Na Trincheira 254 - Sindicato dos Bancários e Financiários de
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Nas agências do Santander, faltam até materiais de higiene e limpeza Ano VI No 254 09/04/2013 Leia mais na página 3 BB: RUIM PRA TODOS Por economia, BB causa demissão de vigilantes e suspensão de atendimento médico A ganância do Banco do Brasil está ultrapassando todos os limites. Primeiramente, o BB pegou todos os funcionários de surpresa ao anunciar um Plano de Funções Gratificadas absurdo, cujo principal objetivo era burlar o artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O PFG, felizmente, tem sido anulado pela Justiça em diversas bases sindicais. A última decisão favorável saiu em Campinas, onde ficou proibida a vinculação da redução de jornada com a redução salarial. Em Bauru, a ação contra o PFG continua aguardando julgamento de agravo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT15), em Campinas. Economia no Economus A tentativa de economizar chegou a afetar os usuários do Economus. Na semana passada, vários usuários do Economus passaram pela vergonha de chegar ao hospital, ou a qualquer médico credenciado da Unimed Bauru, e serem informados de que o plano de saúde parou de os atender. Por meio de uma fonte da Unimed Bauru, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas soube que a rede da Unimed suspendeu o atendimento porque o Economus não efetuou o repasse de dinheiro para a manutenção do convênio. De acordo com a mesma fonte, não foi a primeira vez que isso aconteceu. O Banco do Brasil, por sua vez, afirmou que não efetuou o pagamento por causa de problemas de documentação por parte da Unimed. No entanto, na sexta-feira, dia 5, o banco voltou atrás e pagou o que devia à operadora, normalizando, assim, o atendimento. Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas, esse tipo de problema não é surpresa, já que o BB tem política de superávit até em seus planos de saúde. Portanto, um convênio caro como o da Unimed não é interessante para o banco. "Ao precarizar o Economus, o BB empurra os usuários do plano a aceitarem com mais naturalidade a combalida Cassi", afirma Paulo Tonon, diretor do Sindicato/Conlutas. Economia em segurança Em nível nacional, o BB optou por economizar também no item segurança, anunciando redução de 12% nos gastos com o setor, o que causou a demissão de mais de 200 vigilantes. Em Bauru, não é diferente. Após retirar os vigilantes da agência empresarial, na sexta-feira o BB retirou a segurança do prédio da Estadual. A desculpa é que em ambos os prédios não há movimentação de dinheiro. Para o Sindicato dos Bancários de Bauru/Conlutas, a verdade é que o BB hoje se preocupa mais com a manutenção de seus lucros do que com a segurança e o bem-estar de seus funcionários e clientes. Cadê a responsabilidade social, BB? FALA, BANCÁRIO! Quero deixar aqui meu protesto. Estou passando muito mal desde ontem [sábado] por suspeita de dengue – diagnóstico do médico da UPA. Fui bem tratada e o atendimento levou cerca de 1h30. Não é o fim do mundo ter de ser atendida num lugar público, mesmo porque a grande maioria dos brasileiros nem isso tem. O que pesa aqui é: trabalho numa das maiores empresas do ramo financeiro do país [BB] e, por um problema qualquer, os usuários do meu plano [Economus] estão sem atendimento há dias. Se meu convênio estivesse em dia eu não tomaria o lugar na fila de pessoas que não têm acesso ao sistema de saúde privado. Isso é um desrespeito! Não pode acontecer. Wanderleia Hungaro (CSL Ribeirão Preto, Plataforma Bauru) ENQUANTO ISSO... BB se movimenta para comprar mais 25% do Votorantim e, ainda, um outro banco nos Estados Unidos Ao mesmo tempo em que tenta economizar com o funcionalismo e com a segurança, o Banco do Brasil pensa em crescer ainda mais, dentro e fora do país. Ou seja: não cuida direito nem de seus funcionários, nem de suas agências, mas quer ampliar o número de ambos. Está oferecendo R$ 2 bilhões para comprar mais 25% do Banco Votorantim. Em 2009, o BB pagou R$ 4,2 bilhões pela metade do banco. Especializado em financiamento de carros usados, o Votorantim teve prejuízo de R$ 1,98 bilhão em 2012. Apesar de chegar a 75% do capital, o BB seguirá com minoria do capital votante (49,99%), para não caracterizar a operação como uma estatização. Reportagem da Folha de S.Paulo diz que "não interessa à cúpula do BB engessar a instituição às amarras de banco público". Mesmo com minoria do capital votante, o BB propõe um acordo de acionistas para ter mais controle sobre a nomeação de diretores. Além do Votorantim, o BB planeja comprar um banco para ampliar sua rede nos Estados Unidos. Esse banco seria o City National Bank of Florida, unidade americana do espanhol Bankia, que, por sua vez, recebeu o maior socorro do governo na reestruturação bancária do país. O City National tem 26 agências e está avaliado em cerca de US$ 1 bilhão. Isso mostra que o BB tem dinheiro de sobra para investir. Pena que não investe em quem produz o dinheiro: seus funcionários. 2 NA TRINCHEIRA JURÍDICO DO SINDICATO NA LUTA Itaú é condenado a pagar R$ 150 mil por 7a e 8a horas Um bancário começou a trabalhar no Itaú, como escriturário B, em setembro de 1974. Depois, tornou-se caixa, chefe de serviço e, por fim, chefe de controle de negócio, cargo no qual permaneceu durante 15 anos, até ser demitido sem justa causa em novembro de 2009. Como “chefe”, recebia comissão e tinha jornada de oito horas, com intervalo de uma hora para almoço. No entanto, nunca teve subordinados e nunca teve procuração para agir em nome do banco. Além disso, as tarefas que executava eram de caráter técnico, operacional, e não gerencial. Ou seja: a denominação “chefe”, na realidade, nada mais era que um mero rótulo. Esses foram os argumentos que, somados às provas testemunhais, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas levou à apreciação da Justiça do Trabalho. Legislação O artigo 224 da CLT diz que a jornada do bancário é de seis horas. Só que o parágrafo 2º estabelece as seguintes exceções: “as disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de confiança”. É por causa desse parágrafo que os bancos costumam atribuir nomes pomposos para cargos não tão pomposos assim. Para a Justiça, só se enquadram nas exceções do parágrafo 2o aqueles que têm subordinados, que têm autonomia para agir em nome do banco. No caso deste trabalha- dor, vale dizer que o Itaú somente lhe atribuiu o rótulo de "chefe" para fazê-lo trabalhar duas horas a mais, sem pagar o valor devido pelas 7a e 8a horas diárias. Decisão O juiz Paulo de Almeida Prado Bauer, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, acatou o pedido do Sindicato reforçando que "as atribuições são notadamente burocráticas e não outorgam ao trabalhador qualquer poder de decisão" e que, "dada a ausência de chefiados, não exercia, pois, a função de chefia". Assim, condenou o Itaú a pagar R$ 150 mil pelas duas horas extras diárias mais incidências e reflexos em repousos semanais, aviso prévio, FGTS, indenização de 40%, 13o salários, férias, etc. A decisão é de primeira instância. DESPERDÍCIO INSS gastaria menos se desse atenção à reabilitação dos trabalhadores Desde 2000, os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios previdenciários crescem quase 7,5% ao ano – em 2012, eles somaram R$ 320,6 bilhões. Segundo uma análise publicada na Folha de S.Paulo, um dos fatores que contribuem para esse aumento é a falta de uma política de reabilitação profissional para afastados por incapacidade. A regra diz que quem recebe benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente) deve passar por consulta médica de tempos em tempos para checar sua capacidade laborativa. Segundo consta no site da Previdência Social, a reabilitação deve oferecer "meios de reeducação ou readaptação profissional" para o segurado afastado retornar à atividade. De 2009 a 2011 (último dado disponível), só pouco mais de 168 mil segurados passaram por triagem. Desses, quase 17 mil tiveram o benefício cortado e voltaram ao trabalho; e 53.672 tiveram alta após reabilitação. Porém, esses números não condizem com a realidade. Na prática, tiveram acesso à reabilitação somente 1,35% dos 5 milhões dos benefíciários por incapacidade. Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas, se o INSS reclama tanto da falta de dinheiro, deveria investir em políticas preventivas, que hoje praticamente não existem, e não simplesmente considerar apto para o trabalho quem na verdade não passou por reabilitação. JUSTIÇA PRESENÇA Bradesco é obrigado a contratar terceirizados do setor de cartões em São Paulo O Ministério Público do Trabalho (MPT) obrigou o Bradesco a contratar cerca de 100 terceirizados do setor de cartões. Eles serão demitidos da empresa Manpower e contratados pelo banco, pois exercem funções de típicas de bancários. A empresa terceirizada não poderá pressionar os trabalhadores a pedir demissão. Eles terão de ser demitidos para receber, principalmen- te, a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Há tempos o setor de cartões do Bradesco, localizado nas concentrações Cidade de Deus (Osasco) e Rio Negro (Alphaville), é reconhecido por conta da falta de condições de trabalho. Desta vez, o banco não escapou. No dia 30 de janeiro, fiscais do MPT flagraram os funcionários terceirizados executando tarefas de bancários. Os terceirizados, inclusive, tinham como chefe um supervisor que é funcionário do Bradesco. Uma grave irregularidade encontrada pelos fiscais é a de quebra de sigilo: os terceirizados tinham acesso às informações dos clientes, dados que só bancários podem acessar. A verdade é que o Bradesco estava mantendo "funcionários" de segunda classe, já que esses trabalhadores executavam tarefas de bancários sem receber o salário da categoria e nem os benefícios como vale-refeição no mesmo valor, convênio médico, PLR, auxílio-creche/babá, etc. Ações em Bauru Por seu ativismo judicial, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas já conseguiu proibir estágiários em agências bancárias do Santander e do Banco do Brasil. Também conseguiu proibir, nas áreas-meio da Caixa, a atuação de terceirizados que se relacione com a atividade-fim do banco. Além disso, o Sindicato/Conlutas já ajuizou inúmeras ações individuais que pedem equiparação salarial e de direitos para terceirizados que exercem funções típicas de bancários. Chega de precarização de mão-deobra! NA TRINCHEIRA 3 UMA VERDADEIRA SENZALA Com lucros bilionários, Satãder deixa funcionários sem materiais de higiene e limpeza O Santander, essa senzala espanhola no Brasil, já é famoso entre funcionários e clientes por ser uma empresa campeã em assédio moral. Seus funcionários são penalizados diariamente com a cobrança de metas absurdas e, além de serem assediados com ameaças de demissão se não baterem as metas, ainda sofrem com o acúmulo de serviço, já que em todos os locais de trabalho é gritante a falta de funcionários. Isso implica em acúmulo de serviço com extrapolação de jornada, desvio de função – obrigando coordenadores a trabalharem no caixa, sem almoço, durante todo o expediente – e filas intermináveis nas agências. Além de tudo isso, já faz algum tempo que faltam materiais de todos os tipos, desde materiais de escritório até materiais de higiene e limpeza nas agências do Satãder. Os funcionários são obrigados, por exemplo, a beber água em copinhos de café, a enxugar as mãos na roupa – já que nos banheiros não há papel toalha – e a lavar a louça das refeições apenas com água, pois não há detergente.Além disso, estão tendo de disputar até mesmo folhas de sulfite. Esse carrasco espanhol mais uma vez demonstra o pouco caso com os clientes e os funcionários no Brasil cortando verbas para a compra desses materiais enquanto gasta milhões em patrocínios na Fórmula 1 e em futebol pelo mundo. O mínimo que uma empresa tem de fazer é dar condições de trabalho aos seus funcionários, e não é isso o que ocorre no Satãder. Se essa situação não se normalizar, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas vai para a porta das agências denunciar mais esse descaso com a população e os trabalhadores no Brasil. MPF denuncia Caixa por venda casada em financiamento imobiliário A Caixa Econômica Federal foi denunciada pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) por praticar a chamada "venda casada" nos financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida. Investigações constataram que a Caixa oferece taxas reduzidas para pessoas que contratem também outros serviços. Ainda segundo o MPF/ ES, a Caixa omite informações relevantes a respeito dos financiamentos (como a desnecessidade de se abrir uma conta corrente para ter o pedido de crédito analisado), induzindo, assim, os clientes a abrirem uma conta quase que exclusivamente para o pagamento de prestações. A 'venda casada' fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que diz ser abusivo condicionar a venda de produtos ou serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço. O MPF/ES pede que a Caixa seja condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por dano moral coletivo e que divulgue em suas agências e empresas terceirizadas, em local visível e de fácil acesso, as principais informações acerca dos financiamentos imobiliários. Pede também que a Caixa deixe de exigir a aquisição de outro produto ou serviço como condição para a análise e deferimento do financiamento e que não faça distinção de tratamento entre consumidores correntistas e não-correntistas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por consumidor lesado. A ação é válida para apenas onze municípios capixa- bas, mas, para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas, a verdade é que o problema não se restringe a somente esses locais e nem tampouco ocorre somente no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A prática é generalizada. É uma vergonha que a Caixa, um banco 100% público, se aproveite da necessidade de milhares de pessoas que precisam de uma moradia – um direito de todos, segundo a Constituição Federal – para empurrar produtos que ninguém pediu. Que a Justiça puna esse abuso! Além dos clientes, os empregados também são vitimados por esta conjuntura desastrosa, fruto da ganância e da irresponsabilidade da direção da Caixa. Os bancários são expostos a jornadas de trabalho extenuantes, devido à gritante escassez de empregados e à complexidade e aos riscos operacionais dos processos de concessão de crédito habitacional. Se não bastasse, ainda são cobrados para atingir metas cada vez mais inatingíveis de tão altas. Itaú atrasa pagamento da bolsa educação Os funcionários do Itaú que foram selecionados para receber a bolsa educação ainda não receberam nenhum valor este ano. Isso porque o banco atrasou até mesmo na divulgação dos contemplados: seus nomes só se tornaram conhecidos no dia 27 de março. O Itaú diz que tem asseguradas 5,5 mil bolsas, das quais 4 mil são para bancários, mil para bancários com deficiência e 500 para não bancários. A bolsa é paga durante onze meses, de fevereiro a dezembro, e seus valores correspondem a 70% do valor da mensalidade, limitados a R$ 320. Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região/Conlutas, o atraso na divulgação dos contemplados e, consequentemente, no pagamento dos valores são inaceitáveis. Como se não bastasse os postulantes às bolsas terem de fazer os cursos que o banco quer, é óbvio que só concorrem a elas porque realmente não têm condições de arcar com os custos dos estudos. O Sindicato dos Bancá- rios de Bauru e Região/Conlutas espera que banco regularize a situação rapidamente e que reembolse os valores que os funcionários já gastaram nos meses de fevereiro e março. Funcionários estão tendo de arcar com o peso dos estudos enquanto esperam pela "boa vontade" do Itaú 4 NA TRINCHEIRA Torneio Início de Futsal 2013 Bravi Corretora fica com o troféu de campeão ELIMINATÓRIAS Bravi Corretora Galácticos BB/CEF Bravi Corretora Galácticos BB/CEF Bradesco Presença CEF Mercantil do Brasil: 3o lugar 0 2 3 5 3 4 Bradesco Presença CEF Mercantil do Brasil Santander Mercantil do Brasil Santander 4 x 2 2 x 3 Galácticos BB/CEF Santander 1 x 3 Mercantil do Brasil 6 x 0 Santander 7 2 6 4 2 2 x x x x x x SEMIFINAIS Bravi Corretora Mercantil do Brasil 3O LUGAR Bravi Corretora: 1o Lugar Galácticos BB/CEF FINAL Bravi Corretora Galácticos BB/CEF: 4o lugar Santander: Vice Vitor recebe o troféu de campeão Com 6 gols cada, Kanashiro e Uriel (Bravi) foram os artilheiros Andrei, também do Bravi Corretora, foi o melhor goleiro Dilma entrega ministérios a políticos pra lá de suspeitos A campanha eleitoral de 2014 já faz parte da agenda de governo da presidente Dilma Rousseff. Não há como negar. E, em busca de garantir os preciosos minutos da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão, Dilma vem entregando aos partidos aliados o comando de várias secretarias e ministérios. Na verdade, está até criando novos ministérios para abrigar tantos políticos com fome de poder e dinheiro. NA TRINCHEIRA O PMDB é o maior dos aliados, tendo, inclusive, Michel Temer como vice-presidente da República. Mesmo assim, precisa de agrados constantes. Segundo o Estadão do dia 3, "para afagar o PMDB em dois Estados cruciais, [Dilma] nomeou o ex-governador fluminense Wellington Moreira Franco para a Secretaria da Aviação Civil e o presidente do partido em Minas, deputado Antonio Andrade, para a Agricultura". Mas o que causou grande surpresa mesmo foi o fato de Dilma ter devolvido os ministérios do Trabalho e dos Transportes a uma gente que pouco tempo atrás, por causa de denúncias de corrupção, acabou sendo varrida do governo durante a "faxina". Na semana passada, depois de receber o senador Alfredo Nascimento, do Partido da República (PR), no Palácio do Planalto, Dilma nomeou para o Ministério dos Trans- portes César Borges, correligionário de Nascimento. Nascimento já foi o titular da pasta, mas foi tirado de lá no início do mandato de Dilma, quando se descobriu que o lugar era um verdadeiro covil. Agora que a presidente já lançou sua campanha de reeleição, nada disso parece importar. O Ministério do Trabalho também voltou para o comando de Carlos Lupi. Indiretamente, é verdade: o posto foi entregue a Manoel Dias, secretário-geral do PDT e paumandado de Lupi, o presidente da sigla. Além disso, Dilma está criando o Ministério da Micro e Pequena Empresa para atrair o PSD de Gilberto Kassab aos seus palanques. O titular do 39.º ministério será o vice-governador paulista Afif Domingos. É o dinheiro do povo sendo usado para sustentar toda essa farra dos governistas. Jornal do Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região / CSP-Conlutas. Jornalista Responsável: Diego Teixeira (MTb 41.429). Redação e Diagramação: Diego Teixeira. Sede: Rua Marcondes Salgado, 4-44, Centro, Bauru - CEP 17010-040. Fone: (14) 3102-7270 / Fax: 3102-7272. Subsede Avaré: Rua Rio de Janeiro, 1.228. Fone: (14) 8138-1555. Subsede Santa Cruz do Rio Pardo: Rua Marechal Bittencourt, 414, Edifício San Rafael, Sala 103. Fone: (14) 3372-5600. Site: www. seebbauru.org.br ou www.seebbauru.com.br / E-mail: [email protected]
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