O que é Seguro Garantia

Objetivo
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O que é Seguro Garantia ?
Bases Técnicas
Aplicação
Limitações
Benefícios
Histórico
Modalidades
Procedimentos
– Análise de Crédito
– Subscrição de Contratos
– Contrato de Contra Garantia
– Limite de Retenção
• Investimentos públicos em infraestrutura e o Seguro Garantia
• Mercado Brasileiro em Números
• Vigência de Apólice x Vigência de
Contrato
• Comunicação de Sinistros e Processo
de Regulação
• Operações Complexas: “Completion
Bond” e Garantia Judicial
O que é Seguro Garantia ?
O Seguro Garantia é uma garantia acessória sujeita a um contrato principal
que garante o cumprimento da obrigação principal de forma total ou parcial,
seja através de seu pagamento ou execução.
É uma apólice de seguro emitida por Companhia Seguradora para cobrir os
prejuízos provocados pelo descumprimento das obrigações assumidas através
de licitações e contratos (quer sejam de administração pública ou privada).
Como seguro é sujeito as condições de sua aceitação (Condições Gerais,
Especiais e Particulares)
4
O que é Seguro Garantia ?
O seguro garantia também é um contrato consensual, bilateral e oneroso, de
execução sucessiva que se efetiva no momento em que o tomador assina a
proposta de seguro e a seguradora aceita o risco e emite a apólice
É um acordo através do qual uma parte, a Seguradora, se obriga para com
uma segunda parte, o Segurado, a responder pelo inadimplemento de uma
terceira parte, o Tomador.
5
Bases Técnicas
Seguradora
Tomador
Segurado
Contrato
o clássico triangulo
6
Bases Técnicas
Seguradora
Tomador
Segurado
Contrato
o clássico triangulo
Partes Intervenientes
Tomador/Contratado
É a empresa licitante, contratada, concessionária ou permissionária, também
é o devedor das obrigações por ele assumidas no contrato principal.
Segurado/Contratante
É a Administração Pública ou o Poder Concedente, Beneficiário da apólice,
dono da obra ou contratante, credor das obrigações assumidas pelo tomador
no contrato principal.
Seguradora
É a sociedade de seguros garantidora, nos termos da apólice, do
cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal.
Bases Técnicas
Riscos
9
Bases Técnicas
É preciso:
1) Saber que o risco existe
2) Estimar o montante do prejuízo se o evento ocorrer
3) Estabelecer quais riscos serão seguráveis
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Bases Técnicas
Todos os tipos de empresas, de todos os
tamanhos
enfrentam influências internas e
externas que tornam incerto se e quando elas
atingirão seus objetivos.
Chamamos de "risco“ o efeito que essa incerteza
tem sobre os objetivos da organização.
11
Bases Técnicas
Edital
Proposta (ou Contrato)
Orçamento
Projetos, Plantas/desenhos
Informações de obras similares
13
Bases Técnicas
Atraso em medições/faturas
Mudanças no escopo
Dificuldades de remoção de interferências
Execução de desapropriações
Atraso/erro nos projetos
Ações de Stakeholders
Baixo entrosamento das equipes
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Bases Técnicas
Prevenção
Transferência
Mitigação
Aceitação
15
Aplicação
Prestação de Serviços
Fornecimento de Bens
Concessão
Construção de Obras Civis








CONSTRUÇÃO CIVIL
CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
INFRA-ESTRUTURA PARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS
TELECOMUNICAÇÕES
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP’S
PAC 1 e 2
COPA DO MUNDO 2014
JOGOS OLÍMPICOS 2016
o produto – as oportunidades
16
A disponibilidade de recursos públicos e a capacidade
de
geração de receita de cada investimento público determina
a modalidade preferencial de realização do projeto:
Projetos sem
Receitas Diretas
Empreitada
Projetos Autosustentáveis
Concessão
Modalidades
de
Contratação
PPP
Projetos Semisustentáveis
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Aplicabilidade do seguro garantia
As normas gerais sobre licitações e contratos
estabelecem:
 Obras
 Serviços, inclusive de publicidade
 Compras
 Alienações
 Locações
O objetivo da licitação
Destina-se a:
 Garantir a observância do princípio constitucional
da igualdade e a selecionar a proposta mais
vantajosa para a Administração que será
processada e julgada em estrita conformidade,
com os princípios básicos da legalidade,
impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da probidade administrativa, da
vinculação ao instrumento convocatório e do
julgamento objetivo.
Principais definições
 Execução Direta – A que é feita pelos órgãos e
entidades da Administração, por seus próprios
meios
 Execução Indireta – É a que o órgão contrata sob
os seguintes regimes:
Empreitada por preço global,
por preço unitário,
por tarefa,
por empreitada integral
Aplicação
Pelos órgãos públicos da administração direta e indireta
(federais, estaduais e municipais) que, por força de norma legal,
devem exigir garantias de manutenção de oferta (em caso de
concorrência) e de fiel cumprimento de seus contratos - Lei no.
8.666/93, consolidada pela Lei no. 8.883/94;
Pelas empresas privadas que, nas suas relações contratuais com
terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, empreiteiros
de obras, ...), desejam anular o risco da inadimplência.
o produto – as oportunidades
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Limitações
É obrigação do segurado a participação no acompanhamento dos
contratos, devendo:
 Notificar o Tomador e a Seguradora do eventual atraso/inadimplemento
 Publicar e limitar a participação do tomador inadimplente em outras
licitações/contratos
 Isenção de Responsabilidade: a seguradora ficará isenta de
responsabilidade em relação a esta apólice na ocorrência de uma ou
mais das seguintes hipóteses:
Casos fortuitos ou de força maior, nos termos do Código Civil
Brasileiro
Descumprimento das obrigações do tomador decorrente de atos ou
fatos de responsabilidade do segurado
Alteração das obrigações contratuais garantidas pela apólice, que
tenham sido acordadas entre segurado e tomador, sem prévia
anuência da seguradora
Atos ilícitos dolosos praticados pelo segurado ou por seu
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representante legal
Benefícios
•
•
•
•
•
•
Menor custo
Não compromete Balanço Patrimonial
Possibilita a otimização do capital de giro (Liquidez)
Eficácia
Melhora o fluxo de caixa das empresas
Não compromete os limites de credito obtidos junto as
instituições financeiras e bancos
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• 1ª operação com Itaipu
• Lei de Licitações (Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993) grande impulso
• Acordo da Basiléia (1994)
• Leis de Concessões (Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995
e Lei no. 9.074, de 07 de julho de 1.995)
• Lei de PPP (Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2.004)
• Regulamentação
– Circular nº 232 da SUSEP de 2003
– Revogação das antigas Circulares:
•
•
•
•
Circular nº 004 da SUSEP de 23/05/97 (tarifa)
Circular nº 005 da SUSEP de 23/05/97 (concessão)
Circular nº62 da SUSEP de 9/09/98 (Aduaneiro)
Circular nº66 da SUSEP de 19/10/98 (Imobiliário)
• Abertura do Mercado de Resseguro
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Modalidades
• Bid (Concorrência)
• Performance: Executante Construtor
Executante Fornecedor
Executante Prestador de Serviços
• Adiantamento de Pagamento
• Perfeito Funcionamento
• Retenção de Pagamento
• Aduaneiro (Admissão Temporária, Trânsito Aduaneiro,
outros)
• Judicial
• Completion
• Concessões
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• Imobiliário
Procedimentos
Cadastramento

Análise Objetiva
 Situação
econômico-financeira;
 Documentos;
 Relação

com mercado.
Análise Subjetiva
 Entendimento
da operação do Tomador: a seguradora
será “sócia “ durante a vigência do Contrato
Contrato de Contragarantia
Operação: Análise do Contrato
Procedimentos
•
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•
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•
•
•
•
Ficha Identificação do Tomador
Certidões Negativas
Estatuto /Contrato Social Consolidado
Atas / Alterações
Histórico principais obras executadas
Projetos em Execução
3 últimos Balanços Patrimoniais (Parecer dos Auditores)
Balancete Recente
Ficha Identificação Acionista
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Procedimentos
Verificar
Solvência
Liquidez
Grau de endividamento
Rentabilidade
Capacidade Operacional
Políticas de Crédito
Histórico da empresa
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Procedimentos
• Base das relações entre Seguradora e Tomador
• Instrumento jurídico que respalda a Seguradora em caso de
sub-rogação nos direitos do Segurado.
• Cliente assina como Tomador
• Sócios Cotistas/Acionistas assinam como Fiadores
• Contrato Guarda-Chuva aberto
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Procedimentos
• preenchimento da Proposta de Seguro
• enviar cópia da documentação comprobatória
–
(Edital de Licitação, Contrato entre Tomador e Segurado, Aditamentos
Contratuais, Ordens de Compra - Serviço, Atestado de Bom Andamento do
Contrato feito pelo Segurado, Cronograma Físico-Financeiro).
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Procedimentos
•
•
•
•
•
•
Objeto a ser garantido
Vigência da Apólice
Modalidade
Valor da Garantia (I.S.)
Multas e Penalidades Contratuais
Rescisão Contratual
32
Limite de Retenção
Limitado ao máximo de 3% do Patrimônio Ajustado da Cedente, gerando:
• restrição na colocação de contratos de resseguro automáticos
• Impedimento por parte de alguns Segurados, normalmente
públicos de ampliação de retenção através de ressegurador do
mesmo grupo econômico
• Menor retenção de prêmios no mercado brasileiro
33
Cenário
34
Um Mercado em expansão
O Brasil tem, hoje um dos maiores mercados de seguros entre os
países emergentes....
Receitas totais em
bilhões de dólares
em 2008
141
56
47
China
Índia
Brasil
43
África do
Sul
39
24
Rússia
Polônia
35
Fonte: Revista Exame – Edição 957 – 02/12/2009
Participação do setor de seguros no PIB
POLÔNIA
ÁFRICA
DO SUL
ÍNDIA
MALÁSIA
15,3%
CHILE
4,3%
4,6%
4,6%
4,6%
CHINA
4,0%
BRASIL
RÚSSIA
2,3%
3,3%
3,0%
36
Fonte: Revista Exame – Edição 957 – 02/12/2009
Previsão de crescimento real, por ano, dos principais
ramos de seguro até 2012
Riscos de Obras
17%
Grandes Riscos Empresariais
15%
Empresas já estabelecidas
Habitacional
Previdência
Considera os principais ramos
Saúde
Vida e Acidentes Pessoais
11%
13%
12%
12%
No Brasil, os ramos de seguros
que devem ter os maiores
crescimentos até 2012 são os
ligados a empresas, como o de
grandes obras, o habitacional e
o de previdência.
37
Fonte: Revista Exame – Edição 957 – 02/12/2009
Um país em obras
Estimativas indicam que haverá investimentos de 300 bilhões de reais
no Brasil nos próximos seis anos, gerando receitas de 8 bilhões de reais
para as seguradoras.
Trem Bala
São Paulo e Rio de
Janeiro
Valor estimado do seguro
Usina Santo
Antônio
Rondônia
Usina Belo
Monte
Refinaria
Comperj
Pará
Rio de Janeiro
Refinaria
Abreu e Lima
Rondônia
O maior
seguro
do país
hoje
180
milhões
200
milhões
220
250
350
milhões
milhões
milhões
Principais seguros envolvidos: Garantia de entrega, perda de receita por atraso da obra, transporte de
matéria-prima, risco ambiental, responsabilidade civil dos executivos
Estimativa do prêmio que será pago pelas empresas
Fontes: Paulo Resende/Fundação Dom Cabral, Marsh, Odebrech, Petrobras e seguradoras
Fonte: Revista Exame – Edição 957 – 02/12/2009
38
O QUE NOS ESPERA?
Compromisso com mais projetos!
Oportunidade!
39
Mercado
40
BRASIL
41
BRASIL
42
43
Vigência Contrato x Vigência Apólice
 O contrato possui vida própria e independente, evolui, se modifica, se
adapta a novas necessidades. O equilíbrio é sempre buscado.
 A apólice é estática, depende de ação para modificar-se, sem uma ação
direta de seu detentor (segurado e tomador), apresentando seu de
acordo em alguma alteração contratual NADA ACONTECE, a seguradora é
impossibilitada pela legislação de modificar as condições de sua apólice
sem que lhe seja solicitado.
 As mudanças, não somente de vigência/prazo, mas qualquer modificação
da apólice depende da existência de um documento que reflita as
vontades dos segurado e tomador e de um pedido para sua emissão.
 A mudança pode não ser aceita pela seguradora, pois pode representar
novo risco ou aumento de risco.
Sinistro
 Expectativa
 Comunicação
 Caracterização
 Processo
Administrativo
como
peça
fundamental
 Acompanhamento da execução contratual
 Prazos mais claros (tanto para a Seguradora
quanto para o Segurado)
É válido afirmar que o risco é um evento futuro
e incerto, cuja ocorrência gera o detrimento
patrimonial denominado sinistro.
 O dilema geral é contrapor as pressões
comerciais com o rigor técnico e,
 Identificar - num ciclo de prosperidade - o que
pode trazer eventuais sinistros
46
 O sinistro pode ser catastrófico por referir-se a
vários contratos de um mesmo tomador
 O sinistro pode afetar muitos tomadores quando se
trata de um ciclo econômico adverso. Exemplo:
construção residencial na Espanha em 2008 e 2009.
47
 Justamente nos melhores períodos de
prosperidade, há um positivismo exacerbado, e
é onde surgem vários novos negócios, assim
como suas respectivas garantias
 No entorno em que os sinistros parecem não
existir, ou parece haver baixa sinistralidade,
concorrência se acirra não só pelas tarifas
senão também pelas flexíveis condições
técnicas de subscrição
48
 Aqui reside a tarefa primeira do subscritor de
riscos, ser prudente e velar pela adequada
proporcionalidade entre o risco e a tarifa
 É indispensável ter absoluta claridade das
condições de viabilidade do negócio
 O não atendimento dos princípios técnicos do
produto, conduz à piora patrimonial do avalista,
com grave prejuízo para o segurado/contratante e
para o público em geral
A análise do risco no seguro garantia implica uma
seqüência temporal
 Receber uma nova proposta ou analisar um novo
tomador
 Revisar de forma periódica a carteira
No sinistro:
 Valorar o sinistro
 Determinar se o Tomador continua sendo um
cliente desejável
 Resseguro
 Viabilidade do projeto
 Novo contrato
A fraude
 Emissão de apólices não autorizadas pelo
segurador ou que superam os limites por ele
estabelecidos
 Omissão de ativos por parte do contratado e seus
fiadores
 Alteração da informação financeira para induzir o
Segurador a emitir a apólice.
 Reclamações fraudulentas
CONTROLADORES
SÓCIO 1
SÓCIO 2
90%
Financiadores
10 %
Gestor
Provedores
Fornecedores
SPE
BANCO
Prestadores de Serviço
Consumidores
CLIENTES
as múltiplas facetas do seguro garantia
Poder
Concedente
(Estado e
Município)
Fundo Garantidor
(conforme PPP)
Interveniente e anuente do Contrato de
Financiamento
Garantias
(conforme Lei de PPP)
Agência Reguladora
Empresa pública
não dependente
Contrato de PPP
SPE privada
Clientes preferenciais
Escrow
Account
Clientes
Agente
Financiador
Complementação Contratual
+
Receita Tarifária
Serviços Prestados
Financiamento
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Acionistas + Acionistas
(desenvolvedores do
empreendimento;
nacionais e
estrangeiros)
Dividendos
(através do mercado
de capitais nacional
e internacional)
$$$
Serviços
Usuários
$$$
CONCESSIONÁRIA
Tarifas e
Fiscalização
Fatores de Potencial
Efeito
Responsabilidade Social
Meio Ambiente
Governança Corporativa
Financiadores
Juros e
Principal
Outorga da Concessão
Fiscalização
Regulação
Manutenção do Eq. Econ-Fin
Administração
Pública
Terceiros
Seguradoras
Poder Concedente
Agências Reguladoras
Tribunal de Contas
Comissão de Valores Mobiliários
Banco Central
Autoridades tributárias
Ministério Público
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Documentos
Societários
Contratos do
Empreendimento
Concessionária
Poder Concedente
project finance – arquitetura contratual
Sponsors
Contratos
Financeiros
Financiadores
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Acionistas
Cessão de direito take-or pay
Caução das ações da SPE
Financiador
Comprador
produto final
Contrato take-or-pay
SPE
seguros
Seguradora
Operador
•
estrutura de um project finance
EPC
5
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Pre- Completion
Pos - Completion
1
2
• Garantias ainda não foram efetivadas e há risco
de engenharia
garantias e, simultaneamente, há um menor risco de
• Exemplo: Antes operação de uma Usina, os
riscos de engenharia são elevados e a energia
(objeto da garantia) ainda não é gerada.
• Com a operação do projeto, os recebíveis tornam-se
engenharia.
• Exemplo: Com a operação da Usina, a energia gerada,
usualmente associada com um PPA, torna-se uma
garantia líquida para os credores.
Análise de Riscos
Riscos Pré- Completion
Riscos Pos-Completion
Riscos de Engenharia
Risco de Mercado
Riscos de Overrun Costs
Risco Político
Risco de Performance Operacional
Risco de Operação
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Riscos x Contrato
Empreendedor x Financiador
Riscos x Seguro
Empreendedor x Seguradora
Seguro x Contrato
Finaciador x Seguradora
atuando como gerente de riscos para seu cliente
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Riscos x Contrato
Contrato de Constituição do Consórcio (ver questão da solidariedade e solução de conflitos importantíssimo).
Outra questão importante é a arbitragem - definir qual é a câmara arbitral e especialmente o
local. Por exemplo, arbitragem em Londres é cara. Se for definido assim, o ressegurador tem
que ser avisado e concordar expressamente com isso, senão depois não se consegue
recuperar o valor que a seguradora vai ter que pagar.
Normalmente os contratos têm cláusulas que prevêem que os termos do mesmo prevalecem
sobre os termos dos anexos e demais contratos vinculados. Cuidado : porque se houver
necessidade de interpretação dos anexos uns com os outros, pode haver uma ordem de
prevalência. Muitas vezes o anexo que tem as especificações técnicas consolidadas é
elaborado e aprovado em até 90 dias da data de assinatura do EPC. E normalmente este
anexo prevalece sobre todas as demais condições do contrato e seus anexos. Resolver este
problema na cláusula "Data de Início e Condições de Eficácia" (o título varia), mas a cláusula
prevê a forma com que o contrato começa a ser executado.
61
Riscos x Contrato
De um modo geral, os anexos dos contratos EPC são volumosos e devem conter:
•
•
•
•
•
•
•
o escopo do fornecimento de bens, equipamentos e serviços,
cronogramas físico-financeiro e de implantação,
CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO,
especificações técnicas consolidadas e demais informações técnicas,
Projeto de Viabilidade (muito importante),
projeto básico, proposta técnica,
se for concessão, Contrato de Concessão entre Proprietário e poder concedente
(inclusive anexos e aditivos), proposta comercial do consórcio.
Contrato de Constituição do Consórcio (ver questão da solidariedade e solução de
conflitos - importantíssimo).
62
Riscos x Seguro
Verificar antecipadamente qual a situação das terras em que serão realizadas as obras (se
houver histórico de litígio com sem-terras ou indígenas, o Tomador deverá contratar seguros
apropriados, lembrando que os índios estão sob a tutela do Estado, excluídos, portanto, da
maioria das coberturas de seguro).
Outorga de autorização do empreendimento: Muita atenção com a legislação específica que
contém normas que interferem na execução desses contratos. No caso de energia, por exemplo,
a ANEEL tem uma série de resoluções normativas que determinam normas e procedimentos a
serem observados e que podem não estar mencionados no contrato por serem de caráter
regulatório. Normalmente estão, mas não é obrigatório, por isso atenção, pois pode ser causa de
inadimplemento.
63
Riscos x Seguro
Avaliação do Tomador, normalmente Consórcio, que é um grupo de empresas formalmente
constituído.
O ideal é que a sua constituição siga o disposto nos artigos 278 e 279 da Lei 6.404 de 15 de
dezembro de 1976 (Lei das S.A.).
Como este consórcio é responsável pelo fornecimento global de bens, serviços e equipamentos
relativos à implantação do empreendimento (no caso de energia, normalmente também o
respectivo Sistema de Transmissão Associado) na modalidade Turn Key - Lump Sum/EPC
(Enginering, Procurement & Construction) a análise não deve se limitar ao financeiro.
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Seguro x Contrato
Todos os cuidados que já se toma ao analisar os contratos tradicionais, principalmente a
questão de contra-garantias. Normalmente os consorciados não gostam de ser solidários. Mas
aceitam ser solidários até o percentual de suas participações – solidariedade parcial. Se no EPC
estiverem definidos grupos construtores, grupos fornecedores e/ou grupos montadores, podese criar uma ordem de execução, conforme a origem do inadimplemento, que também pode ser
definida por via arbitral
Outro aspecto relevante é o contrato de concessão, caso o Proprietário (Segurado) esteja
subordinado a algum, o que é comum. Normalmente em energia este Contrato versa sobre o
uso de bem público para a exploração de algum aproveitamento hidrelétrico, e é celebrado entre
o Poder Concedente e o Proprietário. Importante também avaliar seus eventuais aditivos,
anexos e modificações (a apólice deve prever um vínculo, apesar das obrigações garantidas
serem as do EPC e não as do contrato de concessão).
Verificar cláusula de caso fortuito e de força maior.
65
Seguro x Contrato
Especial atenção deve ser tomada com a cláusula de danos acordados, que estabelece os
pagamentos devidos pelo Consórcio Tomador ao Proprietário, a título de eventuais
compensações, multas, indenizações, perdas e danos de que tratar, razão pela qual a clareza na
sua redação é essencial para que a cobertura seja viável.
Cronograma físico-financeiro e de implantação do empreendimento, atualizado. Com base neste
cronograma será acionado o Tomador por descumprimento, para pagamento dos danos
acordados e demais penalidades (forte resistência em não cobrir os danos acordados –
dificuldade de avaliação e de relação com evento provocador do sinistro). Se houver uma
definição clara do que deverá ser pago, é possível incluir na cobertura. Uma idéia é incluir um
sublimite para os danos acordados.)
Descrição do empreendimento, incluindo todos detalhes técnicos relacionados a sua execução,
inclusive projetos.
Situação e estágio atual do financiamento. O financiamento já está aprovado? Quais são as
condições (inclusive carência e condições de amortização)?
66
Seguro x Contrato
De que forma será aportado o “equity” dos projetos e de onde vêm os recursos para os aportes?
Quais serão as empresas subcontratadas? Especialmente em caso de EPC, quando o Tomador
se responsabiliza pelo empreendimento como um todo, o ponto crucial é ter informações
detalhadas sobre todos os fornecedores (histórico, contratos além dos apresentados,
experiência em projetos anteriores e informações financeiras). Serão exigidas garantias destes
fornecedores?
Em que percentuais e em que condições serão prestadas. Serão oferecidos outros seguros
além do Seguro Garantia que está sendo negociado?
Como o Tomador se prepara para financiar eventuais imprevistos que aumentem os custos do
projeto, já que estes custos não poderão ser repassados para o contratante? Estes imprevistos
estão contemplados no contrato EPC. Importante verificar se o EPC é parcial ou total.
67
Seguro x Contrato
Os resseguradores costumam ter restrições a coberturas que abranjam a inadimplência devido à
não liberação de licenças ambientais ou de desapropriações necessárias. Apesar do
entendimento de que estes eventos, por representarem casos fortuitos já estariam excluídos da
cobertura, os resseguradores têm solicitado a sua exclusão formal das condições da apólice sugiro verificar se isso mudou.
68
Teoria dos Múltiplos Fluxos
Problemas (problems)
Política pública (policy)
Implementação
Política (politics)
Mudanças de políticas públicas ocorrem quando os três fluxos
independentes são concatenados, tipicamente pela ação de um
empreendedor político
Fonte: Zahariadis, N. 2007, “Multiple Streams Framework” in
“Theories of the Policy Process”, ed. P. Sabatier, Westview Press
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Identificação de interesse
comum em projetos
– Identificação de projetos
atrativos para o setor
privado
– Definição dos termos de
referência para os estudos
técnicos e da lista curta de
potenciais parceiros
– Seleção competitiva dos
parceiros técnicos
onde iniciar a atividade
Elaboração dos estudos
técnicos e minutas legais
– Desenvolvimento, sob as
diretrizes do Governo, dos:
• Estudos técnicos:
engenharia, meio
ambiente, modelagem
econômico-financeira
Leilão e assinatura do
contrato
– Assessoria e apoio técnico
durante a fase de consulta
pública e leilão indo até a
assinatura do contrato
• Instrumentos jurídicos:
minuta de edital, minuta
de contrato de
concessão/PPP
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010





Primeira PPP no setor de saúde no Brasil
Hospital de emergência, com 298 leitos
Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio
Ferroviário, Salvador - Bahia
PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e
não clínicos
Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para
equipar, prestar serviço clínico e não clínico
hospital de subúrbio
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010

Adoção do modelo de PPP assinala
mudança do foco da forma de promoção
de desenvolvimento do Nordeste por meio
de irrigação(mais na produção agrícola e
menos na construção de canais)

Exigência de integração torna necessária
a combinação da tecnologia e expertise
do mercado das empresas agrícolas, com
os agricultores locais

O clima característico da região, bem
como a alta qualidade da água
disponível, favorecem a produção agrícola

Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um
modelo de PPP

Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no
Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco

Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e
indiretos

Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87
milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões

Investimento on farm pode chegar a mais que
R$500 milhões
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
Em função de décadas de investimento insuficiente, a infraestrutura
brasileira possui um passivo considerável quando comparada ao resto do
mundo
Qualidade geral da infraestrutura
Entre 1 e 7. Fonte: GCR 2009-2010, World Economic Forum.
7
6.6 6.5
5.9 5.8 5.8 5.8
6
5.6
5.2 5.2
5.0
5
4.8 4.7
4.2 4.1
4.0
4
3.8 3.8
3.4 3.4 3.3
3.2 3.2
3
2
visão geral do setor de infraestrutura
Índia
Argentina
Rússia
Colômbia
Brasil
Itália
México
China
Média Mundial
Turquia
África do Sul
Tailândia
Austrália
Espanha
Reino Unido
Chile
Taiwan
Japão
Coréia do Sul
EUA
Alemanha
França
1
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
PAC
PAC 2
 Montante 2007-2010 – R$ 646
bilhões
 Investimentos de R$ 958,9 bilhões
entre 2011 e 2014. E no período pós2014 mais R$ 631,6 bilhões.
 Mais de 2.400 ações
 Custo das ações concluídas: 210
bilhões
 Desembolsos de jan/07 a ago/09: R$
338,4 bilhões
 R$ 83,6 bilhões da iniciativa
privada
crescimento previsto
 Prioridade: energia, logística e núcleo
social-urbano (moradia e saúde)
 Foco nas regiões metropolitanas:
transporte público, prevenção de
enchentes, saneamento básico,
tratamento de lixo
 Incentivo às PPPs e investidores
estrangeiros
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
PAC da Copa
 Montante: R$ 20 bilhões
 R$ 7,6 bilhões do FGTS para
transporte urbano
PAC das Olimpíadas
 Investimentos em mobilidade urbana
no Rio de Janeiro
 R$ 3,6 bilhões dos Estado e
municípios
 R$ 3,2 bilhões da União para
aeroportos e terminais turísticos
 R$ 5,8 bilhões do BNDES para
estádios e rede hoteleira
crescimento previsto
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
1
Fonte Nova Arena (BA)
Pernambuco Arena
2 (PE)
3
Maracanã (RJ)
4
5
Metro Line 4 – Barra/Gavea (RJ)
Grota Funda / Transoeste Corridor
(RJ)
6 Corinthians Stadium (SP)
76
alguns exemplos de obras já contratadas
Energia elétrica
Gasodutos
INFRAESTRUTURA TRADICIONAL
Estradas
Ferrovias
rodovias, aeroportos, ferrovias, hidrovias, portos,
Hidrovias
plataformas logísticas, transporte urbano, saneamento.
Portos
Aeroportos
Plataformas logísticas
VLT
INFRAESTRUTURA SOCIAL:
Metro
Rodoviárias e terminais de passageiros
hospitais, escolas, creches, centros de
Saneamento
Resíduos sólidos
ressocialização.
Saúde
Escolas/creches
Centros de ressocialização
tipos de projetos
Fonte: apresentações seminário ABDIB sobre infraestrutura
Maio/2010
 O Brasil tem enorme demanda de projetos de infraestrutura
 O mercado estima que o Governo Federal aplicará
mais de R$ 500 bilhões apenas em infra-estrutura
nos próximos quatro anos
 A expansão do crescimento ampliou a gama de
projetos públicos que podem ser desenvolvidos em
parceria com a iniciativa privada
 A lei prevê a prestação de garantias
 O Seguro Garantia é uma modalidade
expressamente prevista pelas leis aplicáveis
 Há nítida tendência de forte expansão do mercado
de seguros garantia no Brasil, o que trará
benefícios para todos os players envolvidos
Diálogo Permanente
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