Juliana franca da Mata - Decanato de Gestão de Pessoas

Nº 140, quinta-feira, 24 de julho de 2014
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Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.043, DE 21 DE JULHO DE 2014
PORTARIA N o- 637, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
MARIA BEATRIZ GUIMARÃES BARBOSA, matrícula
SIAPE 2118485, da Função Gratificada de Coordenador de Àrea de
Matemática e Desenho, FG-03.
ALMIR GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE 1219790,
da Função Gratificada de Coordenador de Àrea de Ciências, FG-03.
II - Designar:
MARIA BEATRIZ GUIMARÃES BARBOSA, matrícula
SIAPE 2118485, da Função Gratificada de Coordenador de Àrea de
Matemática e Desenho, FG-01.
ALMIR GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE 1219790,
da Função Gratificada de Coordenador de Àrea de Ciências, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o art. 4o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
NOMEAR
MARIA CRISTINA MESQUITA DA SILVA, Matrícula
SIAPE no 1495841, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Inovação em Ensino a
Distância - CGIE, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 455, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 3ª Vara da Justiça Federal, nos autos da Ação nº 748589.2014, com pedido de antecipação de tutela, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANALÍCIA ROCHA SANTOS FREIRE
Mat. SIAPE: 1636296
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.011640/2014-87
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 847, DE 17 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
25001.025586/2014-40, resolve:
Art. 1º - Aposentar por invalidez GIOVANNI GONELLA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, matrícula/SIAPE n.º 1.557.783, com
proventos integrais na forma do artigo 40, § 1º, inciso I e § 21 da
Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c com o art. 6º-A e parágrafo único da
mesma Emenda, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e o
artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90 acrescidos da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N o- 1.052, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Vagner Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0392334, no período de 13 a 19/09/2014, trânsito
incluso, para apresentação de artigo no "IEEE Energy Conversion
Congress and Exposition 2014", em Pittsburgh, Pensilvânia - USA,
com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.002249/2014-34).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria de aposentadoria de ELIANA MENEZES RIOS,
DIR/DP-304/2004 publicada no DOU de 08/10/2004, onde se lê: com
proventos de inatividade reduzidos em 7%, leia-se: com proventos de
inatividade reduzidos em 3,5% para cada ano antecipado em relação
a idade prevista no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", § 5º da
Constituição Federal.
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.120, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARCOS ANTONIO SERRA, no
cargo de Vigilante, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão
de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 266234, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de
06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 13% (treze por
cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
2340.002984/2014-04.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA,
no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº
037 de 18/07/2014 da DTINF, resolve:
N o- 865- Art. 1º - Dispensar o servidor ALBERTO ANTÔNIO DE
SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula
SIAPE nº 390959, da função de Chefe da Seção de Manutenção e
Suporte à Rede de Telefonia, da Divisão de Telecomunicações, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N o- 866 - Art. 1º - Designar a servidora ELIZABETH DA CONCEIÇÃO
CASTELO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1552183, para a função de Chefe
da Seção de Manutenção e Suporte à Rede de Telefonia, da Divisão de
Telecomunicações, do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000763/2014-21, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor NEISON CABRAL FERREIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1331810, para que
possa viajar no período de 15 a 20 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, a La Plata, na Argentina, com o objetivo de participar como
conferencista e debatedor do 11º Simpósio da Associação Internacional de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com ônus limitado
para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso
IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014072400015
FERNANDO JOSÉ FREIRE
ISSN 1677-7050
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 980 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 922/2014, publicado
no DOU n. 130, seção 2, página 16, de 10/7/2014, que nomeou a
candidata Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo, para o cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.
N o- 981 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 633/2014, publicado
no DOU n. 78, seção 2, página 13, de 25/4/2014, que nomeou a
candidata Ana Luiza Canedo Ramos para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
N o- 982 - Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Fabrício Vitor Silveira, candidato aprovado em 194º lugar no
concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado
no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
N o- 983 - Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Antonio Bezerra da Silva Junior, candidato aprovado em 11º
lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília.
N o- 984 - Nomear Luiz Claudio Gonçalves de Castro, candidato habilitado em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 171, publicado no DOU de
3/9/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 242, publicado no
DOU de 30/5/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe "A", com a denominação de Professor Auxiliar, com a
titulação de Graduação, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código n. 708418, decorrente da aposentadoria de Luiz Alberto de
Mendonça Lima, ocorrida em 20/7/2010. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
N o- 985 - Nomear Juliana França da Mata, candidata habilitada em 1º
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 171, publicado no DOU de 3/9/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada no DOU de
21/5/2013, e Edital de Homologação n. 242, publicado no DOU de
30/5/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", com a
titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de acordo
com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de
24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código n. 312489, decorrente da aposentadoria de Albino Verçosa de
Magalhães, ocorrida em 24/8/2009. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
N o- 986 - Nomear Maria Cecilia Freitas Ferrari, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 213, publicado no DOU de
31/10/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 281, publicado no
DOU de 17/6/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A",
com a titulação de Doutorado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em
vaga de código n. 313251, decorrente da exoneração de Euthymia
Brandão de Almeida, ocorrida em 1/11/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU
de 3/4/2014.
N o- 987 - Nomear Cesar Omar Carranza Tamayo, candidato habilitado
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 219, publicado no DOU de
6/11/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 239, publicado no
DOU de 30/5/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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