Aprofundar as mudanças

DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 08
partido
PCdoB conquista Copa e
Olimpíadas para Brasil
O
Carrion na plenária do 12º Congresso do PCdoB
PCdoB reafirma rumo
socialista para o País
Deputado Raul Carrion participou como delegado do 12º Congresso do PCdoB, realizado entre
os dias 5 e 8 de novembro de 2009, no Parque
Anhembi, em São Paulo.
Foi o maior congresso da história do PCdoB, que
hoje já ultrapassou os 200 mil filiados. Participaram dos
debates congressuais em torno de 105 mil militantes,
estruturados em mais de 1700 municípios de todo o Brasil. Estiveram presentes no congresso cerca de mil delegados, dos quais um terço eram mulheres, uma marca
imbatível na história dos partidos brasileiros.
O congresso elegeu um novo Comitê Central com
105 membros, dos quais 4 do Rio Grande do Sul -o presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson; a Deputada Manuela D’Ávila; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul –, Vereador Assis Melo; e a
Secretaria da Mulher na CTB Abgail, candidata a viceprefeita de Caxias do Sul em 2008.
Presentes no ato político o presidente Lula, que suspendeu uma viagem para estar no congresso; a Ministra Dilma Rousseff; os ministros Tarso Genro, Luiz Dulci, Orlando Silva, Edson Santos e Paulo Vannuchi; o governador Sérgio Cabral;o MST, a CTB, a CUT, a
CONAM, a UNE, a UBES, a UJS, a UBM, a UNEGRO.
Houve, ainda, a participação de 49 delegações internacionais de partidos irmãos de 32 países.
O 12° Congresso aprovou um novo Programa Socialista para o Brasil, resoluções políticas sobre a crise do
capitalismo e sobre a situação internacional, além de algumas alterações estatutárias e uma política de quadros para a contemporaneidade.
Os participantes do Congresso saíram convencidos do fortalecimento do PCdoB, que se afirma no palco político brasileiro como uma força-ampla, sem deixar
de ser revolucionária, capaz de dialogar com todos que
querem construir um Brasil soberano, democrático e
mais justo.
Brasil, além de haver
assegurado a Copa
do Mundo de 2014, obteve
uma das maiores vitórias
da sua história ao ser escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, derrotando as candidaturas dos
EUA, Japão e Espanha. Será a primeira vez que uma
cidade sul-america-na receberá os Jogos Olímpicos
da Era Moderna.
Sem dúvida, o novo papel que o país passou a desempenhar no concerto
das nações, sob a presidência de Lula, foi funda-
mental para essas conquistas. Mas, também foi
decisiva a atuação do Ministro dos Esportes Orlando Silva, do PCdoB, que já
havia mostrado sua competência por ocasião dos
Jogos Pan-Americanos de
2007.
“Para os outros, seria
apenas uma Olimpíada.
Para nós, será uma oportunidade sem igual. Aumentará a autoestima dos brasileiros, consolidará conquistas recentes, estimulará novos avanços", resumiu Lula.
47 anos de militância,
40 anos de PCdoB
Um grande jantar no
CTG 35, em Porto
Alegre, celebrou 0s
40 anos de militância no
PCdoB do deputado estadual Raul Carrion. Quase
mil pessoas prestigiaram o
evento. A festa reuniu lideranças comunitárias, estudantis e sindicais, além de
familiares, companheiros
de prisão e exílio e militantes. Cinco ônibus com caravanas do Interior e Região
Metropolitana transportaram centenas de militantes. Ponto alto da festa, um
vídeo com os principais momentos da vida do parlamentares emocionou os
presentes.
m dezembro de 2009,
depois de três anos de
luta, foi sancionada a
Lei 13.301/09, fixando os
subsídios mensais dos Defensores Públicos do RS.
Esta vitória foi uma conquista dos Defensores Públicos,
da ADPERGS, da Defensora Geral Maria de Fátima Paludo e da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria
Pública, coordenada pelo
Deputado Raul Carrion. Ao
contrário do que alguns querem fazer crer, tal conquista
não decorreu da boa vontade do governo Yeda, que vetou todos os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa que beneficiavam
E
os Defensores Públicos.
Em dezembro de 2008
o governo impediu que o PL
291/08 – que reajustava o
vencimento básico da Defensora Pública, mas repercutia nos vencimentos de toda categoria – entrasse em
votação. Foi preciso que
Carrion bloqueasse a votação de projetos de interesse do Executivo para que o
governo sentasse na mesa
para negociar. Assim, no dia
19 de dezembro de 2008, foi
conquistado um aumento
de 33% e a aprovação, ainda em 2009, dos subsídios
aos Defensores Públicos,
através de projeto de iniciativa da Defensora Geral.
Técnicos do Tesouro vitoriosos
pós dois anos e meio
de muita negociação
com o governo e com a
Assembleia Legislativa, os
Técnicos do Tesouro do
Estado conquistaram, no último dia 17 de novembro, a
aprovação unânime do
PL210/09, que passa a exigir nível superior para o ingresso na categoria – sem
que isso signifique qualquer
acréscimo salarial –, valori-
zando suas funções, altamente qualificadas.
Segundo Carrion, “os
técnicos do Tesouro têm demonstrado ao longo do tempo grande capacitação e
elevado espírito público,
merecendo todo o nosso reconhecimento. Com a aprovação do PL210/09, estamos elevando ainda mais a
sua qualificação. Quem pode ser contrário?”
80 Anos do Sindicato dos Gráficos
or iniciativa do deputado Raul Carrion, o octogésimo aniversário
do Sindicato dos Gráficos
de Porto Alegre – comemorado em 2009 – foi marcado
por uma justa homenagem
do parlamento gaúcho, ocasião em que foi entregue
aos dirigentes do Sindicato
uma placa comemorativa
da data.
Em seu discurso, Car-
P
Carrion saúda os convidados da festa
Manuela ganha prêmio do Congresso em Foco
Manuela discursa por ocasião do recebimento do premio
Defensoria conquista subsídio
deputada federal Manuela D'ávila foi eleita pelos internautas
a deputada que melhor representa a população no
Congresso Nacional. A votação pela internet, promovida pelo site Congresso em Foco, contou com a
participação de mais de
100 mil votantes e se encerrou à meia-noite desta
quinta-feira elegendo os
parlamentares com mais
destaque em 2009 no Congresso Nacional.Deputada em primeiro mandato
na Câmara, a gaúcha Ma-
nuela d'Ávila é a primeira
mulher a ganhar o Prêmio.
Flávio Dino, deputado
federal comunista do Maranhão, é o parlamentar brasileiro que mais se destaca na promoção da justiça
e combate à corrupção.
Antes de conquistar o primeiro lugar entre os internautas, Flávio Dino foi eleito por 176 jornalistas o 4º
melhor deputado do Brasil, em votação realizada
na primeira fase do Prêmio promovido pelo site
Congresso em Foco.
rion lembrou que “os gráficos foram pioneiros na organização sindical brasileira,
tendo uma das trajetórias
mais combativas, iniciada
em 1929, quando fundaram
o Sindicato dos Gráficos,
ainda com o nome de
“União dos Trabalhadores
Gráficos”. Carrion também
se fez presente na festa de
aniversário promovida pelo
Sindicato.
Deputados e lideranças da categoria dos gráficos
MARÇO/2010
Deputado Estadual
Em defesa do Pré-sal e da Petrobras
Aprofundar
as mudanças
povo brasileiro encontra-se diante do grande
desafio de aprofundar as mudanças iniciadas
por Lula e impedir que em 2010 retorne ao comando do país o projeto neoliberal de FHC, Serra e
Yeda – de subordinação internacional, privatizações,
desregulamentação das relações de trabalho, desmonte dos serviços públicos, corrupção e criminalização dos movimentos sociais.
Projeto neoliberal que colocou o Brasil de joelhos diante dos banqueiros internacionais, com uma
dívida externa de mais de 200 bilhões de dólares, “risco Brasil” de 2700 pontos, taxa de juros Selic de 27%
ao ano, economia estagnada, infraestrutura do país
aos cacos, desemprego massivo, salário mínimo de
apenas 78 dólares e crescente exclusão social.
Após enfrentar a herança maldita do “desgoverno” neoliberal de FHC, Lula recolocou a nação nos trilhos do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Reforçou o papel do Estado enquanto
indutor do crescimento e como instrumento de equalização social, implementou o Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC), fez do Bolsa Família o maior
programa social do mundo – atendendo 11 milhões
de famílias que passavam fome – e criou o “Minha
Casa, Minha Vida”, para construir um milhão de casas para os mais necessitados e dinamizar a economia, ameaçada pela crise do neoliberalismo.
Hoje, o Brasil saldou sua dívida com os bancos
internacionais, tem 215 bilhões de dólares em reservas, empresta dinheiro ao FMI, o risco Brasil caiu para 200 pontos, reduziu a taxa Selic para 8,75% e a
economia está “bombando”, apesar da crise internacional. Foram criados 11 milhões de empregos, 30
milhões de pessoas saíram da linha de pobreza e o
salário mínimo atingiu o valor recorde de mais de 260
dólares.
Nossa infraestrutura está em plena recuperação, o país alcançou a autossuficiência em petróleo
e – com os biocombustíveis e o Pré-Sal – está transformando-se em uma potência energética. Nos tornamos uma das nações mais respeitadas do mundo,
o que se expressa na vitória do Brasil para sediar a
Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
A disputa, portanto, é entre o retorno ao falido
projeto neoliberal – que fracassou em todo o mundo
e levou à presente crise internacional – e um Novo
Projeto Nacional de Desenvolvimento, soberano, democrático, de inclusão social e integração continental. Vamos à luta!
Raul Carrion
para realizar o Projeto "Monumenta" – se deu através
da negociação de Carrion
e lideranças sociais com o
Prefeito Fogaça, com o
apoio do Comitê Gaúcho
em Defesa do Pré-Sal. O
ato de reinauguração da
torre contou com a presença de importantes lideranças políticas e sociais
do nosso Estado.
Frente Parlamentar
Entidades e lideranças políticas participaram do ato em defesa do pré-sal
om o objetivo de comemorar os 55 anos
do início das atividades da Petrobras e pautar
o debate do novo marco
regulatório para o Pré-Sal,
o Deputado Raul Carrion
propôs à Assembleia Legislativa a realização de
um Grande Expediente
Especial no dia 1° de outubro. A data foi escolhida
tendo em conta que, em 3
de outubro, Getúlio Vargas sancionou a Lei
2004/53, que instituiu o
monopólio estatal do petróleo e criou a Petrobras.
Em seu pronunciamento, Carrion historiou a
grande campanha cívica
"O PETRÓLEO É
NOSSO", que conquistou
o monopólio estatal do petróleo, permitindo que hoje não só sejamos autosuficientes como estejamos
– com a descoberta do
Pré-Sal – prestes a nos
tornar uma potência petrolifera.
"Mas isso só foi possível – diz Carrion – com muita luta contra os 'Silvérios
dos Reis' que, recém criada a Petrobras, passaram
a boicotá-la e a defender a
entrega do nosso petróleo
ao grande capital internacional. Isso ocorreu durante a ditadura militar –
com os contratos de risco
– e, em uma escala ainda
maior, no governo neoliberal de FHC, que acabou
com o monopólio estatal
do petróleo e tentou privatizar a Petrobras.
Hoje, com a Petrobras
fortalecida, impõe-se a
elaboração de um novo
marco regulatório para a
exploração do Pré-Sal,
para que essa riqueza passe a ser de fato um patrimônio da nação brasileira.
Nesse sentido, apoiamos a legislação proposta
pelo governo federal, que
muda o atual modelo de
concessão para o de partilha; cria a Petrossal como
uma empresa 100% estatal, para representar a
União em todos os contratos; capitaliza a Petrobras
(hoje 60% privada), para
que volte a ser majoritaria-
mente pública; e cria o
Fundo Social, para aplicar
esses recursos em educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade
ambiental.
Torre de petróleo
A velha Torre de Petróleo – instalada na Praça
da Alfândega em 1963 pelos estudantes do Julinho
e da Faculdade de Direito
da UFRGS, em comemoração os 10 anos da criação da Petrobras – voltou
ao seu lugar de honra, no
último dia 22 de outubro.
O retorno da Torre à
praça – de onde havia sido
retirada pela Prefeitura,
Dando sequência à
luta pelo Pré-Sal, o Deputado Raul Carrion organizou – junto com a
UVERGS, presidida pelo
Vereador Antônio Baccarin – a "Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa
dos Recursos do Pré-Sal,
para todos os Brasileiros",
cujo manifesto obteve a
assinatura de 53 deputados estaduais.
A instalação da Frente
ocorreu no dia 26 de novembro, em seminário
que foi promovido pela
AFOCEFE na Assembleia, com a presença de deputados, vereadores e lideranças sindicais.
Posteriormente, o referido Manifesto foi entregue em Brasilia à bancada
gaúcha no Congresso Nacional, ao Vice-Presidente
e ao Líder do Governo na
Câmara dos Deputados.
O ato que marcou o retorno da torre à praça
DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 02
07 | MARÇOO 2010
www.raulcarrion.com.br
Fale com o mandato
e-mail: [email protected]
Telefone: 51 3210-2164
parlamento
SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
Projetos em tramitação
l
Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial;
l
Regra a indicação de Conselheiros do Tribunal de
Participações de Carrion
l
Titular da Comissão de Assuntos Muni-
cipais
l
Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
l
Titular da Comissão do Mercosul e
Assuntos Internacionais
l
Membro do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento
Regional
l
Suplente da Mesa Diretora
l
Suplente da Comissão de Ética Parlamentar
l
Suplente da CPI dos Pedágios (2007)
l
Suplente da CPI do Detran (2008))
l
Suplente da CPI da Corrupção (2009)
l
Presidente da Comissão Especial de
Habitação Popular e Regularização Fundiária (2007-2008).
Coordena as Frentes Parlamentares
l
Pela Reforma Urbana
l
Em Apoio a Defensoria Pública
l
Por Reparações, Direitos Humanos e
Cidadania Quilombola
l
Em Solidariedade ao Povo Cubano
l
Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal
para todos os Brasileiros
Outras participações
l
Membro do ConCidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
l
Membro da Coordenação Executiva da
4ª Conferência Nacional das Cidades
l
Membro do GT de Conflitos Fundiários
do ConCidades
l
Membro do GT de Acompanhamento
do 5º Fórum Urbano Mundial
l
Membro do Conselho Estadual das Cidades
l
Coordenador do Fórum permanente
de Prevenção e Mediação de Conflitos
Fundiários Urbanos
Contas do Estado e dirigentes de Bancos Públicos;
l
Garante o direito aos serviços públicos essenciais
nas áreas irregulares consolidadas de moradia;
l
Dispõe sobre a Assistência Técnica Pública Gratuita para o projeto e construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda;
l
Atualiza a legislação sobre terras devolutas, não
utilizadas ou subutilizadas do Estado;
l
Adequa ao Estatuto da Cidade a legislação estadual sobre áreas públicas ocupadas por famílias de baixa renda;
l
Determina a instalação de hidrômetros individualizados nos condomínios multifamiliares;
l
Regra o transporte de valores nos locais com grande trânsito de pessoas;
l
Destina 12% dos recursos orçamentários do Estado
para o atendimento à Saúde;
l
Dispõe que os exames práticos de direção sejam
aplicados por servidores do Detran;
l
Elimina a cobrança de taxa aos Instrutores de Condutores de Veículos;
l
Veda o corte de água aos desempregados;
l
Veda o corte de energia elétrica a desempregados.
l
Institui cotas para afro-brasileiros nos concursos
públicos do Estado;
l
Cria cota para afro-brasileiros na UERGS;
l
Cria o feriado estadual de 20 de novembro, Dia
Estadual da Consciência Negra;
l
Institui cotas para PPDs em estágios nos órgãos estaduais;
l
Cria o passe intermunicipal para estudantes;
l
Disponibiliza duas passagens intermunicipais, por veículo, para gestantes que necessitem atendimento médico em outro município;
l
Exige autorização legislativa para a venda, doação ou
permuta de mais de 5% do capital social de empresas
públicas ou de economia mista;
l
Autoriza o uso de armas pelos Secretários de Diligência do MPE;
l
Cria a Política Estadual da Inclusão Digital;
l
Cria a Política Estadual de Incentivo ao Hip Hop;
l
Cria regime especial de atendimento para mulher vítima de violência doméstica e familiar;
l
Disciplina o uso de palavras estrangeiras na Propaganda e na Publicidade;
l
Regra procedimentos invasivos em menores de idade
(alisamento capilar, tatuagens, botox, etc);
l
Proíbe o uso pelos órgãos de segurança de armas de
fogo ou elétricas em conflitos envolvendo os movimentos sociais;
l
Anistia a greve dos professores, policiais e servidores
da saúde no segundo semestre de 2008;
l
Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes;
l
Atualiza o Prêmio Teatral Quero-Quero.
l
Lei sobre o Patrimônio Cultural Imaterial
Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion
l
Contra a criminalização
l
Sobre a ocupação por
dos movimentos sociais.
l
Em defesa de famílias
de baixa renda do litoral
norte que estão ameaçadas de despejo.
l
Contra as demissões
decorrentes da venda da
Brasil Telecom à Oi.
l
Contra os altos juros e
o abusivo Spread bancário.
l
Em defesa do Pré-sal e
por um novo marco regulatório para o setor.
famílias de baixa renda
de áreas de preservação
ambiental no Delta do
Jacuí.
l
Sobre os Planos Estadual e Municipais de Habitação e sobre o tema
da Habitação de Interesse Social.
l
Sobre a crise envolvendo o Trânsito, o Transporte e a Mobilidade em
nossas cidades.
l
Para tratar sobre a im-
plementação das Linhas
1 e 2 da Trensurb.
l
Sobre as relações trabalhistas no Mercosul.
l
Sobre a preservação
do Aquífero Guarani.
l
Sobre o Esporte como
atividade econômica.
l
Para tratar da atual situação das ferrovias no
RS e o cumprimento dos
contratos de concessão.
l
Em apoio ao setor de
produção de máquinas e
equipamentos no RS.
l
Para tratar da repres-
são da Brigada Militar à
manifestação dos trabalhadores da Random,
ocorrida em 12/02/2010.
l
Para tratar da regularização fundiária das Vila
Santa Marta (santa Maria), Vilas Ferroviárias de
Porto Alegre e Santa Maria e Bairro Getúlio Vargas em Rio Grande.
l
Para tratar do Projeto
de reestruturação da
FASE.
Leis, Resoluções e Emendas ao Orçamento aprovadas
Meia-entrada para estudantes em cinemas e espetáculos culturais
Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural Afrobrasileiro
Semana Estadual de Prevenção da Anemia Ferropriva
(a partir da última 2ªfeira de
março)
Institui Semana Farroupilha
na ALERS
Semana Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata
(a partir de 17 de novembro)
Premio Zumbi dos Palmares
Dia Internacional dos Trabalhadores (1º de maio)
Sítio de Porongos como Pa-
trimônio Histórico e Cultural do
RS
Dia do Líder Comunitário (5
de março)
Semana Estadual do Artesanato (19 a 26 de março)
Denomina Rodovia Oscar
Bertholdo a RS 448
Semana Estadual de Capoeira (1º a 7 de agosto)
Denomina Rodovia José Di
Pietro trecho da RS342
Institui a Semana Estadual
do Hip Hop - na 2ª semana de
maio
Associação Satélite Prontidão Patrimônio Histórico e cultural do RS
Institui o Dia Estadual do
Frentista
Expediente: Jornal do Mandato é uma publicação da Coordenadoria da Bancada do PCdoB. Endereço Praça Mal. Deodoro, 101 - 6º andar.
CEP 90010-300 Porto Alegre/RS Telefone: 51 3210-2965 e-mail [email protected]. Redação: Raul Carrion, Priscila Rodrigues e Isabela
Soares (MTb 82942) Projeto Gráfico, diagramação: Beto Rivera Fotos: Agência AL e divulgação. Jornalistas responsáveis Clomar Porto
(MTB/RS 12158) e Isabela Soares (MTb 82942). Coordenador da Bancada: José Padilha - e-mail:[email protected].
Cuba recebe homenagem do Parlamento
Carrion, Deputados e autoridades durante o Grande Expediente
Carrion e ALERS prestam
homenagem ao Aviador
e a Força Aérea Brasileira
o último dia 28 de outubro, o Deputado Raul Carrion realizou Grande Expediente em homenagem ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, lotando o plenário da Assembleia Legislativa. Carrion centrou seu discurso no papel da FAB na defesa do
território nacional e de seus recursos naturais – onde
avultam a Amazônia e nossa plataforma marítima, com
sua incomensurável riqueza de Pré-Sal. "Sem capacidade militar – lembrou Carrion –, nenhum Estado é razoavelmente soberano. E sem estar profundamente ligada a seu povo, nenhuma força armada é capaz de alcançar a coesão, a unidade e o apoio indispensáveis para garantir a soberania nacional".
Destacando a determinação de Lula em reaparelhar nossas Forças Armadas, Carrion criticou os que
questionam isso. "Tais investimentos se impõem em um
momento em que – logo após termos descoberto imensas reservas de petróleo e gás natural – os Estados Unidos afirmaram não reconhecer nossa soberania sobre
as 200 milhas náuticas, reativaram sua 4ª Frota no
Atlântico Sul e decidiram instalar diversas bases militares ao redor da nossa Amazônia.
A sessão contou com a participação do Major Brigadeiro do Ar Nivaldo Rossatto, Comandante do 5º
COMAR, do General de Brigada Antônio Carlos Nascimento Kriger, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sul, e centenas de oficiais e militares da FAB.
Poucos dias antes, em 23 de outubro, Carrion havia
participado da solenidade comemorativa ao Dia da FAB
e do Aviador, na Base Aérea de Canoas. Na ocasião, recebeu das mãos do Major Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz
Rossato, comandante do V COMAR, o título honorífico
de distinção como membro honorário da FAB.
Carrion pede audiência
pública sobre a FASE
ramita na ALERS projeto que autoriza a Fundação
de Atendimento Socioeducativo do RS – FASE, a alienar ou permutar imóvel, situado no município de
Porto Alegre. A proposição visa a reordenação espacial
da FASE para que o seu projeto pedagógico corresponda
às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Pela importância do tema, Carrion entende ser necessário uma audiência pública na Comissão de Serviços
Públicos, para que se realize um amplo debate com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios
Públicos, as entidades de proteção ao menor, SEMAPI,
associações representativas dos moradores das ocupações existentes na área e outras entidades que possam
colaborar com o aperfeiçoamento do projeto.
T
Cinquentenário da Revolução Cubana e os
25 Anos da Associação José Martí foram celebrados
no dia 15 de julho, na
Assembleia, através de um
Grande Expediente do deputado Raul Carrion.
Em seu pronunciamento, Carrion lembrou que apesar dos constantes atos terroristas e do criminoso bloqueio norte-americano –
que já dura mais de 47 anos
–, Cuba conseguiu dar um
salto na edificação de uma
sociedade mais justa, com
índices inigualáveis de saúde, educação, equidade e
dignidade humana.
Participaram da homenagem, entre outros, o Côn-
sul-Geral de Cuba em São
Paulo, Carlos Trejo Sosa; o
presidente da Associação
Cultural José Martí, Ricardo
Haesbaert; o embaixador
Cláudio Lyra; a superintendente do Grupo Hospitalar
Conceição, Jussara Cony;
além de dezenas de entidades e lideranças dos mais variados segmentos sociais.
Frente Parlamentar
Na ocasião, foi instalada a Frente Parlamentar Gaúcha em Solidariedade ao
Povo Cubano, proposta por
Carrion, com a adesão de 47
deputados de todos os partidos presentes na Assembleia e inaugurada uma exposição relativa aos 50 anos da
Revolução Cubana.
Deputados confraternizam com o Consul Cubano
5 Heróis cubanos
Em setembro, a Frente
Parlamentar Gaúcha em
Apoio ao Povo Cubano liderou um abaixo-assinado de
mais de 40 deputados estaduais, pedindo ao Presidente Obama a anulação das penas dos cinco heróis cuba-
nos – Gerardo Hernandez
Nordelo, Ramón Labañino
Salazar, Antonio Guerreiro
Rodriguez, René González
Sehwerert e Fernando Gonzalez Llort –, presos há mais
de 12 anos nos EUA por terem denunciado os atos terroristas da máfia de Miami.
UAMPA e UAC são homenageadas por Carrion
or ocasião das comemorações do “Dia
Estadual do Líder Comunitário”, em 5 de maio, o
Deputado Raul Carrion homenageou a União das
Associações de Moradores
de Porto Alegre (UAMPA),
por seus 25 anos de luta em
prol das comunidades.
Da mesma forma, Carrion entregou o Diploma de
“Líder Comunitário” à União
de Associações Comunitárias de Caxias do Sul (UAC) –
P
uma das associações mais
antigas do nosso Estado –,
em solenidade realizada
em sua sede.
O objetivo do “Dia Estadual do Líder Comunitário”
– instituído por Carrion através da Lei 12.781/07 – é reconhecer a contribuição
das lideranças comunitárias e de suas entidades à sociedade. "Por estar integrado na comunidade em que
atua, o líder comunitário
tem uma percepção privile-
Carrion e comunidades no dia do Líder Comunitário
giada das necessidades do
seu meio e das estratégias
possíveis para satisfazêlas", destaca Carrion.
Estudantes debatem Lei da Meia-Entrada
O
Deputado Estadual
Raul Carrion
(PCdoB) participou,
em abril de 2009, de debate
com a UCES (União Caxiense dos Estudantes Secundaristas em Caxias do
Sul). A meia-entrada foi o tema do Ciclo UCES: rumo
aos 60 anos, etapa caxiense da Jornada Nacional de
Lutas da UBES e da UNE.
O plenário da Câmara
de Vereadores ficou cheio
de estudantes de escolas como Cristóvão de Mendoza e
Aristides Germani, entre outras. Os alunos lotaram cinco ônibus para participar do
debate. “Sou estudante cara-pintada, vou pra rua defender a meia-entrada”, bra-
davam enquanto aguardavam o início das atividades.
O evento teve a participação da presidente da
UCES, Letícia de Araujo Busnello, e do Diretor de Escolas Públicas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Diego Hamester. O vereador Assis
Melo também participou da
atividade.
O autor da Lei de MeiaEntrada, Deputado Raul Carrion, explicou o funcionamento, respondeu perguntas e destacou que é necessário o cumprimento da lei.
“Precisamos fazer valer a
carteirinha de estudante. Lutar para que esta lei funcione,” falou Carrion.
Deputados confraternizam com o Consul Cubano
Confraternização ao final da atividade sob a palavra de
ordem “Sou estudante cara-pintada, vou pra rua defender
a meia-entrada”
No final da discussão,
foi distribuído um material
com o texto da Lei N°
13.104, de 22 de Dezembro
de 2008, que assegura aos
estudantes matriculados em
estabelecimentos de ensino
regular e aos jovens com até
15 anos o direito ao pagamento de meia-entrada em
atividades culturais e esportivas no RS.
DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 06
03 | MARÇOO 2010
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Carrion na inauguração do CEITEC
inauguração do
CEITEC na Lomba do
Pinheiro, em Porto
Alegre – primeira fábrica de
chips da América Latina, na
qual o governo federal investiu mais de R$ 450 milhões
–, contou com a presença do
Presidente Lula e da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ignificando um
enorme impulso na já pujante indústria gaúcha de Tecnologia de Informação.
Para Carrion, que desde o início de seu mandato,
em 2007, trabalhou – seja
em Brasília, seja no Rio
Grande do Sul – pelo pronto
início das atividades do
CEITEC, “o ato de hoje co-
A
Carrion na atividade que debateu projeto de sua autoria
Assistência técnica gratuita
é debatida no CREA-RS
convite do CREA-RS, o Deputado Raul Carrion
participou no último dia 20 de novembro de um
debate sobre o Projeto de Lei 46/09 – de sua autoria – que cria no Rio Grande do Sul a Assistência Técnica Pública e Gratuita para famílias com renda de até
três salários mínimos, para a construção de Habitações de Interesse Social.
Realizado no auditório do CREA-RS, o debate deixou clara a relevância social do projeto em um país
que, segundo Carrion, “tem um déficit habitacional
quantitativo de 7 milhões de moradias e um déficit qualitativo de mais de 13 milhões de moradias, e onde a autoconstrução é responsável pela maioria das moradias
construídas”. “A população carente tem o inegável direito a ser assistida tecnicamente por profissionais habilitados, afirmou o presidente do CREA-RS, Engenheiro
Civil Luiz Alcides Capoani.
Durante as atividades do Fórum Social Mundial,
em janeiro de 2010, em Porto Alegre, também foi realizada uma oficina pelo CREA-RS, para discutir a implementação da assistência técnica gratuita, de forma a
assegurar ajuda às famílias de baixa renda para a construção de suas moradias.
Carrion e a Ministra Dilma participaram do encontro sobre o PAC
Encontro sobre o PAC
o último dia 6 de fevereiro, Carrion participou, na
Assembleia Legislativa, do encontro “O PAC e o
Futuro do Brasil”, com a presença da Ministra Dilma Rousseff e mais de 200 prefeitos de todo Estado. O
encontro tratou da implementação do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento) e do PAC 2 para o próximo governo.
Carrion representou a Direção Estadual do
PCdoB na mesa dos trabalhos. Em seu pronunciamento, Carrion afirmou que “o PCdoB está determinado em
não permitir que o Brasil retroceda para o caminho do
neoliberalismo tucano e se empenhará para que os partidos que compõem a base de sustentação do governo
Lula se unam para dar continuidade ao atual projeto de
mudanças do país, avançando ainda mais”.
N
roa mais de três anos de luta
por recursos e para que o
Governo do Estado construísse a indispensável linha
redundante de energia elétrica, com a qual se comprometera, de forma a assegurar a necessária estabilidade
da rede elétrica, fundamental para uma fábrica de
chips”.
Foi só após inúmeras
audiências públicas na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável,
solicitadas por Carrion – a
última das quais em meados
de 2009, com a presença do
novo presidente do CEITEC,
Edward Weichselbaumer – e
só depois de inúmeras emen-
Carrion e demais autoridades participaram da inauguração
das apresentadas por Carrion no Plano Plurianual, na
LDO e no Orçamento – sempre derrotadas pela base
governista –, que se conseguiu a indispensável construção da linha dupla de ener-
gia elétrica pelo governo do
Estado.
“Faltou vontade política e sobrou miopia à governadora Yeda, que sequer se
fez presente na inauguração
– afirmou Carrion.
Presença no 3º Encontro Nacional de Hip Hop
O
deputado Raul Carrion realizou painel sobre a Lei Estadual do
Hip Hop durante o 3º Encontro Nacional do Hip Hop em
São Paulo em dezembro.
A Lei 13.043/08 criou a
Semana Estadual do Hip
Hop e nasceu da movimentação do Nação Hip Hop Brasil. Ao ser proposto ao parlamento gaúcho por Carrion
para reconhecer este importante Movimento Cultural
dos jovens da periferia, a lei
foi aprovada por unanimidade. Carrion tambem encaminhou um projeto que cria a
política estadual de incentivo ao Hip Hop.
Durante o painel, surgiu
o encaminhamento e o compromisso dos participantes
de levar a seus estados de
origem propostas semelhantes às de Carrion. Centenas
de representantes de oito estados brasileiros (São Paulo,
Rio Grande do Sul, Espírito
Santo, Minas Gerais, Sergipe, Paraná, Santa Catarina
e Goiás) e de três países
(Argentina, Venezuela e ChiDeputado Carrion com liderança do movimento Hip Hop
le) participaram do evento,
prestigiado por deputados e Barone da Assembleia Le- dual do Hip Hop, o evento revereadores.
gislativa do Rio Grande do uniu centenas de pessoas
Sul. A partir da Lei 13.043, para debater o Hip Hop. O reEncontro do Hip Hop
O 1º Encontro Estadual aprovada por unanimidade e sultado foi uma atividade pludo Hip Hop ocorreu em 13 instituída em 2008, de Carri- ral, democrática, alegre e
de junho no Theatro Dante on, que criou a Semana Esta- propositiva.
Posse da Federação dos Metalúrgicos do RS
arrion participou, em
agosto de 2009, da
posse de Milton Viário
e Flávio de Souza, que seguem à frente da Federação
dos Metalúrgicos do RS como presidente e vice-presidente respectivamente. Ao
tomar posse, Viário falou na
importância de "resgatar os
partidos políticos de esquerda que acompanham a federação, PT, PCdoB, centrais
sindicais mais combativas,
assembléia legislativa, enfim, o valor dos nossos companheiros".
C
"Falar dos metalúrgicos
é falar de todos os momentos da história do Brasil. A luta contra a ditadura, o Fora
Collor, as Diretas Já, contra
o neoliberalismo e tantas outras disputas. Nunca, esta
categoria se restringiu apenas aos seus próprios interesses, ao contrário, se colocou sempre como um braço
operário, com uma capacidade intensa de unir a luta
concreta com o dia a dia, numa luta ainda maior pela socialização", disse Carrion.
Prêmio Zumbi
Prêmio Zumbi dos Palmares, criado em 2008 por
Carrion, foi entregue na Sessão Solene do Dia Estadual da Consciência Negra, no 18 de novembro.
Os homenageados – escolhidos pela Comissão Julgadora formada por Mãe Norinha de Oxalá; Sílvio Aquino (Associação dos Jurados do Carnaval); Pernambuco
(Mov. Quilombista Contemporâneo), Luiz Alberto da Silva (Pres. da Floresta Aurora); e Ubirajara Toledo
(IACOREQ) – foram: 1) Área Cultural: Mestre Borel (P.
Alegre); 2) Área Social: Pré-Vestibular Popular Zumbi
dos Palmares (Viamão); 3) Área Política: Sérgio Ubirajara da Rosa (Caxias); 4) Área Religiosa: Centro Oxum e
Xangô de Mãe Graça D'Oxum (Rio Grande); 5) Área
Esportiva: Mano Jorge (P. Alegre).
Carrion conclamou os deputados a aprovarem os
projetos de interesse da comunidade negra que tramitam na Casa, entre eles o que define cotas étnicas nos
concursos públicos e no ingresso na UERGS, o do feriado de 20 de Novembrol e o que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, todos propostos por Carrion.
Por sua atuação nesta frente, Carrion foi homenageado pela Mãe Graça D’Oxum, líder espiritual do Centro Oxum e Xangô de Rio Grande no fim de 2009. O Centro tem um histórico de luta contra o preconceito e a intolerância religiosa no Estado e dedica-se a crianças e famílias carentes.
Quilombo Silva é titulado
Associação de Moradores da Comunidade Remanescente do Quilombo Família Silva recebeu do
Incra, em 25 de outubro, o título definitivo – ainda
que parcial – das terras onde vivem. Primeiro quilombo
urbano do país a ser titulado, ele está situado no bairro
Três Figueiras, em Porto Alegre, em uma área de 6,5 mil
metros quadrados, abrigando 12 famílias.
A comunidade enfrentou várias tentativas de despejos, mas em abril de 2004 recebeu do Ministério da Cultura o certificado de área remanescente de quilombo,
passando a ter todo o apoio do Incra para sua titulação.
Para Carrion – que participou ativamente de toda a luta
da Família Silva – “é preciso acelerar em todo o país o
processo de titulação de terras quilombolas”. São mais
de três mil comunidades reconhecidas no Brasil e 135 comunidades no Rio Grande do Sul.
Titulação do Quilombo
Chácara das Rosas
o último dia 30 de outubro, um grande ato festivo marcou a entrega dos títulos definitivos das terras às 24
famílias que moram no quilombo Chácara das Rosas, em Canoas. Ainda mais que será o primeiro quilombo a
ser beneficiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”,
com 24 unidades habitacionais.
Segundo Carrion – que representou a Assembleia Legislativa na solenidade e é o Coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola –, “essa é uma conquista do movimento negro e do
esforço do governo Lula em resgatar a enorme dívida do povo brasileiro com os negros descendentes de escravos.
Mas, a luta não termina aqui. É preciso acelerar no Rio Grande do Sul e em todo o país o processo de titulação das terras
quilombolas”.
N
Carrion saúda os metalúrgicos durante a posse
LUTA DOS TRABALHADORES
Jornada de 40h e fim do Fator Previdenciário
o último 11 de fevereiro, Carrion, entregou
no Congresso Nacional abaixo-assinado de sua
iniciativa, subscrito por 39
deputados estaduais, dos
11 partidos que compõem o
parlamento gaúcho, em apoio à Proposta de Emenda
Constitucional, que reduz a
jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem
redução de salários.
Carrion encontrou-se
com o 1º vice-presidente da
Câmara dos Deputados,
Marco Maia; com o líder do
governo; deputado Cândido
Vaccarezza, com o coordenador da bancada gaúcha
no Congresso, deputado Beto Albuquerque; com o líder
do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida; e com
a líder do PCdoB, deputada
Vanessa Grazziotin, entre
outras lideranças.
No segundo semestre
de 2009, Carrion já havia rea-
N
lizado um Grande Expediente em defesa da redução da
jornada de trabalho e pelo
fim do Fator Previdenciário
A PEC 231/95 foi apresentada há 14 anos pelos então deputados federais (hoje
senadores) Paulo Paim
(PT/RS) e Inácio Arruda
(PCdoB/CE) e está pronta
para ser votada. Aprovada,
gerará mais de 2,8 milhões
de novos postos de trabalho. “Com o aumento do número de trabalhadores, crescerá a renda salarial e se fortalecerá o mercado interno,
dando um impulso na produção e beneficiando o conjunto da economia”, diz Carrion.
Carrion também defende o fim do Fator Previdenciário – criado por FHC –,
que reduz o valor das aposentadorias, “penalizando
principalmente quem começa a trabalhar cedo, em geral os mais pobres”, lembra.
Deputados e sincicalistas confraternizam ao final do GE
Sobre o alegado “déficit na
previdência”, Carrion mostra
que “se forem consideradas
todas as contribuições previstas na Constituição, nos
últimos anos tivemos grandes superávits na Seguridade Social – R$ 62,7 bilhões
em 2005, R$ 50,9 bilhões
em 2006, R$ 60,9 bilhões
em 2007 e R$ 52,3 bilhões
em 2008, totalizando 226,8
bilhões em quatro anos.”
Ao mesmo tempo que
defende a atualização do valor das aposentadorias e o
aumento das mesmas no
mesmo percentual do salário-mínimo, Carrion festeja o
fato de que pela primeira vez
os aposentados terão um aumento acima da inflação.
Seminário debate história ALERS sedia debate sobre o
e cultura afro-brasileira Estatuto de Igualdade Racial
A
Frente Parlamentar
por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola – coordenada pelo Deputado Raul Carrion –, o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico Racial e a
Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Ciência
e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizaram
na Assembleia Legislativa,
no dia 21 de agosto de
2009, o 1º Seminário de
Gestores em Educação.
O evento – que lotou o
auditório Dante Barone – teve por objetivo debater a im-
plementação da Lei
10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História
e da Cultura Afro-Brasileira
no ensino fundamental e
médio, tanto nas escolas públicas quanto privadas.
Participaram do evento, além do Ministério da
Educação, a então Secretária de Educação do Estado,
a Secretária de Educação
de Porto Alegre, professores, gestores de sistemas
de ensino, representantes
de universidades, de movimentos sociais e conselhos
estaduais e municipais de
educação.
Carrion intervem durante o evento
arrion debateu com
representantes do
movimento negro em
dezembro último o Estatuto
Nacional de Igualdade Racial e a versão estadual da
proposta, o PL 38/2009, de
sua autoria.
A discussão, coordenada por Carrion, realizouse na sala do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na ALERS,
com as presenças do senador Paulo Paim, do deputado federal Pompeo de Mattos, do deputado estadual
Fabiano Pereira, do viceprefeito de Porto Alegre, Jo-
C
sé Fortunati, e de representantes do Ministério Público
Estadual, da Ordem dos
Advogados do Brasil, da Secretaria Estadual de Educação, da Secretaria Estadual
da Justiça e do Desenvolvimento Social, entre outros.
Paim estimulou a iniciativa de Carrion de buscar a
aprovação no Estado de um
estatuto próprio. Os parlamentares acreditam que a
mobilização dos estados,
por meio da aprovação de
estatutos estaduais, mostrará ao Congresso Nacional a necessidade de aprovação do estatuto original.
Carrione demais lideranças debateram o Estatuto
DEPUTADO ESTADUAL RAUL CARRION | 04
05 | MARÇOO 2010
www.raulcarrion.com.br
Fale com o mandato
e-mail: [email protected]
Telefone: 51 3210-2164
HABITAÇÃO
PEC da Moradia Digna
Carrion participou do XIII Congresso da União das
Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA). O
evento teve como tema "Avanços e desafios na construção de uma cidade para todos", e foi realizado em 28 de
novembro na escola Paula Soares, no Centro da Capital.
CARNAVAL 2010
Carrion comemora título
inédito da Imperatriz
Dona Leopoldina
Carrion participou do desfile da Imperatriz
H
á uma década desfilando pela escola , o parlamentar parabeniza o presidente Maurício Nunes pela garra e dedicação e toda comunidade
da zona Norte da capital pela conquista do título.
Segunda escola a desfilar na segunda noite no
Complexo Cultural Porto Seco, a campeã Imperatriz
Dona Leopoldina homenageou vida e obra da sambista Beth Carvalho, que levou para avenida além da determinação de superar a perda da quadra no ano passado, um belo desfile inspirado na madrinha do samba
,como é conhecida popularmente.
Após a apuração, Carrion foi para a quadra da escola, localizada no bairro Rubem Berta, comemorar com
a comunidade.
Em 22 de fevereiro, Carrion encaminhou pedido de
entrega de medalha da 52º Legislatura da ALERS para
a escola campeã do carnaval porto-alegrense de 2010.
8 DE MARÇO
Carrion saúda centenário
do Dia Internacional da Mulher
N
o ano que se comemora 100 anos do Dia Internacional da Mulher, é necessário que não só as
mulheres reconheçam sua trajetória de lutas e
conquistas, mas sim a sociedade em geral. Para Carrion que sempre esteve na linha de frente das lutas sociais em todos os segmentos, especialmente ao lado
das mulheres na árdua luta em busca de seus direitos
enfatiza que o ano de 2010, o Brasil poderá eleger sua
1ª presidenta reafirmando o papel fundamental no desenvolvimento e progresso do país e do mundo. Uma
saudação especial a todas essas guerreiras que me
honram ser parceiro de luta.
o último dia 13 de outubro, o Deputado Raul
Carrion acompanhou
em Brasília a votação da Comissão Especial da PEC
285/2008 que aprovou por
unanimidade a emenda
constitucional que dispõe
que – durante 20 anos ou até
que o déficit habitacional do
país seja eliminado – 2% da
arrecadação federal e 1% da
arrecadação dos Estados e
municípios sejam destinados aos respectivos Fundos
de Habitação de Interesse
Social. A partir dessa apro-
vação, a chamada “PEC da
Moradia Digna” está pronta
para ser votada em plenário.
Dias antes, em 5 de outubro, o Deputado Raul Carrion organizou – junto com a
referida Comissão, o Conselho Estadual das Cidades, o
Sinduscon e a Fegam – o
Seminário da Região Sul
para debater a PEC da Moradia Digna. Durante esse seminário, Carrion entregou
documento, com a assinatura dos 55 deputados da
Assembleia gaúcha, em apoio à PEC 285.
Luta pela Reforma Urbana é
marca do mandato de Carrion
C
Carrion exibe o documento em apoio a PEC
Fórum promove Seminário “More Legal”
Seminário More Legal
– promovido pelo Fórum Permanente de
Prevenção e Mediação dos
Conflitos Fundiários Urbanos e coordenado pelo Deputado Raul Carrion –– realizou-se no dia 28 de agosto, tendo como centro a regularização fundiária. À tarde, foi organizado um Mutirão de Atendimento às comunidades, com a participação dos principais órgãos e instituições que têm
relação com o tema. O Ministério das Cidades foi representado por Sandra Ri-
beiro, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
O evento reuniu prefeitos, vereadores, secretários
e lideranças populares de
67 municípios gaúchos, no
auditório da Caixa Econômica Federal, no Centro de
Porto Alegre. O objetivo foi
debater o programa do Judiciário gaúcho – tendo por base uma série de Provimentos baixados pelo TJE/RS –
que tem permitido agilizar a
regularização e o registro
de milhares de imóveis das
comunidades carentes.
Vila Nova Santa Marta,
em Santa Maria
Carrion coordenou o Seminário realizado em agosto/2009
Pedida audiência sobre repressão
a metalúrgicos em Caxias do Sul
oi protocolado na Comissão de Cidadania
e Direitos Humanos
da ALRS, em 17 de fevereiro, o pedido de Carrion de audiência pública para tratar
da truculência e repressão
sofridas pelos trabalhadores
metalúrgicos em manifestação ocorrida no dia 12 na serra gaúcha.
A manifestação de trabalhadores da empresa Randon em luta por um índice
maior na participação nos lucros da empresa foi reprimida violentamente pela polícia militar – que usou bombas de gás lacrimogêneo, de
efeito moral, gás pimenta,
balas de borracha, cassete-
F
arrion tem como marca de seu mandato a
luta pela Reforma
Urbana e em defesa das comunidades ameaçadas de
despejo. É membro dos
Conselhos Nacional e Estadual das Cidades, e coordena a Frente Nacional de
Deputados Estaduais pela
Reforma Urbana e o Fórum
Permanente de Prevenção
e Mediação de Conflitos
Fundiários Urbanos do RS.
Através da Comissão
Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária e da Sub-Comissão
de mesmo nome, Carrion
mediou inúmeros conflitos
e contribui para a regularização de diversas comunidades.
tes – deixando cerca
de 20 feridos. Entre
os presos, o presidente do sindicato
dos Metalúrgicos de
Caxias do Sul e vereador, Assis Melo.
"É necessário
que a ALERS seja a
protagonista de um
debate, através de
uma audiência pública no âmbito desta
Comissão, esclarecendo todos os fatos
aqui relatados e debatendo as garantiVereador Assis Melo é agredido e preso pela polícia
as dos direitos políticos da população,
manifestação, antes que que vitime tanto policiais, coespecialmente sobre o direi- com o agravamento da situ- mo manifestantes" afirma o
to à livre organização e livre ação ocorra alguma tragédia parlamentar comunista.
A Nova Santa Marta –
área da COHAB, em Santa
Maria, ocupada há quase
20 anos por cerca de seis
mil famílias – foi o primeiro
caso atendido pela Comissão Especial de Habitação
Popular e Regularização
Fundiária, presidida por
Carrion. Após várias reuniões em Santa Maria, Porto Alegre e Brasília, junto ao
Ministério das Cidades, a regularização e urbanização
da Nova Santa Marta – apesar de não estarem nas prioridades da Prefeitura – foram incluídas nos projetos
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Atualmente, as obras
de urbanização encontram-se em ritmo acelerado
(30% concluídas), mas sua
regularização pouco avançou.
Em vista disso,
Carrion solicitou, em fevereiro, uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais para tratar
do tema..
Vilas Ferroviárias de P.
Alegre e Santa Maria
Tendo por base a nova
legislação federal, que permite a regularização das
áreas não operacionais da
extinta RFFSA, ocupadas
por famílias de baixa renda,
Carrion estabeleceu com a
SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e com o Liquidante da extinta RFFSA
a sistemática para agilizar
as regularizações: 1) identificação da área; 2) retirada da área do inventário da
RFFSA (que tem mais de
50 mil imóveis); 3) repasse
da área à SPU; 4) transferência (direta ou indireta)
da área aos ocupantes,
através da Concessão de
uso especial para fins de
moradia.
Assim, as duas primeiras transferências no país –
de áreas da extinta RFFSA
à SPU – ocorreram em Porto Alegre (300 famílias) e
Santa Maria (240 famílias).
Em ambas, as três primeiras etapas já foram cumpridas, faltando, porém, a
transferência dos lotes às
famílias ocupantes, que só
após poderão acessar os
Com a comunidade da Vila Snata Marta - Santa Maria
programas de qualificação
e construção de moradias.
À pedido das duas comunidades, Carrion encaminhou pedido audiência
pública, com o objetivo de
acelerar a regularização definitiva de ambas as áreas.
Bairro Getúlio Vargas Rio Grande
Outra importante comunidade atendida pela Co-
va e Barra Velha.
Por fim, em conjunto
com a Prefeitura, se garantiu áreas e recursos do PAC
para a construção de moradias para aquelas famílias
cujo reassentamento é indispensável.
Agora, é preciso dar
um impulso no processo de
regularização fundiária, para o que Carrion protocolou
Reunião com moradores no plenário da Cãmara de Rio Grande
missão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida
por Carrion, foi o Bairro Getúlio Vargas, com cerca de
sete mil famílias, que há décadas ocupam uma área
junto ao Porto Novo.
Através do trabalho da
Comissão – com o apoio da
Câmara de Vereadores,
Prefeitura, Ministério Público, CEF, FURG, CONAM,
FEGAM e MNLM, e com o
acompanhamento ativo da
Associação de Moradores
e Amigos do Bairro Getúlio
Vargas – se avançou no
sentido de que a Superintendência do Porto de Rio
Grande revisasse seu Plano Diretor, de forma a evitar
ao máximo o reassentamento de famílias, devolvendo as áreas que não mais serão utilizadas pelo Porto à SPU. Assim, além de
se evitar a retirada de inúmeras famílias, se abriu caminho para a regularização
dos bairros BGV, Santa Teresa, Mangueira, Barra No-
– por solicitação dos moradores – pedido de audiência pública na Comissão de
Assuntos Municipais.
Vila Castelinho Viamão
Procurada pelas quase 400 famílias do Bairro
Jardim Castelo, em Viamão, que já estavam com a
data do despejo marcada,
a Subcomissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária da ALERS,
coordenada por Carrion, intermediou negociações
com os governos federal,
estadual e municipal, visando a suspensão da reintegração de posse e a aquisição da área.
Um documento, proposto por Carrion e assinado pelo Prefeito de Viamão,
Ministério Público Estadual, Defensoria Pública,
Associação de Moradores
da Vila Jardim Castelo,
SEHADUR, FEGAM e
CONAM, solicitou ao juiz Diego Conde o adiamento
por 180 dias do despejo, pa-
ra que se pudesse construir
uma solução, o que foi prontamente atendido pelo magistrado.
Iniciou-se, então, uma
corrida contra o tempo, em
prol das famílias ameaçadas. Durante a 3ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, Carrion
agendou audiência com o
Ministro das Cidades, Márcio Fortes, na qual lhe foi entregue um documento solicitando recursos do FNHIS
(Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social) para a aquisição da área. Ao
mesmo tempo, foram iniciadas negociações com a
CEF para liberação de recursos para obras de infraestrutura e construção ou
melhoria de moradias. Poucos meses depois, foram
aprovados cinco milhões
de reais para a aquisição
da área, solucionando o
conflito e garantindo uma
grande vitória às famílias
do “Castelinho”.
Litoral Norte
À pedido do vereador
Matheus Junges, do
PCdoB de Cidreira, Carrion
realizou audiência pública
na Comissão de Assuntos
Municipais, para tratar da
ameaça de despejo de quase 500 famílias de baixa
renda no Litoral Norte, que
há décadas moram em Áreas de Preservação Permanente.
Segundo Carrion, “dezenas de milhares de famílias ocupam APPs em todo
o litoral gaúcho e milhões
em todo Brasil, sem que se
pretenda expulsá-las. A própria lei que criou o programa 'Minha Casa, Minha Vida' permite regularizar habitações em APPs, desde
que sejam melhoradas as
condições ambientais”.
Ao visitar Cidreira e Pinhal, Carrion estranhou
que construções muito maiores – também em APPs, inclusive de instituições religiosas – não estejam sofrendo o mesmo tipo de
ação judicial que as humildes famílias ameaçadas.
A Comissão de Assuntos Municipais da ALERS
criou um Grupo de Trabalho, coordenado por Carrion, para acompanhar o caso. Foram realizadas audiências com o Ministério
Público Federal e com o Judiciário, tendo sido solicitado um prazo de 180 dias,
para encontrar uma saída
Também foram feitas tratativas com a SPU, com o Ministério das Cidades e com
a Prefeitura de Cidreira para buscar uma solução. Em
fins de Janeiro, a Juíza responsável pelo processo
concedeu o prazo solicitado de 180 dias para a construção de uma solução alternativa.
Vereador Matheus Junges (ao centro) fala à comunidade