Untitled - Portal F3M

Transcrição

Mais-valias WinGSL | v17.4.13 .............................................................................................. 5
1. Relatório Único ............................................................................................................. 5
1. Introdução ...................................................................................................................... 6
2. WinGSL ....................................................................................................................... 6
2.1
Sobre Taxa ........................................................................................................... 6
2.2
Duodécimos dos Subsídios ...................................................................................... 7
1. Introdução ................................................................................................................... 8
2. WinGSL ....................................................................................................................... 8
2.1
Sobre Taxa ........................................................................................................... 8
2.2
Duodécimos dos Subsídios ...................................................................................... 9
2.3
Declaração Mensal de Remunerações ...................................................................... 10
Mais-valias WinGSL | v17.3.00 ............................................................................................. 13
1. Introdução .................................................................................................................. 13
2. WinGSL ...................................................................................................................... 13
2.1.
Simulação Diferimentos ......................................................................................... 13
2.2.
Parametrização de Contabilidade ............................................................................ 15
1. Introdução ..................................................................................................................... 17
2. WinGSL ......................................................................................................................... 17
2.1. Ficha da Instituição .................................................................................................. 17
2.2. Processamento do Recibo e Desconto Seg. Social ......................................................... 18
3. Introdução .................................................................................................................. 19
4. WinGSL ...................................................................................................................... 19
4.1
Ficha da Instituição ............................................................................................... 19
4.2
Processamento ..................................................................................................... 20
4.3
Acumulados ......................................................................................................... 21
4.4
Declaração Anual - Modelo 10 & Declaração de Rendimentos ..................................... 21
1. Marcação de Férias ...................................................................................................... 22
2. Plano de Férias ............................................................................................................ 23
3. Funcionários ............................................................................................................... 23
1. Introdução .................................................................................................................. 24
2. Relatório Único - Anexo E ............................................................................................. 25
3. Emissão de Cartões de Voluntários ................................................................................ 25
1. Fluxos de Caixa ........................................................................................................... 27
1. Introdução .................................................................................................................. 28
2. Remunerações ............................................................................................................ 29
2.1. Outros Dados ........................................................................................................... 29
2.2. Remunerações (Férias) ............................................................................................. 29
2.3. Processamentos ....................................................................................................... 30
1. Mapa - Seguros ........................................................................................................... 31
1.1 Tabela Seguros ......................................................................................................... 31
1. Introdução .................................................................................................................. 32
2. Declaração Anual - Modelo 10 ....................................................................................... 32
3. Mapas ........................................................................................................................ 34
4. Suporte Magnético ....................................................................................................... 34
Mais-valias WinGSL | v16.2 ................................................................................................. 35
1. WinGSL ......................................................................................................................... 35
1.1.
Ficha do Funcionário ............................................................................................. 35
1.2.
Alterações Mensais - Faltas .................................................................................... 35
1.3.
Cálculo Fim de Contrato......................................................................................... 36
Mais-valias WinGSL | v16.1 ................................................................................................. 37
1. Lei n.º 49/2011 - Sobretaxa Extraordinária de IRS .......................................................... 37
2. Ficha da Instituição ...................................................................................................... 38
3. Descontos .................................................................................................................. 39
4. Estabelecimentos......................................................................................................... 39
5. Processamento ............................................................................................................ 40
6. Acumulados de Funcionários ......................................................................................... 40
6.1.
6.2.
Acumulados ......................................................................................................... 40
7. Mapas ........................................................................................................................ 41
7.1.
Mapa de Liquidação da Sobre Taxa ......................................................................... 41
7.2.
Declaração de Rendimentos ................................................................................... 42
7.3.
Declaração Anual – Modelo 10 ................................................................................ 42
1. Alterações no Mapa de Seguros ..................................................................................... 43
2. Alterações no Mapa de Seguros de Independentes ........................................................... 44
Mais-valias WinGSL | Upgrade 2011 [1ª Fase] ....................................................................... 45
1. Mapa Folha de Férias ...................................................................................................... 45
1.1. Mapa por Categorias ................................................................................................. 45
c.
Mapa de Remunerações por Valências Anual ............................................................ 48
d.
Mapa Anual com possibilidade de Imprimir Total ....................................................... 49
e.
Mapa Remunerações por Valências ......................................................................... 50
b. Filtro por Categoria Profissional no Mapa de Trabalho Suplementar e no Mapa de Faltas ....... 52
c.
Independentes e Voluntários com conceito de Ativo/Inativo .............................................. 53
d. Impressão em Série e Exportação para MS Office com Valências de funcionários ................. 53
e. Mapa da Segurança Social com nova opção “Impresso 4008” ............................................ 54
f.
Ficha do Funcionário – Indicação de 1º Emprego ............................................................. 55
g. Independentes - Gestão de Receção de Recibos .............................................................. 56
7.1. Receção de Recibos .................................................................................................. 56
7.2. Listagem de Receção de Recibos ................................................................................ 57
Características Comuns a toda a linha WINIPSS ..................................................................... 58
1. Parametrização da Validação de NIF, NISS e NIB ............................................................. 58
Outras Funcionalidades introduzidas durante 2011 ................................................................. 60
1. Análise de Encargos da Entidade Contratante .................................................................. 60
2. Mapa – Análise Seg. Social ........................................................................................... 60
3. Lei nº 55-A/2010, 31 de Dezembro................................................................................ 61
3.1.
3.2.
3.3.
Tabela Sub-Sistemas............................................................................................. 63
4. A indicação de data efeito ser suficiente para indicar que a falta se refere ao mês em
processamento ou a meses anteriores ao mesmo ................................................................... 64
4.1.
4.2.
Alterações Mensais ............................................................................................... 65
4.3.
Processamento ..................................................................................................... 65
4.4.
Mapa Segurança Social (DRI) ................................................................................. 65
5. Conceito de Baixa Prolongada ....................................................................................... 65
5.1.
Tabela de Situações .............................................................................................. 65
5.2.
Alterações Mensais ............................................................................................... 66
5.3.
Processamento ..................................................................................................... 66
6. Afetação do gozo de férias ao Sub. Alimentação de forma automática ................................ 67
6.1.
6.2.
Processamento ..................................................................................................... 68
7. Parametrização de Incidência de Remunerações .............................................................. 68
7.1.
Tabela de Remunerações ....................................................................................... 68
7.2.
Processamento ..................................................................................................... 68
8. Cálculo Automático de Fim de Contrato .......................................................................... 68
O relatório único é produzido com base nas especificações técnicas de Março/2013 versão 1.0.
O utilizador passa a poder entregar o Anexo F – Informação sobre Prestadores de Serviço.
Decorrente das alterações fiscais em sede de IRS produzidas para 2013 ao nível do tratamento dos
duodécimos dos subsídios e taxas a aplicar nas diferentes regiões de IRS (regiões autónomas e
continente) foram desenvolvidas alterações no produto.


Sobretaxa 2013;
Duodécimos de Subsídios;
Para possibilitar a parametrização da sobretaxa em sede de IRS com base nas diferentes
regiões foram acrescentados novos campos nas fichas dos estabelecimentos.
Estes campos passam a ser o efetivos ao nível do cálculo em detrimento dos registados na
Ficha da Instituição.
A aplicação nos pagamentos parciais de subsídios verifica o valor pago e aplica a taxa de IRS
correspondente à tabela de Retenção na Fonte de IRS do Funcionário e vai acertando os valores
de IRS e respetiva taxa aplicada conforme o acumular dos pagamentos parciais.
Para que a taxa de IRS seja constante nos pagamentos parciais (duodécimos) foi criado o
campo marcado abaixo. Assim a aplicação aplicará a taxa de IRS corresponde ao pagamento
total do Subsídio de forma constante.
Decorrente das alterações fiscais em sede de IRS produzidas para 2013 a aplicação WinGSL foi
alterada de forma a calcular:



Sobretaxa 2013;
Duodécimos de Subsídios;
Declaração Mensal de Remunerações – AT;
Na Ficha da Instituição o utilizador deverá ativar o processamento da sobretaxa
Indique o desconto correspondente, o valor de abatimento correspondente ao salário mínimo
nacional, a taxa a aplicar e o abatimento proporcional aos dias do funcionário.
No processamento será aplicada a taxa da sobretaxa sobre o remanescente da seguinte fórmula:
[(Remunerações sujeitas a IRS – Descontos Obrigatórios)] – Valor Abatimento
No caso dos subsídios, o valor do abatimento será proporcional aos dias processados.
No caso do vencimento, contará com os valores processados no mês no tipo de processamento
“Outro” já processado.
No menu
poderão ser parametrizados os
pagamentos em duodécimos dos Sub. de Férias e de Natal de acordo com o acordado com cada um
dos Funcionários.
O utilizador poderá indicar em percentagem ou em dias qual o valor a pagar por cada mês.
Caso não exista esta parametrização o processamento é efetuado segundo as regras existentes
anteriormente.
No processamento foi criada uma nova opção “Duodécimos”.
Os Funcionários com parametrização de duodécimos serão processados quando escolhida a opção
“Duodécimos”, sendo que os restantes funcionários só são processados, quando a opção
“Duodécimos” não esteja selecionada.
No menu
deverá ser emitida mensalmente a
declaração a enviar à autoridade tributária com indicação dos valores de trabalho dependente
auferidos pelos funcionários.
Deverá criar o ficheiro em suporte magnético e entregar o mesmo à autoridade tributária.
O funcionamento desta declaração, na aplicação, é semelhante à do Modelo 10.
Os valores mensais são obtidos para a categoria “A” e os rendimentos não sujeitos a IRS - caso da
parte isenta do Sub. Alimentação - são descriminados na linha correspondente consoante os
códigos definidos na Portaria n.º 426-C/2012 de 28 de Dezembro.
Deverá na tabela de remunerações indicar o Código de Rendimento de Categoria A para os
rendimentos Isentos ou Não Sujeitos a IRS.
Nas tabelas de Seg. Social e/ou Subsistema deverá indicar o NIPC da entidade para que este
conste na Declaração Mensal.
Nesta nova versão é possível calcular os diferimentos das remunerações e afetar, com base em
parametrização, os valores destes no processamento de salários.
No menu
poderá calcular e obter listagem dos diferimentos a
registar na contabilidade.
É possível diferir o
e
A simulação deve ser realizada no ano ativo referente ao ano que se quer calcular os diferimentos.
Por exemplo para 2013 deverá abrir o ano 2013 e efetuar a simulação.
Os funcionários constantes da simulação são os que já se encontravam no quadro em 2012.
Para calcular a simulação de diferimentos pressione o botão
.
Para visualização dos valores de determinado Funcionários pressione o botão
.
Poderá imprimir a simulação sendo apresentado o mapa, conforme o exemplo:
A parametrização da contabilidade, que será explicada abaixo, deve ser realizada no menu
No menu
poderá parametrizar os diferimentos entre outros
parâmetros.
A parametrização, existente em versões anteriores da
continua a ser válida sendo esta nova
parametrização cumulativa.
As Entidades a parametrizar são as seguintes:
Os Funcionários, exceto no caso de pretender definir parametrização específica, dependerão da
parametrização efetuada ao nível do seu estabelecimento ou da Instituição.
Os Processamentos a parametrizar são as seguintes:
No
poderá parametrizar:

Remunerações: Todas as remunerações.

Trabalho Suplementar

Descontos do Funcionário

Encargos Patronais relativos a Seg. Social, Subsistemas e Seguros.
Neste âmbito podem ser definidas as contas base de cada item.
No

o
Remunerações: As remunerações que são processadas no mesmo.
Encargos Patronais de Sub. Férias, relativos Seg. Social, Subsistemas e Seguros.
Neste âmbito podem ser definidas as contas de diferimento de cada item.
No

o
Remunerações: As remunerações que são processadas no mesmo.
Encargos Patronais de Sub. Natal, relativos a Seg. Social, Subsistemas e Seguros.
O
é equivalente ao
O
é equivalente ao
No

o
Remunerações: Todas as remunerações.
Encargos Patronais de Remuneração em Férias, relativos a Seg. Social, Subsistemas e
Seguros.
Caso a parametrização não seja definida ao nível desta nova janela a aplicação continua a contar
com o definido na
Decorrente de alterações introduzidas no
para a
de
foi adicionada nesta versão a parametrização da
falta disciplinar.
Os valores correspondentes às retribuições, a cujo recebimento os trabalhadores não
tenham direito em consequência de sanção disciplinar devem ser considerados para
efeitos de segurança social.
Na ficha da Instituição, no separador “
deverá parametrizar a falta disciplinar.
Ao nível do processamento o valor da falta afetará o vencimento auferido pelo
trabalhador, sendo que o valor afetado pela falta disciplinar não afeta a incidência do
desconto para a segurança social e o correspondente desconto.
Com a situação económica que se vive cada vez mais as Empresas/Instituições efetuam o
pagamento dos subsídios de férias e de natal mais tarde, podendo em alguns casos, Sub. Natal,
implicar o processamento e pagamento do mesmo no ano seguinte ao devido.
Para dar resposta a esta situação a aplicação
corretamente subsídios respeitantes ao ano anterior.
foi alterada por forma a processar
Na ficha da Instituição foram criados novos campos de parametrização, de quais as remunerações
de Sub. Férias relativo a Ano Anterior e Sub. Natal relativo a Ano Anterior.
No processamento é possível indicar que o subsídio de férias ou de natal é relativo ao ano anterior,
sendo que o processamento será efetuado com base nos dias em falta para cada um dos
funcionários do ano anterior.

As remunerações a processar contemplam os valores do ano atual.

Os descontos a processar contemplam os valores do ano atual.
A taxa de IRS a aplicar é a do ano atual sendo que a base de incidência é a soma dos valores
processados no ano anterior com o subsídio relativo ao ano anterior processado no ano atual.
As remunerações de subsídios relativos a anos anteriores podem ser lançadas em Alterações
Mensais.
O processamento do Subsídio do ano atual não pode ser efetuado conjuntamente com o do ano
anterior, devendo, quando ocorram no mesmo mês, ser efetuados dois processamentos distintos.
Foram acrescentados os campos de Remunerações de Ano Anterior
Nestes campos cairão automaticamente os valores relativos ao processamento de subsídios de Ano
Anterior.
Sempre qua haja valores relativos a Remunerações de Ano Anterior
declarações de IRS constará esse facto.
nas
Na marcação de Férias passa a ser possível:
Marcar parte de um determinado dia de férias;

Ex: ½ dia 0,5; ¾ dia 0,75
Marcar dias do Ano Anterior (Por Funcionário);
Ao clicar no botão direito do rato sobre o dia pretendido surgirá o seguinte menu:
No primeiro item surgirá o dia selecionado e qual a marcação.
Nos itens seguintes surgirão as opções que poderão selecionar.
No campo Dias de Férias – Ano Anterior poderá ser indicada a quantidade dias
remanescente que o funcionário tem direito do ano anterior.
Alterado de forma a apresentar “quantidade” do dia marcado;
Se 1 dia completo apresenta o dia (ex: 5)
Se ½ dia apresenta o dia e a quantidade do mesmo (ex: 5 (0,5))
Foi acrescentado o campo Dias Férias que permite ao utilizador indicar para cada um dos
funcionários quantos dias de gozo de férias o funcionário terá direito no ano.
Relembramos que o período de entrega do
decorrerá entre
Informamos, ainda, que de acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento o
não será entregue e no que diz respeito à informação do
a
mesma deve ser efetuada para cada uma das unidades locais da Entidade e não somente para a
"sede da entidade".
O software
em termos de
sofreu alterações com vista à entrega do
por Estabelecimento.
Foi também desenvolvido a Emissão de Cartões para Voluntários.
As greves são mantidas por estabelecimento sendo que as já registadas em versões da
aplicação anterior ficam associadas ao estabelecimento sede.
Os Estabelecimentos listados são os que se encontrem registados no Quadro II do Anexo 0.
Os valores indicados na informação da Entidade Empregadora são obtidos do Quadro I do Anexo 0.
Os valores indicados na informação da Unidade Local são obtidos do Quadro II do Anexo 0.
Para a emissão de cartões dos voluntários deverá aceder ao menu:
Será apresentada a seguinte janela:
Para este mapa é possível definir vistas podendo o utilizador formatar os cartões conforme
desejar.
É possível associar data de validade ao cartão.
Na
para
foi inserido um novo comportamento de Fluxos de Caixa sendo que a descarga de
toma como base esse novo comportamento.
Na descarga de documentos para a tesouraria, são criados os fluxos de caixa consoante as
parametrizações existentes na tesouraria.
Ao criar as linhas de classificação do documento são criadas também as linhas de fluxo, caso
existam.
Foi desenvolvida uma nova funcionalidade que permite que as instituições descriminem o valor de
remunerações para a contabilidade pago em férias, das pagas em dias normais.
Por exemplo:
Funcionário aufere 600.00€ e de vencimento + 30.00€ de Diuturnidades por mês.
Para a contabilidade será registada na conta 6311 a débito no valor de 600.00€ relativo ao
Vencimento;
E
Para a contabilidade será registada na conta 6312 a débito no valor de 30.00€ relativo a
Diuturnidades;
Se forem registados 5 dias de Férias nesse mês pretende-se que esses dias sejam valorizados para
a conta 2711 relativo ao valor de vencimento e para a conta 2712 relativo ao valor de
diuturnidades ou seja:
Vencimento em dias normais;
E
Diuturnidades em dias normais;
E
Vencimento em dias de férias;
E
Diuturnidades em dias de férias.
Nesta versão acedendo ao menu Tabelas -> Dados de processamento -> Remunerações, foi
adicionado o novo campo parametrizável, “ Remunerações em Férias”, que permite definir as
remunerações que comportarão o valor auferido em período de férias.
Ao ativar a opção “remunerações em férias” terá acesso a uma nova grelha chamada
“remunerações (Férias) ” onde se indicam quais as remunerações que serão afetadas por esta.
Opcionalmente poderá indicar a conta contabilística, que permitirá desagregar o valor da
remuneração em férias contabilisticamente correspondente a cada uma das remunerações que lhe
deu origem.
Os mapas de Seg. Social e Seguros apresentarão os valores das remunerações em férias
desagregados pela natureza da respetiva remuneração (férias).
No processamento, caso existam alterações mensais de tipo remuneração em férias, estas surgirão
no recibo indicando a quantidade em dias e o respetivo valor como poderemos verificar na imagem
a seguir apresentada.
No mapa de contabilidade por contas e na descarga já sairão as contas descriminadas com base na
parametrização e processamento.
Nesta versão ao mapa de Seguros (Mapas -> Seguros) foram adicionados novos filtros, para que
na emissão o utilizador possa escolher se pretende incluir só os funcionários que descontam para a
Segurança Social ou para outros sistemas, bem como a possibilidade de criar um ficheiro em
suporte magnético. Para gerar o ficheiro basta selecionar o botão
e escolher onde o pretende
guardar.
Para a construção do ficheiro foi necessário adicionar na tabela de seguros (Tabelas -> Entidades > Seguros) um campo para registar o Código ISP (Instituto de Seguros de Portugal).
De forma a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1
do artigo 119.º do Código do IRS e o artigo 128.º do Código do IRC.
Com a entrada em vigor da Lei n.º 49/2011, de 7 de Setembro, foram aditados ao Código do IRS
os artigos 72.º -A e 99.º -A, sendo aprovada uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos
sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, pelo que se mostra necessário proceder à adequação do
modelo declarativo aprovado pela Portaria n.º 1416/2009, de 16 de dezembro, e respetivas
instruções de preenchimento, aprovadas pela Portaria n.º 1298/2010, de 21 de dezembro.
Acedendo a Mapas > Declaração Anual – Modelo 10 (Quadro 04), foi adicionado o campo13 –
Retenção da Sobretaxa Extraordinária.
Este campo vai apresentar o somatório dos descontos efetuados para efeitos de Sobretaxa e
indicados nas linhas do (Quadro 05).
Se for necessário alterar o valor da sobretaxa extraordinária, basta selecionar o funcionário,
carregar no
, os valores serão apresentados na seguinte janela:
Para responder a esta exigência, a listagem foi alterada com base no novo modelo.
Esta versão já edita o ficheiro do Suporte magnético com este novo campo. Deverá obter o novo
validador deste ficheiro no portal das finanças -> Outros Serviços -> Downloads -> Modelo 10.
Foram acrescentadas duas novas datas à ficha do funcionário.
Data de Apresentação de Demissão e a Data Prevista de Demissão.
Foi acrescentada a data fim da falta. Este campo é opcional.
Caso preencha ambas as datas o valor da duração da falta é calculado automaticamente.
Neste utilitário é agora possível aceder ao documento de especificação do mesmo.
Também é possível o número de dias de fator quando o funcionário tem contrato a termo.
Contrato a termo inferior a 6 meses por defeito tem fator de 3 dias/Mês.
Contrato a termo superior a 6 meses por defeito tem fator de 2 dias/Mês.
A aplicação
versão 16.1 responde ao estabelecido pela
de 7 de Setembro.
Esta aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de
2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo
Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro.
Na Declaração de Rendimentos de 2011, a apresentar em 2012 pelos sujeitos passivos serão
efetuados os acertos devidos mediante a aplicação de uma taxa de 3,5% sobre a parte do
rendimento coletável que exceda o valor anual da retribuição mensal mínima garantida, por sujeito
passivo.
As entidades ficam obrigadas, a partir de 01/09/2011, a reter um valor correspondente a 50% de
parte do valor devido do subsídio de Natal que exceda o valor da retribuição mínima mensal
garantida, depois de deduzidas as retenções de IRS e as contribuições obrigatórias para regimes de
proteção social e para subsistemas legais de saúde (Seg. Social, CGA e ADSE).
Quando o valor devido do subsídio de Natal for pago de forma fracionada, retém-se, em cada
pagamento, a parte proporcional da sobretaxa extraordinária.
Este trabalhador aufere de Vencimento: 1000.00€ e de Diuturnidades: 100.00€
Processamento de 15 dias de Sub. Natal em 20-10-2011:
Sub. Natal:
Diuturnidade:
Seg. Social (11%):
IRS (8%):
+500.00€
+50.00€
-60.50€
-44.00€
445.50€
A este valor abate-se o valor de abatimento ou retribuição mínima mensal garantida de forma
proporcional ao Sub. Natal sendo que estamos a pagar metade do subsídio.
O cálculo do valor sujeito à taxa de 50% da sobretaxa é o seguinte:
445.50€ - (485.00€/2) <=> 203.00€ * 50% <=> 101.00€
NOTA: o arredondamento da retenção da sobretaxa é realizado da mesma forma que a retenção
na fonte normal de IRS.
Na ficha da instituição foram criados novos campos para a parametrização do desconto da
SobreTaxa extraordinária IRS.
Esta parametrização será preenchida automaticamente pela aplicação.
Será criado, automaticamente, o desconto com o código 112 – IRS -SobreTaxa
Extraordinária
Visto no ano 2011 para que seja processado em processamentos com data igual ou
superior a 01-09-2011.
Para o ano 2012 deverá ser retirado o visto.
ou Rendimento Mínimo Garantido
Este valor depende da região:
Continente – 485,00€
Madeira – 494,70€
Açores – 509.25€
igual a 50%
Este desconto é gerado com as seguintes caraterísticas:
Não é necessário indicar este desconto como desconto nas remunerações.
Este será aplicado às remunerações Sub. Natal, Prop. Sub. Natal e todas as outras remunerações
que sejam devidas no subsídio de natal e que descontem para IRS.
A conta de contabilidade, por defeito, é a que se encontra parametrizada no desconto IRS.
Caso existam estabelecimentos em diferentes regiões deverá ser confirmado o valor de abatimento
aplicável.
No processamento do Sub. Natal, serão calculados os valores devidos para efeito da sobretaxa.
Na ficha encontrará o valor retido na fonte por efeitos da sobretaxa.
Aqui poderá indicar os valores de acumulados que não tenham sido processados na aplicação.
No mapa de liquidação de IRS foi acrescentada a opção de emissão da sobretaxa de IRS entre
datas.
A opção do filtro de datas é essencial para a gestão do pagamento da retenção da sobretaxa
de IRS pois o pagamento desta ao Estado difere da retenção normal.
A retenção da fonte da sobretaxa de IRS deve ser entregue ao Estado no prazo de 8 dias a
contar do processamento do Sub. Natal, e no máximo deverão ser entregues todas as
retenções devidas até ao dia 23 de Dezembro de 2011.
Caso seja indicado este símbolo ! significa que o valor da sobre taxa não está de acordo com o
calculo.
Na declaração de Rendimentos será emitido o valor da SobreTaxa IRS.
O modelo a ser entregue pelas instituições em fevereiro de 2012 será alterado numa fase
posterior.
De momento ainda não se encontra disponível a especificação técnica do novo ficheiro a ser
entregue ao estado com indicação descriminada do valor da sobretaxa por funcionário.
No menu Mapas > Seguros o modelo do mapa impresso “Mapa de Seguros” foi alterado para a
opção “Mapa/Vista = Mapa Base”, mostrando agora a “Data de Nascimento” e “Número
Contribuinte do Funcionário”, tal como nos exemplos a seguir apresentados.
Na janela parametrizando em Parametrizar > Parametrização > Linhas
Na janela parametrizando em Parametrizar > Parametrização > Linhas
1:
1.
Na funcionalidade, para a opção Mapa/Vista
Mapa Base, deve ser alterada, caso
considerem necessário, a vista referenciada, adicionando da tabela TABFUNCIONARIOS os campos
DATANASCIMENTO e/ou NUMCONTRIBUINTE na posição que considerarem necessário.
No menu Independentes > Mapas > Seguros o modelo do mapa impresso “Mapa de Seguros” foi
alterado para a opção “Mapa/Vista = Mapa Base” mostrando agora a “Data de Nascimento” e
“Número Contribuinte do Independente”, tal como no exemplo a seguir apresentado.
Na funcionalidade, para a opção Mapa/Vista
Mapa Base, deve ser alterada, caso
considerem necessário, a vista referenciada, adicionando da tabela TABINDEPENDENTES os
campos DATANASCIMENTO e/ou NUMCONTRIBUINTE na posição que considerarem necessário.
Este mapa, já existente na aplicação, sofre alterações de forma a melhorar as análises que o
utilizador pode obter através das várias listagens disponibilizadas.
Foi incluído um novo tipo de mapa que distingue os valores por Categorias de funcionários. Este
mapa pode ser emitido apenas com totais por Categoria.
Existe também a possibilidade de discriminar os funcionários por Categoria nesta listagem,
bastando para isso, ativar a flag existente para esse efeito.
Para além de o utilizador poder analisar os valores por Categoria para um determinado Mês, existe
também a possibilidade de imprimir esta listagem para o Ano Inteiro.
Este novo Mapa permite obter os valores dos processamentos no agrupado por valências.
Foi incluída neste mapa a possibilidade de imprimir o total dos valores sendo que é
apresentado um quadro resumo com os valores totais por código de recibo. Desta forma, o
utilizador apenas deverá ativar a flag existente para obter os totais.
Nesta versão é possível o utilizador definir a ordenação das valências que pretende visualizar
na emissão do Mapa de Remunerações por Valências.
Assim, ao clicar no botão
é apresentado o quadro seguinte, onde o utilizador poderá indicar
a sua preferência de ordenação:
Posteriormente basta imprimir o Mapa e a ordenação definida será tida em consideração na
apresentação das colunas referentes às valências.
Foi ainda incluída neste mapa a hipótese de Exportação para Excel. Assim, basta que o utilizador
ative a flag existente para o efeito e proceda à gravação do ficheiro. Posteriormente já o poderá
abrir em formato Excel.
Na ficha dos Independentes e dos Voluntários foi adicionado o conceito de Ativo. Assim, caso o
independente/voluntário se encontre em funções na instituição deverá ter esta flag ativa.
Na abertura de novos anos a aplicação irá questionar se deseja passar as entidades inativas para o
novo ano, tal como já acontece com os funcionários inativos.
O utilizador pode proceder à exportação de informação relativa às valências pelas quais os
funcionários estão distribuídos.
Para tal é necessário escolher os campos que se pretende exportar, tanto na Impressão em Série
como na Exportação para Office.
Caso o utilizador deseje imprimir o modelo 4008, com etiquetas incluídas, então deverá selecionar
a nova opção.
Existe agora a possibilidade de indicar situação de primeiro emprego para os funcionários. No
momento do processamento, é dado o aviso com os funcionários nesta condição à data do
processamento.
Esta nova janela é acessível pelo menu Independentes > Receção de Recibos, onde o utilizador
poderá marcar os processamentos dos independentes com o nº do recibo verde entregue pelo
Independente. Para isso existe uma coluna específica onde poderá adicionar o respetivo número
do recibo.
Na mesma janela de emissão de recibos dos independentes é possível emitir a listagem de
Receção de Recibos. Para isso deverá selecionar a opção “Receção de Recibos” e depois indicar
se quer ver todos, aqueles que têm recibo rececionado ou aqueles que não tem recibo
rececionado.
Será agora possível parametrizar, para cada utilizador, a ação a tomar quando é detetada a
introdução de um NIF, NISS ou NIB inválido.
Os comportamentos associados a cada opção são os seguintes:
Esta alteração é transversal à
, tendo apenas uma variação no comportamento: a
importação de entidades em
Nesta opção, tendo em conta o comportamento existente, foi seguida uma abordagem diferente.
Foi adicionada uma coluna “NIF Válido” para que o utilizador possa identificar os registos que têm
NIF válido ou não.
As opções de validação do utilizador apresentam o seguinte funcionamento:
Corresponde ao funcionamento antigo, sendo apresentada uma mensagem alertando para o
NIF incorreto e identificando a entidade, tendo o utilizador a possibilidade de optar não ser alertado
para outras entidades com NIF inválido.
Ao detetar um NIF inválido será emitido um alerta ao utilizador identificando a entidade e
que ela não será importada. Além disso será dada a possibilidade ao utilizador de não ser alertado
para outras entidades com NIF inválido.
Não é efetuada qualquer validação ao NIF das entidades, sendo possível importar todas.
Na sequência do Decreto-Lei 110 de 2009 em que o processamento do Encargo Patronal da
Entidade Contratante do serviço do Independente não é feito mensalmente mas apenas no final do
ano caso a Seg. social verifique que mais de 80% do rendimento do Independente foi auferido na
Instituição, foi adicionado mapa de Análise de Encargos da Entidade Contratante.
Na sequência do Decreto-lei acima referido, a aplicação suporta a possibilidade de um Funcionário
poder descontar para 2 Sub-Sistemas diferentes.
O funcionamento do Sub-Sistema 2 é idêntico ao do já existente para o Sub-Sistema.
É necessário efetuar algumas parametrizações, como também já era necessário para o SubSistema, e depois já é possível efetuar processamentos para Funcionários que descontam para 2
Sub-Sistemas diferentes.
A parametrização do código do Desconto utilizado pela aplicação para o 2º Sub-Sistema, assim
como as Contas
do mesmo são efetuadas na Ficha da Instituição.
Os códigos assinalados à direita na imagem servem para diferenciar os 2 Sub-Sistemas a
utilizar na Aplicação.
Na ficha também podem ser definidas as contas
a usar pela Aplicação para o 2º Sub-
Sistema.
As contas
assinaladas na imagem são usadas na classificação dos processamentos
efetuados, que contêm informação referente ao Sub-Sistema 2.
Na ficha do Funcionário é possível indicar 1 ou 2 Sub-Sistemas para os quais o Funcionário
desconta. Estes não são de preenchimento obrigatório.
Na ficha do Funcionário também vai ter a informação dos Acumulados referente ao 2º SubSistema.
Depois destas parametrizações, a utilização do Sub-Sistema 2 já é possível e tem
funcionamento idêntico ao do já existente Sub-Sistema.
Na tabela Sub-Sistemas foi acrescentado o campo C.G.A. que é usado em Mapas  SubSistemas.
No Mapa Sub-Sistemas, para as duas primeiras opções em Tipos de Mapas só é possível emitir
a listagem se forem selecionados Sub-Sistemas que tenham a opção C.G.A. selecionada.
Na ficha pode ser definido se a data de efeito influencia na indicação do mês a que se refere o
código de processamento.
Em alterações mensais, caso esteja definido contar com data efeito, a data de efeito no registo
da mesma será de indicação obrigatória.
No processamento contará com a data efeito para verificar código de processamento de meses
anteriores.
No mapa da Segurança Social contará com a data efeito para verificar código de
processamento de meses anteriores.
Na Tabela de Situações dos Funcionário poderá ser indicado o novo estado suspenso.
Neste estado é obrigatória a indicação da falta associada.
Esta será utilizada no processamento do funcionário.
Alterações mensais serão tidas em conta na geração de processamento de funcionários com
situação suspensa.
No processamento, caso algum funcionário esteja em situação suspensa, o utilizador será
avisado desse estado.
No processamento constará a falta parametrizada na Tabela de Situações com quantidade
igual à totalidade do mês.
Serão também geradas as faltas específicas de Alimentação e Turno caso o funcionário receba
essas mesmas remunerações.
Na ficha pode ser definido se o processamento dos dias pagos em Sub. Férias influência na
indicação do mês a que se refere o código de processamento.
No processamento caso existam dias de sub. Férias pagos no mês anterior é aplicada falta
automaticamente pelo mesmo número de dias.
Caso os dias úteis de processamento sejam menos que o número de dias Sub. Férias o valor
remanescente é transferido para o mês seguinte.
Na Tabela de Remunerações em remunerações do tipo Em Percentagem e que não seja de
trabalho suplementar é possível indicar que apenas incidam sobre o Vencimento.
A parametrização não é passível de fazer sobre trabalho suplementar.
A Renumeração Sub. Turno é parametrizada na Ficha da Instituição.
As remunerações registadas em “outras remunerações” na Ficha do Funcionário terão como
incidência apenas o Vencimento (conforme parâmetro).
Esta secção explica o cálculo automático das remunerações de fim de contrato de um determinado
funcionário.
O formulário possibilita a escolha do estabelecimento e do funcionário para o qual o utilizador
pretende fazer o cálculo de remunerações de fim de contrato.
Ao selecionar um Funcionário os seguintes campos são preenchidos automaticamente da seguinte
forma:

Maior das datas (Data de Admissão do funcionário; Data de Readmissão do
funcionário);

Data Demissão do funcionário;

Data Fim Contrato do funcionário;


(1ª Combobox) = Separador Q. Pessoal  Tipo de contrato do funcionário;
A grelha
é preenchida com as remunerações que influenciam o cálculo:
o
Separador Remunerações  Vencimento;
o
Separador Remunerações  Diuturnidades (Se está selecionada a opção
nos parâmetros da
Instituição e o seu valor é superior a zero);
o
Separador Remunerações  Produtividade (Se o código está presente na grelha
dos parâmetros da Instituição e o seu valor é superior
a zero);
o
Separador Remunerações  Assiduidade (Se o código está presente na grelha
Remunerações a incluir no valor
a zero);
o
Separador Remunerações  Outro (Se o código está presente na grelha
dos parâmetros da Instituição e o seu valor é superior a zero);
o
Todas as remunerações da grelha
do separador Remunerações, que
estão na grelha
dos parâmetros da Instituição.
É possível manusear a grelha de
Para o cálculo, caso esteja preenchida, é considerada a
senão a
Se nenhuma das datas estiver preenchida não permite continuar.
A alteração das datas (

e/ou
Se a
) refresca a seguinte informação:
ea
não estão preenchidas então:
= 0.0;
o
o
– 1 = 0;
o
= 0;
= 0;
o
= 0.
o

Se a
está preenchida e o ano da
ou a
é inferior à
então:
= 0.0;
o
o
– 1 = 0;
o
= 0;
= 0;
o
= 0.
o

Se a
não está preenchida e a
ano da
está preenchida e o
é diferente do Ano Ativo ou a
à
é inferior
ada então:
= 0.0;
o
o
– 1 = 0;
o
= 0;
= 0;
o
= 0.
o

é diferente do Ano Ativo
Se a
está preenchida então:
= Número de meses entre a
o
e a
a multiplicar por 2.5 e arredondado a 1 casa decimal;
= Número de dias registados na Marcação de Férias;
o
= Número de dias registados na Marcação de Férias com
o
data igual ou inferior à
o
Se o ano da
for igual ao ano da
então
– 1 = 0;


e a
a multiplicar por 2 (Valor máximo é de 20);
o
Se o ano da
+1 for igual ao ano da ano da

último dia do ano da
20);
então
eo
a multiplicar por 2 (Valor máximo é de
= Número de meses entre o primeiro dia do ano

da
ea
multiplicar por 2 (Valor máximo é
de 22);
o
Se o ano da
+1 for diferente do ano da ano da
então

= 22;

Número de meses entre o primeiro dia do ano
da
ea
a multiplicar por 2 (Valor máximo é
de 22);

Se a
não está preenchida e a
está preenchida então:
o
ea
a multiplicar por 2.5 e arredondado a 1 casa decimal;
= Número de dias registados na Marcação de Férias;
o
= Número de dias registados na Marcação de Férias com
o
data igual ou inferior à
o
Se o ano da
for igual ao ano da
então
= 0;


a multiplicar por 2 (Valor máximo é de 20);
o
Se o ano da
+1 for igual ao ano da ano da
então
Número de meses entre a

último dia do ano da
eo
ada a multiplicar por 2 (Valor máximo é de
20);
Número de meses entre o primeiro dia do ano

da
ea
a multiplicar por 2 (Valor
máximo é de 22);
o
Se o ano da
+1 for diferente do ano da ano da
então
22;

= Número de meses entre o primeiro dia do ano

da
ea
a multiplicar por 2 (Valor
máximo é de 22);

é preenchido com “Inferior a 6 meses”, “Superior a 6 meses” ou
“Efetivo” dependendo do valor apresentado na 1ª combobox e na diferença de meses entre
a Data de Entrada e a data a usar entre Data de Demissão e Data de Fim de Contrato.
O Botão
, calcula as remunerações de Fim de Contrato com base nos dados preenchidos neste
formulário para o funcionário selecionado:


Indeminização de fim de contrato:
o
Coluna
o
Coluna
=0

Inferior a 6 Meses = (@VencimentoDia * 3 * nº de meses) * Fator

Superior a 6 Meses = (@VencimentoDia * 2 * nº de meses) * Fator

Efetivo = ((@TotalRemuneracaoBase * nº de meses) / 12) * Fator
Férias Não Gozadas
o
Se a diferença entre o Número de Dias a que tem direito e o Número de Dias
Gozados é maior que zero e a variável @ValorUnitarioSubFerias é maior que zero
então é inserida uma linha


Coluna

Coluna
= Número de Dias a que tem direito – Número de Dias Gozados
= @ValorUnitarioSubFerias
Proporcional do Subsídio de Férias
o
Se
o
Número
de
Dias
do
Ano
Ativo
é
maior
que
zero
e
a
variável
@ValorUnitarioSubFerias é maior que zero então é inserida uma linha


Coluna

Coluna
= Número de Dias do Ano Ativo
Subsídio de Férias
o
Se o Número de Dias do Ano Ativo – 1 é maior que zero e a variável
@ValorUnitarioSubFerias é maior que zero então é inserida uma linha


Coluna

Coluna
= Número de Dias do Ano Ativo – 1
Proporcional do Subsídio de Natal
o
Se o Dias Sub. Natal é maior que zero e a variável @ValorUnitarioSubNatal é maior
que zero então é inserida uma linha

Coluna

Coluna
= Dias Sub. Natal
= @ValorUnitarioSubNatal
NOTA:
= Somatório da coluna Valor de todas as linhas da grelha
Remunerações Atuais.
= @TotalRemuneracaoBase / 30.
Se nos parâmetros da Instituição a opção
está selecionada então:
o
Se na tabela Remunerações o código das Diuturnidades a opção separador

está selecionada então
= Valor da linha da grelha Remunerações

Atuais do código do Vencimento + Valor da linha da grelha Remunerações
Atuais do código das Diuturnidades
o
Se na tabela Remunerações o código das Diuturnidades a opção

não está selecionada então
= Valor da linha da grelha Remunerações

Atuais do código do Vencimento
o

está selecionada então
Valor da linha da grelha Remunerações Atuais

do código do Vencimento + Valor da linha da grelha Remunerações Atuais
do código das Diuturnidades
o

Valor da linha da grelha Remunerações Atuais

do código do Vencimento
Se nos parâmetros da Instituição a opção
Valor da linha da grelha Remunerações Atuais do
o
código do Vencimento
Valor da linha da grelha Remunerações Atuais do
o
código do Vencimento
@TotalRemuneracaoSubFerias / 22
@TotalRemuneracaoSubNatal / 30
O botão
gera as Alterações Mensais para o funcionário selecionado a partir das remunerações
geradas e selecionadas na grelha de Remunerações para o mês da Data de Demissão se esta está
preenchida senão para o mês da Data de Fim de Contrato.

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