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2009 - CDP
CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Fevereiro 2010 Fevereiro 2010 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Relatório de gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União, como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada, nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n°. 57/2008, da Decisão Normativa n°. 100/2009 e da Portaria TCU n°. 389/2009. Belém, 03/03/2010 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ LISTA DE SIGLAS ALBRAS Alumínio Brasileiro S/A ALUBAR Alubar Metais S/A e/ou Alubar Cabos S/A ALUNORTE Alumina do Norte do Brasil S/A ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários. ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária BSC Balanced ScoreCard CAA Condutor de Alumínio com Alma de Aço COMAP Complexo Administrativo Portuário CAP Conselho de Autoridade Portuária CAP Companhia de Alumina do Pará CDA Centro de Defesa Ambiental CDP Companhia Docas do Pará CELPA Centrais Elétricas do Pará S/A CMS Centro de Manutenção e Serviços CODEBAR Companhia de Desenvolvimento de Barcarena COSIPAR Companhia Siderúrgica do Pará CPAOR Capitania dos Portos da Amazônia Oriental DHN Diretoria de Hidrografia e Navegação DN Descarregador de Navios DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral EFC Estrada de Ferro Carajás FNS Ferrovia Norte-Sul FVP Faixas Verdes de Proteção GEIPOT Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes GPPR Gestão Portuária Por Resultas IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INMET Instituto Nacional de Meteorologia MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MGO Óleo Combustível Marítimo MHC Mobile Harbour Crane (Guindaste Portuário Móvel) MMA Ministério do Meio Ambiente MRN Mineração Rio do Norte NAAC Nippon Amazon Aluminium co. Ltd. NPCP Normas e Procedimentos das Capitanias dos Portos NPK Nitrogênio, Fósforo e Potássio OGMO Órgão Gestor de Mão-de-Obra PDZ Plano de Desenvolvimento e Zoneamento PPSA Pará Pigmentos S/A PVC Porto de Vila do Conde PDG Plano de Dispêndios Globais SCAP Sistema de Controle de Administração Portuária CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ SEFA Secretaria de Estado da Fazenda SEP Secretaria Especial de Portos SETRAN Secretaria Estadual de Transportes SUDAM Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia TAB Tonelagem de Arqueação Bruta TAC Termo de Ajustamento de Conduta TCU Tribunal de Contas da União TERFRON Terminais Portuários Fronteira Norte TGA Terminal de Granéis Agrícolas TGL Terminal de Granéis Líquidos TGL-G Terminal de Granéis Líquidos especializado em gás TGM Terminal de Granéis Minerais TIC Terminal Intermodal de Cargas TMU Terminal de Múltiplo Uso TPB Toneladas de Porte Bruto TPS Terminal de Produtos Siderúrgicos UHE Usina Hidrelétrica UTE Usina Termelétrica VALE Companhia Vale do Rio Doce (nova denominação) ZAL Zona de Apoio Logístico ZCF Zona de Cargas Fluviais UJ Unidade Jurisdicionada CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Planta do Terminal de Grãos do Porto de Santarém ......................................................... Figura 2 - UTE Barcarena ......................................................... ...................................................... Figura 3 - Planta do Projeto de Ampliação do TMU 1 ..................................................................... Figura 4 - Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMU1 .......................................................... Figura 5 - Projeto de Implantação TMU2 ....................................................................................... Figura 6 - Layout Rampa roll-on / roll-off ...................................................................................... Figura 7 - Layout de obras de expansão no Porto de Santarém ........................................................ Figura 8 - Área de Dragagem ............................................................................................................ Figura 9 - Foto do Porto de Belém .................................................................................................... Figura 10 - Foto Terminal de Miramar ............................................................................................. Figura 11 - Terminal de Outeiro ...................................................................................................... Figura 12 - Foto Porto de Vila do Conde ........................................................................................ Figura 13 - Foto Porto de Santarém .................................................................................................. Figura 14 - Porto de Itaituba ............................................................................................................ 21 22 25 26 27 28 28 30 34 38 40 42 45 48 Figura 15 - Porto de Altamira ........................................................................................................... Figura 16 - Porto de Óbidos ............................................................................................................. Figura 17 - Porto de Marabá ............................................................................................................ Figura 18 - Porto São Francisco ...................................................................................................... 49 49 49 50 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Demonstrativo de Resultados das Licitações – 2009 ................................................................ Tabela 2 - Matriz de Alinhamento das Diretrizes Estratégicas da CDP...................................................... Tabela 3 - Objetiva e Projetos..................................................................................................................... Tabela 4 - Painel de Acompanhamento de Metas da Gestão Portuária Por Resultados.............................. Tabela 5 - Resumo dos Créditos Orçamentários ......................................................................................... Tabela 6 - Execução do Orçamento de Investimento – 2009....................................................................... Tabela 7 - Licenciamento de obras nos Portos ........................................................................................... Tabela 8 - Desempenho Operacional por Unidade Portuária....................................................................... Tabela 9 - Cargas mais movimentadas........................................................................................................ Tabela 10 - Evolução de atendimento a Embarcações ................................................................................ Tabela 11 - Comparativo da Movimentação por Sentido........................................................................... Tabela 12 - Taxas de Ocupação Belém ...................................................................................................... Tabela 13 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Belém ...................................................................... Tabela 14 - Produtividade média – Belém................................................................................................... Tabela 15 - Consignação média - Belém.................................................................................................... Tabela 16 - Taxas de Ocupação - Miramar................................................................................. Tabela 17 - Quantidades de Cargas Movimentadas- Miramar..................................................................... Tabela 18 - Produtividade média na movimentação de granéis líquidos - Miramar.................................. Tabela 19 - Consignação Média de Granéis Líquidos - Miramar............................................................... Tabela 20 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Vila do Conde........................................................ Tabela 21 - Produtividade média - Vila do Conde.................................................................................... Tabela 22 - Consignação média - Vila do Conde....................................................................................... Tabela 23 - Taxas de Ocupação- Santarém.......................................................................................... Tabela 24 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Santarém............................................................... Tabela 25 – Produtividade - Santarém...................................................................................................... Tabela 26 - Consignação Média - Santarém............................................................................................. Tabela 27 - Taxas de Ocupação - Itaituba................................................................................................... Tabela 28 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Itaituba.................................................................... Tabela 29 - Produtividade Média - Itaituba................................................................................................ Tabela 30 - Consignação Média - Itaituba.................................................................................................. Tabela 31 - Taxas de Ocupação - Altamira................................................................................................. Tabela 32 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Altamira.................................................................. Tabela 33 – Produtividade Média - Altamira.............................................................................................. Tabela 34 - Consignação Média - Altamira.............................................................................................. Tabela 35 – Taxa de Ocupação - Òbidos................................................................................................... Tabela 36 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Óbidos........................................................... Tabela 37 - Produtividade média - Óbidos........................................................................................... Tabela 38 - Consignação Média - Óbidos................................................................................................... Tabela 39 - Analise Operacional................................................................................................................. Tabela 40 - Quantitativo de Empregados Por Unidade................................................................................ Tabela 41 - Quantitativo de Empregados Por Cargo................................................................................... Tabela 42 - Demonstrativo de Ocupantes de Cargo Comissionado............................................................ Tabela 43 - Demonstrativo de contratos de terceirização de mão de obra 2007-2009................................ Tabela 44 - Demonstrativo de Estágios Supervisionados – 2009................................................................ Tabela 45 - Demonstrativo de Indicadores RH........................................................................................... Tabela 46 - Demonstrativo dos Provimentos Exercício de 2009................................................................. Tabela 47 - Demonstrativo das Vacâncias Exercício de 2009.................................................................... Tabela 48 - Média de Remunerações........................................................................................................... Tabela 49 - Comprometimento Gastos com Pessoal X Receita - 2007 A 2009.......................................... Tabela 50 - Evolução da Movimentação de Carga Por Empregado............................................................ Tabela 51 – Lista de cursos e Participações................................................................................................. Tabela 52- Relação de Convênios Pagos em 2009...................................................................................... Tabela 53 – Demontrações das Contribuições psra o Portus 2009............................................................. Tabela 54 - Informações sobre Documentos – TCU................................................................................... Tabela 55 - Informações sobre Documentos CISET- CGU......................................................... 50 52 53 53 55 56 56 58 60 61 62 64 66 67 67 70 71 71 72 75 76 77 78 81 82 82 84 85 85 86 87 88 88 89 90 91 91 92 92 95 95 96 97 97 98 98 99 99 99 99 101 108 109 111 113 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) – Belem......................................... Gráfico 2 – Principais cargas movimentadas –Belém.......................................................................... Gráfico 3 - Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) – Miramar..................................... Gráfico 4 – Principais cargas movimentadas – Miramar....................................................................... Gráfico 5 - Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) – Vila do Conde........................... Gráfico 6 – Principais cargas movimentadas – Vila do Conde............................................................. Grafico 7- Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) – Santarém..................................... Gráfico 8 – Principais cargas movimentadas – Santarém..................................................................... Gráfico 9 - Somatório da Movimentação de Carga em 2009 (t) - Portos Altamira, Itaituba e Óbidos 36 37 39 39 43 44 46 47 48 Gráfico 10 - Resumo dos Créditos Orçamentários ............................................................................... Gráfico 11 - Evolução de Carga Movimentada nos Portos da CDP...................................................... Gráfico 12 - Participação Percentual dos Portos na Movimentação de Cargas em 2009 ..................... Grafico 13 - Movimentação e Receita ............................................................................................................ Gráfico 14 - Movimentação de cargas................................................................. ............................................ Gráfico 15 - Principais cargas movimentadas nos Portos da CDP em 2009 (ton)............................... Gráfico 16 - Evolução do Movimento de Contêineres nos Portos da CDP (TEUS)............................ Gráfico 17 - Comparativo de Movimentação por Sentido.................................................................... Gráfico 18 - Frequência de embarcações - Belém......................................................................................... Gráfico 19 - Frequência de embarcações - Belém.......................................................................................... Gráfico 20 - Frequência de embarcações por navegação - Belem............................................................. Gráfico 21 - Frequência de embarcações por navegação- Belem ............................................................... Gráfico 22 - Frequência de embarcações por tipo- Miramar........................................................................ Gráfico 23 - Frequência de Embarcação por tipo - Miramar....................................................................... Gráfico 24 - Frequência de embarcações por navegação............................................................................. Gráfico 25 - Frequência de embarcações por navegação............................................................................. Gráfico 26 - Frequência de Embarcação por tipo – Porto de Vila do Conde............................................ Gráfico 27 - Frequencia de Embarcação por tipo – Porto de Vila do Conde........................................ Grafico 28 - Frequencia de embarcação por navegação ............................................................................. Grafico 29 - Frequencia de embarcação Por navegação............................................................................. Gráfico 30 - Frequência de embarcação por tipo - Santarém....................................................................... Gráfico 31 - Frequência de embarcação por tipo - Santarém....................................................................... Gráfico 32 - Frequência de embarcação por navegação....................................................................... Gráfico 33 - Frequência de embarcação por navegação........................................................................ Gráfico 34 - Freqüência de embarcação por tipo – Itaituba................................................................. Gráfico 35 - Freqüência de embarcação por tipo – Itaituba.................................................................. Gráfico 38 – Frequência de Embarcação por tipo – Altamira............................................................... Gráfico 39 - Frequência de Embarcação por tipo – Altamira............................................................... Gráfico 40 - Frequência de Embarcação por tipo – Óbidos.................................................................. Gráfico 41 - Frequência de Embarcação por tipo – Óbidos ................................................................ Gráfico 42 – Comparativo de participação........................................................................................... 55 57 58 59 59 60 61 62 63 63 64 64 68 69 69 69 73 73 73 74 78 78 79 79 83 83 86 87 89 89 100 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP SUMÁRIO 4 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO......................................................................................... 10 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................... 13 2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA.............................................................................................. 14 3 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA...................................................................................................... 15 3.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE................................................. 3.2 COMPETÊNCIA......................................................................................................................... 3.3 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.................................................................................................. 3.4 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO................................................................................................ 3.4.1 Diretrizes Estratégicas..................................................................................................... 3.4.1.1 Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ................................................. 3.4.1.2 Programa de Arrendamento................................................................................... 3.4.1.3 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.................................................. 3.4.1.4 Dragagem............................................................................................................... 3.5 PLANO DE AÇÃO - 2009.......................................................................................................... 3.5.1 Ações Estratégicas............................................................................................................. 3.5.1.1 Principais ações aprovadas no CAP........................................................................ 3.5.1.2 Unidades Portuárias e suas principais ações........................................................... 3.5.1.3 Licitações................................................................................................................ 3.5.1.4 Plano estratégico 2010............................................................................................ 3.6 RELAÇÃO DE PROGRAMAS E SUAS PRINCIPAIS AÇÕES............................................... 3.7 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATINGIMENTO DAS METAS FISICAS E FINANCEIRAS 3.8 DESEMPENHO OPERACIONAL............................................................................................. 3.8.1 Evolução de Despesas e Receitas.................................................................................... 3.8.2 Indicadores de Desempenho........................................................................................... 3.8.3 Analise do Desempenho................................................................................................... 15 16 17 18 18 18 19 23 29 31 31 33 34 50 51 54 54 57 57 57 92 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS.................................................................. 95 4.1 4.2 4.3 4.4 5 6 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS....................................................................... CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA................................................... INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS......................................... ANALISE CRITICA................................................................................................................... 95 97 98 107 INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVENIO, ACORDO , AJUSTES, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES.............................................................................................................................. 108 INFORMAÇÕES SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR....................................................................................................................... 109 6.1 IDENTIFICAÇÃO....................................................................................................................... 6.2 DEMONSTRATIVO ANUAL.................................................................................................... 6.3 DISCRIMINAÇÃO DA RAZÃO OU MOTIVO DE REPASSE DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM CONTRIBUIÇÕES..................................................................................................... 6.4 APLICAÇÕES FINANCEIRAS................................................................................................. 7 8 6.5 MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR................ 6.6 POLITICA DE INVESTIMENTO.............................................................................................. 6.7 CONCLUSÕES DO PARECECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE............................... 6.8 CONCLUSÕES DO ÚLTIMO ESTUDO ATUARIAL............................................................. 6.9 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDAS NO EXERCÍCIO....................................... INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU..................... INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO, BEM COMO AOS ATOS DE CONCESSÃO DE 109 109 109 110 110 110 110 110 110 111 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO........................................................................... 119 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI 6.404/76, INCLUIDO AS NOTAS EXPLICATIVAS............................................................................................................. 119 10 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL........................................................... 119 11 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.................................................................................................................................. 120 12 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL.............................................................. 120 13 DECLARAÇÃO DE QUE AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO.............................................................. ANEXO A - Demonstrativo de Orçamento de Investimento 2009................................................................ ANEXO B - Programa de Dispêndios Globais- PDG.................................................................................... ANEXO C - Demonstrativo de Aplicações Financeiras - Portus................................................................... ANEXO D - Política de Investimentos – Portus............................................................................................ ANEXO E - Estudo Atuarial – Portus............................................................................................................ ANEXO F - Relatório do SISACNET............................................................................................................ ANEXO G - Demonstrações Contábeis ......................................................................................................... ANEXO H - Composição Acionária.............................................................................................................. ANEXO I - Parecer da Auditoria Independente............................................................................................ ANEXO J - Demonstrativo de Remuneração CONSAD - CONFIS............................................................. ANEXO K - Declaração de que as atas das reuniões do conselho de administração e do conselho fiscal estão à disposição dos órgãos de controle interno e externo.................................................... 120 121 124 127 129 133 147 150 163 165 167 9 171 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Prezados acionistas, Em atendimento às disposições societárias, a Companhia Docas do Pará S.A. - CDP submete à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras consolidadas, com parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício de 2009. As demonstrações financeiras são elaboradas de acordo com o disposto na Lei das Sociedades por Ações e normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários. No ano de 2009 a CDP foi obrigada a enfrentar desafios e incertezas devido à crise econômica mundial, a qual afetou sobremaneira o volume de transações comerciais entre países, cujo reflexo negativo resultou em forte retração na movimentação de cargas. Neste sentido, podemos considerar que a movimentação de cargas na CDP registrou um índice de realização muito superior às nossas expectativas, uma vez que seu volume equiparou-se ao realizado em 2008. O Lucro Líquido do exercício totalizou R$2,5 milhões, representando um acréscimo de 167,1% em relação a 2008. A receita de operação portuária bruta alcançou R$76,9 milhões, 22,0% superior ao ano anterior, devido à participação das empresas âncoras, com destaque para Alunorte, Albras e Petrobras. A Liquidez Geral (AC+RLP/PC+ELP) registrou um acréscimo de 78,8% se comparado ao exercício anterior. A Liquidez Imediata (Disp./PC) cresceu 133,3%. O Endividamento registrou um decréscimo de 20,0%. Tais indicadores demonstram a boa saúde financeira da CDP. Na gestão da estrutura de capital, o Governo Federal reforçou o caixa da empresa através de aumento de capital na ordem de R$79,7 milhões, destinados exclusivamente a projetos de expansão das atividades portuárias no Porto de Vila do Conde, previstos no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. Este evento, aliado aos contratos de operações compartilhadas atualmente vigentes, favorece a capacidade de investimentos com expectativa de retorno atraente, para a empresa, para o Município, para o Estado e, consequentemente, para a União. Ao longo do ano realizamos inúmeras aquisições e contratações na área de tecnologia da informação, assim como, para a manutenção de nossa capacidade operacional e administrativa. Dentre estas aquisições destacamos importantes a modernização e ampliação dos equipamentos e suprimentos de informática, visando obter agilidade e confiabilidade nos processos de gestão portuária. Com as aquisições e contratações realizadas ao longo do ano, como também com o aumento de nossa receita, fomos capazes de apresentar um crescimento muito expressivo nos principais indicadores de performance da Companhia, o que nos encoraja a continuar buscando melhorias de forma a promover o contínuo crescimento de forma sustentável. Neste momento vários estudos e projetos encontram-se em andamento possibilitando o aperfeiçoamento e aparelhamento daquelas unidades portuárias que vislumbram grande 10 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ desenvolvimento para a região e mantendo a CDP em posição de destaque no setor portuário nacional. Despesas As despesas correntes registraram um acréscimo na ordem de 16,68% e totalizaram R$76,6 milhões. Este valor representou, em 2009, 85,24% da receita bruta total. O acréscimo em termos percentuais decorre de aumento salarial concedido através de Acordo Coletivo de Trabalho à categoria que se encontrava há 02 anos sem reajuste salarial, assim como na rubrica de Serviços de Terceiros, decorrente de serviços de manutenção realizados nas estruturas das instalações da empresa, resultando numa maior eficiência operacional e, administrativa. Licenças/Programas e Projetos Ambientais Uma das metas estabelecidas para o exercício de 2009, foi viabilizar o licenciamento de todas as unidades portuárias administradas pela CDP, já que ao término de 2008 o Porto de Vila do Conde era o único a possuir licença de operação em vigor, as demais estavam em processo de renovação. Não foi possível alcançar 100% da meta estabelecida, porém, tivemos um avanço de grande relevância nesse sentido uma vez que foram certificadas 78,0% das unidades, contra 1,0% em 2008. A CDP licenciou 02 (dois) poços de água subterrânea, em conformidade com a Lei de Recursos Hídricos e está em fase de licenciamento dos demais. Todas as obras realizadas nas unidades portuárias foram licenciadas pela CDP e as condicionantes são atendidas pelas empresas responsáveis pelas obras. Foram elaborados e implantados os planos de resíduos sólidos e de educação ambiental, de combate à influenza (H1N1), retomado o projeto “CDP na Escola” no Município de Santarém. No Porto de Santarém destacamos o alcance ambiental e social do projeto de educação ambiental, onde através dos resíduos coletados na área portuária, duas comunidades carentes fazem da reciclagem e produção de artesanatos sua fonte de renda e dignidade. É realizado mensalmente o monitoramento hídrico do corpo receptor e da água potável de todas as unidades portuárias, com parâmetros sólidos que servem de indicadores ambientais e na avaliação dos impactos. Todas as unidades portuárias são contempladas no plano de controle de roedores de forma a mantê-las livres de roedores, garantindo o controle sanitário dessa espécie. O Estado O Estado do Pará é uma das maiores reservas minerais do mundo e tem atraído investimentos e quer dinamizar sua economia. O desafio está em combinar crescimento econômico, preservação ambiental, diversificação e ganhos sociais. Como segundo maior produtor mineral do país, responde por aproximadamente 25,0% do faturamento do setor. É a economia mais importante da região Norte do Brasil. A União O Governo Federal tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento da região. O Pará foi contemplado com mais de R$ 23 bilhões para as obras listadas no Plano de 11 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Aceleração do Crescimento – PAC, dentre os quais, até 2011, aproximadamente R$350,00 milhões somente na CDP. Atualmente encontram-se em execução obras de investimentos em infraestrutura, logística, obras sociais e urbanas, que somam a quantia de R$ 8,7 bilhões, no Estado. A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, deve consumir R$ 7 bilhões. A CDP Dentro do contexto de desenvolvimento econômico e social para a região e para o Brasil, a Companhia Docas do Pará tem participado ativamente como executora das obras em infraestrutura portuária, tendo sido autorizada a realizar despesas de capital, no exercício de 2009, no montante de R$128,5 milhões, dos quais foram empenhados R$111,0 milhões, correspondente a 86,0% dos créditos disponíveis, recorde histórico na Companhia. Do total empenhado a empresa liquidou R$30,3 milhões, outro recorde, que corresponde a 45,0% do total previsto no Cronograma de Obras da CDP para 2009. Reiteramos que estão previstos investimentos com recursos do PAC no valor global aproximado de R$ 350,0 milhões, a serem executados até 2011. Considerações Finais A razão de existir de nossa empresa, é fornecer serviços de elevada qualidade, garantindo que os mesmos satisfaçam plenamente as necessidades e expectativas de nossos usuários, possibilitando aos mesmos o desenvolvimento de suas atividades de forma rentável e geradoras de divisas. Encerramos o ano com um balanço muito positivo, medido, sobretudo, pela melhoria dos indicadores de desenvolvimento econômico e social, e com o compromisso de providenciar recursos necessários para continuar buscando a melhoria na qualidade dos nossos serviços, com responsabilidade ambiental e social, com o propósito de alcançar a satisfação de nossos clientes internos e externos, estimulando o crescimento, o compromisso e a motivação de nossos colaboradores através do envolvimento no dia a dia dos objetivos e metas da empresa, ouvindo nossos clientes, identificando e satisfazendo as suas necessidades, estabelecendo relações de parcerias com os nossos fornecedores, aumentando a produtividade a fim de assegurar a rentabilidade da empresa e, sobretudo, respeitando toda a legislação nacional, estadual e municipal, como também, as normas técnicas aplicáveis em matéria de Qualidade, Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho. Este Relatório de Gestão detalha as obras e ações da empresa no exercício de 2009, refletindo a solidez de nossa política institucional, ao mesmo tempo em que sinaliza grandes desafios para o futuro, resgata a credibilidade e efetiva o seu papel como empresa estatal que viabiliza o desenvolvimento econômico da região e do país com responsabilidade social e ambiental. Diretoria Executiva 12 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 1 INTRODUÇÃO Este relatório foi desenvolvido em consonância com a Instrução Normativa TCU n°. 57/2008, a Decisão Normativa n°. 100/2009 e a Portaria TCU n°. 389/2009. Apresentamos em seu desenvolvimento várias análises e demonstrativos que refletem os fatos que ocorreram em 2009, do nível administrativo até o operacional e as perspectivas desta Unidade para 2010. Sua estrutura compõe-se, em princípio, das informações da Gestão Orçamentária dividida entre ações e diretrizes estratégicas, onde se informam os vários planos, programas e projetos orçados e colocados em prática ao longo do ano, findando esse tópico com os indicadores e a análise de desempenho. O relatório, entre outros assuntos, destaca alguns pontos de Recursos Humanos, Previdência Complementar, Determinações do TCU, Demonstrativos Contábeis, Financeiros, Administrativos e Operacionais em geral. Finalizando, segundo a DN TCU n°. 100/2009, anexo II, não se aplicam a esta Unidade Jurisdicionada os itens abaixo relacionados: Item 4 Item 5 Item 8 Item 9 Item 10 Item 13 Item 01 Item 02 Item 04b Parte A Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. Informações sobre a inscrição de Restos a Pagar no exercício e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores. Demonstrativo do fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos, ocorridos no ano e acumulados até o período em exame. Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que se encontram em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social. Resultados da avaliação do impacto sócio-econômico das operações de fundos. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos, bem como sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008. Parte B Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável - UGR (válido apenas para as unidades gestoras não-executoras), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4.320/64, incluindo as notas explicativas. Posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades. 13 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP Sociedade de Economia Mista Secretaria Especial de Portos - SEP CNPJ: 04.933.552/0001-03 Inscrição Estadual/PA: 15159447-3 SIAFI: Código nº. 396004/CDP – UG: 39814 – Gestões: SIAFI Parcial SIASG-UASG: 399005 SIGPLAN: 396004 SIORG: Sem registro LOA: Sem registro CNAE: 63223-01 Principal Atividade: Operação de Portos e Terminais Não consolida outras unidades End.: Avenida Presidente Vargas, 41 – Centro CEP: 66.010-000 – Belém – Pará – Brasil Telefones: (55) (91) 3182-9000/3182-9110 Fax: (55) (91) 3241-1741/3182-9042 site: www.cdp.com.br E-mail:[email protected] Situação da unidade: Ativa Normas de criação: Constituída através do Decreto Lei n°. 155, de 10/02/1967; Sociedade por Ações, Lei 6.404/76. Estatuto Social: Publicado no DOE/PA, de 28.01.2009 Regime Jurídico de exploração dos Portos: Lei 8.630, de 25/02/1993 Manuais e publicações: http://www.cdp.com.br/forms/Leg_portuaria.aspx 14 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA As informações abaixo referentes à gestão orçamentária incluem dados sobre a responsabilidade, competência, objetivos estratégicos, estratégias de atuação, planos e programas sobre responsabilidade desta Unidade Jurisdicional. Este item inclui, ainda, informações sobre atingimento de metas físicas e financeiras, desempenho operacional, evolução de despesas e receitas, indicadores e análise do desempenho. 3.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE A Companhia Docas do Pará – CDP é uma Sociedade de Economia Mista, de capital autorizado, vinculada à Secretaria Especial de Portos, com sede e foro na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, constituída em 10.02.67 nos termos do Decreto Lei nº. 155, publicado no DOU de 13.02.1967 e aprovada pelo Decreto nº. 61.300 de 06.09.67, publicado no DOU em 11.09.1967, regendo-se pela legislação relativa às Sociedades por Ações no que lhe for aplicável, pela Lei n. 8.630 de 25.02.93 e pelo seu Estatuto Social, com prazo de duração indeterminado. A CDP tem como missão contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do país, através da integração dos diversos modais de transporte, com qualidade, eficiência e segurança, com responsabilidade social e ambiental, buscando a satisfação de seus usuários, através da otimização da operação portuária. 15 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.2 COMPETÊNCIA A Companhia Docas do Pará – CDP tem por objeto social realizar, em harmonia com os planos e programas da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, a administração e a exploração comercial dos portos organizados e demais instalações portuárias do Estado do Pará, bem como instalações portuárias localizadas em outro estado e administrar vias navegáveis interiores, por delegação do Governo Federal, mediante assinatura de convênio. Para realizar seu objeto social compete à CDP: a) estabelecer, onde for necessário ao desempenho de suas atividades, agências, escritórios ou representações; b) captar, em fontes internas ou externas, recursos a serem aplicados na execução de seu objeto; c) participar, como sócio ou acionista, de outras entidades, públicas ou privadas; d) promover a realização de estudos, planos e projetos de construção, ampliação, melhoramento, manutenção, e operação dos portos e instalações portuárias, sob sua administração; e) promover a realização de obras e serviços de construção, ampliação e melhoramento dos portos e instalações portuárias, sob a sua administração; f) promover a realização de obras ou serviços de defesa de margens e costa e de fixação de dunas, desde que necessários à proteção dos portos ou de seus acessos; g) promover a retirada de cascos e outros objetos submersos que obstruam ou impeçam a navegação nos portos ou em seus acessos; h) fiscalizar a administração e exploração dos terminais privativos localizados na área do porto organizado. 16 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.3 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS A CDP tem sob sua responsabilidade a exploração e administração dos portos de Belém, Vila do Conde, Santarém, Altamira, Itaituba, Óbidos, São Francisco, Marabá e o Terminal Petroquímico de Miramar. Além desses portos a CDP administra o Terminal Portuário de Outeiro, localizado na Ilha de Caratateua no Distrito de Icoaraci em Belém-PA, mediante o Convênio de Descentralização nº. 06/2005, firmado com a União por intermédio do Ministério dos Transportes. A CDP busca por meio de ações estratégias à exploração desses portos através da oferta de instalações e infra-estrutura portuária e a prestação de serviços, promovendo soluções de intermodalidade de transporte. Suas atividades envolvem a regulamentação das operações, a pré-qualificação de operadores, a fixação das tarifas e a fiscalização das operações portuárias, zelando para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente. A Autoridade Portuária presta, ainda, apoio técnico e administrativo ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP e ao Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, além da fiscalização de obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das instalações portuárias, assegurando, ao comércio e à navegação, o gozo das vantagens decorrentes do melhoramento e aparelhamento dos portos. Com visão de futuro a CDP busca ser uma Autoridade Portuária de referência nacional e mundial, pelo desempenho e qualidade das instalações e serviços prestados sob sua responsabilidade, assegurando a competitividade dos usuários e parceiros, propiciando condições de desenvolvimento econômico e social no país e no Estado, bem como promover condições profissionais adequadas aos seus empregados. . 17 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.4 ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO 3.4.1 Diretrizes Estratégicas No plano estratégico, em atendimento à Portaria 214, da SEP, foi contratada a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA) e voltada ao desenvolvimento organizacional, visando elaborar o Projeto de Reestruturação Estratégica da CDP, cujos produtos incluem a emissão e a atualização de normas e regulamentos. Tal projeto está em pleno andamento, mas atualmente, está em fase inicial de implantação, com prazo de conclusão previsto até DEZ-2010. O enfoque do projeto, definido pela Portaria em lide define a sistemática BSC- Balanced ScoreCard como condutora dos pertinentes procedimentos, utilizando como Modelo de Gestão o denominado “Gestão Portuária Por Resultados-GPPR”, fundamentado em processos administrativos de melhoria contínua e mecanismos de auto-sustentabilidade. Independentemente dos mecanismos de modernização da Gestão previstos na Portaria 214, a CDP fez uso sistemático de um processo de planejamento que, concluindo, desembocou nas “ Ações Estratégicas” , que serão posteriormente descritas. A partir de 2010, paulatinamente, como projetado, a diferenciação do planejamento decorrerá da metodologia de aplicação dos instrumentos BSC, com foco eminentemente estratégico e voltado para resultados que, reiteramos, garanta a auto-sustentabilidade da Companhia, hoje um fato, sem descurar dos aspectos pertinentes ao desenvolvimento e ao crescimento dos Recursos Humanos; a ser autonomamente implantado com, e sob, a orientação da SEP. Portanto até o exercício de 2009 o Plano Estratégico da CDP estava representado pelas metas orçamentárias executadas conforme demonstrativo de Orçamento Investido (Anexo A). Conforme informado acima, a partir de 2010 tal plano será atendido nos termos da Portaria 214 da SEP. A seguir detalharemos os planos e projetos desenvolvidos ao longo do ano relativos às ações estratégicas operacionais. 3.4.1.1 Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ • Porto de Vila do Conde A Deliberação CAP no 10/2009, de 04.12.2009 – Aprovou as alterações do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) para o Porto de Vila do Conde. Faz-se necessária a atualização do PDZ a fim de promover o planejamento e o ordenamento dos investimentos no Porto, visando principalmente à expansão e a modernização da estrutura portuária, o atendimento às novas solicitações de áreas para arrendamento e às necessidades de readequação das áreas disponíveis de forma a otimizar a utilização da infra-estrutura portuária, bem como a identificação de novas potencialidades em função do desenvolvimento da economia da região onde o Porto está inserido. Esta expansão irá dinamizar as operações e resultar em um incremento de movimentação de cargas. 18 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 3.4.1.2 Programa de Arrendamentos de Áreas e Instalações Portuárias A CDP, com o intuito de preparar os documentos de licitação para o arrendamento das áreas das Unidades Portuárias, contratou estudos de viabilidade técnico-econômica e serviços especializados de engenharia, que tem por finalidade apresentar a análise de viabilidade econômico-financeira de cada empreendimento, de acordo com a Nota Técnica n.º 017 da Superintendência de Portos da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, sobre “Modelagem para Estudos de Viabilidade de Projetos de Arrendamento”. Ressalta-se que o estudo contratado está de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANTAQ, incluindo a Resolução nº. 55, de 16/12/2002, republicada com alterações introduzidas pelas Resoluções nº. 126, de 13/10/2003, nº. 238, de 30/06/2004 e nº. 265, de 05/06/2004, que regulamentam o arrendamento de áreas e instalações portuárias destinadas à movimentação e armazenagem de cargas referido no Art. 4º, Inciso I da Lei n°. 8.630, de 25/02/1993 e IN nº. 27/1998 – TCU. Elaboração de EVTEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental • Projeto: Terminal de Contêiner – Porto de Belém O Estudo de Viabilidade fundamenta-se no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto de Belém, aprovado pelo CAP – Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém, conforme Deliberação nº 07/2007 de 29 de novembro de 2007 e o Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações do Porto Organizado de Belém, aprovado pela Resolução nº 947 – ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviário, de 18 de dezembro de 2007, nos termos da Resolução nº. 55 – ANTAQ e suas alterações. A consultoria responsável pela elaboração e formatação dos estudos ora apresentado – a UFPA – Universidade Federal do Pará - será responsável pelo acompanhamento perante ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, até sua aprovação. A Companhia Docas do Pará (CDP), atendendo ao manifesto de interesse da empresa Progeco do Brasil Operadora Intermodal de Contêineres Ltda contratou a Universidade Federal do Pará – UFPA, com o intuito de pesquisar e preparar estudos de viabilidade técnicoeconômica para o arrendamento de áreas e instalações no Porto de Belém, no Estado do Pará, conforme determina a Norma de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias, aprovada pela Resolução n° 055/96 e o decreto n° 4.391/02. O projeto consiste na implantação de um terminal de carga geral conteneirizada, com movimentação inicial prevista de cerca de 50.000 TEUs. O arrendamento da área será feito na modalidade de uso público, via processo de licitação pública e contrato de longo-prazo. Neste, a CDP, responsável pelo fornecimento da infraestrutura portuária em contrapartida de um valor mensal de arrendamento, poderá determinar ao futuro arrendatário, realizar os investimentos necessários à adequação física e operacional 19 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ da área do Porto de Belém destinada à movimentação e armazenagem de carga geral conteneirizada, de modo a garantir uma produtividade pré-definida. Esses investimentos realizados pelo arrendatário serão revertidos à CDP ao final do contrato. Como todos os processos de arrendamento de áreas e instalações portuárias é fundamental deixar claro as principais responsabilidades do futuro Arrendatário, especialmente no que diz respeito aos investimentos mínimos, movimentação mínima contratual e quanto aos aspectos ambientais. Da mesma forma que serão descritas as responsabilidades do Arrendatário, serão, também, colocadas as principais obrigações da Autoridade Portuária. Contexto e Justificativa do Projeto: O arrendamento atenderá as diretrizes traçadas pelo Programa Nacional de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias criado pelo decreto n° 4.391/02, pela lei n° 8.630/93 que dispõe sobre o arrendamento das áreas e instalações portuárias e pelo Programa de Arrendamento da CDP. Estas diretrizes estão focadas nos seguintes objetivos: • • • • • aumento na qualidade dos serviços portuários; aumento no desempenho operacional; implantação de ambiente competitivo nas operações portuárias; redução dos custos portuários; e preservação ambiental na área do porto organizado. • Projeto: Terminal de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP no Terminal de Miramar. O presente Estudo de Viabilidade fundamenta-se no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Belém e Terminal de Miramar – PDZ aprovado pelo CAP Conselho de Autoridade Portuária, conforme Deliberação nº 02/2006 de 26 de abril de 2006 e o Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações do Porto Organizado de Belém, aprovado pela Resolução nº 947 - ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de 18 de dezembro de 2007, nos termos da Resolução nº. 55 - ANTAQ e suas alterações. A UFPA - Universidade Federal do Pará - será responsável pelo acompanhamento perante ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, até sua aprovação. Descrição do Projeto A área para instalação do empreendimento desejada em arrendamento pela Sociedade Fogás Ltda, está localizada na Rodovia Arthur Bernardes, Área 02 Complexo Portuário de Miramar CDP, Município de Belém, Estado do Pará, no terreno de propriedade da Companhia Docas do Pará, com 14.216,00 m², limitando-se ao Norte e Leste com terreno da Petrobrás 20 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Distribuidora BR, ao Sul com terreno de propriedade da CDP e à Oeste, com Rua Rodovia Arthur Bernardes. A Base de Engarrafamento de GLP funcionará como terminal de recebimento, armazenamento, envasamento, transporte e distribuição de GLP envasado e granel e será composta de um plataforma de engarrafamento (Plant), um pátio de armazenamento de GLP a granel com 6 tanques de armazenamento de 60 toneladas cada, totalizando 360 toneladas, um prédio administrativo, uma área de lazer para os funcionários, uma guarita para portaria, um reservatório elevado de água, uma casa de bombas e compressores de GLP, um prédio de almoxarifado e oficina mecânica, uma cisterna de 120 m³ para armazenamento de água de combate a incêndio, uma central de resíduos, uma central de produtos inflamáveis, uma estação de tratamento de efluentes biológicos e uma estação de tratamento de efluentes industriais. • Projeto: Terminal de Grãos do Porto de Santarém O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental, será elaborado pela Empresa DTA Engenharia Ltda., através do contrato 50/2009, licitado na modalidade Tomada de Preços nº. 03/2009, Processo CDP nº. 1807/2009, para arrendamento da área 03 do Programa de Arrendamento do Porto de Santarém. Figura 1- Planta do Terminal de Grãos do Porto de Santarém Fonte: CDP – Gerine 21 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Descrição Recepção de grãos através do porto de Porto Velho, por via fluvial, fazendo transbordo no porto de Santarém, de onde serão destinados aos mercados europeu e asiático. A área a ser utilizada, correspondente ao lote 16, mede 15.890 m². Instalações a serem executadas: • • • • • armazém graneleiro semi V, com dimensões de 45 x 130 m, com a 55.000 toneladas; 4 (quatro) silos com a capacidade unitária de 10.000 toneladas; escritório com 70 m²; equipamentos e instalações necessárias para a operação. capacidade de Projeto: Terminal de Graneis Sólidos Especializado em Carvão Mineral no Porto de Vila do Conde O presente Estudo de Viabilidade fundamenta-se no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ aprovado pelo CAP – Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Vila do Conde, conforme Deliberação nº. 02/2006 de 26 de abril de 2006 e o Programa de Arrendamento de Áreas e Instalações do Porto Organizado de Via do Conde, aprovado pela Resolução nº. 917 – ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de 23 de novembro de 2007, nos termos da Resolução nº. 55 – ANTAQ e suas alterações. PORTO PÁTIO DE EMERGÊNCIA CORREIA TRANSPORTADORA ILHA DE POTÊNCIA TORRE DE RESFRIAMENTO SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES SUBESTAÇÃO Figura 2 – UTE Barcarena Fonte: CDP – Gerine Descrição do Projeto: A Companhia Docas do Pará (CDP) contratou a Universidade Federal do Pará (UFPA) para desenvolver pesquisas e estudos de viabilidade técnico, econômica e ambiental para a etapa de preparação dos documentos de licitação para arrendamento de áreas destinadas a implantação de um Terminal de Granéis Sólidos, especializado na movimentação de Carvão no Porto de Vila do Conde, Município de Barcarena/PA. 22 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Neste Terminal prevê-se o recebimento de até 1,85 milhão toneladas/ano de carvão para serem utilizadas na operação da Usina Termo Elétrica (UTE), que será construída também no município de Barcarena. A usina será conectada ao Sistema Interligado Nacional (Região Norte), com uma potência de 600MW, disponibilizando energia para a região. Seu início de operação está previsto para 2012. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Projeto da UTE Barcarena trará, de uma maneira geral, os seguintes benefícios eletroenergéticos para o Sistema Interligado Nacional (SIN): • • Aumento da segurança e confiabilidade do atendimento energético propiciado pela localização do empreendimento no subsistema da região Norte, mitigando, com custos operativos competitivos, os efeitos dos períodos de acentuada recessão hidrológica da UHE Tucuruí; Aumento da segurança e confiabilidade do atendimento elétrico às cargas do estado do Pará, em especial de sua capital. Justificativas que tornam o Empreendimento singular: • Enquadramento no PAC pelo Ministério das Minas e Energia; • Declaração do Operador Nacional do Sistema (ONS) justificando a importância da construção da UTE para a região Norte; • Prazo para início das operações da UTE, previsto para 2012; • Sinergia com outros empreendimentos. A Universidade Federal do Pará concluiu os estudos, a Comissão instituída através de Resolução DIRGEP nº. 30/2008, aprovou e encaminhou ao CAP - Conselho de Autoridade Portuária, para apreciação e posteriormente foi enviado através da Carta DIRGEP nº. 23/2009, de 23/11/2009 à ANTAQ, para aprovação. 3.4.1.3 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC • Caracterização do Objeto de Nova Ação do PAC para Duplicação do Porto de Vila do Conde-PA A Companhia Docas do Pará, como administradora dos portos públicos no Pará, em parceria com operadores e usuários, vislumbrou a necessidade de expansão do Porto de Vila do Conde para um melhor atendimento em geral e aumento da produtividade, visando atrair mais cargas a movimentar e/ou proporcionar economia ao usuário do Porto. Para que esse projeto de expansão se concretize a plena função, serão necessárias algumas adaptações na estrutura dos píeres existentes, o qual passará a operar em dois berços exclusivos (berços 101 e 201) com correias transportadoras, e, considerando a tendência de 23 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ aumento no tráfego de carretas no píer 300 atualmente e, no píer 400, futuramente, é imprescindível que os berços internos 202, 302 e 402, este último a ser construído, sejam acrescidos lateralmente para viabilizar a expansão do Porto de Vila do Conde. As obras civis de duplicação da capacidade de movimentação de carga do Porto de Vila do Conde, contemplando obras de: pavimentação das vias internas, construção de duas novas portarias de acesso, complexo administrativo portuário e terminal de múltiplo uso – TM2 do Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, no Estado do Pará. Objetivo • Atender ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Vila do Conde, aprovado pela Deliberação n0 02/2006, de 26 de abril de 2006; • Dotar o porto de infra-estrutura portuária necessária para atender a demanda do Pólo Siderúrgico de Marabá, da usina termoelétrica de Barcarena – UTE/Barcarena e da Companhia de Alumina do Pará – CAP, todos os projetos da Empresa Vale; • Aumentar controle, melhorar o fluxo e garantir segurança ao tráfego de pessoas veículos e cargas que demandam o Porto; • Implantar instalações adequadas, fora da área operacional, para o corpo administrativo, fiscalizador (órgãos intervenientes) e controlador das operações portuárias. Fatores condicionantes que indicam a necessidade do investimento • Além das cargas da Expansão 3 do complexo ALBRAS/ALUNORTE, há expectativa de novas cargas de granéis sólidos em grandes volumes, como a do carvão mineral destinado à UTE – Unidade Termoelétrica Barcarena (~2mil toneladas), e a da CAP Companhia de Alumina do Pará (1,8 mi t inicial, com previsão de 7,4 mi t em 2020), ambas da Empresa VALE. • Outras cargas de granel sólido como ferro-gusa, fertilizante e outros minérios apresentam tendência sólida de crescimento. • A questão da oportunidade, otimização de recursos, e momento histórico: As perspectivas de crescimento trazidas pela implantação da Hidrovia do Tocantins, em consonância com a construção da Siderúrgica em Marabá e com a finalização das eclusas de Tucuruí, além da iminente implantação da rampa Roll-on/Roll-of, obriga o PVC a estar pronto para as demandas futuras, dentre elas destacam-se o soja, a celulose, o milho, o algodão e também minerais, evitando-se de todas as formas que o porto passe a ser o gargalo da cadeia logística por tanto tempo esperada pelo Norte e também pela região que será indiretamente atendida pela Hidrovia do Tocantins nos estados do Centro-Oeste. • Deverá ser considerado o prazo para a licitação do arrendamento nos termos da Resolução ANTAQ nº. 55. 24 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Para uma avaliação do desenvolvimento e história do PVC, seguem alguns dados importantes: • Projetos de Expansão da Estrutura de Atracação Os projetos de ampliação do Porto de Vila do Conde estão incluídos no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Estão previstos para os próximos anos obras de ampliação da capacidade de movimentação de carga no que se refere ampliação da estrutura de atracação, quais sejam: ampliação do TMU1 e implantação da rampa rodofluvial e do TMU2. Nos itens subseqüentes serão apresentados a descrição sucinta destes projetos. • Projeto de Ampliação do Terminal de Múltiplo-Uso 1 O projeto de expansão TMU1 inclui os projetos de implantação dos berços 401 e 402, alargamento dos berços 202 e 302 além da duplicação da ponte de acesso, conforme mostrado na figura abaixo. Figura 3 - Planta do Projeto de Ampliação do TMU 1 Fonte: CDP – Gerine Os píeres 200 e 300 serão alargados de 38,0 m e 33,0 m, respectivamente, para 51,95 m. Prevê-se a operação de um guindaste portuário sobre pneus, mas foram feitas cavas para uma possível utilização de equipamento sobre trilhos. O píer 400, composto pelos berços 401 (externo) e 402 (interno) e executado em continuidade píer 300, terá 254 m de comprimento e 51,95 m de largura. Está prevista a instalação de um portêiner com bitola de 18 m no berço 401 e a operação de guindastes sobre pneus no berço 402. Serão feitas cavas para uma possível utilização de equipamento sobre trilhos. 25 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ O afastamento do TGL ao TMU1, incluindo expansão (píer 400), é suficiente para operação marítima adequada com a navegação assistida (rebocadores). A nova (segunda) ponte de acesso terá 375,0 m de comprimento e 10,3 m de largura e possibilitará o tráfego de veículos em duas faixas de tráfego de 3,75 m cada e de pedestres por meio de duas passarelas delimitadas por barreiras laterais e guarda-corpos metálicos. Além destas obras, está prevista a dragagem (700 mil m3) dos berços internos, 202, 302 e 402 para -11,0 m. Está previsto que o TMU1 esteja em plenas condições de operação, após as obras de ampliação, a partir de 2011. Figura 4- Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso - TMU1 Fonte: CDP – Gerine • Projeto de Implantação do Terminal de Múltiplo-Uso 2 Para o TMU2, em fase preliminar de estudo, prevê-se a construção de um píer em formato T com quatro berços de atracação, ligado a uma ponte de acesso. O berço 004 será um expansão futura. Os berços são os externos já que não será possível a utilização dos berços internos devido às profundidades inadequadas desta área. Sua localização está levando em consideração as ondas e as interferências com o TMU1. Está prevista ainda a implantação de um Terminal de Barcaças (TB), também em fase preliminar de estudo, para recepção/embarque de cargas transportadas até/de Vila do Conde por hidrovia. 26 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Conceitual Preliminar Figura 5 – Projeto de Implantação TMU2 Fonte: CDP - Gerine • Implantação da Rampa Rodo-Fluvial Com implantação e operacionalização das obras do PAC (Rampa e Ampliação do Terminal de Múltiplo Uso 1) o Porto de Vila do Conde está sendo preparado para receber segmentos de novas cargas em maiores quantidades viabilizando dessa forma, a implantação da Alça Fluvial. A Rampa (roll-on / roll-off) possui as dimensões de 70,00m x 40,00m sendo estruturada em concreto armado, sobre estacas e localizada em local estratégico permitindo a realização de operações de carga / descarga através de balsas a qualquer hora, contando com área de apoio com 7.700 m², para manobras e estacionamento rotativo de veículos de cargas, atendendo o modal mais utilizados nos rios da Região Amazônica. A implantação dessa Rampa tem a finalidade de aumentar a movimentação de cargas através do PVC, proporcionando via de acesso fluvial para os fluxos de exportação e importação através das hidrovias da região Norte. A inauguração da Rampa Rodo Fluvial ocorreu no dia 28.08.2009. A primeira operação ocorreu no mês de setembro/2009, com o descarregamento de 1.102,00 toneladas ferro gusa, tirando da estrada de 35 caminhões. 27 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Figura 6 – Layout Rampa roll-on / roll-off Fonte: CDP - Gerine • Caracterizaçao do Objeto de Nova Ação do PAC para Expansão do Porto de Santarém. Descrição das obras civis de expansão da infraestrutura do Porto de Santarém contemplando (1) a construção de plataforma em concreto armado unindo o pátio de armazenamento ao berço de atracação, (2) a construção de rampa fluvial em concreto armado e (3) construção de terminal de múltiplo uso, com píer e ponte acesso. Figura 7 – Layout de obras de expansão no Porto de Santarém Fonte: CDP - Gerine 28 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Objetivo • • • • Atender ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santarém, aprovado pela Deliberação n0 09/2008, de 11 de dezembro de 2008. Dotar o porto de infra-estrutura de acostagem necessária para atender a demanda proveniente das operações de movimentação de contêiner, carga geral, amarrados de madeira, fertilizantes e grãos da região produtora do centro-oeste do país, e ainda para atracação de embarcações de passageiros proveniente dos serviços de turismo internacional e transporte regional sem interferência na operação e movimentação de cargas no Porto. Aumentar controle, melhorar o fluxo e garantir segurança ao tráfego de pessoas veículos e cargas que demandam o Porto; Ampliar a capacidade de atendimento das demandas existentes e futuras advindas dos projetos de infraestrutura em implantação (BR-163 e Hidrovia Tapajós-Teles Pires) e da Ferrovia Norte-Sul. A ampliação e modernização do Porto de Santarém irá promover a efetiva utilização do corredor Centro-Norte através da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e da hidrovia Tapajós - Teles Pires, associado à fundamental importância no abastecimento da região e no comércio exterior, desonerando significativamente o custo Brasil. Esta ampliação permitirá o resgate da dignidade dos cidadãos dessa região, rompendo o isolamento e possibilitando o desenvolvimento através da sua integração a nível nacional. 3.4.1.4 Dragagem • Porto de Belém - Plano de Dragagem Estão finalizados os projetos contratados pela CDP, necessários para subsidiar a contratação dos serviços de dragagem do Canal de acesso ao Porto de Belém no trecho Terminal de Miramar – Terminal da Ocrim com profundidade de 8m, a extensão de cais compreendida entre os armazéns 4 e 12 do Porto com profundidade de 10m, a bacia de evolução localizada em frente ao Ver-o-Peso com profundidade de 8m, e a Doca Marechal Hermes no Porto de Belém com profundidade de 6m (V=2.213.854m3) R$34.808.000,00; O Terminal Petroquímico de Miramar, áreas internas aos piers com 6m de profundidade externa com 10m (V= 374.000m³) R$6.000.000,00; e Terminal de Outeiro com 11m para berços externos e 6m para berços internos (V=60.000m3) R$1.500.000,00; TOTAIS:Volume=2.647.854m3 R$ 42.308.000,00. 29 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP • Dragagem dos Acessos aos Berços 202 E 302 no PVC Área de Dragagem 700.000 m3 Figura 8 – Área de Dragagem Fonte: CDP – Dirgep Dragagem de aprofundamento no Rio Pará na Cota – 11,00m DHN no acesso aos berços 202 e 302 dos Píeres do Porto de Vila do Conde- PA. Justificativas: 1. Permitir acesso seguro, de navios graneleiros e de carga geral, para as operações a serem realizadas nos berços internos 202 e 302, durante a baixa mar (condição de maré desfavorável). 2. Otimizar a capacidade operacional das instalações portuárias em cerca de 33% através da utilização plena dos berços internos dos píeres 200 e 300. 3. Expandir a área da bacia de manobra limitada pelas instalações de acostagem internas, o litoral, e as pontes de acesso (TGS / TGL), aumentando a profundidade, para a realização de atracações e desatracações. 4. Atender ao PDZ do Porto de Vila do Conde. Pelo valor de R$ 15.967.919,40 foi contratada a empresa BANDEIRANTES DRAGAGEM Ltda para executar as obras de dragagem de aprofundamento no Rio Pará na cota (-11,00DHN) em área localizada no acesso aquaviário aos berços de atracação 202 e 302, compreendendo a remoção de 700.000m³ de material caracterizado no Edital de Concorrência Pública Internacional CDP/CEL/SRP Nº001/2009. O Contrato nº 12/2009 foi assinado em 30 de abril de 2009. O equipamento mobilizado para os serviços de dragagem é constituído por uma draga autotransportadora (comprimento=74m, cisterna = 1600m³, calado=5,1m, boca=15,5m) dotada de 03 guinchos com caçambas tipo clam-shell de 3,5m³ com capacidade de carga de 10t cada. O volume dragado até dezembro 2009 foi da ordem de 80.000m³, muito reduzido, em razão de problemas técnicos que o equipamento vem apresentando. Os serviços quando finalizados permitirão a operação plena nos berços 402, 302, 202. 30 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.5 PLANOS DE AÇÃO - 2009 3.5.1 Ações Estratégicas: Em dezembro de 2009 foi realizado o primeiro “Workshop Gerencial” da CDP, vinculado às demandas da SEP, no intuito de sistematizar para 2010 a metodologia BSC, os planos e ações estratégicas da CDP como parte da reestrutura estratégica a ser desenvolvida. Seguem, abaixo, outras ações empreendidas ao longo de 2009. • Estímulo ao arrendamento de áreas disponíveis nos portos, especificamente em Vila do Conde, Outeiro, Santarém e Itaituba, onde seja possível a implantação de indústrias que viabilizem a verticalização da produção regional; • Desenvolvimento, na empresa, da educação profissional e de serviços técnicos e tecnológicos, implantando e implementando novos processos e procurando estimular, nas pessoas, novas habilidades e competências, em conformidade com o previsto na Lei dos Portos (8.630/93) e regulamentações decorrentes; • Incentivo, inclusive em contato com outras instituições, dentro do possível, à navegação de cabotagem, no intuito de expandir este segmento do mercado de transporte para aumentar a movimentação de cargas em áreas portuárias disponíveis e em berços de menor profundidade; • Elaboração de relatórios diagnósticos e monitorar permanentemente a situação de cada um dos dez portos administrados pela CDP, enfatizando o estado em que se encontram; as estatísticas sobre a movimentação de cargas e o faturamento respectivo, no ano de 2009; • Efetuar o levantamento das reformas e obras necessárias e previstas para melhorar a condição de operacionalidade dos portos, a curto, médio e longo prazo e contratá-las dentro das limitações orçamentárias; • Proceder à revisão do Orçamento/2009 e elaborar a LOA 2010 dentro do dinamismo demandado pela reação imediata aos reflexos da crise econômica internacional; Apresentação de relatório referente às perspectivas de crescimento das exportações/importações e das demandas portuárias do Pará, estudos de áreas de abrangência e a proposição, interna e externa, de medidas para que a CDP possa atendê-las; • Atualizar, licitar, contratar e concluir estudos de viabilidade, inclusive normas de cobrança de tarifas portuárias da CDP; • Efetivada contratação de serviços de consultoria (FADESP) para desenvolver o BSC empresarial. Trabalhos fundamentados nos princípios das normas ISO, com o objetivo de utilizar, reconhecidos e testados, padrões internacionais; considerando, dentro de uma ótica voltada ao Desenvolvimento Organizacional, as Perspectivas Financeiras, Foco no Cliente, Melhoria de Processos e Desenvolvimento dos Recursos Humanos: Capacitação das Pessoas, Mudança da Cultura Organizacional, Melhoria da Produtividade e do Clima Organizacional e Minimização dos Custos; 31 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ • Resolver problemas de ordem ambiental de modo equacionado, de acordo com as escalas de prioridades, definidas segundo a iminência de impactos ambientais, sob a ótica do Gerenciamento de Riscos; • Rever o layout administrativo e o fluxograma do processo de decisão de modo a torná-lo mais ágil e seguro; • Reorientar a política de propaganda institucional e de marketing da Companhia, ressaltando as vantagens comparativas dos portos do Pará, objetivando ampliar a demanda futura de serviços portuários e de arrendamento de áreas portuárias; • Estudar as melhores alternativas modais para o transporte de cargas, em relação aos portos de Pará, a serem definidas em termos de custo (inclusive custo ambiental) /benefício; • Mobiliar e concluir as obras de infra-estrutura e os procedimentos administrativos junto à SEP e a Receita Federal, relativos ao Terminal do Outeiro, de modo a obter o (re)alfandegamento do terminal em caráter permanente bem como a sua integração à produção da CDP; • Redefinição de áreas, via PDZ, voltadas a uma das atividades-fim da empresa: arrendamento; • Divulgar a CDP e participar de atividades que a transformem efetivamente em um pólo atrativo de cargas que utilizem, inclusive, todo o potencial das hidrovias amazônicas; buscando, em parceria estratégica com os atores logísticos, informar as possibilidades de negócios; • Participação em eventos logísticos e correlatos de grande monta, por meio de representantes credenciados e com perfil adequado, que divulguem a imagem da empresa, reforçando a sua credibilidade; • Atualização administrativa, legal e regulamentar dos processos licitatórios com a implantação e a utilização intensiva de novos e dinâmicos procedimentos, em especial o Pregâo Eletrônico, que resultaram em substancial economia para a CDP, em torno de 40% dos preços estimados, para os processos que se utilizaram da modalidade; • Acordo de Cooperação Técnica Brasil (CDP) e Venezuela (ALBANAVE) com o objetivo de movimentar cargas entre os portos do Estado do Pará e a Venezuela. 32 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.5.1.1 Principais ações da CDP aprovadas no CAP - Conselho de Autoridade Portuária dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém • • • • • • • • • • Aprovação do Termo de Acordo Operacional com o Grupo COSIPAR para movimentação de ferro-gusa, coque, minério de ferro e carvão mineral, no Porto de Vila do Conde; Aprovação do Termo de Acordo Operacional com a empresa Mineração Buritirama S/A para movimentação de manganês, no Porto de Vila do Conde; Aprovação do Termo de Acordo Operacional com a empresa Minerva LOG para movimentação de carga viva (bovinos) e tratos (ração, concentrado peletizado, feno, silagem); Aprovação do desconto tarifário nos termos do Contrato de Acordo Operacional que entre si celebram, de um lado a Companhia Docas do Pará – CDP, de outro, a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, assim discriminados: 15% (quinze por cento) de desconto para as cargas movimentadas até 120.000 t, a 180.000 t , 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para as cargas movimentadas acima de 180.000 t, 25% (vinte e cinco por cento) de desconto para as cargas movimentadas acima de 180.000 t Aprovação das alterações da Norma de Pré-Qualifição do Operador Portuário; Aprovação da desmontagem dos guindastes de pórticos, denominados de G1 e G2 do Porto de Vila do Conde, conforme Plano apresentado pela ALUNORTE, bem como aprovou a montagem do carregador de navios; Aprovação em 28.05.2009, à proposta do Orçamento de Investimentos dos portos administrados pela Companhia Docas do Pará - CDP, para o exercício 2010, no valor total de R$ 342.421.530,00; Homologou a Resolução DIREX no 04/2009, de 26.08.2009, que estabelece que nos casos de carga/descarga de produtos transportados em balsas, para embarque/desembarque em navios, a Tabela III – Utilização da Infra-estrutura Terrestre será cobrada uma única vez, no movimento de exportação/importação; Autorizou, em caráter excepcional, que a CDP, conceda a isenção total da cobrança de armazenagem de 88.098 m3 de madeira serrada, da espécie mogno, doada à Diocese de Ponta de Pedras, considerando que a mesma é uma instituição de atividade religiosa e sem fins lucrativos a qual utilizará a madeira doada para implementação de obras sociais; Com o intuito de fomentar a movimentação de carga conteinerizada no Porto de Belém, o CAP - Conselho de Autoridade Portuária, autorizou a Companhia Docas do Pará – CDP, a conceder pelo período de 01(um) ano desconto na tarifa portuária de armazenagem na importação de carga geral não conteinerizada no Porto de Belém, conforme discriminado: a) 0,25% sobre o valor da carga durante o primeiro período de 20 dias; b) 0,05% sobre o valor da carga a partir do 21º dia, por dia. Determinar a vigência a partir de 24 de setembro de 2009; 33 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP • Aprovação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) para o Porto de Vila do Conde apresentado pela Companhia Docas do Pará – CDP, alterando o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento em vigor, com o detalhamento das áreas em função do seu emprego. 3.5.1.2 Unidades Portuárias e suas principais ações • Porto de Belém O Porto de Belém está localizado na margem direita da Baia do Guajará, formada pelos rios Moju, Acará e Pará, com profundidade de 7,30m. A principal entrada marítima do Porto de Belém está situada entre a ilha do Fortim e a barra. O acesso é através de um canal, o Oriental, com 90 a 180m de largura média, 6.000m de comprimento e 9m de profundidade, quando dragado. A bacia de evolução está localizada em frente à Doca do Ver-o-Peso. Figura 9 – Foto do Porto de Belém Fonte: CDP - Dirgep Ações • Lançamento das Diretrizes Estratégicas inclusas no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, aprovado pelo CAP; • Apresentação do projeto de reabertura da Rua de Belém para a melhoria do tráfego e da qualidade ambiental, com a criação de áreas verdes, melhorando a relação porto/cidade; • Certificação do ISPS-CODE, habilitado pela CONPORTOS, com inúmeras obras de infraestrutura e instalação do CFTV para o monitoramento da segurança orgânica das instalações portuárias; 34 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ • Projeto referente às Obras de Implementação do Plano de Contingência à Influenza Aviária no Porto de Belém Descrição Sintética do Objeto Execução de projetos a fim de atender ao Plano de Contingência à Influenza Aviária no Porto de Belém, visando dotar área portuária com instalações para a Unidade de Fiscalização de Bagagens, Unidade de Atendimento ao Passageiro e Unidade de Esterilização de Resíduos. Justificativa da Proposição A partir do momento em que uma nova pandemia – a da gripe aviária – surge como uma ameaça à saúde, a Companhia Docas do Pará antecipa-se para que se faça cumprir o Plano Específico de Contingência ao Vírus Influenza em observância as orientações repassadas pelo Ministério da Defesa e Segurança Nacional à Secretaria Especial de Portos (SEP), através da seguinte maneira: • • • Construção de uma nova edificação próxima à Central de Resíduos visando estabelecer a “Unidade de Esterilização de Resíduos” com autoclave, perfazendo um único prédio com cerca de 268m²; Adaptação da guarita existente a fim de constituir a “Unidade de Fiscalização de Bagagem” com esteira e scanner, com área em torno de 92m²; Adaptação do Armazém 4 para “Sala de Visita e Espaço Múltiplo Uso” aos passageiros das embarcações internacionais, com área aproximada de 500m². Basicamente, as obras consistem na execução de serviços de construção, adaptação e reforma, desenvolvidos na área primária do Porto de Belém em localização que privilegia o fluxo de circulação associada ao exterior (Portão 7), como também os acessos principais e secundários existentes (Portões 10 e 11). Sendo o espaço destinado à atracação das embarcações em frente ao Armazém 4 (contíguo ao Portão 7), as bagagens consideradas suspeitas deverão ser abertas na área de inspeção e o objeto ou bagagem apreendidos serão encaminhados para uma sala específica. Portanto, de acordo com os procedimentos operacionais, o próprio Armazém 4 deverá contemplar uma sala de apreensão, bem como uma sala de atendimento para tripulação e passageiros, além de atuar como um espaço de múltiplo uso. Deste modo, o térreo do armazém deverá abrigar um auditório para diversos fins, com 250 lugares dimensionados para cadeiras retráteis, assim como um espaço gourmet, enquanto o mezanino será destinado a atividades administrativas e de serviços (sala de reuniões, cyber e sala de projeção). A Unidade de Esterilização deverá contemplar duas áreas distintas: a Câmara não Estéril que receberá os resíduos apreendidos da Fiscalização e, a Câmara Estéril, da qual o resíduo já tratado passará para um terceiro compartimento onde será lacrado em recipientes adequados e encaminhado para sua destinação final. A área de esterilização dos resíduos terá 35 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP todo o aparato para tornar o acesso o mais restrito possível e para atender aos parâmetros de biossegurança, procurando evitar a contaminação cruzada entre uma sala e outra. Outro aspecto importante da arquitetura desta construção é a existência de um vestiário destinado à paramentação adequada (avental, óculos, luvas, gorro, botas) e que atue como barreira física entre as áreas suja e limpa, impedindo a contaminação entre elas. Considerando que os projetos destas novas atividades e funções possuem todos os detalhes construtivo-executivos necessários à sua correta construção, respeitando os critérios, especificações e normas vigentes para proporcionar segurança, viabilidade e durabilidade ao empreendimento, a adequação dos espaços em referência têm como objetivo principal o atendimento do Plano de Contingência à Influenza, ao mesmo tempo em que permitirá a proteção da fronteira portuária e a preservação das infra-estruturas tombadas pelo Patrimônio Histórico. A implementação destas novas atividades e funções, também condizem com a ânsia de revitalizar a imagem do Armazém, acentuando aspectos de caráter turístico e cultural da cidade, ao mesmo tempo em que permite o pioneirismo do Porto de Belém na proteção da fronteira portuária. Movimentação Geral Gráfico 1 - Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) - Belém Fonte: CDP - Gerfic No exercício de 2009, o Porto de Belém movimentou 945.144 toneladas patamar 8,92% superior ao movimentado em 2008 representando aumento de movimentação na ordem de 77.403 toneladas. Notamos que o aumento da movimentação se deu pelo incremento de 92% nas importações se comparado ao período anterior, tendo como principais produtos o cimento, trigo e o coque. Com relação à madeira, a redução no volume de carga exportada é justificada pela diminuição, em primeiro momento, da oferta dessa carga devido a maior regulamentação por parte dos órgãos governamentais em relação à atividade madeireira. Em seguida, por retração 36 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ de demanda quando este mercado foi fortemente afetado pela crise imobiliária americana e, também, pela recessão econômica na Europa e Japão. Gráfico 2 – Principais cargas movimentadas – Belém Fonte: CDP - Gerfic A ausência de movimentação de carga viva (boi) no porto é justificada pela liminar concedida pela juíza da 21ª Vara Cível da capital, que acatou a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, mantendo a proibição do embarque de gado vivo através do Porto de Belém desde abril de 2008 evidenciando claramente o conflito porto x cidade. No sentido de importação registramos um decréscimo na movimentação do produto Trigo na ordem de 2,5% e elevação de 7,5% na movimentação do coque e 718% na movimentação de cimento. No quadro acima se destacam as principais cargas movimentadas em 2009. Perspectivas No médio prazo, com o setor regulamentado bem como superadas as adversidades conjunturais de demanda, o cenário é favorável em função da crescente opção por acondicionamento de cargas em contêineres, já tendo sido manifestado inclusive o interesse privado, no arrendamento de área destinada à construção de um compacto e moderno terminal o qual será objeto de investimentos privados da ordem de US$ 20 milhões de dólares. As providências visando à licitação da área requerida estão em andamento. 37 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Terminal Petroquímico de Miramar O Terminal Petroquímico de Miramar está localizado em Belém na margem direita da baia de Guajará. Seu acesso hidroviário se dá pelo canal Oriental, o mesmo que permite o acesso ao Porto de Belém. O acesso terrestre se dá pela rodovia Arthur Bernardes, interligando–se à malha rodoviária através da rodovia BR-316. Figura 10 – Foto Terminal de Miramar O Terminal é composto de 2 (dois) píeres. O píer 1 tem uma passarela de 142m de comprimento, com estrutura em concreto armado, perfis metálicos e 2 (dois) dolfins, que fazem a ligação à plataforma de 80 x 20m de acostagem de embarcações. A plataforma do píer 2 mede 40 x 20m e possui 2 (dois) dolfins de atracação e 2 (dois) de amarração, ligada ao continente por uma passarela de 180m. Fonte: CDP - Dirgep O Terminal de Miramar é estratégico para toda Região Norte e o segundo em arrecadação em termos de receita. O fator predominante nesse aspecto “estratégico” se dá pelo fato de passar por este Terminal todo combustível que abastece não só a cidade de Belém, mas todo o Estado do Pará, além de dar suporte ao Estado do Amapá, cidades vizinhas e termoelétricas, as quais são abastecidas pelos derivados de hidrocarbonetos que diariamente são carregados e descarregados neste Terminal. Nesse sentido a CDP tem se empenhado em manter sempre a credibilidade perante seus clientes, que são: Petrobrás Transporte. S/A – TRANSPETRO, maior cliente, bem como as demais Companhias Distribuidoras, como: a Chevron Brasil Ltda., Cia. Brasileira Petróleo Ipiranga, Liquigás Distribuidora S/A, Paragás Distribuidora Ltda, Petro-Amazon Ltda, Petrobrás Distribuidora S/A – BR, Petróleo Sabbá S/A (Shell), SHV Gás do Brasil Ltda. Ações: • Recuperação estrutural do Píer 1 e construção de dois dolfins de amarração; • Implantação do ISPS-CODE, constando da instalação de diversos equipamentos eletrônicos para o monitoramento da segurança das instalações portuárias; • Acordo Operacional entre a PETROBRÁS e CDP visando o investimento de cerca de 14 milhões em serviços e obras, com objetivo de dotar o Terminal em condições de segurança e operacionalidade. O investimento será remunerado através de “descontos tarifários” aprovados pelo CAP. 38 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Movimentação Geral Gráfico 3 - Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) - Miramar Fonte: CDP – Gerfic O Terminal de Miramar dedica-se exclusivamente a movimentação de granéis líquidos, tendo atendido 1.153 embarcações em 2009, sendo 232 navios tanques, 424 embarcações ligadas ao apoio portuário (empurrador), 589 entre balsas tanques e ferry boat´s e 08 embarcações militares. No exercício de 2009, foram movimentadas 2.107.170 toneladas, demonstrando um acréscimo em relação ao ano de 2008 na ordem de 8,3%. Listamos abaixo as principais cargas movimentadas pelo terminal. A seguir, apresenta-se gráfico com a representatividade dos principais produtos movimentados pelo porto. Gráfico 4 – Principais cargas movimentadas - Miramar Fonte: CDP - Gerfic 39 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Perspectivas O Terminal de Miramar, em termos de faturamento, se constitui na segunda unidade operacional da CDP, tendo registrado também excelente desempenho em 2009, com volume de movimentação superior em 8,30% ao de 2008. Para 2010, entretanto, estima-se que o aumento da movimentação de produtos deva ser pouco expressivo visto que o crescimento decorrente do aumento da atividade econômica (~5,2 % PIB ) deve ser impactado pela perda de carga devida a alteração da logística de abastecimento do Estado do Amapá, que deixará, gradualmente, de ser realizada a partir do Terminal de Miramar, visto que a Petrobrás está criando uma estrutura própria naquele estado para o seu abastecimento • Terminal Portuário do Outeiro Pelo Convênio de Descentralização nº. 06/2005, a União transferiu para a CDP, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período a administração e exploração do Terminal Portuário de Outeiro, localizado na Ilha de Caratateua, na margem direita da baia de Guajará, a cerca de 20 km do Porto de Belém. O terminal portuário possui 425.000 m², sendo constituído de dois (2) píeres ligados a terra por uma ponte de acesso, sendo o píer 1, mais próximo da margem, destinado à navegação fluvial (barcaças) e o píer 2, externo, a operações de navios marítimos. Figura 11 – Foto Terminal de Outeiro Fonte: CDP - Dirgep Até o final do exercício de 2009 foram realizados com recursos próprios, investimentos da ordem de R$ 11.494.946 objetivando o alfandegamento e a implementação de medidas de segurança para obtenção do certificado pela CESPORTOS, em conformidade com as exigências do ISPS CODE. Essas medidas visam preparar o Terminal para licitação de um terminal de granéis sólido, especializado em pellets, estando em fase conclusiva a elaboração do EVTEA – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para análise e 40 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ aprovação da ANTAQ e TCU, conforme marco regulatório. A efetivação da contratação do referido Terminal representará uma movimentação máxima de 1 milhão de toneladas. Foram desenvolvidas várias ações objetivando o alfandegamento do Terminal, estando todas as medidas pertinentes nesse sentido executadas, como: • Aquisição de mobiliário em número adequado para todos os órgãos intervenientes; • Aquisição de estações de trabalho; • Aquisição de aparelhos de ar condicionado; • Aquisição de aparelhos telefônicos; • Instalação de grades externas nas janelas e balancins do escritório da RFB; • Funcionamento do SCAP, SISCOMEX e Coletores manuais de dados; • Instalação de rede de vigilância eletrônica; • Recuperação do telhado e piso do armazém; • Instalação de portas no armazém para segurança das cargas ali depositadas; • Recuperação da balança rodoviária e aferição junto ao INMETRO; • Recuperação do sistema de iluminação entre o armazém e o píer; • Recuperação das cercas que delimitam a área do recinto; • Manutenção da higiene do recinto. Atualmente estão sendo empreendidos esforços visando a conclusão do processo de alfandegamento do porto como forma de permitir operações de longo curso. O cenário de médio prazo sinaliza com francas possibilidades operacionais para carga viva (boi), em função de logística favorecida pelo transporte daquela carga por meio hidroviário suplantando assim, a conhecida restrição de acesso ao porto pela via terrestre, considerando, conseqüentemente, viabilidade econômica aquela unidade operacional que se encontra inoperante. No longo prazo, merece destacar, também, o interesse das empresas VAR B.V, VAR do Brasil Ambiental Ltda. e World Wide Recycling B.V, em arrendar área objetivando a implantação de fábrica para a produção de pellets de madeira, a partir do aproveitamento de resíduos de madeireiras, localizadas no estado, os quais serão exportados para o mercado europeu, onde serão consumidos como combustível em centrais de energia elétrica à carvão. O cronograma de investimentos previstos para o projeto referenciado acima, contempla recursos na ordem de € 62.4 milhões de euros, para um período de implantação de seis anos. Uma vez implantado, estima-se movimentar, já nos cinco primeiros anos, 3.7 milhões de toneladas, correspondentes à movimentação total de matéria prima e produto acabado. As providências para abertura de processo licitatório visando o arrendamento da área requerida pelas mencionadas empresas encontra-se em andamento. 41 CDP • SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Complexo Portuário Industrial de Vila do Conde O Complexo Industrial Portuário de Vila do Conde está localizado no Município de Barcarena - PA a 30km em linha reta de Belém, na margem direita do Rio Pará, em frente à baia do Marajó, formada pelos Rios Tocantins, Guamá e Capim, com profundidade de 14m. Sua extensão é de 1.091m contando atualmente com 6 berços de atracação para movimentação de carga geral, contêineres e granéis sólidos. Possui ainda um terminal com 2 berços para movimentar granéis líquidos e um terminal de barcaças em concreto armado sobre estacas e área de apoio de 7.700m². Conta ainda com uma grande área para sua expansão. Figura 12 – Foto Porto de Vila do Conde Fonte: CDP - Dirgep Ações: • • • • • • • Melhorias no Desempenho de Movimentação de Cargas; Implantação de pranchas mínimas; Utilização da moega de coque da ALUNORTE na descarga de fertilizantes pela TRANSNAV; Definição das áreas de estocagem e percursos nas vias internas dos minérios de manganês e do ferro gusa pela BURITIRAMA e COSIPAR, respectivamente; Reunião conjunta com todos os usuários do Porto objetivando a melhor conservação limpeza das instalações de apoio aos TPA’s; Ajustes nas operações de embarque de boi objetivando evitar fugas; Encaminhamento de atracação de balsas petroleiras no TGL. Controle de Conformidade dos Contratos • Regularização de cobranças de tarifas indevidas dentro do contrato 034/94, com a ALUNORTE e BR Distribuidora, normalizando a cobrança da movimentação da BR, diretamente pela CDP, resultando no faturamento retroativo de cerca de R$ 600.000,00; • Ajustes e revisões dos valores do Contrato de Arrendamento do CONVICON, incluindo a cobrança das Parcelas Variáveis, que não vinham sendo feitas, resultando no faturamento retroativo de cerca de R$1.000.000,00; • Interligação de sistema entre SCAP e MODALL, entre CDP e Santos Brasil / CONVICON; • Avaliação da distribuição dos custos de energia entre CDP e ALUNORTE, que reduziu a participação da CDP de cerca de 50% para 20%. Com relação aos demais usuários do Porto, que participavam com 2%, houve uma maior participação, alcançando 6%; • O resultado do acima descrito representa uma economia mensal, para a CDP, de R$ 110.000,00/mês, ou R$ 1.300.000,00/ano. 42 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Questões Ambientais e de Segurança no Trabalho • Implantação do Inventário de Resíduos por parte dos usuários (Órgãos Públicos, Agentes de Navegação, Operadores Portuários); • Elaboração dos procedimentos para o desembarque de piche no berço 201, conjuntamente entre CDP/ ALUNORTE/ TRANSNAV; • Elaboração dos procedimentos para descarga de piche no berço 302; • Avaliação do descarregamento de piche no berço 302; • Assinatura de contrato com a empresa TRANSCIDADE LTDA., para recolhimento e destinação de resíduos sólidos; Serviços de Movimentação do Porto de Vila do Conde • Encaminhamento junto aos operadores das restrições impostas pela execução das obras de alargamento 202 da desmontagem dos guindastes e montagem do carregador de alumina. No exercício de 2009, o Porto de Vila do Conde movimentou 17.528.390 toneladas representando 437.224 toneladas a mais que a movimentada em 2008, correspondente a uma elevação percentual de 2,5%. O crescimento na movimentação ocorreu principalmente devido a Fabrica da ALUNORTE, em Barcarena, ter atingido sua capacidade plena de produção, proporcionando assim, elevação de produção e, consequentemente, maior movimentação de bauxita e alumina que compõem a cadeia da industrialização do alumínio. A seguir, apresenta-se gráfico com a representatividade dos principais produtos movimentados pelo porto. Gráfico 5 - Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) – Vila do Conde Fonte: CDP – Gerfic 43 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Gráfico 6 – Principais cargas movimentadas – Vila do Conde Fonte: CDP - Gerfic Perspectivas Espera-se para 2010, movimentação compatível a registrada em 2009 tendo em vista que a diminuição nas exportações de minério de ferro e manganês deverá ser compensada pelo maior volume importado de carvão mineral para consumo da unidade fabril da ALUNORTE. No médio e longo prazo, entretanto, são extremamente favoráveis às possibilidades de incremento de movimentação para essa unidade portuária tanto através de recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, objetivando dotar o porto da infra-estrutura de acostagem adequada, necessária ao atendimento do projeto siderúrgico da empresa Vale, visando o processamento do minério de ferro no pólo siderúrgico localizado no município de Marabá/Pa, região sul do estado. Para se ter idéia do volume que representará o projeto acima referido, o cronograma de produção da Vale estima movimentar na fase 1, prevista para 2012, 8.04 milhões de toneladas, chegando na fase 3, em 2020, a uma produção de 22.33 milhões de toneladas. Em atendimento a viabilidade econômica de transporte para escoamento daquela produção mineral, de Marabá até o porto de Vila do Conde, o Governo Federal retomou as obras das Eclusas de Tucuruí, cuja conclusão está prevista para junho 2010. 44 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ • Porto de Santarém O Porto de Santarém está localizado à margem direita do Rio Tapajós, com extensão de 520m e profundidade de 11,5m. O acesso fluvial ao porto ocorre através dos rios Tapajós e Amazonas e o rodoviário através da BR-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica). O Porto de Santarém é constituído de três conjuntos de instalações: o terminal de navios e embarcações fluviais, o terminal de granéis sólidos arrendado à Cargill e o terminal de granéis líquidos operado pela FOGÁS (gás liquefeito de petróleo) e a Sabbá-Shell, movimentando os demais combustíveis líquidos. Figura 13 – Foto Porto de Santarém Fonte: CDP - Dirgep As instalações existentes, entretanto, necessitam de ordenamento adequado, dando destinação às obras iniciadas de novo berço, definindo os espaços para o terminal de madeira e carga geral, atribuindo-lhe área e configuração que possibilite sua utilização também para contêineres e estabelecendo as bases para a expansão futura das instalações, além das vocações ora detectada. A relação com o meio urbano adjacente recebe, agora, maior atenção, buscando a integração harmoniosa das instalações portuárias com a cidade em seu entorno. Em conseqüência, definem-se como espaços de crescimento do porto, as áreas voltadas para montante do rio Tapajós, onde não existe ocupação urbana destacável, ao contrário do que ocorre na direção de jusante. Ações: • Adequação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento; • Implantação do ISPS-CODE, com inúmeras obras de infra-estrutura e instalação de equipamentos eletrônicos para o monitoramento da segurança orgânica das instalações portuárias; • Elaboração do projeto contemplando obras civis de expansão da infraestrutura do Porto de Santarém contemplando a construção de plataforma em concreto armado unindo o pátio de armazenamento ao berço de atracação, a construção de rampa fluvial em concreto armado e construção de terminal de múltiplo uso, com píer e ponte de acesso (píer 300). 45 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ A proposta de ampliação do píer do porto de Santarém visa melhorar as condições operacionais em função da situação atual e da perspectiva de acréscimo de carga nos próximos cinco anos. Atualmente o porto conta com um píer de 200m de comprimento por 25m de largura que permite atracação de navios até 30.000 DWT no berço externo, sendo o interno utilizado para embarcações de menor porte, as demais obras de acostagem existentes, consistem de um conjunto de quatro dolfins de atracação e um de amarração executados no alinhamento do píer, projetados para navios de até 55.000DWT e que no momento não estão sendo utilizados adequadamente, a Companhia com o objetivo de flexibilizar a operação de contêineres e carga geral, prevendo-se o aumento de movimentação de carga e conseqüente ampliação de atracações propõe a ampliação do píer em 160m de comprimento por 33m de largura, denominada de trecho 1 do píer 2, solução que incorpora dois dolfins existentes, os quais atuariam como estruturas para atracação e amarração nas extremidades da extensão proposta de modo a reduzir o investimento total. A ponte de acesso representa uma limitação para o caso do crescimento de carga e, é conveniente que seja construída uma nova para ser incorporada à nova frente de atracação, já com a previsão de duas pistas, com faixa de passeio, perfazendo um total de 10m. A ampliação do píer 2 denominado de trecho 2, corresponde a 55m de comprimento por 33m de largura, incorporando mais dois dolfins de atracação existentes, com isso, a ampliação do píer corresponderá a 215m de comprimento. Esta ampliação, denominada de píer 2 deve ser projetada para operar com móbile crane, patolado no píer e descarregado na ponte de acesso. No exercício de 2009, o Porto de Santarém movimentou 1.358.004 toneladas patamar inferior em 35,5%, ao movimentado 2008. Tal redução deveu-se principalmente ao decréscimo na exportação de madeira é justificada pela maior regulamentação por parte dos órgãos governamentais em relação à atividade madeireira. Soja a granel, que se constitui na principal carga em volume de movimentação neste porto, caiu 52,5% em relação a 2008. Grafico 7- Comparativo da Movimentação de Carga em 2009 (t) - Santarém Fonte: CDP - Gerfic 46 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ A seguir, apresenta-se gráfico com a representatividade dos principais produtos movimentados pelo porto. Gráfico 8 – Principais cargas movimentadas – Santarém Fonte: CDP - Gerfic Perspectivas A médio prazo, as perspectivas são extremamente favoráveis não só pela recuperação do mercado para madeira, mas principalmente, pela inclusão das obras de pavimentação da Br 163 no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, favorecendo o interesse privado em virtude do Porto de Santarém possuir logística imbatível para o escoamento da produção agrícola do Estado Mato Grosso. Nesse sentido, a empresa Médio Norte Administração Portuária Ltda, daquele estado, formalizou à CDP solicitação de arrendamento de 122 mil m² de área para implantação de projeto no ramo do agronegócio visando escoar suas produções de soja, milho e algodão através do porto. O citado projeto contempla investimentos privados em infra-estrutura da ordem de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Estão previstos a construção de 8 silos verticais, aquisição de descarregador de navios e correia transportadora, bem como a adaptação de plataforma metálica nos atuais dolfins de atracação existentes. A movimentação inicial declarada é da ordem de 400.000 (quatrocentos mil) t/ano no terceiro ano, chegando a 1.000.000 (hum milhão) t/ano no quinto ano. A partir do 8° ano, condicionado à conclusão das obras da BR163 e salvamento de sítios arqueológicos localizados dentro da área portuária, está prevista uma movimentação no volume de 2.000.000 (dois milhões) de t/ano. 47 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Outras Unidades Portuárias Gráfico 9 - Somatório da Movimentação de Carga em 2009 (t) Portos Altamira, Itaituba e Óbidos Fonte: CDP – Gerfic • Porto de Itaituba Porto construído com verba do PIN-Programa de Integração Nacional. Foi inaugurado em 11.02.74 e está situado na margem direita do rio Tapajós, na região de Miritituba, em frente à cidade de Itaituba. Também foi um projeto do governo para dar apoio ao escoamento da produção das agrovilas que surgiriam ao longo da Transamazônica. O porto de Itaituba é destinado a operar apenas com balsas ou embarcações de Figura 14 – Porto de Itaituba Fonte: CDP - Dirgep pequeno porte. Com o desbravamento da região e o aumento da produção de madeira em razão da localização estratégica do porto, mais próximo e mais viável para exportação, as receitas aumentarão. Como é previsão de escoar uma parte ou talvez toda a produção de grãos de Mato Grosso pelo Porto de Itaituba, já o ano de 2010, tanto a tonelagem como a arrecadação do porto terá um aumento substancial. No Porto de Itaituba foram movimentadas em 2009, 55.455 toneladas, com 224 embarcações atendidas, tendo como principal carga movimentada a madeira, registrando 49.801 toneladas. A receita operacional foi de R$ 180.853,81. Madeira serrada= 103.141 toneladas; madeira laminada= 5.349 toneladas; s madeira em tora = 179 tonelada. A receita operacional foi de R$ 453.307,40. 48 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP • Porto de Altamira O Porto, inaugurado em 11.02.74, foi construído no Distrito de Remanso do Pontal, então município de Altamira a 70 km da cidade de Altamira, com verba do PIN-Programa de Integração Nacional, no momento em que o Governo Federal precisava de apoio para o escoamento da produção das agrovilas que seriam implantadas na BR-230 (Transamazônica). O Porto de Altamira está situado na margem esquerda do rio Xingu. Figura 15 – Porto de Altamira Fonte: CDP - Dirgep O Porto de Altamira em 2009 movimentou 30.167 toneladas de carga, com 60 embarcações atendidas, tendo como principais cargas movimentadas: gasolina comum 10.999 toneladas e óleo diesel 18.374 toneladas. Sendo a receita operacional de R$ 148.907,03. • Porto de Óbidos O Porto de Óbidos foi inaugurado em 18.08.1976 e está localizado no município de Óbidos, na margem esquerda do rio Amazonas. O porto possui um armazém com 420m2 de área construída, escritório e pátio pavimentado com 600m2. No Porto de Óbidos houve uma movimentação de 5.407 toneladas com 1.558 embarcações atendidas, registra movimentação de carga de geral diversa. A receita operacional é de R$ 40.047,19. Figura 16 – Porto de Óbidos Fonte: CDP - Dirgep Porto de Marabá Desde a inauguração do Porto que a movimentação de carga é inexpressiva, devido, principalmente, a inadequada localização que foi escolhida para a sua implantação e a existência nas proximidades de diversos terminais privativos. Atualmente o Porto está em contrato de cessão de direito real de uso não oneroso com o Ministério da Defesa por intermédio do Comando Militar da Amazônia (8ª RM). • Figura 17 – Porto de Marabá Fonte: CDP - Dirgep 49 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP • Porto de São Francisco Concebido para apoiar as construções do Porto de Vila do Conde e da ALBRÁS-ALUNORTE, o Porto de São Francisco foi inaugurado em 22.01.81. Sua localização é na margem esquerda do rio Barcarena. O acesso hidroviário ao Porto é através da baía de Guajará e, principalmente, pelo rio Barcarena. O acesso rodoviário somente é possível com transposição das vias navegáveis que é feita por embarcações. Figura 18 – Porto São Francisco Fonte: CDP - Dirgep 3.5.1.3 Licitações A utilização intensiva ao longo do exercício e o insistente entendimento da CPL e da SUPADI, neste relatório, corroboram a eficiência e a superioridade da modalidade pregão em sua forma eletrônica sobre as demais modalidades de obtenção, haja vista proporcionar maior economicidade (em 2009: média 40% a menor, em relação aos preços estimados), competitividade e transparência aos procedimentos licitatórios; garantindo-se, inclusive, maior celeridade e a consequente eficiência; o que já foi ratificado inúmeras vezes nos pareceres da GERJUR desta Companhia e do escritório terceirizado Cavalcante Pereira e na análise dos instrumentos convocatórios. A Alta Administração desta Companhia ao emitir a Ordem de Serviço 01/2009, determinou a obrigatoriedade da modalidade Pregão, em sua forma eletrônica; exceto quando devidamente justificado pela Diretoria que originar o processo. Tabela 1 - Demonstrativo de Resultados das Licitações – 2009 Qtd Modalidades 34 Pregão Eletrônico 6 Concorrência 5 Preço de Referência (R$) Contratado (R$) Diferença (R$) Diferença % 6.653.593,70 3.983.854,37 2.669.739,33 -40,12 122.190.794,90 117.573.938,37 4.616.856,53 -3,78 Tomada de Preços 588.137,68 486.067,56 102.070,12 -17,35 1 Convite 147.647,02 146.105,58 1.541,44 -1,04 46 TOTAL 129.580.173,30 122.189.965,88 7.390.207,42 -5,70 Fonte: CDP - CPL 50 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.5.1.4 Plano Estratégico 2010 Implantar a GPPR (Gestão Portuária por Resultados) o quanto antes, seus processos e mecanismos decorrentes, na constante busca pela melhoria dos resultados e a integração dos sistemas a serem desenvolvidos; Enquanto a sistemática BSC e o modelo de Gestão (GPPR) proposto não se implantarem, mesmo durante o processo de transição, utilizar os recursos e mecanismos tecnológicos, financeiros e administrativos disponíveis, e os desenvolvidos ao longo do processo de implantação, para priorizar ações administrativas e operacionais, utilizando a metodologia ABC, que aumentem a receita e diminuam os custos das atividades empresariais, exemplificando: • Revisão de Contratos, de arrendamento inclusive, que porventura se encontrem defasados ou desatualizados para valores mais favoráveis à CDP; • Manutenção do Pregão Eletrônico como processo licitatório prioritário. Quando o mesmo é caracterizado como Registro de Preços, bem administrado, evita ou diminui sobremaneira a imobilização de capital em Estoques e as despesas de manutenção da área de armazenagem; • Desenvolvimento do corpo gerencial, de modo a aprofundar o processo de conscientização profissional; • Gerir, intensificar, implantar e atualizar os recursos de TI no intuito de aumentar a produtividade e, inclusive, diminuir o fluxo de papel nas atividades da empresa; • Buscar permanentemente novos negócios de maneira a utilizar ao máximo as áreas arrendáveis, pelos melhores valores obtidos em processos licitatórios; • Investir, também, em itens básicos e relativamente baratos de infra-estrutura imediata satisfação dos clientes, exemplo: tomadas “reefer”. A implementação do programa de arrendamento utilizar-se-á das seguintes estratégias: • A ampla divulgação entre investidores, operadores e demais empresários, visando atrair o capital privado para investimento no porto, divulgando os programas e agentes de financiamento para o subsetor portuário; • A realização de procedimentos públicos de licitação para os arrendamentos, a fim de permitir a seleção de projetos com melhor viabilidade técnica e econômica e que tenham maior impacto no desenvolvimento estratégico do porto e da região; • Apoiar os empreendimentos privados dependentes diretamente das instalações portuárias, realizando pequenos investimentos que agreguem valor e interesse às áreas ou instalações a serem licitadas; • A fixação de prazos de arrendamento considerando o tipo de exploração, de área e de instalação e o volume de investimentos para sua construção, reforma, ampliação ou melhoria, propostos pelo interessado, dentro dos limites estabelecidos na lei No 8.630/93; 51 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ESTRATÉGICA GPPR - 2010 Tabela 2 - Matriz de Alinhamento das Diretrizes Estratégicas da CDP BSC Diretrizes SEP Objetivos Esratégicos 1- Auto Sustentabilidade 1.1-Equilíbrio Econômico e Financeiro 2-Desenvolvimento das Atividades Portuárias 2.1-Aumentar o Escopo de Serviços Através de Projetos Estruturantes F C 3-Produtividade 3.1-Otimizar o Porto por Meio das Atividades Fim 4.1-Implantar SGA, SST e Integrar à GPPR P 4-Presevação Ambiental 4.2-Integrar Sistemas de Informações 5.1- Implantar Programas Motivacionais 5-Valorização da Mãode-Obra D 5.2-Melhorar Programas de Desenvolvimento e Capacitação Diretrizes CDP 1.1.1-Aumentar Valor para Acionistas 1.1.2-Aumentar Rentabilidade 1.1.3-Aumentar Receita Líquida 1.1.4-Reduzir Despesas Administrativas 1.1.5-Reduzir Custos Operacionais 2.1.1-Aumentar Capacidade da Infra Marítima 2.1.2-Aumentar Capacidade da Infra Terrestre 2.1.3-Melhorar Imagem do Porto Público 2.1.4-Aumentar o Volume de Carga 2.1.5-Atualizar e Realizar PDZ ICD Unidade R$ R$ R$ R$ R$ % t e TEU Dia 4.1.1-Implantar Sistema de Gestão Ambiental 4.1.2-Implantar Sist. Gestão Seg. do Trabalho 4.1.3-Maximizar Informatização 4.2.1-Implantar ERP 5.1.1-Remunerar por Padrões de Mercado ROE ROCE Receita Líquda Despesas Adm. Custo Operac. Índice de Execução Dragagem Índice de Execução Ampliação Cais Promoção Comercial Volume de Carga (t, TEU) Índice de Aderência PDZ Custo Logístico por Unsuário Tempo de Espera de Navios Prancha (Carga e Descaga) Taxa de Operação por Berço Lay Time Consignação Média por Berço Índice de Execução SGA Índice de Execução SST Tempo de Resposta por Processo Crítico Índice de Execução ERP Índice da Pesquisa de Clima 5.1.2-Implantar Avaliação Desempenho Índice de Exec. Avaliação Desempenho % 5.1.3-Implantar Prog. Remuneração Variável índice de Execução PRV % 5.2.1-Remunerar por Padrões de Mercado Índice da Pesquisa de Clima % 5.2.2-Maximizar Investimentos em P&D Índice de Investimento em T&D % 5.2.3-Maximizar Participação das Pessoas Taxa de Absenteísmo % 3.1.1- Reduzir Custo Logístico Total por Usuário R$ h t % h R$ % % h % % Fonte: CDP - Asplan 52 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP PROJETOS ESTRUTURANTES DA GESTÃO A SEREM APRESENTADOS À SEP EM 2010 Tabela 3 – Objetivos e Projetos Objetivo estratégico Nome Projeto/Ação Modernização da Gestão Plano de Reorganização Estratégica Sistemas ERP-Gestão Integrada Auto-sustentabilidade Modelagem Tarifária/Custos Valorização Mão-de-Obra Remuneração Variável Preservação Ambiental SIGA-ISO 14000/9000 e BS8800 TOTAL ESTIMADO 2010 Fonte: CDP - Asplan A seguir painel de indicadores revisado para 2010 acompanhado mensalmente pela SEP. Tabela 4 - Painel de Acompanhamento de Metas da Gestão Portuária Por Resultados PAINEL DE INDICADORES DE DESEMPENHO OBJETIVO ESTRATÉGICO DIMENSÃO/INDICADOR MEMÓRIA DE CÁLCULO UNIDADE AUTO-SUSTENTABILIDADE E PRODUTIVIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA REC. OPERACIONAL LÍQUIDA/ R$MIL/ 1 RECEITA POR EMPREGADO NÚMERO DE EMPREGADOS EMPREG. (EBITDA/ % 2 MARGEM EBITDA REC. OPERAC. LÍQUIDA) x 100 da ROL RETORNO SOBRE (LUCRO LÍQUIDO CONTÁBIL/ % 3 O PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO) X 100 VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/ DA MÃO-DE-OBRA CAPITAL HUMANO 4 ASSIDUIDADE 5 ACIDENTES DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL Nº HORAS TRAB. PREV.) x 100 % (TOTAL TRAB. ACIDENTADOS/ TOTAL TRAB.) X 100 % EVOLUÇÃO (TONS. MOV. PERÍODO ATUAL/ % CARGA MOVIMENTADA TONS. MOV. PERÍODO ANT.) x 100 SETOR PORTUÁRIO 6 Fonte: CDP – Asplan 53 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 3.6 RELAÇÃO DE PROGRAMAS E SUAS PRINCIPAIS AÇÕES No anexo A consta demonstrativo de Orçamento de Investimento 2009. 3.7 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATINGIMENTO DAS METAS FISICAS E FINANCEIRAS A empresa foi autorizada a realizar despesas de capital, no exercício de 2009, no montante de R$128.555.301. Deste total a empresa empenhou R$111.006.592,00, correspondente a 86% do total. Do valor empenhado a empresa liquidou R$30.326.875, correspondente a 24% do total autorizado e, a 45% do total previsto no Cronograma de obras da CDP para 2009. Foram priorizadas as seguintes obras do PAC: Ampliação do Pier Principal; Alargamento do Berço 302; Duplicação da Ponte de Acesso do Porto de Vila do Conde, contratada pelo valor de R$ 99.896.880,37; Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 no Porto de Vila do Conde, contratada por R$ 5.163.500,00 e conclusão da Construção da Rampa Roll-On Roll-Off no Porto de Vila do Conde, obra que totalizou R$ 7.249.590,64, destacando esta última como a 1ª obra concluída do PAC/Portos. Ainda com recursos da União, foram implementadas as obras de Recuperação dos Taludes do Porto de Vila do Conde; Implantação do Sistema de Combate a Incêndio e Controle de Pânico no Porto de Belém; Implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza. Quanto ao ISPS CODE, dando continuidade à ação de readequação das medidas de segurança implantadas e inadequadas, a CDP especificou novo sistema de CFTV compatível com a necessidade de integridade das informações e capacidade de registro requisitada. No Porto de Belém o sistema foi instalado e o Termo de Certificação foi emitido em JUNHO/2009. Além disto, a CDP vem ampliando o sistema de iluminação portuária, já executada no Terminal de Miramar e Outeiro. Voltada ao enfoque de satisfação dos clientes e usuários de nossas instalações, a CDP, também, priorizou os investimentos em obras e serviços que visam atender e instalar os Órgãos Intervenientes, na viabilização do comércio exterior. Com recursos provenientes de Geração Própria, a CDP licitou e contratou, por R$15.967.919,00 empresa especializada em dragagem para execução dos serviços de Dragagem de Aprofundamento dos Berços Internos dos Píeres 202 e 302 do Porto de Vila do Conde, promoveu a recuperação de parte das vias do Terminal Petroquímico de Miramar, iniciou a estruturação da área de apoio à rampa roll on roll off e 35.000m² de pátio de armazenagem de contêineres no Porto de Santarém. A seguir gráfico e quadro resumo dos Créditos Orçamentários autorizados, por fonte, com os seus respectivos valores empenhados e liquidados. 54 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 5- Resumo dos Créditos Orçamentários 2008 Autorizado (a) PROPRIOS Desempenho 2009 2009 Realiz. Até dez. (b) 11.463.500 5.429.753 UNIÃO 14.054.786 UNIÃO 35.505.781 PAC TOTAL 61.024.067 Fonte: CDP- Gerfin 4.737.235 0 10.166.988 Autorizado (c) Empenhado (dezembro) (d) 36.984.988 Realiz. DEZEMBRO (e) d/c e/c 25.856.078 5.922.502 70% 16% 13.156.062 12.578.543 7.471.808 96% 57% 78.414.251 128.555.301 72.571.970 111.006.592 16.932.564 30.326.874 93% 86% 22% 24% Gráfico 10 - Resumo dos Créditos Orçamentários Fonte: CDP- Gerfin Foi previsto no Cronograma de Desembolso, para as obras do PAC, o pagamento de R$16.932.564,00, tendo a CDP executado 100% deste total, ficando o restante do valor repassado pela União, no final do segundo semestre, no importe de R$61.481.687,00 para ser executado no exercício de 2010. A CDP solicitou reabertura de crédito para dar continuidade às obras contratadas em 2009 e que serão concluídas no exercício de 2010. O orçamento de investimento da CDP contemplou ações dentro do programa 0807 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio, no montante de R$ 4.980.000, cujos dados relativos à execução encontram-se discriminados a seguir. 55 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 6 - Execução do Orçamento de Investimento – 2009 Classificação Funcional - ATIVIDADE Valores em R$ Descrição Instalações de bens imóveis Manutenção e adequação de bens imóveis Manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos. Manutenção e adequação de ativos de informática, informação, e teleprocessamento. Total Previsto 2.980.000 0 500.000 Realizado 606.819 0 489.522 1.500.000 1.173.833 4.980.000 2.270.174 Fonte: CDP – Gerfin Dessa execução resultou um desempenho de 46% em relação ao previsto para o exercício. Dentre as realizações destacamos a modernização e ampliação dos equipamentos e suprimentos de informática, visando obter agilidade e confiabilidade nos processos de gestão portuária. As ações de investimentos do exercício de 2009 foram responsáveis pela geração de 877 empregos diretos. Licenciamento de Obras - Todas as obras realizadas nas unidades portuárias foram licenciadas pela CDP e as condicionantes são atendidas pelas empresas responsáveis pelas obras. Tabela 7 - Licenciamento de obras nos Portos Porto de Vila do Conde LI 523/2009 Porto de Vila do Conde LI 525/2009 Porto de Belém LI 646/2009 Porto de Belém LI 646/2009 Porto de Santarém LI 381/2009 Obras de ampliação dos píeres 200 e 300 no P.V.C Construção da rampa Roll on Rool off em concreto armado no P.V.C Implantação de infraestrutura (contendo autoclave e incinerador), visando subsidiar ações relativas ao plano de contingência aviária no Porto de Belém Em fase de licenciamento as obras de dragagem do porto de Belém Implantação de pátios de contêineres, de manobras e estacionamento de carretas Fonte: CDP - Geramb 56 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 3.8 DESEMPENHO OPERACIONAL 3.8.1 Evolução de Despesas e Receitas No anexo B consta um demonstrativo do Programa de Dispêndios Globais- PDG. 3.8.2 Indicadores de Desempenho Como evidencia o gráfico abaixo, no exercício de 2009 foram movimentadas nos Portos da CDP 22.029.739 toneladas, quantitativo 0,6 % menor ao movimentado no exercício anterior. A minuta diminuição de carga ocorreu em função da queda na movimentação de carga geral, da ordem de 51% correspondentes a 977.500 toneladas, se comparada à registrada em 2008. Em função do Brasil ter sido o último país a entrar na crise e o primeiro a sair, entendemos que o cenário diante da conjuntura internacional seja favorável, permitindo projetar como meta para o exercício de 2010 uma movimentação com variações da ordem de até 10% do movimentado neste último período. Gráfico 11 - Evolução de Carga Movimentada nos Portos da CDP (ton.) Fonte: CDP – Gerfic O quadro seguinte demonstra o desempenho de nossas unidades portuárias ao longo dos últimos cinco anos e suas respectivas variações em percentual relativas à movimentação do exercício que o antecede. A seguir apresentamos análise do desempenho operacional de forma segregada para as unidades Portuárias referenciadas. 57 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 8 - Desempenho Operacional por Unidade Portuária Unidade Portuária Belém Miramar Vila do Conde Santarém Outros Total Movimentação (t) / Percentual 2005 2006 % 959.791 979.996 2,1 1.146.698 17,0 1.710.149 1.809.412 5,8 1.922.693 10.711.542 15.871.116 48,2 1.858.215 2.193.760 18,1 242.269 129.887 -46,4 15.481.966 20.984.171 35,5 2007 % 2008 % 2009 % 876.492 -23,6 945.144 7,8 6,3 1.945.614 1,2 2.107.170 8,3 15.957.702 0,5 17.093.390 7,1 17.528.390 2,5 2.240.132 2,1 2.105.909 -6,0 1.358.004 -35,5 153.434 18,1 154.515 0,7 91.029 -41,1 22.175.920 3,5 22.029.737 -0,7 21.420.659 2,1 Fonte: CDP - Gerfic Dentre as unidades portuárias de maior movimentação no ano destacam-se: Porto de Vila do Conde, apresentando um acréscimo de movimentação na ordem de 2,5% que corresponde a 435.000 toneladas a mais com relação ao ano de 2008. O Terminal Petroquímico de Miramar ampliou o fluxo de derivados de petróleo em 8,3% (161.556 toneladas a mais do que no ano de 2008). Porto de Belém movimentou 68.652 toneladas a mais que em 2008. O Porto de Santarém apresentou um decréscimo na movimentação em 35,5%, devido a forte queda na movimentação de carga geral, sobretudo a madeira. Neste sentido, observamos que a participação dos portos na movimentação de carga em 2009 se apresenta conforme o gráfico abaixo. Gráfico 12 - Participação Percentual dos Portos na Movimentação de Cargas em 2009 (t) Fonte: CDP - Gerfic 58 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Grafico 13 - Movimentação e Receita Grafico 13 - Movimentação e Receita Fonte CDP – Gerfic Diante do comparativo abaixo, destacamos que a movimentação em 2009, dividida por categoria, apresentou crescimento na movimentação dos granéis sólidos e líquidos, conforme disposto na representação gráfica abaixo: Gráfico 14 - Movimentação de cargas Fonte: CDP - Gerfic 59 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Cargas mais movimentadas nos Portos A tabela abaixo registra as dez principais cargas movimentadas no ano de 2009, nos portos administrados pela CDP. Tabela 9 - Cargas mais movimentadas Carga Movimentação Participação CIMENTO 316.472 1,44% CARVÃO 405.714 1,84% MANGANÊS 419.603 1,90% ALUMÍNIO 436.495 1,98% ÓLEO COMBUSTÍVEL 842.200 3,82% SOJA A GRANEL 921.723 4,18% SODA CAÚSTICA 1.146.296 5,20% ÓLEO DIESEL 1.276.698 5,80% ALUMINA 5.074.152 23,03% BAUXITA 8.330.073 37,81% Outros TOTAL 2.860.311 12,98% 22.029.737 100,00% Fonte: CDP- Gerfic Ressaltamos que as 10 principais cargas movimentadas acima, correspondem a 87 % da movimentação da Companhia Docas do Pará, mantendo os patamares de 2008, na ordem de 22 milhões de toneladas, aproveitamos para demonstrar graficamente abaixo as cargas mais movimentadas, onde notamos que sobressaem aquelas relacionadas aos contratos de arrendamento, como ALUNORTE/ALBRÁS, Cargill e das Companhias distribuidoras de derivados de Petróleo. Importante ressaltar a exportação de mais de 620.000 cabeças de animais vivos. Gráfico 15 - Principais cargas movimentadas nos Portos da CDP em 2009 (ton) Fonte: CDP - Gerfic 60 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Movimentação de Contêineres Os portos que movimentam contêineres são Belém, Vila do Conde e Santarém, nesta modalidade notamos o transporte de produtos tipo: madeira, compensado, pimenta do reino, silício metálico, polpa de fruta congelada, caulim, água de coco e carga geral. Considerando que o número de unidades básicas é medida por TEU (Twenty Equivalent Units – Unidade Equivalente a 20’), a movimentação de contêineres atingiu 61.965 TEU em 2009, apresentando movimentação anual favorável, considerando-se o cenário de crise econômica mundial. Destaca-se o Porto de Vila do Conde que apresentou crescimento na ordem de 9% se comparado ao exercício de 2008. Gráfico 16 – Evolução do Movimento de Contêineres nos Portos da CDP (TEUS) Fonte: CDP – Gerfic Atendimento a embarcações A quantidade de embarcações atendidas na CDP em 2009,girou em torno de 6.408, registrando aumento no fluxo de 2% em relação a 2008. Tabela 10 - Evolução de atendimento a Embarcações Unidade Belém 2008 2009 856 1.393 1.120 1.238 3 0 846 845 1.369 1.090 Itaituba 277 224 Óbidos 1.743 1.558 Altamira 55 60 TOTAL 6.269 6.408 Miramar Outeiro Vila do Conde Santarém Fonte: CDP - Gerfic 61 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP O quadro seguinte demonstra de forma comparativa nos anos de 2008 e 2009 a movimentação nas Unidades Portuárias administrados pela CDP. Tabela 11 - Comparativo da Movimentação por Sentido PORTO EXPORTAÇÃO 2008 2009 ∆% IMPORTAÇÃO 2008 2009 ∆% Belém 526.609 289.520 -45,02 341.132 655.624 92,19 Miramar 430.086 493.712 14,79 1.515.528 1.613.458 6,46 Vila do Conde 5.901.164 6.495.849 10,08 11.190.002 11.032.541 -1,41 Santarém 1.239.489 1.212.156 -2,21 866.419 145.848 -83,17 112.923 55.189 -51,13 41.592 35.850 -13,81 Outros Fonte: CDP - Gerfic Das movimentações de carga nos portos, apuradas no exercício de 2009, notamos que as exportações representaram 8.548.435t e as importações 13.485.330t. No comparativo com relação ao exercício de 2008, verificamos que houve aumento na ordem de 4% nas exportações. Com relação à importação registramos aumento em 92% nas operações realizadas pelo Porto de Belém e no geral demonstra comportamento favorável diante do cenário de crise mundial. Representamos graficamente abaixo o comportamento dos sentidos de movimentação de cargas pela totalidade dos portos. Gráfico 17 - Comparativo de Movimentação por Sentido Fonte: CDP - Gerfic 62 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ A seguir traçaremos algumas considerações sobre cada Porto individualmente. • Porto de Belém Frequência de Embarcações Durante o ano de 2009, as instalações do cais comercial do porto de Belém atenderam à freqüência de 1393 embarcações, distribuídas por tipo. As embarcações de passageiro e as mistas (Carga + passageiros), juntas, representaram mais de 78% das atracações neste porto, segundo gráficos a seguir: Gráfico 18 – Frequência de embarcações - Belém Fonte: CDP - Gerfic Gráfico 19– Frequência de embarcações - Belém Fonte: Administração do Porto Quanto ao tipo de navegação, observa-se que o Porto de Belém é um ponto de partida e chegada de embarcações que navegam pelos rios interiores do Estado, mais de 80% das embarcações realizam a navegação fluvial. A descarga de trigo a granel no berço 5, oriunda da região sul do país e algumas embarcações do berço fluvial (6F) registraram menos de 1% do total das embarcações que navegaram através de águas marinhas, isto é, realizaram uma navegação em cabotagem. 63 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Gráfico 20– Frequência de embarcações por navegação Gráfico 21– Frequência de embarcações por navegação Fonte: CDP - Gerfic Fonte: CDP - Gerfic Tabela 12 - Taxas de Ocupação - Belém Fonte: Administração do Porto 64 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Os berços 1, 2 e 3 apresentaram uma baixa taxa de ocupação devido à redução da exportação de madeira em carga solta, principal produto que era muito movimentado por ali nos anos anteriores. Ainda no berço 1, pode-se observar que os navios de passageiros (turismo) que realizam a navegação em longo curso, junto com as embarcações do tipo escola e militar ocuparam este berço por aproximadamente 9% do seu tempo disponível. A movimentação de arroz a granel através de grab e moega, iniciada no berço 2 no final do ano, contribuiu em quase 2% para a ocupação deste berço. O berço 4 reflete, principalmente, a ocupação dos navios conteneiros e demonstra ainda haver berço desocupado para um futuro incremento de atracações. O berço 5, utilizado para o descarregamento de graneis sólidos, foi ocupado em 43,40% do seu tempo disponível. É válido lembrar que a tabela acima não apresenta o valor isolado da taxa de ocupação relativo ao arroz devido o mesmo ser transportado na mesma embarcação em que é transportado o trigo. Apesar da alta freqüência das embarcações que realizam a navegação fluvial no Berço 6F, e levando-se em consideração que devido à grande extensão do berço comparado ao comprimento das embarcações que ali atracam, há a possibilidade de, em média, até quatro embarcações ocuparem este berço em um mesmo intervalo de tempo, a taxa de ocupação do mesmo ainda ficou em um nível aproximadamente igual a 84%. Isto é, este berço ainda ficou ocioso em aproximadamente 16% do tempo disponível no ano. Cimento e coque, descarregados de navios graneleiros para balsas na área de fundeio do porto organizado de Belém, utilizaram esta área por aproximadamente 25% do seu tempo disponível. 65 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 13 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Belém Fonte: Administração do Porto 66 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 14 Produtividade média – Belém Fonte: CDP – Gerfic Tabela 15 - Consignação média - Belém Fonte: CDP – Gerfic 67 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP • Terminal Petroquímico de Miramar Frequência de embarcações O Terminal Petroquímico de Miramar atendeu a 1.238 embarcações durante o ano de 2009. Destas, 217 do tipo navio-tanque, divididos nos berços externos dos píers 100 e 200 (Berço 101 e 201, respectivamente). As 165 embarcações do tipo Ferry Boat, representaram mais de 13% dos atendimentos e foram distribuídas nos berços 101, 201 e 202. Do total de embarcações atendidas em 2009, 424 empurradores impulsionaram outras 424 balsas-tanque, praticamente todas no píer 100 (Berço 101), que levaram os produtos armazenados na retro área do porto com destino à Macapá/AP, Breves/PA e Coari/AM, o que representou mais de 67% das embarcações atendidas. As embarcações com a finalidade de transporte de carga, navios e balsas tanques, representaram mais de 65% do total de atendimento a embarcações no Terminal, seguindo-se das embarcações que prestam apoio portuário, como empurradores. Gráfico 22– Frequência de embarcações por tipo- Miramar Fonte: CDP - Gerfic Devido as menores consignações das balsas-tanque em relação aos navios-tanque, a frequência de embarcações que realizaram a navegação fluvial representou mais de 80% do número total de atendimentos neste terminal petroquímico. 68 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Gráfico 23 - Frequência de Embarcação por tipo - Miramar Fonte: CDP – Gerfic Gráfico 24–Frequência de embarcações por navegação Fonte: CDP - Gerfic Gráfico 25–Frequência de embarcações por navegação Fonte: CDP - Gerfic Taxas de Ocupação Os valores encontrados para as taxas de ocupação em Miramar indicam a especialização dos berços externos dos dois píeres para o atendimento a embarcações. Óleo diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) são os tipos de carga que mais ocuparam o berço 101, seguidos pelo MGO. Somando-se a taxa de ocupação dos outros tipos de cargas, este berço apresentou uma ocupação de 43,68%. Já no berço 201, o óleo diesel ocupou 33,55% do tempo disponível. 69 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ O óleo diesel movimentado no berço 202 apresentou uma taxa de ocupação de apenas 3,52%. Este produto é movimentado nos três berços (101, 201 e 202) e é carregado, assim como outros derivados do petróleo, para a distribuição aos portos fluviais. Tabela 16 - Taxas de Ocupação - Miramar Fonte: Administração do porto 70 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 17 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Miramar O berço 101, apesar de possuir uma freqüência de embarcação maior que a do berço 201, apresenta uma movimentação de carga menor do que a deste último em função das embarcações que atracam no 201 serem as do tipo navio-tanque, isto é, uma consignação bem maior do que as balsas-tanque que atracam no berço 101. O óleo diesel é o tipo de carga que mais é importado através do berço 201. Já o berço 101, movimenta mais intensamente o GLP e o óleo diesel. Fonte: CDP - Gerfic As produtividades do berço 201 são maiores que as do berço 101 e 202 devido ao tipo de embarcação que atraca no primeiro berço (navio-tanque) ser diferente dos tipos que atracam nos dois últimos citados (balsas-tanque e ferry-boat, respectivamente). Tabela 18 - Produtividade média na movimentação de granéis líquidos - Miramar Fonte: CDP - Gerfic 71 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP A tabela abaixo apresenta os valores das consignações médias das embarcações de transporte de granéis líquidos que operaram no Terminal de Miramar durante o ano. Tabela 19 - Consignação Média de Granéis Líquidos - Miramar Fonte: CDP - Gerfic • Porto de Vila do Conde Frequência de Embarcações As instalações do Complexo Portuário Industrial de Vila do Conde, durante o ano de 2009, atenderam a 845 embarcações, sendo 114 graneleiros (como as embarcações de bauxita), 46 navios-tanque que operaram no berço externo Terminal de Granel Líquido (Berço 601), 62 conteineiros frequentaram o berço 301, 155 embarcações exportaram gado vivo para o Porto de Beirute (Líbano) e principalmente para o Porto Cabello (Venezuela). Vimos ainda que 414 cargueiros de uma forma geral foram atendidos, o que ratifica a característica do Porto de Vila do Conde em ser desenvolvido para movimentação de carga, diferente do panorama dos Portos de Belém e Santarém. 72 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Gráfico 26 - Frequência de Embarcação por tipo – Porto de Vila do Conde Fonte: CDP - Gerfic Gráfico 27 - Frequência de Embarcação por tipo – Porto de Vila do Conde Fonte: Administração do Porto As embarcações carregadas com bauxita, oriundas na sua grande maioria da cidade de Oriximiná, no extremo Oeste do Pará, atravessam uma pequena região de água marítima ao norte do Estado o que faz com que esta navegação se torne cabotagem, assim como as carregadas de OC-A1 e as carregadas com OC-B1 foram as que mais contribuíram para os quase 28% de atendimentos que foram realizados neste porto. Grafico 28 – Frequencia de embaracação por navegação Fonte: Administração do Porto 73 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Grafico 29 – Frequencia de embaracação Por navegação Fonte: Administração do Porto Taxas de Ocupação No berço 101, somente a bauxita foi responsável pela ocupação de aproximadamente 89% deste berço. O mesmo teve uma ocupação total um pouco maior do que 90% em virtude das raras embarcações contendo carvão. Já no berço 102, somente as embarcações contendo alumina ocuparam 89,53% deste berço. O mesmo teve uma ocupação total um pouco menor do que 93% em virtude das embarcações contendo coque e piche. Embarcações operando em granel principalmente os produtos: fertilizante, carvão e coque ocuparam, juntas, 33,14% do berço 201. Já as que movimentaram em carga geral principalmente os produtos: boi vivo e alumínio ocuparam este berço por 39,51% do seu tempo disponível. Por fim, o berço 201 teve uma taxa de ocupação de 71,40%. O berço 202 operou até o dia 30/09/09, quando então se deu início às obras de alargamento do berço. As embarcações contendo óleo combustível (OC-A1) e boi vivo registraram uma taxa de 9,11% de ocupação. O berço 301 teve uma taxa de ocupação de 22,63% para os graneis sólidos, 34,62% para os de carga geral e 16,17% para as embarcações porta-contêineres. As embarcações que exportaram o boi vivo ocuparam fortemente o berço 302 com uma taxa de 74,67%. As embarcações de piche também contribuem para a ocupação deste berço com uma taxa um pouco menor de 10%. O Terminal de Granel Líquido (TGL) foi ocupado principalmente por embarcações contendo OC-A1 e Soda cáustica, com uma taxa conjunta de 52,90%. Comparando os berços entre si, temos que os berços 101 e 102, que são operados pela ALUNORTE e pela ALBRAS, respectivamente, operam no limite das suas capacidades. Já os berços 201, 301 e 302 possuem uma taxa de ocupação variando na faixa de 64% a 72%, abaixo do ocorrido no complexo alumínico ALBRAS/ALUNORTE. 74 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 20 - Quantidades de Cargas Movimentadas Fonte: Administração do Porto. 75 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 21 Produtividade média Fonte: Administração do Porto 76 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 22 - Consignação média Fonte: Administração do Porto • Porto de Santarém Frequência de embarcações Durante o ano de 2009, as instalações do Porto de Santarém atenderam à freqüência de 1.090 embarcações. Com 777 registros, isto é, mais de 70% dos atendimentos registrados neste porto, as embarcações do tipo misto (carga + passageiros) que operaram, predominantemente, no berço 503 foram as mais atendidas. Operando no berço 503, as balsas somaram 115 atendimentos. As mesmas movimentaram madeira na sua grande maioria. No terminal privativo da Cargill foram atendidas 31 embarcações, sendo 27 do tipo graneleiro e 4 tipificadas como cargueiro. As embarcações de turismo, que realizaram a navegação em longo curso, e foram atendidas no berço 501, registraram 18 atracações. Quanto às embarcações porta-contêineres, houve o registro de 14 atracações, sendo 10 delas tipificadas como “conteneiro” e 4 delas como “cargueiro”, todas operando no berço 501. 77 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ As balsas-tanque, em um total de 44, frequentaram os terminais privativos para a movimentação de granel líquido. Gráfico 30 - Frequência de embarcação por tipo - Santarém Fonte: CDP – Gerfic Gráfico 31 - Frequência de embarcação por tipo - Santarém Fonte: CDP - Gerfic Mais de 92% das embarcações atendidas no Porto de Santarém realizaram a navegação em fluvial, demonstrando a importância desta unidade portuária como centro de distribuição de mercadorias e pessoas para a região do oeste paraense. 78 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Gráfico 32 - Frequência de embarcação por navegação Fonte: CDP - Gerfic Gráfico 33 - Frequência de embarcação por navegação Fonte: CDP - Gerfic Taxas de Ocupação As embarcações que realizam a movimentação em contêiner em navegação de longo curso ocuparam o berço externo (501) por aproximadamente 4%, já as que realizam a exportação de madeira, ocuparam este berço por aproximadamente 12% do seu tempo disponível. As embarcações de passageiros em navegação de longo curso (turismo) ocuparam o berço 501 por aproximadamente apenas 2%. Já o berço 503, que consiste na rampa utilizada pela navegação fluvial, nos 3 terminais privativos de graneis líquidos e na rampa situada na área que no passado era ocupada pela empresa Reicon, esteve praticamente sempre ocupado. Já no berço externo do terminal privativo de granel sólido da Cargill (berço 601), a soja ocupou o mesmo por 27,38%, seguida pelo milho com 7,13% do seu tempo disponível. 79 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 23 – Tabela de Taxa de Ocupação - Santarém Fonte: CDP - Gerfic 80 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 24 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Santarém Fonte: CDP - Gerfic 81 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 25 – Produtividade - Santarém Fonte: CDP – Gerfic Tabela 26 - Consignação Média - Santarém Fonte: CDP - Gerfic 82 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Outras Unidades Portuárias Porto de Itaituba Oriundos quase que exclusivamente do Terminal de Granel Líquido da Equador, no Porto de Santarém, o biodiesel e a gasolina comum vêm através de balsas-tanque realizando uma navegação em fluvial. As balsas carregadas no Porto de Itaituba com madeira da região realizam navegação fluvial com destino à Belém e à Santarém. Gráfico 34 - Freqüência de embarcação por tipo - Itaituba Fonte: CDP – Gerfic Gráfico 35- Freqüência de embarcação por tipo - Itaituba Fonte: Administração do Porto 83 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Em 2009, este porto não atendeu a embarcações que realizassem navegação em cabotagem ou em longo curso. Tabela 27 - Taxas de Ocupação -Itaituba A balsa City XIV permaneceu atracada no berço 100 durante todo o ano de 2009, desatracando apenas para realizar manutenção no estaleiro e retornando em seguida. Esta serve como um equipamento operacional, onde as balsas-tanque ali descarregam os seus produtos. Por sua vez, a balsa City XIV é a responsável pela entrega destes produtos aos silos localizados na área retro-portuária do Porto de Itaituba. Grande parte do percentual “sem carga” se refere a esta embarcação Fonte: CDP – Gerfic 84 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 28- Quantidades de Cargas Movimentadas - Itaituba Fonte: CDP - Gerfic Tabela 29 – Produtividade Média - Itaituba Fonte: CDP - Gerfic 85 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 30 – Consignação Média - Itaituba Fonte: CDP - Gerfic • Porto de Altamira Frequência de Embarcações As balsas-tanque carregadas com gasolina comum que chegam ao Porto de Altamira quase sempre também vêm carregadas com óleo diesel. Estes tipos de carga, em sua grande maioria, são oriundos do Terminal Petroquímico de Miramar. Gráfico 38 – Frequência de Embarcação por tipo - Altamira Fonte: CDP - Gerfic 86 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Gráfico 39 - Frequência de Embarcação por tipo - Altamira Fonte: Administração do Porto. Em 2009, este porto não atendeu a embarcações que realizassem navegação em cabotagem ou em longo curso. Tabela 31 - Taxas de Ocupação - Altamira Na prática, as taxas de ocupação da gasolina comum e do óleo diesel, quando não são idênticas, são bem parecidas; pois a mesma embarcação que vem carregada com gasolina comum também vem carregada com óleo diesel. Fonte: Administração do Porto 87 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 32 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Altamira Fonte: CDP - Gerfic Tabela 33 – Produtividade média - Altamira Fonte: CDP - Gerfic 88 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 34 – Consignação média - Altamira Fonte: CDP - Gerfic • Porto de Óbidos Frequência de Embarcações Situado no extremo oeste Paraense, mais próximo da cidade de Manaus/AM do que da capital do Pará, o Porto de Óbidos tem um valor social muito grande na região realizando o transporte de passageiros e de cargas, é o que pode ser visto com o número elevado de embarcações do tipo misto (carga e passageiro). A elevada freqüência de lanchas se dá pelas viagens quase diárias entre Santarém, Óbidos e algumas cidades banhadas pelo rio Tapajós que são realizadas por empresas como a “Tapajós” para atender ao mercado de passageiros que não quer dispor das embarcações do tipo misto, mais lentas. Gráfico 40 - Frequência de Embarcação por tipo – Óbidos Fonte: CDP – Gerfic Gráfico 41 – Frequência de Embarcação por tipo – Óbidos Fonte: CDP - Gerfic 89 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Em 2009, este porto não atendeu a embarcações que realizassem navegação em cabotagem ou em longo curso. Taxa de Ocupação O berço mais externo do conjunto de píers que formam o piscinão (berço 102) quase não é ocupado para realizar a movimentação de carga (0,31% de taxa de ocupação). Para realizar a movimentação de passageiros este berço utiliza um pouco menos de 3,50% do seu tempo disponível. Por movimentar pouca carga e por embarcar e desembarcar muitos passageiros, o tempo dessas operações acaba sendo bem menor do que o realizado na Rampa, daí a taxa deste primeiro berço ser de 3,18%. O berço denominado “Rampa” é o local usado pelas embarcações mistas para a movimentação de farinha de mandioca (6,09%) e de diversos outros tipos de carga (31,34%), como botijão de gás, cerveja e refrigerante. Devido este berço poder ser ocupado por mais de uma embarcação, tivemos que em 2009 a sua taxa de ocupação ficou em 27,19%. Tabela 35 – Taxa de ocupação Fonte: CDP - Gerfic 90 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 36 - Quantidades de Cargas Movimentadas - Óbidos Fonte: CDP – Gerfic Tabela 37 - Produtividade média - Óbidos Fonte: CDP - Gerfic 91 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Tabela 38 - Consignação Média - Óbidos Fonte: CDP – Gerfic 3.8.3 Analise do Desempenho Objetivando avaliar o Desempenho Operacional da CDP em 2009, comparativamente a 2008, procedemos, com base no quadro abaixo, o relacionamento entre os desempenhos da Receita Operacional, Custos Operacionais e Movimentação de Carga, cabendo destacar: Tabela 39 – Analise Operacional Receita Operacional bruta (R$) Custa da Operação Portuária (R$) Movimentação de Carga (Ton) Tarifa Média (R$) [1/3] Custo Médio por ton (R$) [2/3] 2008 2009 62.884.611,00 32.449.912,00 22.164943,00 2,84 1,46 76.894.064,00 37.741.525,00 22.029.739,00 3,49 1,71 Variação (%) 22 16 - 0,61 22 17 Fonte: CDP – Gercom Como esperado, em virtude do reequilíbrio econômico financeiro do Contrato de Operação Compartilhada com a Alunorte/Albrás, ao final de 2008, em 2009 se materializou significativa elevação de Receita Operacional da ordem de 22%, correspondendo a R$14.009.533. Também dentro do previsto, em função dos efeitos da crise mundial que eclodiu em meados de 2008, considera-se bom o volume de cargas movimentadas pelos portos da CDP em 2009 por ter sido apenas 0,61% inferior ao movimentado em 2008, correspondentes a 135.204 ton. 92 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Análise de Desempenho Operacional por Unidade Portuária Porto de Vila do Conde O Porto de Vila do Conde se constitui na principal unidade operacional da CDP. Nesse sentido, em 2009, sua movimentação correspondeu a 79,57% do total movimentado contra, 77,10% em 2008. Relativamente a Receita, em 2009 atingiu R$ 52.769.039,92 que representaram 68,63% do total e 40% maior que a registrada em 2008, que foi da ordem de R$ 37.503477,01, elevação esta, possível em função da já citada renegociação contratual. A movimentação advinda do Complexo Industrial do Alumínio – Alunorte/Albrás, responde pela maior parcela de movimentação do porto e, mesmo com a redução do preço do alumínio no mercado internacional em 2009, no mesmo exercício, a fabrica da Alunorte atingiu sua capacidade máxima de produção consolidando assim, sua expressividade no mercado. São extremamente favoráveis as perspectivas de médio e longo prazos para o porto em função dos projetos da Vale para implantação do Complexo do Aço em Marabá, em atendimento ao Programa Federal de Aceleração do Crescimento – PAC, bem como, para construção de uma nova fábrica para a produção de alumina em Barcarena, em função da atual fabrica da Alunorte ter atingido, como comentado em 2009, sua capacidade máxima de produção. Ademais, a conclusão das obras das Eclusas de Tucuruí, prevista para maio/2010, revolucionará a logística na região favorecendo, sobremaneira, o Porto de Vila do Conde. Terminal de Miramar O Terminal de Miramar, em termos de faturamento, se constitui na segunda unidade operacional da CDP, tendo registrado também excelente desempenho em 2009, com volume de movimentação superior em 8,30% ao de 2008. Tal desempenho proporcionou acréscimo de receita da ordem de 9,62%, correspondentes a R$161.556,00, portanto, bastante expressivo, principalmente quando comparado ao crescimento da economia no mesmo período. Por esta razão, registrou o melhor desempenho operacional dentre as unidades operacionais da Empresa. Para 2010, entretanto, estima-se que o aumento da movimentação de produtos deva ser pouco expressivo visto que o crescimento decorrente do aumento da atividade econômica (~5,2 % PIB ) deve ser impactado pela perda de carga devida a alteração da logística de abastecimento do Estado do Amapá, que deixará, gradualmente, de ser realizada a partir do Terminal de Miramar, visto que a Petrobrás está criando uma estrutura própria naquele estado para o seu abastecimento. Os números de Macapá, principal pólo de consumo no estado do Amapá, representam cerca de 10% da movimentação de Miramar, perda que estará consolidada até o final do exercício de 2010, mas que será atenuada pela consolidação, no mesmo período, das cargas de álcool hidratado e álcool anidro, operadas experimentalmente em 2009 pela Arrendatária 93 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ ESSO /COSAN, que estimamos poder alcançar números da ordem de 2,5 % em relação ao total da movimentação do Terminal de 2009 Porto de Belém Em 2009, o porto de Belém, em função da crise do setor madeireiro que provocou expressiva redução na oferta do principal produto movimentado pelo porto, bem como, pela transferência da operação de carga viva para o porto de Vila do Conde, registrou significativa redução de receita da ordem de 21.94%, se comparada ao mesmo período de 2008, correspondentes, a R$1.764603. Entretanto, em aparente contradição, registrou elevação de carga da ordem de 8.97%, equivalentes 77.823 ton. Tal discrepância encontra justificativa no volume de cargas movimentadas ao largo cuja incidência de tarifa, é, significativamente, menor. Em termos de perspectivas, espera-se, para 2010, reação do setor madeireiro como também, elevação de carga frigorificada. Registra-se que as providencias em andamento para arrendamento do pátio para contêiner, oxigenarão o porto no médio prazo. Porto de Santarém A exemplo do que aconteceu no porto de Belém, a retração do mercado da madeira prejudicou o desempenho operacional do porto de Santarém contribuindo para uma retração de movimentação, em 2009, de 35.51%, quando comparada a 2008. No mesmo sentido, porem em menor escala, ocorreu redução 5.66% na receita do porto correspondente, a R$747.904. Em termos de perspectivas, para 2010 espera-se a reação do mercado da madeira. Entretanto, no médio prazo, o porto deve consolidar sua vocação de porto graneleiro em função de sua proximidade com o Estado de Mato Grosso principalmente, com a conclusão da rodovia Santarém – Cuiabá obra esta, que viabilizará o escoamento da soja produzida naquele Estado pelo porto de Santarém. 94 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 4 RECURSOS HUMANOS 4.1 COMPOSIÇÃO DO RECURSOS HUMANOS A CDP encerrou o exercício de 2009 com o contingente de 408 empregados. A seguir tabelas demonstrativas de composição dos Recursos Humanos da CDP. Tabela 40 - Quantitativo de Empregados Por Unidade UNIDADES QUANTITATIVO DE EMPREGADOS EDIFÍCIO SEDE 141 PORTO DE ALTAMIRA 1 PORTO DE BELÉM 110 PORTO DE ITAITUBA 2 PORTO DE ÓBIDOS 1 PORTO DE OUTEIRO 7 PORTO DE SANTARÉM 29 PORTO DE VILA DO CONDE 61 TERMINAL DE MIRAMAR 56 TOTAL*1 408 *1 – Do total de 408 empregados da CDP, 9 estão cedidos para outros órgão da Administração Pública. Fonte: CDP – Gerhum Tabela 41 - Quantitativo de Empregados Por Cargo SEQ. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 CARGO ADMINISTRADOR III ADMINISTRADOR IV ADVOGADO III ANALISTA DE SISTEMAS I ARQUITETO I ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II ASSISTENTE ADMINSTRATIVO I ASSISTENTE SOCIAL I ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE MANUTENCAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AUXILIAR TECNICO DE HIDRAULICA CALDEIREIRO CARPINTEIRO CONFERENTE DE CAPATAZIAS CONTADOR I CONTADOR III QUANT. 1 2 2 6 1 53 46 1 10 3 2 3 21 1 1 1 19 2 1 95 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP SEQ. 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 CARGO CONTINUO CONTROLADOR DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DESENHISTA II ECONOMISTA IV ELETRICISTA DE MANUTENCAO ENCARREGADO DE TURMAS DE CAPATAZIA ENGENHEIRO I ENGENHEIRO II ENGENHEIRO III ENGENHEIRO IV FIEL DE ARMAZEM I FIEL DE ARMAZEM II GUARDA PORTUARIO INSPETOR DA GUARDA PORTUARIA I MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVES MEDICO III MERGULHADOR MESTRE DE MANUTENCAO MECANICA MOTORISTA DE VIATURAS OPERADOR DE COMPUTADOR OPERADOR DE EMPILHADEIRA / EQUIP SIM III OPERADOR DE EMPILHADEIRA / EQUIP. SIM II OPERADOR DE GUINDASTE / EQUIP. SIM. III OPERADOR DE PAINEL DE COMANDO II PROFESSORA PROGRAMADOR I PSICOLOGO I RONDANTE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS SEM CARGO EFETIVO * TECNICO DE CONTABILIDADE II TECNICO DE SEGURANCA DO TRABALHO TECNICO DE VIAS NAVEGAVEIS TECNICO EM EDIFICACOES II TECNICO EM MECANICA II TELEFONISTA TRABALHADOR PORTUARIO QUANT. 10 1 1 3 4 1 2 1 1 5 4 4 103 10 1 1 1 3 4 1 2 1 3 1 2 3 1 1 29 4 6 2 1 1 1 13 TOTAL 408 OBS: Do total de 408 empregados, 09 estão cedidos para outros órgãos e 01 está com o contrato de trabalho suspenso em decorrência de estar em gozo de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares. Fonte: CDP – Gerhum Tabela 42- Demonstrativo de Ocupantes de Cargo Comissionado DESCRIÇÃO EMPREGADOS SEM CARGO EFETIVO EMPREGADOS COM CARGO EFETIVO TOTAL QUANTIDADES 29 58 87 Fonte: CDP – Gerhum 96 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 4.2 INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA Abaixo demonstrativo de contratos para mão de obra terceirizada, com quantitativo e respectivo valor por empresa. Tabela 43 – Demonstrativo de Contratos de Terceirização de Mão de Obra de 2007-2009 Conservação e Apoio Administrativo Vigilância Qtd. Custo Qtd. Custo 302 5.114.443,92 69 1.723.075,55 444 5.833,394,68 110 3.227.399,86 303 8.092.877,08 87 2.061.966,36 Ano 2007 2008 2009 Atividades de Área-fim Qtd. Custo NA NA NA NA NA NA Estagiários Qtd. 59 79 68 Custo 163.311,95 359.892,37 307.267,88 Fonte: CDP – Geradi Abaixo demonstrativo de estágios supervisionados ocorridos durante o exercício de 2009 definidos por curso, quantitativo e valor. Tabela 44 - Demonstrativo de Estágios Supervisionados – 2009 CURSO NÍVEL QUANT. VALOR (R$) ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 10 27.685,45 ADMINISTRAÇÃO EM MARKETING SUPERIOR 2 7.100,30 ADMINISTRAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SUPERIOR 1 1.162,40 ARQUITETURA SUPERIOR 3 2.578,95 AGRONOMIA SUPERIOR 1 42,50 CIÊNCIAS CONTÁBEIS SUPERIOR 6 31.947,25 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO SUPERIOR 2 17.165,80 DIREITO SUPERIOR 13 77.257,75 ENFERMAGEM SUPERIOR 1 8.781,20 ENGENHARIA CIVIL SUPERIOR 6 22.255,95 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO SUPERIOR 2 11.864,05 ENGENHARIA MECÂNICA SUPERIOR 1 7.563,85 ENGENHARIA NAVAL SUPERIOR 2 7.702,45 ESTATÍSTICA SUPERIOR 2 14.381,45 COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO SUPERIOR 2 11.423,95 PROCESSAMENTO DE DADOS SUPERIOR 1 8.637,70 PSICOLOGIA SUPERIOR 3 1.439,20 COM. SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA SUPERIOR 2 9.175,80 QUÍMICA INDUSTRIAL SUPERIOR 1 8.612,80 REDES DE COMPUTADORES SUPERIOR 1 8.787,40 SERVIÇO SOCIAL SUPERIOR 2 9.295,45 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SUPERIOR 1 6.162,00 TÉC. SEGURANÇA NO TRABALHO TÉCNICO TOTAL 3 6.244,23 68 307.267,88 Fonte : CDP - Geradi 97 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 4.3 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS Tabela 45 – Demonstrativo de Indicadores RH HORAS DE HORAS TRAB. TRABALHADAS PREVISTAS MÊS JANEIRO 99.374,0 76.260 FEVEREIRO 104.666,0 79.060 MARÇO 101.329,5 78.660 ABRIL 103.431,0 78.860 MAIO 105.046,5 79.660 JUNHO 104.102,0 79.860 JULHO 103.089,5 80.060 AGOSTO 87.061,0 69.480 SETEMBRO 104.318,5 80.660 OUTUBRO 104.318,5 80.660 NOVEMBRO 105.735,5 81.060 DEZEMBRO 105.537,5 81.860 CUSTO H. EXTRAS (R$) 254.061,67 284.233,03 252.206,01 273.901,52 285.964,11 275.371,79 254.790,32 243.495,20 272.929,80 255.431,64 277.900,30 310.954,64 CUSTO DA Nº FOLHA (R$) ACIDENTES EMPREGADOS ÓBITOS 2.522.629,56 0 368 0 2.837.982,13 0 378 0 2.353.419,40 0 382 0 2.434.756,89 0 381 0 2.410.147,17 2 386 0 2.541.820,11 0 387 0 2.829.397,54 0 388 0 2.458.559,09 0 391 0 2.479.679,19 1 393 0 2.777.756,62 0 406 0 3.107.511,88 0 406 0 4.952.360,37 1 408 0 Fonte : CDP - Gerhum Tabela 46 - Demonstrativo dos Provimentos Exercício de 2009 OCORRÊNCIA Nº DE EMPREGADOS Admissão 26 Reintegração 06 Nomeação 06 Requisitados por Outros Órgãos 07 Cedidos e retornados ao Quadro de Pessoal da CDP 05 50 Total Fonte :CDP - Gerhum 98 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Tabela 47 - Demonstrativo das Vacâncias Exercício de 2009 OCORRÊNCIA Nº DE EMPREGADOS Desligamento pelo PDV - Aposentadoria - Desligamento sem justa causa 07 Desligamento por iniciativa própria 04 Destituição 01 Renuncia - Falecimento - Total 12 Fonte :CDP - Gerhum Tabela 48 - Média de Remunerações 2009 REMUNERAÇÃO 2008 Administradores Maior Menor 15.690,00 14.905,50 15.000,00 14.500,00 Empregados Maior Menor 29.449,93 681,37 17.752,59 744,12 4.562,17 3.999,72 Valor Médio Fonte: CDP Gerfin Tabela 49 - Comprometimento Gastos com Pessoal X Receita - 2007 A 2009 ITEM TOTAL RECEITA OPERACIONAL RECEITA DE BENS SERVIÇOS DEMAIS OPERACIONAIS 2007 72.883.116,41 67.094.416,03 5.788.700,38 2008 69.955.029,00 62.884.611,91 7.070.417,09 2009 84.748.574,40 76.894.064,20 7.854.510,20 DESPESAS C/ PESSOAL PESSOAL/REC. OPERACIONAL 26.934.517,23 36,96 28.899.511,04 41,31 34.479.637,17 40,68 Fonte: CDP – Gerfin Tabela 50 - Evolução da Movimentação de Carga Por Empregado ITEM Nº EMPREGADOS CARGA MOVIMENTADA (t) RELAÇÃO % 2007 362 21.420.656,00 59.173,08 2008 370 22.164.943,00 59.905,25 2009 408 22.029.740,00 53.994,46 Fonte: CDP - Gerfin 99 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP • Gestão e capacitação de Recursos Humanos Valorizar os colaboradores da CDP é o principal objetivo da Supervisão de Gestão e Capacitação de Recursos Humanos, a qual tem como foco principal gerar um ambiente organizacional favorável à motivação das pessoas, levando-as a contribuírem e se comprometerem com o bom desempenho de suas atribuições dentro da Companhia, visando alcançar sempre bons resultados organizacionais. A Companhia Docas do Pará realiza grandes investimentos na área de Treinamento e Desenvolvimento porque sabe que é impossível alcançar seus resultados financeiros e de produtividade, sem valorizar as pessoas que nela trabalham. Neste sentido, depreende-se da análise das informações constantes dos registros da Supervisão de Gestão e Capacitação de Recursos Humanos que, no ano de 2009, a CDP proporcionou aos seus colaboradores 114 eventos voltados para a capacitação profissional, os quais contaram com 512 participações, cujos percentuais de participações por diretoria estão ilustrados no gráfico abaixo: *DIRPRE – DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA 28% *DIRAFI – DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA 33% *DIRGEP – DIRETORIA DE GESTÃO PORTUÁRIA 39% DIRPRE DIRGEP DIRAFI Gráfico 42 – Comparativo de participação Fonte : CDP - Sugerh Ressaltamos, ainda, que em 2009, a CDP coordenou 14 (quartoze) cursos programados com a Fundação de Estudos do Mar – FEMAR , os quais contaram com as participações de 113 (cento e treze) profissionais de outras empresas que atuam na área portuária (OGMO, empresas operadoras portuárias, agências marítimas e entidades sindicais portuárias). 100 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Segue abaixo relatório dos eventos proporcionados pela CDP aos seus colaboradores no ano de 2009, com respectivos números de participantes. Tabela 51 – Lista de cursos e Participações CURSO PARTICIPANTES PERÍODO LOCAL 1-Curso de Segurança de Dignitários 4 05 a 14.01.09 Belém/PA 2- Introdução ao EVTEAC 20 9 à 21/01/09, 26 à 27/01/09 e 03/02/09 Belém/PA 3 02 e 03.01.2009 Brasília/DF 2 02 a 06.02.2009 Belém/PA 5- Programas de Participação nos Lucros ou Resultados Evento de Treinamento de Profissionais das Empresas Estatais 1 11 e 12.02.2009 Rio de Janeiro/RJ 6- Penalidades Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados 2 12 e 13.02.2009 Belém/PA 7- ISO 10.015 - Gestão da Qualidade e Diretrizes para Treinamento 1 17.02.2009 Belém/PA 8- Seminário Internacional sobre Hidrovias 5 04 e 05.03.2009 Brasília/DF 9- I Seminário de Chefe de Gabinete 1 03 a 04.03.09 Belém/PA 10- Introdução ao Shipping 15 09 a 13.03.09 Belém/PA 11- Treinamento de Integração 13 11,12,13 e 19.03.09 Belém/PA 12- IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros 4 16 a 19.03.2009 Foz do Iguaçu/PR 13- Processo de Folha de Pagamento e Obrigaçãoes Sociais 3 19 a 20.03.09 Belém/PA 14- Novíssimo Curso de Processo Disciplinar 2 23 a 24.03.09 Brasília/DF 15- Responsabilidades e Custos na Operação Portuária 10 23 a 27.03.09 Belém/PA 3- Seminário "O Impacto da Lei nº. 11.638/2007 no Fechamento das Demonstrações Financeiras de 2008 4- Banco de Dados Oracle 10g Introdução à Linguagem SQL 101 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CURSO 15- Responsabilidades e Custos na Operação Portuária PARTICIPANTES 10 PERÍODO 23 a 27.03.09 LOCAL Belém/PA 2 25.03.09 Belém/PA 1 25 a 27.03.09 Salvador/BA 2 30.03 a 02.04.09 São Paulo/SP 19- Gestão do Serviço Social no Contexto Corporativo 1 02.04.09 Belém/PA 20- Benefícios Como Ferramenta Estratégica de Gestão para a Qualidade de Vida no Trabalho 1 03.04.2009 Belém/PA 21- Contratação de Serviços e as Inovações Introduzidas pela Lei IN 02 2 02 e 03.04.09 Belém/PA 22- Formação de Auditor Líder em Sistema de Gestão de Segurança e Sáude Ocupacional OHSAS 1800:2007 3 05.04.09 à 05.08.09 Belém/PA 23- Evento Sistema Desempenho Portuário - SDP 3 06 a 07.04.09 Paranaguá/PR 24- Oracle Database 10g Administration Workshop I 2 13 a 17.04.09 Belém/PA 25- Desenvolvimento Gerencial 14 13 a 17.04.09 Belém/PA 26- ITIL - Gestão de Serviços de TI com ITIL V2 2 27 a 30.04.09 Belém/PA 27- Oracle Database 10g Administration Workshop II 2 04 a 08.05.09 Belém/PA 28- Gestão de Projetos nas Áreas Marítima e Portuária 14 04 a 08.05.09 Belém/PA 29- Treinamento de Integração 8 04, 05 E 06.05.09 Belém/PA 30- Retenção dos Tributos: RRF - PIS - COFINS - CSLL - ISS 6 08.05.09 Belém/PA 31- XXI Congresso Brasileiro de Segurança 7 12 a 14.05.09 São Paulo/SP 1 12 a 15.05.09 Fortaleza/CE 1 18.05.09 à 12.06.09 Santader/Espanha 16- Normas Contábeis - Atualização, Modernização e Efeitos Tributários 17- X Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão 18- Planejamento, Gerenciamento e Avaliação de Treinamento da Adm. Pública 32- Orçamento Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental . 33-X Curso Iberoamericano sobre Tecnologia, Operações e Gestão Medio Ambiental em Portos 102 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP CURSO PARTICIPANTES PERÍODO LOCAL 33-X Curso Iberoamericano sobre Tecnologia, Operações e Gestão Medio Ambiental em Portos 1 18.05.09 à 12.06.09 Santader/Espanha 34- VII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública 3 21 a 22.05.09 Brasília/DF 35- 10º Fórum Anual Portos Brasil 1 26 a 27.05.09 Rio de Janeiro/RJ 36- Operações em Contra o Terrorismo/Resgate de Reféns 3 28 a 31.05.09 Curitiba/PR 37- Risco Ambiental Avançado 24 15 a 19.06.09 Belém/PA 38- Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos 2 17 à 19.06.09 Rio de Janeiro/RJ 39- Congresso Secretaria 40- Curso Especial de Supervisor de Segurança 3 5 03 à 04.07.09 06 à 10.07.09 Rio de Janeiro/RJ Brasília/DF 41- Plano de Distribuição de Contêineres 6 06 à 10.07.09 Belém/PA 42- Novas Regras Contábeis pela Lei Nº 11.941/08 1 09.07.08 Belém/PA 1 09 à 11.07.09 Manaus/AM 2 15.07.09 Belém/PA 45- Participação no X Congresso de Direito Disciplinar 2 15 à 17.07.09 Brasília/DF 46- Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizacional 4 29 à 31.07.09 Brasília/DF 47- 4º Edição do NETCOM 2009 48- Formando Equipes Produtivas 1 04 à 06.08.09 São Paulo/SP 19 03 à 07.08.09 Belém/PA 49- Logística 15 10 à 14.08.09 Belém/PA 50-Logística e Mobilização Nacional 2 11.08.09 à 30.10.09 Rio de Janeiro/RJ 51- Congresso de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Designer 52- Nova Metodologia de Cálculo do Fator Acidentário Previdenciário e o Nexo Técnico Previdenciário 53- V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais 1 13 à 14.08.09 Belém/PA 2 19.08.2009 Belém/PA 2 19 à 21.08.2009 Salvador/BA 54- Processo de Folha de Pagamento e Obrigações Sociais 1 26 à 27.08.2009 Belém/PA 43- Scrum e Agile Software Development with Extreme Programming 44- Novas Práticas Contábeis 103 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP CURSO PARTICIPANTES PERÍODO LOCAL 55- Programação do Curso DIPJ/2009 56- Direito Marítimo 2 03.09.2009 Belém/PA 13 31.08 à 04.09.09 Belém/PA 57- Sistema de Gestão Ambiental 15 14 à 18.09.09 Belém/PA 58- Iniciação ao Departamento Pessoal 2 14 à 18.09.09 Belém/PA 59- Seminário Nacional de Secretariado e Assessoria 2 15 à 18.09.09 São Paulo/SP 60- Licitação de Tecnologia da Informação 3 15 à 18.09.09 Brasília/DF 61- Implementing Microsoft Internet Security and Acceleration Server 2004 1 16 à 29.09.09 Belém/PA 62- Implementação do Balanced ScoreCard Integrado ao Planejamento Estratégico da Organização 4 21 À 22.09.09 São Paulo/SP 63- Departamento Pessoal na Prática 2 21 à 25.09.09 Belém/PA 64- MSO - Módulo Security Office 3 28.09.09 à 02.10.09 Belém/PA 65- Administração do Tempo 14 28.09.09 à 02.10.09 Belém/PA 66- Iniciação ao Departamento Pessoal 1 05 À 09.10.09 Belém/PA 67- Seminário de Manutenção do Norte 1 08 À 09.10.09 Belém/PA 68- Curso Avançado de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia 1 14 A 16.10.09 Rio de Janeiro/RJ 69- Gestão Por Competência 1 14 À 16.10.09 Belém/PA 70- Forúm Nacional Gestão Por Processos no Setor Público 1 15 à 16.10.09 Brasília/DF 71- Departamento Pessoal na Prática 1 19 À 23.10.09 Belém/PA 72- Introdução ao ISPS-CODE 14 19 À 23.10.09 Belém/PA 73- ITIL - Gestão de Serviços de TI com ITIL V2 2 20 a 23.10.09 Belém/PA 74- Prática de Redação Oficial e Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos no Setor Público 2 20 à 23.10.09 Vitória-ES 75- Pregão Presencial Eletrônico e Noções de Sistema de Registro de Preços 5 21 à 23.10.09 Belém/PA 104 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP CURSO PARTICIPANTES 3 PERÍODO 21 à 23.10.09 LOCAL Fortaleza/CE 77- Seminário de Brigada de Incêndio 1 23 e 25.10.09 Belém/PA 78- Curso Volare 11 8 27 à 30.10.09 79- GEFIP/SEFIP 8.4 6 27.10.09 Belém/PA 80-Revisando e Consolidando Temas Selecionados de Licitações e Contratos 7 03 À 06.11.09 Belém/PA 81- Administração de Frotas de Veículos 82- Auditoria Ambiental 1 16 05 À 06.1109 09 À 13.11.09 Belém/PA Belém/PA 83-Curso Completo de Licitações e Contratos 1 09 À 13.11.09 São Paulo/SP 84- Curso Prático de Auditoria no Âmbito Governamental 2 09 À 13.11.09 São Paulo/SP 85- Higiene Ocupacional - Operação Prática de Instrumentos 3 09 à 13.11.09 Pelotas/RS 86- Edital - Instrumento Fundamental Para o Sucesso da Licitação 4 12.11.09 Belém/PA 87- Contratações Diretas Sem Licitação - Dispensa e Inexibilidade e Sistema de Registro de Preço 6 13.11.09 Belém/PA 88- Gestão do Risco Ocupacional 89- Curso DFC/DVA – Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado 1 13.11.09 Belém/PA 2 13.11.09 Belém/PA 90- Inglês Básico para Conversação - IESP 6 17.08 à 17.10.09 Belém/PA 91 - Seminário Nacional sobre Dragagem Portuária 4 16 à 19.11.09 Antonina / PR 92- Congresso Gestão de Pessoas 3 20 à 21.11.09 Belém/PA 93- Curso de GFIP Para Empresas Públicas 2 23.11.09 Belém/PA 94- Prevnorte 2009 1 23 à 26.11.09 Belém/PA 95- Curso Fator Acidentário Previdenciário 2 25.11.09 Belém/PA 96- Obras e Serviços de Engenharia 5 25 à 27.1109 Belém/PA 97- II Congresso Brasileiro de Direito Público 1 25 à 27.1109 Salvador/BA 76- Prevnor 2009 105 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP CURSO PARTICIPANTES PERÍODO LOCAL 98-Como Depreciar e Reavaliar Patrimônio Pùblico 2 26 à 27.11.09 Brasília/DF 99- Curso de Introdução ao MPS.BR (CI-MPS.BR) 3 30 à 01.12.09 Belém/PA 100- Workshop de Paisagismo 2 30 À 05.12.09 Belém/PA 101- Curso Projetos e Orçamento 3 30 À 02.12.09 Rio de Janeiro/RJ 102- Excelência nas Licitações e Contratações 1 30 À 02.12.09 Belém/PA 103- Expo Systems 2 02 À 04.12.09 São Paulo/SP 104- Simpósio Licitações Para Obras e Serviços de Engenharia 3 03.12.09 Rio de Janeiro/RJ 2 08 À 11.12.09 Florianópolis-SC 2 09.12.09 Belém-PA 2 09 à 12.12.09 Recife-PE 108- Convênios na Administração Pública 2 10 À 11.12.09 Macapá-AP 109- Proteção de Autoridade e Testemunhas 1 11 à 15.12.09 Rio de Janeiro/RJ 110- Brigada de Incêndio 44 111- Avaliação de Imóveis por Inferência de Estatística 1 12 e 13.12.09 Belém 112- Treinamento Maker 3 14 à 18.12.09 Belém 113- Contratação Direta sem Licitação na Visão do TCU 5 14 à 15.12.09 Belém 512 ____ ____ 105- Prática de Redação Oficial e Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos no Setor Público 106- Curso as Alterações na Retenção Previdenciária dos 11% Sobre Serviço Prestado por Pessoa Jurídica 107- Atualização e Aperfeiçoamento para Secretárias e Assessores da Administração Públca TOTAL DE PARTICIPAÇÕES Belém Fonte: CDP - Sugerh 106 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 4.4 ANÁLISE CRÍTICA No exercício de 2009, foram realizadas as seguintes atividades relevantes que proporcionaram mudanças na Administração da Companhia: a) Foram apresentadas à Secretaria Especial de Portos propostas relativas à alteração na estrutura organizacional e a criação de novo organograma funcional para adequação das necessidades da empresa. b) Através da empresa de consultoria, Instituto Movens, sob a coordenação de uma Comissão Paritária constituída por empregados do quadro técnico da CDP e de membros dos Sindicatos representantes das classes portuárias, foi elaborado o Plano de Empregos, Carreiras e Salário (PECS) da Companhia, o qual foi encaminhado à Secretaria Especial de Portos (SEP) para aprovação, estando prevista a sua implantação para o exercício de 2010. • Quadro de Pessoal da CDP No exercício de 2009, o quadro de pessoal da CDP estava constituído de 408 (quatrocentos e oito) empregados. Deste total, 379 (trezentos e setenta e nove) faziam parte do quadro efetivo e 29 (vinte e nove) pertenciam ao extra-quadro, ou seja, são ocupantes de cargos comissionados de livre provimento, mas não fazem parte do quadro efetivo da CDP. A CDP, dentro do seu programa de formação profissional, com base na nova lei do estágio, firmou convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, tendo proporcionado 68 (sessenta e oito) estágios a estudantes de nível superior. Outros convênios foram firmados com instituições sociais, quando foram concedidos 21 (vinte e um) estágios para capacitação de estudantes de nível médio e fundamental, na condição de adolescentes aprendizes. No exercício de 2009, em decorrência de aprovação em concurso público, para o cargo de Assistente Administrativo I, foram preenchidas 24 (vinte e quatro) vagas, ainda restando 06 (seis) vagas para serem preenchidas no primeiro semestre de 2010. 107 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 5 INFORMAÇÕES SOBRE TRANFERENCIAS MEDIANTE CONVENIO, ACORDO, AJUSTES, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES Tabela 52- Relação de Convênios Pagos em 2009 Nº 04/2004 02/2006 EMPRESA EMAUS FUNDAÇÃO ESPERANÇA 03/2008 FADESP 09/2008 FADESP 10/2008 FADESP 11/2008 FADESP/ CARGIL 12/2008 FADESP OBJETO Programa de ensino para adolescentes de baixa renda Projeto de educação ambiental no Porto de Santarém Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e ambiental para arrendamento de áreas portuárias Elaboração de estudos de viabilidade visando as licitações para arrendamento de áreas e instalações portuárias, Porto de Outeiro Cooperação Técnica e Financeira p/ Elaboração de obras de expansão do Porto de Santarém Cooperação financeira entre as partes convergentes p/ implantação do Programa de Salvamento Arqueológico do Sítio PA-ST-42: Porto de Santarém Cooperação Técnica e Finac.p/ Elaboração de obras de dragagem do canal de acesso e áreas de atracação do Porto de Belém e Miramar VIGÊNCIA VALOR PAGO EM 2009 220.053,68 26/08/2006 a 27/08/2010 94.867,20 21/08/2008 a 31/12/2009 88.886,02 12/09/2008 a 30/07/2010 11/09/2008 a 10/09/2009 124.000,00 20/10/2008 a 18/06/2010 87.200,00 08/09/2008 a 08/05/2009 96.000,00 88.579,12 TOTAL R$ 799.586,02 Fonte : CDP – Gerfin 108 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 6 INFORMAÇÕES SOBRE AS PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ENTIDADES FECHADAS DE 6.1 IDENTIFICAÇÃO NOME: PORTUS RAZÃO SOCIAL: PORTUS Instituto de Seguridade Social CNPJ: 29.994.266/0001-89 6.2 DEMONSTRATIVO ANUAL Tabela 53 - Demonstrações das Contribuições Para o Portus/2009 Mês Base Parte Func. Janeiro 803.843,60 99.502,45 Fevereiro 792.168,74 95.631,90 Março 755.973,58 82.660,27 Abril 804.798,18 97.744,20 Maio 792.153,23 92.489,55 Junho 811.389,52 89.870,91 Julho 872.855,81 98.500,37 Agosto 778.866,59 79.363,86 Setembro 812.307,99 80.134,51 Outubro 797.663,43 77.014,00 Novembro 802.908,41 78.121,44 Dezembro 1.349.232,37 127.484,93 13°Salário 819.498,23 57.187,81 Parte Pat. 107.516,76 105.016,02 98.803,78 103.279,93 102.484,57 104.945,31 129.393,45 101.409,75 105.233,73 119.624,24 104.286,10 191.655,39 57.187,81 Assistidos Pensionistas 13.980,61 16.806,36 14.583,22 14.562,96 14.583,22 14.543,25 14.403,26 14.499,44 13.656,83 13.612,53 13.997,09 13.693,45 13.997,09 Total 2.360,12 2.238,11 2.238,11 2.396,71 2.271,99 2.243,22 2.245,72 2.243,22 Emp. Emp. RSTA Total Pago Simples atrasado 38.524,58 48.231,29 1.111.599,29 37.382,01 48.231,29 1.095.236,32 30.363,44 48.231,29 1.030.615,58 37.055,72 4.368,39 48.231,29 1.110.040,67 36.476,84 275,73 48.231,29 1.086.669,43 30.827,08 918,75 48.231,29 1.054.854,94 28.052,97 749,40 48.231,29 1.194.424.66 24.140,01 348,00 48.231,29 1.049.097,05 22.007,53 48.231,29 1.083.968,59 20.186,01 48.231,29 1.078.603,49 20.449,30 221,64 48.231,29 1.070.458,49 20.004,71 48.231,29 1.752.547.86 950.114,16 14.668.230,53 Fonte: CDP - Supcap Obs: RTSA (RESERVA DE TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR), corresponde à parcela do passivo atuarial avaliada na criação da entidade ou na adesão de nova patrocinadora, não integralizada pela dotação inicial,a qual vem sendo amortizada pela Companhia Docas do Pará – CDP junto ao PORTUS. 6.3 DISCRIMINAÇÃO DA RAZÃO OU MOTIVO DE REPASSE DE RECURSOS QUE NÃO SEJAM CONTRIBUIÇÕES Através de Carta Dirseg n°. 1371, de 24 de fevereiro de 2010, o Portus informou que não recebeu em 2009 outros recursos a não ser de contribuições e empréstimos de participantes. 109 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 6.4 APLICAÇÕES FINANCEIRAS Demonstrativo incluso no Anexo C. 6.5 MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR O atendimento deste item baseia-se no Relatório de Fiscalização n° 37/2009/ESRJ. Este relatório encontra-se nesta Unidade à disposição para análise e foi protocolado sob Processo CDP n°. 927/2010 de 01.03.2010, o qual deixou de ser anexado ao RG em virtude de ultrapassar o limite permitido. 6.6 POLITICA DE INVESTIMENTO Política de investimento informada no Anexo D. 6.7 CONCLUSÕES DO PARECECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE Através de Carta Dirseg n°. 1371, de 24 de fevereiro de 2010, o Portus informou que o parecer da auditoria independente só será emitido ao final de março/2010, na aprovação do Balanço de 2009, desse Instituto. 6.8 CONCLUSÕES DO ÚLTIMO ESTUDO ATUARIAL Último estudo atuarial informado no anexo E. 6.9 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDAS NO EXERCÍCIO A fiscalização do Portus vem sendo efetuada através do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, cuja composição, com base na Lei Complementar n°. 108/2001, definiu representatividade aos patrocinadores e em complementação existe, ainda, uma auditoria independente, contratada pelo Portus, com o devido acompanhamento dos referidos conselhos. 110 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP 7 INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU Tabela 54 – Informações sobre Documentos - TCU Número e data 774/2009 26.02.2009 1051/2009 24.03.2009 1667/2009 20.05.2009 1703/2009 22.05.2009 Documento de Origem Ofício no 20/2009TCU/SEFTI, de 18.02.2009DILIGÊNCIA Assunto Providências/Resposta Solicita que no prazo de 30 (trinta) dias, conclua Respondido através da Carta resposta ao questionário eletrônico da pesquisa sobre DIRPRE nº 206/2009, de a Governança de TI-Tecnologia da Informação, na 25.03.2009, e Administração Pública Federal (Proc. TC eletronicamente. 008.380/2007-1). Em complementação à Carta DIRPRE nº 685/2008, Encaminha Carta DIRPRE nº de 10.11.2008, recebida no TCU em 11.11.2008. 151/2009, de 11.03.2009, anexando cópia dos Termos Aditivos nºs 01 e 02 ao Contrato nº 18/2008, firmado c/o Consórcio Barcarena. Ofício no 02/2009- Solicita indicar, por meio de Ofício até 27/3/09, os Respondido através da Carta Circular-SECEX/PA servidores que seriam responsáveis pelo envio do DIRPRE nº 209/2009, de de 19.03.2009 Relatório de Gestão ao TCU. 26.03.2009. Encaminhado o Relatório de Gestão, eletronicamente, em 17.04.2009 e 21.05.2009 e através da Carta DIRPRE nº 384/2009, de 04.06.2009. Acórdão-Controle Encaminha cópia do Acórdão 2301/2009-TCU- Encaminhado em 20.05.2009 no 10729-TCU/Sefip Segunda Câmara, prolatado na Sessão de 12/05/2009, aos DIRAFI, DIRGEP, de 13.05.2009 ATA 14/2009, mediante o qual foram considerados GERAUD, GERJUR E Cientificação. legais, os atos de interesse dos servidores nele SECGER, para conhecimento especificados. (Proc. TC 006.696/2009-5/ Item 1). e anotações. Of. no 1030 e Encaminha para conhecimento e providências Respondido através da Carta 1027/2009 cabíveis, cópia dos documentos acostados nos autos DIRPRE nº 361/2009, de TCU/SECEX/PA de de fls 1/11 bem como da presente decisão consoante 29.05.2009. 22.05.2009 despacho prolatado pelo Excelentíssimo Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo de Representação(determinar a oitiva do Pregoeiro do Pregão Eletrônico nº 03/2008Bruno Bordallo para no prazo de 5 dias úteis manifestar-se a respeito das razões de fato e de direito formuladas pela NORTE TURISMO LTDA, quanto a alegada recusa do direito de recurso por parte da representante, a despeito da manifesta intenção de fazê-lo. 111 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Número e data 2903/2009 09.09.2009 2904/2009 09.09.2009 3859/2009 25.11.2009 3973/2009 04.12.2009 4261/2009 23.12.2009 Documento de Origem Ofício no 718/2009TCU/SECEX-MS, de 31.08.2009 Diligência Delegação de Competência Assunto Providências/Resposta Consoante Delegação de Competência do Exmº Sr. Respondido através da Carta Min. Walton Alencar Rodrigues, Relator do Proc. de DIRPRE nº 666/2009, de Prestação de Contas da CDP-Exercício/2007-TC23.09.2009. 021.842/2008-1, solicita que encaminhe ao TCU em Mato Grosso do Sul, cópias dos termos dos convênios e aditivos nºs 01,02,03,06 e 07/2007 e dos Contratos nºs 23/2007 e 35/2007 celebrados com a CCM Engenharia Ltda. e Norte Turismo Ltda. Ofício no 719/2009- Solicita justificativa quanto ao acréscimo no valor do Encaminhada a DEFESA ao TCU/SECEX/MS, contrato em percentual acima do limite permitido pelo Exmo. Sr. Ministro Dr. de 31.08.2009 art. 65 da Lei nº 8.666/93, ocorrido na execução do Walton Alencar Rodrigues do Audiênciacontrato nº 23/2007, celebrado com a CCM TCU, via fac-símile, em Delegação de Engenharia Ltda - Recomposição do pavimento e 24.09.2009. E os originais Competência assentamento dos trilhos dos sugadores da área norte remetidos via Sedex, em do Porto de Belém, no valor de R$87.472,75. 25.09.2009. (Proc.TC nº 021.842/2008-1). Ofício nº 2229/2009- Solicita à CDP que no prazo de 15 dias apresente as Solicita prorrogação do prazo TCU-SECEX-PA, informações e documentos pertinentes à Diligência por mais 30(trinta) dias, de 02.10.2009 relativo ao Processo de Contas do exercício/2004 através da Carta DIRPRE nº 884/2009, de 07.12.2009. (Proc.TC 014.992/2005-4). Respondido através da Carta DIRPRE nº 16/2010, de 11.01.2010. Ofício no Encaminha para conhecimento e providências, cópia Encaminhado em 07.12.2009, 2554/2009do Acórdão nº 2273/2009 PL, observando as à DIRGEP E GERJUR, para TCU/SECEX-PA, de determinações contidas nos subitens 9.2.1 a 9.2.5 conhecimento e providências 17.11.2009 adotado pelo Plenário daquela Corte na Sessão que achar pertinentes. Determinação Ordinária de 30/9/2009, ao apreciar o Processo de C/C à GERAUD e DIRAFI. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (TC 029.177/2008-5). Ofício no Com vistas ao saneamento do processo de Respondido através da Carta 2996/2009REPRESENTAÇÃO (TC 029.506/2009-3), solicita DIRPRE nº 08/2010, de TCU/SECEX/PA, de que encaminhe os documentos necessários ao 06.01.2010. 23.12.2009 saneamento dos autos: Cópia do Contrato e Termo de Comunicação Rescisão celebrado com a antiga fornecedora de cartões magnéticos de alimentação aos empregados da CDP; Cópia do ACT que orientou o Pregão Eletrônico nº 47/2009.(AMAZON CARD´S S/S). Fonte: CDP - Secger 112 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ORGAO DE CONTROLE INTERNO – CISET E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO – CGU Tabela 55 - Informações sobre Documentos CISET- CGU Número e data Processo 4348/2008 Processo 5124/2008 18.12.2008 Processo 34/2009 05.01.2009 Processo 35/2009 05.01.2009 Processo 717/2009 17.02.2009 Processo 732/2009 18.02.2009 Processo 928/2009 11.03.2009 Processo 977/2009 18.03.2009 Doc. de Origem Assunto Providências/Resposta Ofício Circular n° 005/COAVACISET-CC-PR de 07.10.2008 Solicita que encaminhe mensalmente aquela Secretaria, o demonstrativo de pagamentos efetuados correspondentes à remuneração da Diretoria e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Ofício no 760/COAUDCISET-CC-PR de 04.12.2008 Ofício-Circular nº 007/GAB-CISETCC-PR, de 22.12.2008 Ofício-Circular nº 008/GAB-CISETCC-PR, de 23.12.2008 Ofício no 056/COAUDCISET-CC-PR, de 06.02.2009 Ofício no 62/COAVACISET-CC-PR de 11.02.2009 Ofício-Circular nº 004/COAUDCISET-CC-PR Encaminha Diligência nº 014, ref. Contratação de Assessoria Contábil solicitada pelo CONFIS na Ata da 457ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 13 e 14/11/2008. Encaminhados através das Cartas DIRPRE nºs 12, 27, 62, 129, 153, 237, 279,362,464, 631,676,771,855/2009. Respondido através da Carta DIRPRE no 165/2009, de 17.03.2009. Divulga orientações acerca da apresentação, ao TCU, de relatórios de gestão e processos de contas referentes ao exercício/2008. Informa que não há óbice quanto à prorrogação do prazo da entrega do RAINT 2008, por mais 15 dias. Encaminhado à DIRAFI e DIRGEP p/conhecimento e providências, c/c p/GERAUD. Encaminhado à DIRGEP, DIRAFI, GERAUD, GERJUR, GERCOM, Asplan, Aspre 1 e 2 Encaminhado à GERAUD p/conhecimento. Encaminha a Nota Técnica (AC) nº 006/2009-COAVACISET-CC-PR, que trata da Remuneração dos Dirigentes da CDP, concernente ao período de janeiro a dezembro/2008. Respondido através da Carta DIRPRE nº 204/2009, de 25.03.2009. Comunica alteração da Decisão Normativa TCU nº 93, de 03.12.2008 e solicita seja complementado dados do Relatório de Gestão. Dado ciência aos setores competentes. Encaminha p/conhecimento e divulgação interna, cópia da Portaria Normativa CISET-CC-PR nº 01, de 22.12.08, publicada no Boletim Interno Especial nº 008, de 23.12.08. Ofício Circular n° Solicita informações sobre atividades correicionais 005/ASSES/CISE desenvolvidas no decorrer dos exercícios de 2006, 2007 e T-CC-PR, de 2008. 11.03.2009 Respondido através da Carta DIRPRE no 235/2009, de 03.04.2009. 113 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Número e data Processo 1067/2009 25.03.2009 Processo 1018/2009 20.03.2009 Processo 1202/2009 07.04.2009 Processo 1253/2009 13.04.2009 Processo 1527/2009 07.05.2009 Processo 1806/2009 01.06.2009 Processo 1835/2009 02.06.2009 Processo 1857/2009 04.06.2009 Doc. de Assunto Origem Ofício no Minuta de portaria sobre o Comitê Técnico de Auditoria da 114/ASSES/CI Presidência da República (CTA/PR). SET-CC-PR de 13.03.2009 Encaminha a Prestação de Contas da CDP - Exercício 2008. Ofício n°. 139/COAVACISET-CC-PR de 24.03.2009 Ofício n°. 9959/2009/CG U-PR, de 06.04.2009 Encaminha a Nota Técnica (AC) nº 014/2009-COAVACISET-CC-PR. Ref.; CARTA DIRPRE nº 129/2009, de 10.03.2009, que trata da Remuneração de Dirigentes. Providências/Resposta Respondido através da Carta DIRPRE nº 211/2009, de 27.03.2009. Encaminhado através da Carta DIRPRE nº 203/2009, de 25.03.2009. Encaminhado através da Carta DIRPRE nº 253/2009, de 15.04.2009. Solicita informações sobre o Processo nº 50000.052657/2007- Respondido através da Carta DIRPRE no 259/2009, de 13, e sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar-PAD que trata da apuração de irregularidades 17.04.2009. praticadas pela Diretoria da CDP, desencadeada pela OPERAÇÃO GALILÉIA. Solicitação de Solicita que seja colocado à disposição da Equipe de Auditoria Providenciado Auditoria nº documentos/informações p/subsidiar auditoria de avaliação da 01/2009-OS nº gestão 2008 no período de 01 a 05/06/2009. 27/2009 Ofício nº Apresentação de Equipe de Auditoria, que realizarão no Respondido através da Carta 259/COAUD- período de 01 a 05/06/2009, exames de auditoria sobre os atos DIRPRE nº 397/2009, de CISET-CC-PR e fatos da gestão/2008-Prestação de Contas Anual 08.06.2009. de 22.05.2009 Exercício/2008. Nota de Apresenta constatação de falha/impropriedade sobre Respondido p/GERADI em Auditoria nº Fracionamento de Despesa por meio de Autorização de 03.6.2009 e pela GERAMB, 01/2009Serviço-ASD/2008 nºs 04, 05,08,09,10,17,18,19,20,32,33 e em 08.06.2009. As respostas CISET, de 34/2008. foram direcionadas à Equipe. 02.06.2009 Nota de Auditoria nº 02/2009CISET, de 04.06.2009 Encaminha constatação de falhas/impropriedades no curso dos Respondido através da Carta processos elencados no referido expediente. 1)Fundamentação DIRPRE nº404/2009, de inadequada de inexigibilidade de Licitação. 2)Falta de pesquisa 10.06.2009. de mercado, objetivando elaboração do orçamento básico. 3)Cláusula de garantia de forma inadequada. 4)Cláusula contratual prevendo pagamento antecipado de 50% do valor contratado em 2 dias úteis após o início dos serviços. 5)Pagamento da 2ª e última parcela, em 09/04/09, sem a emissão do Termo de Entrega e Recebimento de conclusão do objeto contratado. 6)Falta de cláusula no termo de contrato estabelecendo prazos de recebimento definitivo do objeto licitado. 114 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Número e data Processo 1866/2009 05.06.2009 Processo 1875/2009 08.06.2009 Processo 2031/2009 22.06.2009 Doc. De Origem Nota de Auditoria nº 03/2009CISET de 05.06.2009 Nota de Auditoria nº 04/2009CISET de 05.06.2009 Ofício n°. 307/COAVACISET-CC-PR, de 09.06.2009 Processo 2113/2009 30.06.2009 Ofício n°. 348/COAVACISET-CC-PR, de 26.06.2009 Processo 2200/2009 08.07.2009 Ofício n°. 373/ASSESCISET-CC-PR, de 02.07.2009 Recomendação Processo 2360/2009 21.07.2009 Ofício n°. 414/COAUDCISET-CC-PR, de 16.07.2009 Assunto Apresenta falhas/impropriedades formalização de processos. Providências/Resposta constatadas sobre Resposta elaborada pela GERADI e encaminhada à Equipe da CISET em 05.06.2009, Apresenta constatação de potencial desvio de função de empregados terceirizados, ref. ao Proc. nº 1296/2007-PREGÃO Nº 01/2008. Resposta elaborada pela GERADI e encaminhada à Equipe da CISET em 08.06.2009. Encaminha Diligência nº 016/2009-COAVA (Remuneração de Dirigentes), solicitando à CDP providências c/vistas ao encaminhamento de cópia do Ofício nº 273/2009/MP/SE/DEST/CGC de 20/04/09, considerando que o mesmo embasou informações contidas por meio da Carta DIRPRE nº 362/09, de 1/6/2009. Encaminha Diligência nº 020/2009-COAVA (Remuneração de Dirigentes), que solicita à CDP adoção de providências com vistas ao encaminhamento de esclarecimentos das observações apontadas na Nota Técnica (AC) nº 029/2009-COAVACISET-CC-PR que trata da análise das justificativas apresentadas através da Carta DIRPRE nº 204/09, de 25.3.09, concernente à remuneração de dirigentes - exercício/2008. Encaminha Acórdão nº1.074/2009-TCU-Plenário, decorrente de Auditoria Operacional realizada em diversos Órgãos de Controle Interno e Unidades de Auditoria Interna da Administração Pública Federal, com o objetivo de levantar informações a respeito da atuação dos órgãos de controle interno, com vistas a avaliar a compatibilidade com as normas de auditoria interna e boas práticas de governança nacionais e internacionais.(TC 1.074/2009 - Plenario) Encaminha Plano de Providências - destinado a colher posicionamento em relação aos apontamentos efetuados na Auditoria de Gestão realizada no mês de junho/2009. Solicita à CDP providências no sentido de atender às recomendações constantes no Relatório de Auditoria nº 27/2009, relativo à Prestação de Contas do Exercício/2008. Respondido através da Carta DIRPRE no 461/2009, de 29.06.2009. Respondido através da Carta DIRPRE no 507/2009, de 16.07.2009. Dado ciência p/GERAUD, DIRAFI, DIRGEP E GERJUR. Respondido através da Carta DIRPRE nº 617/2009, de 28.08.2009. 115 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Número e data Processo 2367/2009 22.07.2009 Processo 2531/2009 10.08.2009 Processo 2818/2009 01.09.2009 Processo 2856/2009 04.09.2009 Processo 3496/2009 23.10.2009 Processo 3544/2009 28.10.2009 Processo 3585/2009 04.11.2009 Processo 3612/2009 05.11.2009 Processo 3688/2009 10.11.2009 Doc. De Origem Ofício n°. 22235/CGUPR, de 15.07.2009 Assunto Providências/Resposta Controle Interno e Correição – Administração Pública Federal Respondido através da Carta Indireta – Regime Celetista. Solicita informações relacionadas DIRPRE nº 554/2009, de aos PAD, Sindicância, instaurados no período de janeiro/2003 05.08.2009. a junho/2009, que resultaram na aplicação da penalidade de dispensa por justa causa. Ofício n°. Encaminha cópia do Relatório de Auditoria 27/2009 – 456/COAUD- Prestação de Contas Anual – Exercício / 2008. Relativo à CISET-PR, de avaliação da Gestão do exercício/2008 desta Cia e demais 04.08.2009 peças técnicas que compuseram o processo nº 1018/2009Prestação de Contas Anual da CDP-SEP/PR. Ofício n°. Encaminha Diligência COAUD nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e Respondido através da Carta 518/COAUD- 46/2009. DIRPRE nº 788/2009, de CISET-CC-PR, 05.11.2009, referente à de 28.08.2009 Diligência nº 41/2009. Ofício n°. 531/COAUDCISET-CC-PR, de 02.09.2009 Solicitação de Monitoramento nº 01/2009 de 23.10.2009 Encaminha a Diligência nº 93/2009-COAUD, que trata de Respondido através da Carta denúncias de supostas irregularidades praticadas pela Diretoria DIRPRE nº 802/2009, de Executiva, ao deixar de atender às recomendações do CONFIS 13.11.2009. da CDP. Solicita colocar à disposição da Equipe da CISET, no período Providenciado através de de 03 a 13/11/2009, documentos/informações que constituem resposta de vários setores: elementos indispensáveis à formação da opinião sob análise DIRGEP, DIRAFI, SECGER, nos exames de monitoramento. GERFIN, GERHUM. Ofício n°. 659/COAUDCISET-CC-PR, de 23.10..2009 Ofício n°. 675/COAUDCISET-CC-PR, de 28.10..2009 Solicitação de Auditoria de Monitoramento nº 02/2009 de 05.11.2009 Encaminha Diligência nº 157/2009, que trata do Monitoramento da Gestão Pública (ISPS-CODE), e solicita encaminhar até 30/10/2009. Solicitação de Auditoria de Monitoramento nº 03/2009 de 10.11.2009 Respondido através da Carta DIRPRE no 810/2009, de 17.11.2009 Apresenta a Equipe de Auditoria composta dos servidores Encaminhado à GERAUD Antônio das Graças da Rocha Fonseca, Israel Filho, Marco em 05.11.2009, para Guedes e Eliana Santos, que atuarão no período de 03 a conhecimento e 13.11.2009, nesta Companhia. acompanhamento. Solicita apresentar 1)cópias dos contracheques dos empregados Resposta encaminhada constantes da relação anexa, referentes aos meses de janeiro a diretamente à Equipe em setembro de 2009; 2)Relação dos RPA´s pagos referentes aos 05.10.2009 pela ASAFI 2 e meses de janeiro a outubro de 2009. Prazo: até 06.11.2009. em 06.10.2009 pelo GERFIN. Solicita manifestar empregados percebendo acima de 120 horas-estras por mês e b) Adicional de Risco pago a empregados que em tese, não estariam abrigados no Laudo Técnico Pericial de Insalubridade, a exemplo do pessoal da Administração do Porto fora do regime de plantão. Prazo: 12.11.2009. Resposta encaminhada diretamente à Equipe em 12.11.2009 pelo GERHUM. 116 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Número e data Processo 3717/2009 11.11.2009 Processo 3730/2009 12.11.2009 Processo 3736/2009 13.11.2009 Processo 3832/2009 23.11.2009 Processo 3932/2009 01.12.2009 Processo 3985/2009 07.12.2009 Processo 4000/2009 07.12.2009 Processo 4065/2009 11.12.2009 Doc. De Origem Solicitação de Auditoria de Monitoramento nº 04/2009, de 11.11.2009 Nota de Auditoria de Monitorament, de 12.11.2009 Nota de Auditoria de Monitoramento nº 02/2009 de 13.11.2009 Assunto Providências/Resposta Ofício n°. 768/2009/COFI P-CISET-CCPR, de 24.11.2009 Ofício n°. 787/2009/COA VA-CISETCC-PR, de 03.12.2009 Ofício nº 778/2009/COA UD-CISETCC-PR, de 11.2009 Apresenta Equipe de Fiscalização em obras do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, a partir do dia 07.12.2009, composta dos servidores Mônica Rondina e Werner Neibert Bezerra. Encaminhado à DIRGEP, DIRAFI e GERAUD, para conhecimento e acompanhamento. Encaminha Diligência nº 028/2009-COAVA (Remuneração de Dirigentes). Respondido através da Carta DIRPRE nº 918/2009, de 16.12.2009. Encaminha Nota Técnica nº 49/2009-COAUD-CISET-CC-PR, de 23.11.2009, que trata da análise da proposta do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT/2010 Encaminhado à GERAUD em 11.12.2009. Solicita esclarecimentos e/ou justificativas para subsidiar Respondido pela DIRAFI em exames de monitoramento da gestão/2009 ref. ao Processo nº 12.11.2009, diretamente à 468/2008, a pág. nº 346 consubstancia um PC ref. ao Contrato Equipe da CISET. nº 19/2008-Reforma da Guarita do Posto Promorar e Construção do Posto S.Benedito -Terminal de Miramar. Solicita que seja feito levantamento de custos c/ligações Respondido através da Carta telefônicas referente ao Contrato nº 04/2009, com a OPEN DIRPRE Nº 859/2009, de TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. 02.12.2009 e 924/2009, de 21.12.2009. Solicito providencie o levantamento dos pagamentos à SEVIG Carta DIRPRE no 851/2009, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, de 30.11.2009, solicitando por constatar pagamentos indevidos à mesma. prorrogação de 5 dias. Respondido através da Carta DIRPRE nº 871/2009, de 03.12.2009. Ofício n°. Informa 2ª Reunião do CTA/PR. Convite a representante. Respondido através da Carta 742/ASSES/CI DIRPRE nº 839/2009, de SET-CC-PR, 25.11.2009. de 17.11.2009 Solicitação de Solicita disponibilizar à Equipe da CISET, visando fiscalização Respondido através da Carta Fiscalização nº durante trabalho em campo, os documentos relacionados à DIRPRE nº 932/2009, de 01 da OS nº Concorrência nº 11/2008(Contrato nº 23/2009)-Ampliação do 22.12.2009. 028/2009, de Píer principal, alargamento do berço 302 e duplicação da ponte 01.12.2009 de acesso ao PVC. Prazo: 07.12.2009. 117 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP Número e data Processo 4096/2009 14.12.2009 Processo 4097/2009 14.12.2009 Processo 4116/2009 15.12.2009 Processo 4130/2009 16.12.2009 Processo 4131/2009 16.12.2009 Doc. De Origem Solicitação de Fiscalização nº 04 da OS nº 028/2009, de 14.12.2009 Solicitação de Fiscalização nº 05 da OS nº 028/2009, de 14.12.2009 Ofício n°. 40.638/2009/C GU-PR, de 11.12.2009 Solicitação de Fiscalização nº 07 da OS nº 028/2009, de 16.12.2009 Solicitação de Fiscalização nº 06 da OS nº 028/2009, de 16.12.2009 Assunto Providências/Resposta Solicita disponibilizar à Equipe da CISET para trabalhos em campo os documentos relacionados referente à Concorrência nº 11/2008-Ponte de acesso, alargamento do berço 302 e construção do Píer 400. Respondido através da Carta DIRPRE nº 932/2009, de 22.12.2009. Solicita disponibilizar à Equipe da CISET para trabalhos em campo os documentos relacionados, justificando a opção de contratação de estudos e projetos p/construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 – TMU2, do PVC, por dispensa de Licitação. Respondido através da Carta DIRPRE nº 932/2009, de 22.12.2009. Balanço Geral da União – BGU. Solicita que encaminhe os dados dos empregados que tiveram seus contratos rescindidos após 01.07.2009 e relação dos PAD´s e Sindicâncias/2009. Respondido através da Carta DIRPRE nº 944/2009, de 29.12.2009. Solicita disponibilizar à Equipe de Auditoria, durante os trabalhos em campo, documentos relacionados ao Contrato nº 18/2008-Construção da Rampa roll-on roll-off. Prazo:18.12.2009. Respondido através da Carta DIRPRE nº 932/2009, de 22.12.2009. Solicita disponibilizar à Equipe da CISET durante seus Respondido através da Carta trabalhos em campo, os documentos relacionados, referente à DIRPRE nº 932/2009, de opção pela utilização do Sistema de Registro de Preços p/ 22.12.2009. Contratação de serviços de Dragagem – Concorrência Pública Internacional CDP/CEL/SRP nº 01/2009. Prazo: 18.12.2009. Fonte: CDP - Secger 118 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 8 INFORMAÇÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO, BEM COMO OS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO No anexo F informamos, através de relatório do SisacNet, os atos de desligamento e admissões ocorridas no exercício de 2009. 9 DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS PREVISTAS NA LEI 6.404/76, INCLUINDO AS NOTAS EXPLICATIVAS No anexo G informamos os dados a seguir a) Balanço Patrimonial; b) Demonstrações do Resultado do Exercício c) Demonstração dos Fluxos de Caixa d) Demonstração do Valor Adicionado e) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido f) Notas explicativas g) Balanço Social h) Indicadores de desempenho i) Gastos com pessoal x receita 10 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA No anexo H informamos a Composição Acionária. 119 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 11 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS No Anexo I informamos parecer da AUDIVA - Auditores Independentes que examinou o Balanço Patrimonial da COMPANHIA DOCAS DOS PARÁ - CDP e produziu parecer em 10/02/10. 12 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL No Anexo J informamos demonstrativo de remuneração paga aos membros do Conselho Fiscal (CONFIS) E Conselho de Administração (CONSAD). 13 DECLARAÇÃO DE QUE AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO Declaração contida no Anexo K. 14 QUADROS RESUMOS TCU Conforme Portaria TCU n°.389, de 21 de dezembro de 2009 estão em anexo os quadros resumos com os itens que se aplicam a esta Unidade Jurisdicionada. 120 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ ANEXO A TABELA DE ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2009 121 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2009 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 26 784 1456 3334 0015Recuperação do Pier nº 1 do Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) 26 784 1457 1305 0015Melhoramentos no Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) Construção da Estação de Tratamento de Água Potável do Porto de Stm 26.784.1456.10NV.0015 Geração Própria APROVADO LEI Nº 11.897/2008 CRÉDITOS ADICIONAIS APROVADOS DOTAÇÃO LEI + CRÉDITOS CRÉD. ADI. EM ANDAMEN (a) (b) (c) (d) (2) (2) 200.000 200.000 Geração Própria 900.000 900.000 26 784 1457 10OC 0015 Revitalização de Armazéns no Porto de Belém (PA)- No Estado do Pará Geração Própria Const. de Sist. de Cap. e Distrib.de Água e Esg. Sanit. de Miramar 26 784 1457 10OH 0015 Geração Própria Recuperação das Vias do Terminal de Miramar 26 784 1457 10OJ 0015 Geração Própria 26 784 1457 10VU 0015 Implant. do Sist. de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no P. de Belém Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) 26 784 1457 10W1 0015 Implant. do Sist. de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no PVC Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) 26 784 1456 10W2 0015 Implant. do Sist. de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no P. de Santarém Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) 26 784 1457 11XO 0015 Amp. do Píer Princ., Alargto. do Berço 302 e Duplic. da Ponte de Ac. no PVC Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis 26 784 1457 11WH 0015 Estudos e Projetos para Construção do Terminal de Múltiplo Uso no PVC Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis Dragagem de Man. do Canal de Acesso e Bacia de Evolução do Porto de Belém 26 784 1457 20AR 0015 Geração Própria Reestruturação do Sistema Elétrico do Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará 26 784 1457 118S 0015 Geração Própria 26 784 1457 1K87 0015 Implementação do Plano de Contingência de Enfretamento a Pandemia de Influenza Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) Geração Própria 26 784 1457 115H 0015 Implementação do Plano de Contingência de Enfretamento a Pandemia de Influenza Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis 26 784 1457 1C83 0015 Construção da Rampa Fluvial Roll-on Roll-off do Porto de Vila do Conde 4.480.000 4.480.000 200.000 200.000 4.480.000 4.480.000 200.000 200.000 2.000.000 2.000.000 562.395 562.395 539.259 2.000.000 2.000.000 500.000 500.000 500.000 500.000 100.000 100.000 100.000 100.000 20.000.000 (1) 20.000.000 11.005.781 (1) 11.005.781 4.280.000 4.280.000 1.150.000 1.150.000 (1) 472.000 472.000 (2) 539.259 600.661 (2) 600.661 123.499 (2) 123.499 20.000.000 20.000.000 11.005.781 11.005.781 4.280.000 4.280.000 1.150.000 1.150.000 472.000 472.000 % % (e) (f) (f/e) (g) (g/c) (g/e) 1.253.511 2.746.112 665.020 665.020 2.000.000 2.000.000 430.000 430.000 Geração Própria EXECUTADO ATÉ DEZEMBRO 3.999.623 900.000 900.000 Estruturação da Rampa Roll On Roll Off no Porto de Santarém 26.784.1456.10O1.0015 % 1.253.511 2.746.112 665.020 665.020 2.000.000 2.000.000 1.500.000 1.500.000 Geração Própria REC. DO TESOURO REPASSADO 220.000 220.000 310.000 310.000 200.000 200.000 1.500.000 1.500.000 900.000 900.000 430.000 430.000 4.480.000 4.480.000 200.000 200.000 562.395 562.395 2.539.259 2.000.000 539.259 1.100.661 500.000 600.661 223.499 100.000 123.499 20.000.000 20.000.000 11.005.781 11.005.781 4.280.000 4.280.000 1.150.000 1.150.000 622.000 472.000 150.000 70.000 70.000 3.999.623 200.000 200.000 Construção de Pátio de Estocagem no Porto de Santarém 26.784.1456.10NW.0015 Instalação de Defensas Portuárias Para o Porto de Santarém 26.784.1456.10NX.0015 220.000 220.000 310.000 310.000 DOTAÇÃO DISPONÍVEL 150.000 150.000 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0 0 0,0 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.000.000 100,0 0,0 11.005.781 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 70.000 100,0 0,0 0 257.074 257.074 0 0 239.736 239.736 539.259 539.259 397.666 397.666 123.499 123.499 2.065.400 2.065.400 103.718 103.718 622.000 472.000 150.000 70.000 70.000 3.999.623 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 27,0 0,0 0,0 79,5 0,0 66,2 55,3 0,0 100,00 0 0 19 19 0 0 9,02 9,02 132 100,00 0,0 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0 0,0 0,0 59,8 60 0,0 0,0 0,0 0,0 42,6 43 21,2 0,0 100,0 36,1 0,0 66,2 55,3 0,0 100,0 0 0 19 19 0 0 9,02 9,02 100,00 100,00 0,0 100,00 100,00 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 100,0 47,5 47,5 0,0 0,0 (2) Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) Recuperação dos Taludes do Porto de Vila do Conde 26 784 1457 1C85 0015 Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) Construção de Dolphins de Atracação no Pier no1 do Terminal de Miramar 26 784 1457 1C86 0015 Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) (2) (2) 1.253.511 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.253.511 2.746.112 316.159 316.159 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2009 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 26 784 1457 1C87 0015 Dragagem de Aprofundamento nos Píeres 1 e 2 do Terminal de Miramar Geração Própria APROVADO LEI Nº 11.897/2008 CRÉDITOS ADICIONAIS APROVADOS DOTAÇÃO LEI + CRÉDITOS CRÉD. ADI. EM ANDAMEN DOTAÇÃO DISPONÍVEL REC. DO TESOURO REPASSADO % EXECUTADO ATÉ DEZEMBRO % (a) (b) (c) (d) (e) (f) (f/e) (g) (g/c) 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 Instalação de Defensas Portuárias no Porto de Belém (PA) - No Estado do Pará 26 784 1457 1D13 0015 Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) (1) 56.000 56.000 56.000 56.000 56.000 56.000 26 784 1457 1D14 0015 Implant. de Sistema de Combate a Incêndio e Controle de Pânico no Porto de Belém Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) (1) 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 Const. de Estacionto. para Apoio às Oper. na Rampa Roll-on Roll-off no PVC 26 784 1457 10OO 0015 Geração Própria 26 784 1457 10OT 0015 Ampli. do Pier Principal, Alargamento do Berço 302 e Duplic. da Ponte de Ac., no PVC Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis 26 122 0807 3286 0015Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará Geração Própria 26 122 0807 4102 0015Manut. e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos Geração Própria 26 126 0807 4103 0015Manut. e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento Geração Própria 100.000 100.000 100.000 100.000 42.908.470 42.908.470 42.908.470 42.908.470 (2) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 95,7 95,7 0 0 0 0 95,7 95,7 0 100,0 100 0 28,6 28,6 0 100,0 100,0 0 2,9 2,9 0 34,6 34,6 31,4 31,4 27 27 0 97,90 97,9 0,0 78,3 78,3 0 0,0 0,0 20 20 0 97,9 97,9 0,0 78,3 78,3 0 0,0 0,0 53.602 53.602 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.500.000 1.500.000 28.624 28.624 900.000 900.000 1.000.000 1.000.000 4.500.000 4.500.000 47.408.470 47.408.470 0,0 47.408.470 100,0 14.867.164 14.867.164 700.000 700.000 2.980.000 2.980.000 606.819 606.819 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 152.593 152.593 152.593 152.593 152.593 152.593 12.000.000 (1) 12.000.000 12.000.000 12.000.000 4.000.000 4.000.000 16.000.000 16.000.000 0,0 0,0 2.873.177 2.873.177 23,9 23,9 18,0 18,0 62.098.470 45.186.374 107.284.844 21.200.457 128.555.301 79.737.762 87,1 30.326.875 28,3 23,6 16.590.000 12.152.593 28.742.593 8.242.395 36.984.988 0 5.922.503 20,6 16,0 16.590.000 12.152.593 28.742.593 8.242.395 36.984.988 0 5.922.503 20,6 16,0 45.508.470 45.508.470 0 33.033.781 31.005.781 2.028.000 78.542.251 76.514.251 2.028.000 12.958.062 5.753.511 7.204.551 91.570.313 82.337.762 9.232.551 79.737.762 79.737.762 0 24.404.372 18.256.075 6.148.297 31,1 23,9 303,2 26,7 22,2 66,6 26 784 1457 10OK 0015 Dragagem de Aprofundamento dos Berços Internos dos Píeres 102, 202, 302 do PVC Geração Própria RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Recursos do Tesouro - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Combustíveis Saldo de Exercícios Anteriores (Tesouro) 0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 (1) Geração Própria 0 2.280.000 2.280.000 Geração Própria RECURSOS PRÓPRIOS (g/e) 0,0 2.280.000 2.280.000 26 784 0237 1D10 0015 Recuperação do Sistema de Distribuição de Água Potável do Porto de Belém TOTAL % 87,1 96,8 489.522 489.522 1.173.833 1.173.833 0 Observações: (1) Reabertura em 2009, dos Créditos Especiais de 2008 aprovados nos últimos quatro meses do ano (LEI n° 11.857 de 15/12/2008 e LEI n° 11.886 de 23/12/2008) - Aprovado pelo Decreto S/N°de 30/01/2009. (DOU de 31/01/2009). (2) Solicitação de créditos adicionais encaminhada ao DEST/MP. CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO B Programa de Dispêndios Globais- PDG 124 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS – A – CONTEUDO GERAL ITEM 2 RECURSOS/DISPÊNDIOS RECEITAS Subsídio do Tesouro 2007 2008 2009 REALIZAD0 REALIZAD0 REALIZAD0 (a) (b) (c) 78.285.762 75.968.559 89.818.301 0 0 0 67.094.416 62.884.612 76.894.064 67.094.416 62.884.612 76.894.064 11.191.346 13.083.947 12.924.237 Aluguéis 3359984 5.788.700 7.070.417 7.854.510 Receitas Financeiras 3.459.641 3.742.252 3.384.621 3.459.641 3.742.252 3.384.621 Receita Operacional Venda de Bens e Serviços Demais Receitas Operacionais Receita Não Operacional Alienação de Bens Alienação de Valores Mobiliários Instituições Financeiras Dividendos e Bonificações Demais Receitas Não Oper. DISPÊNDIOS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 1.943.005 2.271.278 1.685.106 60.972.145 65.619.109 76.562.341 25.390.833 28.260.532 34.310.166 Salário Base 5.121.229 5.526.594 7.804.383 Horas-Extras 3.346.381 3.636.910 3.378.338 Comissões Por Função 2.056.668 2.623.691 4.389.307 Outros Adicionais 3.778.409 4.160.084 4.462.503 Encargos Sociais 7.562.758 8.857.806 10.436.715 Benefícios Sociais 3.525.388 3.455.447 3.838.920 1.054.760 1.511.220 1.756.506 2.470.628 1.944.227 2.082.414 Gratificação Extraordinária Contrib. Pat.(Assoc.Func.-Prev. Priv e Seg.) Contrib. Pat.(Assoc.Func.-Assist. Médica) Demais Inativos e Pensionistas Programas de desligamento voluntário Materiais e Produtos 0 0 0 1.442.436 1.585.986 1.385.162 Matérias Primas e Componentes 7.178 Nacionais Tecnologia da Informação Material de Consumo 7.178 1.442.436 1.585.986 1.377.984 Compra de Energia 0 0 0 Compra de Álcool 0 0 0 16.908.080 20.098.935 23.217.988 8.829.087 10.053.540 11.156.636 Produtos para revenda Demais Materiais e Produtos Serviços de Terceiros Prestação de S. Técnico, Adm. e Operacional Tecnologia da Informação 169.342 Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio Auxílio-Alimentação 10.987.294 4.576.682 5.485.861 6.167.177 2.243.125 2.230.610 2.596.786 2.333.557 3.255.251 3.556.131 332.333 653.421 1.115.606 180.958 473.057 706.226 51.655 62.452 168.332 7.450 37.412 135.136 Tecnologia da Informação Demais Disp. Ind. com Pessoal Próprio Propaganda e Publicações Oficiais Publicidade Legal Publicidade Mercadológica Publicidade Institucional 14.260 125 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS – A – CONTEUDO GERAL ITEM 2 Patrocínio 92.270 63.500 105.612 0 17.000 300 4.778.569 Publicidade de utilidade Publica Demais Serviços de Terceiros 3.169.978 3.906.113 5.897.744 5.132.974 4.148.879 10.330.680 9.458.189 11.605.793 9.169.985 8.715.791 10.861.655 1.160.695 742.398 744.138 1.002.372 1.082.493 1.894.353 Royalties 0 0 0 Aluguéis 776.915 744.746 1.020.467 Utilidades e Serviços Tributos e Encargos Parafiscais Vinculados a Receita Vinculados ao Resultado Demais Tributos e Encargos Parafiscais Encargos Financeiros e Outros Outras Fontes Outros Dispêndios Correntes Arrendamento Mercantil Locação de Equip. de Proc. de Dados 0 Multas 0 Variação Monetária de Outras Obrigações 0 0 0 225.457 337.747 873.886 Dispêndios com Pessoal Demais R$ EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 RECEITAS DISPÊNDIOS CORRENTES REALIZAD0 REALIZAD0 REALIZAD0 Ano 126 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO C Demonstrativo de Aplicações Financeiras - Portus 127 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO D Política de Investimentos – Portus 129 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO E Estudo Atuarial – Portus 133 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO F RELATÓRIO DO SISACNET 147 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP CDP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO G DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanço Patrimonial; Demonstrações do Resultado do Exercício Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Notas explicativas Balanço Social Indicadores de desempenho Gastos com pessoal x receita 150 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP CNPJ Nº 04.933.552/0001-03 CAPITAL SOCIAL - R$ 169.807.094,65 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa Bancos Títulos Vinculados ao Mercado Aberto Duplicatas e Contas a Receber Provisão para Devedores Duvidosos Adiantamentos e Empréstimos Almoxarifado Impostos Antecipados (Nota 4.1) Confissões de Dividas Incentivos Fiscais (Nota 4.2) Termo Cooperação STN/CDP/SIAFI (Nota 4.3) Outros Valores a Receber 2009(R$) 118.526.112,45 7.751,35 13.513.060,86 23.601.773,81 6.583.087,15 (1.537.327,64) 1.462.958,40 563.601,36 5.086.016,53 82.053,55 96.897,86 68.666.405,43 399.833,79 2008(R$) 57.157.228,04 7.208,51 4.800.528,42 30.295.110,70 6.850.742,85 (1.582.851,94) 765.539,14 404.153,07 4.755.555,21 2.635,00 90.390,00 10.356.196,45 412.020,63 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZAVEL A LONGO PRAZO Contas a Receber Empréstimos Compulsórios Depósitos Judiciais e Contratuais (Nota 5.1.1) Recursos a Receber da União (Nota 5.1.2) Adiantamentos a Unidades (Nota 5.1.3) Outros Direitos a Receber 183.583.987,13 20.539.403,70 539.948,37 125.953,74 3.794.635,68 3.639.759,74 11.538.811,04 900.295,13 158.915.119,60 17.072.057,04 559.408,37 117.616,44 3.182.953,24 2.147.423,90 10.164.359,96 900.295,13 INVESTIMENTOS IMOBILIZADO (Nota 5.2) 232.038,06 162.812.545,37 232.038,06 141.611.024,50 TOTAL DO ATIVO 302.110.099,58 216.072.347,64 PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE Contas a Pagar Credores por Transferências Recursos Obrigações Fiscais e Trabalhistas (Nota 6.1) Depósitos em Garantia p/Taxas Portuárias Credores por Depósitos Caucionados Dividendos a Pagar (Nota 6.2) Participação aos Empregados (Nota 6.2) Provisões de Férias e Encargos (Nota 6.3) Outras Obrigações 2009(R$) 10.156.812,38 2.217.104,12 0,00 4.158.062,50 484.004,03 60.950,18 670.100,00 165.462,40 2.323.005,17 78.123,98 2008(R$) 8.489.075,78 3.604.559,87 4.793,67 2.344.706,84 126.677,00 45.068,43 250.094,80 58.809,00 1.996.274,54 58.091,63 PASSIVO NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Provisões para Contingências (Nota 7.1.1) Credores por Transferências de Recursos (Nota 7.1.2) PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Subscrito e Integralizado (Nota 7.2.1) Créditos p/ Aumento de Capital Reservas de Lucros (Nota 7.2.2) Reserva Legal Reserva de Investimentos 291.953.287,20 24.884.532,71 2.416.992,45 22.467.540,26 267.068.754,49 169.807.094,65 80.248.140,42 17.013.519,42 2.411.448,01 14.602.071,41 207.583.271,86 24.981.749,55 4.904.969,85 20.076.779,70 182.601.522,31 161.583.184,38 10.760.333,95 10.258.003,98 2.285.687,12 7.972.316,86 TOTAL DO PASSIVO 302.110.099,58 216.072.347,64 As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis. OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente Interino CPF 259.413.132-68 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Administrativo-Financeiro CPF 259.413.132-68 MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES Diretora Gestão Portuária CPF 593.825.116-87 ANTONINA CANDIDA C. DE MORAES Contadora CRC-Pa nº 7319 CPF 116.122.072-00 151 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ -CDP CNPJ Nº 04.933.552/0001-03 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2009 (R$) 76.894.064,20 76.894.064,20 10.861.654,71 66.032.409,49 (37.741.525,86) 28.290.883,63 2008 (R$) 62.884.611,91 62.884.611,91 (8.715.791,22) 54.168.820,69 (32.449.912,20) 21.718.908,49 (36.811.287,89) (26.872.986,16) (1.300.091,07) (4.516.737,92) (2.112.773,03) (2.008.699,71) (34.617.770,38) (25.545.271,64) (1.484.736,01) (4.133.289,29) (1.777.803,26) (1.676.670,18) 12.171.789,22 7.854.510,20 3.306.765,27 719.835,47 (505.448,72) 796.127,00 14.094.155,07 7.070.417,09 3.726.074,72 1.734.663,97 (371.475,82) 1.934.475,11 RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO Outras Despesas RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DOS IMPOSTOS Imposto de Renda sobre o Lucro Contribuição Social sobre o Lucro RESULTADO LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO Participação aos Empregados 3.651.384,96 (98.561,79) 3.552.823,17 (548.918,46) (323.686,96) 2.680.217,75 (165.000,00) 1.195.293,18 (194.913,98) 1.000.379,20 1.000.379,20 (58.809,00) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.515.217,75 941.570,20 Quantidade de Ações Lucro por Ação (R$) 2.047.786.413 0,0012 2.047.786.413 0,0005 RECEITA OPERACIONAL Receita Bruta da Operação Portuária DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (ISS,COFINS,PASEP) RECEITA LÍQUIDA DA OPERAÇÃO PORTUÁRIA CUSTO DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS RESULTADO OPERACIONAL BRUTO DESPESAS ADMINISTRATIVAS Pessoal e Encargos Sociais Material de Consumo / Utilidades e Serviços Serviços de Terceiros Depreciações e Amortizações Outros Dispêndios Correntes OUTRAS RECEITAS / DESPESAS OPERACIONAIS Receita Patrimonial Receita Financeira Líquida Recuperações de Despesas Operacionais Variações Monetárias Líquida Reversão de Provisão Subvenções para Custeio As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente - Em exercício CPF 259.413.132-68 MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES Diretora Gestão Portuária CPF 593.825.116-87 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Administrativo-Financeiro CPF 259.413.132-68 ANTONINA CANDIDA C. DE MORAES Contadora CRC-Pa nº 7319 CPF 116.122.072-00 152 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ -CDP CNPJ Nº 04.933.552/0001-03 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em R$ 1,00) 2009 2008 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Depreciação e Amortização Ajustes de Exercícios Anteriores Variações no Ativo e Passivo Redução de Duplicatas e Contas a Receber Redução(Aumento) de Adiantamentos e Empréstimos Aumento no Almoxarifado Redução (Aumento) de Confissão de Dívidas Aumento de Incentivos Fiscais Aumento de Recursos SIAFI Redução (Aumento) de Outros Valores a Receber Redução (Aumento)do Contas a Receber a Longo Prazo Redução dos Créditos p/ Indébito Tributário Aumento de Empréstimos Compulsórios Redução (Aumento) de Recursos a Receber da União Aumento de Impostos Antecipados Redução (Aumento) nos Depósitos Judiciais Aumento de Adiantamentos à Unidades Redução (aumento) dos Demais Direitos a Receber Aumento (Redução) dos Fornecedores Redução de Credores por Transferências de Recursos Aumento dos Tributos e Contribuições Aumento (Redução) Depósitos em Garantia de Taxas Portuárias Aumento (Redução) dos Dividendos a Pagar Redução (aumento) de Participações aos Empregados Aumento (Redução) de Provisões Aumento Credores por Depósitos Caucionados Aumento (Redução) de Outras Obrigações Redução do Passivo Não Circulante - L.Prazo Aumento dos Credores por Convênios e Contratos Redução de Provisão para Contingências DISPONIBILIDADES LÍQ.GERADAS PELAS ATIVIDADE OPERACIONAIS 2.515.217,75 8.092.597,59 1.703.874,01 222.131,40 (697.419,26) (159.448,29) (79.418,55) (6.507,86) (58.310.208,98) 12.186,84 19.460,00 (8.337,30) (1.492.335,84) (330.461,32) (611.682,44) (1.374.451,08) (1.387.455,75) (4.793,67) 1.813.355,66 357.327,03 420.005,20 106.653,40 326.730,63 15.881,75 20.032,35 2.390.760,56 (2.487.977,40) 48.934.283,57 941.570,20 0,00 875.449,36 168.222,79 21.468,83 (98.493,47) 1.185.334,61 (5.121,28) (4.349.450,81) (88.322,95) (3.900,00) 830.826,45 (8.437,84) 2.588.970,51 (1.263.137,85) 2.545.263,49 (1.779.175,15) (25.195,15) 3.015.811,69 (745.267,76) 875.785,77 (269.226,86) (2.043.934,61) (504.763,90) (361.689,04) 1.317,21 (466.845,73) (830.826,45) 12.144.367,35 (379.384,86) 11.971.214,55 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aumento do Imobilizado DISPONIBILIDADES LÍQ.GERADAS NAS ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Aumento de Capital Adto.de Recursos p/Futuro Aumento de Capital DISPONIBILIDADES LÍQ.GERADAS NAS ATIVIDADE DE FINANCIAMENTOS DISPONIBILIDADES GERADAS NO EXERCÍCIO DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO (REDUÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES No início do exercício No fim do exercício Aumento (redução) nas Disponibilidades 0,00 0,00 0,00 0,00 8.223.910,27 72.024.230,15 2.936.413,13 5.287.497,14 80.248.140,42 8.223.910,27 31.313.856,85 20.195.124,82 35.102.847,63 37.122.586,02 32.379.559,14 35.102.847,63 2.019.738,39 2.723.288,49 As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente - em exercício CPF 259.413.132-68 MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES Diretora Gestão Portuária CPF 593.825.116-87 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Administrativo-Financeiro CPF 259.413.132-68 ANTONINA CANDIDA C. DE MORAES Contadora CRC-Pa nº 7319 CPF 116.122.072-00 153 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ -CDP CNPJ Nº 04.933.552/0001-03 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em R$ 1,00) 2009 2008 VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR Receitas Faturamento Bruto Outras Receitas Operacionais Subvenções para Custeio Resultados Não Operacionais Recuperação de Despesas 76.894.064,20 7.854.510,20 796.127,00 (98.561,79) 719.835,47 86.165.975,08 62.884.611,91 7.070.417,09 1.934.475,11 (194.913,98) 1.734.663,97 73.429.254,10 (20.916.989,24) (2.130.279,24) (2.542.659,01) (25.589.927,49) (21.606.284,93) (1.979.458,76) (2.019.254,54) (25.604.998,23) (8.092.597,59) (6.620.384,85) Custos e Despesas Materiais, Energia, Serviços de Terceiros Custos das Mercadorias e Serviços Vendidos Despesas Gerais e Administrativas Valor Adicionado Bruto Depreciação e Amortização Valor Adicionado Líquido Receitas Financeiras Valor Adicionado a Distribuir DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal Salários, Benefícios e Encargos (exceto previdência) Participações Colaboradores e Administradores 3.395.650,42 3.748.719,44 55.879.100,42 44.952.590,46 32.071.923,24 27.165.746,90 165.000,00 32.236.923,24 58.809,00 27.224.555,90 7.905.466,95 3.828.793,18 9.322.669,26 21.056.929,39 5.573.618,30 3.142.172,92 8.054.495,36 16.770.286,58 70.030,04 70.030,04 16.177,78 16.177,78 670.100,00 125.760,89 1.719.356,86 2.515.217,75 250.094,80 47.078,51 644.396,89 941.570,20 55.879.100,42 44.952.590,46 Entidades Governamentais Federal Municipal Demais Impostos e Contribuições Financiadores Despesas Financeiras Acionistas Dividendos Reserva Legal Lucros Retidos Distribução do Valor Adicionado As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente - em exercício CPF 259.413.132-68 MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES Diretora Gestão Portuária CPF 593.825.116-87 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Administrativo-Financeiro CPF 259.413.132-68 ANTONINA CANDIDA C. DE MORAES Contadora CRC-Pa nº 7319 CPF 116.122.072-00 154 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ -CDP CNPJ Nº 04.933.552/0001-03 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO CAPITAL SOCIAL RESERVA DE LUCROS RESERVA LUCROS DESCRIÇÃO Subscrito e Créditos para PARA ACUMULADOS Integralizado SALDO EM 31.12.07 - R$ Aumento de Capital - AGO 15/04/08 Ajuste do Imobilizado Recursos Recebidos p/Aumento Cap. Atualiz.Crédito União p/Aumento Cap. Ajustes de Exercícios Anteriores LUCRO LÍQUIDO DO EXERCICIO Aumento de Capital 158.646.771,25 5.472.836,81 2.800.000,00 (2.936.413,13) Recursos Recebidos p/Aumento Cap. Atualiz.Crédito União p/Aumento Cap. Transferencia p/Res.de Investimentos 2.238.608,61 Investimentos CONTINGÊNCIAS - - 6.202.375,81 1.818.359,79 136.413,13 7.918.489,00 305.421,27 (692.815,63) 941.570,20 6.202.375,81 Proposta p/destinação do Luc.Liquido Reserva Legal Dividendos Propostos SALDO EM 31.12.08 - R$ Aumento de Capital - AGO 23/04/09 Legal 47.078,51 (6.202.375,81) (47.078,51) (250.094,80) 161.583.184,38 10.760.333,95 7.918.489,00 (8.223.910,27) 79.737.762,00 510.378,42 (2.536.423,68) 305.421,27 2.285.687,12 7.972.316,86 - - 2.536.423,68 TOTAL 172.560.592,48 (136.413,13) 1.818.359,79 7.918.489,00 441.834,40 (692.815,63) 941.570,20 (250.094,80) 182.601.522,31 (305.421,27) 79.737.762,00 815.799,69 - Ajuste do Imobilizado Ajustes de Exercícios Anteriores LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.373.974,01 2.515.217,75 Proposta p destinação do Luc.Liquido Reserva legal Dividendos Propostos SALDO EM 31.12.09 - R$ 125.760,89 169.807.094,65 80.248.140,42 2.411.448,01 (125.760,89) (670.100,00) 14.602.071,41 2.373.974,01 2.515.217,75 0,00 0,00 (670.100,00) 267.068.754,49 As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente em exercício CPF 259.413.132-68 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Administrativo-Financeiro CPF 259.413.132-68 MARIA DO SOCORRO PIRÂMIDES SOARES Diretora de Gestão Portuária CPF 593.825.116-87 ANTONINA CANDIDA COSTA DE MORAES Contadora CRC-Pa nº 7319 CPF 116.122.072-00 155 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (EM REAIS ) NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia Docas do Pará - CDP é uma Sociedade de Economia Mista, de capital autorizado, vinculada diretamente à Secretaria Especial de Portos, com sede e foro na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, com prazo de duração indeterminado. A CDP tem por objeto social realizar, em harmonia com os planos e programas da Secretaria Especial de Portos, a administração e exploração comercial dos portos organizados do Estado do Pará e por força de Convênio, a exploração do Terminal Portuário de Outeiro. A União, através do Convênio nº 009/02, assinado em 14 de dezembro de 2002, tirou da CDP, transferindo ao Município de Santana, a responsabilidade pela administração do Porto de Macapá. Esse Convênio tem vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2003. Pelo Convênio nº 013/02 a União delegou à CDP o direito de exploração do Terminal Portuário Privativo que pertenceu a Empresa SOTAVE, localizado na Ilha de Caratateua, Distrito de Icoaraci, assim como o uso gratuito dos bens integrantes de seu Patrimônio. Esse Convênio teve sua vigência extinta, sendo substituído por um novo Convênio de nº 06/2005, de 28/12/2005, com vigência de 05(cinco) anos. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Considerando a importancia e a necessidade de que as práticas contábeis brasileiras sejam convergentes com as práticas contábeis internacionais, a administração da Companhia apresenta, a partir do exercício de 2008, o padrão contábil internacional, tendo como base a nova Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/09 e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações. Estas Demonstrações Financeiras, consolidam movimentações e resultados da Companhia como um todo, sede e demais Portos NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) caixa e equivalentes de caixa contemplam numerário em caixa, saldos em bancos e cheques endossáveis de liqudez imediata; b) aplicações financeiras da CDP foram feitas em Fundo de Curto Prazo de conformidade com a Resolução BACEN nº 2.108 demonstradas ao custo de aquisição, atualizadas e acrescidas dos rendimentos apropriados pró-rata até 31 de dezembro 2009; c) a Provisão para Devedores Duvidosos é fundamentada em análises que consideram o histórico e os riscos envolvidos. Estando constituída em montante suficiente para cobrir as perdas prováveis na realização do Contas a Receber; d) os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazos inferiores a 365 dias são apresentados como circulantes e seus valores de contabilização aproximam-se dos de realização; e) o estoque é avaliado ao custo médio de aquisição, que não excede ao valor de mercado; f) os investimentos são demonstrados ao custo de aquisição, acrescidos da correção monetária até dezembro de 1995 e representam o valor de realização; g) o imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, acrescido da correção monetária até dezembro de 1995, deduzido da depreciação, sendo aplicados percentuais pelo método linear. As taxas de depreciação dos bens específicos foram aplicadas de acordo com a vida útil estimada dos bens, alguns específicos da operação portuária. A companhia estudará a implementação de política interna de avaliação da vida util do seu imobilizado; h) atualização monetária de ativos e passivos indexados como contrapartida em receitas e despesas financeiras a título de variações monetárias; 156 i) os ativos circulantes e não circulantes realizáveis a longo prazo, quando aplicáveis, são reduzidos aos seus valores prováveis de realização mediante provisão. NOTA 4 – ATIVO CIRCULANTE 4.1 – Impostos Antecipados, são tributos a recuperar compostos por PIS, COFINS, Imposto de Renda e Contribuição Social que se encontram demontrados pelos seus respectivos valores de recuperação. 4.2 – Incentivos Fiscais: Este grupo registra o saldo dos recursos aplicados, e ainda a recuperar pela CDP, em patrocínios com benefício da Lei Municipal nº 7850/97, regulamentada pelo Decreto nº 35.416/99-PMB, que dispõe da concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais ou esportivos amadores, no âmbito do município de Belém. Os valores patrocinados são 100% (cem por cento) recuperáveis através de deduções nos recolhimentos mensais de ISS e/ou IPTU. 4.3 – Termo de Cooperação Técnica STN/CDP/SIAFI: Esse termo visa a utilização pela CDP, do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. Assim, seu saldo representa recursos já liberados pela União disponíveis para aplicação em investimentos desta Companhia Docas. NOTA 5 - ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.1 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 5.1.1 - Depósitos Judiciais e Contratuais, representam os valores atualizados de bloqueios judiciais e depósitos recursais efetivados pela CDP, em processos trabalhistas, nos quais é reclamada. 5.1.2 - O saldo da conta “Recursos a Receber da União”, é constituído de valores que aguardam liquidação por parte da União, como forma de ressarcimento à CDP dos repasses efetivados às hidrovias, bem como, as cessões de empregados ao DNIT, SEP, Ministério dos Transportes e Ministério da Ciência e Tecnologia, inclusive em exercícios anteriores. 5.1.3.- Adiantamentos às Unidades, representam valores repassados às Unidades conveniadas (hidrovias) e, sobretudo ao Terminal Portuário de Outeiro. Para este último, o ressarcimento vem sendo postergado desde 2003 estando o seu montante de R$ 9.140.516,53 registrado para controle e, de forma consolidada, em contas do ativo e passivo não circulante, em igual valor. 5.2 - IMOBILIZADO Os bens móveis e imóveis são controlados por sistema patrimonial informatizado, cuja existência física é verificada periódica e regularmente. Em 2009, por força da nova legislação e considerando a empregabilidade dos bens nas atividades próprias da Companhia, ocorreram baixas daqueles inservíveis ou cedidos a terceiros, O Imobilizado em 31.12.2009 apresenta a seguinte composição: Custo Histórico Taxa IMOBILIZADO 277.175.989,93 BENS MÓVEIS 16.539.257,52 Móv.Utensílios e Inst.Comerciais Veículos Equip.Máq.e Inst.Industriais Equip.Tecnol.da Informação Bens Proc.de Baixa BENS IMÓVEIS Edifícios e Construções Terrenos Edific.Obras de Natureza Industrial Imobilizações em Curso Valor Líquido Contábil Depreciação Valor 2009 2008 162.812.545,37 141.611.024,50 9.914.576,51 6.624.681,01 6.038.551,35 4.545.677,36 3.123.220,21 3.600.971,14 7.668.897,57 10% 270.125,88 20% 263.690,41 6.435,47 12.567,40 7.087.310,46 1.456.757,64 56.165,97 260.636.732,41 10% 20% 4.987.577,40 117.631,34 0,00 97.551.102,45 2.099.733,06 1.339.126,30 56.165,97 156.187.864,36 2.368.846,84 0,00 56.165,97 135.572.473,15 39.826.345,89 4% 28.468.928,63 11.357.417,26 12.437.125,95 1.340.419,55 0,00 1.340.419,55 1.340.419,55 182.016.661,28 3,3% 75.979.939,42 106.036.721,86 110.914.012,48 37.453.305,69 0,00 37.453.305,69 10.880.915,17 157 Na conta Imobilizações em Curso estão incluídos saldos referentes as aplicações efetuadas no Terminal Portuário de Outeiro, ex-Sotave, remanescentes de exercícios anteriores. A imobilização desses valores, decorrentes de gastos determinados pelos convênios 013/02 e 006/05, depende de análise por parte de órgãos ministeriais com a finalidade de definir sua propriedade, se da União ou se da CDP. Consta, também, desta conta valores de outros obras em andamento. NOTA 6 – PASSIVO CIRCULANTE 6.1 – Obrigações Fiscais e Trabalhistas referem-se aos tributos e encargos a recolher sobre o faturamento e sobre a folha de pagamento como: COFINS, PASEP,ISS, INSS, FGTS, etc. 6.2 – Dividendos e Participações aos Empregados está previsto no Estatuto da Companhia e na legislação societária que, no mínimo, 25% do lucro líquido anual ajustado seja distribuído como dividendos, dos quais no máximo de 25% deve ser destinado aos empregados. Assim, a CDP, no encerramento do exercício 2009, registra tais provisões no valor mínimo obrigatório e considerando também o índice de metas pré-estabelecidas. 6.3 – Provisões totalizam os valores relativos as férias apuradas de forma proporcional ao período aquisitivo, acrescidos dos encargos sociais respectivos. NOTA 7– PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7.1 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 7.1.1 - Contingências, em observância ao princípio contábil da prudência e com base em posicionamento juridico, a CDP provisionou processos trabalhistas que, ainda em fase de andamento ou execução, apresentam possibilidades remotas de êxito. Além das causas trabalhistas, também foi provisionado o valor de R$750.000,00 referente ao processo que a Companhia move contra o Banco da Amazônia S/A, para reaver recursos financeiros de aplicações em fundos custodiados pelo Banco Santos, cuja intervenção, em 16/11/2004, levou ao bloqueio dos resgates daqueles fundos, registrados no realizável a longo prazo. Tramitam contra a Companhia outros processos judiciais nas áreas cívil e tributária, que não foram provisionados por não haver ainda definição quanto aos seus valores. 7.1.2 – Credores por Transferência de Recursos são valores representativos de obrigações consolidadas do Terminal Portuário de Outeiro (R$ 11.531.277,09) e do Porto de Vila do Conde (R$ 10.936.263,17), decorrentes do Convênio 006/2005 e do Contrato de Operação Compartilhada 34/1994, respectivamente. 7.2 – PATRIMÕNIO LÍQUIDO 7.2.1 – Capital Social é formado da incorporação de recursos recebidos da União foi aumentado em R$ 8.223.910,27, por deliberação da Assembléia Geral, de 23 de abril de 2009 totalizando, em 31 de Dezembro, R$ 169.807.094,65. É representado por 2.047.786.413 ações, sem valor nominal, sendo 1.023.893.207 ações ordinárias e 1.023.893.206 ações preferenciais. As ações preferenciais, sem direito a voto são inconversíveis em ordinárias, porém asseguram a seus detentores prioridade no caso de reembolso de capital e na distribuição do dividendo obrigatório. 7.2.2 – Reservas de Lucros composta pela Reserva Legal, que com base nos Art.26 e 27 do Estatuto da Companhia foi acrescida em 5% do lucro. Os Lucros Acumulados de exercícios anteriores retidos foram totalmente destinados à projetos constantes do PPA – Plano Plurianual de Investimentos passando a constituir Reserva de Investimentos, a ser aprovada pela Assembléia Geral Ordinária, de acordo com a legislação vigente e Parecer nº 523/GEAFE/COREF/STN, de 09/04/2008. 158 7.2.3 – Ajustes de Exercícios Anteriores Tais ajustes decorrem basicamente do aprimoramento das práticas contábeis estando em 31/12/2009 assim compostos: 2009 2008 Ajustes de Receitas (2.598118,65) (243.882,71) Reclassificação de Despesas 224.144,64 742.424,12 Baixa de devedores de exerc.anteriores 194.274,22 T O T A L 2.373.974,01 692.815,63 7.2.4 – Resultado do Exercício consolida os resultados do exercício das unidades administradas e conveniadas, cujos reflexos 2008 e 2009, foram: UNIDADES 2009 2008 CDP (todos os portos) 4.846.883,03 2.271.479,19 Outeiro (2.331.665,28) (1.223.322,69) AHIMOR (64.638,48) AHITAR (41.947,82) TOTAL 2.515.217,75 941.570,20 NOTA 8 – DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA E DO VALOR ADICIONADO A Companhia desde 2006, á título de informação complementar, já elaborava e divulgava a demonstração dos fluxos de caixa e a do valor adicionado, antes mesmo da sua obrigatoriedade. Todavia algumas alterações estruturais de apresentação foram efetuadas, em decorrência do que dispõe o pronunciamento técnico CPC 03. NOTA 9 – BALANÇO SOCIAL A Companhia pelo quarto ano consecutivo faz a divulgação do Balanço Social que, também, a título de informativo complementar, vem dar transparência as suas ações e investimentos no social realizados a cada periodo, demonstrando postura de comprometimento para com o meio e a sociedade onde está inserida. NOTA 10 - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS Na forma do Art. 3º do Decreto nº 95524, de 21 de dezembro de 1987, foram registrados os valores demonstrados abaixo como, maior e menor, remuneração paga aos administradores e empregados com base em 31 de dezembro de 2009 e 2008. REMUNERAÇÃO 2009 2008 Administradores Maior Menor 15.690,00 14.905,50 15.000,00 14.500,00 Empregados Maior Menor 29.449,93 681,37 17.752,59 744,12 Valor Médio 4.556,75 3.999,72 159 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ -CDP CNPJ Nº 04.933.552/0001-03 Balanço Social Anual / 2009 1 - Base de Cálculo Receita Líquida (RL) Resultado Operacional (RO) Folha de Pagamento Bruta (FPB) 2 - Indicadores Sociais Internos Alimentação Encargos Sociais Compulsórios Previdência Privada Saúde Segurança e Saúde no Trabalho Educação Cultura Capacitação e Desenvolvimento Profissional Creches ou Auxílio-creche Participação nos Lucros ou Resultados Outros Total - Indicadores Sociais Internos 3 - Indicadores Sociais Externos Educação Cultura Saúde e Saneamento Esporte Combate à Fome e Segurança Alimentar Outros Total das Contribuições para a Sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total - Indicadores Sociais Externos 4 - Indicadores Ambientais Investimentos relacionados com a Produção/ Operação da Empresa Investimentos em Programas e/ou Projetos Externos Total dos Investimentos em Meio Ambiente Quanto ao estabelecimento de “Metas Anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na Produção/ Operação e aumentar a eficácia na utilização de Recursos Naturais, a Empresa 5 - Indicadores do Corpo Funcional Nº de Empregados(as) ao Final do Período Nº de Admissões durante o Período Nº de Empregados(as) Terceirizados(as) Nº de Estagiários(as) Nº de Empregados(as) acima de 45 anos Nº de Mulheres que trabalham na Empresa % de Cargos de Chefia ocupados por Mulheres Nº de Negros(as) que Trabalham na Empresa % de Cargos de Chefia ocupados por Negros(as) Nº de Portadores(as) de Deficiência ou Necessidades Especiais 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial Relação entre a Maior e a Menor Remuneração na Empresa Número Total de Acidentes de Trabalho Os Projetos Sociais e Ambientais desenvolvidos pela Empresa foram definidos por: Os Padrões de Segurança e Salubridade no Ambiente de Trabalho foram definidos por: Quanto à Liberdade Sindical, ao direito de Negociação Coletiva e à Representação Interna dos(as) Trabalhadores(as), a Empresa: A Previdência Privada contempla: 2009 Valor (Em reais) 2008 Valor (Em reais) 66.032.410 54.168.821 2.680.218 1.000.379 34.479.637 28.899.511 Valor (R$) % sobre FPB % sobre RL Valor (R$) % sobre FPB % sobre RL 2.596.786 7,53% 3,93% 2.259.512 7,82% 4,17% 10.441.185 30,28% 15,81% 7.225.929 25,00% 13,34% 1.756.506 5,09% 2,66% 1.555.144 5,38% 2,87% 864.441 2,51% 1,31% 682.965 2,36% 1,26% 223.218 0,65% 0,34% 124.204 0,43% 0,23% 255.570 0,74% 0,39% 236.674 0,82% 0,44% 90.612 0,26% 0,14% 63.500 0,22% 0,12% 627.216 1,82% 0,95% 535.963 1,85% 0,99% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 165.000 0,48% 0,25% 58.809 0,20% 0,11% 1.409.095 4,09% 2,13% 578.143 2,00% 1,07% 18.339.017 53,19% 27,77% 13.257.343 45,87% 24,47% Valor (R$) % sobre RO % sobre RL Valor (R$) % sobre RO % sobre RL 3.597.462 134,22% 5,45% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 90.612 3,38% 0,14% 63.500 6,35% 0,12% 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% 2.880.313 107,47% 4,36% 0 0,00% 0,00% 6.568.388 245,07% 9,95% 63.500 6,35% 0,12% 12.478.639 465,58% 18,90% 9.460.008 945,64% 17,46% 19.047.027 710,65% 28,84% 9.523.508 951,99% 17,58% Valor (R$) % sobre RO % sobre RL Valor (R$) % sobre RO % sobre RL 702.831 26,22% 1,06% 1.092.003 109,16% 2,02% 599.489 22,37% 0,91% 35.386 3,54% 0,07% 1.302.320 48,59% 1,97% 1.127.389 112,70% 2,08% ( ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% ( X ) não possui metas ( ) cumpre de 51 a 75% cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100% ( X ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100% 2009 408 50 118 31 223 74 36,90% 145 18,00% 5 2009 43,2 4 ( ) Não se envolve Quanto à Participação de Empregados(as) em Programas de Trabalho Voluntário, a Empresa: Número Total de Reclamações e Críticas de Consumidores(as): % de Reclamações e Críticas Atendidas ou Solucionadas: 369 21 554 48 199 61 32,00% 142 18,00% 3 Metas 2010 11,8 2 ( ) Segue as Normas da OIT ( ) Incentiva e Segue a OIT ( ) Direção e Gerências ( ) Direção e Gerências ( X ) Todos(as) Empregados(as) ( X ) Todos(as) Empregados(as) ( ) Não são considerados ( ) São sugeridos ( ) São exigidos ( ) Não serão considerados ( ) Serão sugeridos ( ) Serão exigidos ( ) Não se envolve ( ) Apóia ( ) Organiza e Incentiva ( ) Não se envolverá ( ) Apoiará ( ) Organizará e Incentivará na Empresa 04 na Empresa 100% no Procon 0 no Procon 0% na Justiça 0 na Justiça 0% na Empresa 0 na Empresa ________% no Procon _______ no Procon _______% ( ) Direção Na seleção dos Fornecedores, os mesmos Padrões Éticos e de Responsabilidade Social e Ambiental adotados pela Empresa: 2008 ( ) Direção ( X ) Direção e ( ) Todos(as) ( ) Direção ( ) Direção e ( X )Todos(as) Empregados(as) Gerências Empregados(as) Gerências ( X ) Direção e ( ) Todos(as) ( ) Todos(as) + ( X ) Direção e ( ) Todos(as) ( ) Todos(as) + Cipa Gerências Empregados(as) Cipa Gerências Empregados(as) ( ) Direção A Participação dos Lucros ou Resultados contempla: ( ) Valor Adicionado Total a Distribuir (em R$): Em 2009:.............................55.879.100,42 Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 38% Governo 58% Colaboradores(as) 1,42% Acionistas 0,13 % Terceiros 3,8% Retido ( ) Não se envolverá ( ) Direção ( ) Direção ( ) Seguirá as Normas da OIT ( ) Direção e Gerências ( ) Direção e Derências ( ) Incentivará e Seguirá a OIT (X ) Todos(as) Empregados(as) (X) Todos(as) Empregados(as) na Justiça _______ na Justiça _______% Em 2008:........................... 44.952.590,46 37% Governo 61% Colaboradores(as) 0,66% Acionistas 0,04 % Terceiros 1,3% Retido 7 - Outras Informações Esta Companhia não utiliza de mão-de-obra infantil ou trabalho escravo,bem como não está envolvida com corrupção. Através de parcerias e convenios com a UFPA e empresas contribui para a geração de empregos indiretos e 877 diretos. As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Presidente-Interino CPF 259.413.132-68 OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES Diretor Administrativo Financeiro CPF 259.413.132-68 MARIA DO SOCORRO PIRAMIDES SOARES Diretora de Gestão Portuária CPF 410.747.342-20 ANTONINA CANDIDA C.DE MORAES Contadora CRC/Pa nº 7319 CPF 116.122.072-00 160 INDICADORES DE DESEMPENHO INDICES LIQUIDEZ IMEDIATA 1997 A 2009 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1,88 1,66 0,64 1,42 1,68 2,61 3,12 0,52 0,42 0,33 0,31 0,57 1,33 2,20 2,80 1,27 2,36 2,73 3,63 4,18 3,88 3,95 4,46 5,56 6,73 11,67 2,19 2,79 1,27 2,35 2,72 3,62 4,16 3,85 3,91 4,43 5,53 6,69 11,61 1,18 0,95 0,89 1,72 1,63 2,90 3,49 4,22 3,13 3,49 3,21 2,22 3,97 0,95 1,01 1,03 0,93 0,90 0,82 0,77 0,78 0,81 0,76 0,72 0,88 0,61 0,20 0,15 0,19 0,14 0,14 0,08 0,09 0,07 0,09 0,09 0,11 0,15 0,12 0,01 0,01 0,01 0,07 1,81 2,80 7,41 5,40 2,20 3,09 4,88 0,60 1,18 R$ 3,18 R$ 8,10 R$ 13,99 R$ 44,34 R$ 30,15 R$ 11,15 R$ 14,90 R$ 23,23 R$ 2,47 R$ 61,99 R$ 56,52 R$ 65,12 R$ 89,88 R$ 133,55 R$ 87,41 R$ 72,44 R$ 67,72 R$ 89,43 R$ 92,11 R$ 92,79 36,9 36,66 33,9 27,58 31,03 34,37 27,42 37,64 44,43 45,25 (Disp./ PC) LIQUIDEZ CORRENTE (AC / PC) LIQUIDEZ SECA (AC - EST / PC) LIQUIDEZ GERAL (AC+RLP / PC+ELP) IMOBILIZAÇÃO (AP / PL) ENDIVIDAMENTO GERAL (PC+ELP/AT) RENTABILIDADE DO PATRIMONIO(%) (LLx100 / PL.Inic.+PL.Final) 2 LUCRO POR EMPREGADO TOTAL(R$ MIL) (LL/ Nº.Empregados.) DEPOSITO POR EMPREGADO TOTAL(R$ MIL) (Depós.Banc./ Nº.Empregados) COMPROMETIMENTO PESSOAL/REC.TOTAL 36,86 42,31 37,83 161 COMPROMETIMENTO GASTOS COM PESSOAL X RECEITA - 1997 A 2009 RECEITAS Receita Bruta Vendas Subvenção Econôm. sub-total 1 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 24.679.969,16 24.060.201,33 27.783.749,30 28.648.242,05 33.392.168,37 39.073.907,93 50.582.292,52 54.544.052,04 56.710.629,66 2006 65.235.055,55 2007 67.094.416,03 2008 62.884.611,91 2009 76.894.064,20 1.512.724,45 2.742.462,17 1.814.033,75 4.591.244,35 5.028.225,86 4.135.892,21 4.228.945,15 reclassificada reclassificada 26.192.693,61 26.802.663,50 29.597.783,05 33.239.486,40 38.420.394,23 43.209.800,14 54.811.237,67 54.544.052,04 56.710.629,66 65.235.055,55 67.094.416,03 62.884.611,91 5.067.876,12 5.554.485,01 5.360.353,16 5.282.312,00 1.934.475,11 796.127,00 Subvenção Econôm. reclassificada reclassificada reclassificada 76.894.064,20 Receita Patrimonial 1.248.400,80 1.181.545,90 1.247.591,82 1.602.569,91 1.965.659,61 2.914.649,37 3.895.808,75 3.782.035,68 4.710.607,84 5.119.060,82 5.788.700,38 7.070.417,09 7.854.510,20 Receita Finaceira 1.638.314,03 2.389.344,28 1.941.587,82 1.374.556,24 1.996.143,56 2.778.113,88 5.127.996,41 4.428.493,03 3.560.199,85 3.241.570,30 3.459.641,34 3.742.252,50 3.376.795,31 Receita Não Operac. 1.305.275,90 1.008.152,80 230.539,40 829.414,91 500.854,22 1.816.867,25 1.978.503,67 1.746.604,04 145.776,20 135.299,83 145.105,12 170.153,50 - - - - - - - - 2.133.137,02 1.355.769,10 3.203.976,23 1.734.663,97 719.835,47 108.892,93 52.715,67 76.126,57 64.788,47 124.729,79 18.599,99 43.928,44 3.319,66 80.576,98 6.466,94 18.855,11 30.493.577,27 31.434.422,15 33.093.628,66 37.110.815,93 43.007.781,41 50.738.030,63 65.857.474,94 64.501.184,79 67.114.574,37 98.411.411,55 85.044.922,79 90.454.269,23 89.830.340,79 11.241.189,02 11.572.730,79 10.557.788,65 11.504.751,93 12.799.874,96 13.060.057,35 14.668.629,30 16.366.286,44 18.794.862,59 22.548.404,27 26.934.517,23 28.899.511,04 34.479.637,17 1.727.932,13 1.962.128,76 2.187.833,33 2.966.347,40 4.142.122,27 3.494.671,55 3.651.449,51 4.274.724,43 4.439.562,31 5.072.477,96 5.537.890,97 6.167.177,26 13.300.662,92 12.519.917,41 13.692.585,26 15.766.222,36 17.202.179,62 18.163.300,85 20.017.735,95 23.069.587,02 26.987.966,58 32.006.995,19 34.437.402,01 40.646.814,43 Recuper./reversões Variação Monet.Ativa TOTAL DESPESAS Pessoal e Enc.Sociais Dispêndio Ind.c/Pess. TOTAL 11.241.189,02 Relação Pessoal x Receitas PessoalxRec.Serviços 42,92 49,62 42,30 41,19 41,04 39,81 33,14 36,70 40,68 41,37 47,70 54,76 52,86 Pessoal x Rec.Total 36,86 42,31 37,83 36,90 36,66 33,90 27,58 31,03 34,37 27,42 37,64 38,07 45,25 162 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO H COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA 163 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO I Word/Supcog/quadros/anexoIMTautcap EMPRESA / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA : COMPANHIA DOCAS DO PARÁ RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES : Antonina Cândida Costa de Moraes CGC : 04.933.552/0001-03 TEL : (0xx91) 3182-9066 DATA DA POSIÇÃO : 31/12/2009 ESTRUTURA SOCIETÁRIA TOTAL GERAL ESPÉCIE/CLASSE DA AÇÃO ORDINÁRIAS PREFERENCIÁIS (1) PN PNA PNB PNC PND PNE TOTAL (1) (2) SETOR PÚBLICO UNIÃO - TN INTEGRALIZADO QUANTIDADE VALOR A INTEGRALIZAR QUANTIDADE VALOR INTEGRALIZADO QUANTIDADE VALOR 1.023.893.207 84.903.547,37 1.023.893.207 84.903.547,37 1.023.893.206 84.903.547.28 1.023.893.206 84.903.547,28 2.047.786.413 169.807.094,65 ENTIDADES FEDERAIS-(2) INTEGRALIZADO QUANTIDADE VALOR SETOR PRIVADO ESTADOS / MUNICÍPIOS-(2) INTEGRALIZADO QUANTIDADE VALOR INTEGRALIZADO QUANTIDADE VALOR 2.047.786.413 169.807.094,65 sem direito a voto discriminar entidade Federais e entidades de Estados e Municípios AUMENTO DE CAPITAL CAPITAL SOCIAL ANO CORREÇÃO MONETÁRIA (Início do Exercício) 2008 158.646,771,25 2009 161.583.184,38 (*) usar como referência os valores da Legislação Societária 2007 (realizado) 2008 (realizado) 2009 (proposto) VALOR R$ 1,00 2.366.535,53 263.730,90 670.100,00 CAPITAL SOCIAL OUTROS (Final do Exercício) 136.413,13 305.421,27 PAGAMENTOS DE DIVIDENDOS ANO AUMENTO DE CAPITAL (*) APLICAÇÃO DO TESOURO RESERVAS 2.800.000,00 7.918.489,00 161.583.184,38 169.807.094,65 PATIMÔNIO LÍQUIDO ANO 2007 2008 2009 VALOR R$ 1,00 172.560.592,48 182.601.522,31 267.068.754,49 164 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO I Parecer da Auditoria Independente PARECER AUDIVA 165 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP CDP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO J DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL 167 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP CDP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL NOME : FUNÇÃO : MÊS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL TOTAL GERAL REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DA CDP EXERCÍCIO DE 2009 MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO ARTHUR DUTRA DE MORAES HORTA PRESIDENTE MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 1.450,00 1.450,00 990,00 1.450,00 990,00 1.450,00 990,00 1.450,00 990,00 1.450,00 1.650,00 1.450,00 990,00 1.583,40 990,00 1.583,40 990,00 1.516,70 1.650,00 1.516,70 1.650,00 1.516,70 990,00 1.516,70 990,00 1.516,70 1.650,00 1.516,70 1.650,00 1.516,70 1.516,70 990,00 1.516,70 990,00 1.516,70 1.650,00 1.516,70 1.800,00 1.516,70 1.800,00 3.033,40 1.800,00 3.033,40 1.200,00 19.517,00 13.500,00 19.517,00 13.890,00 33.017,00 33.407,00 MARIA AUXILIADORA DIAS CARVALHO MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 1.450,00 990,00 1.450,00 1.375,00 1.450,00 1.583,40 660,00 1.516,70 990,00 1.516,70 1.516,70 1.650,00 1.516,70 330,00 1.516,70 990,00 1.516,70 1.800,00 3.033,40 1.800,00 19.517,00 10.585,00 30.102,00 168 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP CDP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CDP NOME : FUNÇÃO : MÊS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL TOTAL GERAL CARLOS AUGUSTO DA R. SOUZA MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 1.583,40 1.516,70 1.516,70 1.516,70 1.516,70 1.516,70 1.516,70 3.033,40 19.517,00 0,00 19.517,00 EXERCÍCIO DE 2009 MARCELINO CAVALCANTE CLAUDIANO M. S. NETO ALBUQUERQUE MEMBRO MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 1.450,00 660,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 770,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 1.650,00 1.583,40 1.583,40 660,00 1.516,70 1.516,70 660,00 1.516,70 1.516,70 660,00 1.516,70 1.516,70 550,00 1.516,70 550,00 1.516,70 1.516,70 660,00 1.516,70 1.516,70 1.200,00 3.033,40 3.033,40 1.200,00 19.517,00 1.320,00 18.000,30 7.900,00 20.837,00 25.900,30 ESTEVAM PEDROSA MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 660,00 1.450,00 660,00 1.450,00 1.450,00 1.650,00 1.583,40 1.320,00 1.516,70 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 1.516,70 660,00 1.516,70 1.200,00 3.033,40 1.200,00 19.517,00 9.330,00 28.847,00 169 SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ CDP AUTORIDADE PORTUÁRIA REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CDP EXERCÍCIO DE 2009 NOME : JORGE DO CARMO PIMENTEL RICARDO DE ALMEIDA COLLAR FUNÇÃO : MÊS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO PRESIDENTE REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 860,00 660,00 1.450,00 1.450,00 1.650,00 1.583,40 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 550,00 MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.450,00 660,00 1.450,00 1.450,00 1.650,00 1.583,40 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 660,00 1.516,70 550,00 OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL TOTAL GERAL 1.516,70 1.516,70 2.906,99 17.940,59 28.560,59 660,00 2.400,00 1.200,00 10.620,00 1.516,70 1.516,70 2.906,99 17.940,59 27.700,59 660,00 2.400,00 1.200,00 9.760,00 CLYTHIO VAN BUGGENHOUT MEMBRO REMUNERAÇÃO 1.450,00 1.450,00 1.450,00 1.450,00 1.583,40 1.516,70 1.516,70 1.516,70 1.516,70 1.516,70 1.263,90 16.230,80 16.230,80 DIÁRIAS 0,00 OLÍVIO ANTÔNIO PALHETA GOMES MEMBRO REMUNERAÇÃO DIÁRIAS 1.516,70 1.769,48 3.286,18 3.286,18 170 0,00 CDP SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEP COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AUTORIDADE PORTUÁRIA ANEXO K DECLARAÇÃO DE QUE AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 171
Em breve, as principais operações portuárias realizadas na
capital do Pará serão transferidas para o Porto de Vila do
Conde. Com essa iniciativa, lucrarão os usuários do Porto de
Belém, a CDP e o c...
