download. - Nomades do Saber. Um estudo sobre migração
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ISSN 2316-4441 Um véu estatístico sobre as circulações dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o deslocamento para estudos nos questionários do Censo Demográfico 2010. Dina Maria Rosário dos Santos± Resumo: A maior parte dos enfoques teórico-metodológicos vinculados ao estudo das migrações baseia-se em fatores econômicos. Ainda que o desmembramento do quesito relacionado aos deslocamentos pendulares por trabalho ou estudo no Censo Demográfico 2010 conste como avanço em relação ao Censo 2000 e que a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE apresente o Suplemento de Migração da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD 2010 como forma de alcançar tanto uma representatividade mais efetiva quanto o aumento da precisão estatística acerca da migração, a compreensão do fenômeno não foge ao econocentrismo vigente. O artigo assume que as pessoas e suas redes afetivas/familiares, seus sonhos e seu desejos tecem as migrações e que os processos motivados por estudo são linhas de fuga e alisamentos deulezianos. A trajetória escolar de muitos brasileiros está marcada por deslocamentos que não podem ser definidos como movimentos pendulares e/ou motivados por trabalho. Pessoas e famílias inteiras saem de um lugar e se dirigem a outro em função do estudo pessoal ou de terceiros. Esses processos implicam em períodos, que variam em função do nível e modalidade de ensino, caracterizados pela necessidade de integração sócio/cultural e reestruturação das formas de manutenção do sujeito e/ou da sua família. As decisões de para onde e quando migrar são tomadas em função do projeto de estudos. São migrações estudantis. Um véu estatístico sobre a circulação dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o deslocamento para estudos nos questionários do Censo Demográfico 2010 apresenta uma análise sobre a mobilidade espacial de estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior no âmbito do território nacional a partir dos itens e temas que tangenciam ou tratam diretamente o tema nos questionários (básico e da amostra) do Censo Demográfico 2010. A partir do tratamento dado aos temas de Migração, Educação e Deslocamento aborda-se silêncios que colocam um véu sobre este aspecto das mobilidades humanas. Oriundo da pesquisa doutoral Nômade do Saber - cartografias de migração estudantil. Deslocamentos físicos e simbólicos nas trajetórias formativas de estudantes baianos, vinculada ao Laboratorio para el Análisis del Cambio Educativo (LACE) da Universidad de Cádiz/Es, o artigo aponta para a necessidade da produção de dados que promovam a visibilidade dos brasileiros e brasileiras que fazem parte deste aspecto do fenômeno migratório eclipsado pelo monólogo argumentativo da motivação econômico-laboral. ± Professora do Departamento de Educação – DEDC XIII da Universidade do Estado da Bahia – UNEB; Doutoranda em Ciências Sociais na Universidad de Cádiz/Es. I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 Palavras-chave: Censo Demográfico. Determinantes da migração. Mobilidade espacial. Do movimento A movimentação de pessoas pelo mundo vem ocorrendo desde os primórdios do que denomina-se civilização. As narrativas fundantes dos diversos povos da terra estão atravessados por relatos de mobilidade (física e simbólica). Os discursos dos séculos XX e XXI – marcados por um projeto ocidental de nação onde o estado controla os sujeitos e o seu território – exaltam a sedentarização e vituperam a mobilidade. A preleção em favor da hegemonia do estado nação, de fato, criminaliza a migração. Por outro lado, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, a mobilidade deve ser compreendida “como algo de vital para o desenvolvimento humano e as deslocações como uma expressão natural do desejo das pessoas de poderem escolher como e onde viver as suas vidas.” (PNDU, 2009, p. 31). Mobilizados por projetos de vida indivíduos, famílias ou grupos elegem espaços para viver e, muitas vezes, tais escolhas incluem movimentos no espaço físico como estratégia para a concretização de mobilidades simbólicas. Suas andanças são formas de desenvolvimento pessoal. Suas migrações são formas de exercício de livre arbítrio. Tais pessoas são testemunhos de que é necessário reconhecer “a mobilidade como uma componente essencial dessa mesma liberdade.” (PNDU, 2009, p. 21) A complexidade da dinâmica de desenvolvimento das sociedades em conexão com os movimentos de homens e mulheres mobiliza investigadores de áreas diversas na construção de abordagens aos estudos populacionais, à compreensão do fenômeno das migrações, ao entendimento das motivações, estratégias e implicações da mobilidade humana. Abundam estudos migratórios que se voltam para a descrição dos fluxos dos movimentos humanos e escasseiam os que se debruçam na compreensão das causas, das implicações e dos atores sociais que constroem o fenômeno. A maior parte dos enfoques teórico-metodológicos vinculados ao estudo das migrações são econocêntricos. As abordagens liberal e marxista sobre as quais estão assentadas as teorias clássicas das migrações restringem a discussão ao monólogo argumentativo econômico-laboral e reduzem os migrantes a uma homogênea massa de trabalhadores urbano-industrial. Em Globalização, migração internacional e cosmopolitismo quotidiano, Cohen (2005) apresenta oito categorias para descrever os fluxos migratórios e os seus migrantes: a) trabalhadores legais; b) trabalhadores ilegais; c) refugiados e pessoas deslocadas; d) mulheres; e) migrantes especializados passageiros; f) migrantes especializados de longa duração; g) movimentos internos em grande escala e: h) turismo. I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 Ainda que a categorização de Cohen traga à tona os grupos que representam linhas de fuga 1 à lógica capitalista o nacionalismo metodológico que impera em grande parte dos estudos faz com que certos grupos permaneçam escondidos. Permanecem invisíveis justamente os que pressionam a geopolítica mundial fazendo da mobilidade um campo de possibilidades. São exemplos as mulheres, os migrantes especializados passageiros e os estudantes por não comporem a população 'economicamente ativa' ainda que economicamente produtivos e não tributáveis. Eles escapam do controle dos governos e desafiam o estado-nação. Encarnam zonas de conflito e desobediência que se movem em trajetórias insubmissas. O estudantes não são trabalhadores legais ou ilegais, nem refugiados ou pessoas deslocadas, não fazem parte dos migrantes especializados passageiros ou de longa duração, muito menos dos turistas ou dos movimentos internos de grande escala. Não podem ser categorizados pelos fluxos migratórios de Cohen (2005) e, como afirma o autor, estão 'escondidos na história das migrações' (COHEN, 2005, p. 35-36). A trajetória escolar de muitos brasileiros está marcada por deslocamentos que não podem ser definidos como movimentos pendulares e/ou motivados por trabalho. Pessoas e famílias inteiras saem de um lugar e se dirigem a outro em função do estudo pessoal ou de terceiros. Esses processos implicam em períodos, que variam em função do nível e modalidade de ensino, caracterizados pela necessidade de integração sócio/cultural e reestruturação das formas de manutenção do sujeito e/ou da sua família. As decisões de para onde e quando migrar são tomadas em função do projeto de estudos. São migrações estudantis. Um véu estatístico sobre a circulação dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o deslocamento para estudos nos questionários do Censo Demográfico 2010 nasce das inquietações provocadas pela pesquisa doutoral Nômades do Saber – cartografias de migração estudantil. Deslocamentos físicos e simbólicos nas trajetórias formativas de estudantes baianos, vinculada ao Laboratorio para el Análisis del Cambio Educativo (LACE) da Universidad de Cádiz/Es. A pesquisa se ocupa dos invisíveis estudantes que não se deslocam segundo os financiamentos dos acordos diplomáticos, políticas multilaterais e instituições públicas ou privadas de fomento à educação e à pesquisa. Suas trajetórias não estão denominadas e, por isso, negadas e silenciadas – ainda que migrantes no sentido lato. 1 Esses vetores de desorganização ou de 'desterritorialização' são precisamente designados como linhas de fuga. Compreendemos agora a dupla igualdade que constitui essa expressão complexa. Fugir é entendido nos dois sentidos da palavra: perder sua estanquidade ou sua clausura; esquivar, escapar. Se fugir é fazer fugir, é porque a fuga não consiste em sair da situação para ir embora, mudar de vida, evadir-se pelo sonho ou ainda transformar a situação (este último caso é mais complexo, pois fazer a situação fugir implica obrigatoriamente uma redistribuição dos possíveis que desemboca – salvo repressão obtusa – numa transformação ao menos parcial, perfeitamente improgramável, ligada à imprevisível criação de novos espaços-tempos, de agenciamentos institucionais inéditos. (ZOURABICHVILI, 2004, p. 30 ) I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 As circulações dos cidadãos com trajetórias escolares migrantes não podem ser denominadas como fuga, intercâmbio, ganho, desperdício e exportação de cérebros. Seus deslocamentos alisam 2 os trilhos das políticas (nacionais e internacionais) de formação e os limitantes conceitos de migração. A existência desses cidadãos tensiona os ordenamentos sociais, questiona conceitos, desestrutura teorias. Suas histórias são ícones de resistência e luta como elementos fundantes da liberdade, da democracia e da cidadania. São idiossincráticos nômades que se movimentam em busca do saber. Um véu estatístico sobre a circulação dos estudantes brasileiros. Reflexões sobre o deslocamento para estudos nos questionários do Censo Demográfico 2010 aponta para a necessidade da produção de dados que promovam a visibilidade dos brasileiros e brasileiras, estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior, que efetivamente migram por motivo de estudos compondo um aspecto da mobilidade humana presente em todo o território nacional e silenciado pelo econocentrismo migratório. Da imobilidade por estudo ou sobre a sedentarização do estudante No Brasil as pesquisas sobre movimento pendular, parte integrante do fenômeno da mobilidade humana, têm como objetivo proporcionar informações sobre a integração funcional entre distintas localidades, dados para a racionalização do sistema de transportes e melhoria da qualidade de vida da população (IBGE, 2000, p. 66). Este tema começou a ser pesquisado, no Brasil, a partir do Censo Demográfico de 1970 com um quesito sobre deslocamento para trabalho ou estudo. Em 1980 a pergunta “município onde trabalha ou estuda” (IBGE, 2000, p. 66) foi restringida às pessoas com 10 anos ou mais. Em 1991 o quesito sobre deslocamentos não fez parte do questionário. Retornou no Censo 2000 sem o filtro etário e formulada da seguinte maneira: “Em que município e Unidade da Federação, ou país estrangeiro trabalha ou estuda?” (IBGE, 2000, p. 67). No Censo 2010 ainda que o desmembramento do quesito relacionado aos deslocamentos pendulares por trabalho ou estudo no Censo Demográfico conste como avanço em relação ao Censo 2000 e que o IBGE apresente o Suplemento de Migração da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD 2010 como forma de alcançar tanto uma representatividade mais efetiva quanto o aumento da precisão estatística acerca da migração, a abordagem do fenômeno requer reflexões. De acordo com o documento Resultados Gerais da Amostra-Censo Demográfico 2010 2 No volume 5 de Mil Plato s, Deleuze e Guattari escrevem: “[...] o espac o e constantemente estriado sob a coaca o de forc as que nele exercem; mas tambe m como ele desenvolve outras forc as e secreta novos espac os lisos atrave s da estriagem. [...] os espac os lisos por isso na o sa o liberados. Mas e neles que a luta muda, se desloca, inventa novos andamentos [...] (2008, p. 214) I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 (2012) cerca de 4 milhões 3 de brasileiros, que frequentam creche ou escola, se deslocam do município de residência por motivos de estudo. O documento afirma que os deslocamentos de estudantes ocorrem em todo o território nacional (Fig.1) variando entre 2,5% (Acre) a 10,1% (Santa Catarina). Segundo a publicação o contingente populacional distribui-se nas regiões do país da seguinte maneira: 2 milhões no Sudeste; 1,1 milhões no Nordeste; 709 mil no Sul; 165 mil no Cento Oeste e 110 mil no Norte. Figura 1 - Percentual de pessoas que frequentavam escola ou creche, em outro município na população de estudantes no total da Unidade da Federação – 2010 Fonte: IBGE, 2012, p. 107. O montante de cidadãos diretamente envolvidos e a sua distribuição espacial solicitam um olhar cuidadoso para o fenômeno. Em se tratando de um fenômeno relativo à escolarização envolve decisões, tomadas no seio da família, com desdobramentos de caráter social, econômico, cultural e afetivo - se a análise incluir os grupos de pertença o quantitativo de pessoas e o impacto social tomam proporções bem maiores. 3 Os dados apresentados na publicação Resultados Gerais da Amostra-Censo Demográfico 2010 relativos ao quantitativo de estudantes envolvidos no fenômeno (2012, p.105-106) apresentam discrepância: a) De acordo com diferença entre os valores absolutos do total de estudantes brasileiros (59,6 milhões) e o total de estudantes que frequentam creche ou escola no município de residência (55,2 milhões) o fenômeno envolve 4,4 milhões de cidadãos; b) Segundo a publicação o contingente populacional distribui-se nas regiões do país da seguinte maneira: 2 milhões no Sudeste; 1,1 milhões no Nordeste; 709 mil no Sul; 165 mil no Cento Oeste e 110 mil no Norte. O somatório da distribuição dos estudantes nas regiões do país gera um quantitativo de 4,084 milhões de pessoas; c) com base na porcentagem de estudantes atribuídas ao fenômeno (7,3%) faz parte do fenômeno um total de 4,350 milhões de cidadãos. I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 [...] la quantification a un coût, au sens le plus large du terme. Le recueil statistique n’est pas infini, chacune des variables qui le composent fait l’objet d’une négociation serrée qui mêle, dans des proportions différentes selon les conditions de dénombrement, des arguments de nature financière, technique et savante. (ROSENTAL, 2007, p. 08) A migração se refere ao deslocamento de populações de uma região para outra, dentro de um mesmo país ou entre países. A abordagem demográfica da migração procura descrever quantitativamente o fenômeno em termos de sentido, direção, intensidade e composição dos fluxos através de uma análise estatística. Os Censos Demográficos4 realizados pelo IBGE são a fonte oficial sobre os movimentos migratórios brasileiros e com base neles são formuladas políticas públicas. O IBGE, para realizar o Censo, leva em conta as recomendações de instituições internacionais (Nações Unidas e Eurostat) de maneira a assegurar a comparatividade dos dados coletados e a inserção das suas estatísticas em pesquisas e análises internacionais sobre o país. O documento Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses (2007) Das Nações Unidas define os fatores para a eleição de temas e os conteúdos de um Censo Demográfico. As Nações Unidas consideram que os países devem levar em conta as prioridades nacionais, a comparabilidade internacional, a idoneidade e a disponibilidade dos recursos (2007, p. 117-114) para compor questionários que contemplem conteúdos referentes às características geográficas e migração interna, características do domicílio e da família, características demográficas e sociais, fecundidade e mortalidade, características educacionais, características econômicas, características relativas às discapacidades e agricultura (2007, p. 119). O mesmo documento categoriza os temas a serem contemplados na pesquisa em: básico - “os que constam no questionário do Censo”(2007, p.119); básico derivado - “os oriundos de informações que figuram no questionário, não se tornam necessariamente uma pergunta específica”(2007, p. 119) e; adicional. Os questionários Básico e da Amostra do Censo Demográfico 2010 atendem a tais recomendações. Com relação aos temas de migração interna, migração internacional e educação o questionário do Censo 2010 atende às recomendações das Nações unidas como apresentado no Quadro 01. Quadro 01: Temas para migração e categorias Tema Categoria Características Geográficas e de migração interna Lugar de residência habitual Básico 4 No documento Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses das Nações Unidas são definidos 05 uso para os Censos de Populações: formulação de de políticas, planificação e administração; fins de investigação; comércio, industria e trabalho; delimitação das circunscrições eleitorais; marco amostral para pesquisas . (2007, p. 11-13) I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 Lugar de presença no momento do censo Básico Lugar de nascimento Básico Duração da residência Básico Lugar de residência anterior Básico Lugar de residência em uma data específica do passado Básico População total Básico derivado Localidade Básico derivado População urbana e rural Básico derivado Características da migração internacional País de nascimento Básico Cidadania Básico Ano ou período da chegada ao país Básico Características educacionais Alfabetização Básico Assistência à escola Básico Nível de instrução Básico Esfera de especialização e títulos educativos Adicional Fonte: Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses(2007, p.120-121) O Censo 2010 pesquisa a Emigração Internacional como conteúdo isolado. Fazendo parte da caracterização do morados estão a Migração (migração interna e imigração internacional) e os Deslocamentos (para estudo e para trabalho). Os quadro 02 e 03 apresentam os temas, com seus respectivos objetivos e quesitos, para coletar dados e produzir informações a respeito de tais temáticas. Quadro 02 – Principais temas sobre migração no Censo Demográfico 2010 Tema Finalidade Quesitos Emigração Internacional Obter o perfil, por sexo e idade, dos brasileiros que se mudaram para o exterior; e captar os fluxos migratórios internacionais. 3.01-Alguma pessoa que morava com você(s) estava morando em outro país em 31 de julho de 2010? 3.02-Nome 3.03-Sexo 3.04-Ano de nascimento 3.05-Ano da última partida para morar em outro país 3.06-País de residência em 31 de julho de 2010 I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 Migração 6.18 – Nasceu neste município? 6.19 – Nasceu nesta Unidade da Federação (estado)? 6.20– Qual é a sua nacionalidade? 6.21 – Em que ano fixou residência no Brasil? Migração Interna 6.22 – Qual é a Unidade da estrangeiro de nascimento? 6.23 – Há quanto tempo mora Verificar os movimentos sem interrupção nesta Unidade populacionais ocorridos da Federação (estado)? dentro do Territ ório 6.24 – Há quanto tempo mora Nacional sem interrup ção neste município? 6.25 – Em que Unidade da Federação (estado) e município ou país estrangeiro morava antes de mudar-se para este município? Imigração Internacional Características do Morador 6.26 – Em que Unidade da Federação (estado) e município ou país estrangeiro morava em 31 de julho de 2005? para estudo Levantar informações sobre o deslocamento de pessoas entre diferentes municípios e/ou países estrangeiros para a frequência a escola ou a creche. 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? 6.60 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro trabalha? para trabalho Identificar as ligações entre municípios que constituem aglomerações urbanas, permitindo o planejamento integrado das redes de transporte disponíveis para atender diferentes pontos das aglomerações urbanas; Dimensionar a oferta de transporte público adequado à flutuação da demanda. Deslocamentos 6.61 – Retorna do trabalho para casa diariamente? 6.62 – Qual é o tempo habitual gasto de deslocamento de sua casa até o trabalho? Fonte: Censo Demográfico 2010: manual do recenseador. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. p. 180, 225, 279-281, 320, 323324, 328. Quadro 03 – Principais temas sobre educação no Censo Demográfico 2010 (Questionário da Amostra) Temas Finalidade Quesitos Características do Morador Educação Permitem ajudar a conhecer o índice de alfabetização do País; quantificar a população infantil atendida em creche e as pessoas que frequentam escola; traçar o perfil educacional da população; e delinear os reflexos da instrução na força de trabalho e no 6.27 – Sabe ler e escrever? 6.28 – Frequenta escola ou creche? 6.29 – Qual é o curso que frequenta? 6.30 – Qual é a série / ano que frequenta? I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 6.31 – Qual é a série que frequenta? 6.32 – Já concluiu outro curso superior de graduação? nível dos rendimentos. 6.33 – Qual foi o curso de nível mais elevado que frequentou? 6.34 – Concluiu este curso? 6.35 – Qual é a espécie do curso mais elevado que concluiu? Deslocamento para estudo Levantar informações sobre o 6.36 – Em que município e Unidade deslocamento de pessoas entre da Federação ou país estrangeiro diferentes municípios e/ou países frequenta escola (ou creche)? estrangeiros para a frequencia a escola ou a creche. Fonte: Censo Demográfico 2010: manual do recenseador. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. p. 212-225, 324-325. Sendo o Censo demográfico “a única fonte de dados que permite a análise da mobilidade populacional em nível municipal” (IBGE, 2010, p.15) faz-se mister elucubrar sobre as possibilidades de compreensão da mobilidade das pessoas que frequentam escola ou creche a partir da única pergunta da qual é possível obter dados diretos e das informações oriunda do cruzamento com outros temas.Esclarecer alguns aspectos sobre o conceito de morador lança luz sobre a abordagem do estudante e da sua mobilidade nos Censo Demográfico 2010. A recomendação internacional para a definição de morador excetua o estudante para garantir que ele seja recenseado na residência anterior ainda que ciente da sua movimentação espacial. The general rule governing usual residence is that a person’s place of usual residence is that at which he/she spends most of his/her daily night-rest. For most persons the application of this rule will not give rise to any major difficulty. However, problems may be encountered in a number of special cases. The recommended conventional treatment of these cases is as follows: a) Persons who work away from home during the week and who return to the family home at week-ends should consider the family home as their place of usual residence regardless of whether their place of work is elsewhere in the country or abroad; b) Primary and secondary students who are away from home during the school term should consider their family home as their place of usual residence regardless of whether they are pursuing their education elsewhere in the country or abroad; c) Third level students who are away from home while at college or university should consider their term-time address as their place of usual residence regardless of whether this is an institution (such as a boarding school) or a private residence and regardless of whether they are pursuing their education elsewhere in the country or abroad12. As an exceptional measure, where the place of education is within the country, the place of usual residence may be considered to be the family home. (NATIONAL UNITED, 2006, p. 36) O Manual do Recenseador – Censo Demográfico 2010 segue o mesmo princípio e sedentariza o estudantes na conceituação de morador, retirando-o da categoria de migrante pelo uso da exceção. Faz o mesmo, em consonância com as recomendações, na definição de migrante, ou seja o sedentariza uma vez mais pelo uso da exceção “[...] third level students living away from I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 home while at college or university are included at their home address and not their term time address”. (NATIONAL UNITED, 2006, p. 36) Para ilustrar a sedentarização do estudantes estão abaixo apresentados dois casos: Caso I - Um sujeito, morador do município A, muda para um município B no dia 30 de julho com o propósito de iniciar os estudos no nível superior (com a duração de 05 anos). Ele será recenseado como morador do município A porque embora ausente na data de referência, tem o domicílio como residência habitual, desde que essa ausência não seja superior a 12 meses, em decorrência dos seguintes motivos: viagem a passeio, a serviço, a negócios, de estudos, etc.; internação em estabelecimento de ensino ou hospedagem em outro domicílio, pensionato, república de estudantes, visando facilitar a frequência a escola durante o ano letivo. (MANUAL DO RECENSEADOR, 2010, p.56); Portanto será um morador do município A com deslocamento para estudos do município A para B. Não será um migrante ainda que migração interna seja “o ato de deixar um município para morar em outro município dentro do Território Nacional” (IBGE – MANUAL DO RECENSEADOR, 2010, p. 201) Caso II - Um sujeito, morador do município A, muda para um município B no dia 30 de julho com o propósito de iniciar os estudos no nível superior (com a duração de 05 anos) e, ao mesmo tempo, consegue uma atividade laboral no município B (contrato temporário de 02 anos). Ele será recenseado como morador do município B porque “ migrou para outras regiões, em busca de trabalho, e lá fixou residência.” (IBGE – MANUAL DO RECENSEADOR, 2010, p. 57). Será um migrante . A insistência em marcar o coletivo como exceção da migração põe foco sobre os dispositivos reguladores que impõe a sua pertença a categoria de sedentário. O que se move escapa, por definição, à câmera sofisticada do 'pan-óptico'. Desde então “o ideal do poder é a imobilidade absoluta...”. (MAFFESOLI, 2001, p. 25). Quais motivos sustentam a construção de um realidade estatística sobre as populações onde a migração do estudantes é escamoteada? Que interesses sustentam a manutenção do limite conceitual, véu estatístico, de deslocamento para tratar da mobilidade por motivo de estudos? Que outro retrato do Brasil o IBGE apresentaria caso a movimentação do brasileiros e brasileiras que frequentam creche e escola estivesse representada e presente desde os anos 70? Quais percepção de si teriam os brasileiros caso, nos últimos quarenta anos, estivéssemos conscientes de migrações estudantis na educação básica, no ensino médio, no ensino técnico e I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 superior dos educandos brasileiros? Se a escolha dos temas e quesitos de um questionário atende, em primeiro lugar, às prioridades nacionais é possível afirmar que a mobilidade motivada por estudos não interessa ao retrato do Brasil. Ao que parece para a integração funcional entre distintas localidades, para a racionalização do sistema de transportes e melhoria da qualidade de vida da população – objetivos da produção de dados sobre deslocamentos – não interessam as razões que mobilizam cerca de 4 milhões de brasileiros com idades para frequentar da creche ao ensino superior e que o fazem fora do município de residência. No entanto não se pode negar que o Censo 2010 avança em relação a abordagem da mobilidade dos estudante e o faz através do único quesito sobre deslocamentos para estudo. Diretamente o quesito possibilita apenas o obtenção dos quantitativos de pessoas que frequentam creche ou escola fora do município de residência distribuído por regiões e municípios.No entanto, o cruzamento do tema como outros5 pode ampliar a percepção do fenômeno como apresentado no Quadro 04. Quadro 04 – Principais informações sobre pessoas que se deslocam para frequentar escola ou creche no Censo Demográfico 2010 Informações Temas envolvidos Quesitos relacionados Condição de migrante ou não e naturalidade Tempo de residência e último movimento migratório Perfil educacional Migração Deslocamento para estudo Migração Deslocamento para estudo Educação Deslocamento para estudos 5 6.18 – Nasceu neste município? 6.19 – Nasceu nesta Unidade da Federação (estado)? 6.20– Qual é a sua nacionalidade? 6.21 – Em que ano fixou residência no Brasil? 6.22 – Qual é a Unidade da estrangeiro de nascimento? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? 6.23 – Há quanto tempo mora sem interrupção nesta Unidade da Federação (estado)? 6.24 – Há quanto tempo mora sem interrupção neste município? 6.25 – Em que Unidade da Federação (estado) e município ou país estrangeiro morava antes de mudar-se para este município? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? 6.27 – Sabe ler e escrever? 6.28 – Frequenta escola ou creche? 6.29 – Qual é o curso que frequenta? 6.30 – Qual é a série / ano que frequenta? 6.31 – Qual é a série que frequenta? 6.32 – Já concluiu outro curso superior de graduação? 6.33 – Qual foi o curso de nível mais elevado que frequentou? 6.34 – Concluiu este curso? Os cruzamentos apresentados são elucubrações construídas a partir do Questionário da Amostra do Censo 2010. Não estão aqui considerados os cruzamentos previstos no plano tabular do Censo 2010, muito menos a representatividade estatísticas dos cruzamento – fato que pode invalidar algumas informações. As publicações sobre os deslocamentos, prevista para novembro de 2012, e da metodologia do Censo, prevista para dezembro de 2012, poderão esclarecer e validar, ou negar, tais possibilidades. I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 6.35 – Qual é a espécie do curso mais elevado que concluiu? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Sexo 6.01 – Sexo 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Idade 6.02 – Qual é o mês e o ano do seu nascimento? 6.03 – Qual era a sua idade em 31 de julho de 2010? 6.04 – Tem mãe viva? 6.05 – Nome da mãe do morador 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Cor ou Raça / Etnia / Língua Falada 6.06 – A sua cor ou raça é: 6.05 – Você se considera indígena? 6.07 – Você se considera indígena? 6.08 – Qual é a sua etnia ou o povo a que pertence? 6.09 – Fala língua indígena no domicílio? (Considere também o uso da língua de sinais) 6.10 – Qual(is)? (Especifique a(s) língua(s) indígena(s) – até dois registros) 6.11 – Fala Português no domicílio? (Considere também o uso da língua de sinais) 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Religião 6.12 – Qual é a sua religião ou culto? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Deficiências 6.14 – Tem dificuldade permanente de enxergar? (Se utiliza óculos ou lente de contato, faça sua avaliação quando os estiver utilizando): 6.15 – Tem dificuldade permanente de ouvir? (Se utiliza aparelho auditivo, faça sua avaliação quando o estiver utilizando). 6.16 – Tem dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus? (Se utiliza prótese, bengala ou aparelho auxiliar, faça sua avaliação quando o estiver utilizando). 6.17 – Tem alguma deficiência mental/ intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc.? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Nupcialidade 6.37 – Vive em companhia de cônjuge ou companheiro(a)? 6.38– Nome do cônjuge ou companheiro(a). 6.39 – Qual é a natureza da união? 6.40 – Qual é o estado civil? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Perfil por sexo, idade, cor/raça/etnia, religião, deficiências, nupcialidade. Perfil por Trabalho e rendimento atividade laboral e rendimento, condição de trabalho. Na semana de 25 a 31 de julho de 2010, durante pelo menos uma hora: 6.41 – Trabalhou, ganhando em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios? Na semana de 25 a 31 de julho de 2010: 6.42 – Tinha algum trabalho remunerado do qual estava temporariamente afastado? Na semana de 25 a 31 de julho de 2010, durante pelo menos uma hora: 6.43 – Ajudou sem qualquer pagamento no trabalho remunerado de morador do domicílio? Na semana de 25 a 31 de julho de 2010, durante pelo menos 1 hora: 6.44 – Trabalhou na plantação, criação de animais ou pesca, somente para I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 alimentação dos moradores do domicílio? 6.45 – Quantos trabalhos tinha? 6.46 – Qual era a ocupação que exercia no trabalho que tinha? 6.47 – Qual era a atividade principal do empreendimento (negócio, firma, empresa, instituição, entidade, etc.) em que tinha esse trabalho? 6.48 – Nesse trabalho era: 6.49 – Quantas pessoas empregava nesse trabalho? 6.50 – Era contribuinte de Instituto de Previdência Oficial em algum trabalho que tinha na semana de 25 a 31 de julho de 2010? 6.51 – No trabalho principal, qual era o rendimento bruto (ou a retirada) mensal que ganhava habitualmente em julho de 2010? 6.52 – Nos demais trabalhos, qual era o rendimento bruto (ou a retirada) mensal que ganhava habitualmente em julho de 2010? 6.53 – No trabalho principal, quantas horas trabalhava habitualmente por semana? 6.54 – No período de 2 a 31 de julho de 2010, tomou alguma providência, de fato, para conseguir trabalho? 6.55 – Se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumi-lo na semana de 25 a 31 de julho de 2010? Em julho de 2010, tinha rendimento mensal habitual de: 6.56 – Aposentadoria ou pensão de Instituto de Previdência Oficial (federal, estadual ou municipal)? 6.57– Programa social Bolsa Família ou Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI? 6.58 – Rendimentos de outros programas sociais ou de transferências? 6.59 – Outras fontes (juros de poupança, aplicações financeiras, aluguel, pensão ou aposentadoria de previdência privada, etc.). 6.591 – Em julho de 2010, qual foi o valor total deste(s) rendimento(s)? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? 6.60 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro trabalha? 6.61 – Retorna do trabalho para casa diariamente? Deslocamento para 6.62 – Qual é o tempo habitual gasto de deslocamento de sua casa até o trabalho trabalho? 6.36 – Em que município e Unidade da Federação ou país estrangeiro frequenta escola (ou creche)? Fonte: Censo Demográfico 2010: manual do recenseador. Rio de Janeiro: IBGE, 2010 Sobre os deslocamentos das pessoas que frequentam creche ou escola fora do município de residência é possível determinar, além de outras informações, os fluxos e os movimentos dos sujeitos que se deslocam por estudo; as concentrações por município, estado, região por nível e modalidade de ensino; os deslocamentos categorizados por destinos, sexo, idade, nível e modalidade de ensino, nível socioeconômico do sujeito ou da sua família. No entanto, não é possível obter dados referentes a frequência e tempo de deslocamento, tipo de transporte usado nos denominados movimentos diários portanto não é possível planejar oferta de transporte público para melhorar as condições de deslocamento dos estudantes, serviço de refeição e alojamento nos estabelecimentos de ensino ou auxílio transporte. Não é possível determinar se o último movimento migratório do sujeito está relacionados com o estudo ou não. Não existem dados associados dos determinantes do deslocamento para trabalho e do deslocamento para estudos. Portanto, para os casos nos quais o local para o qual o I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 sujeito se desloca para trabalhar coincide com o de estudo não é possível determinar se a escolha do local de trabalho foi em função do estudo ou vice-versa. Para os sujeitos que estudam e trabalham não se pode determinar se a frequência de deslocamento para o trabalho coincide com a de estudos ou se têm dinâmica independentes. Não existem dados referentes aos motivos dos deslocamentos, assim não podem contribuir para a reorganização da malha de oferta de ensino de forma a atender às expectativas das comunidades. Não é possível produzir informações sobre a implicação da família nos deslocamen to. Ainda não será possível colocar luz nos poucos discutidos deslocamentos para estudo em nível de educação básica e nos deslocamentos para estudos em zonas de fronteira s. Há um inquietante silêncio sobre os determinantes dos movimentos populacionais no questionário do Censo 2010. Sobre eles, apenas ecoam as afiliações teóricas que escapam aqui e ali nas documentos oficiais. Da migração estudantil ou sobre o desejo do saber O espírito migrante não é apenas geocultural, ou seja, associado aos deslocamento de um território a outro; trata-se sobretudo de deslocamento de natureza ontológica e simbólica, em direção à experiência da alteridade. (BERND, 2010, p. 311-312) Existe um contigente de pessoas que se movem por motivo de estudos e não são alcançadas pelos conceitos que regem a produção das estatísticas populacionais. São trajetórias escolares e projetos de vida atravessados por resistência. Deslocam-se construindo um tipo de conhecimento – dinâmico, flexível e rizomático – nascido na cotidianeidade dos sujeitos, no transcurso das suas migrâncias 6. Esse saber desterritorializado – formado por movimentos de idas e vindas, bifurcações, saltos e alisamentos é, essencialmente, emancipatório. É justamente pela mobilidade que os sujeitos escapam. É pela insubmissão que outras formas de resistência são construídas e que a autonomia dos saberes nômades festeja a desobediência. A distribuição da oferta dos níveis de escolarização, modalidades de ensino, tipos e áreas dos cursos nas regiões, estados e territórios de identidade do Brasil conforma o mapa neoliberal da organização da mão de obra e regulação do capital. As características sociais e políticas do país são terreno propício para que brasileiros e brasileiras resistam e reivindiquem para si um projeto próprio de escolarização e uma forma de estar no mundo e objetivar projetos de vida, marcados pela mobilidade, inesperadas linhas de fuga, que conformam sujeitos em movimento. 6 “A migrância não diz respeito apenas à travessia física de territórios. A esta dimensão exterior da migrância como deslocamento físico, sobrepõe-se a dimensão interior, ontológica e simbólica da migrância, o deslocamento do 'Sentido do Ser' (du Sens de l'Être)”. (BERND, 2010, p.192) I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 Os Nômades do Saber escapam e constroem devires7. O nômade, não é apreensível. A migrância é o seu ânima. Os Nômades do Saber são pessoas que movem-se de um lugar a outro como estratégia de concretização do projeto de escolarização.Movem-se em todas as etapas da escolaridade em função dos estudos – para onde ir e por quanto tempo ficar depende do projeto pessoal de educação. “O desejo de se apropriar da vida, de torná-la uma aventura existencial, experimental, determinam a deserção como linha de fuga que evacua a esfera do poder.” (OLIVEIRA, 2006, p. 92). O nomadismo e suas migrâncias desordenam, desclassificam, alisam o sistema escolar. Desorganizam os mapa sociais, reorganizam territórios. Tensionam. E se o desejo de estudar faz migrar? O Nômade do Saber “il se met en mouvement et, en chemin, il fait mieux que 'penser', au sens pondéreux du mot, il énonce, il articule un espace-temps aux focalisations multiples qui est comme une ébauche du monde”. (WHITE, 1987, p.13) Referencias BERND, Z. (org.). Dicionário das mobilidades culturais: percursos americanos. Porto Alegre: Literalis, 2010. COHEN, R. Globalização, migração internacional e cosmopolitismo quotidiano. In: BARRETO, A. (Org.). Globalização e migrações. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005. p. 25-44. DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platos: capitalismo e esquizofrenia, vol. 5. São Paulo: Ed. 34, 2008. OLIVEIRA, L. Corpos Indisciplinados: Ação cultural em tempos de biopolítica. Tese. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. MAFESOLLI, M. Sobre o nomadismo: vagabundagens pós-modernas. Rio de Janeiro: Record, 2001. NACTIONAL UNITED – Department of Economic and Social Affairs /Statistics Division. Principles and Recommendations for Population and Housing Censuses/2007. Disponível em: <http://unstats.un.org/unsd/demographic/sources/census/docs/P&R_%20Rev2.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2012 NATIONAL UNITED. Conference of European Statisticians Recommendations for the 2010 Censuses of Population and Housing. 2006. Disponível em: <http://www.unece.org/fileadmin/DAM/stats/documents/ece/ces/ge.41/2006/zip.1.e.pdf>. Acesso: 10 jul. 2012. 7 Em O Vocabulário de Deleuze, Zourabichvili (2004) toma de Parnet (1997) uma elucidativa definição: “[...] à medida que alguém se transforma, aquilo em que ele se transforma muda tanto quanto ele próprio. Os devires não são fenômenos de imitação, nem de assimilação, mas de dupla captura, de evolução não paralela, de núpcias entre dois reinos.” (1997, p. 08) I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã ISSN 2316-4441 IBGE. Manual do Recenseador – Censo Demográfico 2010. Disponível em <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc2374.pdf>. Acesso em: 22 05 jul. 2012. IBGE. Migração e deslocamento – resultados da amostra 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/migracao/censo2000_migracao.pdf >. Acesso: 08 jul. 2012. IBGE. Resultados Gerais da Amostra – Censo Demográfico 2010/2012. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_Gerais_da_Amostra/resultados _gerais_amostra.pdf >. Acesso em: 05 jul. 2012. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNDU. Relatorio do Desenvolvimento Humano 2009 – Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos/2009. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2009_PT_Complete.pdf> . Acesso em 05 jul. 2012. ROSENTAL, P. L'argument démographique. 2007. Disponível em <http://www.cairn.info/revuevingtieme-siecle-revue-d-histoire-2007-3-page-3.htm> Acesso em: 04 jul. 2012 WHITE, K. L'esprit nomade. Paris: Grasset, 1987. ZOURABICHVILI, F. O vocabul ário de Deleuze . 2004. Disponível <http://www.ufrgs.br/corpoarteclinica/obra/voca.prn.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2012. I Seminário de Educação, Sustentabilidade e FormaçI Seminário de Educação, Sustentabilidade e Formação Cidadãão Cidadã em: ISSN 2316-4441