ISSN 1677-7069 - Ministério Público Federal

96
3
ISSN 1677-7069
Nº 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
<!ID871946-0>
Espécie: Termo de Contrato nº 25/2008, firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral potável à Procuradoria da República
em Minas Gerais. Procedimento: 1.22.000.005324/2007-04. Modalidade: Pregão nº 30/2007. Nota de empenho nº: 2007NE001668.
Programa: 03062058142640001. Elemento de despesa: 3.3.90.30. Valor anual estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência:
21/01/2008 a 31/12/2008. Data da assinatura: 21/01/2008. Assinam:
pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária
Estadual; e, pela Contratada, Nilson Noses Marques, Sócio.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
<!ID873618-0>
EXTRATO DO CONTRATO No 47/2007
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP; Objeto:
a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na Modalidade Local, de fixo para fixo e de
fixo para móvel, originadas de telefones fixos pertencentes às Unidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo localizadas na Capital e nos Municípios de Araçatuba, Araraquara,
Assis, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Guaratinguetá, Guarulhos, Jales, Jaú, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São
João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos,
Sorocaba, Taubaté e Tupã; Processo: 1.34.001.000659/2007-05; Licitação: Pregão no 10/07; Preço: R$ 351.006,96 (trezentos e cinqüenta
e um mil, seis reais e noventa e seis centavos) - valor global anual;
Vigência: de 07/01/2008 a 06/01/2009; Categoria Econômica:
3.0.0.0.00 - Despesas Correntes; 3.3.0.0.00 - Outras Despesas Correntes; 3.3.9.0.00 - Aplicações Diretas; 33.90.39.58 - Serviços de
Telecomunicações; Empenho: 2007NE002345; Data e Assinaturas:
21/12/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante, Nelson
Patricio Reis, Carlos Eduardo Cipolotti Spedo, ambos pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2007
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa CD
MANTEM SERVIÇOS E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: a prestação de serviços para instalação e
ampliação da estrutura de cabeamento da rede local de microcomputadores, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviço, para as Procuradorias da República
nos Municípios de São Bernardo do Campo, São José dos Campos e
Ribeirão Preto, em conformidade com o descrito no Anexo I do
02/07;
Processo:
Edital
da
Tomada
de
Preços
no
1.34.010.000880/2007-46; Licitação: Tomada de Preços no 02/07;
Preço: R$ 249.065,95 (duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e
cinco reais e noventa e cinco centavos) - valor global ; Vigência: a
partir da data de sua assinatura até o recebimento definitivo dos
serviços; Categoria Econômica: 3.44.90.52.30 - Máquinas e Equipamentos Energéticos, 3.44.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados, 3.33.90.39.16 - Serviços de Terceiros/ Manutenção
e Conservação de Bens e da 3.33.90.30.26 - Material de Consumo/Material para instalação Elétrica; Empenhos: 2007NE002516,
2007NE002517 e 2007NE002518; Data e Assinaturas: 28/12/2006 Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Ricardo Miguel Abait
pela Contratada.
<!ID873619-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS No 13/2007
Partes: A União Federal, Órgão Registrador, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e
a 1a Classificada, empresa OFFICE LEADER DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA.; Objeto: o registro de preços para aquisição de
papel reprográfico, conforme quantidades estimadas e especificações
contidas no Anexo I do Pregão no 29/07; Preço: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) - valor total estimado
registrado; Vigência: de 20/12/2007 a 19/12/2008; Data e Assinaturas:
20/12/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pelo Órgão Registrador e
Sabrina Barbosa Cerqueira pela 1a Classificada.
<!ID873617-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No 34/2007
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa
R.C.A. PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: a alteração do
item 3 da Cláusula Terceira - Obrigações da Contratada do Contrato
Originário; Data e Assinaturas: 03/12/2007 - Eduardo Pereira de
Andrade pela Contratante e Cecilmar Barbosa Ferreira pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
<!ID871947-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE com ENDOCENTRO - GLÁUCIO NÓBREGA DE SOUZA.
Objeto:Credenciamento para prestação de serviços de assistência médica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como
aos pensionistas do Ministério Público Federal. Modalidade: Ine-
xigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93.
Elemento de despesa: 3.3.9.0.39. Programa de Trabalho:
033.010.581.2004.0001. Nota de Empenho: 2007NE000099 de
23/03/07. Vigência: sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Ratificação: Yordan Moreira Delgado, Procurador-Chefe da PR/PB.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
<!ID871941-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2008
CONTRATANTE: A União, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE. CONTRATADA:
FARHAT & FARHAT LTDA. CNPJ. 06.057.934/0001-46. OBJETO:
Fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 10/01/2008 a 31/12/2008. ASSINATURA: 09/01/2008. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$12.945,19 (doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos). EMPENHO:
2008NE000001 de 09/01/2008. ASSINAM: Marcus Vinicius Aguiar
Macedo, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Said Farhat, pela Contratada. (Proc. nº1.10.000.000352/2007-48).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2008
O pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada sessão pública no dia 12 de fevereiro de
2008, às 13:00 horas, na Sede da Procuradoria, situada à Avenida
Afonso Pena, 4444, Campo Grande - MS, para recebimento dos
envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação, bem
como dos lances verbais relativos à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral (01 funcionário) e auxiliar administrativo (02 funcionários), para realizarem
serviços na sede da PRMS em Campo Grande e PRM's de Dourados,
Três Lagoas e Corumbá, sendo que nas PRM's de forma eventual, de
acordo com as especificações constantes no Edital, do tipo menor
preço.
Cópia do Edital poderá ser obtida na Sede da Procuradoria,
no endereço supracitado, das 12:00h às 18:00h, ou através da nossa
home page: www.prms.mpf.gov.br. Informações pelo fone: (67) 33127200.
Campo Grande-MS, 22 de janeiro de 2008.
LAÉLCIO DAS NEVES FERREIRA DE
MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
<!ID873612-0>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CREDENCIAMENTO Nº 13/2006
Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-ASSISTE, no termos da Portaria PGR nº 296 de 14 de junho de 2007
com Hospital Monte Klinikum Ltda . Objeto: ALTERAR a Cláusula
Quinta do Termo de Credenciamento original, referente às OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO e Cláusula Oitava DO PREÇO, modificando sua redação; Elemento de despesa: 339039. Programa de
Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho: 2007NE000067,
de 09/03/2007. Data 23 de janeiro de 2008; Assinam: Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE, pela CREDENCIANTE
e Hipólito Souza Monte, pela CREDENCIADA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
<!ID873614-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio
da Procuradoria da República no Estado do Paraná - PR/PR, e o
Instituto Superior do Litoral do Paraná - ISULPAR. OBJETO: propiciar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Ensino
Superior da ISULPAR oportunidade de realização de estágio no MPF.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA:
21/01/08. ASSINAM: Elton Venturi, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Ivan de Medeiros Petry Maciel, Diretor de Graduação,
pela ISULPAR.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
<!ID871948-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID871944-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a Companhia de Aguas e Esgotos
do Maranhão - CAEMA. Objeto: Serviços de fornecimento de agua e
esgoto para a PR/MA, durante o exercício de 2008. Fundamento
Legal: artigo 24 inciso VIII, Lei n.º 8.666/93 atualizada. Ratificação:
Autoridade Superior: art. 26, da Lei 8.666/93 atualizada. Juraci Guimarães Junior - Procurador - Chefe Substituto da PR/MA.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa Serviços Autônomos de
Agua e Esgoto. Objeto: Serviços de fornecimento de agua e esgoto
para a PRM/Caxias, durante o exercício de 2008. Fundamento Legal:
artigo 24 inciso VIII, Lei n.º 8.666/93 atualizada. Ratificação: Autoridade Superior: art. 26, da Lei 8.666/93 atualizada. Juraci Guimarães Junior - Procurador - Chefe Substituto da PR/MA.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a Companhia Energética do Maranhão S/A- CEMAR. Objeto: Serviços de energia elétrica para a
PR/MA e PRM/Imperatriz/Caxias durante o exercício de 2008. Fundamento Legal: artigo 24 inciso XXII, Lei n.º 8.666/93 atualizada.
Ratificação: Autoridade Superior: art. 26, da Lei 8.666/93 atualizada.
Juraci Guimarães Junior - Procurador - Chefe Substituto da
PR/MA.
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL. Objeto: Serviços de telefonia fixa para
a PR/MA durante o exercício de 2008. Fundamento Legal: artigo 24
inciso VIII, Lei n.º 8.666/93 atualizada. Ratificação: Autoridade Superior: art. 26, da Lei 8.666/93 atualizada. Juraci Guimarães Junior Procurador - Chefe Substituto da PR/MA.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
<!ID873613-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e a empresa Digitalnet
Brasil Sistemas de Colaboração Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamento de videoconferência CODEC, abrangendo a prestação de
assistência técnica, para a Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul. Modalidade: Pregão PGR nº 81/2006. Elemento
De Despesa: 4.4.90.52. Vigência: 36 meses a partir da data de sua
assinatura. Valor: R$16.600,00. Data da Assinatura: 17/01/2008. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura - Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Decio Luiz Rigotto - Sócio-Diretor, pela
Contratada.
Convenentes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos
cursos de graduação a realização de estágio no MPF. Vigência:
03/01/2008 a 02/01/2009. Data e Assinatura: 03/01/2008. Assinam:
Roziane da Silva Lopes - Coordenadora de Administração-Substituta
da PR/PI e Osmarina Oliveira da Silva Pires - Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da UESPI.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID873616-0>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2008
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e EMPRESA
PORTO REDES CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de serviços de reformulação do cabeamento de rede
local de microcomputadores existente em alguns andares do edifíciosede da PR/RS. VALOR: R$ 127.000,00 ED/PT: 3390.39/
03062058142640001. VIGÊNCIA: De 17/01/08 a 01/03/08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do
Ministério Público da União, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº
11.514, de 13/08/2007. DATA/ASSINATURA: 15/01/08; José Ângelo
Junqueira Scopel, pela Contratante, e Caroline Miranda Lux, pela
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2008
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e EMPRESA MOA
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: prestação de serviço
técnico de manutenção preventiva e corretiva e serviços de suporte
operacional nas dependências do edifício-sede da PR/RS. VALOR:
R$ 134.400,00 ED/PT: 3390.37/ 03062058142640001. VIGÊNCIA:
De 25/01/08 a 25/01/09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos específicos
consignados no Orçamento do Ministério Público da União, Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 11.514, de 13/08/2007. DATA/ASSINATURA: 15/01/08; José Ângelo Junqueira Scopel, pela Contratante, e
Caroline Miranda Lux, pela Contratada.
<!ID873615-0>
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5/2002
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Grazziotin Negócios Imobiliários Ltda. OBJETO: Alterar cláusulas ref. Objeto,
vigência e valor do contrato de locação do imóvel onde se encontra
instalada a Procuradoria da República no município de Caxias do Sul.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/07;JOSÉ ÂNGELO JUNQUEIRA
SCOPEL, pela Contratante e Karla Grillo Grazziotin, pela Contratada.