semanário oficial

SEMANÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Reinaldo Custódio da Silva - Prefeito Municipal
LEI Nº 2081 DE 20
DE MAIO DE 2005
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP - FONE/FAX (18) 3351-9333/9330
Nº 145
ANO IV
Palmital, sexta-feira, 30 de maio de 2008
www.palmital.sp.gov.br
SESSÃO I - ATOS DO PODER EXECUTIVO
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 028/2008. Edital nº 031/2008. Processo nº 054/2008. Objeto: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s) realizado(s) pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens do objeto do referido Pregão a favor das licitantes: 1) CIRURGICA JM LTDA EPP., o
item: 27, totalizando R$ 700,00; 2) DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., os itens: 02 e
08, totalizando R$ 804,50; 3) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., os itens: 19 e 23, totalizando R$ 1.160,00; 4) ATIVA
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., o item: 15, totalizando R$ 1.280,00; 5) REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA., o item: 14,
totalizando R$ 1.600,00; 6) R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME, os itens: 09 e 24, totalizando R$
1.970,00; 7) RUBIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., os itens: 01, 10 e 17, totalizando R$ 2.928,00; 8) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., os itens: 05, 20, 21, 25 e 26, totalizando R$ 3.215,00; 9) GERMED FARMACEUTICA
LTDA., os itens: 03 e 07, totalizando R$ 3.700,00; 10) PRODIET FARMACEUTICA LTDA., os itens: 11 e 12, totalizando R$
9.000,00; 11) P.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., os itens: 04, 06, 13 e 22, totalizando R$ 13.160,00;
12) INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., o item: 16, totalizando R$ 34.200,00. Comunico ainda, que as empresas acima têm o
prazo máximo de 20 (vinte) dias, após a data da publicação desse Comunicado na Imprensa Oficial do Estado (IMESP), para
entregarem os medicamentos que lhes foram adjudicados, sob pena das sanções previstas no referido Edital. Palmital, 27 de
maio de 2008. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
Contrato nº 002/2008. Modalidade: Pregão nº 001/2008. Objeto: Recomposição de preços de produtos, em virtude de desequilíbrio
econômico-financeiro, conforme restou demonstrado pela Contratada, passando o valor unitário do óleo diesel de R$ 1,725
para R$ 1,897. Data da assinatura: 14/05/2008. Ptal, 28 de maio de 2008. Reinaldo Custódio da Silva-Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 029/2008. Edital nº 032/2008. Processo nº 056/2008. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção para diversos departamentos. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s)
realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens 01, 02, 03 e 04, objeto do referido Pregão a favor da
licitante: MAURICIO BOCARDO & CIA.-LTDA.-ME., totalizando R$ 33.343,50. Comunico ainda, que a empresa acima tem o
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após a data da publicação desse Comunicado na Imprensa Oficial do Estado
(IMESP), para comparecer na sede da Prefeitura para assinar o respectivo termo contratual, sob pena das sanções previstas
no referido Edital. Palmital, 29 de maio de 2008. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 030/2008. Edital nº 033/2008. Processo nº 057/2008. Objeto: Confecção de tênis, meias, mochilas,
camisetas, bermudas, agasalhos. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s)
realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO o objeto do referido Pregão a favor das licitantes: 1) JOSÉ DE
ARIMATHEA SILVEIRA-ME., o item 08, totalizando R$ 13.200,00; 2) UNIFORMES CAMPINAS LTDA., o item 04, totalizando R$
14.235,00; 3) MC ARTIGOS PROMOCIONAIS E PERSONALIZADOS LTDA., os itens: 01, 02 e 09, totalizando R$ 21.206,00; e,
4) MELINA G. MOLINA & CIA. LTDA.-ME., os itens: 05, 06 e 07, totalizando R$ 30.692,75. Comunico ainda, que as empresas
acima têm o prazo máximo de até 20 (trinta) dias, após a data da publicação desse Comunicado na Imprensa Oficial do Estado
(IMESP), para entregarem os produtos confeccionados que lhes foram adjudicados, sob pena das sanções previstas no referido Edital. Palmital, 30 de maio de 2008. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 031/2008. Edital nº 034/2008. Processo nº 058/2008.
Objeto: Aquisição de seguro para os veículos da Frota Municipal. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo
o(s) procedimento(s) realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO o objeto do referido Pregão a favor da licitante: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A., pelo valor global de R$ 48.000,00. Comunico ainda, que a empresa acima tem o prazo
máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias, após a data da publicação desse Comunicado na Imprensa Oficial do Estado
(IMESP), para entregar a apólice de Seguros à Administração, sob pena das sanções previstas no referido Edital. Palmital, 30
de maio de 2008. Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 2 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 3 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 4 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 5 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 6 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 7 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 8 - PODER EXECUTIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 9
SESSÃO II - ATOS DO PODER LEGISLATIVO
continua na página 10
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 10 - PODER LEGISLATIVO
Edital 04/2008 do Concurso Público 01/2008 - conclusão da página 9
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 11 - PODER LEGISLATIVO
continua na página 12
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 12 - PODER LEGISLATIVO
Edital 06/2008 do Concurso Público 01/2008 - conclusão da página 11
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 13 - PODER LEGISLATIVO
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL - 30/05/2008 - PÁGINA 14 - PODER LEGISLATIVO
ATO Nº 161 DE 21 DE MAIO DE 2.008
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
F A Z S A B E R:
Artigo 1º - Fica determinado, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 81 de 07 de agosto de 2001, a aplicação de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento),
a título de revisão geral anual, em cumprimento ao disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Ato correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Palmital, em 21 de maio de 2.008.
MAURO SÉRGIO DE AMORIM
Presidente
HOMERO MARQUES FILHO
1º Secretário
CARMEM MACHADO NEGRÃO
2ª Secretária
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Palmital, em 21 de maio de 2.008.SYDNEY ABRANCHES RAMOS
Diretor da Secretaria
SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital. Distribuição gratuita. Presidente:
MURILO SAMPONI JARDIM. Diretor Responsável: FREDERICO ABRANCHES/
Assessoria de Comunicação. Órgão de Comunicação subordinado à Coordenadoria de
Administração: UBIRAMARA SENATORE RAMOS - titular