semanário oficial

SEMANÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE PALMITAL
Reinaldo Custódio da Silva - Prefeito Municipal
LEI Nº 2081 DE 20
DE MAIO DE 2005
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Palmital - SP - FONE (18) 3351-9333/9330/FAX 3351-9360
Nº 47
ANO II
Palmital,sexta-feira, 9 de junho de 2006
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2006. Processo 049/2006. Modalidade: CP nº 001/2006.
Contratante: PMP. Contratada: COM-CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO
E METODOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de consultoria
para desenvolvimento de sistemas, recuperação e alimentação de banco
de dados, implantação e operação dos sistemas e treinamento para
manutenção da Compensação Previdenciária. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: 02-EXECUTIVO - 02.02-COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO – 0412200032.007000-MANUTENÇÃO DA COORD.
DE ADMINISTRAÇÃO 33903500-Serviços de Consultoria. Data da
assinatura: 29/05/2006. Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo
Custódio da Silva – Prefeito Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2006. Processo nº 063/2006. Objeto:
locação um imóvel, situado à Rua Santo André, nº 121 – Bairro São
José, para abrigar as instalações do CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social. Locatária: PMP. Locador: AMÉRIS MARQUES.
Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações. Palmital, 08 de junho de 2006.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 003/2006. Processo nº 063/2006. Ratifico nos
termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o
Despacho da COMULJ, mediante as peças apresentadas e o Parecer
favorável da Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração do Contrato.
Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da Silva – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2006. Processo 063/2006. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 003/2006. Contratante: PMP. Contratada: AMÉRIS
MARQUES. Objeto: locação um imóvel, situado à Rua Santo André, nº
121 – Bairro São José, para abrigar as instalações do CRAS – Centro
de Referência da Assistência Social. Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 0824401072.133000-MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 33903600 – Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Física. Valor global: R$ 4.200,00. Data da
assinatura: 01/06/2006. Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo
Custódio da Silva – Prefeito Municipal.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 048/2006. Edital nº 059/2006. Processo nº 062/
2006.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Nos termos da Lei
nº 10.520 de 17/07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s)
realizado(s) pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens
01, 02 e 03 do objeto do referido Pregão a favor da licitante: REFRIGELO
REFRIGERAÇÃO ASSISENSE LTDA., totalizando R$ 7.660,00.
Comunico ainda, que a empresa acima tem o prazo máximo de 15
(quinze) dias, após a data da publicação deste Comunicado na Imprensa
Oficial do Estado (IMESP), para entregar os aparelhos que foram
adjudicados a seu favor, sob pena das sanções previstas no referido
Edital.Palmital, 08 de junho de 2006. Reinaldo Custódio da SilvaPREFEITO MUNICIPAL.
LICITAÇÕES PROGRAMADAS
Pregão (presencial) nº 049/2006. Edital nº 061/2006. Processo nº 065/
2006. Objeto: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde.
Abertura: 23/06/2006 às 08:30h.
Pregão (presencial) nº 050/2006. Edital nº 062/2006. Processo nº 066/
2006. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para as Unidades
de Saúde. Abertura: 27/06/2006 às 08:30h.
Pregão (presencial) nº 051/2006. Edital nº 063/2006. Processo nº 067/
2006. Objeto: Aquisição de materiais. Abertura: 28/06/2006 às 08:30h.
Os Editais na íntegra encontram-se disponíveis no endereço da internet:
www.palmital.sp.gov.br, bem como as cópias dos Editais de Pregão e
seus anexos serão fornecidas aos interessados gratuitamente, por meio
de disquete 3½”, ou via correio eletrônico (e-mail). Palmital, 09 de junho
de 2006. Murilo Samponi Jardim - Pregoeiro.
www.palmital.sp.gov.br
EXTRATO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS
Contrato nº 023/2006. Modalidade: Pregão nº 031/2006. Contratada:
BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Recomposição
de preços de produto, em virtude de desequilíbrio econômicofinanceiro, conforme restou demonstrado pela Contratada. A
recomposição foi de 3,12% no preço da “emulsão asfáltica RR-2C”,
passando o valor de R$ 805,39/ton, para R$ 830,51/ton. Data da
assinatura: 16/05/2006. Palmital, 01 de junho de 2006. Reinaldo
Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 047/2006. Edital nº 058/2006. Processo nº 061/
2006. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente
para o Departamento de Saúde. Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/
07/2002, HOMOLOGO todo o(s) procedimento(s) realizado(s) pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio, e ADJUDICO os itens do objeto do
referido Pregão a favor das licitantes: 1) RONALDO ABILIO FAVONI
ME., o item 06, totalizando R$ 165,00; 2) JOSÉ LUIZ ROSA ME., os
itens 09 e 10, totalizando R$ 1.725,00; 3) EDER JOSÉ DAMIATI ME.,
os itens 03 e 07, totalizando R$ 1.900,00; 4) PRINAMED EQUIP.
HOSP. LTDA. EPP, o item 11, totalizando R$ 3.320,00. Comunico
ainda, que as empresas acima tem o prazo máximo de 20 (vinte)
dias, após a data da publicação deste Comunicado na Imprensa Oficial
do Estado (IMESP), para entregar os materiais e equipamentos que
foram adjudicados a seu favor, sob pena das sanções previstas no
referido Edital. Palmital, 01 de maio de 2006. Reinaldo Custódio da
Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 025/2006. Modalidade: Pregão nº 034/2006. Contratada:
MARIA ALICE FIGUEIREDO PINHEIRO & CIA LTDA – ME. Objeto:
Fica aditado em 12,73%, em função do aumento de postos de trabalho,
sendo necessária a instalação de novas centrais, demandando
aumento dos serviços de monitoramento 24hs. Valor global de R$
21.485,36, para R$ 24.221,20. Fundamento Legal: inciso I, alínea
“b”, e § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 25/05/2006. Palmital, 01 de maio de 2006.
Reinaldo Custódio da Silva-PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
Contrato nº 050/2005. Modalidade: TP nº 015/2005. Contratada: B.C.
ARTPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados
à partir do dia 06/06/2006. Fica aditado em 13,44%, o valor global do
Contrato, em função da quantidade insuficiente dos materiais utilizados
na obra e a construção de duas salas, sendo uma para depósito e
outra para diretoria. Valor global de R$ 251.908,17, para R$
285.765,89. Fundamento Legal: inciso I, alínea “b”, e § 1º do artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura:
29/06/2006. Palmital, 01 de maio de 2006. Reinaldo Custódio da SilvaPREFEITO MUNICIPAL.
SEMANÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE PALMITAL
Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital.
Distribuição gratuita. Presidente: MURILO SAMPONI
JARDIM. Diretor Responsável: FREDERICO
ABRANCHES/Assessoria de Comunicação. Órgão de
Comunicação subordinado à Coordenadoria de Administração:
UBIRAMARA SENATORE RAMOS - titular