Declaração de Ottawa sobre a Coréia do Norte

DECLARAÇÃO OTTAWA SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE INVESTIGAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA REPÚBLICA
POPULAR DEMOCRÁTICA DA COREIA DO NORTE.
Emitida pela Religious Liberty Partnership
Abril de 2014
Como membros da Religious Liberty Partnership (RLP) em reunião na
cidade de Ottawa, Canadá, nós recebemos com satisfação as informações
aprofundadas presentes no Relatório da Comissão de Investigação de Direitos
Humanos na Coreia do Norte. Nós comemoramos pela rápida conclusão deste
relatório crucial e sem precedentes, e o creditamos ao Juiz Michael Kirby e sua
equipe de investigadores experientes, pela construção de um documento
compreensível. A investigação foi conduzida de uma maneira consistente com
normas profissionais do campo legal, e os detalhes deste documento são
violações verdadeiramente terríveis de direitos humanos perpetradas contra o
povo da Coreia do Norte.
A RLP está profundamente preocupada com:
- O absurdo sofrimento de centenas de milhares de pessoas - inclusive
crianças - no vasto sistema de campos de concentração da Coreia do Norte;
- As severas restrições à fé religiosa, e o fato de cristãos norte-coreanos serem
alvos de uma perseguição sistemática e flagrante;
- A indescritível violência praticada contra as mulheres nos campos de
concentração, e também contra mulheres desertoras repatriadas pelo regime
da Coreia do Norte, onde há graves denúncias de estupro, tortura, trabalho
forçado, aborto forçado, infanticídio e execução;
- O sofrimento de refugiados norte-coreanos na China, sob risco de serem
ilegal e forçadamente repatriados pelo governo Chinês, e enfrentando
detenções prolongadas, tortura e execução;
- Relatos de inanição, má nutrição e privação de comida devido ao intencional
racionamento ou à má administração.
A RLP se compromete a:
- Incrementar a profunda pesquisa sobre violações de direitos humanos e
liberdade religiosa na Coreia do Norte, através da documentação de relatos de
sobreviventes refugiados;
- Disseminar as informações sobre a realidade da vida dentro da Coreia do
Norte através da publicação de relatos de perseguição;
- Advogar em favor do povo sofrido da Coreia do Norte;
- Assegurar que nossa retórica, apesar de forte, seja respaldada por ações.
A RLP convoca a comunidade internacional a:
- Ler e divulgar as informações encontradas no Relatório da Comissão de
Investigação de Direitos Humanos na Coreia do Norte;
- Levar organizações internacionais e órgãos governamentais a tomarem
medidas mais fortes à luz deste compreensível relatório;
A RLP convoca a igreja em todo o mundo a:
- Ser uma voz atuante na questão de direitos humanos na Coreia do Norte;
- Utilizar as informações contidas no relatório da comissão para orientar
membros de igrejas ao redor do mundo, encorajando-os a orar;
- Usar sua voz junto aos legisladores para persuadi-los a manter o grande
sofrimento dos norte-coreanos na agenda política internacional.
A RLP recomenda que:
- Órgãos das Nações Unidas ofereçam assistência técnica para que os
governos continuem seus esforços para iniciar uma reforma na Coreia do
Norte, incluindo o imediato fechamento de todos os campos de concentração e
libertação de todos os refugiados norte-coreanos;
- A comunidade internacional insista com o Conselho de Segurança da ONU
para se referir à situação da Coreia do Norte na Corte Criminal Internacional,
para que esta investigue as sérias acusações de crimes contra a humanidade e
processe os responsáveis;
- Todos os governos votem na Assembleia Geral da ONU por um tribunal
independente que traga à justiça oficiais do governo da Coreia do Norte que
têm perpetrado crimes contra a humanidade;
- A comunidade internacional crie uma lista acessível ao público de oficiais
norte-coreanos responsáveis pela execução das formas mais ultrajantes de
violações de direitos humanos e os puna.
MEMBROS DA RELIGIOUS LIBERTY PARTNERSHIP (RLP):
Apesar desta declaração ser emitida com completa unanimidade, vários
membros da RLP preferiram não ser citados por questões de segurança. Os
sites estão abaixo servem também como fonte para oração e maiores
informações.
Advocates International, EUA: www.advocatesinternational.org
Alliance Defending Freedom, EUA: www.alliancedefendingfreedom.org
All India Christian Council, ÍNDIA: www.ChristianCouncil.in
American Center for Law and Justice, EUA: www.aclj.org
Associação Nacional
www.anajure.org.br
de
Juristas
Evangélicos
(ANAJURE),
BRASIL:
Asia Evangelical Alliance, ÁSIA: www.asiaevangelicals.org
China Aid, EUA: www.ChinaAid.org
Christian Solidarity Worldwide, HONG KONG: www.csw.org.hk
Christian Solidarity Worldwide, NIGÉRIA: www.cswng.org
Christian Solidarity Worldwide, REINO UNIDO: www.csw.org.uk
Christian Solidarity Worldwide, EUA: www.cswusa.org
Danish European Mission, DINAMARCA: www.daneu.dk
Friends of the Martyred Church, FINLÂNDIA: www.martyredchurch.net
Hilfe für Mensch und Kirche (HMK), SUÍÇA: www.hmk-aem.ch
Hilfsaktion Maertyrerkirche (HMK), ALEMANHA: www.verfolgte-christen.org
International Christian Concern, EUA: www.persecution.org
International Institute for Religious Freedom, ALEMANHA, ÁFRICA DO SUL,
SRI LANKA: www.iirf.eu
Jubilee Campaign, EUA: www.JubileeCampaign.org
Law and Liberty Trust, EUA: www.lawandlibertytrust.org
Light for the Peoples, SUÉCIA: www.ljusioster.org
Middle East Concern, ORIENTE MÉDIO: www.meconcern.org
Open Doors, EUA: www.opendoorsusa.org
Release International, REINO UNIDO: www.releaseinternational.org
Rule of Law Institute, BULGÁRIA: www.ruleoflawinstitute.bg
Russian Ministries, EUA: www.russian-ministries.org
Seoul EUA: www.seoulusa.org
Set My People Free, EGITO: www.freedom2worship.org
Stefanus Alliance International, NORUEGA: www.stefanus.no
The Voice of the Martyrs, CANADÁ: www.persecution.net
World Evangelical Alliance Religious Liberty
www.worldevangelicals.org/commissions/rlc
Commission,
GLOBAL:
*A declaração original em inglês pode ser acessada em: http://www.rlpartnership.org/