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TERMODE ABERTURADE VOLUMEDE PROCESSO
Ficaabertoo presentevolume(Anexol, volume5), de
documentosentreguesem audiénciaspúblicas ao
Projeto de Lei no 67112007,que "Dispóe sobre a
Revisáo e a Sistematizagáodo Plano Diretor
Estratégicoe revoga a Lei no 13.430, de 13 de
setembrode 2002, bem como os artigos10 a 47 da
parte lda Lei no 13.885,de 25 de agostode 2004",
numeradoa partirda folha número871, excluídaesta
páginade abertura.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Sáo Paulo,23de setembrode 2009.
,w.
Sáo Paulo,23 de Agostode 2009.
ASSEC-P-o18/09
E
Assunto:¡ttanibsúagáoda AssEc - AssocrAqÁo DE SEGURAN9A
na
do
B.rbn6,
realizada
Reg6o
CiDADANIAna AudrénciaPública
refersnfea discussáodo PL 67 2@7, qte d¡spóesoDtEa Revisáoe a
do PtanoDiretor Estratégico,convocadapei€ Cen|,afa
Sistemaüzagáo
Municipalde Sáo Paulo.
Excelentíssímo
Senhor
VercadotCARLOSAPOLINARIo
e MeioAmb¡ente
de PolíticaUrbana,Metropolitiana
Presidente
da Comissáo
de SáoPaulo
CamaraMunicioal
A reg¡áodo Butantátem uma s¡tua9áoatípicaem relagáoa discussáodo Plano
comproblemase conflitosde interessesde váriosaspeclos.
DiretorEstratég¡co,
Além dos tradic¡onaisprojetospolíticosirreal¡áveise ¡neficazese a supremacNa
daquelesligadosao mercadoimobiliánb,temos consiantementea violagáoe o
da regiáoe sua capacidadede absorgáode novos
desrespeitoás caracterfst¡cas
ou de adensamento.
emDreendimentos
lsto resultano proietode duas Cidades- a que agora estamosdiscut¡ndoe a
queestamosvivendorealidade
ondemuitosdeleslimitame
Alémdisso,temosvários'Planos",¡á em andamento,
tais
populaldurantea sua elaboragáoe ¡mplementagáo'
até excluema participagáo
como:
- PAC:
- PACda COPADE2014,
- Planode ExDansáo
do Govemodo Estadode Sáo Paulo;
- Parceriasda PMSP com o Governodo Estado (MetrÓ,Mas, Rodov¡as,
Conedores);
- Planode Metas2012- PrefeitoG¡lberto
Kassab;
- ComplexoRaposoTavares;
- Corredor
Butantádo MetrÓ;
ltapevi-Estagáo
- MonotrilhoAeroportode Congonhas/Morumb¡,
entreoutros.
v
¡oiha-i
g+l
TodosestesPlanostém comoelementomotivadora Linha4-Amarelado MetrÓ,que
alé 2012,e que náo atendeuaté agoraás
teráapenasumaestagáofuncionando
da L¡nha4
re¡v¡ndicagóes
dos moradores
do Butantá,quesonhamcoma extensáo
sua fungáosoc¡al:dar transporte
até o Taboáoda Sera, paraatenderefet¡vamente
populagáo
d¡gnoa
da reg¡áo.
Entretanto,a L¡nha4 do Metrójá é consideradaa "bola dá vez" como.negóc¡o.
imob¡liário,
fruto da OperaqáoUrbanaVila Sónia,que inclu¡em seu tagado áreade
abrangénc¡a
até a Vila Són¡a,onde o Metr6náo ehega, e a¡ndaé obietode
planejamento,com um EIA/RIMAre¡eitadopela Secretariado Verde e Me¡o
pelafaltade conteúdo
de informagóes.
Amb¡ente
e qual¡dade
Assim, diante de tantos focos diferenciadose náo esclarec¡dos,
PÚBLICAS
sol¡citamos séjam _ reallzadas AUUÉNCnS
ESPEGIFICAS
NA REGIAoDO Butanüi,com o ob¡etivode que cada
um dos atores desta reforma utbana esclalegam como todos estes
pro¡etos, propostas, planos e aq6es consideradasestratégicas
poderáogarant¡ra implemenfagáo
das diretrizesdo PDEem nossa
regiáo,que aindaestáem lase de discussáo.
Anexoao presente,em complementoa está manifestagáo,oúanifsto do Plano
Dire/or Estatégico de Sáo Pauto- Audtanc'raPtiblica da subprúe¡hln &
Butant&23/o8n9", elaboradopelasassociagóese movimentosda soc¡edadecivil
organ¡zada
da regiáo,onderessaltamoutrosaspectostécnicos,ianto na concepgáo
do PDEcomoem seu processode d¡scussáo.
Soticitamo6,também, nos seia encaminhadauma cópia da transcrigáodesta
a
no menortempopossível,
Públicae umarespostaa estedocumento,
Aud¡Cncia
possívelse caÍacterizar
estáAudiénciaPúblicacomo
fim de que seja realmente
democÉticae transparente.
Respeitosamente,
- -/.
.t +t/l'La""4tq
Marcia Vairoleüi
- Presidente
e Cidadan¡a
Assoc¡agáo
de Seguranga
73- Butantá- Cep0551¡t-040
Bussaca,
RuaProf.Arou¡medes
fel: (11)3721-7492Celt;:(l l) 952$0188
Email:[email protected]
ñi;,a;fi€E-**,¡;
Plocesso nn
Ela¡neG
7J
b+
MANIFESTO
REVISAO
DOPLANODIRETOR
ESTRATÉGICO
DESÁO
AUDIÉNCNPÚBLGA¡¡A SUBPREFEITURA
DO BUTANTÁ
Eü 23 DEAGOSTODE2OO9
Assunto: itan¡Íestagáonas Audiénc¡asPúbl¡cas de agosto de 2OO9de
discuasáodo PL 67112007,
que "Dispóe sobre a Revisáoe a S¡sbmatízagáodo
Plano Dirctor Estralág¡coe revogaa Lei no. 13,¡80,de 13 de setembrode 2002,
bem como e artigcs 1. a 17 ita Le¡ no 13,885,de 25 de agosto de 2004",
convocadaspelaCámaraMun¡cipalde SáoPeulo,
Excelentfss¡mo
Sr.
VereadorCARLOSAPOUNÁRfO,
Pres¡dente
da Com¡ssáo
de PolíticaUrbana,Metropofíbna
e MeioAmbienteda
CámaraMunic¡pal
de SáoPaulo
Os mov¡mentose assoc¡agóesda soc¡edadec¡v¡l organ¡zadae os cidadáose
cidadás,s¡gnatáriosdeEtedocumento,v6m man¡festar€s pela rcjs¡gáo do PL
67112007,
acima mencionado,solicitando
que a CamaraMunic¡pal
devolva-oao
paaaque o refaganas concepgóeae procedimentoadé sua
ExedjtivoMun¡c¡pal
rcv¡sáo,em cumprimentoao que detemina a Léi no 13.430de lUOgl2OO2,
em
seu artigo 293,paraentáo retomarampladiacussaocom toda a soc¡edade,
Daanálisedo PL671/2007
pode-severificar
que:
t. Désconsideraas consegüénc¡asdas mudang€sclimáücaspara a cidade de
Seo Paulo
A final¡dade
mais¡mportante
do atualprocessode rev¡sáodo PDE.circunscriia
ao
queexpl¡cita
o artigo293do PDEv¡gente,
ser¡aa de adequaragóesestratégicas
do
atualPlanoDiretor.Tal adequagáodever¡alevarem contao processode mudangas
climát¡casque vivenc¡amos
no espagourbano de Sáo Paulo. Porém, esia
preocupagáonáo está inseridanas d¡scussóesda revisáodo PDE e, mais grave
que, na recenteLe¡ 14.339/2009,
que institu¡a Pollticade
ainda,constata-se
Mudanga
que
do Cl¡mano Mun¡cipio,
foraminseridos
artigos propóema adoÉo do
conceiio de cidade compactae a altera€o na fórmula de cálculo da outorga
onerosa,sem definirque compacidade
é essaque se preiendeat¡ngirem uma
c¡dadeque¡á se encontra
no limitede suasustentabilidade
amb¡ental.
Estudosde pesqu¡sadores
de vár¡asáreas do @nhec¡mento
e de d¡ferentes
¡nstituigóes
de pesqu¡sa
tCmapontadomudangas
significativas
no cicloanualdas
variáve¡s
climáticas
ao longodas últimasdécadasem nossoplaneta,comaumento
da temperaturado ar, mudangasnas taxas de prec¡pitagáo,
elevagáodo níveldo
mar e ma¡s¡ntensoderret¡mento
de gel¡rnos pólos. Estudos/ecentesdestacam,
também,a oconéncia,na cidadede Sáo Paulo,do aumentono númerode d¡as
quentes, ondas de calor, tempestadesseveras,pancadasaOruptasde-ETñ$
alagamentos,deslizamentos
de encostase sec¿lsque af-.tamo abastecimenfo
de
água.As causasdessasmudangas
devem-se,
alémda influéncia
dasalteragóes
de
nívelplanetário,a f;atorescomoo aumentoda área urbanahorizontale veriicale o
aumentoda poluigáodo ar e do materialparticulado
porconta,pr¡ncipalmente,
da
frotade automóve¡s.
No prime¡rocaso - o de aumentoda área uóana horizontale vertical,temos o
fenómeno
da llhade CalorUrbana(lCU),designagáo
dadaá dNr¡buigáo
espaciale
temporafdo campode temperafurasobrea cídade,apresentando-a
comose fosse
umailháquentelocalizada.
As lCUsjá atteramo climalocaldemane¡ra
signmcativa
provocadas
por
e sáo
fatores como concentragáode prédios (impacto de
construgóes
e suavolumetriasobrea temperatura),
poucaarborizagáo
e reten€o do
calorpeloasfalto,sendoresponsáve¡s,
por
iambém, afetara saúdeda populaÉo
(estudosmostramqueo mapadas ilhasde calorcoincideprecisamente
como mapa
poreventoscard¡ovasculares
da mortal¡dade
na cidade).
A manchaurbanade Sáo Paulojá é, em média,30C ma¡squenteque o entomo.
Nosdb de muitocalor,a dileren@podechegara l2o C. No segundocaso- o da
frota de veículos- constata-seque apenasparte dos poluentes(CO, SO2, NOx,
hidrocarbonetos
e mater¡aisparticulados)
sáoregulamentados
e coml¡mitesprecisos
de em¡ssáopélosmotoresdesdea fabricagáo(Programade Controlede polu¡gáodo
- Proconve- 1986- governofederal);porém,os
AR por VelculosAutomotores
poluenteshidrocarbonetospol¡cíclicosaromáticos{HpAs) , diox¡nase furanos
(substánciascom propr¡edadescancerígenas)náo sáo controladosde foma
s¡stémicanem abrangidospela legislagáoambiental(a concentra9áo
de HpAs em
SáoPauloé 4olomaiorqueo perm¡t¡do
no ReinoUnido).
Umgrupode pesquisadores
e fomuladores
públicas
de pollt¡cas
témseded¡cado
ao
estudodestas questóespara produzirum mapa das vulnerabilidades
frente aos
efeitosdasmudangas
pollticaspúbl¡cas
cl¡máticas,
coma final¡dade
de subsidiar
de
adaptaie. Infelizmente,os adm¡nistradores
públ¡cose parlamentarestgnotama
produgáo
paraa defin¡gáo
académ¡ca
ou de projetos
de pollt¡cas
de le¡.
Sol¡c¡tamos:a adequagáodas agóos estratég¡casdo PDE ao prooesso de
mudangascl¡máticase a revogagáodo$ artigos 18 e 3f da Le¡ número
que instiiu¡ a Polltica de f$udangado Clima no üun¡cípio, uma yez
14.933r2{Xr9
que o primeiropropóeo princípioda cidadecompacta,potÉmnáoo definee, o
segundo,ostabelecealtslagáode critó¡io na fó¡mulade cálculo da Outorga
Onerosade PotenciafConstrulivo Adic¡onal,constanúedo araigo 213& POE
v¡gente,sendo ambasmatÉriasexclusivasdo PlanoDir€tor, náo podendo,sob
pen¡ de fedr a ConsütuiÉo Estadual,sel d¡sc¡pl¡nadaapor me¡odo decreto,
2. Exclu¡ as políücas setoda¡s neo d¡retamentev¡nculadas ¿ organ¡zagáoe
odentaqáodo teriüído
lmportantes
elémentos
do desenvolvimento
urbanoinseridos
no PDEvilente,como
o capíblo das PolíticasPúblicasSetoria¡sconstantesdos art¡gos17 a 53 do PDE,
que abrangeas questóesdo desenvolv¡mento
humanoda cidade,da qualidade
dé
v¡dade seusc¡dadáos
e c¡dadás,integrando
todosos setoresda vida urbanaTurismo;Qual¡dadede Vrda;Trabatho,Empregoe Renda;Educagáo;Saúde;
Ass¡sténciaSoc¡al;Cultura(excetoPatrimónioHistódcoe Cultural);Esoortes,Lazer
e Recreagáo;SegurangaUrbana e Abastecimentoe AgriculturaÚrbanaforam
supr¡midos.
Com esla alteragáo,o PL 671n007tomou-seum planode uso e
ocupagáodo solo, em¡nentemente¡mobiliário,com significativoretroc€ssonos /
íÁ1
11[//
l'olhan: g
Paor¡ri-.uno
El¡i¡te Gon
Reg. l0O {65
do
}J o7
aspectossocia¡se cultura¡sdo PDE vigente,consubsta
PlanoDi¡etore náo em umarevisáoapenasde suasagóesestratql¡cascomobem
delimitia
o artigo293do PDEv¡gente.
Essa supressáo indica um retocesso na concepgáode como realizar o
plane¡amento
urbanode umacidade- é inadiávelsubstituira práticahojedom¡nante
- a de iustaposigáo
de planossetoria¡s- por um processodé plane¡amento
integrado
náo só entre os órgáosmun¡c¡pais,
mas tambémcom outrasesferasde go\remo,
tendoem vistaa magnitude
que exige,inclusive,
parao médioe
dos problemas,
longo prazo, estende¡o olhar para a rna¡orReg¡áoMebopolitiana
do país, cuja
¡mportiinciaobriga,sem dúvida,a ¡ncluiras interfacesex¡stentescom os municípios
l¡mífofesda cidadede SáoPaulo.
Sol¡c¡temos:
a rcintrodugáodos artigos17 a 53 do PDEv¡g€nté,umavez que
se de¡xade articularpolíücaspúblicassetoriais,d€obrigando que o Plano
Plurianual(PPA),a k¡ do D¡¡etriz€ Orgamentárias(LDO)e a Le¡ Orgamentária
(LO) conbmplem ag6es, programas e projetos aünoni$ a essas políücas
(determ¡nadaspelo añ¡go 2 do PDEvigente).
3. Alters é, em algumass¡tuagóe6,extingue a forma dg otgan¡zagáo66pac¡al
do tsrr¡tódo e de uso e ocupagáodo solo presents no Capítulo ll - DO USOE
OCUPACAO
DOSOLOdo atual PDE
(a) exiingueas quatro Macroáreasdelinidas no PDE vigente- trata-se de um
que detemina os teffitóriosde apl¡cagáodos instrumerfosde
macrozoneamento
polft¡caurbanaprévistosno Estatutoda Cidadena sua Subsegáolll (arts.144a 158
e Mapa10 - Políticade Desenvolvimento
Urbano).As macroáreas
e)el¡citamas
caracterlsticasdas d¡versasregióesda metúpole determ¡nando
quais devemser
expandidas,contidasou adequadas;
(b) extinguea segáo In - Do ZoNEAMENTO
(arts.159 a 166 e Mapa06 Oiretrizesde Usoe Ocupagáodo Solo- Zonasde Uso),que organizaa Macrozona
de Estruturagáoe Qualif¡cagáoUfbanaem Zonas Exclus¡vamente
Res¡denc¡a¡s
ZER, Zona lndustrialem Reestruturagáo ZIR e Zonas Mistas (uniformizouo
hatameritoa ser dado á Mac¡ozona,ret¡randoas espedfc¡dadesde cada regiáo:
esta macrozonaocupa,praücamente,
todo o ten¡iófioufbanodo Mun¡cíp¡o).Diante
disso,cadaumadas 31 Subprefeituras,
alémda própriaPrefeiturae seuscidadáose
cidadás, náo teráo parámetrosurbaníst¡cosprédeteminados para proporem,
¡mplementarem
planosurbanlsticos
ou mesmorevisarem
seusPlanosRegionais,
ou
locais.
Sol¡c¡tamoo:a manuten!áo das quatro fllacroárcas, na foma como estáo
déffnidasno PDEvigen¡o,bemcomoa manutengáo
da Sé9áolll, añigos159a
166 e Mapa 06, respo¡tandoa espocif¡cidade de cada rcg¡áo do ter¡tódo
ufbano.
4, C.ia novos conce¡úosde zoneamento,entle ouboq qué albrem a lorma de
cálculoda áraacon3buídana cidadeque hoje tém como baaeo lgts o neo a
árceurbanaou qlebacomoé propostono PL 67112007,
e conlitam com a léi dé
zoneamentov¡genb, a saberl
a) coefic¡entede aproveitamento
bruto: relagáoentre a área construldatotal de
todasas edificagóesde umaáreabrutae a própriaáreabruta(art. 14, incisoXXIV,
do PL67112007);
b) coeficientede aproveitamento
de uma área urbana:é a relagáoentfe a átea
construldatotal de umazona,áreade intervengáo
ou operagáourbanae sua área
ltl,J
lw
Proccsto no
Elaine6o¡9a
100.465
bruta(Art. 14,¡ncisoXXV,do PL 6Z'U2007\i
c) potenq¡alconqtrut¡vo..dg
um lote ou qtebaé o produtoresultanteda multiplicagáo
de-sua áreapelo coeficiente
de aproveitamento,
podendoser....a) bás¡io ...; b)
máximo...;c) mlnimo...(art.14,inc¡soLXXI,do pL 671t2OO71.
Permitea superagáodo coef¡c¡ente
de aproveitamento
máximo(4) casoa méd¡ade
toda a quadranáo ultrapasseesse limite.lsso querd¡zerque o tamanhodo prédio
náo va¡.dependersó do teneno compradopela ¡ncorporadora
mas, também,dos
outros@nstruldos
noouarteiráo.
Nas leis das Operagoes
(art.2o1,do pL 67il2007)e nas
UrbanasConsorciadas
pL
grlt2}On, poderáse prever
Areas de Intervengáo
(a.t.
Urbana
188, do
supeft¡gáodo coefic¡eniede aproveitamento
máximode 4 (quatro)em um lote ou
conjuntode lotes,sob cond¡9ó€sespec¡a¡s
ou comoincent¡vomediantea l¡mitagáo
do potenc¡al
construtivo
dos outroslotesda mesmaquadE,de modoque a área
total nela conslruídanáo ultrapasseo coef¡cientede aoroveitamento
máx¡mode 4
(quatro).
Como as OperagóesUrbanasConsorc¡adase as Areas de IntervengáoUrbana
ocupam quase que a total¡dadedo teniti'r'/,odo Mun¡cípiocomo demofÉtra
parc¡almenle
o Mapa 05 - OperagóesUrbanasConsorc¡adas,
anexo ao pL
67112007,
este novo Planocolocapraticamentelodo o terri6rio urbanosu¡eitoá
venda de áreas construídassuperioresás atualmenteprennitidas,
l¡berandosem
controle a vert¡calizagáoe adensamentoconstrutivoao sabor do interesse
puramente¡mobiliário,
desconsiderando
seus reflexosna eüdenteausénc¡ade
sustentabilidade
ambientafde nossacídade,do respeítoás condigóe€geológicase
geomorfológicas
de seu síüo urbanoe o princípioda precaugáo
em relagáo¿
mudangascl¡máticasem curso sem levar em conta, ¡nclusive,a exacerbada
ocupagáode vázeas e/ouáreascontaminadas.
Náo fo¡ apresentado,
publicaménte,
pela Municipalidade,
nenhumestudoque
comproveser poss¡velesta majoragáode áreaconstruldanos bainos,muitoacima
do que é feitahoje,umavez quejá se tornasensocomumque "Sáopaulonáo
agl¡entamais tantasconstrugóes',pr¡ncipalmente
em bairos onde há um "boom"
imobiliárioe ondesáo propostasOperagóésUrbanasConsorciadas.
Solicitamos:a rc¡ntrodugáodos artigo6 ts¡t a t66 do pDEv¡gents,a rcüradado
árt¡go14 (¡nc¡sosXXIV,)üV e LXX|)e a retiradados art¡gos188e 201 polas
justiftcaüvas acima expl¡c¡tadas e a exigénc¡a de qus úoda e qdal$Br
¡ntervenCáourbana (OU, AIU e parqu$ mun¡c¡pab) cons¡dorcm as
caracierisüeasdo me¡ofis¡co (mapeamentodo solo e sulrsolo) para subsid¡ar
o rcspon9ávele sgguroadensamonto
consfuüvo,ondeele aindafor possívél;
a rcv¡sáoo o apelfeigoamentodos inskumentos de avaliagáoambiental- EIARltA (Estudoe Relati.io de lmpacto Amb¡ental)e ádoqáodo Ewt-RJV(Estudo
e Relatór¡o de lmpacto de Vizinhanga) pa¡a que apontem, claramsn¡a, as
med¡das mit¡gadoras para ofu¡to9 nsgativcs de inteflengóbs urtanas e a
asaoc¡agáoda gesteodo uso do solo e subsolo com o gercnc¡amentode áreas
contam¡nadas,E ¡mportanteresaaltarque sé encontraem andamento,na
Camara ilun¡c¡pal, a Com¡ssáoparlamentarde Inquódto para apur¡r e
invesügar danos ambientab e aeus Eapect¡vos pass¡voe decon€ntea de
exercíc¡o de atfu¡dad$ e prát¡cas industriais e económ¡cas ¡nadequadas,
inegularcs ou ¡legais (Processo no. 08.002012009),
des¡gnadade Cpl Danos
Ambientais, cujas recomendagoésdevedam ssr incorporedas quando da
revisáodo PDEpeloLegislaüvo.
nl /
tuw
/Y
E¡6ine
100.465
5. fntroduz,no ¡¡tigo 122 do PL 67112007,
a subd¡vbáodo zonéamenlo
como conatahoJeno artigo 108da Lei 13.88120M(leí que Íafa dos Pfanos
Reg¡ona¡s
e zoneamenúo)
Listaras diferenteszonasde uso que atualmenteestáo@netamenterelacionadas
no art. 108da Lei do Zoneamento
paraa Le¡do PlanoD¡retornáo
deslocando-as
nos pare@correta,umavez quea lei do PDEdeveconterd¡retr¡zes
geraisde como
o zoneamentodeveser detalhadonos PlanosRegionaisespeclficos,dévendoestes
s¡mcontemplar
as especificidades
locaise regiona¡s.
Solicitamos: a Et¡rada do artigo 122 do PL 671/2007pelas r¡z6es aeima
exposta6.
6. Erclui o ilapa 07 - fls. 01 a 22 do PDEv¡gente{quedef¡nea local¡zagáo
das
ZEIS ZonasEspec¡aisdo InteresseSoc¡al)
O mapa referidotem por finalidadeorientaros Planos Reg¡onaise loca¡s,
v¡abilizandolocaisdestinadosa hab¡tagóes
para populagáode ba¡xarenda.Vários
incisosrelativosás ZEISforamsuprimidos,extinguindo-se
preocupagóes
de ordem
proporQáo
soc¡al,seus conselhosgestores,diminu¡ndo-se
tambéma
de área
destinadaa HIS- Habitagáode InleresseSocialparaaumentara proporgáoda HMP
- Habitagáodo MercadoPopular,estas úhimasde maior lucratividade
para o
mercado¡mobiliár¡o.
Sol¡citamos:a manutengáodo fuapa 07 e do6 vários incisog suprim¡dos
relacionados¿aZEIS,no PL 67112007.
7, Excluia f¡gurados Planosde Bairrodo PDEv¡gente
Instrumento urbanístico que poss¡b¡litavaa participaÉo da sociedade no
planeiamento
do espagourbanolocal.
a
re¡ntrcdu!áo do instrumentodos Planoade Ba¡no ho projéto de
Sl!98@:
proposto.
le¡
L Náo apresentanenhumPlano de Habitagáo,de Transportese Chculagáo
Viária
D¡spositivos
estes interdependentes
e subordinadosás dhetrizesdo PlanoDiretor
paraa
Estratégico
v¡gente,cuiaconcepÉoe aplicagáointegradassáofundamentais
revisáo
sua
e futuraelaboragáo
de adequadasNormasde Usoe Ocupagáodo Solo,
de Transportee de G¡rculagáo
V¡ária.
$g!!g!Sq: a apesentagáodos Plano€c¡tadosconformedefineo atua¡PDE.
9. Neo aprcsenta ayaliagáo da cobranga das Outorgas Onerosas é o seu
resultadourbanbt¡co
que se constataa exacerbadaverticalizaÉodos bainos, sem a
Cons¡derando
contrapartidado suprimentode infraestruturaadequada,principalmente
üáfia, de
paisagem
transportese ambiental(com comprometimento
fru¡gáo
da
e da
da
prcservagáo
do patrimóniohislónbo,ambiental,arquitetónico
e afet¡vo),inclusiveem
áreas de OperagóesUrbanas Consorciadas;tampouco os estoquesde área
construídaadicionalpor distritoforam avaliadoscarecendode d¡retrizespara sua
conegáo.
Sol¡c¡támos: a apr€sentagáo, pe¡a Mun¡cipal¡dade, do6 resultadoe das
aval¡a9óeasupEc¡tadas.
tr
rolnaffi
PrDcesst no
El¡inecc)
do
)tb)
.'t00.465
10) SOBREA OPERAOAO
URBANAWLA SÓNIA:
O projeto propostopara a OperagáoUrbanaVila Son¡a te\re o seu Derlmetro
aumenúadode forma a atingir áreas consolidadasonde résidem e trabalham
intlmeraspessoase já existe uma saturagáode espagofís¡co e do v¡ário . A
propostade adensamento
exageradacom a construgáode maisde um milháode
metrosquadradosad¡c¡onais
ao prev¡stoatualmentenáo veio a@moanhada
de
nenhumestudode capacidade
de suporteoujustmcativa
técnicae vaitrazerdanos
permanentes
a umadas úlümasreg¡óesda cidadepróximaao centroondea¡nda
existeuma r€erva de v€rdee tambémgrandesáreasde várzeacontandocom um
complexo
sistemahldricoemseusubsolo.
A populagáojá sé posicionoucontrár¡aa isto principalmente
porquenáo estásendo
real¡zado
Estudode lmpactode Mz¡nhanga
e o Estudode lmpactoAmbiental
e6tá
sendo feito de forma inadequada, as pressase sem a realizagáode todos os
levantamentos
técn¡cose trabalhosde camporie@ssáriospara um projetodesta
magn¡tude
Sol¡c¡tamosa ex¡génc¡a
de que todae qua¡quer¡ntervengáo
urb¡na{OU,AIUe
parquesmunc¡paia)considercmas característicasdo meiofisico (mapeamento
do solo e subsolo) para aubs¡d¡aro responaávele séguro idensamento
conalrutivo, onde ele a¡nda for poss¡yel; a rcv¡sáo e o ep€füe¡goamenúo
dos
instrumentos de avaliagáo ambiental - EIA-RlilA (Estudo e Relaúórlode
lmpacto Ambiental)e adogáodo ElVl-RlVl(Estudo e Relatorio de lmpacto do
Vizinhanga) para que apontem, cla¡amenb, 08 efe¡toe negaüvoe de
¡nbrveng6esuÉanas a associagáoda gestáodo uso do solo e subBotocom o
gérenc¡amentodo ásas contam¡nadas.
A ,eativagáoge conrssio DEE|TTDADES
REPRESEflTATWAS
DO BUTANTA - Moyimento Uniáo Bubn6
- UNIBT (vide
cñonqnama deafudo
UilfBT em anexo), que &aua Uabndo
dirúmenE @m os ñespnsáveís no p&r púbti@ pelo prcjeb
&sA Openño U¡funa sobre todas as quetñqt ,cE enÉs a
m6ma at tes gue o Ptojetu de Leí *ja @ncluílo.
É ¡mpoltantErcssalúarqüa se encont¡aem andamé?to,na Cárna|a¡lun¡c¡pal,a
ComissáoPa amentarde Inquódto para apurar e inyesügardanos ambientaia
e seus reapectivospassivos decorrentosde exelc'tc¡ode atividadese prát¡cas
¡ndustr¡abo aconómicas¡nadequadas,
¡rlegulatqsou ¡légsie(processono.
08,0020/2009),des¡gnada de CPI Danos Amb¡entais, cujas rccomendagóes
dever¡amser ¡ncorporadasquendoda revisáodo PDEpelo Leg¡slat¡vo
Porfim, a propostadé revisáodo PDEfo¡feitiasemqualqueraval¡agáo
ou discussáo
pt¡bl¡cacons¡sbnte. A sociedadenáo reconhe@como legftimasas aud¡Cnc¡as
ptibl¡case o processode consultapúblicaquea Prefeituraalegater real¡zadoe estar
realizando.A forma e linguagemhermét¡case excessivamentetá:n¡cas de
apresentagáo
do projetoimposs¡b¡litaram
á ma¡oriadas pessoasumacompreensáo
da€ das propos¿as
e de seus efa¡tose conseqtiénc¡as
tanto na c¡.Cade
como na
qual¡dadede vida da populagáo.Há que se destacarque mesmoas Aud¡énc¡as
Públ¡casem andamentonáo permitemuma avaliagáoprecisasobreas diferengaq
t'k
IU
r,iiru;¡ih-".'**;6
Étr;F,ii:g
..100.465
entreo PDEvigentee o Proietode Lei proposto.As apresentagóes
técn¡cama¡sdas vezes,genéricase semessecomparativo.
Entendemosque cabe a CámaraMun¡c¡palde Sáo Paulo, dentro do mais alto
espíritopúbl¡coe democrát¡co,
ouviros ctamoresda populagáo,de assoc¡agóes
e de
mov¡rnentos
e ,qHúar o PL 67rf2007,devolven&-o ao Execatiyonun@pat pan
que o rcfaga dentro dos limil€s do artigp 293do PDEvigente,a fim de que a
rev¡sáo do Plano D¡retor atenda aos anseios da sociedade, ob¡etivandoo
desenvolvimento
de umac¡dadejusta,includentee ¡ntel¡gentemente
sustentável.
Atenciosamente,
SáoPaulo,23 de agostode 2009
rm ü'¿zr)/,fr[arcia Vairoleü¡
AssEcdssochgáode Seguranga
e Cidadania-Presidente
(11)3721-7
492- (11)9523{188
email:marcia_va¡[email protected]
- AcÓEs- ul{lBTcRorr¡ocRAna
i
opERACÁo
URBANA
vrui sóNtA(opuvsóNrA)
t - Sctembror2@s- Atravésdo site V¡Íuvius - tomamosconhec¡mento
do Proieto
OperagáoUrbanaMla Sónia,elaboradopeloarqu¡tetoPedroM.RSales;
2 - 3Usebmbror2oos - O d¡retorexecutivodo MDSP,prof- Cand¡doMalta Filho,
sol¡c¡taao Secretáriade Sempla(Franc¡scoLuna)que recebaa ASSECe AMAPAR
paratratarda OPUVSónia;
3 - lgroutubrorzloS - Reun¡áocom o SecretárioFranciscoLuna (Sempla),com a
participagáode José MagalháesJr. (D¡retordo Depf de Projet¡osUrbanos),Marcia
Vaholetti(ASSEC)e Evangel¡naM¡lletde Oliveira(AMAPAR).Oportunidadeque foi
entregueoffc¡o(M-OPUVS-001/05),com consideragóes
e indagagóessobreo projeto
- ofícioprotocoladopelopróprioSecretário;
4 - D€zembro/2005- Obtengáodos Estudos Urbanlsticos,ProietoUrbanoe M¡nüta
- elaborado
porSempla/ATOU;
de Ptojetode Le¡daOPUVSón¡a
5 - 2llFevereiror20o6- Participagáona reuniáodo ConselhoMun¡c¡palde Política
Urbana (CMPUi, onde fo¡ apresentadaas operagóesurbanasde Vila Són¡a,Vila
Leopold¡na,
JaguaréeCararidintv¡laMaria, por JoséGeraldo(Sempla/ATOU);
6 - ¡5foührbror2006 - AudiénchPrlblica sobr€OPUVSón¡a,r€alizadana Casa da
CulfuraBuhntá. O subprefe¡todo Butantá,MaurícioPinfenich,propósque se fome
- bMOSAATA;
UAMCOMISAOPERMANENTE
PARADEBATER
A OPUVSONIA
7 - l5routubrcr20l¡6 - Offcioao Subprefeitodo Butant¡t- UNIBT-002ru6),
criandoo
MOVIMEN1OUNIAO BUTANTA(UNIBT), ¡nbgrando pelas segu¡ntesenüdades:
Amapar,ASSEC,AMJChT¡stie,
AAm¡gosPga.JAcasblano, ConsegMorumbi,SMCity
Butantloidade Universitária,
SAJAL,SAPEPAR,MMoradores
RaposoTavares,CEPP,
Uniáo i¡lfavela Vale da Esperanga(JdJaquele¡ne),Lucila Lácreia (CMPU-Macro
Regi€calOes!e);4é6ar P€goraro(SOSi/bta Allánüca),CatherinaOtondo(arqtjiteta),
- protocolo
DéboraTeixeira(Baciaslrmás,Prol EulerSandev¡lle
(FAU/USP)
SUBBT
(16/t1106);
TtD1.t 66.192
8 - 10rs€tembror2007- Primeirareun¡áoda Com¡ssáoPemanente OPUVSOn¡aUNIBT,sem maioresexplicagóes,o Subprefe¡to
alegouque a demorana realizagáoda
reun¡áooconeu por que ele náo recebeua composi€o da Comissáo,apesar de
Ermos protocolo.Foi entregue offc¡o eo Subprefeitocom novas re¡v¡ndica9óés,
swestóes e propostas(náo foi elaboradaatalrelatório).TamtÉm contou com a
participagáo
de JoséGeraldo(Sempla/ATOU)
e Reg¡naBanovLedaMa¡ia(SVMA);
9 - l8rsotembrcf2qrT - Email ao Secretár¡ode Semola - ManuelitoPere¡ra
Magaháes &. - eonleme debatido na reun¡áoda CP ralizada em 10/09107,
sol¡catardoo EWRIMA da OPUVSónia,elaboradopóle empresaCOBRAPE.SEM
RESPOSTA;
l0 - 31/Outubron(x,7- segundareuniáoda ComissáoPemanenteOPUVSóniaentregade novooficio.
w
tt' g¡
ro-ma
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erou"to n'6)-/ /ol
Oo
Erá¡né
l.i.|ncalfhs Gáy¡oit
Ela¡neGonCa
Reo.100.465
SáoPaulo,23de agostode 2009.
ASSEC-P-017/09
Asaunto: ¡ltanirbslageona Auüetr,ia Púbticade 23 ago|tto& 2009.de .rrbcussáodo
PL 67r/21P7,que "Disp6e sobro a Reyisáo e a Sistunal¡zaFáodo Plano ütdor
Estatégico e revogaa Lei no 13./tít0,de 13 de sel tbrc de 2@4 b€'n comoos atligoe
10a 47 .la pañeI da Lei no 13.885,de 25 cteagosto(k mU\ convocads pda C*nara
Municipalde Sáo Pauto.
Excelentíss¡moSr.
Presiderúe
da Comissáode Polít¡caUrbana.MetJoDol¡tana
e Me¡oAmbiente
CámaraMunic¡pal
de SáoPaulo
A ASSOC|A9AODE SEGURANGA
E C|DADAN|A(ASSEG),com sedeá PragaRoberto
- Morumbi/SP,
GomesPedroza,124lFundos
telefoneparacontato(11) 3721-7492,
*mail:
pela
[email protected],
vem manifestar.se
rsie¡cáodo PL 671/2007.ec¡ma
llencionado. aol¡citandoque esta Casadas Le¡sdevolvao parao Executivoüun¡cip¡l
para qüe refagaa3 concspgóese piocedimentosde aua rcvisáo umave¿que, enhe
outrasouestóes:
- náo cumpriuo determ¡nadorio Art. 293 do Plano Diretor Estratég¡covigente,que
estabeleceos limiteslegaisde sua própriarevisáo,restritaapenasá adequa9áo
dasagóes
estratégicas
do PlanoDiretor.
Nestetocante,em que peaeentendermos
que a abrangéncia
da rev¡sáodo PDEextrapolou
08 limiteslegaisacimamencionados
apontamos,desdelogo, importantesqu*tóes que
reclamamprovidénc¡as,
conforÍnedesdeveremos
a seguir:
paraa alte¡agáona abrangé¡ciado Plano
l- Prel¡m¡narmente,
cabechamará atenQáo
D¡r€torv¡genteconformeconslano Ofic¡on" 298/2007/SEMPLA.G,
de 01/1012007,
ondeo
Secretário
Municipaldo
Planeiamento
encaminha
o PLao Sr.Prefeitoe declaraque:
"A rev¡sáodo PlanoDiretorEstratégieo
teve camooñentqáo básicas¡mdifrcarao
máximoo texto do documontoem pauta,excluindo as ma'É¡dasa ele tño perdnqrtes.
tais comoas potfticaspúblicas setodais neo dlrctdmqraevinculaús á otgarizagfu e
orienlF'geodo 'f,'nitótio." (grifamos)
A Municipalidade
urbano
simplesmente
suprim¡u¡mportantes
elementosdo desenvolvimento
já conquistados,
comoo capítulodas PolíticasPúblicasSetoria¡sconstantesdos artigos17
a 53 do PDE,que abrangeas questóesde desenvolvimento
humanoda C¡dade,da
qual¡dadede vidade seusc¡dadáos,¡rfegrandotodosos setoresda v¡daurbana:Turismo:
Qual¡dade
de Mda; Trabalho,Empregoe Renda;Educagáo;
Saúde;Ass¡sténcia
Soc¡al;
Cultura(excetoPatrimonioHistó,icoe Cultura)l;Esportes,lazer e RecreaQáo;
SegurahQa
Urbana;Abastec¡mento
e AgriculturaUrbana.
Forhtn;&-\Proc€ssoñ.á ) /
Ela¡neconcaLll
De fato, com esta alteragáoo PL 671nO07tornou"se um plano de uso e
aolo, eminentementeimobil¡áaio,com s¡gnificalivoretrocessonos aspeclossoc¡aise
culluraisdo Planovigente,consubstanc¡ando-se
em um novo Plano,e náo umafeüsáo
apenasdassuasa9óesestratég¡cas
comobemdel¡mitao art. 293de PDE.
$!!9!@99: a re¡ntroduqáodos art¡gos17 a 53 do PDEv¡genb, umavez que deixa€e
queo PlanoPlu¡ianual,
d€ articularpolfticaspúblicasdesobrigando
a Lel de Diretrizeg
Orgamentárias,e a Lei Or9amentáriasconlemplem a9óe3, programas e pojetos
peloart. 2' do PDE).
¡elat¡vos¿ estagpolíf¡caa(detem¡nadas
2- O PL 67112007ahera e, em algumass¡lua96es,ef¡ngue totalmentee forma de
organizagáo
espacialdo tenitórioe de usoe ocupagáodo solovigentena cidade,a saber:
2.1-
Altera completamente
a concep9áoatual de organ¡za9áo
do teritófio da cidade
presenteno capítuloll -Do uso E ocuPAgAo Do soLo do atualPDE,quando
- quedelerminamos
extingueas quatro macrofuEas- queé ummacrozoneamgnto
territóriosde apl¡cagáo
dos instrumentos
de polít¡caurbanaprevistosno Estatutoda
Cidade na sua Subsegáolll' (arts. 154 a 158 e Mapa 10 - Polilicade
Desenvolvimento
Urbano).As macroáreas
explicitama8 caracterísücas
das diversas
quais
devem
ser
regioes da metrópoledeterm¡nando
expand¡das,cont¡dasou
(arts. 159a 166e
adequadas.Ef¡ngue tambéma Segáolll OOZoNEAMENTO
de Usoe Ocupagáo
Mapa06 Diretrizes
do Solo Zonasde Uso),queoeanizaa
Marcrozonade Estruturagáoe Qual¡f¡ca9áo
Urbana em Zonas Exclusivamente
- zER, zona Industrialem Reestruturacáo
- zlR e Zon€s M¡sta8.
Residenc¡ais
Diarited¡sto,cada uma das 31 Subprefeituras,
além da própriaPrefeiturae seus
cidadáos,náo teráo parámetrosurbaníst¡cospé-deteminados para proporem,
planosufbanbt¡cos
ou
implementarem
ou mesmorev¡sarem,
seusPlanosRegionais,
loca¡s;
2,2-
Ném de uniformizaro tratamentourbanísticoa se¡ dado na Macrozonade
Estnituragáo
e Qualif¡ca9áo
Urbana(queocupatodoo terilório urbanodo Municíp¡o)
relirandoas especificidades
de cadaregiáo,criounovosconceitoad€ zoneamenlo,
entrcouÍos, que alterama foftrrade élculo da áreaconstruídana c¡dadeque hoje
tem comobaseo blq e náo a ¿!9AJI@q ou glgbg comoagoraé proposio,em
conflitocoma le¡do zoneamento
vigentei
a- coeficiente de aprcveltamentobruto - relaÉo enlre a área construldatotal de
de umaáreabrutae a própriaáreabruta';
todasas edificagóes
b- coeflc¡entode aproveitamentode uma área urbana- é a relacáoentrea á¡ea
ou opera9áourbanae sua área
constuídatotalde umazona, áreade intervengáo
bruta':
c- polencial construi¡vode um lote ou glebaé o produtoresultanteda mult¡plicagáo
podendoser...a) básico...:b)
de sua área pelo coef¡cientede aproveitamento,
máximo...;
c) mln¡mo...;'
e nas Areas de Inlervengáo
2.T Nas le¡s-das OperagóesUrbanasConsorc¡adaso
Urbanaso,poderáoso¡ previstas superagáodo coeficienfe de aprov€itarnétto
espec¡a¡s
máx¡mode 40 (quatro)em um lote ou conjuntode loles, sobcondigóes
potenc¡al
do
construt¡vo
dos oúroa lotesda
ou comoincentivo,mediantea lim¡taeáo
' DaSeeSo
tl - DO MACROZONSMANTO,
DA I¡i I3.43ODN2
' Art l4. i¡ciso)o(Iv. doPL 6711200'l
'e¿ t¿- inciso>o<v.¿oPL 67la¡o1
' A¡r 14-incisoL)oü. dofL 67lnoo1
' Att 2ol, dsPL67lno07
'Afi. 188,doPL671¿007
2
Folhañ.-ñ
ób-3
Processoho
Elalne C.h^
meamaquadra , de modo que a área total nela conslruídanáo ultmDass€o
coefic¡ente
d€ aproveitamento
máximode 4 (quatro).
Comoas Opera9óesUrbanasconsorciadas
e as Areas de IntervengáoUrbanasocupam
quasequea tota,idadedo tenitóriodo Municípiocomodemonstraparcialmente
o Mapa05 OperagóesUrbanasConsorc¡adas,anexo ao PL 87112007,este novo Plano coloca
praticamerfetodo o Gritório urbanosujeitoá vendade áreasconslruídassuperioresás
atualmenlepermit¡das,
l¡berandosemcontrolea vert¡calÉaQáo
e adensamento
ao sabordo
irferessepuremente¡mob¡l¡ário,
na
desconsiderando
seua reflexoa evidenieausénc¡ade
susterfab¡l¡dade
ambieritalde nossacidade,do respe¡lo¿s cond¡96es
geomorfológ¡cas
de
seu sit¡o urbanoe o principioda precaugáoem relagáoá mudanqasd¡máicas em c|Jtso
aem levar em conta, inc{usive,a Exacerbadaocupagáode áreas de vázeas €/ou
coniaminadas.
pela Mun¡c¡pal¡dade
Náofo¡ apresentadopublicamente
nenhumestudoque comproveser
possfvelesta maioraÉode áreaconstrufdanos bairros,muitoacima da que é feita hoje,
uma vez que já 8e ioma senso comum que 'Sáo Paulo náo agüenta ma¡s tarfas
constru96es",pinc¡palmenteem bainos onde há um "boom" imob¡l¡árioe onde sáo
propostasOpera9óes
UrbanasConsorciadas
.
Solicitamos: a rcintrodugáodos aligos 154 a 166 do PDE v¡gente; a rctirada dos
artigos l4 incisos )O(V, )üV. L,O(l; a retirada dos ari¡gG 188,201, pelas razóes
acimaexpostas,
2.4-
Por outrolado,estePL - que tratado PlanoDirelor- ¡nlroduziuno seu art¡go122a
(le¡
subd¡visáo
do zoneamento
tal comoconstahojeno art¡go108da Lei 13.8812004
que
esta
irata do zoneamedoe dos PlanosRegiona¡s).Listaras diferenteszonas
de uso que atualmenteesláo conetamenterelacionadasno ari. 108 da Lei do
paraa Lei do PlanoDiretornáonospafececoretia,uma
zoneamento
dealocando-as
vez quEa lei do PDEdeveconterd¡Ftr¡zesgera¡sde comoo zoneamento
deveser
detalhadonos Plano€Reg¡onaisespecif¡cos,
devendoestescontemplara realidade
local.
pelas ra96€ |€tlo apontadas.
&!!g!@99: a ret¡radado artigo 122do PL 67112007
2.5- Forama¡ndarctirados,alémdo Mapa07 - fls. 0l a 22 do PDEügente,que def¡nea
local¡za9áo
das ZEIS- ZonasEspecia¡sde InteresseSoc¡al,que tem por ob¡etivo
orientar os Planos Regionaise locais. Vários incisos relativosás ZEIS foram
preocupagó€s
supímidos,ext¡nguindo-se
de ordemsoc¡al,seusconselhosgestorea,
dim¡nu¡ndo-se
também a propor9áode área dest¡nadaa HIS - Habita9áode
lnteresseSocial para eumentara proporgáodas HMP - HabitaQáo
do Mercado
Popular.eslasúltimasde ma¡orlucrat¡üdade
oarao mercadoimobiliário.
Porém,as alteraqóesdo PL 671/2007náose resumemao acimaexpo€to.
Houve,adema¡s,a ¡et¡radada ¡mportanteflgurados Planosde Baino,da participaÉoda
sociedadeno seuplanejamento,
entreodros, que arrolamosbrévemenie:
-náo apresentounenhum Plano de Hab¡taQáo,
de Transportese CirculaeáoViária,
d¡sposit¡vos$tes ¡nterdependentes
e subord¡nadosás diretrizes do Plano D¡retor
Estratég¡cov¡gerfe,cuja concepgáoe aplicaeáointegradas8áo fundamentaisparaa sua
revisáoe futuraelabora9áo
de adequadasNormasde Usoe Odrpagáodo Solo;
- náo apresenlouaval¡agáoda cobraneadaa outorgasonerosase o seu resullado
uúanist¡co,uma vez que se constataa exacerbadavert¡calizaÉodos baiÍos, sem a
Folhan"Sg_l
p¡qesso¡"A)/
Ela¡neConE.á-f,Fs-¿
contrapartidado suprimento de infraestruturaadequada, princ¡palmenteviária, G
transporlese ambiental,¡nclusiveem áreasde OperagóesUrlranas;lampoucoos esloques
de áreaconstruídaadicionalpor dilrito náo foramavaliadoscarecendode diretrizespara
suaconeQáo;
- a propostade rev¡sáofo¡feitasemqualqueravaliaÉoou d¡scussáoprlblicacons¡stente.
A
públicase o processode consulia
sociedadenáo reconhececomolegít¡masas audiénc¡as
públ¡ca que a Prefeituraalega ter real¡zado.A foma e linguagemh€rmáicas e
excessivamente
téi:¡icas de apresenta9áodo projeto ¡mposs¡bil¡taram
¿ maioria das
pessoasumacompreensáo
proposlas
claradas
e de seusefeitose conseqüéncias,
tantona
populagáo.
cidadecomona vidada
para solicitara revogagáodos artigos 18 e 31 da Lei no
Aproveitamosa oportun¡dade
que Institu¡a Polit¡cade Mudan9a
14.339/2009
do Cl¡mano Municíp¡o
, umavez que o
primeiroproñe o pr¡hcípioda cidadeeompacf4porémnáo o def¡ne e, o segundopropóe
alteragáona fómula no cálculoda outorgaonerosa,revogandoexplicitamente
a equagáo
conlantedo arligo213do PDE,sendoestasmatérias
exdusivas
do PlanoD¡retor.
que cabeá Cámarado Mun¡cíp¡o
Entendemos
de SáoPaulo, denÍo do maÉ alto ospírito
público e democrático,oÍvl¡ os clamores da popülagáoe l9jú!_9.1!_02!¿!9q¿
devolvendoo ao Executivof[unkipal paraque o r€facadentro dos lim¡tesdo a]t 293
do PDE y¡cente. a fim de que a rcvisáo do Plano Dirctor atenda ao€ anse¡oada
sociedede,objetivandoo desenvolv¡mentode umac¡dadejüsta e includente.
Atenciosamente,
Marcia Vairole,ti
- Presidente
Assoc¡aqáo
de Seguranga
e C¡dadania
(1113721-7492- (1'tl9523-01
88
email:[email protected]
olhan'eoi
cwe'.o
do
"'(g),/11)
El¡ine Gonca|r¡sfiáyl(
SáoPaulo,23 de agostode 2009
AudiCncia
Públicada Subprefeitura
do Butantá
ExmoSr. Presidenteda Com¡ssáode PolíticaUrbana. |l,¡etrooolitana
e Mé¡oAmb¡enteda
CámaraMunicipal
de Sáo Paulo
VereadorCafos Aoofinánb
Hojedecidimosfalarsobreum problemaque afl¡getodosque fazempafteda soc¡edade
c¡vil
quecuidaparaquetenhamos
umacidadécommalsquaiidade
de v¡daparaseuscldadáos.
As autüridades
semprese defendemdizendoque existeampladiscussáoem Auol€ncias
a
-
Públicassobreo PtanoDlretor.
se náo pa,ticipan'iosé porqüesomosom¡ssú$e .iá'f,¡aaze,?osnossasreivindicac6es.
Se participamosnos tomarnosmas$ade rnaF,obra.A$ listas de presenla 9áo usadaspara
genteestevepresentee pa¡licipüuda-\disDussóes.
m¿'strarqr.lanta
Só que náo vemos resultadospráücosda qüestáojamaisrecebeu,
qualguer
resposta
ou
Ninguém
ou coflhecealguémquetenharecebido.
e),pficaQáo
sobretudoqueé ditoaqui.
porquenáofoi acatado.
O quefo¡ acatado,o que naofoi acatado,e, ¡li¡ncipalmente.
Quemjá recebeualgumretornódestetipo????
O
Or."¡". somosrealmente
sómassademanübra
e nadamaisill
porque náo se levaem contao que
Se estasaudiénciassáofeüasparaowir a pspulaQáo,
todosaquiestáopedindoe tem pedidoemlodas as AudiénciasPúblicas?
Por exemplo,nós rnaradoresdos araedoresdá RuaAlvarenga,sabernosgüe sxiste'? grandes
planosparaestarua,quenem avenidaé.
Nterar o zoneamenta,cons¡ruQáD
com gabariló maio' ¿ve¡r¡dade 6 ar"'I Frsl?s,nov" poDlÉ,
seotodositenspensadosQaralá,
fi';iii;t;
ial
)t
ll;¡ino GDíll.!
lssofaz paneda Operagáo
Urbana
V¡laSonia?Fazpadedo Complexo
Ra
aa.4ú5
obrado Expansáo
S. Paulodo Estado?É Dersa?É CET?E PACda Copa?E tudoistojunto e
maisalgumacoisaquenáosabemos?
Naoobtemos
resposta!!
Apesarde sempretermosmostrado
nossointeresse
e preocupagáo
comesleassunto
e de
termosientadoreceberinJoTmaeóes
maispreci.sas,
nasmaisdiferenles
instancias,
nunca
fornosconsultados
ou devdamente¡nfórmadós
scbreo qfe se pr€tendefazera,!.
É de nossasvidase nsssascasasquetrataesteassunto!!!!!
Precjsamoster acessoa infsrmaeóesmais segura,.,c,larase o!!¡etir,aslji
O
Tisada
Y0^-;
Marion
Lautenberg
Sociedade
Moradore$
Butantá
/ C¡d.Un¡versiiária
lntegrante
do UniáoButante
[email protected]
-ü^,bf"
Pil^'Lto d,D PU"^-Da'fl
t-othaf g&
Procesaono
El¡ineG
HAÑ¡FESK' REVI;¡O DOPI¡flO T'IREÍOR,ESTRATÉGIOO
DC
SiO PAULOAUDIÉ CIA Ú8LICA DASUBPREEINNA DO T'fA¡{f¡ BI
23 DEAGOSÍODC2009
Asunb: Uan¡ÍÉslado nü ¡rdig¡ciü P|íUt5i d. ago6b dG 20Og .le
d¡sr¡5áo rb PL 67UW,
qüe 'Dirp6G $óre a nÉbño e 6
S¡stemadzagáodo Flano Direaorffigioo
e rcnogna lr5 no. ü¡,¡líXt, de
13 .le tetembro de ZIO¿ bem @rD o5 artigoc lo a ¡07da Le¡ m 13.085,
dé 25 dG dgos de 2lpf', onuGda6 p.|a Cer5r. ñ¡|¡dPal de Sño
Eulo.
hceleritíssi[o Sr. Pres¡ddteda Com[* de FolfricaUrbana,l{Éi¡opoütanae
lle¡o Ambienbda Cámarattunilpal de 560Paulo
Vereador
Carl6 Apol¡niárb,
G mqrlmentose @da$es da sodedadec¡vil aganizadae c c¡dad¡ic e
cidadás.stgnatárbsd€Étedocurnento,
ven man¡ftata¡-* p.l¡ |qiciÉo do PL
6?U2','.r, adrm mendonado, sdidtandoque a Cárn¡ra¡lun¡dpaldevdva-o
ao E)cdrüt/oHunidpalpar¿que o Gfaga nÉ onepeñÉ e f¡oedh€N|G
de í¡a r€yi€o, em cümprimentDao qrp @ñfora a Lc¡ no 13,{¡O de
l3rograxr2, em sü art¡go Z9fl, para ent¡b rúfiár a|Ela drt.r¡ño
6Ír bda a soc¡edade.
Daaniáltse
do PL67U2007podesev€rificarque:
L D€ooddcr¿ ó on*qüfu¡Jas
de Sño Paulo
o
das mdanp
dimáüc
para a dd¡de
A finalitademab ¡mpo'tanEdo aülal proess de revisáodo PDEd|onsaita ú
que oql¡cita o arügD293 do mE vigente.seriaa de a@uar aFes €strdH{É6
do ahÉl PlanoDirsr. Tal adequaÉodev€rh levarem @nfrao proesso (b
mudar¡gas
dimátiG quevivencbmGno espagourbanode SáoPault hÉn, esta
pr€odlpa@ neo cÉüíinscridanas diso$süesda revisáodo POEe, mab gral,e
ainda,@nstat¡-sequc, lr¡r r€oenteLei 14.3xr12m9,que lEüüi a hlftca de
ftludanga
do g¡ma no Muni(iDOforam¡nseriftGarü96 qrE prop6dna adoSáo
do
conceitode ddade oompactae a altera@ na ftírmulade cálrtb da oubgo
onercsa,sem d€finirque oripaddade é essaque s pr€ten& df|g¡r ern uma
citadequeJáse en@ntrano llnite de sJa$stentattlitadeamb¡ental,
EsüJdc&
pesqubadores
de várbs *eas do aonhecimenbe de difrrenües¡nsdhioes &
pesquasa
tém aponta& ar¡dangasCanincdnrasr¡o cido anud dc vadli¡e¡s
dim¡íücasao longodas úfrmc décadu sn nGo daneta, aún aunento da
temperdbra<loar, mudancas
na b6 de precipúta@,eleva@ ó nivd do nar
e mab¡ntensoden€ttnenbde gdo no6pó106.
\
u/
orbanoe&3
Estudo6reentes dffir¡L
também,a o@n&da, na ddadede SáoPaulo,rb
aumentono núme¡ode dias quentes,onda6dé 6tol bnpestades s\reró,
parcadasabn@s de druya.ahEmentos,dedizamerftos
de €naodás€ gecI; qüe
afetamo abastecbnenb
de água.As causasdessasmudangas
det,€fltsse,
alérnda
¡nflu&rcladas a&era$es(b nfuelplari€tii¡io,a fabr€s conD o aurs|b da ¡ár€a
urbana l|orizonbl e verü¡cale o aurirenb da pdu¡@ do ar e do matrrbl
parti ladopor aonta,prindpalrnente.
da ffi de aubmír€b. t¡o prinÉro casoo rte aurBnto da áreaurbanahorizonble v€rlical.teflc o fendmenoda llha de
CalorUrbanagCU),d€lr¡gnagáo
dadaá disúitu¡@ espadale Enporal do campo
de temperaturasobrea ddaG, atr€sentan@a@mose ft6se uma lha queíüe
localizada.As lqrs lá ahram o dima local de mandra dgnncaüyóe sáo
provocad6por fahes omo oncenü'ag5o
de prédb (¡flpacb & corrsb|ldese
sua\rolumeú¡a
sobrea kmper¿fura),poü(aarboizaéo e feten6o do clor pelo
asf¿lto,sendoresporisár,eb,
também,por detar a saúdeda popula€o(estudos
mo6tramque o nupa das lh6 de €alor@iricidep€dsanenteqrn o mipa da
por €rentoscard¡d/ellares ná cidad€).A IIEnóa urbam de Íb
mortal-rdade
Paulolá é, em rnedb,30C rnabquentequeo efltorm. tlo6d¡¿lsde mu¡b(¡lo4 a
difercngapode cfEgar a l2o c. l,lo segundo@ - o da ffi de veíq|looaonstata-teque apenasparte &s pohrentes(AO,SO2,l{Ot h¡drocarüonúoe
materf¡b parücuhdG)sáo regulariEntado6
e com lamitespt€ct$s de €rni$
(b Corüolerte Fobfgáodo ARpor
pelosmer6 desdea fabicaqáo(Progr¿ma
VeíotosAü@rdorcs Prodn e 1986 govemoHeraD; porár. os polu€Ítes
pol¡dJic6 aruniitiaosGIPAS). didin6 e furanG (sffinclas
h¡drocarbonetos
com propriedades
canceripne) náo sáo @ntsohdc de foma dsten¡ca riem
pela
abrangHos legda@ anüenbl (a conentrado de HP^6€m Sb Fauloé 4%
maior que o permfridono IGino Unido). tfn grupo de pesquisador€s
e
pan
pdfr:icr
púbücas
que*ñes
formulador€s
de
Én sededi:adoao estudodesB
produzirummapad6 vulneraHlidades
ftÜ|te ao6efetusdG rlrdan$ d¡miiücas,
com a ñnal¡dadede subs¡diarpolftcd p'úblicasde adaÉÉo. Irftlhnerite, 6
públlns e parhrTEntares
adm¡nistr¿dores
bnorama prodlGo aodenta pan a
deffnlgáo
tb pdft,icas
ou de projetosde ¡ei.
solidtamos: a adeqüacáoOo aeüec€#gia6
do pDCfl Fo@s de
müdangasd¡máh
e a ruUogEgáodo€ artttc la G 31 da l¡i rÍ¡ cro
f.4933.1z'o9 $¡e ¡nstthr¡ a blfti.a de llúda¡¡fa .b Ct¡nE m l¡|nÉ¡¡o,
po¿tt
urna wz gue o primcifo Fop6e o Ffifpb
da c¡(He ompü,
rÉo o definéG, o $gundo, cdtabeleal|rfagáode.ritÉrb
|5 ñrmülade
cálc¡¡b üa orbrgE onerosa d€ FEffi¡¡Ú coneaüün ld¡dmd,
6ns{a||b do aÉigo 2r¡t do PDE vigmb, 3eo.lo amüa3 Ír#iÉ
sduiiY6
do plarto tx¡rlor, nño podene, 6ob p€||a dé ftÉr a
Gonsbthr¡ÉoBtrdual *r d¡sc¡pl¡natu por nnio de dec¡eb.
?- Erdui as polfticae ¡ebri¡Ér n¡o d¡rctane|rt. ufucúlada3á or¡FnE Éo
c orieúagáo doeffi6ú
rottra
n.
561
P¡or,es.cn G )/
Elarne
t;¿¡1¡..'-*lf
Reg.'1Ct..i6
Importanteselemenbsdo desn ohrimentourüanolnseriloGno PDEvígenb.
comoo caÉub dasPdf,*as FúUios Setoriab@nstanEsd6 artigos17 a n &
PDE, que abrange6 que$es do deseñroh/imento
hwnam (h ddade, da
quall&dede üda de ser6cidadáos
e cidad¡b,¡ntegnndobdG 6 sfrr€s da vida
yrda;
urbana Turismo;Qualidadede
TraballD,Empregoe Renda;Edrca4ño;
Saúde; As$stén@ Soctal;O¡ltura (e)(@ himfub
Histórin e Odhral);
Bporcs, t@r e Recr€aÉo;Segur¿nga
t rbanae AbasbcÍnenbe ¡o[iadüna
Urbanaforamsryrimibd. Corne6úaanbra@, o tt GAIUXDbntou-Éern dano
de uso e ocripacáodo solo, eniri€nteflEnte if||ob¡llírb, @m s¡gniñcdvo
retsoaesso
nG aspecb sodabe clilturabdo PDEv&enb, consrlM|chndce
em um rx¡ro phno Dir€br e náo em uma r€rrigo aper€s (b qlác aÉes
estratégicascornobem de$mitao artiJo 293 do PDEWEnte. FEr¡ s¡presGño
¡ndicaum r€úocessona @ncepdode omo r€altraro phnqlarrEnburbanode
umacjdade- é inadi¡ivels¡bdth¡¡ra pnátcahoje(lün¡nanE- a deXgapc¡Fo de
dano6setoftb - por um processode planejariento¡nbgrddonño só enBec
ó19á06munijpais,¡n6 tambem@moutrase$€rasde go,€rno,Endo emvistaa
magnibded6 probbnas, que e&8, ¡ndrtsive,para o médioe lorEo p|-e,
esten(bro olhar paraa maior Regfio ¡{ekopolibnado pú4 otF ¡mportÍinda
obrigE,semdú\rida,a ¡nduiras inbtdces er@¡tes @m6 Íunkitos ürnfo*s
da cidadede SáoPaulo.
Sol¡otámos! a n¡nüod¡9áo dos at¡gc 17 a 53 .to FDGulFdb, urnt ulu
qlre se dcin de artiodar pofiti- púüfica6gsbri¡¡¡+ de3aHga|ldo quc o
Plano tlúr¡rmual (PPA),a LÉ¡de D¡rgbiEc Orla|n.'úfubs G.DO)e a Ls¡
O¡9árnoúárir¡ (tro) @nbmDlem aó€q pmgramas 6 prolÍ'to6 ffi
a
pdo art*ro 2 do PDEvig|crb).
ces6spolft¡cai (.lebrdn-üs
3. llterá e, en¡ 4umG s¡hragñe+ dingue a frmE de oqÉn¡zagáb
esfrac¡aldo E]fi6r¡o c de uso e ocupÉgáodo slo prÉc|iE no C¡pfub n
- DrO
lrso Eocum$¡o Dosolo doaü¡alPD€
(a) er(ungueas quaüo l¡lacroáreGd€finid$ rio POEügenb - trata€e de rm
que debfminaos teriuífios de apl¡ca@d6 ¡nstrufnenbsde
macrozoneamento
polfuc¿urbanapre\rüt6 no Esffirb da @ade na sra SubseÉom (ans 1.14a
158e Mapa10 - Fdftka de DesemrohfrEnto
Urbam).As nnooáremoglicitam
as caracterí*casd6 diErs6 regi6esda f¡teüópoledeHminandoqJais rts!,€m
seroqandidas,ontftas ou adequadas;
(b) ortinguea Sedo nI - Do zoNEAMe{TO(arB 159 a 166 e Mapa(,6 D¡r€Uizes
de t so e Oorpagáo
ó Solo- Zor|asde uso),quetrgnnb a lla('@|a
de E*uturagáo e Quaffica6oUrtana em zon6 bduivaÍErlb Re!*tenc¡abzfR\ Z$a Indusbbl em ReesüuürraÉo- AR e Zonasftlisb (unfÚmhou o
tr¿tamentoa ser da& ¿ ¡¡lacr@ona,
reür¿ b as espedffiades de cadarcgf¡o:
Procese¿lo¿^
Era,fie GOll,Y
3:g-rtu;,j¡
esta macozonaocupa,prat¡@merfte,
bdo o teni6rb urhanodo f4unk*$).
D¡antedbso,cadauma<la 31 Subgefeih¡r¿s,
alémda prlffi M¡htra e seüs
para
ddadáose c¡dad5s,náo teeáoparám€tsGurüarñic prffirm¡núG
proporem,¡mdementafem
plano6
ou fnesnx¡rcvisar€mseüs PlafG Reqiofiait
urbanístiaG
ou localr.
Solfuitamo$ a rnanuteofáo da3 $ÉEo f|actoáruq ña foñna otm €úláo
definidas no POEvi¡enb, bé|n omo a |mnubEáo ¡b SeÉo ¡¡+ ert¡goc
159 a 166 e l|ap. 06, r€6poitanlo a Gspco'ffiadc de .¡da 1¡S60 do
terri6do urtano.
¿t Cria |woe 6rtr
de aaeameÍtq e|tb€ oílrúq q|E dEram a
ñnna de élcüb da áreo on¡tulla m cilade $F Iro¡eE¡r oÍD be o
fo e ¡ráo a á¡ea urüa¡a ou oleba @n|o é progosb re PL 6|UNL
e
@Ífitam conr a Ic¡ de an€Etnerb y¡gp|rte,a raber:
a) oefidente de apro€¡Emenb bruto: rel@ eflbe a áreaorEtuib total de
todasasediñca96s(b umaáreábn¡tae a própriaáreabrub (arL 14,ffio XnV,
do?L67VNn;
b) @encienbde aom/€framerfro
de umaáreaurbam: é a rel@ enfe a área
aonsüuúda
total de urnadra, áreade intervengeo
ou op€raÉouroonae fla ár€a
bruta(tur 14,inde nor, do PLg7112agnt
c) ootencbl @nstñtth/ode um lde ou gleba é o Fodub resl&anb da
mutiplicagáo
de suaiírea pelo@efidentede apoveila¡rento,pod€ndoser.,,.a)
hásko,,.; b) máximo...;c) míninD... (arL14,indsoUoC,.b H-6'ru300.n.
Permiüe
a superacáo
do o€ffd€nre de aprov€itaÍEnbmá¡drlo(4) @ a rnéda
de toda a quadranáo ú¡tr¿p@ esselimfre,Isso guerdber gue o tamarúodo
pr&io náo va¡ dependersi do hrreno aompradopda ¡norpot'adra mas.
tambérL dos ouuosconsüuilosm quartefri¡o.N¿isleb das Opera$esUrban6
(arL201,do w 67UmD e n6 Areasde Intsveng5ol.tstila (art
@nsorciadas
f88, & PL 62UWr), poderiáse pre\rer swera6o do @efictefltede
aproreilamentomáximode 4 (quauo) qn um ltr ou qxüunto de lotes, sob
cond¡S€s espechis ou cüno ¡nceÍtlr,o rnedianb a ¡m¡ta6o (lo pohmbl
@nsül.ltiwdos o¡JbG lohs da ÍEsrÍa quadr¿,de rnodoque a áreatotal nda
m&inb de 4 (qudo).
@rlsbuidanáouttrap@ o aoeficiente
de aprqreitamento
Cornoas Operágdes
UrüanasConsorcia6se ¡rs Af€asde Inhnrcn¡lo Urtan
ocupamquase que a &¡irade do Eni6rlo do Munifub @mo dernorElr¿
paKjalmenteo i.lapa 05 - Oper¿@ Urban6 Consdada6, ans, ao PL
67f120l'7,€sb novoPlanooolocaprati¡menE todo o Erfttrlo urbanosuJdb á
vendade áreas@nsbuídas
$psiores ás dralrn€nb pemtldas, l¡berandosm
conbole a verttcaltrado e adgEarnentooñsüuüvú ao sabd do hter€se
puramenteimob¡l¡árlo.
descorgderardoseus r€ñ€r(6 na evidenteaus&da de
sustentab¡lidade
amb¡ental
de r6a cjdade,do respeiloes @fd¡6es gEofíg¡€se
geomofdód(as de seu sftio urbanoe o principb & pr€cauÉo€rn relagáoá
Forha-¡-6q
Pro¿s!:56 ¡o (^ ) 7
Elaireconc¿X.il
mudangasd¡mátÍa em orlg) sem levar em oonb, ¡ndEive, a offitada
ocupaéo de \ráraas e/ou ár€6 @ntaninadas f€o foi aF€s.nbdo.
publ¡GrEnte.pelal,luniJpalkade,nenhumesüJdoqlÉ @mprür€serpcúrel esta
malJr@ de áreaonstsuÍdar|osba¡no6,rftr¡b d¡rna do que é feib hoje,uma
vez que já se torna sengoqxnum que'560 Paulonáo agüentarnab tan6
constru@", prindpalmenbem bainosorde há um 'boonf ¡mob¡fiárbe onde
sáopropes OpefadesUrbanóCor¡sordada&
Sol¡dlan|oe: a rfrodügáo
dG art¡gc 154 . 106 do ?OC rlFú", a
rctirada do art¡gp f4 Gnc¡s XXIY, XXVe IXXII e ¡ r€tir.da .foc artilG
18E e 2O1 pel¡s i.¡súiñdh,as adm. odliladas c a ctrif&r(¡¡! dr Sa
bda e qüalqr¡er inbffengáo urbana (olr, AIU e Frqucc n[Í¡dpai¡)
consile¡em I crtach¡í6üca3 .lD rne ñr¡oo (mryamüb
do rob e
suboo¡o) paró s¡bs¡fiar o re3pofiárrd e 3qüñt ad6¡am b
oonstñttfuo, onaleele ai b fur podúnd; a nuiÉo c o eDcrft¡fmncnb
-EÍt.R¡l|
(E6üxfoé nÉMrb
do6 ¡nst¡umenb6de aEtraÉáoamffil
de ¡mpacb ambbrtrl) e do{ño do ErYI{¡uI(Esh¡do e nd¡6rio .le
Impa6 de yzinüa||ca) pira Src dDorbm, darafEnte, ü |rrEf¡&
mitlJdorar para eft¡bs n€gadrc de ¡nbrv€ngñef .r|ta|¡as € a
as3odagáoda g€Élño{o lF do golo € sobÉoloom o g|Crrüiat|ÉÍto de
áre¡s onlaminada E ¡mpoltante res3altar que !5e enoontra Grn
andamento, na Cemara [unic¡pal, a Gom¡ssáo Pa]lame¡rtar de
Inqüérito para aporar e ¡nyesügar dano¡ amblenta¡s e 8éu3
r€pcctivos paes¡vos decorrentes dé €¡(etrdclo de aüúdadec e
prát¡ca3 induatriaia e ecoñ6m¡c6 ¡nadequadas, ¡E€gulares ou
¡lega¡s (Proc6so no. oa.Oo2ol2lxl9), dBignada de cPI Danoc
AmD¡€nta¡s, crdas t€@mendagoes d€rrériatf| 3er Incorpontd¡¡s
quando da Évicáo do PDE pelo l¡g¡slat¡yo.
5, ¡nboduz, ¡ro artigo ü¿ (b FL 6ruwgr, a $tffi
tal @mo on üa hoie no artigo n da |¡i üt¡88/AO¡
PlanosReg¡om¡sc aoeam€|rb)
alúaíea|ncrb
Gei qúc üati dod
Lbtar6 diferenteszon6 de usoqueátualrente€süio@r€tamentÉreladmadó
par¿a Ld do Pld|o Diretorneo
no art l(ts da Leido ZorEamento
dedo@ndGas
parece
qrÉ
fX)6
corf€ta,unia vez
a hi do PDEdelE dtter dbets@sgEr¿bde
especmoq,det€ndo
cofm o zoneaflrenbdew $r ftalhado n6 PlanodRegiof|ab
locabe regíonab,
estess¡m@ntemdar* especiñddades
Solkilal$:
eilpo#.
á rcü|ada do arügo rt'
do PL 6nl2mt
p€b r*,ñ€6 acime
6, 6d|t¡ o alape o7 - ns Or . zL ab PDC yigr!|b (SF dofÉ
Sodd)
¡ocalts¡táo d8 zEGt- zonü EspÉiab de hbr€*
a
O mapa refe¡ldobm por fual¡da(leorientar os gan6 Regh¡ab e locab,
vi¡b¡ltrandolocabdest¡nados
a habitaÉesparapoillaéo é ban6 renda,Vábs
preocr¡pa$es
incisc r€laüvosb ZE¡Sbram $primidc. €rüinguindese
de ordem
social, seus consdhosgEftores,d¡m¡nuindo€e
tambéma troporÉo d€ ár€a
desünada
a HIS- ]labitado de InteresseSocial- paraaum€rtara propq@ da
parao
HMP fhbitagáodo Mer6do tupular,estasúlttm6 de naiú hrcratividade
mercado¡mob¡l¡ário.
solk¡tetnoc: a nEnübEáo do ¡lapa I'7 e dor nário¡ ¡nd$6 d¡prim¡ür3
rehcionedos
7. E(du¡ a ñgura doc Planc dé Da¡fm .lo PDcvigd|b
Insbum€nto urbanifio que pGibilitava a parücip@ da socidade no
planejamento
do espaqourbamb(al,
Sd¡dbns:
a rciÍboúÉ
Projcb |l3 lci püoDo6b.
rb in¡br¡menb do6 Planc de ¡a¡ío
rF
e
a. lgo apnsenta n€|||nrm PlarF ds Babitr$áq de TraÍ¡porb6
C¡rq¡lagáoffiárb
DispocefGestes¡nEdepend€ntes
e $bcdinados as dr,ehizesdo Plam Dlreh
q'¡ja
Esü"tegkovigente,
integradas
So turdamentabpara
oncepgSoe aplicagáo
a sua re\ri$ e futun elabor@ de adequadE orntasde t so e OctpaÉo do
Solo,deTransporte
e de Cfoda@ U¡ária.
soliftamo$ a ap[€senlagáodoe Pla|¡G cit dG @nftnnc aLlife o aüEl
PDE.
9. fláo apreser¡l¡ aEl*¡gáo da oüranga (b oubrg|a3 OncrF
fesültaab ufüanfut¡o
c o *¡
que se constataa o(acerbsdaveruc¿¡aÉo &6 bah$ sem a
cons¡derando
p|tl@fnenE vtirl4 é
adequada,
conFapartjda
do suprirEíb de infraesbutura
transportese ambbntal(@rn oofiWometir¡enbda ft.|¡Éo da paisag¡erie da
preser\ra@do páüimóniohistórico,ambgtaL a¡qúetfui@ e detiro), ¡nduñre
em á¡easde open6es t rban6 Corisordad6;tampou@6 eúqües de iirea
parasra
car€cr¡dode d¡réOtzes
consbuidaadk¡onalpor disbib foramanaliados
coneeác
soliitamos: a ap|€ent¡Éo,
av¿l¡ag6€ supracflrdú,
pda rirn¡cipal¡.lade, dG r€q{tiú6
da¡
É ¡mpo¡enteressaltarque se eflqrntraem andamenb,na CámaraMur*jpal a
Comlssáo
Parlam€ntar
de hqtÉito parirapurirre fin est¡gardarG aíüieñtab e
seus respectírrGpañf\r6 decoÍentes de e(ercfdo de aüvilades e pr.áttas
Industriab e eaor6mi:as inadequadas,¡regr¡laresou ilegab (pro6o m,
O8.W2O/20f9),derngnadade CPI DaDosÁünt¡ie*aE orFs ¡e@rrEdaÉes
deveriamser¡n6rpüad6 quandoda rc\ri€o ú tDE peb legblaüvo
Por ffm, a proposb de r€lrisáodo PIE ftI fena sen quahuer avalb@ ou
diso¡ssáopúblka or|s¡sbrE. A $ciedade náo r€dnt!€e onro Efrnras e
aud¡éncidpúblkase o proc€ssotle com¡b púUka que a Heihn-a degEtÉr
realizadoe esbr rcaf@fib. A foÍna e linguagEm
1Emff¡6 e s(csdyarEnte
téd|ftas de apresent@ do pojeb ¡mpeibÍftaram á ma¡oriadas pesG una
corpreergo dara das propffi e de sqjs €G¡b e onseqilffi
túto na
qualidade
ddadecomona
de vidada popuh@.
tlá que se desbGr que nresrm irs Ard¡a¡ndasRíbfrc em andanÉrto Íáo
permitemurna avdia@ pr€dsasobre6 dtfer€ncasert€ o PDEvigFte e o
Projenode Le¡ proposb. As apresata@esÉcn¡6assÉo, rp r¡ab das veEs,
g€fÉricase semesge@mparaürc.
Enter¡deri6que cabeá CemaraMunilpal (b 560 Paulo,&nüo do mab &
esphb prjblio e dsnocráüao,ou,ir 06 damor€sda popub6áo,de agschc6ese
de mordrnentos
e r.eidtaro PL 67Y¿007,dañtvendao ao Ereo.ñro l4un¡r-¿¡
oaraoueo refa6 denbodoslimitesdo alt¡(¡o293do PDEvi¡ente.a fim de S¡e a
rev'isáodo Plano DirEbr atenda in6 arEeiooda sodedade,obJeüuando
o
desenrolvtrrEnb
de wnacidade¡Eta,indu.lentee ¡nHi¡enbrsib sl.¡sbntá¡d.
AÉencioemenüe,
Sño Paub, 23 da
de2m9
MarbnLautenberg
S¡rlB- SodedaGllorador€sEJtanüi/ @, üriv€rslárb
mlautenberg@uol.@rn,br
rotranó
g9[]
Pr+r:ess¡
n" (o I
.Jle
El.i:n ir_,:
R{-,¡. j 30 ,ii
10)Sobre a OoeracñoUrbana Vib Sdnia:
O projetopropotu paraa Oo€f?@ llrbanaV a Sori¡ate{€ o seuperírneüo
aument¿do
defofmaa atifig¡ráre6 consolidadas
onderesdeme ü'abdham
inúmeraspessoas
e já sdste umasat ragáode espa9o
ftico e ó vtirb. A
propoSade aderisamento
de mabde umm¡lháode
s@gerado,
coma mnstsllgáo
quadrddos
previSo
metros
náoveb acoípanhadade
adi(itnabao
átualmente,
nenhumestudode capacjdade
téúica e vaitñEer dan6
de suporteoujusttficativa
pernanentes
prÚxÍna
a umadasúltimasreg¡¡5es
dáci&de
ao @ntsoo re a¡nda
ex¡stemreservas
de!€rdee tamtÉmgrandesáreasdev¡árrea
@ntando6m rm
gsterm
complexo
híCricoemseu$b6olo.
A populadoÉ se pc;lixnu, nasrn¿ris
oootráb a esta
div€rsasoqEii5es,
Op€ragáo
Urbanapor¡númerce diferent€sriot¡vo6,e bmbem poque náoesná
sendorealizado
Esüidode ImpactodeViz¡nhanga
e o Esudode Impacto
Ambientaldeformaadequada.
e sm a r€at aCSode üodosos
¿spressas
levantamentos
tá:n¡(E e trabalhc de camponecesáriospan um proje'bdesta
magnitude.
Sol¡dbmo6* A r€tomada da onido
de ertidades r€pEcent¡ttr¿r do 8ütanlá p¡ra ffir
Uniáo Bubn6
dil€tatnente @m os rcspon3áEi5 ro podcr
públko p€lo pro¡eb .lesta Oper¡gáo Urt¡m G roürt bdü aJ qúÉlñ.3
rcftr€nbs a m€3maantes qu€ o Prcjeb rle l¡¡ sja 6ndüíúo,
* A exi¡éria de que b.la e quahuer ¡ntersrCo úrü.||a (Olr, AIU €
do ñeb ffC@
Parque¡ muni<ipais) oos¡dcrE as crracbrlfrs
(mapeamenb do $lo e $rbaol,o) para subidbr o ]€3po|Eárrd e segum
adensarn€nto@nrüütiyo, ondc ele a¡ndafur pc¡yel;
* A rwisáo e o agerfsinanEnb do6 ¡nstru|n be de aval¡agáo
Amti.||tal) c
amb¡€ntal - EUI-RII|A (Esbdo e Relaüófio de Impú
yzinhanf)
(Esüdo
adogáodo Cnn-RfV¡
e Relatórb de ¡¡nprcb dé
Ffa
qu€ apontcm, da¡amerb, G elbitos n€gEtiG de inbnfcng6es uta¡¡ac;
SñoPaulo,23
Sub-Prefeiturado Butantá- Capital, SP
Gabinetedo Exmo, Sub-Prefeito
PrezadoSenhor,
Os abaixo assinados,Walter JoséPugliesiJunior e outros,brasileiro,casado,RG
¡" 4.435.834SSP/SP,e CPF n'459.080.108-63,residenteá Rua Imbó, 300, ap. 154,
telefone3023-0179e celular9637bairroMóoca,nest¿Capital,SP,CEP 03.346-000,
4777 | 9716-7446,proprietáriosdo lote de localizadoi Rua EdmundoSca¡napieco,s/n,
CODLOG-06204-9,JardknCaxinguí- Sáo
lote 19, contribuinten'101.270.0019-3,
Paulo,Capital.
Vimos solicitar a alteragáo de zoneamentodo lote acimacitado pelos seguintes
motivos:
1' O atual PlanoDiretor de Zoneamentoignorou a localizagáodo imóvel e o seu
entomo: O imóvel, por ser de frente para a Avenida ProfessorFranciscoMorato e de
esquinacom as RuasEdmundoScamapiecoe Rua DeputadoBady Bassit¡nüabiliza o
zoneamento €stritamente residencial "ZF'R-I", devido ao intenso tráfego ali
existente,principalmentede caminhdes,ónibus,e no futuro próximo, com a ativagñoda
pelo grandemovimento comercial existente
Linha 04 do Metró, e consequentemente
naqueleponto, situagáoestabem diferenteda parte residencial propriarnente dita do
da acentuadamovimentagñocomercial.E
bairro, a qual é mais protegidae resguardada
óbvio que há 50 anos,épocaem que foi adquiridotal lote, a situagáoera outra, pois o
aumenlo do comérciojustamenteno local do referido lote inviabiliza o zoneamento
estabelecidopela Lei Vigente de zoneamento.
2' Há anos,reiteradasvezes,solicitamosa dive¡sosorgáosda Prefeiturade Sáo
Paulo i liberagáodo uso comercial do lote, o que poderia gerar ernpregose assim
desoneraros proprietrários,mas infelizmentenáo obtivemosaté hoje uma solugáopara
esteproblema.
3' Assim sendo,o imóvel sem uso, causapesadoónus devido aos altos IPTUs e
também quanto i sua manutengáoe limpeza, que para isto há a necessidadede
mantermosuma guardapermanentepara que náo haja invasóese proteja da descarga
clandestinade lixo e entulho,paraevitar asconstantesmultas.
Adicionalmente,casosejaaprovadauma maior tributagáopela Prefeiturade SñoPaulo
paxa terrenos vagos, como arcar com t¿is 6nus se náo podemos usá-lo nem
residencialmente
nem comercialmente?
Alte a inviabilidadedo uso do terrenoparafins residenciais,vimos solicitar a mudanga
de zoneamentodo referido lote para fins comerciaisem suatotalidade,e semrestrigóes
de uso.
Ante o exposto,por serdejustiga,pedimosdeferimento.
Atenciosamente,
- Parapa2amenloá vista,háumdescontode 6,0%,desdequefeito ¿té
a datadevencimen¡o.
o p¡gañentobmb.m podéser
parcelado,
Pario pagamento
rÉo hádesconto.
cái€s d¡ G'e bañc&.iaautorkad..
- Ovencimenio
dasDarcelaso@neÉ
semprenomesmod¡ado m&.
- tsüa no{Íficagáofaz as ¡nd¡ca@ de área construiCa,de área de
f¡.¡ !n orÉo p.f! déüaúo¡ütorú6co¡
.r ¡Í.üúc66
terrenoe de uso.Essasind¡cadesdestinam-sesomente¿o cálculodo
.oi6d€
IPTU,náo imponandose o imó/elestáem s¡tuagáoregularperdnteas
€tókulo do p.glrt!||ro coñ .tr.3o: l*
parcelamento,
leis sobre edificaeoes,
uso e ocupaEáo
do solo(art¡go
Fg.mnb de pr€sbCáo6ñ ¡tt8 ¡m¡de
118,ClN).
ir lt d. 0,33%¡o óó, aü¡o ¡nüe d,a2o%.
- OconÍibuintequer¡60concodarcomas¡nficrma96es
dese docrrmen¡o A prtt do rn€srcÉU¡rbe do v*irsrto,
cotrdG ahdaiuc & ¡ff r. d. 1%
podeprocürara AdministracÉq
pessoalmente
por
ou
um representante se¡5o
e ó& e .bálizaaáomomtíi¿.
legal,rlo prazode 90dias,contadoa partirda datadevencimento
á vista
oudaprime¡raprestaeáo.
2' VTAIIO ¡?TU PARAFTA EIfTO
- Quemfizeropeñopelopagamentoparcelado
Podesó'otrtda pelahte¡rt€t
e n6orecebero aüsode
www'pref€iturá.3p,gov.br
cobranEa
atéseted¡asantesdo vencimentode cadaparcela,deveem¡tioü sol¡cltadams Sübpr€tsibÉs.
la no site da Prefe¡turawww.prefeitura.sp.gov.br
ou pedir 2a v¡a nas
subDreeituras.
arE tDrüEÍ{fo rELEFóN¡co
Leis no. -it56
.- .-,-S .lanfaftelb5 do.IPIU sáo ets.t¡Jelblrcs ten-nqs__dAs
6.989/66.
10.23sl86,
13.2s0/01,
13.698/03,
L4.2s6106
e L4.6 Oa.
arE Dtlr{E{Toao H¡a|.ro
(b S€rt€tarh
l,¡aPrae¿
de¡¡€rid¡rn€ntD
deFmr{6, no se$bte effl€reg
Munldpal
Valedo A¡¡angaba4206- Centro
tloráio fle atendmento:
D€2. a 6. fqrd, des8 horarás 18hora6,
-:.-t-.-:-:1-::lI.F;l!!:;!:3€..:i-:
|PTU
2009
hlOtifiCae$O
IfiPOST(' PREDÍIL E
TERRITORIALURBAEIO
tan6aménto
Do óvEL
e¡e caoAsrRo
OATAB¡sE
toJ,Tororsj
WALTERJOSEPUGLIESIJUNIOR
olnlnoon
Ú.riceouan¡ta
1.| 09/02109
21 0!riwó9
19 09m4/00
4J O9A5t09
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a1 0sot/09
7f 090¡¡09
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@LmMGL n toMur¡ooscannAprE@.
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06t16.070
CoDLOG=06204€
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10.) 09r,H¡09
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lÉ-L__-
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v
452t0¡.0O ^
rElqÍrcRüf
*rE¡¡ññR¡-lEjrEiRrrDRr¡lRr
|
0,0110T'
01
lE¡rmeür R¡
+
tE. rEiRnr'it!¡ri[l-
256,21á.
7.041,60
--
_t.Ont.a
-l
FffiB-_-
¡m
=(D.
r"""'l
r
I=lffiT.f,-,']=tel
TOTALA PAGAR(R$)
7.041,60
plur-oiuo¡Énc¡¡pú¡Lrc¡nl suepREÉerruRA
oó surAffEü-l
23 DEAGOSTODE2009 ;
..:
.
Os mov¡mentos
e.asso€¡aFes
da soc¡edade
civitorganizada
e os cidadáo3€ cidadás,,
é¡gnatár¡os
vém ñanifestaFse p€la rejeigáo do PL 67L12ú7r'
destedocumento,
. acíma menc¡orado, solicitandoquq a CámaraMunic¡pal.
dévolva-oao Executivg
paraqueo,f€faganas concepg6ese prccedimentosde sua rcy¡sáo,em '
Mun¡c¡pal
cumpr¡mentoao que de&rmina a Le¡ no 13.430 de 13/09/2OO¿ €m seu
artigg 293, pará entáo rctomar empla discus€o cirm toda a lsociedade..
.,
Daaná¡isedo PI67tl20o7 pcd'e-gP'
verificarque:
1..De¡dnsidera ás conseqa¡énciás
das muda¡gas climáties pra a cialaaúe
de
Sáo Paulo
,
A finalidademaisimportantedo atualprocessode revisáodo PDE,circunscrita'qg
gue
explic¡tao.artigo293 do PDEúgente,seriaá de adeqúaraÉes estrategjcaS
dp atuál
' PlanoD¡retor.Tal a9equagáo
dever¡alevaremcontao processo
de mudar{ascliinát¡cas
que vivenciamos
náo esta
.noespagouttano de SñoPaulo.PoÉm.esta preocufa@O
inseridanas discussdes
da revisSodo PDEe, ma¡sgravea¡ndá,ionstata-seque/ na
recenteLei f4339l20qgtqúe inst¡tu¡a Polit¡cade MudanEa
do Climano Muni¿ip¡o,
foram inseridosart¡gosque proirdema adogáodo conceitode cidadécompactae a
. alteragáona_fórmulade calculoda outorgaorierosa,semdgfinirque'compacidade
é ;
em uma éidadeque.já Éeenconbano limitede suá
essaque se'preténdeating¡r,
sustentab¡lidade
ambiehtal.Estudosde pesquisadcjres
de váiiasáreasdo mnhecimento
e de diferentesinstituigdes
de pesqu¡sa
tém ¿ibontado
no ciclo
múdangas
sign¡f¡cativas
anualdas variáveisclimáticasao longodas úttimasdécadas.
emrnossodaneta,com
aumentoda temperaturado ar, mudangas
nastaxasde prec¡pitagáo,
do nível
elevagdo
do mar e.mais ¡nt€nsoden€timentode gelo ños pólos.Estudosrécenks destacam,
cidadede SáoPaulo;
do aumento
no ruiFerode diasquentes.
Fmbém,a ocorréncia..na
onda$de calor. tempestades.
severas,pancadasabruptasde chuva, alagamentos,.
deslizarnentos
e
de água.As cau€as,.
dé encostas secasque afetamo abastec¡mento
desFag
mudanq¿s
devem-se,
álémda influéñcia
das alterag6es
de nívelplanetá¡i0,.a..
fatorescomoo aumentoda áreaurbanahorizontale verticale q auinenbda polu¡gáo
o
O
esTs políücas(dcügrm¡nadas
¡Élo
4. Cria noJos coñe¡Fs dé zoneamenb, enb€ or¡tos,.qué alte|am a ¡orma de:
élculo da ár€a construída.na cidade que hoje tem 6mo ht3e.o lob é ||5ó á.
áea urfi¡na ou ole$b como é progoco no PL 67Ll 2007, e €oiú¡tam com a le¡
zoneam€nb Y|gene,
de zonean€nb
oé
vigenb, a sabér!
sabér:
,\
\
\l
\tl
e
OU
o
Solh¡taFos: á
, é)(postas.
O mapareferidotem por fin¡lidadeorientaros FlanosReg¡ona¡S
e.locais,v¡ab¡lizando
parapopulagáo
loca¡sdestinados
relativosás
de ba¡xarenda,Vários.inc¡sos
a habitag6es
preocupa6esde ordemaóCial.seusConselhos
ZEISforamsupririidos,extinguindo-se
gestores,d¡minuindo€e.'também
a proporgáo
de área.dest'nada
á HIS- tlabitaEáode
InteresseSocialparaaumentara proporgáo
da HMP- l.labitagño
do MercadoPopuiar,
parao mercado
estasúltimasdema¡orlücratividade
imobiliário,
Sol¡citamo$ a manutengáti do Mapa 07 e do6. vário6 jncisos
r€lacionados
¿s ZEIS,no PL671/2007.
. 7. Exdui a-f¡guradós Planosde Bairro do PDEvigente
'
. Inst¡uÍnentóurbanístico
que poss¡bilitava
a part¡c¡paeáo
no planejamehto
da sociedade
dóespaeourbanolocal.
8, -ll5o apÉsenta r¡aÉhumHano de Habítágáo,de.Tnnsportes e Clr€uhgio
viária
e subord¡nados
ás
Solicitamost a apreo€nta€o, pela Mun¡cipalidade, dos rcsultad@ das
i-
5e19¡o
Jr
pl
AR.-
dosMoradores
Amigosdo Parqueprev¡dénc¡a
Sáo hulo, 23 de ago3tode 2OO9
olha tl
Associagáo
de MoradoresAm¡gosdo ParquePrevidénc¡a
SOLICITAEÓESDA AMAPARPARA A REVISÁODO PLANO DIRETOR
Llvlanuteneáo
da class¡f¡cagáo
ZER I para a Rua Hugo Carot¡n¡entre a Rua pedro
Picc¡n¡n¡
e a Rua Benjam¡mMansure revalor¡zaeáo
dessavia, atravésda ¡mplementaqáo
de
barre¡raacúst¡cajunto á Rodovia
2Somoscontrár¡os¿ cr¡aeáode entrcdasda Rua HugoCarot¡nipara dentro do bairro
Jard¡mPrevidéncia.A Rua Hugo Carotinirecebeo tráfego da Rodov¡aRaposoTavaresna
esquinacom a Rua BenjamimMansur.Atuatmente,este tráfego é direcionadopara a Rua
Dom¡ngosBarb¡er¡,rua esta que já faz, apropriadamente,
a ligaqáocom a Av. El¡seude
Alme¡da.
A aberturada RuaHugoCarot¡nipara dentro do ba¡rrovai contraa leg¡slagáo
vigente
que prevé que os bairros residenc¡a¡s
devem ter apenastráfego local. Náo tem sent¡do
real¡zaruma alteragáoviária que cr¡ará rotas de fuga, em alta veloc¡dade,por dentro de
ba¡rroestritamenteres¡dencial,
afetandoa segurangados moradores,mu¡tosdelescr¡anqase
¡dosos.Estaadequagáoviár¡a,atualmenteérn vigor, fo¡ real¡zadapela prefe¡tura,CETe DER
aposanosde estudoe tem o apo¡ode 90o/oda populaeáo
do bairro.
já é aberto¿ c¡rculagáo
O ba¡rroJard¡mPrev¡déncia
públ¡caatravésdas outrasruasdo
ba¡rro, sendo desnecessários
outros acessos, princ¡palmentese forem prejudic¡asaos
moradores,e sol¡citamosque permanegaass¡m.Soma-sea essa argumentaÉo o fato do
ba¡rro local¡zar-seno entorno do Parqueprev¡dénc¡a,
importanteárea veroe que oeve ser
preservadaao máximode polu¡gáosonorae arnbiental,para que náo tenha compromet¡da
sua qual¡dade,a exemplodo que já ocorre com o parquedo Ib¡rapuerae outros que se
encontramcercadospelotráfego¡ntensode veículos.
3ConstruCáo
de passagemde veículos sob a Rodov¡aRaposoTavaresna altura do Km
11, atravésda RuaSantanés¡a,
criandouma ligagáo
transversal
entreas Aven¡das
Corifeude
Azevedo¡4arques,El¡seude Almeidae FranciscoMorato,conformejá está prev¡stono pREdo
Butantá(L¡vroX), na SegáoII, Art 9", parágrafo
IV;
4lYanutengáodo ítem do Plano Reg¡onalEstratégicodo Butantá, que se refere ao
fechamentodas saídasda RodoviaRaposoTavarespara o ba¡rroJardim previdéncia(Segáo
II, Art¡go9", parágrafoIII). Tal ¡temtem o apoiode 9oo/o(noventapor cento)dos moradores
da regiáo,conforme
abaixoass¡nado
anexo;
5Náo-adensamento
da AvenidaEliseude Alme¡da,no trechoentre a Rua Domingos
Barbier¡e o ParquePrev¡dénc¡e
de modoa preservaro parquee a ZERl¡ndeira,mantendoo
zoneamentode ZCLZ-fdeterm¡nado
parc estetrechoda aven¡dano pRE;
Somoscontrár¡os
á construgáo
de um túnelque.at¡nja
a pragaEljsR Ina, oem como
parte do ParquePrevidénc¡a,
pondo ainda em rrscoo{ ¡móveisdh ZER Ja im Prev¡dénc¡a,
bairroconstruído
sobresolode grandemob¡lidade,
na
sara;
ctosamente,
selhode Mora
[email protected]
S¡te httpJ/amapar.sites.
uol.
_ AMAPAR
Pf9cessg
ElaineC
MANIFEsiTo
REvIsAo
DoPTANo
Dlnrron EsrmrÉGlcoDEsÁoTñüñ
¡UorÉHc¡¡ pÚsucA NASUBPREFEITuRA
Do BUTANTÁ
E¡{ z¡ DEAcosfo
DE2009
Alsunq: üanif€stagio nas Aüd¡énciaspúblicas de aoosb de 2(mg de
discussáodo PL 67tl2OO7, que "Disp6e sobre a Revisáoe a S¡stematizacáo
do-PlanoDhetor Esuateg¡coe revoga a Le¡ no. 13.430, de f3 de setembd¿e
200?,_bem como os art¡gos to a 47 da Le¡ no 13.g8S,óe 25 de agosto de
2olr4",.onyocadaspedaCámaraMunic¡palde Sáopaulo,
Excelentíssirno
Sr. Presidente
da @m¡ssáode polít¡ca
Amb¡ente.da
Cámara
Mun¡c¡pal
dqSáopaulo
Vereador
Cados
Apol¡nário,
Os moyimentos
e associagóes
da soc¡edade
civil oryanizadae os cidadá06e cidadás,
s¡gnatários
destedocürnenb,yém manifestar-se pela rejea(ÉoalopL 67U2OO7,
ac¡ma mencionado,sol¡c¡tando
que a Gmara Municipal
devolvaoao eiecutivó
paraqueo r€faganas concepgóese procedimentosd€ sua revisáo, em
Mun¡cipal
cumprimentoao que determ¡naa Lei no 13.430 de 13/09/2OO¿ em seu
arftq'o293, para utt¡ío rebrflar ampla discussáocorn toda a soc¡4tade:
Daanálise
do PL67V2007pode-se
verif¡car
que:
. 1. Descons¡deraa9 conseqüénciasdas mudangasclitrüáücasgEra a cidaaleale
. SáoPaulo
o
A finalidade
maisimporbntedo atualprccesso
de reviseo
dl pDE,c¡rcunscrib
ao que
pDE
o(plicitao artigo293do
vigente,s€r¡aa de adequaracóesestratéqicas
do atual
PlanoDiretor.Taladequadodeveria
levaremconbo processo
de mudaneas
climáticas
que vivenciamos
no espaqourbanode Sáopaulo.poÉm,esb preocupagao
naii esqá
¡nser:¡da
nas di{qryq da revisáodo pDEe, ma¡sgravea¡nda,@nsbb-se que, na
re¿enteLei 14.339/2009.
que ¡nstituia polfticade,Mudanga
dO Climano l"tunicípio,
bram inserklosartigo6que pro@in a ádogáodo conceitode cidaOecompirta é á
altÉrdgáona ftlrmulade cahuloda outorgaoriercsa,semdefinirque compác¡¿aOe
é
essaque se peEnde aüng¡rem umac¡dadeque ¡ se encontrano l¡rie Oe irá
' sustentabilidáde
.Estudos
ambiental.
dé pesquisadoÉs
de váriasárc¿¡s
do conhec¡menb
e de_áiferentes_
instib.tigóes
pesquisa
de
téni apontadomudangas
significativas
no ciclo
anualdas varÉveisclimáticas.
ao longodas últimasdécadasem íiossoplaneta,com
aumentoda temÉraturado ar, mudarEas
nastaxasde precipitagáo,
elevadodo nível
do mar e ma¡sinter\soderctimentode gelo nos polo6.Esfudosreentes destacam,
bmbém,a oconéncia,nacidadede SAopaulo,do aumentono númerode diasquenes,
ondasde calor, tempestadeg.
€vel"s¡ pancadasabruptasde ct¡uva,alagamenbs,
deslizamentos
de encosbse secasque afetamo abastecimento
de ágúa.¡s causai. .'
dessasmudangas
der/em-se,
alÉm
da
influénc¡adas altera$es de nÍvelplanetário,a
_
|tllorescomoo aufnentoda are¿¡uroanahor¡zontal
e verticale o aurnentoda polu¡eáo
t:
Solig¡lamo¡:a reintrodügeodo6artlgos 1Z a 53 do pDEvigente,u|navezque
d€ixade.articularpolÍt¡caspúbticassetoriais,desobrigando
que o ptáno
l:Plufianual.
a L€¡ de Dirctr¡zesOrEamentárial(LDO' e a te¡
fPP¡)r
(Lo) contemplemag6es.prcgramase pro¡¿os ¡ünentes a
Oryament¡ária
essaspoliti:as (deteminadaspeb art¡go2 do pDEyigente);
q. ryt":9,? emalgumassituag6es,extinguea forma de organ¡zagño
espac¡al
qo^terllttirlo e d9 usoe ocupagáodo sotopresenteno Capítulott - DOüSOE
ocuPAeaoDo solo do atuatPDE
(b)extingue
a se{áom - Do zoÑEAME¡no
(arts.159a i66 e Mapa06 - Diretr¡zes
de
Solo:z9na:d9 r]so),queorsaniza
Magrozona
á
de
Estruturagáo
e
::,:--T_Xry::-d:,
-'ZER,
Urbana
em ZonasExclus¡\€mente
Qual¡ficag5o
Res¡denciais
ZonaIndustriaf
em
R€estrutungáo.-ZIR e.Zonas Mistas(uniform¡zou
o trat¡mento.asei dado á
Ma!p¿or'!a.relir¡ndo as espec¡ñcidades
de cada regiáo: esta maciozonaocupa¡
piaücaménte,
todo o tenitóiio urbanódo Munk(rio). O¡anteOisso,cadaumadas'3i
Subprefeituras/
além da-propriaprefeitúrae seuscidadáose cídadás;náo teráo
parárnetros
.ubanístto_s
pÉ-determinados
paraproporem,imDleÍEntaixnou fn6mo
revisarem
seusPlanosReg¡ona¡s,
planosurbaníst¡cos
ou loca¡sr
,.
,
das
!
, art¡gos 159
IPFPF
SP?QF'
do ¡Briitório '
l91:?qt
que-se encontra em andamento,.na C¡ilmara llunic¡pal,.
a
::*:=:,-t:"lT:nrar-de
.¡nquérit"_p"i--áp"'r"i.'ñJ.";ü:.#'üí":
j';;Ailr#';:
:f Lf:_95e-se_u1Í:!spec!¡""ipr"i¡"Llá".6";;¿
l,::li::-:..,f
i5j".^,1!,"f.i"i".-;--;;;'aiiiJi"*,''=ijliüJ'o"11
iffegulares ou ¡legais
( processo
O8.002O/2OO9), des¡gnada de
lj-t^-_?:::."-_amrientáis,.","¡á"-i".".iJ;ár-ué-"olñi.Yl'ñ"#
incor¡ioradasquan¿ooiiáviJiói.pbt'iliüiJ,iifr
tr,üI'='"
pL.67Uml,l, a subdiyis6o.!o
ll lnftodr¡:, no artigo.122.do,
¡gneamentot.t
como
@nstahojeno artiso tog da Le¡r¡.ei¡S/ZOO¿
üta
aosehnos
1l-ique
Regíonaise zonearento)
o
Listaras diferent¡es
zonasde usooue-a_tualmente
es6ocorretamente
rclacionadas
no
da Le¡ do zoneament¡o
destocando-as
pan
a t_eiO-opiánooir"uo, nuo n*
11:
108
parececoneta, urna \iez que a lei dc pDEdeve conEr
dirctrizesgeraisO" coro ó
zon@mentodeveser detálhadono6 pjanosRegionais
espscíños.dávendó.
eEtessifn .
contemplar
as especific¡dades
bcaise regiona¡s.
.
Sol¡citamos: a ¡eüElda do art¡go :^22do pL 67Ll2Ur7pelar ra¿6€s
acama
expostas.
oz.-.fb: 0! ? 22do pDEyisenre.(que
a totatizac5o
dé.ñne
.ras
9:*¿tT-".Fn
ZEIS- Zonas Esp€ciaisrle Interesse
Socialf
O maBarefefldotem.porfinalidade
planosRegionais
e locais,viabilizando
9l"Ig|. o:
localsdestinados
a habiheóespan poputagáo
de oa¡<arenü.. ü¡oi iiiiios relat¡vos
¿s
suprim¡dos,
eiunguin¿d-é
üLni #il'#i'H;i#;
;-reocrp.qó";¿;
1!p-PFT.
gestores,
díminu¡ndo-se
tamÉma prcpoTáo
qe áreadestinada
a Hió_ úaUiaeóOe Interesse
paraaumentar
Soc¡at
a pfoórgáoda HMp_ ffaUiagao
Oo
-' üeroOoiépu¡ur, ,
estasúttirnaa
demaiortucntividadé
paaó mercaoo
¡mooi¡áii":So:l¡citam!,s:a manutengáodo Mapa 07 e dos.Yários incisos suprimidos
r€fac¡onados
ásZFIS,no pL 67112OÍi7.
8. Náo apf€senta nenhum
v¡ár¡a
e suDorqtnados
as d¡retrizesdo Phno ure()r
.
.-\.,'-gct.
.7
,o
Excelentíssimo
Sr.:Presidente
da Cor.n¡ssáo
de Polít¡caUrban4 Mebopol¡tana
e Meio
i
I
Ambiente
Muñ¡c¡palde
da Cámara
SáoPaulo
' i
VereadorCarlds
Apolinário,
Os mov¡mentos
darsoc¡dadeciv¡lorganizada
e.os cidad€ose cidadáí
e associagóes
.d6te documenb,yéri manifestár-s€ pela rejeigáo do PL 6rtl2007,
sighatárioG
que a Cáma¡aMun¡c¡paldevolvao ao Execubvo
. acima rnercionado" sol¡c¡tando
paraqueo refaga nas concepgóese.procildimentosde 9uá rcvbáo, em
Münic¡pal
cumprimentoao que deteimina a Lei no 13.430 de 13/09/2002, em seu
artigo 293, para entiio rétomar ainpla d¡scussáocom toda a sociedade.
.
^
It
.
Daanal¡sedo PL671/2007pode{e verificarque:
.as
1. Dsconsidera
consqüéncias das mudangasclimát¡cás para a cüade de
SáoPaülo
,
:
A f¡nalidade
maisimporbntedo atualprocesso
de rcvisáodo PDE,circunscrita
ao que
explicitao artigo293 do PDEvigente,seriaa de adequaragóesestrategicas
do atud
PlanoDirebr.Taladequagáo
de\€r¡alevaremconh o pKressode mudán9as
cliÍ¡áticas
que virrenciamos
no espagourbanode SáoPaulo.porem,esta preaupaEáonáo esüi
inseridanasdiscussóes
da revisáodo PDEe, ma¡sgraveainda,onsbb-se que,na
que instituia Políüca
récenteLei 14.339/2009,
de Mudangdo.Climano Município,
que propóema adogáodo cohceitode.cidade'compdta e a '
for¿minseridos'adigos
alteragáo.naformulade cálcüloda outorgaonerosa¿
semdefinirque compacidade
é
já
que
pretende
que
essa
se
se encont€no limib de sua
ating¡rem umácidade
susbntábilidade
ambiental.
Eshldos
de pesqu¡sadores
de váriasáreásdo conhecimenb
e de diferentes
instituigóes
de pesquisa
tém aponbdomudan€as
no cklo
significativas
anualdas varÉveisclimáticasao longodas últimasdecada\em nossophneta.com
.aunrento
do ar, mudangas
da temperatura
nastaxasde precipitaeáo,
do nivel
elevagáo
do mar e ma¡s¡nienso.
deret¡menb de gelo no6 polo6..Estudosrccentes.destacam.
nac¡dadede SáoPaulo,do aumenbno númerode diasquénEs,
. também,a ocoflénc¡a,
ondas de calor, tempesadesseverds,pancadasabruptasde chuva, álagamentos,
deslizamentos
de encostase secasque afetamo abastec¡menio
de água.As causas
dessasmudangas
devem-se,atémda influerciadas altera@ de nivel planetário,a
o aumentoda áreaurbanahorizontale vefthal e o auméntoda polu¡gáo
.Fatores-como
.
pt de*
' .
_
o
l
,. Aténciosamente,
So Paulq 2!t .le agosto de 2009
op-
As8unb: tlanif€stageo nas .Audi€ncias Públ¡cas de agpsto ds 2OO9 de
discüss5qdo AL 6rtl2007 t que "Disdoe sobre á Réyisáoe a s¡sbñat'Eaf5o
do'P¡ano Diretor Estirateg¡coe rcyoga a Le¡ no. 13.430, ale13 de setembro de
2OO2,beni como os arügo6 10 a 47 da, Lei no 13.885;' de 25 de agosto de
2004"f aonvo€adasperlaCámarallunhipal dé Sáo Pa{lo.
Excelentíssirno
da Com¡s$ode Política.
Urbana,
Sr. Preg¡dente
Ambienteda CámalaMunicipal
de Sáo,Paulo
VereadorCarlosApol¡náno,
ü
L.
'DA
¡inálisedo PL67V2007pode-severificdrque:
1, Desconsidera
as conseqü&rcias
das mudangascl¡máücaÉpara a cidadede
. A finalidadema¡s¡rriporbntedo atualprocesso
de revisáodo PDE,circün5crita
ao que
pDE
expl¡c¡ta
o artigo293.do
v¡gente.seriaa de a<lequar
agdesesfategicasdo at ál
PlanoD¡retor.Taladequadodeverialevaremconb o prccesso
c|¡mátEas
de mudangas
que vivenciarEsno espagourbanode SáoPauto.'Poém;€sta'preocupagáo
náo eshá
inseridanas discuss6es
dá revisáodo PDEer ma¡sgraveainda,conshb'se que; na
que instituia.Políti? de Mudanga
. recenteLei 14.339/2009
do climano Município..
foram ¡nser¡d,sartigrosque prcpdema adogáodo co¡ceitode cÍdadecompacbe a
' alteraeáona fómula de ciílculo outorgaor¡erosa,semdefin¡rque'compacidade
é'
&
. essaquelse pretendeatngir em uma cidadeque !í se enconüar¡o limite dé srta
sústeñtabilidáde
afnbienbl.Esü,ldos
de pesquisadorcs
de váriasáreasdo conhecimento
e de d'ferentes¡nsüUigées
de pesquisa
tém apontadomudangas
€ignificlti\asno cblo ,
anualdas varláveisclim¡átícas
longo
ao
das últimasdrécadQs,
em nossophneta,.com
aumentoda temper¿tur-a
ilo ar, mudangas
nastnxasde precipib@, ele\,ágáO
do,nívet'
gelo
polo6.
do mar e rnai! ¡ntensodefietiméntode
nos
Estudosrtcentes destacam,
bmtÉm,a ocoryéneia,
nacüa@de SáoPaulo,do.aümento
no núnremde oas qumes,
pancadas
onda€de calor. tempestadesseveEs,
abruptasde chu\ra,atagamentcs,'
deslizamentos
de errcosüas
€ secasque afetamo ;bastecimentóde água.As causas
dessasmudángas
de,¡em.se,
alémda influéncia.das
alterads de nívelplanetario,a
. fatores'como
o aumer¡to
da'áreaturbana
horizontal
e vertjcale o aumento
da.polili-fo'
o¡J.,rñrg_
doPDEvigente,
apenas
oe suas
. Essasuprpssáo
urbanode uma
. jusbpo6iۇode
entre os 6rgáos
. vistaa magnitud
. estgnder.
o olhar
semdúvkla,a irrcluir
SáoPaulo.
'
Solicitamosra reinüodugáo d¡d artigos 17 a 53 do PDEvigEnter uma v€e que .
se deixa de articular polítkais públicas setoriais, desobríi¡airdoque o .Plano
Plur¡anüal.(PPA), a Lei d€ D¡retr¡res Orgamentárias(tgo) e é Lel
Oryamentária (LO) contemplem a96es, prugramas e prcjetG atinehtes a
essaspolítkas (determ¡nadaspelo artigo 2 do PDEvigente).
(tr)exttngue
(arts.15da 166e MapaO6- Dirctrizes
a Seqáo
IU - Do ZONEAMENTO
de
que
Usoe OcuBagáo
doSolo- Zonas
deUso), organ¡za
a Macrozona
de Esbuturagáó
e
i'
- ZE& ZonaIndustriál
Urbanaem ZgnásExclusivamente
Residenciais
Qualificaéo
em
Reestrutura6o- ZIR e Zonas Misbs (un¡form¡zouo tratarnen¡oa ser dado á
Macrozona,retir¿ndoas especificidades
de cada reg6o: esta macrozonaocupa,
praücamehte,
todo o territóriourbanodo Município).Diantedisso,cadai.lrfEdas 31
Subprefeituras,
além da propríaPrefeiturae seus cidadá06e cidadás,náo Fráo
parámetros
pÉ-determinados
paraproporem,
urbaníst¡.aos
implementarem
ou mesrrK)
revisarem
seusPlanosRegionaisr
planosurbanísticos
oü focais.
, Solhitamos: a manutengáó das quatro Ma6oár€at, na fgrma.como estáo
definidas no PDEyige{rte, bem coú¡o a manuten9áada Segáo'U¡, artigor 159
a 166 e Mapa 06, respeitando a espec¡f¡c¡dadede cad? r€giáo do territrírió
i.
J
ressaltar que se encf¡ntra-em andamento, na Cámaraaffihl$Sdi á
Comissáo'Parlamentártté.Inquér¡to pára apurai e ¡nvestigar dáñ6s
ambientais e seus respectiyos passivos decorrentes rle eiércícío de
' ativldades e ,práticas ¡ndustr¡a¡s e economicas ...inadequadá-g,
¡rregulares oü. ilega¡s (Procésso no. 08.OO20/2OO9),designáda de
CPI Danos Ambiehtais, Gujas recomendag6és,. derreriam sea
¡ncorpoiadasquando da revlsáo do PDEpelo Legislativo.
5. Introduz, no arügo 122 do PL67UUA7, a suMivisáodo Zondamentotal
comoconstahoje no ártigo 108da Lei 13.885/200a(|e¡que taia dos Planos
Regiona¡s
e zoneamento) .
Listaras diferenteszonasde usoque atualmentee6táoconetamenterelac¡onadas
no
para a Lel do PlanoDketornáo no6.
art 108 da Le¡do Zon€aÍlentodeslocando-as
parececor€ta, uma vez que a lei do PDEde\¡econterdiietrizesgeraisde comoo
zon€amento
deveser detalhadono6 PlanosRegionabespecíñcos,
devendoesEs sim
contemplar
as esp€c¡f¡c¡dades
locaise reg¡onais.
Soficitamos:a retiiá.ta do,ártigo 122 do pL 67!¡2A07 pelas raz6esacima.',
expostaq
..
.
6. Exclui o Mapa07 - fb, Ol q 22 .lo PDEvibente'(que detine a krat¡ágño das
ZEIS-.Zonas Espcr¡a¡sde lhter€sse Sociil)
o
O maparefer¡do
tem por finalidade
orienbros PlanosRegbna¡s
e locais,viab¡lizando
localsdestinados
a habita@sparapopulaEáo
de bab(arcnda.VáriosincisoG
relatlvoG
ás. .
ZE¡Sforam supriin¡dos,
exünguindesepreocupagóes
de ordemsociai,seusconselhos
propo(Éo
dim¡nu¡ndo-se
tambeh
a
de
área
desunadaa HIS- HabibÉa de
. 9estor6.
para
InteresseSocial
aumenbra proporgáo
da HMP Habitagáo
do MercadoPopular,
parao mercado
estasúltimas
de maiorlucratividade
imobil¡ário.
Solicitarttos: a !!|anutgngño do üapa 07 e dos vários incisos suprimidos
refacflonadoc¿s ZEIS,na PL67tl2OO7,
Z Excluia figura dosP¡anosde Bairrodo PDEvigente
quepgssibilitava
Instrumqnto
urbanísticó
a participagáo
da soc¡edade
no darEjànto
local..
doespago
urbano
a
.Solicitatnos: a r€introdugio do instrurnento dos Ptand¡ oe garm no plo¡eüt
de lei proposto.
8. Náo apfesenta nenhum Plano de Hab¡tagáq de Transporteoe C¡rcutagáo
V¡áda
DispositivosesEs intedepe¡¡qlts e subordinados.
ás diretrizeGdo Ptano
o
o
i,,rrra-w
Etainer:;r1:F
!-e-g.toú r6-i
Ltda.
Comercial
e Incorporadora
cNPJ60 601.721
0001/89
Sáo Paulo,21 de Agostode 2009.
Comissáode revisAode PlanoDiretor
REF.: Revisáo quanto as resticóes do Plano Diretor
PrezadosSenhores,
A Arcobráscomerc¡ale IncorporadoraLtda., proprietáriade um imóvel na Rua
EdwardCarmilo/Vila Sonia,gostariada liberagáodo l¡mitede 15 metrosde gabar¡to,
dtualmenteem vigor, pelasseg.tinlesrazóes:
1.
Permite a sobra de maior área oermeável, consequentemente
aumentandoa absorgáode mais águade chuvano sub-solo;
2.
Em caso de construgáode prédios residenciais,sobraria-!0aigá¿ees-ygfdg
e de lazer,conformeas recomendagóes
da CETESB;
3.
O ato da liberagáode limite de gabaritonáo aumentariao coef¡c¡ente
de
ocupagáodo solo; e
4,
Com mais áreasverde, aumentariaáreas ¡nstitucionais
como playgrounds,
etc.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
/1 ,4
/)
'y'r2Oo*''"
nrcobr#coml. Incorp.Ltda.
f\4arcelo
Gr¡bovMichaan
R l l a S i o l ] e n l o . 5 4 5 l 0 ' a ¡ d a r S ñ oP a u l o S P - C E P : 0 l 0 l l - 1 0 0 - T e l e f a x l l - 3 1 1 5 . 1 9 7 0
e-rrraili arcobras@lerr¡.com.br
, .r,rar" qaf
SáoPaulo,23 d,eAgosto
!l3ix" *6
¡rü,,íii
Re\r¡sáodo PlanoDitGtor
de
. A gituagáodo tfang¡to m RapoeoTavar€s'em v¡ftude do aum€nto
p€dáglotem s6 agravádo
condomín¡os(na Rapo6oc Cot¡a)e cobranqade
|nüib.*
a'temawa
v¡ta ffinia' diar uma ¡ÚÉa
do rn€/¿tó
(l)i Com a ¡nauguñlgáo
f SügEsúáo
para' assim'@ntíbur como
dosónrbusseguindopor&ntro do Jadim Drs¡cf,¡na
& t ánsitone Rapo@Tevates)
def{f,ngesÍionamento
(' grgestáo(2):tmp,antarnosPntos de ónibusdasAv' Flebotgas'e @1*'ag&
ardem muito
cfiapade alumínío,a fim de evitarqueos veícrios,emdia de cfiuva'
das
fápido€ mdh€ os usuáiiosqueesláono pontocoma águaSubmergente
pistasdetrá@o)
. Ptonto Socotro do J¡ldim Eande¡rantejá nio sr¡poftr maF o núncto &
usuáriG da r€giáo.'
/ PronloSoco/Io)
f sugeláo: cotsfru96ode um Hospiral
o Revitalizsgáode ru6, d€tacando:
' Av. Eng.H€itorE¡|€sGarc¡a
- CoronelRubensRe¡BRe¿ende
- Criagáode um CéntroCultural da Juventüde(Parquslpé)
¡ PolfücasPrlbticasparaoe Jovens(citar parceriacom o Consélho)
qo
¡i
CONSEG- MORUMBI
Sáo Paulo,23 de agosto de 2009,
cM/oP437/09
As$rnto: fiarri,bsúag¡Io,p Auü6ncia Públ¡cacle23 ago6'o.b 2üNt.dc dtscus$o do
PL 6ruMn, que 'Dfep6e soórc a Revisáo e a Sisteñattz¿9áo(b Plano Dircbr
Esr¡¿téglcoe revqa e Lei tf 13.4:n,& 13 clesatentbrcde 24C2,bm con o oa arügos
1oa 17 & partet claLet,r. 13.885,ate25 cleagofi atemU\ convüadas pe Cannn
Munrcip,/(k Stu tuulo .
ExceleniíssimoSr.
VEREADIOR
CARLOSAPOUNAÍTO:
Presidente
da Com¡ssáo
de PolíticaUrbana,Metropolitana
e MeioAmb¡ente
Gmara Munic¡pal
de Sáo Paub
o coNsELHo colrtuMTÁRÍo DE SEGURAN9ADO itORU Bt (CONSEG-ORUfiBl),
com sede á PragaRobertoGomesPedÍoza,124lFwdos- Morumb¡lsP,teletonepara
contato(11)3742-1781,
e-mail:[email protected]
,g_@¡fsgtar€elCh
feie¡cáodo PL 67112007.
acima mencionado-sol¡c¡tandoque esta Casa das Leis
pañr que refaga as concepc6é3 e
devolva-o para o Execr¡tivo llunicipal
procedimentosde sua feüsáo umavez quq entreouttasquestóes:
- náo cumpriuo determinadono Art 293 do Plano D¡rebr Est'atég¡covigente,que
estabeleceos limiteslega¡sde sua propriarev¡sáo,restritaapénasá ad€quagáo
das agóes
esfalég¡casdo PlanoD¡retor.
Nestetocanle,em que peseentendemosque a abrangoncbda revisáodo PDEgÍrapolou
os l¡miteslegEisac¡mamencionadosapontamos,desde logo, importantesquestó€sque
reclamamprov¡déncias,
coñiomedescreveremos
a segu¡n
1- Pel¡m¡namerite,cabe chamará atengáopar¿a alieragáorE abrangÉnciado Plano
Diretorv¡genteconiome consiar¡oOfícion' 298/2007SEMPLA,G,
de O'l/10/2m7,ondeo
SedetárioMunic¡pal
do Plane¡amento
encam¡nha
o PL ao Sr. Prefeitoe declaraque:
A revisáo& Planoürefor Esfr-atég¡co
te!@@nB oñenta?áoMsica s¡ñpl¡frcarao
pauta,
máx¡moo textodo &dtnento em
excluindo aa matúflaaa eb oño p€,ün€ftf€s.
hE con o as ,otiücas ñHicas setwiais náo direñE rE vinculadasá organtzagíoe
orrq@áo do lefi'ttórto," (grifamos)
urbano
A Mun¡c¡palidade
s¡mplesmsntB
supfimiu¡mportantes
ebmentos(b dasenvolvimento
já conquistados,
comoo capítulodas PolíticasPriblicasSetoria¡sconstantésdos artiqos17
a 53 do PDE, que abrangEaa questóesde desenvolv¡menbhumanoda Cidade,da
qual¡dadede vidade seuscidadáoa,integrandotodosos sebrBsda vida uóana: Turismo;
Social;
Qualidadede Vida; Tr¿balho,Empregoe Renda;Educagáo:Saude;Ass¡sténc¡a
Cultura(excetoPatdmó¡loHistoricoe Cultura)l;Esportes,l@r e Recrea@; Seguranga
Utbana;Abastgcirnenb
e Agric ltJra Urbana.
i'oli;ari¿ffi
Processono
ei¡irc
; ¡ : . r . - ' .1 ¡ ' , ' l
De fato, com esta alteraÉo o PL 67112007tomou-se um plano ¿e uso e ocúpágáó d,
solo, em¡r¡enter¡reÍteimobiliário, com s¡gnificativoretocesso nos aspeclossoc¡a¡se
cultura¡sdo Planovigenie,consubsbnciando-se
em um novo Plano, e náo uma revisáo
apenasdas suasa@s estEtég¡cascomobemdel¡m¡tao art.293de PDE.
S9!!g1b@9: a re¡ntrodugáodos artigos 17 a 53 do PDEvigerte, uma vez que deixa-se
de articular políticasp¡¡blicasdesobrigandoque o PlanoPlurianual,a Lei de D¡r8tuize3
Orcaménfiirias,e a L€¡ Orcamentffias coniempGm acóes, programas e projetos
peloart.2'do PDE).
r€lat¡vosá estas políücas(detemanadas
2- O PL 67112007alteft¡ e, em algumass¡tuaqóes,extinguetoialmentea forma de
organ¡zaÉoespacialdo teritórioe de usoe ocr.¡paÉodo solov¡gentena cllade, a saber
2.1-
Altera compbtamentea concepgáoatual de organizaÉo do tenitórioda c¡dade
pfesenteno capituk ll -Do uso E ocuPAQÁo Do solo do atusl PDE,quando
- que delefminamos
extingueas quatro macfoárcas- queé um rnacrozoneamento
de polítlcaurbanaprevisiosno Estat¡toda
territoriosde aplicaÉo dos ¡nsúumentos
(arts.
154 a 158 e Mapa 10 - Politicade
C¡dadena sua Subseeáolll¡
das diversas
Desenvolv¡menio
Ufbano)-As macroárease)elicitamas caracierísticas
quais
devem ser elpandidas, contdas ou
reg¡fus da metrópoledetermi¡ando
(arts.159a 166e
adequadas.Extinguetambéma Seqáolll DOZONEAMENTO
Mapa06 - D¡|efÉesde Usoe Ocupagáodo Solo- zonasde Uso),que organ¡zaa
Marcrczonade Estruturagáoe QualificaÉo Urbana em Zonas Exclusivamenle
- ZIR e Zonas Mistas.
- ZER, ZoRaIndustrialem Reestruturasáo
Res¡dencia¡s
pfopria
Ptefe¡turae seus
além
da
Dianted¡slo,cada uma das 31 Subprefe¡turas,
para proporem'
prédelem¡nados
ddadáG, náo teráo paÉmetros urbanísticos
planos
ufbanísticosou
seusPlano6Regionais,
implementarem
ou mesfnorevis€¡rem,
locars;
2.2-
Além de unifotmizaro tratamentoufbanísücoa ser dado na Maqozona de
e Qualificagáo
Urbana(queocupatodoo territóriourbanodo Münicipio)
Estruturaqáo
de cadareg¡áo,criql novos@m€ibs de zorEamenlo,
rclirandoas esp€cif¡c¡dades
ente outros.oue alterama loma de cálQlo da áea constuídana cidadeqr€ hoje
tem comobaseo lgts e riáo a áe3-g!U3!q ou glg!3, coriroagoraé proposto'em
v¡gente:
conflitocoma lei do zoneamento
a- coefciente de aprowitameÍto bruto - relagáoentrea área con$ru¡datotal de
todasas edificatoesde umaáreabruiae a própriaáreabrutrÉ;
b' coefrcientede apfolrBitarnentode uma árca urbana- é a relaÉo entrea área
ou operagáourbanae sua área
consúuídatotalde umazona , áreade ¡ntervengáo
bruta";
c- potensial€onstn¡tivode um lote ou gleba é o produtoresullanieda muI¡dicagáo
podendoser...a) básico...;b)
de sua área Delo coefcientede aproveitamento,
máximo...;
c) mínimo...;'
e nas Áreas de lntervengáo
2.3- Nas teis dás OperasóesUrbanasConso.ciadass
Urbanas6,poderáo ser previstas superaeáodo co€ficiente de aproveitamento
máx¡mode 40 (quatro)em um lote ou coniunlo de lobs, sobcondigóesespec¡a¡s
ou coÍro ¡ncentivo,med¡aritea l¡mitagáodo potencialcon$nnfuodos oubosloiesda
' Da S€eeoU - DOMACROZONEMANTO,
DA ld 13.4302002
'?Art 14,i¡rciso)oCV, dow 671nfs7
' A¡t l4- i¡ciso)O(V-do?L 61U20o7
oA¡t l4- incisoDo(. do PL glun'l
s ArL2ot.úw 6it/2un
6A¡t l8& doPL 671¿00?
mesma quadra , de Í¡odo que a área total nela conlru¡da
coeficientede aproveibmentomáximode 4 (quatro).
i;;*Íl
e as Areasde Interven€o Urbanasocupam
Comoas OperagóesUfbanasConsorc¡adas
quaseque a totalidadedo ¡effitóriodo Municípiocomodemonstraparcialmente
o MaF 05 OperaqóesUrbanasPonsorciadas,anexo ao PL 671f2W7, esle novo Plano coloca
práicamentetodo o ienitório urbanosujeitoá vendade áfeas constru¡dassupefiofesás
e adensamenbao sabordo
atualmentepemitidas,liberandosemcontrolea verticalizaQáo
puramente
¡mobil¡ário,
descons¡derando
seus refrexosna eüdente ausénciade
interesse
geomortológ¡cas
de
sustentabilidade
amb¡er*alde nossacidade,do respeito¿s cond¡góes
seu sitio urbanoe o princíp¡oda p.ecaugáoem relagáoá [udan9as climáticasem cr¡rso
sem levar em conta, ¡nclusive,a exacerbadaocupagáode áteas de vázeas e/ou
contamimdas.
pela Mun¡ciFlidadenenhumeshdo que comploveser
Náofoi apreseniadopublicamente
possívelesta majoragáode áreaconstruídanos bairros,muitoacima da que é feita hoie,
uma vez que ¡á se toma senso comum que "Sáo Paulo náo agüenta mais tantas
conslrugóes,princapahenteem bairos onde há um 'boom" imob¡l¡árioe onde sáo
propostasOperaqóes
.
UrbanasConsorciadas
Sg!!SEEg!: a re¡ntrodugáodos artigos 154 a 166 do PDE vig8nte; a ret¡rada dos
artigG 14 ¡nc¡sosxxlv, xxv. Do(; a rct¡radados artigos'188,201,p€las razóes
ac¡maexpostas.
2.+
Porouao hdo, estePL - quetratado PlanoDiretor- inaodüz¡uno seu afligo 122a
tal comoconslt hojeno artigo108da Lei 13.88/2004(lei
subdivisáodo zoneamento
e dos PlanosReg¡ona¡s).L¡staras d¡ferenteszonas
esta que trata do zoneamento
de uso oue aü,¡almente
est¿ioconeiamenterelacionadasno art. 108 da Lei do
paraa Lei do PlanoDiretornáo nosparececorÍeta,uma
deslocando.as
zoneamento
vez que a le¡do PDEderrecon¡e.diretfüesgeraasde comoo zoneamenbdeveser
detalhadonos PlanosRegionaisespecíficos,devendoestescontemplara realidade
local.
S9!!9i@:
2.1
pelasra96esretro apontadas.
a r€tiradado srtigo I 2iI do PL 67112007
Foramaindarel¡rados,alémdo Mapa07 - fls. ol a 22 do PDEvigente,que defne a
local¡zaÉodas ZEIS- ZonasEspeciaisde lnteresseSoaial,qu€ tem por objetivo
qrienbr os Planos Regionaise loca¡s.Vários incisos relaüvos¿s ZEIS foram
de ordernsgcial,seusconselhosgestores,
supfimidos,ext¡nguindcsepreocupaQoes
d¡minuindqseiambém a proporgáode área destinadaa HIS - HabitaÉo de
InteresseSocial para aumentara proporÉo das HMP - HabitaÉo do ii[ercado
Popular,estasúltimasde maiorlucEtiv¡ladeparao mercadoimobiliário.
Poém, as alieraQóes
do PL671/2007náose resumemao ac¡maexpoSo.
Houve,ademais,a retiradada importantefigu.a dos PtanosdE Baiflo,da participagáoda
enbeoutros,quearolamosbrevemente:
sociedadeno seuplar¡eiarnento,
-náo apreseniounenhum Plano de Hab¡iaÉo, de Transportese Cifcr¡laÉo V¡áia,
dispos¡tivosestes iriterdependentese subordinados¿s diretrkes do Plano Direbr
e aplicagáointegradassáo tundamentaispar¡¡a sua
Estratég¡co
v¡gente,qjja concEpgáo
de adequadasNomasde Usoe Ocrjpa€odo Solo;
rcvisáoe futuraelaboragáo
- náo apresentouaval¡aÉo da cobrangadas ouiofgas onerosase o seu resu¡fado
urbanislico,urna vez que se constataa e)€cerbadaverlicalizaÉodos ba¡ros, sem a
Fo,,t;-ñ?E
ltous*o no
cont|apart¡dado suprimento de intraeslruturaadequada,
transportese ambiental,¡nclusiveem áreasde OperaqóesU
de área construídaadicionalpor disbitonáo foramavaliadoscarecendo
suacorre9ao;
qr discussáopúblicaconsistenie.
- a propostade rEvisáofoi feitasemqualqr€raval¡agáo
A
ppcesso
públ¡cas
eo
de consulta
sgsiedadenáo teconhececomolegítimasas aud¡énc¡as
públ¡ca que a Prefeituraalega ter realizado.A forma e linguagemherméticase
¿ ma¡oriadas
do projeto imposs¡bilitaram
excessivamentetécri¡casde apresentaQáo
pessoasumacompreensáo
tantona
dara daspropostase de s€usefeitose conseqúéncias,
cidadecomona vidada populagáo.
Aproveitamosa opoftunidadepara solicitara revoga€o dos artigos 18 e 31 da Le¡ n'
que InsühJ¡a Políticade Mudangado Cl¡mano Mun¡cípio, uma vez que o
14.33912009
primeiroproÉe o pr?,cipioda cktúe compacfa,poém náo o deñne e, o segundoptopóe
a equaÉo
alteragáona formulano cálculoda outorgaonerosa,revogandoexplicitamente
do
Plano
Diretor.
maérias
exclusivas
constaritedo artigo213do PDE,sendoestas
de Sáo Paulo, dentro do mais allo €fr¡rito
EniErÉerFsquecabeá Cámarado Mun¡cípio
público e democrático, ouvir os clamores da populaqáoe E¡ig!-.91t-gzl4@L
devolvendoo ao Ex€cstivo Municital oara que o refacadentro dos limiles do art. 2?3
0o pOg v¡qente. a fim de que a Gv¡sáo do plano Diretor atenda aos anse¡os da
sociedade,objet¡vandoo desenvolvimentode uma cidadejusta e ¡ncludente.
J.llía T¡E de Rezettde- Pres¡dente
(11\ 3742-1741- (11919O0284
email:conseg_morumb¡@yahoo.com.br
olh¿ n¡n-Á
'1r.1
Prggg¡5g ao
t Fi.;in f.!-iar
DE SAOPAULO
MANIFESTO
REVISÁODO PLANOüIRETORESTRATÉGICO
DOBUTANTÁ
AUDIENCIA
PÚBLICANA $UBPRFFEITURA
EM 23 DE AGOSTODE 2OO9
@¡!E: illaniGsiagáonas Aud¡énciasPúblacasde ¡go€to de 20Ogde dlscrFs¡o do PL
57lr:m07,que "D¡ep6€sobe a Revisáoe a S¡sb.mfizagáodo Pla¡o DiretorEsffigico e
fevogaa Le¡ no. 13./|¡'0,de 13 de setemb.ode 2002,bemcomooa aft¡gos10a /|7 d¡ Lli no
13-885,de 25 de agostode 20{14",convocadaspelaCánlaraffun¡cipqlde SáoPaulo.
e M€ioAmb¡e¡teda
de PolíticaUrbena,Metropolitana
Sr.Presirenteda Comissáo
Excelenlíssimo
Munic¡palde
SáoPaulo
Cárnara
Vereador
CarlosApolinário,
e os citad¿lose cidadás,signalários
da sociedade
civilorganizada
os movimenlos
e associagóes
pel¡are¡e¡qaodo PL 671r:m07,acima mencionado,
vém manafestar-€e
desF doc¡¡mento,
p:¡f¡¡que o fe?aga.
nas
que a Gmara Municipaldevolva-oao Exeglt¡voMun¡c¡pal
sol¡c¡tando
concepgóese procedir€ntos de sua rcvisáq em cumpñrrentoao qr¡edebmina a l3i no
em seq artigo 293,paraenl¿o rBtomarampladbct¡ssáocom toda a
13.¡¿1,de 13,09/2102,
€oc¡ed¡de.
Daan¡álise
do PL6712007podes \€rificarque:
1. Desonskl€ia as ons€qi¡{lrb
das mudanCascl¡mátbas para a cid¡de d,eSáoPaulo
ao queoQ[cna o
de €visáodo PDEc¡rcunscrila
ma¡s¡mportante
do atualprocesso
A f¡nal¡dade
Pbno
Dir€tor.Tal
artigo 293 do PDEvigenE,seriaa de adequarac6esesbaÉgicasdo atual
queviv€ncianosrb espaeo
dimiát¡cas
de mudangas
adequadodeverialevarem conb o processo
da revisáodo
urbanode SáoPaulo.Poém,esla preocupadonáo estáinseritanasd¡scllssdes
que
instiü.li
que,
a Pdfucade
gra\€
Le¡
14'33920@,
na
recente
ainda,conslata{e
PDEe, mab
que
prop6em
do
conaeitode
a
adoÉo
art¡os
MudarEado Cl¡rnano Muntípb, foram¡nseriJo6
cidad€cornpactae a ale€do na fómub de cákulo da oltorga one.osa'sem definir que
comp€cidade
é ess¿que se pr€Gnd€aüng¡rem umac¡{tadeql€ É se ermntra no limi¡ede sua
de váriasáreasdo conhec¡Í€ntoe de
susEnbbilidadeamb¡enbl.Esfudosde pesqu¡sadores
p€squ¡sa
sunifrcattvasno cklo anualdas
tCm apontadomudanCas
de
difercnEs inst¡'b¡¡Co€s
planeta,
comauÍlenb da Emperatura
em nG6o
variáveis
cl¡máticas
ao longodasúhrnasdecadas
do níveldo mare maisinh¡so der€t¡r€nio
nasblas de prec¡pil¡eáo,
elevaeáo
do ar, mudaneas
geto
polos.
a ocorf&[¡a,na cidadede SáoPaulo'do
recenEs
destacam,
bmbém,
nc
Estudos
de
pancadas
atrupbs de
quenEs,
se\teras,
ondasde calor,tempeslades
aurEntono númerode dias
que
de
e secas afebm o abasbc¡¡nento águi. As
de encostas
chu\a,alagamentoG,
deslia.nen¡os
de niúelplanetárb,a f¿bres
dasalter¿edes
devem-se,
alémda influénc¡a
causas
d€ssasmudanEas
do ar e do rEFrial
e vertfal e o aurEntoda polu¡Cáo
comoo aumentoda á|€aurbanahorizontat
- o de aumento
prime¡m
caso
por conb, principalmente,
No
particulado
ftota
de
autornó\€is'
da
da llha de CalorUtbana(¡CU),designaeáo
e vertical,temoso fenomeno
ila áreaurbanahortzontal
dadaá disüibuieáo
espaciale Ernporaldo campode t€rnpelatx?lsoorea cidade'aprEsentando-a
AsICUSÉ alter¿mo cl¡malocal@ man€iras'gnificaüva
comoseñsse uma¡lhaq€rte localizada.
por
povocadas
de pÉd¡os(¡mpactode constst46ée sua
corcenüagáo
fatorescomo
e sáo
po¡ra
arboriado e reEnÉo do calor peb asf¿lb, sendo
volumetriasobrea temperauira),
¡i
ir¡lir I i0¡/
f Prsc$w, tr6
f Elai¡r6orrq¡
lReg 14t 465
PDE
ptograñrs e pro¡eto3 atined¡8 a essas poLtkas (|lehrminaóas peb afigo 2 do
v¡gGrte),
3- Atteree, em algümassltua@s, e¡c¡nguea qry d"--"tsUTFi-ry:?t-*
;;t;üñ ;id"-;ocupasáo dó soioFsse-ntenoc¡pftub rr Do rñ¡oEoa'PAeAo
DOSOLOdo atüal PDE
defin¡dasno PDEvger¡E- Eata-s de um ñracrozooeamento
(a) e*ingue as quaüol'lacro¡áteas
dosinsÚuÍ€nto6de polítkaürbanapreüsto6no Estatuto
e"it¿ri6 de apl¡cacáo
),i,. ¿.ei"i"i
urbano)'
deDesenvoMr*nto
10- P;tftica
üi'cii#'iiiiü "i iiüi.d" ¡u tJ,t ' iáiise. Mapa
qua¡s
deem¡narúo
meÑpole
da
¿u. dúersasregioes
áá.trlo.t
i! #;rJai
dthid;át
devemsereeandttas,contitaso.¡a@uadas;
(arts 159a 166e t'lapaO6.--Direbtesde uso e
(b) extinguea Sedo UI - DOZONEAMENTO
ocuoacáodosolo-zonaso"u*),q*organiaaMacrwonadeEsúUrag5oeQualificaeSo
- aR e
¡eesüuur¿eáo
üüj'i"'"ti"áñ1,;¡*r"-jü-t ne-náiri.".l"ú- zER,zoflalrdustsial.em
de
zoná, Uiatu"lunifo*izou o tratarEntoa serdado¿ Macr@na'retirandoas.especiñcÍdades
D¡anle
todoo Erddrb urbano.dol'lunicípio)'
ocupa,pr¿ticanente,
cadaÉgiáo:estamacrozona
prere¡nn e seus.citad¡ios
e ci@dás,náo
pn¡ptt"
¿iJsl subpfefeitüs, ;¿; ¿"
á-¡ü, .iJ"
ou mesro
¡mplementarem
par¿
proporem'
pre¡éterm¡nados
",n"
üñ; p";db*-;tb"nig:ios
oiJloca¿s'
revisarem
seusPlanosRegiomis,pfanosurbanísticos
na forma como esteo défnlas no
SolEl¡DOs: a manuten(áo dts q|rauo üacmáts+
a 166 e l|aF 06'
PDEv¡oente" bem coíro ,*nutnCáo da SecFo[! artEos 159
" de cada teg¡áodo tlfñtof|o üroano'
respe¡ún¡o i esf¿cfftida.le
0
'tem
4.cfbnovoscoÍce¡tosdezongmento,entfcoü|'o3,quealEf'mafonnadeGálcü|o
como la* o S € náo-a tuei Ürt?na :ou
qu€
no¡:
c'rd.d€
na
ii iü
"on.rtua"
no pl ezrlióói. e conflttam com a le¡ de zoneamenb v¡gente'
;úü;;¿-p"tp"ñ
a saber:
@ bdas as
a) coeñcientede aoroveft¡rEnb Druto: rela@ ente a ár€Econstul'a-.tobl
bt"ta e a p'óp¡i ¿,.a 6-ta Gn r+, ¡rtiso )oü\'' do-PL6712007) de
;áffiüiñi"na;6
a áreaconsüultatotal
U)aoana¡ott"¿. uoa*itatanO O" utü á*u uóu*: é a relaÉoentse
PL
ií,*:ffiTóG
i"t"t*'tgá" * op.ifr-o u'tan"e suaárá bruta(Art 14'¡nchoDo/'do
67r12007);
de $a áfea
müttiplicacÉo
c) poEncialconsifutrvode um loteou qlebaé o pfodub regJltantedanÉximo...; c) mínifTp ..
de aprweitamento,Ññ0" *i.... a) bás¡co...; b)
oelo coefrciente
tioc, dor+67v2@7)tart 14,¡nc¡so
máxirF (4) casoa médiade b@ a quadra
¿ocoeficienEáe aprovertamento
áiúp"'"eab
üá¡t"
depend€rsó do
esselimite.¡t o qr.tt-iitá G ó aranno oó'feoio nao vai
náo ultr¿passe
ma+bmtÉm, dosoutos,consÍuidosgo quarteirño'¡'lasleis
t"*"Já,iilptOo p"lu ¡norpor¿¿ora
dehten'erKño
lT
4f"t
dasoÉ¿e6esu,uu*, ono.,,to* iáhloi- ¿óPL67rt2ú7)
"
oeapro/eramento
coeryqg
pooi¿á r''"* supuneo
ü,t""i'áii. i-es,d" Pt 67U2ú7),
-oooucdnoirrcntivo
e€peciais
emu¡itloteó,i coniunbile lotes,sobcondi@
ffirñ"';;';G;;ñi
demodoquea
.áia"e á lrii:aÉo'dopoEfrhl con*ruü\odosoüÍosbes da.Mry*r¿'mádfrEde4 (quatro).
áiü üJálrib- óiw"laá ,,eouruupa;á .a¡oenE deap[uf€ibÍEnro
qnse quea
urbanaocüpam
e asÁres detntervenÉo
utb"*i consorcia¿as
A;";c;ñ;S*
A*1^¿*" ->3*,!"'-*^,
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raI of,t o- ¿2¿| a"4
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e lvleio Ar¡brÉrto
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z"a^ ¿: ¿*l-
lt D*ft
/
r¡.oJha-ñTl-
tJl
^
¡-¡ocesso
noi
L¡ü,he
G¿^-:
SáoPaulo,
Pq,.tcü,i
agostode 2009
Assunto: Manifestaqáonas Aud¡énc¡asA.iblicasde agosio de 2OO9de
d¡scüssáodo PL 671/2007,que "D¡spóesobtea Revisáoe a Sistemat¡zaqáo
do
PlanoD¡retorEstratfu¡coe revogaa Le¡nof3-¿lÍ|0,de 13 de s€tembrode 2002,
bem comoos art¡gos10a 47 da parie lda Lei no 13.885,de 25 de agoGtode
pelaCámaraMun¡c¡pal
2004",convocadas
de SáoPaulo.
Excelentisr¡moSr. Prssidenteda Com¡ssáode Po¡ílicaUrbana,[eüopolltana e
üeio Amb¡enteda Cámaraflunicipal de SáoPaulo
Vercador CarlosApol¡ná¡¡o:
4 l"-o.'
que esta Casadas Leis devolva-opara o Execuüvoilun¡cipal para que refega
aa concepgóeae procod¡mentosde sua revbáo uma vez que, entre oulraa
questóes:
- náo qrmpriuo determinadono Art. 293 do PlanoDretor Estrategicovigente,que
estabeleceos limiteslegaisde sua própriarevisáo,resúitaapenásá adequagáodas
a9óesestratfuicasdo PlanoD¡retor.
Nestetocante,em que pese entendermosque a abrangénciada re\r¡sáodo PDE
extrapolouos l¡miteslegaisacimámencionados
apontamos,desdelogo,importantes
questóesqueredamamprovidéncias,
confomedescrevefemos
a segu¡r:
f- Preliminamente,cabe chamará aten9áopara a ahe¡agáona abrangCnc¡ado
Plano Diretor vigente conformeconsta no Oficio no 29&2007/SEMPLA.G,
de
O1l1Ol2OO7,
onde o SecretárioMun¡c¡paldo Planejamento
encaminhao pL ao Sr_
Prele¡toe dedaraque:
"A revisáodo PlanoD¡rebr Estratégico
teve@mooñenta9áobas¡cas¡nplificar
ao máxirn o texto do documentoem pauta, exctuinb as mffi,6 a de náo
pg@@
'ais comoas poliücasp.lblicas sefo/ñaisnfu útúrrrqrlg virrcutaús
á organizagáoe oñenfáFáo& bni6ño." (gnfamos)
A Munic¡palidade
s¡mplesmente
suprimiu¡mportarfeselementosdo desenvolvimento
urbanojá conquiskdos,@moo capitulodas PoliticasPúblicasSetodais@nstantes
dosartigos17a 53 do PDE,que abrangeas questóesde desenvofuimento
humanoda
Cidade,da qualidadede vida de seuscidadáos,integrendotodosos setoresda vida
urbana:Turismo;
Qual¡dade
de V¡da;Trabalho,
Emprego
e Renda:Educaqáo;
Saúde:
Ass¡sténc¡a
Soc¡al;Cultura(excetoPatrimónioHistóricoe Cultu¡a)l;Esportes,lazere
Recrea9áo;
Seguran9a
Urbana;Abastec¡mento
e AgriculturaUrbana.
Forhs
r"l¡I
Defato, comestaalleragáoo PL 67112007
tornou€e um plano de
do solo, eminentem€lnte ¡mob¡l¡ário, com significativo
socia¡se cultura¡sdo Planoügente,consub6ianciandseem um n(ryoPlano,e náo
uma rev¡sáoapenasdas suasagóeseshatég¡cascomobem del¡mitao art. 293 de
PDE.
&!¡Cbl!gg: a l€¡¡todugáo do3 art¡gos l7 a 53 do PDEvigente, uma vs! que
de¡xa€e de arl¡cular pollticas públicas aiesobrigandoque o Plano Plurianual,a
Le¡ de Dirctrizes Orga[¡e]Íárias, e a Le¡ Oryamentáfi€ contempl€|n a9ó€,
programase pro¡etos Elat¡vos á es¡as pollt¡cas (determinadaspelo art. 20 do
PDE).
2- O PL 671f2OO7
a¡terae, em algumassituaCóes,
extinguetotalmentea formade
organizagáo
espacialdo tenitórioe de uso e ocupagáodo solov¡genlena c¡dade,a
saber:
2.'l-
A¡teracompletamente
a concepeáo
atualde oryanizagáo
do teritório da cidade
preseftteno capttulo ¡l -Do uso E ocuPA9Ao Do solo do atuatPDE,
quandoextingueas quatro macroároas- que é um macf,ozoneamerfo
- que
detem¡namos teritórioe de apl¡cagáodos instrumentosde polít¡caurbana
preüstosno Estatutoda C¡dadena sua SubseÉo lll' (aris. 154a f58 e Mapa
'10 - Políticade Desenvolvimento
Urbano).As macroárease,\pl¡c¡tamas
caracteristicas
das diversasreg¡óesda metrópoledetem¡nandoquaisdevem
ser expand¡das,
coritidasou adequadas.ExtinguetamtÉma Segáolll - DO
ZONEAMEMO(arts.I 59 a 166 e Mapa06 - Direüizesde Usoe Ocupaqáo
do
Solo - Zonas de Uso), que organizaa Marqozona de EstruturaÉo e
- ZER, Zona
QuafificaÉo Urbanaem Zonas Exclus¡vamente
Res¡denc¡ais
Industrialem Reestnfur¿gáo ZIRe ZonasM¡stas.Dianledisto,cadaumadas
31 Subprefeituras,
além da própriaPrefeiturae seus c¡iladáos,náo teráo
parámetrosurbanísticosprédeieminadosparaproporem,¡mplementarem
ou
mesmorev¡sarem,
planosurbaníslicos
seusPlanosReg¡ona¡s,
ou locais;
Além de unifom¡zaro tratamentourbaníst¡coa ser dado na Macro¿onade
Estruturagáoe QualificagáoUrbana(que ocupatodo o teÍitório urbanodo
Mun¡cip¡o)
ret¡randoas especil¡cidades
de cadaregiáo,criou novoa@nceiloa
de zoneamento,en|¡.eoutros, que alteram a toIf'ja de élculo da área
construidana c¡dadeque hojetem comobaseo lqts e náo a áEag!@
ou
g!gb!, comoaftor¿r
é proposto,em confliiocoma lei do zoneamento
vigente:
a- cocficie¡te de aproveitamentobruto - relacáoenfe a área construídatotal
de todasas edificagóes
de umaáreabn¡tae a própfiaáreabrutf;
b- coefic¡eniede apfoveitameniode uma área urbana- é a IdaÉo enlre a
áreaconlruida totalde umazona, áreade inten/engáo
ou operagáourbanae
suaáreabüa':
potencial construüvo de um lote ou gbba é o produio resultanb da
multiplicaqáo
podendoser...a)
de sua áreapelocoeficienlede aproveitamento,
bás¡co...;
b) máx¡mo..-;
c) mínimo...;"
' Da S€9áoII - DO MACROZONEMANTO,
DA l,€i 13.$0nñ2
' A¡1. 14,inciso )OflV,
do PL 61tD0O7
" Afi. 14.incíso)OW. do PL 61lD0O1
1Art- 14. incbo L)aXL
do PL 67\DOO7
Fffi:",::,fl9.¡1
Nas leis-dasOperagóeÁ
UrbanasConsorciadass
e nas Areasde
pode.áo
pleyistas
Urbanas",
sel
supera!áo do coel
ap¡ovoitamentomáx¡mode ¡1,0(quaúo) em üm lote ou cohjonto de lotes,
sob cond¡Qóes
espec¡aisou como¡ncentivo,mediantea limitagáodo potencial
conlnfivo dosoúros lotesda mesmaquadra, de modoque a áreatotalnela
constru¡danáo ultrapasseo co€fciente de aproveitramento
máximode 4
(quatro).
Como as OperagóesUfbanasconsorciadas
e as Areas de IntervengáoUrbanas
ocupam quas€ que a ¡otalidade do tenitór¡o do Municlpio @mo demonstra
parc¡afmente
o Mapa05 - OperagóesUrbanasConsorciadas,
anexoao PL671|2OO7
,
este not|oPlanocolocapraticamenle
todoo teÍitório urbanosu¡eitoá vendade áreas
construídas superiores ás atualmenie pemitidas, liberando s€m controle a
vert¡cal¡za9áoe adensamentoao sabor do ¡nterGse purámente imobiliário,
desconsiderando
seusreflexosna evidenteausénciade sustentab¡lidade
amtientalde
nossac¡dade,do respeitoás condigóesgeomorfológicas
de seu sítio urbanoe o
princlpioda precaugáoem relagáoá mudaneascl¡mál¡casem curaosem levar em
@nta,¡ndus¡ve,a exacerb€da
ocupaqáode áreasde vá.zease/oucoritaminadas.
Náofo¡apresenlado
publ¡camente
pelaMunic¡palidade
nenhumestudoque comprove
possível
ser
esta majoragáode área construídanos ba¡nos,muiloac¡ma da que é
feita hoje,umavez quejá se toma sensocomumque "SáoPaulonáo agüentamais
tantasconsúu96es',princ¡palmenie
em bairos ondehá um "boom"¡mobiliáioe onde
sáopropostasOperagóes
UrbanasConsorciadas
.
S9!!gits!!99: a reintrcduCeodos artigos ltl a 166do PDEvigene; a r€ü¡adadog
art¡gos14 ¡ncisosXXIV,XXV.LXX; a reü¡adados aÉ¡go6f88, 201,pelas razóes
acimaexpostas.
2.+
Por outrolado,este PL - que tratado PlanoDiretor- irfrodtz¡u no seu artigo
122 a subdiv¡sáodo zoneamentotal comoconstaho¡eno artigo 108 da Le¡
13.88/2004(lei estaque tratado zoneamenloe dos PlanosRegionais).Lilar
as difereñeszonasde usoqueatualmente
est¿iocorretamenle
relacionadaa
no
paraa Le¡do PlanoDi€tor náo
art. 108da Lei do zoneamento
deslocando-as
nosparece@Íeta, umavez que a lei do PDEde\recont€rd¡rEbizes
geraisde
comoo zoneamentodeve ser detalhadonos PlanosRegionaisespecfficos,
devendoestescontemDlar
a realidadelocal.
Sollcitamos: a rctirada do aftigo 122 do PL 67112007pelas ragóes rctrc
apontadas.
2.5-
Foramáindaret¡rados,alémdo Mapa07 - fls. 01 a 22 do PDEv¡genG,que
defne a localizagáo
des ZEIS- ZonasEspec¡ais
de lr¡teresseSocial,que tem
por objetivoorientaros PlanosRegionaise locais.Váriosincisosrelat¡vosás
ZEIS foramsupdm¡dos,efinguindo-sepreoclpa96esde ord€msoE¡al,seus
conselhosgestores,d¡m¡nu¡ndo-se
tambéma proporgáode áea destinadaa
HIS - Habiia9áode lrferesseSoc¡alpara aumentara proporgáodas HMPHabitacáodo MercadoPopular,estas últimasde ma¡orlucratMdadepara o
mercado
imobiliário.
sAn.2ol,doPL67u2oo7
ó A¡t. 188,do PL 67U200?
Q¿q
Porém,as alte¡agóes
do PL 671/2007nápse resumernao ac¡ma
Houve,ademais,a retiradada importantefigurados Planosde Ba¡no,da part¡cipa9áo
da sociedadeno seuplanejamento,
erfre outros,quearolamosbE\remente:
-náo apresentounenhümPlanode Habitaqáo,de Transportese C¡rculagáoV¡ária,
dispositlvosestes ¡nierdependentes
e subord¡nados
ás d¡retrizesdo Plano Diretor
Estratégicov¡gerÍe,qlia concepgáoe apl¡cagáointegradassáo fundamentais
paraa
suarcvisáoe fr¡uraelabo¡agáo
de adequadasNomasde Usoe Ocupaۇo
do Solo;
- náo apresentouavaliagáoda cobran9adas outofgasonercsase o seu resultado
urbanistico,umavez que se @nstataa exacerbadaveft¡calizagáo
dos ba¡nos,sema
cortrapartidedo suprimerfode ¡nfraestrutura
adequada,princ¡palmente
v¡ária,de
transportese amb¡ental,¡nclusiveem áreas de OperagóesUrban*; tampoucoos
estoquesde áreaconstruídaad¡cionalpor distritonáo foramaval¡adoscarecendode
diretrizesparasuacofreeáo;
- a propostade revisáofoi feita sem qualqueravalbeáo ou discussáoptiblica
cons¡slente.
A sociedadenáo re@nhececomolegítimasas audiénciaspúblicase o
processode consultia
alegaler real¡zado.
A foma e l¡nguagem
F¡blicaquea Prefe¡tura
herméticase excessivamente
técnicasde apresentaÉodo projetoimpo€sib¡litaram
á
ma¡ofiadas pessoasuma compreensáoclara das propoGtase de seus eleñose
conseqüéncias,
tantona c¡dadecomona vidada populagáo.
parasolicitaaa revogaqáodos artigos18 e 31 da Lei no
Aproveitamos
a oportunidade
'14.33912009
que Inslituia Políticade Mudanqado Climano Municíp¡o
, umavezque o
pr¡meiropropóeo $incíp¡oda c¡dadeñmpacta, poém náo o defrne e, o segundo
propóealteragáona fómula no élculo da outorgaonerosa,revogandoexpl¡citamente
a equaqáoconstaÍtedo art¡go213do PDE,sendoestasmatériasexdusivasdo Plano
D¡retor.
que c€beá Cámarado Municioio
Entendemos
de Sáo Paulo.dentrodo ma¡salto
Gsplr¡topúbl¡coe democrát¡co,
ouvir os clamorssda populaeáoe reieitaro PL
67112007.
devolvendo.oao ExecutivoMunic¡palpara que o efaca dentrodoa
limitesdo art 293do PDEviqente,a f¡m de quea revisáodo PlanoDiretoratenda
aoaanse¡osda soc¡edade,
objetivandoo desenvolvimento
de umaqidade¡ustae
¡ncludente.
.--v-\.(/_.Lt)
ReDresentante
da ent¡d
ull*,)"
\\
4
MANIFESTO
REVISAODOPLANODIRETORESTRATÉGICO
DE
AUDIÉ CTAPÚBLICANA SUBPREFETTURA
DO BUTAI{TÁ
EM23 DEAGOSTODE2(p9
A&98!b: ilanlfsstagáo nas Audiéncias Públicas de agosto de 2(X¡9de
d¡8cussáodo PL 67lrzxr7,que "Dbpóesobrea Revisáoe a Sistématizagáo
do
PlanoDiletorEstratég¡coe Bvogaa Lel no. 13,/t30,de 13de selemb¡ode 2002,
bem como os art¡gos'lo a 47 da Lei no 13.885,de 25 de agoato& 200,",
conyocadaspelaCamaEllunicipal de SáoPaulo.
Excelentíss¡mo
Sr.
VEI€€,dOT
CARLOSAPOUNARIO,
Presidenteda Com¡ssáode Política Urbana.MetroDolitana
e Meio Ambienteda
CámaraMunicioal
de SáoPaulo
Os mov¡rientose as6oc¡.4@es
da sociedadeq'ül organ¡zadae oa c¡dad¿tose
cidadás,signatáriosdeste documento,vém man¡festar€e pela rcJe¡Cáodo PL
que a Cema€ Mun¡cipal
67112¡07,aclmamencionado,sol¡citando
devolva-oao
Execut¡voMunicipalparaque o |€faqa naa concepgóese procedimentosde sua
rev¡sáo,em cumprimento ao que detem¡na a t€i lf 13,430de 1309/2002,em
seu art¡go 293, paraentáo Eúomarampla discussáo com tod. a sociedado.
pode-sever¡f¡car
que:
Daanálisedo PL67112007
l. Desconside¡aas conseqüénc¡asdas mudangascl¡máticas para a cidade de
Sáo Paulo
A ñnalidademais importantedo atual Drccessodé r€v¡sáodo PDE.circunscritaao
que explic¡tao artigo293 do PDEvigente,ser¡aa de adequaraqóesestratégicasdo
atual PlanoDiretor.Tal adequagáodever¡alevarem @ntao prccessode mudangas
climáticas que vivenc¡amosno espa@ urbano de Sáo Paulo. Porém, esta
preocupa9áonáo está inseridanas discussóesda revisáodo POEe, mais grave
que institu¡a Pollticade
ainda,corctata-seque, na recenteLei 14.339/2009,
Mudangado Cl¡mano Municfdo,foraminseridosariigosque pfopóema adoqáodo
conce¡b de c¡dadecompac{ae a alteraÉo na fórmula de cálculo da oubrga
onerosa,sem defn¡r que compacidadeé essa que se pretendeating¡rem uma
cidadequeiá se encontrano limitede suasustentabilidade
amb¡ental.
pesquisador€
Esludo6 de
de vár¡as áleas do conhee¡mentoe de d¡ferentes
instttuigóesde p$quisa tem apontadomudangassignifioat¡vasno cido anual das
variáve¡sclimát¡casao longodas últimasdécadasem no3goplaneta,com aumento
da temperaturado ar, mudangasnas taxas de precipitaeáo,elevagáodo nível do
mar e mal3 ¡ntensodereümen¡ode gelo nos pólos. Estudosrecentesdestacam,
também,a ocon€ncia,na cidade de Sáo Paulo,do aumentono númerode dias
quentas, ondas de calor, tempeshdes severas, pancadasabruptaSde ch
alagamenbs,dasl¡zamentos
de encostase secas que afetamo abastecimentode
água.As causasdessasmudanqas
devem-se,
alémda influéncia
das albragóesds
nlvel planetário,a htores comoo aumentoda área urbanahorizontale vertioale o
aumentoda polu¡gáodo ar e do materialparticuladopor conta, pinc¡palmenté,da
frotade automóveis.
No prime¡rocaso - o de aumentoda área urbanahorizontale veri¡cal,temos o
fenómeno
da llhade CalorUróana(lCU),des¡gnagáo
éspaciale
dadaá disir¡bui9áo
temporaldo campode lemperaturasobrea c¡dade,apr€seniando-acomose fosge
umailhaquentelocalizada.
As lCUsjá alleramo d¡malocalde mane¡ra
sign¡ficaüva
provocadas
por
e sáo
htores como concenlragáode préd¡os fmpacb de
poucaarboriza9áoe retengáodo
construgóese suavolumetriasobrea temperatura),
c€lor pelo asfalto,gerdo responsáve¡s,
tambAm,por afetar a 8aúdeda populagáo
(estudosmostramque o mapadas ilhasde calorcoincideprecisamenbcom o mapa
da mortalidadepor eventoscardiovasculares
na cidade),
A manchaurbanade Sáo Paulojá é, em méd¡a,30 C mab quenteque o entomo.
Noadrasde murtocalor,a dferenqapodechegara 1z c. No segundocaSo- o da
frota de veículos- constata-€eque apenasparte dos poluentes(CO, SO2, NOx,
hidrocarbonetos
e materiaispart¡culados)
sáo regulamenhdoae com limitesprecisoG
de emissáopelosmotor$ desdea fabricagáo(Programade Controlede Polu¡Éodo
AR por VelculosAubfnotores- Proconve- 19a6 - govemoteqefal); porem,os
poluentes h¡drocarbonetoapol¡eíclicosaromát¡coo(HPAS) , dioxinas e turanos
(substánciascom propdedadeacancerígenas)náo sáo contrcladosde forma
s¡stém¡canem abrang¡dospela leg¡slagáoamb¡ental(a concentragáodé HPASem
SaoPautoé 4yomarorqueo permntdo
no Hernountdo).
grupo
pesquisadores
Um
de
e formuladoresde políücaspúblicastém se dedicadoao
estudo destas questó6 para produzirum mapa das vulnerab¡l¡dades
frerite aog
ebitos das mudangasclimáticas,com a finalidadedé subs¡diarpolít¡caspúblicasds
adaFa9áo. ¡nieiizmente,os adminisüadorespúDiicose panámenráGsignorama
produgáoacadém¡c€paraa defini9áode politic€8ou de projetG de le¡.
Se!!C!b!499: a adequagáo das acóe3 estratégicas do PDE ao proc€so de
mudanqasclimáücas e a rcvogaqáodos artigos 18 e 3l da Le¡ número
i4.953i¿u09que ¡naú¡uia Poiiiica de iliuoan9ado C¡¡mano i¡¡unicipio,uma vez
q¡¡e o prime¡ropropóe o princlpio da cidade compact¿,porém háo o défine e, o
segundo, eatabelecéalbraceo de crltério m fómula de cá¡culo da Outorya
Oneroaade PotencialCoÉtrutivo Adicional,constantedo artigo 213 do PDE
vigenie, sendo amiras máGriaaexcius¡vasdo Piano D¡reior,n¿o podendo,aob
pena de brir a Conslitu¡gáoEstádual,ser dlsciplinadas por me¡ode decreto.
2. Exclui as políticas sEtodals náo dirctamgnte vineuladas a oryanizagáo e
orieniageodo ier¡itório
lmportanleselementosdo desenvolvimento
urbanoinseridosno PDEv¡gente,como
o capítulodas PolíiicasPúblicasSetoria¡s
consbntesdos artigos17 a 53 do PDE,
que abrangeas quest¿1€s
humanoda cidade,da qualidade
de
do dosenvolvimento
v¡da de seus c¡dadáoge c¡dadás,¡r,iegraorjoiodos os seiores da vida urbanaTurismo;Qualidadede Vrda;TÍabalho,Empregoe Renda;Educagáo;Saúde;
Ass¡sténciaSoc¡al;Cultura(excetoPatrimónioH¡stóricoe Cultural);Esportes,Lazer
e Recreagáo;SegurangaUrbana e Abastecimentoe AgriculturaUrbana foram
suprimidos.Com esia aitera9áo,o ?i- 67ii2A07 iomau-se um piano de uso e
ocupagáodo solo, em¡nentemente¡mob¡liário,com s¡gnifcativo Büooesso noa
,-orha;ñ.a5i
P¡ocesso
nou^
¡iiiiii:¡
'"ii'f#g;
aspectossoc¡a¡se culturaisdo PDEvigente,@nsubstanciando.s€
PlanoD¡retore náo em uma Evisáo apenasde suasagóesestratégicascomobem
delimib o artigo293do POEvígente.
Essa supr€ssáo indica um retrccesso na concepqáo de como €al¡zar o
planejamento
urbanode umacidade- é ¡nadiávelsubst¡tuira prát¡cahojedominante
- a de justaposigáode planossetoria¡s- por um processode planeiamento
integEdo
náo só entte os órgáosmun¡cipais,magtambémcom outraseslerasde goveno,
tendo em v¡sta a magnitudedos problemas,que ex¡ge,inclusive,paÉ o máJio e
longo prazo, estendero olhar para a maior Rég¡aoMetropolitanado pa¡s, cuja
importánciaobriga,sem dúvída,a induir as ¡nterfaoesexistentescom os íxrniclpios
limftrobsda c¡dadede SáoPaulo.
S9!!9!ts499: a reinkoducáo dos artigoe l7 a 53 do PDEv¡genúe,uma vez que
ae deixa de articular poltt¡cas públicas setorlab, desobr¡gandoque o Plano
Pludanual (PPA),a Lel de D¡rcfizes Orqamentárlas(LDO)e a té¡ Orcamentária
(LO) contémplem a9óo3, programas e pro¡etos atlnentéa a e83as polft¡Gaa
(detem¡nadaspéloartigo2 do PDEvigonte).
3. Alüsrae, em algumas Bih¡9óes, ext¡ngue a foma de oryanlzaqáoespaclal
do terfitório e de uso e ocupagáodo solo prcaenteno Capftulo ll - tlo USO E
ocuPAcAoDosoLo doatuatPDE
(a) extin¡ue as quatro Macroáreasdefin¡dasno PDE v¡gente- trata+e de um
que determ¡naos teffitórios de apl¡ca9áodos instrumentosde
macrozoneamento
pollticaurbanaprevistosno Estatutoda C¡dadena sua Subsegáolll (arts.l¡t4 a 158
e Mapa 10 * Pol,t¡c€de Deaenvolvjmenlo
Urbano).As macrcáreasexplic¡tamas
caracteríSticas
das diveBas regióesda metrópoledeteminandoquais dsvem ser
expand¡das,
conüdasou adequadas;
(b) extingusa Se9áolll - DO ZONEAMENTO
(arts.159 a 166 e Map€ OODiretrizesde Usoe Ocupagáodo Solo- Zonasde Uso),que organizaa Macrozona
de Estruluragáoe Qual¡fcagáoUrbanaem Zonas Exclusivamente
Residenc¡aisZER, Zona lndustrialem Reestruturagáo ZIR e Zonas M¡stas(un¡irm¡zou o
tratamenioa ser dado á Macrozona,refrando as especific¡dades
de cada rég¡áo:
estramacrozonaocupa,praücamente,
todo o teritór¡o urbanodo Municlp¡o).Diante
dis3o,cadaumadas 31 Subprefeituras,
alémda pópria Prefeiturae seuscidadáose
qdadá8, nao tereo paremefos uban¡aticos prédeterminadospara proporem,
¡mplementarem
ou mesmoreviaaremseusPlanosRegionais,planosurbanlslicqgou
locais.
Sg!!g!h!Leg: a manutencáo das quatro Macroáreaa,na forma como estáo
defin¡das no PDEv¡genG, bem como a manubneáo da 5é9Ao , anigos 159 a
166 e apa 06, respeltand,oa especificidado de cada rcg¡eo do térritório
urbano.
4. Cña novos conce¡to8de zoneamento,entfe outtos, quo altefam a forma de
cálculo da área construlda na cidade que ho¡e tém como baso o !g& e náo a
árca urbanaou oleba como é propoeto no PL 671/2üt7,s conflitam corn a lel de
zoneamentovigente, a saben
ai coeiiciente(É ap'ove¡€mentobruto: reta9aoentre a area @ngüuidaloüli de
todasas edifca9óesde umaárea brutae a propriaárea bruta (art 14, inc¡soXXIV,
do PL671i2001:
b) coefic¡entede aprove¡tamento
de uma área urbana:é a relagáoenke a áreél
@rur¡ruioato¡atde uma zona,área oe IneNengio ou operagaourbanas sua área
F-orha;?Ai
l:oc€$6a
r:
n.
¡a¡n!' .:;1'¡':r,:r:
bruta(Art.14,inc¡soXXV,do PL671/2007);
c) pobnc¡álconstrutivode um lote ou olebaé o p¡odub resulta
podendoser.... a) Msico
de sua área pelo coef¡cientede aprove¡tamento,
máx¡mo...;c) mín¡mo...(art.14,inc¡soLXXI,do PL 671i2007).
Permitea superagáodo coeñcientede apmveitamento
máx¡mo(4) casoa méd¡ade
toda a quadranáo ultrapasseesse lim¡te.lsso quer dizer que o tamanhodo prédio
náo vai dependersó do terrenocompradopela ¡ncorporadoramas, também,dos
outrosconstruidosno oua¡,le¡Éo.
Nas leis das OperagóesUrbanasConsorciadas(art.201,do PL 67112007)e nas
Areas de lntervengáoUrbena (art. 188, do PL 67'112007),poderá se prever
supéÉ9áodo coeficientede aproveiiamentomáximode 4 (quatro)em um loie ou
conjuntode lotes,sob cond¡Qóes
espec¡aisou comoincentivomediantea limitagáo
do potenc¡alconstrutvod,osoutros lotes da mesmaquadfa,de modo que a áfea
total nela construídanáo ultrapasseo coefcjentede aproveitamenbmáx¡mode 4
(quatro).
Como as OperagóesUrbanasConsorc¡adase as Areas de InbrvengáoUóana
ocupam quase que a toEl¡oade do tefntono do MunElpro como demonstra
parcialmeriteo Mapa 05 - OperagóesUrbanas Consorciadas,anexo ao PL
671/2007,esta novo Planocoloca prat¡camentetodo o tenitório urbanosuje¡toá
venda de áreas @nstruídassuperioresás atualmentepermitidas,liberandogem
cofrüole a veftrcalrza9áoe adensamentoconstruüvo ao Sebor do rfteress6
puramenteimobil¡ário,descons¡derando
seus refexos na evidenteausénoiade
sustentabilidade
ambientalde nossacidade,do respe¡to¿s condigógsgeológicase
g€omorfulógicasde seu sftio urbano e o princfpioda precaugáoem relagáoá
muoanqasci¡máücasem cuFlo sem |evar em conE, Indusive, a s(acerbada
ocupagáode várzease/ouáreascontam¡nadas.
pela Municipal¡dade,
Náo foi apresenbdo,publicamente,
nenhumestudo que
comproveser possívelesta majoraqáode áreaconstruídanos ba¡Íos, muitoac¡ma
do que é ieira noje, uma vez que já se ¡oma senso comumque 'Sjáo Pauio nao
agüentamais tantas congtru9óes',pr¡ncipalmente
em ba¡rrosonde há um "boom"
¡mob¡l¡ário
e ondesáopropostas
Opera@sUrban* Consorciadas.
Solícítamoa:a feínfrodugáodos arú:9o6l8l a t66 do PgE vigEnls,a rctirada do
arügo i4 (incieoo )ü¡V, )üV e Li(x) e a reúrada dos an¡96 iüó e Zoi p€¡as
lustlffcaüvas ac¡ma expllcitadas e a exigéncla de que toda . qualquef
intervenCeo urbana (OU, AIU e paque6 mun¡cipals) colg¡derem as
caracerbt¡cas do meio fts¡co (mapeamentodo solo e subsolo) para aubsidiar
o reaponaáve¡e s€guro adensamentoconsiruiivo, onde gie aifiia ior poasivei;
a rcv¡sáoe o aperbigoamentodoe instrumentos de aval¡agáoamb¡ental- EIARIMA(Estudo e Relatórlode lmpacto Amb¡ental)e adocáo do ENn{l\r'(Estudo
e Relatório de lmpacto de Mzinhangal pal" que aponfem, claramenúe,as
medidas m¡iigadoras para eieítos negativoa de ini€ryen9óis u.banas e a
associaCáoda g€stáodo u8o do solo e subsolo com o geEnc¡amentode fu€as
contaminadas. E importante ressaltar que se encontra em andamento, na
Cemara uniclpal, a Combsáo Parlamentar de Inquérlto para apurar e
inveatigar dano€ amb¡enia¡s e seus respecüvo6 pass¡vos decorrenúes de
exerclc¡o de atividades e práticas industrLals e económlcas inadequadas,
iregu¡area ou ilegab (ProcÉso no. 08.002012009),
deaignada de CPI Danoe
Amblentals, cujas recomendeqóes deveriam aer incofporadas quando da
reviaáodo FDE pe¡oLegiri¿üvo.
PtoDesiio
n¿
5. htfoduz, no art¡go 122 do PL 671/2007,a subdivisáodo .onea;¿hÁó'.lbif
Gomocor¡3ta hoje no aÉigo t08 da Lei 13.8852004(lei que trata doa Planoa
Reg¡onaise zoneamento)
L¡staras d¡ferenteszonasde uso oue atualmenteestáoconetamenterelacionadas
no art. 108 da Le¡ do Zoneamentodeslocando-ag
oala a Lei do PlanoD¡r€br náo
nos per€cecoreta, umavez que a le¡do PDEdeveconterd¡r€trizesgera¡sde @mo
o zoneamentodeveser detalhadonos PlanosRegionaisespecíficog,devendoesteg
8imcontemplar
as espec¡fic¡dades
loca¡se reg¡ona¡s.
a
l€tifada
122 do PL 67'lr20o7 petas razóe3 acima
do
artigo
!!g@:
expoatas,
6. Exclu¡o Mapa07 - tu. 0l a 22 do PDEvigente (que det¡nea local¡zagáodas
zElS- zonasEspecia¡sde Inteessesoc¡aD
O mapa referido tem por 6nalidade orienta¡ os Planos Regiona¡se locais,
viab¡lizandoloca¡sdest¡nadGa hab¡ta9ó$ para popuhgáode bab€ renda.Vários
preocupagóes
¡ncisosrelat¡vos
ás ZEISforamsuprimidos,
extinguindo-s€
de ordem
socral, seus conselhosgestores, dtmtnurndo-sebmbém a ptDpofgáode araa
de€t¡nadaa HIS- Hab¡tagáo
de InteresseSocialparaaumentara proporgáoda HMP
- Hab¡tagáodo Mercado Popular,eshs últ¡masde ma¡or lucrativ¡dadepa|E o
mercadoimobiliário.
Sol¡c¡tamos: a manutengeo do Mapa 07 e dc vaflog Inc¡soa auprim¡doa
rclac¡onadoa
¿s ZEIS,no PL 671¡2007,
7. Exclu¡a t¡gurados Planosdé Bairrodo PDEvlgente
insrumento urDanisücoque poss¡biiitavaa parücrpa9aoda soc¡edaoe no
planejamento
do espagourbanolocal.
relntrodu!áo do Instrumentodos Planos de Bal¡ro no projeto de
a
S!!q!@99:
le¡ piopoeto.
8. Náo ap|€senta nenhum Plano de Habita9áo,de Trangport6 e C¡rculaqáo
Viár¡a
D¡spositivosestes interdependentes
e subordinadosás d¡rctrizesdo Plano D¡retor
Estratég¡co
vigente,culaconcepgáoe apl¡caaáo¡ntegradassáo tundamenbbparaa
sua revisáoe tuturaelaboragáode adequadasNormasde Usoe Ocup€9áodo Solo,
de TÍansporG
e de C¡rDulagáo
Mária.
a
apresentagáo
dos Planoecitados sonfome detrneo dual PDE,
Sg!¡g!b!0gg:
9. Náo aprcsónta avaliaqáo da cobranqa da8 Outoryc Ctnercaaae o seu
r€sullado urbanfst¡co
Cons¡derandoque se constataa exacerbadaveftic€liza9áodos ba¡rrG, sem a
contrapaf¡dado supÍimentode ¡nfÍaestruturaadequada,principalmentev¡ária,de
traNportes e amb¡ental(com compromeümento
da fruigáo da paisageme da
preseNsgáodo patrimóniohbtófico,amb¡ental,arquibtón¡coI afet¡vo),indusiveem
ár€as de OperagóbsUrbanas Consorc¡adas;tampou@ os estoques de áf€a
construídaadic¡onalpor distriloloram avaliadoscarecendode d¡ratr¡zespara sua
cofr€gáo.
a apresentacáo, pela Municlpalldade, dos rcsultados daa
Sg!!g@C:
avalia9óessuprac¡tadas.
r-otht;"
rlai:
a-ñ
10)soBREA OPERAQaO
URBANAWLASÓNIA:
i : ! ¡ r . . , na/
O proietopropostopara a OperagáoUrbanaMla Soniateve
aumentadode foma a atingir áreas consol¡dadasonde res
inúmeraspessoase já existe uma saturaqáode egpagofsico e do v¡ário .
propostade adensamentoexageradacom a construgáode mais de um milháode
metros quadradosad¡ciona¡sao prev¡stoatualmentgnáo veio acompanhadade
nenhumestudode capacidadede suporteou justiñcativatécn¡cae vai trazef danos
permanentes
a uma das últimasreg¡ó* da cidadepróximaao @ntroondeainda
existeuma rcservade verdee bmtÉm grandegáreasde várzea@ntandocom um
comDlexosiatemahídricoem seusubsolo.
porquenáo eslá sendo
A populagáojá se posic¡onoucontráriaa ¡slo principalmente
rcalizadoEstudode lmpactode Viz¡nhanQa
e o Estudode lmpac{oAmbientalestá
sendo feito de forma ¡nadequada, as pr€ssase sem a r€r ¡za9áode todog os
levantamentostécn¡cose trabalhosde campo necessáriospara um projetodesta
magnÍtude
Sol¡c¡tamoaa exigénc¡ade que toda e qualquer¡ntervenCeo
urbam (Ot , AIU e
pafques muncipab) cona¡dEremas caracterbücas do melo ñs¡co (mapeamento
do solo e subsolo) para subo¡d¡ar o responsável e soguro adensamento
conatrut¡vo, onde ele a¡nda for possfvel; a revisáo e o apérfe¡goamentodo6
¡nstfu¡trentos de avallagáo amb¡enlal - Ela.RtMA (Estudo e Relatóflo de
lmpacto Ambiental) e adogáo do ElVl-RlVl (btr¡do e Relatório de lmpacto de
Mz¡nhanCa) pal" gue aponlom, claramente, os ofu¡tos négaüvos de
¡nteryengóesurbanas a associacáoda gestáodo uso do solo e sub6olo com o
gerenc¡amentode er€ascontaminadas.
.'
A reaüuagáoga conlssÁo DEEínTDADES
REPRESE||ÍTATIUAS
t O BI|TANTA - Uovimento Uni¿ío Euhntii - UNIBT (víde
eonogramadeafiefu UMBTem aneto), que &ua tntando
diretamenE @m os respnsiíveis no pder públio pelo prcjeb
desb Oper@o Urbana flbte todt * gu6t6É t&ret t6 a
metma ant4t que o hojeb de Lei seja anduífu.
o
É lmportante ressaltarque ae enconfa om andamento,na Cámarafúunicipal,a
Comissáo Parlamentarde Inquérito para apurar e lnvest¡gardanoa ambienta¡s
e 3eu3 respectivoepasslvos decorentés de exerclc¡o de atividadeeG p¡ffica8
industria¡s e económicas inadequadas, ¡Íegular€s ou ilega¡a (Processo no,
08,0020/2009),d$¡gnada de CPI Danos Amb¡entais, cu¡as recomenda9óes
deveriamser Incorporadaaquando da r€v¡sáodo PDEpelo Loglslaüvo
Por fim, a poposta de rev¡seodo PDEfoi feiia semqualqueravalia9áoou discussáo
públ¡ca@lgigtsle. A soc¡edadenáo reconhe@como legítimasas audiénc¡as
ptlblicase o processode consultapúbl¡caque a Prcfe¡turaalegater realizadoe estar
realizando.A forma e l¡nguagemherméticas e ex@ss¡vamentetécnicas de
apresentagáo
do proieto¡mpossibil¡taram
a ma¡oriadas pessoasumacompreensáo
dara das popostas e de seus efeitose conseqügncias
tanto na cidade@mo na
qualidadede vida da populagáo.Há que s€ destac€rque mesmoas Aud¡éncias
Públicasem andamenb náo perm¡temuma aval¡a9áoprecisasobre as diferengas
Processon,l.
:l /
*'a¡ne üo.,
._y,,.Í.
'
'
t.-1,1;;
entreo PDEv¡gentee o PKietode Le¡proposio.As apresenhgóes
ma¡sdas vezes,genéric€se séme&secomparaüvo.
!i;-!¡ves
EntendemGqué cabe á CámaraMun¡c¡pal
de Sáo Paulo,dentmdo ma¡salto
espfr¡topúblicoe dem@Ético,ouv¡ros clamoresda popula€o, de assoc¡agóes
e de
movimenbse ,€jeiúaro PL 6nn(n7, dqtolvendeo ao Exec.ttivoMunlclpat pa/'¿
qrc o ,üaga donfro dos lim¡tgs do aügo 293 do PDE vigente, a fim de que a
rev¡sáo do Plano Diretor at€nda aos anseios da soc¡edade,obiet¡vandoo
desenvolv¡menb
de urnacidade¡usta,¡ncludentee inteligentemenbsuEtentável.
AtenciosamentE,
sáoPauro,
23d&mde2oos
Sftr$' ilo¡ó¡v'll¡n,jl¿t¿'
¡zt1 S\26^2?8
o,\uamt'
to,¿M€aüt'.ü:6'uaP'tn"rru{'
ASSOCIAEÁOAMIGOSDOJARDIMDASBANDEIRAS. AAJB
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AlJBi'){R475/09
h an ' 0 r tJ*
SáoPaulo,24 de agostode 2009
Dxcelentlssir¡lo
Sr. Presidenteda Comissñode Polltica Urb¡na, Metropotitsnae
CámaraMunicipalde SáoPaulo
Vereador CarlosApoünário:
A ASSOCIAqÁO AMIGOS DO JARDIM DAS BANDEIRAS - AAJB, eotidadeciüt scmfins
lucrativoscom CNPJno02.039.888/0001-00,
por seuDiretor Presidenteabaixo
representada
assinado,na defesado legítimo interesseda coletividadeque legalmente¡epresenta,atendendoá
convocagAo
da CámaraMunicipal de SáoPauloparaaudiénciapública relativa ao PL 67112007,
quetata da revisAodo PDE, vem rcivindicar que sejamfeitasas seguintesmodificagóesno citado
PL:
l- A primeira, refe¡e-sed classificagáoda Rua Abegoáxiacomo Via EstruturalN3, confom€
constano Mapa 02 - RedeEstruturaVitíria N1, N2 e N3.
Já havíamospleiteado anterio¡menteque esta via fosse consideradacomo Coletora, como
ocorÍeu com a Rua Patápio Silva no PDE em vigor, que é conünuagáoda Rua Abegoríria.
Ambas - Ruas Patápio Silva e Agegoária ligam a Rua Hen¡ique Schaumam¿ Rua Heitor
Penteado.Neo faz sentidode que só o trechoda Rua Abegoríriasejadesignadacomo N3, sem
ter uma continuidade,sendo intenompida na Rua Pauípio Silva que foi designadacomo
Coletora.Como estasduasvias fazema ligagáoda RuaHeryique Schaumanncom a Rua Heitor
Penteado- estassim classificadascomo vias Estruturais- devedamtet a mesmaclassificacAo.
ambascomoColetoras.
Salientamosque há uma discrepánciana classificagáoda Rua Abegoárianos Quadrosda Parte
II (PRE-PI)e ParteIII - ParteGeral da Lei 13.885/04vigente,quecarccede corregáo:
a- No Quadro03 do PDE, asRuas Patápio Silva e Abegoária constam como N3.
b- No Quadron" 10 Anexoá Pafe III da lei no 13.885/04
(págs.29 a 48 do DOM de 06/10/04)a
Rua Abegoáriae PatápioSilva constamcomoColetoras.
c- No Quadro02D do Lir,'¡oXI, anexoá Lei 13.885/04- RedeVi¿íriaEst¡utuúl - Vias Estruh¡rais
N3, a Rua AbegoáriaaparececomoestruturalN3.
Isto pos¿o,¡xi qu€ se corigir o Quadro 2D do Livro XI, ¡etirandodestalisla a Rua Abegoári4
paraqueela constesomenlecomo via Coletora,bemcomono Mapa02 do PL 671D007.
2- A segunda,rcfere-seá previsáode implantaqáode Reservatóúode Retengáo,ou seja de
construgáode piscináo,confolmeconstado item 3.3, do Quadron' 0lA - Anexo d l€i noxxx RedeEstruturalHldrica Ambierrtal- Sistemade Drenagenr.do PL 67112007,na Rua Abrgorária,
na confluénciada PragageneralOliveira Álvares.
Esta obra é totalmente equivocada e, a nosso ver irregular, tendo sido objeto de
representa*áo no M¡nistério Público - Promotoria do Meio AmbientG - Inquérifo Civit
- 3862.7341
-SáoPaulo-SP
RuaAlvesGu¡maráes,l39l-CEP 05410-002
Tel:3852.9060
ASSOCtAeÁO
AMIGOSDOJARDTM
DASBANDETRAS
3182008,uma vez que sáo previstosdanosambienlaisde grande monta,
Praga é localizada em um talude e tem suavegetagñoprot€gida por Decreto Estrdual
Alé||| do mais, a licitaQáodas obras do piscin¡o consta¡tedo p.a. tr" 2003-0.031.304-3
foi
realizada sem o devido licenciamento ambiental obrig¡tório reqüerido atravfu do p.s. no
2003-0.329.868-1,estandopendented¿ examepela SVM-A.
Solicitamosocancel¿mentodest¡obr¿inoportunaeirregul¡re-oqueépior-se¡rque
suareal necessidade
forre demonstrada.
3- A terceira, refere-se¿ corregáodo mapado zoneamento,maisexatamentga do p9rímetroda
PI-ZEW02, po¡s algurs lotes da Rua Simpatia, foram design&dG como pertencenlesi
ZNI | - Zol,z Mista 1 ao invés d€ ZER I - Zona Exclusivamente R€sidencial como
ocorreudesde19?2.
O problema estií onde se l9t "P[-ZEP.-11021
Comeqana confluéncia(,..) Rua Cipriano Juc.á,
Segmentol-2, Segmento
2-3,RuaOriginal,(..,),atéo pontoinicial."
Os lotes de números 034 a 007 desta quadra, que f¡zem frente para a Rua Simp¡tia, fazem
parte do Loteamento do Jardim das Bandeiras, conforme platrta do loteamento, que
ar¡eramos.Isto náo foi respeitado e o Segrento 1-2 deixou de fora d& ZER-1/02 alguns
loles lic¿ram en ZM:{a o que é um verd¿deiro absurdo. Assim o Segmentol-2 deverá
passaretrtreos lotes35 e 34 e náo cono constouna Lei.
Tal fato cda um grave problema jurídico, pois as restrigóesdo loteamentodo Jardim das
Bandeins impóemque os seusimóveis sejamresidenciais,limitando a ocupagáodos lotes com
regrasde recuos,ocupagáo,gabaritoe ¿ireaconstuída menorcsdo que asda ZMd
Pleit€amosque esteslotes voltem a fazer parte da ZER 1.
Finalm€nte, reiter¡mos a necessidadede manuteneáo da Z,ona de Transicño Linear da
ZER - TJlLz-ll, tal como hoje se enconlra, pois é premente que este corredor somente
admita g43!qb9!j!.EbA
o uso e¡clusivamenteresidencial
Estamosa dispor para quaisquer esclarec¡meDtos.
desdejá agradecemos.
Caio @rimaráesMachado
-SáoPaulo-SP
- 3862.7341
RuaAlvesGu¡maráes.
l39l -CEP 05410-002
Tel:3862.9060
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AlamedaGabriel
Associaqáo
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"Solicitaqáo
de alteraEóes
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AlamedaCabrielMonte¡roda Silva"
Relatóriotécnicojustificativo
Agosto de 2009
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PollticaUrb.na, Metropotita¡ts
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E¡a¡na
AssociagáoAlameda Gabr¡el
Sol¡c¡tagáode A¡tera€óesna legislagáoincidente sobre a
A¡amedaGabr¡elMonteiro da Si¡va
Considerandoo setor da cidade del¡mitado pela Avenida
Av. Novede
Rebougas,
do r¡o Pinheiros).
Av. Nagóes
Un¡das(Marg¡nal
perímetro
de tombamento
lulho e Av. Paulista,parcialmente
contidono
da Resofugáoda Secretariada cultura de 23loLl86, publ¡cadoem
que as vias que o lim¡tam,¡ncluindo-se
as nele
Z5/0L186,
observa-se
parte
da malha viária
contidasAv, Far¡aLima e Av. Brasil,fazem
(desenho01)
Paulo
de
Sáo
estruturaldo CentroExpand¡do
da Cidade
podeser reconhecida
no mesmosetor,uma malhade
Igualmente
hierarqu¡aimediatamente
inferiora essa,constituídapela RuaEstados
Unidos,RuaGroenlándia,
Av. Europa- RuaAugustae AlamedaGabriel
Monteiroda Silva, que se fortaleceunessafungáo.propostadesdeo
¡nício da ¡mplantagáodo ba¡rro, como denota o desenhode seu
arruamento.
Em parte desse setor, no polígono tombado, descrito pelo
perímetroda Av. Rebougas,
Av. Brigade¡roFariaL¡ma,RuaGumercindo
Unidos,o
Sara¡va,
lard¡m.
Av. Novede lulho e RuaEstados
Av. Cidade
curvilíneo,constituídopor ruas de
tragadov¡árioé predominantemente
curto alcanceou sem saída, coerenteá propostade ba¡rro-jardim
as ruas de ma¡oralcance
inglés,que lhe deu origem,consagrando
(¡nterbairros),as aqui descritascomo malha viária secundár¡a,no
¡mportantepapelde garant¡ra fluidezentreestee os bairroscontíguos.
Essamalhasecundáriacomplementaa malhaestruturalem suas
fungoes de circulaúo, conectando-seao sistema estrutural e
interl¡gandode imediato os trés ma¡s próximossetores densos de
Pinhe¡ros,
César.
Itaim e Cerque¡ra
A medidaque estes setoresse adensame também o sistema
provocados
por
v¡ár¡oestruturalapresentamaiorescongestionamentos,
problemasde capacidadedo s¡stemageral de circulagáo,dado pelo
modelo de cidadeque vem vigorando,a malha secundáriavem
cumprindo mais e ma¡s o papel complementardo sistema viário
estrutural.
O papel dessesistemaviário secundárioou de v¡as de ligagáo
interbairros,fo¡ reconhec¡dono Plano Diretor deste município(Le¡
2/23
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Processo no /^ _)
Eia¡necor<aYo!
quandodo
13.430102
e Lei 13, 885/04e sua leg¡slaeáo
complementar),
estabelec¡mento
das Zonasde CentralidadeL¡nearem ZER(ZCLZ-Ie
pela leg¡slagáo
zgL-zll), consolidandoo que já estava estabelec¡do
(Desenho
anterior,como nomede Corredor
de UsoEspecial Z8-CR1).
02)
Examinandomais de perto a situageoda AlamedaGabriel
Monteiroda S¡lva, como um dos componentesdessesistemaviárfo
que a alternativama¡spóx¡ma
(Desenho
secundár¡o
03), observa-se
para cumpr¡ra sua fungáode ligagáointerba¡rrosé a Av. Europa,Ela
a
vem tambémacumulando
uma fungáo.ou seja,a de complementar
Av, Reboueasno sentido bairro-centro(conforme é demonstrado
aba¡xo).Tal s¡tuagáonáo se consegueev¡tar com alterag6ess¡mples,
como mudangasde máos de d¡reg5o,comofoi fe¡to na Rua Sampaio
V¡dal,sob penade se espalharo tráfegoparaa zonares¡dencial.
Vejamosentáoem números,comoestá a s¡tuagáoda Al, Gabr¡el
M. da S¡lva,no quediz respeitoao tráfegode veículos.
Apresentam-seno anexo 01, medigoesdo volume de veículos
fe¡taspelaCompanhia
de Engenharia
de Tráfego- CETem pontos,cuja
localizaqáoestá conformedesenho03, ao longo do percursoda al.
Gabriel,no anode 20031.Foramdescartados
os oontos055 - 04 e 263
- 03 por se tratar de situagóesatípicas:o primeiropor ser cruzamento
com a Av. Far¡aLimae suamedigáofeita no d¡aem queo tráfegoda Al.
GabrielM. da S¡lvaestavaoperando
em máoúnicade diregáodevidoás
obrasdos túneis"Rebougas"
e'C¡dade Jardim";o segundopor ser
entroncamento
com a Av. Rebougas
e máoún¡cade diregáo.
Para cada um dos tÉs pontos considerados,
a saber: 251-03,
252-03e 253-03,sáo apresentados
no mencionado
anexo0l: uma
plantade local¡zagáo
as medigóes
dosvolumes
do pontode pesqu¡sa;
(das
para
pico
de tráfego.horaa hora.
o
da manhá
7:00hás 10:00he
para o pico da tarde (das 17:00h ás 20:00h) nos do¡s sentidos,
denom¡nadosmovimentool(sentido bairro-centro)e movimento02
(sentidocentro-bairro);
um Resumo,ondese apresentam
os volumes
de tráfego na hora-p¡co, que nos tÉs casos sáo da manhá,
considerando
os mov¡mentos
01 e 02 e o cruzamento,que representaa
pico
soma do volume nesse
com o volume do outro movimentona
mesmanora.
' As rtediQ¿res
habituaisdaCET sáofeitasnoschamados
coredoreseshuturaigem!ú¡ero ale3l nacidad€,
d6ntséos qu¿isa Al¿med¡G¿brielMo¡f€i¡o d¿ Silv¿ náo estái¡clulda. A nediqáoda Alam€d¡¿qui
apresent¡da
foi f€ita sobsolicita9áoesp€cial,comoalgumasoutrrs üas n¡ cid¿de,motivopelo qual é ¿
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Folha
do
Processono
Ela¡neGi¡É¡rE¿GÉVioli
Rec.
flt-rg{t
Apresentam-sea seguir, gráficos elaboradosa partir dessas
infofmagoes,para os mov¡mentos01 e 02, nos períodosde p¡co da
manhá e pico da tarde, para cada um dos pontos considerados.
(Gráficosno01,no02,no03,no04,no05,no06,no07,no08e no09).
Estes gráficos de¡xam muito clara a disparidadeentre o
movimento 01 (sentido bairro-centro)e o movimento02 (sentido
sendomuitoma¡oro primeiro,que o segundo.nosdois
centro-bairro),
pontosde medigáo:o 252-03e o 253-03,ondea Al. Gabr¡el
estámais
proxima da Av. Rebougas,demonstrandoentáo sua fungáo de
complementaridadedo corredor estrutural, o mesmo já náo se
no ponto251-03.
verif¡cando
Verifica-setambémque os p¡cosda manhñexcedemos picosda
tarde, ainda que comparadoscom o sent¡dooposto,ou seja, pico da
manhá e sentido bairro-centrocom Dico da tarde e sentido centroba¡rro.
Tomando-se
os resumosdas pesquisasparacadaponto,verificase que, conforrnejá mostraramos gráf¡cos,os picosacontecemsempre
no períododa manhá.no sentidobairro'centro,mais precisamente:
. no oonto 251-03um volumede 1.236veículos,no horário
entre07:15e 08:15h
. no ponto 252-03um volumede 1.415 veículosno horár¡o
entre07:45he 08:45h;
. no oonto 253-03 um volumede 1,765veículosno horário
entre08:15he 09:15h.
Interessante notar que as horas em que se registram os
maiores volumes de velculos nos trés ponto6, a ma¡or palte do
comércio da Al. Gabriel . da S¡lva ainda náo está aberta ao
público.
Igualmente interessantenotar que os maiores volumes de
veículos sáo reg¡strados pela manhá, ao contrário da maior
concentragáo
de cl¡entesno comércio,que se dá no períododa tarde,
pesqu¡sa
com os lojistasda Al, Gabriela ser apresentadaa
conforme
segulr.
Essas¡nformagóesjá permitem langar como hipótese,que o
paraa Al, Gabr¡elque
tráfegode passagem
é muitomaisrepresentativo
o tráfegogeradopelasatividadesaí local¡zadas.
Isto posto,é importantese aprofundara análisede forma mais
quequal¡tativa.
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EtaineconpaYvál
Primeiramente,é importantesaberynoso significadofísico dos
números: 1.236 veículos/hora,1.4L5 veículos/horae 1.765
veículos/hora,que, conformed¡to ac¡ma, representamos picos dos
todosos horár¡ose
volumesregistradosnos trés pontos.considerando
os doissent¡dos.
Paratal, podemoscompará-loscom algunsvolumesem horário
de pico de corredoresestruturaiscom medigóesrotineirasfe¡taspela
do SistemaViáriode S5o
CET,presentesno Relatóriode Desempenho
a essa comparagáo
Paulo Volumes20062.Paradar prosseguimento
necessita-se estabelecer um fator de coregáo dos números
apresentados,
uma vez que a pesquisafoi feita em 2003 e o Relatório
de Desempenho
é de 2006.
Os gráficos constantesdo anexo 02. extraídos do refer¡do
Relatór¡ode Desempenho,
forneceramos parámetrospara o fator de
corregSo.
Observa-se
nessesgráficos:
10- a méd¡aanualnosdiasúteiscrescesemprea partirde 2003.
Entre2003e 2006cresceu14olo.
20 - a méd¡amensalnosdias úteis no períodode picoda manhá,
em 11 mesesdo ano.
salvoum únicocaso,cresceu
30 - a médiamensalnos dias úte¡sno períodode p¡coda tarde,
salvoum únicocaso,cresceu
em 11 mesesdo ano.
40 - no mésde outubro,quandofoi feita a pesquisada CETna Al.
Gabriel,a médiamensalnos d¡asúte¡s,entre 2003 e 2006,
cresceu30o/ono períodode p¡coda manháe 23olono período
de D¡coda tarde.
A favor da segurangautilizamoscomo fator de atualizagáode
2003para2906,tíolo,ma¡spróximoda médiaanual,
Assim, os númerosencontradosque representamos volumes
p¡coda manhá,sentido
(simples3)
de veículos
na horamaiscarregada,
passam
pontos
considerados,
a ser computados
bairro-centro,nos trés
como:
'
Este¡ela¡órioapres€nta
volumétric¿s
classifictdts,por frixa hoRi¡iae hora
os resultados
dascont¿gens
assim
maiscaregadadospicosd¿ m¡¡h¡ 6 da t¡rde, p¿aao conjuntoe cad¿umadasaot¡sisol¿dáment€,
e motocicldas,
comoa hiera¡quizageo
maiornún€rode autonó\€is,6nibus,c¿minhó€s
das.otsssegundo
paraa horamaiscar¡egada
e períodode07h00ás 10h00e 17h00¿s20h00.
r Vo¡ümes¡mplesé a somasimplesdetodosostiposdevelculo€:automóveis,
moto6,6nibus€ c¡minhóes,
quado seatribuiummultiplic¡doraosvolculospa¡afrz€r sü¿
difersntqnente
dovolumeequival€nte,
o
o
o
a
o
o
o
o
o
o
a
a
O
a
a
o
o
:o
o
o
o
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a
o
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o
o
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o
3o
o
o
o
a
a
o
a
o
a
o
o
o
o
o
o
o
a
FoihaiW
et¿inegetjfféiÁ*fñ¡¡
1.236veic./hx 1,15 L.42t veic.lh
1 . 4 1 5v e i c . / hx 1 , 1 5 L.627 veic.lh
1 . 7 6 5v e i c . / hx 1 , 1 5 2.030veic./h
Para efe¡to de comparagáo, apresentamos no anexo 3
Hierarqu¡zagáo
das Rotas segundomaior Volume (simples)na hora
que faz parte
ma¡scarregadano p¡coda manhá,sent¡doba¡rro-centro,
fazendo
co¡nc¡dir,
em 2006 CET,
do referidoRelatóriode DesemDenho
portantotodasas cond¡96es.
Podemosperceberdaí que a Al. GabrielM. da Silva, no ponto
235-03, com volume que ultrapassa2.000 veic./h, chega mu¡to
próximoda Rotade menorvolume,nasmesmascondigóes
de horárioe
sent¡do.
Há que se ponderar,que as Rotaspresentesnessequadros5o as
ma¡scarregadas
da cidadee que a Al. Gabrielfaz partede um s¡stema
viár¡a.
v¡ár¡ode categoriainfer¡or,com menorcapacidade
Buscando
a¡ndaoutrosparámetros,lembramosque estudosfe¡tos
pela Universidade
demonstramo chamado
da Califórnia,em Berkeley4.
das relagoes
efe¡tobarreira,que consistena ¡nterferénc¡a
ou eliminagáo
v¡a, em fungáoda presenga
sociaisque ocorremem uma determ¡nada
de trafego motorizado.O grau de interfeÉnciadependedo fluxo de
veículos,da sua velocidadee de sua composigao,bem como das
característ¡cas
das v¡as e das pessoasque as utilizam andandoou
util¡zando bic¡cletas. Esse estudo part¡u de níve¡s de tráfego,
consideradossignif¡cativospara as diferenciaeóesdas condlgóes
quese pretendeu:
amb¡entais
. levei com até 200veículos/hora
na hora-pico;
. moderado:com até 550 veículos/hora
na hora-pico;
. pesado:com até 1900veículos/hora
na hora-pico,
Ao medir as interferénciasdo tráfego de veículosnas relagóes
sociais,concluiu-sepelacrescenteperdadas relagoesde vizinhanga,á
med¡da que se ultrapassaa marca dos 200 veículos/hora.Esse,
portanto,é o padrSoadequadoás vias de caráterlocal, que atendeo
uso residenc¡al.O padráoentre 200 e 550 veículos/horase mostra
o grau de
incómodoao uso residencial.Entre550 e 1900veículos/hora
aAppleyard,
Donalde Ma¡kLeirell.'EnviromentalQu¿lityof Streets".Workingpaperno142,ra¿lizÍlo pelo
Do!€lopment
comopsftedoltrstih¡teofurb¡ú & R€gion¿l
Centerfor Plannigmd Developm€nt
R€s€arch,
no livro "Lir¡¡bleSteek". Univeñiryof
Universityofcal¡fomiq Berkeley,1970,ta¡nbémpublic¿do
caliirmiaPf$:. lo8-t
6/23
o
a
a
o
o
a
o
a
o
a
o
a
o
o
a
a
a
:o
o
o
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o
o
o
a
a
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3o
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o
a
a
o
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o
o
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O
o
a
a
a
o
a
o
Fo[.ia
n.
?qg
Processono/¿_2 /
Elainef;o¡cifvñr
desse
interferéncia
se mostratáo forte que se concluipela inadequagáo
volumede tráfegoao usores¡denc¡al.
Vejamoscomo se comportaa Al. Gabrielem relagáoa esses
oarámetros.Paratal somamoso movimento01 com o movimento02
em todosos horár¡osde contagem,separandoo períododa manhádo
períododa tarde,aplicandoo mesmofator de corregáode 15o/out¡lizado
para
paratrazero dadode 2003para2006,na ausénciade informag6es
efetuara corregáopara 2009,gerandoentáoos quadrosno 01, 02, 03,
04, 05 e 06 a seguir.
Nota-seque em todosos horár¡osmedidosem 2003 a Al. Gabr¡el
já estavacom um volumede trategoacimade 1.386 ve¡dh, portanto
consideradopesadoe ¡nadequado
ao uso residencialpelosestudosda
Universidade
da Califórnia.
os volumes
Tendoentáouma idéiamaisclarado que representam
na hipótesejá langadade que o
medidosna Al, cabriel, prossigamos
tráfego de passagemé muito mais representativona Alamedaque o
tráfegogeradopelasat¡vidadesnelainstaladas.
Portanto, a fim de detectar a contribuigáodas atividades
desenvolvidas
na Al. Gabrielpara o tráfegoda mesma,fo¡ feita uma
pesqu¡sa
queapresentamos
a segu¡r.
A pesguisafe¡ta em julho de 2009 pela AssociagáoAlameda
em 169
Gabriel, contemplouuma amostra de 41 estabelecimentos
Rua
Moura,
Faria
Lima
e
a
Joáo
ex¡stentesno trecho entre a Av.
correspondendo
a 24o/odo un¡versocons¡derado,sendo, portanto,
estatisticamente
sign¡ficativa.
pesqu¡sado:
Estapesquisafornecepor estabelecimento
. o número de funcionáriosque va¡ trabalhar com veículo
próprio;
por dia;
. estimativado volumede clientese fornecedores
. a porcentagemdessesclientes e fomecedoresdiários que
em veículopróprio.
freqüentamo estabelecimento
. o períododo dia em quese concentramas visitasde clientese
fomecedores.
e obietivandochegarao volume
Partindo-sedessas¡nformag6es
os
de veículos/horagerado no período do pico. estabeleceram-se
seou¡ntes
critérios:
7/23
A;
a
o
o
a
otnarffi
Processono
O
o
a
o
o
o
o
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a
o
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3o
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o
a
o
o
a
a
o
o
o
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o
o
a
EcoUrbé
@n¡r¡ttot¡¡
e P|ojltor
Ltdt
Quadrool - Vofumemédo de vefcúlos/tDra,por petÍodo,cons¡detardoos dois sentidos¡o
de pesqu¡sa
251-03 - anhá
Movimento1
Tolal
lntervalo
'1.25
07:0GO8:00
07:l+08:'15 1.236
07:3G04:30 1 . 1 1 0
07145{8:,15 1.055
08:OO-O9:0O 1.046
08:15{9:15 980
1.057
0830{9:30
1.043
08:45{9:45
09:0G10:00
2
Movimenlo
l¡tervalo
Total
738
07:00{8:00
07:1m:í5
07:3O{8:30
07rM8¿5
08:00{9:00
08:15{g:15
08:30{9:30
0g:4S9:45
881
941
1.009
1.064
998
984
944
09:0G10:00 863
lotaldos
l,lédia
Moüme os
1.963
2.1l1
2.051
ponto
Fatoroe uor.
15%
2.M4
2.110 2.041
't.97€
2.97
2.Ul
1.987
1.828
ob6:movjmé¡to1 = senl¡dobairo-sénto
2 = senlidoc€nÍobairo
movimento
por período,conslderandoos dois sentdos rlo ponto
Quadro02 - Volumeméd¡ode veículo6/hora,
clopesqu¡sa
251-03 - Tarde
Mov¡m€nto'l
lfiervalo
I ot¿I
'l7:00-| 8:00 989
'17:15.18:15963
17:3G18:30 940
17:45-18:45 894
l8:0G19:00 8&
18:15-19:15 839
f 8:30-19r30 825
18:45-19:45 844
19:00-20:00421
Mov¡monto2
fotal
lntorvalo
17:00-18:00 1.083
17t5-18r5 't.087
l7:3Gla30
1.131
17:45-18:45 't.t 31
18:0G19:00 1.049
18:15'19:15 1.049
18:30-19:30 1.033
18:45-19:45 1.0,f4
19:o0-20:0O 1.055
I Otatoos
Mov¡meñios
2.072
Média
2.050
2.071
2.O8
1.913 1.913
1.888
Falof ce uor.
15%
2.N0
'r.858
1.892
1.87€
obs:írovimento1 = senlito bairo-sentro
moúmenb 2 = senüdoclntroóatro
ffi:SPUGPi/DPI-PeÉq]iss251
-B-ü2y060S-CoñFnhhdcÉlS.ttñai¡deTrábgó
C.ET
o
a
o
o
o
a
o
a
o
a
o
a
o
o
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a
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:o
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o
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o
o
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o
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o
o
o
Processo
n"ló+
I i¡ ine Gona€ltes-/GaY
¡ol¡
Cco Urüe
Consultorla e ¡trojctos ¡¡dt
por período,cons¡derar¡do
os (!'is senl¡dosno ponto
Ouadro03 - volume méd¡ode veículos/hora,
de pesqu¡sa
252 - Og - anhá
Moümento1
Mov¡mento2
Intervalc
Total
lnterualo Total
07:00{8:00 402
07'.0G08:00 l.2t'¡
417
07:l5{8:15 '|.36'l 07:l S08:l5
4.68
07:30{8:30 1.407 073G0A30
461
0715-08:45 1 . 4 1 9 07:4t08:45
473
08:0049:00 1.366 08i00{9:00
535
08:15{9:15 1.83 08:l5-0915
08:30{930 1.238 0830-09:30 533
08:4$09:45 1.219 08:45-09:45 536
09:0G10:001.181 0Or00-10:00 536
I otaioos
Mff¡a
Mov¡lt|entos
1.663
Fa¡otoe uor.
15%
1.77e
1.875
1.88{
2.045
1.839 1.778
1.818
1.771
1.755
1.717
1 = sentic,it
tqtro-sentro
obs:movimento
movimento
2 = senlid,c
centfebáifo
por período,conskemncloos dois selttdos no ponto
Ouadro04 - Voll¡meméd¡ode \reículo6/hora,
do lresou¡sa
252-ü¡ - Tafde
Moümenlo1
Movimento2
Intérvalo Tolal
lrüervalo Total
'17:(X)-14:0{} 1.O02 17iO0-18!0
479
'l7:'l5-'l8:'l5
933 17i1llA'.15 504
173G18:30 890 17:3G18:30 517
17:4f18:45 863 17:45-18:45 528
18:00-19:00 477 18f0-19:00 527
18:15-'19:15872 18:15-19:15 5 1 4
183019:30 975 18:3G19:30 471
18:45-19:45 f.o75 1a:,{$19.45 435
'I9:00-20:00 1.059 19:0G20:00 404
I o¡at qos
Mov¡me os
Méd¡a
Fatorde (jor.
15%
1.437
1.653
1.4tt1
1.431
1.&1
1.391
1.404
1.386
1.446
f.510
'|.463
obs:Ílovimenüo1 = sentdo beirro€éntro
movim€nto2 - sentidoc€nto-baino
- P6quisa252-gi -02(ñ09 - CorÍFnhia rte B¡cnh*ia oe fáfego
Font6:SPL/GPL,DPI
C.ET
o
o
o
o
rotránóQ!
7
O
o
o
o
o
a
a
a
o
o
o
o
o
3o
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o
O
o
o
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O
o
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;o
o
o
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o
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o
o
a
a
a
o
o
a
o
o
a
do
totl
por perfodo,co¡s¡iie¡andoos do¡sss¡l¡dos no ponto
Ouadro05 - Volumemédlode v€ículo6/hora,
de p€squ¡sa
25í¡-(x¡ - Manhá
MovimenloI
I ol¿u
lntervalo
07.00{800 1 . 6 1 0
07:15-08:15 1.671
07:30{8:30 1.751
07:¡1508:45 1.738
08O0{9:00 1.731
08r $09r 5 1.765
08:30-09:30 1.706
Oai4+09:45 t.691
09:0G10:0O 1.650
Moümgnto2
Totai
lnlervalo
07:0G08:(x) 162
188
07:lH8:15
07:30-08:30 199
199
07:4$(E:45
08:0G09:0o
246
@154915
(asG09:30 257
a
08:4S09:45
0g:0G10:00 253
Fa¡oroo uo¡.
Iotal oos
Méd¡a
15%
Moümemos
1.772
1.85€
1.950
't.937
2-241
1.94n 1.949
2.011
't.963
1.949
1.903
1 = sertrdobairrc-s€nto
obs:rnovim€ntD
2 = senüo crnto-baino
movimento
por perlodo,cons¡dsrardoos do¡ssenlidosno po¡to
Quadro06 - volumeméd¡ode veículos/hora,
d€ p€squisa
25i¡ -(x' - Tarde
Movimento1
lnlelvalo
Totat
1710018:00 1.357
't.35¿
l7il118:15
17:30-18:3O1.317
17:,+5-1
8:,15 1.301
l8:00-19:0O 1.340
'18:15-19:'15
1.388
1830-19:30 1.481
l8:45-19:.f5 1.49s
19100-20:00 1.382
Movimento
2
Total
17:OGl8r0O 192
17:1118:15 2r6
'|7:30-1
206
8:30
'|7:,1918,45
212
18O0-1S:00 222
18:1S19:15 211
18:30-19:30 213
18:45-19:45 201
'19:0G20O0 191
lnlefvalo
Faloroe uof.
to¡aroos
t¡iéd¡a
15%
Movim€ntos
1.549
1.56{
1.523
't.513
1-602
1.573
1.809
1.50!
1.694
r-696
1.573
obs: moürtento 1 - sentdo ba¡no-s€nao
movimofio2 = s€ntidoc€ntrobeiro
253- 03-{zodo!, - Compd|hL de Frt¡s{-is
Fon¡e:SPUGPUDPI-Pceo{¡isa
dÓ¡¡í.gp
C.€T
o
o
o
o
o
o
o
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o
o
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o
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o
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3o
o
o
o
o
o
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o
o
a
a
o
o
a
a
o
o
rot*an;
{2
e Ia¡¡¡.r¿la.
Dadoque o peíodo de concentragáo
de visitasde clientese
fornecedores
acontecem,salvo l excegño,na parte da tarde,
as comparagóes
sáofeitascom o picoda tarde;
do movimentode clientese
2. Parao períodode concentragáo
60oódo volumediáriode veículos,
fomecedores
considerou-se
longodo total de horasem que
restante
ao
distribuindo-se
o
as lojas permanecemabertas(ghoras)menos o númerode
horas do período de concentragáo(denom¡nadashoras
residuais)
inclui o horário
3 . As situaqdesonde o períodode concentragáo
d¡vidindoo
a contribu¡gáo
é calculada
de p¡coconvencional,
volumede veículospelonúmerode horasde concentragáo.
está fora do horário
4 . Aquelasonde o períodode concentrageo
para
p¡co
convenc¡onal.
foi cons¡derado o cálculo,o volume
de
restante d¡stribuído pelas horas iora do período de
(horasres¡duais),
concentragáo
q
os veículos dos funcionários foram consideradoscomo
em 3 horas,dadoqueo horár¡ode
contr¡bu¡gáo
d¡stribuindo-o
fechamento dos estabelecimentosvar¡a entre 18:00h e
19:30h,assimcomovaria a saídados funcionáriosde acordo
com suas fung6es:alguns permanecemno estabelecimento
apósseufechamentoao públicoparatrabalhos¡nternos.
O quadro no 07 "Estimativada contribuigáodo tráfego gerado
pefasatividadesno volumede trategoregistradona Al. Gabr¡elno p¡co
da tarde, em veículos/hora",calculapara a amostrada pesquisa,de
acordocom os critériosexpostos,o volume de tráfego geradopelos
presentesna Al. Gabr¡el,
cl¡entese fornecedores
dos estabelec¡mentos
paraefe¡tode comparagáo
com a pesquisada CETparao picoda tarcle'
Expand¡ndo-se
a amostra de 24o/opara o un¡versode 169
que
:
conclui-se
estabelecimentos, representam100o/o,
equ¡valea 262
Se 63 veículos/horaequ¡valema 24o/o,LOOVo
do
movimento
de clientese
veículos/hora, sendoesta a contribuigáo
comercia¡sda Al. Gabrielpara o
fornecedoresdos estabelecimentos
períodode p¡coda tarde,
trouxe a ¡nformagao
Quantoaos funcionários,a referidapesqu¡sa
pesqu¡sados
que
váo ao
282 funcionáriosdos 41 estabelecimentos
de
trabalho com veículo próprio, o que nos permite fazer a segu¡nte
expansáo:
a/23
a OoO aaOa aa O OO oa oO ao a a a ta'..o.oo.3..
aO a OOa rlt f a Oaa aO Oaaa OOOa O
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AFÉ
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Se 282 funcionárioscom veículoprópr¡oequ¡valema 24ah,LOOo/o
equivale a 1.f75 func¡onários que váo ao trabalho com veículo
prÓprio.
em volume de
dos func¡onários
Para cálculoda contribu¡gáo
por
por
hora, este númerofoi dividido
3, de acordocom o
veículos
critériono 5 acimaexposto,obtendo-se392 veículos/hora,
Temos a¡nda a considerar que, dado os funcionáriosnAo
náo é total
estacionarem
nosenderegos
da Al. Gabriel,sua contribuigáo
que,
para o tráfegodessav¡a. Acrescenta-se
com a nova
a essefato
númerode
é
reduzir
o
linha de Metró na Av. Rebouqas,
a tendénc¡a
como '
funcionáriosque irá ao trabalhocom veículopóprio. EntretaRto,
náo se tem parámetrospara essa redugáo.foi mantido o resultado
encontradode acordocomo cálculoacima.
com a dos
Somando-se
a contribuigáo
dos clientese fornecedores
funcionários,
se tem:
262 veic/h + 392 veic/h = 654 veicr¡los/hora
A f¡m de sabero que esse númerorepresentano tráfegoda Al.
Gabr¡el,mantendo-sea coerenciacom a forma como foi feito todo o
cálculo,utilizamosa médiados horáriosdo D¡coda tarde somando-se
os dois movimentos, conforme Quadros no 02. 04 e 06, já
aDresentados.
Temosque 654 ve¡c./hrepresentam:
. 3Ooóde 2.200ve¡c/hque representaa médiado períodode
p¡coda tarde.corrigida
ponto251-03;
em 15o/o'no
c 40o/ode 1653veic./h que representaa médiado períodode
picoda tarde,corr¡gidaem 15o/ono ponto252-03;
. 3696 de 1809 veic./h que representaa méd¡ado períodode
p¡coda tarde,corrigidaem 15o/ono ponto253-03.
todos
Essasporcentagens
sáo dessaspara menos,considerando
os cálculosaqu¡fe¡tosde formasempreconservadora.
medidona Al.
Conclui-se
daí que o volumede veículos/hora
passagem
mais
ao
de
do que
GabrielM. da Silvaé devidomuito
tráfego
por
ao atraídopor sua própr¡aatividade.Ainda que, raciocinando
absurdo,se excluatotalmentea contribuigáoda atividadeinstalada,o
trátegoda alamedase s¡tua na médiado p¡co da tarde, que é mais
tráfego
baixo que o da manhá,acimade 1000 ve¡c/h,caracterizando
5Par¿aazero dsdode2003para2009,foi hantidaa corroa¿o
feitapala2006 porfrlta ¿leparámetros.
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Fo;han.;;
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pesado,pelos parAmetrosdos estudosda Universidadeda Cal¡fóm¡a
aquimenc¡onados.
Peloquefoi aquiexposto,temosa ponderaro seguinte:
10) O uso res¡dencialnáo estar¡ahoje adequado¿ Al. Gabr¡el,
dadoo incómodocausadopelotráfegode passagem;
20) O uso comercial,ao contráriodo residencial,se benefic¡ado
propiciadapelasimples
pelapropaganda
tráfegode passagem¡
consum¡dores;
localizagáo
daslojas,atraindopossíve¡s
predominantemente
de
30) O usoatual da Al. Gabriel,const¡tuído
para
grandes
espagos
de
ocupando
showrooms decoragáo,
mostra de artigos com pouca v¡s¡ta relat¡va ao espago
ocupado,gerando,portanto, pouco tráfego de veículos.se
mostraadequado
ao t¡pode rua que é a Al. Gabriele á zona
(estritamente
residencial),
c¡rcunvizinha
uma vez que náoé o
pelo
ma¡or¡ncómodoque é o tráfego,mas
responsável
d¡reto
apenasse benef¡c¡ando
dele;
40) Náofosseessetipo de uso,se torna muito difícilse fazer um
de imaginarqual seriaum outrotipo de uso ma¡s
exercício
adequado,que gerassemenosimpactoque esse: o comércio
gera um movimento
de veículos,
menore maisd¡vers¡f¡cado,
parandode loja em loja, e, talvez,em muito ma¡ornúmero,
comoocorrena RuaAugustae RuaJoáoCachoeira;mesmoo
comérciolocal. hoje. em bairros de classe média alta, é
usufruídoservindo-sedo automóvel,pois seus consumidores
aproveitamos momentosque saemou chegamem casapara
as comDras.
Diga-sede passagem,tanto o comérciolocalcomoas ativ¡dades
pelalei atualna Al. Gabriel,o queda uma
de escritório
sáopermitidas
boamesclagem
de usos.
por outrolado,o papelda Al. Gabriel(em seutrecho
Sal¡enta-se,
de at¡vidadesvoltadasao comérciode rua - ou seja, da Av. FariaLima
até a Av. Rebougas)
abr¡gando,ao longo de seus cercade 2 km de
comercia¡s,constituindo-se
extensáo,ma¡s de 150 estabelecimentos
princ¡pal
Paulo
no ramoda Decoragáo
e
ass¡mna
rua comercialde Sáo
comercial,com
Arqu¡teturade Interiores. Apesar da predominánc¡a
a este setor
algumasoutras at¡vidades
além daquelasrelac¡onadas
(bancos,consultórios,supermercado,etc.). a Alamedaainda abriga
ao ar livre em lotesvagos.
algumasres¡dénc¡as
e estacionamentos
Dessaforma, a Al. Gabr¡elconstitu¡-senum importantecentrode
empregos.A pesqu¡saamostralfe¡ta com os loj¡stasda alameda,no
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trecho consideradoe já referidanesteestudo.trouxe como resultado,
2.312 empregos,estando,portantoalinhadaaos objet¡vosgera¡sdo
conformeincisoI do Art. 80 da
PlanoDiretorEstratégicodo Mun¡cípio,
Lei 73.430/02"consolidara Cidadede Sáo Paulocomo centro regional,
pólo ¡ntemacional, sede de at¡vidades produtivas e geradoras cte
empregoe renda".
Lembra-se.
a¡nda,que ela se situaem meioa uma grandeárea
hoje estritamenteresidencial,que, como corredor comercial,tem
tambémo papelde promovero usodivers¡ficado,
tornandoo empregoe
reduz¡ndoou encurtando
o consumoma¡s Dróximosda residencia,
viagens,alinhadoaos objet¡vosgeraisdo PlanoDiretor Estratégicodo
Município,ma¡s especif¡camente
como item da PolíticaUrbanado
Município,conformeArt. 90 da Lei 13.430/02"É objetivo da Política
da Cidade
urbanaordenaro plenodesenvolvimento
das fung6essoc¡a¡s
e o uso socialmentejusto e ecologicamenteequilibradoe diveBifrcado
de seu territóio, de forma a asseguraro bem-estarequánimede seus
entrea
habitantesmediante:.^.inc¡so
Iv - a redugáodoscleslocamentos
habitaEáoe o trabalho,abastecimento,a educagáoe o lazef .
A fim melhorqualificar
o espagopúblicoda alameda,¡gualmente
que
do Município,
alinhadoaos objet¡vosdo PlanoD¡retorEstratégico
traz em seu Art.8o ¡ncisoIV "e/evara qualidadedo ambienteurbano,
por meio da preservagáodos recursos naturais e da protegáo do
patrimdnio históico, artístico, cultural, urbanísüco, arqueológ¡coe
paisagístico",a AssociagáoAlamedaGabr¡eltem uma propostade
requalificagáo
ambientale cultural,de fevereirode 2009, que envolve
privadosde contatodiretocom
os espagospúbl¡cosda rua e os espaEos
públ¡co,
projeto
calgadas
o
num
unificadordas
e espagosabertos,que
v¡saat¡ngiros segu¡ntes
objet¡vos:
- Relativosá Requalificagáo
Ambiental
. eliminara f¡agáoaéreanessetrechoda Al. Gabriel;
. aumentars¡gn¡f¡cativamente
a áreadrenantenascalgadase
verdes);
fa¡xasfrontaisdaslojas(calgadas
. aumentarsignincativamente
o númerode árvoresnativas
plantadas
ao longoda Al. Gabriel;
. aumentars¡gnif¡cativamente
o número de espéc¡esda
vegetageoarbust¡vae forragem nat¡va ao longo da Al.
Gabriel;
. reduziros efeitosde ilhade calorda Al. Gabriel;
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. ¡ncentivarformas de captagáoe armazenamento
de água
ao longoda alamedapara
nos estabelec¡mentos
comerc¡ais
reusona lrrlgagáo;
. incentivar o uso de eco telhados (tetos verdes) nas
edificaEoes
lindeirasá Al. Gabriel,aumentandoa retengáo
de águaspluviais.
- Relativosá Requal¡f¡cagáo
Cultural
. atenderaos ques¡tose normasDaraum ambienteacessível
(desenho
universal);
. atenderaos ouesitose normasde um ambienteseguro,
urbanae sistemasde
atravésda melhoriada ilum¡nagáo
seguranga;
melhorar o nível .da informagáoao usuár¡o através da
visual;
comunicagáo
melhorar o nível do conforto do usuários através do
mob¡liár¡o
urbano;
que dif¡cultama
. eliminar as vagas de estac¡onamentos
junto ás entradasdas lojas;
circulagáo
de pedestres
. introduzirobrasde arte ao longo da Al, Gabrielcomo um
todo,com a part¡cipagáo
de escultorese artistasplást¡cos;
. considerartodo o espagofrontal das lojascomopatr¡ménio
coletivo, a receber tratamento pa¡sagíst¡couniforme e
coerente:
. ¡ncentivaro usode transportealternativoao automóvel.
A AssociagáoAlameda Gabriel vem trabalhandotambém na
promogáode eventos,como o GabrielIndes¡gn2009-2010,em
comemoragáo
ao Ano Intemacionalda F¡braNatural,que terá lugar
entre 10 e 28 de novembrodo corrente.Trata-se de um evento
cultural, promocionale informativode designde ¡nteriores.of¡c¡alda
cidadede Sáo Paulo,realizadoem coalizáocom lojistasda Al. Gabriel
Monteiroda Silva, com ampla programagáoque vai de exposigóes,
e da cidade,até
eventosculturaisde resgateda natureza,da sociedade
gastronomia.
se prop6eseranual.
O GabrielIndes¡gn
Podemosd¡zer, portanto que a Al, Gabriel M. da Silva vem
cumprindoa sua fungáosoc¡al,conformeobjetivosdo Plano Diretor
Estratégico
desteMun¡cípio.
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Por outro lado, entende-seo conce¡tode zona na gual foi
enquadrada
a Al. Gabriel,que é a ZClz, ou seja,uma zonal¡miteou
- ZER,portantoque
que atravessauma ZonaEstritamenteRes¡dencial
deve ter uma convivenciaharmoniosacom o uso residenc¡al.Por sua
vez a própriaexisténciada ZERgaranteo alto padráodo comércioda
alameda.
Se por tudo que aqui fo¡ demonstrado,a alameda náo está
gerandomaioresconfl¡toscom o uso res¡dencial.as limitagÓesa ela
¡mpostas,a f¡m de evitar qualquerconflitocom o uso residencial,vem
tolhendoo seu desenvolvimento,
conformepode-sechecaratravésdos
inúmeroscasosque estáo encontrandomuitas dificuldadespara se
adequarem
á legislagáo.
fe¡toslote a lote no ano de 2008. tendo como
Os levantamentos
base as informag6es
constantesdos cadastrosda Prefe¡turaMun¡c¡pal
!987,1:10'000e Base
aéreasEletropaulo,
de Sáo Pauloe fotografias
os resumos
Aerofotogrametr¡a
2007,1:8.000,tiveramcomoconclusáo
que trazem as s¡tuag6esde regularidadee náo
abaixo apresentados,
para
regular¡dade os imóveiscom uso náoresidenc¡al.
L.do p.r
Estabelec¡m€ntos
comercia¡s
Estabelecimentos
de serv¡gos
Lañchoñete/rest¿urante/doce¡ra
Galeriade arte
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R.gul.rid.dc.
Ládo fmpal
Regr¡ltrldEde *
Estabel€ciúentos
comerc¡als
Est¿bel€c¡mentos
de sed¡eos
L¿nchon€te/.estauf ante/doceir¿
Galeriade arte
Cotég¡o
*
A situaq¿o de regularidade pod€ ser de dois tipos: em relado ¿s
caractoristicastla edifcaQ¿ono lote; e em rela9áoao usoda €difcag¡o.
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Os quadrosnos08 e 09, perm¡temumav¡sáogeralda s¡tuagAo
que
fe¡tos
ocupageodos terrenosna Alameda.Observe-se nos cálculos
parao coef¡ciente
dos lotes,náoforam descontadas
de aprove¡tamento
as áreas nao computáveis,em fungáo das ¡nformag6esd¡sponíveis
obtidasa partirde fontesindiretas,retro menc¡onadas.
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Considerando-se
oue:
. a at¡vidadehoje desenvolvida
na Al, Gabr¡elM, da Silva se
mostrapedeitamentecoerentecom a vocagáoda rua onde
estáinstalada;
. a atividadecomercialexercidahoje na A. GabrielM. da Silva
está alinhadaaos objet¡vosdo PlanoD¡retorEstratégicodo
Mun¡cípio
de SáoPaulo;
. a at¡vidadecomerc¡al
exercidahoje na Al. GabrielM' da
Silvaestacumprindoa suafungáosoc¡al;
. a at¡vidade
na Al. GabrielM. da
comercial
hojedesenvolvida
do entomo;
Silvanáogeraconfl¡toscom o usores¡denc¡al
. as l¡mitagóes
no
munic¡pal,
impostaspelaatual leg¡slaeáo
qual
que tange ao PlanoDiretor,
sejam Le¡ 13.430/02,Lei
legislagáo
complementar,
a fim de ev¡tar
13,885/04e
- ZER,estáo
conflitoscom a Zona EstritamenteRes¡dencial
gerando excessiva restrlgáo ao desenvolv¡mentodas
atividades
localizadas
na zCLz-\,
Temosa solicitar,dentro do espíritoque rege esta revisáodo
no Art.77 da Lei 13.430/02"Sáo
PlanoDiretorEstratég¡co,
expl¡citado
diretrizespara a Políticacle Urbanizagáoe Uso clo Soto:" no seu inc¡so
fxi ^a revisáoda legislagáode uso e ocupagáodo solo, adequando-aá
diversidadedas situagñesexistentes,para tomá4a apl¡cável,facilitando
a universalizagáo
do seuconhec¡mento,aplicagáoe f¡scalizagáo;".que
de zona de forma a dar conta
10) seja criadoum tipo especíRco
existentesna Al.
da regular¡zageo
de grande parte das edif¡cag6es
Gabriel.
propóe-seque no projetode lei O67L|2OO7,
Maisespecificamente,
em seuArt. 122,o inc¡soVI tenhaa seguinteredagáo:
vI - zonas Centralidade Linear l¡nde¡raou ¡nterna a zER - zclz:
lotes com frente para trechos de v¡a, internos ou l¡ndeiros ¿s
zonas exclus¡vamente residenc¡a¡s- ZER !, 2 e 3 dest¡nados á
local¡zacáo de algumas at¡vidades neo res¡denc¡ais náo
incómodasde ba¡xa densidade, podendo sér:
a) zona central¡dade linear I - zcLz-lr o trecho dé v¡a
dest¡nado á localizagáo das atividad€s dé comérc¡o e
serv¡gos de baixa densidadé, oom coef¡c¡ente de
aproveitamento mínimo ¡gual a O,o5' básico lgual a 1,o e
máximo ¡gual a 1,O;
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Processu
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b) zona centralidade linear II - zCLz-II: o tÍecho dé via
dest¡nado á localizagáodas at¡vldadesde s€rv¡gosde baixa
dens¡dade, com coéf¡ciente de aproveitamento mínimo
igual a O,O5,básico igual a 1,o e máximo ¡gua¡a I'Oi
c) zona c€ntralidade l¡near Iv - zCLz-Iv: o trecho de via
destinado á localizagáo das at¡y¡dades de comérc¡o e
servigos de baixa dens¡dade, com coefic¡ente de
aprove¡tamento mín¡mo ¡gual a o'O5, bás¡co igual a 1'O e
máx¡Do ¡guala 1,3.
Parágrafo ún¡co. mant¡da a redagáo do ProJeto de le¡
067rl2oo7.
passea ter
que o Art, 123 do projetode lei 0671.12007
Propóe-se
a seguinteredagáo:
Art. 123. as categorias de uso, índices urbanísticos, ta¡s como
coef¡cientes de aproye¡tamento, taxa dé ocupaÉo, recuos,
número de pav¡mentose gabar¡to de altura das Zonas de Uso de
que trata este artigo, estáo def¡nidas na d¡sciplina do
parcelamento uso e ocupagáo do solo, salvo as mod¡f¡ca€6es
feitas nesta r€v¡sáo que devem ser compat¡b¡l¡zadasquando da
rev¡sáoda d¡scipl¡nado parcelamento uso e ocupagáodo solo.
20) sejam removidosda legislaeáo
municipalalgunsgrandes
para
pleno
obstáculos
o
desenvolvimento
das atividades¡nstaladasna
Al. Gabr¡el
M. da Silva:
, Quanto i exig€ncia de incomodidade de 25O m2 como área
construída márima nas zonas zCLz-I
O primeirodeles diz respeitoá restrigáode 250m2como área
de acordocom o
máx¡maa ser construída,comofator de ¡ncomodidade,
no
13.885,
de 25 de agostode
QuadroNo02/a.anexo¿ ParteIU da Lei
2004,apresentado
a seguir,
Estarestrigáoé coerenteapenasparao lote padráode 250m2náo
de aprove¡tamento
res¡dencial,
onde se conseguerealizaro coefic¡ente
a uma vez a áreado terreno.
1, ou sejase podeconstruiro equivalente
Paraos lotes ¡nferioresa 250m2a restr¡gáoé inócuae para os
lotes acimadestevalor, o coefic¡entede aproveitamentoigual a uma
vez a áreado terrenonáopodeser realizado,
Alameda Gabr¡el,na Al.
Levantamentofeito pela Assoc¡agáo
GabrielM, da Silva, no trecho entre a Av. Faria Lima e a Rua Joáo
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Moura, reg¡stram-se 235 lotes totais, incluindo os comerciais,
res¡denc¡ais
e vazios,sendo:
. 158, correspondendo
a 68qb do total de lotes, com área
superior a 250m2, ou seja, que, por esta restrigáo,nAo
conseguemum aproveitamento
de uma vez a áreado terreno,
portantocom CA<1,
. destes158 lotes, 66, correspondendo
a 42olo dos lotes com
área superiora 250 m2 e 289o do total de lotes, tem área
superior a 500m2, ou seja, que, por esta restrigáo,náo
nem de metadeda área do
conseguemum aprove¡tamento
terreno,portantocom CA<O,s.
portanto,que se retire tal restr¡gáo,que representa
Sol¡c¡ta-se,
paraa atividadecomerc¡al
e de servigos,que náopode
uma penalizagáo
¡guala uma vez a
util¡zarplenamente
o coeficiente
de aproveitamento
área do terreno, como é perm¡tido para o uso res¡dencial,em
praticamente70olodo total de lotes, sendoque, em 42o/odestes,que
representaprat¡camente
30o/odos lotes tota¡s,n6o se podeaproveitar
nemmeiaveza áreado terreno.
. Quanto á exigenc¡a de recuos latera¡s para ed¡f¡ca96esac¡ma
de 6m de altura
O segundoobstáculodiz respeitoaos recuoslatera¡s,de acordo
como Quadro04, anexoá ParteIII da Le¡13.885/04.
Dadoser uma rua comercial,a exlgénciados recuoslatera¡spara
edificagóes
ac¡made 6m de altura e até 10m (dado que a altura
permitidaé 10m), prejudicaa unidadena
máximadas ed¡f¡cagóes
apreensáovisual da rua, quandotemos parte dos lotes sem recuos
latera¡se partedelascom recuoslatera¡s.
Entende-seque essa ex¡génc¡a,
originalmente,
está baseada
preservagáo
relagáo
entre
vizinhos,
fundamentalmente
na
da
em zona
quanto á necessidade
residenc¡al,principalmente
de insolagáoe
predominantemente
que,
quando
vent¡lagáo.o
se trata de uma rua
perdesua razeopr¡ncipal,
comercial,
uma vez que se trata de relagáo
comérc¡oparacomércio,ondea iluminagáo
e vent¡lagáo
naturaispodem
ser obt¡dasde outrasformas.
Tem-seainda a argumentarque. a retiradada ex¡génc¡a
de
para
projeto
recuos laterais contribuiria
de
o bom resultado do
para a Al. GabrielM. da
que vem sendodesenvolvido
revitalizagáo
Silva, de forma a valorizara rua como o espagopúblicourbanopor
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Pfocerjst t"
de forma a
excelénc¡a,
reforgando
a unidadedo conjuntode edincagdes
marcarcom clarezaa relaeáopúbl¡co-pr¡vado,
comod¡tamas novas
qual¡dades
do desenho
tendénciasdo urbanismo,que resgatamas
urbanodascidadesantigas,em contraposigáo
ao períodomodernista.
. Quanto á exigéncia de recuo de tundo pa¡a edificagóes acima
de 6m de altura
com altura
A exigenciade recuo de fundo para as edif¡cagoes
acima de 6m até 10m dado que a altura máxima das ediffcag6es
permitidaé 10m), náo representaum obstáculopropriamentedito,
que f¡cariama¡sclarof¡xar um recuode fundo
entretanto,considera-se
mínimode 3m paraessass¡tua96es,
ao ¡nvésde aplicaro Artigo186da
pelasseguintesrazoes:
ParteIII da Lei 13.885/04 PREPinheiros,
1o) O referidoartigo 186traz uma fórmulaque náodeveestarcorreta.
E ela:R=(H-6)+10
em metros
onde R=recuoslaterais e de fundos e H=altura da ed¡Ftcagáo
partlr
perf¡l
natural
terreno.
contadosa
do
do
20) A taxa de permeab¡l¡dade
de recuo
de 0,30 al¡adae exigénc¡a
mínimo de fundos ¡gual a 3m, garante recuos ma¡ores,sem a
necessidade
conformea altura da edificagáo,num
de escalonamento
local onde a variagáode altura náo passade 4m (10m-6m=4m),
conforme se pode verificar nas s¡mulagdesapresentadasno ¡tem
subseqüente
relat¡vo
á taxade ocupagáo.
, Quanto ¿ texa de ocupacáo dos lotes co€nente Com a náo
ex¡génciados recuos latera¡s
É importante se pensar numa taxa de ocupagáodos lotes
cond¡zentes
com a neo exigénc¡ados recuoslateraispara ed¡f¡cagóes
mínimade
acimade 6m de altura,mantidasa taxa de permeabilidade
0,30, a altura máximada edif¡cagáo
de 10m e recuode frente mínímo
para
que
tipo,
de 5m,
ressaltamos
algumassituagoes
o
Hojea Al. Gabriel,no trechoentre a Av. FariaLimae a RuaJoáo
Moura,tem 235 lotes, incluindoos comerc¡ais,residenc¡ais
e vazios,
conforme levantamentos menc¡onados ac¡ma. Desses, foram
caracterizados
tÉs grupos:
. 77 lotestem áreasinferiores
a 250m2;
. 92 lotestem áreasentre250e 500m2;
. 66 lotestem áreasacimade 500m2.
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os lotes
Paraa ilustragáodas situagóestipo foram considerados
do total doslotes,
médiosdos 10,20 e 30 grupos,desconsiderando-se,
que
tem área superiora 10.000m2'
apenaso do ColégioMadreAlix,
portanto, por ser um caso atípico. Assim os lotes méd¡os sáo,
respect¡vamente,
de: 178m2,398m2e 795m2.
Paratanto, apresentamos
abaixoalgunscroquisque representam
que
as situagóes-tipode lotes,
se encontramhoje na Al. Gabriel,
paraissoos lotesméd¡osde cadagrupoacimadefinido.
adotando-se
Para as simulagóes feitas foram mant¡dos os seguintes
parámetrosde restrigáode usodo lote, de acordocom a legislagáo:
- coeficlente de aprove¡tamento=
1,3, conforme proposta
constantenestedocumento;
- taxade Dermeab¡lidade
mínimade 30o/o;
- recuofrontalmínimode 5m;
- recuode fundomín¡mode 3m, inclu¡ndo-se
a possibilidade
de ed¡f¡cageo
com ma¡sde 6m até 10mde altura,conforme
propostaconstantenestedocumento;
- alturamáximada construcao
de 10m.
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01 - Lotemédiode t78 m2.
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02 - Lotemédiode 398 m2.
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03 - Lote méd¡ode 795 m2.
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Conformepode ser observadonas s¡mulagóesvistas, com a
o uso do lote
legais,mas admit¡ndo-se
obediéncia
¿s atua¡srestrigoes
possivel
taxa
de ocupagáo
adotaruma
em toda sua extensáolateral,é
de 0,7 e um coeficientede aproveitamentode 1.3 e com isso
incrementara utilizagáodo lote sem interferir na atual taxa de
permeabil¡dade,
recuofrontal e sem prejud¡caro recuode fundo, ou
de
seja, no afastamentoda divisa com a ZER-I, na eventual¡dade
edificagóes
de 6 a 10 m de altura.
As alteragóes aqu¡ solicitadas facilitaráo os processosde
regularizaeáo,com adaptagoesdas edificagóesás novas cond¡góes,
garantindoa manuteneáo
e assimas áreas
da taxa de permeabilidade
com a
vegetadasexig¡daspelo tombamentoe o bom relac¡onamento
vizinha.
zonaestr¡tamenteres¡dencial
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It€!íf$É¡'5
Proposta de alteragáo dos Quadros no o2la Anexo i Parte
Le¡ no 13.885/04 - PREPinhe¡rose no 04 do L¡vro XI anexo ¿ Le¡
no 13.885/04, conforme sol¡c¡tagóesapresentadas:
S¡tuagáoAtual do Quadro no O2la Anexo e Parte III da Le¡ no
13,885/04 - PREPinheiros
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SituagáoPretend¡dado Quadro no O2la Anexo á Parte III da Lei
no 13.885/04 - PRE P¡nhe¡ros
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SituagáoPrctend¡dado Quadro no 04 do L¡vro XI anexo á Lei no
13.885/()4
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DPI. PESQUISA
Pesqulsa: 252- lxt
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02106100
AV.BRIG'F'LIMA)
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MONTEIRO
AL GABRIEL
(sentido:
SILVA
DA
MONTEIRO
oaraAL GABRTEL
AV.BRIG.F,L¡MA)
Manhá
Total
402
417
468
461
473
535
533
536
536
FHP
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A¡tomóvel Ónlbus CarBinháo moto Biclcleta Total
479
5
20
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445
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7
17:15-18:15 4U
4
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7
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4
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18:0$19:00
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18:1t19:15
471
2
11
10
443
18:3S19:30
435
2
12
4
18:4s19:45
414
'19:00-20:00 384
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12
5
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07:30-06;30
4
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4
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08:00-09:00
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09:00-10:00
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AL GABR¡ELMONTEIRODA SILVA
HoraPicodo Cru:amento: 071fu8:45
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Composigáo Ar¡torróyel Óntbug Camiñháo
7
Movimento
01
1.380
4
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Movimento02
11
14
Cruzamento 1.816
Ónibus
43
13
Bic¡cleta
0
0
0
Tota¡
1.419
461
1.880
970/o
HoraP¡codo cruramento: 18:4$19:45
Tarde
compoelcáo Autq¡nólet
Mov¡riento01
1.041
414
Mo/imento02
Cruzamento 1.455
Moto
23
16
39
Gaminháo
5
lloto
22
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B¡c¡cleta Total
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AL GABRIEL MONTEIRODA SILVA
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GABRIELMONTEIRODASILVA(sentido:AV.BRASIL)
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07:30-08:30 1.703
11
7
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08:0G09:00 1.682
08:l$9:15
1.709
4
0813049:30 1.4t3
08:4$09:45 1 . 6 1 9
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09:00-10:00 1.570
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1.671
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'1.706
1.691
1.650
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17:1S18:15 1_250
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7
17:30-18:30 1.232
27
7
17:45-18i45 1.216
I
'18:00-19:00 1.306
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l8:1S19:'15 't.320
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18:3&19:30 1.413
13
7
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18:45.'19:45 1.445
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19:0&20:00 1.U4
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Moto
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AV.BRIG.F.LIMA)
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Movimento
02
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Cruzamento 1.636
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Moto
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IIJI'O SENHOR VEREADOR IOSÉ POIJCE NETO REIATOR DA
COMISSAo DE PoLÍTICA u¡ig¡N¡. METRoPoIITANA E MEIo
AMBIENTE
IES DA
i CEP.:
subsc¡evetaa pnesefte, v€or ¿ pl€s€ag
de V.Sa..expo¡ e ¡equerero que segue:
LT"¿ra-sede r€qu€rim€dos, €o q¡e
a Conissño de Mo¡¿dores tem como ú¡ico obietivo p¡ornover a melhori¿ da
Fera
2Com a expansáo utbana, com o
progressoe o aumento da deosidadepopulacionalna Regiñode Alto de Pinheiros
e suas ptoximidades, a Rua Natingui local o¿de ¡esidem os i¡t€ra¡tes da
Comissio, náo é mais a rua tunqüa de antigamente.
3.Referida via já deixor¡ há tempos,
de set uma rua esttit¿mente tesidencial e se transformou em uma \¡IA
COLETORA1 [1]11] de intenso tráfego, em toda sua intengáo o que é
teconhecido no Quadro lQ anero á parte III dal-ri 13.385/04.
A Rua Natingui aüavessa urna
!tZER erite a PmgaRoquetePinto e a Ru¿ Moraese configura uma ZCLz-Il ¡este
techo, cf (Lei).
A Pa¡tit desseponto, atr¿vessa
5,:
uma Zona Mista 2 eI ZM-2-07) e entáoiogtessaem uma ZoraaMista@1ZM1/02) atéRuaFadique Coutinho.
Desse ponto até o seu i¡ício, ria
6,:
confluéncia da Aveoida das Corujas com a Rua Djalma Coelho, tem em seulado
p^t !ñ ZR-1/01e oo lado impat uma ZM-2 (1f ZM-1/01).
Z¿ Os moradores da Rua Natingui
lado pat cujos imóveis encont¡am-senessaZER Pleiteiamque esseultimo
ttecho sejaconsideradoZCLz-II.
Rogamosaindaque fossemapücadosos p¡incípios de equidade,
uma vez que configuramos utria ZCLZ-II rlo primeito trecho
mencionado, e etn seguida attavessandoduas Zo¡as Misas.
-2-
Adaoca¿ia
Fernando Radge Leih
""q13
Elain€L.
f ait .. -l
Chegamosao ultimo techo onde conñgummos no lado par ZER e
no lado impar ZM-2.
Reafitmamos ainda que conforrne
E':
já configutado, e das característicasalcangadasao longo dos anos, estarnos
sítuados em utrla ZER" mas diante de uma via COI-ETORA de grande
pernrtbagáoe incómodos, getadospor ruídos excessivos,polu(áo do al (fumaga)
e TRAFEGO INTENSO
A comissáodos Moradotes da Rua
9E
Natingui, após dive$as reuoióes sobrc o assunto,objeto de conflito, resolveram
que seja modificado o techo em questáo para ZONA DE CENTRALIDADE
TINEAR ZClz-II, destioado i locdizagáo das ¿tividadesde servigosde baixa
densidade,quais sejam:
"Semi¡otPmfaiorait - Aghtiat baxcáiat Etctitóior adninistmtiw¡ vn
open¡áodeoendadenmadoiat defrna¡ eapnvs, tt?ftrent¿üo,p,|bücida¿¿
e
Erñitódor de:faanceimt,inobili,iria! a depañanentor
inobili,i¡it¡
Pnpagarrda,
de ernpftrar Nntlr','ltora¡, ¡otntora¡ de irntíwiJ, coÍüoflr de segumq
adni¡i¡badora¡ de benre itcory)lrddotur,E¡ctiaí¡io¡ d¿ Pnfúouit überah,
ünia¡ ot, l¿in$iürio¡, E¡c¡'ihíio¡ de: pnjetos, atalitlria, cons,laria a
ai¡erllfia, conrtladore ,uplcJeftagSa!
dbbnáü¡as, E¡taci¡uneúo de wía¿b¡,
E r*idiotf*ognficot;
Seoigo.rde Saída - Certm de Diagtó¡t¡clr, l¿bom6ri¡ de atáli¡* ¡brica¡
Cowulúóriu,cüli¡a¡ dertária¡ a medi¿a¡¡cxt inroúaüo Con¡tilífio!, cliniet
wteriniriat rcn intema¡áo
'Locair
?a/a E^pNíúer - E¡pap¡ a edücaúe¡
?ara erQotiúerdeade¡Mt/r¿t,
Piraotec¿,Gahria¡."
Ouaor$n,0J mondon¡ lewran a ¡it.ta(Ao¡ttpv mnciouda a Dotta
coMlssÁo DE wLmcA
IIRBAN4 ?o/ ,i4 de
r, c0nfoftne doatmexta¡do arcxa
Plot0coli<a¿o
Vetfca-v qre o ?bik da Brqae,,enre
é $agb. Náo v butcaaqü altemrde
pmrroLt
fome $gfitatitw o ryneament,da ngiAo,,tal a?esa{e ,Ao¡qrnente
nleunte adequ¡áoat nora¡nalidade¡¡ociai¡,adeqrra{Ao
ertajá Ptortori¿ator
furait *vchotdapniptia B*a Nalryai Modfia4áo era q*e eataadaaltetaai
o paúüo do bairm,ao coht,,ir¡o,apeta¡ebranie nnito a ualoiqa¡áode cada
inór¿¡,conlofiteé,tottiio ea oatmrbairmsdagrañe SáoPauk.
-J-
Forhil?ii
Di^nte do exposto de rigot seja
U,:
acordadaa mudangana Rua Natingui, lado pat, desde seu irilcio, ri¿ cor¡fluéncia
da Avenida das Coru)as.Com asruas Djalma Coelho, Francisco Izólde e ?ascoal
Vit4 para ZONA DE CENTRALIDADB LINEAR ZCLZ-II, recho destinado
a localizacáode se¡vicosde baixa densidade
Nestestetmos, pede deferime¡to.
SáoPaulo, 14 de agostode 2009
Por seusrep¡esentantes.
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EiaineGongi
Áos 11 (o¡ze) düs do més de dezemblo de 2008, foi realüada a primeira
¡erm¡io ordi¡árü da Comissáo de \{oradores da Rua Natiagu! aa sede ptovisória
da Associago á Rra Natingua 1I 6 - CEP 054-13-000- na cidade de Sio paulo, Sáo
Par¡lo,coafo¡me üsta de comparecrmentoem anero.
A pauA de assuttos, aptovados,segueabaixo:
1- Foi elabor¿da e constituída a Comissño detorni¡a&
Natingui - Vü Nfadalena";
..Os m<¡radoresda
Rua
2- Na sede proüsóda á Rua Natingur, ¡" Itó - CEP 054{3-000, cidade de Sáo
Pado, Sáo Paulo.
o
3- Efetivado so*eio. coasti¡ri-se a Comissáo:
Presideote Sr. Otto Helfer Sobrinho. portador do CpF ¡r" 007.482.1g&15, com
tesidénciaá Rua Natingui 96 - CEP 054.!3-01D,cidadede Sáo paulo, Sáo paulo_
Sec¡etários: Sr. Flivio José Soares, portador do CPF f 038.182.11&72, com
residénciai. Rua Natingui, 116 - CEp 05.143-000,cidadede Sáo paulo, Sáo paulo.
S¡. Dá¡io Pedteira Loureiro, portador do CpF o" 537.258.&3&15,com
residénciai RuaJudite, 94 - CEP 05,t45-0ée cidadede Sáo phr¡lo, Sáo paulo.
o
Sr. SergioPeteiradas Eiras,porrador do CpF c.023.217.838-00,co¡¡
residéodr i Rua Natingui, 113, ap. 21 - CEp 051+3000, cidade de Sáo paulo, Sáo
laulo.
Sr. Elias Lou¡eiro Ta-marirdo, porrador do CpF n" 18ó.71O.57g-01,
com ¡esidéucia á Rua Be¿riz. 263 - CF? 05445-040, cidade de Sio paulo- Sáo
Paulo.
4- Fi¡alidade d¿ Comissáa:
a) Defender os i¡rteressescoletivos dos moradores da Rua Natiagui;
b) Estudar e obrer solusóespara problemas da comunidade lúal, e¡ca¡rioha<1o
par¿ta¡to solicitagóesás auto¡id¿desco¡Í¡petentes,quaado for o caso;
c) Promover e co¡tribuir para o deseal.olvimento humano, cr¡ln¡¡¿I, socia_I,
ecooómico, e bem esta¡do d¡tdtoi
d) Zelar pela qualidadede vida tais como: probleanasde segtrraaga,meio ambieote,
acessibüdade,tránsito e uso e ocupaeñodo solo.
e) Acompa¡har o pla¡o Diieror e o Zo¡earqeato Urüa¡o da ci&de de Sáo paulo.
rothaffi
',lPu"="u
bl
!-;¡r¡e ,!:
,'ir,¡
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;..S3"i-o!:
(Cl
EllcelTameBto:
Foi e¡rcerradaessa rermiio com os objetivos curnpridos, se¡do essa ata lida
apro da por todos os presentes,seráderidamente ¡egisftadae aquirada.
z-2t¿
/V¿-t
i0+. itl2 . | )1. /;
'1it:¡-t
Assinarura
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Nome
RG.:
CPF.:
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Nome
RG.:
CPF.:
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V 3 sg .-.r=,
Assúia
Nome
P . Gj;. 5 ; , ,
3 e.,
CPF.:-5.ai.;'5{.3j(
Assúa
Nome
RG.:
CPF.:
- 5
Eli¡necoñCa
lnk
- VTI.A,
SáoP¿ulo, 11dc deza¡bm de AXl8.
o¿1.+y! trf. /í
.? 1tJ lrL. ¡:
l¿ troz,v¿u,I C
j o)il)2¡¡ill¿ ,!, l/2 .?vtt {un,lrl7,oaui ,16
lSl.ltu?.¿8-ó 6
021 2¡7.11¡ao
3 e.!l.2ol-
&g rroz,t\6ü lt Z t7a
ouanl@
gieiire
Reg. t00.4é
DA RUA NATINGUI - I'ILA MADALENA,
Ao 08 (oitavo) dia do més de janeiro de 2009, foi ¡ealüada a 1I rermiáo otdiná¡ia
d¿ Comissáo de Mo¡adores da Rua Natingui, na sede provisória da Associagáo á Rua
Natingui, 116 - CEP 05443-000 - na Cidade de Sáo Paulo, Sáo Paulo, conforme üsta
de compatecimento em anexo.
A pautade assu.ntos,
aprovados,segueabairo:
1- Programa-¡ reudiáo com a Subprefeitura de Pinheiros, prccisamente com o
Subprefeito;
2- Promover notícias de todo o transtomo causildo com o progresso, junto á
imprensa;
3- Acompanhat os projetos, planos düetotes e alteragóes de zoneamento junto i
Cimara Mrmicipal;
4- Foi, verificado na p¡esente teuniáo que cofn o letomo is aulas, os üa¡stomos
relativos ao transito e barulhos aumeítaÍam de forma signiEcante.
5- Ficou concluído que algrms mo¡adores estáo com imóveis depreciados, bem como
náo conseguem alugá-los.
Foi mcerrada essa¡eu¡iáo com os objetivos cumpridos, sendo essa ata Jida e aptovada
pot todos os ptesentes, sefá devidamente ¡egistrada e arquivada.
P¡esidente:
(" 2.2t3. /lL c
JoséSoares
' <!, .
;¿ ¡--
'..,.-
,
-,
t,
.tvu+
lqrl
| ? tLt.+C/-Ü
3 ó2i)4r
Folhan" ¡QQ{
El¡¡neGoncaÚ¿trG4'rirl¡
Ao 29 (vigesimooono) dia do més de jarreirode 2009, foi realizada
a III remüo
, ,
oro.lf!¡¡&i
ct4 Comissáo de Mo¡ado¡es da Rua Natingui, na sede provisólia
da
Associag¡o i Rua Natingui 116 _ CE? 05443_000_
ó¿"á. ae-Sío pa,¡o, Seo
Paulo,cooforme lista de ómparecimenro ern anexo.
"l
A paut¿de assr¡rtos,aptowados,segueabaüo:
1- Eútevisla com auoddades empogada-em01.01.2009
na Subptefeiturade pinheiros
e out¡os órgáo$respor¡sáveispela an, Le da nossa
soücitagio;
2- Aralisar os processos de solicitagóes
e alteragóes
- protocolados peemte a
Municipalidade,bem como águelesque fár^*
*¿.iJJjr;
1.+v¡ü* - as reunides efetuadaseo 200g perante a Compaahia
de ---.''
Enger¡hariade
r
Tráfego CET, prefeitua e Subptefeiruta
d. bio],"iros:
zl- I¡tmso au¡nentodo
teáfegodesde2004..
SáoPaulo,01 janeüo de
Pteside¡te:
qL. ?.2 / a. t+¿.D
Seeetádo:
JoséSoa:es
| -3€c-¿
/h¿1r-<
(L
27v+.7vv
<.
ftC. t3 't ¡ ]t"/-¿)
p*,rera.A$nz*e>
W
3. s2 -,3 ././
É!¿i¡e ii-or-':
SáoPaulo, ü <iedezernbmde 2{D8.
o)t/|JVrt l:
2N*
Jvt¡
?. ?lJ.
r?d
.2¿ . /¿ ¡ U¿t rs
4í¿ir
. - | - . \ ¡ fZ , , t f , ¡ s
NOME
lj
¡JAri¡JGrr,
- 9
PDcessono
/^ f ,
_¡iain¡ Gonci{lot"rj
tqe;i-;¿;l:j
Adwc¿cía
Fenatdo R*dge Leite
.
A4/lP
t7
.
Pot seusrepteser¡tant€s.
L (nome
t.60t4E-r
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P,<e/Tt 5
¿r'/Cz €ul/ CP€,14rs'¿)
á
¡ ug¿rr"
¡448T/¿a
t
FlfuiioJ. Soares
Rla Ndkg4' 1tó - CEP O5443-OO0
yu' Md¿zL,a/ sno lr'k / b'.a
j
55ú1 I not 1.7 o / Fe 11-3312.3233
+nitfeí,jtut@ele*t
FREÍ{TEDE DEFESA
DO PtAilO DIRETORESTRA
SáoPaulo,24de agostode 2009
que"D¡spóe
Assunto:Propostas
de alteragáo
do PL671/2007,
ea
sobrea Revisáo
S¡stematizagáo
do PlanoDiretorEstratégico'e
revogaa Le¡no 13.430,de 13 de
setembro
de 2002,bemcomoos arl¡gos10a 47 da pafteI da Lei no13.885,
de 25
de agostode 2004".
Excelentíss¡mo
SenhorPresidenteda Comissáode PolfticaUrbanada Cámarado
Municlp¡ode SáoPaulo
VereadorCarlosApolinário
pelare¡eicáodo PL
As entidades
e c¡dadáos
abaixorelacionadas
vem man¡festar-se
67112007.
ac¡mamencionado.
devolvendo-o
ao ExecutivoMunicipalparaque refaga
as concepgóese p¡oced¡mentosde sua rcvisáo umave. que,enÍe outtasquestóes:
- náo cumpr¡uo determ¡nado
no Art. 293 do PlanoDiretorEstratégico
v¡gente,que
estabelece
os limiteslegaisde sua própriarev¡sáo,restritaapenasá adequaÉodas
aeóesestratégicas
do PlanoD¡retor.
que a abrangéncia
Nestetocante,em que pese entendermos
da rev¡sáodo PDE
extrapolou
os limiteslegaisacimamenc¡onados
apontamos,
desdelogo,¡mportantes
questóes
quereclamam
providéncias,
conforme
descreveremos
a segu¡r:
l- Prel¡m¡narmente,
paraa alteracáona abrangéncia
cabechamar¿ atengáo
do Plano
Diretorv¡genteconforme
constano Oflciono298/2007/SEMPLA.G,
onde
de 01/10/2007,
o Secretário
Mun¡c¡pal
do Planejamento
encam¡nha
o PLda Revisáo
do PlanoDiretorao
que:
Sr.Prefeito
e declara
'A rev¡sáodo PlanoD¡retorEstratég¡co
tevecono or¡enta?áo
bás¡casimplit¡car
ao
máx¡moo textodo documentoempauta,excluindoas matéñasa de náo pettinentes.
tais comoas políticaspúbticassetoñais náo diretamentevinculadasá orgmizagAo
e orientagáodo tenitónro." (grifamos)
A Municipalidade,
dessa forma, s¡mplesmente
suprim¡u¡mportantes
elementosdo
desenvolv¡mento
urbanojá conquistados,
comoo capíiulo
dasPolít¡cas
Públicas
Setoria¡s
constantes
dos artigos17a 53 do PDE,que abrangeas questóes
de desenvolv¡mento
humanoda Cidade,da quafidade
de vidade seuscidadáos,
infegrando
todosos setores
da v¡daurbana:Turismo;Qual¡dade
de V¡daiTrabalho,Emprego
e Renda;Educagáo;
SaúdeiAss¡sténcia
Social;Cultura(excetoPatr¡mónio
Histór¡co
e Cultura)l;Esportes,
Lazere Recreagáo;
Seguranga
Abastecimento
e Agr¡cultura
Urbana;
Urbana.
Nestesentido,c¡tandoo ProfessorJoséAfonsoda Silvae sua obta Dhe¡toUtbaníst¡co
Brasl/elro,
temosqueo aspectosocialé relevanteem urbanismo.Esteconfigura
um
dos me¡osde buscara melhor¡ada qualidadede vida da populagáo,
atravésdas
que se impóemaos espaQos
transformagóes
habitáveis.
Entra no campo de seus
ob¡étivos(conteúdodo PlanoD¡retor)oferecerá populagáoservigosde educaCá¡,
J
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¡6J3
El¿ilr3ü
100.465
saúdee saneamento
bás¡co,habitagáo,
bem-cstarsoc¡al,lazer,rec¡eagáo,
cultu¡ae
eaporte.A ordenagáodo solo ¡mporta¡á cr¡ar as cond¡góesnecessádas¿
institu¡gáode equ¡pamentos
e prestaqáodos serviCossociaÉ e estaboleceros
meiosparaquea populagáopogsaaufer¡-los,
De fato,comestaafteragáoo PL 67112007
tomou-seum plano de uso e ocupagáodo
3olo,de carátereminentemente
comsignif¡cativo
retrocesso
nosaspectos
¡mob¡liário,
soc¡ais,culturaise amb¡entais
Plano
v¡gente,
consubstanciando-se
em
do
um novo
Plano,e náoapenasem umarevisáodassuasagóesestratégicas
comobemdelim¡ta
o
art.293de PDE.
Solicitamos:a reintrodugáo
dos artigosl7 a 53 do PDEvigente,umavez que,sem
eles, deixa-sede articularpoliticaspúblicasnecessár¡as
e complementares,
as
quaistambéminterferemna vlda urbana,desobrigando
a¡ndao PlanoPlurianual,
a
Le¡ de D¡retdzea OrganBntáñas,e a Le¡ Orgamentáñede conb.mp|€'rag6ee,
programas
peloart.20do PDE).
e pro¡etosrelativosá essaspolíticas(determinadas
2- O PL 67112007
alterae, em algumassituagóes,
ext¡nguetotalmente
a formade
organizaQáo
territór¡o
espacialdo
e de usoe ocupa9áo
do solovigentenacidade,a saber:
2.'l-
Alteracompletamente
a concepgáo
atualde organ¡zaQáo
do terr¡tório
da cidade
presenteno Capítuloll - DO USO E OCUPAQAO
DO SOLOdo atuatPDE,
- que
quandoexlingu€ as quatro macroár€as- que sáo um mad'ozoneamento
politica
determinam
os terdtóriosde aplica9áodos instrumentos
de
urbana
previstos
no Estatuto
da CidadenasuaSubsegáo
lllr (arts.154a 158e Mapa10Política de Desenvolvimento
Urbano). As macroá¡eas explicitames
quaisdevemser
características
dasd¡versas
regióesda metrópole
determinando
expandidas,
contidasou adequadas.Extinguetambéma Segáolll - DO
(arts.159a 166e Mapa06 - D¡retrizes
ZONEAMENTO
de Usoe Ocupagáo
do
Solo Zonasde Uso),queorganiza
e Qualificagáo
a Marcrozona
de Estruturagáo
- ZER, Zona Industrialem
Urbanaem ZonasExclusivamente
Residencia¡s
- ZlR2e ZonasMistas.Lembramos
R€estruturagáo
que nasaudiéncias
p{¡blicas
que estáoem cursopromovidas
pelaCámaraMunic¡pal
foi solicitado
estudoda
re¡ndustr¡alizagáo
da cidadede SáoPaulo,umavezqueestaatividade
é geradora
de empregas
e r¡queza.
Dianted¡sto,cadaumadas 31 Subprefeituras,
alémda
própriaPrefeiturae seus c¡dadáos,náo teráo parámetros
préurbanísticos
paraproporem,
determ¡nados
implementarem
ou mesmoreviaarem,
seusPlanos
Regionais,
futurosplanosurban¡st¡cos
regionais
ou locaisa curto,médioe longo
Drazos:
2.2-
Alémde un¡fomizar o tratamento
urbanÍstíco
a ser dado na Macrozona
de
Estruturacáo
e Qualificacáo
Urbana(quenestapropostaocupatodoo ter¡tório
urbanodo Municip¡o)
retirandoas espec¡t¡cidades
de cada reqiáo,o PL
671/2007
cr¡ounovosconce¡tos
zoneamento,
de
entreoutros,quealterama forma
que
de cálculoda áreaconstrulda
na c¡dade hojetemcomobaseo !g@ou g!9!g
e náo a é!ga_!Ibg!!3¡ como agora é proposto,em confl¡tocom a lei do
zoneamento
v¡gente,
¡ntroduzindo
o seguinte:
i'iÍ.-'"1lso no
Él¿:ne
b- coef¡c¡ente
de aprove¡tamento
de umaáreaurbana- é a relagáoentrea área
totalde umazona, áreade intervengáo
urbanae suaárea
construlda
ou operagáo
bruta';
c- potencial construt¡vode um lote ou gleba é o produtoresultanteda
podendoser...a)
multiplicagáo
de sua áreapelocoeficiente
de aproveitamento,
máximo...:
c)
básico...;
b)
mínimo...:
2.3- O PL 67112007
estabeleceque nas futurasle¡s-das OperagóesUrbanas
podeÉo ser previstas
Consorciadas6
e nas Areasde Intervengáo
UrbanasT,
supengáodo coeficientede aprove¡tamento
máximode 4,0 (quatro)em um
lote ou conjuntode loles,sobcondigóes
especia¡s
ou comoincentivo,
med¡ante
potencial
quadra,
do
a limitagáo
construtivo
dosoutroslotesda mesma
de modo
náoultrapasse
de aDroveitamento
oue a áreatotalnelaconstruída
o coef¡c¡ente
máximode 4,0 (quatro).
Comoas Á,reas
de Intervengáo
Urbanas
e as Operagóes
Urbanas
Consorciadas
ocupam
quaseque a totalidade
parc¡almente
do tenitór¡odo lvun¡cíp¡o
comodemonstra
o Mapa
05 - OperagóesUbanas Consorc¡adas,
anexoao PL 67112007,
este novoPlanoeglgga
prat¡camente
todoo tenitóriourbanosu¡e¡to
á vendade áreasconstruídas
superiores
ás
perm¡tidas,
atualmente
l¡berando,
sem controle,a vertical¡zagáo
e o adensamento
ao
sabordo interessepuramente
desconsiderando
¡mobiliário,
seusreflexosna ev¡dente
exclusáoda_SlstgltelilidedC__ambjCltta!
de nossa cidade,do resoe¡toes condioóes
oeomorfolóoicas
de seusitiourbanoe do @
climát¡cas
em cuísosemlevarem conta,inclus¡ve,
a exacerbada
ocupagáo
de áreasde
vátzease árcascontam¡nadas
da c¡dade.
publicame¡te
pelaMunicipalidade
Náofoi aoresentado
nenhum
estudoouecomDrove
ser
possívelestaconcentracáo
de áreaconstruída
nosseusba¡rrosou nosdistr¡tos,
muito
acimada que é fe¡tahoje,umavezquejá se tornasensocomumque 'Sáo Paulonáo
pr¡ncipalmente
agüentama¡stantasconstrugóes",
fatoperceb¡do
em bairrosondehá um
óoomimobiliário
e ondesáopropostas
Operaqóes
Urbanas
Conaorciadas.
Soficitamos;a reintrodugáodos artigos 1$ a 168 alem doa üapas 6 e 10 do PDE
vigente;a retiradados artigos14, ¡ncisosV", Xll', XXIV,XXV,LXXI,bem como a
pelas
ret¡radados art¡gos188$S 2'e 3', e 20t parágrafoúnico,do PL 671nOO7,
razóesac¡maexpostas.
2.4- Face á crescenteperdada mobilidade
na cidadede Sáo Paulo,devidoá
geragáo
peloaumento
crescente
de viagensproporc¡onadas
de áreasconstruídas
(náo
e pelouso destased¡ficaqóes
¡ndiscriminadamente
no tenitóriopaul¡stano
populac¡onal),
pela
confundiradensamento
com adensamento
de construqóes
demorae altoscustosem dotaro Mun¡cípio
de ef¡c¡ente
transporte
de massa,é
misferque sejamrev¡stose alteradosos limitesde construgáo
no tenitório
urbano.Além d¡sso,o instrumento
da OutorgaOneroaa uma vez que a
publ¡camente
náo demonstrou
Mun¡c¡pal¡dade
sua eficác¡a- náo se mostrou
parageraros recursos
paradotara cidadeda infra-estrutura
efic¡ente
suficientes
el
1Arr. 14,
incisoXXV, do PL 611,2001
5Arr. 14,
incisoLXXI, do PL 67lD0O7
u Art.2ot. do PL 6i 1t2oo1
'e.t. tt8,
do pI- 6tl¿oot
' PL 67)DM7,
Capítdo IV - DasDefiniq6es- AIt. 14,V - "tuea bnra é n áxeatotal de um detertninado
inctusiye
logado ros,beas wrdes e institucionais;"
aeñtório,
' PL 67U2007,
CapltuloIV - Das Defmigóes- Art. 14,XII "órea Uquidade um detetm radateftiürio
urbanizadoé a somatóriadasfueasdoslote! e glebas, excluídosos logradauros,as áreastedes e
n
)l
,,!
¡:elhatrfl ol0lS
r0l<
;rrocesso
n' (o)l/h+
do
tleino Goncattes'
Eáf lol¡
parasuportar
necessária
estepotencial
construtivo
adicional
poster¡ormente
pela Lei 13.885/2004.
consubstanc¡ado
Conformeo acima
mencionado,
é permitido
ut¡l¡zar
de aprove¡tamento
máximode 2,5ou
coeficientes
que, nesle momento,é
4,0 em parte signif¡cat¡va
da c¡dade.Entendemos
premenie
a alteraQáo
doscoeficientes
de aprove¡tamento
vigentes,
diminu¡ndo-os,
para
atéquea cidadedemonstre
ter infra-estrutura
suf¡ciente sercapazde res¡st¡r
a estesmaciQos
incrementos
de áreaconstruída.
Propomos
alteraro coef¡ciente
de aproveitamento
básicode 2 para1 nasZonasM¡stase de Centralidades
Polar
e L¡neaf,bemcomoreduzito c,oef¡dente
de aproveifamento
máx¡mode 4,Opata
2,5 naszonasde usoZM3b,ZCPb,ZCL5,por exemplo,umavez que náo há
comprovagáo
técnicaou ambiental
de quea cidadeaindasuporteed¡ficaqóes
de
grandeportecomosáoas quedetémo coef¡ciente
de aproveitamento
máximo
de
4,0. lsto posto,em nenhumaárea do municípiopaul¡stano
seria adm¡tido
coefic¡ente
de aprove¡tamento
máximo
de cadaloteouglebasuper¡ora 4,0.
'122,lll d, lV beVb; a retiradadoart.201,parágrafo
S9!!g!8![99: a ret¡radado arl
úníco;alGragáodo aÉ. 194 paraque seja obrigatórioelaboragáoe aprovagáode
PIJEem todas as AlUs; alteragáodo art, 203, lV para que seja obr¡gatório
peloórgáocompetente
paratodas
elaboragáo
e aprovagáo
de EIA/R|MAS
e EIV/R|VS
OlJCa,artigosestesdo PL 67U2007.
2.5- Quantoao cálculoda Outorga
estabelecido
nosarts.209a 216do PDE,
Onerosa,
bemcomonosQuadros15 e 16 do PDEv¡gente,
estesvaloresforamalterados
pelosarts.20 e 22 e os
em váriosdistritose, c¡nsequentemente
diminuídos,
Quadros15Ae 164,da Lei 13.88512004.
A fórmulado cálculoda contrapart¡da
f¡nanceira
do aft. 174do Pt 671n007náo estáclara.aDresentando
constante
que o valordo metroquadredodo
incorregóes.
Por outrolado,entendemos
lenenodever¡a
ser o fixadona PlantaGenérica
de Valoresno momento
do seu
pagamento.
Muitasvezesum pedidode aprovagáo
de alvaráde construgáo
é
sol¡citado
emumdeterminado
momento
e a outorga
é pagaanosdepo¡8,
ficandoo
seu valor totalmentedefasado.Além do mais,deveriaser cobradotanto o
acrésc¡mode árca computável,como a árca náo comp)távelpo¡s uma é
¡ndissoc¡ável
da outra,ambasconsubstanciando
em s¡, sendoque
a edif¡ca9áo
ambasonerama infraesirutura
urbana.
Coma alteraÉodo cálculodo coeficiente
pelosartigos166,
máx¡mopermitidos
noslotesem relagáo¿ taxade ocupagáo,
297 e 298 do PDE v¡gente,em relagáo¿ anteriorlegislagáo
de zoneamenlo
fevogada,a área náo computávelpóde ultrapassata á¡ea computáve!
estabelec¡da
nos projetos,atravésdo cómputodas áreas estabelecidas
no
capítulo10 do Códigode Obrase Edificagóes1o,
comosáo os tena9os,táo em
voga nas edificagóes
atua¡s. O construtor"ganha"este adicionalde área
poroutrolado.
construída
sempagarporela,onerando
todaa soc¡edade,
apresenteestudoaprofundado
da cobrangadas
9.9!!9!@: que a I'ilunicipal¡dade
outorgasonérosas,do montantedo valor arrecadado
até o presente,por d¡süiio;
geradopor
infome s€ estevalor ¡essarciua soc¡edadedo custo de urbanizagáo
estas edificagóes,estabel€cendo
um critédojusto de cobrangade iorma a náo
onerartoda a soc¡edadeque afinal pagapela demandade infraestruturaurbana
geradapor terce¡ros.
- ¡ntroduz¡u
2.6- Poroutrolado,estePL - quetratado PlanoD¡retor
no seuart¡go122
a subdivisáodo zoneamento
tal como constaho.ieno artigo 108 da Le¡
'13.885/2004
(leiestaquetratado zoneamento
e dosPlanosReg¡ona¡s)
alterando- ,
o érn fládráriie désclrmDr¡mentó .lé ordem ¡rrlici¡l . ré.1éJérm¡nor dr|e fóssé fé¡tá r-rl
'"Lei 11.22811992-Secáo
- Mobiliário.
10.11
10.12.1saliéncias
e 10.12.2-Obras
Complementares
(M
roinli;,,ffi
PmCrjssono
elt¡nc G.!ñ^
prel¡m¡narmente
a revisáodo PDEe, somente
depo¡sde sa
serrevistaa Lei13.88512004.
Listaras diferentes
zonasde uso,queatualmenle
estáo relacionadas
no art. 108
paraa Leido PlanoD¡retor
da Le¡do zoneamento,
náonosparece
deslocando-as
gera¡sde comoo
atitudeconela,umavezquea leido PDEdeveconterd¡retrizes
zoneamento
específ¡cos,
devendo
deveserdetalhado
nosPlanosRegionais
estes
contemplar
a realidade
localcomohojeocorre.
gg!!gib4gg: a retiradado artigo 122do PL 67112007
pelasra9óesr€tro apontadas.
paraa questáoda hab¡tagáo
2.7- O Pl67112007náodefineclaramente
a prioridade
populare tornaprecários
previstos
no planoem v¡gorpara
diversos
¡nstrumentos
viab¡lizar
o acessoá lerra urban¡zada.
bem localizada
e de oualidadeDaraa
populagáo
parao
uma estratégia
de baixarenda.Alémdisso,náo estabelece
enfrentamento
e qualitat¡vo.
Lembramos
do défic¡thabitacional
ouantitat¡vo
oueo
PfanoI\ilunicipal
qsedever¡a
até abrj de 200311,
de Habitagáo,
ter sidoaprovado
atéhojeseencontra
emelaboraQáo.
questóes
Destacamos
algumas
referentes
a estetema,no PL67112007'
- O artigo136,alíneag, defineque"aaprovaQáo
de novased¡f¡cañes,
de reforma
para mudanQa
de usoou de refoma de ed¡fíc¡osres¡denc¡ais
náo ocupadosou
subut¡l¡zados,
fica cond¡c¡onada
á exígénc¡a
de desünagáo,no meamoperímetro
de ZEISou em outro, á Hab¡taQáo
de lnteresseSoc,al- HlS,proporcional
á área
a serconstruídaou reformadaem cadalote ou ed¡ÍicaQáo,
confomeewc¡f¡cado
prev,'is¿as".
na d¡sc¡pl¡na
de usoe ocupagáodo solo,comas exce?óes
Noentanto,
qualé
d¡ferente
do art¡go176,incisolll, alíneae, do PDEemv¡gor,náoé defin¡do
o percentualmín¡mode área que deve ser destinadaa HlS, de¡xandoo
¡nstrumento
emaberto.Alémdisso,ao alirmarquea destinagáo
dasHlSspossam
'em
pode¡nduzir
serfeitas
oulroperímetro',
semdarcrilériosa essadef¡ni9áo,
a
queas moradias
populares
nasáreasde menorqual¡dade
sejamfeitassomente
e
¡nteresse
do mercado.
- O artigo138facultaá municipalidade
de outorgaonerosaem ZEIS,
a cobranga
paraa construgáo
sendoquesuagratuidade
eraumdosestímulos
de HlS.
- O artigo 134 afirma que "No caso de ZEIS cujos timites astejam
compreendidosdentro doa peúmetrosde OperaqóesUrbanaaConsorc¡adas.'
l- prevaleceráa apl¡caQáo
dos instrumentos,
d¡retrizese elementospreyistose
estabe/ec,?osnas le¡s específ¡casque regem as Opüa96es Urbanas
Consorciadas", Delendemos a manutengáo do lexto &
PDE (Lei
13.430/2002)
onde,no artigo173,temosque:"l- a apl¡caQáo
dosinstrumenloa,
diretrizese etementospreyisfos e esfaberecidosnes'á segáo(sobreas ZEIS)
que regemas Ope¡a9óes
seráo implementadospor me¡ode le¡s específ¡cas
popular
garantindo
UrbanasConsorciadas",
a morad¡a
tambémnas áreasde
OUCs.
Foramretiradoso S l" do atligo 175 e o artigo178 do PDEem vigor,que
que "Deveráoser conat¡tuidos
estabefece
em todasas ZEIS,Conse/áos
Gesfor€s
por
compostos representanfes
dos atua¡sou futurosmondorese do Execut¡vo,
quadeveráopañ¡c¡par
de lodas€s elapasde elaboragáo
do Planode Uúan¡zaQáo
e de sua¡mplementagáo'e
nenhum
outroinstrumento
de participagáo
foi col
nolugar,al¡enando
a populagáo
da implementagáo
desseinstrumento.
" Afigo 6' do PDE (Lei 13.340¿002)
,.o'ü;i";-:"*-IUI T
I. f,¡i:¡ ilc
li¡Jf¡ -100.46
As def¡ni9óes
de HISe HMP(artigo'14,¡nc¡sos
XLIXe L, do PL 67112007)
náo
cofiespondem
á realidadeatualda populagáo
da c¡dade.Estesinstrumentos
deveriam
Drior¡zar
asfamílias
de maisbaixarenda.
a reintrodu9áodos art¡gosdo PDEacimaapontados,b€m como a
.&!¡@9;
re¡ntroducáo
do Mapa7 - f|3.0l a 22do PDEvigente.
que tratada Certidáoda Outorga
2.8- No tocanteao artigo176 do Pt 67112007,
Onerosa
do Potencial
Adicional,
temos:
Construtivo
"4t1.176- O PoderExecut¡vopoderáem¡t¡rCeft¡dóesde OutorgaOnerosado
PotencialCorctrut¡voAd¡c¡onal,
com valorde face exprcssosem rea¡s,v¡sandoá
execuQáode progrcmashabitac¡ona¡s
d6 lrfe¡esse soc¡ale de urban¡zagáo
de
favelaade Hel¡ópol¡se Paraisópol¡s,
local¡zadasrespectivamente,
nas Areasde
lnteNengáoUñana - AIU de lp¡nnga-Hel¡ópolk
e de V¡laandnde-pan¡sópol¡s,
berncomopara a remuneragáode obrasde utbanizagáoou de reurbanizagáo
de regiáo da Cidade medianteo instrumentode ConcessáoUrbanísüca."
@nfanos)
queo part¡cular
Ora,se o instrumento
queganhouo
de Concessáo
Urbanística
determina
direito da Concessáorealize obras de urban¡zagáo
ou reuftanizagáo,entre outroa,
"obtendoremuneragáomed¡anteexploragáo,por sua conta e ísco, dos tenenose
ed¡fica?óesdesfinadosa usos priyadosque resultarcmda obrc real¡zada,da renda
deivadada explongáode espagospúbl¡cos,nostermosqueforemt¡xadosno respect¡vo
ed¡talde l¡c¡ta7áo
e contratode concesseo
urbanítica'1'z
comrecursosprópriosaufer¡ndo,
os lucrosrelativos
a esteinvestimento,
Dorouéo PoderPúbl¡co
iriaf¡nanc¡ar
estemesmo
oart¡cular
com recursosadvindosda cobrancade Outoroa8Onerosasdo D¡re¡tode
que.narealidade
Construir
temoutrafinal¡dade?
Sofic¡tamos:
a ret¡radado trecho:",..bemcomopara a rcmunercOáo
de ob¡asde
urbanizagáoou de reutbanizagáode regiáoda C¡dademedianteo instrumentode
por ser ¡ncoerentecom o
ConcessáoUrbanística."do artigo 176 do PL 67112007,
instrumentoda Concessáo
Urbaníst¡ca
estabelecido
no PDE.
que houve,ademais,
2.9- Ressaltamos
a retiradada impóriantefigum dos E!g!99
plgpqi¡¡g queé a formada soc¡edadepañ¡c¡par
diretanentedo planejamento
da
porentidades
suac¡dade.
Os Planosde Baiffoforamreiv¡ndicados
de mor€¡dores
e da soc¡edade
c¡v¡lorganizada
e introduzidos
no PDEvigente,
razáo
náohavendo
parasuasumária
el¡m¡naÉo.
dos Planosde Bairrosno PL 671,12007
&!!gibEgg: a re¡nclusáo
paraa
2.10- O PL 67112007
descons¡derou
as conseqüénc¡as
dasmudancas
climát¡cas
c¡dade
de SáoPaulo
A final¡dade
ma¡simportante
do atualprocesso
de revisáodo PDE,circunscrita
ao
queexpl¡cita
o arligo293do PDEvigente,
ser¡aa de adequaragóesestratégicas
do atualPlanoD¡retor.
Tal adequa9áo
deverialevarem contao processode
quevivenciamos
mudan9as
climá(icas
no espagourbanode Sáo Paulo.Porém,
esta preocupaÉonáoestácontemplada
nas d¡scussóes
da revisáodo PDEe,
que, na recenteLei 14.339/2009,
que instituia
maisgravea¡nda,constata-se
Politicáde Mudanga
foraminser¡dos
do Climano l\run¡cip¡o,
artigos{ue propóeqrr.,/
D Ver afigo 239 Lei 13.4302002pelo artigo 39 da Lei 13.885/2004.
da
PDE, complementado
\-l'
bVU.
l'il
fla¡ne
a adogáo do conceito de cidade compacta e a altefagáo
cálcu,o da oulorga onerosa, sem defin¡rque compacidade
pretendeat¡ngirem uma cidade que já se encontrano
sustentabilidade
ambiental.
Estudos
recentes
destacam,
também,
a ocorrénc¡a
em SáoPaulo,do aumento
no
númerode d¡as quentes,ondasde calor,tempestades
severas,pancadag
abruptas
de chuva,alagamentos,
desl¡zamentos
e secasqueafetam
de encostas
o abastecimento
de água.As causasdessasmudanqas
devem-se,além da
¡nfluéncia
dasalteragóes
a fatorescomo1) o aumento
de nívelplanetário,
da área
poluigáo
horizontal
e
vertical
da
do
urbana
e 2) o aumento
do ar e
material
part¡culado
por conta,principalmente,
da frotade automóve¡s.
No primeirocaso,
temoso fenómeno
da ilhade calorurbana(lCU),designagáo
dadaá distribui9áo
espaciale temporaldo campode temperatura
sobrea c¡dade,apresentando-a
comose fosseumailhaquentelocal¡zada.
As lCUsjá alteramo cl¡malocalde
provocadas
por
maneira
e
fatores
significativasáo
comoconcentragáo
de prédios
(impactode constru9óes
e sua volumetr¡a
sobre a temperatura),pouca
atbotizaiáoe retenQáo
do calorpeloasfalto,sendoresponsáveis,
também,por
(estudosmostramque o mapadas ilhasde calor
afetara saúdeda popula9áo
poreventoscardiovasculares
coincideprecisamente
como mapada mortal¡dade
na cidade).
A manchaurbanade SáoPaulojá é, em méd¡a,
30C maisquenteque
pode
o entorno.Nosdiasde muitocalor,a d¡feren9a chegara 1Y C. Nosegundo
que apenasparledos poluentes(CO,
caso- o da ¡rctade veículos- constata-se
particulados)
SO2,NOx,hidrocarbonetos
e mater¡ais
sáo regulamentados
e com
(Programa
limitesprecisosde emissáopelosmotoresdesdea fabricagáo
de
- Proco¡ve- 1986Controlede Poluigáodo AR por VeículosAutomotores
governofederal);porém,os poluenteshidrocarbonetos
pol¡cíclicos
aromáticos
(HPAs), dioxinas
propr¡edades
e furanos(substáncias
com
cancerígenas)
náosáo
pela legislagáo
(a
controlados
de formasistémicanem abrangidos
amb¡ental
concentragáo
de HPASem Sáo Pauloé 40/6maiorque o permitidono Reino
Unido).
Espec¡alistas
tém se dedicadoao estudodeslasquestóesparaproduzirum mapa
frenteaosefeitosdasmudangas
dasvulnerabilidades
coma tinalidade
climát¡cas,
de subsidiarpollticaspúblicasde adaptagáo.
Infel¡zmente,
os administradores
públ¡cose parlamentares
paraa definiqáo
ignorama produgáo
académica
de
políticas
projetos
de
ou
de lei.
Sol¡citamos:a adequagáodas acóes estratóg¡casdo PDE ao processo de
mudan9asclimáticase a revogagáo
dos artigos18 e 3l da Lei número14.33912009
que ¡nstituia Polít¡cade Mudangado Cl¡mano fUlun¡cípio,
umavez que o primeiro
propóe o ptincípio da cidade compacta,porém náo o define e, o segundo,propóe
afteragáona fórmüla de sálculo da outorga oneroaa, rcvogandoexpl¡c¡tamentea
equagáoconstantedo artigo213do PDEvigente,sendoambaamatériasexclus¡vas
do PlanoD¡retor.
queas alteragóes
Esclarecemos
queentendemos
serpert¡nentes
em relagáo
ao te)todo
PL 67112007
náo se resumem
A[olamosa seguir,de formabreve,
ao acimaexposto.
quemerecem
váriasquestóes
revisáo:
- náofoi apresentado
pelaMunicipal¡dade
nenhumPlanode Habitagáo,
de Transportes
e
C¡rculaqáo
urrcutagao
Viária,
vtana,qtspos|I|vos
d¡spositivos
á8
aa
diretrizes
otretzes
estesInteroepenoenles
¡nterdependentes
e suDorornaoos
subord¡nados
do .,) _oo
Plano Diretor Estratfuicovigente,cuja concepgáoe aplicagáointeSradas
iá3.ry'
,/,
@I/ Jry\'
llt
7
\
paraa sua rev¡sáoe futuraelaboragáo
fundamenta¡s
de adequadas
Reg.100.465
Ocupagáo
do Solo;
- a Municipal¡dade
náoapresentou
avaliaQáo
da cobranga
dasoúorgasonerosas
e o seu
resultado
vertical¡zagáo
urbanístico,
umavezquese constata
a exacerbada
dosbainos,
principalmente
sema contraDafida
do suorimento
adeouada,
viária,de
de ¡nfraestrutura
transportes
e ambiental,¡nclusiveem áreasde Opera9óesUrbanas;tampoucooa
por distr¡tonáo foramavaliadoscarecendo
estoquesde áreaconstruída
de
ad¡cional
parasuacorregáo;
d¡retrizes
- a propostade revisáofo¡ fe¡ta sem qualqueravaliagáoou discussáopública
públ¡cas
cons¡stente.
A soc¡edade
náo reconhece
comolegít¡mas
as aud¡énc¡as
eo
processo
públ¡ca
quea Prefe¡tura
de consulta
alegater realizado.A formae l¡nguagem
herméticas
á
e excess¡vamente
técnicasde apresentagáo
do projetoimpossibil¡taram
maioriadas pessoasuma compreensáo
clara das propostase de seus efeitose
conseqüéncias,
tanlonac¡dade
comonavidada populagáo.
que cabeá Cámarado Mun¡cípio
Entendemos
de Sáo Paulo,dentro do maia alto
espir¡topúblicoe democrático,ouv¡r os clamoresda populagáoe fgjg!tsI_g-gt
paraoue sé¡arefé¡todentrodos limitesdo art. 293do PDEv¡oente.a fim
671/2007.
que
de
a rev¡sáodo PlanoDiretoratendaaos anae¡osda soci€dade,ob¡etivando
o
desenvolv¡mento
de umacidade¡usta,¡ncludente
e emequilíbrioambiental,
'-Mu*rrr-.
LucilaLacreta
Mov¡mento
Defenda
SáoPaulo
GomesAlves
AAJB-Associa9áo
Am¡gos
do Jard¡m
dasBandeiras
^
-f
,l |
y.rrl.*
V1"^*
/)¡.---'5
MariÉHelena
AmaralOsCioBueno/
SMP - Associagáo
dosAmigosd/Alto dosPinheiros
<K¡#"JL"-4Á-/--
SABRON- Associagáo
dosAm¡gosdo BrooklinNovo
Nilde LagoP¡nheiro
Representante
ele¡tado CADESda Subprefeitura
de Pinhe¡ros
i:{.i,r n"
l0f0
Plocr,"sso
üla¡r¡eGo¡l
.100.
MarcioS
Assoc¡aQáo Moradorese Amigosde Vila Primavera
Anexamos: 1) Abaixo assinado
2) Ca a Social pela lmplementa9áodo Plano D¡réor Estratégicodo Mun¡cíp¡o
de Sáo Paulo
NIVL,-944 - vtb Qel&eÉ-o
cm;e\ gUL*at+S - (¿?(€ÉutN¡¿
fl,¡¡
{o* ?,/nu
UDñ-pi
tlt +4f4.
y^ri/ rlt
(¿,r1s
i¡r¡¿ li
|
.\
Myrn
to,^{nfiz e $atct/ü>S{y'
ud*^U)X,4$
€ft{FtP aiüe&4& A";?-
\^^['=
tWrtl+$^^
ol.h
an-61
ABAIXO-ASSINADO
que o Prefe¡turodo Cidode de Sóo Poulonóo cumpduo determinodo
CONSIDERANDO
Art.293do PlonoDhelorEsirqtégicovigente,que eslobeleceos limileslegoisde suo próprio
revisóo,resiriioopenosd odequogóo dos oeóesestrotég¡cos
do PlonoDireior.com possíveis
previsiosno
ocréscimosde óreos do leniióriodo cidqde pqro oplicogóo dos ins'irumenlos
Estofutodo Cidode;
que o Prefeilurodo Cidqde de Sdo Poulo,extropolondoos limiteslegoisdo
CONSIDERANDO
rev¡sdodo Plono DirelorEsfrotégico,simpiesmente
propós um novo Plono,o quol suprimiu
importonles elemenios do desenvolvimentourbono jó conquislodos,com significol¡vos
relrocessos
nos ospectossocio¡se culiurqisdo Plqnov¡genie,como os olierogóesdos Zonos
Especiois
de InieresseSociol{ZEIS)
ou o retirododo importonlef¡gurodos Plonosde Bokro,
entreoufros;
que, oo mesmotempo,estenovo Plonocoloco prqi¡comenietodo o ierrilório
CONSIDERANDO
urbonosujeitod vendo de óreosconstruídos
superiores
ds otuolmentepermitidos,liberondo
sem controleo verticolizoeóoe odensomenlooo sobor do ¡nieressepuromenieimob¡liório,
desconsiderondo
seusreflexosno evidenleousénciode suslentobil¡dode
ombienlolde nosso
cldode;
que o Prefeiturodo Cidode de Sóo Poulonóo opresenlounenhumPlonode
CONSIDERANDO
Hobitogóo, de Tronsportese Ckculogóo Vióriq, disposiiivosestes inlerdependentese
subord¡nodos
ds direfrizes
do PlonoDiretorEsirotégico
vigenle,cujo concepgóo e oplicogóo
iniegrodossóo fundomenioisporo o suo revisóoe fuluro eloborogóode odequodosNormos
de Usoe Ocupogóodo Solo,como legolmenteprevisioe nóo cumpridopelo Execuiivo.
o que
porsisóinvolidoo projeioencom¡nhodo
d Cómoro;
que o Prefeiturodo Cidode de Sóo Poulo procedeu de formo pouco
CONSIDERANDO
democróiico, desde o opresenlogóodo Pro¡etoolé o encominhomentoporo o Comoro
Municipol. reirocedendo no processode discussóoe gesfóo porticipotivo,oirovés de
oudiéncios públicos obsolutomentecqrentes de informogdo, de fempo poro quolquer
mon¡feslogóopúbl¡coconsistenie,
em grosseiro
orremedomo¡disforgodode democrocio;
que o sociedodecivil poulistononóo oceito moisesle tipo de menosprezo
CONSIDERANDO
poro com os Lelse os Direiiosconsiitucionois
dos cidoddos de porticipordo concepgóo,
¡mplemeniogóoe moniioromentodos intervenqóes
reloiivosoo desenvolvimento
urbonode
posto
que
prejuízos
poro
suo cidode,
sóo disfibuídos
o ¡mensomoiorio do sociedode,
enquontounspoucossebenef¡ciomj
é que,
q ¡medidfomuddngqde
A3 entidodesrelocionodo3ex¡gem.olrqvésdesle qbqixo-ossinqdo,
poslurodo Prefe¡lurq
Munlclpolde Sdo Poulo,refirondodo CAmoroMunlclpolo Prolefode
Revisdodo Plono Direlor $kofégico pqrq, denho do legolidqde e do mdb ollo $pírilo
democrólicoe cidod6o, refozerqs concepgóese procedimenlosdo revbdo do PlonoDiretor
Esfuqléglco,
ob¡elivqndoo desenvolvlmenlo
de umo cldode Juslqe sociqlmenle¡ncludenle,
plone¡oddde formoportlcipol¡voe olicerqqdqno inleres3e
públ¡co.
l.
2.
3.
4.
5.
ó.
MovimenfgDefendoSAoPqulo- ,r¡IDSP
Pól¡i- lmtüuto de Esfudo¡,tormogóo e A$esrorio em Polít¡co3Socioig
CenLo GosporGorclq de Direilo! tlumonot
Uni6odo3 Movlmentosdé Morodlo dq Gronde 560 Pouloe Inler¡or
Coso do C¡dqde
lmlitulo Brqslleirode ProtecóoAmbienlql- PROAM
^
t
7. Sindicatodor Arqufteld no E lodo de Sdo Poulo. SASP
8. lnslitulode Polídcq.Públlc6 dos Cldod$ - IPPC
t. Intlitulo Socioombienlol- ISA
10.S¡ndicqtodoi lngenheiroi no E lodo de 560 Poulo- SEESP
ll. Ldborolóriode Hob¡lqgdoe AsgénlomentosHumonos- FAU.USP
. ABAP
12.Asiociqgdo Bro3llelrode Arqu¡lelosPqisog¡slos
13.SocledqdeAmlgosdo Allo de Pinhehos. SAAP
14.A55ociq96odo3 Morodoresdo Jord¡mdo Soúde- AMJS
15.Associq9óoAmigo3do Jqrdimdq9 Bqndeirqs
l¿. Movimenlo 6m Délésodo Compo Belo
17.Federogdodo3 AssociqgóesComunitóriqsdo Estodode 560 Pqulo- FACESP
18.Sociedode de Am¡gG do.rordim Europoe Poulbloño- SAJEP
19.ConselhoComun¡lóriode Segurqnco- ConsegMoruñbi
20. Cqmponho Bllling's,Eufe Quero Vlvo!
21. SOSMononciol
22. Coniilé Gerfor dq ProeoRoosevell
23. Assocloedodgr Propriefóriordo R$¡denciol Porquedos Prínciper
24. Soc¡edodedos Amlgos do PlondftoPoulfslo
25. Asrociocdo do3 Amlgo! e Morodor* PeloPr$ervocdo do A¡lo do Lopq e BelqA¡lqngo
2ó. Socledodédos Morqdorese Amlgo! do Jqrdir¡ tusitanld. SOJAL
27. Assoc¡ogdodé Ségurongoe Cldoddnlo - ASSEC
28. Assoc¡ocdodo3 Morqdor$ e Amlgoi do Pocoembu.Perd¡zere Hlg¡énópoll3. A,r¡IAPPH
2t. Asrociqe6o dor Morodoresdo Vilo Moriono- AMA-VM
30. Asrociqq6o dor Mo.odor* e Amigoi do Sumoré- SOMASU
31. SocledodéAmigosdos JqrdinsPekópolise dor Estodos- SAJAPE
32. As3oc¡ogdoAmlgosdo BrooklinNovo - SABRON
ílit. Soc¡edodeAmlgosdo Vlld Alexondlo . SAI'¡AVA
34. Mvq Pqcoembupo¡ Süo Pqulo- VIVAPAC
35. As3ocloqdodoi MorqdoresAmigo¡ do Pqrquedq Prévldénclo. AMAPAR
3ó. A!3ocloedo dos Morddoré¡ dq Vllo Nocq e JordimCecl
37, Soc¡edodeAmlg6 do Brookl¡nVelho- SABROVE
38. Socledqdedor Mofodor* do Morumbi
39. Socledode DéféndoMirondópol¡s- SA ^
¡10,A$oc¡oq6o de Pre3ervqgaodo Cqmbuci e Vilo Deodoro
41. Movlmenlode Opo9i96o¿ VerlicolizqgóoCoótico e pelq Preservdedodo Patr¡moniodo Lopq e
Reglóo. MOVER
42, A!3oc¡o96odos Morodor$ dd Vlld Novo Concélgdo - AMVNC
¡13.A$oc¡og6o de Morodor$ do Vilo Cordeho- VIVACOR
,14,A!9gc¡o96oAm¡go. do Mlo Pdmqvero. AVIP
45. lJnlaodo3 Morqdorer do ZonoSul"OlqvoSetúbof
(Kord6cllto)
46, Soc¡edodeMundlol de EsludosE3pírltos
47. Centql de MovlménlosPopulores Sóo Poulo
¡t8. Insliluto Siio Pot o de C¡dodon¡o e Polilico
49. Con¡elho de [elg6 dq RegldoEpkcopol lp¡rqngq
50, Consélhode Leigo3do Arqu¡d¡oce5ede Sdo Poulo
51. Grupo MehopglitqnoPqulbtqdo Progrqño Agéñdo 2l
52. Soc¡edodedos Am¡go! é Morodoresdo Boiro Cerque¡roCé3or-SAMORCC
53. Airoc¡ogóo Cullurol e Educqtivo Ellco e Arle
54. GT(Grupode l¡qbolho) de Educoqóodo fórum poro o De3eñvolv¡menlo
dd Zond Le3le
55. A$ocbgao Amigos de Vilo Pompéio
56. Conselhodo3 Assoclogóe3Am¡gosde Bqiros do Lopo e Adjqcencio5 - CONSABS
57. A$oclogóo Amigo! dq ProCoJo6o A. Cortellono
58. SociedodeAm¡gosdo C¡dqde Jordlm
59. SociedodeMorodoresdo Eutontd/ Cldode Un¡versllório
60.Movlmenlo de Morod¡oCOHABRoo6o Tovore3
61.Ar3ocidgóo dog Morqdoresdo Jqrdiñ Chrislie
ó2. tórum dq3 Agendqs 2l Cento - S60 Pqulo
ó3.Socledadedor Aml96 de Bolnodo Jordlm Morolooro- SA.JAIAA
¿4.Aliociqgdo dos Morodoresdo Jord¡mNovo Mundo (A AJA)
!
65. Comelho Comunilóriode Segurqnqo- Con3egPerdiz$/Pocoembu
6ó. Asgociogdodo3 Morodore! BolsóoResidenciol.Jd.CompoGronde (Cily Cqmpo
AMBRECITY
67. Assocloeógdo3 Verdodelroi Amlgose Morddoresdo JordimAeroporlo- AVA''^OJA
¿8. Policidodonlo- Polílicoe C¡dodonlo
¿9.Alilude U.bono- Asséssodoqo Deseñvolvimentode Polílicoi Públicqslnfegrqdqr
70.Movimentopelo Melhorlodo Quqlldode de Vido nos Cidode3- REVIVACIDADES
71. AssoclqC6odo3 Morodo_res
do Vllo Aropuó é PqrqueFongqrg- A IVAPF
72. Po3loroldo Morqd¡o Areo do Po.toroldo Jord¡mElbo
73. tórum Pemonénlé de Mulheret do JordimAngelo e Jord¡m560 Lu¡z
74. CenfroMorlq-Mqrlóde formogóo dq Mulher
75.Agoro em Defe3qdo €lellore do Democrocio
7¿.Assoclqg6odo3 Morodorese Am¡gosde Moémo -AMAM
77. Cenlrode DlreitorHuñono3 de Sopopembo. CDHS"Pobloconzqle3 Olollo'
78.CIRANDA- Comunldqdee Cidqdonio
79.A¡sociogao dos Morodoresdo Jqguqré- SAJA
80. Arsoclog6o do3lÁorodoresPonlonol- Copélo do Socoro
8¡. Centuoldé Moviñenlo3 Pooulore!. Brqsll
82. Movimenlo dé Morod¡qdo Cenlro de 560 Poulo
83. Arsoclogüo de Morodoresdo Jordlm Edilh
64. Aisociocdo de Morqdorei de Jurubotubo
eS.ltovimento lopulor de Mlq Leopoldino
8¿.SOSMqnqnciol do RloCollo
87. ConselhoComunitódode Seguroneo- ConsegMoneóei
88. A3roclogóoAm¡96 do Chócqro Monle Alegre - SACMA
89. 8¡cudq Ecológ¡cq
t0. Federogdodos A55oc¡o96e3de Mufuórlose Alsoc¡oqóe3dé Morodoresdo Esfododé SAoPouloFAMMESP
tl. COAII-Cenlrode Orienloeao qmbieñtolle.ro Inlegrodo
t2. Inslllulode Pe3qu¡sos
em EcologloHurhqno- IPEH
t3. Grupo de Proleg6odos Mqnonciq¡sdo Eldorodo- GPME
94.A$oc¡oq6o dos Morqdorei Amigoi do Reseryodo Blorferodo ClnturóoVerdé dq Cldode de Sóo
Poulo- AMAR
t5. A$odogóo MorumbiMelhor . AMM
9¿,Cento de TrobolhosDqroo Amb¡enteHobitodo- USINA
97,A$oc¡oqóo dos lrobqlhodorer do IPT- ASSIPI
t8. Sindlcqlodo3 Trqbolhqdorésém Pé¡quiio,Ciéncio e lecnolog¡o de 360 Poulo- SinIPq
9t, E3pogodo An¡mol- EA
100.Movlménlo de Combole ü CorrupgdoElolloroldo Ellodo de Sdo Pqulo- MCCE/SP
l0l. Mov¡menloVolo Cons€ienle
102.AssocioEüoCulluroldo Comunidqdedo Morrodo Querorene
103.Movimenfo Eco.Culturol360 trqnci¡co
104.ComlssóoSolidórlodo3 ServldoresPúblicose do Sociedqde - Pró-Servir
105.lmlituto lBlogfero- Coniervqqdo & Desénvolv¡menlo
Suslenlóvel
106.ColelivoJovém de Meio Ambienle do Copltol
107.Movlmei*o Noclonol do Populqgdode Rvo - MNPR/SP
108.RedéPopulorde bludqnles de Dlréllo- REPED
109.Centrode Acolhido tre¡GakAo . SEFRAS
I10, FórumPqulirtodé Pqrl¡clpo96oPopulor
I I l, Ar¡oc¡ogao CducdedoCidoda
I12, Movlmenlo de R$kténclq . CONOPSP2005
I | 3. Fórum Cento V¡vo
114,Movimenlo360 PquloReifourodo
I15. AssociogdoGlobol d6 DesenvolvimenfoSuifentodo
I ló. In-Pqcto- Inrlitulo de ProleeóoAmblentolColio/Tiété
I17. IngliluloAssoclollvoMemoriolJón¡oQuodro3. OSCIP
I18. As3ociqg6oEcológicoAmlgosdo Ongq
I19. lnstllutoAruondiriq de Pe3qulioi e Desemvolv¡m€nlo
120,Sociedodedos Amigoedo BoirroAllo dq Boo Vbto - SABASV
I
I
l2l, A$oc¡ogdo P¡oletorqdq Diversidqdedos Espécies- PROES?
122.Socledddedo Sol
123.hliiulo de TecnologloSoclql. lts
124.ConsélhoComunitóf¡odo RégiüoAdm¡nirlrotivode Sonlono-lucuruv¡
125.A$ocbgao hic¡ql¡vq Locql
'126.
Aq6o do C¡dodoniqConho o [ome, o Mlsérloe pelq Vido
127.Soc¡édode Am¡goe do Jord,m londr¡no - SAJAI
128.A$ociogao Grupo de Amigosdo JqrdirñMorojoqro
129.A3iociogdo Enfonce. Comunldodé é Ecologlo
130.Rede Poulblode EducoqdoAmbientol . REPEA
l3l. Rededo Juvenludepelo Melo Amblenle e Sustentobilidode- REJUMA
132.As3oclqe6oMov¡menfoSócio-AmbientolCominhodo3 Águo3
133.ComunldodeCidoda
l3¡1.Grupo de kludos é Pró4lcqs
Agroécológico! e o Réenconlomenlotlumqno " EPARREH
135.ArticulqgaoPoul¡.tqde Agroecologlo . APA
13¿.ArticulogóoOesle de Agr¡culfu.oUrbono- AOAU
I37. Mov¡menlodé Def$o dg¡ Fqvelqdos- RegiooEpiscopqlde Belém. (Vlld prudente,Sqpopembde
560 ^ qleur)
138.SocledqdeAmigo3dq ProgoPqrenleRomoi . SAPEPAR
139.A3iocid9do dor Morqdore3dq Vilo A¡honguero - Ai/lVA
140.Movimentode Morodlo Vllóriddo Belém
l4l. Movlmenlo Perd¡zes
Vivo " MOPEVI
142.fórum Permoneñlede EducqgóoIncluiivo
143.Mov¡menloem Defésodos Direilogdqr Pesrooscom Deñciénciq- l'^ODEt
144.A5¡ociqc6o de U3uór¡o3
e Amigo3do ?orquelb¡ropuéro. ASSUAPI
145.Vilo OlímpiqSolidório- VOS
14ó.r\ ov¡ménlodos Trqbolhqdoreirem Tero Le3leI
147.A3roclqgdo Holíst¡cod€ Pqdicipog6oComunitórioEcolóE¡cq- AHPCE
'148.
Mov¡menlode Resislénclodo3 Con3élheirosdo OP do Cldode de Sdo Poulo. CONOP
l4t. In¡llluto Ecoorporo q Cidodonlq . ECOAR
I50. P¡oletoAnchiefo,A960 e Re¡nlegrqgóoSoclol- crolqu
l5l. Deporlqmenlo.rufd¡co"Xl de Agolto' do toculdode de D¡reitodo USp
152.ProgrqmoPemonenle Ecobqlrro
153.Asrociqc6o do3lducodores do USP- AEUSP
I54. A3socioC6gdo3 Morodore3do Enlornodo Aeroportode Congonh$ " AMEA
155.A3socio96gUñ¡ficqdorode loleqmenlos, Fovelose A$enfqmenfosde Sdo poulo
156.Colelivo EcologlqUrbqnq
157.Congelho 8egúor¡olde Psicologto . CiP-06
158.Po3torqlfé e Polílicodo Arquidiocesédé 360 Pqulo
l5t. ln3llluloBrq¡ileirodo Ecologioe Melo Amb¡enle. IBEMA
160.AssocioqdoCidode de Dlreltosde Cidqde Tirodeñtes
l6l. Soc¡edqdeAm¡gosdo R$ldenclol PqrqueContinenlol-SARPAC
ló2. AsiocioCóg Vio Cullurol
- Seq6o 560 Poulo- AGB/SP
ló3. A3roclogdo dos GeógrqlosBror¡le¡ros
164.RedeBdontd de Enlldqdese torqqs Soc¡ois
165.Conlqbr de SdoMlguel Poulklo,llo¡m Pqulisto,ErrneliñoMqtqrqzzoe Pénh€
166.Mov:menfoComunilódopdrq Pre¡eNqeaodo R$ideñciol PqrqueCgrdlnenliql- VIVA PARQUE
167.Conlelho Reg¡onolde ServigoSociol do Estqdode 360 Poulo-CRESS.SP
ló8. Associoeóodo3 Morodore3e Amlgosdo Vllo Poullsto. SOVIPA
ló9. A$oclogdo de Morqdorei e Am¡gosdq Chócoro SqnfoAnfónio - AMA-CHÁCAiA
170.A3rociogdo Unlóodo Jutq
l7l. As¡ociocdo Morgorldo lr¡loddAlvés
172.lnsllluloDon¡elComboni
173.A3sociqgdoSóo trqncísco Selof I
174.A!¡ocioedo BelrqRlo. Fdzandodo Jutq
'175.
As3oclqe6oComunliáriqtlore3lontemondes
l7ó. Mov¡menloHobltqcionole a96o Sociol- MOHAS
177.Mov¡rnenlopelo D¡reitod A^orqdlo. MDM
SP 14aqo09
FRENTEDE DEFESADO PLANODIRETOR
t,
CARÍASOCIAIPEIAIMPTEMENTACÁO
DO PI.ANODI
DESÁOPAUTO
ESTRATÉGICO
DOMUNICíPI-O
Porumtrc¡dodejuslo. democrótico,susfentóve,e íncludenfe.
Aos cidadáose cidadáspaulistanos,
part¡cipa9áo
Desde2002,nossacidadepossuium PlanoDiretor,elaborado
coms¡gnificat¡va
c¡dadá,parao cumprimento
das fungóessoc¡aisda cidadee das propriedades
urbanas,
conforme
determinagáo
da Const¡tu¡qáo
Federale do Estatutoda Cidade.O PlanoDiretoré
que d¡fec¡onam
(13.43012002!que apresenta
propostas
umalei munic¡pal
o desenvolv¡mento
quea prefeilura
urbanoe definemdireilose responsabilidades
e a sociedade
devemrespe¡tar
e oDeoecer.
quaseseteanosdesdea aprovagáo
Apesarde passados
do PlanoDiretof,quasenadafoi
colocadoem Dratica.A Drefe¡tura
a¡ndanáo real¡zounenhumadiscussáoDúbl¡cacom
queforamimplementadas
avaliagóes
sobreas propostas
ou sobreaquelasquenáosaíramdo
papel.Tambémnáo demonstrou
qua¡sos resultados
alcangados
e quais os problemas
paraa soc¡edade
enfrentados.
que
A prefeitura
tampouco
disponibilizou
estudose aval¡a9óes
quepodemestarimped¡ndo
mostrem
as d¡ficuldades
a implementagáo
daspropostas
do Plano
Diretor.
Vejaaba¡xo
algunsexemplos:
'1)A prefe¡tura
porquenáo¡mplementou
náoexplicou
todaa redede corredores
de ón¡bus
ea
redede ciclov¡as
previstas
e parqueslineares
no Plano,mesmod¡antedosdesaf¡os
colocados
peloapagáono tránsitoe aquecimento
global,assimcomonáo estabeleceu
claramente
a
previstas
relagáo
entreasaQ6es
no Planoe as metasdasadmin¡stragáo.
2) A prefe¡tura
náo def¡niuas lim¡tesadmin¡strativos
dos ba¡rrosda cidade(aba¡rramento),
primeiropassoparaa elaboraQáo
dosPlanosde Bainos,conforme
determina
o PlanoDiretor,
porquenáoo fez,mesmohavendo
nemexplicou
prazolegalparaiaso.
3) Da mesmaforma,a prefeitura
tambémnáo aprovouo Planode Hab¡tagáo
e o Plenode
Circulagáo
qua¡s,
por
para
V¡áriae Transportcs,
os
seremelementosessenciais
a própria
revisáodo PDE,¡á dever¡am
ter sidoaprovados.
Mesmoassim,a Prefeitura
elaborouumarevisáodo PlanoDiretore queragoraaprová-¡a
na
CámaraMunicipal.
Esla propostade rev¡sáofoi fe¡tasemqualqueraval¡agáo
ou d¡scussáo
públicacons¡stente.
públicase o
A soc¡edade
náo reconhece
comolegít¡mas
as audiéncias
processode consultapúbl¡caque a Prefeitura
A formae l¡nguagem
alegater realizado.
herméticas
e excessivamente
técnicasde apresenta9áo
do projetoimpossibilitaram
á maioria
daspessoas
umacompreensáo
claradaspropostas
e de seusefeitose
nacidadecomonavidada populaqáo.
!40 16
Alémdo ma¡s,a rev¡sáodo PlanoD¡retorque tramitana CámaraMunicipalcfrapola os
l¡miteslega¡sdo artigo 293,alterandodispos¡96es
de uso e ocupagáodo so¡o,assim
comotambémalterasubstancialmente
o conteúdodo PlanoDiretor.
Dentretaisalteragóes,
destacamos:
- a retiradaou mod¡ficaCáo
popularnas
de artigosque tratamde controlee participagáo
palicipativa.
decisóessobreo futuroda cidade,em evidenteretrocessoda democracia
- a ampliagáode áreasondema¡sprédiospoderáoser construldos,¡nclusiveem áreas
de várzeas.
- a ret¡radade ZonasEspsc¡a¡sde InteresseSoc¡alem áreasvaz¡ase subut¡lizadas
em
percentual
bairroscentra¡s,a dim¡nu¡gáo
do
mínimode moradiasoc¡alnasZEIS,
- a retiradada baseterritor¡al(macroáreas)que def¡neonde devemser aplicadosos
¡natrumentosde cumpr¡mentoda fungáo soc¡al da propr¡edade,para evitar a
permanénc¡a
de áreasvaziase subut¡lizadas
em boaslocal¡zagóga.
- a ret¡radados prazosparaapresentagáo
de um planode c¡rculagáo
e transportsse um
planode habitagáo,
ma¡sque nuncanecessários
e urgentes€m nossacidade.
- a supressáodas Polít¡casPúblicasSetor¡a¡s:Tur¡smo;Desenvolvimento
Humanoe
Qual¡dade
de V¡da;Trabalho,Empregoe Renda;Educagáo;Saúde;Ass¡sténciaSoc¡al;
Cultura;Esportes,Lazere Recreacáo;
Segu¡angaUrbana;Abastecimento
e Agr¡cultura
Urbana.Estasupressáot¡rado PlanoD¡retorseu carátersociale estratégico,
eliminando
d¡retr¡zes e acócs que alticulam os d¡veEos setores no plane¡amentodo
desenvolvimento
económ¡co
e soc¡alda c¡dade.
precipitado,
prematuro
D¡antede tudo o que foi colocadoanteriormente,
consideramos
e
inadequado
fazerumarevisáodo PlanoDiretorEstratégico
coma superf¡cialidade
do Projeto
de Le¡671/2007
oueestátram¡tando
naCámaraMuniciDal.
É absolutamentenecessárioque alguns a¡ustese corregóespontuais,previamente
justiftcados,de formaadequada,
sejamfeitosno PlanoD¡retorv¡gente.
revisáosubstantiva
Qualquer
do PlanoDiretordeveobedecer
aos lim¡tesdo art¡go293,além
dasseguintes
d¡retrizes:
I - Ser feita com base em avaliaCoessobre os processosde ¡mplementagáo
e
respect¡vosresultadosalcangados,apresentados
de foma transparente€ cr¡stalina,
passívelde confeÉnciapelasociedade;
Éo¡ñ5
2 - at€nder aos princlpios da ampla publicidadee informagáo,
elaboradaem l¡nguagemsimpl¡ficada,facilitadoseu acesso pam
de burocrac¡a.obstáculosou dificuldades:
3 - Ser fe¡tacom baaeem proceasosparticipativos
democráticos,
amplose legít¡mos,
garant¡daa ut¡l¡zagáodos instrumentosde interlocugáopública para a tomadade
decisóes,¡á instituidospelo PlanoDiretor,e com explicagáoclara e pedagóg¡ca
das
propostasde alteragáoe sua mot¡vagáo,
que devemser apregentadas
con¡untamente
comasjustificat¡vas
técnicas;
4 - Deve¡ncorporarcr¡tér¡osde sustentab¡lidade
social,económicae ambiental;
5 - Deve enfrentaros graves problemasdas desigualdadessoc¡als e Grr¡toria¡s
existentesna cidade;
6 - qualquerrev¡sáodas agóes estratég¡casdeve ter articulagáocom fontes de
financiamento,em especialcom o orgamentomunic¡pale o plano de m€tas da
admin¡straqáo;
7 - qualquerrev¡sáodeve preseryaras macroáreasque detelm¡namos terr¡tóriosde
aplicagáodos ¡nstrumentos
de polít¡caurbanaprev¡stosno Estatutoda C¡dade;
8 - Oue as OperagóesUrbanasConsorc¡adas
e Áreas de IntervengáoUrbanase¡am
reaval¡adas,
e respeitemo d¡reito á morad¡ad¡gnae as pr¡o.idadesde mobilidade
urbana,considerando
aindaas características
hidrológicase geomorfológ¡cas
do s¡tio
ondeseráoreal¡zadas;
9 - Que náo altcrequalquerdetem¡nagáoda Lei 13.885de 25 de agostode 2004,uma
vezqueestanáoé ob¡etode revisáo;
l0 - Quese¡ammantidasas politicassociaise de desenvolv¡mento
comona ¡ntegrado
Títuloll da Le¡13.430de 13de setembrode 2002:
que ¡mpeCam
1l - Que sejamdefin¡dos¡nstrumentos
o adensamento
amb¡entalmente
¡nsustentávgl,mas que também criem condigóea de repovoamentode áreas
consolidadas
da c¡dade.
que subscrevem
que o Prefeito
Com essehorizonte,
as entidades
esla Cartademandam
GilbertoKassabretire da CámaraMun¡cipalo proietode lei 0671/2007,
de revisáodo
público
PlanoDiretorEstratég¡co,
¡efaga
e, dentrodo ma¡salto espír¡to
e democrático,
p¡oced¡mentos
que
as concepqóese
a fim de
a rev¡sáodo PlanoDiretoratendaaos
anse¡osda sociedade,
ob¡et¡vando
o desenvolv¡mento
de umac¡dadejuatae includente,
sP, 22/0ó/2009
c.D
COMISSÁODE POLINCAURBANA,METROPOLITANA
E MEIOAMBIENTE
PDE- Plano Diretor Estratógicoda c¡dade de Sáo Paulo
2: AUDIÉNCIAPÚBLICADE REVISÁODO PDE
- Faculdade
24lOAl2OOg
Sumaré- RuaCapoteValente,1121- ZonaOeste
Nós,moradorese comerc¡antEs
das RuasCr¡stianoViana,Deoclec¡ana
de
Ol¡vs¡ra,CardealArcoverdee JoáoMoura,solic¡tamosimedlatas
provid6nciasparaa prsvisáoe obrasde rcestruturagáo
da Galefiado
CórregoVerdeBrago2.
previstono PDE,o CórregoVerdeBrago2 - ZonaOeste/SP,
Conforme
Mapano0lA - QuadroJ - itemJ.1,necessita
poishá
estruturais,
de reformas
mu¡tonáoatendea demanda
daschuvas,a quevemsendosubmet¡do,
extravasando,
alagando
grandesenchentes,
e a partirde 2000,provocando
fazendocomos moradores
e @merciantes
da regiáo,¡nstituíssem
diversos
processos
sol¡c¡tando
reformas.
As perdasfísicassáosignmcativas;
moradores
sofremprejuízos,
carros
estac¡onados
regularmente
nasruase emestacionamentos
sáo
completamente
cobertos
e as grandesenchentes
tomaram-se
acontecimentos
coriqueirosnasruas:CrisllanoViana,trav.DeoclEciana
de Ol¡vo¡ra,
CardealArcoverdee JoáoMoura
Nestetrecho,o traietoda galeriado Córrego
VerdeBrago2, temsofrido
paraatendernecess¡dades
alteragóes
grandes
queestáo
de
émpreendimentos
sendoatraídospelavaloriza€odo Ba¡noe estáoexigindo
dosmor¿¡doÍes
o
ónusde arcaremsozinhos
porque
possuem
comas enchentes,
tecnicamente
solugóesconstrutivas,
queelim¡namas enchentesde suassole¡ras,de¡xando
paranósa inseguranga
perdasestruturais
provocados
de imóve¡s
comvisíve¡s
pelaerosáoa quese achamsubmet¡dos
a cadagrandechuva(comojá
acontecena r. Cr¡stianoVianaesquinatrav.Deocleciana
de Olivéira).
D¡antedasmudangás
climát¡cas
e se atitudesnáoforemtomadasurgentemente
estaremos
refénsde desastres
inimagináveis,
ondenossascásasset€o
r/olumes
¡nvadidaspor
enormesde água(naTrav.Deoclec¡ana
de Ol¡ve¡raa
águaiá atingiumarcasde 2.04mde altura).
Comoo PDEjá contempla
emseuescopoas gestóesamb¡entais,
solicitamos:
1) Medidasemergenc¡a¡s
notratoda galeriado GórregoVerdeBrago2
trechoquecompreende
as ruasCristiano
de
Viana,trav.Deocleciana
Ol¡ve¡ra,
ruaCardealArcoverde
e ruaJoáoMoura(conforme
constado
QuadroJ - itemJ.'t- estelrechomedeaprcximadament¡e
200m1),
tratadapohtualmente,
aproveitando
as dimensóes
da galeria"trecho
(ruaCardeal
novo"existente
Arcoverde-construgáo
do anode 2000);
já
2) VerificaÉodasobras executadas
a ¡uzantee montanledesteponto
querefletemno comportamento
dasenchentes
nestequadr¡látero;
3) Queo pontode enchente
sejatraiatoimed¡atamente
e gemsolugáo
de
já
continuidade,
o restante
do CórregoVerdeBragoI e 2, conforme
prev¡sto
no PDE.
p.? f+ai5a¡¿ su,qA¿e
_xocébjdo na Com¡a¡áo6la
|'olrlrc¡urbena, M6tfopollt¡D€
e Moio Ambr€nts
e^¿f&W_1x_94^p5
¡
lnT*:tvs¡ Íusa
1r
*mrff#2.<
RF- 101204
Í P¡ocessoni
';:'erne
- r ^ r . Gonc
i00.
4) Queseiamprevistas
obrasde cond¡cionamento
de ésgotos
(res¡denciais?),
poisa galeriaé utilizada
comoredede esgoto,
dispersando
emd¡asquentes,
o cheirofétidocaracterístico
do evento.
5) Regulamentarou
reliraras invasóes
antigassobreo leitoda galeria,
facilitando
o acessoe a manutengáo
deste,pelosórgáospúblicos.
Peloacimaexposto,
extremamente
relatado,
documentado
aosOrgáos
Públicos
e já ¡ncluído
no PDE,em revisáo,
aguadamosquenossas
sol¡c¡taqóes
sejamconsideradas
e imediatamente
atendidas,
no quese refere
a obrapontual,levando-se
quetoma
emconta,o rumoda precar¡edade
nossasconstrugóes,
no quedizrespe¡to
ás estruturas
dasmesmase de suas
cond¡qóes
sanitárias.
Anexamos
a este,algunsdocumentos
e fotosilustrativas.
SáoPaulo,24 deAgostode 2009.
Os moradores
peloCónegoVerdeBrago2 do
e @merc¡antes
at¡ngidos
trechoentreas ruasCrist¡ano
Viana.Deoclec¡ana
de Of¡veíra.
Cardeal
Trav.Deoclec¡ana
de Oliveira,
36
Te|.3898.2713
Ca$¿* \ o{ cD ./ +cxcs €.
.¿-OC,Uf-l-r¿rlXdS
n" t03l
Añ<t<e
Aniga
db Ai@oldin l*r@
Excelgritíss¡mo Senhor Presiderúe da
Com¡ssáode Polít¡caUtbanada Cámarado Municípiode Sáo Paulo
Ver€ador Carlos Apol¡nárlo
Sr. Subprefeito NEvoral Bucheroni
Audiénc¡a Pública da SubpreGitura de Pinheiros
A Comun¡dadedo Brookl¡ndesde 1998 possu¡pfiietos protocdados¡unlo aos órgáos
públicossempr€apfeser¡tardosrlgeslóesno ¡nluitode paÉkipaf e colaborat, aprosentandoa
vontadede seus moradores.trabalhadorese usuáriosdo baifro..
A mobifizaqáose irÉeodfoor,@n a fo¡mrla9áo(b Ptara Dúreúor
de SP viger¡toonde foi
passadoum quest¡onáriopara recolheros anseiosdeslá comun¡dádep€r¿|o espa@ chamado
Brookl¡nNovo,
Psrtic¡pamostambémintensameñlede ofic¡nasformadaspqra discul¡restessnseios.
As resposlasdiecioftdaln 6 projetos e s1¡g€st6€sd€s8f|\rdvi|?6 pcla Assoc¡aqáoe
sua equipeléciríca e paul€t¡amente fofam sendo apfesenladasa todos os órgáos en',/olv¡dos
@m a vita da m€tf6pole, a visáo do bairo do Brookl¡nl{oro e o que a sua oomunidade
erfende como qualuade de vita e o que quer que seja msitdo.
Deparamo6.no6cotn un¿ revisáo pronla do POE de SP e corn aheragóesque nos
deixam bagante aoreen*v06.
A p¿licipagáo da comun¡dacleconsile na presencaem assen¡bléiasde notificaCáodo
que qstá deleminado na rev¡sáo,or¡ seia, prorio.
O " deser¡yofu¿,!¡erÍo
s¡¡sfef{ór€fexÁoeüfi si$erna o{.reasse{{r'e aos clradáos a efofiya
É@
ro ü@8* deciútu tturr*rá?rt
Na Consl¡tu¡qáoern seu afi 182:a polÍt¡cade desenvotvirn€ofo
¡¡|bsno,€r)(eqdadapdo
poderp{¡bl¡comuoicipql,em oor ob¡elivo orderBr o pl¿ío de€e|li olrri¡eúo d¡s ñmcóes
da cidadé e oarafilir o bern estaf de seus habít¿ntesAcre(Blain€Eqtre $rado reo lerros t"¡quiffade oo Foc¿sso de rerrisáonáo eda
garant¡doo bem estarda comunidade.
Ent¿io a Revisáo do Plano rÉo cümFe a plemiss,eda carla máx¡¡¡a da riagáo
a0toriomente d'Iádo.
Na bq¡sle!áo viqe¡üe, Pteno DirEtor Esl|atég¡o,.1é 20O¿,e|n sa¡ eapÍt¡¡lo [, a¡14¡o
8P,(flz
''Elevara qual¡dade
promovero clesenvolviñentosustentével.ehvar a
de v¡dada populaQáoa
qual¡dadedo añb¡ente urbano; petmit¡ra paftic¡oacáoda in¡ciatívaüívada em acóesrclat¡vas
ao processode urban¡zacáo.med¡anteo usode ¡nsttumen¿os
u¿arís¿¡cosd¡versif,cados,
auandofor de interessepúbl¡cge compatívelcom a obseNaQáodaslunQóessociaisda Cidade;
¡mp¡antar
reaulacáouúanlst¡cabaseadano ¡ntercssep[|bl¡co.
NoCap IlJ"- '! : - .Ap|cFi€d3de gr&¡e c'Jrlrp.!.;-= funqá. scckt qgstdo *.s¡.ds, si¡!¡r¡¡l€nlemer¡.e,
segurdo cfitérios e graus de exio€nc¡a estabelecidosem lei, no mír$,fio. os seguintes
re{lulslos:
o atendimento
quantoá qualidáde
dasnecessidades
doscidadáos
de v¡da,á justiQa
soc¡á|,o
acesso i¡ñiveasai¿os direti¡rssa.]¡¿ise ¿r,iese-v.;v¡tia'to er-ü-!óT!ii,:.¿ cori¡paiii¡¡iidade dar
uso ds propriedede com a infre-esln turá, equipemen¡ose servrit[s plibl¡cosdisponíveis;¡
Asqri¿$¡o Anig6 .lo B.q¡diD ¡¡ovo- s.tBRoN
s¿brrn@borcon
br
For6r 5102-4859
e c€|.9183-9691
g.
?' F4cw/oe¿i 3u¡<nRe
'
Elc¿€bido
na Comrasroda
PolltroaUrbana,Metropotrtan€
I Mo¡o Ambranta
' éo]/d
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lnamsltlv..dr SoulaJ!r'w-J.4deCom¡83áo
Secriárlo
V
RF- 101204
Fo¡¡á
n' r031
no(^al /h'+
Prcc¿sso
Etainecon¡ñ€S'd¿l¡ól¡
Aserda9et
SA¡¡FOÑ
Arte@ .ht B/@KID ^b@
compat¡bilidade
do r¡soda propriedadecom a preseNa!áoda qual¡dádedo ambieúe urbanoe
natural; a compalibilidadedo uso da propfiedadecom a segu€nta, bem eslar e a saúde de
seususuáriose vizinhos.
Art. 12 - A funQáosoc¡al da propriedade urb¿na, elemento constitulivo do dircito de
propriedd€, deveé subof{lkÉr-se ¿s ex¡géftc¡asturdameflais de ofdenaÉo dá C¡dade
expressasnestePlanoe no ¡rtigo fsf da Le¡Orgánicado Mun¡cíp¡o,
compreendendo:
a distr¡bu¡cáode usose intens¡dadescteocupacáodo solo de Íotma eouilibraclaem relacáo á
infra-esttutun disponivel. aoa tnnspottes e ao me¡o anlbiente.de ipdo a evitaf ac¡osida<lee
sobreca¡oados ¡nvestímentoscoletivos."
f,tóssoba¡ryoé @orEno e l¡nitado por 4 v¡ascoletorase esÍnfruraisegÍp f6aá ouatfu:
Na Secáo lll aft 83: 'para inolantar novas vias esfrLÍuñís ou melhonr a flu¡dezdo tréfeoo
ñcamdefinidasAIU - faka ele300 metfo de Jaraurade cadalado da via....
Na Secáo Vll añ 193:'... podeño transfert parc pofenc¡alconstutívo..."
Nós náo duercños potencralquerenos a tranau¡l¡dadee qual¡da& de vida oue teños e
aorcc¡amos.
Onde estáo diroitodo ai.lúáo em norar e ter a qualida& de vkh We es/ana Conslitu¡üo.
tt osso batro sir¡rp¡|9sn¡erÍe
&s4pa,eÚEwn 3ü Í'É,tus (b da via e*rhñ|. bnúraúo: Av
Bañeí@*eq Av Robefto Mafuúro,Av Sa¡rtoAmatu e Av Luiz Cdbs *nfui, sobrou alguma
coisa?
/Váosomos ^vtfuios a ewkttfu e soas adapaa@esfáo necessáfiasao cresc,lnerfo da
mñpote mas da fi'€sma fo¡rna qtseÍ'&,s o resÉfo ú ffu
úbfu as r¡ossasso¡ic¡ifa!úgs
por qualidadede vda a es-tepE.qf/norecantode noradia (Ra ZER.
O ac¡ma exposto é a lei v¡gente e os lópicos moslfafri a impodencia do cidadáo, da
qualidadede vi¡la, da soste|{ffi,
e da necess¡dadgde p6rce.i¡ ciradáo, poderprivadoe
p¡lbl,im.
Poder
Cibele MarlinsSarúba¡o
P/ Diretoria
da SABRON
tusoci¡r¡o ¡Di*os do Brootlir Novo- SABRON
Fones:510248s9e c€I.9383-9ó91
Procesgo no
El.ine cdñl
100.
N
?*
**.^rÁo
rocA DAScoRLrIAs'rLA
BEArRrz
QIJEM SOMOS
Grupo de moradores da VILA BEATRIZ, que há oito anos se uniu para
reivindicar aqóesdo poder prlblico municipal visando acabar com as encherites
periódicas do Córego das Coruias - Revitalizaeáo do Córego das Corujas.
O grupo de moradoreeda Vila Beatriz,que a pa¡tir de Feve¡eiro/ 2001pasgaa
se reuftú, depois de úrrá chuva forte, denominada"Troftlra DAGUA", que atingiu a
bacia hld¡ica de Pinheitos, qr¡e é compostapelos cóÍegos Verde -Brago 7, WaeoZ
córego das Corujas.O córregodas Corujas transbo¡douocasiona¡rdoo desabañento
de carasna Vila Beatriz,o córregonáo deu vazáo e subiu fora da calha atingindo uma
altu¡a de 2,80mts,
Desabouo muro que foz pa¡te de um estacionamentode um prédio, levandoos cairos
para dentro da galeria, que se rompeu. Po¡ esse motivo o grupo 6e lmiu para
¡eivindicar aeóesdo poder phbüco ml¡¡rícipal, visa¡do acaba¡ com as enchmtea
periódicaB,fazer a limpeza do córregoa céu aberto,evitando o haior assotea.Írentodo
leito, inibindo as pragasurbanasque se procria nos gabióesque rratgeiam o córlego,
Ratoge esco.pióes,evitando a proliferagáode doengascomo leptospi¡ose,hepaüteB e
de$ais doengascom asenchentes,como taurÉm co¡seguir da aútoridadem¡¡dcipal a
proibieáo de joga¡ esgotono córrego,já que a ViIa Beat¡iz desde 1963é sereida de
esgotoe água,pela Cia.SsneamentoBásicodo Estadode SaoPaulo- Sabesp.
O mesmo gmpo através de p¡ocessoadminist¡ativo aciona a Sabesppara que crie
ürecanisr¡opá¡a evitar o refluxo de esgotodentro do8 imoveis q11eestáno en¡orno do
córregoda Corujas.
ñ.P. lac¿l¡e\€ svt44<é
n(
RÉcebidona Comiasáoda
o Me¡oAmbranl€
*A{!toxapy,
Alves
dosousaJvnioú>>'
lnamar
d3Com¡rsáo\
Sscrotário
RF.101204
I
I
1tfú¿
,0?{j
¡,o.e*o i'
o
O loteamentoda Vila Beatrizsurgiü em 19.10.1939
¡ssirado pelo Enge¡heiroPaulodo Amaral
terfas pe¡tencentesSúc€6€ore3
de Alongo Leife de Barros,Prop¡iedadeda "Uniáo Muh¡a" Cia
Constrütorae de Credito Populat S.A.A¡ diviras Sucesgora.s
do Ba¡áodo Am¡¡a¡, Su€esso¡€ide
Aristideode Almeida Leile, e JoáoBaptistada Costa.
Por volta de 1954,surge nas ter¡ae Su€essotesde Arietid$ de Almeida l€ite, o loteae¡ento
ideafizadopela Cia City, o Bai¡¡o do Alto de Pinhei¡os,um bair¡o pla¡rejado arborizadtocom
um padráoalto de moradias.
Em 2002,a PreGitü¡q de Seo Pardo,dá inicio ao plano diretot, com as divi6as ejtipuladar,
pasgandoa ser,comosegue:
o
Distriüo do Alúo de Plnheiro3,estabelecidona Z,ona/ OeslP-- Pinhei¡oc, compoetoepelos
bairro6City Alto de Pinheiro5,Boagava,JardinsCalifómia, Aa:bai¡,doeraca¡andáE,
PorqueBoá
Vbt4 Vila Beatrü e parte do Sur¡a¡ezinho.
Esse distrito do Al¡o de Pinhei¡os é comandado f,ela münicipalidade, aÉ di¡etrizes da
Subpre¡eifura de Pinheiror.
O dietríto do Alto de Pinheiros,faz diviea com 03 bai¡ros Vila t€opoldina, lápa, P€rdizeó,
Piñheiros,Butantae J¡güarg pehs subprefeiturasLap& Bütantii.
Sáoo€coredores que o dividem Avenida Quehoz Filho, Avenida C€rro Cotá, A!€nida Heitot
Penteado,RüásNatingui, PascoalVit4 Avenida Frede¡icoHerrra¡m ,¡., Avenida das Nae6e9
L
Unidas-(RioEnheiros).
A popülafáo do distrito do Alto de Pinheiros,foi estimadaem 2002com 44.,ltl habitanhs,utra
áreaf<m2235e IDH (lndicedesenvolvimentohrmdno) = O81O
Deixamosde menciona¡os dadosespeclficosde cadab6i¡ro incluindo da Vila Beatrü, por náo
ser deshacado6
órgáo3 compebentes.
,il!al
-ll A
\"
2\
Y
"
t:b¡han¡
iú35
p¡qesEo *.(.1/ /nI
Ela¡neGolrcHs!Á6bti/oli
A Vila Beatuiz,compostadas seguintesruas: lsabel de Castel¡ I-emosConde, TabocaÉ,Li¡4
Beahiz, Romeü Pe¡roti Padr€ A¡thur Somensen,Ourania, ParcoalVita, I€áo Co¡o¿do.Pad¡e
Arthur Somensen,SáoMacário,RuaNatingui RuaMiguel Rodrigues,SoaresAfagñoetc.
E se¡vida por düas linhas ofuiais ügando o Bairo ltaim-Bibi e Barra Funda,eribo¡a fique a 5
mi¡utos do Meho Vila Madalenade calro e 20minutosa pe náo exirb oÍra linha que fagaa
ügaeáo.Náo tem $cola pubüc4 uülüa a exiEtentena Vila Madalm4 bemcomo,Éro6to
de saúde
cnamado U ttlt- tsOrum de Lnherros-
- Histórico
. 2001/2002 - Enchentes- Cór¡egodasCoruias
- Movimento dosmoradorespara reivindicar aeó€sdo poder publico.
. 20m/20O1 - Siü¡b (Sec¡etáriad€ Infta-estouturaU¡bana)faz p¡qjeto,com objetivo de
conte¡ aa enchentescom Piscinóese Restrr¡tu¡ara calha do córregodas
Coruias.
- Redimensionamento
da tede de esgotospelaSABESP.
,m05/m06 - Pa¡ticipaeáoconstanteern debatespúblicos para discussáodo Plano
Di¡etor.
- 1' TroféuComunidade"Mensageiroda Paz".
.2007/2008 - SABESPadotao cóúego dasCorujascorro "Cór¡ego Limpo".
- Obtengáoda RubricaOrqamentáriada CámaraMunicipal para
Desasso¡eamento
do cór¡ego.
. 2009 - P¡oieto Linear Toca das Coruias, apresentaeáode solueAopata gleba
remanesce¡rte
do entomo do cór¡ego.
. m07/ 2ffi2 - O histórico é de pe¡si6téncia6,os moradoreaenlram com lr¡ocessos
at¡avés de abaixo-assinados,reivindicando aeóes do pode¡ publico
muicipal tendo que efefuar pagar€ntos para ql¡e essesf,tocessos
fossemrecebidos,pela subprefeitura de Pinheiros, Através de vár.ias
reunióes,na Secretá¡iade Infta-Estrutúa Ulbana da P¡efeitura,gituada
na P¡aeada Republica,o secreMriona épocado govemo da Sra,Martha
Supücy,Engenheio RobertoBertoloto,resolvefaze¡umá vieita ao local
sensibilizadocom o problema deparado abte unra ücitaeáopa¡a faze¡
um proieto de viabilidades,ondeprqróem dois piscinóesa montante
-+I
wi4./
Folhan"
lú$
Processono
El¡¡neGo
(aciña) das ocorrénciasque se.iarn construldos¡a Praeadas Co¡uias
que tem üma área de 21mil m2,a partii da Rua ParcoalVita, abaixodo
pontilháo, seria a calha remodelada,onde obtivesseul¡a la¡gu¡a de
1,80ñ, po¡ 1,50m2profundidade, sendoque eqreFojeto teve o valor R$
179 mi! ¡eais, mas nunca foi conseguida pelos moradores sua
viabilizaeáo.
. 2003- foi identificadoque o loteamentoa montanteda Vila Beatriz,ParqúeReboúeas,
despejavaos dejetoshüñanos a céuabertoemborafosseservido de esgoto.
o
. 2004- I¡icia úm trabalho de identificaeáoe iunto a Prefeiturade Pinheiros,passama
faze¡ cumprir a legislaeeoabavésde atuaeóesfiscai¡ e intiüÉeóespata o pr¿rzode
cuúrprir o que a lei estabelece,
do meio ambiente,
, 2005- Plano Direto¡ comeeamas ¡er¡¡ióes onde se agregaoutros mo¡adore8,que
p¡eúendiambloquea¡ a vinda de Ba¡es da Vila Madalena para Vila Beah¿,
alte¡aeóespara instalagáode come¡cio locat problemas com o transito, em
wi¡tude da Vila Beatriz,tomoú-seül1raVila de Pas€ageü!iá que pelalocalizaeáo
é ce¡cadade vias estn¡turaiE.Uma pequenavitória é con6eguid4aslocalizagóes
que náo teú prédiosconstruldos,passaa ser.
- Pela participaeáo desse grupo de mo¡ado¡es efetivañente solicitando,
pedindo, é recor¡hecida pela Associagáo Comercial de Pirüe¡os e sao
agraciadoscom o 1oTroféu da Comu¡ridadeMensageirosda Paz.
o
. 20o6ZM7 = zo¡a ñista de baixa densidade,onde os co¡nércioslcrcaispoderáo ser
isrplantados.S€ridoque os mo¡ado¡esleivindica$ ZM3b3de alta de¡sidade.
. 2007- Surge i parceriado Estadocom a P¡efeiiu¡a para qüe fossec¡iado o córrego
limpo, a Prefeituratinha os córegos e a Sabespcoat a ¡etirada dos esgotosdos
córegos do ml¡¡icípio, Devido ao empenhoefetuadoem todose86esa¡rosdesde
2001,a Sabespem reconhecimentoa comunidadeda Vila Beatriz,colocana lista
dos 40 primeiros cór¡egosa 6e!emadotadoso cóffego das Co¡uias.Foi üm dia
huito feliz, ünhalf|os 6ido leconhecidospelos esforgogefehrados.Náo teúartos
mais chei¡o, náo tellamos mais aquelaságuas escurase pastosas,o córego
rmasce, com sua habitaeáonatural, os peixinhot os filhotes de sapoe,água
cristaliza,ü|assernuso pa¡a 06humano6,iá que foi mr¡ito atingida pelo e6goto.
l
lrltL/
s
\
n'lOrO
Fotñá
do
Pfocesso
Ela¡neG
Reg.'100.
N
O meio añbiente ag¡adece,os moradoresfestejama iniciativa dessacompanhia,
que é por nó9merecedorade aplausose festa.
. 2008- Com o t¡abalho do gmpo dos ¡norado¡es¡ecebemoso apoio do Vereador
Professo¡ Elizeu Gabriel (PSB ) , que é mo¡ado¡ do dishito do Alto de
Pinheiros, que ficou sabendo das nossas dificuldades, akavés do próprio
prefeito de Sáo Paulo Cilberto IGssab, num evento que estava presente a
comunidade.O ve¡eadorveio conheceros problerus e verificar quais seriamas
p¡ovidenciasa sereÍ1tomadas,resolvecoloca¡no final de 2008no orgamentoda
o
Cálná¡a ahavés de seu gabinete uma aubrica o¡gamentá¡iapara efefuar o
desaaso¡eaÍrentodo Córrego das Coruias que estácom os gabiirestotaLEtente
colrnatadose a6 ped¡asdos gabióesfo¡aar para o leito do córr€go,o que veül
ocaBiona¡na época de chuvas s€u deslocafrento pa¡a dentro das Galerias,
impedindo a passagemdaEáguas,criando uma diminuieáonas galeriasde sr¡as
medidaspara passagem¡ápida de água,
m09 - A comunidadeanalisaque pa¡a que asneceesidades
verihammais ¡apidanente
acontecer, que deve¡á diar üÍra associaeáo,que teráo mds peso pa¡a
reivindicar sua6 necessidades.Mas enquanto isso náo oco¡re continua¡n
t¡abalhá¡do para que ar solugóessejam encontoadaee realizadaspelo poder
municipal. Coriti¡uam participándo das ¡eünióes efetuadas pelo atual
subprefeitode Pinheiro€,solicif¿ndoaudiénciaspublicas,com urn novo aliado o
o
Veleador hofessor ElizeuGabriel.
2009- Recebempor pa¡te da colaborado¡aArquiteta JotginaNello Barbosa,a p¡oposta
do projeto paÉ ocr¡paeAoda comürridadedas fueás¡eñanescentedo enbmo
do cór¡egodasCorujas,cria¡do o proietoPa¡queLinea¡ TocadasCorujac.
+
W(t',1:
ff
Folhan.
i0jg
Pmcescon. ü )/
hl¡ine G¡i¡¡t X ¡
Atualidade:
Ser representantes genulnos da comunidade, interagindo com o$ órgáos
glblicos e poder privado, na busca de melhoria da qualidade de vida no bairro
da Vila Beatriz, através de lazer, segurangq, desenvolvimento cultural, meio
ambiente, trarisporte e sarlde.
o
Foi criada a ASSOCIAqAOTOCA DAS CORLIJAS\1LA BEATRIZ,que ao pafricipar
das Aúdiérrcia6PublicasPLANO ESTRATEGICODIRETOR- PDE ve¡ifica que pq!
omigeáoda Subp¡efeitu¡ade Pinheiros e da Sec¡etá¡iade Infra-estrutura U¡bana,foi
esquecido o CORREGO DAS CORUJAS -Avocando Seeáo VII da Revieáo e
Moüficaqóee do Plano Diretor EskatégicoMu¡¡icipáI a¡t,266para a r€vi8áo Quadro
n' ol..REDE ESTRUTTTRAL
HIDRICA AMBIENTALSistema de Drenagert - Plaño
diretor Estratégicodo Municlpio de SáoPaulo A¡e¡o e Lei n' lOfr de n de )ü de
)ffi-Rede Eskutü¡al llídrica Ambientál -Sistema de Drenagem' Mapa n" O1' de
PDE item 3 -lntervengoesnos Córregosda Zona Oeste.
DAS RETVINDICACÓES:
Na ultima reuniáoque pa¡ticipanos 1aaudiénciapublica no ano 2009¡ealizada¡ro Sesc
Pinheiros- Rua Paesl,errre,ao verificarmosque nada constaa favor do Bair¡o de Vila
Beatriz, estamosago¡a ap¡esentandoas nossasnecegsidades
e reívindicaeóesne66a?
Audiéncia Publica na Faculdades Sumaré na Rua Capote Val€rite, po¡ escrito,
o
espaldando a nossafala ¡egisbadade acordocom a legislagáomunicipal estabelecida,
como seguei
1.1.- Coloca¡ de imediato uñ adendo na Revisáo do Plano Estratégico Direto¡,
contemplandoa drenagemdo córrego das Coruias desdea Rua PascoalVita até Rua
RomeúPeroti, fazendo
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Ff1}ce$sono
INFORMACÓES TÉO{ICAS
a) O poque aumentara calhado có¡regono t¡echoenü€a RuaPas.oalvitaatéa Saleria
fechada,na RomeuPer¡otti - Por que üá diminr¡i¡ a lamina de esgotafreíto.que afingp06
imoveisert aeuentoino.
b) - Para nova calha é NECFSSARIORETIFICAR A DECLIVIDADE QIJE ORA SE
ENCONTM ASSOREADAPERNIITINDOIJMA MAIOR VAZÁO.
c) - Onde está com PROBLEMA RETIRAR O PROBLSMA, ADEQUANDO A
DECLIVIDADE,
d) -Quando da nova CALHA teráo qüe se¡ remoüdod s!-t¡bi0cg-99!!!AlAg99
sendo
substitüldospor ü¡¡ta galenaque permita a enhada do LENqOL FREATICO,para denho da
o
galeria.
10enchimmto de brita(pedrade tamanhoap¡op¡iado)
t" teve sdr p€tqoladol*) atrav& dos qabióes ( os bidienr e3t6ocheiot) impemeablizou
sozinhos,a obra foi entregu€em 1986e nós estamos2009,sáo23 anosde obra,se a projeeáoera
de 25anos,naoconseSuiuter essaüda útil
3" troca dos gabi¿€s
que eatá
4ó leito apre6entap¡oblemas de declividade, porque? Por causa do as,eoreamento
ocorrendoe que bm que ¡er co¡figidoDAS GALERIAS:
1' As galerias ap¡esentarr um esüangulamerito em 6ua composieáo ftor ser de
taaanhos i¡regulares, o que teria que Adequá-las desde a Rua Ro&eu Peroti que o
có¡rego segue ca¡alizado fechado até chega¡ ao rio Pi¡hei¡o6, passa¡rdo Po¡ diversas
¡uas tais como: Li¡a, Pdre A¡thu¡ Semonsen,Isabel de Castela, Rua Macunis, Frederico
o
Herrnáfir h, Rio Pi¡heiro6.
2' Foi localizado inte¡ferencias de fechamento coür parede ent¡e as conflu&rcias da Rua
Padre Arthur Somerisen,Isabel de Castela, Macunis, F¡ederico He¡má¡n Jr,
3" A5 galerias pelos problemas técnicos alxesentado8, bm
ptoblenas
pata o
escoamentode água, passando por cima das ruas e atingindo as ca6as,at¡avés dos
banheiros, ralos, ek,, onde so¿}eem ¡o¡no de O80 cú até 2 mts de altua.
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Fo¡haño
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Processo¡' (p
óNrBUspE rNrERr.rGAEAoENIREBArRRosl
É unánime a necessidadedos morado¡esde Vila Beatriz,de usra linha de iñterligaeáo
de Bai¡¡os,microónibw, que faeao percürsoenbe a Vil,aBeatriz,chegandoo met¡o da
Vila Madalena,onde pasEariapelas ruas Purpurina ( tem o posto UBS de Saúde)
Fórum de Pinhei¡os e Met¡o Vila Madalena,atingindo a ¡¡¡a Heito¡ Pen¡eado,que é
s€rvida po¡ vár'iaslinhas de ónibuspara os ñais diversospontos da GrandeSáoPaulo,
os mo¡adoresnáo teriam que usar o carro, náo teria que andar rror¡o acima,du¡ante
20/30 minutos aoa jovens com boa forma ffsica, porque os idosos sáo total¡nente
pena1iq,adcs.,
eetf¡na de sair de metro e gastarR$ 5,10de passageü!mais táxi de ida e
volta em tomo R$ 2¿00 nuIlr total náo meno¡ de R$ 27 a 30,00.IFsofoi previsto no
plano até o mo¡nento¿rsautoridadesconstituldaEnada fizeÉrrL ou por omisseopo¡
falta d€ intere66eft¡ma gestáopublica eficiente.
Nós acreditamGqüe é o rrars lldmo dtueitode cidadaniaas ¡eivinücag¡ieacomo a ¡eepo6tadas
autoridad6 constituldas,sendo para posicio¡¿r o po¡que foi er4¡ecido o CORRECODAS
CORI AS, no6 quadrosde ¡evbáo apre¡entados,o porqüe deüou de turti¡ efeiio os oito anos
de trabalho efetuadoi¡¡nto os órgáos municipais Subprefeitu¡ade PinheAose Secretariada
lnña-€sürtura Urba¡¡ lsiurb)
Paulo.26de agostode 2009.
DAS
45 VILA BEATRI¿
Martins de Olivei¡a -
Maria Rita Caldei¡a ' 2'Seset&ia
Anexo:Abaixo-assinados;
P¡oietoPa¡oueLinear enhe as rua6PascoalVita e RuaRomeuPero¿
( páq.114
pág.122
PDE|
lpg.lll do PDE)D¡eriagem
item3PDE),Onibu-6
Endereco:RuaBeahiz.141- CEP0544H40 - Vila Beatriz-SáoPau¡os?
e-maiLipainpeha@ter¡a.cos!br
Fone:1005511)
3814-1tu
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A FFM - Fundacáo Faculdade de Medicina - SOLICITA A M
EXECUTIVOMUNICIPALNUMESPECíFICO
"CONFLITODE INTERESSE".PARÍA
REGULAREAEÁOE REATIVAQÁODAS EDIFICAEÓESÁ RUA ANGATUBA576,
PACAEMBU, PARA QUE ESTA PROPRIEDADECUIIPRA A SUA "FUNCÁO
SOCIAL"COMOEXIGEO ESTATUTODA CIDADE.
Estepedidoé apresentado
pelaFFM- Fundagáo
Faculdade
de Medicina,
que cu¡daexclusivamente
dos interessesda Faculdadede Medicinada
USPe do seu HospitaldasClínicas.
EstaFundagáo
é proprietária
de umaglebano bairrodo Pacaembu,
onde
pretendeÍecupe¡aras ed¡ficagóes
projetadas,
pelo
em finsdo séc.19,
Arq.
pelo
Ramosde Azevedo,atualmentetombadas
CONDEPHMTe pelo
CONPRESP.
Já apresentamos
á Mun¡cipalidade
um PlanoDiretorparaa
instalagáo
na áreade um Cursode Pós-graduagáo
"latosensu"presencial
e outrode ensinoá distánciaparaatenderás políticasde ampl¡agáo
do
pós{raduagáo
profissionais
ensinode
dirigidoaos
de saúdedo Brasil.
Contudo,a áreaestá indevidamente
enquadrada
comozona res¡dencial,
que
coisa
ela nuncafoi duranteos maisde 100anosde funcionamento
de
'ABRIGO
um
PARAMENORESABANDONADOS"
sob os cu¡dadosda
SantaCasade Misericórdia
e da FEBEM.O maisadequadoe justoseria
enquadraressaáreacomoZOE- Zonade OcupagáoEspecial,e aplicar
ali todas as exigénciasnecessáriaspara garantira manutengáoda
qualidade
ambiental
e a ¡ntegridade
davizinhanga
do seuentorno.
junto á Admin¡stragáo
Desde2005 protocolado,
Municipal,pedidosde
regularizagáo
das edificagóese de uma readequaQáo
do uso para
reativarmos
os 10 mil m2 de áreaconstruldadentrode um terrenode 48
junto ao
mil m2, e um bosquecom mais de 450 árvorescadastradas
DEPAVE.Dessaforma,poderemos
atendera leg¡slagáo
do ESTATUTO
DA CIDADE(2001)que exigeo cumpr¡mento
da FUNQAOSOCIALDA
PROPRIEDADE,
que até o presentemomentonáo está atendida,poisa
Municipalidade
náonosconcedeuaindaa autorizagáo
de funcionamento.
A solugáoparaesta questáo,acreditamos
que seja contemplada
no Art.
261 lSecaao
v, Cap.V,
TítutotV)do Projetode Lei sobrea Revisáodo Plano
DhetorEstratégico
da Cidadede Sáo Paulo,que trata dos "Conflitosde
Interesse"
na GestiioDemocrát¡ca
do S¡stemade Planejamento
Urbano.
Atenciosamente.
Prof.Dr.KhaledGhoubar- Arquitetoe Urbanista
Assessorde Projetose Obrasda FFM/FMUSP
23 de agostode 2009
TERMODE ENCERRAMENTO
DE VOLUMEDE PROCESSO,
Fica encerradoo presentevolume(Anexo l, volume
5), de documentos
entreguesem audiénciaspúblicas
que "Disp6esobre a
ao Projetode Lei no 67112007,
Revisáo e a Sistematizacáodo Plano Diretor
Estratégicoe revoga a Lei no 'l3.430, de 13 de
setembrode 2OO2,bem como os artigos10 a 47 da
parte I da Lei no 13.885,de 25 de agostode 2004",
numeradoa partir da folha número871 até a folha
1049excluídaestapáginade encerramento.x.x.x.x.x
Sáo Paulo.23 de setembrode 2009.