registros da trajetória das escolas em ouro preto do oeste-ro

REGISTROS DA TRAJETÓRIA DAS ESCOLAS EM OURO PRETO DO OESTE-RO
Adriana Ribeiro Galvão1
Ivone Goulart Lopes2
GT – 03
Resumo: Este trabalho tem por objetivo promover e divulgar a necessidade de uma maior atenção à história
das instituições escolares, da busca de registros documentais referentes à reconstituição da memória das
instituições educativas, especialmente as que foram fechadas, bem como proporcionar à comunidade escolar uma
leitura de história local a partir de suas vivências e experiências enquanto atores sociais inseridos no contexto da
comunidade escolar à qual pertencem. A pesquisa iniciante versa sobre a institucionalização da escola primária
em Ouro Preto do Oeste/RO, seus sujeitos e procedimentos pedagógicos. O período escolhido é de 1970-1980,
início dos projetos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), onde vários
contingentes populacionais provenientes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil deslocaram-se para a
região do Território Nacional de Rondônia, contribuindo para sua prosperidade. A metodologia utilizada:
referencial bibliográfico e pesquisa documental em arquivos da Secretaria Municipal de Cultura e Educação
(SEMECE) de Ouro Preto do Oeste, da Coordenadoria Regional de Ensino (CRE-RO), das Escolas municipais,
estaduais e particulares, e da Câmara dos Vereadores. O projeto se propõe a construção de uma Linha Histórica e
um Vídeo. O referencial teórico e metodológico é a História e a Memória das Instituições Educativas.
Palavras-Chave: História local, escola pública, memória, arquivo, documento escolar.
Introdução
Este artigo advém de uma pesquisa que estamos realizando no Grupo de Estudo e
Pesquisa em História da Educação e Memória do Município de Ouro Preto do Oeste/RO,
(GEPHEM-OPO) ligado a Faculdade Uneouro, e tem por objetivo promover e divulgar a
necessidade de uma maior atenção à história das instituições escolares, da busca de registros
documentais referentes à reconstituição da memória das instituições educativas,
especialmente as que foram fechadas, bem como proporcionar à comunidade escolar uma
1Professora especialista, [email protected], Faculadade Uneouro/RO.
2Professora Doutora em Educação, [email protected], Faculadade Uneouro/RO.
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III EHECO – Catalão‐GO, Agosto de 2015
leitura de história local a partir de suas vivências e experiências enquanto atores sociais
inseridos no contexto da comunidade escolar à qual pertencem.
A pesquisa iniciante versa sobre a institucionalização da escola primária em Ouro
Preto do Oeste/RO, seus sujeitos e procedimentos pedagógicos. O período escolhido é de
1970-1980, início dos projetos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), onde vários contingentes populacionais provenientes das regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste do Brasil deslocaram-se para a região do Território Nacional de
Rondônia, contribuindo para sua prosperidade. A metodologia utilizada: referencial
bibliográfico e pesquisa documental em arquivos da Secretaria Municipal de Cultura e
Educação (SEMECE) de Ouro Preto do Oeste, da Coordenadoria Regional de Ensino (CRERO), das Escolas municipais, estaduais e particulares, e da Câmara dos Vereadores. O projeto
se propõe a construção de uma Linha Histórica e um Vídeo. O referencial teórico e
metodológico é a História e a Memória das Instituições Educativas.
Ouro Preto do Oeste, Rondônia
A rodovia BR 364, que liga Cuiabá e Porto Velho, iniciada em 1943 e terminada em
1968 desviou o fluxo de migração amazônico de leste para oeste. Entre 1961 e 1970, mais de
30.000 pessoas penetraram em uma região onde moravam apenas soldados da borracha,
remanescentes da Segunda Guerra Mundial.
A colonização oficial de Rondônia teve início em 1968, quando o Ministério de
Agricultura se interessou pela colonização da Amazônia Legal. Naquele ano, chegaram ao
então Território Federal de Rondônia os técnicos do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária
(IBRA), com a atribuição de localizar na BR 364 uma implantação de novos projetos de
colonização. Por conta das suas terras de solo fértil, foi escolhido um local às margens do
igarapé Ouro Preto, na BR-364, distante 40 km da atual cidade de Ji-Paraná. Nascia, assim, o
Projeto Integrado de Colonização Outro Preto, ou simplesmente, PIC Ouro Preto.
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O local de instalação do projeto pertencia ao seringal Ouro Preto, de propriedade do
seringalista Vicente Sabará Cavalcante. O projeto já envolvia outros seringais, como: Boa
Vista, Santa Rosa, Aninga, Curralinho, Miolo, Santa Maria e o seringal Raimundo Pequenino.
A ocupação demográfica, que antes da instalação do projeto era mais moderada, a partir de
sua implantação, em 1970, começou a intensificar-se, inicialmente, nas margens da estrada e
depois ao longo das vicinais abertas pelo INCRA, pelas Secretarias de Agricultura e de Obras,
do então território, pela Prefeitura de Porto Velho, e ainda pela ação desbravadora e
participativa dos colonos. O plano inicial do INCRA previa uma capacidade de atendimento a
duas mil famílias, mas, em 1973, já contava com mais de três mil, cada uma delas assentadas
em lotes de 100 hectares de terras. O total de migrantes que se dirigiram a Ouro Preto em
mais de três anos, foi calculado em cerca de 25 mil pessoas.
O nome Ouro Preto, já adotado pela população, advém do fato de terem os técnicos do
IBRA, no início da colonização oficial, identificado um tipo de solo roxo escuro, que eles
denominaram ouro preto modal. O acréscimo do Oeste foi necessário para diferenciar de
outro nome já existente no Estado de Minas Gerais3.
Ao INCRA cabiam as seguintes missões: distribuir a terra; organizar o território;
administrar os projetos; assentar os migrantes nos respectivos lotes; assumir a educação, a
saúde e a previdência social; enquadrar o habitat rural às unidades agrícolas; edificar a
infraestrutura; criar cooperativas de produção, de crédito e de comercialização.
Quanto à vida do migrante, era pontuada por três etapas: o assentamento, a
consolidação e a emancipação, momento no qual o colono recebia o título definitivo. Em
1981, a maior parte dos 5.000 colonos foi emancipada e a administração do INCRA passou
por uma fase de contração, com uma redução progressiva do número de funcionários (de
180, no auge do programa, a 13, em 1986). Hoje, o escritório do INCRA em Ouro Preto
fechou.
3Referente a história do município, Cf. http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?
lang=&codmun=110015&search=rondonia|ouro-preto-do-oeste|infograficos:-historico,
acessado em 28/04/2015.
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As instituições escolares, as fontes e os arquivos
Sobre a importância dos estudos das instituições escolares para a história da educação
brasileira, Saviani (2013a, p. 29) salienta que “propor-se a reconstruir historicamente as
instituições escolares brasileiras implica a existência dessas instituições que, pelo seu caráter
durável, têm uma história que nós não apenas queremos, mas também necessitamos
conhecer”.
A instituição é produto da ação humana. Ela é voltada a atender as necessidades
presentes. No caso das instituições escolares, especificamente, é correto dizer que elas surgem
para atender a necessidades humanas, pois não é toda e qualquer necessidade que requer uma
instituição. Segundo Saviani (2013b), a palavra instituição guarda a ideia comum de algo que
não estava dado e que é criado, posto, organizado, constituído pelas pessoas. A instituição se
apresenta como uma estrutura material e é constituída para atender às necessidades humanas.
Pode-se dizer que uma instituição é criada para permanecer. As necessidades passageiras, de
caráter conjuntural, são normalmente atendidas sem necessidade de se recorrer a atividades
institucionalizadas.
As instituições escolares se constituem a partir da história das pessoas em meio ao
processo de produção da vida social. Sanfelice (2007, p. 78-79) afirma que “as instituições
não são recortes autônomos de uma realidade social, política, cultural, econômica e
educacional”.
Cabe ao pesquisador discutir não apenas o funcionamento e as práticas pedagógicas
daquela escola, mas averiguar as múltiplas dimensões que cercaram sua implantação,
consolidação e desenvolvimento. Justino Magalhães afirma:
Compreender e explicar a existência histórica de uma instituição educativa é, sem deixar de
integrá-la na realidade mais ampla que é o sistema educativo, contextualizá-la, implicando-a no
quadro da evolução de uma comunidade e de uma região, é por fim sistematizar e (re)escreverlhe o itinerário de vida na sua multidimensionalidade, conferindo um sentido histórico.
(MAGALHÃES, 1996, p. 2)
O autor destaca que os estudos sobre instituições escolares devem contemplar três
indissociáveis aspectos:
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− a materialidade (o instituído): projeto arquitetônico, prédio, seus equipamentos, material
didático e estrutura organizacional;
− a representação (a institucionalização): papel desempenhado pela instituição escolar,
envolvendo tradição, modelos pedagógicos, currículo e funcionamento institucional;
− a apropriação (a instituição): as práticas pedagógicas propriamente ditas, os referenciais
pedagógicos que norteiam as práticas e a identidade da escola e dos atores envolvidos nela
(MAGALHÃES, 2004).
Esta pesquisa sobre instituições escolares é de caráter histórico-documental e
utilizamos de fontes orais. É uma modalidade de investigação que contempla o levantamento
e a análise das fontes. Vieira afirma que “a reconstrução da história das instituições escolares
está intimamente relacionada à preservação e à organização dos seus arquivos, por meio dos
quais se terá acesso às fontes que possibilitarão a pesquisa e a produção do conhecimento”
(VIEIRA, 2013, p. 72, apud TOLEDO E ANDRADE, 2014, p. 184). A reconstrução histórica
das instituições escolares, como objeto de análise da história da educação, exige fontes,
porque elas são a base, o ponto de apoio da análise histórica.
Ao se lançar nesta área de pesquisa, o historiador da educação se depara com a tarefa
de levantar, catalogar e analisar documentos históricos que se constituem como fontes que
oferecem importantes subsídios sobre a história. Isto significa que o historiador da educação
tem a tarefa de constituir seu conjunto de fontes. Na percepção de Carlos Bacellar, (2011, p.
45) “[...] é preciso garimpar os documentos nas condições mais ou menos precárias em que se
encontram”.
Na medida em que o historiador levanta problemas de pesquisa e recorre aos
documentos na expectativa de extrair deles respostas às questões levantadas, atribui a alguns
objetos a qualidade de fonte, pois neles há, potencialmente, respostas para as questões
levantadas. O trabalho do pesquisador é buscar, mediante o trato dos documentos, uma
aproximação do real que lhe possibilite encontrar respostas às suas questões.
Só recebe estatuto de fontes, segundo Saviani (2013a), na medida em que o historiador
formular seu problema de pesquisa e decidir encontrar as respostas às questões levantadas
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naqueles objetos, que só se constituirão em fontes a partir do momento em que seja possível,
com elas, produzir conhecimento histórico.
Silva (2010) afirma que identificar, usar e interpretar as fontes é fator preponderante
na identificação da qualidade da pesquisa histórica, pois os documentos contêm vestígios e
são testemunhas que manifestam as ações do ser humano no tempo.
As fontes estão na origem, constitui o ponto de partida, a base, o ponto de apoio da
construção historiográfica que é a reconstrução, no plano do conhecimento, do objeto
histórico estudado. As fontes históricas não são a fonte da história, ou seja, não é delas que
brota e flui a história. Elas, enquanto registros, enquanto testemunhos dos atos históricos são a
fonte do nosso conhecimento histórico, isto é, é delas que brota, é nelas que se apoia o
conhecimento que produzimos a respeito da história (SAVIANI, 2013a, p, 13).
Jacques Le Goff (2003, p. 545) salienta que “o documento não é qualquer coisa que
fica por conta do passado; é um produto da sociedade que o fabricou segundo as relações de
forças que aí detinham o poder” As fontes são o ponto de partida de uma pesquisa histórica.
Na pesquisa, o desafio de organizar as fontes para reconstruir a história das
instituições escolares se depara com dois problemas recorrentes conforme Silva (2013): as
condições precárias de armazenamento e manutenção dos documentos por parte das
instituições educativas, e o trabalho de articulação dos diversos tipos de fontes, sem deixar de
considerar o fenômeno analisado. O processo de preservação de fontes das instituições
escolares traz à tona a expressão de sujeitos e grupos sociais que representam um determinado
contexto histórico, e isso contribui para a compreensão da história da educação de uma
sociedade.
As fontes e os documentos são a expressão do passado e estão carregados de sentidos
que evidenciam características da sociedade que as produziu; por isso, elas não devem ser
usadas de modo absolutamente objetivo. É preciso considerar os elementos subjetivos que
compõem os documentos em si, bem como o trabalho do pesquisador no processo de análise.
A análise documental não é tarefa fácil, porque não é apenas ler um documento para captar
seu sentido superficial, mas sim, para captar coisas concretas; por isso, a leitura deve ser
orientada por perguntas.
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Buffa, (2007) comenta que a pesquisa sobre uma instituição escolar, devem-se
priorizar fontes como: documentos oficiais da implantação da escola; quadro de professores;
trajetória de ex-alunos; entrevistas com sujeitos envolvidos no processo de criação da
instituição; legislação da época; currículo; cadernos dos alunos; jornais da época; práticas
disciplinares, fotografias, entre outros.
Os arquivos são elementos importantes, principalmente em processos de pesquisa
histórica, pois disponibilizam as fontes que servem de base para sua realização. Os acervos se
organizam em conjuntos produzidos ou recebidos por instituições públicas e privadas e
contêm documentos de natureza diversa. Segundo Clarice Nunes e Marta Maria Chagas de
Carvalho (2005, p. 35), “as instituições portadoras de acervos (arquivos, bibliotecas, centros e
documentação) estão no centro mesmo da constituição e redefinição do campo da história da
educação”.
Pesquisar em arquivos é uma atividade desafiadora, cansativa; exige disciplina e
paciência. Este é um desafio constante para os que se envolvem nesta tarefa. O trabalho do
pesquisador consiste, muitas vezes, em buscar papéis desorganizados; cabe a ele descobrir
onde se localizam e quais podem ser úteis. Nesta empreitada, é muitas vezes preciso superar
obstáculos de ordem burocrática, de boa vontade dos atendentes, de localização e de falta de
formação adequada da parte de quem deveria facilitar a vida do pesquisador (SILVA, 2013).
Os arquivos não recebem, geralmente, atenção prioritária dos órgãos governamentais; por
isso, são meros depósitos e papéis velhos (BACELLAR, 2010).
Toledo e Andrade (2014, p.189) comentam que por ser comum se encontrarem em
condições pouco favoráveis à atuação do pesquisador exige-se dele conhecimento de normas
arquivísticas, pois as políticas de suporte aos arquivos públicos e privados no Brasil são
estabelecidas em lei. A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,
estabelecem que seja dever do poder público, em todos os níveis, a gestão, a guarda e a
preservação de documentos e arquivos como elementos de apoio à administração e à cultura.
Bacellar (2011, p. 44) destaca que “o historiador que se aventura nos arquivos, de qualquer
época, deveria ter preocupações em conhecer o funcionamento da máquina administrativa
para o período que pretende pesquisar”.
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Os Arquivos escolares em Ouro Preto do Oeste
Segundo Décio Gatti Júnior (2002), as escolas dispõem de um grande número de
fontes e informações fundamentais para a construção de interpretações sobre elas próprias e
sobre a história da educação. Mogarro (2005) lista algumas das importantes fontes disponíveis
nos arquivos escolares: os prontuários dos alunos e os livros de matrículas (pelos dados sobre
filiação e nacionalidade dos alunos e profissão dos pais); o livro de ponto e o livro de
frequência (pelos nomes de professores e funcionários admitidos); as atas de diretoria e os
relatórios (por conterem dados importantes sobre o funcionamento institucional e suas
mudanças). Documentos que informam sobre a constituição das relações sociais da escola e
sobre como as políticas públicas educacionais que foram por ela implementadas.
Em relação às instituições escolares, os acervos documentais são imprescindíveis para
o acesso às fontes. Muitas delas podem ser encontradas na própria instituição e como a
maioria das escolas do município foi fechada, estes arquivos estão na SEMECE.
Em geral, nas escolas, consideram-se documentos oficiais: ofícios, diários oficiais,
requerimentos, relatórios, decretos, estatísticas, históricos escolares de alunos, atos de colação
de grau, transferências, atas de reuniões pedagógicas, entre outros, que, obrigatoriamente,
devem ser preservados e disponibilizados para pesquisas. Além dos documentos escolares
oficiais, os arquivos das instituições educativas guardam outros documentos não oficiais,
também úteis na investigação histórica: diários de classe, cadernos escolares, trabalhos de
alunos, memórias de alunos e de professores. Vale destacar que a reconstituição histórica de
uma instituição escolar depende, em grande medida, da preservação e organização de seus
arquivos, pois é por meio deles que se terá acesso às fontes.
Saviani (2004) alerta, a respeito, sobre a necessidade de se construir uma política de
preservação de fontes que estabeleça critérios que definam que documentos, produzidos no
interior da escola, se devem preservar ou descartar, pois sua preservação é de suma
importância para se compreender a história da educação, uma vez que a escola faz parte da
sociedade.
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Fontes e arquivos desta pesquisa
a) INCRA (Administrações Regionais), Av. Dois de Abril, n. 1771 - Cep: - 76900-149 - Jiparaná - RO.
b) SEMECE – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Rua João Paulo s/n,
esquina c/ Rua Padre Cícero - Bairro União CEP: 76.920-000.
c) CRE – SEDUC/RO – Coordenadorias Regionais de Ensino - Rua do Cacau, S/N Bairro
Jardim Aeroporto.
d) Escola Joaquim de Lima Avelino - Bairro: Jardim Tropical - Cep: 76920-000 - Rua
Juscelino Kubitschek. 125 Ouro Preto do Oeste.
e) Escola 28 de Novembro - Bairro União - Cep: 76920-000 Endereço: Rua Olavo Bilac, 887
-Ouro Preto do Oeste.
Conclusão
Conseguimos levantar até o momento, documentação de 176 escolinhas rurais,
muitíssimas foram fechadas e outras passaram para outros municípios a partir de 1992. Em
Ouro Preto do Oeste/RO, a situação de conservação das fontes é descuidada. O INCRA,
principal órgão de atuação educacional entre os anos de 1970 a 1981, foi transferido para
outro município, Ji Paraná/RO e há pouquíssima informação e documentação guardada.
Quanto ao arquivo disponibilizado na SEMECE, mais precisamente as Atas, este está em bom
estado e preserva algumas informações importantes. As escolas transferidas para os outros
municípios com a divisão, ainda não foram localizadas.
A escassez de fontes sobre a história da educação é uma realidade na pesquisa sobre
as instituições escolares da região; no entanto, é possível realizar pesquisas e a tarefa é de
grande dimensão. Por se tratar de uma região de colonização recente, faz-se necessário
documentar a história. Cabe destacar que o trabalho de levantamento e catalogação de fontes
primárias e secundárias relativas à história da educação desta região tem sido realizado por
algumas instituições públicas.
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O trabalho de reconstituição da história e da memória da educação e das instituições
escolares na região tem representado um desafio aos pesquisadores do Grupo de Estudo e
Pesquisa em História da Educação e Memória (GEPHEM-OPO) da Uneouro - iniciado em
julho de 2014 -. As fontes, em sua maioria, já se perderam ou estão se perdendo, devido à
escassez de acervos documentais regionais, pois a documentação está dispersa, sem
acondicionamento adequado.
Portanto, há que se desenvolver uma cultura de preservação das fontes na região. Isto
se dará por meio do melhoramento da infraestrutura, da organização dos arquivos e do
compromisso coletivo. A História Oral poderá nos auxiliar nessa empreitada e já estamos
utilizando deste recurso no GEPHEM-OPO.
Referências
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