UnB mantem greve pela URP

Informativo do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
Florianópolis, 29 de março de 2010, no 707
Participe dos
UnB mantem
greve pela URP GTs da Apufsc
Leonardo Martins/ Adunb
Leia nas páginas centrais
Comitê Editorial para as
publicações da Apufsc
A Diretoria da Apufsc está
procurando, há já algum tempo,
formar um Comitê Editorial
para as nossas publicações,
especialmente para os artigos
de opinião que são submetidos
semanalmente ao Boletim.
Em função de todo o processo
de transformação da Apufsc ,
isto não foi possível de ser feito
ao longo do ano de 2009, nossas
prioridades estando todas voltadas para que este processo tivesse
um bom andamento e fosse fiel à
vontade dos associados.
Esta decisão está sendo tomada agora, pois, em função de alguns artigos publicados em nossos últimos números, estamos
sentindo a necessidade de termos
estabelecidas algumas diretrizes,
na forma de uma linha editorial
consistente com os objetivos de
um Boletim de sindicato.
Nossa intenção primeira é a
de aprimorar o Boletim tornan-
do-o atrativo como um veículo
de informação e de opiniões
sobre assuntos de interesse comum para os professores, considerando-se a nossa pluralidade,
mas evitando-se a publicação
de artigos de interesse temático,
mais adequados para revistas
acadêmicas especializadas e,
simultaneamente, procurandose estimular os professores ao
debate e à crítica, sobretudo,
das idéias .
Com o foco principal na
vontade da maioria dos nossos
associados este Comitê Editorial
é de grande importância para
o Boletim e para as publicações
da Apufsc.
Solicitamos o empenho dos
nossos colegas interessados na
constituição do mesmo, entrando em contato com a Diretoria
da Apufsc.
Diretoria da Apufsc
De acordo com o Estatuto da
Apufsc, a Diretoria é responsável
pela constituição de Grupos de
Trabalho (GT) e o Conselho de
Representantes (CR) pela aprovação dos mesmos.
O GT é um grupo de professores que se debruça sobre
um determinado problema e
apresenta uma proposta ao CR
ou à Assembléia ao final de um
certo tempo.
Precisamos, portanto, encontrar colegas dispostos a contribuírem em vários temas (veja no
quadro, os grupos).
Neste primeiro momento,
estamos convidando os colegas
associados a participarem de
algum GT (o que parecer mais
urgente ou mais apropriado,
considerando as limitações e
interesses de cada um).
Propostas de temas para
discussão por um GT também são bem-vindas.
Os interessados deverão
encaminhar um e-mail à nossa secretaria (secretariadir@
apufsc.ufsc.br), manifestando
este interesse.
A Apufsc é de todos e
nosso destino depende da
disposição de cada um de nós
por problemas que envolvem
a nossa categoria.
Paulo C. Philippi
Secretário Geral da Apufsc
Gestão 2008-2010
Grupos de Trabalho
URP - Já há um grupo de
professores que se dedica há
algum tempo à esta questão,
mas que talvez precise de
algum oxigênio considerando a
grande complexidade jurídica
da mesma.
Carreira e salários - A Apufsc
ainda não tem uma proposta
de carreira e precisamos
ir atrás de elementos que
justifiquem uma melhoria
em nossas remunerações
considerando a importância de
nossa função para a sociedade
brasileira.
Aposentados - Há questões
importantes rolando na área
da previdência e outras que
dizem respeito à paridade
entre ativos e aposentados e
questões de progressão na
nova carreira.
Questões trabalhistas - Há
AD's que conseguiram vencer alguns pleitos na justiça
e outras que ainda os desconhecem: um exemplo é o
adicional por insalubridade
que não nos é pago, mas
que deverá começar a ser
pago na UFMG.
Política sindical - A
questão do registro da
Apufsc, o caminho da federação, relação com outras
entidades: Andes, Proifes e
AD's ligadas à Andes e ao
Proifes...
Saúde - Acompanhamento
dos planos de saúde da
Apufsc e da UFSC.
2
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 29 de março de 2010
A subversão comunista e a
gênese da contra-revolução
de 31 de março de 1964
Marcelo Carvalho
A gênese da contra-revoluçao de 1964 remete a uma série de eventos que se inicia com
a renúncia de Jânio Quadros e a consequente
oposição dos ministros militares a posse do
vice-presidente João Goulart. A grave crise
institucional que se seguiu foi incialmente
contornada pela adoção do parlamentarismo e
mais tarde pelo plebiscito que restituiu o presidencialismo, ocasião em que Jango assume
o poder de fato. No entanto, a crise nunca
fora completamente resolvida tendo sido
aprofundada de maneira decisiva pela forma
com que o governo Jango sucumbia frente a
subversão comunista, o que ficará claro pela
análise que faremos a seguir. Neste sentido,
a contra-revolução de 1964 se insere como
uma reação ao que é chamado a “segunda
tentativa de poder pelos comunistas” [1].
A primeira tentativa se refere a fracassada
Intentona Comunista de 1935, enquanto que
a terceira tentativa se refere a luta armada
que se seguiu ao regime militar e cujo objetivo
era impor à nação uma ditadura comunista
[1,2,3,4] como admitem Jacob Gorender, um
conhecido comunista, e Daniel Aarão Reis,
ex-militante do MR8 [5].
Analisando o início da crise surge então a
questão: O que levou os ministros militares
a se opor a posse de Jango? O historiador
Agnaldo Del Nero Augusto argumenta que tal
posição era “explicada pelos antecedentes de
João Goulart que, quando ocupara a pasta do
trabalho no governo Vargas, permitira ampla
infiltração de ativos e notórios agentes do
comunismo internacional em seu ministério”.
E prossegue lembrando que, na sua viajem a
China, Jango fizera um pronunciamento radical revelando sua intenção de estabelecer no
Brasil uma república popular no que “seria necessário contar com as praças para esmagar
o quadro de oficiais reacionários”. De posse
de uma gravação desse pronunciamento de
Goulart, os ministros militares amadureceram
a idéia de não deixá-lo assumir [1]. Alimenta
ainda a suspeita sobre a inclinação golpista
de Jango a grave denúncia feita pelo então deputado Armando Falcão em 22 de Novembro
de 1963 quando afirmara que já em1960 João
Goulart, na época vice de Juscelino, articulara
junto a Leonel Brizola um golpe para derrubar
Juscelino e assim evitar as eleições presidenciais pois pressentiam que a candidatura
de Lott não era forte suficiente para derrotar
Jânio, o que de fato não era [3].
Há, contudo, uma certa distância entre uma
possível tendência golpista de Jango e o golpe
propiamente dito. No governo Jango, o impulso
golpista era orquestrado pelos comunistas
que sabiam explorar as contradições de seu
governo. O caráter oscilante do governo Jango
fica explícito ora quando ele se omitia e de
certa forma apoiava as greves politizadas da
poderosa CGT que causavam sérios prejuízos
ao país, ora quando via a necessidade de
reformas de base necessárias para o país
sem no entanto atentar para o equilíbrio de
forças do Congresso que dificilmente aprovaria
reformas que consideravam demasiadamente
radicais. Sua complacência com o radicalismo
de Arraes em Pernambuco, e de Brizola e seu
Grupo (paramiltar) dos Onze que do sul clamava
“reforma ou revolução”, criava uma situação
volátil que os comunistas viam como necessária para fechar o congresso sob pretexto
do mesmo não aceitar as reformas de base.
Isto fica evidente quando Prestes, em reunião
com Krushev em janeiro de 1964, descreve
a conjuntura nacional à cúpula soviética .
Segundo Agnaldo Del Nero, Prestes relata
que “a luta pelas reformas de base constitui
um meio para acelerar a acumulação de
forças e aproximar a realização de objetivos
revolucionários”, e prossegue argumentando
que “o arcabouço institucional impede as
reformas, pois elas dependem de dois terços
do Congresso, tornando-as irrealizáveis, dado
que ele é majoritariamente anti-reformas. [...]
O grande trunfo será o dispositivo militar, capaz
não só de barrar um golpe ou uma reação da
direita, mas, por uma ação enérgica e com o
apoio das massas, desencadear o processo de
reformas.[ ...] Implantaremos um capitalismo
de Estado, nacional e progressista, que será a
ante-sala do socialismo”. Por fim, o golpista
Prestes conclui seu relatório afirmando sua
intenção de “uma vez a cavaleiro do aparelho
do Estado, converter rapidamente, a exemplo
da Cuba de Fidel, ou do Egito de Nasser, a
revolução-nacional-democrática em socialista
“ [1]. Vê-se claramente que para os comu-
nistas as tão necessárias reformas de base
não passavam de um meio para a tomada do
poder. De fato, Ferdinando de Carvalho sintetiza bem a ligação entre o governo Jango e os
comunistas: “O Partido comunista era o núcleo
central do planejamento do golpe de estado.
João Goulart procurou associar-se a eles nessa
preparação, criando uma Frente Popular ao qual
o PCB estabeleceu uma série de exigências
para integrar. A conspiração baseava-se no
sucesso de duas ações preliminares: (i) o
fechamento do Congresso e (ii) a dissociação
das Forças Armadas”. O primeiro objetivo seria
consolidado no Comício da Central de 13 de
Março quando seriam anunciadas as reformas
de base que por sua vez seriam fatalmente
vetadas pelo Congresso. “Nessa ocasião,
Brizola exigiu o fechamento do Congresso e a
convocação de uma Constituinte para eleição
de um Congresso Popular. Declarou que a violência seria respondida com a violência” [4].
O segundo objetivo seria consolidado por uma
cerimônia no automóvel clube onde Jango se
confraternizaria com os suboficiais e sargentos
que haviam se amotinado, estabelecendo a
indisciplina, a quebra da hierarquia militar, e
incapacitando a ação combativa das unidades”
[4]. E foi assim, no meio de uma grande instabilidade política e social iniciada na posse de
Jango e que se seguiu por todo seu governo,
que a contra-revolução foi se formando tendo
sido deflagrada com o movimento das tropas
do general Olímpio Mourão Filho vindo de
Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro na
madrugada de 31 de Março de 1964.
Expus de forma simplificada alguns fatos
bem documentados que traçam a gênese da
contra-revolução de 1964 ao caráter golpista
do governo Jango. Recomendo a leitura de
[1,2,3] para uma análise aprofundada de
muitos outros eventos que mostram a ação
dos comunistas para tomar o poder. Na
época, os comunistas do PCB seguiam a
“via pacífica” preconizada por Moscou sem
no entanto renunciar a luta armada, caso
fosse necessário. Seus ex-correligionários do
PCdoB pregavam formas mais violentas inspiradas no maoísmo. Numa ou outra forma, a
intenção dos comunistas não deixava de ser
o que era: um golpe, e que uma vez tomado
o poder não mais o cederiam. A esquerda,
em sua análise da contra-revolução de 1964,
a que preferem chamar de golpe, prefere ig-
Boletim da Apufsc
norar toda esta articulação comunista que
motivou a contra-revolução. Talvez com
pequenas variações, a leitura simplificada
que a esquerda faz da contra-revolução
de 1964 segue um mesmo enredo que
essencialmente lê-se como “uma reação
das classes dominantes burguesas a
mando do imperialismo americano”. No
entanto, nada apresentam de concreto
quanto a participação americana como
fator determinante para o desenlace da
contra-revolução. Afirmam tanbém que
foi uma reação de forças reacionárias à
reformas de base, ignorando que o próprio
artífice das reformas, Celso Furtado, em
seminário no Reino Unido em 1965, reconhecera que o país nao detinha as condições políticas necessárias para implantar
as reformas [6]. Dizem a verdade apenas
quando afirmam que o governo Jango foi
democraticamente eleito ( melhor seria
dizer constituído), mas, sofrendo de uma
amnésia ou de um cinismo coletivo, não
vão além disso ignorando toda a articulação golpista deste mesmo governo
como fica claro pela análise de [1,2,3].
Infelizmente, uma parte significativa da
esquerda não só ignora estes fatos como
prefere repetir “ad infinitum” o mantra
recitado por militantes bem-versados na
doutrinação marxista e que, exercendo
a primazia da desonestidade intelectual,
ensinam apenas uma versão parcial dos
fatos negando a toda uma geração de
jovens a possibilidade de uma análise
crítica mais ampla que só se consegue
pelo acesso as mais variadas fontes.
À esquerda restam então três opções:
(i) que provem ser falsa a argumentação
e os documentos analisados em [1,2,3],
ou (ii) que assumam sua desonestidade
intelectual frente a deturpação ideologicamente construída dos fatos históricos
mencionados em [1,2,3], ou (iii) que
permaneçam em silêncio a cerca destes
eventos como já vem fazendo há um bom
tempo. Mas, que não se iludam, a opção
pelo silêncio comprova sua incapacidade
de refutar os argumentos postos em
[1,2,3] confirmando, assim, sua desonestidade intelectual mencionada em (ii).
Florianópolis, 29 de março de 2010
Apufsc vai
adquirir imóvel
Decisão visa proteger patrimônio do Sindicato
Usando as suas atribuições (Art. 25, alínea p
dos Estatutos), o Conselho de Representantes
da Apufsc-Sindical decidiu, por ampla maioria,
após os conselheiros consultarem seus representados em cada departamento, autorizar a
Diretoria da Apufsc a investir parte de nossos
recursos financeiros na aquisição de imóvel
com a finalidade primeira de propiciar maior
proteção e solidez ao patrimônio da Apufsc.
Presentemente a Apufsc não possui nenhum
imóvel, e todos nossos recursos estão disponíveis na forma financeira. Uma instituição
como um sindicato, envolvida em conflitos
com órgãos como AGU, SRF, INSS ..., sempre
corre imensos riscos em eventuais disputas se
todas suas reservas estiverem aplicadas nos
bancos. Uma simples decisão judicial pode
instantaneamente indisponibilizá-las e imobilizar a entidade.
A saudável segurança patrimonial impõe
diversificar nossas aplicações, para além do
mercado financeiro. Se tivermos outros ativos,
isto permitirá, em situações extremas como a
da hipótese acima, apresentá-los como garantia, possibilitando que continuemos a discutir
em juízo e dando-nos tempo para encontrar
soluções.
Em função de uma rara oportunidade de
mercado, a Diretoria sugeriu uma alternativa
concreta de investimento imobiliário junto à
Praça Santos Dumont (em frente ao Comper),
a qual foi referendada para aquisição. A partir
desta decisão, formou-se uma comissão para
cuidar da efetiva compra do imóvel, composta
pelos professores Carlos Mussi, Elvira Viveiros,
Sérgio Mayerle e Humberto Vecchio.
Como Sindicato, somos uma instituição
sem fins lucrativos. Porém, como tampouco
queremos depreciar nossos recursos displicentemente, a alternativa de aplicar parte das
nossas reservas na forma de investimento em
imóveis na região da Trindade, onde existe uma
maior rentabilidade deste tipo de ativo, é uma
opção que consideramos economicamente
interessante.
Por fim, ainda que o imóvel em tela talvez
possa servir para sediar parte do setor administrativo da Apufsc (por estar ao lado do Campus),
esta possibilidade será discutida posteriormente, caso venhamos a fechar negócio.
Porém, a priori, a possibilidade de aproveitálo como lócus de parte da Apufsc tanto não exclui a manutenção da sede atual, como também
não exclui a futura construção de uma sede no
Campus da UFSC. Entendemos que é fundamental continuarmos presentes no Campus.
Diretoria da Apufsc-Sindical.
Ospina lança livro na UFSC
Paulo Noronha/Agecom
Professor do Depto. de Matemática
[1] “A Grande Mentira”; Agnaldo del Nero Augusto
[2] “Projeto Orvil”; http://www.averdadesufocada.com/images/orvil/orvil_completo.pdf
[3] “A Verdade Sufocada”, Carlos Alberto Brilhante Ustra
[4] “Os Sete Matizes do Vermelho”, Ferdinando
de Carvalho
[5] “Combate nas Trevas”; Jacob Gorender
http://oglobo.globo.com/blogs/prosa/
posts/2010/01/09/historiadores-discutemrevogacao-da-lei-de-anistia-255996.asp
[6] “1964: Golpe ou Contragople”; Hélio Silva
3
O jornalista Hernando Calvo Ospina, do Le Monde Diplomatique, falou sobre o tema
“Colômbia: a história, as guerrilhas e as bases dos Estados Unidos na Amazônia”, base
do seu livro “O terrorismo de Estado na Colômbia”, publicado no Brasil pela editora
Insular. A palestra e o lançamento da obra, com venda de 118 exemplares, aconteceram
na última quinta-feira, dia 25, no auditório do CFH. Leia resenha do livro na página 6.
4
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 29 de março de 2010
5
Categorias ameaçam radicalizar movimento na UnB
Professores e técnico-administrativos, com apoio de estudantes, discutem alternativas para fazer governo cumprir ordens judiciais e restabelecer URP
“A situação é dramática e teremos que
radicalizar o movimento, pois o governo
insiste em não cumprir as ordens judiciais”. A afirmação foi feita por Flávio
Botelho, presidente da Associação dos
Docentes da Universidade de Brasília
(Adunb), ao Boletim da Apufsc em
entrevista por telefone na quinta-feira,
dia 25, sobre a greve contra o corte da
URP que foi deflagrada por professores
e servidores técnico-administrativos da
UnB, com o apoio dos estudantes da
instituição.
Naquele dia cerca de 600 manifestantes, entre professores, técnicoadministrativos e estudantes da UnB,
participaram de uma manifestação junto
ao gabinete da Presidência da República
para reivindicar uma audiência com o
Presidente.
Assim como na UFSC, e em outras
IFES, o Poder Executivo vem, de forma
administrativa, violando decisões judiciais que amparam o pagamento da
URP. “Os olhos do MPOG estão voltados para a UnB porque, para ele, é preferível revogar a URP da Universidade
de Brasília que estendê-la para as demais
universidades”, apontou o advogado do
SINTFUB, Valmir Floriano. Já Miguel
Bezerra, primeiro secretário da APOSFUB, afirma que “se for para descumprir
a coisa julgada, estaremos caminhando
para o estado de anarquia”.
A radicalização do movimento foi
aprovada em plenária conjunta de
servidores, professores e estudantes, na
quarta-feira, dia 24. Cogita-se a ocupação de prédios públicos e outras formas
de pressão sobre o governo federal.
A greve se deve à postura do Ministério do Planejamento (MPOG), que
insiste em descumprir duas liminares do
Supremo Tribunal Federal que obrigam
o pagamento da URP aos professores e
de uma decisão do Tribunal Regional
Federal (TRF) da 1ª Região que também
determina que a rubrica seja paga aos
servidores, até que o mérito da questão
seja julgado.
Os professores entraram em greve
em 9 de março. No dia seguinte, foi a vez
dos técnico-administrativos aderirem à
paralisação.
Para o presidente da Adunb a questão
central é lutar pela autonomia universitária. Apesar da firmeza de ex-reitores
como Antônio Ibañez, e mesmo do
Roosewelt Pinheiro/ABr
URP - Carta aberta dos
professores da UnB ao
presidente da República
Sr. Presidente da República,
Polícia reprime manifestação contra corte de salários na UnB. Ato ocorreu em frente ao gabinete presidencial, em Brasília, na última quinta-feira, dia 25
atual, José Geraldo, que foram à justiça
para defender a universidade dos ataques
da União, a universidade tem perdido,
cada vez mais, a sua autonomia ao longo
dos anos.
HISTÓRICO - O caso é semelhante
ao daqui, já que também se refere ao
pagamento da mesma URP (Unidade de
Referência de Preços) de 26,05%, suprimida pelo Plano Bresser em fevereiro de
1989. A diferença é que na UnB em 1991
a URP foi estendida administrativamente
a todo o seu quadro de trabalhadores. Na
ocasião, o então Reitor da UnB, com base
nos princípios da autonomia universitária e da isonomia salarial, não precisou de
respaldo do Conselho Universitário para
proferir este ato unilateral. Já na UFSC,
os reitores nunca cumpriram decisão do
CUn, de 1996, determinando a extensão
da URP para todos os trabalhadores de
nossa universidade, ainda que ela já fosse
prática na UnB.
Em agosto de 2009, o Reitor da
UnB, José Geraldo de Sousa Junior,
determinou, por ato administrativo, o
reajuste dos valores da URP, congelados
desde 2005, de modo que efetivamente
representassem 26,05% dos salários. O
MPOG reajustou a URP, porém consultou o Tribunal de Contas da União
(TCU) e sua própria Consultoria Jurídica
sobre a correção de tal procedimento. O
TCU determinou que se cancelasse esta
medida, bem como exigiu o corte da
URP dos contratados após 2006.
Uma greve parcial foi deflagrada no
final do ano passado, quando o Reitor da
UnB publicou outro ato administrativo
cessando o reajuste concedido. A para-
lisação foi suspensa porque o governo,
acatando liminar obtida em mandado
de segurança posto pela ADUnB no
Supremo Tribunal Federal no final de
2009, acenou com uma solução.
Mas, em janeiro a URP foi integralmente cortada e em fevereiro paga
parcialmente. “Desde então há um
jogo de empurra entre o Ministério
do Planejamento e a Reitoria da UnB
sem que ninguém resolva o problema
e cumpra as decisões judiciais”, afirma
Flavio Botelho.
Na semana passada, o Tribunal
Regional Federal (TRF) da 1ª Região,
sediado em Brasília, proferiu sentença
assegurando o direito à URP dos técnicoadministrativos.
O TCU também questiona a legitimidade de universalização do benefício, e
busca cortar o pagamento dos que não
foram beneficiados diretamente pela
ação judicial. Para o reitor José Geraldo,
“a ampliação do pagamento da URP
para todos os servidores da universidade
decorre de isonomia reconhecida nos
tribunais e protegida por decisão judicial
definitiva”.
QUEDA DE BRAÇO COM O GOVERNO - O Ministério do Planejamento
divulgou na terça-feira, dia 16, novo
parecer sobre a URP. O documento,
elaborado pela consultoria jurídica do
MPOG, reconhece que houve erros nos
pareceres anteriores e confirma que a
parcela deve ser paga a todos os professores e funcionários da UnB.
Também no dia 16 a UnB recebeu
parecer da Advocacia Geral da União
orientando que a universidade mante-
Os professores, funcionários e
estudantes da Universidade de Brasília
estão em GREVE contra a decisão do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) de efetuar corte
salarial de 26,05%, referente ao ganho
judicial da URP.
O GOVERNO FEDERAL É RESPONSÁVEL PELO CORTE DOS NOSSOS
SALÁRIOS.
Presidente Lula, o seu ministro
Paulo Bernardo, numa atitude ilegal
e arbitrária, mandou o Reitor da UnB
reduzir os salários de professores e
servidores. Esta decisão contraria
liminares de ministros do STF e do
TRF, instâncias superiores ao MPOG, e
afronta a autonomia universitária.
O Ministro desqualificou todos os
trabalhadores da UnB, acusando-nos
de sermos agraciados com “ganhos indevidos” e de “enriquecimento ilícito”,
além de outros impropérios.
nha o pagamento da URP “até decisão
judicial em contrário”. AGU considera
que a consultoria jurídica do Ministério
do Planejamento cometeu erros no encaminhamento da questão.
“Isso sinaliza que o Ministério parece
ter compreendido que deve respeitar as
decisões judiciais”, comemorou o reitor
José Geraldo de Sousa Junior. Porém,
cautelosamente advertiu: “Não podemos
criar falsas expectativas. Ainda não é a
vitória final.”
De fato, depois de recuar em sua
posição inicial, sinalizando que pagaria
a URP integralmente, o MPOG impôs
condições técnicas que acabam cortando
na prática o pagamento da URP em abril,
ameaçando integralmente a URP dos
1.100 professores e servidores contratados depois de outubro de 2006.
“Enriquecimento ilícito”? “Ganhos
indevidos”? Os professores da UnB
mantêm com a Universidade regime de dedicação exclusiva: NOSSO
SALÁRIO É A NOSSA ÚNICA FONTE
DE RENDA.
Nossa realidade é bem diferente da
situação dos ministros e ocupantes de
cargos de confiança do governo ou de
estatais que, além de seus salários,
ampliam seus ganhos com a participação remunerada em conselhos de
empresas públicas e privadas.
Nossa luta é em defesa do Ensino Público, gratuito, de qualidade e
socialmente referenciado. Esta GREVE
é para que o Governo NÃO REDUZA
NOSSOS SALÁRIOS!
Presidente, o seu ministro não
respeita a Educação, trabalhador da
Educação não é ladrão! Não ao Corte
Salarial determinado pelo Governo!
A GREVE SE FORTALECE!
Comando de Greve
O singelo ofício do MPOG atinge
também os professores e funcionários
mais antigos, pois o Ministério do Planejamento exigiu que a UnB, que encontrase em greve, em 72 horas recadastre no
Sicaj (Sistema de Cadastro de Ações
Judiciais) como beneficiados com as
liminares do STF e do TRF apenas estes
4.500 servidores, tarefa que a Reitoria
avaliou impossível.
“Esse documento contraria decisões
judiciais e atinge toda a comunidade
acadêmica”, lamentou o Reitor da UnB,
José Geraldo de Sousa Junior, a respeito
destas exigências. José Geraldo avisou ao
MPOG que enviará Ofícios ao STF e o
TRF comunicando os danos provocados
pelas últimas decisões do Ministério que
dificultam o cumprimento das decisões
judiciais.
6
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 29 de março de 2010
Colômbia: um Estado terrorista?
Waldir José Rampinelli
Na Colômbia, afirmava um líder comunitário, é
mais fácil organizar uma guerrilha que um sindicato.
Se alguém tem dúvidas, que o tente no seu local
de trabalho. A Central Unitária dos Trabalhadores
(CUT), criada em 1987, contabilizava, doze anos
depois, 2.500 filiados assassinados, sendo os
empregados das plantações de banana os mais
atingidos, seguidos dos professores e dos petroleiros. A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
declarou que a Colômbia é o país do mundo onde
qualquer atividade sindical representa um alto grau
de risco. E usou a expressão “genocídio sindical”
para caracterizar os constantes massacres da
população organizada.
O livro O Terrorismo de Estado na Colômbia
(Florianópolis: Editora Insular, 2010), do jornalista
Hernando Calvo Ospina, é um importante estudo da
política colombiana e de como um Estado classista
se utiliza do terror contra sua população para que
uma oligarquia se apodere do país.
O assassinato de Jorge Eliécer Gaitán, em
abril de 1948, desencadeou a espiral de violência.
Embora pertencesse ao Partido Liberal, ele era
um líder popular com um discurso nacionalista e
anti-imperialista, responsabilizando a oligarquia
colombiana e as empresas estadunidenses pela
superexploração da mão-de-obra de seu povo.
Seguramente seria eleito presidente nas eleições
de 1949, daí sua eliminação para que a classe dominante continuasse seu processo de acumulação.
A revolta popular foi tão grande pela morte dele
que, assim que tomou conhecimento pelo rádio,
atacou e incendiou símbolos do poder em Bogotá,
tais como o Palácio da Justiça, a Procuradoria da
Nação, o Ministério do Interior e da Educação, a
sede presidencial, a Nunciatura Apostólica e vários
conventos, entidades estas responsabilizadas como
autoras intelectuais do assassinato de Gaitán.
A partir de então, o Partido Liberal e o Conservador estabeleceram uma coalizão, denominada
de Frente Nacional, destinada a garantir o poder
à oligarquia, tornando quase impossível que uma
força militar ou civil rompesse este sistema. Passaram a se revezar no poder, distribuindo os cargos
entre si e funcionando como entidades do Estado. A
diferença entre Liberais e Conservadores se reduziu
a que, afirma Gabriel García Marquez, enquanto
uns iam à missa das sete, outros frequentavam a
das nove. Com o surgimento da Frente Nacional
acabavam-se as lutas partidárias, mas nascia a
luta de classes.
Os camponeses mais perseguidos foram os liberais gaitanistas. Acredita-se que entre 1946 e 1958
foram assassinados aproximadamente 300 mil deles. Deste modo, não restava a eles outra alternativa
que a luta armada. A “Operação Marquetalia”, uma
incursão militar assessorada pelos boinas verdes
estadunidenses contra presuntos “bandoleiros” que
defendiam “repúblicas independentes”, serviu para
massacrar vários “pueblos”. Em um deles vivia o
“campesino” Manuel Marulanda Vélez, que se viu
obrigado a adotar uma nova forma de resistência –
guerra de guerrilhas – de unidades em movimento
permanente, evitando a confrontação e atacando
de surpresa. Nascia, assim, as Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia (FARC), de cunho comunista (1965). Um ano antes já havia sido criado
o Exército de Libertação Nacional (ELN), com forte
influência ideológica da Revolução Cubana, tendo
em vista que vários de seus dirigentes haviam
estado na Ilha participando do processo de defesa
das agressões imperialistas. A esta organização
pertenceu o tão conhecido sacerdote Camilo Torres
Restrepo, que dizia que “o dever de todo cristão é
ser revolucionário e o dever de todo revolucionário é
fazer a revolução”. Em 1967, foi fundado o Exército
Popular de Libertação (EPL), tendo como bandeira
a teoria da “guerra popular prolongada” e a criação
de “embriões de poder alternativo”. Mais tarde, em
1974, apareceu também o Movimento 19 de Abril
(M-19), que se definiria como nacionalista e que
lutava pelo socialismo.
O Estado colombiano, suas classes dominantes
e Washington, de tanto falar do “perigo comunista”
e de massacrar camponeses indefesos, haviam
ajudado a tornar realidade o aparecimento de quatro organizações político-militares, algumas delas
atuantes até hoje.
OS PARAMILITARES – A Doutrina de Segurança Nacional, utilizada pela França nas guerras
colonialistas da Indochina e da Argélia, como
também pelos nazistas na resistência gálica,
entrou na Colômbia, pelas mãos de Washington,
com o objetivo de alinhá-la na Guerra Fria e com
a finalidade de combater os grupos guerrilheiros
e todos aqueles que lhes davam apoio. O inimigo
passa a ser interno e é caracterizado de “bandoleiro”, “subversivo”, “guerrilheiro” e “terrorista”.
Deste modo, a presença e a atuação das Forças
Armadas da Colômbia “alcançariam um status de
ideologia de Estado”.
No entanto, por pressão de organismos internacionais, o Estado colombiano foi denunciado com
frequência nas entidades de direitos humanos.
Passou, então, inicialmente a estimular e posteriormente a criar grupos paramilitares que tivessem
as mãos livres para perpetrar todos os crimes
possíveis contra as organizações de esquerda. Os
para, como são conhecidos, se autodenominaram
de Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) e são
financiados por empresários, latifundiários e narcotraficantes, cabendo ao Exército colombiano o
suporte tático e estratégico. Tais grupos cresceram
tanto no país que 1987 e 1988 são conhecidos
como os “anos do paramilitarismo”. Eles chegaram
a criar um partido político – o Movimento de Renovação Nacional (Morena) – pretendendo expandir
a experiência paramilitar como ideologia política.
Hernando Calvo Ospina, neste trabalho, mapeia
os nomes de generais, coronéis e demais pessoas
que assumiram a direção e operação dos grupos
paramilitares com o apoio das democracias capitalistas dos Estados Unidos, da Europa e da América
Latina. Os paramilitares atacam principalmente
as populações civis e desarmadas, alegando que,
como não encontram os grupos guerrilheiros, dão
cabo daqueles que lhes apoiam. Se não se pode
pegar o peixe, tenta-se tirar-lhe a água. Daí que
todos são suspeitos sem poder provar o contrário.
Assassinam líderes comunitários, massacram
povoados acusados de abastecer as guerrilhas,
obrigam as pessoas a votar em seus candidatos,
exigem que os camponeses vendam suas terras
pelos preços que eles estabelecem e provocam um
enorme êxodo rural com o consequente inchamento
das cidades, dispondo para tudo isso da proteção
do Exército colombiano. O jornal espanhol El País,
na sua edição de 20 de abril de 2009, sob o título
Las tierras de sangre en Colômbia, mostra a luta
dos camponeses para reaver suas propriedades,
pagando com a vida o simples gesto de reivindicar
o que fora seu um dia.
Os paramilitares têm, igualmente, seus apoios
internacionais, principalmente dentro de Israel e dos
Estados Unidos. Empresas israelenses de segurança, contratadas por narcotraficantes e por uma
companhia exportadora de banana, com o apoio do
governo colombiano e de suas forças de segurança,
trouxeram assessores daquele país para treinar os
para. Os cursos eram tão caros (por três deles foram
pagos 800.000 dólares) que, segundo confissão do
paramilitar Baquero Agudelo “Vladimir” coube aos
narcotraficantes Gonzalo Rodríguez Gacha, Victor
Carranza e Pablo Escobar Gavíria o financiamento
dos mesmos. Aliás, foi com Escobar Gavíria que os
mercenários israelenses cresceram na Colômbia,
já que o grande capo necessitava cada vez mais
de segurança pessoal como também para suas
plantações de coca.
Gravíssima, porém, é a relação dos paramilitares e narcotraficantes com a Agência Central
de Inteligência (CIA). Enquanto os para atuavam
dentro da lógica da Doutrina de Segurança Nacional
contra as guerrilhas e seus apoiadores, já os narco
abasteciam a CIA com cocaína, que, uma vez levada
à América Central, e daí aos Estados Unidos, era
vendida e o dinheiro revertido para financiar os Contra que, na fronteira de Honduras com a Nicarágua,
lutavam para derrubar o regime sandinista. Esta
triangulação, feita para arrecadar fundos, driblava
uma decisão do Congresso estadunidense que havia
proibido o financiamento deste exército irregular.
A sentença de morte de Pablo Escobar Gavíria se
deveu, entre outras razões, segundo declarações de
membros do Cartel de Medellín, ao fato de ele, em
um de seus momentos de arranque nacionalista e
anti-imperialista, se negar a fornecer mais cocaína
à CIA para a guerra antissandinista.
URIBE E SUAS CONEXÕES PERIGOSAS – Fernando Garavito Pardo, colunista do jornal El Espectador, teve de se exilar, em março de 2002, depois que
publicou uma série de trabalhos sobre os possíveis
nexos do então candidato a presidente Álvaro Uribe
Vélez com o narcotráfico e o paramilitarismo. O
mesmo aconteceu com Ignácio E. Gómez Gómez
logo depois de receber o Prêmio Internacional de
Liberdade de Imprensa do Comitê Mundial para a
Proteção dos Jornalistas ao fazer uma reportagem
que relacionava Uribe com o Cartel de Medellín.
Quando o pai do presidente foi atacado pelas
FARC em sua fazenda, Uribe se utilizou do helicóptero mais moderno do país, de propriedade
de Pablo Escobar Gavíria, para chegar ao local do
enfrentamento. Perguntado sobre o uso da aero>>>
Florianópolis, 29 de março de 2010
Boletim da Apufsc
7
3 mil delegados de todo o país
participam do Conae em Brasília
Milton Muniz
Em dezembro de 2008 o MEC, Ministério da
Educação, divulgou o Documento-Referência da
CONAE, sobre a realização da primeira CONAE,
Conferência Nacional da Educação, com o subtítulo “Construindo o Sistema Nacional Articulado
de Educação: O Plano Nacional de Educação,
Diretrizes e Estratégias de Ação”. O seu conteúdo
foi apresentado com os seguinte eixos temáticos:
EIXO I Papel do Estado na Garantia do Direito à
Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; EIXO II Qualidade da
Educação, Gestão Democrática e Avaliação ; EIXO
III Democratização do Acesso, Permanência e
Sucesso Escolar; EIXO IV Formação e Valorização
dos Profissionais da Educação; EIXO V Financiamento da Educação e Controle Social; EIXO VI
Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão,
Diversidade e Igualdade, disposto no Documento
Referência*.
Em 2009 os Estados, Municípios e o Distrito
Federal, através de Conferências Municipais ou
Inter-Municipais, Regionais, Estaduais e Distritais
constituídas de Delegados eleitos na Conferência
Municipal ou Inter-Municipal, partindo da realidade
da Escola, em um modelo piramidal quanto ao
>>>
nave, o presidente simplesmente respondeu que
“embarquei quase de noite no primeiro helicóptero
que conseguiram [...] O jornal El Mundo disse no
dia seguinte que o helicóptero era do fazendeiro
Pablo Escobar”.
Em 1984, quando a polícia chegou ao maior
laboratório de cocaína do mundo, de Pablo Escobar
– o Tranquilandia –, encontrou várias aeronaves,
três das quais tinham licença de funcionamento
expedida pela Aeronáutica Civil quando seu diretor
fora Álvaro Uribe Vélez.
No entanto, o mais grave estaria por vir. Em 30
de julho de 2004 a presidência da Colômbia rechaçou um documento da Defense Intelligence Agency
(DIA), um dos serviços de segurança mais secretos
e poderosos dos Estados Unidos, que classificava
Uribe “um político e senador colombiano dedicado
a colaborar com o Cartel de Medellín nas altas esferas do governo”. E continuava: “Esteve vinculado
com os negócios relacionados com as atividades
dos narcóticos nos Estados Unidos. Seu pai foi
assassinado na Colômbia por sua conexão com os
traficantes de narcóticos. Uribe tem trabalhado para
o Cartel de Medellín e é um próximo amigo pessoal
de Pablo Escobar Gaviria (sic)”.
Esta é uma das causas que explicam o apego de
Uribe ao poder. Teme que, uma vez terminado seu
mandato presidencial, possa ser julgado por alguma
corte internacional por conta de seus vínculos quer
número de participantes, discutiram aprovando,
suprimindo, acrescentando ou modificando esse
documento e, os trabalhos desenvolvidos formaram um Documento de cada Estado.
Em Santa Catarina a Conferência Nacional
de Educação, etapa estadual, foi executada em
uma parceria entre a Secretaria de Educação
disponibilizou sua estrutura de comunicação e a
liberação de professores; Universidade Federal
de Santa Catarina, que se responsabilizou pelo
repasse dos recursos oriundo do MEC no custeio
das atividades; Conselho Estadual de Educação,
que, de comum acordo, assumiu a Coordenação dos trabalhos permitindo a realização dos
trabalhos da Conferência. Este indicou sua
Conselheira, Professora Marta Vanelli que contou
com a participação decisiva de Vilmar Klemann e
Fabrício Lima, seus destacados Colaboradores.
A Comissão Organizadora, composta pelas
diferentes Entidades Educacionais com representação em Santa Catarina, estre estas o Proifes
do qual tive a honra de ser indicado como seu
representante. A dinâmica dos trabalhos partiu
de 292 municípios com 40.000 delegados; 29
Conferências Regionais com 8.000 delegados;
Conferência Estadual com 1.100 delegados, a
qual elegeu 99 delegados à Conferência Nacional
de Educação que se realizará em Brasília, com
início no próximo dia 28. Esta contará com 3.000
delegados. Estes números, eloquentes, mostram
a intensa capilaridade que têm as Entidades
Educacionais em Santa Catarina, demonstrando
o poder que Estado possui para discutir o Plano
Nacional de Educação 2011-2020. A participação
dos Professores da Educação Superior foi pífia,
demonstrando que a nossa dedicação para com
a educação, em geral, está longe da ideal.
Espero que a discussão sobre o Plano Nacional
de Educação, em 2010-2020, permita aos Professores da Educação Superior, principalmente aos da
Educação Superior Pública, corrigirem esta falta,
constatada, para com a Conferência Nacional de
Educação 2010.
O documento produzido pela Conferência Nacional de Educação, etapa de Santa Catarina, está
sendo editado pela Comissão Organizadora, o qual
será distribuído nas respectivas Escolas.
Os documentos produzidos em cada Estado,
foram sistematizados no Documento-Base*. Este
documento-base será discutido e sintetizado na
Conferência Nacional de 28 de março a 1 de abril
próximos, em Brasília, por 3.000 Delegados, e
servirá de base à elaboração do Plano Nacional
de Educação, 2011-2020.
com o narcotráfico, quer com os paramilitares.
Tornou-se um defensor acérrimo do Plano
Colômbia, cujo objetivo principal é a militarização,
aumentando a guerra interna. Dos recursos aprovados pelo Congresso estadunidense para este
plano, 85% estavam destinados ao fortalecimento
do aparato bélico, enquanto para a repressão ao
narcotráfico nada fora adjudicado. Apenas 8% eram
investidos na substituição dos cultivos ilícitos.
Além disso, Uribe cede a soberania de seu país
aos Estados Unidos ao permitir que o Pentágono
instale sete bases militares na Colômbia, sendo três
aéreas, duas terrestres e duas navais. O almirante
Stavridis, recentemente nomeado por Obama chefe
supremo da Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN), afirmou que “na América do Sul me
concentrei em operações de insurgência na Colômbia, repercutindo em meu papel como comandante
no Afeganistão”, e revelou à CBS que “os Estados
Unidos estava enviando ao Afeganistão comandos
colombianos treinados pelos boinas verdes”. E
completou: “quanto mais se pareça o Afeganistão
à Colômbia, melhor”1.
O resultado de todo este terrorismo de Estado,
além dos milhares de assassinados que vai deixando pelo caminho, é a fuga das pessoas do campo
para as periferias das cidades. Já há mais de quatro
décadas a Colômbia vive um conflito interno com
nítidas características de guerra civil. É, portanto,
o país com “a mais grave crise humanitária do hemisfério ocidental”, catalogou o Alto Comissionado
da ONU para os Refugiados (Acnur) no ano 2000.
Três anos depois, a Colômbia era o segundo país
do mundo em número de refugiados. Perdia apenas
para o Sudão.
Os governos colombianos têm tornado as
estatísticas horripilantes no que toca aos direitos
humanos. Fazendo-se uma comparação macabra
com as ditaduras de segurança nacional da América
do Sul, chega-se a números espantosos: o terror de
Estado na Colômbia, a partir de 1986, tem matado
mais, a cada período presidencial de quatro anos,
que todas as ditaduras militares regionais juntas
no mesmo espaço de tempo. Por isso, a Colômbia
não teve ditaduras militares porque vive uma
“ditadura perfeita”, ou seja, aquela que faz tudo
o que as demais fazem e, no entanto, parece ser
democrática.
O colombiano Hernando Calvo Ospina, depois de
escrever este livro, a partir de fontes primárias, não
pode mais voltar para seu país. É jornalista refugiado
do Le Monde Diplomatique em Paris.
Professor aposentado do CCB e
delegado de Santa Catarina na Conae
*Disponível em: http://conae.mec.gov.br/index.
php?opti on=com_content&view=article&id=52:ref
erencial&catid=38:documentos&Itemid=59
Professor do Depto. de História da UFSC
SAXE-FERNANDEZ, John. La gran traición. La Jornada, México, 13 ago. 2009. Seção Opinião.
1
8
Boletim da Apufsc
Florianópolis, 29 de março de 2010
E a URP? Nem “cutucando” a
onça com vara curta ela reage?
Sérgio Eduardo Michelin
Após a publicação do brilhante e certeiro
artigo do prof. Gerson R. Ouriques, no boletim
da Apufsc deste dia 08 de março de 2010,
argumentei com meus botões: - Certamente no
próximo boletim, a direção, o jurídico, alguns
colegas que também a perderam, ou, seja lá
quem for, lançará uma nota, um comentário,
uma simples explicação para saciar nossa fome
de informações sobre a URP. Porém, ao folhear
o boletim seguinte; espanto-me, nada. Nem
sequer os atingidos, por este esdrúxulo corte,
se manifestam? Alguma coisa não cheira bem.
Com certeza. E podem acreditar que não são
os esgotos a céu aberto que cortam o nosso
Campus. Ou as falcatruas que rolam sem que
saibamos. Nada! Aí tem algo de podre, de
insuportável mau-cheiro. Nem uma simples
nota, nem uma crítica sequer, uma tentativa de
explicação ou algum arremedo de artigo. Isto
deixa-nos frustrado e incomodado.
Certamente, aquele artigo, justamente no
dia internacional das mulheres, também serviu
como uma homenagem, haja vista que muitas
delas, nossas colegas de labuta, também perderam parte de seus vencimentos, numa garabulha
cujos responsáveis sabemos bem quem são.
Como já afirmei em boletins passados, uma gestão deficiente e amedrontada, como foi a gestão
anterior, sem sombra de dúvidas, culminaria em
falhas deste tipo: nenhum comprometimento
com colegas de profissão ou causas que a estes
últimos pertenciam. Bastou uma simples carta,
redigida por lá se sabe quem na AGU ou MPOG,
e pronto; ocorreu a submissão servil.
Quando se comenta, com pessoas ligadas
ao jurídico, fatos como este; que uma sentença
transitada em julgado - quer dizer, líquido e certo,
com direito a sepultamento e tudo, da coisa morta – em favor dos impetrantes foi sumariamente
ressuscitada, advém um desdém, um olhar de
incredulidade, como a querer indagar: como
isto foi possível? Olham para você com aquele
olhar de descrédito, que até lhe deixa meio sem
rumo. Mas fatos são fatos e estão aí, como diz
o prof. Gerson.
Agora, já que a besteira foi feita, como remediar, como corrigir tal episódio?
O artigo do prof. Gerson dá uma importante
dica de como isto pode ser realizado. Mas por
quê levou-se tanto tempo para citar que era
decisão transitada em julgado em 1990? E não
como se apregoa aos quatro cantos: a incorporação destes valores em sentença da Juíza
Caetano de 1994? (Pois isto viria posteriormente
ao transitado em julgado).
Ora, de acordo com o artigo do prof. Gerson,
alguma coisa não está correta nestes trâmites
impetrados por nossa Associação. E por quê
eles continuam a bater na mesma tecla? Será
que existe algo mais por debaixo desta ponte,
que não querem que saibamos?
A URP, para quem nem lembra mais, é uma
porcentagem adicionada ao salário de alguns
funcionários públicos referente à perda salarial
causada pelos planos de redução inflacionária
do final dos anos 80. Perfeitamente legítima.
No início do ano de 2008, logo após o corte
da URP, a Apufsc convocou algumas manifestações contra este corte, em algumas eu
estive presente, noutras não. Mas uma delas
não me sai da memória; foi solicitada uma audiência com o então, reitor de ocasião. Neste
encontro, perguntei ao reitor se ele possuía
uma sentença de algum juiz, determinando
o corte. Ele respondeu que sim. Ato seguinte
o diretor da Apufsc, Armando Lisboa, pediu
vistas a tal ação. O reitor responde que em
momento oportuno traria a tona tal sentença.
Hora, já estamos em 2010, o ex-reitor sumiu
do mapa, e até agora esperamos colocar os
olhos nesta dita cuja. Está claro que não pode
haver tal decisão. Nossa ação é transitada em
julgada, como diz o artigo do prof. Gerson. Não
pode ser anulada. A não ser por conseqüência
de falha ou de má fé no processo. Coisa que
ao que parece não existe. Nossa sentença é
legítima e inviolável. Como então viemos parar
neste sórdido dilema? Com certeza, de acordo
com o artigo do prof. Gerson, não devido a
perseguições políticas do governo. Mas sim
DIRETORIA GESTÃO 2008/2010
Publicação semanal do Informativo do
Sindicato dos Professores das Universidades
Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)
ENTRE EM CONTATO
Endereço Sede da Apufsc, Campus
Universitário, CEP 88040-900, Florianópolis/ SC
Fone/fax (048) 3234-2844
Home page www.apufsc.ufsc.br
E-mail [email protected]
Presidente
Armando de Melo
Lisboa
Vice-Presidente
Rogério Portanova
Secretário Geral
Paulo César Philippi
1ª Secretária
Alai Garcia Diniz
Diretor Financeiro
Carlos W. Mussi
por outros motivos, que até agora não estão
claros, daqueles a quem deveriam proteger
nossos direitos.
Bem, com certeza, de nossos direitos,
devemos nós cuidar. Então que se nos dêem
o direito de constituirmos zagueiros que não
chutem contra o próprio gol. Que nos defendam
adequadamente, ou passem a bola para quem
gosta de jogar, e de vencer.
Basta olharmos os colegas de Brasília, que
sob uma simples ameaça de corte da URP, logo
contra-atacam com greves, manifestações e
defesas de seus direitos. E nós? Continuaremos
impassíveis? Como simples observadores? Ou
seguiremos o exemplo de nossos colegas da
UnB?
Como nosso problema não é político, mas
sim de justiça, voltemos nossa atenção para os
colegas da URGS, os quais em decisão judicial,
mantiveram a URP, de tal modo que foi impedido
ao TCU, de questionar sua legitimidade tanto
agora como no futuro. Que argumentos eles utilizaram? E por que o nosso é tão complicado se é
transitado em julgado? Eu não entendo! Penso
que só pode ser a argumentação utilizada nos
recursos pelo nosso sindicato, de acordo com o
artigo do prof. Gerson. Vejam que as discussões
e polêmicas envolvendo a URP (Unidade de
Referência de Preços) existem desde a criação
da alíquota em 1989. Várias brigas já foram
travadas na justiça, a maioria delas ganhas
por vários colegas de outras instituições, que
nem sequer possuem o transitado em julgado.
A UFSC, se não me engano, é uma das raras
universidades do País que possui o transitado
em julgado. Mesmo assim, nos surrupiaram este
direito. Até onde ignoraremos que se nos tiraram
algo legítimo referendado por uma sentença
transitado em julgado? Ao que aparenta, não
há mais interesse, por parte dos envolvidos,
em discutir este assunto. E o que não é visto,
colegas, não mais lembrado será. Parabéns prof.
Gerson, por seu artigo, que certamente mexeu
com os responsáveis por esta falha gritante nos
atos jurídicos, mas aparentemente, preferem
ficar quietos, encolhidos em seu silêncio.
Professor do Departamento de Física
PRODUÇÃO
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