Portaria n° 5184/2015-MP/PGJ - PHL © Elysio

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL Nº 32959 65
Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2015
ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO COSTA (Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GEORGE AMILTON GONÇALVES DA SILVA (Criminal/Cível e
Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCISCA MENEZES DE MIRANDA (Criminal/Cível)
LAUDIVAL DO SOCORRO MARINHO SODRÉ (Infância)
PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO (Procuradoria Criminal/
Cível)
MOTORISTA
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA TERCEIRIZADO
(Criminal/Cível)
(Infância)
(Procuradoria Criminal/Cível)
DIA 06/01/2016
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL (Criminal)
MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR (Cível)
ÉRIK LUIZ DE NUNES VALENTE (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
MARGARIDA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
ROSIANE NORONHA PEREIRA (Criminal/Cível)
ROSE MARY FERNANDES LOPES (Infância)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
CARLOS ALBERTO MIRANDA RODRIGUES (Criminal/Cível)
EDUARDO CARLOS SOEIRO SILVA (Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
JAIR SOUZA MEIRELES (Criminal/Cível e Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JEREMIAS DA GRAÇA SOUZA (Criminal/Cível)
MANOEL ALCÂNTARA DA PAIXÃO (Infância)
LÍLIA LETICIA PEREIRA WANZELER (Procuradoria Criminal/Cível)
MOTORISTA
(Criminal/Cível)
(Infância)
(Procuradoria Criminal/Cível)
Belém, 26 de agosto de 2015.
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
Protocolo 868609
PORTARIA N° 5184/2015-MP/PGJ
Institui o 1º Concurso de Fotografia, edição 2015, no âmbito do
Ministério Público do Estado do Pará.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o interesse deste Ministério Público em
incentivar a integração entre membros e servidores e valorizar
talentos;
CONSIDERANDO que, por meio do registro de imagens, é
possível sensibilizar as pessoas para uma educação ambiental,
e, ao mesmo tempo, aferir o talento e a expressão artística do
fotógrafo;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir o 1º Concurso de Fotografia do Ministério Público
do Estado do Pará, edição 2015, com o tema “Esse rio é minha
rua”, com a finalidade de selecionar as 12 (doze) melhores fotos,
nos termos do anexo único desta portaria.
Art. 2º A coordenação e a divulgação das fases do certame ficam
sob a responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de
agosto de 2015.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO ÚNICO
4.1 Poderão concorrer os candidatos que enviarem fotografia
REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIA
inédita, de sua autoria e sem qualquer manipulação digital
(montagem e/ou edição).
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com a finalidade de
4.2 A fotografias podem ser coloridas ou em preto e branco.
incentivar a integração entre membros e servidores e valorizar
4.2 As fotografias enviadas por meio digital deverão ter resolução
talentos, lança e torna pública a realização do 1º Concurso de
mínima de 300dpi ou resolução de 1600x1200 pixels (ou inverso)
Fotografia do Ministério Público do Estado do Pará, com o tema
ou superior, bem como devem permitir ampliações de até 30cm
“Esse rio é minha rua”, que será regido pelas normas contidas
x 40cm (ou inverso) ou reduções sem prejuízo de forma ou
neste Regulamento.
detalhamento, conforme interesse do Ministério Público.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
4.3 Fotografias que apresentem imagens de autoria de terceiros,
O concurso tem caráter exclusivamente cultural, não havendo
rostos de crianças ou adultos, na hipótese de serem escolhidas
qualquer modalidade de sorteio ou pagamento por parte dos
pela comissão julgadora, somente passarão para a fase de
participantes, dirigido aos membros e servidores do Ministério
votação on line caso seja apresentado autorização de divulgação
Público do Estado do Pará.
por escrito de todos que possam ser identificados na fotografia,
Este regulamento será disponibilizado na Intranet e outros meios
juntamente com o formulário de inscrição, conforme modelo
que a Procuradoria-Geral de Justiça entender necessários.
disponível na página do concurso. Se menor de 18 anos, a
A análise e julgamento das fotografias serão realizados por uma
autorização deve ser dada pelos pais ou representantes legais.
Comissão Julgadora, de acordo com as diretrizes constantes
DO JULGAMENTO
deste Regulamento.
5.1 As fotografias serão submetidas a uma comissão julgadora
DA PARTICIPAÇÃO
composta por 01 (um) representante da Assessoria de Imprensa
2.1 Poderão participar do concurso de fotografia:
e 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Pará,
2.1.1 Membros
indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, preferencialmente
2.1.2 Servidores efetivos
entre os que possuem alguma capacitação na área da fotografia.
2.1.3 Servidores comissionados
5.2 A comissão julgadora analisará as fotos concorrentes quanto
2.1.4 Servidores à disposição do Ministério Público do Estado
à adequação ao tema proposto (“Esse rio é minha rua”) e local
do Pará
fotografado (Estado do Pará), eliminando de pronto as que não
2.2 Não poderão participar do concurso de fotografia:
se adequarem.
2.2.1 Servidores efetivos cedidos a outros órgãos ou entidades
5.3 A comissão julgará as fotos, atribuindo notas de 01 (um) a
2.2.2 Integrantes da Comissão Julgadora e os que com eles
05 (cinco) em cada um dos seguintes itens:
tenham parentesco consanguíneo ou afim, na linha reta ou
5.3.1 qualidade da imagem;
colateral, até o terceiro grau
5.3.2 originalidade;
2.2.3 Integrantes da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal e
5.3.3 criatividade;
da Assessoria de Imprensa
5.3.4 composição;
2.3 A participação é individual.
5.3.5 adequação ao tema.
DA INSCRIÇÃO
5.4 A comissão julgadora é soberana nas suas decisões, delas
3.1 O período de inscrição será a partir das 8h do dia 10 de
não cabendo recurso.
setembro de 2015 até às 17h do dia 1º de outubro de 2015.
5.5 As fotos serão classificadas em ordem decrescente segundo
3.2 As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela
o somatório das notas recebidas.
Intranet (no link do 1º Concurso de Fotografia do MPPA).
5.6 Na hipótese de empate, as fotografias de mesma nota serão
A confirmação da inscrição será encaminhada ao e-mail
desempatadas de acordo com a seguinte ordem de critérios:
institucional, após verificação dos requisitos de inscrição.
1) nota qualidade de imagem; 2) nota originalidade; 3) nota
3.3 Para se inscrever, o candidato deve enviar uma foto em meio
criatividade; 4) nota composição; 5) nota adequação ao tema.
digital, juntamente com formulário de inscrição, disponíveis no
5.7 As notas adquiridas na fase de julgamento não terão qualquer
link do Concurso, devidamente preenchido.
influência na fase de votação on line.
5.8 As 24 (vinte e quatro) fotografias com maior pontuação serão
3.4 Somente será aceita uma fotografia por participante.
de
disponibilizadas na Intranet, no link do Concurso de Fotografia,
preenchimento a matrícula, telefone para contato, e-mail
no período de 03 a 06 de novembro de 2015, para votação dos
institucional, nome da foto e local do Estado do Pará que foi
12 (doze) melhores trabalhos.
fotografado.
5.9 O resultado do concurso será divulgado no Diário Oficial
3.6 Somente serão aceitas fotografias nas extensões: png e .jpg
do Estado, na Internet, na Intranet e comunicado por e-mail
(todas em minúsculo) e que não contenham acento ou outros
institucional aos vencedores.
caracteres especiais no nome do arquivo.
DA PREMIAÇÃO
3.5
Na
ficha
de
inscrição
são
campos
obrigatórios
6.1 Os autores das 12 (doze) fotografias selecionadas terão
3.7 Será desclassificado o participante que:
3.7.1
Não
preencher
as
condições
estabelecidas
neste
seus trabalhos e nomes publicados no calendário 2016 do
Regulamento;
Ministério Público do Estado Pará, conforme projeto gráfico a
3.7.2 Não cumprir o prazo estabelecido no item 3.1;
ser desenvolvido pelo Departamento de Informática. Receberão,
3.7.3 Deixar de fornecer algum dos dados constantes no
ainda, certificados de vencedores do concurso.
formulário de inscrição (3.5);
6.2 Em data e local oportunos, será realizada uma exposição dos
3.7.4 Inserir dados que o identifique nos campos nome da foto e
trabalhos vencedores.
local do Estado que foi fotografado;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.7.5 Apresentar trabalho que exiba a autoria da foto, logomarcas,
7.1 Os participantes do concurso declaram ser de sua autoria
publicidade, nomes de pessoas, assinaturas ou quaisquer outras
a fotografia encaminhada, não constituindo plágio ou qualquer
formas de identificação;
violação de direitos de terceiros, responsabilizando-se, nas
3.8 No ato da inscrição o participante deverá declarar que leu e
esferas cível e criminal, pelo descumprimento das normas
está de acordo com todos os itens descritos neste Regulamento.
constantes neste Regulamento. Ao mesmo tempo, cedem e
3.9 Não haverá qualquer obrigatoriedade do Departamento
transferem ao Ministério Público do Estado do Pará, sem qualquer
de Recursos Humanos de comunicar, notificar ou avisar ao
ônus e em caráter definitivo, todos os direitos de uso sobre a
participante acerca da sua desclassificação.
fotografia, para divulgação do resultado e outras utilizações por
3.10 Cabe à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal gerenciar,
qualquer meio, sem a necessidade de notificação, assegurada a
receber e organizar as inscrições, bem como acompanhar e
divulgação da autoria.
divulgar o resultado do julgamento.
7.2 Os participantes do concurso declaram que os dados pessoais
DOS TRABALHOS
fornecidos na inscrição são verdadeiros.
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 32959
Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2015
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradoria-Geral
de Justiça.
agosto de 2015.
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº
ATO Nº 105/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,
13/2013, datado de 29/4/2013, publicado do D.O.E. 2/5/2013,
PORTARIA N.° 5077/2015-MP/PGJ
que homologou o resultado final dos cargos de nível médio do
Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público
Designa a comissão julgadora do 1º Concurso de Fotografia,
legais,
do Estado do Pará,
edição 2015, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério
R E S O L V E:
Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127,
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado
legais,
§ 2º;
do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 5184/2015-MP/
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-
de 24/1/1994:
PGJ, de 25 de agosto de 2015, que instituiu o 1º Concurso de
Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDESTE I
Fotografia, edição 2015, no âmbito do Ministério Público do
Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Estado do Pará,
Ministério Público do Estado do Pará);
I. AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos
Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRE DA SILVA PACHECO,
serviços no Ministério Público do Estado do Pará,
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
na qualidade de representante da Assessoria de Imprensa, LILA
RESOLVE:
ROSA DE SOUSA BEMERGUY e WAGNER ARAGÃO SALES, para
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o 1º período de férias
compor a comissão julgadora do 1º Concurso de Fotografia,
da Promotora de Justiça MARIA DO SOCORRO PAMPLONA
edição 2015, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.
LOBATO, estabelecidas pela PORTARIA n.° 2731/2015-MP/
PGJ, no período de 15/6 a 14/7/2015, a contar de 3/7/2015, e
autorizar o gozo dos 12 (doze) dias restantes, no período de 20
agosto de 2015.
a 31/7/2015.
A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DA 8ª.PJ DE DIREITOS
CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMONIO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de
PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, NO EXERCICIO
agosto de 2015.
CUMULATIVO DO 9º. CARGO, Dra. ELAINE CASTELO BRANCO,
Protocolo 868672
OBS
-
Protocolo 868712
EXTRATO DE PORTARIA N° 015/2013/MP/9ªPJ/DCF/
DPP/MA
torna publico a instauração de Procedimento Preparatório
CLASS
27
n°000707-116/2013/MP/PJ/DCF/DPP/MA, que se encontra à
disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo,
legais,
nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
CONSIDERANDO os termos do Expediente protocolizado sob o nº
legais,
35414/2015, em 5/8/2015;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO os termos do art. 3º, da Resolução nº
DESIGNAR a Promotora de Justiça de 3ª Entrância MARIA DE
Data da Instauração: 06/08/2013
008/2007-MP/CPJ, de 22/10/2007,
BELÉM SANTOS para responder pela Chefia de Gabinete da
Objeto: apurar possíveis irregularidades na contratação do
R E S O L V E:
Procuradoria-Geral de Justiça, no período de 25/8 a 8/9/2015,
temporário Sr. Luis Alexandre Martins Lobato, pela Companhia
DESIGNAR a Promotora de Justiça PRISCILLA TEREZA DE ARAUJO
durante o afastamento do titular, o Promotor de Justiça WILTON
de Saneamento do Pará- COSANPA
COSTA MOREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
NERY DOS SANTOS.
Investigado: COSANPA
a função de Coordenador da Região Administrativa Nordeste I,
Promotora de Justiça: Elaine Castelo Branco
no período de 1º a 5/8/2015.
agosto de 2015.
DCF/DPP/MA
Protocolo 868696
PORTARIA N.º 4281/2015-MP/PGJ
CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor SANDRO CASTRO
Auxiliar
de
Administração,
Matrícula
ALENCAR,
legais,
conforme autorização no âmbito do expediente n.º 26339/2015,
999.854,
R E S O L V E:
nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º
AUTORIZAR a Promotora de Justiça GRACE KANEMITSU PARENTE,
5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu
sem ônus para o Ministério Público, a se deslocar de Altamira ao
deslocamento de Conceição do Araguaia ao município de Santa
município de Medicilândia, no período de 13 a 16/4/2015, em
Maria das Barreiras, no dia 13/6/2015, a fim de desempenhar
virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas.
suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.
ORDENADOR: JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Protocolo 868709
agosto de 2015.
PORTARIA N.° 5075/2015-MP/PGJ
ATO Nº 111/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
Protocolo nº 37050/2015, em 12/8/2015,
legais,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 59, caput, da Lei
I - AUTORIZAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS
Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, DANIEL NELO SOARES,
a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA
ocupante do cargo de Técnico em Informática MP-AAI-A-I,
N.º 7992/2014-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de
lotado na Região Belém I, ao qual foi nomeado por meio do
serviço, pela PORTARIA nº 1062/2015-MP/PGJ, no período de
Ato nº 69/2013, datado de 18/6/2013, publicado no D.O.E. de
10/8 a 8/9/2015.
19/6/2013, do Ministério Público do Estado do Pará, a contar de
II - AUTORIZAR o Promotor de Justiça MANOEL VICTOR SERENI
14/8/2015.
MURRIETA E TAVARES a gozar 11 (onze) dias restantes de
férias, estabelecidas pela PORTARIA N.º 1675/2015-MP/PGJ,
e suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº
3891/2015-MP/PGJ, no período de 20 a 30/7/2015.
Protocolo 868729
no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do
ATO Nº 112/2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ,
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEV ES
agosto de 2015.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 015/2013-MP/9ªPJ/
requerimento protocolizado sob o nº 38136/2015, de 18/8/2015,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual
nº 5.810, de 24/1/1994, CRISTINA FERNANDES DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria
de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, ao qual foi
nomeada por meio do Ato nº 35/2015, datado de 17/3/2015,
publicado no D.O.E. de 19/3/2015, a contar de 18/8/2015.
Protocolo 868736
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2013-MP/2ªPJ/DCF/DPP/MA
A 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS
FUNDAMENTAIS, DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE,
torna publica a instauração do Procedimento Preparatório que se
encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João
Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém
do Pará.
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 001/2013-MP/2ªPJ
Data da Instauração: 06/02/2013
Objeto: apurar possíveis irregularidades quanto a inexigibilidade
de licitação, que resultou na contratação da empresa DELIMA
Comércio e Navegação LTDA, figurando como investigada a
Companhia Paraense de Turismo (PARATUR).
Promotora de Justiça: Mariela Corrêa Hage
Protocolo 868775

Portaria n° 5184/2015-MP/PGJ - PHL © Elysio

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