relatório de situação dos recursos hídricos 2011

Transcrição

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO
UGRHI 04 – Pardo
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS 2011
(ANO BASE 2010)
- DEZEMBRO - 2011 -
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS 2011
(ANO BASE 2010)
CBH-PARDO
Ficha Catalográfica
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo
Relatório de situação dos recursos hídricos 2011 : (ano base
2010) / Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo ; Grupo de
Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos
Recursos Hídricos e Plano de Bacia.
[Ribeirão Preto], 2011.
117 p.
UGRHI 04 – Pardo
1. Bacia hidrográfica – Rio Pardo. I. GT-RSPB. II. Título.
DIRETORIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO / CBH-PARDO
Presidente
João Carlos de Oliveira
Prefeitura Municipal de Tapiratiba
Vice-Presidente
Paulo Finotti
Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente - SODERMA
Secretário Executivo
Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Secretário Executivo Adjunto
Renato Crivelenti
Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE
Coordenador das Câmaras Técnicas
Marco Antonio Sanchez Artuzo
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
EQUIPE TÉCNICA
Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PGRH
Secretário: João Cabrera Filho - PM Tapiratiba
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE
Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia / GT-RSPB
Coordenador: Luís Eduardo Garcia - ERPLAN-RP
Relatores: Fernanda Gamper Vergamini - CEA/SMA
Leonardo Nitsch Falaguasta – CBRN/SMA
Ricardo Riskallah Risk - DAEE
Sebastião L. Bonadio - CETESB
MEMBROS
Aparecido Reis de Souza - Químico – FIESP
Carlos Roberto Sarni - Eng. Civil - PM Sertãozinho
Cláudia Ramos Cabral Coelho - Eng. Civil - S. E. Saúde/GVS Ribeirão Preto
Fernanda Gamper Vergamini - Bióloga - CEA/SMA
Genésio Abadio de Paula e Silva – Eng. Agrônomo - PM Jardinópolis
Helder S. A. Reis – Administrador – CETESB
Leonardo Nitsch Falaguasta – Geólogo – CBRN/SMA
Luís Eduardo Garcia – Eng. Industrial - ERPLAN-RP
Luis Fernando Seixas – Eng. Agrônomo - CATI/SAA Ribeirão Preto
Maria Angela Garófalo – Geógrafa - S. E. Educação/ DER Ribeirão Preto
Mário Geraldo Corrêa – Eng. Civil - DAEE
Penercides Fernandes Passos – Economista - ERPLAN-RP
Renato Crivelenti – Eng. Civil - DAEE
Ricardo Riskallah Risk - Eng. Civil - DAEE
Rodrigo César de Lima – Estudante Eng. Ambiental
Sandro Vitor Resende – Eng. Eletricista - SABESP
Sebastião L. Bonadio – Técnico Químico - CETESB
Valéria Isola – Jornalista - ABAG/RP
SUMÁRIO
1. Introdução..............................................................................................................................................01
2. Características Gerais da Bacia...............................................................................................................05
3. Análise dos indicadores..........................................................................................................................07
4. Principais conclusões do relatório..........................................................................................................37
4.1 Considerações quanto à Avaliação da Situação dos Recursos Hídricos................................................37
4.2 Ponderações sobre pontos e áreas críticas ou que mereçam destaque na gestão de recursos
hídricos.......................................................................................................................................................39
4.3 Avanços na Gestão 2010 na UGRHI 4 – PARDO....................................................................................40
5. Outras observações................................................................................................................................47
5.1 Quanto a Metodologia.........................................................................................................................47
5.2 Quanto aos Parâmetros.......................................................................................................................47
5.3 Gerais...................................................................................................................................................48
6. ANEXOS...................................................................................................................................................49
6.1 Dados das UGRHIs................................................................................................................................50
6.1.1 Dados das UGRHIs ano base 2007..................................................................................................51
6.2 Dados da UGRHI 4.................................................................................................................................72
6.2.1 Dados da UGRHI 4 ano base 2007..................................................................................................73
6.3 Valores de Referência...........................................................................................................................94
6.4 Glossário.............................................................................................................................................101
6.5 Mapas Temáticos................................................................................................................................114
Relatório de Situação 2011
CBH-PARDO
1. Introdução
1.1 Apresentação do Relatório de Situação e da Metodologia (Análise de Indicadores)
O Relatório de Situação (RS) das Bacias Hidrográficas é um instrumento de gestão dos recursos
hídricos definido pela Lei Estadual nº 7.663 de 30 de dezembro de 1991, que estabeleceu normas de
orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, no qual se inclui a necessidade de elaboração contínua de plano de gestão hídrica,
realizado a partir de Relatórios de Situação das bacias hidrográficas.
Esse instrumento objetiva avaliar, anualmente, a evolução qualitativa e quantitativa dos
recursos hídricos de uma bacia hidrográfica ou de uma Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(UGRHI).
O RS deve evidenciar o “estado das águas”, diagnosticar sua situação, alertar para sintomas
preocupantes, evidenciar, ou minimamente, indicar as possibilidades de relações de causa/efeito e,
assim, subsidiar os processos decisórios de estruturação e implementação do planejamento e gestão da
Bacia. Além disso, o RS avalia a eficácia dos Planos de Bacias Hidrográficas e promove visibilidade da
gestão dos recursos hídricos para a sociedade civil e administração pública, assim como fornece
subsídios às ações dos poderes executivo e legislativo, de âmbitos municipal, estadual e federal.
Para que o RS atinja seus objetivos, deve ter a capacidade de transmitir suas informações de
forma sintética e clara, permitindo a compreensão por parte dos gestores, agentes políticos, grupos de
interesse e público em geral.
Com esse intuito é que, na elaboração do Relatório de Situação 2011 - Ano Base 2010 (RS
11/10), deu-se continuidade à utilização da metodologia de Indicadores, visando resumir a informação
por meio da utilização das variáveis que melhor servem aos objetivos do mesmo.
Os Indicadores e os Índices são projetados para simplificar a informação sobre fenômenos
complexos, facilitando e melhorando a comunicação e, assim, o entendimento geral. Por permitirem
maior objetividade e uma sistematização da informação, possibilitando comparações periódicas de
forma simples e objetiva, os indicadores ambientais têm adquirido crescente expressão no
acompanhamento de processos, cujos cronogramas de implantação demandam prazos médios e longos,
como é o caso dos planos de recursos hídricos.
Diversos modelos de estruturação dos Indicadores foram desenvolvidos a partir de 1980. De
uma maneira geral, todos foram organizados em categorias que se inter-relacionam, denominadas:
Força Motriz - ou atividades humanas, Pressão, Estado, Impacto e Resposta e, em geral, são voltados à
análise de problemas ambientais.
O modelo adotado pela Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Secretaria de
Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH) foi o denominado FPEIR, já utilizado pela European
1
CBH-PARDO
Environment Agency (EEA) na elaboração de relatórios de Avaliação do Ambiente Europeu que, por sua
amplitude, inclui os recursos hídricos.
A estrutura denominada Força Motriz - Pressão - Estado - Impacto - Resposta (FPEIR) considera
que as Forças Motrizes produzem Pressões no meio ambiente, podendo afetar seu Estado que, por sua
vez, poderão acarretar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas, levando a sociedade (poder
público, população em geral, organizações, etc.) a emitir Respostas por meio de ações que podem ser
direcionadas a qualquer compartimento do sistema - Força Motriz, Pressão, Estado ou Impacto (Figura
1).
Figura 1. Estrutura de indicadores adaptada do modelo da Agência Ambiental Européia.
Assim sendo, o modelo trabalha com uma Matriz de Correlação das categorias FPEIR citadas,
relacionadas com o Estado das Águas - Qualidade, Disponibilidade e Eventos Críticos, na qual são
ponderadas as Correlações de maior magnitude para cada Bacia.
O rol de indicadores a serem utilizados em 2011 consta da publicação das Fichas de Indicadores
para Gestão de Recursos Hídricos 2011, CRHi/SSRH 2011 (disponibilizada no site do SIGRH – entrar em
COMITÊS DE BACIA/PARDO/SUBCOLEGIADOS/RELATÓRIOSITUAÇÃO/DOCUMENTOS. No mesmo local
pode ser encontrada a planilha de indicadores para todos os municípios do Estado de São Paulo
fornecida pela CRHi, como parte dos dados de subsídio ao desenvolvimento do RS 11/10), advinda da
necessidade de esclarecer questões, dúvidas e apontamentos, quando da elaboração dos relatórios de
situação das UGRHIs.
Como resultado, foram estabelecidos 67 parâmetros para análise pelos CBHs na elaboração de
seus relatórios. Os indicadores/parâmetros foram divididos em dois grandes grupos, indicadores básicos
2
CBH-PARDO
(aplicados a todas as bacias e ao Relatório Estadual) e indicadores específicos (referentes às
peculiaridades das bacias). Coube a cada CBH julgar a necessidade da inserção dos indicadores
específicos, a fim de detalhar e apontar aspectos relevantes de sua bacia.
Para elaboração do RS 11/10, os indicadores de FPEIR foram abertos em Planilhas, que foram
desdobradas em Temas (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta), que apresentavam
Variáveis, Indicadores e Parâmetros. Por exemplo: Tema: Impacto e Resposta, Variável: Controle de
Poluição, Indicador: R.02 – Coleta e Tratamento de efluentes, Parâmetro: R.02-D - Proporção de
redução da carga orgânica poluidora doméstica.
Após análise dos dados disponibilizados, estes foram comparados com as demais UGRHIs (Anexo
6.1), bem como com os totais do Estado.
Os dados da UGRHI 4 referentes ao período 2007 a 2010, suas avaliações quanto aos valores de
referência propostos pela CRHi/SSRH (Anexos 6.2 e 6.3), suas situações perante os dados de todo o
Estado, as evoluções, tendências, áreas e pontos críticos, e orientações para gestão foram então
sintetizadas em breves comentários com destaque das principais conclusões por Tema, no intuito de
detalhar os aspectos característicos da UGRHI 4, representados no modelo por parâmetros, que
sinalizam a situação dos recursos hídricos.
Seguindo orientações da CRHi/SSRH, no ano de 2011 o RS é apresentado no formato simples, ou
seja, são publicadas a análise dos indicadores pelos Comitês de Bacia Hidrográficas - CBHs, tendências,
áreas críticas e demais aspectos relevantes à gestão. O formato completo será elaborado novamente
em 2012, para acompanhar o cronograma dos planos de bacia, e se assemelha ao relatório desenvolvido
pelos CBHs no ano de 2009, contemplando a análise dos indicadores e a correlação destes com as metas
definidas nos planos de bacia. Assim sendo, serão intercalados anualmente os formatos simples e
completo, para que os CBHs apresentem condições de elaborá-lo anualmente, sem comprometer o
acompanhamento e a revisão das metas do Plano de Bacias.
A elaboração do RS configura um rico processo de análise para a evolução da gestão dos
recursos hídricos no CBH-PARDO, por parte dos seus membros. Além de essencial para divulgar a
situação dos recursos hídricos e os avanços na gestão, deve ser encarado como um processo de reflexão
que norteia o planejamento e as ações a serem implementadas na UGRHI 4.
Ainda, entende-se que o processo de elaboração do RS, adotando-se a Metodologia de
Indicadores, é um avanço e um desafio que devem ser encarados como um processo que merece
melhorias constantes. O desenvolvimento de novas competências na gestão dos recursos hídricos
depende, antes de tudo, de aprofundamentos (técnicos e perceptivos) nas questões locais de forma
transparente, democrática e construtiva.
3
CBH-PARDO
1.2 Processo de Elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2011 ano base
2010 do CBH-PARDO (RS PARDO 11/10)
Considerando a importância do RS como instrumento de gestão dos recursos hídricos e a
necessidade de institucionalizar um grupo de trabalho permanente, o CBH-PARDO aprovou durante sua
40ª Reunião Ordinária em 10 de setembro de 2010, a Deliberação CBH-PARDO 138/10, que criou o
Grupo de Trabalho Permanente do Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos e Plano de Bacia
(GT-RSPB).
Este grupo é subordinado à Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos
Hídricos (CT-PGRH) do CBH-PARDO, e tem a seguinte composição mínima: 5 membros do segmento
estado (DAEE, CETESB, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Economia e Planejamento,
Secretaria da Agricultura e Abastecimento); 5 membros do segmento município (pertencentes à área de
atuação do CBH-PARDO); 5 membros do segmento sociedade civil, prioritariamente entidades
representativas de usuários e universidades; e um representante de cada Câmara Técnica do CBHPARDO.
Como atribuições do GT-RSPB tem-se a elaboração dos Relatórios de Situação Anuais dos
Recursos Hídricos, segundo orientações propostas pela CRHi/SSRH, e assessoramento às Câmaras
Técnicas do CBH-PARDO nas revisões e ajustes do Plano de Bacia da UGRHI 4.
No dia 13/10/2011 ocorreu a primeira reunião do GT-RSPB do ano, quando foram confirmados o
coordenador, seus membros e relatores. A partir dessa data foram realizadas reuniões semanais para
elaboração do RS PARDO 11/10. Para facilitar e otimizar o andamento dos trabalhos, as tarefas foram
divididas em subgrupos com representantes de diversas áreas, entidades e setores, tendo cada
subgrupo assumido a responsabilidade da análise de um Tema. Após as análises setorizadas, foram
realizadas discussões dos comentários com todo o grupo para redação final do relatório. Ao todo, foram
realizadas 6 (seis) reuniões, além das reuniões setorizadas realizadas pelos subgrupos.
Em 28/11/2011 foi realizada uma Reunião Conjunta com Todas as Câmaras Técnicas do CBHPARDO, para apresentação e aprovação do RS PARDO 11/10 elaborado pelo GT-RSPB. Finalmente, o
relatório foi encaminhado à plenária do CBH-PARDO, na 45ª Reunião Ordinária, realizada em
02/12/2011.
4
CBH-PARDO
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA BACIA
Quadro 1. Principais características da UGRHI 4 (modificado do Relatório de Situação da UGRHI 4, 2010).
Área Total dos municípios com sede na
bacia
Municípios - 23 com sede na área de
drenagem da UGRHI 4
9,564,6 km² (SEADE, 2010)
Altinópolis, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,
Cravinhos, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Ribeirão Preto, Sales
Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio
Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Tambaú,
Tapiratiba, Vargem Grande do Sul. (CPTI & IPT, 2008)
Distritos com área na UGRHI 4,
pertencentes a municípios com sede em
outras UGRHIs
Águas da Prata: Areias (bairro rural) e São Roque da Fartura.
Pontal: Cândia.
Sertãozinho: Cruz das Posses. (CPTI & IPT, 2008)
Municípios com área na UGRHI 4, porém,
sem núcleo urbano na mesma
População dos municípios com sede na
bacia
Batatais, Morro Agudo, Orlândia e Santo Antônio da Alegria. (CPTI & IPT,
2008)
Águas
Superficiais
Disponibilidade
Hídrica
Águas
Subterrâneas
1.106.667 habitantes (SEADE, 2010)
Vazão média (m³/s)
Vazão mínima (m³/s)
138,8
29,94
Fonte: IPT, 2000
Estimativa das Reservas Explotáveis (m³/s)
14,00
Fonte: Metodologia DAEE 2009 (Q95 – Q 7,10)
Principais rios, potencial hidrelétrico e
reservatórios
Principais atividades econômicas
Vegetação remanescente
Unidades de Conservação
Os principais cursos d’água integrantes da bacia, além do rio Pardo, são os
seus afluentes: pela margem direita, os rios Canoas (que nasce em MG) e
Araraquara, e os ribeirões: São Pedro, da Floresta e da Prata e, pela
esquerda, os rios Tambaú, Verde e o da Fartura, e o ribeirão Tamanduá
(IPT, 2000a). O potencial hidrelétrico é considerável, tendo sido construídas
as hidrelétricas de Caconde (Graminha), próxima à cidade de Caconde,
Euclides da Cunha e Armando de Salles Oliveira (Limoeiro), próximas à
cidade de São José do Rio Pardo, com capacidades instaladas de 80,40 Mw,
108,80 Mw e 32,20 Mw respectivamente, conforme AES TIETÊ
(www.aestiete.com.br)
Economia baseada na agropecuária, indústria, comércio e serviços
consolidados na região de Ribeirão Preto. Com a agropecuária ocupando
75% do território, destacam-se as culturas de cana-de-açúcar e laranja,
além das pastagens, que ocupam aproximadamente 22% da área da bacia.
Existem áreas de culturas irrigadas como cebola, batata e milho, que têm
importância econômica e no consumo de água. (CPTI & IPT, 2008)
12,4%
8,16%
(CATI, 2007/08; SEADE, 2008)
(IF/SMA, 2007)
APA Morro de São Bento, E. Ec. Ribeirão Preto, E. Ec. Santa Maria, E. Ex.
Casa Branca, E. Ex. Bento Quirino, E. Ex. São Simão, F. Est. Cajuru, Fl. Est.
Batatais, RPPN Fazenda Palmira. (CPTI & IPT, 2008)
5
CBH-PARDO
Figura 2. Localização e caracterização da UGRHI 4 (Fonte: Relatório Zero, IPT, 2000).
6
CBH-PARDO
3. ANÁLISE DOS INDICADORES
Neste capítulo, expõe-se por Temas: as Variáveis, os Indicadores, e nestes, seus Parâmetros.
Os Parâmetros, que são os dados propriamente ditos, expostos nas planilhas constantes dos
Anexos 6.1 e 6.2, encontram-se identificados de diversas formas:
• Em ícones, (carinhas) identificando a partir de símbolos, a situação dos dados (se favorável,
não favorável ou em estado de atenção), segundo um padrão de referência, também disponível no
Anexo 6.3.
• Em gráficos, quando não há estabelecido um padrão de referência, e é importante que os
dados sejam apresentados em escalas de divisão, para melhor representatividade.
• Em mapas, quando a espacialização da informação é fundamental.
• Em números, apenas quando não seja possível a apresentação nos três casos anteriores.
Explicitam-se, no capítulo, também as análises e comentários da evolução dos parâmetros da
UGRHI e/ou suas relatividades comparadas com as demais UGRHIs. São destacados, ainda, quando
pertinentes, os dados globais do Estado e, em alguns casos, quando relevantes, as análises específicas
de municípios componentes da bacia.
Nos comentários do RS_11/10 identificam-se áreas e pontos críticos merecedores de destaques
e atenção na gestão dos recursos hídricos na UGRHI 4.
7
CBH-PARDO
3.1 Parâmetros da Força Motriz
8
CBH-PARDO
FORÇA MOTRIZ: Dinâmica demográfica e social
Apresentação dos dados
Com entário
25
1
20
Nº de Municípios
FM.01-A.Taxa geométrica de crescimento anual (TGCA)
(% a.a.)
Grandeza/
Parâm etro
1
5
6
4
15
15
15
10
14
5
0
2007
4,01 - 11
2,51 - 4,00
4
2
2
2008
2009
1,34 - 2,50
2010
0,01 - 1,33
-2,2 - 0
20
Nº de Municípios
FM.03-A Densidade demográfica (hab/km
2
)
25
15
1
4
1
4
1
4
1
4
8
8
8
7
6
6
6
7
4
4
4
4
2007
2008
2009
2010
10
5
0
1000,1 - 13000
500,1 - 1000
100,1 - 500,0
50,1 - 100,0
25,1 - 50,0
0,0 - 25,0
Nº de Municípios
FM.03-B Taxa de urbanização (%)
25
20
10
10
11
7
7
7
6
6
6
6
6
2007
2008
2009
2010
0
80,1 - 90,0
60,1 - 80,0
22,0 - 60,0
6
5
7
10
14
11
4
3
3
1
2006
3
2
2008
Nº de Municípios
25
20
15
10
5
0
2004
Grupo 5
nº de
municípios
FM.04-A. Índice Paulista de
Responsabilidade Social
(IPRS)
10
5
90,1 - 100
FM.4-B. Índice de
Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M)
10
15
25
20
15
10
5
0
Grupo 4
Grupo 3
Grupo 2
Grupo 1
Tendência: A UGRHI 4 apresentou a quarta
maior TGC A entre as demais UGRHIs. Entre
2000/2010
oito
municípios
da
bacia
apresentaram TGC As maiores que a estadual
(1,1% aa): C inco destes são Ribeirão Preto e
os de seu entorno: Jardinópolis, C ravinhos,
Serrana e Brodowski, que concentram 66,2%
da população da bacia; no sexto - Serra Azul,
ocorreu aumento da população carcerária
(TGC A de 4,2% a.a.). Ribeirão Preto e Serrana,
apresentam
os
maiores
percentuais
de
Densidade
Demográfica,
928,4
e
308,7
hab/km²; abrigam 58,06% da população da
bacia, vizinhos com eixo geográfico de
comunicação em área de recarga do Aquífero
Guaraní (ver mapa Anexo 6.5). As maiores
taxas de urbanização, maiores ou iguais a 96%
são também dos municípios de Ribeirão Preto e
os de seu entorno. Todos recorrem às águas
subterrâneas, tendo parte de suas áreas
situadas,
em porções não confinadas do
Aquífero Guarani.
Ponto Crítico: Ribeirão Preto. Área Crítica:
Ribeirão Preto e os municípios de seu entorno.
Orientação para Gestão: Uso racional das
águas, ocupação restritiva/controlada das áreas
onde o Aquífero Guaraní é livre; ações de
preservação da qualidade da água.
Houve uma pequena melhora na qualidade de
vida na bacia no período 2006/08. Mais um
município foi alçado ao Grupo 1 vindo do Grupo
3, Sales Oliveira, o outro continua a ser Ribeirão
Preto. Tapiratiba também apresentou melhora,
passando do Grupo 4 para 3, assim como Santa
C ruz da Esperança que passou do Grupo 5 para
4. Entretanto três municípios apresentaram
queda na qualidade de vida: Divinolândia,
Mococa e Serra Azul. Porém se analisarmos o
período como um todo (2004/2008) a tendência
geral é de queda da qualidade de vida.
A
cidade
de
Ribeirão
Preto,
mesmo
permanecendo com o IPRS elevado durante o
período analisado, é merecedora de atenção
especial em sua qualidade de vida pelo peso
que a sua população tem no total de população
da bacia. C omo registro dessa importância,
ressaltamos que, conforme o IBGE/C enso 2010,
5%
dos
347.274
domicílios
particulares
permanentes existentes na UGRHI, isto é,
17.475 domicílios, tinham rendimento nominal
mensal domiciliar per capita de até 1/4 de
salário mínimo (em tese, a camada de menor
poder aquisitivo). Por outro lado, 8.420 desses
domicílios (48,2%) estavam localizados em
Ribeirão Preto, isto é, praticamente a metade da
população de menor renda per capita da bacia
concentra-se nesta cidade, o que indica que
merece atenção especial em políticas públicas.
O IDHM, mesmo de dados somente do ano
2000, apresentava também Ribeirão Preto com
o maior índice. Área Crítica: Ribeirão Preto,
que
apesar
de
grande
desenvolvimento
econômico apresenta sérios problemas sociais,
assim como os municípios de seu entorno pelas
altas taxas de crescimento populacional. Vale
citar ainda os municípios menores com baixa
qualidade
de
vida.
Orientação
Para
Gestão:
Políticas
de
fornecimento social de água associada a um
trabalho de educação para o uso consciente.
Ocupação planejada dos espaços urbanos.
11
12
2000
<0,500
entre 0,500 - 0,800
>0,800
9
CBH-PARDO
FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica
Com entário
43.613.907
45.032.000
40.032.000
35.032.000
30.032.000
Bovinocultura
25.032.000
Avicultura
20.032.000
Suinocultura
15.032.000
10.032.000
6.223.051
5.032.000
299.020
32.000
37.868
326.580
2008
33.213
2010
5.000
4.000
3.000
2.000
2678
1.000
2.342
2.488
2.547
2005
2007
2008
0
2010
100
80
60
Nº
FM.06-C.Quantidade de estabelecimentos de mineração em geral
(nº)
FM.06-B. Quantidade de estabelecimentos industriais (nº)
FM.05-B. Exploração animal - Bovinocultura, Avicultura e
Suinocultura (nº de animais)
Grandeza/
Parâmetro
83
83
40
81
20
0
fev. 2008
dez. 2008
2009
ago.2010
A ampliação da área destinada ao plantio de
cana-de-açúcar vem diminuindo as áreas de
pastagens,
porém
o
desenvolvimento
tecnológico tem permitido que a pecuária bovina
concentre rebanhos em áreas menores. O
rebanho bovino cresceu na UGRHI 4, e em
2010, representava 2,87% do rebanho paulista.
A suinocultura por sua vez, representava
2,54% do total estadual e, aparentemente, sem
grandes possibilidades de evolução significativa.
Já a avicultura, representava, no ano em
questão, 3,16% do total paulista e apresenta
municípios,
principalmente
Mococa,
com
concentração de investimentos no setor, com
tendências de crescimento local na atividade, o
que pode levar a uma pressão de demanda e
qualidade sobre os recursos hídricos locais. A
queda excessiva no número da avicultura
merece confirmações de possíveis outras fontes
de dados (como por exemplo o LUPA), já que se
configuraria em mudança sazonal ou uma
alteração de atividade econômica. A outra
opção é aguardar o novo valor da série histórica
para constatação da tendência dos dados.
C omparado com as outras UGRHIs, o Pardo
está em uma situação intermediária em número
de estabelecimentos industriais, acompanhando
o ritmo estadual. O número de indústrias na
bacia cresceu 14% no período 2005-2010,
enquanto no Estado cresceu os mesmos 14%.
Tendência: Já em Ribeirão Preto o crescimento
de unidades industriais no período foi de 18%.
Se
este
aumento
na
quantidade
de
estabelecimentos
industriais
reflete
uma
pressão real sobre os recursos hídricos da
bacia, poderia ser respondido por um parâmetro
que se encontra em espera: FM.06-A "Produção
industrial em relação à água utilizada no setor",
que ainda não possui metodologia consolidada
para aquisição dos dados. Porém, como será
visto adiante, o parâmetro P.02-B revela que o
valor da demanda industrial de água está em
declínio na UGRHI. Ponto Crítico: o município
de Ribeirão Preto abrigava em 2010 mais da
metade dos estabelecimentos industriais da
UGRHI, criando assim uma preocupação na
demanda de água necessária para suprir esse
parque industrial em crescimento, bem como
pelas possibilidades de aumento de geração de
resíduos
e
efluentes
em
áreas
de
vulnerabilidade
já
citadas.
Orientações Para Gestão: Uso Racional das
Águas; Incentivo ao Reuso das Águas;
Restrições na Ocupação nas áreas não
confinadas do Aquífero Guaraní.
Não houve variações significativas no número
de estabelecimentos de mineração que, em
2009, representava 4,9% do total estadual.
Nota-se, por outro lado, no mesmo ano, uma
concentração em Tambaú (7), São Simão (14),
C asa Branca (8) e C ravinhos (7) na extração de
argila para a produção cerâmica e, em Serrana
(10) e C ajuru (8) na extração de areia, assim
como em Jardinópolis cuja mineração foi
reativada em 2010. O aquecimento da economia
verificado ultimamente, principalmente no setor
da construção civil, chama a atenção para a
necessidade
de
acompanhamento
desses
números quantitativos de estabelecimentos,
bem como pelos volumes de suas lavras.
Tendência:
aumento
nos
quantitativos
lavrados de argila e areia.
Pontos Críticos: C ajuru,
Jardinópolis e
Serrana - areia - em função da proximidade a
Ribeirão Preto e, São Simão, Tambaú, C asa
Branca e C ravinhos para argila. Orientações
para Gestão: Fiscalização das Lavras em
Operação e Recuperação de Áreas Degradadas
pelas atividades.
10
CBH-PARDO
FORÇA MOTRIZ: Dinâmica econômica
Apresentação dos dados 2007-2009
Com entário
14.000
13.500
13697
13.000
n°
12.500
12.578
12.000
11.992
11.500
11.000
10.500
11.222
10.000
2005
2007
2008
11.500
2010
11004
11.000
10.500
n°
FM.07-B – Quantidade de estabelecimentos
de serviços (n°)
FM.07-A – Quantidade de
estabelecimentos de comércio (n°)
Grandeza/
Parâm etro
9.920
10.000
9.297
9.500
9.000
8.583
8.500
8.000
2005
2007
2008
2010
O número de estabelecimentos comerciais no
Estado cresceu no período 2005-2010 21,7% e,
na UGRHI, 22%, o que representava 3,7% das
unidades estaduais em 2010. Em Ribeirão Preto
o crescimento, no mesmo período, foi 25,1% e,
em 2010, o município abrigava 64,2% das
unidades comerciais da bacia, revelando-se a
concentração
já
verificada
em
outros
parâmetros. Por outro lado, o número de
estabelecimentos de serviços no Estado cresceu
no mesmo período 26,6% e na UGRHI 28,2%, o
que representava 3,1% das unidades estaduais
em 2010. Em Ribeirão Preto as unidades
cresceram 31,4% e, em 2010, abrigava 70,4%
das unidades dessa atividade na bacia,
reiterando
a
tendência
da
concentração
econômica
no
município.
Tendência:
concentração das unidades comerciais e das
prestadoras de serviços em Ribeirão Preto. Se
esse
aumento
na
quantidade
de
estabelecimentos de comércio e de serviços
reflete uma pressão real sobre os recursos
hídricos da bacia, poderia ser verificado adiante
pelo parâmetro P.02-A que mostra que a
demanda urbana de água na UGRHI foi superior
ao dobro da demanda industrial no ano de 2010.
Área
Crítica:
Ribeirão
Preto
pelas
concentrações da demanda de água e geração
de resíduos. Orientação Para Gestão: Uso
Racional das Águas; Reuso das Águas; C oleta
Seletiva de Resíduos; Restrições nas Ocupações
em Áreas de Recarga do Aquífero Guaraní.
FORÇA MOTRIZ - Dinâmicas Demográfica, Social e Econômica
● DESTAQUES ◙ OBSERVAÇÕES
● Verifica-se claram ente a tendência de concentração da população em Ribeirão Preto e seu entorno, com o tam bém das
atividades econôm icas no m esm o m unicípio de Ribeirão Preto, com os consequentes im pactos nos recursos hídricos
(quantidade e qualidade). Deve-se elevar ainda m ais a superexplotação das águas subterrâneas, principalm ente do Aquífero
Guarani na cidade, bem com o a ocupação de suas áreas de afloram ento, em determ inados locais de m édia e alta
vulnerabilidade (Ver m apa de vulnerabilidade dos aquíferos, Anexo 6.5). Rediscutir os critérios de ocupação das áreas livres
dos aquíferos, com ênfase ao Aquífero Guarani.
● Essa tendência torna as águas do Rio Pardo com o estratégicas para o futuro de Ribeirão Preto, pois é questão de tem po
para que tenham os de utilizar suas águas para abastecim ento da população local e para as atividades econôm icas.
◙ Tem os na UGRHI (2010) um a população rural de 57.907 habitantes. Esta população carece de estruturas de saneam ento água tratada e tratam ento de esgoto, sendo que a ausência deste representa potencial de contam inação das águas.
◙ IDHM - A análise da evolução desse parâm etro m unicipal deve perm anecer, m esm o tendo som ente atualizações
decenais , pois ele nos perm ite com parações de posições relativas, não só com os m unicípios paulistas, com o tam bém com
os dem ais m unicípios brasileiros e de outros países
◙ A atividade agrícola, que tem profunda interrelação com os recursos hídricos, é um a, ou a m ais, im portante atividade
econôm ica da bacia, necessitando-se m inim am ente de dados de produção bruta agrícola anual das principais culturas
perm anentes e tem porárias, bem com o dados de consum o de água, abrangendo a área irrigada por tipo de cultura. O uso e
ocupação do solo deve ser incorporado com o parâm etro de análise.
ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO
1. REFORÇAR A NECESSIDADE DO USO RACIONAL DAS ÁGUAS (ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL),
PRINCIPALMENTE PARA RIBEIRÃO PRETO E SEU ENTORNO (águas subterrâneas).
2. INCENTIVAR OS PROGRAMAS DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS
3. DEFINIR AS BASES PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS LIVRES DOS AQUÍFEROS COM ÊNFASE AO GUARANI.
4. ACOMPANHAMENTO E PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA CONSTANTE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO PARDO.
5. PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - TRATAMENTOS: DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO E DOS ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A
POPULAÇÃO RURAL.
11
CBH-PARDO
3.2 Parâmetros de Pressão
12
CBH-PARDO
PRESSÃO: Demanda e uso de água
Com entário
16,0
14,0
12,0
35%
38%
m3/s
10,0
8,0
41%
43%
6,0
65%
4,0
62%
57%
59%
2,0
P.01-C Demanda
de água
subterrânea
(m 3/s)
P.01-B Demanda
P.01-A Demanda
de água
total de água
superficial
(m 3/s)
(m 3/s)
Grandeza/
Parâm etro
0,0
2007
2008
P.02-A
Demanda
urbana de
água (m 3/s)
Demanda superficial
2009
2010
Demanda subterrânea
15
0,50%
0,53%
0,92%
P.02-B
Demanda
industrial de
água (m 3/s)
0,53%
35,23%
10
37,10%
P.02-C
Demanda
rural de água
(m 3/s)
m3/s
41,01%
42,11%
31,39%
27,20%
37,68%
32,88%
35,17%
Demanda Total
2007
Demanda Total
2008
Demanda Total
2009
5
18,96%
19,68%
39,11%
P.02-D
Demanda
para Outros
usos de água
(m 3/s)
0
Outros Usos
Uso Industrial
4
3,65
Demanda Total
2010
Uso Rural
Uso Urbano
3,74
3,72
3,69
3,5
m³/s
P.02-E Demanda estimada para
abastecimento urbano (m 3/s)
Tendência:
Apesar
do
aumento
populacional,
verificamos que ocorreu um crescimento da demanda
total de água somente no período 2007-2008 e, a partir
daí, uma queda progressiva até 2010. Dentro desta
queda de demanda total, constatamos que houve um
crescimento
percentual
da
demanda
de
água
subterrânea em relação à superficial. Ponto Crítico:
aumento no consumo de água subterrânea que poderá
levar a uma superexplotação do aquífero Guarani.
Área
Crítica:
Ribeirão
Preto
e entorno.
Orientação para Gestão: Educação ambiental,
conscientização da população, investimentos do setor
público em redução de perdas e ampliação e
recuperação de sistemas de reservação de água,
programas de reúso de água.
3
2,5
Tendência: O período 2009-2010 indica crescimento
somente da demanda referente a outros usos, pois as
demandas referentes aos usos urbanos e rurais tiveram
pequena redução nesse período (em valores absolutos),
enquanto a demanda industrial, que teve forte aumento
de 2007-2008 (2,077 para 4,247 m3/s), possivelmente,
em função dos efeitos da Resolução C onjunta
SMA/SERHS nº 01 de 23/02/05, que vinculou a outorga
do DAEE ao licenciamento ambiental junto à C etesb,
teve forte redução no período 2008-2010 (4,247 para
2,20 m3/s), possivelmente ocasionada pelas práticas
adotadas por este setor, visando à racionalização do
uso da água no uso industrial e também, em função da
iminente cobrança pelo uso da água. Ponto Crítico:
demandas urbanas e rurais por representarem os
maiores consumos. Área Crítica: Área Rural: Bacia do
Rio Verde (C asa Branca, Itobi, Vargem Grande do Sul e
São José do Rio Pardo) e do Ribeirão das C ongonhas
(C asa Branca). Área Urbana: município de Ribeirão
Preto
e
entorno.
Orientação
para
Gestão :
incremento da fiscalização objetivando melhoria nas
técnicas de irrigação, uso racional da água, incentivo à
formação de associação de usuários de água para uso
rural, reúso de água, cadastramento dos usuários junto
ao DAEE, adoção de restrições com relação ao uso das
águas do aquífero Guarani (semelhantes às de Ribeirão
Preto), aos demais municípios do Pardo que usam água
desse aquífero..
2
2006
2007
2008
2009
13
CBH-PARDO
PRESSÃO: Captações de Água
P.03-C Proporção de
captações de água
superficial em relação
ao total (%)
80
70
60
50
40
20
78
76
76
70
56
61
2008
2009
30
69
47
10
0
2007
captações superficiais
75%
2010
captações subterrâneas
100%
40,15
42,71
44,28
46,90
59,85
57,29
55,72
53,10
2007
2008
2009
2010
Entendemos que os indicadores de captação: P03-A,
P03-B, P-03C e P03D, apresentam apenas as
quantidades de captações superficiais e subterrâneas,
além das proporções entre as quantidades das
mesmas, relacionando-as com a quantidade total.
Em
nosso
entendimento
não
representam
significância para o relatório, visto que não possuem
dados de vazões ou volumes captados e nem mesmo
sua localização geográfica. C om a inclusão de
informações geográficas e de volumes seria importante
manter esses dados.
50%
25%
P.03-D Proporção de
captações de água
subterrânea em
relação ao total (%)
Com entário
90
N° outorgas/1000 km²
P.03-B Quantidade de
captação subterrânea
em relação à área total
da bacia (nº de
outorgas/ 1000 km 2)
P.03-A Quantidade de
captação superficial
da bacia
(nº de outorgas/ 1000
km 2)
Grandeza/
Parâm etro
0%
P.03-D
P.03-C
14
CBH-PARDO
PRESSÃO: Produção de Resíduos Sólidos e Efluentes
Apresentação dos dados 2007-2009
600
ton/dia
590
580
602,5
570
560
578,4
561,6
550
566,3
540
2007
2008
2009
2010
30.000
kg DBO 5,20/dia
25.000
20.000
15.000
27.886
22.494
10.000
17.183
16.318
2009
2010
5.000
0
2007
2008
70
As quantidades de resíduos geradas nos municípios são estimadas com
base na população urbana de cada cidade e em índices de produção de
resíduos por habitante. C om referência ao número de habitantes,
foram adotados até 2007 os censos demográficos do IBGE, atualizados
para os anos correspondentes, com a aplicação de índices de
crescimento fornecidos por aquele instituto. A partir de 2008 tendo em
vista a recontagem da população de 601 municípios paulistas realizada
pelo IBGE em 2007 (aqueles com população abaixo de 250.000
habitantes), adotou-se como população urbana dos municípios aquela
calculada a partir da estimativa da população total de 2008 publicada
pelo IBGE (Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2008,
C ETESB). Esta mudança metodológica explica a queda no dado da
quantidade de resíduo sólido domiciliar gerado de 2007 para 2008.
C omo o censo 2010 considerou a contagem de população para todos os
municípios, foi determinada com precisão a população de Ribeirão
Preto e constatado o seu expressivo aumento. Assim pode ser
estimada a quantidade de resíduo sólido domiciliar gerado em 2010, o
que explica o crescimento deste dado para este último ano.
Área/Ponto Crítico: município de Vargem Grande do Sul e São
Sebastião da Grama, com disposição inadequada. Orientação para
Gestão:
Educação
ambiental,
conscientização
da
população,
programas de reciclagem e criação de cooperativas de recicladores
Tendência: Os dados do período analisado indicam redução na
carga orgânica remanescente, uma vez que novas estações de
tratamento de esgotos estão entrando em operação. Ponto Crítico:
municípios sem tratamento de
esgotos implantados, ou com
tratamento parcialmente implantado. Área Crítica: Serrana (53,53 g
de DBO/hab/dia), C ravinhos (52,68 g de DBO/hab/dia), Jardinópolis
(52 g de DBO/hab/dia), São Simão (48,68 g de DBO/hab/dia), São José
do Rio Pardo (46,87 g de DBO/hab/dia), Itobi (46,26 g de
DBO/hab/dia), C asa Branca (43,08 g de DBO/hab/dia), Tapiratiba
(29,52 g de DBO/hab/dia) e Mococa (19,58 g de DBO/hab/dia). Dentre
os municípios que não possuem sede mas possuem núcleos urbanos na
bacia do Pardo e não possuem sistema de tratamento de esgotos,
encontram-se os distritos de C ândia (Pontal) e C ruz das Posses
(Sertãozinho). No município de Ribeirão, mesmo sendo tratados
aproximadamente 95% do esgoto doméstico gerado, a carga orgânica
doméstica remanescente, ainda é bastante significativa quando
comparada à carga orgânica gerada pelos municípios sem tratamento
ou com tratamento precário.Por exemplo: a carga remanescente do
município de Ribeirão Preto, equivale àquela gerada pelo município de
Jardinópolis. Orientação Gestão: Priorização de recursos para
implantação de estações de tratamento de esgotos em municípios
que não as possuem e àqueles que necessitam de ampliação e
complementação.
65
n° de áreas
60
50
44
Tendência: ocorreu aumento de registros de pontos de contaminação
decorrente de fiscalização e licenciamento (postos de combustíveis).
Pontos e Áreas Críticas: Postos de C ombustíveis. Também merecem
atenção os antigos lixões. Orientação para Gestão: fiscalização,
levantamento e monitoramento dos postos de combustíveis e antigos
lixões.
40
30
20
10
0
2009
n° ocorrências
P.06-B Ocorrência de descarga/derrame de
produtos químicos no solo ou na água (n° de
ocorrências/ano)
Com entário
610
P.06-A Quantidade de áreas contaminadas
em que o contaminante atingiu o solo ou a
água (nº)
P.05-C Carga orgânica poluidora doméstica remanescente
(kg DBO5,20/dia)
P.04-A Quantidade de resíduo sólido domiciliar gerado
(ton/dia)
Grandeza/
Parâm etro
10,0
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
2010
9
6
4
2007
4
2008
2009
2010
Tendência: De acordo com os dados disponíveis, constatamos
pequenas variações no período de 2007 a 2009 e forte aumento no
período de 2009 a 2010. A variação ocorrida no último período, pode
ser explicada pelo possivel aumento da frota e do tráfego de
caminhões que transportam produtos perigosos, provocado pelo
crescimento da dinâmica econômica ocorrida neste período. Ponto
Crítico: rodovias.
Área Crítica: rodovias
da região, principalmente a Via Anhanguera. Orientação para
Gestão: fiscalização e conscientização
das transportadoras e
treinamento de motoristas.
15
CBH-PARDO
PRESSÃO: Interferências em Corpos d'Água
Grandeza/
Parâm etro
P.07-A Quantidade de boçorocas em relação à área total da bacia (nº/km
2
)
Comentário
Em nosso entendimento, o mapa de localização de áreas de erosão na bacia, além de estar desatualizado, visto que a
publicação do trabalho data de 1994, não oferece nenhum outro dado que possibilite uma análise mais apurada. Entretanto,
pode-se visualizar que as voçorocas naquele ano disseminavam-se por toda a bacia e, pelos danos que os processos erosivos
podem ocasionar aos corpos d'água, como também pela continuidade de supressão da vegetação nativa ocorrida na bacia,
sugerimos que esta informação seja detalhada internamente pelo próprio C omitê ano a ano.
400
350
Nº barramentos
P.08-D Quantidade
de barramentos
(nº)
P.08-A Quantidade
de barramentos
hidrelétricos (nº)
Grandeza/
Parâm etro
Com entário
369
356
304
300
250
Entendemos que os indicadores quantitativos de
barramentos, P08-A
e P08-D,
não representam
significância para o relatório, visto que não possuem
dados de volumes dos reservatórios, capacidade de
regularização e localização geográfica.
200
150
100
50
6
6
0
2007
P.08-A
2008
2009
2010
P.08-D
16
CBH-PARDO
PRESSÃO
● Os indicadores de pressão analisados no período, apontam um crescim ento constante da dem anda subterrânea e um a variação
na dem anda superficial, com forte crescim ento no período 2007-2008 e considerável retração no período 2008-2010, variação esta,
proporcional à dem anda industrial no m esm o período, sendo que as dem andas para a área rural e urbana tiveram crescim ento no
período 2008-2009 e pequena queda no período 2009-2010. A Bacia do Pardo, representa 3,85% da área total do Estado (14º posição) e
2,69% da população (9º posição), consum indo 4,06% do total de água consum ido pelo Estado (8º posição), sendo 2,82% de água
superficial (11º posição) e 10,80% de água subterrânea (3º posição) consum ida no Estado. Com relação à finalidade de uso, situa-se
na 5º posição com relação as dem andas urbanas, 10º posição com relação às dem andas industriais, 9º posição em relação às
dem andas rurais, com destaque para o m unicípio de Casa Branca, que ocupa a 5º posição entre os m ais de 600 m unicípios do
Estado. Ribeirão Preto se destaca em relação aos dem ais m unicípios do Estado, por ser o 5º m aior consum idor total de água, sendo
o 2º m aior consum idor de água subterrânea e o 5º m aior consum idor em relação às dem andas para abastecim ento público urbano.
● A bacia do Pardo ocupa em relação às dem ais UGRHI´s do Estado, a 7º posição em relação à geração de resíduos sólidos
dom iciliares. Com parando-se a geração per capita de resíduos sólidos dom ésticos dentro da UGRHI-04 (544 g/dia.hab), com os
dados das bacias hidrográficas vizinhas: Mogi (399 g/dia.hab), Sapucaí/Grande (471 g/dia.hab) e Baixo Pardo (413 g/dia.hab) constatouse que a Bacia do Pardo é a que m ais gera.
◙ Com relação à carga orgânica poluidora dom éstica rem anescente, houve no período de 2007 a 2010, forte redução, um a vez que
novas estações de tratam ento de esgotos entraram em operação, principalm ente a ETE de Ribeirão Preto. A bacia do Pardo ocupa a
9º posição em relação às dem ais UGRHI´s.
◙ Com relação a quantidade de áreas contam inadas e ao núm ero de ocorrências de derram e ou descarga de produtos quím icos,
onde os cantam inantes atingiram o solo ou a àgua, a bacia do Pardo ocupa respectivam ente, a 9º e a 8º posição com relação às
dem ais UGRHI´s, com destaque para o m unicípio de Ribeirão Preto, que ocupa respectivam ente, a 16º e a 13º posição com relação
aos m unicípios do Estado.
TENDÊNCIAS
◙ Apesar do aum ento populacional constatado no período analisado, verificam os um a considerável queda no consum o total de
água, com crescim ento da proporção de uso da água subterrânea em relação à superficial. Dos setores analisados, o industrial teve
forte redução, enquanto o urbano e o rural tiveram pequena queda, sendo que para "outros usos", houve considerável
crescim ento. Para os próxim os anos, considerando o provável aum ento da dinâm ica econôm ica da bacia do Pardo, entendem os que
haverá ainda um a pequena queda ou estabilidade e m aior utilização dos recursos hídricos do aquífero Guarani, em detrim ento à
dem anda por águas superficiais, um a vez que a região que m ais cresce na UGRHI-04 é form ada pelo m unicípio de Ribeirão Preto e
aqueles que o cercam , representando aproxim adam ente 65% de sua população total, todos eles utilizando os recursos hídricos
subterrâneos em suas atividades, quer seja para o abastecim ento público (abstecim ento dom ésttico, com ércio e serviços) e
indústria.
◙ Com relação à geração de resíduos sólidos e carga orgânica dom iciliares, entendem os que pelos m esm os m otivos, tam bém
haverá aum ento, assim com o, na quantidade de áreas contam inadas em que o contam inante atingiu o solo ou a água, em virtude do
aum ento da fiscalização e licenciam ento (postos de com bustíveis), com tendência à redução, a partir da im plantação e aplicação de
m edidas m itigadoras (rem ediação).
◙ Com relação à ocorrência de descarga/derram e de produtos quím icos no solo ou na água (n° de ocorrências/ano), deverá haver
aum ento, em decorrência do crescim ento da frota e do tráfego de cam inhões que transportam produtos perigosos, im pulsionados
pelo crescim ento econôm ico esperado para a região.
17
CBH-PARDO
PONTOS E ÁREAS CRÍTICAS
1. Dem anda Superficial (Áreas pertencentes aos m unicípios de Casa Branca, itobi, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul),
onde a prática da irrigação consom e grande parte dos recursos hídricos das Bacias do Rio Verde e do Ribeirão das Congonhas,
bacias estas já declaradas críticas pelo Com itê da Bacia do Pardo - CBH-PARDO.
2. Dem anda Subterrânea: Ribeirão Preto e os m unicípios de Jardinópolis, Cravinhos, Serrana e Brodow ski.
3. Geração de Resíduo Sólido Dom iciliar: Vargem Grande do Sul e São Sebastião da Gram a, que não possuem disposição adequada.
4. Carga Orgânica Dom éstica: Em term os de com paração, o m unicípio de Ribeirão Preto apresenta um a carga orgânica poluidora
dom éstica rem anescente de 3,10 g de DBO por habitante/dia. No entanto, alguns m unicípios da bacia apresentam valores m uito
superiores: Serrana (53,53 g de DBO/hab/dia), Cravinhos (52,68 g de DBO/hab/dia), Jardinópolis (52 g de DBO/hab/dia), São Sim ão (48,68
g de DBO/hab/dia), São José do Rio Pardo (46,87 g de DBO/hab/dia), Itobi (46,26 g de DBO/hab/dia), Casa Branca (43,08 g de DBO/hab/dia),
Caconde (36,79 g de DBO/hab/dia), Tapiratiba (29,52 g de DBO/hab/dia) e Mococa (19,58 g de DBO/hab/dia). Dentre os m unicípios que
não possuem sede m as possuem núcleos urbanos na bacia do Pardo e que não possuem sistem as de tratam ento de esgotos,
encontram -se os distritos de Cândia (Pontal) e Cruz das Posses (Sertãozinho). Apesar do m unicípio de Ribeirão Preto possuir
eficiente sistem a de tratam ento de esgotos dom ésticos (~95% tratado), a carga rem anescente ainda é representativa, com parada
às quantidades rem anescentes de m unicípios da bacia do Pardo ainda sem sistem a de tratam ento de esgoto.
5.Quantidade de áreas contam inadas em que o contam inante atingiu o solo ou a água: Postos de com bustíveis, antigos lixões e
cursos d'água sem proteção da m ata ciliar (principalm ente em áreas rurais), existentes nos m unicípios que com põem a UGRHI-04.
6. Ocorrência de descarga/derram e de produtos quím icos no solo ou na água (n° de ocorrências/ano): Rodovias que cortam a região,
principalm ente a Via Anhanguera.
1. Educação am biental form al e inform al para conscientização da população.
2. Investim entos do setor público em redução de perdas e am pliação e recuperação de sistem as de reservação de água.
3. Program as de reúso de água (Urbano e Industrial).
4. Aum ento da fiscalização, objetivando m elhoria nas técnicas de irrigação, uso racional da água, incentivo à form ação de associação
de usuários de água para uso rural.
5. Cadastram ento dos usuários junto ou pelo DAEE.
6. Program as de redução, reuso e reciclagem , inclusive com a coleta seletiva e a criação de cooperativas de recicladores.
7. Priorização de recursos para im plantação de estação de tratam ento de esgotos sanitários.
8. Fiscalização, levantam ento e recom posição das m atas ciliares.
9. Fiscalização e m onitoram ento dos postos de com bustíveis e dos antigos lixões.
10. Fiscalização e conscientização das transportadoras e treinam ento de m otoristas.
11. Levantam ento sistem ático por m unicípio, do quantitativo e extensão de voçorocas e im plantação de m edidas de controle.
18
CBH-PARDO
3.3 Parâmetros de Estado
19
CBH-PARDO
ESTADO: Qualidade das Águas Superficiais
Grandeza/
Parâm etro
Com entário
4
Péssimo
3
Ruim
2
4
4
4
4
Regular
Bom
1
Ótimo
O IQA permaneceu na categoria "Bom" ao longo
da série histórica, apresentando uma das
melhores médias entre as UGRHIs do Estado. A
tendência do parâmetro é de melhora, visto que
entraram em funcionamento em 2011 as ETEs
de Tapiratiba, Vargem Grande do Sul, C asa
Branca, Tambaú e C ravinhos.
0
E.01-B. IAP
E.01-A. IQA
2007 2008 2009 2010
O IAP é calculado com a finalidade de avaliar a qualidade das águas destinadas ao abastecimento
público e não há pontos de coleta neste sentido na Bacia. Por isto, não há valores para este índice. No
entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia de 2008, as águas do Pardo são uma reserva
estratégica para o abastecimento e, portanto, o cálculo do índice se faz necessário. Assim, recomendase que seja considerado nos próximos Relatórios de Situação, não só no Rio Pardo, como também
nos demais cursos d´água utilizados para abastecimento público de vários municípios da bacia, quais
sejam, Brodowski, C aconde, C ajuru, C asa Branca, C ássia dos C oqueiros, Divinolândia, Itobi, Mococa,
Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambau, Tapiratiba e Vargem
Grande do Sul.
Tendências: Pode-se dizer que há uma tendência de manutenção da boa qualidade das águas, sendo
que, em alguns pontos de amostragem localizados no Alto Pardo, poderá alcançar a classificação
"ÓTIMO". Pontos Críticos: Municípios que não possuem tratamento de efluentes domésticos. Áreas
Críticas: C aconde, São José do Rio Pardo, Serrana, São Simão, Mococa (trata 75% dos seus efluentes
domésticos), Itobi, Jardinópolis, São Sebastião da Grama e o Distrito de C ruz das Posses, em
Sertãozinho. Orientação para a Gestão: Implantação de novos postos de monitoramento da C ETESB
em afluentes do Rio Pardo utilizados para abastecimento público. C onscientização das prefeituras no
sentido de priorizar a implantação das ETEs.
20
CBH-PARDO
Grandeza/
Parâm etro
4
3
2
1
0
1
2
1
3
3
1
1
2
Péssimo
Ruim
Regular
E.01-C (IVA) e E.01-D (IET): Houve uma
melhora no IVA, com destaque para o ponto
PARDO 02100 (ÓTIMO), bem como para os
pontos PARDO 02010 e 02500. Apesar da
melhoria no IVA, o parâmetro IET permaneceu
sem mudança, em decorrência da persistência
da poluição difusa e ocorrência de período
chuvoso intenso em 2010, que pode ter
conduzido a uma elevação no nível de
substâncias orgânicas, de toxicidade e de
turbidez nas águas. Esta evolução do IVA pode
ser atribuída às melhorias realizadas nos
sistemas de coleta e tratamento de esgoto na
Bacia com diversos municípios iniciando a
operação dos seus sistemas durante o ano de
2010.
Bom
1
1
2007 2008 2009 2010
E.01-C. IVA
Com entário
Ótimo
Tendências:
C onforme os dados obtidos
visualiza-se tendência de melhora da qualidade
da
água
do
Pardo
nos
pontos
de
monitoramento,
devido
ao
avanço
no
tratamento do esgoto sanitário na bacia nos
próximos anos. Quanto à poluição difusa,
espera-se uma melhoria pela adoção de
práticas agrícolas adequadas, que no caso da
cana-de açúcar, que é a principal exploração
agrícola da bacia, beneficia-se pela expansão da
colheita mecanizada que promove a proteção do
solo pela palha. Pontos Críticos: Áreas sem
cobertura de mata ciliar, efluentes domésticos
lançado in natura e áreas agrícolas.
21
CBH-PARDO
Grandeza/
Parâmetro
Hipereutrófico
Nº de Pontos
4
3
2
1
2
1
1
2
2
Supereutrófico
3
3
1
1
Mesotrófico
0
2007 2008 2009 2010
E.01-D. IET
Eutrófico
Oligotrófico
Com entário
E.01-C (IVA) e E.01-D (IET)
Áreas
Críticas: Municípios que não possuem tratamento de efluentes
domésticos, tais como C aconde, São José do Rio Pardo, Serrana,
São Simão, Itobi, Jardinópolis, Distrito de C ruz das Posses
(município de Sertãozinho) e São Sebastião da Grama, ou com
deficiência no tratamento (Mococa trata 75% de seus efluentes);
todos os pontos da bacia onde a mata ciliar foi suprimida;
extensas áreas cultivadas com uso intenso de irrigação nos
municípios de C asa Branca, Itobi, Vargem Grande do Sul, São
José do Rio Pardo, podem representar potencial risco de poluição
difusa. Orientação para Gestão: Medidas para o controle da
poluição difusa de origem agrícola são recomendadas, tais como
o controle e fiscalização do uso de insumos agrícolas, adoção do
plantio direto para evitar a exposição do solo, dentre outros.
Para a identificação da qualidade hídrica necessária à vida
aquática, há que se analisar a importância e a possibilidade de
inclusão dos índices de amônia como parâmetro, dada sua
elevada toxicidade a peixes e organismos bentônicos.
Necessidade de mapeamento e identificação das áreas de mata
ciliar remanescentes. Implantação de ETEs nos municíios que
ainda não tratam efluentes domésticos.
Ultraoligotrófico
OBSERVAÇÃO: Além dos índices de qualidade hídrica já
comentados, sugerimos a adoção como parâmetros de
qualidade, do Índice da C omunidade Fitoplanctônica (dominância
de grupos, densidade dos organismos e IET), do Índice da
C omunidade Bentônica (dominância de grupos tolerantes) e o
C ritério de Avaliação da Qualidade dos Sedimentos. É importante
a avaliação periódica da comunidade bentônica, pelo fato de
abranger organismos de baixa motilidade que vivem todo ou
parte de seu ciclo no substrato de ambientes aquáticos. Deste
modo, encontram-se sujeitos permanentemente às mudanças na
qualidade hídrica, sendo bons indicadores, já que possibilitam a
avaliação a médio e longo prazos dos efeitos de descargas
regulares, intermitentes e difusas.
22
CBH-PARDO
Com entário
Em 2010, houve uma manutenção da proporção
de amostras com OD acima de 5mg/l,
verificadas em 2009, indicando que os corpos
de água podem ter usos compatíveis com a
classe 2. Tendência: Manutenção da proporção
de OD acima de 5 mg/l. Ponto Crítico:
Municípios sem tratamento ou com tratamento
parcial
de
efluentes
domésticos.
Áreas
Críticas: C aconde, São José do Rio Pardo,
Serrana, São Simão, Mococa (trata 75% dos
seus efluentes domésticos), Itobi, C ravihos,
Jardinópolis,
Distrito de C ruz das Posses
(Sertãozinho) e São Sebastião da Grama.
Destaca-se que apesar dos dados oficiais de
Ribeirão Preto indicarem 100% de coleta e 97%
de tratamento de efluentes domésticos, os 3%
remanescentes correspondem a população de
18 mil habitantes.
100
99
98
97
%
E.01-E. Proporção de amostras com OD acima de 5 mg/l (%)
Grandeza/
Parâm etro
96
100
95
94
93
96
96
2009
2010
94,4
92
91
2007
2008
Orientação para Gestão: C onscientização das
prefeituras no sentido de priorizar a implantação
das ETE's e emissários. Acompanhamento e
Fiscalização
pelos
Órgãos
Gestores
da
implantação
dos
sistemas
de
coleta,
afastamento e tratamento de esgoto.
ESTADO: Qualidade das Águas Subterrâneas
E.02-B. Quantidade de amostras
desconformes em relação aos
padrões de potabilidade da água (%)
E.02-A. Proporção de amostras com nitrato acima de 5 mg/l
(%)
Grandeza/
Parâm etro
Com entário
100%
80%
60%
100
100
100
2007
2008
2009
40%
20%
0%
Nitrato abaixo de 5mg/l
2010
Nitrato acima de 5mg/l
100%
8
9
9
92
91
91
2007
2008
80%
Conforme
2009
Desconforme
2010
Verifica-se que no período analisado (2007 a
2009), a proporção de amostras com nitrato
abaixo de 5 mg/L manteve-se constante,
atingindo 100%, destacando-se a UGHRI-04,
por apresentar um dos melhores resultados
quanto a este indicador no Estado. Tendência:
Manutenção da proporção de nitrato abaixo de 5
mg/L em 100% das amostras. Ponto Crítico:
Não
há como
identificar a
área com
possibilidade de contaminação por nitrato.
Áreas Críticas: Não há indicativo de áreas com
potencial de contaminação. Orientação para
Gestão: Manutenção de medidas de controle do
uso indiscriminado de fertilizantes a base de
nitrato. Monitoramento contínuo de poços
próximos a antigos lixões.
O indicador mostra manutenção na quantidade
de amostras desconformes para abastecimento.
Segundo informações da C ETESB, a amostra
desconforme foi detectada em um único poço
(São Simão) dentre os 22 existentes na Bacia.
Tendência: Manutenção da qualidade ótima em
todos os poços, execeto no poço de São Simão.
Ponto Crítico: Poço com amostra desconforme.
Área Crítica: Município de São Simão.
Orientação para Gestão: Dar continuidade
aos estudos para a detecção das causas da
desconformidade no poço de São Simão.
23
CBH-PARDO
ESTADO: Disponibilidade das Águas
2007
4097,00
4089,26
412,65
2009
Com entário
2010
4044,00
3961,00
411,87
407,33
410,00
405,00
398,95
400,00
395,00
390,00
2007
2007
E.06-A - Índice de Atendimento de água (%)
2008
415,00
m³/hab. ano
E.05-A Disponibilidade per capita de água subterrânea
(m 3/hab.ano)
E.04-A Disponibilidade per capita - Qmédio em relação à população
total (m 3/hab.ano)
Grandeza/
Parâm etro
2008
2008
2009
2009
2010
Tendência:
Redução
progressiva
da
disponibilidade per capita, em função do
crescimento populacional da bacia, visto que é
a única variável da fórmula, uma vez que, de
acordo com a metodologia de cálculo da vazão
média de longo período utilizada, além dos
parâmetros hidrológicos, considera-se também
a
área
da
bacia.
Ponto Crítico: Aumento concentrado da
população. Áreas críticas: Municípios da bacia
abastecidos
por
mananciais
superficiais.
Orientação para Gestão: Elaboração de
novos
estudos
para
a
atualização dos
parâmetros
hidrológicos
utilizados
na
metodologia de regionalização hidrológica, que
possibilite calcular os valores da vazão média
de longo período, vazões de permanência e
vazão mínima. Observação: Há a necessidade
de maior clareza na descrição do parâmetro em
um
próximo
processo
de
releitura
de
indicadores.
Tendência: Tendo em vista que a estimativa
da reserva explotável de água subterrânea é
calculada pela diferença entre a vazão de 95%
de permanência (Q95%) e a vazão mínima
(Q7,10), da mesma forma que a disponibilidade
superficial, sua
tendência é
a redução
progressiva da disponibilidade per capita, em
função do crescimento populacional da bacia,
visto que é a única variável da fórmula, uma
vez que, de acordo com a metodologia de
cálculo do Q95% e do Q7,10, além dos
parâmetros hidrológicos, considera-se também
a área da bacia. Ponto Crítico: Aumento
concentrado da população. Áreas Críticas:
Ribeirão Preto e municípios do entorno
abastecidos pelos recursos hídricos do aquífero
Guarani. Orientação para Gestão: Elaboração
de novos estudos para a atualização dos
parâmetros
hidrológicos
utilizados
na
metodologia de regionalização hidrológica que
possibilite calcular os valores das vazões:
média de longo período, de permanência e
mínima.
2010
Com entário
Tendência: De acordo com Sistema Nacional
de Informações de Saneamento - SNIS, este
índice apresentou variações, porém entre os
dois últimos anos-base, houve um decréscimo.
Pontos Críticos: Municípios com baixo índice
de atendimento e também os municípios que
não fornecem os dados para inclusão no
sistema. Áreas Críticas: Utilizando o valor anobase 2009 (94,6) como média da bacia, os
municípios de Altinópolis, C ajuru, C asa Branca,
C ássia dos C oqueiros, Divinolândia, Itobi,
Mococa, Santa C ruz da Esperança, Santa Rosa
de Viterbo, São Sebastião da Grama, Serra Azul
e Vargem Grande do Sul estão com índice
abaixo da média da bacia, além dos municípios
de Brodowski, C aconde, Sales Oliveira, São
Simão e Tapiratiba que não disponibilizaram os
dados. Orientação para Gestão: Priorização
para a expansão dos sistemas de abastecimento
público nos municipios com baixo índice de
atendimento e tomar as medidas cabíveis, no
sentido de obrigar os municípios a fornecerem
regularmente os dados para alimentação do
sistema.
97
93
97
94,6
(ano base
2006)
(ano base
2007)
(ano base
2008)
(ano base 2009)
24
CBH-PARDO
2007
24,00
8,00
20,00
32,00
no.
ocorrências/período
E.08-A - Ocorrência de
enchente ou inundação
E.07-D Demanda
subterrânea em
relação as
reservas
explotáveis (%)
E.07-C Demanda superficial em relação a
vazão mínima superifcial (Q 7,10) (%)
E.07-B Demanda
total (superficial e
subterrânea) em
relação ao Q médio
(%)
E.07-A Demanda total (superficial e
subterrânea) em relação ao Q 95 (%)
ESTADO: Disponibilidade das Águas
2008
30,75
9,73
29,31
33,84
2009
29,00
9,00
27,00
35,00
2010
Com entário
27,48
E.07-A,
E.07-B,
E.07-C
e
E.07-D.
Tendência: Verifica-se que nos parâmetros
E.07-A, E.07-B e E.07-C , houve um acréscimo
de 2007 para 2008 e uma queda de 2008 para
2010, que pode ser associada à queda na
demanda industrial de água no período na
bacia. C om relação ao parâmetro E.07-D,
constatou-se
um aumento constante dos
valores, o que pode ser atribuído ao
crescimento populacional na bacia, bem como
ao aumento na quantidade de estabelecimentos
industriais, de comércio e serviços, que fazem
uso da água subterrânea.
8,70
Ponto Crítico: Demandas subterrâneas que no
período analisado, apresentaram parâmetros
que indicam estado de "ATENÇ ÃO". Áreas
Críticas: Ribeirão Preto e Serrana, cujos
parâmetros E.07-D de cada um dos municípios,
os colocam na condição "C RÍTIC A".
23,70
Orientação para Gestão: Aprimorar definição
dos dados a serem utilizados, bem como sua
consistência. Elaboração de novos estudos para
a atualização dos parâmetros hidrológicos
utilizados na metodologia de regionalização
hidrológica, que possibilitem calcular os valores
da vazão média de longo período (Qmédio),
vazões de permanência (Q95%) e vazão
mínima (Q7,10). Priorizar ações de combate às
perdas nos sistemas de abastecimento público
de água, implantando controle através de
medições dos volumes captados versus os
volumes distribuídos, estimular o reúso de água
nas
indústrias,
promover
ações
de
conscientização do uso racional da água na
irrigação e para uso urbano, incentivar a criação
de associações de usuários etc.
35,58
7
6
5
6
5
2009-2010
2010-2011
4
OBSERVAÇÕES: Não estão sendo computadas
as demandas de água provenientes de
captações superficiais em cursos d´água de
domínio da União, visto que estes são
autorizados pela ANA e, segundo informações
do C RHI, neste trabalho não foi possível obter
as informações junto àquela Agência.
Tendência:
diminuição
de
eventos de
enchentes e inundações em Ribeirão Preto
devido aos investimentos em obras de conteção
de enchentes na área urbana do município.
Ponto Crítico: Ribeirão Preto, devido à
impermeabilização do solo urbano, carência de
áreas verdes. Orientação para Gestão:
elaboração de Planos de Macrodrenagem para
os municípios que ainda não os possuem,
considerar nas revisões dos Planos Diretores
dos municípios (Lei de Uso e Ocupação do Solo)
a questão das áreas permeáveis.
25
CBH-PARDO
ESTADO
1. DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
● Analisando a evolução dos parâmetros de qualidade da água no Rio Pardo onde estão instalados os 4 (quatro) pontos de
monitoramento da bacia, verifica-se que a UGRHI 04 apresenta uma das melhores médias entre as UGRHIs do Estado, com
melhora no IVA (Índice de Vida Aquática) e estabilização do IET (Índice de Estado Trófico).
● O período chuvoso intenso no primeiro trimestre de 2010 pode ter conduzido a uma elevação no nível de substâncias
orgânicas, de toxicidade e de turbidez nas águas, através do carreamento de solo aos corpos d´água, o que pode ter sido a
justificativa para o IET ter permanecido constante de 2009 para 2010.
◙ Um dos índices propostos, o IAP (Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público), não pode ser
utilizado, visto que não há pontos de coleta para este fim, na Bacia. No entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia
de 2008, as águas do Pardo são uma reserva estratégica para o abastecimento e, portanto, o cálculo do índice se faz
necessário. Além do Rio Pardo, como reserva estratégica, outros mananciais superficiais abastecem diversos municípios da
Bacia (Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Santa
Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul), o que
ressalta a importância da implantação de novos postos de monitoramento da CETESB em afluentes do Rio Pardo utilizados
para abastecimento público.
2. DEMANDA X DISPONIBILIDADE HÍDRICA
● Analisando a evolução dos indicadores referentes à demanda total de água (soma das captações superficiais e
subterrâneas com outorga do DAEE) em relação à disponibilidade hídrica superficial e subterrânea na UGRHI-04, constata-se
que, haverá uma progressiva redução da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea per capita, em função do
crescimento populacional da bacia (de acordo com as formulações propostas para o cálculo destes indicadores, que levam
em conta os parâmetros hidrológicos: Q7,10, Qmédio e Q95% e a área da bacia hidrográfica para a estimativa da
disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, que segundo metodologia do DAEE, considera a reserva explotável como
sendo a diferença entre o Q95% e o Q7,10). A maioria dos indicadores de demanda apresenta classificação “BOA” com
tendência de melhora, excetuando-se o indicador referente à demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis,
classificada como “ATENÇÃO”.
● Alguns mananciais superficiais já se encontram em situação de criticidade hídrica (quantidade), conforme definição contida
na Lei Estadual nº 9.034 de 27/12/94 (Plano Estadual de Recursos Hídricos 1994 – 1995), tais como, o Rio Verde e o Ribeirão
das Congonhas, declarados críticos pelo CBH-PARDO. Merece atenção a superexplotação das águas subterrâneas (aqüífero
Guarani, em Ribeirão Preto e cidades no entorno).
◙ De acordo com Sistema Nacional de Informações de Saneamento - SNIS, este índice apresentou variações, porém entre os
dois últimos anos-base, houve um decréscimo.
TENDÊNCIAS
◙ Com relação ao IQA, pode-se dizer que há uma tendência de manutenção da boa qualidade das águas, permanecendo o
índice como "BOM" nos quatro pontos de monitoramento da bacia em 2010.
◙ Conforme os dados obtidos visualiza-se tendência de melhora da qualidade da água do Pardo nos pontos de
monitoramento, devido ao avanço no tratamento do esgoto sanitário na bacia. Quanto à poluição difusa, espera-se a melhoria
pela continuidade da adoção de boas práticas agrícolas, que no caso da cana-de açúcar, principal exploração agrícola da
bacia, beneficia-se pela expansão da colheita mecanizada que promove a proteção do solo pela permanência da palha
proveniente da colheita.
◙ Espera-se também, a manutenção da proporção de OD acima de 5 mg/l, da proporção de nitrato abaixo de 5 mg/L em 100%
das amostras e da qualidade ótima em todos os poços, exceto no poço de São Simão.
◙ Redução progressiva da disponibilidade superficial e subterrânea per capita, em função do crescimento populacional da
bacia
26
CBH-PARDO
ESTADO
1. Municípios que não possuem tratamento de efluentes domésticos, tais como Caconde, São José do Rio Pardo, Serrana,
São Simão, Itobi, Jardinópolis, Distrito de Cruz das Posses (município de Sertãozinho) e São Sebastião da Grama, ou com
deficiência no tratamento (Mococa trata 75% de seus efluentes)
2. Áreas sem cobertura de mata ciliar.
3. Extensas áreas cultivadas com uso intenso de irrigação nos municípios de Casa Branca, Itobi, Vargem Grande do Sul, São
José do Rio Pardo, podem representar potencial risco de poluição difusa.
4. O município de São Simão, tendo em vista o poço com desconformidade nele localizado.
1. Ribeirão Preto e Serrana, cuja demanda subterrânea, em relação às reservas explotáveis, atingiram no período analisado
uma situação “CRÍTICA”.
2.Utilizando o valor ano-base 2009 (94,6%) como média da bacia, os municípios de Altinópolis, Cajuru, Casa Branca, Cássia
dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, São Sebastião da Grama, Serra
Azul e Vargem Grande do Sul estão com Índice de Atendimento de Água abaixo da média da bacia.
3. Os municípios de Brodowski, Caconde, Sales Oliveira, São Simão e Tapiratiba que não disponibilizaram os dados.
4. Grande concentração de sistemas de irrigação com utilização de recursos hídricos superficiais nas bacias do Rio Verde e
no Ribeirão das Congonhas, já declaradas “críticas” pelo CBH-PARDO.
1. Conscientização das prefeituras no sentido de priorizar a implantação das ETEs e emissários.
2. Fiscalização e financiamentos, medidas para o controle da poluição difusa de origem agrícola, adoção do plantio direto para
evitar a exposição do solo e incentivo à recomposição das APPs.
3. Manutenção de medidas de controle de uso indiscriminado de fertilizantes.
4. Monitoramento contínuo de poços próximos a antigos lixões.
5. Continuar os estudos para a detecção das causas da desconformidade no poço de São Simão.
1. Priorizar ações de combate às perdas nos sistemas de abastecimento público de água, implantando controles através de
medições dos volumes captados versus os volumes distribuídos.
2. Reuso de água nas indústrias.
3. Promover ações de conscientização do uso racional da água na irrigação e a criação de associações de usuários.
4. Elaborar novos estudos para a atualização dos parâmetros hidrológicos utilizados na metodologia de regionalização
hidrológica.
5. Priorizar projetos visando à expansão dos sistemas de abastecimento público nos municípios com baixo índice de
atendimento.
6. Condicionar os municípios a fornecerem regularmente os dados para alimentação do sistema de abastecimento público.
7. Aperfeiçoar o cadastramento de usuários de recursos hídricos.
27
CBH-PARDO
3.4 Parâmetros de Impacto
28
CBH-PARDO
IMPACTO: Saúde Pública
n° casos/100.000 hab.ano
I.01-B Incidência anual de esquistossomose
autóctone (n° de casos/100.000 hab.ano)
Grandeza/
Parâm etro
Com entário
0,1
0,09
0
0
2007
2008
0
0
2009
2010
Dados obtidos junto ao Sinannet GVE XXIV
indicaram
ausência
de
casos
de
esquistossomose autóctone no ano de 2009,
pois não foram notificados casos para Ribeirão
Preto, o que difere do apresentado no gráfico ao
lado. Tendência: Pela análise do histórico 20072010, observamos uma tendência de quadro
controlado quanto à veiculação da doença na
UGRHI 4, com ausência de casos nos quatro
anos analisados. É importante destacar que no
mesmo período existem notificações de casos
não autóctones na bacia, o que descarta a
possibilidade de subnotificação dos casos
autóctones.
DESTAQUES
Não é possível analisar com amplitude os IMPAC TOS na bacia visto que a avaliação se resumiu a
apenas um indicador. C onsiderando o parâmetro I.01-B (Incidência anual de esquistossomose
autóctone), pode-se dizer que existe uma tendência de quadro controlado quanto à veiculação da
doença na UGRHI 4.
29
CBH-PARDO
3.5 Parâmetros de Resposta
30
CBH-PARDO
RESPOSTA: Controle de poluição
R.02-A - Cobertura da rede coletora de efluentes
sanitários
R.01-C. IQR - Proporção de municípios com IQR
enquadrado como ADEQUADO
R.01-B. Proporção de resíduo
sólido domiciliar disposto em
aterro enquadrado como
ADEQUADO (%)
R.01-A - Proporção de domicílios
com coleta de resíduos sólidos
Grandeza/
Parâm etro
2007
NO
11,88
39,10
NO
2008
NO
84,90
47,80
NO
2009
NO
87,80
69,60
NO
2010
Com entário
97,30
O indicador apresenta valor abaixo da média do
Estado (98,2%). Sendo que 18 municipios
apresentam valores abaixo da média da Bacia.
Área crítica: os municipios que apresentam
menor cobertura: Divinolândia (77,4%), C ássia
dos C oqueiros, C aconde e Santa C ruz
Esperança que não alcançam nem 90% de
coleta.
Orientação
para
Gestão:
levantamento das causas das baixas proporções
de coleta e incentivo aos municípios para
ampliação da coleta de resíduos, bem como
implantação/ampliação da coleta seletiva.
94,50
Houve melhora significativa do indicador no
período de 2007 a 2010. A UGRHI era
classificada como RUIM em 2007, passou para
REGULAR em 2008 e 2009, atingindo em 2010 a
classificação BOM. Orientação para gestão:
continuidade
das
políticas
públicas
de
adequação
da
disposição
dos
resíduos
domiciliares e de incentivo aos municípios,
fiscalização, coleta seletiva, compostagem e
educação ambiental.
73,90
Houve melhora significativa do indicador. Em
2007,
existiam
9
municípios
com
IQR
inadequado; em 2008, 4 municípios e em 2009
e 2010, apenas 2. Em 2010, 4 municípios
apresentaram aterros em situação controlada e
2 em situação inadequada, o que justifica a
classificação da UGRHI como REGULAR neste
ano. Pontos críticos: Vargem Grande do Sul
(IQR = 2,6) e São Sebastião da Grama (IQR =
5,3). Orientação para gestão: Adequação da
destinação dos resíduos de Vargem Grande do
Sul e São Sebastião da Grama; segurança no
transporte dos resíduos para aterros em outros
municípios, gestão para a destinação de
resíduos da construção civil, e incentivo a
programas
de
redução
de
consumo,
reutilização, reciclagem (3Rs) e coleta seletiva.
93,60
A cobertura da rede coletora de efluentes
sanitários na UGRHI é BOA, no entanto, não
existe dado histórico, somente o resultado de
2010. Pontos críticos: os 13 municípios
classificados
como
REGULAR:
Altinópolis
(87,3%), C aconde (63,5%), C ajuru (86,5%),
C asa Branca (88,3%), C ássia dos C oqueiros
(64,4%), Divinolândia (62,7%), Itobi (87,6%),
Santa C ruz da Esperança (65,8%), São José do
Rio Pardo (87,8%), São Sebastião da Grama
(69,6%), Serra Azul (83,6%), Tambaú (87,8%)
e Tapiratiba (84,1%). Orientação para
gestão: priorizar ações de ampliação da rede
coletora, dentre os municípios acima citados,
para os com menor cobertura: Divinolândia,
C aconde, Santa C ruz da Esperança e São
Sebastião da Grama. Observação: O SEADE
utiliza projeção anual de domicílios com base no
último censo do IBGE, o que pode gerar
distorções no indicador.
31
CBH-PARDO
R.02-E ICTEM - Proporção de municípios com ICTEM classificado como
BOM
R.02-D Proporção de
redução da carga
orgânica poluidora
doméstica (%)
R.02-C Proporção de efluente
doméstico tratado em relação ao
efluente doméstico total gerado
(%)
R.02-B Proporção de efluente doméstico coletado
em relação ao efluente doméstico total gerado (%)
Grandeza/
Parâmetro
2007
99,00
52,00
48,91
NO
2008
99,00
61,00
58,00
34,78
2009
99,00
72,00
68,00
43,48
2010
99,5
Com entário
Na proporção de efluente doméstico coletado
em relação ao doméstico total gerado a UGRHI
foi classificada como BOA nos quatro anos
analisados. C omparando-se os anos de 2009 e
2010, o único município com performance
diferente foi Vargem Grande do Sul que evoluiu
de 97% para 100%.
Orientação para
gestão: Apesar de se ter cerca de 99,5% do
efluente doméstico gerado coletado, vale a pena
destacar a população rural, que carece de
dados sobre sua infraestrutura de saneamento,
políticas públicas de incentivo e educação
ambiental.
74,80
A proporção de efluentes domésticos tratados
em relação ao efluente doméstico total gerado
aumentou continuamente ao longo dos anos, e
em 2010, a UGRHI foi classificada como
REGULAR. No entanto, o indicador da UGRHI é
superior ao do Estado (50%). A evolução de
2009 para 2010 foi discreta quando comparada
com os anos anteriores, já que apenas a ETE de
Vargem Grande do Sul entrou em operação.
70,10
A proporção de redução de carga orgânica
poluidora doméstica melhorou, pois a UGRHI
saiu da situaçao RUIM em 2007 para REGULAR
em 2008, 2009 e 2010, com evolução anual de
10% entre 2007 e 2009, no entanto, discreto
aumento de 2009 para 2010.
52,20
Quanto ao IC TEM, em 2009, apenas 7
municípios apresentaram IC TEM enquadrado
como BOM, o que classificou a UGRHI como
RUIM (< 50% dos municípios com IC TEM BOM).
Observou-se que em 2009 entraram em
operação as ETEs de Brodowski, Divinolândia e
Tambaú. Em 2010, entrou em operação a ETE
de Vargem Grande do Sul. Os índices dos
municípios de Divinolândia e Vargem Grande do
Sul evoluiram significativamente. O IC TEM
apresentou evolução constante de 9% no
período 2008 a 2010, saindo da classificação
RUIM para REGULAR em 2010. Pontos
críticos: os municípios com IC TEM PÉSSIMO:
C aconde, C asa Branca, C ravinhos, Itobi,
Jardinópolis, São José do Rio Pardo, São Simão
e Serrana. RUIM: São Sebastião da Grama e
Tapiratiba.
Tendência:
de
melhora do
indicador visto o início em 2011 da operação
das ETES de C ravinhos, Itobi, Tapiratiba e C asa
Branca. Orientação para gestão: Incentivar
os municípios com IC TEM RUIM e PÉSSIMO a
tratrar os efluentes domésticos, políticas
públicas de incentivo e educação ambiental.
Desenvolver programas de incentivo de coleta e
reciclagem de óleo de cozinha.
32
CBH-PARDO
Com entário
Proporção de áreas remediadas
(%)
16,00
n° ocorrências/ano
R.03-B Quantidade de atendimentos a
descarga/derrame de produtos químicos no solo ou na
água (n° ocorrências/ano)
R.03-A - Proporção de áreas remediadas em relação às áreas
contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a
água (%)
Grandeza/
Parâm etro
14,00
12,00
10,00
8,00
13,64
6,00
4,00
2,00
0,00
2009
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
2010
9
6
4
2007
4
2008
2009
2010
Não foram obtidos dados desse parâmtero para a UGRHI em
2010. Em 2009, o indicador revelou que, do total de áreas
contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a
água, 13,64% foi remediado. É importante destacar que o
processo de descontaminação de uma área não ocorre em
curto prazo, tendo a C ETESB o prazo de 5 anos para declarar
a área como remediada. Assim, muitas áreas podem estar
em processo de descontaminação. Pontos Críticos em
2010: Municípios com áreas contaminadas (P.06-A): C ajuru
(2), C ravinhos (1), Divinolândia (1), Jardinópolis (1), Mococa
(9), Ribeirão Preto (33), Santa Rosa de Viterbo (2), São José
do Rio Pardo (6), São Simão (1), Serrana (2), Serra Azul (1),
Tambaú (3), Tapiratiba (2) e Vargem Grande do Sul (1). Os
demais municípios não tivem dados fornecidos. Dentre os
municípios com áreas contaminadas, apenas Ribeirão Preto e
Serrana apresentaram áreas remediadas, com 15% e 50%
respectivamente. Orientações para gestão: Avaliações
continuadas das áreas que ainda não foram remediadas e
das que estão em processo de remediação e representam
risco para a saúde pública, e das áreas que ainda não foram
objeto de licenciamento. Avaliação das contaminações por
postos de gasolina e ampliação da fiscalização por outras
fontes.
Nos quatro anos analisados, todas as ocorrências de
descarga/derrame foram atendidas (ver parâmerto P.06-B).
Entretanto, observou-se um aumento do número de
ocorrências
e,
consequentemente,
no
número
de
atendimentos em 2010. Em 2009, as ocorrências foram
registradas em Ribeirão Preto (1), Jardinópolis (2) e São José
do Rio Pardo (1). Em 2010, registraram-se ocorrências
novamente em Jardinópolis (1) e Ribeirâo Preto (4), mas
também em São Simão (1), Tambaú (1) e Vargem Grande
do Sul (2). Os demais municípios não tiveram os dados
fornecidos. As ocorrências nesses municípios podem estar
relacionadas com a proximidade das rodovias: Anhanguera,
C ândido Portinari, e SP 340 (Mococa/C ampinas). Apesar de
não existir valor de referência para o indicador, observa-se
que a UGRHI apresenta apenas 3,1% do total dos casos
notificados no Estado em 2010. Pontos críticos: grandes
rodovias. Orientações para gestão: C onscientização dos
motoristas e empresas de transporte de cargas perigosas,
integração das atividades da C omissão de Acidentes com
C argas Perigosas com os C BHs.
Jul. 2011: 1,78 estações por 1000km²
2
estações/1000 km )
R04-B - Densidade da rede de
monitoramento hidrológico (nº de
R.04-A - Densidade da rede de monitoramento
pluviométrico (nº de estações/1000 km2)
RESPOSTA: Abrangência do monitoramento
Esses parâmetros foram incluídos em 2010, portanto, não é
possivel fazer uma comparação histórica dos dados. Apesar
de não existirem valores de referência, observa-se que
ambos os parâmetros estão abaixo das médias do Estado de
São Paulo (R.04-A = 2,16 e R.04-B = 0,48). Orientações
para gestão: ampliar a rede de monitoramento em toda a
UGRHI (rio Pardo e afluentes) e principalmente nas bacias
declaradas críticas, Rio Verde e Ribeirão dos C ongonhas, a
fim de verificar a criticidade com dados reais coletados em
campo. Reativar os postos de monitoramento já existentes.
Atualizar a metodologia de regionalização hidrológica do
Estado de São Paulo com dados de precipitação anual média.
"Necessidade de definição e proposição de uma rede
hidrometeorológica (integrando quantidade e qualidade) para
que se possa oferecer dados mais elaborados aos usuários,
planejadores, gestores ou técnicos em geral, de forma a
subsidiar os estudos hidrológicos e de planejamento da
utilização dos recursos hídricos da Bacia" (Relatório Zero,
2000).
Jul. 2011: 0,42 estação por 1000km²
33
CBH-PARDO
RESPOSTA: Controle da Exploração e Uso da Águas
Grandeza/
Parâm etro
R.05-B Vazão total
outorgada para
(m 3/s)
10,0
8,1
7,1
m3/s
6,1
R.05-C Vazão total outorgada para
captações subterrâneas (m 3/s)
5,0
4,5
4,9
4,7
5,0
0,0
2007
2008
2009
2010
140 ,00
120 ,00
119,49
120,82
2008
2009
106,37
100 ,00
%
R.05-G Vazão outorgada para usos urbanos /
Volume estimado para abastecimento urbano
(%)
R.09-A Quantidade de Unidades de
Conservação (UC) (n°)
8,8
Com entário
80,00
63,28
60,00
40,00
20,00
0,00
2006
2007
2008: 9 Unidades de Conservação
Os dados apontam iguais valores para relação
vazão outorgada e demanda (P.01-A e B) nos
quatro anos analisados. Observou-se aumento
na vazão outorgada para captações superficiais
de 2007 para 2008, seguido por gradativa
redução nos dois anos seguintes. Quanto às
captações
subterrâneas,
houve
gradativo
aumento na vazão outorgada. Pontos críticos:
Os municípios destacados com maior vazão
superficial outorgada: C asa Branca e Mococa destacam-se ainda Santa Rosa de Viterbo,
Tambaú, Jardinópolis, Itobi e Vargem Grande do
Sul; e subterrânea: Ribeirão Preto (segunda
maior captação municipal subterrânea do
Estado), C ravinhos e Jardinópolis. Áreas
críticas: Bacias do Rio Verde e Ribeirão das
C ongonhas
(águas
superficiais
bacias
deliberadas
críticas pelo
C BH-PARDO) e
Aquífero Guarani na região de Ribeirão Preto.
Tendência: perspectivas de mudanças com
valores outorgados mais próximos do realmente
utilizado com a implementação da cobrança.
Orientações
para
gestão:
manter
monitoramento e gestão das áreas críticas,
monitoramento
e
controle
de
perdas,
disponibilizar dados sobre o número de outorgas
não concedidas.
Pela análise do gráfico, os dados revelam que a
partir de 2007 há uma vazão outorgada superior
ao volume estimado para abastecimento
urbano. Esse dados podem indicar perdas no
sisitema de abastecimento público, necessidade
de reservas e alto consumo. Pontos críticos:
Os municípios de
Altinópolis, Brodowski,
Divinolândia, Ribeirão Preto, Santa Rosa de
Viterbo e Vargem Grande do Sul apresentaram
valores acima de 100% do valor estimado.
Destacam-se ainda que os demais municípios
apresentam vazões outorgadas inferiores ao
volume estimado para abastecimento urbano,
indicando poucas outorgas e controle na gestão.
Orientações para gestão: Regularização e/ou
revisão das outorgas, priorizando os municípios
com valores inferiores a 100%. Educação
ambiental para os gestores municipais.
Das 9 Unidades de C onservação, apenas 3 são
unidades de proteção integral, as demais são de
uso sustentável. A área total dessas UC s é de
7.447,5 hectares. Seria importante a informação
das áreas das UC s das demais UGRHIs, o que
permitiria comparações entre essas grandezas.
Orientações para gestão: Aumentar a área
de cobertura vegetal na UGRHI; criar novas UC s
na UGRHI 4; incentivar projetos de recuperação
de matas ciliares, de conexão florestal urbana e
rural e educação ambiental.
34
CBH-PARDO
RESPOSTA
● O novo indicador de RESPOSTA referente à proporção de domicilios com coleta de residuos sólidos alerta a situação da
UGRHI que está abaixo da média do Estado com um número expressivo de municípios (18) abaixo da média da Bacia.
● Nos indicadores de RESPOSTA, houve melhora expressiva quanto à proporção de municípios com IQR “adequado”.
Apesar da classificação da UGRHI com índice BOM, temos dois municipos com IQR inadequado e quatro com controlado.
● Quanto à proporção de efluente doméstico tratado, proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica e
municípios com ICTEM BOM, observou-se melhora dos dados ao longo dos anos, mas a situação da UGRHI ainda é
REGULAR nos 3 parâmetros analisados. Há tendência de melhorias ainda mais efetivas, visto que dos 10 municípios sem
tratamento em 2010, 4 tiverem suas ETES inauguradas em 2011 e, dos demais, três estão com obras de construção de
ETEs em andamento.
◙ Desde 2006 o CBH-PARDO tem proposto a definição de critérios técnicos para a autorização de perfuração de poços
tubulares profundos no município de Ribeirão Preto para conter o uso abusivo e não racional de suas águas subterrâneas
na região central da cidade. A manutenção das áreas de restrição e controle da perfuração de poços no município de
Ribeirão Preto se deu com a Deliberação CBH-PARDO 133/10, de 16 de abril de 2010, que “Redefine Critérios Técnicos para
a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”.
◙ As densidade da rede de monitoramento pluviométrico e hidrológico estão abaixo das médias do Estado de São Paulo.
◙ Aumento na vazão outorgada para captações superficiais de 2007 para 2008, seguido por gradativa redução nos dois
anos seguintes. Quanto às captações subterrâneas, houve gradativo aumento na vazão outorgada entre 2007 e 2010.
◙ A maior parte dos municípios apresenta vazões outorgadas inferiores ao volume estimado para abastecimento urbano, o
que revela a situação não regularizada destes.
1. Os municipios que apresentaram menor cobertura de coleta de resíduos sólidos domésticos: Divinolândia (77,4%),
Cássia dos Coqueiros, Caconde e Santa Cruz Esperança que não alcançam nem 90% de coleta.
2. Municípios classificados como REGULAR quanto a cobertura da rede coletora de efluentes sanitários: Altinópolis,
Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Santa Cruz da Esperança, São José do Rio Pardo,
São Sebastião da Grama, Serra Azul, Tambaú e Tapiratiba.
3. Vargem Grande do Sul (IQR = 2,6) e Tapiratiba (IQR = 5,3)
4. Municípios sem tratamento de efluentes domésticos: Caconde, Jardinópolis, São José do Rio Pardo, São Simão, Serrana
e São Sebastião da Grama.
5. Municípios com maior vazão superficial outorgada: Casa Branca e Mococa - destacam-se ainda Santa Rosa de Viterbo,
Tambaú, Jardinópolis, Itobi e Vargem Grande do Sul; e vazão subterrânea outorgada: Ribeirão Preto (segunda maior
captação municipal subterrânea do Estado). Áreas críticas: Bacias do Rio Verde e Ribeirão das Congonhas (águas
superficiais - bacias deliberadas críticas pelo CBH-PARDO) e Aquífero Guarani na região de Ribeirão Preto.
35
CBH-PARDO
1. Desenvolvimento de novos indicadores de IMPACTO, principalmente para a saúde pública.
2. Continuidade das políticas públicas de adequação da disposição dos resíduos domiciliares e incentivo para ampliação
da coleta de resíduos sólidos domésticos.
3. Incentivo aos municípios, fiscalização, coleta seletiva, compostagem e educação ambiental, gestão para a destinação
de resíduos da construção civil, programas de incentivo de coleta e reciclagem de óleo de cozinha
4. Políticas públicas de incentivo para a área rural, que carece de infraestrutura adequada de saneamento e educação
ambiental
5. Acompanhamento de cronograma e fiscalização das obras e operação das ETEs.
6. Avaliações continuadas das áreas contaminadas que ainda não foram remediadas e das que estão em processo de
remediação e representam risco para a saúde pública, e das áreas que ainda não foram objeto de licenciamento.
Avaliação das contaminações por agrotóxicos, nitrato, outros; ampliação da fiscalização.
7. Regularização e/ou revisão das outorgas pela implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
8. Educação ambiental.
9. Necessidade de definição e proposição de uma rede hidrometeorológica (integrando quantidade e qualidade) para que
se possa oferecer dados mais elaborados aos usuários, planejadores, gestores ou técnicos em geral, de forma a
subsidiar os estudos hidrológicos e de planejamento da utilização dos recursos hídricos da Bacia.
10. Manter monitoramento e gestão das áreas críticas, monitoramento e controle de perdas, disponibilizar dados sobre o
número de outorga e vazão não concedidas.
11. Aumentar a área de cobertura vegetal na UGRHI; criar novas UCs na UGRHI 4; incentivar projetos de recuperação de
matas ciliares, de conexão florestal urbana e rural e educação ambiental.
12. A Deliberação CBH-PARDO 133/10, de 16 de abril de 2010, que “Redefine Critérios Técnicos para a Autorização de
Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto”, de acordo com o seu artigo 7º, é válida por 2
(dois) anos podendo ser prorrogada por deliberação do comitê.
36
CBH-PARDO
4. PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO
4.1 Considerações quanto à Avaliação da Situação dos Recursos Hídricos
4.1.1 Quanto à Qualidade
- Das Águas Superficiais:
Analisando a evolução dos parâmetros de qualidade da água no Rio Pardo, onde estão
instalados os 4 (quatro) pontos de monitoramento da bacia, verifica-se que a UGRHI 04 apresenta uma
das melhores médias entre as UGRHIs do Estado.
Houve uma melhora no IVA para o ano base 2010 em comparação ao ano base 2009, com
destaque para o ponto PARDO 02100 (que passou da classificação BOM para ÓTIMO), bem como para
os pontos PARDO 02010 e 02500 (que passaram da classificação regular para BOM).
Apesar da melhoria no IVA, o parâmetro IET permaneceu sem mudança, em decorrência da
persistência da poluição difusa e ocorrência de período chuvoso intenso em 2010, que pode ter
conduzido a uma elevação no nível de substâncias orgânicas, de toxicidade e de turbidez nas águas. Essa
evolução do IVA pode ser atribuída às melhorias realizadas nos sistemas de coleta e tratamento de
esgoto na Bacia, com diversos municípios iniciando a operação dos seus sistemas durante os anos de
2009 e 2010. Quanto à poluição difusa, espera-se uma melhoria pela continuidade e ampliação da
utilização de boas práticas agrícolas, que no caso da cana-de açúcar, principal exploração agrícola da
bacia, beneficia-se com a expansão da colheita mecanizada que promove a proteção do solo pela
permanência da palha no solo. Por outro lado, partindo-se do princípio que as matas ciliares são
sistemas que funcionam como reguladores do fluxo de água, sedimentos e nutrientes entre os terrenos
mais altos da bacia hidrográfica e o ecossistema aquático e, portanto, desempenham o papel de filtro,
entre as partes mais altas da bacia hidrográfica, desenvolvidas pelo homem para a agricultura e
urbanização e a rede de drenagem, sugere-se que o CBH-PARDO, fomente o levantamento da atual
situação das matas ciliares, minimamente, do Rio Pardo e dos principais afluentes, objetivando ações
de proteção e reposição das mesmas quando esse for o caso.
Merece também análise e aprofundamento a questão dos prejuízos na qualidade da água,
oriundos de processos erosivos, com atenção especial às áreas mais suscetíveis a estes, como pode ser
espacialmente visualizado no Anexo 6.4. Fica a sugestão para que o CBH-PARDO fomente o
levantamento sistemático por município, do quantitativo e extensão de voçorocas e a implantação de
medidas de controle.
Em 2010, houve uma manutenção da proporção de amostras com OD acima de 5mg/l,
verificadas em 2009, indicando que os corpos de água podem ter usos compatíveis com a classe 2.
Já a análise do IAP (Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público),
não é realizada, visto que não há pontos de captação de água para abastecimento público no Rio Pardo.
37
CBH-PARDO
No entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia de 2008, as águas do Pardo são uma reserva
estratégica para o abastecimento, principalmente para Ribeirão Preto e, portanto, o cálculo do índice se
faz necessário.
Além do Rio Pardo, como reserva estratégica, outros mananciais superficiais abastecem
diversos municípios da Bacia, tais como: Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,
Cravinhos, Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São
Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul, merecendo todos, o
acompanhamento pelo IAP.
Merece acompanhamento o comportamento do Mercúrio Total, detectado no ano de 2010 nos
postos de monitoramento da CETESB no Rio Pardo (Pardo 2100 e 2600), em concentrações acima do
padrão recomendado pelo CONAMA. Ressalta-se que não foram registrados resultados não conformes
para o Mercúrio Total na UGRHI 4 no período de 2005 a 2009 (Relatório “Qualidade das Águas
Superficiais no Estado de São Paulo 2010”, CETESB).
- Das Águas Subterrâneas:
Nas amostras desconformes, em relação à potabilidade, foi apontado somente o poço de
monitoramento de São Simão, entre os 12 existentes. Conforme informações da CETESB, o parâmetro
em desconformidade é o Alumínio, havendo ainda análises em curso para definição das causas dessa
ocorrência.
4.1.2 Quanto à Quantidade
Constata-se uma progressiva redução da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea per
capita na UGRHI 4, em função do crescimento populacional da bacia. Porém, chama atenção uma queda
no valor do parâmetro E.07-A “Demanda total (superficial e subterrânea) em relação ao Q95 (%)” do
ano base 2009 para 2010, que pode ser associada à queda na demanda industrial de água para esse
período na bacia.
A maioria dos indicadores de demanda apresenta classificação “BOA” com relação à UGRHI 04,
com seus valores se afastando do limite entre esta e a classificação “ATENÇÃO”, excetuando-se o
indicador referente à demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis, classificada como
“ATENÇÃO”.
- Das Águas Superficiais:
Alguns mananciais superficiais já se encontram em situação de criticidade hídrica, conforme
definição contida na Lei Estadual nº 9.034 de 27/12/94 (Plano Estadual de Recursos Hídricos 1994 –
1995), tais como o Rio Verde e o Ribeirão das Congonhas, declarados críticos pelo CBH-PARDO,
38
CBH-PARDO
respectivamente, através das Deliberações CBH-PARDO 004/04 de 25 de junho de 2004 e CBH-PARDO
009/05 de 23 de setembro de 2005, nos quais a demanda predominante é a irrigação. Posteriormente
surgiram a Deliberação CBH-PARDO 009/10 de 10 de setembro de 2010, que deu nova redação aos
artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 004/04 e a Deliberação CBH-PARDO 010/10 de 10 de
setembro de 2010, que deu nova redação aos artigos 2º, 3° e 4º da Deliberação CBH-PARDO n° 009/05
que alteraram os critérios para obtenção de novas outorgas nessas bacias.
Quanto ao abastecimento público, utilizando o valor ano-base 2009 do parâmetro E.06-A
“Índice de Atendimento de água (%)” como média da bacia (94,6%), os municípios de Altinópolis, Cajuru,
Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi, Mococa, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de
Viterbo, São Sebastião da Grama, Serra Azul e Vargem Grande do Sul, estão com índice abaixo da
média.
- Das Águas Subterrâneas:
Atenção especial aos municípios de Ribeirão Preto e Serrana, cujas demandas subterrâneas, em
relação às reservas explotáveis, atingiram no período analisado uma situação “CRÍTICA”.
Especificamente para Ribeirão Preto está em curso o estudo “Desenvolvimento de Modelo Numérico
para Gerenciamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Área do Projeto Piloto de Ribeirão Preto”,
para um melhor conhecimento do comportamento das águas subterrâneas na área deste município.
Merecem também acompanhamento os demais municípios do entorno de Ribeirão Preto,
abastecidos pelos recursos hídricos do Aquífero Guarani, quais sejam: Brodowski, Cravinhos,
Jardinópolis.
4.2. Ponderações sobre pontos e áreas críticas ou que mereçam destaque na gestão de
recursos hídricos.
O ponto crítico da UGRHI 4 que merece destaque na gestão dos recursos hídricos é
Ribeirão Preto, por conta da exploração em grande escala da água subterrânea. Este município
apresenta para o indicador E.07-D “Demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis” o valor
de 426,12% (ver tabela Indicadores de Estado 2011 – Municípios UGRHI 04 – Ano Base 2010 no Anexo
6.2.4). De acordo com a publicação das Fichas de Indicadores para Gestão de Recursos Hídricos
(CRHi/SSRH, 2011) o indicador E.07-D “é o balanço entre demanda subterrânea e a disponibilidade
hídrica subterrânea”. Disponibilidade subterrânea é calculada através da estimativa do volume de água
que está disponível para consumo, sem comprometimento das reservas totais, ou seja, a Reserva
Explotável é semelhante ao volume infiltrado. Segundo o DAEE, essa estimativa é obtida através da
diferença entre o Q95% (Vazão de 95% de permanência) e o Q7,10 (Vazão mínima anual de sete dias
consecutivos e período de retorno de 10 anos). Portanto, constata-se que Ribeirão Preto está
comprometendo mais de quatro vezes a recarga.
39
CBH-PARDO
4.3 Avanços na Gestão 2010 na UGRHI 4 – PARDO
4.3.1 No Controle das Fontes de Poluição Urbana
4.3.1.1 Na Coleta e Tratamento dos Esgotos Sanitários
Em relação ao Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Municípios
– ICTEM, é mostrada no Quadro 2 a evolução desse índice para as UGRHIs do Estado de São Paulo para
o período 2009/2010. A UGRHI 4 (Pardo) apresentou uma das maiores variações percentuais positivas
para o período.
Quadro 2. ICTEM dos municípios do Estado de São Paulo, agrupados por UGRHI.
ICTEM
UGRHI
2009 *
2010 **
variação percentual
de 2009 para 2010
1
Mantiqueira
1,4
1,39
-0,71%
2
Paraíba do Sul
5,1
5,08
-0,39%
3
Litoral Norte
4,2
4,24
0,95%
4
Pardo
7,1
7,46
5,07%
5
PCJ
4,6
4,88
6,09%
6
Alto Tietê
4,2
4,28
1,90%
7
Baixada Santista
1,9
1,98
4,21%
8
Sapucaí/Grande
7,2
7,87
9,31%
9
Mogi Guaçu
4,4
4,26
-3,18%
10
Sorocaba/Médio Tietê
5,7
6,49
13,86%
11
Ribeira de Iguape/Litoral Sul
5,5
5,15
-6,36%
12
Baixo Pardo/Grande
6,6
6,64
0,61%
13
Tietê/Jacaré
5,1
5,31
4,12%
14
Alto Paranapanema
6,9
6,78
-1,74%
15
Turvo/Grande
6,6
7,13
8,03%
16
Tietê/Batalha
6,8
6,95
2,21%
17
Médio Paranapanema
7,4
6,87
-7,16%
18
São José dos Dourados
9,8
9,74
-0,61%
19
Baixo Tietê
7,1
7,10
40
CBH-PARDO
20
Aguapeí
8,1
7,95
-1,85%
21
Peixe
4,4
4,75
7,95%
22
Pontal do Paranapanema
8,4
8,23
-2,02%
Fonte: *Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo, CETESB 2009
**Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo, CETESB 2010
A seguir o Quadro 3 apresenta o ICTEM 2010 para os municípios com sede na UGRHI 4.
Quadro 3. ICTEM 2010 para os municípios com sede na UGRHI 4
Parcela do
Destino
Adequado de
Lodos e
ICTEM Operação
Resíduos do
Tratamento
(0,2)
Município
Tratamento
(%)
Remoção
das ETEs
(%)
Eficiência
Global de
Remoção
(%)
Altinópolis
100
79,0
79,0
0,2
8,64
DAE
19/11/2010
Brodowski
100
86,5
86,5
0,0
9,50
DAE
19/11/2010
Caconde**
0
0,0
0,0
0,0
1,50
DAE
19/11/2010
Cajuru
99
93,0
91,1
0,2
9,97
SABESP
19/11/2010
Casa Branca*
5
50,0
2,5
0,0
1,74
SAEE
19/11/2010
Cássia dos Coqueiros
100
85,0
78,2
0,2
8,46
SABESP
19/11/2010
Cravinhos*
0
0,0
0,0
0,0
1,50
SAEE
30/06/2009
Divinolândia
87
93,0
80,9
0,2
9,81
SABESP
19/11/2010
Itobi*
6
80,0
4,8
0,0
1,90
SABESP
19/11/2010
Jardinópolis***
0
0,0
0,0
0,0
1,50
DAE
19/11/2010
Mococa
73
83,2
60,7
0,2
7,04
SABESP
19/11/2010
Ribeirão Preto
97
97,2
94,3
0,2
9,96
DAERP
19/11/2010
Sales Oliveira
100
88,6
88,6
0,2
DAE
19/11/2010
Santa Cruz da
Esperança
100
78,0
78,0
0,2
SABESP
19/11/2010
Santa Rosa de Viterbo
100
82,0
82,0
0,2
SABESP
19/11/2010
Sao José do Rio
Pardo***
4
55,7
2,1
0,0
1,57
SAE
19/11/2010
São Sebastiao da
Grama**
30
94,5
27,8
0,2
3,93
DAE
19/11/2010
São Simão**
0
0,0
0,0
0,0
1,49
DAE
30/06/2009
Serra Azul
100
95,0
91,2
0,2
9,94
SABESP
19/11/2010
10,00
8,57
10,00
Data de
Atualização
da Agência
41
CBH-PARDO
Serrana***
0
0,0
0,0
0,0
1,50
DAE
19/11/2010
Tambaú
100
79,0
79,0
0,0
8,44
DAE
19/11/2010
Tapiratiba*
40
84,0
33,6
0,2
4,78
DAE
19/11/2010
Vargem Grande do Sul
98
93,0
91,1
0,0
9,77
DAE
12/11/2010
Fonte: CETESB
Situações em 2011 (informação GT-RSPB)
*
já estão em operação em 2011
** ETEs em construção em 2011
*** com projeto de ETE mas sem iniciar a construção dos sistemas
4.3.1.2 No Controle da Disposição Final de Resíduos Sólidos Domésticos
Quanto ao Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR (Quadro 4) tem sido verificada uma
evolução significativa na bacia, com destaque para o município de Tapiratiba, que teve o valor do IQR
subindo de 6,1 em 2009 para 10,0 em 2010.
Quadro 4. Evolução do IQR – Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos na UGRHI 4 – Pardo.
IQR
MUNICÍPIO
LIXO
(t/dia)
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2008
2009
2010
ENQUADRAMENTO
E OBSERVAÇÃO
Altinópolis
5,5
6,6
9,5
9,7
8,9
5,8
5,4
7,1
10,0
10,0
A
Brodowski
8,2
3,1
4,0
5,5
5,0
4,4
6,0
10,0
10,0
10,0
A
Caconde
5,1
3,2
6,0
7,2
8,5
7,1
7,3
8,0
8,7
8,4
A
Cajuru
8,3
2,3
6,5
2,5
1,8
1,9
1,8
10,0
10,0
10,0
A
Casa Branca
Cássia dos
Coqueiros
9,3
4,8
4,3
3,9
8,8
9,6
9,5
9,7
9,1
8,9
A
0,7
3,2
7,8
9,5
8,7
8,5
8,4
7,8
8,6
9,5
A
Cravinhos
12,4
6,6
6,6
4,1
3,8
4,2
3,6
5,7
10,0
10,0
A
Divinolândia
Itobi
3,0
2,7
1,3
3,8
8,8
2,5
4,2
6,6
8,6
3,5
5,7
4,9
5,9
2,9
7,0
3,5
6,7
8,2
7,3
8,7
C
A
Jardinópolis
14,5
3,5
3,5
1,7
2,8
9,7
10,0
10,0
10,0
10,0
A
Mococa
24,5
4,0
1,2
1,0
0,7
9,3
7,8
8,5
7,5
8,8
A
Ribeirão Preto
422,4
8,0
8,3
8,5
9,8
8,7
6,2
9,4
10,0
10,0
A
Sales Oliveira
Sta. Cruz da
Esperança
Santa Rosa de
Viterbo
São José do
Rio Pardo
3,8
5,3
9,1
9,3
8,0
9,7
9,3
9,6
8,6
6,9
C
0,5
3,3
4,8
7,8
9,7
9,7
9,7
8,8
9,7
9,5
A
9,1
3,0
5,5
9,0
8,6
8,2
9,2
9,0
9,4
9,5
A
18,4
7,2
8,5
7,1
4,4
6,2
8,4
8,0
6,3
8,1
A
D-GuataparáA.P.
D-JardinópolisA.P.
D-JardinópolisA.P.
D-GuataparáA.P.
D-JardinópolisA.P.
D-GuataparáA.P.
D-Sta. Rosa de
Viterbo-A.P.
42
CBH-PARDO
S. Sebastião
da Grama*
São Simão
Serra Azul
3,2
4,4
3,5
4,4
7,0
4,2
3,6
6,2
6,6
5,3
I
5,2
3,2
3,9
3,5
3,3
3,5
4,8
5,4
6,4
4,0
7,7
4,0
8,9
6,2
9,3
7,0
8,2
7,8
7,8
7,3
C
C
Serrana
15,4
3,4
2,8
2,5
3,1
3,3
6,2
3,4
10,0
10,0
A
Tambaú
8,0
3,2
2,0
1,6
1,2
8,2
9,2
9,3
9,0
9,3
A
Tapiratiba
4,2
0,0
5,0
4,3
4,4
6,1
3,7
6,5
6,1
10,0
A
Vargem
Grande do Sul
14,9
3,1
5,5
2,5
2,6
2,2
1,6
1,8
1,8
2,6
I
D-GuataparáA.P.
D-GuataparáA.P.
Fonte: Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2010 – CETESB.
Legenda: (A) Condição Adequada / (C) Condição Controlada / (I) Condição Inadequada / (D) Dispõe em /
(A.P.) Aterro Particular.
* Situações em 2011 (informação GT-RSPB): se encontra em situação controlada desde junho de 2011
A evolução dos índices mostrados anteriormente, deve-se ao fato de o CBH-PARDO, desde o
início da distribuição de recursos do FEHIDRO, ter priorizado o atendimento das metas do seu Plano de
Bacia relacionadas ao esgoto sanitário urbano e a disposição final de resíduos sólidos domésticos. A
distribuição dos recursos do FEHIDRO, ao longo do tempo, em esgoto e resíduos sólidos, pode ser
visualizada na Figura 3. O parágrafo 2º, do artigo 26, do Decreto nº 7.217 de 21 de junho de 2010 (que
regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, “que estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico”), menciona que “A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de
saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos
orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou
entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”. Dessa
forma, o CBH-PARDO, a partir de 2008, começou a distribuir recursos para a elaboração de planos de
saneamento dos municípios da bacia, também explicitado na Figura 3. Nos mapas da Figuras 4 e 5,
podem ser visualizadas, respectivamente, a situação do ICTEM e do IQR na bacia.
Figura 3. Evolução dos recursos do FEHIDRO aplicados em esgotos domésticos, resíduos sólidos e
planos de saneamento na UGRHI 4.
43
CBH-PARDO
Figura 4. Mapa da situação dos municípios da UGRHI 4 quanto ao Indicador de Coleta e Tratabilidade de
Esgoto da População Urbana de Município - ICTEM 2010.
Figura 5. Mapa da situação dos municípios da UGRHI 4 quanto ao Índice de Qualidade de Aterro de
Resíduos (IQR).
44
CBH-PARDO
Em relação ao IQR, em 2010 a UGRHI 4 apresentava 2 (dois) municípios enquadrados como
inadequados, 4 (quatro) como controlados e 17 (dezessete) como adequados, como pode ser
visualizado no Quadro 4. Com relação à quantidade de resíduos sólidos domésticos gerados na UGRHI 4,
o gráfico da Figura 6 indica o percentual de resíduos e seu correspondente enquadramento.
Figura 6. Quantidade percentual de resíduos sólidos domésticos e seu correspondente enquadramento,
na UGRHI 4.
4.3.2
Na Manutenção da Qualidade das Águas Superficiais
Todo o esforço do CBH-PARDO nesses seus 15 anos de existência, pode ser visualizado na
evolução dos números e dos indicadores mostrados anteriormente. Isso contribuiu para a manutenção
da qualidade da água do Rio Pardo como uma das melhores médias entre as UGRHIs do Estado, o que
pode ser visto no gráfico da evolução do IQA (Índice de Qualidade das Águas) da Figura 6, que mostra
que o índice manteve-se na categoria “BOM” nos quatro pontos de monitoramento da CETESB no Rio
Pardo, de 2007 a 2010.
Figura 6. Evolução do IQA na UGRHI 4
45
CBH-PARDO
4.3.3 Nos Instrumentos de Gestão
4.3.3.1 Na Cobrança pelo uso das águas
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos foi estabelecida no Estado de São Paulo por meio da
Lei no 12.183/2005 e pelo decreto regulamentador no 50.667/2006. A grande responsabilidade pelo
cumprimento dos ditames desses diplomas legais recai nos comitês de bacias hidrográficas.
Para a efetivação dessa cobrança, o CBH-PARDO sendo, como os demais, um colegiado
tripartite, tem procurado a participação ativa dos segmentos que o compõem, pois é fundamental que
haja a conscientização de que a referida cobrança é um instrumento de gestão pelo uso dos recursos
hídricos onde todos estão envolvidos.
Após vários anos de estudos, reuniões, seminários, palestras, assembleias, bem como a
atualização do cadastro dos usuários de recursos hídricos da bacia, o início da cobrança está previsto
para julho de 2012. Porém, essa previsão depende de decreto do governador regulamentando esse
instrumento na UGRHI 4.
Uma das próximas etapas do processo de implantação da cobrança será o ato convocatório,
onde os usuários de recursos hídricos deverão ratificar ou retificar seus dados.
Para que os recursos financeiros provenientes da cobrança atinjam a eficiência de aplicação
desejada, é fundamental a participação de todos os envolvidos com os recursos hídricos na bacia, não só
na distribuição daqueles recursos, como também na elaboração do Plano de Bacia que, através de suas
metas e ações, indicará as prioridades para esta distribuição.
4.3.4 Na Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pardo (CBH-PARDO)
Com a necessidade da elaboração anual do Relatório de Situação, a implantação da cobrança
pelo uso dos recursos hídricos e demais demandas vindas da Secretaria de Saneamento e Recursos
Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH), houve a necessidade da estruturação da Secretaria Executiva do
CBH-PARDO.
Em julho de 2009, o comitê passou a contar com a colaboração de dois Especialistas Ambientais
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA), que se somaram a dois funcionários do
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a um estagiário de engenharia ambiental, este a
partir de 2010.
Também, com vistas a apoiar a operacionalização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na
bacia, que será efetuada pelo DAEE, a autarquia tomou recurso no ano de 2009 junto ao Fundo Estadual
de Recursos Hídricos (FEHIDRO), em projeto denominado “ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS
CÂMARAS TÉCNICAS E SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARDO (FASE
II)”, tendo o contrato sido assinado em 06/05/2010.
46
CBH-PARDO
5. OUTRAS OBSERVAÇÕES
5.1 Quanto a Metodologia
O IAP é calculado com a finalidade de avaliar a qualidade das águas destinadas ao
abastecimento público e não há pontos de coleta neste sentido na Bacia. Por isto, não há valores para
este índice. No entanto, como explicitado na Revisão do Plano de Bacia de 2008, as águas do Pardo são
uma reserva estratégica para o abastecimento e, portanto, o cálculo do índice se faz necessário. Assim,
recomenda-se que seja considerado nos próximos Relatórios de Situação, não só no Rio Pardo, como
também nos demais cursos d´água utilizados para abastecimento público de vários municípios da bacia,
quais sejam, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Divinolândia, Itobi,
Mococa, Santa Rosa de Viterbo, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambau, Tapiratiba e
Vargem Grande do Sul.
5.2 Quanto aos Parâmetros
FM.05-B: Exploração animal - Bovinocultura (corte, leite, mista) e FM.05-C: Exploração animal Avicultura (corte, ovos): Esses parâmetros apresentam como Fonte, em suas fichas explicativas, a
CATI/LUPA, no entanto, os dados constantes de suas Planilhas, apresentam como Fonte o SEADE e este,
por sua vez, apresenta como sua Fonte a PPM – Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE. Necessário se faz,
portanto, uma definição da fonte a ser acompanhada.
Causa estranheza os valores do parâmetro P.02-B, fornecidos para o ano de 2010, referente à
demanda total de água utilizada no setor industrial para os municípios de Mococa (0,856 m 3/s) e
Jardinópolis (0,444 m3/s). No primeiro muito superior, e no outro, praticamente igual ao valor
informado para o município de Ribeirão Preto (0,436 m3/s). Informações cadastrais mais detalhadas
(DAEE, 2010), nos dão conta de que Ribeirão Preto possui uma quantidade muito maior de indústrias
com captações outorgadas, porém, com valores relativamente pequenos, possivelmente, em função da
implantação nessas indústrias, de sistemas de racionalização e reúso da água, fato esse que,
possivelmente não esteja ocorrendo com uma indústria localizada em Mococa, que utiliza-se de uma
vazão correspondente a quase o dobro daquela utilizada por todas as indústrias instaladas em Ribeirão
Preto. O mesmo ocorre em Jardinópolis, onde uma única indústria, utiliza-se de uma vazão
praticamente igual àquela utilizada pelo conjunto das indústrias instaladas em Ribeirão Preto.
Os indicadores de impacto foram reduzidos a apenas um indicador com um único parâmetro.
Isso representou uma grande lacuna no RS_10/09 e RS_11/10, visto que são os impactos que motivam
diretamente as respostas. Se não temos impactos quantificados, como fica a gestão? Baseada apenas
em tendências e precauções? Além disso, uma pessoa leiga, que desconhece a metodologia de
47
CBH-PARDO
elaboração do RS e a releitura dos indicadores 2011, poderá, equivocadamente, interpretar que a
UGRHI 4 está isenta de qualquer impacto quanto a situação dos recursos hídricos.
Sugerimos que o indicador em espera I.02-A: Ocorrência anual de eventos de mortandade de
peixes volte a fazer parte do RS, mesmo com deficiências apontadas, pois constitui um importante
indicador para acompanhamento de impactos na qualidade dos cursos d’água
Os parâmetros R-02.A e B são incoerentes. Exemplo: o município de Divinolândia tem 62,7% de
cobertura da rede coletora de efluentes sanitários e apresenta 100% de proporção de efluente
doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado.
Existem vários indicadores em espera, pois faltam dados e informações viáveis. Precisa ser feito
contato com os órgãos responsáveis pela geração e disponibilização dos dados, destacando a
importância destes para o SIGRH.
R.09-A: Seria importante a informação das áreas das Unidades de Conservação das demais
UGRHIs, o que permitiria comparações entre essas grandezas.
5.3 Gerais
Necessidade de começar a discutir e analisar os dados com antecedência.
O GT-RSPB entende não ser competência dos CBHs verificar a consistência dos dados, visto que
todas as atividades referentes ao RS_2010, no CBH-PARDO, estão sendo realizadas pelos seus membros,
que não dispõem de tempo hábil para realizar tais verificações, visto que desenvolvem suas atividades
junto às entidades as quais representam.
Julgamos necessário destacar para gestão da qualidade das águas, a importância da exigibilidade
de outorga de intervenções com pontos de lançamento de água pluvial em cursos de água utilizados
como manancial de abastecimento público.
48
6. ANEXOS
6.1 Dados das UGRHIs
6.1.1 Dados das UGRHIs ano base 2007
6.2 Dados da UGRHI 4
6.2.1 Dados da UGRHI 4 ano base 2007
6.3 Valores de Referência
6.4 Glossário
6.5 Mapas Temáticos
49
6.1 Dados das UGRHIs
50
51
Dinâmica demográfica e social
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - UGRHIs - 2008 - Ano Base 2007 Releitura
2
UGRHI
2
Área: Km (PERH, Área: Km (SEADE, População: n° hab.
(SEADE, 2007)
2004/2007)
2005)
FM.01 Crescimento
populacional
FM.01-A.Taxa
geométrica de
crescimento anual
(TGCA) (% a.a.)
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
FM.03 - Densidade demográfica
Dinâmica econômica
FM.04 - Responsabilidade social e
desenvolvimento humano
FM.03-A Densidade
demográfica:
hab/km2
(2007)
FM.03-B Taxa de
urbanização (%)
(2007)
FM.04-A. Índice
Paulista de
Responsabilidade
Social (IPRS)
(2004)
FM.4-B. Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
(IDH-M)
(2000)
SEADE
SEADE
SEADE
IBGE
FM.05 - Agropecuária
FM.06 - Indústria e mineração
FM.05-B. Exploração FM.05-C. Exploração FM.05-D. Exploração
animal animal - Avicultura animal - Suinocultura
Bovinocultura (Corte, (Corte, Ovos)
(nº
(nº de animais)
leite, Mista) (nº de
de animais)
animais)
FM.06-B.
Quantidade de
estabelecimentos
industriais (nº)
(2005)
SEADE
FM.07 - Comércio e serviços
FM 09 - Produção de energia
FM.06-C.
FM.06-D.
FM.07-A –
FM.07-B –
FM.09-A Potência de
Quantidade de
Quantidade de
Quantidade de
Quantidade de
energia hidrelétrica
estabelecimentos de estabelecimentos de estabelecimentos de estabelecimentos de
instalada (KW)
mineração em geral
extração de água
comércio (n°)
serviços (n°) (2005)
(nº) (fev/2008)
mineral (nº)
(2005)
CPRM
SEADE
SEADE
FM.09-B Área
inundada por
reservatórios
hidrelétricos (km2)
675,0
686,0
68.529
NO
99,9
NO
NA
NA
NO
NO
NO
120
2
NO
748
733
NO
NO
02 - Paraíba do Sul
14.444,0
14.228,0
1.975.465
NO
138,8
NO
NA
NA
NO
NO
NO
2.528
90
NO
13.183
11.206
NO
NO
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.977,0
287.470
NO
145,4
NO
NA
NA
NO
NO
NO
162
5
NO
2.322
3.033
NO
NO
04 - Pardo
8.993,0
9.609,0
1.069.929
NO
111,3
NO
NA
NA
NO
NO
NO
2.342
83
NO
11.222
8.583
NO
NO
05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí
14.178,0
13.895,0
4.923.861
NO
354,4
NO
NA
NA
NO
NO
NO
13.550
299
NO
41.290
32.374
NO
NO
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.648,0
19.415.699
NO
2920,5
NO
NA
NA
NO
NO
NO
40.273
168
NO
124.818
134.926
NO
NO
07 - Baixada Santista
2.373,0
2.373,0
1.683.214
NO
709,3
NO
NA
NA
NO
NO
NO
1.019
30
NO
10.070
17.313
NO
NO
08 - Sapucaí/Grande
9.125,0
9.937,0
683.293
NO
68,8
NO
NA
NA
NO
NO
NO
3.114
18
NO
6.177
3.750
NO
NO
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.061,0
1.438.174
NO
110,1
NO
NA
NA
NO
NO
NO
3.823
199
NO
12.463
9.102
NO
NO
10 - Tietê/Sorocaba
11.829,0
12.108,0
1.836.750
NO
151,7
NO
NA
NA
NO
NO
NO
3.923
207
NO
13.299
9.361
NO
NO
11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul
17.068,0
17.264,0
403.383
NO
23,4
NO
NA
NA
NO
NO
NO
354
66
NO
1.970
1.472
NO
NO
12 - Baixo Pardo/Grande
7.249,0
7.091,0
337.871
NO
47,6
NO
NA
NA
NO
NO
NO
442
50
NO
3.074
2.180
NO
NO
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.808,0
1.478.941
NO
93,6
NO
NA
NA
NO
NO
NO
3.982
69
NO
13.720
10.479
NO
NO
14 - Alto Paranapanema
22.689,0
20.643,0
747.361
NO
36,2
NO
NA
NA
NO
NO
NO
916
79
NO
4.907
2.930
NO
NO
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.128,0
1.230.678
NO
71,9
NO
NA
NA
NO
NO
NO
3.086
65
NO
12.020
7.970
NO
NO
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.384,0
506.836
NO
40,9
NO
NA
NA
NO
NO
NO
1.033
50
NO
4.352
2.785
NO
NO
17 - Médio Paranapanema
16.749,0
17.522,0
681.075
NO
38,9
NO
NA
NA
NO
NO
NO
1.218
41
NO
5.881
3.825
NO
NO
18 - São José dos Dourados
6.783,0
6.142,0
225.133
NO
36,7
NO
NA
NA
NO
NO
NO
407
6
NO
2.107
1.189
NO
NO
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.621,0
732.486
NO
39,3
NO
NA
NA
NO
NO
NO
1.864
70
NO
6.734
4.612
NO
NO
20 - Aguapeí
13.196,0
9.339,0
361.763
NO
38,7
NO
NA
NA
NO
NO
NO
820
45
NO
3.120
2.020
NO
NO
21 - Peixe
10.769,0
8.771,0
453.749
NO
51,7
NO
NA
NA
NO
NO
NO
819
7
NO
4.041
2.865
NO
NO
22 - Pontal do Paranapanema
12.395,0
13.365,0
487.754
NO
36,5
NO
NA
NA
NO
NO
NO
807
48
NO
4.629
2.977
NO
NO
TOTAL
247.746,0
248.600,0
41.029.414
NO
165,0
93,70
NA
0,814
NO
NO
NO
86.602
1697
NO
302.147
275.685
NO
NO
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios.
Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se
encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.
Uso de água
Captações de água
Produção de resíduos sólidos e efluentes
P.04 Resíduos
sólidos
INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIS - 2008 - Ano Base 2007 Releitura
P.01 – Demanda de água
P.01-A
P.01-B
Demanda total Demanda de
água
de água (m3/s)
superficial
(2007)
População: n°
(m3/s)
hab. (SEADE,
(2007)
2007)
P.02 - Tipos de uso da água
P.01-C
Demanda de
água
subterrânea
(m3/s)
(2007)
P.02-A
Demanda
urbana de
água (m3/s)
(2007)
P.02-B
Demanda
industrial de
água (m3/s)
(2007)
P.03 - Captações de água
P.05 - Efluentes
industriais e
sanitários
Interferência em corpos d’água
P.06 - Contaminação ambiental
P.02-C
P.02-D
P.02-E
P.03-A
P.03-B
P.03-C
P.03-D
P.04-A
P.05-C Carga
P.06-A
Demanda rural Demanda para
Demanda
Quantidade de Quantidade de Proporção de Proporção de Quantidade de
orgânica
Quantidade de
captações
captações
captações
captações resíduo sólido
poluidora
áreas
de água (m3/s) outros usos de estimada para
abastecimento superficiais em subterrâneas superficiais em subterrâneas
domiciliar
doméstica
contaminadas em
(2007)
água (m3/s)
gerado
remanescente
que o
(2007)
urbano (m3/s) relação à área em relação à relação ao total em relação
total
da
bacia
área
total
da
(%)
ao
total
(%)
(ton/dia)
(kg
DBO
/dia)
contaminante
5,20
(2006)
(nº de outorgas/ bacia (nº de
(2007)
(2007)
(2007)
atingiu o solo ou a
(2007)
outorgas/
água (nº)
1000km2)
(2007)
(2007)
1000km2)
(2007)
P.07 - Erosão e
assoreamento
P.06-B
Ocorrência de
descarga/derrame
de produtos
químicos no solo
ou na água (n° de
ocorrências/ano)
(2007)
P.07-A
Quantidade de
boçorocas em
relação à área
total da bacia
(nº/km2)
(1995)
P.08 – Barramentos em corpos
d’água
P.08-A
Quantidade de
barramentos
P.08-D
Quantidade de
barramentos (nº)
(2007)
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área: Km2
(SEADE, 2005)
675,0
686,0
68.529
0,7
0,7
0,00
0,006
0,000
1
0
0
33
16,31
66,67
33,33
23,6
2954
NO
0,0
0,012
NO
20
14.444,0
14.228,0
1.975.465
12,8
9,8
3,00
3,896
3,200
6
0
6
26
37,80
40,33
59,67
1048,6
68714
NO
17,0
0,003
NO
686
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.977,0
287.470
0,7
0,7
0,01
0,093
0,006
0
0
1
22
10,27
67,74
32,26
131,9
11488
NO
3,0
0,001
NO
13
04 - Pardo
8.993,0
9.609,0
1.069.929
10,6
6,1
4,50
3,977
2,077
4
0
4
70
46,93
59,85
40,15
578,4
27886
NO
4,0
0,019
NO
304
14.178,0
13.895,0
4.923.861
78,9
76,5
2,41
56,703
11,529
2
9
16
92
150,87
37,89
62,11
2697,2
167266
NO
46,0
0,027
NO
1323
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.648,0
19.415.699
49,1
45,4
3,72
16,093
22,174
1
10
71
34
444,67
7,03
92,97
18123
688372
NO
110,0
0,011
NO
187
2.373,0
2.373,0
1.683.214
18,2
18,1
0,05
10,303
7,830
0
0
5
33
19,94
62,50
37,50
992,7
83843
NO
37,0
0,028
NO
44
9.125,0
9.937,0
683.293
4,8
4,1
0,73
0,735
0,443
3
0
2
34
18,41
65,00
35,00
327,6
13015
NO
6,0
0,025
NO
124
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.061,0
1.438.174
18,9
16,1
2,80
3,010
7,127
9
0
4
72
27,26
72,53
27,47
564,7
54573
NO
15,0
0,017
NO
625
11.829,0
12.108,0
1.836.750
10,5
9,5
0,96
4,601
2,495
3
0
5
41
61,21
40,07
59,93
897
52637
NO
14,0
0,023
NO
806
17.068,0
17.264,0
403.383
2,0
1,9
0,07
1,238
0,043
1
0
1
13
1,76
88,46
11,54
109,5
8806
NO
32,0
0,000
NO
383
7.249,0
7.091,0
337.871
11,5
10,5
1,06
1,026
1,846
8
0
1
55
29,01
65,29
34,71
136,7
6587
NO
4,0
0,015
NO
173
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.808,0
1.478.941
16,2
12,0
4,21
2,804
6,207
7
0
5
31
66,47
31,91
68,09
720,2
53025
NO
9,0
0,017
NO
198
22.689,0
20.643,0
747.361
6,8
6,7
0,10
0,290
1,582
5
0
2
20
3,97
83,36
16,64
240,1
13063
NO
2,0
0,005
NO
401
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.128,0
1.230.678
14,9
11,4
3,51
3,149
3,263
8
0
4
48
77,80
37,93
62,07
560,8
46124
NO
6,0
0,037
NO
220
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.384,0
506.836
8,0
6,8
1,14
0,810
1,085
6
0
1
22
22,36
49,31
50,69
180,7
10558
NO
9,0
0,040
NO
105
16.749,0
17.522,0
681.075
6,3
5,8
0,47
0,300
1,787
4
0
2
13
7,22
64,09
35,91
254,9
13993
NO
10,0
0,031
NO
121
6.783,0
6.142,0
225.133
5,0
4,9
0,12
0,049
0,368
5
0
1
37
14,15
72,57
27,43
76,8
1624
NO
0,0
0,040
NO
41
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.621,0
732.486
3,1
2,7
0,42
0,456
1,719
1
0
2
9
10,58
44,63
55,37
298
14481
NO
1,0
0,021
NO
78
20 - Aguapeí
13.196,0
9.339,0
361.763
3,3
2,4
0,99
0,523
1,497
1
0
1
11
15,46
42,37
57,63
119,9
5478
NO
1,0
0,083
NO
88
21 - Peixe
10.769,0
8.771,0
453.749
1,6
1,1
0,51
0,331
0,787
0
0
1
8
12,07
40,37
59,63
209,4
15581
NO
3,0
0,121
NO
81
12.395,0
13.365,0
487.754
0,8
0,1
0,70
0,517
0,211
0
0
1
2
39,78
3,90
96,10
211,6
6237
NO
2,0
0,054
NO
7
TOTAL
247.746,0
248.600,0
41.029.414
284,5
253,0
31,50
110,909
77,277
76
20
134
32
44,08
41,87
58,13
28503,3
1366305
UGRHI
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
DAEE
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos
municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede
do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.
DAEE, SEADE
CETESB
DAEE/IPT
331,0
6028
Qualidade das água
INDICADORES DE ESTADO - UGRHIS - 2008 - Ano Base 2007 Releitura
E.01 – Qualidade das águas superficiais
E.01-A. IQA
2
UGRHI
Área: Km (PERH,
2004/2007)
2
Área: Km
(SEADE, 2005)
E.01-B. IAP
(2007)
E.01-C. IVA
(2007)
CETESB
CETESB
E.01-D. IET
População: n°
hab. (SEADE,
2007)
FONTE DO DADO
Disponibilidade das águas
E.02 – Qualidade das águas
subterrâneas
E.03 – Balneabilidade de praias e
reservatórios
Balanço
E.05 –
E.04 –
E.06 –
Disponibilidade de
Disponibilidade de
Abastecimento de
águas
águas superficiais
água
subterrâneas
E.01-E. Proporção E.01-F. Proporção E.02-A. Proporção E.02-B. Proporção E.03-A. Proporção E.03-B. Proporção
E.04-A
E.05-A
de amostras com
de cursos d'água
de amostras com
de amostras
de praias costeiras de praias de água Disponibilidade per Disponibilidade per
OD acima de 5 mg/l afluentes litorâneos nitrato acima de 5
desconformes em
monitoradas que
doce monitoradas
capita - Qmédio em
capita de água
(%)
que atendem a
mg/l (%) (2007)
relação aos padrões
permaneceram
que permaneceram relação à população
subterrânea
(2007)
Resolução CONAMA
de potabilidade da próprias o ano todo próprias o ano todo total (m 3 /hab.ano) (m 3 /hab.ano) 2007
357 (%)
água (%)
(%)
(%)
(2007)
(2007)
(2007)
(2007)
E.07 - Balanço "Demanda x Disponibilidade"
E.06-A - Índice de
Atendimento de
água (%)
(2006)
E.07-A Demanda
subterrânea) em
relação ao Q95% (%)
(2007)
E.07-B Demanda
subterrânea) em
relação ao Qmédio
(%)
(2007)
E.07-C Demanda
superficial em
relação a vazão
mínima superficial
(Q7,10 ) (%)
(2007)
E.07-D Demanda
subterrânea em
relação as reservas
explotáveis (%)
(2007)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
SNIS
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
01 - Mantiqueira
675
686
68.529
NO
Mapa
Mapa
NO
100
NA
NA
NA
NA
NA
10124
1381
60
7
3
10
0
14.444
14.228
1.975.465
NO
Mapa
Mapa
NO
68
NA
0
38
NA
NA
3448
335
92
14
6
14
14
03 - Litoral Norte
1.948
1.977
287.470
NO
Mapa
Mapa
NO
95
26
NA
NA
49
NA
11738
1316
92
2
1
2
0
04 - Pardo
8.993
9.609
1.069.929
NO
Mapa
Mapa
NO
94
NA
0
8
NA
NA
4097
413
97
24
8
20
32
14.178
13.895
4.923.861
NO
Mapa
Mapa
NO
34
NA
0
21
NA
83
1102
141
93
121
46
178
11
06 - Alto Tietê
5.868
6.648
19.415.699
NO
Mapa
Mapa
NO
50
NA
11
38
NA
7
136
18
94
158
58
227
34
2.373
2.373
1.683.214
NO
Mapa
Mapa
NO
82
12
NA
NA
24
NA
2904
375
87
31
12
48
0
9.125
9.937
683.293
NO
Mapa
Mapa
NO
98
NA
0
0
NA
NA
6738
831
92
10
3
15
4
09 - Mogi-Guaçu
15.004
13.061
1.438.174
NO
Mapa
Mapa
NO
34
NA
0
17
NA
0
4364
526
92
26
9
33
12
11.829
12.108
1.836.750
NO
Mapa
Mapa
NO
44
NA
10
35
NA
100
1837
292
85
27
10
43
6
17.068
17.264
403.383
NO
Mapa
Mapa
NO
86
56
NA
NA
80
NA
41122
5238
60
1
0
1
0
7.249
7.091
337.871
NO
Mapa
Mapa
NO
50
NA
0
0
NA
NA
8120
933
94
37
13
50
11
13 - Tietê/Jacaré
11.749
15.808
1.478.941
NO
Mapa
Mapa
NO
74
NA
15
19
NA
100
2068
213
97
32
17
30
42
22.689
20.643
747.361
NO
Mapa
Mapa
NO
74
NA
0
38
NA
0
10760
1266
77
6
3
8
0
15 - Turvo/Grande
15.925
17.128
1.230.678
NO
Mapa
Mapa
NO
22
NA
10
20
NA
NA
3101
333
95
38
12
44
27
16 - Tietê/Batalha
13.149
12.384
506.836
NO
Mapa
Mapa
NO
75
NA
8
15
NA
NA
6098
560
95
20
8
22
13
16.749
17.522
681.075
NO
Mapa
Mapa
NO
100
NA
0
0
NA
NA
7177
787
87
8
4
9
3
6.783
6.142
225.133
NO
Mapa
Mapa
NO
100
NA
12
24
NA
NA
7144
560
89
31
10
41
3
19 - Baixo Tietê
15.588
18.621
732.486
NO
Mapa
Mapa
NO
76
NA
42
17
NA
NA
4865
387
98
9
3
10
5
20 - Aguapeí
13.196
9.339
361.763
NO
Mapa
Mapa
NO
92
NA
61
29
NA
NA
8456
1133
95
8
3
8
8
21 - Peixe
10.769
8.771
453.749
NO
Mapa
Mapa
NO
86
NA
31
27
NA
NA
5699
626
95
4
2
4
6
12.395
13.365
487.754
NO
Mapa
Mapa
NO
67
NA
0
10
NA
NA
5948
841
87
2
1
0
5
TOTAL
247.746
248.600
41.029.414
2398
281
93
23
9
28
9
Controle de poluição
Saúde Pública
Controle da exploração e uso da água
Controle de erosão e
assoreamento
R.05 – Outorga de uso da água
R.09 – Áreas
protegidas
INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - UGRHIS - 2008 - Ano Base 2007
Releitura
I.01 – Doenças de veiculação hídrica R.01 - Coleta e disposição de resíduos sólidos
I.01-B Incidência anual de
esquistossomose autóctone (n° de
casos/100.000 hab.ano)
(2007)
UGRHI
Área: Km2 (PERH,
2004/2007)
Área: Km2
(SEADE, 2005)
População: n°
hab. (SEADE,
2007)
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
R.01-B. Proporção de
R.01-C. IQR da
resíduo sólido
instalação de
domiciliar disposto em
destinação final de
aterro enquadrado
resíduo sólido domiciliar
como ADEQUADO (%)
[Proporção de
(2007)
municípios com IQR
enquadrado como
Adequando (%)]
R.02 – Coleta e tratamento de efluentes
R.02-B Proporção de
efluente doméstico
coletado em relação ao
efluente doméstico total
gerado (%)
(2007)
R.03 – Controle da contaminação ambiental
R.02-C Proporção de R.02-D Proporção de
R.02-E ICTEM efluente doméstico
redução da carga
Indicador de Coleta e
tratado em relação ao
orgânica poluidora
Tratabilidade de Esgoto
efluente doméstico total
doméstica (%)
da População Urbana
gerado (%)
(2007)
de Município (valor entre
(2007)
0 e 10)
CVE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
R.03-A - Proporção de
R.03-B Quantidade de
R.05-B Vazão total R.05-C Vazão total
R.05-D.
R.05-G Vazão outorgada R.09-A Quantidade de
áreas remediadas em
atendimentos a
outorgada para
outorgada para
Quantidade
para usos urbanos /
unidades de
relação às áreas
descarga/derrame de produtos
captações
captações
outorgas
Volume estimado para
conservação (UC) (n°)
contaminadas em que o químicos no solo ou na água (n° superficiais (m3/s)
subterrâneas
concedidads para Abastecimento Urbano (%)
3
contaminante atingiu o
ocorrências/ano) (2007)
outras
(2006)
(2007)
(m /s)
solo ou a água (%)
interferências em
(2007)
cursos d’água (nº)
(2007)
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE, SNIS
675
686
68.529
0,00
100%
100%
51
7
6,34
NA
NO
0
0,673
0,004
50
5,48
NO
14.444
14.228
1.975.465
1,32
79,6%
79,4%
89
33
30,67
NA
NO
17
9,782
3,005
1560
60,16
NO
03 - Litoral Norte
1.948
1.977
287.470
0,70
74,3%
75,0%
29
29
24,40
NA
NO
3
0,665
0,015
195
11,40
NO
04 - Pardo
8.993
9.609
1.069.929
0,09
11,8%
39,1%
99
52
48,91
NA
NO
4
6,059
4,498
472
63,28
NO
14.178
13.895
4.923.861
0,32
92,9%
64,9%
85
41
33,98
NA
NO
46
76,529
2,406
3326
158,24
NO
06 - Alto Tietê
5.868
6.648
19.415.699
0,11
89,3%
58,8%
84
43
30,86
NA
NO
110
45,371
3,724
1826
60,40
NO
2.373
2.373
1.683.214
0,42
89,7%
66,7%
60
60
7,39
NA
NO
37
18,126
0,045
203
213,20
NO
9.125
9.937
683.293
0,15
83,9%
68,2%
99
70
62,87
NA
NO
6
4,069
0,728
193
35,95
NO
09 - Mogi-Guaçu
15.004
13.061
1.438.174
0,07
32,5%
26,3%
96
32
24,57
NA
NO
15
16,068
2,804
936
55,92
NO
11.829
12.108
1.836.750
0,05
79,1%
54,5%
88
46
40,02
NA
NO
14
9,508
0,959
1468
80,72
NO
11 - Ribeira de Iguape/Litoral
Sul
17.068
17.264
403.383
1,74
17,5%
21,7%
56
49
41,71
NA
NO
32
1,881
0,070
443
8,81
NO
7.249
7.091
337.871
0,00
95,8%
83,3%
99
70
61,73
NA
NO
4
10,456
1,062
227
87,99
NO
13 - Tietê/Jacaré
11.749
15.808
1.478.941
0,14
55,6%
44,1%
94
35
30,59
NA
NO
9
11,982
4,207
351
50,77
NO
22.689
20.643
747.361
0,00
10,4%
20,6%
93
78
58,57
NA
NO
2
6,677
0,099
489
16,44
NO
15 - Turvo/Grande
15.925
17.128
1.230.678
0,00
63,3%
35,9%
97
30
25,58
NA
NO
6
11,379
3,512
377
74,75
NO
16 - Tietê/Batalha
13.149
12.384
506.836
0,00
27,5%
60,6%
95
67
57,46
NA
NO
9
6,833
1,141
160
32,64
NO
16.749
17.522
681.075
0,44
26,5%
59,5%
95
74
58,11
NA
NO
10
5,789
0,468
176
16,21
NO
6.783
6.142
225.133
0,00
24,3%
12,0%
99
98
84,84
NA
NO
0
4,870
0,122
85
6,39
NO
19 - Baixo Tietê
15.588
18.621
732.486
0,00
77,6%
50,0%
97
77
60,42
NA
NO
1
2,694
0,425
124
20,22
NO
20 - Aguapeí
13.196
9.339
361.763
0,00
57,0%
50,0%
93
85
68,23
NA
NO
1
2,358
0,989
142
38,36
NO
21 - Peixe
10.769
8.771
453.749
0,00
18,1%
34,6%
85
38
30,50
NA
NO
3
1,101
0,509
154
23,41
NO
12.395
13.365
487.754
0,00
11,6%
28,6%
96
80
72,88
NA
NO
2
0,127
0,705
65
38,05
NO
247.746
248.600
41.029.414
0,21
81,4%
47,6%
331
252,998
31,499
15029
74,29
NO
TOTAL
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios. Isso ocorre
porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se encontra, mesmo que o
município apresente parte de sua área fora da UGRHI.
56
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ _UGRHIS - 2009 - Ano Base 2008
Releitura
2
UGRHI
Área: Km
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
2
Km (SEADE
2008)*
População: n°
hab. (SEADE,
2008)
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
FM.01 Crescimento
populacional
FM.03 - Densidade
demográfica
FM.01-A.Taxa FM.03-A Densidade FM.03-B Taxa de
geométrica de
demográfica:
urbanização (%)
2
crescimento anual
(2008)
hab/km
(TGCA) (% a.a.)
(2008)
(2000-2008)
FM.04 - Responsabilidade
social e desenvolvimento
humano
FM.04-A – IPRS
(2006)
FM.4-B. Índice
de
Desenvolvimento
Humano
Municipal (IDHM)
(2000)
FM.05-B.
Exploração
animal Bovinocultura
(Corte, leite,
Mista) (nº de
animais)
(2007/08)
CATI/LUPA
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
FM.05-C.
FM.05-D.
FM.06-B.
FM.06-C.
Exploração
Exploração
Quantidade de
Quantidade de
animal animal estabelecimentos estabelecimentos
Avicultura (Ovos, Suinocultura (nº industriais (nº) de mineração em
Corte) (nº de
de animais)
(2007)
geral: (n°)
animais)
(2007/08)
(dez/2008)
(2007/08)
CATI/LUPA
CATI/LUPA
SEADE
CPRM
FM.06D.Quantidade de
estabelecimentos
de extração de
água mineral (nº)
FM.07–A –
Quantidade de
estabelecimentos
de comércio: n°
(2007)
FM.07–B –
Quantidade de
estabelecimentos
de serviços: n°
(2007)
FM.09-A
Potência de
energia
hidrelétrica
instalada (KW)
(2009)
FM.09-B Área
inundada por
reservatórios
SEADE
SEADE
ANEEL
ANEEL
hidrelétricos (km2)
(2009)
675,0
674,6
68.719
NO
101,9
NO
NA
NA
17.089
5.412
555
115
2
NO
772
772
581
1,08
14.444,0
14.189,6
2.015.719
NO
142,1
NO
NA
NA
588.702
803.771
46.326
2.804
90
NO
14171
12274
169650
281,80
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
NO
140,9
NO
NA
NA
11.928
5.701
422
192
5
NO
2464
3341
0
0,00
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
NO
113,3
NO
NA
NA
299.020
43.613.907
37.868
2.488
83
NO
11992
9297
259820
32,45
14.178,0
13.918,7
5.041.586
NO
362,2
NO
NA
NA
453.960
124.730.847
256.117
14.610
299
NO
44195
35422
82753
89,32
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
NO
3006,2
NO
NA
NA
42.331
3.713.363
5.049
42.871
168
NO
133379
144569
24000
128,98
2.373,0
2.422,8
1.687.096
NO
696,4
NO
NA
NA
1.737
21.472
2.591
1.153
30
NO
10669
18070
904720
3,12
9.125,0
9.907,1
693.425
NO
70,0
NO
NA
NA
259.411
18.857.601
32.023
3.187
18
NO
6715
4178
2408497
218,41
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
NO
112,1
NO
NA
NA
301.552
74.240.314
87.332
4.039
199
NO
13322
9909
34000
11,24
11.829,0
12.099,1
1.861.631
NO
153,9
NO
NA
NA
589.478
150.903.776
115.417
4.187
207
NO
14280
10128
75675
203,99
17.068,0
17.056,4
385.073
NO
22,6
NO
NA
NA
148.626
129.594
16.600
352
66
NO
2073
1453
272370
18,81
7.249,0
7.113,1
331.989
NO
46,7
NO
NA
NA
174.186
4.709.608
20.935
492
50
NO
3302
2479
1440640
210,29
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
NO
95,0
NO
NA
NA
432.204
105.273.002
99.506
4.356
69
NO
14957
11151
437782
308,74
22.689,0
20.738,2
746.704
NO
36,0
NO
NA
NA
885.823
12.881.970
105.482
1.000
79
NO
5406
3022
632667
527,36
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
NO
72,9
NO
NA
NA
1.034.417
27.823.282
54.421
3.249
65
NO
12898
8866
1396200
479,37
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
NO
41,4
NO
NA
NA
574.988
12.032.335
25.882
1.120
50
NO
4714
2921
264800
498,21
16.749,0
17.483,8
683.485
NO
39,1
NO
NA
NA
870.770
8.196.482
222.207
1.282
41
NO
6351
4166
277484
272,22
6.783,0
6.247,3
226.467
NO
36,3
NO
NA
NA
543.343
2.764.501
28.555
451
6
NO
3689
2223
3444000
347,66
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
NO
40,0
NO
NA
NA
1.248.977
17.421.238
49.915
1.995
70
NO
7205
5130
3190600
1281,41
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
NO
38,2
NO
NA
NA
783.388
5.291.824
17.568
843
45
NO
3388
2278
0
144,37
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
NO
54,9
NO
NA
NA
768.286
13.097.167
12.962
849
7
NO
4227
3200
192
15,42
12.395,0
13.301,3
481.763
NO
36,2
NO
NA
NA
1.146.330
423.098
25.287
846
48
NO
4926
3423
3106000
723,78
TOTAL
247.746,0
248.209,7
41.633.802
1,34
167,7
93,73
NA
0,814
11.176.546
626.940.265
1.263.020
92.481
1697
NO
325095
298272
18422431
5798,02
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios. Isso
ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se encontra,
mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.
Uso de água
INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIS - 2009 - Ano Base 2008
Releitura
UGRHI
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
Km2 (SEADE
2008)*
P.01-A
P.01-B
Demanda total Demanda de
água
de água (m3/s)
superficial
(2008)
População: n°
(m3/s)
hab. (SEADE,
(2008)
2009)
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
P.01-C
Demanda de
água
subterrânea
(m3/s)
(2008)
P.02-A
Demanda
urbana de
água (m3/s)
(2008)
P.02-B
Demanda
industrial de
água (m3/s)
(2008)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
P.04 Resíduos
sólidos
P.05 - Efluentes
industriais e
sanitários
P.02-C
P.02-D
P.02-E
P.03-A
P.03-B
P.03-C
P.03-D
P.04-A
P.05-C Carga
P.06-A
Demanda rural Demanda para
Demanda
Quantidade de Quantidade de Proporção de Proporção de Quantidade de
orgânica
Quantidade de
captações
captações
captações
captações resíduo sólido
poluidora
áreas
de água (m3/s) outros usos de estimada para
3
abastecimento superficiais em subterrâneas superficiais em subterrâneas
domiciliar
doméstica
contaminadas em
(2008)
água (m /s)
gerado
remanescente
que o
(2008)
urbano (m3/s) relação à área em relação à relação ao total em relação
total da bacia
área total da
(%)
ao total (%)
(ton/dia)
(kg DBO5,20/dia)
contaminante
(2007)
(nº de outorgas/ bacia (nº de
(2008)
(2008)
(2008)
atingiu o solo ou a
(2008)
2
outorgas/
água (nº)
1000km )
(2008)
1000km2)
(2008)
DAEE
DAEE
SNIS, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
CETESB
CETESB
P.07 - Erosão e
assoreamento
d’água
P.06-B
Ocorrência de
descarga/derrame
de produtos
químicos no solo
ou na água (n de
ocorrências/ano)
(2008)
P.07-A
Quantidade de
boçorocas em
relação à área
total da bacia
(nº/km2)
(1995)
P.08-A
Quantidade de
barramentos
(2009)
P.08-D
Quantidade de
barramentos (nº)
(2008)
CETESB
DAEE/IPT
ANEEL
DAEE
675,0
674,6
68.719
0,7
0,7
0,00
0,007
0,000
0,654
0,016
0,135
36
18
67
33
21,6
2823
NO
0,0
0,012
1,00
31
14.444,0
14.189,6
2.015.719
14,0
11,1
2,94
5,142
3,083
5,725
0,067
6,633
29
41
42
58
1.024,1
68737
NO
16,0
0,003
5,00
794
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
1,4
1,2
0,18
0,813
0,008
0,496
0,084
0,816
27
13
67
33
105,9
10652
NO
4,0
0,001
0,00
28
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
13,5
8,8
4,74
4,448
4,247
4,767
0,068
3,739
76
56
57
43
561,6
22494
NO
6,0
0,019
6,00
356
05 Piracicaba/Capivari/Jundiaí
14.178,0
13.918,7
5.041.586
81,1
71,9
9,22
55,916
14,309
1,831
9,046
16,308
109
180
38
62
2.605,6
166598
NO
46,0
0,027
7,00
1774
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
54,6
50,8
3,83
20,210
23,413
0,776
10,231
73,718
60
485
11
89
17.615,6
702058
NO
148,0
0,011
3,00
269
2.373,0
2.422,8
1.687.096
18,2
18,2
0,04
10,335
7,837
0,019
0,019
5,158
39
21
65
35
929,2
82384
NO
33,0
0,028
2,00
82
9.125,0
9.907,1
693.425
5,1
4,4
0,74
0,793
0,656
3,504
0,151
2,050
37
21
64
36
320,3
14536
NO
3,0
0,025
8,00
168
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
18,9
16,6
2,29
2,761
7,299
8,721
0,080
4,281
80
32
71
29
558,2
49705
NO
9,0
0,017
3,00
769
11.829,0
12.099,1
1.861.631
12,4
11,3
1,09
4,825
4,153
3,335
0,074
5,779
44
70
39
61
835,3
47415
NO
17,0
0,023
8,00
979
Sul
17.068,0
17.056,4
385.073
3,1
3,1
0,07
1,296
1,024
0,808
0,000
0,791
15
2
88
12
99,8
9965
NO
31,0
0,000
7,00
470
7.249,0
7.113,1
331.989
12,3
11,0
1,28
1,573
1,905
8,676
0,171
1,034
57
32
64
36
133,4
6791
NO
3,0
0,015
2,00
198
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
24,2
19,6
4,66
3,213
6,730
14,197
0,090
4,704
38
76
33
67
705,9
53807
NO
7,0
0,017
12,00
292
22.689,0
20.738,2
746.704
10,0
9,8
0,13
0,299
2,990
6,616
0,055
1,891
25
5
84
16
236,0
12565
NO
4,0
0,005
9,00
523
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
16,7
12,6
4,08
3,395
4,729
8,551
0,040
3,738
50
87
37
63
539,1
45746
NO
13,0
0,037
1,00
291
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
8,5
6,9
1,55
0,875
1,034
6,558
0,001
1,452
24
27
47
53
180,9
10827
NO
2,0
0,040
2,00
128
16.749,0
17.483,8
683.485
8,0
7,5
0,48
0,308
2,509
5,188
0,010
1,886
18
8
68
32
238,7
10207
NO
3,0
0,031
10,00
177
6.783,0
6.247,3
226.467
5,2
4,9
0,21
0,109
0,447
4,599
0,001
0,607
42
18
70
30
77,0
1757
NO
0,0
0,040
2,00
67
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
4,3
3,6
0,70
0,664
2,615
1,025
0,000
2,207
10
14
43
57
299,9
13475
NO
4,0
0,021
7,00
126
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
3,4
2,3
1,09
0,532
1,420
1,410
0,042
0,983
13
18
42
58
125,1
4956
NO
0,0
0,083
1,00
107
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
2,2
1,6
0,55
0,566
1,082
0,531
0,001
1,380
9
15
38
62
208,4
14914
NO
1,0
0,121
2,00
108
NO
2,0
0,054
12.395,0
13.301,3
481.763
1,4
0,6
0,73
0,699
0,541
0,129
0,000
1,425
3
41
6
94
207,1
6713
TOTAL
247.746,0
248.209,7
41.633.802
319,2
278,6
40,59
118,782
92,033
88,117
20,248
140,715
37
50
42
58
27.628,7
1359125
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas
dos municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI
onde a sede do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua
área fora da UGRHI.
352,0
4,00
15
81,00
7752
Qualidade das água
INDICADORES DE ESTADO - UGRIS - 2009 - Ano Base 2008 Releitura
UGRHI
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
Km2 (SEADE
2008)*
01 - Mantiqueira
Balanço
reservatórios
E.01-A. IQA
(2008)
E.01-B. IAP
(2008)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
SNIS
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
População: n°
hab. (SEADE,
2009)
FONTE DO DADO
E.05 –
E.04 –
E.06 –
Disponibilidade de
Disponibilidade de
Abastecimento de
águas
águas superficiais
água
subterrâneas
E.01-C. IVA
E.01-D. IET
E.01-E.
E.01-F.
E.02-A.
E.02-B.
E.03-A.
E.03-B.
E.04-A
E.05-A
E.06-A - Índice E.07-A Demanda E.07-B Demanda E.07-C Demanda E.07-D Demanda
(2008)
(2008)
Proporção de
Proporção de
Proporção de
Proporção de
Proporção de
Proporção de
Disponibilidade
Disponibilidade
de Atendimento total (superficial e total (superficial e
superficial em
subterrânea em
amostras com OD cursos d'água
amostras com
amostras
praias costeiras
praias de água per capita - Q médio per capita de
de água (%)
subterrânea) em subterrânea) em relação a vazão
relação as
acima de 5 mg/l
afluentes
nitrato acima de 5 desconformes em monitoradas que doce monitoradas
(2007)
relação ao Q95% relação ao Qmédio mínima superficial
reservas
água subterrânea
em relação à
3
(%)
litorâneos que
mg/l (%) (2008)
relação aos
permaneceram
que
(Q
)
(%)
explotáveis (%)
(%)
(2008)
(%)
(2008)
população total
7,10
(m /hab.ano)
(2008)
atendem a
padrões de
próprias o ano
permaneceram
(2008)
(2008)
(2008)
(m3/hab.ano)
Resolução
potabilidade da
todo (%)
próprias o ano
(2008)
CONAMA 357 (%)
água (%)
(2008)
todo (%)
(2008)
(2008)
(2008)
subterrâneas
675,0
674,6
68.719
NO
MAPA
MAPA
MAPA
86
NA
NA
NA
NA
NA
10.218,15
1.393,38
67
6,77
3,08
9,61
0,14
14444,0
14189,6
2.015.719
NO
MAPA
MAPA
MAPA
58
NA
0
21
NA
100
3.423,95
332,88
95
15,07
6,49
15,39
13,99
03 - Litoral Norte
1948,0
1947,7
274.514
NO
MAPA
MAPA
MAPA
83
47
NA
NA
40
NA
12.534,18
1.405,70
93
3,59
1,31
4,53
1,49
04 - Pardo
8993,0
9564,6
1.083.893
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
0
9
NA
NA
4.089,26
411,87
97
30,75
9,73
29,31
33,84
14178,0
13918,7
5.041.586
NO
MAPA
MAPA
MAPA
61
NA
0
29
NA
83
1.092,70
139,76
95
124,77
47,15
167,17
41,91
06 - Alto Tietê
5868,0
6570,0
19.750.628
NO
MAPA
MAPA
MAPA
42
NA
3
44
NA
7
135,61
17,76
97
176,23
65,04
254,01
34,80
2373,0
2422,8
1.687.096
NO
MAPA
MAPA
MAPA
73
9
NA
NA
0
NA
2.935,91
378,83
90
31,40
11,75
47,81
0,20
9125,0
9907,1
693.425
NO
MAPA
MAPA
MAPA
91
NA
0
0
NA
NA
6.727,73
829,45
93
11,10
3,50
15,58
4,13
09 - Mogi-Guaçu
15004,0
13031,8
1.461.515
NO
MAPA
MAPA
MAPA
32
NA
0
17
NA
0
4.348,33
524,42
97
26,20
9,48
34,53
9,54
11829,0
12099,1
1.861.631
NO
MAPA
MAPA
MAPA
60
NA
6
21
NA
100
1.845,49
293,21
89
31,76
11,58
51,33
6,44
17068,0
17056,4
385.073
NO
MAPA
MAPA
MAPA
92
74
NA
NA
80
NA
43.394,15
5.527,39
67
1,37
0,59
1,89
0,11
7249,0
7113,1
331.989
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
17
0
NA
NA
8.317,99
956,09
98
39,76
14,17
52,61
12,76
13 - Tietê/Jacaré
11749,0
15918,3
1.511.834
NO
MAPA
MAPA
MAPA
83
NA
8
16
NA
100
2.050,32
211,37
97
48,46
24,98
48,93
46,58
22689,0
20738,2
746.704
NO
MAPA
MAPA
MAPA
88
NA
0
14
NA
0
10.875,13
1.279,43
82
8,74
3,91
11,70
0,44
15 - Turvo/Grande
15925,0
17054,0
1.242.827
NO
MAPA
MAPA
MAPA
14
NA
10
0
NA
NA
3.103,10
333,39
95
42,86
13,81
48,60
31,37
16 - Tietê/Batalha
13149,0
12391,6
513.029
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
20
18
NA
NA
6.077,42
558,13
97
21,17
8,64
22,32
17,21
16749,0
17483,8
683.485
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
0
17
NA
NA
7.223,76
792,28
91
9,77
5,17
11,60
2,80
6783,0
6247,3
226.467
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
14
50
NA
NA
7.140,19
560,02
93
32,23
10,11
41,23
5,24
19 - Baixo Tietê
15588,0
18591,5
743.489
NO
MAPA
MAPA
MAPA
82
NA
33
25
NA
NA
4.829,40
384,64
96
11,95
3,81
13,35
7,76
20 - Aguapeí
13196,0
9562,5
365.476
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
39
7
NA
NA
8.409,30
1.127,02
93
8,30
3,51
8,26
8,38
21 - Peixe
10769,0
8425,5
462.940
NO
MAPA
MAPA
MAPA
73
NA
12
31
NA
NA
5.640,31
619,06
95
5,74
2,66
5,61
6,13
12395,0
13301,3
481.763
NO
MAPA
MAPA
MAPA
100
NA
0
10
NA
NA
6.062,08
856,60
91
2,91
1,49
1,90
5,58
247746,0
248209,7
41.633.802
2.391,67
280,56
95
25,35
10,23
31,20
11,09
TOTAL
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas dos municípios.
Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde a sede do município se
encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área fora da UGRHI.
Saúde
Pública
INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - UGRHIS - 2009 - Ano
Base 2008 Releitura
UGRHI
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
Km2 (SEADE
2008)*
População: n°
hab. (SEADE,
2008)
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
I.01 –
Doenças de
veiculação
hídrica
I.01-B Incidência
anual de
esquistossomose
autóctone (n° de
casos/100.000
hab.ano)
(2008)
CVE
675,0
674,6
68.719
0,00
14.444,0
14.189,6
2.015.719
1,06
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
0,00
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
0,00
14.178,0
13.918,7
5.041.586
0,04
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
0,04
2.373,0
2.422,8
1.687.096
0,24
9.125,0
9.907,1
693.425
0,00
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
0,00
11.829,0
12.099,1
1.861.631
0,00
Sul
17.068,0
17.056,4
385.073
0,52
7.249,0
7.113,1
331.989
0,00
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
0,07
22.689,0
20.738,2
746.704
0,00
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
0,00
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
0,00
16.749,0
17.483,8
683.485
0,15
6.783,0
6.247,3
226.467
0,00
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
0,00
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
0,00
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
0,00
12.395,0
13.301,3
481.763
0,00
TOTAL
247.746,0
248.209,7
41.633.802
0,09
R.01 - Coleta e disposição de
resíduos sólidos
R.03 – Controle da
contaminação ambiental
R.01-B. Proporção
R.01-C. IQR da
R.02-B Proporção R.02-C Proporção R.02-D Proporção
R.02-E ICTEM de resíduo sólido
instalação de
de efluente
de efluente
de redução da
Indicador de Coleta
domiciliar disposto destinação final de
doméstico
doméstico tratado
carga orgânica
e Tratabilidade de
em aterro
resíduo sólido
coletado em
em relação ao
poluidora
Esgoto da
enquadrado como
domiciliar
relação ao efluente efluente doméstico
doméstica (%)
População Urbana
ADEQUADO (%)
[Proporção de
doméstico total
total gerado (%)
(2008)
de Município
(2008)
municípios com
gerado (%)
(2008)
[Proporção de
IQR enquadrado
(2008)
municípios com
como Adequando
ICTEM classificado
(%)] (2008)
como Bom (%)]
(2008)
CETESB
CETESB
15,1%
66,7%
76,8%
67,6%
65,9%
75,0%
84,9%
47,8%
91,3%
62,3%
90,6%
61,8%
97,6%
88,9%
89,2%
68,2%
61,4%
47,3%
71,3%
51,5%
35,6%
39,1%
96,9%
83,0%
27,1%
44,1%
28,0%
47,1%
67,8%
32,8%
27,5%
33,3%
52,9%
52,4%
68,6%
36,0%
95,5%
87,8%
63,0%
56,3%
21,8%
30,8%
3,5%
19,0%
NO
NO
CETESB
CETESB
CETESB
Controle de
erosão e
assoreamento
R.09 – Áreas
protegidas
R.03-A - Proporção R.03-B Quantidade R.05-B Vazão total R.05-C Vazão total
R.05-D.
de áreas
de atendimentos a
outorgada para
outorgada para
Quantidade
remediadas em
descarga/derrame
captações
captações
outorgas
de produtos
subterrâneas
concedidads para
superficiais (m3/s)
contaminadas em químicos no solo
outras
(2008)
(m3/s)
que o contaminante
ou na água (n°
interferências em
(2008)
atingiu o solo ou a ocorrências/ano)
água (%)
(2008)
(2008)
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
R.05-G Vazão
R.09-A
outorgada para
Quantidade de
usos urbanos /
unidades de
Volume estimado conservação (UC)
para
(n°)
Abastecimento
(2008)
Urbano (%)
(2007)
DAEE, SNIS
FF
49
4
3
0,0
NO
0
0,67
0,00
73
4,78
5
89
34
30
20,59
NO
16
11,08
2,94
1700
58,74
14
34
30
26
0,0
NO
4
1,22
0,18
284
11,40
11
99
61
58
34,78
NO
6
8,79
4,74
535
106,37
4
85
42
34
12,3
NO
46
71,88
9,22
4101
157,59
17
84
44
30
8,82
NO
148
50,80
3,83
2697
63,88
24
59
9
7
0,0
NO
33
18,17
0,04
262
199,75
13
94
64
58
59,09
NO
3
4,36
0,74
234
35,85
2
95
37
30
28,2
NO
9
16,57
2,29
1210
70,30
12
88
51
44
21,21
NO
17
11,29
1,09
1699
79,61
14
56
49
26
13,0
NO
31
3,06
0,07
571
18,95
36
99
64
59
58,33
NO
3
11,05
1,28
249
99,22
1
94
35
29
44,1
NO
7
19,57
4,66
516
59,61
8
93
77
58
29,41
NO
4
9,83
0,13
635
15,36
16
97
29
25
56,3
NO
13
12,64
4,08
518
84,24
3
94
66
56
60,61
NO
2
6,92
1,55
203
55,80
4
96
82
68
54,8
NO
3
7,54
0,48
245
15,88
7
96
96
83
88,00
NO
0
4,95
0,21
114
8,08
0
97
77
63
71,4
NO
4
3,61
0,70
201
20,66
1
94
85
71
68,75
NO
0
2,31
1,09
197
53,21
1
86
38
33
73,1
NO
1
1,63
0,55
213
23,96
1
96
79
70
95,24
NO
2
0,64
0,73
76
36,24
4
86
45
34
352
278,59
40,59
18541
78,04
176
61
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009
UGRHI
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
Km2 (SEADE,
2009)*
População: n°
hab. (SEADE,
2009)
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
FM.01 Crescimento
populacional
FM.01-A.Taxa
geométrica de
crescimento anual
(TGCA) (% a.a.)
(2000-2009)
FM.03-A
Densidade
demográfica:
hab/km2
(2009)
FM.03-B Taxa de
urbanização (%)
(2009)
FM.04-B. Índice
FM.05-B.
FM.05-C.
FM.05-D.
de
Exploração animal Exploração animal
Exploração animal
FM.04-A – IPRS Desenvolvimento - Bovinocultura - Avicultura (Corte,
- Suinocultura (nº
(2006)
Humano Municipal
(Corte, leite,
Ovos) (nº de
de animais)
(IDH-M)
Mista) (nº de
animais)
(2000)
animais)
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
FM.06-B.
Quantidade de
estabelecimentos
industriais (nº)
(2008)
FM.06-D FM.06Quantidade de
C.Quantidade de
estabelecimentos de
estabelecimentos
extração de água
de mineração em
mineral (n°)
geral (nº) (ago/2010)
(ago/2010)
FM.07–A –
Quantidade de
estabelecimentos
de comércio: n°
(2008)
FM.07–B –
Quantidade de
estabelecimentos de
serviços: n° (2008)
FM.09-A Potência FM.09-B Área
inundada por
de energia
reservatórios
hidrelétrica
instalada (KW) hidrelétricos (km2)
(2010)
(2010)
SEADE
CPRM
CPRM
SEADE
SEADE
ANEEL
ANEEL
675,0
674,6
68.719
1,36
101,9
86,3
NA
NA
NO
NO
NO
118
2
0
808
803
360
0
14.444,0
14.189,6
2.015.719
1,46
142,1
93,0
NA
NA
NO
NO
NO
2.951
118
0
14.726
12.923
169.279
281,5
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
2,30
140,9
97,1
NA
NA
NO
NO
NO
205
5
0
2.527
3.515
0
0
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
1,25
113,3
95,0
NA
NA
NO
NO
NO
2.547
81
2
12.578
9.920
260.024
32,12
14.178,0
13.918,7
5.041.586
1,75
362,2
95,8
NA
NA
NO
NO
NO
15.210
292
8
46.223
37.560
82.968
90,99
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
1,22
3006,2
94,7
NA
NA
NO
NO
NO
44.282
168
0
141.930
153.644
24.000
128,78
2.373,0
2.422,8
1.687.096
1,51
696,4
99,7
NA
NA
NO
NO
NO
1.176
30
0
11.025
18.453
904.607
0
9.125,0
9.907,1
693.425
1,45
70,0
94,5
NA
NA
NO
NO
NO
3.253
14
0
6.981
4.366
2.431.190
217,46
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
1,38
112,1
93,3
NA
NA
NO
NO
NO
4.196
196
3
13.488
10.159
36.450
11,31
11.829,0
12.099,1
1.861.631
2,00
153,9
88,1
NA
NA
NO
NO
NO
4.390
205
2
14.974
10.800
111.850
205,59
17.068,0
17.056,4
385.073
0,77
22,6
71,8
NA
NA
NO
NO
NO
376
65
1
2.130
1.488
235.170
15,81
7.249,0
7.113,1
331.989
0,70
46,7
94,5
NA
NA
NO
NO
NO
520
50
0
3.448
2.604
1.440.230
210,28
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
1,49
95,0
96,1
NA
NA
NO
NO
NO
4.625
66
3
15.713
11.727
436.394
298,86
22.689,0
20.738,2
746.704
1,07
36,0
77,7
NA
NA
NO
NO
NO
1.046
79
0
5.637
3.168
632.247
531,75
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
1,21
72,9
93,6
NA
NA
NO
NO
NO
3.386
62
3
13.828
9.428
1.396.200
479,37
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
1,09
41,4
90,9
NA
NA
NO
NO
NO
1.182
43
7
4.874
3.086
265.000
500,24
16.749,0
17.483,8
683.485
1,11
39,1
91,2
NA
NA
NO
NO
NO
1.319
35
6
6.563
4.387
275.692
274,53
6.783,0
6.247,3
226.467
0,60
36,3
88,1
NA
NA
NO
NO
NO
472
4
2
2.436
1.386
3.444.000
347,66
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
0,92
40,0
91,6
NA
NA
NO
NO
NO
2.071
61
9
7.475
5.371
3.190.600
1281,41
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
0,56
38,2
88,5
NA
NA
NO
NO
NO
869
44
1
3.473
2.389
0
144,9
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
1,15
54,9
91,6
NA
NA
NO
NO
NO
918
6
1
4.431
3.357
720
13,34
12.395,0
13.301,3
481.763
0,71
36,2
90,2
NA
NA
NO
NO
NO
878
23
0
5.001
3.589
3.106.000
723,78
TOTAL
247.746,0
248.209,7
41.633.802
1,33
167,7
93,8
NA
0,814
NO
NO
NO
95.990
1649
48
340.269
314.123
18.442.981
5789,68
Uso de água
INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009
UGRHI
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
2
Km (SEADE
2009)*
População: n°
hab. (SEADE,
2009)
675,0
674,6
68.719
14.444,0
14.189,6
2.015.719
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
P.04 - Resíduos
sólidos
P.05 - Efluentes
industriais e
sanitários
P.07 - Erosão e
assoreamento
P.03-A
P.03-B
P.06-A
P.06-B
Quantidade de
Quantidade de
P.07-A
P.05-C Carga
P.03-C
P.03-D
Quantidade de
Ocorrência de
P.04-A
captações
captações
orgânica
Proporção de
Proporção de
áreas
descarga/derram Quantidade de
Quantidade
de
superficiais em subterrâneas em
boçorocas em
poluidora
captações
captações
contaminadas
e de produtos
relação à área
relação à área superficiais em subterrâneas em resíduo sólido
doméstica
em que o
químicos no solo relação à área
domiciliar
total da bacia (nº total da bacia (nº relação ao total relação ao total
remanescente
contaminante
ou na água (n total da bacia
gerado (ton/dia)
de outorgas/
de outorgas/
(kg DBO5,20/dia) atingiu o solo ou
(%)
(%)
de
(nº/km2)
(2009)
(2009)
(2009)
a água (nº)
(2009)
ocorrências/ano)
1000km2)
1000km2)
(1995)
(2009)
(2009)
(2009)
(2009)
d’água
P.01-A
Demanda total
de água (m3/s)
(2009)
P.01-B
Demanda de
água superficial
(m3/s)
(2009)
P.01-C
Demanda de
água
subterrânea
(m3/s)
(2009)
P.02-A
Demanda
urbana de água
(m3/s)
(2009)
P.02-B
Demanda
industrial de
água (m3/s)
(2009)
P.02-C
Demanda rural
de água (m3/s)
(2009)
P.02-D
Demanda para
outros usos de
água (m3/s)
(2009)
P.02-E
Demanda
estimada para
abastecimento
urbano (m3/s)
(2008)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
SNIS, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE/IPT
ANEEL
0,7
0,7
0,00
0,010
0,000
1
0
0
44
20,75
68,18
31,82
21,7
2841,41
8
1,0
0,012
0,00
31
13,7
10,7
2,94
5,143
3,077
5
0
6
31
41,75
42,63
57,37
1.034,2
57741,42
157
14,0
0,003
4,00
806
P.08-A
P.08-D
Quantidade de
Quantidade de
barramentos
barramentos (nº)
(2009)
(2010)
DAEE
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
1,7
1,6
0,18
1,138
0,010
0
0
1
31
13,35
70,11
29,89
107,7
10253,94
52
6,0
0,001
0,00
28
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
13,0
8,1
4,88
4,556
3,524
5
0
4
76
60,71
55,72
44,28
566,3
17183,20
44
4,0
0,019
6,00
369
14.178,0
13.918,7
5.041.586
80,4
71,0
9,37
55,704
13,686
2
9
16
114
205,25
35,66
64,34
2.646,6
165704,15
433
34,0
0,027
9,00
1859
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
64,0
60,1
3,91
29,546
23,234
1
10
73
70
505,93
12,13
87,87
16.180,9
691658,56
1337
85,0
0,011
3,00
276
2.373,0
2.422,8
1.687.096
18,5
18,4
0,04
10,577
7,838
0
0
5
42
21,69
65,75
34,25
938,1
82901,74
186
26,0
0,028
0,00
82
9.125,0
9.907,1
693.425
5,0
4,1
0,81
0,813
0,638
3
0
2
40
21,81
64,53
35,47
323,5
11952,69
33
7,0
0,025
9,00
188
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
19,1
16,7
2,43
2,865
7,053
9
0
4
84
36,26
69,93
30,07
563,5
46642,04
52
6,0
0,017
3,00
824
11.829,0
12.099,1
1.861.631
10,9
9,7
1,14
4,965
3,639
2
0
6
45
78,88
36,49
63,51
846,2
42406,48
120
16,0
0,023
8,00
1004
17.068,0
17.056,4
385.073
3,1
3,1
0,07
0,146
2,178
1
0
1
16
2,23
87,46
12,54
100,4
7959,51
36
16,0
0,000
7,00
494
7.249,0
7.113,1
331.989
13,1
11,6
1,53
1,578
1,974
9
0
1
59
35,50
62,37
37,63
134,1
6837,48
39
6,0
0,015
2,00
204
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
23,9
19,0
4,97
3,543
6,272
14
0
5
39
81,42
32,65
67,35
713,3
46157,77
74
16,0
0,017
10,00
310
22.689,0
20.738,2
746.704
9,9
9,8
0,17
0,312
2,723
7
0
2
28
6,21
81,78
18,22
237,9
10753,44
60
2,0
0,005
12,00
582
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
16,6
12,2
4,39
3,601
4,192
9
0
4
52
94,19
35,65
64,35
544,3
25024,07
129
7,0
0,037
2,00
308
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
8,9
7,0
1,98
0,980
1,064
7
0
1
28
31,18
46,96
53,04
182,4
9735,34
35
6,0
0,040
2,00
147
16.749,0
17.483,8
683.485
8,9
8,2
0,71
1,100
2,732
5
0
2
19
10,39
64,34
35,66
240,7
11692,13
27
5,0
0,031
10,00
197
6.783,0
6.247,3
226.467
5,1
4,9
0,23
0,122
0,402
5
0
1
44
20,34
68,35
31,65
77,5
1619,77
16
0,0
0,040
2,00
81
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
5,4
4,4
0,95
0,614
2,746
1
1
2
12
17,96
39,78
60,22
302,6
12995,81
22
4,0
0,021
6,00
128
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
3,7
2,6
1,10
0,543
1,322
2
0
1
14
20,31
40,58
59,42
125,7
3764,44
9
1,0
0,083
1,00
124
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
2,2
1,6
0,61
0,573
1,121
0
0
1
9
17,92
34,58
65,42
210,1
15002,79
15
1,0
0,121
2,00
109
0,054
12.395,0
13.301,3
481.763
1,9
1,1
0,80
0,701
1,074
0
0
1
4
44,37
7,41
92,59
208,3
4775,32
20
2,0
TOTAL
247.746,0
248.209,7
41.633.802
329,8
286,6
43,20
129,129
90,498
89
21
139
39
55,17
41,31
58,69
26.306,1
1285603,49
2904
265,0
municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI onde
a sede do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua área
fora da UGRHI.
4,00
19
83,00
8170
Qualidade das água
INDICADORES DE ESTADO - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009
UGRHI
Área: Km2
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
Km2 (SEADE
2009)*
População: n°
hab. (SEADE,
2009)
675,0
674,6
68.719
14.444,0
14.189,6
2.015.719
FONTE DO DADO
01 - Mantiqueira
E.05 –
Disponibilidade
de águas
subterrâneas
E.06 –
Abastecimento
de água
E.02-B.
E.03-B.
E.04-A
E.03-A.
Proporção de
Proporção de Disponibilidade
E.02-A.
Proporção de
amostras
praias de água
per capita Proporção de
praias costeiras
desconformes
doce
Qmédio em
amostras com
monitoradas que
em relação aos
monitoradas que
relação à
nitrato acima de
permaneceram
padrões de
permaneceram
população total
5 mg/l (%)
próprias o ano
potabilidade da
próprias o ano
(2009)
todo (%)
(m3/hab.ano)
água (%)
todo (%)
(2009)
(2009)
(2009)
(2009)
E.05-A
Disponibilidade
per capita de
água
subterrânea
(m3/hab.ano)
(2009)
E.07-C
E.07-A
E.07-B
E.07-D
Demanda
Demanda total
Demanda total
Demanda
superficial em
E.06-A - Índice
(superficial e
(superficial e
subterrânea em
relação à vazão
de Atendimento
subterrânea) em subterrânea) em
relação às
mínima
de água (%)
relação ao Q95% relação ao Qmédio
reservas
superficial (Q7,10)
(2008)
explotáveis (%)
(%)
(%)
(%)
(2009)
(2009)
(2009)
(2009)
subterrâneas
E.01-F.
Proporção de
cursos d'água
afluentes
litorâneos que
atendem a
Resolução
CONAMA 357
(%)
(2009)
Balanço
E.04 –
Disponibilidade
de águas
superficiais
reservatórios
E.01-A. IQA
(2009)
E.01-B. IAP
(2009)
E.01-C. IVA
(2009)
E.01-D. IET
(2009)
E.01-E.
Proporção de
amostras com
OD acima de 5
mg/l (%)
(2009)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
SNIS
DAEE
DAEE
DAEE
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
100%
NA
NA
NA
NA
NA
10096
1377
65
7
3
10
0
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
68%
NA
0
38
NA
33
3379
329
92
15
6
15
14
DAEE
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
78%
47
NA
NA
46
NA
12292
1379
89
4
2
6
1
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
96%
NA
0
9
NA
NA
4044
407
97
29
9
27
35
14.178,0
13.918,7
5.041.586
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
63%
NA
0
25
NA
83
1076
138
93
124
47
165
43
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
37%
NA
5
21
NA
29
134
18
96
207
76
301
36
2.373,0
2.422,8
1.687.096
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
69%
20
NA
NA
18
NA
2897
374
89
32
12
48
0
9.125,0
9.907,1
693.425
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
96,1
NA
0
8
NA
NA
6640
819
92
11
3
15
4
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
67%
NA
0
13
NA
0
4294
518
93
27
10
35
10
11.829,0
12.099,1
1.861.631
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
54%
NA
0
35
NA
100
1813
288
88
28
10
44
7
17.068,0
17.056,4
385.073
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
80%
64
NA
NA
60
NA
43077
5487
65
1
1
2
0
7.249,0
7.113,1
331.989
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
100%
NA
25
13
NA
NA
8264
950
96
42
15
55
15
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
76%
NA
7
14
NA
100
2023
209
95
48
25
47
50
22.689,0
20.738,2
746.704
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
87,5
NA
0
0
NA
0
10770
1267
80
9
4
12
1
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
42%
NA
19
0
NA
NA
3070
330
95
42
14
47
34
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
83%
NA
17
25
NA
NA
6024
553
93
22
9
22
22
16.749,0
17.483,8
683.485
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
100%
NA
0
0
NA
NA
7152
784
89
11
6
13
4
6.783,0
6.247,3
226.467
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
100%
NA
25
38
NA
NA
7102
557
90
32
10
41
6
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
67%
NA
25
42
NA
NA
4793
382
92
15
5
16
11
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
72%
NA
44
19
NA
NA
8370
1122
91
9
4
9
8
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
78%
NA
19
35
NA
NA
5586
613
91
6
3
5
7
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
83%
NA
0
0
NA
NA
6022
851
90
4
2
3
6
2363
277
93
26
11
32
12
TOTAL
12.395,0
13.301,3
481.763
247.746,0
248.209,7
41.633.802
Saúde Pública e
Ecossistemas
Controle de
erosão e
assoreamento
R.09 – Áreas
protegidas
INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - UGRHIs - 2010 - Ano Base 2009
2
UGRHI
Área: Km
(PERH,
2004/2007)
Área:
considerada
para cálculos
2
Km (SEADE
2009)*
População: n°
hab. (SEADE,
2009)
FONTE DO DADO
I.01 – Doenças de
veiculação hídrica
resíduos sólidos
I.01-B Incidência
anual de
esquistossomose
autóctone (n° de
casos/100.000
hab.ano)
R.01-B.
R.01-C. IQR da
Proporção de
instalação de
resíduo sólido
destinação final
domiciliar
de resíduo sólido
disposto em
domiciliar
aterro
[Proporção de
enquadrado
municípios com
como
IQR enquadrado
ADEQUADO (%) como Adequando
(2009)
(%)] (2009)
R.03 – Controle da contaminação
ambiental
R.02-B
Proporção de
efluente
doméstico
coletado em
relação ao
efluente
doméstico total
gerado (%)
(2009)
R.02-C
Proporção de
efluente
doméstico
tratado em
relação ao
efluente
doméstico total
gerado (%)
(2009)
R.02-E ICTEM R.03-A Indicador de Coleta
Proporção de
R.03-B
R.02-D
e Tratabilidade de
áreas
Quantidade de
Proporção de
Esgoto da
remediadas em
atendimentos a
redução da carga População Urbana relação às áreas descarga/derram
orgânica
de Município
contaminadas em e de produtos
poluidora
[Proporção de
que o
químicos no solo
doméstica (%)
municípios com
contaminante
ou na água (n°
(2009)
ICTEM classificado atingiu o solo ou ocorrências/ano)
como Bom (%)]
a água (%)
(2009)
(2009)
(2009)
R.05-B Vazão
total outorgada
para captações
superficiais
3
(m /s) (2009)
R.05-C Vazão
total outorgada
para captações
subterrâneas
3
(m /s)
(2009)
R.05-D.
R.05-G Vazão
Quantidade
outorgada para
outorgas
usos urbanos / R.09-A Quantidade
concedidads
Volume estimado
de unidades de
para outras
para
conservação (UC)
interferências em Abastecimento
(n°)
Urbano (%)
(2009)
(2008)
CVE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
675,0
674,6
68.719
NO
15,1%
66,7%
49
4
3
0,0
0,00
1
0,69
0,00
82
5,05
NO
14.444,0
14.189,6
2.015.719
NO
93,8%
70,6%
89
48
42
26,47
2,55
14
10,74
2,94
2341
79,67
NO
03 - Litoral Norte
1.948,0
1.947,7
274.514
NO
66,0%
75,0%
38
34
34
0,0
1,92
6
1,56
0,18
316
111,90
NO
NO
01 - Mantiqueira
DAEE, SNIS
04 - Pardo
8.993,0
9.564,6
1.083.893
NO
87,8%
69,6%
99
72
68
43,48
13,64
4
8,08
4,88
558
119,49
14.178,0
13.918,7
5.041.586
NO
88,1%
77,2%
87
45
35
12,3
2,08
34
71,00
9,37
4598
154,30
NO
06 - Alto Tietê
5.868,0
6.570,0
19.750.628
NO
87,4%
61,8%
84
44
32
8,82
4,71
85
60,10
3,91
3083
69,73
NO
2.373,0
2.422,8
1.687.096
NO
97,6%
88,9%
59
9
8
0,0
2,69
26
18,41
0,04
284
205,55
NO
NO
9.125,0
9.907,1
693.425
NO
86,3%
72,7%
94
72
66
81,82
0,00
7
4,15
0,81
259
38,86
09 - Mogi-Guaçu
15.004,0
13.031,8
1.461.515
NO
69,1%
71,1%
96
41
35
28,2
0,00
6
16,69
2,43
1308
64,26
NO
11.829,0
12.099,1
1.861.631
NO
89,4%
75,8%
87
58
51
15,15
8,33
16
9,75
1,14
1765
85,48
NO
17.068,0
17.056,4
385.073
NO
49,7%
47,8%
58
52
41
4,3
2,78
16
3,06
0,07
615
20,49
NO
7.249,0
7.113,1
331.989
NO
97,5%
83,3%
99
69
59
66,67
0,00
6
11,62
1,53
285
158,58
NO
13 - Tietê/Jacaré
11.749,0
15.918,3
1.511.834
NO
22,5%
38,2%
97
52
40
55,9
2,70
16
18,96
4,97
565
68,66
NO
22.689,0
20.738,2
746.704
NO
63,1%
61,8%
90
74
65
44,12
3,33
2
9,77
0,17
705
16,32
NO
15 - Turvo/Grande
15.925,0
17.054,0
1.242.827
NO
90,1%
65,6%
97
68
59
75,0
3,10
7
12,16
4,39
658
93,64
NO
16 - Tietê/Batalha
13.149,0
12.391,6
513.029
NO
52,4%
60,6%
94
71
60
72,73
0,00
6
6,95
1,98
263
62,33
NO
16.749,0
17.483,8
683.485
NO
73,3%
76,2%
96
87
64
54,8
3,70
5
8,19
0,71
274
16,84
NO
NO
6.783,0
6.247,3
226.467
NO
61,0%
40,0%
97
97
85
88,00
0,00
0
4,91
0,23
142
18,57
19 - Baixo Tietê
15.588,0
18.591,5
743.489
NO
95,0%
92,9%
97
77
65
81,0
0,00
4
4,45
0,95
234
30,94
NO
20 - Aguapeí
13.196,0
9.562,5
365.476
NO
47,3%
65,6%
95
91
78
71,88
0,00
1
2,58
1,10
230
55,68
NO
21 - Peixe
10.769,0
8.425,5
462.940
NO
23,2%
50,0%
87
40
33
69,2
6,67
1
1,59
0,61
223
42,58
NO
12.395,0
13.301,3
481.763
NO
6,8%
28,6%
97
89
79
95,24
5,00
2
1,14
0,80
88
51,16
NO
TOTAL
247.746,0
248.209,7
41.633.802
NO
83,9%
65,9%
86
49
39
NA
3,79
265
286,56
43,20
20885
84,56
*Para efeito de cálculos considera-se a área da UGRHI como sendo a soma das áreas
dos municípios. Isso ocorre porque todos os dados disponíveis se relacionam à UGRHI
onde a sede do município se encontra, mesmo que o município apresente parte de sua
área fora da UGRHI.
66
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
2
Área: km2
(2010)
FM.01 Crescimento
populacional
FM.01-A - Taxa
População total: n° População urbana: População rural: n°
geométrica de
hab.
n° hab.
hab.
crescimento anual
(2010)
(2010)
(2010)
(TGCA): % a.a.
(2000-2010)
FM.03-A Densidade
demográfica:
hab/km2
(2010)
FM.03-B - Taxa de
urbanização:%
(2010)
FM.04-A - IPRS
(2008)
FM.04-B - Índice
FM.05-B FM.05-C FM.05-D FM.06-B de
FM.05-A Quantidade
Exploração animal - Exploração animal - Exploração animal Quantidade de
Desenvolvimento de estabelecimentos
Bovinocultura: nº
Avicultura: nº de Suinocultura: nº de estabelecimentos
Humano Municipal agropecuários: nº
de animais
animais
animais
industriais: nº
(IDH-M)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2000)
FM.06-C Quantidade de
estabelecimentos
de mineração em
geral: nº
(...)
FM.06-D Quantidade de
estabelecimentos de
extração de água
mineral: n°
(...)
FM.07-A Quantidade de
estabelecimentos
de comércio: n°
(2010)
FM.07-B Quantidade de
estabelecimentos de
serviços: n°
(2010)
PERH (2004-07)
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
CPRM
CPRM
SEADE
675
674,6
64.710
56.370
8.368
0,62
95,9
87,1
NA
NA
123
35.300
0
645
118
NF
NF
851
863
14.444
14.189,6
1.992.381
1.903.025
132.028
1,19
140,4
93,4
NA
NA
3.509
601.912
4.801.530
18.193
2.969
NF
NF
15.761
14.517
03 - Litoral Norte
1.948
1.947,7
281.245
270.547
7.734
2,31
144,4
97,5
NA
NA
46
21.948
0
3.520
202
NF
NF
2.809
3.888
57.907
1,33
115,7
95,0
NA
NA
2.678
NF
NF
01 - Serra da Mantiqueira
04 - Pardo
8.993
9.564,6
3.452
326.580
6.223.051
33.213
14.178
13.918,7
5.073.194
4.764.202
199.284
1,64
364,5
96,1
NA
NA
5.325
452.862
23.401.467
247.629
15.908
NF
NF
49.728
42.333
06 - Alto Tietê
5.868
6.570,0
19.505.784
19.149.868
222.383
0,97
2.968,9
99,0
NA
NA
1.943
11.194
2.378.025
9.040
45.665
NF
NF
153.685
170.755
2.818
2.422,8
1.662.392
1.657.798
3.433
1,21
686,2
99,8
NA
NA
176
1.325
563.059
2.185
1.193
NF
NF
11.913
19.807
08 - Sapucaí-Mirim/Grande
39.024
0,96
67,6
94,4
NA
NA
3.309
289.789
15.853.833
45.963
3.314
NF
NF
7.724
4.817
15.004
13.031,8
1.448.886
1.343.595
85.824
1,16
111,2
93,6
NA
NA
4.579
307.014
17.417.172
78.211
4.320
NF
NF
14.909
11.227
12.099,1
1.842.805
1.630.537
212.519
1,69
152,3
88,8
NA
NA
3.813
550.711
23.575.256
138.708
4.586
NF
NF
16.319
12.290
365.136
633.693
11.004
11.829
17.056,4
669.998
13.697
10 - Sorocaba/Médio Tietê
17.068
9.907,1
1.015.749
09 - Mogi-Guaçu
9.125
1.106.667
SEADE
269.960
96.444
0,16
21,4
71,2
NA
NA
1.898
158.342
2.352.000
9.174
382
NF
NF
2.286
1.615
7.249
7.113,1
332.862
316.684
16.212
0,66
46,8
95,1
NA
NA
1.752
161.811
4.382.800
20.215
496
NF
NF
3.718
2.781
13 - Tietê/Jacaré
11.749
15.918,3
1.479.207
1.420.534
58.780
1,11
92,9
96,0
NA
NA
4.249
477.880
10.224.933
91.656
4.693
NF
NF
16.791
12.853
22.689
144.727
0,62
34,8
80,0
NA
NA
4.160
164.892
1.088
NF
20.738,2
721.587
581.224
831.644
9.496.566
NF
6.249
3.583
15 - Turvo/Grande
15.925
17.054,0
1.232.939
1.343.325
92.054
1,00
72,3
93,0
NA
NA
5.400
999.535
12.168.291
39.020
3.604
NF
NF
14.715
10.656
16 - Tietê/Batalha
13.149
12.391,6
511.421
466.856
44.971
0,95
41,3
91,3
NA
NA
3.390
572.792
7.330.823
36.669
1.232
NF
NF
5.306
16.749
17.483,8
665.487
606.867
58.629
0,73
38,1
91,2
NA
NA
3.529
882.975
5.868.861
254.083
1.276
NF
NF
6.967
4.866
6.783
6.247,3
224.056
227.800
27.382
0,43
35,9
88,3
NA
NA
1.486
567.125
9.146.350
19.984
494
NF
NF
2.662
1.668
19 - Baixo Tietê
15.588
18.591,5
752.852
692.016
62.260
0,96
40,5
91,7
NA
NA
3.962
1.324.477
6.815.511
36.485
2.123
NF
NF
8.003
5.907
20 - Aguapeí
13.196
9.562,5
364.060
323.488
40.835
0,47
38,1
88,9
NA
NA
2.510
766.790
11.756.457
24.164
853
NF
NF
3.734
2.629
21 - Peixe
10.769
8.425,5
447.571
406.600
41.486
0,70
53,1
90,6
NA
NA
2.062
813.025
20.876.152
10.620
879
NF
NF
4.648
3.763
12.395
13.301,3
478.443
432.521
46.773
0,57
36,0
90,4
NA
NA
1.975
1.218.052
2.548.211
23.897
886
NF
NF
5.234
3.892
TOTAL DO ESTADO DE SP
248.191,0
248.209,7
41.223.683
39.513.259
1.699.057
1,09
166,1
95,9
NA
NA
62.648
11.373.083
197.180.348
1.308.166
98.959
NF
NF
367.709
349.141
3.427
INDICADORES DE PRESSÃO - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010
Uso de água
UGRHi
Fonte do dado
03 - Litoral Norte
Área: km
(2010)
2
SEADE
População total: n° P.01-A - Demanda
3
hab.
total de água: m /s
(2010)
(2010)
SEADE
DAEE
P.02-B P.01-B - Demanda P.01-C - Demanda P.02-A - Demanda
P.02-C Demanda
de água
de água
urbana de água:
Demanda rural de
industrial de água:
3
3
3
3
superficial: m /s subterrânea: m /s
m /s
água:m /s
3
m /s
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
P.04 - Resíduos
sólidos
P.02-D Demanda para
outros usos de
3
água: m /s
(2010)
P.02-E - Demanda
estimada para
abastecimento
3
urbano: m /s
(2009)
DAEE
SNIS/ONS/SEADE
P.05 - Efluentes
industriais e sanitários
P.03-A - Quantidade P.03-B - Quantidade
P.06-A - Quantidade
P.03-C P.03-D P.04-A de captações
de captações
P.05-C - Carga orgânica
de áreas
Proporção de
Proporção de
Quantidade de
superficiais em
subterrâneas em
poluidora doméstica
contaminadas em que
captações
captações
resíduo sólido
relação à área total da relação à área total
remanescente: kg
o contaminante
superficiais em
subterrâneas em domiciliar gerado:
bacia: nº de outorgas/
da bacia: nº de
DBO/dia
atingiu o solo ou a
relação ao total: % relação ao total: %
ton/dia
2
2
(2010)
água: nº
1000 km
outorgas/ 1000 km
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
CETESB
CETESB
CETESB
P.07 - Erosão e
assoreamento
P.06-B - Ocorrência de
P.07-A - Quantidade
descarga/derrame de
de boçorocas em
produtos químicos no
relação à área total
solo ou na água: n° de
2
da bacia: nº/km
ocorrências/ano
(1995)
(2010)
CETESB
DAEE/IPT
P.08 –
Barramentos em
corpos d’água
P.08-D Quantidade de
barramentos: nº
(2010)
DAEE
674,6
64.710
0,725
0,718
0,007
0,045
0,000
0,664
0,016
0,123
48,92
23,72
67,35
32,65
22,5
2.949
8
0
Mapa
31
14.189,6
1.992.381
9,758
6,932
2,826
2,413
1,917
5,356
0,072
6,529
31,43
44,24
41,54
58,46
1.050,0
58.005
206
8
Mapa
841
1.947,7
281.245
1,819
1,641
0,178
1,287
0,010
0,496
0,025
04 - Pardo
9.564,6
1.106.667
12,091
7,110
4,981
4,647
2,546
4,790
0,107
3,687
78,06
68,94
53,10
46,90
602,5
16.179
65
9
Mapa
403
13.918,7
5.073.194
59,965
50,648
9,318
49,735
8,032
1,828
0,370
16,565
0,745
112,15
40,05
222,53
13,86
33,51
74,29
66,49
25,71
2.689,5
110,2
160.445
10.327
550
60
35
3
Mapa
Mapa
1.934
29
06 - Alto Tietê
6.570,0
19.505.784
65,611
60,663
4,948
29,869
24,145
0,841
10,756
73,801
70,36
528,07
11,76
88,24
16.024,1
691.318
1.780
85
Mapa
279
2.422,8
1.662.392
18,263
18,221
0,042
10,580
7,646
0,019
0,019
5,111
42,32
21,69
66,12
33,88
936,2
82.518
198
30
Mapa
83
9.907,1
669.998
4,845
3,877
0,967
0,922
0,523
3,303
0,097
2,052
40,88
26,08
61,05
38,95
315,8
8.939
44
6
Mapa
200
09 - Mogi-Guaçu
13.031,8
1.448.886
19,512
16,902
2,610
3,076
6,954
8,992
0,490
4,310
87,51
44,39
66,35
33,65
578,1
49.519
62
4
Mapa
877
12.099,1
1.842.805
10,903
9,667
1,236
5,426
3,164
2,286
0,027
5,710
48,53
88,77
35,34
64,66
874,7
36.463
123
20
Mapa
1.061
17.056,4
365.136
3,283
3,210
0,073
0,295
2,184
0,804
0,001
0,733
15,82
2,81
84,91
15,09
104,2
8.243
49
24
Mapa
511
7.113,1
332.862
15,219
13,594
1,626
1,557
1,969
11,519
0,174
1,010
65,62
38,27
63,16
36,84
137,6
7.098
40
3
Mapa
280
13 - Tietê/Jacaré
15.918,3
1.479.207
16,402
11,213
5,189
3,503
6,306
6,487
0,107
4,730
43,47
93,98
31,62
68,38
732,5
43.996
78
11
Mapa
336
20.738,2
721.587
10,818
10,611
0,207
0,627
3,221
6,935
0,036
1,829
34,91
8,02
81,31
18,69
244,1
11.889
97
4
Mapa
624
15 - Turvo/Grande
17.054,0
1.232.939
15,285
10,609
4,676
3,938
3,959
7,373
0,016
3,678
53,50
106,43
33,45
66,55
546,9
21.723
142
12
Mapa
347
16 - Tietê/Batalha
12.391,6
511.421
8,856
6,630
2,225
1,065
1,024
6,762
0,005
1,423
29,20
36,43
44,50
55,50
187,0
9.159
48
3
Mapa
155
17.483,8
665.487
8,894
8,157
0,738
1,142
2,500
5,232
0,020
1,838
20,24
12,84
61,19
38,81
253,0
12.730
27
9
Mapa
224
6.247,3
224.056
1,760
1,347
0,413
0,124
0,657
0,978
0,001
0,597
44,67
23,88
65,16
34,84
79,2
1.673
17
1
Mapa
19 - Baixo Tietê
18.591,5
752.852
6,210
5,162
1,048
0,687
3,452
1,271
0,799
2,230
12,77
22,97
35,73
64,27
304,7
13.012
24
7
Mapa
135
20 - Aguapeí
9.562,5
364.060
3,581
2,391
1,190
0,548
1,324
1,707
0,002
0,982
14,17
23,49
37,63
62,37
129,8
4.378
11
2
Mapa
129
83
21 - Peixe
8.425,5
447.571
2,388
1,705
0,682
0,659
1,095
0,633
0,001
1,363
10,12
20,80
32,73
67,27
204,4
13.703
17
1
Mapa
110
13.301,3
478.443
1,897
0,976
0,921
0,607
1,124
0,166
0,000
1,389
3,63
46,47
7,25
92,75
213,4
5.228
29
3
Mapa
19
248.209,7
41.223.683
298,085
251,984
46,101
122,751
83,751
78,443
13,140
140,436
40,75
61,17
40,00
60,00
26.340,4
1.269.494,0
3.675
280
Mapa
8.691
INDICADORES DE ESTADO - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010
Qualidade das água
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
E.01-A - IQA
(2010)
E.01-B - IAP
(2010)
E.01-C - IVA
(2010)
E.01-D - IET
(2010)
SEADE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
reservatórios
E.01-F - Proporção de
E.02-B - Proporção de E.03-A - Proporção
E.01-E - Proporção
cursos d'água
E.02-A - Proporção
amostras
de praias costeiras
de amostras com
afluentes litorâneos
de amostras com
desconformes em
monitoradas que
OD acima de 5
que atendem a
nitrato acima de 5 relação aos padrões de
permaneceram
mg/l: %
Resolução CONAMA
mg/l: %
potabilidade da água: próprias o ano todo:
(2010)
357: %
(2010)
%
%
(2010)
(2010)
(2010)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
E.03-B - Proporção
de praias de água
doce monitoradas
que permaneceram
próprias o ano todo:
%
(2010)
E.04 – Disponibilidade de
águas superficiais
E.04-A - Disponibilidade
per capita - Qmédio em
relação à população total:
3
m /hab.ano
(2010)
águas subterrâneas
per capita de água
3
subterrânea: m /hab.ano
(2010)
E.06 – Abastecimento de água
E.06-A - Índice de
atendimento de água:
%
(2009)
SNIS
E.06-D - Índice de perdas
do sistema de distribuição
de água: %
(2009)
SNIS
E.07-A - Demanda
subterrânea) em
relação ao Q95%: %
(2010)
DAEE
Balanço
Eventos Críticos
E.07 - Balanço: demanda X disponibilidade
E-08 - Enchentes e Estiagem
E.07-B - Demanda
E.07-C - Demanda
total (superficial e superficial em relação
subterrânea) em
à vazão mínima
relação ao Qmédio: % superficial (Q7,10): %
(2010)
(2010)
E.07-D - Demanda
subterrânea em
relação às reservas
explotáveis: %
(2010)
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
674,6
64.710
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
10.721,56
1.462,03
61,0
NO
7,254
3,297
10,256
0,248
0
0
14.189,6
1.992.381
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
0
3.418,91
332,39
93,3
NO
10,493
4,518
9,627
13,459
31
20
03 - Litoral Norte
1.947,7
281.245
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NO
NF
NF
30,1
NA
11.997,91
1.345,56
89,1
NO
4,663
1,700
6,078
1,481
6
0
1.106.667
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
94,6
NO
8,698
23,699
35,577
Defesa Civil
6
Defesa Civil
04 - Pardo
9.564,6
NA
3.961,00
398,95
13.918,7
5.073.194
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
83
1.069,19
136,76
93,7
NO
92,254
34,863
117,785
42,353
31
36
06 - Alto Tietê
6.570,0
19.505.784
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
43
135,81
17,78
95,1
NO
211,648
78,108
303,316
44,978
83
48
2.422,8
1.662.392
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NO
NF
NF
2.940,39
379,41
89,4
NO
31,488
11,783
47,950
0,211
16
4
27,478
DAEE
E.08-A - Ocorrência E.08-A - Ocorrência
de enchente ou
de enchente ou
inundação: n° (2009- inundação: n° (20102010)
2011)
SEADE
População total: n°
hab.
(2010)
E.02 – Qualidade das águas subterrâneas
5
25,4
NF
9.907,1
669.998
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
6.872,04
847,24
91,8
NO
10,532
3,318
13,847
5,374
1
0
09 - Mogi-Guaçu
13.031,8
1.448.886
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
0
4.331,37
522,38
94,0
NO
27,100
9,805
35,212
10,877
4
3
12.099,1
1.842.805
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
100
1.831,10
290,92
86,7
NO
27,957
10,190
43,941
7,271
14
10
17.056,4
365.136
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NO
NF
NF
NF
NA
45.429,47
5.786,64
65,0
NO
1,434
0,624
1,981
0,109
16
7.113,1
332.862
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
8.242,55
947,42
96,7
NO
49,094
17,493
64,732
16,256
0
1
13 - Tietê/Jacaré
15.918,3
1.479.207
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
0
2.067,99
213,20
95,0
NO
32,804
16,910
28,032
51,895
3
10
20.738,2
721.587
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
11.144,44
1.311,11
79,4
NO
9,490
4,243
12,633
0,690
7
3
15 - Turvo/Grande
17.054,0
1.232.939
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
3.094,93
332,51
94,0
NO
39,193
12,632
40,805
35,968
2
2
16 - Tietê/Batalha
12.391,6
511.421
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
0
6.043,02
554,97
94,1
NO
22,139
9,036
21,388
24,724
4
17.483,8
665.487
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
7.345,12
805,59
88,3
NO
10,847
5,738
12,549
4,339
5
1
6.247,3
224.056
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
7.178,28
563,00
91,3
NO
11,003
3,452
11,228
10,327
1
1
19 - Baixo Tietê
18.591,5
752.852
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
4.733,42
377,00
95,1
NO
17,249
5,495
19,118
11,642
2
1
20 - Aguapeí
9.562,5
364.060
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
8.402,44
1.126,10
92,7
NO
8,734
3,692
8,539
9,153
1
0
21 - Peixe
8.425,5
447.571
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
5.777,75
634,14
91,7
NO
6,283
2,912
5,880
7,582
7
9
13.301,3
478.443
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NA
NF
NF
NA
NA
6.064,07
856,88
90,2
NO
4,036
2,062
2,871
7,084
5
1
248.209,7
41.223.683
MAPA
MAPA
MAPA
MAPA
NA
NF
NF
29,7
NO
2.386,79
279,99
93,2
NO
23,697
9,554
28,248
12,596
245
161
NA
OD = ver dados
dos municípios
Afluentes litorâneos =
ver dados dos
municípios
Praias costeiras = ver Praias de água doce
dados dos
= ver dados dos
municípios
municípios
5
1
INDICADORES DE IMPACTO - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010
Saúde Pública e Ecossistemas
I.01 – Doenças de veiculação hídrica
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
I.01-B - Incidência de I.01-B - Incidência de I.01-B - Incidência de I.01-B - Incidência de
esquistossomose
esquistossomose
esquistossomose
esquistossomose
hab.
autóctone: n° de
autóctone: n° de
autóctone: n° de
autóctone: n° de
(2010)
casos/100 mil hab.ano casos/100 mil hab.ano casos/100 mil hab.ano casos/100 mil hab.ano
(2007)
(2008)
(2009)
(2010)
SEADE
SEADE
CVE
CVE
CVE
674,6
64.710
0,00
0,00
0,00
CVE
0,00
14.189,6
1.992.381
2,01
1,96
1,00
0,60
03 - Litoral Norte
1.947,7
281.245
2,49
3,91
1,42
0,36
04 - Pardo
9.564,6
1.106.667
0,00
0,00
0,09
0,00
13.918,7
5.073.194
0,47
0,57
0,26
0,37
06 - Alto Tietê
6.570,0
19.505.784
0,19
0,14
0,06
0,08
2.422,8
1.662.392
0,78
0,96
1,44
1,68
9.907,1
669.998
0,15
0,00
0,00
0,00
09 - Mogi-Guaçu
13.031,8
1.448.886
0,14
0,28
0,14
0,14
12.099,1
1.842.805
0,05
0,11
0,05
0,00
17.056,4
365.136
3,29
5,75
12,60
1,37
7.113,1
332.862
0,00
0,00
0,30
0,30
13 - Tietê/Jacaré
15.918,3
1.479.207
0,34
0,20
0,20
0,27
20.738,2
721.587
0,14
0,00
0,00
0,14
15 - Turvo/Grande
17.054,0
1.232.939
0,16
0,00
0,00
0,16
16 - Tietê/Batalha
12.391,6
511.421
0,20
0,00
0,20
0,00
17.483,8
665.487
0,90
0,60
1,50
0,60
6.247,3
224.056
0,00
0,00
0,21
0,00
19 - Baixo Tietê
18.591,5
752.852
0,00
0,13
0,13
0,00
20 - Aguapeí
9.562,5
364.060
0,00
0,00
0,00
0,00
21 - Peixe
8.425,5
447.571
0,00
0,00
0,00
0,00
13.301,3
478.443
0,42
0,00
0,00
0,00
248.209,7
41.223.683
0,37
0,38
0,46
0,26
INDICADORES DE RESPOSTA - UGRHIs - 2011 - Ano Base - 2010
R.01 - Coleta e disposição de resíduos sólidos
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
hab.
(2010)
R.01-B - Proporção de
R.01-C - Proporção de
R.02-B - Proporção de R.02-C - Proporção de
R.02-E - Proporção de áreas remediadas em
R.01-A - Cobertura do
resíduo sólido
R.02-A - Cobertura da
R.02-D - Proporção de
municípios com IQR
efluente doméstico
efluente doméstico
municípios com
sistema de coleta de domiciliar disposto em
rede coletora de
redução da carga
enquadrado como
coletado em relação tratado em relação ao
ICTEM classificado
contaminadas em que o
resíduos sólidos: %
aterro enquadrado
efluentes sanitários: %
orgânica poluidora
ADEQUADO: %
ao efluente doméstico
efluente doméstico
como BOM: %
(2010)
como ADEQUADO: %
(2010)
doméstica: % (2010)
(2010)
total gerado: % (2010) total gerado: % (2010)
(2010)
solo ou a água: %
(2010)
(2010)
R.03-B - Quantidade de
atendimentos a
descarga/derrame de
solo ou na água: n°
ocorrências/ano
(2010)
Monitoramento das águas
R.04 – Abrangência do monitoramento
R.04-A - Densidade da
rede de monitoramento
pluviométrico (nº de
2
(jul/2011)
R.05-G - Vazão
R.05-D - Quantidade
R04-B - Densidade da
R.05-B - Vazão
R.05-C - Vazão
outorgada para usos
outorgas concedidadas
rede de monitoramento total outorgada para total outorgada para
urbanos / Volume
para outras
hidrológico (nº de
captações
captações
estimado para
interferências em
2
3
3
Abastecimento Urbano:
superficiais: m /s subterrâneas: m /s
cursos d’água: nº
%
(jul/2011)
(2010)
(2010)
(2010)
(2009)
SEADE
SEADE
SEADE
CETESB
CETESB
SEADE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
674,6
64.710
97,8
100%
100%
68,9
49,1
3,8
2,7
0,0
NO
0
2,96
2,96
0,72
0,01
56
14.189,6
1.992.381
97,9
97,7%
67,6%
86,7
88,7
48,3
41,4
26,5
NO
8
2,04
0,21
6,93
2,83
1.598
78,41
03 - Litoral Norte
1.947,7
281.245
99,5
100%
100%
42,0
37,7
33,8
30,3
0,0
NO
3
2,05
0,00
1,64
0,18
316
152,84
04 - Pardo
9.564,6
1.106.667
97,3
94,5%
73,9%
93,6
99,5
74,8
70,1
52,2
NO
9
1,78
0,42
7,11
4,98
239
120,82
13.918,7
5.073.194
99,2
85,1%
75,4%
85,5
86,6
48,6
38,4
15,8
NO
35
4,38
1,44
50,65
9,32
3.142
149,04
06 - Alto Tietê
99,6
95,9%
94,1%
87,7
84,1
44,5
30,5
8,8
5,78
DAEE, SNIS
8,10
6.570,0
19.505.784
NO
85
0,15
60,66
4,95
3.529
24,93
2.422,8
1.662.392
99,4
97,5%
88,9%
75,0
59,8
9,8
8,0
0,0
NO
30
5,78
0,00
18,22
0,04
211
160,60
9.907,1
669.998
97,5
73,2%
59,1%
94,5
99,1
80,6
73,8
86,4
NO
6
2,02
0,00
3,88
0,97
78
39,75
09 - Mogi-Guaçu
13.031,8
1.448.886
97,2
67,8%
65,8%
92,4
94,6
41,3
31,9
26,3
NO
4
2,61
1,46
16,90
2,61
529
63,38
12.099,1
1.842.805
97,3
82,3%
72,7%
80,6
85,4
66,0
57,6
21,2
NO
20
2,15
0,41
9,67
1,24
853
87,07
17.056,4
365.136
86,6
46,6%
52,2%
50,9
55,9
49,1
40,1
8,7
NO
24
1,93
0,59
3,21
0,07
130
19,96
7.113,1
332.862
96,1
98,2%
91,7%
94,4
98,7
67,8
58,1
66,7
NO
3
2,39
1,69
13,59
1,63
94
156,33
13 - Tietê/Jacaré
15.918,3
1.479.207
98,1
38,1%
58,8%
95,5
96,7
55,3
42,2
58,8
NO
11
1,26
0,44
11,21
5,19
297
87,18
20.738,2
721.587
91,1
28,8%
50%
76,7
90,7
77,7
61,1
47,1
NO
4
0,92
0,34
10,61
0,21
162
16,92
15 - Turvo/Grande
17.054,0
1.232.939
96,2
91,5%
65,6%
91,8
97,1
72,2
65,0
81,3
NO
12
2,29
0,23
10,61
4,68
423
98,19
16 - Tietê/Batalha
12.391,6
511.421
94,7
45,7%
57,6%
91,1
94,1
72,5
63,4
75,8
NO
3
1,37
0,16
6,63
2,23
126
44,30
17.483,8
665.487
94,5
50%
57,1%
89,0
95,8
87,4
59,5
47,6
NO
9
2,12
0,51
8,16
0,74
101
60,27
6.247,3
224.056
91,1
75,8%
76%
86,4
97,3
97,0
84,4
88,0
NO
1
1,44
0,32
1,35
0,41
71
15,63
19 - Baixo Tietê
18.591,5
752.852
94,3
88%
78,6%
90,3
97,5
77,3
65,0
81,0
NO
7
1,72
0,16
5,16
1,05
131
28,09
20 - Aguapeí
9.562,5
364.060
92,8
84,7%
75%
88,3
97,0
94,0
74,8
71,9
NO
2
2,30
0,52
2,39
1,19
107
53,55
21 - Peixe
8.425,5
447.571
94,6
22,1%
46,2%
90,5
87,8
43,6
36,0
80,8
NO
1
2,97
0,47
1,71
0,68
122
41,96
13.301,3
478.443
92,1
7,4%
38,1%
87,6
96,4
88,1
78,4
90,5
NO
3
1,58
0,00
0,98
0,92
82
52,59
248.209,7
41.223.683
98,2
88,7%
67%
86,7
86,0
50,0
39,0
51,3
NO
280
2,16
0,48
251,98
46,10
12.397
60,24
Áreas remediadas = ver
dados dos municípios
Estes dados de
monitoramento
correspondem ao
monitoramento
fluviométrico
6.2 Dados da UGRHI 4
72
73
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2008 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base 2007 Releitura
FM.01 Crescimento
populacional
Área: Km2
Município
UGRHI
(SEADE,
2005)
População: n° hab.
(SEADE, 2007)
FM.03 - Densidade
demográfica
FM.01-A. Taxa
FM.03-A
geométrica de Densidade
crescimento demográfica:
anual (TGCA)
hab/km2
(% a.a.)
(2007)
FONTE DO DADO
FM.04 - Responsabilidade
social e desenvolvimento
humano
FM.03-B
FM.04-A.
FM.4-B.
FM.05-B.
Taxa de
Índice
Índice de
Exploração
urbanização Paulista de Desenvolvim
animal (%)
Responsabil ento Humano Bovinocultura
(2007)
idade Social Municipal
(Corte, leite,
(IPRS)
(IDH-M)
Mista) (nº de
(2004)
(2000)
animais)
FM.05-C.
Exploração
animal Avicultura
(Corte, Ovos)
(nº de
animais)
FM.05-D.
FM.06-B.
Exploração
Quantidade
animal de estabeleSuinocultura
cimentos
(nº de
industriais (nº)
animais)
(2005)
FM.06-C.
Quantidade
de estabelecimentos de
mineração
em geral (nº)
(fev/2008)
FM.06-D.
Quantidade
extração de
água mineral
(nº)
FM.07 - Comércio e
serviços
FM 09 - Produção de
energia
FM.07-A –
FM.07-B –
FM.09-A
FM.09-B
Quantidade Quantidade Potência de
Área
de estabele- de estabeleenergia
inundada por
cimentos de cimentos de hidrelétrica reservatórios
comércio n° serviços n°
instalada
hidrelétricos
(2005)
(2005)
(KW)
(km2)
SEADE
SEADE
SEADE
IBGE
SEADE
CPRM
SEADE
SEADE
Altinópolis
04- Pardo
936,00
16.973
NO
18,3
87,70
4
0,823
NO
NO
NO
17
2
NO
140
97
NO
NO
Brodowski
04- Pardo
294,00
19.516
NO
69,7
97,20
3
0,805
NO
NO
NO
83
0
NO
150
81
NO
NO
Caconde
04- Pardo
464,00
19.517
NO
41,5
66,50
5
0,782
NO
NO
NO
20
0
NO
108
81
NO
NO
Cajuru
04- Pardo
670,00
22.555
NO
34,1
88,30
4
0,783
NO
NO
NO
41
8
NO
134
131
NO
NO
Casa Branca
04- Pardo
865,00
27.710
NO
32,0
82,50
5
0,810
NO
NO
NO
35
8
NO
283
145
NO
NO
04- Pardo
195,00
3.079
NO
16,1
63,30
3
0,796
NO
NO
NO
7
0
NO
7
7
NO
NO
Cravinhos
04- Pardo
302,00
32.777
NO
105,3
97,30
4
0,815
NO
NO
NO
75
7
NO
242
175
NO
NO
Divinolândia
04- Pardo
246,00
12.335
NO
55,5
67,00
3
0,788
NO
NO
NO
13
3
NO
99
54
NO
NO
Itobi
04- Pardo
144,00
8.105
NO
58,5
91,80
5
0,782
NO
NO
NO
12
1
NO
40
40
NO
NO
Jardinópolis
04- Pardo
504,00
35.725
NO
71,0
94,90
4
0,808
NO
NO
NO
91
2
NO
267
220
NO
NO
Mococa
04- Pardo
845,00
70.523
NO
82,6
92,40
1
0,809
NO
NO
NO
150
0
NO
643
403
NO
NO
Ribeirão Preto
04- Pardo
642,00
557.156
NO
856,7
99,70
1
0,855
NO
NO
NO
1.230
3
NO
7033
5894
NO
NO
Sales Oliveira
04- Pardo
310,00
10.569
NO
34,8
93,80
4
0,819
NO
NO
NO
10
1
NO
68
58
NO
NO
Santa Cruz da Esperança
04- Pardo
144,00
1.930
NO
13,1
67,50
4
0,794
NO
NO
NO
2
0
NO
6
4
NO
NO
04- Pardo
284,00
22.820
NO
78,8
95,50
4
0,804
NO
NO
NO
36
7
NO
236
110
NO
NO
NO
São José do Rio Pardo
04- Pardo
407,00
54.354
NO
129,7
86,90
1
0,815
NO
NO
NO
115
6
NO
671
411
NO
São Sebastião da Grama
04- Pardo
235,00
13.070
NO
51,8
66,50
5
0,778
NO
NO
NO
35
1
NO
88
52
NO
NO
São Simão
04- Pardo
629,00
14.963
NO
24,2
88,90
4
0,801
NO
NO
NO
33
15
NO
103
74
NO
NO
Serra Azul
04- Pardo
284,00
8.414
NO
29,7
78,70
4
0,742
NO
NO
NO
11
1
NO
39
23
NO
NO
Serrana
04- Pardo
128,00
39.668
NO
315,5
98,80
4
0,775
NO
NO
NO
37
10
NO
233
149
NO
NO
Tambaú
04- Pardo
586,00
24.023
NO
42,8
88,00
5
0,792
NO
NO
NO
146
7
NO
190
131
NO
NO
Tapiratiba
04- Pardo
228,00
13.728
NO
62,2
81,40
3
0,792
NO
NO
NO
22
1
NO
74
51
NO
NO
04- Pardo
267,00
40.419
NO
151,6
93,60
5
0,802
NO
NO
NO
121
0
NO
368
192
NO
NO
Municipios com sede Fora da UGRHI
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
155,00
7.505
NO
52,6
89,80
4
0,810
NO
NO
NO
14
7
NO
20
35
NO
NO
Batatais
08- Sapucaí/ Grande
838,00
55.908
NO
65,7
92,30
4
0,825
NO
NO
NO
188
1
NO
535
327
NO
NO
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
611,00
8.141
NO
13,6
95,20
1
0,795
NO
NO
NO
14
4
NO
47
87
NO
NO
Morro Agudo
12- Baixo Pardo/ Grande
1372,00
28.706
NO
20,7
93,40
2
0,767
NO
NO
NO
27
3
NO
211
176
NO
NO
Orlândia
302,00
39.361
NO
132,8
98,30
1
0,824
NO
NO
NO
55
1
NO
507
297
NO
NO
Pontal
09- Mogi-Guaçu
380,00
34.714
NO
97,7
98,10
2
0,792
NO
NO
NO
37
0
NO
181
226
NO
NO
Santa Rita do Passa Quatro
09- Mogi-Guaçu
738,00
27.703
NO
36,8
89,10
3
0,832
NO
NO
NO
58
7
NO
283
216
NO
NO
Santo Antônio da Alegria
300,00
6.241
NO
20,2
73,90
5
0,770
NO
NO
NO
9
0
NO
33
22
NO
NO
São João da Boa Vista
09- Mogi-Guaçu
500,00
82.585
NO
160,0
93,90
4
0,843
NO
NO
NO
205
5
NO
NO
NO
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
405,00
105.879
NO
262,9
97,30
1
0,833
NO
NO
NO
347
1
NO
NO
NO
1046
816
Uso de água
INDICADORES DE PRESSÃO - 2008 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base
2007 Releitura
2
Município
UGRHI
Área: Km
(SEADE,
2005)
População:
n° hab.
(SEADE,
2007)
FONTE DO DADO
P.01-A
P.01-B
P.01-C
P.02-A
P.02-B
P.02-C
P.02-D
P.02-E
Demanda Demanda Demanda
Demanda
Demanda
Demanda
Demanda Demanda
total de
de água
de água
urbana de industrial de
rural de
para outros estimada
água
superficial subterrânea água (m3/s) água (m3/s) água (m3/s)
usos de
para
3
3
3
3
(m /s)
(m /s)
(m /s)
(2007)
(2007)
(2007)
água (m /s) abastecime
nto urbano
(2007)
(2007)
(2007)
(2007)
3
(m /s)
(2006)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
P.04 Resíduos
sólidos
SNIS, SEADE
P.03-A
Quantidade de
captações
superficiais em
relação à área
total da bacia (nº
de outorgas/
2
P.03-B
Quantidade de
captações
subterrâneas em
relação à área
total da bacia (nº
de outorgas/
P.03-C
Proporção de
captações
superficiais em
relação ao total
(%)
(2007)
P.03-D
Proporção de
captações
subterrâneas
em relação ao
total (%)
(2007)
DAEE
DAEE
P.05 - Efluentes
industriais e
sanitários
P.04-A
P.05-C Carga
Quantidade de orgânica poluidora
resíduo sólido
doméstica
domiciliar gerado remanescente (kg
(ton/dia)
DBO5,20/dia)
(2007)
(2007)
2
1000km )
(2007)
1000km )
(2007)
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
CETESB
CETESB
P.07 - Erosão e
assoreamento
d’água
P.06-A Quantidade
P.06-B Ocorrência P.07-A Quantidade de
P.08-A
P.08-D Quantidade de
de áreas
de
boçorocas em relação Quantidade de
barramentos (nº)
contaminadas em
descarga/derrame
à área total da bacia
barramentos
(2007)
2
que o contaminante de produtos químicos
(nº/km )
atingiu o solo ou a
no solo ou na água
(1995)
água (nº)
(n° de
(2007)
ocorrências/ano)
(2007)
CETESB
CETESB
DAEE/IPT
DAEE
Altinópolis
04- Pardo
936,00
16.973
0,11
0,07
0,04
0,06
0,00
0,05
0,00
0,05
16,79
14,69
53,3
46,7
5,5
118
NO
0
Mapa
NO
5
Brodowski
04- Pardo
294,00
19.516
0,10
0,03
0,08
0,08
0,00
0,03
0,00
0,06
28,59
14,30
66,7
33,3
7,7
1.015
NO
0
Mapa
NO
3
Caconde
04- Pardo
464,00
19.517
0,03
0,03
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,06
23,38
6,38
78,6
21,4
5,0
749
NO
0
Mapa
NO
7
Cajuru
04- Pardo
670,00
22.555
0,17
0,16
0,01
0,01
0,00
0,16
0,00
0,06
34,81
16,65
67,6
32,4
8,0
131
NO
1
Mapa
NO
12
Casa Branca
04- Pardo
865,00
27.710
1,34
1,34
0,00
0,00
0,00
1,34
0,00
0,08
270,89
19,82
93,2
6,8
9,0
1.256
NO
0
Mapa
NO
41
04- Pardo
195,00
3.079
0,04
0,04
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
26,61
5,32
83,3
16,7
0,7
50
NO
0
Mapa
NO
2
Cravinhos
04- Pardo
302,00
32.777
0,03
0,01
0,01
0,00
0,00
0,02
0,00
0,09
35,46
70,93
33,3
66,7
13,0
1.715
NO
0
Mapa
NO
2
Divinolândia
04- Pardo
246,00
12.335
0,08
0,08
0,00
0,00
0,00
0,08
0,00
0,02
157,47
0,00
100,0
0,0
2,8
427
NO
0
Mapa
NO
17
14
Itobi
04- Pardo
144,00
8.105
0,49
0,49
0,00
0,00
0,00
0,49
0,00
0,02
331,87
0,00
100,0
0,0
2,7
379
NO
0
Mapa
NO
Jardinópolis
04- Pardo
504,00
35.725
0,55
0,52
0,04
0,02
0,44
0,10
0,00
0,10
39,73
25,83
60,6
39,4
13,6
1.809
NO
1
Mapa
NO
5
Mococa
04- Pardo
845,00
70.523
0,63
0,61
0,02
0,01
0,15
0,47
0,00
0,18
84,30
25,76
76,6
23,4
25,1
1.113
NO
0
Mapa
NO
49
Ribeirão Preto
04- Pardo
642,00
557.156
4,21
0,19
4,02
3,66
0,42
0,09
0,04
2,25
71,48
577,79
11,0
89,0
398,3
9.512
NO
1
Mapa
NO
42
0
Sales Oliveira
04- Pardo
310,00
10.569
0,03
0,03
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,02
17,60
17,60
50,0
50,0
3,7
75
NO
0
Mapa
NO
04- Pardo
144,00
1.930
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,76
0,00
100,0
0,0
0,5
12
NO
0
Mapa
NO
0
04- Pardo
284,00
22.820
0,14
0,14
0,00
0,00
0,11
0,04
0,00
0,07
39,81
10,86
78,6
21,4
8,8
182
NO
0
Mapa
NO
3
04- Pardo
407,00
54.354
0,19
0,18
0,01
0,00
0,01
0,18
0,00
0,16
143,19
19,09
88,2
11,8
18,2
2.508
NO
0
Mapa
NO
28
04- Pardo
235,00
13.070
0,05
0,05
0,00
0,02
0,00
0,04
0,00
0,04
31,72
0,00
100,0
0,0
3,1
421
NO
0
Mapa
NO
5
São Simão
04- Pardo
629,00
14.963
0,04
0,04
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,04
20,32
6,77
75,0
25,0
5,3
730
NO
1
Mapa
NO
2
Serra Azul
04- Pardo
284,00
8.414
0,26
0,23
0,03
0,03
0,00
0,22
0,01
0,02
56,57
24,75
69,6
30,4
3,2
58
NO
0
Mapa
NO
2
Serrana
04- Pardo
128,00
39.668
0,13
0,00
0,13
0,00
0,12
0,00
0,00
0,11
0,00
47,72
0,0
100,0
16,6
2.107
NO
0
Mapa
NO
0
Tambaú
04- Pardo
586,00
24.023
0,53
0,52
0,01
0,01
0,02
0,50
0,00
0,07
84,46
10,78
88,7
11,3
8,3
1.081
NO
0
Mapa
NO
17
Tapiratiba
04- Pardo
228,00
13.728
0,04
0,04
0,00
0,02
0,00
0,02
0,00
0,04
27,20
0,00
100,0
0,0
4,0
375
NO
0
Mapa
NO
3
04- Pardo
267,00
40.419
0,48
0,47
0,01
0,01
0,00
0,47
0,00
0,12
455,86
24,42
94,9
5,1
15,3
2.062
NO
0
Mapa
NO
31
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
155,00
7.505
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
2,5
87
NO
0
Mapa
NO
0
Batatais
838,00
55.908
0,02
0,03
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,17
42,59
17,04
71,4
28,6
21,7
2.881
NO
0
Mapa
NO
5
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
611,00
8.141
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
3,1
70
NO
0
Mapa
NO
0
Morro Agudo
1372,00
28.706
0,00
0,01
0,01
0,00
0,01
0,00
0,00
0,08
8,80
4,40
66,7
33,3
10,5
1.422
NO
0
Mapa
NO
1
Orlândia
302,00
39.361
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,11
0,00
0,00
0,0
0,0
15,7
655
NO
2
Mapa
NO
0
Pontal
09- Mogi-Guaçu
380,00
34.714
0,51
0,55
0,04
0,00
0,55
0,00
0,00
0,10
15,03
10,02
60,0
40,0
14,0
1.825
NO
0
Mapa
NO
1
Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu
738,00
27.703
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,08
0,00
0,00
0,0
0,0
0,5
1.322
NO
0
Mapa
NO
0
300,00
6.241
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,0
0,0
1,8
29
NO
0
Mapa
NO
0
09- Mogi-Guaçu
500,00
82.585
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,24
1761,29
0,00
100,0
0,0
31,3
714
NO
1
Mapa
NO
3
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
405,00
105.879
0,25
0,29
0,04
0,04
0,25
0,00
0,00
0,30
8,27
8,27
50,0
50,0
52,3
5.531
NO
1
Mapa
NO
4
Qualidade das água
INDICADORES DE ESTADO - 2008 - Municípios
UGRHI 04 - Ano Base 2007 Releitura
subterrâneas
E.01-A. IQA
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE, 2005)
População:
n° hab.
(SEADE,
2007)
FONTE DO DADO
E.01-B.
IAP
(2007)
E.01-C.
IVA
(2007)
E.01-D.
IET
E.01-E.
Proporção de
amostras com
OD acima de 5
mg/l (%)
(2007)
E.03 – Balneabilidade de
praias e reservatórios
E.01-F.
E.02-A.
E.02-B.
E.03-A.
Proporção Proporção de Proporção de Proporção de
de cursos amostras com
amostras
praias
d'água
nitrato acima de desconformes
costeiras
afluentes
5 mg/l (%)
em relação aos monitoradas
litorâneos
(2007)
padrões de
que
que
potabilidade da permanecera
atendem a
água (%)
m próprias o
Resolução
(2007)
ano todo (%)
CONAMA
(2007)
357 (%)
Balanço
E.04 –
E.05 –
E.06 –
Disponibilidade Disponibilidade de
Abastecimento
de águas
águas
de água
superficiais
subterrâneas
E.03-B.
E.04-A
E.05-A
Proporção
Disponibilidade
Disponibilidade per
de praias de per capita - Qmédio
capita de água
água doce
em relação à
subterrânea
monitoradas
população total
(m3/hab.ano) 2007
3
que
(m /hab.ano)
permanecera
(2007)
m próprias o
ano todo (%)
(2007)
E.06-A - Índice E.07-A Demanda
E.07-B
E.07-C
E.07-D Demanda
de Atendimento total (superficial e Demanda total
Demanda
subterrânea em
de água (%)
subterrânea) em
(superficial e
superficial em
relação as
(2006)
relação ao Q95% subterrânea) em relação a vazão
reservas
relação ao Qmédio
mínima
explotáveis (%)
(%)
superficial (Q7,10)
(2007)
(2007)
(%)
(2007)
(%)
(2007)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
SNIS
DAEE
DAEE
DAEE
Altinópolis
04- Pardo
936,00
16.973
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
27.461
3.066
0
5,17
1,62
6,54
DAEE
2,68
Brodowski
04- Pardo
294,00
19.516
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.175
711
0
7,38
2,31
2,73
17,42
Caconde
04- Pardo
464,00
19.517
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
11.892
1.180
0
1,27
0,40
1,81
0,12
Cajuru
04- Pardo
670,00
22.555
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
14.247
1.426
91
5,34
1,68
7,44
0,86
Casa Branca
04- Pardo
865,00
27.710
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
14.408
1.559
0
50,09
16,78
73,88
0,25
04- Pardo
195,00
3.079
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
30.932
3.175
57
4,16
1,32
6,13
0,03
Cravinhos
04- Pardo
302,00
32.777
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
4.310
462
0
1,77
0,59
1,44
2,47
Divinolândia
04- Pardo
246,00
12.335
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.769
895
63
7,11
2,24
10,53
0,00
Itobi
04- Pardo
144,00
8.105
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.521
856
77
71,24
22,44
104,58
0,00
Jardinópolis
04- Pardo
504,00
35.725
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
6.930
689
0
22,46
7,07
30,48
5,08
Mococa
04- Pardo
845,00
70.523
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
5.831
586
85
15,39
4,84
22,02
1,28
Ribeirão Preto
04- Pardo
642,00
557.156
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
552
57
100
133,66
43,18
8,82
398,19
Sales Oliveira
04- Pardo
310,00
10.569
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
14.084
1.402
0
2,25
0,71
2,93
0,77
04- Pardo
144,00
1.930
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
38.235
3.922
69
0,00
0,00
0,00
0,00
04- Pardo
284,00
22.820
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
6.136
622
95
10,20
3,22
14,86
0,36
04- Pardo
407,00
54.354
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.760
383
0
9,24
2,91
13,11
1,16
04- Pardo
235,00
13.070
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
9.676
965
0
4,30
1,35
6,29
0,00
São Simão
04- Pardo
629,00
14.963
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
19.516
2.044
0
1,35
0,44
1,99
0,02
Serra Azul
04- Pardo
284,00
8.414
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
16.641
1.687
84
18,66
5,88
24,15
7,06
Serrana
04- Pardo
128,00
39.668
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
1.542
159
0
20,72
6,52
0,00
63,21
Tambaú
04- Pardo
586,00
24.023
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
11.342
1.116
0
19,43
6,10
27,96
0,78
Tapiratiba
04- Pardo
228,00
13.728
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.994
781
0
4,04
1,26
5,87
0,00
04- Pardo
267,00
40.419
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.004
328
100
45,92
15,50
66,39
3,02
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
155,00
7.505
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.278
966
92
5,37
1,91
2,88
10,46
Batatais
838,00
55.908
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.621
891
100
14,85
4,66
16,12
12,71
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
611,00
8.141
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
31.338
3.758
0
19,73
7,15
27,60
3,84
Morro Agudo
1372,00
28.706
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
19.028
2.153
100
30,60
10,74
43,89
2,68
Orlândia
302,00
39.361
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.101
361
0
16,69
5,74
21,79
6,71
Pontal
09- Mogi-Guaçu
380,00
34.714
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
4.833
518
0
30,93
10,29
42,69
6,17
09- Mogi-Guaçu
738,00
27.703
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
20.073
2.146
0
0,06
0,02
0,07
0,04
300,00
6.241
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
24.760
2.931
0
2,68
0,84
2,03
3,74
09- Mogi-Guaçu
500,00
82.585
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
2.662
317
95
35,97
13,00
53,35
0,58
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
405,00
105.879
NO
Mapa
Mapa
NO
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
1.674
191
96
214,80
74,53
198,64
247,87
Saúde Pública
Controle de erosão
e assoreamento
R.09 – Áreas
protegidas
INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - 2008 - Municípios UGRI_04 - Ano Base 2007
Releitura
I.01 – Doenças de R.01 - Coleta e disposição de
resíduos sólidos
Área: Km
(SEADE, 2005)
População: n°
hab. (SEADE,
2007)
2
Município
UGRHI
FONTE DO DADO
I.01-B Incidência
anual de
esquistossomose
autóctone (n° de
casos/100.000
hab.ano)
(2007)
R.01-B.
R.01-C. IQR
R.02-B
R.02-C
R.02-D
Proporção de da instalação Proporção de Proporção de Proporção de
resíduo sólido de destinação
efluente
efluente
redução da
domiciliar
final de
doméstico
doméstico
carga
disposto em resíduo sólido coletado em
tratado em
orgânica
aterro
domiciliar
relação ao
relação ao
poluidora
enquadrado
(valor entre 0
efluente
efluente
doméstica (%)
como
e 10)
doméstico doméstico total
(2007)
ADEQUADO
(2007)
total gerado
gerado (%)
(%)
(%)
(2007)
(2007)
(2007)
R.02-E ICTEM R.03-A R.03-B
R.05-B Vazão R.05-C Vazão
R.05-D.
R.05-G Vazão R.09-A Quantidade
Indicador de Proporção de Quantidade de
total
total
Quantidade
outorgada
de unidades de
Coleta e
áreas
atendimentos a
outorgada
outorgada
outorgas
para usos
conservação (UC)
Tratabilidade
remediadas descarga/derram
para
para
concedidads
urbanos /
(n°)
de Esgoto da em relação às e de produtos
captações
captações
para outras
Volume
População
áreas
químicos no solo superficiais subterrâneas interferências em estimado para
3
3
Urbana de
contaminadas ou na água (n°
cursos d’água Abastecimento
(m /s)
(m /s)
Município (valor
em que o
ocorrências/ano)
(nº)
Urbano (%)
(2007)
(2007)
entre 0 e 10) contaminante
(2007)
(2007)
(2006)
atingiu o solo
ou a água (%)
CVE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
Altinópolis
04- Pardo
936,00
16.973
0
UGRHI
5,4
100
100
85
NA
NO
0
0,07
0,04
6
DAEE, SNIS
126,64
NO
Brodowski
04- Pardo
294,00
19.516
0
UGRHI
6
100
0
0
NA
NO
0
0,03
0,08
4
135,65
NO
Caconde
04- Pardo
464,00
19.517
0
UGRHI
7,3
100
0
0
NA
NO
0
0,03
0,00
9
0,00
NO
Cajuru
04- Pardo
670,00
22.555
0
UGRHI
1,8
99
98
88
NA
NO
1
0,16
0,01
16
12,67
NO
Casa Branca
04- Pardo
865,00
27.710
0
UGRHI
9,5
100
0
0
NA
NO
0
1,34
0,00
42
3,81
NO
04- Pardo
195,00
3.079
0
UGRHI
8,4
92
92
55
NA
NO
0
0,04
0,00
5
3,11
NO
Cravinhos
04- Pardo
302,00
32.777
0
UGRHI
3,6
100
0
0
NA
NO
0
0,01
0,01
3
0,66
NO
Divinolândia
04- Pardo
246,00
12.335
0
UGRHI
5,9
99
0
0
NA
NO
0
0,08
0,00
18
0,65
NO
NO
Itobi
04- Pardo
144,00
8.105
0
UGRHI
2,9
87
0
0
NA
NO
0
0,49
0,00
14
0,00
Jardinópolis
04- Pardo
504,00
35.725
0
UGRHI
10
100
0
0
NA
NO
1
0,52
0,04
6
6,64
NO
Mococa
04- Pardo
845,00
70.523
0
UGRHI
7,8
100
75
67
NA
NO
0
0,61
0,02
78
3,01
NO
Ribeirão Preto
04- Pardo
642,00
557.156
0,179
UGRHI
6,2
100
70
68
NA
NO
1
0,19
4,02
122
90,19
NO
Sales Oliveira
04- Pardo
310,00
10.569
0
UGRHI
9,3
100
100
85
NA
NO
0
0,03
0,00
0
2,99
NO
04- Pardo
144,00
1.930
0
UGRHI
9,7
100
100
84
NA
NO
0
0,00
0,00
2
0,41
NO
04- Pardo
284,00
22.820
0
UGRHI
9,2
100
100
85
NA
NO
0
0,14
0,00
7
2,46
NO
04- Pardo
407,00
54.354
0
UGRHI
8,4
92
4
1
NA
NO
0
0,18
0,01
42
0,45
NO
04- Pardo
235,00
13.070
0
UGRHI
3,6
98
29
11
NA
NO
0
0,05
0,00
6
0,00
NO
São Simão
04- Pardo
629,00
14.963
0
UGRHI
8,9
99
0
0
NA
NO
1
0,04
0,00
3
0,12
NO
Serra Azul
04- Pardo
284,00
8.414
0
UGRHI
6,2
96
96
86
NA
NO
0
0,23
0,03
2
166,01
NO
Serrana
04- Pardo
128,00
39.668
0
UGRHI
6,2
100
0
0
NA
NO
0
0,00
0,13
6
4,12
NO
Tambaú
04- Pardo
586,00
24.023
0
UGRHI
9,2
89
13
6
NA
NO
0
0,52
0,01
22
8,45
NO
Tapiratiba
04- Pardo
228,00
13.728
0
UGRHI
3,7
100
40
34
NA
NO
0
0,04
0,00
4
57,46
NO
04- Pardo
267,00
40.419
0
UGRHI
1,6
97
0
0
NA
NO
0
0,47
0,01
34
10,61
NO
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
155,00
7.505
0
UGRHI
6,1
100
100
76
NA
NO
0
0,00
0,00
0
136,08
NO
Batatais
838,00
55.908
0
UGRHI
7,1
98
0
0
NA
NO
0
0,03
0,00
6
146,43
NO
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
611,00
8.141
0
UGRHI
9,7
100
100
83
NA
NO
0
0,00
0,00
1
99,16
NO
Morro Agudo
1372,00
28.706
0
UGRHI
10
100
0
0
NA
NO
0
0,01
0,01
1
3,37
NO
Orlândia
302,00
39.361
0
UGRHI
10
100
98
69
NA
NO
2
0,00
0,00
0
4,13
NO
Pontal
09- Mogi-Guaçu
380,00
34.714
0
UGRHI
3,9
83
0
0
NA
NO
0
0,55
0,04
2
0,00
NO
09- Mogi-Guaçu
738,00
27.703
0
UGRHI
4,5
86
0
0
NA
NO
0
0,00
0,00
0
0,50
NO
300,00
6.241
0
UGRHI
9,4
100
100
89
NA
NO
0
0,00
0,00
0
149,65
NO
09- Mogi-Guaçu
500,00
82.585
0
UGRHI
6,1
100
100
83
NA
NO
1
0,00
0,00
5
4,33
NO
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
405,00
105.879
0
UGRHI
3,8
89
0
0
NA
NO
1
0,29
0,04
6
413,70
NO
78
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2009 Municípios
UGRHI 04 - Ano Base 2008 - Releitura
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE,
2008)
FM.01 Crescimento
populacional
FM.03 - Densidade
demográfica
FM.04 Responsabilidade social
e desenvolvimento
humano
FM.01-A.Taxa
FM.03-A
FM.03-B Taxa FM.04-A –
FM.4-B. Índice
geométrica de
Densidade
de
IPRS (2006) de Desenvolcrescimento
demográfica: urbanização
vimento Humano
População: n° anual (TGCA) (%
(%)
Municipal (IDHhab/km2
hab. (SEADE,
a.a.)
(2008)
M)
(2008)
2008)
(2000-2008)
(2000)
FONTE DO DADO
FM.05-B.
Exploração
(Corte, leite,
Mista) (nº de
animais)
(2007/08)
FM.05-C.
Exploração
animal Avicultura
(Ovos, Corte)
(nº de animais)
(2007/08)
FM.05-D.
FM.06-B.
Exploração
Quantidade de
animal estabeleSuinocultura (nº
cimentos
de animais)
industriais (nº)
(2007/08)
(2007)
FM.06-C.
FM.06-D.
Quantidade de Quantidade de
estabeleestabelecimentos de
cimentos de
mineração em
extração de
geral: (n°)
água mineral (nº)
(dez/2008)
FM.07 - Comércio e serviços FM 09 - Produção de energia
FM.07–A –
Quantidade de
estabelecimentos de
comércio: n°
(2007)
FM.07–B –
Quantidade de
estabelecimentos de
serviços: n°
(2007)
FM.09-A Potência
de energia
hidrelétrica
instalada (KW)
(2009)
FM.09-B Área
inundada por
reservatórios
hidrelétricos
(km2) (2009)
ANEEL
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
CATI/LUPA
CATI/LUPA
CATI/LUPA
SEADE
CPRM
SEADE
SEADE
ANEEL
Altinópolis
04- Pardo
929,43
16.935
1,14
18,2
88,49
4
0,823
14654
685.000
20
16
2
NO
154
104
UGRHI
0,00
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.631
1,74
70,2
97,45
4
0,805
13271
382.092
1.144
91
0
NO
161
83
UGRHI
0,00
Caconde
04- Pardo
470,49
19.421
0,70
41,3
66,75
5
0,782
25589
200.510
2.027
24
0
NO
118
79
UGRHI
27,02
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.069
1,33
34,9
88,34
4
0,783
16987
123.115
1.381
39
8
NO
169
140
UGRHI
0,00
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.785
0,46
32,1
82,78
4
0,810
10051
2.542.000
2.133
36
8
NO
267
162
UGRHI
0,00
04- Pardo
190,92
2.782
-0,39
14,6
64,09
3
0,796
10342
426.829
594
3
0
NO
8
8
UGRHI
0,00
Cravinhos
04- Pardo
311,34
32.815
1,85
105,4
97,50
4
0,815
6175
33.000
635
85
7
NO
245
187
UGRHI
0,00
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.224
0,22
55,0
68,27
4
0,788
14854
495.320
837
10
3
NO
111
51
UGRHI
0,23
Itobi
04- Pardo
138,61
8.005
0,89
57,8
92,57
5
0,782
12484
355.700
2.340
12
1
NO
46
44
UGRHI
0,00
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.053
2,05
71,6
95,26
4
0,808
7422
1.192.303
1.661
96
2
NO
266
219
UGRHI
0,00
Mococa
04- Pardo
854,07
69.823
0,80
81,8
92,94
4
0,809
38398
14.876.465
6.301
155
0
NO
692
445
UGRHI
1,57
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
563.166
1,39
865,9
99,68
1
0,855
5136
312.820
1.136
1.326
3
NO
7.553
6.373
UGRHI
0,00
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.467
-1,18
27,9
94,51
3
0,819
6996
451.000
1.796
23
1
NO
74
70
UGRHI
0,00
04- Pardo
147,82
1.874
0,54
12,7
67,56
5
0,794
3832
-
60
1
0
NO
5
7
UGRHI
0,00
04- Pardo
289,67
22.834
0,81
78,8
95,67
3
0,804
7349
1.308.821
1.070
36
7
NO
242
142
UGRHI
0,00
04- Pardo
419,02
53.725
0,90
128,2
87,41
4
0,815
35637
14.867.802
7.970
110
6
NO
706
435
UGRHI
3,63
04- Pardo
252,18
12.629
0,18
50,1
67,32
5
0,778
10753
130.000
3.160
31
1
NO
111
56
UGRHI
0,00
São Simão
04- Pardo
617,96
14.955
1,14
24,2
89,09
4
0,801
17430
60.900
751
32
15
NO
95
72
UGRHI
0,00
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.163
2,65
32,4
78,66
4
0,742
2304
965.000
73
8
1
NO
41
22
UGRHI
0,00
Serrana
04- Pardo
125,74
39.363
2,42
313,1
98,92
4
0,775
800
-
28
60
10
NO
257
155
UGRHI
0,00
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.575
0,73
42,0
88,33
5
0,792
12524
3.640.780
1.221
140
7
NO
194
149
UGRHI
0,00
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.643
0,67
61,9
82,53
4
0,792
12030
481.870
579
20
1
NO
86
65
UGRHI
0,00
04- Pardo
266,53
40.018
1,24
150,1
93,71
4
0,802
14002
82.580
951
134
0
NO
391
229
UGRHI
0,00
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
0,54
52,2
90,27
4
0,810
6.431
60
5.907
14
7
NO
23
39
UGRHI
0,00
Batatais
850,72
1,11
65,5
92,28
3
0,825
11.029
2.453.050
665
199
1
NO
543
368
UGRHI
0,00
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
5,40
18,2
95,61
2
0,795
4.224
-
150
18
4
NO
68
77
UGRHI
0,00
Morro Agudo
1386,18
1,32
20,3
93,81
2
0,767
13.028
547.900
263
28
0
NO
237
203
UGRHI
0,00
Orlândia
296,43
0,83
129,5
98,26
1
0,824
4.507
1.761.330
230
63
0
NO
534
335
UGRHI
0,00
Pontal
Santa Rita do Passa
Quatro
09- Mogi-Guaçu
355,26
2,73
103,4
98,23
2
0,792
307
-
50
43
0
NO
194
267
UGRHI
0,00
09- Mogi-Guaçu
752,99
0,68
36,6
89,46
4
0,832
21.385
5.538.067
1.357
75
7
NO
289
191
UGRHI
0,00
309,68
1,03
20,2
74,11
5
0,770
20.199
333.000
2.120
9
0
NO
38
21
UGRHI
0,00
09- Mogi-Guaçu
516,15
0,85
160,2
94,04
4
0,843
34.347
1.315.385
1.409
217
5
NO
993
731
UGRHI
0,00
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
1,55
265,3
97,42
2
0,833
2.719
4.400.000
1.309
396
1
NO
1.118
912
UGRHI
0,00
Uso de água
INDICADORES DE PRESSÃO - 2009 - Municípios UGRHI 04 - Ano
Base 2008 Releitura
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE, 2008)
População:
n° hab.
(SEADE,
2008)
FONTE DO DADO
P.01-A
Demanda
total de
água
(m3/s)
(2008)
P.01-B
Demanda
de água
superficial
(m3/s)
(2008)
P.01-C
P.02-A
P.02-B
P.02-C
P.02-D
P.02-E Demanda
P.03-A
P.03-B
P.03-C
Demanda de Demanda
Demanda
Demanda
Demanda
estimada para Quantidade de Quantidade de Proporção de
água
rural de
para outros
abastecimento
captações
captações
captações
subterrânea água (m3/s) água (m3/s) água (m3/s)
usos de
urbano (m3/s) superficiais em subterrâneas superficiais
relação à área em relação à
em relação
(m3/s)
(2008)
(2008)
(2008)
água (m3/s)
(2007)
total da bacia área total da ao total (%)
(2008)
(2008)
(nº de
bacia (nº de
(2008)
outorgas/
outorgas/
2
2
1000km )
1000km )
(2008)
(2008)
P.03-D
Proporção de
captações
subterrâneas
em relação
ao total (%)
(2008)
P.05 P.04 - Resíduos
Efluentes
sólidos
industriais e
sanitários
P.04-A
P.05-C Carga
P.06-A
P.06-B
Quantidade de
orgânica
Quantidade de Ocorrência de
resíduo sólido
poluidora
áreas
descarga /
domiciliar
doméstica
contaminadas
derrame de
gerado (ton/dia) remanescente
em que o
produtos
(2008)
(kg
contaminante
químicos no
DBO5,20/dia)
atingiu o solo solo ou na água
ou a água (nº)
(n° de
(2008)
ocorrências /
ano) (2008)
P.07 - Erosão
e
assoreamento
P.08 – Barramentos em
corpos d’água
P.07-A
P.08-A
P.08-D
Quantidade de Quantidade de Quantidade
boçorocas em barramentos
de
relação à área hidrelétricos barramentos
total da bacia
(nº) (2009)
(nº)
(2008)
(nº/km2)
(1995)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
SNIS, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE/IPT
ANEEL
DAEE
Altinópolis
04- Pardo
929,43
16.935
0,20
0,15
0,04
0,12
0,00
0,07
0,00
0,05
35,68
16,79
68,0
32,0
5,0
143
NO
0
Mapa
0
6
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.631
0,10
0,03
0,08
0,08
0,00
0,03
0,00
0,06
28,59
17,87
61,5
38,5
7,7
1.036
NO
0
Mapa
0
3
Caconde
04- Pardo
470,49
19.421
0,03
0,03
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,06
25,51
6,38
80,0
20,0
4,9
668
NO
0
Mapa
2
9
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.069
0,17
0,16
0,01
0,01
0,00
0,16
0,00
0,06
36,33
19,68
64,9
35,1
8,5
102
NO
0
Mapa
0
13
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.785
1,58
1,57
0,01
0,01
0,00
1,57
0,00
0,07
281,90
26,43
91,4
8,6
9,1
1.224
NO
1
Mapa
0
45
04- Pardo
190,92
2.782
0,04
0,04
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,01
26,61
5,32
83,3
16,7
0,6
19
NO
0
Mapa
0
2
Cravinhos
04- Pardo
311,34
32.815
0,03
0,01
0,01
0,00
0,00
0,02
0,00
0,10
47,29
94,57
33,3
66,7
11,7
1.583
NO
0
Mapa
0
3
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.224
0,09
0,09
0,00
0,00
0,00
0,08
0,00
0,02
166,47
0,00
100,0
0,0
2,6
353
NO
0
Mapa
2
22
16
Itobi
04- Pardo
138,61
8.005
0,49
0,49
0,00
0,00
0,00
0,49
0,00
0,02
331,87
0,00
100,0
0,0
2,6
345
NO
0
Mapa
0
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.053
0,98
0,92
0,07
0,00
0,88
0,10
0,00
0,11
39,73
25,83
60,6
39,4
13,5
1.819
NO
1
Mapa
0
5
Mococa
04- Pardo
854,07
69.823
1,34
1,31
0,02
0,01
0,86
0,47
0,00
0,20
88,99
39,81
69,1
30,9
23,9
1.050
NO
0
Mapa
1
58
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
563.166
4,44
0,22
4,22
3,83
0,47
0,11
0,04
2,28
83,39
673,09
11,0
89,0
389,0
5.218
NO
2
Mapa
0
52
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.467
0,04
0,03
0,01
0,00
0,00
0,03
0,00
0,03
17,60
24,64
41,7
58,3
2,7
45
NO
1
Mapa
0
0
04- Pardo
147,82
1.874
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,76
0,00
100,0
0,0
0,5
14
NO
0
Mapa
0
0
04- Pardo
289,67
22.834
0,93
0,93
0,00
0,08
0,81
0,03
0,00
0,07
61,52
14,48
81,0
19,0
9,0
221
NO
0
Mapa
0
6
04- Pardo
419,02
53.725
0,21
0,20
0,01
0,00
0,01
0,19
0,01
0,16
152,74
21,48
87,7
12,3
17,6
2.323
NO
0
Mapa
4
33
04- Pardo
252,18
12.629
0,05
0,05
0,00
0,02
0,00
0,04
0,00
0,04
35,69
0,00
100,0
0,0
3,1
322
NO
0
Mapa
0
7
São Simão
04- Pardo
617,96
14.955
0,04
0,04
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,04
22,58
9,03
71,4
28,6
5,0
673
NO
1
Mapa
0
3
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.163
0,25
0,23
0,02
0,02
0,00
0,22
0,01
0,02
60,10
31,82
65,4
34,6
3,6
43
NO
0
Mapa
0
2
Serrana
04- Pardo
125,74
39.363
0,12
0,00
0,12
0,00
0,12
0,00
0,00
0,12
0,00
47,72
0,0
100,0
15,2
2.053
NO
0
Mapa
0
6
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.575
0,57
0,56
0,01
0,01
0,02
0,54
0,00
0,07
91,65
12,58
87,9
12,1
7,7
973
NO
0
Mapa
0
19
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.643
0,04
0,04
0,00
0,02
0,00
0,02
0,00
0,04
31,73
0,00
100,0
0,0
3,6
317
NO
0
Mapa
0
3
04- Pardo
266,53
40.018
0,64
0,63
0,01
0,18
0,00
0,45
0,00
0,12
455,86
48,84
90,3
9,7
14,5
1.952
NO
0
Mapa
0
32
142,59
7.443
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
2,6
125
NO
1
Mapa
0
0
850,72
55.761
0,03
0,02
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,16
42,59
17,04
71,4
28,6
21,2
2.858
NO
0
Mapa
0
5
597,62
10.886
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
4,2
97
NO
0
Mapa
0
0
1386,18
28.205
0,01
0,00
0,01
0,00
0,01
0,00
0,00
0,09
8,80
4,40
66,7
33,3
9,4
1.271
NO
0
Mapa
0
1
296,43
38.399
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,12
0,00
0,00
0,0
0,0
14,6
1.146
NO
1
Mapa
0
0
355,26
36.736
0,55
0,51
0,04
0,00
0,55
0,00
0,00
0,10
15,03
10,02
60,0
40,0
14,8
1.998
NO
0
Mapa
0
2
752,99
27.574
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,0
0,0
9,4
1.275
NO
0
Mapa
0
0
309,68
6.249
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
1,8
26
NO
0
Mapa
0
0
09- MogiGuaçu
08- Sapucaí/
Batatais
Grande
09- MogiLuís Antônio
Guaçu
12- Baixo
Morro Agudo
Pardo/
Grande
12- Baixo
Orlândia
Pardo/
Grande
09- MogiPontal
Guaçu
09- MogiSanta Rita do Passa Quatro
Guaçu
08- Sapucaí/
Grande
09- MogiSão João da Boa Vista
Guaçu
09- MogiSertãozinho
Guaçu
Águas da Prata
516,15
82.705
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,25
1761,29
0,00
100,0
0,0
30,9
710
NO
0
Mapa
0
3
402,80
106.873
0,56
0,50
0,07
0,04
0,52
0,00
0,00
0,36
33,09
33,09
50,0
50,0
52,4
5.658
NO
1
Mapa
0
0
Qualidade das água
Balanço
INDICADORES DE ESTADO - 2009 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base 2008 Releitura
subterrâneas
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE, 2008)
E.01-A. IQA
(2008)
E.01-B. IAP
(2008)
E.01-C. IVA
(2008)
E.01-D. IET
(2008)
E.01-E.
Proporção de
amostras com OD
acima de 5 mg/l
(%)
(2008)
E.01-F.
Proporção de
cursos d'água
afluentes
litorâneos que
atendem a
Resolução
CONAMA 357
(%)
(2008)
População: n°
hab. (SEADE,
2008)
FONTE DO DADO
reservatórios
E.04 –
Disponibilidade de
águas superficiais
E.02-A.
E.02-B. Proporção
E.03-A.
E.03-B. Proporção
E.04-A
Proporção de
de amostras
Proporção de
de praias de água Disponibilidade per
amostras com
desconformes em praias costeiras doce monitoradas
capita - Q médio em
nitrato acima de 5
relação aos
monitoradas que que permaneceram relação à população
mg/l (%) (2008)
padrões de
permaneceram próprias o ano todo total (m3/hab.ano)
potabilidade da
próprias o ano
(%)
(2008)
água (%)
todo (%)
(2008)
(2008)
(2008)
E.05 –
E.06 –
Disponibilidade de Abastecimento
de água
E.05-A
E.06-A - Índice E.07-A Demanda
E.07-B
E.07-C Demanda E.07-D Demanda
superficial em
subterrânea em
Disponibilidade per de Atendimento total (superficial e Demanda total
de água (%)
subterrânea) em
(superficial e
relação a vazão
relação as
capita de água
(2007)
relação ao Q95% subterrânea) em mínima superficial
reservas
subterrânea
3
relação
ao
Q
(Q
)
(%)
explotáveis (%)
(%) (2008)
médio
7,10
(m /hab.ano)
(2008)
(%) (2008)
(2008)
(2008)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
SNIS
DAEE
DAEE
DAEE
Altinópolis
04- Pardo
929,43
16.935
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
27.523
3.073
0
7,05
2,21
9,46
DAEE
2,68
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.631
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.133
707
0
7,39
2,31
2,73
17,45
Caconde
04- Pardo
470,49
19.421
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
11.951
1.185
0
1,27
0,40
1,81
0,12
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.069
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
13.930
1.394
92
5,36
1,68
7,44
0,92
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.785
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
14.369
1.555
83
53,98
18,08
79,42
0,69
04- Pardo
190,92
2.782
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
34.234
3.514
67
4,16
1,32
6,13
0,03
Cravinhos
04- Pardo
311,34
32.815
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
4.305
461
97
1,81
0,61
1,48
2,52
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.224
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.849
903
69
7,88
2,48
11,65
0,00
Itobi
04- Pardo
138,61
8.005
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.628
867
84
71,24
22,44
104,58
0,00
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.053
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
6.866
682
100
39,79
12,52
54,30
8,38
Mococa
04- Pardo
854,07
69.823
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
5.890
592
92
32,66
10,27
47,11
1,89
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
563.166
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
546
57
100
140,88
45,51
10,33
417,48
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.467
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
17.580
1.751
0
3,35
1,06
4,27
1,37
04- Pardo
147,82
1.874
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
39.378
4.039
76
0,00
0,00
0,00
0,00
04- Pardo
289,67
22.834
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
6.132
621
97
66,23
20,88
97,42
0,38
04- Pardo
419,02
53.725
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.804
387
0
10,37
3,27
14,78
1,16
04- Pardo
252,18
12.629
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
10.013
999
0
4,30
1,35
6,29
0,00
São Simão
04- Pardo
617,96
14.955
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
19.527
2.045
0
1,38
0,45
2,00
0,05
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.163
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
15.281
1.549
78
17,96
5,66
24,67
3,78
Serrana
04- Pardo
125,74
39.363
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
1.554
160
100
20,35
6,40
0,00
62,07
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.575
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
11.558
1.137
92
21,09
6,61
30,36
0,79
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.643
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.044
786
0
4,04
1,26
5,87
0,00
04- Pardo
266,53
40.018
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.034
331
100
59,14
19,97
86,63
1,53
10,49
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
7.443
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.347
975
93
6,18
2,20
4,07
Batatais
850,72
55.761
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.641
894
92
16,46
5,17
18,70
12,70
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
10.886
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
23.436
2.810
0
24,82
8,99
27,60
19,21
Morro Agudo
1386,18
28.205
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
19.365
2.191
100
34,48
12,10
49,60
2,69
Orlândia
296,43
38.399
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.178
370
100
23,23
7,98
31,65
6,75
Pontal
09- Mogi-Guaçu
355,26
36.736
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
4.567
489
0
30,93
10,29
42,69
6,17
09- Mogi-Guaçu
752,99
27.574
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
20.227
2.163
100
0,06
0,02
0,07
0,04
309,68
6.249
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
24.728
2.927
0
2,68
0,84
2,03
3,74
09- Mogi-Guaçu
516,15
82.705
NO
UGRHI
UGRHI
NA
NA
2.658
316
100
35,21
12,73
52,23
0,58
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
106.873
NO
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
UGRHI
NA
NA
1.658
189
98
192,41
66,76
218,91
138,17
UGRHI
UGRHI
NA
Saúde Pública
INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - 2009 - Municípios UGRHI 04 - Ano Base
2008 - Releitura
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE, 2008)
População: n°
hab. (SEADE,
2008)
FONTE DO DADO
I.01 – Doenças de
R.01 - Coleta e disposição
de resíduos sólidos
I.01-B Incidência
anual de
esquistossomose
autóctone (n° de
casos/100.000
hab.ano)
(2008)
R.01-B.
Proporção de
resíduo sólido
domiciliar
disposto em
aterro
enquadrado
como
ADEQUADO (%)
(2008)
R.03 – Controle da contaminação
ambiental
R.01-C.
R.02-B
R.02-C
R.02-D
R.02-E ICTEM R.03-A IQR da Proporção de Proporção de Proporção de Indicador de
Proporção de
instalação
efluente
efluente
redução da
Coleta e
áreas
de
doméstico
doméstico carga orgânica Tratabilidade remediadas em
destinação coletado em
tratado em
poluidora
de Esgoto da relação às áreas
final de
relação ao
relação ao doméstica (%)
População
contaminadas
resíduo
efluente
efluente
(2008)
Urbana de
em que o
sólido
doméstico
doméstico
Município (valor contaminante
domiciliar total gerado total gerado
entre 0 e 10) atingiu o solo ou
(valor entre
(%)
(%)
(2008)
a água (%)
0 e 10)
(2008)
(2008)
(2008)
assoreamento
R.09 – Áreas
protegidas
R.03-B
R.05-B
R.05-C Vazão
R.05-D.
R.05-G Vazão
R.09-A Quantidade de
Quantidade de Vazão total total outorgada Quantidade
outorgada para
unidades de
atendimentos a outorgada
para
outorgas
usos urbanos / conservação (UC) (n°)
descarga /
para
captações
concedidads Volume estimado
(2008)
derrame de
para outras
para
produtos
superficiais
interferências
Abastecimento
(m3/s)
químicos no
em cursos
Urbano (%)
(m3/s)
(2008)
solo ou na água
d’água (nº)
(2007)
(2008)
(n° ocorrências
(2008)
/ ano) (2008)
CVE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE, SNIS
Altinópolis
04- Pardo
929,43
16.935
0
UGRHI
7,1
100
100
79
8,6
NO
0
0,15
0,04
7
123,32
FF
0
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.631
0
UGRHI
10
100
0
0
1,50
NO
0
0,03
0,08
4
131,88
0
Caconde
04- Pardo
470,49
19.421
0
UGRHI
8,0
100
0
0
1,5
NO
0
0,03
0,00
13
0,00
0
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.069
0
UGRHI
10
99
98
91
10,00
NO
0
0,16
0,01
19
13,00
1
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.785
0
UGRHI
9,7
100
0
0
1,5
NO
1
1,57
0,01
47
4,75
0
04- Pardo
190,92
2.782
0
UGRHI
7,8
92
92
78
8,50
NO
0
0,04
0,00
6
2,40
0
Cravinhos
04- Pardo
311,34
32.815
0
UGRHI
5,7
100
0
0
1,5
NO
0
0,01
0,01
4
0,65
0
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.224
0
UGRHI
7
99
0
0
1,50
NO
0
0,09
0,00
23
0,59
0
Itobi
04- Pardo
138,61
8.005
0
UGRHI
3,5
87
0
0
1,3
NO
0
0,49
0,00
16
0,00
0
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.053
0
UGRHI
10
100
0
0
1,50
NO
1
0,92
0,07
7
14,14
0
Mococa
04- Pardo
854,07
69.823
0
UGRHI
8,5
100
75
67
7,5
NO
0
1,31
0,02
81
3,70
0
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
563.166
0
UGRHI
9,4
100
85
83
9,80
NO
2
0,22
4,22
136
160,83
2
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.467
0
UGRHI
9,6
100
100
88
10,0
NO
1
0,03
0,01
0
5,72
0
04- Pardo
147,82
1.874
0
UGRHI
8,8
100
100
78
8,60
NO
0
0,00
0,00
2
0,36
0
04- Pardo
289,67
22.834
0
UGRHI
9,0
100
100
82
10,0
NO
0
0,93
0,00
11
2,38
0
04- Pardo
419,02
53.725
0
UGRHI
8
92
4
2
1,80
NO
0
0,20
0,01
51
0,90
0
04- Pardo
252,18
12.629
0
UGRHI
6,2
98
29
24
3,6
NO
0
0,05
0,00
7
45,99
0
São Simão
04- Pardo
617,96
14.955
0
UGRHI
9,3
99
0
0
1,50
NO
1
0,04
0,00
4
0,50
1
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.163
0
UGRHI
7,0
96
96
91
9,9
NO
0
0,23
0,02
2
191,88
0
Serrana
04- Pardo
125,74
39.363
0
UGRHI
3,4
100
0
0
1,50
NO
0
0,00
0,12
6
3,80
0
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.575
0
UGRHI
9,3
89
13
7
2,0
NO
0
0,56
0,01
25
8,62
0
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.643
0
UGRHI
6,5
100
40
34
4,80
NO
0
0,04
0,00
4
56,13
0
04- Pardo
266,53
40.018
0
UGRHI
1,8
97
0
0
1,5
NO
0
0,63
0,01
34
10,30
0
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
7.443
0
UGRHI
6,7
91
86
65
7,0
NO
1
0,00
0,00
0
132,39
0
Batatais
850,72
55.761
0
UGRHI
8,6
98
0
0
1,50
NO
0
0,02
0,00
6
160,61
1
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
10.886
0
UGRHI
7,9
100
100
83
10,0
NO
0
0,00
0,00
1
116,97
1
Morro Agudo
1386,18
28.205
0
UGRHI
10
100
0
0
1,50
NO
0
0,00
0,01
1
5,84
0
Orlândia
296,43
38.399
0
UGRHI
10,0
100
50
42
5,5
NO
1
0,00
0,00
0
3,72
0
Pontal
09- Mogi-Guaçu
355,26
36.736
0
UGRHI
10
83
0
0
1,20
NO
0
0,51
0,04
4
0,00
0
09- Mogi-Guaçu
752,99
27.574
0
UGRHI
6,4
86
0
0
1,3
NO
0
0,00
0,00
0
5,97
3
309,68
6.249
0
UGRHI
9,3
100
100
90
10,00
NO
0
0,00
0,00
0
145,43
0
09- Mogi-Guaçu
516,15
82.705
0
UGRHI
6,7
100
100
83
9,5
NO
0
0,00
0,00
5
4,25
0
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
106.873
0
UGRHI
10
89
0
0
1,30
NO
1
0,50
0,07
9
347,48
1
83
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2010 MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2009
Área: Km
(SEADE,
2009)
População:
n° hab.
(SEADE,
2009)
2
Município
UGRHI
FONTE DO DADO
FM.01 - Crescimento
populacional
FM.03 - Densidade
demográfica
FM.04 Responsabilidade
social e
desenvolvimento
humano
FM.01-A.Taxa geométrica
de crescimento anual
(TGCA) (% a.a.)
(2000-2009)
FM.03-A
Densidade
demográfica:
2
hab/km
(2009)
FM.03-B
Taxa de
urbanização
(%)
(2009)
FM.04-A –
IPRS
(2006)
FM.04-B.
Índice de
Desenvolvimento
Humano
Municipal
(IDH-M)
(2000)
FM.05-B.
Exploração
(Corte, leite,
Mista) (nº de
animais)
FM.05-C.
FM.05-D.
FM.06-B.
FM.06-C.
Exploração Exploração animal Quantidade Quantidade
animal - Suinocultura (nº de estabele- de estabeleAvicultura
de animais)
cimentos
cimentos de
(Corte,
industriais mineração em
Ovos) (nº
(nº)
geral (nº)
de animais)
(2008)
(ago/2010)
FM.06-D Quantidade
extração de
água mineral
(n°)
(ago/2010)
FM.07 - Comércio e
serviços
FM 09 - Produção de
energia
FM.07–A – FM.07–B –
FM.09-A FM.09-B Área
Quantidade Quantidade Potência de inundada por
de estabele- de estabeleenergia
reservatórios
cimentos de cimentos de hidrelétrica
hidrelétricos
2
comércio: n° serviços: n°
instalada
(km ) (2010)
(2008)
(2008)
(KW) (2010)
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
CPRM
CPRM
SEADE
SEADE
ANEEL
Altinópolis
04- Pardo
929,43
17.104
1,13
18,4
89,21
4
0,823
NO
NO
NO
16
2
0
156
105
UGRHI
ANEEL
0,00
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.923
1,71
71,2
97,65
4
0,805
NO
NO
NO
88
0
0
182
89
UGRHI
0,00
Caconde
04- Pardo
470,49
19.554
0,70
41,6
67,05
5
0,782
NO
NO
NO
25
0
0
119
83
UGRHI
27,02
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.333
1,31
35,3
88,34
4
0,783
NO
NO
NO
37
8
0
184
141
UGRHI
0,00
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.908
0,46
32,2
83,03
4
0,810
NO
NO
NO
36
8
0
278
173
UGRHI
0,00
04- Pardo
190,92
2.774
-0,38
14,5
64,82
3
0,796
NO
NO
NO
2
0
0
12
9
UGRHI
0,00
Cravinhos
04- Pardo
311,34
33.326
1,81
107,0
97,66
4
0,815
NO
NO
NO
89
7
0
277
214
UGRHI
0,00
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.254
0,22
55,1
69,53
4
0,788
NO
NO
NO
12
3
0
108
55
UGRHI
0,23
Itobi
04- Pardo
138,61
8.070
0,88
58,2
93,26
5
0,782
NO
NO
NO
13
1
0
51
36
UGRHI
0,00
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.695
2,02
72,9
95,60
4
0,808
NO
NO
NO
92
2
0
275
211
UGRHI
0,00
Mococa
04- Pardo
854,07
70.307
0,79
82,3
93,41
4
0,809
NO
NO
NO
157
0
0
699
470
UGRHI
1,59
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
570.076
1,37
876,5
99,69
1
0,855
NO
NO
NO
1.372
3
0
7.983
6.842
UGRHI
0,00
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.393
-1,14
27,6
95,09
3
0,819
NO
NO
NO
27
1
0
67
82
UGRHI
0,00
04- Pardo
147,82
1.884
0,54
12,7
67,68
5
0,794
NO
NO
NO
2
0
0
5
7
UGRHI
0,00
04- Pardo
289,67
23.008
0,80
79,4
95,82
3
0,804
NO
NO
NO
45
6
1
244
146
UGRHI
0,40
04- Pardo
04- Pardo
419,02
252,18
54.132
12.651
0,88
0,18
129,2
50,2
87,86
68,16
4
5
0,815
0,778
NO
NO
NO
NO
NO
NO
120
29
6
1
0
0
704
105
457
57
UGRHI
UGRHI
2,89
0,00
São Simão
04- Pardo
617,96
15.113
1,13
24,5
89,29
4
0,801
NO
NO
NO
32
14
1
110
71
UGRHI
0,00
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.256
2,47
32,7
78,66
4
0,742
NO
NO
NO
8
1
0
45
21
UGRHI
0,00
Serrana
04- Pardo
125,74
40.195
2,39
319,7
99,01
4
0,775
NO
NO
NO
53
10
0
286
170
UGRHI
0,00
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.728
0,73
42,3
88,64
5
0,792
NO
NO
NO
139
7
0
210
158
UGRHI
0,00
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.730
0,67
62,2
83,63
4
0,792
NO
NO
NO
20
1
0
92
64
UGRHI
0,00
04- Pardo
266,53
40.479
1,23
151,9
93,80
4
0,802
NO
NO
NO
133
0
0
386
259
UGRHI
0,00
0,00
1.083.893
2.547
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
7.481
0,54
52,5
90,76
4
0,810
NO
NO
NO
13
7
0
24
33
UGRHI
Batatais
08- Sapucaí/
Grande
850,72
56.271
1,09
66,1
92,28
3
0,825
NO
NO
NO
206
1
0
577
396
UGRHI
0,00
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
11.423
5,35
19,1
95,95
2
0,795
NO
NO
NO
18
4
0
64
68
UGRHI
0,00
Morro Agudo
12- Baixo Pardo/
Grande
1386,18
28.562
1,32
20,6
94,16
2
0,767
NO
NO
NO
32
3
0
255
230
UGRHI
0,00
Orlândia
12- Baixo Pardo/
Grande
296,43
38.678
0,81
130,5
98,26
1
0,824
NO
NO
NO
71
1
0
554
336
UGRHI
0,00
09- Mogi-Guaçu
355,26
3.994
2,71
106,0
98,37
2
0,792
NO
NO
NO
38
0
0
191
236
UGRHI
0,00
09- Mogi-Guaçu
752,99
0,00
Pontal
Santa Rita do Passa
Quatro
27.730
0,67
36,8
89,79
4
0,832
NO
NO
NO
76
6
1
9
8
UGRHI
309,68
6.308
1,02
20,4
74,27
5
0,770
NO
NO
NO
8
0
0
40
23
UGRHI
0,00
08- Sapucaí/
Grande
09- Mogi-Guaçu
516,15
83.358
0,84
161,5
94,18
4
0,843
NO
NO
NO
227
5
0
1.003
761
UGRHI
0,00
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
108.290
1,53
268,8
97,58
2
0,833
NO
NO
NO
435
0
1
1.188
953
UGRHI
0,00
Uso de água
INDICADORES DE PRESSÃO - 2010 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base
2009
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE,
2009)
P.01-A
P.01-B
P.01-C
P.02-A
P.02-B
Demanda Demanda de Demanda de Demanda
Demanda
total de
água
água
água
superficial
subterrânea água (m3/s) água (m3/s)
População: n°
(m3/s)
(m3/s)
(m3/s)
(2009)
(2009)
hab. (SEADE,
(2009)
(2009)
(2009)
2009)
FONTE DO DADO
P.02-C
P.02-D
P.02-E
Demanda
Demanda
Demanda
rural de água para outros estimada para
usos de
abasteciment
(m3/s)
o urbano
(2009)
água (m3/s)
(2009)
(m3/s)
(2008)
P.03-A
P.03-B
P.03-C
P.03-D
Quantidade Quantidade de Proporção de Proporção de
de captações
captações
captações
captações
superficiais
subterrâneas
superficiais
subterrâneas
em relação à em relação à
em relação
em relação ao
área total da
área total da
ao total (%)
total (%)
bacia (nº de
bacia (nº de
(2009)
(2009)
outorgas/
outorgas/
1000km2)
1000km2)
(2009)
(2009)
P.05 P.04 Efluentes
Resíduos
industriais e
sólidos
sanitários
P.04-A
P.05-C Carga
Quantidade de
orgânica
resíduo sólido
poluidora
domiciliar
doméstica
gerado
remanescente
(ton/dia)
(kg
(2009)
DBO5,20/dia)
(2009)
P.06-A
P.06-B
Quantidade de Ocorrência de
áreas
descarga /
contaminadas
derrame de
em que o
produtos
contaminante
químicos no
atingiu o solo solo ou na água
ou a água (nº)
(n° de
(2009)
ocorrências/an
o) (2009)
P.07 - Erosão
e
assoreamento
P.08 – Barramentos em
corpos d’água
P.07-A
P.08-A
P.08-D
Quantidade de Quantidade de Quantidade
boçorocas em barramentos
de
relação à área hidrelétricos barramentos
total da bacia
(nº)
(nº)
(2010)
(2009)
(nº/km2)
(1995)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
SNIS, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE/IPT
Altinópolis
04- Pardo
929,43
17.104
0,18
0,14
0,04
0,12
0,00
0,05
0,00
0,05
35,68
14,69
70,8
29,2
5,0
143
0
0
Mapa
ANEEL
0
DAEE
6
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.923
0,11
0,03
0,08
0,08
0,00
0,03
0,00
0,06
32,17
17,87
64,3
35,7
7,8
142
0
0
Mapa
0
3
Caconde
04- Pardo
470,49
19.554
0,03
0,03
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,06
23,38
6,38
78,6
21,4
5,0
670
0
0
Mapa
1
9
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.333
0,17
0,16
0,01
0,01
0,00
0,16
0,00
0,06
34,81
21,19
62,2
37,8
8,6
103
2
0
Mapa
0
13
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.908
1,58
1,57
0,01
0,01
0,00
1,57
0,00
0,07
281,90
28,63
90,8
9,2
9,1
1.198
0
0
Mapa
0
46
04- Pardo
190,92
2.774
0,04
0,04
0,00
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
26,61
5,32
83,3
16,7
0,6
19
0
0
Mapa
0
2
Cravinhos
04- Pardo
311,34
33.326
0,03
0,01
0,01
0,00
0,00
0,02
0,00
0,10
47,29
100,48
32,0
68,0
11,8
1.594
0
0
Mapa
0
3
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.254
0,13
0,13
0,00
0,04
0,00
0,08
0,00
0,02
175,47
0,00
100,0
0,0
2,6
67
1
0
Mapa
2
22
16
Itobi
04- Pardo
138,61
8.070
0,47
0,47
0,00
0,00
0,00
0,47
0,00
0,02
317,44
7,21
97,8
2,2
2,6
329
0
0
Mapa
0
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.695
0,55
0,51
0,04
0,00
0,44
0,10
0,00
0,11
39,73
31,79
55,6
44,4
13,7
1.848
1
2
Mapa
0
5
Mococa
04- Pardo
854,07
70.307
1,28
1,26
0,02
0,01
0,86
0,42
0,00
0,19
92,50
43,32
68,1
31,9
24,0
1.112
3
0
Mapa
2
64
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
570.076
4,42
0,19
4,23
3,84
0,43
0,11
0,04
2,30
89,35
700,89
11,3
88,7
392,5
1.740
24
1
Mapa
0
55
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.393
0,04
0,03
0,01
0,00
0,00
0,03
0,00
0,02
17,60
31,68
35,7
64,3
2,7
42
0
0
Mapa
0
0
04- Pardo
147,82
1.884
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,76
6,76
50,0
50,0
0,5
14
0
0
Mapa
0
0
04- Pardo
289,67
23.008
0,94
0,94
0,00
0,08
0,81
0,05
0,00
0,06
65,14
18,10
78,3
21,7
9,1
220
2
0
Mapa
1
6
04- Pardo
419,02
54.132
0,22
0,21
0,01
0,00
0,01
0,20
0,01
0,16
157,51
28,64
84,6
15,4
17,7
2.343
5
1
Mapa
3
33
04- Pardo
252,18
12.651
0,05
0,05
0,00
0,02
0,00
0,04
0,00
0,04
35,69
0,00
100,0
0,0
3,1
305
0
0
Mapa
0
7
São Simão
04- Pardo
617,96
15.113
0,12
0,04
0,08
0,00
0,00
0,11
0,00
0,04
22,58
15,80
58,8
41,2
5,0
676
0
0
Mapa
0
3
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.256
0,25
0,23
0,02
0,02
0,00
0,22
0,01
0,02
56,57
31,82
64,0
36,0
3,7
44
0
0
Mapa
0
2
Serrana
04- Pardo
125,74
40.195
0,13
0,00
0,13
0,00
0,12
0,00
0,00
0,12
0,00
55,67
0,0
100,0
15,4
2.086
2
0
Mapa
0
6
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.728
0,57
0,56
0,01
0,01
0,02
0,54
0,00
0,07
91,65
12,58
87,9
12,1
7,7
209
3
0
Mapa
0
19
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.730
0,05
0,05
0,00
0,02
0,00
0,03
0,00
0,04
36,27
0,00
100,0
0,0
3,5
317
1
0
Mapa
0
5
04- Pardo
266,53
40.479
0,64
0,64
0,01
0,18
0,00
0,46
0,00
0,11
455,86
65,12
87,5
12,5
14,5
1.964
0
0
Mapa
0
33
0
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
7.481
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
2,6
126
0
0
Mapa
0
Batatais
08- Sapucaí/
Grande
850,72
56.271
0,03
0,02
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,15
42,59
21,29
66,7
33,3
21,3
2.881
2
0
Mapa
0
5
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
11.423
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,00
0,0
0,0
4,4
136
2
0
Mapa
0
0
1386,18
28.562
0,01
0,00
0,01
0,00
0,01
0,00
0,00
0,09
8,80
4,40
66,7
33,3
9,4
1.274
2
1
Mapa
0
1
296,43
38.678
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,11
0,00
0,00
0,0
0,0
14,7
1.150
1
0
Mapa
0
0
Morro Agudo
Orlândia
12- Baixo Pardo/
Grande
12- Baixo Pardo/
Grande
Pontal
09- Mogi-Guaçu
355,26
3.994
0,55
0,51
0,04
0,00
0,55
0,00
0,00
0,11
15,03
10,02
60,0
40,0
15,1
2.042
1
0
Mapa
0
2
09- Mogi-Guaçu
752,99
27.730
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,07
0,00
0,00
0,0
0,0
9,5
1.281
0
0
Mapa
0
0
08- Sapucaí/
Grande
309,68
6.308
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,0
0,0
1,8
23
1
0
Mapa
0
0
09- Mogi-Guaçu
516,15
83.358
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,25
1761,29
0,00
100,0
0,0
31,1
714
0
0
Mapa
0
3
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
108.290
0,37
0,25
0,12
0,10
0,27
0,00
0,00
0,37
24,82
49,64
33,3
66,7
53,1
5.732
6
0
Mapa
0
0
Qualidade das água
INDICADORES DE ESTADO - 2010 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2009
E.01-A.
IQA
(2009)
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE,
2009)
População: n°
hab. (SEADE,
2009)
FONTE DO DADO
Balanço
E.05 –
E.04 –
E.06 –
E.03 – Balneabilidade de
Disponibilidade de
Disponibilidade de
Abastecimento
subterrâneas
praias e reservatórios
águas
águas superficiais
de água
subterrâneas
E.01-B.
E.01-C.
E.01-D.
E.01-E.
E.01-F.
E.02-A.
E.02-B.
E.03-A.
E.03-B.
E.04-A
E.05-A
E.06-A - Índice
E.07-A
E.07-B
E.07-C
E.07-D
IAP
IVA
IET
Proporção de Proporção
Proporção
Proporção de Proporção de Proporção
Disponibilidade
Disponibilidade
de Atendimento Demanda total Demanda total
Demanda
Demanda
(2009)
(2009)
(2009)
amostras
de cursos de amostras
amostras
praias
de praias de per capita - Qmédio per capita de
de água (%)
(superficial e (superficial e
superficial em subterrânea em
com OD
d'água
com nitrato desconformes em costeiras
água doce
(2008)
subterrânea) subterrânea) relação à vazão
relação às
água subterrânea
em relação à
acima de 5
afluentes
acima de 5
relação aos
monitoradas monitoradas população total
em relação ao em relação ao
mínima
reservas
(m3/hab.ano)
mg/l (%)
litorâneos
mg/l (%)
padrões de
que
que
Q95% (%)
Qmédio (%)
superficial
explotáveis (%)
(2009)
(m3/hab.ano)
(2009)
que atendem
(2009)
potabilidade da permanecera permanecera
(Q7,10) (%)
(2009)
(2009)
(2009)
(2009)
a Resolução
água (%)
m próprias o m próprias o
(2009)
CONAMA
(2009)
ano todo (%) ano todo (%)
357 (%)
(2009)
(2009)
(2009)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE
DAEE
DAEE
Altinópolis
04- Pardo
929,43
17.104
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
27.251
DAEE, SEADE
3.042
SNIS
0
6,71
2,11
8,95
DAEE
2,66
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.923
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.028
696
0
7,59
2,37
3,02
17,45
Caconde
04- Pardo
470,49
19.554
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
11.870
1.177
0
1,27
0,40
1,81
0,12
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.333
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
13.772
1.379
88
5,36
1,68
7,44
0,93
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.908
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
14.306
1.548
83
55,35
18,54
81,25
1,09
04- Pardo
190,92
2.774
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
34.333
3.524
66
4,16
1,32
6,13
0,03
Cravinhos
04- Pardo
311,34
33.326
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
4.239
454
97
1,82
0,61
1,48
2,54
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.254
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.827
901
69
11,60
3,65
17,17
0,00
Itobi
04- Pardo
138,61
8.070
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.558
860
82
68,00
21,43
99,76
0,15
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.695
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
6.746
670
100
22,28
7,01
30,18
5,15
Mococa
04- Pardo
854,07
70.307
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
5.849
588
89
31,32
9,85
45,13
1,90
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
570.076
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
539
56
100
140,21
45,30
8,69
418,86
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.393
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
17.735
1.766
0
3,42
1,08
4,27
1,59
04- Pardo
147,82
1.884
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
39.169
4.017
75
0,04
0,01
0,00
0,12
04- Pardo
289,67
23.008
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
6.086
617
93
67,36
21,24
99,09
0,39
04- Pardo
419,02
54.132
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
3.775
385
96
10,69
3,37
15,19
1,29
04- Pardo
252,18
12.651
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
9.996
997
0
4,30
1,35
6,29
0,00
8,45
São Simão
04- Pardo
617,96
15.113
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
19.323
2.024
0
4,07
1,33
2,00
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.256
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
15.127
1.533
73
17,60
5,55
24,15
3,78
Serrana
04- Pardo
125,74
40.195
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
1.522
157
99
20,72
6,52
0,00
63,20
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.728
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
11.483
1.130
92
21,09
6,62
30,36
0,80
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.730
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.993
781
0
5,04
1,58
7,33
0,00
04- Pardo
266,53
40.479
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
2.999
327
94
59,03
19,93
86,45
1,56
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
7.481
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
8.304
970
89
6,18
2,20
4,07
10,49
Batatais
850,72
56.271
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
7.571
885
90
16,81
5,28
19,33
12,57
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
11.423
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
22.334
2.678
0
25,09
9,09
28,00
19,21
Morro Agudo
Orlândia
1386,18
296,43
28.562
38.678
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
UGRHI
NA
NA
UGRHI
UGRHI
UGRHI
UGRHI
NA
NA
NA
NA
19.123
3.155
2.164
367
100
98
34,50
23,23
12,11
7,98
49,60
31,65
2,76
6,75
Pontal
09- Mogi-Guaçu
355,26
3.994
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
4.456
477
98
30,93
10,29
42,69
6,17
Santa Rita do Passa Quatro 09- Mogi-Guaçu
752,99
27.730
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
NA
NA
20.441
2.186
89
0,06
0,02
0,07
0,04
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
NA
NA
24.497
2.900
0
2,68
0,84
2,03
3,74
2.637
314
98
36,78
13,30
54,38
0,92
1.637
186
100
203,62
70,65
227,28
155,20
309,68
6.308
09- Mogi-Guaçu
516,15
83.358
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
108.290
UGRHI
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
UGRHI
NA
UGRHI
UGRHI
UGRHI
UGRHI
UGRHI
UGRHI
NA
NA
Saúde Pública
INDICADORES DE IMPACTO E RESPOSTA - 2010 - MUNICÍPIOS
UGRHI 04 - Ano Base 2009
Município
UGRHI
Área: Km2
(SEADE, 2009)
População:
n° hab.
(SEADE,
2009)
I.01 – Doenças
de veiculação
hídrica
I.01-B Incidência
anual de
esquistossomose
autóctone (n° de
casos/100.000
hab.ano)
FONTE DO DADO
resíduos sólidos
assoreamento
R.09 – Áreas
protegidas
R.01-B. Proporção R.01-C. IQR da R.02-B Proporção
R.02-C
de resíduo sólido
instalação de
de efluente
Proporção de
domiciliar disposto destinação final
doméstico
efluente
em aterro
de resíduo sólido
coletado em
doméstico tratado
enquadrado como domiciliar (valor
relação ao
em relação ao
ADEQUADO (%)
entre 0 e 10)
efluente
efluente
(2009)
(2009)
doméstico total
doméstico total
gerado (%)
gerado (%)
(2009)
(2009)
R.02-D
R.02-E ICTEM R.03-A R.03-B
R.05-B Vazão
R.05-C Vazão
Proporção de
Indicador de
Proporção de
Quantidade de
total outorgada total outorgada
redução da
Coleta e
áreas
atendimentos a para captações para captações
carga orgânica
Tratabilidade de
remediadas em
descarga /
superficiais
subterrâneas
poluidora
Esgoto da
derrame de
(m3/s) (2009)
(m3/s)
doméstica (%) População Urbana contaminadas
produtos
(2009)
(2009)
de Município (valor
em que o
químicos no solo
entre 0 e 10)
contaminante
ou na água (n°
(2009)
atingiu o solo ou
ocorrências /
a água (%)
ano)
(2009)
(2009)
R.05-D.
Quantidade
outorgas
concedidadas
para outras
interferências
em cursos
d’água (nº)
(2009)
R.05-G Vazão R.09-A Quantidade de
outorgada para
unidades de
usos urbanos /
conservação (UC)
Volume estimado
(n°)
para
Abastecimento
Urbano (%)
(2008)
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE, SNIS
Altinópolis
04- Pardo
929,43
17.104
NO
UGRHI
10,0
100
100
79
8,63
-
0
0,14
0,04
7
250,04
Brodowski
04- Pardo
279,80
19.923
NO
UGRHI
10
100
100
87
9,50
-
0
0,03
0,08
4
131,78
NO
Caconde
04- Pardo
470,49
19.554
NO
UGRHI
8,7
100
0
0
1,50
-
0
0,03
0,00
13
0,00
NO
Cajuru
04- Pardo
660,69
23.333
NO
UGRHI
10
99
98
91
9,97
0
0
0,16
0,01
21
13,29
NO
Casa Branca
04- Pardo
865,54
27.908
NO
UGRHI
9,1
100
5
2
1,74
-
0
1,57
0,01
48
13,16
NO
NO
04- Pardo
190,92
2.774
NO
UGRHI
8,6
92
92
78
8,46
-
0
0,04
0,00
6
2,70
NO
Cravinhos
04- Pardo
311,34
33.326
NO
UGRHI
10,0
100
0
0
1,50
-
0
0,01
0,01
4
1,11
NO
Divinolândia
04- Pardo
222,26
12.254
NO
UGRHI
6,7
100
87
81
6,20
0
0
0,13
0,00
23
0,60
NO
Itobi
04- Pardo
138,61
8.070
NO
UGRHI
8,2
100
6
5
1,97
-
0
0,47
0,00
17
0,00
NO
Jardinópolis
04- Pardo
503,36
36.695
NO
UGRHI
10
100
0
0
1,50
0
2
0,51
0,04
6
2,17
NO
Mococa
04- Pardo
854,07
70.307
NO
UGRHI
7,5
100
73
66
7,36
0
0
1,26
0,02
87
3,86
NO
Ribeirão Preto
04- Pardo
650,37
570.076
NO
UGRHI
10
100
97
94
9,95
20,83
1
0,19
4,23
143
166,41
NO
Sales Oliveira
04- Pardo
303,75
8.393
NO
UGRHI
8,6
100
100
89
10,00
-
0
0,03
0,01
0
8,38
NO
04- Pardo
147,82
1.884
NO
UGRHI
9,7
100
100
78
8,57
-
0
0,00
0,00
2
0,37
NO
04- Pardo
289,67
23.008
NO
UGRHI
9,3
100
100
82
10,00
0
0
0,94
0,00
13
130,62
NO
04- Pardo
419,02
54.132
NO
UGRHI
6,3
92
4
2
1,67
0
1
0,21
0,01
53
0,92
NO
04- Pardo
252,18
12.651
NO
UGRHI
6,6
98
29
28
3,92
-
0
0,05
0,00
7
47,76
NO
São Simão
04- Pardo
617,96
15.113
NO
UGRHI
8,2
99
0
0
1,48
-
0
0,04
0,08
4
0,50
NO
Serra Azul
04- Pardo
282,85
9.256
NO
UGRHI
7,8
96
96
91
9,94
-
0
0,23
0,02
2
132,04
NO
Serrana
04- Pardo
125,74
40.195
NO
UGRHI
10
100
0
0
1,50
50
0
0,00
0,13
6
3,87
NO
Tambaú
04- Pardo
561,57
23.728
NO
UGRHI
9,0
100
100
80
9,50
0
0
0,56
0,01
25
8,78
NO
Tapiratiba
04- Pardo
220,58
13.730
NO
UGRHI
6,0
100
40
34
4,78
0
0
0,05
0,00
6
56,68
NO
04- Pardo
266,53
40.479
NO
UGRHI
1,8
97
0
0
1,45
-
0
0,64
0,01
35
160,65
NO
Águas da Prata
09- Mogi-Guaçu
142,59
7.481
NO
UGRHI
7,0
91
86
65
6,98
-
0
0,00
0,00
0
139,89
NO
Batatais
850,72
56.271
NO
UGRHI
8,8
98
0
0
1,47
0
0
0,02
0,00
6
164,62
NO
Luís Antônio
09- Mogi-Guaçu
597,62
11.423
NO
UGRHI
10,0
100
100
77
8,21
0
0
0,00
0,00
1
260,27
NO
Morro Agudo
1386,18
28.562
NO
UGRHI
10
100
0
0
1,50
0
1
0,00
0,01
1
5,94
NO
Orlândia
296,43
38.678
NO
UGRHI
10,0
100
50
42
5,48
0
0
0,00
0,00
0
61,87
NO
Pontal
09- Mogi-Guaçu
355,26
3.994
NO
UGRHI
10
83
0
0
1,25
0
0
0,51
0,04
4
0,00
NO
NO
09- Mogi-Guaçu
752,99
27.730
NO
UGRHI
6,2
86
0
0
1,29
-
0
0,00
0,00
0
0,44
309,68
6.308
NO
UGRHI
9,4
100
100
91
10,00
0
0
0,00
0,00
0
146,19
NO
09- Mogi-Guaçu
516,15
83.358
NO
UGRHI
7,0
100
100
83
9,50
-
0
0,00
0,00
5
4,33
NO
Sertãozinho
09- Mogi-Guaçu
402,80
108.290
NO
UGRHI
10
89
0
0
1,34
0
0
0,25
0,12
9
171,07
NO
88
INDICADORES DE FORÇA MOTRIZ - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010
FM.01 Crescimento
populacional
MUNICÍPIO
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
(2010)
População urbana:
n° hab.
(2010)
População rural:
n° hab.
(2010)
FM.01-A - Taxa
geométrica de
crescimento anual
(TGCA): % a.a.
(2000-2010)
FM.03-A Densidade
demográfica:
2
hab/km
(2010)
FM.03-B - Taxa de
urbanização:%
(2010)
FM.04-A - IPRS
(2008)
FM.04-B - Índice
FM.05-A
FM.05-B FM.05-C FM.05-D de
Quantidade de
Exploração animal - Exploração animal - Exploração animal Desenvolvimento
estabelecimentos Bovinocultura: nº Avicultura: nº de
Suinocultura: nº
Humano Municipal
agropecuários: nº
de animais
animais
de animais
(IDH-M)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2000)
FM.06-B Quantidade de
estabelecimentos
industriais: nº
(2010)
FM.06-C FM.06-D FM.07-A FM.07-B Quantidade de
Quantidade de
Quantidade de
Quantidade de
estabelecimentos de estabelecimentos de
estabelecimentos de estabelecimentos de
mineração em geral:
extração de água
comércio: n°
serviços: n°
nº
mineral: n°
(2010)
(2010)
(...)
(...)
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
SEADE
CPRM
CPRM
SEADE
SEADE
ALTINÓPOLIS
04 - PARDO
929,43
15.606
13.630
1.964
0,09
16,8
87,4
4
0,823
236
17.800
312.000
600
15
NF
NF
175
115
BRODOWSKI
04 - PARDO
279,80
21.070
20.572
508
2,11
75,3
97,6
4
0,805
100
9.060
382.092
2.400
90
NF
NF
198
109
CACONDE
04 - PARDO
470,49
18.537
12.624
5.899
0,09
39,4
68,2
5
0,782
195
25.804
140.000
2.340
23
NF
NF
114
85
CAJURU
04 - PARDO
660,69
23.348
20.782
2.574
1,18
35,3
89,0
4
0,783
289
22.101
122.105
0
39
NF
NF
220
132
CASA BRANCA
04 - PARDO
865,54
28.294
23.148
5.154
0,55
32,7
81,8
4
0,810
289
9.700
933.333
2.200
31
NF
NF
284
174
CÁSSIA DOS COQUEIROS
04 - PARDO
190,92
10.300
2.636
1.792
-0,85
13,8
0,796
86
70.921
600
2
NF
NF
14
10
CRAVINHOS
04 - PARDO
311,34
31.662
30.853
796
1,11
101,7
97,5
4
0,815
155
8.000
33.000
635
98
NF
NF
306
200
DIVINOLÂNDIA
04 - PARDO
222,26
11.215
7.499
3.708
838
-0,69
50,5
66,9
68,1
5
3
0,788
67
14.854
80.000
0
14
NF
NF
122
55
ITOBI
04 - PARDO
138,61
7.545
6.788
749
0,11
54,4
90,1
5
0,782
76
12.484
35.000
0
15
NF
NF
50
36
JARDINÓPOLIS
04 - PARDO
503,36
37.597
36.147
1.522
2,06
74,7
96,0
4
0,808
169
24.138
340.000
2.500
121
NF
NF
257
224
MOCOCA
04 - PARDO
854,07
66.284
61.123
5.141
0,12
77,6
92,2
5
0,809
337
38.500
1.250.000
6.301
172
NF
NF
703
492
7.748
RIBEIRÃO PRETO
04 - PARDO
650,37
603.774
602.791
1.711
1,82
928,4
99,7
1
0,855
216
4.570
0
0
1.451
NF
NF
8.796
SALES OLIVEIRA
04 - PARDO
303,75
10.557
9.575
1.000
1,27
34,8
90,5
1
0,819
101
6.996
1.153.000
1.796
31
NF
NF
87
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
04 - PARDO
147,82
1.952
1.321
629
0,84
13,2
67,7
4
0,794
24
3.832
0
0
5
NF
NF
4
8
SANTA ROSA DO VITERBO
04 - PARDO
289,67
23.841
1.776
771
1,08
82,3
95,3
3
0,804
102
7.349
100
150
36
NF
NF
262
175
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
04 - PARDO
419,02
51.885
45.945
5.932
0,37
123,8
88,6
4
0,815
312
40.000
350.000
6.000
126
NF
NF
752
496
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
04 - PARDO
252,18
12.102
7.969
4.130
-0,28
48,0
65,9
5
0,778
154
12.000
30.000
4.000
26
NF
NF
119
60
SÃO SIMÃO
04 - PARDO
617,96
14.340
12.917
1.419
0,49
23,2
90,1
4
0,801
91
17.430
0
751
33
NF
NF
123
SERRA AZUL
04 - PARDO
282,85
11.217
8.013
3.235
4,2
39,7
71,2
5
0,742
33
2.304
0
73
6
NF
NF
45
20
SERRANA
04 - PARDO
125,74
38.821
22.854
3.495
1,79
308,7
98,9
2
0,775
32
800
0
0
55
NF
NF
324
200
200.000
1.221
TAMBAÚ
2.497
0,08
04 - PARDO
220,58
12.739
10.492
2.245
-0,15
57,8
82,5
3
0,792
86
11.400
221.500
700
20
NF
NF
99
70
VARGEM GRANDE DO SUL
04 - PARDO
266,53
39.240
37.237
1.990
0,8
147,2
94,9
4
0,802
153
14.002
570.000
946
138
NF
NF
428
255
9.564,6
1.106.667
1.015.749
57.907
1,33
115,7
95,0
NA
NA
3.452
326.580
6.223.051
33.213
2.678
NF
NF
13.697
11.004
248.209,7
41.223.683
39.513.259
1.699.057
1,1
166,1
95,9
NA
NA
62.648
11.373.083
197.180.348
1.308.166
98.959
NF
NF
367.709
349.141
561,57
22.405
19.901
39,9
88,9
5
0,792
149
13.156
131
NF
NF
215
84
TAPIRATIBA
TOTAL DA UGRHi
04 - PARDO
94
162
INDICADORES DE PRESSÃO - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010
Uso de água
MUNICÍPIO
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
P.02-B P.01-B - Demanda P.01-C - Demanda P.02-A - Demanda
P.02-C P.01-A - Demanda
Demanda
de água
de água
urbana de água:
Demanda rural de
3
3
3
3
3
(2010)
superficial: m /s subterrânea: m /s
m /s
água:m /s
3
(2010)
m /s
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
P.04 - Resíduos
sólidos
P.02-D Demanda para
outros usos de
3
P.02-E - Demanda
estimada para
abastecimento
3
água: m /s
(2010)
urbano: m /s
(2009)
P.03-A - Quantidade de
da bacia: nº de
outorgas/ 1000 km
(2010)
2
P.03-B - Quantidade
de captações
subterrâneas em
da bacia: nº de
outorgas/ 1000 km
(2010)
SEADE
SEADE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
SNIS/ONS/SEADE
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
2
P.03-C P.03-D P.04-A Proporção de
Proporção de
Quantidade de
captações
captações
resíduo sólido
superficiais em
subterrâneas em domiciliar gerado:
ton/dia
(2010)
(2010)
(2010)
P.05 - Efluentes
industriais e sanitários
P.05-C - Carga
orgânica poluidora
doméstica
remanescente: kg
DBO/dia
(2010)
P.07 - Erosão e
assoreamento
P.08 – Barramentos
em corpos d’água
P.06-A - Quantidade P.06-B - Ocorrência de
P.07-A - Quantidade
de áreas
descarga/derrame de
de boçorocas em
P.08-D - Quantidade
contaminadas em que produtos químicos no
relação à área total da de barramentos: nº
o contaminante atingiu solo ou na água: n° de
2
(2010)
bacia: nº/km
o solo ou a água: nº
ocorrências/ano
(1995)
(2010)
(2010)
DAEE
DAEE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE/IPT
ALTINÓPOLIS
04 - PARDO
929,4
15.606
0,182
0,139
0,044
0,124
0,000
0,058
0,000
0,042
37,78
16,79
69,2
30,8
5,5
155
NF
NF
Mapa
BRODOWSKI
04 - PARDO
279,8
21.070
0,105
0,029
0,077
0,076
0,000
0,029
0,000
0,059
32,17
21,44
60,0
40,0
8,2
150
NF
NF
Mapa
DAEE
3
CACONDE
04 - PARDO
470,5
18.537
0,030
0,029
0,001
0,000
0,000
0,030
0,000
0,048
25,51
6,38
80,0
20,0
5,1
682
NF
NF
Mapa
10
CAJURU
04 - PARDO
660,7
23.348
0,159
0,146
0,013
0,011
0,002
0,107
0,039
0,065
34,81
28,76
54,8
45,2
8,3
99
2
NF
Mapa
16
9,3
53
7
CASA BRANCA
04 - PARDO
865,5
28.294
1,587
1,570
0,017
0,009
0,000
1,577
0,000
0,071
295,11
35,24
89,3
10,7
1.219
NF
NF
Mapa
04 - PARDO
190,9
2.636
0,040
0,040
0,000
0,000
0,000
0,040
0,000
0,005
26,61
5,32
83,3
16,7
0,7
21
NF
NF
Mapa
CRAVINHOS
04 - PARDO
311,3
31.662
0,027
0,015
0,012
0,001
0,005
0,021
0,001
0,093
65,02
118,22
35,5
64,5
12,4
1.668
1
NF
Mapa
6
DIVINOLÂNDIA
04 - PARDO
222,3
11.215
0,126
0,126
0,000
0,040
0,000
0,085
0,000
0,021
184,47
0,00
100,0
0,0
3,0
77
1
NF
Mapa
22
ITOBI
04 - PARDO
138,6
7.545
0,468
0,468
0,000
0,000
0,000
0,468
0,000
0,016
310,22
7,21
97,7
2,3
2,7
349
NF
NF
Mapa
16
0,578
0,533
0,045
0,009
0,444
0,126
0,000
0,114
41,72
41,72
50,0
50,0
3
14,5
1.955
1
1
MOCOCA
04 - PARDO
854,1
66.284
1,300
1,275
0,025
0,008
0,856
0,422
0,014
0,187
94,84
46,83
66,9
33,1
24,5
1.298
9
NF
Mapa
67
RIBEIRÃO PRETO
04 - PARDO
650,4
603.774
4,491
0,188
4,303
3,903
0,436
0,114
0,038
2,291
93,32
778,32
10,7
89,3
422,4
1.873
33
4
Mapa
58
SALES OLIVEIRA
04 - PARDO
303,8
10.557
0,039
0,030
0,009
0,004
0,001
0,035
0,000
0,021
17,60
38,72
31,3
68,8
3,8
0
JARDINÓPOLIS
04 - PARDO
503,4
37.597
Mapa
5
59
NF
NF
Mapa
04 - PARDO
147,8
1.952
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,003
6,76
6,76
50,0
50,0
0,5
16
NF
NF
Mapa
04 - PARDO
289,7
23.841
0,432
0,430
0,001
0,084
0,297
0,049
0,001
0,068
61,52
14,48
81,0
19,0
9,1
221
2
NF
Mapa
6
04 - PARDO
419,0
51.885
0,212
0,203
0,009
0,002
0,007
0,203
0,000
0,155
150,35
31,02
82,9
17,1
18,4
2.432
6
NF
Mapa
35
04 - PARDO
252,2
12.102
0,056
0,055
0,001
0,019
0,000
0,037
0,000
0,022
43,62
3,97
91,7
8,3
3,2
311
NF
NF
Mapa
8
SÃO SIMÃO
04 - PARDO
618,0
14.340
0,121
0,039
0,082
0,002
0,006
0,113
0,000
0,045
24,83
18,06
57,9
698
1
1
Mapa
3
SERRA AZUL
04 - PARDO
282,9
11.217
0,246
0,229
0,017
0,018
0,000
0,217
0,012
0,019
56,57
31,82
64,0
36,0
3,2
38
1
NF
Mapa
2
SERRANA
04 - PARDO
125,7
38.821
0,135
0,000
0,135
0,013
0,122
0,001
0,000
0,120
0,00
71,58
0,0
100,0
15,4
2.078
2
NF
Mapa
0
25
42,1
5,2
0
0,570
0,564
0,007
0,006
0,024
0,539
0,002
0,069
16,17
85,0
8,0
226
3
1
Mapa
TAPIRATIBA
04 - PARDO
220,6
12.739
0,052
0,052
0,000
0,023
0,000
0,029
0,000
0,041
31,73
0,00
100,0
0,0
4,2
376
2
NF
Mapa
5
04 - PARDO
266,5
39.240
0,653
0,642
0,010
0,189
0,001
0,462
0,000
0,112
464,00
97,69
82,6
17,4
14,9
178
1
2
Mapa
34
TAMBAÚ
04 - PARDO
561,6
TOTAL DA UGRHi
22.405
91,65
15,0
9.564,6
1.106.667
11,611
6,800
4,810
4,541
2,201
4,762
0,107
3,687
78,06
68,94
53,1
46,9
602,5
16.179,0
65
9
Mapa
384
248.209,7
41.223.683
298,085
251,984
45,040
76,794
81,595
78,443
13,112
140,432
40,75
61,17
40,0
60,0
26.340,4
1.269.494,0
3.675,0
280,0
Mapa
8.690
P.02-D Demanda para
outros usos de
P.02-E - Demanda
estimada para
abastecimento
P.03-A - Quantidade de
da bacia: nº de
P.03-B - Quantidade
de captações
subterrâneas em
da bacia: nº de
----
----
----
----
P.08-D Quantidade
de barramentos (nº)
(2010)
MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi
MUNICÍPIO
UGRHi
Área: km
(2010)
2
P.01-A - Demanda
3
(2010)
(2010)
P.01-B - Demanda P.01-C - Demanda P.02-A - Demanda
de água
de água
urbana de água:
3
superficial: m /s
(2010)
3
subterrânea: m /s
(2010)
3
m /s
(2010)
P.02-B P.02-C Demanda
Demanda rural de
3
água:m /s
3
m /s
(2010)
(2010)
3
água: m /s
(2010)
3
urbano: m /s
(2009)
outorgas/ 1000km
(2010)
2
outorgas/ 1000km
(2010)
2
P.03-C P.03-D Proporção de
Proporção de
captações
captações
superficiais em
subterrâneas em
(2010)
(2010)
----
ÁGUAS DA PRATA
09- MOGI-GUAÇU
142,6
7.580
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,018
0,00
0,00
0,0
0,0
----
----
----
----
----
0
BATATAIS
08- SAPUCAÍ/ GRANDE
850,7
56.429
0,026
0,022
0,003
0,003
0,000
0,023
0,000
0,158
42,59
25,55
62,5
37,5
----
----
----
----
----
5
LUÍS ANTÔNIO
09- MOGI-GUAÇU
597,6
11.243
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,033
0,00
0,00
0,0
0,0
----
----
----
----
----
0
MORRO AGUDO
12- BAIXO PARDO/ GRANDE
1.386,2
29.083
0,011
0,005
0,006
0,000
0,006
0,005
0,000
0,080
8,80
4,40
66,7
33,3
----
----
----
----
----
1
ORLÂNDIA
296,4
39.748
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,114
0,00
0,00
0,0
0,0
----
----
----
----
----
0
0,115
10,02
10,02
50,0
50,0
PONTAL
09- MOGI-GUAÇU
355,3
40.142
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
15- TURVO/ GRANDE
753,0
26.475
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,080
0,00
0,00
0,0
0,0
----
----
----
----
----
0
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
309,7
6.299
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,012
0,00
0,00
0,0
0,0
----
----
----
----
----
0
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
09- MOGI-GUAÇU
516,2
83.585
0,001
0,001
0,000
0,000
0,000
0,001
0,000
0,252
1761,29
0,00
100,0
0,0
----
----
----
----
----
4
SERTÃOZINHO
09- MOGI-GUAÇU
402,8
109.936
0,375
0,249
0,126
0,103
0,271
0,000
0,000
0,387
24,82
57,91
30,0
70,0
----
----
----
----
----
7
5610,4
410.520
0,480
0,310
0,170
0,106
0,345
0,028
0,000
1,249
NO
NO
NO
NO
----
----
----
----
----
19
TOTAL DOS MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi
0,068
0,033
0,035
0,000
0,068
0,000
0,000
----
----
----
----
----
2
INDICADORES DE ESTADO - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010
Qualidade das água
MUNICÍPIO
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
hab.
(2010)
E.01-A - IQA
(2010)
E.01-B - IAP
(2010)
E.01-C - IVA
(2010)
E.01-D - IET
(2010)
reservatórios
águas superficiais
E.06 – Abastecimento de água
E.01-F - Proporção de
E.02-B - Proporção de E.03-A - Proporção
E.03-B - Proporção
E.01-E - Proporção
cursos d'água
E.02-A - Proporção
amostras
de praias costeiras
de praias de água
per capita - Qmédio em
de amostras com
afluentes litorâneos
de amostras com
desconformes em
monitoradas que doce monitoradas que
relação à população total:
OD acima de 5
que atendem a
nitrato acima de 5 relação aos padrões
permaneceram
permaneceram
mg/l: %
Resolução CONAMA
mg/l: %
de potabilidade da
próprias o ano todo: próprias o ano todo:
m3/hab.ano
(2010)
357: %
(2010)
água: %
%
%
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
(2010)
per capita de água
subterrânea: m3/hab.ano
(2010)
E.06-D - Índice de
E.06-A - Índice de
perdas do sistema de
atendimento de água:
distribuição de água:
%
%
(2009)
(2009)
E.02 – Qualidade das águas subterrâneas
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
Balanço
Eventos Críticos
E.07 - Balanço: Demanda X Disponibilidade
E-08 - Enchentes e Estiagem
E.07-A - Demanda
subterrânea) em
relação ao Q95%: %
(2010)
E.07-B - Demanda
subterrânea) em
relação ao Qmédio: %
(2010)
E.07-C - Demanda
superficial em relação
à vazão mínima
superficial (Q7,10): %
(2010)
E.07-D - Demanda
subterrânea em
relação às reservas
explotáveis: %
(2010)
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE
E.08-A - Ocorrência E.08-A - Ocorrência
de enchente ou
de enchente ou
inundação: n° (2009- inundação: n° (20102010)
2011)
SEADE
SEADE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE, SEADE
DAEE, SEADE
SNIS
SNIS
ALTINÓPOLIS
04 - PARDO
929,4
15.606
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
100
NA
NF
NF
NA
UGRHi
29.866,9
3.334,3
87,7
23,0
6,79
2,13
9,06
2,66
NF
NF
BRODOWSKI
04 - PARDO
279,8
21.070
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
6.645,5
658,6
NF
NF
7,59
2,38
3,02
17,47
Defesa Civil
NF
Defesa Civil
NF
CACONDE
04 - PARDO
470,5
18.537
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
12.521,2
1.241,9
NF
NF
1,30
0,41
1,85
0,12
NF
NF
CAJURU
04 - PARDO
660,7
23.348
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
13.763,6
1.377,7
87,9
23,7
4,96
1,56
6,68
1,28
NF
NF
CASA BRANCA
04 - PARDO
865,5
28.294
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
14.110,6
1.527,0
82,5
NF
53,70
17,98
78,70
1,31
NF
04 - PARDO
190,9
2.636
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
36.130,0
3.708,7
65,8
18,4
4,16
1,32
6,13
0,03
NF
NF
CRAVINHOS
04 - PARDO
311,3
31.662
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
4.462,2
478,1
99,4
50,0
1,85
0,62
1,50
2,59
NF
NF
DIVINOLÂNDIA
04 - PARDO
222,3
11.215
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
9.645,0
984,2
69,4
18,1
11,65
3,67
17,23
0,00
NF
NF
ITOBI
04 - PARDO
138,6
7.545
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
9.153,6
919,5
82,0
18,1
67,86
21,38
99,55
0,15
NF
NF
JARDINÓPOLIS
04 - PARDO
503,4
37.597
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
6.584,5
654,3
100,0
61,2
23,42
7,37
31,54
5,81
NF
NF
MOCOCA
04 - PARDO
854,1
66.284
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
100
NA
NF
NF
NA
UGRHi
6.204,1
623,3
89,5
31,1
31,70
9,97
45,69
1,92
1
NF
RIBEIRÃO PRETO
04 - PARDO
650,4
603.774
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
100
NA
NF
NF
NA
UGRHi
509,3
52,8
99,6
46,4
142,58
46,06
8,76
426,12
3
NF
4
SALES OLIVEIRA
04 - PARDO
303,8
10.557
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
14.099,6
1.404,0
NF
NF
3,56
1,12
4,27
2,03
NF
NF
04 - PARDO
147,8
1.952
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
37.804,4
3.877,4
73,7
20,6
0,04
0,01
0,00
0,12
NF
NF
NF
04 - PARDO
289,7
23.841
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
595,2
92,9
19,8
30,83
9,72
45,27
0,32
NF
04 - PARDO
419,0
51.885
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
100
NA
NF
NF
NA
UGRHi
3.938,6
401,2
95,3
60,4
10,38
3,27
14,71
1,32
NF
04 - PARDO
252,2
12.102
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
10.449,5
1.042,3
66,5
12,8
4,44
1,40
6,40
0,23
NF
NF
SÃO SIMÃO
04 - PARDO
618,0
14.340
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
20.364,3
2.133,2
NF
NF
4,15
1,35
2,10
8,47
NF
NF
SERRA AZUL
04 - PARDO
282,9
11.217
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
12.482,8
1.265,2
72,6
20,5
17,60
5,55
24,15
3,78
1
NF
SERRANA
04 - PARDO
125,7
38.821
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
1.575,9
162,5
100,0
44,6
22,18
6,97
0,00
67,63
NF
TAMBAÚ
04 - PARDO
561,6
22.405
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
12.161,2
1.196,4
100,0
8,4
21,16
6,64
30,32
1,13
NF
NF
TAPIRATIBA
04 - PARDO
220,6
12.739
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
8.614,9
841,7
NF
NF
4,73
1,48
6,87
0,00
NF
NF
04 - PARDO
266,5
39.240
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
3.094,1
337,5
93,6
43,5
59,65
20,14
86,83
2,71
1
NF
TOTAL DA UGRHi
5.873,1
1
NF
9.564,6
1.106.667
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
NA
UGRHi
3.961,0
398,9
NA
NA
27,48
8,70
23,70
35,58
6
5
248.209,7
41.223.683
Mapa
Mapa
Mapa
Mapa
NA
NA
NF
NF
29,7%
UGRHi
2.386,8
280,0
NA
NA
23,697
9,554
28,248
12,60
245
161
INDICADORES DE IMPACTO - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010
Saúde Pública e Ecossistemas
I.01 – Doenças de veiculação hídrica
MUNICÍPIO
UGRHi
Fonte do dado
Área: km
(2010)
2
hab.
(2010)
I.01-B - Incidência
anual de
esquistossomose
autóctone: n° de
casos/ano
(2007)
anual de
esquistossomose
autóctone: n° de
casos/ano
(2008)
anual de
esquistossomose
autóctone: n° de
casos/ano
(2009)
anual de
esquistossomose
autóctone: n° de
casos/ano
(2010)
SEADE
SEADE
CVE
CVE
CVE
CVE
ALTINÓPOLIS
04 - PARDO
929,4
15.606
0
0
0
0
BRODOWSKI
04 - PARDO
279,8
21.070
0
0
0
0
CACONDE
04 - PARDO
470,5
18.537
0
0
0
0
CAJURU
04 - PARDO
660,7
23.348
0
0
0
0
CASA BRANCA
04 - PARDO
865,5
28.294
0
0
0
0
04 - PARDO
190,9
2.636
0
0
0
0
CRAVINHOS
04 - PARDO
311,3
31.662
0
0
0
0
DIVINOLÂNDIA
04 - PARDO
222,3
11.215
0
0
0
0
ITOBI
04 - PARDO
138,6
7.545
0
0
0
0
JARDINÓPOLIS
04 - PARDO
503,4
37.597
0
0
0
0
MOCOCA
04 - PARDO
854,1
66.284
0
0
0
0
RIBEIRÃO PRETO
04 - PARDO
650,4
603.774
0
0
1
0
SALES OLIVEIRA
04 - PARDO
303,8
10.557
0
0
0
0
04 - PARDO
147,8
1.952
0
0
0
0
04 - PARDO
289,7
23.841
0
0
0
0
04 - PARDO
419,0
51.885
0
0
0
0
04 - PARDO
252,2
12.102
0
0
0
0
SÃO SIMÃO
04 - PARDO
618,0
14.340
0
0
0
0
SERRA AZUL
04 - PARDO
282,9
11.217
0
0
0
0
SERRANA
04 - PARDO
125,7
38.821
0
0
0
0
TAMBAÚ
04 - PARDO
561,6
22.405
0
0
0
0
TAPIRATIBA
04 - PARDO
220,6
12.739
0
0
0
0
04 - PARDO
266,5
39.240
0
0
0
0
9.564,6
1.106.667,0
0
0
1
0
0
0
51
13
153
157
139
94
TOTAL DA UGRHi (número de casos)
Municipio ignorado
TOTAL DO ESTADO DE SP (número de casos)
248.209,7
41.223.683
INDICADORES DE RESPOSTA - 2011 - MUNICÍPIOS UGRHI 04 - Ano Base 2010
R.01 - Coleta e disposição de resíduos
sólidos
MUNICÍPIO
UGRHi
Fonte do dado
Área: km2
(2010)
R.01-A Proporção de
domicílios com
hab.
coleta de resíduos
(2010)
sólidos: %
(2010)
R.01-C - IQR da
instalação de
destinação final de
resíduo sólido
domiciliar
(2010)
CETESB
R.02-A - Cobertura
R.02-B - Proporção de
R.02-C - Proporção de
da rede coletora de efluente doméstico coletado efluente doméstico tratado
efluentes sanitários:
em relação ao efluente
em relação ao efluente
%
doméstico total gerado: % doméstico total gerado: %
(2010)
(2010)
(2010)
SEADE
SEADE
SEADE
ALTINÓPOLIS
04 - PARDO
929,4
15.606
91,2
10,0
BRODOWSKI
04 - PARDO
279,8
21.070
97,8
10,0
A
CACONDE
04 - PARDO
470,5
18.537
83,7
8,4
A
CAJURU
04 - PARDO
660,7
23.348
96,2
10,0
A
86,5
CASA BRANCA
04 - PARDO
865,5
28.294
91,2
A
8,9
A
R.02-D - Proporção
de redução da carga
orgânica poluidora
doméstica: %
(2010)
R.02-E - ICTEM Indicador de Coleta e
Tratabilidade de
Esgoto da População
Urbana de Município
(2010)
áreas remediadas em
solo ou a água: %
(2010)
R.03-B - Quantidade
R.05-B - Vazão total R.05-C - Vazão total
de atendimentos a
outorgada para
outorgada para
descarga/derrame de
captações
captações
solo ou na água: n°
superficiais: m3/s
subterrâneas: m 3/s
ocorrências/ano
(2010)
(2010)
(2010)
R.05-D - Quantidade
outorgas
concedidadas para
outras interferências
em cursos d’água:
nº
(2010)
R.05-G - Vazão
outorgada para uso
urbano / Volume
estimado para
Abastecimento
Urbano: %
(2009)
SEADE
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
CETESB
DAEE
DAEE
DAEE
DAEE, SNIS
87,3
100,0
100,0
79,0
8,6
NF
NF
0,14
0,04
1
300,33
95,4
100,0
100,0
86,5
9,5
NF
NF
0,03
0,08
1
129,05
63,5
100,0
0,0
0,0
1,5
NF
NF
0,03
0,00
3
0,00
99,0
98,0
91,1
10,0
0
NF
0,15
0,01
8
12,58
6
13,16
100,0
5,0
2,4
1,7
NF
04 - PARDO
190,9
2.636
81,6
9,5
A
64,4
92,0
92,0
78,2
8,5
NF
NF
0,04
0,00
4
CRAVINHOS
04 - PARDO
311,3
31.662
98,2
10,0
A
97,1
88,3
100,0
0,0
0,0
1,5
0
NF
0,01
0,01
11
1,15
DIVINOLÂNDIA
04 - PARDO
222,3
11.215
77,4
7,3
C
62,7
100,0
87,0
80,9
9,8
0
NF
0,13
0,00
3
196,97
ITOBI
04 - PARDO
138,6
7.545
A
87,6
100,0
4,9
1,9
NF
NF
0,47
0,00
1
0,00
6,0
NF
1,57
0,02
2,75
92,6
8,7
JARDINÓPOLIS
04 - PARDO
503,4
37.597
97,0
10,0
A
95,6
100,0
0,0
0,0
1,5
0
1
0,53
0,05
1
MOCOCA
04 - PARDO
854,1
66.284
94,8
8,8
A
90,4
100,0
73,0
60,1
7,0
0
NF
1,27
0,03
23
3,92
RIBEIRÃO PRETO
04 - PARDO
650,4
603.774
99,7
10,0
A
97,2
100,0
97,0
94,3
10,0
15
4
0,19
4,30
109
167,65
SALES OLIVEIRA
04 - PARDO
303,8
10.557
93,6
6,9
C
90,7
100,0
100,0
88,6
NF
0,03
0,01
0
2,97
10,0
NF
04 - PARDO
147,8
1.952
87,8
9,5
A
65,8
100,0
100,0
78,0
8,6
NF
NF
0,00
0,00
2
9,06
04 - PARDO
289,7
23.841
99,0
9,5
A
94,8
100,0
100,0
82,0
10,0
0
NF
0,43
0,00
7
124,23
0,01
92,0
3,7
1,9
1,6
0
NF
18
1,01
04 - PARDO
252,2
12.102
91,0
5,3
I
69,6
98,0
29,4
23,4
3,9
NF
NF
0,06
0,00
0
79,20
SÃO SIMÃO
04 - PARDO
618,0
14.340
93,3
7,8
C
90,1
99,0
0,0
0,0
1,5
0
1
0,04
0,08
4
3,67
C
0
94,41
SERRA AZUL
04 - PARDO
419,0
04 - PARDO
282,9
51.885
8,1
A
87,8
95,9
7,3
9,9
0
NF
04 - PARDO
125,7
38.821
99,7
10,0
A
98,6
100,0
0,0
0,0
1,5
50
NF
0,00
0,14
8
3,81
TAMBAÚ
04 - PARDO
561,6
22.405
91,6
9,3
A
87,8
100,0
100,0
79,0
8,4
0
1
0,56
0,01
10
8,51
TAPIRATIBA
04 - PARDO
220,6
12.739
93,3
10,0
A
84,1
100,0
40,0
24,0
4,8
0
NF
0,05
0,00
1
55,97
04 - PARDO
266,5
39.240
96,4
2,6
I
93,8
100,0
98,0
91,1
9,8
0
2
0,64
0,01
5
164,93
9.564,6
1.106.667
97,3
93,6
99,5
74,8
70,1
NA
NO
9
6,80
4,81
226
120,82
248.209,7
41.223.683
98,2
86,7
86,0
50,0
39,0
NA
NO
280
251,98
45,04
11.841
60,24
Área: km2
(2010)
hab.
(2010)
----
----
----
----
----
----
----
----
NA
8,4
A
83,6
96,0
96,0
91,2
0,20
SERRANA
TOTAL DA UGRHi
11.217
93,5
9,17
0,23
0,02
MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi
MUNICÍPIO
UGRHi
----
R.05-D. Quantidade
R.05-B Vazão total R.05-C Vazão total
outorgas
outorgada para
outorgada para
concedidads para
captações
captações
outras interferências
3
3
superficiais (m /s) subterrâneas (m /s) em cursos d’água
(nº)
(2010)
(2010)
(2010)
----
ÁGUAS DA PRATA
09- MOGI-GUAÇU
----
----
BATATAIS
850,7
56.429
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,02
0,00
1
----
LUÍS ANTÔNIO
09- MOGI-GUAÇU
597,6
11.243
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,00
2
----
MORRO AGUDO
1.386,2
29.083
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,01
----
142,6
7.580
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,00
----
----
----
ORLÂNDIA
296,4
39.748
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,00
----
----
PONTAL
09- MOGI-GUAÇU
355,3
40.142
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,03
0,04
1
----
----
----
0,00
----
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
309,7
6.299
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,00
----
----
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
09- MOGI-GUAÇU
516,2
83.585
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,00
0,00
4
----
SERTÃOZINHO
09- MOGI-GUAÇU
402,8
109.936
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,25
0,13
5
----
5.610,4
410.520
----
----
----
----
----
----
----
----
----
0,31
0,17
13
----
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
15- TURVO/ GRANDE
TOTAL DOS MUNICÍPIOS PARCIALMENTE INSERIDOS NA UGRHi
753,0
26.475
----
----
----
----
----
----
----
0,00
----
6.3 Valores de Referência
94
Parâmetro
Valor de Referência utilizado pelo órgão gerador do dado
(Fonte)
Valor de Referência adaptado pela CRHi para ser utilizado
no Relatório de Situação
Valor de referência para o município:
0 - 50.000
População: n° hab. (SEADE)
Não há valor de referência estabelecido para este parâmetro
50.001 - 100.000
100.001 - 500.000
500.001 - 1.000.000
1.000.001 - 11.000.000
FM.01-A- Taxa geométrica de crescimento anual (TGCA): %
a.a. (SEADE)
Não se aplica
0 - 25
25,1 - 50
FM.03-A- Densidade demográfica: hab/km2 (SEADE)
50,1 - 100
100,1 - 500
500,1 - 1.000
1.000,1 - 12.500
22,0 - 60,0
FM.03-B- Taxa de urbanização: % (SEADE)
60,1 - 80,0
80,1 - 90,0
90,1 - 100
Grupo 1 - Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade ou
Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade ou Alta riqueza,
média longevidade e média escolaridade ou Alta riqueza, média
longevidade e alta escolaridade
Grupo 2 - Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade
ou Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade ou Alta
riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade ou Alta riqueza,
média longevidade e baixa escolaridade ou Alta riqueza, alta
longevidade e baixa escolaridade
FM.04-A- Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
(SEADE)
Para a classificação dos municípios vide o valor de referencia
estabelecido pela Fonte.
Grupo 3 - Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade ou O valor de referencia não se aplica a UGRHI e ao Estado de SP
Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade ou Baixa
(somente aos municípios).
riqueza, média longevidade e alta escolaridade ou Baixa riqueza,
média longevidade e média escolaridade
Grupo 4 - Baixa riqueza, baixa longevidade e média
escolaridade ou Baixa riqueza, baixa longevidade e alta
escolaridade ou Baixa riqueza, média longevidade e baixa
escolaridade ou Baixa riqueza, alta longevidade e baixa
escolaridade
Grupo 5 - Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade
IDHM > 0,800 Alto desenvolvimento humano
FM.04-B- Índice de desenvolvimento humano municipal - IDH-M
(SEADE)
0,500 < IDHM < 0,800 Médio desenvolvimento humano
Para a classificação dos municípios vide o valor de referencia
O valor de referencia não se aplica a UGRHI (somente aos
municípios e ao Estado de SP).
IDHM < 0,500 Baixo desenvolvimento humano
FM.05-B- Exploração animal - Bovinocultura (corte, leite, mista):
n° de animais (SEADE)
Não se aplica
FM.05-C- Exploração animal - Avicultura (corte, ovos): n° de
animais (SEADE)
Não se aplica
FM.05-D- Exploração animal - Suinocultura (corte): n° de
animais (SEADE)
Não se aplica
FM.06-B- Quantidade de estabelecimentos industriais: n° de
indústrias (SEADE)
Não se aplica
FM.06-C- Quantidade de estabelecimentos de mineração em
geral: n° (CPRM)
Não se aplica
FM.06-D- Quantidade de estabelecimentos de extração de água
mineral: n° (CPRM)
Não se aplica
(Fonte)
FM.07-A- Quantidade de estabelecimentos de comércio: n°
(SEADE)
Não se aplica
FM.07-B- Quantidade de estabelecimentos de serviços: n°
(SEADE)
Não se aplica
FM.09-A- Potência de energia hidrelétrica outorgada: kW
(ANEEL)
Não se aplica
FM.09-B- Área inundada por reservatórios hidrelétricos: km2
(ANEEL)
Não se aplica
P.01-A- Demanda total de água: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.01-B- Demanda de água superficial: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.01-C- Demanda de água subterrânea: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.02-A- Demanda urbana de água: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.02-B- Demanda industrial de água: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.02-C- Demanda rural de água: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.02-D- Demanda para outros usos da água: m3/s (DAEE)
Não se aplica
P.02-E- Demanda estimada para Abastecimento Urbano: m3/s
(DAEE)
Não se aplica
P.03-A- Quantidade de captações superficiais em relação à
área total da bacia: nº de outorgas/ 1.000 km2 (DAEE/SEADE)
Não se aplica
P.03-B- Quantidade de captações subterrâneas em relação à
área total da bacia: nº de outorgas/ 1.000 km2 (DAEE/SEADE)
Não se aplica
P.03-C- Proporção de captações superficiais em relação ao
total: % (DAEE)
Não se aplica
P.03-D- Proporção de captações subterrâneas em relação ao
total: % (DAEE)
Não se aplica
P.04-A- Quantidade de resíduos sólidos domiciliares gerados:
ton/dia (CETESB)
Não se aplica
P.05-C- Carga orgânica poluidora doméstica remanescente: kg
de DBO5,20/dia (CETESB)
Não se aplica
P.06-A- Quantidade de áreas contaminadas em que o
contaminante atingiu o solo ou a água: n° (CETESB)
Não se aplica
P.06-B- Ocorrência de descarga/derrame de produtos químicos
no solo ou na água: n°/ano (CETESB)
Não se aplica
P.07-A- Quantidade de voçorocas em relação à área total da
bacia: n° de voçorocas/km2 (DAEE/IPT)
Não se aplica
P.08-A - Quantidade de barramentos hidrelétricos: n° (ANEEL)
Não se aplica
P.08-D- Quantidade de barramentos: n° (DAEE)
Não se aplica
Parâmetro
Valor de referência para o ponto de monitoramento:
79<IQA≤100
ÓTIMA
51<IQA≤79
BOA
E.01-A- IQA - Índice de Qualidade das Águas (CETESB)
36<IQA≤51
19<IQA≤36
IQA≤19
REGULAR
RUIM
PÉSSIMA
Para a classificação dos pontos de monitoramento vide o valor
de referencia estabelecido pela Fonte.
O valor de referencia não se aplica a UGRHI nem ao município,
somente aos pontos.
Parâmetro
(Fonte)
79<IAP≤100
E.01-B- IAP - Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de
Abastecimento Público (CETESB)
ÓTIMA
51<IAP≤79
36<IAP≤51
BOA
somente aos pontos.
REGULAR
19<IAP≤36
IAP≤19
RUIM
PÉSSIMA
IVA ≤ 2,5
E.01-C- IVA - Índice de Qualidade das Águas para a Proteção
da Vida Aquática (CETESB)
ÓTIMA
2,6 < IVA ≤ 3,3
3,4 < IVA ≤ 4,5
REGULAR
4,6 < IVA ≤ 6,7
6,8 ≤ IVA
BOA
somente aos pontos.
RUIM
PÉSSIMA
IET ≤47
E.01-D- IET - Índice de Estado Trófico (CETESB)
Ultraoligotrófico
47<IET≤52
Oligotrófico
52<IET≤59
Mesotrófico
59<IET≤63
Eutrófico
63<IET≤67
IET>67
E.01-E- Proporção de amostras com OD acima 5 mg/l: %
(CETESB)
E.01-F - Proporção de cursos d'água afluentes litorâneos que
atendem a Resolução CONAMA 357: % (CETESB)
E.02-A. Proporção amostras com nitrato acima de 5 mg/l: %
(CETESB)
E.02-B. Proporção de amostras desconformes em relação aos
padrões de potabilidade da água: n°/ano (CETESB)
somente aos pontos.
Supereutrófico
Hipereutrófico
Valor de referência Resolução CONAMA 357/2005:
concentração de oxigêniol ≥ 5 mg/L é o valor mínimo
determinado para Água Doce - Classe 2.
Não se aplica
Valor de referência Resolução CONAMA 357/2005: NMP de
coliformes termotolerantes ≥ 1000/100ml é o valor considerado
para corpos de Água Doce - Classe 2
Não se aplica
O valor de prevenção não deve ultrapassar 5 mg/L
Não se aplica
Não se aplica
Valor de referência para a praia:
E.03-A- Proporção de praias costeiras monitoradas que
permaneceram próprias o ano todo: % (CETESB)
PRÓPRIA
ÓTIMA
Para a classificação das praias vide o valor de referencia
BOA
REGULAR
IMPRÓPRIA
somente às praias.
RUIM
PÉSSIMA
Valor de referência para a praia:
E.03-B- Proporção de praias de água doce monitoradas que
permaneceram próprias o ano todo: % (CETESB)
PRÓPRIA
ÓTIMA
Para a classificação das praias vide o valor de referencia
BOA
REGULAR
IMPRÓPRIA
RUIM
PÉSSIMA
somente às praias.
Parâmetro
(Fonte)
Valor de referência para o município, para a UGRHI e para o
Estado de SP:
Estado de SP:
> 2500 m3/hab.ano - BOM
E.04-A- Disponibilidade per capita - Qmédio em relação a
população total: m3/hab.ano (DAEE / SEADE)
entre 1500 e 2500 m3/hab.ano - ATENÇÃO
< 1500 m3/hab.ano - CRÍTICA
E.05-A- Disponibilidade per capita de água subterrânea:
m3/hab.ano (DAEE / SEADE)
Não se aplica
≥ 90% - BOM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
E.06-A- Índice de atendimento de água: % (SNIS)
< 50% - RUIM
Sem dados
≤ 10% - BOM
E.06 - D - Índice de perdas do sistema de distribuição de água:
% (SNIS)
> 10 e < 50% - REGULAR
≥ 50% - RUIM
Sem dados
Estado de SP:
E.07-A- Demanda total (superficial e subterrânea) em relação à
Disponibilidade (Q95%): % (DAEE)
Estado de SP:
< 5% - Excelente
< 30% - BOM
5% a 10% - Confortável
30% a 50% - ATENÇÃO
10% a 20% - Preocupante
> 50% - CRÍTICO
20% a 40% - Crítica
> 40% - Muito crítica
Estado de SP:
E.07-B- Demanda total (superficial e subterrânea) em relação à
Disponibilidade (Qmédio): % (DAEE)
Estado de SP:
< 5% - Excelente
< 10% - BOM
5% a 10% - Confortável
10% a 20% - Preocupante
> 20% - CRÍTICO
20% a 40% - Crítica
> 40% - Muito crítica
Parâmetro
(Fonte)
Estado de SP:
E.07-C- Demanda superficial em relação à vazão mínima
superifcial (Q7,10): % (DAEE)
< 30% - BOM
> 50% - CRÍTICO
Estado de SP:
E.07-D- Demanda subterrânea em relação às reservas
explotáveis: % (DAEE)
< 30% - BOM
> 50% - CRÍTICO
E.08-A - Ocorrência de enchente ou de inundação: nº de
ocorrências/período (Defesa Civil de São Paulo)
Não se aplica
I.01-B - Incidência de esquistossomose autóctone: n° de
casos/100 mil hab.ano (CVE)
Não se aplica
Estado de SP:
R.01-A - Cobertura do sistema de coleta de resíduos sólidos: %
(SEADE)
≥ 90% - BOM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
< 50% - RUIM
Valor de referênia para a UGRHI e para o Estado de SP:
R.01-B- Proporção de resíduo sólido domiciliar disposto em
aterro enquadrado como ADEQUADO: % (CETESB)
≥ 90% - BOM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
<50% - RUIM
R.01-C- IQR da instalação de destinação final de resíduos
sólidos domiciliar: 0 a 10 (CETESB)
0 < IQR < 6,0
6,1 < IQR < 8,0
8,1 < IQR < 10,0
INADEQUADO
≥ 90% - BOM
CONTROLADO
≥ 50% e < 90% - REGULAR
ADEQUADO
<50% - RUIM
Estado de SP:
R.02-A – Cobertura da rede coletora de efluentes sanitários: %
(SEADE)
≥ 90% - BOM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
< 50% - RUIM
R.02-B Proporção de efluente doméstico coletado em relação
ao efluente doméstico total gerado: % (CETESB)
≥ 90% - BOM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
<50% - RUIM
R.02-C- Proporção de efluente doméstico tratado em relação
ao efluente doméstico total gerado: % (CETESB)
≥ 90% - BOM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
<50% - RUIM
R.02-D- Proporção de redução da carga orgânica poluidora
doméstica: % (CETESB)
≥ 80% - BOM
≥ 50% e < 80% - REGULAR
<50% - RUIM
Parâmetro
(Fonte)
0 < ICTEM < 2,5
R.02-E- ICTEM - Indicador de Coleta e Tratabilidade de
Esgoto da População Urbana de Município: 0 a 10
(CETESB)
2,6 < ICTEM < 5,0
5,1 < ICTEM < 7,5
7,6 < ICTEM < 10
R.03-A- Proporção de áreas remediadas em relação às
áreas contaminação atingiu o solo ou a água: % (CETESB)
Valor de Referência adaptado pela CRHi para ser
utilizado no Relatório de Situação
PÉSSIMO
≥ 90% - BOM
RUIM
≥ 50% e < 90% - REGULAR
REGULAR
<50% - RUIM
BOM
Não se aplica
R.03-B Quantidade de atendimentos a descarga/derrame de
produtos químicos no solo ou na água: n° ocorrências/ano
(CETESB)
Não se aplica
R.04-A - Densidade da rede de monitoramento
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
R.05-D- Quantidade outorgas concedidas para outras
interferências em cursos d’água: n° (DAEE)
Não se aplica
R.05-G- Vazão outorgada para usos urbanos / Volume
estimado para Abastecimento Público: % (DAEE / SNIS)
Não se aplica
pluviométrico: nº de estações / 1.000 km2 (DAEE)
R.04B - Densidade da rede de monitoramento hidrológico:
nº de estações / 1.000 km2 (DAEE)
R.05-B- Vazão total outorgada para captações superficiais:
m3/s (DAEE)
R.05-C- Vazão total outorgada para captações
subterrâneas: m3/s (DAEE)
Observações:
Não se aplica = para estes parâmetros não houve necessidade de criar um valor de referência específico para o Relatório de Situação. Neste caso deve-se usar o valor de referência
estabelecido pela Fonte do dado.
População: não se trata de um parâmetro, apenas uma informação para caracterização da UGRHI e apoio na análise dos dados.
6.4 Glossário
101
Glossário
FM.01-A: Taxa geométrica de
crescimento anual -TGCA
Representa o crescimento médio da população residente numa região em um
determinado período de tempo, indicando o ritmo de crescimento
populacional. Determinar o ritmo do crescimento populacional é fundamental
para a projeção da demanda e disponibilidade de água e saneamento, visando
o planejamento da infra-estrutura e ações necessárias, de modo a mitigar ou
evitar os impactos diretos e indiretos nos recursos hídricos.
FM.03-A: Densidade Demográfica
Número de habitantes residentes em uma região geográfica em determinado
momento em relação à área da mesma. O mesmo que população relativa. A
densidade demográfica é um índice utilizado para verificar a intensidade de
ocupação de um território. O conhecimento da concentração ou dispersão da
população pelo território permite inferir as possíveis pressões sobre os
recursos hídricos e as ações necessários para a gestão.
FM.03-B: Taxa de urbanização
Percentual da população urbana em relação à população total. A
concentração populacional nos centros urbanos cada vez mais demanda água
para satisfazer suas necessidades e suas condições de vida (abastecimento
de água potável, esgotamento sanitário, lazer, etc.). Este consumo cresce à
medida que aumenta o grau de urbanização e se eleva o padrão de vida desta
população, podendo impactar os recursos hídricos comprometendo sua
qualidade e quantidade.
FM.04-A: Índice Paulista de
Responsabilidade Social - IPRS
Índice elaborado para aferir o desenvolvimento humano dos municípios do
Estado de São Paulo utilizando as dimensões - riqueza municipal,
escolaridade e longevidade, para avaliar as condições de vida da população.
Permite classificar os municipios paulistas em grupos, conforme os diferentes
estágios de desenvolvimento humano, refletindo melhor as distintas realidades
sociais do Estado de São Paulo.
FM.04-B: Índice de desenvolvimento
humano municipal - IDH-M
Índice com o objetivo específico de medir o desenvolvimento humano dos
município brasileiros. O IDH-M utiliza três dimensões – renda, longevidade e
educação. O indicador é recomendado para prognósticos e projeções na
elaboração de políticas públicas setoriais que vão rebater com consequência
na política de recursos hídricos.
O parâmetro apresenta a quantidade de cabeças de gado bovino (de corte,
leite ou mista) no Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da
FM.05-B: Exploração animal Bovinocultura (corte, leite, mista)
pecuária bovina em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos,
pois representa uma atividade que demanda grandes quantidades de água e
influencia diretamente na qualidade dos recursos hídricos.
FM.05-C: Exploração animal Avicultura (corte, ovos)
O parâmetro apresenta quantidade de aves (de corte ou de ovos) no Estado
de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária avícola em uma
região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa uma
atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia diretamente
na qualidade dos recursos hídricos.
FM.05-D: Exploração animal Suinocultura (corte)
O parâmetro apresenta a quantidade de cabeças de porcos (de corte) no
Estado de São Paulo. Estimar a intensidade da atividade da pecuária suína
em uma região, visa orientar a gestão dos recursos hídricos, pois representa
uma atividade que demanda grandes quantidades de água e influencia
diretamente na qualidade dos recursos hídricos.
FM.06-B: Quantidade de
estabelecimentos industriais
O parâmetro apresenta a quantidade de indústrias registradas no Estado de
São Paulo, e permite avaliar a intensidade da atividade industrial para orientar
a gestão dos recursos hídricos. OBS. O consumo médio de água na indústria
depende dos bens produzidos.
Glossário
FM.06-C: Quantidade de
estabelecimentos de mineração em
geral
O parâmetro apresenta o nº de estabelecimentos que exercem atividades de
mineração (exceto a exploração de água mineral. Atividades minerais, como
extração, transformação e distribuição de bens minerais, exercem pressão
direta na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.
FM.06-D: Quantidade de
estabelecimentos de extração de
água mineral
O parâmetro apresenta o nº de estabelecimentos que extraem água mineral
para fins econômicos. A exploração de água mineral exerce pressão direta na
disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.
FM.07-A: Quantidade de
estabelecimentos de comércio
O parâmetro apresenta a quantidade de estabelecimentos de comércio
existente nos municípios. Consideram-se como estabelecimento as unidades
de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos.
No caso dos estabelecimentos com mais de uma atividade econômica, leva-se
em conta a atividade principal. As atividades de comércio podem resultar em
grandes demandas de água e geração de resíduos.
FM.07-B: Quantidade de
estabelecimentos de serviços
O parâmetro apresenta a quantidade de estabelecimentos de serviços
existente nos municípios. Consideram-se como estabelecimento as unidades
de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos.
No caso dos estabelecimentos com mais de uma atividade econômica, leva-se
em conta a atividade principal. As atividades de serviços podem resultar em
grandes demandas de água e geração de resíduos.
FM.09-A: Potência de energia
hidrelétrica outorgada
Este parâmetro apresenta a quantidade de energia elétrica gerada por
UGRHI. Para algumas regiões, a potência de energia elétrica instalada é
bastante relevante, devido à tendência do aumento do número de Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH's), e consequentemente do aumento de
empreendimentos que essas PCH's trazem. Considera-se ainda que a
construção de barragens, a formação de reservatórios e a geração de energia
hidrelétrica tem influência direta sobre os recursos hídricos.
FM.09-B: Área inundada por
reservatórios hidrelétricos
Este parâmetro apresenta a área inundada por reservatórios hidrelétricos na
UGRHI. Para algumas regiões, a potência de energia elétrica instalada é
bastante relevante, devido à tendência do aumento do número de Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH's), e consequentemente do aumento de
empreendimentos que essas PCH's trazem. Considera-se ainda que a
construção de barragens, a formação de reservatórios e a geração de energia
hidrelétrica tem influência direta sobre os recursos hídricos.
P.01-A: Demanda total de água
Soma do volume de água total consumida (superficial e subterrânea)
requerido por todos os usos: Urbano, Industrial, Rural e Outros usos. O
conhecimento da demanda total é de fundamental importância para a gestão
dos recursos hídricos, representando uma pressão direta exercida sobre a
disponibilidade hídrica. Devido à importância do indicador, optou-se por adotar
neste momento a demanda como a vazão outorgada, devendo a análise, ser
realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.
P.01-B: Demanda de água
superficial
Soma do volume de água superficial consumido. O conhecimento da demanda
superficial é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,
pois reflete a pressão direta sobre a disponibilidade hídrica. O indicador busca
avaliar a intensidade e a tendência da demanda superficial visando gerenciar
o balanço entre a demandas de uso e a disponibilidade das águas superficiais.
Devido a importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a
vazão outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com
as devidas ressalvas.
Glossário
P.01-C: Demanda de água
subterrânea
Soma do volume de água subterrânea consumido. O conhecimento da
demanda total subterrânea (estimativa da demanda "real") é de fundamental
importância para a gestão dos recursos hídricos, pois reflete a pressão direta
sobre a disponibilidade hídrica. O indicador busca avaliar a intensidade e a
tendência da demanda subterrânea visando gerenciar o balanço entre a
demandas de uso e a disponibilidade das águas subterrâneas. Devido a
importância do indicador, optou-se por adotar neste momento a vazão
outorgada, devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as
devidas ressalvas.
P.02-A: Demanda urbana de água
Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos Urbanos
(abastecimento público e comércio). O indicador aponta as atividades
socioeconômicas para as quais a água superficial e/ou subterrânea se
destina, e abrange especificamente o uso urbano. O conhecimento da
demanda por tipo de uso é de fundamental importância para a gestão dos
recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode
acarretar conflitos. Além disso, permite avaliar as variações de consumo e
subsidia no estabelecimento de metas de adequação do consumo para os
diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda urbana
estimada, foram adotados os dados de demanda urbana outorgada, devendo
a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.
P.02-B: Demanda industrial de água
Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos industriais
(processos produtivos, tratamento de efluentes industriais). O indicador aponta
as atividades socioeconômicas para as quais a água superficial ou
subterrânea se destina, e abrange especificamente o uso industrial. O
conhecimento da demanda por tipo de uso é de fundamental importância para
a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio entre os usos da
água pode acarretar conflitos. Além disso, permite avaliar as variações de
consumo e subsidia o estabelecimento de metas de adequação do consumo
para os diversos usos. Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda
industrial estimada, foram adotados dados de demanda industrial outorgada,
devendo a análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas
ressalvas.
P.02-C: Demanda rural de água
Volume total de água (superficial e subterrânea) utilizado nos usos rurais
(irrigação, pecuária, aquicultura, etc). O indicador aponta as atividades
socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina,
e abrange especificamente o uso rural. O conhecimento da demanda por tipo
de uso é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,
uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar em
conflitos. Além disso, permite avaliar as variações de consumo e subsidia no
estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos.
Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda rural estimada, foram
adotados os dados de demanda rural outorgada, devendo a análise ser
realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.
Glossário
P.02-D: Demanda para outros usos
da água
Volume total de água (superficial e subterrânea) para Outros usos da água
(usos que não se enquadram como uso urbano, industrial ou rural, por
exemplo, lazer e paisagismo). O indicador aponta as atividades
socioeconômicas para as quais a água superficial ou subterrânea se destina,
e abrange especificamente Outros usos. O conhecimento da demanda por tipo
de uso é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,
uma vez que o desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar conflitos.
Além disso, permite avaliar as variações de consumo e subsidia o
estabelecimento de metas de adequação do consumo para os diversos usos.
Vale lembrar que, na ausência de dados da demanda estimada, foram
adotados os dados de demanda outorgada para Outros usos, devendo a
análise ser realizada de forma cuidadosa e com as devidas ressalvas.
P.02-E: Demanda estimada para
Abastecimento Urbano
Volume estimado de água (superficial e subterrânea) utilizado para
Abastecimento Urbano. O indicador aponta as atividades socioeconômicas
para as quais a água superficial e/ou subterrânea se destina, e abrange
especificamente o valor estimado para Abastecimento Urbano. As diretrizes
da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) definem o
abastecimento das populações como uso prioritário dos recursos hídricos. O
conhecimento da demanda para Abastecimento Urbano é de fundamental
importância para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o desequilíbrio
entre os usos da água pode acarretar conflitos.
P.03-A: Quantidade de captações
superficiais em relação à área total
da bacia
O parâmetro apresenta a relação entre o nº de captações superficiais de água
e a área total da bacia. Consideram-se captações superficiais de água, os
sistemas que abrangem as instalações destinadas à retirada de água em
corpos de água superficiais, por unidade de tempo, para fins de uso público ou
privado. O aumento do número de captações de água representa uma
pressão direta sobre a disponibilidade hídrica, desta forma o parâmetro busca
avaliar a intensidade e a tendência das captações superficiais e subterrâneas
com o intuito de otimizar o gerenciamento dos recursos hídricos. Deve-se
considerar para a análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que
apenas o número de captações por área pode mascarar a real pressão sobre
disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode
ultrapassar o volume da soma de centenas de pequenos usuários.
P.03-B: Quantidade de captações
subterrâneas em relação à área total
da bacia
O parâmetro apresenta a relação entre o nº de captações subterrâneas de
água e a área total da bacia. Consideram-se captações subterrâneas de água
os sistemas que abrangem as instalações destinadas à retirada de água
subterrânea (poços), por unidade de tempo, para fins de uso público ou
privado. O aumento do número de captações de água é uma pressão direta
na disponibilidade hídrica. O parâmetro busca avaliar a intensidade e a
tendência das captações superficiais e subterrâneas visando gerenciar as
demandas de uso e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar para a
análise deste indicador, o volume outorgado, haja vista que apenas o número
de captações por área pode mascarar a real pressão sobre disponibilidade
hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume
da soma de centenas de pequenos usuários.
Glossário
P.03-C: Proporção de captações
superficiais em relação ao total
O parâmetro apresenta a proporção do número de captações superficiais de
água em relação ao soma total das captações. Sistema que abrange as
instalações destinadas a extração da água em rios ou aquíferos subterrâneos,
por unidade de tempo, para fins de uso público ou privado.
O aumento do número de captações de água é uma pressão direta na
disponibilidade hídrica. O parâmetro busca avaliar a intensidade e a tendência
das captações superficiais visando gerenciar as demandas de uso e a
disponibilidade das águas. Deve-se considerar para a análise deste indicador,
o volume outorgado, haja vista que apenas a proporção do número de
captações pode mascarar a real pressão sobre a disponibilidade hídrica, já
que uma captação de um grande usuário pode ultrapassar o volume da soma
de centenas de pequenos usuários.
P.03-D: Proporção de captações
subterrâneas em relação ao total
O parâmetro representa a proporção do número de captações subterrâneas
de água outorgadas em relação ao soma total das captações outorgadas.
Sistema que abrange as instalações destinadas a extração da água em rios
ou aquíferos subterrâneos, por unidade de tempo, para fins de uso público ou
privado. O aumento do número de captações de água é uma pressão direta
na disponibilidade hídrica. O parâmetro busca avaliar a intensidade e a
tendência das captações subterrâneas visando gerenciar as demandas de uso
e a disponibilidade das águas. Deve-se considerar no entanto, para a análise
deste indicador, também o volume outorgado, uma vez que, apenas a
proporção do número de captações pode mascarar a real pressão sobre a
disponibilidade hídrica, já que uma captação de um grande usuário pode
ultrapassar o volume da soma de centenas de outros pequenos usuários.
P.04-A: Quantidade de resíduos
sólidos domiciliares gerados
O parâmetro apresenta a estimativa da quantidade de resíduos sólidos
domiciliares gerados em área urbana, por ano. Os resíduos sólidos
domiciliares descartados ou dispostos de forma inadequada acarretam
contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas.
P.05-C: Carga orgânica poluidora
doméstica remanescente
O parâmetro apresenta a quantidade de carga orgânica poluidora
remanescente que é lançada em um corpo hídrico receptor. A carga orgânica
poluidora remanescente (composta basicamente de esgotos domésticos)
considera a carga orgânica que não é coletada, a carga orgânica que que não
é tratada, e a carga orgânica que o tratamento não reduziu. A presença de alto
teor de matéria orgânica pode induzir à completa extinção do oxigênio na
água, provocando o desaparecimento de peixes e outras formas de vida
aquática. Pode, também, produzir sabores e odores desagradáveis, além de
obstruir os filtros de areia utilizados nas estações de tratamento de água, e
possibilitar a proliferação de microrganismos tóxicos e/ou patogênicos.
P.06-A: Quantidade de áreas
contaminante atingiu o solo ou a
água
Área contaminada é a área onde existe comprovadamente contaminação ou
poluição causada pela introdução ou infiltração de quaisquer substâncias ou
resíduos de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Os poluentes
ou contaminantes podem propagar-se para as águas subterrâneas e
superficiais, alterando suas características naturais de qualidade e
determinando impactos negativos e/ou riscos na própria área ou em seus
arredores. A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera
diretamente sua qualidade e disponibilidade, e impacta negativamente o meio
ambiente. A contaminação em pontos de recarga de aquíferos apresenta
criticidade ainda maior, pois as águas subterrâneas representam a principal
fonte de água para abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo.
Glossário
P.06-B: Ocorrência de
descarga/derrame de produtos
químicos no solo ou na água
P.07-A: Quantidade de boçorocas
em relação à área total da bacia
O parâmetro apresenta a quantidade de ocorrências de contaminação da
água decorrida de descarga ou derrame. A contaminação das águas
superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e
disponibilidade, e impacta negativamente o meio ambiente. A contaminação
em pontos de recarga de aquíferos apresenta criticidade ainda maior, pois as
águas subterrâneas representam a principal fonte de água para
abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo.
A boçoroca é o estágio mais avançado e complexo de erosão, cujo poder
destrutivo local é superior ao das outras formas de erosão e, portanto, de mais
difícil contenção e remediação. Pela presença de boçorocas estar
diretamente ligada à perda significativa de solo e ao assoreamento dos corpos
de água, a sua contabilização é fundamental para gestão dos recursos
hídricos, sendo o parâmetro mantido mesmo sem a atualização frequente dos
dados.
N º total de barramentos (estruturas construídas em corpos d'água, com
finalidade de represamento) com fins hidrelétricos. O conhecimentos do
P.08-A: Quantidade de barramentos
hidrelétricos
número de barramentos implantados em uma determinada área/região é de
grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que podem
modificar o volume de água disponibilizado para as áreas/regiões de jusante.
Número total de barramentos (estruturas construídas em corpos de água, com
finalidade de represamento) em uma determinada UGRHI. O conhecimento do
P.08-D: Quantidade de barramentos
número de barramentos implantados em uma determinada área/região é de
grande importância para a gestão dos recursos hídricos, visto que, podem
modificar o volume de água disponibilizado para as áreas/regiões de jusante.
E.01-A: IQA - Índice de Qualidade
das Águas
O IQA é definido como o índice de qualidade de águas doces para fins de
abastecimento público. Este índice reflete principalmente, a contaminação dos
corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de esgotos domésticos. O valor
do IQA é obtido a partir de uma fórmula matemática que utiliza 9 parâmetros:
temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio,
quantidade de coliformes fecais, nitrogênio, fósforo, resíduos totais e turbidez
(todos medidos in situ). Quanto maior o valor do IQA, melhor a qualidade da
água.
E.01-B: IAP - Índice de Qualidade
das Águas Brutas para fins de
Abastecimento Público
O IAP é definido como índice de qualidade de águas doces para fins de
abastecimento público, que reflete principalmente a contaminação dos corpos
hídricos oriunda da urbanização e industrialização. É um índice que considera
ferro dissolvido, manganês, alumínio dissolvido, cobre dissolvido e zinco, que
interferem nas características da água, bem como potencial de formação de
trihalometanos, número de células de cianobactérias, cádmio, chumbo, cromo
total, mercúrio e níquel. A partir de 2008 o IAP foi calculado apenas nos
pontos que são coincidentes com captações utilizadas para abastecimento
público.
E.01-C: IVA - Índice de Qualidade
das Águas para a Proteção da Vida
Aquática
O IVA é um índice que tem como objetivo de avaliar a qualidade das águas
para fins de proteção da fauna e flora em geral, diferenciado, portanto, de um
índice para avaliação da água para o consumo humano e recreação de
contato primário. O IVA leva em consideração a presença e a concentração de
contaminantes tóxicos (cobre, zinco, chumbo, cromo, mercúrio, níquel,
cádmio, surfactantes, fenóis), seu efeito sobre os organismos aquáticos
(toxicidade) e duas das variáveis consideradas essenciais para a biota (pH e
oxigênio dissolvido).
Glossário
E.01-D: IET - Índice de Estado
Trófico
O IET é definido como índice do estado trófico, e tem por finalidade classificar
os corpos d’água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da
água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu consequente efeito
relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação
de macrófitas aquáticas. Para o cálculo do IET, são consideradas as variáveis
clorofila-a e fósforo total.
E.01-E: Proporção de amostras com
OD acima 5 mg/l
O parâmetro apresenta a proporção amostras com a concentração de
oxigênio dissolvido acima de 5mg/L em relação a todos as amostras
realizadas. O Oxigênio Dissolvido (OD) é uma variável componente do IQA,
que analisada separadamente fornece informações diretas sobre a saúde do
corpo hídrico. Uma adequada provisão de oxigênio dissolvido é essencial para
a manutenção de processos de autodepuração em sistemas aquáticos. Os
níveis de oxigênio dissolvido também indicam a capacidade de um corpo
d’água natural manter a vida aquática.
E.01-F: Proporção de cursos d'água
afluentes litorâneos que atendem a
Resolução CONAMA 357
O parâmetro apresenta a proporção de cursos d'água afluentes litorâneos que
atendem a legislação. Os corpos de água que deságuam no litoral paulista
são os principais responsáveis pela variação da qualidade das águas das
praias, pois recebem freqüentemente contribuição de esgotos domésticos não
tratados. O conhecimento da qualidade sanitária dessas águas é fundamental
para orientar ações de gestão ambiental.
E.02-A: Proporção amostras com
nitrato acima de 5 mg/l
O parâmetro apresenta a proporção de amostras de água subterrânea com
nitrato acima de 5mg/L. A presença de nitrato em concentrações ≥ 5 mg/L em
água subterrânea indica, para o estado de São Paulo, contaminação de
origem unicamente antrópica (esgotos domésticos, adubos etc.) que devem
ser investigadas, haja vista que concentrações acima de 10 mg/L podem ser
nocivas à saúde humana (Portaria MS 518/2004). Considerando que as águas
subterrâneas para abastecimento público não recebem tratamento (apenas
cloração) é de extrema importância que se monitore as concentrações de
nitrato.
E.02-B: proporção de amostras
desconformes em relação aos
padrões de potabilidade da água
O parâmetro apresenta a proporção de amostras desconformes em relação
aos padrões de potabilidade das águas, refletindo as condições relativas à
potabilidade das águas de abastecimento, com base em valores de referência
pré estabelecidos para fins de consumo humano, de acordo com a portaria
MS 518/2004. A má qualidade da água subterrânea para fins de
abastecimento pode acarretar a danos à saúde humana e, considerando que
as águas subterrâneas para abastecimento público não recebem tratamento
(apenas cloração) é de extrema importância que se monitore os parâmetros
estabelecidos pela portaria MS 518/2004.
E.03-A: Proporção de praias
costeiras monitoradas que
permaneceram próprias o ano todo
O parâmetro apresenta a proporção de praias costeiras monitoradas que
permaneceram próprias o ano todo, e permite monitorar aportes significativos
de esgotos e/ou degetos animais em águas recreacionais.
E.03-B: Proporção de praias de
água doce monitoradas que
permaneceram próprias o ano todo
O parâmetro apresenta a proporção de praias de água doce monitoradas que
permaneceram próprias o ano todo, e permite monitorar aportes significativos
de esgotos e/ou degetos animais em águas recreacionais.
E.04-A: Disponibilidade per capita Qmédio em relação a população
total
A dsponibilidade per capita é a avaliação da disponibilidade de água (Q médio
em relação ao total de habitantes por ano, sendo o parâmetro também
nomeado como potencial de água doce ou disponibilidade social da água. A
consideração do potencial de água, em termos de volume per capita ou de
reservas sociais, permite correlacionar a disponibilidade de água com a
população. Essas relações caracterizam a riqueza ou pobreza de água em
diferentes regiões.Essa estimativa apesar de não retratar a real situação de
cada bacia, visto que os outros usos da água (industrial, rural, etc.) não são
levados em consideração, representa uma primeira fotografia da situação da
disponibilidade.
Glossário
E.05-A: Disponibilidade per capita
de água subterrânea
Disponibilidade de água subterrânea (reservas explotáveis) em relação a
população total. A consideração dos potenciais de água, em termos de volume
per capita ou de reservas sociais, permite correlacionar a disponibilidade de
água subterrânea com a população.
Essa estimativa apesar de não retratar a real situação de cada bacia, visto
que os outros usos da água (industrial, rural, etc.) não são levados em
consideração, representa uma primeira fotografia da situação da
disponibilidade.
E.06-A: Índice de atendimento de
água
Este índice representa a porcentagem da população que é efetivamente
atendida por abastecimento público de água. O atendimento de água está
intimamente ligado a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos (o
atendimento deficiente pode promover o uso de captações particulares e/ou o
aumento de fontes alternativas e consequentemente gera o risco de consumo
de água fora dos padrões da Portaria MS 518/04). O conhecimento do Índice
de Atendimento de água é de fundamental importância para a gestão dos
recursos hídricos.
E.06-D: Índice de perdas do sistema
de distribuição de água
Este parâmetro representa a porcentagem de perdas do sistema público de
abastecimento de água.
O controle do índice de perdas na distribuição de água é de fundamental
importância para a gestão dos recursos hídricos, em função dos problemas de
atendimento da demanda.
E.07-A: Demanda total (superficial e
subterrânea) em relação à
Disponibilidade (Q95%)
É o balanço entre a demanda total (superficial e subterrânea) e a
disponibilidade (Q 95 ), apresentado em percentual. O Q 95% representa a
vazão disponível em 95% do tempo na bacia . Vale lembrar que representa a
vazão "natural" (sem interferências) das bacias. O conhecimento do equilíbrio
entre demanda e disponibilidade é de fundamental importância para a gestão
dos recursos hídricos, visto que correlaciona a quantidade de água consumida
e a quantidade que está disponível. Vale lembrar que, na ausência de dados
da demanda total estimada para o Estado de São Paulo, adota-se os dados de
vazão total outorgada. Dessa forma, o valor outorgado representa somente
uma parcela da demanda real (passível de outorga e efetivamente outorgada),
devendo a análise do balanço ser realizada de forma cuidadosa e com as
devidas ressalvas.
E.07-B: Demanda total (superficial e
subterrânea) em relação à
Disponibilidade (Qmédio)
É o balanço entre demanda total (superficial e subterrânea) em relação a
disponibilidade (Q médio ou Vazão Média de Longo Período).
O Q médio representa é a vazão média de água presente na bacia durante o
ano. É considerado um volume menos restritivo ou conservador, e, são
valores mais representativos em bacias que possuem regularização da vazão.
O parâmetro visa identificar situações críticas ou potenciais de conflito, sendo
essencial para gestão de recursos hídricos.
É o balanço entre demanda superficial e a Disponibilidade (Q
7,10 ) .
O Q 7,10 representa a Vazão Mínima Superficial registrada em 7 dias
E.07-C: Demanda superficial em
relação à vazão mínima superifcial
(Q7,10)
consecutivos em um período de retorno de 10 anos. Este valor de referência é
um volume restritivo e conservador utilizado pelo DAEE como base para
implantação do instrumento Outorga. O conhecimento da demanda superficial
em relação a produção hídrica superficial é de fundamental importância para a
gestão dos recursos hídricos, visto que reflete diretamente a disponibilidade
hídrica superficial podendo demonstrar situações críticas ou de conflito.
Glossário
E.07-D: Demanda subterrânea em
relação às reservas explotáveis
É o balanço entre demanda subterrânea e a disponibilidade hídrica
subterrânea. A disponibilidade subterrânea é calculada através da estimativa
do volume de água que está disponível para consumo sem comprometimento
das reservas totais, ou seja, a Reserva Explotável é semelhante ao volume
infiltrado. Segundo DAEE, essa estimativa pode ser obtida pela fórmula: Q 95% Q 7,10 . Tal metodologia considera apenas os aqüíferos livres, sem levar em
consideração as reservas dos aqüíferos confinados, apesar do grande volume
armazenado esse último possui infiltração e recarga mais lentos. O
conhecimento da demanda subterrânea em relação ao total de reservas
explotáveis é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos,
visto que reflete diretamente a disponibilidade hídrica subterrânea podendo
demonstrar situações críticas ou de conflito.
E.08-A: Ocorrência de enchente ou
de inundação
O parâmetro quantifica a ocorrência de enchente ou inundação nos
municípios.
Enchente é uma situação natural de transbordamento de água do leito natural,
provocada pelo aumento do escoamento superficial, invadindo áreas de
várzea ou do leito do rio onde há presença humana na forma de moradias.
Inundação é o acúmulo de água resultante do escoamento superficial da
chuva que não foi suficientemente absorvida pelo solo. Resulta de chuvas
intensas em áreas total ou parcialmente impermeabilizadas ou falhas na rede
de drenagem urbana, causando transbordamentos.
A ocorrência de enchentes ou inundações resulta em perdas materiais e
humanas, interrupção de atividade econômica e social nas áreas inundadas,
contaminação por doenças de veiculação hídrica (leptospirose e cólera, por
exemplo) e contaminação da água.
I.01-B: Incidência de
esquistossomose autóctone
Este parâmetro apresenta o nº de casos notificados de esquistossomose
autóctone (adquirida no Estado de São Paulo) a cada 100.000 habitantes por
ano. A esquistossomose é decorrente da infecção humana pelo parasita
Schistosoma mansoni. A transmissão depende da presença de caramujos de
água do gênero Biomphalaria (hospedeiro intermediário). A esquistossomose
é uma das parasitoses humanas mais difundidas no mundo e sua ocorrência
está relacionada à ausência ou precariedade de saneamento básico. Trata-se
de doença transmitida por meio do contato da pele com águas poluídas, isto é,
pelo contato com águas de rios/córregos/lagos com dejetos humanos.
R.01-A: Cobertura do sistema de
coleta de resíduos sólidos
O parâmetro apresenta a porcentagem de domicílios que possuem coleta de
resíduo sólido em relação a quantidade total de domicílios existentes na área
urbana.
A coleta dos resíduos sólidos é uma medida importante para controlar a
contaminação das águas superficiais e subterrâneas.
Este parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida
pela geração de resíduos sólidos.
R.01-B: Proporção de resíduo sólido
domiciliar disposto em aterro
enquadrado como ADEQUADO
O parâmetro apresenta a porcentagem de resíduo sólido domiciliar disposto
em aterro cujo IQR é enquadrado como ADEQUADO, em relação à
quantidade total de resíduo sólido domiciliar gerado na UGRHI. A disposição
adequada dos resíduos sólidos municipais é uma medida importante para
controlar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Este
parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida pela
geração de resíduos sólidos domiciliares.
Glossário
R.01-C: IQR da instalação de
destinação final de resíduos sólidos
domiciliar
O parâmetro indica o IQR da instalação de destinação final do resíduo sólido
domiciliar gerado no município. A disposição adequada dos resíduos sólidos
municipais é uma medida importante para controlar a contaminação das
águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensinar a
resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos.
R.02-A: Cobertura da rede coletora
de efluentes sanitários
O parâmetro apresenta a porcentagem de domicílios atendidos por coleta de
efluente sanitário em relação a quantidade total de domicílios existentes na
área urbana.
A coleta de efluentes sanitários é uma das principais medidas para controlar a
contaminação das águas superficiais e subterrâneas.
Este parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida
pela geração de efluentes sanitários, e avaliar a necessidade de investimentos
em saneamento.
R.02-B: Proporção de efluente
doméstico coletado em relação ao
O parâmetro apresenta a porcentagem de efluente doméstico coletado em
relação ao efluente doméstico total gerado, expresso em termos de carga
orgânica poluidora doméstica coletada (em kg DBO/dia). A coleta de efluentes
sanitários é uma medida importante para controlar a contaminação das águas
superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite dimensinar a resposta em
relação à pressão exercida pela geração de efluentes sanitários, e avaliar a
necessidade de investimentos em saneamento.
R.02-C: Proporção de efluente
doméstico tratado em relação ao
O parâmetro apresenta a porcentagem de efluente doméstico tratado em
relação ao efluente doméstico gerado, expresso em termos de carga orgânica
poluidora doméstica coletada e tratada (em kg DBO/dia). A coleta e o
tratamento de efluentes sanitários são medidas importante para controlar a
contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Este parâmetro permite
dimensinar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de
efluentes sanitários, e avaliar a necessidade de investimentos em
saneamento.
R.02-D: Proporção de redução da
carga orgânica poluidora doméstica
O parâmetro apresenta a porcentagem de efetiva remoção de carga orgânica
poluidora doméstica, através de tratamento, em relação à carga orgânica
poluidora doméstica gerada (ou carga orgânica poluidora doméstica
potencial). A eficiência do tratamento de efluentes sanitários é uma importante
medida para controlar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas.
Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão
exercida pela geração de resíduos, e avaliar a necessidade de investimentos
em saneamento
R.02-E: ICTEM - Indicador de
Coleta e Tratabilidade de Esgoto da
População Urbana de Município
O parâmetro tem como objetivo obter a medida entre a efetiva remoção da
carga orgânica poluidora, em relação à carga orgânica poluidora potencial,
gerada pela população urbana, sem deixar, entretanto, de observar a
importância relativa dos elementos formadores de um sistema de tratamento
de esgotos (coleta, afastamento, tratamento e eficiência de tratamento e a
qualidade do corpo receptor dos efluentes).
O ICTEM permite comparar de maneira global a eficácia do sistema de
esgotamento sanitário.
R.03-A: Proporção de áreas
remediadas em relação às áreas
contaminação atingiu o solo ou a
água
Este parâmetro apresenta a porcentagem de áreas remediadas em relação ao
total de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água.
A remediação das áreas contaminadas é uma medida de redução da
contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Este
parâmetro permite dimensinar a resposta em relação à pressão exercida pela
contaminação de solos águas.
Glossário
R.03-B: Quantidade de
atendimentos a descarga/derrame
de produtos químicos no solo ou na
água
O parâmetro apresenta os registros de emergências químicas que atingiram o
solo ou na água. A quantificação de descargas e derrames permite avaliar a
intensidade de derrames/descartes em uma determinada região, e
conseguentemente determinar o grau de vulnerabilidade dos recursos hídricos
nesta região.
R.04-A: Densidade da rede de
monitoramento pluviométrico
O parâmetro apresenta a densidade de estações de monitoramento do índice
pluviométrico na UGRHi.
O índice pluviométrico é a medida da quantidade da precipitação de água
(chuva, granizo, etc.) em um determinado local durante um dado período de
tempo.
A densidade do monitoramento pluviométrico, quando relacionada com o
parâmetro E08 - Eventos Críticos, apresenta informação relevante para
qualificar os dados referentes à pluviuosidade e ao grau de resposta que o
órgão responsável exerce em seu monitoramento.
R.04B: Densidade da rede de
monitoramento hidrológico
O índice fluviométrico abrange as medições de vazões e cotas dos rios.
Os dados fluviométricos são indispensáveis para os estudos de
aproveitamentos hidroenergéticos, assim como para o planejamento de uso
dos recursos hídricos, previsão de cheias, saneamento básico, abastecimento
público e industrial, navegação, irrigação, transporte, e outros estudos de
grande importância científica e sócio-econômica.
A densidade do monitoramento fluviométrico fornece informação relevante
para qualificar os dados referentes à fluviuosidade e ao grau de resposta que
o órgão responsável exerce em seu monitoramento.
R.05-B: Vazão total outorgada para
O parâmetro apresenta a soma do volume de água outorgado utilizado em
captações superficiais. O conhecimento da demanda outorgada superficial é
de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois a
outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e,
avaliar seu andamento é importante para o controle do uso.
O parâmetro apresenta a soma do volume de água outorgado utilizado em
captações subterrâneas. O conhecimento da demanda outorgada subterrânea
R.05-C: Vazão total outorgada para
é de fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, pois a
outorga é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e,
avaliar seu andamento é importante para o controle do uso.
R.05-D: Quantidade outorgas
concedidas para outras
interferências em cursos d’água
O parâmetro apresenta o nº de outorgas concedidas a outras interferências
que não envolvam captações e lançamentos. Avalia o grau de implantação da
outorga, ou seja, do controle do uso dos recursos hídricos.
R.05-G: Vazão outorgada para usos
urbanos / Volume estimado para
Abastecimento Público
O parâmetro apresenta a relação entre a vazão total outorgada para
captações de usos urbanos e o Volume estimado de água para Abastecimento
Urbano. Este parâmetro pretende verificar o grau de implantação do
instrumento de outorga para usos urbanos, através da comparação da vazão
outorgada para este fim com a demanda urbana estimada. As diretrizes da
Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 7.663/91) definem o
abastecimento das populações como uso prioritário dos recursos hídricos. O
conhecimento da demanda estimada para Abastecimento urbano é de
fundamental importância para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que o
desequilíbrio entre os usos da água pode acarretar conflitos.
Glossário
R.09-A: Quantidade de Unidades de
Conservação
O parâmetro apresenta a quantidade de Unidades de Conservação (UCs)
existentes na UGRHi. Sendo que Unidade de Conservação é o espaço
territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com
características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As
Unidades de Conservação desempenham um papel significativo para a
manutenção da diversidade biológica, através da preservação dos seus
recursos, incluindo os recursos hídricos.
6.5 Mapas Temáticos
114
Mapa 1 – Municípios com área na UGRHI 4 – PARDO.
Fonte: Mapa Diagnóstico da Revisão do Plano de Bacia IPT/CPTI - 2009
Mapa 2 – Vulnerabilidade dos Aqüiferos
Fonte: Mapa Diagnóstico da Revisão do Plano de Bacia IPT/CPTI – 2009
Mapa 3 – Áreas Suscetíveis a Processos Erosivos

relatório de situação dos recursos hídricos 2011

Transcrição

Documentos relacionados

Autodeclaração de negro, pardo ou indígena

OktoberFest 2016 - Santa Cruz do Sul

Conexão Boricua faz sua estreia na Expocal

Lei_n_1138_01 tipo: - Prefeitura Municipal de Rio Pardo

comitê de gerenciamento

Lei Nº 1279, de 19/05/2003, DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE

Licença dos softwares IBM SPSS Data Collection – Web

Recuperação e reuso de isoparafina

A REVISTA 1:A REVISTA 1.qxd.qxd - Sei o que nos figestes... nos

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2015 Clique para abrir