minuta da ata - Vila Nova de Gaia

assembleia de fre uesta
santamarJnha
saopedroafurada
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MINUTA DA ATA
SESSAO ORDINAR IA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
9 OUTUBRO 2015-2°. REUNIAO
DEPUTADOS PRESENTES: (PS) - Salvador Pereira dos Santos, Maria Rosa Azevedo do Novo, Adelino
Jose Moreira de Ara ujo, Joana Raq uel Martins Ca rvalho, Augusto Jose Concei<;ao Soares,
Margarida Maria Gomes Ferreira, Jose Maria Moreira e Sonia Cristina Roseira e Cunha; (PSD)
Joaquim de Magalhaes Leite, Alberto Amflcar Moreira de Araujo, Anabela d e Almeida Carri<;o e
Alexa ndre Vale nte da Silva ; (C DS/PP) - Artur Fernando Ramalho Pacheco Pereira de Oliveira e
Maria de Assun<;ao dos Santos Carvalho; (CDU) - Lufs Gonzaga Araujo de Magalhaes e Francisco
Jose Marques Crista; (BE)- Filipa Marlene Mendes da Costa.----------------------------------------PRESIDIU
A REUNIAO: 0
Presidente do Mesa da Assembleia -SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS. -------
SECRETARIOU A REUNIAO: 0 1.0 e 2. 0 Secretaries da Mesa da Assem bleia - respetiva mente,
AUG USTO JOSE CONCEI<;AO SOA RES e JOAN A RAQUEL MARTINS CA RVALHO.-----------------------------DO EXECUTIVO DA JUNTA ESTIVERAM PRESENTES:- Presidente: Manuel Paulo Jesus Lopes; Tesoureiro:
Agostinho d o Silva Viana; Vogais: Jose Raimundo Moreira Filipe. Jose Manuel Neto Cacheira ,
Antonio Julio Santos da Silva Coelho e Armand o Candido Pereira Lopes. --------------------------------
HORA DE ABERTURA:
2 1H05M
HORA DE ENCERRAMENTO:
23H 15M
-ORDEM
DE
TRABALHOS-
1. INTERVENCAO DO PUBLICO
INTERVIERAM OS CIDADAOS A BAIXO INDICADOS. AOS QUAIS 0 EXEC UTIVO DEU RES POSTA DE SEGUIDA: - - - -
ANTONIO SANTOS PAIVA
JOSE FERREIRA COSTA
2. LEITURA E VOTACAO DA ATA DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Apos algumas consid era<;6es feitas pelos Deputados Francisco Crista , da CDU , e Anabela Carri<;o.
do PSD. o Presidente d o Assembleia introd uziu uma altera<;ao 6 Ata. submetendo-a de seguida a
vota<;ao, tendo sido esta APROV ADA POR MAIORIA, com tres absten<;6es.
3. DISCUSSAO E VOTACAO DE PROPOSTAS DE RECOMENDACAO, MOCOES, VOTOS DE PESAR E DE
CONGRATULACAO APRESENTADOS NA REUNIAO DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
edificio sede
fregue slo de santa m a rtnho
treguesla de sa o pedro da afurada
'IN'W'W.santamarfnhaea furada .pt
ruo condido dos rels. 545
4400-075 vilo novo de goio
tel.: 22 37 4 67 20 fox.: 22 37 4 67 29
centro civico rev. padre jooquim de oraUjo. s/n
4400-354 vito novo de goio
tel.: 22 772 4 1 17 fox.: 22 781 03 17
[email protected]
[email protected]
~-
assembleia de freguesia
santamarjnha
saopedroafurada
A Deputada Rosa Novo, do PS, submeteu
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a c o nsiderac;:ao da Assembleia a introduc;:ao neste ponto
da Ordem d e Trabalhos de um Voto de Pesar pelo falecimento da Av6 da Deputada Margarida
Ferreira, do PS, o que foi aceite pelo plenario. -----------------------------------------------------------------De seguida, o Presidente da Assembleia colocou em votac;:ao os varies documentos. tendo-se
registado os seguintes resultados: ------------------ ------------------------- -- ----------------------------------------------
- PROPOSTA DE RECOMENDA<;AO pelo aumento das quotas de pesca do sardinha, apresentada
por Grupo Parlamentar do PS.
APROVADA POR MAIORIA
Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2, BE 1);
Votos contra = 6 (PSD 4, CDS 2).
A Deputada Anabela Carric;:o, do PSD. apresentou Declarac;:ao de Voto .
- MO<;AO por uma politico efetiva de apoio aos refugiados, apresentada pelo Grupo Parlamentar
do BE.
APROV ADA POR MAIORIA
Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2, BE 1);
Votos c ontra= 6 (PSD 4, CDS 2).
- MO<;AO pela cria~ao de emprego e reconquista de direitos, apresentada pelo Grupo
Parlamentar do BE.
APROV ADA POR MAIORIA
Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2. BE 1);
Votos contra= 6 (PSD 4, CDS 2).
- PROPOSTA DE RECOMENDA<;AO sobre a comunica~ao publica de eve ntuais futuros falecimentos
de familiares de autarcas do Unlao de Freguesias, apresentada pelo Presidente da Assembleia .
APROV ADA POR UNANIMIDADE
- VOTO DE PESAR pelo faleclmento do Poi do Deputado Eduardo Matos, apresentado pelo Grupo
Parlamentar do PS.
APROV ADO POR UNANIMIDADE
- VOTO DE CONGRATULA<;AO pelo Premio lnternacional conquistado pela empresa Sogrape
Vinhos, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
APROV ADO POR UNANIMIDADE
- PROPOSTA DE RECOMENDA<;AO em solidariedade com a comunldade piscat6ria do Afurada,
apresentada pelo Grupo Parlamentar da CDU.
APROV ADA POR MAIORIA
Votos favoraveis = 11 (PS 8, CDU 2, BE 1);
Votos c o ntra = 6 (PSD 4, CDS 2).
A Deputada Anabela Carric;:o, do PSD, apresentou Declarac;:ao de Voto .
e d ificio sede
freguesla de santa
ma~nha
ruo candida dos reis, 545
44Q0.075 vilo novo de goio
tel.: 22 374 67 20 fox.: 22 374 67 29
freguesla d e siio pedro da aturada
www.santama~n h aeaturada .pl
centro civico rev. padre jooquim de oroujo. s/n
44()(}.354 vilo novo de goio
tel.: 22 7 72 4 1 17 fox.: 22 781 03 17
ossembleio @sontomorinhoeofurodo.pt
[email protected]
assembleia de fre_guesia
sa ntamaonha
sa o ped roafurada
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- VOTO DE PESAR pelo falecimento da Avo do Vogal Jose Raimundo Filipe, apresentado pelo Grupo
Parlamentar do PS.
A PROV ADO POR UNANIMIDADE
- VOTO DE PESAR pelo falecimento da Avo da Deputada Margarida Ferreira, apresentado pelo
G rupo Parlamentar do PS.
APROV ADO POR UNANIMIDADE
4. PERIODO DA ORDEM DO DIA
4.1. APRECIA<;AO DA INFORMA<;AO ESCRITA DO PRESIDENTE DA JUNTA SOBRE A ATIVIDADE E A
SITU A <;A0 Fl NANCE IRA DA UN lA0 DE FREG UESI AS. ----------------------------------------------------------------------
4.2. APRECIA<;AO DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGA<;AO DE COMPETENCIAS
(PRACETA QUINTA DA BELA VISTA} CELEBRADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E A JUNTA DE
FREG UESI A ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------NESTES PONTO$ DO PERiODO DA ORDEM DO DIA. INTERVIERAM OS SEGUINTES DEPUTADOS, AOS QUAIS 0
EXEC UTIV0 D EU RES POSTA: --- ------------------ ---------------------------------------------------------------------------
LUIS GONZAGA
ALEXANDRE VALENTE SILVA
JOAQUIM LEITE
ROSA NOVO
ADELINO ARAUJO
FRANCISCO CRISTA
ARTUR OLIVEIRA
AMiLCAR ARAUJO
(CDU)
(PSD)
(PSD)
(PS)
(PS)
(CDU)
(CDS-PP)
(PSD)
Nada mais havendo a tratar, quando eram Vinte e Tres horas e Quinze minutos, o Presidente da
Assembleia declarou encerrada a reuniao, da qual se elaborou a presente Minuta, que depois de
lido foi APROVADA por UNANIMIDADE, nos termos da legisl~o em vig'or
Assembleia de Freguesia aprovado a 13/12/2013. E eu,
do Regimento da
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0
(AUGUSTO JOSE CONCEI<;AO SOARES), 1. Secret6rio da Mesa da Assembleia de Freguesia, a
redigi. -------------------------- ----------------------- ----------------------------------------------------------------------------
0 Presidente do Assembleio de Freguesio
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SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS
0 2.0 Secret6rio do Assembleio de Freguesio
~DO fu~
JOANA RAQUE L MARTINS CARVALHO
editicio sede
fre-guesla de santa marfnha
co
rua
ndida dos reis. 545
4400-07 5 vii a nova de gaia
let.: 22 37 4 67 20 fox.: 22 37 4 67 29
lreguesla de siio pedro do afurada
www.sontamorlnho ealurada.pt
c entro cfvico rev. padre joaquim de oraUjo, s/n
4400-354 vilo novo de gaia
tel.: 22 772 4 I 17 fax.: 22 781 03 17
[email protected]
[email protected]