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Nesta edição ...
Fotografia de grupo de participantes à conferência regional
SANTAC discutindo Crianças e o possível impacto negativo em 2010
A
a
Rede da África Austral contra o Tráfico e Abuso da Criança, SANTAC, organizou a 2 Conferência
Regional sobre “As Lições Aprendidas e Caminhos a Desenvolver” em Maputo, a 9 de Outubro de 2008.
A Conferência adoptou um consenso regional - o Consenso de Maputo - para a implementação de acções
conjuntas no contexto da prevenção do agravamento do tráfico de seres humanos e da sua exploração laboral e
sexual antes, durante e depois da do Mundial de 2010. Cerca de 110 participantes, representando Angola, Brasil,
Dinamarca, Alemanha, Grã-Bretanha, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Noruega, Swazilandia,
Zâmbia, Zimbabwe, SADC, UNICEF, União Africana, UNESCO, União Europeia, OIM e o sector privado.
“Consenso de Maputo” - http://www.santac.org/eng/Conferences/2008-Maputo-Conference
Together we can make the difference
A Conferência foi presidida pelo Dr. Abdul Carimo
Mahomed Issá, Presidente do Conselho de Direcção
da SANTAC, que defendeu a lei que protege os direitos
Da criança, as obrigações e responsabilidades do Estado, da família, da comunidade
e da sociedade civil em relação a protecção da criança. O Dr. Abdul Carimo
sublinhou o princípio de que todos os esforços devem ser efectuados no melhor
interesse da criança, em todos os processos de tomada de decisão, quer a nível
local, nacional, regional e internacional.
A conferência foi honrada com a presença da Senhora Graça Machel. Durante a sua
intervenção enfatizou que “... continuamos ainda atrás dos criminosos, precisamos de
ser mais rápidos se queremos fazer frente aos traficantes, porque eles estão
organizados.” A Senhora Graça exortou ainda os participantes a serem mais
perspicazes e incisivos ao lidar com o problema, ao influenciar a agenda dos
governos, persuadindo-os a encontrar soluções em questões cruciais relacionadas
como a protecção da criança contra o tráfico, contra a exploração e contra o abuso.
O Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social, o Sr. João Kandyane Cândido,
enfatizou o facto de o Tráfico Humano ser uma realidade na região e no
mundo, chamando à atenção para o facto de o Mundial de Futebol da FIFA de
2010 ter como país hospedeiro a África do Sul, um país da SADC, tornando-se
assim, urgente trabalharmos em conjunto de modo a minimizar o risco do
tráfico humano e do abuso da criança no contexto deste evento.
A Alta Comissária da África do Sul em Maputo, a Senhora Thandi Lujabe-Rankoe,
como representante do governo sul-africano, sublinhou o facto de o progresso da
presente luta contra o abuso de crianças e contra o tráfico humano estar a ganhar cada
vez maiores proporções. Considerou urgente que cada Estado da África Austral
promulgue leis que protejam as mulheres e as crianças e que se tornem instrumentos de
protecção das vítimas e de punição dos criminosos.
A Dra. Janah Ncube, Conselheira Sénior para Políticas e Planificação Estratégica
da SADC chamou à atenção para a necessidade de responder ao aumento do
tráfico humano e do abuso de crianças que poderá agravar durante o Africano de
Futebol em Angola e durante o Mundial de Futebol, na África do Sul, ambos em
2010. A Sra. Ncube reconheceu a liderança de Moçambique nesta matéria como
o primeiro país da SADC com legislação contra o Tráfico Humano.
2
Together we can make the difference
Entre os vários dignitários
internacionais e regionais e parceiros ...
O Sr. Mioh Nemoto, do UNICEF,
especialista na Protecção da Criança
(Moçambique), Sra. Micaela de Sousa,
Conselheira Regional do UNICEF para a
União Africana e para o NEPAD (Etiópia), atrás a Eng.
Carmen Ramos da Save the Children em Moçambique.
A Dra. Micaela apresentou os seguintes dados
estatísticos: 28.000 crianças estão em centros de
exploração sexual comercial em áreas urbanas da África
do Sul (Polícia sul-africana); entre 1.000 e 2.000
zimbabueanos são deportados semanalmente da África
do Sul, sendo em média 100 a 200 crianças,
metade delas não acompanhados (Beitbridge); 100 crianças moçambicanas e swazis são traficadas mensalmente, ao
longo do corredor de Maputo, para Joanesburgo, onde são vendidas na indústria de sexo local ou traficadas para a
Europa (Amazing Grace Children's Home África do Sul).
Os advogados Pierre Smith e Brandon Lawrence da Procuradoria Geral
da República da África do Sul apresentaram a estratégia sul-africana de
resposta ao tráfico humano e asseguraram que a África do Sul irá
adoptar a lei contra o tráfico humano em 2009, que está no Parlamento
desde 2005.
A Dra. Beatri Kruger da Universidade de Free State (Free State University)
apresentou importantes aspectos em relação a novas iniciativas para o sistema
judicial contemplando um programa de protecção a testemunhas; a experiência dos
Centros One Stop (que respondem a necessidades específicas e fornecem informação
relevante) sobre a preparação de julgamentos sobre Protocolo de Tráfico, bem como
a presença de intérpretes (uma vez que as vítimas são estrangeiras).
No mesmo contexto, a Dra. Kruger enfatizou a necessidade de criar serviços de
apoio a testemunhas, especialmente vítimas crianças, tal como “apoio pessoal”
durante os julgamentos, o desenvolvimento do sistema judicial através da adopção
de procedimentos onde não se exija que as testemunhas deponham em frente do
perpetrador (autor do crime), a introdução de tribunais especiais e instalações, bem como de intérpretes de línguas
estrangeiras durante a sessões do tribunal.
A Dra. Elisângela Machado, do Brasil, partilhou com os participantes a experiência e a estratégia do governo na
prevenção e resposta ao turismo sexual envolvendo crianças e sua relação a eventos desportivos internacionais.
Os estudos da Sra. Merab Kiremire, da MAPODE e Vice Presidente
da Assembleia Geral da SANTAC (Zâmbia) e do Sr. Patric Solomon,
da Molo Songololo e Presidente da Assembleia Geral da SANTAC
(África do Sul) sobre o impacto social negativo do Mundial de
Futebol em Crianças da África Austral complementaram os estudos
sobre o modus operandi dos traficantes
apresentado pelo Sr. Mussanhane e sua
equipa. À esquerda, o Sr. Maxwell Matewere,
da Eye of the Child e Vice-Presidente do Conselho de Direcção da SANTAC (Malawi).
O Sr. Adern Nkandela, da Fundação da Criança Nelson Mandela da África do Sul
foi o Moderador. A Fundação foi representada pela Directora a Sra. Moipone
Ramatlo.
3
Together we can make the difference
África do Sul: Crianças e o Poder da Recreação
D
autoconfiança. Eles podem resolver os seus
medos e frustrações, tornando-se mais corajosos.
Aprendem ainda a sentirem-se integrados e
aceites como parte de uma equipa.
e 11 de Junho a 11 de Julho de 2010, a
África do Sul será a anfitriã do Mundial
de Futebol da FIFA. Pela primeira vez,
um país africano foi seleccionado para este mega
evento e milhões de pessoas aguardam-no
ansiosamente. Enquadrado
neste espírito, foi lançado um
programa de três anos, que se
centra naqueles que,
provavelmente, menos
beneficiarão do campeonato: as
crianças e jovens de zonas
residenciais pobres da África do
Sul. Sob o lema “Uma
oportunidade para jogar”, este
programa visa melhorar a
qualidade de vida de crianças e
jovens através da conciliação de
oportunidades entre desporto e
recreação com a aprendizagem
e programas de formação.
Porém, criar e desenvolver o
desporto e a recreação para as
crianças não é o único
objectivo. Parte das actividades
que terão lugar nas províncias
de Gauteng, Limpopo e
Eastern Cape, servirão para
educar as pessoas sobre as
vicissitudes do Mundial de
2010. Estas incluem o perigo a
que as crianças poderão estar
expostas, abrangendo as
diferentes formas de
exploração e de abuso.
Conferências e seminários para
sensibilizar pais e alunos sobre
o tráfico de crianças fazem
parte do programa. Por
exemplo, este sugere a provisão
de lugares seguros para crianças assistirem aos
jogos e gozarem o entusiasmo da festa em
ambientes favoráveis às crianças.
O projecto “Uma oportunidade
para jogar” foi possível graças
ao apoio da Volkswagen Group Works Council, que
provê o financiamento, e a organização
internacional para os direitos da criança, a Terre
des Hommes Alemanha, que coordena o
processo de implementação.
Na realidade, o campo de acção do projecto
estende-se muito além de 2010. Através da
integração das
pessoas no
terreno e a
cooperarem com
a administração
local, o programa
d a r á
u m
contributo
duradouro para
melhorar a
qualidade de vida
das crianças.
Não é mera
coincidência que o
foco esteja nos
jogos e no
desporto: O
“direito de
usufruir de jogos e
actividades
recreativas” está
protegido pela
Convenção das
Nações Unidas
sobre os Direitos
das Crianças,
como um direito de “participar livremente na
vida cultural”. Tudo isso favorece o
desenvolvimento pessoal; através do desporto
crianças adquirem competências fundamentais
como o espírito de equipa, jogo limpo e a
Para
mais
informação consulte o site www.a-chance-toplay.org ou contacte o escritório de coordenação
da “Uma oportunidade para jogar” em
Jo a n e s b u r g o a t r a v é s e n d e r e ç o t d h [email protected]
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Together we can make the difference
Child Helplines no Sistema de Referência Regional
O
Child Helpline International e Regional. Em Dezembro
de 2007, delegados destas organizações criaram um
grupo de trabalho chamado Sistema de Referência
Regional para o Tráfico de Crianças para sintonizar o
relatório de mapeamento sobre o
tráfico de crianças na região e para
reportar a um gr upo mais
abrangente.
fenómeno de tráfico humano,
particularmente de mulheres e de crianças
é um assunto que tem crescido não só na
região da África Austral como
também em todo o mundo e que não
pode ser mais ignorado. De entre os
esforços de combate todas as
formas de abuso da criança,
incluindo o tráfico humano, as Child
Helplines regionais juntaram as suas
sinergias à SANTAC.
No presente, está a ser desenvolvido
um protocolo para gerir casos de
tráfico de crianças, em
conformidade com a ética de
protecção da criança,
particularmente, com o respeito pela
confidencialidade e identificação das
crianças envolvidas. Outra iniciativa
igualmente prioritária é a
penalização dos traficantes.
O próximo Mundial da FIFA de
2010 levou algumas organizações da
sociedade civil na região da África
Austral a cooperarem e
coordenarem actividades conjuntas
para prevenir o tráfico humano, antes, durante e para
além do Mundial.
Esta iniciativa da SANTAC conta com a
colaboração da Save the Children em Moçambique,
Para mais informações é favor contactar:
[email protected]
Igrejas Cristãs Africanas comprometidas com a Protecção da Criança
A
9ª Assembleia-geral da Conferência de todas as Igrejas de África realizou-se em Maputo,
Moçambique de 7 a 12 de Dezembro de 2008. A Assembleia foi organizada sob o tema: “África!
Ergue-te e mantêm-te na fé”. Nos seus propósitos, o evento juntou representantes de várias igrejas
de todo o continente e de outras partes do mundo, representantes de governos e organizações da sociedade
civil, incluindo as de defesa dos Direitos Humanos e dos Jovens, em resposta aos desafios para a renovação de
África e aos desafios da regeneração moral no continente.
Este Fórum não tinha um tópico específico sobre a criança, no entanto, a SANTAC e outras organizações da
sociedade civil que trabalham no campo da protecção da criança em
Moçambique com a colaboração do Secretariado Geral do
Conselho das Igrejas de Moçambique trabalharam arduamente
para assegurar que o congresso tivesse uma sessão sobre a Criança.
A inclusão destes assuntos na agenda foi um processo que resultou
na resposta à recomendação feita pela Senhora Graça Machel,
durante a primeira Conferência Regional organizada pela SANTAC
sob o lema “Vamos Parar o Tráfico da Criança”, em Março de 2007,
em Joanesburgo, na África do Sul, que recomendou a criação de um
movimento social para lidar com o abuso de crianças na região.
Durante a sessão plenária sobre a Criança, membros do Parlamento
Infantil de Moçambique, representando crianças de todos os países
africanos abordaram estas questões de forma aberta e sem
preconceitos. Embora eles tenham pedido uma acção forte por
parte da igreja africanas, também reconheceram a sua
oportunidade de fazer a diferença para as crianças.
(cont na pág 7)
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Together we can make the difference
A Campanha “Red Light 2010”: Sociedade Civil criando sinergias contra
o tráfico para exploração sexual na região da SADC
A
(Afirma o Comunicado de Imprensa distribuído
aos órgãos de comunicação social e as partes
interessadas na região, no contexto do lançamento
da campanha). Os activistas desta
convidam parceiros de toda a
sociedade civil, sector privado e
indivíduos a juntarem-se à
campanha.
O conhecido activista e
Presidente Honorário da
CIVICUS, o Sr. Kumi Naidoo, a
Sra. Graça Machel e o Arcebispo
Desmond Tutu também erguem
as suas vozes contra este crime.
"O tráfico humano e a exploração
de mulheres e de crianças são
práticas erradas que podem ser
eliminadas" - salientou o
comunicado de imprensa.
Campanha “Red Light 2010” foi lançada a
28 de Novembro de 2008, no Escritório
Central de Ekurhuleni Metro, em Gauteng,
na África do Sul. Envolveu a
WLSA (Mulher e Lei na África
Austral Consórcio de Pesquisa e
Educação), a SANTAC, a Child
Helpline e três redes regionais que
apoiam os direitos da mulher e da
criança na África Austral.
A campanha vai ajudar a aumentar
a sensibilização sobre tráfico de
seres humanos, para que os
cidadãos possam reivindicar os
seus direitos e para reduzir a
vulnerabilidade das mulheres e
das crianças ao tráfico para
exploração sexual.
"Solicitamos aos governos para
abordarem as razões de base que
levam à discriminação de
mulheres e crianças, a
vulnerabilidade à pobreza, à violência, ao abuso e à
exploração, mediante a aplicação do Protocolo
sobre Género e Desenvolvimento da SADC e
Protocolo Africano sobre os Direitos da Mulher."
Para informação contacte:
Anna +27(0)726 319 520,
Caroline +27(0) 123 425 256 ou
SANTAC (+258 212 328 376)
Do Comunicado de Imprensa da “Red Light
2010” de 26/Nov/2008
de modo a assegurarem o desenvolvimento e a
protecção das crianças contra a discriminação a
todos os níveis; a ter igual acesso à educação e a
cuidados de saúde; a protecção contra práticas e
atitudes culturais prejudiciais,
de acordo com a Convenção
das Nações Unidas sobre os
Direitos da Criança e com a
Carta Africana dos Direitos e
Bem-Estar da Criança; a
protecção contra a exploração
económica, contra o tráfico e
todas outras for mas de
violência incluindo o abuso
sexual; e, o acesso igual à
informação, à educação, a
serviços e infra-estruturas
relativos à saúde sexual e reprodutiva e de
direitos.
Onze dos quinze Chefes de Estado e dos
Governos da Comunidade do Desenvolvimento
da África Austral (SADC), numa Cimeira
realizada em Joanesburgo no dia 7 de Agosto de
2008, adoptaram o Protocolo da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento.
Este Protocolo resulta de um
processo iniciado em 2005, com
a revisão da Declaração da
SADC sobre Género e
Desenvolvimento e a sua adenda
sobre a Prevenção e Erradicação
da Violência baseada no Género.
No seu Artigo 11.º, sobre “a
rapariga e o rapaz” estabelece que os Estados da
SADC deverão adoptar leis, políticas e programas
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Together we can make the difference
SANTAC em fóruns da União Africana
Em Windhoek
sobre os Direitos Humanos e dos Povos), a SANTAC
chamou à atenção dos participantes para a
persistência de guerras e de conflitos no continente
africano; todas as formas e atitudes culturais
tradicionais prejudiciais que afectam as crianças,
principalmente as do sexo feminino; para a
persistência da exclusão económica e social devido à
pobreza, à discriminação e à xenofobia, que tem
como alvo crianças e mulheres e que afecta dentre
outros, crianças da r ua,
crianças traficadas e
exploradas, crianças escravas e
crianças vítimas de conflitos
armados. No geral, chamou à
atenção para a ausência de
políticas que, em África,
assegurem e protejam os
direitos da criança.
As delegadas observadoras da SANTAC, na pessoa da
Sra. Margarida Guitunga, Directora Executiva e da
Sra. Merab Kiremire, Vice-Presidente da Assembleia
Geral contribuíram com matérias relacionadas com a
protecção das crianças, no Quadro Geral da Política
do Desenvolvimento Social da União Africana,
durante a primeiríssima Conferência dos Ministros
Africanos do Bem-Estar Social que teve lugar do dia
27 ao dia 31 de Outubro de 2008.
As delegadas da SANTAC em
conjunto com a Plan International
intervieram para assegurar que
os assuntos sobre o abuso e
sobre o tráfico de crianças em
África sejam suficientemente
reflectidos e integrados nos
Direitos Humanos e dos Povos
durante a 44ª Sessão da
Comissão da União Africana e
não só.
Ambos os eventos, na Namíbia
e na Nigéria, criaram uma
oportunidade para:
- A SANTAC candidatar-se e
tornar-se membro da
Comissão Africana de
Especialistas em Direitos e
Bem-Estar da Criança;
- A SANTAC candidatar-se e tornar-se ONG
parceira da Comissão da União Africana para
os Direitos Humanos e das Crianças; e
- Desenvolver o relacionamento e a parceria
entre a SANTAC e a Plan International.
Em Abuja
A Vice Presidente da
Assembleia Geral da SANTAC
a
participou na 18 Feira do Livro
de Direitos Humanos que teve lugar em Abuja de 7 a 9
a
de Novembro de 2008 e na 44 Sessão Ordinária da
Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e dos
Povos de 10 a 24 de Novembro de 2008.
Durante a sessão de CADHP (Comissão Africana
Igrejas Cristãs Africanas comprometidas com a Protecção da Criança
(da pág. 5)
declarou que elas querem ficar orgulhosas das
realizações da AACC na protecção dos direitos da
criança.
Por outro lado, os delegados tiveram a
oportunidade de colocar questões ao plenário
composto por crianças, onde os assuntos
relacionados com o tráfico e o abuso das crianças,
crianças infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA
foram levantados. A este respeito, as crianças
instaram os governos não só a criarem legislação
para proteger as crianças, mas também
assegurarem a sua implementação.
O Rev. Dr. Emmanuel Mbennah da Tanzania
explorou o mandato bíblico para ministrar às
crianças e concluiu que "a Igreja deve retornar ao
modo como Jesus Cristo, quando lidando com
elas". No final do evento, a publicação da AACC
"Não parem: A Igreja e o futuro da criança
africana" foi oficialmente lançado.
Quando questionadas sobre os seus desejos para a
próxima Assembleia da AACC, uma das crianças
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Together we can make the difference
Casos de tráfico humano
Suspeita de tráfico humano na Namíbia
Uma mulher somali, viajando com documentos irlandeses falsos, foi presa, a 2 de Dezembro de 2008, em
Windhoek, no aeroporto de Hosea Kutako.
A mulher identificou-se como sendo Numei Eli, de 33 anos, e os seus filhos (de quatro e seis anos) parecem terem
sido vítimas de um sindicato internacional de tráfico humano. Ela disse que estava a caminho da Europa, vinda da
República Democrática do Congo (RDC), alegando que estava a tentar fugir do conflito no seu país.
De acordo com o artigo de Denver Isaacs publicado no The Namibian a 2 de Dezembro de 2008, Eli foi detida
com um casal tanzaniano a quem, segundo as suas declarações, pagou US$ 13.000 para lhe arranjar documentos de
viagem.
“Acabo de ter conhecimento hoje que a alegada traficante da mulher somali conseguiu assistência jurídica gratuita
através de uma ONG local e agora é representada por uma empresa de advogados legal" - disse uma activista da
SANTAC na Namíbia.
Entretanto, uma casa em Windhoek onde a mulher (Numei Eli) e seus filhos teriam permanecido até à sua partida
para a Europa foi submetida a rusga policial sob a suspeita de que pertenceria a uma rede de traficantes e um
número de pessoas, detidas.
O casal tanzaniano não foi considerado traficante. Eles simplesmente pagaram multas e foram deportados para a
Tanzânia, porque a Namíbia não tem nenhuma lei contra o tráfico de seres humanos
Com isto em mente, a activista da SANTAC levantou as seguintes questões: Será que as duas crianças são
familiares de Eli? Estaria ela a "escoltar" essas crianças? Quem está a pagar os advogados em Windhoek?
Semelhanças com outro caso na Zâmbia
Em Julho de 2005, na fronteira de Chirundu na Zâmbia, uma mulher congolesa foi detida a traficar 17 crianças
para a Europa, via África do Sul.
Depois de um tempo, uma empresa de advogados muito cara passou a representá-la em tribunal.
Simultaneamente, pessoas residentes na África do Sul passaram a telefonar para agências de implementação da lei
que lidavam com o caso, ameaçando-as e exigindo a libertação da mulher e das crianças.
A traficante congolesa apenas pagou uma multa, devido à utilização de um passaporte falsificado, antes de sua
deportação para a RDC, porque a
Zâmbia não tinha nenhuma lei contra o
tráfico de seres humanos.
O tráfico humano sindicatos em Port
Elizabeth
Casos de tráfico interno sul-africano,
com raízes profundas no centro de Port
Elizabeth, publicados pelo Herald on-line:
"Polícia da Bay debela sindicato de
tráfico." A Gazeta espera publicar em
breve mais informações sobre estes
casos.
http://www.santac.org/eng/Media-centre/Press-Clippings/on-Child-Abuse
Directora: Margarida Guitunga - Redacção: Sílvio Macamo e Luís Clemente - Revisão: Teresa Manjate
E-mail: [email protected] Website: www.santac.org