DECRETO Nº 141/16 Altera composição dos membros do Conselho

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 141/16
DE 24 DE JUNHO DE 2016
Altera composição dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social de Amambai CMASA e dá outras providências.
SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA - Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas
atribuições legais e com base no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.454 de 27 de novembro de
1.995, e;
- Considerando Ofício SMAS n.º 49/16.
DECRETA:
Art. 1º
Fica Alterada a composição dos membros que compõe o Conselho Municipal de
Assistência Social de Amambai – CMASA conforme identificação abaixo.
I - Representantes do Poder Executivo
a) Raquel Cazari Medeiros EM SUBSTITUIÇÃO à Vera Lorensetti –
TITULAR – SEMED;
b) Célia Chaparro Miranda EM SUBSTITUIÇÃO à Zanete Rodrigues Borges
Corrêa – SUPLENTE – SEMED;
c) (...);
d) (...);
e) Adriana Villa Amira EM SUBSTITUIÇÃO à Neiva Magda Kolle Almeida –
TITULAR – SMAS;
f) Neiva Magda Kolle Almeida EM SUBSTITUIÇÃO à Adriana Villa Amira –
SUPLENTE – SMAS;
g) (...):
h) (...);
i) (...);
j) (...).
II – Representantes de entidades não governamentais
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...)
e) (...);
f) (...);
Prefeitura de Amambai
Praça Cel. Valêncio de Brum, 333 – Fone: (67) 3481-7400 – Fax: (67) 3481-7430 – CEP: 79990-000 – Amambai/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
GABINETE DO PREFEITO
g)
h)
i)
j)
(...);
(...);
(...);
(...).
Parágrafo Único - Os membros do CMASA deverão cumprir mandato de 02
(dois) anos, iniciados pelo Decreto nº 156/16, ficando inalteradas até ulterior
deliberação as demais composições, bem como o prazo do mandato acima
mencionado.
Art. 3º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1º de junho de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2016.
SERGIO DIOZÉBIO BARBOSA
Prefeito de Amambai
VALDIR JOSE LUIZ
Secretário de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário: 1629 Fls004-005
Em:30/06/16
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Prefeitura de Amambai
Praça Cel. Valêncio de Brum, 333 – Fone: (67) 3481-7400 – Fax: (67) 3481-7430 – CEP: 79990-000 – Amambai/MS