EA 65 - 22 de Janeiro - CIP - Centro de Integridade Pública
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Eleições Autárquicas 2013 Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EA 65 - 22 de Janeiro de 2014 _______________________________________________________________________ Editor: Joseph Hanlon Editor Adjunto: Adriano Nuvunga Chefe de redação: Teles Ribeiro _________________________________________________________________________________________ Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. www.cip.org.mz/election2013 Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub To subscribe in English: http://tinyurl.com/mz-en-sub ______________________________________________________________________________________ CC rejeita protesto do MDM em Gurué resultado duvidoso confirmado O Conselho Constitucional rejeitou o recurso do MDM contra os resultados da eleição em Gurué, com o fundamento de que o MDM recorreu contra os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições à 4 de dezembro, quando deveria ter apelado contra o rejeição do protesto do MDM pela CNE de 28 de novembro. A CNE rejeitou o protesto MDM, porque denúncia deveria ter sido feita à Comissão Eleitoral do Distrito Gurué até 24 de Novembro, mas só foi feita em 27 de novembro. (Acordão não 3/CC/2014 de 21 de Janeiro) Assim, o CC não tomou em consideração os factos do caso, e a eleição muito questionável do candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jusseb, está confirmada. Após a contagem em cada assembleia de voto, foi fornecida uma cópia oficial da folha de resultados (edital) a cada um dos partidos. Somados os editais, os resultados deram a maioria dos votos para Orlando António Janeiro do MDM. Mas, quando a comissão eleitoral distrital anunciou o resultado, foi proclamado vencedor Jusseb. A contagem paralela feita pelo Observatório Eleitoral confirmou que Janeiro e MDM haviam vencido. (Veja boletim eleitoral EA63, 12 dezembro de 2013). Com isto, o que se pode deduzir é que em algum momento durante a centralização dos resultados, houve falsificação dos mesmos. Mas o facto é que o CC nunca tomou em consideração o resultado real. ___________________________________________________________________________________ Boletim sobre o processo político em Moçambique Editor: Joseph Hanlon ([email protected]) Editor Adjunto: Adriano Nuvunga Chefe de redação: Teles Ribeiro O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte. Publicado por CIP e AWEPA: CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Frente de Libertação de Moçambique (ex-Pereira do Lago), 354, r/c (CP 3266) Maputo www.cip.org.mz [email protected] Tel: +258 21 492 335, 823 016 391, 843 890 584 AWEPA, the European Parliamentarians with Africa, Rua Licenciado Coutinho 77 (CP 2648) Maputo [email protected] Tel: +258 21 418 603, 21 418 608, 21 418 626 ___________________________________________________________________________________ Eleições Autárquicas 2013, Boletim sobre o processo político em Moçambique- Número EA 65 - 22 de Janeiro 1
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