CSEF cartaz com exemplos de boas práticas

O que o FSCE já alcançou desde 2009: um resumo
SOBRE O FUNDO DE EDUCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
O Fundo de Educação da Sociedade Civil (FSCE) é um programa global, criado em 2009 para fortalecer
a participação cidadã e influenciar nos processos de desenvolvimento, planeamento e monitorização
de políticas no sector da educação. O programa apoia coligações mais vastas da sociedade civil, em
mais de 50 países em todo o mundo em desenvolvimento, para que levem a cabo o rastreamento de
pesquisas e de orçamentos, um diálogo político, e para que assegurem a responsabilização no sector
da educação. O FSCE é gerido pela Campanha Global pela Educação (CGE), em estreita colaboração
com parceiros regionais de execução: a Coligação Árabe de Educação para Todos (ACEA), a Campanha
da Rede Africana de Educação para Todos (ANCEFA), a Associação da Ásia Pacífico-Sul para a Educação
Básica de Adultos (ASPBAE) e a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (CLADE).
A gestão financeira regional é fornecida através da ActionAid Américas (América Latina), Internacional
de Educação (Ásia Pacífico), Oxfam GB (África) e CGE (Médio Oriente e Europa Oriental). O programa
é principalmente financiado pela Parceria Global pela Educação (PGE) e supervisionado pela UNESCO.
A AECID também fornece financiamento para os países não elegíveis à PGE na América Latina.
QUÉNIA: ELIMU YETU COALITION
A coligação Elimu Yetu Coalition acompanha a descentralização
do sector da educação, quanto a tempo e precisão, e recorda
ao governo que tem que cumprir o planeado (2013)
IÉMEN: YCEA
Mobilização de imãs e líderes
de tribo como defensores
dos direitos dos professores
fortalece a consciencialização
das comunidades (2013)
Moldávia
Albânia
PAQUISTÃO: PCE
A Coligação PCE contrata um escritório de
advogados altamente conceituado para
apresentar um Contencioso de Interesse
Público em quatro tribunais superiores
provinciais, exortando o Executivo a
implementar o direito constitucional, já
existente, do ensino gratuito (2012)
Geórgia
Afeganistão
México
República
Haiti Dominicana
Honduras
Nicarágua
Costa Rica
Guatemala
NICARÁGUA: EL FEDH IPN
A coligação El FEDH IPN coloca
pressão sobre as autoridades
locais para colmatar as lacunas
na prestação de serviços de
educação, tais como a negligência
de reparações em escolas e salas
de aula, organizando mesas
redondas de cidadãos, a nível
municipal (2012)
Colômbia
Ecuador
Brazil
Peru
Bolívia
Mauritânia
Iémen
Senegal Maláui Níger
Cabo Verde
Burkina
Gâmbia
Faso Nigéria
Djibouti
Guiné-Bissau
Sudão
Benim
Serra Leoa
Etiópia
Togo
Libéria Costa do Marfim Camarões
Somália
Uganda
Gana
DRC
Ruanda Quénia
Burundi
Tanzânia
Maláui
Angola
Zâmbia
Zimbabué
Paraguai
Chile
Lesoto
BOLÍVIA: CBDE
As recomendações da Sociedade Civil
CBDE sobre os direitos das mulheres e
de grupos excluídos são integrados na
nova Lei da Educação (2010)
SENEGAL: COSYDEP
Pressão contribui para a
abolição de mecanismos
discriminatórios no
recrutamento de
professores (2011)
BENIM: CBO-EPT
Depois de anos de trabalho reivindicativo, a Coligação
CBO-EPT ajuda a garantir um aumento significativo no
orçamento da educação - de 19% para 30% (2012)
FASE PREPARATÓRIA
CAMBOJA: NEP
Usando a sua própria
investigação, a Coligação NEP
defende a melhoria das condições
dos professores, incentivando
o governo a comprometer-se a
um aumento dos salários dos
professores de 20% ao ano (2012)
Nepal
Bangladeche
Myanmar
Índia
Vietname
Camboja
Sri Lanka
Indonésia
PNG
Timor
Leste
Moçambique
Argentina
ANTERIORMENTE
FINANCIADO
Financiado pela AECID
ATUALMENTE
FINANCIADO
Mongolia
Paquistão
Financiado pela PGE
ATUALMENTE
FINANCIADO
MALÁUI: CSEC
A Coligação CSEC realiza
rastreamento orçamental
que revela discrepâncias
na prestação de serviços ao
nível distrital e incentiva o
governo a tomar medidas
corretivas (2013)
Ilhas
Salomão
Vanuatu
SOMÁLIA: EFASOM
A Coligação EFASOM organiza uma
oficina nacional, com funcionários
governamentais, onde a sociedade
civil identifica disparidades entre
as experiências de escola de
raparigas e rapazes, instando as
autoridades a alcançar a equidade
de género nas escolas (2013)
ILHAS SALOMÃO:
COESI
A Coligação COESI
realiza pesquisas
e colabora com
o governo no
desenvolvimento de
uma nova Política de
Alfabetização (2012)
COLIGAÇÕES APOIADAS PELO FSCE
ÁFRICA
Angola: Rede de Educação Para Todos (EPT)
Benim: Coalition Béninoise des Organisations pour l’EPT (CBO-EPT)
Burkina Faso: Coalition Nationale EPT du Burkina Faso (CNEPT)
Burundi: Coalition pour l’Education Pour Tous (BAFASHEBIGE)
Camarões: Cameroun Education For All Network (CEFAN)
Cabo Verde: Rede Nacional da Campanha de Educação Para Todos
(RNCEPT) Cap Vert
Costa do Marfim: Réseau Ivoirien pour la Promotion de l’Education Pour
Tous (RIPEPT)
República Democrática do Congo: Coordination Nationale Pour l’Education
Pour Tous (CONEPT)
Djibuti: FADE
Etiópia: Basic Education Association in Ethiopia
Gana: Ghana National Education Campaign Coalition (GNECC)
Guiné-Bissau: Réseau de la Campagne de l’Education Pour Tous
Guiné-Bissau (RECEPT/GB)
Quénia: Elimu Yetu Coalition
Lesoto: Campaign for Education Forum (CEF)
Maláui: Civil Society Education Coalition (CSEC)
Mauritânia: COMEDUC
Moçambique: Movimento de Educação para Todos (MEPT)
Níger: Coordination Nationale des Associations, Syndicats et ONGS pour
la Campagne EPT (ASO-EPT)
Nigéria: Civil Society Action Coalition for Education For All (CSACEFA)
Ruanda: Rwanda Education for All Coalition (REFAC)
Senegal: Coordination des ONG et Syndicats pour la Défense d’une
Education Publique de Qualité (COSYDEP)
Serra Leoa: Education For All Sierra Leone (EFASL)
Tanzânia: Tanzania Education Network/Mtandao wa Elimu Tanzania (TEN/MET)
Gâmbia: EFA Campaign Network (EFANET)
Togo: Coalition Nationale Togolaise pour l’EPT
Zâmbia: Zambia National Education Coalition (ZANEC)
Zimbabué: Education Coalition of Zimbabwe (ECOZI)
Financiadas anteriormente:
Libéria: Liberia Technical Committee on EFA (LETCOM)
Mali: Coalition des Organisations de la Société Civile pour l’Education Pour Tous
(COSC-EPT)
Uganda: Forum for Education NGOs in Uganda (FENU)
ÁSIA
Bangladeche: Campaign for Popular Education (CAMPE)
Camboja: NGO Education Partnership (NEP)
Índia: National Coalition for Education (NCE)
Indonésia: NEW Indonesia
Mongólia: All For Education! National Civil Society Coalition of Mongolia
(AFE Mongolia)
Nepal: NCE Nepal
Paquistão: Pakistan Coalition for Education (PCE)
Papua Nova Guiné: PNG Education Advocacy Network (PEAN)
Ilhas Salomão: Coalition For Education Solomon Islands (COESI)
Sri Lanka: Coalition for Educational Development (CED)
Timor Leste: Timor Leste Coalition for Education (TLCE)
Vanuatu: Vanuatu Education Policy Advocacy Coalition (VEPAC)
Vietname: Vietnam Coalition on Education for All (VCEFA)
Fase Preparatória:
Afeganistão: Movement for Support of Quality Education in Afghanistan (MSQEA)
Myanmar
AMÉRICA LATINA E CARAÍBAS
Financiada pela Parceria Global pela Educação:
Bolívia: Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE)
República Dominicana: Foro Socioeducativo Républica Dominicana
Haiti: Regroupement Education pour Toutes/Tous (REPT)
Honduras: Foro Dakar
Nicarágua: Foro de Educación y Desarrollo Humano De La Iniciativa Por Nicaragua
Financiadas pela AECID:
Argentina: Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE)
Brasil: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Chile: Foro por el Derecho a la Educación
Colômbia: Coalición Colombiana por el Derecho a la Educación
Costa Rica: Agenda Ciudadana por la Educación
Equador: Contrato Social Por la Educación Ecuador
Guatemala: Colectivo de Educación para Todas y Todos
México: Incidencia Civil en la Educación (ICE);
Paraguai: Foro por la Derecho a la Educación
Peru: Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE)
MÉDIO ORIENTE E EUROPA DE LESTE
Albânia: Albanian Coalition for Child Education (ACCE)
Geórgia: Georgian Coalition for Education for All
Moldávia: The Working Group for Education for All
Somália: Education For All Somalia (EFASOM)
Sudão: Sudanese Network For Education For All (SNEFA)
Iémen: Yemeni Coalition for Education for All
Education International
Internationale de l'Education
Internacional de la Educación
Bildungsinternationale