Activos Fixos Tangíveis (IAS 16)

AULA 07
Activos Fixos Tangíveis (IAS 16)
¾ Mensuração inicial
¾ Mensuração após o reconhecimento
¾ Modelo do custo
¾ Modelo de revalorização
¾ Métodos de depreciação:
¾ Método da linha recta (quotas constantes)
¾ Método do saldo decrescente (quotas degressivas)
¾ Método das unidades de produção
¾ Desreconhecimento
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Activos Fixos Tangíveis
Items tangíveis que:
¾
¾
Sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de bens e
serviços, para arrendamento a outros ou para fins administrativos; e
se espera que sejam usados durante mais do que um período.
Mensuração inicial: Custo suportado com a compra
¾
Quantia em dinheiro ou seu equivalente pago, ou;
¾
Justo valor de outra compensação entregue, para adquirir o activo.
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1
Mensuração inicial
Custo suportado com a “compra” (preço de compra, incluindo taxas
aduaneiras, impostos não recuperáveis e deduzido de descontos de
quantidade)
+
Custos directamente atribuíveis à colocação do activo em condições
de funcionamento para o uso esperado
semelhante ao SNC e ao POC
Activos Fixos Tangíveis Adquiridos com subsídio:
Possibilidade de deduzir o valor do subsídio ao valor bruto (IAS 20)
claramente distinto do SNC e do POC
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Despesas posteriores
As despesas devem ser capitalizadas quando houver uma
probabilidade de a empresa obter benefícios económicos
futuros superiores ao nível de desempenho originalmente
previsto para o activo.
Ex.
1.Modificação de um activo para aumentar a sua vida útil, e
capacidade
2. “Upgrade” de um equipamento com vista à obtenção de
uma melhoria significativa da qualidade dos produtos.
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2
Mensuração após reconhecimento
Modelo do custo
Custo Histórico – Depreciações acumuladas – Perdas de Imparidade
acumuladas
OU
Modelo de Revalorização
Justo Valor – Depreciações acumuladas subsequentes à data da
revalorização – Perdas de Imparidade acumuladas subsequentes à
data da revalorização. As revalorizações devem ser feitas com
suficiente regularidade.
O modelo deve ser o mesmo para uma classe inteira de activos fixos
tangíveis.
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Justo valor
Justo Valor - valor pelo qual um activo pode ser transaccionado entre
partes conhecedoras e dispostas a realizar negócio numa transacção
ao seu alcance.
Justo valor de terrenos e edifícios: a partir de provas com base no
mercado por avaliação realizada por avaliadores profissionalmente
qualificados
Justo valor de instalações e equipamento: valor de mercado
determinado por avaliação.
Se não houver provas com base no mercado o justo valor pode ser
estimado com base no rendimento ou pelo custo de reposição
depreciado.
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Revalorização
Tratamento Contabilístico da Revalorização
O valor bruto do Activo é substituído:
¾
pelo justo valor de um bem idêntico mas novo, sendo as Amortizações
Acumuladas ajustadas, ou
¾
seu justo valor, eliminando-se as Amortizações Acumuladas (muito
utilizado para edifícios)
Se a revalorização é positiva / aumento:
ÆExcedente de Revalorização Æ Capital próprio
Se a revalorização é negativa / diminuições:
ÆCusto (DR)
Reversão excedente de revalorização: Ô CP
Reversão diminuição de revalorização: Proveito (DR)
(uma vez que foi previamente reconhecido como custo do exercício)
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Depreciação
9
Depreciação: reflecte o uso, a depreciação do bem. Não se
aplica, de uma forma geral, a terrenos e a investimentos em curso.
9
Valor a depreciar:
9
deve deduzir o valor residual. Na prática, o valor residual é muitas
vezes insignificante e imaterial no cálculo da quantia depreciável.
9
A depreciação começa quando o activo estiver disponível para
uso.
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4
Métodos de depreciação
O Método de depreciação deve reflectir o modelo por que se
espera que os benefícios económicos do activo sejam
consumidos pela entidade.
9
Método da linha recta (quotas constantes);
9
Método do saldo decrescente (quotas degressivas);
9
Método das unidades de produção.
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Método da Linha Recta
Método da Linha Recta (ou das Quotas Constantes)
Ano
Valor bruto
Depreciação anual
Depreciação acumulada
Valor líquido
1
100.000
25.000
25.000
75.000
2
100.000
25.000
50.000
50.000
3
100.000
25.000
75.000
25.000
4
100.000
25.000
100.000
100.000
0
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Método das Unidades de Produção
Método das Unidades de Produção (ou Desgaste Funcional)
Vida útil:
100.000 km
Ano
1
2
3
4
5
Valor bruto
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Km percorridos
12.000
30.000
50.000
80.000
105.000
Depreciação anual
Depreciação acumulada
12.000
12.000
18.000
30.000
20.000
50.000
30.000
80.000
20.000
100.000
100.000
Valor líquido
88.000
70.000
50.000
20.000
0
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Método do Saldo Decrescente
Método do Saldo Decrescente (ex. das Quotas Degressivas)
< 5 a nos
Coeficiente:
5 a 6 anos
1,5
Nova taxa:
> 6 anos
2
2,5
Va lor bruto
Deprecia ção anual
100.000
37.500
100.000
23.438
100.000
14.648
100.000
24.414
100.000
OU
Depreciação acumulada
37.500
60.938
75.586
100.000
Valor líquido
Va lor bruto
Deprecia ção anual
100.000
37.500
100.000
23.438
100.000
19.531
100.000
19.531
Depreciação acumulada
37.500
60.938
80.469
100.000
Valor líquido
37,5%
Ano
1
2
3
4
Ano
1
2
3
4
62.500
39.063
24.414
0
Ano
1
2
3
4
Depre ciação a nual
37.500
23.438
19.531
19.531
100.000
Ano
1
2
3
4
Depre ciação a nual
37.500
20.833
20.833
20.833
100.000
62.500
39.063
19.531
0
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Métodos de depreciação
Depreciação anual
40.000
35.000
Valor
30.000
25.000
Q. Cons tantes
20.000
Des gas te Funcional
15.000
Q. Degres s ivas
10.000
5.000
0
1
2
3
4
5
Anos
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Depreciação - legislação
Taxas máximas e taxas mínimas de depreciação:
Decreto regulamentar 2/90, impõe as regras fiscalmente aceites de
depreciação.
O decreto estabelece para cada tipo de bem as taxas máximas de
amortização. As taxas mínimas serão metade das máximas. Entre
estas duas taxas a empresa deverá escolher uma taxa de acordo
com o ritmo a que pretende utilizar o bem. A escolha tem impacto
em termos de IRC.
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Depreciação
Regime das anuidades e regime dos duodécimos
O bem é depreciado no ano da
compra independentemente do
mês de aquisição.
Não é depreciado no ano da
venda.
O bem é depreciado no ano da
compra a partir do mês de
entrada em funcionamento, ao
ritmo de 1/12 por mês.
É depreciado no ano da venda,
durante
os
meses
de
funcionamento.
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DESRECONHECIMENTO
9 O Desreconhecimento ocorre quando o valor do bem (e as
respectivas depreciações acumuladas) é retirado do Activo da
empresa. O desreconhecimento regista-se no momento da
alienação ou quando não se esperam futuros benefícios
económicos do uso ou da alienação e portanto se procede ao
abate do bem.
9 O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento deve ser
determinado como a diferença entre o valor de venda, se o
houver, e a quantia escriturada do bem e levado a resultados.
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ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS BRUTOS
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS BRUTOS EM 1/1/N
+ ADIÇÕES EM N
- VALOR BRUTO DOS BENS ALIENADOS/ ABATIDOS EM N
+ VALOR BRUTO DA REVALORIZAÇÃO REALIZADA EM N
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS BRUTOS EM 31/12/N
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DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 1/1/N
+ DEPRECIAÇÕES DO EXERCÍCIO N
- ANULAÇÃO DAS DEP. AC. DOS BENS VENDIDOS EM N
+ AUMENTO DAS DEPRECIAÇÕES AC. POR REVALORIZAÇÃO EM N
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 31/12/N
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ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS LÍQUIDOS
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS LÍQUIDO 1/1/N
+ ADIÇÕES N
- VALOR LÍQUIDO DOS BENS ALIENADOS N
- DEPRECIAÇÕES DO EXERCÍCIO N
+ VALOR LÍQUIDO DA REVALORIZAÇÃO REALIZADA EM N
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS LÍQUIDOS 31/12/N
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BRISA – R&C 31.12.2005
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10
BRISA – R&C 31.12.2005
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BRISA – R&C 31.12.2005
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BRISA – R&C 31.12.2005
Balanço Brisa 31.12.2005
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BRISA – R&C 31.12.2005
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