Ata de Reunião da Junta I

ATA DA REUNIÃO DA JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO CREF4/SP
REALIZADA EM 28/06/2016
Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se os membros da Junta de Instrução e
Julgamento - JIJ, Cons. Marcelo Vasques Casati, Cons. Mario Augusto Charro e Cons. Nelson Leme da Silva
Junior. Presente também a Procuradora do CREF4/SP, Dra. Sandra de Castro Silva OAB/SP 236.204. A reunião foi
iniciada às 09h00, tendo como ITENS DE PAUTA:
1) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0005/13 – Reginaldo de Almeida –
CREF 007554-P/SP. Presente os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator, Cons. Nelson Leme da Silva
Junior e Cons. Mario Augusto Charro. Presente o Denunciado, Sr. Reginaldo de Almeida. Presente a Advogada do
Denunciado, Dra. Eliete Aparecida do Amaral Souza. Iniciados os trabalhos, o Sr. Relator apresentou a denúncia e
fez um breve resumo de todos os atos processuais realizados e expôs ao Denunciado em quais artigos do Código
de Ética o mesmo está sendo enquadrado. Em seguida o Relator apresentou seu Parecer Conclusivo indicando
pela procedência da denúncia, bem como pela aplicação de penalidade de suspensão do exercício profissional por
15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 12, inciso III do Código de Ética Profissional, por infração ao artigo 4º
inciso IV, artigo 6º incisos XV, XXI, artigo 7º incisos IV e V, artigo 9º incisos VI, VIII do referido Código, sendo
acompanhado neste voto pelos demais membros. A seguir, pelo Sr. Relator foi dito: “Por unanimidade a denúncia
foi julgada procedente, condenando, também por unanimidade o profissional Sr. Reginaldo de Almeida – CREF
007554-P/SP, à pena de suspensão do exercício profissional por 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 12,
inciso III do Código de Ética Profissional, por infração ao artigo 4º inciso IV, artigo 6º incisos XV, XXI, artigo 7º
incisos IV e V, artigo 9º incisos VI, VIII do referido Código”. O Denunciado e sua Advogada saíram intimados do
prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, caso queiram, após o trânsito em julgado a r. decisão
deverá ser comunicada ao Sr. Presidente do CREF4/SP.
2) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0012/13 – Emil Jacobus Van
Emmerik – CREF 074213-G/SP. Presente os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator, Cons. Nelson Leme
da Silva Junior e Cons. Mario Augusto Charro. Ausente o Denunciado Sr. Emil Jacobus Van Emmerik. Ausente a
Defensora Dativa, Sra. Eliandra Amancio Barros – CREF 072099-G/SP. Deu-se início aos trabalhos com o Relator
informando que a Defensora Dativa não compareceu e encaminhou justificativa pela ausência. Ante o exposto, a
Junta de Instrução e Julgamento deliberou pela redesignação de data para realização de Sessão Una, devendo o
processo em epígrafe ser incluído na próxima pauta desimpedida.
3) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0053/14 – Gustavo da Silveira
Campos Ribeiro – CREF 087383-G/SP. Presente os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator, Cons.
Nelson Leme da Silva Junior e Cons. Mario Augusto Charro. Ausente o Denunciado, Sr. Gustavo da Silveira
Campos Ribeiro. Ausente a Defensora Dativa, Sra. Eliandra Amancio Barros – CREF 072099-G/SP. Deu-se início
aos trabalhos com o Relator informando que a Defensora Dativa não compareceu e encaminhou justificativa pela
ausência. Ante o exposto, a Junta de Instrução e Julgamento deliberou pela redesignação de data para realização
de Sessão Una, devendo o processo em epígrafe ser incluído na próxima pauta desimpedida.
4) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0138/14 – Valmir Aparecido Vidal –
CREF 012785-G/SP. Presente o Conselheiro Marcelo Vasques Casati – Relator, Cons. Nelson Leme da Silva Junior
e o Cons. Mario Augusto Charro. Ausente o Denunciado, Sr. Valmir Aparecido Vidal. Ausente a Defensora Dativa,
Sra. Eliandra Amancio Barros – CREF 072099-G/SP. Deu-se início aos trabalhos com o Relator informando que a
Defensora Dativa não compareceu e encaminhou justificativa pela ausência. Ante o exposto, a Junta de Instrução e
Julgamento deliberou pela redesignação de data para realização de Sessão Una, devendo o processo em epígrafe
ser incluído na próxima pauta desimpedida.
5) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0106/15 – Antonio Carlos Lima
Marinho – CREF 007271-G/SP. Presente os Conselheiros Nelson Leme da Silva Junior – Relator, Cons. Marcelo
Vasques Casati e Cons. Mario Augusto Charro. Ausente o Denunciado, Sr. Antonio Carlos Lima Marinho.
Ausente a Defensora Dativa, Sra. Eliandra Amancio Barros – CREF 072099-G/SP. Deu-se início aos trabalhos com
o Relator informando que a Defensora Dativa não compareceu e encaminhou justificativa pela ausência. Ante o
exposto, a Junta de Instrução e Julgamento deliberou pela redesignação de data para realização de Sessão Una,
devendo o processo em epígrafe ser incluído na próxima pauta desimpedida.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h50 sendo lavrada a presente Ata, por Nataly Nogueira
___________________________, que segue assinada pelos membros presentes.
Marcelo Vasques Casati
Membro
Mario Augusto Charro
Membro
Nelson Leme da Silva Junior
Membro
Dra. Sandra de Castro Silva
Procuradora do CREF4/SP