Ata de Reunião da Junta I

ATA DA REUNIÃO DA JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO CREF4/SP
REALIZADA EM 26/04/2016
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, reuniram-se os membros da Junta de Instrução e
Julgamento - JIJ, Cons. Marcelo Vasques Casati, Mario Augusto Charro e Rodrigo Nuno Peiró Correia. Ausência
justificada do Cons. Nelson Leme da Silva Junior. Presente também a Procuradora do CREF4/SP, Dra. Sandra de
Castro Silva - OAB/SP 236.204. A reunião foi iniciada às 09h00, tendo como ITENS DE PAUTA:
1) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0168/15 – Randal Vieira Ventura
Marques – CREF 041552-G/SP. Presentes os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator, Rodrigo Nuno Peiró
Correia substituindo o Cons. Nelson Leme da Silva Júnior e Mario Augusto Charro. Presente a Procuradora do
CREF4/SP Dra. Sandra de Castro Silva - OAB/SP 236.204. Presente o Denunciado Sr. Randal Vieira Ventura
Marques – CREF 041552-G/SP. Iniciados os trabalhos, o Sr. Relator apresentou a denúncia e fez um breve resumo
de todos os atos processuais realizados e expôs ao Denunciado em quais artigos do Código de Ética o mesmo está
sendo enquadrado. Em seguida o Relator apresentou seu Parecer Conclusivo indicando pela procedência da
denúncia, bem como pela aplicação de penalidade de advertência escrita sem aplicação de multa, sendo
acompanhado neste voto pelos demais membros. A seguir, pelo Sr. Relator foi dito: “Por unanimidade a denúncia
foi julgada procedente, condenando, também por unanimidade, o profissional Sr. Randal Vieira Ventura Marques CREF 041552-G/SP à pena de advertência escrita sem aplicação de multa conforme disposto no artigo 12, inciso I
do Código de Ética Profissional, por infração ao artigo 6º incisos X, XV e XXI e artigo 9º incisos V e VII do referido
Código”. O Denunciado saiu intimado do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, caso queira, após
o trânsito em julgado a r. decisão deverá ser comunicada ao Sr. Presidente do CREF4/SP.
2) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0169/15 – Fernando Neves Gomes
– CREF 046935-G/SP. Presentes os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator e Mario Augusto Charro.
Ausência justificada do Cons. Nelson Leme da Silva Junior. Presente a Procuradora do CREF4/SP Dra. Sandra de
Castro Silva - OAB/SP 236.204. Presente o Denunciado Sr. Fernando Neves Gomes – CREF 046935-G/SP. Deuse início aos trabalhos com o Relator informando ao Denunciado que foi recebida defesa prévia. Ato contínuo o Sr.
Relator passou a palavra ao Denunciado, que na oportunidade prestou seu depoimento. Na oportunidade, o
Denunciado veio acompanhado com apenas uma testemunha arrolada em sede de Defesa Prévia, Leandro Augusto
da Silva, e desistiu da sua oitiva. O Relator informou que, considerando a ausência justificada de um membro da
Junta de Instrução e Julgamento, a Sessão Una seria desmembrada em audiência de instrução e o Denunciado
saiu intimado para apresentar alegações finais escritas no prazo de 15 (quinze) dias.
3) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0188/15 – Carlos Alberto Lanatovitz
– CREF 024374-G/SP. Presentes os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator e Mario Augusto Charro.
Ausência justificada do Cons. Nelson Leme da Silva Junior. Presente a Procuradora do CREF4/SP Dra. Sandra de
Castro Silva - OAB/SP 236.204. Presente o Denunciado Sr. Carlos Alberto Lanatovitz – CREF 024374-G/SP.
Deu-se início aos trabalhos com o Relator informando ao Denunciado que foi recebida defesa prévia. Ato contínuo o
Sr. Relator passou a palavra ao Denunciado, que na oportunidade prestou seu depoimento. O Relator informou que,
considerando a ausência justificada de um membro da Junta de Instrução e Julgamento, a Sessão Una seria
desmembrada em audiência de instrução e o Denunciado saiu intimado para apresentar alegações finais escritas no
prazo de 15 (quinze) dias.
4) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0190/15 – Edmilson Tomé dos
Ramos – CREF 031698-P/SP. Presentes os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator e Mario Augusto
Charro. Ausência justificada do Cons. Nelson Leme da Silva Junior. Presente a Procuradora do CREF4/SP Dra.
Sandra de Castro Silva - OAB/SP 236.204. Presente o Denunciado Sr. Edmilson Tomé dos Ramos – CREF
031698-P/SP. Deu-se início aos trabalhos com o Relator informando ao Denunciado que foi recebida defesa prévia.
Ato contínuo o Sr. Relator passou a palavra ao Denunciado, que na oportunidade prestou seu depoimento. O
Relator informou que, considerando a ausência justificada de um membro da Junta de Instrução e Julgamento, a
Sessão Una seria desmembrada em audiência de instrução e o Denunciado saiu intimado para apresentar
alegações finais escritas no prazo de 15 (quinze) dias.
5) Audiência de Instrução e Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 0192/15 – Ana Dolores Moreno –
CREF 028261-G/SP. Presentes os Conselheiros Marcelo Vasques Casati – Relator e Mario Augusto Charro.
Ausência justificada do Cons. Nelson Leme da Silva Junior. Presente a Procuradora do CREF4/SP Dra. Sandra de
Castro Silva - OAB/SP 236.204. Presente a Denunciada Sra. Ana Dolores Moreno – CREF 028261-G/SP. Deu-se
início aos trabalhos com o Relator informando a Denunciada que foi recebida defesa prévia. Ato contínuo o Sr.
Relator passou a palavra a Denunciada, que na oportunidade prestou seu depoimento. O Relator informou que,
considerando a ausência justificada de um membro da Junta de Instrução e Julgamento, a Sessão Una seria
desmembrada em audiência de instrução e a Denunciada saiu intimada para apresentar alegações finais escritas no
prazo de 15 (quinze) dias.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h00, sendo lavrada a presente Ata por Nataly Nogueira
___________________________, que segue assinada pelos membros presentes.
Marcelo Vasques Casati
Membro
Rodrigo Nuno Peiró Correia
Membro
Mario Augusto Charro
Membro
Dra. Sandra de Castro Silva
Procuradora do CREF4/SP