Os 50 anos do CESE
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Os 50 anos do CESE
ISSN 1830-6365 Edição especial Junho de 2008/6 PT CESE info EDITORIAL Caro leitor, Comité Económico e Social Europeu Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada Os 50 anos do CESE: procurar no passado a inspiração para o futuro Não tema aventurar-se a fazer algo novo. Lembre-se que «dos fracos não reza a História». Na nossa reunião plenária comemorativa, o CESE fez algo novo. Foi a primeira vez que uma assembleia da União Europeia deu voz aos jovens e os convidou para um debate com os seus membros. Este grupo de jovens, oriundos do Fórum Europeu da Juventude e estagiários do CESE, envidaram nos últimos meses esforços titânicos para condensar o seu manancial de ideias numa visão comum. Segundo as suas próprias palavras, «a democracia participativa e a participação de todos os actores na base são essenciais para responder com êxito aos desafios económicos, políticos e sociais com que a UE se confronta actualmente». A apresentação que os jovens fizeram da sua visão e dos desafios futuros suscitou animado debate em torno de questões muito variadas desde a globalização às actuais tendências demográficas, das alterações climáticas à sustentabilidade, da coesão social ao envolvimento dos cidadãos na concepção das políticas. Foi impressionante ver como esses jovens estão imbuídos de um desejo ardente de reforçar a democracia participativa desde o nível mais próximo do cidadão até ao nível europeu. Neste contexto, apelaram ao fortalecimento do papel do CESE, «enquanto única assembleia europeia não partidária no edifício institucional a encarnar o diálogo civil europeu». O CESE deverá tirar os ensinamentos deste êxito. Apoiados nesta iniciativa, deveremos continuar a dar a palavra aos jovens e a conferir-lhes um lugar na concepção de todos os nossos futuros. Em 28 de Maio de 2008, 50 anos depois da primeira reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu (CESE), reuniram-se em Bruxelas os actuais líderes políticos europeus, os antigos presidentes do CESE e um grupo de jovens oriundos de vários países europeus, no quadro de uma reunião plenária comemorativa do aniversário desta instituição. Nesta reunião plenária especial, os jovens europeus e os membros do CESE animaram um debate sobre os desafios com que se defronta a União Europeia. Jillian van Turnhout Vice‑presidente do CESE AGENDA NESTA EDIÇÃO 5 de Setembro de 2008 2 Salonica, Grécia: fim da viagem «Sail for Europe»; o veleiro Traité de Rome chegará ao porto final 8 e 9 de Setembro de 2008 Atenas, Grécia: conferência bienal 3 3 4 Grande debate «Diálogo com a sociadade civil» — Que futuro para a UE na era da globalização? O CESE lança livro de história com Jacques Delors 50.º aniversário: a bandeira do CESE a vogar pela Europa Membros do CESE acolhem visitantes na «Aldeia Europeia» em Paris EESC info — Special edition June 2008 Dimitris Dimitriadis, presidente do CESE, abriu a reunião plenária, tendo sublinhado que nos últimos 50 anos o Comité tinha desempenhado um importante papel como ponte entre as instituições europeias e a sociedade civil organizada, contribuindo assim de maneira visível e tangível para o processo legislativo da União Europeia. Assegurou que o CESE continuaria a colaborar estreitamente com as instituições da UE e com os cidadãos europeus. Referiu que um dos principais desafios que devíamos enfrentar era reforçar a presença do Comité no debate sobre o futuro da Europa em relação com a ratificação do Tratado de Lisboa e conseguir que os seus trabalhos fossem mais transparentes e acessíveis para os cidadãos. todos os reptos que a União Europeia tinha pela frente. José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, frisou que esta celebração punha em evidência a sustentabilidade dos valores fundamentais do projecto europeu e afirmou que o CESE era um parceiro indispensável para as demais instituições. Acrescentou que o Tratado de Lisboa, uma vez ratificado, reforçaria o papel desta instituição. Os líderes da UE louvam o papel do CESE nas políticas europeias Na sua alocução, Hans-Gert Pöttering, presidente do Parlamento Europeu, salientou o grande valor acrescentado dos pareceres do CESE e a importante fonte de conhecimentos especializados que representam os seus membros graças à experiência acumulada ao nível local. Sublinhou a importância da solidariedade para a consecução dos objectivos europeus e do diálogo social ao nível europeu. «A nossa tarefa comum é construir um futuro comum», referiu Pöttering. Marjeta Cotman, ministra eslovena do Trabalho, Família e Assuntos Sociais, que representava a Presidência do Conselho, afirmou que o CESE aproximava as políticas da UE dos cidadãos e assinalou que era necessário um diálogo construtivo e sinergias de parceria para superar Por último, Luc van den Brande, presidente do Comité das Regiões, que é a instituição irmã do CESE, salientou que a consulta estava a converter-se num elemento-chave do processo europeu de tomada de decisões. Chamou a atenção para a importância de trabalhar em conjunto para o futuro desenvolvimento de uma Europa de melhor qualidade. «Construamos a Europa em parceria!», rematou Van den Brande. ● www.eesc.europa.eu 1 Grande debate «Diálogo com a sociedade civil» — Que futuro para a UE na era da globalização? humanismo do século XXI, dando alma à globalização. Finalmente, todos concordaram ser necessário reordenar o processo de globalização. Era, porém, igualmente indispensável preservar e reforçar, ao mesmo tempo, um modelo socioeconómico europeu capaz de valorizar a diversidade e garantir a solidariedade entre todos. Os oradores expressaram diferentes opiniões, mas todas convergiram na referência às oportunidades oferecidas pela globalização. Jacques Delors recordou o papel indispensável do CESE e seus representantes no processo de decisão europeu. Declarou de seguida: «Entre o mundo e a nação há a Europa». O antigo presidente da Comissão destacou o declínio demográfico na Europa como um dos maiores desafios da UE no futuro. No seu entender, é necessário pensar de outro modo nos fluxos migratórios na Europa, condição para que a Europa mantenha a sua força e independência face ao desafio do envelhecimento. Rogard afirmou que não havia que ter medo das novas tecnologias. A interactividade permitia a liberdade de expressão. Apelou para que os membros do CESE usassem a Internet de forma mais frequente e descomplexada. Karoli Hindriks explicou como a Estónia, o seu país, tinha assimilado perfeitamente as novas tecnologias. Gerou-se um círculo virtuoso: o acesso à Internet tornou‑se simples e gratuito, o que atraiu os jovens e catalisou o dinamismo. Enquanto cidadã de Principais oradores do debate do painel: Erri de Luca, Martin Rogard, Susanne Justesen, Jacques Delors, Karoli Hindriks, Pat Cox, Nana Mouskouri e Dimitris Dimitriadis Na quarta feira, 28 de Maio de 2008, realizou se no Comité Económico e Social Europeu um grande debate com a sociedade civil sobre o futuro da União Europeia e o diálogo intercultural. Pat Cox, antigo presidente do Parlamento Europeu, foi o moderador, tendo dado amplamente a palavra ao público e aos membros do CESE, que estiveram presentes em grande número. Jacques Delors, antigo presidente da Comissão Europeia, Nana Mous kouri, cantora, antiga deputada europeia e embaixadora da Unicef, Erri de Luca, escritor italiano, Martin Rogard, director do Dailymotion, o concorrente europeu do sítio americano YouTube, Susanne Justesen, fundadora do Innoversity, e Karoli Hindriks, candidata ao prémio de jovem empresário europeu de 2008, debateram entre eles e com a audiência. A globalização, bem como as preocupações e expectativas que aquela gera, ocuparam o centro do debate. Os participantes fizeram o ponto da situação da União Europeia de hoje e compararam na com a do futuro. Alguns defendiam que apenas as multinacionais beneficiariam da globalização e que a União Europeia não teria a capacidade bastante para proteger os seus trabalhadores e indústrias. Ela travaria estruturalmente a dinâmica da globalização. Outros defendiam o contrário, argumentando que a Europa conhecera a prosperidade sobretudo nos períodos de comércio livre. Todos salientaram os valores europeus e a nossa responsabilidade de os valorizar, sobretudo o direito de cada um a ter o seu lugar. Expressou-se o desejo de que a Europa crie o Audiência participa activamente no principal debate, moderado por Pat Cox Para Erri de Luca, a Europa (e os membros do CESE podem ter um papel influente essencial neste particular) deve «dar espaço aos mais vulneráveis, aos recém-chegados e aos mais desfavorecidos na escala social». Segundo Nana Mouskouri, «o que falta à Europa é conhecer-se melhor e ter a oportunidade para o fazer». Recomendou aos membros do CESE insistirem no papel fundamental da educação e da aprendizagem de línguas. Na sua opinião, a cultura partilhada fazia a Europa. O futuro das gerações vindouras dependia desta partilha. Bolo de aniversário especial Neste contexto, as novas tecnologias são ferramentas cruciais para a partilha e a democracia. Nesta linha de raciocínio, Martin Os jovens europeus querem apropriar-se do projecto europeu! Na segunda parte da reunião plenária, os membros do CESE e um grupo de jovens europeus, integrado por estagiários do CESE e por membros do Fórum Europeu da Juventude, analisaram uma declaração da juventude, documento fundamental que inclui uma perspectiva do futuro da UE e dos projectos do CESE. Os jovens solicitaram que a UE e o Comité se concentrassem em determinados temas como a globalização, o envelhecimento da po- 2 pulação, as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades. Também instaram ao reforço da democracia participativa numa parceria mais forte entre todas as partes interessadas na governação europeia. «Só fomentando sinergias entre as partes interessadas e os órgãos políticos seremos capazes de responder ao défice democrático sentido e de, assim, encorajar os europeus a apropriarem-se do projecto europeu», conclui o documento. O presidente D. Dimitriadis e a vice-presidente Jillian van Turnhout com os estagiários do CESE um novo Estado-Membro, insistiu em que a Europa, nomeadamente o CESE, fornecesse ferramentas simples e concretas aos jovens europeus que desejam iniciar projectos. Susanne Justesen defendeu que a Europa era o continente com a maior diversidade do mundo, ultrapassando a da América do Norte e da Ásia. Na sua opinião, esta diversidade gerava energia criativa e um potencial de crescimento ainda totalmente por explorar pelas empresas e serviços públicos. Todavia, na sua opinião, a globalização era uma ocasião única para a Europa se expor e dar a conhecer ao mundo, partilhando o seu modo de vida, na condição de que se respeitasse a noção de reciprocidade. ● Nana Mouskouri recebe flores do presidente do CESE CESE info — Edição especial Junho de 2008 50.º aniversário: a bandeira do CESE a vogar pela Europa primeiro-ministro belga e deputado do PE, Wilfried Martens, visitaram a embarcação e trocaram impressões com a tripulação após terem participado nas comemorações do 60.º aniversário do Congresso da Europa, realizado nesse mesmo dia em Haia. Em 24 de Maio, no porto de Scheveningen, em Haia, Dimitris Dimitriadis, presidente do CESE, deu as boas vindas aos convidados a bordo do veleiro Traité de Rome, no âmbito do projecto «Sail for Europe», patrocinado pelo CESE. O presidente e os conselheiros Joost Van Iersel, Brenda King, Pereira Martins e Robert Schadeck, e outros convidados, entre os quais o antigo O público teve, o dia inteiro, a oportunidade de visitar o veleiro e falar com a tripulação. À disposição dos visitantes havia informação, publicações e brindes vários. Foi a segunda escala exclusiva do seu périplo pela Europa, após o evento organizado em Roterdão com a presença do conselheiro Jan Simons. Em 28 de Maio, o dia do aniversário do CESE, lançou ânco- Felicitações dirigidas ao CESE pelo presidente italiano Giorgio Napolitano e das oportunidades que uma Europa mais unida poderá oferecer em termos de progresso económico, civil, social e cultural. Os desafios colocados pela globalização apelam a uma Europa forte, também politicamente, e com firmes alicerces na coesão dos seus povos e dos seus cidadãos. Giorgio Napolitano, presidente da República de Itália Por ocasião do 50.º aniversário do CESE, o presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, enviou esta carta ao presidente D. Dimitriadis: «Apresento as minhas felicitações mais cordiais ao presidente Dimitriadis e aos membros do Comité Económico e Social, bem assim a todos os participantes nas comemorações do 50.º aniversário da primeira reunião plenária do Comité. Este evento pode ser muito útil para tornar os cidadãos europeus mais conscientes dos extraordinários avanços rumo à integração europeia ra em Ostende, onde o conselheiro Xavier Verboven recebeu um grupo de estudantes de uma escola náutica. A embarcação havia zarpado em Abril de Bruxelas para levar a bandeira europeia, o logótipo, insígnias e emblemas e material informativo do CESE a vários portos da Europa, no intuito de promover localmente o ideal europeu e a imagem do CESE. Depois do mar do Norte e do oceano Atlântico, rumará ao Mediterrâneo com o capitão Philippe Hanin ao leme. Em 4 de Setembro, o veleiro chegará à Grécia onde será novamente acolhido pelo presidente Dimitriadis, desta vez na sua cidade natal, Salonica. ● O veleiro Traité de Rome O CESE lança livro sobre a sua história com Jacques Delors O presidente do CESE, D. Dimitriadis, e Jacques Delors, que contribuiu com uma carta manuscrita, lançaram um livro sobre a história do Comité por ocasião da recep- Com o objectivo de comemorar o 50.º aniversário, o CESE encomendou este estudo científico. Foram necessários meses de investigação nos arquivos do CESE, nos A visão de Altiero Spinelli de uma Europa profundamente enraizada na sociedade civil é mais actual do que nunca no momento de relançar o projecto europeu e em que é necessário incrementar a representatividade da União, a sua eficiência e o seu peso na arena internacional. O Comité Económico e Social Europeu sempre teve uma importância inestimável como traço de união entre as instituições europeias e a sociedade civil, dotando os grupos económicos e sociais de um órgão autorizado e de uma voz para fazer ouvir os seus pontos de vista e as suas expectativas. Envio, por isso, ao Comité os meus votos mais sinceros de muitos êxitos no desempenho deste seu papel fundamental no processo de decisão da UE e na sua qualidade de porta-voz institucional da sociedade civil.» Giorgio Napolitano Presidente da República Italiana ● Jacques Delors e o presidente D. Dimitriadis assinam o livro de história do CESE ção organizada para celebrar o 50.º aniversário do CESE, em 28 de Maio de 2008. arquivos da União Europeia em Florença, em velhos dossiês e fotografias esquecidas para compilar esta síntese inédita de 50 anos de democracia participativa. Os primeiros capítulos do livro oferecem uma panorâmica pormenorizada da história do Comité, começando com as negociações para os Tratados de Roma, a criação do Comité e os primeiros anos de funcionamento; apresentam uma perspectiva fantástica do trabalho do Comité, não só dos seus êxitos, tal como o lançamento do diálogo social nos anos 80 ou a participação na Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais, como também das dificuldades que o Comité atravessou. Rica em fotografias históricas do Comité, a segunda parte do livro reúne diferentes contributos e testemunhos de antigos presidentes, membros, secretários-gerais e membros do pessoal. O livro faz-se acompanhar de um DVD que inclui um breve documentário sobre a história do Comité, entrevistas com antigos presidentes, membros e pessoal, imagens de Bruxelas dos anos 50 e dos dias de hoje, bem como uma série de material informativo sobre o Comité. ● O Comité Económico e Social foi instalado — Fortes críticas dos sindicalistas a respeito da composição do Comité O CESE info divulga o primeiro artigo escrito sobre o Comité na agência noticiosa de Bruxelas Agence Europe. BRUXELAS (UE), 19 de Maio de 1958 — O Comité Económico e Social das Comunidades Europeias (Económica e Atómica) foi hoje instalado no decurso de uma sessão solene que teve início às 11h15 na sala do Senado belga, na presença dos representantes dos governos e das instituições europeias. (…) Na abertura da sessão, Victor Larock, presidente em exercício do Conselho de Ministros da CEE, tomou a palavra sublinhando que o Comité Económico e Social, devido à extensão da sua competência e à qualidade dos seus membros, é um dos pilares da construção europeia. O presidente V. Larock recordou que o Comité não fora estabelecido junto de uma ou outra instituição, mas junto das instituições comunitárias no seu conjunto; os seus membros são designados a título pessoal e não devem estar vinculados a quaisquer instruções. Victor Larock indicou em seguida os princípios que presidiram à escolha dos membros do Comité, em conformidade com as disposições do Tratado «Não escondemos, CESE info — Edição especial Junho de 2008 acrescentou, as dificuldades que foi preciso resolver para a repartição dos lugares, mas acreditamos que as legítimas preocupações expressas por alguns foram tomadas em consideração numa medida aceitável por todos; ao equilibrar as representações patronais e dos trabalhadores foi cumprido o desejo expresso pela Assembleia Parlamentar Europeia». Victor Larock pretendia assim responder antecipadamente às críticas esperadas dos sindicalistas. Precisou, também, que as secções do Comité apenas constituem uma parte de um todo e que só serão consultadas no quadro do Comité, constituindo assim um factor de coesão e de concentração dos problemas que se colocam. Após ter enumerado as circunstâncias em que o Comité deverá ser consultado (designadamente a elaboração e a aplicação de uma política agrícola comum, a aplicação das regras da concorrência, as medidas de eliminação dos obstáculos às trocas comerciais e à livre circulação da mão-de-obra, etc.) Victor Larock concluiu sublinhando que a extensão destas tarefas marca a autoridade e a força do Comité. Roger Motz, presidente em exercício do Conselho de Ministros do Euratom, tomou em seguida a palavra para recordar, nomeadamente, que é o Comité no seu todo que será chamado a pronunciar-se também sobre as questões nucleares e em especial sobre a questão da energia em geral. Chamou a atenção para o défice crescente em energia e para a ameaça de decadência que, por esse motivo, pesa sobre a Europa. A Comissão do Euratom participará nos trabalhos da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço sobre a coordenação das políticas energéticas e o Comité deverá emitir o seu parecer sobre essa questão, bem como sobre outras questões importantes como a protecção sanitária, os programas de investigação e a formação de especialistas. No próximo mês leia a continuação do artigo sobre a intervenção do primeiro presidente da Comissão, Walter Hallstein. (direitos de autor: Agence Europe/ www.agenceurope.eu) ● 3 por Jane Morrice A «luz» chegou durante a cerimónia de abertura, quando o primeiro-ministro Ian Paisley e o vice-primeiro-ministro Martin McGuinness, referiram em termos muito positivos o empenho da UE na paz; quando a orquestra transfronteiriça financiada pela UE tocou o «Hino da alegria» e quando crianças católicas e protestantes de uma escola integrada cantaram «Imagine all the people living life as one». Jane Morrice «Um dia de luz e sombra». Foi desta forma que o presidente do subcomité do CESE, Henri Malosse, descreveu a conferência consultiva sobre o papel da UE no processo de paz da Irlanda do Norte, realizada em Belfast, em 28 de Abril. A «sombra» chegou durante a consulta, quando uma série de representantes dos cidadãos falaram sobre a lentidão dos progressos no sentido da verdadeira reconciliação. Agradeceram o apoio da UE, não apenas os fundos mas também os métodos específicos de realização e o apoio a grupos que até então não tinham sido ajudados, mas alertou para o facto de ainda ser necessário muito mais tempo e energia para atacar a raiz do conflito. Estas preocupações confirmaram‑se durante a viagem de autocarro pelas principais zonas de conflito de Belfast onde as comunidades católica e protestante permanecem divididas por «muros da paz» da altura de dois andares e murais paramilitares da altura de casas com imagens de homens encapuçados que, de armas empunhadas, observam quem passa. A luz regressou ao final do dia quando o presidente da Câmara de Belfast falou sobre o futuro auspicioso da cidade e sobre os planos para a primeira reunião em 50 anos de autarcas das principais cidades da Irlanda e no dia seguinte, quando o Comité visitou projectos financiados pela UE e constatou que estavam em curso mudanças positivas. Coro de crianças canta o «Hino da alegria» Num programa que provocou um misto de emoções, o subcomité ficou com uma impressão em primeira mão das esperanças e receios de muitos cidadãos na Irlanda do Norte, e com uma avaliação da importância da tarefa a realizar. ● Membros do CESE O CESE celebra o seu 50.º aniversário acolhem visitantes na e o «Dia da Europa» em Helsínquia «Aldeia Europeia» em Paris Delegação do CESE celebra os 50 anos do Comité, em Helsínquia Membros do CESE apresentam o Comité aos visitantes Em 9 e 10 de Maio de 2008, o CESE esteve presente na «Aldeia Europeia» na Câmara Municipal de Paris com o seu novo stand que contou com a visita de muitos franceses e turistas de todo o mundo. Vários membros do Comité também estiveram presentes para estabelecer contactos com o público e aproveitaram a oportunidade para participar em vários debates realizados por ocasião do evento. Marie Zvolská, Beatrice Ouin, Henri Malosse, Evelyne Pichenot, Stéphane Buffetaut e Gérard Dantin esforçaram‑se por atrair o público e debater o CESE e assuntos europeus em geral com os visitantes. Foram oferecidas publicações e lembranças aos visitantes, que também responderam com muito entusiasmo a um questionário em linha sobre a Europa e ganharam um prémio especial. Os membros participaram igualmente em debates, tendo abordado temas como o envolvimento do CESE no projecto Galileu, o papel do Comité na promoção de uma Europa solidária com o mundo e o contributo do CESE para a identidade europeia. Evelyne Pichenot deu também uma entrevista à France Info sobre as comemorações do 50.º aniversário do Comité. ● CESE info Chefe de redacção Karel Govaert Redactores adjuntos Christian Weger Agata Berdys Nadia Boukhenfouf Agnieszka Nyka Despoina Mergiani 4 Endereço: Comité Económico e Social Europeu Edifício Jacques Delors rue Belliard, 99 B-1040 Bruxelles Tel.: (32-2) 546 93 96 ou 546 95 86 Fax: (32-2) 546 97 64 Correio electrónico: [email protected] Internet: http://www.eesc.europa.eu/ Os membros finlandeses do CESE, liderados por Seppo Kallio, tomaram a iniciativa de celebrar o 50.º aniversário do CESE na Finlândia. Nesta ocasião, foi organizado em conjunto com a representação da Comissão e o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu um seminário sobre as relações UE-Rússia com participantes da sociedade civil finlandesa. A Finlândia, com as suas longas ligações históricas com o seu vizinho russo, tem um papel especial a desempenhar no que respeita ao desenvolvimento de parcerias estratégicas com a Rússia. No dia 9 de Maio ou «Dia da Europa», que comemora a declaração do ministro francês Robert Schuman que iniciou o projecto de integração europeia em 1950, o CESE estabeleceu um balcão de informação no centro de Helsínquia. Foi criada uma «Aldeia Europeia» que acolheu milhares de cidadãos finlandeses, que puderam ouvir música europeia e discursos de políticos nacionais e europeus, incluindo dos membros finlandeses do CESE, com os quais puderam debater as questões cruciais e as preocupações eu- ropeias. As brochuras em finlandês e em sueco e outro material de informação tiveram grande aceitação por parte dos visitantes. O evento, que durou dois dias, demonstrou o valor acrescentado de «agir ao nível local» e de ir ao encontro dos cidadãos. Com a actividade dos membros do CESE e uma boa cooperação com as outras instituições da UE e com os membros das organizações de acolhimento, o CESE demonstrou a sua contribuição para a comunicação da Europa e para ser uma verdadeira ponte para a Europa. ● Cidadãos finlandeses visitam a «Aldeia Europeia», em Helsínquia CESE info em 22 línguas: http://www.eesc.europa.eu/activities/press/eescinfo/index_en.asp O CESE info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE. Edição especial As versões impressas do CESE info em alemão, francês e inglês podem ser obtidas gratuitamente junto do serviço de imprensa Junho de 2008 do Comité Económico e Social Europeu. Além disso, o CESE info encontra-se disponível em vinte e duas línguas, em formato PDF, no sítio do Comité na Internet: http://www.eesc.europa.eu/activities/press/eescinfo/index_fr.asp O CESE info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité. A reprodução — com menção de CESE info como fonte — é autorizada (mediante envio de cópia ao redactor). Tiragem: 20 500 exemplares. O próximo número sairá em Julho de 2008. Impresso em papel 100% reciclado EESC info — Special edition June 2008 QE-AA-08-006-PT-N Um misto de emoções na visita do subcomité do CESE a Belfast
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