13 a 18 de Agosto de 2016 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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13 a 18 de Agosto de 2016 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PORTARIA Nº CGJ – 583/2016-GSEC O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições das Resoluções CNJ 71/2009 e 152/2012, Resolução TJBA nº 06/2011 e os Provimentos CGJ 09/2012 e CGJ 01/2016; Considerando a sequência da Lista de Antiguidade dos Magistrados do primeiro grau, entrância final, disponibilizada no DJE do dia 15.01.2016, e conforme o último Plantão Judiciário do mês de julho do ano corrente; Considerando os Magistrados que estarão com férias, licenças e outros afastamentos autorizados em agosto/2016 ou estiveram nos meses anteriores; RESOLVE: Estabelecer, para conhecimento público, especialmente dos senhores Advogados, Defensores Públicos e Representantes do Ministério Público, a ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PRIMEIRO GRAU para o período compreendido entre 13 a 18 de agosto do ano de 2016, em funcionamento na Avenida Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista, nesta Capital, telefones nº 3241-4043 e 3406-1646, nos dias úteis, das dezoito às oito horas do dia seguinte, e, em horário integral, nos sábados, domingos e feriados, designando os seguintes Magistrados: PLANTÃO DE AGOSTO Data 13 Horário Juiz Titular Juiz Substituto 09:00 as 17:00 ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A TÓXICOS CENINA MARIA CABRAL SARAIVA 4ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES 20:00 as 06:00 CENINA MARIA CABRAL SARAIVA 4ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES Sábado ROBERTO LUIS COELHO DOS SANTOS 16ª VARA CRIMINAL Data 14 Horário Juiz Titular Juiz Substituto 09:00 as 17:00 ROBERTO LUIS COELHO DOS SANTOS 16ª VARA CRIMINAL BENICIO MASCARENHAS NETO 11ª VARA CÍVEL E COMERCIAL 20:00 as 06:00 BENICIO MASCARENHAS NETO 11ª VARA CÍVEL E COMERCIAL MARIAH MEIRELLES DE FONSECA 21ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 20:00 as 06:00 MARIAH MEIRELLES DE FONSECA 21ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA 2ª VARA CRIMINAL Domingo 15 Segunda -feira 16 Terçafeira 20:00 as 06:00 ANDRE DE SOUZA DANTAS VIEIRA 2ª VARA CRIMINAL JOSEVANDO SOUZA ANDRADE 1ª VSJ DA FAZENDA PÚBLICA 17 Quartafeira 20:00 as 06:00 JOSEVANDO SOUZA ANDRADE 1ª VSJ DA FAZENDA PÚBLICA ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES 35ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS Quintafeira 20:00 as 06:00 ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES 35ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA 33ª VARA DE SUBSTITUIÇÕES 18 Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, 09 de agosto de 2016. DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA