Fernando Vieira Sobrinho

SEGURANÇA
QUÍMICA
NA AGENDA 21
Fernando Vieira Sobrinho - Fundacentro
Segurança Química é a prevenção dos
efeitos adversos, imediatos e ao longo
do tempo, para as pessoas e o meio
ambiente, decorrentes da produção,
transporte, uso e descarte das
substâncias (PNUMA)
CHUMBO TETRAETILA
RAQUEL CARSON E O DDT
Em 1945, Rachel Carson, escritora e bióloga americana
propõe um artigo para o Reader's Digest, alertando sobre
os possíveis efeitos tóxicos do DDT mas a idéia foi rejeitada.
O DDT, usado inicialmente pelas tropas americanas contra
os insetos causadores da malária, durante a 2ª. Guerra
Mundial, havia sido criado por Paul Hermann Mueller,
que recebeu o Prêmio Nobel, em 1948, por tal invento.
Em 1962, Rachel Carson publica Primavera Silenciosa
descrevendo como o DDT penetrava na cadeia alimentar e
acumulava-se nos tecidos gordurosos dos animais, inclusive
do homem – detectado até no leite humano – com o risco de
causar câncer e dano genético.
Fronteira da França 1944
Pulverização com DDT
Flit (5% de DDT)
HISTÓRICO DAS AÇÕES GLOBAIS EM
SEGURANÇA QUÍMICA
CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE
Estocolmo 1972
Criação do PNUMA
ECO 92 / RIO 92
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (PNUMA)
DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
(composta de 27 princípios)
AGENDA 21
40 capítulos com uma abordagem globalmente equilibrada e
integrada das questões relativas a meio ambiente e
DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
Princípio 1
Os seres humanos estão no centro das preocupações com o
desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável
e produtiva, em harmonia com a natureza.
Princípio 15
O Princípio da Precaução é a garantia contra os riscos potenciais que,
de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda
identificados. Este Princípio afirma que na ausência da certeza científica
formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a
implementação de medidas que possam prever este dano.
CAPÍTULO 19 DA AGENDA 21
Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas
tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal.
FORO INTERGOVERNAMENTAL
DE SEGURANÇA QUÍMICA
(FISQ)
Propostas destinadas a reforçar a cooperação internacional
com relação à Segurança Química e melhorar a coordenação
nessa área, entre governos, indústria e ONG´s.
SESSÕES DO FISQ:
Estocolmo – Suécia 1994
Montreal – Canada 1997
Bahia – Brasil 2000
Bangcoc – Tailândia 2003
Budapest – Hungria 2006
ENCONTRO DE CÚPULA
DE JOANESBURGO 2002
(Rio + 10)
Declaração de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento
Sustentável
Até 2020 todos os países deverão ter implementado
um sistema de gerenciamento de substâncias
químicas que ofereça risco mínimo para a saúde e ao
meio ambiente.
METODOLOGIA ESTRATÉGICA PARA O MANEJO
INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
Strategic Approach to International Chemicals Management
(SAICM - 2006)
1ª. Conferência Internacional sobre
Gerenciamento de Substâncias Químicas (I ICCM)
Dubai Fevereiro-2006
SAICM
Cinco objetivos prioritários:
REDUÇÃO DE RISCOS
CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO
GOVERNANÇA
CAPACITAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA
TRÁFICO ILEGAL INTERNACIONAL
http://www.saicm.org
CONVENÇÕES E PROTOCOLOS
INTERNACIONAIS
Convenção OIT 174:
Prevenção de grandes acidentes químicos
Convenção OIT 170:
Segurança no trabalho com produtos químicos
GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Rotulagem de
Substâncias Química
Protocolo de Montreal:
Substâncias que deterioram a camada de ozônio
Protocolo de Kyoto:
Redução de gases que causam o efeito estufa
CONVENÇÕES E PROTOCOLOS
INTERNACIONAIS
Organização para Proibição de Armas Químicas
Uso pacífico de substâncias
Convenção da Basiléia:
Controle de movimentos transfronteiriços
de resíduos perigosos e seu depósito
Convenção de Roterdam (Prior Informed Consent):
Direito de informação sobre riscos na importação de
substâncias perigosas
Convenção de Estocolmo (POPs)
Banimento e restrição de uso dos poluentes orgânicos
persistentes - substâncias que persistem e bioacumulam
em animais e plantas
INICIATIVAS VOLUNTÁRIAS
REACH Registration, Evaluation, Authorisation
and Restriction of Chemical substances
1 June 2007
Objetivos do REACH
Aprimorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente
por meio de uma melhor e antecipada identificação das
propriedades intrínsecas das substâncias.
É uma regulamentação que determina maior responsabilidade
para a indústria pelo gerenciamento dos riscos e por fornecer
informações sobre as substâncias.
Responsible Care
Programa de atuação responsável
ABIQUIM - BRASIL
BRASIL
Comissão Nacional de Segurança Química
OBJETIVO:
Encaminhar as discussões sobre o tema no Brasil, notadamente
aqueles advindos da Agenda 21 e outros foros macro.
OUTROS GRUPOS - BRASIL
Grupo de Estudos Tripartite da Convenção OIT 174
Comissão Nacional do Benzeno /postos de combustíveis
Grupo de Trabalho do GHS
Comissão de Segurança de Processo da ABIQUIM
P2R2 – Prevenção, Preparação e Resposta
Rápida a Emergências
Comissão Nacional Temática Tripartite para implementação da
nova NR 20 – Inflamáveis e Combustíveis no Brasil
II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE GERENCIAMENTO
DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
GENEBRA 11 A 15 DE MAIO DE 2009
DELEGAÇÃO BRASILEIRA:
Ministério da Agricultura (1)
Ministério do Meio Ambiente (2)
Fundacentro/Ministério do Trabalho (1)
Ministério das Relações Exteriores (2)
Ministério da Saúde (2)
CETESB (1)
ICCA(Abiquim) (1)
ICEM(Sind.Químicos do ABC) (1)
AGENDA DA II ICCM
Progressos na implementação do SAICM
pelos países
Temas emergentes:
- Nanotecnologia
- Produtos químicos em artigos de consumo
- Chumbo em tintas
- Resíduos eletrônicos
- Perfluoroctanos (PFO´s)
Temas administrativos / operacionais / financeiros
Nanotecnologia e Nanomateriais
Um nanômetro (NM) equivale a um bilionésimo do metro.
Um fio de cabelo humano, por exemplo, tem 80 mil
nanômetros de espessura.
Apesar das aplicações revolucionárias e dos benefícios, é
necessário um conhecimento adequado dos possíveis efeitos
para a saúde humana e o meio ambiente.
Trata-se de tecnologia avançada que requer investimentos,
o que torna a abordagem diferenciada entre países
desenvolvidos e em desenvolvimento.
Produtos Químicos em Artigos de Consumo
Substâncias tóxicas para a saúde e o
meio ambiente estariam presentes em
gravuras à base de PVC em roupas
infantis.
(Fonte: Greenpeace)
Outros exemplos:
Ftalatos em brinquedos antigos(?), texteis, carpetes, embalagens;
Retardantes de fogo (compostos de bromo) em eletrônicos em geral;
Alvejantes, inseticidas, anti caspa, tira manchas, fitas VHS...
Chumbo em Tintas
O chumbo é um metal pesado com conhecidos efeitos
nocivos para o organismo humano e o meio ambiente.
Estudos em alguns países detectaram a presença de
chumbo em poeiras das casas com pinturas à base de
chumbo.
O chumbo pode estar presente também em tintas gráficas e
de uso escolar infantil.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS
É possível imaginar a quantidade de equipamentos já
usados / inutilizados / tornados obsoletos do tipo:
videocassetes, fitas cassetes, celulares, computadores e
periféricos e TV´s analógicas?
Considere-se, também, os que tornar-se-ão descartáveis
por qualquer motivo em futuro breve.
Esses resíduos podem conter produtos tóxicos como:
Berílio, Cádmio, Bário, Mercúrio, Chumbo, PCBs,
retardantes de chama e compostos que quando queimados
liberam dioxinas e furanos.
Perfluoroctanos (PFO´s)
Essas substâncias foram incluídas na pauta da IV
Conferência da Partes da Convenção de Estocolmo (COP
4), realizada na semana anterior à II ICCM, com proposta
de terem seu uso banido.
Todavia, em razão do seu uso em muitas atividades
econômicas alguns PFO`s foram incluídos na lista de usos
aceitáveis e exceções específicas, sendo uma delas
particularmente importante para o Brasil: A produção da
sulfaramida para o combate das formigas nas plantações.
III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
SOBRE GERENCIAMENTO
DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
NAIROBI 17 A 21 DE SETEMBRO DE 2012
EDC´s - Endocrine Disrupting Chemicals
Relatório Completo das Conferências
WWW.SAICM.ORG
COMITÊ DE NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL DO
MERCÚRIO (INC)
Criado pelo Conselho de Administração do PNUMA com o
objetivo de estabelecer um mecanismo internacional vinculante
para o controle do mercúrio
e seus compostos
Primeira reunião: Estocolmo, Suécia em junho de 2010
Segunda reunião: Chiba, Japão em janeiro de 2011
Terceira reunião: Nairobi, Quenia em 2011
Quarta reunião:
Punta del Este, Uruguai 2012
Quinta reunião (final): Genebra, Suíça em janeiro de 2013
Convenção de Minamata
Conferência diplomática de assinatura da
Convenção de Minamata
Kumamoto – Japão
7 a 11 de outubro de 2013
Relatórios e texto final da Convenção:
http://www.chem.unep.ch/mercury/
A CONVENÇÃO DE MINAMATA
ENTRADA EM VIGOR
90 dias após o quinquagésimo país ratificar a Convenção
OBJETIVO:
Proteger a saúde humana e o meio ambiente contra emissões
antropogênicas e liberações de mercúrio e seus compostos.
ALGUNS EXEMPLOS DE DELIBERAÇÕES
DA CONVENÇÃO
MINAS DE MERCÚRIO
Não abrir novas minas e fechar as existentes em até
15 anos após a entrada da convenção em vigor.
COMERCIO INTERNACIONAL DEVE SEGUIR A
CONVENÇÃO DE ROTERDAM
TERMÔMETROS E MEDIDORES DE PRESSÃO
ATÉ 2025
TIMEROSAL (VACINAS) CONTINUA
AMALGAMA DENTÁRIO CONTINUA, MAS DEVE
SEGUIR UM ELENCO DE REGRAS ESPECÍFICAS
CAPÍTULO
SOBRE
Article
16 SAÚDE
Health aspects
1. Parties are encouraged to:
(a) Promote the development and implementation of strategies and
programmes to identify and protect populations at risk, particularly
vulnerable populations, and which may include adopting science-based
health guidelines relating to the exposure to mercury and mercury
compounds, setting targets for mercury exposure reduction, where
appropriate, and public education, with the participation of public health
and other involved sectors;
(b) Promote the development and implementation of science-based
educational and preventive programmes on occupational exposure to
mercury and mercury compounds;
(c) Promote appropriate health-care services for prevention, treatment
and care for populations affected by the exposure to mercury or mercury
compounds; and
(d) Establish and strengthen, as appropriate, the institutional and health
professional capacities for the prevention, diagnosis, treatment and
OBRIGADO
PELA
ATENÇÃO!