Flora e Fauna

Auxiliar
Didáctico
do Curso de
Educação
Ambiental
para o
Agente
Turístico
Ficha Técnica
Coordenação
Direcção Regional do Ambiente
Autoria e adaptação de texto
Nível Q
Design e Fotografias
Nível Q
Ano
2005
Tiragem
Módulo 1
Espécies Representativas da Região Autónoma da Madeira.............................6
Floresta Laurissilva – Património Mundial Natural pela UNESCO................7
Florestas Indígenas da Ilha da Madeira...........................................................8
Zambujal........................................................................................................8
Laurisilva do Barbusano.................................................................................8
Laurisilva do Til ............................................................................................9
Laurisilva do Vinhático..................................................................................9
Urzal de Altitude..........................................................................................10
União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).....................10
Livros Vermelhos..........................................................................................11
Escalas de “Estado de Conservação”.............................................................12
Módulo 2
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais............................16
Parque Natural da Madeira...........................................................................15
Direcção Regional das Florestas....................................................................18
Jardim Botânico da Madeira.........................................................................18
Direcção Regional das Pescas........................................................................18
Câmara Municipal do Funchal.....................................................................20
Estação de Biologia Marinha........................................................................20
Museu Municipal do Funchal.......................................................................20
Parque Ecológico do Funchal.......................................................................21
Câmara Municipal de Machico....................................................................23
Museu da Baleia...........................................................................................23
Universidade da Madeira (UMa)..................................................................24
Centro de Ciências Biológicas e Geológicas..................................................25
Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS)..................25
Acções..........................................................................................................26
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)............................26
Cosmos - Assoc. Port. de Defesa do Amb. e de Qualidade de Vida........27
Projectos de Protecção de Espécies Implementados na RAM.................29
Projectos Life - Natureza.......................................................................29
Projecto Freira da Madeira....................................................................32
Projecto Moluscos Terrestres do Porto Santo e Ilhéus Adjacentes...........34
Projecto do Lobo Marinho....................................................................34
Projecto dos Cetáceos do Arquipélago da Madeira.................................35
Protecção Legal ....................................................................................36
Projecto de Rec. de Espécies e Habitats Prioritários da Madeira.............37
Projecto de Recuperação da Floresta Laurissilva nas Funduras...............38
Projecto para a Recuperação do Habitat Terrestre da Deserta Grande....38
Módulo 3
Condições básicas a ter em atenção pelos caminhantes:................................40
O Planeamento............................................................................................41
O Equipamento...........................................................................................42
A meteorologia.............................................................................................42
Os acidentes.................................................................................................43
Módulo 4
Directiva “Habitats”.....................................................................................44
Directiva “Aves”............................................................................................46
Rede Natura 2000........................................................................................48
1. Ilhas Desertas....................................................................................49
2. Laurissilva da Madeira.......................................................................50
3. Maciço Montanhoso Central da Ilha da Madeira...............................50
4. Ponta de São Lourenço......................................................................51
5. Ilhéu da Viúva...................................................................................51
6. Achadas da Cruz................................................................................52
7. Moledos – Madalena do Mar............................................................52
8. Pináculo............................................................................................53
9. Ilhéus do Porto Santo........................................................................53
10. Pico Branco – Porto Santo...............................................................53
11. Ilhas Selvagens.................................................................................54
Parques e Jardins..........................................................................................55
Jardim Botânico da Madeira..................................................................55
Jardim dos Loiros ou Loiro Parque........................................................57
Jardim da Quinta das Cruzes.................................................................57
Jardim da Quinta Magnólia...................................................................57
Jardins do Palheiro................................................................................58
Jardim Tropical Monte Palace................................................................58
Jardins da Quinta da Boa Vista..............................................................59
Jardim Orquídea...................................................................................59
Parque da Santa Catarina .....................................................................60
Jardim Municipal do Funchal................................................................60
Parque Municipal do Monte..................................................................61
Parque Ecológico do Funchal................................................................61
Parque Florestal do Ribeiro Frio............................................................62
Parque Florestal das Queimadas............................................................63
Sítio dos Moledos..................................................................................64
Percursos Pedonais........................................................................................64
Rabaçal – Risco – 25 Fontes – Rabaçal..................................................64
Ribeiro Frio – Balcões – Ribeiro Frio.....................................................66
Queimadas – Caldeirão Verde – Queimadas..........................................67
Ribeiro Frio - Portela.............................................................................68
Pico do Areeiro – Pico Ruivo – Achada do Teixeira...............................70
Pico Branco do Porto Santo...................................................................71
Pico Ana Ferreira do Porto Santo...........................................................72
Reservas Naturais.........................................................................................73
Reserva Natural da Rocha do Navio......................................................74
Reserva Natural da Ponta de São Lourenço............................................76
Reserva Natural do Garajau...................................................................78
Reserva Natural das Ilhas Desertas.........................................................81
Reserva Natural das Ilhas Selvagens.......................................................83
Módulo 5
A Organização Mundial de Turismo ............................................................87
O Código Mundial de Ética no Turismo......................................................87
Cooperação Euromediterrânica no Sector do Turismo .................................88
O Futuro do Turismo Europeu.....................................................................89
Orientação da Política de Turismo Portuguesa..............................................89
Regime de Turismo da Natureza ..................................................................90
Regulamentação das Actividades .................................................................90
Programa Nacional de Turismo de Natureza.................................................90
Regulamento da Prática de Campismo.........................................................91
Regulamento dos Parques de Campismo......................................................91
MÓDULO
1
BIODIVERSIDADE DA
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Espécies Representativas da Região Autónoma da Madeira
As características geofísicas e edafoclimáticas da Madeira e a sua localização geográfica possibilitam
a existência de grande número de habitats, de espécies e de tipos de vegetação associados.
A floresta Laurissilva, as Reserva Naturais e os restantes sítios abrangidos pela Rede Natura 2000
destacam a riqueza de um património incalculável.
Flora
As espécies vegetais mais características da Região Autónoma da Madeira são as quatro Lauráceas:
Loureiro (Laurus novocanariensis), Til (Ocotea foetens), Vinhático (Persea indica) e Barbusano
(Apollonias barbujana) que fazem parte da floresta Laurissilva. Destacam-se, ainda nesta floresta,
espécies como Aderno (Heberdenia excelsa), Mocano (Visnea mocanera e Pittosporum coriaceum),
Pau branco (Picconia excelsa) e Sanguinho (Rhamnus glandulosa), às quais se associam arbustos
com porte arbóreo tais como Folhado (Clethra arborea), Perado (Ilex perado ssp. perado), e o
Azevinho (Ilex canariensis).
Existem outras espécies vegetais que também estão integradas na Laurissilva e são, muitas vezes,
o “cartaz” do Arquipélago, tais como o Gerânio da Madeira (Geranium maderense), o Massaroco
da Serra (Echium candicans), o Alegra Campos (Semele androgyna) e a Orquídea Branca (Goodyera
macrophylla).
Fauna
A Laurissilva é também o habitat privilegiado de muitos animais, quer vertebrados como
invertebrados. O destaque obrigatório é o Pombo Trocaz (Columba trocaz), espécie endémica
neste ecossistema e considerado um dos exemplos mais antigos da avifauna Macaronésica.
Outras duas aves emblemáticas, cujo habitat preferencial é a Laurissilva, são o Bis-bis (Regulus
ignicapillus madeirensis) e o Tentilhão (Fringilla coelebs madeirensis).
A Freira da Madeira (Pterodroma madeira) é outra das aves que se destacam, visto ser uma das
aves marinhas mais raras do mundo e esteve considerada extinta até aos finais do século passado.
Só ocorre na ilha da Madeira, com uma distribuição muito localizada na parte oriental do
Maciço Montanhoso Central.
A Cagarra (Calonectris diomedea borealis) é uma ave marinha que nidifica em todas as ilhas
do Arquipélago, mas em maior número (cerca de 14.000 casais) nas Ilhas Selvagens, sendo
considerada a maior colónia de cagarras do mundo.
A área marinha das Ilhas Desertas é o refúgio privilegiado para o Lobo marinho (Monachus
monachus), ali residindo uma colónia estimada em 23 animais e que se encontra em recuperação
populacional. Como tal, é considerada a espécie emblemática da Reserva.
Floresta Laurissilva – Património Mundial Natural pela UNESCO
• 15.000 hectares de área, o equivalente a 20% da ilha
• Localiza-se, essencialmente na costa Norte, dos 300 aos 1300 metros de altitude,
e na costa Sul persiste nalguns locais de difícil acesso, dos 700 aos 1200 metros.
• Património Mundial Natural da UNESCO
Flora
• Loureiro (Laurus novocanariensis)
• Til (Ocotea foetens)
• Vinhático (Persea indica)
• Barbusano (Apollonias barbujana)
• Isoplexis (Isoplexis sceptrum)
• Massaroco (Echium candicans)
• Estreleira (Argyranthemum pinnatifidum)
• Orquídea Branca (Goodyera macrophylla)
• Orquídea da Serra (Dactylorhiza foliosa)
• Gerânio (Geranium maderense)
• Ranúnculo (Ranunculus cortusifolius)
Fauna
• Pombo trocaz (Columba trocaz): espécie endémica
• Bis-bis (Regulus ignicapillus madeirensis): subespécie endémica
• Tentilhão (Fringilla coelebs madeirensis): subespécie endémica
• Lavandeira (Motacilla cinerea schmitzi): subespécie endémica
• Manta (Buteo buteo harterti): subespécie endémica
• Morcego-arborícola-da-Madeira (Nyctalus leisleri verrucosus): subespécie
endémica
• Tarântula da Laurissilva (Lycosa blackwalii): espécie endémica
Moluscos endémicos (existem 34 espécies endémicas de um conjunto de 52 espécies), entre as
quais se destacam:
• Leiostyla cheilogona
• Leiostyla. filicum
• Leiostyla laurinea
• Leiostyla arborea
• Leiostyla fanalensis
• Actinella obserata
• Hemilauria limneana
Florestas Indígenas da Ilha da Madeira
As cinco florestas indígenas da Ilha da Madeira distribuem-se por andares e apresentam diferentes
áreas de desenvolvimento potencial, ou seja, áreas que cada floresta ocuparia se não houvesse
intervenção do homem. A área potencial de cada floresta está relacionada pela temperatura e
pluviosidade que a altitude condiciona.
As cinco florestas designam-se por:
• Zambujal
• Laurissilva do Barbusano
• Laurissilva do Til
• Laurissilva do Vinhático
• Urzal de Altitude
Zambujal
O Zambujal é a floresta que ocupa as altitudes mais baixas. A árvore dominante é o Zambujeiro
ou Oliveira Brava (Olea europaea ssp. maderensis), que é uma subespécie endémica da Madeira.
Desta comunidade arbórea climácica fazem parte o Marmulano e arbustos, tais como as duas
espécies endémicas de Buxo da rocha (Maytenus umbellata e Chamaemeles coriacea), a Malfurada
(Globularia salicina), o Massaroco (Echium nervosum), o Esparto (Asparagus scoparius), a Perpétua
(Helichrysum melaleucum), entre outros.
A área potencial de desenvolvimento do Zambujal é maior na vertente Sul da ilha. Actualmente,
este tipo de vegetação encontra-se num estado de degradação notório, devido à actividade
humana. É possível encontrar alguns vestígios desta floresta em ravinas declivosas, na vila da
Calheta, no Vale da Ribeira Brava e Caniço.
Laurissilva do Barbusano
A Laurissilva do Barbusano é uma comunidade arbórea climácica, dominada por Barbusanos
(Apollonias barbujana) e Loureiros (Laurus novocanariensis). A estas árvores da família das
Lauráceas associam-se outras de famílias diferentes, das quais se destacam a Faia (Myrica faya), o
Azevinho (Ilex canariensis) e o Mocano (Visnea mocanera). Ao estrato arbustivo pertence a Urze
das vassouras (Erica platycodon ssp. maderincola), a Malfurada (Hypericum grandifolium) e no
estrato herbáceo a Palha-carga (Festuca donax).
Esta floresta é rica em plantas trepadeiras, tais como o Alegra-campo (Semele androgyna), a Hera
(Hedera maderensis ssp. maderensis) e a Corriola (Convolvulus massonii).
A área potencial de desenvolvimento da Laurissilva do Barbusano atinge os 700 m de altitude na
vertente Sul e 300 m na vertente Norte. Esta Laurissilva encontra-se em zonas declivosas, devido
à intensa ocupação humana da sua área potencial. Na vertente Norte ainda se podem observar
núcleos desta floresta entre Santana e Porto Moniz. Na vertente Sul, quase que desapareceu,
existindo apenas pequenas comunidades, um pouco degradadas, nalgumas vertentes declivosas
como na Ribeira Brava e Funchal.
Apenas uma pequena área de ocorrência da Laurissilva do Barbusano, entre São Vicente e Porto
Moniz, é que está incluída na área de Património Mundial Natural pela UNESCO.
Laurissilva do Til
A Laurissilva do Til é uma comunidade arbórea climácica dominada por Tis (Ocotea foetens),
Loureiros (Laurus novocanariensis) e Folhados (Clethra arborea). Esta floresta alberga grande
diversidade de árvores endémicas, tais como o Aderno (Heberdenia excelsa), o Perado (Ilex
perado ssp. perado), o Pau-branco (Picconia excelsa), o Mocano (Pittosporum coriaceum), entre
outros. Os estratos arbustivo e herbáceo são muito ricos em endemismos. Dos arbustos pode-se
referir a Urze das vassouras (Erica platycodon ssp. maderincola), a Uveira (Vaccinium padifolium),
Isoplexis sceptrum e a Língua de vaca (Sonchus fruticosus). No estrato herbáceo são muito comuns
os endemismos madeirenses como a Palha-carga (Festuca donax) e Erva-redonda (Sibthorpia
peregrina). Existe também uma grande diversidade de pteridófitos (fetos), briófitos (musgos
e hepáticas) e líquenes. Muitas destas plantas são epífitas, ou seja, vivem sobre outras plantas,
principalmente nos troncos e ramos de árvores.
A área de desenvolvimento potencial da Laurissilva do Til está compreendida entre os 700 e os
1.500 m de altitude na vertente Sul e entre os 300 e os 1.300 m na vertente Norte.
A Laurissilva do Til encontra-se bem conservada na vertente Norte, onde constitui importantes
comunidades arbóreas climácicas com árvores d egrande porte. Na vertente Sul, assiste-se a uma
destruição, sendo possível encontrar alguns núcleos em zonas de difícil acesso.
A área de ocorrência da Laurissilva do Til está incluída na área de Laurissilva da Madeira
classificada de Património Mundial Natural pela UNESCO.
Laurissilva do Vinhático
A Laurissilva do Vinhático é uma comunidade arbórea dominada por Vinháticos (Persea
indica), Seixos (Salix canariensis) e Loureiros (Laurus novocanariensis), predominando, no
estrato arbustivo, o Sabugueiro da Madeira (Sambucus lanceolata), a Cabreira (Phyllis nobla) e a
Malfurada (Hipericum grandifolium).
A nível herbáceo o destaque vai para os pteridófitos, como o Feto de Botão (Woodwardia radicans),
o Diplazium caudatum, o Pteris incompleta e, ainda para alguns espermatófitos endémicos da
Madeira como a Palha Carga (Festuca donax), a Parafestuca albida e a Erva Redonda (Sibthorpia
peregrina).
A área de desenvolvimento potencial da Laurissilva do Vinhático está compreendida entre os
300 e os 600 m no lado Norte da ilha.
Urzal de Altitude
O Urzal de altitude (Polysticho falcinelli – Ericetum arboreae) é uma comunidade arbórea climácica
denominada por Urzes Molares (Erica arborea).
Fazem parte desta comunidade arbustos e herbáceas, tais como a Urze das Vassouras (Erica
platycodon ssp. maderincola), a Uveira (Vaccinium padifolium), Teucrium scorodonia, o feto
(Polystichum falcinellum), entre outras. O arbusto endémico da Madeira, vulgarmente conhecido
como Sorveira (Sorbus maderensis) também faz parte desta floresta.
A área de desenvolvimento desta comunidade começa a partir dos 1.500 m de altitude na
vertente Sul e a partir dos 1.300 m na vertente Norte. Infelizmente esta floresta encontra-se
actualmente destruída em muitas zonas da ilha, mas ainda é possível encontrar bons núcleos nas
proximidades do Paúl da Serra e no Pico Ruivo.
10
União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
Objectivos da IUCN
A União Internacional para a Conservação da Natureza é uma organização não governamental,
com representação em mais de 133 países que tem como principais objectivos:
• fomentar a cooperação entre governos, organizações nacionais
e internacionais e pessoas interessadas na conservação da natureza e dos seus
recursos;
• favorecer medidas nacionais e internacionais em prol da
conservação da natureza e dos seus recursos;
• fomentar a investigação científica relativa à conservação da
natureza e dos seus recursos, e divulgar informações sobre esta investigação;
• apoiar a educação e a divulgação da informação relativa à
conservação da natureza e dos seus recursos e incentivar a sensibilização do
público à conservação da natureza e dos seus recursos;
• elaborar projectos de acordos internacionais sobre a conservação
da natureza e dos seus recursos, e incitar os governos a aderir aos acordos
existentes;
• ajudar os governos a melhorarem a legislação relativa à conservação
da natureza;
• adoptar quaisquer outras medidas susceptíveis de favorecerem a
conservação da natureza e dos seus recursos.
Critérios
Livros Vermelhos
Os Livros Vermelhos são considerados documentos estruturantes de uma política de conservação
da natureza, e são uma importante ferramenta na conservação das espécies da flora e da fauna
selvagens e respectivos habitats.
Os Livros Vermelhos existentes em Portugal datam de 1990 (Mamíferos, Aves, Répteis e
Anfíbios), 1991 (Peixes Dulciaquícolas e Migradores) e 1993 (Peixes Marinhos e Estuarinos),
no entanto a sua informação está desactualizada.
Por sua vez, a IUCN – International Union for Conservation of Nature, estabeleceu novas
categorias de ameaça que se baseiam, pela primeira vez, num conjunto de critérios de natureza
quantitativa e que pretendem avaliar os diferentes factores que afectam o risco de extinção das
espécies.
Os Livros Vermelhos devem ser permanentemente actualizados, reflectindo em cada edição um
melhor conhecimento científico. A sua elaboração deve ser de interesse público e mobilizadora
de todos os que disponham de informação relevante e actualizada para a avaliação do estatuto
das diferentes espécies, nomeadamente entre a Comunidade Científica.
O estabelecimento de prioridades de conservação deverá ser um processo autónomo relativamente
à elaboração do Livro Vermelho. As prioridades de conservação não decorrem directamente dos
diferentes níveis de ameaça de extinção, podendo haver espécies não ameaçadas que necessitem
de medidas de conservação e espécies de elevado risco de extinção que não constituam um
prioridade de conservação. O conhecimento das prioridades de conservação não deve interferir
no processo de classificação.
Compete ao ICN promover a elaboração dos Livros Vermelhos (Dec.-Lei nº19/93 de 24 de
Maio). No presente projecto de Revisão fazem parte os seguintes grupos taxonómicos:
• Peixes Dulciaquícolas e Migradores, Anfíbios, Répteis, Aves e Mamíferos
teve início em 2001. A análise dos Peixes Marinhos e Estuarinos será realizada
posteriormente
Ao longo do projecto foram adoptados vários documentos produzidos pela IUCN, tendo sido
também elaborada documentação específica para apoiar os trabalhos no sentido de orientar a
aplicação dos conceitos da IUCN relativos à classificação de espécies:
• RedList Guidelines
• Regional guidelines
• Definições
• Critérios
• Categorias
• Quadro das categorias
11
Escalas de “Estado de Conservação”
A avaliação do Estado de Conservação das espécies consideradas é feita de acordo com os critéios
e categorias recomendadas pela IUCN, usadas no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal
(www.icn.pt). Para consultar em detalhe todos os critérios (www.redlist.org):
Criticamente em Perigo (CR):
Espécie que enfrenta um risco extremamente alto de extinção no estado selvagem num futuro
imediato, de acordo com o definido pelos critérios A a E.
Em Perigo (EN):
Espécie que enfrenta um risco muito alto de se extinguir no estado selvagem num futuro próximo,
de acordo com o definido pelos critérios de A a D.
Vulnerável (VU):
Espécie que enfrenta um risco alto de se extinguir no estado selvagem a médio prazo, de acordo
com o definido pelos critérios A a E.
Menor Preocupação (LC):
12
Espécie que de acordo com os critérios estabelecidos não se qualifica em nenhuma das categorias
anteriores. Não apresenta risco de se extinguir no estado selvagem a longo prazo.
Dados Insuficientes (DD):
Espécie sobre a qual o estado de conhecimento é insuficiente para a aplicação dos critérios
estabelecidos.
Espécies Ameaçadas de Fauna de Vertebrados (Mamíferos da Madeira)
Espécies Ameaçadas de Fauna de Vertebrados (Mamíferos da Madeira)
Nome Científico
Nome Vulgar
Criticamente em Perigo (CR)
Monachus monachus
Lobo-marinho
Em Perigo (EN)
Balaenoptera physalus
Baleia comum
Vulnerável (VU)
Orcinus orca
Orca ou Roaz da Bandeira
Menor Preocupação (LC)
Nyctalus leisleri verrucosus
Morcego arborícola da Madeira
Plecotus austriacus
Eubalaena glacialis
Morcego-orelhudo
Baleia Franca ou Baleia Basca
Dados Insuficientes (DD)
Pipistrellus maderensis
Morcego da Madeira
Mesoplodon densirostris
Baleia-de-bico-grosso
Mesoplodon bidens
Baleia de Bico de Sowerby
Kogia breviceps
Fonte: ICN.
Cachalote Pigmeu
Espécies Ameaçadas de Fauna de Vertebrados (Aves da Madeira)
Nome Científico
Nome Vulgar
Criticamente em Perigo (CR)
Charadrius alexandrinus
Rolinha da Praia
Em Perigo (EN)
Gallinula chloropus
Galinha de água
Pterodroma madeira
Anthus berthelotii berthelotii
Freira da Madeira
Vulnerável (VU)
Corre caminhos
Columba trocaz
Pombo-Trocaz; Pombo-negro
Passer hispaniolensis
Pardal espanhol
Pelagodroma marina
Calcamar
Petronia petronia
Pardal da terra
Pterodroma feae
Freira do Bugio
Puffinus assimilis baroli
Pintainho
Puffinis puffinus
Patagarro
Scolopax rusticola
Galinhola
Sterna hirundo
Garajau comum
Sylvia conspicillata orbitalis
Cigarrinho
Upupa epops
Accipiter nisus granti
Poupa
Menor Preocupação (LC)
Fura bardos
Anthus berthelotii madeirensis
Corre caminhos
Apus unicolor
Andorinha da serra
Bulweria bulwerii
Ama negra
13
14
Buteo buteo harterti
Manta
Calonectris diomedea borealis
Cagarra
Carduelis cannabina guentheri
Pintarroxo
Carduelis carduelis parva
Pintassilgo
Carduelis chloris
Verdilhão
Coturnix coturnix
Codorniz
Erithacus rubecula
Papinho
Falco tinnunculus canariensis
Francelho
Fringilla coelebs madeirensis
Tentilhão
Larus cachinnans atlantis
Gaivota de patas amarelas
Motacilla cinerea schmitzi
Lavandeira
Oceanodroma castro
Roque de Castro
Regulus ignicapillus madeirensis
Bis-bis
Serinus canaria canaria
Canário da terra
Sylvia atricapilla heineken
Toutinegra
Turdus merula cabrerae
Melro preto
Tyto alba schmitzi
Coruja
Apus pallidus
Columba livia atlantis
Fonte: ICN
Dados Insuficientes (DD)
Andorinha do mar
Pombo da rocha
MÓDULO
2
PROTECÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL MADEIRENSE
Entidades oficiais e associativas responsáveis pela protecção da
Natureza na Região Autónoma da Madeira
Entre as entidades públicas, que têm a competência de salvaguardar todo o património natural
do arquipélago destacam-se:
Secretaria Regional do Ambiente
• Direcção Regional do Ambiente (DRAmb)
• Parque Natural da Madeira
• Direcção Regional das Florestas
Jardim Botânico do Funchal
• Direcção Regional das Pescas
Câmara Municipal do Funchal
• Estação de Biologia Marinha
• Museu Municipal do Funchal
• Parque Ecológico
Câmara Municipal de Machico
• Museu da Baleia
Universidade da Madeira
Entre as entidades associativas, podem-se referir:
• Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
• Spea – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
• Cosmos – Associação Portuguesa de Defesa do Ambiente e de Qualidade de
Vida
15
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Direcção Regional do Ambiente
Natureza
Segundo o Artigo 1 do Decreto Regulamentar Regional nº. 31/2001/M a Direcção
Regional do Ambiente, designada pela abreviatura DRAmb, é o serviço integrado na Secretaria
Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais a que faz referência a alínea c) do artigo 4º do
Decreto Regulamentar Regional n.o 11/2001/M, de 6 de Julho.
A DRAmb, em estreita ligação com o Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos
Naturais, coordena a política de gestão da qualidade do ambiente, da conservação da natureza e
da biodiversidade.
Competências
16
Segundo o Artigo 2 do decreto Decreto Regulamentar Regional nº 31/2001/M, a DRAmb tem
as seguintes competências:
a) Coordenar os instrumentos de gestão, monitorização ambiental, informação
e participação públicas no domínio do ambiente, enquanto contributos para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos;
b) Promover a integração dos valores ambientais nos modelos de desenvolvimento
socioeconómico, sustentando o uso dos factores ambientais, enquanto dinamizadores do
desenvolvimento;
c) Constituir um sistema de indicadores ambientais que permita sustentar as
decisões e acções do desenvolvimento socioeconómico, enquanto forma de contribuir para um
elevado nível da qualidade de vida dos cidadãos;
d) Promover o conhecimento, a preservação e a valorização dos elementos
naturais madeirenses, nomeadamente a sua biodiversidade, enquanto suporte de todos os
sistemas naturais e sociais;
e) Coordenar os instrumentos e acções de conservação da natureza, da
biodiversidade e a gestão de áreas protegidas;
f ) Promover o cumprimento da legislação em vigor em matéria de ambiente e
implementar os instrumentos e acções tendentes a garantir a detecção e correcção de disfunções
ambientais, nomeadamente no âmbito das contra-ordenações;
g) Implementar, a nível regional, as directivas e instrumentos operacionais e
legais, nacionais e comunitários, no domínio do ambiente e da conservação da natureza;
h) Acompanhar os desenvolvimentos de iniciativas nacionais e internacionais na
área do ambiente e conservação da natureza e proceder à respectiva adaptação e aplicação a nível
regional.
Parque Natural da Madeira
O Parque Natural da Madeira é a autoridade administrativa e científica regional para os efeitos
da Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem
Ameaçadas de Extinção.
No exercício das suas atribuições, o PNM deverá promover as acções necessárias com vista a
coordenar a sua actuação com as demais entidades públicas, com atribuições no âmbito da
protecção e conservação da natureza no ambiente.
O Parque Natural da Madeira (PNM) tem como funções:
• Promover o plano de conservação da natureza, a nível regional;
• Promover a execução da política e objectivos definidos pelo Governo Regional na
área da protecção e conservação da natureza, de acordo com as competências;
• Elaborar estudos e propor medidas visando a preservação do património
genético, da gestão racional da flora e da fauna e a protecção das espécies;
• Dar continuidade a medidas e acções que promovam o desenvolvimento
harmonioso e equilibrado dos diversos ecossistemas regionais;
• Implementar as acções necessárias à conservação de espécies raras, ameaçadas
ou vulneráveis;
• Alargar a área de distribuição das espécies indígenas da flora e da fauna, sempre
que tal medida contribua para a conservação das espécies raras, ameaçadas ou
vulneráveis;
• Promover a reintrodução de espécies indígenas extintas em território regional,
sempre que tal medida contribua para o enriquecimento e conservação dos
ecossistemas;
• Promover o ordenamento biofísico dos espaços naturais da Região, com vista a
beneficiar o contacto com a natureza por parte dos cidadãos;
• Proteger indivíduos, formações vegetais ou unidades geomorfológicas com
reconhecido interesse científico ou paisagístico;
• Propor a criação de áreas protegidas e assegurar a sua implementação e gestão;
• Informar e sensibilizar as populações com vista a uma utilização da natureza
consciente e coerente por parte de todos;
• Implementar acções pedagógicas sistemáticas, junto das populações, de forma
a consciencializar acerca do valor do património natural e do ambiente, coresponsabilizando-as na salvaguarda e manutenção daquele património de forma
a usufruirmos de um ambiente equilibrado e sadio;
• Promover e participar em actividades de investigação, científica e técnicas, no
domínio da protecção da natureza e do ambiente;
• Emitir pareceres técnicos que se mostrem necessários sobre pedidos que visem
a construção e a realização de obras ou outras acções, de iniciativa pública ou
privada, que pela sua localização, implementação, dimensão ou características se
insiram na sua área de jurisdição, proximidades e zonas de influência;
• Administrar a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna
17
e Flora Ameaçadas de Extinção (CITES);
• Emitir os demais pareceres previstos na lei, bem como os solicitados por
entidades públicas, no quadro das suas atribuições;
• Exercer todas as competências previstas na lei.
Direcção Regional das Florestas
Jardim Botânico da Madeira
O Jardim Botânico da Madeira é uma Direcção de Serviços da Direcção Regional de Florestas,
da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, do Governo Regional da Madeira.
O Jardim Botânico da Madeira tem a seu cargo as seguintes competências:
18
• Impulsionar e desenvolver a investigação científica nos domínios da botânica,
colaborando com as diversas entidades, nacionais e internacionais, que
desenvolvam funções semelhantes;
• Incentivar e divulgar a pesquisa da flora da Região;
• Promover trabalhos de selecção, multiplicação e distribuição de plantas com
interesse científico, ornamental ou económico;
• Proceder a trocas com outros jardins e institutos botânicos de sementes e
propágulos naturalizadas, cultivadas ou indígenas da Região, bem como de
material herborizado;
• Assegurar a manutenção do herbário;
• Promover, realizar e participar em todo o tipo de estudos e experimentações
científicas nos domínios da floricultura e silvicultura;
• Proceder à introdução e aclimatização de plantas;
• Desenvolver trabalhos de controlo e erradicação, quando necessário, de espécies
florísticas que apresentem características invasoras;
• Fomentar a introdução e a recuperação de espécies de plantas endémicas
consideradas raras ou em vias de extinção;
• Promover o inventário e proceder à classificação de árvores ou plantas de
interesse científico, bem como assegurar a sua permanência e conservação;
• Realizar a manutenção de espaços verdes sob a sua jurisdição;
• Promover a formação profissional de pessoal técnico e auxiliar de jardinagem.
Direcção Regional das Pescas
A Direcção Regional das Pescas tem como competências executar a política definida pelo Governo
Regional para o sector das pescas e assegurar, de acordo com as orientações superiormente
estabelecidas, a sua dinamização e modernização.
Esta Direcção compreende quatro direcções de serviços:
Direcção dos Serviços de Desenvolvimento e Administração das Pescas (DSDAP):
• Elaboração de estudos técnico-económicos;
• Propor políticas de investimentos;
• Emitir pareceres técnico-económicos;
• Coordenar acções de formação profissional;
• Dar continuidade ao processo de informatização de todos os serviços desta
Direcção Regional.
Direcção de Serviços de Investigação das Pescas (DSIP):
• Propor a definição de política de investimentos e a elaboração de planos e
programas de desenvolvimento do sector;
• Emitir pareceres técnico-económicos sobre propostas e projectos sobre unidades
de produção do sector;
• Assegurar o cumprimento das normas de protecção, conservação e gestão dos
recursos marinhos;
• Promover e realizar formação profissional no sector;
• Proceder à fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras da
actividade da pesca e da actividade de culturas marinhas;
• Manter ligação com organismos nacionais e comunitários competentes em
matéria de aplicação das regras da organização comum de mercados dos produtos
da pesca.
Direcção de Serviços de Recepção de Pescado (DSRP)
• Controlar todas as operações ligadas à primeira venda de pescado fresco, que
abrange todo o processo que vai desde a verificação do peso e do valor a atribuir
a cada lote de peixe;
• Proceder ao registo e cobrança das contribuições de acordo com a legislação em
vigor. Esta Direcção administra todos os onze portos distribuídos pela ilha.
Direcção de Serviços de Entrepostos Frigoríficos (DSEF)
• Administrar todas as instalações frigoríficas pertencentes a esta Direcção
Regional.
19
Câmara Municipal do Funchal
Estação de Biologia Marinha
A Estação de Biologia Marinha destina-se ao desenvolvimento das ciências e tecnologias do mar,
complementando as actividades já desenvolvidas no âmbito do Departamento de Ciência da
Câmara Municipal do Funchal (Museu Municipal do Funchal - História Natural) e como reforço
das potencialidades da Universidade da Madeira. Esta Estação foi oficialmente inaugurada em
28 de Setembro de 1999.
A Estação de Biologia Marinha do Funchal ocupa um edifício de 5 pisos, com uma área bruta
de 392 m2 e que equivale a uma área (bruta) total construída de 1960 m2.
A referida Estação tem como equipamentos de trabalho vários laboratórios divididos pelos
pisos, cada qual com uma funcionalidade; um centro de documentação e informação; sala
de computadores; várias câmaras (escura, refrigeração, congelação), oficina de mecânica e
electrotecnia, alojamentos para os visitantes, devidamente bem equipados; instalações sanitárias,
entre outros.
20
A Estação de Biologia Marinha do Funchal abre as portas ao público uma vez por mês. No
chamado dia aberto, os alunos e público em geral podem visitar a Estação e observar de perto o
trabalho dos vários investigadores.
Museu Municipal do Funchal
O Museu Municipal do Funchal (MMF) foi fundado pela Câmara Municipal do Funchal em
1929, tendo para o efeito a Câmara adquirido o Palácio de S. Pedro, um dos mais nobres
e belos edifícios dos finais do séc. XVII existentes na cidade. Inicialmente foi criado, como
Museu Regional, onde exponha temas da História Natural, Etnografia e Arqueologia. Com o
tempo, foi-se especializando em pormenor na História Natural, sendo actualmente o seu âmbito
exclusivo.
O MMF desenvolve diversas actividades, nomeadamente científicas, ilustrações científicas,
actividades didácticas, actividades exteriores ao MMF, entre outras.
Actividades Científicas:
• Projectos de investigação de curta e longa duração;
• Inventário da fauna marinha do Arquipélago (catálogos dos Peixes, Crustáceos
e Moluscos Marinhos da Madeira);
• Colecções exemplares (cerca de 30.000) quer da fauna e flora terrestres e
marinhas, quer da geologia e paleontologia do Arquipélago.
Ilustrações Científicas:
• Reproduz por meio de métodos artísticos a natureza, aliando sempre o rigor
científico à própria estética da representação do objecto desenhado.
Actividades Didácticas:
• Promover a divulgação da informação resultante das actividades de investigação
desenvolvidas no Museu junto população madeirense;
• As actividades didácticas do Museu Municipal do Funchal abrangem todos os
níveis e tipos de escolaridade e caracterizam-se genericamente pelos seguintes
tipos:
- Visitas de estudo
- Apoio directo a alunos
Outras Actividades:
• Cursos de formação pós-licenciatura na área da Biologia, em colaboração com
a Associação Portuguesa de Biólogos, nomeadamente um Curso de Análise
Multivariada Aplicada à Biologia e um Curso de Ilustração Científica;
• Foi organizado o Primeiro Simpósio Fauna e Flora das Ilhas Atlânticas, que
teve a participação de três centenas de investigadores nacionais e estrangeiros (15
países).
• Publicação das actas num suplemento do BOLETIM DO MUSEU
MUNICIPAL DO FUNCHAL (História Natural).
Parque Ecológico do Funchal
O Parque Ecológico do Funchal tem uma área total de cerca de 1.000 ha (10 Km2). As terras mais
altas localizam-se nas proximidades do Pico do Areeiro, a 1.800 metros de altitude, estendendose até a confluência do Córrego do Pisão com a Ribeira de Santa Luzia, apenas 520 metros acima
do nível do mar.
A alternância dos cursos de água muito encaixados com as cristas de basalto dos interflúvios,
associada aos 1200 metros de desnível entre os extremos norte e sul, determinam a existência de
microclimas e o aparecimento de uma flora bastante variada.
21
Fonte: CMF (Câmara Municipal do Funchal)
22
O Parque Ecológico do Funchal tem dentro dos seus limites, cinco casas de apoio. Duas delas
foram restauradas, com o propósito de acolher voluntários nas actividades do Parque:
• Casa do Barreiro
• Casa do Areeiro
O Parque Ecológico do Funchal tem como objectivos:
Conservar o Património Natural
• Realizar trabalhos de limpeza nas áreas invadidas por eucaliptos e acácias;
• Reflorestar as montanhas sobranceiras ao Funchal com espécies indígenas da
floresta autóctone;
• Retirar todas as ovelhas e cabras que viviam em pastoreio livre, no sentido de
conservar e permitir a expansão das associações vegetais indígenas;
• Ao longo da vertente sobre a Ribeira de Santa Luzia está a decorrer um trabalho
de desratização com o principal objectivo de proteger as colónias de PatarragosPuffinus puffinus.
Desenvolver acções de Educação Ambiental
• Enquadrar os alunos das escolas de todos os concelhos da Madeira, bem como
de alguns países em actividades educativas, como limpeza de matas e ramagens
secas de forma a evitar os incêndios, plantação de espécies indígenas nas áreas do
Pico Alto e da Casa do Barreiro, manutenção do viveiro e percursos de descoberta
da natureza.
Oferecer um espaço para o recreio e lazer da população do Funchal e seus visitantes
• Actividades recreativas ao ar livre para o público em geral, tendo sido melhoradas
as infraestruturas de apoio e aumentado o número de lareiras.
Câmara Municipal de Machico
Museu da Baleia
O Museu da Baleia localiza-se na vila do Caniçal e este narra toda a a história da caça à baleia e
da indústria de extracção do óleo e produção de farinhas de baleia no arquipélago da Madeira.
A exposição é feita através de uma colecção de fotografias, de um vídeo com imagens da época,
da exposição de artefactos e arpões utilizados na caça à baleia.
23
Fonte: CMM (Câmara Municipal de Machico).
Os aspectos da biologia e da protecção das baleias e golfinhos são abordados na exposição
contribuindo para a sensibilização de todos para a necessidade de preservar estes animais
espantosos.
Fonte: CMM (Câmara Municipal de Machico).
Objectivos do Museu da Baleia:
• Expandir o conhecimento e fomentar a conservação dos cetáceos no Arquipélago
da Madeira através do “Projecto para a Conservação dos Cetáceos no arquipélago
da Madeira”.
• Preservar a História da actividade baleeira no arquipélago da Madeira, através
de um conjunto de depoimentos, documentos e peças ligados à caça à baleia na
Madeira;
• Construção do novo edifício para o Museu da Baleia, previsto para o próximo
ano, que permitirá a esta Instituição oferecer aos seus visitantes um serviço de
maior qualidade e mais diversificado, designadamente, uma melhor exposição
permanente, mais completa e interactiva e exposições temporárias várias.
24
Fonte: CMM (Câmara Municipal de Machico).
Universidade da Madeira (UMa)
O Departamento de Biologia da Universidade da Madeira constitui uma estrutura de ensino e
de investigação fundamental e aplicada, tendo por objectivos:
• O desenvolvimento tecnológico;
• A prestação de serviços à comunidade;
• A efectivação de actividade de extensão universitária, nos domínios que lhe são
próprios.
O Departamento está organizado em cinco secções:
• Biologia Funcional;
• Biologia Marinha e Oceanografia;
• Bioquímica e Biotecnologia;
• Citogenética e Biologia Molecular;
•Ecologia e Entomologia.
O Departamento de Biologia é o detentor da investigação do Centro de Estudos da Macaronésia
e do Laboratório de Genética Humana.
Este Departamento tem o apoio de cinco Laboratórios de Investigação para o desenvolvimento
das suas pesquisas:
• Laboratório de Biologia Marinha e Oceanografia
• Laboratório de Bioquímica e Biotecnologia
• Laboratório de Ecologia e Sistemática
• Laboratório de Filogenia e Biologia Molecular
• Laboratório de Biologia Funcional
Centro de Ciências Biológicas e Geológicas
O Centro de Ciências Biológicas e Geologias foi criado pela Universidade da Madeira em 1994
e assumiu uma nova designação em 2002, altura que passou a ser reconhecido como Centro de
Estudos da Macaronésia – Ciências da Vida e da Terra (CEM).
Objectivos:
Investigação nas áreas das ciências da terra e da vida, dedicando-se ao estudo da Flora, Fauna e
Geologia do Arquipélago da Madeira;
Estudo da biodiversidade, dos ecossistemas insulares terrestres e marinhos da Macaronésia;
Evolução do património biológico e da utilização biotecnológica dos recursos silvestres e
agrícolas.
A equipa do CEM tem cerca de 54 membros com formação académica em Biologia, Bioquímica,
Oceanografia, Biotecnologia ou Engenharia Química e está organizada em Unidades Mistas de
Investigação (UMI’s).
O centro e a sua equipa estabelecem ligações com diversas instituições nacionais e internacionais
e prestam serviços de consultadoria nas áreas de Biologia Molecular, aspectos do Ambiente e
Biologia Marinha.
Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS)
A Associação Nacional de Conservação da Natureza, é uma Organização Não Governamental de
Ambiente (ONGA), e foi criada em 1985.
O Núcleo Regional da Quercus na Madeira teve início no fim de 1994, pela iniciativa de um
grupo de jovens universitários do curso de Biologia da Universidade da Madeira, os quais estavam
sensibilizados para as questões de defesa e preservação do ambiente na Região.
Os assuntos de maior relevo discutidos pela Quercus no Arquipélago da Madeira relacionamse com os resíduos, ordenamento do território, conservação da natureza e sensibilização
ambiental.
25
Acções:
Resíduos
• Implementação da recolha selectiva em todos os concelhos da Região (matéria
orgânica, papel, vidro e pilhas), por forma a que permita a redução do lixo para
menos de metade;
• Diminuição da quantidade de lixo produzido.
Ordenamento do Território
• Aprovação dos Planos Directores Municipais, dos Planos de Ordenamento da
Orla Costeira , da Reserva Agrícola e da Reserva Ecológica.
Conservação da Natureza
• Concretização de projectos no âmbito dos fogos florestais;
• Divulgação do património da Laurissilva.
26
Sensibilização Ambiental
• Realização de diversas acções de sensibilização nas escolas;
• Divulgação de documentos;
• Realização de palestras;
• Elaboração de exposições.
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)
O grupo da SPEA nasceu na Madeira em 1998, através de um grupo de pessoas que pretendiam
desenvolver a Ornitologia na Região.
Actualmente a SPEA tem cerca de 125 sócios na Madeira.
Os objectivos da SPEA - Madeira são:
• Promover e divulgar as aves selvagens que vivem no estado selvagem no
Arquipélago. Para tal realiza um conjunto de actividades, nomeadamente:
• Fomenta e coordena projectos de estudo e conservação de aves;
• Organiza saídas de campo com o fim de transmitir conhecimentos sobre
as aves da região;
• Promove cursos e acções de formação ligadas à avifauna;
• Realiza um levantamento das ameaças presentes para as populações de
aves na RAM;
• Divulga nos meios de comunicação social todas as notícias ou eventos
relacionados com as aves de interesse público;
• Promove um concurso de fotografia anual e exposições com o objectivo
de divulgar as aves observadas na Região;
• Colabora com o projecto “Novo Atlas das Aves Nidificantes em
Portugal”;
• Colabora na implementação da Rede IBAs (Zonas Importantes para
Aves) na Região, monitorizando (através de vigilantes) e coordenando as áreas;
• Organiza Workshops e colóquios, com o objectivo de divulgar trabalhos
relacionados com a avifauna e reunir pessoas e investigadores interessados nesta
temática;
- Workshop Puffinus 2000
-Workshop Sítios Prioritários para a conservação da Natureza na RAM
- IBA’s, ZPEs (Zona de Protecção Especiais) e Rede Natura 2000
- Apresentação da Campanha e brochura Rede Natura 2000
- Divulgação e venda das novas publicações: Guia das aves de Europa,
Zonas Importantes para as Aves em Portugal, Anuário Ornitológico etc.
• Mantém e disponibiliza uma biblioteca de artigos científicos e publicações
de ordem variada, relacionada com a avifauna regional.
- Cosmos Associação Portuguesa de Defesa do Ambiente e de Qualidade de
Vida
Associação regional de defesa do ambiente, fundada por um grupo de cidadãos preocupados
com o futuro ambiental do Arquipélago da Madeira, e cujas acções se prendem sobretudo com
a denúncia de situações que possam de algum modo fazer perigar os equilíbrios ecológicos e
biológicos existentes na região. Esta associação possui um gabinete de atendimento na cidade
do Funchal.
Denúncias de Situações Anómalas
Na participação ou conhecimento de qualquer situação que possa violar a legislação ambiental,
essa deve ser imediatamente comunicada às autoridades competentes.
Para tal, existe um conjunto de entidades que se pode recorrer de acordo com a situação em
questão.
27
Entidades Regionais
• Direcção Regional do Ambiente (DRAmb)
A DRAmb dispõe de um serviço telefónico gratuito, disponível 24 horas, de forma a prestar
apoio à população, em diversas situações:
• Pedidos de informações/esclarecimentos
• Protestos
• Alertas/denúncias
• Sugestões
Todas as questões relacionadas com poluição de água, odores incomodativos, resíduos, ruídos,
litoral, poluição atmosférica, ribeiras, entre outros, podem ser comunicadas à DRAmb através da
linha Ambiente 800 21 20 21 ou através do formulário existente no site da Secretaria Regional
do Ambiente (www.sra.pt).
28
Todos as questões ambientais referidas anteriormente podem também ser comunicadas na
Câmara Municipal do concelho em que decorrem.
• Câmara Municipal do Funchal
Linha Ambiente: 291 230 821
• Câmara Municipal do Porto Santo
Linha Verde: 800 200 030
• Câmara Municipal de Santa Cruz
Divisão Ambiente e Salubridade: 291 523 072/077
• Câmara Municipal de Santana
Secretaria: 291 570 200
• Câmara Municipal de Machico
Geral: 291 969 990
• Parque Natural da Madeira (PNM)
Todas as dúvidas, pedidos de esclarecimento ou comunicação de qualquer situação que seja da
competência dos Serviços do Parque Natural da Madeira deve ser comunicado ao Centro de
Informação da Conservação da natureza, por telefone para o número 291 795 155 / 291 794
258 ou por e-mail para: [email protected]
Entidades Nacionais
• Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional (MAOTDR)
O MAOTDR dispõe de uma linha SOS – Ambiente24, que funciona 24 horas por dia, através
do número azul 808 200 520.
Entidades Internacionais
Comissão Europeia
Linha EuropeDirect: 0080067891011
(http://europa.eu.int/comm/environment/index_pt.htm) ou através do
formulário existente no site (http://europedirect-cc.cec.eu.int/websubmit/
?lang=pt)
Projectos de Protecção de Espécies Implementados na Região
Autónoma da Madeira
Projectos Life - Natureza
Projecto Tartarugas Marinhas
O Projecto Tartarugas Marinhas foi financiado a 75% pelo Programa Comunitário Life –
Natureza e decorreu da acção conjunta de diversas instituições:
• Universidade da Madeira (UM)
• CITMA
• Museu Municipal do Funchal – História Natural
• Parque Natural da Madeira
O principal objectivo deste projecto é apoiar a conservação da Tartaruga Marinha Caretta caretta
no Atlântico Norte.
As Tartarugas Marinhas no Atlântico Norte
A presença de Tartarugas Marinhas no nosso território é mais frequente nas águas do sul, onde
são regularmente vistas no Algarve e abundantemente nas ilhas, nomeadamente na Madeira
e nos Açores. São vistas cinco espécies de tartarugas em águas portuguesas, no entanto, não
existem registos da sua reprodução nem em Portugal, nem noutros países europeus atlânticos.
29
Nas ilhas atlânticas ocorrem quase exclusivamente tartarugas-bobas (Caretta caretta) juvenis que
ainda não atingiram a idade reprodutora. Estas tartarugas nascem nas Caraíbas e costas dos
Estados Unidos de onde se dirigem rapidamente para o alto mar, o chamado domínio pelágico,
onde vivem associadas a algas flutuantes e outros objectos. A corrente prevalecente nessa área
é a do Golfo que as leva em direcção aos Açores, não tendo de superar correntes contrárias.
Da corrente do Golfo seguem para a corrente das Canárias, passando pela Madeira; uma vez
nas águas das Canárias, são impelidas pela denominada Corrente Equatorial do Norte que as
transporta passivamente para as águas maternas.
As tartarugas-bobas fazem esta viagem mais do que uma vez, já que levam 15 a 30 anos a
atingir a maturidade sexual. Quando termina esse período juvenil ficam na área onde nasceram,
alimentando-se perto das costas americanas e reproduzindo-se cada dois a três anos.
Como já foi anteriormente referido, a tartaruga mais comum nas águas portuguesas é a
tartaruga-boba, no entanto, é possível aparecerem outras espécies. Para a identificação destas, foi
determinado neste projecto a seguinte chave:
30
• Avistamentos,
• Arrojamentos e capturas acidentais deveriam ser comunicados ao autor, com
data, localidade, espécie, estado da tartaruga e outra informação relevante;
• Medição do comprimento da carapaça em milímetros, que se mede com
uma simples fita métrica, seguindo a curvatura da carapaça no seu ponto mais
comprido desde a nuca até à ponta mais distante da margem posterior.
É importante referir que todas as tartarugas marinhas têm de ser libertadas, imediatamente, no
seu ambiente natural ou entregue às autoridades competentes, estando protegidas por lei pelo
que o não cumprimento da lei sugere aplicação de coima.
Fonte: Projecto Tartarugas Marinhas
Protecção das Tartarugas Marinhas
As 8 espécies de tartarugas marinhas existentes no mundo encontram-se protegidas legalmente
pelos convénios de Bona e Berna e do tratado CITES. A lei é clara quando refere que a captura
destes animais é proibida, tal como a manutenção em cativeiro e a comercialização dos próprios
animais ou parte deles.
As tartarugas marinhas tiveram muitas utilidades por parte do homem, como fonte alimentar,
ornamentação e couro. Por estas razões, é um animal valioso e muito cobiçado. A sua captura é
fácil, quando esta se dirige à terra para depositar os ovos. No entanto, o resultado desta exploração
é a extinção quase total das gerações seguintes. O problema agrava-se devido ao longo tempo de
maturação destes animais; só 20 a 30 anos mais tarde é que se irá notar um declínio no número
de tartarugas que nidificam numa dada praia.
A comunidade internacional reconheceu o problema e incluiu estas espécies na legislação
internacional desde há bastantes anos.
Por um lado, luta-se nas praias de nidificação contra a acção predatória dos humanos, por outro
recolhem-se ovos dos seus ninhos naturais e incubam-se de forma semi-artificial. Os recém
eclosionados podem ser soltos imediatamente ou mantidos até um ano de idade.
Mas estas acções não são suficientes para que se consiga assegurar a continuidade da espécie. É
imprescindível que se façam estudos de conservação.
Nos Estados Unidos o Dr. Crouse e seus colaboradores tentaram determinar a fase da vida das
tartarugas-bobas em que é mais sensível o efeito de conservação, ou seja, determinaram o grupo
etário mais carente de defesa para que a população voltasse rapidamente a aumentar.
Contrariamente ao que se esperava, os ovos não representam a fase mais vulnerável de vida, nem
sequer os recém-eclosionados. São os juvenis, o mesmo grupo de idades que frequentam as nossas
ilhas, de forma que salvar um juvenil na Madeira ou nos Açores equivale a preservar algumas
centenas ou milhares de ovos ou neonatos, dado que estes últimos, por razões naturais, já sofrem
uma elevada mortalidade. Daí resulta que, Portugal tem um contributo importante a dar na
conservação internacional, mesmo sem ter populações nidificantes de tartarugas marinhas.
Fonte: Projecto Tartarugas marinhas
Leis internacionais, vigentes em Portugal, que protegem as tartarugas marinham:
• Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais
da Europa. (Convenção de Berna)
• Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora
Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES)
• Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Selvagens
(Convenção de Bona)
• Convenção para a Protecção do Mar Mediterrâneo contra a Poluição
Legislação que protege as tartarugas marinhas a nível da Região Autónoma da Madeira:
• Decreto Legislativo Regional nº 18/85/M, de 7 de Setembro
31
Projecto Freira da Madeira
O Parque Natural da Madeira está a desenvolver desde Abril de 2001 um projecto co-financiado
pelo programa-LIFE - Natureza que termina em Abril de 2005 e intitula-se: “Conservação da
Freira da Madeira através da recuperação do seu habitat.”
A floresta Laurissilva e o Maciço Montanhoso Oriental da Ilha da Madeira constituem dois
dos mais importantes habitats terrestres da Macaronésia e apresentam uma alta proporção de
endemismos. Nestes habitats, reconhecidos a nível europeu como Zonas de Protecção Especial
(ZPE) e integradas na Rede Natura 2000, podemos encontrar um número elevado de animais e
plantas únicos, dos quais muitos têm estatuto de conservação desfavorável.
32
Fonte: PNM
O objectivo deste projecto é recuperar todo o ecossistema e proporcionar todas as condições
para que atinja um estado clímax. Este objectivo aplica-se especialmente à Freira da Madeira
(Pterodroma madeira) uma espécie de ave prioritária que nidifica na área.
O projecto tem a duração de 4 anos (Abril de 2001 a Abril de 2005), ao fim dos quais se esperam
os seguintes resultados:
• Recuperação da vegetação de altitude;
• Aumento da população da Freira da Madeira (Pterodroma madeira);
• Existência de uma participação activa da população na preservação da área,
permitindo através do seu uso um reforço para a consciencialização da importância
da sua conservação;
• Implementação duma gestão eficiente da área.
Fonte: PNM
Para que se possam atingir os resultados acima propostos foram tomadas diversas medidas em
relação a cada um deles.
- Relativamente à recuperação da vegetação de altitude:
• Adquirir o Montado do Areeiro;
• Remover e manter toda a área do projecto livre do gado doméstico;
• Avaliar (após retirada do gado) o crescimento da população dos coelhos de
modo que não coloque em causa a recuperação da vegetação;
• Minimizar o impacto dos visitantes no coberto vegetal;
• Estabelecer uma linha base de monitorização que permita avaliar a reacção
da vegetação relativamente às medidas de acção tomadas (incluindo as espécies
vegetais endémicas);
• Estabelecer uma linha base para monitorizar a resposta de diferentes grupos da
fauna (nomeadamente aves e insectos) às medidas de acção tomadas.
- Relativamente ao aumento da população da Freira da Madeira (Pterodroma madeira):
• Minimizar o efeito dos ratos e gatos em relação à Freira da Madeira;
• Assegurar que a ameaça dos coleccionadores de ovos e peles é minimizada;
• Amplificar o conhecimento sobre a dinâmica e o impacto de plantas exóticas
no ecossistema de altitude e estabelecer métodos de controle;
• Amplificar o nível de conhecimentos sobre a Freira da Madeira que permitam
melhorar futuras acções de conservação na área;
• Remover Cytisus scoparius dos locais existentes e potenciais locais de nidificação
desta ave evitando o seu previsível impacto negativo;
- Relativamente ao apoio do público na conservação da área:
• Aumentar o apoio institucional e do público para a conservação da zona
designada;
• Desenvolver um programa de actividades para os visitantes de forma a instruí-
33
los para a conservação do ecossistema.
- Relativamente à gestão eficiente da área:
• Aumentar a vigilância;
• Avaliar os aspectos mais importantes (positivos e negativos) da zona;
• Desenvolver e implementar um plano de gestão.
Projecto Moluscos Terrestres do Porto Santo e Ilhéus Adjacentes
No Arquipélago da Madeira, o Porto Santo é considerado um dos expoentes em termos da
diversidade e da abundância de caracóis terrestres.
A insolação, a área reduzida, associada a circunstâncias topográficas e geológicas distintas, em
comparação com o que acontece na Madeira, explicam a grande diversidade e o elevado número
de endemismos nesta ilha.
34
Através de um projecto Life-Natureza, durante um período de três anos, a fauna constituída por
moluscos nos ilhéus adjacentes ao Porto Santo, assim como a montanha do Pico Branco, foram
estudados.
Os objectivos deste projecto foram:
• A realização de um inventário das espécies que habitam naqueles locais e que
são propostas para integrarem nas áreas protegidas da Rede Natura 2000;
• Determinar o status de conservação, com o fim de elaborar uma proposta para
controlar e monitorizar os habitats e as espécies a longo prazo.
Projecto do Lobo Marinho
A Foca-monge do Mediterrâneo ou Lobo-marinho (Monachus monachus), é a foca mais rara do
mundo e uma das espécies mais ameaçadas de extinção. No mundo não existem mais de 500
animais e na Madeira existe um pequeno núcleo de Lobos-marinhos na Ponta de São Lourenço
e reside nas Ilhas Desertas uma colónia com cerca de 23 indivíduos. Esta colónia, encontra-se
em recuperação, verificando-se um aumento do número de nascimentos que ocorrem por ano,
de 1 para 3. Verifica-se também que os animais estão a readquirir segurança nos habitats. Esta
constatação é comprovada pela observação, durante os últimos anos, de lobos marinhos em
praias abertas, o que não acontecia há mais de 30 anos nas Ilhas Desertas.
Fonte: PNM
O projecto para a protecção e estudo do Lobo-marinho e do seu habitat nas Ilhas Desertas teve
início em 1988, por parte do Serviço do Parque Natural da Madeira e veio a ser reforçado com
a protecção legal das Ilhas Desertas.
A protecção do Lobo-marinho e do seu habitat é assegurada pelos vigilantes da natureza, que
para isso realizam patrulhamentos de bote ao longo das ilhas.
O método de monitorização e estudo do lobo-marinho baseia-se na observação directa dos
animais sem interferência nas suas actividades, evitando ao máximo a sua perturbação. Este
trabalho é realizado a partir de postos de observação localizados ao longo das ilhas.
Em 1997 foi construída uma Unidade de Reabilitação para lobos-marinhos, nas Ilhas Desertas,
para recuperar eventuais animais debilitados.
Desde o início do projecto até aos dias de hoje, a salvaguarda do Lobo-marinho nas Ilhas
Desertas baseia-se na protecção da espécie in loco, na sua monitorização, no estudo e na aposta
da educação ambiental.
Projecto dos Cetáceos do Arquipélago da Madeira
As águas que envolvem o Arquipélago da Madeira são frequentadas por diversas espécies de
baleias e golfinhos. As baleias passam nestas águas na Primavera e Outono, durante as migrações
para Norte e Sul. Os golfinhos podem ser observados nas nossas águas durante toda a época do
ano. Alguns estudos preliminares indicam existir uma população residente de roazes corvineiros
(os golfinhos habitualmente observados nos delfinários), que vivem nas águas ao redor da
Madeira, Desertas e Porto Santo. Outras espécies, como o golfinho comum, o golfinho malhado
ou o golfinho riscado são migradoras, tendo alturas do ano em que são mais abundantes e outras
alturas em que parecem não estar presentes nestas águas.
35
Fonte: Museu da Baleia
O objectivo do projecto é a conservação das populações de cetáceos no mar do Arquipélago da
Madeira, incluindo o mar aberto e o mar costeiro onde reservas marinhas e costeiras, como as
Ilhas Desertas e as Selvagens, foram propostas como Habitats da Rede Natura 2000.
Protecção Legal
36
As baleias e os golfinhos estão protegidos legalmente na Região Autónoma da Madeira através
do Decreto Legislativo Regional Nº6/86/M e de Convenções Internacionais às quais o Estado
Português aderiu.
Apesar da grande importância das medidas legislativas para a conservação deste grupo de animais,
só por si estas medidas não são suficientes. É necessário um programa de monitorização, que
possibilite a identificação das ameaças resultantes das actividades humanas às populações de
cetáceos, seguido de medidas de gestão que permitam minimizar ou eliminar essas ameaças.
Actualmente, é fácil numerar diversas situações que afectam estas espécies, entre as quais se
destacam:
O tráfego marítimo costeiro relativamente intenso na costa sul da Madeira (embarcações de
recreio, marítimo turísticas, de pesca desportiva, de pesca comercial e navios comerciais);
Uma actividade de observação de baleias e golfinhos (“Whale-watching” e “dolphin-watching”)
embrionária, mas em desenvolvimento, não regulamentada, realizada actualmente numa base
mais ou menos oportunista por operadores pouco preparados;
Outras actividades humanas (pesca à bomba, poluição das águas, entre outras).
Todas estas actividades resultam na morte acidental destes animais e alterações de comportamento
ou abandono das áreas tradicionalmente utilizadas.
Devido à necessidade urgente de ultrapassar estes problemas, foram estabelecidos objectivos
específicos para o projecto:
• Determinar o estatuto de conservação do roaz corvineiro (Tursiops truncatus),
do golfinho malhado (Stenella frontalis) e da boca de panela (Globicephala
macrorhynchus) nas águas do Arquipélago da Madeira;
• Obter informações das diversas espécies de cetáceos presentes na Zona Económica
Exclusiva da Madeira (ZEE Madeira), designadamente, a sua abundância relativa
e distribuição; em relação às espécies migradoras, determinar a época do ano em
que estão presentes em águas madeirenses;
• Propor medidas de conservação ao Governo Regional da Madeira, com base
nas informações obtidas;
• Quantificar o impacto das actividades de observação de baleias e golfinhos,
desenvolvidas pelas embarcações marítimo-turísticas e de pesca desportiva, nas
populações de cetáceos e propor medidas para reduzir esse impacto;
• Sensibilizar a população madeirense e os turistas para a conservação dos
cetáceos.
Projecto de Recuperação de Espécies e Habitats Prioritários da
Madeira
Este projecto teve como área de intervenção a Floresta Laurissilva da Madeira. A iniciativa partiu
de uma entidade pública, nomeadamente, do Parque Natural da Madeira (PNM).
Este projecto teve início em 1998 e terminou em 2000. A necessidade da implementação deste
projecto foi para:
Minimizar os estragos causados pelo Pombo-Trocaz nos campos agrícolas;
Avaliar o actual estado de conservação do Pombo-Trocaz através do censo da população.
Metodologias utilizadas
Implementação de espanta-pássaros a gás distribuídos em regime de rotatividade por toda a ilha
da Madeira;
Disponibilização por parte do PNM de cerca de 12.000 m2 de rede de cobertura a cerca de 100
agricultores.
Resultados
Verificou-se que a utilização dos espanta-pássaros a gás e das redes de cobertura, mostraram
que são eficazes para diminuir o impacto do Pombo-Trocaz nos campos agrícolas. O principal
problema deste método revelou ser a falta de colaboração dos agricultores, por estes considerarem
despropositado qualquer esforço de conservação de aves que, segundo a sua óptica, são nefastas
para a agricultura.
Os resultados do censo da população mostram que a população de Pombos-Trocazes decresceu,
muito provavelmente devido a factores naturais. No entanto, a espécie mantém um estatuto de
conservação favorável, o qual é dependente da continuação da gestão actual.
37
A demonstração de eficácia destes métodos deverá conduzir a que no futuro os agricultores
tenham a iniciativa de os usar. Assim, será conseguida a conciliação entre a conservação do
Pombo-Trocaz e a actividade agrícola.
Projecto de Recuperação da Floresta Laurissilva nas Funduras
A implementação do projecto de recuperação da floresta das Funduras está incluído no projecto
LIFE, tendo por isso sido comparticipado pela União Europeia em 75 por cento.
Os objectivos do projecto foram:
38
• Acelerar a reconstituição da floresta Laurissilva em cerca de 125 hectares com
forte presença de espécies exóticas, para além de, em cerca de 67 hectares, visar
a fomentação da biodiversidade através do reforço de espécies indígenas ou raras
de floresta indígena em expansão. Refira-se que a zona florestal das Funduras está
integrada no perímetro florestal do Poiso numa área de 340 hectares, dos quais
192 fazem parte do projecto LIFE.
• Melhorar a gestão e controlo do ecossistema local, no que respeita a situações
de exploração de espécies indígenas;
• Divulgar o património existente e sensibilizar para a importância da sua
conservação.
A Câmara Municipal de Machico e o Parque Natural da Madeira colaboraram
com este projecto.
Projecto para a Recuperação do Habitat Terrestre da Deserta
Grande
O projecto para a recuperação do habitat terrestre da Deserta Grande desenrolou-se entre 1 de
Janeiro de 1996 e 28 de Fevereiro de 1998. Estas acções consistiram em traços gerais, na aplicação
de metodologia específica para a erradicação dos mamíferos terrestres da Deserta Grande, com
o objectivo de recuperar o habitat terrestre da ilha.
Os objectivos gerais deste projecto foram:
• Controlo da erosão do solo na ilha da Deserta Grande e restauro da
diversidade florística da ilha, com consequente aumento e melhoramento da
biodiversidade;
• Aprofundamento de conhecimentos técnico-científicos relativos ao restauro de
ecossistemas insulares, para aplicações futuras da metodologia noutras ilhas do
Arquipélago.
Os objectivos específicos do projecto foram:
• Remoção das cabras e gatos de origem doméstica, em estado asselvajado,
recorrendo ao seu abate a tiro;
• Eliminação dos coelhos e ratos na época estival recorrendo ao granulado
comercial Talon 20P (este produto tem-se revelado inócuo para o ambiente e
possui propriedades de fotodegradação);
• Controlo da erosão através da regeneração do coberto vegetal na ilha da Deserta
Grande;
• Restabelecimento da flora endémica e indígena;
• Aumento e melhoramento da biodiversidade existente na ilha;
• Aumento das áreas potenciais de nidificação de espécies de aves importantes,
como é o caso da Freira do Bugio (Pterodroma feae);
• Sensibilização e informação do público do Arquipélago da Madeira para a
problemática das espécies introduzidas em ecossistemas insulares.
39
MÓDULO
3
ECO-REGRAS PARA O
CONTACTO COM A NATUREZA
Quem se propõe penetrar no seio da natureza acalenta, com certeza, o desejo de que esta se
encontre no seu estado natural. Para tal, respeitemos para sermos respeitados. Temos que ter em
atenção determinadas regras para que haja uma simbiose perfeita entre a passagem do homem
e a natureza que, no mesmo sítio, é admirada por milhares de caminhantes. É essa consciência
que devemos cultivar para que, com o intuito conservador, possamos contribuir para um planeta
mais verde e saudável.
Condições básicas a ter em atenção pelos caminhantes:
40
• Cuidado com o fogo! Não faça fogueiras fora dos locais preparados e autorizados
para esse fim;
• Nunca abandone um fogo sem que as brasas estejam extintas e as cinzas
dispersas;
• Respeite as normas em vigor nas Áreas Protegidas;
• Não degrade a vegetação, nem mesmo para colher uma flor;
• Não danifique os afloramentos, as pedras são testemunhos da história da
Terra;
• Os grupos numerosos são de evitar, porque os impactes ambientais causados
não se justificam;
• Acampe somente nos locais indicados para esse fim;
• Siga sempre que possível pelos caminhos e trilhos, evitando o corta-mato, pois
este incrementa a erosão e destrói o coberto vegetal. Ao evitar o corta-mato evita
também correr riscos desnecessários;
• Pense nos outros e na serenidade da natureza. Não é o único a frequentar os
caminhos. Evite fazer ruídos desnecessários, gritar ou falar em voz alta. Desligue
o telemóvel ou outro equipamento que possa perturbar a serenidade do passeio;
• Aprenda a conhecer, respeitar e preservar a fauna e a flora. Sempre que possível
leve um guia da fauna e flora;
• Não deixe vestígios da sua passagem. Guarde o lixo, não o deixe pelo caminho.
Quando chegar ao destino deposite-o num ecoponto;
• Respeite a propriedade privada. Ao atravessar terrenos agrícolas ou povoações
não danifique as culturas e plantações. Respeite os costumes, tradições e bens;
• As cancelas e portões devem ficar como os encontrou (fechados ou abertos);
• Não perturbe ou assuste o gado e animais domésticos;
• Tenha em atenção que os cães, quando soltos, podem provocar danos ou tornarse vítimas de acidentes. Não leve animais para o passeio;
• Não beba água dos riachos e levadas, pois a sua limpeza aparente não significa
que seja potável;
• Tenha especial cuidado na época de caça. Alguns itinerários podem ser
perigosos;
• Informe-se acerca dos regulamentos de acesso às reservas naturais, parques
naturais e paisagens protegidas.
O Planeamento
Os espaços de ar livre são cada vez mais visitados por pessoas à procura do contacto com a
natureza, nomeadamente através de actividades desportivas e de recreio. São espaços onde se
praticam diversas modalidades, em terrenos por vezes instáveis, que podem apresentar fortes
declives ou altitude elevada. Os fenómenos meteorológicos podem evoluir rapidamente e, por
vezes, com violência. O desconhecimento das possíveis implicações de todos estes factores pode
trazer graves consequências para as pessoas desprevenidas.
Da crescente procura dos espaços verdes nasce um sentimento enganador de segurança, mas estes
nem sempre são locais de lazer organizado e a sua beleza não deve deixar esquecer os princípios
fundamentais de segurança.
A nossa segurança e a dos outros depende de comportamentos baseados, fundamentalmente, na
informação, preparação e prudência.
Na maior parte das vezes, os passeios pedestres não exigem grande aprendizagem nem técnicas
especiais, podendo ser praticados por pessoas de várias idades. Contudo, alguns percursos
requerem maior preparação e experiência.
A prevenção de acidentes começa ainda antes de sair de casa. Consulte documentação escrita,
nomeadamente guias e cartografia. A preparação prévia pode evitar que se perca ou, ainda, serlhe útil em caso de acidente. Peça informações acerca das condições locais junto dos organismos
competentes da região a visitar (ex: turismo, centros de interpretação, Direcção Regional do
Ambiente, Direcção Regional de Florestas, Parque Natural da Madeira e Parque Ecológico do
Funchal).
Devemos escolher as modalidades e percursos mais adequados à nossa condição física e saúde.
Não sobrevalorizemos as nossas próprias forças. Cada um deverá ter noção das suas capacidades
técnicas e preparação física. Nunca nos esqueçamos que “há ir e há voltar”. Antes de alcançar
o objectivo pretendido, há que pensar em guardar energias para o regresso. Cansaço e falta de
atenção podem dar origem a acidentes. De preferência, devemos ir sempre acompanhados de
pessoas com mais experiência e conhecedoras dos percursos.
Devemos evitar realizar os passeios ou caminhadas sozinhos, três elementos são o número
mínimo recomendado. Antes de partirmos é conveniente comunicar a alguém o percurso e a
hora prevista de chegada, e claro não esquecer de avisar quando regressarmos. Tentar cumprir
os horários previstos e não nos afastarmos do itinerário delineado é fundamental. Na montanha
pode escurecer rapidamente e os pontos aparentemente próximos estão a maior distância.
41
O Equipamento
Para que nada falte e para que nada vá a mais, é sempre bom fazer uma lista dos diversos
equipamentos e materiais adequados ao tipo e duração de actividade que vamos praticar, do
itinerário e época do ano, pois, desta forma, prevenimos os acidentes. Certifiquemo-nos de que
sabemos usar correctamente os equipamentos que vamos levar.
Quanto ao vestuário, devemos estar preparados para possíveis oscilações de temperatura, chuva
e, em alguns casos, neve. Evitemos as situações de hipotermia e de insolação. Na montanha,
as condições atmosféricas podem mudar bruscamente. O calçado é uma peça de primordial
importância. Utilize, de preferência, botas de montanha ou outro calçado apropriado com
sola de borracha rugosa, para aderir bem ao solo. Não devemos utilizar botas novas para uma
caminhada longa. As meias deverão ser de algodão ou outro material que permita a absorção
da transpiração e proteja a pele. Se vamos andar em trilhos com muita vegetação, as calças são
preferíveis aos calções. Evite levar fios e pulseiras ornamentais nos percursos com vegetação para
que não se prendam e sejam motivo de acidentes.
42
Os alimentos devem ser energéticos e pouco pesados. A água nunca deverá faltar e não
esqueçamos que pode dar-se o caso de não conseguirmos reabastecê-la pelo caminho. A mochila
é essencial para transportar os alimentos, água e agasalhos. Para a inevitável produção de lixo,
devemos levar um saco para guardá-lo. Não esquecer do chapéu e óculos de sol, protector solar,
roupa quente ou impermeável, cartas e guias. Também devemos incluir um apito (para sinal
de socorro) e estojo de primeiros socorros, lanterna (com pilhas de reserva) e telemóvel. Uns
binóculos, máquina fotográfica, rolo e pilhas, permitir-nos-ão desfrutar ainda mais do nosso
passeio e permitir registá-lo para mais tarde recordar.
Nalguns percursos, como os percursos sem sinalização e, sobretudo, naqueles que não
conhecemos ou de difícil orientação é conveniente a utilização de equipamentos básicos de
orientação – como bússola, cartas, mapas e GPS. Evitemos aventuras por caminhos perigosos e
muito cuidado e atenção com os declives, buracos e precipícios que podem estar encobertos por
vegetação ou neve. Se necessário, não hesitemos em recorrer aos serviços de um profissional para
nos aconselhar e guiar, principalmente em percursos que comportem maior risco e até para a
escolha adequada dos equipamentos a levar.
A meteorologia
O caminhante prevenido conhece sempre as previsões meteorológicas. Elas ajudam-nos na
escolha do trajecto e equipamentos. Todavia, trata-se de previsões e não de certezas, pelo que
devemos ir preparados para a possibilidade de mudanças imprevisíveis.
Regresse imediatamente, de preferência por caminhos ou trilhos marcados, se sentir algum tipo
de dificuldade, nomeadamente:
• Em caso de ferimento, doença súbita ou má disposição;
• Se se aperceber de que vai escurecer antes de terminar a caminhada;
• Se as condições atmosféricas ameaçam agravar-se (ex: chuvas intensas, ventos
fortes);
• Quando há obstáculos ou interrupção de percurso (ex: derrocada).
Em caso de trovoada, não permaneça debaixo de uma árvore alta e isolada. A
maior parte das vítimas das trovoadas são atingidas quando procuram abrigo
debaixo de uma árvore. Verifique que não se encontra à maior altitude na área
envolvente. Desça até ao ponto mais baixo possível e afaste-se de objectos altos
e vulneráveis. Se o raio atinge qualquer um desses objectos, pode apanhar o
choque da descarga eléctrica através do solo.
Os acidentes
Numa situação de acidente, faça por agir de forma racional e tente manter a serenidade. Um
acidente não deve provocar outro.
Proteger, prevendo tudo o que possa agravar o acidente, balizando, resguardando e protegendo
o acidentado. Afaste o perigo da vítima ou afaste a vítima do perigo, mas sem se colocar a si em
risco.
Alertar, ligando de imediato para o 112. Na sua impossibilidade, pense no local mais próximo
para dar aviso e como lá chegar.
Socorrer, recolhendo o máximo de informação que puder. Examine o acidentado, nomeadamente,
a respiração, feridas e estado de consciência. Preste assistência, mas lembre-se de que os primeiros
socorros mal prestados podem agravar lesões já existentes ou provocar outras.
Se tiver que deixar o acidentado sozinho, deve tomar as seguintes precauções:
• Colocá-lo a salvo de perigos e de maneira a que não possa soltar-se (ex: resvalar
por um precipício);
• Com os primeiros socorros possíveis;
• Deixar ao seu alcance roupa e provisões.
Tenha em atenção que o seu papel deve consistir em colocar o ferido em segurança e saber dar o
alerta (Onde? Quando? e Como?). A fim de facilitar a assistência, tente recolher dados que dêem
resposta às seguintes questões:
• O que aconteceu? Quantos feridos e gravidade das lesões?
• Como, quando e onde ocorreu o acidente?
• Quantas pessoas estão no local e aptas a prestar ajuda, e de que meios
dispõem?
• Condições do tempo?
• Condições de acesso?
43
MÓDULO
4
ESPAÇOS NATURAIS
Rede Natura 2000
Em 1992, os Estados Membros da União aprovaram unanimemente a Directiva Habitats (92/43/
CEE ver anexo A1), promovendo assim a protecção do património natural da Comunidade
Europeia. Esta Directiva complementa a Directiva Aves (79/409/CEE ver anexo A2), que
promove a conservação das aves desde 1979.
Directiva “Habitats”
44
Esta Directiva tem como principal objectivo contribuir para assegurar a Biodiversidade através
da conservação dos habitats naturais (anexo I) e de espécies da flora e da fauna selvagens
(anexo II), considerada ameaçada, no território da União Europeia. Cada Estado Membro deverá
elaborar uma Lista Nacional de Sítios a ser apresentada à Comissão com base em critérios
específicos (anexo III). Posteriormente, a partir das várias Listas Nacionais e através de um
processo de análise e discussão entre os Estados Membros e a Comissão, serão seleccionados
os Sítios de Importância Comunitária (SIC), por Região Biogeográfica. Após seis anos, cada
Estado Membro deverá designar estes Sítios como Zonas Especiais de Conservação (ZEC) que
serão, posteriormente, integradas na Rede Natura 2000.
Relativamente às áreas seleccionadas como ZEC, cada Estado Membro terá de elaborar os
respectivos planos e regulamentos de gestão, no sentido de assegurar a manutenção e estado de
conservação favorável dos valores naturais identificados.
O Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, revê a transposição para a ordem jurídica interna da
Directiva.
A Lista Nacional de Sítios foi aprovada em duas fases: a Resolução do Conselho de Ministros
nº 198/97, de 28 de Agosto, publicou a 1ª fase da Lista contendo 31 Sítios. Recentemente a
Resolução do Conselho de Ministros 76/2000 aprovou a 2ª fase, que contém 29 Sítios (DR 153,
série I-B de 5/7/00).
Os critérios de selecção dos locais susceptíveis de serem identificados como locais de importância
comunitária e designados como zonas especiais de conservação constam no Anexo III da Directiva
do Conselho n.º 92/43/CEE de 21-05-1992 e referem o seguinte:
Fase 1: consiste numa avaliação, ao nível nacional, da importância relativa dos locais para cada
tipo de habitat natural do anexo I e para cada espécie do anexo II (incluindo os tipos de habitas
naturais prioritários e as espécies prioritárias).
A. Critérios de avaliação do local para um determinado tipo de habitat natural do anexo I
a) Grau de representatividade do tipo de habitat natural para o local.
b) Superfície do local coberta pelo tipo de habitat natural relativamente à
superfície total coberta por esse tipo de habitat natural no território nacional.
c) Grau de conservação da estrutura e das funções do tipo de habitat
natural em questão e possibilidade de restauro.
d) Avaliação global do valor do local para a conservação do tipo de habitat
natural em questão.
B. Critérios de avaliação do local para uma espécie determinada do anexo II
a) Extensão e densidade da população da espécie presente no local,
relativamente às populações presentes no território nacional.
b) Grau de conservação dos elementos do habitat importantes para a
espécie considerada e possibilidade de restauro.
c) Grau de isolamento da população presente no local relativamente à área
de repartição natural da espécie.
d) Avaliação global do valor do local para a conservação da espécie
considerada.
C. Em conformidade com estes critérios, os Estados-membros procederão à classificação dos
locais, que propõem na lista nacional, como locais susceptíveis de serem identificados como
sendo de importância comunitária, consoante o seu valor relativo para a conservação de cada
tipo de habitat natural ou espécie constantes, respectivamente, dos anexos I ou II, que lhes
digam respeito.
D. Essa lista indicará os locais em que se encontram os tipos de habitats naturais prioritários e as
espécies prioritárias seleccionados pelos Estados-membros, segundo os critérios supra enunciados
em A e B.
Fase 2: consiste na avaliação da importância comunitária dos locais incluídos nas listas
nacionais
1. Todos os locais identificados pelos Estados-membros na fase I, que abriguem
tipos de habitat natural e/ou espécies prioritários, serão considerados locais de importância
comunitária.
2. A avaliação da importância comunitária dos outros locais incluídos nas listas dos
Estados-membros, ou seja, da sua contribuição para a manutenção ou para o restabelecimento,
num estado de conservação favorável, de um habitat natural constante do anexo I ou de uma
espécie incluída no anexo II, e/ ou para a coerência da rede Natura 2000, terá em conta os
seguintes critérios:
a) O valor relativo do local a nível nacional;
b) A localização geográfica do local, relativamente às vias migratórias
de espécies do anexo II, bem como à sua eventual pertença a um ecossistema
coerente situado de ambos os lados de uma ou várias fronteiras internas da
Comunidade;
c) A superfície total do local;
45
d) O número de tipos de habitats naturais do anexo I e de espécies do
anexo II presentes no local;
e) O valor ecológico global do local para a região ou regiões biogeográfica(s)
considerada(s) e/ou para o conjunto do território referido no artigo 2°, tanto
pelo aspecto característico ou único dos elementos que o compõem como pela
sua combinação.
Directiva “Aves”
A Directiva Comunitária 79/409/CEE, mais conhecida por Directiva Aves, pretende que cada
um dos Estados Membros tome as medidas necessárias, de forma a garantir a protecção das
populações selvagens das várias espécies de aves, no seu território da União Europeia. Esta
Directiva rege-se pelas seguintes necessidades: proteger áreas vastas de cada um dos diferentes
habitats utilizados pelas diversas espécies; restringir e regulamentar o comércio de aves selvagens;
limitar a actividade da caça a um conjunto de espécies e proibir certos métodos de captura e
abate. Esta Directiva inclui uma lista com espécies de aves que requerem medidas rigorosas de
conservação do seu habitat.
46
Cada Estado Membro da União Europeia deverá classificar como Zonas de Protecção Especial
(ZPE) as extensões e os habitats do seu território que revelem maior importância para essas
espécies. Foram declaradas em Portugal Continental, Madeira e Açores 47 ZPE.
As ZPE declaradas por cada Estado Membro integrarão directamente a Rede Natura 2000.
O Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, transpôs para o direito português alguns princípios
gerais contidos nesta Directiva.
O Decreto-Lei nº 384-B/99, de 23 de Setembro cria diversas ZPE e revê a transposição para a
ordem jurídica interna da Directiva “Aves” e “Habitats”.
As Zonas Importantes para Aves, ou IBAs (do inglês Important Bird Areas), são sítios com
significado internacional para a conservação das aves à escala global. São identificadas através da
aplicação de critérios científicos internacionais e constituem a rede de sítios fundamentais para
a conservação de todas as aves com estatuto de conservação desfavorável.
Os critérios utilizados para a identificação de IBAs são compatíveis com os princípios de criação
de Zonas de Protecção Especial (ZPE’s), prevista na Directiva 79/409/CEE (Directiva Aves da
União Europeia).
Por essa mesma razão, todas as IBAs identificadas com esses critérios deverão ser designadas
como ZPE’s, opinião partilhada pela própria Comissão Europeia e fundamentada por casos
precedentes do Tribunal Europeu de Justiça.
Os critérios utilizados para a identificação de IBAs são divididos em dois tipos de áreas (segundo
a Sociedade Portuguesa para o estudo das Aves – SPEA):
Áreas importantes ao nível global
A1. Espécies ameaçadas ao nível O sítio suporta regularmente números significativos de
global
uma espécie com estatuto de ameaça ao nível global
A2. Espécies com distribuição O sítio suporta ou é suposto suportar uma parte significativa
restrita
da população de uma espécie com área de distribuição
restrita, cujas distribuições de nidificação definem uma
EBA (Endemic Bird Area) ou uma SA (Secondary Area)
A3. Espécies dependentes de um O sítio suporta ou é suposto suportar um conjunto
bioma
significativo de espécies cujas áreas de distribuição se
encontram confinadas maioritária ou inteiramente a um
tipo de bioma
A4. Concentrações de aves
(i) O sítio suporta ou é suposto suportar, regularmente,
mais do que 1% de uma população biogeográfica de uma
espécie de ave aquática
(ii) O sítio suporta ou é suposto suportar, regularmente,
mais do que 1% de uma população global de espécie de ave
marinha ou terrestre
(iii) O sítio suporta ou é suposto suportar, regularmente,
mais do que 20.000 aves aquáticas ou mais do que 10.000
casais de aves marinhas de uma ou mais espécies
(iv) O sítio é conhecido, ou é supostamente, uma área
bottleneck* na qual ocorrem pelo menos 20.000 cegonhas
(Ciconiidae), aves de rapina (Accipitriformes e Falconiformes)
ou grous (Gruidae) em passagem migratória, de primavera
ou outono
(i) O sítio suporta ou é suposto suportar mais do que 1%
de uma via migratória ou de uma população distinta de
uma espécie de ave aquática
(ii) O sítio suporta ou é suposto suportar mais do que 1%
de uma população distinta de uma espécie de ave marinha
(iii) O sítio suporta ou é suposto suportar mais do que 1%
de uma via migratória ou de uma população distinta de
uma espécie gregária
(iv) O sítio é uma área bottleneck* na qual ocorrem mais de
5.000 cegonhas ou mais de 3.000 aves de rapina ou grous
em passagem migratória, de primavera ou outono
B2. Espécies com estatuto de O sítio é um dos mais importantes no país, para uma
conservação desfavorável na espécie com estatuto de conservação desfavorável (SPEC
Europa
2, 3), e para a qual a protecção ao nível do sítio parece ser
apropriada
B3.Espécies com estatuto de O sítio é um dos mais importantes no país para uma espécie
conservação favorável na Europa com estatuto de conservação favorável (SPEC 4) e, para a
qual, a protecção ao nível do sítio parece ser apropriada
Fonte: Spea
47
48
Áreas importantes ao nível da União Europeia
C1. Espécies ameaçadas ao nível O sítio suporta regularmente números significativos de
global
uma espécie ameaçada ao nível global ou outras espécies
com estatuto de ameaça
C2. Concentrações de uma O sítio suporta regularmente mais do que 1% de uma
espécie ameaçada ao nível da via migratória ou de uma população na União Europeia
União Europeia
de uma espécie ameaçada ao nível da União Europeia
(incluída no Anexo I e referida no Artigo 4.1. da Directiva
Aves)
C3. Concentrações de espécies de O sítio suporta regularmente mais do que 1% de uma via
aves migratórias não ameaçadas ao migratória ou de uma população na União Europeia de
nível da União Europeia
uma espécie não ameaçada ao nível da União Europeia
(referida no Artigo 4.2. e não incluída no Anexo I da
Directiva Aves)
C4. Espécies gregárias: grandes O sítio suporta regularmente pelo menos 20.000 aves
concentrações
aquáticas migradoras e/ou 10.000 casais de aves marinhas,
de uma ou mais espécies
C5. Espécies gregárias: áreas O sítio é conhecido, ou é supostamente, uma área
bottleneck*
bottleneck* na qual ocorrem pelo menos 5.000 cegonhas
(Ciconiidae), e/ou 3.000 aves de rapina (Accipitriformes e
Falconiformes) e/ou 3.000 grous (Gruidae) em passagem
migratória, de primavera ou outono
C6. Espécies ameaçadas ao nível O sítio é um dos 5 mais importantes na região Europeia
da União Europeia
(região NUTS) em relação a uma espécie ou subespécie
considerada como ameaçada pela União Europeia (incluída
no Anexo I da Directiva Aves)
C7. Outros critérios ornitológicos O sítio foi designado como Zona de Protecção Especial
(ZPE) ou seleccionado como candidato a ZPE com base
em critérios ornitológicos
Fonte: Spea
O Arquipélago da Madeira detém 11 Sítios (Directiva Habitats) na
Rede Natura 2000:
1. Ilhas Desertas
2. Laurissilva da Madeira
3. Maciço Montanhoso Central da Ilha da Madeira
4. Ponta de São Lourenço
5. Ilhéu da Viúva
6. Achadas da Cruz
7. Moledos – Madalena do Mar
8. Pináculo
9. Ilhéus do Porto Santo
10. Pico Branco – Porto Santo
11. Ilhas Selvagens
Estes Sítios quando forem integrados na Rede Natura 2000 serão designados por ZEC - Zonas
Especiais de Conservação.
1. Ilhas Desertas
As Ilhas Desertas são compostas pelo Ilhéu Chão, Deserta Grande e Bugio, tem um total de 9
672 hectares desde os 100 m de profundidade até aos 480 m de altitude.
Flora
A Vegetação das Desertas é Zerofítica (adaptada à escassez de água), composta por 201 espécies,
incluindo 33 endemismos comuns ao arquipélago da Madeira, das quais 12 estão incluídas no
anexo II da Directiva Habitats.
Fauna
• Lobo Marinho (Monachus monachus): espécie prioritária incluída no anexo II
da Directiva Habitats.
• Molusco terrestre (Discus guerinianus): espécie endémica.
• 8 espécies catalogadas no anexo I da Directiva das Aves:
• Freira do Bugio (Pterodroma feae)
• Alma Negra (Bulweria bulwerii)
• Cagarra (Calonectris diomedea borealis)
• Pintainho (Puffinus assimilis baroli)
• Roque de Castro (Oceanodroma castro)
• Gaivota de patas amarelas (Larus cachinnans atlantis)
• Garajau comum (Sterna hirundo)
• Canário da terra (Serinus canaria canaria)
Outras duas espécies que se destacam nas Ilhas Desertas são: a cabra pré-hispânica no Búgio, com
cerca de 60 animais e a Tarântula das Desertas (Lycosa ingens) que é uma espécie endémica.
49
2. Laurissilva da Madeira
A Laurissilva da Madeira tem o estatuto Mundial da UNESCO e Reserva Biogenética do
Conselho da Europa. Tem um total de 14 954 hectares, entre os 200 e 1300 m de altitude,
maioritariamente na costa Norte. Corresponde ao Sítio Natura 2000 mais extenso do arquipélago
da Madeira.
Espécies de fauna e flora de elevado interesse, com muitos endemismos.
Flora
Fazem parte do anexo II da Directiva Habitat as seguintes plantas presentes na Laurissilva:
• Gerânio (Geranium maderense)
• Massaroco da Serra (Echium candicans)
• Alegra Campos (Semele androgyna)
• Orquídea Branca (Goodyera macrophylla)
50
Fauna
Pombo Trocaz (Columba trocaz) ocorre unicamente na floresta Laurissilva da Madeira e está
incluído no anexo I da Directiva de Aves.
3. Maciço Montanhoso Central da Ilha da Madeira
Corresponde a uma área com 4200 hectares, entre os 1000 e 1861 m (Pico Ruivo) de altitude.
Flora
Ocorrem muitos endemismos, alguns deles são: Sorveira (Sorbus maderensis), o Massaroco
da Serra (Echium candicans) e a Violeta da Madeira (Viola paradoxa). Destacam-se também
espécies vegetais ameaçadas a nível nacional, tais como o Teixo (Taxus baccata), ou endemismos
macaronésicos como o Cedro da Madeira (Juniperus cedrus ssp. maderensis).
Fauna
Alberga o único local conhecido onde ocorre a nidificação da Freira da Madeira (Pterodroma
madeira), espécie incluída no anexo I da Directiva Aves.
4. Ponta de São Lourenço
Situa-se entre os 50 m de profundidade na costa Norte da Ponta de São Lourenço até aos 175 m
de altitude máxima com 1862 hectares.
Flora
Esta Reserva alberga algumas espécies endémicas, tais como: Phalaris maderensis, Beta patula,
Leituga (Crepis divaricata var. robusta), Couve da rocha (Crambe fruticosa) e Barrilha (Suaeda
vera).
Fauna
Aves protegidas em convenções internacionais (anexo I da Directiva das Aves):
• Roque de Castro (Oceanodroma castro)
• Alma Negra (Bulweria bulwerii)
• Cagarra (Calonectris diomedea borealis)
Animais marinhos (listados no anexo II da Directiva Habitats):
• Lobo marinho das Desertas (Monachus monachus)
• Tartaruga Comum (Caretta caretta)
Espécies de moluscos terrestres que constam do Anexo II da Directiva Habitats:
• Leiostyla lamellosa
• Geomitra moniziana
As Dunas da Piedade, situadas entre o Pico da Cancela e o da Piedade, constituem uma zona
fossilífera de moluscos terrestres de grande valor, onde estão catalogadas 54 espécies de moluscos
terrestres, 14 das quais encontram-se extintas e apenas 12 podem ser encontradas no perímetro
de 3 km deste local. São dunas pleistocénicas originadas entre 300 000 e 200 000 anos pela
deposição de materiais arrastados pelo vento.
5. Ilhéu da Viúva
Situa-se no litoral de Santana, junto à Fajã da Rocha do Navio. É constituído por uma parte
terrestre (o ilhéu da Viúva ou Rocha do Navio) e outra marinha.
51
Flora
Algumas plantas endémicas e de alguns indivíduos de Zimbro (Juniperus phoenicea) espécie rara
na Madeira.
Fauna
É possível a visita de Lobos marinhos (Monachus monachus), espécie presente no anexo II da
Directiva Habitats e a presença de cagarras (Calonectris diomedea borealis), espécie listada no no
anexo I da Directiva das Aves.
6. Achadas da Cruz
Situa-se no Porto Moniz, entre o nível do mar e os 500 m de altitude com 185 hectares,
constituído maioritariamente por falésias com vegetação indígena do litoral.
52
Flora
Área de extrema importância para a conservação de espécies florísticas, todas endémicas do
Arquipélago da Madeira, incluídas na Directiva Habitats, nomeadamente: Cila da Madeira
(Scilla maderensis), o Buxo da Rocha (Maytenus umbellata), a Vaqueira ou Maravilhas (Calendula
maderensis) e a Múchia Dourada (Musschia aurea).
7. Moledos – Madalena do Mar
Situa-se desde o mar até aos 360 m de altitude. Integram este Sítio 12 hectares de propriedade
privada e sem estatuto de protecção.
Flora
Possui um pequeno Ensaião (Aichryson dumosum) extremamente raro. A grande preocupação
prende-se com a competição florística de uma planta invasora, a Tabaibeira (Opuntia tuna),
espécie introduzida e originária do continente americano.
Fauna
Local de nidificação de algumas espécies de aves, das quais se salientam o Melro Preto (Turdus
merula cabrerae), o Canário da terra (Serinus canaria canaria), a Toutinegra (Sylvia atricapilla
heineken), o Francelho (Falco tinnunculus canariensis), a Manta (Buteo buteo harterti), o Pombo
da Rocha (Columba livia atlantis) e a Cagarra (Calonectris diomedea borealis).
8. Pináculo
Situa-se no Funchal, com 30 hectares desde o mar até aos 310 m de altitude.
Flora
Importância ao nível da flora: Buxos da Rocha (Maytenus umbellata e Chamaemeles coriacea) e a
Múchia Dourada (Musschia aurea), listadas no Anexo II da Directiva Habitats.
Fauna
Importância ao nível da fauna: a cagarra (Calonectris diomedea borealis); o Garajau Comum
(Sterna hirundo), listados no anexo I da Directiva das Aves e o Molusco terrestre (Discula
tabellata), listado no Anexo II da Directiva Habitats.
9. Ilhéus do Porto Santo
São constituídos por 6 Ilhéus: Ilhéu do Cal ou de Baixo, Ilhéu de Ferro, Ilhéu da Fonte da Areia,
Ilhéu de Fora, Ilhéu das Cenouras e Ilhéu de Cima, com uma área total de 241 hectares.
Flora e Fauna
Local preferencial para nidificação da avifauna marinha e para a conservação da flora macaronésica
característica de habitats costeiros; espécies endémicas de Moluscos terrestres.
10. Pico Branco – Porto Santo
Situa-se desde o nível do mar até aos 450 m de altitude, com um total de 133 hectares.
Flora e Fauna
Conservação de espécies florísticas incluídas na Directiva Habitats e de outros endemismos, tais
como Andríala (Andryala crithmifolia), o Buxo da Rocha (Chamaemeles coriacea), a Centáurea
da Madeira (Cheirolophus massonianus), os Convólvulos da Madeira (Convolvulus massonii), o
Gerânio da Madeira (Geranium maderense), Jasmineiro branco (Jasminum azoricum), o Mocano
(Pittosporum coriaceum) e, ainda, duas espécies de Ensaião (Aeonium glandulosum e Aeonium
glutinosum).
Presença de várias espécies da fauna malacológica do Porto Santo.
53
11. Ilhas Selvagens
São constituídas pela Selvagem Grande, Selvagem Pequena e Ilhéu de Fora. Tem um total de 9
455 hectares, desde os 200 m de profundidade até aos 163 m de altitude (altitude máxima do
local).
Flora
A nível de Flora estas Ilhas possuem cerca de 70 espécies, das quais 11 são exclusivas das
Selvagens, das quais são exemplos: a Figueira do Inferno (Euphorbia anachoreta), a Estreleira
(Argyranthemum thalassophilum) Monanthes lowei, o Lótus das Selvagens (Lotus salvagensis) a
Cila da Madeira (Scilla maderensis var. melliodora), Lobularia canariensis ssp. rosula-venti.
Na Selvagem Pequena e no Ilhéu de Fora nunca foram introduzidos mamíferos, o que contribui
fortemente para o estado de conservação das espécies autóctones.
Fauna
54
Aves marinhas: colónias de extrema importância, sendo das mais numerosas da macaronésia,
nomeadamente ao nível da Cagarra (Colenectris diomedea borealis) e do Calcamar (Pelagodroma
marina hypoleuca), ambos listados no anexo I da directiva de aves. Outras das aves catalogadas
no referido anexo e que estão presentes nas Ilhas Selvagens são:
• Alma Negra (Bulweria bulwerii)
• Pintainho (Puffinus assimilis baroli)
• Roque de Castro (Oceanodroma castro)
• Gaivota de patas amarelas (Larus cachinnans atlantis)
• Garajau comum (Sterna hirundo)
• Corre caminhos (Anthus berthelotii madeirensis)
Animais marinhos: peixe lampreia (Petromyzon marinus) e tartaruga (Caretta caretta), ambos
incluídos no Anexo II da Directiva Habitats.
Parques e Jardins
Jardim Botânico da Madeira
Localização
Caminho do Meio - Bom Sucesso, 9050 - 251- Funchal
Tel: 291211200
Fax: 291211206
E-mail: [email protected]
Horário de Visitas: Todos os dias, excepto dia de Natal, das 9h às 18h.
O acesso ao Jardim é feito por duas entradas. A principal no Jardim Botânico e a outra no Loiro
Parque, sendo o bilhete de ingresso único que lhe permite visitar o Jardim, o Museu de História
Natural, o Loiro Parque e exposições temporárias. Área Ajardinada: 5 ha aproximadamente.
Preçário:
Crianças até 6 anos - entrada gratuita
Crianças e Jovens dos 7 aos 18 anos - 1 Euro
Adultos - 3 Euros
Portadores do “Madeiracard” - 1,50 Euros
As entradas são gratuitas para o público em geral nos dias seguintes:
21 de Março – Dia Mundial da Floresta
30 de Abril – Aniversário do Jardim Botânico
18 de Maio – Dia Mundial dos Museus
01 de Julho – Dia da Região
27 de Setembro – Dia Mundial do Turismo
Escolas e instituições afins têm, também, entrada gratuita, quando devidamente autorizadas.
Criado em 30 de Abril de 1960, o Jardim Botânico da Madeira é propriedade do Governo
Regional da Madeira desde 1992 e está integrado na Secretaria Regional do Ambiente e dos
Recursos Naturais, na Direcção Regional de Florestas. As suas principais funções são:
• A promoção e o desenvolvimento da investigação científica nos domínios da
botânica;
• Incentivar e divulgar o estudo da flora da Região;
• Proceder à selecção, multiplicação e distribuição de plantas com interesse
científico, ornamental ou económico;
• Proceder à permuta com outros jardins e institutos botânicos de sementes
55
e propágulos naturalizadas, cultivadas ou indígenas da Região, bem como de
material herborizado;
• Assegurar a manutenção do herbário;
• Promoção, realização e participação em estudos e experiências científicas nos
domínios da floricultura e silvicultura;
• Promover a introdução e a recuperação de espécies vegetais endémicas
consideradas raras ou em vias de extinção;
• Promover o inventário e proceder à classificação de árvores ou plantas de interesse
científico manifesto, bem como assegurar a sua manutenção e conservação;
• Assegurar a manutenção de jardins e parques públicos sob a sua jurisdição;
• Promover a formação profissional de pessoal técnico e auxiliar de jardinagem.
56
O Jardim Botânico da Madeira mantém uma colecção de plantas vivas, que são em número cerca
de 2500 plantas, originárias de todas as partes do mundo e que, aqui, se desenvolvem tão bem
como no seu ambiente natural. Ao longo do Jardim, as plantas encontram-se identificadas com
o nome científico, nome popular, família e local de origem. Algumas plantas estão organizadas
por famílias ou por afinidades ecológicas e/ou geográficas. Muitas espécies têm uma placa
identificativa com a descrição das principais características.
A representação de plantas madeirenses conta com mais de uma centena de espécies. Algumas
espécies ameaçadas ou extintas na natureza estão a ser alvo de estudo e multiplicação, sendo
também possível observá-las aqui.
Neste jardim pode ser também consultado o herbário, que é uma colecção dinâmica de plantas
secas prensadas e que constitui um valioso património do jardim botânico. O herbário possibilitanos a identificação rápida de exemplares colhidos através de comparação com aqueles existentes
na colecção. Constitui também uma importante base de dados sobre a diversidade e vegetação
das regiões que representa. Actualmente existem neste herbário cerca de 21.570 exemplares de
plantas Vasculares, Avasculares e Líquenes. Estes exemplares são na maioria da Madeira, Porto
Santo, Desertas, Selvagens e de outros arquipélagos Macaronésicos.
No Museu de História Natural, aberto ao público, é possível conhecer colecções de vários ramos
das ciências da natureza, com inúmeros exemplares endémicos de insectos, moluscos terrestres e
marinhos, peixes, corais, colecções de Muscíneas e Fanerogâmicas, colecções de líquenes e fungos
e colecções de aves, fósseis, rochas, minerais, animais invertebrados e outros vertebrados.
As Visitas Guiadas ao Jardim Botânico da Madeira, para grupos escolares, desde que solicitadas
por ofício, são gratuitas. São realizadas também Acções de Sensibilização sobre diversos temas
relacionados com a flora da Madeira e/ou Macaronésia desde que solicitadas por escolas e instituições
afins. O Jardim Botânico da Madeira realiza também Acções de Formação para professores no
âmbito da formação contínua. O Jardim Botânico da Madeira fornece, gratuitamente, às escolas
da Região e instituições afins, plantas indígenas e exóticas para ornamentação ou para a criação
de “jardins de plantas indígenas” ou “jardins de plantas medicinais e aromáticas”. É também
disponibilizado apoio técnico para a identificação de plantas.
Jardim dos Loiros ou Loiro Parque
Está integrado no espaço pertencente ao Jardim Botânico da Madeira. Aberto ao público desde 1
de Outubro de 1988, mas à responsabilidade do Governo Regional desde 17 de Julho de 1991.
Podemos encontrar neste parque de aves exóticas: Araras, Catatuas, Loricos das Ilhas Tropicais
Asiáticas, Periquitos Australianos, Papagaios Anões, entre muitas outras aves. A área de aviário
livre é superior a 300 m².
Jardim da Quinta das Cruzes
Localização
Calçada do Pico, Funchal
Tel. 291 740670
Horário: aberto ao público de Terça-feira a Domingo, das 09:00 às 17:00 horas.
Pertencente ao Governo Regional da Madeira, possui uma área de cerca de 10 300 m2. Consta
que aqui residiu João Gonçalves Zarco e outros Capitães donatários seus sucessores. Em 1952,
a Quinta foi adquirida para Museu, sendo a sua inauguração a 28 de Maio de 1953. Nos seus
relvados foram-se coleccionando fragmentos da nossa história, tornando, este local, visita
obrigatória daqueles que se interessam pela arqueologia madeirense. Destacam-se as janelas
Manuelinas e o Parque Arqueológico. O museu é dedicado às artes decorativas e está instalado
numa velha mansão com Capela.
Além da interessante colecção de orquídeas, a flora é bastante diversificada, destacando-se
exemplares de Araucária, Sumaúma, Canforeira, Dragoeiro, Palmeira Kentia, Cedro da Madeira,
Loureiro, Faia, Til, Palmeira tamareira e Pau Branco.
Jardim da Quinta Magnólia
Localização
Rua Dr. Pita, Funchal
Tel. 291 764598
Horário: aberto ao público todos os dias da semana, das 09:00 às 17:00 horas.
Entrada gratuita
Originalmente pertencente a uma família inglesa, foi durante anos a sede do British Country
Club e é desde o ano de 1980 propriedade do Governo Regional da Madeira. Tem uma área de
cerca de 40 000 m2.
Na Quinta Magnólia, no edifício principal funcionam os Serviços de Protecção Civil e uma sala
de arte contemporânea. Possui, ainda, campos de ténis, piscina e circuito de atletismo.
57
Destacam-se, nos seus jardins, magníficos exemplares de cicas e palmeiras e uma mata de
casuarinas. Podem, ainda, ser encontrados exemplares de espécies como o Dragoeiro, Jacarandá,
Loureiro, Magnólia, Til, Vinhático, Palmeira de Canárias, Palmeira Tamareira e Incenseiro.
Jardins do Palheiro
Localização
Sítio do Palheiro Ferreiro, Este do Funchal
Rua da Abegoaria, 73
Tel. 291 792665
Horário: aberto ao público todos os dias da semana, das 09:00 às 17:00 horas.
58
A Quinta do Palheiro Ferreiro foi adquirida pela família Blandy em 1885. Possui jardins
magníficos espalhados pelo pequeno planalto, com destaques para a colecção de camélias, cuja
melhor época para observar é entre Novembro e Abril. Possui ainda uma capela barroca e uma
magnífica casa do séc. XVIII. Nos seus jardins, dominados por árvores de grande porte, como
carvalhos, araucárias, nogueiras, entre outras, podemos ainda encontrar diversas espécies da
família das proteáceas.
No que respeita à flora indígena da Madeira, encontram-se aqui espécies de grande porte como
Vinháticos, Folhados, Faias e Paus Brancos, bem como interessantes esculturas verdes vivas, de
arbustos com formas de animais.
Jardim Tropical Monte Palace
Localização
Caminho do Monte, n.º 174,
Caminho das Babosas, n.º 4
Telef.: 291 782 339/291 742 650
Horário: de segunda-feira a domingo, das 9h00 às 17h00
A vegetação deste Jardim tem sido aumentada com plantas vindas de todo o mundo. Foram já
plantadas cerca de 100.000 espécies vegetais, entre azáleas, urzes, cicas e árvores diferentes, para
além da grande variedade de fetos introduzida. O fundador José Berardo trouxe também da
África do Sul uma colecção de cicas (encephalartos) que são consideradas fósseis vivos, das 72
espécies conhecidas, este jardim conta com cerca de 60 variedades.
Aberta ao público desde 1991, inclui uma das mais importantes colecções de azulejos de
Portugal. Os azulejos expostos no meio da vegetação tropical representam diversas eras e provêm
de palácios, igrejas, capelas e casas privadas de todas as partes do país. A grande maioria descreve
acontecimentos sociais, culturais e religiosos. Destaca-se ainda uma porta do séc. XVIII,
emoldurada por uma frontaria proveniente de uma capela. Esta frontaria é constituída por duas
figuras laterais, que seguram a tábua dos 10 Mandamentos e uma espada. A não perder também
os 40 painéis de azulejos que contam a história de Portugal, começando a narrativa, no reinado
de D. Afonso Henriques e terminando com um painel dedicado à 3.ª República.
Existem dois jardins orientais e um painel denominado “A Aventura dos Portugueses no Japão”.
Este último é uma estrutura de ferro, onde 166 placas de cerâmica contam a história de uma
relação social, comercial e cultural entre Portugal e o Japão. Em termos de fauna é interessante
ver os peixes Koi, uma espécie originária da Ásia de Leste, actualmente, considerada muito
valiosa.
Estes jardins contam também com um espaço dedicado à flora madeirense, no qual se pode
encontrar a maior parte das variedades da Laurissilva, da Macaronésia, além de outras espécies
em vias de extinção, como por exemplo o Pittosporum coriaceum, popularmente conhecido como
“Mocano”.
Jardins da Quinta da Boa Vista
Localização
Rua do Lombo da Boa Vista, Funchal
Tel: 291 220468
Horário: De Segunda-feira a Sábado das 09h00 às 17h30
Com uma área de cerca de 20000 m2 a quinta possui uma casa construída há mais de 200
anos. É, actualmente, pertença do Luso-Britânico Coronel Cecil Garton. O principal centro
de atracção da quinta é a exposição de orquídeas, que têm vindo a ser coleccionadas há mais
de 20 anos. Um dos objectivos deste orquidário é a reprodução e criação de novas plantas nos
orquidários de Inglaterra e da Madeira. Há ainda áreas dos jardins dedicados a Bromelias da
América do Sul, Martinetes da Austrália e Alóes de Africa.
Jardim Orquídea
Localização
Rua Pita da Silva, 37
Funchal (200 m abaixo do Jardim Botânico da Madeira)
Autocarros nº. 29,30 ou 31
Pode ser visitado todos os dias das 09h30 às 18H00.
Tel: 291 238444
59
Neste interessante jardim existem mais de 50.000 plantas. Possui um laboratório para a
reprodução de plantas, existindo aqui plantas que florescem durante todo o ano.
Fundada na Áustria, nos tempos da Monarquia dos Imperadores, esta empresa pertence à mesma
família, estando já na quarta geração, dedicando-se à investigação e criação de novas espécies das
mais variadas plantas. Está estabelecida na Ilha da Madeira desde 1991.
Possuindo um recinto de exposição de considerável dimensão, o visitante pode receber
informações sobre as plantas começando no cultivo e terminando na própria flor, podendo
tomar igualmente conhecimento sobre o modo de vida das orquídeas. Pode ainda adquirir os
pequenos frascos estéreis com plantas jovens de orquídeas. As plantas têm cerca de dois anos de
idade e cada frasco contém 5 a 6 plantas com cerca de 2 anos e suficientemente crescidas para
serem plantadas em pequenos vasos.
Parque da Santa Catarina
Localização
Centro da cidade do Funchal
60
Entre a Avenida do Infante e a Avenida Sá Carneiro
Entrada gratuita
O Parque da Santa Catarina é um jardim público com uma área de cerca de 36000 m2, possuindo
magníficas vistas sobre a baía do Funchal, diversos percursos pedonais, muitas espécies de flora e
um lago com uma pequena ilha, onde existem patos e cisnes. Possui uma grande área de relvado
para lazer. Nos vários níveis de canteiros estão plantadas cerca de duzentas espécies de plantas de
todo o mundo. Destacam-se as araucárias, diversas espécies de palmeiras, canforeiras, magnólias,
coralinas, incenseiros, chamas-da-floresta, e um eucalipto com cheiro a limão (Eucalyptos
citriodora). Da flora indígena da Madeira, salientamos os Tis, os Dragoeiros e os Barbusanos.
Existe, ainda, um parque infantil, duas máquinas antigas, em tempos usadas para esmagar uvas
e para alcatroar a estrada e uma área com gaiolas com pássaros e esculturas dedicadas a diversas
personalidades (estátua do Infante D. Henrique, estátua de Cristóvão Colombo, o grupo
escultórico de homenagem ao Trabalhador Madeirense, a escultura Torso de Mulher, são apenas
algumas das obras que aqui podem ser encontradas). A capela de Santa Catarina encontra-se
fechada ao público.
Jardim Municipal do Funchal
Localização
Centro do Funchal
Avenida Arriaga
Entrada gratuita
O Jardim Municipal, também conhecido por Jardim Dona Amélia, em homenagem à rainha,
situa-se no lado norte da Avenida Arriaga e ocupa uma área de cerca de 8.300 m2. Neste espaço
existia, antigamente, o Convento de são Francisco, do qual ainda resta a Pedra de Armas ou
Brasão, em exposição num dos relvados do jardim. Existem neste jardim exemplares da flora da
Madeira e de flora exótica, estando algumas assinaladas e identificadas com placas colocadas pela
Câmara Municipal, sendo feita referência ao nome e origem.
Com uma localização privilegiada no centro da cidade, este jardim possui ainda um café, um
pequeno lago com peixes, cisnes, patos e outras aves. Existe ainda um anfiteatro onde se realizam
diversos tipos de eventos culturais.
Parque Municipal do Monte
Localização
Monte, abaixo da igreja.
Entrada gratuita
O parque do Monte ou Parque Leite Monteiro é um parque público cuja área de visita é superior
a 26000 m2.
Situando-se à cota dos 550 metros, possui interessantes exemplares de muitas espécies indígenas
e exóticas, com algumas árvores centenárias. Atravessado por um ribeiro que cai em cascata na
zona mais a sul, este parque caracteriza-se por ser um local de grande tranquilidade.
O coreto, no largo da fonte, protegido pelos enormes plátanos é um local a visitar, bem como a
Fonte da Virgem, edificada em mármore e cantaria contendo um nicho com a imagem de Nossa
Senhora do Monte.
Existe, ainda, um lago tendo no centro o mapa da Ilha da Madeira feito em pedra.
Parque Ecológico do Funchal
Localização
Montado do Barreiro, entre o Pico do Areeiro (1800 metros de altitude) e a confluência do
Córrego do Pisão com a Ribeira de Santa Luzia (520 metros de altitude).
Pode ser visitado todos os dias das 09h00 às 18h00.
Entrada gratuita.
Tel: 291 226065
O Parque Ecológico do Funchal tem uma área de cerca de 1.000 hectares e tem por principais
objectivos desenvolver acções nos campos da Conservação da Natureza, da Educação Ambiental
e da Criação de Espaços de Recreio e Lazer para a população residente e visitantes.
61
A Ribeira de Santa Luzia é, sem dúvida, o curso de água mais marcante desta vasta área. É
para a sua bacia de recepção que escorre a maior parte da água que se precipita nas terras do
Montado.
A existência de diferenças consideráveis de altitude, conjugada com os vários cursos de água,
leva a que o Parque possua uma flora indígena bastante variada, da qual se destacam o Til, o
Loureiro, o Vinhático e o Barbusano. Nas zonas de maior cota do Parque prosperam formações
arbustivas, com predomínio da Urze Molar e da Uveira da Serra.
De referir que entre os 1550 e os 1600m, em associação com Urzes, Uveiras, Perados e Loureiros,
sobrevivem os dois últimos núcleos de Sorveiras. A Sorveira ou Tramazeira (Sorbus maderensis) é
um endemismo madeirense muito raro.
No campo da avifauna podemos encontrar dentro dos limites do Parque uma percentagem
bastante representativa das espécies nidificantes no Arquipélago da Madeira e das quais
destacamos o Patagarro ou Boieiro, o Gavião ou Fura-Bardos, a Manta, o Francelho, a Perdiz, a
Codorniz, o Abibe, a Galinhola, o Pombo Trocaz, a Coruja, o Mocho de Orelha Curta, o Corre
Caminhos, o Melro Preto, o Tentilhão, entre muitos outras aves.
62
A um outro nível, o Parque constitui um grande pólo de Educação Ambiental dispondo, para
o efeito, de cinco casas de apoio, três das quais com o propósito de acolher jovens voluntários
nas actividades educativas. Possui ainda um centro de recepção, onde o visitante poderá tomar
conhecimento, obter mapas e publicações do Parque Ecológico.
O Poço da Neve, reservatório que em tempos serviu para guardar gelo, constitui um dos motivos
de atracção, pela sua singularidade no património cultural madeirense.
Das diversas actividades pedagógicas que podem ser feitas no Parque Ecológico do Funchal,
destacam-se a observação da avifauna, o campo de demonstração de agricultura biológica, a
zona de compostagem, os animais, e os sistemas alternativos de irrigação não poluentes. Os
visitantes do Parque que utilizam as casas devem colaborar nos diversos trabalhos de manutenção
e expansão destes sistemas integrados e educativos.
Parque Florestal do Ribeiro Frio
Localização
Ribeiro Frio, Concelho de Santana
Código Postal: 9230 – São Roque do Faial
Telefone: 291575434
Aberto todos os dias, durante todo o ano.
Localizado numa bonita área florestal podem ser aqui observadas inúmeras espécies de flora
endémicas da floresta indígena da Madeira, bem como aves representativas da floresta madeirense,
como o Tentilhão e o Pombo Trocaz.
Existe ainda um Centro de Informação sobre a floresta Laurissilva. O Ribeiro Frio constitui um
ponto de partida para vários passeios pedestres ao longo das levadas e veredas. Daqui pode-se ir
até ao miradouro dos Balcões, até à Portela ou subir até ao planalto do Chão das Feiteiras.
Ponto de elevado interesse é o viveiro de trutas do Ribeiro Frio. Estas trutas são criadas pelos
Serviços Florestais quase exclusivamente para o repovoamento das ribeiras da Madeira, sendo
ainda fornecidas a pedido a pessoas interessadas no desenvolvimento da truticultura.
Parque Florestal das Queimadas
Localização
Concelho de Santana
Não há acesso por transporte público.
No parque florestal das Queimadas, situado praticamente no coração da floresta indígena da
Madeira podem ser observadas inúmeras espécies da flora da floresta originária da Madeira.
Vamos aqui encontrar também a casa de abrigo das Queimadas, que mantém as características
originais das antigas casa de Santana, cujo telhado ainda é feito de colmo.
Existe um parque de merendas e lagos com trutas arco-íris e patos. Deste local partem diversos
percursos pedonais que permitem ao visitante efectuar uma viagem pelo interior da Laurissilva,
Património Mundial Natural da Humanidade.
Sítio dos Moledos
Localização
Freguesia da Madalena do Mar, Concelho da Ponta do Sol
Situa-se desde o mar até aos 360 m de altitude. Integram este Sítio 12 hectares de propriedade
privada e sem estatuto de protecção.
Em termos de flora, neste local destaca-se um pequeno Ensaião (Aichryson dumosum) extremamente
raro. A grande preocupação prende-se com a competição florística de uma planta invasora, a
Tabaibeira (Opuntia tuna), espécie introduzida e originária do continente americano.
É também aqui que nidificam algumas espécies de aves das quais salientamos o Francelho (Falco
tinnunculus canariensis).
Possui ainda um miradouro, cujas magníficas vistas sobre a maior praia da Ilha da Madeira,
torna a visita inesquecível.
63
Percursos Pedonais
Rabaçal – Risco – 25 Fontes – Rabaçal
(percurso dividido em dois: Rabaçal - 25 Fontes- Rabaçal e Rabaçal – Risco - Rabaçal)
Extensão do Percurso: cerca de 5 km
Duração do Percurso: entre 3 e 4 horas
Grau de Dificuldade: para principiantes
Transporte: privado ou carro de aluguer
Descrição do Percurso Rabaçal – 25 Fontes – Rabaçal
Extensão do Percurso: cerca de 2 km
Duração do Percurso: 1,5 horas
Grau de Dificuldade: para principiantes
Flora Endémica:
64
• Urze Durázia (Erica platycodon ssp. maderincola);
• Uveira da Serra (Vaccinium padifolium);
• Piorno (Teline madeirensis).
Flora Indígena:
• Loureiro (Laurus novocanariensis);
• Til (Ocotea foetens);
• Urze Arbórea (Erica arborea).
Fauna:
• Tentilhão (Fringilla coelebs madeirensis);
• Bis bis (Regulus ignicapillus madeirensis).
Partindo do Funchal em direcção ao Paul da Serra, a zona do Rabaçal encontra-se, e está bem
assinalada, no lado poente do planalto. Faz-se a descida, a pé ou de carro, pela vereda que
se encontra junto à Câmara de Carga do Rabaçal a qual nos leva para a Casa de Abrigo do
Rabaçal.
Pela parte de trás da casa, a sinalização indica-nos que as 25 Fontes ficam para além da escadaria
que tomamos, descendo até encontrar um piso largo e em terra que nos leva de encontro à
levada do Risco. Seguimos pela direita, no sentido contrário à corrente das águas que abastecem
a Central Hidroeléctrica da Calheta. Uns metros à frente voltamos a descer conforme indica a
placa de sinalização.
Finalmente, na levada das 25 Fontes caminhamos, novamente, para a direita e inversamente ao
movimento das águas. Antes de atravessarmos a ponte, os tis e loureiros que eram a vegetação
dominante, cedem lugar ao vasto urzal.
Especial cuidado deverá ser tomado ao percorrer a vereda, que sendo estreita não deve ser
percorrida em ritmo acelerado. Nalguns locais, a ausência de protecções poderá dar uma sensação
de insegurança e até causar vertigens, pelo que é desaconselhado para quem sofra de vertigens.
Neste percurso a densa vegetação que o envolve é dominada pelo urzal, estando também presentes
loureiros, perados, folhados, paus-brancos, adernos, entre outros.
Além de umas botas confortáveis, é aconselhado para este percurso uma camisola e um
impermeável, dado que a esta altitude (cerca de 1000 metros), pode chover e a temperatura, em
média, é de 6ºC mais baixa que no litoral Sul.
Descrição do Percurso Rabaçal – Risco – Rabaçal
Extensão do Percurso: cerca de 1,2 km
Duração do Percurso: 1 hora
Grau de Dificuldade: para principiantes
Flora Endémica:
• Urze Durázia (Erica platycodon ssp. maderincola);
• Uveira da Serra (Vaccinium padifolium);
• Piorno (Teline maderensis).
Flora Indígena:
• Loureiro (Laurus novocanariensis);
• Til (Ocotea foetens);
• Urze Arbórea (Erica arborea).
Fauna:
• Tentilhão (Fringilla coelebs madeirensis);
• Bis bis (Regulus ignicapillus madeirensis).
Partindo da Casa de Abrigo do Rabaçal, cujo acesso se faz a partir do Paúl da Serra junto à
Câmara de Carga do Rabaçal e descendo a escadaria situada atrás da casa vamos até à principal
artéria do percurso, a levada do Risco. É para a direita que temos que prosseguir caminho, na
esplanada larga e envolta por Tis, Loureiros e Paus Brancos, contrariando a corrente das águas. O
Risco surge-nos por entre as rochas basálticas, penetrando nos túneis através das janelas que estes
exibem, dando uma sensação de grandiosidade e permitindo-nos fazer magnificas fotografias.
65
O regresso faz-se pelo mesmo caminho.
Ribeiro Frio – Balcões – Ribeiro Frio
Extensão do Percurso: cerca de 3,6 km
Duração do Percurso: cerca de 1 hora
Grau de Dificuldade: para principiantes
Transporte: privado ou carro de aluguer
Flora Endémica:
• Uveira da Serra (Vaccinium padifolium);
• Estreleira (Argyranthemum pinnatifidum ssp. pinnatifidum);
• Orquídea da Serra (Dactylorhiza foliosa);
• Isoplexis (Isoplexis sceptrum).
66
Flora Indígena:
• Loureiro (Laurus novocanariensis);
• Vinhático (Persea indica).
Fauna:
• Tentilhão (Fringilla coelebs madeirensis);
• Bis bis (Regulus ignicapillus madeirensis);
• Papinho (Erithacus rubecula);
• Manta (Buteo buteo harterti);
• Pombo Trocaz (Columba trocaz);
• Lavandeira (Motacilla cinerea schmitzi).
Sinalizado e com uma placa informativa acerca do património natural que podemos encontrar
durante a caminhada, inicia-se o itinerário pela levada da Serra do Faial. Pelo percurso destacamse Vinháticos, Loureiros, Orquídeas da Serra e Estreleiras.
A esplanada da levada é larga e em terra, bem conservada, mas pode tornar-se escorregadia
quando molhada pelo que se recomenda o uso de calçado apropriado.
Para o miradouro dos Balcões o acesso faz-se num carreiro empedrado à direita conforme a
indicação dada pela sinalização. Situado em frente a um morro, onde os tentilhões passeiam
de um canto para o outro, o miradouro convida-nos a contemplar a magnífica vista que nos
apresenta dos Picos mais importantes da região, nomeadamente, Pico do Areeiro, Pico do Gato,
Pico das Torres, Pico Ruivo e Achada do Teixeira. A Central Hidroeléctrica da Fajã da Nogueira
e a Ribeira do Faial são outros pontos que avistamos na depressão formada pelo vale.
O regresso é feito pelo mesmo caminho e termina no Ribeiro Frio, que coincide com o ponto
de partida.
Queimadas – Caldeirão Verde – Queimadas
Extensão do Percurso: cerca de 12 km
Duração do Percurso: cerca de 5 horas
Grau de Dificuldade: moderado
Transporte: privado ou carro de aluguer
Flora Endémica:
• Folhado (Clethra arborea);
• Ensaião (Aeonium glandulosum);
• Urze Durázia (Erica platycodon ssp. maderincola);
• Uveira da Serra (Vaccinium padifolium);
• Língua de Vaca (Sonchus fruticosus);
• Leituga (Sonchus pinnatus).
Flora Indígena:
• Loureiro (Laurus novocanariensis);
• Aderno (Heberdenia excelsa);
• Barbusano (Apollonias barbujana);
• Til (Ocotea foetens);
• Faia-das-Ilhas (Myrica faya);
• Cabreira (Phyllis nobla);
• Azevinho da Madeira (Ilex canariensis);
• Urze arbórea (Erica arborea).
Fauna:
• Manta (Buteo buteo harterti);
• Pombo Trocaz (Columba trocaz);
• Lavandeira (Motacilla cinerea schmitzi);
• Bis-bis (Regulus ignicapillus madeirensis);
• Tentilhão (Fringilla coelebs madeirensis).
Partindo do Funchal em direcção à cidade de Santana, sobe-se pela estrada das Queimadas de
67
carro, conforme assinalado.
Tomando a Levada do Caldeirão Verde, inicia-se o percurso cujo piso largo e regular é ordenado
por hortênsias coloridas e cedros de grande porte, na sua parte inicial.
As partes mais perigosas deste percurso estão protegidas. No entanto, aconselha-se calçado
adequado para piso escorregadio e lanterna de mão para passar os quatro túneis.
A transposição da cancela que coincide com o estreitamento do piso, leva-nos a apreciar as
espécies indígenas e endémicas da floresta da Madeira, a Laurissilva. A capacidade que é atribuída
à Laurissilva de absorção da água das chuvas e nevoeiros, contribui para as inúmeras cascatas que
vamos encontrando a brotar dos rochedos apresentando um espectáculo natural cuja vivacidade
e tonalidades cativam a atenção de todos os passeantes.
São quatro os túneis que se atravessam, sendo o primeiro de pequena dimensão apresentandose em curva. Pouco depois de passar o segundo túnel, com uma extensão de quase 200 metros,
surgirá o terceiro, que não é muito comprido e tem uma janela a meio, mas é baixo e o piso
habitualmente está molhado, pelo que é aconselhável cuidado redobrado ao atravessá-lo.
O quarto e último túnel fica um pouco mais distante e é pequeno. A distância entre este e o
Caldeirão Verde não chega a um quilómetro.
68
A encosta escarpada esconde o Caldeirão Verde, fazendo com que este não seja visível do
caminho, pelo que se deve ir com atenção dado que a sinalização é vítima do vandalismo, e nem
sempre lá se encontra. O Caldeirão Verde fica à esquerda da levada e para lá chegar basta subir
algumas dezenas de metros pelo leito do ribeiro por onde escorrem as águas que sobram do lago
natural.
No Caldeirão Verde a água precipita-se de cerca de 30 metros por entre fragas, colmatando numa
lagoa. De Verão esta lagoa é apelativa a um banho, pelo que é bom ir prevenido. O regresso às
Queimadas é feito pelo mesmo caminho.
Prepare a caminhada para o início da manhã. Coloque na mochila um farnel, um impermeável
e uma lanterna e calce botas boas para piso molhado.
Ribeiro Frio - Portela
Extensão do Percurso: cerca de 10 km
Duração do Percurso: cerca de 4 horas
Grau de Dificuldade: para principiantes
Transporte: privado ou carro de aluguer
Flora Endémica:
• Folhado (Clethra arborea);
• Urze Durázia (Erica platycodon ssp. maderincola);
• Uveira da Serra (Vaccinium padifolium);
• Perado (Ilex perado).
Flora Indígena:
• Loureiro (Laurus novocanariensis);
• Barbusano (Apollonias barbujana);
• Til (Ocotea foetens);
• Faia-das-Ilhas (Myrica faya);
• Urze arbórea (Erica arborea).
Fauna:
• Tentilhão (Fringila coelebs madeirensis);
• Bis bis (Regulus ignicapillus madeirensis);
• Papinho (Erithacus rubecula);
• Manta (Buteo buteo harterti);
• Pombo Trocaz (Columba trocaz);
• Lavandeira (Motacilla cinerea schmitzi).
69
Este percurso é feito, na sua maior parte, junto à levada que está protegida por varandas e sebes
naturais. É uma caminhada que não oferece perigo visto ser feita na sua maior parte em plano.
Aconselha-se o uso de calçado adequado para piso escorregadio e de impermeável, porque esta
zona é uma zona de nevoeiros, ou seja, de grande humidade.
Por entre buchos somos encaminhados para a Levada da Portela (nasce no Ribeiro Frio a 860
metros de altitude) cujo caudal se destina à irrigação das freguesias do Porto da Cruz. Esta
convida-nos a contemplar, ao longo da sua esplanada, inúmeras espécies da floresta Laurissilva
das quais, o Loureiro (Laurus novocanariensis), o Til (Ocotea foetens) e o Folhado (Clethra arborea)
assumem maior predominância.
Sucedem-se os túneis de pequena dimensão que através das suas janelas descortinamos panoramas
de surpreendente beleza natural.
Percorridos que estão 8 quilómetros, chegamos à casa de divisão das águas a seguir à qual,
voltamos à esquerda dando inicio à descida até à Portela. A área de lazer e recreio envolta de um
jardim repleto de flores junto ao Posto Florestal dos Lamaceiros surge oportunamente para alguns
momentos de repouso. A levada deixa de ser visível embora continue num canal subterrâneo.
O miradouro é o ponto de paragem obrigatório que se segue, apresentando-nos uma privilegiada
panorâmica de contrastes que se intensificam sobre o aldeamento disperso. São belíssimas as
vistas sobre os campos do Faial, São Roque do Faial e Porto da Cruz. Ao fundo, a Penha d’Águia,
com 590 metros de altitude aparece majestosa.
Continuando a descer e contornando à esquerda a herdade do Lombo das Faias depressa
chegaremos ao nosso destino. Já na Portela e, depois de percorrer alguns metros em estrada
asfaltada, encontra-se o miradouro da Portela, permitindo fazer magníficas fotografias.
Pico do Areeiro – Pico Ruivo – Achada do Teixeira
Extensão do Percurso: cerca de 8 km
Duração do Percurso: cerca de 4 horas
Grau de Dificuldade: moderado a difícil
Transporte: privado ou carro de aluguer
Flora Endémica:
• Massarouco da Serra (Echium candicans);
• Urze da Madeira (Erica madeirensis);
• Ensaião (Aeonium glandulosum);
• Urze Durázia (Erica platycodon ssp. maderincola).
Flora Indígena:
• Malfurada da Rocha (Globularia salicina);
• Urze arbórea (Erica arborea).
70
Fauna:
• Freira da Madeira (Pterodroma madeira)
Partindo do Funchal em direcção ao Pico do Areeiro chega-se à Pousada do Pico do Areeiro,
ponto de partida deste percurso que liga os dois Picos mais altos da Ilha da Madeira, o Pico
Ruivo (1862 m) e o Pico do Areeiro (1817,66 m).
O miradouro do Ninho da Manta é o primeiro ponto de paragem obrigatória. Dali vislumbrase na depressão, a Fajã da Nogueira coberta por vegetação luxuriante, e a rede de ribeiros que
alimentam a Ribeira da Metade e mais ao longe as Achadas do Pau Bastião e do Cedro Gordo na
freguesia de São Roque do Faial, que exibe uma paisagem mais humanizada.
Percorrendo a área do Maciço Montanhoso Central, a zona de nidificação da Freira da Madeira,
vamos subindo e descendo até entrarmos no túnel que atravessa o Pico do Gato. Este túnel tem
cerca de 100 metros de comprimento e 2 metros de altura. Á saída deste, deparamo-nos com a
Ribeira da Fajã da Nogueira.
Entre o primeiro e o segundo túnel avista-se, por entre os montes encaixados e um verde manto
com manchas em vários tons, o Curral das Freiras.
O último dos três túneis apresenta-nos na sua saída uma bifurcação, sendo que, a vereda que
segue para a esquerda orienta-se na direcção do Pico das Torres (1851 m) e a da direita para o
Pico Ruivo. Acatamos a segunda opção e continuamos.
As duas furnas embutidas nas rochas basálticas denunciam a existência de gado, já que estas
constituem o seu abrigo.
Passadas que estão duas horas de caminho entramos numa área de Laurissilva, em bom estado de
regeneração, composta na sua maioria por Urzes. Uma subida, embora que não muito acentuada,
encaminha-nos para a Casa de Abrigo do Pico Ruivo. Continuando a subir encontramos o
miradouro. Daqui até à Achada do Teixeira, local onde o percurso tem o seu fim, é pouco mais
de meia hora.
Este passeio deve ser sempre feito com calçado próprio para piso escorregadio. Deve levar
sempre um impermeável e lanterna para utilizar nos túneis. Nos troços com abismos a vereda
normalmente está protegida mas, por vezes, a varanda poderá encontrar-se destruída e não ter
sido imediatamente reconstruída, devendo por essa razão ter atenção e prudência.
Pico Branco do Porto Santo
Extensão do Percurso: cerca de 6 km
Duração do Percurso: cerca de 2 horas
Grau de Dificuldade: principiantes
Transporte: privado ou carro de aluguer
Flora Endémica:
• Andryala crithmifolia;
• Cheirolophus massonianus;
• Gerânio da Madeira (Geranium maderense);
• Corríola (Convolvulus massonii);
• Buxo da rocha (Chamaemeles coriacea);
• Jasmineiro branco (Jasminum azoricum);
• Mocano (Pittosporum coriaceum).
Flora Indígena:
• Malfurada da Rocha (Globularia salicina);
• Doiradinha (Senecio incrassatus);
• Marmulano (Sideroxylon marmulano).
Fauna:
• Andorinhão-da-serra (Apus unicolor);
• Canário-da-terra (Serinus canaria);
• Corre-caminhos (Anthus berthelottii madeirensis);
• Cagarra (Calonectris diomedea borealis);
71
• Coelho bravo (Oryctolagus cuniculus);
• Perdiz (Alectoris rufa hispanica);
• Molusco terrestre (Heterostoma paupercula).
Estacionando o carro no largo que dá acesso à pedreira, começa-se o percurso junto à placa que
indica “Vereda Terra Chã”. Até chegarmos às subidas mais íngremes (protegidas por vedações
de urzes) vamos encontrar muros de pedra que, outrora, sustinham as terras agrícolas e onde
se cultivavam cereais e leguminosas. A Rocha Quebrada é uma formação rochosa em forma de
prismas, visível do lado esquerdo da subida. Do lado oposto podem ver-se sucessivamente os
picos Juliana, Gandaia e Facho.
Chegando ao topo, são magníficas as vistas sobre toda a costa norte da ilha. Antes de regressar
ao ponto de partido, haverá com certeza tempo para visitar a Terra Chã, que a um nível inferior,
é exuberante de vegetação e possui uma casa de pedra, de restauro recente. É o local ideal para
uma pausa e para merendar. Seguindo pela vereda de acesso, basta virar à direita na bifurcação,
e subir ligeiramente no final.
72
Pico Ana Ferreira do Porto Santo
Extensão do Percurso: cerca de 6,5 km
Duração do Percurso: cerca de 2 horas
Grau de Dificuldade: dificuldade moderada
Transporte: privado ou carro de aluguer. Serviço de autocarro até à Lapeira.
Flora Endémica:
• Cheirolophus massonianus;
• Gerânio da Madeira (Geranium maderense);
• Corríola (Convolvulus massoni);
• Buxo da rocha (Chamaemeles coriacea).
Flora Indígena:
• Malfurada da Rocha (Globularia salicina);
• Doiradinha (Senecio incrassatus).
Fauna:
• Andorinhão-da-serra (Apus unicolor);
• Canário-da-terra (Serinus canaria);
• Corre-caminhos (Anthus berthelottii madeirensis);
• Perdiz (Alectoris rufa hispanica);
• Coelho bravo (Oryctolagus cuniculus).
Neste pico encontra-se o miradouro da Pedreira, do qual se avista o Ihéu de Fora e os picos
do Facho e do Castelo. Esta pedreira é composta por colunas prismáticas, de formas muito
irregulares, popularmente conhecida como o “Piano”. Quem subir lá cima terá uma panorâmica
geral sobre a cidade.
Partindo da cidade em direcção à Calheta, vira-se à direita para uma estrada de terra, no
cruzamento logo a seguir à Capela do Espírito Santo, no Sítio do Campo de Baixo (se virar
à esquerda vai dar à praia). O carro poderá ficar aí estacionado. Inicia-se aqui o percurso. Um
pouco mais adiante seguimos pelo caminho da esquerda e após 400 metros, no desvio para a
capela de São Pedro, seguimos em frente. Continuando por este caminho, vira-se à esquerda na
subida para a antiga pedreira, cujas formações rochosas prismáticas são deveras interessantes e
dignas de registo fotográfico. Descendo o trilho no local oposto ao da entrada na pedreira, vamos
encontrar um caminho que sobe até à zona dos pinheiros. Vira-se à esquerda nos pinheiros,
seguindo até ao muro de pedra onde o caminho termina. A partir daqui, a subida é feita paralela
ao muro, passando este na primeira oportunidade, e subindo sempre até ao topo. Chegando ao
topo é tempo de descansar e apreciar as magníficas vistas que este oferece de quase toda a ilha. A
descida será feita pelo mesmo caminho, agora em sentido inverso.
Reservas Naturais
As ilhas, de uma forma geral, são verdadeiros santuários para a manutenção da biodiversidade
mundial.
O arquipélago da Madeira possui uma enorme riqueza florística e faunística, no contexto da
região mediterrânea. O isolamento a que esteve sujeito desde sempre, favoreceu a evolução de
plantas e animais únicos. A unicidade destes seres reflectem-se quer nas suas características como
nas suas fragilidades. Com o intuito de se proteger todo o Património Natural das ilhas do
Arquipélago da Madeira, foi criado o Serviço do Parque Natural da Madeira. Este serviço, hoje
em dia tem a jurisdição das cinco Reservas Naturais do Arquipélago da Madeira:
Reserva Natural da Rocha do Navio
Reserva Natural do Garajau
Reserva Natural da Ponta de São Lourenço
Reserva Natural das Ilhas Desertas
Reservas Natural das Ilhas Selvagens
73
74
Fonte: PNM, 1999.
Reserva Natural da Rocha do Navio
A Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio tem uma área total de 1710 hectares e um
comprimento total de 6259 metros. É exclusivamente marinha e delimitada entre a Ponta do
Clérigo a leste e a Ponta de São Jorge a Oeste e entre a linha definida pela preia-mar máxima e a
batimétrica dos 100 metros, incluindo o Ilhéu da Rocha das Vinhas e o Ilhéu da Viúva.
Fonte: PNM, 1999.
A linha de costa da Reserva é caracterizada por ser de arriba alta, rochosa e de difícil acesso.
Contempla duas praias de calhau rolado: - uma entre a Ponta de São Jorge e a Ponta de Santana;
a outra, entre a Ponta de Santana e a Ponta do Clérigo. Próximo destas praias encontra-se,
respectivamente, o Ilhéu da Viúva ou Ilhéu da Rocha do Navio.
Os ventos sopram, predominantemente, do quadrante norte, os quais têm acção directa na
persistência das massas de ar húmido, determinando também a frequência e a energia da vaga
que se faz sentir na costa norte da ilha. Normalmente, a ondulação do mar é mais frequente a
nordeste seguida da de norte.
Relativamente a correntes marinhas, a Reserva sofre a influência da corrente fria descendente
das ilhas Canárias.
O nome de Rocha do Navio provém do naufrágio de uma escuna de nacionalidade holandesa,
que ocorreu no século XIX em consequência de ventos fortes.
Esta Reserva do Concelho de Santana foi criada em 1997 e partiu da iniciativa das populações
daquele concelho, que ao aperceberem-se da deterioração rápida do litoral, como consequência
de uma pesca, por vezes, exagerada e com recurso a práticas ilegais tremendamente destruidoras
da fauna marinha, como é o caso da pesca com explosivos, manifestaram à autarquia local o seu
desejo para que fosse criada uma reserva natural de modo a perpetuar os recursos piscícolas.
Para além de se pretender salvaguardar e repovoar os fundos marinhos, objectivaram-se outras
acções, nomeadamente, ligadas às actividades lúdico-turísticas.
Esta Reserva encontra-se integrada na rede ecológica europeia de zonas especiais de conservação
- Rede Natura 2000.
A Reserva apresenta habitats naturais de interesse relevante, destacando-se três tipos contemplados
na Directiva Habitats (92/43/CEE, Anexo I) e que se designam por:
• Falésias com flora endémica das costas macaronésicas;
• Formações baixas de euforbiácias junto de falésias;
• Grutas marinhas submersas ou semi-submersas.
Flora e Vegetação
O Ilhéu da Viúva alberga um património florístico natural característico do litoral madeirense, onde
se evidenciam várias espécies de plantas exclusivas do arquipélago da Madeira, nomeadamente:
o massaroco (Echium nervosum), a figueira-do-inferno (Euphorbia piscatoria), o goivo-da-rocha
(Matthiola maderensis), o ensaião (Aeonium glandulosum) e o zimbreiro (Juniperus sp.) que é
uma árvore indígena muito rara. Nesta Reserva existe um interessante núcleo de zimbreiros, que
corresponde a uma espécie pouco frequente na Região Autónoma da Madeira, que foi muito
utilizada no fabrico de mobiliário.
Nas escarpas adjacentes à Reserva, existe vegetação característica das falésias costeiras
macaronésicas, existindo algumas espécies de Laurissilva, nomeadamente exemplares de faiadas-ilhas (Myrica faya), barbusano (Apollonias barbujana), alegra-campo (Semele androgyna),
seixeiro (Salix canariensis) e cabreira (Phyllis nobla).
A flora marinha desta reserva é muito abundante embora não seja muito diversificada. Na zona
intertidal e infralitoral superior podem ser encontrados tapetes de alga verde (Codium adhaerens) e
75
da alga castanha (Halopteris filicina). Com o aumento de profundidade e consequente diminuição
da luz pode-se vislumbrar algas castanha (Lobophora variegata) e vermelha (Asparagopsis
armata).
Fauna
Do ponto de vista ornitológico, a Reserva Natural da Rocha do Navio constitui um local
privilegiado para a nidificação de algumas espécies de aves marinhas, entre as quais se destacam:
a cagarra (Calonectris diomedea borealis), a alma-negra (Bulweria bulwerii) e o roque-de-castro
(Oceanodroma castro); como aves marinhas costeiras podemos encontrar o garajau-comum
(Sterna hirundo) e a gaivota de patas amarelas (Larus cachinnans atlantis); nas áreas costeiras
adjacente à Reserva podem-se observar todas as rapinas diurnas que nidificam no arquipélago: a
manta (Buteo buteo harterti), o francelho (Falco tinnunculus canariensis) e o fura-bardos (Accipiter
nisus granti). A única rapina nocturna do arquipélago é a coruja-das-torres (Tyto alba schmitzi) e
pode ser vista também nesta Reserva, ou pelo menos ouvida frequentemente.
76
Em relação à fauna marinha, devido ao grande hidrodinamismo das suas águas, existe
uma enorme aglomeração de peixe de distintas espécies, algumas com interesse comercial e de
subsistência para a população local. Entre estes destacam-se: o mero (Epinephelus marginatus),
o badejo (Mycteroperca fusca), o peixe-cão (Pseudolepidaplois scrofa), o sargo (Diplodus sargus),
o bodião (Sparisoma cretense), castanhetas (Abudefduf luridus e Chromis limbata), entre outros.
Nos fundos rochosos, podem ser encontradas moreias (Muraena helena, M. augusti, Enchelycore
anatina e Gymnothorax unicolor). Esporadicamente podem ser avistados golfinhos (Tursiops
truncatus), lobos-marinhos (Monachus monachus) e tartarugas-careta (Caretta caretta).
Reserva Natural da Ponta de São Lourenço
A Reserva Natural da Ponta de São Lourenço é a península mais oriental da Ilha da Madeira com
cerca de 9 km de comprimento e uma largura máxima de 2 Km, englobando os 2 ilhéus que se
encontram no seu seguimento – o ilhéu da Cevada da Metade ou do Desembarcadouro e o ilhéu
da Ponta de São Lourenço, do Farol ou de Fora.
A baía, localizada na costa Sul, é, de todas as pequenas enseadas da Madeira, a mais ampla e de
maior reentrância, formando um bom ancoradouro.
Com o intuito de preservar a sua fauna, flora e o seu património geológico, aquando da criação do
Parque Natural da Madeira, em 1982, a Ponta de São Lourenço e o Ilhéu do Desembarcadouro
foram incluídos como Reserva Parcial e Integral, respectivamente, através do D.R. Nº 14/82/M,
de 10/11/82.
Fonte: PNM, 1999.
Vegetação
A Vegetação desta Reserva é única dentro da Macaronésia devido à presença de importantes
grupos de endemismos locais que estão virtualmente confinados à dita área.
A vegetação é basicamente constituída por matorral xerofítico do litoral, mas muito degradado,
cuja forma mais rica provavelmente pode ser observada nas áreas de menor utilização pelo gado
que em tempos ali existiu. Exemplos de flora existente na área da península:
• Ensaião (Aichryson villosum)
• Ensaião de pasta (Aeonium glandulosum)
• Arroz da rocha (Sedum nudum)
• Cabreira (Phyllis nobla)
• Sinapidendro (Sinapidendron frutescens ssp. succulentum)
• Cardo (Galactites tomentosa)
• Hepática (Riccia atlantica)
Existem outras plantas com alguma importância como o Mesembryanthemum crystallinum,
Mesembryanthemum nodiflorum, Bassia tomentosa e Crithmum maritimum. Com alguma raridade
temos a Silene vulgaris marítima, Silene vulgaris, Astragalus solandri, a Barrilha (Suaeda vera) e
Vaqueira ou Maravilhas (Calendula maderensis).
No Ilhéu do Desembarcadouro a vegetação é composta, sobretudo, por exemplares de Lotus
glaucus e Lotus afim macranthus, que outrora serviram de forragem. Alberga ainda alguns
endemismos muito importantes como a Frankenia laevis, a Phalaris maderensis, o Massaroco
(Echium nervosum), o Almeirante (Crepis divaricata var. robusta), Beta patula, Plantago coronopus
var. pseudo-macrorrhiza, Crambe fruticosa, o Rumex bucephalophorus, Entosthodon fritzeie, Riccia
atromarginata var. glabra e ainda alguns arbustos de Suaeda vera.
Fauna
A fauna característica da Reserva da Ponta de São Lourenço inclui aves, insectos e o coelho bravo
bem como diversas espécies de moluscos terrestres.
77
Dadas as características da Costa Norte (grande número de grutas com praias interiores e reduzida
presença humana), o Lobo marinho é avistado pontualmente nesta área.
Salientam-se as seguintes espécies; a Lagartixa (Podarcis dugesii), o Lobo-marinho (Monachus
monachus), o Golfinho riscado (Stenella coeruleoalba), o Golfinho comum (Delphinus delphis), o
Cachalote (Physeter macrocephalus) e a Baleia de bossa (Megaptera novaeangliae).
E ainda 24 espécies de moluscos terrestres, entre as quais se destacam; Boettgeria deltostoma,
Boettgeria exígua, Caseolus compactus, Steenbergia duplex, Discula polymorpha, Leiostyla recta,
Actinella nitidiuscula e Leiostyla fusca.
78
Fonte: PNM, 1999.
Em relação às aves, a reserva assume grande importância na nidificação de aves marinhas, entre as
quais se destacam a Cagarra, o Roque de Castro e a Alma Negra. No Ilhéu do Desembarcadouro
nidifica uma das maiores colónias de gaivotas da região. No ano de 1998 foi observada uma
colónia de Garajaus de grande dimensão que nidificou na área da Ponta do Furado.
Em relação às aves terrestres, encontram-se frequentemente o Corre-caminhos, o Pintassilgo, o
Canário da Terra, a Perdiz, a Codorniz, o Pombo da rocha e diversas rapinas (Francelho, Manta
e Coruja).
Reserva Natural do Garajau
A Reserva Natural Parcial do Garajau foi criada em 1986, para impedir a progressiva desertificação
dos fundos marinhos do litoral da Ilha da Madeira e contribuir para o repovoamento faunístico
das áreas adjacentes. Esta Reserva foi criada pelo Decreto Legislativo Regional nº 23/86/M. Foi
a primeira Reserva exclusivamente marinha a ser criada em Portugal, tendo sido proposta por
um grupo de amantes de mergulho, que valorizaram e o património natural daquele local.
A costa envolvente desta Reserva é rochosa, alta e regular. A falésia é muito acentuada, com
altitudes que podem ultrapassar os 100 metros. No entanto, a partir da Ponta do Garajau e até
à Ponta da Oliveira a arriba é mais baixa e regular, sendo o acesso ao mar relativamente mais
fácil. A faixa costeira é composta por diversas praias de calhau rolado, intercaladas com zonas
rochosas.
Fonte: PNM, 1999.
A Reserva do Garajau ocupa uma área de 376 hectares e tem como limites a linha batimétrica
dos 50 m a Sul, o cais do Lazareto a Oeste, a Ponta da Oliveira a Este e a linha de preia-mar a
Norte.
79
Fonte: PNM, 1999.
A vegetação nativa predominante é a característica das falésias costeiras macaronésicas. Destacamse, pelo seu porte arbustivo e arbóreo, os seguintes exemplares: oliveira-brava (Olea europaea
ssp. madeirensis), marmulano (Sideroxylon marmulano) e buxo-da-rocha (Maytenus umbellata e
Chamaemeles coriacea). Junto às praias encontra-se a única população conhecida da alfazema-damadeira (Lavandula pinnata ssp. pinnata) e a meia encosta e raríssima Andryala crithmifolia.
Parte da falésia envolvente à Reserva encontra-se integrada na rede ecológica europeia de zonas
especiais de conservação – Rede Natura 2000.
Os fundos da Reserva são de natureza rochosa até, aproximadamente, os 22 metros de
profundidade. A partir daqui, passam a ser de areia fina ou de concha moída. A área de transição
do substrato rochoso para arenoso é bastante marcada e com declive acentuado, apresentando
algumas paredes abruptas. Os fundos móveis revelam, por vezes, blocos rochosos de dimensão
considerável ou alguma rocha miúda.
A Reserva, quer devido à sua localização geográfica, quer devido à riqueza biológica e extraordinária
clareza das suas águas, oferece condições únicas como espaço protegido com grande interesse do
ponto de vista científico, recreativo e turístico. A comprová-lo está o considerável acréscimo no
número de visitantes, especialmente de mergulhadores amadores, que afluem ao local ao longo
do ano.
Flora
Tal como acontece em toda a Ilha da Madeira, as algas não são muito abundantes e encontramse, essencialmente, nas áreas de substrato duro próximo da costa, onde a luminosidade não é
limitante e o forte hidrodinamismo permite a renovação dos nutrientes.
Nas zonas do intertidal e infralitoral podem observar-se espécies características da Madeira,
pertencentes ao género Cystoseira, Ulva, Cladophora, Corallina e Caulerpa.
Fauna
Os fundos marinhos são de enorme riqueza faunística. Como principal atracção, que continua
a despertar a curiosidade dos mergulhadores, temos o mero (Epinephelus marginatus). Estes
peixes são de grandes dimensões, chegam a pesar 65 kg, são extremamente dóceis e de fácil
conveniência. Podem encontrar-se outras espécies de peixe típicas da zona costeira madeirense,
tais como: o badejo (Mycteroperca fusca), o peixe-cão (Pseudolepidaplois scrofa), o sargo (Diplodus
cervinus), o bodião (Sparisoma cretense), o peixe-rei (Coris julis), entre outros.
80
Fonte: PNM, 1999.
Em pequenas concavidades e fendas no meio das rochas, podem ser encontradas moreias pintadas
(Muraena helena), moreias pretas (Muraena augusti), moreão (Gymnothorax unicolor) e a moreiaserpente (Enchelycore anatina).
Nesta Reserva ainda podem ser encontrados muitas outras espécies que enriquecem e deslumbram
muitos mergulhadores. Alguns adeptos do mergulho, classificam esta reserva de fascinante tanto
de dia quanto de noite.
Fonte: PNM, 1999.
Reserva Natural das Ilhas Desertas
Caracterização geral
A Reserva Natural das Ilhas Desertas tem uma área de 9.672 hectares e é delimitada pela
batimétrica dos 100 m e inclui todas as ilhas ou ilhéus. A área marinha está dividida em Reserva
Parcial - a Norte, e Reserva Integral- a Sul. Este espaço foi protegido em Maio de 1990, através
do Decreto Legislativo Regional n.º 14/90/M, que criou a Área de Protecção Especial das Ilhas
Desertas, passando a Reserva Natural, em 1995, através do Decreto Legislativo Regional n.º
9/95/M.
A protecção destas ilhas foi motivada pela urgência de medidas para a conservação do Lobo
Marinho, no entanto, o seu objectivo é a protecção e preservação de todo um conjunto de fauna
e flora únicos e que englobam várias espécies raras e endémicas. Como reconhecimento do valor
natural e ecológico destas ilhas, em 1992 o Conselho da Europa classificou-as como Reserva
Biogenética.
As Ilhas Desertas são constituídas por três ilhéus: Ilhéu Chão, Deserta Grande e Bugio, situados
a SE da Madeira, no prolongamento para Sul da Ponta de São Lourenço, distando desta 11
milhas marítimas e do Funchal 22 milhas.
81
Fonte: PNM, 1999.
As Ilhas Desertas possuem uma extensa faixa litoral de cerca de 37.700 m, quase toda
rochosa, formada por escarpas muito inclinadas e quase a pique, o que as torna praticamente
inacessíveis.
O relevo acidentado, principalmente devido à acção marinha e eólica, e a ausência de água doce
foram os factores que contribuíram para que este espaço não fosse colonizado, embora se tenha
tentado desde o século XVI.
Flora
As tentativas de colonização levaram a que a ilha recebesse também os coelhos, cabras e ratos, que
foram os responsáveis pela vegetação pouco abundante. Apesar desta realidade, as Ilhas Desertas
apresentam ainda uma grande variedade de plantas, tendo sido assinaladas 201 espécies, incluindo
33 endemismos do arquipélago da Madeira e dois exclusivos das Ilhas Desertas, Sinapidendron
sempervivifolium e a Frullania sergiae. Em 1996 foi realizado um trabalho para a eliminação dos
herbívoros da Deserta Grande, após o qual se tem registado a recuperação da cobertura vegetal
e espera-se a regeneração da flora original.
No Ilhéu Chão destacam-se as espécies Beta patula e Phalaris maderensis, enquanto que na
Deserta Grande se salientam as espécies Cenoura da rocha (Monizia edulis), Cila da Madeira
(Scilla maderensis), Ensaião (Aeonium glutinosum) e Goivo da rocha (Matthiola maderensis).
No Ilhéu do Bugio a principal referência em termos de flora é a Estreleira (Argyranthemum
haematomma).
Fauna
As Ilhas Desertas constituem um dos últimos redutos do Lobo-marinho, residindo uma
colónia estimada em 23 animais que se encontra em recuperação populacional. Por esta razão, é
considerada a espécie emblemática da Reserva.
82
Fonte: PNM, 1999.
Estas ilhas são também um importante centro de nidificação de aves marinhas, tais como a
Cagarra (Calonectris diomedea borealis), o Roque de Castro (Oceanodroma castro) a Alma-Negra
(Bulweria bulwerii) e a rara Freira do Bugio (Pterodroma feae). Esta última com uma distribuição
mundial que se restringe à Ilha do Bugio e Cabo Verde.
Fonte: PNM, 1999.
Das aves residentes conta-se o Canário da terra (Serinus canaria canaria), o Corre Caminhos
(Anthus berthelotii madeirensis), a Gaivota (Larus argentatus), as rapinas Manta (Buteo buteo
harterti) e Francelho (Falco tinnunculus canariensis) e ainda a Coruja (Tyto alba schmitzi).
No Norte da Deserta Grande, no vale da Castanheira, reside a Tarântula das Desertas, (Lycosa
ingens), uma espécie endémica desta ilha. Existem ainda 33 espécies de moluscos terrestres, entre
as quais 26 são endémicas. As espécies com maior importância são:
• Ilhéu Chão: Leptaxis erubescens
• Deserta Grande: Geomitra tiarella, Leptaxis undata, Leiostyla millegrana,
Discula polymorpha e Amphorella mitriformis.
• Ilhéu do Bugio: Caseolus punctulatus
83
Fonte: PNM, 1999.
Reserva Natural das Ilhas Selvagens
Caracterização geral
A Reserva Natural das Ilhas Selvagens foi criada em 1971, sendo uma das mais antigas Reservas
Naturais de Portugal. Actualmente, é a única reserva portuguesa galardoada com o Diploma
Europeu do Conselho Europa.
As Selvagens são constituídas por dois grupos de pequenas Ilhas, das quais se destacam a Selvagem
Grande, a Selvagem Pequena e o Ilhéu de Fora. Estão situadas a cerca de 163 milhas da Ilha da
Madeira e representam o extremo Sul do território nacional.
Fonte: PNM, 1999.
A sua criação deveu-se à necessidade de defender a avifauna marinha que nidificava nas referidas
ilhas, contra a intensa predação humana, que se intensificou com o aparecimento de um maior
número de barcos de pesca a motor.
A gestão desta Reserva está a cargo do Serviço do Parque Natural da Madeira desde os fins de
1989 e a sua vigilância permanente, iniciada em 1976, é, actualmente, efectuada pelos elementos
do Corpo de Vigilantes da Natureza (CVN).
Fonte: PNM, 1999.
84
Flora
Outrora, alguma vegetação das Selvagens era usada com fins comerciais. A urzela, líquenes do
género Nemaria era exportada para a Flandres. Actualmente, esta vegetação tem grande interesse
científico.
Presentemente, existem cerca de 105 espécies de plantas, na sua generalidade de porte rasteiro.
A riqueza da vegetação destas ilhas assume particular relevo na Selvagem Pequena e Ilhéu de
Fora, visto nunca terem sido alvo de qualquer tentativa de colonização inclusive a introdução de
herbívoros. A Selvagem grande apresenta igualmente um coberto vegetal peculiar e uma
interessante flora com endemismos da Ilha, outros comuns às restantes Ilhas Selvagens e da
Macaronésia, para além de ser o limite da distribuição de determinadas espécies no Hemisfério
Sul ou no Norte.
Pela especificidade e importância botânico-científica destacam-se as 11 plantas exclusivas
das Selvagens, das quais são exemplos: Figueira do Inferno (Euphorbia anachoreta), Estreleira
(Argyranthemum thalassophylum), Monanthes lowei, Lótus das Selvagens (Lotus salvagensis), Cila
da Madeira (Scilla maderensis var. melliodora), Lobularia canariensis ssp. rosula-venti, Frankenia
laevis, Senecio incrassatus, Limónio (Limonium papillatum var. callibotryum), Asparagus
nesiotes ssp. nesiotes. A brioflora, pouco abundante e exuberante, é essencialmente terrícola e
apresenta grande afinidade com espécies típicas de ambientes semi-desérticos. Os líquenes são
predominantemente saxícolas, colonizando as rochas desde a beira mar até ao topo.
No que concerne à flora marinha, esta é composta por aproximadamente 100 espécies típicas
destes habitats.
Fauna
As Ilhas Selvagens são um santuário de nidificação de aves marinhas e estão classificadas como
“Important Bird Área (IBA)” e Zona de Protecção Especial (ZPE), pertencendo à Rede Natura
2000.
Nidificam aqui nove espécies, das quais cinco são aves marinhas pelágicas pertencentes à
família Procellariidae. As outras quatro espécies, pertencem às famílias Laridae (três espécies)
e Motacillidae (uma espécie). Os procelariídeos compreendem a cagarra (Calonectris diomedea
borealis), apresentando uma colónia superior a 14.000 casais reprodutores (a maior do mundo),
o calcamar (Pelagodroma marina), com um efectivo populacional que ultrapassa os 40.000 casais,
a alma negra (Bulweria bulwerii) com populações que ascendem a 4.000 casais, roque de castro
(Oceanodroma castro), com mais de 2.700 casais e o pintainho (Puffinus assimilis baroli), que
contabilizam 1.500 casais.
85
Fonte: PNM, 1999.
O garajau rosado (Sterna dougalli), que nidifica em número reduzido no Ilhéu de Fora é
extremamente sensível à presença humana e consequentemente é uma espécie que está sob
grande ameaça a nível mundial.
Todas estas aves são migratórias aparecendo nestas Ilhas unicamente durante o seu período
reprodutor. Por outro lado, ao longo de todo o ano podem ser encontrados cerca de 300
indivíduos de corre caminhos (Anthus berthelotii berthelotii), um pássaro insectívoro, assim
como um número reduzido de casais de francelhos (Falco tinnunculus canariensis), uma rapina
de pequeno porte.
Fonte: PNM, 1999.
A osga (Tarentola boettgeri bischoffi) e a lagartixa (Podarcis dugesii), são as outras duas espécies de
vertebrados terrestres nativos que habitam estas pequenas ilhas. A outro nível, dos invertebrados,
menos conspícuos, podemos encontrar alguns insectos coleópteros e lepidópteros como
a borboleta Agrotis selvagensis, um escaravelho endémico Deuchalion oceanicum e ainda uma
espécie de molusco terreste Theba macandrewiana.
No ambiente marinho e costeiro surgem ecossistemas bem conservados, representativos desta
área do Atlântico. Nestas Ilhas existe uma abundante presença de moluscos endémicos do Sul da
Região da Macaronésia, que desapareceram noutras áreas, devido à intensa actividade humana.
86
MÓDULO
5
LEGISLAÇÃO DA
NATUREZA EM VIGOR
Direito Internacional
A Organização Mundial de Turismo
(ver Anexo A3)
A Organização Mundial de Turismo é uma organização internacional de carácter
intergovernamental composta por diversas organizações, ligadas ao turismo de diferentes países,
cujo objectivo principal é o de promover e desenvolver o turismo com vista a contribuir para a
expansão económica, a compreensão internacional, a paz, a prosperidade, bem como o respeito
universal e a observância dos direitos e liberdades humanas fundamentais, sem distinção de raça,
sexo, língua ou religião.
O orçamento da OMT é financiado através das contribuições dos Membros segundo um método
de repartição a determinar pela Assembleia e baseado no nível de desenvolvimento económico,
bem como na importância do turismo internacional de cada país, e através de outras receitas da
Organização.
O Código Mundial de Ética no Turismo
(ver Anexo A4)
O Turismo internacional deverá quase triplicar, de acordo com as previsões, no decorrer dos
próximos vinte anos. Os Membros da Organização Mundial do Turismo estão convictos de que
o Código Mundial da Ética do Turismo é necessário para tentar reduzir ao mínimo os efeitos
negativos do turismo sobre o ambiente e o património cultural e, simultaneamente maximizar
as suas vantagens em relação aos habitantes dos destinos turísticos.
A Assembleia Geral da OMT, na sua sessão de 1997 em Istambul, aprovou numa resolução a
proposta de elaboração do Código. Ao longo dos dois anos que se seguiram, foi constituído um
Comité especial para a elaboração do Código Mundial de Ética do Turismo e, após consulta ao
Conselho Profissional, às Comissões Regionais e ao Conselho Executivo da OMT, o Secretário
-Geral e o Conselheiro Jurídico da Organização prepararam um projecto de texto. E s t e
Código de Ética é composto por princípios e procedimentos a serem seguidos nas actividades
turísticas. Fruto duma vasta consulta, os dez artigos do Código Mundial de Ética do Turismo
foram aprovados por unanimidade pela Assembleia Geral da OMT, em Santiago do Chile, em
Outubro de 1999. O Código inclui nove artigos definindo os procedimentos para os destinos
turísticos, governos, promotores, operadores, agentes de viagens, trabalhadores do sector e
os próprios turistas. O décimo artigo trata resolução de litígios prevendo um mecanismo de
aplicação. O Código Mundial de Ética do Turismo foi concebido para ser um texto vivo.
87
“Destina-se a todos os agentes empenhados no desenvolvimento do Turismo, incluindo os
Governos, que têm sido convidados pela Assembleia Geral das Nações Unidas a considerarem a
introdução do seu conteúdo em leis, regulamentos e práticas profissionais”, explicou o Presidente
do Comité Mundial de Ética no Turismo, Diego Cordovez.
O Comité Mundial de Ética no Turismo elegeu como prioridades o combate à exploração dos
seres humanos, em particular das crianças; o desenvolvimento sustentado do turismo; a liberdade
de movimento dos visitantes; a garantia efectiva do direito ao turismo; a prática económica
saudável nos serviços de turismo; a educação em turismo e a observação de princípios éticos
como base da compreensão entre os povos e contributo para a paz.
Direito Comunitário
Cooperação Euromediterrânica no Sector do Turismo
(ver Anexo A5)
Resolução do Conselho da União Europeia de 13 de Maio de 1996 (96/C 155/01)
88
Nesta resolução, o Conselho sublinha que uma cooperação em matéria de turismo, entre a
Comunidade Europeia e os países terceiros mediterrânicos, tal como prevista na declaração de
Barcelona, implica a concretização de acções no domínio da informação, da formação e da
promoção.
Solicita, à Comissão que:
• desenvolva a recolha de informações sobre os fluxos turísticos e que identifique
os obstáculos que se poderão colocar aos países terceiros parceiros na aplicação
das disposições comunitárias com incidência sobre o turismo, no âmbito da
criação progressiva de uma zona euromediterrânica de comércio livre;
• encete uma reflexão aprofundada com os países mediterrânicos sobre as
tendências do mercado dos produtos turísticos.
O Conselho solicita, igualmente, aos Estados-Membros e à Comissão que:
• desenvolvam um intercâmbio de informações sobre a legislação nacional e
comunitária com repercussões sobre o turismo;
• tenham em atenção que a formação em matéria de turismo seja contemplada
na implementação do programa de trabalho adoptado na Conferência de
Barcelona;
• analisem em conjunto os elementos susceptíveis de fomentar o desenvolvimento
do turismo euromediterrânico, em particular as novas tecnologias, concedendo
atenção especial à valorização dos recursos do património natural, histórico e
cultural comum.
O Futuro do Turismo Europeu
(ver Anexo A6)
Resolução do Conselho de 21 de Maio de 2002 sobre o futuro do turismo europeu (2002/C
135/01)
Nesta resolução, o Conselho sublinha que o turismo conduz a um alto nível de emprego e de bemestar social, ao crescimento sustentável, a uma melhor qualidade de vida e integração europeia,
e bem assim à coesão económica e social, e é um dos sectores mais importantes da economia
europeia. As actividades turísticas deverão procurar contribuir para a preservação e a melhoria
do ambiente. Salienta ainda que é necessário reforçar o papel do Comité Consultivo do Turismo
e cooperar, no âmbito dos quadros existentes, com os agentes privados e os poderes públicos nos
países candidatos, bem como incentivar uma cooperação estreita entre a Comunidade Europeia
e as organizações internacionais activas no sector do turismo.
Solicita, à Comissão que:
• Promova o diálogo entre o sector público, a indústria turística e outras partes
interessadas, nomeadamente no âmbito de um Fórum Europeu do Turismo a
realizar anualmente;
• Registe e divulge a informação sobre redes de cooperação a nível europeu para
promover um turismo acessível, sustentável e de elevada qualidade e um sector
económico competitivo.
O Conselho solicita, igualmente, aos Estados-Membros e as outras partes interessadas do sector
do turismo e à Comissão que:
• Incentivem a interacção e a parceria entre os destinos turísticos e entre os
agentes locais através da Europa,
• Intensifiquem os seus esforços para facilitar o acesso ao turismo por parte das
pessoas com deficiências,
• Reflictam sobre os diversos meios para reforçar a posição e a imagem da
Europa como um conjunto de destinos diversificados e atraentes e sobre o futuro
crescimento sustentável do turismo na Europa.
Direito Interno
Orientação da Política de Turismo Portuguesa
(ver Anexo A7)
Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2003 de 1 de Agosto de 2003
O Governo, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 97/2003, aprovou o Plano de
Desenvolvimento do Turismo que define um conjunto de objectivos a atingir e de acções para os
alcançar, entre os quais se conta a reforma da organização institucional do Turismo português.
89
Regime de Turismo da Natureza
(ver Anexo A8)
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Decreto-Lei n.º 47/99 de 16 de Fevereiro
Turismo de natureza
É definido o regime jurídico do turismo de natureza. São identificadas as modalidades de
hospedagem e actividades e serviços de alojamento e animação turística ambiental. Identifica
ainda as competências das entidades e órgãos envolvidos em todo o processo de licenciamento.
Ao nível da fiscalização e sanções são identificadas as entidades e órgãos com competência de
fiscalização e de aplicação de coimas
90
Regulamentação das Actividades, Serviços e Instalações das
Modalidades de Animação Ambiental
(ver Anexo A9)
Decreto Regulamentar n.º 17/2003 de 10 de Outubro
Vem alterar alguns artigos do Decreto Regulamentar 18/99 que regula a animação ambiental nas
modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas,
bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e
instalações de animação ambiental. O Decreto Regulamentar 18/99 prevê um elenco de definições
legais e de contra-ordenações e sanções acessórias, bem como as entidades competentes para a
fiscalização e instauração e instrução dos processos.
Existia, também, a necessidade de alterar as normas relativas ao licenciamento das iniciativas
e dos projectos de animação ambiental nas áreas protegidas, alargar o âmbito das entidades
abrangidas, estabelecer normas relativas à sua renovação e estabelecer normas relativas à
fiscalização do cumprimento do estabelecido no Decreto Regulamentar 18/99.
Programa Nacional de Turismo de Natureza
(ver Anexo A10)
Resolução do Conselho de Ministros n. 112/98 de 25 de Agosto de 1998
Plano nacional do turismo de natureza
Cria o Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN), aplicável na Rede Nacional de
Áreas Protegidas.
Foi celebrado um protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério do
Ambiente, em 12 de Março de 1998, com o objectivo de implementar o PNTN.
Pretende-se que o desenvolvimento da actividade turística nas Áreas Protegidas contribua para a
valorização do seu património natural e cultural.
Regulamento da Prática de Campismo
(ver Anexo A11)
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO E MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Decreto-Lei n.º 588/70 de 27 de Novembro
A importância que o campismo tem como actividade iminentemente turística determinou
a publicação do Decreto-Lei n.° 47 330, atribuindo aos serviços de turismo a competência
necessária para poderem desempenhar o papel de coordenadores e dinamizadores de todo este
sector das actividades turísticas.
Verificou-se, entretanto, que o referido diploma legal não corresponde às necessidades sentidas
neste campo, dada a rigidez da sua disciplina em certos aspectos.
Tornando-se, por isso, necessário rever o citado Decreto - Lei, considerou-se oportuno inserir
num só diploma toda a disciplina da actividade, dando-se assim seguimento à orientação já
adoptada no Decreto n.° 47 860.
Nestes termos, procede-se à remodelação do regime de estabelecimento e exploração dos parques
de campismo.
Regulamento dos parques de campismo
(ver Anexo A12)
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Decreto Regulamentar n.º 38/80 de 19 de Agosto
Justifica-se, face às dificuldades já sentidas e resultantes do aumento explosivo que a actividade
campista está a registar entre nós, a institucionalização de normas que preservem a função que o
campismo deve desempenhar no conjunto da oferta turística, ou seja, a de garantir um tipo de
alojamento de férias acessível e de proporcionar a oportunidade de um contacto simultâneo com
a Natureza e dos campistas entre si.
As noções de espaço, saúde e contacto social são incompatíveis com formas de aglomeração
de campistas em parques cujas capacidades não os comportam e tão-pouco com a prática do
campismo em locais sem as mínimas condições e onde os aspectos físicos e morais são colocados
em risco.
91
Nestes termos, estabelecem-se normas que definem os requisitos mínimos aconselhados para
os parques de campismo, que ficam sujeitos a um sistema de classificação por estrelas, tal qual
acontece internacionalmente, regras limitativas da existência de material desocupado e proibição
do campismo com carácter de residência permanente, situações que, aliás, acarretam prejuízos
para o próprio campista.
Assim,este diploma aprova o Regulamento dos Parques de Campismo.
92