Publicação 29/01/2015

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 29 de janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, ARIANA DA SILVA DE
CARVALHO – Mat.: 108488, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08, na(o) Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Carem Venerando Ribeiro –
Mat.: 107284.
Port. nº 264/2015
Exonera:
a contar de 29 de janeiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
MAT.
NOME
111447
JOSEMAR BORSATO BONFANTE
113224
RENATA ALMEIDA FEREIRA DE
OLIVEIRA
CARGO
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
COORDENADOR
SIMB.
DAS-06
DAS-10
Port. nº 265/2015
Exonera:
a contar de 29 de janeiro de 2015, SANDRA MEIRES FELIX
JARDIM CUNHA – Mat.: 111449, do cargo em comissão de
Assessor I - Símbolo DAS-08, da(o) Secretaria Municipal do
Trabalho.
Port. nº 266/2015
Exonera:
a contar de 29 de janeiro de 2015, CLEYSON LEONARDO DE
AZEVEDO MATTOS – Mat.: 115758, do cargo em comissão de
Superintendente - Símbolo DAS-09, da(o) Secretaria Municipal
de Governo e Comunicação Social.
Port. nº 267/2015
Exonera:
a contar de 29 de janeiro de 2015, LILIAM BONFANTE DE
SOUZA FONSECA – Mat.: 115236, do cargo em comissão de
Coordenador - Símbolo DAS-10, da(o) Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 268/2015
Exonera:
a contar de 29 de janeiro de 2015, VITOR BOTELHO GONZAGA – Mat.: 115706, do cargo em comissão de Coordenador Símbolo DAS-10, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Infância e Adolescência.
Port. nº 269/2015
Exonera:
a contar de 16 de janeiro de 2015, ANTONIO CARLOS DE
FREITAS - Mat.: 114655, do cargo em comissão de Diretor de
Departamento - Símbolo DAS-07, da(o) Secretaria Municipal
de Transportes.
Port. nº 270/2015
Nomeia:
a contar de 16 de janeiro de 2015, MARCELO NUNES DOS
SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento - Símbolo DAS-07, na(o) Secretaria Municipal
de Transportes, em substituição a Antonio Carlos de Freitas Mat.: 114655.
Port. nº 271/2015
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, RUBENS HENRIQUES DA
MATTA – Mat.: 106655, para exercer o cargo em comissão de
Subdiretor de Departamento - Símbolo DAS-06, na Procuradoria Geral, em substituição a Djalmir Daltro Santos - Mat.:
107180.
Port. nº 272/2015
Exonera:
a contar de 09 de janeiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Transportes.
MAT.
111144
115355
115660
NOME
JOSE CARLOS MAZUR MONTEIRO
POLIANA SANT ANNA DE
FIGUEIREDO MACHADO
MARCIO FERREIRA DO VALE
Port. nº 273/2015
CARGO
ASSESSOR I
SIMB.
DAS-08
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
CHEFE DE SETOR
DAS-03
Nomeia:
a contar de 09 de janeiro de 2015, os servidores abaixo relacionados, na(o) Secretaria Municipal de Transportes.
NOME
CYNTHIA CAROLYNE
DE CASTRO SOLEDADE
ERICK BRUNO
ALVES DE AZEVEDO
PEDRO HENRIQUE
GUIMARAES VENANCIO
CARGO
SIMB.
ASSESSOR I
DAS-08
CHEFE DE
SETOR
DAS-03
DIRETOR DE
DIVISÃO
DAS-05
EM SUBSTITUIÇÃO
ALDENIR CORREA
CESAR
MARCIO FERREIRA
DO VALE
POLIANA SANT
ANNA DE FIGUEIREDO MACHADO
MAT.
111810
115660
115355
Port. nº 274/2015
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, ANTONIO SERGIO DE
CARVALHO – Mat.: 109684, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - Símbolo DAS-10, no Gabinete do Prefeito, em substituição a Aline Bastos Ferreira Lima - Mat.:
113980.
Port. nº 275/2015
Cessa os efeitos:
a contar de 28 de janeiro de 2015, da Portaria nº 024/2013, que
designou MICHEL PORTUGAL JAEGGER, para responder
pelo cargo em comissão de Presidente da Fundação de Artes
São Gonçalo – Símbolo PRES-02, da Fundação de Artes São
Gonçalo.
Port. nº 276/2015
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, JOSE ANTONIO FERREIRA
MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Presidente
da Fundação de Artes São Gonçalo – Símbolo PRES-02, na
Fundação de Artes São Gonçalo.
Port. nº 277/2015
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, AILTON BARRETO DA
COSTA – Mat.: 96062, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador - Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Jorge Vieira - Mat.: 106775.
Port. nº 278/2015
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, MARCELO GARCIA DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Símbolo DAS-10, na(o) Secretaria Municipal de Transportes,
em substituição a Carlos Alberto Barboza – Mat.: 107015.
Port. nº 279/2015
Nomeia:
a contar de 28 de janeiro de 2015, MARCEL NARCISO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário
de Controle Urbano - Símbolo SSM, na(o) Secretaria Municipal
de Segurança Pública, em substituição a Alex Amaral Poubel
And da Silva - Mat.: 113264.
Port. nº 280/2015
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 047/2015
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 13 de janeiro de
2015.
Onde se lê: ...
NOME
LEANDRO LIMA
PYMURTA
CARGO
SIMB.
SUPERVISOR
DAS-01
EM SUBSTITUIÇÃO
VANESSA DE MATTOS
RODRIGUES MARTINS
MAT.
114889
Leia-se: ...
NOME
LEANDRO LIMA PY
MURTA
CARGO
SIMB.
SUPERVISOR
DAS-01
EM SUBSTITUIÇÃO
VANESSA DE MATTOS
RODRIGUES MARTINS
MAT.
114889
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 118/2015
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 20 de janeiro de
2015.
Onde se lê: ...
NOME
RITA DE CASSIO
PATRICIO
CARGO
CHEFE DE
SETOR
SIMB.
DAS-03
EM SUBSTITUIÇÃO
ROSANE DO ROSARIO
MENEZES
MAT.
115560
Leia-se: ...
NOME
RITA DE CASSIA
PATRICIO
CARGO
CHEFE DE
SETOR
SIMB.
DAS-03
EM SUBSTITUIÇÃO
ROSANE DO ROSARIO
MENEZES
MAT.
115560
SEMAD
PORTARIA Nº 022/GABSEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, de acordo o Decreto nº 279/2014, de 30
de outubro de 2014, RESOLVE:
Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 56.926/2014, no qual é acusado o servidor ANTONIO CAR-
1
.i e x e
LOS BESSA DE SOUZA, Matrícula nº. 17.897, nos termos do
Art. 211, da Lei Municipal n° 050/91.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 023/GABSEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, de acordo o Decreto nº. 279/2014, de 30
de outubro de 2014, RESOLVE:
Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 56.547/2013, no qual é acusado o servidor EDMUNDO
FLACH FARAH, Matrícula nº. 18.899, nos termos do Art. 211,
da Lei Municipal n° 050/91.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 024/GABSEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, de acordo o Decreto nº. 279/2014, de 30
de outubro de 2014, RESOLVE:
Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 56.527/2013, no qual é acusada a servidora ELOISA HELENA REBECCHI, Matrícula nº. 21.920, nos termos do Art. 211,
da Lei Municipal n° 050/91.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 025/GABSEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, de acordo o Decreto nº. 279/2014, de 30
de outubro de 2014, RESOLVE:
Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 56.589/2013, no qual é acusada a servidora THATIANE
SERPA DORIA, Matrícula nº. 21.935, nos termos do Art. 211,
da Lei Municipal n° 050/91.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 026/GABSEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, de acordo o Decreto nº. 279/2014, de 30
de outubro de 2014, RESOLVE:
Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar
nº. 56.169/2013, no qual é acusada a servidora WELDYA SILVA BERTO, Matrícula nº. 21.384, nos termos do Art. 211, da
Lei Municipal n° 050/91.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 027/GABSEMAD/2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO, no uso
de suas atribuições de acordo com o Decreto nº. 279/2014, de
30 de outubro de 2014, RESOLVE:
Designar AMANDA GOULART DOS SANTOS DYMACAU,
matrícula nº. 22.252, para produzir a defesa escrita da servidora ELOISA HELENA REBECCHI, Matrícula nº. 21.920, que
deixou de atender à citação regular no Processo nº.
56.527/2013.
São Gonçalo, 22 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Indefiro os processos abaixo relacionados:
os:
Processos n 49662/2014, 53122/2014 e 53355/2014.
São Gonçalo, 28 de janeiro de 2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
SEMED
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 47.711/14
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Obra Social Tia Lili Educandário nos autos do presente processo relativo ao mês de janeiro de 2014, no valor de R$ 16.132,32 (dezesseis mil cento e
trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 47.716/14
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Obra Social Tia Lili Educandário nos autos do presente processo relativo ao mês de fevereiro de 2014, no valor de R$ 16.132,32 (dezesseis mil cento
e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
o
Processo n : 52.303/14
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Obra Social e Educacional
João Mendes nos autos do presente processo relativo ao mês
de Fevereiro de 2014, no valor de R$ 40.330,80 (quarenta mil
trezentos e trinta reais e oitenta centavos).
CLAÚDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 54.401/2014.
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Obra Comunitária Jardim
Bom Retiro nos autos do presente processo relativo ao mês
de setembro de 2014, no valor de R$ 14.234,40 (quatorze mil
duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 54.742/14
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pelo Projeto Alcançando Vidinhas,
nos autos do presente processo relativo ao mês de janeiro de
2014, no valor de R$ 8.073,44 (oito mil setenta e três reais e
quarenta e quatro centavos).
CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 56.105/14
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Creche Comunitária São Jorge, nos autos do presente processo relativo ao mês de outubro de 2014, no valor de R$ 16.606,80 (dezesseis mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos).
CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 1507/15
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Obra Social em Colubandê
Centro de Educação Primeiro Amor nos autos do presente
processo relativo ao mês de Outubro de 2014, no valor de R$
9.489,60 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST
Secretário Municipal de Educação
SEMFA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO
PARTES: Município de São Gonçalo, representado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Comercial Reys Papelaria e Informática LTDA-ME.
OBJETO: Rescisão do contrato formalizado através da Nota
de Empenho nº 2355/2013.
PROCESSO: 8.061/2012.
JUSTIFICATIVA/FUNDAMENTO: Rescisão Unilateral com base
no artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, nos termos dos artigos 77
c/c 78, I, ambos da Lei nº 8.666/93.
São Gonçalo, 27 de janeiro de 2015.
CANDIDO RANGEL FILHO
2
Secretário Municipal de Fazenda
IPASG
PORTARIA PRES/DPV Nº 01/2015, DE 05 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar compulsoriamente CREMILDA DOS
SANTOS PINTO, matrícula nº 17.600, função Auxiliar de Enfermagem, referência I, a contar de 27 de dezembro de 2014
com proventos proporcionais à média das remunerações,
conforme artigo 40, parágrafo 1°, inciso Il, da C.F /88, com
redação dada pela E.C 41/2003, c/c art. 1° da Lei n°
10.887/2004 e Processo n° 52116/2014 PMSG.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 52116/2014 PMSG, CREMILDA DOS SANTOS
PINTO, matrícula nº 17.600, função Auxiliar de Enfermagem,
referência I, aposentada compulsoriamente com proventos
proporcionais conforme Portaria nº 01/2015, a contar de 27 de
dezembro de 2014.
PORTARIA PRES/DPV Nº 03/2015, DE 12 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar por invalidez CHRISTINA SALES MORAES, matrícula nº 12.896, função Fonoaudiólogo, referência
III, a contar de 18 de novembro de 2014, com proventos integrais e paridade, conforme artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c
artigo 6º-A da E.C. nº 41/03, acrescido pela E.C 70/2012 e Processo nº 52295/2014 PMSG.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 52295/2014 PMSG, CHRISTINA SALES MORAES,
matrícula nº 12.896, função Fonoaudiólogo, referência III, aposentada por invalidez com proventos integrais e paridade,
conforme Portaria nº 03/15, a contar de 18 de novembro de
2014.
PORTARIA PRES/DPV Nº 04/15, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
RESOLVE: aposentar MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE
FIGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 14055, função Professor
Docente I, referência E17, a contar de 08 de janeiro de 2015,
com proventos integrais, conforme artigo 6º, incisos I, II, III e
IV da E.C. nº 41/2003, processo nº 1172/2014.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 1172/2014, MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE
FIGUEIRA MONTEIRO, matrícula nº 14055, função Professor
Docente I, referência E17, aposentada com proventos integrais conforme Portaria nº 04/15, a contar de 08 de janeiro de
2015.
PORTARIA PRES/DPV Nº 06/2015, DE 14 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar por invalidez ISABEL CRISTINA REZENDE FELIX, matrícula nº 20351, função Professor Docente
II, referência E14, a contar de 01 de setembro de 2014, com
proventos proporcionais a média das remunerações, conforme artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/redação dada pela E.C.
nº 41/03, c/c art. 1º da Lei nº 10887/2004 e Processo nº
40272/2014 PMSG.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 40272/2014 PMSG, ISABEL CRISTINA REZENDE
FELIX, matrícula nº 20351, função Professor Docente II, referência E14, aposentada por invalidez com proventos proporcionais e paridade, conforme Portaria nº 06/2015, a contar de
01 de setembro de 2014.
PORTARIA PRES/DPV Nº 07/2015, DE 15 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar MATIAS DA SILVEIRA COUTINHO, matrícula nº 10150, função Auxiliar Administrativo, referência I, a
contar de 13 de janeiro de 2015, com proventos integrais,
conforme artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da E.C. nº
47/2005, processo nº 1238/2014.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 1238/2014, MATIAS DA SILVEIRA COUTINHO,
matrícula nº 10150, função Auxiliar Administrativo, referência
I, aposentado com proventos integrais, conforme Portaria nº
07/2015, a contar de 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA PRES/DPV Nº 08/2015, DE 16 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar MARLI SILVA, matrícula nº 5979, função
Professor Docente II, referência D19, a contar de 16 de janeiro
de 2015, com proventos integrais, conforme artigo 3º, incisos
I, II e III parágrafo único da E.C. nº 47/2005, processo nº
1266/2014.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 1266/2014, MARLI SILVA, matrícula nº 5979, função Professor Docente II, referência D19, aposentada com
proventos integrais a contar de 16 de janeiro de 2015, conforme Portaria nº 08/2015.
PORTARIA PRES/DPV Nº 09/2015, DE 19 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA,
matrícula nº 731, função Advogado II (Câmara Municipal),
referência VIII-G, a contar de 19 de janeiro de 2015, com proventos integrais, conforme artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da E.C. nº 47/2005, processo nº 1222/2014.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 1222/2014, LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA,
matrícula nº 731, função Advogado II (Câmara Municipal),
referência VIII-G, aposentado com proventos integrais conforme Portaria nº 09/2015, a contar de 19 de janeiro de 2015.
PORTARIA PRES/DPV Nº 10/2015, DE 21 DE JANEIRO DE
2015.
RESOLVE: aposentar por idade NOEMES DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 9399, função Atendente de Enfermagem,
referência I, a contar de 19 de janeiro de 2015 com proventos
proporcionais à média das remunerações, conforme artigo 40,
parágrafo 1°, inciso III, alínea “b” da C.F/88, com redação dada pela E.C 41/2003, c/c art.1° da Lei n° 10.887/20 04 e Processo nº 1209/2014.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 1209/2014, NOEMES DE FREITAS FERREIRA,
matrícula nº 9399, função Atendente de Enfermagem, referência I, aposentada com proventos proporcionais conforme
Portaria nº 10/2015, a contar de 19 de janeiro de 2015.
REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Revisão Processo nº 1397/2014, PEDRO CARLOS RABELO,
matrícula nº 952, função Agente de Almoxarifado, referência
08, aposentado pela média das remunerações, com proventos
integrais, sem paridade, a contar de 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 200/2008, processo nº 1147/2008. Com
base nas Leis Municipais nº 050/91 e nº 376/2011, foram recalculados os proventos do servidor a contar de 03 de novembro
de 2014.
CORRIGENDA
Processo nº 31887/2014 PMSG, Portaria nº 162/2014 e Fixação
de Proventos a APARECIDA DA SILVA VAZ COSTA, publicada
em 23 de setembro de 2014, no jornal “O São Gonçalo”.
Onde se lê: “...APARECIDA DA SILVA VAZ COSTA...”.
Leia-se:
“...APARECIDA DA SILVA VAZ COSTA MOURÃO...”
SUBCOMP
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico PMSG nº 002/2015.
Processo nº 42.562/2014.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
AQUISIÇÃO DE KIT´S LANCHE E ÁGUA MINERAL. Fica marcado para o dia 11/02/2015 às 10:00 horas o certame licitatório
do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser
obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua
Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das
09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/21996329 ou no site www.caixa.com.br.
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial PMSG nº 004/2015. Processo nº
54.301/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação e serviços de engenharia para reforma nos
telhados dos ossários e construção de 200 (duzentas) gavetas nos cemitérios de São Miguel, Pacheco, São Gonçalo e
Ipiíba no Município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia
11/02/2015, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe.
Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de
Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo,
Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo
telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.
3
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira
FUNASG
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR (CONGES) da
Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores
de São Gonçalo (FUNASG), no uso de suas atribuições legais:
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 375/11 e
do Decreto Municipal nº 457/11, RESOLVE:
Divulgar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho
Gestor (CONGES) da Fundação Municipal de Assistência à
Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG), conforme
deliberado na ata Ordinária do dia 10/12/2014.
DIA DO MÊS
HORÁRIO
DIA DA SEMANA
14/01/2015
11/02/2015
11/03/2015
9:30
9:30
9:30
QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
08/04/2015
13/05/2015
9:30
9:30
QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
10/06/2015
9:30
QUARTA-FEIRA
08/07/2015
12/08/2015
9:30
9:30
QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
09/09/2015
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QUARTA-FEIRA
14/10/2015
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QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
São Gonçalo, 10 de dezembro de 2014.
MARCOS VINÍCIUS FONSECA GONÇALVES
Presidente do CONGES/FUNASG
Republicado por incorreção da PMSG.
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 002/CMAS-SG/2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO GONÇALO – CMAS/SG, em Reunião Ordinária nº
001/2015, do dia 14 de janeiro de 2015, e no uso de suas competências definidas pela Lei Orgânica de Assistência Social –
LOAS, atendendo ao disposto no Item III, parágrafo 2º do Art.
1 do Decreto Estadual nº 42.725 de 29 de novembro de 2010,
REVOLVE:
Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado – Sistema Único da Assistência Social – 2015, referente à transferência “Fundo a Fundo”, para execução das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo Órgão Gestor Municipal da Assistência Social, ou
seja, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Infância e Adolescência de São Gonçalo, mediante
acompanhamento deste Conselho.
São Gonçalo, 14 de janeiro de 2015.
HÉLIO HENRIQUE DAS CHAGAS CAMILO
Presidente do CMAS/SG
COPEDE
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SÃO
GONÇALO Nº 009/2014 – 24/09/2014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
COPEDE/SÃO GONÇALO/RJ 24/09/2014.
Ao abrir a reunião mensal do COPEDE, realizada em
24/09/2014 as 14:30 hr , o Presidente Carlos Raymundo fez a
apresentação dos visitantes, houve a apresentação da Sra
Marta Ana da Silva como conselheira titular pelo Governo
(SMDS) ao COPEDE por essa secretaria. Foi comunicado ao
Conselho, pelo Dr. Cleiton Monteiro, que a Secretaria da SEMIMD, emitiu um ofício para Secretaria de Transportes, com
Hargoições sobre a acessibilidade no transporte urbano e a
questão de diferença para menor quantidade das passagens
do Vale Social. Não houve leitura da ata anterior, mês 7 e 8
pelo Secretário. A Srª Nara Sigmaria, usuária do CADEVISG –
Centro de Apoio ao Deficiente Visual, solicitou o vale social a
mais de 90 dias e ainda não foi contemplada. O Presidente do
Conselho solicita a cópia dos documentos enviados para o
Vale Social e Fetranspor. O conselheiro André, denunciaram
mau atendimento para as Pessoas com Deficiência no Poupa
Tempo SG e a falta de acessibilidade para os mesmos.O Presidente Carlos Raymundo, solicitou a aprovação de uma convocação do Secretário de Transportes – Daelson, para a próxima reunião, que não foi aprovado. Seguiu-se a sugestão da
Conselheira Vera da APAE, que o Conselho criasse a Comissão de Transporte e Acessibilidade, elaborando a partir deste
trabalho, um relatório para o cumprimento da lei do Viver sem
limite, na questão de transporte urbano, com acessibilidade
no Município e em todo território nacional. O Presidente Carlos Raymundo, conclui que esse relatório será apresentado a
Secretaria de Transportes, como deliberação da política pública nos transportes urbanos para pessoas com deficiência.
Nada mais tendo a tratar foi encerrada a reunião.
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ROCHA
Secretário
CARLOS RAYMUNDO DE CASTRO
Presidente
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DE SÃO GONÇALO Nº 010/2014–12/11/2014
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COPEDE/SÃO GONÇALO/RJ 12/11/2014.
O Presidente inicia com a apresentação dos visitantes, e logo
depois, começa a ler as atas das reuniões anteriores, que
foram aprovadas pelo conselho, com as respectivas ressalvas. No mês de outubro não houve reunião por falta de quórum, o Presidente Carlos Raymundo, salienta que uma das
questões mais complicadas é a de não termos respostas das
informações solicitadas as Secretarias. E cita até caso do
Pronto Socorro de Alcântara, que a pessoa com deficiência
não consegue transitar com facilidade, o local possui escadas
e degraus dificultando o acesso, tendo ainda banheiros inacessíveis. O Presidente cobra a criação das comissões, para
que o Conselho cumpra o seu papel, como exemplo é citado
os problemas nos transportes do Município, que não acatam
as leis próprias de acessibilidade, idosos e vale social, deixando claro também a falta de ônibus, a demora excessiva,
degraus fora dos padrões legais para os deficientes, problemas no vale social. O Doutor Claiton também falou da denúncia que foi feito a Fetranspor, que é o órgão regulador que
cuida de todos os passes, quanto à questão da biometria e o
número de passagens, padronização do passe intermunicipal.
Outro problema que o Doutor Cleiton citou, foi que ao fazer o
recadastramento algumas pessoas com deficiência, estão
perdendo o seu direito de ter o passe. Estes passes estão
sendo bloqueados erroneamente. O Presidente também apontou o problema de um senhor de 86 anos, que mora em Monjolos (São Gonçalo), e foi enviado para fazer perícia no bairro
da Gávea (Rio de Janeiro). Sendo que isso demora de 90 a
120 dias para recadastrar o passe, ou seja, para o mesmo ser
utilizado. O Doutor Cleiton, fez como pessoa física estas denúncias na capital (Rio de Janeiro), pelo Conselho de Niterói e
pela Andef. Ele fez várias denúncias dentre elas a questão da
biometria para o idoso que certamente vai abraçar a pessoa
com deficiência visual. Foi lido os pontos principais da minuta, ou seja, da ação Civil Pública à qual ele deu entrada, por
deliberação do Conselho de Niterói e da Andef.O Presidente
Carlos Raymundo sugeriu que a questão da perícia também
fosse denunciada aos órgãos públicos, e o conselho aprovou
por unanimidade. A conselheira Ana Alice, pediu um esclarecimento sobre a questão da Suplência ou da titularidade entre
a Nova Sinfonia e a APAE, e o Presidente Carlos Raymundo
ficou de recuperar um documento que vai esclarecer o que
ficou determinado na Assembléia Pública. A conselheira Ana
Alice ficou de aguardar a resposta do conselho na próxima
reunião. Depois disso foram lidos os informes do Presidente,
um deles foi o formulário de cadastramento das instituições
junto ao Conselho. O outro informe, foi que ele esteve no dia
31/10/2014 na Câmara do Munícipio que estava votando o
orçamento para o próximo ano de 2015, e o mesmo salientou
que as instituições estão sem receber reajuste há 4 anos em
convênios com a Prefeitura. Segundo o presidente Carlos
Raymundo, um outro problema que ele denunciou junto ao
Secretário Francisco (infraestrutura), foi o aumento da altura
das calçadas que atrapalham e muito o fluxo das pessoas
com deficiência física, pessoas idosas, pessoas com Crianças, etc. E a Secretaria de Infraestrutura que realizam estas
mudanças não consultam o Conselho, para terem a orientação correta nestas ações que atingem as pessoas com deficiência. A reunião terminou com o conselheiro Cesar Ribas,
informando que uma semana atrás socorreu uma pessoa com
deficiência que tinha acabado de ser assaltada. Nada tendo a
tratar o Presidente deu por encerrado esta reunião.
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FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ROCHA
Secretário
CARLOS RAYMUNDO DE CASTRO
Presidente
COMAD
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS COMAD/SG – Nº 011/2014 – DIA 11/11/2014
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, na
sala de reuniões dos conselhos, reuniram-se os membros do
Conselho Municipal Antidrogas de São Gonçalo - COMAD/SG,
para reunião ordinária com a seguinte pauta: Reunião com
gestores, reunião com o prefeito e seminário. A presidente do
conselho iniciou apresentando o senhor Marcos Madeira representante da Secretaria Municipal de Educação e as senhoras Camila e Jamilla representantes da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Justificada a ausência do Senhor
Novaes por motivos de saúde. Logo em seguida foi feita a
leitura da Ata do mês de outubro e aprovada com ressalvas.
Confirmada a reunião do dia vinte e cinco de novembro às
dez horas e aprovada a comissão para discutir o planejamento do seminário composta pelos conselheiros Carla Verônica,
Ellen, Polyanna, Marcos Madeira e o representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Foi feita a leitura
da ATA da reunião extraordinária com os gestores ocorrida
em quatro de novembro e aprovada sem ressalvas. Ainda, foi
discutido o motivo do não funcionamento dos equipamentos
para tratamento do uso de drogas, já que a verba de incentivo
já foi liberada. Foi sugerido enviar oficio pela Secretaria Municipal Antidrogas e pelo Conselho Antidrogas para Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimento a respeito
do andamento do Programa Crack É Possível Vencer. A presidente sugeriu agendamento de reunião com o prefeito através do conselho a fim de discutir atual cenário em relação a
tratamento e internação aos dependentes químicos. A conselheira Polyana informou que foi publicada pelo CONAD - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas minuta de resolução
que regulamenta as comunidades terapêuticas no âmbito do
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) para audiência pública no Observatório Brasileiro de
Informações sobre Drogas - OBID (www.obid.senad.gov.br) e
no Portal do Ministério da Justiça (www.justiça.gov.br), a
consulta ficará aberta até o dia sete de dezembro deste ano.
Nada mais havendo a tratar, damos por encerrada a reunião.
CARLA VERÔNICA CORRÊA CARDOSO
Presidente
MÔNICA S. VEIGA
Secretária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL
ANTIDROGAS COMAD/SG – Nº 012/2014 – DIA 09/12/2014
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, na
sala de reuniões dos conselhos, reuniram-se os membros do
Conselho Municipal Antidrogas de São Gonçalo - COMAD/SG,
para reunião ordinária com a seguinte pauta: Visita ao Pronto Socorro de Alcântara, Seminário e informações sobre ofício ao prefeito e ao Secretário de Saúde. Iniciamos a reunião
com a conselheira Elen informando que a presidente Carla
Verônica se ausenta por compromisso de trabalho e senhor
Novaes por motivos de saúde. Estavam presentes os conselheiros Marcos Madeira, Sandra Valeria e Lucinéia. Foi lida a
ATA da reunião do mês de novembro e aprovada sem ressalvas. Elen informou que a reunião mencionada em ATA anterior marcada para o dia vinte e cinco de novembro não ocorreu
por motivo de ter tido outra reunião no mesmo dia. Informou
ainda sobre evento do CAPS AD que será no dia quinze de
dezembro às nove horas e sugeriu que os membros do conselho participem do evento, para a partir daí discutam o seminário do conselho. Elen informou que o ofício do conselho,
referente ao incentivo já recebido pelo programa CRACK é
Possível Vencer, à Secretaria Municipal de Saúde foi encaminhado, mas não houve retorno. Informou ainda a inauguração do Consultório de Rua que será no dia dez de dezembro
às dezessete horas no Posto de Saúde Hélio Cruz no Alcântara. A Elen informou que o Conselho Antidrogas enviou ofício
para agendar audiência com o prefeito, porém ainda não houve resposta. Elen informou também que foi enviado pela Secretaria e pelo Conselho proposta de emenda parlamentar ao
governo federal para a criação de um centro de recuperação
para dependente químico no município. A Secretaria Municipal Antidrogas encaminhou também a proposta para emenda
ao governo estadual para criação de Centro de Recuperação e
centro de Referencia. Foi discutida a pauta da visita ao Pronto
Socorro do Alcântara a fim de buscar informações sobre a
dinâmica de transferir os casos de usuários de drogas para o
Hospital Nossa Senhora das Vitórias. Foi decidido que a visita
será realizada em janeiro. Foi anunciado pela conselheira
Elen que o governo do estado está para inaugurar oito Unidades Modelo de Atendimento (UMA), uma unidade por região e
o município de São Gonçalo está pleiteando uma dessas unidades que além de ser um centro de recuperação, faz capacitação dos profissionais fazendo parcerias com universidades
federais para estágio e funcionar como um Centro de Pesquisa. Foi confeccionada a carteirinha dos conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, damos por encerrada a reunião.
ELEN VIVIANE DOS SANTOS
Vice-Presidente
MÔNICA S. VEIGA
Secretária
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