Uniao da Vitoria
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Uniao da Vitoria
,c0RmATIVO DO S,NDICATO DOS AGENTES FISCAIS DA RECE1TA ESTADUAL DO PARAt,,A Delegacia em desfaque Uniao da Vitoria 1:11111101)(1 11111(I (1(1s Weds pilisdv;Cds 111H111(1111)ds «It WIC r IIC. 0 0111 d (1/illt;il' 15 1 111/ at' (111111d. ('S/(/ I1111111( sill/(/(/( , H (IC I dido (Id 11Hild .\('.q(' !WNW() ( , ddrid (.11( Hilird111H ■ 01 , 1cp(1( 1(1 1,)c( ••• ('/1(1 1,'( , y0,11(11 (1(1 ORA', (,(Icq(1,110 , A batalha é inevitavel trabalhos mudou tempos para ca, o que a urn cenario diferente nos em termos de CRE nao deixa de ser quadros da CRE: a expecalvissareiro, ja que ha o maior empenho tativa dos Ms na votacao da em lutar na base junto aos deputados, Camara dos Deputados. 0 assunto das carreiras exclubem como por meio de mensagens para os gabinetes de Brasilia. sivas de Estado ocupou o espaco de urn Muda a figura quando deputados ano e seis meses no Congresso. 0 paranaenses sao abordados, e de inicio Projeto de Lei Complementar é o ultimo dizem ter conversado corn este ou necessario a nova estruturacao adminisaquele colega. Sente-se a ideia brotantrativa do pais depois da Emenda do. A logica dos argumentos e o inteConstitucional 19. resse pelo assunto soam mais fortes As noticias da batalha travada nos porque tern raizes la longe na sua base fOruns e corredores da Camara dos eleitoral. Deputados vaidosos mostram Deputados sao do conhecimento de aborrecidos quantos telegramas e faxes todos. E a democratizacao da angustia. Os fiscos das diferentes esferas de receberam. Fala-se muito em desmotivacao e poder reuniram-se sob a mesma bandeira e corn o mesmo espirito de descaso da classe, mas quando o tombo chega ao fim, a preciso recomecar a luta na preservacao dos direitos da subida entre os obstaculos categoria. Muito dinheiro dos plantados. sindicatos foi gasto e o papel Aos poucos 0 sindicalismo desconsumido cobriria estradas. ponta. 0 primeiro embate As ides e vindas, nao so fisicas reconsfruiremos a como de argumentos, sao aconteceu no episodio do posicao antiga de Projeto 337/98. Colegas desgastantes. Caminhadas respeifo e merit° viajaram o Estado esclarenos corredores, os dialogos que infinitamente se repetem cendo a sociedade organizada. A campanha desaguou na e a sensacao depressiva de que todos falam, demonstram concordancia, mas Assembleia Geral Extraordinaria, onde nao dizem, nao se comprometem na muitos mostraram em public° o relagao: palavra e voto. sentimento de responsabilidade e respeito para corn a funcao plIblica que Fazer lobby é tentar sensibilizar o dono da solucao do problema, faze-lo realizam. comprometer-se no voto, sair da con0 numero cresceu ainda mais nesdicao inerte de ouvir para a manifestacao ta cruzada contra a exclusao do fisco ativa de realizar o pensamento da causa. das carreiras do Estado. Todos podem avaliar a dificuldade do A seguir teremos a reforma constrabalho: o lutador se repete, cansa, titucional estadual. Aos poucos reconsdesanima. Ele esta so e o inimigo, qua) truiremos a posicao antiga de respeito uma entidade extrasensorial, paira, e merit° que ocupdvamos ha poucos invadindo gabinetes e determinando anos. A batalha e inevitavel, embora qua) devera ser a voz dos votos. E o muitos mal intencionados insistam em Planalto quern, pelas liderancas, faz apregoar o conformismo. prevalecer a vontade. E David contra Golias. Elisabete Maria Rtische Surpreendentemente o ammo dos Presidente do AFFEP SINDICAL • 00 pessoal! Aqui é o Glauco Pires, da Segunda Delegacia... Valeu mesmo por term enviado o Boletim do AFFEP para mim, achei muito legal! Muito born que o AFFEP entrou de vez no mundo virtual. Espery que voces criem uma pagina na net ou entcio consigam um lugarzinho na pagina da SEFA... Abracos e born trabalho!!!" Glauco Pires 08 de abril de 1999. • "Prezada Elizabete, Recebi corn muita alegria a noticia do acolhimento da liminar, pelo STF, da ADINproposta por esse Sindicato. Cumprimento-a pela vitoria e desejo que ela se complete no julgamento do merito. PARABENS!" Hermes Fonseca Filho — Deputado Estadual do Parana Curitiba, 23 de marco de 1999. R: Com todas as novidades • "Cumprimentamos expressiva vitOria SW. Cordiais saudacoes". Ardisson Naim Akel — Presidente da FACIAP Telegrama. tecnologicas surgindo, o AFFEP realmente nao poderia ficar de fora. Nosso proximo passo é montar uma home page, atraves da qua) os associados poderao ter acesso as nossas informacOes de forma rapida e eficaz. Assim que ela estiver pronta, estaremos divulgando no Notifisco. Aguarde! • Officio enviado pelo Presidente da AJUFE — Associacao dos Juizes Federais do Brasil: "Senhora Presidente, Ao mesmo tempo em que agradecemos o apoio manifestado por V. Ex. ao movimento em prof da Magistratura Federal, firmanios nosso cornpromisso de luta por urn Judiciario independente e autOnomo. Sendo o que se oferece para o momento, subscrevemo-nos." Juiz Tourinho Neto —Presidente da AJUFE Brasilia DF, 25 de marco de 1999. • "Sugiro que em edicao proxima do Notifisco seja publicada tabela contendo o "ranking "dos saldrios medios dos funciondrios fiscais de todos os Estados do Pais. Esse tipo de publicacao e importante para que a classe tome consciencia da situacao caotica em que vive o fisco paranaense, em termos salariais." Nivaldo Betoni 20 de abril de 1999. R: Atendendo ao seu pedido, Sr. Nivaldo, estamos publicando na pagina 8 a posicao ocupada pelo Parana quanto aos salarios dos funcionarios fiscais de todo o Pais. EXPEDliNli Notifisco e uma publicaccio do AFFEP Sindical Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita Estadual do Parana. Dulcineia A Wendt - Aposentada (Curitiba) Sergio Sidnei Pereira - Aposentado (Curitiba) Jose Marcal Antonio - Aposentado (Curitiba) DIRETORIA EXECUTIVA Presidente CONSELHO DE REPRESENTANTES SENDICAIS Elisabete Maria Ruscbe- DRR Vice-Pres. Sindical l'ukibaru Hamada - 6' DRR Vice-Pres. Administracio Viviane F. Dobginski - CRE Vice-Pres. Financas Aldo Hey Neto - 1 0 DRR Vice-Pres. Aposentados Alair Favoreto - Aposentada/Curitiba SUPLENTES DA VICE-P1RFSIDENCIA Ingrid Elizabeth Ramlow - CRE Titulares Cherubim J A Oliveira - 1' DRR Sandro Celso Ferrari - 1' DRR Paulo Cesar C. Souza - 2' DRR Rildo J. Ribaski Policeno DRR Gerson D. Lentos Prado - 3' DRR Luis Carlos Maceno DRR Jacir Ailton da Silveira - 5' DRR Maria Teresa Negrisoli - 6' DRR Divaldo de Andrade - 8' DRR Antonio Ramires Tavares - 9' DRR Jair Ribeiro dos Santos - 9' DRR Arnaldo Teles Sobral - 11' DRR Luiz Carlos Maoris - 13' DRR Clarimont Triszotto - 14' DRR Femades dos Santos - CRE Jorge Naoto Okido - CRE Lourival Lassere - Aposentado (Curitiba) Miguel Ramos - Aposentado (Londrina) Claucio Nogueira Si - 3' DRR Claudine de Oliveira - 8' DRR Suplentes Pedro Sanches - 9' DRR Pedro Luiz Paula Neto - Aposentado (Curitiba) JORNALISTA RESPONSAVEL Suplentes Jose Candido de Abreu - 1' DRR Jorge Luiz Jungbluth - 2' DRR Eliseo Luiz Muraro - 13' DRR Eduvaldo Gusm8o Anjos - Aposentado (Curitiba) Joao Ney Marcal - Aposentado (Ponta Grassi) CONSELHO FISCAL TUIJIAR Luiz Ciruelos Sobrinho - Aposentado (Curitiba) Jose Roberto Santos - Aposentado (Curitiba) Roberto A Piekarczyk - 1' DRR Lyrian Saiki (MTb: 3571/14/05v) PROJETO GRAFICO E DIAGRAMACAO Picture & Picture Publicidade GRAFICA Editors 0 Estado do Parana TIRAGEM: 3.000 exemplares As conespondencias devem ser enviadas para o AFFEP SINDICAL. Rua Alferes Angelo Sampaio, 1793 - CEP: 80.420- 160 • Curitiba/PR • Fone/fax: (041) 223-7414 • E-mail: affepeuol.com.br NOTIFISCO Carreiras exclusivas de Estado A novela continua A expectativa em torno da votacclo do PLC 248/98, que inclui o Fisco como carreira exclusiva de Estado, leva centenas de representantes de federaceies e sindicatos a Brasilia. nicipal esta enquadrado no paragrafo 29 doart.15PLC248/ 98; apesar disso, ele cone o risco de sofrer veto presidencial. No entanto, o relator Luciano de Castro garantiu, ern alto e born som, que ha urn acordo corn o presidente para nao vetar Estrameglaspoliticas e de warier:nig Aram dEccutidac na sex's:tufa reunion do Forum. em abra a classe. Outra importante vitOria, obtida garantir seus direitos. A batalha ainda nao terminou. no dia anterior (18), diz respeito votacao do pedido de urgencia do PL 4811 — projeto que define o regime de emprego pnblico. Importante lembrar: as duas conquistas so foram possiveis gracas ao trabalho intenso junto a Comissao de Trabalho da Camara dos Deputados. 0 desgaste fisico e mental, Corn o objetivo de mobilizar causado pelas constantes idas a Bratodos os parlamentares do Parana silia, acrescido as expectativas frustrapara que eles apoiassem a indas e adiamentos de votacao, seria clusao do fisco nas carreiras exmotivo de desanimo. Mas, a categoria clusivas do Estado, representanse mantem firme, mobilizada para tes do AFFEP SINDICAL, Sinfispar, AFFIPA, AAIT/PR, Unafisco Sindical e Mosap formaram o F6rum das Carreiras no Fisco do Parana. A estrategia do Forum era que cada entidade regional contatasse os deputados federais de suas respectivas regiOes, atraves de encarninhamento de cartas, fax e telegramas. Corn o bloco de uniao proposto pelas entidades, nenhum parlamentar deixou de ser comunicado sobre a importancia de seu apoio a classe fiscal. Forum das Carreiras no Fisco do Parana enredo que tern como protagonista a classe fiscal, e como pano de fundo a Camara dos Deputados, ainda nao acabou. Representantes de federacOes, sindicatos e associacOes do Fisco — inclusive o AFFEP SINDICAL — fazem o mesmo percurso ha mais de quatro semanas. 0 destino: Brasilia (DF). 0 objetivo? Lutar pela inclusao da classe nas carreiras exclusivas de Estado. Desde que foi anunciada a data de votacao do PLC 248/98 — projeto de lei complementar que define as carreiras exclusivas - para a primeira semana de maio, a diretoria do AFFEP SINDICAL e demais liderancas da classe intensificaram o trabalho de mobilizacao junto aos deputados federais paranaenses. Mobilizacao esta que 0 comecou ainda no mes de abril, quando foi formado o FOrum das Carreiras no Fisco do Parana. (Ver box) Poucas, mas .significativas Algumas conquistas foram registradas desde o primeiro anuncio de que o PLC 248/98 seria votado. A mais significativa aconteceu no Ultimo dia 19, quando foi aprovado o projeto substitutivo do PLC 248/98, dos relatores Luciano de Castro e Jovair Arantes, que inclui o Fisco como carreira exclusiva de Estado. Convem ressaltar que o fisco estadual e mu- Integrames do Forum das Carrerras no risco do Parand Aos Associodos do AMP SINDICAI SEGURO DE AUTOMOVEIS DESCOINTOS ESPECIAIS Estamos oferecendo seguro de automovel corn descontos especiais para voce e sews dependentes (conjuge, pais e filhos). LOSANGELES Transferimos o bonus de sua apolice em vigencia de outras seguradoras. Fones: 336-8139 ou 991-7259 Corn Lourival, Claudio ou Vanderlei Wens l■ llerompies CORRETORA DE SEGUROS JA CONTAMOS COM MAIS DE 300 AGENTES FISCAIS COMO NOSSOS SEGURADOS. a vi I ^ riC04 ef a 0 Notifisco ja conta corn espaco dedicado a publicidade. Maiores informacOes corn Alair Favoreto, na prOpria sede do AFFEP SINDICAL. Workshop em Pirenopolis Reuniao do Conselho de Representantes Em busca de urn Fisco melhor Confira as principais decisoes 0 objetivo do workshop foi avaliar e concatenar os ideals, objetivos e sugestoes para o aperfeicoamento do trabalho fiscal. Os problemas sentidos pelo fisco muFOrum Nacional do Fisco nicipal, afligem, tambem, o estadual e mostrou mais uma vez sua o federal. forca e determinagao na Isto prova que alem das nossas inospita disputa entre o Govern (e suas intenceies de implanquesteles domesticas, que somente a nos cabe a solucao, ha a possibilidade de tar drasticas mudancas) e os funcionaHos fiscais oprimidos por tantas serem trabalhadas, em comum, garantias contingencias economico-administratipara a categoria e correcoes na estrutura vas na consecucao de suas atividades. legal tributaria e fiscal. A atividade fisBuscando avaliar e concatenar os cal national passa por uma desestruturacao geral, e demonstra uma sede de ideais, objetivos e sugestoes para apermelhoramentos para de melhor cumprir feicoamento do trabalho fiscal, reuniram-se em Pirenopolis (GO), entre os a sua missao constitucional. Foram arrodias 15 e 18 de abril, as liderangas dos lad2s solucOes plausiveis, algumas de facil implementagao. fiscos nas tres esferas de poder: audiTodas as sugestOes foram elencatores e tecnicos da Receita Federal, agentes da Previdencia Social, fiscais do das pelos grupos de trabalho e afinal Trabalho, representacOes estaduais e enumeradas pelo plenario, em ordem municipais do fisco. Pelo fisco estadual de prioridade. As estrategias de acao paranaense, participaram a seq0ente listaram quais presidente do AFFEP SINDIalternativas e formas Os problemas CAL, Elisabete Maria Riische poderao ser realizadas corn e Gedalva Barato, especialvistas a desejada correcao de senfidos pelo fisco mente convidada pela Fenarumo na nossa permanente municipal, afligem, busca de maior arrecadacao fisco para o workshop. fambem, o esfadual de tributos quer seja pela 0 trabalho foi coordee o federal nado por uma equipe de Reforma Tributaria, que ai se recursos humanos da Uniapresenta, quer pela acao da versidade Federal de Brasilia, contratada fiscalizacao. para preparar o evento e controlar o Alem de todos os objetivos persefluxo dos debates, uma vez que todos guidos pelos trabalhos em si, o sucesso os participantes eram lideres de do evento foi o congracamento, as notemperamento forte, eloqiiencia e vas amizades e a formacao de grupos grande forca de persuasao. de interesses mais prOximos. Pam aquecer os debates, cada Ha muito tempo nao tinhamos a gnipo convidou um debatedor que trouoportunidade de exercer nosso direito xe a plateia a discussao de urn tema de poder participar da construcao de muito bem escolhido e referente as suas urn FISCO melhor. principais mazelas. Quem quiser obter maiores inforOs resultados colhidos foram de macOes sobre o workshop deve entrar grande significado. Ao mesmo tempo em contato corn o AFFEP SINDICAL, em que os problemas se mostravam em atraves do telefone 223-7414. grande numero e de alta complexidade, surpreendeu a todos a coincidencia de Elisabete Maria Riische sua ocorrencia nas tres esferas do fisco. Presidente do AFFEP SINDICAL Aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, na sede do AFFEP SINDICAL, a reuniao do Conselho de Representantes Sindicais CRS. Abaixo, algumas das deciseies tomadas: • Debatidos e aprovados o parecer, relatorio e sugestoes da empresa de auditoria que examinou as contas do AFFEP SINDICAL, referen— to ao exercicio de 1998; • Deliberado que a publicacao das ResolucOes da CRS sera disciplinada no Regimento Intemo do mesmo; • Decidido que para impetrar awes judiciais contra a Paranaprevidencia deverao ser utilizados os servicos das advogadas das entidades; • Aprovado o Relaterio da DEE, referente ao exercicio de 1998, apresentado pelo presidente da epoca Roberto Piekarczyk; • Aprovada por maioria a contratacao da advogada Valeria Evencio de Carvalho. Conselho de Representantes Sindicais esteve reunido durante os dias 29 e 30 de abril. Na proxima edicao o Notifisco trard as Demonstractles Contabeis em 31 de dezembro de 1998 e 1997, alem do Parecer dos Auditores Independentes. Aguarde! Aft_ Levantamento de wow. receitas aponta Rotanru„cio Sol e despesas baixa ocupacao A Recente levantamento efetuado nos dados contabeis de receitas e despesas do Hotel Rota do Sol revelaram que ele tem baixissima taxa de ocupacao, alto custo de manutencao e baixa rentabilidade, conforme se pode observar na tabela abaixo: 1995 Ocupacao maxima 11.520 Ocupacao no ano 1.850 Ocupacao em % 16,06% 22 Ocupacao por fiscais Ocupagao fiscais em % 1,19% Receita 84.335,52 Despesa• 123.476,46 Resultado Financeiro (39.140,94) (•) sem considerar a depreciacao 1996 1997 1998 17.280 1.833 10,61% 238 12,98% 128.510,36 117.304,51 11.205,85 17.280 2.504 14,49% 530 21,17% 147.037,69 127.182,85 19.854,84 12.960 2.232 17,22% 531 23,79% 132.830,26 107.209,40 25.620,86 A andlise dos dados nos faz refletir: - 0 Hotel cumpre seu papel de propiciar lazer ao nosso associado? - E este o tipo de lazer que nosso associado espera do AFFEP SINDICAL? - Os recursos financeiros gerados pelo Hotel pennitem a melhoria de suas instalacOes fisicas? - Tern o Sindicato a competencia tecnica para administrar urn Hotel? - Vale a pena investir na aquisicao da capacidade tecnica necessaria? Nosso associado pode e quer fazer alguma coisa para mudar o quadro que hora se apresenta? - Sua contribuicao corn criticas e sugestOes sera valiosa. Afinal, o patrimonio do AFFEP SINDICAL a seu e existe em funcao de trazer-lhe satisfacao. Nos queremos empregar o nosso esforco nos itens que realmente interessem a classe. Participe... tirififi5C0 Paranaprevidencia Perguntas sem respostas Aprovada em dezembro do ano passado, a Lei Estadual n 2 12.398- Paranaprevidencia - ainda provoca temores e duvidas entre os servidores pfiblicos estaduais, parte direta e legitimamente interessada em sua constituiceio, funcionamento e perenidade. ►.11A0 SE. MOOJP94.1 0 f OSP ESrA } %OAS Norma Ferrari - Sindiseab finalidade publics, deveria portanto vincular-se aos principios da administracao publica. A empresa, assim concebida, foge dos mecanismos de controle e fiscalizacao, podendo contratar empregados celetistas sem concurso, bem como demiti-Los a qualquer tempo. Nao estard submetida as leis de licitacao e podera operar no mercado financeiro, aplicar seu capital no mercado especulativo, ate mesmo abrir falencia. Na verdade, a lei da Paranaprevidencia revela um dualismo do ptiblico e do privado, ora valendo-se dos principios da Administracao POblica, ora remetendo a legislacao que rege a previdencia privada ou complementar. Paranaprevidencia 6 mais uma manobra do Govemo Jaime Lerner. Seu objetivo é retirar de • Gesteio de administraciio imediato da foiha de pagamendo sistema to do Estado os aposentados e pensionistas e, assim, enquadrar-se na Lei A Paranaprevidencia sera gerenciada Federal Rita Camata, que limita os gasto corn por tres conselhos: de Administracao, Fiscal e pessoal em 60% da arrecadacao. Nao passa, Diretor (orgao executivo). Nos conselhos de na verdade, de urn artificio contabil. Corn a Administracao e Fiscal, a exce%ao de quatto Paranaprevidencia, o Govemo do Estado se conselheiros efetivos e dois suplentes a serail uedencia para negociar a divida que o 1NSS eleitos entre os servidores, a totalidade dos tern corn o Parana, em razao de transforcargos é de indicacao do Govemador, do macao de antigos celetistas em estatutarios. Secretado de Assuntos Previdencikios e dos Criando uma instituicao de direito pridemais Poderes. Somente o Govemador e o vado corn natureza de servico social autoSecretario indicam o dobto de membros em nomo paradministrativo, o relacao as vagas reservadas aos Govemo Lerner demonstra que servidores. A Paranaprevidencia segue a nsca o receitukio do • Aumento das capitalism° intemacional que é mais uma aliquotas exige a diminuicao do Estado, manobra do Hoje os servidores contrie continua a sua politica de Governo Jaime buem corn 10% sobre a remunedesmantelamento dos servicos rack), somente para custear a publicos atraves das organizaLerner previdencia. Para atendimento cOes sociais. E mais uma vez sairde, a previsto o repasse pelo Govemo de exclui da formulacao e da gerencia deste 2% sobre a folga de pagamento. Corn a projeto os maiores interessados — os implantagao da nova entidade, a contribuicao servidores. passa a ser de 10% para as faixas salariais ate A criacao de urn Fundo de PrevidenR$ 1.200,00, e 14% sobre o valor excedente. cia é de interesse dos servidores estaduais, Alem disso, 2% do salar'io brut° sera desque por esse meio vislumbram a garantia tinado ao fundo de sa6de. Os calculos atuade seguranga na horn da aposentadoria, dais para o estabelecimento dessas aliquotas assegurando-se, no entanto, as necessarias nao foram apresentados junto corn o projeto. salvaguardas que protejam a (mica fonte de Ja existem decisOes judiciais prelimiremuneragao na inatividade. nares em relacao aos servidores ptiblicos federais, que entendem inconstitucional o escalonamento das aliquotas bem como a contribuicao de aposentados e pensionistas. E bastante provavel a mesma interpretacao sobre a contribuicao para o fundo de satide. Confira os principals dens conlidos na Paranaprevidencia • Natureza juridica privada Nada justifica urn ente privado para gerir a previdencia dos servidores estaduais. Uma vez que os recursos serao ptIblicos e a • Contribuifilo de aposentados e pensionistas Esta prevista a contribuicao de apo- sentados e pensionistas para a previdencia e a salide, nas mesmas aliquotas propostas para as servidores da ativa. A isencao atinge somente servidores acima de 70 anos que recebem proventos de ate R$ 300,00, ou que, na mesma faixa etaria, tenham se aposentado por invalidez Pergunto: quantossao as aposentados Paranaprevidencia, corn clausulas bem definidas dos direitos dos usuarios e deveres da Entidade. Confroversia. ila fundo para os fundos? e pensionistas corn idade acima de 70 anos? Quantos recebem ate R$ 300,00? E mais: E justo que aposentadas e pensionistas corn mais de 70 anas, quejci nao contribuem ha alguns anos, sofram esse desconto reduzindo ainda mais esses rendimeruas? A Paranaprevidencia preve como parte do seu patrimonio (art. 27) a constituicao de tees fundos: dais de natureza previdenciaria (o de Previdencia e o Financeiro), e um para atendimento sat1de (de Servicos Medico-Hospitalares). A nossa proposta a que haja isencao Pam os tres fundos esta definida a total de contribuicao de aposentados e contribuicao dos servidores corn a pensionistas, tanto para a previdencia (que contrapartida do Estado. ja pagaram ao longo do period° de atividade), quanta para a safide (direito do cida0 desembolso do Estado no todao e dever do Estado). cante ao Fundo de Previdencia, para o pagamento em Que amparo legal especie, segue percentuais • Aposentadoria fern a governo minimos mensais definidos especial para impor no art. 83, da Lei Estadual n2 Nao foi contemplada a 12.398/: compulsoriamente aposentadoria especial para 20% nos dois prirneiros anos; servidores que exercem atividaurn piano de saude des penosas, perigosas e insalu- 30% nos dois seguintes anos; privado aos bres. - 40% nos 52 e 62 anos seguintes; servidores? Sera que quem trabalha - 45% no 72 ano e, a park dal, aumentando a razao de 5% ao em situacao de risco, corn as ano ate alcancar 100%: apt% 18 quase sempre precarias conanos! dicOes de trabalho, nao merece ter compensacao no tempo de service para a aposenPara o Fundo Financeiro, destinado aos tadoria? inativos, pensionistas e servidores ativos acima de 50 anos de idade, se homem, e 45 anos • Programa de atendimento de idade, se mulher, a Lei preve que " sera obrigacao do Estado fomecer a Paramedico-hospitalar naprevidencia a totalidade dos recurso ate o A totalidade dos servidores ativos / dia 29 do mes competencia". (alt. 82, § 1 2). inativos e pensionistas entram como contri" No caso de inadimplencia do Esbuintes compulsOrios corn 2% sobre as tado, em face da Paranaprevidencia, cabers respectivas remuneracOes para um piano do aquele pagar, diretamente, as beneficios do qual nao conhecem a cobertura a que terao mes, sem prejuizo da tomada, pelas direito. E ainda estabelece: carencia de um instituicOes, das medidas juddicas necessaria ano para atendimento; atribuicao de fator a regularizacao da situacao" (art. 82, § 2 2). moderador entre 5% e 20% para todos os O Fundo Financeiro 6 a questa° mais procedimentos; tabela prOpria de servicos temerkia da Paranaprevidencia, pois os da qual se desconhecem as parametros. Nao inativos e pensionistas serao imediatamente preve Conselho Gestor e Auditorias, nem retirados da folga de pagamento do Estado, mesmo contrato de servicos corn as usuarios. embora o Govemo nao tenha o volume de Que amparo legal tern o govemo parecursos fmanceiros necessarios para sura impor compulsoriamente um piano de portar o pagamento destes encargos que satide privado aos servidores? Como ficam giram em tomo de R$ 100 milhOes/mes. os servidores que ja sao associados a plaO que se depreende dessa atticulacao nos/seguros de satide? Vao pagar duplamengovemamental e o artificio contabil que foi te? E as seguimentos que tern pianos prOengendrado, mas que so ftincionara se o prios, legalmente estabelecidos? Govemo conseguir emprestimo para lastrear Em meio a tantas questOes, propoo Fundo Financeiro, isentando-se do repasse mos que a adesao ao Fundo de Servicos para o pagamento dos aposentados e Medico-Hospitalares seja facultativa. Que o pensionistas. fundo tenha urn Conselho Gestor corn comComo o desembolso para o Fundo posicao paritaria e papel fiscalizador. Tamde Previdencia a escalonado, e as aposenbem deve contar corn servico de Auditoria, tadorias e pensOes a seu encargo estao ainda mecanismo eficaz para evitar abusos e distante em sua grande maioria, este fundo cobrancas indevidas. Deve ser estabelecido vai ter uma folga razoavel para poder se contrato de servicos entre os servidores e a 01 41;1 114 iS C(0, formar. Este panorama, se concretizado os emprestimos, pennitird ao Governo uma extraordinaria " sobra de dinheiro em caixa". 0 Parana gestiona corn o Govemo Federal a compensacao da divida do INSS corn o Estado, em decorrencia da transformacao de servidores celetistas em estatutarios. Essa negociacao devera se dar em volume muito aquem do pretendido pelo Parana, e nao vita em especie. Conforme declaraccies do Ministro da Previdencia em visita ao Estado, o Govemo Federal pretende criar titulos (papeis) ainda a serem langados, nao se sabe corn que base e nem quanto. Podera construir patrimonio, mas nao tera a liquidez pretendida pelo Govemo Lemer. As acoes da Copel, cogitadas pars compor os Fundos de Previdencia, conforme denunciou a oposicao na Assembleia Legislativa, nao podem servir como patrimOnio, muito menos serem transfonnadas em dinheiro, porque foram caucionadas ao Banco Central em garantia de negociacOes anteriores corn o Estados. Pam conseguir a metade do valor mensal consumido corn aposentados e pensionistas (contrapartida do Estado), o Govemo feria que aplicar em tomo de R$ 2.500 bilheies, que gerasse urn retomo liquido de 2% ao mes. Esse recurso financeiro nao existe! 0 Fundo de Servicos Medicos-Hospitalares, compuLsorio papa os servidores que contribuirao corn 2% dos rendimentos vai se constituir em grande atrativo pars as prestadoras de servicos medico-hospitalares. 0 recolhimento devera girar em tomo de R$ 11 milhOes/mes, somando a contrapartida do Estado, tambem de 2% sobre o total do gasto corn a folha de pagamento. Considerando que a Lei preve em seu art. 77, paragrafo 1 2, 2Q e 32, que " 0 Conselho de Administracao deveM fixar o nivel anual de cobertura dos servicos, corn base na arrecadacao prevista, ocasiao em que devera estabelecer limitacao pars exames de custos elevados e fixacito de elementos moderadores pars consultas eletivas, emergencias e exames complementares", o lucro possivel fica ainda mais atraente. Os " elementos moderadores" significam as parcelas a serem pagas pelos segurados em quaisquer dos procedimentos dos que necessite, variando conforme a sua faixa salarial e o custo dos mesmos. Esse " Plano de Sadde" ficard corn certeza mais caro que a contratagdo pelo usuario de urn dos convenios comercializados na praca, em que se tem o conhecimento previo da cobertura, nao estabelece elementos moderadores, tern menos possibilidade de oscilagao anual da oferta de procedimentos e e estabelecido entre as panes mediante contrato de servicos. Ao Estado compete tambem a destinacao patrimonial ao Paranaprevidencia (art. 28, II), mas nao houve demonstrativo dessa questao. 0 fato é preocupante na medida das infonnacries extra oficiais de que o cadastro do patrimonio estadual nao esta atualizado, bem como muitos dos prOprios do Estado nao se encontram devidamente regularizados. 0 povo a nosso cliente. 0 Governo nosso patrao Somos trabaihadores e atendemos a populacao paranaense. Somos pagos pelo povo do Parana. 0 povo e nosso cliente. 0 Govemo nosso patrao. Infelizmente, esse Govemo nos di motivos pars critics-lo. Sao quatro anos e quatro meses de permanente desrespeito, insistence aviltamento das condicoes de trabalho, de salad° e de retirada de direito, inclusive, desrespeitando a Constituicao e a justica. Em muitos rnomentos tentamos conhecer e participar de questOes que afetarn nossas vidas e a vida da populacao. Foi assim tambem em relacao ao projeto da Paranaprevidencia. Mas esse Govemo cristalizou seu modo de atuacao de imperar sobre tudo e sobre todos. Tern uma bancada fiel na Assembleia Legislativa, mas que é contraria aos interesses da populacao. Os deputados govemistas se alijam do direito e do dever de criar, de analisar, de criticar, de estabelecer negociacao. Sao meros executores dos desejos do Palacio Iguacu. Constatamos que no segundo mandato do Govemador Lemer os erros se repetem. Urn governante tern a obrigacao de conhecer a pluralidade social e de interesses, e tern de ter a competencia papa negociar corn os trabalhadores. preciso esclarecer por que tanto lutamos pars alterar a lei que instituiu a Paranaprevidencia: 1. Essa empress de carater privado vai administrar dinheiro publico; 2.0s servidores que estao ha 43 meses sem reajuste terao em seu salario urn desconto maior; 3.0s servidores terao que pagar pot urn plano de satide que sequer conhecem o contrato, as clausulas, a cobertura; 4.A consistencia financeira é extremamente questiona.vel; 5.0 que mais afronta os direitos dos servidores é a falta de paridade nos Conselhos de Administracao e Fiscal. Nesse ponto o Govemo deixa cristalina toda a falta de transparencia trato corn os recursos pirblicos. Questionamos veementemente essa participacao desigual. Qual o terror?; 6. A exigencia quanto ao grau de escolaridade do servidor que sera eleito Para os Conselhos de Administracao e Fiscal e outro fator que fete a Constituicao, pois caracteriza discriminacao. Assim, reafirmamos que fazer a eleica.° dos servidores nao e tarefa dificil. Dificil e entender que a contribuicao de cads servidor pars a aposentadoria vai set gerenciada por uma entidade privada. Dificil é entender o pensamento de govemantes que nao acreditam na capacidade de trabalho, de seriedade, de propostas do seu povo. Em juiho, nada de ficar em casa curtindo o Frio embaixo das cobertas. Shows e bailes todas as noites, bingos, quermesse corn barracas tipicas e de entretenimento, leilties, festival municipal e estadual da cancao, super bingao milionario. Show de encerramento: Os Nativos Local: Praca Central — Igreja Matriz Nossa Senhora do Born Sucesso. Guaratuba-PR. Cerinia de Feels d J ASP S1 CAL attartaIrere.7.: VtaitiS SEE c.510plor zre.,;:rs manias. anerge pai 22:1-7414 ippa)4N24565". ticrtwisto Unida da Vitoria Belezas naturals formam o cendrio da 4.4 DRR 0 Not fiasco contempla, a partir deste mes, uma Delegacia Regional do Parana em cada ediceio. 0 objetivo é mostrar o que cada diretoria vem fazendo em prol da entidade e da classe fiscal, apresentar um pouco da cidade aos associados, criando assim urn intercambio entre todo o Fisco do Estado. A contemplada deste mes é a 4'DRR, localizada em Unido da VitOria. Projetos para 1999 niao da Vitoria, urn dos principais pelos socioeconomicos da regiao sul do Parana, conta atualmente corn 52 mil habitantes, e faz divisa corn o municipio de Porto Una() (SC). Dada sua posicao geografica, é urn importante centro de entroncamento rodoferroviario, ligado a diversos eixos econOmicos do pais e do continente. A BR 153 ou Transbrasiliana liga Una. ° da VitOria corn Uruguaiarra, Porto Alegre, Montevideu, Buenos Aires e outros. Representa melhor alternativa e mencif distancia para o trafego de mercadorias no Mercosul. Entre os atrativos turisticos do municipio, destaque para o Morro do Cristo, onde ergue-se o simbolo maior da cidade — a estatua do Sagrado Coracao de Jesus. As mais de cincitienta quedas d'agua que se espalham pela regiao constituem outra atracao bastante visitada pelos turistas. associacao Obras realizadas Apesar de ter tornado posse ha menos de urn ano — em agosto de 98 — , a atual diretoria ja executou diversas obras no campo esportivo. Entre elas, destaque para a construcao de urn quiosque corn churrasqueira no bosque, piscina infantil, quadra de volei de areia, alem de campo de futebol e parque para as criancas. Na sede, foram plantadas ainda 400 arvores, a maioria frutiferas. Affiserfuipib des Amitemlivfar Thou* del widia ids iris A principal meta estabelecida pela diretoria é a construcao da sede social, ja que é a (mica do Estado que nao possui uma. "Certamente o associado merece e depende de um lugar para seu lazer e reuniOes constantes", diz o presidente da AFFUV, Horacio Hurpia. "A diretoria esti. se empenhando ao maximo em conseguir a verba necessaria para o inicio das obras", completa. Enquanto nao sai a tao esperada sede, diversos projetos estao sendo executados na Associacao, entre eles: • Construed° de mais duas churrasqueiras no bosque; • Construcao de uma pequena represa para criacao de peixes e diversao dos associados; • Construcao de dois chales; • Construed° de vestuario para os atletas; Reunifies stud/cats touvanir Ranulfo Becker, del da DRR Becker empresta sua colaboraciio a CRE desde 1968. Foi Delegado-Regional da 34, 84, 54, 13 4 e, atualmente, da- 4H DRR. Prestou ainda colaboracdo ao AFFEP SINDICAL _.. coa , Presidente do Conselho Deliberativo e VicePresidente da Diretoria Administrativa. "No decorrer destes 31 anos de carreira ininterrupta, contribuimos para esta transformaceio e ainda, sonbamos e lutamos por alguns objetivos, como: - Escola Fazenddria do Parana; - Plano de carreira justa, factivel e respeitada; - Eliminacdo do redutor; - Saleirios compativeis, tanto para os agentes fiscais como para o quadro administrativo; - Reforma tributaria adequada". Corn o projeto de lei que retira a estabilidade da classe fiscal, associacOes de todo o Parana se mobilizaram na luta pela inclusao do Fisco nas carreiras exclusivas de Estado. Uniao da VitOria tambem deu a sua contribuicao, mantendo contato direto corn o deputado federal Airton Bernardo Roveda. 0 objetivo era mostrar ao parlamentar todos os problemas a que a classe fiscal estaria sujeita, caso fosse excluida cigs carreiras exclusivas. Problemas para a administragao publica e a sociedade em geral, uma vez que seriam retiradas a seriedade e responsabilidade, sempre presentes no trabalho do fisco paranaense. A AFFUV tern mantido contato ainda corn vereadores, prefeitos e pessoas influentes da regiao, corn o objetivo de alertalos dos maleficios que a reforma tributaria pode trazer para o Estado e municipios. Atraves da mobilizacao de todos, a Associacao espera que a reforma seja aprovada de maneira justa e coerente e assim nao prejudique aqueles que realmente estao perto do povo e fazem itiu j,^^rceividreff1k ardiorbviavratifo AtffiterviivCoimilittio 111*th alguma coisa pelo mesmo. prkevititexit2:4411FIRLY,. Itiweptiv„. CO Inedito f ISCOI Fenafisco apresenta proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributaria m fato inedito encheu de orgulho o fisco estadual de todo o pais: o convite ao presidente da Fenafisco, Jeovalter Correia Santos, para participar da Audiencia PUblica da Comissao da Reforma Tributaria, em Brasilia, e apresentar a proposta de Emenda Constitucional da Reforma Durante a Audiencia, o presidente da Fenafisco Jeovalter Correia Tributaria. A Audiencia Santos falou sobre as dificuldades enfrentadas pela Receita. aconteceu no dia 18 de maio e contou corn a ser gerido por urn Orgao Colegiado presenca de representantes da Anfip, composto por govemadores - que teria Fenafim, Fenafisp, Sinditten e Unafisco competencia privativa para legislar sobre Sindical. o assunto. Na ocasiao, o presidente Jeovalter Segundo o Presidente da Comissao, Correia Santos explanou sobre o nivel de dep. Germano Rigotto, que esteve reunido arrecadacao dos impostos no Brasil, as corn o Presidente da Republica recendificuldades que enfrenta a Receita, corn temente, "a Reforma Tributaria 6 materia o contigente minim° de fiscais e os prioritaria para o Govemo agora." poucos recursos hoje disponiveis. Falou ainda sobre como poderia Parabens a Fenafisco e a todos os ser a nova face do ICMS, propondo um colegas que, incansavelmente, colaboescudo na cobranga do WA Europeu. raram nos trabalhos. Apresentou a possibilidade de o ICMS Remuneracao do Fisco Estadual Dentre os filiados da FENAFISCO, o Parana ocupa a vergonhosa 20' colocacao no ranking de salarios dos Fiscos Estaduais no pais. Considerando para a classificacao do ranking, o salad° inicial da categoria. ESTADO INICIAL FINAL 1 Amazonas 2 Alagoas 3 Rio de Janeiro 4 Distr. Federal 5 Piaui 6 MT (SINFATE) 7 Pemambuco 8 Santa Catarina 9 Rio Grande do Sul 10 Rondonia 11 Sao Paulo 12 Bahia 13 MS (SINDIFISCA) 14 Minas Gerais 15 Espirito Santo 16 Para 17 Goias 18 Paraiba 19 Sergipe 20 Parana 21 Tocantins (SINDIFISCAL) 6.532,00 6.100,00 7.566,00 6.135,00 6.135,00 6.000,00 5.029,84 4.891,00 5.950,00 4.411,80 4.956,00 4.500,00 6.275,95 5.200,00 5.388,91 4.100,00 6.732,00 4.400,00 4.121,12 5.000,00 22 Rio Grande do Norte 23 Amapa 24 Maranhao 25 Ceara 6.063,00 5.450,00 5.005,32 4.750,00 4.550,00 4.411,80 4.310,00 4.000,00 3.928,34 3.744,00 3.597,61 3.380,00 3.373,00 3.200,00 3.052,68 3.000.00 3.000,00 2.650,00 2.200,00 2.157,12 2.100,00 1.698,00 1.229,20 Font• FENAFISCO— Federapio Nacional do Fisco Estadual 4.500,00 3.800,00 4.203,68 2.100,00 2.514,01 4.239,00 Nf ORMA Avdes do redutor Depois de inUmeros julgamentos desfavoraveis dos processos em que sao panes Luiz Carlos Zottis e outros (n2 235169-5) e Jairo Silveira e outros (ng 235355-3), finalmente mais uma boa noticia aos nossos sindicalizados. A Dra. Renata Toesca, do Departamento Juridico do AFFEP SINDICAL, atraves da sua brilhante argumentacao, conseguiu reverter duas awes de redutor salarial, praticamente derrotadas. Corn esta decisao, os autos it'd o subir ao STF para julgamento do merit° da acao, beneficiando os 20 filiados que se incluem nos processos. Veja a seguir, o caminho das pedras percorrido pelas awes: • 15/05/97 - 4 1 vara de Fazenda Publica — Julgamento desfavoravel; • 02/12/97 - 9 CCV do Trib. Justiga/ PR- Julgamento desfavoravel; • 12/05/98 - Interposto recurso extraordinario para o Supremo Tribunal Federal; • 11/08/98 - Presidente do TJ nega provimento; • 15/09/98 - Interposto recurso de Agravo de Instrumento, perante o STF; • 02/02/99 - 0 ministro relator indefere o agravo; • 29/03/99 - A Dra. Renata assume as awes, embasa as informacOes e interpOe agravo regimental desta decisao; • 28/05/99 - Foi reconsiderado e julgado provido o agravo de instrumento; Desconto dos R$15,00 0 desconto de R$ 15,00 nas mensalidades de abril e maio gerou algumas diividas entre nossos associados. A maioria deles nao sabia a que se referia, exatamente, o tal desconto. Vale relembrar, portanto: em dezembro do ano passado, foi decidido em assembleia que o AFFEP SINDICAL entraria corn a ADIN — Acao Direta de Inconstitucionalidade — contra a Lei 12.354/98, que permitia que pessoas estranhas ao quadro de funcionarios ocupassem cargos de direcab. Ficou acertado, ainda, que os associados contribuiriam corn R$ 30,00 — divididos em duas parcelas — para cobrir os custos corn o procedimento judicial. Gracas ao trabalho de todo o AFFEP SINDICAL, em conjunto corn o PMDB e o ex-Procurador Geral da RepUblica, Dr. Aristides Junqueira, o Supremo Tribunal Fed- eral concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei. Vitoria contra o CRC/PR Srs. Antonio Nunes Santana, Ederson Luiz Bonatto, Elcio Romano, Eurico Rosa de Almeida, Jose Luiz Michelleto, Luiz Alberto Klein: E corn muito prazer que o AFFEP SINDICAL informa que transitou em julgado a decisao favoravel obtida no processo n 2 97.00255964, movido contra o Conselho Regional de Contabilidade do Parana. Corn a decisdo, os senhores nodefa° se desvincular de tal orgao de classe sem prejuizo algum, isentos inclusive de quaisquer cobrancas existentes que tenham sido lancadas entre o ato de sua nomeacao para o cargo de agente fiscal ate a presence data. Troca no Conselho Quern é o mais novo membro efetivo do Conselho de Representantes Sindicais do AFFEP SINDICAL é o fiscal aposentado Miguel Ramos. Ele entra no lugar de Rosangela Alves de Lima, da 81 DRR. Pedimos a sua colaboracao Caso voce conheca o(s) associado(s) abaixo relacionado(s), por favor entre o contato conosco e informe onde poderemos encontra-lo(s). Ligue para (041) 223-7414. Antonio Juracy da Silva Clairval Teixeira Douglas Bussmann Dourival Silverio de Oliveira Elisio Sales Felix Merlo Neto Iran Merhy Ivette Beatriz dos Santos Nunes Joao Batista Fernandes Jose Manoel de Carvalho Jurandir Luiz T. de Rezende Moyses Batista da Silva Vitorino Rodrigues do Prado Walmor Jose dos Santos Wilson D. dos Reis Junior Wilson Godoy Diretor de esportes 0 colega fiscal Cleto Tamanini (5. 1 DRR) e o indicado pela Diretoria Executiva do AFFEP Sindical para assumir o cargo de diretor de esportes. 0 CRS — Conselho de Representantes Sindicais - c.levera referendar o indicado na prOxima reuniao, que acontece no mes de julho. Novi if CO Agenda de Rendas Virtual facilita a vida dos contribuintes paranaenses 0 novo sistema melhora a qualidade do atendimento ao contribuinte, evita seu deslocamento ate as reparticoes fazenddrias e otimiza a prestacilo dos servicos. Pedro Ribeiro Batista Inspetor Geral de ArrecadacAo na Receita. Espera-se receber pela ARVirtual todas as 70 mil Guias de Informacao e Apuracao do ICMS (GIAs), substituindo-se a atual sistematica de entrega atraves de disquetes. Alem disso, cerca de 100 mil solicitacOes de servicos que hoje sao feitas nos balcOes das repartigOes fazendarias passarao a ser efetuadas de forma eletronica, liberando os agentes fiscais para servicos de fiscalizacao. o inicio de abril foi lancada pela CRE a Agencia de Rendas Virtual. 0 sistema faz parte do Programa de Modernizacao do Fisco, financiado pelo Banco Mundial. E urn servico inedito no Brasil, semelhante a um home banking (operacOes bancarias realizadas fora do banco) atraves do qual os 165 mil contribuintes Tipos de servico paranaenses, ou seus respectivos conEmpresarios e contadores, que tadores, podem gratuitamente acessar, formam o prIblico alvo da AR-Virtual, via computador, produtos e servicos terao acesso a 18 tipos de servico: alem prestados pela Receita Esde informacOes diversas, tadual, bem como entregar como impostos a pagar, Espera-se receber documentos de informacao carlastro, quadro societario, e pela AR-Virtual sobre suas operacOes fisatividades da Receita Estacais. Codas as 70 dual, os usuarios poderao 0 novo sistema mefazer a simulacao de parcemil GIAs lhora a qualidade do atenlamentos, ou ter a sua disdimento ao contribuinte, evita seu desposicao comparativos entre debitos e locamento ate as repartigOes fazendarecolhimentos, consultas ao sistema de rias e otimiza a prestacao dos servicos. protocolo integrado, extratos de parPara o govern° tambern a vantajoso, celamentos e debitos pendentes. pois aumenta a produtividade das 0 sistema é totalmente seguro: atividades fisco-arrecadadoras e dimiao se habilitar na Receita Estadual, a nui a quantidade de servicos intemos empresa ou o escritOrio de contabili- P AR A Rif Li Abaixo, grafico demonstrando a arrecadacao do Estado nos iiltimos tres anos. SEFA/CRE IGA/SAPR ARRECADAQAO CREDITADA AO TESOURO GERAL DO ESTADO VIA CRENIA CAFE - COM OS REPASSES DA LEI KANDIR E ONC - Regime de Caixa dade cadastra uma senha e chave de acesso, recebendo posteriormente o software pelo correio. Quando o usuario acessa a ARVirtual, a Secretaria pesquisa as informacOes no seu banco de dados e verifica se ele esta habilitado e se tern direito as informacOes. Nao existe qualquer possibilidade Com a AR-Virtual, cerca de 100 mil solicitaciks de servicos passarito a ser efetuadas de forma eletrimica. de conexao direta entre o banco de dados do usuario e o As empresas e escritorios de da Receita Estadual. Nas dugs versOes contabilidade devem aguardar a do programa, as empresas, atraves de correspondencia da Secretaria da sua inscricao no CGC/CNPJ, so tern Fazenda, que esta enviando uma maacesso ao seu proprio banco de dados la direta sobre a AR-Virtual. Quem e de suas filiais; os contadores, por optar pelo sistema recebera o kit pelo meio do registro no CRC/PR, so tern correio. Dtividas podem ser esclareacesso as informacOes de seus cidas pelos telefones (041) 324-1528 respectivos clientes. 0 kit de instalapara usuarios de Curitiba ou 0800cao, composto de CD-Rom ou disque41-1528 para usuarios das demais te, é gratuito. Para instalar o programa localidades paranaenses. A Celepar sao necessarios um microcomputador tambem mantem uma central de IBM-PC ou compativel corn proatendimento de apoio a usuarios para cessador 486, modem e linha telefoinstalacao do programa, atraves do nica. telefone (041) 254-7654. 23/03/99 IR Confira o gralico e compare o aumento dos principais produtos e indices brasileiros com relaclo ao aumento do salario dos servidores ptiblicos. Period° Maio/95 a Maio/99 99,81% Gasolina 88,89% - US$ 69,61% ICV-Dieese EvOLKAO CORMOMA NMI OM 19.ailia07 SKALUCAO MOIMPUM. 5% MEMMINI tax [ KIN 014 AnIcata04, Move4C IIIIVISS7 I Hi% 42,16% - IGP-M/FGV MI% 4.0■ 111.1j waft" 36% - Salado Minima 24,54% - Cesta Basica ts0 10% - Aumento do Salado do Servidor PUblico do PR MO NM MAW ON ram MI Foote: MTAB BANESTADO e Relatdrio CAFE Pasta: ICMS Regime de Caixa.xls-Planilha:Gratico out nor ,os IGP-M - Indice Geral de Precos Medios ICV-Dieese - indite do Custo de Vida • NOTIVISCO Reuniao dos inativos e pensionislos Nunca e tarde para debater e agir. Participe! uem pensa que o encontro A presidente do AFFEP SINDIdos aposentados e inativos CAL, Elisabete Maria RUsche, aproveique acontece todo final de tou para expor aos associados a situame's na sede do AFFEP SIN- cao delicada ern que se encontra a DICAL se destiny unica- classe. Assuntos como carreiras exclumente a confraternizacao, ao reen- sivas de Estado / instabilidade fiscal, contro entre velhos amigos, ledo en- Paranaprevidencia e redutor foram gano. 0 objetivo vai muito alem e in- amplamente discutidos e as clUvidas clui esclarecimentos sobre as princi- puderam ser esclarecidas. Conn relacao a uma das maiores queixas — o pais decisOes da diretoria do AFFEP SINDICAL, conscientizacao e mobilizadesconto de R$ 15,00 nas mensalidades dos meses de abril cao da classe em favor de e maio, relativo a Acao Direseus direitos. De maneira bastante informal, os apo- De mantic° bastante ta de Inconstitucionalidade in formal, os sentados fiscais tiram suas contra a lei que permitia a duvidas sobre pianos de nomeacao de pessoas estraaposentados fiscais saude, redutor, Paranaprenhas para cargos de direcao bran sues ckividas videncia, ADIN, entre ou-, a presidente lembrou a sabre pianos de tros, e acompanham as importancia de tal medida. saude, rektor, taltimas decisOes da dire"Se nao tivessemos entrado Paranaprevidencia toria. Encerrado o dever corn ADIN — Agao Direta de Inconstitucionalidade — conde associados e, principalmente, de cidadaos, os presentes tra a Lei 12.354/98, e vencido a se servem de urn delicioso café da primeira batalha, o governo do tarde e batem papo corn os amigos. Parana poderia nomear qualquer pessoa para ser chefe dos fiscais. Essa area ficaria, entao, ao sabor das prefe0 que vent setulo discutido? rencias politicas." Compareceram ao encontro realizado no dia 4 de maio cerca de Pesquisa de opiniclo 50 pessoas, entre aposentados, pensionistas, diretores e funcionarios. Na Na reuniao do mes de marco, dia 31, o AFFEP SINDICAL promoveu ocasiao, foram esclarecidas dovidas sobre as mudancas trazidas pelos uma pesquisa de opiniao entre os novos pianos de saude, incluindo a participantes. 0 objetivo era saber a Unimed e a Amil. avaliacao do associado em relacao Q c ao encontro, bean como colher sugestOes para os pr6ximos eventos e temas que gostariam que fossem abordados. A participacao na pesquisa de opiniao era voluntaria e as respostas nao precisavam ser identificadas. Confira o resultado da pesquisa: 1. Na sua opiniao, o evento como urn todo foi: Indite de avaliacao Percentual Fraco Regular Born o Notifisco estarci anunciando os servicos de seus associados neste espaco. Portanto, se voce efiliado e prestador de servicos autonomo, esta é a grande oportunidade que faltava para divulgar o seu trabalho. Nei° perca tempo! Encaminhe ao AFFEP SINDICAL, a/c do Notifisco, as seguintes informacOes: • Nome: • Tipo de atividade: • Endereco completo (ma, bairro, cidade, telefone, fax, e-mail): • N.° do CGC/ MF: 2,71% 5,41% 72,97% 3. Que temas voce gostaria que fossem abordados? "Dar sempre atencao aos colegas aposentados", "Reajustes salariais", "Paranaprevidencia — os 2%", "Lazer, saude", "Descontos do IPE", "Redutor", "Os de interesse geral". Muito bom18,91% A proxima reuniao estard acontecendo no dia 30 de junho e a participacao é volunthia. Compareca! Sua presenca e muito importante. 2. Que sugestao voce daria para os proximos eventos? Algumas das respostas: "Que o AFFEP estimule a vinda de colegas aposentados, principalmente daqueles mais resistentes", "Que a nossa classe se una e compareca", "Continue como esta", "Esclarecimentos mais precisos sobre a Paranaprevidencia", "Luta contra o redutor". O A partir da proxima edictio, Paranaprevidencia, pianos de saude e redutor foram at tatunios da Wilma ;vanilla rualizada no dia 04de malo. : • Aposentados de Marco : Astolpho Souza Cavallin Ramiro Moro PIANOS Di SAODE Tabela de precos da Unimed aponta: associados do AFFEP SINDICAL tern ate 25 % de desconto Ser associado do AFFEP SINDICAL traz grandes vantagens. Uma delas diz respeito aos pianos de saude; mais especificamente, aos descontos conce- didos pela Unimed a todos os associados, esposas e filhos com ate 23 anos de idade incompletos, que optem por qualquer urn dos pianos oferecidos pelo convenio. Chegou a hora de adotar urn piano de saude. InformacOes na sede do proprio AFFEP SINDICAL, corn Sonia. QUER EMOS I NF 0 R M V0C informe-nos seu e-mail ou de alguem que voce possa contatar (filhos, amigos, vizinhos, etc) Dos 2.500 associados temos endereco de apenas 250. Ajudenos a atingir a totalidade E-mail affepo) uol com br • Fone: 223-7414 • Fax 222-2401 PfRCORRENDO 6'DRR - Jacarezinho E a morte o venceu No dia 15 de abril, Deus tirou do nosso convivio o colega Nadir Davi Joao. Nadir dedicou toda sua vida a atividade fiscal, tendo trabalhado durante longo tempo em Postos Fiscais e Agencias de Rendas, especialmente na area da Delegacia Regional da Receita. Quando se aposentou, exercia a funcao de Caixa na Agencia de Rendas de Jacarezinho. Pessoa simples, nao galgou postos relevantes dentro da organizacao, porem foi corn sua simplicidade e honestidade que conseguiu, ao lado de sua esposa, vencer os desafios da vida, em especial o de dar educacao e encaminhar seus filhos para a vida. Nadir morreu sem ter entendido as razOes que poderiam motivar o Governante instituir o redutor salarial sobre os vencimentos do Agente Fiscal. Perguntava insistentemente por que somente o salad() do Agente Fiscal deveria estar sujeito aquela violencia, visto que na orbe publica nunca foi de valor significativo, enquanto que outras categorias, como a dos Politicos, Magistrados, Procuradores, Promotores, etc.., deveriam receber integralmente os seus vencimentos. Indagava se estas categorias de funcionarios ptiblicos eram mais brasileiros ou mais merecedoras de 0 PARANA seus vencimentos. Tambem nunca entendeu as razOes que poderiam motivar urn Magistrado a decidir de forma totalmente diferente em materia, que em diversas ocasiOes, fora submetida a apreciacao do mesmo Tribunal a que tivera desenlace totalmente diverso. Tambem jamais entendeu os motivos que poderiam levar urn Magistrado a demorar mais de cinco anos para expedir parecer autos que se encontravam conclusos aos Relator. Nadir, durante toda sua vida, mostrou-se intransigente com a causa publica. Morreu de forma simples, pois era uma pessoa simples. Corn certeza, estara observando e aguardando que a Justica dos Homens seja feita, mais especialmente em relagao ao seu processo sobre o redutor salarial, fato este que nao conseguiu alcancar em vida. Companheiros da DRR 5g DRR-Guarapuava Apesar de a data estar urn pouco distante, a 5' DRR — Guampuava ja anuncia para o mes de setembro a realizacao da II Fiscalobo. 0 evento faz parte das fiscaliadas regionais, que sao promovidas todos os anos pelas cidades de Cascavel, Pato Branco, Una° da Vit6ria e Guarapuava. Uma das novidades anunciadas pelo presidente da Regional, Cleto Tamanini, é a inauguracao das piscinas, que devera acontecer em paralelo a II Fiscalobo. CANTIW DA PO[SIA‘ Ser Mae Fdbio Pimenta de Pddua Ser Mae é sentir da terra uma nesga de felicidade, desgarrada das esferas para enaltecer e abencoar esta noble misscio. E a plena manifestaciio da essencia Divina, consubstanciada no Amor latente, que se encontra no fundo da mulber, em estado de grata. E a cristalizacelo de sonbas e quimeras, na evresscio lidima da entrega, corporea e do espirito, a formaccio de urn novo ser. E a doacao sem limiter, inatingivel a percepcdo arguta do bomem, na ansia de perceber, sentir ou entender. E a sublime inspiracdo que embala em seu centre a dadiva da concepolo, compartilbada no ombro acolbedor de seu amado. E sentir as dams do parto e a indescritIvel sensacdo de tnunfo, de grata, " , em ter em seus bravos o fruto do acalentado amor. leveza e gratidao E o climax, ao sentir sugado das entranhas dos generosos seios o nectar que vivifica e alimenta, uma perfeita simbiose em compartilbar esta feliz convivencia. Enfim, sao as desig ni a s a ela inerentes pelo seu modo suave de ser. Pelo gesto afetuoso corn que acena ao risonho rebento, estimulando-o a seu encontro. E o abraco cbeio de ternura que reflete sua felicidade, seu apoio e aconchego. E a acolbida em seu regaco protegendo a indefesa criatura, dos percalcos que se encontram em derredor de sue pequeno mundo. E o desvelo com que pensa as fericlas das inconsequentes brincadeiras, das doencas pr5prias da idade, causa de aflipies, angtistias, acompanbando dioturnamente o sofrimento daquele pequeno desprotegido, ate sua total recuperacik E o carinbo corn que estimula o infante ao estudo das primeiras letras, e o acompanbamento das licoes que a dedicada professora determina aosseus mimadas coleguinhas. E o °Tullio de ve-lo perfikido aos demais com Veste Talar, a The cair sobre os ombros, pela vitoria em anos de estudos. E a dor pungente da separacdo ao ver o filho amado ser ariebatado pela guerra, em defesa da Pcitria, de sua gente, do seu towel° natal. E a mortificaccio que acompanha as desvalidas a um desterro involuntdrio, que se desdobra em elas de angtistia, pela incapacidadefisica de proteccio. E o coragio que perdoa as maquinacoes, as ofensas e ingratidab do filho, quando despojada de haveres ou kincada ao abandon, em sua velbice. Por fim, e a suprema gloria, a vibragio incontida, extrapolada no saudoso abraco pelo retorno daquilo que Thee mais precioso. Seu filbo. Assim sao as nicks, estas virtuosos criaturas dotadas de desmedido desprendimento para com seus diletos filbas. E a voz que enaltece, a me-lb que afaga, as of os vigilantes que acompanbam embevecidos, ouvidos que recebe lamtirias e o convcio que enterrwce. E a reunido de todas as virtudes contidas em - AMOR. dual palavras: MAE Fdbio Pimenta de Pddua 0 correspondence da Academia Paratsense de Cuttura de Sdo Sebastido do Paralso (MG). fALECIDOS Nome: Agenor Ferreira da Silva Idade: 83 anos Naturalidade: Uniao da Vitoria / PR Data de obito: 20/03/99 Nome: Algemiro Lemos Batista Idade: 87 anos Naturalidade: Agudos do Sul / PR Data de obito: 24/03/99 Nome: Anaide Furbringer do Valle Idade: 60 anos Naturalidade: Brusque / SC Data de Obito: 15/05/99 Nome: Ariam Peixoto de Matos Idade: 60 anos Naturalidade: Canoinhas / SC Data de Obito: 21/03/99 Nome: Carlos Mario de Andrade Sibut Idade: 98 anos Naturalidade: Curitiba / PR Data de obito: 26/04/99 Nome: Daniel Reinaldim Idade: 80 anos Naturalidade: Campo Largo/ PR Data de Obito: 09/04/99 Nome: Juvenal Petuya Idade: 81 anos Naturalidade: Curitiba / PR Data de Obito: 17/04/99 Nome: Luiz Batista da Silva Idade: 69 anos Naturalidade: Bernardino de Campos/SP Data de obito: 14/03/99 Homenagem p6stuma " Ha mulheres que lutam por um dia e sao boas. Ha outras que lutam urn ano e sao melhores. Ha as que lutam muitos anos e sao muito boas. Porem, ha as que lutam toda a vida. Essas sao as imprescindiveis." (Benoit Brecht, adaptacao) Esta citacao é uma homenagem pOstuma e exemplifica a vida da nossa inesquecivel Anaide (foto), tirada de nosso convivio ha poucos digs. Era pessoa humilde e detentora das melhores virtudes que o ser humano pode ter: bondade, dedicacao, honestidade e fratemalismo. Querida Anaide, o ceu certamente a recebera para continuar sua missao comecada entre nos. Sentiremos muitas saudades. a Non 12 P RESEW NOS EVEN t OS Café da manila conta com a presenca do prefeito Cassio Taniguchi 4 ISCO niguchi, da Secretaria de Financas Dinorah Botto Portugal Nogara, de assessores, secretarios e presidentes de algumas entidades.Quem tambern prestigiou o encontro foi a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria Rirsche. Durante o café da manha, o palestrante Jose Mounir Nasser faPresidente do AFFEP SIND1CAL, Elisabete Mai lou sobre as metodoloesteve presente no cafe da manha que teve como gias capazes de promoconvidado ecpecial o prefetto Canto Taniguchi. ver a atualizacao cadasParticipantes do curso de Ostral, visando a modemizacao tribugraduacao em Auditoria Empresataria. 0 resultado, segundo ele, prorial estiveram reunidos para um café porcionara a otimizacao dos reda mantra de confraternizacao no cursos existentes e o atendimento ultimo dia 26. 0 evento contou com ao contribuinte, atraves de informaa presenca do prefeito Cassio TacOes mais rapidas e eficazes Despedida em Uniao da Vitoria Uma homenagem realizada no dia 17 de abril marcou a despedida de Astolfo Cavallin, que deixou o cargo de delegado da einDRR - Until° da VitOria. Presenca da Diretoria do AFFEP SINDICAL. Em contato Diretoria do AFFEP SINDICAL em contato corn o deputado estadual, Ikter do PMDB/PR na Bancada Legislativa, Orlando Pessuti. Ern destaque Departamento Juridic° Reuniao con/ o relator da reforma constitucional No ultimo dia 25, a Diretoria do AFFEP SINDICAL e o fiscal Sergio L. Franco (14' DRR), reuniram-se corn o relator da reforma da Constituicao Estadual, deputado Caito Quintana (PMDB). Ficou acertado, durante o encontro, que o sindicato podera encaminhar propostas de reforma constitucional sobre materias de interesse da classe. As noites em claro enfrentadas tuicao Federal obriga o Governo pelas advogadas do AFFEP SINprover de saude o povo, indepenDICAL, Dras. Renata Toesca e Vadentemente de qualquer contribuileria de Carvalho, estao rendendo cao. • Dia 31 de maio - Desemimportantes conquistas ao Sindicato e a todos os seus filiados. A mais bargador Helio Engelhardt, do 3.Q importante delas aconteceu no fiGrupo de Camaras Civeis do Trinal de maio, corn a concessao da bunal de Justica em Curitiba, conliminar contra a Paranaprevidencia. cede liminar beneficiando os 2500 A noticia foi muito festejada e agentes fiscais ativos e inativos circulou recentemente no Notifisco filiados ao AFFEP SINDICAL. "Edicao Extraordinaria". Para lembrar: • Dia 24 de maio — 0 AFFEP SINDICAL impetra mandado de seguranca contra a Paranaprevidencia pedindo a suspensao da cobranca de 2% referente ao servico medico - ja descontado no contra cheque de maio/99 uma vez que nao ha especificidade dos servi- Departamento juridic° do AFFEP Sindical e,jornuado cos medicos prestados aos pelas advogadas Renata Toesca e Val rla de Canalho seus servidores. A Consti- e polo ausiliar juridi•() Reginald() A. da Mita.