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Planejamento
Estratégico
2010-2014
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Diretor: Ministro Antonio José de Barros Levenhagen
Vice-Diretor: Ministro João Batista Brito Pereira
Conselho Consultivo:
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Desembargador José Roberto Freire Pimenta – TRT 3ª Região
Desembargador Lorival Ferreira dos Santos – TRT 15ª Região
Juiz Giovanni Olsson – TRT 12ª Região
Apresentação
Criada em 2006, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do
Trabalho (Enamat) implantou, em seus primeiros anos de atuação, o modelo de Formação
Inicial, que hoje atinge a totalidade dos juízes recém-empossados. Seus desafios, agora, são
a ampliação da Formação Continuada, o aprimoramento de seu modelo metodológico e a
adoção, de forma definitiva e consistente, das ferramentas de ensino a distância.
Para alcançar seus objetivos, a instituição precisa de diretrizes claras e concretas, daí a
elaboração deste Planejamento Estratégico para o quinquênio 2010-2014. Com ele, é
possível vislumbrar o futuro a partir da realidade atual, organizando, de forma sistemática,
as etapas necessárias a sua concretização.
Ao implementar as ações aqui previstas, a Enamat pretende cumprir a missão que propôs a
si mesma: a de proporcionar aos Magistrados do Trabalho uma formação profissional de
conteúdo tecnicamente correto, eticamente humanizada, orientada para a defesa do
Estado Democrático de Direito e comprometida com a solução justa dos conflitos.
Ministro Barros Levenhagen
Diretor da Enamat
Elaboração (2009)
Visão de
Futuro
Ambiente
Externo
Missão da
Escola
Ambiente
Interno
F
Institucionais
Magistrados
Cursos
Palestras
Divulgação
Pesquisas
Convênios
Recursos
Processos Internos
Servidores
Professores
Orçamento
Rotinas de Trabalho
Instalações
Implementação (2010-2014)
Função
Refere-se aos limites físicos e psicológicos da sua atuação, no sentido de influenciar e ser
influenciada pelo ambiente.
Negócio da Enamat:
“Formação profissional de Magistrados,
com o objetivo de contribuir para a paz e
a justiça social.”
Missão
Declaração de propósito ampla e duradoura, que individualiza e distingue a razão de ser da
organização, definindo elementos essenciais de sua identidade institucional.
Missão da Enamat:
“Proporcionar aos Magistrados do Trabalho
formação profissional de conteúdo tecnicamente
correto, eticamente humanizada, orientada para a
defesa do Estado Democrático de Direito e
comprometida com a solução justa dos conflitos.”
Visão de Futuro
Imagem instigante do futuro desejado para a organização num dado horizonte de tempo,
geralmente de longo prazo; conjunto compartilhado de intenções estratégicas e
desafiadoras, porém plausíveis, relativas a esse futuro.
Visão de Futuro da Enamat:
“Ser escola referencial em metodologias e resultados
de formação de Magistrados, reconhecida como
instrumento catalisador da justiça social.”
Valores
Crenças, costumes e idéias em que a organização acredita, permeiam todas as atividades e
relações existentes na organização e desta com os destinatários de sua missão. Contribuem
para a integração e a coerência do trabalho.
Valores da Enamat:
PROGRESSIVIDADE DA AQUISIÇÃO DE SABERES: sistematicidade e progressividade
da aquisição e aplicação prática dos saberes da formação no exercício profissional;
IGUALDADE DE ACESSO À FORMAÇÃO: acessibilidade plena, pelos Magistrados, aos
instrumentos e às oportunidades de formação;
CARÁTER PROFISSIONALIZANTE DA FORMAÇÃO: caráter institucional dos
elementos e processos formativos inseridos no exercício profissional;
INSERÇÃO TUTELADA NA CARREIRA: inserção assistida, individualizada e
progressiva no meio ambiente profissional e nas atribuições funcionais do cargo.
Valores
GESTÃO DEMOCRÁTICA: democratização interna e transparência, nas Escolas, dos
processos de construção, gestão e compartilhamento dos saberes do exercício
profissional;
RESPEITO À LIBERDADE DE ENTENDIMENTO: respeito pleno à liberdade de
entendimento e de convicção do Magistrado em todo o itinerário formativo,
entendido desde o planejamento pedagógico até a avaliação;
ORGANICIDADE DO SISTEMA FORMATIVO: integração sistêmica das unidades de
formação em torno dos objetivos comuns;
CORRESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL: compartilhamento de ações e decisões
de formação entre Tribunais e Escolas Judiciais envolvidas no processo;
CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO CONHECIMENTO: postura ativa e interativa dos
Magistrados no processo de aprendizagem com o privilégio para técnicas de ensino
dialógicas, participativas e de compartilhamento de saberes, práticas e
experiências;
Análise Ambiental
A análise do ambiente organizacional avalia fatores internos (forças e fraquezas) e externos
(oportunidades e ameaças) que servem de subsídio para a elaboração do Planejamento
Estratégico de uma instituição. Esses fatores podem ser favoráveis ou desfavoráveis para o
cumprimento da missão e a construção da visão de futuro.
AMBIENTE EXTERNO
FATORES POSITIVOS (OPORTUNIDADES)

Formação obrigatória de Magistrados, por determinação constitucional;

Oportunidade de construção plena de modelo metodológico de formação
profissional de Magistrados adequado à realidade nacional;

Grande demanda de Magistrados por atividades de formação profissional e
de aperfeiçoamento;

Momento histórico para a ENAMAT consolidar seu papel de coordenação do
sistema de Escolas ainda em formação e construção;
Análise Ambiental

Experiência exitosa da implantação do modelo de formação inicial e seus
princípios como referencial para o desenvolvimento da formação
continuada;

Conhecimento por parte da sociedade da existência e do papel da Escola,
por meio da divulgação pela Rádio e TV Justiça;

Momento oportuno para desenvolvimento de estudos e pesquisas
relacionadas à formação profissional de Magistrados;

Apoio operacional da Administração do TST;

Apoio institucional dos órgãos da Justiça do Trabalho;

Progressiva redução da demanda por formação inicial, permitindo à
ENAMAT se dedicar a outras atividades formativas.
Análise Ambiental
AMBIENTE EXTERNO
FATORES NEGATIVOS (AMEAÇAS)

Pouco conhecimento, pelos Magistrados, da necessidade de formação
constante e sistemática;

Complexidade do conteúdo ocupacional do Magistrado do Trabalho e pouca
clareza na definição de competências necessárias para o exercício da
Magistratura;

Confusão entre formação acadêmica (a cargo das Instituições de Ensino
Superior) e formação profissional (a cargo das Escolas da Magistratura);

Grande volume de trabalho, com pouco tempo para os Magistrados
dedicarem à formação;
Análise Ambiental

Ausência de políticas institucionais claras e coerentes, pelo Poder Público,
que reconheçam a importância da formação profissional do Magistrado
como garantia do Estado Democrático de Direito;

Interesse de agentes econômicos na mercantilização da formação
profissional e da ideologização dos seus conteúdos didáticos.
Análise Ambiental
AMBIENTE INTERNO
FATORES POSITIVOS (FORÇAS)

Oportunidade para ampliações orçamentárias;

Equipe de trabalho enxuta, motivada e produtiva, permitindo o
planejamento e a execução de ações formativas complexas com eficiência;

Participação ativa do Conselho Consultivo na administração da Escola;

Experiências exitosas no planejamento e na execução de cursos presenciais
e a distância;

Metodologia própria na formação profissional de Magistrados;

Legitimidade de seus processos de construção do conhecimento;

Estrutura administrativa organizada e eficiente na gestão da informação e
nas rotinas escolares de formação profissional.
Análise Ambiental
AMBIENTE INTERNO
FATORES NEGATIVOS (FRAQUEZAS)

Carência de pessoal especializado em certos segmentos;

Ausência de pleno alinhamento das ações da Escola com as Estratégias
Institucionais da Justiça do Trabalho.
Perspectivas para Definição de Objetivos
Mapa Estratégico
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Objetivos Estratégicos
Metas Anuais
META 1: Índice de divulgação
META 2: Índice de de Magistrados novos
formados (manutenção)
2010
2011
2012
2013
2014
12%
28%
48%
72%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Alcançar padrão de
satisfação de 95%
META 3: Índice de satisfação
META 4: Índice de Magistrados capacitados por
EAD
META 5: Índice de Formação de Formadores
META 6: Produção semestral de artigos
____
20%
____
10% 11,43% 14,29%
5
META 7: Índice de programa com abordagem ética 60%
40%
60%
80%
20%
6
7
9
10
70%
80%
90%
100%
META 8: Percentual de participação de convidados
____
de outros segmentos em cursos da Escola.
2
4
6
8
____
1
1
1
1
1
2
3
4
5
Número de eventos de formação continuada a
distância com auxílio da ENAMAT.
1
2
3
4
5
META 10: Número de convênios com outras
Escolas
1
2
2
2
2
1
2
2
2
2
Número de eventos de metodologias, de natureza
interinstitucional.
META 9: Número de eventos de formação
continuada presencial com auxílio da ENAMAT
Número de eventos realizados com outras Escolas
META 11:
Sistematizar todos os procedimentos operacionais
(POP) até dezembro de 2010, mantendo-os
atualizados.
META 12: Número de eventos de reavaliação de
competências
---
1
1
1
1
META 13: Índice de acompanhamento das
Escolas
50%
70%
80%
90%
100%
META 14: Índice de atividade de Ensino em EAD
Compartilhada
50%
70%
80%
90%
100%
4
8
10
12
14
20%
20%
20%
20%
20%
Renovação do Parque Tecnológico
30%
30%
30%
30%
30%
Outros Projetos
SAC*
LMS** Portal***
META 18: Índice de execução de projetos
estratégicos
100%
100%
100%
100%
META 16: Cursos de EAD
META 17: Renovação de Mobiliário
100%
META 19: Índice médio de capacitação de
servidores em competências identificadas
META 20: Magistrados cadastrados
40h
45h
50h
55h
60h
----
100
150
200
250
(*) – Implantação do Sistema Administrativo-Acadêmico
(**) – Implantar LMS/Ampliar área física
(***) – Implantar Portal de Informação