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SOCIETES BRESILIENNES Education, travail, développement SOCIEDADES BRASILEIRAS Educaçao, trabalho, desenvolvimento n03-4 Education, contextes et enseignants Educaçiio, contestos e pro/essores L'Harmattan 5-7, rue de l'École-Polytechnique 75005 Paris FRANCE L'Harmattan Hongrie Hargita u. 3 1026 Budapest HONGRIE L'Harmattan Italia Via Bava, 37 10214 Torino IT ALlE Sociétés brésiliennes - éducation, travail,développement Revue semestrielle bilingue Sociedades brasileiras - educaçiio, trabalho, desenvolvimento Comité scientifique: André Berter (Université Catholique de Louvain), Antônia da Silva Solino (UFRN), Antonio Cabral Neto (UFRN), Bernard Emery (Université Grenoble III), Brasilia Carlos Ferreira (UFRN), Djalma Freire Borges (UFRN), Eleonora Bezerra de Melo Tinôco Beaugrand (UFRN), Gaudêncio Frigotto (UFRJ), Jacques Ardoino (Université Paris 8), José Aldemir de Oliveira (FUA), José Willington Germano (UFRN), Lourival B. Rolanda (UFPe), Luiz F. de Lacerda Nilo (UFPe), Maria Arisnete Câmara de Morais (UFRN), Maria Arlete Duarte de Araujo (UFRN), Maria Doninha de Almeida (UFRN), Marilene Correia da Silva (FUA), Mauricio Serva (UFPR), Paul Clerc (Université de Caen), Regina Vinhaes Gracindo (UnB). Comité de rédaction: Louis Marmoz, Jomaria Alloufa, Dinah Tinôco. Secrétariat de rédaction: Raoul Marmoz, Marisa Trindade. Photos: Antoine Terofal. Directeur de la publication: Louis Marmoz. Adresse électronique: [email protected] @L'Hannatlan,2003 ISBN: 2-7475-5137-7 Avertissement Après une première publication consacrée à l'étude des relations entre les inégalités sociales et les mutations que connaît la société brésilienne, Sociétés brésiliennes - éducation, travail, développement propose dans cette nouvelle livraison des outils pour une réflexion sur les liens entre l'éducation, les contextes où elle se développe et certains professionnels de ce développement, les enseignants. Des liens, une rencontre, qui ne doivent pas être seulement d'évidence mais de travail. Les travaux présentés, dont les auteurs relèvent de cinq universités différentes, illustrent aussi bien les problèmes pratiques de cette rencontre, au travers de l'analyse de cas exemplaires, en Amazonie et dans le Nordeste principalement, que son approche théorique et scientifique. Ils introduisent par leur diversité à d'autres livraisons de Sociétés brésiliennes qui aideront à mieux comprendre la que~tion de l'éducation, l'un de ses points de référence; en particulier, un prochain numéro sera consacré à l'enseignement dans le Nordeste. D'autres questions seront prochainement approfondies: le développement, à propos de l'Amazonie, la formation à l'écologie ou l'administration publique, pour les livraisons les plus immédiates. Chacun de ces numéros est préparé par une équipe qui prendra en compte les propositions, qui ont été sélectionnées par le Comité scientifique, de contribution des lecteurs et chercheurs sur ces thèmes. Car, bien évidemment, sur ces thèmes ou d'autres qui correspondent aux trois horizons de la revue, éducation, travail, développement, la rédaction reçoit avec intérêt les propositions d'articles qui peuvent lui être communiquées par l'intermédiaire des membres de ses comités, scientifique et de rédaction, ou être directement adressés à la revue1. 1 Nous acceptons les formes de référenciation généralement utilisées dans les différents pays: une fois qu'elles sont claires, leur uniformisation ne nous paraît pas devoir être une preuve nécessaire de sérieux scientifique. 5 6 Education, contextes et enseignants Educaçào, contestos e professores Sommaire . Educaçao e questao indigena: urn projeto politico de autonomia na formaçao de lideranças da Coordenaçao das Organizaçoes Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB 9 Marilène Corrêa da Silva . Os waimiri atroari, a globalizaçao identidade escolar Maria Carmen Rezende Do Vale e a construçao da 39 . Politica e educaçao : 0 ensino rural no amazonas Mirian Trindade Garret 57 . Une fenêtre ouverte sur la pédagogie du dialogue: la contribution d'Habermas 69 Edna Brennand . Educaçao em contextos rurais e a Regiao Nordeste: exemplos da intluência de orientaçao externa à educaçao brasileira. III Maria Aparecica de Queiroz . Apprendre des concepts à l'école: Maria Salonilde Ferreira un défi à surmonter 133 . L'enfant et l'école: la dynamique intersubjective dans la construction de l'identité personnelle 143 Marcia Maria Gurgel Ribeiro . Formaçao personalizada : tutoria e qualificaçao Elena Bruten e José Pires docente 157 . La lecture des enseignants Marly Amarilha 187 . Ouvrages récents 211 7 8 Educaçào e questào indigena : urn projeto politico de autonomia na formaçào de lideranças da Coordenaçào das Organizaçôes Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB Marilene Corrêa da Silva1 1- Educaçào e questào indigena Os processos educativos para as populaç5es indigenas da Amazônia, sob 0 controle ou a intluência politica de suas organizaç5es, sao recentes. Nao obstante a indiscutivel desigualdade da condiçao dos indios, no Brasil, a educaçao é, sem duvida, urn dos nexos de articulaçao com as quest5es pr6prias de estratégia de sobrevivência interétnica, com as alianças politicas entre os povos indigenas e a solidariedade internacional, e 0 projeto de luta dos movimentos indigenas e suas organizaç5es, independentes do Estado. A educaçao, no sentido da formaçao de lideranças indigenas, articula-se aos varios processos sociais em curso na Amazônia, no meio dos quais os movimentos indigenas realizamse em concomitância corn outras manifestaç5es e acontecimentos relacionados à afirmaçao e/ou reafirmaçao das diferenças étnicas. o contexto de criaçao dessas oportunidades de realizaçao de uma educaçao para os indios e pelos indios inscreve-se entre as lutas indigenas dos ultimos trinta anos pela terra e pela autodeterminaçao. Nos ultimos dez anos, tomando-se como marco as conquistas registradas em 1988, na Constituiçao Federal, a agenda politica dos indios da Amazônia incluiu os interesses de suprirnento das condiç5es basicas de existência das populaç5es indigenas ao lado dos direitos fundamentais de preservaçao das identidades étnicas e culturais. As tematicas da educaçao e da saude passam a ser veiculadas com ênfase igual e/ou vinculada às press5es pela demarcaçao dos territ6rios e inseridas corn outros conteudos de expressao de suas necessidades, tais sejam, a de 1 Universidade do Amazonas. 9 preservaçao das condiçoes ambientais e dos recursos naturais das suas posses tradicionais. A educaçao escolar é compreendida pelos indios como urn processo de esclarecimento/facilitaçao sobre 0 acesso às minimas condiçoes de sobrevivência de seus povos entre as forças sociais que os envolvem. A educaçao tradicional, que é comunitaria, é a pratica coletiva que ensina sobre os modos de sobrevivência, resistência e preservaçao dos costumes e da memoria. A associaçao das necessidades basicas de educaçao com outras lutas indigenas, pela autodeterminaçao, foi amadurecida pelo contato entre indios, agentes indios e assessores, com apoio de entidades aliadas, no quadro de reivindicaçoes pelo direito à diferença. Em janeiro de 1995, 0 Jornal Movimento Indigena registra a participaçao de dirigentes dos diversos Conselhos Indigenistas Missionarios Regionais - CIMls, no segundo Encontro da Articulaçao Nacional de Educaçao, cujo tema de estudo foi curriculo, a partir das experiências e praticas dos agentes que atuam diretamente em escolas ou na assessoria aos professores indigenas2. A idéia de que a formulaçao dos curriculos deveria ter como objetivo urn processo que contribuisse para a autonomia das populaçoes indigenas esta posta. A filosofia, a metodologia, 0 conteudo dos curriculos foram refletidos no conjunto da discussao sobre 0 papel da escola e da sua construçao no interior da cosmovisao de cada Povo. As caracteristicas das escolas indias também sao discutidas no quadro das suas referências comunitarias, onde se avalia que « a escola deve ser um espaço da propria comunidade, ter a participaçêio de todos, a presença de lideranças, dos rezadores, dos mais velhos... Deve ser instrumento de fortalecimento historico e cultural, trabalhando a partir de formas e processos proprios de aprendizagem, valorizando a lingua e a ciência de cada povo... A escolha dos professores deve ser definida pela comunidades a partir de parâmetros e de critérios proprios, estabelecidos coletivamente... Deve estar a serviço de suas lutas mais globais, ser um espaço de reflexêio em torno de fatos importantes, fortalecendo processos de retomada de terra, defesa da area, luta por - 3 À uemarcaçao entre outras. » Em periodo seguinte, entre 16 a 19 de janeiro de 1995, realizou-se em Manaus 0 II Encontro do Conselho Fiscal da 2 Movimento lndigena do ClMl Norte l, Am eRR, jan./1995, p.4. 3 Ibid. 10 COIAB, corn a finalidade de avaliar e planejar as atividades da entidade e, ainda, elaborar uma proposta de formaçào e de capacitaçào das lideranças. Reafirma-se, nessa ocasiào, a necessidade de uma luta conjunta entre as Comunidades, Povos e Organizaçoes Indigenas, na busca da verdadeira autonomia dos Povos Indigenas da Amazônia Brasileira. Esse evento apresentou, também, propostas e reivindicaçoes ao Congresso Nacional, no sentido de garantir os direitos indigenas, outorgados em 1988, e a manutençào destes na Revisào Constitucional. A criaçào da COIAB é, em si propria, urn marco no processo de formaçào das lideranças indigenas porque esta referida à uma profunda reflexào que lideres indios vinham fazendo das suas formas de representaçào. Em 19 de abril de 1989, « Dia Nacional do indio », as organizaçoes indigenas ja existentes decidem criar uma « entidade sem fins lucrativos », corn 0 proposito de permitir 0 surgimento de outras organizaçoes, para expandir 0 movimento indigena. A luta dos Povos Indigenas da AmazônÎa abre caminho à autonomia e ao reconhecimento da diversidade étnica na democracia4. A composiçào da base politica da COIAB é feita pelas organizaçoes indigenas FOIRN Federaçào das Organizaçoes Indigenas do Rio Negro, UNI - Uniào das Naçoes Indigenas do Acre, CIR - Conselho Indigena de Roraima, AMT APAMA - Associaçào dos Povos Tupi do Para, Amazonas, Maranhào e Amapa, CIVJA - Conselho Indigena do Vale do Javari, CUMPIR - Coordenaçao da Uniao das Naçoes e Povos Indigenas de Rondônia e Norte de Mato Grosso e Sul do Amazonas e APIO - Associaçao dos Povos Indigenas do Oiapoque. A COIAB reune, atualmente, 56 organizaçoes, representando 163 povos que habitam os nove Estados que formam a Amazônia brasileira (Amazonas, Amapa, Roraima, Rondônia, Para, Maranhao, Mato Grosso e Tocantins), que totalizam cerca de 204 mil pessoas ou 60% da populaçào indigena do Brasil5. «Além dessas organizaçoes diversas outras de menor porte formam a base politica da CO/AB espalhada por toda a Amazônia Brasileira... A CO/AB apoia as açoes da COP/AR (Comissao de Professores/ndigenas do Amazonas Roraima e Acre), visando assegurar uma educaçao diferenciada que contemple os aspectos historicas e 4 S Cf Folder de divulgaçào de responsabilidade da COIAB, s.d. Idem. Il