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TRABALHO E ESTRANHAMENTO:
SAÚDE E PRECARIZAÇÃO DO
HOMEM-QUE-TRABALHA
1
RICARDO ANTUNES
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
GIOVANNI ALVES
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
EDITH SELIGMANN-SILVA
Universidade de São Paulo (USP — Aposentada)
MARGARIDA BARRETO
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-Santa Casa-SP)
MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
SANDRA FOGAÇA ROSA RIBEIRO
Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)
RENATA PAPARELLI
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
LUIZ SALVADOR
Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL)
OLÍMPIO PAULO FILHO
Advocacia Trabalhista e Previdenciária
FRANCISCO JOSÉ TRILLO PÁRRAGA
Universidade de Castilla — La Mancha — España (UC-La Mancha-España)
DANIEL PESTANA MOTA
Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Rede de Estudos do Trabalho (RET)
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
Juiz de Direito (TRT-15)
HEILER IVENS DE SOUZA NATALI
Procurador do Trabalho (MPT-12)
SANDRO EDUARDO SARDÁ
Procurador do Trabalho (MPT-12)
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Juiz de Direito (TRT-15)
Universidade de São Paulo (USP)
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GIOVANNI ALVES
ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL
DANIEL PESTANA MOTA
Organizadores
TRABALHO E ESTRANHAMENTO:
SAÚDE E PRECARIZAÇÃO DO
HOMEM-QUE-TRABALHA
3
R
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
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CEP 01224-001
São Paulo, SP — Brasil
Fone (11) 2167-1101
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Produção Gráfica e Editoração Eletrônica: RLUX
Projeto de Capa: FABIO GIGLIO
Imagem da Capa: DIEGO RIVERA “INDÚSTRIA MODERNA”
Impressão: DIGITAL PAGE
Outubro, 2012
Versão impressa
- LTr 4675.5 - ISBN 978-85-361-2361-5
Versão digital
- LTr 7455.4 - ISBN 978-85-361-2359-2
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Trabalho e estranhamento : saúde e precarização
do homem-que-trabalha / André Luís
Vizzaccaro-Amaral, Daniel Pestana Mota, Giovanni
Alves , organizadores. — São Paulo : LTr, 2012.
Vários autores.
Bibliografia
1. Ambiente de trabalho 2. Danos (Direito
civil) — Brasil 3. Direito do trabalho — Brasil
4. Precarização do trabalho 5. Trabalhadores — Saúde
I. Vizzaccaro-Amaral, André Luís. II. Mota, Daniel
Pestana. III. Alves, Giovanni.
12-13377
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Precarização do trabalho e saúde do
trabalhador : Direito do trabalho
34:331.822(81)
CDU-34:331.822(81)
Sobre os autores
ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL
É Graduado e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade
Estadual Paulista (FCLAs-UNESP: http://www.assis.unesp.br) e Doutorando em Ciências Sociais
pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da UNESP (FFC-UNESP: http://
www.marilia.unesp.br). Atualmente, é Professor Assistente junto ao Departamento de Psicologia
Social e Institucional da Universidade Estadual de Londrina (DEPSI-UEL: http://www.uel.br),
Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: http://www.estudosdotrabalho.org),
Pesquisador Assessor da Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT: http://
www.adesat.org.br) e Pesquisador dos Grupos de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEGFFC-UNESP/CNPq) e “Trabalho, Educação e Sociedade” (GPTES-UEL/CNPq), atuando nas
áreas temáticas da Psicologia Social do Trabalho, Sociologia do Trabalho, Saúde Mental do
Trabalhador, Subjetividade e Desemprego.
[email protected]
DANIEL PESTANA MOTA
É Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR: http://www.unimar.br) e Mestre
em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da Universidade Estadual
Paulista (FFC-UNESP: http://www.marilia.unesp.br). Atualmente, é Advogado Trabalhista,
Assessor Jurídico da Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT: http://
www.adesat.org.br) e Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: http://
www.estudosdotrabalho.org), atuando nas áreas de Direito do Trabalho e Processual do
Trabalho, Direito Social e aspectos jurídicos relativos à Saúde do Trabalhador.
[email protected]
EDITH SELIGMANN-SILVA
É Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA: http://www.portal.ufpa.br)
e Especialista em Saúde Pública e Doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP:
http://www.usp.br). Professora e Pesquisadora aposentada pela Universidade de São Paulo
(http://ww.usp.br), atualmente vem desenvolvendo trabalhos com temáticas nos campos da
Saúde Mental do Trabalhador, Psicopatologia do Trabalho, Sociedade, Cultura e Saúde.
FRANCISCO JOSÉ TRILLO PÁRRAGA
É Docente de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social junto ao Departamento de Derecho de
Trabajo y Trabajo Social de Ciudad Real, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da
Universidad de Castilla La Mancha, na Espanha (FDCS-UCLM: http://fdcs.uclm.es).
[email protected]
GIOVANNI ALVES
É Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR: http://www.unifor.br),
Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP: http://
www.unicamp.br), Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP e Livre-Docente em Teoria
5
Sociológica pela Universidade Estadual Paulista (UNESP: http://www.unesp.br). Atualmente, é
Professor Adjunto na Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília-SP da UNESP (FFC-UNESP:
http://www.marilia.unesp.br), Bolsista Produtividade Nível II pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenador Geral da Rede de Estudos do
Trabalho (RET: http://www.estudosdotrabalho.org) e autor de vários livros e artigos na área de
Trabalho, Sindicalismo e Reestruturação Produtiva.
[email protected]
HEILER IVENS DE SOUZA NATALI
É Procurador do Trabalho, atuando junto à Procuradoria do Trabalho do Município de
Londrina-PR – 09ª Região (PRT12: http://http://www.prt9.mpt.gov.br), órgão vinculado à
Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Brasil (PGT-MPT:
http://www.pgt.mpt.gov.br), e Coordenador do Projeto Nacional de Adequação das Condições
de Trabalho em Frigoríficos.
[email protected]
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
É Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM: http://
www.fdsm.edu.br), Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo
(FD-USP: http://www.direito.usp.br) e Pós-Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas
(Paris II: http://www.u-paris2.fr). Atualmente é Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de JundiaíSP e Professor Associado Livre-Docente no Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade
de Direto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito do Trabalho, atuando principalmente nas temáticas do Direito do Trabalho, Processo
do Trabalho, Justiça do Trabalho, Procedimento Sumaríssimo e Cooperativa de Trabalho.
[email protected]
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
É Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara-SP, Juiz Convocado na 4ª
Câmara do TRT de Campinas-SP (TRT15: http://http://www.trt15.jus.br) no período de
setembro de 2011 a agosto de 2012, Gestor Regional do Programa de Prevenção de Acidentes do
Trabalho instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST: http://www.tst.gov.br), Mestre
em Direito das Obrigações pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca-SP, da
Universidade Estadual Paulista (FCHS-UNESP: http://www.franca.unesp.br), Doutor em Direito
Social pela Facultad de Derecho y Ciencias Sociales da Universidad de Castilla La Mancha, na
Espanha (FDCS-UCLM: http://fdcs.uclm.es), Membro do Conselho Técnico da Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Subcomissão de Doutrina Internacional) e Professor
do CAMAT Cursos Jurídicos (CAMAT: http://www.camat.com.br) em Ribeirão Preto (SP).
[email protected]
JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI
É Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP: http://www.usp.br) e em Psicologia
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: http://www.pucsp.br), Mestre em
Administração pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP: http://eaesp.fgvsp.br),
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Doutor em Psicologia pela PUC-SP, Pós-Doutor em Comunicação pela USP e Livre-Docente
pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP: http://www.unicamp.br). Atualmente é
Professor Titular na UNICAMP e Professor Conveniado junto à Université de Nanterre (Paris
X: http://www.u-paris10.fr), atuando nas áreas temáticas de Violência no Trabalho (Assédio
Moral e Sexual) e na área da Gestão Pública em Saúde e Educação.
[email protected]
LUIZ SALVADOR
É Advogado Trabalhista e Previdenciarista em Curitiba-PR, Ex-Presidente da Associação Brasileira
de Advogados Trabalhistas (ABRAT:http://www.abrat.adv.br), Presidente da Asociación
Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL: http://www.alal.com.br), Representante
Brasileiro no Departamento de Saúde do Trabalhador da Associação Luso-Brasileira de Juristas
do Trabalho (JUTRA: http://www.jutra.org), Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores,
Membro Integrante da Comissão de “Juristas” responsável pela elaboração de propostas de
aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Brasil, Membro do Corpo de
Jurados do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (TILS/México), do Tribunal Mundial
de Liberdade Sindical (TMLS/Colômbia) e do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (DIAP: http://www.diap.org.br).
[email protected]
MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO
É Graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (BAHIANA: http://
www.bahiana.edu.br), Especialista em Obstetrícia pela Associação Maternidade São Paulo
(Residência Médica), em Homeopatia pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em
Homeopatia, em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de
São Paulo (FCM-Santa Casa: http://www.fcmscsp.edu.br) e em Higiene Industrial pela Faculdade
SENAC de Educação em Saúde (SENAC: http://www.sp.senac.br) e Mestre e Doutora em
Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: http://www.pucsp.br).
Atualmente é Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/
Inclusão Social, do Departamento de Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (NEXIN-PUC-SP: http://www.pucsp.br) e Professora Convidada da Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São Paulo, no Curso de Especialização em Medicina do Trabalho,
desenvolvendo as temáticas de Assédio Moral e Violência Moral no Trabalho, Saúde do
Trabalhador e Trabalho e Suicídio.
[email protected]
MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA
É Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG: http://
www.ufmg.br), Mestre em Administração pela UFMG e Doutora em Sociologia do Trabalho
pela Université de Paris Dauphine (Paris IX: http://www.dauphine.fr). Atualmente, é Professora
Associada na Universidade Federal de Minas Gerais, atuando junto ao Laboratório de Estudos,
Pesquisa e Extensão em Psicologia do Trabalho (LABTRAB: http://www.fafich.ufmg.br/labtrab),
e nas áreas de Psicologia do Trabalho, com ênfase em Saúde Mental no Trabalho. Vem
pesquisando as temáticas dos Transtornos Mentais no Trabalho, Segurança no Trabalho, Lesões
por Esforços Repetitivos, Alcoolismo no Trabalho e Ergoterapia.
[email protected]
7
OLÍMPIO PAULO FILHO
É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR: http://www.ufpr.br), em
Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR: http://www.pucpr.br) e é PósGraduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade “Leocádio José Correia” (http://
falec.br). Atualmente é Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores, com atuação centrada
no Direito do Trabalho e Previdenciário.
[email protected]
RENATA PAPARELLI
É Graduada em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP: http://www.ip.usp.br),
Especialista em Saúde do Trabalhador pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do
Município de São Paulo (CEREST-SP), Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento
Humano pela USP e Doutora em Psicologia Social e do Trabalho pela USP. Atualmente é Professora
e Supervisora de Estágio do Curso de Psicologia da PUC-SP (FP-PUC-SP: http://www.pucsp.br/
psicologia) no campo teórico-prático da Saúde do Trabalhador, atuando também como Perita
Judicial na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP. Tem experiência na área de Psicologia, com
ênfase em Saúde do Trabalhador e Psicologia Social do Trabalho.
[email protected]
RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES
Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP:
http:// http://portal.fgv.br), Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-UNICAMP: http://www.unicamp.br),
Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP: http://www.usp.br), Visiting Research
Fellow na University pf SUSSEX, na Inglaterra, (US: http://www.sussex.ac.uk), Professor Titular
de Sociologia e Livre-Docente pelo IFCH-UNICAMP. Recebeu o Prêmio Zeferino Vaz da Unicamp
(2003) e a Cátedra Florestan Fernandes da CLACSO (2002). É pesquisador do CNPq. Publicou,
entre outros, os seguintes livros: Adeus ao Trabalho?, 13 ª ed., Ed. Cortez, publicado também na
Itália, Espanha, Argentina, Colômbia e Venezuela; Os Sentidos do Trabalho, Ed. Boitempo, 9ª
edição, Boitempo, publicado também na Argentina e Itália; A Desertificação Neoliberal, Ed.
Autores Associados. 2ª ed.; A Rebeldia do Trabalho, Ed. da UNICAMP, 2ª edição; O Novo
Sindicalismo no Brasil, Ed. Pontes e O que é o Sindicalismo, Ed. Brasiliense. Atualmente coordena
as Coleções Mundo do Trabalho, pela Boitempo Editorial e Trabalho e Emancipação, pela
Editora Expressão Popular. Colabora regularmente em revistas no exterior e no Brasil. Atua
principalmente nos seguintes temas: trabalho, nova morfologia do trabalho, ontologia do ser
social, sindicalismo, reestruturação produtiva e centralidade do trabalho.
[email protected]
SANDRA FOGAÇA ROSA RIBEIRO
É Graduada em Psicologia pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC: http://www.umc.br),
Especialista em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo em Bauru-SP (USP-Bauru: http:/
/www.bauru.usp.br), Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina de Botucatu da
Universidade Estadual Paulista (FMB-UNESP: http://www.fmb.unesp.br) e Doutora em Educação
pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP: http://
www.fe.unicamp.br). Atualmente é Orientadora de Pesquisa pelo CNPq/PIBIC e Docente da
8
Universidade do Oeste Paulista em Presidente Prudente-SP (UNOESTE: http://www.unoeste.br),
na Graduação em Psicologia e na Pós-Graduação/Mestrado em Educação. A ênfase da sua
atuação é em saúde mental e trabalho, políticas públicas em educação e saúde.
[email protected]
SANDRO EDUARDO SARDÁ
É Graduado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa
Catarina (CCJ-UFSC: http://www.ccj.ufsc.br). Atualmente é Procurador do Trabalho, atuando
junto à Procuradoria do Trabalho do Município de Chapecó-SC – 12ª Região (PRT12: http://
www.prt12.mpt.gov.br), órgão vinculado à Procuradoria Geral do Trabalho do Ministério
Público do Trabalho do Brasil (PGT-MPT: http://www.pgt.mpt.gov.br), e Gerente do Projeto
Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos.
[email protected]
SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL
É Licenciado em História pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade Estadual
Paulista (FCLAs-UNESP: http://www.assis.unesp.br), Mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: http://www.pucsp.br) e Doutor em Saúde Coletiva
pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP:
http://www.fcm.unicamp.br). Atualmente é Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Estudos da
Globalização” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do Departamento de
Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista
(GPEG-PPGCS/DSA-FFC-UNESP-Marília-SP/CNPq: http://www.marilia.unesp.br), Membro
Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: http://www.estudosdotrabalho.org) e
Professor de Cursos de Pós-Graduação no Interior de São Paulo e do Paraná, desenvolvendo
trabalhos nas áreas de Saúde Pública e Coletiva, Ciências Sociais, Subjetividade, Filosofia
Contemporânea, Psicologia Institucional, História do Brasil e da Arte, Cidadania e Ética e
Metodologia de Pesquisa.
[email protected]
9
10
Sumário
Apresentação ........................................................................................................................
Giovanni Alves
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Daniel Pestana Mota
13
Prefácio .................................................................................................................................
Giovanni Alves
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Daniel Pestana Mota
15
Capítulo Introdutório — As formas da alienação e do estranhamento no capitalismo
contemporâneo .....................................................................................................................
Ricardo Antunes (UNICAMP)
17
SEÇÃO 1
DIMENSÕES SOCIAIS E HUMANAS DO TRABALHO NO SÉCULO XXI
Capítulo 1 — Produção do capital e a degradação da pessoa humana — notas críticas
sobre a barbárie social e a precarização do homem-que-trabalha .....................................
Giovanni Alves (UNESP)
25
Capítulo 2 — Desejo, “trabalho” e morte: algumas palavras sobre o “homem” .............
Sergio Augusto Vizzaccaro-Amaral (RET)
44
Capítulo 3 — Trabalho, saúde e estranhamento na primeira década do século XXI .......
André Luís Vizzaccaro-Amaral (UEL)
68
SEÇÃO 2
SAÚDE E PRECARIZAÇÃO DO HOMEM-QUE-TRABALHA
Capítulo 4 — A precarização contemporânea: a saúde mental no trabalho precarizado ....
Edith Seligmann-Silva (USP-Aposentada)
87
Capítulo 5 — O mundo do trabalho contemporâneo e saúde do homem-que-trabalha ... 112
Margarida Barreto (PUC-SP/FCM-SANTA CASA-SP)
Capítulo 6 — As LER/DORT e as novas formas de precarização do trabalho ................. 125
Maria Elizabeth Antunes Lima (UFMG)
Capítulo 7 — O sofrimento psíquico do trabalhador do SUS frente à morte do usuário
no processo de trabalho interdisciplinar ............................................................................. 140
José Roberto Montes Heloani (UNICAMP)
Sandra Fogaça Rosa Ribeiro (UNOESTE)
Capítulo 8 — Perícias judiciais de saúde mental relacionada ao trabalho: notas sobre o
trabalho precarizado ............................................................................................................. 156
Renata Paparelli (PUC-SP)
11
SEÇÃO 3
TRABALHO PRECÁRIO E DIREITO DO TRABALHO NO SÉCULO XXI
Capítulo 9 — O trabalho como instrumento de efetiva dignificação do ser humano ...... 171
Luiz Salvador (Presidente — ALAL/OAB)
Olímpio Paulo Filho (Advocacia Trabalhista e Previdenciária — Curitiba-PR)
Capítulo 10 — Apuntes sobre la dimensión colectiva de la precariedad laboral ............... 199
Francisco José Trillo Parraga (UNIVERSIDAD DE CASTILLA — LA MANCHA — ESPAÑA)
Capítulo 11 — Breves notas sobre a precarização da atividade judicante ......................... 212
Daniel Pestana Mota (ADESAT/RET)
Capítulo 12 — Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores:
uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol .................................................... 217
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva (JUIZ DE DIREITO – TRT15)
Capítulo 13 — Trabalhe trabalhe trabalhe mas não esqueça: vírgulas representam pausas ... 236
Heiler Ivens de Souza Natali (PROCURADOR DO TRABALHO — MPT-09-LONDRINA-PR)
Sandro Eduardo Sardá (PROCURADOR DO TRABALHO — MPT-12-CHAPECÓ-SC)
Capítulo 14 — Mecanismos jurídicos para preservar o direito ao descanso .................... 258
Jorge Luiz Souto Maior (JUIZ DE DIREITO — TRT15/USP)
12
Apresentação
Trabalho e Estranhamento: saúde e precarização do homem-que-trabalha é uma
obra coletiva que inicia o processo de consolidação epistêmica do Movimento Fórum
Trabalho e Saúde (MFTS), enquanto manifestação ético-política, de entidades e de
atores sociais, em prol da saúde do trabalhador deste início de século XXI. Este livro
soma-se a outro, bastante caro ao movimento (e que marcou o início de sua dimensão
epistêmica), publicado em 2011 sob o título de Trabalho e Saúde: a precarização do
trabalho e a saúde do trabalhador no século XXI, por esta mesma editora.
O MFTS, por sua vez, resulta das ações coordenadas pela Rede de Estudos do
Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>), um amplo coletivo
dedicado ao Mundo do Trabalho, como um todo, formado por entidades, grupos
de pesquisa, pesquisadores e atores sociais diversos, tendo à sua frente o Grupo de
Pesquisa “Estudos da Globalização”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais e ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências de Marília-SP, da Universidade Estadual Paulista (GPEG-PGCS/
DSA-FFC-UNESP-Marília-SP/CNPq).
Esta obra reúne e amplia as discussões realizadas ao longo do III FÓRUM
TRABALHO E SAÚDE: SAÚDE E PRECARIZAÇÃO DO HOMEM QUE
TRABALHA (3FTS2011), promovido pela RET em parceria com a Associação para
a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT: <http://www.adesat.org.br>) e com a
Universidade Estadual de Londrina (UEL: <http://www.uel.br>), ocorrido entre
os dias 10 e 11 de agosto de 2011 no Campus da UEL, em Londrina-PR, e que contou
com o importante apoio de entidades locais, regionais, nacionais e internacionais.
Dentre os parceiros institucionais, o 3FTS2011 recebeu o importante apoio de
entidades internacionais como a Asociación Latinoamericana de Abogados
Laboralistas (ALAL) e o Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde
em Saúde Ocupacional (OMS). No cenário nacional, o evento foi contemplado com
recursos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além do reiterado
apoio da Fundação “Jorge Duprat Figueiredo” de Segurança e Medicina do Trabalho
(FUNDACENTRO), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego do Governo
Federal (MTE/Governo Federal), e da Associação Nacional dos Procuradores do
Trabalho (ANPT), pelo segundo ano consecutivo. Na esfera regional, contou com o
fomento da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná (FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA), vinculada à Secretaria da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Paraná (SETI/
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ), e teve o apoio e a colaboração da
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX), da
13
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJ-TRT-09) e da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná
(FTIA-PR). No âmbito local, contou, ainda, com a parceria, o apoio e a colaboração
do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (ITEDES), da
Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Londrina (PROEX-UEL), do
Departamento de Psicologia Social e Institucional do Centro de Ciências Biológicas
da Universidade Estadual de Londrina (PSI-CCB-UEL), da ELO Consultoria —
Empresa Júnior de Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (ELO
CONSULTORIA-UEL) e do Curso de Especialização em Psicologia Organizacional
e do Trabalho, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e à Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina (PÓS-POT-PROPPG-UEL).
Por ser o resultado ampliado das discussões realizadas no 3FTS2011, e fruto
dos esforços do MFTS e da RET, este livro, ora apresentado, aliado à obra anterior,
representa um segundo registro documental e o início de um processo de consolidação
de um Coletivo que, desde 2009, efetivamente, preocupa-se em reunir diferentes
perspectivas multidisciplinares em torno do eixo temático “trabalho-saúde”.
Giovanni Alves
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Daniel Pestana Mota
14
Prefácio
O fim da primeira década do século XXI instiga-nos a uma reflexão mais
cuidadosa acerca dos rumos que o mundo do Trabalho tomará num futuro próximo,
sobretudo após a emergência de um cenário de instabilidade econômica, política e
social, de amplitude generalizada, que se agravou no final dos anos 2000.
O livro Trabalho e Estranhamento: saúde e precarização do homem-que-trabalha
dá continuidade ao esforço do Movimento Fórum Trabalho e Saúde (MFTS) de
resgatar o Trabalho como categoria central na ontologia do ser social e na análise
crítica da sociedade contemporânea. Nesta oportunidade, o Trabalho é pensado
numa relação direta com uma importante chave conceitual do pensamento
marxiano: o Estranhamento. Enquanto processo que se descobriu distinto da
alienação, o Estranhamento ocupa, nesta obra, papel de destaque na compreensão
da relação do trabalho com a saúde do homem-que-trabalha.
No Capítulo Introdutório, Ricardo Antunes (Universidade Estadual de
Campinas) aborda o conceito de Trabalho Estranhado para tratar das formas da
alienação e do estranhamento no capitalismo contemporâneo, construindo, com isso,
as bases elementares sobre as quais o livro, posteriormente, sustenta-se.
Tal como no livro anterior, esta obra se dividiu em três seções, no intuito de
congregar três grandes áreas do conhecimento em torno, nesta oportunidade, do
eixo temático trabalho-estranhamento, em sua relação com a saúde do homem-que-trabalha: (1) ciências humanas e sociais; (2) ciências da saúde; e (3) ciências
jurídicas.
Na primeira seção, Giovanni Alves (Universidade Estadual Paulista), Sergio
Augusto Vizzaccaro-Amaral (Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização”, da
Universidade Estadual Paulista) e André Luís Vizzaccaro-Amaral (Universidade
Estadual de Londrina), tratam das dimensões humanas e sociais do trabalho no
século XXI, promovendo, por vezes, aproximações das ciências sociais e humanas
com a filosofia e, ao final, com as ciências da saúde.
A seção seguinte analisa a relação entre a saúde e a precarização do homemque-trabalha e é introduzida por Edith Seligmann-Silva (Universidade de São Paulo),
que analisa a precarização contemporânea e a saúde mental no trabalho precarizado.
Em seguida, Margarida Barreto (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo), Maria Elizabeth Antunes
Lima (Universidade Federal de Minas Gerais), José Roberto Montes Heloani
(Universidade Estadual de Campinas e Fundação Getúlio Vargas de São Paulo), em
parceria com Sandra Fogaça Rosa Ribeiro (Universidade do Oeste Paulista), e Renata
15
Paparelli (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) abordam a relação entre
Trabalho e Saúde, em suas dimensões físicas e mentais, aproximando o campo das
ciências da saúde com o das ciências jurídicas no final.
A terceira e última seção é introduzida por Luiz Salvador (Asociación
Latinoamericana de Abogados Laboralistas), em parceria com Olímpio Paulo Filho
(Advocacia Trabalhista e Previdenciária), e complementada por Francisco José Trillo
Parraga (Universidade de Castilla — La Mancha, España), Daniel Pestana Mota
(Advocacia Trabalhista e Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho), José
Antônio Ribeiro de Oliveira (Juiz de Direito, TRT-15), Sandro Eduardo Sardá
(Procurador do Trabalho, MPT-12), em parceria com Heiler Ivens de Souza Natali
(Procurador do Trabalho, MPT-09), e Jorge Luiz Souto Maior (Juiz de Direito, TRT15, e Universidade de São Paulo), analisando a relação entre o trabalho precário do
início do século XXI e o campo do direito trabalhista, por meio da discussão de seus
efeitos para a saúde do trabalhador.
A multidisciplinaridade presente nesta obra, que se produziu coletivamente a
partir dos esforços de importantes protagonistas e de novos pesquisadores e atores
sociais envolvidos com a temática do “trabalho e saúde”, reflete a multidimensionalidade do Trabalho para uma sociedade que a partir dele se constituiu, se organiza e
se desenvolve.
Giovanni Alves
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Daniel Pestana Mota
16
Capítulo introdutório
AS FORMAS DA ALIENAÇÃO E DO ESTRANHAMENTO
NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO
Ricardo Antunes
Ao pensar nesse tema proposto, para esboçar uma sistematização acerca desta
problemática, ocorreu-me fazer algumas indicações que me parecem decisivas hoje,
se queremos entender o problema da alienação.
Uma contribuição decisiva de Marx é a constatação de que o trabalho, no
capitalismo, acaba assumindo a forma de trabalho alienado ou estranhado. Vou
deixar aqui o debate entre as similitudes e diferenças entre Entäusserung e
Entfremdung em Marx, frequentemente (e erroneamente) traduzidos como
sinônimos. (Ver Mészáros, 2006; Ranieri, 2001; e Antunes, 2010 e 2012.)
Erro que cometeram grande parte das traduções francesas, inglesas, com
algumas exceções importantes em língua italiana e também no espanhol. Felizmente
para nós, as traduções mais recentes têm procurado tratar dessa disjuntiva e dessa
polêmica de modo mais preciso.
Pretendo realizar, aqui, um recorte bastante didático, de modo a atender a
proposta multidisciplinar do livro, que congrega autores e leitores de áreas bastante
diversificadas, e a introduzir a temática geral que será discutida nas seções seguintes.
O trabalho é estranhado para Marx na medida em que o estranhamento expressa
a dimensão de negatividade sempre presente do processo de produção capitalista,
onde o produto do trabalho não pertence ao seu criador. Essa é, para Marx, a primeira
expressão do estranhamento. (Marx, 2004. Ver também, Marx, 1978.)
O segundo (uma vez que são quatro) momento constitutivo do processo de
estranhamento — ou alienação — em Marx é: o trabalho que não se reconhece no
produto do seu trabalho, e que dele não se apropria, é um trabalho que não se
reconhece no próprio processo laborativo em que ele se realiza. Ele não se realiza,
mas ele se estranha, se fetichiza no próprio processo de trabalho.
Isso leva ao terceiro momento: o ser social que trabalha não se reconhece
enquanto individualidade nesse ato central da sua vida, e isto leva à quarta dimensão
17
ou quarto momento constitutivo da alienação/estranhamento do trabalho: quem
não se reconhece como indivíduo não se vê como parte constitutiva do gênero
humano.
Essa, digamos de modo muito sintético e breve, é a formulação presente nos
Manuscritos Econômico-Filosóficos de 1844. Não posso, aqui, me alongar nesse
desenho introdutório, para não comprometer minha exposição.
E em O Capital, nas várias partes em que Marx trata do fetichismo da mercadoria
(Marx, 1971) e do problema da reificação ou da coisificação, na sua concretude no
mundo fabril, o problema do estranhamento ganha ainda muito mais densidade do
que na obra de 1844, que é uma primeira incursão sobre a temática. Vale reiterar: os
Manuscritos Econômico-Filosóficos são a primeira incursão de Marx na economia
política, ainda muito preliminar e bastante filosófico. Marx era um filósofo que estava
rompendo com a tradição alemã da qual era herdeiro, o hegelianismo de esquerda.
É este o verdadeiro momento de ruptura em Marx e não outro. Ele faz essa
ruptura, essa crítica ontológica, quando salta do idealismo hegeliano para o
materialismo histórico e para construção de seu projeto dialético. O que se efetiva
quando ele elabora a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel — em fins de 1843 e
começos de 44 — e escreve um texto magistral chamado a Introdução.
Desde o final de 1843 e começos de 1844, Marx começa a empreender a sua
formulação com os adensamentos ontológicos materialistas que desenvolveu ao longo
de sua obra. Porque este — a Introdução — é um texto de nascimento e não de
consolidação da sua nova concepção. Nele, por exemplo, não há ainda a teoria da
mais-valia...
Nesse texto de 1843/44, Marx não havia sequer desenvolvido sua teoria da
alienação, que aparecerá nos Manuscritos de 1844, mas só uma preliminar menção
dela, bem como tudo o que veio depois na construção marxiana, frequentemente
com apoio decisivo de Engels. (Uma nota adicional: se a estatura de ambos é desigual,
isso não é um demérito ao Engels, mas é um reconhecimento do caráter magistral da
obra de Marx). A contribuição engelsiana foi, entretanto, decisiva. Bastaria citar
aqui dois textos que tiveram um papel central: o Esboço da Crítica da Economia
Política, texto que Marx lê muito cedo, quando ainda não tinha se dado conta da
dimensão fundante da economia política, mas estava começando, pela sua atividade
jornalística, a tratar dessa questão ao refletir sobre temas como roubo de lenha, a
greve dos operários da Silésia, a questão da habitação etc., temas que remetiam à
esfera da economia política.
E o texto A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra — recentemente
republicado em nossa coleção Mundo do Trabalho (Boitempo), numa edição sob os
cuidados de José Paulo Netto, Engels demonstrou concretamente quem era o
proletariado que Marx ainda tratava num plano muito filosófico e abstrato (como
na Introdução de 1844).
18
Muito bem, se assim era na sociedade do século XIX, no século XX ela não só
manteve as alienações típicas do século anterior, mas elas se intensificaram e se
complexificaram. Isso porque o capitalismo não é um sistema paralisado e linear.
E o século XX foi marcado por um duplo processo de alienação/estranhamento;
ainda que mantenha essencialmente os seus traços ontológicos fundamentais já
resumidamente indicados, há novas particularidades e singularidades na forma de
ser da alienação contemporânea.
Quais foram os dois modos de ser dessa alienação/estranhamento no século
XX? E nos inícios do século XXI?
Iniciemos pelo binômio taylorismo/fordismo, forma pela qual o capitalismo
se desenvolveu ao longo de todo o século XX. Quem lê com cuidado os capítulos de
O Capital, quando Marx se refere à transição da manufatura para a grande indústria,
verá que o taylorismo e o fordismo têm muito mais elementos de continuidade do
que de descontinuidade em relação à grande indústria do século XIX.
Vivenciávamos um processo, para usar uma expressão de Lukács, de
“desantropomorfização do trabalho”, que é muito acentuado desde os inícios da
Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX, e depois se consolida ao longo do
século XX.
O que tipificaria a alienação ou o estranhamento do trabalho na sociedade
capitalista do século XX moldada pela indústria tayloriano/fordista?
O magistral Tempos Modernos, de Chaplin, é a expressão, no plano fílmico,
mais genial deste complexo. Mas eu poderia lembrar também dois grandes autores
que deram fotografias muito felizes dessa processualidade.
O primeiro deles é Lukács, num livro marcante, publicado em 1923, em que
há um capítulo chamado A Coisificação e a Consciência do Proletariado, que antecipa
teses que estavam nos então desconhecidos Manuscritos Econômico-Filosóficos, de
Marx, de 1844, livro que, entretanto, só foi publicado em 1932. Aliás, vale lembrar,
muitos dos textos de juventude de Marx foram publicados com a participação de
Lukács, que estava na União Soviética, exilado, no início dos anos 1930 e fora
chamado por Riazanov para participar desse processo de organização e publicação
das obras originais do filósofo alemão.
E o outro grande autor que percebeu com uma astúcia excepcional os modos de
ser do trabalho taylorista/fordista e suas repercussões na subjetividade do trabalho,
foi Antônio Gramsci. No ensaio Americanismo e fordismo mostrará que o taylorismo
e o fordismo, ou o “americanismo”, como denominava Gramsci, criava uma
concepção do homem integral para o capital.
Fundamentalmente, o trabalho tayloriano-fordista, embora seja um trabalho
relativamente regulamentado, relativamente formalizado — tem todo o capítulo
19
das lutas sociais do trabalho, exigindo a regularização, a formalização do trabalho,
os direitos do trabalhador, a redução e a regulamentação da jornada de trabalho, o
descanso semanal, tudo aquilo que as lutas operárias dos séculos XIX e XX, como os
levantes de 1848, a Comuna de Paris em 1871, 1848, as revoluções socialistas do
século XX etc, que aqui não podemos desenvolver. Apesar dessa regulamentação do
trabalho, tratava-se de um trabalho maquinal, parcelar, fragmentado, fetichizado,
coisificado e alienado. Este é o trabalho que Chaplin genialmente caricatura.
Lukács escreveu em História e Consciência de Classe que a fragmentação taylorista
do trabalho penetrava até a “alma do trabalhador”, dando os contornos mais gerais
do complexo da coisificação e do estranhamento, numa complexa articulação entre
o mundo da materialidade e o mundo da subjetividade operária.
Gramsci desenvolveu a ideia do homem integral para o capital, através do controle
até da sexualidade dos trabalhadores na fábrica moderna e a projeção, dessa forma,
da dominação que nasce na fábrica e se amplia para sociedade. A Classe Operária vai
ao Paraíso, de Elio Petri, também fotografa muito bem isso no contexto do “outono
quente” das lutas de classe na Itália dos anos 1969-70.
Não é por acaso que Taylor dizia que os trabalhadores seriam uma espécie de
“gorilas amestrados”. Ou seja, operava uma certa desconsideração do intelecto, da
subjetividade do trabalho. O trabalhador era considerado quase como “um animal”,
ainda que “dócil” (o gorila educado, de Taylor). Mas o trabalho taylorista-fordista,
o trabalho capitalista da era da indústria do automóvel e dos seus prolongamentos
ao longo de todo o século XX, era um trabalho marcado por uma alienação/
estranhamento, por esse caráter parcelar, fragmentado, da indústria seriada, da
produção em série.
No binômio taylorismo/fordismo, a concepção e a elaboração são
responsabilidade da gerência científica; a execução (manual) é responsabilidade dos
trabalhadores. Marx dizia no século XIX (e isso se manteve no taylorismo), que a
fábrica só pode funcionar com um exército de feitores controlando o trabalho, num
despotismo fabril acentuado.
Por isso, o século XX se caracterizou como uma variante da sociedade do trabalho
alienado, típico da era taylorista-fordista.
Mas a partir do final do século XX, especialmente a partir dos anos 1970/80, o
mundo capitalista sofre mutações no seu interior. É evidente que o mundo da empresa
flexível, como diz o capital, ou o mundo da acumulação liofilizada, o mundo da
empresa capitalista não alterou a forma de ser do capital, mas alterou, em muitos
pontos, os mecanismos do padrão de acumulação do capital. E isso teve consequências
na própria subjetividade, nas distintas manifestações do fenômeno da alienação e
do estranhamento. Até porque a alienação e o estranhamento não podem jamais ser
reduzidos ao mundo da economia.
20
Quem conhece uma fábrica no modelo taylorista-fordista e vê uma fábrica
hoje, percebe que a diferença é visível no seu desenho espacial, no espaço do trabalho,
na organização sociotécnica e de controle do trabalho. Não tem mais as divisórias.
Não tem mais o restaurante do “peão” e o restaurante da gerência. Ela é aparentemente
mais “participativa”, aparentemente mais envolvente e só aparentemente menos
despótica.
Em contrapartida, o trabalho é mais desregulamentado, mais informalizado,
mais precarizado, mais intensificado, mais “polivalente”, mais “multifuncional”,
seguindo critérios de “metas”, “competências” etc. É feito em equipe, em que a
competição é terrível entre os trabalhadores e as trabalhadoras. O toyotismo só
pode viver — e as formas distintas de empresa flexível — com base no envolvimento,
na expropriação do intelecto do trabalho. Então certamente o Taiichi Ohno
(engenheiro fundador desse receituário no Japão) não concordaria com a máxima
do Taylor de que o trabalhador é só um “gorila amestrado”.
Isso configura uma alienação que é mais interiorizada. O trabalhador e a
trabalhadora têm que se envolver no ideário e na pragmática da empresa. Eles
passam a ser definidos como “colaboradores ou colaboradoras”, “consultores” etc.
A alienação/estranhamento é aparentemente — atenção!, aparentemente —
menos despótica, mas intensamente mais interiorizada. Acentua-se o processo do
que Marx denominou como personificações do capital. Porque é assim que o toyotismo
pode procurar “envolver” ainda mais a classe trabalhadora e suas engrenagens
perversas da alienação e do estranhamento. E para que ocorra o “envolvimento”,
tem que fazer algumas concessões, senão não há base para o envolvimento.
Na fábrica taylorista e fordista tradicional, portanto, o despotismo é explicito.
Na planta flexível, eu usei no livro Adeus ao Trabalho? a seguinte fórmula: as empresas
querem converter os trabalhadores em déspotas de si mesmos!
Estamos longe da apologética do capital, ao afirmar que o mundo produtivo
eliminou a alienação/estranhamento, tese que não se sustenta. Nós temos, então,
que compreender essas formas mais interiorizadas e mais complexificadas da
alienação e do estranhamento. É o que venho procurando desenvolver em minhas
pesquisas em seu estágio atual.
BIBLIOGRAFIA
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? 16. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
_______. Os sentidos do trabalho. 12. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
GRAMSCI. A. Escritos políticos. v. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
21
LUKÁCS, G. História y conciencia de clase. Barcelona: Grijaldo, 1975.
_______. Ontologia dell’essere sociale, II/2, Roma: Riuniti, 1981.
MARX, Karl. O capital, v. 1/1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1971.
_______. Extractos de lectura — James Mill. In: Obras de Marx y Engels. OME 5. Manuscritos de
Paris y Anuários Franco-Alemanes 1844. Barcelona: Grijalbo, 1978.
_______. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004.
MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx, Boitempo Editorial, São Paulo, 2006.
RANIERI, Jesus (2001). A câmara escura: alienação e estranhamento em Marx. São Paulo:
Boitempo, 2001.
22
Seção 1
DIMENSÕES SOCIAIS E HUMANAS
DO TRABALHO NO SÉCULO XXI
23
24
Capítulo 1
PRODUÇÃO DO CAPITAL E A DEGRADAÇÃO
DA PESSOA HUMANA — NOTAS CRÍTICAS SOBRE
A BARBÁRIE SOCIAL E A PRECARIZAÇÃO
DO HOMEM-QUE-TRABALHA
Giovanni Alves
Nosso objetivo é apresentar algumas notas críticas sobre a nova forma de
produção do capital e seus impactos sociometabólicos. Trata-se de apreender na
perspectiva dialética as características essenciais do mundo social do capital nas
condições históricas do capitalismo global em sua etapa de crise estrutural. É
importante situar o significado candente dos fenômenos sociais da precarização do
homem-que-trabalha no bojo do movimento contraditório do capital em processo.
Num primeiro momento, iremos expor o conceito de maquinofatura, categoria
social capaz de explicar a vigência do espírito do toyotismo nas práticas
sociometabólicas do capital e a predominância do sociometabolismo da barbárie
explicitado no processo de precarização do homem-que-trabalha. A degradação da
pessoa humana — elemento categorial que buscamos resgatar numa perspectiva
radical — tornou-se hoje, em pleno século XXI, um traço essencial da dinâmica
sociometabólica do capital(1).
Ao tratar da produção da mais-valia relativa no capítulo 13 da Seção IV do
livro I de O Capital, Karl Marx nos apresenta as formas sociais da produção do
capital: manufatura e grande indústria. Podemos considerá-las formas sócio-históricas no interior das quais se desenvolve o modo de produção capitalista.
Entretanto, manufatura e grande indústria não são apenas categorias críticas da
economia política do capital, mas categorias sociológicas que implicam um determinado
modo de controle sociometabólico, que emerge com a civilização do capital.
(1) Este ensaio é uma versão adaptada do texto intitulado “Maquinofatura – breve nota teórica sobre a
nova forma de produção do capital na era do capitalismo manipulatório”, publicado no livro Trabalho e
sociabilidade — Perspectivas do capitalismo global. Bauru: Praxis, 2012.
25
A cada forma social de produção do capital exposta por Karl Marx corresponde
um modo de subsunção da força de trabalho ao capital adequado ao modo de produção
de mais-valia propriamente dito, que, por conseguinte, diz respeito a uma determinada
dialética histórica do metabolismo social. Enquanto a subsunção formal do trabalho
ao capital corresponde à manufatura, a subsunção real do trabalho ao capital
corresponde à grande indústria. É com a grande indústria que emerge o modo de
produção capitalista propriamente dito.
Para ir além da mera crítica da economia política, desvelando, em seu interior,
as dimensões sociológicas propriamente ditas do movimento do capital, deve-se
apreender, em suas múltiplas determinações, o padrão sociometabólico que diz
respeito a cada modo de produção de mais-valia ou modo de subsunção da força de
trabalho ao capital.
A lógica histórica de Marx exposta em O Capital é uma lógica dialética, o que
significa que o desenvolvimento das formas sociais no interior das quais ocorre a
produção do capital não é meramente linear e contínua. O que Marx expõe na Seção
IV de O Capital não são apenas etapas da produção do capital, onde, por exemplo,
a grande indústria se seguiria à manufatura de forma literalmente contínua e
consecutiva. Sob a grande indústria, embora a manufatura não esteja mais posta
como forma predominante da produção social do capital, ela está pressuposta —
como pressuposto negado. A rigor, no plano lógico (e ontológico), a grande indústria
contém a manufatura como pressuposto negado. Ou ainda: a grande indústria
conserva a manufatura num patamar superior.
Deste modo, Marx utiliza, na Seção IV do Livro 1 de O Capital, um conjunto de pares dialéticos que explicam o desenvolvimento histórico da civilização
do capital. Por exemplo, mais-valia absoluta e mais-valia relativa; subsunção
formal e subsunção real do trabalho ao capital; manufatura e grande indústria.
Enquanto pares dialéticos, eles incorporam, em seu movimento, a lógica categorial das determinações reflexivas da sintaxe dialética posição e pressuposição
(Fausto, 1989).
Portanto, podemos apreender, no plano da essência, o movimento contraditório da produção do capital a partir das categorias de modo de produção
capitalista e formas históricas de produção social do capital, constituída pela
manufatura, grande indústria e — como iremos sugerir — maquinofatura, com
seus respectivos modos de controle do metabolismo social. Tratar dos modos de
controle do metabolismo social significa investigar, por um lado, as relações sociais
de produção do homem com a Natureza, isto é, do homem com outros homens
e do homem consigo mesmo; e, por outro lado, investigar a relação do homem
com a técnica como elemento mediador ineliminável desta relação homem-natureza.
26
1. TRABALHO COMO METABOLISMO SOCIAL
Diz Marx, logo no início do capítulo 13 do livro I de O Capital:
“O revolucionamento do modo de produção toma, na manufatura, como
ponto de partida a força de trabalho; na grande indústria, o meio de
trabalho.” (Marx, 1996)
Nesta pequena e interessante passagem, Marx salienta os “pontos de partida”
dos revolucionamentos do modo de produção capitalista. Trata-se de uma colocação
ontológica da forma de ser da produção social do capital. Como Marx e Engels
salientaram no Manifesto Comunista, de 1848, o modo de produção capitalista é
caracterizado pelo constante revolucionamento das condições de produção social
que, por conseguinte, revoluciona a sociedade. Dizem eles: “A burguesia não pode
existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por
conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais.” (Marx e
Engels, 1998)
A ânsia de revolucionar o modo de produção do capital é um traço ontogenético da burguesia como classe social. Como os próprios autores observam, numa
passagem anterior, “a própria burguesia é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de transformações no modo de produção e de circulação.” Ou ainda: “A burguesia desempenhou na História um papel iminentemente
revolucionário.” (Marx e Engels, 1998)
A burguesia como persona do capital revoluciona o modo de produção e de
circulação, isto é, “os instrumentos de produção, e por conseguinte, as relações de
produção e, com isso, todas as relações sociais.”. Ao dizer “todas as relações sociais”,
Marx e Engels salientam que o revolucionamento do modo de produção capitalista
significa revolucionar a totalidade social, isto é, o modo de controle do metabolismo
social.
Deste modo, as categorias manufatura e grande indústria não implicam apenas
o revolucionamento do modo de produção de mercadorias propriamente dito, mas
sim o revolucionamento do modo de controle do metabolismo social. O que significa
que têm um caráter radicalmente sociológico na medida em que, ao revolucionar o
modo de produção propriamente dito, o capital revoluciona também as relações
sociais do homem com a Natureza — tanto natureza como natura naturans
(“natureza criando”, natureza como atividade vital dos homens mediada pelas
relações sociais do homem com outros homens e do homem consigo mesmo); ou
natureza como natura naturata (“natureza criada”, natureza como “corpo inorgânico
do homem”, como diria Marx).
Noutros termos, diríamos que, ao revolucionar o modo de produção
propriamente dito, o capital revoluciona o processo de trabalho, que, como observa
Marx no capítulo 5 da Seção III do livro 1 de O Capital, é “um processo entre o
27
homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media,
regula e controla seu metabolismo com a Natureza.”. Nesse caso, Natureza é, para Marx,
matéria natural como uma força natural. A própria corporalidade, braços e pernas,
cabeça e mão do homem — isto é, o homem em si e para si — pertencem às forças
naturais que o homem tem que pôr em movimento a fim de apropriar-se da matéria
natural numa forma útil para sua própria vida. Nos Manuscritos de 1844, Marx observou:
“O homem vive da natureza, significa: a natureza é o seu corpo, com o qual tem que
permanecer em constante processo para não morrer. Que a vida fisica e mental do homem
está interligada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está
interligada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza.” (Marx, 2004).
Portanto, ao dizer que o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza,
Marx quer nos dizer que o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza
externa a ele como matéria natural, isto é, o objeto e seus meios de trabalho; e entre
o homem e a Natureza interna a ele, a natureza que o constitui como homem — sua
vida física e mental que permitem que ele exerça uma atividade orientada a um fim;
tendo em vista que o homem é um animal social, a vida física e mental do homem
implica, por conseguinte, um processo metabólico entre o homem e si mesmo, isto é,
o homem e outros homens e o homem consigo mesmo (o que expõe, deste modo, o
caráter sociometabólico do trabalho como atividade vital).
Na medida em que a vida física e mental do homem-que-trabalha está
interligada com a Natureza externa e interna — tal como a descrevemos antes — o
revolucionamento das formas de produção social, isto é, formas de produção de
mais-valia, significam também o revolucionamento radical das instâncias de
reprodução social. Em O Capital, Marx diz: “Ao atuar, por meio desse movimento
sobre a Natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua
própria natureza [o jovem Marx diria: “sua vida física e mental”— Giovanni Alves.
Ele desenvolve as potências nela adormecidas e sujeita o jogo de suas forças a seu
próprio dominio.” (Marx, 2004)
Deste modo, a categoria de trabalho não diz respeito apenas à produção
propriamente dita, isto é, o local da exploração ou produção de mais-valia — o
local de trabalho propriamente dito. Ela implica a própria atividade vital ou processo
entre o homem e a Natureza — 1) matéria natural que ele se apropria para dar-lhe
uma forma útil para sua própria vida e a 2) sua própria vida física e mental
(corporalidade, braços e pernas, cabeça e mãos), elementos postos não apenas no
interior do território da produção propriamente dita (por exemplo, a fábrica, a
loja ou o escritório), mas também nas instâncias da reprodução social.
O trabalho como um processo metabólico entre o homem e a Natureza implica
regulação e controle social historicamente determinados. O modo de produção
capitalista é um modo de organização do processo de trabalho, isto é, um modo de
regulação e controle social deste processo metabólico entre o homem e a Natureza
caracterizado pelo trabalho alienado/estranhado [Entfremdung Arbeit].
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