10.05.2005 - Prefeitura Municipal de Costa Rica

Transcrição

Ano I - Edição n° 036
Costa Rica - MS, 10 de maio de 2005
Página - 1
D I ÁR I O O F I C I A L
DIOCRI
Município de Costa Rica - Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeito Municipal WALDELI DOS SANTOS ROSA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DIOCRI
Prefeitura Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho do Ordenador de Despesas
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Saúde Pública
– Antônio Aparecido Rainho
Secretaria Municipal de Educação – Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Secretaria Municipal de Transportes,
Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de Souza
Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Ambiente – Wilson Matheus
Subsecretaria Municipal de Assuntos
Legislativos – José Edson Narciso Gonçalves
Sub-Secretaria de Administração - Averaldo Batista de Amorim
Autarquia Municipal – SAAE – Diretor
Geral – Evaldo Pereira Mesquita
Serviço de Previdência Municipal – Diretor Lindolfo Pereira dos Santos Neto
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa
PODER LEGISLATIVO
Prefeito Municipal WALDELI DOS SANTOS ROSA
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Ano I – Edição nº 036
Costa Rica(MS), 10 de maio de 2005.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/
MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04, para
publicações dos atos dos Poderes Executivo e
Legislativo – sede Prefeitura Municipal – Fone:
(067) 247-1262 – setor responsável pela publicação: Subsecretaria de Assuntos Legislativos.
PROCESSO n.º 6.781/2005
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa,
Prefeito Municipal Ratifico a Dispensa de Licitação,
com fundamento no artigo 24 Inciso VIII da Lei 8666/93,
em favor de:
Cifertelhas Com de Mat P/ Construção Ltda ME
CNPJ nº 00.261.385/0001-40
Objeto: Aquisição de matérias para construção Casa
Residencial Anísio Pereira de Oliveira
Valor: 7.656,03 (sete mil seiscentos e cinqüenta e seis
reais e três centavos)
Em 06 de maio de 2005
Assessoria Municipal de Assuntos Jurídicos – Dr. Jaibis Corrêa Ribeiro / Advogado Dr.
Alexandro Garcia Gomes
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – José Antônio Gabaron Vargas
Secretaria Municipal de Promoção Social –
Áurea Maria Frezarin Rosa
Presidente: Ver. Lourenço Filisbino Paula
- Vice-Presidente: Ver. Ivan da Cruz Pereira - Primeiro Secretário: – Ver. Valdomiro Bocalan - Segundo Secretário: Ver.
Lucas Lázaro Gerolomo Assessoria Jurídica: Dr. Ibio Antonio Corrêa - Assessoria Legislativa: Nelson Silva Soares
PODER EXECUTIVO
DECRETO no 3369
Costa Rica/MS., 17 de fevereiro de 2005
“EFETIVA SERVIDOR NO CARGO DE NOMEAÇÃO.”
O Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 001, nos artigos 24 e 25, em conformidade com a Lei
Orgânica do Município e pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1o – Fica EFETIVADO o Servidor JOÃO CARLOS ARANTES CABRAL, inscrito na Matrícula n.º 124010, ocupante
do Cargo de Agente Fiscal de Obras, do Quadro Permanente do Município de Costa Rica - MS, lotado na Secretaria
Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, no
cargo de nomeação, em virtude do desempenho alcançado
no Estágio Probatório, concluído em 3 de setembro de 2004.
Art. 2o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de
2004, revogando as demais disposições em contrário.
Paço Municipal, aos 17 de fevereiro de 2005.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
PROCESSO Nº. 6.748/2005
O Ordenador de despesas Waldeli dos Santos Rosa,
Prefeito Municipal Ratifico a Dispensa de Licitação, com
fundamento no artigo 24 Inciso VIII da Lei 8666/93, em
favor de:
Constroluz Comercio Material Eletrônicos Ltda
CNPJ nº. 00.196+642/0001-08
Objeto: Aquisição de materiais para iluminação Ginásio
de Esportes Zambetão
Valor: 7.982,06
Em 10 de maio de 2005
Prefeito municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO n.º 6740/2005
Tomada de Preços: 012/2005
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Obras e Engenharia, Drenagem de Águas
Pluviais saídas para Alcinópolis e Figueirão
O Ordenador de Despesas WALDELI DOS SANTOS
ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica - MS, homologo o resultado da licitação acima referida e adjudico em
favor da empresa vencedora:TOMAZ & FELIX LTDA EPP, CNPJ nº 04.895.255/0001-10, preço Global de R$
270.072,37, prazo de execução de 60 dias.
Prefeito Municipal
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Amparo Legal: Tomada de Preços 007/2005
Data de Assinatura: 07 de abril de 2005
Assinam: Waldeli dos Santos Rosa
José Carlos Zanoni
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 411/2005
Processo nº 6.467/2005
Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa
Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica
Center Celular Arantes e Ogawa Ltda
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais por Ambiente e Unidade Móvel de Saúde
Preço: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais)
Vigência Contratual: 12 meses contados de sua assinatura.
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Elemento de Despesa: 44.90.52.00.
Meta do Plano Plurianual: 602/01.
Débora Arantes da Silva de Figueiredo
Caiado Pneus Ltda
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar.
Preço: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais)
Vigência Contratual: 06 meses contados de sua assinatura
Dotação: 03 01 04 123 004 2.004
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Amparo Legal: Pregão Eletrônico 001/2005
Marcos Gleiser Aureliano De Lima
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Biosystems Com. Imp. Exp. de Equipamentos
Para Laboratorios Ltda,
Preço: R$ 1.576,46 (um mil quinhentos e setenta e seis
reais e quarenta e seis centavos).
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Gislaine M R da Silveira
EXTRATO DE CONTRATO
Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários
Objeto: Aquisição de 01 Caçamba 06 m3
Preço: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais)
Dotação: 04 01 26 782 016 2.048
Caiado Pneus
Objeto: Aquisição de Pneus
Preço: R$ 5.448,80 (cinco mil quatrocentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos).
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Marcos Gleiser Aureliano De Lima
EXTRATO DE CONTRATO
Cincal Pneus Ltda
Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar.
Preço: R$ 34.055,00 (trinta e quatro mil e cinqüenta e
cinco reais)
Dotação: 03 01 04 123 004 2.004
Rodrigo Teixeira Souza
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Ronaldo Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Cincal Pneus Ltda
Objeto: Aquisição de Pneus
Preço: R$ 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis
reais)
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Rodrigo Teixeira Souza
Petel Comercio e Representações Ltda
Objeto: Aquisição de Lâmpadas, Reatores e Outros para
Iluminação Pública
Preço: R$ 22.333,50 (vinte e dois mil trezentos e trinta e
três reais e cinqüenta centavos).
Dotação: 04 04.01 015 452 036 1.002
Antonio Carlos Camponez Petenatti
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
D.M.H. Equipamentos Médico Hospitalar E Labo
ratorial Ltda
Preço: R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais)
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Francisco Chagas Teófilo Rios
Multiline Produtos e Equipamentos Técnicos Científicos Ltda ME
Preço: R$ 4.442,50 (quatro mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e cinqüenta centavos)
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Luciano Aparecido
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Betunel Industria e Comercio Ltda
Objeto: Aquisição de Emulsão Asfaltica para Tapa Buracos
Preço: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Dotação: 04 04.01 015 451 007 1.001
Olidef CZ Industria e Comercio de Aparelhos Hospitalares Ltda
Preço: R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais)
Dotação: 07 07.01 10 301 034 2.028
Patrícia Oliveira dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO
Jaraguá Bahia Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 Retro Escavadeira Nova.
Preço: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)
Dotação: 04 04.01 26 782 016 2.048
Data de Assinatura: 06 de maio de 2005
Jair Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Jaraguá Bahia Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola Novo.
Preço: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais)
Vigência Contratual: 12 meses contados de sua assina
tura
Dotação: 04 04.01 015 452 006 2.008
Data de Assinatura: 06 de maio de 2005
Jair Francisco
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Deoclécio Paes da Silva
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo: 6745/2005
Tomada de preços 010/2005
Objeto: Aquisição e Instalação de elevador sem casa de
maquinas e prestação de serviços de assistência técnica.
A prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, através
da sua Comissão Permanente de Licitação, torna publico
o resultado de licitação na modalidade acima referida.
Vencedora: Elevadores Atlas Schindler S.A, CNPJ nº
00.028.986/0001-12, preço Global de R$ 73.251,30 prazo
de execução e entrega de até 05 meses contados da OIS.
Costa Rica – MS, 09 de maio de 2005
Presidente da CPL
Extrato de Distrato de Contrato nº. 344/2004
Processo: 5623/2004
Empresa Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda
Objeto: Distrato ao Contrato de fornecimento de Material
Betuminoso, objeto de licitação Tomada de preço 014/
2004.
Fica Anulado o saldo contratual de R$ 5.648,00
Amparo Legal: artigo 79 Inciso 11 da Lei 8666/93.
Data da Assinatura: 05 de abril de 2005
Josiane Greca Shmuck
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 6740/2005
Tomada de Preços: 012/2005
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obras e Engenharia, Drenagem de Águas Pluviais saídas para Alcinópolis e Figueirão
A Prefeitura Municipal de Costa Rica - MS, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
resultado da licitação na modalidade acima referida.
Vencedora: TOMAZ & FELlX LTDA - EPP, CNPJ nO
04.895.255/0001-10, preço Global de R$ 270.072,37, prazo de execução de 60 dias.
Convite: 022/2005
Processo: 6818/2005
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso
do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela portaria nº 206/20065, torna público que
encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Co-
missão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes
Coelho 228 centro, nesta cidade de Costa Rica-MS CEP
79.550-000 fone 0xx67 1262 ou 0xx67 1261, e-mail
[email protected] podendo participar somente os
cadastrados que retirarem o edital até o 1º dia anterior á
data de sua abertura.
A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 17 de maio de 2005 às
09:00 horas ( horário de Brasília) na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
Costa Rica-MS, 09 de maio de 2005
Presidente da CPL
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal 6766, de 19 de Dezembro de 1.979)
O OFICIAL SR. VALDMEIR ALVES, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, desta Comarca de Costa
Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
FAZ SABER a todos os interessados que Prefeitura
Municipal de Costa Rica-MS, inscrita no CNPJ/MF sob nº
15.389.596/0001-30, com sede na Rua Ambrosina Paes
Coelho, nº 228, centro, neste município e comarca de
Costa Rica-MS., depositou neste Cartório os documentos necessários, exigidos pelo art 18 da Lei Federal nº
6.766, de 19 de Dezembro de 1.979, para o Registro do
Loteamento denominado “RESIDENCIAL SONHO MEU V”,
tendo acesso através da Rua 07, confrontando com a Rua
12, Lote 01, José Carlos Damiano, Ana Paes Batista e
com a Empresa Armazenadora de Costa Rica, perfazendo a área total de 35.972,759 m² (trinta e cinco mil novecentos e setenta e dois metros e setecentos e cinqüenta
e nove centímetros quadrados), havido pela matrícula nº
6.214, do Registro de Imóveis desta Comarca de Costa
Rica-MS. O Loteamento contém 35.972,759 m², divididos
em: 3.795,44 m² da quadra 01, e esta subdividida em 16
lotes de nº 01 e 16; 3.960,00 m² da quadra 02, e esta
subdividida em 18 lotes de nº 01 ao 18; 3.709,18 m² da
quadra 03, e esta subdividida em 16 lotes de nº 01 ao 16;
3.870,00 m² da quadra 04, e esta subdivida em 18 lotes de
nº 01 ao 18; 9.187,345 m² da quadra nº 05, e esta subdividida em 02 lotes de nº 01 e 02; 259,944 m² da quadra 06;
2.212,261 m² da quadra 07; 1.329,902 m² da quadra 08 e
7.648,687 m² de ruas. Destina-se a uma zona residencial
e foi aprovado pela Prefeitura Municipal da Comarca de
Costa Rica, nos termos do processo nº 071/ 2.005. E para
que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este
edital que será publicado no jornal local, por três dias
consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo
de quinze (15) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº
6.766. (JFSF). Eu VALDEMIR ALVES OFICIAL, que digitei.
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EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal 6766, de 19 de Dezembro de 1.979)
O OFICIAL SR. VALDMEIR ALVES, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, desta Comarca de Costa
Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
FAZ SABER a todos os interessados que Prefeitura
Municipal de Costa Rica-MS, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 15.389.596/0001-30, com sede na Rua Ambrosina
Paes Coelho, nº 228, centro, neste município e comarca de Costa Rica-MS., depositou neste Cartório os documentos necessários, exigidos pelo art 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1.979, para o
Registro do Loteamento denominado “PARQUE INDUSTRIAL II”, tendo acesso através da Rua das Torres,
confrontando com a Rua João Bispo de Carvalho, Rua
Pará, Quadra 10 e com terras de Maria Barbosa Moreira, perfazendo a área total de 18.213,00 m² (dezoito mil
duzentos e treze metros quadrados), havido pela matrícula nº 8.569, do Registro de Imóveis desta Comarca de
Costa Rica-MS. O Loteamento contém 18.213,00 m²,
divididos em: 5.597,437 m² da quadra 01, e esta subdividida em 15 lotes de nº 01 e 15; 8.590,496 m² da quadra
02, e esta subdividida em 22 lotes de nº 01 ao 22 e
4.025,067 m² de ruas. Destina-se a uma zona residencial e foi aprovado pela Prefeitura Municipal da Comarca
de Costa Rica, nos termos do processo nº 072/ 2.005. E
para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se
este edital que será publicado no jornal local, por três
dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
prazo de quinze (15) dias, contados da data da última
publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei
Federal nº 6.766. (JFSF). Eu VALDEMIR ALVES OFICIAL, que digitei.
Dispensa de Licitação
processo: 6739/2005
Fundação para Remédio Popular - FURP
Objeto: Aquisição de Medicamento
Preço: R$ 71.869,30
Vigência Contratual: de 01/03/2005 a 31/12/05
Dotação: 07, 07.01, 10, 301, 034, 2.028
Elemento de Despesas: 33.90.30.00
Meta no plano plurianual: 601/01
Amparo legal: artigo 24 VIII da Lei 8666/93
Data da Assinatura: 19/04/2005
Edson Massanori Nakazone
Eraldo Jorge Leite
Não Jogue Lixo em
Vias Públicas!
Página - 6
SUMARIO
P O D E R E X E C U T I V O:
DECRETO:
3369/2005
PAG.
01
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
PROCESSO - 6748/2005
PAG.
01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PAG.
01
EXTRATO DE CONTRATOS:
411, 409, 390, 401, 407 E 400/2005
PAG.
02
EXTRATO DE CONTRATO: 405 E 404/2005
PAG.
PAG.
03
04
RESULTADO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO: 6740 E 6745/2005
PÁG.
04
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO:
PROCESSO: 5623/2004
PAG.
04
AVISO DE LICITAÇÃO:
PAG.
04
EDITAL DE LOTEAMENTO:
RESIDENCIAL SONHO MEU V
PARQUE INDUSTRIAL II
PAG.
PAG.
05
05
EXTRATO DE CONTRATO:
PROCESSO: 6739/2005
PÁG.
05
EXTRATO DE CONTRATO: 406, 410, 403, 402, 413 E 412/2005
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho, 228
Fone/Fax - (0xx67) 247-1262
Cep - 79550-000
E-mail - [email protected]
[email protected]

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1 mês. 1 cor. 1 inspiração

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La vie en rose – Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

edital de convocação 13.2016

21.09.2006 - Prefeitura Municipal de Costa Rica

Atividades - Aula Universitaria Iberoamericana

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