Projetos em curso - Lai-momo

Transcrição

Revista de informação
sobre desenvolvimento
agrícola e rural
nos países ACp
http://spore.cta.int
ENTREVISTA
e
Sean de Cleen sénior
vice-presidente
tional
da Yara Interna
MERCADOS DE NICHOS
Para lá da certificação
pRODUTOS LACTEOS
Leite local vs.
Leite em pó
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Projetos
em curso
N°112
FEVEREIRO-MARÇO 2013
O comércio ACP
analisado e decifrado
http://agritrade.cta.int
agritrade
Informação actualizada sobre comércio
agrícola e pescas nos países ACP-UE
SUmáriO
MERCADOS DE NICHOS
ESpORO N° 112 - FEVEREIRO-MARÇO 2013
SEAN DE CLEENE
Para lá da
certificação
4
Em primEira página
12
O admirável
mundo novo
de África
EnTrEViSTa
CONDIÇõES DE
TRABALHO
Projetos
em curso
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DOSSiEr
Em primeira página
atualidades
agricultura
pecuária e pesca
meio ambiente
investigação
negócios e comércio
Entrevista
13 | DOSSiEr
Condições de trabalho - projetos em curso
Segurança e saúde no meio agrícola, um desafio permanente
17 | ponto de vista
Tometo Kalhoulé – ratificar e legislar bem
A África francófona na dianteira legislativa para proteger os trabalhadores agrícolas
18 | reportagem
Mali – trabalhos agrícolas: atenção, perigo!
Inquietações entre os pequenos produtores de algodão na região de Sikasso
© International Labour Organization/J. Maillard
20 | Fileira
Produtos lácteos – leite local vs. leite em pó
21 | publicações
25 | agir com o CTa
é uma revista bimestral do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA). O CTA rege-se pelo
Acordo de Cotonou entre o Grupo dos Países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e a União
Europeia, e é financiado pela uE. • EDITOR: CTA • Postbus 380 • 6700 AJ Wageningen, Países Baixos • Tel.: +31 317 467 100
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Twahirwa (Ruanda) e M. Waruru (Quénia) • COLABORADORES NESTE NÚMERO: N. Brynaert, S. Federici, ISO Translation
& Publishing, D. Juchault, D. Manley, F. Mantione, C. Pusceddu, Tradcatts, G. Zati • DESIGN: Intactile DESIGN, França •
EXECuÇÃO GRÁFICA: Lai-momo, Itália • IMPRESSÃO: Pure Impression, França • © CTA 2013 – ISSN 1011-0054
Editorial
Investir na
agricultura
Quem é o maior
investidor na agricultura dos países em
desenvolvimento?
Segundo o relatório
da FAO, The State of
Food & Agriculture
2012 (O Estado da Alimentação e da Agricultura
2012), os próprios agricultores são de longe
os maiores investidores. Investem quatro
vezes mais nas suas explorações agrícolas
do que os governos e 50 vezes mais do que
a ajuda estrangeira ao desenvolvimento. São
investimentos em equipamento, canais da
irrigação, plantação de árvores e casas de
habitação nas herdades. Os estudos mostram
que o investimento na agricultura é um
dos melhores meios de reduzir a pobreza
e a fome. Contudo, muitos governos não
afetam orçamentos adequados ao seu setor
agrícola, apesar das promessas feitas através
de iniciativas tais como o Programa Global de
Desenvolvimento da Agricultura Africana.
O relatório apela a um aumento significativo,
em quantidade e qualidade, do investimento
e argumenta que os agricultores devem estar
no cerne de qualquer estratégia destinada
a aumentar a quantidade e qualidade do
investimento na agricultura. Um clima de
investimento motivador – incluindo um
ambiente legal, político e institucional – bem
como incentivos de mercado são essenciais
para incitar o investimento dos agricultores
e de outros investidores privados. O relatório
evoca o tema delicado dos investimentos em
grande escala na agricultura, especialmente
por empresas estrangeiras, e sublinha que
embora esse investimento possa oferecer
oportunidades de afluência de capital,
transferência tecnológica e rendimentos,
pode também afastar os utentes das suas
terras e ter impactos ambientais negativos.
Para resolver tais problemas, é possível
negociar contratos que ofereçam resultados
positivos para a população local, os governos
e investidores privados.
Por último, o relatório apela aos governos
e doadores para que ajudem os pequenos
proprietários agrícolas a superarem as
dificuldades graves, através de direitos
de propriedade mais seguros, melhores
infraestruturas rurais, seguro contra os riscos
e organizações de produtores mais fortes.
Michael Hailu
Diretor do CTA
FEVEREIRO-MARÇO 2013 | ESpORO 112 |
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Em primeira página
MERCADOS DE NICHOS
Para lá da certificação
Os programas de certificação, como é o caso do Comércio Justo e da
certificação biológica, permitiram que os pequenos produtores se
afastassem dos mercados de exportação massificados, em prol de
nichos com maior valor acrescentado. No entanto, estes novos mercados
estão também a atingir um ponto de saturação, o que obriga os
produtores dos países ACP a desenvolverem os seus próprios nichos.
S
empre que os consumidores de 61 países compram produtos de cosmética à base de óleo de coco, na cadeia
de lojas Body Shop, estão a utilizar uma matéria-prima
proveniente de Samoa – uma ilha que, como muitas
outras do Pacífico, lutou durante várias dezenas de anos para
recuperar do colapso do comércio de copra. Atualmente, o
óleo virgem de coco é produzido através da transformação
do fruto inteiro em grandes explorações e o gigante da cosmética compra todo o óleo que os agricultores samoanos conseguem fornecer. Para além de abrir um novo mercado para
uma cultura emblemática de Samoa, o produto permite aos
agricultores recuperar uma parte mais significativa dos lucros
e desenvolver uma marca nacional de elevada qualidade dentro desse mercado.
Ao longo dos dois últimos decénios, estes e outros produtores tiveram acesso a mercados de nicho que valorizavam as
características que, por norma, representavam uma desvantagem para os pequenos produtores no setor saturado do comércio de produtos de base. Durante este período, as certificações de produtos biológicos e de Comércio Justo tornaram‑se
mesmo no símbolo do conceito de mercados de nicho. Mais
de 6 000 produtos com certificação de Comércio Justo são,
atualmente, vendidos em 25 países e, nos últimos dez anos, as
vendas de produtos biológicos aumentaram para mais do triplo. Mais de um quarto das bananas e de um terço do açúcar
vendidos nos supermercados ingleses têm o selo do Comércio
Justo, incluindo as grandes marcas, tal como a marca de açúcar Tate & Lyle.
Os produtos certificados, em contínua expansão no mercado, arriscam‑se a não conseguir manter durante muito mais
tempo este estatuto de nicho. Quando as bananas de Comércio
Justo provenientes de uma pequena ilha das Caraíbas são apresentadas ao lado de bananas bem mais baratas, com o mesmo
selo de Comércio Justo mas comercializadas por exportadores
com melhor organização, como o Equador, os clientes optam
pelas mais baratas, com a consciência de que, mesmo comprando mais barato, contribuíram para apoiar o Comércio
Justo. Os pequenos produtores veem‑se novamente no meio
de um mercado onde a concorrência é feroz e que os marginaliza, chegando a ser penalizados pelos custos envolvidos
no processo de obtenção do selo de certificação. A saturação
destes mercados exige a adoção de abordagens mais criativas
e diversificadas, permitindo a cada país e grupo de produtores
definir o seu próprio nicho. Para serem mais competitivos, os
produtos devem ir além da barreira da certificação, e devem
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| esporo 112 | FEVEREIRO-MARÇO 2013
basear a respetiva rentabilidade em fatores como a transformação, a marca, as qualidades distintivas ou a origem exótica
que, em conjunto, devem dirigir‑se a um leque de preferências
e vínculos culturais mais vasto.
Do produto de base até à marca
Durante vários séculos, a cana‑de‑açúcar foi o combustível económico das Caraíbas, mas, hoje em dia, esta cultura, tão comercializada, parece oferecer poucas oportunidades de crescimento ou desenvolvimento. Os mercados do
Comércio Justo e dos produtos biológicos tornaram‑se quase
tão saturados quanto os mercados dos grandes setores de
produção e, além disso, os produtos certificados mais baratos sobrepõem‑se àqueles que proveem de pequenos Estados
insulares em vias de desenvolvimento.
A West Indies Sugar & Trading Company (Wistco) dos
Barbados abdicou destes selos de certificação e levou anos
a criar a sua própria marca para o açúcar produzido na ilha.
Existe a linha mais tradicional Plantation, vendida em muitas
lojas das Caraíbas e do Reino Unido, bem como uma gama de
qualidade superior, de cor âmbar, denominada Plantation
Fábrica de
produção de
coco na Samoa
Em primEira página
Reserve, apenas disponível em supermercados gourmet.
Segundo Chris Docherty, presidente da Wistco e diretor
geral da Windward Strategic, que apoia outras empresas na
construção de marcas para cadeias de abastecimento sustentáveis, a criação de marcas para produtos alimentares
de base é particularmente difícil. Não foi fácil, nem rápido,
nem barato criar uma marca atrativa para um produto tão
simples quanto o açúcar, mas a Wistco descobriu que as
competências particulares de que necessitava dependiam,
também, do fenómeno da mundialização. «Recorremos aos
serviços de um designer local para a elaboração das embalagens, a uma agência de relações públicas britânica para
lançar uma campanha publicitária e a um web designer da
Europa continental», explicou Docherty. A empresa, que
apresenta lucros desde o quarto ano de existência, rende,
atualmente, mais de 1 milhão de USD (774 000 €) à indústria do açúcar dos Barbados, obtendo lucros superiores aos
dos mercados mundiais.
Uma outra abordagem consiste na promoção de produtos e variedades locais junto das populações da diáspora
que vivem em países desenvolvidos. É uma tarefa por vezes
difícil. Em 2009, o governo do Estado de Nasarawa, na
Nigéria, fez uma tentativa de exportação de inhame para o
Reino Unido, mas os custos tornaram‑se insuportáveis e o
projeto foi abandonado após a primeira época. Uma nova
tentativa, mais bem coordenada – se fosse possível ultrapassar o problema dos custos de exportação, criar uma
marca reconhecida e atribuir uma parte mais significativa
do custo aos agricultores – poderia criar um canal comercial sustentável entre os nigerianos a viver no país natal e
aqueles que residem no estrangeiro.
O papel-chave dos governantes
© Women in Business Development Inc
Os vários produtores que encontraram um nicho seguro
com os mercados certificados vão ter de diferenciar os seus
produtos e valorizá‑los para além do selo de certificação.
Serão exigidos mais esforços para que estas conquistas
possam tornar‑se sustentáveis e transponíveis a uma maior
escala. Às tentativas que focam, unicamente, o lançamento
de marcas nacionais, falta-lhes os
grandes investimentos, indispensáveis
para desenvolver um novo nicho. Um
dos fatores essenciais é um contexto
favorável no que respeita às políticas.
Os governantes podem contribuir para
melhorar a disponibilidade e a qualidade das culturas, através de estratégias nacionais integradas para a agricultura, da facilitação das exportações,
tornando-as menos dispendiosas, e da
atribuição de financiamentos. Esta con‑
juntura poderia, mesmo, permitir às
pequenas empresas a possibilidade de
lançar produtos diferenciados – mais
verosimilmente com o apoio do Estado,
de ONG ou de investidores.
Frequentemente, são necessários
financiamentos iniciais para levar a
bom caminho a transição para uma
nova produção e estratégias de comercialização. Estes vão, provavelmente,
tornar-se o principal domínio de intervenção para o investimento nacional,
tal como os fundos de ajuda para o comércio que apoiam
os países em vias de desenvolvimento no reforço das respetivas capacidades comerciais. A UE destina já uma parte
do orçamento (10 mil milhões € por ano) para ajudar os
produtores a respeitar as normas europeias de saúde e
segurança. Para além destes incentivos, o apoio às estratégias comerciais únicas poderia ser ainda mais rentável.
Nos países ACP, a exportação dos produtos de nicho é já
apoiada por entidades como o CDE (Centro para o desenvolvimento empresarial), através do Acordo de Cotonou, e
do COLEACP, uma rede interprofissional de apoio às trocas
de produtos hortícolas sustentáveis entre os países ACP e
a UE.
No plano interno, os conselhos de promoção das exportações podem ajudar as empresas a identificar as necessi‑
dades e a selecionar os produtos que respondem de forma
constante às normas de qualidade que garantem aos compradores. Será necessário que estas diversas formas de
apoio garantam compromisso e visão. Serão necessários
vários anos para que as novas iniciativas consigam vingar –
e várias são aquelas que não conseguem fazê‑lo. Enquanto
os programas de certificação prometem apaziguar as per‑
turbações nos mercados mundiais, os mercados de nicho
recompensam os empreendedores dinâmicos. No entanto,
para muitos agricultores, tal significa simplesmente um
aumento dos custos e dos riscos. Se tal se refletir no futuro,
os governantes dos países ACP, em colaboração com o setor
privado, as ONG e os parceiros do desenvolvimento, devem
elaborar cuidadosamente planos de ação para evitar que os
agricultores enfrentem, sozinhos, todas as dificuldades.
is
a
Para saber m
IIED (Instituto Internacional para o
Ambiente e o Desenvolvimento)
Certificação favorável aos mais pobres: avaliação das
vantagens da certificação de sustentabilidade para
pequenos produtores da Ásia
http://pubs.iied.org/14604IIED.html
Marcas de produtos agrícolas: o caso do
desenvolvimento para acrescentar valor através da marca
http://pubs.iied.org/16509IIED.html
Women In Business Development
Orgulhosas da terra samoana
http://tinyurl.com/at7aqte
West Indies Sugar & Trading Company
Produtor de açúcar das gamas Plantation Traditional
e Plantation Reserve da ilha de Barbados
www.wistco.co.bb
Windward Strategic Ltd
www.windwardstrategic.com
Discurso do Alto Comissariado da Nigéria
sobre o projeto Pepa-Yam para introduzir
o inhame do estado de Nasawara no RU, 2009
http://tinyurl.com/ao87hed
CTA
Resumo – última atualização em 2012:
diferenciação dos produtos
http://tinyurl.com/d8d2ot4
5
© M. DeFreese/CIMMYT
ATUALIDADES
FURACÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR
Perspetivas animadoras
As perspetivas agrícolas e alimentares no Sahel e na África
Ocidental são globalmente boas, indicam a FAO e o PAM. De
acordo com as primeiras estimativas, a produção cerealífera em
2012/13 no Sahel e na África Ocidental situar-se-ia entre os 57 e
os 64 milhões de toneladas, ou seja, um aumento de 5 a 17% em relação à campanha
agrícola de 2011/12. Na África Austral, uma seca prolongada resultou numa queda da
produção cerealífera em 2012, nomeadamente no Lesoto. Pelo contrário, na África
Oriental, a situação global da segurança alimentar começou a melhorar com o início
das colheitas e chuvas abundantes.
CLIMA
Mulheres da Federação Nununa
descascam frutos do karité
PRÉMIOS
Empresa social
modelo
■■ A federação Nununa («Gordura natural»,
em dialeto nuni do Burquina Faso) figura
entre os laureados da terceira edição dos
Grandes Prémios das Finanças Solidárias.
Estes prémios distinguem cinco projetos de
grande utilidade social e ambiental e são atribuídos pela associação Finansol e pelo jornal
francês Le Monde. Criada em 2001, a Nununa
é uma cooperativa que agrupa 4 500 produtoras de sésamo e de manteiga de karité com o
objetivo de unirem os seus conhecimentos e
meios de produção para melhorarem a qualidade dos seus produtos e garantir a comercialização. Com o apoio da Tech Dev, uma
associação especializada no apoio técnico às
pequenas empresas africanas, e do fundo de
investimento solidário Garrigue, a cooperativa
ganhou a sua aposta. Anualmente, a Nununa
exporta 100 a 150 toneladas de manteiga de
karité certificada pela Fairtrade International
(FLO), uma parte da qual é transformada em
sabonetes e outros produtos cosméticos. Além
do seu sucesso comercial, a federação distingue-se também por projetos sociais (centros
de alfabetização para as mulheres rurais, apadrinhamento de órfãos, etc.) que justificam a
escolha da Finansol e do Le Monde.
6
Desde 12 de outubro de 2012, os
agricultores ruandeses podem beneficiar de
um seguro contra os prejuízos ocasionados
por condições climáticas extremas e
registadas pelas estações meteorológicas
montadas para o efeito. As oito estações
já instaladas nas províncias do sul e do
ocidente oferecem a 20 000 agricultores a
possibilidade de subscrever este seguro a
baixo custo. Numa primeira fase, abrangerá
os produtores de milho e de feijão.
POLÍTICA
Reduzir as
vulnerabilidades
■■ Semeando a destruição na Jamaica,
nas Caraíbas, o furacão Sandy provocou
milhões de euros de prejuízos em toda
a ilha. O setor agrícola foi um dos mais
afetados, com prejuízos equivalentes a
mais de 11,8 milhões €. Mais de 20% dos
grãos de café da variedade jamaicana Blue
Mountain, mundialmente famosa, avaliados em 850 000 €, ficaram destruídos e o
Ministério da Agricultura e Pescas calcula
que tenham sido afetados mais de 37 000
agricultores.
Para reativar o setor, o governo prometeu
fornecer aos agricultores sementes, fertilizantes e pintos do dia. Um crédito de
770 000 € do People’s Cooperative Bank e
donativos do Programa de Apoio à Banana,
financiado pela UE, ajudarão os produtores de banana. A primeira-ministra Portia
Simpson Miller afirmou: «Já antes do furacão nós enfrentávamos graves desafios económicos. Agora, temos de acelerar o nosso
trabalho para garantir que estaremos mais
bem preparados no futuro». Os Ministérios
da Agricultura e do Trabalho e Segurança
Social criaram também um sistema de vouchers para ajudar os pequenos agricultores
e encorajar a replantação.
As lições aprendidas com 120 agricultores
e pastores envolvidos numa iniciativa em
quatro regiões do Quénia vão fornecer
recomendações políticas para tornar
as comunidades menos vulneráveis às
variações climáticas. O projeto centrou-se
especialmente no modo como a utilização
de previsões meteorológicas localizadas e
orientadas pela procura poderão aumentar a
produção de milho e sorgo pelos agricultores.
Bananais devastados
na Jamaica
© JIS
© Fédération Nununa
Seguros agrícolas
Ajudar os
agricultores
© G. Kamadi
AGROECOLOGIA
Tripla vitória
A gestão dos nutrientes do solo e a melhor alimentação do
gado ajudam os agricultores a melhorar a produtividade, a
adaptar-se às alterações climáticas e a reduzir as emissões de
gases de estufa, conclui um estudo conjunto do Instituto de Investigação Agrícola do
Quénia, do Instituto Internacional de Investigação Animal e do Instituto Internacional
de Investigação sobre Políticas Alimentares. John Otip obtinha 3 l de leite por dia
das suas sete cabras, mas agora consegue 8 l, alimentando-as com capim Napier
(Pennisetum purpureum) e Desmodium. As produções de milho passaram de 1 t por ha
para 3,5 t graças ao cultivo associado com Desmodium, que capta o azoto e repele a
praga da broca.
AGRICULTURA
ADVENTÍCIAS
© IFAD/S. Beccio
© CIRAD/P. Grard
■■ O Centro do Arroz para a África
(AfricaRice) desenvolveu uma ferramenta
interativa que permite identificar aproximadamente 200 espécies diferentes de adventícias de terras baixas na África Oriental e
Ocidental. Esta ferramenta, apresentada em
outubro de 2012, destina-se aos agrónomos,
estudantes, associações de produtores e serviços de divulgação. A identificação faz-se com
base em conhecimentos disponíveis on-line,
off-line, em CD-ROM ou ainda graças a uma
aplicação para telemóvel. «As adventícias são
talvez o maior constrangimento à produção
orizícola, pelo que se trata de um recurso precioso para todos os atores da investigação, da
formação e do controlo das adventícias do
arroz na África subsaariana, onde o total das
perdas atribuíveis às adventícias está calculado em 1,1 mil milhões €», afirmou o Dr.
Jonne Rodenburg, especialista em plantas
daninhas, ao AfricaRice. Esta ferramenta foi
concebida no quadro do projeto de investigação sobre as adventícias do arroz em África
(AFROweeds), coordenado pelo Centro de
Cooperação Internacional sobre Investigação
Agronómica para o Desenvolvimento (CIRAD)
e o AfricaRice, com o apoio da União Europeia
e do Programa África,
No Benim, a luta
Caraíbas, Pacífico para a
contra as adventícias
ciência e a tecnologia.
passa pelos tablets
SEGUROS
Apoio aumenta rendimentos
O apoio do Banco Mundial e do Governo do Ruanda para recuperar
e desenvolver zonas pantanosas do Ruanda levou à duplicação da
produção de arroz, que passou de 3 para 6 t por ha. Graças à utilização de tecnologias
aperfeiçoadas, incluindo a irrigação, os rendimentos de cerca de 50 000 agricultores
triplicaram nos últimos três anos. A utilização de adubos, por exemplo, aumentou
34 – 86% desde 2001. O acesso ao mercado também aumentou, através da formação
de cooperativas, sendo mais de 70% os agricultores que conseguem vender a sua
produção, quase o dobro da média nacional. O projeto de Apoio ao Setor Rural faz
parte de um plano do governo para revitalizar a economia rural.
CAJU
Preços por SMS
■■ Com o intuito de informar em simultâneo
todos os atores da fileira e de promover a
transparência, foi criado em 2009 na Costa
do Marfim um sistema de informação do mercado da castanha de caju denominado SIMcaju. Financiado pela Comissão Europeia e
pela Fondation de France, este projeto é liderado pela ONG RONGEAD e pelo Instituto
Africano para o Desenvolvimento Económico
e Social (INADES). Este último é responsável por reunir as informações sobre os preços locais, nacionais e internacionais do caju,
para depois difundir, via SMS, conselhos
aos produtores marfinenses sobre a gestão
dos riscos comerciais (variações de preços,
ausências dos parceiros, incumprimento de
contratos, etc.). Isso permite adaptar os preços às cinco zonas de produção do norte do
país. Duzentos e sessenta e nove produtores retransmissores recebem a informação e
depois transmitem-na aos 8 500 produtores
abrangidos pelo projeto. SIM-caju melhorou
os preços de venda em 4% e os rendimentos
dos produtores em 2,4%, ao mesmo tempo
que reduziu em 6,3% o seu nível de pobreza,
de acordo com a autoridade reguladora
do algodão e do caju da Costa do Marfim
(ARECA) e alguns beneficiários do projeto.
Este constitui a base de uma bolsa do caju,
do qual a Costa do Marfim é atualmente o
primeiro exportador mundial.
© IFAD/R. Chalasani
Proteger as colheitas
Doze mil agricultores quenianos seguraram
os seus investimentos agrícolas contra o
risco de perda das colheitas. Um plano de
seguro contra intempéries com base num
índice está a incentivar os agricultores a
contrair empréstimos junto da Agricultural
Finance Corporation, enquanto o seguro
APA oferece cobertura contra perdas
relacionadas com condições meteorológicas.
Espera-se que mais de 20 000 agricultores
adiram a este regime em 2013.
ARROZ
© RONGEAD
Ferramenta
interativa
Na Costa do Marfim, a transformação do
caju cria emprego para as mulheres
GENÉTICA
Milho resistente à seca
Os agricultores do Zimbabué colheram
a primeira cultura de SIRDAMAIZE 113,
um novo híbrido lançado pelo Centro de
Desenvolvimento e Investigação Científica
e Industrial. Esta nova variedade é
resistente a várias doenças importantes,
nomeadamente o vírus estriado e as
manchas das folhas do milho, só leva 136
dias a amadurecer e proporciona produções
razoáveis mesmo em condições de seca.
DOENÇAS
Ameaça da broca dos ramos
A broca do café, desconhecida no Uganda até 2004, afeta
atualmente 35 dos 84 distritos produtores de café, causando o
atrofiamento e a seca dos cafeeiros e reduzindo de modo importante a produção. Os
agricultores foram aconselhados a pulverizar as plantas com inseticida para pôr fim
à propagação da broca, que o Ministério da Agricultura e a Autoridade do Uganda
Responsável pelo Desenvolvimento do Café referiram que se está a tornar rapidamente
a principal ameaça para a produção de café no país. De acordo com o Dr. Africano
Kangire, Diretor do Instituto Nacional de Investigação do Café, a broca do café já
destruiu mais de metade dos cafeeiros nas zonas de cultivo do Robusta.
FEVEREIRO-MARÇO 2013 | esporo 112 |
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PECUÁRIA E PESCA
LACTICÍNOS
DIVERSIDADE
Aproveitar ao
máximo
© ILRI/S. Mann
De acordo com a FAO, 22% das raças animais mundiais estão
classificadas em risco de extinção, embora os valores das
respectivas populações muitas vezes não sejam referidos ou
estejam desatualizados, dificultando o cálculo da verdadeira
diversidade animal. Os países começam a implantar programas
para inverter o declínio das raças indígenas, mas um novo estudo da FAO sugere
que tais iniciativas não terão sucesso se for ignorado o papel das mulheres como
guardadoras do gado indígena. As mulheres são as guardiãs da diversidade do gado,
ainda que a sua contribuição para o melhoramento e conservação das espécies
indígenas esteja muito pouco documentada e seja subestimada.
GENÉTICA
■■ Duas variedades melhoradas de peixe, que
crescem 30% mais depressa do que as espécies não melhoradas, estão a aumentar a produtividade e o rendimento dos piscicultores
na África Setentrional e Ocidental. As variedades de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) – uma adequada para o Mediterrâneo
(Abbassa) e a outra para a África Ocidental
(Akosombo) – foram desenvolvidas no Egito
e no Gana pela WorldFish e por parceiros
locais. Um crescimento mais rápido do peixe
significa maior receita para os criadores de
tilápias e poderá ter importantes benefícios
económicos para a indústria da aquicultura.
«A resposta é extraordinária. A indústria da
tilápia no Gana está a crescer enormemente
com a nova variedade Akosombo», explica
o Dr. Attipoe, do Instituto de Investigação
da Água, que reproduziu esta variedade em
parceria com a WorldFish. «Ao ritmo atual,
prevê-se que a produção de tilápias no Gana
aumente dez vezes até 2015.» Outros países
da África Ocidental também estão a beneficiar, exportando o excesso de peixe para a
Costa do Marfim e enviando os alevinos para
o Burquina Faso e a Nigéria para reprodução. A variedade egípcia está a ser ensaiada
em países mediterrânicos e regiões da Ásia
Ocidental com clima semelhante.
© WorldFish/S. Stacey
Tilápia melhorada
A tilápia do Nilo, um recurso precioso
para o setor piscícola ganês
CERTIFICAÇÃO
Gosto por coelho
Verifica-se uma elevada procura de carne
de coelho, segundo um estudo de mercado
local realizado pela Associação de Empresas
Agroalimentares da Trindade e Tobago. Para
participarem neste negócio, os agricultores
têm de ter formação dada pela Associação
dos Industriais de Cunicultura e receber
a certificação que os identifica como
agricultores, o que permite aos produtores
receberem subsídios no âmbito do Programa
de Incentivos à Agricultura do Governo.
© R. Enslin
BIOTECNOLOGIA
Genoma do gado Nguni
sequenciado
O genoma de dez bovinos Nguni – uma raça indígena caracterizada
pela sua resistência à doença e tolerância ao calor – foi
sequenciado pela Plataforma de Biotecnologia, um projeto de sequenciação do ADN
financiado pelo Conselho de Investigação Agrícola na África do Sul. Os dados serão
partilhados através do 1000 Bull Genomes Consortium, um projeto comunitário global de
investigação bovina que fornece informações sobre a variação genética da raça bovina
no mundo inteiro. O Dr. Jasper Rees, chefe da Plataforma de Biotecnologia, afirma que
o objetivo é descobrir as característias genéticas que permitem ao gado Nguni tolerar o
calor e a doença e introduzi-las nas raças comerciais que produzem mais leite e carne.
8
■■ O programa de comercialização de produtos
lácteos das pequenas explorações no Quénia,
já com seis anos, permitiu que pequenos produtores de leite aumentassem a sua resiliência
à seca e os seus rendimentos. Financiado pelo
Fundo Internacional para o Desenvolvimento
Agrícola e implementado pelo Governo do
Quénia, este programa ensinou os agricultores
a gerir as pastagens, plantar variedades de forragens corretas, preservar a matéria seca das
culturas e criar as suas próprias rações para
aumentar a produção de leite em períodos de
seca. Também foi promovido o regime sem
pastagens, fazendo alguns agricultores os seus
próprios silos de feno para reduzir o custo da
compra de forragens no comércio. A produção
de biogás permitiu não só a poupança de árvores pelos agricultores, mas igualmente que fertilizassem as suas hortas utilizando resíduos
do biogás e melhorando assim a sua nutrição.
Com 14 zonas de comercialização de produtos lácteos no Quénia, grupos de agricultores
elaboraram planos comerciais quinquenais
e alguns constituíram cooperativas leiteiras
para transformar o leite ou explorar bares de
leite. Um grupo lançou um sistema informal
de «banca de mesa», enquanto outro acrescenta valor ao leite produzindo iogurte.
Um quiosque de lacticínios no norte do Quénia
© WRENmedia
Papel das mulheres
BOVINOS
Potencial genético
O Senegal está em vias de melhorar o
potencial genético do seu gado bovino através
de cruzamentos com raças de alto rendimento
(Montbéliarde, Holstein, Jersiaise) importadas
principalmente de França, da Índia e do Brasil.
Com 3 000 vacas inseminadas anualmente
durante uma dezena de anos, o movimento
cresceu a partir de 2008. Atualmente, todos
os anos, mais de 30 000 vacas são tratadas
com taxas de gestação que chegam a atingir
47,7%. Face à fraca produção local e ao
aumento da procura, o país depende ainda em
grande medida das importações, estimadas
em cerca de 91 milhões €.
MEIO AMBIENTE
PESTICIDAS
TECNOLOGIA
© P. Hoff
■■ Os pesticidas obsoletos armazenados na
Tanzânia estão a ser eliminados no âmbito
do Programa de Materiais Armazenados em
África (ASP), que também visa impedir a
futura acumulação de resíduos semelhantes,
nomeadamente através da sensibilização
para os perigos químicos. O programa visa
os poluentes orgânicos persistentes – considerados como a forma mais tóxica de resíduos – e pesticidas que deixaram de ser utilizados ou já não são considerados eficazes.
O ASP descobriu cerca de 700 t de resíduos
agrícolas em 135 locais em toda a Tanzânia,
dos quais mais de 100 t de pesticidas foram
eliminados com êxito. O armazenamento
de resíduos agrícolas foi atribuído a práticas inadequadas de aquisição, distribuição
tardia, instalações de armazenamento inadequadas, deficiente gestão das reservas,
doações que excediam as necessidades
locais e proibições de produtos. A Tanzânia
é um dos primeiros países a implementar a primeira fase do ASP; Etiópia, Mali,
Marrocos, Nigéria, África do Sul e Tunísia
seguem a mesma via. O ASP é apoiado pela
FAO, Banco Mundial, WWF
Antigo depósito
e Rede de Ação relativa aos
de pesticidas
obsoletos
Pesticidas.
Plantações para zonas áridas
Está a ser experimentada em África uma tecnologia de plantação
biodegradável que reduz em 80% a utilização de água. Designada Groasis Waterboxx
(GWB), esta tecnologia protege e rega as plântulas das árvores até o seu sistema radicular
estar suficientemente desenvolvido para chegar às fontes de água subterrâneas, o que
pode levar até dois anos, dependendo do ambiente e das espécies de árvores. A GWB foi
utilizada em 18 000 árvores em Saragoça, Espanha, onde as temperaturas chegam aos 40
graus centígrados. A tecnologia também pode ser utilizada para cultivar árvores de fruto
em terras áridas. Em África, a GWB está a ser ensaiada na região de Wukro, na Etiópia, e
de Shanta-Abaq, no Quénia. A nível mundial existem mais de 100 000 GWB em uso.
BIODIVERSIDADE
FERTILIZANTE
Uma questão
de exaustão
Está a ser experimentada na Tanzânia uma
tecnologia inovadora, designada Bio-Agtive™, que converte as emissões
nocivas de exaustão dos tratores em
fertilizante. De acordo com o inventor
canadiano Gary Lewis, a Bio-Agtive™
aumenta o carbono e o azoto no solo
injetando gases refrigerados através das
pontas dos semeadores nos espaços do
solo. Mais de 170 agricultores utilizam
atualmente esta tecnologia a nível
mundial.
RECURSOS GENÉTICOS
© World Agroforestry
© O. Kiishweko
Lucros de plantas
A Jamaica aprovou uma lei relativa à
sua adesão ao Tratado Internacional
sobre os Recursos Fitogenéticos para
a Alimentação e a Agricultura. Neste
Tratado estão incluídas 64 culturas
jamaicanas, nomeadamente inhame, coco
e banana. Esta lei ajudará a proteger os
recursos genéticos e permitirá que as
populações locais beneficiem dos lucros
resultantes do uso destas plantas.
ÁRVORES
Produção de fertilizante
Um estudo de 12 anos realizado no Malawi e na Zâmbia pelo Centro
Mundial de Investigação em Agrossilvicultura concluiu que o cultivo
cruzado de milho com Gliricidia – uma «árvore-fertilizante» – produz
colheitas mais estáveis do que aplicando fertilizante inorgânico ao milho sem cultura
cruzada. A Gliricidia capta o azoto do ar e converte-o numa forma que pode ser utilizada
pelas plantas. As folhas que caem aumentam a matéria orgânica no solo, melhorando a sua
estrutura, resistência à erosão e capacidade de armazenamento de água. Os investigadores
deste Centro Mundial e de instituições nacionais em África avaliaram e estão a promover a
utilização de árvores-fertilizantes desde finais dos anos 1980.
Novas áreas
protegidas
■■ As Zonas de Proteção da Biodiversidade
na Guiné-Bissau passarão de 15% para 25%
do território em 2014, com a conclusão do
projeto Áreas Protegidas de Nova Geração,
em execução há ano e meio pelo Instituto
da Biodiversidade e das Áreas Protegidas
(IBAP). O projeto visa criar dois parques no
interior, Dulombi e Boé, com três corredores
de ligação aos seis parques existentes nas
zonas costeiras. Os novos parques preservam
áreas ricas em fauna e manchas florestais,
nomeadamente as florestas-galeria ao longo
do Corubal, o maior rio de água doce do país.
A Guiné-Bissau é um dos países do mundo
com maior percentagem de território dedicada a reservas de biodiversidade.
Em Moçambique, o governo aprovou a criação de uma área de proteção ambiental em
redor das ilhas Primeiras e Segundas, no
norte do país, que será a maior reserva marinha de África. A área, que abrange um milhão
ha e se estende ao longo de 250 km de costa
das províncias de Nampula e Zambézia, é rica
em biodiversidade: comunidades de corais,
prados de ervas marinhas, praias de desova
da tartaruga verde e mangues. Os seus habitantes dedicam-se à pesca artesanal e foram
eles que apelaram à conservação dos recursos, ameaçados pela pesca industrial e pelo
turismo ilegal. A decisão do governo seguiu-se a um trabalho de oito anos do WWF.
Os parques de Dulombi e Boé, nova
área protegida na Guiné-Bissau
© F. Pereira
Tanzânia faz
limpeza
9
INVESTIGAÇÃO
TIC
Plataforma informativa
NUTRIÇÃO
Para contrariar a malnutrição e as baixas
produções de milho, o Centro Internacional
de Melhoramento do Milho e do Trigo e o
Sistema Nacional Tanzaniano de Investigação
Agrícola lançaram um projeto para introduzir
duas novas variedades de milho de alto valor
proteico (QPM) para 24 000 agricultores.
O QPM contém quase o dobro da proteína
utilizável comparado com as variedades
tradicionais de milho e produz 10% mais.
Foi lançada no Zimbabué uma plataforma integrada de
telefone móvel e informação pela web para facilitar o acesso
e troca de informações fiáveis e oportunas sobre agricultura e
desenvolvimento rural. Desenvolvida pela Knowledge Transfer Africa
Ltd e pela Afrosoft Holdings, as características principais da eMkambo incluem uma
lista de e-mail e uma base de dados de utilizadores, fornecendo informações sobre
produtos de base agrícolas, fornecedores de insumos, instituições financeiras, previsões
meteorológicas e empresas de transformação de alimentos. A plataforma, que funciona
em todas as línguas locais do Zimbabué, já atraiu 31 000 utilizadores, incluindo
agricultores, negociantes agrícolas, comerciantes e associações de agricultores.
© C. Dhewa
Milho mais proteico
AFLATOXINA
Vitamina A e zinco
Aposta ganha
■■ Cientistas do Instituto Nacional de
Investigação dos Recursos Agrícolas de
Namulonge, no Uganda, estão em fase avançada de desenvolvimento de variedades de
mandioca enriquecidas com vitamina A e
começaram a investigar a introdução de zinco.
A biofortificação – um processo de reprodução
de novas variedades de produtos alimentares
que contêm níveis mais elevados de vitaminas
e minerais – procura dar resposta à subnutrição generalizada em micronutrientes, que pode
conduzir à cegueira, atraso de crescimento,
desenvolvimento deficiente e morte prematura.
A deficiência de vitamina A constitui uma grave
preocupação de saúde em países mais pobres,
sendo responsável por mais de 600 000 mortes por ano de crianças com menos de cinco
anos. De acordo com o Fundo da ONU para
a Infância, vivem no Uganda 2,4 milhões de
crianças de menos de cinco anos com atraso
de crescimento. Em 2012, o governo nigeriano
lançou três variedades de mandioca pró-vitamina A, criadas pelo Instituto Internacional
de Agricultura Tropical em colaboração com o
Instituto Nacional de Investigação das Culturas
Radiculares. Espera-se que o consumo destas
variedades pró-vitamina A ajudem a Nigéria a
reduzir perdas de produto interno bruto calculadas em 1,1 mil milhões de €.
■■ No Senegal, a luta biológica travada desde
2010 contra a presença da aflatoxina no
óleo de amendoim, na bacia do amendoim
deste país, acaba de produzir os seus primeiros resultados. A experimentação permitiu
reduzir em 90% a taxa de aflatoxina nos
grãos, nos campos e nas áreas de armazenagem. Para Ablaye Ndiaye, chefe da Divisão
de Sementes e Legislação da Direção de
Proteção dos Vegetais, «este resultado, fruto
de um método científico conhecido pelo
nome de Aflasafe Sn01, baseia-se na utilização de um cogumelo não tóxico colocado em
competição com uma estirpe dita virulenta
que produz mais aflatoxina, para diminuir a
taxa desta última nos grãos de amendoim nos
campos». Altamente cancerígena, perniciosa
para o homem e os animais, a aflatoxina é
uma micotoxina produzida por cogumelos
que proliferam em grãos conservados num
ambiente quente e húmido. No seguimento
destes resultados, um workshop organizado
em novembro de 2012 em Dacar permitiu
arrancar com o processo de divulgação da
luta biológica no Senegal e no Sahel. O objetivo é procurar que o amendoim produzido
na zona do Sahel corresponda às normas
atuais de dois a três miligramas por grão,
exigidos no mercado europeu.
Seleção de novas variedades de mandioca
DOENÇAS
Café resistente
Foram lançadas no Uganda sete variedades
de café resistentes à traqueomicose para
reativar a principal colheita de rendimento
do país; mais de 50% dos cafeeiros foram
destruídos pela doença. Foi celebrado
um contrato com uma empresa privada
de cultura de tecidos, a Agro-Genetic
Technologies, para fornecer 2 milhões de
plântulas de café por ano, embora sejam
necessárias mais para satisfazer a procura.
© G. Kamadi
QUÍMICOS
Combater a erva-de-bruxa
Foram desenvolvidas pela Universidade de Maseno, no Quénia, novas
variedades de milho que emitem químicos tóxicos que impedem o
crescimento da Striga, também conhecida por erva-de-bruxa. Estas
variedades de milho – Maseno EH 10, EH 11 e EH 14 – levaram 10 anos a desenvolver e a
ser testadas no campo. São as primeiras na África Oriental e amadurecem 20 – 50 dias
mais cedo do que as variedades convencionais, tendo sido aprovadas pela Inspeção
Fitossanitária do Quénia. A Striga é uma planta parasita que se fixa às raízes de cereais,
privando-os de nutrientes e provocando perdas todos os anos de cerca de 60 milhões
de euros aos agricultores quenianos.
10
Um agricultor prepara-se para introduzir o
Aflasafe SN01 numa cultura de amendoim
© IITA
© HarvestPlus
BIOFORTIFICAÇÃO
Negócios e comércio
CONCORRÊNCIA
Pimenta certificada
© O. Alawode
© C. Nforgang
■■ A pimenta de Penja (assim chamada a
partir do nome de uma região no litoral dos
Camarões), muito apreciada pelo seu aroma,
está prestes a ser certificada. O caderno de
encargos que serviu de base ao trabalho
dos peritos e consultores contratados pelo
Grupo Representativo da Denominação
Geográfica Pimenta de Penja para obter
a certificação foi aprovado pelo governo
camaronês. A decisão dos produtores de
Penja de certificar esta pimenta tem por
objetivo travar a concorrência de pimentas
produzidas noutras localidades do país ou
importadas. Dada a sua notoriedade, os
vendedores destas pimentas apresentam-nas
sempre aos clientes como sendo pimenta de
Penja. Graças ao apoio do centro de integração nos ofícios agrícolas e rurais (Cimar)
e da Organização Africana da Propriedade
Intelectual (OAPI), um grupo de produtores
de Penja criou uma associação que, através
de um «polo pimenta», conseguiu agrupar
os viveiristas, produtores e distribuidores de
Penja. O grupo levou depois a cabo o processo de identificação geográSecagem
fica, condição sine qua non para
de pimenta
em Penja
obter a certificação.
MERCADOS
Acesso ao crédito
O Governo do Ruanda, em parceria com bancos comerciais, está a implementar uma
nova abordagem para a concessão de empréstimos a juros baixos a cooperativas de
agricultores em zonas rurais remotas, a fim de aumentar a sua produção e capacidade de
acesso a modernas cadeias de mercados. Para impulsionar a autossuficiência nacional
em termos alimentares e reduzir ao mesmo tempo as importações, o governo também
criou fábricas de transformação de alimentos, por exemplo para transformar mandioca
em farinha e soja em óleo vegetal. Estes novos equipamentos oferecem ainda um
mercado para os agricultores locais, melhorando a sua capacidade para obter crédito e
expandir as suas atividades geradoras de rendimento.
TRANSFORMAÇÃO
Caju de qualidade
■■ Para melhorar a competitividade da
indústria do caju em África, a Aliança
Africana do Caju (AAC) introduziu o selo
de qualidade e sustentabilidade AAC. Este
selo é uma marca aceite pela indústria e
que demonstra o cumprimento das normas
de qualidade e de segurança dos alimentos
e normas sociais e laborais reconhecidas
internacionalmente. Desde que o programa
foi lançado em 2012, o selo já foi concedido à Tolaro Global do Benim e à Mim
Cashew do Gana. «O selo AAC elevou-nos
para um novo nível», refere Jace Rabe,
PDG da Tolaro Global. «Só transformamos
caju desde há alguns meses e já podemos
competir com qualquer empresa.»
Na sétima Conferência Anual da AAC
em Cotonu, no Benim, Jeffery Read, da
Agência americana de Medicamentos e
Alimentação (FDA), salientou que as certificações de terceiros são cada vez mais
importantes para determinar a segurança
dos alimentos. «Acreditamos que o selo
AAC oferece uma enorme oportunidade
para satisfazer os requisitos da regulamentação da FDA», diz Dan Phipps, da Red
River Foods dos EUA. «Os compradores
reconhecem o valor do selo – há muito que
o pediam», explica Jim Giles, Conselheiro
da Equipa do Selo AAC.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Promover a mandioca
A Associação Nigeriana de Cultivadores de Mandioca selecionou
60 empresários para produzir farinha de mandioca para a reserva
estratégica de cereais do governo. O Governo Federal da Nigéria também está a incentivar
o aumento da produção de mandioca, para associar a respetiva farinha à farinha de trigo
importada e fazer pão. Os incentivos incluem empréstimos a juros baixos e oportunidades
de comprar insumos químicos a preços justos. O objetivo principal é capacitar os
pequenos produtores de mandioca, que habitualmente obtêm preços baixos na venda
de mandioca nos mercados locais ou a intermediários. A iniciativa reduzirá também as
importações, poupando anualmente milhares de milhões de dólares em divisas.
PIMENTA BIOLÓGICA
Exportação aumenta
A produção de pimenta biológica em São
Tomé e Príncipe, destinada totalmente à
exportação para França, atingiu em 2012 mais
de 20 toneladas, o dobro do ano anterior.
A Cooperativa de Produção da Pimenta
faz desta atividade um meio de combate à
pobreza, através de um projeto que abrange
26 comunidades agrícolas. O presidente da
Cooperativa, António Pinto, afirma que, sendo
o país pequeno e a produção também, a
aposta deve ser feita na qualidade.
CEBOLAS
Impulsionar a produção
A Agri Investment Corporation, da
Jamaica, estabeleceu uma parceria com
60 cultivadores para criar agroparques,
um conjunto de explorações individuais
que se dedicam à produção de uma única
cultura. O primeiro «parque de cebolas»
visa impulsionar a produção e permitir que
as cebolas cultivadas localmente possam
concorrer no mercado dominado pelas
importações. Os cultivadores pretendem
produzir 2 milhões de € de cebolas em 2014.
Estas seis páginas foram elaboradas com textos
de: M. Aka Aka (Costa do Marfim), O. Alawode
(Nigéria), B. Bafana (Zimbabué), K. Bescombe
(Trinidade e Tobago), C. Docherty (Barbados),
W. Gibbings (Trinidade e Tobago), G. Kamadi
(Quénia), J. Karuga (Quénia), O. Kiishweko
(Tanzânia), M. A. Konte (Senegal), P. Luganda
(Uganda), C. Nforgang (Camarões), C. Njeru
(Quénia), J. Ojwang (Quénia), F. Pereira
(Guiné-Bissau), P. Pink (Jamaica), P. Sawa
(Quénia), F. Tafuna’i (Samoa), A. Twahirwa
(Ruanda) e M. Waruru (Quénia)
11
ENTREVISTA
SEAN DE CLEENE
© YARA
O admirável mundo
novo de África
Sean de Cleene, vice-presidente sénior
da Yara International, uma importante
empresa de fertilizantes sediada na Noruega,
e membro de «Uma Nova Visão para a
Agricultura», uma iniciativa público-privada
do Fórum Económico Mundial que visa
promover estratégias de desenvolvimento
agrícola sustentável centradas no mercado.
Como encara os desafios e as
oportunidades para que a África
ajude a alimentar o mundo?
Quase 1,2 mil milhões de pessoas em todo o
mundo sofrem de fome; um terço dessas pessoas vive em África e infelizmente muitas delas
são os próprios agricultores. E, no entanto, de
muitas maneiras, este desafio constitui o potencial de África. Nenhuma outra região do mundo
tem a mesma extensão de terra arável disponível: 60% da terra arável que está por cultivar
em todo o mundo (excluindo as terras florestais
e sob cobertura natural) situa-se em África. A
África tem também alguma das produções mais
baixas do mundo e, no entanto, se duplicar
essa produção – que equivale a atingir apenas
metade da média mundial – a África conseguirá
não só alimentar-se a si própria, como efetuar
exportações significativas.
Como empresário a operar em África, podia
sentir-me muito pessimista, dados todos os
desafios relacionados com a segurança alimentar ou a governação. Mas tem havido tantas
mudanças nos últimos dois anos que estou realmente muito otimista; existe agora uma disponibilidade para encontrar de facto soluções.
A África pode estar realmente no centro
do crescimento económico global?
The Economist afirma que sete das 10 economias de crescimento mais rápido entre 2010
e 2015 podem muito bem ser países africanos. A Nigéria e o Gana foram duas das economias de crescimento mais rápido em todo
o mundo em 2011 e é provável que tenham
voltado a sê-lo em 2012. Sinto-me provavelmente mais otimista hoje do que em qualquer
outro momento dos meus últimos 15 anos, em
que tenho vivido em África e trabalhado com o
setor agrícola. Porquê? Porque vemos a África
12
Com 60% da terra arável do mundo por cultivar e
a produção agrícola muito abaixo da média global,
os países africanos têm a capacidade de dar um
contributo significativo para o aumento da produção
mundial de alimentos. O desenvolvimento de novas
parcerias público-privadas para a produção agrícola e
os sinais positivos de investimentos governamentais
para apoiar a agroindústria criam uma perspetiva
mais otimista para o futuro agrícola de África.
começar a assumir o controlo do seu próprio
programa de crescimento, a passar da agricultura como programa de desenvolvimento para
a agricultura como indústria.
Como poderá o desenvolvimento
agrícola ser feito de maneira diferente?
Uma das coisas animadoras que estão a
acontecer é vermos os atores preparados
para trabalharem em conjunto: ONG internacionais, sociedade civil local, doadores e
empresas internacionais a unirem-se efetivamente em parcerias público-privadas inovadoras para trabalharem no desenvolvimento
agrícola sustentável. Existem empresas que
dedicam grande esforço a modelos de sourcing sustentáveis, aprovisionamento público
local e produção em esquemas de produtores
subcontratados em pequenas quintas. As parcerias estão a desenvolver sistemas que podem
duplicar ou triplicar a produção, mas manter
inalterável o impacto sobre a água e a pegada
de carbono. Reconhecidamente, temos todos
antecedentes muito diferentes e motivações
muito diferentes para estarmos nisto, mas
tenho visto um interesse sem precedentes em
tentar encontrar a maneira de trabalharmos
juntos e em como enfrentamos alguns destes
desafios cruciais para alimentar o mundo.
Os governos africanos estão a cumprir
suficientemente a sua parte?
2013 assinala o marco dos dez anos da
Declaração de Maputo, que compromete
os governos a gastarem 10% do seu produto interno bruto na agricultura. Desde
então, mais de metade dos governos africanos assinaram o Programa Integrado
para o Desenvolvimento da Agricultura em
África – a iniciativa pertencente a África
e por ela liderada da Nova Parceria para o
Desenvolvimento Agrícola – e agora existem
mais governos a assumir esse compromisso
dos 10%. Sob a designação «Grow Africa»
(Crescer África), nove países, incluindo as
economias de crescimento rápido, uniram-se para desenvolver estratégias de investimento agrícola que envolvam de facto os
investidores locais e internacionais. Muitas
destas estratégias centram-se na inclusão de
pequenos agricultores em novas iniciativas
empresariais.
A Nigéria está a disponibilizar 120 milhões
US$ (91 milhões €) do seu dinheiro através
de um grupo de trabalho, para que os bancos
financiem o desenvolvimento de sementes
e um leque de outras tecnologias agrícolas.
Isto não é o governo a dar dinheiro para fornecer sementes. É o governo a financiar um
negócio empresarial para que tal aconteça.
Em que altura podemos
esperar a mudança?
Creio que vamos estar neste ponto de viragem durante uns anos. A mudança não vai
acontecer de um dia para o outro; vai necessitar de vários anos de empenho consistente.
No entanto, se pudermos definir objetivos
muito claros para um momento consensual
depois de 2015, quando os Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio chegarem ao
fim, e afirmar que por essa altura já necessitamos realmente de ter alterado a situação; precisamos de já ter entrado em escala
de uma maneira muito mais inclusiva e que
tenha realmente a capacidade de mudar para
melhor a maneira como a agricultura é praticada em África; então, acho que teremos conseguido verdadeiramente algo de notável. E
penso que estamos prestes a consegui-lo.
dossier
Desde as grandes explorações às pequenas parcelas, as condições
de trabalho (incluindo das crianças) são muitas vezes difíceis
e perigosas: acidentes, problemas de saúde associados à má
utilização de pesticidas, poluição do ambiente. A sua melhoria
passa por uma ratificação mais ampla das convenções da OIT, um
enquadramento jurídico mais rigoroso e a aplicação de políticas
e de programas adequados de proteção dos trabalhadores agrícolas.
Condições de trabalho
©©
International Labour Organization/M. Crozet
Projetos em curso
17 | Ponto de vista
Tometo Kalhoulé:
Ratificar e legislar bem
18 | Reportagem NO MALI
Trabalhos agrícolas: atenção, perigo!
13
DOSSiEr
D
epois da greve dos mineiros, a África do Sul
está confrontada, desde o início de novembro
de 2012, com manifestações de trabalhadores
agrícolas que também reclamam aumentos de
salário. A maior parte destes trabalhadores ganha entre
69 e 75 rands (entre 6€ e 6,4€) por dia, remunerações
que são das mais baixas do país. A isto acrescentam-se
condições de trabalho e de alojamento frequentemente
deploráveis, que a Human Rights Watch (HRW), uma
associação de defesa dos direitos humanos, denunciou em agosto de 2011, num relatório sobre as ricas
explorações frutícolas e vitícolas da região do Cabo. A
HRW apontou o dedo à falta de alojamentos decentes,
à exposição a pesticidas sem equipamento de segurança
apropriado, à falta de acesso a instalações sanitárias ou
a água potável no trabalho e aos esforços dos empre‑
gadores para impedirem os trabalhadores agrícolas de
se sindicalizarem. Apenas um exemplo entre outros…
porque nos países em desenvolvimento – mas não unicamente – a baixa remuneração e as condições de trabalho difíceis são muitas vezes a sorte comum dos trabalhadores agrícolas e dos pequenos agricultores.
pobreza e trabalho infantil
Esta situação de precariedade encoraja o trabalho das
crianças nos campos e empurra as populações para as
cidades. O setor agrícola emprega, só por si, cerca de 70%
das crianças que trabalham em todo o mundo, segundo o
Secretariado Internacional do Trabalho (BIT). «Algumas
atividades agrícolas – como misturar e aplicar os pesticidas e utilizar certos tipos de máquinas agrícolas – são
tão perigosas que devia ser proibido recorrer a crianças
para as executar», indicou Parviz Koohafkan, Diretor da
Divisão de Desenvolvimento Rural da FAO. No entanto,
nem todas as tarefas realizadas pelas crianças prejudicam
necessariamente o seu desenvolvimento. «Quando se fala
de agricultura de subsistência e de agricultura familiar, a
participação das crianças nas atividades agrícolas ajuda-as
a adquirir técnicas preciosas, a ganhar confiança e a con‑
tribuir para a criação dos rendimentos da família, o que
tem um efeito positivo nos seus próprios meios de existência», precisou ele.
À escala internacional foram adotadas várias con‑
venções elaboradas pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), a fim de lutar contra o trabalho das crian‑
ças, nomeadamente a Convenção n.º 138 sobre a idade
mínima (1973) e a Convenção n.º 182 (1999) relativa à
interdição das piores formas de trabalho das crianças. A
primeira determina que a partir dos 12 anos podem ser
tolerados trabalhos ligeiros, desde que não perturbem a
escolaridade, assim como trabalhos que não pertençam à
categoria dos «perigosos» para jovens com 15 anos e mais.
A segunda convenção, por seu lado, visa eliminar as piores formas de trabalho das crianças, ou seja, as formas de
escravatura ou práticas análogas, como a venda e tráfico de
14
| ESpORO 112 | FEVEREIRO-MARÇO 2013
crianças, a escravidão por dívidas e a servidão, o trabalho
forçado ou obrigatório, assim como os trabalhos que pela
sua natureza ou pelas condições em que são exercidos são
suscetíveis de prejudicar a saúde, a segurança ou a moralidade da criança. Esta Convenção n.º 182 foi ratificada por
176 países, que a assinaram até abril de 2012. Dos países
ACP, apenas a Eritreia, as Ilhas Marshall, a Somália e o
Vanuatu ainda não rubricaram o documento.
A situação das crianças diverge, no entanto, consoante as regiões ACP. Se as piores formas de trabalho das
crianças não são consideradas como um fenómeno generalizado nas Caraíbas, o trabalho infantil na agricultura
está presente em graus diversos. Um estudo sobre o tra‑
balho das crianças, realizado em 2005 pelo Serviço de
Estatísticas da Guiana, revelou que as que trabalhavam
Uma criança
trabalha no
campo no
Burquina
Faso
© R. Faidutti
DOSSiEr
denunciadas regularmente, desde finais dos anos 1990,
em inúmeras reportagens e em documentários. Mais de
250 000 crianças trabalham na fileira do cacau na África
Ocidental, segundo o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical (ITTA), e 60% dessas crianças têm menos de
14 anos. No seu relatório de 2000 sobre as práticas dos
direitos humanos na Costa do Marfim, o Departamento de
Estado norte-americano referiu numerosos casos de crianças vítimas de tráfico. Vendidas pelas famílias ou raptadas,
estas crianças, na maior parte malianas, trabalham nas
plantações de cacau costa‑marfinenses.
Acusados de fechar os olhos, os industriais do chocolate
foram obrigados a rever as suas políticas e a mostrar-se
mais preocupados quanto às condições de produção das
suas matérias-primas. A Nestlé lançou em 2009 um «plano
Cacau», intitulado «Para uma melhoria das condições de
vida dos cultivadores de cacau», mas a verdadeira vontade
na luta contra as piores formas de trabalho das crianças
sentiu-se verdadeiramente desde que o grupo encarregou
a Fair Labour Association (FLA), em fevereiro de 2012, de
investigar as suas fileiras de aprovisionamento na Costa
do Marfim. No relatório final, publicado em junho do
mesmo ano, a FLA faz recomendações pormenorizadas
à Nestlé, ao governo e aos outros atores internacionais
sobre a maneira de atenuar os riscos para os trabalhadores ao longo da cadeia de aprovisionamento mundial.
O gigante suíço garantiu que se comprometia a respeitar
estas recomendações.
A parceria internacional de cooperação sobre o trabalho das crianças na agricultura (OIT, FAO, FIDA, GCRAI e
UITA) acompanha os países na elaboração e implementação de políticas. No Mali, esta parceria apoiou a elaboração de um roteiro que define as ações prioritárias a rea‑
lizar, bem como um estudo sobre o trabalho das crianças
nas fileiras do arroz e do algodão, cujo objetivo consiste
em identificar alternativas viáveis. É dada especial aten‑
ção às tecnologias que permitem economizar mão de obra
e às práticas agrícolas mais seguras.
Saúde, segurança e ambiente
nas explorações agrícolas estavam sujeitas à maior
parte dos riscos do setor, incluindo «fortes cargas de trabalho, utilização inadequada de produtos agroquímicos e de
utensílios de corte, assim como outros riscos físicos». Na
maior parte das vezes o trabalho agrícola das crianças nas
Caraíbas é feito no âmbito de uma exploração familiar ou,
mais raramente, no quadro de uma atividade comunitária.
Nas aldeias ameríndias da Guiana, por exemplo, as crianças fazem naturalmente parte das atividades agrícolas, da
pesca e da caça da sua comunidade.
a fileira do cacau apontada a dedo
Noutras paragens, a situação é por vezes mais difícil.
Por exemplo, as formas de trabalho a que as crianças são
submetidas na fileira do cacau na Costa do Marfim são
A agricultura é um setor que também pode ser perigoso
para a saúde: numa estimativa total de 335 000 acidentes
mortais que ocorrem por ano nos locais de trabalho em
todo o mundo, cerca de 170 000, segundo a OIT, dizem
respeito a trabalhadores agrícolas. Os riscos vão desde
queimaduras em incêndios até acidentes com máquinas,
passando pela intoxicação por pesticidas, adubos, combustíveis e pela exposição a poeiras.
Segundo a FAO haverá meio milhão de toneladas de
pesticidas obsoletos dispersos nos países em desenvolvimento e para esta organização constitui uma prioridade
a sua eliminação através do Programa de prevenção e eliminação dos pesticidas fora do prazo de validade (PSMS).
Os stocks ficam no local e muitas vezes deterioram‑se
até contaminarem o ambiente e porem em perigo as
15
dossier
populações. As mais afetadas são frequentemente as
comunidades rurais pobres, que às vezes nem têm consciência da natureza tóxica dos produtos químicos a que são
expostas diariamente.
Mais vale prevenir que remediar
informações sobre os perigos associados à utilização de
tais produtos, sobre as precauções a ter na sua utilização e
sobre as dosagens corretas.
Ratificações inevitáveis
A OIT reconhece que os trabalhadores agrícolas são
uma população de risco no que se refere a certos cancros,
doenças respiratórias e traumatismos, nomeadamente
no quadro das grandes explorações. A nível internacional, a OIT promoveu em 2001 a Convenção sobre a segurança e a saúde na agricultura (n.º 184). Esta convenção
define um quadro para a elaboração de políticas nacionais neste domínio com a participação das organizações
de trabalhadores e de empregadores. Nela são propostas medidas de prevenção e de proteção relativamente
à utilização de máquinas, à manipulação e transporte
de objetos, à gestão de produtos químicos e ao contacto
com os animais, bem como à construção e conservação das instalações
agrícolas. Até ao momento esta convenção foi ratificada por 15 países,
entre os quais o Burquina Faso, Fiji,
o Gana e São Tomé e Príncipe no
que se refere aos ACP.
Ainda há muito por fazer para
melhorar as condições de trabalho
no setor agrícola, tanto a nível internacional com a ratificação das convenções da OIT relativas a esta questão, como a nível nacional através
da adoção de um enquadramento
jurídico e de políticas adequadas.
Ao nível dos países, a OIT e a FAO
colaboram no sentido de estabelecerem ligações nos domínios da proteção social e da segurança e da saúde
no trabalho. No seu programa de
extensão rural, nomeadamente
© FAO/Y. Chiba
No entanto, a partir de 2009 foram realizados inventários
nacionais de pesticidas obsoletos nos países das Caraíbas.
Assim, em junho de 2012 foi referenciado um stock de
260 toneladas de pesticidas fora de prazo nas Caraíbas,
sem ter em conta a República Dominicana e o Haiti,
que ainda não concluíram o respetivo inventário. Foi
apresentado ao Fundo Mundial para o Ambiente (FMA)
um pedido de financiamento de 7 milhões USD para
eliminar estas cerca de 300 toneladas de pesticidas fora
de prazo. Foram igualmente realizadas ações no Pacífico,
onde o pessoal do Ministério dos Recursos Naturais
e do Ambiente da Samoa recebeu formação sobre a
avaliação ambiental, tal como receberam os agentes do
Secretariado do Programa Regional do Ambiente para o
Pacífico (SPREP). Está previsto na região um exame de
todos os pesticidas homologados em cinco países-alvo,
com a assistência técnica da Autoridade para os Pesticidas
e Medicamentos Veterinários da Austrália (APVMA). Em
África, a quantidade de pesticidas obsoletos é calculada
em 50 000 toneladas, segundo a FAO, que participa no
Programa África Stockpiles (ASP), lançado em 2005. Para
além da eliminação dos stocks, é igualmente indispensável
a prevenção. Os episódios de recrudescência acridiana
em África exigem um combate de vasta envergadura,
mas igualmente esforços para evitar, por um lado, que a
campanha de luta contra os gafanhotos não provoque mais
tarde um aumento dos stocks de pesticidas obsoletos e, por
outro, reduzir o respetivo impacto sobre o ambiente.
Os riscos que os agricultores dos países ACP correm
nos domínios da saúde, segurança e ambiente são agravados pela falta de informação e de material de proteção.
Estes agricultores também enfrentam
Técnicos com
novos perigos devido à utilização
equipamento de
crescente de produtos químicos, por
proteção para o
vezes muito tóxicos. Frequentemente
uso de pesticidas
(Madagáscar)
os utilizadores nem têm acesso às
Prevenção sem fronteiras
Divulgar a cultura da prevenção do risco para trabalhar em condições
decentes e garantir a competitividade da agricultura marfinense é o
objetivo da ONG Préventeur Sans Frontière (PSF). Criada em 2005 por
profissionais da saúde e segurança no trabalho, ela desenvolve um
trabalho de sensibilização da sociedade civil para a prevenção de
riscos profissionais, como os acidentes e as doenças, com o apoio do
Secretariado Internacional do Trabalho (BIT) e da União Internacional
dos Trabalhadores da Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restauração
e Tabaco (UITA). Pouco a pouco, a PSF estendeu as suas intervenções
a todos os setores de atividades, em vários países da África Ocidental.
Na Costa do Marfim, interveio recentemente nas zonas agrícolas de
Aboisso e Agboville, em três dezenas de localidades do sul do país,
para informar os produtores dos perigos que o uso descontrolado
de produtos fitossanitários pode representar para a sua saúde. Uma
prevenção que foi acompanhada de módulos sobre a higiene, a
alimentação e a saúde e de uma advertência quanto à reutilização de
embalagens de produtos químicos. Para o presidente e fundador desta
ONG, Paul Gode, um primeiro motivo de satisfação é a utilização, hoje
em dia, de embalagens que tenham sido desintoxicadas antes de um
eventual uso doméstico.
16
dossier
© International Labour Organization/M. Crozet
Agricultora etíope
transporta 50 kg
de madeira para
aquecimento,
para venda num
mercado local
NÚMEROS-CHAVE
€6
é o salário médio diário de um trabalhador agrícola na África
do Sul, um dos mais baixos do mundo.
250 000
260
4
crianças trabalham na fileira do cacau na África
Ocidental.
t de pesticidas fora de prazo foram referenciadas em junho
de 2012 nas Caraíbas.
países ACP ratificaram a Convenção n.° 184 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre a segurança e a saúde na
agricultura, que entrou em vigor em 2003.
A
PONTO DE VIST
Tometo Kalhoulé é especialista
em segurança e saúde no trabalho
na equipa da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) que
dá apoio técnico para um trabalho
decente na África Ocidental.
© ILO
através de escolas práticas para agricultores, a FAO
centra cada vez mais a sua intervenção nas questões
relativas à segurança e à saúde no trabalho.
As atividades de cooperação técnica da OIT relativas
à segurança e à saúde na agricultura centraram-se na
promoção nos países membros de atividades benévolas,
participativas e baseadas na ação, a fim de melhorar as
condições de trabalho e dos métodos de trabalho na
atividade agrícola. Foi desenvolvido e implementado
pela OIT um módulo de formação intitulado «Melhoria
do trabalho no desenvolvimento local» (WIND,
segundo o acrónimo inglês de Work Improvement in
Neighbourhood Development). Este programa destinado a promover melhorias concretas nas famílias de
agricultores através de iniciativas familiares é aplicado
em África, na Ásia e na América Latina.
Ratificar e legislar bem
Que balanço faz da aplicação nos países africanos
das convenções da OIT sobre o trabalho agrícola,
em especial a Convenção 184?
As convenções referentes à agricultura,
nomeadamente a Convenção 129 relativa à inspeção
do trabalho e sobretudo a Convenção 184 sobre a
segurança e a saúde, foram ratificadas por muito
poucos países. Na África francófona, por exemplo,
apenas o Burquina Faso ratificou a Convenção
184. É por isso muito difícil fazer uma avaliação
exaustiva das condições de trabalho no setor
agrícola. Dito isto, os países adotaram mesmo
assim leis para proteção dos trabalhadores agrícolas
que relevam do Código do Trabalho. Os sindicatos
agrícolas também têm um papel muito importante
a desempenhar, nomeadamente no que se refere à
sensibilização e ao acompanhamento da aplicação
das normas internacionais no meio agrícola.
Quais são os principais desafios que se colocam
à aplicação destas convenções?
Tomemos o exemplo da Convenção 184. É verdade
que protege os trabalhadores agrícolas, mas exclui
as pequenas explorações familiares. Outro desafio
importante consiste na apropriação ilegal de
terras agrícolas, um fenómeno em plena extensão
em África. Alguns trabalhadores agrícolas que
trabalham nestas terras adquiridas por estrangeiros,
de natureza pública ou privada, não beneficiam
de disposições referentes à segurança e à saúde no
trabalho e que existem nos países francófonos.
Quanto ao trabalho das crianças na agricultura,
existem progressos a nível legislativo?
Sim e são enormes. Muitos países africanos
francófonos adotaram legislações para definir a
proibição do trabalho de crianças, nomeadamente
as piores formas de trabalho. Estas legislações
são por vezes muito precisas, em especial
contra a utilização de produtos químicos, como
os pesticidas, ou os trabalhos humilhantes e
degradantes. Estes esforços são importantes porque
mesmo nas explorações familiares as condições de
trabalho estão longe de ser fáceis.
O que é que se sabe das condições de trabalho
dos migrantes no setor agrícola?
Em África, uma parte importante dos trabalhadores
migrantes está em situação irregular. Por isso é
difícil recolher informações precisas sobre as suas
condições de trabalho. Tudo depende do tipo da
empresa agrícola em que os migrantes trabalham.
Se é legal, estando portanto submetida a controlos,
as condições dos migrantes não diferem das dos
trabalhadores agrícolas autóctones. A situação
complica-se quando se trata de um subcontratante,
porque não existem controlos em matéria de saúde
e segurança e portanto há menos informações.
17
DOSSiEr
REpORTAGEM NO
MALI
Trabalhos agrícolas:
atenção, perigo!
Situada no sul do Mali, a região de Sikasso cobre 95% da produção
nacional de algodão, o que faz dela uma das mais prósperas
do país no plano agrícola. No entanto, os pequenos produtores
estão inquietos devido às condições de trabalho que ameaçam
a sua segurança e a sua saúde. Incluindo a das crianças.
O
Os habitantes de Sokola querem deixar de ter estas preocupações de saúde, mas são pobres e têm de percorrer
mais de 10 km para terem acesso aos serviços do médico
mais próximo, na cidade de Bougouni. «Se te ferires com
a lâmina de uma daba (espécie de enxada em Bambara,
ndr) passarás o resto da época dos trabalhos agrícolas no
quarto, porque não terás dinheiro suficiente para te trata‑
res», afirma Sibiry Coulibaly.
As crianças trabalham como vaqueiros nos campos, participam nas colheitas e guardam os animais. São elas as
primeiras vítimas das doenças e dos acidentes ligados aos
trabalhos no campo, como as marradas dos bois de trabalho, feridas feitas pela daba ou intoxicação por inalação
de produtos químicos. «Há mais de um ano um boi investiu
contra o meu filho, ferindo‑o no ventre e tive de me endi‑
vidar para o tratar», disse-nos outro habitante da aldeia,
Ali Diarra.
© S.
Diarra
S Diarra
s camponeses da aldeia de Sokola querem resolver os seus problemas de saúde. Desde o início
da estação das chuvas, por volta do mês de junho
e altura do início dos trabalhos no campo, até
dezembro, eles veem-se indefesos face às lesões e às doenças associadas na maior parte das vezes às suas atividades.
«É verdade que na aldeia existe um centro de saúde,
mas está mal equipado, o que torna difícil o acesso aos cui‑
dados de saúde», explica Yadji Koné, sentado debaixo de
um telheiro, virando por vezes o olhar para a multidão de
jovens da aldeia que transportam bolas de algodão num
contentor amarelo.
Koné faz parte dos chefes de família que supervisionam
o trabalho dos jovens. Nesta aldeia com algumas centenas
de habitantes, situada cerca de 180 km a sul de Bamaco,
são preocupantes os riscos sanitários e de segurança que
os camponeses correm.
18
Em baixo:
Aldeões de
Sokola preparam
fardos de
algodão (à
esquerda) que
depois serão
carregados em
contentores (ao
centro) para
serem entregues
à Companhia
Maliana de
Desenvolvimento
dos Têxteis
(CMDT)
À direita:
Flor de algodão
dossier
Na região de Sikasso, a atividade agrícola é a principal
fonte de rendimento das populações. Um relatório publicado em 2011 pelo Ministério da Agricultura sobre o trabalho das crianças na agricultura indica que esta região
«é a primeira zona para as culturas secas, com 37% da
produção de milho painço e sorgo, 63% de milho, 13% de
amendoim e mais de 95% de algodão». Segundo o mesmo
relatório, «verifica-se que 17% dos inquiridos declararam
ter estado doentes ou ter sofrido uma lesão pelo menos
uma vez nos últimos 12 meses».
O tratamento químico dos campos na zona de produção de algodão é outra fonte principal de doenças dos
camponeses, em especial das crianças. «A ligação entre
as condições de trabalho e estas lesões e doenças é feita
por 43% das crianças inquiridas e 57% explicam-nas pelo
paludismo, a humidade e diversas infeções que afetam
todas as categorias da população», prossegue o relatório
do Ministério da Agricultura.
No entanto, no Mali, camponeses como Ali Diarra, de
Sokola, recebem formação dada pela Companhia Maliana
de Desenvolvimento dos Têxteis (CMDT) para sensibilizar
os aldeãos sobre os meios para se protegerem dos produtos químicos que penetram pelos poros da pele. Todos os
anos, serviços de enquadramento como o Office du Niger
realizam campanhas de sensibilização divulgadas pelos
meios de comunicação locais sobre os perigos da manipulação dos produtos químicos. E quando as autoridades
nacionais recebem o apoio de organizações internacionais, os resultados podem revelar-se compensadores. No
quadro de um programa da FAO sobre a gestão integrada
da produção e das pragas na África Ocidental, um inquérito realizado no Mali em 65 aldeias de cultivadores de
algodão sensibilizados em 2007-2008 revelou uma redução de 94% da utilização de pesticidas químicos. Na aldeia
de Sokola mantém-se a esperança, incluindo por parte das
crianças.
Soumaila T. Diarra
ais
Para saber m
FAO
Parceria internacional de cooperação sobre o
trabalho das crianças na agricultura, lançada em
2007, entre a FAO, FIDA, OIT, GCRAI, FIPA e UITA
http://tinyurl.com/cl9wmjg
Programa de prevenção e eliminação dos pesticidas
fora de prazo
http://www.fao.org/agriculture/crops/obsoletepesticides/accueil/fr/
Através deste programa, a FAO colabora com
os países em desenvolvimento para impedir a
acumulação de pesticidas fora do prazo de validade
e para destruir os stocks existentes.
Programa de Gestão Integrada da Produção e das
Pragas na África Ocidental
Programa de gestão e de luta integrada da FAO para
a proteção das culturas através de uma utilização
mínima de pesticidas.
http://tinyurl.com/canoa3h
Relatório do Serviço Nacional de Informação e de
Partilha sobre o Trabalho das Crianças na Agricultura
no Mali, Bamaco, 8-9 de dezembro de 2011
http://tinyurl.com/crpogp2
Human Rights Watch
South Africa: Farmworkers’ Dismal, Dangerous Lives
Workers Protected by Law, but Not in the Fields
(relatório publicado em agosto de 2011,
apenas em inglês)
http://www.hrw.org/node/101158
IER
Instituto de Economia Rural (Ministério
da Agricultura da República do Mali)
O trabalho das crianças na agricultura no Mali.
Estudo de casos nas fileiras do arroz e do algodão,
relatório final, dezembro de 2011
http://tinyurl.com/bryatg5
http://www.ier.gouv.ml/
Nestlé
Esta multinacional suíça, que é um dos principais
atores do mundo no setor agroalimentar, associa-se à Fair Labor Association para lutar contra o
trabalho das crianças na fileira do cacau
na Costa do Marfim
http://tinyurl.com/d6cwdup
Organização Internacional do Trabalho
(OIT)
Evolução do processo de ratificação
das convenções da OIT
http://tinyurl.com/cyxeguq
© D. Bigand
© S. Diarra
OIT/Bureau regional para África
Segurança e saúde na agricultura.
Convenção 184/Recomendação 192
http://tinyurl.com/cudktcf
19
Fileira
Produtos lácteos
Leite local vs. leite em pó
Q
uer seja nos supermercados ou nos
pequenos comerciantes de Dacar, os
produtos lácteos Dolima ocupam um
lugar de destaque na secção dos frescos. Além disso, são bem mais acessíveis do
que os iogurtes importados. Esta é também
uma história de sucesso. Fundada em 2005,
por Bagoré Bathily, um jovem empresário
senegalês, a empresa familiar La laiterie du
Berger (LDB) esforça-se no sentido de valorizar e desenvolver a produção de leite da
região de Richard Toll (no norte do Senegal).
Atualmente, esta empresa recolhe mais de 2
500 litros de leite por dia. O sucesso da LDB
deve-se ainda aos apoios financeiros (Agência
Francesa para o Desenvolvimento, Fundo
I&P) e ao acompanhamento prestado pela
Danone que, para além da disponibilização
de capital, partilhou a sua experiência a nível
de distribuição e marketing. Hoje em dia, os
resultados de todos estes esforços são visíveis,
não só nos centros urbanos, como também
nas zonas rurais. Para além de garantir um
rendimento regular aos criadores de gado das
zonas rurais do norte do país, a LDB apoia-os
através do fornecimento de alimentos para os
animais, enquadramento técnico e serviços
veterinários, entre outros.
Contudo, o exemplo da LDB é uma exceção à regra. As empresas de transformação
do leite nos países da África Ocidental e
central recorrem, maioritariamente, ao leite
em pó importado. Esta situação criou uma
dependência face ao exterior e não favorece
o desenvolvimento local da criação de gado.
Em contrapartida, as empresas que trabalham
a partir do leite em pó dispõem de uma matéria-prima homogénea e facilmente armazenável, o que facilita o trabalho. Na maioria dos
casos, o leite local destina-se ao autoconsumo
ou a uma comercialização de proximidade.
20
© ILRI/D. Elsworth
Ainda que o leite em pó
importado continue a ser
a fonte de abastecimento
privilegiada das empresas
de laticínios locais e dos
consumidores dos países ACP,
tal não deve constituir um
entrave ao desenvolvimento
de um setor local, o qual
tem grandes hipóteses
de ser bem-sucedido.
Ainda que, entre 2005 e 2010, a produção
de leite nos países da África subsariana tenha
registado um aumento, passando de 17,4
para 21,8 milhões de toneladas, nesse mesmo
período, houve também um crescimento
das importações, de 2,5 para 3,1 milhões de
toneladas de equivalente de leite. Resultado:
a oferta de produtos lácteos não é suficiente
para colmatar uma procura cujo aumento se
deve, em parte, à forte urbanização dos países africanos e às consequentes alterações dos
regimes alimentares. Apesar de a produção de
leite ter aumentado para o dobro, entre 1981
e 2006 (passando, em média, de um para dois
milhões de litros por ano), o nível de autossuficiência dos países da África Ocidental não
ultrapassa os 50%.
O desenvolvimento dos setores foi limitado
por uma política de apoio aos consumidores
citadinos, que consistia na redução dos direitos aduaneiros sobre o leite importado ou na
facilitação da respetiva importação. A somar
a este fator estão as deficiências estruturais,
como a falta de infraestruturas rodoviárias
entre os centros de produção e de consumo,
a fraca produtividade do gado leiteiro e a dispersão dos produtores e respetiva desorganização, que representam verdadeiros travões
ao desenvolvimento do setor. Alguns países,
como o Burquina Faso ou o Mali, adotaram
programas nacionais para promover o setor
dos laticínios local sem, no entanto, considerar os pequenos produtores, lamenta a FAO
no estudo Pro-Poor Livestock Policy Initiative,
publicado em 2012. Contudo, a procura de
leite a nível mundial aumenta 15 milhões de
toneladas por ano, essencialmente em países
em vias de desenvolvimento.
O Quénia dá
o exemplo
Venda de leite
no Quénia,
país-modelo
para o
desenvolvimento
da fileira de
lacticínios local
Alguns países, como o
Quénia, a Tanzânia ou a
África do Sul, decidiram já
há algum tempo investir
no desenvolvimento do setor local, cujo foco
direto é, por vezes, o leite em pó. Depois de,
em 2005, o Quénia ter aumentado para 60%
os respetivos direitos aduaneiros sobre o leite
importado, este leite ficou muito mais caro do
que o de produção local. No entanto, ainda
que a aplicação de uma taxa significativa
sobre o leite em pó seja eficaz no Quénia, que
dispõe de um setor bem estruturado, o mesmo
não se verifica em muitos dos outros países.
«No caso do Quénia, o país tem vindo a suportar o desenvolvimento do setor desde 1950,
apoiando a criação rural de gado. O Quénia
contava com os meios políticos necessários.
Teve a possibilidade de aumentar os impostos
sobre a importação de leite, uma vez que a produção de leite local era significativa e estava
disponível para recolha», relembra Guillaume
Duteurtre, investigador do Cirad (Centro de
Cooperação Internacional de Investigação
Agronómica para o Desenvolvimento). «O
debate sobre as tarifas aduaneiras não deve
esconder as verdadeiras implicações atuais
do setor dos laticínios. Estas acarretam necessariamente o envidamento de esforços para
desenvolver a produção local dos criadores
de gado periurbanos e dos agropecuários de
zonas rurais», continua Duteurtre, concluindo
que «a questão dos direitos aduaneiros é
essencial, mas, infelizmente, a substituição do
leite em pó pelo leite local não será possível
a curto prazo».
pUBLiCaÇÕES
Referência para o
cultivo de tubérculos
Inovar para
aprender melhor
Apprendre à innover dans un
monde incertain: Concevoir
les futurs de l’agriculture et
de l’alimentation
Practical Handbook for Managing Cassava
Diseases, Pests and Nutritional Disorders
De E. Álvarez, A. Bellotti, L. Calvert, B. Arias,
L. F. Cadavid, B. pineda, G. Llano e M. Cuervo
CIAT/CLAYUCA/CTA, 2012, 120 págs.
ISBN 978-95-8694-113-6
CTA n.º 1713
5 unidades de crédito
Cassava in the Third Millennium:
Modern Production, Processing,
Use and Marketing Systems
De B. Ospina e H. Ceballos
CIAT/CLAYUCA/CTA, 2012, 584 págs.
ISBN 978-95-8694-112-9
CTA n.º 1712
Como alimento ou como matéria-prima
para as indústrias das rações e do amido,
a produção de mandioca nos trópicos apresenta
muitas vantagens sobre o seu rival, o milho. A
tolerância à baixa fertilidade do solo, à acidez
e à seca são alguns atributos de uma cultura
que é sinónimo de estabilidade, mesmo em
condições climáticas extremas. Mas, apesar das
vantagens naturais, a mandioca precisa de ser
Economias Verdes
@
mais competitiva, com cultivares mais produtivos, que correspondam às diferentes necessidades da indústria e dos consumidores, fortalecimento de novos mercados e acréscimo de
valor, tal como um maior desenvolvimento de
variedades ricas em nutrientes.
Este volume exaustivo, uma atualização da
publicação de 2002 La Yuca en el Tercer Milenio,
resume os conhecimentos atuais sobre o cultivo
e pesquisa da mandioca, incluindo a prática
agronómica, abordagens à gestão de pragas e
doenças, métodos melhorados de cultivo e operação no terreno e tecnologias de gestão póscolheita para os diferentes mercados. É complementado com um manual prático para ajudar à
identificação das principais pragas, doenças e
distúrbios nutricionais da mandioca.
Sustentabilidade
Com mais de 50 milhões de
habitantes, os Pequenos
Estados Insulares em Desenvolvimento
(PEID) tendem a ser extremamente
vulneráveis aos choques ambientais
e económicos devido à sua elevada
dependência do comércio internacional
e do turismo, aos elevados custos dos
transportes e comunicações e à alta
densidade populacional. Para melhorar a
resiliência dos PEID, esta nota informativa
sublinha a importância de as pequenas
ilhas fazerem parte da economia verde
global, aumentando o seu poder através
da unidade, diversificação económica,
agricultura convencional e contendo a
«fuga de cérebros».
Para satisfazer as
necessidades da população
mundial em rápida expansão, os
agricultores terão de produzir nos
próximos 40 anos tantos alimentos
como produziram nos últimos 8 000.
Cumprir este desafio será ainda mais
difícil devido às mudanças climáticas.
Este texto apela aos governos para
que promovam políticas e incentivos
financeiros que encorajem a agricultura
inteligente em termos climáticos e a
investigação sobre as melhores maneiras
de ajudar os agricultores a reduzir as
emissões de gases com efeito de estufa e
a adaptar-se às mudanças climáticas.
Building Resilience in Small Island Economies:
From Vulnerabilities to Opportunities
Promoting Climate-Smart Agriculture in ACP
Countries
@
De E. Coudel, H. Devautour, B.
Hubert e G. Soulard
CTA/Ed. QUAE, 2012, 248 págs.
ISBN 978-2-7592-1858-5
CTA n.º 1711
Inovações e sociedades – Que agriculturas?
Que inovações? foi o título de um seminário internacional organizado em 1993 por
três instituições francesas de pesquisa (CIRAD,
INRA e IRD) sobre o tema da inovação, os seus
processos e os efeitos que tem sobre os centros
de pesquisa agrícola e a sociedade no seu conjunto. Passados 20 anos, o mundo está abalado
por uma crise sistémica de fatores múltiplos
(mudanças climáticas, crise alimentar, pressão
crescente sobre os recursos renováveis) que
incita os atores rurais a experimentar novos
modos de produção, transformação e distribuição dos produtos agrícolas numa visão global
e sustentável. Um desafio assim não podia dei‑
xar indiferente o mundo da investigação. Esta
obra, coeditada pelo CTA e as edições Quae,
é o resultado dos debates efetuados num simpósio sobre a inovação e o desenvolvimento
sustentável (ISDA 2010), sob coordenação do
CIRAD, INRA e Montpellier SupAgro. Através
das análises conceptuais sobre a inovação e
experiências locais geradoras de desenvolvimento, investigadores e representantes institucionais procuram explorar novas vias e
construir novos conhecimentos, encorajando
o aparecimento e a coexistência de diferentes
modos de agricultura e sistemas alimentares.
Comércio agrícola
@
Esta nota de síntese
do Agritrade, o site de
referência para as questões do comércio
agrícola e pesca dos países ACP, é
dedicada às numerosas iniciativas
que têm sido lançadas em matéria
de integração comercial regional
na África Austral e Oriental, duas
regiões particularmente vulneráveis
à seca e à volatilidade dos preços. Os
autores passam também em revista as
negociações comerciais e a aplicação
dos acordos comerciais ou as discussões
sobre a política agrícola regional.
De J. Haskins
CTA, 2012, 4 págs.
CTA n.º pB008E
De C. pye-Smith
CTA, 2012, 4 págs.
CTA n.º pB009E
Afrique orientale et australe : enjeux liés au
commerce agricole
pode ser transferido como ficheiro pDF a partir de:
http://tinyurl.com/bhdj5bh
http://tinyurl.com/c5zc6w8
http://tinyurl.com/ak3tunx
CTA, Nota de síntese Agritrade, novembro 2012, 19 págs.
21
pUBLiCaÇÕES
pUBLiCaTiOnS
Os jovens tomam
a palavra
Emerging Voices in ICT
and Agriculture
CTA, 2012, 54 págs.
ISBN 978-92-9081-502-0
CTA n.º 1728
pode ser transferido como ficheiro
pDF a partir de:
http://tinyurl.com/clvqa54
@
Com o desemprego entre os
jovens a atingir níveis críticos na
maioria dos países ACP, raros são aqueles que
veem a agricultura como uma opção profis‑
sional atraente. Alguns, no entanto, contrariam esta tendência, como demonstra a nova
brochura publicada pelo CTA no quadro do
projeto Agricultura, Desenvolvimento Rural
e Juventude na Sociedade da Informação
(ARDYIS). Este documento apresenta as
opiniões e experiências de 20 jovens e três
organizações e mostra como o recurso às TIC
na agricultura oferece perspetivas promissoras, abrindo caminho a uma nova geração
de jovens agricultores dinâmicos. A brochura
inclui ainda resumos dos melhores ensaios
apresentados ao concurso Que soluções para
os desafios da agricultura e do desenvolvimento
rural na era das TIC? A palavra é dos jovens!,
organizado em 2012, e descreve os resultados do concurso de blogs sobre os jovens e
a agricultura (YoBloCo Awards), do mesmo
ano. O CTA está convicto de que, entre os
jovens que aparecem nesta brochura, se
contam os líderes do amanhã em matéria de
desenvolvimento agrícola e rural nos países
ACP. Alguns marcam já a diferença nas suas
comunidades e subirão ainda a novos patamares no futuro.
Financiamento
Para ajudar a traçar a política agrícola
futura e as diretivas para a investigação,
este trabalho sintetiza os conhecimentos
sobre o impacto dos investimentos
públicos na agricultura nos países em
desenvolvimento. Sublinha, por exemplo,
o potencial dos investimentos agrícolas
para um efeito positivo na saúde e na
nutrição, demonstrando que os programas
de biofortificação são particularmente
eficazes em termos de custos.
The Impacts of Public Investment in and for
Agriculture
22
Escrever sobre
ciência
Living with the Trees
of Life: Towards the
Transformation of Tropical
Agriculture
Scientific Writing for
Agricultural Research
Scientists: A Training
Resource Manual
De R. Leakey
CABI, 2012, 200 págs.
ISBN: 978-17-8064-098-3
27,50 £ • 34 €
CABI publishing
Nosworthy Way Wallingford
Oxfordshire OX10 8DE, RU
Fax: +44 (0) 1491 829198
www.cabi.org
Editado por A. Youdeowei, p.
Stapleton e R. Obubo
CTA, 2012, 192 págs.
ISBN 978-92-9081-506-8
CTA n.º 1700
É essencial escrever sobre ciência de
maneira eficaz, não só para progredir na
carreira, como para garantir que os resultados
da investigação são divulgados e utilizados.
Preparar um ensaio para publicar numa revista
científica pode ser um desafio assustador e as
inúmeras convenções a respeitar não são a
menor das dificuldades. Mas o guia bem estru‑
turado que aqui é apresentado, completado
com sugestões para atividades de formação,
deve incutir confiança em quem escreve um
ensaio pela primeira vez ou procura melhorar o
seu nível de aceitação.
Este manual explica, em linguagem clara e
acessível, os pormenores técnicos para uma
escrita eficaz sobre ciência. Os temas incluem: a
escolha do público-alvo e da revista mais apropriada para chegar até ele; a identificação dos
«resultados significativos»; como compreender
as principais secções de um ensaio; linguagem e
estilo; o uso de tabelas e ilustrações; estatísticas
informativas; e como fazer citações e referências. Outros capítulos analisam as apresentações orais, a elaboração de cartazes, propostas e
relatórios, a publicação on-line e a comunicação
com audiências sem conhecimento científico.
Biocombustível
A procura global de bioenergia cresce
rapidamente devido às políticas de
atenuação das mudanças climáticas e
ao aumento dos preços do petróleo.
Criam-se assim novas oportunidades
para gerar receitas e melhorar o
acesso à energia em áreas rurais, mas
o desenvolvimento da bioenergia
também pode ter impactos negativos,
p. ex., exercendo pressão sobre a
água e a terra. Este relatório pretende
ajudar os governantes a compreender
e gerir os riscos e as oportunidades do
desenvolvimento da bioenergia sobre a
segurança alimentar.
Impacts of Bioenergy on Food Security
De T. Mogues, B. Yu, S. Fan e L. McBride
IFpRI, 2012, 72 págs.
Editado por H. Thofern e A. Rossi
FAO, 2012, 60 págs.
ISBN 978-92-5107-151-9
http://tinyurl.com/bko5e8b
http://tinyurl.com/c54dohz
Silvicultura
■ Com a população mundial a duplicar uma
e outra vez nos últimos 100 anos, a agricultura tem conseguido satisfazer a procura
crescente de alimentos. Mas isso tem tido um
preço elevado, com os solos a ficarem empo‑
brecidos e desgastados e as reservas de água
comprometidas, enquanto muitas pessoas
continuam pobres, mal alimentadas e famintas. Como transformar a agricultura para conseguir uma produção maior, mas sem aqueles
custos ambientais e humanos, é o desafio a
que Living with the Trees of Life dá resposta.
O livro comenta os êxitos e deficiências da
agricultura moderna, antes de analisar de
que maneira a incorporação de árvores nos
sistemas agrícolas – agro‑florestação – pode
compensar a falta de nutrientes do solo,
enquanto uma melhor gestão da água pode
travar a erosão e utilizar melhor a humidade
existente, tudo em benefício de produtores
e consumidores. Os sistemas de agro‑flores‑
tação são um pequeno contributo, mas proporcionam resultados potencialmente muito
melhores do que muitos sistemas de cultivo
amplamente praticados. O único obstáculo à
adoção mais generalizada desta prática, argu‑
menta Leakey, é a falta de vontade política e
de políticas adequadas.
Estados insulares
@
O oitavo número das
Notas políticas do CTA
é dedicado aos pequenos Estados
insulares. Estão identificados 52 em
todo o mundo, dos quais 43 nas regiões
das Caraíbas e Pacífico. Apesar da sua
extrema vulnerabilidade às mudanças
climáticas e ao comércio mundial,
os autores defendem que a partilha
de experiências, de boas práticas e
a exploração de pontos em comum
permitirá a estes Estados resistir melhor
aos choques ambientais e económicos.
Développer la résistance des petites
économies insulaires : des vulnérabilités aux
opportunités
CTA, Nota Política n.º 8, novembro 2012, 4 págs.
http://tinyurl.com/bzllf9k
pUBLiCaÇÕES
pUBLiCaTiOnS
A aposta no mar
Géopolitique maritime du Golfe
de Guinée au XXIème siècle
Investir na
agricultura
Nos próximos 40 anos, a
população de África deve
duplicar. Anualmente, mais 10
milhões – em breve serão 20 milhões – de
jovens entram no mercado de trabalho,
mas dezenas de milhões de africanos
rurais já não têm trabalho ou não têm o
suficiente para sair da pobreza. Este texto
propõe medidas para aumentar o emprego,
incluindo políticas governamentais para
estimular o crescimento dos sectores
agrícola e não agrícola nas zonas
rurais, o investimento na educação e
formação profissional e a igualdade de
oportunidades para as mulheres.
@
Increasing Rural Employment in sub-Saharan Africa
De R. Thurow
public Affairs, 2012, 304
págs.
ISBN 978-16-1039-067-5
26,99 USD • 21 €
public Affairs
1094 Flex Drive
Jackson, TN 38301
EUA
Fax: +1 800 351 5073
www.publicaffairsbooks.com
FAO, 183 págs.
Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e Agricultura
Viale delle Terme di Caracalla
00153 Rome (Itália)
Fax : +39 06 57053360
www.fao.org/publications/sofa/fr/
Éditions L’Harmattan
5-7 rue de l’École polytechnique
75005 paris, França
Fax: +33 (0)1 43 25 82 03
www.editions-harmattan.fr
meios de vida
The Last Hunger
Season: A Year in
an African Farm
Community on the
Brink of Change
La situation mondiale
de l’alimentation et de
l’agriculture (2012). Investir
dans l’agriculture pour un
avenir meilleur
De S. S. Ndutumu
Ed. L’Harmattan, 2012, 156 págs.
ISBN 978-2-336-00897-4
15,20 €
■ O Golfo da Guiné, que inclui os oito
Estados membros da Comissão do Golfo da
Guiné (CGG) – Angola, Camarões, Congo,
Gabão, Guiné Equatorial, R. D. Congo e São
Tomé e Príncipe – é uma das regiões africanas onde as transformações do mundo pós-Guerra Fria e pós-11 de setembro de 2001
são mais marcadas, sob os efeitos conjugados da corrida aos recursos energéticos e
haliêuticos, da luta contra a pirataria e das
mudanças ligadas ao boom do tráfego marí‑
timo de contentores. Ficamos a saber que,
apesar do enorme potencial, as repercussões
económicas da pesca industrial e semi-industrial (realizada principalmente por frotas
estrangeiras) não beneficiam suficientemente
os Estados da sub-região e menos ainda as
populações locais. É verdade que países como
a Nigéria (primeira potência sub-regional) e
os Camarões (cujo porto de Douala desempenha um papel de primeiro plano) vão defendendo os seus interesses, mas há muito por
fazer. O autor propõe soluções a favor de
um desenvolvimento sustentável e coerente,
nomeadamente em termos de controlo e gestão das zonas de pesca, de reforço das frotas
nacionais, de infraestruturas portuárias ou de
ligações entre os portos e o interior.
Sazonalidade
pode ser transferido como ficheiro
pDF a partir de:
http://tinyurl.com/b4f2ye4
■ A FAO não desiste. Para reduzir a fome e a
pobreza no mundo, salvaguardando ao mesmo
tempo o ambiente, há que investir – mais e
melhor – na agricultura. É esta a mensagem
do relatório da FAO sobre «A situação mundial
da alimentação e da agricultura 2012» (SOFA),
publicado a 6 dezembro. Este relatório mostra que os agricultores nos países de baixos e
médios rendimentos investem nas suas explorações agrícolas mais de 170 mil milhões de
USD (125 128 milhões €) anuais, ou seja, o
equivalente a 110 € por pessoa. É o quádruplo
das contribuições do setor público e mais de 50
vezes a ajuda pública ao desenvolvimento recebida por estes países. A erradicação da fome
passa por um aumento substancial do nível dos
investimentos nas explorações agrícolas e por
melhorias espetaculares do volume e da qualidade do investimento público na agricultura,
segundo o relatório. A FAO exorta os governos
e os investidores a atribuir dinheiros públicos
para gastos que favoreçam o crescimento agrícola e a redução da pobreza, nomeadamente a
investigação-desenvolvimento agrícola, infraestruturas rurais e educação.
■ A maior parte da produção alimentar em
África provém de pequenas quintas de subsistência. O objetivo deste livro é demonstrar que
os pequenos agricultores, muitas vezes marginalizados pelos governantes, podem, com a
ajuda certa, aumentar a produção de forma
sustentável e sem causar danos ao ambiente.
O autor narra a luta de quatro famílias no ocidente do Quénia que são ajudadas a melhorar
as suas práticas de agricultura de subsistência
através de créditos e de formação fornecidos
pela One Acre, uma ONG sediada nos EUA.
The Last Hunger Season descreve as condições de vida da aldeia, as interações sociais e
a pobreza que restringe ou nega a saúde e a
educação. Escrito sob a forma de diário, narra
a vida dos agricultores desde a estação seca
à das chuvas, o período de fome, a colheita e
a segunda plantação e os dias de festival que
encerram o ano. Destaca os desafios que os
aldeões enfrentam e as opções que têm de
fazer na luta para vencer a fome. Por tentativa
e erro, os agricultores aprendem a produzir
mais para alimentar as suas famílias e proporcionar melhor vida aos filhos.
inteligência (não) artificial
investimentos estrangeiros
Como aumentar a produção
agrícola num contexto de
mudanças climáticas? Para realçar este
desafio imenso, os autores do nono
número das Notas Políticas do CTA incitam
os governos dos países ACP a promover
políticas favoráveis a uma «agricultura
inteligente». Lutar contra as mudanças
climáticas está bem – reduzindo as
emissões de gases com efeito de estufa,
por exemplo – mas adaptar-se a elas é
ainda melhor, nomeadamente através da
agro-florestação, da adoção de fundos
de transição ou de uma abordagem
multissetorial das políticas agrícolas.
O relatório Tendências e Impactos
dos Investimentos Estrangeiros
na Agricultura dos Países em
Desenvolvimento, publicado pela FAO,
recomenda prudência nas aquisições
de grandes propriedades nos países em
desenvolvimento. O envolvimento dos
agricultores locais é a chave do sucesso
para estes investimentos estrangeiros, de
acordo com a FAO. No entanto, quando
o direito de propriedade não é claro
ou é pouco protetor, os inconvenientes
superam por vezes as vantagens obtidas
pelas comunidades locais.
@
De C. pye-Smith
CTA, 2012, 4 págs.
CTA n.º pB004E
Pour une agriculture intelligente face au
changement climatique
Trends and Impacts of Foreign Investment in
Developing Country Agriculture (apenas em inglês)
CTA, Nota Política n.º 9, dezembro 2012, 4 págs.
FAO, novembro 2012
http://tinyurl.com/ctwd36u
http://tinyurl.com/a4jhkve
http://tinyurl.com/a9uaday
23
pUBLiCaÇÕES
Revolução Verde
One Billion Hungry: Can
We Feed the World?
De G. Conway com K. Wilson
Cornell University press,
2012, 427 págs.
ISBN 978-08-0147-802-4
15,50 £ • 20 €
Cornell University press
Box 6525
750 Cascadilla Street
Ithaca, NY 14851-6525
EUA
Fax: +1 607 277 6292
www.cornellpress.cornell.edu
■ Seis décadas após as inovações tecnológicas da Revolução Verde, a fome continua
a ser uma realidade diária para mil milhões
de pessoas. Face a uma população em crescimento, às mudanças climáticas, ao aumento
dos preços dos alimentos e ao limite dos
recursos naturais, alimentar um mundo
sem mais terras e com menos água torna‑se
um desafio ainda maior. Porém, o Prof. Sir
Gordon Conway sente-se otimista quanto a
um mundo com segurança alimentar no ano
2050. Em One Billion Hungry, Conway apela
a uma «dupla revolução verde», que seja pelo
menos tão produtiva como a primeira mas
que conserve melhor os recursos naturais.
Conway acentua a necessidade de aumentar
a produção de cereais, leguminosas e tubérculos antes negligenciados, de maior ênfase
nas hortas caseiras para produzir vegetais
ricos em nutrientes, maior frequência de culturas intercalares e culturas de revezamento,
usando árvores e arbustos de leguminosas
para sombra e cobertura vegetal nos trópicos
e para mais irrigação em África, com melhor
utilização da água em toda a parte. Outra
prioridade é a investigação sobre a modifica‑
ção genética para melhorar o desempenho e a
resiliência ao stress de plantas e gado.
Oceanos acidificados
Este número de Nota Política explora
caminhos a seguir face à acidificação dos
oceanos. Limitar a concentração de CO2,
restabelecer os ecossistemas degradados
e reforçar a sua resiliência… são ações
possíveis. Contudo, os resultados
potenciais e a exequibilidade destas
ações devem ser analisados e inscritos
num quadro jurídico e político adequado,
a nível local, regional e global.
150 questions sur l’océan
et le climat
AA. VV.
Ed. Le pommier, 2012, 192
págs.
ISBN 978-2-7465-0643-5
15 €
Editions Le pommier
8, rue Férou
75278 paris Cédex 6
Fax: +33 (0)1 53 10 24 67
www.editions-lepommier.fr
■ Os visitantes da exposição O Oceano, o
Clima e Nós: Um Equilíbrio Frágil, patente entre
abril de 2011 e julho de 2012 na Cidade das
Ciências, em Paris, puderam formular as suas
perguntas, divertidas ou rigorosas, a 16 cientistas. Daqui nasceu o livro 150 questions sur le
climat et l’océan. Os investigadores responderam de maneira precisa e clara a perguntas tão
diversas como: «Como se formam as ondas?»,
«Os ursos polares sobreviverão ao aquecimento
climático?», «O que é um tsunami?», «Veneza
ficará um dia submersa?», «A atual evolução do
clima é irreversível?», «As mudanças climáticas
vão provocar guerras?», «Qual o mar menos
poluído?», «Quanto CO2 existe no mar?». Com
uma paginação arejada, ilustrada com gráficos,
a obra pode ser percorrida pelo leitor ao sabor
das suas próprias interrogações, uma vez que
cada pergunta/resposta é lida independentemente. As mudanças climáticas afetam os
oceanos, reguladores importantes do clima.
Os efeitos observam‑se já à escala planetária:
fusão de gelos, subida das águas, acidificação
dos oceanos… O impacto sobre a sociedade
humana acentuar‑se‑á nos próximos 50 anos.
migrações ambientais
Entre 2008 e 2010, o número de
pessoas forçadas a abandonar a sua
área de residência na sequência de uma
catástrofe natural ou da degradação
lenta do ambiente subiu de 20 para 30
milhões. No seu segundo volume, The
State of Environmental Migration passa
em revista as crises mais graves do ano
2011. Estes estudos de caso, que incluem
a Somália, permitem compreender
melhor (e apreender) o grande fenómeno
migratório do início do século XXI.
The State of environmental migrations 2011
IDDRI, Nota Política n.º 17, novembro 2012, 8 págs.
(apenas em inglês)
De p. Brücker, F. Gemenne e D. Ionesco
IDDRI/Organização Internacional para as Migrações
(OIM), novembro 2012, 132 págs.
http://tinyurl.com/b6gnaa7
http://tinyurl.com/b7zvq4z
Que faire de l’acidification des océans?
24
PerguntasRespostas
PARA OBTER AS
PUBLICAÇÕES
Os títulos precedidos do sinal @
podem ser transferidos no sítio
web http://publications.cta.int.
Os títulos precedidos do logótipo
podem ser obtidos do
seguinte modo:
É assinante das publicações do
CTA:
Utilize apenas um canal!
• Tem uma conta no sítio web
http://publications.cta.int? Entre
no sítio e escolha os títulos em
função das suas unidades de
crédito, clicando em «Juntar ao
cesto» e «Encomendar».
• Não tem acesso à Internet ?
Continue a utilizar o talão de
encomenda fornecido pelo CTA.
É uma organização ACP com
atividades na agricultura,
mas não é assinante das
publicações do CTA:
peça a sua assinatura via o sítio web
http://publications.cta.int, por e-mail
[email protected] ou pelo correio,
ao endereço: CTA - pDS, pO Box 173,
6700 AD Wageningen, Holanda.
Em 2013, as organizações
que se inscreverem receberão
200 unidades de crédito. Os
assinantes receberão 200
unidades de crédito e metade do
número de unidades de crédito
gastas em 2012, com um máximo
de 400 unidades de crédito.
Não se encontra em nenhum
dos casos mencionados:
Se quiser comprar os nossos
livros, pode fazê-lo diretamente
nas editoras ou nas livrarias.
Mas pode também transferi-los, se eles forem de acesso
gratuito http://publications.
cta.int. Mais da metade das
nossas publicações podem ser
transferidas gratuitamente.
Os títulos precedidos do símbolo
estão disponíveis para
compra nas editoras
mencionadas ou em livrarias.
AGIR COM O CTA
www.cta.int
© www.sxc.hu
Conhecimentos fundamentais
5 perguntas a
O CTA ajuda as organizações suas parceiras a analisarem melhor
e a organizarem a gestão dos conhecimentos no seu interior e
nas suas relações com outras instituições. Esta gestão melhorada
deverá permitir-lhes, no final, aperfeiçoar a respetiva gestão
da comunicação e da informação (continua na página 26).
SAMUEL MIKENGA
© CTA
Coordenador do programa Média
1
Diplomado em Ciências
Florestais e em Comunicação
Científica (Imperial College
of Science, Technology and
Medicine, no Reino Unido)
e possuindo um diploma
em Meios de Comunicação
Social e Relações Públicas,
Samuel Mikenga adquiriu uma
vasta experiência a trabalhar
com diversas organizações
científicas internacionais sem
fins lucrativos, nomeadamente
o Fundo Mundial para a
Natureza (WWF).
Por que é importante o CTA
ter uma política mediática?
No seu novo plano estratégico, o CTA convida
os media a sensibilizarem o público para as
Datas-chave
1988 Adquire competências
de trabalho na Internet
e em computadores
Apple Macintosh
2000Obtém o diploma do Imperial
College (Londres), celebra
o milénio e visita o aquário
Deep Sea World, na Escócia
2001 Primeira visita à Ásia: Japão,
Tailândia e Vietname
2003 Trabalha com o WWF
Internacional
2008Prova os alimentos biológicos
mais saborosos (no Gana)
2013Participa num curso de direção
e gestão na HEC, Paris, França
questões relacionadas com a agricultura e
o desenvolvimento rural (ADR), bem como a
facilitarem os processos e diálogos sobre as
cadeias de valor e a elaboração de políticas
sobre a ADR. É por isso que é essencial uma
política mediática para orientar o pessoal
nas suas interações com os media e na
maneira como são geridas as atividades
ligadas aos media.
2
Quais são as suas
orientações principais?
A política mediática define orientações
em matéria de: (i) cobertura mediática
de eventos especiais organizados ou
coorganizados pelo CTA, nomeadamente
a redação de comunicados de imprensa e
de pareceres, a organização da presença
dos media em grandes acontecimentos,
a monitorização da cobertura mediática
e o fornecimento de serviços de media;
(ii) atividades de relacionamento com os
media, tais como o envolvimento proactivo
com os media ou a gestão das crises e
riscos. Nessas orientações, são igualmente
definidas as funções, as línguas utilizadas, o
tom de voz, os públicos-alvo e os contactos.
3
Que relação mantêm os media
com a agricultura nos países ACP?
Os estudos revelam que, apesar de a
agricultura contribuir significativamente
para o PIB nos países em desenvolvimento,
a mesma beneficia apenas de uma fraca
cobertura mediática em comparação com
os faits divers e a política. São poucos os
jornalistas que desejam escrever artigos
sobre a agricultura e quando o fazem
são geralmente histórias negativas. Esta
tendência inquieta, na medida em que
são os media que sensibilizam o público,
documentam os debates sobre a ADR, põem
em causa o status quo, moldam as opiniões
e influenciam a ordem do dia do debate
público.
4
Como é que esta situação
pode ser melhorada?
Temos necessidade de abordagens
totalmente novas para colmatar a falta de
comunicação entre a agricultura e os media
e para alterar a maneira como os jovens e o
setor dos media, em especial, consideram
a agricultura. Os proprietários, editores e
diretores de media devem ser envolvidos,
uma vez que são eles que determinam as
politicas editoriais e de difusão. Devemos
também aproveitar o potencial dos media
científicos para estimular os esforços
jornalísticos.
5
Que papel pode o CTA
desempenhar?
O CTA já apoiou uma iniciativa premiada
que coloca os profissionais da comunicação
social no centro das intervenções
mediáticas destinadas a defender a ADR.
Associou-se a vários parceiros para realizar
estudos sobre os media nos países ACP,
desenvolver as capacidades dos jornalistas
para reagirem à procura e facilitar o seu
empenhamento nos processos e nos
diálogos decisivos de elaboração das
políticas de ADR. O CTA dá formação ao
seu pessoal para que possa interagir com
segurança com os media e esforça-se
por reforçar a capacidade dos principais
parceiros para trabalharem com eles e/ou
para elaborarem estratégias mediáticas e de
sensibilização.
25
AGIR COM O CTA
Conhecimentos fundamentais
(continuação da página 25)
A transferência de informações para as pessoas
adequadas e no momento certo, para disporem
dos conhecimentos necessários para adotar as
decisões exigidas, reveste-se de uma importância
fundamental. Isto exige uma gestão de conhecimentos adequada ao nível das instituições.
Como funciona esta gestão? Michel Sergheeraert
dá-nos uma definição clara. A gestão dos conhecimentos «é o conjunto de iniciativas, de técnicas e de métodos que permitem perceber, identificar, analisar, organizar, memorizar e partilhar
conhecimentos entre os membros das organizações, em especial os saberes criados pela própria
empresa (nas suas atividades de marketing ou de
investigação e desenvolvimento) ou adquiridos
SMS
•O CTA vai organizar
em novembro de 2013 uma
conferência sobre as TIC
no exterior (pela informação económica), tendo
em vista atingir o objetivo fixado».
A gestão de conhecimentos ocupa um lugar primordial nas prioridades do Plano Estratégico
do CTA. Foi por isso que o Centro organizou
ultimamente vastas consultas com algumas
da suas organizações parceiras. Estas consultas conduziram à definição de um plano de
ação que permite uma avaliação da gestão de
conhecimentos no interior das instituições/
organizações e entre elas, bem como a elaboração de um questionário comum que poderá ser
adaptado a cada organização. Cada instituição
fará portanto um inquérito interno que lhe permitirá saber como gere os seus conhecimentos
PARTIDA
Virar de página para a nossa
colega Julia Nijhof
Uma carreira pode ser influenciada por
alguns pequenos conselhos. Há 28 anos
pediram a Julia Nijhof, quando trabalhava
na agricultura. A ver nos
próximos números.
•Saíram as Notas Políticas
8 e 9 do CTA sobre as
pequenas economias insulares
(8) e sobre uma agricultura
«inteligente» face ao clima
(9). A ler em www.cta.int.
•O CTA lança uma nova
coleção de livros: «Farm
to market» [Do campo para
o mercado], destinada a
promover a integração dos
26
© CTA
pequenos produtores nas
cadeias de valor.
e como poderá planificar as suas intervenções
e melhorar essa gestão, tanto a nível interno
como nas suas relações com outras instituições ou organizações. Terminado este inquérito, as instituições irão conceber estratégias
documentadas de gestão de conhecimentos
com a ajuda de consultores especializados. A
intervenção do CTA neste projeto consiste em
facilitar todo o processo, permitindo o êxito do
projeto aquando da elaboração das diferentes
estratégias de gestão de conhecimentos. As
decisões adotadas nestas instituições serão
assim mais incisivas.
Tem
interesse
neste
assunto?
Não
hesite em contactar Krishan Bheenick
([email protected]).
no Centro Internacional para a Investigação
Agrícola Orientada para o Desenvolvimento
(ICRA), que fizesse algumas recomendações
à primeira Secretária do CTA, a fim de contribuir para a fase de lançamento desta nova
organização. Julia, que participou nas atividades do ICRA desde os primeiros dias, era
apreciada pela sua abordagem pragmática.
No final da sua conversa com a Secretária,
ela acrescentou espontaneamente que, se
tivesse nova oportunidade de trabalhar para
uma empresa em início de atividade, a aproveitaria sem hesitar. Quinze dias mais tarde,
o Dr. Werner Treitz telefonou a pedir-lhe que
viesse ao CTA para uma entrevista. A continuação, todos a conhecemos!
Julia descreve estes primeiros anos como os
mais excitantes e gratificantes da sua carreira
e lembra com orgulho que esteve presente
desde o início para ajudar a lançar o CTA.
Ao longo de 28 anos assistiu a uma longa
evolução. Foi a sétima pessoa a ser contratada
e viu serem admitidos no CTA cinco diretores
e dezenas de colegas. As celebrações do 20º
aniversário marcaram uma etapa importante
para ela, porque foi nessa ocasião, que reuniu antigos colegas, parceiros e dignitários
de todo o mundo, que ela compreendeu plenamente o impacto do CTA e da sua ação.
Agora está feliz por poder gozar mais
bons momentos com a família e os amigos,
mas admite que terá saudades do CTA e da
experiência única que lhe permitiu conviver
com tantas nacionalidades. Desejamos-lhe as
maiores felicidades na sua nova vida.
l
@
t
s
o
p
Caixa
Apoiar os
produtores
A leitura do processo sobre o setor
da cebola na Esporo n.° 109 levou
N. Célestin Koudougou a lançar um
apelo: «As diferentes pesquisas sobre
o desenvolvimento da África são
unânimes em reconhecer
que a agricultura poderá
retirar o continente do
subdesenvolvimento notório e
ser a força que impulsionará a
emergência dos povos africanos.
Mas esta agricultura enfrenta enormes
entraves que dificultam seriamente o seu
desenvolvimento. O processo “Setor da
cebola: um mercado florescente” ilustra
perfeitamente esta situação. Para além
da falta de fluidez no encaminhamento
das produções e da escassez de
mercados, convém ter em mente alguns
estrangulamentos, como a falta de
organização dos produtores, o
parco nível de envolvimento
dos poderes públicos, a
inexistência de materiais
de produção adequados,
etc. Portanto, se o nosso
desenvolvimento tiver de
passar pela agricultura,
por favor, não poupemos
esforços para dar a esta
agricultura todas as possibilidades
de se desenvolver».
Deficiências
graves
Idenge Malebo Adolphe reage ao
ler a opinião de Olivier de Schutter sobre
a alimentação publicada na Esporo n.°
108. «Olivier de Schutter sublinha que
os governos podem agir a nível local
garantindo o preço aos produtores
e disponibilizando subsídios aos
consumidores. Cita os exemplos da China
e da Índia, onde os governos aplicam
sistemas que permitem armazenar os
géneros alimentícios para apoiar os
rendimentos dos produtores e liberar estas
existências quando forem necessárias.
Este artigo surpreendeu-nos, porque
Chocolate biológico
Kouassi Sylvain Konan reage à
reportagem publicada na Esporo n.°
110 sobre uma cooperativa de Granada
que fabrica chocolate biológico.
«Felicito sinceramente a redação da
nossa revista pela reportagem
publicada na Esporo n.° 110 “Da
árvore à barra de chocolate”,
que mostra a importância de
uma produção sã de chocolate
por uma empresa empenhada
na defesa do ambiente (Grenada
Chocolate Company). Esperamos que
tais iniciativas sejam tomadas por
numerosas empresas empenhadas
na gestão sustentável do ambiente. É
nesta perspetiva que queremos que
estas estruturas sejam incentivadas
através de recompensas, como o fez a
Academy of chocolate. As empresas que
intervêm na Costa do Marfim (primeiro
país produtor e exportador de favas de
cacau) deveriam seguir este exemplo,
mesmo que algumas tenham já adotado
a opção de produção sustentável
de cacau. Note-se que é possível
produzir cacau biológico na Costa
do Marfim, onde já existem todos os
recursos (humanos e técnicos). Esta
opção poderia incentivar os jovens a
regressar à terra para redinamizarem a
produção que é hoje efetuada por uma
população em envelhecimento».
agir COm O CTa
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os leitores
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pO Box 380
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Fax: + 31 317 460067
E-mail: [email protected]
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• Gratuita para as organizações e
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em Kamanyola (Kivu Sul)
enfrentamos um grave problema
em relação aos mercados de
escoamento dos produtos das
nossas colheitas. Criámos uma sinergia
de 18 cooperadores produtores de milho.
Beneficiámos de um entreposto de
armazenamento dos produtos da colheita.
O grande problema reside no mercado.
(…) Na nossa região, são os compradores e
consumidores que determinam e impõem
o preço de compra e as condições em seu
proveito. Os produtores, que não sabem
para onde orientar as suas produções,
continuam pobres a vida inteira, embora
trabalhem nos campos toda a época. A
ausência de chuvas e as queimadas são
outro problema».
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Briefings de
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