IJTP bro_Portuguese(single) - Institute of Continuing Judicial
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IJTP bro_Portuguese(single) - Institute of Continuing Judicial
Programa de Treinamento Judicial Internacional IJTP Um Programa da Faculdade de Direito da Universidade da Géorgia Programa de Treinamento Judicial Internacional Por que Nos últimos anos, um número crescente de países em transição política e econômica e uma maior confiança no mercado para mediar atividades econômica vem gerando uma crescente necessidade de instituições públicas eficazes para regulamentar as atividades do setor privado, facilitar o desenvolvimento econômico e proteger os direitos humanos. Dentro deste panorama, a reforma judicial emergiu como uma prioridade de desenvolvimento devido ao importante papel dos sistemas legal e judicial em regulamentar transações de autorias desconhecidas e assegurar um resultado justo para estes litígios. O aumento na eficiência e na apuração de responsabilidades na administração de justiça, por sua vez, promoverá um ambiente propício à democratização, ao comércio e investimento e à justiça social. As experiências de outros sistemas judiciais podem ter um papel decisivo na identificação de mecanismos específicos para auxiliar, de forma mais eficiente, na obtenção dos objetivos de reforma. Servindo como um modelo para procedimentos alternativos, padrões e diretrizes, estas lentes comparativas oferecem uma oportunidade para entender como estas diferenças de comparação de nível afetam aspectos mais essenciais da estrutura e função judiciais. O Dean Rusk Center – Estudos Legais Internacionais Comparativos e de Bacharelado da Universidade da Geórgia (UGA), em colaboração com o Instituto de Cursos de Especialização em Educação Judicial (ICJE, pela sigla em inglês), auxilia Estados estrangeiros e governos nacionais a fortalecer seus sistemas judiciários através do treinamento de juízes e funcionários dos tribunais. O programa procura promover o aumento da independência judicial, eficiência e apuração de responsabilidade, aumentando, desta forma, a confiança do público e dos investidores nos sistemas judiciários nacionais. A ênfase na independência judicial, administração de tribunais, gestão de casos, ética, cursos de especialização e implementação foi concebida para promover mudanças sistêmicas duradouras nos países participantes. “Indiscutivelmente, o acontecimento mais emocionante que ocorreu durante a nossa viagem à Geórgia foi o estabelecimento do que chamamos por aqui de Tribunais de Processo Rápido. Descrito de uma forma simples, este é um sistema forense moderno, que confia consideravelmente na tecnologia da informação e comunicação. Nós organizamos o novo sistema judicial de tal forma que quando a petição inicial é apresentada, o processo demora, no máximo, seis meses para ser concluído (incluindo a promulgação da sentença) em vez da espera atual de sete anos.” Juiz Alan Brobbey, Serviço Judicial de Gana Objetivos — Promover o desenvolvimento econômico, processo democrático e justiça social nos países membros, promovendo a administração de justiça mais eficiente. — Assistir os governos nacionais a fortalecerem a independência, eficiência e apuração de responsabilidade dos seus sistemas judiciais através do treinamento de juízes e funcionários dos tribunais. — Fornecer aos funcionários de tribunais estrangeiros uma oportunidade de identificar estratégias concretas para reforma judicial através de estudo de comparação intensivo dos princípios de orientação, padrões e procedimentos de um sistema judicial dos Estados Unidos. — Trabalhar mais intimamente com membros dos judiciários estrangeiros no desenvolvimento de instituições e programas de cursos de especialização em matérias judiciais. Programa de Treinamento Judicial Internacional Como Os seguintes assuntos são abordados durante o programa de treinamento padrão: Independência judicial Administração forense Administração do orçamento judicial Gestão de carga de processos Tecnologia forense Comunicação nos tribunais Mecanismos alternativos de resolução de litígio Cursos de especialização para juízes e funcionários dos tribunais Implementação de reformas judiciais Anticorrupção, ética e profissionalismo Liderança Opções de Programa Apesar do protocolo de treinamento padrão ter uma comprovada aplicação geográfica abrangente, os programas podem ser adaptados para satisfazer necessidades particulares de cada país ou sistema judicial. A extensão dos programas de treinamento, o número de participantes e/ou eventos de treinamento dentro de uma série e a ênfase específica dada a vários temas podem ser todos adaptados adequadamente. Por favor, contate-nos diretamente para obter informações adicionais. Planos de Ação Ao final de cada programa, os participantes escrevem planos de ação para a implementação nos seus países, os quais descrevem estratégias específicas para a modernização dos tribunais ou reformas judiciais. A importância das perspectivas comparativas derivadas de estudos intensivos do sistema de tribunais dos Estados Unidos é evidenciada nos seguintes planos para ação, endereçados por antigos participantes dos programas: Aumentar a eficiência de carga processual através da automação forense (petição eletrônica, lista aleatória de casos, rede de computadores entre o tribunal e o departamento de registros, etc.). Separar as obrigações administrativas e financeiras da carga processual dos juízes para facilitar a eficiência na adjudicação de casos. Fortalecer o sistema de funcionários dos tribunais para aliviar a carga processual do escrivão e minimizar o atraso no fluxo de casos. Promover a eficiência e transparência nos tribunais através de um sistema de monitoração e avaliação, incluindo indicadores de desempenho e sua integração a uma ampla rede de sistema de computadores para avaliação por colegas. Melhorar as percepções públicas do serviço judicial através do aumento da eficiência na adjudicação de casos e iniciativas de educação pública. Projetar e implementar programas de cursos de especialização para juízes e funcionários dos tribunais em todos os níveis do sistema forense, integrando estes programas sob uma instituição única para promover a maior integração dos tribunais e das funções judiciais. Preparar um manual de orientação para a especialização judicial com participação de juízes. Estabelecer mecanismos através dos quais o instituto de cursos de especialização possa comunicar facilmente os obstáculos para a prática judicial eficaz aos órgãos legais apropriados, associações de advogados e sistemas judiciários que, por sua vez, fornecem diretrizes para as iniciativas de cursos de especialização. Implementar um sistema de premiação como um incentivo para uma administração de justiça mais eficiente. Incluir seminários sobre ética e profissionalismo nos programas de cursos de especialização. Programa de Treinamento em Sistema Judiciário Internacional Onde O Dean Rusk Center – Estudos Legais Internacionais, Comparativos e de Pós-Graduação no Departamento Internacional da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia. O Rusk Center promove a colaboração entre os professores e estudantes da Faculdade de Direito, a comunidade da Faculdade de Direito e os vários parceiros internacionais em direito estrangeiro e internacional e assuntos de política. O Rusk Center recebeu este nome em homenagem ao Secretário de Estado Dean Rusk e foi estabelecido em 1977 para expandir a área internacional de pesquisa, educação e serviços da Faculdade de Direito. O Rusk Center administra uma variedade de projetos de pesquisa e relações internacionais e promove eventos especiais, tais como conferências, congressos e aulas por professores visitantes. O Instituto de Especialização Judicial do Estado da Geórgia (ICJE, pela sigla em inglês) oferece serviço público para a Faculdade de Direito da UGA e colabora intimamente com os funcionários do Rusk Center para organizar os programas de treinamento IJTP. O ICJE conduz programas de cursos de especialização para oficiais eleitos e funcionários de tribunais do departamento judicial da Geórgia, e em 1989 e 1999 foi premiado com o American Bar Association Judicial Education Award. Para obter mais informações, consulte os websites da Faculdade de Direito, Rusk Center e ICJE indicados a seguir: www.lawsch.uga.edu; www.uga.edu/ruskcenter; Instalações Todas as instalações e os recursos da faculdade da Faculdade de Direito ficam à disposição dos participantes do programa que se tornam membros plenos da comunidade acadêmica durante a sua breve estadia em Athens. Biblioteca de Direito A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia é classificada como a 28ª no país, com uma coleção de aproximadamente 400.000 volumes. Acesso através da Internet aos bancos de dados WESTLAW, LEXIS-NEXIS e a outros bancos de dados legais ampliam ainda mais os recursos que estão à disposição dos participantes do programa. O nosso bibliotecário de direito internacional está disponível para assistir prontamente os participantes a utilizar estes recursos disponíveis aos tribunais, magistrados e instituições educacionais nos seus países de origem. O Tribunal Eletrônico O tribunal do Rusk Hall acomoda um banco de jurados ou painel de conciliação e tem sido usado para treinamento e cursos de especialização por estudantes da faculdade de direito, advogados praticantes e juristas. Quatro câmeras e visualizadores de vídeo permitem que as apresentações sejam gravadas e discutidas e que os documentos sejam projetados. O software de formação de gráficos permite o acesso à rede local e à Internet e pode ser usado para reconstruir cenas de crimes ou acidentes. Declaração de Missão IJTP Declaração de Missão do Programa de Treinamento Judicial Internacional. O objetivo do Programa de Treinamento Judicial Internacional (IJTP, pela sigla em inglês) da Universidade da Geórgia é promover o desenvolvimento econômico, processo democrático e justiça social dos países membros oferecendo uma administração de justiça mais eficiente. O Dean Rusk Center, em colaboração com o Instituto de Especialização Judicial, facilita tal reforma através de programas de administração judicial adaptados às necessidades individuais de cada país participante. PARA OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS, CONTATE: María Eugenia Giménez Co-diretora IJTP Dean Rusk Center – Estudos Legais Internacionais, Comparativos e de PósGraduação 234 Dean Rusk Hall The University of Georgia Athens, GA 30602-6012 Telefone: (706) 542-5138 Fax: (706) 542-7822 Email: [email protected] www.uga.edu/ruskcenter/ Documento criado por Kim Skowronski Programa patrocinado pelo Escritório do Vice-presidente para Serviços e Relacionamentos Públicos