Governo reforça sistema público de saúde em 32 municípios

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 111
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 17 de junho de 2014
HOSPITAL MESTRE VITALINO
Governo reforça sistema público
de saúde em 32 municípios
“Uma saúde pública estadual estruturada do Litoral ao Sertão”. Foi o que garantiu
o governador João Lyra Neto, no sábado, 14, durante a entrega do Hospital Mestre Vitalino
Pereira dos Santos, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
F OTO : PAULO S ÉRGIO S ALES /SEI
unidade, que tem
perfil de emergência para média e alta
complexidade, recebeu um
investimento de R$ 102 milhões e vai beneficiar cerca
de 1,7 milhão de pernambucanos em 32 municípios
da região. Como um hospital de grande porte, o
Mestre Vitalino começa a
operar dentro de um cronograma específico para a
implantação dos serviços,
funcionando inicialmente
com 30% da capacidade da
unidade, com atendimento
de emergência e o ambulatório de clínica médica.
“A nova unidade vai desafogar o Hospital Regional do Agreste e levar
para a região serviços que
só eram possíveis na Capital”, destacou o governador, lembrando que o
mesmo cronograma foi
aplicado aos hospitais Miguel Arraes, Dom Helder
Camara e Pelópidas Silveira, todos na Região Metropolitana do Recife, e que
obtiveram bons resultados
no período inicial. Com sua
estrutura em plena capacidade, o que ocorrerá já no
início de 2015, o Hospital
Mestre Vitalino vai realizar
mensalmente sete mil
consultas e 960 internamentos. A gestão da nova
unidade fica por conta da
Fundação Altino Ventura e
todos os serviços serão
totalmente gratuitos e voltados, exclusivamente, para
pacientes do SUS.
A
HOSPITAL DA MULHER Antes da cerimônia, o governador descerrou a placa inaugural e visitou a unidade.
João Lyra lembrou que esse é
o quinto hospital entregue
pela atual gestão. Além dos
que foram construídos, é
importante enfatizar que o
Governo de Pernambuco
também investiu na reforma e reconstrução de
outras unidades de saúde
no Estado. “A nossa equipe
tem se esforçado para
manter a qualidade na saúde na rede pública estadual”, ressaltou o governador, lembrando também que está sendo construído o Hospital da Mulher
em Caruaru, que recebeu
investimentos de R$ 47 milhões e cujas obras deverão
estar prontas em dezembro.
Até o final de 2014, o Governo de Pernambuco também fará a entrega da reforma e ampliação do
Hospital São Sebastião, que
estava fechado desde 2004.
“Nós temos a obrigação
de investir 12% da nossa
receita na saúde pública
estadual. No ano passado,
investimos 16% e neste ano
vamos fechar em 18%”,
afirmou o chefe do Executivo pernambucano. O
governador também enfatizou que, apesar de todas as
dificuldades da saúde pública, Caruaru avançou muito no segmento, pois o
Mestre Vitalino é o melhor
hospital público do Interior.
“O projeto do Hospital
16/06/2014
22:23:10
91910171120924
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
O GOVERNADOR e o ministro da Saúde, Arthur Chioro recebem peça em barro de Severino Vitalino, filho do homenageado
Mestre Vitalino surgiu de
um sonho do governador
João Lyra Neto, ainda na
primeira gestão do atual
Governo”, disse a secretária
estadual de Saúde, Ana
Maria Albuquerque, recordando que na época do
desenvolvimento do projeto do hospital, João Lyra
Neto acumulava as funções
de vice-governador e de secretário de Saúde. Em seu
pronunciamento, o prefeito
de Caruaru, José Queiroz,
ressaltou a importância da
nova unidade para o
Agreste. “Esse conjunto de
obras na saúde pública vai
reforçar a nossa região.
Em 2015, Caruaru terá a
melhor rede de saúde da
região”, afirmou Queiroz.
“Nós somos o Governo que
vai entrar para a história
devido aos altos investimentos em Caruaru”, completou o governador.
HOMENAGEADO - A nova
unidade de saúde recebeu o
nome de Mestre Vitalino,
como ficou conhecido Vitalino Pereira dos Santos,
artista nascido em Caruaru e
responsável por difundir a
cultura nordestina no Brasil
e no Mundo. “É uma alegria
receber essa homenagem,
51 anos após a morte de
meu pai, o Mestre Vitalino”,
disse Severino Vitalino,
filho do homenageado.
O ministro da Saúde,
Arthur Chioro, exaltou
Mestre Vitalino como um
exemplo para a cultura
pernambucana e brasileira.
“Eu me sinto representado
nas obras de Mestre
Vitalino. A escolha desse
pernambucano para dar
nome ao hospital mostra a
sensibilidade do Governo
de Pernambuco com a
cultura da região”, reforçou
o ministro, ressaltando que
o Governo Federal vai
partilhar os custos de manutenção com R$ 28 milhões
na primeira etapa de operação da nova unidade.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 16/06/2014 22:23 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de junho de 2014
BALANÇAS E TENSIÔMETROS
Ipem fiscaliza UPA para
garantir saúde do paciente
Três balanças e um tensiômetro - equipamento usado para medir a pressão
arterial - foram reprovados. Este foi o balanço da Operação Copa com Saúde, do Instituto
de Pesos e Medidas de Pernambuco - Ipem-PE, realizada na UPA de São Lourenço
da Mata, unidade de saúde mais próxima da Arena Pernambuco.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
os 19 tensiômetros
apresentados para verificação, 18 já haviam passado por verificação
periódica do Ipem, em março.
Quanto às balanças antropométricas, foram fiscalizadas
quatro no total e apenas uma
foi aprovada. Todos os instrumentos reprovados vão para
oficinas permissionárias pelo
Ipem para serem consertados.
Após o reparo, eles voltam
para o local de origem para
outra verificação pós-reparo
do Ipem.
A operação contou com
duas equipes de fiscais, que
observaram as condições dos
equipamentos e seu processo
de conservação. Nas balanças
antropométricas - usadas para
pesar adultos - foram observadas as medições de forma
correta, os ensaios de pesagem, fidelidade e excentricidade.
A utilização dos resultados
constatados com o uso desses
equipamentos tem um processo decisivo na vida de uma
pessoa. Resultados incorretos
ocasionam indicações de medicamento errados, levando a
alterações no organismo ou até
à morte do paciente.
D
EQUIPE do Ipem
durante a Operação Copa
com Saúde na UPA de
São Lourenço da Mata
IPA VAI CONTAR EM DEFINITIVO COM EX-SERVIDORES DA PERPART
Servidores antes vinculados à Empresa Pública
Pernambuco Participações e Investimentos S/A Perpart e à disposição do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA passam em definitivo para o quadro
de pessoal do instituto. Isto é resultado da Lei
Complementar n0 284, sancionada pelo governador João
Lyra Neto. A medida é retroativa a primeiro de abril de
2014. “Essa é uma vitória importante para esses
servidores que terão seus direitos assegurados”, afirmou
o secretário de Agricultura e Reforma Agrária Aldo Santos.
Farão jus ao benefício os ocupantes de cargos de
técnico de desenvolvimento e analista de desenvolvimento, que estejam em efetivo exercício de
atividades de extensão rural ou desenvolvendo apoio
técnico a essas atividades. A transferência da vinculação
dos contratos individuais de trabalho desses empregados deve ser formalizada mediante celebração de
Termo de Opção Formal e Individual.
“Essa migração já deveria ter sido formalizada há
muitos anos. Por isso, ressalto, em especial, o empenho
do secretário Aldo Santos, além do extensionista
Neritônio Andrade, da Comissão de Extensionistas, e do
próprio Sintape, para concretização dessa migração, que
proporciona uma maior segurança a esses profissionais
e, consequentemente, assegura uma melhoria na
qualidade dos serviços de Ater em Pernambuco”,
afirmou, por sua vez, presidente do IPA, Genil Gomes.
3
CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;
Governo do Estado
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 90ª Reunião do referido Comitê,
realizada em 18 de dezembro de 2013,
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETA:
DECRETO Nº 40.816, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de
estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 24.271,
de 6 de maio de 2002, à empresa AMACOCO – NORDESTE
LTDA. e transferido para a empresa PEPSICO AMACOCO
BEBIDAS DO BRASIL LTDA. pelo Decreto nº 37.177, de 28
de setembro de 2011.
Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 30.123, de 29 de dezembro de
2006, concedido à empresa BACARDI MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., estabelecida na Rodovia BR-101 Sul, nº
2977, Galpão 01-A, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE, com CNPJ nº 59.104.737/0009-54 e CACEPE nº 0344573-99, nos termos do
inciso III do caput e do inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.
Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 30.123, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Fica concedido à empresa BACARDI MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
estabelecida na Rodovia BR-101 Sul, nº 2977, Galpão 01-A, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE, com CNPJ nº
59.104.737/0009-54 e CACEPE nº 0344573-99, o estímulo de que trata o art. 8º do Decreto nº 21.959, de 27 de
dezembro de 1999. (NR)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
Art. 2º A fruição do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características:
.......................................................................................................................................................................................
CONSIDERANDO a Resolução nº 045, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 048, de 6 de janeiro de 2014,
IV - prazos de fruição: (NR)
DECRETA:
a) de 1º de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2013; (REN)
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 24.271, de 6 de maio de 2002,
concedido à empresa AMACOCO – NORDESTE LTDA. e transferido para a empresa PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA.,
estabelecida na Rodovia BR 407, km 123, João de Deus, Petrolina – PE, CNPJ/MF nº 09.644.104/0003-75 e CACEPE nº 0281241-03,
nos termos do inciso III do caput e do inciso I do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.
b) de 1º de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do art. 1º do
Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC)
c) de 1º de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2020, renovação do incentivo, nos termos do inciso III do caput e do
inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 1999; (AC)
.......................................................................................................................................................................................
Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 24.271, de 2002, passa a vigorar com as seguintes modificações,
renumerando-se o parágrafo único do art. 1º para § 1º:
“Art. 1º ..........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o
período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia
útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, observando-se: (NR)
§ 2º Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos
mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC)
a) no período de 1º de janeiro de 2007 a 30 de abril de 2014, não pode ser superior a R$ 10.641,00 (dez mil,
seiscentos e quarenta e um reais); e (REN/NR)
Art. 2º A fruição do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
b) no período de 1º de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2020, independentemente de qualquer limite de valor. (AC)
......................................................................................................................................................................................”
IV - prazos de fruição: (NR)
Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS
concedido nos termos da legislação tributária estadual.
a) de 1º de junho de 2002 a 31 de maio de 2014; e (REN/NR)
b) de 1º de junho de 2014 a 31 de maio de 2026, prorrogação do incentivo nos termos do inciso III e do inciso I do §
15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 1999; (AC)
......................................................................................................................................................................................”
Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a
respectiva fruição do incentivo, renovado nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de junho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
respectiva fruição do incentivo, prorrogado nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CABOPEC
CABOS DE AÇO E PEÇAS LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo
do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 30.123, de 29
de dezembro de 2006, à empresa BACARDI MARTINI DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Resolução nº 044, de 26 de dezembro de 2013, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 069/2013, e o teor do Ofício CONDIC nº 004, de 6 de
janeiro de 2014,
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
I – prazos da terceirização: (NR)
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido à empresa CABOPEC CABOS DE AÇO E PEÇAS LTDA., estabelecida na Rua Ana Barreto, nº 160,
B, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 81.463.630/0004-47 e CACEPE nº 0512220-19, o estímulo de que
trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes
características:
a) de 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013; e (REN/NR)
b) de 1° de janeiro de 2014 a 30 de junho de 2014, prorrogação do incentivo nos termos do § 19 do art. 5° da Lei
nº 11.675, de 1999; e (AC)
......................................................................................................................................................................................”
I – natureza do projeto: implantação;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
II – enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário;
III – produtos beneficiados: mangueiras e tubos para revestimento – NBM/SH 4009.22.90; proteções de couro – NBM/SH
4205.00.00; fios e linhas de poliéster para costura - NBM/SH 5401.10.11; cinta tipo grab – NBM/SH 5605.00.90; corda cisal 12,70
mm 10m/kg – NBM/SH 5607.29.00; cordas especiais, de polipropileno e de poliéster – NBM/SH 5607.49.00; cintas de poliéster e
polipropileno, laços redondo para elevação, proteções de poliéster e polipropileno, lingas de cintas com e sem acessórios e lingas
de laço redondo com e sem acessórios – NBM/SH 5607.50.90; cintas de nylon, alma de poliéster para laço redondo, conjunto de
amarração de poliéster e polipropileno, kit pneu, fita de amarração, elevação e tubular de poliéster e polipropileno e lingas de laço
redondo de elevação – NBM/SH 5609.00.90; fibras sintéticas ou artificiais – NBM/SH 5806.32.00; encerado de polietileno – NBM/
SH 6306.12.00; pontas fixas para cabo de aço e terminais tirantes – NBM/SH 7215.50.00; cabos de aço para uso geral, cordoalhas
para uso geral e lingas de cabo de aço – NBM/SH 7312.10.90; cabolaço – NBM/SH 7312.90.00; correntes de tração – NBM/SH
7315.11.00; correntes galvanizada, correntes grau 8, correntes grau 10, correntes inox, correntes aço carbono, lingas de corrente
com e sem acessórios e emenda para corrente – NBM/SH 7315.82.00; corrente de içamento 5.400 mm x 13 mm – NBM/SH
7315.89.00; anéis de carga com e sem elos e sub-elos, destorcedores, elos de ligação e pinos de retenção para ganchos – NBM/
SH 7315.90.00; olhais de suspensão aparafusáveis grau 8 e grau 10, rolamentados – NBM/SH 7318.15.00; olhais de suspensão
aparafusáveis em aço em 1010 e 1020, com acabamento galvanizado ou bicromatizado – NBM/SH 7318.19.00; prisioneiro de aço,
soquetes cunha, soquetes abertos, soquetes fechados e soquetes pera – NBM/SH 7325.99.10; luvas cônicas para cabos de aço,
luvas retas para cabos de aço, ponto de elevação parafusável, ganchos de encurtamento, olhal giratório de elevação, sapatilhas
compactas e sapatilhas pesadas – NBM/SH 7326.19.00; argolas niqueladas, argolas para chaveiro, argolas para selaria, anéis para
elevação de carga, catracas para fita de amarração, destorcedores, esticadores de corrente, esticadores galvanizados para cabos
de aço, esticadores inox, elos de ligação, gancho de segurança com ou sem travas, ganchos giratórios com ou sem trava, grampos
galvanizados para cabos de aço, grampos inox para cabos de aço, grampos pesados, guinchos portáteis de catraca, kit pino e trava
para ganchos, luvas de aço, manilhas galvanizadas curvas para elevação, manilhas galvanizadas retas para elevação, manilhas
inox para elevação, mosquetão forjado, mosquetão inox, mosquetão galvanizado, mosquetão estampado, puxador para cabos de
aço, pega chapas horizontal e vertical, pega tubo, pega viga, presilhas tipo fivela, quebra galho para aceleradores e embreagens,
sapatilhas galvanizadas para cabo de aço, sapatilhas inox para cabo de aço, sapatilhas forjadas para cabo de aço, tensionadores
para cabo de aço com catracas, tensionadores para cabo de aço com alavanca, trava de segurança para ganchos, wire clamp
e outros dispositivos de elevação, movimentação ou amarração de carga – NBM/SH 7326.90.90; prensa para cabo de aço de
bancada – NBM/SH 8203.40.00; fivelas – NBM/SH 8308.90.10; guinchos – NBM/SH 8425.39.10; aparelhos de elevação, de carga,
de descarga ou de movimentação – NBM/SH 8428.90.90; esticador rosta SE15 – NBM/SH 8487.90.00; terminais de compressão
longo ou curto – NBM/SH 8535.90.00 e conduite para cabo de freio – NBM/SH 8714.94.90;
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de
estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 30.162,
de 29 de dezembro de 2006, à empresa RA – COMÉRCIO E
FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA.
Estadual,
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 90ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 18 de dezembro de 2013,
DECRETA:
IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto;
V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do saldo
devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal;
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de fruição de que trata a alínea “b” do inciso IV do art. 2º do Decreto nº 30.162 de 29 de
dezembro de 2006, que concede incentivo do PRODEPE à empresa RA – COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA.,
estabelecida na Rua do Norte, nº 512, Norte, Gravatá – PE, CNPJ nº 07.549.039/0001-01 e CACEPE nº 0331157-02, nos termos do
inciso III do caput e do inciso I do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.
VI – não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto n° 28.800, de 4 de janeiro de
Art. 2º Em função do disposto no art. 1º, o Decreto nº 30.162, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações:
2006; e
VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga
por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da
efetiva utilização.
“Art. 1º Fica concedido à empresa RA – COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., estabelecida na Rua
do Norte, nº 512, Bairro Norte, Gravatá – PE, CNPJ nº 07.549.039/0001-01 e CACEPE nº 0331157-02, o estímulo
de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999. (NR)
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar os dispositivos previstos na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4
de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de
investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC)
financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do
ICMS concedido nos termos da legislação tributária estadual.
Art. 2º A fruição do estímulo previsto no art. 1º fica condicionada à observância das seguintes características:
.......................................................................................................................................................................................
IV - prazos de fruição, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto:
.......................................................................................................................................................................................
Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição
do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
b) para os produtos tampas de polietileno, garrafas de polietileno, sacolas de polietileno e sacolas recicladas: (NR)
1. de 1º de janeiro de 2007 a 31 de julho de 2015, prazo que resta daquele previsto no Decreto nº 25.658, de 17 de
julho de 2003, que concedeu estímulo do PRODEPE à empresa EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLÁSTICAS
LTDA.; e (REN/NR)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição da
terceirização da industrialização autorizada pelo Decreto
nº 38.975, de 19 de dezembro de 2012, que concede
incentivo do PRODEPE à empresa GRUPO TOTAL BRASIL
INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA.
2. de 1º de agosto de 2015 a 31 de julho de 2027, prorrogação do incentivo nos termos do inciso III e do inciso I do
§ 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 1999; (AC)
......................................................................................................................................................................................”
respectiva fruição do incentivo, prorrogado nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.
Estadual,
CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 90ª Reunião do referido Comitê, realizada
em 18 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de fruição da terceirização da industrialização autorizada pelo Decreto nº 38.975, de 19 de
dezembro de 2012, que concede incentivo do PRODEPE à empresa GRUPO TOTAL BRASIL INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA.,
estabelecida na Rodovia PE-050, km 15, Distrito Industrial, Glória do Goitá - PE, com CNPJ nº 10.633.811/0002-64 e CACEPE nº
0499766-21, nos termos do § 19 do art. 5° da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.
Art. 2º Em função do disposto no art. 1°, o Decreto nº 38.975, de 2012, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
Parágrafo único. Fica autorizada a terceirização da industrialização dos produtos incentivados nos termos
deste artigo com o estabelecimento matriz da mesma empresa, GRUPO TOTAL BRASIL INDÚSTRIA DE
DESCARTÁVEIS LTDA., estabelecida na Rodovia Otávio Dassoler, nº 4455 - Linha Batista - Criciúma - SC,
com CNPJ nº 10.633.811/0001-83, conforme previsto no § 4º do art. 4º e no § 19 do art. 5º da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, ficando a mencionada autorização condicionada à observância das seguintes
características: (NR)
ERRATA
DECRETO Nº 40.805, DE 10 DE JUNHO DE 2014
ONDE SE LÊ:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais,”
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os
recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,”
5
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 76, DO DIA 16 DE JUNHO DE 2014.
ATOS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2938 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo de Assistente
Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SEE nº 04 de 16 de janeiro de 2009, e a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0000471-50.2013.8.17.0280.
GRE: 7 - GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
BEZERROS
Assistente Administrativo Educacional
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0202104-0/2014
Givanildo Pedro de Lima
0201806-8/2014
Rogério Pereira Santos
0205459-7/2014
Izabel Cristina Accioly
Teles Campello
CLASSIFICAÇÃO .................................................NOME
10º .............................................................ADRIANA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA GOMES
Nº 2939 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista à homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 53, de 30 de maio de 2014, bem como o trânsito em julgado da decisão no Mandado de Segurança nº 001143741.2010.8.17.0001:
Colocação ............................................................Nome
1ª ...................................................................JOÃO FRANCO MOTA
VÍNCULOS
Cabo/Reserva Remunerada (PM/PE), matrícula nº 6114830 (Anterior a
EC 20/98).
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1750682 (Anterior a EC 20/98).
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem
(UPE/PE), matrícula nº 92070.
Subtenente (PM/PE), matrícula nº 310476.
2
3
Nº 2940 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 53, de 30 de maio de 2014, bem como a decisão proferida na Ação Ordinária nº 0053423-72.2010.8.17.0001.
4
Colocação ............................................................Nome
3ª ...................................................................WILLAMSON GOMES DA SILVA
5
Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE), matrícula nº 108120.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2251043.
Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar (SES/PE), matrícula nº 1923617.
0210324-3/2014
Simone de Andrade
Amâncio
Veruska da Silveira
Sarmento
Médico (SES/PE), matrícula nº 2459108.
0204356-2/2013
Deise Maria Ferreira de
Araújo
Analista em Saúde/Nutricionista (SES/PE), matrícula nº 2267470.
0206508-3/2014
Analista Técnico em Defesa Social/Enfermeiro (PM/PE), matrícula nº
9801952.
Médico (Prefeitura de Caruaru/PE), matrícula nº 252310.
Coordenadora de Alimentação Escolar (SEE/PE), matrícula nº 3478033.
Médica (HEMOPE/PE), matrícula nº 6491 (Anterior a EC 20/98).
Lucia Maria de Lucena
Dourado
0222366-3/2013
Médica (SES/PE), matrícula nº 1380788 (Anterior a EC 20/98).
APO Médica (SES/PE), matrícula nº 1525697 (Anterior a EC 20/98).
Secretarias de Estado
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
TURMA
PROCESSO Nº
1
0212525-8/2012
Maria Aparecida Borges da Silva
2
0210374-8/2014
Patrícia Florêncio da Silva
0222678-0/2013
Vanda Maria Lucas Cavalcanti
0215326-1/2013
José Welington Alves da Silva
0210377-2/2014
Noele Cristine Laurentino
0210389-5/2014
Frederico Alberto Veloso Braga
PORTARIAS SAD DE 16.06.2014
SERVIDOR
4
PORTARIA CONJUNTA SAD/ARPE Nº 67, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE resolvem:
5
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 58, 02 de junho de 2014, o Anexo III – Conteúdo Programático, Conhecimentos Básicos
para Todas as Áreas de Atuação - Noções de Direito Administrativo, item 8:
DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 16 / 06 /2014
Onde se lê: Da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Estadual nº 8.429/1992).
AJUDA DE CUSTO
Leia-se: Da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
II. Na Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 58, de 02 de junho de 2014, no Anexo III - Conteúdo Programático, Conhecimentos Básicos para
Todas as Áreas de Atuação – Fundamentos da Regulação dos Serviços Públicos, item 5, excluir Resolução ARPE nº 001/2002.
A Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de Abril de 2014, resolve:
Indeferir, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 104/2014, da GEJUR/SAD.
III. Incluir, na Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 58, 02 de junho de 2014, nas Disposições Preliminares, o item 1.9, que terá a seguinte
redação:
“1.9 As vagas referentes a este Edital destinam-se, exclusivamente, à lotação no município de Recife.”
PROCESSO SAD Nº
2607424-7/2014
SERVIDOR
José Carlos Silva André Gomes
MATRÍCULA
345.514-9
ÓRGÃO
SERES
Marília Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
IV. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 58,
de 02 de junho de 2014.
PORTARIA SAD DE 09 DE JUNHO DE 2014
V. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 1.511 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria
Executiva de Esportes – SESP, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE:
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente da ARPE
PORTARIA SAD Nº 1.556 DE 16 / 06 /2014
NOME
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei
nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de
27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, nº 1.995, de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216,
de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009 após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: II Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado. 2 – OBJETO:
Concessão de vale transporte ao pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de
acordo com o Decreto nº 38.691 de 01.10.2012 3– FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO:
01 (um) contrato, conforme abaixo:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Elizabeth Cristina de Almeida
Presidente/Pregoeiro
338.138-2
Miriam de Castro Mascarenhas Barbosa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
260.105-2
Talita Fernanda Rezende de Morais
283.432-4
José Monteiro de Souza Junior
355.645-0
Maria Bernadete Guarino Freire
320.667-0
VIGÊNCIA
01/06/2014 a
31/05/2015
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
090/2010
NOME
CLÁUDIA LAÍSA DE SÁ QUIRINO
CASA CIVIL
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretário: Luciano Vasquez Mendez
PORTARIAS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2014.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, das
acumulações listadas abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0203960-2/2014
Maria Rildeane Santos
Médico (SES/PE), matrícula nº 357.505-5.
Nº 967 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de STELA FUCALE
SUKAR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 11 de setembro de 2014, participar do
SOLID WASTE WORLD CONGRESS 2014.
CTD Médico (Prefeitura de Caétes/PE).
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 102.534-1.
0206323-7/2014
Eleonora Dias Cyreno
Assistente em Gestão Aut/Fund (FUNASE/PE), matrícula nº 1146-0.
CTD Técnico de Nível Superior (SES/PE), matrícula nº 337.845-4.
5
Nº 966 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ELAINA CRISTINA
BARRETO MONTEIRO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Natal – RN, no período de 07 a 10 de outubro de 2014,
participar do 56º Congresso Brasileiro do Concreto.
VÍNCULOS
Médico (SES/PE), matrícula nº 318.937-6.
4
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
0206578-1/2014
Cilene Nunes Tenório
CTD Articuladora de Políticas Públicas Integradas (Secretaria de Governo/
PE), matrícula nº 347.244-2.
Nº 968 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
de CARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO e MARCO ANTÔNIO PADILHA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria Executiva, para,
em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de junho de 2014, participarem do treinamento no Sistema Nacional de Informação de Defesa do
Consumidor.
Secretário da Casa Civil
6
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2148, DE 16/06/2014 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, JAIR GOMES DA SILVA, matrícula nº
143089-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 31ª
Circunscrição – Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/06/2014.
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 1908 DE 27/05/2014, publicada no DOE n° 97, de 28/05/2014, referente ao Delegado de Polícia, QAP, FS-14,
EDUARDO ALBERTO VILHENA SARAIVA, matrícula nº 272567-3; onde se lê: “... 4ª Equipe de Plantão...”, Leia-se: “... 1ª Equipe de
Plantão...”.
Na Portaria GAB/SDS nº 1899, DE 27.05.2014, publicada no DOE n° 97, de 28.05.2014, referente ao Agente de Polícia, QPC, CL. II, FSa, EDÉSIO MUNIZ DE LEMOS JÚNIOR, matrícula nº 221095-9, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação....”, Leia-se: “... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial...”
Nº 2149, DE 16/06/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOSÉ IVANILSON DANTAS VIEIRA, matrícula nº 3508471, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 165ª
Circunscrição – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, vaga por decorrência da aposentadoria do Escrivão Especial de Polícia, QPC,
CL. IV, FS-a, FLÁVIO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA, matrícula nº 151407-5, a contar de 01/07/2014.
PROCESSO Nº 7401937-4/2012, 4014726-6/2012 – REQUERENTE: CARLOS CÉSAR DA SILVA CAMPELO - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 519/2014-GGAJ,
datado de 09JUN14, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração
de Ato formulado pelo Requerente. Recife, 10 de junho de 2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de
Defesa Social.
Nº 2150, DE 16/06/2014 - Designar o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, CLAUDOMIR MACIEL DA SILVA, matrícula nº
179778-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia da
19ª Circunscrição – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/07/2014.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2151, DE 16/06/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, LEOPOLDO JOSÉ FERREIRA FEITOSA JÚNIOR, matrícula
nº 351025-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, por decorrência da exoneração a pedido do Escrivão de Polícia,
QPC, CL. I, FS-d, HERMES BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula nº 273249-1, a contar de 01/07/2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no §1º, Art. 5º, do Decreto nº 36.849, de
22 de julho de 2011, resolve:
Nº 2152, DE 16/06/2014 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 1985, de 02/06/2014, publicada no DOE 101, de 03 de junho de
2014, referente aos Soldados PM SÉRGIO EDUARDO DE CARVALHO CASSIANO, matrícula nº 990150-7, e JOÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 111765-3.
Nº 2153, DE 16/06/2014 – Transferir o Subtenente PM GENIVAL DE SOUZA FILHO, matrícula nº 23871-6, do Centro de Suprimento e
Manutenção de Telecomunicações/PMPE para a Secretaria Executiva de Gestão Integrada-SEGI/GAB/SDS.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 2154, DE 16/06/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, RODOLFO LIMA CARTAXO, matrícula nº 272564-9, Titular da
Delegacia de Polícia da 49ª Circunscrição – Itambé, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 59ª
Circunscrição – Ferreiros, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,
símbolo GECD, durante o afastamento de seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, ROMMEL RICARDO ROMULO CAMINHA,
matrícula nº 272566-5, no período de 02 a 20/06/2014, constando a motivação na CI nº 0140/2014, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2155, DE 16/06/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, HILTON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 213909-0, Titular
da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 60ª Circunscrição – Camutanga, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, durante o afastamento do Delegado de Polícia, QAP, FS-14, ROMMEL RICARDO ROMULO CAMINHA,
matrícula nº 272566-5, no período de 02 a 20/06/2014, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1533, de 30/04/2014, pelo
mesmo período, constando a motivação na CI nº 0141/2014, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2156, DE 16/06/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, SÉRGIO CANTINHO SALSA, matrícula nº 977934, Titular da Delegacia de Polícia da 58ª Circunscrição – Buenos Aires, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 50ª
Circunscrição – Nazaré da Mata, ambas da 11ª DESEC/GGCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de
seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, ARISTIDES SALES PORPINO FILHO, matrícula n° 196667-7, atribuindo-lhe a
Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD no período de 26/05 a 24/06/2014, constando a motivação na CI nº
01372014, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2157, DE 16/06/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, VICTOR LEITE MORAES, matrícula nº 272582-7, Titular da
Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de
Licença Médica de seu Titular, o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, FELIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 272591-6, no
período de 26/05 a 24/06/2014, constando a motivação na CI nº 191/2014, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2158, DE 16/06/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, ÍCARO BARROS SCHNEIDER, matrícula nº 2724715, Titular da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia
de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício
Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante o afastamento do seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, VICTOR LEITE
MORAES, matrícula nº 272582-7, no período de 26/05 a 24/06/2014, constando a motivação na CI nº 191/2014, da 14ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1.
Nº 2159, DE 16/06/2014 – Considerar designado o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, WALDEMIR MAXIMINO PESSOA,
matrícula nº 102434-5, Titular da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição – Ipojuca, para responder cumulativamente pelo expediente
da Delegacia de Polícia da 43ª Circunscrição – Porto de Galinhas, ambas da 10ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratificação
por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante o afastamento por motivo de Licença Paternidade de seu Titular, o
Delegado de Polícia, QAP, FS-18, LUCIANO JOSÉ SIQUEIRA DA COSTA SILVA, matrícula nº 272523-1, no período de 06 a 20/05/2014,
constando a motivação na CI nº 058/2014, da DP 43ª CIRC/PCPE.
Nº 2160, DE 16/06/2014 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1530, de 30/04/2014, referente ao Delegado de Polícia, QAP,
FS-24, EDSON AUGUSTO LINS DE ANDRADE, matrícula nº 296044-3, até 09/08/2014.
Nº 2161, DE 16/06/2014 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 1479, de 25/04/2014, referente à Delegada de Polícia, QAP, FS-13,
FRANCISCA ÉRICA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 272478-2, a contar de 01/05/2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2162, DE 16/06/2014 - Designar a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, LUCINEIDE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº
120069-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão
Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, a contar de 01/07/2014.
Nº 2163, DE 16/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, WALDIR MORENO DA SILVA, matrícula nº
153098-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL.
IV, FS-b, ANTÔNIO GAIÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 159140-1, a contar de 01/07/2014.
Nº 2164, DE 16/06/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ZANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
272845-1, para responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Secretaria, da Unidade de
Serviços Gerais, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade e Férias de sua Titular, a
Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, MOEMA TOSCANO DE CARVALHO FEITOSA, matrícula nº 273090-1, conforme motivação na CI
nº 100/2014, no período de 01/06 a 17/11/2014.
Nº 2165, DE 16/06/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, MARILEIDE MARIA DE FRANÇA, matrícula nº
208516-0, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
da Delegacia de Polícia da 90ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de
Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, RENATA PEREIA DE LIMA, matrícula nº 320186-4, no
período de 01/06 a 22/07/2014.
Nº 2166, DE 16/06/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, DIOGENES LEÃO BRASIL, matrícula nº
130236-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, ERB
SANTOS DA SILVA CORREIA, matrícula nº 319683-6, a contar de 01/07/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 203, DE 30 DE MAIO DE 2014.
EMENTA: PROMOÇÃO DE OFICIAL
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 JUL 90,
alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 14.765, de 16 JAN 91, e na forma do Art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 OUT 1974 e, tendo em vista a
decisão interlocutória exarada no mandado de segurança nº 001.0004421-34.2013.8.17.00000302597-2 do Egrégio Tribunal de Justiça
de Pernambuco, em 29ABR2014, RESOLVE: I - Promover ao Posto de SEGUNDO-TENENTE do Quadro de Oficiais Médicos (QOM),
pelo princípio de Antiguidade, o Aspirante-à-Oficial PM, matrícula nº 116756-0, THIAGO GALVÃO COSTA. Devendo ocupar a posição
nº 26 na escala hierárquica do seu quadro e posto, figurando, portanto, após a Segunda-Tenente Roberta Paes Barreto Gomes, matrícula
nº 116520-1; II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 24 de abril de 2014.
JOSÉ CARLOS PEREIRA – Cel. PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 049, de 12/06/2014.
EMENTA: Prorroga Prazo Para Conclusão de Processo de Licenciamento Ex – Officio a Bem da Disciplina.
O Comandante Interino do 13º BPM – Batalhão Coronel João Nunes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV
do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no art. 27
da Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007. RESOLVE: I – Prorrogar, por
mais 40 (vinte) dias, a contar de 23MAI14, o prazo concedido na Portaria do Comando do 13º BPM nº 016, de 17 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2014, por solicitação da Oficial Encarregada, tendo em vista aguardar retorno
de ofícios expedidos e algumas diligências necessárias para a conclusão do procedimento; II – Publique-se. Recife-PE, em 12 de junho
de 2014. EBENÉZER SANTOS MACHADO – Ten Cel PM Comandante do 13º BPM.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/CBMPE Nº 006/14 – SLR/DGP, de 05/06/2014.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74. RESOLVE:I – Licenciar
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 05JUN14, a Sd QBMG-1 Mat. 707142-6 JOYCELI APARECIDA
DE FREITAS, filha de APARECIDO DE FREITAS e ADEILDA BARRETO DE FREITAS, nascida no dia 07 de novembro de 1979, natural
de São Paulo - SP, RG 2707142-1 SDS/CBMPE, C.P.F. 028.001.004-43, por haver tomado posse em cargo público efetivo de Técnico
Judiciário, referência TPJ (pólo de classificação 02/Região Metropolitana), do Tribunal de Justiça de Pernambuco; II – À CPPA para as
Providencias; III - Ao SIP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes; V – À
SMP para as providências; VI – Publique-se. CARLOS EDUARDO P.A. CASA NOVA - Cel BM Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 445/2014 – Considerar rescindido o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado de nº 192/2010, de MÁRCIA KARINE
DE CARVALHO MARTINS COSTA, matrícula nº 309.494-4, Psicóloga, em atendimento ao Requerimento nº 9332/2012, a partir de
25.05.2012.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES Nº 447, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no “item 3” do Edital de
Convocação, de 06 de junho de 2014, publicado no DOE/PE de 07.06.2014 e republicado no DOE/PE de 11.06.2014, referente ao
concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 de outubro de 2009, para o preenchimento de claros no quadro
do Grupo Ocupacional de Segurança Penitenciária,
RESOLVE:
1 - Convocar, os candidatos remanescentes abaixo relacionados, por ordem decrescente de classificação da Região de Desenvolvimento
Metropolitano – RD.12, a fim de comparecerem à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua do Hospício
nº 751, Boa Vista, Recife- PE, nos dias 18 e 19.06.2014, munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de
Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso
de Nível Médio e Comprovante de Residência;
2 - Estabelecer que os candidatos ora convocados, sigam o calendário de atividades disposto no anexo II (publicado no DOE/PE de
11.06.2014), devendo comparecer à avaliação médica de posse dos exames clínicos exigidos no Edital que regulamenta o concurso,
disponível nos endereços eletrônicos www.seres.pe.gov.br e do IDEST – Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico - www.
portalidest.com.br/concurso/seresrd12;
3 - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos interessados,
todas as informações necessárias, ficando ainda como opção o contato pelo fone: (81) 3019-8640 e correio eletrônico: seresrd12@
portalidest.com.br.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
INSCRIÇÃO
312556
319767
335007
339549
341349
330563
301579
321446
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS MASCULINOS
NOME
ADILSON FLORIPES DE OLIVEIRA
ERIVALDO JOVINO DA SILVA
TALLYS HENRYQUE CABRAL BARBOSA
MARCIO MAGALHAES DORNELAS NUNES
RICARDO MOURA MARANHAO FILHO
CRISTIANO ARAUJO DE ALMEIDA
LEANDRO BATISTA DO SACRAMENTO
RENIVAL COSTA DOS SANTOS JUNIOR
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
307815
342450
337657
336212
331748
316068
318138
306790
302557
312851
306475
308135
319359
334843
312463
302301
339783
319449
329658
331828
329807
314157
327597
306192
300274
314726
309562
306887
338099
334847
306625
336665
324247
326177
302702
305142
315492
330854
300323
332077
337766
339945
336342
315665
342613
330033
337290
341955
336354
319190
300104
314829
302644
316212
334630
323359
335331
311708
327532
320354
322370
338420
344953
308536
315319
319751
306050
301259
338372
335977
313902
316433
320558
341897
322355
340051
312956
301388
319980
310587
318562
338740
301944
330779
306525
302930
306842
331390
332145
300029
327055
336603
322908
307074
336381
324039
NELSON CABRAL DE MOURA
FILIPE DELICATO FEIJO DE MELO
CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA
WAGNER PEREIRA GUARINES
OTAVIO CORREIA CAVALCANTI NETO
JOSUEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ROGIS DURVAL FRADE DE LACERDA
EDSON JOSE ROSA
BRUNO BATISTA DE MOURA
ERIKSON TEIXEIRA
LAERCIO JOSE DA SILVA
MARCELO VIEIRA
BRUNO GOES MOREIRA
ANDERSON RICARDO DA PAIXAO
PEDRO FERREIRA QUARESMA DOS SANTOS
LEONARDO FARIAS HONORATO
RUDNEI RODRIGUES CAMPOS
ROBSON JOSE DE FARIAS
LUIZ LEON RANULFO FERREIRA DA SILVA
ROBSON FRANCISCO RODRIGUES
JOSE EDUARDO GUEDES SANTOS
ALESSANDRO RODRIGO DE SENA E SILVA
FLAVIO GONZAGA DE SOUZA
OSMAR MORAIS SANTOS
GLAYSON ORDONIO DE OLIVEIRA
VINICIUS DE SOUZA FERRAZ OLIVEIRA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
HILDERMES DO MONTE ALBUQUERQUE JUNIOR
RENATO VICTOR CHAVES SILVA
PAULO VICTOR FRAGOSO DOS SANTOS
JEAN WOLGRAN WANDERLEY DE AZEVEDO
PAULO HENRIQUE DE LIMA
FRANKLIN DE ALBUQUERQUE SANTOS
JOSE FERNANDES RAMOS OLIVEIRA
HENRIQUE MAFRA SANTANA LEITE
BRUNO FELIPE FARIAS DA SILVA
PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO
DIEGO RODRIGUES SIQUEIRA
DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA
ADRIANO MONTEIRO PEREIRA
ENIO ARAGAO DOS SANTOS
KLEDSON ALMEIDA SILVA
JOSE ALBERTO VASCONCELOS MENEZES DE ANDRADE
ROGER DA SILVA GUEIROS ALVES
JAIR GALDINO DA SILVA
ALBERTINO KENNEDY NAZARIO DA SILVA
FELIPE BARBOSA DOS SANTOS
EWERTON TEIXEIRA FREIRE
MARCOS CLEISON DOS SANTOS
DOUGLAS BRITO LUCENA
GLAYDSON RAFAEL SANTOS DA SILVA
KLEITON MOACIR DA PAZ
MARCIO SERGIO SOARES AUSTREGESILO
UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA
LEANDRO ROBERTO MARINHO DO REGO BARROS
HUGO LEONARDO MORAES DE BARROS
ANTONIO FLORENCIO DA SILVA
STANLEY EVANDRO DE LIMA
GIOVANNI MORONI SILVA JUNIOR
DIEGO VIEIRA DE LIMA
OSIRIS DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA
RAFAEL ALVES DE SOUZA
EWERTON DE CASTRO RIBEIRO
BRUNO DE OLIVEIRA SALES
ADRIANO BARROS BATISTA
GLEUBER DE ANDRADE SOUZA
MARCUS VINICIUS CADENA BRAGA
PAULO JOSE DE FARIAS JUNIOR
THIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO
ADLEY HELTON VERISSIMO DE SOUZA
GERALDO SERGIO SILVA DE ALMEIDA
GIVALDO CELERINO DA SILVA
LUCAS HENRIQUE MEIRA DA SILVA
LEONARDO LOPES BEZERRA
DIEGO LUIZ FERRAZ BISPO
JOAO ANTONIO DA COSTA LIMA OLIVEIRA
JONATAS JOAQUIM DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA BISPO JUNIOR
DIEGO TAVARES DE MELO.
JOSE FERNANDES MARINHO JUNIOR
FABIO ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA FILHO
MOACIR RAMOS VERCOSA JUNIOR
LUIZ AZUIRSON DA SILVA JUNIOR
DOMINGOS SAVIO OTERO
HUGO JOSE DE ALMEIDA E SILVA
JOSE WELINGTON FERREIRA DA SILVA
JOSE CLAUDIO GALVAO DA CRUZ
CLELIO ELIZIO DE ALBUQUERQUE
GUMERCINDO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA
CARLOS ALBERTO ROQUE DOS SANTOS
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS
WELLINGTON DINIZ DE SOUZA
MICHELL ALEXSANDRE DO NASCIMENTO
MOISES GALDINO DE OLIVEIRA
JOSE FERNANDES DE SANTANA
JAIRO MARCELINO DA SILVA
105
307319
FRANCISCO SATIRO DA NOBREGA JUNIOR
106
107
108
109
319533
302304
302673
319903
JOEL CAVALCANTE DE ARAUJO
SANDRO JOSE DA SILVA CORDEIRO
MARCOS BARBOSA DE LIMA
JOSE BELARMINO DE OLIVEIRA
110
302131
GEORGE JOSE DURAN PORTO
111
112
113
340228
331728
308154
DOMINGOS SAVIO COSTA LIMA
ROBENILSON TAVARES DA SILVA
SERGIO HENRIQUE GOMES DA CAMARA
114
318459
EDSON TORRES DA SILVA
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
323855
303801
327296
302163
339045
302969
320909
307503
304136
335030
334287
330374
333749
301226
323613
334704
331995
323299
306412
314208
333254
338185
329970
309824
338546
315630
315054
331119
300710
332915
306584
344570
329405
305173
318525
325550
339459
319367
307509
324881
328260
325446
325487
335822
309528
319009
333690
317379
322260
332637
332478
337301
304979
333662
306713
329589
322888
303266
302291
337848
300538
306993
317136
306544
307144
307297
301051
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
INSCRIÇÃO
335284
309685
303821
303309
336378
320391
317322
302869
337761
323510
326214
330327
344244
316795
313612
332576
302069
327991
304589
329274
312510
318514
310729
303222
320869
308098
309502
329978
303207
315200
329932
317687
335179
319107
317451
306793
37
318283
ROBERIO ARAUJO DE OLIVEIRA
FABIO MAURICIO DA SILVA
JOAO EMERSON TORRES AFONSO
MARCELO ANTONIO SANTOS CERQUEIRA
ROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR
ZACARIAS XAVIER MONTEIRO FILHO
GILBERTO NELSON DE MORAIS
ALLAN KARDECK SANTOS VASCONCELOS
SANDRO BATISTA DOS SANTOS
CLAUDECIO BEZERRA DOS SANTOS
SYLVIO CEZAR MEDEIROS DE OLIVEIRA
JAIRO ARETAKIS CORDEIRO JUNIOR
ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO
DAVI BARROS DO NASCIMENTO
EDESON LOURENCO DE ANDRADE
LUIS DE SOUZA GALINDO
ELISANDRO BARBOSA TRINDADE
CARLOS ANTONIO ALVES JUNIOR
CLECIO SILVA DE ANDRADE
ROSALVO JOSE DOS SANTOS
IVSON ROGERIO BARROS DE OLIVEIRA
FLAVIO FERNANDO DA SILVA
JAILSON PEDRO DA SILVA MARCOLINO
JUDAS TADEU BARBOSA DA SILVA
GEILDSON SOBRAL ALVES DE OLIVEIRA
LUCIANO NONATO RAMOS
WALASS DIAS DOS SANTOS
LAELSON PEREIRA DE SOUZA
JEAN MARQUES PEREIRA
LUCIANO MESSIAS DA SILVA
MARCELO VENICIO GOMES DAS MERCES SANTOS
LEVI JOSEBIAS DE MESQUITA
MAURO PEDRO ALVES
JOSE CLAUDIO DA PENHA
MAURICIO VICENTE FERREIRA
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
ROBSON RODRIGUES CAMPOS
MARCOS ANDRE COELHO DA SILVA
ELIO JESUS RAMOS CASCAO
ANGELO ALVES CAMPOS
LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR
MORGE MIRIM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
EDMILSON DE SOUZA MARINHO JUNIOR
JOSE RICARDO DA SILVA
ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA
ALDO DA SILVA TRAJANO
LUIS RODRIGO SILVA LINS
RUBEM CEZAR DE SOUZA MORAIS
CRISTIANO JOSE DA SILVA
RINALDO JOSE RAMALHO LIRA
JEFFERSON MARQUES DA SILVA
DEIVISON ROGERIO DE ALMEIDA SILVA
JULIO CEZAR BORBA BELCHIOR
ADELMO BARBOSA DE OLIVEIRA CRUZ
LUIZ CARLOS COELHO NEVES FILHO
AUGUSTO APOLINARIO DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
ERICO EMERSON PAULINO CLEMENTINO
CLAUDIVALDO CHALEGRE FRANCA
EDSON LESSA DOS SANTOS
ALESSANDRO RAMOS NOBRE DA SILVA
DANIEL SANTANA DO NASCIMENTO JUNIOR
CASSEL DE SOUZA NEJAIM
WILSON EMIDIO DA SILVA FILHO
ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CRISOGENES PACHECO
RELAÇÃO DAS CANDIDATAS FEMININAS
NOME
JANECLEIA MENDES DA SILVA
MANUELA SOLER DE LIMA
MARIA REBEKA LINARES
NATALIA VANESSA ALBUQUERQUE DE LAVOR
JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS
DANIELA NASCIMENTO FELIPE SANTOS
LIDIA MARIA LEITE
GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO
ANDREA GUIMARAES SANTOS
VALERIA CRISTINA DA SILVA
GERSICKA EWERLIN MIRANDA DE CASTRO
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
IREIDE DUARTE MONTEIRO
PAULA KATARINE DOS SANTOS PIMENTEL
VANESSA ANDRADE DA SILVA
KARINE KRISTINE RIZZARDI CAJUEIRO
ANDRESSA SILVA DE SOUZA
CLAUDIA PATRICIA ADOLPHO DE ARAUJO
NILMA CLAUDIA BARBOSA BRITO.
MONICA MARIA DE SANTANA
MARIA TRINDADE DA SILVA
ESTELMA LIMA DOS SANTOS SILVA
CONCEICAO GUIMARAES MOURA
CARLA REGINA VIEIRA DE MELO BARBOSA
LINDINALVA PORFIRIO ALVES
MARCIA REGINA GUIMARAES FERREIRA
DULCILENE MAIA FREIRE DANTAS
DANIELA OLIVEIRA BRAGA DA SILVA
ISABELLA CRISTINA CORDEIRO CALADO
IZABEL CRISTINA FERNANDES AGUIAR ANUNCIATO
KARLA DAYSE SOUTO MAIOR SILVA
ELAINE MARIA DIAS DE SANTANA
ANNIE KARINE DE SIQUIRA BRITO SANTOS
SONIA CRISTOVAO DA SILVA
TATIANA CRAVO TEIXEIRA
KARINA RODRIGUES DE MELO
RENATA CANDIDO PESSOA
7
8
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 3365 DE 16 DE 06 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar CICERO CARLOS DE FARIAS, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 174.482-8, da Equipe Técnica da
Unidade de Gestão da Rede, da GRE Litoral Sul – Barreiros, a
partir de 29.10.13. SIGEPE nº 0525963-3/13.
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CICERO CARLOS DE
FARIAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.482-8,
para a Escola Professor Donino, no município de Belo Jardim, na
GRE Caruaru, com 200 horas aulas mensais, a partir de 29.1013.
SIGEPE nº 0525963-3/13.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei
Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, CICERO
CARLOS DE FARIAS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 174.482-8, para a função de Educador de Apoio na Escola
Professor Donino, no município de Belo Jardim, na GRE Caruaru,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 29.10.13. SIGEPE nº 0525963-3/13.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover os Assistentes
Administrativos Educacionais, abaixo relacionados, para as
seguintes Unidades de Ensino:
NILZETE DA SILVA BRITO, Classe IV, FS-A, matrícula nº
300.056-7, da Escola Professora Wilma Wzely Cunha Coelho
Amorim, com 30 horas semanais, para a Escola Manoel
Marinho Costa, ambas no município de Petrolina, a partir de
10.12.13. SIGEPE nº 0443568-3/14.
MAURICIO DE SOUZA FERREIRA, Classe I, FS-A, matrícula
nº 300.048-6, da Escola de Referência em Ensino Médio
Doutor Pacifico da Luz, com 40 horas semanais, para a Escola
Dom Avelar Brandão Vilela, ambas no município de Petrolina.
SIGEPE nº 0422643-3/14.
VANESSA NAYARA LOPES SOARES, Classe I, FS-A, matrícula
nº 301.982-9, para a Escola Especial Ulisses Pernambucano,
no bairro de Santo Amaro, na GRE Recife Norte, com 30 horas
semanais, a partir de 05.04.13. SIGEPE nº 0435812-5/13.
ELIANE DE LOURDES CAVALCANTI SOARES E SOUZA, Classe
III, FS-A, matrícula nº 146.776-0, da Escola Padre João Barbosa,
com 40 horas semanais, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Dom Vital, no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE
Recife Norte, a partir de 11.04.14. SIGEPE nº 0452791-1/14.
Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05,
resolve remover os Analistas em Gestão Educacional, Classe I,
FS-A, abaixo relacionados, nas seguintes Unidades de Ensino:
ANA PAULA CANDIDO BEZERRA, matrícula nº 302.535-7, da
Escola Professor Galtemir Lins para a Escola de Referência em
Ensino Médio dos Palmares, ambas na GRE Mata Sul – Palmares,
a partir de 06.03.14. SIGEPE nº 0430731-0/14.
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, matrícula nº 303.3376, da Escola Frei Jaboatão, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, para a Escola Capitão
Manoel Gomes D’Assunção, no município de Pombos, na GRE
Mata Centro, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0536384-2/13.
SOLANGE MARIA DE SALES, matrícula nº 306.867-6, da Escola
Fraternidade Palmarense, no município de Palmares, para
a Escola Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim
Nabuco, ambas na GRE Mata Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE
nº 0536713-7/13.
MÔNICA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 303.383-0, para
a Escola Pedro Barros Filho, no município de Jaboatão dos
Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 27.08.13.
SIGEPE nº 0516889-1/13.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolva remover JOSE LAERTO DE
SANTANA SOUSA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº
173.147-5, Readaptado Temporário, da Escola Antônio Timóteo,
com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para
a Escola Técnica Clóvis Nogueira Alves, no município de Serra
Talhada, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 04395857/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335,
de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº
154, de 26.03.10 resolve designar, ROSEANE DAYSE AVANY DE
MEDEIROS SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
252.414-7, para a função de Educador de Apoio na Escola Estadual
Nicanor Souto Maior, no município de Caruaru, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
02.01.14. SIGEPE nº 0535920-6/13.
RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335,
de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar EDJANIRA CANDIDO PEREIRA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.905-6, na Equipe
Técnica da Célula de Desenvolvimento de Pessoas, da GRE Litoral
Sul - Barreiros, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 24.12.13. SIGEPE nº 0554075-8/13.
dispensar MARIA APARECIDA MARTINS DA SILVA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 173.689-2, da função de
Chefe de Secretaria da Escola Maria Emília Romeiro Estelita,
no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de
08.01.14. SIGEPE nº 0419846-5/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13,
resolve designar DENISE MARIA LOPES DA SILVA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.835-4, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Maria Emília Romeiro Estelita, no
município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, e remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 08.01.14. SIGEPE nº 0419846-5/14.
dispensar PRICILLA DA COSTA ARAUJO, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 275.898-9, da função de Diretor Adjunto da
Escola José Bezerra de Andrade, no município de Taquaritinga do
Norte, na GRE Agreste Centro Norte, retornando para a regência
de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas
aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, na referida
Escola, a partir de 22.05.14. SIGEPE nº 0456652-1/14.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover JOSELMA MARIA SANTOS DE
LIMA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.305-8, para
a Escola José Bezerra de Andrade, no município de Taquaritinga do
Norte, na GRE Agreste Centro Norte, com 200 horas aulas mensais,
Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 067 de 03.01.06,
resolve designar JOSELMA MARIA SANTOS DE LIMA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.305-8, para a função de
Diretor Adjunto da Escola José Bezerra de Andrade, no município
de Taquaritinga do Norte, na GRE Agreste Centro Norte,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 22.04.14. SIGEPE nº 0456652-1/14.
dispensar JARDILENE DE FRANÇA PEREIRA SILVA, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.618-9, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, no município
de Macaparana, na GRE Mata Norte, ficando localizada, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na
referida Escola, a partir de 07.02.14. SIGEPE nº 0444883-4/14.
Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2058 de 01.04.14,
resolve designar JARDILENE DE FRANÇA PEREIRA SILVA,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.618-9, para a
função de Diretor Adjunto da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes,
no município de Macaparana, na GRE Mata Norte, atribuindo-lhe
a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 07.04.14. SIGEPE nº 0444883-4/14.
CARMEM LUCIA COELHO BARBOZA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 131.293-6, da Escola Paul Harris, no município de
Petrolina, para a Escola Júlio Correia de Oliveira, no município de
Condado, na GRE mata Norte, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0542093-5/13.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover REGINALDO BESERRA
RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV,
FS-A, matrícula nº 303.944-7, da Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Jerônimo Gueiros, no município de Garanhuns,
com 30 horas semanais, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Monsenhor João Marques, no município de Saloá, GRE
Agreste Meridional, a partir de 31.03.14. SIGEPE nº 04365562/14.
Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover WANESSA STEFANY
PEREIRA ELIODORO ARAUJO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.151-9, da Escola
Pedro Santos Estima, no município de Flores, com 40 horas
semanais, para a Escola Methodio de Godoy Lima, no município
de Serra Talhada, ambas GRE Afogados da Ingazeira, a partir de
19.11.13. SIGEPE nº 05398018/13.
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329,
de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
OSCAR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 240.979-8, da Escola de Referência em Ensino Médio
Clotilde de Oliveira, para a Escola Padre João Barbosa, no bairro
de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 06.05.14.
SIGEPE nº 0456399-0/14.
JOSETE DE FATIMA MEDEIROS DE SOUZA PEREIRA, Professor
LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.942-4, para a Escola
Domingos de Albuquerque, no município de Ipojuca, na GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0456623-2/14.
EDIZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 255.038-5, da Escola Santa Mônica, no
município de Camaragibe, para a Escola Doutor Leôncio Gomes
de Araújo, no município de São Lourenço da Mata, ambas na GRE
MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA DE LIMA, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 239.876-1, da Escola Deputado
Oscar Carneiro, para a Escola Maria da Conceição do Rego
Barros Lacerda, ambas no município de Camaragibe, na GRE
História, a partir de 06.02.14. SIGEPE nº 0441280-1/14.
EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 262.233-5, da Escola Marechal Antônio
Alves Filho, para o CEJA João Barracão, ambas no município
de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 262.717-5, da Escola Francisco Xavier dos Santos,
para a Escola Moysés Barbosa, ambas no município de Petrolina,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Sociologia e
Filosofia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0444081-3/14.
MARIA RUBIA PEREIRA ALENCAR, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 276.031-2, da Escola de Referência em Ensino
Médio Jornalista João Ferreira Gomes, para a Escola Professor
Simão Amorim Durando, ambas no município de Petrolina, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
05.02.14. SIGEPE nº 0422678-2/14.
ELADIA FERREIRA DE MOURA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 187.049-1, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria, na GRE
Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Educação Especial, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0418974-6/14.
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes
Unidades de Ensino:
JASIEL TAVARES DA SILVA, Professor LPE, Classe Iv, FSA, matrícula nº 154.693-7, da Escola Doutor Leôncio Gomes
de Araújo, no município de São Lourenço da Mata, na GRE
Metropolitana Sul, para a Escola Professora Inalda Spinelli, no
bairro da Boa Viagem, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 25.02.14. SIGEPE
nº 0422162-8/14.
ANGELICA MARIA GOMES DE VASCONCELOS, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 252.380-9, da Escola João Petribu, no
município de Paudalho, para a Escola João Cavalcanti Petribu, no
município de Carpina, ambas na GRE Mata Norte, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 17.03.14.
SIGEPE nº 0428260-4/14.
CLAUDILENE SILVESTRE DOS SANTOS, Professor LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 259.827-2, da Escola Sofia
Feijó Sampaio, no município de Catende, para a Escola de
Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, no
município de Belém de Maria, ambas na GRE Mata Sul, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 0420219-0/14.
INALDO LEITE CARLOS SILVA JUNIOR, Professor LPE, Classe
II, FS-A, matrícula nº 191.338-7, da Escola Vila João de Deus,
com 80 horas aulas mensais, para a Escola São Luis, ambas no
município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,
perfazendo um total de 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Educação Física, a partir de 28.03.14. SIGEPE nº 0442144-1/14.
JAQUELINE DE CASTRO SILVA, Professor LP, Classe II,
FS-A, matrícula nº 175.778-4, da Escola Frei Caneca, para a
Escola Professor Antônio Carneiro Leão, ambas no município
de Camaragibe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
CLARA LUCIA INTERAMINENSE DE SOUZA SILVA, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 191.392-1, para a Escola Agamenon
Magalhães, com 150 horas aulas mensais, e Escola Conde Pereira
Carneiro, com 50 horas aulas mensais, ambas no município de
São Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, na disciplina de
ANDRE LUIS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 160.853-3, para a Escola
Estadual de Matriz da Luz, com 150 horas aulas mensais, e
Escola Agamenon Magalhães, com 50 horas aulas mensais,
ambas no município de São Lourenço da Mata, na GRE
Metropolitana Sul, na disciplina de Biologia e Química, a partir
de 03.02.14. SIGEPE nº 0434576-2/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA EDINALVA
FONSECA NOGUEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 173.338-9, Readaptado Definitivo, da Escola Moysés Barbosa,
para a Escola Edson Nolasco, ambas no município de Petrolina,
com 150 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas.
SIGEPE nº 0444089-2/14
JUSSARA EVANGELISTA SANTANA THIEBAUT, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 266.201-9, da Escola Núcleo de
Moradores-9, para a Escola Dom Avelar Brandão Vilela, ambas no
município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Português, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0421289-8/14.
RENATA ALVES SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 255.484-4, da Escola Poeta José Raulino Sampaio, para a
Escola Professor Simão Amorim Durando, ambas no município de
Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia,
ROSSANA ARRUDA BORGES, Professor LPE, Classe I, FS-A,
Santa Paula Frassinetti, para a Escola Dona Maria Tereza Correia,
no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de
02.05.14. SIGEPE nº 0454255-7/14.
KATIA MARINHO DE ARRUDA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
Clóvis Beviláqua, para a Escola Governador Carlos de Lima
Cavalcanti, no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE Recife
Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a
PEDRO ANASTACIO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FSA, matrícula nº 196.832-7, da Escola Caio Pereira, para a Escola
Rosa de Magalhães Melo, no bairro de Beberibe, ambas na GRE
Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia, a partir de 06.05.14. SIGEPE nº 0456393-3/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base
na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de
18.11.05, resolve remover MARIA LUCIANA LIMA MENEZES
LEITE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula
nº 302.089-4, da Escola de Referência em Ensino Médio Cônego
MARCELITA CABRAL DE MELO GUERRA PESSOA, Professor
LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 125.729-3, da Escola Agamenon
Magalhães, com 50 horas aulas mensais para a Escola de
Referência em Ensino Médio Doutor Walfredo Luiz Pessoa de
Melo, ambas no município de Tracunhaém, na GRE Mata Norte,
perfazendo um total de 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Educação Especial, a partir de 27.03.14. SIGEPE nº 0445890-3/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DAYSE AVANY DE
MEDEIROS SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 252.414-7, para a Escola Estadual Nicanor Souto Maior, no
município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, a partir de
02.01.14. SIGEPE nº 0535920-6/13.
Olímpio Torres, no município de Tuparetama, para Escola Técnica
Estadual Professora Célia Siqueira, no município de São José do
Egito, ambas da GRE afogados da Ingazeira, a partir de 10.01.14.
SIGEPE nº 04220561/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover VANIA DE MOURA
CAMPOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.2761, Readaptado Definitivo, da Escola de Referência em Ensino
Médio Professor Cândido Duarte, para a Escola de Referência
em Ensino Médio José Vilela, no bairro de Parnamirim, ambas na
GRE Recife Norte, com 150 horas aulas mensais, em Atividades
Pedagógicas, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0423574-7/14.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ADENILSA XAVIER
LUNA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 115.7825, em regência de classe, na Escola Fernando Soares Lyra, no
município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana
Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Sociologia e
Filosofia, a partir de 25.02.14. SIGEPE nº 0425518-7/14.
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes
Unidades de Ensino:
IRAPUAN JOSE BENEVIDES DOS SANTOS, Professor LP,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 117.736-2, para a Escola José
Rodrigues de Carvalho, no município do Cabo de Santo Agostinho,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na
disciplina de História e Geografia, a partir de 06.02.14. SIGEPE
nº 0440334-0/14.
ABIMAEL BARBOSA FERREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 277.787-8, da Escola Agamenon Magalhães, para a
Escola Estadual de Matriz da Luz, ambas no município de São
Lourenço da Mata, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 05.02.14.
SIGEPE nº 0434245-4/14.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JUNIOR, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 132.188-9, da Escola Alto dos Guararapes,
para a Escola Supervisora Miriam Seixas, ambas no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de História e Geografia, a partir
de 05.02.14. SIGEPE nº 0441034-7/14.
SEBASTIÃO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, Professor
LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 179.746-8, da Escola de
Referência em Ensino Médio Simon Bolívar para a Escola
Edmur Arlindo de Oliveira, ambas no município de Jaboatão
dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 0441029-2/14.
MARILEZ DE SOUZA FRANÇA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 127.450-3, para a Escola Monsenhor Manuel
Marques, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Especial, a
LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Professor LPE, Classe I, FS-A,
Ageu Magalhães para a Escola Luiz Delgado, no bairro da Boa
Vista, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover LUCINAURA ROSELIA
PONTES DE LIMA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 164.681-8, da Escola Nossa Escola, para a Escola Alto dos
Guararapes, ambas no município de Jaboatão dos Guararapes,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, como
Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0409913-8/14.
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DA CONCEIÇÃO
LOPES, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais,
Classe III, FS-A, matrícula nº 147.703-0, para a Escola Professor
Agamenon Magalhães, no município de São Lourenço da Mata,
na GRE Metropolitana Sul, com 40 horas semanais. SIGEPE nº
0537945-6/13.
dispensar LADYJANE MARIA TORRES DE ARAUJO, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.216-6, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Sigismundo Gonçalves, no município de
Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.03.14. SIGEPE
nº 0462197-2/14.
6, para a Escola Sigismundo Gonçalves, no município de Olinda,
na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, a
partir de 01.03.14. SIGEPE nº SIGEPE nº 0462197-2/14.
PORTARIA Nº 08 DO DIA 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na
Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da
Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2107 de 23.03.11,
resolve designar ADRIANA VIEIRA BEZERRA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 135.022-6, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola Sigismundo Gonçalves, no município de
Olinda, na GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
01.03.14. SIGEPE nº 0462197-2/14.
I – Designar os servidores Amara Araújo Cavalcante, matrícula
nº. 160.823-1, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº. 269.919-2,
Guilherme Silveira Marinho, matrícula nº. 129.027-4, Gabriela
Silvane Bezerra de Carvalho, matrícula nº. 258.848-0, Talita
Fernanda Rezende de Morais, matrícula nº. 283.432-4, para
comporem a Comissão Julgadora das propostas do Edital de
Chamamento Público nº. 008/2014 - JOGOS INDÍGENAS 2014,
cabendo a presidência à primeira.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 010/2014
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando
justificativa emitida pela Analista em Gestão Educacional/
Contadora, na CI nº 02/2014, RESOLVE: Conceder 30(trinta)
dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do
prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos nos
autos do Inquérito Administrativo nº 007.2013.01, instaurado pela
Portaria SE nº 6495, de 04/10/2013, DOE de 05/10/2013.
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a CI nº 490/
2013, bem como os documentos que compõem o SIGEPE 05305173/2013 RESOLVE: I) Instaurar Sindicância sob n° SIND. 004.2014.02
para apurar possível falta funcional de servidores desta Secretaria,
II) Designar as servidoras Vera Lígia de Araújo Cruz, professora,
matrícula: 176.107-2 e Mônica Maria dos Santos, Assistente
Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1, para sob a
presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 3398 DE 16 DE 06 DE 2014.
Art.1º Designar os servidores Ivson Cesar Alves Bezerra,
matrícula nº 320.657-2, André Diniz Gonçalves, matrícula nº
348.575-5, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº 269.919-2,
Sued Kleyton de Lima, matrícula nº 320.669-6 e Elizabeth
Cristina de Almeida, matrícula nº 338.138-2, para comporem a
Comissão Julgadora das Propostas do Edital de Chamamento
Público nº 005/2014 - 55º Jogos Escolares de Pernambuco JEP’s – 2014 Fase Regional: Categoria Pre – Mirim e Infanto, Fase
Estadual: Categorias Mirim e Infantil e Participação da Delegação
Pernambucana na Fase Nacional (Jogos da Juventude), cabendo
a Presidência ao primeiro.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 02 de junho de 2014.
RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, resolve
designar a servidora VERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
PADILHA, matrícula nº 252.420-1, para substituir, como vogal, a
servidora LUCIANA CLÉIA ARAÚJO LIMA, matrícula nº 106.8709, nos trabalhos da 5ª Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, permanecendo localizada na Corregedoria.
matrícula nº 320.657-2, Alex Sandro Tenório Vila Nova, matrícula
nº 320.665-3, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº 269.919-2,
Talita Fernanda Rezende de Morais, matrícula nº 283.432-4
e Elizabeth Cristina de Almeida, matrícula nº 338.138-2, para
comporem a Comissão Julgadora das Propostas do Edital de
Chamamento Público nº 006/2014 – PROGRAMA ESPORTE
PELA VIDA, cabendo a Presidência ao primeiro.
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, com
fundamento no Encaminhamento 05/2014, oriundo da Corregedoria
desta Secretaria RESOLVE: Designar os servidores Ricardo
Henrique da Silva Castro, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula: 303.771-1, Maria Celestina Mendes da Costa, Assistente
Administrativo Educacional, matrícula: 89.137-1 e Verônica da
Conceição de Araújo Padilha, professora, matrícula nº 252.4201, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão
Processante para refazer o Inquérito Administrativo nº 013.2012.01,
instaurado pela Portaria SE nº 5602 de 05.09.2012, DOE
06.09.2012, com vistas a apurar as irregularidades referentes aos
atos fatos constantes no referido inquérito, bem como as infrações
conexas que emergirem no decorrer do apuratório.
matrícula nº 320.657-2, Alex Sandro Tenório Vila Nova, matrícula
nº 320.665-3, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº 269.919-2,
Talita Fernanda Rezende de Morais, matrícula nº 283.432-4
e Elizabeth Cristina de Almeida, matrícula nº 338.138-2, para
comporem a Comissão Julgadora das Propostas do Edital de
Chamamento Público nº 007/2014 – do PROJETO TORCENDO
PELA PAZ, cabendo a Presidência ao primeiro.
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ADRIANA VIEIRA
BEZERRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 135.022-
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando
a Ofício nº 106/2013 e demais documentos que compõem o
SIGEPE n° 0420697-1/2013, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº
6.123/68 RESOLVE: Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD
001.2014.02, para apuração da responsabilidade, bem como os
fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos
ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar as servidoras Cléia
Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula: 303.085-7, Marcília Maria Souto Quidute Melo,
professora, matrícula: 136.481-2 e Nathaly Pereira Alves da Costa,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 300.902-5, para
sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES
PORTARIA Nº 07 DE 16 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato
Governamental nº 602/2014, publicada no D.O.E no dia 14/02/2014 e Portaria SEE nº. 3322 de 11 de junho de 2014, tendo em vista a
Política de Incentivo aos Esportes denominada “TIME PERNAMBUCO” instituído pela Lei 14.696 de 04 de junho de 2012, regulamentada
através do Decreto nº. 39.173 de 08 de março de 2013 e modificada pela Lei nº. 15.181, de 11 de Dezembro de 2013, RESOLVE:
I - Abrir seleção pública destinada a selecionar atletas, treinadores, paratletas, atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos
nas práticas de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro
ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
II – Informar que as inscrições serão realizadas no período de 17 de junho a 04 de julho do corrente ano e que o Edital encontra-se
disponível no site www.esportes.pe.gov.br.
III - Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
NOME
Amara Araújo Cavalcante
Maria de Fátima Sá Sampaio
Guilherme Silveira Marinho
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Talita Fernanda Rezende de Morais
CARGO
Professor
Professor
Professor
Coordenador de Apoio Jurídico
Chefe de Apoio Jurídico
MATRICULA
160.823-1
123.798-5
129.027-4
258.848-0
283.432-4
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
IV - Estabelecer que será de responsabilidade da Comissão a criação de todos os instrumentos para inscrição, avaliação de documentos,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de junho de 2014.
Marconi de Queiroz Campos.
Presidente da 1ª TJ
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS
– 011/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da
Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas
justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão
transmitir, através da internet, os arquivos RI referentes ao
exercício de 2013 do dia 17/06/2014 até o dia 30/06/2014.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento
da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE
VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.
br), por meio da opção Administração de Documento EconômicoFiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital
de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital
de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 16/06/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
dispensar ADRIANA VIEIRA BEZERRA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 135.022-6, da função de Educador de
Apoio na Escola Professora Maria Alves Machado, no município
de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.03.14.
SIGEPE nº 0462197-2/14.
tratando-se de competências das autoridades fiscais, o poder é
conferido nos exatos termos em que foi redigida. Encontrando
alguma irregularidade na escrita fiscal do contribuinte, para ter
legitimidade, a autoridade autuante deve solicitar uma ordem de
serviço complementar. Além disso, quando da intimação da ordem
de serviço de fls. 05, a autoridade autuante não detinha mais a
competência para fiscalizar a empresa já que a intimação era
válida até 21.05.2009, enquanto que a intimação foi realizada em
junho. A 1ª TJ do TATE ACORDA, por unanimidade de votos,
acolher a preliminar de nulidade do auto.(REPUBLICADO POR
HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
III – Revogam-se as disposições em contrário.
9
ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESPORTES
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
1ª TURMA JULGADORA. 16 DE JUNHO DE 2014
AI SF 2010.000003239016-29 TATE 00.110/11-6. AUTUADO:
SEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA – ME. CACEPE: 0227815-44. ADVOGADA: ANDREZA
WANDERLEY DE SOUZA, OAB/PE 22.730 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
ACÓRDÃO 1ª TJ N.º 0055/2014(12). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA
DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE.
PRELIMINAR DE NULIDADE ARGUIDA PELO AUTUADO
ACOLHIDA. AUTO DE INFRAÇÃO NULO, POIS A AUTORIDADE
AUTUANTE REALIZOU UMA RECONSTITUIÇÃO NA ESCRITA
FISCAL DO AUTUADO E NÃO TRAZ UM ÚNICO ELEMENTO
QUE FUNDAMENTE SUA DENÚNCIA, NEM DECLINA EM QUE
LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS FOI APURADO O FATO.
AUTO DE INFRAÇÃO QUE NÃO DEMONSTRA COMO FOI
REALIZADO O CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO MONTANTE
DEVIDO. ADEMAIS, A ORDEM DE SERVIÇO TINHA PERDIDO
A VALIDADE QUANDO O IMPUGNANTE FOI INTIMADO. ALÉM
DISSO, A AUTORIDADE AUTUANTE ESTAVA DESIGNADA PARA
FISCALIZAR O PERÍODO DE 2006 E FISCALIZOU O PERÍODO
DE 01/2006 a 04/2010. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O Auto de
Infração para ter validade deve ser claro e preciso, anexando-se
todos os documentos necessários para comprovarem os fatos
denunciados e no presente processo não se sabe como foi
realizado o cálculo do imposto, em desrespeito ao estabelecido no
art. 142, do CTN, o que se constitui em óbice ao exercício da ampla
defesa pelo autuado, pois o crédito tributário não se apresenta
com a certeza e liquidez, tendo, também, sido relegado requisito
indispensável para a caracterização da infração, do art. 28, III da
Lei 10.654/91. Ademais, observa-se que a autoridade autuante
estava designada para fiscalizar o período entre 01/2006 a
12/2006, tendo a mesma fiscalizado o período 06/2006 a 04/2010,
sem para tanto ter realizado uma intimação complementar. Assim,
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 022/2014
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF
nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as
inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS,
para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº
14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer
dos contribuintes constantes na relação publicada na internet,
no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o
link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha
utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da
Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-022_17062014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 022/2014
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-022_17062014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 070/2014
DESCREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008
e alterações, resolve descredenciar o contribuinte AM TRADING
E COMÉRCIO LTDA., CACEPE 0327081-57, processo nº
2014.000002939602-11, com efeitos a partir de 04/06/2014,
por descumprimento ao inciso I, do art. 1º da Lei nº 13.484, de
29.06.2008.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor
Corpo de
Bombeiros
193
10
EDITAL DBF Nº 071/2014
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Documentos a serem apresentados
1. Documentos Pessoais (Cópias)
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000002815853-46, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE LTDA, CACEPE nº 0288717-74, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 28/06/2014 e termo final em 27/06/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27/06/2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
Solicitação inicial
● Carteira de Identidade – RG
● Cadastro de Pessoa Física – CPF
● Cartão Nacional de Saúde – CNS
● Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
● Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
2. Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 090/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- JUAREZ SANTOS DA SILVA TECIDOS EPP – 0559205-43, Rua Amaro Manoel das Chagas nº 1181, Bela Vista, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2014.000000954638-99.
- A CARLOS DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0566824-76, Rua da Alegria nº 28, Tambor, Vertente do Lério – PE – OS 2014.000002235421-84.
Caruaru, 16 de junho de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Renovação a cada 3 (três) meses
●
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica;
● Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de
tratamento;
●
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica;
● Receita Médica, com posologia para 3 (três) Meses de
tratamento;
No LME, campo (anamnese), preencher com a história
clínica do (a) paciente e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente,
informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for
suficiente utilizar laudo complementar.
3. Exames (Cópias)
Renovação a cada 3(três) meses
● UItrassonografia com demonstração de feto/embrião;
● UItrassonografia com Doppler de membros inferiores
● Hemograma com plaquetas;
● Tempo de Protrombina e atividade enzimática (TPAE e INR),
● Tempo de Ativação Parcial da Tromboplastina (TTPA ou KPTT)
● Uréia e Creatinina;
● Avaliação Clínica.
(Apenas para o CID I 80.2);
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os seguintes
despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO Nº
7604583-6/2014
7604584-7/2014
7604586-0/2014
NOME
José Carlos Albuquerque Cabral
Maria Aparecida Araújo Amaral
João Teófilo Beserra
MATRÍCULA Nº
120.544-7
169.616-5
170.464-8
DECÊNIO
3º
3º
4º
A PARTIR DE
18.03.2014
17.07.2013
28.02.2014
● Tempo de Protrombina e atividade enzimática (TPAE e INR),
● Tempo de Ativação Parcial da Tromboplastina (TTPA ou
KPTT)
● Hemograma com plaquetas;
● Uréia e Creatinina;
● Avaliação Clínica.
Revisada em – Abril 2014.
Aprovado pelo Comitê de Assessoria em Farmácia e Terapêutica em– Setembro de 2013
Aprovada pela Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica em – Outubro de 2013
ERRATA:
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA Nº
169.685-8
NOME
Laís Vieira Belo Xavier
MÊS
02
DECÊNIO
2º
INICIO E TÉRMINO
01.07.2014 a 29.08.2014
PROCESSO Nº
7604994-3/2013
Na Portaria SEGTES nº. 169, publicada no DOE DE 01/04/2014, na parte referente ao Remanejamento da servidora: DAYANNE
PESSOA DE MELO, matrícula n° 254.967-0/SES ONDE SE LÊ: Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem LEIA-SE: ASSISTENTE
EM SAÚDE/TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SAÐDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS JURÍDICOS - EXTRATO
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 16/06/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Procuradora Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE avisa aos procuradores, promotores, delegados,
advogados, professores, alunos, magistrados e integrantes da carreira jurídica que, até o dia 15 de setembro de 2014, encontrase aberto o prazo para recebimento de trabalhos científicos para publicação na Revista do CEJ – Centro de Estudos Jurídicos da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, volume 07, número 07, jul./dez. 2012 e volume 08, número 08, jan./jun. 2013, conforme
edital divulgado no site da PGE/PE, no endereço eletrônico www.pge.pe.gov.br.
NORMA TÉCNICA 22/2013
TROMBOSE VENOSA PROFUNDA NA GRAVIDEZ – TVPG
ANA KARINA PEREIRA DOS SANTOS SOARES
Procuradora Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE
Introdução
A doença tromboembólica venosa (TEV) é uma importante causa de morbidade e mortalidade obstétrica, mas a verdadeira incidência da
trombose venosa profunda (TVP) durante os períodos de gestação e pós-parto ainda não está totalmente estabelecida. De modo geral,
pode-se afirmar que na gestante existe um risco seis vezes maior de ocorrência do tromboembolismo venoso e que a TVP incide em 1
a 2 casos por 1.000 gestações.
Repartições Estaduais
Código Internacional da Doença (CID-10) – Patologias diagnosticadas na Gravidez
● O22. 3 – Flebotrombose Profunda na Gravidez
● I80.2 – Flebite e Tromboflebite de Outros Vasos Profundos dos Membros Inferiores
● D68.2 - Deficiência hereditária de outros fatores de coagulação
● D68.4 - Deficiência adquirida de fator de coagulação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL Nº 110, DIA 14/06/2014
ONDE SE LÊ:
Medicamento
RESOLUÇÃO Nº 16/2014
● Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg 0,4mL
● Enoxaparina sódica solução injetável 60 mg 0,6mL
Dose profilática – enoxaparina 40mg uma vez ao dia;
Dose intermediária – enoxaparina 40mg de 12/12h;
Dose plena – enoxaparina 1mg/kg de 12/12h
O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 16/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de
Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12/06/2014.
Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 1.698.227,65 (Hum milhão, seiscentos e noventa e oito mil,
duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme discriminação a seguir:
LEIA-SE:
Critérios de Inclusão
● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
● Residir no estado de Pernambuco;
●
Diagnóstico de realizada por médico especialista (Vascular, Ginecologista/Obstetra e Hematologista) e confirmado pelos exames
obrigatórios
Critérios de Exclusão
● Não atendimento aos critérios de inclusão;
RESOLUÇÃO Nº 16/2014
O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 16/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de
Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 12/06/2014.
Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 1.746.146,50 (Hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil,
cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRA
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho Entrada - PE-027 (Araçoiaba)/ Entrada BR-408
(Carpina).
VALORES
1.049.535,56
● Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
47.918,Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-360, trecho: Entr. BR-110 - PE-336
(Ibimirim) / Entr. BR-316/PE (Floresta).
261.848,52
●
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-063, trecho: PE-058
(Acesso a Primavera) / Entr. PE-071 (Amaraji).
68.267,37
Supervisão e Fiscalização para execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-089, Trecho: Entr. PE- 090
(Limoeiro) / Entr. BR- 408 (Timbaúba).
156.300,18
Supervisão e Fiscalização para execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal Rainha
Isabel, Trecho: Entr. PE-218 (Lagoa de São José) / Rainha Isabel.
153.036,02
Execução das Obras de Restauração da Via Perimetral de Araripina e Acesso ao Aeroporto de Araripina Trecho: Via
Perimeral, Entr. BR-316.
47.918,85
Sangramento ativo, úlcera péptica ativa, hipertensão arterial sistêmica não controlada (maior que 180 / 110 mmHg), coagulopatia
(plaquetopenia ou INR maior que 1,5) , alergia ou plaquetopenia por Heparina, insuficiência renal (exame de uréia e creatinina – caso
necessário solicitar clearance de creatinina para confirmarção), cirurgia craniana ou ocular há menos de 2 semanas, coleta de líquido
cefalorraquidiano (LCR) em menos de 24 horas ;
●
Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI) – com hemorragia à Tomografia Computadorizada (TC) ou • Ressonância
Magnética (RM);
● Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH) - tratamento permitido somente á partir do 10º dia pós ictal após estabilização clínica
e tomográfica;
●
Na Trombose Venosa Profunda (TVP): Sinais de embolia pulmonar, sangramento recente, cirurgia de grande porte nas duas últimas
semanas, disfunção renal e plaquetopenia induzida por Heparina.
Desapropriação ref. ao Aterro nos Encontros da Ponte da Rodovia VPE-407, Trecho Calumbi – Entr. BR-232
(Varzinha). - 01 (processo).
TOTAL GERAL
9.240,00
1.746.146,50
(F)
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 036 DE 10 DE JUNHO DE 2014.
A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que preceitua a Lei 12.506/2003 e o art. 26 do Decreto
Estadual nº 26.951/2004.
RESOLVE:
I- Determinar que o servidor JORGE LUIZ BRAINER DE FARIAS,
matrícula n° 2035227, à disposição desta Agência, tenha exercício
no Escritório de Apoio a Comunidade de Barreiros.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1939 de 13/06/2014: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, JOSE GILVAN BATISTA BATISTA, registro
RENACH nº 02302594800/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, ALEXANDRE DE LIMA TORRES, registro
de dirigir do condutor, ALLYSSON ALLEMBER SILVA, registro
de dirigir do condutor, ALMIR DA SILVA, registro RENACH nº
04784455477/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover
a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, ERNANDES FERNANDES DA NOBREGA
JUNIOR, registro RENACH nº 02493157913/PE, pelo prazo de
12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor, EVERALDO DA SILVA FLORENCIO,
registro RENACH nº 01966303014/PE, pelo prazo de 12(doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, FERNANDO HENRIQUE XIMENES DE
OLIVEIRA, registro RENACH nº 03940036883/PE, pelo prazo
de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
de dirigir da condutora, DIANA SOFIA PIECHOCKI WANDERLEY,
prontuário.
de dirigir do condutor, EVERTON ZACARIAS DE LIMA COSTA,
prontuário.
de dirigir do condutor, DJALMA LUIZ NASCIMENTO FERREIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, DYEGO BARRETO DE SALES, registro
RENACH nº 03983826682/PE, pelo prazo de 12(doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, ISMAEL SOARES DE ALMEIDA, registro
PORTARIA DP Nº 1951 de 13/06/2014: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor, WAGNER SILVA DE MELO, registro RENACH
nº 04089245670/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir do condutor, FRANCENILDO OLIVEIRA CALADO, registro
dirigir do condutor, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS SILVA,
registro RENACH nº 04376157704/PE, pelo prazo de 01(um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
de dirigir do condutor, GENILDO FRANCISCO XAVIER, registro
de dirigir do condutor, GILBERTO FLAVIO BATISTA GOMES DE
ARAUJO, registro RENACH nº 02208135273/PE, pelo prazo de
01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, GILSON ALVES MEDEIROS, registro
dirigir do condutor, GILSON JOSE ALVES, registro RENACH nº
01236236118/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a
anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
dirigir da condutora, MARTA MONALISA BEZERRA CARDOSO,
prontuário.
dirigir da condutora, MARTA MONALISA BEZERRA CARDOSO,
prontuário.
de dirigir do condutor, MOISES HENRIQUE DE LIMA, registro
de dirigir do condutor, PEDRO ALEXANDRE ANDRADE DOS
SANTOS, registro RENACH nº 03895679026/PE, pelo prazo de
em seu prontuário.
dirigir do condutor, ALBERTO BEZERRA DE BARROS, registro
de dirigir do condutor, FABIO DE MENDONCA CRISOSTOMO,
prontuário.
de dirigir do condutor, FABIO LEITE ALVES, registro RENACH nº
de dirigir do condutor, SHOSTYNES LEONARDO RODRIGUES
CUNHA, registro RENACH nº 02244365260/PE, pelo prazo de
em seu prontuário.
dirigir do condutor, SILVIO RICARDO CEZAR BARBOSA FILHO,
prontuário.
de dirigir do condutor, GABRIEL ARAUJO SANTANA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, EDVAN MARCOLINO DA SILVA, registro
prontuário.
dirigir do condutor, GUSTAVO SILVA REGO GUEDES GOMES,
prontuário.
de dirigir do condutor, RAFAEL ALVES DE CASTILHO, registro
de dirigir do condutor, EDMILSON FRANCISCO DA COSTA,
prontuário.
de dirigir do condutor, GLEIDSON TOMAZ DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, GUILHERME RAIMUNDO CORREIA DE
ARAUJO, registro RENACH nº 03872109003/PE, pelo prazo
de dirigir do condutor, GUSTAVO ADRIEL RODRIGUES, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, BRUNO RAFAEL MOURA LIMA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, MESSIAS TEIXEIRA DA PAIXAO, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE CARLOS FERREIRA DAS NEVES,
prontuário.
de dirigir do condutor, TIAGO QUEIROZ CARDOSO, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, VALMIR GOMES DE ALBUQUERQUE
dirigir do condutor, WILLIAM FRANCISCO SOBRAL DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, LEONIDAS SOUTO CHAUTEAUBRIAND
DE ALMEIDA, registro RENACH nº 00441311413/PE, pelo prazo
de dirigir da condutora, ADNA ALLANA COELHO ANDRADE,
prontuário.
de dirigir do condutor, BRUNO VASCOCELOS DE SALES,
registro RENACH nº 01876891654/PE, pelo prazo de 02(dois)
prontuário.
dirigir do condutor, RAFAEL SILVA DE PAIVA, registro RENACH
11
de dirigir do condutor, RAUL LEMOS GONCALVES, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, RENATO DO NASCIMENTO SOUZA,
prontuário.
de dirigir do condutor, RICHARD BRASIL, registro RENACH
de dirigir do condutor, RIVALDO WALTER BROCHARDT, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, ROBERTO ELIAS BARBOSA DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE SEVERINO DA SILVA, registro
prontuário.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH
do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20
da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 13 de junho de
2014.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1997 de 16.06.2014 - Suspendendo o direito
de dirigir do condutor, BRUNO MARTINHO MESQUITA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, ANTONIO CELESTINO DA SILVA FILHO,
registro RENACH nº 02558272110/PE, pelo prazo de 12 (doze)
prontuário.
de dirigir do condutor, VALDEMIR SEVERINO DOS SANTOS,
prontuário.
PORTARIA DP Nº 2000 de 16.06.2014 - Suspendendo o direito de
dirigir do condutor, WAGNER SOUSA FARIAS, registro RENACH
nº 02467999423/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
dirigir do condutor, GEORGE HENRIQUE MACHADO GOMES,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE SEVERINO DE ALMEIDA, registro
RENACH nº 00368148200/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
prontuário.
dirigir do condutor, LAMARC DIAS SOARES, registro RENACH nº
04047664100/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de promover
de dirigir do condutor, GILMAR PEREIRA FRADES, registro
RENACH nº 04372639460/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de dirigir do condutor, JOSENILDO DA SILVA SOUZA, registro
de dirigir do condutor, KASSIO PIRES FERNANDES, registro
de dirigir do condutor, LEANDRO DA SILVA, registro RENACH nº
de dirigir da condutora, LOURENA MONTANHA COSTA, registro
dirigir do condutor, LUIZ NUNES CAVALCANTI JUNIOR, registro
dirigir do condutor, MANOEL ISRAEL VICENTE PAIXÃO, registro
dirigir do condutor, MANOEL VITORINO DA SILVA NETO, registro
de dirigir da condutora, MARILENE CORDEIRO VIANA, registro
RENACH nº 191131253/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de
de dirigir do condutor, MAURICIO ALVES DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, PEDRO FRANÇA RODRIGUES, registro
de dirigir do condutor, RICARDO XAVIER DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, RICARDO XAVIER DA SILVA, registro
RENACH nº 01124899802/PE, pelo prazo de 04 (quatro) meses,
prontuário.
de dirigir do condutor, GABRIEL THALYSSON FALCAO, registro
de dirigir do condutor, LEANDRO DA SILVA, registro RENACH nº
dirigir do condutor, GARIBALDA JOSE FERREIRA SALVIANO,
registro RENACH nº 02494875277/PE, pelo prazo de 01 (um)
prontuário.
de dirigir do condutor, GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, GENILDO NORONHA DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, GENIVAL JOSE SERAFIM, registro
de dirigir do condutor, GEORGE EDUARDO ALVES, registro
de dirigir do condutor, GEOVANE DOS SANTOS, registro
de dirigir do condutor, GEOVANE ELIAS DA SILVA, registro
dirigir do condutor, EDMILSON CAVALCANTI DO NASCIMENTO,
prontuário.
de dirigir do condutor, JASIEL JOSE DOS SANTOS, registro
de dirigir do condutor, SWELLINGTON DIAS MENDES COELHO,
prontuário.
de dirigir da condutora, FABIANA PERES DE LYRA FALCAO,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE VALTER BAIAO, registro RENACH
de dirigir do condutor, RICARDO JOSE BEZERRA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, VLADIMIR DE SOUZA CARVALHO,
prontuário.
de dirigir da condutora, PRISCILA SANTOS DE AMORIM, registro
de dirigir do condutor, ANNERSON DE SOUZA NUNES, registro
RENACH nº 03714405045/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses,
prontuário.
dirigir do condutor, FABIO JOSE DE OLIVEIRA, registro RENACH
de dirigir do condutor, GLEYSON DOS SANTOS ALVES, registro
dirigir do condutor, SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, ANDRE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
MARANHAO, registro RENACH nº 01902627600/PE, pelo prazo
de 01(um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, ERIVALDO GERVASIO DE LIMA, registro
12
dirigir do condutor, ANDRE JORGE SANTOS DE SOUSA, registro
de dirigir do condutor, ANDRE LUIZ LEITE DE MELO, registro
de dirigir do condutor, JOSE EDNILSON MARQUES PACHECO,
prontuário.
de dirigir do condutor, EDILSON MENDES DA SILVA registro
prontuário.
dirigir do condutor, EDVAN OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, registro
de dirigir do condutor, RODOLFO HENRIQUE DOS SANTOS,
prontuário.
dirigir do condutor, RENATO PAES VIEIRA, registro RENACH nº
de dirigir do condutor, LUIZ PEDRO GONZAGA CARNEIRO
CAMPELLO, registro RENACH nº 00367185752/PE, pelo prazo
de dirigir do condutor, JOSÉ RICARDO BARBOSA, registro
de dirigir do condutor, ANDRE LOUREIRO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, JOSE ANTONIO FERREIRA JUNIOR,
prontuário.
PORTARIA DP Nº 2050 de 16.06.2014 - Suspendendo o
direito de dirigir da condutora, MARIA LUCIA FERREIRA DO
NASCIMENTO, registro RENACH nº 02665008709/PE, pelo
prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
de dirigir do condutor, GUSTAVO JOSE MACEDO DE POSSIDIO,
prontuário.
de dirigir do condutor, HAROLDO LAURENTINO DO CARMO
JUNIOR, registro RENACH nº 03167659501/PE, pelo prazo de 12
(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, HEVERTON SOARES ROSA, registro
de dirigir do condutor, ITAMAR RORIZ DE ALENCAR, registro
de dirigir do condutor, GILMAR PEREIRA FRADES, registro
de dirigir do condutor, CLEONILDO COELHO DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, DIOGO JOÃO DOS SANTOS, registro
RENACH nº 0445975 5122/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de dirigir do condutor, LOURIVAL AMARO DA SILVA JUNIOR,
prontuário.
de dirigir do condutor, EDVANILSON GERALDO DE OLIVEIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, MAURICIO DEODATO DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir da condutora, LUANA CRISTINA SILVA SOARES,
prontuário.
de dirigir do condutor, BRUNO HENRIQUE DA COSTA LIMA,
prontuário.
de dirigir do condutor, BRASILIANO BEZERRA DE LIRA NETO,
prontuário.
dirigir da condutora, ANDREA ASSUNÇÃO BEZERRA, registro
de dirigir do condutor, RENATO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA CRUZ
ALENCAR, registro RENACH nº 02447489629/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
de dirigir do condutor, EDICARLOS ALVES DE SOUZA, registro
prontuário.
dirigir do condutor, JOSÉ DA SILVA FERREIRA, registro RENACH
de dirigir do condutor, CARLOS ROBERTO FERREIRA, registro
prontuário.
dirigir do condutor, JOÃO FAUSTINO FILHO, registro RENACH
de dirigir do condutor, JOSE RODRIGUES DE LIMA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE DVISON BEZERRA SOUSA,
prontuário.
de dirigir do condutor, WELLINGTON LUIZ ALVES, registro
de dirigir do condutor, MARCELO GABRIEL BARBOSA, registro
dirigir do condutor, EMMANOEL JOSE CAITANO DE OLIVEIRA,
prontuário.
de dirigir do condutor, CARLOS JOSE ALVES BRANDÃO NETO,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOÃO FERNANDO GONÇALVES DE
ARAUJO, registro RENACH nº 02137040221/PE, pelo prazo de
12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
de dirigir do condutor, JOÃO PEDRO FREIRE CARVALHO,
prontuário.
dirigir do condutor, JOAS PESSOA DA CRUZ, registro RENACH
de dirigir da condutora, MYRELLA MARIA DE ALBUQUERQUE
APOLINARIO, registro RENACH nº 04019648698/PE, pelo prazo
de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
de dirigir do condutor, RAMIS CALIL BORGES TAVARES,
prontuário.
PORTARIA DP Nº 2082 de 16.06.2014 - Suspendendo o
direito de dirigir do condutor, ELENILSON CARLOS DE MELO
CARVALHO, registro RENACH nº 03733037304/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
dirigir do condutor,FELIPE RAUPP DE SOUZA, registro RENACH
de dirigir do condutor, FRANCISCO ALEXANDRE RAFAEL
PEREIRA, registro RENACH nº 03902941484/PE, pelo prazo
de dirigir do condutor, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, registro
de dirigir do condutor, MAURO JOSE DE QUEIROZ JUNIOR,
prontuário.
de dirigir do condutor, REGINALDO NOVAES DE BELCO
prontuário.
de dirigir da condutora, MARIA HELENA DE ALMEIDA FREITAS,
prontuário.
de dirigir do condutor, MARILSON SATIRO DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, MARIVALDO ANTONIO DA SILVA, registro
de dirigir da condutora, ANGELICA KARLA OLIVEIRA SILVA,
prontuário.
dirigir do condutor, JOSE AURY DA SILVA, registro RENACH nº
de dirigir do condutor, JOAS PEREIRA LOPES XAVIER, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, GILBSON DA SILVA FERREIRA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, GILSON MARTINS DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE RAFAEL GOMES DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor, JOSE ROBERTO FERNANDES BARROS
,registro RENACH nº 01291285240/PE, pelo prazo de 12 (doze)
prontuário.
de dirigir do condutor, LUIZ FELLIPE CARNEIRO LEAO, registro
prontuário.
dirigir do condutor, ARAPUA NUNES DE MELO, registro RENACH
de dirigir do condutor, MAGESSON DA SILVA LIMA ,registro
prontuário.
dirigir do condutor, BRUNO RAFAEL HELENO DA SILVA, registro
dirigir do condutor, BRUNO VANDERLEI FLORENCIO, registro
dirigir do condutor, JOSE ADESILDO CELESTINO DOS SANTOS
JUNIOR ,registro RENACH nº 04430852963/PE, pelo prazo de
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, JOSEFA ARAUJO DA SILVA ,registro
RENACH nº 00400539642/PE, pelo prazo de 02(dois) meses,
prontuário.
de dirigir do condutor, RENAN FELIPE DO NASCIMENTO
CAVALCANTI, registro RENACH nº 04429968002/PE, pelo prazo
de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
de dirigir do condutor, JOSE AUGUSTO DA SILVA ,registro
dirigir da condutora, JOSELIA DE FATIMA COSTA FERNANDES
SANTOS, registro RENACH nº 03285916307/PE, pelo prazo de
01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
de dirigir do condutor, DOUGLAS DO NASCIMENTO BATISTA,
prontuário.
de dirigir do condutor, EDEILDO DA SILVA LIMA FILHO,registro
de dirigir do condutor, EDER FELIPE DE MEDEIROS FONSECA,
prontuário.
de dirigir do condutor, JAILSON DE ARANTES SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, ALEXSANDRO FERREIRA LIMA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, ERINALDO NOGUEIRA DA SILVA, registro
de dirigir do condutor, DENIS ROBERTO DE SOUZA, registro
de dirigir do condutor, DENIVALDO FARIAS CINTRA FILHO,
registro RENACH nº 02234106078/PE, pelo prazo de 04(quatro)
prontuário.
de dirigir do condutor, DENIVALDO FARIAS CINTRA FILHO,
registro RENACH nº 02234106078/PE, pelo prazo de 04(quatro)
prontuário.
de dirigir da condutora, LILIANNE DANTAS CAMPELO, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, NILTON PINHO DA SILVA FILHO, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, VALDIR MARCELINO DA SILVA JUNIOR,
prontuário.
de dirigir do condutor, MARCOS PEREIRA DE SOUZA, registro
RENACH nº 01642714800PE, pelo prazo de 12(doze) meses,
prontuário.
de dirigir do condutor, ROBERTO OTAVIO PROCOPIO GOMES,
prontuário.
de dirigir do condutor ,ROBSON ALVES PRUDENCIO, registro
prontuário.
de dirigir da condutora, MARIA PAULA COSTA REGO ,registro
RENACH nº 03131307258PE, pelo prazo de 12(doze) meses,
prontuário.
de dirigir do condutor, GILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
de dirigir do condutor ,GILSON FERREIRA DE MESSIAS, registro
prontuário.
de dirigir do condutor ,GILVAN FERREIRA DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOACIR PEREIRA DOS SANTOS, registro
prontuário.
de dirigir do condutor, JOÃO FERNANDO DA SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor ,JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA,
prontuário.
de dirigir do condutor ,JOÃO PAULO BARROS DE CARVALHO
prontuário.
de dirigir do condutor JOCILMARIO TIAGO DE SA DAMASIO,
prontuário.
de dirigir do condutor ,JOÃO VIEIRA SILVA FILHO ,registro
dirigir do condutor ERIVALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR,
prontuário.
de dirigir do condutor, WELLINGTON DE FRANCA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor HILTON PAULO DA SILVA MELO, registro
de dirigir do condutor ,JOSE FONSECA DE MELO, registro
de dirigir do condutor, FILIPE RAPHAEL E SILVA DE ARAUJO,
prontuário.
de dirigir do condutor CARLOS ADRIANO SERPA DE ARAUJO,
prontuário.
de dirigir do condutor ,HIRAN CORDEIRO SOBREIRA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor HUGO HENRIQUE DE ANDRADE, registro
prontuário.
de dirigir do condutor ,HUGO ISMAEL CAMPOS BAHAMONDES,
prontuário.
de dirigir do condutor GLEYSON FERNANDES DE SIQUEIRA,
prontuário.
de dirigir da condutora ,LUCIA BERNARDINO DE SENA, registro
de dirigir do condutor WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA,
prontuário.
de dirigir do condutor ,MANOEL SEVERINO GOMES,registro
prontuário.
dirigir do condutor ARMANDO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR,
prontuário.
de dirigir do condutor ,ALBERES SOARES DA SILVA, registro
de dirigir do condutor ,ANDRE ALEXANDRE DA SILVA, registro
dirigir do condutor EDSON TEIXEIRA FILHO, registro RENACH nº
03787644358/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a
anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor ,ADEILSON DOS SANTOS SILVA, registro
prontuário.
de dirigir do condutor ,JEAN PIERRY ROBERIO SOUZA DE
VASCONCELOS, registro RENACH nº 04009456871/PE, pelo
prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07
(sete) pontos em seu prontuário.
de dirigir do condutor FLAVIO BIONE DE ARAUJO, registro
prontuário.
dirigir do condutor ,ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO,
prontuário.
de dirigir do condutor ,KENNEDY TENORIO PRISTON, registro
de dirigir da condutora VIVIANE CARLA DE SANTANA, registro
de dirigir do condutor ,ARNALDO JOSE DA SILVA FILHO,registro
prontuário.
de dirigir do condutor ,HUGO LEONARDO DE SOUZA AZEDO,
prontuário.
dirigir do condutor JORGE GOMES DA SILVA, registro RENACH
dirigir do condutor ,RODRIGO CAVALCANTE MIRANDA, registro
RENACH nº 00729933146/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além
de dirigir do condutor ,ZENILDO GOMES DA SILVA, registro
de dirigir do condutor ,ALEXANDRE FRANCISCO ROSA, registro
de dirigir do condutor ,ALISSON GONÇALVES RIBEIRO,registro
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 16 de junho de 2014.
CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA
DIRETOR PRESIDENTE
10
Formação
0278/2014
Oficinas de Audiovisual para
Surdos em Caruaru
Página 21
Comunicação Ltda.
61.299,00
11
Formação
0283/2014
Cine Anima Itinerante
A Saga Audiovisual e
Cidadania
84.500,00
0319/2014
Da Poesia ao Vídeo: A
construção do videopoema
Eva Elis Canto Silva
Jofilsan
67.881,20
89.724,96
112.280,30
12
13
Formação
0330/2014
“Escola Engenho 2014”
14
Formação
0338/2014
Cinema no Interior
Antônio M G de
Carvalho Produções
Artísticas e
Cinematográficas
Quant.
Categoria
Nº
Nome do Projeto
Proponente
15
Difusão
0003/2014
Cinema Volante Luar do
Sertão - Edição Moxotó
AC Cavalcante
Serviços Ltda.
66.060,80
16
Difusão
0005/2014
IV Festival Internacional de
Stop Motion do Recife / IV
Mostra Internacional de Stop
Motion do Recife
Ana Elyzabeth de
Araújo Farache
158.496,40
17
Difusão
0024/2014
VerOuvindo: II Festival de
Filmes com Audiodescrição
do Recife
Liliana Barros Tavares
50.000,00
18
Difusão
0034/2014
XV Cine Chinelo NoPE - 10
anos desglamourizando o
Cinema
Nano Produções Ltda.
159.567,60
19
Difusão
0076/2014
Mostra Play The Movie
Coda Produções
Artísticas Ltda.
71.801,60
José Vinícius Reis
Gouveia
38.939,04
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 2176 de 16.06.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da GV PSICOLOGIA LTDA (13.108.905/000121), narradas no Relatório de vistoria Psicológica da Unidade de
Supervisão dos Credenciados – DOPC, realizada em 29.07.2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 2177 de 16.06.2014 – Art. 1º - Designar
KELMA DE CASTRO TEIXEIRA, mat. 4662-0, para integrar
a Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e
Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
– PCCV, em substituição ao seguinte membro: MARIA BEATRIZ
RITO, mat. 4157-2, representante da Gerência de Recursos
Humanos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação, com efeito retroativo a 12 de junho de 2014.
PORTARIA DP Nº 2179 de 16.06.2014 – Art. 1º - Dispensar,
MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 1735-3, da
função gratificada de supervisão, com lotação na CIRETRAN de
Bom Conselho, vinculada à Gerência de CIRETRAN’s, cancelando
a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar, MIRTE SUIANA ALVES DA COSTA, matrícula
4160-2, para a função gratificada de supervisão, com lotação
na CIRETRAN de Bom Conselho, vinculada à Gerência de
CIRETRAN’S, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão,
símbolo FGS-2.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, a partir de 1º de julho de 2014.
(F)
20
Difusão
0091/2014
21
Difusão
0115/2014
4ª Mostra Canavial de Cinema
Rose Kelly Araújo
Lima
119.868,83
22
Difusão
0129/2014
II Recifest - Festival de
Cinema da Diversidade
Sexual
Claudia Rosangela de
Assis Ferreira
127.093,76
23
Difusão
0201/2014
Olhar do Alto - Cinema para
Reflexão
Gapuia Cultura,
Turismo &
Comunicação
39.617,35
24
Difusão
0213/14
Cine Jangada II
Fabio de Figueiredo
Mendes
79.984,00
160.000,00
25
Difusão
0268/2014
7ª Janela Internacional de
Cinema
Cinemascópio
Produções
Cinematográficas e
Artísticas Ltda.
26
Difusão
0288/2014
Vale Curtas - 8ª Edição
Associação Cultural,
Artística e Social
Raízes
160.000,00
27
Difusão
0306/2014
7º Curta Taquary - Festival
Internacional de Curtametragem
Taquary Filmes
158.727,12
28
Difusão
0347/2014
Curta Porto
Marcos Antônio
Medeiros da Silva
49.843,50
Rec-Beat Discos e
Produções Artísticos
Ltda.
160.000,00
29
Difusão
0364/2014
Animage - VI Festival
Internacional de Animação de
Pernambuco
Quant.
Categoria
Nº
Nome do projeto
Proponente
30
Curta
metragem
0048/2014
Tarja Preta
Márcio Jorge Alves de
Farias
69.671,78
31
Curta
metragem
0067/2014
O Nascimento de Joicy
Nathalia Teixeira
Gomes Ferreira
64.000,00
32
Curta
metragem
0080/2014
Antonio e Piti
Vídeo nas Aldeias
71.990,45
33
Curta
metragem Ary
Severo
0082/2014
Edney
João Roberto Cintra
Nunes
47.471,03
34
Curta
metragem Ary
Severo
0086/2014
Os Suspiros primários
Jucélio Matos Araújo
47.408,18
35
Curta
metragem Ary
Severo
0103/2014
O Homem das Gavetas
Maria Eduarda Brito
Bezerra Rodrigues
49.038,05
36
Curta
metragem
0119/2014
Bolhas
Mateus Alves Souza
76.919,49
37
Curta
metragem
0158/2014
O Organismo
Jeorge Manoel
Pereira da Silva
77.220,05
38
Curta
metragem Ary
Severo
0161/2014
Os Filmes que moram em mim
Caio Mário José Sales
Lima
47.359,31
39
Curta
metragem
0197/2014
Doce Subúrbio
Caroline Pereira
Dreyer Dinu
80.917,20
40
Curta
metragem
A Seita
Rodrigo Almeida
Ferreira
67.689,87
41
Curta
metragem
Severinos ao Ramo
João Lucas Melo
Medeiros
40.330,50
42
Curta
metragem
0298/2014
A Menina Banda
Breno César Oliveira
Freitas
84.996,60
43
Curta
metragem Ary
Severo
0318/2014
Homens e Caranguejos
Natália Lopes
Wanderley
47.276,37
44
Curta
metragem
0336/2014
Hóspede
Milena Times de
Carvalho
79.926,08
45
Curta
metragem
0349/2014
“CO44”
Bruno Nunes Cabús
79.999,92
46
Curta
metragem
0360/2014
Direitos Autorais
Zumbayllu mesmo
assim a gente
faz produções
cinematográficas
Ltda.
67.785,12
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
7º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
De acordo com o Regulamento do 7º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco – FUNCULTURA 20132014, tornamos pública a relação dos projetos aprovados para incentivo pelo Fundo de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco,
pela sua Comissão Deliberativa, com seus respectivos valores:
1
2
Pesquisa
Pesquisa
Nº
0020/2014
0180/2014
Nome do Projeto
Proponente
Autobiografias do Outro
- Camadas de Selfies
e suas Narratividades
em Documentários
Pernambucanos
Wagner Manuel Júlio
Montenegro da Silva
Cinema Pernambucano –
manutenção
Set Produções
Audiovisuais e
Comunicação EPP
– Ltda.
Valor R$
25.496,94
29.999,90
0200/2014
0296/2014
3
Pesquisa
0202/2014
Antologia da Crítica
Pernambucana - Volume 1
Gabi Saegesser
Santos
49.995,75
4
Pesquisa
0255/2014
Cantadores e Contadoras de
Histórias do Coque
Ponto de Cultura
Espaço Livre do
Coque
49.920,56
Escola Sertaneja de Cinema
Agira Filmes
Produções Ltda.
100.466,08
122.914,64
Quant.
Categoria
Nº
Nome do projeto
Proponente
5
Formação
0051/2014
Valor R$
MOV - Festival Internacional
de Cinema Universitário
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Categoria
Formação
Mariana Porto de
Queiroz
SECRETARIA DE CULTURA
Quant.
13
Valor
Aprovado R$
Valor
Aprovado R$
6
Formação
0059/2014
Fórum Cinescola - 3ª Edição
Nathalia Brenda
Lopes de Lima
7
Formação
0101/2014
Oficina de Vídeo - O que você
quer ser quando crescer?
Joana Aquino de
Moura
81.178,96
47
Produtos para
TV
0008/2014
A Turma do Zé Alegria
Ulisses Antônio
Brandão de Souza
80.969,20
8
Formação
0113/2014
Brincadeira de Criança
Auçuba - Pesquisa e
Documentação
75.467,99
48
Produtos para
TV
0045/2014
Modelos em Transe
Cinemascópio
Produções Ltda.
192.955,44
9
Formação
0259/2014
O Cinema Pernambucano vai
ao Sertão - 2ª Edição
Raquel do Monte
Silva
48.873,72
49
Produtos para
TV
0057/2014
Love Songs
Blue Filmes e
Produções Ltda. – ME
59.976,50
14
50
Produtos para
TV
0070/2014
Sustância
Gustavo Montenegro
dos Santos
142.500,50
51
Produtos para
TV
0150/2014
Som na Rural
Gapuia Cultura,
Turismo &
Comunicação.
225.717,84
52
53
Produtos para
TV
Produtos para
TV
0160/2014
0165/2014
Fãtasticos
Plano 9 Produções
Audiovisuais Ltda.
Mateus
Cláudio Alberto
Ferrário de Carvalho
Filho
79.515,80
Henrique Spencer
e André Pinto
(desenvolvimento de
projeto com piloto)
90
Incentivo ao
Cineclubismo
0063/2014
Cineclube Alternativo São
José
William de Brito
Tenório
16.200,00
Sertão do Pajeú Afogados da Ingazeira
91
Incentivo ao
Cineclubismo
0075/2014
Cineclube Toca o Terror
Geraldo de Fraga
Cesar
16.200,00
RMR - Recife
92
Incentivo ao
Cineclubismo
0112/2014
Cine Bomba Cultura e
Comunidade
Auçuba Comunicação
e Educação
16.200,00
RMR -Recife
93
Incentivo ao
Cineclubismo
0131/2014
Manutenção Iapôi Cineclube:
Cinema para Criança
Philippe Wollney
Correia dos Santos
17.100,00
Zona da Mata Norte Goiana
94
Incentivo ao
Cineclubismo
0137/2014
Cineclube Amoeda Digital
Nano Produções Ltda
17.850,00
RMR -Recife
95
Incentivo ao
Cineclubismo
0152/2014
Cineclube Moscouzinho
15.962,06
RMR - Jaboatão
96
Incentivo ao
Cineclubismo
0183/2014
Cineclube Camarás
16.200,00
RMR - Camaragibe
0207/14
Cineclube Paulo Freire
Jucélio Matos Araujo
17.010,00
RMR - Paulista
0251/2014
Cineclube Cinemata - Tem
livro na Tela
Wanessa Kariny
Gonçalves dos Santos
16.197,30
Zona da Mata Norte Nazaré da Mata
15.243,90
RMR - Recife
135.000,00
Leonardo Crivelari (04
documentários de 24
minutos)
59.706,40
João Lucas Medeiros
(desenvolvimento de
projeto com piloto)
Alessandro Guedes (13
programas de 26 minutos)
97
Incentivo ao
Cineclubismo
98
Incentivo ao
Cineclubismo
99
Incentivo ao
Cineclubismo
0264/2014
Cineclube Cine Coque
Vinícius Andrade de
Oliveira
Sachiko Shinozakide
Figueirêdo
Centro Comunitário
Vivendo e
Aprendendo
54
Produtos para
TV
0185/2014
Entre Rios
Jacaré Produções
Cinematográficas
Ltda.
55
Produtos para
TV
0224/2014
Andante - Segunda
Temporada
Alessandro de Farias
Guedes ME
287.831,58
56
Produtos para
TV
0225/2014
Lá Vem
Cabra Fulô Cultural
Ltda.
55.307,20
Cabra Fulô - Rui
Mendonça (10
interprogramas em
animação de 24 minutos)
57
Produtos para
TV
0239/2014
Mulheres em Quadro
UNIC Comunicação e
Marketing Ltda.
59.727,20
Rodrigo Homem
(desenvolvimento de
projeto com piloto)
100
Incentivo ao
Cineclubismo
0285/2014
Cineclube Itinerante Ilê:
Histórias da Nossa Terra
Instituto Cooperação
Econômica
Internacional - ICEI
Brasil
17.136,00
RMR - Olinda
58
Produtos para
TV
0291/2014
É por Aí - Mobilidade /
Segunda Temporada
Pedro Fonseca de
Andrade
78.728,00
Hugo Coutinho (10
interprogramas de 2 a 3
minutos)
101
Incentivo ao
Cineclubismo
0303/2014
Cineclube Taquary
José Robson Casé
Rocha
17.871,00
Agreste Setentrional Taquaritinga do Norte
Incentivo ao
Cineclubismo
0307/2014
Cineclube Vertentes
Almir Gabryel dos
Anjos Rodrigues
14.731,50
Agreste Setentrional Vertentes
0301/2014
O Grupo
Parabólica Brasil
de Comunicação
Audiovisual
245.000,00
Claudio Assis e
Lírio Ferreira (04
minutos cada + 800
DVD´s)
102
Da Imensidão do Planalto
da Borborema se Avista a
Riqueza do Vale do Rio Pajeú
103
Incentivo ao
Cineclubismo
0308/2014
Cine Junta Tribo Ano II
Associação Urucungo
16.200,00
Sertão do Moxotó Arcoverde
104
Incentivo ao
Cineclubismo
0324/2014
Cocada Itinerante - Urbano
Centro Cultural Farol
da Vila
16.200,00
RMR - Cabo de Santo
Agostinho
Bode Espiatório
Filmes Ltda.
252.064,34
105
Incentivo ao
Cineclubismo
0344/2014
Cineclube MAAC
Movimento de
Articulação Ambiental
e Cultural – MAAC
16.900,00
RMR - Recife
106
Incentivo ao
Cineclubismo
0358/2014
CineClube do Verso
Alexandre José Lira
de Morais
17.913,00
107
Incentivo ao
Cineclubismo
0363/2014
Cineclube Tela da Mata
Enoo Vinícius Bastista
de Miranda
16.000,00
Zona da Mata Norte Nazaré da Mata
Quant.
Categoria
Nº
Nome do projeto
Proponente
108
Revelando os
Pernambucos
Curtametragem
0016/2014
Papo Amarelo - O Primeiro
Tiro
Karl Mark Santos
Souza
19.999,98
Sertão do Pajeú - Serra
Talhada
109
Revelando os
Pernambucos
Difusão
0064/ 2014
Mostra Pajeú de Cinema
Pernambucano
William de Brito
Tenório
19.923,75
110
Revelando os
Pernambucos
Curtametragem
0078/2014
Banda Saboeira: A história
que nos contam
André de Pina Santos
20.000,00
Mata Norte - Carpina
111
Revelando os
Pernambucos
Curtametragem
0140/2014
Painho e o Trem
Ernesto Regis
Rodrigues
19.845,00
Mata Norte - Goiana
112
Revelando os
Pernambucos
Curtametragem
0204/2014
O Menino do Canto do Mar
Ulisses Lira Veras X
de Andrade
19.929,00
Recife - RMR
59
60
61
Produtos para
TV
Produtos para
TV
Produtos para
TV
0332/2014
0370/2014
Joinha Lab
Brasil Adentro - Musica de
Pernambuco
Luni Produções Ltda.
Neco Tabosa (06
minutos)
Lula Queiróga, Charles
Gavin, Geraldo
245.000,00 Magalhães, Paola Vieira
(05 documentários de 52
minutos + 100 DVD)
Valor
Aprovado R$
Quant.
Categoria
Nº
Nome do projeto
Proponente
Direção
62
Longa
Distribuição
0004/2014
A História da Eternidade
AC Cavalcante
Serviços Ltda.
198.600,53
O Gigantesco Imã
Vilabela Produções
Artísticas Ltda.
188.822,40
Petrônio de Lorena
199.386,66
Lírio Ferreira
Leonardo Lacca
Camilo Cavalcante
63
Longa
Distribuição
64
Longa
Distribuição
0139/2014
Sangue Azul
Beluga Produções
Ltda.
65
Longa
Distribuição
0270/2014
Permanência
Cinemascópio
Produções
Cinematográficas e
Artísticas Ltda.
199.838,40
Amor, Plástico e Barulho
(Ex-Brega Naite)
Aroma Filmes Ltda.
ME.
196.231,68
179.926,39
Gabriel Mascaro
66
Longa
Distribuição
0120/2014
0361/2014
Renata Pinheiro
Valor
Aprovado R$
RD e Cidade
67
Longa
Distribuição
0362/2014
Ventos de Agosto
Lucinda Produções
Cinematográficas e
Artísticas Ltda.
68
Longa
Finalização
0046/2014
Brasil S/A
Símio Filmes
269.341,20
Marcelo Pedroso
69
Longa
Finalização
Canavieiros
TJV Consultores
Associados Ltda.
157.726,72
Andréa Ferraz
239.902,70
Daniel Aragão
113
Revelando os
Pernambucos
Curtametragem
0218/2014
Ora Pro Nobis, As Sertanejas
Genaldo de Souza
Barros
19.824,00
Agreste Meridional - Iati
154.165,68
Cacá Texeira e Marcus
Vilar
114
Revelando os
Pernambucos
Difusão
0219/2014
1ª Mostra de Cinema de
Venturosa “Conhecendo o
Nordeste”
José Jorge de
Almeida
19.488,00
Agreste Meridional Venturosa
115
Revelando os
Pernambucos
Curtametragem
0260/2014
Luanda em Branco e Preto
Chrisleide Karine de
Melo Gaia
20.000,00
Talhada
116
Revelando os
Pernambucos
Difusão
0290/2014
I Festival de Cinema de
Caruaru
Edvaldo Florencio dos
Santos
117
Revelando os
Pernambucos
Difusão
0304/2014
3º Criancine - Festival de
Cinema Infantil Juvenil
Taquary Filmes
19.981,50
Agreste Setentrional
-Taquaritinga
118
Revelando os
Pernambucos
Difusão
0325/2014
Mostra Rural de Cinema
Sebastião Saraiva de
Souza Silva
19.839,75
Mata Norte - Vicência
119
Revelando os
Pernambucos
Difusão
0366/2014
2ª Jornada de Cinema e
Música de Salgueiro
Bruno da Silva
Feitosa
0089/2014
70
Longa
Finalização
0126/2014
Prometo um dia Deixar Essa
Cidade
Cicatrix Finalizadora e
Produtora de Cinema
Ltda.
71
Longa
Finalização
0226/2014
Jackson e Imagens
NB Arte Ltda.
Longa Produção
Documentário
0248/2014
72
Steven Esteve Aqui
Jaraguá Produções e
Serviços Ltda.
260.022,48
Fernando Weller
73
Longa Produção
e finalização
Documentário
0282/2014
A Transformação de Canuto
Vídeo nas Aldeias
254.877,60
Ernesto de Carvalho
74
Longa Produção
Ficção
0081/2014
Te Sigo
Ouriço Produções
Cinematográficas e
Televisivas Ltda.-ME
475.435,16
Cecília Araújo
75
Longa Produção
Ficção
0121/2014
Um Certo Joaquim
Rec Produtores
Associados Ltda.
415.989,60
Marcelo Gomes
76
Longa Produção
Ficção
0159/2014
Amores de Chumbo
Plano 9 Produções
Audiovisuais Ltda.
404.050,32
Tuca Siqueira
77
Longa Produção
Ficção
0256/2014
Vernissage
Símio Filmes Ltda.
399.990,30
Juliano Dornelles
78
Longa Produção
Ficção
0365/2014
Piedade
Perdidas Ilusões Ltda.
414.944,40
Claudio Assis
79
Longa-metragem
Desenvolvimento
0095/2014
Senhoritas
Cristianne Latache
Pimentel
37.979,81
Mykaela Plotkin
80
Longa-metragem
Desenvolvimento
Redemoinho
Eric Laurence de
Araújo Loiola
37.883,06
Eric Laurence
81
Longa-metragem
Desenvolvimento
0198/2014
Noite na Taverna
Vilabela Produções
Artísticas Ltda.
37.919,25
Petrônio de Lorena e
Alice Gouveia
82
Longa-metragem
Desenvolvimento
0284/2014
A Salamandra
Diego Ramos
Medeiros
37.206,75
Alex Carvalho
83
Longa-metragem
Desenvolvimento
0314/2014
A Vida é Um Circo
João Lucas Melo
Medeiros
26.093,60
João Lucas Medeiros
84
Longa-metragem
Desenvolvimento
0326/2014
Brinquedo de Babaçoeira
Gustavo Montenegro
dos Santos
37.945,09
Tiago Melo
85
Longa-metragem
Desenvolvimento
0334/2014
Polinização
Mateus Alves Souza
37.905,00
86
Longa-metragem
Desenvolvimento
0359/2014
Paebiru - O Caminho da
Montanha do Sol
Rafael Travassos
Pires
37.815,23
Quant.
Categoria
Nº
Nome do projeto
Proponente
87
Incentivo ao
Cineclubismo
0014/ 2014
Cine Clube Lampião
Fundação Cultural
Cabras de Lampião
16.200,00
Talhada
88
Incentivo ao
Cineclubismo
0026/ 2014
Cineclube: Imagempensamento
Ж Carlos Frederico
Barbosa Pinheiro
17.748,20
RMR - Recife
89
Incentivo ao
Cineclubismo
0027/ 2014
Cineclube CineMac Tear
Carlos Eduardo
Falcão Luna
16.286,51
RMR - Olinda
0135/2014
Valor
Aprovado R$
18.822,30 Agreste Central - Caruaru
19.997,25 Sertão Central - Salgueiro
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário de Cultura
Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA
(F)
Licitações e Contratos
de Petrolina, ambos em Pernambuco, nos termos previstos no
Anexo I - Termo de Referência, do edital. VENCEDOR: SAT –
SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. ME, CNPJ n°
05.214.001/0001-52.
Julio Cavani
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
Claudio Fernandes
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PROCESSO N° 016/CPL/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 003/2014. OBJETO: alienação de lotes de terreno no distrito
industrial de Petrolina e Ribeirão, no Estado de Pernambuco,
identificados no item 3 do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: dia 17/07/2014 às 10:00h, no auditório da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de junho de 2014.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
RD e Cidade
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 013/CPL/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2014. OBJETO: contratação de empresa para a prestação
de serviços de limpeza e conservação, copeiragem e manutenção
predial, na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, e no Centro Administrativo do
Distrito Industrial de Petrolina, situado à Rua “E”, S/N, no município
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Cooparativa de
Trabalho de Consultores e Assessores à Gestão SocioAmbientalGÊNESIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Vigência: Fica prorrogado por mais 135 (cento e trinta e cinco)
dias, contados a partir 02/05/2014, diferido seu termo final para o
dia 16/09/2014. Datado em 02/05/2014.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Cooparativa de
Trabalho de Consultores e Assessores à Gestão SocioAmbientalGÊNESIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Vigência: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados
a partir 20/05/2014, diferido seu termo final para o dia 19/09/2014.
Datado em 20/05/2014.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 042/2013
PUBLICADO NO DOE DE 05/02/2014
Onde se lê: Vigência 09 (nove) meses contados da publicação do
extrato no DOE, termo final para 05.09.2013.
Leia-se: O presnte instrumento vigerá pelo período de 09(nove)
meses contados da publicação de 20.12.2013
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA
INFRAESTRUTURA PREDIAL DAS UNIDADES DA FUNASE.
VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA ATÉ 31.12.2014, PODENDO
SER PRORROGADO NO EXERCÍCIO SEGUINTE PARA
COMPLEMENTAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Processo Licitatório Nº 017/2014 – Tomada de Preços Nº
009/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de implantação de cerca para fechamento
dos terrenos de patrimônio da CEHAB, nas localidades do Fragoso
II (Loteamento Olinda e Loteamento INOCOOP – Olinda), UE–17
(Olinda), UE–13 (Olinda), Charnequinha (Cabo de Santo Agostinho),
Cedro III (Caruaru), Loteamento Ilha Energética (Gravatá). Abertura
do certame: Dia 04 de julho de 2014 às 09h e 30min, no auditório da
CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual
de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº
700, Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080. Este edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no horário
das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
PROCESSO Nº 011/2014-CPL
Objeto: Contratação de serviços de empresa de consultoria para
apoiar a Agência Condepe/Fidem na realização de Seminário
Técnico, no Município de Caruaru, sobre “Os desafios para Revisão
e Implementação de Planos Diretores Participativos”, conforme o
Termo de Referência Anexo III do Edital. Recebimento, Abertura
de Propostas e início da Disputa: 01/07/2014 às 10:00 (Dez) horas
(Horário Local), no auditório da Agencia Condepe/Fidem. O Edital
na ìntegra, poderá ser retirado no site www.condepefidem.pe.gov.
br, no link Licitações, EDITAIS CPL – Pregões, ou pessoalmente
na CPL, mediante fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das
Ninfas Nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00
hs. Informações pelo fone / fax Nº (81) 3182.4460.Recife, 16 de
junho de 2014.José Airton Gouveia de Lima-Pregoeiro.
PROCESSO Nº 012/2014-CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
gráficos, para impressão do Documento Executivo: “Caracterização
e Mapeamento dos Atrativos Históricos, Culturais e Ambientais
do Norte Metropolitano e Goiana”Volume 1, conforme Termo de
Referência, Anexo III do Edital. Recebimento, Abertura de Propostas
e início da Disputa: 02/07/2014 às 14:00 (Quatorze) horas (Horário
Local), no auditório da Agencia Condepe/Fidem. O Edital na ìntegra,
poderá ser retirado no site www.condepefidem.pe.gov.br, no link
Licitações, EDITAIS CPL –Pregões, ou pessoalmente na CPL,
mediante fornecimento de CD ou Pendrive, sito à Rua das Ninfas
Nº 65 - Boa Vista, Recife. PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs.
Informações pelo fone / fax Nº (81) 3182.4460.Recife, 16 de junho
de 2014.José Airton Gouveia de Lima-Pregoeiro.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
COMISSÃO DE PREGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2014
OBJETO: Aquisição dos fardamentos do Coral Vozes de
Pernambuco da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/07/2014 às 10h00min, na Rua
da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na
integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão
de Pregão no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD e a apresentação
do CNPJ da licitante, informações pelo telefone 31832501/2448/2106. Recife, 16 de Junho de 2014. José Lourenço de
Sobral Neto – PREGOEIRO.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
COMISSÃO DE PREGÃO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de camisas
destinadas aos eventos promovidos pela SUPGP da Assembleia
Legislativa de Pernambuco EMPRESA VENCEDORA: GRÁFICA
A ÚNICA LTDA. Recife, 16 de Junho de 2014. José Lourenço de
Sobral Neto – PREGOEIRO
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
015/2014 – Carta Convite Nº 004/2014. Objeto: Contratação
de empresa técnica especializada para elaboração de projetos
executivos de esgotamento sanitário, para o Loteamento
Queimadas, situado no município de Timbaúba/PE. Diante dos
resultados obtidos das analises e conferências efetuadas, a
CPLOSE decidiu classificar a empresa Una Engenharia Ltda,
com o valor de R$ 59.900,00.
Wagner Costa de Souza Lima
Diretor de Gestão
(F)
15
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 063/2014
COMPESA/CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE TERMINAIS, CONECTORES, HASTES E CABOS
DE COBRE PARA MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA. Abertura
das Propostas: 10/07/2014 às 09h. Início da Disputa: 11/07/2014
às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 19/06/2014. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico RP Nº 071/2014 COMPESA/CPL - LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE
NÍVEL. Abertura das Propostas: 10/07/2014 às 10h. Início da
Disputa: 11/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 19/06/2014. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Carla Maria Leyendecker
Brito. Resultado de Proposta Técnica: EC Nº 001/2014 DNN/
CEL2 – Empresa com proposta classificada: Consórcio KPMG /
ENGECORPS / TECDATA - VERIFICADOR INDEPENDENTE
- COMPESA - com Nota Técnica: 73,5. Teófilo José Tabosa –
Presidente da CEL2.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:.
ABERTURA: Processo Licitatório Nº 013/2014 – Processo Nº
21.122/CPL – Registro de Preços para Aquisição de Material de
Limpeza: Água Sanitária, Papel Toalha e Papel Higiênico para
a Fundação HEMOPE. Abertura das Propostas: 15/07/2014
às 10h00min horas. Inicio da Sessão de Disputa de Preços:
15/07//2014 às 11h00min. O Edital pode ser retirado nos sites:
www.redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica
Federal e www.hemope.pe.gov.br, no link licitações e no www.
licitacoes.pe.gov.br. Os autos do referido processo encontram-se
à disposição na sede da CPL, de segunda-feira à sexta-feira, das
09:00 às 16:00 horas, na Av. Rui Barbosa, Nº 375, Graças - Recife
– Telefones (81) 3182-4935/ 3182-4927 ou Fax: (81) 3182- 4924.
Carlos Alberto de Sá Costa - Pregoeiro e Presidente da CPL Recife, 16 de junho de 2014.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL, em face das
alterações ocorridas no edital e anexos, torna pública a nova data de
Abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 - CEL, que no
sistema Redecompras-PE, para facilitar a identificação do novo edital,
estará individualizado da seguinte forma: PEL Nº 001/2014-A-CEL,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA FUNDAÇÃO
HEMOPE. O preço máximo a ser considerado neste Pregão será
de R$ 2.923.571,99 (dois milhões novecentos e vinte e três mil,
quinhentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 18 DE JUNHO DE 2014 às 10h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE JULHO DE 2014 às
09h00min.
DISPUTA DE PREÇOS: 04 DE JULHO DE 2014 às 10h00min.
O Edital poderá ser retirado, na íntegra, no site http://www.
compras.pe.gov.br. Os autos do referido processo encontram-se
à disposição, nos dias úteis, das 09h00min às 13h00min, na sede
da CEL, sita na Avenida Rui Barbosa, 375 – Graças – Recife/PE,
CEP 52.011-040. Outras informações pelo e-mail: cel@hemope.
pe.gov.br, e/ou pelos fones: (81)3182-4930/ 3182-4942.
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação EC 005/2014 DRM/CEL1 – Empresa
Inabilitada: CDI - CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA. De
acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada
a sessão para recebimento da nova documentação escoimada de
erros para o dia 02/07/2014 às 10:00 h. Resultado de Licitação
EC Nº 002/2014 DRM/CEL1 – Licitação FRACASSADA.
Resultado de Recurso Administrativo EC 012/2013 – DRS/
CEL1 - Recorrente: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP. - Julgado Improcedente, mantida a decisão recorrida.
Fica marcada a abertura das Propostas de Preços para o dia
18/06/2014 às 10:00h. Lúcia da Silva Nascimento – Presidente
da CEL1.
(F)
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO (HABILITAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2014. CONCORRÊNCIA CPL
Nº 002/2014. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN
ESPECIAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE PARA ESTE
DETRAN-PE. Com base na Cota Opinativa CPL Nº 012/2014,
o Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve: a) Reconhecer
os recursos das empresas CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA e
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, e a contrarazões da J & M CONSTRUTORA EIRELE, por serem tempestivos.
Não conhecer a contra-razões da CONSTRUTORA CARAJÁS
LTDA, por ser intempestiva; b) No mérito, negar provimento em
sua totalidade aos recursos, e dar provimento apenas a contrarazões apresentada pela J & M CONSTRUTORA; c) Manter o
resultado de habilitação veiculado na imprensa oficial; d) Designar
a data da abertura da proposta de preço para o dia 18/06/2014 as
09:00h (local). Recife, 16/06/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATO Nº 016/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
Recife, 25 de abril de 2014
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ricardo Antônio Ramos
Presidente da CPLOSE.
(F)
uma apresentação na programação do Festival Abril pro Rock,
no município de Recife/PE, no dia 25/04/2014, ao preço de R$
10.000,00 (dez mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
DATA DA SESSÃO: 04/07/2014 ás 10:00h
OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de
empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO/ MONTAGEM/
INSTALAÇÃO/ MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL
e demais estruturas correlatas, para inclusão no Sistema de
Registro de Preços, visando suprir as necessidades afins no
Festival Pernambuco Nação Cultural – FIG 2014, na cidade de
Garanhuns, apoiados pelo Governo do Estado de Pernambuco,
através da FUNDARPE, conforme especificações constantes do
Termo de Referência – Anexo I, do Edital.
O Pregão será realizado na cidade do Recife no seguinte
endereço: Rua da Aurora, 463 a 469 Boa Vista Recife/PE CEP
50050-000 – na FUNDARPE Fundação do Património Histórico
e Artístico de Pernambuco (81) 31843074, 31843082. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes.
pe.gov.br
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
PROCESSO Nº 19/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços para Aquisição
de Enxovais para Rouparia. Entrega das Propostas até:
08/07/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 08/07/2014 às
09h30minh.
O editai encontra-se nos sites: www.redecompras.pe.gov.br e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife
– PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 3184-5670/31845869. Robson Zeferino da Silva- Presidente/Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
Contrato Nº 874/2012. Processo Nº 4416/2012. Partes:
FUNDARPE e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA
BARRIGUDA. Objeto: apresentação artística de AZULÃO,
durante a programação do XXII FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS – FIG/2012, no dia 16/07/2012 na cidade de
Garanhuns/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretora Presidente FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 11/06/2014, Página 32, Proc.
Financeiro n° 0762/2014 - Parecer CPL n° 431/2014. Contratação
da Banda Perfume Elétrico, onde se lê: “para 01(uma)
apresentação no carnaval 2014, no município de Belém de São
Francisco/PE, leia-se: “para 01(uma) apresentação no carnaval
2014, no município de São Francisco/PE, no dia 04/03/2014”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 13/06/2014, Página 10, Proc.
Financeiro n° 1101/2014 e Parecer Nº 662/2014. Contratação de
Zé Manoel, onde se lê: “para uma participação Especial no Show
de Juliano Holanda, no Festival Pernambuco Nação Cultural –
Mata Norte, no município de Goiana/PE, no dia 10/04/2014, ao
preço de R$ 9.5000,00 (nove mil e quinhentos), leia-se: ao preço
de R$9.500,00(nove mil e quinhentos reais).
Recife, 16 de junho 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1459/2014 - Parecer CPL n° 728/2014.
Contratação de ZÉ MANOEL, representado legalmente pela
empresa ASTRONAVE INICIATIVAS CULTURAIS LTDA, para
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 73/2013 Proc. Nº 88/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO,
Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes preços: MULT DIAGNOSTICA LTDA-ME: 01(R$1,17)
10 (R$103,33) 16(R$7,47) 20 (R$9,94) 21(R$0,77) (R$70,00).
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICAL LTDA
ITEM: 04 (R$17,25) ITEM: 05(R$2,37) ITEM: 06(R$16,99).
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO-SCAN
LTDA ITEM: 12(R$8,80), 13(R$8,00) 14(R$8,80), 15(R$8,00),
17(R$8,80),
18(R$8,80),
19(R$9,47).
DIAG
SYSTEMS
DIAGNOSTICO HOSPITALARES LTDA ITENS: 18(R$110,99),
23(R$149,48).
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços: PARATIBE COMERCIO DE PAPELARIA LTDAEPP ITENS: 04(R$1,60) 05(R$1,60) 06(R$1,60) 07(R$1,80)
14(R$20,95) 28(R$1,90) KREATO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA-ME ITENS- 15(R$0,93) 20(R$89,99)
30(R$5,77) 37(R$2,99) CONSERVI COMERCIO E SERVIÇO
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA-ME ITENS:
08(R$1,14), 09(R$1,03) 10(R$1,37), 19(R$79,90), 22(R$4,17),
23(R$3,57),
25(R$7,85).36(R$2,89)
AUTO
ADESIVOS
PARANÁ S/A ITENS: 27(R$35,00), 35(R$845,00) LACRES
GOLD LTDA-EPP ITENS: 16(R$0,18), RDM COMERCIAL
SUPRIMENTOS LTDA-ME 32(R$2,00) M.A DE FRANÇA –
ME ITENS 14(R$0,27), 24(R$0,93), 34(R$17,00), JUNIPERO
LTDA-ME ITEM-33(R$36,98), W.B DE OLIVEIRA-ME ITEM01(R$0,12). 02(R$0,09), SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA ITENS- 18(R$0,95), 31(R$0,13),G10
CENTRAL DE VENDAS LTDA-ME ITENS- 11(R$2,29),
13(R$9,54). 21(R$5,47), 26(R$17,38) 29(R$1,24), 38(R$0,16),
SATISFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ITEM-17(R$2,48).
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO IV PARA
ENDOSCOPIA Empresas Vencedoras conforme descrição:
Ficam Registrados os seguintes preços: ENDO MEDICAL
SÃO PAULO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA. ITENS- 13(R$184,13), 14(R$140,00) 15(R$4.400,00),
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. ITENS 04(R$240,00),
06(R$245,00), 07(R$245,00),GFE DO BRASIL LTDA ITENS
02(R$250,00). 08(R$850,00), 10(R$10,00) MÉDICO SERVICE
LTDA – EPP ITENS-09(R$300,00), MEDI-GLOBE BRASIL LTDA
ITENS -01(R$559,00), 05(R$165,00).
16
FORNECIMENTO DE MÓVEIS (CADEIRA) Empresas Vencedoras
conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços:DEL
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA –ME
ITENS- 04(R$118,00), 08(R$155,00) 12(R$229,99), 15(R$54,98),
16(R$178,00), METALLÚGICA R.R LTDA-ME ITENS- 05(R$76,50),
11(R$229,70).13(R$199,80) ATLAS BRASIL COMERCIO
REPRESENTANÇÕE LTDA- ME ITEM- 01(R$889,99), L.S.
BEZERRA COMERCIO –ME ITENS-06(R$84,50)07(R$54,40)
MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇO DE MÓVEIS DE AÇO E
MADEIRA LTDA ITENS-02(R$20,30),03(R$20,30), 9(R$143,00),
10(R$235,00),14(R$110,00) 17 (R$194,00).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 16/06/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATOS DE REGISTRO
DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato
representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos
do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do
resultado obtido nos.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ATA Nº 163/2013 a; Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa SG TECNOLOGIA
CLINICA LTDA; Objeto: aumento de quantitativo FRASCO
PARA HEMOCULTURA – CULTURA DE SANGUE PARA
BACTÉRIAS AERÓBIAS, EXECUÇÃO SISTEMA DE LEITURA
AUTOMATIZADO, FRASCO VOLUME MÍNIMO DE CULTURA
LIQUIDO DE 10 ML, ROTULO COM NUMERO DE LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE CONDIÇÃO DE
ARMAZENAMENTO E PROCEDÊNCIA PARA 12(doze) meses;
Origem: ao Processo Nº 11/2013 Pregão Eletrônico N°09/2013.
SEGUENDO TERMO ADITIVO Contrato Nº 02/2013 a; Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa CLIMATEC
SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo Nº , 107/2012 Pregão Eletrônico N°90/2012.
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2011
Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato
para Prorrogação de 12(doze) meses; ao Processo. Nº 111/2010
Inexigibilidade N°10/2010.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 16.06.14
(F)
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal
n° 8.666/93, fica Notificada a Empresa DROGAFONTE LTDA,
CNPJ n° 08.778.201/0001-26, a apresentar em 05 (cinco) dias
úteis à Seção de Contratos/, DASIS/PMPE suas razões de
defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o art. 77 do
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada do Ofício de Notificação de n° 121/2014 – S. Contratos
e Memorando Nº 269/2014-SEFAR/DASIS, datado de 23 de Maio
de 2014.
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal
n° 8.666/93, fica Notificada a Empresa CDM LTDA, CNPJ n°
08.076.127/0006-00, a apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção
de Contratos/, DASIS/PMPE suas razões de defesa por escrito,
por haver incidido no que dispõe o art. 77 do mencionado diploma
legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada do Ofício de
Notificação de n° 122/2014 – S. Contratos e Memorando Nº
281/2014-SEFAR/DASIS, datado de 26 de Maio de 2014.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/ 2014
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2014
Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Limpeza.
Recebimento das Propostas até: 11/07/2014 às 09h. Abertura
das Propostas: 11/07/2014 às 09h15min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 11/07/2014 às 09h30min. Horário de Brasília.
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada, e processado
o “download”, no site http://www.licitações.pe.gov.br ou www.
redecompras.pe.gov.br.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - UPE
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do
período compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece
dever a quantia estimada de R$ 8.526,79 (oito mil, quinhentos e
vinte e seis reais e setenta e nove centavos) à CONTRATADA,
que, também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita
quitação ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 16/06/2014.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVO 001/2014
NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO
A COMISSÃO DE SINDICÂNIA ADMINSTRATIVA Nº 001/2012,
instituída pela Portaria SARA Nº 26 de 03 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 04
de junho de 2014 da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária,
torna público e a quem possa interessar, especialmente aos
senhores MARCOS JOSÉ NUNES E GILVANETE CORDEIRO
NUNES, NOTIFICAMOS, a comparecer à sala de reunião da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, prédio Gabinete,
localizada à Av. Caxangá, 2.200, às 10:00h, do dia 30 DE JUNHO
DE 2014, conforme determina a Lei Nº 11.781 de 06 de junho de
2000.Ariluce B. Melo -Presidente da Comissão.Recife, 16.06.2014.
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Gerencia Geral de Planejamento e Coord. de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA DAS CIDADES
NO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE”. A Comissão Especial de Licitação
(CEL) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento
das propostas de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADAS: 1ª) CONTREL CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, no valor de R$
633.367,14 e 2ª) PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS
LTDA EPP, no valor de R$ 697.914,25. DESCLASSIFICADA:
Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na
sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
o processo será encaminhado à autoridade competente para
homologação e adjudicação. Recife, 16 de junho de 2014. Lídia
Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Pregoeira CPL
3.455.623,62 do total do contrato, passando a variação percentual
acumulada pelas alterações contratuais para 23,95%, como
também a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual
pelo período de 31/05/2014 até 30/11/2014; Nota de empenho:
2014NE000975/2014NE000976; Celebração: 25/04/2014.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 008/2014, PREGÃO ELETRONICO Nº
004/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES, ATRAVÉS DE
CURSOS SOBRE PRÁTICAS TECNOLÓGICAS E GERENCIAIS
DA PESCA DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DA PESCA
ARTESANAL - 2014/SARA. Entrega de Propostas: de 17/06/14
das 10h00m até 03/07/14 às 10h00m. Abertura das Propostas:
03/07/14 às 10h00m. Início da Disputa: 03/07/14 às 15h00m
(horários de Brasília), O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.compras.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2863/2894.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26.PP.07/2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à MLAN
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., o objeto da presente
licitação, no valor global de R$ 105.995,04 (cento e cinco mil,
novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Recife,
16 de junho de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO Nº 15.TP.01/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2014
RATIFICAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014
Onde se lê:
Lote I- Valor global R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos reais).
Leia-se- Valor global R$ 2.700.000,00 (dois milhões e
setecentos mil reais)
Recife, 16 de Junho de 2014-Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação, processo Nº
129.2014.IV.IN.009.SDS, fundamentada no inciso I do art. 25,
da Lei n° 8.666/93 e alterações, para contratação da empresa
DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA, objetivando a prestação de
serviços de manutenção e assistência técnica especializada
preventiva e corretiva com monitoramento e supervisão on line,
suporte técnico presencial e remoto (hardware e software) na
Plataforma do Sistema Guardião (sistema legal de interceptação
telefônica e telemática) da Secretaria de Defesa Social do Estado,
com base nas informações contidas no Parecer Nº 006/2014 –
CCPLE IV, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global de
R$ 745.560,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
sessenta reais).
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ADESÃO
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações
Olindina Lopes
Pregoeira
(F)
EMPRESA CLASSIFICADA: PROJETEC – PROJETOS
TÉCNICOS LTDA. NT = 100. Designado o dia 18.06.2014 às 09
h para abertura dos envelopes de proposta de preços. Recife,
16 de junho de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014
PROCESSO Nº 16/2014
SECRETARIA, DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi
declarado DESERTO o pregão em epígrafe, pela ausência de
interessados, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
para a prestação dos serviços de execução do projeto de sistema
de combate preventivo de incêndio para a Gerência Geral de
Gestão da Secretaria da Casa Civil de Pernambuco.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. OBJETO: Contratação de serviço de locação de
veículos tipo SEDAN. PRAZO: 12 meses. Valor: R$ 56.121,60.
ORIGEM: Pregão Eletrônico 022/2013.
(F)
(F)
1º TA ao Contrato de adesão Nº 002/2013. CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ITERPE. CONTRATADA: EMPRESA
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 42.194.191/000110. OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do contrato de
02/01/2014 a 31/12/2014. 2014NE000231. VALOR: R$ 19.255,33
(dezenove mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e trinta três
centavos). Data de assinatura 02/01/2014.
GETÚLIO DE SÁ GONDIM
DIRETOR PRESIDENTE
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO II – CCPLE II
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 139.2013.II.PE.071.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/14 (PROC. N° 033/14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL. RESULTADO:
FRACASSADO. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104.
Recife, 16/06/2014. Suzana Aguiar – Presidente CPL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE-DASIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto no §2° do Art. 87 da Lei Federal n°
8.666/93, fica Notificada a Empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n°
08.719.794/0001-50, a apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção
de Contratos/, DASIS/PMPE suas razões de defesa por escrito,
por haver incidido no que dispõe o art. 77 do mencionado diploma
legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada do Ofício de
Notificação de n° 123/2014 – S. Contratos e Memorando Nº
277/2014-SEFAR/DASIS, datado de 26 de Maio de 2014.
(F)
OBJETO: Formação de “Registro de Preços” para aquisição
de material de expediente para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, conforme especificações constantes no termo
de referência (Anexo I do edital). Entrega das Propostas até:
07/07/2014, às 09:05h, Abertura das Propostas: 07/07/2014,
às 09:10h, Início da Disputa: 07/07/2014, às 09:15h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e
processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone: (81) 3183-7812 das 08:00h às 12:00h.
Recife,16 de junho 2014.
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Pregoeira da CCPLE II
(F)
(F)
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2012–SECID/SKAIOS
LTDA; Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de
01/02/2014 até 31/12/2014, como também a supressão de dois
veículos, a partir de 01/03/2014, com o valor unitário mensal cada
de R$ 1.970,00. Nota de Empenho: 2014NE000229. Celebração:
01/02/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2012 – SECID/MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 90 dias, pelo período de 03/04/2014
até 01/07/2014. Celebração: 03/04/2014.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2012–SECID/MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 120 dias, pelo período de 29/03/2014
até 27/072014, como também prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 120 dias, pelo período de 28/04/2014 até
26/08/2014. Celebração: 07/04/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2012.OBJETO:
Prorrogação de prazo contratual de 12 meses, vigorando até
11/04/2015. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Contratada: Trans-Servi Transportes e Serviços
Ltda.-ME.
(F)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
CONTRATO Nº : 007/2012. CONTRATANTE: Secretaria
Extraordinária da Copa de 2014. OBJETO: Rescisão do
Contrato 007/2012 de Prestação de serviços de mão-de-obra de
ELETRICISTA para a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014
- SECOPA.. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006.2012, PROCESSO Nº : 010.2011.CPL.
SECOPA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Secretário Extraordinário da Copa de 2014
(F)
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.799.UPEREITORIA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2013 – SECID/
CONSÓRCIO BIKE PE; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
e execução contratual, por mais 12 meses, contados a partir da
data de assinatura deste instrumento. Celebração: 13/05/2014.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2011 –
SECID/CONSÓRCIO EMSA-ATERPA; Objeto: a alteração dos
percentuais do 11º termo aditivo ao referido contrato, 6º relatório
de revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns itens
originalmente contratados, que resultou em um aditivo com
repercussão financeira, no valor originalmente contratado, de
R$ 29.357.375,78 do total do contrato, passando a variação
percentual acumulada pelas alterações contratuais para 21,66%;
a READEQUAÇÃO, conforme alterações descritas no 7º relatório
de revisão, em que se modifica os quantitativos de alguns itens
originalmente contratados, que resultou em um aditivo com
repercussão financeira, no valor originalmente contratado, de R$
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 016/2013.
CONTRATANTE: Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.
CONTRATADA: FJW DA CUNHA FILHO ALIMENTOS-ME.
OBJETO: Antecipação do prazo final contratual. VIGÊNCIA:
31/07/2014. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000052. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2012 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
052/2012 PROCESSO Nº 084.2012.II.PE.052.SAD.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Secretário Extraordinário da Copa de 2014
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2014 - PROCESSO Nº
48/2014. Objeto: Contratação de entidade para prestar serviços
técnicos-especializados de coordenação e execução do
concurso publico destinado ao provimento de 25(vinte e cinco)
vagas no cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual(AFTE),
integrante do Grupo Ocupacional Administração Tributária
do Tesouro Estadual(GOATE) da Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco(SEFAZ/PE), com autenticação digital,
conforme condições e especificações constantes do termo de
referencia. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGASCNPJ-60.555.513/0001-90. Amparo legal: Inciso XIII do art. 24
da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa
de Licitação Nº 05/2014 – PL Nº 48/2014 exarado pela CPL/
SEFAZ. Recife, 16 de junho de 2014. Janaína C. Acioli Cisneiros
– Superintendente Administrativa e financeira.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 012/14
5° APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº
121/08. Partes: SEFAZ e NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto:
1 - Nota de Empenho Nº 2014NE000564, datada de 09.05.2014,
no valor de R$ 537.862,00, referente à cobertura financeira para
o período de 01.08.14 a 02.12.14; 2 - Nota de Empenho Nº
2014NE000565 datada de 09.05.2014, no valor de R$ 3.050,00,
referente à cobertura financeira para o período de 01.08.14
a 02.12.14; 3 - Nota de Empenho Nº 2014NE000566, datada
de 09.05.2014, no valor de R$ 2.033,00, referente à cobertura
financeira para o período de 01.08.14 a 02.12.14; 4 - O valor
mensal estimado do Contrato é de R$ 113.511,00.
8º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. (ALMOXARIFADO). C-SAFI
Nº 021/09. Partes: SEFAZ e GDM EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Supressão mensal de R$ 1.605,49,
corresp. a, aproxim., 9,09% do valor mensal do contr. mater,
em razão da redução de 01 profissional para prestar o serv. de
controle de estoque de materiais no almoxarifado da DRR – III
RF/Sede Petrolina. Vigência: a partir do dia 1° de maio. Valor total
empenhado: R$ 12.843,92.
7º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 102/10. Partes:
SEFAZ e LOQUIPE – LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MÃO
DE OBRA LTDA. Objeto: a) prorrog. do prazo do contr. mater; b)
registrar a manutenção da frota atual pela contratada, com ano
de fabricação de 2012. Vigência: a partir do dia 01.01.14, tendo
como termo final o dia 31.12.14, ou até a formalização da adesão
à nova Ata de Registro de preços da SAD, prevalecendo o que
ocorrer primeiro. Valor mensal estimado: R$ 55.458,00. Valor total
1º APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI
Nº 102/10. Partes: SEFAZ e LOQUIPE – LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Nota de
Empenho Nº 2014NE000496, datada de 01.03.2014, no valor
de R$ 71.054,40, referente à cobertura financeira do período de
março/2014 a maio/2014; Nota de Empenho Nº 2014NE000309,
datada de 06.03.2014, no valor de R$ 30.032,40, referente ao
reforço da Nota de Empenho Estimativo Nº 2014NE000047,
datada de 02.01.2014; Nota de Empenho Nº 2014NE000640,
datada de 28.05.2014, no valor de R$ 165.793,32, referente à
cobertura financeira do período de junho/2014 a dezembro/2014.
2º APOSTILAMENTO AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI
Nº 102/10. Partes: SEFAZ e LOQUIPE – LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Anulação
de Empenho de Nº 2014NA000127, datada de 03.06.2014, no
valor de R$ 45.048.12, referente à anulação parcial do Empenho
Estimativo de Nº 2014NE000047, datado de 02.01.2014.
7º APOST. CONTR. PREST. SERV. TÉCNICOS DE INFORMÁTICA.
C-SAFI Nº 031/11. Partes: SEFAZ e CONSÓRCIO RECIFAZ.
Objeto: 1 – Reajuste contratual no montante “A”, no percentual de
6,30%, conforme CCT 2012/2013, a ser pago a partir de 01.09.12;
2 – Registro da Nota de Empenho n° 2014NE000647, no valor
de R$ 70.112,95 e a Nota de Empenho n° 2014NE000648, no
valor de R$ 23.370,98, ambas datadas de 02.06.14, referente ao
pagamento das despesas advindas do reajuste contratual; 3 – O
valor mensal atualizado do contr. passa a ser de R$ 298.853,10.
4º T.A AO CONTR. PREST. SERV. TÉCNICOS DE INFORMÁTICA.
C-SAFI Nº 031/11. Partes: SEFAZ e CONSÓRCIO RECIFAZ.
Objeto: Prorrogação do contr. mater. Vigência: A partir do dia
13.06.14, tendo como termo final o dia 12.06.15; Valor mensal
estimado: R$ 298.853,10; Valor total contratado: 1.374.724,26.
2º APOST. CONTR. PREST. SERV. DE ASSIST. TÉCNICA P/ MANUT.,
PREVENT. E CORRET. C/ SUBST. PEÇAS. C-SAFI Nº 048/11. Partes:
SEFAZ e IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Registrar Nota de Empenho Nº 2014NE000132, datado de
02.01.14, no valor de R$ 4.452,60, para o pagamento das despesas
referente ao período de 01.01.14 a 13.06.14.
3º APOST. CONTR. PREST. SERV. DE ASSIST. TÉCNICA P/
MANUT., PREVENT. E CORRET. C/ SUBST. PEÇAS. C-SAFI
Nº 048/11. Partes: SEFAZ e IBM BRASIL – INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registrar Nota de
Empenho Nº 2014NE000085, datada de 06.05.14, no valor de R$
4.452,60, referente à anulação total do Empenho Estimativo n°
2014NE000132, datado de 02.01.14.
4º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. ASSIST. TÉC. P/ MANUT.
CORRETIVA C/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO (DRR II RF – CARUARU). C-SAFI Nº
049/11. Partes: SEFAZ e ADEMILTON A. BARBOSA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contr. mater. Vigência: A partir do dia
01.06.14, tendo como termo final o dia 31.05.15; Valor mensal
estimado: R$ 7.377,20; Valor total empenhado: R$ 51.640,40.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTR. DE PREST. DE
SERV. C-SAFI N° 070/11.. Partes: SEFAZ e INTER LOCAÇÕES
S/A. Objeto: Dar por encerrado o Contrato de Prestação de
Serviços de Locação de Veículos, a partir do dia 19.05.14. Valor
anulado: R$ 7.951,90.
4° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO (DIÁRIAS)
DE VEÍCULOS. C-SAFI Nº 100/11. Partes: SEFAZ e LOCALIZA
RENT A CAR S/A. Objeto: Registro da nova contratada, que
passa ser a LOCALIZA RENT A CAR S/A, devido à incorporação
da LOCALIZA CAR RENTAL S/A pela referida empresa, conforme
Ata de registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Vigência: A partir da data da assinat. do termo.
4º APOST. CONTR. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. C-SAFI Nº
018/12. Partes: SEFAZ e a FL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
1 – Reajuste contratual atualizado pelo INPC do período de 28/09/12
a 28/09/13, no percentual de 6,0680%, a ser pago a partir de janeiro
de 2014; 2 – Registro da Nota de Empenho n° 2014NE000410,
datado de 20.01.14, no valor de R$ 8.313,40 referente ao pagamento
das despesas advindas do reajuste contratual.
4º T.A. AO CONTR. DE LOCAÇÃO COM MANUT. CORRETIVA
DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FILAS E
ATENDIMENTO. C-SAFI Nº 055/12. Partes: SEFAZ e ESPE –
EMPRESA DE SOFTWARE DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto:
Registrar a alteração do local de instal. De 01 sistema de
gerenciamento de filas ( software w hardware), bem como do
atendimento para ambientes de atendimento ao público presencial
da Unidade do Terminal Aeroviário, situado na Rua dos Hangares,
s/n, Imbiribeira, Recife/PE, para a ARE de Serra Talhada, situada
na Rua Cel. Cornélio Soares, n° 363 – N. Srª da Penha – Serra
Talhada/PE; Vigência: A partir do dia 24.04.14.
2º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. DE ASSIST. TÉCNICA, PARA
MANUT. PREVENT. E CORRET. COM SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS EM NO-BREAK DE 30 KVA. C-SAFI Nº 057/12. Partes:
SEFAZ e RMS ELETRÔNICA LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do
Contr. mater. Vigência: A partir do dia 01.05.14, tendo como termo
final o dia a 31.10.14. Valor mensal estimado: R$ 3.140,00. Valor
total empenhado: R$ 18.840,00.
6º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 035/13. Partes:
SEFAZ e a TRATTO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrésc. no valor mensal de R$ 2.676,81,
equivalente a um aumento no percentual de, aproxima., 3,99% do
valor do contr. mater, referente a inclusão do Posto Fiscal de Águas
Belas. Vigência: A partir do dia 01.04.14, tendo como termo final o dia
31.12.14. Valor global contratado: R$ 24.091,29.
3º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 046/13. Partes: SEFAZ
e a FENIX SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Alteração dos dados
bancários da CONTRATADA, que passa a ser a seguinte: conta
corrente n° 19.870-6, na razão 07-09, agência n° 3070-8, do Banco
Bradesco S.A., para a qual todos os pagamentos remanescentes
devam ser efetuados. Vigência: A partir do dia 09.06.14.
1º T.A. AO CONTR. DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL
(CONTAINERS). C-SAFI Nº 047/13. Partes: SEFAZ e a PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Acrésc. do valor mensal de R$ 1.323,61, equivalente a
um aumento no percentual de, aproxima., 13,48% do valor mensal
do contr. mater, relativo ao acréscimo de um container, constante
no Item 02 do contr. mater. Vigência: A partir do dia 01.05.14.
Valor mensal do contrato atualizado: R$ 11.140,26; Valor global
contratado: R$ 7.941,66.
4º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. DE ENGENHARIA (REFORMA
DA SUPERINTÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).
C-SAFI Nº 053/13. Partes: SEFAZ e a MENDONÇA
CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: a) Prorrog. de 30 dias do
prazo de execução dos serv. de engenharia; b) Acréscimo de R$
102.497,07, equivalente a um aumento no percentual de, aproxim.,
12,56% sobre o valor do contr. mater, em razão do acréscimo de
serv. extras e excedentes. Vigência: A partir da data da assinat. do
termo. Valor global contratado: R$ 102.497,07
2º T.A. AO CONTR. PREST. SERV. ( PUBLICAÇÕES DE
PORTARIAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ATOS NORMATIVOS
E DEMAIS PUBLICAÇÕES). C-SAFI Nº 071/13. Partes: SEFAZ e
a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto:
Prorrog. do prazo do contr. mater; Vigência: A partir do dia
01.04.14, tendo como termo final o dia 31.03.15. Valor mensal
estimado do contr: R$ 190.000,00. Valor global empenhado: R$
570.000,00.
2º APOST. CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 083/13.
Partes: SEFAZ e a PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA
- EPP. Objeto: 1 – Reajuste Salarial, conforme CCT/2013 do
SINDUSCON, em razão da PERNAMBUCO CONSERVADORA
LTDA – EPP, a ser pago a partir de 01.10.13; 2 - Reajuste Salarial,
conforme CCT/2013 do SINDUSCON, em razão da POOL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, a ser pago
a partir de 01.10.13; 3 – Registro do Reforço de Empenho Nº
2014NE000446, datado de 17.03.14, no valor de 24.809,28, em
face do credor PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA – EPP,
bem como o Reforço de Empenho n° 2014NE000447, datado
de 17.03.14, no valor de R$ 4.420,44, em face do credor POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP,
ambos referentes ao pagamento das despesas advindas do
reajuste contratual decorrente da CCT 2013; 4 – O valor mensal
do contr. passa a ser de R$ 72.809,95.
1º T.A. AO CONTR. DE AQUISIÇÃO E INSTAL. DE 02
PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE (NA
ARE OLINDA E NA ARE GARANHUNS). C-SAFI Nº 097/13.
Partes: SEFAZ e a ORTOBRÁS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrog. de 30 dias do prazo previsto
para a 3º etapa do cronograma físico-financeiro(montagem e
entrega em funcionamento da plataforma); Vigência: A partir da
assinat. do termo.
2º APOST. CONTR. DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE ATÉ 1.584
VALES-TRANSPORTE. C-SAFI Nº 110/13. Partes: SEFAZ e
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS DO VALE SÃO FRANCISCO - SETRANVASF.
Objeto: Registro da Nota de Empenho n° 2014NE000630, datada
de 01.05.14, no valor de R$ 2.528,00, para o período de 01.05.14
até o dia 30.12.14.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE
SISTEMA ELETRÔNICO. CV-SAFI Nº 008/14. Partes: SEFAZ e o
BANCO DO BRASIL. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica
tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela
SEFAZ de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo
banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar,
por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a
aquisição de bens e serv. comuns. Vigência: 12 meses, contados a
partir do dia 09.04.14. Valor global contratado: R$ 1.153,40.
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E DE
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS. CV-SAFI Nº 009/14.
Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA, por intermédio da SECRETARIA DE FINANÇAS.
Objeto: cooperação técnica relativa ao intercâmbio de experiências
e de informações econômico-fiscais, bem como o planejamento e
a execução de ações fiscais integradas, a serem realizadas pela
SEFAZ e pela SEFIN, visando ao aperfeiçoamento da arrecadação
e da fiscalização de tributos estaduais e municipais. Vigência: 04
anos contados a partir da assinat. do Convênio.
1º APOST. AO CONTR. DE FORNECIMENTO DE INGRESSOS
COM PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 035/14. Partes: SEFAZ
e FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto:
1 - Anulação de Empenho de Nº 2014NA000115, datada de
14.04.2014, no valor de R$ 675.000,00, referente à anulação
parcial do Empenho Estimativo de Nº 2014NE000338, datado
de 17.01.2014; 2 - Nota de Empenho n° 2014NE000576,
datada de 14.04.2014, no valor de R$ 675.000,00, referente
ao fornecimento de ingressos para acesso aos jogos do
Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional série “A-1”,
exceto o primeiro turno, Campeonato Pernambucano de Futebol
Profissional série “A-2”, Campeonato Pernambucano Sub 20 e
Copa do Nordeste, durante os respectivos campeonatos de 2014,
para o exercício de 2014.
2º APOST. AO CONTR. DE FORNECIMENTO DE INGRESSOS
COM PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 035/14. Partes: SEFAZ
e FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL. Objeto:
1 - Anulação de Empenho de Nº 2014NA000116, datada de
16.04.2014, no valor de R$ 1.447.088,00, referente à anulação
parcial do Empenho Estimativo de Nº 2014NE000338, datado
de 17.01.2014; em razão da sobra dos ingressos disponíveis
nas partidas realizadas de janeiro a abril de 2014; 2 - Nota de
Empenho n° 2014NE000602, datada de 16.04.2014, no valor de
R$ 210.000,00, referente ao reforço dos valores previstos para o
item 07 do Contrato Mater.
1º APOST. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS. C-SAFI Nº 041/14. Partes: SEFAZ e LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: 1 - Anulação de
Empenho Nº 2014NA000128, datada de 19.05.2014, no valor de
R$ 27.729,00, referente à anulação total da Nota de Empenho Nº
2014NE000505, datada de 01.04.2014; 2 - Nota de Empenho Nº
2014NE000646, datada de 19.05.2014, no valor de R$ 35.123,40,
em substituição à Nota de Empenho Nº 2014NE000505, referente
à cobertura financeira do contrato de prestação de serviços de
locação de 03 veículos, tipo STATION WAGON, motor 1.4 ou
superior, pelo período de maio/2014 a dezembro/2014.
CONTR. DE PREST. DE SERV. COM FORNEC. DE CAFÉ
EXPRESSO E OUTRAS BEBIDAS. C-SAFI Nº 044/14. Partes:
SEFAZ e AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP. Objeto:
Prest. de serv. com fornec. de café expresso, em grão, numa
estimativa de consumo mensal de 2.500 doses, de no mínimo
50 ml cada, e outras bebidas especiais predefinidas, incluindo a
disponibilização e a instalação de 06 máquinas, em bom estado
de conservação, com no máximo 01 ano de uso, envolvendo
toda a operação para o consumo final, incluindo manut. Prevent.
e corret., fornec. de peças, de material de consumo (insumos)
e fornec. de 02 móveis de madeira individualizados. Vigência: A
partir da assinat. do contr., tendo como termo final o dia 31.12.14.
Valor unitário por dose de café: R$ 0,68. Valor mensal estimado:
R$ 1.700,00. Valor total empenhado: R$ 11.333,40.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. COM FORNEC. DE
CAFÉ EXPRESSO E OUTRAS BEBIDAS. C-SAFI Nº 044/14.
Partes: SEFAZ e AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP.
Objeto: Acrésc. mensal do valor de R$ 425,00 do contr. mater,
correp. ao aumento do percentual de 25%, referente ao acréscimo
de 625 doses de café expresso, incluindo a disponibilização
e a instal. de 01 máquina. Vigência: A partir do dia 02.06.14.
Valor mensal estimado passa a ser de: R$ 2.125,00. Valor total
CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 046/14. Partes:
SEFAZ e PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP. Objeto: Prest.
de serv. de reprografia por cópia pronta, com manut. Prevent. e
corret., incluindo reposição de peças e fornec. de toner, cilindro,
revelador. Papel e demais insumos necessários à execução dos
serv., com disponibilização de 88 máquinas reprográficas digitais
novas monocromáticas que serão instal. nas unidades da SEFAZ.
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinat. do contr. Valor
mensal do contr.: R$ 21.600,00. Valor total empenhado: R$
43.200,00.
1° APOST. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 046/14.
Partes: SEFAZ e PERNAMBUCO DIGITAL LTDA - EPP. Objeto:
Nota de Empenho de Nº 2014NE000608, datada de 19.05.2014,
no valor de R$ 129.600,00, referente a cobertura financeira do
período de 01 de julho de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2014.
CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 047/14. Partes: SEFAZ
e HEADWAY CONSULTORIA E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Prest. de serv. de atendimento e de suporte técnico
e atualização de novas realeses ou versões da ferramenta de
Data Warehouse SAGENT SOLUTION, atualmente denominada
DATAFLOW, implantada na SEFAZ/PE. Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinat. do contr. Valor global contratado: R$
84.564,70.
CONTR. DE AQUISIÇÃO E INSTAL. DE 01 PLATAFORMA
ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE PARA ESAFAZ. C-SAFI Nº
048/14. Partes: SEFAZ e A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME. Objeto: Aquisição
e instal. De 01 plataforma elevatória de acessibilidade para a
Escola Fazendária – ESAFAZ/SEFAZ. Vigência: A partir da data
da assinat. do contr., tendo como termo final o término do prazo
de garantia prevista na Cláusula Quinta do contr. (12 meses,
contados a partir do recebimento definitivo do objeto pela gestora
do contr.). Valor global contratado: R$ 46.500,00.
CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. DE SERV. TÉCNICOS
DE INFORMÁTICA (E-FISCO). C-SAFI Nº 049/14. Partes:
SEFAZ e CONSÓRCIO PCLV. Objeto: Prest. de Serv. técnicos
de informática, em caráter emergencial, para: gerenciamento
de projetos, desenvolvimento, implantação e manut. Corretiva e
evolutiva de sistemas; instal. e configuração de hardware; instal.,
configuração e suporte de software de ambiente operacional para
servidores e ativos de rede; operação e suporte de sistemas e
ambientes. Vigência: A partir do dia 01.04.14, tendo como termo
final o dia 30.09.14. Valor mensal estimado do contrato: R$
915.766,72. Valor global empenhado: R$ 4.578.833,60.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
C-SAFI Nº 050/14. Partes: SEFAZ e VERSAILLES SERVICE
LTDA - EPP. Objeto: Prest. de Serv. de locação de 01 veículo
tipo Sedan, para suprir a necessidade de transporte do Poder
Executivo Estadual. Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinat. do contr. Valor mensal estimado: R$ 1.666,60. Valor global
contratado: R$ 11.666,20.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT. E
CORRETIVA. C-SAFI Nº 051/14. Partes: SEFAZ e MADIS
RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto:
Prest. de Serv. de manut. Prevent. e corret., com fornec. de
qualquer componente do sistema de controle de acesso digital,
no Edf. Sede da SEFAZ. Vigência: 12 meses, contados a partir
da assinat. do contr. Valor mensal estimado do contr.: R$ 860,00.
Valor global contratado: R$ 6.020,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT. E
CORRETIVA EM 03 ELEVADORES OTIS. C-SAFI Nº 052/14.
Partes: SEFAZ e GR INDUSTRIAL LTDA EPP. Objeto: Prest. de
Serv. de manut. Prevent. e corret., com fornec. de peças novas e
originais homologadas pelo fabricante dos 03 elevadores, marca
Otis, com capacidade de 560 kg ou 8 pessoas cada, instal. Nas
dependências da SEFAZ. Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinat. do contr. Valor mensal do contr.: R$ 1.980,00. Valor global
contratado: R$ 13.860,00
CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 053/14. Partes: SEFAZ
e a USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prest. de Serv. de engenharia para implantação do pátio do
estacionamento e construção do novo posto fiscal de Xexéu/PE.
Prazo para execução dos serviços: 360 dias, contados a partir do
5° dia útil da data do recebimento da O.S. Valor global contratado:
R$ 12.176.842,24; Valor total empenhado previsto para 2014: R$
8.555.328,79.
17
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREDIAL. C-SAFI Nº
054/14. Partes: SEFAZ e a PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS. Objeto: Prest. de serv. de manut. Predial,
prevent. e corret., incluindo instal. Elétricas, redes estabilizadas,
pequenos reparos de construção civil e serv. de pintura e de
marcenaria, nas unidades administrativas da SEFAZ, DRR/III
RF (Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Petrolândia, Isacolândia, Ibó e
Araripina) da SEFAZ. Vigência: 12 meses, contados a partir do dia
02.06.14. Valor mensal estimado do contr.: R$ 11.773,06. Valor
global empenhado: R$ 82.411,42.
CONTR. DE FORNECIMENTO. C-SAFI Nº 055/14. Partes: SEFAZ
e VALOR ECONÔMICO S.A. Objeto: Fornec. de 01 assinat. anual
do Jornal Valor Econômico, com entrega de segunda a sexta-feira
e versão on line, para DICOM da SEFAZ. Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinat. do contr. Valor global contratado: R$
754,80.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE TRANSPORTE DE
AUDITORES FISCAIS. C-SAFI Nº 056/14. Partes: SEFAZ e
SERGIO R. DORNELLAS CÂMARA FILHO LOCAÇÕES EIRELI
– ME. Objeto: Prest. de serv. de transporte de auditores fiscais
no percurso Recife/Posto Fiscal de Bom Conselho/ Recife, com
motorista, para atender a Diretoria Regional da Receita II Região
Fiscal – Caruaru da SEFAZ. Vigência: 12 meses, contados a partir
da assinat. do contr. Valor mensal do contr.: R$ 7.539,87 Valor total
CONTR. DE FORNECIMENTO DE ASSINAT. DE JORNAL. C-SAFI
Nº 057/14. Partes: SEFAZ e a EMPRESA FOLHA DA MANHÃ.
Objeto: Fornec. de 01 assinat. anual do Jornal Folha de S. Paulo,
versão impressa, com entrega de domingo a sábado, para a
DICOM/SEFAZ. Vigência: a partir do dia 31.07.14, tendo como
termo final o dia 30.07.15. Valor global contratado: R$ 1.450,90.
CONTR. DE AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTAVEIS. C-SAFI
Nº 058/14. Partes: SEFAZ e EDNILSON PINHO DE MIRANDA
EPP. Objeto: Aquisição de copos descartáveis para atender as
necessidades da SEFAZ. Vigência: 06 meses, contados a partir da
assinat. do contr. Valor global contratado: R$ 31.552,00
ERRATA
NO EXTRATO DE CONTRATOS /CONVÊNIOS C-SAFI Nº
011/14, publicado no DOE de 01.05.2014, referente ao CONTR.
DE PREST. SERV. DE ENGENHARIA. C-SAFI Nº 031/14.
Partes: SEFAZ e a KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: O preço global da presente contratação é de R$
220.786,15 (...). Leia-se: CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço global da presente
contratação é de R$ 215.508,07 (...).
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
Tornar sem EFEITO a publicação do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira Nº 004/2014, publicado no DOE/PE em
11/04/2014 às fls. 25
Maria Martha Cavalcanti Padilha
Gerente de Apoio Jurídico/SETRA
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato de Prestação de Serviços Nº 28/2014 – CONTRATADA –
Rotta Limpeza Urbana Sinalização e Construções EIRELI-ME
- CNPJ Nº 15.729.834/0001-00. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra qualificada com
profissionais devidamente habilitados com CNH categoria B ou
superior, para prestarem serviços de motorista de veículos da frota
oficial, próprios ou alugados para a SEMAS. – Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da assinatura do contrato em 02/06/2014.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: Termo de Cooperação Técnica - Nº 012/2014
UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Secretaria de Planejamento
e Gestão – SEPLAG/PE
UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Defesa Social SDS/PE
OBJETO: Realização de despesa através de Destaque de Crédito
Orçamentário da SEPLAG para a SDS, destinada à execução
da Subção – “Ações de Acesso à Documentação e Balcão de
Direitos”, integrante do Programa Chapéu de Palha da fruticultura
irrigada, da cana de açúcar e da pesca artesanal, com vigência a
partir de 01/01/2014 a 31/12/2014
AÇÃO: 14.422.0907.4094.0342
FONTE: 0101
NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.14; 3.3.90.15; 3.3.90.30 e
3.3.90.39
VALOR: 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2014
PARTES: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
e Núcleo de Gestão do Porto Digital-NGPD/CNPJ/Nº
04.203.075/0001-20
OBJETO: Estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica entre
a SEPLAG e o NGPD para troca de vagas entre os cursos
ministrados por servidores das duas instituições, visando a
formação de recursos humanos altamente qualificados nas
áreas de suas competências, não comportando transferência de
recursos financeiros entre as partes signatárias.
VIGÊNCIA: 24 ( vinte e quatro) meses, a partir da data da
assinatura do Acordo.
ASSINATURA: 25/04/2014
(F)
18
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 294/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
REVISÃO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL
REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA. Empresa Habilitada:
CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA. Caso não haja interposição
de recursos, a abertura do envelope da proposta de preços fica
marcada para o dia 01/07/2014 às 10h00. Recife, 16 de junho de
2014. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente/CPLS/SES.
(F)
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ATO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO, nos termos do Relatório, bem como em cota
– SEM, o PROCESSO Nº 098/2014 – Dispensa de Licitação Nº
033/2014. Fundamento legal: Art. 49 da Lei Nº 8.666, de 1993.
Recife, 16 de junho de 2014. Fernanda Menezes Teixeira –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO Nº 214/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA SEM
AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE CIRURGIA DE ALTA FREQUÊNCIA
(CAF),PARA O
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHÃES/SERRA TALHADA, HOSPITAL REGIONAL INÁCIO
DE SÁ/SALGUEIRO E HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA/
AFOGADO DA INGAZEIRA. Empresa Habilitada: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA, VIEGAS CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP
e NATAL ENGENHARIA LTDA. Empresa Inabilitada: DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL-EPP. Caso não haja interposição de
recursos, a abertura do envelope da proposta de preços fica
marcada para o dia 01/07/2014 às 09h00. Recife, 16 de junho de
2014. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente/CPLS/SES.
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 270/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2014
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CARIMBOS VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Adjudico nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente Processo Licitatório Nº 270/2014, Pregão Eletrônico
para Registro de preços Nº 158/2014 por ter proposto o menor
preço por item a empresa ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E
IMPRESSOS - ME para os itens 01 valor respectivo R$ 700,00,
item 02 valor respectivo R$ 2.000,00 , item 03 valor respectivo
R$ 2.800,00, item 04 valor respectivo R$ 1.500,00 e item 05 valor
respectivo R$ 650,00, perfazendo o valor global de R$ 7.650,00
(sete mil seiscentos e cinqüenta reais). Recife, 16 de junho de
2014. Fernanda Menezes Teixeira – Pregoeira CPLS/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 409.2014.CPLME.DL.121 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 121/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.06.2014, para atender aos pacientes ou autores de DETERMINAÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
333717-0 – IDEBENONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150 MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
352462-0 ILOPROSTA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MCG/ML, FORMA
FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INALATÓRIA
AMPOLA
6.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 265/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2014 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (ULTRASOM II), PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas
até: 08/07/2014 às 10h00 - Abertura das Propostas: 08/07/2014 às 10h10- Inicio da Disputa: 08/07/2014 às 10h20. O Edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 16 de junho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira/ CPLM/SES-PE.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 344/2013, referente ao processo
Nº 584.2013.CPLM.PE.344, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FITAS DE CONTROLE GLICEMICO
VISANDO ATENDER DEMANDA DE PACIENTE ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço:
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 0,29. Recife, 16 de junho de
2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.
(F)
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 407.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 119.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 19/06/2014, para atender AQUISIÇÃO DO ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL –
MEMO GEPA 358/2013,NTA 265/2014. ATENDER AOS PACIENTES: ARTHUR GABRIEL ARAUJO RAMOS, Conforme decisão judicial
Processo nº 0000539-49.2014.8.17.0220 – EULALIA KAMILY BARBOSA DE LIMA, Conforme decisão judicial Processo nº 007945694.2013.8.17.0001 – LUCAS TENORIO DA SILVA ,Conforme decisão judicial Processo nº0002887-74.2013.8.17.0220 – MARIA CECILIA
LOIOLA GUERRA, Conforme decisão judicial Processo nº 0003474-33.2013.8.17.0920 – MARIA EDUARDA FERNANDES VIEIRA DE
OLINDA BARROS, Conforme decisão judicial Processo nº 0002466-91.2013.8.17.1220 – NARAH RODRIGUES MARINHO E SALES,
Conforme decisão judicial Processo nº 0003329-40.2013.8.17.0220 – PEDRO LUCAS SANTOS DA SILVA, Conforme decisão judicial
Processo nº 0026093-36.2013.8.17.8201 – VITOR GABRIEL DA SILVA, Conforme decisão judicial Processo nº0002959-42.2013.8.17.0000.
1
2
322306 - 0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL SEMIELEMENTAR
E
HIPOALERGENICA,PARA
LACTENTES E CRIANCAS, QUE APRESENTEM ALERGIA
A PROTEINA DO LEITE DE VACA OU SOJA,A BASE
DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE
SORO DE LEITE,ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE,
SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,66,00KCAL
/ 100,00ML,ACONDICIONADO EM LATA,COM DATA DE
FABRICACAO, LOTE E VALIDADE
GRAMA
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FORMULA
HIPOALERGENICA,A BASE DE PROTEINA DO SORO DO
LEITE,ESPECIFICO PARA LACTENTES E CRIANCAS COM
ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA,EXTENSAMENTE
HIDROLISADA 80 A 90 POR CENTO DE PEPTIDEOS E 10 A
20 POR CENTO DE AMINOACIDOS LIVRES, COM ADICAO
DE PREBIOTICOS, ACIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA
E NUCLEOTIDEOS,60 POR CENTO DE MALTODEXTRINA
E 40 POR CENTO DE LACTOSE,ISENTO DE SACAROSE,
FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA,COM DATA
DE FABRICACAO, LOTE E VALIDADE,SUA COMPOSICAO
DEVE ATENDER AS RECOMENDACOES DO CODEX
ALIMENTARIUS WHO
GRAMA
334380 - 4
QUANTIDADE
768.000
192.000
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais
da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 16 de junho de 2014. A Comissão.
PROCESSO: 408.2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 120.2014
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 19/06/2014, para atender AQUISIÇÃO DO ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL
DO PACIENTE HEITOR ALVES GALINDO, PROCESSO Nº 0001017-57.2014.8.17.0220.
ITEM
1
2.100
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.06.2014, para atender aos pacientes ou autores de DETERMINAÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
UNIDADE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PROCESSO: 410.2014.CPLME.DL.122– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 122/2014
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
ESPECIFICAÇÕES
QUANTITATIVO
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO N° 460/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 266/2013 – OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS MÉDICO-CIRÚRGICOS DE CIRURGIA VASCULAR (II) PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MESTRE VITALINO Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório nº 460/2013 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.266/2013 , por ter proposto o menor preço
por ITEM, a empresa: EXATECH – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA itens: 01, 02 e 05. Valor total para os respectivos itens de R$ 37.904,05
(Trinta sete mil novecentos quatro reais e cinco centavos). Recife, 16 de Junho de 2014. Lindomar Lopes da Silva /Pregoeira. CPLM/SES.
E-FISCO
APRESENTAÇÃO
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
322306 - 0
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL SEMIELEMENTAR
E
HIPOALERGENICA,PARA
LACTENTES E CRIANCAS, QUE APRESENTEM ALERGIA
A PROTEINA DO LEITE DE VACA OU SOJA,A BASE
DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE
SORO DE LEITE,ISENTA DE LACTOSE, GALACTOSE,
SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN,EM PO,66,00KCAL
/ 100,00ML,ACONDICIONADO EM LATA,COM DATA DE
FABRICACAO, LOTE E VALIDADE
LATA
120
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais
da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 16 de junho de 2014. A Comissão.
(F)
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 097/2014,
Processo CPLME Nº 337/2014, referente à contratação direta
da empresa: UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA
E COMERCIO EXTERIOR LTDA para o fornecimento imediato
e integral do medicamento SULTIAMO 50MG (COMPRIMIDO
REVESTIDO), no quantitativo de 600 (seiscentas) unidades,
valor unitário de R$ 3,41 (três reais e quarenta e um
centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.046,00 (dois mil
e quarenta e seis reais), para atender a demanda de MARIA
DAS GRAÇAS ARAÚJO DA ROCHA, contemplada com demanda
judicial, referente ao Processo Nº 0004301-56.2011.8.17.0001,
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 16/06/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES/PE.
Processo CPLME Nº 338/2014, referente à contratação direta da
empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento GOLIMUMABE 50 MG/0,5
ML (CANETA PREENCHIDA), no quantitativo de 6 (seis)
unidades, valor unitário de R$ 2.693,14 (dois mil, seiscentos
e noventa e três reais e quatorze centavos) perfazendo o
valor total de R$ 16.158,84 (dezesseis mil, cento e cinqüenta
e oito reais e oitenta e quatro centavos), para atender a
demanda judicial em nome da paciente SABRINA OLIVEIRA
DE LIMA, em cumprimento imediato da decisão exarada nos
autos do Processo Nº 0000012-08.2014.8.17.0670, da 1ª Vara
Cível da Comarca de Gravatá-PE, com fundamento no artigo
24, inciso IV Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife,
16/06/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Processo CPLME Nº 339/2014, referente à contratação
direta da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA para
o fornecimento imediato e integral do medicamento
PALIPERIDONA 100MG/ML, SUSPENSAÕ INJETÁVEL DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, SERINGA PREENCHIDA, no
quantitativo de 12 (doze) unidades, no valor unitário de
R$ 895,54 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta
e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$
10.746,48 (dez mil, setecentos e quarenta e seis reais e
quarenta e oito centavos), para atender a demanda judicial
em nome de pacientes ou autores de determinação judicial
contra o Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife,
16/06/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Processo CPLME Nº 341/2014, referente à contratação direta da
empresa: UNO HEALTHCARE EUROPE INC., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento HIDROXIPROPIL BETA
CICLODEXTRINA, no quantitativo de 7.560(sete mil,
quinhentos e sessenta) unidades, valor unitário de R$ 11,22
(onze reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total
de R$ 84.823,20 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três
reais e vinte centavos), para atender a demanda em nome do
paciente GUILHERME DE BARROS MARINHO PONTES, em
cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança Nº 0236982-4, do 1º Grupo de Câmaras Cíveis, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 16/06/2014. Ana Maria Martins Cezar de
Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
1º T. A. ao CONTRATO Nº 040/13. Contratada: Universo
Empreendimentos EIRELI. Objeto: Readequação da Planilha
Orçamentária em Decorrência da Entrada em Vigor de Nova
diretriz Legal. Data da ass.: 09/04/14. Salo Messias Bortman Secretário Executivo do Prodetur/PE.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
Pregão (Presencial) nº 30/2014. Processo Licitatório n° 38/2014
– Sessão dia 10/07/2014 – às 10h00min. Objeto: aquisição de
combustíveis, lubrificantes, baterias automotivas e materiais
destinados à frota de veículos e máquinas do Município de Afrânio/
PE, mediante entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Edital e informações na Rua Coronel Clementino Coelho, 203,
Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio
(PE), 13/06/2014, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO
Concorrência nº 01/2014. Processo Licitatório nº 35/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de escolas, construção da cobertura de uma quadra e construção
de uma quadra coberta, todas as obras padrão FNDE distribuídas
em vários distritos do Município de Afrânio.
O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa que em virtude da retificação
do Edital em apreço, designa o dia 21 de julho de 2014, às
10h00min, como nova data para Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e de Proposta de Preços. O Edital e sua respectiva
errata encontram-se disponíveis, aos interessados, na sala da
CPL localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Afrânio, sito
à Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE).
Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), em 13 de junho de
2014. Jakson Cavalcanti Brito Porto – Presidente da CPL.
AVISO DE CHAMAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE), através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no dia 11 de julho de
2014, às 10h00min, realizará a abertura do CHAMAMENTO
PÚBLICO n° 04/2014, que tem por objeto o credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas, para outorga de Termo de Permissão
Remuneradas Uso – TPRU dos boxes situados no Pátio de
Eventos e Feira na Sede do Município de Afrânio. Edital e
demais informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Coronel
Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**873868-1054. Afrânio (PE), 13/06/2014, Jakson Cavalcanti Brito
Porto – Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2014 – Processo Licitatório nº 34/2014.
Resultado da Habilitação: a empresa NOVE ENGENHARIA LTDA
– EPP foi INABILITADA por ter descumprido os itens 9.5.2, 9.6.1
e 9.6.4 do edital; a empresa LDR CONSTRUTORA LTDA - ME
foi INABILITADA por ter descumprido os itens 9.4.3.4 e 9.6.1 do
edital; e a empresa CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA – EPP
foi INABILITADA por ter descumprido o item 9.5.2, o item 04 do
item 9.6.1 do edital, e o item 9.6.4 do edital. Em face de todas as
empresas participantes terem sido declaradas INABILITADAS, o
presente certame foi declarado FRACASSADO. Ficam todas as
empresas participantes regularmente notificadas para, em assim
querendo, interpor recurso no prazo legal. Afrânio (PE), 11 de
junho de 2014. Jakson Cavalcanti Brito Porto - Presidente da CPL.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2014. Objeto: confecção de
fardamentos personalizados (destinados aos funcionários das
diversas secretarias do Município e pessoal de apoio), e aquisição
de ternos personalizados para Futebol de Campo, destinados
a Secretaria de Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 11/06/2014. Contrato nº 108/2014 - Contratada:
CARLOS JOSÉ NEIVA ALMEIDA - ME, CNPJ n° 08.349.312/000117. Valor global: R$ 86.676,26 (oitenta e seis mil seiscentos
e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Contrato nº
109/2014 - Contratada: LINDINALVA DE ARAUJO ALVES - ME,
CNPJ n° 11.825.285/0001-16. Valor global: R$ 9.440,00 (nove mil
quatrocentos e quarenta reais).
Contrato nº 106/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/
PE. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ
LTDA - EPP, CNPJ n° 11.295.284/0001-07. Vinculação: Pregão
Eletrônico n° 16/2013 (Registro de Preços - FNDE). Objeto:
aquisição de mobiliário escolar. Recursos provenientes do próprio
Município, Programa Atividade 12.361.0017.1012, Elemento de
despesa 4.4.90.52.39. Valor global: R$ 40.700,0000 (quarenta mil
e setecentos reais). Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/06/2014.
Signatários: pelo Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e,
pela Contratada, Ruvin Veloso Freire.
Contrato nº 107/2014. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/
PE. Contratada: ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA, CNPJ n°
02.421.684/0001-20. Vinculação: Pregão Eletrônico n° 19/2013
(Registro de Preços - FNDE). Objeto: aquisição de aparelhos de
ar condicionado. Recursos provenientes do próprio Município,
Programa Atividade 12.361.0017.1012, Elemento de despesa
4.4.90.52.39. Valor global: R$ 4.559,92 (quatro mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo de
entrega: 60 (sessenta) dias. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 04/06/2014. Signatários: pelo
Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada,
Luiz Fernando Trindade Panizza.
(64037)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2014 – objeto:
Construção de uma academia da Saúde na Praça Nossa Senhora
de Nazaré nesta cidade, conforme Proposta 10908660000113007
do Ministério da Saúde. Empresa vencedora: Meta Projetos
e Construção Ltda - EPP CNPJ: 18.259.483/0001-09. Valor
171.305,41 (cento e setenta e um mil trezentos e cinco reais e
quarenta e um centavos). Angelim, 17 de junho de 2014. Marco
Antonio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2014 - Objeto:
Aquisição de material de limpeza e desinfecção hospitalar
para uso das Unidades de Saúde do município de Angelim.
Empresa vencedora: Odonto Hospitalar Ltda - ME. CNPJ:
03.284.928/0001-33. Valor total R$ 76.680,00 (setenta e seis mil,
seiscentos e oitenta reais). Angelim, 17 de junho de 2014. Marco
Antonio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2014 - Objeto:
Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades dos
serviços de saúde do município de Angelim. Empresa vencedora:
JM DE LIMA BRASILEIRO - ME. CNPJ: 00.200.657/0001-00.
Valor total R$ 165.839,00 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos
e trinta e nove reais). Angelim, 17 de junho de 2014. Marco Antonio
Leal Calado Filho - Secretário de Saúde.
(64016)
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO
DO ARARIPE PERNAMBUCANO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PL 004/2014, TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014. Objeto:
Aquisição de um veiculo automotivo completo com motor 1.4, com
dação de 1 (um) veículo usado de propriedade do CISAPE como
parte do pagamento, conforme especificações constantes do
termo de referência (anexo do edital). Data: 30 de Junho de 2014
as 11:00 Horas no prédio do CISAPE , localizado a Av Fernando
Bezerra, 1343, Centro, Ouricuri-PE. Informações: 87-3874-1946 ,
editais podem ser solicitados no e-mail: [email protected].
Naiche Mario Macedo Chaves – Presidente da CPL.
(64039)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SEDUC Nº 003/2014,
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios tipo
horti fruti granjeiros, como complemento do cardápio da merenda
escolar dos alunos da rede municipal, para termino do ano
letivo de 2014. Abertura: 01/07/14, ás 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo
Lins – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. licitação
Pregão Presencial SEDUC Nº 001/2014, OBJETO: Aquisição
Parcelada de Material Didático, para atender as escolas da rede
municipal. CONTRATADA: A & V COMERCIO E SERVIÇOS DE
ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ n° 15.452.459/0001-01. Valor global
de R$ 117.897,70 (Cento e dezessete mil oitocentos e noventa e
sete reais e setenta centavos), Prazo: 10 (Dez) meses. Arcoverde,
17 de Março de 2014. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(64002)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
TOMADA DE PREÇOS PMBJ Nº. 005/2014. A Presidente da CPL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 04/07/2014, às 08:30 horas, licitação para Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
Pavimentação em Paralelepípedo. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sala da CPL, sita a Av.
Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às
12 horas, em dias úteis. Belo Jardim, 16 de junho de 2014. Maria
Sônia Braga Alves – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO PMBJ Nº. 002/2014. Objeto: Contratação
de empresa para realização dos serviços de engenharia para
construção de 01 (uma) Quadra de Esportes com Vestiário na
CCM Castelinho (Lote I) e 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta
com Palco na Escola Municipal Dr. Sebastião Cabral (Lote II).
Vencedora: MAV CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ
nº. 05.506.000/0001-81. Valor Global: R$ 934.362,64. Prazo: 240
dias. HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2014. João Mendonça Bezerra
Jatobá – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM
JARDIM/PE
AVISO DE EDITAL – 2ª CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica
(C.B.U.Q), Drenagem, Contenção, Sinalização e construção de
passeios do 2º acesso ao Loteamento Itagiba e da Rua Principal
do Bonfim e Travessas do Bonfim, neste município Convênio
firmado com Ministério das Cidades por intermédio da Caixa,
conforme contrato de repasse nº 1.001.899-27/2012. Data e
hora de abertura: 03/07/2014 às 08h00min. Valor estimado R$
1.126.065,58. Eduardo Rodrigues Duarte - Presidente da CPL
(64038)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 30 de junho de 2014,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis de forma parcelada para manutenção dos
veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, no exercício
de 2014.. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou
3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 16 de junho de 2014. Elenice
Pimentel da Silva – PREGOEIRA
(64010)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Pregão Presencial nº: 005/2014 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
além dos serviços de vulcanização, recapeamento e reparo
de pneus da frota municipal, no dia 27/06/2014 às 10:30 hs.
Informações, fone: (87) 3796-1098, ou na Av. 31 de Março, 87,
Centro, Capoeiras-PE, das 8:00 às 12:00 hs., 2ª à 6ª, Capoeiras,
16/06/2014. Douglas Flayban Almeida de Melo-Pregoeiro.
(64020)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2014 - PMC
Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva e reposição de peças para a frota municipal
deste município. A Pregoeira informa que a empresa: DIAS
COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 02.334.403/0001-00, foi vencedora dos Lotes I no valor de
R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais e
LOTE II no valor de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e
quinhentos reais) a empresa: MJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ nº 03.386.284/0001-94, foi vencedora do
LOTE III no VALOR R$ 166.950,00 (cento e sessenta e seis mil
novecentos e cinqüenta reais). Carpina, 26 de maio de 2014. a)
Lucivane Francisca Firmino da Silva – Pregoeira.
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 09/2014 - PMC
Objeto: Aquisição de Cestas Básica para eventual distribuição
as pessoas carentes deste município. A Pregoeira informa que
foi vencedora de todos os itens do referido Pregão a empresa:
ALMEIDA CARVALHO & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
07.205.284/0001-00 VALOR INDIVIDUAL DE R$ 43,00 (quarenta
e três reais). Carpina, 13 de junho de 2014. a) Lucivane Francisca
Firmino da Silva – Pregoeira.
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial- SRP de nº 13/2014 - PMC
Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação e
instalação de Estrutura com montagem e desmontagem para as
festividades culturais deste município. A Pregoeira informa que foi
vencedora de todos os itens do referido Pregão Presencial - SRP
a empresa: -NELSON A. DE SOUZA PROMOÇÕES, inscrita no
CNPJ nº 03.669.771/0001-64. Carpina, 16 de junho de 2014. a)
Lucivane Francisca Firmino da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE
Aviso de Resultado de Habilitação
Processo Nº 44/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 02/2014 - PMC.
A Presidente da CPL de Carpina-PE. torna público o resultado
do Julgamento de habilitação, no qual foram declarada
Inabilitadas as seguintes Empresas participantes do certame,
sendo elas elencadas a seguir: COFEM – CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 11.602.733/000112, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE - ME, CNPJ Nº
15.233.791/0001-77, RETA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
– ME, CNPJ Nº 19.744.104/0001-39, DANTAS CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 13.047.3441/0001-64, e a empresa:
JVSILVA ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ 01.666.477/000173, foi habilitada por atender todas os item do Edital da referida
concorrência. Tornando público e notificando as Empresas
Inabilitadas e habilitada que terão um prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual recurso no que lhes faculta a lei. Com
também comunicar que a sessão para abertura dos envelopes de
PROPOSTA DE PREÇO será 26/06/2014 ás 11h, no mesmo local
anteriormente definido. Carpina, 16 de junho de 2014. LUCIVANE
FRANCISCA FIRMINO DA SILVA – Presidente da CPL.
(64011)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE.
ADIAMENTO DE DATA DE ABERTURA DE PROCESSO
PROCESSO: 038/2013 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
009/2013 – OBJETO: Contratação de empresa para execução
dos serviços de canalização dos córregos do Salgado e
Mocós, na zona urbana do Município de Caruaru, comunica a
todos os interessados que a Concorrência Pública nº 009/2013
que seria realizado no dia: 17 de junho de 2014 (terça-feira), às
10h, FICA ADIADO “sine die” por ordem do Tribunal de Contas
de Pernambuco. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque
Maranhão – Presidente da CEL.
(64021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO PE
19
e adequação funcional do CAIC – Centro de Atenção Integrada à
Criança e ao Adolescente do Município de Gravatá - PE, conforme
especificações constantes na planilha orçamentária, memória de
cálculo explicativo, Cronograma Físico Financeiro. Data e hora de
abertura: 02/07/2014 às 09:30 horas. Informações na sala da CPL,
sita à Rua Rui Barbosa nº 150 – Gravatá – PE – Fone 81 - 3563
- 9008, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00
hs. Gravatá - 16 de junho de 2014. Tânia de Paula S.F. Costa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
TOMADA DE PREÇOS 02/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Pavimentação em Cobertura de Asfalto Betuminoso C.B.U.Q
nas Ruas. José Inácio Leite, Piçarra, Campo, José Urias, Alto,
Joaquim Nabuco, Francisco Filgueira Sampaio, José Arlindo Leite
e José Jocel Paulo, na Sede do Munícipio Cedro PE. Abertura:
30/06/2014 às 09hs. Informações e cópia do edital na PMCEDRO
das 08hs a 12hs. Cedro/PE, 10 de Junho de 2014. Roberto Pedro
Ferreira - Presidente.
(64004)
AVISO DE RESULTADO DA NOTA TÉCNICA FINAL
CONCORRÊNCIA 004/2014 – INTIMAÇÃO
DATA DA SESSÃO: 09/06/2014
SAMININA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 11.487.134/000103 “GRAVATÁ BOM DEMAIS”, NOTA 91,6 e IMPACTO
COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, 41.246.950/0001-88
“VIVA GRAVATÁ EM TODOS OS SENTIDOS”, NOTA 93,8. Fica
aberta o prazo de acordo com o Art. 109 da Lei nº 8.666/93, a partir
desta publicação. Gravatá, 16 de junho de 2014. Tânia de Paula S
Fonseca Costa. Presidente da CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
PL nº 025/2013 – PP nº 006/2013 – 1º TA – Aditamento de Valor
25%. Ref. CT nº 044/2013; 045/2013. 31/01/2014 – Transporte
Escolar/Veículos Diversos Secretarias. 1º TA – Prorrogação de
Prazo – 12 meses; Ref. CT nº 046/2013. 29/05/14 – Sec. Saúde.
2º TA – Prorrogação de Prazo 12 meses; Ref. CT nº 044/2013;
045/2013 – Transporte Escolar//Veículos Diversos Secretarias;
29/05/14. Personalité Locações EIRELE – EPP, Cnpj nº
11.571.826/0001-27. PL nº 032/2013 – PP nº 007/2013 – 1º TA –
Prorrogação de Prazo, Ref. CT nº 040/2013; 041/2013; 042/2013;
043/2013. 23/05/14 à 23/08/14. Drogamaxima Ltda, Cnpj nº
12.240.221/0001-16; Drogafonte Ltda, Cnpj nº 08.778.201/000126; Cirúrgica Montebello Ltda, Cnpj nº 08.674.752/0001-40;
e Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, Cnpj nº
10.779.833/0001-56.
(64006)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS Nº 001/2014 E 002/2014
A Comissão de Licitação do Município de Ibimirim torna público,
para conhecimento dos interessados, que após análise dos
documentos de habilitação reapresentados pelas licitantes
nas condições legais, foi habilitada a empresa J. D. LIRA
ENGENHARIA LTDA, ficando as demais inabilitadas no processo.
Confirmamos a abertura das propostas da licitante habilitada para
o dia 25/06/2014 - TP 001/2014 às 12h e TP 002/2014 às 13h, na
sala da CPL, sito à Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE.
Ibimirim, 16 de junho de 2014. Maria do Socorro das Neves Presidente da CPL.
(64019)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LEILÃO Nº 001/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Flores – PE, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 – Objeto: Contratação direta, com o
empresário exclusivo, da empresa JI PEREIRA EVENTOS LTDA
– ME, CNPJ nº 08.312.545/0001-45 (Travessa Cleto Campelo, 10
– Centro – Flores –PE) destinada às Festividades Juninas a serem
realizadas no Povoado do Saco de Romão e Distrito de Sítio dos
Nunes, do Município de Flores, nos dias 14, 15, 21 e 22.06, com
as seguintes atrações: Forró 1000 M – R$10.000,00; Cantor Ney
Alves – R$20.000,00; Medalha de Ouro – R$20.000,00 e Valdinho
Paes – R$15.000,00, perfazendo o valor total de R$ 65.000,00;
e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 – Objeto:
Contratação direta, como empresário exclusivo, da empresa C
R CAMPOS DA FONSECA PRODUÇÕES & SERVIÇOS - ME,
CNPJ: 10.973.009/0001-32, (Rua Arnaldo Santana, 15 – Centro
– Flores - PE), destinada às Festividades Juninas a serem
realizadas no Povoado do Saco de Romão, Distrito de Sítio dos
Nunes e na Sede do Município de Flores, nos dias 22, 23 e 28.06,
com as seguintes atrações: Feitiço de Menina – R$ 30.000,00;
Forró Estigado – R$15.000,00 e João Bandeira – R$30.000,00,
perfazendo o valor total de R$75.000,00; nos termo do Art. 25, inc.
III da Lei 8.666/2013. Processo, na íntegra estará à disposição
dos interessados, no Setor de Licitações, na Praça Dr. Santana
Filho, 01 – Centro Flores (PE), 16.06.2014 - Soraya Defensora
Rodrigues de Medeiros - Prefeita
(64017)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
– PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL- Nº 006/2014, PROCESSO Nº
009/2014 – OBJETO: Contratação da Prestação dos Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos Médicos
hospitalares e odontológicos do Fundo Municipal de Saúde, com
substituição de peças por conta da contratada. Data e hora de
abertura: 27/06/2014 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL,
sito à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana - PE, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Goiana, 13 de junho de 2014. Fernando
Luiz de Souza. Pregoeiro.
(63999)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tomada de Preços nº 002/2014-FMS/0012014-FMAS 001/2014.
Processo Licitatório nº 021/2014-FMS/006/2014-FMAS 003/2014.
Objeto: prestação dos serviços de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo
sistema de software em interface gráfica, para o Município de
Granito, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de
Assistência Social e o Fundo Municipal de Previdência, pelo
período de 12 (doze) meses. Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e de Proposta de Preços no dia 07 de Julho de 2014,
às 10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Granito, na Avenida José Saraiva Xavier, nº 90, centro, Granito
(PE). Fone/fax: 0xx87-38801156-3380 1172 Granito (PE), em 16
de Junho de 2014. Colocar o nome do(a) Presidente – Presidente
da CPL.
(64003)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 065/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 –
OBJETO: Contratação de empresa sob forma de empreitada para
realização de serviços de engenharia, destinado a requalificação
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE, torna público que
realizará leilão de bens inservíveis no dia 03 de julho de 2014, às
13hs, no auditório da Prefeitura do Ipojuca, sito à rua Cel João
Souza Leão, S/Nº, Centro, Ipojuca-PE.
As fotos e descrições dos bens a serem leiloados, bem como
a íntegra do edital de leilão, estão disponíveis no site www.
gesttoleiloes.com.br.
Ipojuca, PE - 17 de junho de 2014
Leonardo Santos
Preposto Municipal
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CERTAMES DESERTOS
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que os certames em epígrafe com data de abertura em 16/06/2014
deflagraram-se DESERTOS, tendo em vista a ausência de
interessados.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2014 EDITAL N°
054/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014 OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para serviços de agenciamento de
viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando ao
atendimento das necessidades das Secretarias e demais Órgãos
que compõem a Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE, no prazo de
12 (doze) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2014 EDITAL N° 058/2014
CARTA CONVITE N° 022/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA serviços de Planejamento, Gerenciamento,
criação, finalização, organização, ambientação, alimentação
e acompanhamento de produção para realização do Evento
Comemorativo da Semana Municipal do Meio Ambiente do
Municipio do Ipojuca-Pernambuco e Lançamento das Olimpíadas
Sementes de Sustentabilidade ANO II do Município do Ipojuca.
Ipojuca, 16 de junho de 2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente.
AVISO DE CERTAME
O Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará o seguinte certame: PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 109/2014 EDITAL N° 050/2014 PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2014 OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de agente imobilizante
para a Secretaria Municipal de Defesa Social; LOCAL: Sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
PROPOSTA COMERCIAL (1) E DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
(2): 08/07/2014 das 09h30min às 09h59min; ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL (1) E ETAPA DE
LANÇES: 08/07/2014 as 10h00min;DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo. Ipojuca, 16 de junho de
2014 Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
20
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
O Município de Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão permanente de Licitação, torna público que
realizará PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2014 EDITAL
N° 034/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2014 TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de Perfuração de Poços
Tubulares em Meio Cristalino Fissurado, inclusive elaboração de
perfil geofísico, análise físico-química e bacteriológica da água e
obras complementares relativas à perfuração desses poços, no
Município do Ipojuca; CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA
COMERCIAL (2): 17/07/2014 das 09h30min às 09h59min.
PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS
ENVELOPES: 17/07/2014 as 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE
EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do email: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
Em ambas as formas de solicitação a disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; Ipojuca, 16 de junho de
2014 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONVENIO Nº 011/2012.
AVISO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº
011/12
OBJETO: Constitui objeto do segundo Termo Aditivo ao Convênio
nº 011/12, de repasse de recursos para a Construção da Academia
das Cidades do município de Itambé celebrado entre o Estado de
Pernambuco por intermédio da Secretaria das Cidades-SECID e o
Município de Itambé, prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 dias, a partir de 27/11/13; Itambé, 13 de junho de
2014. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
(64012)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDOPE
RESULTADO DE PREGÃO
PROCESSOFMS
Nº
014/2014
–
Pregão
Presencial
FMS013/2014Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades
do SAMU, Hospital Maria da Penha Dourado e da Casa de
Parto Normal Dr. Geraldo de Oliveira Passos do Município de
Lajedo/PEEmpresahabilitada e vencedora:Mauricio Gomes &
Cia Ltda - ME, inscrita noCNPJ nº 03.327.033/0001-39, Itens
arrematados(01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40) com ovalorR$ 102,828,00; Item
Deserto (36).Lajedo 16/06/2014, Nasson Alexandre Bezerra Neto
– Pregoeiro.
(64027)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE PREGÃO
PROCESSOPML
Nº
029/2014
–
Pregão
P.
Nº017/2014Objeto:Contratação de empresa especializada
em Serviços de Engenharia, nas atividades de Planejamento;
elaboração, detalhamento e/ou Revisão de Projetos; Assessoria
Técnica Especializada e Apoio à Supervisão e Fiscalização
das obras sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.Licitante habilitada e vencedor:Multi
Serviços & Projetos Ltdainscrito no CNPJ: nº 07.230.189/0001-58,
com o valor de 5% (cinco por cento) do valor do projetoreferente
aos 12 (doze) meses de sua vigência. Lajedo,16/06/2014.Nasson
Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(64028)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 – Objeto: Aquisição de
Pneus destinados a Frota Municipal. Sessão dia: 02/07/2014 ás
10h00m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 – Objeto: Aquisição de
Merenda Escolar para 06 meses. Sessão dia: 03/07/2014 ás
10h00m.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014 – Objeto: Aquisição de 01
Veículo Utilitário 0km Carga Aberta Tipo Pick-up com capacidade
para 05 pessoas incluso o motorista. Sessão dia: 04/07/2014 ás
10h00m. Retirada de editais no período de 20/06/14 a 27/06/14 na
CPL – Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n° - Centro – Mirandiba/
PE, das 09h00m ás 12h00m – dias úteis. João Batista Gomes
Mariano – Pregoeiro
(64021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO
º
TOMADA DE PREÇOS N 003/2014
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que
foram HABILITADAS na licitação em epígrafe às empresas:
MONTE SINAI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
e APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Em não havendo
interposição de recurso fica designado o dia 03 de julho de 2014
às 09h30min para sessão de abertura das propostas de preços.
Olinda, 16 de junho de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
P.L. N° 113/2014 U.G. – PMO
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
RASPA DE ASFALTO CEDIDO PELA EMLURB NO MUNICÍPIO
DE OLINDA. Abertura: 10 de julho de 2014 às 09:30 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede
da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 16 de junho de 2014.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
ERRATA AO Pregão Presencial nº 007/2014
Onde se lê: Data do Credenciamento: 30/07/14. Leia-se: Data
do Credenciamento: 30/06/14. Palmares, em 13 de junho de
2014. Izabel Joaquina da Silva, Pregoeira.
(64001)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014
Ratifico a decisão tomada pela senhora Zenilda Lopes Bandeira,
Presidente da CPL, desta Prefeitura, com relação ao Processo
Licitatório nº 040/2014, na modalidade inexigibilidade nº
05/2014, para contratação de Serviços Artísticos referentes à
apresentação de Bandas dos Festejos Juninos no período de 24
de Junho a 0 de Julho de 2014, a empresa GERAR PRODUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 10.303.149/0001-01, com
sede à Rua Professora Maria Graciete de Melo Tavares, 29 –
Loteamento Altinense – Altinho/PE, no valor total de R$ 43.500,00
(quarenta mil e quinhentos reais), nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93, com base no art. 25, inciso I, da referida Lei. Panelas,
16 de Junho de 2014. Sérgio Barreto de Miranda – Prefeito.
(64007)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Fica revogado o PL Nº156/14 PP Nº096/14-Obj: contratação de
empresa para prestação de serviços de locação com instalação e
montagem de: palcos, estruturas, equipamentos de sonorização,
iluminação, geradores de energia e força, banheiros quimicos,
toldos, camarote, cabines de octarnome, pórtico de entrada,
stand octanorm, tendas, baias, barricada, house mix, piso
elevado, diciplinadores, placas metálicas, móveis e banners,
para a realização do São João do Vale 2014-SEDEA. conforme
solicitação da autoridade competente anexa ao processo..
Petrolina, 16/06/14. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
Errata do PL Nº173/14 TP Nº014/14 – OBJ: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia civil relativos
à reforma da Praça Pastor José Ferreira e pavimentação asfáltica
da Rua do Imperador no Bairro Vila Mocó, bem como à construção
da Praça Ester Martins no Bairro Areia Branca, no municipio
de Petrolina-PE-SEINFRAM. No que diz respeito ao texto da
publicação, acrescenta-se no seu conteúdo o valor estimado:
Valor Global de R$ 446.428,75 (Lote I – R$ 282.459,28 e Lote
II – R$ 163.969,47). Petrolina 16/06/2014. Vandelmar Nogueira da
Silva – Presidente da CPL.
(64013)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DAS
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADO NA
ZONA URBANA E ZONA RURAL, INCLUINDO MATERIAL E
MÃO DE OBRA. COM REUNIÃO DE ABERTURA NO DIA:
04/07/2014 ÀS 09:00 HORAS. ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2014, NA SEDE DA PREFEITURA DE POÇÃO, DAS 08:00
ÀS 12:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA. POÇÃO, 16 DE
JUNHO DE 2014. JOSÉ LENIVALDO SILVA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA CPL.
(64035)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANHARÓ
PROC.017/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014: Com
base na Lei 8.666/93, ART 61- parágrafo único e suas alterações
posteriores e demais legislações pertinentes, vem através do
presente divulgar o resultado do referido certame, cujo objeto é
o registro de preços objetivando a aquisição futura de material
odontológico para atendimento ao fundo municipal de saúde do
município de Sanharó-PE, Empresa Vencedora e Habilitada:
LM LADEIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n°
06.926.016/0001-06 para os Itens: 05, 06, 07, 09, 12, 19, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 91, 92, 94, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 140, 146, 147 e
148. Quanto aos itens: 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 21, 22, 51, 52, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 88, 89, 90, 93, 95, 96,
98, 99, 100, 107, 117, 122, 123, 124, 137, 138, 141, 142, 143, 144
e 145, estes foram considerados DESERTOS. Sanharó-PE, 19 de
maio de 2014. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa – Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
1ª PUBLICAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços originados do Processo Licitatório nº
017/2014, Pregão presencial nº 015/2014, que tem como objeto
o registro de preços objetivando a aquisição futura de material
odontológico para atendimento ao fundo municipal de saúde
do município de Sanharó-PE. Vigência da Ata: 23/05/2014 à
23/05/2015.
EMPRESA: LM LADEIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
n° 06.926.016/0001-06. ITENS: 05, 06, 07, 09, 12, 19, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
91, 92, 94, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 125, 126, 127, 128,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 140, 146, 147 e 148.
Obs: A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível junto a CPL e extrato completo encontra-se exposto no
quadro de avisos como também junto a comissão de licitações da
Prefeitura Municipal de Sanharó.
Sanharó-PE, 23 de maio de 2014. Ivaneide Maria da Silva Lima
Sousa – Pregoeira.
presente divulgar o resultado do referido certame, cujo objeto é
a aquisição parcelada de materiais permanentes para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó-PE,
Empresa Vencedora e Habilitada: MARIA DO CARMO BATISTA
LEITE-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.841.058/0001-72 para
os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16 e 17. Quanto aos itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, estes foram
considerados DESERTOS/FRACASSADOS. Sanharó-PE, 03 de
junho de 2014. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa – Pregoeira.
presente divulgar o resultado do referido certame, cujo objeto é a
aquisição de materiais de informática para suprir as necessidades
das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do
Município de Sanharó, Empresa Vencedora e Habilitada: MARIA
DO CARMO BATISTA LEITE-ME, inscrita no CNPJ sob o n°
14.841.058/0001-72 para os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09 e 10. Sanharó-PE, 02 de junho de 2014. Ivaneide Maria da
Silva Lima Sousa – Pregoeira
presente divulgar o resultado do referido certame, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria
e consultoria na área de gestão estratégica em saúde pública,
para orientação quanto ao desenvolvimento do sistema municipal
de saúde, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde
de Sanharó-PE, Empresa Vencedora e Habilitada: NÚCLEO
INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE-NIGS, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.340.607/0001-13 para o Item: 01. Sanharó-PE, 09 de
junho de 2014. Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa – Pregoeira
(64000)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 03/2014
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 03/2014, para
contratação de serviços Musicais, em favor da empresa: Sociedade
dos forrozeiros Pé de Serra e Ai; CNPJ nº 08.584.386/000138. Representante do cantor: (Assisão e Banda) para uma
apresentação na abertura dos festejos juninos da Vila de Espírito
Santo, e Edson Fabiano Alves da Silva CPF nº 067.587.407-12,
representante da: (Banda Forrozão Pegada de Reis), para uma
apresentação na festa de Santo Antonio, na Comunidade do Sitio
Una do Simão, neste Município. Na conformidade do art. 25 inciso
III, da Lei nº8.666/93 atualizada. São Bento do Una 13 de Junho
de 2014. Débora Luzinete de Almeida Severo – Prefeita.
(64014)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório Nº 041/2014
Inexigibilidade Nº 004/2014
RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014, em favor
da empresa CARLOS ERBE DA SILVA – ME, sediada na Av.
José Lopes de Siqueira, Nº 511 – CEP: 55.180-000 – Centro –
Jataúba – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.447.020/000178, nos termos do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de Junho
de 1993 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação das
Bandas Musicais: Forró da Vaquerama; Forró da Barãozada;
Capim Com Mel; Boladões do Forró; Almir Rouche; Forró Casca
e Nó; Geraldinho Lins e Farra de Boysinho, para abrilhantar as
festividades juninas do Município de São José da Coroa Grande,
nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho de 2014. VALOR GLOBAL: R$
292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). São José da
Coroa Grande, 16 de junho de 2014. Elianai Buarque Gomes –
Prefeita.
(64025)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE – PE.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2014 - CONTRATADA: BPM SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ Nº 04.494.106/0001-40 – OBJETO: locação
e administração de veículos destinados ao atendimento ao
transporte escolar – Valor do contrato R$: 534.142,80 (quinhentos
e trinta e quatro mil, cento quarenta e dois mil e oitenta
centavos), Dotação: 02-01-04.122.0002.2007-3.3.90.39; 05-0104.122.0002.2013-3.3.90.39; 06-01-04.122.0097.2022-3.3.90.39;
07-00-12.361.0074.2027-3.3.90.39;
07-00-12.361.0075.20283.3.90.39;07-00-12.361.0081.2032-3.3.90.39;
07-0212.361.0075.2036-3.3.90.39; 08-01-20.122.0111.2040-3.3.90.39;
LTDA - ME - CNPJ Nº 04.494.106/0001-40 – OBJETO: locação e
administração de veículos destinados ao atendimento da demanda
das secretarias municipais – Valor do contrato R$: 865.378,40
(oitocentos sessenta e cinco mil, trezentos setenta e oito reais e
quarenta centavos), Dotação: 02-01-04.122.0002.2007-3.3.90.39;
05-01-04.122.0002.2013-3.3.90.39;
06-01-04.122.0097.20223.3.90.39;
07-00-12.361.0074.2027-3.3.90.39;
07-0012.361.0075.2028-3.3.90.39; 07-00-12.361.0081.2032-3.3.90.39;
07-02-12.361.0075.2036-3.3.90.39;
08-01-20.122.0111.20403.3.90.39. CONTRATO Nº 003/2014 – CONTRATADA:
TIBURTINO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS –
CNPJ Nº 17.343.525/0001-22 – OBJETO: selecionar empresa ou
profissional especializado para prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, na área
judicial e área extrajudicial, com o acompanhamento das demandas
judiciais e emissão de pareceres ao Município de Santa Cruz da
Baixa Verde/PE, Valor do Contrato R$: 48.000,00 (quarente e oito
mil reais), Dotação: 04.122.0013.208.0000-3.3.90.39; CONTRATO
Nº 004/2014 – CONTRATADA: JOAQUIM ALVES DA SILVA – CPF
Nº 448.244.911-34 – OBJETO: contrato de aquisição de parte
do imóvel e seu domínio, perfazendo uma área total de 2.653,72
(dois mil seiscentos e cinquenta e três metros e setenta e dois
centímetros), localizado a Rua Amélia Maria da Sila, Vila de Jatiuca
– Santa Cruz da Baixa Verde/PE – Valor do contrato R$: 60.000,00
(sessenta mil reais) Dotação: 05.01.04.122.0126.1007-4.4.90.61CONTRATO Nº 005/2014 – CONTRATADA: RP CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, CNPJ 11.473.020/0001-04 – OBJETO: contratação
de empresa especializada contratação de empresa especializada
para execução dos Serviços de Reforma na Escola Municipal Júlio
Balbino– Valor do contrato R$: 10.763,49 (dez mil, setecentos
e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), Dotação:
07.12.361.0132.2031.000-3.3.90.39 - CONTRATO Nº 006/2014
– CONTRATADA: LIGIA MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
EPP - CNPJ Nº 08.623.980/0001-90 – OBJETO: contratação
de empresa para fornecimento de lubrificantes combustíveis
(gasolina, etano, óleo diesel e lubrificantes) – Valor do contrato
R$: 579.058,00 (quinhentos setenta e nove mil cinquenta
e
oito
reais),
Dotação:11.01.10.301.0041.2054-3.3.90.30;
11.01.10.301.0048.2056-3.3.90.30;
11.01.10.301.0056.20633.3.90.30;
11.01.10.301.0068.2064-3.3.90.30;
11.01.10.304.0069.2070-3.3.90.30;
11.01.10.305.0070.20713.3.90.30;
11.01.10.301.0134.2072-3.3.90.30;
12.02.08.122.0019.2075-3.3.90.30;
02.01.04.122.0002.10073.3.90.30;
05.01.04.122.0002.2013-3.3.90.30;
06.01.15.122.0097.2022-3.3.90.30;
07.00.12.361.0074.20273.3.90.30;
07.02.12.361.0075.2027-3.3.90.30;
07.02.12.361.0075.2036-3.3.90.30;
08.01.20.122.0111.20453.3.90.30. CONTRATO Nº 007/2014 – CONTRATADA: POSTO
NOVA MADALENA - LTDA - CNPJ Nº 10.500.294/000174 – OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de combustível (gasolina etano e óleo diesel) em veículos
na capital do estado – Valor do contrato R$: 78.720,00
(setenta e oito mil, setecentos e vinte reais) Dotação:
11.01.10.301.0041.2054-3.3.90.30;
11.01.10.301.0048.20563.3.90.30;
11.01.10.301.0056.2063-3.3.90.30;
11.01.10.301.0068.2064-3.3.90.30;
11.01.10.304.0069.20703.3.90.30;
11.01.10.305.0070.2071-3.3.90.30;
11.01.10.301.0134.2072-3.3.90.30;
12.02.08.122.0019.20753.3.90.30;
02.01.04.122.0002.1007-3.3.90.30;
05.01.04.122.0002.2013-3.3.90.30;
06.01.15.122.0097.20223.3.90.30;
07.00.12.361.0074.2027-3.3.90.30;
07.02.12.361.0075.2027-3.3.90.30;
07.02.12.361.0075.20363.3.90.30; 08.01.20.122.0111.2045-3.3.90.30
TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 035/2013 – Primeiro Termo Aditivo CONTRATADA: RP CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº
11.473.020/0001-04 – OBJETO: contratação de empresa de
Engenharia para construção do prédio sede da Prefeitura – Valor
do contrato R$: 643.172,59 (seiscentos e quarenta e três mil cento
e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) o presente
contrato após o aditamento terá validade até 10.03.2014, Dotação:
05.01.04.122.0409.1.00050-3.4.4.90.51
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE - PE
LTDA - ME - CNPJ Nº 04.494.106/0001-40 – OBJETO: locação
e administração de veículos destinados ao atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Valor do contrato
R$: 130.722,00 (Cento e Trinta mil, setecentos e vinte e
dois reais), Dotação: 02-01-04.122.0002.2007-3.3.90.39;0501-04.122.0002.2013-3.3.90.39;06-01-04.122.0097.20223.3.90.39;07-00-2.361.0074.2027-3.3.90.39;07-00-12.361.0075.2028-3.3.90.39;07-00-2.361.0081.2032-3.3.90.39;07-0212.361.0075.2036-3.3.90.39;08-01-0.122.0111.2040-3.3.90.39.
CONTRATO Nº 002/2014 – CONTRATADA: JJ DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES ,LTDA - CNPJ Nº
07.187.827/0001-03 – OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos – Valor do contrato R$:
1.353.709,00 (um milhão, trezentos cinquenta e três mil,
setecentos e nove reais), Dotação: 11.01.10.301.1047.20553 . 3 . 9 0 . 3 2 ; 11 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 4 8 . 2 0 5 6 - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 ;
11.01.10.302.0063.2067-3.3.90.30;11.01.10.301.0065.20653.3.90.30
CONTRATO Nº 003/2014 – CONTRATADA: ABS PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 02.356.205/0001-30 –
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos – Valor do contrato R$: 554.259,50 (quinhentos
cinquenta e quatro mil, duzentos cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos) Dotação: 11.01.10.301.1047.2055-3.3.90.32;
11.01.10.301.0048.2056-3.3.90.30;
11.01.10.302.0063.20673.3.90.30; 11.01.10.301.0065.2065-3.3.90.30
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE – PE.
CONTRATO
Nº
001/2014
–
CONTRATADA:
DELTA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME- CNPJ Nº
10.685.990/0001-00 – OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo 13Kg – Valor do
contrato R$: 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), Dotação:
05.01.04.122.0002.2013-3.3.90.30;
07.01.12.361.0074.20273.3.90.30;
09.01.10.302.0063.2067-3.3.90.30;
09.01.10.301.0048.2056-3.3.30.30;
11.01.08.122.0019.20733.3.30.30; 12.01.08.122.0019.1047-3.3.30.30.
(64021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Solidão torna público a licitação Tomada
de Preços Nº 002/2014 . Objeto: construção de calçamento e meiofio do Povoado Três Umbuzeiros. Realização: Dia 02/07/2014,
às 09:00. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE,
pelo fone (87) 3830-1141 / 1140. Em 16/06/2014. Solidão, 16 de
Junho de 16 de Junho de 2014. Mayco Pablo Santos Araujo Presidente da CPL.
(64005)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 003/2014,
fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação
de serviços de promoção de evento em comemoração as
Festividades Juninas 2014 de Tamandaré. Signatários: Prefeitura
Municipal de Tamandaré e Carlo Erbe da Silva - ME, CNPJ:
01.447.020/0001-78. Atrações: (Marreta é Massa, Forró das
Novinhas, Banda Adriano Marlly, Forró da Vaquerama, Boladões
do Forró, Gleycinho e Forró da Barãozada, Forró na Fama e
Namoro Sertanejo). Valor: R$ 261.00,00 (duzentos e sessenta e
um mil reais). Ratificação: 11/06/2014. Tamandaré, 16 de junho
de 2014. José Hildo Hacker Júnior – Prefeito.
fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação de
serviços de promoção de evento em comemoração as Festividades
Juninas 2014 de Tamandaré. Signatários: Prefeitura Municipal de
Tamandaré e JDRW Shows Ltda, CNPJ: 17.466.421/0001-05).
Atração: (Banda Gabriel Diniz). Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Ratificação: 11/06/2014. Tamandaré, 16 de junho de 2014.
José Hildo Hacker Júnior – Prefeito.
fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação
de serviços de promoção de evento em comemoração as
Festividades Juninas 2014 de Tamandaré. Signatários: Prefeitura
Municipal de Tamandaré e Pisada Sertaneja Promoções e
eventos Ltda - ME, CNPJ: 11.725.790/0001-99. Atrações: (Saia
Rodada, Banda Arraso, Forró da Antigas, Banda Kelvis Duran,
Banda Soxotea, Pisada Sertaneja e Farra de Boyzinho). Valor:
R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Ratificação: 11/06/2014. Tamandaré, 16 de junho de 2014. José
Hildo Hacker Júnior – Prefeito.
(64018)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TIMBAÚBA – CPL
Resultado de Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - Vencedora: Associação
Mário Lemos Falcão de Apoio a Cultura e Educação. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, sita à Rua Dr, Alcebíades, 276,
Centro, nesta cidade. Informações pelo Fone/Fax: (81) 36313485. Timbaúba, 16 de junho de 2014. Júlia Patrícia de Andrade
Melo – Presidente.
(64036)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – OBJETO: aquisição de 01
(um) veículo automotor novo e de 02 (duas) motocicletas novas.
Data e hora de abertura: 02/07/2014 às 08:30 horas. Informações
na sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs ou através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Toritama, 16
de junho de 2014. José Travassos de Melo Júnior – Pregoeiro.
(64008)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Toritama torna público, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação
para contratação da empresa Francisco Wagner da silva Fonseca
– ME, visando o fornecimento de equipamentos de informática
destinados ao Gabinete do Prefeito, Procuradoria Fiscal,
Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças, Departamento de
Tributos, Departamento de Licitações, Departamento de Compras,
Departamento de Patrimônio, Departamento de Protocolo e
Departamento de Controle Interno, tudo com base no parecer da
PJM e no inciso IV do art. 24 da referida Lei. Toritama, 03 de junho
de 2014. Odon Ferreira da Cunha - Prefeito.
(64009)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo/Ratifico o PL nº 073/2014 - Inexigibilidade nº
008/2014 – Objeto: Contratação da banda musical Aviões do Forró
para apresentação em praça pública por ocasião das festividades
juninas. Empresa Favorecida: Aviões do Forró Gravações e
Edições Musicais Ltda, com endereço a Av. Heróis do Acre, 500 –
Passaré - Fortaleza/CE CNPJ nº 07.940.525/0001-56 com valor
de R$ 240.000,00. Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei
8.666/93 e posteriores atualizações. Elias Alves de Lira – Prefeito.
Homologo/Ratifico o PL nº 074/2014 - Inexigibilidade nº
009/2014 – Objeto: Contratação da banda musical Pinga Fogo
para apresentação em praça pública por ocasião das festividades
juninas. Empresa Favorecida: Vis – Graf e Entretenimentos Ltda
ME, com endereço a Av. Bernardo Vieira de Melo, 4243 – Sala 07
– Piedade – Jaboatão dos Guararapes/CE CNPJ nº
11.476.564/0001-11 com valor de R$ 16.100,00. Fundamento
legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e posteriores atualizações.
Elias Alves de Lira – Prefeito. Homologo/Ratifico o PL nº
075/2014 - Inexigibilidade nº 010/2014 – Objeto: Contratação do
artista musical Nildo Ventura para apresentação em praça pública
por ocasião das festividades juninas. Favorecido: Veranildo
Boaventura Gonçalves Silva, com endereço a Rua Ver. José
Marinho Alvares, 308 – Lot. Presk – Cajá – Vitória de Santo Antão/
PE CPF nº 794.771.514-91 com valor de R$ 7.000,00. Fundamento
legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e posteriores atualizações.
Elias Alves de Lira – Prefeito. Homologo/Ratifico o PL nº
076/2014 - Inexigibilidade nº 011/2014 – Objeto: Contratação do
artista musical Silvinho Cavalcante para apresentação em praça
pública por ocasião das festividades juninas. Favorecido: José
Severino Cavalcante, com endereço a Trav. Três Padre Galdino,
107 - Pombos/PE CPF nº 050.654.554-00 com valor de R$
6.000,00. Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e
posteriores atualizações. Elias Alves de Lira – Prefeito. Homologo/
Ratifico o PL nº 072/2014 - Inexigibilidade nº 007/2014 – Objeto:
Contratação do artista musical Ary Melo Forró Forasteiro para
apresentação em praça pública por ocasião das festividades
juninas. Favorecido: José Erimateia Conceição de Melo, com
endereço a Rua Conego Luis Monte, 17 – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE CPF nº 029.860.234-28 com valor de R$ 8.000,00.
Fundamento legal: Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e posteriores
atualizações. Elias Alves de Lira – Prefeito. LEI Nº. 3.910/2014
EMENTA: Ratifica os Termos do protocolo de intenções firmado
com os demais Municípios da Região para fins de constituição do
Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana
(COMSUL),
dá
outras
providências.
O
PREFEITO
CONSTITUCIONAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO –
PERNAMBUCO - faz saber que o PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL decretou e este sanciona a presente Lei; Art. 1º Fica ratificado, integralmente, de acordo com a Lei Federal nº
11.107/05, regulamentada pelo Decreto nº 6.017/07, o Protocolo
de Intenções para fins de constituição do Consórcio Público dos
Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, formalizado
nos termos do Anexo I desta Lei, firmado em data de 07 de agosto
de 2009, entre este município e os demais municípios da Região
da Mata Sul de Pernambuco que compõe este Consórcio. Art. 2º
- Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a assinar,
cumprir e fazer cumprir o respectivo contrato de consorcio que
será celebrado a partir da presente ratificação, bem como os
eventuais aditivos que ocorrerem ao longo de sua vigência. Art. 3º
- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das
dotações já consignadas no orçamento corrente. Art. 4º - Esta Lei
entrará em vigor na data da publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de junho de
2014. ELIAS ALVES DE LIRA – Prefeito. LEI Nº. 3.911/2014
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
financiamento junto ao Ministério das Cidades, através da Caixa
Econômica Federal ou quaisquer outras instituições bancárias
oficias, na qualidade de agentes financeiros, oferece garantias e
dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PERNAMBUCO - faz saber que o
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL decretou e este sanciona a
presente Lei; Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a contrair e garantir financiamento junto ao Ministério das Cidades,
através da Caixa Econômica Federal ou quaisquer outras
instituições bancárias oficiais, na qualidade de agentes financeiros,
até o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais),
observadas as disposições legais vigentes para a contratação de
operações de crédito, as normas e condições aprovadas pelo
Ministério das Cidades e pela instituição bancária selecionada
como agente financeiro. Parágrafo Único – Os valores
provenientes da operação de crédito autorizada no caput, serão
obrigatoriamente aplicados no Programa de Qualificação de Vias
Urbanas, no âmbito do PAC 2 – 3ª Etapa, vedada a aplicação em
despesas correntes, em observância às disposições do Artigo 35,
§ 1º, da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º - Para garantir a operação de crédito autorizada por esta
Lei, fica a instituição bancária, na qualidade de agente financeiro,
autorizada a debitar na conta corrente mantida em sua agência,
indicada por força de contrato, onde serão efetuados os créditos
dos recursos financiados ao Município, os montantes necessários
à amortização e pagamento final da dívida e seus encargos, nos
prazos convencionalmente estipulados. § 1º - Em garantia do
principal e acessórios da operação de crédito a que se refere o
caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou
vincular, garantindo, em caráter irrevogável e irretratável, a modo
pro solvendo, as receitas a que se refere o artigo 159, Inciso I,
Alínea “b”, da Constituição Federal. § 2º - As tarifas bancárias
aplicáveis à operação de credito ora autorizada, serão àquelas
vigentes à época da cobrança, conforme Tabela de Tarifas de
Serviços Bancários – Pessoa Jurídica, do agente financeiro
contratado. § 3º - No caso dos recursos do Município não serem
depositados na instituição bancária contratada como agente
financeiro, fica a depositária autorizada a debitar e, posteriormente,
transferir os recursos a credito da instituição contratada, nos
montantes necessários à amortização, até o pagamento final da
dívida, nos prazos contratualmente convencionados, na forma
estabelecida no caput deste Artigo. § 4º - Fica facultado ao Poder
Executivo a emissão de Nota de Empenho para a realização das
despesas a que se refere este artigo, nos termos do Artigo 60, § 1º,
da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 3º - Os recursos provenientes
da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados
como Receita Orçamentária ou Créditos Adicionais. Art. 4º Anualmente, a partir do exercício financeiro subsequente ao da
contratação da operação de crédito, o Orçamento do Município
consignará dotações próprias destinadas à amortização do
principal e dos acessórios da dívida contratada. Art. 5º - Esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as
disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 10 de junho de
2014. ELIAS ALVES DE LIRA – Prefeito. Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 029/2014 Fornecedor: G & E Comércio de
Material Didático e Alimentos Ltda CNPJ nº 04.832.957/0001-55
Objeto: Constitui objeto desta Ata o Registro de Preços a
Contratação de empresa para aquisição futuras e eventuais de
gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis destinados a
merenda escolar para diversos programas neste Município, pelo
período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com o Termo
de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº 049/2014,
Pregão Presencial nº 027/2014 Prazo: de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total
registrado R$ 86.319,40. Os valores unitários encontram-se
publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Manoel
Aldo da Silva – Secretário de Ação Social. Vitória de Santo Antão,
16/06/2014.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB
ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, REALIZADA NO DIA 20
(VINTE) DE DEZEMBRO DE 2013.
Ao 20º (vigésimo) dia do mês de dezembro do ano de 2013 (dois
mil e treze), às 09:00 (nove) horas, na sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.206.056/0001-95, com sede na Rua Odorico Mendes,
nº 700, no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife, no
Estado de Pernambuco, reuniu-se pela qüinquagésima vez o
Conselho de Administração desta Companhia, devidamente
convocado nos termos do §1º do artigo 14 do Estatuto Social, sob
a presidência do Conselheiro Sr. Flávio Guimarães Figueiredo
Filho, tendo por secretária dos trabalhos do dia a Conselheira Sra.
Ana Suassuna Fernandes. Constatou-se a existência de quórum
para deliberação da matéria incluída na ordem do dia, mediante
a verificação da presença de todos os membros do Conselho de
Administração desta Companhia, que, além dos dois membros
acima mencionados, inclui o Conselheiro Sr. Danilo Jorge de Barros
Cabral. Consta na ordem do dia para deliberação do Conselho
a matéria inserida no parágrafo 3º do artigo 12 e no inciso I do
artigo 15, ambos do Estatuto Social, qual seja: “REELEIÇÃO DO
DIRETOR DE GESTÃO PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO POR
MAIS 01 (UM) ANO”. O Presidente do Conselho de Administração
propôs a manutenção do seguinte nome para continuar ocupando
o cargo de Diretor de Gestão desta Companhia: o Sr. WAGNER
COSTA DE SOUZA LIMA, brasileiro, divorciado, administrador,
inscrito no CPF/MF sob o nº 030.770.724-59, portador da Cédula
de Identidade nº 5.449.569 SSP-PE, residente e domiciliado na
Rua Raimundo Freixeiras, nº 107, aptº 301, Casa Amarela, RecifePE, CEP 52.070-020, para o cargo de DIRETOR DE GESTÃO.
Com a palavra o Presidente do Conselho de Administração desta
Companhia, o mesmo colocou em votação a eleição do nome
acima indicado, que foi aprovado à unanimidade dos presentes.
Nada mais havendo para ser deliberado na presente reunião, o
Presidente do Conselho de Administração declarou encerrados os
trabalhos, suspendendo-se a reunião pelo tempo necessário para
lavratura da ata correspondente, procedendo-se, posteriormente, à
sua leitura, a qual, achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Conselheiros presentes. Recife, 20 de dezembro de 2013.
Conselheiros: Flávio Guimarães Figueiredo Lima – Presidente; Ana
Suassuna Fernandes – Secretária; Danilo Jorge de Barros Cabral.
(F)
OBRAS – CEHAB
OBRAS – CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, REALIZADA
NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2014.
Ao 31º (trigésimo primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2014
(dois mil e quatorze), às 09:00 (nove) horas, na sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.206.056/0001-95, com sede na Rua Odorico
Mendes, nº 700, no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife,
no Estado de Pernambuco, reuniu-se pela quinquagésima primeira
vez o Conselho de Administração desta Companhia, devidamente
Lima, tendo por secretária dos trabalhos do dia a Conselheira Sra.
a verificação da presença de todos os membros do Conselho de
Administração desta Companhia, que, além dos dois membros
acima mencionados, inclui o Conselheiro Sr. Danilo Jorge de Barros
Cabral. Consta na ordem do dia para deliberação do Conselho a
matéria inserida no parágrafo 3º do artigo 12 e no inciso I do artigo 15,
ambos do Estatuto Social, qual seja: “REELEIÇÃO DO DIRETOR
PRESIDENTE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO POR MAIS 01
(UM) ANO”. O Presidente do Conselho de Administração propôs
a manutenção do seu próprio nome para continuar ocupando o
cargo de Diretor Presidente desta Companhia, qual seja, Sr.
FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, brasileiro, casado,
engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 744.347.134-34,
portador da Cédula de Identidade nº 3.463.745 SDS-PE, residente
e domiciliado a Rua Caio Pereira, nº 375, Encruzilhada, RecifePE, CEP 52.041-010. Com a palavra o Presidente do Conselho de
Administração desta Companhia, o mesmo colocou em votação a
eleição do nome acima indicado, que foi aprovado à unanimidade
dos presentes. Nada mais havendo para ser deliberado na presente
reunião, o Presidente do Conselho de Administração declarou
encerrados os trabalhos, suspendendo-se a reunião pelo tempo
necessário para lavratura da ata correspondente, procedendo-se,
posteriormente, à sua leitura, a qual, achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Conselheiros presentes. Recife, 31 de
janeiro de 2014. Conselheiros: Flávio Guimarães Figueiredo Lima
– Presidente; Ana Suassuna Fernandes – Secretária; Danilo Jorge
de Barros Cabral.
(F)
EDITAL
A COMISSÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO G2 DA
BANDEPE PREVIDÊNCIA SOCIAL - BANDEPREV
Convida os participantes do grupamento G2 funcionários ou
ex-funcionários ativos ou aposentados do BANDEPE e da
BANDEPREV interessados em participarem da Assembleia
de Fundação da Associação em defesa dos participantes
do Grupo G2 da BANDEPREV a comparecerem no dia 18 de
junho de 2014, as 19:30 horas, a Av. Manoel Borba, 564, para
participarem da mesma, na qualidade de sócios fundadores,
ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto
social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do
Conselho Fiscal e da Diretoria.
Recife, 13, Junho de 2014.
(64024)
Lima, tendo por secretária dos trabalhos do dia a Conselheira Sra.
a verificação da presença da maioria dos membros do Conselho
de Administração desta Companhia. Consta na ordem do dia para
deliberação do Conselho a matéria inserida no inciso I do artigo
15 do Estatuto Social da CEHAB, qual seja: “DESTITUIÇÃO
DO DIRETOR INTERINO DE INFRAESTRUTURA E ELEIÇÃO
DO NOVO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO
REELEIÇÃO DO MEMBRO DA DIRETORIA JURÍDICA,
PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE MAIS 01 (UM) ANO”.
O Presidente do Conselho de Administração apresentou as
deliberações, quais sejam a destituição do Diretor interino de
Infraestrutura, o Sr. FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA e
eleição do novo Diretor de Infraestrutura da CEHAB, bem como
a reeleição do Diretor Jurídico, para o exercício de mandato de
mais 01 (um) ano. Dando continuidade a reunião, e usando das
prerrogativas estatutárias, o Presidente do Conselho informou
aos presentes que naquele momento estava apresentando
o nome da Sra. ANDRÉA MARIA CHAVES DA SILVEIRA,
brasileira, casada, engenheira civil, inscrita no CPF/MF sob o nº
587.543.184-91, portadora da Cédula de Identidade nº 3.207.491
SSP-PE, residente na Rua Águas Claras, nº 2345-A, no bairro
de Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP 54.420-161,
para ocupar o cargo de DIRETORA DE INFRAESTRUTURA.
Por fim, o Presidente do Conselho propôs a manutenção do Sr.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO para continuar ocupando
o cargo de Diretor Jurídico desta Companhia. Aberta a votação,
foi aprovada por unanimidade a destituição do Sr. FLÁVIO
GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, da Diretoria de Infraestrutura,
terminando seu mandato no dia 11 de maio de 2014, bem como,
por unanimidade, foi aprovado o nome da Sra. ANDRÉA MARIA
CHAVES DA SILVEIRA para exercer o cargo de Diretora de
Infraestrutura, para exercer o mandato de 01 (um) ano. Ainda em
votação, foi aprovado por unanimidade a reeleição do Sr. PAULO
ROBERTO COÊLHO LÓCIO para exercício de mandato de mais
01 (um) ano como Diretor Jurídico desta CEHAB. Nada mais
havendo para ser deliberado na presente reunião, o Presidente
do Conselho de Administração declarou encerrados os trabalhos,
suspendendo a reunião pelo tempo necessário a lavratura da
ata correspondente, procedendo-se, posteriormente, à sua
leitura, a qual, achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Conselheiros presentes. Recife, 12 de maio de 2014.
Conselheiros: Flávio Guimarães Figueiredo Lima – Presidente;
Ana Suassuna Fernandes – Secretária.
(F)
Publicações Particulares
BANDEPE PREVIDÊNCIA SOCIAL BANDEPREV
21
OBRAS – CEHAB
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, REALIZADA
NO DIA 12 DE MAIO DE 2014.
Ao 12º (décimo segundo) dia do mês de maio do ano de 2014
(dois mil e catorze), às 09:00 (nove) horas, na sede da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.206.056/0001-95, situada na Rua Odorico Mendes,
nº 700, no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife, no
Estado de Pernambuco, reuniu-se pela qüinquagésima quarta
vez o Conselho de Administração desta Companhia, devidamente
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se em
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de junho
de 2014, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas
do administrador, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras e pareceres dos Auditores independentes, Conselho
Fiscal e Conselho de Administração referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) eleger os membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, fixando-lhes a remuneração; c) deliberar sobre a
destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; d) deliberar
sobre outros assuntos correlatos e congêneres de interesse da
Companhia. Recife, 16 de junho de 2014. – Flávio Guimarães
Figueiredo Lima – Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO – BIOVASF
CNPJ/MF nº 07.803.979/0001-85 - NIRE 35.300.332.091 - Cia.
Fechada
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia de
Biodiesel do Vale do São Francisco - Biovasf (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 01 de Julho de 2014, às 11 horas, na sede social
da Companhia, Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 1.139, no
Distrito Industrial, Bairro Atrás da Banca, no município de Petrolina,
Estado de Pernambuco, CEP 56.308-210, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I – Eleição e/ou aprovação da
reeleição dos membros do Conselho da Companhia II – Outros
assuntos de interesse da Companhia. Ao(s) acionista(s) que se
fizer(em) representar por meio de procurador(es), a Companhia
solicita que este(s) apresente(m), na ocasião, o(s) competente(s)
instrumento(s) de mandato, outorgado(s) nos termos do Art. 126,
§1º, da Lei nº 6.404/76. Petrolina, 14 de Junho de 2014. Roberto
Dotta Filho - Conselheiro Administrativo. (14, 17 e 18/6/14).
(63989)
CURTUME MODERNO S/A.
CNPJ NR. 11.111.812/0001-20
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Srs. Acionistas para AGE a realizar-se em
30/06/2014, às 10h00, na sede social localizada na Av. João
Pernambuco, s/nº - Bairro Fernando Idalino - Petrolina (PE), para
deliberar sobre: a) eleição do Conselho de Administração; b)
outros assuntos de interesse social. Petrolina (PE), 10/06/2014.
As. Rafael Araujo de S. Coelho, Diretor.
(64015)
Polícia Militar
190
22
(64032)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
Assembléia Geral Extraordinária
1ª e 2ª Convocações
São convidados os associados no gozo dos seus direitos para
uma Reunião de Assembléia Geral Extraordinária, a ter lugar no
dia 25 de junho de 2014,na Sala do Conselho Consultivo do IMIP,
térreo do Hospital Pedro II à Rua dos Coelhos, nº. 300, Boa Vista,
às 16:00 horas com metade e mais um dos associados e às 17:00
com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia:
1) Relatório das Atividades do IMIP; 2) Balanço Geral;
3) Demonstrações Financeiras; 4) Parecer do Conselho Fiscal
referentes a 2013 ; 5) Proposta de Orçamento e Programação
para 2014 e 6) Assuntos Correlatos.
Recife , 17 de junho de 2014.
Dr. Carlos Roberto Ribeiro de Moraes
Diretor Presidente do IMIP
(64034)
INDÚSTRIA DE SACOS DE PAPEL S/A –
ISAPEL
CNPJ (MF) nº 10.815.306/0001-50
NIRE 26 3 0004304-1
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data da Realização: 23/05/2014, às 10:00 (dez) horas. Local: Na
sede social, sita na Rua do Observatório, nº 55, sala 02, bairro
do Recife, Recife-PE. Comparecimento: Acionistas representantes
da totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Alberto
Alcebíades de Almeida Portella Netto. Secretário: Fernando João
Pereira dos Santos, um dos diretores representante da acionista
AGRIMEX - Agro Industrial Mercantil Excelsior S/A. Deliberações:
Por unanimidade de votos, aprovou-se o laudo de avaliação do
Engenho Pedreiras, aumentando-se o capital social da empresa
para R$ 16.540.804,28. Arquivamento: Na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, sob o nº. 20148874045, em 04/06/2014.
Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata.
Recife-PE, 05 de junho de 2014. Fernando João Pereira dos
Santos, representante da acionista AGRIMEX - Agro Industrial
Mercantil Excelsior S/A - Secretário.
(64029)
atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e
coligadas, inclusive por meio de subscrição de aumentos de capital
ou criação de novos empreendimentos, nos termos do artigo 36,
parágrafo 2º, alínea f do Estatuto Social; d) Fica consignado que
a partir da data desta assembleia as ações serão negociadas
ex-dividendos; e e) Os demais procedimentos relativos ao
pagamento dos dividendos serão oportunamente demonstrados
e/ou divulgados pela Companhia na forma da lei; e III) Foi
também aprovada, pela unanimidade de votos dos presentes,
sem ressalvas, a proposta da Diretoria pela qual o valor fixado da
remuneração a ser pago aos administradores da sociedade terá o
limite de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Em
AGE: I) Aprovado, por unanimidade o orçamento do exercício de
2014, proposto pela Diretoria e apresentado pela Administração,
no valor total de R$ 1.000.000,00 (um bilhão de reais); II)
Aprovada, por unanimidade, a re-ratificação da destinação do
lucro líquido apurado no exercício social de 2012, aprovada pela
Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013,
de forma que: (i) R$ 5.265.494,34 (cinco milhões, duzentos e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
trinta e quatro centavos) sejam destinados à conta de Reserva
Legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e artigo 36,
parágrafo 2º, alínea a do Estatuto Social; e (ii) R$ 100.044.392,42
(cem milhões, quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois
reais e quarenta e dois centavos) sejam destinados à Reserva de
Lucros estatutária, denominada Reserva de Investimentos, que
terá por fim financiar a expansão das atividades da Companhia
e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por
meio de subscrição de aumentos de capital ou criação de novos
empreendimentos, nos termos do artigo 36, parágrafo 2º, alínea
f do Estatuto Social; III) Aprovada a alteração do artigo 57 do
Estatuto Social da Companhia; IV) Aprovada a consolidação
do Estatuto Social, em virtude da alteração da cláusula 57
supracitada e pelo aumento do capital decidido em Reunião do
Conselho de Administração ocorrida em 29 de novembro de 2013
e registrada na Junta Comercial em 23 de dezembro de 2013; e V)
Foram reeleitos para os cargos do Conselho de Administração da
Companhia, com mandato unificado de 02 (dois) anos, estendido
a até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em
2016, o Sr. Gustavo José Moura Dubeux; o Sr. Aluisio José
Moura Dubeux; o Sr. Marcos José Moura Dubeux; o Sr. Frederico
Cavalcanti de Azevedo; o Sr. Marcos Roberto Bezerra de Mello
Moura Dubeux; o Sr. Sérgio Kano; e o Sr. Vitor Hugo dos Santos
Pinto – ARQUIVAMENTO – JUCEPE em 26/05/2014 sob o nº
20148952658. NOTA: Serão fornecidas cópias de inteiro teor da
ata a quem interessar. Recife, 30/05/2014. Ass.) Gustavo José
Moura Dubeux – Presidente.
(64030)
SÃO PEDRO DO LAGO S/A
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 02.05.11, na sede da Companhia.
I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade de
votos dos presentes: nos termos da Assembléia Geral Ordinária
da Companhia, realizada em 30.04.11, onde restou determinado o
novo montante global anual da remuneração dos membros deste
órgão social, no valor total de até R$ 364.888,76, restou aprovada
a remuneração fixa individual de cada membro da Diretoria,
que perceberá, em 13 prestações por ano, o valor mensal de
R$ 14.034,18, aí incluídos os encargos, tributos, a “gratificação
natalina” e os benefícios a que cada um faça jus, observado,
para o caso de Diretor não empregado, o que fora deliberado na
Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada
em 23.12.10. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20091188717, em 30.08.11. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 11.06.14.
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; José Ailton de
Lima, Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões,
Presidente; José Ailton de Lima, Vice - Presidente; e Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A.
CNPJ (MF) 12.049.631/0001-84
NIRE 26.3.000.1525-1
EXTRATO da ata da AGO/AGE realizadas cumulativamente às
10:30 horas de 30.04.2014 na sede social da Companhia, à Av.
Eng. Domingos Ferreira, 467 - 13º. Andar – Parte - Pina, RecifePE. Presença: acionistas que representavam a totalidade do
capital social, sem exceção. Mesa Diretora: Gustavo José Moura
Dubeux - Presidente; Aluisio José Moura Dubeux - Secretário.
FATOS OCORRIDOS: Em AGO: I) Foram examinadas, discutidas
e aprovadas, pela unanimidade de votos dos presentes, sem
ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações
financeiras da Companhia referente ao exercício social, findo em
31 de dezembro de 2013, devidamente acompanhadas de parecer
dos auditores independentes e do relatório da administração; II)
Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos presentes, sem
ressalvas, a proposta da Diretoria constante das demonstrações
financeiras da Companhia, apreciada e aprovada pelo Conselho
de Administração, da seguinte destinação do lucro líquido de
R$ 101.722.679,68 (cento e um milhões, setecentos e vinte
e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) da Companhia, que já contempla os efeitos dos Ajustes
de Avaliação de Propriedades para Investimentos no valor de R$
19.723.789,96 (dezenove milhões, setecentos e vinte e três mil,
setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos),
ficando um valor ajustado líquido de R$ 81.998.889,72 (oitenta e
um milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta
e nove reais e setenta e dois centavos). Destinação proposta: a)
para a conta de Reserva Legal o valor de R$ 4.099.944,49 (quatro
milhões, noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais
e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 193 da Lei nº
6.404/76 e artigo 36, parágrafo 2º, alínea a do Estatuto Social; b)
para a conta de Dividendos a Pagar, o valor de R$ 19.474.736,31
(dezenove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil,
setecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), visto que
representam o dividendo obrigatório aos acionistas no montante
de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 202 da
Lei nº 6.404/76 e parágrafo 3º do artigo 36 do Estatuto Social; c)
R$58.424.208,93 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e
quatro mil, duzentos e oito reais e noventa e três centavos) sejam
destinados à Reserva de Lucros estatutária, denominada Reserva
de Investimentos, que terá por fim financiar a expansão das
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
realizada às 10h do dia 02.06.11, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo de Maya
Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES: foram tomadas e aprovadas, por unanimidade
de votos dos conselheiros, as seguintes deliberações: (a) aumento
do capital social da Companhia no valor de R$ 2.324.294,28,
mediante a emissão de 2.347.772 novas ações, passando o
Capital Social dos atuais R$ 1.656.055,00, dividido em 1.656.055
ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para o
total de R$ 3.980.349,28, dividido em 4.003.827 ações Ordinárias,
todas nominativas e sem valor nominal; (b) subscrição do referido
aumento, calculado segundo o critério de valor patrimonial, na
proporção descrita no boletim respectivo, com a qual os acionistas
RICARDO DE MAYA GOMES SIMÕES, RICARDO JERÔNIMO
PEREIRA DO REGO JÚNIOR, JOSÉ AILTON DE LIMA e
MARCOS JOSÉ MOTA DE CERQUEIRA declaram concordar,
renunciando expressamente ao respectivo direito de preferência
para subscrição de ações para o aumento de capital a que
fazem jus, e com integralização a ser efetivada até o dia 20 de
junho de 2011, em moeda corrente e legal do país, pelas sócias
BRENNAND ENERGIA S/A, BRENNAND ENERGIA EÓLICA
S/A e CHESF – COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Presidente; José Ailton de Lima, Vice - Presidente; Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro; e Marcos José Mota
de Cerqueira, Conselheiro - Suplente.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas a unanimidade dos
votos presentes: (i) Aprovar o relatório da Administração e as
demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício
findo em 31.12.11, sendo encaminhada toda a documentação
para apreciação e deliberação em Assembléia Geral Ordinária dos
Acionistas, convocada para ocorrer em 27.04.12; (ii) Em razão da
visita da Diretoria às unidades fabris e Headquarter da VESTAS
na Europa, foi dado conhecimento ao Conselho de Administração
do andamento do processo de fabricação e embarque dos
equipamentos e aerogeradores contratados V90 3MW; (iii)
Aprovar, após recomendação da Diretoria, a contratação da PSO
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, para execução
dos serviços de obras civis de terraplenagem e drenagem do
acesso externo, no valor de até R$ 383.333,33; (iv) Foi dado
conhecimento ao Conselho de Administração sobre (a) as
exigências do Parecer de Acesso do ONS, (b) o andamento da
construção da Linha de Transmissão 230 kV e (c) as exigências
da CHESF para implantação do Bay na SE de Sobradinho e para
celebração do Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão
– CCT. O Conselho de Administração decidiu que a celebração
do Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT e do
valor dos encargos a serem pagos serão deliberados em reunião
específica sobre o tema; (v) Manifestando-se favoravelmente
a recomendação da Diretoria, a Companhia deliberou em não
contratar o teste da certificação das curvas de potência; (vi)
Aprovar proposta da Diretoria no sentido de conceder o reajuste
salarial de 5,47%, resultante da variação acumulada do INPC/IBGE
no período de 1º.03.11 a 29.02.12, constante no Acordo Coletivo
de Trabalho 2012/2013, para os colaboradores da Companhia
com contrato de trabalho em vigor na presente data; (vii) Foi dado
conhecimento ao Conselho de Administração de realização da
visita pela TÜV RHEINLAND, empresa certificadora responsável
pela validação do Projeto MDL – Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo, ao escritório da Companhia e ao site para realização de
auditoria. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20128389338, em 14.06.12. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 12.06.14. Ricardo de
Maya Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Secretário.
Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões; José Ailton de
Lima; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Marcos José Mota
de Cerqueira, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas a
unanimidade dos votos presentes: 1) Visto que o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL – BNB, por determinação do Governo
Federal, suspendeu as operações para financiar projetos de
empreendimentos eólicos, e considerando-se que, em agosto de
2011, a Companhia protocolizou, junto ao BNDES, a carta consulta,
cujo enquadramento ocorreu em 25.10.11, e, em dezembro de
2011, protocolizou o projeto, que se encontra em processo de
análise para financiamento de longo prazo do empreendimento, os
membros do Conselho de Administração analisaram e apreciaram
as propostas apresentadas pelo BANCO DO BRASIL, BANCO
BRADESCO e BANCO ITAU BBA, aprovando a proposta da
Diretoria em realizar a contratação de empréstimo ponte junto ao
BANCO ITAU BBA S/A, no valor de até R$ 24.000.000,00, nos
seguintes termos: (i) prazo máximo de 90 dias, renovável por
igual período; (ii) taxa de juros composta pela variação do CDI,
referente ao período contratado, acrescida de spread de 1,22%
a.a. pro rata die, facultada a liquidação antecipada; (iii) emissão,
pelos sócios, de carta de fiança, na exata proporção de sua
participação acionária, como garantia do empréstimo a ser tomado;
2) Com o objetivo de acompanhar a utilização do valor-limite de
empréstimo-ponte aprovado no item 1, a Diretoria deverá informar,
previamente, a utilização dos referidos recursos ao Conselho de
Administração. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
de Cerqueira, Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes
Simões, Presidente; Marcos José Mota de Cerqueira, Conselheiro
Suplente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
realizada às 11h do dia 04.11.13, na sede da Companhia. I –
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti,
Secretária. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade de
votos dos presentes: restou ratificada a celebração, pela
Companhia, do Contrato de Prestação de Fiança Bancária n.º 10
0413070186200/100413070186300, de 11.07.13, contratada junto
ao Banco Itaú BBA S/A, no valor de R$ 16.130.200,00, tendo como
favorecido o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
ECONÔMICO E SOCIAL (“BNDES”), em cumprimento ao disposto
na Cláusula Décima Sétima do Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito n.º 13.2.0736.1 celebrado entre a
Companhia e o BNDES. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20136671012, em 29.11.13. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
12.06.14. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ana
Regina Tavares Cavalcanti, Secretária. Conselheiros: Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina Tavares
Cavalcanti, Conselheira; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina
Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas
à unanimidade dos votos presentes: (i) Aprovar o relatório da
Administração e as demonstrações contábeis da Companhia
referentes ao exercício findo em 31.12.12, encaminhando-se toda
a documentação para apreciação e deliberação em Assembleia
Geral Ordinária dos acionistas; (ii) Convocar a Assembleia Geral
Ordinária dos Acionistas para o dia 30.04.13, às 09hs, a qual terá
como ordem do dia os seguintes assuntos: (a) leitura, discussão
e votação do relatório da administração e das demonstrações
contábeis do exercício findo em 31.12.12; (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício; e c) discussão e
aprovação das demais matérias previstas no art. 132, da Lei n.º
6.404/76. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 12.06.14. Ricardo
Cavalcanti, Secretária. Conselheiros: Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice
-Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Secretário. IV
– Deliberação: relativo à eleição dos Diretores da Companhia,
ambos sem designação específica, para cumprimento do mandato
relativo ao biênio 2010/2012, com início nesta data e término na
Assembleia Geral Ordinária de 2012. O Conselho, com base no art.
142, inciso II da Lei 6.404/76, deliberou, por unanimidade e elegeu
os seguintes Diretores: o Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho;
e (b) o Sr. José Antêmio Alves Arruda. Os termos de posse
foram assinados pelo Presidente do Conselho de Administração
e pelos Diretores eleitos, tudo em conformidade com os artigos
143 e 149 da Lei 6.404/76 e o Estatuto da Empresa. A seguir, foi
aprovada a remuneração mensal para cada diretor da Companhia,
para o período compreendido entre a eleição dos mesmos até a
realização da Assembleia Geral Ordinária de 2011, no valor de R$
6.665,00. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu
os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata, que foi por
todos assinada. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões; José
Ailton de Lima; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34NIRE 26.300.019.001
Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade de votos dos
presentes: Após a análise e apreciação de todas as propostas de
contratação de empréstimo ponte (BANCO DO BRASIL, BANCO
BRADESCO e BANCO ITAÚ BBA), com a recomendação por
parte da Diretoria, o Conselho de Administração, por também
considerar que é a mais adequada e vantajosa aos interesses
da Companhia, manifestou-se favoravelmente a proposta de
contratação de empréstimo ponte do BANCO ITAÚ BBA S/A.
Sendo assim, o Conselho de Administração autoriza a Diretoria
a contratar empréstimo ponte no valor de R$ 26.000.000,00, junto
a instituição financeira BANCO ITAU BBA S/A, nos seguintes
termos: (i) contratar pelo prazo máximo de 60 dias, renovável
por igual período, com taxa de juros pré-fixada em 8,861% a.a.
pro rata die, facultada a liquidação antecipada, no qual não está
inclusa a retenção tributária referente ao IOF, que será de 1,88%,
retido no ato da operação financeira de transferência do valor
contratado para a conta corrente de titularidade da Companhia;
(ii) para fins da contratação referida, os sócios emitirão carta de
fiança, na exata proporção de sua participação acionária, como
garantia do empréstimo a ser tomado. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20126853622, em 19.10.12.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 12.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões,
Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Secretário. Conselheiros:
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto
Júnior, Conselheiro; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (i)
objetivando garantir o cumprimento/adimplemento de suas
obrigações, restou deliberado pela Companhia que o seu Balanço
2010 será aprovado após análise realizada por empresa de
auditoria externa independente, a qual a Diretoria fica, desde
já, autorizada a selecionar e contratar; (ii) encaminhar para
deliberação dos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária
a necessidade de realização de aporte dos acionistas, visando a
capitalização da companhia, a qual deverá ocorrer até 02.06.11,
no valor de R$ 2.324.294,00, e contração de empréstimo ponte
no valor de até R$ 19.036.369,41 no período de maio a junho de
2011; (iii) foi autorizado a Diretoria interagir com os Bancos no
sentido de apresentar ao Conselho de Administração, a melhor
alternativa para contratação de empréstimo-ponte até que o BNB
libere os recursos do financiamento; (iv) aprovar o reajuste salarial
de 6,36%, resultante da variação acumulada do INPC/IBGE no
período de 1º.03.10 a 28.02.11, constante no Acordo Coletivo de
Trabalho 2011/2012, para os colaboradores da Companhia com
contrato de trabalho em vigor na presente data; (v) aprovar a
celebração com a CSG ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA,
de contrato de prestação de serviços de elaboração de projetos
estruturais das bases das torres dos aerogeradores no valor de
até R$ 50.000,00; (vi) deliberar pela fixação do calendário anual
de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da empresa
para as seguintes datas, hora e local: 15.07, 14.10 e 15.12.11,
todas a serem realizadas na sede da companhia às 9hs; (vii) o
Conselho de Administração tomou conhecimento (a) das tratativas
de negociação para celebração de contrato de financiamento junto
ao BNB – Banco do Nordeste do Brasil, (b) o status das discussões/
negociações referentes ao contrato de fornecimento e instalação
de aerogeradores e O&M com a VESTAS DO BRASIL ENERGIA
EÓLICA LTDA, (c) o status das tratativas técnicas junto ao ONS
referente a emissão do Parecer de Acesso ao sistema Interligado
Nacional (SIN), assim como a conexão no bay na Subestação
de Sobradinho de 230 kV, junto a CHESF, e (d) o status das
discussões referente a contratação de empresa de consultoria
para crédito de carbono, a qual deverá ter sua remuneração,
assim como todos os demais custos da operação, condicionados
a venda dos referidos créditos, devendo a contratação ser
submetida previamente ao Conselho de Administração; (viii) foi
dado conhecimento ao Conselho de Administração, pela Diretoria,
(a) do andamento da revisão dos projetos, pela ANEEL, para 30
MW, e (b) do status de análise do processo administrativo fiscal de
enquadramento no REIDI – REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA e (c) do
andamento atual da campanha de sondagens no site do projeto.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20111678110, em 02.08.11. Aos interessados serão fornecidas
Lima; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Lima, Secretário. IV – Deliberação: objetivando garantir o
cumprimento/adimplemento das obrigações decorrentes do Edital
do Leilão Aneel n.º 007/2010, restou a Companhia autorizada a
celebrar, com a JMALUCELLI SEGURADORA S/A, Contrato de
Contragarantia/Prestação de Fiança no valor de R$ 6.480.000,00,
podendo os Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários para esse fim, tudo nos termos da minuta
enviada pela JMALUCELLI e participada por e-mail às acionistas
da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
votos dos presentes: após a análise e apreciação das propostas
de contratação de fiança bancária (BANCO BRADESCO S/A
e BANCO ITAÚ BBA S/A), o Conselho de Administração, por
entender que é a proposta mais adequada e vantajosa aos
interesses da Companhia, manifestou-se favoravelmente a
contratação de fiança bancária do BANCO ITAU BBA S/A
(“IBBA”). Sendo assim, o Conselho de Administração, visando
constituir garantia financeira para as operações decorrentes dos
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
– CCEAR, celebrados pela Companhia perante a Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, autoriza a
Diretoria a celebrar contrato de fiança bancária no valor de R$
20.000.000,00, junto a instituição financeira IBBA, nos seguintes
termos: (i) contratar pelo prazo de 90 dias; (ii) com taxa de juros
de 2,1% a.a. pro rata die. A referida fiança bancária contará com
a contragarantia em sua totalidade da acionista Brennand Energia
S/A, podendo os Diretores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO:
ata. Recife/PE, 12.06.14. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti, Secretária.
Conselheiros: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice -Presidente; Pedro Pontual
Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
votos dos presentes: I) Em razão da publicação, em 06.03.13,
da Resolução CNPE n.º 03, que instituiu o encargo de serviços do
sistema e o rateio do custo de despacho adicional entre os agentes
de mercado, por meio da Diretoria, o Conselho de Administração
tomou conhecimento de que a ABEEÓLICA procurou empresas
do setor e apresentou a seguinte proposta de filiação e de
promoção de ajuizamento de ação coletiva para impugnar a
referida norma: (i) as Sociedades de Propósito Específico que têm
como acionista ou controladora empresa já filiadas a ABEEÓLICA
pagariam o valor de R$ 300,00 para ingressar como novas filiadas
na associação; (ii) os custos com honorários advocatícios para
ingresso e acompanhamento da ação coletiva a ser ajuizada serão
suportados pelas benficiárias a partir de rateio na proporção de sua
capacidade de geração. Assim, após recomentação da Diretoria,
restou ratificada, pelo Conselho de Administração, a proposta
de filiação da Companhia a ABEEÓLICA e de sua participação
em ação coletiva promovida pela associação para impugnar a
Resolução CNPE n.º 03; II) Restou aprovada pelo Conselho de
Administração a proposta da Diretoria de venda de 01 veículo
marca MITSHUBISHI, modelo L200 OUTDOOR, ano 2011/201,
placa PEH 1612, com avaliação de mercado em R$ 35.000,00,
e 01 veículo marca FIAT, modelo UNO MILLE, ano 2012/2012,
placa PER 0594, com avaliação de mercado em R$ 15.000,00. O
valor de venda dos referidos veículos não poderá ser inferior ao da
avaliação de mercado. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Secretária. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade dde
votos dos presentes: 1) Ratificar a celebração dos termos
aditivos aos contratos de empréstimo ponte, contraídos pela
Companhia, junto ao BANCO ITAU BBA S/A (“IBBA”), nas datas
de 04.07.11 e de 20.04.12, nos valores de R$ 24.700.000,00 e
de R$ 24.000.000,00, respectivamente; 2) No que se refere ao
contrato de empréstimo ponte, contraído pela Companhia, perante
o IBBA, em 04.07.11, ratificar: (a) celebração do termo aditivo, em
03.07.12, que altera a data de vencimento do crédito para o dia
03.07.13; (b) celebração do termo aditivo, em 12.12.12, excluindo
o valor mínimo por empréstimo, mantendo a data de vencimento
e o valor do empréstimo ponte; 3) No que se refere ao contrato de
empréstimo ponte, contraído pela Companhia, perante o IBBA, em
20.04.12, ratificar: (a) celebração do termo aditivo, em 12.12.12,
excluindo o valor mínimo por empréstimo, mantendo a data de
vencimento e o valor do empréstimo ponte; (b) celebração do
termo aditivo, em 04.04.13, que altera a data de vencimento do
crédito para o dia 22.04.14. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20138532885, em 24.05.13. Aos interessados
Cavalcanti, Vice -Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.010.001
Lima, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: (i) A Companhia, para fins de acompanhamento
das auditorias trimestrais que vem sendo realizadas, tomou
conhecimento das Demonstrações Financeiras relativas ao 1°
semestre de 2011, cabendo aos Conselheiros encaminhá-las
aos acionistas da Companhia; (ii) aprovada a celebração, com a
PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, de contrato
de prestação de serviços de execução de obras civis em regime
de empreitada por preço unitário, para a execução das obras
civis de terraplanagem em geral (terraplenagem e revestimento
das vias internas e pátios de montagens dos aerogeradores
e terraplenagem da subestação elevadora 34,5/230 KV) e
execução de bases das torres dos aerogeradores do Parque
Eólico Pedra Branca, situado no Município de Sento Sé, no valor
de até R$ 9.700.000,00, podendo os Diretores da Companhia
praticar todos os atos necessários para tanto; (iii) conforme
deliberado em Ata de Reunião do Conselho datada de 17.06.11,
item “(i)”, o Conselho de Administração tomou conhecimento da
necessidade de liberação de parcelas do empréstimo ponte no
valor de R$ 1.247.000,00, restando ainda um saldo da Cédula de
Crédito Bancário, junto ao ITAÚ BBA, no valor R$ 4.060.000,00,
para atendimento às necessidades de caixa da Companhia
nos próximos meses; e (iv) recomendar que a Diretoria da
Companhia procure o apoio das áreas financeiras das Acionistas
controladoras, visando otimizar e planejar a tomada de recursos
pela Companhia antes da contratação do financimento de longo
prazo. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; José
Ailton de Lima, Vice - Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade de votos dos presentes: Foi apresentada e
teve sua aprovação recomendada pela Diretoria a proposta
de encerramento amigável dos contratos celebrados com a
SIEMENS nos seguintes termos: a) SIEMENS reconhece os
faturamentos diretos, constantes em planilha apresentada pela
Companhia, no valor total de R$18.037.578,30; b) os materiais
relacionados às sobras das obras de construção civil, que se
encontram no parque eólico, conforme lista enviada pela Siemens
a ser anexada a ata de encerramento do contrato, passarão a ser
de propriedade da Companhia, sem que qualquer valor adicional
seja devido a SIEMENS; c) a Companhia não aplicará a multa
ou outra penalidade prevista nos Contratos contra a SIEMENS;
d) a Companhia e a SIEMENS reconhecem a existência de saldo
contratual em favor da SIEMENS no valor de R$154.701,73, o qual
será rateado, em conjunto com as Empresas SETE GAMELEIRAS
S/A e PEDRA BRANCA S/A, e pago pela Companhia na proporção
de 1/3 do referido valor; e) ratificar o pagamento, pela Companhia,
em conjunto com as Empresas SETE GAMELEIRAS S/A e PEDRA
BRANCA S/A, do valor de R$221.199,99, na proporção de 1/3 do
referido valor, a WC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, subcontratada
da SIEMENS; f) as partes firmarão uma ata de encerramento
dos Contratos, na qual será dada a quitação recíproca, com
as devidas e pertinentes ressalvas das obrigações que devem
ser cumpridas mesmo após o término do contrato, ficando os
pagamentos mencionados acima atrelados ao recebimento
da referida ata devidamente assinada, excetuando-se o valor
mencionado no item “e”. A Companhia, em conjunto com as
Empresas SETE GAMELEIRAS S/A e PEDRA BRANCA S/A,
emitirá um CAP – Certificado de Aceitação Provisória. O Conselho
de Administração, após recomendação da Diretoria, aprovou por
unanimidade de votos a proposta de transação a ser firmada com
a SIEMENS. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Tavares Cavalcanti, Secretária. Conselheiros: Ricardo Jerônimo
Conselheira; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Gomes Simões, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti,
Secretária. IV – DELIBERAÇÕES: foi tomada e aprovada, por
unanimidade de votos dos conselheiros, a deliberação de alterar
a data da sexta e última integralização de capital da Companhia,
prevista para 14.06.12, de acordo com a Reunião do Conselho
de Administração ocorrida em 18.01.12. Assim sendo, restou
aprovada que a sexta e última integralização de capital, no valor
de R$ 3.501.599,46, em moeda legal e corrente do país, deverá
ser realizada até a data de 27.06.12, encerrando o cronograma
de integralização previsto no 5º Boletim de Subscrição de Ações
de São Pedro do Lago S/A, que é anexo integrante da Ata de
Reunião do Conselho de Administração realizada em 18.01.12.
Maya Gomes Simões, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti,
Secretária. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões,
Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice - Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
à unanimidade de votos dos presentes: após a análise e
apreciação das propostas de contratação de fiança bancária
(BANCO BRADESCO S/A e BANCO ITAÚ BBA S/A) apresentadas
pelos Diretores da Companhia, o Conselho de Administração, em
função da recomendação dos Diretores e por também entender
que é a proposta mais adequada e vantajosa aos interesses da
Companhia, manifestou-se favoravelmente a contratação de
fiança bancária do BANCO ITAÚ BBA S/A (“IBBA”). Sendo assim,
o Conselho de Administração, objetivando garantir o cumprimento
de exigência de garantia de fiel cumprimento, contida na Cláusula
22ª, do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão em caráter
Permanente – CUST n.º 007/2012, firmado entre SÃO PEDRO
DO LAGO S/A e Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS,
em 23.01.12, autoriza a Diretoria a celebrar contrato de fiança
bancária no valor de R$ 160.085,25, junto a instituição financeira
IBBA, nos seguintes termos: (i) contratar pelo prazo de 02 anos,
renovável por iguais e sucessivos períodos, iniciando-se em
1º.11.12 até o final da vigência do CUST; (ii) com taxa de juros
de 1,3% a.a. pro rata die. A referida fiança bancária contará com a
contragarantia das acionistas CHESF – Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco e Brennand Energia S/A (“BESA”), respeitado
o limite de até 49% para a CHESF e de até 51% para a BESA,
os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20126639892, em 31.10.12.
Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice - Presidente; Pedro Pontual
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
votos dos presentes: 1) após a análise e apreciação de todas
as propostas de contratação de empréstimo ponte (BANCO
VOTORANTIM, BANCO DO BRASIL, BANCO BRADESCO,
BANCO ITAU BBA e BNB – BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL), foi avaliada pelo Conselho de Administração como
a mais adequada aos interesses da Companhia a proposta de
contratação de empréstimo ponte do BANCO ITAU BBA S/A.
termos: (i) contratar pelo prazo máximo de 150 dias, renovável por
mais 30 dias, com taxa de juros composta pela variação do CDI,
referente ao período contratado, acrescida de juros de 1,275%
a.a. pro rata die, facultada a liquidação antecipada, representando
o custo mensal de R$ 259.000,00, no qual não está inclusa a
retenção tributária referente ao IOF, que será de 0,38% retido no
ato da operação financeira de transferência do valor contratado
para a conta corrente de titularidade da Companhia, acrescido de
1,5% a.a. pro rata die, também retido no ato da operação; (ii) para
fins da contratação referida, os sócios emitirão carta de fiança,
na exata proporção de sua participação acionária, como garantia
do empréstimo a ser tomado; (iii) alternativamente, o Conselho
de Administração desde já autoriza a Diretoria a contratar junto
ao BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL o referido
empréstimo ponte, até os limites das condições apresentadas
pelo BANCO ITAU BBA; 2) Dentro desse prazo mencionado de
150 dias, renovável por mais 30 dias, a Diretoria deverá solicitar
a liberação dos valores do empréstimo ponte atendendo aos
23
seguintes critérios: (i) a solicitação de liberação do valor de R$
20.600.000,00 deverá ser realizada em prazo hábil de forma
que, no dia anterior ao da data de assinatura do contrato de
fornecimento e instalação de aerogeradores e O&M com a
VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA, o valor acima
referido já esteja disponível em conta corrente da Companhia para
fins de pagamento desse fornecedor; (ii) a solicitação de liberação
dos valores remanescentes que completam a totalidade do valor
do empréstimo ponte será realizada à medida em que forem
fechados os pacotes eletromecânicos e de acordo com o avanço
do projeto, licenciamento e implantação da linha de transmissão
de tensão nominal de 230 kV; (iii) a cada solicitação de liberação
de valores, a Diretoria deverá informar previamente o Conselho de
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ruy
Barbosa Pinto Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade dos votos presentes: Após a análise
e apreciação das condições para celebração do contrato de
financiamento de longo prazo junto ao BNDES realizada pela
Diretoria, restou aprovado pelo Conselho de Administração a
contratação de abertura de crédito perante o BNDES, no valor
de R$ 80.651.000,00, dividido em 03 subcréditos; (I) Subcrédito
“A”, no valor de R$ 15.178.000,00, destinado à implantação da
central geradora eólica denominada EOL SÃO PEDRO DO LAGO,
com 30,0 MW de capacidade instalada, localizada no município
de Sento Sé, no Estado da Bahia e seu sistema de transmissão
associado; e (II) Subcrédito “B”, no valor de R$ 63.923.000,00,
destinado à aquisição dos equipamentos necessários à execução
do Projeto descrito no item anterior; e (III) Subcrédito “C”, no valor
de R$ 1.550.000,00, destinado aos investimentos sociais, no
âmbito da comunidade, diversos dos estipulados no processo de
licenciamento ambiental, para a implantação do Projeto, descrito
no item (I). O contrato de financiamento de longo prazo a ser
celebrado junto ao BNDES deverá ser contratado nos seguintes
termos: (i) prazo de amortização do principal do financiamento
de 192 meses, com carência de até 15.09.13, iniciando-se o
pagamento da primeira parcela da amortização do principal em
15.10.13; (ii) taxa de juros anual calculada da seguinte forma: (a)
para o Subcrédito “A” incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo –
TJLP anual, acrescida do percentual de 1,88% a.a. pro rata die,
e (b) para o Subcrédito “B” incidirá a Taxa de Juros de Longo
Prazo – TJLP anual, acrescida do percentual de 1,88% a.a. pro
rata die, e (c) para o Subcrédito “C” incidirá tão somente a Taxa de
Juros de Longo Prazo – TJLP anual; (iii) constituição de penhor
em favor do BNDES, por parte das acionistas, da totalidade das
ações atuais e futuras da Companhia e quaisquer outras ações
representativas do capital social, que venham a ser subscritas,
adquiridas ou de qualquer modo emitidas pela Companhia, até o
pagamento integral de todas as obrigações previstas no contrato
de financiamento; cessão fiduciária de todos os direitos creditórios
de que a Companhia é titular provenientes dos Contratos de
Compra de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR e seus
respectivos aditivos, e de quaisquer outros contratos de venda
de energia que venham a ser celebrados pela Companhia no
ambiente de contratação livre ou no ambiente de contratação
regulada, ou ainda, quaisquer outros direitos e/ou receitas que
sejam decorrentes do Projeto; constituição de penhor, em favor do
BNDES, de todos os direitos emergentes da autorização decorrente
da Portaria n.º 132, de 25.02.11 e subsequentes alterações,
expedidas pelo Ministério de Minas e Energia – MME, bem como
eventuais normas ou atos administrativos da Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL que venham a ser emitidas, bem como
suas subsequentes alterações, até o pagamento integral de todas
as obrigações previstas no contrato de financiamento; cessão
fiduciária das máquinas e equipamentos relativos ao Projeto, a
serem adquiridos, montados ou construídos com os recursos
desta operação de financiamento, até o pagamento integral de
todas as obrigações previstas no contrato de financiamento;
constituição de penhor sobre os direitos creditórios decorrentes
do Contrato de Serviço e Disponibilidade AOM-500, firmado entre
a Companhia e a VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA,
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ruy Barbosa
Pinto Júnior, Secretário. Conselheiros: Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Conselheiro
Suplente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (i) O
Conselho de Administração tomou conhecimento da revisão
do Orçamento do Projeto que servirá de base para solicitação
do financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, cujo detalhamento se encontra
arquivado na Companhia; (ii) Em alternativa ao financiamento
pleiteado junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, o Conselho
tomou conhecimento de que, no dia 22.12.11, foi protocolizado o
projeto de financiamento junto ao BNDES, e aprovou o pacote de
garantias que se constituem em: 1. Fase Pré-Operacional: (a)
Aval ou fiança corporativa dos sócios Brennand Energia S/A e
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, no limite
das participações; (b) Garantia de execução de obra – Completion
Bond e Performance bond a partir da contratação do BNDES, em
junho de 2012, que deverá ser mantido durante o primeiro ano
de operação por conta das eventuais comprovações financeiras
ao banco; 2. Fase operacional: (a) Alienação fiduciária dos
ativos do projeto; (b) Cessão fiduciária dos direitos creditórios dos
24
contratos de venda; (c) Cessão fiduciária das ações da SPE(s);
(d) Cessão fiduciária dos direitos da autorização (emergentes);
(d) Conta-reserva, no valor equivalente aos 3 meses do serviço
da dívida (principal mais juros); (iii) Foi dado conhecimento
ao Conselho de Administração do Parecer de Acesso ao
Sistema Interligado Nacional nº ONSRE 2.1/052/201 e dos
entendimentos para o estabelecimento do CUST – Contrato de
Uso do Sistema de Trasmissão e CCT – Contrato de Conexão
ao Sistema de Transmissão; (iv) O Conselho de Administração
tomou conhecimento do cronograma físico e financeiro do
empreendimento, cujo detalhamento se encontra arquivado
na Companhia; e (v) Em atendimento ao disposto no Art. 17,
Parágrafo 8º, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de
Administração estabeleceu o seu calendário anual de reuniões
para os dias 30.03, 27.07, 26.10 e 07.12.12. A reunião do dia
27.07.12 será realizada no canteiro de obras e as demais na
sede da Companhia; e (vi) O Conselho de Administração tomou
conhecimento de que a versão final do Laudo de Avaliação do
Acervo Líquido da Companhia será apresentado pela Ernest &
Young até o dia 25.01.12. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
11.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; José
Ailton de Lima, Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes
Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Vice - Presidente;
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para
o total de R$ 15.097.886,92, dividido em 15.233.663 ações
Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (b) subscrição
do referido aumento, calculado segundo o critério de valor
patrimonial, na proporção descrita no boletim respectivo, com
a qual os acionistas RICARDO DE MAYA GOMES SIMÕES,
RICARDO JERÔNIMO PEREIRA DO REGO JÚNIOR, JOSÉ
AILTON DE LIMA e MARCOS JOSÉ MOTA DE CERQUEIRA
declaram concordar, renunciando expressamente ao respectivo
direito de preferência para subscrição de ações para o aumento
de capital a que fazem jus, e com integralização a ser realizada,
em moeda corrente, pelas sócias BRENNAND ENERGIA S/A,
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A e CHESF – COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, da seguinte forma:
a primeira integralização, no valor de R$ 1.760.988,84, será
realizada até 31.01.2; a segunda integralização, no valor
de R$ 2.150.551,80, será realizada até 23.02.12; a terceira
integralização, no valor de R$ 863.972,99, será realizada até
22.03.12; quarta integralização, no valor de R$ 935.116,89, será
realizada até 18.04.12; a quinta integralização, no valor de R$
1.905.307,66, será realizada até 16.05.12; e a sexta e última
integralização, no valor de R$ 3.501.599,46, será realizada até
14.06.12. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
Júnior, Conselheiro; Marcos José Mota de Cerqueira, Conselheiro
– Suplente.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Lima, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: objetivando garantir o
do Leilão Aneel nº 007/2010, restou a Companhia: (i) aprovar a
celebração, com a SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, de Contrato de Prestação de Serviços no valor de R$
12.700.000,00, podendo os Diretores da Companhia, para tanto,
praticar todos os atos necessários para esse fim, tudo nos termos
da Nota Técnica BE – CHESF – 001/2011 Rev.2 e participada por
e-mail aos acionistas da Companhia; (ii) aprovar a celebração,
CBA – COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, de Contrato de
Compra e Venda Mercantil de 175.000 Kg de Cabo de Alumínio
Nu tipo AAC, seção nominal (bitola) de 740 MCM, formação 37
fios de alumínio liga 6201 T81, código FLINT, acondicionado em
bobinas de madeira, fabricado conforme norma ASTM-B-399,
com valor unitário de R$ 8,80 por cada quilo de cabo de alumínio,
para interligar a Subestação coletora Sento Sé a Subestação
Sobradinho, podendo os Diretores da Companhia, para tanto,
da Nota Técnica BE – CHESF – 001/2011 Rev.2 e participada
por e-mail aos acionistas da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
Presidente; José Ailton de Lima, Secretário. Conselheiros: Ricardo
de Maya Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Vice Presidente; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade
de votos dos presentes: iniciando a reunião, o conselheiro
Ricardo de Maya Gomes Simões anunciou que renunciará ao
cargo por motivo de ordem pessoal e que apresentará sua
carta de renúncia no dia 26 do corrente mês. Em virtude desse
anúncio, o Conselho de Administração decidiu convocar desde
já a Assembléia Geral para o referido dia 26. A propósito, foi
registrado que as acionistas Brennand Energia S/A e Brennand
Energia Eólica S/A encaminharam nesta data correspondência à
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, indicando
o substituto do conselheiro Ricardo de Maya Gomes Simões, bem
como designando o conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior para a função de Presidente do Conselho de Administração.
Dando prosseguimento à reunião, foi brevemente relatado pelo
Diretor da Companhia, o Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho,
presente ao conclave, a situação do projeto e as dificuldades
enfrentadas com a fornecedora SIEMENS LTDA. Em seguida, o
conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior pediu a palavra
e apresentou as alternativas de financiamento que vêm sendo
analisadas para o projeto. A conselheira Ana Regina Tavares
Cavalcanti, por sua vez, propôs que o conselheiro Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior se reunisse com o Superintendente
de Planejamento Econômico-Financeiro da CHESF, Sr. Paulo
Glício da Rocha, para tratar do assunto e alinhar a melhor
forma de encaminhamento interno, na CHESF, e a aprovação
das alternativas discutidas. A conselheira Ana Regina Tavares
Cavalcanti, assim, comprometeu-se a agendar uma reunião
entre o conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior e o Sr.
Paulo Glício da Rocha. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
12.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Ana
Regina Tavares Cavalcanti, Secretária. Conselheiros: Ricardo de
Conselheira; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
votos dos presentes: restou aprovada a celebração, pela
Companhia, de Contrato de Prestação de Serviços com a BE
Energia, tendo por objeto a prestação, por esta última, dos
serviços rotineiros de escritório demandado pela Companhia nas
áreas jurídica, contábil, financeira, fiscal, comercial, regulatória e
administrativa. Para tanto, a BE Energia disporá dos empregados,
instalações e equipamentos já existentes em seu grupo econômico
e fará jus a uma contraprestação anual pelos serviços a serem
prestados no valor de R$ 1.242.420,00, em 12 parcelas mensais
e sucessivas de igual valor, podendo os diretores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários à celebração do
referido contrato, tudo nos termos da minuta discutida e aprovada
previamente pelas partes. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Cavalcanti, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
realizada às 09h30min do dia 22.11.10, na sede da Companhia. I –
Deliberação: objetivando garantir o cumprimento das obrigações
da Companhia, em especial o pagamento prêmio da Garantia
de Fiel Cumprimento emitida pela JMALUCELLI SEGURADORA
S/A foi aprovado o aporte de capital no valor de R$ 330.000,00
devendo o aporte ser feito na proporção da participação de cada
acionista, conforme Boletim de Subscrição, até o dia 25/11/2010.
Ailton de Lima, Vice - Presidente; e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Lima, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: foi tomada e aprovada,
por unanimidade de votos dos conselheiros, a deliberação de
alterar a data da segunda integralização de capital da Companhia,
aprovada que a segunda integralização de capital, no valor de
R$ 2.150.551,80, em moeda legal e corrente do país, deverá ser
realizada até a data de 12.03.12, permanecendo inalteradas as
demais datas estabelecidas no cronograma de integralização,
conforme 5º Boletim de Subscrição de Ações de São Pedro do
Lago S/A, que é anexo integrante da Ata de Reunião do Conselho
de Administração realizada em 18.01.12. V – ARQUIVAMENTO:
de Maya Gomes Simões, Presidente; José Ailton de Lima, Vice Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Secretária. IV – DELIBERAÇÕES: foram tomadas e aprovadas,
por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (a) aumento
do capital social da Companhia no valor de R$ 2.199.513,34, sem
emissão de novas ações, passando o Capital Social dos atuais
R$ 29.311.486,66, para o valor total de R$ 31.511.000,00; (b)
subscrição do referido aumento, na proporção descrita no boletim
respectivo, com integralização a ser realizada, em moeda legal e
corrente, pelas sócias BRENNAND ENERGIA S/A, BRENNAND
ENERGIA EÓLICA S/A e CHESF – COMPANHIA HIDRO
ELÉTRICA DO SÁO FRANCISCO, até a data de 31.08.13.
Rêgo Júnior; Ana Regina Tavares; Pedro Pontual Marletti.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ana
Regina Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas a unanimidade dos votos presentes: i) O Conselho
de Administração tomou conhecimento do cronograma físico e
financeiro do empreendimento, cujo detalhamento se encontra
arquivado na Companhia; (ii) Em razão da postergação do início
de operação comercial do parque para o dia 1º.03.13, demonstrado
na apresentação do acompanhamento do cronograma físico,
o Conselho de Administração foi informado, pela Diretoria, da
necessidade de compra de energia para os meses de janeiro
e de fevereiro de 2013, para a finalidade de atender a data de
início de suprimento contida nos Contratos de Comercialização de
Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, regulados pela Câmara
Comercializadora de Energia Elétrica – CCEE. Diante do exposto,
o Conselho de Administração manifestou-se favoravelmente
a proposta da Diretoria, autorizando-a a celebrar contratos de
compra de energia, até o valor de R$ 250,00/MWh, para atender
às obrigações assumidas pela Companhia nos termos dos
contratos de venda de energia celebrados perante a CCEE; (iii)
Em razão da indefinição por parte do BNDES das condições do
financiamento de longo prazo que impactará o orçamento para o
ano de 2013, a Diretoria retirou o assunto de pauta e somente
voltará a apresentá-lo ao Conselho quando houver uma definição
por parte do Banco, o que deverá ocorrer até o final da primeira
quinzena de dezembro. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; Ana Regina Tavares Cavalcanti;
Pedro Pontual Marletti.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
restaram apresentados, analisados e aprovados (a) o status e
as providências tomadas até a presente data para obtenção da
Licença Ambiental de Instalação – LI do Parque Eólico São Pedro
do Lago, para a realização das Averbações de Reserva Legal e
para a obtenção da Dispensa de Autorização para Supressão de
Vegetação necessária à regular implantação do referido Parque;
(b) o status das discussões/negociações referentes à celebração
do Contrato de Fornecimento e Instalação de Aerogeradores
com a VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA.; e (c) os
trabalhos e ações necessárias à confecção do Parecer de Acesso
à Rede Básica de Transmissão; (ii) foi dado conhecimento ao
Conselho da contratação, pela Diretoria, (a) da DIFERENCIAL
ELÉTRICA ELETRÔNICA LTDA., tendo por objeto a confecção
do Parecer Comar, (b) da MULTIEMPREENDIMENTOS, tendo
por objeto a Manutenção das Torres Anemométricas e a Aquisição
de Torre Anemométrica montada e respectivos anemômetreos,
(c) da IEM INTERCAMBIO ELETROMECANIDA LTDA. e (c) o
aluguel, pelo prazo de 01 ano, mediante o pagamento mensal
de R$ 3.500,00, das salas comerciais localizadas na Av.
Domingos Ferreira, n.º 2160, Bairro de Boa Viagem, na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, que servirão às instalações
administrativas da Companhia; (iii) foi autorizada a celebração de
Contrato de Financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil
(“BNB”), objetivando à construção e a implantação do Parque
Eólico São Pedro do Lago, de titularidade da Companhia, no valor
total de até R$ 107.569.948,97, podendo os Diretores, para tanto,
prestar declarações e as mais variadas garantias pela Companhia,
garantias essas que serão objeto de uma nova Carta Consulta a
ser encaminhada ao BNB, cujo objetivo é revisar as condições das
garantias que serão prestadas, que estão assim resumidas: (a)
Fase de Construção: Completion: seguro garantia de conclusão
de obras, equivalente a 100% do valor financiado, com cobertura
de 100% de execução do projeto, cobrindo os riscos inerentes
à conclusão do empreendimento, até o início das operação
comercial, posicionando o BNB como primeiro beneficiário
do seguro; ESA – Equity Support Agreement: emitido pelos
acionistas da Companhia, que poderão, a seu exclusivo critério –
dos acionistas – e previamente à contratação, substituí-lo por aval/
fiança corporativa de qualquer um deles – acionistas-, limitada à
sua participação no empreendimento; Conta reserva: equivalente
a 06 prestações médias, podendo a mesma ser constituída
simultaneamente conforme os desembolsos dos créditos forem
sendo efetuados; Cessão dos Direitos Creditórios e dos
Direitos Emergentes de Autorização decorrentes dos contratos
de compra e venda de energia celebrados pela Companhia e
das resoluções autorizativas emitidas pela Agência Nacional de
Energia Elétrica – Aneel, respectivamente; Cessão dos Direitos
Emergentes decorrentes dos outros contratos vinculados ao
projeto (contratos de obra civil e instalação elétrica, sinistros
dos aerogeradores, dentre outros); Penhor de ações: penhor
da totalidade das ações emitidas pela Companhia, beneficiária
direta do financiamento; (b) Fase de Operação: ESA – Equity
Support Agreement: emitido pelos acionistas da Companhia,
que poderão, a seu exclusivo critério – dos acionistas – e
previamente à contratação, substituí-lo por aval/fiança corporativa
de qualquer um deles – acionistas-, limitada à sua participação
no empreendimento; Conta reserva: equivalente a 06 prestações
médias, podendo a mesma ser constituída simultaneamente
conforme os desembolsos dos créditos forem sendo efetuados;
Cessão dos Direitos Creditórios e dos Direitos Emergentes
de Autorização decorrentes dos contratos de compra e venda de
energia celebrados pela Companhia e das resoluções autorizativas
emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel,
respectivamente; Cessão dos Direitos Emergentes decorrentes
dos outros contratos vinculados ao projeto (contratos de obra civil
e instalação elétrica, sinistros dos aerogeradores, dentre outros);
Penhor de ações: penhor das Ações da Companhia, beneficiária
direta do financiamento; Fiança Bancária: de 20% do valor do
crédito, emitida para os próximos 12 meses de operação, caso não
haja receita média anual mensal equivalente a, no mínimo, 70%
da receita projetada, apurada da seguinte forma: (i) média das
receitas dos anos de 2013 e 2014, apuradas em 2015; (ii) média
das receitas dos anos de 2013, 2014 e 2015, apuradas em 2016;
e (iii) média das receitas dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016,
apuradas em 2017, e, a partir daí, a cada quadriênio, na forma do
item anterior e de forma sucessiva até o final da operação. (iv) foi
aprovada a mencionada capitalização, a qual deverá ocorrer até
12.01.11, no valor de R$ 1.325.055,00. (v) fica alterada a alínea “g”
da cláusula 6.4 da minuta do acordo de acionistas – anexo III do
Termo de Compromisso firmado entre os acionistas – para deliberar
que o total de despesas gerais administrativas da Companhia não
irá ultrapassar 6,5% do faturamento operacional líquido anual da
Companhia. (vi) fica facultado que o diretor indicado por qualquer
dos acionistas poderá ser ou não empregado da Companhia. No
caso de não ser empregado, o equivalente da remuneração do
diretor empregado deverá ser repassado pela Companhia ao
acionista que remunera o diretor que não seja empregado. (vii) fica
determinado que o prazo que a Chesf terá para auditar os valores
que compõem o acervo líquido referido na Cláusula 8.2 do Termo
de Compromisso firmado entre os acionistas será de 12 meses,
contados da constituição da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade dos votos dos presentes: 1) Aprovar a proposta
da Diretoria para pagamento no valor de R$ 134.890,99, a título
de gratificação extraordinária aos colaboradores da Companhia;
2) Ratificar o pagamento no valor de R$ 45.485,58, a título de
adiantamento de gratificação extraordinária, realizado pela
Companhia em dezembro de 2012 e em Janeiro de 2013, em
favor dos seus Diretores e colaboradores. V – ARQUIVAMENTO:
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
à unanimidade: Em razão do acidente sofrido pelo Diretor Sr.
Carlos Rogério Freire de Carvalho e da consequente licença
médica para convalescença, fica deliberado o sobrestamento de
suas funçoes na administração da Companhia desde a presente
data até o dia 30.3.13, devendo nesse período ser substituído pelo
Sr. Paulo de Tarso da Costa, o qual, declarando neste ato, para os
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia,
mas não estar impedido por lei especial e/ou incurso em nenhum
dos crimes que o impeça de exercer a atividade empresarial, foi
investido no cargo mediante assinatura do termo de posse lavrado
no livro de atas de Reunião de Diretoria, em conformidade com
os arts. 143 e 149, da Lei n.º 6.404/76 e do Estatuto Social da
Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Vice -Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
DELIBERAÇÃO, tomada a unanimidade dos votos presentes:
Em razão do término do mandato dos Diretores, aprovada, para o
mandato do próximo biênio, com início em 27.04.12 e término em
26.04.14, a recondução dos membros da Diretoria da Companhia
para os mesmos cargos, permanecendo a Diretoria composta
do seguinte modo: (a) o Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho,
e (b) o Sr. José Antêmio Alves Arruda. Após terem declarado, para
os fins legais, não estar impedidos por lei especial ou incursos
em qualquer dos crimes que os impeçam de exercer a atividade
para a qual estão sendo eleitos, os Diretores foram mantidos na
diretoria da Companhia, mediante a assinatura do termo de posse,
em conformidade com os arts. 147 e 149, da Lei nº 6.404/76 e
do Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
de Maya Gomes Simões; José Ailton de Lima; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior.
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
Conselho de Administração tomou conhecimento do cronograma
físico e financeiro do empreendimento, cujo detalhamento se
encontra arquivado na Companhia. O Conselho de Administração
recomendou a Diretoria a adquirir em conjunto com as SPE(s)
Pedra Branca S.A. e Sete Gameleiras S.A., Banco Capacitor de
9 MVAr, para atendimento de solicitação do ONS – Operador
Nacional do Sistema Elétrico, relativa a fator de potência; (ii)
restou aprovada a capitalização da Companhia no valor de
até R$ 12.400.000,00, com integralização a ocorrer durante o
segundo semestre de 2012, mediante uma ou mais chamadas da
Diretoria com uma semana de antecedência em relação à data
da realização. Tendo em vista que o capital social da Companhia
deverá corresponder, no mínimo, a 30% da totalidade dos recursos
necessários à implantação do projeto, com vistas a atender as
condições de financiamento de longo prazo a ser tomado ao
BNDES, o valor ora aprovado para a capitalização da Companhia
deverá, sendo o caso, ser revisto a fim de atender tal proporção;
(iii) O Conselho de Administração tomou conhecimento do status
atual de negociação para celebração de contrato de financiamento
junto ao BNDES, bem como foi informado sobre a suspensão do
credenciamento da VESTAS, fabricante dos aerogeradores, junto
ao FINAME, fato que vem causando atrasos no establelecimento
do financiamento de longo prazo junto ao BNDES; (iv) A
Companhia, para fins de acompanhamento das auditorias
trimestrais que vem sendo realizadas, tomou conhecimento das
Demonstrações Financeiras relativas ao 1° semestre de 2012,
cabendo aos Conselheiros encaminhá-las aos acionistas da
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa
Pinto Júnior, Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes
Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Conselheiro;
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
presentes: em face da suspensão do credenciamento dos
equipamentos da VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA
na linha de crédito FINAME, o que impossibilita neste momento
a celebração de contrato de financiamento de longo prazo junto
ao BNDES e, após a análise e apreciação de propostas de
contratação de empréstimo ponte junto a diversas instituições
financeiras (BANCO BRADESCO S/A, ITAÚ BBA e BNDES),
restou aprovada pelo Conselho de Administração, como a
mais adequada e vantajosa aos interesses da Companhia, a
contratação de empréstimo ponte junto ao BNDES, no valor
de até R$ 59.235.980,00. O referido empréstimo, que terá
seu valor destinado à (a) liquidação dos empréstimos pontes
contraídos junto ao IBBA, no valor de R$ 48.325.000,00, e à (b)
constituição de reserva de crédito para utilização como capital de
giro para fazer face aos custos da Companhia até a assinatura
do contrato de financiamento de longo prazo a ser celebrado
junto ao BNDES, deverá ser contratado nos seguintes termos: (i)
prazo de até 180 dias, podendo ser liquidado antecipadamente
mediante a celebração do contrato de financiamento de longo
prazo com o BNDES; (ii) custo médio ponderado de 8,91% a.a.,
sem a incidência de IOF (1,88% a.a.), sendo que: (a) 8,52% a.a.
aplicados aos valores referentes ao pagamento de equipamentos
e serviços de origem nacional; e (b) 10,47% a.a. aplicados aos
valores referentes ao pagamento de equipamentos importados;
(iii) outorga de fiança corporativa a ser emitida pelos acionistas
da Companhia e no caso da CHESF, pela ELETROBRAS, na
exata proporção da participação acionária de cada um deles na
Companhia, no valor do montante total do empréstimo-ponte a
ser contratado; e (iv) o saldo da reserva de crédito, que não será
utilizada para liquidação do empréstimo-ponte junto ao ItaúBBA,
será liberada de acordo com a necessidade de desembolso
decorrente do avanço do cronograma de investimentos.
de Maya Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior,
Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões,
Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Conselheiro; Ricardo
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
unanimidade de votos dos presentes: objetivando garantir
o cumprimento/adimplemento das obrigações decorrentes
do Edital do Leilão Aneel nº 007/2010, a Companhia, restou
autorizada a celebrar, conforme recomendação da Diretoria
da Companhia, (i) o contrato de fornecimento e instalação com
a VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA., até o valor
de R$ 67.783.780,00, por meio do qual serão adquiridos 13
aerogeradores, sendo 04 V90-3.0MW HH 80m e 09 V100-2.0MW
HH 80m. O referido contrato de fornecimento e instalação prevê a
prestação de garantias corporativas dos acionistas da Companhia
na razão de suas respectivas participações societárias; e (ii) o
contrato de operação e manuntenção (“O&M”) relativamente aos
aerogeradores que serão adquiridos, os seguintes valores por
aerogerador por ano: (a) do 1º ao 3º ano: R$ 65.000,00; (b) do 4º
e 5º ano: R$ 90.000,00; (c) do 6º ao 8º ano: R$ 115.000,00; e (d)
do 9º e 10º ano: R$ 135.000,00. Visando à celebração do Contrato
de Fornecimento e de “O&M”, estão os Diretores da Companhia
autorizados a praticar todos os atos necessários para essa
finalidade. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
IV – DELIBERAÇÃO: Por unanimidade restou a Companhia,
após a sua leitura, aprovar o relatório da Administração e as
demonstrações contábeis da Companhia, referentes ao exercício
findo em 31.12.10, as quais foram publicadas no jornal Diário
de Pernambuco e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
de 27 e 29.04, respectivamente, sendo encaminhada toda a
documentação para apreciação e deliberação em Assembleia
Geral Ordinária dos Acionistas convocada para ocorrer em
(64023)
CNPJ/MF n.º 12.709.813/0001-34 NIRE 26.300.019.001
presentes: objetivando garantir o cumprimento/adimplemento do
CONTRATO, de acordo com os valores aprovados pelo Conselho
de Administração em reunião realizada em 28.06.11, porém
com nova estrutura de garantia, e considerando o pagamento
antecipado de 30% do valor total/preço do CONTRATO, restando
portanto 70% a serem pagos durante a respectiva execução,
ficou a Companhia autorizada a celebrar (i) Contrato de Fiança
Bancária no valor de R$ 24.741.076,05, equivalente a 36,5% do
valor total/preço do CONTRATO, e (ii) aumentar o valor da referida
Fiança Bancária, mediante aditamento ou nova contratação, em
até 120 dias a contar de 30.06.11, no valor de R$ 22.707.562,95,
equivalente a 33,5% do valor total/preço do CONTRATO. As
referidas fianças bancárias contarão com as contragarantias
fidejussórias das acionistas CHESF – Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco e Brennand Energia S.A., respeitado o limite de
até 49% para a primeira e de até 51% para a segunda, podendo
os Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
(64023)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF No 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Extrato da ata de Assembléia Geral de Constituição de
Sociedade Anônima realizada às 10h do dia 07.10.10, na sede
da Companhia, na qual estavam presentes a COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO; a BRENNAND
ENERGIA EÓLICA S/A; BRENNAND ENERGIA S/A; subscritoras
da totalidade das ações da SETE GAMELEIRA S/A, conforme
o Boletim de Subscrição anexo à ata, tendo por Deliberações
Tomadas por Unanimidade, sob a presidência de Mozart de
Siqueira de Campos Araújo, secretariado por José Ailton
Lima, que: (i) foi aprovada a proposta de constituição da
sociedade Sete Gameleiras S.A.; (ii) autorizar a abertura de filial
na Fazenda Pedra Branca, Parte C, s/nº, no lugar denominado
Pedra Branca, comunidade São Pedro, Zona Rural, CEP 47350000, no Município de Sento Sé, Estado da Bahia; (iii) O Estatuto
Social em aprovação define que a sociedade ora constituída terá o
Capital Social autorizado de R$ 40.000.000,00, sendo subscrito e
integralizado, neste ato, em moeda corrente do país, R$ 1.000,00,
dividido em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal, conforme boletim de subscrição que, rubricado pelos
presentes, passa a integrar a Ata como Anexo I, e comprovante
do depósito da importância recebida dos subscritores em moeda
corrente nacional, a título de integralização de 100% do valor
total do capital social subscrito, comprovante esse que integra
esta Ata como Anexo II; o Presidente solicitou a leitura da
proposta do Estatuto Social, que foi lida e cujo teor encontra-se
a disposição dos interessados na sede social da Companhia.
Prosseguindo os trabalhos, o Senhor Presidente, declarou
constituída a sociedade anônima e verificou a subscrição do
Capital Social da Sete Gameleiras S.A., o que foi feito conforme
Boletim de Subscrição e comprovante do depósito da importância
recebida dos subscritores em moeda corrente nacional a título
de integralização de R$ 1.000,00 do valor do Capital Social,
documento esse que passa a fazer parte integrante da Ata. Dando
continuidade aos trabalhos, deliberou-se sobre: (iv) eleição dos
membros do Conselho de Administração, sendo eleitos os Srs.:
(a) Ricardo de Maya Gomes Simões, para o cargo de Presidente
do Conselho; (b) Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, para
o cargo de Conselheiro; (c) José Ailton de Lima, para o cargo
de Vice – Presidente do Conselho; e, como suplente do Vice –
Presidente do Conselho, (d) Marcos José Mota de Cerqueira,
que, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse,
passam a ocupar os cargos de Conselheiros da Companhia.
Conhecido o resultado da votação, esclareceu o Sr. Presidente
que cada um dos acionistas transferem, conforme o disposto
no artigo 146 da Lei das S.A., a cada um dos Conselheiros ora
eleitos ações de emissão da Sociedade, da seguinte forma: a
Brennand Energia S.A. transfere uma ação para o Sr. Ricardo de
Maya Gomes Simões; a Brennand Energia S.A. transfere uma
ação para o Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; a Chesf
transfere uma ação para o Conselheiro José Ailton de Lima e outra
para o Conselheiro Suplente Marcos José Mota de Cerqueira. Os
membros do Conselho de Administração ora eleitos, aceitaram as
suas nomeações e, após afirmarem, para os fins legais, ocupar
cargo na administração de outras sociedades com atuação no
mesmo segmento econômico da Companhia, declararam ter
conhecimento das disposições do artigo 147 da Lei das S.A., e,
consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes
previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis,
bem como, para os devidos fins, declaram ainda, sob as penas da
lei, que não se encontram impedidos de exercer a administração
da Companhia por força de lei especial, não estão condenados
ou se encontram sob efeito de condenação a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
Assim sendo, os membros do Conselho de Administração ora
eleitos, após o cumprimento das formalidades legais, foram
investidos imediatamente em seus cargos, mediante a assinatura
dos respectivos termos de posse registrados no livro de Atas de
Reuniões do Conselho de Administração, nos termos do Artigo
149 da Lei das S.A., todos com mandato de 2 anos a contar da
presente data; Dando continuidade aos trabalhos, deliberouse sobre: (v) demais assuntos de interesses da Companhia: (a)
foi deliberada a não instalação do Conselho Fiscal no presente
exercício; (b) foi decidido que as publicações ordenadas pela
Lei 6.404/76 serão realizadas no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã; e (c) foi aprovada a
fixação de uma remuneração aos diretores da Companhia, para
o período compreendido entre a eleição dos mesmos até a
realização da Assembleia Geral Ordinária de 2011, no montante
de até R$ 106.720,00, incluindo nesta remuneração o valor
correspondente à gratificação natalina, cabendo ao Conselho
de Administração estabelecer a forma de distribuição mensal
da referida remuneração entre os diretores. ARQUIVAMENTO:
ata. Recife/PE, 12.06.14. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. José Ailton de Lima, Secretário. Sócios presentes:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, representada por
Dilton da Conti Oliveira e José Ailton de Lima; Brennand Energia
Eólica S.A. representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; e Brennand Energia S.A.
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 18.01.11, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo de Maya
Gomes Simões, Presidente; Sr. José Ailton de Lima, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO: foi aprovada (a) a alteração do endereço
da sede da Companhia, que passa a ser o da Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.º 2.160, 2º andar, salas 207, 208 e 209, parte,
Boa Viagem, CEP n.º 51111-020, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, e (b) a alteração do artigo 2º do Estatuto Social
da Companhia, o qual passa a vigorar, em razão da deliberação
desta Assembleia Geral Extraordinária, com a seguinte redação:
“Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro jurídico na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2160, 2º andar, salas 207,
208 e 209, parte, Boa Viagem, Cep. n.º 51111-020, na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, e filial na Fazenda Pedra Branca,
Parte C, s/n.º, no lugar denominado Pedra Branca, comunidade
São Pedro, Zona Rural, CEP 47350-000, no Município de Sento
Sé, Estado da Bahia. Parágrafo Único – A Companhia poderá
abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer
natureza, no País ou exterior, mediante autorização do Conselho
de Administração.” V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
12.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente. José
Ailton de Lima, Secretário. Acionistas: Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco, representada por Dilton da Conti Oliveira e José
Ailton de Lima; Brennand Energia Eólica S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior; Brennand Energia S/A, representada por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand; Ricardo de Maya Gomes Simões; Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior; José Ailton de Lima; e Marcos José Mota
de Cerqueira.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior, Presidente; Sra. Ana Regina Tavares
Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES: Após as
discussões relacionadas à matéria constante da Ordem do Dia,
restou aprovada a recondução dos atuais membros do Conselho
de Administração aos mesmos cargos, para exercício de novo
mandato referente ao biênio 2012-2014, o qual teve início em
07.10.12 e findará em 06.10.14, restando ratificados todos os atos
por eles praticados até o presente momento e permanecendo o
Conselho de Administração composto pelos seguintes membros:
Presidente, o Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; VicePresidente, Sra. Ana Regina Tavares Cavalcanti; Conselheiro,
o Sr. Pedro Pontual Marletti; e Conselheiro Suplente, Sr. Ruy
Barbosa Pinto Júnior, os quais, após terem declarado, para os
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, não
25
estando impedidos por lei especial e/ou incursos em quaisquer
crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades
mercantis, ou a administração de sociedades mercantis, foram
reeleitos por esta Assembleia Geral, que assim os manteve nos
seus respectivos cargos mediante a assinatura da presente
ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina
Tavares Cavalcanti, Secretária. Acionistas: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco, representada por João Bosco de Almeida; Brennand
Energia Eólica S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos
e Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior. Conselheiros
reconduzidos: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice-Presidente; Pedro Pontual
Marletti, Conselheiro; e Ruy Barbosa Pinto Júnior, Conselheiro
Suplente.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Pereira do Rêgo Júnior, Presidente; Sra. Ana Regina Tavares
cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: (a) acolhida a renúncia do conselheiro Ricardo de
Maya Gomes Simões, nos termos da carta entregue à Companhia
na presenta data; (b) nomeado presidente do conselho de
administração o já conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo
Júnior; e (c) nomeado para ocupar a vaga restante no conselho
o Sr. Pedro Pontual Marletti, o qual, presente ao ato, após ter
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedido por lei especial e/ou incurso
em nenhum dos crimes que o impeçam de exercer a atividade
empresarial, foi investido no cargo mediante assinatura do
termo de posse lavrado no livro de atas da Assembleia Geral, na
forma da Lei. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior, Presidente. Ana Regina
e Ricardo Jerônimo Pereira do Rêgo Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
acionistas representando a totalidade do capital social. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo de
Maya Gomes Simões, Presidente; Sra. Ana Regina Tavares
Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas
à unanimidade: (a) aprovada a contratação e a nomeação da
ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S,
para a elaboração do Laudo de Avaliação dos Bens e Direitos
que servirão para integralização do aumento de capital social da
Companhia pelas acionistas BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A
(“BEOL”) e BRENNAND ENERGIA S/A (“BESA”), estando seu
representante, Francisco da Silva Pimentel, presente ao conclave
para dirimir eventuais dúvidas pertinentes, ao que se procedeu
a leitura do documento; (b) aprovado o Laudo de Avaliação
apresentado, notadamente no que diz respeito ao seu Anexo II
– Planilha Analítica referente ao Projeto Sete Gameleiras -, que,
utilizando o critério contábil, atribuiu aos Bens e Direitos que serão
incorporados ao capital da Companhia o valor de R$ 1.117.799,90,
Laudo de Avaliação este que, devidamente rubricado por todos,
torna-se parte integrante desta ata para os devidos fins de direito
como ANEXO A, dispensando-se sua transcrição em face de
seu arquivamento na Junta comercial e na sede da Companhia,
ficando à disposição dos interessados; (c) aprovado o aumento
do capital social da Companhia, no valor de R$ 2.191.782,04, sem
emissão de novas ações, passando dos atuais R$ 22.136.734,30,
para o total de R$ 24.328.516,34, permanecendo dividido em
22.343.015 ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal; (d) integralização do referido aumento, de acordo com a
participação de cada acionista no capital social da Companhia, a
se operar da seguinte forma: (i) neste ato, pelas acionistas BEOL
e BESA, mediante a transferência, em favor da Companhia, pela
BEOL, por si e por conta e ordem da BESA, dos Bens e Direitos
apontados no Laudo de Avaliação, cabendo R$ 2.191,78 à BEOL
e R$ 1.115.608,12 à BESA; e (ii) até o dia 15.06.12, pela acionista
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF,
mediante depósito/pagamento em moeda corrente e legal do
país, da quantia de R$ 1.073.982,14. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20127483055, em 28.08.12. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 12.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente.
Ana Regina Tavares Cavalcanti, Secretária. Acionistas: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco, representada por João Bosco de
Almeida; Brennand Energia Eólica S/A, representada por Mozart
de Siqueira Campos e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sra. Ana Regina Tavares
à unanimidade dos presentes: os acionistas da Companhia
deliberaram e aprovaram, por unanimidade (i) aumentar o limite
do Capital Autorizado da Companhia, que passará, doravante,
a ser de R$ 48.000.000,00; (ii) alterar a redação do Artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia, em razão da alteração do limite
do capital autorizado, ora aprovado, e em virtude da atualização
26
do valor do capital subscrito e integralizado em decorrência
dos aumentos de capital levados a efeito pelo Conselho de
Administração da Companhia até a data de 04.12.12, passando
o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social autorizado é de R$ 48.000.000,00 (quarenta e
oito milhões de reais). O capital subscrito e integralizado é de R$
40.937.837,88 (Quarenta milhões, novecentos e trinta e sete mil,
oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), dividido
em 22.343.015 (Vinte e dois milhões, trezentas e quarenta e três
mil e quinze) ações Ordinárias nominativas, sem valor nominal”;
e (iii) em razão das deliberações desta Assembleia Geral
Extraordinária, foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da
Companhia, cujo texto, com as alterações propostas e aprovadas
no presente Conclave, é parte integrante da presente ata como
anexo único. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Ana Regina
Energia Eólica S/A, representada por Pedro Pontual Marletti e
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64026)
previsto no item “v”, letra “c”, da Assembleia Geral de Constituição
da Companhia, e do disposto no Artigo 14, alínea “d”, do seu
Estatuto Social – da Companhia -, a fixação do montante global
anual destinado à remuneração dos membros da Diretoria, no
valor total de R$ 364.888,76, a ser percebida pelos seus membros
em 13 prestações mensais por ano, aí incluídos os encargos, a
“gratificação natalina” e os benefícios a que cada um faça jus,
cabendo ao Conselho de Administração estabelecer, em reunião,
a remuneração fixa individual de cada membro da Diretoria; e
(d) restou aprovada e deliberada a não instalação do Conselho
Fiscal no exercício do ano de 2011. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20111678234, em 02.08.11. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 12.06.14. José Antêmio Alves Arruda, Presidente.
Luciana Cordeiro Rodrigues, Secretária. Acionistas: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco, representada por Sávio Tigre
Leão; Brennand Energia Eólica S/A, representada por Mozart de
Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior;
Ricardo de Maya Gomes Simões; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior; José Ailton de Lima; e Marcos José Mota de Cerqueira.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES: os acionistas da
Companhia deliberaram: 1) acolher a solicitação da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco para substituir os membros do
Conselho de Administração, Ana Regina Tavares Cavalcanti e
Ruy Barbosa Pinto Júnior; e 2) em face do pedido de substituição,
eleger como novos membros do Conselho de Administração
da Companhia Bernardo Feldman Neto, e ManOel Pereira
de Andrade Filho, que, mediante a assinatura dos respectivos
termos de posse, passam a ocupar o cargo de conselheiro e
de suplente, respectivamente, da Companhia. Os membros do
Conselho de Administração ora eleitos, em conformidade com
o art. 150, da Lei nº 6.404/76, deverão completar o mandato de
gestão dos conselheiros por eles substituídos, cuja expiração
dar-se-á em 06.10.14, e aceitam o cargo para o qual foram
eleitos, afirmando conhecerem plenamente a legislação aplicável,
declarando não estar incursos em quaisquer crimes previstos
em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis,
ou a administração de sociedades mercantis. Assim sendo,
os membros ora eleitos para o Conselho de Administração,
após o cumprimento das formalidades legais, foram investidos
imediatamente em seu cargo, mediante assinatura do respectivo
termo de posse registrado no livro de Atas de Reuniões do
Conselho de Administração, nos termos do art. 149 da Lei nº
6.404/76. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Francisco, representada por Marcos Aurélio Madureira da Silva e
José Ailton de Lima; Brennand Energia Eólica S/A, representada
por Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
à unanimidade dos presentes: restou aprovado: 1) O aumento
do limite do capital autorizado da Companhia, do valor atual
de R$ 40.000.000,00, para o total de R$ 43.000.000,00; e 2) A
alteração do Artigo 5º e consequente consolidação do Estatuto
Social da Companhia em razão do aumento do limite do capital
autorizado, bem como das alterações de capital social ocorridas
até a presente data, passando o referido artigo a vigorar com
a redação constante do estatuto social consolidado que,
devidamente rubricado pelas acionistas, é parte integrante da
presente ata. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às
11h do dia 30.04.11, na sede da Companhia. I – QUORUM:
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Antêmio
Alves Arruda, Presidente; Sra. Luciana Cordeiro Rodrigues,
Secretária. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: o relatório da diretoria e as demonstrações
contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2010, publicados no jornal Diário de Pernambuco e no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 27.04 e 29.04.11,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade dos presentes: (a) restaram aprovadas as contas
da administração, o relatório da administração – Diretoria e
Conselho de Administração – e as demonstrações contábeis do
exercício social encerrado em 31.12.10; (b) sobre o resultado
do exercício que registrou um prejuízo no valor de R$ 7.508,22,
foi aprovado que ele terá o tratamento contábil usual, na rubrica
de prejuízo acumulado; (c) restou aprovada, de acordo com o
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária realizada às 11h
do dia 30.04.13, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionistas
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Sra. Ana Regina Tavares Cavalcanti, Secretária.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA: o relatório da Diretoria e as demonstrações
contábeis do exercício social encerrado em 31.12.12, publicados
no jornal Diário de Pernambuco e no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, em 25.04.13. V – DELIBERAÇÕES: os acionistas
da Companhia deliberaram: 1) pela aprovação das contas da
administração, o relatório da administração – Diretoria e Conselho
de Administração – e as demonstrações contábeis do exercício
social encerrado em 31.12.12; 2) sobre o resultado do exercício
que registrou um prejuízo no valor de R$ 173.669,20, pela
aprovação do tratamento contábil usual na rubrica de prejuízo
acumulado; 3) pela fixação, de acordo com o disposto no Artigo 14,
alínea “d”, do Estatuto Social da Companhia, do montante global
anual destinado à remuneração dos membros da Diretoria, no
valor total de R$ 309.733,42, a ser percebida pelos seus membros
em 13 prestações mensais por ano, aí incluídos os encargos,
tributos, a “gratificação natalina” e os benefícios a que cada um
faça jus, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer,
em reunião, a remuneração fixa individual de cada membro da
Diretoria. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Extrato da ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo de Maya
Gomes Simões, Presidente; Sr. José Ailton de Lima, Secretário. IV
– DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA: o relatório da administração e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2011, publicados no jornal Diário de Pernambuco e no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, em 24.03 e 07.04.12,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade dos presentes: 1) Em Assembleia Geral
Ordinária: 1.1) restaram aprovadas as contas da administração, o
relatório da administração – Diretoria e Conselho de Administração
– e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.11; 1.2) sobre o resultado do exercício que registrou um
prejuízo no valor de R$ 332.393,36, foi aprovado que ele terá o
tratamento contábil usual na rubrica de prejuízo acumulado; 1.3)
restou aprovada, de acordo com o previsto no item “v”, letra “c”, da
Assembleia Geral de Constituição da Companhia, e do disposto
no artigo 14, alínea “d”, do seu Estatuto Social – da Companhia -,
a fixação do montante global anual destinado à remuneração dos
membros da Diretoria, no valor total de R$ 336.533,88, a ser
percebida pelos seus membros em 13 prestações mensais por
ano, aí incluído os encargos, tributos, a “gratificação natalina” e os
benefícios a que cada um faça jus, cabendo ao Conselho de
Administração estabelecer, em reunião, a remuneração fixa
individual de cada membro da Diretoria; 1.4) restaram acolhidos e
aceitos os pedidos de renúncia apresentados pelos membros do
Conselho de Administração José Ailton de Lima e Marcos José
Mota de Cerqueira, devendo a administração fazer com que cada
um deles transfira COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF 01 ação ordinária representativa do capital
social da Companhia, que lhes foram individualmente concedidas
por esta referida acionista, por ocasião de eleição dos membros
do Conselho de Administração da Companhia, para atendimento
ao disposto no art. 146, da Lei n.º 6.404/76, antes da alteração
legal promovida pela Lei 12.431/11, em Assembleia Geral de
Constituição da Companhia, realizada em 07.10.10, devendo para
tanto assinar o livro de transferência de ações em separado. Na
sequência, em face dos pedidos de renúncia formulados, foram
eleitos como novos membros do Conselho de Administração da
Companhia Ana Regina Tavares Cavalcanti, para o cargo de VicePresidente do Conselho, e Ruy Barbosa Pinto Júnior, para o cargo
de suplente de Vice-Presidente do Conselho, os quais, mediante a
assinatura dos respectivos termos de posse, passam a ocupar os
cargos de Conselheiros da Companhia. Os Conselheiros ora
eleitos, em conformidade com o art. 150, da Lei n.º 6.404/76,
deverão completar o mandato de gestão dos conselheiros por eles
substituídos, cuja expiração dar-se-á em 06.10.12, e aceitam os
cargos para os quais foram eleitos, afirmando conhecer
plenamente a legislação aplicável, declarando não estarem
incursos em quaisquer crimes previstos em lei que os impeçam de
exercer as atividades mercantis, ou a administração de sociedades
mercantis. Assim sendo, os membros ora eleitos para o Conselho
de Administração, após o cumprimento das formalidades legais,
foram investidos imediatamente em seus cargos, mediante
assinatura dos respectivos termos de posse registrados no livro de
Atas de Reuniões do Conselho de Administração, nos termos do
art. 149 da Lei n.º 6.404/76. Uma vez que os conselheiros, ora
renunciantes, estão devolvendo a COMPANHIA HIDRO
ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF as ações ordinárias
que lhes foram individualmente concedidas por ocasião de sua
eleição como membros do Conselho de Administração, foi
recomendado que os conselheiros Sr. Ricardo de Maya Gomes
Simões e Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, que se
encontram com o mandato em curso, em face da atual redação do
art. 146, da Lei n.º 6.404/76, promovida pela Lei 12.431/11,
igualmente devolvam as ações, que lhes foram individualmente
concedidas pela acionista BRENNAND ENERGIA S/A, devendo
para tanto assinar o livro de transferência de ações em separado.
2) Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1) alterar a redação
do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir os
aumentos do capital social deliberados nas Reuniões do Conselho
de Administração da Companhia ocorridas em 02.06.11 e
18.01.12, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$
40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). O capital subscrito e
integralizado é de R$ 22.136.734,30 (Vinte e dois milhões, cento e
trinta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos),
dividido em 22.343.015 (Vinte e dois milhões, trezentas e quarenta
e três mil e quinze) ações Ordinárias nominativas, sem valor
nominal”, 2.2) alterar a redação do Artigo 21 do Estatuto Social da
Companhia, que trata dos poderes da Diretoria, para renomear o
Parágrafo Único, que passará a ser Parágrafo Primeiro,
renumerando os demais parágrafos subsequentes, e dar nova
redação a alínea “b”, desse mesmo parágrafo, passando o referido
artigo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 – A Diretoria
tem amplos poderes de administração e gestão dos negócios
sociais, podendo deliberar sobre a prática de todos os atos e
operações relacionados com o objeto social, que não forem de
competência privativa da Assembleia Geral e do Conselho de
Administração, observados os limites estabelecidos na Lei, no
Acordo de Acionistas e no Estatuto Social da Companhia.
Parágrafo 1º - Compete à Diretoria: a) praticar todos os atos
necessários ao funcionamento regular da Sociedade; b)
apresentar proposta de criação de regimento interno da Diretoria
ao Conselho de Administração, ao qual caberá a decisão pela
criação e consequente aprovação do referido regimento; c) propor
ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais da
administração, as quais deverão pelo mesmo ser aprovadas; d)
submeter ao Conselho de Administração proposta de aumento de
capital e reforma do Estatuto Social; e) recomendar e submeter à
aprovação prévia do Conselho de Administração da Companhia a
aquisição, alienação ou oneração de bens do ativo não circulante
da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais) até a entrada em operação comercial do empreendimento
que integra esse objeto social, e a R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais) após tal data; f) apresentar ao Conselho de
Administração as demonstrações financeiras do exercício, os
planos e orçamentos anuais e plurianuais, g) econômicofinanceiros e de execução de obras; e compra, venda, hipoteca ou
qualquer outra maneira de alienação, gravame ou oneração de
quaisquer itens do ativo não circulante da Companhia, seja ele a
cessão ou transferência, por qualquer meio, a qualquer terceiro,
de qualquer marca, direito autoral, know how, franquia ou qualquer
outro direito de propriedade intelectual ou bem intangível
pertencente à Companhia, cujo valor por operação não excede a
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) até período anterior a
entrada em operação comercial que integra esse objeto, e a R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sendo tais
valores por contrato. Parágrafo 2º - Serão arquivadas no Registro
do Comércio e publicadas as atas das reuniões da Diretoria que
contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante
terceiros. Parágrafo 3º - Compete a qualquer membro da
Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo presente
Estatuto Social, as atribuições que lhe forem conferidas pelo
Conselho de Administração. Parágrafo 4º - A Diretoria reunir-se-á
por convocação de qualquer um dos Diretores e deliberará por
unanimidade, sendo que as matérias sobre as quais a Diretoria
não chegar a um consenso estarão sujeitas à deliberação do
Conselho de Administração.” V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
12.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente. José
Ailton de Lima, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S/A,
Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; Ricardo de Maya
Gomes Simões; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; José
Ailton de Lima; e Marcos José Mota de Cerqueira.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
objetivando garantir o cumprimento/adimplemento de suas
obrigações, restou deliberado pela Companhia que o seu Balanço
2010 será aprovado após análise realizada por empresa de
auditoria externa independente, a qual a Diretoria fica, desde
já, autorizada a selecionar e contratar; (ii) encaminhar para
deliberação dos acionistas em Assembléia Geral Extraordinária
a necessidade de realização de aporte dos acionistas, visando a
capitalização da companhia, a qual deverá ocorrer até 02.06.11,
no valor de R$ 2.389.314,15, e contração de empréstimo ponte
no valor de até R$ 20.861.565,75 no período de maio a junho de
2011; (iii) foi autorizado a Diretoria interagir com os Bancos no
sentido de apresentar ao Conselho de Administração, a melhor
alternativa para contratação de empréstimo-ponte até que o BNB
libere os recursos do financiamento; (iv) aprovar o reajuste salarial
de 6,36%, resultante da variação acumulada do INPC/IBGE no
período de 1º.03.10 a 28.02.11, constante no Acordo Coletivo de
Trabalho 2011/2012, para os colaboradores da Companhia com
contrato de trabalho em vigor na presente data; (v) aprovar a
celebração com a CSG ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA,
de contrato de prestação de serviços de elaboração de projetos
estruturais das bases das torres dos aerogeradores no valor de
até R$ 50.000,00; (vi) deliberar pela fixação do calendário anual
de reuniões ordinárias do Conselho de Administração da empresa
para as seguintes datas, hora e local: 15.07, 14.10 e 15.11.11,
todas a serem realizadas na sede da companhia às 11 horas; (vii) o
Conselho de Administração tomou conhecimento (a) das tratativas
de negociação para celebração de contrato de financiamento junto
ao BNB – Banco do Nordeste do Brasil, (b) o status das discussões/
negociações referentes ao contrato de fornecimento e instalação
de aerogeradores e O&M com a VESTAS DO BRASIL ENERGIA
EÓLICA LTDA, (c) o status das tratativas técnicas junto ao ONS
referente a emissão do Parecer de Acesso ao sistema Interligado
Nacional (SIN), assim como a conexão no bay na Subestação
de Sobradinho de 230 kV, junto a CHESF, e (d) o status das
discussões referente a contratação de empresa de consultoria
para crédito de carbono, a qual deverá ter sua remuneração,
assim como todos os demais custos da operação, condicionados
a venda dos referidos créditos, devendo a contratação ser
submetida previamente ao Conselho de Administração; (viii) foi
dado conhecimento ao Conselho de Administração, pela Diretoria,
(a) do andamento da revisão dos projetos, pela ANEEL, para 30
MW, e (b) do status de análise do processo administrativo fiscal de
enquadramento no REIDI – REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA e (c) do
andamento atual da campanha de sondagens no site do projeto.
Lima; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
votos dos presentes: nos termos da Assembléia Geral Ordinária
da Companhia, realizada em 30.04.11, onde restou determinado o
novo montante global anual da remuneração dos membros deste
órgão social, no valor total de até R$ 364.888,76, restou aprovada
a remuneração fixa individual de cada membro da Diretoria,
que perceberá, em 13 prestações por ano, o valor mensal de
R$ 14.034,18, aí incluídos os encargos, tributos, a “gratificação
natalina” e os benefícios a que cada um faça jus, observado,
para o caso de Diretor não empregado, o que fora deliberado na
Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
DELIBERAÇÕES: foram tomadas, por unanimidade de votos dos
conselheiros, as seguintes deliberações: (a) aumento do capital
social da Companhia no valor de R$ 2.389.314,51, mediante a
emissão de 2.413.449 novas ações, passando o Capital Social
dos atuais R$ 1.714.945,00, dividido em 1.714.945 ações
Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para o valor
total de R$ 4.104.259,51, dividido em 4.128.394 ações Ordinárias,
todas nominativas e sem valor nominal; (b) subscrição do referido
aumento, calculado segundo o critério de valor patrimonial, na
proporção descrita no boletim respectivo, com a qual os acionistas
RICARDO DE MAYA GOMES SIMÕES, RICARDO JERÔNIMO
PEREIRA DO REGO JÚNIOR, JOSÉ AILTON DE LIMA e
MARCOS JOSÉ MOTA DE CERQUEIRA declaram concordar,
renunciando expressamente ao respectivo direito de preferência
para subscrição de ações para o aumento de capital a que fazem
jus, e com integralização a ser efetivada até o dia 20.06.11,
em moeda corrente e legal do país, pelas sócias BRENNAND
ENERGIA S/A, BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A e CHESF
– COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO.
Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente;
José Ailton de Lima, Vice - Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Conselheiro; e Marcos José Mota de Cerqueira,
Conselheiro - Suplente.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada a unanimidade dos
votos presentes: (i) Aprovar o relatório da Administração e as
demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício
findo em 31.12.11, sendo encaminhada toda a documentação
para apreciação e deliberação em Assembléia Geral Ordinária dos
Acionistas, convocada para ocorrer em 27.04.12; (ii) Em razão da
visita da Diretoria às unidades fabris e Headquarter da VESTAS
na Europa, foi dado conhecimento ao Conselho de Administração
do andamento do processo de fabricação e embarque dos
equipamentos e aerogeradores contratados V90 3MW; (iii)
Aprovar, após recomendação da Diretoria, a contratação da PSO
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., para execução
dos serviços de obras civis de terraplenagem e drenagem do
acesso externo, no valor de até R$ 383.333,33; (iv) Foi dado
conhecimento ao Conselho de Administração sobre (a) as
exigências do Parecer de Acesso do ONS, (b) o andamento da
construção da Linha de Transmissão 230 kV e (c) as exigências
da CHESF para implantação do Bay na SE de Sobradinho e para
celebração do Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão
– CCT. O Conselho de Administração decidiu que a celebração
do Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT e do
valor dos encargos a serem pagos serão deliberados em reunião
específica sobre o tema; (v) Manifestando-se favoravelmente
a recomendação da Diretoria, a Companhia deliberou em não
contratar o teste da certificação das curvas de potência; (vi)
Aprovar proposta da Diretoria no sentido de conceder o reajuste
salarial de 5,47%, resultante da variação acumulada do INPC/IBGE
no período de 1º.03.11 a 29.02.12, constante no Acordo Coletivo
de Trabalho 2012/2013, para os colaboradores da Companhia
com contrato de trabalho em vigor na presente data; (vii) Foi dado
conhecimento ao Conselho de Administração de realização da
visita pela TÜV RHEINLAND, empresa certificadora responsável
pela validação do Projeto MDL – Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo, ao escritório da Companhia e ao site para realização de
auditoria. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
de Cerqueira, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas a
unanimidade dos votos presentes: 1) Visto que o BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL – BNB, por determinação do Governo
Federal, suspendeu as operações para financiar projetos de
empreendimentos eólicos, e considerando-se que, em agosto de
2011, a Companhia protocolizou, junto ao BNDES, a carta consulta,
cujo enquadramento ocorreu em 25.10.11, e, em dezembro de
2011, protocolizou o projeto, que se encontra em processo de
análise para financiamento de longo prazo do empreendimento, os
membros do Conselho de Administração analisaram e apreciaram
as propostas apresentadas pelo BANCO DO BRASIL, BANCO
BRADESCO e BANCO ITAU BBA, aprovando a proposta da
Diretoria em realizar a contratação de empréstimo ponte junto ao
BANCO ITAU BBA S/A, no valor de até R$ 24.000.000,00, nos
seguintes termos: (i) prazo máximo de 90 dias, renovável por
igual período; (ii) taxa de juros composta pela variação do CDI,
referente ao período contratado, acrescida de spread de 1,22%
a.a. pro rata die, facultada a liquidação antecipada; (iii) emissão,
pelos sócios, de carta de fiança, na exata proporção de sua
participação acionária, como garantia do empréstimo a ser tomado;
2) Com o objetivo de acompanhar a utilização do valor-limite de
empréstimo-ponte aprovado no item 1, a Diretoria deverá informar,
previamente, a utilização dos referidos recursos ao Conselho de
de Cerqueira, Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes
Simões, Presidente; Marcos José Mota de Cerqueira, Conselheiro
Suplente; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
presentes: Após a análise e apreciação de todas as propostas de
contratação de empréstimo ponte (BANCO DO BRASIL, BANCO
BRADESCO e BANCO ITAÚ BBA), com a recomendação por
parte da Diretoria, o Conselho de Administração, por também
considerar que é a mais adequada e vantajosa aos interesses
da Companhia, manifestou-se favoravelmente a proposta de
contratação de empréstimo ponte do BANCO ITAÚ BBA S/A.
termos: (i) contratar pelo prazo máximo de 60 dias, renovável
por igual período, com taxa de juros pré-fixada em 8,861% a.a.
pro rata die, facultada a liquidação antecipada, no qual não está
inclusa a retenção tributária referente ao IOF, que será de 1,88%,
retido no ato da operação financeira de transferência do valor
contratado para a conta corrente de titularidade da Companhia;
(ii) para fins da contratação referida, os sócios emitirão carta de
fiança, na exata proporção de sua participação acionária, como
garantia do empréstimo a ser tomado. V – ARQUIVAMENTO:
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto
Júnior, Conselheiro; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
votos dos presentes: restou ratificada a celebração, pela
Companhia, do Contrato de Prestação de Fiança Bancária n.º
100413070186100, de 11.07.13, contratada junto ao BANCO ITAÚ
BBA S/A, no valor de R$ 15.380.200,00, tendo como favorecido
o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO
E SOCIAL (“BNDES”), em cumprimento ao disposto na Cláusula
Décima Sexta do Contrato de Financiamento Mediante Abertura
de Crédito n.º 13.2.0734.1 celebrado entre a Companhia e o
BNDES. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o 20136670997, em 29.11.13. Aos interessados serão fornecidas
Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Secretária. IV – DELIBERAÇÃO, tomada a unanimidade: Por
recomendação da Diretoria, o Conselho de Administração tomou
conhecimento da necessidade de aumento de capital social
da Companhia e, por essa razão, aprovou a capitalização da
Companhia em mais R$ 937.837,88, em complementação ao
valor de R$ 15.671,483,66, deliberado e aprovado em reunião
do Conselho de Administração realizada às 11h do dia 27.08.12,
permanecendo as demais condições previstas no referido
conclave. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas
à unanimidade dos votos presentes: (i) Aprovar o relatório da
Administração e as demonstrações contábeis da Companhia
referentes ao exercício findo em 31.12.12, encaminhando-se toda
a documentação para apreciação e deliberação em Assembleia
Geral Ordinária dos acionistas; (ii) Convocar a Assembleia Geral
Ordinária dos Acionistas para o dia 30.04.13, às 11hs, a qual terá
como ordem do dia os seguintes assuntos: (a) leitura, discussão
e votação do relatório de administração e das demonstrações
contábeis do exercício findo em 31.12.12; (b) deliberar a respeito
da destinação do resultado do exercício; e c) discussão e
aprovação das demais matérias previstas no art. 132, da Lei n.º
6.404/76. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
Rêgo Júnior, Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice
-Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
– Deliberação: objetivando garantir o cumprimento/adimplemento
das obrigações decorrentes do Edital do Leilão Aneel n.º
007/2010, restou a Companhia autorizada a celebrar, com a
JMALUCELLI SEGURADORA S/A (“JMALUCELLI”), Contrato de
Contragarantia/Prestação de Fiança no valor de R$ 6.480.000,00,
os atos necessários para esse fim, tudo nos termos da minuta
enviada pela JMALUCELLI e participada por e-mail às acionistas
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
votos dos presentes: após a análise e apreciação das propostas
de contratação de fiança bancária (BANCO BRADESCO S/A
e BANCO ITAÚ BBA S/A), o Conselho de Administração, por
entender que é a proposta mais adequada e vantajosa aos
interesses da Companhia, manifestou-se favoravelmente a
contratação de fiança bancária do BANCO ITAU BBA S/A
(“IBBA”). Sendo assim, o Conselho de Administração, visando
constituir garantia financeira para as operações decorrentes dos
Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
– CCEAR, celebrados pela Companhia perante a Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, autoriza a
Diretoria a celebrar contrato de fiança bancária no valor de R$
19.000.000,00, junto a instituição financeira IBBA, nos seguintes
termos: (i) contratar pelo prazo de 90 dias; (ii) com taxa de juros
de 2,1% a.a. pro rata die. A referida fiança bancária contará com
a contragarantia em sua totalidade da acionista Brennand Energia
S/A, podendo os Diretores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO:
(64026)
27
relacionados às sobras das obras de construção civil, que se
encontram no parque eólico, conforme lista enviada pela Siemens
a ser anexada a ata de encerramento do contrato, passarão a ser
de propriedade da Companhia, sem que qualquer valor adicional
seja devido a SIEMENS; c) a Companhia não aplicará a multa
ou outra penalidade prevista nos Contratos contra a SIEMENS;
d) a Companhia e a SIEMENS reconhecem a existência de saldo
contratual em favor da SIEMENS no valor de R$154.701,73, o qual
será rateado, em conjunto com as Empresas PEDRA BRANCA
S/A e SÃO PEDRO DO LAGO S/A, e pago pela Companhia na
proporção de 1/3 do referido valor; e) ratificar o pagamento, pela
Companhia, em conjunto com as Empresas PEDRA BRANCA
S/A e SÃO PEDRO DO LAGO S/A, do valor de R$221.199,99,
na proporção de 1/3 do referido valor, a WC MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL, subcontratada da SIEMENS; f) as partes firmarão
uma ata de encerramento dos Contratos, na qual será dada a
quitação recíproca, com as devidas e pertinentes ressalvas das
obrigações que devem ser cumpridas mesmo após o término do
contrato, ficando os pagamentos mencionados acima atrelados ao
recebimento da referida ata devidamente assinada, excetuandose o valor mencionado no item “e”. A Companhia, em conjunto com
as Empresas PEDRA BRANCA S/A e SÃO PEDRO DO LAGO S/A,
emitirá um CAP – Certificado de Aceitação Provisória. O Conselho
de Administração, após recomendação da Diretoria, aprovou por
unanimidade de votos a proposta de transação a ser firmada com
a SIEMENS. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o 20136760821, em 25.11.13. Aos interessados serão
Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Secretária. IV – DELIBERAÇÕES: foi tomada e aprovada, por
unanimidade de votos dos conselheiros, a deliberação de alterar
a data da sexta e última integralização de capital da Companhia,
aprovada que a sexta e última integralização de capital, no valor
de R$ 4.504.931,81, em moeda legal e corrente do país, deverá
ser realizada até a data de 27.06.12, encerrando o cronograma
de integralização previsto no 5º Boletim de Subscrição de Ações
de Sete Gameleiras S/A, que é anexo integrante da Ata de
Reunião do Conselho de Administração realizada em 18.01.12.
Secretária. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões,
Presidente; Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice - Presidente;
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
realizada às 11h do dia 07.10.10 na sede social da Companhia. I –
– Deliberação: relativo à eleição dos Diretores da Companhia,
ambos sem designação específica, para cumprimento do mandato
relativo ao biênio 2010/2012, com início nesta data e término na
Assembleia Geral Ordinária de 2012. O Conselho, com base no art.
142, inciso II da Lei 6.404/76, deliberou, por unanimidade e elegeu
os seguintes Diretores: o Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho;
e (b) o Sr. José Antêmio Alves Arruda. Os termos de posse
foram assinados pelo Presidente do Conselho de Administração
e pelos Diretores eleitos, tudo em conformidade com os artigos
143 e 149 da Lei 6.404/76 e o Estatuto da Empresa. A seguir, foi
aprovada a remuneração mensal para cada diretor da Companhia,
para o período compreendido entre a eleição dos mesmos até a
realização da Assembleia Geral Ordinária de 2011, no valor de R$
6.670,00. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu
os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata, que foi por
todos assinada. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões; José
Ailton de Lima; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
votos dos presentes: O Conselho de Administração ratificou a
celebração de contrato de empréstimo ponte junto ao BANCO
ITAÚ BBA S/A, realizado pela Companhia, em 31.01.13, no valor
de R$ 9.000.000,00, nos seguintes termos: (i) prazo de 91 dias;
(ii) taxa de juros 100% do CDI composto com a taxa fixa de 1,23%
a.a. pro rata die. Por fim, propõe o Conselho de Administração que
a prestação do aval pela Brennand Energia S/A, como garantia da
referida operação, seja submetida à apreciação e à ratificação por
parte da Assembleia Geral da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
(64026)
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
à unanimidade de votos dos presentes: I) Em razão da
publicação, em 06.03.13, da Resolução CNPE n.º 03, que instituiu
o encargo de serviços do sistema (ESS) e o rateio do custo de
despacho adicional entre os agentes do mercado, por meio da
Diretoria, o Conselho de Administração tomou conhecimento de
que a ABEEÓLICA procurou empresas do setor e apresentou a
seguinte proposta de filiação e de promoção de ajuizamento de
ação coletiva para impugnar a referida norma: (i) as Sociedades
de Propósito Específico que têm como acionista ou controladora
empresas já filiadas a ABEEÓLICA pagariam o valor de R$ 300,00
para ingressar como novas filiadas na associação; (ii) os custos
com honorários advocatícios para ingresso e acompanhamento da
ação coletiva a ser ajuizada serão suportados pelas benficiárias a
partir de rateio na proporção de sua capacidade de geração (MW).
Assim, após recomentação da Diretoria, restou ratificada, pelo
Conselho de Administração, a proposta de filiação da Companhia
a ABEEÓLICA e de sua participação em ação coletiva promovida
pela associação para impugnar a Resolução CNPE n.º 03; II)
Restou aprovada pelo Conselho de Administração a proposta
da Diretoria de venda de 01 veículo marca MITSHUBISHI,
modelo L200 OUTDOOR, ano 2011/2011, placas PFK 6603,
com avaliação de mercado em R$ 35.000,00, e 01 veículo marca
FORD, modelo RANGER, ano 2012/2012, placa PER 0674, com
avaliação de mercado em R$ 30.000,00. O valor de venda dos
referidos veículos não poderá ser inferior ao da avaliação de
mercado. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
unanimidade: (i) A Companhia, para fins de acompanhamento
das auditorias trimestrais que vem sendo realizadas, tomou
semestre de 2011, cabendo aos Conselheiros encaminhá-las
aos acionistas da Companhia; (ii) aprovada a celebração, com a
PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, de contrato
de prestação de serviços de execução de obras civis em regime
de empreitada por preço unitário, para a execução das obras
civis de terraplanagem em geral (terraplenagem e revestimento
das vias internas e pátios de montagens dos aerogeradores
e terraplenagem da subestação elevadora 34,5/230 KV) e
execução de bases das torres dos aerogeradores do Parque
Eólico Pedra Branca, situado no Município de Sento Sé, no valor
de até R$ 9.700.000,00, podendo os Diretores da Companhia
praticar todos os atos necessários para tanto; (iii) conforme
deliberado em Ata de Reunião do Conselho datada de 17.06.11,
item “(i)”, o Conselho de Administração tomou conhecimento da
necessidade de liberação de parcelas do empréstimo ponte no
valor de R$ 1.226.000,00, restando ainda um saldo da Cédula de
Crédito Bancário, junto ao ITAÚ BBA, no valor R$ 4.316.000,00,
para atendimento às necessidades de caixa da Companhia
nos próximos meses; e (iv) recomendar que a Diretoria da
Companhia procure o apoio das áreas financeiras das Acionistas
controladoras, visando otimizar e planejar a tomada de recursos
pela Companhia antes da contratação do financimento de longo
prazo. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomada
à unanimidade de votos dos presentes: Foi apresentada e
teve sua aprovação recomendada pela Diretoria a proposta
de encerramento amigável dos contratos celebrados com a
SIEMENS nos seguintes termos: a) SIEMENS reconhece os
faturamentos diretos, constantes em planilha apresentada pela
Companhia, no valor total de R$18.037.578,30; b) os materiais
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
à unanimidade de votos dos presentes: após a análise e
apreciação das propostas de contratação de fiança bancária
(BANCO BRADESCO S/A e BANCO ITAÚ BBA S/A) apresentadas
pelos Diretores da Companhia, o Conselho de Administração, em
28
função da recomendação dos Diretores e por também entender
que é a proposta mais adequada e vantajosa aos interesses
da Companhia, manifestou-se favoravelmente a contratação
de fiança bancária do BANCO ITAÚ BBA S/A. Sendo assim, o
Conselho de Administração, objetivando garantir o cumprimento
de exigência de garantia de fiel cumprimento, contida na
Cláusula 22ª, do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão em
caráter Permanente – CUST n.º 005/2012, firmado entre SETE
GAMELEIRAS S/A e Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS, em 23.01.12, autoriza a Diretoria a celebrar contrato de
fiança bancária no valor de R$ 160.085,25, junto a instituição
financeira IBBA, nos seguintes termos: (i) contratar pelo prazo de
02 anos, renovável por iguais e sucessivos períodos, iniciandose em 1º.11.12 até o final da vigência do CUST; (ii) com taxa de
juros de 1,3% a.a. pro rata die. A referida fiança bancária contará
com a contragarantia das acionistas CHESF – Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco e Brennand Energia S/A, respeitado
o limite de até 49% para a CHESF e de até 51% para a BESA,
os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
Ana Regina Tavares Cavalcanti, Vice - Presidente; Pedro Pontual
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
votos dos presentes: 1) após a análise e apreciação de todas
as propostas de contratação de empréstimo ponte (BANCO
VOTORANTIM, BANCO DO BRASIL, BANCO BRADESCO,
BANCO ITAU BBA e BNB – BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL), foi avaliada pelo Conselho de Administração como
a mais adequada aos interesses da Companhia a proposta de
contratação de empréstimo ponte do BANCO ITAU BBA S/A.
termos: (i) contratar pelo prazo máximo de 150 dias, renovável por
mais 30 dias, com taxa de juros composta pela variação do CDI,
referente ao período contratado, acrescida de juros de 1,275%
a.a. pro rata die, facultada a liquidação antecipada, representando
o custo mensal de R$ 282.000,00, no qual não está inclusa a
retenção tributária referente ao IOF, que será de 0,38% retido no
ato da operação financeira de transferência do valor contratado
para a conta corrente de titularidade da Companhia, acrescido de
1,5% a.a. pro rata die, também retido no ato da operação; (ii) para
fins da contratação referida, os sócios emitirão carta de fiança,
na exata proporção de sua participação acionária, como garantia
do empréstimo a ser tomado; (iii) alternativamente, o Conselho
de Administração desde já autoriza a Diretoria a contratar junto
ao BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL o referido
empréstimo ponte, até os limites das condições apresentadas
pelo BANCO ITAU BBA; 2) Dentro desse prazo mencionado de
150 dias, renovável por mais 30 dias, a Diretoria deverá solicitar
a liberação dos valores do empréstimo ponte atendendo aos
seguintes critérios: (i) a solicitação de liberação do valor de R$
22.600.000,00 deverá ser realizada em prazo hábil de forma
que, no dia anterior ao da data de assinatura do contrato de
fornecimento e instalação de aerogeradores e O&M com a
VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA, o valor acima
referido já esteja disponível em conta corrente da Companhia para
fins de pagamento desse fornecedor; (ii) a solicitação de liberação
dos valores remanescentes que completam a totalidade do valor
do empréstimo ponte será realizada à medida em que forem
fechados os pacotes eletromecânicos e de acordo com o avanço
do projeto, licenciamento e implantação da linha de transmissão
de tensão nominal de 230 kV; (iii) a cada solicitação de liberação
de valores, a Diretoria deverá informar previamente o Conselho de
(64026)
(iii) constituição de penhor em favor do BNDES, por parte das
acionistas, da totalidade das ações atuais e futuras da Companhia
e quaisquer outras ações representativas do capital social,
que venham a ser subscritas, adquiridas ou de qualquer modo
emitidas pela Companhia, até o pagamento integral de todas
as obrigações previstas no contrato de financiamento; cessão
fiduciária de todos os direitos creditórios de que a Companhia
é titular provenientes dos Contratos de Compra de Energia no
Ambiente Regulado – CCEAR e seus respectivos aditivos, e de
quaisquer outros contratos de venda de energia que venham a
ser celebrados pela Companhia no ambiente de contratação livre
ou no ambiente de contratação regulada, ou ainda, quaisquer
outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes do Projeto;
constituição de penhor, em favor do BNDES, de todos os direitos
emergentes da autorização decorrente da Portaria n.º 131, de
24.02.11 e subsequentes alterações, expedidas pelo Ministério de
Minas e Energia – MME, bem como eventuais normas ou atos
administrativos da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
que venham a ser emitidas, bem como suas subsequentes
alterações, até o pagamento integral de todas as obrigações
previstas no contrato de financiamento; cessão fiduciária
das máquinas e equipamentos relativos ao Projeto, a serem
adquiridos, montados ou construídos com os recursos desta
operação de financiamento, até o pagamento integral de todas as
obrigações previstas no contrato de financiamento; constituição de
penhor sobre os direitos creditórios decorrentes do Contrato de
Serviço e Disponibilidade AOM-500, firmado entre a Companhia
e a VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA, em 30 de
junho de 2011 (“Contrato de O&M”). V – ARQUIVAMENTO: ata
ata. Recife/PE, 12.06.14. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ruy Barbosa
Pinto Júnior, Conselheiro Suplente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Conselho de Administração tomou conhecimento da revisão
do Orçamento do Projeto que servirá de base para solicitação
do financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES, cujo detalhamento se encontra
arquivado na Companhia; (ii) Em alternativa ao financiamento
pleiteado junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB, o Conselho
tomou conhecimento de que, no dia 22.12.11, foi protocolizado o
projeto de financiamento junto ao BNDES, e aprovou o pacote de
garantias que se constituem em: 1. Fase Pré-Operacional: (a)
Aval ou fiança corporativa dos sócios Brennand Energia S/A e
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, no limite
das participações; (b) Garantia de execução de obra – Completion
Bond e Performance bond a partir da contratação do BNDES, em
junho de 2012, que deverá ser mantido durante o primeiro ano
de operação por conta das eventuais comprovações financeiras
ao banco; 2. Fase operacional: (a) Alienação fiduciária dos
ativos do projeto; (b) Cessão fiduciária dos direitos creditórios dos
contratos de venda; (c) Cessão fiduciária das ações da SPE(s);
(d) Cessão fiduciária dos direitos da autorização (emergentes);
(d) Conta-reserva, no valor equivalente aos 3 meses do serviço
da dívida (principal mais juros); (iii) Foi dado conhecimento
ao Conselho de Administração do Parecer de Acesso ao
Sistema Interligado Nacional nº ONSRE 2.1/052/201 e dos
entendimentos para o estabelecimento do CUST – Contrato de
Uso do Sistema de Trasmissão e CCT – Contrato de Conexão
ao Sistema de Transmissão; (iv) O Conselho de Administração
tomou conhecimento do cronograma físico e financeiro do
empreendimento, cujo detalhamento se encontra arquivado
na Companhia; (v) Em atendimento ao disposto no Art. 17,
Parágrafo 8º, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de
Administração estabeleceu o seu calendário anual de reuniões
para os dias 30.03, 27.07, 26.10 e 07.12.12. A reunião do dia
27.07.12 será realizada no canteiro de obras e as demais na
sede da Companhia; e (vi) O Conselho de Administração tomou
conhecimento de que a versão final do Laudo de Avaliação do
Acervo Líquido da Companhia será apresentado pela Ernest &
Young até o dia 25.01.12. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
(64026)
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior,
votos dos presentes: Após a análise e apreciação das condições
para celebração do contrato de financiamento de longo prazo
junto ao BNDES realizada pela Diretoria, restou aprovado pelo
Conselho de Administração a contratação de abertura de crédito
perante o BNDES, no valor de R$ 76.901.000,00, dividido em 02
subcréditos; (I) Subcrédito “A”, no valor de R$ 14.165.000,00,
destinado à implantação da central geradora eólica denominada
EOL SETE GAMELEIRAS, com 30,0 MW de capacidade
instalada, localizada no município de Sento Sé, no Estado da
Bahia e seu sistema de transmissão associado; e (II) Subcrédito
“B”, no valor de R$ 62.736.000,00, destinado à aquisição dos
equipamentos necessários à execução do Projeto descrito no
item anterior. O contrato de financiamento de longo prazo a ser
celebrado junto ao BNDES deverá ser contratado nos seguintes
termos: (i) prazo de amortização do principal do financiamento
de 192 meses, com carência de até 15.09.13, iniciando-se o
pagamento da primeira parcela da amortização do principal em
15.10.13; (ii) taxa de juros anual calculada da seguinte forma: (a)
para o Subcrédito “A” incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo –
TJLP anual, acrescida do percentual de 1,88% a.a. pro rata die, e
(b) para o Subcrédito “B” incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo
– TJLP anual, acrescida do percentual de 1,88% a.a. pro rata die;
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para
o total de R$ 22.136.734,30, dividido em 22.343.015 ações
Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (b) subscrição
do referido aumento, calculado segundo o critério de valor
patrimonial, na proporção descrita no boletim respectivo, com
a qual os acionistas RICARDO DE MAYA GOMES SIMÕES,
RICARDO JERÔNIMO PEREIRA DO REGO JÚNIOR, JOSÉ
AILTON DE LIMA e MARCOS JOSÉ MOTA DE CERQUEIRA
declaram concordar, renunciando expressamente ao respectivo
direito de preferência para subscrição de ações para o aumento
de capital a que fazem jus, e com integralização a ser realizada,
em moeda corrente, pelas sócias BRENNAND ENERGIA S/A,
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A e CHESF – COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, da seguinte forma:
SETE GAMELEIRAS S/A
a primeira integralização, no valor de R$ 3.382.841,92, será
realizada até 31.01.12; a segunda integralização, no valor
de R$ 3.820.162,37, será realizada até 23.02.12; a terceira
22.03.12; quarta integralização, no valor de R$ 1.282.513,87,
será realizada até 18.04.12; a quinta integralização, no valor de
R$ 3.821.756,94, será realizada até 16.05.12; e a sexta e última
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE12.06.14. Ricardo de
Júnior, Conselheiro; Marcos José Mota de Cerqueira, Conselheiro
– Suplente.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
realizada às 11h do dia 18.03.11, na sede social da Companhia.
Lima, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: objetivando garantir o
do Leilão Aneel nº 007/2010, restou a Companhia: (i) aprovar a
celebração, com a SADESUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, de Contrato de Prestação de Serviços no valor de R$
12.700.000,00, podendo os Diretores da Companhia, para tanto,
da Nota Técnica BE – CHESF – 001/2011 Rev.2 e participada por
e-mail aos acionistas da Companhia; (ii) aprovar a celebração,
CBA – COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, de Contrato de
Compra e Venda Mercantil de 175.000 Kg de Cabo de Alumínio
Nu tipo AAC, seção nominal (bitola) de 740 MCM, formação 37
fios de alumínio liga 6201 T81, código FLINT, acondicionado em
bobinas de madeira, fabricado conforme norma ASTM-B-399,
com valor unitário de R$ 8,80 por cada quilo de cabo de alumínio,
para interligar a Subestação coletora Sento Sé a Subestação
Sobradinho, podendo os Diretores da Companhia, para tanto,
da Nota Técnica BE – CHESF – 001/2011 Rev.2 e participada
por e-mail aos acionistas da Companhia. V – ARQUIVAMENTO:
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Secretária. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade
de votos dos presentes: iniciando a reunião, o conselheiro
Ricardo de Maya Gomes Simões anunciou que renunciará ao
cargo por motivo de ordem pessoal e que apresentará sua
carta de renúncia no dia 26 do corrente mês. Em virtude desse
anúncio, o Conselho de Administração decidiu convocar desde
já a Assembléia Geral para o referido dia 26. A propósito, foi
registrado que as acionistas Brennand Energia S/A e Brennand
Energia Eólica S/A encaminharam nesta data correspondência à
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, indicando
o substituto do conselheiro Ricardo de Maya Gomes Simões, bem
como designando o conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior para a função de Presidente do Conselho de Administração.
Dando prosseguimento à reunião, foi brevemente relatado pelo
Diretor da Companhia, o Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho,
presente ao conclave, a situação do projeto e as dificuldades
enfrentadas com a fornecedora SIEMENS LTDA. Em seguida, o
conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior pediu a palavra
e apresentou as alternativas de financiamento que vêm sendo
analisadas para o projeto. A conselheira Ana Regina Tavares
Cavalcanti, por sua vez, propôs que o conselheiro Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior se reunisse com o Superintendente
de Planejamento Econômico-Financeiro da CHESF, Sr. Paulo
Glício da Rocha, para tratar do assunto e alinhar a melhor
forma de encaminhamento interno, na CHESF, e a aprovação
das alternativas discutidas. A conselheira Ana Regina Tavares
Cavalcanti, assim, comprometeu-se a agendar uma reunião
entre o conselheiro Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior e o Sr.
Paulo Glício da Rocha. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
12.06.14. Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Ana
Regina Tavares Cavalcanti, Secretária. Conselheiros: Ricardo de
Conselheira; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
votos dos presentes: restou aprovada a celebração, pela
Companhia, de Contrato de Prestação de Serviços com a BE
Energia, tendo por objeto a prestação, por esta última, dos
serviços rotineiros de escritório demandado pela Companhia nas
áreas jurídica, contábil, financeira, fiscal, comercial, regulatória e
administrativa. Para tanto, a BE Energia disporá dos empregados,
instalações e equipamentos já existentes em seu grupo econômico
e fará jus a uma contraprestação anual pelos serviços a serem
prestados no valor de R$ 1.242.420,00, em 12 parcelas mensais
e sucessivas de igual valor, podendo os diretores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários à celebração do
referido contrato, tudo nos termos da minuta discutida e aprovada
previamente pelas partes. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o 20136564402, em 12.12.13. Aos interessados
Cavalcanti, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Deliberação: objetivando garantir o cumprimento das obrigações
da Companhia, em especial o pagamento prêmio da Garantia
de Fiel Cumprimento emitida pela JMALUCELLI SEGURADORA
S/A foi aprovado o aporte de capital no valor de R$ 330.000,00
devendo o aporte ser feito na proporção da participação de cada
acionista, conforme Boletim de Subscrição, até o dia 25/11/10.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Lima, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: foi tomada e aprovada,
por unanimidade de votos dos conselheiros, a deliberação de
alterar a data da segunda integralização de capital da Companhia,
de Administração ocorrida em 18.’01.12. Assim sendo, restou
aprovada que a segunda integralização de capital, no valor de
R$ 3.820.162,37, em moeda legal e corrente do país, deverá ser
realizada até a data de 12.03.12, permanecendo inalteradas as
demais datas estabelecidas no cronograma de integralização,
conforme 5º Boletim de Subscrição de Ações de Sete Gameleiras
S/A, que é anexo integrante da Ata de Reunião do Conselho de
Administração realizada em 18.01.12. V – ARQUIVAMENTO:
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Ana
Regina Tavares Cavalcanti, Secretária. IV – DELIBERAÇÕES,
tomadas a unanimidade dos votos presentes: i) O Conselho
de Administração tomou conhecimento do cronograma físico e
financeiro do empreendimento, cujo detalhamento se encontra
arquivado na Companhia; (ii) Em razão da postergação do início
de operação comercial do parque para o dia 1º.03.13, demonstrado
na apresentação do acompanhamento do cronograma físico,
o Conselho de Administração foi informado, pela Diretoria, da
necessidade de compra de energia para os meses de janeiro
e de fevereiro de 2013, para a finalidade de atender a data de
início de suprimento contida nos Contratos de Comercialização de
Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, regulados pela Câmara
Comercializadora de Energia Elétrica – CCEE. Diante do exposto,
o Conselho de Administração manifestou-se favoravelmente
a proposta da Diretoria, autorizando-a a celebrar contratos de
compra de energia, até o valor de R$ 250,00/MWh, para atender
às obrigações assumidas pela Companhia, nos termos dos
contratos de venda de energia celebrados perante a CCEE; (iii)
Em razão da indefinição por parte do BNDES das condições do
financiamento de longo prazo que impactará o orçamento para o
ano de 2013, a Diretoria retirou o assunto de pauta e somente
voltará a apresentá-lo ao Conselho quando houver uma definição
por parte do Banco, o que deverá ocorrer até o final da primeira
quinzena de dezembro; (iv) Em face do cronograma físico e
financeiro apresentado, foi dado conhecimento ao Conselho
de Administração da necessidade de nova capitalização da
Companhia, que se encontra obstada em razão do limite atual
de Capital Autorizado. Em virtude desse fato, o Conselho de
Administração decidiu convocar desde já a Assembleia Geral para
o dia 03.12.12, para deliberar sobre o aumento do limite do Capital
Autorizado da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior; Ana Regina Tavares Cavalcanti;
Pedro Pontual Marletti.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
realizada às 10h do dia 23.12.10, na Rua Delmiro Gouveia, n.º
333, A302, Bongi, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco. I –
restaram apresentados, analisados e aprovados (a) o status
e as providências tomadas até a presente data para obtenção
da Licença Ambiental de Instalação – LI do Parque Eólico Sete
Gameleiras, para a realização das Averbações de Reserva Legal
e para a obtenção da Dispensa de Autorização para Supressão de
Vegetação necessária à regular implantação do referido Parque;
(b) o status das discussões/negociações referentes à celebração
do Contrato de Fornecimento e Instalação de Aerogeradores
com a VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA.; e (c) os
trabalhos e ações necessárias à confecção do Parecer de Acesso
à Rede Básica de Transmissão; (ii) foi dado conhecimento ao
Conselho da contratação, pela Diretoria, (a) da DIFERENCIAL
ELÉTRICA ELETRÔNICA LTDA., tendo por objeto a confecção
do Parecer Comar, (b) da MULTIEMPREENDIMENTOS, tendo
por objeto a Manutenção das Torres Anemométricas e a Aquisição
de Torre Anemométrica montada e respectivos anemômetros,
(c) da IEM INTERCAMBIO ELETROMECANIDA LTDA. e (c) o
aluguel, pelo prazo de 01 ano, mediante o pagamento mensal
de R$ 3.500,00, das salas comerciais localizadas na Av.
Domingos Ferreira, n.º 2160, Bairro de Boa Viagem, na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, que servirão às instalações
administrativas da Companhia; (iii) foi autorizada a celebração de
Contrato de Financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil
(“BNB”), objetivando à construção e a implantação do Parque
Eólico Sete Gameleiras, de titularidade da Companhia, no valor
total de até R$ 107.569.948,97, podendo os Diretores, para tanto,
prestar declarações e as mais variadas garantias pela Companhia,
garantias essas que serão objeto de uma nova Carta Consulta a
ser encaminhada ao BNB, cujo objetivo é revisar as condições das
garantias que serão prestadas, que estão assim resumidas: (a)
Fase de Construção: Completion: seguro garantia de conclusão
de obras, equivalente a 100% do valor financiado, com cobertura
de 100% de execução do projeto, cobrindo os riscos inerentes
à conclusão do empreendimento, até o início da operação
comercial, posicionando o BNB como primeiro beneficiário
do seguro; ESA – Equity Support Agreement: emitido pelos
acionistas da Companhia, que poderão, a seu exclusivo critério –
dos acionistas – e previamente à contratação, substituí-lo por aval/
fiança corporativa de qualquer um deles – acionistas-, limitada à
sua participação no empreendimento; Conta reserva: equivalente
a 06 prestações médias, podendo a mesma ser constituída
simultaneamente conforme os desembolsos dos créditos forem
sendo efetuados; Cessão dos Direitos Creditórios e dos
Direitos Emergentes de Autorização decorrentes dos contratos
de compra e venda de energia celebrados pela Companhia e
das resoluções autorizativas emitidas pela Agência Nacional de
Energia Elétrica – Aneel, respectivamente; Cessão dos Direitos
Emergentes decorrentes dos outros contratos vinculados ao
projeto (contratos de obra civil e instalação elétrica, sinistros
SANTA MARTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A.
– CNPJ nº
18.144.186/0001-18. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013. Igarassu (PE), 11/06/2014.
dos aerogeradores, dentre outros); Penhor de ações: penhor
da totalidade das ações emitidas pela Companhia, beneficiária
direta do financiamento; (b) Fase de Operação: ESA – Equity
Support Agreement: emitido pelos acionistas da Companhia,
que poderão, a seu exclusivo critério – dos acionistas – e
previamente à contratação, substituí-lo por aval/fiança corporativa
de qualquer um deles – acionistas-, limitada à sua participação
no empreendimento; Conta reserva: equivalente a 06 prestações
médias, podendo a mesma ser constituída simultaneamente
conforme os desembolsos dos créditos forem sendo efetuados;
Cessão dos Direitos Creditórios e dos Direitos Emergentes
de Autorização decorrentes dos contratos de compra e venda de
energia celebrados pela Companhia e das resoluções autorizativas
emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel,
respectivamente; Cessão dos Direitos Emergentes decorrentes
dos outros contratos vinculados ao projeto (contratos de obra civil
e instalação elétrica, sinistros dos aerogeradores, dentre outros);
Penhor de ações: penhor das Ações da Companhia, beneficiária
direta do financiamento; Fiança Bancária: de 20% do valor do
crédito, emitida para os próximos 12 meses de operação, caso não
haja receita média anual mensal equivalente a, no mínimo, 70%
da receita projetada, apurada da seguintes forma: (i) média das
receitas dos anos de 2013 e 2014, apuradas em 2015; (ii) média
das receitas dos anos de 2013, 2014 e 2015, apuradas em 2016;
e (iii) média das receitas dos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016,
NÃO CIRCULANTE
Crédito c/pessoas ligadas
Investimentos
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
2013
R$
844
328.117
89
329.050
981.656
7.550.641
8.532.297
8.861.347
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Tributos a recolher
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Débitos c/pessoas ligadas
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASS. E PATRIM. LÍQUIDO
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2013
2013
R$
2.038
2.038
570.398
570.398
984.502
7.304.409
8.288.911
8.861.347
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
DESPESAS OPERACIONAIS
R$ Equivalência patrimonial
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
(58.255) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
SALDOS EM 20/05/2013
Subscrição/Integralização de
ações em 20/05/2013
Ajustes por equival.-Controlada
Lucro líquido do exercício
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
984.502
984.502
Reservas de Lucros
Lucros a
Legal
Realizar
R$
R$
259.309
259.309
3.580.217
3.580.217
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Dividendos a receber
Total do ativo Circulante
2013
R$
1.814
656.234
658.048
NÃO CIRCULANTE
Créditos c/pessoas ligadas
Investimentos
678.785
15.880.567
16.559.352
TOTAL DO ATIVO
17.217.400
2013
5.244.447
5.186.192
2013
R$ Resultado de equivalência patrimonial
345.332
345.332
1.968.600
14.902.504
16.871.104
17.217.400
Lucros
Acumulados
R$
-
Total
R$
-
3.464.883
3.464.883
5.186.192
(3.724.192)
(1.462.000)
-
984.502
3.580.217
5.186.192
(1.462.000)
8.288.911
Integraliz. do Cap. Social 20.03.2013
Constit. de reservas - Controlada
Capital
Social
R$
1.968.600
1.968.600
=======
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
5.186.192
Pagamento de dividendos
Integraliz. de capital em pessoa ligadas
Contas a receber de pessoas ligadas
Legal
R$
-
Lucr. a Realiz.
R$
7.160.433
561.103
561.103
=======
7.160.433
========
Ret. Lucros
R$
7.180.968
7.180.968
========
Lucros
Acumulados
R$
11.222.071
(7.742.071)
(3.480.000)
0
=========
(1.462.000)
(183.125)
(981.655)
(5.244.447)
(2.626.780)
844
844
Total
R$
1.968.600
7.160.433
11.222.071
(3.480.000)
16.871.104
========
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2013
2013
R$
2013
R$
2013
R$
2013
11.266.477
11.222.071
Reservas de Lucros
Retenção
de Lucros
R$
-
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS
570.398 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
1.949
Redução (aumento) no saldo de
514.092 caixa e equivalentes de caixa
Saldo de caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
394 Saldo de caixa e equivalentes de caixa
2.113.138 no final do exercício
Redução (aumento) no saldo de caixa
2.113.532 e equivalentes de caixa
2013
R$
964
964
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO P/EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2013
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO SOCIAL FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
OPERACIONAIS
Ajustes para reconciliação do lucro
líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais:
Equivalência patrimonial
Aum. (redução) de ativos operacionais:
Contas a pagar c/pessoas ligadas
Outros débitos a pagar
CAIXA LÍQUIDO GERADO (APLICADO)
PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
DE FINANCIAMENTOS
Integralização de capital
Recebimento de dividendos
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO E PATRI. LÍQUIDO
DEMONST. DO RESULTADO FINDO EM 31/12/2013
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO SOCIAL FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Capital
Social
R$
-
apuradas em 2017, e, a partir daí, a cada quadriênio, na forma do
item anterior e de forma sucessiva até o final da operação. (iv)
foi aprovada a mencionada capitalização, a qual deverá ocorrer
até 12.01.11, no valor de R$ 1.383.945,00. (v) fica alterada a
alínea “g” da cláusula 6.4 da minuta do acordo de acionistas –
anexo III do Termo de Compromisso firmado entre os acionistas
– para deliberar que o total de despesas gerais administrativas
da Companhia não irá ultrapassar 6,5% do faturamento
operacional líquido anual da Companhia. (vi) fica facultado que
o diretor indicado por qualquer dos acionistas poderá ser ou não
empregado da Companhia. No caso de não ser empregado, o
equivalente da remuneração do diretor empregado deverá ser
repassado pela Companhia ao acionista que remunera o diretor
que não seja empregado. (vii) ficar determinado que o prazo
que a Chesf terá para auditar os valores que compõem o acervo
líquido referido na Cláusula 8.2 do Termo de Compromisso firmado
entre os acionistas será de 12 meses, contados da constituição
(64026)
APA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº 17.896.008/0001-80. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2013. Igarassu (PE), 11/06/2014.
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ATIVO
CIRCULANTE
Outros créditos
29
OPERACIONAIS
Aumento (redução) de ativos operacionais:
DE FINANCIAMENTOS
CAIXA LÍQUIDO APLICADO NAS ATIV.
DE FINANCIAMENTOS
2013
R$
DE INVESTIMENTOS
11.222.071 Pagamento de dividendos
Integralização de capital social
em pessoa ligadas
(11.266.477)
CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIV.
345.332 DE INVESTIMENTOS
964
384
4.224.575
4.224.959
Saldo de caixa e equiv. de caixa
no início do exercício
Saldo de caixa e equiv. de caixa
no final do exercício
caixa e equiv. de caixa
(3.480.000)
(366.250)
(678.785)
(4.525.035)
1.814
1.814
1.814
844
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretora Presidente. Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(64042)
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e
os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Antônio Cardoso da Fonte Filho–Diretor Administrativo. Paula de Petribu da Fonte – Diretora Executiva. Armando Wanderley
da Fonte Neto – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(64044)
30
SETE GAMELEIRAS S/A
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
presentes: em face da suspensão do credenciamento dos
equipamentos da VESTAS DO BRASIL ENERGIA EÓLICA LTDA
na linha de crédito FINAME, o que impossibilita neste momento
a celebração de contrato de financiamento de longo prazo junto
ao BNDES e, após a análise e apreciação de propostas de
contratação de empréstimo ponte junto a diversas instituições
financeiras (BANCO BRADESCO S/A, ITAÚ BBA e BNDES),
restou aprovada pelo Conselho de Administração, como a
mais adequada e vantajosa aos interesses da Companhia, a
contratação de empréstimo ponte junto ao BNDES, no valor
de até R$ 63.208.050,00. O referido empréstimo, que terá
seu valor destinado à (a) liquidação dos empréstimos pontes
contraídos junto ao IBBA, no valor de R$ 27.658.000,00, e à (b)
constituição de reserva de crédito para utilização como capital de
giro para fazer face aos custos da Companhia até a assinatura
do contrato de financiamento de longo prazo a ser celebrado
junto ao BNDES, deverá ser contratado nos seguintes termos: (i)
prazo de até 180 dias, podendo ser liquidado antecipadamente
mediante a celebração do contrato de financiamento de longo
prazo com o BNDES; (ii) custo médio ponderado de 8,91% a.a.,
sem a incidência de IOF (1,88% a.a.), sendo que: (a) 8,52% a.a.
aplicados aos valores referentes ao pagamento de equipamentos
e serviços de origem nacional; e (b) 10,47% a.a. aplicados aos
valores referentes ao pagamento de equipamentos importados;
(iii) outorga de fiança corporativa a ser emitida pelos acionistas
da Companhia e no caso da CHESF, pela ELETROBRAS, na
exata proporção da participação acionária de cada um deles na
Companhia, no valor do montante total do empréstimo-ponte a
ser contratado; e (iv) o saldo da reserva de crédito, que não será
utilizada para liquidação do empréstimo-ponte junto ao ItaúBBA,
será liberada de acordo com a necessidade de desembolso
decorrente do avanço do cronograma de investimentos.
de Maya Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior,
Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes Simões,
Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Conselheiro; Ricardo
(64026)
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
unanimidade de votos dos presentes: objetivando garantir o
do Leilão Aneel nº 007/2010, a Companhia restou autorizada a
celebrar, conforme recomendação da Diretoria da Companhia, (i) o
contrato de fornecimento e instalação com a VESTAS DO BRASIL
ENERGIA EÓLICA LTDA., até o valor de R$ 74.327.190,00, por
meio do qual serão adquiridos 15 aerogeradores V100-2.0MW
HH 80m. O referido contrato de fornecimento e instalação prevê a
prestação de garantias corporativas dos acionistas da Companhia
na razão de suas respectivas participações societárias; e (ii) o
contrato de operação e manuntenção (“O&M”) relativamente aos
aerogeradores que serão adquiridos, nos seguintes valores por
aerogerador por ano: (a) do 1º ao 3º ano: R$ 65.000,00; (b) do 4º
e 5º ano: R$ 90.000,00; (c) do 6º ao 8º ano: R$ 115.000,00; e (d)
do 9º e 10º ano: R$ 135.000,00. Visando a celebração do Contrato
de Fornecimento e de “O&M”, estão os Diretores da Companhia
autorizados a praticar todos os atos necessários para essa
finalidade. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
Secretária. IV – DELIBERAÇÕES: foram tomadas e aprovadas,
por unanimidade de votos dos conselheiros, as seguintes
deliberações: (a) aumento do capital social da Companhia no valor
de R$ 2.399.162,12, sem emissão de novas ações, passando o
Capital Social dos atuais R$ 40.937.837,88 para o valor total
de R$ 43.337.000,00; (b) subscrição do referido aumento, na
proporção descrita no boletim respectivo, com integralização a ser
&&$G8 G(9H8=I@.!I&(#%&!#"#J
*(#!")&#A.#F #$)&!#"(:;#%&!"B'#F( "#&#(%-%&##&%#!%(($&#) #"
&*&("!$$/($%)&#&#%& '&($&(#$#"&)*!IF* &9 &$$%:D&!&$#)*!I&$##7!:;#F7% "!$&
##)!&##"(7!$(:D&$&#!/3%&#$#!!D&!$6#"(.C<()(F$'( $
!"#
*
!"#$%
&!"#%'(
#"&#
)*&#"&#%*((
$!")!"&#+&(!%$&(#
,#*##$&(%-%&./!"
0"(&#(1$"&#
+, -.+(!/01- 2,
20
,*3#"&#4$%#
)*(1#")&#$56"&
(1$"&#+#%#,7($&#
"&8& 3/%&
!#")!"&#
)&' 9$&
+, -.+3+(!/01- 2,
*
$&'()(
% !"#
0!, 7/ 0!+2 -561!.
#"&$&#<(&$"&#A!$$&#
10/+/1,+
"7" "80!, "7/ 0!+2 !"
,#*##&)(%#
,#*##$)!#"("#
+!!%(#-$#
A(:;#5&!"B(#C)'#- 0"(&## "$&#0*(%&!#
+, #
"1-, 2,". (.+9 #
/:15;+.+</050!+
#
#
#
#
$%&'('
'()(%
!"#
*(
# "$&$&(%-%&
@#"*((%&!% (&(# "$&
$&(%-%&%&)&%/($&
*
* #"$$#&*(%&!#J
@#"#$(%-%&#!"(&(#
)*(1#")&#+!!%)!"&#
(1$"&#+#%#,7($&#
+&(!%$&(#
,*(%:D&#"D&
0'(/:;#+#%#.&%#
4(&#" 9:D&5&!"B($
$!")!"&#$ !"#
&!/&<(9&
0"(&#,1'"&#
12,+8.1D3+2+" ,!E+"@
+, -.+(!/01- 2,
&!"#(%'(
#"&#
$((&
)*(1#")&#+!!%)!"&#
)*&#"&#(%*((
0'(/:;#+#%#.&%#
$!")!"&#7&(!%$&(#
)*(1#")&#$56"&
,#*##!"%*$#
+, -.+3+(!/01- 2,
,*3#"&#@$%#
0"(&#%(1$"&#
<5=0>?,0
*" .&%
12,+8.1D3+2+"7 ""!E+"@
+&(!%$&(#
<(@-9&#%) $&#
+, -.+ ,/!42!+561!.+
0'(/:;#7#%##&%#
*
$!")!"&#$% !"#
0"(&#$1'"&#
$&>A)B& ( !< F/ .+7- " ,!E!. ."
'()(%
+7/ 0!+2 !"
!"#
**
/:15;+"
( 7!, #:;#$"&)&' 9$&
011- .+"
+, * %$&!#"$$#$
+0! -.+".
!#")!"&#
# *%(
;C/+.
@#"#$(%-%&#
)*(1#")&#$)6"&
!"(&(#
# (%'$&#C%&!%$$&#
=
#
<(@-9&$&(%-%&
# *":D&C*/)!"&$)*(1#")&# -.+".
/($&* #"$$#$
# 7!!%)!"&
;C/+.
@#"#$(%-%&#
*$ #
!"(&(#
# =
# # &!-%&$&*(-&$&
<(@-9&$&(%-%&
-.+".
&7! $&*(-&$&
# *$ #
;C/+.
=>(?@
#$)&!#"(:;#%&!"B'##"D&*(#!"$#$%&($&%&)&#$#*&#"&#%&!"$&#
!EC
F!% !$&# "(:;#*(&)&$#* ##ECE
C
#!&"#* %"#%&)* "#
!%&!"()G#H$#*&#:D&!#$$%&)*!I,("&(.*(!"!$!"J &5&!"(&.&(#$5( #&!"' #"J4&D&4&#1$
!IG
<
C0G
(64031)
realizada, em moeda legal e corrente, pelas sócias BRENNAND
ENERGIA S/A, BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A e CHESF
– COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, até
a data de 31.08.13. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
IV – DELIBERAÇÃO: por unanimidade restou a Companhia,
após a sua leitura, aprovar o relatório da Administração e as
demonstrações contábeis da Companhia, referentes ao exercício
findo em 31.12.10, as quais foram publicadas no jornal Diário
de Pernambuco e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
de 27 e 29.04, respectivamente, sendo encaminhada toda a
documentação para apreciação e deliberação em Assembleia
Geral Ordinária dos Acionistas convocada para ocorrer em
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
presentes: objetivando garantir o cumprimento/adimplemento do
CONTRATO, de acordo com os valores aprovados pelo Conselho
de Administração em reunião realizada em 28.06.11, porém
com nova estrutura de garantia, e considerando o pagamento
antecipado de 30% do valor total/preço do CONTRATO, restando
portanto 70% a serem pagos durante a respectiva execução,
ficou a Companhia autorizada a celebrar (i) Contrato de Fiança
Bancária no valor de R$ 27.129.424,35, equivalente a 36,5% do
valor total/preço do CONTRATO, e (ii) aumentar o valor da referida
Fiança Bancária, mediante aditamento ou nova contratação, em
até 120 dias a contar de 30.06.11, no valor de R$ 24.899.608,65,
equivalente a 33,5% do valor total/preço do CONTRATO. As
referidas fianças bancárias contarão com as contragarantias
fidejussórias das acionistas CHESF – Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco e Brennand Energia S.A., respeitado o limite de
até 49% para a primeira e de até 51% para a segunda, podendo
os Diretores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
(64026)
SEGUNDA VARA CÍVEL DA CAPITAL.
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.
Expediente nº 2014.0140.001045
O Doutor Rogério Lins e Silva, Juiz de Direito da Segunda Vara
Cível da Capital.
FAZ SABER a(o)(s) INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS
E DESCONHECIDOS e a JOSÉ SABINO DA SILVA, CPF:
081.494.104-49, os quais se encontram em local incerto e não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV Desembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação
DE RECISÃO , sob o nº 0097348-55.2009.8.17.0001, aforada por
PSL. EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS
LTDA. Assim, CITEM-SE OS RÉUS para, contestar o pedido
elaborado nesta ação, no prazo de 15 (quinze ) dias, com a
advertência do artigo 285, 2ª parte, do CPC. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Taciana Gomes
Pinheiro Seveiro, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria.Recife (PE), 14/04/2014.
Maria do Socorro Ferreira de Mattos - Chefe de secretaria
Rogério Lins e Silva - Juiz de Direito
(64033)
MRP PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A. – CNPJ nº 17.823.181/0001-59.
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013. Igarassu (PE), 11/06/2014.
ATIVO
CIRCULANTE
Impostos a recuperar
2013
R$
164.085
2.259
656.234
822.578
NÃO CIRCULANTE
Investimentos
4.576.851
15.875.876
20.452.727
TOTAL DO ATIVO
21.275.305
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Adiant. p/futuro aumento de capital
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASS. E PATRIMÔNIO LÍQ.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO FINDO EM 31/12/2013
2013
R$
Outras (despesas) receitas operacionais.
Despesas gerais e administrativas
(5.283) Resultado de equivalência patrimonial
Rec. (despesas) financeiras, líquidas
2013
R$
5.838
5.838
339.418
2.846.766
3.186.184
1.971.220
16.112.063
18.083.283
21.275.305
2013
R$
11.261.786
10.971.569
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO P/ EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2013
Integ. Cap. Social 09/04/2013
Constit. de reservas - Cont.
Capital
Social
R$
1.971.220
1.971.220
Legal
R$
-
Reservas de Lucros
Luc. a Realizar
R$
7.160.432
548.579
548.579
7.160.432
Ret. de Lucros
R$
8.403.052
8.403.052
Lucros
Acumulados
R$
10.971.569
(8.951.631)
(2.019.938)
-
2013
R$
FLUXOS DE CAIXA ATIVI. OPERACIONAIS
10.971.569 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
FLUXOS DE CAIXA ATIVIDADES
INVESTIMENTOS
(11.261.786) Integralização capital social-pessoas ligadas
Aumento (redução) de ativos
operacionais:
2.846.766 CAIXA LÍQUIDO GERADO NAS ATIVIDADES
3.579 DE INVESTIMENTOS
CAIXA LÍQ. GERADO (APLICADO) PELAS
Redução (aumento) no saldo de caixa
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Saldo de caixa e equivalentes de
DE FINANCIAMENTOS
caixa no início do exercício
3.003 Saldo de caixa e equivalentes de
Adiantamentos recebidos p/futuro
caixa no final do exercício
aumento de capital
339.418 Redução (aumento) no saldo de caixa
Total
R$
1.971.220
7.160.432
10.971.569
(2.019.938)
18.083.283
2013
R$
4.566.996
(2.019.938)
(366.250)
(4.576.851)
(6.963.039)
164.085
164.085
164.085
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei
no 11.638/07 e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC.
DIRETORIA: Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Filho – Diretor Presidente. Paulo Pessoa Cavalcanti de Petribu Neto – Diretor Executivo. Rafael Reis Cavalcanti de Petribu – Diretor Executivo. Mariana Reis Cavalcanti de Petribu – Diretora Executiva. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(64040)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
unanimidade dos votos presentes: 1) Ratificar a celebração dos
termos aditivos aos contratos de empréstimo ponte, contraídos
pela Companhia, junto ao BANCO ITAU BBA S/A (“IBBA”), nas
datas de 04.07.11 e de 20.04.12, nos valores de R$ 26.900.000,00
e de R$ 24.000.000,00, respectivamente; 2) No que se refere
ao contrato de empréstimo ponte, contraído pela Companhia,
perante o IBBA, em 04.07.11, ratificar: (a) celebração do termo
aditivo, em 03.07.12, que altera a data de vencimento do crédito
para o dia 03.07.13; (b) celebração do termo aditivo, em 12.12.12,
excluindo o valor mínimo por empréstimo, mantendo a data de
vencimento e o valor do empréstimo ponte; 3) No que se refere
ao contrato de empréstimo ponte, contraído pela Companhia,
perante o IBBA, em 20.04.12, ratificar: (a) celebração do termo
aditivo, em 12.12.12, excluindo o valor mínimo por empréstimo,
mantendo a data de vencimento e o valor do empréstimo ponte;
(b) celebração do termo aditivo, em 04.04.13, que altera a data de
vencimento do crédito para o dia 22.04.14. V – ARQUIVAMENTO:
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
unanimidade de votos dos presentes: 1) Aprovar a proposta
da Diretoria para pagamento do valor de R$ 118.437,85, a título
de gratificação extraordinária aos colaboradores da Companhia;
2) Ratificar o pagamento no valor de R$ 26.465,97, a título de
adiantamento de gratificação extraordinária, realizado pela
Companhia em dezembro de 2012 e em Janeiro de 2013, em
favor dos seus Diretores e colaboradores. V – ARQUIVAMENTO:
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
à unanimidade: Em razão do acidente sofrido pelo Diretor Sr.
Carlos Rogério Freire de Carvalho e da consequente licença
médica para convalescença, fica deliberado o sobrestamento de
suas funçoes na administração da Companhia desde a presente
data até o dia 30.3.13, devendo nesse período ser substituído pelo
Sr. Paulo de Tarso da Costa, o qual, declarando neste ato, para os
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia,
mas não estar impedido por lei especial e/ou incurso em nenhum
dos crimes que o impeça de exercer a atividade empresarial, foi
investido no cargo mediante assinatura do termo de posse lavrado
no livro de atas de Reunião da Diretoria, em conformidade com
os arts. 143 e 149, da Lei n.º 6.404/76 e do Estatuto Social da
Vice -Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(64026)
SETE GAMELEIRAS S/A
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
DELIBERAÇÃO, tomada a unanimidade dos votos presentes:
Em razão do término do mandato dos Diretores, aprovada, para o
mandato do próximo biênio, com início em 27.04.12 e término em
26.04.14, a recondução dos membros da Diretoria da Companhia
para os mesmos cargos, permanecendo a Diretoria composta
do seguinte modo: (a) o Sr. Carlos Rogério Freire de Carvalho,
e (b) o Sr. José Antêmio Alves Arruda. Após terem declarado, para
os fins legais, não estar impedidos por lei especial ou incursos
em qualquer dos crimes que os impeçam de exercer a atividade
para a qual estão sendo eleitos, os Diretores foram mantidos na
diretoria da Companhia, mediante a assinatura do termo de posse,
em conformidade com os arts. 147 e 149, da Lei nº 6.404/76 e
do Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
(64026)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO
981.656
7.550.641
8.532.297
TOTAL DO ATIVO
8.861.337
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASS. E PATRIM. LÍQUIDO
SETE GAMELEIRAS S/A
2013
R$
(58.266) Equivalência patrimonial
(30) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2013
R$
2.040
2.040
570.427
570.427
984.502
7.304.368
8.288.870
8.861.337
ATIVO
CIRCULANTE
Outros créditos
NÃO CIRCULANTE
Investimentos
2013
R$
5.244.447
5.186.151
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
líquido ao caixa aplicado nas
atividades operacionais:
Aumento (redução) de ativos
operacionais:
DE FINANCIAMENTOS
5.186.151
(5.244.447)
570.427
2.040
514.171
394
2.113.138
2013
R$
176.373
656.235
6
832.614
2.656.924
15.875.872
18.532.796
TOTAL DO ATIVO
19.365.410
CIRCULANTE
Tributos a recolher
NÃO CIRCULANTE
Capital social
Reservas de lucros
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
R$
3.073
3.073
1.175.942
1.175.942
1.968.300
16.218.095
18.186.395
19.365.410
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO FINDO EM 31/12/2013
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2013
Reservas de Lucros
Lucros a
Retenção
Lucros
Capital Social
Legal
Realizar
de Lucros
Acumulados
Total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Subscrição/Integralização
de ações em 20/05/2013
984.502
984.502
Ajustes por equiv. - Controlada
3.580.217
3.580.217
5.186.151
5.186.151
259.308
3.464.843
(3.724.151)
(1.462.000) (1.462.000)
984.502
259.308
3.580.217
3.464.843
8.288.870
2013
R$
Fórum Des. Henrique Capitulino – Av. Barreto de Menezes, 636 –
Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 DIAS
A Dra. PATRÍCIA XAVIER DE FIGUEIRÊDO LIMA, Juíza de Direito
da 3ª Vara Cível da Comarca do Jaboatão dos Guararapes-PE, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente a EVERALDO
RODRIGUES DOS PASSOS, que encontra-se em local incerto e
desconhecido, que perante este Juízo foi requerida uma AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO movida pelo BANCO DO BRASIL S/A
contra EVERALDO RODRIGUES DOS PASSOS, Proc. 000189395.2008.8.17.0810, e como o Réu encontra-se em local incerto
e não sabido, mandei expedir o presente edital do qual CITO-O
e o HEI POR CITADO, para todos os termos da presente ação,
bem como querendo contestá-la no prazo de quinze (15) dias, sob
pena de revelia e confissão. Advertindo-os de que: “ARTIGO 285
DO CPC: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO PRESUMEM-SE
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA INICIAL”. DADO E PASSADO nesta cidade do Jaboatão dos
Guararapes-PE., aos 12 de abril de 2011. Eu, Lídice Cavalcanti de
Almeida, Chefe de Secretaria, digitei e assino
DRA. PATRÍCIA XAVIER DE FIGUEIRÊDO LIMA
Juíza de Direito
(64022)
CNPJ nº 17.787.701/0001-15.
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013. Igarassu (PE), 11/06/2014.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Outras receitas (despesas) líquidas
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36 NIRE 26.300.018.993
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade:
(i) O Conselho de Administração tomou conhecimento do
cronograma físico e financeiro do empreendimento, cujo
detalhamento se encontra arquivado na Companhia. Em função
da exigência do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico
e por recomendação da Diretoria, o Conselho de Administração
manifestou-se favorável a celebração de contrato para aquisição,
em conjunto com as SPE(s) Pedra Branca S.A. e São Pedro
do Lago S.A. de Banco Capacitor de 9 MVAr relativa a fator de
potência; (ii) restou aprovada a capitalização da Companhia
no valor de até R$ 15.671.483,66, com integralização a ocorrer
durante o segundo semestre de 2012, mediante uma ou mais
chamadas da Diretoria com uma semana de antecedência em
relação à data da realização. Tendo em vista que o capital social da
Companhia deverá corresponder, no mínimo, a 30% da totalidade
dos recursos necessários à implantação do projeto, com vistas
a atender as condições de financiamento de longo prazo a ser
tomado ao BNDES, o valor ora aprovado para a capitalização da
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
R$
834
328.117
89
329.040
Companhia deverá, sendo o caso, ser revisto a fim de atender tal
proporção; (iii) O Conselho de Administração tomou conhecimento
do status atual de negociação para celebração de contrato de
financiamento junto ao BNDES, bem como foi informado sobre
a suspensão do credenciamento da VESTAS, fabricante dos
aerogeradores, junto ao FINAME, fato que vem causando atrasos
no establelecimento do financiamento de longo prazo junto ao
BNDES; (iv) Os Conselheiros, para fins de acompanhamento
das auditorias trimestrais que vem sendo realizadas, tomaram
semestre de 2012 e deverão encaminhá-las aos acionistas da
Ricardo de Maya Gomes Simões, Presidente; Ruy Barbosa
Pinto Júnior, Secretário. Conselheiros: Ricardo de Maya Gomes
Simões, Presidente; Ruy Barbosa Pinto Júnior, Conselheiro;
(64026)
3R EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. –
SÃO FRANCISCO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 18.144.235/0001-12. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos aos Srs. acionistas, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31.12.2013. Igarassu (PE), 11/06/2014.
ATIVO
CIRCULANTE
Outros créditos
NÃO CIRCULANTE
Crédito c/pessoas ligadas
Investimentos
31
2013
R$
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
2.113.532
DE INVESTIMENTOS
(1.462.000)
Integralização de capital em
pessoa ligadas
(183.125)
(981.655)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(2.626.780)
caixa e equivalentes de caixa
923
caixa no final do exercício
923
Red. (aumento) no saldo de caixa e equiv. de caixa
923
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela
Lei no 11.638/07 e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação
societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Martha Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretora Presidente. João Carlos Cavalcanti de Petribu Vilaça – Diretor Executivo. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº 011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(64041)
2013
R$
Receitas (despesas) financeiras,
líquidas
Outras (despesas) receitas operacionais
2013
R$
(272)
11.261.786
11.081.662
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO P/ O EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31/12/2013
Integ.Cap.Social 20/03/13
Const. reservas - Control.
Distribuição de dividend.
Capital
Social
R$
1.968.300
1.968.300
========
Legal
R$
-
Reservas de Lucros
Lucros a Realizar
R$
7.160.433
554.082
554.082
========
7.160.433
========
Ret. Lucros
R$
8.503.580
8.503.580
=========
Lucros
Acumulado
R$
11.081.662
(9.057.662)
(2.024.000)
0
=========
Total
R$
1.968.300
7.160.433
11.081.662
(2.024.000)
18.186.395
========
2013
R$
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. OPERACIONAIS
Ajustes para reconciliação do
lucro líq. ao caixa aplicado
Aumento (redução) de ativos operacionais:
CAIXA LÍQ. GERADO (APLICADO)
DE FINANCIAMENTOS
ATIV. DE FINANCIAMENTOS
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. DE INVESTIM.
11.081.662 Pagamento de dividendos
Integralização de capital social
em pessoa ligadas
(11.261.786)
1.175.942 ATIV. DE INVESTIMENTOS
3.067
87 Saldo de caixa e equivalentes de
4.224.575 caixa no final do exercício
4.224.662 caixa e equivalentes de caixa
2013
R$
(2.024.000)
(366.250)
(2.656.924)
(5.047.174)
176.373
176.373
176.373
práticas contábeis adotadas no Brasil, os pronunciamentos, as orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações que incorporam as alterações trazidas pela Lei no
11.638/07 e pela Lei no 11.941/09. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária
brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
DIRETORIA: Eduardo Cavalcanti de Petribu Fraga Rocha – Diretor Administrativo. Gustavo Cavalcanti de Petribu F. Rocha – Diretor
Executivo. Helena de Petribu Fraga Rocha – Diretora Executiva. Contabilidade: José Alberto da Silva – Contador CRC-PE nº
011.030/O-8 – CPF nº 376.534.074-04.
(64043)
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
RESSOCIALIZAÇÃO
CPRH protege meio ambiente
e garante trabalho a detentos
Da assessoria da CPRH
Um carregamento de 18 metros cúbicos de madeira e 166 toras foi doado
ao Centro de Ressocialização do Agreste, no município de Canhotinho.
Agência Estadual de
Meio ambiente - CPRH
fez a doação de madeira
já beneficiada e também
em estado bruto para o trabalho de
presos que cumprem pena na unidade prisional. Todo o material havia sido apreendido em operação
comandada pela equipe da fiscalização florestal da autarquia no
município de Quipapá, Zona da
Mata Sul de Pernambuco.
Boa parte da doação é constituída
de madeira - a espécie predominante é a sucupira - é nativa de Mata
Atlântica. As tábuas, caibros e
linhas para construção civil foram
doados à serraria do Centro de
Ressocialização do Agreste - CRA,
onde cerca de 1.200 presos desenvolvem um trabalho de ressocialização por meio da profissionalização.
No local, os detentos irão construir o aprisco, curral onde fica a
criação de caprinos da unidade. “É
muito gratificante proporcionar a
pessoas em processo de ressocialização algo com que elas possam
desenvolver suas atividades voltadas ao trabalho”, disse o fiscal ambiental, Iran Vasconcelos.
Outros produtos também apreendidos em ação de fiscalização
estão em processo de doação. Na
última sexta-feira, um caminhão
com madeira serrada teve parte da
carga encaminhada para a Academia
Militar de Paudalho. O destino da
madeira está definido: o estande de
treinamento de tiros da instituição.
“Há última semana, o Batalhão
de Cavalaria de San Martin, no Recife, recebeu como doação da
CPRH seis metros cúbicos de carvão para utilização na confecção de
ferraduras”, informou o chefe de
fiscalização ambiental da CPRH,
Thiago Costa Lima.
A
F OTOS : D IVULGAÇÃO /CPRH
MADEIRA oriunda
da Mata Atlântica
é para o trabalho
de presos em
Canhotinho. Doação
é resultado do trabalho
de preservação
ambiental desenvolvido
pela CPRH

Governo reforça sistema público de saúde em 32 municípios

Transcrição

Documentos relacionados

Estimado Senhor Ricardo Brennand, estimados autores do livro

Preados senhores e senhoras da Coordenacao

Luxury Bahia Principe Akumal eeeee

Grand Bahia Principe Tulum eeeee

to get the file - Câmara de Vereadores de Rio do Sul

- Prefeitura Municipal de Itapororoca

CIÊNCIA E MÉTODO NA HISTÓRIA DO PENSAMENTO

mINAS e mETALURGISTAS

2150 - Riemma

Unidade IV.3

Atas das Sessões Extraordinárias 1º Semestre de 2016