CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ camarapirajui.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
camarapirajui.sp.gov.br
Data: 07/04/2015 Hora: 00:00:00
O presidente da Câmara Marcos Roberto Oliveira (PT) abriu os trabalhos da presente Sessão e após cumprir o
protocolo regimental solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento dos munícipes: Elvina Pagliaci; Maria
Santana; Nair Lopes Manso da Costa Reis; Ana Esteves; Izabel Bascuiana Greggo; Maria Helena Santana; Adriana
Brancalhão Travalon; Iolanda Barbosa Tavares; Robson da Silva; Irineu Panucci; Jackelini Real Cipriano; José
Geraldo de Mendonça.
MATÉRIA DO EXPEDIENTE:
Correspondências do Ministério da Educação
COMUNICADO Nº CM096607/2015, de 19 de março de 2015, autoria do Ministério da Educação - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - Presidência, informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do FNDE no valor total de R$ 28.789,20 para a Prefeitura Municipal de Pirajuí.
Colocado à disposição dos interessados por 30 dias.
Tribunal de Contas
OFÍCIO CGCRRM nº 354/15, de 05 de março de 2015, que encaminha cópia da decisão referente ao
TC-A-10535/026/94.
Colocado à disposição dos interessados por 30 dias.
Ofícios Diversos
OFÍCIO Nº 0859/2015, de 12 de março de 2015, autoria do Deputado Estadual, Enio Tatto, que envia Votos de
Congratulações pelo aniversário do município de Pirajuí.
OFÍCIO Nº 0974/2015, de 18 de março de 2015, autoria do Deputado Estadual, Jorge Caruso, que envia Votos de
Congratulações pelo aniversário do município de Pirajuí.
Colocado à disposição dos interessados por 30 dias.
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Balancetes
OFÍCIO S/Nº de 17 de março de 2015, autoria de Juliana Cristina Romani Moreira, Diretora da Fundação
Educacional "29 de Março" de Pirajuí, que encaminha cópia do balancete referente à FEVEREIRO de 2015.
OFÍCIO S/N, de 17 de março de 2015, de autoria do Senhor Luis Fernando Genovez da Rocha, que encaminha o
Balancete de receita e despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, referente ao mês de FEVEREIRO de 2015.
OFÍCIO 1140/2014, de 20 de março de 2015, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis, que
encaminha o Balancete da Receita e Despesa da Municipalidade referente ao mês de FEVEREIRO de 2015.
OFÍCIO S/Nº, de 1º de abril de 2015, autoria do Provedor da Santa Casa, Sr. Gilmar Segato Martinez, que
encaminha o balancete referente à FEVEREIRO de 2015.
Projetos de Lei do Executivo
OFÍCIO Nº. 1150/2015, de 25 de março de 2015, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que
encaminha e justifica o Projeto de Lei nº. 100/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 100/2015, de 25 de março de 2015, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis
que "Dispõe sobre Perímetro Urbano da Sede do Município".
Encaminhado para as Comissões Permanentes
OFÍCIO Nº. 1157/2015, de 31 de março de 2015, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que
encaminha e justifica o Projeto de Lei nº. 101/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 101/2015, 31 de março de 205, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que
Dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo, em homenagem ao Centenário de Emancipação Política
Administrativa do Município de Pirajuí.
Projetos de Lei do Legislativo
Ofício S/N, de 1º de Abril de 2015, de autoria dos vereadores Marcelo Rodrigues Silva e Rosalina Sônia dos
Santos, que encaminha e justifica o Projeto de Lei nº. 031/2015.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria dos vereadores Marcelo Rodrigues Silva e
Rosalina Sônia dos Santos que Dispõe sobre o Grêmio Estudantil.
Encaminhado para as Comissões Permanentes
Ofício S/N, de 1º de Abril de 2015, de autoria dos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Marcelo Rodrigues Silva
e Rosalina Sônia dos Santos, que encaminha e justifica o Projeto de Decreto Legislativo nº. 030/2015.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria dos vereadores Marcos
Roberto de Oliveira, Marcelo Rodrigues Silva e Rosalina Sônia dos Santos que outorgam Votos de Congratulações
e Aplausos ao Sr. Moacir Barbeiro (Darcir Orestes da Silva).
Encaminhado para as Comissões Permanentes
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Ofício S/N, de 1º de Abril de 2015, de autoria dos vereadores Marcelo Rodrigues Silva e Rosalina Sônia dos
Santos, que encaminha e justifica o Projeto de Decreto Legislativo nº. 031/2015.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria dos vereadores Marcelo
Rodrigues Silva e Rosalina Sônia dos Santos que outorgam o Título de Cidadã Pirajuiense à senhora Wanda
Helena Godoy.
Indicações:
INDICAÇÃO Nº. 703/2015, de 30 de março de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica a
Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de asfaltar e/ou colocar fresas ou ao menos realizar operação tapa
buracos na Rua Osvaldo Cifuentes Repas (Parque Santa Guilhermina)
INDICAÇÃO Nº. 704/2015, de 30 de março de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica a
Chefe do Poder Executivo, que determine a colocação de Redutor de Velocidade na Rua Prefeito Aníbal Haman
(Jardim América), altura do nº 251.
INDICAÇÃO Nº. 705/2015, de 30 de março de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica a
Chefe do Poder Executivo, que determine a iluminação no trecho que fica entre o Cemitério Municipal e a
Marmoraria do Brabo, pois o local é muito escuro.
INDICAÇÃO Nº. 706/2015, de 30 de março de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica a
Chefe do Poder Executivo, que verifique a possibilidade de manter o convênio com o SENAI, a fim de continuar a
qualificação de mão de obras em nosso município.
INDICAÇÃO Nº. 707/2015, de 30 de março de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica a
Chefe do Poder Executivo, que determine o conserto da ponte no Bairro "Água Quente", já prevendo para os
próximos meses, a colheita de café e a dificuldade para escoar esse produto.
INDICAÇÃO Nº. 708/2015, de 30 de março de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica a
Chefe do Poder Executivo, para demolir a casa abandonada no Distrito da Estiva, até porque não há mais
condições de ser habitada e os antigos moradores estão instalados em asilo.
INDICAÇÃO Nº. 709/2015, de 24 de março de 2015, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Luan de Sousa, que
indica a Chefe do Poder Executivo que separe com muro ou alambrado, a Quadra Esportiva da Creche Escola, no
Distrito da Pradínia.
INDICAÇÃO Nº. 710/2015, de 24 de março de 2015, de autoria da vereadora Roseli Aparecida Luan de Sousa, que
indica a Chefe do Poder Executivo para murar o Posto de Atendimento de Saúde no Distrito da Pradínia.
INDICAÇÃO Nº. 711/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria do vereador Danilo de Abreu Prado que indica à
Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de reparar a ponte existente próxima a Penitenciária
Feminina e Bairro Congonhas.
INDICAÇÃO Nº. 712/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria do vereador Luiz Matias da Silva que indica à Chefe
do Poder Executivo que verifique a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Joaquim
Amaral de Melo, Jardim Aclimação, na Altura do nº. 570.
MOÇÃO:
MOÇÃO DE APOIO Nº. 012/2015, de 1º de abril de 2015, de autoria do vereador Ademir José Alves que propõe
apoio ao Projeto de Emenda Constitucional PEC nº. 308/2004.
Resultado: Aprovado.
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ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº. 101/2015, 31 de março de 205, de autoria da Prefeita Juliana Rebolo Nagano dos Reis que
Dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo, em homenagem ao Centenário de Emancipação Política
Administrativa do Município de Pirajuí.
Resultado: Aprovado.
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