Programação do 4º Congresso Internacional

PROGRAMAÇÃO
Segunda Feira, 22 de outubro | 2013
17h às 21h - Credenciamento dos participantes que irão apresentar trabalhos - 2º andar
Terça-feira, 22 de outubro | 2013
8h30 - Cerimônia de abertura - Auditório/2º andar
Marilena Chaves - presidente da Fundação João Pinheiro
Luciana Morais Raso Sardinha - diretora-geral da Escola de Governo
Roberto Moreno Espinosa - presidente do Conselho Acadêmico do 4º Congresso Internacional
Lic. Isidro Pastor Medrano - secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Governo do
México
9h30 - Coffee break
10h - Conferência: La Participación Ciudadana: banalizada en tiempos de bonanza,
imprescindible en tiempos de crisis - Joaquín Brugué Torruella (Universidad Autónoma de
Barcelona/IGOP)
12h - Intervalo para almoço
13h30 - Apresentação de artigos
Eixo 1 - Federalismo e governos locais - Sala 401
“Cooperação Intergovernamental na Área de Saúde: uma abordagem comparada dos
consórcios intermunicipais no Brasil” (Carlos Alberto Rocha)
“Consórcios Intermunicipais e federalismo brasileiro: a experiência do Codap Alto Paraopeba MG” (Viviane Garcia e Márcio C. dos Reis)
“Consórcio Mulheres Gerais: uma nova alternativa para o fortalecimento das políticas para as
mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte” (Girlene G. R. Oliveira)
“A Importância dos Consórcios Intermunicipais para o Sistema Público de Saúde no Brasil”
(Ângelo M. Q. Prates)
Eixo 2 - Fortalecimento do governo municipal - Sala 402
“Coordinación
Intergubernamental
y
Alianzas
Estratégicas:
nuevas
relaciones
gubernamentales para el fortalecimiento del municipio mexicano” (Leobardo R. Alanis)
“Evaluación de la Gestión Pública Mediante el Cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo
del Milenio (ODM) Municipables en el Estado de Puebla - México” (Edmundo P. Rocha,
Andrés C. Hernández e Urania V. Javier)
“Pacto Federativo e Desenvolvimento no Brasil: considerações a partir do município” (Caroline
M. F. Coutinho, Sheyla B. Martins e Simone N. Lessa)
“Las Asociasones de Municípios em México: agenda estructural y fortalecimento municipal”
(Alejandro A. P. A. Miranda)
Eixo 3 - Desenvolvimento regional - Sala 501
“Limitaciones Físicas y Sociodemográficas a Nível Territorial para el Cumplimiento de los
Indicadores Municipalizables de Desarrollo del Milenio en el Estado de Puebla, México”
(Mariano V. Torres, José Manuel M. Sánchez e José Luis C. Villalpando)
“Federalismo e Gestão Ambiental: sustentabilidade e governos locais” (Moara F. Lacerda e
Aloísio Krohling)
“Gestão Pública do Território: o zoneamento ecológico-econômico como instrumento
integrado de gestão” (João B. Rezende, Eduardo T. Leite e José Roberto Pereira)
“Métodos de Valoração dos Bens e Serviços Ambiental: uma contribuição para o
desenvolvimento regional sustentável” (Reinaldo A. Fonseca, Adriana B. Lima e José Luiz P.
Rezende)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 502
“Gobernanza, una Visión desde su Necesidad de Instrumentación” (Karina R. P. González e
Alejandro A. P. A. Miranda)
“La Participación de las Organizaciones Voluntarias en la Gobernanza del Ámbito Local:
estudio sobre la comunidad autónoma de Andalucía, España” (Miguel A. Zárate, María
Antonia R. Pérez e Rosalía M. García)
“Estruturas, Processos e Estratégias Intersetoriais nas Políticas Sociais: reflexões a partir de
uma experiência municipal” (Laura da Veiga e Carla Bronzo)
“Fórum de População de Rua de Belo Horizonte (FPR) - Uma experiência participativa e
deliberativa no campo das políticas públicas - Belo Horizonte” (Haydée C. Frota e Flavia P. D.
Brasil)
Eixo 5 - Governos locais e problemas centrais da governabilidade - Sala
601
“Desenvolvimento Local e Segurança Pública Cidadã: a experiência do Programa Conjunto da
ONU” (Alline P. J. Birol, Cintia Yoshihara e Érica M. Machado)
“Limites e Possibilidades da Participação dos Municípios nas Políticas de Segurança Pública”
(Robert D. S. Corrêa, Juliana N. F. R. Pinto e Patrícia A. Ferreira);
“Mando Único de Policía: el Rol del municipio en México” (Nora N. G. Morales)
“La Seguridad Pública como Tarea exclusiva del Estado” (Karina R. R. Gonzáles)
Eixo 6 - Modernização dos governos e inovação administrativa - Sala 602
“Desenvolvendo Capacidades dos Gestores Públicos para a Prática da Boa Governança: o
papel da academia no fortalecimento dos canais de participação social no âmbito
governamental” (Luciana M. R. S. Pinto)
“El Institucionalismo Económico en el Ámbito Municipal” (Arturo O. Alvarez)
“Sentidos e Significados de se Planejar Estrategicamente nas Organizações Públicas –
Planejamento Estratégico Sociotécnico (Planes): análise de uma experiência” (Magda L. Lúcio,
Doriana Daroit e Luiz Fernando M. Bessa)
“Charter-Cities: theoretical backgrounds and Honduran ZEDE law” (Luciana N. Braga)
Eixo 7 - Profissionailização do serviço público - Sala 701
“Panorama de la Profesionalización en el Gobierno del Estado de México” (Juan Miguel M. y
Gomez e Martha E. G. Collado)
“Formação de Gestores Públicos na Área de Projetos” (Verônica S. Fernandes)
“Aspectos Motivacionais de Servidores Públicos em Cargos em Comissão do Escritório de
Prioridades Estratégicas do Governo do Estado de Minas Gerais: um estudo sob a perspectiva
da psicologia organizacional” (Paulo Henrique Jelihovschi)
“Estratégias de Profissionalização no Serviço Público: a experiência do curso de pós-graduação
lato sensu Gestão de Instituições Federais de Educação Superior (Gifes)” (Marília Alves, Filipe
A. R. de Menezes e Rodolfo A. Nogueira)
Eixo 8 - Ética e governo - Sala 702
“Prestação de Contas ao Paciente: uso da informação de custos como ferramenta gerencial de
transparência do gasto público” (Márcio A. Gonçalves, Márcia M. Alemão e Heloisa A.
Drumond)
“Transparência, Capacidade de Resposta e Outras Interações: uma visão sobre o que vem
acontecendo no âmbito do governo eletrônico” (Oswaldo Gonçalves Júnior)
“Inovações no Processo de Acompanhamento dos Resultados Transferidos Fundo a Fundo no
Âmbito do SUS em Minas Gerais: transparência e accountability através do Sistema Geicom
(Francisco A. Tavares Júnior, Mariana C. P. dos Santos e Priscila F. M. Chaves)
15h30 - Coffee break
16h - Apresentação de artigos:
Eixo 1 - Federalismo e governos locais - Sala 401
“Análise dos Gastos em Saúde do Governo Estadual de Minas, Tendo em Vista Destinações
Públicas e Privadas” (Maria Auxiliadora G. Pedroso e Carolina P. G. Motta)
“Federalismo e Sistema Único de Assistência Social: confrontando normas e realidade” (Ana
Carolina de Souza)
“A Questão Habitacional em Minas Gerais: uma análise sobre o alcance e limites da atuação
da Cohab Minas frente às necessidades habitacionais diagnosticadas no estado entre 2008 e
2011” (Lauren F. Siqueira e Ricardo Carneiro)
“Intersetorialidade entre as Políticas de Habitação e Educação no Âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida: possibilidades e limites para o atendimento da demanda por creches”
(Maria Aparecida A. Correia)
Eixo 2 - Fortalecimento do governo municipal - Sala 402
“Los impuestos y la Recaudación de Ingresos Públicos en México: un estudio comparado del
año 2007 al 2011” (Sergio G. Escobar e Arturo O. Alvarez)
“Descentralização Enquanto Prática: capacidades orçamentárias e de formulação dos
municípios brasileiros” (Deloise F. B. de Jesus, Raquel N. Sobral e Tamara I. Crantschaninov)
“Gestão Pública em Municípios de Pequeno Porte: velhas questões, leis modernas e práticas
patrimonialistas” (João B. Rezende e José Roberto Pereira)
“A Importância da Implementação de um Órgão de Projetos e Convênios para a Captação de
Recursos para os Municípios Brasileiros: o caso da Prefeitura Municipal de Viçosa” (Mauro
Henrique G. Castro e Beatriz R. C. Andrade)
Eixo 3 - Desenvolvimento regional - Sala 501
“Desarrollo Metropolitano y Gobernanza: los nuevos escenarios y retos en el mundo de
nuestro tempo” (Roberto M. Espinosa e Virgilio A. V. Torres)
“La Planeación del Desarrollo Regional - Zona Metropolitana Puebla-Tlaxcala, México”
(Lorenzo S. Garcia, Alejandro J. Jiménez e Edmundo P. Rocha)
“Os Rumos das Regiões Metropolitanas - comparação Itália e Brasil” (Ernani P. Contipelli e
Daniel F. N. Menezes)
“Planejamento Metropolitano do Desenvolvimento Regional: um estudo da percepção dos
atores da Agência RMBH e do município de Nova Lima referente ao Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte - PDDE/RMBH”
(Nicole A. Rezende e Ivan B. Ckagnazaroff)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 502
“Sociedade Civil e Democratização da Informação no Contexto Brasileiro: transformações,
desafios e armadilhas na construção do espaço público através de novas mídias digitais”
(Bernardo R. Bastos, Paula P. de Castro e Armindo S. S. Teodósio)
“Ouvidorias Públicas e Controle Social nos Governos Locais” (Fábio C. C. Silva, Rogério P.
Ribeiro e Daniela C. da Sé)
“Marco Institucional das Ouvidorias Municipais na Região do Médio Paraíba/RJ: um estudo
exploratório” (Cristiane B. de Oliveira, Jéssica G. I. de Oliveira e Júlio César A. de Abreu)
“O governo em Rede e as Possibilidades de Accountability Democrática” (Fabíola C. C. de
Carvalho e Cássia C. B. da Silva)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 601
“Governo e Participação Cidadã: o controle social do sistema único de assistência social a
partir da norma operacional básica NOB/SUAS 2012” (Edmarcius C. Novaes)
“Governança e Participação Social: a dinâmica das conferências nacionais de saúde mental e o
processo de Agenda-Setting” (Tábata C. F. Moreira)
“Participação Social, Deliberação e Redes: um estudo da Rede Social Comunitária em Belo
Horizonte” (Elisane A. S. Rodrigues e Flávia P. D. Brasil)
“Participação Social como Instrumento de Elaboração de Políticas Públicas: uma análise da
Política Nacional de Atenção à Saúde Integral das Mulheres e do Plano Nacional de Políticas
para as Mulheres” (Girlene G. R. de Oliveira e Flávia P. D. Brasil)
Eixo 5 - Governos locais e problemas centrais da governabilidade - Sala
602
“Fuerza de Trabajo Calificada: eficacia y eficiencia de resultados para el desarrollo regional y
local” (José A. J. Jiménez e Lorenzo S. Garcia)
“Mercado de Trabalho e Gênero: uma análise das desigualdades em Minas Gerais” (Juliana L.
R. Riani, Karina R. L. Marinho e Mirela C. S. Camargos)
“Para Além de um Direito: BPC Trabalho e BPC Escola como agentes de empoderamento e
protagonismo social dos portadores de necessidades especiais” (Ana Carolina de Oliveira e
Simone C. Dufloth)
“Percepções sobre o Trabalho com Jovens Participantes de uma Oficina de Grafite do Bairro
Nacional, em Contagem” (Anna Carolina G. Souza, Delcimara F. Manini e Uini C. Caovila)
Eixo 6 - Modernização dos governos e inovação administrativa - Sala 701
“Gobierno Electrónico, Cambio Institucional y el Modelo de Gobierno Aberto: análisis del
gobierno municipal de Toluca – Estado de México” (Leticia C. de Orosco e Delia G. Linares)
“Tecnologia da Informação e Participação Cidadã” (Dayana R. D. Morais, Leonardo S. Olegário
e Júlio César A. de Abreu)
“Governo Eletrônico: uma análise do portal governamental do estado do Mato Grosso” (Iara L.
Vianna)
“O Projeto de Assentamento Funcional Digital e a Transparência na Gestão Pública Federal”
(Jesse R. Ferreira)
“Responsabilidade Social: um modelo de gestão responsável para a Fundação João Pinheiro”
(Michelle Q. Coelho e Helena M. G. Queiroz)
Eixo 8 - Ética e governo - Sala 702
“La Transparencia y la Rendición de Cuentas parte de la Nueva Realidad Gubernamental: caso
en la Zona Metropolitana del Valle de México” (Karina R. R. González)
“Transparência e Prestação de Contas como Paradigmas Indiciários dos Aspectos
Democráticos e Éticos dos Governos Hodiernos” (Rita C. C. Serra)
“Análise da Gestão dos Municípios sob o Enfoque das Decisões em Processos de Tomada de
Contas Especiais no Âmbito de Minas Gerais” (Cynthia M. P. G. Quintão e Ricardo Carneiro)
“Indicador de Estágios de Transparência para os Sítios Governamentais” (Fernando A. F. S.
Pinheiro, Max R. Falcão e Sílvio C. Z. Marani)
Quarta-feira, 23 de outubro | 2013
9h - Conferência: La Gestión Pública Municipal en México, Situación Actual y Perspectivas en
un Mundo Globalizado - Arturo Ordaz Alvárez (Universidad de Sonora)
11h - Coffee break
11h30 - Apresentação de artigos:
Eixo 1 - Federalismo e governos locais - Sala 401
“O Monitoramento do Bolsa Família como Ferramenta de Formação de Agenda dos
Municípios” (Maria Inês C. Ferreira)
“Descentralização e as Transferências Voluntárias de Recursos: análise dos convênios
celebrados pelo governo mineiro” (Cynthia P. G. Quintão)
“Federalismo Fiscal e Transferências Voluntárias: financiamento de políticas públicas dos
entes subnacionais – o estudo de caso de Minas Gerais no período 2008 e 2012” (Caio Túlio G.
Souza e Fernando A. F. S. Pinheiro Jr.)
“Transferências Voluntárias da União aos Municípios Brasileiros: um estudo sobre as políticas
públicas financiadas” (Camylla C. Cotta, Carina R. S. Fonseca e Jéssica M. V. Pereira)
“Federalismo, Descentralização e Políticas Públicas: redesenho e autonomia em relação às
políticas do setor aéreo em Minas Gerais” (Rubens da Trindade)
Eixo 3 - Desenvolvimento regional - Sala 402
“Management Practices of Urban Solid Waste in Small Municipalities in Brasil” (Edimilson E.
Silva, José Roberto Pereira e Marcondes L. Bicalho)
“Diferenças no Acesso a Serviços de Saúde da População Brasileira: uma análise comparada a
partir das PNAD de 1998, 2003 e 2008” (Carolina P. G. Motta, Murilo C. Fahel e Danira M.
Silva)
“Comparação dos Vales Mineiros: uma análise das diferenças e semelhanças entre os vales do
Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri a partir do Índice de Vulnerabilidade das Famílias”
(Igor C. Mendonça e Tiago C. Diniz)
“Implicaciones de la Migración y las Remesas en el Desarrollo y el Combate a la Pobreza en el
Ámbito local de México: 2000-2012” (Edmer S. Peña)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 501
“As Relações entre Instrumentos Deliberativos Locais e os Problemas da Corrupção e
Transparência” (Louis Alfredo R. Allanic)
“Gestão Pública em Municípios de Pequeno Porte no Âmbito das Relações Assimétricas entre
Estado e Sociedade no Brasil” (João B. Rezende e José Roberto Pereira)
“Previdência dos Servidores Públicos no Brasil: planejamento estratégico e recomendações
para uma gestão democratizante” (Fernando F. Calazans)
“Conselhos de Previdência Social: estudo exploratório da participação institucionalizada e
descentralizada na política pública previdenciária brasileira” (Cássia C. B. da Silva e Fabíola C.
C. de Carvalho)
Eixo 5 - Governos locais e problemas centrais da governabilidade - Sala
502
“Promoção do Desenvolvimento Rural via Políticas Sociais: o caso da inserção da agricultura
familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar do rio Grande do Norte” (Thiago F.
Diaz, Isaac A. de Assis Júnior e Abdon S. R. da Cunha)
“La Realidad del Desarrollo Social en el Estado de Puebla, México: un gran reto para los
gobiernos locales” (Humberto C. Rodríguez e Jesús L. G. C. Mora)
“La Política Pública de Desarrollo en el Municipio Rural” (Liliana C. Olaya e José Sergio E.
Garrido)
“Novas Atribuições das Administrações Públicas Municipais a partir de 1988: assentamentos
rurais na agenda do desenvolvimento local?” (Fábio Grigoletto)
Eixo 5 - Governos locais e problemas centrais da governabilidade - Sala
601
“Alocação Equitativa na Saúde Brasileira: uma análise multivariada” (Rafaella Vignandi e
Mônica Andrade)
“Desigualdades em Saúde na População Mineira: uma análise comparada a partir das PAD de
2009 e 2011” (Carolina P. G. Motta, Murilo C. Fahel e Damira M. Silva)
“Análisis de Pertinencia de los Programas Mexicanos de Desarrollo Social en un Contexto Local
Heterogéneo - 2009/2012” (Antonio I. Cervantes)
Eixo 6 - Modernização dos governos e inovação administrativa - Sala 602
“Análisis de las Juntas Locales de Conciliación y Arbitraje del estado de Sonora” (Ernesto B.
Gastélum e Arturo O. Alvarez)
“Implantação de um Centro de Serviços Compartilhados (CSC) na Administração Pública:
desafios, modernização e inovação no caso do governo do Estado de Minas Gerais” (Adriene
R. Brito, Afonso C. C. A. Valle e Milla F. R. Tangari)
“Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda: desafios do Projeto Estratégico Rede
Mineira do Trabalho no âmbito da gestão integradas em rede” (Emanuel C. O. Marra, Lucas S.
B. de Andrade e Mariana E. Almeida)
Eixo 6 - Modernização dos governos e inovação administrativa - Sala 701
“O Programa de Reestruturação das Universidades Federais Brasileiras (Reuni): análise e
tipologia do programa e a experiência de planejamento e projeto da Universidade Federal de
Minas Gerais” (Nicole A. Rezende e Filipe A. R. de Menezes)
“Cloud Computing: potencial de motivação para iniciativas de governo eletrônico” (Marcelo A.
Veloso)
“Nova Estratégia para Alocação de Recurso Financeiro por Performance às Instituições
Hospitalares de Minas Gerais pelo Pro-Hosp” (Alexandre V. de Andrade, Matheus M. Martins
e Priscila C. V. P. Rochwerger)
“Utilização do Software Público (IPPS) para Avaliação da Qualidade da Secretaria de uma
Escola Pública de Volta Redonda” (Douglas Vaz e Thales Ortiz)
Eixo 8 - Ética e governo - Sala 702
“La Importancia de los Códigos de Ética en las Instituciones Públicas” (Ricardo I. A. Díaz)
“Observatório da Gestão Pública: a experiência de controle social e advocacia de ideias em
Marília - SP” (Marcel F. de Oliveira et al.)
“Ethics and Corruption in Public Sector” (Carolina G. Olea)
13h30 - Intervalo para almoço
15h - Apresentação de artigos:
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 401
“A Efetivação Democrática do Direito à Moradia pela Regularização Fundiária do Solo Urbano:
estudo da política pública do município de Vespasiano” (Fábio L. Guimarães)
“A Incorporação da Questão Habitacional à Agenda e seu Tratamento através Políticas
Públicas” (Maria Olímpia S. Silva, Suely Silveira e Alexandre Drumond)
“Programa Minha Casa, Minha Vida: a percepção dos beneficiários como instrumento para
avaliação” (Vinicius Moreira, Suely F. R. Silveira e Francimar N. C. Reis)
“A Participação Social em Programas Habitacionais: um estudo do Programa Lares Habitação
Popular (PLHP) do estado de Minas Gerais” (Lucas P. D. Rodrigues, Suely R. R. Silveira e
Alexandre M. Drumond)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 402
“A Participação Cidadã nos Conselhos Gestores: uma metanálise dos conselhos municipais de
Volta Redonda-RJ” (Luís Henrique Abegão)
“Instituições Participativas nas Políticas Urbanas de Municípios da Região Metropolitana de
Belo Horizonte” (Flávia P. D. Brasil, Ricardo Carneiro e Akino Takeda)
“A Gestão Participativa no Programa Vila Viva” (Ana Carolina de Souza, Ingrid L. Machado e
Priscila Z. Martins)
“Estudo de Caso do Conselho e do Controle Social do Bolsa Família num Pequeno Município
da Bahia: um espaço público para a participação?” (Maria Inês Ferreira e Nailma Lima)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 501
“A Parceria entre Poder Público e Instituições não Governamentais na Implementação de
Programas Sociais: análise do Programa Projovem no município de Contagem - MG” (Camila
A. S. Diniz)
“Desenvolvimento Participativo, uma Possibilidade? Análise da Concepção do Projeto de
Combate à Pobreza Rural de Minas Gerais” (PCPR-MG)” (Fernando Antônio S. Pinheiro Júnior)
“O Papel de Incubadoras de Cooperativas Populares na Gestão Social de Política Pública”
(Érica A. F. Silva, José Roberto Pereira e Jéssica C. Machado)
“Política de Alimentação Escolar no Brasil: gestão, educação e participação cidadã” (Jordanna
Costa)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 502
“Diálogos Territoriais na Bahia: um balanço do processo de devolutiva” (André Pomponet)
“Modelo de Gestão Todos por Pernambuco: uma nova estratégia de participação popular na
gestão de políticas públicas” (Gabriel L. Simões)
“Novas Perspectivas na Participação Social no SUS em Minas Gerais: a determinação social em
saúde e o empoderamento do cidadão” (Mariana C. P. dos Santos, Priscila F. M. Chaves e
Francisco Antônio Tavares Junior)
“Descentralização e Participação Social: análise do planejamento da política pública de cultura
no estado de Minas Gerais” (Alexandre S. A. Fioravante)
Eixo 4 - Governança e participação social - Sala 601
“Política y Participación Ciudadana en el Estado de México. Las Elecciones Presidenciales
Municipales de 2012, ¿Un Reordenamiento en la Composición Política Consecuencia del
Llamado 'Efecto Peña'?” (Araceli C. García e Eduardo R. Manzanares)
“Participación de los Militares en la Vida Política Nacional Durante la Era Democrática
Venezolana” (José Luis Mendoza)
“Controle Social e Participação Cidadã: a concepção da população frente às novas demandas
do Estado no Brasil” (Vanuza S. Figueiredo, Maria Cecilia B. T. Malaia)
“Accountability Democrática como Forma de Inovação Cívica e a Rede Social Brasileira por
Cidades Justas e Sustentáveis como um Exemplo” (Daniele C. do Nascimento e Armindo S. S.
Teodósio)
Eixo 5 - Governos locais e problemas centrais da governabilidade - Sala
602
“Cadastro Único: um instrumento de gestão pública da política municipal de assistência
social” (Ionira M. Jeber e Luciel G. dos Santos)
“A Efetividade da Condicionalidade no Bolsa Família no Interior da Bahia” (Maria Inês C.
Ferreira, Cleide R. S. dos Santos e Joanna C. Silva)
“Policiamento de Bicicleta como Patrulhamento Comunitário e Apoio para Ações Ambientais”
(Catherine M. B. M. Barbosa)
“Gestão Local de Segurança Pública” (Ágnez L. Saraiva e Anderson Luiz Silva)
17h - Coffee break
17h30 - Encerramento - Auditório/2º andar