1 – 6 Carne Fresca e Congelada

1 – 6 Carne Fresca e Congelada
[Alimentos]
1. Definição da categoria
Carne bovina, suína, de carneiro e cordeiro e frango. Entretanto isto não inclui vísceras. (Nota 1).
Números de HS
0201.10-000, 20-010, 20-090,
.30-010,30-020, 30-030, 30-090
0202.10-000, 20-000,
.30-010,30-020, 30-030, 30-090
0203.11-020, 11-030, 11-040, 12-021,
.12-022, 12-023, 19-021, 19-022, 19-023
0203.21-020, 21-030, 21-040, 22-021,
.22-022, 22-023, 29-021, 29-022, 29-023
0207.11-000, 13-100, 13-200
0207.11-000, 14-100, 14-210 14-220
0204.10-000, 21-000, 22-000, 23-000
0204.10-000, 41-000, 42-000, 43-000
Commodity
Carne bovina (fresca ou resfriada)
Carne bovina (congelada)
Carne suína (Nota 2) (fresca ou resfriada)
Carne suína (Nota 2) (congelada)
Frango (fresco ou resfriado)
Frango (congelado)
Carneiro e cordeiro (fresco ou resfriado)
Carneiro e cordeiro (congelado)
Nota:
Vísceras: carne não incluindo costela e quartos e principalmente incluindo diafragma, língua, rabo, fígado,
coração, etc.
Costela: carne após a retirada da carcaça, extração dos órgãos internos e remoção da cabeça, quatro patas e
rabo.
Quartos: carne obtida pela divisão da costela em partes e remoção dos ossos.
Nota:
Não inclui carne de javali entre a carne suína (0203.11 a 0203.29).
2. Tendências de Importação
(1) Tendências recentes na Importação de Carnes Frescas e Congeladas
Com o aumento nas importações de carne bovina e frango, as importações totais de carne alcançaram
1.860.324 toneladas em 1999, creceram 9,1% em relação ao ano anterior. As importações de carne bovina
foram de 677.372 toneladas (aumento de 1,7%), as importações de carne suína foram de 599.907 toneladas
(aumento de 18,8%), as importações de frango foram 553.167 toneladas (aumento de 11%) e as
importações de carneiro e cordeiro tiveram queda para de 14,8% para 29.878 toneladas.
Verificando-se as tendências nas importações a médio prazo, podemos notar que as carnes bovina e
suína tiveram 30% na participação do mercado, o frango abaixo de 30%, o carneiro menos de 10% de
participação, ou seja, perto de 3% de participação.
As importações de carne são influenciadas por fatores complexos, incluindo a demanda doméstica (para
processamento de uso industrial/doméstico), produção doméstica, relação entre os preços de importação e
preços domésticos e valorização do iene. A tabela acima mostra as tendências nas importações para
diferentes derivados de carne.
<Carne bovina>
As importações de carne bovina tiveram crescimento estável em volume. Por trás disso, esteve o
crescimento em volume das importações permitidas no início de 1980, a liberação das importações em abril
de 1991, a redução passo a passo de impostos e a alta do iene. A indústria de serviços alimentícios tem
aumentado o uso de carne bovina importada mais barata. Observe que depois da liberação, o volume das
importações aumentou consideravelmente desde 1992, mas o valor elevou-se levemente. Além disso, a
porcentagem de carne bovina fresca e resfriada tem crescido a cada ano.
<Carne suína>
Após o crescimento até 1992, as importações de carne suína tiveram queda em 1993, em seguida
retomaram o crescimento até 1996. O preço por unidade de peso tem caído a cada ano.
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Verificando-se a proporção entre carne suína fresca e congelada, podemos perceber que
aproximadamente ¾ da carne de porco importada é congelada e o ¼ restante é fresca ou resfriada. Quase
tudo é importado em forma de cortes de quartos, vísceras e outras partes da carne. Aproximadamente 50%
da carne suína importada são destinados posteriormente para o processamento de alimentos. A razão
principal para que muitas das importações sejam utilizadas para a finalidade de processamento é que são
mais vantajosas em preço do que a carne de porco nacional; há uma deficiência na produção doméstica de
cortes de quartos e lombo preferidos pelos japoneses e tal separação de uso facilita a uniformidade da carne
vendida. Acredita-se que o recente crescimento da carne de porco fresca e resfriada é devido
principalmente as melhorias nos métodos de embarque, tal como o controle de temperatura durante o
embarque.
<Frango>
As importações de frango cresceram até 1992, mas declinaram de alguma forma em 1993. O preço por
unidade de peso tem caído a cada ano. O frango é importado principalmente em forma de coxas, frango
inteiro e outras partes.
<Carneiro e cordeiro>
As importações de carneiro e cordeiro variaram em aproximadamente 65.000 toneladas até 1992, mas
tiveram queda para aproximadamente 55.000 toneladas em 1993 e declinaram para aproximadamente
40.000 a 50.000 toneladas nos últimos anos. A carne de carneiro importada é em sua maioria utilizada
como único ingrediente para fabricação de lingüiças mistas e de presunto prensado. O cordeiro é em sua
maioria consumido como carne de mesa.
Importação de carne fresca e congelada no Japão
Quantidade
Volume
Valor
Volume
Valor
Valor (Milhões de ienes)
Volume
Valor
Volume
Valor
Volume
Valor
Carne bovina
Fresca ou Resfriada
Congelado
Carne suína
Fresca ou Resfriada
Congelado
Frango
Fresco ou Resfriado
Congelado
Carneiro e cordeiro
Fresco ou Resfriado
Congelado
Total
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importações no Japão
(2) Importações por Local de Origem
<Carne bovina>
As importações dos EUA, o maior fornecedor de carne bovina, começaram a subir no final de 1980 e
cresceram mais do que as importações da Austrália. Os EUA foram responsáveis por aproximadamente
30% do volume das importações em 1988, e mais de 58% em 1999. Atualmente, os EUA e a Austrália
fornecem perto de 95% da carne bovina importada para o Japão. Verificando- se por tipo, podemos notar
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que uma grande porcentagem da carne bovina australiana é fresca ou refrigerada, enquanto uma grande
porcentagem da carne bovina americana é congelada.
<Carne suína>
Nos últimos anos, os EUA, Austrália e Dinamarca forneceram aproximadamente de 20% a 30% cada um
da carne suína importada pelo Japão.
<Frango>
A China e Tailândia mantiveram a primeira e segunda colocações. Nestes últimos anos, a China forneceu
aproximadamente 40% da carne de frango importada pelo Japão.
Os japoneses geralmente preferem coxas de frango à carne do peito, enquanto os americanos ao
contrário preferem a carne do peito menos gordurosa, assim o Japão serve como um mercado de exportação
perfeito para a carne de coxas de frango dos EUA.
<Carneiro e cordeiro>
A Austrália é a primeira e a Nova Zelândia a segunda colocada, que juntas fornecem basicamente 100%
da carne de carneiro importada pelo Japão.
Os Principais Exportadores de Carne Fresca e Congelada para o Japão
<Carne bovina>
PAÍS
Valor
URUGUAI
N.ZELÂNDIA 0,1%
OUTROS
CANADÁ
3,4%
0,1%
2,3%
Valor
Valor
Valor
Valor
Quantidade
EUA
AUSTRÁLIA
CANADÁ
N. ZELÂNDIA
URUGUAI
OUTROS
VALOR
1999
AUSTRÁLIA
37,8%
EUA
57,4%
TOTAL
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importações no Japão
<Carne suína>
PAÍS
Valor
OUTROS
8,6%
Valor
Valor
Valor
Valor
Quantidade
DINAMARCA
EUA
CANADÁ
REP. COREIA
MÉXICO
OUTROS
MÉXICO
6,1%
REP.
CORÉIA
13,4%
DINAMARCA
28,5%
VALOR
1999
CANADÁ
15,1%
EUA
28,3%
TOTAL
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importações no Japão
< Frango >
PAÍS
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Quantidade
CHINA
TAILÂNDIA
BRASIL
EUA
INDONÉSIA
OUTROS
VALOR
1999
TOTAL
Unidade: toneladas, Milhões de ienes
Fonte: Exportações e Importações no Japão
(3) Participação de Importações no Mercado japonês
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<Carne bovina>
A participação das importações de carne bovina passou a marca de 60% no já primeiro semestre de
1995 e tem crescido. Os fatores por trás disso são o crescimento na demanda ocasionado pela liberação das
importações e a queda nos preços relativos resultante da valorização do iene e dos trabalhos efetuados pelas
indústrias nacionais relacionadas (empresas de trading em geral, processadoras de alimentos, distribuidores
e indústria de restaurantes) para aumentar a qualidade por meio da promoção de carne bovina estrangeira
atendendo ao paladar dos japoneses.
<Carne suína>
A produção de carne suína no Japão tem tido queda nos últimos anos em função da redução no número
de criadores de suínos causada pelo declínio no número de fazendas de suínos. A demanda nacional está
estável, portanto, as importações estão crescendo para compensar o declínio da produção nacional.
<Frango>
A avicultura no Japão tem tido queda como uma tendência geral em função do declínio no número de
granjas, etc. A taxa de auto-suficiência tem sido mantida, apesar de uma certa lentidão da indústria de
serviços alimentícios do Japão, etc.
<Carneiro e cordeiro>
O Japão importa basicamente 100 % de sua carne de carneiro.
Participação de Importações no Mercado japonês
1995
Produtos
Frango
Carneiro e
Cordeiro
600,905
1,322,065
1,256,433
208
69
85
2,797
-
Importações
927,647
828,776
549,252
84,401
60,7%
38,5%
30,5%
99,8%
554,510
1,266,445
1,248,999
183
Produtos
Exportações
96
69
2,991
-
Importações
898,897
932,676
559,208
71,920
61,9%
42,4%
31,0%
99,7%
164
Participação nas importações
1997
Carne suína
Exportações
Participação nas importações
1996
Carne bovina
Produtos
530,300
1,283,316
1,253,800
Exportações
73
70
2,500
-
Importações
918,620
842,800
560,000
80,000
63,4%
39,6%
30,9%
99,8%
Participação nas importações
Unidade: toneladas
Fonte: Ministério da Agricultura, Florestas e das Pescas do Japão
Nota: convertido em quantia de carne em costelas
3. Processo de Importação e Distribuição
(1) Regulamentações Legais
As seguintes leis e regulamentos aplicam-se à importação e venda de carne:
1) Lei de Controle de Doenças Infecciosas de Animais Domésticos
A carne é um dos produtos que requer inspeção de acordo com as leis quando for importada. Isto é para
evitar que doenças infecciosas de pecuária sejam trazidas para o país. Ao importar carne, é necessário
anexar um certificado de inspeção de exportação emitido pelo órgão governamental competente do país
exportador (correspondente ao Serviço de Quarentena de Animais do Japão).
O Japão também proíbe as importações de carne de gado bovino, suíno e de carneiro e de outros animais
semelhantes de determinadas regiões devido à situação de saúde pecuária dos diferentes países, para evitar
a entrada de doenças infecciosas perigosas e agudas de animais tais como cólera de suíno africano, a febre
aftosa e a peste bovina (consulte o apêndice no final, para informações sobre as regiões das quais as
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importações são proibidas. Observe que as regiões são freqüentemente alteradas, então verifique com o
Órgão de Serviço de Quarentena Animal competente).
Regiões das quais as importações de carne são proibidas ou restritas segundo a Lei de controle de Doenças
Infecciosas de Animais Domésticos
De abril de 1998
Dedos pares ungulados (gado bovino, suínos e carneiros e outros)
Objeto de importações proibida
Animais vivos
Ovos não fertilizados,
sêmen, ovos
fertilizados
Lingüiça, presunto,
toucinho
Carne/vísceras
A
A
A
A
A
A
A
B
A
A
B
B
C
C
D
D
País/área
Coréia, Finlândia, Suécia, Noruega,
Alemanha, Dinamarca, Holanda,
Bélgica, França, Áustria, Irlanda do
Norte, Irlanda, Islândia, Madagascar,
Canadá, EUA (incluíndo Havaí e
Guam), México, Belize, Guatemala,
Honduras, El Salvador, Nicarágua,
Costa Rica, Panamá, República
Dominicana, Chile, Uruguai, Marianas
do Norte (incluindo Saipan), Nova
Zelândia, República de Vanuatu, Nova
Caledônia, Austrália (32 países/áreas)
Cingapura, Polônia, Hungria, Romênia,
Eslovênia, Croácia, Bósnia
Herzegovina, Suíça, Reino Unido
(limitado a Grã-Bretanha)
(9 países/áreas)
Povos da República da China (exceto
Hong Kong)
(1 país/área)
Outros países/áreas diferentes dos acima
A: importações permitidas com um certificado de inspeção do órgão governamental do país exportador.
(entretanto, às vezes há condições adicionais para as importações dependendo do produto).
B: importações permitidas quando sujeitas a determinados tratamentos de aquecimento nas instalações de
processamento designadas pelo Ministério da Agricultura, Floresta e das Pescas ou instalações de
processamento designadas pelo órgão governamental do país exportador com certificado de inspeção anexo
do órgão governamental do país exportador.
C: importações proibidas. (Importações permitidas, entretanto, com a permissão do Ministério da Agricultura,
Floresta e das Pescas para testes e pesquisas e outras circunstâncias especiais.)
D: importações permitidas quando sujeitas a determinados tratamentos de aquecimento em instalações de
processamento designadas pelo Ministério da Agricultura, Floresta e das Pescas e com o certificado de
inspeção anexo do órgão governamental do país exportador.
2) Lei de Higiene Alimentar:
As importações e vendas são regulamentadas sob esta lei com objetivo de assegurar a saúde e segurança.
Ao importar carne, é necessário anexar um certificado de saúde emitido pelo país exportador.
Ao vender derivados de carne processada, os produtos embalados devem estar rotulados de acordo com
as disposições da lei. Além disso, qualquer parte que deseje vender carne precisa inscrever-se para obter
uma licença comercial (isto não é necessário, entretanto, ao vender carne em sua forma original importada,
sem cortá-la ou processá-la posteriormente).
3) Lei de Medidas
Esta lei define a margem de erro permitida nos pesos líquidos utilizados no momento da venda.
Adicionalmente, às vezes os governos locais estabelecem seus próprios requisitos para rotulagem por
decretos. Para mais detalhes, consulte o órgão governamental competente.
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(2) Padrões de Rotulagem Opcional e Autônoma Baseada nas Leis
<Regulamento sob o Ato contra Prêmios Não Justificados e Representações Enganosas>
Sob este ato, o Conselho do Comércio de Carne estabelece as regras para o comércio e rotulagem de
carne conforme os padrões individuais da indústria.
As regras estabelecem requisitos de rotulagem, proibição contra erro na rotulagem, padrões para
rotulagem em vendas com descontos, regras para gerenciamento adequado da carne, etc.
(3) Procedimentos Administrativos
1) Procedimentos com base na Lei de Controle de Doenças Infecciosas de Animais Domésticos
Após o desembarque da carga, é necessário enviar ao Serviço de Quarentena de Animais um
requerimento para inspeção de importação (produtos pecuários) com um certificado de inspeção de
exportação anexo, emitido pelo órgão governamental competente do país exportador. Após examinar a
documentação e inspecionar os produtos, o fiscal emite um certificado de inspeção de importação. O
fluxograma do processo é mostrado na figura. Para detalhes, consulte o Órgão de Serviços de Quarentena
de Animais competente.
Procedimentos com base na Lei de Controle de Doenças Infecciosas de Animais Domésticos
Envio de requerimento para inspeção de importação (certificado de
inspeção de exportação anexo)
Exame da documentação de inspeção dos produtos reais
( se aprovado)
(se não aprovado)
Emissão de certificado de inspeção
Devolução, incineração, etc.
2) Procedimentos com base na Lei de Higiene Alimentar:
Após serem concluídos com sucesso os procedimentos de 1), é necessário submeter uma declaração de
importação de alimentos, etc. para o Órgão de Serviço de Quarentena um certificado de inspeção anexo e
um certificado de saúde emitido pelo órgão governamental do país exportador.
Os alimentos, etc. precisam atender a determinados padrões e especificações estabelecidos
individualmente para tais alimentos, por exemplo:
a) devem estar em conformidade com os padrões de composição, padrões de conteúdo residual de
agrotóxicos, antibióticos, bactericidas sintéticos, etc;
b) devem estar em conformidade com os padrões de conservação (controle de temperatura de
armazenamento e materiais de embalagem).
Após o exame da documentação e se não foram encontrados problemas sanitários na inspeção do fiscal,
os alimentos poderão ser importados.
O fluxo dos procedimentos é apresentado na figura.
Para detalhes sobre requerimentos para licenças para a venda de carne, instalações necessárias, etc., entre
em contato com o Centro de Saúde de jurisdição da área de vendas pretendida.
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Procedimentos com base na Lei de Higiene Alimentar
"Formulário de notificação para importação de alimentos, etc."
Exame da documentação
Inspeção não requerida
Inspeção requerida
Inspeção conduzida
Se aprovado
Se não aprovado
Retornado ou
descarregado
Desembaraço alfandegário
Processo completado
(Submeter para devolução
ou plano de distribuição)
(Submeter para devolução
ou plano de distribuição)
(4) Agência Regulamentar e Contatos Organizacionais
• Carne em geral:
Divisão de Carnes e Ovos, Departamento da Indústria Pecuária, Ministério da Agricultura, Florestal
e das Pescas
(TEL: 03-3502-8111)
• Lei de Controle de Doenças Infecciosas de Animais Domésticos:
Divisão de Saúde Animal, Departamento da Indústria Pecuária, Ministério da Agricultura, Florestal
e das Pescas
(TEL: 03-3502-8111)
Seção de Planejamento e Coordenação, Departamento de Planejamento e Comunicação, Posto de
Quarentena Animal, Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas
(TEL: 045-751-5921)
Seção de Produto Animal, Departamento de Quarentena, Posto de Quarentena Animal, Ministério
da Agricultura, Florestal e das Pescas
(TEL: 045-201-9478)
• Lei de Higiene Alimentar:
Divisão de Inspeção Veterinária, Departamento de Saúde Ambiental, Ministério da Saúde e do
Bem-estar
(TEL: 03-3503-1711)
Escritório de Administração de Saúde do Porto, Divisão de Higiene Alimentar, Departamento de
Saúde Ambiental, Ministério da Saúde e do Bem-estar
(TEL: 03-3503-1711)
• Lei de Medidas
Órgão de Pesos e Medidas, Agência das Indústrias de Informações de Maquinários, Ministério de
Comércio e Indústria Internacional
(TEL: 03-3501-1511)
Ato contra Prêmios Não Justificados e Rotulagem Representativa Enganosa
Divisão de Comércio Relacionado ao consumidor, Departamento de Práticas de Comercialização,
Comissão do Comércio
(TEL: 03-3581-5471)
• Conselho do Comércio de Carne
(TEL: 03-3471-8140)
Conselho Regional do Comércio de Carne:
(No caso de Tóquio) Conselho do Comércio de Carne da Área Metropolitana de Tóquio
(TEL: 03-3471-8140)
• Carne importada em geral:
Divisão de Produtos Agrícolas e Marinhos, Departamento de Administração de Comércio
Internacional, Ministério do Comércio e Indústria Internacional
(TEL: 03-3501-1511)
Divisão de Importação, Departamento de Administração de Comércio Internacional,
Ministério do Comércio e Indústria Internacional
(TEL: 03-3501-1511)
52
4. Procedimentos de Rotulagem
(1) Rotulagem Obrigatória por Lei
Carnes devem ser rotuladas com as seguintes informações conforme a Lei de Higiene Alimentar e a Lei
de Pesos e Medidas quando embalada para venda:
1) Nome do produto
2) Nome e endereço do importador (nome e endereço da processadora quando cortada ou processada de
outra forma)
3) Método de Conservação
4) Melhor Consumir Antes de ou Data de validade mínima
5) Volume do conteúdo
6) Indicação de conservantes de alimentos se houver
(2) Padrões de Rotulagem Opcional e Autônoma com base nas Leis
O Conselho do Comércio de Carne estabele as recomendações para armazenamento e rotulagem para
exibição e pré-embalagem para a venda de carne com base nas “Normas de Comércio e Rotulagem de
Carne" estabelecidas pelo "Ato contra Prêmios Não Justificados e Rotulagem Representativa Enganosa".
Especificamente, é exigida a inclusão das seguintes informações:
1) Tipo, parte, uso, etc. da carne
2) Fato de ser importada (quando importada)
3) Fato de ser congelada (quando congelado)
4) Preço por 100 g
5) Peso líquido
6) Preço de venda
7) Melhor Consumir Antes de e Método de Conservação
8) Endereço da processadora
9) Nome da processadora
5. Leis e Regulamentos Tributários
(1) Taxas Alfandegárias
HS No.
Descrição
Geral
Nível da Taxa (%)
WTO
Preferencial
(Organização Mundial
Temporária
do Comércio)
0201
Carne bovina, fresca ou resfriada
10-000 1 1. Carcaças e metade de carcaças
2. Outros cortes com osso
-010 (1) Quartos
-090 (2) Outros
0201.30
3. Sem osso
-010 (1) Lombo
-020 (2) Pá e Acém, paleta e colchão de fora
-030 (3) Corte de peito de boi e corte de carne de
boi
-090 (4) Outros
0202
Carne bovina, congelada
10-000 1. Carcaças e metade de carcaças
20-000 2. Outros cortes com osso
0202.30
3. Sem osso
-010 (1) Lombo
-020 (2) Pá e Acém, paleta e colchão de fora
-030 (3) Costela e tripa
-090 (4) Outros
0203
Carne suína, fresca, resfriada ou congelada
1. Fresca ou resfriada
0203.11
(1) Carcaças e metade de carcaças
-020
Por quilograma, em valor de taxa a
aduaneira não maior do que o limite
de preços máximo do imposto
específico aplicado para carcaça
0201.20
(50%)
(50%)
(50%)
(50%)
38,5%
38,5%
(50%)
(50%)
38,5%
(50%)
(50%)
(50%)
(50%)
(50%)
(50%)
38,5%
38,5%
38,5%
(361 iene/kg)
(361 iene/kg)
53
0203.12
suína, em que o limite superior de
preço seja obtido pela subtração dos
Preços B dos Preços A; a mesma
definição deve ser aplicada neste
título.
Preços A: preços de importação padrão
para carcaça suína, especificados no
subparágrafo 1 ou parágrafo 2 do Anexo
1-3-2 na Lei de Medidas de Tarifas
Aduaneiras Temporárias, correspondendo
ao provido pelo Anexo; a mesma
definição deve ser aplicada neste título.
Preços B: preços especificados em*(1)
neste subtítulo cada um correspondendo
ao período de importação provido pelo
Anexo 1-3 na Lei
-030
Por quilograma,
em valor de taxa
aduaneira não maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para carcaça suína, mas não
maior do que os preços de entrada de
carcaça suína, em que os preços de
entrada devem ser obtidos pela divisão
dos Preços A pelas taxas de B mais 1; a
mesma definição deve ser aplicada neste
título.
Preços A: mencionados em *(1)
Taxas B: as taxas especificadas em
*(3) neste subtítulo de acordo com
cada divisão de cada termo de
importação provido no Anexo 1-3-2.
-040
Por quilograma, maior do que o preço de
entrada de carcaça suína, em valor da taxa
aduaneira.
(2) Presunto, quartos ou corte deste, com
osso
-021
Por quilograma,
em valor de taxa
aduaneira não maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para partes de suíno, em que o
limite de preços máximo deve ser obtido
pela subtração dos Preços B dos Preços
A; a mesma definição deve ser aplicada
neste título e no título 02.06.
Preços A: preços de importação padrão
de partes de suíno especificadas no
subparágrafo 1 do parágrafo 3 do Anexo
1-3-2 na Lei de Medidas de Tarifas
Aduaneiras Temporárias correpondente
ao período de importação pelo Anexo; a
mesma definição deve ser aplicada neste
título e no título 02.06.
Preços B: preços especificados em*(1)
neste subtítulo cada um correspondendo
ao período de importação pelo Anexo 1-3
na Lei.
-022
Por quilograma, maior do que o preço de
entrada de partes de suíno, em valor da
taxa aduaneira
-023
Por quilograma,
em valor de taxa
aduaneira não maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para partes de suíno, em que o
limite de preços máximo deve ser obtido
pela subtração dos Preços B dos Preços
A; a mesma definição deve ser aplicada
neste título e no título 02.06. Preços A:
preços de importação padrão de partes de
suíno especificadas no subparágrafo 1 do
parágrafo 3 do Anexo 1-3-2 na Lei de
Medidas
de
Tarifas
Aduaneiras
Temporárias correpondente ao período de
importação pelo Anexo; a mesma
definição deve ser aplicada neste título e
no título 02.06.
Preços B: preços especificados em*(1)
neste subtítulo cada um correspondendo
54
(361 iene/kg)
Por quilograma, a
diferença entre o
preço de
importação padrão
de carcaça suína e
o valor da taxa
aduaneira
(4,3%)
4,3%
(482 iene/kg)
Por quilograma, a
diferença entre o
preço de
importação padrão
de partes de suíno e
o valor de taxa
aduaneira
(4,3%)
4,3%
(482 iene/kg)
(482 iene/kg)
0203.19
ao período de importação pelo Anexo 1-3
na Lei
(3) Outros
-021
Por quilograma, maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para partes de suíno, mas não
maior do que o preço de entrada de partes
de suíno, em valor da taxa aduaneira.
(482 iene/kg)
-022
0203.21
Por quilograma, maior do que o preço de
entrada de partes de suíno, em valor da
taxa aduaneira.
-023
Por quilograma, não maior do que o
limite de preços máximo do imposto
específico aplicado para partes de suíno,
em valor da taxa aduaneira.
2. Congelada
(1) Carcaças e metade de carcaças
-020
Por quilograma, não maior do que o
limite de preços máximo do imposto
específico aplicado para carcaça suína ,
em valor da taxa aduaneira.
-030
Por quilograma, maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para carcaça suína, mas não
maior do que os preços de entrada de
carcaça suína, em valor da taxa aduaneira.
-040
0203.22
Por quilograma, maior do que o preço de
entrada de carcaça suína, em valor da taxa
aduaneira.
(2) Presunto, quartos e cortes deste, com osso
-021
Por quilograma, maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para partes de suíno, mas não
maior do que os preços de entrada de
partes de suíno, em valor da taxa
aduaneira.
-023
0204
10-000
21-000
22-000
23-000
30-000
41-000
42-000
Por quilograma, maior do que o preço de
entrada de partes de suíno, em valor da
taxa aduaneira.
Por quilograma, não maior do que o
limite de preços máximo do imposto
específico aplicado para partes de suíno,
em valor da taxa aduaneira.
Carne de carneiro ou cabra, fresca, resfriada
ou congelada
1. Carcaças e metade de carcaças de
cordeiro, frescas ou resfriadas
2. Outras carnes de carneiro, frescas ou
resfriadas
(1) Carcaças e metade de carcaças
(2) Outros cortes com osso
(3) Sem osso
3. Carcaças e metade de carcaças de
cordeiro, congeladas
4. Outras carnes de carneiro, congeladas
(1) Carcaças e metade de carcaças
(2) Outros cortes com osso
(482 iene/kg)
(361 iene/kg)
(361 iene/kg)
(361 iene/kg)
Por quilograma, a
diferença entre o
preço de
importação padrão
de carcaça suína e
o valor de taxa
aduaneira
4.5%
(482 iene/kg)
Por quilograma, maior do que o preço de
entrada de partes de suíno, em valor da
taxa aduaneira.
-023
Por quilograma, não maior do que o
limite de preços máximo do imposto
específico aplicado para partes de suíno,
em valor da taxa aduaneira
(3) Outros
-021
Por quilograma, maior do que o limite de
preços máximo do imposto específico
aplicado para partes de suíno, mas não
maior do que os preços de entrada de
partes de suíno, em valor da taxa
aduaneira.
-022
(482 iene/kg)
(4,3%)
-022
0203.29
(4,3%)
Por quilograma, a
diferença entre o
preço de
importação padrão
de partes de suíno e
o valor de taxa
aduaneira
4,3%
(4,3%)
Por quilograma, a
diferença entre o
preço de
importação padrão
de partes de suíno e
o valor de taxa
aduaneira
4.5%
(482 iene/kg)
(482 iene/kg)
(482 iene/kg)
(4,3%)
Por quilograma, a
diferença entre o
preço de
importação padrão
de partes de suíno e
o valor de taxa
aduaneira
4,3%
(482 iene/kg)
(482 iene/kg)
Livre
(Livre)
Livre
Livre
Livre
Livre
(Livre)
(Livre)
(Livre)
(Livre)
Livre
Livre
(Livre)
(Livre)
55
0207
0207.13
0207.14
43-000 (3) Sem osso
Carne e vísceras comestíveis, de aves do
título. No.01.05, fresca, resfriada ou
congelada
1. De aves da espécie Gallus domesticus
11-000 (1) Sem corte em peças, fresca ou resfriada
12-000 (2) Sem corte em peças, congelada
(3) Cortes e vísceras, frescos ou resfriados
-100
A Coxas com osso
-200
B Outros
(4) Cortes e vísceras, congeladas
-100
A Fígados
B Outros
-210
↑ Coxas com osso
-220
↑ Outros
Livre
(Livre)
14%
11.9%
20%
12%
8.5%
(11.9%)
10%
3%
20%
12%
8.5%
11.9%
Nota: para informações sobre como usar esta tabela, consulte as tabelas de tarifas aduaneiras.
Nota: sistema de tarifa diferencial
Esse sistema é utilizado para proteger produtores de carne suína domésticos. Com este sistema, o
Conselho da Indústria Pecuária do Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas mantém uma
assembléia no fim do mês de março de cada ano, com base nas normas para estabilização de preços de
produtos pecuários em que se decide os preços-padrão de importação para o próximo ano fiscal, com base
nas tendências do mercado e impostos.
<Carne bovina>
Nas negociações do Grupo do Uruguai do GATT , o Japão concordou em reduzir as tarifas sobre a carne
bovina de 50% para 38,5% nos anos de 1995 a 2000. Uma provisão de tarifa de emergência foi
introduzida, entretanto, permitindo o retorno à tarifa de 50% no momento de importações de emergência.
<Carne suína>
Nas negociações do Grupo do Uruguai, o Japão concordou em reduzir o preço da carne suína para 410
ienes por kg (carcaça) no ano 2000, bem como reduzir a tarifa para 4,3%. Uma provisão de tarifa de
emergência foi introduzida, entretanto, permitindo o retorno à tarifa de 50% no momento de importações de
emergência.
<Frango>
Nas negociações do Grupo do Uruguai, o Japão concordou em reduzir as tarifas em estágios para 8,5%
para coxas sem osso e 11,9% para outras partes no ano 2000.
(2) Imposto de Consumo
(CIF + Taxas Aduaneiras) x 5%
56
6. Características do Produto
<Carne bovina>
A maior parte da carne bovina produzida na Oceania é de gado alimentado em pasto de grama natural.
Uma vez que o gado faz muito exercício e alimenta-se de grama, a carne tem cor escura, a gordura é
amarelada e a consistência é rígida.
A carne bovina norte-americana é proveniente de gado alimentado à base de grãos (alimentado com
grãos até aproximadamente 150 a 180 dias antes do abate). A carne é fresca, de cor vermelha e macia na
consistência. É extremamente adequada para sukiyaki, shabushabu e outros pratos japoneses.
As indústrias japonesas relacionadas (empresas de trading, processadoras de alimento e indústria de
restaurantes, etc.) muitas vezes estabelecem um projeto estrangeiro de produção local para produzir carne
bovina de qualidade melhor adaptada ao mercado japonês.
<Carne suína>
Grosso modo, a carne suína pode ser dividida em carne de porco resfriada e carne de porco congelada. No
passado, a carne de porco congelada importada era utilizada principalmente como matéria-prima para a fabricação
de derivados de carne processada, tais como presunto e lingüiça, mas as recentes importações de carne de porco
fresca e resfriada também têm crescido; uma vez que a carne de porco está sendo importada mantendo seu sabor
original e outros aspectos de qualidade, o uso como carne de mesa está aumentando. Os japoneses tendem a
consumir determinadas partes da carne tais como tender, costeletas com gordura e vísceras. Como reflexo disso, os
importadores freqüentemente selecionam somente essas partes de maior demanda.
<Frango>
O frango produzido nacionalmente é distribuído refrigerado, enquanto a maior parte do frango importado
é distribuído congelado. A maior parte das coxas com osso é importada dos EUA. Isso é devido em parte
pela troca do consumo de carne bovina pela carne de frango nos EUA como resultado da expansão pela
busca de saúde e a preferência americana por carne do peito com pouca gordura e a aversão por carnes
gordurosas. Por outro lado, a carne de frango da Tailândia e China é processada principalmente para uso
em frango no espeto yakitori, em função dos baixos custos de produção desses países .
<Carneiro e cordeiro>
"Carneiro" inclui o filhote com menos de um ano de idade e o próprio carneiro com mais de um ano de
idade. Classifica-se pelos padrões do país exportador de acordo com o número de dentes permanentes, peso
das costelas, espessura da gordura, etc. A carne de carneiro tem cor escura, é mais rígida do que a carne de
porco e possui odor diferenciado. É principalmente utilizada na fabricação de lingüiças mistas, presunto
prensado, etc. e para uso em churrascos no estilo Mongol. O filhote tem excelente sabor e maciez, então é
freqüentemente consumido como carne de mesa.
7. Sistema de Distribuição e Práticas Comerciais do Japão
(1) Condições de Mercado no Japão
Desde a liberação das importações de carne bovina em 1991, o mercado de carne nacional tem crescido
em tamanho e alterou-se de várias maneiras.
O fornecimento de importações mais baratas tem fortalecido a concorrência do mercado e o resultado é
um declínio no preço geral das carnes, incluindo preços da produção nacional. Como resultado, tem havido
mudanças estruturais no estágio de produção como a paralisação de pequenas fazendas com pouca
competitividade e o crescimento de determinadas operações pecuárias selecionadas. Houve um aumento de
marcas regionais, como “carne bovina de tal marca,” “carne suína de tal marca,” e “frango de tal marca”
em função da concorrência entre as regiões produtoras.
No estágio de distribuição, as processadoras e distribuidoras têm-se fundido; empresas de grupo de
vendas têm-se consolidado, fechado ou fundido e as instalações expandiram-se para reorganizar e
modernizar as indústrias de processamento e distribuição.
57
Deixando um pouco de lado o pânico causado pela Doença da Vaca Louca, a demanda por carne bovina
tem crescido continuamente a cada ano, acompanhando a dieta japonesa que está se tornando mais
sofisticada e diversificada. Entretanto, são obervadas alterações na estrutura de consumo, ou seja, no Japão,
a proporção de consumo doméstico no total do consumo de carne bovina tem diminuído a cada ano,
enquanto a proporção de uso para finalidades industriais tem crescido. O consumo de carne suína tem
estado estável nos últimos anos. O consumo doméstico de aves também teve queda como uma tendência
geral, enquanto a demanda na indústria de serviços alimentícios e outras indústrias tem sido afetada pela
redução na velocidade da economia. A demanda por carneiro para presunto prensado e outros derivados de
carne processada tem estado estabilizada, refletindo as alterações nas preferências do consumidor japonês.
(2) Canais de Distribuição
Canais de Distribuição de Carne Bovina Importada
Vendedores de produtos em massa
Processadora de
carne
País
exportador
Empresa de
Trading de
Importação
Varejista
Consumidores
Atacadista
Indústria de Restaurantes ou
Hotelaria
Outros
<Carne bovina>
Um pouco menos de 90% da carne bovina importada passa das empresas de trading de importação para
as processadoras de carne e atacadistas. Parte é vendida diretamente das empresas de trading para
estabelecimentos de carne especializados. Os supermercados e outros vendedores de produtos em massa e a
indústria de restaurantes importam diretamente os 10% a 15% restantes.
<Carne suína>
Um pouco menos de 50% da carne suína importada é utilizado como ingrediente para fabricação de presuntos,
lingüiças, etc., assim a maior parte vai das empresas de trading de importação para as processadoras.
A carne de porco congelada, da mesma forma que a carne bovina, é vendida para vendedores de
produtos em massa bem como a indústria de restaurante. Aproximadamente 70% da carne de porco
congelada, não incluindo a carne de porco para uso em processamento, vão da indústria de restaurantes para
estabelecimentos de alimentos e outras processadoras de alimentos. Os 30% restantes vão para vendas a
varejo em mercados de massa ou varejistas especializados (estimativa da indústria).
Canais de Distribuição de Carne Suína Importada
Vendedores de produtos em massa
País
exportador
Empresa de
Trading de
Importação
ou Atacadista
Processadora de
carne
Varejista
Consumidores
Indústria de Restaurantes ou Hotelaria
Outros
58
<Frango>
Aproximadamente 35% do frango importado são trazidos para o país por importadores para uso como
matéria-prima pelas processadoras de alimentos.
Para venda a varejo em mercados de massa e estabelecimentos de varejo, o frango passa pelas mãos de
importadores, atacadistas e vendedores de produtos em massa. Estima-se que aproximadamente 20% do
frango importado são para esta finalidade. Nos últimos anos, tem havido um aumento nas importações
diretas pelos vendedores de produtos de massa, etc. Acredita-se que esta seja a causa de os preços estarem
caindo e do aumento das importações de frango de espeto para yakitori. Os 35% restantes acabam sendo
utilizados por lojas de conveniência, manufatura de alimentos, indústria de restaurantes e outras aplicações
da indústria.
Canais de Distribuição de Frango Importado
País
exportador
Empresa de
Trading de
Importação ou
Atacadista
Processadora de
carne
Receptor
(Atacadista)
Varejista
Atacadista de
pequeno ou médio
porte
Indústria de
Restaurantes ou
Hotelaria
Consumidores
Vendedores de produtos
em massa
<Carneiro>
A carne de carneiro importada é em sua maioria utilizada como ingrediente para presuntos e lingüiças. A
maior parte passa das empresas de trading de importação para as processadoras. Somente uma pequena
quantidade vai para vendas a varejo para uso em churrascos no estilo Mongol. Os canais de distribuição
são basicamente os mesmos dos de carne bovina.
(3) Pontos para serem considerados ao entrar no mercado japonês pela primeira vez
Deve-se tomar muito cuidado em relação às regulamentações de qualidade. Por exemplo, a Lei de
Controle de Doenças de Infecciosas de Animais restringe a importação de carne de algumas regiões e é
necessário ter claros os regulamentos com base na Lei de Higiene Alimentar.
Além disso, é necessário estudar os regulamentos que causam impacto no preço, etc. como sistema de
tarifa diferencial.
Também na distribuição, é importante garantir ou construir um sistema de distribuição física capaz de
manipular alimentos frescos; por exemplo, um sistema que possibilite o embarque de alimentos refrigerados
ou congelados.
8. Serviço Pós-Vendas
Geralmente, não há a necessidade de serviços pós-venda, mas o distribuidor ou vendedor são
responsáveis por produtos com danos.
9. Categorias de Produtos Relacionados
Os mesmos procedimentos de restrições aplicam-se às importações e vendas de tipos de carne e vísceras
não relacionados nesta seção.
Para derivados de carne processada, consulte a publicação do Japão, “ Guia de Agências de Consulta
sobre Importações e Produtos Importados - Derivados de Carne Processada ” , emitido pela JETRO.
10. Importações Particulares Diretas
Importações para uso pessoal de até 10 kg estão isentas das provisões da Lei de Higiene Alimentar. Entretanto,
tais importações permanecem sujeitas às disposições da Lei de Controle de Doenças Infecciosas de Animais
59
Domésticos e requerem a submissão de um "Certificado de Inspeção" ao "Serviço de Quarentena Animal", emitido
pela Agência Governamental do país exportador e passagem pela inspeção de quarenta de animais.
11. Organizações de Importadores e Indústrias
Organização de Promoção da Indústria Agrícola e Pecuária
2-2-1, Azabudai, Minato-ku, Tóquio 106-0041
Associação Japonesa de Carne
1-12-3, Kandanishiki-cho, Chiyoda-ku, Tóquio 101-0054
Associação Japonesa dos Criadores de Carneiro
3-20-9, Yushima, Bunkyo-ku, Tóquio 113-0033
Associação Japonesa dos Comerciantes de Carne
1-7-3, Higashiazabu, Minato-ku, Tóquio 106-0044
60
TEL: 03-3583-8489
FAX: 03-3584-1246
TEL: 03-3293-9201
FAX: 03-3295-2903
TEL: 03-3831-3195
FAX: 03-3831-3197
TEL: 03-3588-1665
FAX: 03-3588-0013
FAX: 03-3561-8380