Banco BPI 2003 - Relações com Investidores

Transcrição

Banco BPI 2003
Relatório
Índice
RELATÓRIO
Principais indicadores
Apresentação do relatório
Órgãos sociais
Marcos históricos
A identidade do BPI
Estrutura financeira e negócio
A Marca BPI
Canais de distribuição
Governo do Grupo BPI
Responsabilidade pública
Principais acontecimentos em 2003
Enquadramento
Recursos humanos
Tecnologia
Operações
Banca comercial
Seguros
Gestão de activos
Banca de investimento
Private Equity
Análise financeira
Gestão de riscos
Rating
Acções BPI
Accionistas
Criação de valor para o Accionista
Referências finais
Proposta de aplicação de resultados
4
6
10
11
12
13
14
15
16
17
19
20
25
28
30
31
50
51
55
59
61
93
105
107
109
110
111
112
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS
Demonstrações financeiras consolidadas
Notas às demonstrações financeiras consolidadas
Certificação legal de contas e relatório de auditoria
Relatório dos Auditores
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
113
121
170
172
173
RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DO GRUPO BPI
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
177
ANEXOS
Informação sobre participações no capital
224
(Montantes consolidados em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma)
∆% 02 / 03
1999
2000
2001
2002
2003
Activo total
16 550.5
21 907.4
24 792.9
25 669.1
26 195.3
2.0%
Activo total mais desintermediação
20 753.3
26 331.3
29 098.3
29 576.9
30 533.1
3.2%
5.0%
Situação líquida
Crédito sobre Clientes (bruto) e garantias
Depósitos de Clientes
Recursos totais de Clientes
Activos financeiros de terceiros sob gestão
650.7
930.0
908.7
1 168.9
1 227.3
12 023.4
16 542.8
18 768.9
19 738.0
20 690.1
4.8%
9 458.5
10 463.7
11 494.3
12 224.6
12 181.4
(0.4%)
14 801.2
16 507.8
17 392.9
17 690.3
18 213.9
3.0%
7 248.5
7 638.4
7 544.4
7 512.6
8 575.5
14.1%
Cash flow corrente
207.2
278.6
327.0
310.4
329.1
6.0%
Resultado corrente
139.6
152.5
190.6
192.1
200.8
4.5%
Lucro líquido
124.8
152.4
133.3
140.1
163.8
17.0%
Cash flow após impostos
192.3
278.5
269.6
258.4
292.2
13.1%
Rendibilidade do activo total médio (ROA)
0.8%
0.8%
0.6%
0.6%
0.6%
Rendibilidade dos capitais próprios (ROE)
22.4%
21.8%
14.8%
13.5%
13.9%
Cost-to-income1
65.0%
60.7%
58.1%
58.7%
57.5%
Rácio de eficiência2
79.6%
71.9%
68.3%
67.1%
66.7%
Rácio de requisitos de fundos próprios3
11.6%
9.8%
9.2%
10.2%
9.9%
6.8%
6.7%
5.9%
7.3%
6.7%
Tier I3
Crédito vencido há mais de 90 dias em % do crédito a Clientes
1.4%
1.0%
0.9%
1.3%
1.2%
Cobertura do crédito vencido por provisões
157.3%
194.2%
210.0%
153.0%
148.4%
Financiamento das responsabilidades com pensões4
102.4%
101.6%
100.0%
100.1%
101.4%
Valores por acção ajustados (euros)5
0.32
0.44
0.40
0.35
0.38
8.4%
Lucro líquido
0.21
0.24
0.20
0.19
0.22
12.1%
Dividendo
0.09
0.09
0.09
0.08
0.09
7.8%
Valor contabilístico
1.05
1.37
1.34
1.54
1.61
5.0%
603.8
626.3
679.0
728.3
760.0
4.4%
3.86
3.18
2.15
2.18
2.92
33.9%
N.º médio ponderado de acções (em milhões)5
Cotação de fecho ajustada5 (euros)
Rendibilidade total do Accionista
2.5%
(16.0%)
(30.4%)
3.0%
38.5%
2 390.0
2 156.4
1 459.1
1 656.8
2 219.2
2.4%
2.4%
2.7%
3.9%
4.1%
592
592
584
564
573
1.6%
54
63
63
61
54
(11.5%)
8 239
8 359
8 106
7 576
7 025
(7.3%)
1) Custos de funcionamento (custos com pessoal e fornecimentos e serviços de terceiros) em % do produto bancário.
2) Custos de estrutura (custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros e amortizações) em % do produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras.
3) Calculado de acordo com as regras do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos próprios (Aviso n.° 7 / 96).
4) Responsabilidades com pensões reconhecidas no balanço.
5) Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital.
6) Inclui balcões tradicionais (483 em 2002 e 2003), lojas habitação, balcões in-store, centros de investimento e lojas automáticas.
7) Rede vocacionada para servir empresas de média dimensão (38 Centros de Empresas), de grande dimensão (6 Centros de Empresas), 4 Centros de Wholesale,
1 Centro de Project Finance e Institucionais (5 Centros).
8) Colaboradores do Grupo na actividade doméstica e internacional. Inclui trabalho a termo e temporário.
Quadro 1
Capitalização bolsista em final do ano
Dividend yield
Balcões de retalho6 (número)
Centros de Empresas e Institucionais7 (número)
Colaboradores do Grupo BPI8 (número)
4
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
33.9%
CRESCIMENTO, RENDIBILIDADE, SOLIDEZ E VALORIZAÇÃO
Activo total líquido e
desintermediação
Bi.€
Bi.€
35
20
28
Activo total1
Desintermediação2
Crédito e recursos
15
21
10
14
1) Corrigido de duplicações
de registo.
2) Recursos de Clientes, com
registo fora do balanço.
5
7
98
01
02 03
M.€
€
180
0.28
135
0.21
90
0.14
45
0.07
0
Ratio de crédito vencido1
Crédito vencido1 líq. de provisões
em % do crédito a Clientes
1) Crédito vencido há mais
de 90 dias.
Capitalização bolsista
00
01
02
03
Lucro líquido por acção
0.00
99
Qualidade do crédito
1) Corrigidos de duplicações
de registo.
0
99
0
99
Lucro líquido
Recursos totais de Clientes1
Crédito a Clientes
00
01
02
99
03
%
Bi.€
6
2.0
4
1.5
2
1.0
0
0.5
-2
99
00
01
02
03
00
01
02 03
Fundos próprios e requisitos
de fundos próprios
0
99
Fundos próprios
Requisitos de fundos próprios
00
01
02
03
Ratings do BPI
Bi.€
2.8
Emitente
A+
Estável
Fitch Ratings
23 Out. 03*
A2
Positivo
Moody’s
21 Nov. 03*
AEstável
Standard & Poor’s
10 Fev. 04*
2.1
1.4
0.7
0
99
00
01
02
Notações de longo prazo
* último relatório
03
Figura 1
Relatório | Principais indicadores
5
Apresentação do relatório
Solidez e consistência
O exercício de 2003 confirmou a adequada adaptação da estratégia do BPI à difícil conjuntura dos
últimos três anos, marcados por uma importante desaceleração da procura interna e pelo claro
agravamento do padrão de risco na economia portuguesa. No ano que passou, o lucro líquido do
Banco subiu 17% e foi acompanhado por um inequívoco reforço da sua solidez económica e
financeira: o crédito vencido desceu para 1.2%, as mais valias potenciais da carteira de
participações superaram as menos-valias potenciais líquidas de provisões, – que caíram para menos
de metade do valor registado em 2002 – a cobertura de responsabilidades por pensões ultrapassou
os 100% e os rácios de capital mantêm-se confortáveis. Adicionando ao lucro líquido do exercício a
recuperação das menos-valias potenciais líquidas em participações financeiras e a evolução favorável
dos desvios actuariais relacionados com pensões, podemos constatar que a situação patrimonial do
Banco beneficiou de um reforço de 400 milhões de euros no decurso do último ano. Melhorou,
também, a rentabilidade, reflectida na subida do return on equity para 14% e no crescimento de
12% do lucro líquido por acção. E prosseguiu, em paralelo, a evolução favorável dos indicadores de
eficiência, determinada pela contenção dos custos de estrutura e pela capacidade competitiva que o
Banco tem afirmado nos principais segmentos da banca de retalho.
A solidez do BPI e a consistência da sua estratégia foram de novo reconhecidas pelas principais
agências de rating internacionais (Standard & Poor's, Fitch e Moody’s), que confirmaram as notações
anteriores (A-, A+ e A2, respectivamente). No que respeita às perspectivas futuras (outlook), as duas
primeiras mantêm a classificação de estável e a Moody’s sobe a sua para positivo, o que representa,
neste domínio, o melhor conjunto de resultados entre as instituições financeiras portuguesas. A
credibilidade do percurso do Banco foi ainda confirmada pelo mercado, através do comportamento
das suas acções que, considerando o dividendo recebido, proporcionaram ao Accionista um
rendimento de cerca de 40% em 2003, muito acima do índice PSI, que cresceu 17.4% no mesmo
período.
Eficiência
O crescimento do resultado líquido do BPI em 2003 é explicado pela convergência de três efeitos
positivos essenciais:
a simplificação orgânica completada em 2002, que permitiu a eliminação de ineficiências fiscais
e operativas, com reflexos importantes na redução de custos;
o bom desempenho comercial, que permitiu um crescimento do produto bancário de 3.2%,
reflectindo uma evolução muito favorável das comissões (+6.3% em termos consolidados);
a continuidade da contenção dos custos de estrutura, que subiram apenas 0.4% em termos
consolidados, com uma redução de 0.2% na actividade doméstica.
Estes efeitos sobre-compensaram o impacto de três factores negativos:
o recuo de 2.7% na margem financeira consolidada, sobretudo em consequência de uma redução
de 17.6% na margem financeira estrita da actividade internacional, uma vez que a quebra, ao
nível doméstico, atinge apenas 0.7%; a contribuição negativa da actividade internacional é
explicada pela valorização do euro em relação ao dólar, que conduziu a uma queda de 15% na
margem financeira do Banco de Fomento Angola, contabilizada em euros. Apesar deste factor de
natureza conjuntural, a análise trimestral da margem financeira estrita evidencia uma evolução
favorável ao longo de 2003, nos planos doméstico e internacional;
o aumento de 19.4% nas dotações líquidas para provisões, explicado, principalmente, pela
constituição de 17.5 milhões de euros de provisões não obrigatórias para outros riscos e encargos,
uma vez que as provisões totais para crédito a Clientes caiem cerca de 5%;
os resultados extraordinários negativos, que sobem de 5.3 para 18.9 milhões de euros, sobretudo em
consequência do crescimento dos custos com pensões determinado pelo programa de reformas
antecipadas em aplicação nos últimos anos, através do qual o número total de Colaboradores do Grupo
foi reduzido em cerca de 20% entre o final de 2000 e o final de 2003.
O exame do desempenho económico do BPI em 2003 permite confirmar a credibilidade do
programa de redução de custos iniciado no exercício de 2001. O ligeiro crescimento dos custos de
estrutura consolidados verificado no último exercício (+0.4%) é determinado pela actividade
internacional, onde este indicador cresceu 17.4%, em consequência de um forte reforço da
presença do Banco em Angola, através do BFA, que abriu 10 balcões (+60%), inaugurou uma nova
sede e aumentou o quadro em 155 Colaboradores (+55%). Se considerarmos somente a actividade
doméstica, a evolução dos custos de estrutura supera o objectivo inicial de crescimento zero,
6
registando uma quebra de 0.2%, que reflecte a descida de 0.7% nos custos
com pessoal, o recuo de 8.5% nas amortizações e a subida de 3.4% nos
fornecimentos e serviços de terceiros; e se fosse excluído o impacto da
consolidação por integração global da BPI Rent, que passou a fazer-se a partir
do exercício de 2003, os custos de estrutura teriam descido 1.3%.
A evolução positiva dos custos permitiu uma nova redução do indicador de
eficiência (cost-to-income), que passou de 58.7 para 57.5%, numa contínua
linha descendente iniciada em 1999, a partir de um rácio de 65%. Torna-se
claro, porém, que a evolução dos proveitos, determinada pela conjuntura
económica negativa, mais profunda e prolongada do que a previsão inicial, não
permitirá atingir no prazo previsto o objectivo de 53% estabelecido para este
indicador no final de 2004.
Competitividade
O desempenho comercial do BPI confirmou a sua competitividade, expressa na
capacidade de defender e aumentar quotas de mercado acima da sua quota
natural na maioria dos segmentos mais relevantes da banca de retalho. Os
recursos totais de Clientes cresceram 3%, com um aumento de 1.2 % nos
recursos de balanço e de 18% nos recursos fora de balanço. Para este resultado
contribuiu muito significativamente a carteira de fundos de investimento, que
aumentou aproximadamente 15%, com uma captação líquida de 360 milhões
de euros. Considerando apenas os fundos domiciliados em Portugal, a BPI
Fundos ocupava, no final de 2003, o quarto lugar no ordenamento das
sociedades gestoras, com uma quota de mercado de 17.5% e um excelente
desempenho relativo em relação às rentabilidades obtidas. Muito positiva foi
igualmente a evolução da BPI Vida, que conquistou a 2.ª posição na
comercialização de seguros de vida de capitalização, objecto exclusivo da sua
actividade, com uma quota de 18%, passando do 11.º para o 4.º lugar absoluto
no ordenamento da produção de todo o mercado segurador.
Presidente do Conselho de Administração
Artur Santos Silva
Estes números ilustram o excelente desempenho da área de Gestão de Activos
do BPI, que aumentou em 14% o volume total sob gestão, com resultados
igualmente muito relevantes no âmbito dos Fundos de Pensões. Segundo
estudos publicados por analistas especializados independentes, a BPI Pensões
obteve em 2003 o primeiro lugar entre as sociedades gestoras de fundos de
pensões nacionais, no que respeita à rentabilidade mediana anual. Destes
resultados beneficiou o próprio Fundo de Pensões do Banco, com uma
rentabilidade anual de 15%, que permitiu atingir uma cobertura de 101% nas
responsabilidades com pensões e disponibilizar uma margem não utilizada de
130 milhões de euros no “corredor” de 10% definido pelo Banco de Portugal
para acomodar desvios actuariais e de rendimento sem provocar impacto
imediato nos resultados.
A carteira de crédito do Banco cresceu, por sua vez, um pouco acima dos 7%,
ritmo semelhante ao do ano anterior e acima da média do mercado. Manteve-se
a política selectiva seguida nos últimos exercícios, determinada por critérios de
rentabilidade do capital alocado e, em consequência, voltou a registar-se um
comportamento muito diferenciado entre os grandes segmentos de Clientes e
produtos, com uma nova quebra acentuada da banca grossista (-30%) e
crescimentos na banca institucional e project finance (+51%), grandes e médias
empresas (+1.6%), pequenos negócios (+5.7%) e crédito hipotecário (16.5%).
Neste último domínio, o Banco voltou a ganhar quota de mercado, passando de
9.2 para 9.8%, de acordo com as estimativas disponíveis, o que significa mais
de 150% do índice registado em 2000.
O crescimento da carteira de crédito foi acompanhado por um rigoroso controlo
dos riscos, que permitiu, apesar da conjuntura adversa, baixar ligeiramente,
para 1.2%, o rácio de crédito vencido com mais de 90 dias, com uma cobertura
de provisões de 148%, o que reflecte uma situação tranquila e em claro
progresso relativamente ao ano anterior. Para os bons resultados alcançados
pelo Banco no controlo dos riscos de crédito, numa situação de recessão
económica generalizada, contribuiu a reestruturação operada em 2002 na área
de Banca de Empresas, estabelecendo a separação funcional da actividade
comercial e da análise de risco, que passou a depender de uma Direcção
Relatório | Apresentação do relatório
7
Central própria, especializada e autónoma. Este processo correspondeu a uma mudança cultural
profunda, acompanhada por uma extensa revisão do normativo interno e por um intenso programa de
formação, com impactos muito positivos que começaram a concretizar-se plenamente em 2003, ao
nível da análise de risco, do acompanhamento da carteira e da recuperação de crédito, mas também
nos resultados da actividade comercial.
Justifica-se mencionar especialmente a evolução do Banco de Fomento Angola (BFA), que
completou em 2003 o primeiro ano como entidade autónoma de direito angolano, na sequência da
transformação da sucursal do Banco BPI, resultante, por sua vez, da aquisição do Banco de
Fomento e Exterior em 1996. O BFA representa 4.6% dos capitais próprios e 2.5% dos activos do
Grupo. É o segundo banco local em depósitos e o terceiro em crédito, com quotas de mercado de
26.7% e de 21.2%, respectivamente. No momento da aquisição do Banco de Fomento, dispunha de
três agências; hoje, é a segunda rede do País, com 27 balcões em todo o território nacional. Em
2003, os recursos e o crédito cresceram respectivamente 34 e 90%, em dólares, enquanto o
número de Clientes aumentava 50%, para um total de 133 mil.
Qualidade
O BPI tem dedicado crescentes recursos e competências aos principais aspectos qualitativos do seu
desenvolvimento, como a gestão da Marca, a formação dos recursos humanos, o nível de serviço, a
tecnologia e os produtos. Em 2003, foi dado um novo passo neste domínio, através da criação, entre
os instrumentos de gestão da rede comercial de Particulares, de um Índice de Qualidade de Serviço
(IQS), baseado em inquéritos regulares a Clientes, que permitem estabelecer uma classificação
trimestral dos balcões, divulgada internamente. O IQS transformou-se rapidamente num poderoso e
credível instrumento de avaliação de desempenho, com um importante efeito de emulação, que
favorece a focagem na qualidade de serviço e nas necessidades do Cliente. No quarto trimestre de
2003, o índice registou já um crescimento de 2.5% em relação ao período homólogo do ano
anterior, suportado por melhorias ao nível do atendimento pessoal e do tempo de espera.
A criação do IQS acompanha a modernização das rede de agências do Banco, através do
desenvolvimento de um novo modelo de lay-out, já aplicado em 100 balcões, que favorece o
atendimento personalizado, a especialização do serviço prestado e a completa automatização das
principais transacções bancárias, incluindo depósitos de cheques e notas, disponíveis 24 horas por
dia. Prosseguiu, em paralelo, o alargamento da rede de Centros de Investimento, com a abertura de
oito novas unidades, destinadas a oferecer um serviço de assessoria financeira personalizada a
Clientes particulares de elevado património. No final do ano, estavam em pleno funcionamento, nas
principais cidades do País, 11 dos 15 Centros previstos nesta fase do projecto. Concluiu-se, por
outro lado, a reorganização e segmentação da rede de apoio à Banca de Empresas, que passa a
dispor de quatro centros de wholesale, seis centros de grandes empresas, 38 centros de médias
empresas, um centro de project finance e cinco centros de banca institucional.
A modernização da rede física desenvolve-se em articulação com uma forte expansão dos canais
remotos, cada vez mais integrados na actividade corrente do Banco. Em 2003, a principal inovação
nesta área correspondeu ao lançamento do BPI Net Empresas, um serviço de homebanking
especializado que, no final do ano, dispunha já de 16 500 Clientes, com 6.6 milhões de páginas
visualizadas. Os serviços BPI Directo / BPI Net registavam no final de 2003 um número próximo de
400 mil Clientes activos, correspondentes a um crescimento de 30%; e os acessos mensais ao BPI
Net, através do qual são realizadas cerca de 60% das transacções de Bolsa, aumentaram 83%. O
BPI Online, banco virtual do Grupo, cresceu 65%, o dobro do crescimento do mercado e
conquistou, em 2003, dois lugares do seu ranking próprio, atingindo uma quota de mercado de 7%.
O aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, das instalações e da tecnologia tem sido completado
por uma actividade intensa de formação profissional, combinando cada vez mais a qualificação
técnica e os aspectos de natureza comportamental, essenciais para sustentar os objectivos de
melhoria da qualidade percebida pelo Cliente. As 814 acções de formação realizadas em 2003,
num total de 60 mil horas, envolveram cerca de 40% dos Colaboradores do BPI.
O investimento na dimensão qualitativa do serviço tem-se reflectido no aprofundamento dos
atributos da Marca BPI, que mantém a terceira posição em termos de notoriedade no sector
bancário, de acordo com as conclusões do Basef 2003, estudo especializado da Marktest, realizado
continuamente há mais de uma década. No último ano o BPI sobe e classifica-se em segundo ou
terceiro lugar em todos os atributos qualitativos relevantes: melhor banco, qualidade de
atendimento, inovação, clareza da informação, solidez, confiança e eficiência.
8
Renovação
Por disposição estatutária (art.º 26, n.º 3), proposta pelo Presidente e aprovada pelo Conselho de
Administração em 1998, cessa aos 62 anos o exercício de funções executivas no BPI. Nestes
termos, o Presidente do Conselho de Administração do BPI prossegue o mandato para o qual foi
eleito pelos Accionistas, mas deixará de desempenhar as funções de Presidente da Comissão
Executiva a partir da realização da Assembleia Geral em que apresentará as Contas relativas ao
exercício de 2003. Em 3 de Dezembro de 2003, por proposta do Presidente, o Conselho de
Administração, no uso das suas atribuições estatutárias, escolheu o Vice-Presidente Fernando Ulrich
para o cargo de Presidente da Comissão Executiva. Inicia-se assim uma fase nova na vida da
Instituição, em que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da
Comissão Executiva não coincidem na mesma pessoa. É uma renovação planeada e executada como
previsto, da qual deve esperar-se a continuidade estratégica assegurada por uma história
consistente, partilhada através de um percurso vencedor, ao longo de mais de vinte anos. O BPI terá
agora à sua frente o mesmo Presidente do Conselho de Administração e um novo Presidente da
Comissão Executiva de grande estatura profissional e humana, com sólidas provas dadas. A sua
eleição não foi apenas a escolha certa. Foi também a escolha merecida.
Comissão Executiva do
Conselho de Administração
Maria Celeste Hagatong
(Vice-Presidente)
(Presidente)
Fernando Ulrich
Artur Santos Silva
António Domingues
António Farinha Morais
Manuel Ferreira da Silva
José Pena do Amaral
Relatório | Apresentação do relatório
9
Órgãos sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Vice-Presidente
Secretários
Secretário da Sociedade
Presidente
Vice-Presidentes
Vogais
Comissão Executiva do
Presidente
Vice-Presidente
Vogais
Comité de Auditoria e de
Controlo Interno
Presidente
Vogais
Conselho Fiscal
Presidente
Vogais
Vogal suplente
Comissão de Remunerações
Presidente
Vogais
Rui Manuel Chancerelle de Machete
Vasco Manuel Airão Marques
Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S.A.
Produtos Sarcol, Lda.
Vitalina Justino Antunes
Estela M. Barbot
Manuel Correia de Pinho
Artur Santos Silva
Carlos da Câmara Pestana
Fernando Ulrich
Ruy Octávio Matos de Carvalho
Alfredo Costa Rezende de Almeida
António Domingues
Armando Leite de Pinho
Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal
Isidro Fainé Casas
João Sanguinetti Talone
Klaus Dührkop
Manuel Soares de Oliveira Violas
Riunione Adriática di Sicurtá
Roberto Egydio Setúbal
Tomaz Jervell
Fernando Ramirez
Diethart Breipohl
Artur Santos Silva
Fernando Ulrich
António Domingues
Alfredo Rezende de Almeida
Fernando Ramirez
Jorge de Figueiredo Dias
José Ferreira Amorim
Magalhães, Neves e Associados, SROC, S.A.
António Dias & Associados, SROC, S.A. (suplente)
Augusta Francisco
António Dias
Itaúsa Portugal – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S.A.
Arsopi – Indústrias Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S.A.
Figura 2
10
Marcos históricos
LIDERANÇA, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO
1981
A Sociedade Portuguesa de Investimentos nasceu em 1981
com um projecto claro para a década que então começava:
financiar projectos de investimento do sector privado,
contribuir para o relançamento do mercado de capitais e para a
modernização das estruturas empresariais portuguesas.
Contava com uma estrutura accionista diversificada, que
incluía uma forte componente nacional – constituída por 100
das mais dinâmicas empresas portuguesas – e um conjunto de
cinco das mais importantes instituições financeiras
internacionais.
1996 / 1998
Um ano depois, em 1996, dava-se início, com a aquisição do
Banco de Fomento e do Banco Borges, ao processo de
integração dos três bancos do Grupo BPI, que culminaria, dois
anos depois, na criação do Banco BPI. Este passaria a deter a
maior rede de balcões de marca única em Portugal. Com
efeito, em 1998, a fusão do Banco Fonsecas & Burnay, do
Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão deu
origem ao Banco BPI, tendo também sido absorvido, no final
desse ano, o Banco Universo, um banco in-store. Depois da
fusão, a estrutura simplificou-se significativamente, pois o BPI
SGPS passou a integrar apenas duas instituições bancárias: o
Banco Português de Investimento, designado por BPI –
Investimentos, e um novo Banco Comercial, o Banco BPI.
1985
Em 1985, a SPI transformava-se em Banco de Investimento e
adquiria a possibilidade de captar depósitos à ordem e a prazo,
conceder crédito a curto prazo, intervir nos mercados
interbancários e praticar operações cambiais. Um ano depois,
em 1986, a trajectória do Banco foi marcada pela abertura do
capital e pela admissão das acções à cotação nas Bolsas de
Valores de Lisboa e do Porto.
1999-2001
No triénio 1999-2001, o BPI confirmou o potencial de
crescimento, modernização e reforço estrutural que
fundamentou a operação de fusão executada em 1998:
conquistou quota de mercado em todas as áreas relevantes da
Banca Comercial, alargou e actualizou a estrutura de
distribuição, transformando-se rapidamente num banco
multicanal, renovou profundamente a sua base tecnológica e
construiu uma das marcas com maior vitalidade do sistema
financeiro.
1991
Em 1991, uma década depois da sua criação, o BPI conquistara
já uma clara liderança nas principais áreas da Banca de
Investimento, desempenhava um papel preponderante, que viria
a reforçar ao longo da década de 90, no programa de
privatizações em Portugal, e assumia a vontade de consolidar a
sua posição como um dos principais grupos financeiros
portugueses. Foi neste sentido que empreendeu a aquisição do
Banco Fonsecas & Burnay (BFB), a qual lhe assegurou a entrada
na Banca Comercial e lhe proporcionou um ganho de dimensão,
preparando-o para o processo de concentração no sistema
financeiro Português. O Grupo pretendia, assim, ser capaz de
assegurar a oferta do espectro completo de serviços financeiros a
empresas e particulares. Foi então estabelecida uma parceria
com o Grupo Itaú, que foi iniciada com a participação no BFB e
que, em 1994, foi convertida numa participação no próprio BPI,
do qual passou a ser um dos Accionistas de referência.
2002
Em 2002, o BPI concluiu um importante programa de
reorganização interna que alterou de forma substancial a
estrutura societária e o modo como é governado. O programa
envolveu, no essencial, a centralização no Banco BPI do
negócio de Banca Comercial e a concentração no Banco de
Investimento do respectivo negócio natural. O BPI SGPS
incorporou o Banco BPI e, simultaneamente, o seu objecto
social passou a ser a Banca Comercial, adoptando a designação
Banco BPI e assumindo o papel de entidade de topo do Grupo.
Estas alterações dotaram o BPI de uma configuração jurídica
simplificada, mais conforme
com o seu modelo de negócios actual, que permitirá alcançar,
no decorrer dos próximos anos, economias de custos e ganhos
de eficiência no funcionamento do Grupo. É criado o Banco de
Fomento, em Angola, por transformação da sucursal de Luanda
do Banco BPI em banco de direito angolano.
1995
Em 1995, a Instituição viu a respectiva composição
reorganizada: o BPI foi transformado numa holding bancária
sob a forma de SGPS, que passou a ser a única sociedade do
Grupo cotada na Bolsa de Valores, controlando o Banco
Fonsecas & Burnay e o Banco Português de Investimento,
criado por trespasse dos activos e passivos afectos à actividade
característica deste tipo de instituição e, até então, detidos
pelo BPI.
O BPI intensificou, em simultâneo, o programa de
racionalização, rejuvenescimento e qualificação dos seus
recursos humanos, de aperfeiçoamento da sua tecnologia,
aprofundamento dos canais de distribuição e desenvolvimento
da Marca, que se encontra permanentemente em vigor, e que se
destina a reforçar decisivamente as competências essenciais à
afirmação dos objectivos que constituem o projecto do Banco
para o futuro: eficiência, qualidade e serviço.
Esta reorganização conduziu à especialização das unidades do
Grupo e foi acompanhada de um importante reforço da sua
estrutura accionista, com a entrada de dois novos parceiros
estratégicos de grande dimensão, que vieram juntar-se ao
Grupo Itaú: La Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona (La
Caixa), e o grupo segurador alemão Allianz.
Activo total líquido e desintermediação
Criação do Banco BPI
(fusão dos bancos
comerciais BFB,
BFE e BBI)
Aquisição do Banco
Fomento e Exterior e do
Banco Borges & Irmão
17 Bi.€
Programa de
reorganização
interna,
racionalização,
rejuvenescimento
e qualificação
20 Bi.€
Criação da holding
BPI SGPS
8.2 Bi.€
Aquisição do
Banco Fonsecas & Burnay
Criação da SPI,
Sociedade Portuguesa
de Investimentos
Transformação da SPI
em Banco Português
de Investimento
5 M.€
66 M.€
81
82
83
84
85
86
87
88
31 Bi.€
5 Bi.€
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
Relatório | Orgãos sociais e Marcos históricos
11
A identidade do BPI
Uma Empresa é como um indivíduo: tem identidade e personalidade, distingue-se pelo seu carácter, pelos seus princípios,
pela sua forma de agir, pelos seus objectivos.
A identidade do Banco BPI é marcada pela cultura financeira e empresarial do Banco Português de Investimento. Os traços
essenciais dessa cultura são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a distinção do
mérito, a capacidade de antecipação, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor.
A adequada rendibilidade do Banco, através das melhores práticas de gestão e de serviço, constituem um objectivo essencial
da nossa actividade. A protecção dos interesses dos Clientes, com dedicação, lealdade e sigilo, é um dos primeiros princípios
da ética empresarial e das normas de conduta dos Colaboradores do Banco.
A Personalidade de uma Instituição afirma-se através de atributos próprios, que ganham consistência e credibilidade na
relação que todos os dias se estabelece com os Clientes e com a Comunidade. O BPI valoriza especialmente dois desses
atributos: a Experiência e a Harmonia.
A Experiência é o reflexo da formação das nossas equipas e do importante património profissional acumulado ao longo da
história de cada uma das Instituições que deram origem ao Banco. Traduz-se na dimensão da sua presença comercial, na
solidez dos seus indicadores financeiros, na segurança do seu crescimento e numa comprovada capacidade de realização e
liderança.
À Experiência queremos associar a Harmonia, que exprime a permanente ambição de servir os Clientes e a Comunidade com
os mais elevados padrões de ética e qualidade. É um propósito projectado para o futuro, sempre em aberto, determinado
pela constante vontade de aperfeiçoamento que nos permitirá fazer melhor. É o nosso objectivo mais exigente e, em última
análise, o que justifica todos os outros.
12
Estrutura financeira e negócio
O Grupo BPI – liderado pelo Banco BPI – é um grupo financeiro
universal, multiespecializado, predominantemente focalizado no
negócio de Banca Comercial e na actividade doméstica, à qual
estão alocados 95% do capital.
O Banco BPI serve mais de 1.3 milhões de Clientes –
Particulares, Empresas e Institucionais –, através de uma rede
de distribuição multicanal composta por aproximadamente 500
balcões de retalho, 11 centros de investimento, serviço de
homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), balcões
especializados, rede de promotores externos e estruturas
dedicadas aos segmentos das Empresas e dos Clientes
Institucionais.
O Banco Português de Investimento, matriz original do Grupo BPI,
desenvolve a actividade de Banca de Investimento – Acções,
Corporate Finance e Private Banking. A actividade de Private
Equity é conduzida por uma sociedade detida em 84%.
O BPI detém, na Gestão de Activos, posições muito relevantes
na gestão de fundos de investimento, fundos de pensões e
seguros de vida-capitalização.
No exterior, o negócio de Banca Comercial do BPI, ao qual estão
afectos 5% do capital do Grupo, é desenvolvido, essencialmente,
em Angola, pelo Banco de Fomento, detido a 100% e, em
Moçambique, pelo BCI Fomento detido a 30%, em parceria com
a Caixa Geral de Depósitos.
No que diz respeito aos seguros, o BPI tem uma parceria com
a Allianz para os seguros não vida e vida risco, consubstanciada
numa participação de 35% na Allianz Portugal e num acordo de
distribuição de seguros através da rede comercial do Banco. O
BPI detém ainda 50% de uma companhia de seguros de crédito,
a Cosec.
Principais entidades do Grupo BPI1
Banco BPI
Banca Comercial
doméstica
Banca de Investimento
Private Equity
Banco Português
de Investimento
Inter-risco
100%
Participações
financeiras
Banca Comercial
no estrangeiro
84%
Banco de Fomento
Angola
BPI Fundos
100%
BCI Fomento
Moçambique
Banco BPI
Cayman
1) Participações efectivas, directas e / ou indirectas.
Seguros
Gestão de Activos
Allianz Portugal
100%
BPI Pensões
30%
35%
Cosec
100%
50%
BPI Vida
100%
100%
Figura 3
Relatório | A identidade do BPI e Estrutura financeira e negócio
13
A Marca BPI
A Marca BPI consolidou em 2003 a sua posição como terceira
marca do sistema bancário português, quer no plano da
notoriedade espontânea, quer ao nível dos principais atributos
qualitativos, de acordo com os resultados do Estudo Base sobre o
Sistema Financeiro (Basef), publicado regularmente pela Marktest
há mais de uma década, a partir de uma amostra aleatória de 15
mil entrevistas anuais, organizadas em três vagas quadrimestrais.
Notoriedade e Atributos
O indicador de notorieade espontânea (primeira referência) regista
um crescimento superior a 10% em relação a 2001 e evidencia
uma melhoria em relação ao segundo e ao quarto classificados, a
exemplo do que se tinha já verificado no exercício do ano passado.
Mais impressivo é porém o progresso registado na percepção dos
principais atributos qualitativos da Marca: o BPI sobe de terceiro
para segundo lugar como "melhor banco", de quarto para segundo
no que respeita ao "atendimento", de quarto para terceiro na
classificação de "banco mais inovador" na "clareza de informação" e
na "eficiência", mantendo a terceira posição, com um reforço de
15%, no indicador de "confiança".
Num ano marcado por uma forte recuperação do investimento
publicitário no sector financeiro, o BPI voltou a ocupar os primeiros
lugares, entre os principais Grupos, no que respeita aos indicadores
de eficiência. O Banco foi o quarto investidor do sector, mas obteve
a segunda posição nos indicadores de recordação espontânea e de
recordação comprovada em Televisão, no conjunto do ano, o que
lhe permite apresentar o melhor indicador de eficiência, medida
através da relação entre o investimento realizado e o nível de
recordação obtido.
14
Qualidade e Satisfação
O progresso consistente dos atributos qualitativos associados à
Marca BPI reflecte, a montante da política de comunicação, uma
preocupação sistemática com a melhoria da qualidade do serviço
prestado aos Clientes, que constitui o objectivo final de um
programa de investimentos concentrado em três eixos principais: a
formação comportamental dos Colaboradores, o aperfeiçoamento
tecnológico da plataforma multicanal que serve o conjunto do
Banco e a modernização das redes, através de novos modelos de
segmentação e de organização dos espaços físicos. A valorização da
qualidade de serviço como objectivo central da Instituição
conheceu mais um impulso importante em 2003, com a criação de
um novo instrumento de gestão da Banca de Particulares, o Índice
de Qualidade de Serviço (IQS), que permite estabelecer uma
classificação trimestral dos balcões, com base em inquéritos
regulares a Clientes. Neste plano, merece relevo o facto de o BPI
ter conquistado de novo, em 2003, o primeiro lugar entre os cinco
maiores bancos portugueses na classificação do Índice Europeu de
Satisfação de Clientes relativa a Portugal. Este índice, apresentado
regularmente desde 1999, é elaborado através de uma parceria
entre o Instituto Português da Qualidade, a Associação Portuguesa
para a Qualidade e o Instituto Superior de Estatística da
Universidade Nova de Lisboa, com base num modelo de âmbito
europeu, supervisionado por duas entidades internacionais – a
Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade e a Organização
Europeia da Qualidade.
Canais de distribuição
Redes de distribuição do Banco BPI em Portugal Continental
Clientes
Banca de
Particulares
e Pequenos
Negócios
Particulares
Redes físicas
Balcões tradicionais
Espaços habitação
Pequenos negócios
Turnover até 2.5 M. euros
Espaços internet
In-store
483
64
BPI Directo (banca telefónica)
BPI Imobiliário
808 200 500
www.bpiimobiliario.pt
Centros de investimento
11
Lojas habitação
19
Lojas automáticas
47
281 mil imóveis anunciados
464 mil aderentes
310
13
Banco automático (ATM)
Banca de
Wholesale
Empresas,
Banca 70 maiores grupos
Institucional empresariais
e Project
Grandes empresas
Finance
Canais de acesso remoto
BPI Net (homebanking)
BPI Online (corretagem)
www.bpinet.pt
www.bpionline.pt
464 mil aderentes
14 maiores mercados mundiais
1 118
Centros de wholesale
4
Centros de grandes empresas
6
Centros de médias empresas
38
Project Finance
Centros de project finance
1
Institucional1
Centros institucionais
5
Banco Electrónico BPI
BPI Net Empresas
www.bpinetempresas.pt
Turnover acima de
25 M. euros
Médias empresas
Turnover entre 1.25
M. euros e 25 M. euros
1) Autarquias, regiões autónomas, sistema de segurança social, universidades, associações de utilidade pública e outras entidades com fins não lucrativos.
Figura 4
Redes de distribuição do Grupo BPI no estrangeiro
Bancos
Banca Banco de Fomento
Comercial (Angola – 27 balcões)
Sucursais
Escritórios de representação
Paris (9 balcões)
Paris
Madrid
BCI Fomento1
(Moçambique – 31 balcões)
Hamburgo
S.ta Maria – Açores
(Sucursal Financeira Exterior)
Banco BPI Cayman
Newark
Caracas
Funchal – Madeira
(Sucursal Financeira Exterior)
Banca de
Investimento
Genebra
Joanesburgo
Acordos de distribuição2
Canadá (Banco Montreal)*
Luxemburgo (Banco DEXIA/BILL)*
Bélgica*
Suécia*
Reino Unido*
Austrália
Brasil
Santiago de Compostela
Madrid
BPI Suisse
1) Participação de 30%.
2) Acordos de distribuição com bancos ou correios para apoio às comunidades emigrantes (assinalados com *) e redes de Agentes.
Figura 5
Relatório | A Marca BPI e Canais de distribuição
15
Os princípios, as políticas e a prática do BPI, relativamente a
um conjunto de temas associados ao modo como é gerido e
fiscalizado, encontram-se descritos no relatório sobre o Governo
do Grupo BPI, apresentado em anexo1 ao Relatório do Conselho
de Administração.
O Conselho de Administração do BPI tem procurado apresentar
um relatório cada vez mais completo com a preocupação de
responder positivamente às iniciativas da Comissão do Mercado
de Valores Mobiliários (CMVM) sobre o “Governo das Sociedades
Cotadas” e de aperfeiçoar o modelo de governo do BPI e a
respectiva política de reporte de acordo com as reflexões
publicadas por diversos organismos europeus, nomeadamente a
Comissão Europeia.
De entre os aspectos analisados no Relatório sobre o Governo do
Grupo BPI, importa destacar os seguintes:
a descrição pormenorizada da composição, competências e
actividade desenvolvida pelos órgãos de gestão e controlo do
Grupo BPI;
a existência, desde 1999, de um Comité de Controlo Interno (e
que em 2003 passou a denominar-se Comité de Auditoria e de
Controlo Interno) que, sendo constituído por membros sem
funções executivas, reforça a respectiva independência e o
cumprimento efectivo dos objectivos a que se propõe;
as medidas levadas a cabo pelo BPI tendentes a estimular a
participação dos Accionistas na vida societária,
designadamente nas Assembleias Gerais. Exemplo de tal é a
ampla divulgação, para além do exigível por lei, das matérias a
serem deliberadas e dos procedimentos necessários para o
exercício de voto, a possibilidade de votar por correspondência
(postal e electrónica), a existência de boletins de voto, a
criação de uma página na Internet para apoio ao evento, etc;
a caracterização da política de remuneração do BPI e seus
componentes e a informação sobre os montantes auferidos
pelos membros do Conselho de Administração, incluindo uma
descrição exaustiva do programa de atribuição de acções e de
opções de compra sobre acções (RVA);
a divulgação dos montantes pagos pelo Grupo BPI aos seus
auditores (e à sua rede) e dos mecanismos de salvaguarda da
independência existentes (tanto de parte do BPI como dos
auditores), que asseguram a objectividade e a confiança no
trabalho de revisão.
a vinculação dos membros dos órgãos de gestão e dos
Colaboradores a um conjunto de regras internas, expressas em
códigos de conduta, que suplantam, em certos casos, o exigido
por lei e pelas associações profissionais;
as políticas e práticas adoptadas pelo BPI com o objectivo de
salvaguardar a ocorrência de situações de conflito de
interesses ou violação do sigilo profissional, assegurar a
diligência e lealdade na actividade de intermediação de valores
mobiliários, promover o combate ao terrorismo e ao
branqueamento de capitais e prevenir a ocorrência de
situações de inside trading;
1) Vide páginas 175 a 222.
16
a existência desde 1993 de uma estrutura exclusivamente
dedicada às relações com os investidores, que para além de
estar disponível pelos meios de comunicação tradicionais,
dispõe de um web site (www.ir.bpi.pt) onde é possível
encontrar toda a informação de natureza institucional, em
português e em inglês, divulgada ao mercado.
a análise da evolução da acção Banco BPI em bolsa, incluindo
a identificação de todas as comunicações de factos relevantes
ao mercado, indicadores de mercado nos últimos 5 anos, bem
como a informação sobre transacção de acções próprias, a
política de dividendos do BPI e a estrutura accionista do
Grupo.
Reconhecimento pelo mercado
No âmbito da XVI edição dos prémios para os melhores relatórios
e contas de sociedades cotadas na Bolsa portuguesa, o BPI foi
distinguido, em 2003, pelo terceiro ano consecutivo, e pela
oitava vez em dezasseis edições, com o prémio de “Melhor
Relatório e Contas do sector financeiro” e, com o prémio – em
segunda edição, e ganho pela segunda vez – de “Melhor
Relatório de Corporate Governance” de entre todas as sociedades
cotadas na Euronext Lisboa. Na edição de 2003 dos “Investor
Relations Awards”, o BPI foi igualmente, distinguido com
nomeações nas categorias de melhor programa global de
relações com investidores, melhor investor relations officer e
melhor utilização da tecnologia em relações com investidores.
As nomeações e os prémios obtidos pelo BPI, constituem a
reafirmação do reconhecimento público do modo completo,
rigoroso e transparente, como o Banco comunica ao mercado a
sua actividade e a forma como é governado e controlado.
Responsabilidade pública
CULTURA, INVESTIGAÇÃO, ENSINO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
No exercício de 2003, o Grupo BPI, apesar das dificuldades
conjunturais, continuou a apoiar, nas áreas da cultura,
educação, investigação e solidariedade social, os projectos e
iniciativas de inquestionável mérito, cumprindo, assim, os
compromissos anteriormente assumidos. Patrocinou também
outras iniciativas que se apresentaram devidamente justificadas
e preparadas.
Na área da cultura, o Grupo BPI seguiu a mesma linha de
continuidade, adoptando sempre uma política activa e de apoio
à criação com sentido de diversidade e à inovação como
compromisso durável.
A convite do Senhor Presidente da República, o Grupo BPI
comprometeu-se a ser mecenas do Museu da Presidência, cuja
inauguração já está prevista para Maio de 2004.
Em 2003, foi renovado, por mais dois anos, o protocolo assinado
com a Fundação de Serralves, e continuado o apoio às
Fundações Aquilino Ribeiro, Casa de Mateus, Eça de Queiroz,
Eugénio de Andrade, Júlio Resende, Luís Miguel Nava, Rei
Afonso Henriques. Também a Fundación Justicia en el Mundo
mereceu o apoio do Banco BPI.
Com a Fundação Calouste Gulbenkian continuou em vigor o
protocolo para o patrocínio do ciclo Grandes Orquestras
Mundiais. De novo, foram também considerados merecedores de
patrocínio o Círculo de Cultura Musical do Porto, o Concurso
Internacional de Música do Porto, a Orquestra Nacional do
Porto, os Encontros de Música da Casa de Mateus, os II
Encontros com a Música – Quinta da Aveleda, o Festival de
Música Lírica, promovido pela Câmara Municipal da Figueira da
Foz e a Associação Cultural do Monte de Fralães.
Foi dado apoio a novas edições de livros de arte sobre artistas
portugueses, que vieram engrossar o número já vasto das
publicações de referência de anos anteriores. Refira-se o livro
sobre a obra de desenho do Arquitecto Alvaro Siza “O que a luz
ao cair deixa nas coisas”, com texto de Bernardo Pinto de
Almeida; uma edição retrospectiva de Justino Alves, um livro
sobre pinturas de Jaime Izidoro, “Transições” (exposição
retrospectiva de alunos da Faculdade de Belas Artes do Porto.
Na área da fotografia deve salientar-se “Porta do Paraíso” de
Júlio de Matos; “Vento como se não houvesse”, de João Paulo
SottoMayor e “O Convento dos Cardaes – Veios da Memória”.
Mereceu também o apoio do Banco o filme Vanitas de Paulo
Rocha.
O BPI colaborou ainda nos livros de homenagem a Francisco
Salgado Zenha e Helena Vaz da Silva.
Foi também dada continuidade aos apoios concedidos ao Palácio
Nacional da Ajuda; à Árvore – Cooperativa de Actividades
Artísticas, CRL; à Associação Comercial do Porto, para
publicação de O Tripeiro; à Associação Casa Museu Abel Salazar;
ao Ateneu Comercial do Porto; à Associação Museu da Imprensa;
à Bienal Internacional de Vila Nova de Cerveira; à Associação
Cultural – Casa de Animação; ao Centro Português de Fotografia;
ao Festival Internacional de Curtas Metragens de Vila do Conde;
ao Fórum Portugal Global; ao Lawn Tennis Clube da Foz; à
Marânus – Associação Divulgadora da Vida e Obra de Teixeira de
Pascoaes; à APOR – Agência Portuguesa para a Modernização do
Porto – Projecto Porto com Pinta; à APCNP – Associação para a
Promoção Cultural do Norte de Portugal.
Na área do ensino e investigação, como em anos anteriores,
foram significativos os apoios concedidos às Universidades do
Porto e de Coimbra, à Universidade Católica Portuguesa, à
Universidade Técnica de Lisboa e ao BBS – Instituto Bancário
da Bolsa e dos Seguros. Deu-se continuidade a iniciativas
relativamente às quais havia já compromissos anteriormente
assumidos, mas também se apoiaram novos projectos como o da
Escola das Artes do Centro Regional do Porto da Universidade
Católica Portuguesa, ou a exposição comemorativa dos 50 Anos
da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Destacase, também, o apoio à Cátedra Portuguesa – António Borges, no
INSEAD.
O AR.CO. Centro de Arte & Comunicação Visual, o Colégio
Universitário de Montes Claros e a Associação Portuguesa –
Parlamento Europeu dos Jovens mereceram, mais uma vez, o
apoio do BPI.
Também em 2003 se continuou a assumir o compromisso
relativo ao projecto do ensino de Português, em Timor, na
Diocese de Baucau.
Foi concedido um subsídio ao Instituto de Estudos Estratégicos
Internacionais para o Fórum Euro-Latino Americano e à
Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial –
APGEI, para a realização da conferência anual sobre inovação.
Cumpre acrescentar que o Banco BPI, por convite do Ministério
da Economia, foi também um dos patrocinadores do importante
estudo ”Portugal 2010: Accelerating Productivity Growth”.
Particular significado deve ser atribuído à criação da COTEC –
Associação Empresarial para a Inovação, na sequência de uma
iniciativa do Senhor Presidente da República, relevante projecto
de que o BPI foi promotor e deu estreita colaboração aos
estudos preparatórios. Espera-se que a COTEC venha a dar um
importante impulso à aceleração do processo de inovação em
Portugal.
Relatório | Governo do Grupo BPI e Responsabilidade pública
17
Através do Banco de Fomento Angola, foram dados apoios
significativos à Universidade Católica Portuguesa de Angola,
destinados à concessão de bolsas de estudo aos alunos, bem
como, através da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, a mestrados na Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto. Outros apoios destinaram-se à Casa do
Noviciado da Província Portuguesa da Ordem Beneditina, à
União dos Escritores Angolanos e à Universidade de Benguela.
Na área da solidariedade social, o BPI apoiou, de imediato e de
forma expressiva, as vítimas dos incêndios dos meses de Julho e
Agosto, tendo proporcionado apoio financeiro que permitirá
financiar a reconstrução de cerca de 20% das casas destruídas.
Uma vez mais foi aceite o convite de contribuição para o Bazar
do Corpo Diplomático, com o alto patrocínio da Presidência da
República.
O Banco BPI patrocinou também a Conferência Internacional
Televisão Violência e Sociedade, promovida pela Universidade
Católica Portuguesa, que contou com a presença de Sua
Majestade a Rainha de Espanha.
Igualmente se concederam apoios à Abraço; à Liga dos Amigos
das Crianças do Hospital Maria Pia; à Liga Portuguesa Contra o
Cancro; à Fundação Pro Dignitate; à Fundação Infantil Ronald
MacDonald; à Elo – Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento e Cooperação; à Leigos para o Desenvolvimento
e à OIKOS –Cooperação e Desenvolvimento.
18
Também em 2003 o Grupo BPI se comprometeu a apoiar de
forma significativa o recém-criado CADIN – Centro de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil.
Sendo as empresas parte da sociedade e das comunidades
que servem, têm por isso de estar atentas aos seus
problemas e projectos, e têm de compreender as suas
dificuldades e ambições.
Na perspectiva do BPI, esta relação entre as empresas e as
comunidades regionais ou nacionais exprime a sua
responsabilidade social como empresa, presente entre as
políticas permanentes do Banco, desde a sua fundação.
A política de responsabilidade social definida pelo BPI
envolve sobretudo acções de mecenato, mas não se reduz a
esta dimensão. Admite parcerias com outras instituições
públicas e privadas e dá prioridade a acções com resultados
imediatamente identificáveis e que dificilmente se poderiam
realizar noutras condições.
Principais acontecimentos em 2003
Fevereiro, 3
Março, 18
BPI divulga os resultados consolidados do exercício de 2002. O lucro líquido ascende a 140.1 milhões de euros
e o ROE a 13.5%.
A Comissão Executiva do Banco BPI realiza, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a III Conferência Anual para
Analistas e Investidores, durante a qual apresenta a actividade, as perspectivas e a estratégia do Grupo BPI.
Abril, 3
A Assembleia Geral Anual, em que estiveram presentes ou representados accionistas detentores de 59.3% dos
direitos de voto, aprova, com mais de 99.9% de votos a favor, o relatório e contas e o dividendo.
Abril, 24
O BPI apresenta os resultados do primeiro trimestre. O lucro líquido atinge os 38.9 milhões de euros e o ROE
é de 13.1%.
Abril, 29
O BPI paga dividendo de oito cêntimos por acção, a que corresponde um payout de 43.4% e um dividend yield
de 3.9%.
Junho, 6
O BPI emite 500 milhões de euros em obrigações com prazo de dois anos, destinadas a investidores institucionais
no mercado internacional.
Julho, 14
Inauguração oficial do edifício-sede, em Luanda, do Banco de Fomento Angola.
Julho, 30
O BPI apresenta os resultados do primeiro semestre. O lucro líquido atinge os 80.5 milhões de euros e o ROE,
os 13.7%.
Agosto, 5
Agosto, 18
Dezembro, 19
Setembro, 9
Setembro, 30
Outubro, 13
Dezembro, 4
Outubro, 15
Dezembro, 18
O BPI, através da participada BPI Capital Finance, emite 250 milhões de euros em acções preferenciais, no
mercado internacional. Em 18 de Agosto exerce a opção de reembolso antecipado da série B das acções
preferenciais que emitira em 1996, no valor de 100 milhões de dólares e, em 19 de Dezembro, exerce a call
da série A, no valor de 150 milhões de dólares.
O Banco de Fomento Moçambique recebe, pelo segundo ano consecutivo, o prémio Bank of the year in
Mozambique, atribuído pela revista The Banker.
Ao Banco de Fomento Moçambique é atribuída, pela Foundation for Excellence in Business Practice (FEBP), com
sede em Genebra, a medalha de ouro por excelência na prática de negócios.
A Assembleia Geral do Banco de Fomento, de Moçambique aprova, em Outubro, o projecto de fusão entre
o Banco de Fomento e o Banco Comercial e de Investimentos. A assinatura da escritura de fusão é concretizada em
Dezembro. O Banco BPI passa a deter uma participação de 30% na entidade resultante, que adopta a marca BCI
Fomento.
O BPI emite, no mercado internacional, 250 milhões de euros em obrigações subordinadas com uma maturidade
de dez anos, mas com possibilidade de reembolso antecipado ao fim de cinco anos; a 18 de Dezembro, exerce a
opção de reembolso antecipado sobre uma emissão anterior, no valor de cerca de 74.8 milhões de euros.
Outubro, 23
O BPI apresenta os resultados do terceiro trimestre. O lucro líquido ascende, em 30 de Setembro, a 113.8 milhões
de euros e o ROE, a 12.9%.
Outubro, 27
O Banco de Fomento Angola patrocina, por ocasião da visita do Primeiro Ministro de Portugal a Angola, o seminário
Angola / Portugal – Oportunidades e Desafios.
Outubro, 30
O BPI é distinguido com os prémios de melhor Relatório e Contas no sector financeiro pela oitava vez, terceira
consecutiva, e com o prémio – em segunda edição e ganho pela segunda vez – de melhor Relatório de Corporate
Governance, entre todas as sociedades cotadas na Euronext Lisboa.
Novembro
Novembro, 14
A Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch Ratings confirmam as notações de rating "A" do BPI. A Moody's altera o
outlook de "estável" para "positivo", nos ratings "A2" de longo prazo e "C+" de solidez financeira, do Banco BPI,
sublinhando a capacidade demonstrada pelo Banco de apresentar rácios de rendibilidade sólidos, bons indicadores
da qualidade dos activos, e o facto de ter vindo a ter sucesso na manutenção da posição ocupada no mercado,
apesar do crescente aumento da concorrência e não obstante as dificuldades enfrentadas pela economia
portuguesa.
Concretização da venda da participação de 17% no Banc Post ao Eurobank Ergasias, S.A., após aprovação pelas
autoridades romenas.
Dezembro, 2
O BPI abre oito centros de investimento – conceito de serviço especializado e personalizado, dirigido a Clientes
de elevado património ou com forte potencial de acumulação financeira – elevando para onze o total em pleno
funcionamento.
Dezembro, 3
Conselho de Administração do Banco BPI aprova, por unanimidade, a designação do Vice-Presidente Fernando
Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, com efeitos a partir da Assembleia Geral de Accionistas
de 20 de Abril de 2004. A designação de Fernando Ulrich foi proposta pelo Presidente do Conselho de
Administração Artur Santos Silva, que cessa funções executivas em virtude de completar 62 anos, limite de
idade para o exercício de funções executivas no Banco, imposto pelos estatutos.
Fevereiro
Junho, 12
Outubro, 30
Prémio de melhor equipa de research em Portugal, em 2003 (Outubro), número oito no ranking Pan European
Stock Picking in 2002 (equipa de small caps, Junho), número dois no ranking All – Europe Research Team
(número um para gestores de fundos ingleses e americanos, Fevereiro).
Dezembro, 31
O Grupo BPI regista um lucro líquido consolidado do exercício de 163.8 milhões de euros, a que corresponde uma
rendibilidade dos capitais próprios de 13.9%.
Relatório | Principais acontecimentos em 2003
19
Enquadramento
Enquadramento macroeconómico
Depois de dois anos de expectativas de retoma frustradas, a
economia internacional deu, na segunda metade de 2003, sinais
de recuperação, a começar pela dos Estados Unidos. Verificou-se
a recuperação da actividade económica nas maiores economias
mundiais, e os indicadores avançados, em especial os inquéritos
de opinião, apontam para que esta tendência se mantenha em
2004. Ao mesmo tempo, porém, constata-se ser a viragem menos
pronunciada do que é habitual e manter-se condicionada por
desequilíbrios de variáveis fundamentais: desde o défice externo
americano às finanças públicas das maiores economias mundiais.
Consumo e investimento
Taxas de variação homóloga
%
15
5
0
-5
Crescimento real do PIB
%
-15
7.5
1999
2000
Consumo privado Espanha
FBCF Espanha
Consumo privado Portugal
FBCF Portugal
5.0
2.5
2001
2002
2003
Gráfico 2
Fontes: Instituto Nacional de Estatística de Portugal e Instituto Nacional de
Estatística de Espanha.
0.0
-2.5
1999
2000
EUA
Portugal
Zona Euro
2001
2002
2003
Gráfico 1
Fontes: Eurostat (zona do Euro e Portugal) e Bureau of Economic Analysis
(Estados Unidos).
Em 2003, depois de, no primeiro semestre, a actividade
económica da zona do Euro ter estagnado, no segundo semestre,
aumentou cerca de meio ponto percentual, graças à expansão das
exportações. Importa, contudo, sublinhar que o crescimento foi
bastante heterogéneo dentro da União Europeia, uma vez que
alguns países, pertencentes à zona do Euro (Espanha e Grécia) ou
não (Reino Unido), apresentaram ritmos de expansão apreciáveis,
ao passo que outros (como a França ou a Alemanha) se mantiveram
próximos da estagnação.
Portugal reproduziu o padrão de evolução europeu, mas apresentou
uma das maiores quebras do Produto Interno Bruto (PIB), que
atingiu cerca de 1.1%. Este desempenho contrasta com o da
Espanha, cujo crescimento se cifrou em 2.4%. A disparidade
resultou de uma diferente evolução da procura interna, em
especial, do consumo e do investimento privados. O primeiro
sofreu, em Portugal, uma quebra da ordem dos três quartos do
ponto percentual, enquanto em Espanha, cresceu 3%. A formação
bruta de capital fixo diminuiu 10% em Portugal, ao passo que, em
Espanha, aumentou cerca de 3%, o que se prendeu sobretudo com
a construção privada, residencial e não residencial. Esta evolução,
a par da crescente integração das duas economias, acentua a
importância cada vez maior que o mercado ibérico tem para as
empresas portuguesas.
20
Em Portugal, a construção e o comércio foram, no sector
privado, as actividades mais afectadas pelas flutuações
provocadas pela correcção dos desequilíbrios macroeconómicos,
que tinham levado à deterioração da posição externa e das
contas públicas. Dado que os referidos sectores estão também
entre os sectores que mais contribuem para a criação de postos
de trabalho, não pode estranhar-se o aumento, ao longo de
2003, do desemprego, cuja taxa atingiu os 6.4%. No ano
anterior, a mesma taxa ficou pelos 5.1%.
A evolução da economia portuguesa nos últimos dois anos
assumiu uma certa complexidade. Por um lado, exigiu-se a
correcção rápida dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados.
Por outro lado, procurou-se responder à necessidade de fazer os
ajustamentos estruturais capazes de repor a competitividade da
economia, tendo em vista tanto o alargamento da União Europeia,
como a crescente deslocação das actividades trabalho-intensivas
para fora do País, em especial para a China e para o sul da Ásia.
Estes condicionalismos obrigam a atrair investimento para
actividades de maior valor acrescentado, o que supõe reformas de
fundo em matéria de leis e práticas laborais, empresariais, fiscais
e da concorrência. Supõe também uma mudança de regime da
política orçamental capaz de pôr termo aos ciclos de arranques e
travagens que acentuam, em vez de atenuar, as flutuações
económicas com origem no exterior.
Uma parte deste caminho foi percorrida em 2003, embora o
contexto internacional adverso e o dramatismo imposto pelo
ajustamento orçamental numa conjuntura desfavorável não
tenham facilitado a tarefa. É, portanto, indispensável que as
melhores expectativas para 2004 sejam aproveitadas de modo a
gerar o clima positivo de partilha de custos, mas também de
benefícios, capaz de suscitar o apoio social necessário ao
aprofundamento das reformas já iniciadas ou apenas enunciadas.
Deve também actuar no mesmo sentido algum alívio orçamental
resultante de uma interpretação do Pacto de Estabilidade e
Crescimento mais consentânea com a situação da economia. Na
verdade, esta encontra-se agora num momento posterior à fase
aguda do ajustamento que conduziu à redução do défice
orçamental para menos de 3%.
Em 2003, assistiu-se também ao início do ajustamento da
situação financeira das famílias. O crescimento do crédito para
habitação diminuiu (de 15.4%, em Dezembro de 2002, para
12.2%, no final de 2003, ajustado do efeito das operações de
titularização levadas a cabo pelos bancos) e o crédito para
consumo e outros fins aumentou apenas ligeiramente (2% em
Dezembro de 2003). O rácio de endividamento das famílias
deve, pois, ter-se aproximado dos 110% do rendimento
disponível, o que está de acordo com a situação das principais
economias da OCDE. O baixo nível das taxas de juro e, em
especial, a redução das taxas do crédito à habitação permitiram
que o peso dos juros pagos pelas famílias se reduzisse nos
últimos dois anos, situando-se, em 2003, pouco acima dos 5%
do rendimento disponível, segundo estimativas do Banco de
Portugal e do Ministério das Finanças. As expectativas pouco
optimistas relativamente a emprego e a crescimento salarial
deverão, contudo, continuar a provocar a desaceleração do rácio
de endividamento das famílias, nos próximos anos.
das posições registadas em Dezembro de 2002, altura em que
os rácios se situavam, respectivamente, em 2.4% e 2.1%.
Os depósitos totais de residentes mantiveram a tendência de
estagnação, reflectindo a evolução desfavorável do rendimento
disponível e os encargos com o endividamento das famílias. Em
Dezembro, os depósitos de particulares apresentavam um
acréscimo de apenas 0.8%, ao passo que, em 2002, se registara
um aumento de 1.2%.
Crédito e depósitos bancários
%
45
35
25
O crédito a empresas, cujo ritmo de crescimento baixara já
significativamente em 2002, desacelerou ainda mais em 2003
(2.7%, em Dezembro, ao passo que, no fim do ano anterior,
tinha sido de 7.5%, segundo os dados do Banco de Portugal
corrigidos de operações de titularização, reclassificações e
abatimentos ao activo). Os sectores da construção e das
actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às
empresas foram os que mais contribuíram para o aumento dos
empréstimos bancários ao sector empresarial. Seguiram-se-lhes
os sectores ligados aos transportes, comércio e turismo.
15
5
0
-5
1999
2000
2001
2002
2003
Crédito a sociedades não financeiras
Crédito a particulares
Depósitos totais de particulares
No final do ano, o rácio dos créditos em incumprimento atingia
os 2.1% do total de empréstimos, no caso das empresas, e os
2.3%, no caso dos particulares. Houve, portanto, uma inversão
Gráfico 3
Fonte: Banco de Portugal.
Previsões pormenorizadas para Portugal e para a zona do euro
Taxas de crescimento em %
2004
2003
Portugal
1
BdP
Zona do euro
2
CE
Portugal
2
BdP
CE
Zona do euro
2
CE2
CE
Consumo privado
-1 1/4 :-1/4
-0.9
1.3
0 : 1 1/2
0.8
1.6
Consumo público
0
-0.9
1.7
-0.8
-0.2
1.3
2.4
-11 : -9
-9.2
-1.0
-4 3/4 : -3/4
1.0
Exportações de bens e serviços
2 1/2 : 3 1/2
3.1
-0.1
4 3/4 : 6 3/4
5.1
5.1
Importações de bens e serviços
-2 3/4 : -1 3/4
-2.9
1.6
1:3
3.9
5.2
-1 1/2 : -3/4
-0.8
0.4
0 : 1 1/2
1.0
1.8
3.3
3.4
2.0
2:3
2.6
2.0
-3 1/4 : -2 1/4
-4.5
1.0
-2 1/2 :-1/2
-4.2
Investimento fixo
PIB
Inflação3
Balança corrente4
1) Banco de Portugal, Boletim Económico, Dezembro 2003.
2) Comissão Europeia, Previsões do Outono, Outubro 2003.
3) Índice Harmonizado de Preços no Consumidor.
4) Em percentagem do PIB. As previsões do Banco de Portugal incluem também a balança de capital, cuja componente mais significativa são as transferências comunitárias,
antes integradas na balança de transacções correntes.
Mercado cambial
À semelhança do que se verificou no ano transacto, a evolução
do mercado cambial, em 2003, foi dominada pela depreciação
do Dólar, sobretudo, em comparação com o Euro. A moeda
europeia apreciou-se cerca de 21% entre Janeiro e Dezembro,
embora a tendência não tenha sido sempre clara. No início do
ano, quando as entradas de capitais nos EUA diminuíram, o
Dólar foi penalizado pelo potencial impacto negativo da
aceleração da actividade no défice externo, mas o sentimento
relativamente ao Dólar melhorou entre Março e Setembro. O fim
formal da guerra no Iraque, a escalada das bolsas e a pujança
1.2
Quadro 2
dos indicadores económicos norte-americanos, em contraponto
com os sinais de recessão na Europa, eclipsaram
temporariamente as preocupações com a deterioração dos
desequilíbrios das contas públicas e externas. No final de
Setembro, o comunicado da reunião semestral do G7, em que se
apelava a uma maior flexibilidade cambial em todas as zonas do
globo, foi entendido como uma declaração formal de abandono
da política de “Dólar forte” pelas autoridades norte-americanas.
Consolidou-se, então, a tendência de apreciação da moeda
europeia: a cotação EUR / USD passou de 1.15, em final de
Relatório | Enquadramento
21
Setembro, para 1.26, nos últimos dias de Dezembro. Assim se
ultrapassava definitivamente a fasquia inaugural de 1.18.
Recentemente, o Banco Central Europeu (BCE) tem alertado
para o facto de a veloz apreciação do Euro comportar riscos para
a consolidação da retoma económica europeia. Não obstante o
desejo que as autoridades europeias têm de conter o movimento
ascendente da moeda local, esta tendência deverá manter-se. Na
verdade, trata-se de uma resposta à necessidade de corrigir o
desequilíbrio externo americano, numa altura em que a maioria
dos restantes parceiros comerciais dos EUA evita a apreciação
das respectivas moedas.
Cotações do euro em 2003
USD
1.32
2
1.24
1.16
1.08
1
Na segunda metade do ano, a confirmação da recuperação da
economia norte-americana e a diluição do espectro deflacionista
estancaram o deslize das taxas de juro de curto prazo. Estas
começaram, entretanto, a contribuir, modestamente, para a
inversão de sentido da política monetária, sobretudo nos EUA.
Efectivamente, entre Junho e Dezembro, a taxa de juro a seis
meses do Dólar subiu de 1.12% para 1.25%, enquanto a Euribor
para o mesmo prazo se manteve estável na proximidade dos
2.17%.
As taxas de juro de curto prazo encontram-se actualmente em
mínimos históricos, apresentando níveis reais nulos na Europa e
claramente negativos nos EUA. Ora, a consolidação da retoma
económica tenderá a exigir taxas de juro mais elevadas, pelo que o
próximo movimento da Reserva Federal ou do BCE deverá ser no
sentido ascendente. As autoridades monetárias tenderão, porém, a
adiar a reorientação das respectivas políticas. Na economia
americana, persiste a incerteza em relação à recuperação, que se
nota no excesso de capacidade produtiva instalada, na fragilidade
da recuperação do mercado laboral, no elevado endividamento das
famílias e nos défices externo e público. Tudo aconselha que a
Reserva Federal tenha uma atitude prudente. Na Europa, a
debilidade de uma retoma impulsionada pelas exportações amplia
os receios relativos ao impacto da apreciação do Euro.
Taxas de juro a seis meses em 2003
1.00
%
JPY
2.9
144
1
138
2.4
132
1.9
126
120
1.4
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
EUR / USD
EUR / JPY
Mercado monetário
Contrariamente às expectativas relativamente consensuais de final
de 2002, o BCE, confrontado com a degradação das condições
económicas na Europa, a desaceleração da inflação e a apreciação
do Euro, foi compelido a prosseguir uma política monetária
expansionista, que se concretizou em duas descidas da taxa de
refinanciamento. A primeira (de 2.75% para 2.50%) ocorreu em
Março e a segunda, que estabeleceu um novo mínimo histórico
(2%) ocorreu em Junho. A agressividade do BCE induziu uma
queda acentuada das taxas de juro no mercado monetário: a
Euribor a seis meses passou de 2.80%, em Janeiro, para 2.03%,
em Junho. Nos EUA, o primeiro semestre do ano ficou marcado
pelos esforços da Reserva Federal em assegurar a retoma
económica. Para o conseguir, desceu, em Junho, a taxa dos fed
funds de 1.25% para 1%, o nível mais baixo desde 1958.
Entretanto, no primeiro semestre do ano, a Libor do Dólar a seis
meses baixou cerca de 25 pontos base.
0.9
3
Gráfico 4
Fonte: BCE, Reuters.
1) 1.057: mínimo observado no rescaldo da Guerra do Iraque.
2) 1.263: máximo de sempre da cotação EUR/USD.
22
2
Euribor
Libor USD
Gráfico 5
Fonte: BPI, Reuters.
1) BCE desce a taxa repo de 2.75% para 2.50%
2) Descida da taxa repo de 2.5% para 2%, novo mínimo de sempre
3) Redução da taxa dos fed funds de 1.25% para 1%, a mais baixa desde 1958.
Mercado de obrigações
Apesar das grandes oscilações que houve de permeio, a evolução
do mercado obrigacionista acabou por confirmar, no final do ano,
as expectativas do início do ano, relativamente ao aumento das
yields. O primeiro semestre foi dominado pelo aumento da
aversão ao risco, comportamento que os receios deflacionistas,
a conjuntura geo-política e a incerteza em torno da retoma
económica explicavam. Esta fuga ao risco originou uma queda
muito significativa das yields, nos EUA e na Europa. Entre
Janeiro e Junho, as yields americanas nos dez anos caíram de
4.33% para 3.10%, atingindo o valor mínimo dos últimos
cinquenta anos. As europeias, por seu lado, baixaram de 4%
para 3.46%.
Taxas de juro a dez anos em 2003
Prémios de risco de crédito em 2003
Emissões em euros
%
pontos
base
5.0
200
4.5
150
4.0
100
3.5
50
1
3.0
Portugal (EUR)
Alemanha (EUR)
EUA (USD)
0
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai. Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out. Nov. Dez.
Gráfico 6
Fonte: BPI, Reuters.
1) Taxa nos 10 anos atingiu 3.10%, um valor visto apenas
nos anos 30 e 40.
No segundo semestre do ano, a pujança da expansão norte-americana, a subida consistente das bolsas e o desvanecimento
dos temores deflacionistas induziram uma dramática alteração
do sentimento nos mercados de dívida pública. Esta mudança
concretizou-se numa acentuada subida das yields (para níveis de
4.60%, nos EUA, e de 4.50%, na Europa, em Agosto),
acompanhada do aumento da inclinação das curvas de
rendimentos. Julho destacou-se como o mês em que, nos
últimos vinte anos, o mercado dos Treasuries teve pior
desempenho. Tendo em conta as perspectivas de crescimento
económico sem evidência de inflação, as taxas de juro de longo
prazo têm vindo, ultimamente, a oscilar dentro de um intervalo
relativamente estreito cujo limite inferior é 4%.
O fortalecimento da actividade económica global, em articulação
com a degradação das contas públicas e com os receios de
aceleração da inflação tendem a empurrar as yields
progressivamente para cima. Embora a persistência de baixas
taxas de juro de curto prazo justifique curvas de rendimentos
muito inclinadas, o risco de horizontalidade é crescente.
A deterioração das contas públicas alemãs explica a redução do
diferencial de taxas entre a dívida germânica e a dos países
periféricos, ao longo de 2003. Actualmente, o spread entre as
Obrigações do Tesouro (OT) portuguesas e os bunds alemães nos
dez anos encontra-se em cerca de sete pontos-base,
acreditando-se que este diferencial estabilizará entre os cinco e
os dez pontos base.
BBB
A
AA
AAA
Gráfico 7
Fonte: Goldman Sachs, Bloomberg.
Mercado de acções
No ano de 2003, inverteu-se a tendência descendente dos
mercados accionistas mundiais que se verificava desde os
primeiros meses de 2000. Foi também nos primeiros meses que,
em 2003, se iniciou a reversão, impulsionada pelo final da
segunda guerra do Golfo e a queda do regime iraquiano. Ao todo, o
PSI-20 e o Ibex 35 apresentaram, desde o início de 2000,
descidas de 44% e 34%, respectivamente.
Evolução dos índices PSI20 e IBEX 35
Base 100
150
125
100
75
50
25
1999
PSI20
IBEX 35
2000
2001
2002
2003
Gráfico 8
Fonte: Bloomberg.
O comportamento do mercado de dívida diversa e o dos
mercados emergentes foi impressionante em 2003, tendo-se
assistido a um declínio acentuado dos prémios de risco,
sobretudo, no respeitante a entidades com piores notações de
rating. Um ambiente de taxas de juro baixas, numa conjuntura
caracterizada pela melhoria das perspectivas económicas e da
capacidade de pagamento das empresas, determinou a busca de
rendimento adicional em activos mais arriscados. Actualmente,
tendo em consideração os spreads praticados, as remunerações
presentes compensam apenas parcamente o risco destes activos,
apesar de as agências de rating preverem a melhoria do
enquadramento do risco de crédito.
Com o final da guerra no Iraque, os mercados reagiram
positivamente aos sinais de recuperação económica, registada
principalmente nos Estados Unidos. Por outro lado, começaram a
surgir os efeitos das medidas de contenção de custos e de
consolidação dos balaços das empresas, que beneficiaram ainda de
um cenário muito positivo quanto a taxas de juro.
Neste cenário, verificou-se uma maior apetência pelo risco,
tendo os investidores procurado acções com um coeficiente beta
mais elevado, cíclicas e de mercados emergentes. Os sectores da
tecnologia, dos seguros e das indústrias cíclicas foram os
Relatório | Enquadramento
23
sectores com melhores comportamentos entre o início de Abril e
o final do ano, na Europa. Na verdade, terminaram o ano com
diferenciais positivos de valorização muito significativos
relativamente aos restantes sectores.
Os mercados emergentes, principalmente os da América Latina,
tiveram comportamentos excepcionais (+97%, no Bovespa, no
Brasil e +44%, no Mexbol, no México, por exemplo).
A segunda metade do ano foi principalmente marcada pela queda
do Dólar americano. Tal descida impediu, possivelmente, uma
maior subida dos mercados europeus, pelos efeitos negativos que
teve nas empresas exportadoras. O Eurostoxx 50 subiu 16%, em
2003.
Na Península Ibérica, embora ambos os mercados apresentassem,
em 2003, comportamentos positivos, o mercado espanhol subiu
claramente mais do que o mercado português. Este foi influenciado
pela evolução negativa de uma das empresas de maior
capitalização do mercado português, e pela contenção do
investimento público. Pelo contrário, o comportamento das
principais capitalizações espanholas reflectiu as melhores
condições económicas de Espanha e a recuperação dos mercados
da América Latina, onde as empresas espanholas têm
investimentos elevados. Neste contexto, o PSI-20 subiu 16%, em
2003, ao passo que o Ibex subiu 28%.
Índices accionistas – variação anual
1999
2000
2001
2002
2003
TCVA1 97 / 03
25%
9%
(13%)
(25%)
(26%)
16%
5%
36%
18%
(22%)
(8%)
(28%)
28%
7%
37%
32%
47%
(3%)
(20%)
(37%)
16%
7%
Dow Jones
23%
16%
25%
(6%)
(6%)
(17%)
25%
9%
Nasdaq
22%
40%
86%
(39%)
(20%)
(32%)
50%
1997
1998
PSI-20
71%
Ibex 35
41%
Eurostoxx 50
Fonte: Bloomberg, BPI
Nota: Índices expressos em moeda local
1) Taxa Composta de Variação Anual.
O ano foi marcado, no mercado nacional, pela primeira oferta
inicial de venda (IPO) desde 2000, pela OPV da Gescartão e
pelo sucessivo adiamento das privatizações da Galp Energia e da
Portucel. O ano foi ainda marcado pela integração dos mercados
financeiros domésticos na plataforma Euronext, concluída, para
os mercados à vista, em Novembro.
24
8%
Quadro 3
Recursos humanos
RACIONALIZAÇÃO, REJUVENESCIMENTO E QUALIFICAÇÃO
A política de recursos humanos do Grupo BPI manteve-se
centrada na execução do programa estratégico de redução de
custos e aumento de eficiência para o triénio 2002-2004. De
modo a atingir este objectivo, prosseguiu em 2003 um programa
de análise de valor acrescentado por unidade funcional (AVA)
que havia sido lançado no segundo semestre de 2002. A
respectiva execução foi acompanhada por um consultor externo e
desenvolvida por equipas internas, tendo possibilitado uma
discussão aprofundada e pormenorizada sobre o modelo de
funcionamento de todas as unidades funcionais das empresas do
Grupo BPI com actividade em Portugal.
desenvolver actividade em Portugal; 156, a sucursais e
escritórios de representação e 441, à actividade no estrangeiro,
no Banco de Fomento Angola.
Colaboradores do Grupo BPI
N.º
10 000
8995
8 500
8239 8359 8106
8123
7695
Este programa, em complemento ao processo de reorganização
societária concluído pelo BPI no final de 2002, contribuiu de
forma decisiva para a concretização dos objectivos de
racionalização e qualificação dos meios humanos traçado no
plano estratégico para o triénio 2002–2004.
7576
7025
7 000
5 500
No final do ano 2003, o Grupo BPI contava com 7 025
Colaboradores, dos quais 6 086 estavam afectos ao banco
comercial – Banco BPI; 146, ao Banco Português de
Investimento; 196, a diversas empresas subsidiárias a
Actividade no
estrangeiro
Actividade em
Portugal
4 000
96 97 98 99 00 01 02 03
Gráfico 9
Números em fim de período
Números médios do período
Dez. 2001 Dez. 2002 Dez. 2003 ∆% 02 / 03
2001
2002
2003 ∆% 02 / 03
Actividade doméstica
Banco BPI
Banco Português de Investimento
Outras empresas subsidiárias
6 699
6 583
6 086
(8%)
6 958
6 494
6 468
0%
453
200
146
(27%)
444
437
160
(63%)
450
224
196
(13%)
436
413
208
(50%)
7 602
7 007
6 428
(8%)
7 838
7 345
6 836
(7%)
163
162
156
(4%)
150
164
161
(2%)
7 765
7 169
6 584
(8%)
7 988
7 509
6 997
(7%)
Banco de Fomento Angola
228
286
441
54%
207
258
358
39%
Banco de Fomento Moçambique2
113
121
-
-
107
112
122
8%
Subtotal – actividade internacional1
341
407
441
8%
314
370
480
30%
8 106
7 576
7 025
(7%)
8 302
7 879
7 477
(5%)
Contratos a termo
569
359
246
(31%)
Trabalho temporário
111
46
82
78%
22
15
13
(13%)
Subtotal – actividade em Portugal1
Sucursais e escritórios de representação
Subtotal – actividade doméstica
Actividade internacional
Total1
Por memória:
Actividade em Portugal
Sucursais e escritórios de representação
Contratos a termo
1) Inclui contratos a termo e trabalho temporário de pessoas sem qualquer vínculo de trabalho com o BPI.
2) Em 2003, ocorreu a fusão por incorporação do Banco de Fomento Moçambique (detido a 100%) no Banco Comercial e de Investimentos,
passando o BPI a deter 30% da entidade resultante (BCI Fomento) que consolida, desde então, pelo método de equivalência patrimonial.
Quadro 4
Relatório | Recursos humanos
25
BANCO BPI
Do total de 6 086 Colaboradores a exercer funções no Banco BPI
no final do ano 2003, 4 408 estavam integrados na actividade
comercial e 1 678 nos serviços centrais de apoio, tendo-se
reduzido, durante o ano de 2003, o número de Colaboradores nos
serviços centrais em 15%. Estes serviços passaram a representar
27.6% do total.
Colaboradores do Banco BPI1, 2
Repartição por áreas de actuação
Rede de balcões de retalho3
2002
2003 % do total
3 241
3 164
52%
Centros de empresas4
456
434
7%
Canais não tradicionais5
296
236
4%
Unidades de produto6
519
482
8%
Marketing
Actividade comercial
93
92
2%
4 605
4 408
72%
Serviços centrais
1 978
1 678
28%
Total
6 583
6 086
100%
1) Não inclui actividade no estrangeiro.
Quadro 5
2) Inclui trabalho temporário (43 pessoas, em 2002; e 82, em 2003) e contratos a termo
(359 pessoas em 2002; e 246 em 2003).
3) Balcões, centros de investimento e respectivas estruturas de apoio (Direcção de
Crédito a Particulares e Pequenos Negócios, Direcção de Projectos da Rede de
Particulares, Unidade de novos balcões, Gabinete de Apoio Comercial).
4) Centros de empresas, centros de wholesale e Direcção de Riscos de Crédito.
5) Banca telefónica, Internet, Banca Automática e Banca de Protocolos.
6) Cartões, crédito pessoal, financiamento imobiliário (que inclui 18 lojas habitação) e
financiamento automóvel.
50
50
46.3
44.7
40
8%
45
43.5
4%
35%
30
Actividade
Serviços
centrais (28%) comercial (72%)
4 408
1 678
6 583
6 086
37.2%
40.5
40.3
Experiência (antiguidade média no BPI)
15.4
15.1
Homens
52.8%
51.9%
Mulheres
47.2%
48.1%
32%
37%
40.3
40
Rede de balcões e centros
de empresas
Canais não tradicionais
Fábricas de produtos
Marketing
Serviços Centrais
10
99
35
00
01
02
30
03
Colaboradores com formação
universitária em % do total
(escala esq.)
Média de idades1
(escala dta.)
1) Série ajustada pelo n.º de anos
decorridos entre cada ano e
2003.
5.9
Quadro 6
O esforço que conduziu ao aumento da produtividade e da
competitividade, tem determinado um importante investimento
no financiamento do acréscimo de responsabilidades com
pensões de reforma e sobrevivência decorrente da saída – por
reforma antecipada, pré-reforma ou rescisão de contrato de
trabalho por mútuo acordo –, que, em 2003, abrangeu 534
Colaboradores. A média de idades destes Colaboradores era de
56 anos; tinham, em média, 33 anos de actividade bancária e
uma formação que, na maior parte dos casos, não ultrapassava o
ensino básico ou secundário.
%
58%
20
34.5%
26
Formação universitária e
média de idades1
28%
2003
6.2
Colaboradores do Banco BPI
Distribuição por áreas
25%
2002
Nota 1: não inclui os balcões automáticos.
Nota 2: em 2002, inclui 385 Colaboradores integrados no Banco BPI
por fusão ou cisão de empresas do Grupo.
2%
Média de idades
Colaboradores por balcão
Mercê ainda deste esforço, foi possível atingir, na rede de
particulares, um peso de 28.1% de Colaboradores com formação
académica de nível superior, facto que assume maior relevância
se for considerado que, no final de 1999, a percentagem de
Colaboradores com formação universitária era de 14%.
28%
Colaboradores com formação universitária
Os resultados desta política permitiram elevar para 37.2% o
peso dos Colaboradores com formação académica superior e
reduzir a média etária para 40.3 anos. A experiência dos
Colaboradores do Banco é, em média, de 15 anos.
41.5
O acentuado e constante investimento em ferramentas
informáticas, desenvolvidas em plataforma web, para apoio ao
funcionamento das áreas de back office contribuiu de forma
decisiva para a obtenção da eficiência atingida. Importa
salientar que se tem seguido uma política de disponibilização
generalizada e, ao mesmo tempo, selectiva de informação de
gestão através da intranet, proporcionando uma comunicação
mais célere e eficaz.
Colaboradores
Ao mesmo tempo, além de se ter continuado a incentivar
fortemente a mobilidade interna dos recursos humanos,
promoveu-se o recrutamento de 93 novos Colaboradores. Estes
foram escolhidos através de rigorosos processos de selecção em
que se prestou especial atenção ao perfil comportamental e
técnico dos candidatos. Na maioria dos casos, as habilitações
académicas dos que se submeteram ao processo de
recrutamento eram de nível superior.
Gráfico 10
Gráfico 11
BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO
A concentração do Banco Português de Investimento nos
negócios de Acções, Corporate Finance e Private Banking –
determinou, no final de 2002, a cisão e fusão de uma parte da
sua actividade no Banco BPI. Uma das consequências foi a
transferência de um conjunto de 54 Colaboradores para o Banco
BPI, em 2003, além do movimento de 250 pessoas já
transferidas durante o ano de 2002. O quadro de pessoal do
banco de investimento, que no final do ano atingiu os 146
Colaboradores, ficou assim estabilizado.
média), condição necessária para uma prestação de serviços de
elevada qualidade.
Colaboradores do Banco Português de Investimento
2002
Colaboradores
Colaboradores com formação universitária
Média de idades
A estrutura do Banco Português de Investimento está alicerçada
num quadro de recursos humanos jovem (média de idades de 37
anos) e dotado de elevada qualificação e aptidões técnicas
(76.7% têm formação universitária; experiência de 11 anos, em
Experiência (antiguidade média no BPI)
2003
200
146
78.5%
76.7%
36.0
37.2
9.5
10.8
Homens
59.0%
56.2%
Mulheres
41.0%
43.8%
Quadro 7
Formação
Ao longo de 2003, a actividade formativa incluiu 814 acções
de formação, num total de 61 mil horas. Estas acções
envolveram 2 546 Colaboradores, perto de 40% do efectivo
do Banco BPI.
Merece referência especial a continuidade do projecto de
formação comportamental que, em 2002, envolveu todos os
Colaboradores da rede de balcões. Em 2003, realizaram-se
sessões de follow-up – destinadas a gerentes de balcão – para
consolidação de conceitos e aferição de comportamentos
consonantes com a metodologia adoptada na gestão das
equipas comerciais.
Por outro lado, em 2003, mantiveram-se os programas de
acolhimento e integração, destinados aos Colaboradores recém-admitidos, com o objectivo genérico de reforçar a
interiorização da mensagem sobre a missão e os valores do
Banco, assim como com o propósito de consolidar e
desenvolver competências específicas sobre a actividade
comercial bancária.
Durante o ano de 2003, deu-se também continuidade à
política de apoio à formação escolar – essencialmente
licenciaturas e pós-licenciaturas nas áreas de Gestão e
Sistemas de Informação. Apoiaram-se financeiramente 144
Colaboradores que investiram no desenvolvimento dos
respectivos conhecimentos e competências.
2001
2002
2003
Formação em sala
Percentagem de Colaboradores com formação
61.37
60.00
39.36
Colaboradores em acções internas (%)
56.84
56.61
37.12
Colaboradores em acções externas (%)
4.52
3.39
2.24
Média de horas de formação por Colaborador
19.98
27.13
24.02
Duração média da formação (horas)
8.10
14.73
6.40
Média de acções por participante
4.26
6.28
3.13
Taxa de pessoal afecto à formação (%)
0.28
0.20
0.17
Investimento em formação sobre a massa salarial (%) (taxa de formação)
Investimento em formação por participante (€)
1.06
1.18
0.67
453.90
538.05
498.26
150
140
117
34
40
Apoio ao desenvolvimento pessoal
Licenciaturas
Pós-graduações
27
Quadro 8
Relatório | Recursos humanos
27
Tecnologia
Os sistemas de informação são um elemento fundamental na
estratégia de negócio do BPI, por assegurarem níveis exigentes
de produtividade e de eficiência internas. Os sistemas de
informação do BPI assentam numa estrutura cuja arquitectura se
caracteriza pela eficaz integração das diferentes plataformas
tecnológicas: sistema transaccional central, infra-estrutura de distribuição multicanal e camadas de
apresentação Web. Garantir um desempenho e uma robustez
óptimos são os objectivos primordiais do desenho e da
manutenção dos sistemas de informação. Os índices de
eficiência e de disponibilidade resultantes são significativos.
Principais indicadores de eficiência, disponibilidade e desempenho
2002
2003
Capacidade de processamento nos sistemas centrais (em milhões de instruções por segundo)
610
610
Capacidade de armazenamento nos sistemas centrais e middle-range (em Terabytes)
15.4
15.9
Computadores pessoais por Colaborador1
Colaboradores com acesso à intranet e a e-mail
Processos desenvolvidos na intranet
Páginas visitadas na intranet, por dia
Disponibilidade dos sites transaccionais
Colaboradores com acesso à Internet
1.2
1.3
100%
100%
62%
68%
330 000
510 000
99.8%
99.75%
20%
33%
Páginas visitadas na Internet por dia (todos os sites do BPI)
33 500
36 700
Balcões: abertura antes das 8 h 30 m
99.2%
99.19%
Real time com cartões: das 7 h às 4 h
100%
100%
Tempo de resposta a transacções nos balcões (inferior a três segundos)
99.85%
99.70%
Transacções na plataforma multicanal por dia
200 000
250 000
98%
76%2
Help desk tecnológico: tempo de resposta a solicitações inferior a duas horas2
1) Incluindo PC sem utilizador específico e PC dedicados a tarefas de gestão, monitorização e testes.
2) O âmbito de questões abrangidas passou a ser maior, incluindo questões que ultrapassam a resolução de problemas.
Durante o ano de 2003, a actividade do BPI nas áreas da
tecnologia e dos sistemas de informação pautou-se pelas linhas
de actuação que a seguir se enunciam.
Suporte ao negócio
A implementação de melhorias no funcionamento dos canais
transaccionais alternativos mereceu especial atenção,
destacando-se o lançamento do BPI Net Empresas, canal que na
Internet está vocacionado para empresas e pequenos negócios.
As ferramentas de apoio à venda e de suporte à decisão do BPI
continuaram a ser alvo de melhorias, ditadas pelas crescentes
exigências de natureza comercial, regulamentar e de controlo do
risco.
Prosseguiu o trabalho de racionalização e desenvolvimento dos
sistemas operacionais que compõem a solução transaccional de
back end. Foi o caso da criação e implementação de interfaces
interaplicacionais e da optimização dos processos de tratamento
das operações financeiras.
Aumento da eficiência interna
A continuação da integração das áreas cuja missão é a
concepção e implementação de soluções informáticas constituiu,
em 2003, o factor mais importante no incremento da eficiência
e da qualidade pretendidas.
Uma especial atenção tem vindo a dedicar-se ao
estabelecimento de regras e metodologias de funcionamento
interno nestas áreas. Pretende-se, assim, assegurar que os
projectos a desenvolver são eficazmente seleccionados e
escalonados de acordo com a respectiva prioridade. Igualmente
se procura fazer o rigoroso acompanhamento do respectivo ciclo
de implementação.
28
Quadro 9
Segurança
A segurança constitui uma prioridade permanente na gestão dos
sistemas de informação do BPI. Em 2003, foram aperfeiçoados
os planos de contingência das plataformas tecnológicas mais
relevantes, o que permitiu reduzir significativamente os tempos
de recuperação e ajustá-los melhor às exigências de
disponibilidade do negócio. Prosseguiu, igualmente, o
desenvolvimento do sistema de controlo de acessos e utilização
de sistemas de informação (GAS).
Evolução tecnológica
No ano de 2003, considerando a necessidade de renovação
tecnológica das plataformas distribuídas pelos edifícios centrais
e pela rede de balcões, foram analisados, desenhados e testados
a arquitectura e os sistemas de hardware e software que
consubstanciarão esta renovação.
Quanto às aplicações da rede de balcões, foi construído um
protótipo da que será a nova aplicação de negócio, com o
objectivo de confirmar o cumprimento dos requisitos funcionais
e técnicos inicialmente estabelecidos.
Tendo em conta que os resultados foram positivos, iniciou-se a
análise funcional e o desenvolvimento da aplicação.
Internacionalização da negociação em mercados de bolsa
No ano de 2003, assistiu-se ao culminar do projecto de
integração da BVLP na plataforma de negociação pan-europeia
Euronext.
O BPI, cuja tradição nesta área de negócio é significativa,
acompanhou todo o processo de migração e adaptação
tecnológica, na linha da frente. O projecto revestiu-se de certa complexidade, pois foi necessário implementá-lo
num período de tempo reduzido, o Banco teve de assumir toda
a responsabilidade de montagem das soluções informáticas, ao
contrário do que acontecera com a bolsa nacional, a BVLP, e,
não menos importante, o modelo de migração adoptado foi um
modelo big bang (trading e clearing) que é único nas
integrações da Euronext. Não obstante todas estas
Novos sistemas no Banco de Fomento de Angola
Disponibilização de soluções estruturais
Com a abertura do edifício-sede em Julho de 2003, os
sistemas de informação do Banco de Fomento Angola (BFA)
foram quase inteiramente remodelados. Instalaram-se soluções
de microinformática e estruturas de telecomunicações, que
permitiram criar um ambiente de rede e disponibilizar um
sistema de correio electrónico (e-mail); instalaram-se
servidores de dados, sistemas de segurança dos dados e
reforçou-se a segurança dos acessos ao exterior. Foram
também actualizados os sistemas centrais, de produção e
back-up. A tecnologia e os programas actualmente em uso são
os mais recentes entre os disponibilizados pela IBM, o que
permitiu garantir a operacionalidade do sistema apesar do
aumento significativo de utilizadores e de instalações (27
balcões).
Foi, também, criado um novo Centro de Processamento de
Dados (CPD), onde são asseguradas todas as exigências de
operação e de segurança dos sistemas de informação.
Os sistemas de informação do BFA assentam numa
arquitectura centralizada na plataforma transaccional. Muita da
actividade é realizada em ambiente nativo sobre as aplicações
do sistema central, estando o ambiente gráfico disponível nos
balcões.
Intranet
A evolução da estrutura dos sistemas de informação do BFA
permitiu criar, já em 2003, uma plataforma para intranet,
suportada pelo sistema central. Este disponibilizou, nesta
primeira fase, uma estrutura que serve de base a conteúdos e
normativas.
BFA Online
No final de 2003, concluiu-se a parametrização da solução
BFA Online. Na primeira fase, disponibiliza-se aos Clientes
aderentes um conjunto de operações de consulta e o site
institucional.
dificuldades, o BPI manteve-se operacional desde o primeiro
minuto do dia 7 de Novembro de 2003, dia da migração. As
soluções implementadas permitiram dotar o Banco das infra-estruturas indispensáveis para possibilitar a negociação
integrada nos vários mercados de bolsa mundiais, quer
directamente como membro dos mercados, quer através de
brokers locais.
Está prevista para o próximo ano a adesão do BPI à Bolsa de
Madrid e o início da actividade como membro com acesso
directo nos restantes mercados da Euronext (Paris, Amsterdão
e Bruxelas). Tal adesão não implicará, contudo, grandes
desenvolvimentos nem avultados investimentos em tecnologia.
Além de tratada a vertente puramente aplicacional e
transaccional da solução, foi ainda implementada uma
estrutura de rede que assegura a segurança necessária em
soluções como esta.
Operações de Estrangeiro
Para apoiar a actividade no mercado, introduziu-se a aplicação
Eximbills e desenvolveram-se as necessárias interfaces com a
aplicação central do Banco e com o sistema Swift. Foi assim
possível implementar soluções para ordens de pagamento
emitidas, ordens de pagamentos recebidas, emissão de
cheques bancários, bem como uma interface automática de
incoming / outgoing com a Swift. Iniciou-se o estudo para
implementação das operações documentárias, sendo os
cheques à cobrança a primeira.
Personalização da documentação
Nesta área foi criada uma solução de impressão de
documentos pelo sistema de informação do BFA. Além dos
ganhos significativos nos documentos pré-impressos, foi
possível melhorar a imagem junto dos Clientes.
Aumento de eficiência interna
Implementou-se, no sistema central, uma solução informática,
a Promosoft – AsM, destinada à gestão de imobilizado.
Os elementos da área técnica receberam formação em
Portugal, de modo a dominarem as soluções desenvolvidas,
bem como a actualizarem conhecimentos sobre o sistema
central e o ambiente Windows.
A domiciliação de contas passou a ser distribuída
electronicamente graças ao desenvolvimento de uma
funcionalidade destinada a Clientes e balcões. Evitam-se assim
o consumo de papel, as dificuldade levantadas pelo correio
postal e os extravios.
Relatório | Tecnologia
29
Operações
Nos últimos anos tem sido privilegiada a política de
centralização das compras do Grupo BPI, o que tem permitido
uma maior eficiência na negociação de preços e condições com
os principais parceiros estratégicos e fornecedores do Grupo.
Conseguiu-se, deste modo, diminuir significativamente os custos
de operação. Seguem-se, por áreas de negócio (2001-2003), as
reduções mais significativas:
os custos associados às viaturas da frota foram reduzidos em
10%, o que ficou a dever-se à substituição do modelo de
aquisição directa pelo de aluguer operacional. Os gastos com a
frota de viaturas passaram a ser controlados, de acordo com
processos mais rigorosos, nomeadamente, o estabelecimento
de plafonds de combustível e a alteração das franquias de
seguros suportadas pelo BPI.
os custos com deslocações e estadas foram reduzidos em
25%, o que foi essencialmente determinado pela política de
custos.
os custos com a informática foram diminuídos em 11%,
devido, fundamentalmente, à adaptação da carteira de
contratos às reais necessidades do BPI.
os custos com comunicações foram reduzidos em 24%, em
resultado da racionalização de acessos à rede telefónica e da
implantação de links nos edifícios centrais, de forma a
transformar as comunicações entre terminal fixo e terminal
móvel em comunicações entre terminais móveis, renegociou-se
o tarifário dos circuitos de dados e, na rede comercial,
criaram-se mecanismos de redução dos custos das
comunicações de voz para os diversos operadores móveis.
Adicionalmente, procedeu-se à racionalização do correio
interno, de que resultou a eliminação de circuitos e de mail
houses.
Continuou-se a recorrer ao exterior para o desenvolvimento de
algumas actividades – outsourcing –, de acordo com o programa
iniciado em 2000, do que resultou uma maior concentração dos
recursos nas actividades essenciais do negócio bancário.
Simultaneamente, conseguiu-se aligeirar os custos das
operativas e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
os custos de economato foram reduzidos em 14%, por se ter
normalizado a oferta de material de escritório, os impressos, os
artigos de copa e de higiene, evitando-se, assim, gastos em
material considerado supérfluo para a actividade. Este
processo alicerça-se num modelo de externalização de toda a
operativa desde o fornecimento até à distribuição capilar.
Prosseguiu-se com o projecto de racionalização de impressos,
com vista à diminuição da oferta, e de selecção de artigos de
economato alternativos, menos dispendiosos. A distribuição do
material de merchandising foi concentrada no mesmo parceiro,
aproveitando-se, assim, as sinergias logísticas.
30
Neste contexto, prosseguiu-se com a externalização dos serviços
de limpeza e segurança.
Foi também possível, em 2003, reduzir o quadro de efectivos
afectos à área de operações em 100 Colaboradores, o que
correspondeu a uma diminuição de 27%. O motivo foi,
essencialmente, um processo de racionalização interna de
circuitos e processos.
Ao longo de 2003 consolidou-se, na vertente operacional, a
integração das empresas reestruturadas do Grupo BPI, efectuada
no início do ano em apreço.
Banca Comercial
BANCA DE PARTICULARES E PEQUENOS NEGÓCIOS
SÍNTESE DA ACTIVIDADE
A Banca de Particulares e Pequenos Negócios do Banco BPI era
responsável, no final de 2003, por uma carteira de crédito no
valor de 10 137.5 milhões de euros e por uma carteira de
recursos no valor de 14 543.5 milhões de euros. A taxa de
crescimento anual foi, em 2003, de 13.1%, no caso do crédito,
e de 4.9%, no caso dos recursos.
Principais indicadores de negócio
Carteira de crédito
[do qual], crédito hipotecário
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
8 959.5
10 137.5
13.1%
6 512.5
7 582.1
16.4%
Rácio de crédito vencido
há mais de 30 dias
1.1%
1.3%
-
13 859.5
14 543.5
4.9%
Recursos com registo no balanço
9 871.7
9 742.7
(1.3%)
Recursos com registo fora do balanço
3 987.8
4 800.7
20.4%
o lançamento de uma rede de promotores externos, constituída
por parceiros de negócio que, em conjunto com o Banco, têm
o objectivo de captar novos Clientes e novo negócio. No final
do ano, esta rede era composta por 250 promotores.
o desenvolvimento de mais de 100 acções comerciais, que
resultaram em quase dois milhões de contactos, dos quais,
23% por telemarketing e os restantes aos balcões. Ao todo,
foram envolvidos cerca de 800 mil Clientes.
Crédito e garantias
Bi.€
12
16
10.1
2003
N.º de Clientes (em milhões)
1.3
1.3
N.º de Clientes activos (em milhões)
1.0
1.0
Valor médio de crédito e recursos
por Cliente activo (em milhares de euros)
21.9
13.9
14.5
12 11.6
7.5
5.9
6
2002
13.4
12.4
9.0
9
Quadro 10
Clientes da Banca de Particulares e Pequenos Negócios
Recursos de Clientes
Bi.€
8
4.3
3
4
23.5
Quadro 11
0
No ano de 2003, salientam-se na Banca de Particulares e
Pequenos Negócios as actividades comerciais e de marketing
que se seguem:
a expansão da rede de Centros de Investimento BPI que tem o
objectivo de oferecer um serviço de assessoria financeira
personalizada a Clientes particulares de elevado património.
Em 2003, concretizou-se a abertura de oito novos Centros de
Investimento, pelo que, no final de Dezembro de 2003, esta
rede era formada por onze Centros em pleno funcionamento,
localizados nas principais cidades do País – Lisboa (3), Porto
(2), Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu e Évora.
0
99
00
01
02
Outro crédito garantias
Crédito hipotecário
Gráfico 12
03
99
00
01
02
03
Recursos captados com registo
fora do balanço
Recursos captados com registo
no balanço
Gráfico 13
Relatório | Operações e Banca Comercial
31
RECURSOS DE CLIENTES
O comportamento globalmente positivo dos recursos de Clientes,
em 2003, está associado, sobretudo, ao crescimento em 20.4%
dos recursos com registo fora do balanço. Sublinhe-se o
crescimento em 22.3% dos fundos de investimento e o aumento, em 29%, da carteira de seguros de capitalização. Os
depósitos à ordem cresceram 3.8%, enquanto os depósitos a
prazo diminuíram 2.5%.
Recursos de Clientes sob a responsabilidade da Banca de Particulares e Pequenos Negócios1
1999
2000
2001
2002
2003
∆% 02 / 03
Com registo no balanço
Depósitos à ordem
2 101.5
2 297.1
2 605.3
2 589.4
2 687.5
3.8%
Depósitos a prazo
4 868.1
5 055.2
5 696.3
5 901.3
5 754.9
(2.5%)
Obrigações colocadas em Clientes
271.7
386.3
491.0
585.0
740.9
26.7%
Produtos estruturados2
709.9
884.1
853.3
796.0
559.5
(29.7%)
7 951.2
8 622.6
9 645.9
9 871.7
9 742.7
(1.3%)
Fundos de investimento
1 863.7
1 925.9
1 981.3
1 982.2
2 424.5
22.3%
PPR e PPA3
1 022.4
1 060.4
1 045.1
1 095.9
1 202.7
9.7%
734.1
795.3
749.1
909.7
1 173.6
29.0%
20.4%
Subtotal
Com registo fora do balanço
Seguros de capitalização
Subtotal
3 620.2
3 781.6
3 775.5
3 987.8
4 800.7
11 571.4
12 404.2
13 421.4
13 859.5
14 543.5
4.9%
Quadro 12
1) Não inclui carteiras de títulos.
2) Obrigações de capital seguro e risco limitado indexadas a mercados accionistas.
3) Planos Poupança Reforma e Planos Poupança Acções.
Conta ordenado BPI
A domiciliação do ordenado dos Clientes no BPI constitui um
importante objectivo comercial do Banco, na medida em que
proporciona acrescidas oportunidades de fidelização desses
Clientes.
oferta da primeira anuidade do cartão de crédito, acesso a
crédito automático na modalidade de descoberto na conta à
ordem com uma taxa atractiva e bonificações directas no
crédito pessoal e no crédito BPI automóvel.
Fruto da estratégia descrita, o número de Clientes com
domiciliação do ordenado no BPI aumentou 39% atingindo os
165 mil no final de 2003, dos quais 65% optaram pela
modalidade de domiciliação automática de ordenado.
No final de 2002, o BPI reformulou a oferta de contas
ordenado, através do lançamento das contas ordenado BPI
n.º 1 e BPI gold, associando-lhes um conjunto de vantagens
que as tornam especialmente atractivas: isenção de despesas
de manutenção, remuneração do saldo diário por escalões,
CRÉDITO A CLIENTES
O crédito concedido a particulares e pequenos negócios atingia
os 10 137.5 milhões de euros, em Dezembro de 2003,
registando uma taxa de crescimento anual de 13.1%. O crédito
à habitação continuou a ser o motor de crescimento do crédito, contribuindo em 91% para o aumento observado. Assim,
o peso do crédito à habitação na totalidade da carteira de
crédito a particulares e pequenos negócios, de 72.7% aumentou
para 74.8%.
Crédito a Clientes na Banca de Particulares e Pequenos Negócios
1
Crédito pessoal
Cartões de crédito2
∆% 02 / 03
1999
2000
2001
2002
2003
2 751.8
3 806.6
5 144.5
6 512.5
7 582.1
16.4%
352.0
487.9
491.2
449.7
447.9
(0.4%)
98.8
123.8
134.8
140.0
153.6
9.8%
BPI automóvel3
121.1
169.6
151.0
216.0
227.6
5.4%
Crédito comercial4
719.2
958.0
1 154.9
1 175.1
1 231.3
4.8%
Leasing mobiliário e imobiliário3
162.3
241.8
306.9
331.7
352.3
6.2%
Crédito por assinatura
Total
90.2
105.2
127.1
134.5
142.7
6.1%
4 295.5
5 892.9
7 510.5
8 959.5
10 137.5
13.1%
1) Crédito com garantia sobre imóveis. Corresponde principalmente a crédito à habitação e a crédito para obras.
2) Inclui o outstanding de não-Clientes.
3) Montantes de financiamento automóvel e leasing originados pela Banca de Particulares e Pequenos Negócios.
4) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários
em nome individual e pequenos negócios.
32
Quadro 13
Crédito à habitação
A carteira de crédito hipotecário cresceu 16.4%, em 2003,
ascendendo a 7 582.1 milhões de euros no final do ano. Nesta
data, o BPI alcançava, considerando o saldo de carteira, uma
quota de mercado de 9.8%1, muito superior à quota de 6.1%
que o BPI tinha há cinco anos. Este aumento é o resultado da
prioridade que, na actividade comercial, o BPI atribuiu ao
crescimento deste segmento de negócio, bem como da
afirmação do Banco, no mercado, como especialista neste
produto de crédito.
garantia e do montante do financiamento), o BPI aumentou a
exigência nos critérios de aprovação do crédito:
A quota de mercado de negócio novo ascendeu a 12.8%, em
2003, percentagem superior à da quota obtida no ano anterior,
que foi de 12.3%. O crédito contratado no ano diminuiu 5.9%
relativamente a 2002, cifrando-se em 1 717 milhões de euros.
Essa redução é, todavia, inferior à redução de 10% estimada
para o mercado, a qual reflecte uma conjuntura mais
desfavorável e a extinção, em Setembro de 2002, de um
segmento de mercado – empréstimos a famílias de baixos
rendimentos, subsidiados pelo Estado.
No final de 2003, o valor médio da relação entre financiamento
e garantia na carteira era de 64%2, enquanto o novo crédito, em
2003, foi contratado com um rácio inferior: 59%.
aumentou-se de dois para três pontos percentuais a margem
de segurança adicionada à taxa de juro efectiva de cada
operação, para efeito de avaliação do risco de cada
empréstimo, com o objectivo de avaliar a capacidade de cada
mutuário assumir o serviço de dívida numa conjuntura de taxas
mais elevadas;
foram aumentados os mínimos exigidos quanto a rendimento
líquido disponível do agregado familiar para a aprovação do
crédito;
passaram a considerar-se, na decisão de aprovação do crédito,
indicadores sociodemográficos sobre a região onde o
proponente habita e indicadores sobre o risco da respectiva
entidade patronal.
O contributo dos canais de venda especializados – lojas
habitação, balcões com espaço habitação e mediadores
imobiliários – continuou a ser determinante para o desempenho
registado. No conjunto, foram responsáveis pela contratação de
47% do total de novo crédito.
2002
∆%
2003
Contratação de crédito à habitação pelos canais especializados
2003
Saldo da carteira de crédito (M.€)
Quota de mercado – saldo da carteira
6 512.5
7 582.1
9.2%
9.8%
65%
64%
1
Rácio financiamento / garantia
Montante médio por contrato
(em milhares de euros)
45.6
# Contratação Contratação
por unidade
total
(M.€)
(M.€)
16.4%
-
46.7
2.4%
Lojas habitação
19
8.0
148.5
9%
Balcões com espaço habitação
64
5.4
345.0
20%
18%
Mediadores Imobiliários
Rácio de crédito vencido há mais
de 30 dias
0.7%
0.9%
-
Restantes balcões
Total
Contratação de crédito
%
-
-
309.3
432
2.1
914.2
53%
-
-
1 717.0
100%
Crédito contratado no ano (M.€)
1 824.7
1 717.0
(5.9%)
Quadro 15
Quota de mercado – contratação
A afirmação do BPI estende-se igualmente à Internet. O BPI
dispõe da maior base on-line de imóveis e empreendimentos à
venda no site BPI Imobiliário. No final de 2003, contava com
1.5 mil parceiros e 281 mil anúncios de venda de imóveis, ou
seja, respectivamente, mais 25% e 41% do que há um ano atrás.
Em 2003, as páginas do site foram visualizadas, em média, 2.6
milhões de vezes por mês (mais 37% do que em 2002).
12.3%
12.8%
-
Rácio financiamento / garantia
62%
59%
-
Montante médio por contrato
(milhares de euros)
56.3
60.0
6.6%
25
28
Período médio do empréstimo (em anos)
1) O valor de mercado inclui crédito securitizado.
Quadro 14
Ainda em 2002, próximo do final do ano, o BPI alargou o prazo
máximo do crédito hipotecário para 50 anos, impondo embora o
limite de 70 anos de idade dos proponentes, no final de vida
dos empréstimos. O Banco fixou, igualmente, limites específicos
mais restritivos, de relação máxima entre financiamento e
garantia.
Principais indicadores do BPI Imobiliário
Em Fevereiro de 2003, o BPI acrescentou à sua oferta de
crédito à habitação uma modalidade que, ao incluir um seguro
de protecção ao crédito (plano de pagamentos), permite uma
relação máxima entre financiamento e garantia de 100%, desde
que a finalidade seja habitação própria permanente e o prazo
não seja superior a 40 anos.
N.º de mensagens de e-mail
enviadas a subscritores do
serviço de alerta
2002
2003
∆%
N.º de anúncios de imóveis
200 mil
281 mil
41%
N.º de parceiros
1.2 mil
1.5 mil
25%
1.9 milhões
2.6 milhões
37%
735 mil
528 mil
(28%)
15 mil
17 mil
N.º de páginas visualizadas
em média por mês
N.º de pedidos de visita
efectuados através do site
12%
Quadro 16
Em paralelo com a adaptação da oferta e a aplicação de um
pricing que reflecte prémios de risco (assente numa grelha de
spreads definidos em função da relação entre financiamento e
1) A carteira de crédito considerada para o mercado inclui crédito securitizado.
2) No momento da contratação.
Relatório | Banca Comercial
33
Modalidades de taxas de juro
O Crédito Habitação BPI oferece quatro opções de taxa de juro,
permitindo ao Cliente optar por aquela que melhor se ajusta às
expectativas que tenha sobre a evolução do mercado:
taxa variável, indexada à Euribor, que se ajusta
periodicamente à evolução das taxas de juro do mercado,
com as consequentes alterações na prestação mensal;
taxa variável com prestação fixa, indexada à Euribor, cujo
ajustamento periódico à evolução das taxas de juro do
mercado se reflecte no prazo da operação, aumentando-o ou
diminuindo-o de modo a manter constante o valor da
prestação mensal;
Seguro de protecção
A modalidade com seguro de protecção ao crédito (plano de
pagamentos), permite uma relação entre financiamento e
garantia até aos 100%, nos casos em que a finalidade é a
habitação própria permanente e o prazo não é superior a 40
anos.
taxa fixa a dez, 15, 20, 25 ou 30 anos, consoante o prazo do
empréstimo;
taxa máxima garantida, indexada à Euribor, semelhante à
taxa variável, mas com a definição de um valor máximo que a
taxa pode alcançar nos primeiros três ou cinco anos.
Modalidades de prazo
O prazo máximo da operação varia, de acordo com a modalidade
escolhida, entre os 20 anos (na taxa variável com prestação fixa)
e os 50 anos (na taxa variável), desde que, no final do
empréstimo, a idade dos mutuários seja inferior a 70 anos.
Crédito pessoal
A carteira de crédito pessoal diminuiu 0.4%, em 2003, já que o
crescimento em 6.5% de uma das suas componentes – o crédito
ao consumo – foi contrariado pela redução em 81.4% do crédito
para aquisição de títulos. No final de 2003, o crédito pessoal
representava 4.4% do crédito concedido a particulares e
pequenos negócios e 2.6% do crédito global do BPI.
Em 2003, a contratação de crédito ao consumo foi superior em
20.2% à do ano anterior, enquanto a contratação de crédito para
aquisição de títulos foi nula.
Crédito pessoal
Spreads
A taxa fixa ou os spreads a associar ao indexante, no caso da
taxa variável, dependem do montante a financiar e da relação
entre financiamento e garantia, cujo máximo é 90%.
∆%
2002
2003
414.3
441.3
6.5%
35.4
6.6
(81.4%)
449.7
447.9
(0.4%)
2.3%
3.1%
-
Soluções específicas
A oferta de crédito à habitação BPI contempla ainda soluções
específicas para troca de casa, adiantamento para sinal ou
adiantamento em fase de construção, bem como um pacote de
seguros associados (vida, multirisco com cobertura de
fenómenos sísmicos, protecção ao crédito, e obras e
montagens).
Informação
Dada a importância de prestar aos Clientes uma informação
uniforme, transparente e comparável antes da contratação de
um crédito à habitação, o BPI aderiu ao Código Europeu de
Conduta Voluntário.
Crédito comercial e leasing
A carteira de crédito comercial e de leasing mobiliário e
imobiliário registou, em 2003, crescimentos de 4.8% e 6.2%,
respectivamente. Para este resultado contribuíram, de forma
significativa, a política de estabelecimento de relações de
parceria com empresas e associações empresariais, bem como a
participação nos vários programas de apoio ao investimento,
nomeadamente o PRIME (antigo POE).
Entre as parcerias com as empresas, merece referência especial
a estabelecida em Abril com a John Deere, que possibilita às
entidades do sector agrícola a aquisição de equipamentos desta
marca em condições financeiras especiais. No final do ano,
estavam contratadas 172 operações, no montante de 4.42
milhões de euros, situando-se a taxa de aprovação em 76.4%.
Crédito ao consumo
Crédito para aquisição de títulos
Total da carteira de crédito
há mais de 30 dias
Crédito comercial e leasing
2002
2003
∆%
4.8%
Crédito comercial1
1 175.1
1 231.3
Leasing mobiliário e imobiliário
331.7
352.3
6.2%
Crédito ao consumo
134.5
142.7
6.1%
1 641.3
1 726.3
5.2%
2.5%
2.3%
-
Crédito para aquisição de títulos
Total de crédito contratado
Período médio do empréstimo (em anos)1
1) Prazo médio ponderado pelos montantes;
exclui crédito para aquisição de títulos.
34
178.5
214.7
20.2%
0.01
-
-
178.6
214.7
4.8
5.3
20.2%
Quadro 17
há mais de 30 dias
1) Inclui descobertos, créditos em conta corrente,
Quadro 18
desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos
de crédito orientada principalmente para empresários em nome individual
e pequenos negócios.
Crédito automóvel
A Banca de Particulares e Pequenos Negócios era responsável,
no final de 2003, por 39% da carteira de financiamento
automóvel do Grupo.
Cartões de crédito
O número de cartões de crédito colocados junto de Clientes do
Banco BPI aumentou 12%, ascendendo a 420 mil, em
Dezembro de 2003. A quota de mercado situou-se, no final de
2003, em 12.8%1.
O crédito automóvel concedido a particulares e pequenos
negócios atingia os 227.6 milhões de euros, no final de 2003,
ou seja, mais 5.4% que em Dezembro de 2002.
A facturação acumulada ascendeu a 732.5 milhões de euros, o
que corresponde a um crescimento de 5.5%, relativamente a
2002.
A contratação de crédito, em 2003, ascendeu a 136.6 milhões
de euros, o que representa um crescimento de 12.9%
relativamente a 2002, enquanto, pelo contrário, o mercado de
automóveis ligeiros de passageiros continuou em forte
contracção registando uma redução de 16% no número de
veículos vendidos.
Crédito automóvel concedido pela Banca
de Particulares e Pequenos Negócios
2002
Destaca-se, relativamente ao ano de 2003:
2003
Aluguer de longa duração
83.6
79.9
(4.4%)
52.6
67.1
27.6%
Leasing
79.9
80.7
1.0%
216.0
227.6
5.4%
0.6%
0.8%
-
Crédito contratado no ano
121.0
o lançamento, em Junho, do cartão Zoom, produto inovador
que agrega as características de revolving e de crédito a
prestações;
o lançamento, em Julho, do cartão Euro 2004.
∆%
Crédito
há mais de 30 dias
o relançamento do cartão Prémio com base no conceito
multimagem;
136.6
12.9%
Quadro 19
O negócio de financiamento automóvel do BPI inclui, para além
do crédito a particulares e pequenos negócios, o crédito
concedido a empresas e é gerido de forma integrada por uma
unidade especializada.
Além da rede de retalho e da rede de centros de empresas, o
BPI dispõe de parcerias com importadores oficiais de marcas e
com grandes grupos de concessionários generalistas. Em 2003,
a rede de retalho contratou 28% das operações de
financiamento, a rede de Banca de Empresas contratou 16%,
15% foram contratadas no âmbito das parcerias com
concessionários monomarca e 41% resultaram das parcerias
com concessionários multimarca e generalistas.
No final de 2003, a carteira global de financiamento automóvel do
Grupo ascendia a 577.2 milhões de euros, o que representa um
aumento de 10.6%, relativamente a 2002.
Cartões de crédito
2002
N.º de cartões no final do ano (mil)
2003
∆%
12.0%
374.7
419.9
Quota de mercado
12.7%
12.8%
-
Facturação (M.€)
694.6
732.5
5.5%
Crédito1 (M.€)
140.0
153.6
9.8%
Rácio de crédito vencido (mais 30 dias)
5.8%
5.8%
1) Outstanding de crédito.
Quadro 20
Cartões de débito
O número de cartões de débito colocados aumentou 8%,
alcançando os 774 mil cartões no final do ano, conferindo ao
BPI uma quota de mercado de 8.8%. A facturação dos cartões
de débito ascendeu, no ano, a 2 571 milhões de euros, o que
correspondeu a um aumento de 4%, relativamente a 2002.
Cartões de débito
2002
2003
∆%
N.º de cartões no final do ano (mil)
715.3
773.7
8.2%
Quota de mercado
8.2%
8.8%
-
2 464.1
2 571.1
4.3%
Facturação (M.€)
Quadro 21
A contratação de crédito, em 2003, cifrou-se em 247.8 milhões
de euros, sendo inferior em 12.2% à do ano anterior.
Campanhas automóvel
O ano de 2003 ficou marcado pelo lançamento das campanhas
monomarca e pelo sucesso da campanha SMART. As
campanhas monomarca proporcionaram a oferta aos Clientes
de condições de aquisição mais vantajosas do que as que
conseguiriam obter directamente no concessionário.
Adicionalmente, aumentaram a taxa de penetração do
financiamento automóvel BPI nas marcas e conduziram à
captação de novos Clientes para o Banco.
No período da campanha (Julho a Novembro de 2003), as
vendas do Smart cresceram 65% relativamente ao período
homólogo, tendo o Banco BPI aprovado 480 propostas. Este
número correspondeu a 45% do total de viaturas da marca
vendidas, no período da campanha. Abriram-se 126 novas
contas, o que corresponde a 27% dos Clientes da campanha.
1) Quota de mercado nas gamas de cartões Visa e Mastercard em que o BPI concorre.
35
REDE FÍSICA
No final de 2003, a rede de distribuição de Particulares e
Pequenos Negócios servia cerca de 1.3 milhões de Clientes.
Dispunha de 483 balcões tradicionais, 13 balcões in-store,
uma rede especializada no crédito à habitação, com 19 lojas,
11 centros de investimento dedicados a Clientes de elevado
património, 47 lojas automáticas e uma rede de promotores
externos, lançada em 2003, e que no final do ano contava com
250 promotores. a implementação gradual do novo modelo de balcão que,
com menos barreiras físicas entre o Cliente e o Colaborador,
estimulam uma atitude orientada para a melhoria da
produtividade e da qualidade do serviço. No decurso de
2003 foram remodelados 74 balcões pelo que o número de
balcões dotados da nova imagem passou a ser de 101;
a promoção de uma maior adesão aos canais alternativos.
Neste sentido, o Banco BPI dispunha no final do ano de 310
balcões com espaços internet e de 119 balcões com soluções
de auto-serviço (que disponibilizam 115 máquinas de
depósito e 50 máquinas de dispensação de cheques),
permitindo aos Clientes efectuar um leque significativo de
transacções, de forma simples, rápida e em horário alargado;
a disponibilização, em 240 balcões, de postos de caixa
equipados com cash-dispenser, dos quais, 47 são máquinas
de reciclagem, promovendo uma simplificação dos processos
a par de um incremento da segurança;
Rede física de distribuição
2002
2003
Balcões tradicionais
483
483
Espaço habitação
64
64
228
310
Balcões in-store
13
13
Lojas habitação
18
19
Espaço internet
Centros de investimento
3
11
Balcões com soluções de auto-serviço
51
119
Lojas automáticas
47
47
–
250
Promotores externos
Viana
12
Quadro 22
Capital humano na rede de distribuição1
N.º de Colaboradores na rede de balcões
de retalho1
N.º médio de Colaboradores por balcão
2002
2003
Braga
31
3 047
2 908
Porto
89
6.2
5.9
40.1
40.1
% dos Colaboradores com formação superior
26.5%
28.1%
Homens
54.9%
52.7%
Mulheres
45.1%
47.3%
Média de idades
Índice de qualidade de serviço (IQS) nos balcões
1) Colaboradores nos balcões tradicionais e in-store.
854.0
Viseu
13
Aveiro
34
a disponibilização de espaços de atendimento especializados
nos balcões tradicionais. No final de 2003, existiam 64
balcões com espaços habitação e 132 espaços para
atendimento a pequenos negócios;
Açores
5
Castelo Branco
8
Leiria
19
Santarém
17
Portalegre
4
Lisboa
143
Setúbal
41
Beja
7
Madeira
7
Guarda
9
Coimbra
18
Évora
6
36
Bragança
7
875.0
Quadro 23
A gestão da rede de distribuição tem-se concentrado no
aumento da capacidade comercial, melhoria da eficiência e
operacionalidade e aumento da qualidade de serviço. Destaca-se a este nível:
Vila Real
8
Faro
18
o alargamento do serviço de centralização de chamadas a
mais 26 balcões, elevando o número total destes balcões
para 305, o que corresponde a uma cobertura superior a
50% da rede de distribuição.
Colaboradores por balcão
Colaboradores com
formação superior
N.º
%
7.0
30
28.1
26.5
CANAIS VIRTUAIS
Os canais virtuais constituem um importante factor de aumento
da eficiência do Banco. A transferência para estes canais das
operações de baixo valor, da automatização de processos e
disponibilização de informação, permite à rede fisica concentrarse na actividade de venda, assente no contacto pessoal e na
qualidade de serviço.
21.0 21.6
6.5 6.4
20
6.2
6.16
6.0
6.0
BPI Net e BPI Directo Particulares
Os serviços de homebanking para particulares – BPI Net – e de
banca telefónica – BPI Directo –, têm registado de forma
consistente, desde o seu lançamento em início de 2000,
aumentos significativos no número de utilizadores e no número
de transacções.
10
5.5
5.0
99
No final de 2003, 378 mil Clientes eram utilizadores activos dos
serviços BPI Net e/ou BPI Directo, o que corresponde a um
crescimento de 29% relativamente a 2002. O BPI Directo
registava 264 mil utilizadores activos (+28% vs. 2002) e o BPI
Net 223 mil (+51% vs. 2002).
00
01
02
03
Gráfico 14
BPI Net Empresas / BPI Net Negócios
Em 2003, foi lançado o novo serviço BPI Net Empresas,
suportado pela mesma infra-estrutura informática do serviço para
particulares, conjuntamente com o lançamento duma linha de
atendimento telefónico especializado na resposta a questões
sobre o novo serviço. O BPI Net Empresas representou um
importante avanço no serviço de Internet banking, anteriormente
prestado às pequenas, médias e grandes empresas.
14.0
5.86
0
99
00
01
02
03
Gráfico 15
BPI Net e BPI Directo
Aderentes com password alterada1
N.º
Milhões
400
378
292
300
No final do ano, 48% das empresas comerciais, Clientes da
Banca de Particulares e Pequenos Negócios, já tinha aderido ao
BPI Net Empresas ou ao BPI Net Negócios. Dos Clientes que
aderiram ao BPI Net Empresas, 35% eram utilizadores activos e
no BPI Net Negócios 85% eram utilizadores activos.
Transacções e consultas
30.0
22.5
259
230
200
15.0
146
Canais virtuais
N.º de caixas multibanco
BPI Directo
Subscritores
Utilizadores activos1
BPI Net
Subscritores
BPI Net Empresas
Subscritores2
Utilizadores activos1, 2
BPI Net Negócios
Subscritores
2002
2003
∆%
1 107
1 118
1.0%
323 mil
206 mil
464 mil
264 mil
44%
28%
323 mil
148 mil
464 mil
223 mil
44%
51%
-
13.8 mil
4.9 mil
-
-
23.8 mil
20.3 mil
-
1) Subscritores do serviço que alteraram a password atribuída
inicialmente, já utilizaram o serviço e se mantêm activos.
2) O BPI Net Empresas conta adicionalmente com 2.7 mil Clientes
da Banca de Empresas que subscreveram o serviço, dos quais
2 mil são utilizadores do serviço.
Quadro 24
100
7.5
0
0
Jun Dez Dez Dez Dez
00 00 012 02 03
00
01
02
03
Transacções
Consultas
Gráfico 16
Gráfico 17
1) Contrato e password únicos, simultâneamente válidos para o BPI Net
e para o BPI Directo.
2) Em Agosto de 2001 procedeu-se ao cancelamento automático de
todas as adesões de Clientes aderentes que à data de 15 de Março
de 2001, nunca tinham utilizado o BPI Net / Directo ou que, tendo-o
feito, não realizavam consultas ou operações nestes canais há mais
de 6 meses. Encontravam-se nesta situação cerca de 90 mil Clientes.
37
DESEMPENHO EM 2003
Os canais electrónicos e virtuais do BPI têm registado crescentes
níveis de adesão e de utilização e do número operações
realizadas. É de realçar a evolução verificada nas seguintes
actividades: serviços de banca directa, centralização de
atendimento a Clientes e Colaboradores, prestação de informação
e venda de produtos e serviços.
Serviços de Banca Directa e migração de operações de baixo valor
Máquinas de depósito e fornecimento de cheques
Nos balcões onde foram instaladas máquinas de depósito e
fornecimento de cheques, registou-se uma migração de cerca de
40% das operações de depósito e 47% das requisições de
cheques, respectivamente.
Espaços Internet em balcões
No decurso de 2003 verificou-se um acréscimo de 127% nos
acessos mensais aos Espaços Internet. No mês de Dezembro de
2003, cada espaço registou em média 266 acessos.
BPI Net e BPI Directo Particulares
1 180 mil acessos mensais1 ao BPI Net, aumento homólogo de
84%;
3.2 milhões de operações mensais1, o que corresponde a um
aumento homólogo de 79%;
2.6 milhões de chamadas telefónicas recebidas em 2003;
11.1 mil chamadas recebidas em média por dia útil;
72% das chamadas recebidas no ano foram atendidas em
menos de 20 segundos no BPI Directo;
69% das solicitações feitas no ano através do BPI Directo
receberam resposta pelo modo de atendimento automático.
Centralização de atendimento a Clientes e Colaboradores
O Banco BPI gere de forma centralizada o atendimento a Clientes
provenientes de diversos canais (Internet, telefone, iTV, SMS)
com base em sistemas de gestão de conteúdos e de tratamento
de questões e reclamações alicerçados em bases de dados únicas
de informação.
Help Desk – 21 mil chamadas recebidas em Dezembro de
2003, ou seja, um crescimento homólogo de 215%, decorrente
do processo de centralização dos Help Desks;
Centralização de balcões – cerca de 331 mil chamadas em
2003, em resultado do alargamento para 305 do número de
balcões abrangidos (mais de 50% do total de balcões do Banco
BPI);
Centralização de avisos e cobranças – 11 mil contactos com
Clientes.
Centralização de chamadas
Cobertura da rede1
%
75
310
279 285
256
50
212
25
135
BPI Net Empresas / BPI Net Negócios
6.6 milhões de páginas visualizadas em 2003;
0
825 mil consultas e 150 mil transacções em 2003.
Jun Dez Jun Dez Jun Dez
01 01 02 02 03 03
1) Balcões tradicionais e balcões
in-store.
Gráfico 18
1) Registado no mês de Dezembro.
38
Informação
Sites informativos
A utilização dos sites informativos do BPI continuou, em 2003, a
registar um elevado crescimento:
20.7 milhões de páginas vistas na totalidade dos sites no mês
de Dezembro de 2003 – aumento de 69% relativamente ao
período homólogo;
1.8 milhões de acessos no mês de Dezembro de 2003, um
aumento de 77% relativamente ao período homólogo;
281 mil imóveis disponíveis no site BPI Imobiliário, um
aumento de 41% face a 2002;
528 mil e-mails enviados a subscritores do serviço de alerta do
site BPI Imobiliário em 2003;
17 mil pedidos de visita a imóveis efectuados através do site
BPI Imobiliário em 2003, e enviados para os parceiros
imobiliários, principalmente mediadoras, o que corresponde a
uma variação de 12% em relação a 2002;
BPI Imobiliário
Imóveis disponíveis no website
N.º
300
Linhas de Atendimento de Produto
disponibilização de linhas de informação especificas para
produtos de crédito (crédito à habitação, crédito ao consumo,
crédito automóvel), fundos de investimento, produtos de
investimento e sites Internet.
125 mil chamadas recebidas nas linhas de informação, uma
variação de 51% relativamente ao período homólogo;
Vendas
Neste âmbito à a realçar o lançamento do Clube BPI e a
dinamização dos canais telemarketing, e-mail e SMS (início no
último trimestre de 2003) como canais de venda, aproveitando as
suas características próprias, nomeadamente a elevada
interactividade e menor custo do que os canais tradicionais, e
garantindo a integração da política comercial destes canais num
âmbito global da política de vendas do BPI.
Clube BPI
Nesta actividade de vendas, há a assinalar o lançamento dum site
de comércio electrónico para particulares – Clube BPI –, um
canal privilegiado para divulgação dos produtos BPI relacionados
com o consumo – crédito pessoal e cartões de crédito – e que
conta com a colaboração de parceiros seleccionados pelo elevado
padrão dos serviços que oferecem
e pelo nível de desenvolvimento tecnológico.
281
250
225
199
146
150
119
Este site tem subjacente a criação de sinergias entre o BPI e os
parceiros, conjugando a elevada adesão dos Clientes BPI aos
serviços disponibilizados através da Internet, com a experiência
dos parceiros na venda de produtos através deste canal.
Foram realizadas em 2003, um total de 97 campanhas de
outbound, através dos diversos canais: telemarketing, e-mail e
SMS, tendo sido realizados 1.8 milhões de contactos com
Clientes.
90
75
41
0
Dez Jun Dez Jun Dez Jun Dez
00 01 01 02 02 03 03
Gráfico 19
39
APOIO AO NEGÓCIO E ÀS VENDAS
Potencial Interno de Crescimento
O Banco BPI dispõe de um importante instrumento que lhe
permite conhecer o potencial de desenvolvimento da relação
com cada um dos seus actuais Clientes. O Potencial Interno de
Crescimento (PIC), mede o Potencial de Venda Cruzada (Cross-Selling) e o potencial de aumento de quota de Cliente (Share-of-Wallet).
O cálculo do Potencial Interno de Crescimento (PIC) é
elaborado com base em informação externa obtida em
estudos de mercado – permitindo dimensionar o mercado e
criar benchmarks objectivo – e em informação interna
obtida através de modelos estatísticos de propensão à
compra de produtos para cada Cliente do Banco –
baseados no seu envolvimento, comportamento
transaccional e perfil socio-demográfico.
O Potencial Interno de Crescimento é calculado para cada
nível da organização, desde o Balcão ao total da Rede,
representando um referencial importante no trabalho de
Cálculo do potencial
Estudos de mercado
Modelos de propensão
Como apoio à rede comercial para exploração do potencial,
toda esta informação será disponibilizada através dos
sistemas de apoio à venda.
Apoio à venda por balcão
Quais o produtos mais
propensos para cada Cliente?
Para o Banco BPI
Por área
Adicionalmente, é também estimado para cada Cliente do
Banco o seu nível actual de quota (Share-of-Wallet),
medida importante para dimensionar o potencial de
captação de recursos que ainda existe em cada Cliente.
Colocação actual vs.
potencial de crescimento por produto
Estratégia de crescimento
40
venda cruzada (cross selling) de cada Balcão dentro da sua
actual base de Clientes.
Definição de objectivos de crescimento
Por região
por produto, segmento e Cliente
O PIC é resultado de vários anos de investigação da equipa de
CRM, e agrega informação de modelos comportamentais
desenvolvidos internamente e de diversos estudos de mercado.
Por balcão
Quais os Clientes com
maior propensão à compra de
determinado produto?
Qual o actual Share-of-Wallet
de cada Cliente?
Índice de Qualidade de Serviço
O Índice de Qualidade de Serviço (IQS) é uma forma de medir
quantitativamente a satisfação dos Clientes com o serviço
prestado pelo Banco BPI e envolve três componentes que a
seguir se identificam.
IQS Concorrência – Inquérito bienal a cerca de 2 000
Clientes de bancos, destinado a avaliar o posicionamento do
Banco relativamente à concorrência.
IQS Banco – Inquérito anual a 5 000 Clientes do Banco BPI,
com vista a avaliar o nível de qualidade do serviço do banco
como organização.
IQS Balcão – Inquérito trimestral a 15 000 Clientes do
Banco BPI com o objectivo de avaliar o nível de qualidade do
serviço prestado por cada balcão. Os resultados são apurados
e publicados trimestralmente, tendo em consideração os
resultados dos dois últimos inquéritos, ou seja, as respostas
de 30 000 Clientes.
Metodologia de construção do indicador
No início do ano de 2002, foi levado a cabo um vasto conjunto
de entrevistas com Clientes e não-clientes – oito grupos
envolvendo 70 entrevistados de distintas características
sociodemográficas e bancárias – com o objectivo de determinar
quais os factores de satisfação que são levados em conta na
avaliação da qualidade do serviço prestado pela banca.
Posteriormente, foi realizado um extenso inquérito a 22 000
Clientes do Banco BPI – em média, 45 Clientes por Balcão,
numa amostra representativa do balcão, quanto a características
sociodemográficas e bancárias. O intuito do inquérito era avaliar
o Banco e cada um dos seus balcões, tendo em conta os
diferentes factores de satisfação identificados, bem como
determinar o peso de cada um destes factores na avaliação
global que o Cliente faz do serviço prestado.
Foram ainda tomadas medidas para tornar os balcões
comparáveis: identificaram-se os factores não controláveis pelo
balcão e com maior influência no nível de satisfação dos
Clientes (ex.: número de movimentos de caixa de não-clientes
do balcão em estudo), e aplicou-se um coeficiente de
correcção de modo a contemplar o efeito destas variáveis no
IQS final do balcão.
Divulgação de resultados trimestrais
Os resultados dos inquéritos trimestrais são regularmente
publicados na intranet do BPI e constituem uma informação de
gestão importante, pois permitem a cada balcão monitorar a
percepção da qualidade de serviço dos seus Clientes e ajustar,
em conformidade, o nível de qualidade do serviço.
Conclusões globais do IQS-Balcão do 4.º trimestre de 2003
O nível de satisfação dos Clientes BPI, que se relacionam com
os balcões, cresceu em todos os trimestres de 2003,
atingindo, no 4.º trimestre de 2003, um crescimento de 2.5%
relativamente ao período homólogo do ano anterior. O aumento
do nível de satisfação dos Clientes está fundamentalmente
ligado aos factores “capacidade e eficácia dos Colaboradores”
e “tempo de espera”. O factor de qualidade de serviço
relativamente ao qual o BPI apresenta nível superior de
satisfação é o “atendimento pessoal”, conseguindo
inclusivamente superar o nível de satisfação global – IQS.
Índice de satisfação
Aumento do indicador
de satisfação
4º Trimestre de 2003
(vs. 4º Trim. de 2002)
Factores básicos de satisfação
Foram determinados quatro factores básicos de satisfação
relacionados com os balcões, e foi calculado o respectivo grau
de importância (ponderação no IQS): "capacidade e eficácia dos
Colaboradores", "atendimento pessoal", "tempo de espera até ao
atendimento" e "eficácia do atendimento telefónico do balcão".
875
IQS
867
Capacidade e
eficácia dos
Colaboradores
800
858
Tempo de
espera
866
Atendimento
telefónico
900
2.8%
Atendimento
pessoal
898
700
2.5%
1000
1.0%
4.6%
1.9%
0%
2%
4%
6%
Gráfico 20
41
BANCA DE EMPRESAS, BANCA INSTITUCIONAL E PROJECT FINANCE
No final de 2003, a Banca de Empresas, Banca Institucional e
Project Finance eram responsáveis por uma carteira de crédito e
garantias de 9 920 milhões de euros. Este montante
representava um decréscimo de 3.2%, relativamente a 2002.
Bi.€
Bi.€
12
2.4
10.4
A Banca de Empresas continuou a adoptar a mesma política de
diversificação do risco da carteira e de selectividade na
concessão de crédito, já adoptada em larga medida, em 2002.
Os padrões de controlo das maiores exposições tornaram-se mais
exigentes, o que aprofundou o rebalanceamento da carteira de
crédito e garantias. O peso do segmento de Wholesale Banking,
no total de aplicações, reduziu-se, em 2003, de 37% para 28%,
enquanto o peso do segmento de grandes e médias empresas
aumentou de 50% para 53% da carteira.
10.9
10.3
9.9
9
1.8
1.7
1.6
1.7
1.6
00
01
02
03
7.4
6
1.2 1.2
3
0.6
Excluindo o segmento de Wholesale Banking, a carteira de
crédito e garantias registou, em 2003, no conjunto dos restantes
segmentos da Banca de Empresas, um crescimento de 9%.
0
Os segmentos de Project Finance e Banca Institucional
registaram, em 2003, crescimentos muito acentuados, de 54% e
de 28%, respectivamente. Importa notar que, durante o ano de
2003, a Direcção de Project Finance passou a assegurar a gestão
dos empréstimos sindicados da sucursal de Espanha,
anteriormente acompanhados por outras direcções de empresas.
Desta mudança resultou uma transferência de operações, no
montante de 108 milhões de euros.
Registe-se, ainda, o crescimento de cerca de 10% das
comissões e outros proveitos líquidos, induzido pelo reforço dos
serviços prestados aos Clientes.
Os recursos totais, no montante de 1 644 milhões de euros,
registaram um ligeiro decréscimo de 2.4% em relação a
Dezembro de 2002.
Principais indicadores de negócio
2002
2003
∆ M.€
∆%
Wholesale banking
3 757.6
2 836.1
(921.5)
(24.5%)
Grandes empresas
2 421.8
2 421.2
(0.6)
0.0%
Médias empresas
2 750.5
2 804.5
+54.0
2.0%
637.4
983.9
+346.5
54.4%
1
Project finance
Banca institucional
Recursos
683.8
874.6
+190.8
27.9%
10 251.1
9 920.3
(330.8)
(3.2%)
1 684.1
1 644.0
(40.1)
1) Inclui crédito a Clientes, crédito a Instituições de Crédito,
crédito titulado e garantias.
42
(2.4%)
Quadro 25
0
99
00
01
02
03
99
Garantias
Crédito
Gráfico 21
Gráfico 22
Rede física
As áreas de Banca de Empresas, Banca Institucional e Project
Finance gerem, de forma integrada, o relacionamento do Banco
com os cerca de 14 mil Clientes empresariais e institucionais
do BPI, bem como a oferta comercial que lhes é destinada.
Depois da autonomização, no segundo semestre de 2002, da
área de Wholesale Banking, os Clientes passaram a estar
distribuídos por cinco segmentos, de acordo com o respectivo
volume de negócios – Wholesale Banking, Grandes Empresas e
Médias Empresas –, bem como de acordo com a respectiva
especificidade – Project Finance e Banca Institucional. Esta
distribuição teve o objectivo de melhor adequar a oferta de
produtos e de serviços às características e necessidades de
cada segmento. A Banca de Empresas e a Banca Institucional
dispõem de redes comerciais específicas – centros de
empresas e centros institucionais –, que lhes asseguram
proximidade, concentração e agilidade no serviço prestado aos
Clientes. A área de Project Finance dedica-se à organização,
montagem e participação em operações de project finance,
parcerias público-privadas, assim como em outros
financiamentos estruturados.
Canais virtuais
No final do primeiro semestre de 2003, o BPI lançou o BPI Net
Empresas, o serviço de corporate Internet banking, destinado a
grandes, médias e pequenas empresas e a Clientes institucionais.
Este serviço disponibiliza um conjunto alargado de operações
bancárias, incluindo operações de estrangeiro e pagamento de
salários, bem como o acesso imediato à informação actualizada
sobre a empresa (posição integrada, saldos e movimentos) e a
possibilidade de efectuar o download de ficheiros para utilização
posterior, com eficiência, rapidez, segurança e flexibilidade,
proporcionando uma melhor gestão de tesouraria.
Rede física
Canais virtuais
Centros
n.º
Wholesale1
4
BPI Net Empresas*
Grandes Empresas2
6
www.bpinetempresas.pt
Médias
Empresas3
38
Project Finance
1
Institucionais4
5
Banco Electrónico BPI*
*44% de Clientes aderentes
Açores
Madeira
Porto
Lisboa
O BPI Net Empresas está a registar uma forte adesão por parte
dos Clientes da Banca de Empresas, tendo atingido uma taxa
de penetração de 31% nos Clientes activos. Este é já o
principal meio de relacionamento electrónico dos Clientes da
Banca de Empresas com o BPI.
1) Maiores grupos empresariais.
2) Turnover acima de 25 milhões de euros.
3) Turnover entre 1.25 milhões de euros e 25 milhões de euros.
4) Autarquias, regiões autónomas, sistema de segurança social, universidades,
associações de utilidade pública e outras entidades com fins não lucrativos.
43
WHOLESALE BANKING, GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS
Direcção de Riscos de Crédito
Em 2003, consolidou-se o processo de autonomização da gestão
do risco nos segmentos de grandes e médias empresas na
Direcção de Riscos de Crédito, o que permitiu um melhor
controlo do risco da carteira e uma mais eficiente gestão do
processo de recuperação do crédito em incumprimento.
Sistemas de incentivos públicos
À semelhança de anteriores sistemas de incentivos públicos a
empresas, o BPI assumiu, em 2003, uma posição de liderança
na intervenção no SIME, em número de projectos Outras acções a destacar
Protocolo com o Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo
O BPI associou-se à iniciativa conjunta das direcções regionais
de turismo e IFT – Instituto de Financiamento e Apoio ao
Turismo – com vista à divulgação do novo regime de protocolos
bancários para este sector. A iniciativa integrou um ciclo de
sessões de divulgação, promovidas pelas regiões de turismo de
Braga, Beja, Aveiro, Mirandela, Guarda, Santarém e Tomar. Nas
sessões de Beja, Aveiro e Mirandela, o BPI efectuou
intervenções sobre os principais instrumentos de que o Banco
dispõe para apoiar as empresas do sector do turismo.
Linha de crédito do Banco Europeu de Investimento
O BPI celebrou um acordo com o Banco Europeu de
Investimento para abertura de uma nova linha de crédito, no
valor de cem milhões de euros.
PROJECT FINANCE
A actividade de project finance evidenciou um grande aumento
(54%) das responsabilidades efectivas (crédito e garantias) que,
em 31 de Dezembro de 2003, atingiram os 984 milhões de
euros. Durante o ano de 2003, a Direcção de Project Finance
passou a assegurar a gestão dos empréstimos sindicados da
sucursal de Espanha, anteriormente acompanhados por outras
direcções de empresas. Desta mudança resultou uma
transferência de operações, no montante de 108 milhões de
euros.
Destaque-se o crescimento das comissões de consultoria, 44
com parecer de elegibilidade da Unidade de Gestão daquele
sistema de incentivos, com uma quota de 23%, e a segunda
posição no montante total dos projectos em que interveio.
O Banco BPI tem, igualmente, contribuído para a dinamização
da garantia mútua, assumindo uma posição de liderança na
carteira global do sistema, com uma quota superior a 50%. O
Banco é líder a nível regional, quer em valor contratado, quer em
valor vivo, em operações realizadas pelas três sociedades de
garantia mútua – Lisgarante, Norgarante e Garval.
Protocolo com sociedades de garantia mútua
O BPI assinou um protocolo de colaboração com as três novas
sociedades de garantia mútua – Norgarante, Lisgarante e
Garval –, que dão garantias relativas aos empréstimos
contraídos pelas empresas junto da banca. Este protocolo
permite que cada sociedade de garantia mútua preste garantias
até cinco milhões de euros por ano, relativamente a operações
de crédito concedido pelo BPI.
Apoio à reconstrução nas áreas afectadas pelos incêndios
O BPI assinou com as sociedades de garantia mútua –
Norgarante, Lisgarante e Garval – um acordo de prestação de
garantias relativas a operações enquadradas na linha de crédito
criada para apoiar as empresas, na reconstrução de actividades
e do património destruídos pelos fogos.
de agenciamento de financiamentos estruturados, e de
organização e montagem de parcerias público-privadas.
A evolução da actividade de project finance reflecte o papel do
BPI no apoio a projectos de investimento em alguns sectores
estratégicos, nomeadamente, transportes rodoviários, produção,
transporte e distribuição de electricidade, transportes ferroviários
e telecomunicações.
Entre as operações realizadas em 2003, destacam-se as
seguintes:
Parcerias público-privadas e administração pública
Ministério da Saúde: coordenador global no lançamento do
projecto do novo hospital de Loures.
Ministério da Administração Interna: consultor financeiro no
lançamento do Sistema Integrado das Redes de Segurança e
Emergência de Portugal (SIRESP).
Governo Regional dos Açores: coordenador global no âmbito
da concessão rodoviária da ilha de São Miguel.
Município de Mafra: estruturação, montagem e lançamento
do projecto Mafratlântico (primeiro caso de uma via
municipal financiada em regime de project finance).
Administração do Porto de Aveiro: mandato de consultoria
financeira para a definição do modelo de exploração dos
novos terminais Norte e de granéis sólidos.
Área internacional
ENA – Empresa Nacional de Autopistas (Espanha): aquisição
de holding do Estado pela Sacyr Vallehermoso.
AES Cartagena (Espanha): central eléctrica de ciclo
combinado promovida pela AES americana.
Biskaia Energia: central eléctrica de ciclo combinado
promovida pela ESB irlandesa.
Inalta (Espanha): aquisição de rede de alta tensão.
Eurolink (Irlanda): concessão rodoviária adjudicada à CINTRA
espanhola.
BANCA INSTITUCIONAL
A carteira de crédito, garantias e outros produtos equiparados da
Banca Institucional atingiu os 875 milhões de euros, no final de
2003, o que representa um crescimento de 28% relativamente a
2002.
Esta evolução evidencia, o empenhamento do Banco em
encontrar resposta adequada às necessidades de financiamento
a longo prazo das autarquias locais, agora sujeitas a um
enquadramento orçamental rigoroso. De acordo com a política de
controlo da despesa pública em vigor, é-lhes designadamente
imposto um crescimento global nulo do endividamento líquido.
Constituíram excepção ao limite de endividamento autárquico,
definido para 2004, as operações de cobertura financeira do
conjunto de obras municipais associadas à próxima realização
do Euro 2004, tendo o Banco contribuído activamente para o
desenho e concretização dos principais financiamentos a longo
prazo. Fê-lo, em especial, com as Câmaras (ou empresas)
Municipais de Braga, Guimarães, Porto, Aveiro, Leiria e Faro.
Em paralelo, o Banco reforçou significativamente a sua
capacidade para disponibilizar produtos e serviços
especializados, capazes de assegurar o normal desenvolvimento
da actividade financeira corrente das autarquias e empresas
municipais, contribuindo assim para uma gestão racional dos
respectivos recursos e aplicações.
ELWA (Reino Unido): projecto em regime de parceria público-privada no sector do tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Estruturação e montagem de reestruturações financeiras /
soluções de financiamento no sector público empresarial
Transgás: acompanhamento e actualização do modelo
económico-financeiro da concessão.
Águas de Portugal: apoio na estruturação do financiamento
dos sistemas multimunicipais, com destaque para a
negociação com o Banco Europeu de Investimento.
REFER: assessorias financeiras na definição das bases de
um contrato-programa a celebrar com o Estado.
Casa da Música / Porto 2001: reestruturação financeira no
médio / longo prazo.
EMPORDEF e OGMA: reestruturação estratégica e financeira
e preparação e desenvolvimento do modelo de privatização da
OGMA.
Estruturação, montagem e financiamento de operações em
project finance
Auto-Estradas do Atlântico: reestruturação accionista.
Parque eólico da Serra da Cabreira (Eolenerg/SIIF Energies).
Euro 2004: projectos de construção / remodelação de
estádios (Euroantas e Boavista Futebol Clube).
De entre as principais operações concluídas em 2003 destacam-se, sempre no âmbito de concursos abertos:
os empréstimos a longo prazo, contratados com a Câmara
Municipal de Leiria, visando o financiamento do novo Estádio
Municipal Dr. Magalhães Pessoa, de que o BPI actuou como
líder e co-financiador, numa parceria, em operações distintas,
com dois bancos internacionais especialmente vocacionados
para a concessão de crédito local na União Europeia;
a operação de leaseback imobiliário, realizada com a Câmara
Municipal de Aveiro, no valor de 25 milhões de euros, visando
a obtenção de recursos destinados ao financiamento das obras
de construção do novo estádio;
as operações de crédito a longo prazo ao investimento,
concretizadas, em especial, com as Câmaras Municipais de
Macedo de Cavaleiros, Guimarães, Vila do Conde, Sintra
(habitação social), Vila Franca de Xira e Seixal.
A participação da Banca Institucional, sempre que necessário
em estreita ligação com outras direcções especializadas do
Banco, foi ainda especialmente importante na obtenção e
realização eficaz dos mandatos de consultoria financeira a
algumas iniciativas municipais, ou sob égide municipal. Merece
ênfase o trabalho relativo à actualização do rating internacional
da Câmara Municipal de Lisboa, recentemente concluído.
A actividade de concessão de crédito, num ambiente de forte
concorrência que, desde 1998, a tem caracterizado, foi ainda
orientada no sentido de, sempre que possível, atrair as fontes de
financiamento internacionais capazes de proporcionar as
melhores condições financeiras à administração e aos serviços
regionais e locais.
45
Gabinete para Angola
Reflectindo a importância que o BPI atribui à sua presença
em Angola, foi criado, no âmbito da Banca de Empresas, o
Gabinete para Angola, núcleo profissional destinado a apoiar
as empresas portuguesas que pretendam desenvolver negócios
naquele país. Os principais objectivos do Gabinete são:
46
dar resposta consistente, especializada e rápida às
necessidades das empresas portuguesas, relativamente
ao mercado angolano;
prestar esclarecimento e intervir no apoio à montagem de
operações ou na disponibilização de serviços;
detectar oportunidades de negócio e avaliar os riscos
envolvidos nos contactos a estabelecer com empresas ou
outros promotores de iniciativas;
identificar os objectivos, projectos e necessidades das
diversas entidades que actuam no mercado angolano (Estado,
outros organismos públicos, empresas públicas e privadas),
com vista a propor serviços e soluções adequadas;
identificar instrumentos financeiros de origem nacional ou
internacional, de natureza bilateral ou multilateral que
possam ser, directa ou indirectamente, utilizados no apoio à
actividade económica em Angola;
recolher informação sistematizada sobre as políticas
adoptadas e os serviços disponibilizados por outras
entidades, com vista a dar resposta aos problemas concretos
defrontados pelos diferentes operadores que actuam no
mercado angolano, bem como a ponderar a oportunidade de
ajustamento das políticas correntemente seguidas pelo BPI /
BFA relativamente àquele mercado;
dar a conhecer a actividade do Grupo BPI nas suas relações
com o mercado angolano, sublinhando as respectivas
potencialidades e divulgando a oferta dos produtos e serviços
do Banco BPI e do Banco de Fomento Angola.
ACTIVIDADE INTERNACIONAL
BANCO DE FOMENTO ANGOLA
No final de 2003, os capitais próprios do Banco de Fomento
Angola (BFA) ascendiam a 56.4 milhões de euros e os activos a
646 milhões de euros, respectivamente, 4.6% e 2.5% dos
indicadores correspondentes do Grupo.
Principais indicadores do
Activo (líquido)
A carteira de recursos captados de Clientes registou, em 2003,
um crescimento de 21%, atingindo os 486.7 milhões de euros,
enquanto a carteira de crédito registou um crescimento de 59%,
atingindo os 131.4 milhões de euros. Quando expressas em
dólares norte americanos, moeda de referência local, as mesmas
carteiras evidenciam taxas de crescimento ainda mais
expressivas: 34% e 90%, respectivamente. No final de 2003, o
BFA detinha quotas de mercado de 27% nos recursos e de 21%
no crédito. O valor de operações de estrangeiro ascendeu, em
2003, a 2 785 milhões de dólares americanos, o que
corresponde a um aumento de 35% relativamente ao ano
anterior. Importa, igualmente, referir o aumento na base de
Clientes em mais de 50%, pelo que, no final de 2003, o BFA
contava com 134 mil Clientes.
Durante o ano de 2003, o BFA continuou a alargar a rede a todo
o território nacional, tendo aberto três novas agências em
Luanda e sete na província. A rede foi assim aumentada para
um total de 27 agências, o que a transformou, no final de 2003,
na segunda maior rede bancária do país quanto ao número de
balcões.
O exercício em apreço ficou, ainda, marcado pela inauguração,
em Julho, do edifício sede, representando um investimento de
cerca de 20 milhões de USD.
Marcos da operação em Angola
A origem da presença do Grupo BPI em Angola, remonta a
Junho de 1990, com a abertura de um escritório de
representação do antigo Banco de Fomento e Exterior (BFE). O
estatuto desta presença foi reforçado, em Julho de 1993, com
a abertura da sucursal do BFE, que iniciou a actividade de
banco comercial universal a partir de um capital equivalente a
4 milhões de dólares americanos.
A aquisição do BFE pelo Grupo BPI, em Agosto de 1996,
marca o início de uma forte expansão da actividade bancária
do Grupo em Angola e consequente aumento da importância
no sector, identificável qualquer que seja o indicador de
referência escolhido: número do Colaboradores, Clientes ou
balcões, valores de crédito, depósitos ou activos.
2002
2003
∆%
Quota1 Posição1
557.4
646.4
16%
-
-
Crédito a Clientes (líq.)
82.8
131.4
59%
21.2%
#3
401.8
486.7
21%
26.7%
#2
Contributo para o lucro
consolidado do Grupo
15.92
20.6
29%
-
-
286
441
54%
-
-
17
27
59%
-
#2
Colaboradores
Balcões
1) Dados sectoriais relativos a Novembro de 2003.
Quadro 26
2) Inclui o lucro relativo ao primeiro semestre de 2002, quando a actividade era
desenvolvida pela sucursal do Banco BPI.
Relativamente à economia angolana, o ano de 2003
caracterizou-se pela adopção de um conjunto de políticas
orientadas para a garantia da estabilidade macroeconómica,
tendo-se registado uma desaceleração da inflação e da
depreciação da moeda angolana relativamente à moeda de
referência (dólar americano).
O apertado controlo da liquidez permitiu abrandar a pressão
inflacionista sobre a economia, tendo o aumento de preços
passado de 106%, em 2002, para 77%, em 2003. A
depreciação acumulada do Kuanza angolano (AKZ), em 2003,
foi de 34.8% relativamente ao Dólar americano, e de 61.8%,
relativamente ao Euro. Estes valores confirmam as
desacelerações na perda de valor do AKZ, relativamente ao
ocorrido em 2002 (83.6% e 117%, respectivamente). Quanto a
medidas institucionais, importa sublinhar o lançamento do
Pacote Monetário e Cambial de Fevereiro, e os subsequentes
ajustamentos, bem como a criação de novos produtos e activos
financeiros (bilhetes e obrigações do tesouro).
Balcões
Colaboradores
N.º
N.º
27
28
21
480
441
360
16
14
17
12
9
286
228
240
171
10
130
7
5
120
90
53
3
0
145
0
96 97 98 99 00 01 02 03
Gráfico 23
96 97 98 99 00 01 02 03
Gráfico 24
47
Em Julho de 2002, o BFA, detido a 100% pelo BPI, assumiu
o estatuto de entidade autónoma de direito angolano, na
sequência da transformação da sucursal do Banco BPI, com
um capital equivalente a 30 milhões de dólares americanos.
Em Julho de 2003, é inaugurada a sua nova sede em Luanda,
ponto alto da afirmação da marca BFA no mercado local e uma
referência no plano de expansão da rede comercial do Banco
por concentrar os serviços centrais num único espaço.
Crédito
Depósitos
M.€
M.€
140
500
131
Perspectivas
Nos últimos três anos, assistiu-se à bancarização crescente da
economia angolana, ao aumento da transformação de depósitos
em crédito, à maior diversificação da oferta e dos produtos, ao
alargamento dos prazos dos instrumentos financeiros
disponíveis e à redução do peso do mercado informal.
Activo total líquido
M.€
487
700
646
402
105
375
353
557
504
525
83
70
249
250
368
350
286
54
244
159
35
25
7 7
125
0
96 97 98 99 00 01 02 03
Gráfico 25
Gráfico 26
É importante salientar, a respeito da vertente tecnológica, que,
toda a rede comercial do vasto país angolano se encontra
on-line. As comunicações com os balcões das províncias
fazem-se por VSAT com dados e voz integrados, e com os
balcões de Luanda por um sistema misto de fibra óptica e sem
fios. O BFA, que dispõe de um serviço interno de correio
electrónico e de intranet, lançou, em Janeiro de 2004, o seu
site institucional. Trata-se de um canal de acesso aberto que
presta informação sobre os produtos e serviços oferecidos às
empresas e particulares, mas também de acesso reservado aos
Clientes aderentes que queiram dispor do serviço de
homebanking.
No domínio da banca electrónica, é considerável o peso do
BFA quanto a rede de ATM (35%) e quanto a número de
cartões de débito emitidos (65%).
A política de gestão privilegiou o investimento em recursos
humanos angolanos, o contínuo reinvestimento em Angola dos
resultados obtidos pelo BFA, a transferência de tecnologia e o
acompanhamento regular em termos de auditoria e inspecção
ou de resultados de gestão.
108
0
96 97 98 99 00 01 02 03
Elementos qualitativos da actividade do BFA
No que diz respeito ao quadro de Colaboradores, importa
realçar que de um quadro actual de 441 Colaboradores (de
que apenas sete não são angolanos), 67% estão afectos à rede
comercial, que 32% têm licenciatura ou frequência
universitária e que 50% participaram, em 2003, em acções de
formação, nomeadamente, sobre o atendimento a Clientes e
operações bancárias gerais.
48
204
175
61
13 12
0
105 97
96 97 98 99 00 01 02 03
Gráfico 27
Os desafios da reconstrução de Angola – que geram um
número crescente de pequenos e médios projectos ligados à
indústria ligeira e à agro-pecuária, a par do relançamento de
importantes projectos nacionais de infra-estruturas –, a
juventude da população e a abundância de recursos materiais
permitem envolver de algum optimismo as perspectivas sobre
Angola, a médio prazo.
No entanto, os dividendos da paz e os resultados das
prospecções petrolíferas – antecipa-se um aumento da
extracção de petróleo de cerca de 903 mil barris por dia, em
2002, para 2 milhões por dia, no final da década – terão de
ser prudentemente ponderados com o reconhecimento dos
riscos associados a mercados emergentes.
O BFA, pela sua dimensão, cobertura nacional e
operacionalidade, está especialmente bem colocado para
apoiar o desenvolvimento e a consolidação das expectativas
favoráveis, suscitadas pelo cenário mais provável de evolução.
BANCO DE FOMENTO MOÇAMBIQUE
O Banco de Fomento Moçambique (BFM) começou a operar, em
Março de 1993, com a abertura de uma sucursal e uma agência
do Banco de Fomento e Exterior (BFE), em Maputo. Com a
aquisição do BFE, em 1996, o Grupo BPI reforçou a presença
no mercado moçambicano, que até então se tinha circunscrito à
área da banca de investimento (consultoria), passando a dispor,
através da sucursal do BFE, de um interveniente na área da
banca comercial.
Principais indicadores do Banco de Fomento
Moçambique1 e do BCI Fomento
BFM
Activo
BCI Fomento
2002
Nov. 03
Dez. 03
274.1
102.8
89.7
Crédito a Clientes (líquido)
42.4
34.1
112.9
77.1
67.8
191.2
Contributo para lucro
consolidado do Grupo2
2.3
(1.3)
(0.5)
A criação do BCI Fomento
A transformação, em 30 de Setembro de 1998, da
sucursal num banco de direito moçambicano concretizou
uma decisão estratégica de reforço do envolvimento do
Grupo BPI com Moçambique e criou as condições para
que, no exercício de 2003, se concretizasse mais um
importante marco na presença do BPI: a fusão, por
incorporação, do Banco de Fomento Moçambique com o
Banco Comercial e de Investimentos (BCI), mediante a
transferência global do património do BFM para o BCI.
Este foi, pois, juridicamente extinto, em final de
Novembro, conforme escritura de 4 de Dezembro de
2003.
N.º de Colaboradores
121
137
450
7
7
31
Em resultado desta operação, o Grupo BPI passou a
deter uma participação de 30% no Banco Comercial e de
Investimentos, que adoptou a marca BCI Fomento. Este
passou assim a operar com uma rede de 31 agências e a
ter uma quota de mercado de cerca de 20%,
convertendo-se na segunda maior instituição bancária do
sistema financeiro moçambicano. O valor de balanço da
participação de 30% do Grupo BPI no BCI Fomento
ascendia, a 1 Dezembro de 2003, a 7.8 milhões de
euros, pelo que se registou um goodwill na fusão de 2.4
milhões de euros.
Da actividade desenvolvida em 2003, destaca-se o lançamento
do cartão cash passport, que permite aos Clientes efectuar
levantamentos nos ATM do mundo inteiro.
Balcões
1) Os valores de Novembro de 2003 referem-se aos saldos registados
Quadro 27
nas contas do BFM, na data da fusão com o BCI.
2) Para Dezembro de 2003, o contributo aqui referido considera
apenas a variação mensal da participação no capital de 30% detida pelo Grupo BPI.
Em Novembro de 2003, imediatamente antes da fusão com o
BCI, dispondo de uma rede de sete balcões e contando com 137
Colaboradores, o BFM registava um volume de depósitos de
Clientes de 68 milhões de euros e uma carteira de crédito
(líquida) de 34 milhões de euros, ascendendo os seus activos a
90 milhões de euros.
Importa ainda referir que, pelo segundo ano consecutivo, o
Banco de Fomento Moçambique recebeu o prémio Bank of the
Year in Mozambique, atribuído pela revista The Banker. O Banco
foi, igualmente, distinguido com a medalha de ouro por
excelência na prática de negócios, atribuída pela Foundation for
Excellence in Business Practice, com sede em Genebra.
49
Seguros
O BPI dispõe na área dos seguros de uma parceria estratégica
com o líder mundial do sector – o grupo alemão Allianz. Esta
associação encontra-se consubstanciada numa participação de
35% do BPI no capital da Allianz Portugal e num acordo de
distribuição de seguros através da rede comercial do Banco.
Os Clientes do BPI dispõem, assim, de uma extensa oferta de
seguros que compreende tanto o ramo real – automóvel,
multiriscos habitação, incêndio, obras e montagens,
responsabilidade civil e roubo – como o ramo vida-risco – morte
ou invalidez, acidentes pessoais, doença, desemprego,
hospitalização e estomatologia.
Aumento do nível de satisfação global dos Clientes do BPI
De acordo com os resultados de um estudo sobre
satisfação do Cliente Bancassurance realizado pela
conceituada empresa multinacional de estudos de
marketing – Delloite – o nível global de satisfação dos
Clientes do BPI que subscreveram seguros da Allianz
atingiu, em 2003, o valor de 82% (74% em 2002). De
idêntico modo, a Allianz obteve resultados muito
positivos na análise individualizada de cada um dos
atributos considerados – “Nível de Informação Prestada”,
“Rapidez na Resolução de Processos”, “Acessibilidade
no Contacto”, etc. – sendo que 74.4% dos Clientes com
sinistros, ficaram satisfeitos com a forma como estes
foram resolvidos.
Os resultados positivos que têm vindo a ser obtidos encontram-se reflectidos nos níveis de actividade, de proveitos e no
número de seguros atingidos em 2003:
o valor das comissões aumentou em 22%, para 12.9 milhões
de euros;
os prémios de seguros de vida e de não-vida atingiram,
respectivamente, os 29.8 milhões de euros e 28 milhões de
euros. As taxas de crescimento daqueles prémios comparam
muito favoravelmente com o crescimento médio registado no
sector, tendo sido superiores em 9 p.p. nos seguros de vida
risco sem rendas e em 12 p.p. no segmento dos seguros nãovida;
a evolução do número de seguros tem, de igual modo,
registado um comportamento positivo, tendo-se ultrapassado
no final de 2003 os 341 mil seguros activos no segmento vida
risco e os 168 mil seguros activos no segmento não-vida.
Comissões
Intermediação de seguros
M.€
16
12.9
12
10.6
Nível de satisfação global dos Clientes do BPI
8
82%
2003
6.0
4
74%
2002
3.4
2.0
69%
2001
0
0%
25%
50%
75%
100%
Gráfico 28
50
99
00
01
02
03
Gráfico 29
Gestão de activos
O volume de activos gerido pelo BPI aumentou 14.1%, em
2003, apresentando, a 31 de Dezembro, o valor de 8 576
milhões de euros. Esta evolução é particularmente positiva,
tendo em consideração que se manteve, em 2003, a percepção
desfavorável à gestão de activos, em especial aos produtos mais
expostos à instabilidade dos mercados de acções. Os
investidores mantiveram, assim, a preferência por aplicações
mais conservadoras, como os seguros de vida, os fundos de
tesouraria ou os fundos de taxa variável.
rendibilidade mediana anual, com indicadores de 13.2% e de
9.3%, conforme essa rendibilidade seja, ou não, ponderada
pelos activos geridos, respectivamente.
Activos de terceiros sob gestão
Em 31 de Dezembro de 2003
Bi.€
10.0
17%
8.6
Com um excelente desempenho em relação às rendibilidades
obtidas, a carteira de fundos de investimento mobiliário do BPI,
fruto de uma captação líquida de 358.3 milhões, aumentou
14.6%, o que conferia à BPI Fundos uma quota de mercado de
17.5%, no final de 2003.
7.5 7.2
7.6
7.5
14%
23%
7.5
3%
5.0
A BPI Vida atingiu uma produção de 573.8 milhões de euros,
obtendo o segundo lugar no mercado de seguros de vida de
capitalização com uma quota de 18%, e progrediu da 11.ª para
a quarta posição no ranking de produção de seguros de todo o
mercado segurador (vida e não-vida).
43%
2.5
Fundos de pensões
Seguros de vida
Private Banking
Clientes institucionais
0
A BPI Pensões obteve, de acordo com estudos de entidades
independentes e reputadas, o primeiro lugar, entre as sociedades
gestoras de fundos de pensões nacionais, no que respeita à
99
00
01
02
03
Gráfico 30
Gráfico 31
Activos sob gestão
1999
2000
2001
2002
2003
∆% 02 / 03
14.6%
3 776
3 787
3 748
3 505
4 018
Fundos de pensões
1 795
1 893
1 984
1 980
2 099
6.0%
Seguros de vida
994
1 046
963
1 170
1 574
34.5%
Private Banking
1 417
1 546
1 382
1 264
1 319
4.3%
345
338
316
238
257
8.0%
7 249
7 639
7 545
7 513
8 576
14.1%
Clientes Institucionais
Activos sob gestão1
Quadro 28
1) Ajustados através da eliminação de duplicações.
FUNDOS DE INVESTIMENTO
Apesar da evolução positiva dos mercados accionistas, os
investidores mantiveram as suas aplicações em produtos de risco
controlado (liquidez e taxa variável). A carteira de fundos de
investimento mobiliário do BPI aumentou 14.6%, tendo atingido
os 4 018 milhões de euros, no final de 2003.
Fundos de investimento sob gestão
Bi.€
4.5
4.0
3.8
Este aumento resultou da captação líquida de 358.3 milhões de
euros, concentrada em produtos mais conservadores,
nomeadamente em fundos de obrigações de taxa variável,
liquidez e PPR/E.
Considerando unicamente os fundos domiciliados em Portugal, a
BPI Fundos apresentava, no final de 2003, uma quota de
mercado de 17.5%, ou seja, ocupava o quarto lugar no ranking
das sociedades gestoras portuguesas. 3.8
3.7
31%
14%
3.5
5%
3.0
50%
1.5
0
99
00
01
02
03
Gráfico 32
Obrigações e tesouraria
Eficiência fiscal (PPR/E e PPA)
Diversificação
Valorização (acções)
Gráfico 33
Relatório | Seguros e Gestão de activos
51
Evolução do volume dos fundos de investimento BPI
Obrigações e tesouraria
Valorização (Acções)
Eficiência fiscal (PPR/E e PPA)
Diversificação
Total
Fundos de fundos
1999
2000
2001
2002
2003
∆ % 02/03
1 253
1 126
1 487
1 631
1 980
21.4%
504
528
334
192
219
14.1%
1 089
1 125
1 163
1 142
1 250
9.5%
893
964
764
541
569
5.2%
3 740
3 743
3 748
3 505
4 018
14.6%
36
43
–
–
–
–
Quadro 29
Do total de fundos de investimento BPI, 10% estão colocados
junto de Clientes de Private Banking do Banco Português de Investimento, enquanto 87% estão nas carteiras
de Clientes particulares do Banco BPI.
Distribuição dos fundos de investimento BPI
2000
%
2001
%
2002
%
2003
%
2 955
78%
2 968
79%
2 955
84%
3 492
87%
Private Banking
635
17%
580
15%
454
13%
414
10%
Outros
197
5%
200
6%
96
3%
112
3%
3 787
100%
3 748
100%
3 505
100%
4 018
100%
Particulares Banco BPI
Total
Quadro 30
Rendibilidades
Os fundos BPI obtiveram elevadas rendibilidades, quer em valor
absoluto, quer em termos relativos, quando comparadas com as
dos índices de mercado ou com os valores apresentados por
fundos da mesma classe:
o BPI Euro Taxa Fixa rendeu 4.51%, em 2003 (já em 2002
tinha sido o melhor fundo do mercado português), mantendo a
liderança na sua classe (obrigações de taxa fixa euro) e
batendo o EFFAS Euro Gov>1 ano, índice que representa a
dívida pública europeia;
o BPI Universal, fundo que investe em fundos internacionais,
teve uma rendibilidade de 21.83%, percentagem muito acima
dos fundos da mesma classe em Portugal;
o BPI OARAR, fundo de obrigações high yield, teve uma
rendibilidade de 24.16%, percentagem que excede a dos
índices de mercado internacionais para obrigações corporate e
mercados emergentes;
52
o BPI Global, fundo balanceado que representa o modelo
central de gestão discricionária da BPI Fundos, teve uma
rendibilidade de 8.05%;
os PPR/E do BPI tiveram, em 2003, rendibilidades de 8.43%
no caso do Reforma Investimento, fundo que investe em
acções, e 4.66% no caso do Reforma Segura, fundo com um
perfil de investimento mais conservador.
Estes resultados são o corolário da permanente concentração da
equipa de gestão na optimização dos retornos. Esta selecciona
os investimentos à escala global e controla os níveis de risco de
modo a que sejam adequados a cada classe de activos. A
atenção dedicada ao estudo dos padrões de mercado e à
inovação é enquadrada pela preocupação absoluta na gestão de
activos do BPI – a preservação do capital.
SEGUROS DE VIDA DE CAPITALIZAÇÃO
A produção da BPI Vida atingiu, em 2003, o valor de 573.8
milhões de euros, a que corresponde um crescimento de
171.8%, relativamente a 2002. Um tal crescimento excede
largamente o do mercado que se cifrou em 19.1%. A BPI Vida
obteve, assim, em 2003, o segundo lugar na venda de seguros
de capitalização, e atingiu uma quota de mercado de 18%.
Evolução da produção de seguros de vida
de capitalização
2000
2001
BPI Taxas Garantidas
73.0
41.4
40.7
34.8
22.7
BPI Novo Aforro Familiar
21.7
8.5
65.3
130.4
476.7
6.7
5.9
20.71
46.6
74.4
101.4
55.8
126.7
211.9
Total
Produção anual
M.€
600
574
1999
Outros
Seguros de vida de
capitalização
1) Não inclui os reinvestimentos em seguros de capitalização.
2002
2003
450
300
212
573.8
Quadro 31
150
127
101
A BPI Vida obteve, em 2003, a quarta posição no ranking da
produção de seguros de todo o mercado segurador (vida e não
vida), o que contrasta com a 11.ª posição que ocupava em
2002.
Este resultado deve-se, sobretudo, ao sucesso na captação de
um novo segmento de Clientes, cuja média de idades se situa
nos 55 anos, com apetência por produtos com garantia do
montante investido e com rendibilidade superior à dos depósitos.
As rendibilidades históricas – 4% anual – do Novo Aforro
Familiar contribuíram em muito para o sucesso do produto. A
rendibilidade para os Clientes, neste último ano, foi de 4.34%.
56
0
99
00
01
02
03
Gráfico 34
O expressivo crescimento da BPI Vida em 2003 (171.8%), na
sequência dos crescimentos igualmente elevados em 2002
(67%) e em 2001 (127%), determinaria a realização de dois
aumentos de capital sucessivos em 2003 (em Julho e
Dezembro), que elevaram o capital social de 17.8 milhões de
euros para 50 milhões de euros.
Relatório | Gestão de activos
53
FUNDOS DE PENSÕES
A BPI Pensões geria, em 31 de Dezembro de 2003, 30 fundos
de pensões, representando um volume total de activos
financeiros de 2 099 milhões de euros. Relativamente ao valor
sob gestão no final do ano anterior, verificou-se um aumento de
6%.
Foram acompanhados, em termos actuariais, 60 planos de
pensões de benefício definido, foram processadas e pagas
pensões a 24 600 reformados e pensionistas e foi assegurada a
manutenção de 7 900 contas de participantes de planos de
pensões de contribuição definida.
Esforço de captação de novos Clientes
A BPI Pensões participou activamente em concursos para
apresentação de propostas de gestão de fundos de pensões.
Desta participação resultou a captação de um número apreciável
de novos Clientes, entre os quais se destacam o Grupo Sogrape,
o Grupo Jerónimo Martins, o Grupo BNP Paribas e a Docapesca.
Rendibilidade dos Fundos de Pensões
O ano de 2003 foi igualmente marcado pela excelente
rendibilidade obtida pelos fundos de pensões sob gestão, tendo
a BPI Pensões alcançado, segundo estudos publicados, o
primeiro lugar no ranking das sociedades gestoras de fundos de
pensões nacionais, quanto a rendibilidade mediana anual.
Fundos de pensões sob gestão
Bi.€
N.º
2.4
100
1.9
1.8
2.0
2.0
Eventos
Durante o ano em análise, prosseguiram as iniciativas de
estreitamento de relações com Clientes, destacando-se a
conferência realizada em Sintra, que contou com a presença de
dois prestigiados oradores técnicos estrangeiros, especialistas na
área financeira e na de gestão de carteiras. A conferência
destinou-se aos Clientes de fundos de pensões e outros Clientes
institucionais da Área da Gestão de Activos do Grupo BPI.
CLIENTES INSTITUCIONAIS
Os activos de Clientes institucionais sob gestão, com mandato
discricionário ou de aconselhamento, atingiam os 257 milhões
de euros, no final de 2003, o que representa um acréscimo de
8%, relativamente ao final de 2002. Esta variação decorreu,
primordialmente, da valorização ocorrida na generalidade dos
mercados e da angariação de dois novos Clientes. Os resultados
estiveram em linha com as rendibilidades obtidas com os
produtos distribuídos ao público.
Rendibilidade de longo prazo dos fundos de pensões
%
%
12
12
10.9
9.9
9
2.1
1.8
Numa análise de longo prazo – a três, cinco ou dez anos –
comparando a mediana da rendibilidade dos fundos de pensões
geridos pela BPI Pensões e o desempenho do mercado, a BPI
Pensões continua a apresentar resultados muito positivos.
9.9
9
7.3
75
6
5.5
6
4.7
1.2
50
0.6
25
0
Património sob gestão
N.º de Clientes
3
Nota: Em 2003, a movimentação de
clientes envolveu a extinção de 5
fundos de pensões, a transferência
de 3 fundos e a obtenção de 7 novos
Clientes.
0
99 00 01 02 03
Gráfico 35
De acordo com os resultados divulgados pela Mercer Investment
Consulting, num estudo que englobou 85% do mercado, a
rendibilidade mediana da BPI Pensões, em 2003, situou-se em
9.3%, enquanto o mercado obteve 7.8%. Segundo os resultados
apurados pela Watson Wyatt International, a BPI Pensões
alcançou o primeiro lugar, numa amostra representativa de 81%
do mercado português, com uma rendibilidade mediana,
ponderada, de 13.2%, em 2003, enquanto a mediana do
mercado se situou em 7.0%.
54
3
2.3
2.8
2.2
1.5
2.2
1.2
0
0
Últimos Últimos Últimos
3 anos 5 anos 10 anos
Fonte: Watson Wyatt International
Ltd. – Sucursal em Portugal
(rendibilidade ponderada pelo valor
dos Fundos de Pensões sob gestão).
Mediana BPI Pensões
Mediana Mercado
Últimos Últimos Últimos
3 anos 5 anos 14 anos
Fonte: Mercer Investment Consulting.
Gráfico 36
Em 2003, a actividade de Banca de Investimento contribuiu com
8.0 milhões de euros para o lucro consolidado do Grupo
e o seu ROE, situou-se em 50.4%.
O exercício de 2003 foi o primeiro completo, na sequência
da reestruturação do Grupo, no final de 2002, em que a
actividade do Banco Português de Investimento esteve,
exclusivamente, concentrada nas linhas de negócio de Corporate
Finance, Acções e Private Banking. A reorganização societária
traduziu-se numa redução significativa da dimensão do Banco de
Investimento, conferindo-lhe uma estrutura mais simples e
adequada ao negócio. Foram transferidas para o Banco BPI as
actividades próprias de banca comercial até então exercidas pelo
Banco de Investimento, a função de gestão financeira do Grupo, o
trading de taxa fixa e as principais participações. Em
consequência, os capitais próprios médios afectos à Banca de
Investimento foram reduzidos de 21.9 milhões de euros, em
2002, para 13.1 milhões de euros, em 2003.
O enquadramento manteve-se, em 2003, desfavorável à actividade
de banca de investimento em Portugal, à semelhança do verificado
nos dois anos anteriores. A economia portuguesa registou um
redução real do PIB e das principais componentes da procura
interna, em especial da formação bruta de capital fixo que
diminuiu 10%. O mercado primário de acções em Portugal
manteve-se praticamente inactivo e o volume de transacções no
mercado secundário de acções continuou em queda (-12%
relativamente a 2002), apesar da valorização de 16% do mercado,
medida pelo índice PSI-20.
Num contexto persistentemente desfavorável, os resultados obtidos
e o desempenho da Banca de Investimento do BPI têm de ser
considerados muito positivos.
Na actividade de corporate finance o BPI manteve a intervenção em
sectores importantes da economia, nomeadamente nos sectores de
telecomunicações, distribuição e pasta de papel, prestando serviços
a empresas de relevo – Portugal Telecom,
Vodafone, Impresa, Jerónimo Martins, Modelo-Continente e Portucel,
entre outras. Merece destaque, igualmente, a intervenção do Banco,
enquanto consultor, em diversos projectos de elevada notoriedade e
relevância para o país e, em especial, para a região norte – Metro do
Porto; API, promoção do turismo na região do Vale do Douro; e Casa
da Música.
No mercado de acções, o BPI liderou e tomou firme uma das três
operações realizadas no mercado primário e, no mercado
secundário, prosseguiu a sua afirmação como broker Ibérico
especializado em empresas de pequena e média capitalização. O
BPI aumentou para 9.7% a sua quota no mercado secundário de
acções da Euronext Lisboa, registou um aumento de 65% no
volume de transacções intermediado por Internet e, no mercado
de futuros, manteve a primeira posição no ranking com uma quota
de 18% nas transacções de futuros do PSI-20 e a segunda
posição no ranking, com uma quota de 19%, nos futuros sobre
acções.
O research de acções do BPI foi alargado a 76 empresas ibéricas e
a sua qualidade continuou, em 2003, a obter o reconhecimento
nacional e internacional dos investidores institucionais.
Em paralelo, o Banco concluiu, com sucesso, a dupla migração da
praça de Lisboa para os sistemas de trading e
de clearing da Euronext, aumentou o volume de transacções
intermediadas em bolsas estrangeiras, especialmente no mercado
espanhol, e abriu um escritório em Madrid.
A actividade de private banking esteve orientada para a ampliação
da oferta de produtos e fidelização de Clientes e privilegiou uma
política de investimento e aconselhamento que, preservando o
capital dos Clientes, proporcionasse uma valorização do seu
património. Os activos sob gestão discricionária e aconselhamento
ascendiam a 1 319 milhões de euros no final de 2003, o que
corresponde a um crescimento anual de 4%.
Relatório | Banca de investimento
55
CORPORATE FINANCE
Em 2003, a conjuntura macroeconómica portuguesa registou uma
nova degradação, tendo-se verificado variações reais negativas do
produto e das principais componentes da procura interna, em
especial do investimento. Estes factores, conjugados com o clima
de incerteza geopolítica, estiveram na origem de uma nova
retracção da procura de serviços de Corporate Finance e de um
aumento da tensão concorrencial. Fusões, aquisições, reestruturações e consultoria
Impresa: organização, montagem e tomada firme da operação
de aumento de capital, no montante aproximado de 20
milhões de euros.
Portugal Telecom: assessoria no processo de avaliação dos
activos de media do grupo.
Vodafone Telecel: conclusão da assessoria no processo de
consolidação do sector português das telecomunicações móveis
e apoio à análise de decisões de investimento.
Ibersol: assessoria na reestruturação da dívida do grupo e na
análise de decisões de investimento.
Amorim Lage: assessoria na análise de decisões de
investimento.
Jerónimo Martins: assessoria na análise de decisões de
investimento e em processos de avaliação.
Radiotelevisão Portuguesa: assessoria no processo de
negociação das taxas de teledifusão.
Metro do Porto: assessoria nas parcerias público-privadas das
extensões do Sistema de Metropolitano Ligeiro e na definição
das soluções financeiras para os interfaces e parques de
estacionamento.
ACE: assessoria na análise de decisões de investimento e de
financiamento.
TAP – Air Portugal: conclusão do apoio à preparação do
processo de reprivatização do capital da empresa.
Gescartão: assessoria à Gescartão, na segunda fase do
processo de privatização, e participação no sindicato de
colocação da operação.
API – Agência Portuguesa para o Investimento: assessoria no
processo de promoção do turismo na região do Vale do Douro.
Portucel: assessoria à Portucel SGPS, no âmbito do processo
de privatização da Portucel S.A.: avaliação e apoio na análise
das propostas apresentadas a concurso.
Manuel Inácio & Filhos: assessoria no processo de aquisição da
Sapropor.
Modelo Continente: assessoria na avaliação dos activos de
distribuição detidos pelo grupo no Brasil, para suporte de
transacção interna já efectuada.
Unicer: conclusão da assessoria no processo de reestruturação
da Unicer Águas e apoio na análise de decisões de
investimento.
56
A permanente preocupação do corporate finance do BPI com a
satisfação das necessidades dos Clientes e com a qualidade das
soluções propostas – de que resulta a crescente fidelização de
um conjunto diversificado de Clientes – levou o Banco, ao longo
de 2003, a prestar, apesar das condicionantes referidas, um
conjunto de serviços de que se destacam os que se seguem.
Casa da Música: consultoria na definição do modelo de
actividade.
Quimiparque: assessoria no processo de avaliação de activos
imobiliários.
Vista Alegre Atlantis: assessoria no processo de reorganização
empresarial e apoio em análise de projectos de investimento de
internacionalização.
CTT / Mailtec: assessoria no processo de concentração dos
activos afectos à actividade de finishing.
ACÇÕES
No ano de 2003 concluiu-se um dos períodos mais negativos
para os mercados accionistas mundiais, quer pela magnitude
das perdas, quer pela duração. O final da guerra no Iraque
marcou o início da recuperação dos mercados accionistas; os
indicadores de confiança dos investidores melhoraram e,
principalmente, a economia americana deu também sinais
positivos. Os mercados accionistas europeus recuperaram, desde
o final de Março, cerca de 30%. Os mercados ibéricos não foram
excepção, tendo o mercado espanhol registado uma valorização
de 34%, enquanto o mercado português observou uma subida
de 32%, no mesmo período. Apesar do enquadramento positivo,
no mercado português continuaram a registar-se volumes de
transacção baixos, sendo a média diária de 86 milhões de euros
mais baixa do que as médias de 2002 e 2001: 98 milhões de
euros e 139 milhões de euros, respectivamente.
Research e vendas
A cobertura de research abrangia, no final de 2003, 76
empresas ibéricas, 43 das quais constam nos índices PSI-20 ou
IBEX 35. Entre as empresas cobertas, 49 são espanholas e 27
são portuguesas. As principais adições à lista de empresas
cobertas, desde Janeiro de 2003, foram: Abengoa, Acerinox,
FCC, Indra, Novabase, Prisa, Recoletos, Sogecable e Tubacex.
No Grupo BPI, 2003 foi o primeiro ano em que o negócio de
acções foi desenvolvido integralmente no Banco de
Investimento, após a incorporação da BPI Dealer, em Dezembro
de 2002. Este processo, a par de outras medidas de
racionalização, permitiu uma diminuição em cerca de 30% dos
custos relacionados com esta área de negócio.
O research do BPI obteve ainda boas classificações a nível
europeu pela qualidade das estimativas e pelas recomendações
relativas a empresas ibéricas.
Mercado primário de acções
O mercado primário continuou praticamente inactivo em
Portugal, já que apenas se concretizou a privatização da
Gescartão. Outras operações de privatização que o mercado
esperava foram adiadas. Em 2003, foram realizados dois
aumentos de capital: o do BCP e o da Impresa. O BPI liderou e
tomou firme o aumento de capital reservado a accionistas da
Impresa.
Mercado secundário de acções
O BPI gerou, no mercado secundário, comissões no valor de 3.9
milhões de euros (uma variação homóloga positiva de 5%). Esta
variação reflecte o aumento da quota de mercado do BPI, no
mercado português, de 6.1% para 9.7%, bem como o aumento
de transacções de acções em bolsas estrangeiras, especialmente
no mercado espanhol. Estes factores contrariaram o impacto da
diminuição do volume de transacções no mercado português e
da pressão sobre as comissões.
Em Novembro de 2003, concluiu-se, com sucesso, a dupla
migração da praça de Lisboa para os sistemas de trading e de
clearing da Euronext. Esta migração determinou a escolha de um
novo sistema de negociação e back office pelo BPI, o que
implicou elevados investimentos em recursos finaceiros e
humanos.
Em 2003, o research do BPI continuou a ser distinguido nos
principais rankings relativos a esta actividade. A qualidade do
research foi distinguida pelos investidores institucionais, quer
internacionalmente, através da Institutional Investor; quer, em
Portugal, através do prémio de melhor equipa de research em
Portugal atribuído conjuntamente pelo Semanário Económico e
pela Deloitte.
O BPI subscreveu o serviço de uma empresa externa que
permanentemente monitoriza e avalia a qualidade das
recomendações, bem como a capacidade de previsão dos
respectivos analistas de research. Esta medida pretende
estimular a qualidade do serviço prestado na área de Acções.
O BPI continuou a organizar roadshows para empresas ibéricas,
nomeadamente para: Bankinter, Banco Popular, Banco BPI, Ebro
Puleva, Enagás, Impresa, NH Hoteles, Novabase, Portugal
Telecom, PT Multimedia e Sonaecom.
Trading
A actividade de trading (incluindo a arbitragem) teve um
contributo positivo, para os resultados de 2003, no valor de 3.7
milhões de euros. Em 2002, o contributo foi de 1.5 milhões de
euros.
No mercado de futuros, quer no que diz respeito à actividade
por conta de Clientes, quer no que respeita à actividade por
conta própria, o BPI continuou a ter um lugar de liderança nos
futuros sobre o índice PSI-20 (18% de quota e primeira posição
no ranking) e nos futuros sobre acções (19% de quota e segunda
posição no ranking). O BPI foi, também, líder destacado, entre
os operadores domésticos, na negociação de futuros e de opções
sobre índices no MEFF (bolsa espanhola de derivados).
A BPI Online, corretora do BPI a operar via Internet, registou um
aumento de 65% no volume de transacções intermediado, que
se pode comparar com o crescimento de 33% do mesmo volume
no mercado português de corretagem por Internet. Em 2003, a
BPI Online atingiu, assim, uma quota de mercado de 7%, no
segmento de corretagem via Internet, o que compara com 5.6%
em 2002. O ritmo desta evolução positiva da quota de mercado
acelerou nos últimos meses de 2003, tendo a BPI Online
atingido o quarto lugar do ranking. Desta forma, a BPI Online,
com investimentos relativamente reduzidos, aproximou-se e
ultrapassou mesmo alguns dos seus principais concorrentes.
Relatório | Banca de investimento
57
PRIVATE BANKING
Em 2003, o serviço de Private Banking do BPI concentrou-se em proporcionar soluções de investimento capazes de
aumentar o retorno dos activos sob gestão ou aconselhamento do
Banco. Neste sentido, e sempre com o principal objectivo de
preservar o património dos Clientes, privilegiou-se uma política
de investimento e aconselhamento baseada na exposição a
activos de taxa de juro com perspectivas atractivas quanto à
relação risco / retorno. Ao longo do ano, e sobretudo no segundo
semestre, procedeu-se ao incremento gradual da exposição a
acções, beneficiando-se, assim, da recuperação dos mercados
accionistas.
Destaca-se o aumento significativo dos recursos afectos a produtos
de investimento de valor acrescentado, nomeadamente, fundos de
investimento – próprios e de terceiros –, planos de poupança,
seguros de capitalização e produtos estruturados. Salienta-se, neste
âmbito, o sucesso das soluções de investimento “à medida” – quer
sob a forma de seguros de capitalização quer sob a forma de
obrigações –, bem como o êxito dos produtos estruturados
indexados à inflação e o das aplicações geridas discricionariamente
pelo Private Banking.
Integrando a oferta no final de 2002, com o objectivo de
proporcionar uma optimização fiscal dos investimentos e uma
maior eficiência na gestão dos activos e na fidelização dos Clientes,
os seguros de capitalização geridos pelo Private Banking
representavam, no final de 2003, a principal componente do
volume total de seguros de capitalização do Grupo e uma parte
significativa do volume de activos geridos discricionariamente pelo
Private Banking.
O volume de negócio ascendia, em 31 de Dezembro de 2003, a 1
794 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 9%
relativamente ao final do ano anterior. Daquele total, cerca de 1
319 milhões de euros diziam respeito a activos sob gestão
discricionária ou aconselhamento efectivo do BPI Private Banking
(aumento de 4%), 395 milhões de euros eram relativos a
participações estáveis sob custódia (aumento de 25%) e 80
milhões de euros correspondia a crédito concedido a Clientes
(aumento de 14%).
Principais indicadores do Private Banking
1998
1999
2000
2001
2002
2003
1 340
1 413
1 546
1 382
1 264
1 319
Gestão discricionária
655
729
697
518
511
426
Aconselhamento
685
684
849
864
753
893
338
452
334
373
316
395
–
58
82
71
70
Gestão discricionária e aconselhamento
Participações estáveis sob custódia
Crédito concedido
80
Quadro 32
BPI (Suisse), S.A.
O exercício de 2003 foi o primeiro completo da BPI (Suisse)
S.A., unidade de negócio cuja actividade se iniciou em Julho de
2002. A Sociedade oferece um serviço de private banking a
Clientes particulares de elevado património. A actividade
centrou-se, em 2003, na divulgação do serviço oferecido e na
angariação de novos Clientes.
58
Private Equity
No final de 2003, a área de Private Equity do Grupo BPI geria,
através da Inter-Risco, um conjunto de activos que, em valores
de balanço, ascendia a cerca de 107 milhões de euros,
incluindo carteira própria e fundos de terceiros.
Neste âmbito, merece destaque o Fundo Caravela – fundo de
capital de risco promovido pelo Grupo BPI –, cuja actividade
arrancou em Janeiro de 2003, com uma dotação inicial de
capital no valor de 20 milhões de euros. No leque de
investidores do Fundo Caravela, conta-se o FEI – Fundo Europeu
de Investimento, para o qual esta é a primeira operação do tipo,
em Portugal. Está em curso o processo de aumento do capital
para 30 milhões de euros.
Ao longo do exercício de 2003, foram recebidas e analisadas 70
oportunidades de investimento, que representaram intenções de
investimento, na ordem dos 100 milhões de euros – valor
correspondente a cerca de 55% dos valores do ano anterior. De
acordo com a tendência dos últimos anos, verificou-se um
aumento da importância relativa dos projectos de expansão, em
detrimento dos projectos com características de start-up. O valor
médio solicitado por operação situou-se nos cerca de 1.5
milhões de euros.
Considerando as condições de mercado prevalecentes,
mantiveram-se critérios particularmente rigorosos de análise e
selecção dos projectos, pelo que a taxa de projectos recusados,
neste exercício, superou os 70%.
Durante o exercício de 2003, realizaram-se investimentos de
cerca de oito milhões de euros, essencialmente relativos a
reforços de participações já existentes. Adicionalmente, o Grupo
BPI subscreveu um total de dez milhões de euros do capital do
Fundo Caravela, o qual, dado o arranque recente, dispõe de uma
elevada capacidade de investimento.
A Inter-Risco subscreveu o protocolo do Fundo de Sindicação de
Capital de Risco, criado em Julho de 2003, onde se prevê que o
Fundo venha a permitir, nas suas diversas vertentes, alavancar a
capacidade de investimento da
Inter-Risco e dos fundos por si geridos.
A actividade empresarial manteve-se relativamente fraca em
Portugal e na Europa, no que diz respeito a fusões e aquisições
– 2003 registou o valor mais baixo dos últimos quatro anos em
número de transacções e em valor transaccionado –, bem como
no que diz respeito a volumes de investimento de capital (que
caíram cerca de 21%, em Portugal). Apesar disto, procedeu-se à
alienação integral de seis participações – três das quais no
âmbito de OPA –, no montante de 23 milhões de euros (valores
de balanço).
Mercado
O sector de capital de risco, em Portugal, manteve, em 2003, as
mesmas características dos últimos anos: escassez de
oportunidades de investimento atractivas, reduzidas perspectivas
de rotação da carteira de investimentos devido à fraca
movimentação empresarial já referida, e um nível global de
actividade pouco expressivo, relativamente ao contexto europeu.
Os indicadores disponíveis relativos à actividade de private
equity em Portugal, no ano de 2003, apontam para uma
diminuição de 10% do volume de investimento, o qual ascendeu
a cerca de 100 milhões de euros. Também as oportunidades de
venda praticamente não existiram, pelo que os desinvestimentos
sofreram uma quebra de 52%, especialmente sentida no
desinvestimento por trade sale, que se reduziu em 76%
relativamente ao ano anterior.
Apesar do afluxo significativo de capitais ao sector,
fundamentalmente oriundos do sector público, via POE, não
ocorreu, durante o exercício, qualquer operação de relevo no
mercado português, ao contrário do que se observou num
mercado próximo, o espanhol. A nível internacional já se registou
algum dinamismo em torno de operações de dimensão relevante,
nomeadamente operações public-to-private.
Estratégia de investimento
A actividade do Private Equity do BPI, no exercício de 2003,
consistiu essencialmente no acompanhamento da carteira de
participações existente, e na detecção e análise de
oportunidades de investimento. A Inter-Risco passou a exercer a
actividade de private equity participando nos fundos de capital
de risco por si geridos, à semelhança do modelo adoptado na
generalidade dos mercados europeus.
Este novo modelo de negócio permitirá potenciar e tornar os
proveitos mais recorrentes, alavancando a experiência de gestão de
activos de private equity através da atracção de capitais externos,
sobre os quais é cobrada uma comissão de gestão anual.
Neste âmbito, a Inter-Risco passará a limitar a actividade directa
de investimento a eventuais operações de acompanhamento e
reforço de capital em empresas actualmente participadas,
direccionando em exclusivo a sua política de novos
investimentos para o Fundo Caravela.
Na sequência da entrada em actividade do Fundo Caravela,
adoptou-se, durante o exercício, uma política activa de procura de
oportunidades de investimento, que conduziu ao desenvolvimento
de diversas acções, junto de alvos seleccionados. A estratégia de
investimento deste Fundo, vocacionado para PME nacionais,
privilegiará os projectos liderados por equipas de gestão
profissionais, dotadas de uma visão estratégica do negócio, com
elevado potencial de crescimento, e providas dos adequados
sistemas de informação de gestão.
Investimentos
A actual carteira de investimentos apresenta um equilíbrio
saudável das várias componentes de apreciação, quer sectorial,
quer quanto à natureza do investimento.
Carteira de Private Equity
Repartição por natureza
do investimento
Repartição por sector
16%
1%
21%
14%
13%
3%
5%
9%
48%
70%
Consumidor final
Informática
Holdings
Outras manufacturas
Retalho
Serviços financeiros
Outros
Gráfico 37
Buyout
Expansion
Start-up
Gráfico 38
Relatório | Private Equity
59
Investimentos de Private Equity
Empresa
Vista Alegre Atlantis1
% detida
Investimento
líquido
Actividade
19.71%
13.6
Produção e comercialização de louça de mesa e decorativa (de porcelana, faiança, cristal e vidro).
Cofina
8.58%
12.2
Média, Aços, Celulose, Cerâmica e Vidro.
Ibersol2
11.83%
6.9
Retalho alimentar (Pizza Hut, Goody’s, KFC, O’Kilo, Pasta Café, Frangão…).
Ensitel
10.78%
1.9
Retalho de equipamento de telecomunicações.
ParaRede
12.21%
8.2
Serviços e produtos de tecnologias de informação.
Produção e comercialização de vinhos.
Arco Bodegas Unidas
2.14%
4.1
Fernando & Irmãos (Aveleda)
15.56%
3.2
Produção e comercialização de vinhos.
Ricon
17.02%
3.0
Produção e retalho especializado em roupa masculina (lojas Gant e Decenio).
Caravela Gest
Tecmic
ChipIdea
20.0%
1.2
Retalho alimentar (Häagen Dazs).
24.45%
1.4
Microelectrónica.
4.76%
1.2
Prestação de serviços à indústria de semicondutores / design de chips.
Multitema3
30.23%
1.1
Impressão gráfica e produção de conteúdos multimédia.
WhatEverNet
12.58%
1.3
Serviços e produtos em tecnologias de informação.
25.0%
0.5
Televisão por cabo.
TVTEL
Brasopi
15.03%
0.6
Retalho especializado em roupa masculina (lojas Boxer Shorts by Throttleman).
Caderno Verde
23.86%
0.1
Grupo editorial e prestação de serviços de comunicação e consultoria ambiental.
Outras Participações
10.0
Total Private Equity
70.6
1) Corresponde às participações directas do Banco BPI (12.72%) e da Inter-Risco (5.11%), detida em 83.64% pelo Grupo BPI, bem como à participação directa
do Fundo FRIE (1.89%), de que a Inter-Risco é sociedade gestora, que não se encontra reflectida na carteira consolidada de participações do Grupo.
2) Corresponde à participação directa detida pelo Banco BPI (6.33%) e à participação indirecta (5.50%) detida através da IES.
3) Corresponde à participação directa da Inter-Risco (12.7%), detida em 83.64% pelo Grupo BPI, bem como à participação directa do Fundo FRIE (17.53%),
de que a Inter-Risco é sociedade gestora, que não se encontra reflectida na carteira consolidada de participações do Grupo.
60
Quadro 33
Análise financeira
RESULTADOS CONSOLIDADOS
Síntese
O lucro líquido consolidado do BPI, no exercício de 2003,
ascendeu a 163.8 milhões de euros, o que corresponde a um
crescimento de 17%, relativamente aos 140.1 milhões de euros
obtidos em 2002. O lucro líquido por acção situou-se em 21.6
cêntimos de euro, ou seja, 12.1% superior ao do ano anterior. A
rendibilidade dos capitais próprios (ROE) foi de 13.9%.
O contributo da actividade doméstica de Banca Comercial
aumentou 2.3%, atingindo os 133.2 milhões de euros, em 2003.
A área de Banca de Investimento contribuiu com 8.0 milhões de
euros para o lucro consolidado (-0.5 milhões de euros em 2002) e
o contributo da área de Private Equity e das outras participações de
capital aumentou de um valor negativo de 7.5 milhões de euros,
em 2002, para um valor positivo de 2.7 milhões de euros, em
2003. A actividade internacional contribuiu com 19.9 milhões de
euros para o lucro consolidado, o que corresponde a mais 11.7%
do que em 2002.
Lucro líquido
A par da evolução dos proveitos, que até ao final de 2003
cresceram, em média, 3% ao ano, desde 2000 (mais 3.2%, em
2003), o BPI intensificou a partir do final de 2001, o programa de
racionalização operativa, melhoria da eficiência e aumento da
competitividade que permitiu que os custos de estrutura em 2003
fossem inferiores em 2.4% aos do exercício de 2001. O programa
envolve o rejuvenescimento e racionalização dos recursos humanos,
a gestão proactiva e a modernização da rede de balcões, a
simplificação e automatização de processos operativos e a
intensificação do recurso aos canais virtuais.
Foi assim possível melhorar o rácio de eficiência1 de 71.9%, em
2000, para 66.7%, em 2003.
Em simultâneo com um crescimento e rendibilidade apropriados, o
BPI conseguiu, neste ciclo, salvaguardar indicadores adequados de
solidez financeira. No final de 2003, os principais indicadores eram:
o rácio de requisitos de fundos próprios, calculado de acordo com
as normas do Banco de Portugal, ascendia a 9.9% e o rácio Tier
I, a 6.7%; rácio total de 11.1%, e Tier I, de 6.8%, de acordo
com as normas do Bank of International Settlements (BIS);
a carteira de participações registava um saldo positivo entre
mais-valias e menos-valias líquidas de provisões de 68.4
milhões de euros;
o rácio de crédito vencido com mais de 90 dias era de 1.2%
(1.3%, em 2002), e o nível de provisões existentes assegurava
uma cobertura de 148%;
o património dos fundos de pensões assegurava a cobertura
integral (101.4%) das responsabilidades com pensões,
reconhecidas no balanço.
Produto bancário
M.€
M.€
200
800
780.3
751.0
774.9
709.4
163.8
152.4
150
133.3
600
140.1
591.5
124.8
100
400
50
200
0
0
99
00
01
02
03
Gráfico 39
99
00
01
02
03
Gráfico 40
A actividade do Grupo desenvolveu-se, em 2003, numa conjuntura
mais adversa, marcada por uma contracção da economia, após dois
anos de forte desaceleração. Esta conjuntura condicionou a
evolução dos proveitos ao longo destes três anos e provocou um
aumento do risco de crédito na economia.
Em 2003, a carteira global de crédito aumentou 7.1%, valor que
reflecte a opção do BPI por uma abordagem diferenciada dos
segmentos. A concessão de crédito hipotecário manteve-se
prioritária, tendo-se registado um crescimento de 16.5% e um
aumento da quota de mercado. A restante carteira de crédito, pelo
contrário, contraiu-se em 0.5%. A evolução descrita reflecte uma
política de concessão de crédito, cujo principal critério consiste na
obtenção de uma adequada rendibilidade do capital em função dos
níveis de risco envolvidos.
Em termos gerais, as agências internacionais de rating consideram
positivo o desempenho do BPI, nomeadamente pela manutenção
dos níveis de rendibilidade e de qualidade dos activos e
mantiveram as notações de rating atribuídas ao BPI ao longo do
ciclo económico, tendo, em 2003, o outlook do Banco sido
melhorado por uma das agências internacionais para “positivo”.
Custos de estrutura
Rácio de eficiência e
rácio cost-to-income
M.€
%
600
90
476.7
505.1 490.8 492.8
79.6
450 423.4
80
71.9
300
68.3
70
67.1
66.7
65.0
60.7
O crescimento mais moderado (+0.7%) dos recursos de Clientes no
balanço – depósitos e produtos de dívida estruturados – foi
compensado com emissões de dívida titulada, colocada junto de
institucionais. A componente de funding de médio e longo prazo foi
assim aumentada. Por outro lado, aproveitando algum dinamismo
dos mercados de acções, promoveu-se a oferta de fundos de
investimento e seguros de capitalização com registo fora do
balanço, o que resultou num aumento de 17.9% destes recursos.
150
60
0
99
00
01
02
03
50
99
00
58.1
58.7
01
02
57.5
03
Rácio de eficiência
Cost-to-income
Gráfico 41
Gráfico 42
1) Relação entre custos de estrutura e produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras.
Relatório | Análise financeira
61
CONTA DE RESULTADOS
O produto bancário consolidado cresceu 3.2%, ascendendo a
774.9 milhões de euros, em 2003. Importa destacar que as
comissões e outros proveitos líquidos aumentaram 6.3%,
enquanto a margem financeira registou uma redução de 2.7%.
percentagem da carteira de crédito, diminuiu de 0.63%, em
2002, para 0.31%, nível próximo da média dos últimos três
anos.
Os custos com pessoal foram reduzidos em 0.4%, o que traduz a
execução do programa de racionalização e rejuvenescimento do
quadro de Colaboradores afecto à actividade doméstica, que
incluiu, em 2003, a realização de 483 reformas antecipadas. Os
custos de estrutura registaram um aumento moderado de 0.4%,
inferior à progressão dos proveitos, que permitiu manter a
trajectória de melhoria do rácio eficiência1. Este foi reduzido de
67.1%, em 2002, para 66.7%, em 2003.
As provisões líquidas de reposições aumentaram 19.4%, o que
resultou principalmente do aumento das dotações para cobertura
do crédito em incumprimento2. As dotações para risco específico
de crédito, em percentagem da carteira de crédito produtivo,
aumentaram de 0.38%, em 2002, para 0.49%, em 2003.
Salienta-se, todavia, que o acréscimo de crédito vencido,
ajustado de write-offs3 e deduzido das recuperações, em
Apesar do aumento do custo do risco, em 2003, a melhoria da
eficiência permitiu que o resultado corrente aumentasse 4.5%,
ascendendo a 200.8 milhões de euros.
Os resultados extraordinários diminuíram de um valor negativo
de 5.3 milhões de euros, em 2002, para um valor negativo de
18.9 milhões de euros, o que resulta essencialmente dos custos
com as reformas antecipadas realizadas em 2003.
Por outro lado, a redução da taxa média de imposto sobre os
lucros4, que em 2002 era de 24% e em 2003 foi de 13%, bem
como o aumento do contributo das subsidiárias na área dos
seguros (consolidadas por equivalência patrimonial) concorreram
para que o lucro líquido consolidado crescesse 17%
O cash flow após impostos ascendeu a 292.2 milhões de euros,
o que correspondeu a um aumento de 13.1%.
Lucro líquido em 2003
M.€
800
Resultados de subsidiárias reavaliadas
por equivalência patrimonial
790.5
Lucro líquido consolidado
163.8
626.6
600
Impostos sobre lucros
Resultados extraordinários
Interesses minoritários
Provisões
400
Produto bancário
Custos de estrutura
200
0
Proveitos
Resultado líquido
Custos e impostos
Gráfico 43
1) Relação entre custos de estrutura e produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras.
2) A cobertura do crédito vencido e de cobrança duvidosa é realizada de forma progressiva, em conformidade com coeficientes mínimos de cobertura, definidos pelo Banco de Portugal
(Aviso 8 / 2003). Estes tomam em consideração a antiguidade das situações de incumprimento, o tipo de crédito e a natureza das garantias.
3) Os write-offs correspondem ao montante de créditos vencidos integralmente provisionados que foram abatidos ao activo durante o ano.
4) Medida pela relação entre provisão para impostos e o resultado antes de impostos.
62
Conta de resultados
∆%
2002
2003
∆%
2002
2003
437.3
(0.7%)
37.1
30.5
(17.6%)
477.2
467.8
(2.0%)
6.8
(35.0%)
-
10.4
6.8
(35.0%)
450.5
444.0
(1.4%)
37.1
30.5
(17.6%)
487.6
474.5
(2.7%)
213.2
228.4
7.1%
16.0
15.2
(4.7%)
229.2
243.6
6.3%
14.7
20.5
39.7%
-
0.1
-
14.7
20.6
40.5%
85.1%
2002
2003
440.1
10.4
Margem financeira
Comissões e outros proveitos equiparados (líq.)
Margem financeira estrita
Rendimento de títulos (de rendimento variável)
Recuperações de crédito vencido
Lucros em operações financeiras (líq.)
Grupo BPI (consolidado)
∆%
23.8
24.0
0.8%
(4.2)
12.2
389.2%
19.5
36.2
Produto bancário
702.2
716.9
2.1%
48.8
58.1
19.0%
751.0
774.9
3.2%
Custos com pessoal
277.3
275.3
(0.7%)
8.3
9.3
11.1%
285.7
284.6
(0.4%)
Outros gastos administrativos
147.4
152.3
3.4%
7.6
8.9
17.4%
155.0
161.3
4.0%
48.1
44.0
(8.5%)
2.1
3.0
42.2%
50.2
47.0
(6.4%)
0.4%
Amortizações
Custos de estrutura
472.8
471.6
(0.2%)
18.1
21.2
17.4%
490.8
492.8
Resultado operacional
229.4
245.2
6.9%
30.7
36.8
19.9%
260.2
282.1
8.4%
63.6
73.7
15.8%
4.5
7.6
70.3%
68.1
81.3
19.4%
165.8
171.5
3.5%
26.3
29.2
11.3%
192.1
200.8
4.5%
(19.0) (105.6%)
3.9
0.1
(96.5%)
(5.3)
Provisões (líq.)
Resultado corrente
Resultados extraordinários (líq.)
Resultado antes de impostos, resultados por
equivalência patrimonial e interesses minoritários
Resultado após impostos
(9.2)
(18.9) (254.4%)
156.5
152.5
(2.6%)
30.2
29.4
(2.7%)
186.7
181.9
(2.6%)
32.7
13.5
(58.9%)
12.0
10.2
(15.4%)
44.7
23.6
(47.2%)
142.0
158.3
11.5%
97.2%
123.8
139.1
12.3%
18.2
19.2
5.6%
Resultados de subsidiárias reavaliadas pelo método
da equivalência patrimonial
8.2
14.8
80.4%
(0.3)
0.7
321.4%
7.9
15.5
Interesses minoritários no lucro
9.8
10.0
1.8%
-
-
-
9.8
10.0
1.8%
Lucro líquido
122.2
143.9
17.7%
17.9
19.9
11.7%
140.1
163.8
17.0%
233.9
261.6
11.8%
24.4
30.6
25.0%
258.4
292.2
13.1%
Quadro 34
A actividade doméstica corresponde à actividade de Banca
Comercial desenvolvida em Portugal, incluindo a prestação
de serviços bancários a não residentes, designadamente a
elementos das comunidades de emigrantes e os serviços
prestados na sucursal de Madrid, e engloba também a
actividade de Banca de Investimento, e a actividade de Private
Equity e outras participações.
Post e, no mês de Dezembro, procedeu-se à fusão, por
incorporação, do Banco Fomento Moçambique no Banco
Comercial e de Investimentos. Na sequência da fusão, este
adoptou a marca BCI Fomento. Em resultado da operação, o
Grupo BPI passou a deter 30% do BCI Fomento e as contas
deste, já relativamente a Dezembro de 2003, foram integradas
pelo método de equivalência patrimonial.
A actividade internacional consistiu, até perto do final de
2003, na actividade desenvolvida pelo Banco de Fomento
Angola e pelo Banco de Fomento Moçambique, incluindo ainda
a apropriação de resultados correspondente à participação de
17% no Banc Post da Roménia. Em Novembro de 2003,
concretizou-se a alienação da participação de 17% no Banco
Em 31 de Dezembro de 2003, os capitais próprios afectos à
actividade da Banca Comercial no estrangeiro (capitais próprios
do Banco de Fomento Angola e valor de balanço da
participação de 30% no BCI Fomento em Moçambique)
ascendiam a 63.8 milhões de euros, o que correspondia a
5.2% dos capitais próprios do Grupo.
63
Rendibilidade por áreas de negócio
Em 2003, a rendibilidade média dos capitais próprios (ROE)
consolidados do Grupo foi de 13.9%. O ROE da Banca
Comercial doméstica situou-se nos 12.3%, enquanto a Banca de
Investimento, em virtude do reduzido consumo de capital,
registou um ROE de 50.4%.
1.1% do capital médio do Grupo e à área de Private Equity e
outras participações, 3.7% do capital. Quanto à actividade de
Banca Comercial no estrangeiro o valor foi de 1.1% do capital.
Contributos por área de negócio para o lucro líquido de 2003
M.€
É importante referir que, na sequência da reestruturação do
Grupo, no final de 2002, as actividades de project finance e de
trading de taxa fixa passaram a ser desenvolvidas pelo Banco
Comercial, enquanto o Banco de Investimento se tornou
responsável, em exclusivo, pelas actividades de corporate
finance, corretagem, trading de acções e private banking. Em
consequência, os capitais próprios médios afectos à Banca de
Investimento foram reduzidos de 21.9 milhões de euros, em
2002, para 13.1 milhões de euros, em 2003.
8.0
133.2
2.7
120
60
Para efeitos de determinação da rendibilidade, os capitais
próprios afectos a cada negócio são ajustados. Tendo em conta
este ajustamento, a quase totalidade do capital do Grupo está
alocado à Banca Comercial doméstica (94.1% do capital médio
em 2003). À Banca de Investimento esteve alocado, em 2003,
0
Actividade
doméstica de
Banca Comercial
Banca de
investimento
Private Equity
e outras
participações
Actividade
internacional de
Banca Comercial
Lucro
líquido
consolidado
Gráfico 44
ROE por áreas de negócio
Banca
Comercial
2002
Activo médio ponderado pelo risco
163.8
19.9
180
Private Equity e
outras participações
Banca de
Investimento
2003
15 885.2 16 414.6
2002
2003
2002
2003
Actividade
internacional de
Banca Comercial
2002
2003
Grupo BPI
(consolidado)
2002
2003
359.5
193.2
617.3
647.8
167.4
186.7 17 029.4 17 442.4
Capital próprio
687.9
979.6
(207.4)
36.2
439.4
58.8
117.81
106.41
1 037.6
Ajustamento por reafectação do capital
280.0
131.9
229.3
(23.2)
(401.7)
(15.0)
(107.6)
(93.7)
-
-
Capital alocado (ajustado)
967.9
1 111.5
21.9
13.1
37.6
43.9
10.2
12.6
1 037.6
1 181.1
Lucro líquido
130.2
133.2
(0.5)
8.0
(7.5)
2.7
17.9
19.9
140.1
163.8
5.7
4.1
5.2
(1.4)
(9.1)
(1.1)
(1.8)
(1.6)
-
-
Lucro líquido (ajustado)
135.9
137.2
4.7
6.6
(16.6)
1.6
16.1
18.4
140.1
163.8
ROE
14.0%
12.3%
21.5%
50.4%
neg.
3.7%
157.7%
145.3%
13.5%
13.9%
Ajustamento ao lucro por reafectação de capital
1 181.1
Nota: Na determinação do capital alocado a cada área pressupôs-se uma utilização de capital idêntica à utilização média no Grupo. Deste modo, o valor do capital
Quadro 35
alocado a cada área é calculado multiplicando o activo ponderado pelo quociente entre situação líquida e activo ponderado do Grupo. Sempre que a situação líquida
de uma área de negócio seja superior (ou inferior) ao capital alocado, pressupõe-se uma redistribuição de capital, sendo o contributo da área ajustado pelos custos (proveitos)
que resultam do aumento (diminuição) dos recursos alheios, em virtude da reafectação do capital. A rendibilidade de cada área resulta do quociente entre o contributo ajustado
e o capital alocado à área.
1) Inclui dívida não remunerada do Banco de Fomento Angola. Esta dívida resultou de, no âmbito da transformação da ex-sucursal de Angola em banco de direito local, se ter convertido
parte da sua situação líquida num crédito do Banco BPI sobre o novo banco. Este crédito está a ser amortizado, de acordo com um plano de dez prestações semestrais, a primeira das
quais teve lugar em Dezembro de 2002.
64
Margem financeira
A margem financeira consolidada diminuiu 2.7% relativamente a
2002, ou seja, 13.1 milhões de euros. A margem financeira em
percentagem do activo total médio situou-se em 1.82%, inferior
em 0.13 pontos percentuais à de 2002.
Margem financeira
Na actividade internacional, a redução de 17.6% (-6.54 milhões
de euros) da margem financeira estrita reflectiu, por um lado,
uma redução das taxas de juro das aplicações em moeda local e,
por outro lado, uma reafectação de recursos de aplicações em
moeda local para aplicações em moedas fortes. Estas aplicações
geraram margem financeira menor, em virtude de serem
remuneradas a taxas mais baixas, mas em contrapartida,
originaram ganhos cambiais, registados em lucros em operações
financeiras, que derivaram da respectiva apreciação cambial.
Os dividendos recebidos ascenderam a 6.8 milhões de euros, o
que correspondeu a uma redução de 3.6 milhões de euros
relativamente a 2002. Incluíam nesse ano, 6.3 milhões de euros
recebidos de uma participação que foi alienada no primeiro
trimestre de 2002.
2003
440.1
437.3
(0.7%)
37.1
30.5
(17.6%)
467.8
(2.0%)
A margem financeira estrita proveniente da actividade doméstica
evidenciou uma evolução menos desfavorável ao decrescer
0.7%, ou seja, 2.89 milhões de euros1.
∆%
2002
Margem financeira estrita (consolidada) 477.2
[em % do activo total médio]
Rendimento de títulos (dividendos)
1.91%
1.80%
10.4
6.8
(35.0%)
Margem financeira (consolidada)
487.6
474.5
(2.7%)
[em % do activo total médio]
1.95%
1.82%
24 996.6
26 009.2
Por memória:
Activo total médio (consolidado)
4.1%
Quadro 36
Margem financeira
Margem financeira em 2003
Contributos por segmentos
geográficos
M.€
600
92.1%
495.6 487.6
474.5
442.8
450
341.1
1.4%
300
6.4%
da actividade doméstica
da actividade internacional
Rendimento de títulos
(dividendos)
150
0
99
00
01
02
03
Gráfico 45
Gráfico 46
1) A consolidação da BPI Rent por integração global, pela primeira vez em 2003, traduziu-se num aumento da margem de 4.6 milhões de euros. Se se excluir o impacto da consolidação
da BPI Rent, a margem financeira estrita proveniente da actividade doméstica teria diminuído 1.7 % (-7.5 milhões de euros).
65
Análise de spreads e volumes
A evolução da margem financeira estrita consolidada em 2003
continuou pressionada pela redução de spreads. O spread médio
entre activos e passivos remunerados diminuiu 0.19 pontos
percentuais, o que deu origem a um impacto negativo na
margem de 39 milhões de euros. O referido estreitamento de
spreads resultou da redução verificada do lado dos recursos1 em
0.41 pontos percentuais, que superou o aumento em 0.21
pontos percentuais registado no spread dos activos
remunerados1.
Spread médio trimestral
Activos remunerados
Saldo médio anual
%
Bi.€
6.0
24
23.0
21.9
20.4
4.5
18
16.9
3.8
3.6
3.4
O impacto negativo da redução de spreads conduziu à redução
da margem financeira estrita, uma vez que, num contexto de
crescimento moderado da actividade, foi apenas parcialmente
compensado pelo efeito positivo da expansão em 5.2% dos
activos remunerados médios. Estes tiveram na margem um
impacto de 26.8 milhões de euros.
3.3
13.3
3.2
3.0
12
2.7
2.7
2.8
2.5
2.5
2.2
2.0
1.5
6
0.0
0
99
00
01
02
99
03
Entre crédito e depósitos
Entre activos e passivos
remunerados
00
01
Gráfico 48
Taxas médias dos activos remunerados e dos passivos remunerados
2002
Crédito a Clientes
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Activos remunerados
Débitos para com instituições de crédito
03
Activos remunerados
Crédito a Clientes
Gráfico 47
Aplicações em instituições de crédito
02
∆ 2002 / 2003
2003
Saldo
médio
Taxa
média
Spread
médio1
Saldo
médio
Taxa
média
Spread
médio1
Do saldo
médio (M.€)
Do spread
médio (p.p.)
3 491.8
3.1%
(0.2%)
2 949.6
2.4%
0.0%
-542.3
+0.25
15 984.5
5.3%
2.0%
16 794.4
4.5%
2.1%
+809.9
+0.17
2 383.7
6.3%
3.0%
3 245.0
5.0%
2.7%
+861.3
-0.28
21 860.0
5.1%
1.7%
22 988.9
4.3%
1.9%
+1 128.9
+0.21
6 388.5
3.6%
(0.3%)
6 944.7
2.8%
(0.5%)
+556.2
-0.19
11 892.2
2.2%
1.1%
12 103.1
1.7%
0.7%
+210.9
-0.48
3 446.9
3.1%
0.2%
3 726.7
2.6%
(0.3%)
+279.8
-0.52
Passivos subordinados
629.6
4.6%
(1.3%)
662.5
3.6%
(1.3%)
+33.0
-0.01
Passivos remunerados
22 357.2
2.8%
0.5%
23 437.0
2.2%
0.1%
+1 079.8
-0.41
Débitos para com Clientes
Débitos titulados
Spread médio entre activos
e passivos remunerados
2.3%
2.1%
-0.19
Por memória:
Activo total médio
24 996.6
Euribor a três meses
26 009.2
3.3%
1) Face à média anual da Euribor a três meses: activos remunerados = yield médio - Euribor a três meses
passivos remunerados = Euribor a três meses - yield médio
1) Spread médio face à média anual da Euribor a três meses.
66
+1 012.6
2.3%
Quadro 37
O saldo médio da carteira de crédito cresceu 5.1% (+810 milhões
de euros) e o saldo médio da carteira de obrigações aumentou em
36.1% (+861 milhões de euros), o que reflectiu principalmente o
investimento em obrigações do tesouro e em obrigações de
empresas estrangeiras de elevado rating.
Estes aumentos foram parcialmente financiados com fundos
provenientes da redução em 542.3 milhões de euros do saldo
médio das aplicações em instituições de crédito, pelo que o
crescimento dos activos médios remunerados se cifrou em 5.1%
(+1 129 milhões de euros).
Do lado da captação de fundos, o crescimento mais moderado dos
depósitos, que constituem os recursos com maior spread, apenas
permitiu o financiamento de 19% da expansão do activo. Em
complemento, recorreu-se à captação de fundos junto de outras
instituições de crédito, que financiou 49% do aumento do activo, e
a emissões de dívida titulada senior e subordinada, que
financiaram 28% do crescimento do activo.
Spreads do crédito a Clientes
O spread médio da carteira de crédito (a qual representava 73%
dos activos médios remunerados em 2003) aumentou em 0.17
pontos percentuais em 2003.
Spreads dos recursos
A redução de spreads do lado dos recursos esteve
essencialmente associada ao enquadramento de queda das taxas
de mercado (a média da taxa Euribor a três meses diminuiu de
3.3%, em 2002, para 2.3%, em 2003). A referida redução foi
especialmente acentuada no primeiro semestre de 2003 e
conduziu a uma diminuição dos spreads dos depósitos1. Para o
estreitamento dos spreads nos recursos contribuiu também,
embora em menor medida, o aumento do saldo médio dos
recursos captados junto de outras instituições de crédito e a
emissão de dívida titulada, destinados a complementar a
utilização dos depósitos no financiamento da expansão dos
activos remunerados.
Spread médio trimestral dos
recursos
Taxas de juro dos recursos
Face à Euribor 3 meses
Taxas médias trimestrais
%
%
4
6.0
5.03
3
4.5
3.45
3.73 3.43
Spread médio trimestral do
crédito
Taxas de juro do crédito
Face à Euribor 3 meses
Taxas médias trimestrais
%
%
4
10.0
1.58
0.96
1.38
1.85
2.20 1.99
1.46
2
5.28
5.32
3.45
3.73 3.43
00
01
02
03
Crédito a Clientes
99
00
01
02
01
1.45
0.13
0.21
02
03
0.0
99
00
01
02
03
Depósitos e outros débitos para
com Clientes remunerados
Euribor 3 meses
2.15
Gráfico 51
Gráfico 52
03
Crédito a Clientes
Euribor 3 meses
Gráfico 49
2.14 2.02
Depósitos e outros débitos para
com Clientes remunerados
0.0
99
0.36
3.12
2.5
0
00
2.46
4.14
5.03
5.0
1
99
5.80
2.35
2.90 2.15
2.93
0.70
0
6.49
6.61
2.77 2.52
1.85
1.5
0.97
1
3.09
2.86
1.00
7.5
3.65
3.0
0.87 0.91
2.88
3
3.12
2.10
2
Gráfico 50
Este aumento reflectiu, por um lado, o incremento dos spreads em
cerca de 0.13 pontos percentuais, em média, nas carteiras dos
segmentos de wholesale banking, grandes e médias empresas, em
relação aos correspondentes indexantes, e em 0.59 pontos
percentuais no crédito ao consumo e crédito pessoal. Por outro
lado, a alteração da estrutura da carteira de crédito contribuiu para
o aumento do spread médio da carteira em resultado do aumento
do peso relativo do crédito hipotecário (spread médio de 1.36
pontos percentuais, em 2003), de 35%, em 2002, para 40%, em
2003, e principalmente da redução do peso relativo do crédito de
wholesale banking (spread médio 1.07 p.p. em 2003).
No final de 2003, a carteira de crédito hipotecário com taxa
variável representava 99.5% do total da carteira. O crédito com
taxa variável está directamente indexado às taxas de mercado, com
um repricing médio de cerca de seis meses.
Proveitos e custos com juros
A margem financeira estrita consolidada diminuiu 9.4 milhões
de euros relativamente a 2002, o que resultou essencialmente
da conjugação do efeito positivo da expansão dos activos e
passivos remunerados de 26.8 milhões de euros, com um
impacto negativo superior, de 39 milhões de euros, resultante da
redução do spread médio entre as aplicações e os recursos.
Num contexto de descida das taxa de juro de mercado, a
redução da taxa de juro média das aplicações conduziu a uma
redução de 169.5 milhões de euros dos proveitos com juros,
enquanto o estreitamento verificado no spread médio dos
recursos, determinou uma menor redução dos custos com juros,
que se cifrou em 130.5 milhões de euros. Deste modo, o
impacto líquido na margem foi, conforme referido anteriormente,
negativo em 39 milhões de euros.
1) Uma parte dos recursos são menos sensíveis à evolução das taxas de juro de
mercado, nomeadamente, os depósitos à ordem que são remunerados a taxa zero ou
próxima de zero.
67
No quadro seguinte, analisa-se a evolução dos proveitos com juros das aplicações remuneradas e dos custos com juros dos recursos
remunerados.
Evolução dos proveitos e dos custos com juros
2002
Efeito-saldo
Efeito-taxa
Efeito-residual
Variação total
2003
Proveitos dos activos remunerados
Aplicações em instituições de crédito
107.8
(16.7)
(25.8)
4.0
(38.5)
69.3
Crédito a Clientes
846.6
42.9
(131.7)
(6.7)
(95.5)
751.1
149.6
54.0
(30.3)
(11.0)
12.8
162.3
-
(23.2)
18.3
4.9
-
-
1 104.0
57.0
(169.5)
(8.8)
(121.3)
982.7
Correcção pelo efeito de estrutura1
Proveitos dos activos remunerados
Custo dos passivos remunerados
230.0
20.0
(51.4)
(4.5)
(35.9)
194.1
Depósitos e outros débitos para com Clientes remunerados
259.3
4.6
(60.6)
(1.1)
(57.1)
202.2
Débitos titulados
106.5
8.6
(16.1)
(1.3)
(8.8)
97.7
28.8
1.5
(6.2)
(0.3)
(5.0)
23.8
-
(4.6)
3.7
0.9
-
-
Custo dos passivos remunerados
624.5
30.2
(130.5)
(6.3)
(106.7)
517.9
Subtotal (proveitos dos activos – custo dos passivos)
479.4
26.8
(39.0)
(2.4)
(14.6)
464.8
Outros proveitos e custos2
(27.9)
9.5
(18.4)
25.7
(4.3)
21.4
477.2
(9.4)
467.8
Correcção pelo efeito de estrutura1
Proveitos líquidos de swaps e outras operações extrapatrimoniais
Rendimento de títulos de rendimento variável
Margem financeira
10.4
(3.6)
6.8
487.6
(13.1)
474.5
1) Linha de reconciliação da soma dos efeitos volume, preço e residual das componentes dos activos e passivos remunerados relativamente ao valor
dos mesmos efeitos calculados para a totalidade dos activos e passivos remunerados, em virtude de estes últimos serem igualmente influenciados
pela alteração da estrutura das aplicações e recursos, cujo efeito não é apreendido pela soma dos efeitos das respectivas componentes.
2) Proveitos com juros de activos monetários e outros activos, líquidos de contribuições para o fundo de garantia de depósitos e custo com juros de outros passivos.
Evolução da margem financeira em 2003
Proveniência da margem
financeira1
Em 2003
M.€
600
12.5%
487.6
+26.8
+2.7
-39.0
474.5
7.4%
-3.6
450
300
80.1%
150
Intermediação de crédito
Carteira de obrigações
Cobertura, gestão de
balanço, trading e outros
0
Margem
financeira
em 2002
Efeito-saldo
Efeito-taxa
Efeito
residual
e outros
Rendimento
de títulos (de
rendimento
variável)
Margem
financeira
em 2003
Gráfico 53
68
1) Considerando o custo médio
dos recursos remunerados.
Gráfico 54
Quadro 38
Comissões
As comissões e outros proveitos equiparados (líquidos)
cresceram 6.3%, no total do Grupo, relativamente a 2002, em
resultado do aumento de 7.1% das comissões provenientes da
actividade doméstica.
Na actividade doméstica, as comissões e outros proveitos
equiparados da Banca Comercial aumentaram 9.4%, ou seja,
aumentaram 17.9 milhões de euros1. Salienta-se, relativamente
a 2002, o aumento das comissões relativas a crédito e garantias
(+18.3%), a cartões (+5.6%), a depósitos e serviços associados
(+10.8%), à intermediação de seguros (+22.1%) e à colocação
de produtos não financeiros (+22.2%).
As comissões de Banca de Investimento, por seu lado,
registaram, em 2003, uma redução de 12.2% (-2.7 milhões de
euros), cifrando-se em 19.8 milhões de euros.
milhões de euros) relativamente a 2002. Em 2003, incluíram
custos não recorrentes de 0.6 milhões de euros relativos a taxas
alfandegárias sobre a importação de equipamento para a nova
sede do Banco de Fomento Angola.
Comissões e outros proveitos
equiparados líquidos
M.€
280
243.6
229.2
219.9 225.3
210
190.7
140
De referir que as comissões associadas a fundos de investimento
e seguros de capitalização2, no montante global de 45.6 milhões
de euros, evidenciaram, em 2003, uma progressão favorável
trimestre a trimestre, embora registassem, no ano, uma redução
de 5.0% (-2.4 milhões de euros) em relação a 2002. Estas
comissão estão incluídas nos contributos da Banca Comercial
doméstica e da Banca de Investimento.
70
0
Na actividade internacional de Banca Comercial, as comissões e
outros proveitos equiparados ascenderam a 15.2 milhões de
euros, o que corresponde a uma diminuição de 4.7% (-0.8
99
00
01
02
03
Banca Comercial no estrangeiro
Banca Comercial doméstica
Gráfico 55
Comissões e outros proveitos equiparados1 (líquidos)
2002
%
2003
%
∆%
18.3%
Comissões associadas a crédito e garantias
56.4
25%
66.7
27%
Proveitos com cartões
44.1
19%
46.5
19%
5.6%
Depósitos à ordem e serviços associados
26.2
11%
29.0
12%
10.8%
Fundos de investimento e seguros de capitalização
38.2
17%
38.2
16%
0.1%
Intermediação de seguros
10.2
4%
12.5
5%
22.1%
Comissões relativas à colocação de produtos não financeiros
3.2
1%
4.0
2%
22.2%
Serviços bancários
8.9
4%
8.8
4%
(1.5%)
Operações sobre títulos
3.3
1%
3.5
1%
6.3%
Outras
0.1
0%
(0.7)
(0%)
-
190.7
83%
208.6
86%
9.4%
Comissões de Banca Comercial
Serviços bancários
9.8
4%
7.4
3%
(25.0%)
9.2
4%
6.3
3%
(31.6%)
dos quais,
gestão de activos e aconselhamento
2.8
1%
2.3
1%
(17.7%)
consultoria e avaliação
6.3
3%
4.0
2%
(37.1%)
25.5%
Corretagem e outras operações sobre títulos
4.2
2%
5.2
2%
Outras
(0.6)
(0%)
0.9
0%
-
Comissões de Banca de Investimento
22.6
10%
19.8
8%
(12.2%)
213.2
93%
228.4
94%
7.1%
16.0
7%
15.2
6%
(4.7%)
229.2
100%
243.6
100%
6.3%
Comissões da actividade doméstica
Comissões da actividade internacional
Total
1) Inclui outros proveitos de exploração líquidos, excluindo recuperações de crédito vencido e inclui outros impostos à excepção do imposto sobre os lucros.
Quadro 39
1) Se se excluirem as comissões provenientes da BPI Rent de 1.5 milhões de euros em 2003, a qual foi consolidada pela primeira vez por integração global, o crescimento das comissões
de Banca Comercial doméstica foi de 8.6%.
2) Inclui comissões de colocação e banco depositário e comissões de gestão da BPI Fundos, as quais são repartidas pelas áreas de Banca Comercial doméstica e Banca de Investimento
de acordo com a importância relativa de cada área na colocação dos produtos. Em 2003, 88% das comissões foram alocadas à Banca Comercial doméstica e os restantes 12% à Banca
de Investimento.
69
Lucros em operações financeiras
Os lucros em operações financeiras aumentaram de 19.5
milhões de euros em 2002, que correspondiam a 2.6% do
produto bancário, para 36.2 milhões de euros em 2003 e uma
importância relativa no produto bancário de 4.7%.
Os lucros em operações financeiras na actividade doméstica
ascenderam a 24 milhões de euros, montante ligeiramente superior
aos 23.8 milhões de euros obtidos em 2002. O contributo mais
significativo consistiu nos ganhos em instrumentos de taxa de juro,
no valor de 15.2 milhões de euros, principalmente associados à
gestão financeira do Grupo.
Actividade doméstica e internacional
M.€
%
80
20
Os lucros decorrentes de operações financeiras no âmbito da
actividade internacional, no montante de 12.2 milhões de euros,
foram essencialmente de natureza cambial e estão associados à
actividade desenvolvida em Angola. Estes ganhos resultaram
principalmente da valorização cambial das aplicações em
moedas fortes estrangeiras, maioritariamente em dólares.
Importa referir que, em 2002, o contributo da actividade
internacional foi negativamente afectado em 9.6 milhões de
euros, em resultado da desvalorização cambial da situação
líquida da ex-sucursal em Angola.
∆ M.€
2002
2003
Instrumentos de taxa de juro
21.4
15.2
-6.2
Acções e futuros de acções
1.5
3.7
+2.2
Produtos estruturados
3.1
3.4
+0.3
(4.7)
1.3
+6.0
3.5
3.3
-0.2
(1.0)
(3.0)
-2.0
23.8
24.0
+0.2
(4.2)
12.2
+16.4
Total
19.5
36.2
Private Equity
Ganhos cambiais
Outros
+16.6
Quadro 40
70
60
49.9
45.7
60
41.2
59.8
15
40
36.2 10
20
46.7
23.8 24.0
40.6
40
A actividade de trading, incluindo arbitragem, com acções
e futuros de acções, que é predominantemente doméstica, gerou
um contributo de 3.7 milhões de euros. Este representa uma
evolução positiva relativamente ao valor
de 1.5 milhões de euros em 2002.
M.€
12.2
9.9
5.5
20
19.5
5
0
0
99 00 01 02 03
(escala esq.)
em % do produto bancário
(escala dta.)
Gráfico 56
0
-5.0
-4.2
01
02
-20
99
00
03
Gráfico 57
Custos de estrutura
Os custos de estrutura ascenderam, em 2003, a 492.8 milhões
de euros, o que corresponde a um aumento de 0.4%
relativamente a 2002. Este é, no entanto, inferior à progressão
dos proveitos, pelo que o indicador “custos de estrutura em
percentagem dos proveitos recorrentes” (produto bancário
excluindo lucros em operações financeiras) melhorou de 67.1%,
em 2002, para 66.7%, em 2003.
Na actividade doméstica, os custos de estrutura diminuíram
0.2%, ascendendo a 471.6 milhões de euros, o que reflecte o
impacto da execução rigorosa do programa de racionalização
operativa em curso no triénio 2002-2004, que envolve a
redução do número de efectivos, a gestão proactiva da rede de
balcões, a simplificação e automatização de processos operativos
e a intensificação da utilização dos canais virtuais.
Refira-se que, em 2003, a BPI Rent passou a ser consolidada
por integração global. Se se excluísse o impacto desta alteração
de perímetro de consolidação, os custos na actividade doméstica
teriam evoluído da seguinte forma: os custos com o pessoal
teriam diminuído 1.8%, os fornecimentos e serviços de terceiros
teriam aumentado 2.0% e os custos de estrutura teriam
diminuído 1.3%, relativamente a 2002.
Custos de estrutura
M.€
600
476.7
505.1 490.8 492.8
450 423.4
300
150
Custos com o pessoal
Outros custos administrativos
Amortizações
0
99
00
01
02
03
Gráfico 58
Por sua vez, os custos de estrutura da actividade internacional
aumentaram 17.4%, ascendendo a 21.2 milhões de euros, o
que reflecte o reforço da estrutura operativa em Angola (aumento
do quadro de Colaboradores em 54%, do número de balcões em
60% e a inauguração da nova sede).
Custos de estrutura
2002
2003
∆%
Custos com pessoal
277.3
275.3
(0.7%)
Fornecimentos e serviços de terceiros
147.4
152.3
3.4%
Custos de funcionamento
424.7
427.6
0.7%
48.1
44.0
(8.5%)
472.8
471.6
(0.2%)
Amortizações
Custos de estrutura da
actividade doméstica
Custos de estrutura da
actividade internacional
18.1
21.2
17.4%
Custos de estrutura (consolidado)
490.8
492.8
0.4%
Custos de funcionamento em %
do produto bancário
58.7%
57.5%
Custos de estrutura em % do
produto bancário, excluindo lucros
em operações financeiras
67.1%
66.7%
Quadro 41
71
Custos com pessoal
Os custos consolidados com pessoal diminuíram 0.4%
relativamente a 2002.
Na actividade doméstica, os custos com pessoal diminuíram
0.7% (a redução foi de 1.8%, se se excluir o impacto da
consolidação por integração global da BPI Rent, em 2003),
apesar da actualização de 2.6% da tabela salarial de 2003
decorrente do ACTV (Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector
Bancário). O impacto efectivo da referida actualização nos
custos com o pessoal foi de 4.4%, aproximadamente. A
continuação do programa de rejuvenescimento e racionalização
do quadro de pessoal afecto à actividade doméstica resultou, em
2003, numa diminuição em 5.9% do número médio de
Colaboradores.
Por sua vez, o aumento do quadro de Colaboradores do Banco de
Fomento em Angola explica o aumento de 0.9 milhões de euros
(+11.1%) nos custos com pessoal afecto à actividade
internacional.
Custos com pessoal
Actividade internacional1
Total
Em 2003, o quadro de pessoal afecto à actividade doméstica
(das empresas consolidadas por integração global) foi reduzido
em 510 Colaboradores (-7.3%), 487 dos quais através de
reforma antecipada (em 2002, reformaram-se antecipadamente
440 Colaboradores).
O impacto das reformas antecipadas, concretizadas em 2003,
na redução dos custos com o pessoal ainda não se reflecte
totalmente na conta de resultados, uma vez que a saída do
quadro de pessoal ocorreu, em termos médios, em Setembro,
pelo que estes Colaboradores deixaram de constituir um custo,
em apenas cerca de 1/4 do ano.
Custos com pessoal em 2003
15.1%
21.8%
4.3%
Remunerações fixas
Remunerações variáveis
Encargos sociais
Outros
2002
2003
∆%
277.3
275.3
(0.7%)
8.3
9.3
11.1%
285.7
284.6
(0.4%)
58.8%
Gráfico 59
1) Custos com pessoal do Banco de Fomento Angola e até
Quadro 42
Novembro de 2003 do Banco de Fomento Moçambique.
O Banco de Fomento Moçambique foi incorporado no Banco Comercial
e de Investimentos, em Dezembro de 2003. Na sequência
desta incorporação, o Grupo BPI passou a deter uma participação de 30% na
entidade resultante, o BCI Fomento, que é reconhecida por equivalência patrimonial.
N.º de Colaboradores em final do ano
N.º médio de Colaboradores
2002
2003
∆%
2002
2003
∆%
6 429
6 363
(1.0%)
6 540
6 004
(8.2%)
Banco Português de Investimento1
437
160
(63.3%)
200
146
(27.0%)
Outras subsidiárias em Portugal1
252
167
(33.6%)
71
157
121.1%
7 117
6690
(6.0%)
6 811
6 307
(7.4%)
164
161
(2.1%)
162
156
(3.7%)
7 282
6 851
(5.9%)
6 973
6 463
(7.3%)
370
480
29.7%
407
441
8.4%
7 652
7 330
(4.2%)
7 380
6 904
(6.4%)
154
40
(74.1%)
150
39
(74.0%)
7 805
7 370
(5.6%)
7 530
6 943
(7.8%)
74
107
44.0%
46
82
78.3%
7 879
7 477
(5.1%)
7 576
7 025
(7.3%)
Banco BPI em Portugal1
Actividade em Portugal
Sucursais e escritórios de representação no exterior
Quadro de pessoal das empresas que consolidam
por integração global
Colaboradores das empresas que consolidam por equity method3
Total de Colaboradores do Grupo
Trabalho temporário4
1) No final de 2002, na sequência do processo de reorganização do Grupo, o quadro de pessoal do Banco BPI aumentou em 385 Colaboradores,
devido à fusão de algumas subsidiárias com o Banco BPI e às transferências de Colaboradores do Banco de Investimento.
2) N.º médio de Colaboradores no Banco de Fomento Angola e no Banco de Fomento Moçambique até Novembro de 2003. O número de Colaboradores no final de 2003
inclui apenas os do Banco de Fomento Angola (no final de 2002,o quadro de Colaboradores do Banco Fomento Angola era de 286).
3) A redução do número de Colaboradores resultou da consolidação por integração global da BPI Rent em 2003, na sequência da qual o número de Colaboradores passou
a ser incluído em “Outras subsidiárias em Portugal”.
4) Os custos com trabalho temporário estão reflectidos na rubrica "Fornecimento e Serviços de Terceiros".
72
Quadro 43
Os custos com os fornecimentos e serviços de terceiros
aumentaram 4.0%, relativamente a 2002. Na actividade
doméstica o aumento foi de 3.4%, e se se excluir o impacto da
consolidação da BPI Rent por integração global, pela primeira vez em 2003, os fornecimentos e serviços de terceiros
aumentariam 2.0%. Na actividade internacional, estes custos
aumentaram 17.4%.
2002
%
2003
%
∆%
Água, energia e combustíveis
5.9
4%
5.8
4%
(2.8%)
Impressos e material de consumo corrente
1.7
1%
0.9
1%
(48.2%)
Outros fornecimentos de terceiros
1.2
1%
1.9
1%
52.4%
Fornecimentos de terceiros
8.9
6%
8.5
5%
(4.0%)
Rendas e alugueres
[dos quais, rendas de casas]
24.1
16%
27.7
17%
14.9%
[19.3]
[12%]
[20.9]
[13%]
[8.4%]
Comunicação e despesas de expedição
19.0
12%
19.9
12%
4.3%
Publicidade e edição de publicações
21.5
14%
20.8
13%
(3.3%)
[12.9]
[8%]
[9.8]
[6%]
[-24.2%]
5.9
4%
5.0
3%
(14.1%)
Conservação e reparação
10.9
7%
11.3
7%
3.8%
Serviços especializados1
39.0
25%
41.3
26%
6.0%
Outros serviços de terceiros
18.1
12%
17.8
11%
(1.8%)
[dos quais, periodificação dos custos com campanhas]
Avenças e honorários
Serviços de terceiros
138.5
89%
143.8
89%
3.8%
147.4
95%
152.3
94%
3.4%
17.4%
Total
7.6
5%
8.9
6%
155.0
100%
161.3
100%
1) O acréscimo está relacionado com a execução do programa de outsourcing de actividades (+1.3 milhões de euros) e
com estudos e consultas (+1.1 milhões de euros).
Merece referência o aumento mais moderado, relativamente a
2002, dos custos com outsourcing em 1.3 milhões de euros
(+14.2%), por oposição ao aumento de 4.4 milhões de euros
registado em 2002, relativamente a 2001. A evolução dos
custos com o outsourcing reflecte o abrandamento do ritmo de
recurso ao exterior para o desenvolvimento de actividades. O
ritmo mais lento é ditado pelo já grande número de situações em
que tal recurso ocorre.
O BPI tem vindo a reconhecer faseadamente, ao longo de três
exercícios, os custos de investimento em campanhas de
publicidade institucional e de publicidade a produtos na medida
em que os benefícios de tais investimentos se repercutem em
vários exercícios. Em 2003, o investimento em campanhas de
publicidade com estas características ascendeu a 11.5 milhões
de euros (4.0 milhões de euros, em 2002).
No quadro seguinte, apresentam-se os investimentos realizados
em campanhas de publicidade institucional e de publicidade a
produto, e o impacto, na conta de resultados, do diferimento do
respectivo custo. No final de 2003, o montante a imputar a
exercícios seguintes era de 11.2 milhões de euros.
Campanhas de publicidade
M.€
20
17.3
15 14.1
13.0 12.9
11.5
9.8
9.8
10
Em 2003, a conta de resultados registou 9.8 milhões de euros,
de acordo com o procedimento descrito, dos quais 2.5 milhões
de euros relativos ao reconhecimento parcial dos investimentos
publicitários realizados no ano, e 7.3 milhões de euros relativos
aos efectuados em exercícios anteriores.
4.0%
Quadro 44
7.8
5
4.0
Despesa total com campanhas
realizadas no ano
Custo com campanhas
reconhecido em cada ano
2.1
0
99
00
01
02
03
Gráfico 60
73
Diferimento do custo de campanhas de publicidade
Reconhecimento do custo
Ano de realização das campanhas
Despesa total
Montante por amortizar
1999
2000
2001
2002
2003
31 Dez. 2003
-
1999
14.1
2.1
4.7
4.7
2.6
-
2000
17.3
-
3.1
5.8
5.8
2.7
-
2001
9.8
-
-
2.6
3.3
3.3
0.7
2002
4.0
-
-
-
1.2
1.3
1.5
2003
11.5
-
-
-
-
2.5
9.0
Total
56.7
2.1
7.8
13.0
12.9
9.8
11.2
Quadro 45
Amortizações
As amortizações consolidadas decresceram 6.4% para 47
milhões de euros em 2003 (menos 3.2 milhões de euros que em
2002).
Na actividade doméstica diminuíram 8.5%, ou seja, 4.1 milhões
de euros, e reflectem o abrandamento do investimento, após o
elevado esforço realizado em anos anteriores, principalmente em
1999 e 2000, que acompanhou a expansão em 20% da rede
tradicional de balcões, o lançamento e desenvolvimento dos
canais virtuais e a preparação dos sistemas, quer para o ano
2000, quer para a introdução do euro. As classes de activos nas
quais se verificou maior redução nos custos com amortizações,
em 2003, foram o imobilizado incorpóreo e o equipamento
informático, uma vez que, em virtude dos períodos mais curtos
de amortização que lhes estão associados, o abrandamento do
investimento se reflecte mais rapidamente na conta de
resultados.
Na actividade internacional, as amortizações aumentaram 42%,
ou seja, aumentaram 0.9 milhões de euros relativamente a
2002, e reflectem principalmente a primeira amortização da
nova sede do Banco de Fomento em Angola, cuja estimativa de
custo foi de 20 milhões de dólares, bem como a abertura de dez
novos balcões em Angola, o que representou um aumento em
60% da rede de distribuição.
Amortizações em 2003
33%
6%
23%
18%
20%
Imobilizado incorpóreo
Imóveis em uso
Equipamento informático
Outro imobilizado corpóreo
em uso
Gráfico 61
Amortizações de imobilizado incorpóreo e corpóreo
Amortizações no ano
Imobilizado líquido
2002
2003
∆%
11.4
8.6
(24.3%)
10.0
9.2
9.4
1.4%
168.9
13.1
10.8
(17.0%)
15.4
Outro imobilizado corpóreo em uso
14.4
15.2
5.4%
70.4
36.7
35.4
(3.6%)
281.0
48.1
44.0
(8.5%)
291.0
2.1
3.0
42.2%
32.3
50.2
47.0
(6.4%)
323.4
31 Dez. 2003
Imobilizado incorpóreo
Imóveis em uso
Imobilizado corpóreo em curso
Imobilizado corpóreo
Total
26.3
Quadro 46
74
Provisões
As dotações para provisões (líquidas de reposições) aumentaram
19.4% para 81.3 milhões de euros, em 2003. Na actividade
doméstica, aumentaram em 10 milhões de euros, tendo
ascendido a 73.7 milhões de euros, o que determinou um
aumento do rácio provisões / resultado operacional na actividade doméstica de 28% para 30%. Na actividade
internacional, as provisões aumentaram em 3.1 milhões de euros
para 7.6 milhões de euros, o que corresponde a 21% do
resultado operacional.
Provisões (conta de resultados)
2002
2003
∆ M.€
2002
61.2
77.3
+16.1
3.2
5.9
+2.7
Grupo BPI (consolidado)
2003
∆ M.€
2002
2003
∆ M.€
(2.6)
2.8
+5.4
58.6
80.1
+21.5
4.4
3.9
-0.5
7.5
9.7
+2.2
-27.2
Provisões para crédito
Provisões específicas para crédito
Provisões genéricas para crédito
Reposições de provisões genéricas (que tiveram
como contrapartida dotações para provisões
específicas; Aviso 8 / 2003 BdP)
-
(27.2)
-27.2
-
-
-
-
(27.2)
Total de provisões para crédito
64.4
56.0
-8.4
1.8
6.7
+4.9
66.1
62.7
-3.5
Provisões para depreciação de títulos e participações
19.3
(6.9)
-26.2
0.1
0.2
+0.1
19.5
(6.7)
-26.1
(29.4)
(0.8)
+28.6
-
-
-
(29.4)
(0.8)
+28.6
9.3
25.4
+16.1
2.6
0.7
-1.9
11.9
26.1
+14.2
63.6
73.7
+10.0
4.5
7.6
+3.1
68.1
81.3
+13.2
Provisões para risco-país
Outras provisões
Total
Quadro 47
Realizaram-se dotações (líquidas de reposições) para situações
específicas de incumprimento de crédito, no perímetro de
consolidação do Grupo, no valor de 80.1 milhões de euros, o
que representa um aumento de 21.5 milhões de euros
relativamente a 2002. Do montante de dotações realizadas,
29.2 milhões de euros estiveram afectas ao provisionamento das
novas situações de crédito vencido e de cobrança duvidosa
ocorridas no ano, enquanto o restante se refere ao
provisionamento de crédito vencido e de cobrança duvidosa com
maturidade superior a um ano.
Importa referir que, em 2002, se tinha procedido à reposição de
27.8 milhões de euros de provisões para risco-país que se
destinavam a fazer face à cobertura da situação líquida da
antiga sucursal de Luanda do Banco BPI. Esta reposição
decorreu de, no âmbito da transformação da sucursal num banco
de direito local, se ter convertido parte da situação líquida da
antiga sucursal num crédito do Banco BPI sobre o novo banco.
Este crédito, no montante de 60 milhões de euros, está a ser
amortizado em 10 prestações semestrais e encontra-se garantido
por um depósito em euros do mesmo montante.
A expansão da carteira de crédito determinou que se fizessem
dotações (líquidas de reposições) para provisões genéricas1 no
valor de 9.7 milhões de euros (7.5 milhões de euros, em 2002).
Provisões para crédito e acréscimo anual de crédito vencido
Por outro lado, a aplicação das novas regras de provisionamento
impostas pelo Aviso 8 / 2003 do Banco de Portugal que, entre
outras medidas, estabeleceu a redução de 1% para 0.5% do
coeficiente de provisionamento para riscos gerais de crédito no
crédito hipotecário à habitação, gerou um excedente de 27.2
milhões de euros de provisões genéricas acumuladas no balanço.
Este excedente foi integralmente utilizado em 2003, através da
reposição de 27.2 milhões de euros de provisões genéricas, que
tiveram por contrapartida dotações, de igual montante,
destinadas a provisões específicas para crédito.
Em 2003, a valorização da carteira de títulos e participações
determinou reposições (líquidas de dotações), com impacto na
conta de resultados, de 6.7 milhões de euros quando no ano
anterior se tinham efectuado dotações de 19.5 milhões de
euros.
O BPI efectuou, por outro lado, em 2003, dotações de provisões
não obrigatórias para outros riscos e encargos no valor de 17.5
milhões de euros.
Em % da carteira de crédito produtivo
%
0.8
0.71
0.66
0.6
0.60
0.55
0.43
0.4
0.29 0.30
0.29
0.32
0.491
0.37
0.38
0.2
0.120.18
0.14
0.0
99
00
01
02
03
Gráfico 62
Provisões totais para crédito (específicas + genéricas)
Provisões genéricas para crédito
Provisões específicas para crédito
Acréscimo de crédito vencido no ano2, ajustado por write-offs
1) Em 2003, realizaram-se dotações para provisões específicas de 27.2 milhões de
euros (0.17% da carteira de crédito produtivo), que corresponderam à utilização
(através de reposições efectuadas) do excedente de provisões genéricas resultante
da aplicação das novas regras de provisionamento. Deste modo, estas dotações
tiveram um impacto nulo na conta de resultados.
2) Crédito vencido com mais de 30 dias.
1) O crescimento da carteira de crédito determina a obrigatoriedade de constituição de provisões para riscos gerais de crédito correspondentes a 0.5% do crédito garantido por hipoteca
sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária (em ambos os casos, quando o imóvel se destine à habitação do mutuário), a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a
particulares sem finalidade definida e a 1% do restante crédito concedido. Deste modo, as provisões para riscos gerais de crédito determinam que o maior esforço de provisionamento
se realize nas fases de crescimento mais acentuado do crédito.
75
Resultados extraordinários
Os resultados extraordinários líquidos evoluíram de um valor
negativo de 5.3 milhões de euros, em 2002, para um valor
negativo de 18.9 milhões de euros em 2003.
No final de 2003, estavam por relevar na conta de resultados:
142.1 milhões de euros, que estão a ser reconhecidos como
custo ao longo de um período máximo de dez anos, dos quais
138.5 milhões de euros são relativos ao acréscimo de
responsabilidades motivado pelas reformas antecipadas de
2001, 2002 e 2003;
85.5 milhões de euros relativos ao acréscimo de
responsabilidades decorrente da não utilização, no cálculo
actuarial, dos decrementos por invalidez. Este montante está a
ser financiado e reconhecido nas demonstrações financeiras,
até 2021, de acordo com um plano de prestações uniformes.
Os principais factores explicativos foram:
mais-valias com a alienação de participações e imobilizado em
2003, no montante de 20.4 milhões de euros, valor
ligeiramente inferior às mais-valias realizadas em 2002 de
21.0 milhões de euros;
o aumento dos custos relacionados com pensões, de 32.0
milhões de euros, em 2002, para 36.6 milhões de euros, em
2003.
Resultados extraordinários líquidos
2002
2003
Mais-valias da venda de imobilizado1
Custos com pensões
21.0
20.4
(32.0)
(36.6)
Outros proveitos extraordinários líquidos
Total
1.8
(2.8)
(9.2)
(19.0)
3.9
0.1
(5.3)
(18.9)
1) Inclui, em 2003, um ganho de 4.7 milhões de euros pelo
compromisso assumido de não concorrência com o Banc Post
no negócio bancário romeno nos próximos três anos, que esteve
associado à alienação da participação no Banc Post.
Quadro 48
O impacto dos custos com reformas antecipadas nos resultados
de 2003 ascendeu a 28.2 milhões de euros, dos quais 10.8
milhões de euros se referem a incentivos à reforma antecipada
(487 reformas antecipadas em 2003) e os restantes 17.3
milhões de euros correspondem à periodificação do acréscimo de
responsabilidades com as reformas antecipadas concretizadas,
sendo 10.3 milhões de euros relativos às de 2001 e 2002 e 7
milhões de euros referentes às de 2003.
Os resultados extraordinários registam ainda, em 2002 e 2003,
um custo de 8.5 milhões de euros com as contribuições para os
fundos de pensões para cobertura do acréscimo de
responsabilidades derivado da não utilização, no cálculo
actuarial, dos decrementos por invalidez, conforme nova
regulamentação do Banco de Portugal, emitida em 2001 e em
vigor a partir de 2002.
Custos com pensões
Incentivos à reforma antecipada
Custos com periodificação do acréscimo de
responsabilidades com reformas antecipadas
2002
2003
13.0
10.8
10.4
17.3
[10.4]
[10.3]
[dos quais, relativos às concretizadas
em 2003]
-
[7.0]
8.5
8.5
Outros custos associados a pensões
0.2
(0.1)
32.0
36.6
Quadro 49
A evolução verificada resultou principalmente do aumento, em
2003, para 8.6 milhões de euros do contributo das subsidiárias
nas áreas dos seguros de vida de capitalização (BPI Vida) e dos
seguros não-vida e risco de vida (Allianz Portugal), que, em 2002,
se tinha limitado a 1.6 milhões de euros. Este aumento reflecte
principalmente o impacto positivo, nas carteiras de títulos das
seguradoras, da evolução favorável dos mercados de acções.
Resultados de subsidiárias consolidadas
por equivalência patrimonial
2002
2003
BPI Pensões
2.0
2.0
BPI Vida
2.4
4.0
(0.8)
4.6
Cosec
0.8
0.6
Viacer
3.4
3.6
BPI Rent
0.3
-
Outras
0.2
0.1
8.2
14.8
Allianz Portugal
Total
(0.3)
0.7
7.9
15.5
Quadro 50
Amortização do acréscimo de responsabilidades
com pensões resultante da não utilização de
decrementos por invalidez
76
Resultados de subsidiárias consolidadas por equivalência
patrimonial
As subsidiárias consolidadas por equivalência patrimonial
contribuíram com 15.5 milhões de euros para o resultado
consolidado, enquanto, em 2002, o mesmo contributo tinha sido
de 7.9 milhões de euros.
[dos quais, relativos às concretizadas
em 2001 e 2002]
Custos com pensões
A taxa média de imposto sobre lucros, medida pela relação entre
provisão para impostos e o resultado antes de impostos,
diminuiu de 24%, em 2002, para 13%, em 2003. A redução da
taxa média de imposto reflecte, principalmente, a utilização pelo
Banco BPI de reporte fiscal, na sequência do processo de
reorganização do Grupo, no final de 2002.
Os interesses minoritários no lucro ascenderam a 10 milhões de
euros em 2003 (9.8 milhões de euros em 2002), e consistem,
principalmente, nos dividendos das acções preferenciais
emitidas pela BPI Capital Finance, que ascenderam a 9.5
milhões de euros, em 2003. BALANÇO
O activo total líquido ascendia, em 31 de Dezembro de 2003, a
26 195.3 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo
de 2%, relativamente ao final de 2002.
A carteira de crédito a Clientes consolidada cresceu 7.1%,
ascendendo a 17 638.3 milhões de euros. O crédito hipotecário,
cujo aumento alcançou os 16.5%, foi a componente mais
dinâmica da carteira de crédito, representando, no final de
2003, cerca de 43% da carteira de crédito consolidada.
O crescimento em 0.7% dos recursos captados junto de Clientes
com expressão no balanço (depósitos, produtos estruturados e
obrigações de taxa fixa) foi acompanhado pela captação de
recursos de médio e longo prazo junto de investidores
institucionais, o que permitiu limitar o recurso ao mercado
monetário e manter um financiamento adequado à estrutura de
maturidade do activo. Em final de 2003, o rácio de
transformação de recursos mais estáveis (recursos de Clientes e
emissões de médio e longo prazo) em crédito era de 103.1%.
Por sua vez, os recursos com registo fora do balanço ascendiam
a 5 562.0 milhões de euros, o que corresponde a um
crescimento de 17.9% relativamente ao final de 2002.
O Banco BPI emitiu, em Agosto de 2003, através da subsidiária
BPI Capital Finance Limited, 250 milhões de euros de acções
preferenciais com uma taxa de juro variável equivalente à
Euribor de três meses (3M), acrescida de 1.55%. Em Setembro
de 2003, o BPI exerceu a call sobre as acções preferenciais
série B (100 milhões de dólares, à taxa Libor 3M + 2.65%) e,
em Dezembro de 2003, a call sobre as acções preferenciais
série A (150 milhões de dólares, à taxa Libor 3M + 1.95%).
No final de 2003, à actividade doméstica estavam associados
97.5% dos activos consolidados do Grupo e à actividade
internacional 2.5%. Os capitais próprios afectos à actividade
internacional (capitais próprios do Banco de Fomento Angola e
valor de balanço da participação de 30% no BCI Fomento em
Moçambique) ascendiam a 63.8 milhões de euros, o que
correspondia a 5.2% dos capitais próprios do Grupo.
Activo total líquido e desintermedição
Bi.€
35
29.1 29.6
28
21
30.5
26.3
20.8
Desintermediação1
Activo total2
14
1) Recursos de Clientes, com registo
fora do balanço.
2) Corrigido de duplicações de
registo.
7
0
99
00
01
02
03
Gráfico 63
Composição do balanço
Activo
Activos monetários e crédito
a instituições de crédito
13.1%
Passivo e
situação líquida
23.7%
Débitos para com
instituições de crédito
16.4%
Dívida titulada
12.0%
e acções
Crédito a Clientes
67.3%
47.2%
Participações,
imobilizado e outros
7.6%
12.8%
31 Dez. 03
31 Dez. 03
Situação líquida,
interesses minoritários,
dívida subordinada
e outros passivos
Gráfico 64
77
Balanço (consolidado)
2002
2003
∆%
Activo líquido
Activos monetários
854.2
1 035.0
21.2%
3 168.2
2 401.4
(24.2%)
Crédito sobre Clientes
16 472.6
17 638.3
7.1%
2 856.8
2 941.5
3.0%
Carteira de acções
149.7
192.6
28.6%
Participações
641.1
663.7
3.5%
Imobilizações
306.6
323.4
5.5%
1 219.9
999.4
(18.1%)
25 669.1
26 195.3
2.0%
(6.5%)
Créditos sobre instituições de crédito
Activos diversos
Total do activo
Passivo e situação líquida
6 627.3
6 196.3
12 330.9
12 355.6
0.2%
3 541.4
4 298.5
21.4%
Passivos diversos
901.8
853.0
(5.4%)
Provisões e fundo para riscos bancários gerais
220.0
225.7
2.6%
625.7
775.9
24.0%
253.1
262.9
3.9%
Capital subscrito
760.0
760.0
0.0%
Reservas
268.8
303.4
12.9%
Débitos para com Clientes1
Débitos titulados
Lucro líquido
140.1
163.8
17.0%
1 168.9
1 227.3
5.0%
25 669.1
26 195.3
2.0%
3 122.8
2 907.0
(6.9%)
Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço2
4 716.5
5 562.0
Total da situação líquida
Total do passivo e da situação líquida
Por memória
1) Depósitos de Clientes e outros recursos, nomeadamente, cheques e ordens a pagar, operações de venda de títulos com acordo de recompra.
2) O montante dos fundos de investimento incluídos nestes recursos está corrigido pelas unidades de participação nas carteiras dos bancos do Grupo.
78
17.9%
Quadro 51
Crédito a Clientes
A carteira de crédito consolidada cresceu 7.1%. A carteira de
crédito produtivo da actividade doméstica, que representa 99%
da carteira de crédito consolidada, aumentou 5.9%. Este
crescimento reflecte a manutenção da prioridade atribuída ao
crédito hipotecário e a selectividade na concessão do crédito,
em especial no crédito a empresas. A carteira de crédito
hipotecário aumentou 16.5%, o que supera largamente o
crescimento médio estimado para o mercado, ou seja, 12.2%1.
O peso do crédito hipotecário no total da carteira de crédito
produtivo aumentou de 39%, em 2002, para 43%, em 2003.
Salvaguardando uma rendibilidade dos capitais próprios
compatível com o risco assumido, a carteira de crédito da Banca
de Empresas diminuiu 1.4%. Manteve-se a selectividade na
concessão de crédito e reforçou-se os padrões de exigência no
controle das maiores exposições.
Crédito1 a Clientes e garantias
Crédito a Clientes em 2003
Repartição por segmentos de
Clientes
Bi.€
24
18.8
18
19.7
20.7
16.5
38.8%
3.9%
12
12.0
14%
43.2%
6
Em 2003 procedeu-se à reafectação das carteira de crédito da
Banca de Empresas, que se traduziu, em termos gerais, no
aumento significativo do âmbito da actividade e cobertura
geográfica da área de Project Finance. Nesse âmbito, procedeu-se à transferência de um conjunto de operações que, em termos
de saldo em final de 2002, correspondeu a uma redução de 310
milhões de euros da carteira de wholesale banking e a aumentos
de 117 milhões de euros da carteira de grandes empresas e de
215 milhões de euros da carteira de project finance. Com base
nos saldos ajustados das carteiras em 2002, a carteira de
crédito de Clientes de wholesale banking reduziu-se 18% em
2003 e o crédito a grandes empresas diminuiu 4.4%, enquanto
a carteira de crédito do segmento de project finance evidencia
uma expansão de 19%. Salienta-se igualmente o aumento de
28% da carteira de crédito da Banca Institucional.
0
99
00
01
02
03
Garantias
Outro crédito a Clientes
1) Carteira de crédito bruta.
Gráfico 65
Crédito a empresas,
wholesale, project finance
e banca institucional
Outro crédito a particulares
e a pequenos negócios
Outro crédito
Gráfico 66
1) Variações homólogas em Dezembro de 2003.
Fonte: Banco de Portugal, "Indicadores de conjuntura, Janeiro de 2004".
79
Carteira de crédito a Clientes
2002
%
2003
%
∆%
Wholesale Banking
2 177.2
13%
1 526.0
9%
(29.9%)
Grandes empresas
1 442.0
9%
1 490.5
8%
3.4%
Médias empresas
2 321.8
14%
2 331.9
13%
0.4%
356.5
2%
678.3
4%
90.3%
Project Finance
Banca Institucional
613.2
4%
786.9
4%
28.3%
Banca de Empresas
6 910.8
42%
6 813.6
39%
(1.4%)
6 507.1
39%
7 583.0
43%
16.5%
846.1
5%
861.8
5%
1.9%
Crédito a pequenos negócios
1 517.0
9%
1 602.9
9%
5.7%
Banca de particulares e pequenos negócios
8 870.1
54%
10 047.7
57%
13.3%
372.2
2%
273.8
2%
(26.4%)
(2.9%)
Crédito a particulares – outros fins
Crédito especializado – leasing, ALD1
Outros
Carteira de crédito produtivo
Crédito vencido total
Provisões específicas
Carteira de crédito líquida
Ajustamentos por alteração do perímetro de consolidação2
Carteira de crédito líquida consolidada
286.2
2%
277.9
2%
16 439.4
100%
17 413.0
99%
5.9%
82.5
0.5%
130.9
0.7%
58.6%
16 521.8
100%
17 543.8
100%
256.4
239.2
6.2%
(6.7%)
143.0
144.7
1.2%
16 635.3
17 638.3
6.0%
(162.7)
-
-
16 472.6
17 638.3
7.1%
3 122.8
2 907.0
(6.9%)
Quadro 52
Nota: fez-se a repartição do crédito sob a forma de leasing, factoring e ALD pelos vários segmentos de Clientes.
1) Crédito comercial não alocado aos segmentos.
2) Em 2003, passaram a ser consolidadas, por integração global, a BPI Rent (em Junho de 2003) e a BPI Locação e a Eurolocação (em Dezembro de 2003).
Em Dezembro de 2003, ocorreu igualmente a fusão por incorporação do Banco Fomento Moçambique no Banco Comercial e de Investimentos, em resultado da qual o Grupo BPI
passou a deter 30% do capital da entidade resultante (BCI Fomento), sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Para efeitos de análise fez-se o
ajustamento da carteira de crédito em Dezembro 2002.
80
Carteira de títulos e participações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003, a carteira de títulos e
participações financeiras do Grupo BPI ascendia a 3 676.9
milhões de euros, ou seja, mais 96.6 milhões de euros (+2.7%)
do que no final de 2002.
de uma fase em que os spreads se situaram em níveis
significativamente elevados. Por outro lado, destaca-se a redução
em 265.8 milhões de euros dos títulos de emissores públicos na
carteira de negociação, e a diminuição em 123.6 milhões de
euros, na carteira de investimento.
Salienta-se, por um lado, o aumento em 524.1 milhões de euros
da carteira de obrigações de empresas estrangeiras de elevado
rating na carteira de investimento, decorrente do aproveitamento
No final de 2003, a carteira de negociação representava 4.5%
do activo total, a carteira de investimento representava 7.4% e a
carteira de participações e imobilizações financeiras, 2.1%.
Carteira de títulos e participações
2002
%
2003
%
∆%
1 384.0
39%
1 118.2
30%
(19.2%)
-
-
16.1
0%
-
0.6
0%
10.2
0%
1 684.5%
De negociação
Obrigações de emissores públicos
Obrigações de organismos financeiros internacionais
Obrigações de outros emissores
Acções e outros títulos de rendimento variável
73.1
2%
39.6
1%
(45.8%)
1 457.7
41%
1 184.2
32%
(18.8%)
Obrigações de emissores públicos
761.0
21%
637.4
17%
(16.2%)
159.3
4%
42.4
1%
(73.4%)
Obrigações de outros emissores
551.9
15%
1 117.2
30%
102.4%
76.6
2%
152.9
4%
99.6%
1 548.8
43%
1 949.9
53%
25.9%
537.3
15%
574.2
16%
6.9%
65.7
2%
40.0
1%
(39.1%)
Provisões para depreciação de participações e imobilizações financeiras
(29.2)
(1%)
(71.4)
(2%)
-
Subtotal – participações e imobilizações financeiras
573.8
16%
542.9
15%
(5.4%)
3 580.3
100%
3 676.9
100%
2.7%
1) Partes de capital em empresas associadas não incluídas no perímetro de consolidação (com excepção da participação na Viacer) e outras participações financeiras.
2) Contabilizadas na rubrica de outros activos; não incluem empréstimos.
Quadro 53
Subtotal – negociação
De investimento
Subtotal – investimento
Participações e imobilizações financeiras
Participações financeiras1
Outras imobilizações financeiras2
Total – carteira de títulos e participações
No final de 2003, o valor de balanço da carteira de
participações e imobilizações financeiras, líquidas de provisões,
ascendia a 542.9 milhões de euros.
Os investimentos mais relevantes, em 2003, consistiram na
aquisição, por 20 milhões de euros, de uma participação adicional
de 15% na estação de televisão SIC, mediante exercício do direito
de preferência na operação de venda da referida participação, e na
subscrição de 50% do capital do fundo de capital de risco – Fundo
Caravela –, no valor de 10 milhões de euros. O Fundo, gerido pelo
BPI, iniciou a actividade em 2003.
Por outro lado, a actual carteira de participações2, registou, ao
longo do ano, uma valorização de 118.4 milhões de euros, dos
quais 73 milhões de euros corresponderam à redução de menosvalias latentes na carteira de participações. Se se considerar a
cotação média dos últimos seis meses, critério definido pelo
Aviso 4 / 2002 do Banco de Portugal em que se estabelece o
regime de cobertura de menos-valias latentes em participações,
a valorização da carteira foi de 71.9 milhões de euros, tendo-se
reflectido 38.8 milhões de euros na redução de menos-valias
latentes.
Ao longo de 2003, realizaram-se alienações, com um valor de
balanço de 45.2 milhões de euros, que geraram mais-valias de
8.6 milhões de euros1.
1) Não inclui ganho de 9.2 milhões de euros obtida com a alienação da participação de 17% detida no Banc Post a qual era incluída no perímetro de consolidação do Grupo. Este ganho
correspondeu à uma mais-valia de 4.5 milhões de euros a que acresceram 4.7 milhões de euros pelo compromisso assumido de não concorrência com o Banc Post no negócio
bancário romeno nos próximos 3 anos.
2) Com base na cotação de fecho para as empresas cotadas e valor atribuível para as não cotadas calculado de acordo com critério definido pelo Aviso 4 / 2002, ou seja, o capital próprio
multiplicado pelo factor 1.5, excepto para a Viacer e para a SIC, cujo valor atribuível corresponde a estimativa do BPI.
81
Em 31 de Dezembro, a carteira de participações registava um
saldo positivo de 68.4 milhões de euros entre mais-valias e
menos-valias, líquidas de provisões, com base nas cotações de
fecho no final do ano para as cotadas e a avaliação do BPI para
as não cotadas. Considerando as cotações médias dos últimos
seis meses para as cotadas e a avaliação do BPI para as não
cotadas, o correspondente saldo era positivo em 11.5 milhões de
euros.
Mais-valias e menos-valias latentes líquidas de provisões na carteira de participações
% do
capital
Valor de
balanço
Provisões
existentes
Valor de
balanço,
líquido de
provisões
Viacer1
26.0%
15.9
-
SIC1, 2, 3
15.0%
20.0
-
Outras
37.9
Subtotal
Mais / menos-valias latentes, líquidas de provisões
à cotação média
Jun.-Dez. 03
à cotação de fecho
em 31 Dez. 03
15.9
114.1
114.1
20.0
29.5
41.1
1.6
36.3
33.8
33.6
73.8
1.6
72.2
177.5
188.8
(39.0)
Participações com mais-valias
Participações com menos-valias
Portugal Telecom
1.7%
223.2
18.6
204.6
(61.4)
Impresa
10.3%
63.3
11.8
51.6
(27.1)
(21.4)
SIC1, 3
19.9%
146.3
23.4
122.9
(57.1)
(41.7)
Outras
67.7
11.1
56.5
(20.4)
(18.3)
Subtotal
500.4
64.9
435.5
(166.1)
(120.4)
Total de participações financeiras
574.2
66.6
507.7
11.5
68.4
0.11
0.03
0.08
0.06
0.06
Nota:
Imobilizações financeiras com menos-valias latentes
1) O valor atribuído à participação corresponde a estimativa do BPI.
Quadro 54
2) Participação adquirida, em 2003, mediante exercício pelo BPI do direito de preferência na operação de venda da participação.
3) O BPI detém uma participação adicional na SIC de 6.4% na carteira de investimento em acções, cujo valor de balanço líquido de provisões é de 26.2 milhões de euros. O valor desta
participação, no final de 2003, estimado com base na cotação de fecho da Impresa em 31 de Dezembro de 2003, era de 26.2 milhões de euros (21.2 milhões de euros, com base na
cotação média da Impresa nos últimos seis meses). A participação global detida pelo BPI na SIC, no final de 2003, considerando a carteira de investimento de acções e a carteira de
participações, ascendia a 41.4%.
Ao abrigo do regime transitório previsto no Aviso n.º 4 / 2002 do
Banco de Portugal para cobertura de menos-valias latentes nas
participações adquiridas até 31 Dezembro de 2001,
constituíram-se, em 2003, provisões de 40.9 milhões de euros,
por abate contra reservas, que não têm, portanto, impacto na
conta de resultados e provisões de 0.3 milhões de euros por
contrapartida de resultados. Por outro lado, foram ainda abatidos
aos fundos próprios (Tier II), apenas para efeito do cálculo do
rácio de capital, 13.3 milhões de euros.
No final de 2003, o BPI já tinha atingido o total de provisões
exigido pelo Banco de Portugal, pelo que, tendo em conta a
existência do corredor de 15% não sujeito a provisionamento, no
montante de 73.6 milhões de euros, e o abate ao Tier II de 46.4
milhões de euros já realizado, o montante de menos-valias a
cobrir, com base na cotação média dos últimos seis meses, era
de 46.1 milhões de euros. Estes serão abatidos ao Tier II, de
forma escalonada, até 2006.
82
Cobertura de menos-valias latentes em participações
e imobilizações financeiras
31 Dez. 03
Valor bruto de balanço
1
1, 2
Menos-valias latentes
Provisões1
500.6
231.1
Mais e menos valias latentes1
Com base na cotação média dos
ultimos seis meses2
Com base na cotação de fecho2
M.€
M.€
280
280
253
243
65.0
Menos-valias latentes líquidas de provisões
Dedução a fundos próprios para efeitos de cálculo
do rácio de solvabilidade
3
166.1
218
210
210
46.4
Corredor utilizado
73.6
Menos-valias não cobertas (ao abrigo do regime transitório)
46.1
Montante a deduzir aos fundos próprios (Tier II) de 2004 a 2006
166
189
178
140
140
70
70
121
-
Em 2004
23.1
Em 2005
13.8
Em 2006
9.2
Total (de 2004 a 2006)
221
46.1
1) Valor bruto de balanço das participações (500.4 milhões de euros)
Quadro 55
e das imobilizações financeiras (0.11 milhões de euros), com menos
valias latentes. No final de 2003, as menos-valias latentes ascendiam a 231.0
milhões de euros na carteira de participações e a 0.1 milhões de euros na carteira de
imobilizações e as provisões acumuladas no balanço afectas à sua cobertura eram,
respectivamente, de 64.9 milhões de euros e de 0.03 milhões de euros.
2) Calculadas de acordo com o Aviso 4 / 2002: valor de mercado das empresas cotadas
calculado com base na cotação média dos últimos seis meses, e valor atribuível às
empresas não cotadas correspondente ao capital próprio multiplicado pelo factor 1.5.
Exceptuam-se a Viacer e a SIC, cujo valor atribuível é estimado pelo BPI.
3) O “corredor” utilizável corresponde a 15% do valor bruto de balanço.
Em Junho de 2002, entrou em vigor um novo regime de
provisionamento e dedução dos fundos próprios de menos-valias, na carteira de participações em entidades não sujeitas
à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros
de Portugal. O novo regime aplica-se na situação em que
aquelas menos-valias excedem 15% do correspondente valor
de aquisição (Aviso 4 / 2002 do Banco de Portugal).
0
0
Dez.02 Jun.03
Dez.03
Dez.02 Jun.03
Dez.03
Menos valias latentes
Mais valias latentes
1) Líquidas de provisões.
2) Para as empresas cotadas.
Gráfico 67
Para as menos-valias em 30 Junho de 2002 (data de entrada
em vigor do Aviso 4 / 2002) em participações adquiridas até
31 de Dezembro de 2001, foi definido um regime transitório
que estabelece o provisionamento e dedução dos fundos
próprios, de modo gradual até 2006. O regime transitório
permite que, em 2002 e 2003, se possam constituir provisões
por contrapartida de reservas, não havendo portanto
repercussões na conta de resultados.
Do montante de menos-valias latentes que exceda 15% do
valor de aquisição, um mínimo de 40% deverá ser coberto por
provisões enquanto o remanescente será subtraído aos fundos
próprios, para efeitos de cálculo do rácio de requisitos de
fundos próprios.
83
Recursos captados
Os recursos de Clientes com registo no balanço consolidado do
Grupo ascendiam, em 31 de Dezembro de 2003, a
13 876.1 milhões de euros, o que correspondeu a um
crescimento de 0.7%, relativamente a 2002.
Os recursos de Clientes com registo no balanço da actividade
doméstica aumentaram 0.6%, ascendendo a 13 389.3 milhões
de euros, valor que representa 96% do total de recursos de
Clientes no balanço do Grupo. Os depósitos de Clientes
diminuíram 0.4%, o que reflecte uma desintermediação de
recursos do balanço, sendo que a redução em 7.4% dos
depósitos a prazo e o aumento em 10.6% dos depósitos à ordem
esteve essencialmente associada à preferência dos Clientes por
liquidez.
Recursos totais de Clientes1
Bi.€
20
16.5
15
18.2
17.4 17.7
14.8
10
Recursos de Clientes com registo
fora do balanço
Recursos de Clientes com registo
no balanço
5
O saldo dos recursos captados através de produtos estruturados
aumentou 8.8%, ou seja, 136.8 milhões de euros. Deveu-se
este aumento à colocação de novas emissões estruturadas,
maioritariamente indexadas a taxa de juro, num montante de
478.9 milhões de euros, enquanto ao longo do ano se venceu
um montante significativo de emissões, nomeadamente as
indexadas a mercados accionistas. No final de 2003, a dívida
titulada colocada junto de Clientes tinha uma maturidade
residual de 2.5 anos.
1) Corrigidos de duplicações de
registo.
0
99
00
01
02
03
Gráfico 68
Maturidade da dívida titulada1
Projecção do saldo das emissões vivas
Bi.€
Refira-se que na actividade em Angola, os recursos de Clientes
no balanço cresceram 21.1%, ascendendo a 486.7 milhões de
euros.
6.0
5.1
4.4
4.5
Em complemento ao crescimento da base de recursos de
Clientes do Grupo BPI, privilegiou-se, durante o ano de 2003, a
captação de recursos de médio e longo prazo junto de
investidores institucionais. O contexto desta medida,
caracterizado pela descida dos spreads de crédito nos mercados
internacionais e por uma percepção mais optimista dos
investidores quanto ao risco de crédito da banca em geral e da
banca portuguesa em especial, permitiu realizar emissões a
custos sucessivamente decrescentes. Foi assim possível
aumentar o peso dos recursos estáveis, mais adequados à
estrutura de maturidade do activo, limitando o recurso ao
mercado monetário. No final de 2003, o total de recursos
estáveis captados pelo Grupo ascendia a 17 255.8 milhões de
euros, o que corresponde a um crescimento de 5.3%,
relativamente a 2002. Nesta data, o crédito a Clientes (bruto)
representava 103.1% dos recursos de terceiros, de natureza
mais estável.
84
2.9
3.0
1.8
1.3
1.5
0.6
0.5
0.5
0.4
0.0
2003
2005
2007
2009
2011
Emitidas em 2003
Emissões anteriores a 2003
1) Senior e subordinada, colocada em Clientes e institucionais.
0.4
0.1
0.1
2013 ...
Gráfico 69
Recursos totais com registo no balanço
2002
%
2003
∆%
%
Depósitos à ordem
4 552.6
28%
5 036.9
29%
10.6%
Depósitos a prazo e de poupança
7 193.0
44%
6 657.7
39%
(7.4%)
11 745.6
72%
11 694.6
68%
(0.4%)
1 557.9
10%
1 694.7
10%
8.8%
13 303.6
81%
13 389.3
78%
0.6%
401.8
2%
486.7
3%
21.1%
77.1
0.5%
-
-
-
478.9
3%
486.7
3%
1.6%
13 782.5
84%
13 876.1
80%
0.7%
1 983.5
12%
2 603.8
15%
31.3%
Total de depósitos
Produtos estruturados – capital seguro / risco limitado e de taxa de juro
Recursos de Clientes na actividade doméstica
Recursos captados pelo BF Angola
Recursos captados pelo BF Moçambique1
Recursos de Clientes na actividade internacional
Recursos de Clientes (consolidado)
Dívida titulada colocada em institucionais
Dívida subordinada
Recursos totais no balanço
625.7
4%
775.9
4%
24.0%
16 391.7
100%
17 255.8
100%
5.3%
Rácio de transformação de recursos totais em crédito
101.4%
103.1%
1) Em Dezembro de 2003, ocorreu a fusão do Banco de Fomento em Moçambique por incorporação no Banco Comercial e de Investimentos (BCI Fomento).
Em resultado desta fusão o Grupo BPI passou a deter 30% do capital do BCI Fomento, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial.
Os recursos de Clientes fora do balanço cresceram 17.9%
relativamente a 2002, em resultado principalmente da
colocação de fundos de investimento de obrigações e tesouraria,
Quadro 56
planos de poupança e seguros de capitalização. Foi este o
resultado de uma oferta comercial ajustada a uma procura que
se caracterizou pela preferência por produtos de reduzido risco.
2002
%
2003
%
∆%
13 782.5
78%
13 876.1
76%
0.7%
2 458.3
14%
2 862.2
16%
16.4%
Planos Poupança Reforma (PPR) e Planos Poupança Acções (PPA)
1 194.4
7%
1 305.0
7%
9.3%
Seguros de capitalização
1 063.8
6%
1 394.8
8%
31.1%
4 716.5
27%
5 562.0
31%
17.9%
(808.7)
(5%)
(1 224.1)
(7%)
17 690.3
100%
18 213.9
100%
Recursos de Clientes no balanço (consolidado)
Recursos de Clientes fora do balanço
Subtotal
Eliminação de duplicações de registo1
3.0%
Quadro 57
Nota: recursos totais corrigidos de duplicações de registo.
1) Aplicações em depósitos dos fundos de investimento e de uma sociedade gestora de produtos de capitalização.
Situação líquida
Os capitais próprios, no final de 2003, ascendiam a 1 227.3
milhões de euros.
Evolução da situação líquida
2002
M.€
1 600
Situação líquida em início do ano
908.7
1 168.9
Dividendos distribuídos no ano
(relativos ao ano anterior)
(57.9)
(60.4)
163.8
Lucro líquido
140.1
163.8
Encaixe do aumento de capital, em Maio de 2002
200.2
-
Provisões para imobilizações financeiras
(Aviso n.º 4 / 2002)
(19.0)
(40.9)
Goodwill pago na aquisição de participações
Outros
Situação líquida no final do ano
Da qual, capital, reservas e resultados1
A distribuir a título de dividendos do ano
Reservas de reavaliação
1) Após dedução de dividendos a pagar, relativos ao ano
(não inclui reservas de reavaliação).
Evolução da situação líquida em 2003
2003
1 200
1 168.9
1 227.3
-60.4
-40.9
-4.2
800
-
(9.0)
(3.2)
4.8
1 168.9
1 227.3
1 155.0
68.4
400
0
Situação
líquida
em 2002
Lucro
líquido
Pagamentos
Provisões para Outros
dos dividendos imobilizações
de 2002
financeiras
Situação
líquida
em 2003
3.9
Quadro 58
Gráfico 70
85
Fundos próprios
Os fundos próprios aumentaram em 76.3 milhões de euros
(+4.5%), relativamente a 2002. A explicação dessa evolução
equaciona-se como se segue.
Factores com impacto positivo:
Fundos próprios – De acordo com
as normas do Banco de Portugal
Capital, reservas e resultados1
resultado líquido do ano a reter após distribuição de
dividendos1, no montante de 95.4 milhões de euros;
realização de uma emissão de dívida subordinada não perpétua
de 244 milhões de euros.
Factores com impacto negativo:
amortização de uma emissão de dívida subordinada perpétua,
no valor de 74.8 milhões de euros e o vencimento de uma
emissão de dívida subordinada, no valor de 24.7 milhões de
euros;
a cobertura de menos-valias latentes em participações com um
impacto na base de capital de 54.3 milhões de euros, dos
quais 40.9 milhões de euros por redução do Tier I, através da
constituição de provisões por contrapartida de reservas e 13.3
milhões de euros por dedução ao Tier II, apenas para cálculo
do rácio de requisitos de fundos próprios. No final de 2003, o
BPI já tinha atingido o total de provisões exigido pelo Banco
de Portugal, e existiam 46.1 milhões de euros de menos-valias
latentes a cobrir, montante que será abatido ao Tier II, de
forma escalonada, até 2006;
a concretização, no ano, de 487 reformas antecipadas, o que
implicou contribuições para fundos de pensões, de modo a
cobrir o acréscimo de responsabilidades, no montante de 68.8
milhões de euros2.
Emissão de 250 milhões de euros de acções preferenciais BPI
Capital Finance Série C
No dia 5 de Agosto, o BPI emitiu 250 milhões de euros de
acções preferenciais sem direito a voto através da subsidiária
BPI Capital Finance. Este tipo de instrumento é elegível como
elemento dos Fundos Próprios de Base, pelo que, devido ao
respectivo grau de subordinação, paga um prémio acrescido
relativamente à restante dívida. Inicialmente concebida para
um montante de 100 a 150 milhões de euros, a emissão
acabou por ascender aos 250 milhões de euros: as condições
atractivas do dividendo preferencial e a estrutura indexada –
Euribor + 1.55% por dez anos – determinaram uma grande
procura, especialmente por parte de investidores institucionais
2002
2003
1 106.7
1 155.0
243.2
253.4
[dos quais, acções preferenciais]
[238.4]
[250.0]
Fundo para riscos bancários gerais
1.0
1.0
Contribuições para o fundo de pensões
ainda não relevadas como custo
(89.3)
(142.1)
Imobilizações incorpóreas
(29.1)
(27.7)
Acções próprias
Fundos próprios de base
Reservas de reavaliação
Dívida subordinada perpétua
(3.0)
(29.6)
1 229.5
1 209.9
1.4
3.9
135.1
55.5
Títulos de participação e dívida subordinada
não perpétua
425.9
605.0
Fundos próprios complementares
562.4
664.4
Dedução de interesses em participações
(31.6)
(25.2)
(4.8)
-
Menos-valias não provisionadas em
participações financeiras
(33.1)
(46.4)
Outras deduções
(10.5)
(14.9)
Deduções
(80.0)
(86.5)
Títulos adquiridos em operações de titularização
Fundos próprios suplementares
Total de fundos próprios
1) Após dedução de dividendos a pagar, relativos ao ano.
-
0.5
1 711.9
1 788.3
Quadro 59
portugueses. Estes ficaram com 65% do total da emissão, os
investidores holandeses, com 13%; os espanhóis, com 7%; e
os gregos, com 6%. Na sequência desta emissão, o BPI
exerceu a opção de reembolso antecipado das séries B e A,
num total de 250 milhões de dólares com um custo médio de
Libor + 2.23%, o que representou uma poupança média de
spread de cerca de 0.68%, numa base anual. Nos meses que
se seguiram à colocação, o preço da emissão subiu
significativamente, reflectindo a descida do prémio de risco do
Banco, num contexto especialmente favorável quanto aos
mercados de crédito. No final de 2003, o spread para a
Euribor encontrava-se em 1.40%, tendo alcançado os 1.22%,
em meados de Janeiro de 2004.
1) De acordo com proposta de aplicação de resultados.
2) As contribuições relativas a reformas antecipadas realizadas estão a ser reconhecidas na conta de resultados ao longo de um período máximo de dez anos. Para efeitos de cálculo dos
fundos próprios regulamentares, as contribuições para o fundo de pensões relativas a reformas antecipadas, na parte ainda não relevada como custo, são abatidas aos fundos próprios
de base. Em 2003, do montante de 68.8 milhões de euros de contribuições para o fundo de pensões, 7.0 milhões de euros foram já reconhecidos na conta de resultados.
86
Os requisitos totais de fundos próprios aumentaram 98.3
milhões de euros (+7.3%) relativamente a 2002. Os aumentos
mais relevantes de requisitos de fundos verificaram-se:
na carteira de crédito, que cresceu 7.1% e requereu mais 48.2
milhões de euros de fundos próprios (+4.8%), o que reflecte o
aumento do crédito hipotecário (com um menor consumo de
capital), enquanto o crédito do segmento de wholesale banking
registou uma redução significativa;
na carteira de títulos, que requereu mais 48.6 milhões de
euros (+111%), em resultado, principalmente, do aumento de
obrigações de empresas estrangeiras.
O capital exigido para cobertura dos riscos associados à carteira
de negociação e a posições em moeda estrangeira representa
apenas 1.6% do total de requisitos de fundos próprios.
2003
2002
Activo líquido
(valor de
balanço)
Activos monetários
Coeficiente
médio de
ponderação
Activo
ponderado
pelo risco
Activo líquido
(valor de
balanço)
Coeficiente
médio de
ponderação
Activo
ponderado
pelo risco
855.5
7.7%
66.0
1 036.7
9.3%
96.7
1 794.8
20.4%
367.0
1 111.9
18.8%
209.4
16 472.6
76.0%
12 524.1
17 638.3
74.4%
13 127.1
1 541.9
35.4%
546.2
1 959.2
58.9%
1 153.4
Participações
654.5
100.0%
654.5
638.4
100.0%
638.4
Imobilizações corpóreas
291.1
100.0%
291.1
312.7
100.0%
312.7
Activos diversos
442.0
56.9%
251.4
300.6
68.5%
205.8
22 052.4
66.7%
14 700.3
22 998.0
68.5%
15 743.5
Créditos sobre instituições de crédito
Crédito sobre Clientes
Carteiras de obrigações e acções
Activo
Extrapatrimoniais
1 984.9
(-) Provisões para riscos gerais de crédito
(188.4)
(169.9)
Activos ponderados pelo risco de crédito
16 496.8
17 694.1
1 319.7
1 415.5
Riscos de crédito (activos ponderados x 8%)
Operações de titularização
Riscos de mercado
Total de requisitos de fundos próprios
Requisitos totais x 12.5
2 120.6
2.7
2.5
20.7
23.3
1 343.1
1 441.4
16 788.6
18 017.1
Quadro 60
Rácio de requisitos de fundos próprios
Em 31 de Dezembro de 2003, o rácio de requisitos de fundos
próprios, de acordo com as regras do banco de Portugal, era de
9.9% e o rácio do Tier I era de 6.7%.
As acções preferenciais representavam 20.7% do Tier I. O core
capital, ou seja os fundos próprios de base deduzidos das acções
preferenciais, correspondia a 5.3% dos activos ponderados pelo
risco.
Fundos próprios e requisitos
de fundos próprios
Rácio de requisitos de fundos
próprios
Bi.€
2.0
1.7
1.8
11.1%
1.6
1.5
9.9%
1.5
1.3
4.3%
Rácio de requisitos de fundos próprios – De acordo
com as normas do Banco de Portugal
Total dos fundos próprios
[dos quais, fundos próprios de base]
Requisitos totais
Requisitos totais x 12.5
Rácio de requisitos de fundos próprios
Tier I
2002
2003
1 711.9
1 788.3
[1 229.5]
[1 209.9]
1 343.1
1 441.4
16 788.6
18 017.1
10.2%
9.9%
7.3%
6.7%
Quadro 61
O rácio total, calculado de acordo com as normas do Bank of
International Settlements (BIS), era, no final de 2003, de
11.1% e o Tier I de 6.8%.
3.2%
1.0
1.4%
1.4%
6.8%
6.7%
0.5
5.3%
5.4%
0
99
00
01
02
03
Fundos próprios
Gráfico 71
Banco de Portugal
BIS
Tier II
Acções preferenciais
Core Capital
Tier I
Gráfico 72
87
Responsabilidades com pensões
Em 31 de Dezembro de 2003, os fundos de pensões do Grupo
asseguravam o financiamento integral (a 101.4%) das
responsabilidades com pensões, reconhecidas no balanço.
Em 2003, os fundos de pensões obtiveram uma rendibilidade
média anual líquida de 14.7%, o que permitiu reduzir em 94.8
milhões de euros a margem utilizada do “corredor”, previsto pelo
Banco de Portugal, para acomodar desvios actuariais e de
rendimento do fundo, sem ocasionar impacto nos resultados.
Deste modo, o desvios negativos acumulados no "corredor"
diminuíram de 120.4 milhões de euros, em Dezembro de 2002,
para 25.6 milhões de euros, em Dezembro de 2003, existindo,
no final de 2003, uma margem não utilizada do referido
"corredor" de 130.5 milhões de euros (em Dezembro de 2002, a
margem não utilizada era de 24.6 milhões de euros).
Financiamento das responsabilidades
com pensões
Responsabilidades por pensões em pagamento
Responsabilidades por serviços passados
de Colaboradores
Total das responsabilidades com pensões
Decrementos de invalidez
2002
2003
1 134.3
1 273.1
315.4
287.9
1 449.7
1 561.1
87.9
85.5
Total das responsabilidades reconhecidas
o balanço1
1 361.8
1 475.5
Fundos de pensões
1 363.4
1 495.5
Financiamento das responsabilidades
reconhecidas no balanço
100.1%
1) Considerando decrementos por invalidez, no cálculo
do valor das responsabilidades.
101.4%
Quadro 62
Em 31 de Dezembro de 2003, existiam 85.5 milhões de euros1
de responsabilidades com pensões que estão a ser financiados e
reconhecidos nas demonstrações financeiras, de acordo com um
plano de prestações uniformes, com início em 2002, e por um
período máximo de 20 anos.
Se também se considerar este montante, a cobertura do total de
responsabilidades com pensões pelo património dos fundos
ascendia a 95.8%, no final de 2003 (94.0%, em 2002).
Responsabilidades com pensões – enquadramento
regulamentar
Os aspectos mais relevantes do actual quadro regulamentar,
relativo à cobertura das responsabilidades com pensões (Avisos
do Banco de Portugal, n.º 12 / 2001 e n.º 7 / 2002), em vigor
desde final de 2001, são:
a obrigatoriedade de o valor patrimonial dos fundos assegurar
uma cobertura mínima de 100% das pensões em pagamento,
e o estabelecimento de um mínimo de 95% na cobertura de
responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo;
a não consideração dos decrementos de invalidez2, no cálculo
do valor actual das responsabilidades por serviços passados
de pessoal no activo;
o duplo tratamento contabilístico das perdas e ganhos
resultantes do desvio entre os pressupostos actuariais e
os valores efectivamente verificados (perdas e ganhos
actuariais), consoante o respectivo valor acumulado exceda
ou não um determinado intervalo ("corredor"), que
corresponde a 10% do maior dos valores das
responsabilidades com pensões ou património dos fundos
de pensões (reportados no final de cada ano).
Tendo em consideração este enquadramento regulamentar,
o registo dos acréscimos de responsabilidades por reformas
antecipadas e por alterações nos pressupostos actuariais3
como custo diferido, em contas de regularização; os
acréscimos resultantes de reformas antecipadas são
reconhecidos como custo ao longo de um período máximo de
10 anos e os acréscimos por alteração dos pressupostos
actuariais são reconhecidos como custo, na conta de
resultados extraordinários, no mínimo em 10% ao ano, a
partir do exercício seguinte ao do respectivo apuramento;
as perdas (e ganhos) actuariais verificadas são registadas na
rubrica "flutuação de valores" (nas contas de regularização),
até que o montante acumulado iguale o limite definido pelo
"corredor", não ocasionando qualquer impacto na conta de
resultados;
a parte que ficar fora do intervalo é registada como custo ou
proveito diferido (em contas de regularização) e reconhecido
na conta de resultados, no mínimo em 10% ao ano, a partir
do exercício seguinte ao do respectivo apuramento.
1) Acréscimo no valor actual das responsabilidades com pensões, em resultado de, com a entrada em vigor, no final de 2001, do actual quadro regulamentar relativo à cobertura das
responsabilidades com pensões (Aviso do Banco de Portugal, n.º 12 / 2001) ter deixado de ser possível utilizar os decrementos de invalidez, no cálculo do valor actual das
responsabilidades.
2) Redução do valor actual das responsabilidades, em resultado de se considerar a probabilidade dos Colaboradores saírem do activo, por invalidez, antes do tempo normal de reforma.
3) Do mesmo modo, as reduções no valor das responsabilidades com pensões que resultarem de alterações nos pressupostos actuariais serão relevados como um proveito na conta de
resultados, no mínimo em 10% ao ano, a partir do exercício seguinte ao do respectivo apuramento.
88
Fundos de Pensões do Grupo BPI
De acordo com as regras do Banco de Portugal, os bancos
deverão assegurar o financiamento das responsabilidades com
reformas, exclusivamente através de fundos de pensões. As
restantes sociedades financeiras deverão assegurar a cobertura
integral das responsabilidades por fundo de pensões ou por
contrato de seguro de efeito equivalente e, na parte não
financiada, através de provisões no balanço.
Os fundos de pensões do Grupo garantem integralmente as
pensões de reforma por velhice e invalidez e pensões de
sobrevivência dos Colaboradores e ex-Colaboradores dos bancos
(Banco BPI e Banco Português de Investimento) e das
subsidiárias que aderiram ao Acordo Colectivo de Trabalho
Vertical (BPI Fundos e Inter-Risco).
No âmbito do programa estratégico de aumento da eficiência e
de redução de custos, estabelecido para o triénio 2002-2004,
está em execução um plano de reformas antecipadas, na
sequência do qual, em 2002 e 2003, já se concretizaram 927.
Património dos fundos e responsabilidades
com pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
M.€
1 600
1 200
800
No final de 2003, os patrimónios dos fundos ascendiam a
1 496 milhões de euros (montante superior ao valor da situação
líquida do Grupo, que ascendia, nessa data, a 1 227 milhões
de euros) e abrangiam um universo de 6 261 Colaboradores no
activo, 6 666 pensionistas e 1 131 ex-trabalhadores.
400
0
Recapitalização dos fundos de pensões
Quando, em 1991, o Grupo entrou na Banca Comercial,
através da aquisição do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), este
apresentava uma insuficiência do fundo de pensões de 128
milhões de euros (dos quais 89 milhões de euros relativos às
responsabilidades com pensões em pagamento e 39 milhões
de euros relativos às responsabilidades com pensões por
serviços passados de Colaboradores no activo). Logo no
momento da aquisição, a insuficiência do património dos
fundos para fazer face às responsabilidades com pensões em
pagamento foi coberta por provisões no balanço.
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03
Fundos de pensões
Responsabilidades com serviços passados
Gráfico 73
Fruto do esforço financeiro realizado, no final de 1995, os
fundos de pensões cobriam já integralmente as
responsabilidades com pensões em pagamento e a cobertura a
100% das responsabilidades com Colaboradores no activo foi
conseguida, no final de 1998.
Reformas antecipadas
Na sequência da aquisição dos bancos comerciais (BFB, em
1991, e BFE e BBI, em 1996) foram realizados intensos
programas de modernização e melhoria da eficiência e
competitividade das estruturas adquiridas. A racionalização e
rejuvenescimento do quadro de pessoal foi uma das prioridades
estabelecidas. Assim se levaram a cabo, nomeadamente, os
processos de reforma antecipada, que implicaram um elevado
esforço financeiro para cobertura do acréscimo de
responsabilidades com pensões. Desde 1995 a 2003,
concretizaram-se 3 429 reformas antecipadas, o que
determinou um aumento das responsabilidades com pensões,
no valor de 492 milhões de euros.
89
Rendibilidade
Em 2003, os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo
BPI obtiveram uma rendibilidade média anual bruta de 15.2%.
Composição do fundo de pensões dos Colaboradores
do Banco BPI
Dez. 2003
Desde 31 de Dezembro de 1991, os fundos de pensões do
Grupo obtiveram uma rendibilidade média anual de 11.5%, a
passo que a actualização da tabela salarial do ACTV do Sector
Bancário foi, em média, de 4.2% e a mediana da rendibilidade
do mercado de fundos de pensões se situou em 8.4%, de
acordo com dados divulgados pela Mercer Investment
Consulting.
Liquidez
15.4%
Obrigações de taxa indexada
9.3%
Obrigações de taxa fixa
25.3%
Acções estrangeiras
4.9%
Acções portuguesas
32.6%
Imobiliário
12.6%
Quadro 63
Em 31 de Dezembro 2003, a carteira do Fundo de Pensões do
Banco BPI, que correspondia a 99% do património total dos
fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo, apresentava a
seguinte composição: Fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
Fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
Rendibilidade vs. inflação e actualização do ACTV
Rendibilidade comparada com o mercado
%
%
25
25
20
20
19.9
18.3
16.1
16.0
16.1
15.2
14.1
15
10.9
16.1 17.3
11.5
13.2 14.4
6.7
8.6
7.8
7.4
11.3
5.5
93
5.2
4.0
94
3.3
5
7.4
6.5
4.5
4.1
95
3.3
3.1
96
3.0
3.3
2.2
2.8
97
98
3.3
3.9
2.3
2.9
99
Rendibilidade dos fundos de pensões dos
Taxa de actualização dos salários (ACTV)
Taxa de inflação
4.4
3.9
00
1.9
01
5.7
6.9
1.9
3.6
3.3
3.3
3.2
02
0
1.2
2.6
03
Gráfico 74
-2.0
-5
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
-3.3
02
03
Gráfico 75
Rendibilidade do fundo de pensões dos
Mediana da rendibilidade do mercado de fundos de pensões
Fonte: Mercer Investment Consulting
90
15.2
8.6
5.7
0
92
14.1
15
10.9
10
8.9
16.0
10
10.5
5
19.9
18.3
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
As Normas Internacionais de Contabilidade (International
Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) visam a
harmonização contabilística internacional, maior
comparabilidade entre entidades, maior transparência e melhor
qualidade da informação. Desta forma, os mercados poderão
ver aumentada a confiança dos seus intervenientes.
De acordo com o Regulamento n.º 1606 / 02 do Conselho
Europeu, as sociedades com valores admitidos à cotação na
Europa são obrigadas a apresentar contas consolidadas de
acordo com os IFRS a partir de 1 de Janeiro de 2005,
obrigação esta que vincula o Banco BPI. O Regulamento obriga
ainda à apresentação de um ano de comparabilidade, excepto
no que respeita às Normas 32 e 39, relativas à apresentação
de informação e contabilização de instrumentos financeiros e
ao reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros,
respectivamente.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO PLANO DE CONTAS ACTUAL
Da análise até agora efectuada, sublinham-se as diferenças
entre os IFRS e o Plano de Contas do Sistema Bancário
Português (PCSB) que poderão vir a assumir maior relevo:
Imparidade
A noção de imparidade aplica-se quando o valor recuperável
(ou justo valor) de um activo é inferior ao seu valor
contabilístico. Pode existir imparidade a nível de um activo
individual, de um conjunto operacional de activos ou da
empresa como um todo (goodwill). Regra geral, a perda por
imparidade deve ser reconhecida em resultados.
O cálculo e o reconhecimento das perdas por imparidade de
crédito são bastante complexos. As provisões são baseadas em
métodos de discounted cash flow e constituídas apenas para os
casos em que seja determinada imparidade (deixam de existir
provisões genéricas para crédito e provisões para riscos
bancários gerais).
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros são classificados em quatro
categorias que determinam a sua forma de mensuração e de
reconhecimento das respectivas variações no valor de balanço.
Classificação dos Activos
Mensuração
Variações no valor
de balanço
Negociação
Justo valor
Resultados
Detidos até à maturidade
Custo amortizado Resultados
Empréstimos e contas a receber Custo amortizado Resultados
Disponíveis para venda
Justo valor1
Capitais próprios2
1) Excepto nas situações em que o justo valor não possa ser
Quadro 64
medido com fiabilidade.
2) Até que o activo seja vendido, cobrado, abandonado ou determinada
a respectiva imparidade, momento em que as variações são registadas
nos resultados do período.
Na mensuração dos instrumentos financeiros, pressupõe-se que
a empresa é capaz de determinar o seu justo valor (“montante
pelo qual um activo poderia ser trocado, ou liquidado um
passivo, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa
transacção realizada em condições normais de mercado”).
Quando tal não for possível, os investimentos devem ser
mantidos ao custo deduzidos de eventuais perdas de imparidade.
Ao contrário do que acontece actualmente, tanto as mais valias
como as menos valias potenciais na carteira de participações
financeiras passam a ser reflectidas no valor de balanço por
contrapartida de capitais próprios (reserva de justo valor).
Todos os derivados (cobertura ou embutidos em outros
instrumentos) são relevados ao justo valor.
Caso seja determinada imparidade nos activos disponíveis para
venda, a totalidade do valor registado na reserva de justo valor
deverá passar por resultados.
Contabilização de cobertura
A relação de cobertura tem de ser formalmente documentada,
sendo a sua eficácia testada em cada período. Tendo em conta
os requisitos complexos e limitativos da contabilização de
operações de cobertura, é expectável que um elevado número de
transacções passe a ser tratado como operações de negociação.
Desreconhecimento de activos
O desreconhecimento de activos (isto é, deixar de registar os
activos no balanço) deve acontecer apenas quando se perde o
controlo dos direitos contratuais do activo. Não deve haver
desreconhecimento caso exista obrigação de recompra futura
ou se a empresa retiver alguns riscos / benefícios do activo
vendido.
Os princípios de desreconhecimento de activos financeiros serão
aplicáveis a transacções ocorridas após 1 de Janeiro de 2004.
Activos intangíveis
A definição de activo intangível é mais exigente do que a
actual e as despesas que não cumprem essa definição devem
ser registadas integralmente como custo no ano (despesas com
publicidade, pesquisa / investigação, formação, despesas de
arranque, custos de reorganização, etc.).
Activos tangíveis
Os activos tangíveis podem ser reavaliados. As respectivas
reavaliações têm por base a alteração do justo valor, não sendo
aceites reavaliações fiscais. Quando um elemento do activo
fixo tangível é reavaliado, toda a classe a que pertence deve
ser também reavaliada.
O método de amortização deve reflectir o fluxo de benefícios
gerados para a empresa. A amortização tem em conta o valor
residual do activo e a vida útil esperada (estes parâmetros
devem ser revistos periodicamente).
Benefícios dos empregados
Os pressupostos actuariais (demográficos e financeiros) devem
ter por base expectativas de mercado à data de balanço. Na
avaliação das responsabilidades, os pressupostos actuariais
devem ser mutuamente compatíveis e incluir como variáveis
demográficas tábuas de mortalidade actualizadas, taxas de
rotação, de invalidez, idade normal de reforma e custos com
cuidados médicos. A taxa de desconto deve ser determinada
com base em taxas de mercado de obrigações de baixo risco,
de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
91
As reformas antecipadas são integralmente custo no ano em
que ocorrem.
Mantém-se a existência de um “corredor” e, para além dos
desvios actuariais, as alterações de pressupostos passam
também a ser enquadráveis nesse corredor. Os valores fora do
corredor devem ser amortizados por um período correspondente
à diferença entre a idade média esperada de reforma e a idade
média dos empregados no activo (de acordo com as actuais
regras do Banco de Portugal, o período de amortização é de
10 anos).
A IMPLEMENTAÇÃO DAS IFRS NO GRUPO BPI
Em meados de 2003, o Grupo BPI constituiu um grupo de
trabalho para identificar e avaliar as diferenças gerais entre os
princípios contabilísticos do Banco de Portugal e os IFRS.
Posteriormente, a análise tem vindo a assumir maior detalhe,
passando a incidir sobre a determinação do impacto nos
processos administrativos e de negócio. Para tal têm sido
criados grupos de trabalho mais especializados, visando a
implementação operacional dos IFRS nas respectivas áreas.
O diagnóstico tem envolvido a análise dos seguintes aspectos:
Impostos diferidos
Serão reconhecidos impostos diferidos activos e passivos. Um
imposto diferido activo deve ser reconhecido até ao montante
em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros
contra os quais o activo por imposto diferido possa ser
utilizado. Os activos e passivos por impostos diferidos não
podem ser descontados e devem ser mensurados com base nas
taxas de imposto que se espera serem aplicáveis no momento
da reversão das diferenças que as originaram.
Transição
Na data da transição, os saldos das principais diferenças entre
os IFRS e o PCSB deverão ser relevadas em resultados
transitados, por forma a não influenciar o resultado do
exercício.
identificação das principais áreas e operações afectadas em
cada uma das entidades do Grupo;
hierarquização das diferenças e estabelecimento de
prioridades;
análise dos processos e aplicações informáticas existentes
para suporte da contabilização de acordo com os IFRS;
definição das datas de implementação das principais
alterações necessárias;
identificação das necessidades de formação dos diferentes
grupos de utilizadores;
quantificação dos principais impactos por entidade e área de
negócio.
À redefinição do manual de políticas contabilísticas seguir-se-á
uma fase de testes para execução das alterações. O Banco
prevê completar a sua transição para os IFRS com a elaboração
do pro-forma das demonstrações financeiras em 31 de
Dezembro de 2004.
92
Gestão de riscos
GESTÃO DE RISCOS
A gestão de riscos, no Grupo BPI, assenta na constante
identificação e análise da exposição a diferentes riscos (risco de
contraparte, risco-país, riscos de mercado, riscos de liquidez,
riscos operacionais e legais) e na adopção de estratégias de
maximização dos resultados relativamente aos riscos, dentro de
limites preestabelecidos e devidamente supervisionados. A
gestão é complementada pela análise, a posteriori, de
indicadores de performance. Basileia II
Em 2003, de acordo com as melhores práticas que
constam já do projecto regulamentar designado por
Basileia II, procedeu-se à rotina de revisão dos filtros e
scorings de crédito ao consumo e de cartões de crédito; foi
criado um novo scoring de cartões para análise dos
processos de renovação de cartões; foi elaborado um plano
de uso de indicadores de risco e de variáveis comerciais
para definir todas as variáveis de relacionamento com os
Clientes de cartões (aprovação, pricing, overlines…); foi
aplicado um scoring não empírico a pequenos negócios,
em complemento do expert system; foi gerado um modelo
empírico para rating de empresas (a fim de substituir o
actual modelo não empírico), a par de um trabalho de
sistematização das variáveis a utilizar pelo expert system
complementar ao modelo; e foram melhoradas as bases de
dados do crédito automóvel, crédito à habitação, pequenos
negócios e garantias, tendo em vista a futura introdução
de ratings e scorings empíricos em todos os segmentos da
actividade, em complemento do expert system e dos filtros
em vigor.
RISCO DE CRÉDITO
Processo de gestão
O risco de crédito, associado à possibilidade de incumprimento
efectivo da contraparte (ou à variação do valor económico de um
dado instrumento ou carteira, em face da degradação da
qualidade do risco da contraparte), constitui o risco mais
relevante de toda a actividade do Grupo BPI.
A avaliação da exposição a este risco efectua-se segundo
diferentes metodologias complementares (expert system, ratings,
scorings, filtros e outras).
Após a avaliação da exposição, a aprovação específica dos
créditos segue os princípios e procedimentos estabelecidos nos
regulamentos de crédito. Estão definidos, em cada uma das
diferentes direcções envolvidas, os níveis hierárquicos
competentes para a aprovação de créditos, consoante as
características próprias, o que visa a descentralização das
decisões capaz de garantir a celeridade e a eficácia do processo.
As operações deverão inscrever-se nos limites previamente
estabelecidos e deverão respeitar os pretendidos níveis de
rendibilidade dos capitais próprios utilizados.
A aprovação de créditos tem em conta várias estratégias,
incluindo a diversificação geográfica, dos sectores, dos
segmentos, das contrapartes e da maturidade; o uso de garantias
/ colateral e margens; a periodicidade dos esquemas de
pagamento e amortização; as cláusulas de prioridade legal ISDA
– international swaps and derivatives association – e garantias
CSA – credit support annex – em derivados; derivados de crédito
ou cláusulas de liquidação.
São respeitados limites por contraparte, mercado, maturidade,
produto ou moeda, estabelecidos em função do grau de risco,
capacidade de endividamento do Cliente, relacionamento com o
Banco (incluindo a experiência relativa à utilização anterior de
limites e rendibilidade do Cliente), e em função da própria
dimensão do BPI.
A posteriori, o Banco mantém vigilância constante sobre a
evolução da sua exposição (incluindo o uso do sistema de
alertas, no caso das empresas) e dos resultados e índices de
rendibilidade alcançados, relativamente aos níveis de risco
assumidos. São também analisados, mensalmente, os créditos
problemáticos, os índices de cobertura por provisões, write-offs e
recuperações. O alerta de créditos vencidos está disponível online, via rede interna, para informação dos gestores do Banco.
Relatório | Gestão de riscos
93
A Direcção de Riscos de Crédito completou, em 2003, o
primeiro ano de actividade.
A criação da Direcção de Riscos de Crédito visou uma maior
especialização e independência na análise do risco de crédito.
Pretendeu-se contribuir para a aproximação do BPI aos
objectivos globais das recomendações do Comité de Basileia II,
no que se refere à avaliação e monitorização do risco de
crédito. As direcções comerciais têm, ainda assim, um papel
relevante nesta avaliação, pois a Direcção de Riscos de Crédito
apenas analisa propostas de crédito, se tiver havido uma
opinião favorável das direcções comerciais. Por outro lado,
cabe às direcções comerciais fornecerem informações
qualitativas relevantes, mormente sobre accionistas e gestores
das empresas-Clientes. As direcções comerciais participam,
ainda, nos conselhos de crédito.
A Direcção de Riscos é composta por três áreas:
Concessão de Crédito
Acompanhamento
Recuperação
Responsável pela análise e pela decisão de
Responsável pela prevenção de situações
Responsável pela recuperação de crédito
concessão de crédito, através de um
de incumprimento, através da observação
em incumprimento há mais de 60 dias,
processo de workflow electrónico entre as
permanente da carteira de crédito vivo e
através de acções desenvolvidas por gestores
Direcções Comerciais, a Direcção de Riscos
pela realização do follow-up de acções
especializados, com forte apoio jurídico.
de Crédito e as Direcções Operacionais.
preventivas e de regularização, em
coordenação com as Direcções Comerciais,
nos casos de incumprimento até 60 dias.
Figura 6
A Direcção de Riscos de Crédito, na sua função de
acompanhamento dos limites de exposição, apoia-se num
sistema de alertas que classifica os Clientes com notações de
acompanhamento. Este sistema permite detectar alterações no
Procede-se ainda a uma estimativa das perdas efectivas, quase
efectivas ou esperadas (designadas por “provisões económicas”),
de forma a avaliar a suficiência das provisões contabilísticas.
As provisões económicas são objecto de uma avaliação mensal pela
Comissão Executiva do Conselho de Administração (Comissão
Executiva para os Riscos de Crédito), e são analisadas
semestralmente pelos auditores externos e apreciadas regularmente
pelo Comité de Controlo Interno.
risco representado pelos Clientes da Banca de Empresas,
gerando informação complementar à fornecida pelas direcções
comerciais, e proporciona orientação para a actuação a seguir
na gestão do risco de crédito.
Funcionam como agentes de controlo de todo este processo de
gestão, além do Conselho de Administração, do Comité de
Controlo Interno e da Comissão Executiva de Riscos de Crédito,
a Assessoria de Análise e Controlo de Riscos, os auditores
internos e externos e o Banco de Portugal.
Procedimentos relativamente a crédito vencido de empresas
Ao 30.º dia
O crédito não pago é classificado como
“crédito vencido”. Os juros não pagos são
anulados e é suspensa a contagem de juros.
Maturidade
Na maturidade e até ao 30.º dia
As direcções comerciais são responsáveis
pela recuperação.
30.º Dia
60.º Dia
Após o 30.º dia e até ao 60.º
A Direcção de Riscos de Crédito – Área de
Acompanhamento analisa a situação, em
coordenação com as direcções comerciais,
com vista à recuperação.
Após o 60.º dia
O crédito passa a ser gerido pela Área de
Recuperação da Direcção de Riscos de Crédito,
que apresenta ao Conselho de Crédito uma
proposta de reestruturação ou de execução.
Figura 7
94
Avaliação da exposição ao risco de crédito
Empresas, Clientes Institucionais, financiamento especializado
Os créditos a empresas, Clientes institucionais e project finance
são avaliados por analistas especializados.
O BPI utiliza ainda um sistema interno de rating de empresas,
com cinco classes, para avaliar o crédito, as garantias e os
títulos, de empresas de média e grande dimensão. A
classificação é apurada a partir de rácios económico-financeiros,
de indicadores de experiência, conceito comercial e incidentes,
bem como de risco do mercado e sector em que a empresa
opera.
A Direcção de Riscos de Crédito ou, em última instância, a
Comissão Executiva para os Riscos de Crédito, complementam
esta informação sobre a probabilidade de incumprimento com
uma análise qualitativa da estratégia e gestão da empresa (o que
resulta em eventual overrule do rating apurado) e com uma
análise da informação sobre a
perda esperada ou potencial, em caso de incumprimento
(incluindo especialmente a análise da colateral).
Rating da carteira de crédito a empresas em 2003
Repartição por classes de risco
42.7%
14.1%
20.5%
AAA, AA
A
B
C
22.6%
Gráfico 76
A análise da exposição ao risco da contraparte, no segmento dos
pequenos negócios, assenta num scoring não empírico e por
expert system, sendo envolvida, mediante análise de diferentes
indicadores, uma opinião subjectiva sobre a probabilidade de
incumprimento da contraparte ou da entidade que presta
garantia, além da análise de um eventual colateral.
De acordo com esta metodologia de avaliação de riscos e
aprovação de créditos, o risco médio da carteira, que no ano
anterior era de 46.1, é de 48.4 – classe A.
Carteira de títulos
No que respeita à avaliação dos ricos da sua carteira de títulos,
o BPI recorre, sobretudo, à informação constante de ratings
externos. A carteira de investimento é composta, predomi-nantemente, por títulos de emissores cujo risco de crédito é
reduzido.
Carteira de crédito, títulos e garantias a empresas e institucionais
Repartição por classes de risco (rating interno)
Carteira de investimento de obrigações1
Repartição por classes de risco (rating externo)
Classes de risco
2001
2002
2003
M.€
Rating
2002
%
2003
%
Aaa
258.8
17.7
133.7
7.5
AAA (<10)
12.6%
17.7%
17.0%
AA (10-30)
10.7%
7.3%
5.6%
Aa
676.5
46.3
620.9
34.9
A
195.3
13.4
367.8
20.6
A (30-50)
37.1%
23.2%
20.5%
B (50-70)
34.1%
38.6%
42.7%
Baa
83.5
5.7
485.4
27.3
14.1%
Outros / Sem rating (s/ R)
91.3
6.2
41.0
2.3
100%
Papel Comercial (s/ R)2
157
10.7
131.3
7.4
1 462.4
100.0
1 780.1
100.0
C (70-100)
Total
Pontuação média
5.5%
100%
43.1
13.2%
100%
46.1
48.4
Quadro 65
Estes sistemas de avaliação do risco da contraparte são
complementados por outros, em especial pela identificação de
grandes riscos (concentração da exposição numa contraparte ou
grupo) e pelo cálculo do capital em risco, segundo avaliação
consagrada na regulamentação sobre rácio de solvabilidade ou
nela inspirada. A nível global, a carteira é ainda avaliada pelo
grau de diversificação geográfica, sectorial e por maturidades.
Total
1) Inclui acções preferenciais que se contabilizam
na carteira de acções.
2) O papel comercial sem notação de rating (s/ R) é garantido por
instituições de crédito.
Quadro 66
Rating da carteira de investimento de obrigações em 2003
Repartição por classes de risco
27.3%
20.6%
9.7%
Particulares e Pequenos Negócios
No domínio dos particulares, existem diferentes scorings e filtros
de selecção de Clientes. Em créditos com garantias específicas
(habitação, automóvel) o prejuízo esperado é muito reduzido,
dada justamente a relação entre o financiamento e a garantia. O
BPI exige para a relação financiamento / garantia do crédito à
habitação um limite máximo de 90%.
AAA, AA
A
Baa
Outros / sem rating
42.4%
Gráfico 77
No restante crédito a particulares, a selecção de Clientes
assenta, sobretudo, na avaliação das probabilidades de
incumprimento por scoring ou expert system e o crédito é
atribuído dentro de limites preestabelecidos. De forma a reduzir
a probabilidade de incumprimento, é exigido um seguro de
protecção ao crédito (com coberturas de desemprego e
hospitalização) para o crédito pessoal BPI. Os índices de
aceitação ou rejeição globais dos Clientes são associados aos
níveis de rendibilidade mínima desejáveis, tendo em conta os
riscos.
95
Operações de derivados
Dada a especificidade da valorização das operações em
derivados, o risco de crédito nelas envolvido tem um tratamento
especial cuja base é o conceito de valor de substituição,
estimado diariamente pela Assessoria de Análise e Controlo de
Riscos.
Para mitigar o risco de crédito de derivados, além da elaboração
de contratos com cláusulas que permitem a compensação de
responsabilidades em caso de incumprimento (mesmo no caso
de falência), o Grupo tem assinado acordos de limitação do risco
de crédito com as contrapartes mais importantes nestes
mercados. Estes acordos, que implicam o recebimento (e
pagamento) de valores colaterais para cobertura de risco entre as
contrapartes, permitiram reduzir, no final de 2003, o valor de
substituição da carteira de derivados, em cerca de 178.4
milhões de euros.
Risco corrente de crédito
Valor de substituição de derivados por tipo de contraparte
Grupo BPI
M.€
2002
%
2003
%
20.8
33.3
15.8
22.7
Fundos de investimento / pensões
0.0
0.0
0.0
0.0
Empresas
7.7
3.6
7.2
6.6
Particulares
6.3
3.0
8.8
8.1
Bancos
164.1
77.6
70.1
64.5
Total
211.3
100
108.9
100
Notas: O valor de substituição total é a soma dos valores de substituição
Quadro 67
das contrapartes quando positivos. Não inclui opções inseridas em
obrigações emitidas ou compradas. O valor de substituição incorpora o
efeito de redução do risco, que resulta da compensação entre saldos credores e
devedores entre a mesma contraparte, e da existência de acordos com as contrapartes,
que servem de garantia ao cumprimento das responsabilidades.
Esta forma de avaliação de exposição ao risco de contraparte é
completada pela tradicional abordagem regulamentar e antecipa,
de algum modo, as melhores práticas do novo acordo de
Basileia.
Níveis de incumprimento, provisionamento e recuperação
O trabalho de reorganização interna, em que Direcção de Riscos
de Crédito assumiu um papel de destaque, a escolha de perfis
de exposição, de acordo com a avaliação resultante da aplicação
dos métodos citados, e a reduzida média de idades da carteira
(fruto do crescimento do crédito) resultam em bons indicadores
de performance da carteira e, especialmente, em reduzidos
níveis de incumprimento.
No final de 2003, o crédito a Clientes, instituições de crédito e
os títulos vencidos (há mais de 90 dias) ascendiam a 295.2
milhões de euros, representando 1.3% da carteira bruta destes
activos, e estavam cobertos em 135% por provisões.
No conjunto destes incumprimentos, o crédito mal parado a
instituições de crédito, carteira de títulos e derivados, líquido
das provisões afectas à respectiva cobertura, não tem expressão.
o crédito a instituições de crédito em situação de vencido, no
montante de 83.0 milhões de euros, encontra-se provisionado
a 99.9%. Este diz respeito a crédito concedido a um banco
central e é proveniente do balanço dos bancos comerciais
adquiridos pelo Grupo, em 1991 e 1996.
96
os títulos e juros vencidos ascendiam a 0.2 milhões de euros,
o que correspondia a 0.01% do total da carteira de obrigações
bruta e estavam integralmente cobertos por provisões
específicas para títulos vencidos.
O crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias ascendia, no
final de 2003, a 212 milhões de euros, o que correspondia a
1.2% da carteira de crédito bruta e estava coberto por provisões
em 148%. Por outro lado, de acordo com o critério estabelecido
pela carta circular n.º 99 / 2003 do Banco de Portugal o rácio
de crédito em incumprimento era de 1.3% e encontrava-se
provisionado a 134%. Além do crédito vencido há mais de 90
dias, no referido rácio, considera-se o crédito de cobrança
duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento.
Em Dezembro de 2003, este ascendia a 22.2 milhões de euros.
Em 2003, o acréscimo de crédito a Clientes, vencido há mais de
90 dias e ajustado pelos write-offs efectuados, atingiu os 70.9
milhões de euros, o que correspondeu a 0.43% da carteira de
crédito produtivo no início do ano. Estes valores representam
uma redução muito significativa, relativamente à percentagem
de 0.73% registada em 2002.
Rácio de crédito a Clientes
vencido
Cobertura de crédito a Clientes
vencido
%
%
4
240
194
3
210
180
153
157
170
136
2
120
1.7
1.4
1
130
132
02
03
1.5
1.1
1.3
1.1
1.3
1.0
0
99
148
160
00
1.2
60
0.9
01
02
03
Crédito vencido há mais de
30 dias
90 dias
Gráfico 78
0
99
00
01
30 dias
90 dias
Gráfico 79
Por outro lado, ao longo de 2003, recuperaram-se 20.6 milhões
de euros de crédito e juros vencidos e anteriormente abatidos ao
activo. Deste montante, 7.2 milhões de euros estão relacionados
com uma situação antiga de incumprimento que, em 2003,
conheceu decisão judicial favorável ao Banco, não passível de
recurso.
Acréscimo de crédito vencido1 no ano
Em % do crédito produtivo no início do ano
%
2.0
1.5 1.33 1.34
Deste modo, o acréscimo de crédito vencido no ano, ajustado
pelos write-offs efectuados e pelas recuperações, ascendeu a
0.31% da carteira de crédito produtivo no início do ano, o que
se revela favorável quando comparados os valores com os de
2002 (0.63%).
1.0 1.14
1.04
0.5
0.29
0.15
0.13
0.29
0.29
0.54
0.37
0.71
0.54
0.39
0.0
Importa salientar que, em 31 de Dezembro de 2003, o saldo de
crédito reestruturado ascendia a 37.1 milhões de euros,
montante que corresponde a um aumento de 13.9 milhões de
euros face ao existente em final de 2002. Este aumento
corresponde a 0.08% da carteira de crédito produtivo no início
do ano.
0.83
0.53
0.12
0.18
0.24
0.15
-0.05 -0.08
-0.5
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
03
02
Variação anual do crédito vencido, ajustada por write-offs
Variação anual do crédito vencido, ajustada por write-offs e deduzido
de recuperações de crédito vencido
Gráfico 80
1) Crédito vencido há mais de 30 dias.
Crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias
Carteira de crédito a Clientes no final do ano (bruta)
0.37
0.61
1999
2000
2001
2002
2003
9 582.3
13 494.4
15 471.0
16 615.2
17 783.0
136.4
138.8
135.8
133.2
216.3
21.5
13.9
17.2
111.5
70.9
(19.1)
(16.9)
(19.7)
(28.5)
(75.2)
138.8
135.8
133.2
216.3
212.0
-
-
-
-
22.2
1.4%
1.0%
0.9%
1.3%
1.2%
Crédito vencido há mais de 90 dias
Crédito vencido há mais de 90 dias no início do ano
Acréscimo líquido de crédito vencido (ajustado de write-offs)
Write-offs
Crédito vencido há mais de 90 dias no fim do ano
Crédito de cobrança duvidosa1
Rácio de crédito vencido e de cobrança duvidosa
Crédito vencido há mais de 90 dias em percentagem do crédito total
Crédito vencido há mais de 90 dias e de cobrança duvidosa1
em percentagem do crédito total
Recuperações de crédito vencido abatido ao activo
-
-
-
-
1.3%
25.6
18.7
18.9
14.7
20.6
0.29%
0.15%
0.13%
0.73%
0.43%
-0.05%
-0.05%
-0.01%
0.63%
Acréscimo de crédito vencido em % da carteira de crédito produtivo
em início do ano
Acréscimo de crédito vencido ajustado por write-offs
Acréscimo de crédito vencido ajustado por write-offs e deduzido
de recuperações de crédito vencido
0.31%
Quadro 68
97
Provisões para crédito a Clientes
1999
2000
2001
2002
2003
192.3
218.3
263.7
279.8
331.0
67.6
Provisões totais para crédito
Provisões totais para crédito no início do ano
Dotações (líquidas de reposições)
Específicas para crédito vencido
25.4
18.4
17.0
57.4
Específicas para crédito de cobrança duvidosa
(1.5)
(1.6)
2.2
1.1
12.5
0.2
1.8
(2.1)
(1.6)
(0.4)
(27.2)
Risco-país
Reposições de provisões genéricas (que tiveram como contrapartida
dotações para provisões específicas)
Genéricas para crédito
Transferências, reav. cambial e aquisição de crédito ao Fundo EFTA
-
-
-
-
20.9
45.2
21.1
7.5
9.7
0.1
(1.5)
(2.4)
15.1
(3.4)
Write-offs
(19.1)
(16.9)
(19.7)
(28.5)
(75.2)
Provisões totais para crédito no fim do ano
218.3
263.7
279.8
331.0
314.6
157.3%
194.2%
210.0%
153.0%
148.4%
-
-
-
-
Cobertura por provisões
Do crédito vencido há mais de 90 dias
Do crédito vencido há mais de 90 dias e do crédito de cobrança duvidosa1
1) Crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento.
Quando considerado o crédito vencido há mais de 30 dias, o
rácio de crédito vencido situava-se, no final de 2003, em 1.3%
e o nível de cobertura do crédito vencido por provisões era de
132%. Considerando o crédito vencido há mais de 30 dias e o
134.3%
Quadro 69
crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos
de provisionamento, o rácio era de 1.5% e a respectiva
cobertura por provisões ascendia a 120%.
Crédito a Clientes vencido há mais de 30 dias e provisões
Carteira de crédito a Clientes (bruta)
Crédito de cobrança duvidosa1
2002
2003
16 615.2
17 783.0
-
22.2
Crédito vencido há mais de 30 dias
254.0
239.2
Provisões totais para crédito
331.0
314.6
1.5%
1.3%
-
1.5%
130.3%
131.5%
Rácio de crédito vencido e de cobrança duvidosa
Crédito vencido há mais de 30 dias em percentagem do crédito total
Crédito vencido há mais de 30 dias e de cobrança duvidosa1 em percentagem do crédito total
Cobertura por provisões
Do crédito vencido há mais de 30 dias
Do crédito vencido há mais de 30 dias e do crédito de cobrança duvidosa1
-
120.4%
Quadro 70
O quadro seguinte apresenta os rácios de crédito vencido há
mais de 30 dias por segmento de mercado, bem como o
contributo de cada segmento para a carteira de crédito bruta.
98
Crédito vencido há mais de 30 dias por segmentos de mercado
2002
2003
(bruta) em % da carteira
de crédito consolidada
Rácio de
crédito
vencido
(bruta) em % da carteira
de crédito consolidada
Rácio de
crédito
vencido
Wholesale banking
13%
2.0%
9%
2.0%
Grandes empresas
9%
1.3%
8%
0.3%
Médias empresas
14%
2.9%
13%
2.4%
Project finance
2%
0.0%
4%
0.0%
Banca institucional
4%
0.0%
4%
0.0%
Banca de Empresas
42%
1.9%
39%
1.3%
39%
0.7%
43%
0.9%
5%
2.3%
5%
2.7%
2.3%
Crédito a particulares – outros fins
Crédito a pequenas empresas e negócios
Banca de Particulares e Pequenos Negócios
Crédito especializado – leasing, ALD
Outros
9%
2.5%
9%
54%
1.1%
57%
1.3%
2%
3.1%
2%
2.8%
2%
2.8%
2%
3.0%
100%
1.5%
99%
1.3%
0.5%
1.3%
1%
1.2%
100%
1.5%
100%
1.3%
1) Em Dezembro de 2003, ocorreu a fusão por incorporação do Banco Fomento Moçambique no Banco Comercial e de Investimentos, em resultado
da qual o Grupo BPI passou a deter 30% do capital deste último, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Para efeitos
de análise, o rácio de crédito vencido em 2002 na actividade internacional não inclui o crédito do Banco Fomento Moçambique. Se a carteira de crédito do Banco Fomento
em Moçambique fosse considerada, o rácio de crédito vencido em 2002 na actividade internacional ascenderia a 2.3%.
Quadro 71
Total
As dotações de provisões específicas para crédito vencido na
actividade doméstica foram de 65.3 milhões de euros (líquidas
de reposições), em 2003. Deste montante, 24.0 milhões de
euros destinaram-se à cobertura na actividade doméstica do
crédito que entrou em incumprimento durante o ano de 2003,
enquanto o restante se destinou ao provisionamento do crédito
vencido com antiguidade superior a um ano.
No final de 2003, na actividade doméstica, o crédito vencido a
Clientes há menos de um ano ascendia a 96.5 milhões de euros
e estava provisionado em 25% por provisões específicas para
crédito vencido.
O crédito vencido com antiguidade superior a um ano
representava 59% do crédito vencido total e encontrava-se
coberto por provisões específicas em 66%.
Actividade doméstica – crédito a Clientes vencido por
antiguidade e cobertura por provisões específicas (em 31 de Dezembro de 2003)
< 1 ano
Antiguidade do crédito
vencido por classes1
<3 meses
(classe I)
3-6 meses
(classe II)
1-2 anos
6-9 meses
(classe III)
9-12 meses
(classe IV)
12-18 meses
(classe V e VI)
18-24 meses
(classe VII)
2-3 anos
(classes
VIII e IX)
> 3 anos
(classes
X a XII)
Total
Crédito vencido
Nível de provisionamento
1.5
1.6
3.1
13.1
12.6
9.5
10.7
7.6
59.7
0.5%
10.0%
25.0%
25.0%
34.0%
50.0%
49.5%
63.8%
39.2%
Outro crédito com garantia real
Crédito vencido
2.4
2.1
1.5
3.7
7.6
15.7
22.1
9.3
64.3
0.8%
9.8%
25.0%
25.0%
49.7%
52.5%
50.0%
85.9%
50.6%
Crédito com garantia pessoal
Crédito vencido
5.0
4.4
3.4
4.5
8.1
1.5
1.3
1.0
29.2
1.0%
10.0%
25.0%
25.0%
63.8%
100.0%
100.0%
100.0%
39.2%
Crédito sem garantia
Crédito vencido
18.1
11.3
10.5
10.5
11.7
8.8
5.9
7.8
84.5
1.0%
24.0%
50.0%
73.4%
98.8%
98.2%
100.0%
103.5%
59.2%
Crédito vencido total
Crédito vencido
26.9
19.3
18.5
31.8
40.0
35.4
40.0
25.7
237.6
0.9%
18.1%
39.2%
40.9%
62.0%
65.2%
59.0%
85.2%
49.4%
1) Classes de crédito vencido por antiguidade, de acordo com o Aviso 8 / 2003 do Banco de Portugal.
Quadro 72
99
Regime de provisionamento do crédito
Tipos de provisões
Em Portugal, o regime que regulamenta o provisionamento do
risco de crédito (Avisos do Banco de Portugal n.º 3 / 1995 e
n.º 8 / 2003) estabelece três tipos de provisões para crédito:
provisões específicas para crédito e juros vencidos –
destinadas à cobertura do crédito (capital e juros) vencido
que se encontra em incumprimento há mais de 30 dias;
provisões específicas para crédito de cobrança duvidosa –
destinadas à cobertura do risco do crédito ainda não vencido
numa operação de crédito ou no total do crédito concedido a
um só Cliente, em relação aos quais existam prestações
vencidas em incumprimento;
provisões para riscos gerais de crédito – correspondentes a
uma percentagem do total da carteira de crédito produtivo e
garantias, em relação às quais não existe um risco de
incumprimento identificado;
Alterações ao regime de provisionamento
Em 2003, entraram em vigor as alterações ao regime de
provisionamento de crédito vencido (Aviso do Banco de
Portugal, n.º 8 / 2003).
Os aspectos mais relevantes das alterações foram:
100
a adopção de critérios mais exigentes de cobertura do crédito
vencido, em geral pela elevação dos coeficientes de
provisionamento e antecipação da respectiva cobertura
integral, e pela especificação de novas classes de crédito
que, de acordo com a sua finalidade e natureza da garantia
que lhe esteja associada, passaram a ter um tratamento
diferenciado;
a redução do coeficiente de provisionamento para riscos
gerais de crédito no crédito hipotecário à habitação, de 1%
para 0.5%. As provisões libertadas são obrigatoriamente
afectas à constituição ou reforço das provisões para riscos
específicos de crédito.
Estas alterações entraram em vigor em Fevereiro de 2003 para
o novo crédito concedido, enquanto o ajustamento à cobertura
da carteira de crédito pré-existente se tornou efectivo em
Agosto de 2003.
Actual quadro regulamentar
Provisões específicas para crédito vencido
É considerado vencido o crédito em incumprimento há mais de
30 dias. Após este prazo, é suspensa a contabilização dos
juros em contas de proveitos relativamente ao capital registado
em crédito vencido e são anulados os juros contados a partir
da última prestação de juros paga.
Relativamente ao crédito hipotecário, o BPI adopta uma
política que conduz a um reconhecimento mais rápido do
crédito em incumprimento. Uma vez que, decorridos cinco a
seis meses após a primeira prestação em atraso, o BPI interpõe
acção legal com vista à recuperação do crédito, os juros são
contabilizados até à data em que se inicia a acção legal. O
total do crédito (capital e juros) é, nesta data, reconhecido
integralmente como crédito vencido, e não apenas as
prestações em incumprimento.
O provisionamento do crédito vencido é feito de forma
progressiva, de acordo com os coeficientes mínimos de
cobertura estabelecidos pelo Aviso n.º 8 / 2003 do Banco de
Portugal, que define um tratamento diferenciado de acordo
com a finalidade do crédito, a natureza das garantias e a
antiguidade do incumprimento.
Coeficientes mínimos de provisionamento (Aviso nº 8 / 2003)
Antiguidade
do crédito em
incumprimento
Classes
Valores em percentagem (%)
Finalidade do crédito e natureza das garantias
Sem garantia
Com garantia
Real
Pessoal
Não hipotecário
Hipotecário
Outros fins
Crédito ≥ 75% da garantia
Crédito < 75% da garantia
De 1 a 3 meses
I
1
1
1
1
0.5
0.5
>3 e ≤6 meses
II
25
10
10
10
10
10
>6 e ≤9 meses
III
50
25
25
25
25
25
>9 e ≤12 meses
IV
75
>12 e ≤15 meses
V
100
50
50
50
>15 e ≤18 meses
VI
75
100
>18 e ≤24 meses
VII
>24 e ≤30 meses
VIII
>30 e ≤36 meses
IX
>36 e ≤48 meses
X
>48 e ≤60 meses
XI
>60 meses
XII
50
75
75
50
75
100
100
75
100
100
Figura 8
Provisões específicas para crédito de cobrança duvidosa
São classificados como crédito de cobrança duvidosa as
prestações vincendas de uma operação de crédito quando:
existam prestações em incumprimento (capital e juros) que
excedem 25% do capital em dívida (acrescido dos juros
vencidos); ou
existam prestações em incumprimento há mais de 6 meses
nas operações com prazo inferior a 5 anos, há mais de 12
meses nas operações com prazo de 5 a 10 anos ou há mais
de 24 meses, nas operações com prazo superior a 10 anos.
Nas duas situações atrás referidas, e para efeitos de
provisionamento, as prestações vincendas são tratadas como
crédito vencido, ou seja, são-lhe aplicados os mesmos
coeficientes de provisionamento do crédito vencido,
considerando-se que têm uma antiguidade idêntica à da
primeira prestação em incumprimento.
É igualmente considerado crédito de cobrança duvidosa o total
das prestações vincendas de um Cliente cujas prestações em
incumprimento (capital e juros) excedam 25% do total de
capital em dívida (acrescido dos juros vencidos).
Nesta situação e para efeitos de provisionamento, ao total de
prestações vincendas do Cliente aplica-se metade dos coeficientes
de provisionamento do crédito vencido, sendo a antiguidade
determinada considerando a data em que as prestações em
incumprimento ultrapassaram os 25% do capital em dívida.
Provisões para riscos gerais de crédito
São constituídas provisões para riscos gerais de crédito sobre a
carteira de crédito produtivo e garantias. Estas correspondem a
0.5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou
operações de locação financeira imobiliária (em ambos os
casos, quando o imóvel se destine à habitação do mutuário), a
1.5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares sem
finalidade definida e a 1% do restante crédito concedido.
Deste modo, o crescimento da carteira de crédito determina
que o maior esforço de provisionamento se faça nas fases de
crescimento mais acentuado do crédito.
101
RISCO-PAÍS
O risco-país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de
contraparte, está associado a alterações ou perturbações
específicas de natureza política, económica ou financeira, nos
locais onde operam as contrapartes (ou, mais raramente, num
terceiro país onde o negócio tem lugar), que possam impedir o
integral cumprimento do contrato, independentemente da vontade
ou capacidade das contrapartes. A designação “risco-país” é ainda
utilizada para indicar o risco de contraparte envolvido em
empréstimos a entidades estatais, dada a semelhança entre os
métodos de análise do risco-país e do risco associado à contraparte
que é um estado (risco soberano).
A avaliação do risco-país é efectuada pela Direcção Internacional
do Banco, com apoio em ratings externos publicados, estudos
externos e internos. A Comissão Executiva do Conselho de
Administração aprova a lista de países a cujo risco-país se autoriza
a exposição do Banco. São considerados países elegíveis os
mercados emergentes de grande dimensão, aderentes à economia
de mercado, abertos ao comércio internacional e com importância
estratégica no quadro político internacional.
Também se consideram operações elegíveis os financiamentos de
curto prazo ao comércio externo, os empréstimos a certos bancos
multilaterais, as operações de médio prazo com cobertura de risco
político ou que, pela sua estruturação, não estejam sujeitas a risco
de transferência.
A melhoria sensível das condições económicas em países
emergentes está na base de uma crescente actividade da Direcção
Internacional, tendo sido retomadas as operações de trade finance
na Turquia e no Brasil. A exposição líquida de garantias atingiu os
313.8 milhões de euros, enquanto, em 2002, se tinha cingido a
218.5 milhões.
Exposição a países de risco (em 31 de Dezembro de 2003)
Exposição
líquida de
garantias1
País
Exposição não sujeita a
provisões (trade finance
de curto prazo)2
Exposição
sujeita a
provisões
Provisões
Exposição
líquida de
provisões
Angola
82.6
–
82.6
82.6
0
Brasil
173.9
166.7
7.3
3.4
3.8
1.4
Marrocos
1.6
–
1.6
0.2
Turquia
37.9
37.9
–
–
–
Outros3
17.8
17.6
0.2
0.1
0.1
313.8
222.2
91.6
86.3
Total
1) Líquida de garantias de residentes, nomeadamente da COSEC, dos exportadores ou de depósitos.
2) Não estão sujeitas a provisões para risco-país as operações de financiamento externo de curto prazo, as operações com bancos multilaterais de desenvolvimento
ou com seguro de risco político.
3) Argélia, Panamá, Cabo Verde e Moçambique.
Cerca de 71% da exposição a risco-país líquida de garantias
está, nos termos regulamentares, isenta de provisões (por
corresponder a operações de curto prazo de financiamento ao
comércio externo ou a operações efectuadas com bancos
multilaterais de desenvolvimento ou a operações que dispõem de
seguro de risco político). Atendendo às normas do Banco de
Portugal sobre provisões para risco-país e de acordo com
medidas internas de prudência, a outra parte da exposição, no
montante de 91.6 milhões de euros, encontra-se amplamente
provisionada. A exposição líquida, no montante de 5.4 milhões,
representa uma fracção inexpressiva (0.4%) da situação líquida
do Grupo.
Excluindo esta exposição, o Banco está ainda exposto ao riscopaís por via directa, através da actividade de trading e,
sobretudo, através das participações internacionais.
Em 31 de Dezembro de 2003, a exposição através das
participações internacionais ascendia a 63.8 milhões de euros,
que correspondiam ao valor dos capitais próprios contabilísticos
do Banco de Fomento Angola e ao valor de balanço da
participação de 30% no Banco Comercial e de Investimentos
(Moçambique). O montante referido representava 5.2% dos
capitais próprios do Grupo.
102
Exposição a risco país, líquida
de provisões
M.€
28
21
21.1
14
10.5
6.6
7
5.7
5.4
02
03
0
99
00
01
Gráfico 81
5.4
Quadro 73
RISCOS DE MERCADO
O risco de mercado ou de preço (taxas de juro, taxas de câmbio,
preço de acções, preço de mercadorias, outros), define-se como
a possibilidade de incorrer em perdas, devido a variações
inesperadas do preço de instrumentos ou operações.
A avaliação das posições de tesouraria (curto prazo) e das
posições estruturais de risco de taxa de juro ou câmbio (longo
prazo), assenta em mapas de gaps (gaps cambiais, gaps de
maturidades, gaps de duração).
Em complemento desta avaliação, especialmente no caso da
avaliação da exposição em operações de trading, é executada
diariamente pela Assessoria de Análise e Controlo de Riscos uma
rotina de cálculo do VaR – Value at Risk – segundo hipóteses
estandardizadas, constantes, em regra, do conjunto de
recomendações do BIS. A exposição devida a opções é
controlada a partir de modelos específicos. A informação
proveniente do Sistema de Avaliação e Controlo de Risco está
disponível on-line para os utilizadores autorizados.
Risco de mercado (VaR)
M.€
28
23.5
21
20.8
20.7
18.3
14
6.6
7
VaR máximo
VaR médio mensal
0
99
00
01
02
03
Gráfico 82
Risco de mercado global1
1.º trimestre
2.º trimestre
3.º trimestre
4.º trimestre
2003
5.3
4.7
16
13.4
9.8
Risco de taxa de juro
5.5
4.5
16.2
12.8
9.7
Risco cambial
1.5
0.6
1.2
2.1
1.4
Risco de acções
1.7
2.1
2.3
1.7
1.9
Mercadorias
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
17.2
10.0
20.8
15.7
20.8
VaR (média mensal)
VaR (máximo)
1) Inclui trading e banking book. Perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, resultante de uma evolução desfavorável dos preços, índices
e taxas de juro num horizonte temporal de duas semanas, considerando, no cálculo do risco global, o efeito de correlação dos retornos. É assumida uma
distribuição normal dos retornos.
No final de 2003, o VaR associado especificamente a operações
de trading representava 1.9 milhões de euros, não ultrapassando
ao longo do ano, os três milhões de euros. As posições de
trading são geridas autonomamente pelos traders e, tendo em
conta o mercado ou o produto, são mantidas dentro dos limites
de exposição fixados e revistos periodicamente. Há diferentes
limites de exposição, incluindo limites globais de VaR, fixados
pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado, que são depois
distribuídos autonomamente pelos diversos livros e pelas
direcções envolvidas na actividade de trading. São definidos,
adicionalmente, limites de stop-loss.
A gestão de posições de tesouraria encontra-se delegada na
Direcção Financeira, mas subordina-se aos limites definidos pela
Comissão Executiva de Riscos de Mercado.
Quadro 74
As posições estruturais de longo prazo (risco de taxa de juro ou
cambial) são geridas segundo directrizes estabelecidas pela
Comissão Executiva de Riscos de Mercado. Os resultados
associados à gestão da posição estrutural da taxa de juro
atingiram, em 2003, os 13.5 milhões de euros.
Quanto à posição estrutural resultante da carteira de
participações, o risco de mercado que corre não é facilmente
medido por metodologias tradicionais como o VaR, dado o
horizonte temporal de investimento, a importância das posições,
ou a falta de cotação no mercado de acções. A performance
desta carteira e as provisões são analisadas no capítulo de
análise financeira.
103
RISCO DE LIQUIDEZ
O risco de liquidez é duplamente acompanhado: i) atendendo à
possibilidade de transaccionar os diferentes activos; ii)
globalmente, sendo o risco de liquidez definido de acordo com a
(in)capacidade de acompanhar o crescimento do activo e de
satisfazer necessidades de tesouraria, sem incorrer em prejuízos
anormais.
Quanto aos diferentes activos, os diferentes gestores mantêm
uma constante vigilância da possibilidade de transacção dos
vários instrumentos, segundo variados indicadores (quotas de
mercado do BPI, número de dias para desfazer posições,
dimensão e volatilidade de spreads etc.), devidamente
enquadrados por limites de actuação para cada mercado.
A avaliação da exposição global é efectuada através de mapas de
evolução esperada da liquidez (o que permite a atempada
identificação de gaps e a cobertura dinâmica dos mesmos) e
ainda através de mapas de stress test (acompanhados pelo
Banco de Portugal). São também analisados os indicadores de
diversificação de funding por contrapartes, maturidades e praças
financeiras. A estratégia de gestão deste risco é da competência
da Comissão Executiva de Riscos de Mercado e Direcção
Financeira do Grupo.
RISCOS OPERACIONAIS
Os riscos operacionais correspondem à possibilidade de haver
prejuízos inesperados associados a falhas humanas, falhas nos
procedimentos internos de controlo e nos sistemas de
informação ou a causas externas. A definição deste tipo de risco
exclui erros estratégicos ou riscos de reputação.
As responsabilidades no domínio dos riscos operacionais cabem
a todos os departamentos do Banco, em especial, à AACR
(medição da exposição global) e à Direcção de Organização
(regulamentação de processos).
O Grupo BPI coloca especial ênfase na prévia identificação dos
pontos críticos de dependência operacional. Em 2003, foram
identificados, de forma sistemática, em todos os departamentos,
os focos de potenciais problemas operacionais – um passo
também estimulado pela futura introdução de regulamentação
sobre este domínio (Basileia II). A identificação destes pontos
críticos serve, depois, a estratégia de gestão do risco
correspondente.
Neste domínio, a gestão assenta primariamente na formação /
qualidade dos recursos humanos e na adequada organização dos
mesmos, contemplando a segregação de funções, a definição de
responsabilidades, de procedimentos, e a supervisão. Esta
supervisão é assegurada por duas unidades centrais (uma
vocacionada para os canais de distribuição e outra para as
restantes estruturas), bem como pelas acções de auditoria interna
e externa e pela gestão central de alertas.
RISCOS LEGAIS
Os riscos legais correspondem à possibilidade de ocorrência de
prejuízos inesperados associados a deficiências na análise do
enquadramento jurídico aplicável num dado momento aos
contratos / posições a estabelecer, ou à alteração desse
enquadramento jurídico.
É dado especial relevo, no domínio dos riscos legais, à análise
do enquadramento jurídico e à identificação de eventuais
desajustamentos regulamentares; à análise das perspectivas
104
Em 2003, destacou-se especialmente a continuidade de uma
política de abrandamento selectivo do crescimento do crédito,
em consonância com um crescimento (mais lento) da base de
recursos de Clientes no balanço (+0.7%) e com o reforço das
componentes de funding em prazos mais alargados. Neste
âmbito, foi concretizado, em 2003, um total de emissões
públicas e privadas de 2 596 milhões de euros, com recurso
parcial, a um programa de MTN. O total de operações de dívida
de médio e longo prazo em vida atingiu assim um valor global de
5 984 milhões de euros. No final de 2003, o crédito a Clientes
(bruto) representava 87% dos recursos de terceiros de natureza
mais estável (recursos de médio e longo prazo captados junto de
instituições de crédito, recursos de Clientes e dívida titulada e
subordinada colocada no mercado).
No domínio do interbancário, procurou-se uma crescente
diversificação de contrapartes (mais de 280 contrapartes
ocasionalmente e recentemente activas) com o objectivo de
garantir linhas de financiamento contínuo mais intensas e
diversificadas.
Há também um plano de continuidade do negócio assente em
programas de contingência para os sistemas informáticos
centrais mais relevantes. Em caso de necessidade, motivada por
avaria de equipamentos ou por um incidente de maiores
proporções, é possível recuperar estes sistemas, no próprio local
ou em local alternativo, após um período de tempo diferenciado,
de acordo com o tipo de risco. Pode assim ser assegurado,
mesmo em condições-limite, o funcionamento mínimo próprio de
uma situação de excepção. A mesma metodologia se aplica no
caso de o problema envolver os principais equipamentos de
telecomunicações. Os serviços de voz e dados, nos principais
edifícios do Grupo BPI, serão assegurados graças ao recurso a
equipamentos alternativos, de acordo com processos formais de
recuperação em caso de desastre. O Grupo BPI estabeleceu
ainda procedimentos alternativos para cada uma das situações
mais críticas. Está disponível uma base de dados com a
indicação de todos esses procedimentos, que pode ser activada
em qualquer momento. Os esquemas de disaster recovery são
testados e sujeitos a revisão periódica.
Finalmente, o Grupo BPI revê anualmente o leque de cobertura
das suas apólices de seguro, ajustando-as à realidade do seu
funcionamento e do seu enquadramento no mercado, procurando
externalizar de forma apropriada, parte do risco operacional.
de alteração do enquadramento jurídico e respectivas
consequências; à clarificação da natureza das relações
contratuais e do entendimento que delas fazem as contrapartes;
à análise dos produtos, respectivo enquadramento jurídico,
centralização da comunicação às entidades de supervisão e
instrução dos respectivos processos junto das mesmas entidades;
e à identificação / proposta de medidas capazes de reduzir o
risco de litigância.
Rating
A estratégia, posição competitiva, solidez financeira e
capacidade de geração de resultados do Grupo BPI continuaram
a merecer, de entidades independentes e reputadas – a Fitch
Ratings, a Moody’s e a Standard & Poor’s – uma avaliação que
se consubstancia em elevadas notações de rating.
As agências de rating sublinham, de uma forma geral, a bem
sucedida estratégia de crescimento concretizada pelo BPI: a
aquisição e adequada integração de quatro bancos – Banco
Fonsecas & Burnay, Banco Borges & Irmão, Banco de Fomento e
Exterior e Banco Universo, a elevada qualidade dos activos e a
rendibilidade do Grupo.
Numa conjuntura adversa, de forte desaceleração económica e
aumento dos riscos de crédito na economia durante os últimos
três anos, o Grupo BPI manteve as notações de rating que lhe
tinham sido atribuídas.
No final de 2002, na sequência da conclusão do processo de
reestruturação do Grupo BPI, as agências de rating Moody’s,
Standard & Poor’s e Fitch Ratings confirmaram as notações do
BPI e mantiveram o “outlook” em “estável”, sublinhando os
benefícios de uma estrutura mais simples e o potencial de
poupança de custos resultante da referida reorganização.
Em Novembro de 2003, a Moody's aumentou o outlook de longo
prazo do Banco BPI de estável para positivo, sublinhando a
manutenção da rendibilidade e da qualidade dos activos.
Notações de rating do BPI
Último relatório
Data
Longo prazo
Curto prazo
Outlook
Acção
Banco BPI
Moody's
21 Nov. 03
Manutenção
A2
P-1
Positivo
Fitch Ratings
23 Out. 03
Manutenção
A+
F1
Estável
Standard & Poor's
10 Fev. 04
Manutenção
A-
A-2
Estável
Estável
BPI Investimentos
Fitch Ratings
23 Out. 03
Manutenção
A+
F1
Standard & Poor's
10 Fev. 04
Manutenção
A-
A-2
Moody’s: A2 Títulos com rating A possuem muitos atributos favoráveis e devem ser considerados investimentos de nível médio / superior.
(2 significa um posicionamento central na classe A).
Fitch Ratings: A+ Crédito de elevada qualidade. Os ratings denotam uma baixa expectativa de risco de crédito.
(+ significa um posicionamento superior na classe A).
Standard & Poor’s: A– Uma entidade com rating A possui uma forte capacidade para cumprir as suas obrigações financeiras.
(– significa um posicionamento na parte inferior da classe A).
Estável
Quadro 75
Relatório | Rating
105
RELATÓRIOS DE RATING
Moody’s, 21 November 2003
“London, 21 November 2003 – Moody's Investors Service
changed to positive from stable the outlook on Banco
BPI,S.A.'s A2 long-term ratings and the C+ financial strength
rating. According to Moody's the outlook change reflects the
bank's continuing solid profitability, as well as its good asset
quality, despite the more difficult recent times for the
Portuguese economy. It also takes into account the bank's
success in maintaining its position within the increasingly
competitive Portuguese market.”
106
Moody’s, 21 de Novembro de 2003
“Londres, 21 de Novembro de 2003 – A Moody's Investors
Service alterou de "estável" para "positivo" o seu outlook sobre
os ratings A2 de longo prazo e C+ de solidez financeira do
Banco BPI. De acordo com a Moody's a alteração do outlook
reflecte a capacidade demonstrada pelo Banco BPI em
apresentar rácios de rendibilidade sólidos, assim como bons
indicadores na qualidade dos activos, não obstante as
dificuldades que a economia portuguesa tem enfrentado
recentemente. Tem ainda em consideração o sucesso do Banco
BPI na defesa da sua posição no mercado apesar do crescente
aumento da concorrência.”
Fitch Ratings, 23 October 2003
“Banco BPI's ratings reflect management's track record in
delivering consistently good results, its sound asset quality,
conservative risk profile and strong franchise in certain
business areas. Since the launch of the BPI brand in mid-1998, management has developed a multi-channel approach
and focused on business expansion, particularly in domestic
retail banking.”
Fitch Ratings, 23 de Outubro de 2003
“As notações de rating do Banco BPI reflectem a experiência
da equipa de gestão em gerar bons resultados, a qualidade dos
activos do Grupo, o perfil de risco conservador e a posição
forte do Grupo no mercado, em algumas áreas de actividade.
Desde o lançamento da marca BPI, em meados de 1998, o
BPI desenvolveu uma abordagem multi-canal e concentrou-se
na expansão da actividade, em especial na área de banca de
retalho, no mercado doméstico.”
“The group’s ROE and ROA have held up well, despite the
decline in net interest margin and its improved equity base,
while relatively stable costs have had a positive effect on the
group’s cost / income ratio, though this still remains higher
than its peers’.”
“O ROE e ROA do Grupo mantiveram-se em bom nível, apesar
do declínio registado na margem financeira e do aumento da
base de capital, enquanto a manutenção dos custos teve um
efeito positivo no rácio cost-to-income do Grupo que, mesmo
assim, permanece superior relativamente aos grupos bancários
concorrentes.”
“Portugal’s leading banks display sound asset quality ratios
and BPIG continues to demonstrate the best ratios among its
peer group.”
“Os principais grupos bancários em Portugal apresentam bons
indicadores de qualidade dos activos e o Grupo BPI continua a
evidenciar os melhores rácios de entre eles.”
Standard & Poor’s, 10 February 2004
The ratings on Banco BPI S.A. (BPI) are supported by the
bank's good positioning in Portugal, skilled management, good
asset-quality track record, and adequate profitability.
Standard & Poor’s, 10 de Fevereiro de 2004
“As notações de rating do Banco BPI, S.A. (BPI) são
suportadas pela firme posição do Grupo no mercado em
Portugal, pela capacidade da equipa de gestão, por um
historial de boa qualidade dos activos e por uma adequada
rendibilidade.
The stable outlook assumes that the economic environment will
continue to challenge BPI's performance in the short term –
primarily asset quality and profitability-until the economy
returns to a sound pace of growth. Nevertheless, Standard &
Poor's expects any deterioration to be manageable. The outlook
also assumes that management will maintain its policy of
tightening costs to provide the bank with the necessary
flexibility to operate in a still adverse environment. Solvency is
expected to remain close to current levels, with shareholders
contributing additional resources if needed, as in the past.
O outlook "estável" assume que o ambiente económico
desfavorável continue a pressionar o desempenho do BPI no
curto prazo – principalmente a qualidade dos activos e
rendibilidade –, até que a economia retome níveis de
crescimento mais favoráveis. De qualquer modo, a Standard &
Poor's espera que qualquer deterioração que possa ocorrer seja
gerível. O outlook pressupõe igualmente que a Administração
mantenha a política de optimizar e conter custos de forma a
proporcionar ao Banco a necessária flexibilidade para operar
numa conjuntura económica adversa. Espera-se que a
solvabilidade se mantenha a níveis próximos dos actuais, e
que, caso seja necessário, os accionistas proporcionarão
recursos adicionais, tal como já se verificou no passado.”
Acções BPI
Rendibilidade do accionista
As acções do Banco BPI registaram em 2003 uma valorização de
33.9%, superando de forma expressiva o desempenho obtido pelo
mercado. Na verdade, em igual período, o mercado accionista
registou uma subida de 15.8% em Portugal1 e 13.7% na Europa2,
tendo o sector bancário Europeu valorizado 21.6%3. A
rendibilidade (ROI) do investimento em acções BPI – que toma em
consideração a apreciação do título em bolsa e pressupõe o
reinvestimento dos dividendos em novas acções BPI – ascendeu,
em 2003, a 38.5%.
Evolução das acções Banco BPI e dos índices de referência1
∆%
€
30
Banco BPI
DJ Europe STOXX Banks
3.05
2.83
20
2.62
10
2.40
0
2.18
PSI-20
-10
1.96
-20
Cotação das acções do Banco BPI
40
1.74
flow5 situava-se em 7.6 no final do ano e o price book value6
cifrava-se em 1.8.
Inclusão no índice Euronext 100
No dia 1 de Julho de 2003, a acção Banco BPI passou a integrar o
índice Euronext 100, deixando, por esse facto, de fazer parte do
índice Next 150.
O índice Euronext 100 é o principal índice da bolsa pan-Europeia
Euronext, sendo composto pelas 100 maiores empresas que se
encontram cotadas em Paris, Amesterdão, Bruxelas e Lisboa. A sua
capitalização bolsista ascendia no final de 2003 a 1.3 mil biliões
de euros.
A ascenção da acção Banco BPI ao índice Euronext 100 está
directamente relacionada com o desempenho muito favorável –
tanto em termos absolutos como relativos – do título em 2003.
Capital social
O capital social do Banco BPI é composto por 760 000 000 de
acções ordinárias nominativas e escriturais, com o valor nominal de
um euro cada. Todas as acções têm direito ao dividendo integral
relativo ao ano de 2003 e seguintes. As acções encontram-se
admitidas, na sua totalidade, à negociação no mercado da
Euronext.
1) Evolução face a 31 de Dezembro de 2002.
Gráfico 83
Resultados por acção
O lucro líquido por acção do BPI ascendeu em 2003 a 0.216
euros (0.192 euros em 2002). O valor contabilístico de cada
acção situava-se, no final de Dezembro de 2003, em 1.61
euros.
Dividendos
O dividendo proposto à Assembleia Geral de Accionistas
relativamente ao exercício de 2003 é de 0.09 euros (9 cêntimos
de euro) a atribuir a cada uma das 760 000 000 acções
representativas do capital social existente em 31 de Dezembro de
2003. O montante total a distribuir ascende a 68.4 milhões de
euros.
Liquidez
Os indicadores de liquidez mantiveram-se, em 2003, em níveis
sensívelmente idênticos aos registados no ano anterior. Em 2003,
as acções BPI originaram um volume de negócios de 602 milhões
de euros, tendo o volume transaccionado médio diário sido de 2.4
milhões de euros.
Capitalização bolsista
O valor de mercado do Grupo BPI, aferido pela sua capitalização
bolsista em 31 de Dezembro de 2003, ascendia a 2 219 milhões
de euros, o que traduz um aumento de 34% face a 2002. O BPI
era, no final de 2003, a nona maior instituição com acções cotadas
na Euronext – Lisboa, tendo um peso de 4.5% na capitalização
global do mercado.
Valorização pelo mercado
O PER (price earnings ratio4) evoluiu, ao longo de 2003, num
intervalo compreendido entre um mínimo de 9.1 e um máximo de
13.7, fixando-se em 13.5 no final de 2003. O indicador price cash
1)
2)
3)
4)
5)
6)
Outras informações úteis sobre as acções Banco BPI1
Peso em índices
PSI-20: 7.625%; #6
Euronext 100: 0.171%
Dow Jones STOXX 600: 0.029%
Dow Jones Europe STOXX Bank: 0.142%
Códigos e Tickers
ISIN e Euronext code: PTBPI0AM004
Reuters: BPIN.IN
Bloomberg: BPIN PL
1) Valores em 31 de Dezembro de 2003.
Acções próprias
Em 2003, o Banco BPI adquiriu em bolsa 10 976 023 acções ao
preço médio de 2.41 euros (no valor total de 26 399 179 euros), e
vendeu em bolsa 1 581 809 acções ao preço médio de 2.39 euros
(no valor total de 3 777 649 euros). Fora de bolsa, adquiriu
677 074 acções ao preço médio de 2.61 euros (no valor total de
1 766 422 euros) e vendeu 1 406 459 acções ao preço médio de
2.31 euros (no valor total de 3 248 427 euros). Estas transacções
corresponderam a 1.9% do capital social do Banco BPI e
destinaram-se exclusivamente à execução do programa de
remuneração variável dos Colaboradores e Administradores (série
2001 e série 2002) através da atribuição de acções e opções de
compra de acções (RVA).
Por seu lado, o Banco Português de Investimento, S.A., – entidade
detida a 100% pelo Banco BPI – adquiriu em bolsa 4 360 862
acções ao preço médio de 2.37 euros (no valor total de
10 354 694 euros), e vendeu em bolsa 3 854 220 acções ao
preço médio de 2.35 euros (no valor total de 9 074 147 euros).
Considerando a evolução do índice PSI-20.
Tendo por base a evolução do índice Dow Jones STOXX 600.
Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank.
Cotação como múltiplo do resultado líquido.
Cotação como múltiplo do cash flow após impostos.
Cotação como múltiplo do valor contabilístico.
Relatório | Rating e Acções BPI
107
Fora de bolsa, no âmbito do programa RVA, vendeu 558 304
acções ao preço médio de 2.58 euros (no valor total de 1 443 005
euros). Estas transações corresponderam a 1.2% do capital social
do Banco BPI, sendo que 24% da quantidade transaccionada
destinou-se à cobertura de posições nos futuros do PSI-20.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco BPI detinha
10 093 492 acções próprias, ou seja, 1.3% do capital, destinadas
exclusivamente à cobertura do programa de remuneração variável
em acções e opções – RVA – em vigor no Grupo desde 2001. Deste
montante, 3 018 864 acções destinam-se à cobertura da série
2001 do plano de opções, 6 834 817 acções destinam-se à
cobertura da série 2002 do plano de opções e 239 811 acções
destinam-se à cobertura das acções atribuídas relativamente a
2001 sob condição suspensiva. Por seu lado, o Banco Português
de Investimento detinha, em 31 de Dezembro de 2003, 290 122
acções do Banco BPI, ou seja, 0.04% do capital, todas destinadas
à cobertura de posições nos futuros do PSI-20.
As restantes subsidiárias sobre as quais o Banco BPI detém o
controlo efectivo de gestão, não adquiriram nem alienaram
qualquer acção representativa do seu capital social e, em final de
Dezembro de 2003, não detinham em carteira acções do Banco
BPI.
Outras informações
Conforme descrito em capítulo próprio relativo à estrutura accionista
do banco, o fundo de pensões dos trabalhadores do Banco BPI
detinha, em 31 de Dezembro de 2003, 16 901 124 acções BPI,
correspondentes a 2.2% do capital do Banco.
Principais indicadores das acções Banco BPI
Valores em euros e milhões de euros
1999
2000
2001
2002
2003
Cotação máxima
4.56
4.10
3.83
2.63
2.95
Cotação média
3.69
3.50
2.65
2.34
2.46
Cotação mínima
3.03
3.09
1.81
1.74
1.96
Cotação de fecho
3.86
3.18
2.15
2.18
2.92
(0.1%)
(17.6%)
(32.3%)
1.5%
33.9%
8.7%
(13.0%)
(24.7%)
(25.6%)
15.8%
Variação do índice Dow Jones STOXX 600
35.9%
(5.2%)
(17.0%)
(32.5%)
13.7%
Variação do índice Dow Jones Europe STOXX Bank
18.5%
9.3%
(9.5%)
(26.8%)
21.6%
2.5%
(16.0%)
(30.4%)
3.0%
38.5%
1
Cotações das acções Banco BPI em Bolsa (euros)
Variação da cotação e de índices de referência1
Variação da cotação do Banco BPI
Variação do índice PSI-20
Rendibilidade total do accionista
Rendibilidade total do accionista
Valor de mercado do Grupo BPI
N.º de acções em final do ano (em milhões)
565.02
645.6
645.6
760.0
760.0
Capitalização bolsista no final do ano (M.€)
2 390.0
2 156.4
1 459.1
1 656.8
2 219.2
Valores por acção (euros)3
0.319
0.445
0.397
0.355
0.384
Lucro líquido
0.207
0.243
0.196
0.192
0.216
Dividendo
0.094
0.093
0.086
0.083
0.090
1.050
1.370
1.338
1.538
1.615
603.8
626.3
679.0
728.3
760.0
N.º Médio Ponderado de Acções (em milhões)
Indicadores de valorização pelo mercado
Preço como múltiplo do:
12.1
7.1
5.4
6.1
7.6
Lucro líquido
18.7
13.1
10.9
11.3
13.5
3.7
2.3
1.6
1.4
1.8
Dividend yield
2.4%
2.4%
2.7%
3.9%
4.1%
Earnings yield
5.4%
6.3%
6.2%
9.0%
9.9%
Liquidez
Volume anual transaccionado (M.€)
1 495.0
992.9
390.8
602.0
602.1
70.2%
45.2%
21.7%
36.7%
32.3%
6.0
4.1
1.6
2.4
2.4
124.8
152.4
133.3
140.1
163.8
56.5
58.1
58.1
60.8
68.4
45.3%
38.1%
43.6%
43.4%
41.7%
Dividendo por acção (euro)
0.094
0.093
0.086
0.083
0.090
Dividend yield
2.4%
2.4%
2.7%
3.9%
Rotação do capital
Volume transaccionado médio diário (M.€)
Dividendos
Lucro líquido (M.€)
Resultados distribuídos (M.€)
Pay-out ratio
1) Fonte: Bloomberg.
2) Em 1999, procedeu-se ao aumento de capital de 77.9 milhões de acções para 113 milhões de acções, o qual gerou um encaixe de 125.4 milhões de euros.
Posteriormente, realizou-se o stock split das acções BPI SGPS mediante o desdobramento de cada acção existente (com um valor nominal de 5 euros cada),
por 5 novas acções com valor nominal de 1 euro cada.
3) Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital.
108
4.1%
Quadro 76
Accionistas
ESTRUTURA E PRINCIPAIS ACCIONISTAS
A 31 de Dezembro de 2003 o capital do Banco BPI era detido
por 19 740 accionistas, dos quais 19 222 eram particulares e
estavam na posse de 10.5% do capital, enquanto 518 pertenciam às classes dos investidores institucionais e das
empresas e detinham 89.5% do capital.
Distribuição do capital1 do Banco BPI
Estrangeiros2
Nacionais
Tipo de Accionista
Particulares
Total
N.º de
Accionistas
%
N.º de
Accionistas
%
N.º de
Accionistas
%
19 044
10.4%
178
0.1%
19 222
10.5%
Fundos de pensões
59
9.5%
-
-
59
9.5%
22
1.5%
-
-
22
1.5%
240
49.9%
197
28.6%
437
78.5%
19 365
71%
375
29%
19 740
100%
Outros institucionais3
Total
1) A distribuição de capital do Banco BPI apresentada baseia-se na informação recebida da Central de Valores Mobiliários, na qual figura o registo
de 759 872 510 euros, ou seja, 99.99% do capital social do Banco BPI, que é de 760 000 000 euros.
2) A distribuição entre tipos de accionistas é, relativamente aos estrangeiros, apenas indicativa. O BPI não dispõe de informação que lhe permita identificar
os titulares das acções em nome de bancos de custódia estrangeiros.
3) Inclui participações directas de accionistas institucionais de referência do BPI, participações de empresas e acções em nome de bancos de custódia.
Posições accionistas superiores a 2% do capital do Banco BPI
Quadro 77
N.º de acções detidas
% do capital detida
% dos direitos de voto1
(de acordo com o código VM)
Grupo Itaú2, 3
122 323 944
16.1%
16.3%
Grupo La Caixa2, 4
121 556 379
16.0%
16.2%
Grupo Allianz5
67 210 462
8.8%
9.0%
Grupo Totta6
58 050 996
7.6%
7.7%
Participação qualificada do Banco BPI7
28 337 206
3.7%
3.8%
Grupo BCP8
25 801 971
3.4%
3.4%
Arsopi9
22 400 622
2.9%
3.0%
Violas – SGPS, S.A.
21 681 062
2.9%
2.9%
The Chase Manhattan Bank10
20 804 597
2.7%
2.8%
Grupo Espírito Santo11
17 207 241
2.2%
2.3%
Grupo Caixa Geral de Depósitos12
15 989 635
2.1%
2.1%
Accionista
Quadro 78
Nota: posições accionistas registadas a 31 de Dezembro de 2003 na Central de Valores Mobiliários, com base na informação recebida da Central de Valores Mobiliários.
1) Tomando em consideração que, em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI tinha registadas na Central de Valores Mobiliários 9 432 932 acções próprias correspondentes
a 1.24% do capital social do Banco BPI.
2) De acordo com disposição estatutária, os direitos de voto, para efeitos do seu exercício, estão limitados a 12.5%.
3) Através da IPI – Itaúsa Portugal SGPS, S.A., detida a 100%.
4) Através da Catalunya de Valores – SGPS, Unipessoal, Lda detida a 100%.
5) Através de subsidiárias dominadas pela Reunione Adriática di Sicurtá S.p.A. (detida a 55.5% pela Allianz AG): através da RAS International, N.V.(8.64%), detida a 100% e através da
Companhia de Seguros Allianz Portugal (0.20%), detida a 65%
6) Através de sociedades dominadas pelo Banco Totta & Açores (5.42%), pelos fundos de pensões dos Colaboradores do Banco Totta & Açores e do CPP, de sociedades dominadas pelo
Totta (1.95%) e por fundos de investimento (0.27%).
7) Através do fundo de pensões dos Colaboradores do Banco BPI (2.22%), através de fundos de investimento geridos pela BPI Fundos (0.22%), através das carteiras de Clientes sob
gestão discricionária pelo Banco Português de Investimento (0.06%) e detidas pelos órgãos de administração e fiscalização do Banco BPI e de sociedades por ele dominadas (1.23%).
8) Através do BCP e de sociedades por ele dominadas (1.05%), pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP (1.91%) e por fundos de investimento (0.44%).
9) Acções detidas por sociedades do Grupo Arsopi e por seus Accionistas.
10) Banco de custódia.
11) Através do BES e de sociedades por ele dominadas (0.21%), pelo Fundo de Pensões do BES (1.97%), por fundos de investimento (0.08%).
12) Através de sociedades dominadas pela Caixa Geral de Depósitos (0.16%), pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (1.60%) e por fundos de investimento
(0.34%).
Relatório | Accionistas
109
Criação de valor para os Accionistas
Rendibilidade do investimento (ROI)
A valorização das acções BPI tem sido consistente: o investidor
que subscreveu acções aquando do aumento de capital dirigido
ao público em geral, em Setembro de 1986, obteve, até ao final
de 2003, uma taxa média anual de retorno do investimento de
13.4%, enquanto que se tivesse optado por um investimento
alternativo em acções portuguesas – medido através do índice
PSI Geral – teria obtido um retorno médio anual de 9.9%.
Rendibilidade anual do Accionista do Banco BPI
No quadro seguinte, apresentam-se, por linha, as diversas taxas
médias anuais de rendibilidade obtidas por um accionista que,
tendo investido em acções BPI, no início de um ano,
desinvestisse no final do mesmo ano, ou no final de cada um
dos anos seguintes: Criação de valor para os Accionistas do BPI1
Saída3
BPI
Mercado1
Desde a Oferta Pública Inicial
Setembro de 1986
13.4%
9.9%
Desde a aquisição do Banco Fonsecas & Burnay
Agosto de 1991
10.7%
8.6%
Desde a aquisição do Banco Fomento e Exterior
Agosto de 1996
14.2%
8.2%
Últimos 2 anos
Dezembro de 2001
19.9%
1) Rendibilidade calculada com base na cotação de fecho do
Índice PSI Geral (“total return”) em 31 de Dezembro de 2003.
(1981-2003)
-3.5%
Quadro 79
Retorno em percentagem; taxas médias anuais.
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
1981
56.0
70.6
50.0
43.2
31.5
25.6
22.9
27.5
16.2
12.5
14.3
26.7
27.2
24.4
19.5
12.3
11.1
13.9
19864
3,089
319.2
93.2
61.3
34.5
25.0
21.7
27.7
14.4
10.8
12.9
26.7
27.2
24.2
19.0
11.6
10.5
13.4
148.4
39.2
29.3
15.0
11.4
11.5
18.6
8.2
5.9
8.6
21.7
22.7
20.4
16.0
9.6
8.8
11.7
(16.2)
(2.9)
(6.5)
(4.2)
(0.5)
8.6
0.3
(0.7)
2.9
16.2
17.8
16.1
12.4
6.7
6.3
9.2
12.6
(1.8)
(0.5)
3.0
13.2
2.6
1.1
4.8
19.4
20.8
18.5
14.1
7.8
7.2
10.2
(12.3)
(5.3)
0.7
13.4
1.2
(0.1)
4.1
20.0
21.4
18.9
14.2
7.6
7.1
10.2
0.5
4.9
19.8
3.3
1.3
5.7
23.3
24.4
21.3
15.8
8.5
7.8
11.0
9.6
30.8
4.3
1.5
6.6
27.1
27.8
23.6
17.2
9.1
8.2
11.6
56.2
1.8
(0.9)
6.0
30.3
30.5
25.4
18.0
9.1
8.2
11.7
(30.9)
(19.1)
(4.8)
25.5
26.8
21.8
14.6
5.9
5.5
9.4
(5.6)
9.6
49.0
43.9
33.4
22.1
10.4
9.1
13.0
76.9
59.4
41.7
26.2
12.1
10.3
14.4
139.9
77.5
47.2
26.8
10.5
8.9
13.6
31.2
15.7
3.5
(7.2)
(4.9)
2.2
2.5
(7.4)
(16.3)
(11.3)
(2.1)
(23.8)
(15.1)
(3.1)
(30.4)
(14.7)
1.1
3.0
19.9
Entrada2
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
22.6
1997
1998
1999
2000
(16.0)
2001
2002
2003
38.5
1) Pressupôs-se que, durante o período de investimento, o accionista reinvestiu os seus dividendos no dia imediato àquele em que os recebeu,
adquirindo novas acções BPI e que participou em todos os aumentos de capital e emissões de dívida convertível reservados a accionistas, subscrevendo
a quantidade máxima de títulos a que tinha direito.
2) Entrada (em início de ano).
3) Saída (em final de ano).
4) Entrada em Setembro de 1986, por subscrição de acções no aumento de capital dirigido ao público em geral.
110
Quadro 80
Referências finais
Apesar de em 2003 se ter continuado a enfrentar uma conjuntura particularmente adversa, o Grupo BPI conseguiu não só
prosseguir na concretização do ambicioso plano de racionalização da organização e funcionamento que se propusera, como
alcançar resultados e registar indicadores que se consideram muito positivos. Tal não teria sido possível sem o dedicado
empenhamento dos Colaboradores, sem o apoio e a compreensão dos Clientes, sem a cooperação das Autoridades Monetárias
e Financeiras e sem a confiança dos Accionistas.
A todos se expressa, pois, o mais vivo reconhecimento.
Um agradecimento especial é, porém, devido ao Eng.º João Talone que, já no corrente exercício, tomou a iniciativa de
renunciar ao mandato para que fôra eleito, assim terminando – ao atingir os 80 anos – a sua carreira profissional. O Eng.º
João Talone participou no projecto BPI desde a sua concepção, tendo sido promotor, fundador e membro do Conselho de
Administração tanto da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimento, como do Banco BPI que dela viria a resultar. Pela sua
inestimável contribuição para a criação, afirmação e sucesso do Grupo BPI se lhe exprime, assim, o mais profundo
reconhecimento.
Porto, 3 de Março de 2004
O Conselho de Administração
Relatório | Criação de valor para os Accionistas e Referências finais
111
Proposta de aplicação dos resultados
No exercício de 2003, o Banco BPI, S.A. obteve um lucro consolidado de 163 843 047 euros e
um lucro individual de 145 532 018.66 euros.
O Conselho de Administração propõe que, relativamente ao exercício de 2003, seja distribuído
um dividendo de 0.09 euros (9 cêntimos de euro) a cada uma das 760 000 000 acções
representativas do capital social em 31 de Dezembro de 2003.
O dividendo por acção proposto representa um aumento de 8% face ao dividendo distribuído
relativamente ao exercício de 2002 ajustado pelo aumento de capital ocorrido nesse ano e
implica uma distribuição de resultados correspondente a 42% do lucro consolidado do exercício.
Nas contas individuais, o Banco BPI deverá, nos termos do n.º 1 do artigo 97 do Regime Geral
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, destinar 10% dos lucros líquidos à
formação da reserva legal.
Assim, no exercício da competência que lhe confere o artigo 16, n.º 2, b) dos Estatutos, o
Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do lucro individual do exercício:
Para reserva legal (artigo 295 do Código das Sociedades Comerciais)
14 553 201.87 euros
Para dividendos
68 400 000.00 euros
Para reserva livre
62 578 816.79 euros
Total
112
145 532 018.66 euros
Demonstrações financeiras
consolidadas
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002
2002
2003
ACTIVO
Valor
líquido
Valor
liquído
551 606
551 606
524 106
483 377
483 377
330 065
82 942
2 401 387
3 168 181
144 669
17 638 346
16 472 592
1 755 573
2 145 047
Notas
Valor
bruto
Amortizações
e provisões
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
4.1
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
4.2
Outros créditos sobre instituições de crédito
4.3
2 484 329
Créditos sobre Clientes
4.4
17 783 015
Emissores públicos
4.5
1 755 573
Outros emissores
4.5
1 189 238
3 299
1 185 939
711 777
4.6
257 425
64 873
192 552
149 700
Partes de capital em empresas associadas
4.7
108 656
5 086
103 570
106 961
Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
4.8
80 957
Outras participações financeiras
4.9
540 634
Imobilizações incorpóreas
4.10
107 789
97 169
10 620
15 489
Imobilizações corpóreas
4.11
672 426
359 678
312 748
291 077
[322 992]
[125 382]
[197 610]
[183 315]
Das quais: [Imóveis]
Acções próprias
61 492
29 620
Outros activos
4.12
224 613
Contas de regularização
4.13
760 285
Total do activo
27 029 543
15 074
834 282
80 957
48 999
479 142
485 164
29 620
3 044
209 539
251 682
760 285
965 190
26 195 261
25 669 074
2 907 044
3 122 781
[2 836 525]
[3 045 337]
RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
4.28
Dos quais:
[Garantias e avales]
[Outros]
Compromissos
O Técnico Oficial de Contas
114
4.28
[70 519]
[77 444]
3 449 706
3 146 468
(Montantes expressos em milhares de euros)
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
Notas
2002
2003
À vista
4.14
29 048
45 748
A prazo ou com pré-aviso
4.14
6 167 223
6 581 508
4.15
871 989
868 361
À vista
4.15
5 325 681
4 922 142
A prazo
4.15
6 157 962
6 540 427
Obrigações em circulação
4.16
4 298 061
3 541 429
Outros
4.16
448
Outros passivos
4.17
154 893
198 097
Contas de regularização
4.18
698 101
703 666
Depósitos de poupança
Outros débitos
Débitos representados por títulos
Provisões para riscos e encargos
Provisões para pensões e encargos similares
4.19
17 159
14 541
Outras provisões
4.19
206 577
200 439
Fundo para riscos bancários gerais
4.19
1 933
5 059
4.21
775 949
625 676
4.22
262 947
253 106
Capital subscrito
4.23
760 000
760 000
Prémios de emissão
4.24
231 306
286 833
Reservas
4.25
72 141
(18 027)
Lucro consolidado do exercício
4.36
Total do passivo e dos capitais próprios
163 843
140 069
26 195 261
25 669 074
As notas anexas fazem parte integrante destes balanços.
115
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002
CUSTOS
Notas
2003
2002
Juros e custos equiparados
4.29
1 023 054
1 127 657
Comissões
4.30
19 930
21 975
Prejuízos em operações financeiras
4.31
1 100 843
994 458
Gastos gerais administrativos
4.32
Amortizações do exercício
284 577
285 661
161 254
154 990
4.10 / 4.11
47 011
50 198
Outros custos de exploração
4.33
12 954
7 886
Provisões para crédito vencido e para outros riscos
4.27
126 922
126 494
Provisões para imobilizações financeiras
4.27
6 690
4 232
Perdas extraordinárias
4.34
47 909
48 562
Impostos sobre os lucros
4.35
23 629
44 743
3 869
1 620
Interesses minoritários no lucro do exercício
4.22
9 978
9 802
4.36
Outros impostos
116
163 843
140 069
3 032 463
3 018 347
PROVEITOS
Notas
2003
2002
Juros e proveitos equiparados
4.29
1 490 829
1 604 857
4.29
6 751
10 393
Comissões
4.30
224 623
207 064
4.31
1 137 020
1 014 006
Reposições e anulações de provisões
4.27
Resultados em empresas associadas e em filiais excluídas da consolidação
52 315
62 617
15 549
7 885
Outros proveitos de exploração
4.33
76 337
68 287
Ganhos extraordinários
4.34
29 039
43 238
3 032 463
3 018 347
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
117
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES
2003
Margem financeira
Provisões para risco de crédito
Recuperações de crédito
2002
467 776
477 200
(61 700)
(35 857)
20 619
14 678
Margem financeira líquida
426 695
456 021
Comissões líquidas
204 693
185 089
Outros resultados de exploração líquidos
Margem de serviços
45 841
48 507
250 534
233 596
6 751
10 393
Resultados consolidados pelo método da equivalência patrimonial
15 549
7 885
Resultados em operações financeiras
36 177
19 548
9 607
(17 225)
Provisões para depreciação de títulos
Margem da função investimento
Outros custos
Resultados antes de custos de transformação
68 084
20 601
(6 946)
(4 404)
738 367
705 814
(284 577)
(285 661)
(161 254)
(154 990)
Amortizações do exercício
Custos de transformação
(47 011)
(50 198)
(492 842)
(490 849)
Resultado operacional
245 525
214 965
Outras provisões
(29 204)
(15 027)
Resultados na alienação de participações
Outros resultados extraordinários
Resultados antes de impostos e interesses minoritários
Impostos
13 111
20 256
(31 982)
(25 580)
197 450
194 614
(23 629)
(44 743)
(9 978)
(9 802)
163 843
140 069
118
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
2003
2002
Actividades operacionais
Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos
Juros, comissões e outros custos equiparados pagos
Pagamentos a empregados e fornecedores
Recuperações de crédito e juros vencidos
Resultados extraordinários operacionais
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos
2 437 503
2 175 430
(1 600 178)
(1 393 113)
(514 655)
(7 268)
20 619
14 678
(31 554)
(461 197)
311 735
328 530
Diminuições (aumentos) em:
Outros créditos sobre instituições de crédito
740 368
345 114
(1 077 837)
(1 155 626)
(74 570)
(101 014)
(61 732)
(9 728)
Outros activos e contas de regularização
(19 166)
23 285
(492 937)
(897 969)
(555 389)
(67 759)
Créditos sobre clientes
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais
Aumentos (diminuições) em:
Débitos para com instituições de crédito – a prazo ou com pré-aviso
Débitos para com clientes
53 073
277 814
Outros passivos e contas de regularização
65 107
(33 678)
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais
Contribuições para Fundos de Pensões
Pagamento de impostos sobre lucros
(437 209)
176 377
(21 180)
(140 574)
(15 675)
(78 462)
(655 266)
(612 098)
Actividades de investimento
Aquisição / constituição de partes de capital
Aquapor – Serviços, S.A.
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A.
(1 740)
(32 012)
(8 400)
Solo – Investimentos em Comunicação, S.G.P.S., S.A.
(7 223)
Venda de partes de capital
Luságua – Gestão de Águas, S.A.
Banc Post, S.A.
Aquisições de participações e outras imobilizações financeiras
Vendas de participações e outras imobilizações financeiras
Aquisições de imobilizado incorpóreo e corpóreo
23 000
(41 334)
(31 964)
66 814
239 312
(78 638)
(44 151)
Vendas de imobilizado corpóreo:
Imóveis de serviços próprio
Outros
Dividendos recebidos e outros proveitos
1 913
4 243
689
11 896
10 258
(54 431)
167 094
119
2003
2002
Actividades de financiamento
Emissões de dívida titulada e subordinada
Amortizações de dívida títulada
Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria
Amortização de acções preferenciais
2 182 098
927 650
(1 251 820)
(569 358)
139 016
75 775
(204 587)
Emissão de acções preferenciais
250 000
Aumento de capital
Valor nominal
114 375
Prémios de emissão
85 781
Juros de dívida titulada e subordinada
(127 716)
Distribuição de dividendos de acções preferenciais
Distribuição de dividendos
(129 630)
(8 248)
(9 568)
(60 371)
(57 875)
918 372
437 150
Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes
208 675
(7 854)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
808 423
816 837
Alterações no perímetro de consolidação
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
(11 163)
(560)
1 005 935
808 423
Alberto Pitôrra
Presidente
Vice-Presidentes
Vogais
120
Artur Santos Silva
Fernando Ulrich
António Domingues
Fernando Ramirez
Isidro Fainé Casas
Klaus Dührkop
Diethart Breipohl
Tomaz Jervell
Notas às demonstrações
financeiras consolidadas
Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de
Dezembro de 2003 e de 2002
(Montantes expressos em milhares de euros – m. euros – excepto quando expressamente indicada outra unidade)
1. GRUPO FINANCEIRO
O Banco BPI, S.A. (Banco BPI) é uma sociedade que resultou da
transformação do BPI SGPS, S.A., (BPI SGPS) por alteração da sua
denominação e objecto social – que passou a ser o exercício da actividade
bancária – com incorporação do património e operações do Banco BPI,
S.A., entretanto extinto.
Esta transformação produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2002, data
em que ocorreu a inscrição no registo comercial das operações que
integraram uma reestruturação societária do Grupo BPI e que, além
daquela transformação, envolveu:
a fusão por incorporação no BPI SGPS da BPI Ventures, SGPS, S.A.,
reportada a 1 de Janeiro de 2002, e da Dixit Investimentos Estratégicos,
SGPS, S.A.;
a cisão-fusão do Banco Português de Investimento, S.A. (BPI
Investimentos) com destaque de parte do respectivo património para
incorporação no BPI SGPS;
a fusão por incorporação no Banco BPI da BPI Leasing – Sociedade
Portuguesa de Locação Financeira, S.A., da BPI Factor – Sociedade
Portuguesa de Factoring, S.A. e da Estratégia, SGPS, S.A.
O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da constituição da
SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, S.A.R.L. Por escritura
pública de Dezembro de 1984, esta sociedade foi transformada no
BPI – Banco Português de Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro
banco de investimento privado criado em Portugal após a reabertura do
exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em 1984. Em
30 de Novembro de 1995, o BPI – Banco Português de Investimento, S.A.
deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que exercia, em exclusivo, as funções de
holding do Grupo BPI; nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para
exercer a actividade de banca de investimento do Grupo BPI.
O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro, centrado na
actividade bancária, multiespecializado, que oferece um extenso conjunto
de serviços e produtos financeiros para empresas, investidores institucionais
e particulares. O Banco BPI está cotado em Bolsa desde 1986.
Em 31 de Dezembro de 2003, a actividade bancária do Grupo é
desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da banca
comercial e do BPI Investimentos na área da banca de investimento. O
Banco BPI detém a totalidade do capital social do BPI Investimentos.
O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações financeiras
em empresas filiais e associadas. São consideradas empresas filiais
aquelas em que a percentagem de participação excede 50% do seu
capital. Empresas associadas são aquelas em que a percentagem de
participação se situa entre 20% e 50% do seu capital ou em que o Banco
BPI, directa ou indirectamente, exerce uma influência significativa sobre
a sua gestão e a sua política financeira (nota 4.7).
122
Em 2002, foi concluído o processo de constituição e autorização para o
exercício da actividade bancária do BPI Cayman, Ltd. O capital social deste
banco é de 150 000 m. euros e é integralmente detido pelo Grupo BPI.
Em 2002, o Grupo BPI constituiu a BPI (Suisse), S.A. com o capital social
inicial de 1 500 000 francos suiços detido em 99.87% pelo Grupo BPI.
Durante o exercício de 2003, o Grupo BPI subscreveu integralmente o
aumento do capital social desta empresa para 3 000 000 francos suiços.
Em 2003, o Banco BPI adquiriu os restantes 50% do capital social da
CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A. Posteriormente, absorveu, por
fusão, a CrédiUniverso. Para efeitos contabilísticos, a fusão produziu
efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Em 2003, o Grupo BPI vendeu a participação que detinha no Banc Post,
S.A. correspondente a 17% do capital social daquele Banco.
Em 2003, na sequência da fusão por incorporação do Banco de Fomento
Moçambique, S.A.R.L. no Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.,
o Grupo BPI passou a deter 30% do Banco Comercial e de Investimentos,
S.A.R.L., pelo que, em consequência, esta sociedade passou a ser
consolidada pelo método da equivalência patrimonial. A fusão produziu
efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades que integram o Grupo BPI são:
Sede
Capitais
próprios
Activo
Lucro Participação Participação Método de
(prejuízo)
directa
efectiva consolidação
do exercício
Bancos
Banco BPI, S.A.
Portugal 1 180 412 26 573 385
Banco Português de Investimento, S.A.
Portugal
36 968
2 470 956
5 280
100.0%
Moçambique
27 822
274 104
4 048
29.4%
Angola
56 427
646 420
16 693
100.0%
Ilhas Cayman
155 399
461 565
5 399
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.
Portugal
(12 016)
186 271
(7 795)
100.0%
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.
Portugal
462
479
(2)
100.0%
100.0% Integr. Global
BPI Locação de Equipamentos, Lda.
Portugal
(6 491)
31 320
(1 228)
100.0%
100.0% Integr. global
Moçambique
59
59
6
12.5%
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Banco de Fomento, S.A.R.L.1
Banco BPI Cayman, Ltd.
145 532
30.0% Eq. patrimonial
Crédito especializado
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem
(Moçambique), S.A.R.L.
BPI Fundos – Gestão de Fundos de
Investimento Mobiliários, S.A.
Portugal
17 027
21 318
11 664
100.0%
Luxemburgo
441
514
276
100.0%
BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Portugal
4 778
5 323
2 003
100.0%
Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A.
Portugal
1 186
1 364
267
100.0%
Suiça
688
1 425
(851)
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A.
BPI (Suisse), S.A.
Capital de risco / desenvolvimento
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
Portugal
5 326
5 475
149
25.0%
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Portugal
18 875
25 657
(1 930)
83.7%
Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A.
Portugal
(27)
123 292
(43)
100.0%
Portugal
75 332
1 569 153
4 022
100.0%
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
Portugal
25 243
120 479
1 261
50.0%
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Portugal
118 831
878 447
13 076
35.0%
Ilhas Cayman
259 543
261 237
9 530
100.0%
E.U.A.
437
442
(188)
100.0%
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Portugal
154 222
154 224
4 224
100.0%
Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Portugal
4 069
4 128
271
100.0%
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
Portugal
37 381
159 710
1 173
32.8%
Promática – Sociedade de Informação
e de Organização de Empresas, S.A.
755
(408)
100.0%
Seguros
Outras
BPI Capital Finance Ltd.2
BPI, Inc.3
Portugal
589
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários
e Construção Civil, Lda.
Portugal
(5 092)
3 100
(15)
100.0%
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
Portugal
84 662
63 377
23 663
26.0%
Nota: Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2003 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada.
1) O Banco BPI detém 1 305 253 acções, sendo o capital social constituído por 1 305 561 acções detidas, na totalidade, pelo Grupo BPI.
2) O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 dólar americano cada e por 10 000 000 de acções preferenciais, sem direito de voto,
com o valor nominal de 25 dólares americanos cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.002%.
3) Valores relativos a 30 de Setembro de 2003 resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
123
2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO, BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2002, as demonstrações financeiras da BPI Rent
– Comércio e Aluguer de Bens, Lda., da Eurolocação – Comércio e
Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A., da BPI Locação de
Equipamentos, S.A. e da Douro – Sociedade Gestora de Participações
Sociais, S.A. foram consolidadas pelo método da equivalência
patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003, por orientação do Banco de
Portugal, as demonstrações financeiras destas empresas passaram a ser
consolidadas pelo método de integração global.
BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com base nos
registos contabilísticos do Banco BPI e das suas filiais e associadas e foram
processadas de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário,
estabelecido pelo Banco de Portugal na sequência da competência que lhe
foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 115 do Regime Geral das Instituições de
Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 92,
de 31 de Dezembro (com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 246 /
/ 95, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 232 / 94, de 5 de Dezembro,
pelo Decreto-Lei n.º 222 / 99, de 22 de Junho, pelo Decreto-Lei n.º 250 /
/ 00, de 13 de Outubro, pelo Decreto Lei n.º 285 / 2001, de 30 de
Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 201 / 2002, de 26 de Setembro), bem
como com o regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 36 / 92, de 28 de
Março. Adicionalmente, foram efectuados ajustamentos de consolidação.
PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
As demonstrações financeiras das empresas filiais são consolidadas pelo
método de integração global, excepto se a sua integração não permitir que
as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem fiel do
património, da situação financeira e dos resultados do conjunto das
empresas compreendidas na consolidação (n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março). As transacções e os saldos
significativos entre as empresas cujas demonstrações financeiras são
objecto de consolidação são eliminados no processo de consolidação e o
valor do capital, das reservas e dos resultados correspondente à
participação de terceiros nestas empresas é apresentado na rubrica
INTERESSES MINORITÁRIOS.
As demonstrações financeiras das empresas filiais excluídas da integração
global nos termos da excepção ao princípio anteriormente referido bem
como as das empresas associadas são reconhecidas pelo método de
equivalência patrimonial, correspondendo o valor da participação a uma
percentagem do capital, das reservas e dos resultados equivalente à
percentagem da participação, directa ou indirecta, do Banco BPI nessas
empresas.
As demonstrações financeiras das empresas filiais ou associadas
inactivas, em liquidação, em que as correspondentes participações
tenham a natureza de aplicações de capital de desenvolvimento ou
quando haja a intenção de alienar tais participações são excluídas da
consolidação e de reavaliação por equivalência patrimonial.
A inclusão das demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira
é precedida da sua conversão para euros com base no câmbio de divisas,
divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal, sendo o efeito
cambial originado na conversão reconhecido como resultado do período.
Os valores de goodwill e badwill, decorrentes da diferença entre o custo de
aquisição e o valor patrimonial equivalente das empresas filiais e associadas
na data da primeira consolidação, são totalmente amortizados no ano de
aquisição ou da primeira consolidação por contrapartida de reservas.
O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos do Banco
BPI e das empresas do Grupo, estes na proporção da participação efectiva e
do período de detenção respectivos após se efectuarem os ajustamentos de
consolidação, designadamente a eliminação de proveitos e custos gerados
em transacções realizadas entre as empresas incluídas no perímetro de
consolidação.
124
As participações de capital que não são objecto de consolidação pelo
método de integração global ou de reavaliação pelo método de equivalência
patrimonial registam-se de acordo com o critério definido na nota 2.4.
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
2.1. Especialização de exercícios
Os juros das operações activas e das operações passivas são reconhecidos
de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios,
isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do
momento em que são cobrados ou pagos. Porém, os juros vencidos e não
cobrados são contabilizados como juros vencidos a regularizar na data em
que a cobrança se deveria ter efectivado, ficando a aguardar, pelo período
máximo de 30 dias, a respectiva regularização. Decorrido este prazo, é
suspensa a contabilização dos juros em contas de proveitos relativamente
ao capital registado em crédito vencido e são anulados os juros contados
a partir da última prestação de juros paga, com excepção das operações
de crédito com garantia hipotecária cujos juros permanecem registados
até à data em que passam a ser consideradas em situação de
contencioso. Estas operações passam a situação de contencioso no
momento da entrega de requerimento executivo em tribunal,
normalmente 150 dias após a data do 1.º incumprimento.
As despesas com campanhas de publicidade relacionadas com o
lançamento de produtos de médio e longo prazo e da marca do Banco BPI
são registadas como despesas com custo diferido quando efectuadas e
contabilizadas como custos com fornecimentos de terceiros nos trinta e
seis meses seguintes.
Os dividendos são reconhecidos quando são atribuídos ou recebidos. De
acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como
proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
Os outros proveitos e os outros custos são também reconhecidos de acordo
com o referido princípio contabilístico da especialização de exercícios,
excepto no caso das responsabilidades com pensões de reforma e de
sobrevivência que são registados segundo o descrito na política
contabilística 2.12.
2.2. Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas pelo custo
de aquisição ou pelo valor de reavaliação, calculado nos termos da
legislação aplicável, sendo a contrapartida do saldo resultante dos
movimentos contabilísticos inerentes aos processos de reavaliação
registada numa rubrica dos capitais próprios denominada RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO.
As imobilizações corpóreas são amortizadas pelo método das quotas
anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas aceites fiscalmente
como custo, as quais têm subjacente o número de anos de vida útil
esperada para os diferentes tipos de imobilizado como a seguir se indica:
Anos de vida útil
Imóveis
20 a 50
Obras em edifícios próprios
10 a 50
Imobilizações não passíveis de recuperação efectuadas
em edifícios arrendados
3 a 10
Equipamento
3 a 12
Outras imobilizações corpóreas
3 a 10
Nos termos da lei, uma parcela correspondente a 40% do aumento das
amortizações que resulta das reavaliações registadas não é considerada
como custo para efeitos fiscais. Os correspondentes impostos diferidos
passivos não são registados.
Os imóveis recebidos em dação em cumprimento de crédito vencido são
registados na rubrica OUTROS ACTIVOS pelo valor acordado no contrato de
dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da
avaliação do imóvel, à data da dação em cumprimento do crédito. Estes
imóveis são mantidos no activo até serem vendidos e são objecto de
avaliações periódicas que dão lugar à constituição de provisões sempre
que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se
encontram contabilizados.
falência, ter sido objecto de alguma providência de recuperação de
empresas ou ter cessado actividade.
2.5. Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável
As compras e vendas de títulos são registadas na data da transacção, salvo
se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou
regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores
transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta
última a data relevante.
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação,
realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco, são
amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou
do contrato de arrendamento, pelo período máximo de 10 anos.
Os títulos transaccionáveis são objecto de esquemas de contabilização
diferenciados em função das suas características e da prévia explicitação
sobre a intenção da aquisição.
2.3. Imobilizações incorpóreas
O Grupo BPI tem por política registar nesta rubrica as despesas notariais,
de registo e outras relacionadas com aumentos de capital, bem como as
despesas com estudos e projectos (nomeadamente estudos de consultoria
e software) elaborados por terceiros cujo impacto se repercuta para além
do exercício em que são realizados.
i) Títulos de negociação
São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o
objectivo de venda até um prazo que não pode exceder seis meses,
visando a obtenção de uma mais-valia e em que a natureza e o volume
dos títulos a transaccionar não oferecem quaisquer dúvidas quanto à sua
negociabilidade tendo em conta as condições concretas de mercado.
As imobilizações incorpóreas são amortizadas pelo método das quotas
anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas aceites fiscalmente
como custo, as quais, em geral, têm subjacente um período de
amortização de três anos.
As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são escriturados pelo valor
de aquisição e reavaliados diariamente com base no valor de mercado,
acrescido do montante dos juros corridos e não cobrados. Na ausência de
valor de mercado, tais títulos são valorizados ao custo de aquisição acrescido
dos juros corridos desde a data do último vencimento de juros. As diferenças
negativas ou positivas que resultam da aplicação dos critérios anteriores são
registadas como custos ou proveitos (notas 2.8 e 4.5).
2.4. Participações financeiras
As participações em empresas cujas demonstrações financeiras não são
consolidadas nem reconhecidas pelo método da equivalência patrimonial
encontram-se registadas ao custo de aquisição.
A constituição de provisões para menos valias potenciais em participações
financeiras é efectuada nos termos dos Avisos do Banco de Portugal
n.º 4 / 2002 e 3 / 95, de 25 de Junho e 30 de Junho, respectivamente.
Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002, de 25 de Junho,
quando o montante da menos valia potencial numa participação –
determinada com base na média das cotações diárias dos últimos seis
meses, no caso dos títulos cotados, ou, determinada pelo produto da
parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo
factor 1.5, no caso dos títulos não cotados – exceder 15% do valor de
inscrição no balanço, há lugar à constituição de uma provisão
correspondente a, pelo menos, 40% daquele excesso.
O referido aviso estabeleceu um regime transitório aplicável ao conjunto
das participações financeiras que estavam em carteira em 31 de
Dezembro de 2001. No âmbito deste regime especial, a constituição de
provisões e a dedução aos fundos próprios em função das menos valias
potenciais apuradas naquele conjunto de participações financeiras é
efectuada de forma gradual até 2006, se se tratar de participações
financeiras em empresas não sujeitas à supervisão do Banco de Portugal
ou do Instituto de Seguros de Portugal, e até 2011, se se tratar de
participações financeiras sujeitas à supervisão daquelas entidades. As
provisões constituídas em 2002 e 2003 poderão ser registadas contra
reservas. No âmbito deste regime, o Grupo BPI registou até 31 de
Dezembro de 2003 a totalidade das provisões a constituir, nos termos
do aviso, até ao final do período transitório.
Adicionalmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de
Junho, determina a constituição de provisões para menos valias potenciais
em participações financeiras se, relativamente à sociedade participada, se
verificar alguma das circunstâncias seguintes:
ter apresentado resultados negativos em três exercícios, seguidos ou
interpolados, nos últimos cinco anos;
encontrar-se em situação de insolvência, ter sido declarado o estado de
As acções são registadas ao valor de mercado ou, na sua ausência, ao
menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado. As diferenças
de valorização relativas a acções que integram a composição dos índices
BVL30 e PSI20 (Euronext) e a acções que apresentem liquidez adequada
são registadas como custos ou proveitos. As diferenças de valorização
relativas a outras acções são registadas em contas de regularização do
activo ou do passivo, consoante se trate de perdas ou de ganhos
potenciais, dando as perdas lugar à constituição de uma provisão (notas
2.8 e 4.6).
As acções próprias são registadas em termos idênticos aos anteriormente
referidos, excepto as acções que se encontram afectas ao programa
RVA – Remuneração Variável em Acções (nota 2.18).
ii) Títulos de investimento
Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com a
finalidade de os conservar por prazo superior a seis meses.
Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor de
reembolso (valor nominal). A diferença entre o valor nominal e o valor de
aquisição é considerada como receita com proveito diferido. Mensalmente
os juros corridos são registados nas respectivas contas de proveitos de
acordo com a taxa de juro implícita em regime de juro composto.
As obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no
valor nominal são registados ao custo de aquisição. Os juros corridos são
contabilizados como proveitos a receber. A diferença entre o custo de
aquisição e o valor de reembolso dos títulos – que constitui o prémio ou
desconto verificado por ocasião da compra – é repercutida nos resultados
de modo escalonado ao longo do período que decorrerá até à amortização.
A diferença entre o custo de aquisição (corrigido das parcelas do prémio
ou do desconto reconhecidas nos resultados) e o valor de mercado das
obrigações e outros títulos de rendimento fixo, se for positiva, dá origem à
constituição de uma provisão (notas 2.8 e 4.5).
O valor dos títulos com capitalização dos juros incorpora a periodificação
desses juros.
125
As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo
de aquisição. Sempre que o valor de mercado (ou presumível de mercado,
no caso de títulos não cotados) for inferior ao custo de aquisição, tem
lugar a constituição de uma provisão (notas 2.8 e 4.6).
As acções próprias são registadas em termos idênticos aos anteriormente
referidos.
iii) Vendas de títulos a descoberto
As vendas de títulos de que resultam posições curtas (vendas a
descoberto) são registadas a crédito da conta VENDAS A DESCOBERTO, sendo
o saldo desta conta incluído na rubrica DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE
CRÉDITO ou DÉBITOS PARA COM CLIENTES, de acordo com a contraparte
respectiva na operação.
As aquisições de títulos para cobertura de posições curtas abertas pelas
vendas a descoberto são registadas por débito da conta VENDAS A
DESCOBERTO.
O saldo da conta VENDAS A DESCOBERTO é ajustado diariamente em função
do valor de mercado dos títulos vendidos, sendo as diferenças de
valorização registadas como custos ou proveitos ou em contas de
regularização consoante as regras de valorimetria que seriam aplicáveis
a esses títulos se pertencessem à carteira de negociação própria.
2.6. Operações em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas segundo o sistema
multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação.
Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito que as
operações têm sobre a posição cambial. Enquanto as operações que
impliquem variação do saldo líquido de uma moeda estrangeira (por
exemplo, compras, vendas, integração de resultados na moeda de
conversão) têm por contrapartida a posição cambial, a constituição ou a
aceitação de depósitos e a concessão ou a obtenção de crédito não têm
qualquer efeito na posição cambial.
Operações de permuta de divisas (swaps)
As operações de permuta de divisas (swaps) e outras operações de fixação
de câmbio não são consideradas na reavaliação das posições à vista e a
prazo. Os prémios ou descontos destas operações são amortizados
linearmente durante o seu período de vida, sendo reconhecido o
respectivo custo ou proveito.
ii) Conversão em euros de saldos em moeda estrangeira
A conversão para euros dos activos e passivos expressos em moeda
estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de divisas, divulgado
a título indicativo pelo Banco de Portugal.
iii) Conversão em euros de resultados em moeda estrangeira
Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são convertidos
para euros ao câmbio do dia em que são reconhecidos.
2.7. Provisões para risco específico de crédito
As provisões para risco específico de crédito são constituídas para crédito,
títulos e juros vencidos e para outros créditos de cobrança duvidosa, nos
termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as
alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 03, de 30
de Janeiro).
As provisões para crédito, títulos e juros vencidos destinam-se a fazer face
aos riscos de não cobrança de créditos com prestações de capital ou juros
vencidos não regularizados (notas 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27), dependendo de
eventuais garantias existentes e sendo o seu montante crescente em
função do tempo decorrido desde a entrada em incumprimento.
As provisões para outros créditos de cobrança duvidosa destinam-se a fazer
face aos riscos de não cobrança das prestações vincendas relativas a créditos
daquela natureza não vencidos (notas 4.4, 4.12 e 4.27). São considerados
nesta situação:
a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e
juros, pelo menos uma das seguintes condições:
i) Posição cambial e operações de permuta de divisas (swaps)
O conteúdo e critério de reavaliação das notas e moedas estrangeiras e da
posição cambial, à vista e a prazo, são descritos de seguida.
(i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
Notas e moedas estrangeiras
As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nos
câmbios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal. As diferenças
cambiais apuradas são registadas como custos ou proveitos do período.
(ii) estarem em incumprimento há mais de:
seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5
e inferior a 10 anos;
vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior
a 10 anos.
Posição à vista
A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e
passivos nessa moeda, acrescido dos montantes das operações à vista a
aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias
úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada com base nos
câmbios oficiais de divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo
Banco de Portugal, dando origem à movimentação da conta de posição
cambial (moeda nacional) por contrapartida de contas de custos ou
proveitos.
Posição a prazo
A posição a prazo numa moeda é dada pelo saldo líquido das operações
a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois
dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações
são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência
destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro das respectivas
moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças entre os
contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os
contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o
proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas
numa conta de reavaliação da posição cambial (conta de regularização)
por contrapartida de contas de custos ou proveitos.
126
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para
efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas
taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo com a
sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros
vencidos de todas as operações relativamente a esse Cliente,
excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos (notas
4.4, 4.12 e 4.27).
As alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 03
para as provisões para créditos de cobrança duvidosa gozaram de um
regime transitório de seis meses, só tendo passado a produzir efeitos a
partir de Agosto de 2003. Assim, e até aquela data, as provisões para
créditos de cobrança duvidosa continuaram a ser calculadas de acordo
com as regras do Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95.
Mensalmente, as instituições de crédito do Grupo BPI avaliam a
adequação das provisões para risco específico e para riscos gerais de
crédito aos riscos associados a operações de crédito, a garantias prestadas
e à carteira de obrigações.
2.8. Provisões para depreciação de títulos e para outros activos
As provisões para depreciação de títulos e de outros activos são constituídas
para fazer face à totalidade das perdas potenciais apuradas nos termos dos
critérios valorimétricos adoptados para as obrigações, acções, outros títulos
de rendimento fixo ou variável e outros activos (notas 2.4, 2.5, 4.5, 4.6,
4.9, 4.12 e 4.27).
2.9. Provisões para risco-país
As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao risco
imputado aos activos financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre
residentes de países considerados de risco (notas 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27).
O regime de constituição destas provisões é o que está previsto no Aviso
do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho, na Instrução do Banco
de Portugal n.º 94 / 96, publicada no Boletim de Normas e Informações
n.º 1, de 17 de Junho de 1996, e em Carta do Banco de Portugal sob
referência 4903 / 02 / DSBDR, de 12 de Junho de 2002.
2.10. Provisões para riscos e encargos
i) Riscos gerais de crédito
As instituições de crédito do Grupo BPI sujeitas ao regime do Aviso do
Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas pelos Avisos do Banco de Portugal n.º 2 / 99 e 8 / 03, de
26 de Janeiro e 30 de Janeiro, respectivamente), constituem uma
provisão para riscos gerais de crédito que corresponde a 1.5% do crédito
ao consumo e do crédito a particulares de finalidade não determinada, a
0.5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de
locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se
destine a habitação do mutuário, e a 1% do restante crédito concedido,
incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de
natureza análoga (notas 4.19 e 4.27). As provisões libertas, em
consequência de os créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel, ou
operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o
imóvel se destine a habitação do mutuário, passarem a ser provisionados
por 0.5% (em vez de 1%), foram obrigatoriamente afectas à constituição
ou reforço de provisões para risco específico de crédito.
Nos termos da legislação fiscal em vigor, entre 1 de Janeiro de 2001 e
31 de Dezembro de 2002 o reforço desta provisão foi apenas considerado
como custo fiscal por 50% do seu montante. A partir de 1 de Janeiro de
2003, o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo fiscal.
Adicionalmente, nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de
Janeiro de 2001, quando se verifique a reposição de provisões para riscos
gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício, em primeiro
lugar, aquelas que tenham sido custo fiscal no exercício da respectiva
constituição.
ii) Outros riscos e encargos
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros
riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos
judiciais, riscos da carteira de crédito e encargos com impostos a pagar
decorrentes de ganhos em curso de operações cujo reconhecimento
fiscal, nos termos do artigo 78 do Código do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas, apenas tem lugar no exercício de
liquidação dessas operações (notas 4.19 e 4.27).
2.11. Fundo para riscos bancários gerais
Destina-se a fazer face a riscos não específicos resultantes da actividade
do Grupo BPI (notas 4.19 e 4.27).
2.12. Pensões de reforma e de sobrevivência
A generalidade dos Colaboradores do Grupo BPI não está abrangida pelo
Sistema de Segurança Social. Porém, as Instituições do Grupo BPI que
aderiram ao Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário
assumem o compromisso de atribuir aos seus Colaboradores ou às suas
famílias prestações pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez,
de reforma antecipada ou de sobrevivência. Estas prestações consistem
numa percentagem crescente com o número de anos de serviço do
Colaborador, aplicada aos seus salários.
O regime de cálculo, reconhecimento contabilístico, financiamento e
imputação à conta de resultados das responsabilidades por pensões de
reforma e de sobrevivência é o que está previsto no Aviso do Banco de
Portugal n.º 12 / 2001, de 23 de Novembro, com as alterações que lhe
foram introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de 31
de Dezembro. Este regime entrou em vigor em 31 de Dezembro de 2001
e determina:
a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por
pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95%
das responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo;
o estabelecimento de um intervalo (“corredor”) de 10%, fixado em
função do maior dos valores actual das responsabilidades por serviços
passados ou do fundo de pensões, por forma que os ganhos e perdas
actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e
financeiros utilizados e os valores efectivamente observados não sejam
relevados na conta de resultados, desde que o valor líquido acumulado
desses ganhos e perdas se situe dentro daquele intervalo;
a não utilização, no cálculo do valor actual das responsabilidades por
serviços passados do pessoal no activo, dos decrementos de invalidez, a
não ser que naquele valor esteja incluido o valor actual das
responsabilidades por serviços passados relativo à garantia das pensões
de invalidez ou que o risco de invalidez se encontre total e
integralmente transferido para uma companhia de seguros.
A cobertura das responsabilidades com serviços passados (incluindo o
acréscimo de responsabilidades originado pelas reformas antecipadas) é
assegurada por fundos de pensões.
Nos termos do regime em vigor, o valor acumulado líquido dos ganhos e
perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais e
financeiros e de alterações nas condições gerais dos respectivos planos de
pensões bem como da parcela não enquadrável no “corredor” dos ganhos
e perdas actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos
actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados
pode ser relevado em custos ou proveitos diferidos devendo ser
amortizado, no mínimo, em 10% ao ano a partir do exercício seguinte ao
do apuramento respectivo. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o
Grupo BPI regista as perdas actuariais decorrentes de alterações nos
pressupostos actuariais e financeiros e nas condições gerais dos
respectivos planos bem como a parcela não enquadrável no “corredor”
de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os
valores efectivamente verificados em despesas com custo diferido; e, o
montante enquadrável no “corredor” é registado em flutuação de valores
(nota 4.13). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo regista os
ganhos actuariais decorrentes de alterações nos pressupostos actuariais
e financeiros e nas condições gerais dos respectivos planos bem como de
diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os
valores efectivamente verificados em receitas com proveito diferido, após
a anulação do “corredor” anteriormente utilizado (nota 4.18).
Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, o acréscimo de
responsabilidades por serviços passados decorrente da passagem de
Colaboradores à situação de reforma antecipada é integralmente coberto
por correspondente contribuição para o fundo de pensões, podendo tal
contribuição ser reflectida na conta de resultados por prazo máximo de
10 anos a contar da data efectiva da reforma, não podendo, porém, ser
ultrapassado o quarto exercício seguinte ao do ano em que presumivelmente
a reforma ocorreria. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo BPI
registou o saldo das contribuições para o fundo de pensões decorrente dos
acréscimos de responsabilidades por reformas antecipadas não relevadas
como custo em despesas com custo diferido (nota 4.13).
O acréscimo de responsabilidades por serviços passados de Colaboradores
no activo decorrente de não utilização de decrementos por invalidez está a
ser reconhecido como custo e financiado de acordo com um plano de
127
amortização de prestações uniformes anuais, durante um período máximo
de 20 anos com início no exercício de 2002. Este procedimento mereceu
o acordo do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o
Grupo BPI registou o acréscimo de responsabilidades resultantes da
situação acima referida, ainda não reconhecidas como custo nem
financiadas, como elemento extrapatrimonial (nota 4.28).
2.13. Impostos sobre os lucros
Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente.
O Banco BPI bem como as empresas filiais e associadas cuja sede se
encontra localizada em Portugal estão sujeitos ao regime fiscal
consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da Madeira
e de Santa Maria do Banco BPI beneficiam, ao abrigo do artigo 31.º do
Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro
de 2011. Para efeitos da aplicação desta isenção, de acordo com o
disposto na Portaria n.º 555 / 2002, de 4 de Junho, considera-se que
pelo menos 80% do lucro tributável da actividade global do Banco é
resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona
Franca da Madeira e Sta Maria. Este regime é aplicável desde 1 de
Janeiro de 2003.
O Banco BPI e as suas filiais não registam os impostos diferidos activos,
excepto no que se refere a empresas associadas em que tal registo seja
autorizado no Plano Oficial de Contabilidade ou pelo Instituto de Seguros
de Portugal. Não são igualmente registados impostos diferidos passivos,
excepto no caso de ganhos em curso de operações cujo reconhecimento
fiscal apenas tem lugar no exercício da liquidação dessas operações.
2.14. Locação financeira
Como locatário
O imobilizado corpóreo é amortizado de acordo com o procedimento
descrito na nota 2.2. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro
e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são
imputados aos períodos durante o prazo de locação a fim de produzir uma
taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo
para cada período. Os passivos são reduzidos pelo montante
correspondente à amortização do capital de cada uma das rendas.
Como locador
Os activos detidos sob locação financeira são registados no balanço como
créditos concedidos pelo valor do desembolso líquido efectuado na data
de aquisição dos bens locados. As rendas são constituídas pelo proveito
financeiro e pela amortização financeira do capital. O reconhecimento do
resultado financeiro reflecte uma taxa de rendimento periódico constante
sobre o capital em dívida.
2.15. Factoring
Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas com recurso
são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor dos
adiantamentos de fundos por conta dos contratos respectivos.
Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas sem recurso
são registadas no balanço como créditos concedidos pelo valor dos
créditos tomados e tendo por contrapartida o registo de um passivo na
rubrica CREDORES POR OPERAÇÕES DE FACTORING. As entregas de fundos
efectuadas aos aderentes originam o débito correspondente na rubrica
CREDORES POR OPERAÇÕES DE FACTORING.
As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas com recurso
sem adiantamento de fundos por conta dos contratos respectivos são
registadas na rubrica extrapatrimonial CONTRATOS COM RECURSO – facturas
não financiadas pelo valor das facturas tomadas. A regularização do saldo
desta rubrica ocorrerá na medida em que tais facturas forem liquidadas.
Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas com os
128
aderentes e ainda não utilizadas são registados como elemento
extrapatrimonial.
2.16. Operações em produtos derivados
Contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro)
Os contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro) são
registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor
nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de negociação ou
de cobertura.
No caso das operações de cobertura, os fluxos de juros são registados
em contas de resultados de acordo com o princípio contabilístico da
especialização dos exercícios. A reavaliação dos contratos apenas é
efectuada se tiver havido lugar à constituição de provisões para
depreciação dos activos cobertos.
As operações de negociação são reavaliadas diariamente e são registados
os fluxos de juros em contas de resultados de acordo com o princípio
contabilístico da especialização dos exercícios. A reavaliação é efectuada
com base no valor actual dos fluxos financeiros futuros a pagar e a
receber, calculado com base em taxas de mercado, deduzidos dos juros
periodificados, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido
directamente em resultados, por contrapartida de uma conta de
regularização.
Contratos a prazo de taxas de juro (FRA)
Os contratos de fixação a prazo de taxas de juro (FRA) são registados
em contas extrapatrimoniais pelo seu montante teórico (valor nocional),
distinguindo-se consoante a sua natureza de cobertura ou de negociação.
Este registo é anulado na data da liquidação.
No caso dos contratos de cobertura as importâncias relativas a
diferenciais de juros recebidas ou pagas na data de liquidação são
periodificadas durante o prazo da operação e imputadas às contas de
custos ou proveitos associadas aos elementos do passivo ou activo que
foram objecto de cobertura.
No caso dos contratos de negociação as operações são reavaliadas
mensalmente com base no custo ou no proveito que seria obtido se o
contrato fosse liquidado na data em que a reavaliação é efectuada. As
diferenças negativas ou positivas daí resultantes são registadas como
custos ou proveitos por contrapartida de contas de regularização.
Futuros
Os contratos de futuros, realizados com finalidade de negociação e por
conta própria, são registados em contas extrapatrimoniais pelo valor de
mercado actualizado diariamente. Este registo é anulado na data do fecho
das posições.
Estas posições são reavaliadas diariamente com base nas cotações do
mercado ou no preço de fecho (tratando-se de posições encerradas),
sendo os lucros e as perdas relevados em resultados do exercício por
contrapartida de contas de devedores (no caso de se tratar de lucros) e
de credores (no caso de se tratar de perdas). Por sua vez, os saldos destas
contas são anulados por contrapartida dos movimentos financeiros
originados diariamente pela regularização das variações das cotações
do mercado.
Opções
Os contratos de opções são registados em contas extrapatrimoniais pelo
seu valor teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua
natureza de cobertura ou de negociação.
Os contratos de opções de negociação são reavaliados mensalmente com
base nas cotações de referência disponíveis, sendo os lucros e as perdas
relevados em resultados do exercício por contrapartida de contas de
devedores e credores. O montante dos prémios recebidos (por opções
vendidas) ou pagos (por opções compradas) é registado como um proveito
ou custo diferido até à data em que ocorra a execução do contrato.
Os contratos de opções sobre índices, realizados com finalidade de
cobertura de riscos, são reavaliados mensalmente em consonância com
a evolução dos índices subjacentes e os resultados das reavaliações são
registados como custos ou proveitos por contrapartida de contas de
regularização. Estes resultados são compensados por resultados de sinal
oposto registados em relação com as operações cobertas. Os prémios
pagos pelas opções compradas bem como os prémios recebidos pelas
opções vendidas são registados como despesas com custo diferido e
receitas com proveito diferido e periodificados linearmente durante o
prazo dos contratos.
2.17. Valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito
Os valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito encontram-se
registados ao valor de mercado ou, na sua ausência, ao valor nominal (no
caso dos títulos de rendimento fixo), ao valor de aquisição (no caso dos
títulos de rendimento variável) ou ao valor patrimonial (no caso de
unidades de participação).
2.18. Acções próprias afectas ao programa RVA – Remuneração variável
em acções
O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um esquema
remuneratório pelo qual uma parte da remuneração variável dos
Administradores Executivos e dos Colaboradores do Grupo BPI (cuja
remuneração variável anual seja igual ou superior a 2 500 euros) é paga
em acções BPI e em opções de compra de acções BPI. A parcela de
remuneração variável individual que corresponde ao RVA oscila entre 10%
e 50%, sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de
responsabilidade do Administrador ou Colaborador. Os custos com as
remunerações variáveis, incluindo o RVA, são registados em custos com
pessoal.
As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o
beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da atribuição e
25% em cada um dos três anos seguintes. A partir de 2002, a
transmissão de propriedade das acções atribuídas no âmbito do RVA é
integralmente efectuada na data de atribuição1. As opções de compra de
acções podem ser exercidas entre o primeiro e o quinto ano a contar da
data de atribuição.
O Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a assegurar
a cobertura das responsabilidades decorrentes da emissão de opções de
compra de acções BPI de acordo com uma estratégia de cobertura de
delta (determinada por um modelo de avaliação de opções do BPI
desenvolvido internamente e baseado na metodologia Black-Scholes).
Esta estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta acções
por cada opção emitida, sendo que delta corresponde à relação entre a
variação do preço de uma opção e a variação do preço da acção
subjacente. As acções próprias detidas para cobrir o risco de variação
do valor das opções vendidas são registadas em contas de títulos de
negociação onde permanecem enquanto estiverem afectas àquela
finalidade. Estas acções são submetidas a reavaliação pelo valor de
mercado e as diferenças de valorização são registadas em contas de
regularização. Na eventualidade do resultado conjunto destas diferenças
e da reavaliação das opções representar uma perda, será constituída uma
provisão pelo montante correspondente a essa perda.
1) No âmbito do RVA 2001 foram atribuídas, por opção do beneficiário, acções sob condição suspensiva, nas quais a transmissão de propriedade se faz à medida que as acções ficam
disponíveis. As acções próprias atribuídas sob condição suspensiva mas ainda não transmitidas para os beneficiários foram registadas em contas de regularização do activo pelo valor de
atribuição e não são submetidas a reavaliação pelo valor de mercado. Dado que as diferenças entre o valor de aquisição e o valor de atribuição foram registadas em resultados, o valor
contabilístico coincide com o preço de venda (valor de atribuição).
129
3. REPARTIÇÃO SECTORIAL DAS APLICAÇÕES E INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
3.1. Repartição sectorial das aplicações
Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura sectorial das aplicações das empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração global era:
Crédito sobre
Clientes
Crédito1 e
títulos vencidos
Garantias
prestadas2
Obrigações3
Valor
%
Acções4
Valor
Total
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Agricultura, silvicultura e pesca
71 163
0.4
969
0.4
6 813
0.2
%
78 945
0.4
Indústrias extractivas
63 855
0.4
484
0.2
9 540
0.3
73 879
0.3
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
263 982
1.5
2 419
1.0
63 463
2.2
70 759
1.8
Indústrias têxtil e vestuário
292 765
1.7
14 233
5.9
47 075
1.6
562
37 596
0.2
2 604
1.1
3 086
0.1
Indústrias da madeira e da cortiça
158 948
0.9
2 672
1.1
51 686
1.8
Indústrias de pasta, de papel e
cartão, edição e impressão
129 320
0.7
1 577
0.7
32 909
1.1
110
10 492
0.4
458
Indústrias transformadoras
Indústrias do couro e dos produtos do couro
Indústrias de coque, produtos
petrolíferos e combustível nuclear
1 086
6.0
566
0.2
401 189
2 504
1.0
357 139
1.6
43 290
0.2
213 306
1.0
163 916
0.7
12 036
0.1
4
Indústrias químicas e de fibras
sintéticas ou artificiais
57 456
0.3
1 215
0.5
27 178
0.9
1 871
Indústrias da borracha e de matérias plásticas
59 560
0.3
960
0.4
11 955
0.4
62
Indústrias de outros produtos
minerais não metálicos
312 547
1.8
1 004
0.4
81 080
2.8
2 200
Indústrias metalúrgicas de base e
produtos metálicos
0.2
25
0.2
181 652
1.0
3 170
1.3
49 772
1.7
10 000
0.8
374
Fabricação de máquinas e de equipamentos
84 926
0.5
2 307
1.0
34 908
1.2
4 988
0.4
89
Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica
67 660
0.4
256
0.1
34 547
1.2
Fabricação de material de transporte
53 299
0.3
1 207
0.5
84 766
2.9
5 623
0.5
Outras indústrias transformadoras
77 145
0.4
2 668
1.1
13 454
0.5
278 292
1.6
4
Produção e distribuição de electricidade, gás e água
Construção e obras públicas
292 209 10.1
0.2
0.1
87 745
0.4
72 537
0.3
396 831
1.8
244 968
1.1
127 218
0.6
2 117
0.8
104 580
0.5
702
0.3
145 597
0.7
8
93 275
0.4
1 559
0.1
7 038
2.7
579 102
2.6
754 629
4.3
39 664 16.6
593 039 20.3
2 494
0.2
1 203
0.5
1 391 029
6.3
1 396 124
8.0
19 694
8.2
394 317 13.5
19 480
1.6
3 856
1.5
1 833 471
8.3
Alojamento e restauração
150 328
0.9
1 517
0.6
0.9
2 500
0.2
385
0.1
181 121
0.8
Transportes, armazenagem e comunicações
562 784
3.2
3 213
1.3
315 738 10.9
3 636
0.3
3 090
1.2
888 461
4.0
2 876
1.2
Comércio por grosso e a retalho
Bancos e outras instituições de crédito
4 996
Outras instituições financeiras e seguradoras
175 783
1.0
11
Sociedades gestoras de participações sociais
337 750
1.9
779
Actividades imobiliárias, alugueres e
serviços prestados a empresas
858 033
4.9
7 089
26 391
46 967
1.6
79 947
6.7
5 929
0.2
34 642
2.9
0.3
179 244
6.2
22 533
1.9
3.0
191 866
6.6
11 893
1.0
Administração pública, defesa e
segurança social obrigatória
579 689
3.3
128
0.1
57 037
2.0
Educação, saúde e acção social
355 957
2.0
1 197
0.5
36 009
1.2
Actividades recreativas, culturais e desportivas
93 879
0.5
314
0.1
74 431
2.6
Outras empresas de serviços
38 341
0.2
510
0.2
2 070
0.1
45 080
1.6
2 361
0.2
72 738 28.3
207 524
0.9
3.3
224 883
1.0
26 608 10.3
566 914
2.6
4.8
8 518
1 324
0.5
1 070 205
636 854
2.9
967
0.4
394 130
1.8
63 659 24.8
234 644
1.1
40 921
0.2
Particulares
Crédito imobiliário
6 418 674 36.7
67 963 28.5
Outros
2 704 127 15.4
48 890 20.5
Instituições financeiras supranacionais
6 486 637 29.3
4 683
Outros sectores
62 173
0.4
3 431
1.4
967
Não residentes
854 646
4.9
4 337
1.8
83 026
17 543 848 100.0
1)
2)
3)
4)
239 362 100.0
O crédito vencido corresponde a crédito sobre Clientes.
Inclui garantias e avales, créditos documentários abertos e fianças e indemnizações.
Não inclui obrigações de emissores públicos.
Inclui quotas, unidades de participação e outros valores.
130
2 798 097 12.6
42 530
2.9
3.7
869 403 73.1
2 907 044 100.0 1 189 043 100.0
1 577
0.6
48 790
0.2
4 072
1.6
70 643
0.3
55 433 21.6
1 866 845
8.4
257 425 100.0 22 136 722 100.0
3.2 Inventário de títulos e participações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003, os títulos e participações financeiras detidos pelas empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração global eram:
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
TÍTULOS – NEGOCIAÇÃO
Titulos de rendimento fixo – emitidos por residentes
De dívida pública portuguesa
Obrigações do tesouro
OT 3% Julho – 2003 / 2006
893 800 000
0.01
0.01
0.01
OT 3.625% – Agosto 1999 / 2004
1 503 082
0.01
0.01
0.01
15
OT 4.875% – Agosto 2002 / 2007
216 706 731
0.01
0.01
0.01
2 323
OT 5.25% – Outubro 2000 / 2005
512 054 014
0.01
0.01
0.01
5 414
OT 5.45% – Setembro 1998 / 2013
220 988 568
0.01
0.01
0.01
2 428
OT 5.85% – Maio 2000 / 2010
504 849 258
0.01
0.01
0.01
5 771
OT 6.625% – Fevereiro 1997 / 2007
9 084
14 821
0.01
0.01
0.01
OT 8.875% – Janeiro 1994 / 2004
33 405 900
0.01
0.01
0.01
OT 9.5% – Fevereiro 1996 / 2006
47 984 350
0.01
0.01
0.01
585
100 022 220
0.01
0.01
0.01
1 207
OT 11.875% – Fevereiro 1995 / 2005
0.10
363
27 190
Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros
Bilhetes do Tesouro
Bilhetes do Tesouro de Angola
2 650 000
10.12
8.09
8.09
26 807
26 807
Obrigações
Banco Nacional de Angola
4 167 000
10.12
8.30
8.30
42 152
Belgium Kingdom – 3% (28/09/2008)
19 610 000
1.00
0.97
0.98
19 300
Belgium Kingdom – 3.75% (28/03/2009)
27 080 000
1.00
1.00
1.00
27 976
Belgium Kingdom – 4.25% (28/09/2013)
17 930 000
1.00
0.98
0.99
17 995
0.01
0.01
31 869
Belgium Kingdom – 5% (28/09/2011)
2 975 000 000
Belgium Kingdom – 5.75% (28/03/2008)
9 400
1 000.00
1 088.90
1 090.40
10 660
Belgium Kingdom – 5.75% (28/09/2010)
23 900 000
1.00
1.11
1.11
26 772
Bundesobligation – 4.5% (17/08/2007)
300 000 000
0.01
0.01
3 178
Bundesobligation – 5% (19/08/2005)
600 000 000
0.01
0.01
6 347
Bundersrepublik Deutschl. – 5% (04/07/2011)
3 832 000 000
0.01
0.01
0.01
41 607
Buonni Poliennali – 3.5% (15/09/2005)
10 000
1 000.00
1 014.40
1 016.10
10 263
Buonni Poliennali – 5.25% (01/08/2011)
28 904
1 000.00
1 064.92
1 072.90
31 643
Fannie Mae – 3.25% (15/01/2008)
7 700
792.00
792.25
792.01
6 189
Fannie Mae – 4.125% (29/12/2008)
5 000
792.00
791.77
784.84
3 925
Fannie Mae – 5% (15/01/2007)
6 900
792.00
845.05
844.18
5 950
Fannie Mae – 5.74% (21/01/2009)
5 000
792.00
802.73
793.50
4 068
Fannie Mae – 6.125% (15/03/2012)
4 850
792.00
888.35
880.03
4 337
10 000
792.00
806.81
805.87
8 123
7 350
792.00
871.50
867.29
6 444
Fannie Mae – 6.4% (15/05/2009)
Fed Home Loan MTG Corp – 5.75% (15/03/2009)
Finnish Government – 3% (04/07/2008)
Finnish Government – 5.375% (04/07/2013)
Finnish Government – 5.75% (23/2/2011)
France (Govt of) – 4.25% (25/04/2019)
France OAT – 4% (25/10/2009)
40
1 000.00
974.40
980.70
40
10 000
1 000.00
1 085.30
1 083.90
11 103
5 250
1 000.00
1 095.87
1 106.90
6 068
2 370 000
1.00
0.95
0.95
2 332
6 470 000
1.00
1.01
1.01
6 604
42 770 000
1.00
1.07
1.07
47 503
France OAT – 5.5% (25/04/2010)
5 320 000
1.00
1.09
1.09
6 008
France OAT – 5.5% (25/10/2010)
19 670 000
1.00
1.09
1.09
21 684
France OAT – 5.5% (25/04/2007)
France OAT – 8.5% (25/10/2019)
4 560 000
1.00
1.43
1.43
6 586
40 150 000
1.00
0.98
0.98
39 921
French Treasury Note – 4.5% (12/07/2006)
16 360 000
1.00
1.04
1.04
17 365
Netherlands Government – 4% (15/07/2005)
30 200 000
1.00
1.02
1.02
31 449
Netherlands Government – 4.25% (15/07/2013)
25 365 000
1.00
0.99
1.00
26 296
12 700 000
1.00
1.06
1.06
13 754
24 700 000
1.00
1.06
1.06
26 686
Netherlands Government – 5.75% (15/02/2007)
19 590 000
1.00
1.08
1.08
22 106
10 360
1 000.00
1 007.33
1 009.00
10 839
French Treasury Note – 3% (12/07/2008)
Obligac. Del Estado – 4% (31/01/2010)
131
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros (cont.)
Obrigações (cont.)
Obligac. Del Estado – 4.25% (31/10/2007)
71 399
1 000.00
1 031.66
1 033.70
17 640
1 000.00
1 049.75
1 049.90
18 661
Obligac. Del Estado – 5% (30/07/2012)
18 861
1 000.00
1 061.80
1 056.40
20 322
Reino da Dinamarca – 5% (15/11/2013)
74 311
2 874 001 176
0.01
0.01
0.01
31 435
17 453
1 000.00
1 082.07
1 085.00
19 333
5 000
1 000.00
1 082.30
1 093.10
5 580
0.00
0.00
10 796
7 670 000 000
Reino da Suécia – 6.5% (05/05/2008)
12 500
551.00
599.34
604.30
7 846
Reino da Suécia – 6.75% (05/05/2004)
3 000
551.00
638.15
637.56
1 986
Rep. Grécia – 2.75% (21/06/2006)
9 540
1 000.00
996.75
996.80
9 719
Rep. Grécia – 3.5% (18/04/2008)
12 000
1 000.00
995.36
999.70
12 374
Rep. Grécia – 4.6% (20/05/2013)
5 000
1 000.00
1 012.20
1 013.10
5 284
Rep. Grécia – 4.65% (21/06/2005)
5 000
1 000.00
1 044.89
1 031.30
5 279
Rep. Grécia – 5.25% (18/05/2012)
34 910
1 000.00
1 066.33
1 065.80
38 344
Rep. Grécia – 5.9% (22/10/2022)
5 000
1 000.00
1 109.00
1 107.00
5 592
Rep. Grécia – 6% (19/02/2006)
2 750 000 000
0.01
0.01
0.01
30 743
Rep. Grécia – 6% (19/05/2010)
674 975 027
0.01
0.01
0.01
7 763
Rep. Grécia – 6.3% (29/01/2009)
400 001 142
0.01
0.01
0.01
4 711
Rep. of Austria – 5% (15/07/2012)
25 100
1 000.00
1 052.30
1 056.00
27 085
Rep. of Austria – 5.5% (15/01/2010)
17 820
1 000.00
1 100.68
1 089.50
20 355
Rep. of Austria – 5.5% (20/10/2007)
15 060
1 000.00
1 088.89
1 077.10
16 384
U.S.Treasury – 2.125% (31/10/2004)
27 500
792.00
798.08
797.83
22 017
U.S.Treasury – 3.25% (15/08/2008)
3 800
792.00
796.90
796.28
3 063
2 250 000
1.00
1.00
1.01
2 304
U.S.Treasury – 4.25% (15/08/2013)
1 000
792.00
788.80
792.25
805
U.S.Treasury – 4.625% (15/05/2006)
16 800
792.00
837.23
838.85
14 170
U.S.Treasury – 3.875% (15/01/2009)
U.S.Treasury – 4.75% (15/11/2008)
1 850
792.00
847.90
847.16
1 576
U.S.Treasury – 4.875% (15/02/2012)
2 450
792.00
842.73
837.91
2 089
10 461
U.S.Treasury – 5% (15/02/2011)
12 100
792.00
851.27
849.69
U.S.Treasury – 5.375% (15/02/2031)
1 000
792.00
814.18
825.72
842
U.S.Treasury – 5.75% (15/08/2010)
1 900
792.00
887.55
887.12
1 718
U.S.Treasury – 5.75% (15/11/2005)
13 400
792.00
851.77
849.85
11 465
U.S.Treasury – 6% (15/08/2009)
2 950
792.00
896.70
896.35
2 697
U.S.Treasury – 6.5% (15/10/2006)
9 700
792.00
883.09
881.63
8 657
U.S.Treasury – 6.5% (15/02/2010)
3 500
792.00
926.95
919.59
3 286
1 064 195
Organismos Financeiros Internacionais
Obrigações
BEI / 1999 – EUR – 4.875% (15/04/2006)
625 000
8.00
8.38
8.36
5 400
BEI – EUR / 2002 – 5.375% (15/10/2012)
9 830
1 000.00
1 069.31
1 080.00
10 728
16 128
De outros não residentes
Outras obrigações
Kredit Fuer Wieder. – 3.5% (15/11/2005)
10 000
1 000.00
1 011.50
1 015.80
TDM 2001
47 050
0.83
0.83
0.83
10 202
41
10 243
Títulos de rendimento variável – emitidos por residentes
Direitos de Incorporação
Sag Gest – Dir. Sub. (Ob. C/ War) – E03
34 740
0.01
Acções
Banco Comercial Português – Nom.
3 532 773
1.00
1.71
1.77
6 253
91 609
5.00
12.61
13.00
1 191
Brisa – Priv.
163 961
1.00
5.26
5.30
869
Cimpor – Cim. de Portugal – SGPS
138 460
1.00
3.65
4.10
568
Cofina – SGPS
15 617
0.50
2.21
2.50
39
Corticeira Amorim – SGPS
30 429
1.00
1.15
1.15
35
Banco Espírito Santo – Nom.
132
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Títulos de rendimento variável – emitidos por residentes (cont.)
Acções (cont.)
EDP – Electricidade de Portugal – Nom.
3 134 268
1.00
2.05
2.09
6 551
39 744
5.00
2.80
3.71
111
Gescartão, SGPS
2 093
5.00
7.72
7.72
16
Impresa – SGPS
345 359
1.00
1.73
3.50
1 209
Efacec Capital, SGPS
Jerónimo Martins – SGPS
4 651
5.00
8.52
10.46
49
Novabase, SGPS
27 100
0.50
5.88
5.90
160
Pararede – SGPS
50 232
0.20
0.24
0.26
13
Portucel Industrial – Nom.
77 763
1.00
1.34
1.40
109
Portugal Telecom – Nom.
349 945
1.00
7.84
7.98
2 793
PT Multimédia, SGPS – NOM.
143 192
0.50
14.95
15.40
2 205
14 329
1.00
1.21
1.43
20
117 304
1.00
3.01
3.60
422
SAG GEST – Soluções Autom. Globais, SGPS
Semapa – Soc. de Inv. e Gestão – SGPS
Sonae.Com., SGPS
Sonae SGPS
31 574
1.00
2.22
2.37
75
5 235 542
1.00
0.67
0.66
3 455
26 143
Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes
Acções
Altadis
17 000
0.60
20.89
22.50
Arcelor
20 000
1.00
13.53
13.67
273
136 200
0.49
9.61
10.95
1 491
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
Banco Santander Central Hispano
Banco Santander Central Hispano (BVLP) – N
383
44 269
0.50
7.81
9.39
416
474 831
0.50
7.96
9.26
3 745
Commerzbank AG
19 017
2.56
16.10
15.55
296
Ebro Puleva
20 000
0.60
8.29
8.99
162
Endesa – Empresa Nacional Electricidade
21 000
1.20
13.71
15.25
320
ENEL SPA
25 000
1.00
5.30
5.39
135
7 000
1.00
19.76
19.20
138
Gamesa Corp Tecnologia
27 000
0.50
24.41
26.09
704
Grupo Ferrovial
12 000
1.00
24.58
27.78
333
Iberdrola
15 000
3.00
14.47
15.67
235
Infineon Technologies AG
8 100
1.00
12.32
11.02
89
Man AG
5 000
1.00
22.59
24.00
120
Euronext
NH Hoteles
26 000
2.00
9.38
9.11
237
Nokia OYJ
17 300
0.06
14.18
13.71
237
Peugeot Citroen
6 400
1.00
36.37
40.40
259
Reed Elsevier NV
42 200
0.06
9.82
9.85
416
Repsol YPF
18 800
1.00
12.98
15.46
291
4 000
0.56
37.63
41.80
167
147 472
1.00
10.54
11.64
1 717
50 000
0.50
4.24
4.28
214
1 700
5.50
18.63
19.27
Royal Dutch Petroleum
Telefonica
Unicrédito Italiano SPA
Vivendi Universal
4
33
12 411
4
Unidades de Participação
Rydex US Government Money Mark Fund
482 469 530
0.00
0.00
382
382
TÍTULOS PRÓPRIOS
Banco BPI, S.A. (RVA 2001)
3 018 864
1.00
2.58
2.92
8 815
Banco BPI, S.A. (RVA 2002)
7 124 939
1.00
2.40
2.92
20 805
29 620
1 213 119
4
TÍTULOS – INVESTIMENTO
Títulos de rendimento fixo – de emissores públicos
De dívida pública portuguesa
Obrigações do Tesouro
OT 3.625% Agosto 1999 / 2004
OT 5% Junho 2002 / 2012
OT 5.25% Outubro 2000 / 2005
260 004 000
0
0.01
0.01
2 586
50 000 000 000
0.01
0.01
0.01
509 961
7 650 000 000
0.01
0.01
0.01
79 042
133
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Títulos de rendimento fixo – de emissores públicos (cont.)
De dívida pública portuguesa (cont.)
Obrigações do Tesouro (cont.)
OT 8.875% Janeiro 1994 / 2004
OT 11.875% Fevereiro 1995 / 2005
79
0.01
0.01
0.01
560 131 728
0.01
0.01
0.01
5 724
597 313
De outros emissores públicos nacionais
Obrigações
Governo Regional da Madeira / 1994 var
96
0
0.02
0.01
100
74 047
74 046.65
74 046.65
52
0.01
0.02
0.01
De emissores públicos estrangeiros
Obrigações
Gov. Spain – JPY / 1995 – 4.75% (14/03/2005)
Obrigações do Tesouro de Angola
7 405
10 427
1 011.57
752.06
992.07
10 344
Republica da Grécia – EUR / 1998 – 5.75% (31/3/2008)
15 000 000
1.00
0.99
1.00
14 914
Republica da Grécia – JPY / 1999 – 0.76% (29/01/2004)
1 000
7 405.00
7 394.04
7 404.66
7 405
40 068
De rendimento fixo – de outros emissores
Emitidos por residentes
Obrigações de caixa
Banco Alves Ribeiro / 1999 – Ob. Cx. – Sr. A
Banco Alves Ribeiro / 2001 – Ob. Cx. – 1.ª Em.
30 000
50
50.00
50.00
1 500
500
5 000.00
5 000.00
5 000.00
2 500
4 000
Outras obrigações
Auto Sueco / 1999
896 000
5
5.00
5.00
4 480
Auto Sueco / 2000
1 000 000
5.00
5.00
5.00
5 000
7 000
1 000.00
997.90
999.50
6 988
4
0.01
Fábrica Textil de Vizela / 1987 (Ac. Cred.)
127 800
4.41
Fábrica Vidros Barbosa & Almeida / 1997
698 317 056
Banco Itaú Europa – Tx. Vr. (24/07/2006)
CMP / 1997
Fapobol / 1995
Inparsa / 1998 (Obg. s/ war.)
Jerónimo Martins / 97
Jerónimo Martins 2003 – Tx. Vr.
Lisnave – Estaleiros Navais de Lisboa – 92 / 070530
Medinfar / 2003 – Tx. Vr. (15.12.2008)
Polimaia / 89 – Série C
Salvador Caetano / 2002 – 1.ª Em.
Secil Prebetão – Prefabricados de Betão, S.A.
0.01
4.40
1.54
562
365
0.00
0.00
2 023
28
62
200 000
1.24
1.17
1.24
949 711
0.01
0.01
0.01
10
404 087 709
0.01
0.01
0.01
5 862
668 000
5.00
5.00
9 854 251
0.01
0.01
180
5
5.00
0.01
64
4 000
2.24
1.66
500 000
10.00
10.00
10.00
9
5 000
53 066 909
0.01
0.00
0.00
177
1 250 000
4.00
4.35
4.38
5 455
Somague SGPS / 1998
115 084
4.99
4.99
4.92
574
8
39 607
446
Papel comercial
Arsopi Em. 76
4 988
Banif Leasing S.A. Em 21
1 500
Climaespaço Em. 27
1 559
Compal 4.ª Em.
1 327
Companhia Portuguesa de Computadores 12.ª
1 250
Empresa Tráfego Estiva 4
1 870
Euroges Em. 13
2 300
Jaba Farmaceutica Em. 15
J.B.Fernandes – 46.ª Emissão
623
1 870
500
JM Fonseca Intl Vinhos 3
1 000
JM Fonseca Sucs Vinhos 4
2 650
JMR Gestão Emp Retalho 29
400
Jornal Notícias Em. 34
2 361
JP Vinhos Em. 1
1 000
M&J Pestana – 116.ª
2 500
134
2
1
Soares da Costa / 2000
Incompol 5.ª
43
3 340
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De rendimento fixo – de outros emissores (cont.)
Emitidos por residentes (cont.)
Papel comercial (cont.)
Manuel Poças Junior 10.ª
469
Mundileasing Em. 5
3 333
Procme E7
2 494
Recheio SGPS 14.ª
9 100
Rentipar Em. 9
2 000
Soc. Franc. Man. Santos 11.ª
3 943
Soc. Franc. Man. Santos 12.ª
7 886
Soc.Vi.Terras Valdigem 10.ª
313
Solverde 135.ª
10 000
Sonae SGPS Em. 66
458
Sonae SGPS Em. 67
5 576
Tertir 13.ª
1 766
Unicer Em. 5
50 000
Unicer Em. 11
6 900
Unicer Em. 12
7 100
139 036
Emitidos por não residentes
Por organismos financeiros internacionais
Obrigações
BEI – PTE / 1995 – Tx. Vr. (Mar. 2005)
5 226 600
5
5.00
4.97
26 071
76
BEI – PTE / 1996 F.R.N. (Dez. 2006)
3 299 500
4.99
4.99
4.97
16 458
46
42 529
122
7
Por outros não residentes
Outras obrigações
Aegis SRL – CL 1 Tx. Vr. (01/06/2016)
50
29 059
30 574.84
28 928.62
1 453
Allianz Fin.II B.V. – 6.125% (31/05/2022)
12 500
1 000.00
1 028.14
1 066.62
12 841
Allianz Fin.II B.V. – 6.5% (13/01/2025)
15 000
1 000.00
1 031.67
1 090.98
15 461
Allied Domeq Fin Serv – 5.875% (12/06/2009)
5 000
1 000.00
1 082.20
1 078.03
5 368
Anglian Water Ser. Fin – 4.625% (2013/10/07)
2 000
1 000.00
999.39
982.02
1 999
AT&T Corp. – 6% (21/11/2006)
5 000
1 000.00
1 073.70
1 070.84
5 345
Avalon Capital Ltd. 2 – Tx. Vr. (24/5/2012)
14 000
792.00
791.33
791.77
11 080
Bat Intl Finance PLC (3/04/2006)
12 500
1 000.00
997.94
1 005.30
12 477
Brazil Div Pymt Rights – T.V. (20/03/2007)
10 000
792.00
791.77
791.77
7 918
3 000
791.77
791.76
791.77
2 375
Casino Guichard Perrac – 5.875 (23/11/2007)
10 000
1 000.00
1 074.70
1 066.32
10 642
Crédit Local France Cup. Zero – PTE / 2007
25 000
498.80
532.37
784.41
18 432
Brazilian Her Vouch R 5.911% (15/06/2011)
CVRD Finance Ltd. Tx. Vr. (15/10/2007)
300
6 562.00
6 561.56
6 528.75
1 969
Daimlerchrysler Int. F. – 6.125% (21/3/2006)
5 000
1 000.00
1 054.20
1 056.77
5 233
Deutshe Telekom Int Fin – 5.875 (11/07/06)
45 000
1 000.00
1 065.12
1 070.37
47 331
6 000
1 000.00
1 067.10
1 054.63
6 281
10 000
1 000.00
1 115.00
1 140.88
11 058
Dollar Divers. Ri. F – 6.55% (16/12/2013) – Reg
Dow Chemical – 5% (18/10/2006)
Dutch Mor. Port. Loans (15.9.34) – O. Hip – Cl. B
EFG Ora Funding Ltd. – 2% – conv. (4/5/2005)
35
10
5 000
791.77
791.76
791.77
3 959
10 000
1 000.00
1 049.30
1 040.56
10 416
10
8
500 000.00
500 850.00
500 000.00
4 006
6
19 000
1 000.00
1 000.00
1 000.00
19 000
El Monte Int Finance – Tx. Vr. (12/12/2005)
5 000
1 000.00
998.48
1 002.35
4 996
Eneco Holding NV – 4.125% (10/6/2010)
2 500
1 000.00
996.72
991.92
2 492
13
Essent NV – 4.5% (25/06/2013)
2 500
1 000.00
996.05
978.79
2 491
44
Eurofima – PTE / 1994 – Tx. Vr. (17/08/2004)
2 632 000
4.99
4.99
4.98
13 128
21
6 000 000
4.99
4.99
4.98
29 928
78
1 564
4 987.98
4 987.98
4 957.55
7 801
48
Euro Vip – USD / 1990 – Tx. Vr. (23/11/2030)
6 000
792.00
791.77
577.99
4 751
1 282
FCE Bank Plc – Tx. Vr. (16/2/2005)
500
10 000.00
9 691.00
9 895.50
4 903
5 000
1 000.00
1 004.50
1 010.90
5 013
5 500
1 000.00
978.90
977.20
5 388
13
135
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Por outros não residentes (cont.)
Outras obrigações (cont.)
Finbnk Trd & Div Pymt – Tr – Tv (15/03/2005)
Ford Motor Credit – Tx. Vr. (06/1/2006)
France Telecom – 5.4% (26/02/2005)
17 000
1 000.00
966.40
977.25
5 000
385.00
527.47
373.08
16 487
1 922
17 500
1 000.00
998.04
1 009.56
17 472
7 500
1 000.00
1 016.10
1 028.93
7 567
35 000
1 000.00
1 145.61
1 133.24
39 649
France Telecom – 7.25% (28/1/2013)
1 500
1 000.00
994.47
1 163.38
1 492
France Telecom – 8.25% (14/3/2008)
20 000
1 000.00
1 111.35
1 125.19
21 885
5 000
1 000.00
1 016.00
1 011.55
5 049
13 000
1 000
1 029.42
1 023.57
13 254
24 039
France Telecom – 7% (23/12/2009)
GENL Motors Accept Corp. – 4.625 (2/12/2004)
GENL Motors Accept Corp. – 5.5 (2/2/2005)
57
GENL Motors Accept Corp. – T.V. (5/7/2005)
24 000
1 000.00
1 001.95
1 015.55
Gie Suez Alliance – 4.25% (24/6/2010)
10 000
1 000.00
999.64
985.89
9 997
138
Gie Suez Alliance – 5.5% (20/2/2009)
5 000
1 000.00
1 079.00
1 059.48
5 356
58
GMAC Intl Finance BV – 5.375% (18/01/2005)
5 000
1 000.00
1 023.90
1 023.35
5 077
Goldman Sachs Group – PTE / 1997 – Tx. Vr. (24/04/2007)
10 000
498.80
498.80
492.46
4 988
63
Holcim Fin. Lux. – 4.375% (23/06/2010)
10 000
1 000.00
1 006.16
993.46
10 057
122
Imperial Tobacco Canada – 5.125% (14/11/2006)
17 500
1 000.00
1 036.24
1 038.75
18 014
Imperial Tobacco Finance – 5.75% (06/06/2005)
5 000
1 000.00
1 038.50
1 038.34
5 114
Imperial Tobacco Finance – 6.375% (27/09/2006)
15 000
1 000.00
1 087.67
1 069.79
16 059
5 000
791.77
786.34
791.77
3 933
International Endesa BV – 4.375 (18/06/09)
10 000
1 000.00
988.70
1 011.34
9 902
2 500
1 000.00
1 032.20
1 043.68
2 554
7 500
1 000.00
992.00
1 043.30
7 445
Italease Finance Spa (10/03/2011) O. Hip. – Cl. A
5 000
1 000.00
998.90
998.30
4 996
K2 Corporation – Tx. Vr. (15/02/2013)
5 000
791.77
791.76
International Divers. Pay. Rig. DO – 6.75% (20/08/2010)
Koninklijke KPN NV – 7.25% (12/4/2006)
10 000
1 000.00
1 098.00
1 086.40
1.00
1.00
1.02
9 575
Lafarge – 5.875% (6/11/2008)
5 000
1 000.00
1 060.50
1 070.49
5 257
Lone Star Industr. Inc. 5.875% (8/11/2004)
5 000
1 000.00
995.02
1 020.00
4 996
10
388 350.00
394 662.80
377 204.21
3 884
5 000
1 000.00
996.70
1 009.96
4 984
10 000
Madison Avenue C. Ltd. (24/03/2014) – O. Hip. Cl. A
MBNA Europe Funding PLC – 4.5% (23/01/2009)
Metro AG – Tv. (29/5/2006)
5
3 959
9 575 140
Lafarge – 5.448% (04/12/2013)
12
10 712
111
10 000
1 000.00
1 000.00
1 010.40
6 200
1 000.00
1 042.20
1 166.06
6 417
20 000
1 000.00
1 043.37
1 110.39
20 839
NGG Finance PLC – 5.25% (23/8/2006)
5 000
1 000.00
1 034.50
1 046.80
5 151
NGG Finance PLC – 6.125% (23/8/2011)
5 000
1 000.00
1 056.50
1 088.50
5 250
10 000
1 000.00
982.38
1 070.40
9 912
OTE PLC – 5% (5/8/2013)
2 000
1 000.00
993.27
985.58
1 987
16
Pemex Proj.FDG Master Trust – 7.75% (02/08/2007)
5 000
1 000.00
1 119.00
1 087.50
5 516
78
Public Power Corp. – 6.25% (08/11/2010)
10 000
1 000.00
1 002.00
1 095.86
10 014
Renault S.A. – 4.625% (28/05/2010)
15 000
1 000.00
1 008.43
1 006.67
15 116
16
Renault S.A. – 6.125% (26/06/2009)
5 000
1 000.00
1 104.30
1 087.67
5 472
33
37
200 000.00
198 342.73
200 288.00
7 392
MPS Capital Trust I – Ob. Perp.
Munich RE Finance BV – 6.75% (21/06/2023)
OTE PLC
Repsol Intl.Finance – 3.75% (23/02/2004)
Repsol Intl.Finance – 5% (22/07/2013)
800
10 000.00
9 980.70
9 965.78
7 985
Sogerim – 6.125% (20/04/2006)
22 500
1 000.00
1 062.44
1 063.05
23 558
Standard Chartered Cap Trust – Ob. Perp.
10 000
1 000.00
1 028.50
1 179.32
10 230
Stichting Eurostar CDO (10/03/2013) O.H – Cl – A1
10
473 661.00
485 008.00
473 661.00
4 736
Tafisa, S.A.
80
60 100.16
60 101.21
10 000
1 000.00
1 030.00
1 039.47
10 271
TDC AS – 5.2% (28/01/2010)
4 808
TDC AS – 5.875% (24/04/2006)
10 000
1 000.00
1 054.80
1 057.65
10 394
Telecom Italia SPA – 5.625% (02/02/2007)
15 000
1 000.00
1 044.71
1 056.97
15 559
Telecom Italia SPA – 6.25% (01/02/2012)
7 500
1 000.00
1 045.03
1 087.03
7 801
80
100 000.00
99 430.00
102 685.55
7 958
Telefonica Europe – USD / 1997 – 5.125% (14/02/2013)
Telekom Finanzmanagement – 5% (22/07/2013)
600
1 000.00
1 000.00
1 002.91
595
UBB Divers. Pay. Rights Fin – T – (15/07/2009)
50
79 177.00
79 176.56
79 176.56
3 959
Union Fenosa Finance – 4.25% (02/11/2004)
35
100 000.00
99 957.14
101 325.00
3 499
Union Fenosa Finance – 5% (09/12/2010)
40
100 000.00
99 481.00
100 677.00
3 980
100
100 000.00
103 045.00
106 153.20
10 240
Union Fenosa Finance – 5.875% (26/06/2007)
136
13
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Por outros não residentes (cont.)
Outras obrigações (cont.)
UPM – Kymmene Corp – 6.125% (23/01/2012)
10 000
1 000.00
1 094.30
1 081.70
10 874
Volkswagen Int'l Fin – 4.125% (22/5/2009)
7 500
1 000.00
997.52
999.35
7 483
Zurich Finance (USA) – 5.75% (2/10/2023)
5 000
1 000.00
990.40
1 026.02
57
4 953
843 159
2 346
Papel comercial
Brazcomp One – Votorantrad
16 000
16 000
Valores de rendimento variável – emitidos por residentes
Acções
Alar – Emp. Ibérica de Material Aeronautico, S.A.
Apis – Soc. Ind. Parquetes Azarujense
Banco Comercial Português
Boavista Futebol Clube
Brasopi – Comércio de Vestuário
2 200
5
65 000
4.99
9.02
20
29 846 402
1.00
1.78
21 900
5.00
5.00
110
1.77
53 152
327
649 420
1.00
3.99
2 591
8
5.00
112.25
1
Caderno Verde – Comunicação
18 065
4.99
46.59
842
733
Caderno Verde – Comunicação (C)
43 905
1.00
2.85
125
109
Carmo & Braz
65 000
4.99
Buciqueira – SGPS – Cap. Red. – Em. 2001
Casa Hipólito, S.A.
Change SGPS, S.A.
Cimpor – Cimentos de Portugal, S.A.
Companhia Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A.
17 789
4.99
4.99
89
3 740 000
1.00
1.00
3 740
3 565
1.00
1.89
4.10
10
5.00
4.50
578
14.00
41.42
24
Companhia Aurifícia, S.A.
30
7.00
20.80
1
167 716
2.49
Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, S.A.
240
4.99
1.25
57 200
4.99
0.07
3 269
0.50
1.74
Corticeira Amorim – SGPS
127 419
1.00
2.47
Cosec
251 110
5.00
17.84
100
4.99
4.99
50
2.49
15.56
54 545
4.99
Companhia Portuguesa do Cobre – Imobiliária, S.A.
Comundo – Consórcio Mundial de Import.e Export., S.A.
Empresa Cinematográfica S. Pedro – Águeda
Empresa O Comércio do Porto, S.A.
Esence – Soc. Nac. Corticeira – Nom.
Estamparia Império – Emp.Industriais e Imobiliários, S.A.
4
1.15
6
4
315
168
4 479
1
170
4.99
7.89
1
11 280
4.99
2.21
25
Eurominas – Electro Metalurgia, S.A.
23
4.99
5.00
Fábricas Vasco da Gama – Ind. Transformadoras, S.A.
33
4.99
22.82
1
32 190
100.00
100.00
3 219
3 335 840
0.50
2.19
7 305
148
4.99
16.95
3
Eurofil – Ind. de Petróleos, Plástico e Filamentos, S.A.
Fernando & Irmão, Lda.
Finantel, SGPS
Fit – Fomento e Industria do Tomate, S.A.
Foncar – Org. Industrial Com. Textil, S.A.
Futebol Clube do Porto
Gap – Gestão Agro-Pecuária, SGPS, S.A.
GEIE – Gestão de Espaços de Incub.Empres.S.A.
Gregório & Ca.
2 000
7
Companhia Aurifícia, S.A.
Companhia de Diamantes de Angola
1 944
6
4.99
4.17
105 000
5.00
5.14
548
4.99
4.99
3
12 500
1.00
1.00
13
1 510
4.99
2.89
4
3.20
203
13
Impresa – SGPS
4 891
1.00
5.26
Incal – Indústria e Comércio de Alimentação, S.A.
2 514
1.13
0.89
2
42 147
4.99
31.01
1 307
1 307
300 000
10.00
12.43
3 729
845
84
5.00
21.17
2
Intersis, S.A.
Investimento Directo – Soc. Corretora, S.A.
J. Soares Correia – Armazéns de Ferro, S.A.
Jotocar – João Tomás Cardoso, S.A.
Lisnave – Est. Navais
3.50
539
5 430
10
3 020
4.99
2.49
7
180
5.00
4.99
1
10.85
146
142
41
Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A.
13 435
5.00
Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A.
4
5.00
8 190
4.99
4.99
41
127
4.99
4.94
1
405 379
1.00
1.34
542
Maxstor
Metalurgia Casal, S.A.
Multitema
186
137
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Valores de rendimento variável – emitidos por residentes (cont.)
Acções (cont.)
Novabase, SGPS
Nutroton – Industrias da Avicultura
447
0.50
5.62
11 395
5.00
4.38
Pema, S.A.
532
3.25
0.07
Pirites Alentejanas, S.A.
178
1.00
0.03
2
4.99
Porto de Cavaleiros, SGPS
Portugal Telecom – N
4 080
1.00
14.04
76 923
5.00
32.42
107 025
1.00
3.94
10
5.00
Secca – Construções Metálicas – Ac. Ord. Em. 92
3 627
4.99
Secca – Pref. s/ Voto – Em. 92
3 627
4.99
728
1.00
4.35
Ricon
Salvador Caetano, Ind. Maq. e Veic. de Transp., S.A.
Salvor – Soc. Investimentos Hoteleiros, S.A.
Semapa – Soc. Inv. Gestão – SGPS – Stock Split
Senal – Soc. Nacional de Promoção de Empresas, S.A.
SIC – Soc. Independente de Comunicação
Sociedade de Construções ERG
Sociedade Industrial Aliança, S.A.
Somotel – Soc. Portuguesa de Moteis, S.A.
Sonae SGPS
Sopeal – Soc. Promoção Educacional Alcacerense, S.A.
Sorefame – Socs. Reunidas Fabricações Metálicas, S.A.
Sport Lisboa e Benfica (Pub.Geral)
Star – Turismo, S.A.
SVB, SGPS, S.A.
TECMIC
Telecine Moro, S.A.
5.90
3
50
7.98
57
25
2 494
422
59
4.99
18
18
4.99
18
18
450
0.50
386 291
5.00
162.90
50
4.99
7.38
2.00
1
2.49
1 420
2.50
0.07
51 868
1.00
2.55
100
4.99
4.99
9.81
3.39
3.60
3
62 928
36 727
132
98
0.90
0.66
31
5.00
16 010
5.00
4.99
80
533
4.99
4.99
3
1 250
4.99
5.00
6
11 324
5.00
121.13
1 372
170
4.99
6.48
1
Terologos – Tecnologias de Manutenção – P
7 960
4.99
4.99
40
Textil Lopes da Costa, S.A.
4 900
4.99
1.70
8
8
5
4.99
5.00
910
Turopa – Operadores Turisticos, S.A.
TVTEL – G.P.
Unicer – União Cervejeira, S.A.
Whatevernet
Xelb Cork – Co. e Ind. Cortiça
191 250
4.98
7.18
1 374
1 002
1.00
8.07
8
1 255
128 310
0.50
9.78
87
4.99
4.99
1
152 680
51 316
41
Unidades de participação
Fundo BPI – América
Fundo Grupo BFE Imobiliário
200 000
0
4.99
4.78
998
73 707
4.99
5.01
5.70
371
1 369
41
13 810
12 134
Outros valores
Atlântis – Pref. S/ Voto – Dir. Inc. / Em. 97
Banco Comercial Português – Dir. Inc. – Em. 01 – 2.ª
Banco Espírito Santo – Dir. Inc. – Em 2000
Oliva – Direitos de redução
1
11
1
100
Cimpor – Cim. Portugal – SGPS – Dir. Inc. – Em – 99
1
Fabricas Triunfo – Dir. reduçao Em. 2001
8
Soc. Construções Erg / 93
3
Somague – SGPS – Warrant (Obgs. 98)
Sonae Industria – SGPS – D.I. / Em. 97 – 2.ª
0.45
5.00
115 015
0.29
1
De rendimento variável – emitidos por não residentes
Acções
Altitude Software
BPI Strategies, LTD. – Class B
Cis Corporation
5 984 560
0.04
2.31
5 000
0.01
791.77
808.84
0.10
3 959
39 512
4.49
4.67
6
1 000 000.00
1 000 000.00
6 000
19 000
9.07
9.07
172
172
1 700
0.83
578.59
984
984
Sofaris
13
49.55
94.75
1
Unirisco Galicia
80
1 202.02
1 202.03
European Investment Fund
Growela Cabo Verde
Liaoyang EFACEC
129
96
25 151
138
125
13 415
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De rendimento variável – emitidos por não residentes (cont.)
Acções preferenciais / Perp.
Anglo Irish Cap Funding – 7.75% – Pref. Perp.
36 660
25
24.46
25.30
897
BBVA Cap Fund. Cayman – Pref. Perp. – 6.35%
52 800
51.13
44.99
50.45
2 376
BBVA International Ltd. – Pref. Perp. – 7%
50 000
100.00
98.43
104.25
4 921
BCH Eurocapital – Pref. B. – 97 / 2049 – Tx. Vr.
56 739
20.00
17.74
17.62
1 006
7
Central Hispano Euroc. – Acç. Pref. S/ voto – A
200 000
20.00
20.17
19.71
4 033
90
Deutsche BK Cap Fund III – Pref. Perp. 6.6%
100 000
100.00
101.35
101.50
10 135
Erste Finance (Jersey) – 6.625% Pref. Perp
101 820
25.00
23.11
24.15
2 353
12 826
1 000.00
981.70
1 000.00
12 592
Intesa BCI TIER1 FRN – Perp.
38 313
97
Fundo BPI – Europa (Luxemburgo)
23 405
7.32
Scudder New Europe Fund Inc.
10 000
9.90
171
99
270
Títulos subordinados
Axa – 6.75% (15/12/2020)
25 000
1 000
1 090.68
1 115.73
27 183
5 000
1 000.00
996.50
1 017.75
4 984
947 716 004
0.01
0.01
0.01
9 477
5 000
792.00
791.77
791.77
3 959
NBG Finance PLC – Tx. Vr. (25/06/2012)
17 500
1 000.00
997.98
1 008.00
17 469
Santander Central Hispano Iss – 5.25% (21/9/2011)
15 000
1 000.00
1 019.97
1 047.17
Banca Lombarda – T.V. (10/12/2012)
BNU – PTE / 1998 – Tx. Vr. (15/10/2008) – Ob. Cx. Sub.
K2 Corporation – Tx. Vr. – Pref. Perp
190
15 269
78 341
190
2 433
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Partes de capital em empresas associadas
Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Auto-Estradas Atlantico II – Conc.Serviços
Auto-Estradas do Oeste – Conc. Rodov.
Banco Comercial e de Investimentos
Caravela Gest, SGPS, S.A.
323 400
5.00
35.78
11 572
1 000
5.00
5.00
5
963 336
5.00
4.99
4 805
96 429
0.33
0.47
7 342
1 634
108 572
5.00
4.99
542
2 768 178
5.00
15.06
41 591
750 000
5.00
9.40
12 507
250 000
5.00
4.99
1 332
1 814 125
5.00
14.91
12 270
11 350
1.00
1.00
11
11
4 900
4.99
49.88
244
244
689 145
0.27
0.81
558
558
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão
e Desenvolvimento, S.A.
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.
Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A.
Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.
200
15 859
Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços
1 000
5.00
5.00
5
Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias
2 000
5.00
5.00
10
3
2 670
1.00
1.00
3
3
108 656
5 086
Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
BPI, Inc.
BPI Strategies Ltd.
Promática – Sociedade Informação e de Organização de
Empresas, S.A.
300
13.20
310
200 000
7.24
4 776
1 000
0.01
0.01
10 000 000
5.00
5.21
75 331
150 000
5.00
5.72
540
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários
e Construção Civil, Lda.
1.00
80 957
No país – em instituições de crédito
Lisgarante – Soc. de Garantia Mútua
340 860
1.00
1.00
340
Norgarante – Soc. de Garantia Mútua
238 860
1.00
1.00
238
139
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Outras participações financeiras (cont.)
Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 (cont.)
No país – em instituições de crédito (cont.)
SPGM – Sociedade de Investimentos, S.A. – N
990 730
1.00
1.00
988
No país – em outras empresas
Alberto Gaspar, S.A.
Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A.
Apor – Agência p/ Modernização do Porto – Cl. B
Arco Bodegas Unidas
Cofina SGPS
Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional
60 000
4.99
4.99
299
107
400
49.88
49.88
20
7
2 877
4.99
4.16
12
63 382
6.01
69.41
4 354 960
0.50
2.76
4 399
2.37
12 018
4.50
806
294
15 000
4.99
4.99
Conduril – Construtora Duriense, S.A.
184 262
5.00
4.37
Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A.
742 500
1.00
1.00
764
727
10 000
4.99
4.99
50
16
19 465
EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas
Portuguesas SGPS, S.A.
75
3 900 000
4.99
4.99
430
5.00
5.00
Ibersol – SGPS, S.A.
1 265 930
1.00
4.30
3.69
5 444
Impresa – SGPS
8 610 801
1.00
9.02
2.84
63 306
12
50.00
50.00
Gestinsua – Aq. Al. Patrimonio
International Factors Group
Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento
Imobiliário, S.A.
Mimalha, S.A.
NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A.
Pararede – SGPS, S.A.
PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A.
PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A.
3 362
5.00
4.99
17
4.99
8.27
336
6 099
4.99
0.52
3
4 811 910
0.20
1.44
261 250
5.00
4.99
261 250
5.00
4.99
1.00
10.76
Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A.
8 000
4.99
Sanjimo – Sociedade Imobiliária
1 620
SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial
e Fomento da Inovação, S.A.
Sodera – Investimentos e Projectos
2
11 753
1
40 557
20 743 391
Portugal Telecom, S.A.
2
0.22
6 951
336
3 053
1 303
1 303
6.90
223 197
18 637
4.99
40
25
4.99
4.99
8
8
738 455
5.00
4.22
3 115
1 196 989
5.00
162.90
146 278
23 413
3 980
5.00
4.99
20
1
812 500
0.01
0.01
8
Soset – Sociedade Desenvolvimento Regional Peninsula Setúbal, S.A.
68 000
4.99
4.99
339
198
Spidouro – Soc. Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes
15 000
4.99
4.99
75
54
2 500
10.00
10.00
25
2
480 000
5.00
4.99
2 394
Unicre – Cartão Internacional de Crédito
299 265
5.00
3.53
VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (Fusão)
8 391 597
1.00
1.43
0.73
12 036
988 485
1.00
2.71
0.76
2 680
902
4 750
161.25
166.64
792
102
100
15.24
SUBLOC – Locação de submarinos, S.A.
Tagusparque – Soc. de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A.
VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (St. Split.)
ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira
1 057
1 641
No estrangeiro – em outras empresas
CLD – Credit Logement Developpment
Club Financiero Vigo
Empresa Interbancaria de Serviços
1
7 000
15.25
2
17 730.00
18
10.12
InterBancos
100
Nasdaq Europe SA/VN
100
49.96
250.32
25
47
123.95
341.36
36
20 895
9.05
9.05
Swift – Society for Worldwide Inf. Dev
Tharwa Finance (dirhams)
6
56
0.72
21
189
510 530
61 305
Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
No país – em outras empresas
Cofina SGPS – Em. 2003 (Conv. War.)
43 400
0.05
1.75
Garval – Sociedade de Garantia Mutua
58 700
1.00
1.00
59
110 000
4.99
14.95
1 645
IES – SGPS
Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento
Imobiliário, S.A.
Pararede – SGPS – Cap. Red. – Em. 2003
140
2.37
76
149
5.00
4.99
1
4 440
4.99
5.00
22
21 926 530
0.20
0.20
0.22
4 385
187
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Outras participações financeiras (cont.)
Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 (cont.)
No país – em outras empresas (cont.)
Plastrade
19 200
5.00
5.00
96
SDEM – Soc. de Desenvolvimento Empr. Madeira, SGPS
937 500
1.00
1.00
938
SIC – Soc. Independente de Comunicação
900 750
5.00
22.20
VAA – Vista Alegre Atlantis – Fusão
237 513
1.00
0.73
20 000
0.73
173
21
2 684
Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 (cont.)
No estrangeiro – em outras empresas
Euronext
130 000
1.00
20.65
13
123.95
1 950.00
25
30 104
187
540 634
61 492
Outras imobilizações financeiras
Cauções
363
Empréstimos subordinados
128
Prestações suplementares de capital:
Plastrade
154
Contratos de suprimento:
Auto Estradas do Oeste, S.A.
11
Caderno Verde
Caravela Gest SGPS
Digitmarket
167
145
1 354
500
879
Empresa Interbancária de Serviços
48
GEIE – GESTÃO DE ESPAÇOS DE INCB.
23
Intersis
50
50
973
957
Maxstor – Suportes e Matrizes Informáticos, S.A.
23
Contratos de suprimento:
Multitema
Propaço – Imobiliária de Paço d' Arcos
245
54
5 112
3 015
136
SVB SGPS, S.A.
2 301
1 069
12 368
4 744
Outros
Imobilizações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Amsco – African Management Services Com
Associação para Escola Gestão do Porto / 2000
Citeve – Cent. Tec. Ind. Tex. Vest. Portugal
1 807
438.17
792
792
2
791.77
24 939.89
50
17
20
498.80
10
Frie Inter-Risco
120
24 939.89
24 939.89
2 993
1 501
Frie – PME Capital
115
24 939.89
24 939.90
2 868
1 336
Frie – PME Capital – Retex
40
24 939.89
24 939.90
997
132
Fun. Cap. Risco P/ Inv. Qual – API CAPITAL II
40
4 987.98
4 987.98
200
25
Fun. Cap. Risco Invest. Qual – PME Inv.
40
24 939.89
24 939.90
997
193
Fun. Cap. Risco P/ Invest. Qual – PME Inv.
Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo
Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap.
Parque Industrial da Matola – MZM
Parque Industrial da Matola – PTE
115
24 939.89
24 939.90
2 868
628
43
24 939.89
25 222.91
1 085
183
2 949 761
4.99
4.99
14 713
295 384
0.03
0.03
10
0.00
52
10 384 620
14
Imobilizações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Fundo Caravela
Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo
Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap.
Propaço – Soc. Imob. De Paço D' Arcos
2 000
5 000.00
5 000.00
10 000
84
24 939.89
20 610.83
1 731
130 730
4.99
4.99
652
1.00
1.00
1
40 019
4 821
53 032
9 565
141
Em 31 de Dezembro de 2003, os valores de balanço e os valores de mercado (ou valores atribuíveis, se aqueles não existirem) das participações
financeiras detidas pelo Grupo BPI são:
Valor de balanço
Valor Mais-valia
bruto2 suspensa3
Partes de capital em associadas
Aquapor-Serviços,S.A.
Auto-Estradas Oeste
Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços
Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A.
Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1
11 572
4 815
10
542
14
244
558
15 859
33 614
Alberto Gaspar, S.A.
299
Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A.
20
Apor – Agência p/ Modernização do Porto
12
Arco Bodegas Unidas,S.A.
4 399
Associação NASDAQ
25
CLD – Credit Logement Developpment
2
Club Financiero Vigo
18
Cofina, SGPS, S.A.
13 379
Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional
75
806
Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A.
742
EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.
50
Empresa Interbancária de Serviços
56
Euronext
2 684
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas SGPS, S.A. 19 465
Garval – Sociedade de Garantia Mutua
59
Gestinsua – Aq.Al.Patrimonio
2
Ibersol,SGPS,S.A.
5 475
IES – Indústria,Engenharia e Serviços, SGPS, S.A.
1 645
Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais,S.A.
77 694
InterBancos
International Factors Group
1
Lisgarante
340
Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A.
18
Mimalha, S.A.
336
25
Norgarante
238
ParaRede,SGPS,S.A.
14 466
Plastrade – Comércio Internacional Plásticos, S.A.
96
1 303
PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A.
1 303
Portugal Telecom,S.A.
223 197
Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A.
40
Sanjimo – Sociedade Imobiliária
8
SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS
938
3 115
SIC – Sociedade Independente de Comunicação,S.A.
214 994
Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial
e Fomento da Inovação, S.A.
20
Sodera – Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.
8
Soset – Sociedade de Desenvolvimento Regional Peninsula Setubal, S.A.
339
SPGM – Sociedade de Investimentos
988
Spidouro – Sociedade Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes
75
SUBLOC – Locação de submarinos, S.A.
25
61
Tagusparque – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. 2 394
Tharwa Finance
189
Unicre – Cartão Internacional de Crédito
1 421
VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A. (Fusão)
11 433
VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A.
3 295
792
608 365
641 979
Mais
(menos)
valia
latente
Provisão
Valor
líquido
2 433
1 637
9 139
3 178
10
342
3 754
15
253
15
36
(5 385)
(3 178)
5
(89)
15
36
15 859
28 528
130 000
134 073
114 141
105 545
192
13
12
105
4
2
12
094
75
806
37
34
56
684
465
59
472
280
(13)
32
(1 102)
(4)
1
(12)
(1 682)
12
23
(14)
(32)
36
57
11 070
29
200
14
244
558
5 086
107
7
294
21
4
6
1 285
(22)
Valor de
Valor
mercado4 atribuível5
12
727
16
2
19
44
3 003
3
10 412
87
829
23
2
92
2 741
30 535
88
2
31
14 388
187
11 753
5 444
1 458
51 553
4 677
930
24 427
1
340
18
513
22
(767)
(528)
(27 126)
(1)
173
4
336
3 130
3 053
18 637
25
8
48 716
23 413
1
198
54
2
364
(776)
615
67 731
67 731
1 641
902
102
61 492
66 578
23
48
115
(2 302)
353
380
92
(61 434)
8
938
3 115
142 865
1 391
11 395
115 322
453
8 280
(27 543)
19
8
141
988
21
23
61
2 394
189
1 057
10 568
1 778
690
479 142
507 670
15
76
213
1 661
31
16
136
8 361
284
6 098
(4)
68
72
673
10
(7)
75
5 967
95
5 041
(4 266)
(1 049)
345
(94 093)
11 452
8
1
1
204
25
238
283
96
303
303
560
15
73
353
5 981
449
1 683
1 395
143 126
6 302
729
1 035
199 225 185 824
199 225 319 897
1) A participação na Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é incluída no perímetro de consolidação do Grupo BPI.
2) O valor bruto de balanço corresponde ao valor de aquisição ou, no caso de participações reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ao valor da participação do BPI nos capitais próprios.
3) A mais valia suspensa é dedutível ao valor de balanço por o seu reconhecimento como resultado do período se encontrar suspenso.
4) O valor de mercado é determinado pela média de cotações diárias dos últimos seis meses completos.
5) Excepto quanto à Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e à SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., o valor atribuível é determinado pelo produto da parte
correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5. No caso da Viacer, o valor atribuível corresponde a avaliação do BPI; no caso da SIC, o valor atribuível depende do
valor de mercado da Impresa e corresponde à percentagem do valor da SIC considerada no valor da Impresa, de acordo com avaliação do BPI.
142
4. NOTAS
4.1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2003
2002
Caixa
162 352
152 525
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
311 941
310 569
Depósitos à ordem em bancos centrais estrangeiros
77 313
61 012
551 606
524 106
A rubrica DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL inclui os depósitos
constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas
Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos
são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida
com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida
de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
4.2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
A rubrica CRÉDITO E JUROS VENCIDOS respeita a créditos sobre um Banco Central.
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e
2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte
estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Até 3 meses
Cheques a cobrar
1 834 935
2 510 173
418 542
339 304
De 1 a 5 anos
127 655
300 385
11 804
Indeterminado
2003
2002
5 375
30 869
313 199
180 631
12 944
12 295
145 311
98 112
6 537
8 158
11
330 065
O saldo da rubrica CHEQUES A COBRAR SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS
corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições
monetárias residentes, os quais, em geral, não permanecem nesta conta
por mais de um dia útil.
4.3. Outros créditos sobre instituições de crédito
2003
2002
Aplicações em bancos centrais
No Banco de Portugal
94 051
Outros
186 638
4 172
94 051
190 810
Aplicações em outras instituições monetárias
No estrangeiro
Crédito e juros vencidos
Provisões para crédito vencido
Provisões para risco país
3 167 980
Crédito a curto prazo
Interno
Desconto
Créditos titulados por efeitos
2003
2002
372 685
370 923
205 945
307 050
2 438 499
2 709 102
Descobertos em depósitos à ordem
627 348
521 559
Créditos tomados – factoring
364 983
305 682
Créditos em conta corrente
Outros créditos
72 284
7 212
208 524
257 766
4 290 268
4 479 294
25 089
23 111
Imobiliário
6 418 219
5 537 166
Outros
4 567 273
4 228 502
Ao exterior
Crédito a médio e longo prazos
Interno
Desconto
Empréstimos
Créditos titulados por efeitos
25 540
15 186
Créditos em conta corrente
151 367
174 738
Outros créditos
44 000
1 873
1 874
782 405
884 484
11 971 766
10 865 061
40 016
100 087
Locação financeira mobiliária
797 101
594 348
40 016
144 087
Locação financeira imobiliária
470 285
401 945
11 223
19 892
323 141
619 878
1 944 105
2 213 205
2 267 246
2 833 083
Crédito e juros vencidos
239 167
254 028
2 401 313
3 167 980
Provisões para crédito de cobrança duvidosa
(25 586)
(21 383)
(118 333)
(120 077)
Aplicações em outras instituições de crédito
No país
6 314
2 401 313
4.4. Créditos sobre Clientes
Ao exterior
Mercado monetário interbancário
Outros
20 181
Nota: não inclui crédito e juros vencidos.
483 377
Títulos de depósito
2002
De 3 meses a 1 ano
Disponibilidades sobre instituições de crédito
no estrangeiro
Depósitos à ordem
2003
Superior a 5 anos
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País
Depósitos à ordem
constituição das disponibilidades mínimas de caixa entrado em vigor em
1 de Novembro de 1994. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estes
títulos venciam juros às taxas de 2.05% e 3.28%, respectivamente.
Aplicações de recursos consignados
83 016
100 019
Provisões para crédito vencido
(82 922)
(99 790)
(20)
3 205
626
17 543 848
16 361 166
(750)
(1 142)
(28)
(144 669)
(142 602)
(82 942)
(99 818)
17 638 346
16 472 592
2 401 387
3 168 181
Os títulos de depósito representam depósitos constituídos junto do Banco
de Portugal sob forma escritural que foram subscritos, em montantes
fixados pelo Banco Central, no âmbito da alteração do regime de
143
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte
estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
2003
2002
Até 3 meses
2 312 489
2 416 919
De 3 meses a 1 ano
1 940 930
2 266 076
De 1 a 5 anos
3 105 592
2 892 975
Superior a 5 anos
9 677 695
8 393 941
Indeterminado
507 142
391 255
17 543 848
16 361 166
Nota: não inclui crédito e juros vencidos.
4.5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Valor de balanço
2003
Valor de mercado
2002
2003
2002
A. Emissores públicos
Títulos cotados
De negociação
Obrigações de emissores públicos nacionais
Taxa fixa
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
27 190
302 460
27 190
302 460
1 091 002
1 081 566
1 091 002
1 081 566
597 313
723 767
615 101
742 725
40 154
37 385
1 773 447
2 165 085
De investimento
Obrigações de emissores públicos nacionais
Taxa fixa
Taxa variável
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
949
40 068
36 307
1 755 573
2 145 047
949
(2)
B. Outros emissores
Títulos cotados
De negociação
16 128
16 128
Obrigações de outros emissores estrangeiros
10 243
10 243
De investimento
Obrigações de outros emissores nacionais
40 257
69 298
40 019
68 246
42 529
42 530
42 406
41 811
834 392
310 304
847 550
311 180
Títulos subordinados
78 341
9 477
79 576
9 184
(3 104)
(4 836)
1 018 786
426 773
1 035 922
430 421
Títulos não cotados
De negociação
574
De investimento
Obrigações de outros emissores nacionais
142 386
24 767
24 641
167 153
283 396
195
2 358
(346)
Títulos e juros vencidos
Provisões para títulos e juros vencidos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OBRIGAÇÕES DE OUTROS
da carteira de investimento, inclui
139 036 m. euros e 137 208 m. euros, respectivamente, relativos a
papel comercial. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
OBRIGAÇÕES DE OUTROS EMISSORES ESTRANGEIROS NÃO COTADAS, da carteira de
EMISSORES NACIONAIS NÃO COTADAS,
144
141 068
117 459
(409)
(195)
(341)
0
2 017
1 185 939
711 777
investimento, inclui 16 000 m. euros e 19 833 m. euros,
respectivamente, relativos a papel comercial.
4.6. Acções e outros títulos de rendimento variável
Valor de balanço
Títulos cotados
De negociação
Acções
Flutuação de valores
De investimento
Acções
Acções preferenciais
Outras unidades de participação
De negociação
Acções
De investimento
Acções
Unidades de participação em FRIEs
Outras unidades de participação
Valor de mercado
2003
2002
2003
2002
38 554
382
706
(4)
10 004
462
13
39 255
382
10 017
462
58 728
38 313
1 369
(1 143)
136 905
9 707
68 284
490
(3 728)
85 232
57 826
39 181
1 377
7 886
66 629
601
138 021
85 595
62 607
119 103
270
(63 726)
55 647
192 552
58 924
10 225
3 990
(71 278)
64 468
149 700
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003, as unidades de participação em FRIEs estão registadas na carteira de outras imobilizações financeiras (nota 4.12).
4.7. Partes de capital em empresas associadas
As partes de capital em empresas associadas correspondem a:
Participação efectiva (%)
1
Auto-Estradas do Oeste S.A.2
Auto-Estradas do Atlântico II, S.A.
Banc Post S.A.3
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.4
Telemanutenção – Assistência Remota a Computadores, S.A.4
Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.4
Valor de balanço (líq.)
2003
2002
2003
2002
24.5
20.0
20.0
24.5
9 139
3 178
10
11 070
17.0
30.0
16.7
35.0
50.0
25.0
32.8
28.0
22.8
20.9
26.0
16.7
35.0
50.0
25.0
32.8
22.8
20.9
26.0
17 424
7 342
342
41 591
12 507
1 332
12 270
37
11
1
11
542
734
610
338
807
122
15 859
103 570
15 314
106 961
Nota: O valor de balanço das empresas associadas integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial.
1) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por o Grupo BPI dispôr de uma opção de venda.
2) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por se encontrarem em perspectiva transacções sobre o capital social desta empresa no âmbito das quais a
participação do Grupo BPI deverá ficar abaixo dos 20%.
3) Esta participação foi vendida durante o exercício de 2003.
4) Esta participação está integralmente provisionada.
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a operações com as
empresas associadas integradas no Grupo BPI são os seguintes:
Crédito concedido
95 679
Devedores
Depósitos
379
25 361
Credores
92
Garantias prestadas
4 389
145
4.8. Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
As partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação correspondem a:
BPI, Inc
BPI Locação de Equipamentos, Lda.1
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.2
BPI Strategies, Ltd.
Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.1
Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A.
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.3
Nota:
1)
2)
3)
2003
2002
2003
2002
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
310
117
4 776
4 758
4 596
75 331
540
34 196
3 797
470
1 065
80 957
48 999
100.0
100.0
100.0
100.0
100.0
O valor de balanço das empresas filiais integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial.
Em 31 de Dezembro de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global.
Em 30 de Junho de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global.
O valor desta participação para efeitos de consolidação é nulo, estando constituída uma provisão (na rubrica PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS) para fazer face aos prejuízos
acumulados pela empresa.
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a operações
realizadas por empresas do Grupo BPI com as suas filiais não
consolidadas pelo método de integração global são os seguintes:
Crédito concedido
24 010
Depósitos
7 818
Credores
21
Garantias prestadas
3
4.9. Outras participações financeiras
2003
2002
Títulos cotados
Acções
333 756
341 678
333 756
341 678
Acções
Provisões para depreciação de participações
146
206 878
167 358
206 878
167 358
540 634
509 036
(61 492)
(23 872)
479 142
485 164
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo desta rubrica corresponde a:
Arco Bodegas Unidas
2003
2002
2003
2002
1.8
1.8
4 105
4 350
B.A. – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, S.A.1
14.5
16 039
Cofina, SGPS, S.A.
8.6
8.7
12 094
7.7
7.7
806
805
Euronext
0.1
0.2
2 684
3 924
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Emp. Portuguesas SGPS, S.A.2
19.5
11 907
19 465
Ibersol – SGPS, S.A.
6.3
6.3
5 444
IES – Indústria, Engenharia e Serviços, SGPS, S.A.
4.6
13.3
1 458
1 327
Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
10.3
10.3
51 553
57 489
Pararede – SGPS, S.A.
12.2
3.8
8 283
3 898
4.8
4.8
1 303
1 303
5 373
PME Investimentos – Sociedade de Investimentos, S.A.
4.8
4.8
1 303
1 303
Portugal Telecom, S.A.
1.7
1.7
204 560
216 899
15.0
15.0
3 115
3 115
SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.3
34.9
19.9
142 865
137 497
S.P.G.M. – Sociedade de Investimentos, S.A.
13.2
15.5
988
1 932
Tagusparque, S.A.
11.0
11.0
2 394
2 394
Unicre – Cartão Internacional de Crédito, S.A.
17.6
17.6
1 057
1 057
VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.
16.5
16.6
12 346
13 420
ViaLitoral – Concessão Rodoviária da Madeira2
SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS2
Outras
Nota:
1)
2)
3)
4.8
690
18.8
938
1 691
1 132
479 142
485 164
O quadro individualiza as participações financeiras de montante global superior a 500 mil euros (líquidas de provisões).
Participação alienada no segundo semestre de 2003, na sequência do lançamento de uma oferta pública geral de aquisição.
Em 31 de Dezembro de 2002 esta participação estava registada na rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS.
Em 2003, o Banco BPI adquiriu uma participação adicional de 15% do capital social da SIC. O Banco dispõe de autorização temporária para manutenção desta participação ao
custo de aquisição, líquido de provisões. Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detém ainda uma participação de 6.4% registada na carteira de investimento.
147
4.10. Imobilizações incorpóreas
Valor bruto
Saldo em
31-12-02
Trespasse
Despesas de estabelecimento
Custos plurienais
Despesas de investigação e desenvolvimento
Abates
Transferências
e outros
(97)
481
221
(9)
(712)
12 503
578
13 003
Saldo em
31-12-03
Aquisições
3 846
(92)
3 754
22 312
13
22 325
Sistemas de tratamento automático de dados
51 006
1 313
(84)
542
52 777
Outras imobilizações
13 132
1 589
(2)
875
15 594
103 877
3 123
(95)
529
107 434
242
1 919
104 119
5 042
(95)
Saldo em
31-12-02
Aquisições
Alienações
e abates
203 337
1 560
6 679
29
(1 485)
2 784
8 007
82 260
2 589
(7)
3 995
88 837
2 664
4 553
(3 522)
3 695
Imobilizações em curso
(1 806)
355
(1 277)
107 789
Transferências
e outros
Saldo em
31-12-03
11 342
216 239
4.11. Imobilizações corpóreas
Valor bruto
Imóveis em uso
Imóveis de serviço próprio
Outros imóveis
Obras em imóveis arrendados
Imóveis em curso
Imóveis de serviço próprio
Outros imóveis
Obras em imóveis arrendados
3 090
6 794
298 030
15 525
(1 492)
(3 670)
6 214
10 929
322 992
Mobiliário e material
37 866
3 571
Máquinas e ferramentas
14 792
722
(1 050)
174
40 561
(2 493)
(209)
123 512
5 481
12 812
(2 224)
2 739
129 508
76 097
Equipamento
Instalações interiores
64 460
853
(41)
10 825
Material de transporte
18 389
9 790
(2 923)
(8 249)
17 007
Equipamento de segurança
16 370
1 479
(44)
574
18 379
Outro equipamento
249
1 148
(1)
(1 118)
278
275 638
23 044
(8 776)
4 736
294 642
Património artístico
1 969
325
(18)
135
Outras imobilizações em locação financeira
1 677
Imobilizado em locação operacional
Outras
2 411
1 677
3 632
9 031
12 663
14 335
97
(4)
19
14 447
17 981
4 054
(22)
9 185
31 198
7 759
21 880
(13 470)
16 169
59
107
(69)
97
21 900
8 986
(23 558)
7 328
Imobilizações em curso
Equipamento
Adiantamentos por conta de imobilizações
148
29 718
30 973
621 367
73 596
(10 290)
(37 097)
23 594
(12 247)
672 426
Amortizações
Saldo em
31-12-02
Amortizações
do exercício
Valor líquido
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-02
58
316
165
454
(462)
12 306
197
465
3 604
150
517
Alienações
e abates
Transferências
e outros
(9)
(21)
124
134
12 538
239
3 329
296
17 618
2 930
20 548
1 777
4 694
43 408
4 659
(84)
4
47 987
4 790
7 598
11 613
824
(2)
(27)
12 408
3 186
1 519
88 630
9 082
(448)
97 169
10 265
15 247
355
242
88 630
9 082
(448)
97 169
10 620
15 489
Saldo em
31-12-02
Amortizações
do exercício
Transferências
e outros
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-02
63 344
3 538
(595)
66 287
149 952
139 993
1 850
124
(493)
397
1 878
6 129
4 829
49 521
7 229
(6)
473
57 217
31 620
32 739
3 695
2 664
Amortizações
Alienações
e abates
Valor líquido
6 214
3 090
275
125 382
197 610
183 315
(1 008)
69
28 308
12 253
11 288
(2 487)
(78)
10 742
2 070
2 432
(1 995)
(205)
112 931
16 577
19 536
(39)
150
44 239
31 858
24 583
(2 491)
(201)
12 578
4 429
6 392
(40)
(21)
12 681
5 698
5 323
12
(1)
28
255
23
33
206 051
24 002
(8 061)
(258)
221 734
72 908
69 587
1 077
580
114 715
10 891
(499)
26 578
2 669
12 360
947
103 976
11 155
39 877
4 251
11 997
3 273
11 047
1 695
216
1 203
(2)
2 411
1 969
1 657
20
600
1 201
11 462
8 447
1 253
(4)
8
9 704
4 743
5 888
9 524
3 036
(4)
6
12 562
18 636
8 457
16 169
7 759
330 290
37 929
(8 564)
23
359 678
97
59
7 328
21 900
23 594
29 718
312 748
291 077
149
4.12. Outros activos
Ouro, metais preciosos e numismática
Devedores
Bonificações a receber
Adiantamentos BPI Taxa Garantida
Cessão de créditos à Finangeste
Impostos a recuperar
Outros
Aplicações por recuperação de créditos
Imóveis
Outros
Devedores por operações com futuros e opções
Outras aplicações
Outras imobilizações financeiras
2003
2002
1 644
76
1 321
83
31 361
21 921
11 136
29 185
35 020
4 274
10 641
26 323
53 032
224 613
Provisões para devedores de cobrança duvidosa
(19)
Provisões para aplicações por recuperação de créditos (5 490)
Provisões para depreciação de outras imobilizações
financeiras
(9 565)
(15 074)
209 539
O detalhe do saldo da rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
Dezembro de 2003 é apresentado na nota 3.3.
FINANCEIRAS
44
37
7
10
22
612
168
515
962
197
35 002
3 062
1 857
17 187
84 655
265 621
(55)
(7 238)
(6 646)
(13 939)
251 682
em 31 de
4.13. Contas de regularização (activo)
Despesas com custo diferido
De responsabilidades representadas por títulos
De campanhas de publicidade
De contribuições para fundos de pensões
De prémios de opções associadas às operações
Capital Seguro
De operações de swap
De outras operações extrapatrimoniais
Outras
Fundos de pensões
Outras
Outras contas de regularização
Dividendos antecipados relativos a acções
preferenciais
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
Operações activas a regularizar
Reavaliação de opções compradas associadas
às operações Capital Seguro
Outras
150
Saldo no início do exercício
2003
2002
9 527
18 603
Despesas efectuadas no exercício
11 462
3 809
Imputação a custos efectuada no exercício
(9 767)
(12 885)
Alteração no método de consolidação do
Banco de Fomento Moçambique
Saldo no fim do exercício
(5)
11 217
9 527
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas com custo
diferido / contribuições para fundos de pensões inclui os seguintes saldos
(nota 4.20):
Acréscimo de responsabilidades por reformas
antecipadas
Perdas resultantes de diferenças entre os
pressupostos actuariais e os valores
efectivamente realizados1
Perdas resultantes de alterações nos pressupostos
actuariais2
Excesso de cobertura dos fundos de pensões
2003
2002
138 513
87 027
75
65
3 486
2 204
20 001
1 539
162 075
90 835
1) Valores relativos à BPI Fundos.
2) Decorrentes da atribuição de um plano de pensões complementares a um grupo de
quadros directivos.
Proveitos a receber
De aplicações em instituições de crédito
De crédito
De títulos
De operações cambiais, de taxas de juro e
sobre cotações (swaps)
Reavaliação das obrigações Capital Seguro
e Risco Limitado
Outros
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas com custo
diferido / campanhas de publicidade resulta de:
2003
2002
3 526
51 661
39 934
9 366
67 879
35 888
286 275
360 559
30 422
411 818
72 860
41 537
588 089
15 231
11 217
162 075
6 939
9 527
90 835
36 527
535
2
24 014
249 601
61 676
8 305
37
9 408
186 727
25 637
358
120 390
243
8 248
0
53 945
9 568
3 148
45 593
7 181
3 497
98 866
760 285
4 928
6 504
190 374
965 190
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica FLUTUAÇÃO DE
VALORES / FUNDOS DE PENSÕES corresponde a perdas actuariais acumuladas
relativas à cobertura das responsabilidades por pensões de reforma e
sobrevivência, resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais
e financeiros e os valores efectivamente realizados (pelo montante
enquadrável no “corredor”), nos termos do Aviso do Banco de Portugal
n.º 12 / 2001 de 23 de Novembro. Em 2003, os ganhos actuariais
provocaram uma diminuição do saldo desta rubrica, dando origem a um
excesso de cobertura nos fundos de pensões no montante de 20 001
m. euros.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OPERAÇÕES SOBRE VALORES
MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR corresponde ao valor líquido das operações sobre
valores mobiliários registadas entre a data de execução das operações e a
data prevista nos regulamentos para a respectiva liquidação financeira
(nota 4.18).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OPERAÇÕES ACTIVAS A
REGULARIZAR inclui 14 306 m. euros relativos a impostos em contencioso
pagos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248-A / 02, de 14 de Novembro.
4.14. Débitos para com instituições de crédito
À vista
No País
No estrangeiro
A prazo ou com pré-aviso
Recursos do Banco de Portugal
Depósitos a prazo
Operações de venda com acordo de recompra
Recursos de outras instituições monetárias
Mercado monetário interbancário
Depósitos a prazo ou com pré-aviso
Outros
Recursos de outras instituições de crédito
No País
Outros
No estrangeiro
Organismos financeiros internacionais
Margens para cobertura de derivados
Outros
Vendas a descoberto
2003
2002
17 849
11 199
29 048
31 133
14 615
45 748
20 289
150 134
170 423
0
215 000
69 412
4 177
288 589
219 000
278 401
31 913
529 314
911
276 594
3 501 286
177 912
658 019
4 614 722
1 093 489
6 167 223
6 196 271
264 970
3 211 722
216 283
1 003 697
4 710 528
1 341 666
6 581 508
6 627 256
Os débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré-aviso
apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de
vencimento:
Até 3 meses
2003
2002
4 224 047
5 363 623
De 3 meses a 1 ano
852 410
De 1 a 5 anos
646 560
525 290
Superior a 5 anos
325 130
325 135
Indeterminado
119 076
367 460
6 167 223
6 581 508
4.15. Débitos para com Clientes
2003
2002
871 989
868 361
5 325 681
4 922 142
5 983 687
6 434 065
2 679
11 959
74 102
68 641
Depósitos de poupança
Outros débitos
A prazo
Depósitos
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica OUTROS RECURSOS A PRAZO – outros
inclui 52 451 m. euros relativos a contas caução provenientes da BPI
Rent cujas demonstrações financeiras passaram a ser consolidadas pelo
método de integração global em Junho de 2003.
Os DÉBITOS PARA COM CLIENTES A PRAZO (incluindo depósitos de poupança)
apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de
vencimento:
2003
Empréstimos
Outros recursos
Cheques e ordens a pagar
Recursos por operações sobre futuros e opções
10 027
5 853
Outros
87 467
19 909
6 157 962
6 540 427
12 355 632 12 330 930
2002
Até 3 meses
3 880 168
4 062 898
De 3 meses a 1 ano
2 236 184
2 538 029
876 444
583 803
De 1 a 5 anos
13 851
5
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo dos recursos de outras
instituições de crédito no estrangeiro inclui, respectivamente, 1 017 895
m. euros e 391 896 m. euros de fundos captados pelas sucursais
financeiras exteriores do Banco BPI.
À vista
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica DÉBITOS PARA COM CLIENTES
inclui, respectivamente, 1 201 926 m. euros e 779 956 m. euros de
depósitos de Fundos de Investimento geridos pelo Grupo BPI bem como
de depósitos da BPI Vida (sociedade que processa os seguros de
capitalização vendidos pelo Grupo BPI).
Superior a 5 anos
Indeterminado
0
9 259
37 155
214 799
7 029 951
7 408 788
4.16. Débitos representados por títulos
2003
Obrigações em circulação
Obrigações de caixa de taxa fixa
BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.30%
BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25%
BBPI Cayman Rendimento Cresc. USD 2008
BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4%
BBPI Rendimento Crescente EUR 2003-2008
BBPI Rendimento Crescente USD 2003-2008
BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.00%
BBPI Rendimento Fixo Crescente
BPI 95 / Cupão Zero
BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero
100 000
5 000
20 690
32 906
29 248
332
3 623
500
1 988
3 416
6 806
9 159
5 189
1 688
5 042
11 119
2 460
6 458
10 004
1 835
38 497
1 668
36 962
16 209
1 114
4 400
81 022
1 820
62 859
5 000
821
3 850
750
24 565
2 032
768
2002
5 000
39 979
3 623
500
749
6 828
10 338
1 889
39 690
1 696
38 429
38 095
23 047
16 434
85 268
11 787
1 261
65 463
5 000
866
3 973
750
21 539
5 544
2 032
768
151
2003
Obrigações de caixa de taxa variável
BBPI Cayman 01/03/2001-2006
15 000
BBPI Cayman 03/05/2001-2006
600 000
BBPI Cayman 06/06/2003-2005
500 000
BBPI Cayman 09/02/2001-2004
400 000
BBPI Cayman 15/12/2003-2007
250 000
BBPI Cayman 18/03/2002-2005
400 000
BBPI Cayman 26/02/2001-2003
BBPI Cayman 28/07/2000-2003
BBPI Cayman USD 20/10/2010
BBPI Cayman CZK 15/09/2008
30 814
BBPI Cayman EMT 15/11/2005
22 500
10 000
BBPI Cayman HKD 10/09/2007
10 199
BBPI Rendimento Variavel 3 Anos
31 114
Obrigações de caixa de rendimento variável 1
BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003-2008
24 862
BBPI Capital Seguro Triple Chance 2006
2 000
BBPI Capital Seguro Euribor 6% 12/03/2003-08
25 262
BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD / 2000 2 755
BBPI Capital Seguro American Call / 2003-2008
3 000
BBPI Capital Seguro American Call II / 2003-2008
3 000
BBPI Capital Seguro American Call III / 2003-2008
700
BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD / 2000
3 653
BBPI Capital Seguro Brasil / 99
1 507
BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002
19 120
BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis
EUR / 2000
46 731
EUR / 2000 2.ª Emissão
47 354
50 378
48 347
USD / 2000
3 948
BBPI Capital Seguro Directo 2001
1 181
BBPI Capital Seguro Euro BBPI 2000-2003
BBPI Capital Seguro Euro Best Of 9 2003-2009
4 000
BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007
5 714
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2003
8 784
2 500
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004
650
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005
1 263
BBPI Capital Seguro Grandes Marcas 2003-2009
34 773
BBPI Capital Seguro Grandes Marcas II 2003-2008
2 825
BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006
5 120
BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª emissão
2 486
BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002
42 350
BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001
37 438
BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008
26 653
BBPI Capital Seguro Inflação Zona Euro 10 anos
34 950
BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99
31 438
BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 – 2.ª Emissão
13 912
BBPI Capital Seguro Internet USD / 99
1 460
BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR 2003-2004
10 500
BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999
40 386
BBPI Capital Seguro Portugal / 1999
11 339
BBPI Capital Seguro PTNC 2004
3 735
BBPI Capital Seguro Quattro 2004
23 262
BBPI Capital Seguro Rendimento Euribor 5.75% 2001
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25%
2002-2005
4 758
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5%
2001-2004
6 220
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5%
2002-2005
23 336
152
2002
15 000
600 000
400 000
400 000
100 000
300 000
47 678
22 500
10 000
3 566
4 796
1 578
19 766
49 212
49 470
54 029
50 813
5 406
1 268
2 500
5 860
7 500
8 940
2 500
650
1 490
5 203
2 498
42 700
38 880
10 000
32 778
14 632
3 711
43 841
11 998
4 285
25 047
37 638
5 583
7 659
24 250
2003
Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.)1
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002
37 591
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2008
38 511
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2010
4 980
BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF 2003-2008
2 682
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD I 2002-2007
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II 2003-2008
23 540
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III 2003-2007 50 331
BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003
– 1.ª emissão
BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003
– 2.ª emissão
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2003
18 824
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005 2.ª Emissão
42 133
23 154
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª emissão
20 975
26 535
BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link
180 000
7 500
63 525
119 276
BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link
129 740
BBPI Cayman Global Brands 2003-2009
250
BBPI Cayman Global Brands II 2003-2008
2 080
BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD / 2000
506
BBPI Risco Limitado 80 Cabaz Indices 2008
5 000
BBPI Risco Limitado 90 Cabaz Indices 2008
5 000
BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD / 2000
1 359
BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD / 2000 6 710
BBPI Risco Limitado Euro PT 2000 – 2.ª emissão
BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005
2 980
BBPI Risco Limitado Euro Telefonica 2000
BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002
BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002-2004
8 702
BBPI Risco Limitado Portuguese Basket 2003-2006
3 100
BBPI Risco Limitado PT 2001
BBPI Risco Limitado Tecnologia 2001
BFB Capital Seguro Europa-100 / 98
BFB Capital Seguro França / 98
BFB Capital Seguro Itália / 98
BFB Capital Seguro Japão / 98
BFB Capital Seguro Portugal / 98
BFB Risco Limitado Europa & América / 98
Outros
Certificados de depósito
448
4 298 509
2002
38 640
38 142
30 605
27 470
47 724
19 613
44 547
24 673
22 796
29 548
7 500
63 525
3 051
8 375
20 341
1 460
2 980
4 610
2 500
9 164
6 500
7 140
33 750
16 117
16 563
26 922
81 063
337
3 541 429
1) O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos
suportados com estas obrigações.
As emissões de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes:
Valor nominal
Remuneração
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Data de reembolso
Obrigações de caixa de taxa fixa
BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.3%
BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25%
100 000
5 000
Fixada em 3.3%
3.3
Junho de 2008
Fixada em 4.25%
4.25
Agosto de 2007
2.75
Abril de 2008
4.0
Maio de 2005
Fixada em 3.25% em 2004, 3.50% em 2005,
3.75% em 2006, 4.0% em 2007 e 4.25% em 2008
3.25
Maio de 2008
Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005,
3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008
2.75
Abril de 2008
BBPI Cayman Rendimento Crescente
USD 2008 (2 emissões)
21 441
(USD 27 080 000)
Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005,
3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008
BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4%
34 081
(USD 43 044 000)
Fixada em 4%
BBPI Rendimento Crescente EUR
2003-2008
29 500
BBPI Rendimento Crescente USD
2003-2008
332
(USD 420 000)
BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.%
(2 emissões)
3 698
Fixada em 4.0%
500
4.0
Entre Março de 2004
e Abril de 2004
Abril de 2004
Fixada em 4.1%
4.1
(2 emissões)
2 028
Fixada em 2.15%
2.15
Entre Junho de 2006 e
Julho de 2006
(2 emissões)
3 425
Fixada em 2.35%
2.35
Entre Junho de 2006 e
Julho de 2006
(2 emissões)
7 063
Fixada em 2.55%
2.55
Entre Março de 2006 e
Maio de 2006
(4 emissões)
9 690
Fixada em 2.65%
2.65
Entre Março de 2006 e
Abril de 2006
(2 emissões)
5 205
Fixada em 2.70%
2.7
Entre Maio de 2006 e
Agosto de 2006
1 782
Fixada em 2.80%
2.8
Fevereiro de 2006
(2 emissões)
5 190
Fixada em 2.90%
2.9
Entre Fevereiro de 2006
e Agosto de 2006
(2 emissões)
11 298
Fixada em 3.00%
3.0
Entre Janeiro de 2006 e
Setembro de 2006
(2 emissões)
2 524
Fixada em 3.1%
3.1
Entre Dezembro de 2004
e Janeiro de 2006
(3 emissões)
6 959
Fixada em 3.25%
3.25
Entre Janeiro de 2005 e
Dezembro 2005
(2 emissões)
10 894
Fixada em 3.4%
3.4
Novembro de 2005
(2 emissões)
1 935
Fixada em 3.5%
3.5
Entre Novembro de 2004
e Fevereiro de 2005
(2 emissões)
40 165
Fixada em 3.6%
3.6
Outubro de 2005
1 730
Fixada em 3.75%
3.75
Março de 2005
(2 emissões)
38 762
Fixada em 3.85%
3.85
Setembro de 2005
(5 emissões)
17 020
Fixada em 4.0%
4.0
1 162
Fixada em 4.1%
4.1
Setembro de 2004
5 283
Fixada em 4.2%
4.2
Fevereiro de 2004
(17 emissões)
87 722
Fixada em 4.25%
4.25
Entre Abril de 2004 e
Agosto de 2005
e Agosto de 2005
BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos
(2 emissões)
7 995
Fixada em 2.50% em 2004, 2.75% em 2005
e 3.00% em 2006
2.5
Outubro de 2006
(4 emissões)
13 530
Fixada em 2.75% em 2004, 3.00% em 2005
e 3.25% em 2006
2.75
3 065
Fixada em 3.00% em 2004, 3.10% em 2005
e 3.20% em 2006
3.0
Novembro de 2006
Entre Setembro de 2006
e Dezembro de 2006
1 855
Fixada em 3.50%
3.5
Janeiro de 2009
(3 emissões)
75 150
Fixada em 4.1%
4.1
Outubro de 2004
5 000
Fixada em 4.28%
4.28
Agosto de 2006
(2 emissões)
938
Fixada em 4.4%
4.4
Março de 2005
(2 emissões)
4 182
Fixada em 4.5%
4.5
Fevereiro de 2005
Fixada em 4.04%
4.04
Outubro de 2009
750
2 032
Diferença entre o respectivo valor de reembolso
e preço de emissão (998 m. euros)
Abril de 2004
768
Diferença entre o respectivo valor de reembolso
e preço de emissão (499 m. euros)
Novembro de 2005
153
Valor nominal
Remuneração
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Data de reembolso
Obrigações de caixa de taxa variável
BBPI Cayman 01/03/2001-2006
15 000
Indexada à Euribor a 3 meses
2.326
Abril de 2006
BBPI Cayman 03/05/2001-2006
600 000
2.384
Maio de 2006
BBPI Cayman 06/06/2003-2005
500 000
2.284
Junho de 2005
BBPI Cayman 09/02/2001-2004
400 000
2.315
Fevereiro de 2004
BBPI Cayman 15/12/2003 – 15/01/2007
250 000
Indexada à Euribor – Telerate a 3 meses
BBPI Cayman 18/03/2002-2005
400 000
BBPI Cayman 15/09/2003-2008
30 814
Indexada à CZK – Pribor – PRBO
22 500
10 000
BBPI Cayman 09/09/2003 – 10/09/2007
10 199
Indexada à HKD – Hibor – HKAB a 3 meses
Setembro de 2007
BBPI Rendimento Variável 3 anos (22 emissões)
31 987
Indexada à Euribor a 1 ano
e Dezembro de 2006
BBPI Capital Seguro Euribor Crescente
2003 – 2008
25 000
Taxas fixas de 4.5% e 4.75% para os 1.º e 2.º ano,
do 3.º ao 5.º ano indexada à Euribor a 12 meses
4.5
Março de 2008
BBPI Capital Seguro Euribor 6% 2003-2008
25 306
6% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa é variável entre
0% e 6% e indexada à Euribor a 12 meses
6.0
Março de 2008
BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008
27 015
3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP
(Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco,
harmonizado para a zona euro)
3.5
Abril de 2008
119 276
3% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP
(Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco,
harmonizado para a zona euro)
3.0
Junho de 2008
2.26
2.295
Janeiro de 2007
Março de 2005
2.27
Setembro de 2008
2.361
Novembro de 2005
2.269
Maio de 2006
Obrigações de caixa de rendimento Variável
BBPI Risco Limitado 80 Cabaz de Índices
5 000
Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500
Abril de 2008
BBPI Risco Limitado 90 Cabaz de Índices
5 000
Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500
Abril de 2008
BBPI Capital Seguro Portugal / 1999
15 000
Indexada ao índice PSI20, tendo como limite mínimo por
obrigação zero
Abril de 2004
BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999
50 000
Indexada a um índice composto por um conjunto de
acções de empresas multinacionais cotadas em bolsas
internacionais, tendo como limite mínimo por obrigação zero
Junho de 2004
7 500
25% do valor nominal na data de reembolso ou zero se
se verificar alguma das condições de incumprimento por
parte da República Federal do Brasil
Julho de 2004
25 000
Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Julho de 2004
39 500
Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como
limite mínimo por obrigação 0.16 euros
Agosto de 2007
BBPI Capital Seguro Brasil / 99
BBPI Capital Seguro Internet USD / 99
20 586
(USD 26 000 000)
Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como
Outubro de 2004
35 000
Novembro de 2004
– 2.ª Emissão
15 000
Novembro de 2004
BBPI Risco Limitado Comunicações
Móveis USD / 2000
25 930
(USD 32 750 000)
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como
limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Janeiro de 2005
BBPI Capital Seguro Comunicações
Móveis USD / 2000
10 491
(USD 13 250 000)
Janeiro de 2005
Móveis EUR / 2000
50 250
Fevereiro de 2005
Móveis EUR / 2000 2.ª Emissão
50 750
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (2.ª Emissão),
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector Nasdaq 100
3 167
USD / 2000
(USD 4 000 000)
Indexada ao índice Nasdaq 100, tendo como limite mínimo
por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector Internet
USD / 2000
3 167
(USD 4 000 000)
Indexada ao índice Dow Jones Internet Composite,
tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector 10
Uncommon Values USD / 2000
2 375
(USD 3 000 000)
Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector
Biotecnologia USD / 2000
5 938
(USD 7 500 000)
Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como
Março de 2005
Março de 2005
55 200
BBPI Capital Seguro Biotecnologia
USD / 2000
6 413
(USD 8 100 000)
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Biotecnologia
USD / 2000
17 973
(USD 22 700 000)
Março de 2005
Abril de 2005
BBPI Risco Limitado 10 Uncommon
Values USD / 2000 2.ª Emissão
154
7 047
(USD 8 900 000)
Valor nominal
Remuneração
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Data de reembolso
Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.)
51 250
Abril de 2005
BBPI Capital Seguro 10 Uncommon
Values USD / 2000
4 850
(USD 6 125 000)
Abril de 2005
50 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price,
Junho de 2005
2 500
tendo como limite mínimo por obrigação 0.05 euros
Julho de 2008
BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005
3 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo
como limite mínimo por obrigação – 0.1 euros
Agosto de 2005
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005
2 125
Agosto de 2005
– 2.ª Emissão
10 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo
como limite mínimo por obrigação zero
Abril de 2007
BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001
50 000
Indexada aos índices Nikkei 225, FTSE 100, Dow Jones
Euro Stoxx 50, Nasdaq 100 e S&P 500, tendo como limite
mínimo por obrigação zero
Março de 2006
25 000
como limite mínimo por obrigação 10 euros
Maio de 2006
Indexada às cotações das acções Portugal Telecom,
Telefónica, Nokia e Cisco, tendo como limites por obrigação
9 euros e 22 euros
Maio de 2004
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª Emissão 25 000
Junho de 2006
BBPI Capital Seguro Quattro 2004
27 100
Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por
obrigação 6 euros e 25 euros
Junho de 2004
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo
27.5% 2001-2004
8 000
Telefónica, AXA e Bayer, tendo como limites por obrigação
6 euros e 27.5 euros
Julho de 2004
BBPI Capital Seguro Directo 2001
2 500
Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por
obrigação 6 euros e 20 euros
Dezembro de 2004
BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006
5 300
Indexada ao índice Dow Jones Stoxx Healthcare Price,
Dezembro de 2006
BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª Emissão 2 500
Indexada ao índice Dow Jones Europe Stoxx Healthcare Price,
Dezembro de 2006
Dezembro de 2004
BBPI Capital Seguro PTNC 2004
4 325
1 150
BBPI Cayman 2006
63 525
BBPI Cayman 2005
7 500
BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002
BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007
BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002
Indexada a um conjunto de índices
Outubro de 2006
Indexada a um conjunto de índices Dow Jones
Novembro de 2005
50 000
Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo
Junho de 2007
6 000
Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo
Maio de 2007
Indexada à cotação das acções da Endesa, JP Morgan Chase,
Nestlé, Portugal Telecom e Royal Dutch Petroleum, tendo como
Junho de 2007
25 000
BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002
2 500
Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom
Março de 2004
BBPI Risco Limitado Euro Portugal Telecom
2002-2004
9 950
Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom,
tendo como limite máximo por obrigação 17 euros
Março de 2004
Indexada à USD Libor a 6 meses
Março de 2005
5% 2002
39 600
25% 2002-2005
5 750
Indexada à cotação das acções da Acesa, Aegon NV,
Bayer e British American Tobacco
Março de 2005
BBPI Inflação Zona Euro 10 anos (3 emissões)
31 200
Indexada ao HICP (Indíce de preços do consumidor,
excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro)
Entre Outubro de 2012 e
e Abril de 2013
27.5% 2002-2005
25 000
Indexada à cotação das acções da Intel, AT&T,
Hewlett-Packard e Deutsche Telekom
Maio de 2005
BBPI Cayman Global Brands 2003-2009
5 000
Indexada a um cabaz de 15 acções
Julho de 2009
Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução
da inflação da zona euro a partir de 08/08/2004
3.25
Agosto de 2008
45 000
3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será
respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5%
– Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero
3.75
Agosto de 2008
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II
27 712
2003 – 2008 – Cayman
(USD 35 000 000)
respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5%
– USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero
3.75
Agosto de 2008
BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR
2003 – 2004 Cayman
0% ou 4.25% conforme a evolução
da USD – Libor – BBA
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor
2003 – 2008 – Cayman
180 000
12 500
4.252
Dezembro de 2004
155
Valor nominal
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Remuneração
Data de reembolso
Obrigações de caixa de rendimento Variável (cont.)
BBPI Cayman Global Brands II 2003 –2008
2 500
Indexada a um cabaz de 15 acções
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III
51 465
2003 – 2007 – Cayman
(USD 65 000 000)
BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link
5% no 1.º ano, do 2.º ao 4.º ano a taxa será
respectivamente de 5.75%, 6.25% e 7%
– USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero
129 740
Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução
Outubro de 2008
5.0
Novembro de 2007
3.25
Novembro de 2008
3.5
Dezembro de 2008
2.0
Julho de 2009
da inflação da zona euro a partir de 28/11/2004
BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF
2003 – 2008 – Cayman
3 209
(CHF 5 000 000)
BBPI EUR Triple Chance 2003-2006
2 000
BBPI Capital seguro Grandes Marcas
2003 – 2009
35 000
respectivamente de 4%, 4.25%, 4.5% e 5% – CHF Libor
6 meses, com um mínimo de zero
Indexada à cotação das acções Telefonica, Ing Groep e UBS AG
Máximo entre uma componente fixa (2% no início e nunca
inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma
componente variável indexada a um cabaz de 15 acções
Junho de 2006
BBPI Capital Seguro American Call 2003 – 2008
3 000
Indexada à evolução do índice SPX (500)
BBPI Capital seguro Grandes Marcas II
2003 – 2008
2 825
Máximo entre uma componente fixa (1% no início e nunca
inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma
componente variável indexada a um cabaz de 15 acções
BBPI Capital Seguro American Call II 2003 – 2008
3 000
BBPI Capital Seguro American Call III 2003 – 2008
1 000
Novembro de 2008
BBPI Risco Limitado Portuguese Basket
2003 – 2006 Cayman
3 500
Indexada à cotação das acções Portugal Telecom,
BCP e EDP
Novembro de 2006
BBPI Capital Seguro Eur Best of 9
2003-2009 Cayman
5 000
Indexada à evolução de um cabaz de 9 EFTs
(Exchange Traded Funds)
Fevereiro de 2009
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor
5 000
5.75% no 1.º e 2.º ano, do 3.º ao 7.º ano a taxa será 8.25%
2003 – 2010
2002
Fornecedores
14 441
8 840
Credores por contratos de factoring
13 464
11 544
Credores diversos
96 702
145 579
Credores
Outras exigibilidades
Sector Público Administrativo
Outros
Contribuições para fundos de pensões
Outras
8 830
7 713
12 916
12 709
2 071
8 056
7
48
6 462
3 608
154 893
198 097
Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica CREDORES DIVERSOS inclui 35 894
m. euros relativos a cobranças efectuadas a Clientes do Banco de
Fomento, S.A.R.L. (Angola) que aguardam autorização do Banco Nacional
de Angola para a emissão de ordens de pagamento ao exterior.
156
Novembro de 2008
5.75
Dezembro de 2010
4.18. Contas de regularização (passivo)
2003
Retenção de impostos na fonte
Outubro de 2008
– Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero
4.17. Outros passivos
IRC a pagar
Outubro de 2008
1.0
Custos a pagar
De recursos de instituições de crédito
De depósitos
De empréstimos
De responsabilidades representadas por títulos
De custos administrativos
Remunerações variáveis
Outros
De operações cambiais, de taxas de juro e
sobre cotações (swaps)
Reavaliação das obrigações Capital Seguro e
Risco Limitado
Outros
2003
2002
16 186
43 039
180
43 065
35 208
61 889
27 767
36 961
27 314
41 820
124 036
207 914
8 721
12 398
312 353
86 223
9 312
510 752
Receitas com proveito diferido
De rendimento de títulos emitidos a valor descontado
750
De fundos de pensões
0
De prémios de opções vendidas associadas
às operações Capital Seguro
941
De operações de swap
24 535
De outras operações extrapatrimoniais
2 656
Outras
20 739
49 621
954
Outras contas de regularização
Valores cobrados
127 197
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
10 571
Operações passivas a regularizar
86 247
Reavaliação de opções associadas às
operações Capital Seguro
885
IRC – Pagamentos por conta
8 907
Outras
29 104
262 911
Outras contas internas (nota 2.6)
72 262
698 101
41 072
7 547
655
1 739
16 886
2 698
14 376
43 901
13
8 296
152
57 889
11 820
7 011
2 306
87 474
61 526
703 666
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OUTRAS RECEITAS COM
inclui 3 658 m. euros e 6 309 m. euros,
respectivamente, relativos à operação de compra do Fundo EFTA. Este
montante resulta de os créditos detidos pelo Fundo terem sido adquiridos
pelo BPI por preço inferior ao valor nominal.
PROVEITO DIFERIDO
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica VALORES COBRADOS inclui 128 410
m. euros cobrados pelo BPI e que foram pagos a Clientes no início de
Janeiro de 2004.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OPERAÇÕES SOBRE VALORES
MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR corresponde ao valor líquido das operações sobre
valores mobiliários registadas entre a data de execução das operações e
data prevista nos regulamentos para a respectiva liquidação financeira
(nota 4.13).
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica OPERAÇÕES PASSIVAS A REGULARIZAR
inclui operações relativas a transferências electrónicas interbancárias e de
ATMs / POS a regularizar com a SIBS, nos montantes de 41 603 m. euros
e 35 464 m. euros, respectivamente.
4.20. Responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência
As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e de
Colaboradores que estão, ou estiveram, ao serviço de empresas1 do Grupo
BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por fundos de pensões são
calculadas em conformidade com o estabelecido no Aviso do Banco de
Portugal n.º 12 / 2001, de 23 de Novembro, com as alterações que lhe
foram introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de 31
de Dezembro.
A BPI Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade de
elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem como a
de gerir os fundos de pensões respectivos.
Os métodos de valorização actuarial utilizados são o “Projected Unit
Credit”, para o cálculo do custo normal e das responsabilidades com
serviços passados por velhice, e os “Prémios Únicos Sucessivos”, para o
cálculo dos custos relativos aos benefícios de invalidez e sobrevivência.
Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo
das responsabilidades por pensões são:
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica OUTRAS CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
inclui 10 111 m. euros relativos a montantes a regularizar relacionados
com as actividades de leasing e factoring e 10 511 m. euros relativos a
reavaliações relacionadas com o RVA – Remuneração Variável em Acções.
Pressupostos
2003
Tábua de mortalidade
Para pensões
2003
2002
17 159
14 541
Outras provisões (nota 2.10)
Para riscos gerais de crédito
Para outros riscos e encargos
Fundo para riscos bancários gerais (nota 2.11)
169 940
188 397
36 637
12 042
206 577
200 439
1 933
5 059
225 669
220 039
Os Administradores que integram a Comissão Executiva do Banco BPI,
S.A. bem como os demais Administradores do BPI Investimentos
beneficiam de um plano complementar de pensões de reforma e
sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das
responsabilidades por serviços passados correspondentes ao plano era de
14 029 m. euros e 12 208 m. euros, respectivamente.
Estas responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos através de
um plano de amortizações uniformes anuais à taxa de 7% e ao longo de
um período que corresponde à vida activa remanescente dos
Administradores a que respeitam. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002,
o saldo da rubrica PROVISÕES PARA PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES inclui,
respectivamente, 12 544 m. euros e 8 786 m. euros para cobertura destas
responsabilidades.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica PROVISÕES PARA
PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES inclui ainda 4 615 m. euros e 4 266
m. euros, respectivamente, respeitantes a responsabilidades por serviços
passados de Colaboradores do Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola). Em
31 de Dezembro de 2002, esta rubrica inclui ainda 374 m. euros e 1 115
m. euros relativos a responsabilidades por serviços passados de
Colaboradores da Sucursal de Madrid do Banco BPI e do Banco Fomento,
S.A.R.L. (Moçambique), respectivamente.
2002
TV – 73 / 77
-
-
EKV 80
-
-
Taxa de desconto
7.0%
-
-
Taxa de rendimento dos activos
dos fundos de pensões
7.0%
14.7%
3.1%
Taxa de crescimento dos
salários pensionáveis
4.0%
4.5%
3.5%
Taxa de crescimento das pensões
3.0%
2.6%
3.2%
0%
-
-
Por mortalidade
-
-
Tábua de invalidez
4.19. Provisões para riscos e encargos e fundo para riscos bancários
gerais
Realizado
Taxa de rotação do pessoal
Decrementos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os Pensionistas e Colaboradores
beneficiários de planos de pensões financiados pelos fundos de pensões
são em número de:
Pensionistas por reforma
Pensionistas por sobrevivência
Colaboradores em actividade
Ex-trabalhadores (cláusula 137.ª A e 140.ª)
2003
2002
5 788
5 300
878
865
6 261
6 786
1 131
970
14 058
13 921
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência é:
2003
2002
Responsabilidades por pensões em pagamento 1 273 133
1 134 265
A. Responsabilidades por serviços passados
Das quais: [acréscimo de responsabilidades
resultante de reformas antecipadas
efectuadas no exercício]
de Colaboradores no activo
de ex-colaboradores
[ 68 825]
[ 57 387]
287 498
315 445
439
1 561 070
B. Responsabilidades por serviços futuros
C. Responsabilidades por serviços totais (A+B)
1 449 710
293 059
306 601
1 854 129
1 756 311
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002
é apresentado na nota 4.27.
1) Empresas consolidadas pelo método de integração global (Banco BPI, BPI
Investimentos, BPI Fundos e Inter-Risco.
157
De acordo com a disciplina do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001,
não são utilizados desde 31 de Dezembro de 2001 decrementos por
invalidez no cálculo das responsabilidades por serviços passados de
Colaboradores no activo. Esta alteração implicou um acréscimo das
responsabilidades por serviços passados no valor de 90 077 m. euros
que, mediante acordo do Banco de Portugal, está a ser reconhecido como
custo e financiado de acordo com um plano de amortização de prestações
uniformes anuais, durante um período máximo de 20 anos iniciado em
2002 (nota 4.28).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o acréscimo de responsabilidades
decorrentes da não utilização de decrementos de invalidez é de 85 529
m. euros e 87 880 euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras
consolidadas registam os seguintes custos relacionados com a cobertura
de responsabilidades por pensões:
2003
2002
17 966
19 566
Prestação relativa ao reconhecimento no balanço
do acréscimo de responsabilidades por não
utilização dos decrementos
8 503
8 503
Amortização do acréscimo de responsabilidades
por reformas antecipadas
17 340
10 364
(55)
169
Em custos com pessoal
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a cobertura financeira das
responsabilidades por serviços passados é:
Custo do ano
Em perdas (ganhos) extraordinários
2003
2002
A. Responsabilidades totais por serviços passados 1 561 070
1 449 710
B. Responsabilidades por serviços passados a
reconhecer até 2021
C. Responsabilidades por serviços passados
reconhecidas no balanço
(85 529)
(87 880)
Amortização de perdas (ganhos) actuariais devidas a:
1 475 541
1 361 830
– alterações dos pressupostos actuariais
1 256 581
– diferenças entre os pressupostos e os
valores verificados
D. Situação patrimonial dos fundos de pensões
Saldo inicial
1 363 326
Contribuições de empresas do Grupo BPI
Relativas ao custo corrente do exercício
Extraordinárias
Outras
Contribuições de Colaboradores
18 129
19 566
2 999
121 008
51
0
1 562
1 477
Rendimento dos fundos de pensões (líquido)
196 390
41 890
Pensões pagas pelos fundos de pensões
(86 915)
(77 196)
1 495 542
1 363 326
E. Contribuições a transferir para os Fundos
de Pensões (notas 4.17)
F. Cobertura total (D+E)
0
48
1 495 542
1 363 374
20 001
1 544
101%
100%
96%
94%
G. Excesso de cobertura (F-C)
H. Grau de cobertura das responsbilidades
reconhecidas no balanço (F/C)
I. Grau de cobertura das responsabilidades totais (F/A)
6
25 794
19 036
2003
2002
Títulos de participação BFE 1.ª Emissão
14 190
8 673
Títulos de participação BFE 2.ª Emissão
13 725
7 740
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94
49 880
49 880
74 820
74 820
Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em yenes
55 534
60 294
Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007
74 820
4.21. Passivos subordinados
Títulos de participação
Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96
74 820
Obrigações de Caixa Subordinadas BBI / 92
Nos exercícios de 2003 e 2002, as contribuições para os fundos de
pensões foram realizadas em dinheiro.
Obrigações de Caixa Subordinadas
BPI Rendimento Mais 2001
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os fundos de pensões detinham
imóveis utilizados em regime de arrendamento por sociedades do Grupo
BPI cujos valores globais são de 88 976 m. euros e 86 645 m. euros,
respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades por serviços
passados ainda não reconhecidas como custo são:
A. Acréscimo de responsabilidades por
reformas antecipadas
2003
2002
138 513
87 027
3 486
2 204
B. Perdas (ganhos) actuariais resultantes
de alterações nos pressupostos actuariais
B1. Reconhecidos como despesas com custo
diferido
B2. Reconhecidos como receitas com proveito
diferido
(655)
C. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de
diferenças entre os pressupostos actuariais e
financeiras e os valores efectivamente realizados
C1. Reconhecidos como flutuação de valores
25 637
120 390
C2. Reconhecidos como despesas com custo
diferido
75
65
142 074
88 641
C3. Reconhecidos como receitas com proveito
diferido
D. Responsabilidades a amortizar (A+B+C2+C3)
158
74 820
24 697
98 980
99 932
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011 150 000
150 000
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013 244 000
775 949
625 676
As emissões dos títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes:
Valor nominal
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03 Data de reembolso
(%)
Remuneração
Títulos de participação
Títulos de Participação BFE 87 – 1.ª emissão
14 209
Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados
do Banco BPI
Fixa: 1.34
Variável: 1.012
Títulos de Participação BFE 87 – 2.ª emissão
13 872
Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados
do Banco BPI
Fixa: 1.3993
Variável: 1.0457
49 880
2.925 Outubro de 2004
74 820
2.4375 Dezembro de 2006
Empréstimos subordinado
Obrigações Perpétuas Subordinadas
BPI 96 em yenes
55 534
(7 500 milhões JPY)
Obrigações de Caixa Subordinadas
BFB 1997 / 2007
4% até Novembro de 2011 e, posteriormente,
indexada à taxa de rendimento dos títulos do
Governo Japonês a 5 anos
4.0
74 820
2.375 Novembro de 2007
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI
Rendimento Mais 2001
100 000
2.981 Julho de 2006
2001 / 2011
150 000
5% no 1.º ano, 5.1% no 2.º ano, 5.2% no 3.º ano,
5.3% no 4.º ano, 5.4% no 5.º ano, 5.5% no 6.º ano,
5.85 no 7.º ano, 6.2% no 8.º ano, 6.55% no 9.º ano
e 7% no 10.º ano
2003 / 2013
250 000
As obrigações de caixa subordinadas BPI 96, as obrigações de caixa
subordinadas BFB 1997 / 2007, as obrigações de caixa subordinadas
BPI Rendimento Mais 2001 e as obrigações de caixa subordinadas BPI
2003 / 2013 poderão ser reembolsadas antecipadamente, total ou
parcialmente, por iniciativa do Banco BPI a partir, respectivamente, do
10.º, 20.º, 10.º e 20.º cupões, inclusivé, nas respectivas datas de
pagamento de juros. As obrigações perpétuas subordinadas BPI 96 em
yenes poderão ser reembolsadas antecipadamente, total ou parcialmente,
por iniciativa do Banco BPI a partir do 15.º ano de vida, inclusivé, e
posteriormente nas respectivas datas de pagamento de juros.
5.2 Julho de 2011
2.688 Outubro de 20013
O Banco de Portugal considera que os fundos provenientes destes passivos
são equiparados, para efeitos de cumprimento dos requisitos de
solvabilidade, a fundos próprios. Nos cinco anos que precedem o respectivo
reembolso o montante equiparado a fundos próprios é gradualmente
reduzido, nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 92, de 22
de Dezembro.
4.22. Interesses minoritários
Balanço
Demonstração de resultados
2003
2002
2003
2002
259 538
248 290
9 530
9 893
1 031
7671
201
3 404
3 784
(318)
(280)
BPI (Suisse), S.A.
1
1
(1)
(1)
BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.
4
253 106
9 978
9 802
Accionistas minoritários de:
BPI Capital Finance Ltd.
CrediUniverso – Serviços de Marketing, S.A.
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
(11)1
Solo – Investimentos em Comunicação, S.A.
262 947
1) Resultados adquiridos a minoritários.
Em 31 de Dezembro de 2003, os interesses minoritários da BPI Capital
Finance Ltd. incluem 250 000 m. euros correspondentes a 250 000
acções preferenciais Série C, com o valor nominal de 1 000 euros cada e
emitidas por aquela filial do Banco BPI em Agosto de 2003. Durante o
exercício de 2003 foram amortizadas 6 000 000 de acções preferenciais
Série A e 4 000 000 de acções preferenciais Série B, ambas sem direito
a voto, com o valor nominal de 25 dólares americanos cada e emitidas
pela BPI Capital Finance Ltd.
Durante o exercício de 2003, o valor dos dividendos (antecipados) pagos
pela BPI Capital Finance aos detentores das acções preferenciais
ascendeu a 8 248 m. euros.
O pagamento de dividendos e o reembolso das acções preferenciais são
garantidos pelo Banco BPI. As acções preferenciais da Série C dão direito
ao pagamento de um dividendo preferencial não cumulativo determinado
pela aplicação de uma taxa anual correspondente à Euribor 3 meses
acrescida de uma margem de 1.55 pontos percentuais até 12 de Agosto
de 2013, e correspondente à Euribor 3 meses acrescida de 2.55 pontos
percentuais a partir de 12 de Agosto de 2013, sobre o valor nominal. Os
juros são pagos trimestralmente em 12 de Fevereiro, 12 de Maio, 12 de
Agosto e 12 de Novembro de cada ano.
Estas acções são subordinadas em relação a qualquer passivo do Banco
BPI e pari passu relativamente a quaisquer acções preferenciais que
venham a ser emitidas pelo Grupo.
As acções preferenciais da Série C são reembolsáveis, no todo ou em
parte, ao valor nominal por opção da BPI Capital Finance, Ltd., mediante
aprovação prévia do Banco de Portugal e do Banco BPI, em qualquer data
de pagamento do dividendo a partir de Agosto de 2013.
159
4.23. Capital subscrito
Por escritura pública de 3 de Junho de 2002, o capital social do Banco
BPI foi aumentado de 645 625 m. euros para 760 000 m. euros por
emissão de 114 375 000 acções ordinárias nominativas e escriturais com
o valor nominal de 1 euro por subscrição pública reservada a accionistas.
As acções foram pagas a um preço de subscrição de 1.75 euros cada, o
que, em função do seu valor nominal unitário, correspondeu a um prémio
de emissão de 0.75 euros por acção (nota 4.24).
Em 2003, a Assembleia Geral de 10 de Abril atribuiu ao Conselho de
Administração do Banco BPI poderes para, no prazo de dezoito meses:
a) comprar em mercados regulamentados acções do Banco BPI
representativas de até 10% do seu capital social, sendo o preço
máximo igual a 110% da média ponderada das médias diárias
ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas 20 sessões de
bolsa anteriores à data da compra e o mínimo de 1 euro;
b) alienar aos Colaboradores do Banco BPI e de Sociedades por ele
dominadas, bem como aos respectivos Administradores, a título de
remuneração variável, acções e opções de compra de acções do Banco
BPI, nos termos e condições constantes do Regulamento em vigor para
o Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA);
c) alienar a terceiros ao preço mínimo de 10% abaixo da cotação média
ponderada de Bolsa nas 20 sessões anteriores à data de venda,
devendo esta ser feita em Bolsa, salvo se tal venda se relacionar com
a colocação de ADR’s (American Depositary Receipts) nos Estados
Unidos da América.
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social do Banco BPI está
representado por 760 000 000 acções de valor nominal de 1 euro
e encontra-se integralmente realizado.
4.24. Prémios de emissão
Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003,
o movimento ocorrido nos prémios de emissão foi o seguinte:
Saldo em 31 de Dezembro de 2001
201 052
Aumento de capital realizado em Junho de 2002
– Prémios de emissão realizados (nota 4.23)
85 781
286 833
Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002)
(55 527)
231 306
Nos termos da Portaria n.º 408 / 99, de 4 de Junho, publicada no Diário
da República – I Série B, n.º 129, os prémios de emissão não podem ser
utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções
próprias.
4.25. Reservas
2002
25 369
21 416
Reservas livres
20 668
45 457
Reservas de fusão
(2 463)
7 360
43 574
74 233
28 567
(92 260)
72 141
(18 027)
De acordo com o disposto no art. 97.º do Regime Geral das Instituições
de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 /
/ 91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 201 / 2002, de
25 de Setembro, o Banco BPI deve destinar uma fracção não inferior a
10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma
reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao
160
Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2001
Operação de reestruturação do Grupo BPI em 2002
Correcção à reserva de fusão gerada em 2002
156 256
(148 896)
7 360
(103)
Fusão da CrédiUniverso no Banco BPI
(9 720)
(2 463)
A operação de reestruturação do Grupo BPI, em 2002, inclui a incorporação,
por fusão, do Banco BPI, da BPI Factor, da BPI Leasing, da Estratégia, da
Dixit e da BPI Ventures no BPI SGPS e a incorporação, por cisão, de parte
do património do Banco Português de Investimento no BPI SGPS.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os prémios de emissão e as
reservas legais das Sociedades que consolidam no Banco BPI,
indisponíveis em conformidade com a legislação aplicável, ascendem a
106 056 m. euros e 128 789 m. euros, respectivamente, as quais,
ponderadas pela percentagem (efectiva) de participação do Banco BPI,
ascendem a 41 448 m. euros e a 39 519 m. euros, respectivamente.
Estas reservas são incluídas na rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as reservas de reavaliação das
Sociedades que consolidam no Banco BPI ascendem a 20 931 m. euros
e 17 014 m. euros, as quais, ponderadas pela percentagem (efectiva) de
participação do Banco BPI, ascendem a 11 015 m. euros e a 7 099 m.
euros, respectivamente. Estas reservas são incluídas na rubrica RESERVAS
DE CONSOLIDAÇÃO.
A rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO representa a diferença entre a quotaparte que corresponde à percentagem (efectiva) de participação do Banco
BPI nos capitais próprios das participadas e o valor do respectivo custo de
aquisição após a introdução dos ajustamentos considerados necessários.
Reservas em 31 de Dezembro de 2001
(71 273)
Lucro consolidado de 2001
133 283
Dividendos distribuídos em 2002
(57 875)
(19 000)
Variação das reservas regulamentares das seguradoras
Distribuição de resultados a orgãos sociais
Outros
(3 123)
(50)
11
(18 027)
Lucro consolidado de 2002
140 069
Dividendos distribuídos em 2003
(60 371)
2003
Reservas de consolidação
Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, o
movimento ocorrido nas reservas de fusão foi o seguinte:
Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, o
movimento ocorrido nas reservas foi o seguinte:
(Escritura pública de 3 de Junho de 2002)
Reserva legal
somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se
superior.
Variação das reservas regulamentares das seguradoras
Distribuição de resultados a orgãos sociais e empregados
14 664
5 740
(89)
Goodwill na aquisição de 50% da CrédiUniverso
(6 601)
Goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento Moçambique
com o Banco Comercial e de Investimentos
(2 439)
Outros
(805)
72 141
4.26. Goodwill
O valor do goodwill relativo à aquisição de 50% do capital social da
CrédiUniverso no segundo semestre de 2003 foi:
Valor dos capitais próprios ajustados da CrédiUniverso
3 598
Valor dos capitais próprios da CrédiUniverso
adquiridos pelo Banco BPI (50%)
1 799
Valor de custo da participação adquirida pelo Banco BPI
(8 400)
Valor do goodwill
(6 601)
O valor do goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento Moçambique
com o Banco Comercial e de Investimentos em 2003 foi:
Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de Investimentos
Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de
Investimentos apropriados pelo banco BPI (30%)
25 985
7 796
Valor da participação do Banco BPI no Banco de
Fomento Moçambique
(10 234)
Valor do goodwill
(2 439)
4.27. Provisões para crédito, títulos e outros activos
O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício 2003 foi o seguinte:
Saldo em
31-12-02
Dotações Transferências Utilizações
Reposições
Reavaliação Saldo em
cambial 31-12-03
e outros
Provisões para créditos de cobrança duvidosa
Para crédito (nota 4.4)
Para devedores e outras aplicações (nota 4.12)
21 383
16 115
(2 740)
(4 612)
55
(3 621)
(939)
25 586
(36)
19
Provisões para crédito e juros vencidos
Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3)
Para títulos (nota 4.5)
99 790
120 077
69 594
341
41
2 740
(27)
(16 841)
82 922
(70 598)
(2 012)
(1 468)
118 333
(38)
(129)
(20)
195
Provisões para obrigações e outros
títulos de rendimento fixo (nota 4.5)
Provisões para acções e outros títulos
de rendimento variável (nota 4.6)
Provisões para partes de capital em empresas associadas
28
(8)
20
1 142
(392)
750
409
(409)
0
(2 275)
3 104
5 184
195
75 006
2 461
(2 308)
1 182
263
3 641
23 872
1 312
(860)
0
(3 727)
40 895
6 646
5 115
(473)
(1 361)
(28)
(334)
9 565
7 238
203
(973)
(995)
17
5 490
(303)
(274)
(9 987)
(25)
64 873
5 086
Provisões para depreciação de imobilizações financeiras
Para outras participações financeiras (nota 4.9)
Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12)
Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12)
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19)
14 541
4 886
Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19)
188 397
4 252
Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19)
12 042
28 847
2 059
(204)
5 059
328
(2 059)
(203)
582 392
133 612
0
(78 566)
Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas PROVISÕES PARA PARTES DE CAPITAL
EM EMPRESAS ASSOCIADAS e PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES
FINANCEIRAS incluem, sob a epígrafe reavaliação cambial e outros, 40 863
m. euros relativos a provisões constituídas por contrapartida de reservas e
prémios de emissão nos termos do Aviso n.º 4 / 2002 (notas 2.4, 4.24 e
4.25).
61 492
(677)
(1 288)
17 159
(21 670)
(1 039)
169 940
(6 320)
213
36 637
(2)
(1 190)
1 933
(52 315)
17 981
603 104
O Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 2003, de 30 de Janeiro, alterou a
taxa de provisão para riscos gerais de crédito de 1% para 0.5% para as
operações de crédito hipotecário destinado a habitação do mutuário. As
provisões libertas, no montante de 27 167 m. euros, foram integralmente
afectas a provisões para riscos específicos de crédito (crédito vencido e
crédito de cobrança duvidosa).
161
O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício de 2002 foi o seguinte:
Saldo em
31-12-01
Dotações Transferências Utilizações
Reavaliação Saldo em
cambial 31-12-02
e outros
Reposições
Provisões para créditos de cobrança duvidosa
Para devedores e outras aplicações (nota 4.12)
4 403
7 319
21
34
(562)
(6 192)
16 415
21 383
55
Provisões para crédito e juros vencidos
118 928
91 756
65 769
439
217
262
(322)
(975)
(17 841)
99 790
(28 464)
(8 327)
(919)
120 077
(297)
(9)
(9)
341
Para outras aplicações (nota 4.12)
Provisões para obrigações e outros
títulos de rendimento fixo (nota 4.5)
Provisões para acções e outros títulos
de rendimento variável (nota 4.6)
Provisões para partes de capital em empresas associadas
27
5
(4)
28
2 715
50
(1 623)
1 142
409
409
27 821
(27 821)
3 622
2 251
16 147
17 516
44 139
938
0
(1)
(689)
1
5 184
(782)
(1 986)
(28)
75 006
502
1 182
19 228
23 872
(167)
6 646
553
14 541
(346)
188 397
(258)
Provisões para depreciação de imobilizações financeiras
Para outras participações financeiras (nota 4.9)
6 468
45
Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12)
2 626
4 187
Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12)
6 872
536
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19)
9 442
4 546
Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19)
180 896
19 280
299
Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19)
54 680
2 908
(44 138)
6 658
6 063
534 868
130 726
Em 31 de Dezembro de 2002, as reposições de provisões para risco país
– outras aplicações correspondem à reposição de uma provisão para fazer
face ao risco de transferência da situação líquida da antiga Sucursal de
Luanda do Banco BPI. Esta reposição decorre de, no âmbito da
transformação da Sucursal em banco de direito angolano, o Banco BPI
ter convertido parte do património transmitido num crédito sobre o novo
banco garantido por um depósito em euros.
Em 31 de Dezembro de 2002, as rubricas PROVISÕES PARA PARTES DE CAPITAL
EM EMPRESAS ASSOCIADAS e PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES
FINANCEIRAS incluem, sob a epígrafe reavaliação cambial e outros, 19 000
m. euros relativos a provisões constituídas por contrapartida de reservas
nos termos do Aviso n.º 4 / 2002 (notas 2.4 e 4.25).
(22)
(1 847)
(38)
0
(132)
7 238
(11 732)
(178)
(1 230)
(7 552)
(50)
(60)
12 042
5 059
(37 914)
(62 617)
17 329
582 392
4.28. Contas extrapatrimoniais
2003
2002
2 836 525
3 045 337
70 464
77 010
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales
Créditos documentários abertos
Aceites e endossos
368
Fianças e indemnizações
55
66
2 907 044
3 122 781
584 428
322 910
Outros passivos eventuais
Activos dados em garantia
Compromissos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Em 31 de Dezembro de 2002, a reavaliação cambial e outros inclui
18 492 m. euros de provisões relativas à aquisição de créditos do Fundo
EFTA.
Nos exercícios de 2003 e 2002, as utilizações de provisões para crédito
e para títulos vencidos correspondem a writte-offs efectuados naqueles
períodos.
Opções sobre activos
26 075
Linhas de crédito irrevogáveis
35 168
54 475
Subscrição de títulos
24 500
24 500
Responsabilidades por pensões de
reforma (nota 4.20)
85 529
87 880
Responsabilidades a prazo de contribuições
anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos
32 560
25 621
Responsabilidade potencial para com o
Sistema de Indemnização aos Investidores
11 174
9 957
2 418
14 848
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
3 232 282
2 929 187
3 449 706
3 146 468
24 692 552
19 172 830
Responsabilidades por prestação de serviços
Por depósito e guarda de valores
Por cobrança de valores
Por valores administrados pela instituição
Outras
275 748
286 213
4 003 656
3 482 376
0
11 795
28 971 956 22 953 214
162
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica
inclui:
ACTIVOS DADOS EM
GARANTIA
títulos dados em garantia ao BEI por empréstimos concedidos ao Banco
BPI no montante de 102 906 m. euros;
títulos dados em garantia ao BEI por swaps de taxa de juro efectuados
com o Banco BPI no montante de 37 135 m. euros;
títulos dados em garantia ao Banco de Portugal no âmbito do Sistema
de Pagamento de Grandes Transacções no montante de 395 076
m. euros;
títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no
montante de 33 699 m. euros;
títulos dados em garantia à Euronext no âmbito da actividade de
derivados no montante de 4 662 m. euros;
títulos dados em garantia à BDP no montante de 5 575 m. euros.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
RESPONSABILIDADES POR PENSÕES DE REFORMA NÃO COBERTAS PELO FUNDO DE
PENSÕES corresponde integralmente ao acréscimo de responsabilidades
resultante de terem deixado de ser utilizados decrementos por invalidez
no cálculo das responsabilidades por serviços passados de Colaboradores
no activo (nota 4.20).
RESPONSABILIDADES A PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES ANUAIS PARA O FUNDO DE GARANTIA
DE DEPÓSITOS corresponde ao compromisso irrevogável que o BPI assumiu,
por força da lei, de entregar àquele Fundo, em caso de solicitação deste,
as parcelas não realizadas das contribuições anuais.
RESPONSABILIDADE
corresponde à
obrigação irrevogável que o BPI assumiu, por força da lei aplicável, de
entregar àquele Sistema, em caso de accionamento deste, os montantes
necessários para pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que
forem devidas aos investidores.
POTENCIAL PARA COM O SISTEMA DE INDEMNIZAÇÃO AOS INVESTIDORES
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica OPÇÕES SOBRE ACTIVOS refere-se a
opções sobre acções emitidas pelo Grupo BPI no âmbito do programa RVA
– Remuneração variável em acções.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detinha sob gestão os
seguintes activos de terceiros:
Fundos de Investimento e PPRs
4 167 156
Fundos de pensões1
2 098 999
Produtos de capitalização
1 394 809
1) Inclui os fundos de pensões de empresas do Grupo.
O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua actividade,
gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos
mercados, satisfazendo as necessidades dos seus Clientes ou cobrindo
posições de natureza estrutural.
O Grupo BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente sob a
forma de contratos sobre taxas de câmbio, de contratos sobre taxas de
juro, de contratos sobre preços futuros de mercadorias e de contratos
sobre acções ou sobre índices. Estas transacções são efectuadas em
mercados de balcão (OTC) e em mercados organizados (especialmente
bolsas de valores).
A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas
e regulamentação próprias desses mercados. A negociação de derivados
no mercado de balcão baseia-se normalmente num contrato bilateral
standard (no caso de relações interprofissionais um contrato ISDA; no
caso de relações com Clientes um contrato próprio do BPI) que engloba
o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as partes e em
que se prevê a compensação de responsabilidades em caso de
incumprimento (compensação cuja abrangência está prevista no próprio
contrato e é regulada na lei).
Os derivados podem ser reconhecidos pelos seus valores contabilístico,
de substituição e líquido de mercado. O valor contabilístico, registado em
contas extrapatrimoniais, tem por base o valor nocional, isto é, o valor de
referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e
recebimentos originados pela operação. O valor de substituição
corresponde à perda potencial, em termos de valor actual, no caso de
incumprimento da contraparte. No caso de um contrato de derivados em
que esteja prevista a compensação de responsabilidades em caso de
incumprimento o valor de substituição é igual à soma algébrica dos
valores de mercado do conjunto das operações regidas por esse contrato
quando positiva. No caso de operações cujo contrato não preveja a
compensação de responsabilidades, o valor de substituição é igual à soma
dos valores de mercado de cada transacção individual, quando positivos.
A abrangência das cláusulas de compensação em caso de incumprimento
é considerada pelo Grupo BPI de forma conservadora, sendo em caso de
dúvida considerado que a compensação não existe. O valor líquido de
mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se
fossem transaccionados no mercado na data de referência. Para além
destes valores, que dão indicações sobre a importância relativa da carteira
de derivados na actividade do Grupo, é também indicado o impacto dessa
carteira no balanço (através de juros e prémios corridos e de
revalorizações).
Diferentemente das operações tradicionais de mútuo em que o valor de
mercado é directamente relacionado com o capital mutuado, nas
operações derivadas com fluxos financeiros determinados o valor líquido
de mercado é representado pelo valor actual desses fluxos, dado o
conjunto de taxas de juros relevantes vigentes no momento do cálculo
(swaps ou forwards) ou é determinado pelo próprio mercado (futuros). No
caso das opções, o valor de mercado é determinado por recurso a modelos
que procuram reflectir o preço e a volatilidade do preço dos activos
subjacentes no momento do cálculo bem como as características próprias
da opção (preço de exercício e período de tempo até à data de
vencimento).
O valor contabilístico das operações derivadas constitui, apenas, um
indicador do volume de actividade nos diferentes mercados, não se
podendo estabelecer relação simples entre aquele valor e o risco de
crédito da operação. A perda potencial de um conjunto de operações
derivadas num dado momento é dada pelo seu valor de substituição nesse
momento. No caso dos futuros, as contrapartes do Grupo BPI são bolsas
de valores pelo que o risco de crédito é eliminado diariamente através da
liquidação financeira. Nas operações derivadas a médio e longo prazos, os
contratos que enquadram as operações prevêm em geral a compensação
entre saldos devedores e credores com a mesma contraparte, o que
elimina ou reduz o risco de crédito. Com a finalidade de controlar o risco
de crédito em derivados OTC, foram também assinados alguns acordos
pelos quais o Banco recebe da (ou transfere para a) sua contraparte
valores (em divisas ou em títulos) que servem de garantia ao bom
cumprimento das responsabilidades.
As operações com derivados estão, principalmente, associadas a
operações sobre activos e passivos reconhecidos nos balanços, devendo
a correcta avaliação do valor dessas transacções tomar em conta essa
associação.
163
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a actividade desenvolvida pelo Grupo BPI em operações derivadas traduz-se pelos seguintes valores:
2003
Valor
Valores
nocional1 de balanço2
2002
Valor de
substituíção3
Valor líquido
de mercado4
Valor
nocional1
Contratos de taxa de câmbio
Carteira de investimento (cobertura)
Cambiais a prazo (outright forwards)
Swaps cambiais
Swaps de médio e longo prazo
229 223
(309)
2 505
(8 110)
154 177
1 556 239
(62 335)
9 003
(62 504)
2 575 809
56 851
(3 020)
411
(3 514)
90 802
1 842 313
(65 664)
11 919
(74 128)
2 820 789
Contratos de taxa de juro
Carteira de negociação
Futuros5
Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps)
247 180
4
0
14
714 873
5 260 295
2 354
15 731
2 360
0
FRA (forward rate agreements)
Dos quais: [Cobertura de posições estruturais de depósito]
Opções compradas
-
-
-
-
100 000
8 490 766
160 255
270 912
227 629
11 484 972
[1 000 000]
[6 452]
[194]
[2 298]
-
3 750
16
164
164
3 750
14 001 990
162 629
286 807
230 167
12 303 595
27 998
(7)
0
(608)
12 698
626 588
43 661
18 913
18 913
916 629
17 775
(1 826)
0
(1 630)
76 309
672 361
41 827
18 913
16 675
1 005 636
Contratos sobre acções
Futuros5
Opções compradas6
Opções vendidas6
Contratos sobre mercadorias
Futuros5
341
(18)
0
(2)
81
341
(18)
0
(2)
81
16 130 101
16 517 004
138 774
317 639
172 711
Acordos de redução de risco de crédito de derivados
0
0
(178 409)
0
0
Efeito do netting7
0
0
(30 359)
0
0
16 517 004
138 774
108 870
172 711
16 130 101
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Valor contabilístico extrapatrimonial.
Impacto das operações derivadas em contas de balanço.
Soma dos valores de substituição das contrapartes, tomando em conta as cláusulas de compensação, quando existentes.
Soma algébrica dos valores de mercado das operações na data de referência.
O valor de substituição dos futuros é nulo por serem transaccionados em bolsas de valores.
Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas.
Efeito da compensação entre valores de substituição de transacções com a mesma contraparte mas registadas em linhas diferentes do quadro.
164
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é:
< = 3 meses
> 3 meses
< = 6 meses
> 6 meses
< = 1 ano
> 1 ano
< = 5 anos
> 5 anos
Total
Contratos de taxa de câmbio
Cambiais a prazo (outright forwards)
Swaps cambiais
Swaps de médio e longo prazo
149 606
75 818
2 501
1 297
0
229 223
1 340 931
114 261
101 047
0
0
1 556 239
7 498
0
0
49 353
0
56 851
1 498 035
190 079
103 549
50 650
0
1 842 313
Contratos de taxa de juro
Futuros
88 909
128 270
10 000
20 000
0
247 180
244 177
85 424
1 550 871
2 679 421
700 403
5 260 295
364 565
766 345
1 097 340
4 800 272
1 462 243
8 490 766
0
0
0
3 750
0
3 750
697 651
980 039
2 658 211
7 503 443
2 162 646
14 001 990
27 998
0
0
0
0
27 998
Opções compradas
9 965
93 795
35 003
487 825
0
626 588
Opções vendidas
8 775
0
0
9 000
0
17 775
46 738
93 795
35 003
496 825
0
672 361
Opções compradas
Futuros
Futuros3
341
0
0
0
0
341
341
0
0
0
0
341
2 242 765
1 263 913
2 796 763
8 050 918
2 162 646
16 517 004
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações derivadas por
rating externo de contrapartes é:
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações derivadas por
categorias de contrapartes é:
Valores de
balanço
Valor
nocional
%
(72 376)
1 561 687
9.0%
6 712
280 626
2.0%
(65 664)
1 842 313
11.0%
2003
Valor
Valor de Valor líquido
nocional substituição de mercado
Contratos sobre taxa de câmbio
OTC com Instituições Financeiras
OTC com Clientes
OTC com Clientes
Em bolsa
135 649
13 335 374
81.0%
26 976
419 436
3.0%
4
247 180
1.0%
162 629 14 001 990
85.0%
Em bolsa
41 834
644 363
4.0%
(7)
27 998
0.0%
41 827
672 361
4.0%
(18)
341
0.0%
Em bolsa
341
0.0%
138 774 16 517 004
(18)
100.0%
Valor
nocional
Transaccionados em
mercado de balcão
(OTC)
AAA
Contratos sobre taxa de juro
2002
700 811
6 573
(5 211)
1 220 809
AA
9 516 731
89 937
24 505
5 383 862
A
7 745 700
4 827 393
127 322
101 115
BBB
33 666
315
315
66 099
N.R.
1 162 885
63 132
52 585
985 979
16 241 486
287 279
Transaccionados
em Bolsa
Acordos de redução
de risco de crédito
de derivados
275 518
0
16 517 004
287 279
0
(178 409)
16 517 004
108 870
173 308 15 402 450
(597)
727 651
172 711 16 130 101
0
0
172 711 16 130 101
Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em
conta os ratings da dívida senior de médio longo prazo atribuídos pelas agências
Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating
a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comitê de
Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). Em termos de
mapping considerou-se uma correspondência perfeita dos níveis atribuídos pelas três
agências a partir do topo (Aaa = AAA; Aa1 =AA+; etc). As operações com entidades sem
rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo Clientes sujeitos a rating interno.
165
4.29. Margem financeira
2003
2002
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os lucros em operações
extrapatrimoniais incluem 14 738 m. euros e 20 127 m. euros,
respectivamente, relativos a prémios recebidos pela amortização
antecipada e pela renegociação das condições de swaps.
Juros de aplicações
Instituições de crédito
69 318
107 832
Crédito
744 177
838 276
Títulos
165 079
152 233
Devedores e outras aplicações
Crédito vencido
Juros de operações de swap
Outros juros e proveitos equiparados
756
808
6 894
8 308
486 420
469 174
18 185
28 226
1 490 829
1 604 857
6 751
10 393
Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas OUTROS LUCROS E PROVEITOS e
incluem, respectivamente, 38 254 m. euros e
39 023 m. euros associados às operações Capital Seguro e Risco
Limitado. Em 31 de Dezembro de 2002, as rubricas OUTROS LUCROS E
PROVEITOS e OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS incluem, respectivamente, 96 125
m. euros e 96 047 m. euros associados às operações Capital Seguro e
Risco Limitado.
OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS
4.32. Custos com o pessoal
2003
Juros de recursos alheios
Instituições de crédito
194 092
229 953
Depósitos
202 240
258 560
97 732
106 485
61
898
23 802
28 808
Débitos representados por títulos
Outros recursos
Juros de capitais próprios e equiparados
Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos
Juros de operações de swap
Outros juros e custos equiparados
2 313
2 331
475 612
460 975
27 202
39 647
1 023 054
1 127 657
2003
2002
23 819
22 679
4.30. Comissões líquidas
Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização
7 714
8 317
210 188
209 810
Obrigatórios
59 468
59 858
Facultativos
2 621
2 790
4 586
4 886
284 577
285 661
Remuneração de empregados
Encargos sociais
Outros custos com o pessoal
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica CUSTOS COM PESSOAL inclui
a totalidade dos custos relativos à atribuição de remunerações variáveis,
nomeadamente os custos da aplicação, nos exercícios de 2003 e 2002,
do programa RVA – Remuneração Variável em Acções (nota 2.18).
4.33. Outros proveitos e custos de exploração
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Comissões recebidas
Por garantias prestadas
Por compromissos perante terceiros
4 886
143 003
2 858
2 966
Por operações realizadas por conta de terceiros
17 280
14 517
Prestação de serviços diversos
Outras
21 118
19 013
Reembolso de despesas
Por operações de factoring
224 623
207 064
Comissões pagas
Por serviços bancários de terceiros
14 016
12 869
Por operações realizadas por terceiros
3 769
7 882
Outras
2 145
1 224
19 930
21 975
Rendimento de imóveis
Remuneração pelo exercício de cargos sociais
2003
2002
Lucros e diferenças de reavaliação na posição cambial 259 164
194 933
Lucros e diferenças de reavaliação em aplicações
398 301
330 351
Diferenças de reavaliação em recursos alheios
337 248
236 309
Lucros em operações extrapatrimoniais
55 765
48 285
Outros lucros e proveitos
86 542
204 128
1 137 020
1 014 006
Prejuízos e diferenças de reavaliação na
posição cambial
244 678
196 761
Prejuízos e diferenças de reavaliação em aplicações 385 975
291 051
Diferenças de reavaliação em recursos alheios
277 904
334 168
Custos em operações extrapatrimoniais
45 098
52 382
Outros custos e prejuízos
90 924
176 360
1 100 843
994 458
166
2002
2 055
1 118
11
16
8 747
9 352
28 217
28 956
Mais-valias em bens de locação financeira
1 505
942
Recuperação de créditos e juros vencidos
20 619
14 678
Outros
15 183
13 225
76 337
68 287
3 077
2 784
140
140
Outros custos e prejuízos
Quotizações e donativos
Remuneração de títulos de participação
4.31. Lucros líquidos em operações financeiras
2003
Outros proveitos e lucros
5 386
154 162
Por serviços bancários prestados
2002
Menos-valias em bens de locação financeira
1 658
804
Outros
8 079
4 158
12 954
7 886
4.34. Ganhos e perdas extraordinários
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as rubricas PERDAS E GANHOS
incluem 25 794 m. euros e 19 036 m. euros de custos
relativos à cobertura de responsabilidades por pensões de reforma e
sobrevivência (nota 4.20). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a
rubrica OUTRAS PERDAS EXTRAORDINÁRIAS inclui ainda 10 832 m. euros e
12 978 m. euros, respectivamente, relativos a outros custos relacionados
com reformas antecipadas realizadas em 2003 e em 2002.
EXTRAORDINÁRIOS
2003
2002
Mais-valias realizadas na venda de valores imobilizados 15 887
24 923
Ganhos extraordinários
Indemnizações por incumprimento de contratos
Outros ganhos relativos a exercícios anteriores
Outros ganhos extraordinários
301
96
6 919
16 689
5 932
1 530
29 039
43 238
Menos-valias realizadas na venda de valores imobilizados 204
3 942
Outras perdas em valores imobilizados
2 421
Perdas extraordinárias
5
4.35. Impostos sobre os lucros
A carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre
os lucros e o lucro do exercício antes daquela dotação, foi a seguinte:
2003
Multas e outras penalidades legais
139
112
Impostos sobre os lucros
Prejuízos por roubo, extravio e falsificação de valores
437
363
Lucro do período antes de impostos1
Indemnizações por incumprimento de contratos
Perdas relativas a exercícios anteriores
Outras perdas extraordinárias
64
32
27 010
20 858
20 050
20 834
47 909
48 562
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica MAIS VALIAS REALIZADAS NA VENDA DE
VALORES IMOBILIZADOS inclui 9 184 m. euros relativos ao ganho na venda da
participação no Banc Post e 5 117 m. euros relativos ao ganho na
alienação da participação na Barbosa & Almeida. Em 31 de Dezembro de
2002, esta rubrica inclui 12 107 m. euros relativos a ganhos na venda da
participação do Grupo BPI na Brisa e 9 892 m. euros relativos a ganhos
na venda da participação do Grupo BPI na BVLP.
Carga fiscal
2002
23 629
44 743
181 901
186 729
13.0%
24.0%
1) Considera o lucro antes de impostos adicionado dos interesses minoritários e deduzido
dos resultados de filiais excluídas da consolidação.
A diminuição da carga fiscal em 2003 reflecte a utilização de reporte
fiscal pelo Banco BPI, na sequência da operação de reestruturação a que
o Grupo BPI se submeteu em Dezembro de 2002.
Nos exercícios de 2003 e 2002, os lucros gerados pelas Sucursais
Financeiras Exteriores do Banco BPI e isentos de tributação foram:
Sucursal Financeira Exterior do Funchal
Sucursal Financeira Exterior de Sta. Maria
2003
2002
2 799
7 836
17 442
2 821
4.36. Lucro consolidado
A formação do lucro consolidado nos exercícios de 2003 e 2002 foi a seguinte:
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI, S.A.1
2003
2002
145 532
118 018
5 280
11 174
Resultado contabilístico (não consolidado) do BPI Investimentos, S.A.
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco Comercial e de Investimento, S.A.R.L.2
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola)3
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banc Post
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI Cayman Ltd.
488
4 347
16 693
11 205
590
848
5 399
Contribuição das filiais e associadas do Banco BPI (excluindo os Bancos) para o lucro consolidado
26 053
20 172
Resultados gerados pela recuperação de ajustamentos considerados no goodwill pago na aquisição do BFE, associados a:
– Provisões diversas
132
Reversão dos custos com a amortização de reformas no Banco BPI, já amortizadas por reservas no consolidado
Anulação de provisões
Anulação de dividendos
Reconhecimento e anulação de mais e menos valias geradas na alienação de participações
14 685
(4 695)
5 317
(25 384)
(41 204)
(7 386)
(761)
1 273
(3 864)
163 843
140 069
Outros ajustamentos de consolidação
1) Em 2002, os resultados indicados incluem os resultados das sociedades que, em 31 de Dezembro de 2002, se encontram integradas no Banco BPI.
2) Inclui o lucro gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Moçambique) em 2002 e até 30 de Novembro de 2003.
3) Em 2002, o resultado gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) até 30 de Junho está incluído no resultado do Banco BPI.
167
Nos exercícios de 2003 e 2002, a contribuição do Banco BPI e das empresas suas filiais e associadas para o resultado consolidado é a seguinte:
2003
2002
Montante
%
Montante
%
107 334
65.5
110 690
79.0
5 263
3.2
(3 220)
(2.2)
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.1
(1 797)
(1.1)
2 274
1.6
Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola)1
20 554
12.5
10 539
7.5
Banco Post S.A.1, 3
1 182
0.7
(330)
(0.2)
Banco BPI Cayman, Ltd.
5 399
3.3
BPI Locação de Equipamentos, Lda.
276
0.2
15
0.0
922
0.5
318
0.2
(2)
0.0
57
0.0
Bancos
Banco BPI, S.A.1, 2
Banco Português de Investimento, S.A.1
Crédito especializado
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S.A.
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.1
BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A.
(6)
0.0
(13)
0.0
11 664
7.1
12 643
9.0
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A.
276
0.2
812
0.6
2 003
1.2
1 983
1.4
Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
BPI (Suisse), S.A.1
267
0.2
193
0.1
(927)
(0.6)
(353)
(0.2)
Capital de risco / desenvolvimento
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.1
37
0.0
52
0.0
(1 614)
(1.0)
(1 299)
(0.9)
(43)
0.0
(10)
0.0
Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A.
Seguros
4 022
2.5
2 407
1.7
575
0.4
750
0.5
4 577
2.8
(808)
(0.6)
83
0.1
(12)
0.0
4
0.0
(2)
0.0
271
0.2
(54)
0.0
Outros
BPI, Inc.1
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.1
Douro SGPS, S.A.
Promática – Sociedade de Informação e Organização de Empresas, S.A.
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.
401
0.2
425
0.3
(417)
(0.3)
229
0.2
(14)
0.0
(20)
0.0
(595)
(0.4)
Digitmarket – Serviços de Informação, S.A.1
3 553
2.2
3 398
2.4
163 843
100.0
140 069
100.0
1) Lucro ajustado.
2) Em 2003, o Banco BPI incorporou, por fusão, a CrédiUniverso. Em 2002, o resultado indicado para o Banco BPI corresponde à soma dos contributos do Banco BPI e da CrédiUniverso.
3) Participação vendida em 2003. Em 2003, o contributo corresponde ao resultado do Banc Post em 31 de Agosto de 2003.
4.37. Segmentação por mercados geográficos e linhas de negócio
Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por mercados geográficos é a seguinte:
Portugal
Resto da
União Europeia
Resto da
Europa
África
166
Resto do Operações intraMundo1
segmentos
Total
1 355 668
30 715
34 268
211 243
-141 231
1 490 829
947 423
17 888
3 751
195 223
-141 231
1 023 054
Comissões (proveito)
212 406
6 398
6 031
457
-669
224 623
17 698
932
3
1 931
36
-669
19 931
1 038
20
171 274
6 549
1 137 020
78
1 100 843
Comissões (custo)
Rendimentos de títulos
6 751
6 751
958 139
934 933
98
159 062
6 672
42 406
2 081
1 721
2 352
48 560
109 508
140
9 103
8 171
126 922
63 953
177
12 202
5
Reposições e anulações de provisões2
Provisões para crédito vencido e outros riscos2
Resultado líquido do exercício
Créditos sobre Clientes (líq.)
Activo líquido total
76 337
163 843
16 628 379
586 090
131 434
292 443
17 638 346
9 643 267
167 379
489 771
2 055 215
12 355 632
26 195 261
1) Os valores relativos ao "Resto da União Europeia" correspondem essencialmente à sucursal de Madrid e Paris. Os valores do "Resto do Mundo" correspondem às empresas domiciliadas
em Cayman (sucursal do Banco BPI, Banco BPI Cayman e BPI Capital Finance).
2) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras.
168
Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por linhas de negócio1 é a seguinte:
Corporate Trading
finance & sales
Comissões (proveito)
Comissões (custo)
Banca de retalho2
CorrePaga- Custódia
Banca3
tagem
No Comercial mentos e
Doméstica
(retalho)
liquidações
estrangeiro
Gestão
de
activos
Outros Operações
intrasegmentos
Total
11 700 066
24
464 619
34 245
294 451
454
7 320
(10 361)
1 490 829
3 797 501
11
177 839
3 740
26 368
20 372
7 581
(10 361)
1 023 054
3 745
113 747
6 031
49 715
10 855
3 188
31 799
1 975
(2 140)
224 623
11 517
1 930
1 430
564
1 375
2 211
64
(2 140)
19 930
5 009
(17)
3 949
1 759
3
2 976
Rendimentos de títulos
1 759
6 751
964 740
1
20
171 274
985
1 137 020
Prejuízos em operações
financeiras
941 456
13
176
159 049
149
1 100 843
Reposições e anulações
de provisões4
48 560
Provisões para crédito
vencido e outros riscos4
126 922
56
6 186
39 798
12 202
16 218
165
286
1 426
Resultado líquido do exercício
Créditos sobre Clientes (líq.)
Crédito bruto
Provisões
1 180
16 926
10 637 904
131 433 6 832 607
6 257
23 418
(11 379) 17 638 346
1 962
17 025
10 710 928
132 381 6 899 714
6 735
25 649
(11 379) 17 783 015
782
99
73 024
478
2 231
144 669
1 501
40 271
8 824 525
1 111 738 319 162
(35 572) 12 355 632
948
67 107
489 771 1 604 236
Activo líquido total
1)
2)
3)
4)
76 337
163 843
26 195 261
Segmentação por linhas de negócio definida nos termos da instrução n.º 11 / 2003, do Banco de Portugal.
Os valores relativos à Banca de Retalho doméstica correspondem essencialmente à actividade da Banca de Particulares e Pequenos Negócios.
Os valores relativos à Banca Comercial correspondem essencialmente à actividade da Banca de Empresas.
Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras.
4.38. Efectivos
Nos exercícios de 2003 e 2002, o número de efectivos1, em média e no
final do período, eram os seguintes:
2003
Média do
período
Administradores
Quadros superiores
2002
Final do
período
Média do
período
Final do
período
14
14
17
14
511
502
545
504
Outros quadros
3 277
3 180
3 220
3 177
Outros Colaboradores
3 528
3 208
3 870
3 685
7 330
6 904
7 652
7 380
4.39. Crédito aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI
De acordo com a política definida, os membros da Comissão Executiva do
Conselho de Administração do Banco BPI beneficiam do Regime de
Concessão de Crédito Bonificado à Habitação em vigor nos Bancos para
todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003,
o saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da
Comissão Executiva do Conselho de Administração por Bancos do Grupo
com vista à aquisição de habitação própria ascendia a 972 m. euros.
1) Efectivos das empresas do Grupo consolidadas pelo método da integração global.
Inclui os efectivos ao serviço das sucursais do Banco BPI no exterior.
169
Certificação legal das contas e relatório de auditoria
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Inscrição na OROC n.º 95
Registo na CMVM n.º 223
NIPC 502 558 610
Capital Social 50 000 euros
Matriculada na CRC de Lisboa sob o n.º 12 179
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
(Montantes expressos em milhares de euros – m. euros)
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a
informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas
anexas do exercício de 2003 do Banco BPI, S.A. (anteriormente denominado BPI – SGPS, S.A., tendo o seu objecto
e denominação social sido alterados em 20 de Dezembro de 2002 – nota 1), as quais compreendem o Balanço
consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 26 195 261 m. euros e capitais próprios de
1 227 290 m. euros, incluindo um resultado líquido de 163 843 m. euros, as Demonstrações consolidadas dos
resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela
data e as correspondentes notas.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco BPI, S.A. (Banco): (i) a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do
conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos
consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido
pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a
manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha
influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus
resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de
contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa,
verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos
emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria
da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e executado com o objectivo de
obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de
distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das
quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos
e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente,
a verificação das operações de consolidação, da aplicação do método da equivalência patrimonial e de terem sido
apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação
sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo
em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a
apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e
a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira
consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Sede em Lisboa:
Escritório no Porto:
170
Amoreiras – Torre 1 – 7.º – 1070-101 Lisboa
Av. da Boavista, 3523 – 1.º – 4100-139 Porto
Telefone 21 387 00 15
Telefone 22 610 11 79
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
–2–
Opinião
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma
verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do
Banco BPI, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos
consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal para o sector bancário e a informação financeira nelas constante é, nos termos
das definições incluídas nas Directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara,
objectiva e lícita.
Ênfases
6. Conforme descrito em maior detalhe na nota 2.4, no exercício de 2002 o Banco de Portugal, através do seu Aviso
n.º 4 / 2002, de 25 de Junho, introduziu uma nova metodologia de determinação das menos-valias potenciais na
carteira de participações financeiras e respectivo provisionamento, tendo estabelecido um regime transitório de
registo gradual das provisões ao longo de um período máximo de cinco anos, aplicável ao conjunto de participações
financeiras em carteira em 31 de Dezembro de 2001. Em 2003 o Banco optou por completar o registo das
provisões requeridas pelo referido Aviso no prazo de dois anos, ou seja até 31 de Dezembro de 2003, tendo
constituído no exercício de 2003 provisões de 40 863 m. euros por contrapartida de prémios de emissão e reservas
(notas 3.2, 4.24, 4.25 e 4.27). As provisões constituídas em 2002 ao abrigo do novo regime ascenderam a
21 616 m. euros, tendo 19 000 m. euros sido registados por contrapartida de reservas (notas 3.2, 4.25 e 4.27).
7. As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são
apresentadas pelo Banco de forma a dar cumprimento aos requisitos de publicação de contas. Estas demonstrações
financeiras foram por nós examinadas e a nossa opinião sobre as mesmas, expressa no nosso relatório datado de
28 de Fevereiro de 2003, incluía uma ênfase sobre o assunto referido no parágrafo 6 acima.
Magalhães, Neves & Associados, SROC S.A.
Representada por Maria Augusta Cardador Francisco
Certificação legal das contas e relatório de auditoria |
171
Relatório dos Auditores
Amoreiras, Torre 1 - 15º
1070-101 Lisboa
Portugal
Tel: +(351) 21 381 60 00
Fax: +(351) 21 387 80 11
www.deloitte.com/pt
Aos Exmos. Senhores Accionistas do
Banco BPI, S.A.
(Montantes expressos em milhares de euros – m. euros)
1. Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas do Banco BPI, S.A. (anteriormente denominado
BPI – SGPS, S.A., tendo o seu objecto e denominação social sido alterados em 20 de Dezembro de 2002 – nota 1),
as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos
resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela
data e as correspondentes notas. Estas demonstrações financeiras consolidadas são da responsabilidade do
Conselho de Administração do Banco BPI, S.A. (Banco). A nossa responsabilidade consiste em expressar uma
opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras consolidadas.
2. A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais
exigem que seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação,
numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras
consolidadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de
Administração, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são
adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação
da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos
globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que a auditoria efectuada
proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Banco BPI, S.A.
em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados
de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em
Portugal para o sector bancário.
4. Conforme descrito em maior detalhe na nota 2.4, no exercício de 2002 o Banco de Portugal, através do seu Aviso
n.º 4 / 2002, de 25 de Junho, introduziu uma nova metodologia de determinação das menos-valias potenciais na
carteira de participações financeiras e respectivo provisionamento, tendo estabelecido um regime transitório de
registo gradual das provisões ao longo de um período máximo de cinco anos, aplicável ao conjunto de participações
financeiras em carteira em 31 de Dezembro de 2001. Em 2003 o Banco optou por completar o registo das
provisões requeridas pelo referido Aviso no prazo de dois anos, ou seja até 31 de Dezembro de 2003, tendo
constituído no exercício de 2003 provisões de 40 863 m. euros por contrapartida de prémios de emissão e reservas
(notas 3.2, 4.24, 4.25 e 4.27). As provisões constituídas em 2002 ao abrigo do novo regime ascenderam a
21 616 m. euros, tendo 19 000 m. euros sido registados por contrapartida de reservas (notas 3.2, 4.25 e 4.27).
5. As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são
apresentadas pelo Banco de forma a dar cumprimento aos requisitos de publicação de contas. Estas demonstrações
financeiras foram por nós auditadas e a nossa opinião sobre as mesmas, datada de 28 de Fevereiro de 2003,
incluía uma ênfase sobre o assunto referido no parágrafo 4 acima.
Audit
•
Tax
•
Consulting
•
Corporate Finance
•
Deloitte & Touche Quality Firm - Serviços Profissionais de Auditoria e Consultoria, S.A.
Tipo: Sociedade Anónima - Capital Social: 200.000 euros - NIPC: 502 310 090
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 1295
Sede: Amoreiras, Torre 1 - 15.º, 1070-101 Lisboa
172
A member firm of
Deloitte Touche Tohmatsu
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
CONTAS CONSOLIDADAS
Aos Accionistas do
Banco BPI, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e o mandato que nos foi conferido, vimos submeter à vossa apreciação o
nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos consolidados de prestação
de contas do Banco BPI, S.A. (anteriormente denominado BPI – SGPS, S.A., tendo o seu objecto e denominação social
sido alterados em 20 de Dezembro de 2002) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são
da responsabilidade do Conselho de Administração.
Ao longo do exercício de 2003 acompanhámos a evolução da actividade e os negócios do Banco BPI, S.A. e das
principais empresas participadas, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento dos estatutos em
vigor, tendo recebido do Conselho de Administração, dos diversos serviços do Banco e dos órgãos sociais e serviços das
principais empresas participadas, as informações e esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções examinámos o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações
consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e dos fluxos de caixa e as respectivas notas anexas, bem
como o Relatório de Gestão, preparado pelo Conselho de Administração, para o exercício findo naquela data.
Adicionalmente, analisámos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, elaborado pelo Revisor Oficial de
Contas vogal deste Conselho, o qual mereceu o nosso acordo.
Face ao exposto, somos de opinião que, após considerado o assunto descrito no parágrafo 6 da Certificação Legal das
Contas e Relatório de Auditoria, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório de Gestão,
bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, pelo
que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco BPI, S.A. o nosso apreço pela
colaboração prestada.
Jorge Figueiredo Dias
Presidente
Vogal
Magalhães, Neves & Associados, SROC, S.A.
Representada por Maria Augusta Cardador Francisco
Vogal
Relatório dos Auditores e Relatório e parecer do Conselho Fiscal |
173
Relatório sobre o
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
Declaração de cumprimento
178
1. Introdução
2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI
3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI
3.1. Estrutura de governo e fiscalização do Grupo
3.2. Assembleia Geral
3.3. Conselho de Administração
3.4. Comissão Executiva
3.5. Comité de Auditoria e de Controlo Interno
3.6. Conselho Fiscal
3.7. Comissão de Remunerações
3.8. Administração do Banco Português de Investimento
3.9. Comissão de acompanhamento do governo do Grupo BPI
4. Organograma funcional do Grupo
5. Gestão de riscos
5.1. Princípios da gestão de riscos
5.2. Repartição de competências em matéria de controlo e gestão de riscos
6. Auditores externos
6.1. Independência
6.2. Remuneração
6.3. Outros mecanismos de salvaguarda
7. Remuneração
7.1. Política de remuneração
7.2. Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI e do Banco Português de Investimento
7.3. Programa de remuneração variável em acções (RVA)
7.4. Planos de pensões dos Administradores dos bancos do Grupo BPI
7.5. Crédito aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI
7.6. Seguros dos Administradores do Banco BPI
8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções
8.1. Controlo accionista
8.2. Acordos parassociais relativos ao exercício de direitos sociais ou relativos à transmissibilidade de acções
9. Exercício do direito de voto e representação de Accionistas
9.1. Promoção do exercício do direito de voto
9.2. Atribuição do direito de voto
9.3. Procedimentos relativos à representação
9.4. Procedimentos relativos ao voto por correspondência postal
9.5. Procedimentos relativos ao voto por correspondência electrónica
10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI
11. Ética e deontologia
11.1. Compromisso para com rigorosas normas de natureza ética e deontológica
11.2. Equidade e salvaguarda de situações de conflito de interesses
11.3. Violação do sigilo profissional
11.4. Actividade de intermediação de valores mobiliários
11.5. Combate ao terrorismo e branqueamento de capitais
11.6. Prevenção de situações de inside trading
11.7. Negócios realizados entre o BPI e membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal,
titulares de participações qualificadas ou sociedades pertencentes ao Grupo
12. Comunicação com o mercado
12.1. Princípios de divulgação da informação financeira e outros factos relevantes
12.2. Direcção de Relações com os Investidores
12.3. Sítio na Internet
12.4. Representante para as relações com o mercado
13. Acção Banco BPI
13.1. Rendibilidade do Accionista
13.2. Evolução em bolsa e comunicações ao mercado
14. Política de dividendos
179
180
181
181
182
184
189
193
196
196
197
197
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200
200
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203
203
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210
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211
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215
215
216
216
216
216
217
218
218
218
219
APÊNDICE
Outros cargos de administração e fiscalização desempenhados em sociedades pelos membros
do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Banco BPI
220
Correspondência entre as normas e recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades e o Relatório sobre o governo do BPI
Publicações, comunicações e eventos institucionais em 2004
221
222
Anexos | Relatório sobre o Governo do Grupo BPI
177
Declaração de cumprimento
O BPI cumpre integralmente as recomendações da CMVM relativas:
ao governo das sociedades cotadas;
ao exercício do voto por correspondência nas sociedades abertas;
à divulgação de informação através da Internet.
O sistema de remuneração do Conselho de Administração do Banco BPI e
a sua divulgação pública respeitam os princípios e objectivos das
Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas,
nomeadamente a Recomendação n.º 8, sem explicitar a remuneração
individual de cada um dos seus membros.
O actual sistema de remuneração, em vigor desde 2001, encontra-se
descrito em capítulo próprio do Relatório e inclui, para os membros da
Comissão Executiva do Conselho de Administração, uma componente
variável em acções e opções, com regras próprias, definidas e tornadas
públicas em cada exercício. Esta componente foi criada com o objectivo
expresso de reforçar o alinhamento dos principais executivos do Banco
com os interesses da Instituição e dos Accionistas.
Por sua vez, a informação contida no relatório sobre as condições de
remuneração do Conselho de Administração inclui, desde 2001, os
seguintes elementos:
montante total, agregado, de todas as remunerações auferidas pelos
membros do Conselho de Administração, distinguindo entre membros
executivos e não-executivos e entre remunerações fixas e variáveis;
indicação individualizada da percentagem da remuneração variável que
representa, para cada membro da Comissão Executiva do Conselho de
Administração, o Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA)
relativo ao período abrangido pelo Relatório;
indicação individualizada da quantidade de acções e opções atribuídas
a cada membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração,
no âmbito do Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA).
178
Ponderados os interesses do BPI e dos seus Accionistas actuais e
potenciais, as necessidades do mercado e os objectivos invocados nas
recomendações da CMVM, a Comissão Executiva do Conselho de
Administração considerou que a explicitação das remunerações
individuais dos seus membros não acrescenta informação relevante para
aqueles interesses, necessidades e objectivos, em relação às práticas já
seguidas pelo Banco, que acolheu, por antecipação, o essencial da
Recomendação n.º 8 da CMVM, segundo a qual a remuneração dos
membros do órgão de administração deve ser estruturada por forma a
permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da
sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais.
1. Introdução
O Conselho de Administração do Banco BPI vem submeter à apreciação
dos seus Accionistas e do mercado o seu Relatório sobre o Governo do
Grupo BPI, relativo ao exercício de 2003, em cumprimento do seu dever
de informação e transparência e em conformidade com as normas em
vigor.
prestação de informação complementar acerca da remuneração dos
membros do Conselho de Administração;
prestação de informação sobre a remuneração e independência dos
auditores externos do Banco BPI;
O Conselho de Administração do BPI tem procurado apresentar um
relatório cada vez mais completo, com a preocupação de responder
positivamente às iniciativas1 da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários (CMVM) e de aperfeiçoar o modelo de governo do banco e a
respectiva política de reporte, de acordo com as reflexões publicadas por
diversos organismos europeus, nomeadamente a Comissão Europeia.
aprofundamento do tema "ética e deontologia", designadamente dos
aspectos associados à salvaguarda de conflitos de interesses, violação
do sigilo profissional, diligência e lealdade na actividade de
intermediação de valores mobiliários, combate ao terrorismo,
branqueamento de capitais e prevenção de situações de inside trading;
enumeração das propostas apresentadas à Assembleia Geral de
Accionistas nos últimos quatro anos e dos resultados das respectivas
votações, bem como a agenda preliminar da Assembleia Geral Anual,
que se realizará no dia 20 de Abril de 2004, e canais disponíveis para a
obtenção de informação sobre o evento;
indicação da actividade desenvolvida pela Direcção de Relações com
Investidores em 2003, incluindo informação pormenorizada sobre os
conteúdos e funcionalidades do site de Relações com Investidores.
Aperfeiçoamentos no Relatório de 2003
De entre todos os melhoramentos realizados no Relatório sobre o Governo
do Grupo BPI relativo ao exercício de 2003, merecem especial destaque
os seguintes:
descrição sucinta da actividade desenvolvida e principais decisões
tomadas pelos órgãos sociais do Banco BPI no exercício de 2003;
revisão da relação de competências e de regras de funcionamento do
Conselho de Administração do Banco BPI, da Comissão Executiva do
Conselho de Administração do Banco BPI e do Comité de Auditoria e de
Controlo Interno, em virtude da alteração dos respectivos regulamentos
em 2003;
1) Consubstanciadas, principalmente, na aprovação do Regulamento da CMVM n.º 11 / 2003 e na revisão das suas "Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas"
179
2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI
Princípios orientadores da politica de governo do Grupo BPI
1
Transparência da gestão
Informação interna – permite aos membros do Conselho de Administração, aos membros do Conselho Fiscal e aos membros do do Comité de Auditoria
e de Controlo Interno levar a cabo, com facilidade e eficácia, as suas funções de supervisão e fiscalização.
Informação externa – permite aos Accionistas, às autoridades, aos auditores, aos investidores e à comunidade, em geral, avaliar da qualidade
e da conformidade da informação prestada e dos resultados alcançados.
2
Independência
da gestão executiva relativamente a qualquer Accionista individual ou a interesses específicos.
3
Equidade
no relacionamento com os Accionistas, com os Clientes e com os Colaboradores.
4
Lealdade
através da implementação de mecanismos que previnam a ocorrência de situações de conflito de interesses.
5
Eficiência
no funcionamento e interacção de todos os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade.
6
Rigor
na administração dos diversos riscos subjacentes à actividade do Grupo.
7
Partilha
através da adopção de modelos colegiais nos processos de tomada de decisão e no fomento do trabalho de equipa.
8
Desempenho e mérito
como critérios fundamentais da política de remuneração dos Colaboradores e Administradores.
9
Harmonia
No alinhamento entre os interesses dos Accionistas e dos Administradores e Colaboradores
10 Criação de valor
como objectivo último da Administração e dos Colaboradores do BPI.
180
3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos
órgãos de gestão e de controlo do Grupo BPI
3.1. ESTRUTURA DE GOVERNO E FISCALIZAÇÃO DO GRUPO
As grandes linhas estratégicas do Grupo BPI são definidas pelo Conselho
de Administração do Banco BPI. Tais orientações, periodicamente
validadas em Assembleia Geral de Accionistas, são depois implementadas
pela Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI,
cuja actividade é sistematicamente acompanhada pelo Conselho de
Administração.
Este órgão integra quatro Administradores não-executivos, dos quais dois
são vice-presidentes do Conselho de Administração, e tem por principais
funções a escolha dos auditores externos, a fixação dos programas anuais
para as auditorias internas e externas, o acompanhamento dos
procedimentos do sistema de controlo interno dos dois bancos
portugueses do Grupo, bem como das áreas cuja actividade dê lugar
aos riscos operacionais mais importantes para o Grupo BPI.
Com efeito, o Conselho de Administração aprova o plano e orçamento
anual; avalia a evolução do Grupo face ao orçamento; delibera sobre a
tomada de participações mais significativas em instituições financeiras,
sobre a aquisição de posições de elevado montante no capital de outras
empresas; acompanha a evolução de riscos de crédito e dos riscos de
mercado; avalia a gestão dos fundos de pensões e o comportamento da
carteira de participações financeiras e a gestão dos fundos de pensões
relativamente às principais instituições com que concorre no mercado; e
analisa os juízos emitidos por agências de rating, por entidades de
supervisão e por analistas financeiros sobre a actividade do Grupo BPI.
Nas reuniões plenárias – em 2003 realizaram-se sete – são ainda
aprovados os resultados trimestrais do Grupo e a comunicação dos
mesmos ao mercado.
Ao Conselho Fiscal compete acompanhar toda a actividade do Banco BPI,
zelando pela observância da lei e dos estatutos.
A Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI é o
órgão executivo responsável pela gestão da actividade do Grupo, e as
funções mais relevantes que assume são a alocação de capital, a
avaliação da rendibilidade dos principais negócios, a gestão dos riscos
financeiros, a decisão sobre os riscos de crédito e o acompanhamento dos
mesmos, a decisão de investimento ou de desinvestimento nas
participações de capital, e a definição da política de recursos humanos.
A Comissão de Remunerações fixa a remuneração dos titulares dos órgãos
sociais do Banco BPI e procede à avaliação dos elementos da Comissão
Executiva do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento, com vista à determinação das respectivas
remunerações variáveis anuais.
O Secretário da Sociedade, além de desempenhar as funções previstas na
lei, é responsável pelas relações com as autoridades de supervisão e
fiscalização, nomeadamente, o Banco de Portugal, a Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)1, o Instituto de Seguros de
Portugal, a Direcção Geral de Impostos e Inspecção de Finanças. Compete
ainda ao Secretário do Banco BPI elaborar as actas do Conselho de
Administração e da Comissão Executiva, promovendo a circulação das
mesmas por todos os membros e assegurando o envio dos documentos de
apoio às reuniões do Conselho de Administração.
Os estatutos do Banco BPI estão disponíveis no web site de Relações com
Investidores localizado no endereço www.ir.bpi.pt.
A fim de assegurar um mais estreito acompanhamento de todas as áreas
de risco do Grupo BPI, foi criado, em 1999, no âmbito do Conselho de
Administração, o Comité de Controlo Interno, que recentemente passou a
designar-se Comité de Auditoria e de Controlo Interno.
Banco BPI
Assembleia Geral de
Accionistas
Comissão de
Remunerações
Comité de Auditoria
e de Controlo Interno
Conselho
Fiscal
do Banco BPI
Secretário da
sociedade
Comissão Executiva
do Banco BPI
Comissão Executiva
da Banca de Investimento
1) Em articulação com o representante para as relações com o Mercado de Valores Mobiliários.
181
3.2. ASSEMBLEIA GERAL
Composição, modo de participação e atribuições
A Assembleia Geral (AG) é o órgão social constituído pelos Accionistas com
direito a voto – isto é, todos os titulares de, pelo menos, mil acções do
Banco BPI – que aprecia matérias de vital importância para a vida da
sociedade, sobre elas delibera e vota.
Principais competências da Assembleia Geral
Eleição dos membros do Conselho de Administração, do
Conselho Fiscal, da Comissão de Remunerações e da Mesa da
Assembleia Geral.
Apreciação do relatório anual do Conselho de Administração,
discussão e votação do balanço e contas consolidadas e
individuais, assim como o parecer do Conselho Fiscal.
Apreciação da orientação estratégica e das políticas
adoptadas.
Deliberação sobre a aplicação dos resultados do exercício, os
aumentos de capital e a emissão de obrigações convertíveis
em acções ou conferentes do direito a subscrever acções.
Deliberação sobre alterações aos estatutos.
Os Accionistas dispõem de diversas formas de participação na
Assembleia: presencial, mediante representação (por outros Accionistas
ou por terceiros), voto por correspondência postal e, pela primeira vez, na
Assembleia Geral Anual a realizar em 20 de Abril de 2004, poderão
exercer o voto por correspondência electrónica.
Composição da Mesa da Assembleia Geral
Rui Manuel Chancerelle de Machete
Nas últimas três Assembleias, realizadas a 3 de Abril de 2002, 8 de
Novembro de 2002 e 10 de Abril de 2003, estiveram presentes ou
representados Accionistas detentores de acções correspondentes a
57.2%, 60.4% e 59.3% dos direitos de voto, respectivamente.
O Accionista ou Accionistas que possuam acções correspondentes a, pelo
menos, 5% do capital social podem requerer que na ordem de trabalhos
de uma Assembleia Geral,
já convocada ou a convocar, sejam incluídos determinados assuntos.
Já no decorrer das Assembleias Gerais, qualquer Accionista pode requerer
que lhe sejam prestadas as informações necessárias a formar opinião
fundamentada sobre os assuntos sujeitos a deliberação. Não obstante a
faculdade expressa no parágrafo anterior, as propostas apresentadas à
Assembleia de Accionistas têm sido, em geral, da iniciativa do Conselho
de Administração.
Resultados das Assembleias de Accionistas desde 2000
As propostas apresentadas em Assembleia Geral têm sido,
consistentemente, aprovadas pela totalidade ou quase totalidade dos
Accionistas presentes ou representados, conforme é possível verificar no
quadro seguinte.
Vice-Presidente Vasco Manuel Airão Marques
Secretários
O Presidente da Mesa deverá proceder à convocação extraordinária da
Assembleia Geral, sempre que tal lhe seja solicitado pelo Conselho de
Administração, pelo Conselho Fiscal, por Accionistas titulares de acções
correspondentes a, pelo menos, 5% do capital social ou noutros casos
previstos na lei.
A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação, qualquer que
seja o número de Accionistas presentes ou representados. Exceptua-se a
votação de propostas relativas a alterações nos estatutos do Banco ou
operações de fusão, cisão ou dissolução da Sociedade, entre outras
situações especiais previstas na lei. Nestes casos, é necessário que
estejam presentes ou representados Accionistas que detenham, pelo
menos, acções correspondentes a um terço do capital social. Em segunda
convocação, a Assembleia pode deliberar, seja qual for o número de
Accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado.
Os Accionistas que não possuam mil acções podem agrupar-se, de forma
a perfazer este número, e adquirir assim direito de voto. Por disposição
estatutária, não são considerados os votos emitidos por um só Accionista,
em nome próprio ou como representante de outro ou de outros, que
excedam 12.5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital
social.
Presidente
Regras de funcionamento
A Assembleia Geral Anual deve, por lei, reunir até ao final do mês de
Maio.
Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S.A.
(representada por Vitalina Justino Antunes)
Produtos Sarcol, Lda.
(representada por Estela M. Barbot)
Propostas (em termos genéricos) apresentadas nas Assembleias de Accionistas realizadas nos últimos quatro anos e percentagem de
votos a favor que obtiveram
29 Mar. 00
19 Set. 00
29 Mar. 01
26 Jun. 01
03 Abr. 02
08 Nov. 02
10 Abr. 03
Relatório e contas
99.99%
-
99.99%
-
99.84%
-
99.986%
Aplicação de resultados
99.99%
-
99.99%
-
99.83%
-
100.000%
Apreciação geral da administração e fiscalização1
99.99%
-
99.98%
-
99.84%
-
99.546%
Aquisição e alienação de acções próprias
-
99.988%
-
-
99.84%
-
99.998%
Eleição trienal dos órgãos sociais
-
-
-
-
99.84%2
-
-
Alteração dos estatutos
-
-
-
-
-
-
100.000%
Reorganização societária
-
-
-
100.00%
-
100.00%3
-
Alteração aa composição do Conselho de Administração
-
-
-
99.99%
-
-
99.998%
Aumento de capital
-
99.988%4
-
-
99.84%
-
-
1)
2)
3)
4)
Proposta de voto de confiança e louvor aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal apresentada por um Accionista.
Proposta de um Accionista.
Nesta Assembleia foram votadas quatro propostas, todas referentes ao projecto de reorganização societária concluído no final de 2002.
Associada a esta proposta, foi ainda votada uma outra, relativa à limitação do direito de preferência dos Accionistas, que foi aprovada com igual percentagem de votos.
182
A última Assembleia Extraordinária decorreu no dia 8 de Novembro
de 2002, com o objectivo de deliberar sobre as propostas
apresentadas relativas aos seguintes projectos:
projecto de fusão por incorporação da BPI Ventures e da Dixit –
Investimentos Estratégicos no BPI SGPS;
projecto de cisão do Banco Português de Investimento, na
modalidade de cisão-fusão, envolvendo o destaque de elementos
do respectivo património para o BPI SGPS cisão que, nos termos
do respectivo projecto, envolvia igualmente a redução do capital
social do Banco Português de Investimento, de 175 180 000
euros para 20 000 000 euros e a correspondente alteração do
artigo 4.º dos estatutos daquela sociedade cindida;
projecto de fusão por incorporação do Banco BPI no BPI SGPS e
alteração dos artigos 1.º, 3.º e 8.º do contrato de sociedade do
BPI SGPS, a fim de possibilitar a esta sociedade o exercício da
actividade bancária, bem como a emissão de warrants autónomos;
projecto de fusão por incorporação da BPI Factor, da BPI Leasing
e da Estratégia, SGPS, no BPI SGPS.
Estas propostas foram aprovadas por unanimidade.
Reunião da Assembleia Geral anual em 2003
A Assembleia Geral de Accionistas do Banco BPI reuniu, em 2003, por uma única vez, no dia 10 de Abril. Estiveram presentes ou representados
Accionistas detentores de acções correspondentes a 59.3% dos direitos de voto, tendo os Accionistas deliberado e aprovado as propostas que se seguem.
Percentagem de votos
Relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do Banco BPI, referentes ao exercício de 2002.
A favor
Abstenções
Contra
99.986%
0.014%
-
100.000%
-
-
99.546%
0.446%
0.009%
Aplicação dos resultados do exercício de 2002, incluindo a distribuição de um dividendo de oito cêntimos a cada uma
das 760 000 000 acções representativas do capital social, em 31 de Dezembro de 2002.
Voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, extensivo a todos e a cada um dos membros
dos órgãos sociais, pelo modo como exerceram os respectivos mandatos durante o exercício de 2002.
Alteração dos artigos 2.º, 7.º, 8.º, 11, 14, 16, 17 e 18 dos estatutos da Sociedade.
100.000%
-
-
Aquisição e alienação de acções próprias.
99.998%
-
0.002%
Ratificação da cooptação feita para preenchimento de uma vaga no Conselho de Administração.
99.998%
0.002%
-
O BPI adopta a política de anunciar publicamente, após conclusão da
Assembleia Geral, os resultados das deliberações dos Accionistas através
de comunicado difundido no web site da CMVM (www.cmvm.pt), enviado
aos órgãos de comunicação social generalistas e especializados e através
do web site de Relações com Investidores do BPI (www.ir.bpi.pt).
Assembleia Geral Anual – 20 de Abril de 2004
A próxima Assembleia Geral Anual realizar-se-á no dia 20 de Abril, pelas
11 horas, na Fundação de Serralves, na cidade do Porto. O Conselho de
Administração irá propor aos Accionistas a deliberação e votação:
O BPI tem a preocupação permanente de estimular a participação dos
Accionistas na vida da Sociedade, designadamente, nas reuniões da
Assembleia Geral. Para o efeito, promove activamente o exercício do direito
de voto – presencial, por representação ou por correspondência postal e
electrónica, facultando aos Accionistas – muito para além daquilo que lhe
seria exigível por lei – toda a informação e meios necessários à
participação destes nas referidas reuniões. Toda a informação é facultada
aos Accionistas, simultaneamente, em língua portuguesa e inglesa.
1. do relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do Banco BPI,
relativas ao exercício de 2003;
2. da proposta de aplicação dos resultados do exercício de 2003;
3. da apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade;
4. do preenchimento de uma vaga no Conselho de Administração;
5. de uma proposta de alteração do artigo 12 dos estatutos da Sociedade;
6. da aquisição e alienação de acções próprias.
183
Informação preparatória da Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2004 e meios de informação disponíveis
Canais de Comunicação
Disponibilizados pelo BPI
Outros canais
Linha telefónica
Correio Postal
Web site da
Internet
E-mail
Presencialinformativa
CMVM
Por iniciativa Por solicitação
(www.ir.bpi.pt) ([email protected]) sobre a AGA
mente1
do BPI
do accionista2 (www.cmvm.pt)
(226 073 333)
Media
Data de
disponibilidade
nos canais BPI
Elementos obrigatórios por lei
ou regulamento3
4
Alteração dos estatutos
Outras propostas
19 Mar. 04
Relatório e contas5 referente ao exercício
de 2003
5 Abr. 04
5 Abr. 04
Outros cargos de administração e
fiscalização desempenhados em outras
sociedades pelos membros dos órgãos
sociais
5 Abr. 04
Nome, qualificações e experiência
profissional de um novo membro a propor
para o Conselho de Administração
5 Abr. 04
Minutas para o exercício de voto por
representação
Solicitação de emissão de declaração
de registo e mobilização
Boletins de voto para o exercício de
voto por correspondência postal
Minutas para o exercício de voto por
correspondência electrónica
Esclarecimento de questões
Estatutos e regulamentos do Banco BPI
Resultados das votações das propostas
Convocatória
19 Mar. 04
Propostas do Conselho de Administração:
4
4
Elementos adicionais disponibilizados
pelo BPI
4
4
4
4
30 Mar. 04
30 Mar. 04
30 Mar. 04
30 Mar. 04
19 Mar. 04
19 Mar. 04
20 Abr. 04
1) Na sede do Banco BPI (Direcção de Relações com Investidores, Rua Tenente Valadim, n.º 284, 3.º andar, Porto) e em Lisboa, na Direcção de Relações Públicas,
no Largo Jean Monnet, n.º 1, 1.º andar.
2) Endereço postal: Assembleia Geral de Accionistas - Abril de 2004, Departamento de Títulos - Área de Fundos e Serviços, Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476 Porto.
3) Código das Sociedades Comerciais (artigo 289) e Regulamentos da CMVM (n.º 11/2003).
4) Enviados a Accionistas detentores de 5 ou mais direitos de voto.
5) Relatório de gestão, contas individuais e consolidadas, certificação legal das contas e parecer do Conselho Fiscal.
3.3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Competências do Conselho de Administração
O Conselho de Administração do Banco BPI é o órgão social ao qual cabe
zelar pelos interesses gerais da Sociedade, praticando todos os actos
necessários ou convenientes para o desenvolvimento das actividades
previstas no objecto social. O Conselho de Administração tem delegado
numa Comissão Executiva a gestão corrente da Sociedade, dentro dos
limites definidos pelo respectivo regulamento.
184
Competências do Presidente do Conselho de Administração
Cabe ao Presidente do Conselho de Administração coordenar a actividade
do Conselho, dirigindo as respectivas reuniões e velando pela execução
das suas deliberações. Ao Presidente compete ainda, em primeira linha, a
responsabilidade de representar a instituição junto dos poderes públicos e
demais autoridades.
Principais competências do Conselho de Administração
Escolher a Comissão Executiva e estar sistematicamente a par da
respectiva actividade.
Aprovar o plano estratégico, bem como o plano e orçamento anual
do Grupo BPI, acompanhando periodicamente a execução do
mesmo.
Propor à Assembleia Geral eventuais alterações aos estatutos,
aumentos de capital e emissões de obrigações que não sejam da
sua competência (isto é, obrigações convertíveis em acções e
obrigações conferentes do direito a subscrever acções).
Aprovar exposições de risco superiores a 15% do capital próprio e
manter-se informado a respeito das mesmas.
Deliberar a emissão de obrigações, quando para tal for
competente.
Aprovar os códigos de conduta das sociedades que domina
totalmente.
Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, activa e
passivamente, instaurar e contestar quaisquer procedimentos
judiciais ou arbitrais, confessar, desistir ou transigir em quaisquer
acções e comprometer-se em arbítrios.
Adquirir, alienar ou onerar quaisquer bens ou direitos;
Constituir mandatários para a prática de determinados actos, ou
categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos
mandatos.
Apreciar, anualmente, o sistema interno de rating, aplicado a
todas as empresas com risco de crédito e cujo volume de vendas
seja superior a 1.25 milhões de euros.
Analisar a evolução das principais participações de capital do
Grupo BPI.
Deliberar sobre investimentos e parcerias estratégicas.
Acompanhar a evolução das responsabilidades e dos activos dos
fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo.
Preparar os documentos de prestação de contas e a proposta de
aplicação de resultados a apresentar à Assembleia Geral.
Composição
O Conselho de Administração do Banco BPI é, actualmente, composto por 19 membros, dos quais sete constituem a Comissão Executiva.
Composição do Conselho de Administração do Banco BPI
Comissão
Executiva
Administradores não-executivos
Não-independentes
Independentes
Comité de
Auditoria e
de Controlo
Interno
Comissão de
Remunerações
Presidente
Artur Santos Silva
Presidente
Vice-Presidentes
Fernando Ulrich
3
Presidente
Vice-Presidente
Rui Octávio Matos de Carvalho
Presidente
Vogais
António Domingues
Fernando Ramirez
1
5
Klaus Dührkop
Manuel de Oliveira Violas
Diethart Breipohl2
Roberto Egydeo Setúbal
Tomaz Jervell
representação
representação
representação
representação
representação
Em
Em
Em
Em
Em
4
Isidro Fainé Casas
1)
2)
3)
4)
5)
da
da
da
da
da
Caixa Holding, S.A.
RAS International, N. V.
IPI – Itaúsa Portugal, SGPS, S.A.
Arsopi – Indústria Metalúrgica Arlindo Soares de Pinho, S.A.
Os membros do Conselho de Administração são eleitos por períodos de três anos, sendo sempre possível a sua reeleição.
185
Qualificação dos membros do Conselho de Administração quanto à
independência
O Conselho é composto por dezanove membros. De acordo com os
critérios estabelecidos no Regulamento da CMVM n.º 11 / 2003, cinco
Administradores do Banco BPI qualificam-se como «não-independentes»
pelo facto de exercerem funções de administração em sociedades
susceptíveis de serem consideradas como concorrentes do BPI. A saber:
os Administradores Carlos da Câmara Pestana e Roberto Egydeo Setúbal
exercem funções de administração em bancos do Grupo Itaú;
Os membros do Conselho de Administração encontram-se vinculados, de
forma idêntica, a rigorosos deveres de informação e actuação, com o
objectivo de assegurar que, no desempenho das suas funções, não
possam vir a colocar-se em situação em que haja ou possa haver conflitos
de interesses.
Conflitos de Interesses
Artigo 9.º do Regulamento do Conselho de Administração
os Administradores Isidro Fainé Casas e Fernando Ramirez exercem
funções de administração ou direcção em instituições de crédito do
Grupo La Caixa;
o Administrador Diethart Breiphol exerce funções de administração no
Crédit Lyonnais e no Banco Popular Español.
Informa-se, por outro lado, que o Administrador não-executivo Klaus
Dürkop representa o Accionista Allianz, detentor, em 31 de Dezembro de
2003, de 8.8% do capital do BPI; o Administrador não-executivo
Armando Leite de Pinho e pessoas e entidades com ele relacionadas
detém 2.9% do capital do BPI; o Administrador não-executivo Manuel de
Oliveira Violas é Presidente do Conselho de Administração da Violas,
SGPS, S.A., detentora de uma participação de 2.9% no capital do BPI; e
o Administrador não-executivo Tomaz Jervell é o presidente do Conselho
de Gerência da AutoSueco, Lda., sociedade que controla 1.6% do capital
social do BPI.
O Conselho de Administração só pode deliberar estando presente ou
estando representada a maioria dos seus membros. As decisões são
tomadas por maioria absoluta de votos e o Presidente tem voto de
qualidade. Qualquer membro do Conselho de Administração pode fazer-se
representar por outro membro do Conselho de Administração, mas
nenhum poderá representar, em cada reunião, mais de um membro.
Informação aos membros não-executivos
Com o objectivo de manter os Administradores não-executivos
permanentemente informados sobre a situação do Grupo é-lhes enviada
mensalmente informação sobre a situação económico-financeira consolidada do Grupo, bem como sobre a evolução e situação
das principais unidades de negócio e do fundo de pensões do Banco BPI.
Esta informação contém texto justificativo das alterações mais salientes e
inclui, sempre que possível, a comparação da evolução no mês e a
acumulada com o orçamento e com o período homólogo do ano anterior.
Paralelamente, os Administradores não-executivos são regularmente
informados das principais decisões tomadas pela Comissão Executiva
através de documento preparado pelo Secretário da Sociedade, que
assiste a todas as reuniões da Comissão Executiva e elabora as
respectivas actas.
1. Os membros do Conselho de Administração devem dar conta de
qualquer interesse, directo ou indirecto, que eles, algum dos seus
familiares ou entidades a que profissionalmente se encontrem
ligados, possam ter na Empresa em relação à qual seja
considerada a possibilidade de uma tomada de participação ou
de os bancos ou sociedades do Grupo BPI concederem um
financiamento ou prestarem algum serviço.
2. Nas circunstâncias referidas no número anterior, deverão eles
descrever a natureza e extensão de tal interesse e, caso este seja
substancial, abster-se de participar na discussão e / ou votação
de qualquer proposta que a essa operação diga respeito.
A lei portuguesa1 estabelece que os Administradores, assim como os
membros do Conselho Fiscal, são solidariamente responsáveis para com a
sociedade e para com os credores sociais2, respondendo pela
inobservância culposa de disposições legais e dos deveres estatutários.
Os membros do Conselho de Administração detinham, em nome
individual, em 31 de Dezembro de 2003, 0.5% do capital social e
representavam Accionistas ou exerciam cargos de administração em
Accionistas, que, à data de 31 de Dezembro de 2003, eram detentores
de acções correspondentes a 48.3% do capital do Banco BPI.
A relação dos cargos desempenhados pelos membros do Conselho de
Administração do Banco BPI em empresas do Grupo BPI ou em outras
sociedades é apresentada em apêndice a este relatório.
Regulamentos e códigos de conduta
Cabe ainda ao Conselho de Administração regular o seu funcionamento
interno, através da elaboração e aprovação de regulamentos. A mais
recente revisão dos regulamentos do Conselho de Administração e da
Comissão Executiva ocorreu
em 3 de Dezembro de 2003. Os Accionistas podem consultar os referidos
regulamentos na sede da Sociedade e no site www.ir.bpi.pt.
Os membros do Conselho de Administração estão vinculados a um
rigoroso dever de confidencialidade sobre as matérias discutidas nas
reuniões do Conselho, e os membros que façam parte da Comissão de
Remunerações e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno estão
obrigados ao cumprimento do mesmo dever, quanto às reuniões destes
órgãos.
1) Código das Sociedades Comerciais – Capítulo VII: "Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade".
2) Quando o património da Sociedade se torne insuficiente para a satisfação dos referidos créditos.
186
Exercício das funções do Conselho em 2003
O Conselho de Administração reuniu por sete vezes em 2003. Nas
reuniões de 29 de Janeiro e 3 de Março de 2004 o Conselho de
Administração apreciou e deliberou sobre matérias respeitantes ao
exercício de 2003, em especial a aprovação das propostas de relatório e
contas do exercício e das propostas de
distribuição de resultados a apresentar aos Accionistas. Durante o
exercício de 2003, e nas reuniões de 29 de Janeiro e 3 de Março de
2004, o Conselho de Administração do Banco BPI ponderou e aprovou,
entre outras, as matérias que abaixo se indicam.
Principais deliberações do Conselho de Administração
Definição das políticas gerais do Grupo
29 Jan. 2004
Início de reflexão tendo em vista as opções estratégicas do Grupo BPI num horizonte de médio prazo.
Aprovação dos planos e orçamentos
24 Abr. 2003
Aprovação da alteração do Orçamento do Grupo BPI para 2003.
3 Dez. 2003
Aprovação do Plano e Orçamento do Grupo BPI para 2004.
Prestação de contas e proposta de aplicação de resultados
27 Fev. 2003
Aprovação do projecto de Relatório e Contas e da Proposta de Aplicação de Resultados, relativos aos exercícios de 2002
3 Mar. 2004
e 2003 para apresentar à Assembleia Geral de Accionistas.
Emissão de obrigações
24 Abr. 2003
Renovação / revisão do “Euro Medium Term Note Programm” (EMTN Programme) e elevação do respectivo montante global.
Iniciativas de apresentação de propostas à Assembleia Geral de Accionistas
27 Fev. 2003
Aprovação da proposta de Convocatória das Assembleia Gerais Ordinárias de Accionistas, realizada em 10 Abr. 2003 e a realizar
3 Mar. 2004
em 20 Abr. 2004, bem como as propostas a apresentar pelo Conselho de Administração naquelas Assembleias.
Competência legal
11 Set. 2003
Aprovação do projecto de fusão, por incorporação, da sociedade Crediuniverso – Serviços de Marketing, S.A. no Banco BPI, S.A.
Normas de funcionamento interno
3 Dez. 2003
Aprovação da designação do Vice-Presidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do Conselho
de Administração com efeitos a partir da realização da Assembleia Geral de Accionistas convocada para o dia 20 Abr. 2004
24 Abr. 2003
3 Dez. 2003
Aprovação da introdução de alterações nos Regulamentos do Conselho de Administração, da Comissão Executiva do Conselho
de Administração e do Comité de Auditoria e Controlo Interno.
Prossecução dos interesses gerais da sociedade, assegurar a gestão dos seus negócios
3 Fev. 2003
Apreciação das contas consolidadas, relativas aos exercícios de 2002 e 2003, respectivamente, e deliberação sobre a sua divulgação
29 Jan. 2004
pública.
30 Jul. 2003
Aprovação das contas consolidadas do primeiro semestre 2003 e deliberação sobre a sua divulgação pública.
24 Abr. 2003
23 Out. 2003
Apreciação das contas consolidadas dos primeiro e terceiro trimestres 2003, respectivamente, e deliberação sobre a sua divulgação
pública.
2003: 3 Fev., 27 Fev., 24 Abr.,
30 Jul., 23 Out. e 3 Dez.
2004: 27 Jan. e 3 Mar.
Análise da evolução do comportamento das acções do Banco BPI em bolsa.
2003: 27 Fev., 30 Jul. e
23 Out.
2004: 3 Mar.
Análise das exposições individuais a riscos de crédito superiores a 15% dos capitais próprios consolidados do BPI e análise, em
23 Out. 2003, dos resultados da aplicação dos sistemas de avaliação do risco quer na área de crédito a empresas quer na área
de negócios com particulares (especialmente crédito hipotecário) e pequenos negócios.
2003: 24 Abr., 30 Jul., 23 Out.
e 3 Dez.
2004: 29 Jan. e 3 Mar.
Análise das responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência e a respectiva cobertura pelo Fundo de Pensões bem
como a rendibilidade por este conseguida.
30 Jul., 23 Out. e 3 Dez. 2003
Análise da evolução dos principais investimentos que integram a carteira de participações financeiras do BPI e aprovação, em
30 Jul. 2003, da alienação da participação no Banc Post e da aquisição de 50% do capital social da Crediuniverso.
24 Abr. 2003
análise da evolução do programa de redução dos efectivos do Grupo.
27 Fev. 2003
3 Dez. 2003
3 Mar. 2004
Apreciação dos critérios de aplicação do RVA – Programa de Remuneração Variável em Acções pelo desempenho dos Membros
da Comissão Executiva do Conselho de Administração e demais Colaboradores durante o exercício de 2003 e aprovação, em 3
Dez. 2003 e em 3 Mar. 2004, de alterações ao mesmo programa.
24 Abr., 30 Jul. e 3 Dez. 2003
Análise da situação e perspectivas da economia portuguesa.
30 Jul. 2003
Aprovação da prestação de garantia pelo Banco BPI à emissão pelo BPI Capital Finance Ltd (ou outra subsidiária a constituir para
o efeito) de até duzentos e cinquenta milhões de euros de acções preferenciais sem voto.
30 Jul., 23 Out. e 3 Dez. 2003
O Conselho de Administração foi informado pelo Presidente do Comité de Auditoria e de Controlo Interno sobre a actividade
desenvolvida por este órgão.
23 Out. 2003
Apreciação da posição comercial do BPI no sistema financeiro Português por referência a um conjunto de características de
percepção pelo mercado, de atributos próprios e de produtos.
23 Out. 2003
Apreciação da qualidade dos serviços prestados pelo Banco BPI e pelos seus balcões (medido através do Índice de Qualidade
de Serviço).
187
Comunicado sobre alteração na composição do Conselho de Administração do Banco BPI
O Engenheiro João Talone, membro não-executivo do Conselho de Administração do BPI, tomou a iniciativa de renunciar ao seu mandato, que
terminaria no final de 2004, pondo termo, com a idade de 80 anos, à sua carreira profissional. A decisão terá efeitos a partir da próxima
Assembleia Geral, prevista para 20 de Abril.
O Engenheiro João Talone licenciou-se em engenharia de minas no Instituto Superior Técnico e concluiu com distinção um mestrado na
Universidade de Lovaina em 1948, altura em que iniciou a sua carreira profissional como Director Técnico da Companha União Fabril
Portuense (CUFP) que viria a dar origem, após a sua nacionalização, à Unicer. Foi o principal responsável pelo grande desenvolvimento da
CUFP onde exerceu as funções de Administrador, Administrador-Delegado e Presidente do Conselho de Administração. Em representação da
CUFP, foi Administrador da CUCA, empresa pioneira e líder do sector cervejeiro em Angola. De 1972 até à nacionalização, em 1975, exerceu,
sucessivamente, as funções de Administrador Executivo do Banco Português do Atlântico, onde criou a área de promoção e acompanhamento
das participações industriais. Pertenceu à Comissão de Reestruturação do Sector Cervejeiro, de 1975 a 1976, e foi Administrador do Grupo
Artois (Bélgica), uma das principais empresas cervejeiras da Europa. Já após a privatização da Unicer, foi Vice-Presidente do Conselho de
Administração da empresa, em representação do BPI. Foi também membro da Academia de Cervejeiros dos Estados Unidos.
O Engenheiro João Talone participou no projecto do BPI desde a sua concepção, tendo sido promotor, fundador e membro do Conselho de
Administração da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, que deu origem ao Banco. Integrou o Conselho Geral e a sua Comissão
Especial até à transformação daquele órgão em Conselho de Administração, a que sempre pertenceu.
O Conselho de Administração e os principais Accionistas do BPI manifestam ao Engenheiro João Talone o mais profundo reconhecimento pela
sua inestimável contribuição para a criação, afirmação e sucesso do Grupo.
Será proposto à Assembleia Geral o nome do Dr. Pedro Barreto para ocupar o lugar aberto no elenco do Conselho de Administração. Se for
eleito pela Assembleia Geral, o Dr. Pedro Barreto será nomeado pelo Conselho de Administração para a Comissão Executiva. O Dr. Pedro
Barreto, de 38 anos, é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Programa de Formação de
Executivos da Universidade de Stanford, na Califórnia. Entrou no BPI em Outubro de 1988 e ocupa desde Novembro de 1998 o cargo de
Director-Central de Marketing de Particulares, sendo membro da Comissão Executiva para a Banca Comercial, desde Agosto de 2000, e tendo
tido uma importante participação no processo de modernização e crescimento do Banco.
O Conselho de Administração do BPI
188
3.4. COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Competências da Comissão Executiva
A Comissão Executiva do Conselho de Administração (Comissão Executiva)
do Banco BPI é o órgão responsável pela gestão global da actividade do
Grupo. Todos os membros da Comissão Executiva desempenham um papel
activo na gestão corrente do negócio do Grupo, tendo sob sua
responsabilidade uma ou mais áreas específicas do negócio, de acordo
com o respectivo perfil e com as especializações individuais. Sem prejuízo
da maior ou menor concentração de um ou outro elemento numa
determinada área, o processo de tomada de decisão em matéria
relacionada com a condução operacional do Grupo desenrola-se de modo
colegial.
São conferidos, à Comissão Executiva do Conselho de Administração do
Banco BPI, os amplos poderes de gestão necessários ou convenientes
para o exercício da actividade bancária.
Principais competências da Comissão Executiva
Concessão de crédito e garantias, desde que de tal não resulte um
envolvimento com uma só entidade ou Grupo, cuja expressão seja
superior a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI.
Encontram-se vedados à Comissão Executiva todos os actos de gestão que
não se encontrem previstos na lista de competências acima apresentada.
Competências do Presidente da Comissão Executiva
Cabe ao Presidente da Comissão Executiva coordenar as suas actividades,
convocar e dirigir a reunião da Comissão, velando pela execução das
respectivas deliberações. As competências do Presidente da Comissão
Executiva do Conselho de Administração e as competências do Presidente
do Conselho de Administração encontram-se perfeitamente delimitadas
por força da existência de dois regulamentos autónomos que balizam as
competências de cada um. Não obstante o essencial desses regulamentos
se encontrar neste Relatório, a versão integral de ambos pode ser
consultada no web site www.ir.bpi.pt ou por solicitação à Direcção de
Relações com Investidores através do endereço [email protected].
Composição da Comissão Executiva
Constituem a Comissão Executiva sete Administradores Executivos
independentes.
Presidente
Artur Santos Silva
Vice-Presidente Fernando Ulrich
Realização de operações cambiais.
Realização de operações passivas, incluindo emissão de
obrigações de caixa e instrumentos financeiros de natureza similar.
Investimento ou desinvestimento em participações de capital, à
excepção das participações em Bancos e Companhias de Seguros.
António Domingues
Aquisição, alienação ou oneração de quaisquer outros valores
mobiliários, imobiliários, bens móveis e serviços.
Vogais
No seu conjunto, os membros da Comissão Executiva detinham, em 31 de
Dezembro de 2003, 0.2% do capital social.
Admissão de Colaboradores, definição das condições
remuneratórias e exercício do poder disciplinar.
Abertura ou encerramento de sucursais ou agências.
Designação dos representantes do Banco nas Assembleias Gerais
das sociedades suas participadas.
Designação das pessoas que deverão exercer os cargos sociais para
os quais o Banco venha a ser eleito.
Emissão de instruções vinculativas para as sociedades que
estiverem com a Sociedade em relação de grupo constituído por
domínio total.
Representação do Banco em juízo ou fora dele.
Nomeação de mandatários para a prática de determinados actos.
189
Experiência e qualificação profissional dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
Artur Santos Silva (Presidente)
Data de nascimento
22 de Maio de 1941 (62 anos)
Formação académica
1985: Stanford Executive Program, Stanford University
1963: Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra
Principais cargos desempenhados
no Grupo BPI
Presidente
Presidente
Presidente
Presidente
Admissão no Grupo BPI
1981: Presidente da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos
Experiência profissional
1977-78: Vice-Governador do Banco de Portugal
1975-76: Secretário de Estado do Tesouro
1968-75: Director do Banco Português do Atlântico
1963-67: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas cadeiras de Finanças Públicas e
Economia Política
do
da
do
do
Conselho de Administração do Banco BPI
Comissão Executiva do Banco BPI
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola
Fernando Ulrich (Vice-Presidente)
Data de nascimento
26 de Abril de 1952 (51 anos)
1969-74: Frequência do Curso de Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia de Lisboa
no Grupo BPI
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI
Responsabilidade global sobre a Banca de Retalho, Contabilidade e Planeamento,
Financiamento Imobiliário e Gestão de Activos
1983: Director-adjunto da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos
1981-83: Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano
1979-80: Técnico no Secretariado para a Cooperação Económica Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
(Relações com a EFTA, OCDE e GATT)
1975-79: Membro da Delegação de Portugal junto da OCDE (Paris) responsável pelos assuntos económicos e financeiros
1973-74: Responsável pela secção sobre mercados financeiros do semanário Expresso
do
da
do
do
Conselho de Administração do Banco BPI
Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
Banco Português de Investimento
António Domingues (Vogal)
Data de nascimento
30 de Dezembro de 1956 (47 anos)
1979: Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia (ISE); prémio Prof. Beirão da Veiga para
a mais elevada classificação de licenciatura
no Grupo BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola
Presidente da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola
Direcção Financeira, Direcção Internacional, Sistemas de Informação, Cartões, Operações e Aprovisionamento,
Segurança e Instalações, e Património
1989: Director responsável pela Direcção Financeira do Banco Português de Investimento
1988-89: Director-geral adjunto da sucursal em França do Banco Português do Atlântico
1986-88: Técnico assessor do Departamento de Estrangeiro do Banco de Portugal
1982-85: Director do Departamento de Estrangeiro do Instituto Emissor de Macau
1981: Economista no IAPMEI
Até 1981: Técnico economista no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Indústria e Energia
190
José Pena do Amaral (Vogal)
Data de nascimento
29 de Novembro de 1955 (48 anos)
1978: Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
no Grupo BPI
Comunicação, Marca, Qualidade, Formação, Seguros, Banca de Protocolos, Banca Automática,
Financiamento Automóvel e Crédito Pessoal
1986: Assessor da Direcção do Banco Português de Investimento
1986-96: Consultor da Casa Civil do Presidente da República para os Assuntos Europeus
1983-85: Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças e do Plano; membro permanente da delegação ministerial
portuguesa nas negociações para a adesão de Portugal às Comunidades Económicas Europeias
1982-83: Membro do gabinete de consultores Jalles & Vasconcelos Porto; correspondente do Expresso, da RTP
e da Deutsche Welle em Bruxelas
1980-82: Chefe da delegação da ANOP em Bruxelas
1979-80: Editor do suplemento de economia do Diário de Notícias
1975-80: Jornalista profissional do Diário de Notícias
Maria Celeste Hagatong (Vogal)
Data de nascimento
2 de Julho de 1952 (52 anos)
1977: Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa
no Grupo BPI
Banca de Empresas, Wholesale Banking, Marketing de Empresas, Banca Institucional e Project Finance
1985: Directora de projectos do Departamento de Empresas do BPI
1978-85: Directora dos Serviços Financeiros da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças
1984-85: Membro do Conselho de Administração do Fonds de Rétablissement du Conseil de L'Europe
1974-77: Responsável pelo Departamento de Finanças Locais do Ministério de Administração Interna
Manuel Ferreira da Silva (Vogal)
Data de nascimento
25 de Fevereiro de 1957 (47 anos)
1982: MBA, curso de pós-graduação em Gestão de Empresas da Universidade Nova de Lisboa em colaboração
com a Wharton School (Universidade da Pennsylvania)
1980: Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
no Grupo BPI
Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Banca de Investimento, Private Equity, Relações com Investidores e Análise e Controlo de Riscos
1983: Técnico do Departamento de Operações Financeiras da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos
1980-89: Docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto
1981-83: Adjunto do director do Centro de Investigação Operacional da Armada
António Farinha Morais (Vogal)
Data de nascimento
2 de Agosto de 1951 (52 anos)
1974: Licenciatura em Finanças pelo ISCEF
no Grupo BPI
Rede de Particulares e Pequenos Negócios, Riscos de Crédito de Particulares, Emigração
1996: Director-central responsável pela Rede de Particulares e Pequenos Negócios do Banco BPI
1992-96: Administrador do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão
1992: Administrador da Companhia de Seguros Aliança
1989-91: Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor
1984-89: Administrador da SEFIS e da Eurofinanceira, sociedades do Grupo BFE
1981-89: Director dos serviços Financeiros e Mercado de Capitais do Banco de Fomento e Exterior
1978-81: Técnico analista de projectos de investimento no Banco de Fomento e Exterior
1975-82: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e no Instituto Superior de Contabilidade
e Administração de Lisboa
1967-78: Responsável administrativo e financeiro de um grupo de quatro empresas
191
Alteração da Presidência da Comissão Executiva do Banco BPI
O Conselho de Administração do Banco BPI deliberou, em 3 de Dezembro de 2003, designar o Vice-Presidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente
da Comissão Executiva do Conselho de Administração, com efeitos a partir da realização da Assembleia Geral de Accionistas convocada para o dia 20 de
Abril de 2004. O texto que se segue constitui a reprodução do comunicado então emitido.
(Facto relevante)
O Conselho de Administração do Banco BPI, reunido em Lisboa a 3 de Dezembro de 2003, aprovou por unanimidade a designação do VicePresidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração, com efeitos a partir da data da
próxima Assembleia Geral, que deverá realizar-se em Abril de 2004.
A designação de Fernando Ulrich foi proposta pelo Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva, que cessará funções
executivas na mesma data, após a aprovação das contas de 2003, exercício em que completou 62 anos, limite de idade para o desempenho
de funções executivas no Banco, de acordo com o artigo 26, número 3 dos Estatutos. O limite de idade para o exercício de funções executivas
no Conselho de Administração foi fixado em 1998 por proposta do Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva.
Os titulares dos órgãos sociais do BPI são eleitos em Assembleia Geral por períodos de três anos, renováveis. Os membros do Conselho de
Administração designam entre si a Comissão Executiva e o seu Presidente. O actual mandato terminará em Abril de 2005, mantendo-se em
funções o Presidente do Conselho, Artur Santos Silva, os Vice-Presidentes Carlos da Câmara Pestana, Ruy de Carvalho e Fernando Ulrich, bem
como os vogais do Conselho.
Os membros do Conselho de Administração do BPI manifestaram a Artur Santos Silva o maior apreço pela obra realizada desde 1981 como
líder e fundador do BPI, primeira instituição financeira privada criada em Portugal desde 1974, e felicitam-se pela sua continuidade como
Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria e de Controlo Interno do Banco.
Os membros do Conselho de Administração congratulam-se com a designação de Fernando Ulrich para Presidente da Comissão Executiva,
sublinhando o seu papel decisivo no desenvolvimento do Grupo BPI, para o qual entrou em Julho de 1983, e a afinidade que sempre manteve
com o Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva. Essa afinidade é considerada especialmente importante para uma boa
coordenação entre o Conselho de Administração e a sua Comissão Executiva, nesta fase nova da vida do Banco em que, pela primeira vez, os
dois órgãos são presididos por pessoas diferentes.
Lisboa, 3 de Dezembro de 2003
A Comissão Executiva só pode deliberar na presença da maioria dos seus
membros; as decisões são tomadas por maioria absoluta de votos e o
Presidente tem voto de qualidade. Não é admitido o voto por
representação. Os Administradores que
sejam membros da Comissão Executiva cessam funções na Comissão,
assim que forem aprovadas as contas respeitantes ao exercício em que
completarem 62 anos. No exercício de 2003, a Comissão Executiva
reuniu 51 vezes.
Comissões Executivas especializadas
A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês para tratar de
assuntos de interesse geral relacionados com o Banco BPI e com as suas
participadas. Ocupa-se semanalmente de três áreas especializadas da
gestão do Grupo, para as quais foram criadas três comissões específicas:
Comissão Executiva para a Banca Comercial
Comissão Executiva para os Riscos de Crédito
Comissão Executiva para os Riscos de Mercado
Comissão Executiva
do Banco BPI
Comissão Executiva
Riscos de Crédito
192
Comissão Executiva
Banca Comercial
Comissão Executiva
Riscos de Mercado
3.4.1. Comissão Executiva para a Banca Comercial
A Comissão Executiva para a Banca Comercial, presidida pelo VicePresidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do
Banco BPI, é o órgão responsável pela gestão da infra-estrutura
tecnológica, das estruturas centrais de apoio às redes comerciais, e da
actividade relacionada com Clientes particulares, pequenos negócios e
empresas.
A Comissão é constituída por cinco Administradores Executivos do Banco
BPI – Fernando Ulrich, António Domingues, José Pena do Amaral, Maria
Celeste Hagatong e António Farinha Morais –, um Administrador nãoexecutivo do Banco de Investimento – Manuel Menezes – e dois
Directores-Centrais do Banco BPI – Benjamim Pinho e Pedro Barreto –,
cujas áreas de responsabilidade se referem no quadro abaixo.
Principais áreas de responsabilidade dos membros da Comissão Executiva da Banca Comercial
Fernando Ulrich
Presidente
Responsabilidade global sobre a Banca de Retalho, Contabilidade e Planeamento, Financiamento Imobiliário e Gestão de Activos.
António Domingues
Direcção Financeira, Direcção Internacional, Sistemas de Informação, Cartões, Operações e Aprovisionamento, Segurança e
Instalações, e Património.
Comunicação, Marca, Qualidade, Formação, Seguros, Banca de protocolos, Banca automática, Financiamento Automóvel
e Crédito Pessoal.
Banca de Empresas, Wholesale Banking, Marketing de Empresas, Banca Institucional e Project Finance.
Rede de Particulares e Pequenos Negócios, Riscos de Crédito de Particulares, Emigração.
Manuel Menezes
Auditoria e Inspecção, Títulos e Transferências, Organização, Leasing Mobiliário, Factoring, Créditos documentários e recursos
de Clientes.
Benjamim Pinho
Riscos de Crédito a Empresas.
Pedro Barreto
Marketing Operacional e Estratégico e Novos Canais (Internet, banca telefónica e banca electrónica).
3.4.2. Comissão Executiva para os Riscos de Crédito
A Comissão Executiva para os Riscos de Crédito é o órgão que toma as
principais decisões relacionadas com a concessão, o acompanhamento e a
recuperação de processos de crédito. Este órgão inclui (para além dos
elementos da Comissão Executiva do Banco BPI) dois Administradores
não-executivos do Banco de Investimento – Francisco Costa e Maria do
Carmo Oliveira, responsáveis respectivamente pelas áreas de wholesale
banking, Sul e Norte –, o Director-Central responsável pela Direcção de
Riscos de Crédito – Benjamim Pinho –, o Director-Central, responsável
pela Banca Institucional – Filipe Cartaxo – e os Directores-Centrais da
Banca de Empresas, Maria Isabel Lacerda (Direcção de Grandes
Empresas, Norte), João Álvares Ribeiro (Direcção de Médias Empresas,
Norte), João Coutinho (Direcção de Grandes Empresas, Sul) e Joaquim
Pinheiro (Direcção de Médias Empresas, Sul). Desde Fevereiro de 2004
participa também neste órgão o Director-Central João Ermida, responsável
pela Direcção de Mercados.
3.5. COMITÉ DE AUDITORIA E DE CONTROLO INTERNO
O Comité de Auditoria e de Controlo Interno, criado no âmbito do
Conselho de Administração e em funcionamento desde 1999, é
constituído por quatro Administradores não-executivos. Por disposição do
regulamento do Conselho de Administração, o Comité só pode incluir
membros sem funções executivas. A independência dos membros deste
Comité perante a Comissão Executiva visa assegurar, de forma adequada,
o cumprimento das funções que lhe estão atribuidas.
Composição do Comité de Auditoria e de Controlo Interno
Presidente
Vogais
(Fernando Ramirez)
3.4.3. Comissão Executiva para os Riscos de Mercado
A Comissão Executiva Para os Riscos de Mercado é o órgão que procede à
análise da conformidade das posições e dos mecanismos associados à
avaliação dos riscos de taxa de juro, cambial e de acções. Para além de
incluir os membros da Comissão Executiva do Banco BPI, este órgão é
composto pelo Administrador do Banco Português de Investimento, Rui
Martins dos Santos, responsável pela área de análise e controlo de riscos
e pelo departamento de estudos económicos e financeiros; pela DirectoraCentral, Isabel Castelo Branco, responsável pelas direcções financeiras de
ambos os bancos do Grupo; e pelo Director-Central, José Manuel Toscano,
responsável pela Direcção Internacional. Desde Fevereiro de 2004,
participa também neste órgão o Director-Central, João Ermida.
A política, os procedimentos e a repartição de competências entre os
vários órgãos e departamentos em matéria de controlo e gestão dos riscos
do Grupo – risco de crédito, risco de mercado, risco de liquidez e risco
operacional – encontram-se pormenorizadamente descritos em capítulo
autónomo do relatório de gestão.
Competências do Comité de Auditoria e de Controlo Interno
Compete ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno:
zelar pela existência de um sistema adequado de controlo interno dos
bancos e das sociedades relacionadas com a actividade de seguros e de
gestão de activos dominadas pelo Grupo BPI e pelo efectivo
cumprimento dos respectivos objectivos;
escolher os auditores externos;
supervisionar a actividade das auditorias interna e externa dos bancos
do Grupo BPI.
O Comité fixou os objectivos que se seguem, com vista a cumprir a
missão que lhe foi confiada:
193
Principais objectivos do Comité de Auditoria e de Controlo Interno
1. Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no
estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de
eventuais perdas, decorrentes do exercício da sua actividade,
nomeadamente dos riscos de crédito, de mercado, de liquidez e
do risco operacional nela envolvidos.
7. Prevenir o envolvimento do Grupo BPI em operações
relacionadas com o branqueamento de capitais.
2. Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da informação
contabilística e financeira que alimenta os sistemas de
informação de gestão.
9. Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes de
fraudes de Clientes ou Colaboradores.
3. Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos bancos
do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos emitidos
pelas autoridades de supervisão, bem como com os regulamentos e
as políticas gerais do Grupo BPI.
4. Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria
externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das
recomendações de alteração de procedimentos elaboradas pelos
auditores externos.
5. Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela
prestação do serviço de auditoria;
6. Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a
remeter anualmente ao Banco de Portugal (BP) por todas as
instituições de crédito e sociedades financeiras do Grupo BPI e
acompanhar todas as acções de inspecção do BP, da CMVM, do
Instituto de Seguros de Portugal, da Direcção-Geral de Impostos
e da Inspecção-Geral de Finanças.
Actividade do Comité em 2003
O Comité de Auditoria e de Controlo Interno acompanha os trabalhos de
introdução dos IAS (normas internacionais de contabilidade) e das
alterações decorrentes do acordo Basileia II, mantendo-se ainda
informado dos principais aspectos abordados nas reuniões de
acompanhamento com as agências de rating que avaliam o Banco BPI.
Os auditores externos e internos dos bancos do Grupo BPI participam nas
reuniões do Comité de Auditoria e de Controlo
8. Analisar as provisões económicas da carteira de crédito, as
provisões específicas para participações financeiras e para a
carteira de títulos.
10. Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e
inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco
BPI.
11. Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a
exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros.
12. Manter-se a par das menos-valias decorrentes da carteira de
títulos e participações financeiras.
13. Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos
Colaboradores dos bancos controlados pelo Grupo BPI.
14. Analisar as reclamações de Clientes sistematicamente
reportadas nos relatórios elaborados pela Direcção de
Qualidade.
Interno e prestam-lhe directa colaboração. O Comité é ainda assistido,
sem direito a voto, pelo Presidente da Comissão Executiva do Conselho de
Administração, pelo Administrador do Grupo BPI que seja responsável
pelas áreas de controlo interno e auditoria dos bancos do Grupo BPI,
pelos membros de alta direcção que sejam responsáveis por estas áreas,
bem como por aqueles em cuja participação na apreciação dos assuntos
agendados se veja conveniência.
O Comité de Controlo Interno reuniu quatro vezes em 2003.
194
Síntese da actividade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno em 2003
Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de eventuais
perdas decorrentes do exercício da sua actividade (gestão de riscos)
17 de Junho
Análise do âmbito, objectivos e desenvolvimentos de um projecto que visa o aperfeiçoamento da gestão do risco operacional, tendo
ainda em vista a progressiva aproximação às regras previstas no Acordo de Basileia II.
19 de Novembro
Ponto da situação referente ao projecto «Risco operacional» e lançamento das bases para o estudo do impacto, no cálculo do capital
regulamentar do Banco, dos métodos de medição do risco operacional propostos no Acordo de Basileia II.
Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos
emitidos pelas autoridades de supervisão, bem como com os regulamentos e a políticas gerais do Grupo BPI
17 de Junho
Comparação das conclusões do survey do Comité de Basileia à prática bancária internacional, em matéria de auditoria interna e supervisão
bancária, com a prática do Grupo BPI.
Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da informação contabilística e financeira que alimenta os sistemas de informação de gestão
Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das
recomendações de alteração de procedimentos elaboradas pelos auditores externos
19 de Março
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos existentes na Direcção
de Títulos Transferências e Crédito, nas áreas de garantias e de crédito a empresas.
19 de Março
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas no
segundo semestre de 2002 e aprovação do plano de auditoria para o segundo quadrimestre de 2003.
19 de Março
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção Comercial, no segundo semestre de 2002.
19 de Março
Aprovação do plano de revisões de procedimentos a efectuar pelos auditores externos, em 2003.
17 de Junho
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pela
Direcção de Recursos Humanos, no cálculo da responsabilidade com pensões, no controlo da informação enviada à BPI Pensões
e no processamento salarial e de pensões.
17 de Junho
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos abrangidos pela metodologia de classificação
das operações geridas pela Direcção Financeira; debate de aspectos suscitados pela introdução das normas internacionais de contabilidade (IAS).
24 de Setembro
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas, no
primeiro semestre de 2003, e aprovação do plano de auditoria para o terceiro quadrimestre de 2003.
24 de Setembro
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção Comercial, no primeiro semestre de 2003.
24 de Setembro
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pela Direcção
de Financiamento Automóvel, e na aplicação de gestão de cauções da Direcção de Títulos Transferências e Crédito.
24 de Setembro
Apreciação dos relatórios do sistema de controlo interno das sociedades BPI Fundos e SOFINAC.
19 de Novembro
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas nos meses
de Julho, Agosto, Setembro e Outubro.
19 de Novembro
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pelo departamento
de private banking do Banco Português de Investimento.
19 de Novembro
Análise das conclusões e sugestões de um documento da Deloitte & Touche referente às áreas fiscais do Banco BPI e do Banco Português de Investimento.
Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela prestação do serviço de auditoria
19 de Novembro
Estabelecimento dos termos de colaboração com a Deloitte & Touche para o ano de 2004, incluindo honorários.
Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao BP por todos os bancos e sociedades financeiras
do Grupo BPI e acompanhar todas as acções de inspecção do BP, da CMVM, do ISP e da DGCI
17 de Junho
Apreciação dos relatórios de controlo interno do Banco BPI e do Banco Português de Investimento a enviar ao Banco de Portugal.
17 de Junho
Tomada de conhecimento das cartas do Banco de Portugal sobre o conteúdo dos pareceres dos órgãos de fiscalização relativos ao sistema de controlo interno.
24 de Setembro
Apreciação dos relatórios de controlo interno das sociedades BPI Fundos e SOFINAC enviados para o Banco de Portugal.
Analisar as provisões económicas da carteira de crédito, as provisões específicas para participações financeiras e para a carteira de títulos
19 de Março
Troca de considerações acerca do cumprimento de uma circular do BP que determina a elaboração, por parte dos auditores externos,
de um relatório semestral sobre a quantidade de provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito.
19 de Novembro
Análise do relatório apresentado pelos auditores externos, em cumprimento das orientações definidas pelo Banco de Portugal, sobre
a quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito do Banco BPI, com referência a 30 de Junho.
Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes de fraudes de Clientes ou Colaboradores
19 de Março
Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no segundo semestre de 2002,
e das quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas.
24 de Setembro
Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no primeiro semestre de 2003,
19 de Novembro
Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no terceiro trimestre de 2003,
19 de Novembro
Apreciação de um documento contendo um elenco das deficiências e omissões mais comuns, que as acções de auditoria e inspecção
detectaram e identificação das lacunas que mais favorecem a prática de fraudes e dificultam a identificação dos respectivos autores.
Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI
24 de Setembro
Análise da exposição do Banco aos riscos de crédito compreendidos entre os cinco e 15 milhões de euros, incluindo uma avaliação
da situação económico-financeira das empresas com rating na classe "C" ou nas quais haja montantes mais significativos envolvidos.
Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros
24 de Setembro
Análise dos casos de Clientes com incumprimentos de valores superiores a 100 mil euros e relativamente aos quais o Banco tem
uma exposição superior a 500 mil euros.
Manter-se a par das menos-valias decorrentes da carteira de títulos e participações financeiras
24 de Setembro
Análise das menos-valias associadas a participações financeiras (à luz do Aviso do Banco de Portugal 4 / 2002), das provisões constituídas
para a respectiva cobertura e impacto nos fundos próprios.
Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos Colaboradores dos Bancos controlados pelo Grupo BPI
19 de Março
Apreciação da rendibilidade apresentada pelo Fundo de Pensões do Banco em 2002, assim como da composição da carteira de activos do mesmo.
24 de Setembro
Análise da actividade da BPI Fundos, especialmente da evolução da rendibilidade (por categoria de activos) das carteiras, e da captação de novos Clientes.
195
3.6. CONSELHO FISCAL
Competências do Conselho Fiscal
Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a actividade da Sociedade,
observando o cumprimento rigoroso da Lei e dos Estatutos. No âmbito
desta competência, o Conselho Fiscal elabora anualmente um relatório
sobre a sua actuação e emite um parecer sobre os documentos de
prestação de contas e sobre a proposta de aplicação de resultados,
apresentados pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral.
Os membros do Conselho Fiscal estão dotados das qualificações técnicas
– designadamente nas áreas do direito, da contabilidade e da gestão
financeira – e da experiência profissional que lhes permite cumprir, de
forma efectiva e rigorosa, as responsabilidades que lhes estão cometidas.
Importa notar que, em Portugal, é obrigatório por lei que um dos
membros efectivos e um dos membros suplentes do Conselho Fiscal
sejam revisores oficiais de contas (ou sociedades de revisores oficiais de
contas).
Composição do Conselho Fiscal
3.7. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
Competências da Comissão de Remunerações
A Comissão de Remunerações tem por atribuições fixar a remuneração
dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI, definir a política de
remunerações e aplicar o regime de reforma dos membros da Comissão
Executiva do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento.
Composição da Comissão de Remunerações
A Comissão de Remunerações é composta por três Accionistas eleitos
trienalmente pela Assembleia Geral, os quais, por sua vez, elegem o
presidente, que dispõe de voto de qualidade.
Constituem presentemente a Comissão os Accionistas Itaúsa Portugal,
Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S.A., e Arsopi – Indústria
Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S.A.
Presidente
Itaúsa Portugal – Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.
Presidente
Vogais
Jorge de Figueiredo Dias
Magalhães, Neves & Associados, SROC
Vogais
Arsopi – Industrias Metalúrgicas Arlindo
Soares de Pinho, S.A.
(Augusta Francisco)
Vogal Suplente
António Dias & Associados, SROC
(António Dias)
O Conselho Fiscal reuniu cinco vezes, ao longo de 2003.
Experiência e qualificação profissional dos membros do
Conselho Fiscal
Jorge de Figueiredo Dias, 66 anos de idade.
É professor catedrático de Direito Penal, Processo Penal e
Ciência Criminal na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Foi, até 2003, Presidente do Conselho Científico
desta Faculdade, onde desempenhou, também, os cargos de
Presidente da Assembleia de Representantes, do Conselho
Directivo e do Conselho Pedagógico. É membro eleito do
Senado da Universidade de Coimbra, em representação dos
professores. É professor na Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito
de Macau, na Universidade Paris I (Panthéon – Sorbonne) e
na Universidade Val Paraíso (Chile). É professor responsável
pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e
presidente do respectivo Conselho de Direcção. É membro do
Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o
Desenvolvimento. Foi presidente da Assembleia Geral da
Caixa Geral de Depósitos.
José Ferreira de Amorim, 78 anos de idade.
É presidente do Conselho de Administração da SIMON –
Sociedade Imobiliária do Norte, S.A., e da RIAOVAR –
Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. É procurador da
SANOR – Sociedade Agrícola do Norte, Lda. A partir de 1950 e
até 1987, foi sócio-gerente de empresas do Grupo Amorim.
Actividade da Comissão de Remunerações em 2003
A Comissão de Remunerações procedeu, em 28 de Janeiro
de 2004, ao ajustamento, para vigorar a partir de 2004 e até
ao termo do seu mandato, das remunerações mensais dos
membros da Comissão Executiva do Banco BPI e dos demais
membros do Conselho de Administração do Banco Português
de Investimento, que deverão ter um aumento
correspondente à variação aplicável, de acordo com o ACTV,
ao nível 18.
A Comissão de Remunerações estabeleceu, em 17 de Abril
de 2003 e em 28 de Janeiro de 2004, os valores das
remunerações variáveis dos membros da Comissão Executiva
do Banco BPI e dos demais membros do Conselho de
Administração do Banco Português de Investimento, relativas
ao exercício de funções em 2002 e em 2003,
respectivamente.
A Comissão de Remunerações deliberou, em 17 de Abril de
2003 e em 28 de Janeiro de 2004, sobre as condições do
RVA – Programa de Remuneração.Variável em Acções aos
membros da Comissão Executiva do Banco BPI e aos demais
membros do Conselho de Administração do Banco Português
de Investimento, tendo fixado o custo das opções,
respectivamente, em 0.33 euros (2002) e 0.45 euros
(2003), e o preço das acções em 2.14 euros (2002) e em
3.13 euros (2003).
A Comissão de Remunerações decidiu, em 17 de Abril de
2003, que o crédito à habitação concedido aos membros da
Comissão Executiva do Banco BPI, não enquadrável no ACTV
para o sector bancário, deverá obedecer a condições iguais
às que são aplicáveis aos Clientes do Banco BPI.
A Comissão de Remunerações exerceu as funções atribuídas
no âmbito do regime de reforma dos Administradores do
Grupo BPI, aprovado pelo então Conselho Geral, na sua
deliberação de 25 de Julho de 1995.
196
Nenhum Administrador tem a faculdade de fixar a sua própria
remuneração. Os princípios, critérios e montantes envolvidos na fixação
da remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI serão
abordados de forma pormenorizada no capítulo sete ("Remuneração") do
presente Relatório.
3.8. ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO
O Banco Português de Investimento é a unidade que desenvolve o negócio
de banca de investimento do Grupo, nomeadamente as actividades de
Corporate Finance, Acções e Private Banking.
O Conselho de Administração do Banco Português de Investimento é
constituído por 11 elementos: o Presidente e o Vice-Presidente, que são
os mesmos da Comissão Executiva do Banco BPI, cinco Administradores
Executivos e quatro Administradores Não-executivos. A gestão corrente da
actividade encontra-se delegada numa Comissão Executiva constituída por
quatro Administradores Executivos e três Directores-Centrais, e presidida
por Manuel Ferreira da Silva, vogal da Comissão Executiva do Banco BPI.
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Administradores
Executivos
Não-executivos
Artur Santos Silva
Presidente
Fernando Ulrich
Vice-Presidente
Rui Lélis
José Carlos Agrellos
António Borges de Assunção
Rui Martins dos Santos
Francisco Costa
Maria do Carmo Oliveira
Manuel Meneses
Comissão Executiva do Banco Português de Investimento
O Conselho de Administração só pode deliberar na presença da maioria
dos seus membros, sendo as deliberações feitas por maioria absoluta de
votos e cabendo ao presidente voto de qualidade. Qualquer Administrador
poderá fazer-se representar na reunião por um outro, mediante carta
dirigida ao Presidente, mas cada instrumento de mandato não poderá ser
utilizado mais de uma vez. O Conselho de Administração reúne, pelo
menos, trimestralmente, ao passo que a Comissão Executiva reuniu 36
vezes, em 2003.
Administradores
Rui Lélis
José Carlos Agrellos
Presidente
Jurídica e Recursos Humanos
Private Banking
António Borges de Assunção
Corporate Finance
Carlos Casqueiro
Corporate Finance
Henrique Cabral Menezes
À semelhança do que sucede no Banco BPI, todos os membros do
Conselho de Administração estão vinculados a rigorosos deveres de
confidencialidade sobre as matérias discutidas nas reuniões do Conselho,
assim como a um conjunto de regras internas, expressas num código de
conduta, tendentes a prevenir a existência de conflitos de interesses ou
de situações de abuso de informação privilegiada. Esta matéria é
desenvolvida em maior pormenor no ponto 11 deste relatório – "Ética e
Deontologia".
Responsabilidade
Rui Lopes Ferreira
Acções
Private Equity
3.9. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO GOVERNO DO GRUPO BPI
Em Abril de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI, deliberará
sobre a criação de uma comissão com competências na avaliação da
estrutura de governo do Grupo BPI.
197
4. Organograma funcional do Grupo
Gestão executiva, fiscalização e controlo
A composição e funções dos órgãos de gestão, fiscalização e controlo do
Grupo BPI são pormenorizadamente apresentadas nos pontos 3.1 a 3.8
do presente Relatório.
Funções do Grupo BPI
As unidades agrupadas em torno de funções do Grupo BPI estão sob
comando directo da Comissão Executiva do Banco BPI.
Estruturas centrais
Estas estruturas compreendem todo o conjunto de serviços partilhados,
com natureza de back-office, que actuam como apoio directo às restantes
unidades do Grupo ao assegurarem o desenvolvimento e manutenção das
suas infra-estruturas operacionais, físicas e tecnológicas.
Riscos de crédito
A Comissão Executiva Para os Riscos de Crédito é o órgão que toma as
principais decisões relativas à concessão, ao acompanhamento e à
recuperação de processos de crédito. A um nível mais operacional, a
gestão do risco de crédito encontra-se segregada por cinco segmentos:
particulares, pequenos negócios; empresas, banca institucional e project
finance. O modo como os diversos riscos são geridos no Grupo BPI
encontra-se exaustivamente pormenorizado em capítulo autónomo do
Relatório de Gestão.
Riscos de mercado
A Comissão Executiva para os Riscos de Mercado é o órgão que toma as
principais decisões relativas a actividades que envolvem riscos de
mercado para o BPI. Compete-lhe, principalmente, definir a estratégia
global e os regulamentos de actuação, fixar os limites para as exposições
de tesouraria, a respeitar pela Direcção Financeira, definindo as
directrizes para a gestão das posições estruturais de longo prazo (riscos de
taxas de juro ou cambial), e fixar os limites globais de valor em risco
(VaR).
Marketing
A função de marketing é desenvolvida de forma segregada, de acordo com
a segmentação entre particulares e pequenos negócios, por um lado, e
empresas, por outro. O marketing de particulares e pequenos negócios é
desenvolvido por duas direcções que reportam ao mesmo responsável
executivo. a Direcção de Marketing Estratégico – concentrada, sobretudo,
na gestão do sistema CRM (customer relationship management) – e a de
Marketing Operacional – concentrada na coordenação da função de
vendas. A Direcção de Marketing de Empresas trata dos aspectos
relacionados com a comunicação, gestão de informação e gestão de bases
de dados associados à actividade comercial com empresas.
198
Unidades de produto
O desenvolvimento da oferta comercial encontra-se atribuído a diversas
direcções especializadas (unidades de produto), parte das quais –
financiamento imobiliário, financiamento automóvel, cartões, gestão de
activos, leasing e factoring – servem em simultâneo os segmentos de
particulares, pequenos negócios e empresas. A oferta de produtos de
passivo do Banco, como sejam os depósitos a prazo, os fundos de
investimento, os produtos estruturados e os seguros de capitalização,
encontra-se concentrada numa única unidade denominada "Recursos de
Clientes".
Canais
O BPI possui uma rede de distribuição multicanal, totalmente integrada,
composta por 483 balcões de retalho, serviço de homebanking (BPI Net),
banca telefónica (BPI Directo), balcões especializados e estruturas
dedicadas ao segmento de empresas e Clientes institucionais, quatro
centros de wholesale, 44 centros de empresas (médias e grandes) e cinco
centros de Clientes institucionais. Fora de Portugal, o BPI tem uma
operação de banca comercial em Angola e Moçambique, através de dois
bancos de direito local – Banco de Fomento (detido em 100% pelo Grupo
BPI) e BCI Fomento (detido em 30% pelo Grupo BPI), respectivamente,
e, ainda, diversas sucursais e escritórios de representação, que prestam,
essencialmente, apoio às comunidades de emigrantes.
Marca e qualidade
A qualidade, formação, comunicação e gestão da marca são geridas sob o
comando do mesmo membro da Comissão Executiva do Banco BPI. Esta
circunstância tem em vista o objectivo de dar prioridade à qualidade do
serviço, o que determina a estreita coordenação dos programas de
qualidade, de formação técnica e comportamental, bem como de
comunicação e desenvolvimento da marca.
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO GRUPO BPI
Banco BPI
Assembleia Geral
do Banco BPI
Conselho Fiscal
Comité de Auditoria
e Controlo Interno
Secretário da
Sociedade
Comissão Executiva
do Banco BPI
Auditores Externos
Auditores Internos
Funções do Grupo
Contabilidade e Planeamento
Jurídica
Gestão Financeira
Análise e Controlo de Riscos
Recursos Humanos
Relações com Investidores
Relações Públicas
Estudos Económicos e Financeiros
Comissão Executiva
Riscos de Crédito
Comissão Executiva
Banca Comercial
Comissão Executiva
Riscos de Mercado
Comissão Executiva
Áreas
de Negócio
Estruturas Centrais
Sistemas de Informação
Organização
Títulos, Transf. e Crédito
Operações e Aprovisionamento
Instalações e Património
Segurança
Banca Comercial
Doméstica
Banca Comercial
no Exterior
Gestão
de Activos
Private
Equity
Banca de
Investimento
Bancos
Banca de Particulares e
Pequenos Negócios
Banca de Empresas,
Banca Institucional e
Project Finance
Acções
Corporate Finance
Private Banking
Banco BPI Cayman
Riscos de Crédito
Particulares e Pequenos
Negócios
Banco de Fomento
Angola
Médias e Grandes Empresas,
Wholesale Banking, Banca
Institucional, Project Finance,
Internacional
BCI – Fomento1
Moçambique
BPI Suisse
Madrid
Marketing
Marketing Operacional
Marketing Estratégico
Marketing de Empresas
Fábricas de Produtos
Crédito Pessoal
Cartões
Financiamento Imobiliário
Financiamento Automóvel
Leasing, Factoring e Créditos Documentários
Canais
Balcões Tradicionais
Centros de Investimento Centros de Empresas
Balcões in-store
Centros de Institucionais
Banca Electrónica
Banca Automática
Banca Telefónica
BPI Net
Lojas Habitação
Outros Canais Imobiliários
Outros Canais financiamento
automóvel
Emigração
Internacional
Sucursais
Santiago de Compostela
Madrid
Paris
Escritórios de
Representação
Paris
Genebra
Hamburgo
Newark
Caracas
Joanesburgo
Canais
BPI Online
Apoio ao negócio
Comunicação e Gestão da Marca
Qualidade
Formação
Relações Públicas
Protocolos
1) Participação de 30%.
199
5. Gestão de riscos
5.1. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DE RISCOS
A gestão de riscos no Grupo BPI assenta na constante identificação e
análise da exposição a diferentes tipos de riscos – risco de crédito, riscopaís, riscos de mercado, riscos de liquidez, riscos operacionais e legais –
e na adopção de estratégias de maximização da rendibilidade dentro de
limites preestabelecidos (e devidamente supervisionados). A gestão é
complementada pela análise, a posteriori, de indicadores de performance.
5.2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE CONTROLO E
GESTÃO DE RISCOS
A política, os procedimentos e a repartição de competências entre os
vários órgãos e departamentos em matérias de controlo e gestão dos riscos
do Grupo encontram-se pormenorizadamente descritos em capítulo
autónomo do Relatório de Gestão.
Matriz de competências para a gestão e controlo de riscos
Risco de Crédito /
/ Contraparte
Limites e controlo
Estratégia
AACR: Ratings e Scorings (PDs, LGD)
para todos os segmentos de crédito
CA, CEBC, CERC: Estratégia global CA, CERC, DRC, AACR, DIG, DM CA
e aprovação de operações de maior e Áreas de risco de Departamentos
CEBC, CERM, CERC
de Crédito: Limites
relevância
AACR e DIG: Títulos de dívida e crédito
a Instituições Financeiras – identificação DRC e Direcções de Crédito:
de Ratings externos
Aprovação de operações
DRC – Empresas: Expert System
CA, Comité de Controlo interno,
CEBC, CERC, AACR, Auditores
internos e externos, Banco de
Portugal: Controlo
AACR: Exposição em derivados
AACR: Análise global de exposição ao
risco de crédito
Risco País
DIG: Análise de risco país individual
CA e CERM: Estratégia global
Recurso a Ratings e análises externas
DIG, DF, Dep Acções, Dep Mercado:
Operações
AACR: Análise de exposição global
Risco de Mercado
Risco de Liquidez
AACR: Análise de riscos por Livros /
CA e CERM: Estratégia global
instrumentose riscos globais – taxas de
DF, Dep. Acções e DM: Operações
juro, cambios, acções, mercadorias
CA, CERM, AACR: Limites
CERM, AACR, Auditores internos
e externos, Banco de Portugal:
Controlo
Departamento Financeiro, Departamento CA e CERM: Estratégia global
de Acções e Departamento de Mercados:
Análise de riscos individuais de liquidez,
por instrumento
AACR: Análise de risco global de liquidez
Riscos Operacionais AACR: Análise de exposição global
DORG e todos os Departamentos:
identificação de pontos críticos
Riscos Legais
Direcção Jurídica
AACR – Assessoria de Auditoria e Controle de Riscos;
CA – Conselho de Administração;
CEBC – Comissão Executiva da Banca Comercial;
CERC – Comissão Executiva de Riscos de Crédito;
CERM – Comissão Executiva de Riscos de Mercado;
DIG – Direcção Internacional do Grupo;
DORG – Direcção da Organização;
DRC – Direcção de Riscos de Crédito.
200
Avaliação de Performance
Identificação e análise de exposição
CA: Organização global
CA, CERM, DORG, AACR:
Regulamentação e limites
DORG: Regulamentação
AACR, Auditores internos e
externos, Banco de Portugal:
Controlo
Dep Jurídico, Auditores internos
e externos, Banco de Portugal:
Controlo
Direcção de Planeamento,
AACR
Todas as Direcções
6. Auditores externos
A Deloitte – Portugal, pertencente à rede internacional Deloitte Touche
Tohmatsu, são os auditores externos do Grupo BPI. A partner responsável
pela auditoria às demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI é
a Dr.ª Maria Augusta Cardador Francisco.
A sociedade de revisores oficiais de contas (SROC) responsável pela
certificação legal das contas é a Magalhães, Neves e Associados. Esta
sociedade pertence à rede da Deloitte – Portugal.
6.1. INDEPENDÊNCIA
O BPI reconhece e subscreve as preocupações manifestadas pela CMVM,
pela Comissão Europeia e pela IOSCO1, entre outras entidades, quanto à
salvaguarda da independência dos auditores e revisores oficiais de contas
relativamente ao Cliente da auditoria e / ou revisão. O BPI entende que
esta independência – tanto de espírito como de facto – é essencial para
assegurar a confiança do público na fiabilidade dos seus relatórios e na
credibilidade das informações financeiras publicadas.
O BPI é da opinião de que os seus auditores e revisores oficiais de conta
são independentes na acepção dos requisitos regulamentares e
profissionais aplicáveis e que a sua objectividade não se encontra
comprometida. O BPI tem incorporado nas suas práticas e políticas de
governo diversos mecanismos que acautelam a independência dos
auditores / ROC. A saber:
a nomeação do auditor externo é da responsabilidade do Comité de
Auditoria e de Controlo Interno, que, como já referido em capítulo
próprio, é obrigatoriamente composto, em exclusivo, por membros sem
funções executivas;
as sociedades que auditam as contas do Grupo BPI, bem como os
responsáveis por estes trabalhos, não detêm, tanto quanto o BPI tem
conhecimento, qualquer interesse – efectivo ou iminente – financeiro,
comercial, laboral, familiar ou de outra natureza – além dos que
resultam do normal decurso da actividade profissional – em empresas
do Grupo BPI, capaz de levar um terceiro, razoável e informado, a
concluir que possa estar comprometida a independência do auditor;
o Grupo BPI não contrata elementos que mantenham ligações
profissionais com o auditor ou com a sociedade de revisores oficiais de
contas.
Por outro lado,
o Código das Sociedades Comerciais determina que os membros do
Conselho Fiscal – do qual fazem parte os Revisores Oficiais de Contas
(ROC) – sejam eleitos pela Assembleia Geral, o que reforça a respectiva
independência em relação à equipa de gestão da Sociedade;
o diploma regulador dos ROC estabelece que aquele que tenha exercido,
nos três anos anteriores, funções de membro de órgãos de
administração ou gestão de uma empresa não pode exercer função de
ROC na mesma empresa. De igual modo, os ROC e sócios duma
sociedade de revisores oficiais de contas que nos três anos anteriores
tenham exercido funções de revisão legal de contas em empresas ou
entidades não podem nela exercer funções de membros dos órgãos de
administração ou gestão.
Em paralelo, a Deloitte – Portugal, auditor externo nomeado
pelo BPI, tem, de acordo com a informação por esta prestada
ao BPI, implementado políticas e procedimentos, concebidos
para assegurar que o seu network mundial preste serviços de
qualidade e cumpra todas as regras de independência e de
ética aplicáveis. Estas políticas e estes procedimentos
baseiam-se nos emitidos pelo IFAC (International Federation
of Accountants) e são complementados com regras nacionais
ou outras mais exigentes, nomeadamente as emitidas pela
"SEC" (U.S. Securities and Exchange Commission), as
previstas no "Sarbanes Oxley Act" e na recomendação da
Comissão Europeia de 16 de Maio de 2002 sobre a
independência de auditores.
A divulgação do sistema de controlo de independência e de
ética é assegurada através de normas escritas,
periodicamente actualizadas, e disponibilizadas via Intranet a
todas as pessoas da organização Deloitte. Realizam-se
periodicamente acções de formação interna sobre matérias
de independência e ética, cuja frequência é obrigatória.
O funcionamento do sistema de controlo da independência e
da ética é assegurado, em primeiro lugar, pela designação, a
nível mundial e a nível nacional, de partners com grande
experiência em auditoria (practice directors), sem
responsabilidades de gestão corrente, e cuja função, na
respectiva jurisdição, consiste na liderança de todos os
assuntos relacionados com a independência, dentro da
organização Deloitte. As respectivas atribuições incluem a
implementação e manutenção de mecanismos de aprovação
e consulta (entre diferentes linhas de serviços e entre
diferentes países ou jurisdições), a gestão e actualização da
lista global de Clientes da Deloitte com títulos cotados em
bolsas de valores (“International Restricted Entities List”), a
análise da informação produzida pelo software de gestão
global de independência, GIMS (que abrange Clientes,
pessoas e serviços prestados), o controlo do processo de
confirmação anual de independência, a condução de
programas de teste e inspecção periódicos, e a aplicação de
procedimentos disciplinares nos casos de eventual
desrespeito pelas regras estabelecidas quanto à
independência e à ética.
O BPI adopta como princípio que não seja celebrado nenhum contrato de
trabalho com um auditor ou ROC, antes de ter decorrido um período
significativo após a cessação da relação com o auditor ou ROC. Aliás,
nunca qualquer auditor ou ROC foi contratado para os quadros do BPI, ao
longo da sua existência de mais de 22 anos.
1) IOSCO – International Organization of Securities Commissions.
201
6.2. REMUNERAÇÃO
A remuneração atribuída à Deloitte e à sua rede1 por serviços prestados a
sociedades do Grupo BPI, no exercício de 2003, ascendeu a 1.4 milhões
de euros. Este valor reparte-se, segundo a natureza e a sociedade à qual
os serviços foram prestados, da forma abaixo indicada.
Valores em milhares de euros
Tipo de serviço
Revisão legal de contas
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Consultoria fiscal
Outros serviços
Total
A Deloitte e a sua rede não prestou ao Grupo BPI nenhum serviço, em
áreas como a tecnologia de informação financeira, a auditoria interna, a
avaliação, a defesa em justiça, o recrutamento, entre outras, susceptível
de gerar situações de conflitos de interesses e de prejuízo para a
qualidade do trabalho de auditoria e de revisão legal das contas.
Estão já aprovadas as condições de remuneração dos serviços de revisão
legal de contas para 2004.
Banco BPI
Banco Português de
Investimento
Outras sociedades do
Grupo BPI
Total
425
125
380
858
69
13
37
118
310
66
22
398
14
0
52
66
818
203
419
1 440
6.3. OUTROS MECANISMOS DE SALVAGUARDA
Caberá ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno aprovar todas as
remunerações a atribuir aos auditores externos, bem como todos os serviços
que poderão vir a ser prestados ao Grupo BPI.
Em Abril de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI deliberará
sobre alterações a introduzir no regulamento do Comité de Auditoria e de
Controlo Interno, com o objectivo de atribuir ao Comité um conjunto de
competências que consubstanciarão o aperfeiçoamento dos mecanismos
de salvaguarda da independência dos auditores externos, nomeadamente
sujeitando à apreciação prévia do Comité todos os serviços a prestar pelos
auditores externos e respectiva remuneração.
1) A "Rede" de auditores do BPI compreende a Deloitte e a SROC, Magalhães, Neves e Associados, e está de acordo com a definição de "Rede" estabelecida pela Comissão Europeia na
sua Recomendação n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.
202
7. Remuneração
7.1. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
A política de remuneração do BPI assenta em cinco vectores:
Desempenho
As remunerações dos Administradores e dos Colaboradores do BPI
estão directamente associadas aos níveis de desempenho obtidos
pelo Banco;
pela unidade de negócio ou de apoio ao negócio à qual a pessoa
em causa está associada;
pelo seu mérito individual.
responsabilidade e zona geográfica. Ao adoptar esta política, o BPI
tem o objectivo de atrair e reter os elementos mais eficientes, mais
rendíveis e com maior potencial para a organização.
Estratégia
A remuneração atribuída a um determinado Colaborador é ainda
influenciada pelas necessidades específicas e prioridades
estratégicas do BPI, num dado momento, assim como pela
importância e singularidade do contributo da pessoa para a
organização.
Os critérios utilizados na aferição do nível de desempenho e do
peso relativo de cada uma das áreas atrás referidas variam de
acordo com as funções e com o nível de responsabilidade da
pessoa em causa.
Equidade
A prática remuneratória do BPI assenta em critérios uniformes,
consistentes, justos e equilibrados.
Competitividade
O BPI procura oferecer aos seus Administradores e Colaboradores
pacotes remuneratórios competitivos, tendo em conta a prática do
mercado para uma dada área de especialização, nível de
Alinhamento com os Accionistas
Todos os Administradores, quadros directivos e parte dos
Colaboradores têm associada parte da respectiva remuneração à
valorização das acções do Banco BPI em bolsa.
A remuneração atribuída aos Administradores e Colaboradores do Grupo
BPI inclui uma componente fixa e uma componente variável. Esta tem
tanto mais peso quanto mais alto é o nível de responsabilidade, e é
estabelecida em função do mérito de cada um.
Remuneração dos membros do Conselho
de Administração do Banco BPI1,2
2002
Fixa
A atribuição anual de remuneração variável aos Colaboradores com mais
responsabilidades no Grupo resulta de um processo de avaliação
individual, realizado pela Comissão Executiva do Banco BPI.
Executivos
No ponto 7.3 – Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é
prestada informação detalhada sobre este importante instrumento de
reforço do alinhamento dos interesses dos Colaboradores e
Administradores com os interesses dos Accionistas.
7.2. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE
ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI E DO BANCO PORTUGUÊS DE
INVESTIMENTO
O valor das remunerações fixas do Conselho de Administração e da
Comissão Executiva bem como o valor das remunerações variáveis do
Presidente e do Vice-Presidente da Comissão Executiva do Conselho de
Administração do Banco BPI são estabelecidos pela Comissão de
Remunerações.
Quanto aos restantes membros da Comissão Executiva do Banco BPI e
aos demais membros do Conselho de Administração do Banco Português
de Investimento, o Presidente do Conselho de Administração do Banco
BPI, tendo em conta nomeadamente o desempenho de cada um, propõe à
Comissão de Remunerações os montantes a atribuir a título de
remuneração variável. Esta aprecia as propostas e aprova depois as
remunerações variáveis a conceder.
Os montantes auferidos pelos membros do Conselho de Administração do
Banco BPI, a título de remuneração pelo exercício dos seus cargos, em
2002 e em 2003, são os seguintes:
2,3
Não-executivos
Total
Os Colaboradores da rede comercial de particulares e pequenos negócios
beneficiam ainda de uma componente de remuneração variável, atribuída
em função do desempenho comercial, cuja designação é SIM – Sistema
de Incentivo e Motivação. As condições específicas desta componente são
revistas trimestralmente.
2003
Variável
Total
1 668.0 2 845.0 4 513.0
486.8
–
486.8
2 154.8 2 845.0 4 999.8
Fixa
Variável
Total
1 649.4 2 825.0 4 474.4
486.8
–
486.8
2 136.2 2 825.0 4 961.2
1) O Conselho de Administração do Banco BPI foi designado, até 20 de Dezembro de
2002, por Conselho de Administração do BPI SGPS.
2) A remuneração variável dos Administradores que integram a Comissão Executiva do
Banco BPI, até 2002, era deliberada pela Comissão de Remunerações, em data
posterior à da realização da Assembleia Geral anual; desde 2003, é deliberada por
ocasião da divulgação de resultados. A participação nos lucros pelo conjunto dos
Administradores Executivos não pode exceder, anualmente, 5% do lucro líquido (artigo
25 dos Estatutos).
3) As remunerações auferidas por funções exercidas, não só no Banco BPI, mas em
todas as sociedades com as quais o Banco BPI se encontre em relação de domínio ou
de grupo, conforme as alterações introduzidas ao Anexo ao Regulamento da CMVM
n.º 7 / 2001 pelo Regulamento da CMVM n.º 11 / 2003.
É política do Grupo BPI que os elementos que integram a Comissão
Executiva do Banco BPI e os Administradores do Banco Português de
Investimento só exerçam cargos sociais noutras empresas em
representação do BPI. As remunerações que lhes sejam atribuídas pelo
exercício desses cargos são consideradas na remuneração global fixada
pela Comissão de Remunerações. Está ainda vedado a tais
Administradores exercerem quaisquer outras funções remuneradas.
7.3. PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM ACÇÕES
Caracterização geral
O Grupo BPI dispõe de um Programa de Remuneração Variável em Acções
(RVA) que consiste na atribuição de uma parte da remuneração variável
sob a forma de acções do Banco BPI e opções de compra de acções do
Banco BPI. Este programa está em vigor no Grupo desde o início do
exercício de 2001.
O programa RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI e o
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, assim
como todos os Colaboradores cuja remuneração variável anual seja igual
ou superior a 2500 euros.
203
até ao final do terceiro ano seguinte, e sob condição de o beneficiário
manter a ligação ao Grupo. Este efeito será tanto mais relevante quanto
maior o nível de responsabilidade e de mérito individual, constituindo
portanto um meio importante de selecção positiva dos recursos
humanos.
O programa RVA constitui um importante instrumento de gestão dos
recursos humanos do Grupo e reforça o alinhamento dos interesses de
Administradores e Colaboradores com o objectivo último do Grupo e
Accionistas – a criação de valor.
promove o mérito individual, uma vez que, ao ser uma componente da
remuneração variável, o valor da mesma é crescente, consoante o
desempenho e mérito individual.
alinha os interesses de Administradores e Colaboradores com os
interesses dos Accionistas, dado que o rendimento passa a estar
intrinsecamente associado à valorização da acção BPI em bolsa e a
importância relativa do incentivo da RVA no total da remuneração é
crescente com o nível de responsabilidade. Este estímulo é intensificado
pela existência da componente de opções de compra de acções BPI que
permite uma alavancagem dos ganhos com a valorização futura das
acções em bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da acção
resulta num valor nulo das opções.
fideliza e retém talentos, uma vez que os incentivos do RVA são
disponibilizados ao beneficiário de forma faseada, desde a atribuição
Abrangência do programa de RVA
A remuneração variável que, até ao exercício de 200O, era integralmente
paga em numerário passou, a partir do exercício de 2001, a incluir, para
os Administradores e Colaboradores abrangidos pelo RVA, uma parte em
numerário e uma parte em acções e opções. Para estes, o peso da
componente em acções e opções (RVA) na remuneração variável oscila
entre um mínimo de 10% e um máximo de 50%, sendo a percentagem
tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do Colaborador
ou Administrador.
O número de Administradores Executivos dos Bancos, Quadros Directivos
e outros Colaboradores do Grupo BPI abrangidos pelo RVA-2003 ascendeu
a 2 168, o que representa 36% do quadro de efectivos do Grupo em
Portugal.
N.º de elementos abrangidos
% do RVA na
remuneração variável
RVA-2001
RVA-2002
RVA-2003
Presidente e Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI1
50%
2
2
2
Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI1
40%
5
5
5
Outros Administradores do Banco Português de Investimento2
35%
8
8
7
498
482
481
39
Quadros Directivos, dos quais:
Directores-Centrais
30%
45
38
Directores-Coordenadores
25%
61
59
58
Directores
20%
73
78
81
Directores-Adjuntos e Subdirectores
Total
15%
319
307
303
10%
1 566
1 660
1 673
-
2 079
2 157
2 168
1) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002.
2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002.
Condições de atribuição
Plano de acções
As acções, regra geral, são atribuídas sob condição resolutiva, segundo a
qual a transferência para a titularidade do beneficiário é imediata. A
disponibilização das acções, no entanto, faz-se de forma faseada – 25%
ficam livres no momento da atribuição e os restantes 75% são libertados
no final dos primeiro, segundo e terceiro anos a contar da data de
atribuição, na condição de a relação de trabalho se manter naquelas
datas. Caso contrário, a transmissão das acções ainda não libertadas é
anulada. A Comissão Executiva poderá, tal como o fez relativamente ao RVA de
2001, proceder à atribuição das acções sob condição suspensiva, ou seja,
tanto a transmissão da titularidade quanto a respectiva disponibilidade
ocorrem de forma faseada e em simultâneo, estando, igualmente, sujeitas
à condição de manutenção do vínculo laboral.
Plano de acções – atribuição, transmissão e disponibilidade
Atribuição sob condição resolutiva
Atribuição
Na data de atribuição
Transmissão
Atribuição sob condição suspensiva
1
Disponibilidade
Atribuição
Transmissão
Disponibilidade1
100%
100%
25%
100%
25%
25%
1 ano após
-
-
25%
-
25%
25%
2 anos após
-
-
25%
-
25%
25%
3 anos após
-
-
25%
-
25%
25%
1) Nas datas de disponibilidade, ocorre a consolidação da transmissão das acções que se tornam livres.
204
Plano de opções
As opções de compra de acções do Banco BPI transmitem-se para a
titularidade do beneficiário, na data de atribuição. As opções não são
transaccionáveis e podem exercer-se entre o fim do primeiro ano da sua
atribuição – desde que até essa data não tenha cessado o vínculo laboral,
caso em que a transmissão é anulada – e o fim do quinto ano a contar da
data de atribuição.
Nos programas RVA de 2001 e de 2002, o peso da componente “acções”
e o peso da componente “opções” no valor dos incentivos em RVA foi
obrigatoriamente idêntico (50% / 50%), enquanto no programa RVA de
2003 se concedeu, aos Administradores e Colaboradores, a faculdade de
escolherem o peso relativo de cada uma das componentes, de entre as
seguintes combinações:
50% acções / 50% opções (regime de 2001 e 2002);
75% acções / 25% opções;
100% acções / 0% opções.
Plano de opções – atribuição, transmissão e disponibilidade
Na data de atribuição
Atribuição
Transmissão
Disponibilidade
100%
100%
-
1 ano após
-
-
Início do período de exercício
2 anos após
-
-
-
-
3 anos após
4 anos após
5 anos após
Fim do período de exercício
Direito a dividendos, direito de preferência em aumentos de capital e
direito de voto em Assembleias Gerais
As acções do Banco BPI transmitidas para a propriedade do
Administrador ou Colaborador, quer por atribuição directa de acções, no
âmbito do programa de RVA, quer por exercício das opções que lhe foram
atribuídas, são de natureza idêntica às restantes acções do Banco BPI e
conferem, nesses termos, os mesmos direitos. Nomeadamente, o direito a
dividendos, o direito de preferência em aumentos de capital e o direito de
voto em Assembleias Gerais.
No caso das acções atribuídas sob condição suspensiva em 2001 e ainda
não transferidas para a titularidade do Administrador ou Colaborador, são
adicionalmente atribuídas acções a título de ajustamento devido a
pagamento de dividendos ou devido a aumento de capital por
incorporação de reservas. No caso de aumentos de capital reservados a
Accionistas, permite-se a aquisição de acções adicionais, na proporção
estabelecida pelo coeficiente de subscrição do aumento de capital e a um
preço idêntico ao preço de subscrição.
Por sua vez, no caso das opções, o número detido e o preço de exercício
são ajustados em caso de aumentos de capital através de incorporação de
reservas ou a subscrição reservada a Accionistas, de forma a que a
posição do detentor das opções se mantenha, em substância, idêntica à
situação anterior à ocorrência do facto.
Determinação do preço de atribuição
O valor das acções, para efeitos de atribuição, corresponde à média
ponderada da cotação nas dez sessões de bolsa anteriores à data de
atribuição.
No caso das opções é utilizado o seu justo valor, considerando como
preço de exercício o valor de atribuição das acções. O justo valor das
opções é calculado com base num modelo que, quanto às características
e pressupostos, cumpre as regras contabilísticas em vigor e reflecte a
melhor informação disponível no momento.
Determinação da quantidade de acções e opções de compra a atribuir
O número de acções e opções a atribuir resulta do quociente entre a parte
de remuneração variável a atribuir sob a forma de incentivo em RVA e o
preço definido de atribuição das acções e opções de compra.
Períodos de inibição de exercício das opções e transacção de acções
Transacção de acções
As transacções de acções atribuídas no âmbito do programa de RVA e as
resultantes do exercício de opções enquadram-se no normativo presente
nos códigos de conduta, em vigor no Grupo, relativo a transacções de
acções do Banco BPI por Administradores e Colaboradores.
Exercício de opções
As opções são exercíveis em qualquer momento no decurso do período de
exercício. No entanto, a alienação das acções resultantes do exercício de
opções, e portanto a realização do ganho que tenha sido proporcionado
pelo plano de opções, está sujeita aos períodos de inibição definidos nos
códigos de conduta relativos a transacções de acções do Banco BPI por
Administradores e Colaboradores.
Linha de crédito para exercício de opções e manutenção das acções em
carteira
No início de 2004, foi disponibilizada uma linha de crédito RVA aos
Colaboradores e Administradores Executivos do Banco que pretendessem
exercer as opções de RVA e manter em carteira as acções assim
adquiridas.
Relativamente à utilização da linha de crédito pelos membros da
Comissão Executiva, obteve-se o parecer favorável do Conselho Fiscal, a
autorização do Banco de Portugal, e foi dado conhecimento à Comissão
de Remunerações.
Esta linha de crédito proporciona um montante com um limite mínimo de
2500 euros e até 75% do valor de mercado das acções a adquirir em
consequência do exercício das respectivas opções, com um máximo de
100% do montante necessário para exercer as opções.
Aprovação, regulamento, directrizes e competências para a execução e
modificação da RVA
As linhas gerais da RVA foram aprovadas pelo Conselho Geral1 em 10 de
Dezembro de 1998. Na Assembleia Geral de Accionistas de 21 de Abril
de 1999, o Presidente do Conselho de Administração colocou à
apreciação dos Accionistas uma proposta de autorização de aquisição e
alienação de acções próprias pela Sociedade, destinadas a tornar viável a
execução do referido plano de incentivos. Esta proposta foi aprovada com
99.99% de votos a favor, tendo sido renovada nos exercícios seguintes.
As disposições gerais do Programa RVA, bem como as competências dos
órgãos para execução e modificação do mesmo estão definidas em
regulamento próprio. O regulamento do RVA foi aprovado pelo Conselho
Geral em 25 de Fevereiro de 1999, tendo-lhe sido introduzidas alterações
em 3 de Março de 2004.
1) Órgão de administração no anterior modelo de governo do Grupo BPI.
205
Directrizes de execução do RVA
Os aspectos concretos de execução do Programa RVA são regulados por
um conjunto de directrizes, aprovado pelo Conselho de Administração,
que vinculam a actuação da Comissão Executiva.
O valor das opções, para um preço de exercício idêntico ao valor de
atribuição de acções, foi fixado em 0.45 euros.
Competências da Comissão Executiva para execução e alteração do RVA
No quadro do regulamento do programa Remuneração Variável em Acções
(RVA), as principais competências atribuídas à Comissão Executiva para a
execução ou modificação do programa são as seguintes:
fixar o número máximo de acções e opções a atribuir em cada ano,
assim como os critérios (dos quais fará sempre parte o da avaliação do
mérito de cada Colaborador) e as condições de distribuição das mesmas
pelos Colaboradores do Grupo;
adoptar, em cada atribuição, o modelo de avaliação de opções que
melhor permita a determinação razoável e realista do seu justo valor;
interpretar o regulamento do RVA e preencher eventuais lacunas;
proceder, pontualmente, a alterações em disposições contratuais do
RVA, como por exemplo a antecipação da data de vencimento de opções
ou a dispensa de verificação de condições suspensivas.
A execução anual do programa RVA, da competência da Comissão
Executiva, por delegação do Conselho de Administração, é objecto de
acompanhamento, pelo Comité de Auditoria e de Controlo Interno e pelo
próprio Conselho de Administração.
Programa de Remuneração Variável em Acções de 2003
Fixação do preço de atribuição das acções e opções de compra
No âmbito do regulamento do RVA, a Comissão Executiva estabeleceu a
data 23 de Fevereiro de 2004 para efeitos de atribuição de acções e
opções de compra de acções, relativamente ao exercício de 2003.
O valor das acções foi fixado em 3.13 euros, montante correspondente à
média ponderada dos valores, nas dez sessões de bolsa que decorreram
no período de 9 a 20 de Fevereiro de 2004.
De acordo com as competências definidas no Regulamento do RVA, a
Comissão Executiva utilizou para avaliação das opções o modelo BlackScholes considerando os seguintes parâmetros:
a vida estimada da opção de 3.3 anos (2/3 da maturidade contratual);
uma volatilidade estimada de 21.5%;
taxa de juro isenta de risco para a vida estimada da opção de 3%.
A Comissão Executiva solicitou à firma Watson Wyatt uma opinião
independente relativamente às metodologias e procedimentos adoptados
pelo BPI no programa RVA 2003, com vista à determinação do valor das
opções na atribuição e contabilização de acordo com os IAS. De acordo
com o parecer da Watson Wyatt, emitido em 25 de Fevereiro de 2004, a
abordagem utilizada pelo BPI para determinação do valor da opção e os
pressupostos assumidos, nomeadamente a vida média estimada da opção
e a volatilidade estimada, são razoáveis e realísticos e produzem uma
avaliação razoável do valor da opção. A Watson Wyatt confirmou que a
abordagem do BPI é aceitável para efeitos de atribuição de opções e que,
na sua opinião, está de acordo com o normativo contabilístico do
International Accounting Standard2 (IFRS2).
Atribuição de acções e opções de compra
Em 2003, as remunerações variáveis da Comissão Executiva do Conselho
de Administração do Banco BPI ascenderam a 2.8 milhões de euros1. Do
valor da remuneração variável recebido, 1.3 milhões de euros diziam
respeito a incentivos do RVA, isto é, em média, 45.3% do valor da
remuneração variável.
Aos membros do Conselho de Administração do Banco Português de
Investimento (que não são membros da Comissão Executiva do Banco
BPI) foram atribuídos 1.3 milhões de euros, a título de remuneração
variável relativa ao exercício de 2003. Deste valor, 35% corresponderam a
incentivos do RVA.
Composição da remuneração variável relativa a 2003
RVA 2003
Numerário
Comissão Executiva do Banco BPI
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento1
Quadros Directivos e outros Colaboradores2
Total
Total
Plano de acções
Plano de opções
Total
1 544
692
589
1 281
842
227
227
453
1 295
22 366
2 207
1 409
3 616
25 982
24 751
3 125
2 225
5 350
30 102
2 825
1) Não incluídos os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI.
2) Colaboradores do Grupo abrangidos pelo Programa RVA.
1) A Comissão de Remunerações do Banco BPI deliberou sobre o montante da remuneração variável atribuída aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do
Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, em 28 de Janeiro de 2004.
206
O número de acções atribuídas aos Administradores Executivos do Banco
BPI, no âmbito do programa de 2003, ascende a cerca de 221 mil.
Atribuição de acções
Programa de atribuição de acções
RVA 2001
Forma de atribuição
RVA 2001
(valores ajustados por dividendos e
aumento de capital de 2002)
Sob condição resolutiva e
sob condição suspensiva
Data de atribuição
21 Março 02
Preço de atribuição
RVA 2002
RVA 2003
Sob condição
resolutiva
Sob condição
resolutiva
22 Fevereiro 03
23 Fevereiro 04
2.67 euros
2.54 euros1
2.14 euros
3.13 euros
215 875
218 996
265 307
220 930
86 888
89 452
96 501
72 409
635 277
679 497
810 721
705 048
938 040
987 945
1 172 529
998 387
N.º de acções atribuídas2
Comissão Executiva do Banco BPI3
Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo
Total
1) Preço de atribuição da RVA em 2001, ajustado pelo aumento de capital realizado em Maio de 2002.
2) O número de acções atribuído inicialmente a título de RVA em 2001 foi ajustado pelo pagamento de dividendos e pelo aumento de capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), em Maio de
2002. Os ajustamentos consistiram na atribuição adicional de 37 211 acções (por contrapartida do pagamento de 1.75 euros por acção) a Administradores, Quadros Directivos e outros
Colaboradores, a título de ajustamento pelo aumento de capital realizado, e de 12 754 acções como ajustamento à distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2001. Quanto a
este último aspecto, importa notar que apenas os Administradores ou Colaboradores que optaram pelo regime de condição suspensiva – de acordo com o qual as acções em situação
de indisponibilidade permanecem, em termos jurídicos, propriedade do Banco – foram alvo do referido ajustamento. Os elementos que optaram pelo regime de condição resolutiva
receberam o dividendo referente a todas as acções – cativas ou disponíveis – em numerário.
3) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
4) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
O calendário da disponibilidade das acções atribuídas no âmbito do
programa RVA-2001, RVA-2002 e RVA-2003 é o seguinte:
Disponibilidade
RVA-2001
RVA-2002
RVA-2003
25%
21 Mar. 2002
-
-
25%
21 Mar. 2003
22 Fev. 2003
-
25%
21 Mar. 2004
22 Fev. 2004
23 Fev. 2004
25%
21 Mar. 2005
22 Fev. 2005
23 Fev. 2005
25%
-
22 Fev. 2006
23 Fev. 2006
25%
23 Fev. 2007
1) A efectiva disponibilidade ocorre após o cumprimento dos procedimentos prévios à
contratualização da operação de atribuição.
O número de opções atribuídas aos Administradores Executivos do Banco
BPI, no âmbito do programa de 2003, ascende a cerca de 1 310 mil.
Atribuição de opções de compra de acções
Programa de atribuição de opções
RVA 2001
Data de atribuição
21 Março 02
Período de exercício
N.º de acções adquiríveis por cada opção detida
RVA-2001
(valores ajustados pelo aumento de
capital de 2002)1
21 Março 03 a 21 Março 07
RVA 2002
RVA 2003
22 Fevereiro 03
23 Fevereiro 04
22 Fevereiro 04 a
22 Fevereiro 08
23 Fevereiro 05 a
23 Fevereiro 09
1
1
1
1
Preço de exercício
2.67 euros
2.54 euros
2.14 euros
3.13 euros
Valor de cada opção
0.65 euros
0.62 euros
0.33 euros
0.45 euros
Comissão Executiva do Banco BPI2
859 725
904 216
1 720 457
1 310 003
346 818
364 767
625 761
503 614
2 607 040
2 741 681
5 251 558
3 131 802
3 813 583
4 010 664
7 597 776
4 945 419
N.º de opções atribuídas
Quadros Directivos e outros Colaboradores do Grupo
Total
1) Em virtude do aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002, o preço de exercício das opções resultantes do RVA-2001 foi ajustado de 2.67 euros
para 2.54 euros e o número de opções atribuídas, no âmbito do RVA de 2001, foi acrescido em 5%.
2) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
207
Evolução do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002 e 2003
Comissão Executiva
do Banco BPI1
Conselho de Administração do
Banco Português de Investimento2
Quadros Directivos e
outros Colaboradores
TOTAL
4 010 664
RVA 2001 (número de opções)
Atribuídas em Março de 20023, 4
904 216
364 767
2 741 681
exercidas em 2002
0
0
0
0
extintas em 2002
0
0
24 414
24 414
Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 02
904 216
364 767
2 717 267
3 986 250
exercidas em 2003
0
0
78 634
78 634
extintas em 2003
0
0
12 570
12 570
904 216
364 767
2 626 063
3 895 046
904 216
364 767
2 626 063
3 895 046
Opções do RVA 2001 exercíveis em 31 Dez. 03
Atribuídas em Fevereiro de 20034
1 720 457
625 761
5 251 558
7 597 776
exercidas em 2003
0
0
11 210
11 210
extintas em 2003
0
0
25 008
25 008
1 720 457
625 761
5 215 340
7 561 558
0
0
71 896
71 896
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
0
0
0
0
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
Opções do RVA 2002 exercíveis em 31 Dez. 03
Atribuídas em Fevereiro de 20044
Exercíveis em 2004
1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI).
3) Número de opções atribuídas, ajustado pelo aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002.
4) Segundo o regulamento do RVA, o número de acções objecto de opções atribuídas no ano não poderá exceder 1% do capital social do Banco BPI, à data da atribuição dos referidos
incentivos. Simultaneamente, o total de acções objecto de opções em vigor, vencidas ou não, não poderá exceder, em momento algum, 5% do capital social do Banco BPI.
5) Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2004.
Situação actual do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002 e 2003
Comissão Executiva
do Banco BPI1
Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento2
Quadros Directivos e
outros Colaboradores
TOTAL
Opções existentes em 31 Dez. 03
2 624 673
990 528
7 841 403
11 456 604
Atribuição de opções do RVA 2003 (em Fev.2004)
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
Subtotal (opções existentes em Fev.04)3
3 934 676
1 494 142
10 973 205
16 402 023
opções não exercíveis até 31 Dez. 04
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
opções exercíveis até 31 Dez. 04
2 624 673
990 528
7 841 403
11 456 604
TOTAL DO PROGRAMA RVA
Número de opções:
Número de acções necessárias para fazer face ao exercício de:
Opções atribuídas (e não exercíveis)
no início de 2004
1 720 457
625 761
5 143 444
7 489 662
no final de 20044
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
no início de 2004
904 216
364 767
2 697 959
3 966 942
no final de 20044
2 624 673
990 528
7 841 403
11 456 604
Opções exercíveis
1)
2)
3)
4)
Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI).
Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
Após a atribuição de opções do RVA 2003.
Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2004.
208
Registo contabilístico
O BPI regista integralmente os custos de atribuição de remunerações
variáveis, incluindo os associados aos RVA, na demonstração de
resultados do exercício relativamente ao qual a atribuição é realizada, na
conta "Custos com o pessoal". Para este efeito, as acções são
contabilizadas ao valor de atribuição e as opções atribuídas são
contabilizadas pelo justo valor (na data de atribuição, é idêntico ao valor
de atribuição).
Até 31 de Dezembro de 2003, a referida actividade de cobertura não
gerou qualquer perda ou custo para o Grupo BPI. Se vierem a ocorrer, tais
perdas ou custos serão relevados nas contas do exercício em que ocorram.
Cobertura do programa RVA
O Grupo BPI executa a cobertura própria do programa de atribuição de
acções e opções (RVA), detendo para o efeito carteiras de acções afectas
à cobertura das responsabilidades derivadas da atribuição de acções sob
condição suspensiva e de opções. Para a cobertura do programa de
opções, o BPI utiliza um modelo próprio.
Considerando o valor de mercado das acções, acrescido dos dividendos
recebidos e do valor intrínseco das opções atribuídas aos Administradores
e Colaboradores abrangidos pelo Programa RVA, o valor do incentivo em 2
de Março de 2004 (última sessão de bolsa, anterior à aprovação do
presente Relatório pelo Conselho de Administração) corresponde,
relativamente ao valor de atribuição, a uma valorização média anual de
10.7% para o programa de RVA de 2001 e de 135.4% para o de 2002.
Rendibilidade dos Programas de Remuneração Variável em Acções de
2001 e 2002
O valor efectivo dos incentivos atribuídos, no âmbito do programa RVA
está ligado à valorização das acções do Banco BPI em bolsa.
Rendibilidade média anual – Saída em 2 de Março de 20041
ROI do Accionista
do Banco BPI
ROI do mercado
(PSI Geral)
+10.7%
+16.7%
+4.2%
+135.4%
+52.2%
+39.7%
Plano de acções
Plano de opções
Total do RVA
+16.7%
+4.1%
+53.6%
+214.2%
RVA de 2001
(data de atribuição: 21 Mar. 02)
RVA de 2002
(data de atribuição: 22 Fev. 03)
Nota: pressupôs-se que, durante o período, o beneficiário do RVA, subscreveu a quantidade máxima de acções a que tinha direito no aumento de capital em 2002, não alienou acções ou
exerceu acções. Em 2 de Março de 2004, a carteira de acções foi avaliada com base na cotação de fecho e, em relação à carteira de opções, considerou-se o seu valor intrínseco,
isto é, a diferença entre a cotação de fecho, em 2 de Março, e o preço de exercício das opções.
1) Última sessão de bolsa anterior à aprovação do relatório em Conselho de Administração (cotação de fecho da acção Banco BPI de 3.21 euros).
Refira-se que as opções de compra, na data de atribuição, partem de um
valor intrínseco nulo ou próximo de zero, mas proporcionam uma
alavancagem da valorização da acção em bolsa, enquanto uma evolução
negativa da cotação da acção resulta num valor nulo do incentivo. Deste
modo, o programa RVA determina níveis mínimos de valorização das
acções em bolsa, de acordo com o valor fixado de atribuição das acções e
das opções, para que o valor efectivo do incentivo seja superior ao valor
de atribuição. A partir destes níveis, o programa RVA proporciona aos
Administradores e Colaboradores abrangidos uma alavancagem da
valorização do incentivo. Este efeito será tanto mais relevante quanto
maior for o nível de responsabilidade, uma vez que a importância relativa
da remuneração do programa de RVA na remuneração variável está
indexada ao nível de responsabilidade.
Cotações de referência da acção BPI1
Cotação de mercado e valorização em bolsa que
iguala o valor do incentivo em RVA ao valor de atribuição
Cotação da
acção BPI na data
de atribuição1
(em euros)
Break-even2
(em euros)
Plano de acções
2.54
2.54 3
0.0%
Plano de opções
2.54
3.16 4
+24.4%
Programa RVA 2001
2.54
3.04
+19.7%
Plano de acções
2.14
2.143
0.0%
Plano de opções
2.14
2.474
+15.4%
Programa RVA 2002
2.14
2.43
+13.6%
Plano de acções
3.13
3.13
0.0%
Plano de opções
3.13
3.58
+14.4%
Programa RVA 20035
3.13
3.53
+12.8%
Valorização da
acção para se
atingir o break-even
RVA 2001
RVA de 2002
RVA de 2003
Nota: o valor global do incentivo em RVA, em 2001 e em 2002, foi atribuído em partes
iguais sob a forma de acções BPI e sob a forma de opções de compra de acções BPI.
1) Cotação da acção BPI considerada para efeitos de atribuição do RVA (cotação média nas
últimas 10 sessões de bolsa).
2) Cotação de mercado da acção BPI que iguala o valor do incentivo em RVA ao valor de
atribuição.
3) Valor de atribuição das acções. Não se consideraram, nos planos de acções, os
dividendos relativos aos exercícios de 2001 e 2002 recebidos pelos beneficiários dos
programas de RVA de 2001 e 2002. Caso fossem considerados, o break-even seria
alcançado à cotação de 2.38 euros no plano de acções do programa de RVA de 2001 e
à cotação de 2.06 euros no plano de acções do programa de RVA de 2002.
4) Preço de exercício acrescido do valor de atribuição das opções.
5) Considerou-se uma composição do RVA 2003 de 50% de acções e 50% de opções de
compra.
209
7.4. PLANOS DE PENSÕES DOS ADMINISTRADORES DOS BANCOS
O plano de pensões dos Administradores dos Bancos do Grupo BPI está
consubstanciado em dois regulamentos: um que se aplica aos
Administradores da Comissão Executiva do ex-BPI SGPS e aos antigos
membros da Direcção eleita que, após nove anos de exercício, se
mantenham em funções de gestão em qualquer Banco por esta
controlado; e outro que se aplica aos Administradores do Banco BPI (exBFB).
Tal como se refere na nota às contas 4.19, essas responsabilidades estão
a ser reconhecidas como custos através de um plano de amortizações
uniformes e anuais à taxa de 7% e ao longo de um período que
corresponde à vida activa remanescente dos Administradores a que
respeita.
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica "provisões para pensões
de Administradores" incluía 12 544 mil euros, o que cobria em 89.4% o
valor actual das responsabilidades por serviços passados, correspondente
ao plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência dos
Administradores do Banco BPI, do Banco Português de Investimento e do
Banco Fonsecas & Burnay (incorporado no Banco BPI).
Quanto a benefícios, os regulamentos estabelecem o pagamento de
pensões de reforma (velhice ou invalidez) e de sobrevivência, calculadas
em função do vencimento mensal fixo auferido no mês anterior à data da
reforma e do número de anos de exercício de funções, sendo atingido o
benefício máximo (100%) com 16 anos de serviço.
Está previsto que às pensões asseguradas pelo plano dos Administradores
sejam deduzidas as pensões atribuídas pela Segurança Social, ou por
outros planos de pensões do Grupo BPI.
Para efeito do cálculo das responsabilidades afectas ao plano de pensões
dos Administradores, também se considera a aplicação dos regulamentos
de que beneficiam os Administradores do Banco Fonsecas & Burnay
(incorporado no Banco BPI) e os Administradores do Banco Português de
Investimento, pelo que o universo de Administradores abrangidos, em 31
de Dezembro de 2003, era o que se segue:
No activo
Na reforma
15
3
18
Responsabilidades (milhares de euros) 10 201
3828
14 029
Número de pessoas
Total
7.5. CRÉDITO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
BANCO BPI
De acordo com a política definida, os membros da Comissão Executiva do
Conselho de Administração do Banco BPI beneficiam do Regime de
Concessão de Crédito Bonificado à Habitação em vigor nos Bancos para
todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003,
o saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da
Comissão Executiva do Conselho de Administração com vista à aquisição
de habitação própria ascendia a 972 milhares de euros.
Os termos e condições – avaliação de risco, taxa de juro, garantias
prestadas, prazo, etc. – em que são concedidos os empréstimos aos
membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco
BPI são em tudo idênticos aos que se aplicam aos restantes
Colaboradores do Grupo.
Relativamente à Comissão Executiva em exercício de funções, em 31 de
Dezembro de 2003, a situação era a que se segue:
Número de pessoas
7
Tempo de serviço médio
10.4
Responsabilidades (milhares de euros)
6 359
7.6. SEGUROS DOS ADMINISTRADORES DO BANCO BPI
Os Administradores Executivos do Banco BPI no activo, beneficiam, à
semelhança dos Colaboradores, de um conjunto de seguros que cobrem os
riscos de vida, de doença e de acidente.
Apólice
Riscos cobertos
Doença
Seguro de vida grupo
Acidente (causa exterior à vontade)
Acidente de circulação
Seguro de acidentes pessoais
Acidente
Seguro de acidentes de trabalho
Morte ou invalidez profissional
Seguro de saúde2
Doença ou acidente
1) Para o próprio (ou cônjuge sobrevivo) e para os filhos (se dependentes).
2) Abrange o respectivo agregado familiar.
Os custos suportados pelo Grupo BPI das apólices acima referidas,
ascenderam, em 2003, a 35.3 mil euros.
Adicionalmente, o Grupo BPI suporta o custo de 6.2 mil euros com os
encargos para os SAMS relativos a três vogais da Comissão Executiva do
Banco BPI que beneficiam da protecção do referido regime.
210
Capital seguro
(em milhares de euro)
424
848
1 272
127
Pensão1
25 (por ano)
8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções
8.1. CONTROLO ACCIONISTA
O Banco BPI não adoptou nenhuma cláusula defensiva capaz de impedir
a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação, pelos
Accionistas, do desempenho dos titulares do órgão de administração.
O capital detido pelos Accionistas representados no Conselho de
Administração e no Conselho Fiscal era, em 31 de Dezembro de 2003, de
48.2%. A correspondente percentagem de direitos de voto, tendo em
conta as acções próprias detidas pelo Grupo e a limitação estatutária, era
de 43.4%. O capital do Banco BPI era, naquela data, detido por 19 740
Accionistas.
Os estatutos do Banco BPI estipulam que não se contem os votos
emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como representante
de outro ou outros, que excedam 12.5% da totalidade dos votos
correspondentes ao capital social.
Os Administradores e Quadros Directivos do Grupo BPI não beneficiam de
qualquer cláusula de indemnização de natureza extraordinária, que os
compense na eventualidade da ocorrência de uma alteração no controlo
da Sociedade (golden parachutes).
8.2. ACORDOS PARASSOCIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS
SOCIAIS OU RELATIVOS À TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES
Não existe nenhum acordo parassocial com a mesma natureza dos
mencionados no Art.º 19 do Código dos Valores Mobiliários, relativamente
ao exercício de direitos sociais ou à transmissibilidade das acções do
Banco BPI. Não existe, mesmo, nenhum sindicato de voto ou acordo de
defesa contra ofertas públicas de aquisição.
Foi celebrado, em 1986, um acordo de preferência entre alguns dos mais
significativos Accionistas do BPI, onde se determina que qualquer um dos
contraentes cuja intenção seja transmitir, a título oneroso, a totalidade ou
parte das acções abrangidas pelo referido acordo, está obrigado a dar
preferência, na alienação, em igualdade de condições, aos restantes
contraentes.
Este acordo encontra-se actualmente subscrito por seis Accionistas do
Banco BPI e, em 31 de Dezembro de 2003, abrangia acções
representativas de 44.7% do capital social do Banco BPI. O acordo tem
vindo a ser sucessivamente renovado por períodos de três anos, tendo a
última renovação ocorrido em 21 de Agosto de 2003. Qualquer denúncia
a este acordo tem de ser comunicada com, pelo menos, seis meses de
antecedência.
211
9. Exercício do direito de voto e representação de accionistas
9.1. PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
O Banco BPI promove activamente o exercício do direito de voto, quer
directamente – presencialmente ou por correspondência (postal ou
electrónica) – quer por representação.
No âmbito desta política, o BPI tem implementado um conjunto de medidas
tendentes a combater o absentismo dos Accionistas nas reuniões da
Assembleias Geral:
a possibilidade do voto por correspondência, quer por via postal quer por via
electrónica, e a colocação à disposição dos Accionistas de boletins de voto;
a ampla divulgação da realização das Assembleias Gerais (por correio
postal, por correio electrónico e pela Internet), dos temas a serem
deliberados e das diferentes formas de exercício do voto;
a descrição clara e detalhada, no texto da convocatória e na carta e
documentos preparatórios1 da Assembleia Geral que são enviados aos
Accionistas2, dos procedimentos a adoptar para o exercício do voto por
correspondência ou por representação (regime consagrado
estatutariamente).
Importa ainda referir que o Conselho de Administração do Banco BPI, dando
resposta positiva às mais recentes recomendações da CMVM, irá propor aos
seus Accionistas que, na próxima Assembleia Geral, se aprove uma alteração
ao artigo 12 dos Estatutos da Sociedade, com vista a encurtar, de 15 para
cinco dias úteis, o prazo de antecedência do depósito e bloqueio das acções
para participação em Assembleia Geral.
As propostas a submeter à apreciação e deliberação em Assembleia, bem
como os demais elementos de informação necessários à preparação das
reuniões são postos à disposição dos Accionistas, até 15 dias antes da
realização da Assembleia, na sede do Banco BPI (Rua Tenente Valadim,
284, Porto) e no site www.ir.bpi.pt. O envio de qualquer um dos elementos
supra-referidos, incluindo exemplares de boletins de voto para o exercício do
voto por correspondência, poderá ser solicitado também para o endereço de
e-mail divulgado publicamente.
9.2. ATRIBUIÇÃO DE DIREITO DE VOTO
Terá direito de voto o Accionista que for titular de pelo menos 1000 acções
do Banco BPI, no 15.º dia anterior ao designado para a reunião da
Assembleia Geral. O registo desta titularidade deverá ser provado perante o
Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao designado para a
reunião. A cada 1000 acções corresponde um voto.
9.3. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REPRESENTAÇÃO
O BPI segue, por iniciativa própria, a política de enviar aos Accionistas o
conteúdo das propostas incluídas na agenda de trabalhos, bem como os
impressos próprios para a atribuição do mandato de representação,
acompanhados de envelope de porte pago e pré-endereçado.
As representações são comunicadas por carta endereçada ao Presidente da
Mesa da Assembleia Geral, com assinatura devidamente reconhecida (por
notário, advogado ou solicitador) ou certificada pela Sociedade. Esta carta
deverá dar entrada na sede do Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil
anterior ao dia designado para a Assembleia Geral.
O Presidente da Mesa da Assembleia disponibiliza-se, regra geral, para
representar os Accionistas que assim o desejarem, expressando de forma
clara o sentido do seu voto, no caso de o representado não estipular
quaisquer instruções.
9.4. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA
O BPI envia, em anexo à convocatória da Assembleia Geral, boletins de voto
endereçados ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, através dos quais o
Accionista pode exprimir de forma clara o sentido do seu voto. O boletim,
disponível em português e inglês, deverá ser assinado e o reconhecimento da
1) Também disponíveis na Internet no web site www.ir.bpi.pt.
2) Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos.
3) Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos.
212
assinatura (por notário, advogado ou solicitador) deverá ser nele registado. Os
boletins de voto devem dar entrada na sede do Banco BPI até às 18 horas do
quinto dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral.
Os votos por correspondência contam para a formação do quorum
constitutivo da Assembleia Geral sendo interpretados à luz dos assuntos
constantes na convocatória. Não se considera expressarem nenhum sentido
quanto a novos assuntos.
As declarações de voto por correspondência são abertas pelo Presidente da
Mesa da Assembleia Geral, a quem cabe verificar a respectiva autenticidade,
conformidade com as regras e a inexistência de duplicação de votos
decorrente da presença, na Assembleia Geral, dos Accionistas cujo voto
chegou por correspondência.
Os votos por correspondência são considerados após a contagem dos votos
presenciais relativos a cada uma das propostas. O Presidente da Mesa da
Assembleia Geral informa os presentes da quantidade e do sentido dos votos
recebidos por correspondência.
A descrição do modo como se processa o escrutínio dos votos por
correspondência em Assembleia Geral consta dos documentos
disponibilizados pelo BPI para o exercício do voto por correspondência,
sendo igualmente descritos na secção do web site de Relações com
Investidores dedicado ao evento.
O secretário da Sociedade assegura a confidencialidade dos votos recebidos
por correspondência até ao dia da Assembleia Geral. Nesta data, a
salvaguarda do mesmo passa a ser garantida pelo Presidente da Mesa da
Assembleia Geral até ao momento da votação.
Considera-se revogado o voto por correspondência, no caso da presença do
Accionista ou do respectivo representante na Assembleia Geral.
Embora o voto por correspondência, pela sua própria natureza, assuma, à
partida, uma função alternativa à representação dos Accionistas, nada
impede que os dois institutos sejam cumuláveis.
9.5. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA
ELECTRÓNICA
O BPI facultará, pela primeira vez, aos seus Accionistas, a possibilidade de
exercerem o voto por correspondência electrónica sobre as propostas em
deliberação na Assembleia Geral de 20 de Abril de 2004.
Os procedimentos exigidos para o voto por correspondência electrónica são,
em parte, similares aos necessários para o voto por correspondência postal.
O BPI envia atempadamente aos seus Accionistas, em anexo aos restantes
elementos preparatórios da Assembleia Geral, uma minuta – disponível em
português e inglês – que lhes permitirá optar pelo regime de voto por
correspondência electrónica. Esta minuta pode ainda ser obtida no web site
em www.ir.bpi.pt ou mediante solicitação à Direcção de Relações com
Investidores. A minuta deverá estar assinada e a assinatura deverá estar
reconhecida por notário, advogado ou solicitador.
Na minuta, solicita-se ao Accionista que, entre outros elementos, defina uma
palavra-chave e indique um endereço de e-mail. Este documento terá de dar
entrada na sede do Banco, conjuntamente com a respectiva declaração de
depósito e bloqueio das acções, até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao
dia designado para a Assembleia Geral.
No final do quinto dia útil anterior à data da Assembleia, o BPI envia ao
Accionista um e-mail indicando-lhe uma contra-senha, que, em conjunto
com a senha inicial, lhe permitirá o acesso a um boletim de voto electrónico
existente numa página do site www.ir.bpi.pt. O Accionista poderá exercer o
seu direito de voto no quarto e terceiro dias úteis anteriores à Assembleia.
10. Exercício de direitos sociais por entidades
do Grupo BPI
As entidades do Grupo BPI que actuam no mercado como investidores
institucionais – Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, Banco de Investimento e
Sociedades de Capital de Desenvolvimento – estão vinculadas a regras
que tendem a assegurar uma utilização diligente, eficiente e crítica dos
direitos inerentes aos valores mobiliários de que são titulares ou cuja
gestão lhes esteja confiada, nomeadamente, a regras respeitantes aos
direitos de informação e de voto.
As entidades gestoras de activos pertencentes ao Grupo BPI, para além
dos tradicionais critérios de investimento associados ao binómio risco /
retorno, consideram ainda, no processo de tomada de decisão sobre
investimento, os seguintes factores:
qualidade do sistema de governo e fiscalização;
transparência na prestação de informação;
boas práticas ambientais.
Por outro lado, o BPI, por sua iniciativa, não investe em empresas
pertencentes à indústria da pornografia ou do armamento. No entanto, por
detenção de unidades de participação em fundos de investimento geridos
por terceiros, ou por outras formas de investimento indirecto, o BPI
poderá ser detentor de interesses financeiros em sociedades associadas a
àqueles negócios.
213
11. Ética e deontologia
11.1. COMPROMISSO PARA COM RIGOROSAS NORMAS DE NATUREZA
ÉTICA E DEONTOLÓGICA
A actividade profissional dos membros dos órgãos sociais e dos
Colaboradores das sociedades pertencentes à esfera do Grupo BPI rege-se
pelos seguintes princípios:
respeito pela absoluta independência, tanto entre os interesses da
Sociedade e dos Clientes, como entre os seus interesses pessoais e os
da Sociedade, e os dos Clientes entre si;
idoneidade profissional;
integridade pessoal.
Com vista a salvaguardar o absoluto respeito por todas as normas de
natureza ética e deontológica em cada sociedade do Grupo BPI, os
Colaboradores, os membros dos órgãos sociais, os prestadores de serviços
e os consultores externos comprometem-se a respeitar as normas que
declaram, por escrito, conhecer através dos seguintes documentos:
códigos de conduta das respectivas associações, designadamente a
Associação Portuguesa de Bancos (APB) e a Associação Portuguesa das
Sociedades Gestoras de Patrimónios e de Fundos de Investimento
(APFIN);
códigos de conduta próprios, ajustados em conformidade com o tipo de
actividade desenvolvida por cada um dos bancos e empresas
participadas. Estes contêm, em certos casos, regras mais restritivas do
que as estabelecidas pelas directrizes emanadas pelas associações a
que pertencem e pelas entidades de supervisão. O código de conduta do
BPI foi pela primeira vez aprovado em Março de 1994, tendo desde
então sido actualizado após revisões pontuais.
A infracção dos deveres previstos nos referidos códigos punir-se-á, de
acordo com a gravidade da violação, o grau de culpa do infractor e as
consequências do acto. A gravidade das sanções a aplicar será definida
casuisticamente e poderá variar entre a repreensão verbal e o
despedimento com justa causa. A responsabilidade disciplinar é
independente da responsabilidade civil, contra-ordenacional e criminal.
11.3. VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL
Nos contactos com os Clientes e com o mercado, os membros dos órgãos
sociais e os Colaboradores das sociedades do Grupo BPI deverão pautar a
sua conduta pela máxima discrição e devem guardar segredo profissional
sobre serviços prestados aos seus Clientes e, bem assim, sobre os factos
ou informações relativos aos mesmos Clientes ou a terceiros, cujo
conhecimento lhes advenha do desenvolvimento das respectivas
actividades. Este dever apenas cessa mediante autorização escrita da
pessoa a que respeitam os casos ou mediante o que estiver
expressamente previsto na lei. O dever de sigilo profissional mantêm-se
mesmo quando termina o exercício das funções de membro de órgãos
sociais e de Colaborador.
11.4. ACTIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Actuação por conta própria
Existem regras de actuação rigorosas sobre tudo quanto respeite à
execução de operações com valores mobiliários por conta própria (e de
familiares), nas sociedades especialmente envolvidas neste tipo de
actividade, como sejam o Banco Português de Investimento e o BPI
Fundos.
Exemplo destas regras é o de os valores mobiliários adquiridos por
Colaboradores e membros dos órgãos sociais destas sociedades só poderem
ser alienados decorridos 30 dias sobre a sua aquisição, o que limita o risco
de envolvimento impróprio em operações de natureza especulativa. O
cumprimento desta regra apenas poderá ser dispensada por decisão de um
Administrador ou, estando em causa um membro de um órgão social, por
deliberação do Conselho de Administração, tomada após apresentação pelo
interessado de requerimento escrito. Até à data, nunca nenhum membro de
um órgão social requereu ao Conselho de Administração a dispensa do
cumprimento da referida regra.
Importa referir, em termos mais gerais, a obrigação que têm todos os
Colaboradores e Administradores do Grupo de comunicar à Administração,
num prazo de 24 horas, todas as operações realizadas com valores
mobiliários (excluindo obrigações emitidas por entidades com risco
soberano ou equiparado), excepto no caso de terem sido utilizados os
canais de intermediação do Grupo, o que vale, para este efeito, como
comunicação da operação. Os referidos canais constituem um meio
obrigatório para os Colaboradores afectos à actividade de intermediação.
Os códigos de conduta em vigor no Grupo BPI estão disponíveis
para consulta ou download no web site www.ir.bpi.pt ou mediante
solicitação à Direcção de Relações com Investidores (ver
contactos no ponto 12.2 deste Relatório).
Os normativos éticos e deontológicos impostos àqueles que exercem
actividades no seio do Grupo BPI pretendem acautelar o sigilo profissional
e a defesa dos interesses dos Clientes, bem como impedir a utilização de
informação privilegiada em benefício próprio.
11.2. EQUIDADE E SALVAGUARDA DE SITUAÇÕES DE CONFLITO DE
INTERESSES
Os membros do Conselho de Administração do Banco BPI assumem o
compromisso de dar conhecimento de qualquer interesse, directo ou
indirecto, que eles, algum dos seus familiares ou entidades a que
profissionalmente se encontrem ligados, possam ter na empresa em
relação à qual se considere a possibilidade de uma tomada de
participação ou de os bancos ou sociedades do Grupo BPI concederem
um financiamento ou prestarem algum serviço. Nestas circunstâncias, os
Administradores deverão informar da natureza e extensão de tal interesse
e, caso este seja substancial, abster-se de participar na discussão e / ou
votação de qualquer proposta que à operação diga respeito.
No que toca à esfera dos Clientes dos bancos e sociedades do Grupo BPI,
é assegurada aos Clientes igualdade de tratamento em todas as situações
em que não exista motivo de ordem legal e / ou contratual para proceder
de forma distinta. Tal não colide com a prática de condições diferenciadas
na realização de operações, depois de ponderado o risco destas, a
respectiva rendibilidade e / ou a rendibilidade do Cliente.
214
Actuação por conta de Clientes
Os Colaboradores dos Bancos do Grupo BPI que estão envolvidos na
actividade de intermediação de valores mobiliários estão vinculados aos
deveres estabelecidos pelo código de conduta da Associação Portuguesa
de Bancos, onde se determina que os mesmos devem, na execução de
quaisquer operações de que forem incumbidos, servir os seus Clientes
com diligência, lealdade e discrição, designadamente:
realizando as transacções com celeridade e nas melhores condições que
o mercado viabilize;
abstendo-se de realizar e de incitar os seus Clientes a efectuarem
operações repetidas de compra e venda de valores mobiliários, quando
tais operações se não justifiquem e tenham como fim único ou principal
a cobrança das correspondentes comissões ou qualquer outro objectivo
estranho aos interesses do Cliente;
abstendo-se de se atribuir a si mesmos valores mobiliários quando
tenham Clientes que os hajam solicitado a preço idêntico ou mais alto
ou, por outro lado, abstendo-se de vender valores mobiliários de que
sejam titulares, em vez de valores idênticos cuja venda lhes tenha sido
ordenada pelos seus Clientes a preço igual ou mais baixo.
Paralelamente os bancos devem informar os seus Clientes de todos os
aspectos materiais de que careçam para tomarem uma decisão
fundamentada sobre a transacção que pretendam realizar, alertando-os,
em especial, para a natureza dos riscos existentes e para as
consequências financeiras que eles poderão implicar.
Tratando-se da prestação do serviço de gestão de carteira de valores
mobiliários, os bancos e as sociedades gestoras de fundos de
investimento devem assegurar que os Clientes se encontram elucidados
sobre o nível de risco a que ficam sujeitos, o grau de discricionariedade
concedida ao intermediário e sobre todas as comissões e outras despesas
que lhes serão cobradas.
11.5. COMBATE AO TERRORISMO E AO BRANQUEAMENTO DE
CAPITAIS
De acordo com as normas estabelecidas, tanto a nível nacional como
comunitário, e com vista a evitar o uso do sistema financeiro para efeito
de branqueamento de capitais, os bancos do Grupo têm o dever de
comunicar às autoridades competentes a realização de operações que
suscitem suspeitas neste domínio.
Os Colaboradores do Banco devem, portanto,informar os respectivos
superiores hierárquicos e a Direcção de Recursos Humanos sobre as
operações realizadas e / ou a realizar que, pela natureza, montante ou
características, possam indiciar a utilização de valores provenientes de
actividades ilícitas.
aguardar pelo fecho da sessão de bolsa para proceder à divulgação de
factos relevantes;
dar conhecimento à CMVM e colocar no site de Relações com
Investidores as apresentações realizadas na Conferência anual do BPI
com Analistas e Investidores, em cujas últimas duas edições se
procedeu a uma análise e revisão dos objectivos estratégicos do Grupo.
11.7. NEGÓCIOS REALIZADOS ENTRE O BANCO BPI, DE UM LADO, E,
DO OUTRO, MEMBROS DO SEU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, TITULARES DE
PARTICIPAÇÕES QUALIFICADOS OU SOCIEDADES
PERTENCENTES AO GRUPO.
Não foram realizados, em 2003, nenhuns negócios ou operações entre o
Banco BPI, de um lado, e, do outro, membros do seu Conselho de
Administração, membros do seu Conselho Fiscal, titulares de
participações qualificadas ou sociedades pertencentes ao Grupo, que
tenham sido economicamente significativos e, cumulativamente, tenham
sido realizados em condições distintas da prática do mercado (aplicáveis a
operações similares) ou fora do âmbito da actividade corrente do Banco.
Compete à Direcção e à Comissão Executiva, apoiadas pela Auditoria
Interna, analisar as ocorrências, dar-lhes o seguimento adequado, e tomar
as medidas necessárias no sentido de prevenir o envolvimento do Grupo
BPI em operações relacionadas com o branqueamento de capitais. O
Comité de Auditoria e de Controlo Interno é, sistematicamente, informado
da evolução das ocorrências e suas consequências.
11.6. PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE INSIDE TRADING
Os Colaboradores e Administradores que, por efeito das suas funções,
tomem conhecimento de informações, designadamente as que não
tenham sido ainda tornadas públicas e que possam influenciar os preços
em qualquer mercado, têm um rigoroso dever de sigilo e abster-se de
efectuar transacções sobre os valores mobiliários envolvidos, até à
divulgação pública.
Nos termos dos Códigos de Conduta do Banco BPI e do Banco Português
de Investimento, os membros da Administração ou outros com categoria
igual ou superior a Director, assim como
os Colaboradores envolvidos na preparação de documentos de prestação
de contas ou de emissão de acções ou de títulos nelas convertíveis, estão
impedidos de transaccionar acções representativas do capital do Banco
BPI, bem como títulos nelas convertíveis ou que a elas confiram direitos:
a) no período compreendido entre o 15.º dia anterior ao termo de cada
trimestre ou de cada exercício e o momento da divulgação dos
correspondentes resultados, o que, considerando a prática habitual do
BPI, significa a inibição
de transaccionar acções Banco BPI em sensivelmente metade das
sessões de bolsa do ano;
b) no período compreendido entre a decisão da Administração do BPI em
propor uma emissão de acções representativas do respectivo capital
social ou de títulos nelas convertíveis ou que a elas confiram direito e o
momento da respectiva divulgação pública.
O Banco BPI e os seus Administradores estão ainda vinculados a rigorosos
deveres de comunicação impostos pela lei e pelos regulamentos da
CMVM, como seja a obrigatoriedade de, num prazo de sete dias úteis, os
primeiros terem de informar o segundo e este a CMVM de quaisquer
operações realizadas sobre acções Banco BPI.
Para reforçar a salvaguarda da inexistência de situações de abuso
derivadas da posse de informação privilegiada, o BPI segue ainda a
política de:
divulgar resultados, no mesmo dia em que o Conselho de Administração
os aprova;
215
12. Comunicação com o mercado
12.1. PRINCÍPIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA E OUTROS FACTOS RELEVANTES
Princípios de divulgação de informação financeira e outros factos relevantes
Transparência
Ao facultar ao mercado toda a informação relevante que lhe permita formular um juízo fundamentado acerca da evolução da actividade
e dos resultados alcançados, bem como das perspectivas de crescimento, rendibilidade e riscos existentes.
Consistência
Na manutenção dos critérios utilizados na prestação da informação e no esclarecimento dos motivos subjacentes à alteração destes,
quando esta ocorra, de modo a assegurar a possibilidade de comparação da informação entre os períodos de reporte.
Simplicidade
Por se utilizar uma linguagem clara, e se recorrer a notas pedagógicas para tratar assuntos complexos e por se incluir um glossário
e de um formulário no relatório de gestão anual.
Disponibilidade
Na adopção de uma postura proactiva, aberta e inovadora na comunicação com o mercado.
Materialidade
Na divulgação de toda a informação que tenha relevância e na atribuição, a cada peça de informação, de um grau de visibilidade
e de pormenor correspondente à respectiva importância;
Antecipação
Na adopção de práticas de comunicação e de prestação de informação que, não sendo obrigatórias, são valorizadas pelo mercado.
12.2. DIRECÇÃO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Conceito e competências
O Banco BPI atribui uma especial importância à manutenção de uma
relação franca e transparente com os analistas financeiros, os
investidores, os Accionistas, as autoridades, a comunicação social e os
restantes intervenientes no mercado.
De acordo com esta permanente preocupação, o BPI tem em
funcionamento, desde 1993, uma estrutura exclusivamente dedicada às
relações com os investidores e com o mercado.
A Direcção de Relações com Investidores (DRI), que reporta directamente
à Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI, tem a
missão de prestar ao mercado informação rigorosa, regular, oportuna e
equilibradamente disseminada acerca do Grupo BPI, especialmente a que
é relevante para a formação do preço
das acções do Banco BPI, cotadas em bolsa.
A Direcção de Relações com Investidores tem as funções principais de
assegurar, junto das autoridades e do mercado, o cumprimento das
obrigações legais e regulamentares de reporte que impendem sobre o
Banco BPI, dar resposta às solicitações de informação dos investidores,
analistas financeiros e demais agentes, e apoiar a Comissão Executiva em
aspectos relacionados com o estatuto de entidade cotada que o Banco
BPI tem no mercado.
No âmbito da primeira daquelas responsabilidades, destaca-se a difusão
da informação enquadrável na moldura de "facto relevante" ou de "outras
comunicações", a prestação de informação trimestral sobre a actividade e
os resultados do Grupo e a preparação dos relatórios e contas anuais e
semestrais.
O BPI divulga informação, com periodicidade trimestral, relativa à
respectiva actividade e resultados consolidados, desde o último trimestre
de 1991. O BPI segue, desde a sua admissão à cotação em bolsa em
1986, a política de promover uma auditoria completa às suas contas do
primeiro semestre, embora a lei apenas exija uma revisão limitada.
No âmbito da assessoria à Comissão Executiva, merecem referência o
acompanhamento da evolução das acções Banco BPI em mercado, nas
suas múltiplas vertentes, o apoio nos contactos directos que a Comissão
Executiva regularmente realiza com analistas financeiros e investidores
institucionais (nacionais e estrangeiros), quer no âmbito de conferências e
roadshows, quer através de reuniões individuais.
Relativamente a este aspecto importa destacar a Conferência para
Investidores e Analistas Financeiros que a Comissão Executiva, desde
2001, promove anualmente. O BPI tem por política divulgar junto do
mercado a informação apresentada nestas reuniões, difundindo um
comunicado à imprensa com os aspectos mais relevantes e
disponibilizando, no web site de Relações com Investidores, as
apresentações realizadas durante o evento.
216
A disponibilidade e os contactos da Direcção de Relações com
Investidores são amplamente divulgados. Toda a informação pública sobre
o Grupo BPI pode ser solicitada à DRI através da página de contactos do
seu site (www.ir.bpi.pt), por telefone
(22 607 33 37), correio electrónico ([email protected]), fax (22
600 47 38) ou carta (Rua Tenente Valadim, 284,
4100-476 Porto).
Actividade em 2003
A Direcção de Relações com Investidores desenvolve intensa actividade
em 2003. Além dos compromissos habituais relacionados com as
obrigações legais e regulamentares de reporte – que incluem a
responsabilidade pela elaboração do relatório anual e semestral do Banco
BPI (incluindo o presente Relatório) e de todos os documentos associados
às divulgações trimestrais de resultados – e com os pedidos regulares de
informação –quer pelo mercado quer internos ao Grupo BPI – a DRI
esteve envolvida nos seguintes eventos:
apresentação do Banco em cinco conferências para investidores
(organizadas por terceiros) em Lisboa, Madrid, Paris e Londres;
realização de quatro roadshows, organizados por bancos de investimento
de renome internacional, efectuados em Londres e na região da
Escandinávia;
realização de mais de 40 reuniões individuais com investidores e
analistas financeiros (one-on-ones).
As apresentações do banco, os roadshows e as reuniões individuais com
investidores e analistas contaram com a participação do vice-presidente
da Comissão Executiva do Conselho de Administração, Fernando Ulrich e /
ou com a participação do membro da Comissão Executiva responsável
pela Direcção de Relações com Investidores, Manuel Ferreira da Silva.
A Conferência Anual para Analistas e Investidores realizou-se em 18 de
Março de 2003 e contou com a presença de 25 analistas, provenientes
de 19 bancos de investimento e 13 investidores institucionais.
12.3. SÍTIO NA INTERNET
Web site Relações com Investidores – www.ir.bpi.pt
Em Junho de 2003, o BPI procedeu a uma renovação substancial do seu
site dedicado à divulgação de informação
de natureza institucional acerca do Grupo. Este web site – anteriormente
sediado em www.bpi.pt – está agora disponível no endereço www.ir.bpi.pt,
ou, para as pessoas que não disponham de acesso à Internet, nos
Quiosques Internet, existentes na maior parte dos balcões do Banco BPI.
O web site, disponível em português e inglês, encontra-se dividido em seis
secções principais que desenvolvem – entre outras – as matérias abaixo
indicadas:
Grupo BPI
Informação Financeira
Accionistas
Acção Banco BPI
Dívida
Notícias e Eventos
Comunicados
História
Indicadores
Estrutura Accionista
Indicadores
Divida emitida
Gestão Executiva
Resultados
Gráficos e Cotações
Rating
Corporate Governance
Relatórios e Contas
Calculador de
Rendibilidade
Estratégia
Dividendos
Calendário
Canais de transacção
Apresentações
Capital
Identidade
Responsabilidade
Pública
Notícias
Cobertura de Analistas
Assembleias Gerais
De entre os mais de 200 conteúdos / funcionalidades de que
o web site dispõe, merecem especial destaque os seguintes:
simulador interactivo para cálculo do retorno total (i.e. considerando o
reinvestimento de dividendos) no investimento em acções Banco BPI;
extensa informação financeira integralmente actualizada, quatro vezes
por ano, no próprio dia da divulgação de resultados;
secção sobre "dívida" contendo fichas de resumo e documentação de
suporte relativa às principais emissões públicas de dívida senior,
subordinada e de acções preferenciais;
gráficos interactivos, incluindo benchmarking com mercado.
Toda a informação de natureza institucional que é pública e material
encontra-se, por regra, disponível no web site. Para os eventos mais
significativos, como seja a Assembleia Geral de Accionistas, a distribuição
de dividendos e a divulgação trimestral de resultados, são ainda criadas
páginas específicas para a difusão de informação e apoio aos referidos
eventos.
Os utilizadores do web site têm também a oportunidade de se registarem
e receberem diariamente um e-mail contendo um resumo do
comportamento da acção Banco BPI em bolsa, um alerta sempre que a
acção atingir uma determinada percentagem e notícias ou conteúdos
novos publicados no site. Os subscritores destas mailing lists poderão
cancelar a qualquer momento a sua subscrição, bastando para tanto
seguir os links destinados, no final de cada e-mail, ao efeito.
Correio electrónico (e-mail)
Os anúncios de factos relevantes e outras comunicações, para além de
serem publicados no site de Relações com Investidores e no sistema de
difusão de informação da CMVM, são ainda enviados por correio
electrónico (e-mail) às autoridades de supervisão, aos média, aos
analistas, bem como a todos os investidores institucionais ou particulares
que expressamente o solicitem.
Na divulgação dos resultados consolidados do Banco BPI referentes a
2003 foram enviados pela Direcção de Relações com Investidores
aproximadamente 650 mensagens de e-mail. Estas mensagens foram
enviadas a pessoas ou entidades que expressamente manifestaram o
desejo de serem incluídas na mailing list do BPI. A Direcção de Relações
com Investidores tem por política enviar mensagens por e-mail a pessoas
que não o solicitam expressamente e procede periodicamente a uma
revisão da sua base de contactos, a fim de eliminar endereços ou
destinatários inactivos.
De uma forma geral, todos os documentos emitidos em suporte de papel
(incluindo os documentos preparatórios das assembleias gerais) estão
disponíveis para envio em formato electrónico, mediante solicitação.
12.4. REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O MERCADO
O representante do Banco BPI para as relações com o mercado é Rui
Lélis, administrador do Banco Português de Investimento.
O web site de Relações com Investidores cumpre integralmente as
recomendações da CMVM sobre a utilização da Internet como meio de
divulgação de informação institucional.
O site de Relações com Investidores registou, em 2003, uma média
mensal de 181 milhares de visualizações das respectivas páginas, e 12.4
milhares de visitas.
217
13. Acção Banco BPI
13.1. RENDIBILIDADE DO ACCIONISTA
As acções do Banco BPI registaram em 2003 uma valorização de 33.9%,
superando de forma expressiva o desempenho obtido pelo mercado. Na
verdade, em igual período, o mercado accionista registou uma subida de
15.8%, em Portugal1, e 13.7%, na Europa2, tendo o sector bancário
europeu valorizado 21.6%3. A rendibilidade (ROI) do investimento em
acções BPI – que toma em consideração a apreciação do título em bolsa
e pressupõe o reinvestimento dos dividendos em novas acções BPI –
ascendeu, em 2003, a 38.5%.
Em capítulo próprio do relatório, "Acções BPI", é apresentada uma
descrição pormenorizada do comportamento bolsista das acções do Banco
BPI, que inclui o valor, nos últimos cinco anos, dos resultados por acção,
do dividendo distribuído, das cotações em bolsa, da rendibilidade do
accionista, indicadores de liquidez, capitalização bolsista e indicadores de
valorização pelo mercado. Estas séries históricas são ajustadas por
eventos
13.2. EVOLUÇÃO EM BOLSA E COMUNICAÇÕES AO MERCADO
O gráfico em baixo apresenta a evolução da acção Banco BPI em 2003 e
a comunicação ao mercado de factos relevantes e outras comunicações.
Evolução da acção do Banco BPI em 2003
Comunicação ao mercado de eventos relevantes
€
1
3.10
2
3
4
5/6/7
8
9
10
11
12 13
14
15
16
17
Variação anual
+33.9%
2.90
2.92
2.70
2.50
2.30
2.18
2.10
1.90
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro Dezembro
Comunicação ao mercado de eventos relevantes
N.º
Data de comunicação
ao mercado
1.ª sessão de bolsa
após comunicação
Descritivo
1
03 Fev 2003
04 Fev 2003
Comunicado de divulgação de resultados consolidados do Banco BPI em 2002
2
21 Fev 2003
21 Fev 2003
Data de atribuição das acções e opções do RVA – Programa de Remuneração Variável em Acções
3
10 Mar 2003
11 Mar 2003
Convocatória para a AGA a realizar em 10 de Abril de 2003
4
17 Mar 2003
18 Mar 2003
Actualização dos objectivos operacionais para 2003-4 anunciada na conferência anual com analistas e
investidores
5
14 Abr 2003
15 Abr 2003
Pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2002
6
14 Abr 2003
15 Abr 2003
Resultados da votação da AGA realizada em 10 de Abril de 2003
7
15 Abr 2003
16 Abr 2003
BPI pensões informa o mercado que detem 2.32% do capital do Banco BPI
8
24 Abr 2003
28 Abr 2003
Divulgação dos resultados consolidados do Grupo BPI no 1.º trimestre de 2003
9
01 Jul 2003
02 Jul 2003
Banco BPI chega a acordo para venda de participação detida no Banc Post
10
10 Jul 2003
11 Jul 2003
Banco BPI e Modelo Continente, SGPS informam sobre remodelação do quadro de colaboração relativo ao
Cartão de Crédito Universo
11
30 Jul 2003
31 Jul 2003
Comunicado de divulgação de resultados consolidados do Banco BPI relativos ao 1.º semestre de 2003
12
23 Set 2003
24 Set 2003
Comunicado conjunto referente à Auto-Estradas do Atlântico
13
29 Set 2003
30 Set 2003
Integração da Crediuniverso no Banco BPI
14
23 Out 2003
24 Out 2003
Comunicado de divulgação de resultados consolidados do Banco BPI relativos ao terceiro trimestre de 2003
15
31 Out 2003
03 Nov 2003
Transferência entre participadas da posição detida pela "La Caixa" no capital do Banco BPI
16
17 Nov 2003
18 Nov 2003
BPI aumenta posição na SIC para 41.4%
17
03 Dez 2003
04 Dez 2003
Alteração da Presidência da Comissão Executiva do Banco BPI
Nota: O BPI segue a política de divulgar os factos relevantes após o encerramento da sessão de bolsa, pelo que o eventual efeito nas cotações é apenas sentido na sessão de bolsa
seguinte.
1) Considerando a evolução do índice PSI-20.
2) Tendo por base a evolução do índice Dow Jones STOXX 600.
3) Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank.
218
14. Política de dividendos
A política de dividendos do Grupo BPI caracteriza-se por:
considerar o lucro líquido consolidado do Grupo como base de cálculo
relevante para o dividendo a distribuir;
em termos históricos, o BPI ter mantido um payout não inferior a 30%,
retendo resultados que possam assegurar o financiamento das
necessidades de crescimento do Grupo;
fixar o dividendo por acção em termos ajustados, designadamente, por
aumentos de capital (em dinheiro ou por incorporação de reservas) e por
desdobramento de acções (stock splits).
Em capítulo próprio do relatório, "Acções BPI", é apresentada, no quadro
"Principais indicadores das acções Banco BPI", informação relativa ao
montante de resultados distribuídos, ao payout ratio, ao dividendo por
acção e ao dividend yield dos últimos cinco exercícios. Por outro lado, em
www.ir.bpi.pt, encontra-se disponível uma secção inteiramente dedicada a
dividendos, que contém o histórico completo (i.e. desde a criação do BPI)
da informação relativa a este tópico.
219
APÊNDICE DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
OUTROS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DESEMPENHADOS EM SOCIEDADES PELOS MEMBROS DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI, S.A
Artur Santos Silva, 62 anos de idade, exerce funções executivas no Grupo
BPI há 22 anos. É Presidente do Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento, S.A., do Banco de Fomento, SARL, da BPI
Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A., e da Inter-Risco – Sociedade de Capital de
Risco, S.A. É Administrador do Banco BPI Cayman, Ltd. É Gerente da Viacer
– Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
Carlos da Câmara Pestana, 72 anos de idade. É Vice-Presidente do Conselho
de Administração do Banco Itaú Europa, S.A. (Portugal). É membro do
Conselho de Administração do Banco Itaú, S.A. (Brasil) e da Itaúsa Portugal,
SGPS, S.A. É membro do Conselho de Gerência da Itaúsa Madeira –
Investimentos, SGPS, Lda., da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS,
Lda, da Itaú Europa, SGPS, Lda., e da Cashedge – Consultores e Serviços,
Lda.
Fernando Ulrich, 51 anos de idade, exerce funções executivas no Grupo BPI
há 20 anos. É Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento, S.A. É Presidente do Conselho de Administração
da BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., da BPI
Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., da BPI Vida –
Companhia de Seguros de Vida, S.A., da BPI Capital Finance Limited, da
BPI Global Investment Fund Management Company, S.A. e da Solo –
Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. É membro do Conselho de
Administração do Banco de Fomento, SARL, da BPI Madeira, SGPS,
Unipessoal, S.A., da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. e da InterRisco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. É Administrador do Banco BPI
Cayman, Ltd. É membro não-executivo do Conselho de Administração da
Portugal Telecom, S.A. e da PT Multimédia, S.A.
Ruy Octávio Matos de Carvalho, 71 anos de idade. É Presidente do Conselho
Fiscal da EFACEC Capital, SGPS, S.A. É Vice-Presidente da Yura
Internacional e da Vittoria Capital. É Vogal do Conselho de Administração da
João Marques Pinto – Investimentos Imobiliários, S.A.
Alfredo Costa Rezende de Almeida, 69 anos de idade. É Presidente do
Conselho de Administração da ARCO TÊXTEIS – Empresa Industrial de Santo
Tirso, S.A. e da ARCO FIO – Fiação, S.A. É Vice-Presidente do Conselho de
Administração da ARCO TINTO – Tinturaria, S.A. É membro do Conselho de
Administração da Fábrica do Arco – Recursos Energéticos, S.A. É Sócio-Gerente da Casa de Ardias – Sociedade Agrícola e Comercial, Lda.
António Domingues, 47 anos de idade, exerce funções executivas no Grupo
BPI há 14 anos. É membro do Conselho de Administração do Banco de
Fomento, SARL, do BCI – Banco Comercial e de Investimentos, SARL
(Moçambique), do BPI Capital Finance, Limited, da BPI Madeira, SGPS,
Unipessoal, S.A., da Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A., da SIBS –
Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. e da Unicre – Cartão Internacional
de Crédito, S.A.
António Farinha Morais, 52 anos de idade, exerce funções executivas no
Grupo BPI na sequência da aquisição do antigo BFE em 1996.
Anteriormente, exercia actividade profissional no BFE, desde 1978. É
membro do Conselho de Administração da BPI Fundos – Gestão de Fundos
de Investimento Mobiliário, S.A., e da BPI Global Investment Fund
Management Company, S.A.
Armando Costa Leite de Pinho, 69 anos de idade. É Presidente do Conselho
de Administração da Arsopi – Indústrias Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A.,
da Arsopi – Holding, SGPS, S.A., da A.P. Invest, SGPS, S.A., da ROE, SGPS,
S.A., e da Security, SGPS, S.A. É Vice-Presidente do Conselho de
Administração da Unicer – Bebidas de Portugal, SGPS, S.A. É membro do
Conselho de Administração da Plurimodos – Sociedade Imobiliária, S.A., da
Pluricasas – Sociedade Imobiliária, S.A. e da Plurimodus Turismo, S.A. É
Gerente da Arsopi – Thermal, Equipamentos Térmicos, Lda., da Tecnocon –
Tecnologia e Sistemas de Controle, Lda., da Equitrade – Equipamentos e
Tecnologia Industrial, Lda., da Acinox – Acessórios Inoxidáveis, Lda., da
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. e da IPA –
Imobiliária Pinhos & Antunes, Lda.
Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal – representada por Fernando
Ramirez Mazarredo, 50 anos de idade. É Director-Geral Adjunto da Caja de
Ahorros y Pensiones de Barcelona La Caixa. É Vice-Presidente do Conselho
de Administração da MEFF Sociedad Holding de Productos Financieros
220
Derivados. É membro do Conselho de Administração da Societé Monegasque
de Banque Privée, da Bolsa de Barcelona, da E-lacaixa, da Caixabank
Banque Privée (Suisse), da Iberclear e da Bolsas y Mercados Españoles –
Sociedad Holding de Mercados y Sistemas Financieros, S.A. É membro da
Comissão Executiva e do Conselho de Administração de Gás Natural SDG,
S.A.
Isidro Fainé Casas, 61 anos de idade. É Director-Geral da Caixa de Ahorros y
Pensiones de Barcelona “la Caixa”. É Presidente da Abertis Infraestructuras,
S.A. É Vice-Presidente da Telefónica, S.A. É membro do Conselho de
Administração da Caixa Holding, S.A. e da CaixaBank France.
João Sanguinetti Talone, 80 anos de idade. Não desempenha funções de
administração ou de fiscalização em outras sociedades.
José Alberto Ferreira Pena do Amaral, 48 anos de idade, exerce funções
executivas no Grupo BPI há 17 anos. É Presidente do Conselho de
Administração da Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e
Equipamentos, S.A. É membro do Conselho de Administração da BPI
Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. e da Companhia de Seguros Allianz
Portugal, S.A. É Gerente da BPI Locação de Equipamentos, Lda., e da
Klaus Dührkop, 50 anos de idade. É Vice-Presidente Executivo da Allianz,
AG. É membro do Conselho de Administração da RAS (Itália), da Lloyd
Adriático (Itália), da Allianz Subalpina (Itália), da Companhia de Seguros
Allianz Portugal, S.A., da Allianz Greece, da Assurances Federale (France)
e da Koc Allianz (Turquia).
Manuel Ferreira da Silva, 46 anos de idade, exerce funções executivas no
Grupo BPI há 20 anos. É membro do Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento, S.A., da Inter-Risco – Sociedade de Capital de
Risco, S.A. e da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Manuel Soares de Oliveira Violas, 45 anos de idade. É Presidente do
Conselho de Administração da Violas – SGPS, S.A., da Cotesi – Companhia
de Têxteis Sintéticos, S.A., da Solverde – Sociedade de Investimentos
Turísticos da Costa Verde, S.A., da Sociedade Imobiliária da Praia da Rocha,
S.A., da I.I.I. – Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., da Corfi –
Organizações Industriais Têxteis Manuel de Oliveira Violas, S.A. e do CLIP –
Colégio Luso Internacional do Porto, S.A.
Maria Celeste Hagatong, 51 anos de idade, exerce funções executivas no
Grupo BPI há 18 anos. É membro do Conselho de Administração da BPI
Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. É membro não-executivo do Conselho de
Administração do Banco Português de Investimento, S.A. e da CVP –
Sociedade de Gestão Hospitalar, S.A.
Riunione Adriática di Sicurtá, representada por Diethart Breipohl, 64 anos de
idade. É membro do Conselho de Supervisão da Allianz AG (München), da
Beiersdorf AG (Hamburg), da Continental AG (Hannover), da Karstad Quelle
(Essen), da Mg Tecnologies AG (Frankfurt) e da KM Europa Metal AG
(Osnabrück). É membro do Conselho de Administração do Crédit Lyonnais
(Paris), da Assurances Générales de France AGF (Paris), do Banco Popular
Español (Madrid) e da Euler & Hermes (Paris).
Roberto Egydio Setúbal, 49 anos de idade. É Vice-Presidente do Conselho de
Administração, Director-Presidente, Director-Geral e membro do Comité
Consultivo Internacional do Banco Itaú Holding Financeira, S.A. É Director-Presidente e Director-Geral do Banco Itaú, S.A. É Director Vice-Presidente
Executivo da Itaúsa – Investimentos Itaú, S.A. É Presidente do Conselho de
Administração e Director-Presidente do Banco Bemge, S.A., do Banco Beg,
S.A., do Banco Banestado, S.A., do Itaú Banco de Investimento, S.A., da CIA
Itauleasing de Arrendamento Mercantil, da Investimentos Bemge, S.A., da
Itauint Participações Internacionais, S.A. e do Itaú Administradora de
Consórcios, Lda. É Director Presidente do Banco Banerj, S.A., do Itaú
Capitalização, S.A., da Itaú Previdência e Seguros, S.A., da Itaucard
Financeira, S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento, do Banco Itaú
Europa, S.A., do Itaú Bank, Ltd. e do Banco Itaú Buen Ayre, S.A. É
Administrador da Itaúsa Portugal, SGPS, S.A.
Tomaz Jervell, 59 anos de idade. É Presidente do Conselho de Gerência da
Auto-Sueco, Lda. É Presidente do Conselho de Administração da Norbase,
SGPS, S.A., da Auto-Sueco (Angola), SARL, da Auto-Sueco (Minho), S.A., da
Soma, S.A., da Biosafe, S.A. e da Vellar, SGPS, S.A. É membro do Conselho
de Gerência da Auto-Sueco (Coimbra), Lda.
CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS NORMAS E AS RECOMENDAÇÕES DA CMVM E RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DO BPI
Natureza
Capítulo
Descritivo
Regulamento Recomendação
0. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
Indicação discriminada das recomendações da CMVM sobre governo das sociedades adoptadas ou não adoptadas
0.
I. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Organogramas relativos à repartição de competências entre os vários órgãos e departamentos da sociedade no quadro
do processo de decisão empresarial.
4.
Lista das comissões específicas criadas na sociedade com indicação da sua composição e das suas atribuições
3.7.
Descrição do sistema de controlo de riscos implementado na sociedade
Descrição da evolução da cotação das acções do emitente
13.2.
Descrição da política de distribuição de dividendos
14.
Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções
de aquisição de acções adoptados
7.3.
Negócios realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização,
titulares de participações qualificadas ou sociedades do Grupo
11.7.
Gabinete de Apoio ao Investidor – funções, tipo de informação disponibilizada e vias de acesso
Sítio da sociedade na Internet
Identificação do representante para as relações com o mercado
12.4.
Indicação da composição da comissão de remunerações
3.7.
Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e sua rede
6.1.
Descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor
6.2.
Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, nomeadamente que afastem o exercício
do direito de voto por correspondência
9.1.
Existência de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência
Possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos
Antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na assembleia geral
9.1.
Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral
9.4.
Número de acções a que corresponde um voto
9.2.
Existência de códigos de conduta dos órgãos da sociedade ou de outros regulamentos internos
3.3. e 11.1.
Descrição dos procedimentos internos adoptados para o controlo de risco na actividade da sociedade
3.5. e 5.
3.5. e 5.
12.2.
12.3.
II. EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
9.4.
9.5.
III. REGRAS SOCIETÁRIAS
Medidas susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição (limites ao exercício dos direitos de voto,
restrições à transmissibilidade de acções, acordos parassociais, etc.)
8.
IV. ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão de Administração: distinção entre membros executivos e não-executivos e membros independentes e não independentes
3.3.
Funções exercidas pelos membros do Órgão de Administração em outras sociedades
Apêndice
Existência de uma Comissão Executiva ou de outras comissões com competência em matéria de gestão, identificando os poderes
e competências atribuídos a essas comissões e a sua composição
3.4.
Delimitação de competências entre o Presidente do Órgão de Administração e o Presidente da Comissão Executiva
3.4.
Lista de matérias vedadas à Comissão Executiva
3.4.
Informação aos membros do Órgão de Administração relativamente às matérias tratadas e decisões tomadas pela Comissão Executiva
3.3.
Lista de incompatibilidades definida internamente pelo Órgão de Administração
7.2.
Número de reuniões do Órgão de Administração durante o exercício em causa
3.3.
Descrição da política de remuneração, incluindo designadamente os meios de alinhamento dos interesses dos Administradores
com o interesse da sociedade.
7.1.
Indicação da remuneração auferida, distinguindo-se os Administradores Executivos dos não-executivos e a parte fixa da parte variável
7.2.
Existência de comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários.
3.9.
Remuneração da Administração: formas de alinhamento dos interesses dos Administradores com os Accionistas e divulgação
em termos individuais.
0., 7.1, 7.3.
Independência dos membros da Comissão de Remunerações relativamente aos membros do Órgão de Administração
3.7.
Proposta submetida à Assembleia Geral relativa à aprovação de planos de atribuição de acções e/ou de opções deve conter todos
os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano.
7.3.
Investidores institucionais: utilização diligente, eficiente e crítica dos direitos inerentes aos valores mobiliários de que sejam titulares
ou cuja gestão se lhes encontre confiada
10.
221
PUBLICAÇÕES, COMUNICAÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS EM 2004
Datas relevantes
Calendário legal /
/ regulamentar
Relatório
e contas:
Exercício
de 2003
Brochura
PDF
Relatório
Brochura
e contas:
1º semestre PDF
de 2004
Dividendos
Assembleias Gerais Apresentação
Comunicado
21 Abr. 04
Web site
E-mail
Telefone
Presencialmente ou correio postal
(www.ir.bpi.pt)
[email protected]
22 607 33 37
Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476 Porto
Disponível para envio
(página de contactos)
Disponível por solicitação
20 Abr. 04
Comunicados
21 Abr. 04
Publicação até
30 de Setembro
20 Abr. 04
15/30 Set. 04
21/22 Abr.,
21/22 Jul.,
27/28 Out.
19 Mar. 04
Propostas
Publicação 15 ou 30 dias
(dependendo da proposta)
antes da AGA
Entre 19 Mar. e 5 Abr.
Resultados
da AG
–
20 Abr. 04
Propostas
15 dias antes da AGA
5 Abr. 04
Anúncio
15 dias antes do
Pagamento
21/30 Abr.
De outras
sociedades
no capital
do BPI
Do BPI no
capital de
outras
sociedades
abertas
Até 20 de Maio
2.º semana de Maio
–
–
Disponível por pedido pontual
ou por inscrição na mailing list
–
Disponível
Disponível
Disponível
(em diferido)
Página dedicada ao
evento com: propostas,
boletins de voto,
minutas de cartas de
representação, etc;
disponível em
português e inglês
Página dedicada à
distribuição de
dividendos contendo:
montantes, datas
relevantes, informação
fiscal, indicadores, etc;
disponível em
português e inglês
–
Maio / Junho
Disponível
(apresentação
e comunicado)
–
Calendário de eventos
disponível no site de RI
Disponível
–
–
–
Disponível por
solicitação
–
Acessível através
de inscrição no
serviço
Endereço específico
para apoio ao evento:
[email protected]
Linha dedicada
de apoio
ao evento:
22 607 33 33
- Envio de notícias sobre
Dividendos para os
subscritores da mailing
list do site de RI;
Elementos preparatórios da AGA:
- Disponíveis na sede da sociedade
e nas instalações do Banco BPI
no Largo Jean Monnet, n.º 1 em Lisboa;
–
- Enviados por correio postal para todos
os accionistas com mais de 5000 acções
Contacto disponível para esclarecimentos
- Endereço disponível
para esclarecimentos
(comunicado)
Contactos disponíveis para esclarecimentos ou envio de informação
Transmitidos ao mercado no dia em que ficam
disponíveis
No início de cada
semestre
Actualização permanente
do calendário de eventos
para o exercício em curso
Assim que seja dado conhecimento ao BPI da
ocorrência da alteração na sua estrutura accionista
Disponível
(incluíndo histórico)
Disponível
(eventos passados
e futuros)
Envio de notícias para
os subscritores da
mailing list do site de RI
Disponível para
as datas de fim
de semestre e
de exercício
–
Até 3 dias após a data da transacção
Disponível
1% do
capital
Até 5 dias após a data de transacção que gerou
desde a
o dever de comunicar
última
comunicação
–
0.05%
do capital
numa só
sessão
Imediatamente
Transacções de
acções Banco BPI
realizadas pelos
Até 7 dias úteis após a transacção (ou nomeação)
membros do
Conselho de
Administração
–
Cotações históricas,
Gráficos, Calculador de
Rendibilidade, etc
Acção Banco BPI
–
Dívida / Rating
–
Responsabilidade Pública
–
5 Abr. 04
(Relatório Anual)
Disponível
Notícias institucionais
[de divulgação não
obrigatória]
–
–
Disponível
(incluindo histórico)
Actualização permanente
Informação sobre o
programa EMTN, acções
preferenciais e relatórios
de rating
–
Alerta de variação de
preços e envio diário de
um resumo da sessão
Envio de notícias sobre
Dívida para os
subscritores da mailing
list do site de RI
–
–
–
Envio de notícias para
os subscritores da
mailing list do site de RI
–
Contacto para
Endereço para assuntos sobre Dívida:
[pagamento de
assuntos sobre
"Direcção Financeira - Mercado de Capitais,
juros de emprésDívida:
timos
obrigaDívida; Largo Jean Monnet, 1 - 1269-067 Lisboa"
21 310 10 00
cionistas]
1) RAO – Relatório Anual On-line.
2) RGO – Relatório de Governo On-line.
3) No âmbito da apresentação dos resultados pela Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI.
222
–
Publicação até
Outras
comunicações
–
–
Mai. 04
1º e 3º Trim.: até 30 dias
21 Abr., 21 Jul., 27 Out.
após o final do trim.;
2º Trim.: até 30/Set
Convocatória 30 dias antes da AGA
Factos
Relevantes
www.cmvm.pt
–
Mai. 04
Disponível
–
Webcast3
Conferência anual
para analistas e
investidores
Outras
apresentações
institucionais
Transacção de acções próprias Participações qualificadas
Publicação até
30 dias após a AGA
–
Calendário de
eventos
institucionais
Outras
obrigações
de reporte
–
Conference
Call3
Pagamento
Eventos
Calendário 2004
(Datas previstas)
Disponível
RAO1
Governo do Brochura
Grupo BPI:
PDF
Exercício
de 2003
RGO2
Divulgação
de
Resultados
Trimestrais
Publicação até
30 dias após a AGA
Website
da CMVM
Canais da Direcção de Relações com Investidores
Contacto disponível para esclarecimentos
–
–
Anexos
Informação sobre participações no capital
Participação dos membros do Conselho de Administração no capital da social do Banco BPI, S.A.
Acções
Membros do Conselho de Administração
Detidas em
31.12.2002
Artur Santos Silva
739 756
300 000
Fernando Ulrich
283 047
120 092
Opções
Aumentos Diminuições
66 706
Detidas em
31.12.2003
Detidas em
31.12.2002
Aumentos Diminuições
Detidas em
31.12.2003
806 462
231 031
432 576
663 607
205 530
384 849
590 379
300 000
59 346
342 393
120 092
1 680 000
1 680 000
Antonio Domingues
45 648
42 991
39 726
48 913
144 067
278 788
422 855
26 291
29 087
10 000
45 378
67 938
157 576
225 514
5 881 962
0
68 604
145 455
214 059
Armando Costa Leite de Pinho
5 881 962
Diethart Breipohl
4 882
4 882
Fernando Ramirez Mazarredo
4 882
4 882
Isidro Fainé Casas
0
0
12 000
12 000
José Alberto Ferreira Pena do Amaral
58 731
Klaus Duhrkop
22 430
40 000
41 161
0
0
31 686
37 749
23 365
5 000
56 114
83 147
151 516
234 663
70 676
31 990
5 000
97 666
82 653
169 697
252 350
Tomaz Jervell
31 686
0
0
8 541
8 541
ARTUR SANTOS SILVA – Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA
2002, 66 706 acções ao preço de €2.14.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA 2002,
432 576 opções de compra de acções. O custo de cada opção foi de
€0.33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de €2.14.
CARLOS DA CÂMARA PESTANA
– Não efectuou movimentos.
A IPI – Itaú Portugal Investimentos, SGPS, Lda. adquiriu em bolsa: em
13 de Fevereiro de 2003, 104 067 acções ao preço de €2.08; e, em
25 de Abril de 2003, 7 600 000 acções ao preço de €2.20. Em 31 de
Dezembro de 2003, a IPI – Itaú Portugal Investimentos, SGPS, Lda.
detinha 122 323 944 acções.
– Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA
2002, 59 346 acções ao preço de €2.14.
acções ao preço de €2.14, das quais parte se encontra sob condição
resolutiva. Vendeu em bolsa: em 29 de Abril de 2003, 5 000 acções pelo
preço de €2.40; e, em 12 de Junho de 2003, 5 000 acções pelo preço
de €2.69.
Em 21 de Março de 2004 e 2005, ser-lhe-á transmitida a propriedade de
4 065 e 4 065 acções que lhe foram atribuídas sob condição suspensiva
no âmbito do RVA 2001. Nas mesmas datas, ser-lhe-á transmitida a
propriedade de 720 e 720 acções que subscreveu, no âmbito do RVA
2001 e sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço
de €1.75.
FERNANDO ULRICH
RUY OCTÁVIO MATOS DE CARVALHO
ALFREDO COSTA REZENDE DE ALMEIDA
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades ARCO TÊXTEIS – Empresa
Industrial de Santo Tirso, S.A. e ARCO FIO – Fiação, S.A., de que é
Presidente do Conselho de Administração, e ARCO TINTO – Tinturaria,
S.A., de que é Vice-Presidente do Conselho de Administração, detinham
1 888 540, 743 230 e 849 750 acções, respectivamente.
ANTÓNIO DOMINGUES – Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do
RVA 2002, 42 991 acções ao preço de €2.14. Em 30 de Abril de 2003,
vendeu em bolsa 39 726 acções ao preço de €2.41.
ANTÓNIO FARINHA MORAIS – Em 21 de Março de 2003, adquiriu 4 067
acções que lhe haviam sido atribuídas, sob condição suspensiva, no
âmbito do RVA 2001 pelo preço de €2.58. Em 21 de Março de 2003,
adquiriu 720 acções que havia subscrito, no âmbito do RVA 2001 e sob
condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço de €1.75.
Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 24 300
224
– Em 23 de Abril de 2003, transmitiu para
as sociedades ROE, SGPS, S.A. e Security SGPS, S.A., ambas por si
controladas directamente, 2 484 871 e 2 484 871 acções valorizadas
em €2.29. Em 30 de Maio de 2003, transmitiu para a sociedade ROE,
SGPS, S.A., 788 028 acções valorizadas em €2.41. Em 12 de Setembro
de 2003 vendeu em bolsa 124 192 acções ao preço de €2.35.
ARMANDO COSTA LEITE DE PINHO
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades Arsopi – Indústrias
Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A., ROE, SGPS, S.A. e Security, SGPS,
S.A., de que é Presidente do Conselho de Administração, detinham
2 248 271, 3 397 091 e 2 484 871 acções, respectivamente.
DIETHART BREIPOHL
Em 31 de Dezembro de 2003, a sociedade RAS International N.V., que
o indicou para o Conselho de Administração do Banco BPI, S.A., detinha
65 659 233 acções.
FERNANDO RAMIREZ MAZARREDO
Em 25 de Abril de 2003, a Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal,
que o indicou para o Conselho de Administração do Banco BPI, S.A.,
adquiriu 7 600 000 acções ao preço de €2.20. Em 18 de Junho de
2003 e em 31 de Outubro de 2003, a Caixa Holding, S.A. Sociedad
Unipersonal alienou em favor da sua participada a 100% Catalunya de
Valores – SGPS, Lda. 1 215 564 e 120 340 815 acções,
respectivamente, ao preço de €2.18. Em 31 de Dezembro de 2003,
esta sociedade detinha 121 556 379 acções.
– É Director Central da Caja de Ahorros y Pensiones de
Barcelona (“la Caixa”) que controla integralmente a Caixa Holding, S.A.
Sociedad Unipersonal e, através desta sociedade, a Catalunya de Valores
– SGPS, Unipersonal, Lda.
ISIDRO FAINÉ CASAS
Em 31 de Dezembro de 2003, o cônjuge Maria do Carmo Guedes de
Oliveira detinha: 37 705 acções, das quais 13 085 lhe foram atribuídas
em 23 de Abril de 2003 no âmbito do RVA 2002; e 129 990 opções de
compra de acções, das quais 84 849 lhe foram atribuídas em 23 de Abril
de 2003 no âmbito do RVA 2002.
Não detém títulos.
JOÃO SANGUINETTI TALONE
– Em 23 de Abril de 2003, adquiriu,
no âmbito do RVA 2002, 22 430 acções ao preço de €2.14. Em 30 de
Abril de 2003, vendeu em bolsa 20 000 acções ao preço médio de
€2.38. Em 12 de Junho de 2003, vendeu em bolsa 10 636, 4 364 e
5 000 acções aos preços de €2.65, €2.66 e €2.67, respectivamente.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA PENA DO AMARAL
KLAUS DÜHRKOP
– Não detém títulos.
MANUEL SOARES DE OLIVEIRA VIOLAS
MARIA CELESTE HAGATONG – Em 21 de Março de 2003, adquiriu 4 944
acções que lhe haviam sido atribuídas sob condição suspensiva, no
âmbito do RVA 2001 pelo valor unitário de €2.58. Em 21 de Março de
2003, adquiriu 877 acções que havia subscrito, no âmbito do RVA 2001
e sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço de
€1.75. Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA 2002,
26 169 acções ao preço €2.14. Em 7 de Maio de 2003, vendeu em
bolsa 5 000 acções ao preço de €2.42.
Em 21 de Março de 2004 e 2005, ser-lhe-á transmitida a propriedade de
4 946 e 4 946 acções que lhe foram atribuídas sob condição suspensiva
no âmbito do RVA 2001. Nas mesmas datas, ser-lhe-á transmitida a
propriedade de 876 e 876 acções que subscreveu, no âmbito do RVA
2001 e sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço
de €1.75.
Em 31 de Dezembro de 2003, a sociedade Violas – Sociedade Gestora
de Participações Sociais, S.A., detinha 21 681 062 acções.
– Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito
do RVA 2002, 23 365 acções ao preço de €2.14. Em 14 de Junho de
2003, vendeu em bolsa 5 000 acções ao preço de €2.66.
ROBERTO EGYDIO SETÚBAL
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades Norsócia, SGPS, S.A. e
Auto Maquinaria Tea Aloya, SL, de cujos Conselhos de Administração faz
parte, detinham 6 018 395 e 6 037 256 acções, respectivamente.
MANUEL FERREIRA DA SILVA
TOMAZ JERVELL
Anexos | Informação sobre participações no capital
225
O RVA (programa de remuneração variável em acções) é um esquema
pelo qual uma parcela da remuneração variável dos Administradores
Executivos e de Colaboradores do Grupo BPI é satisfeita em acções
BPI e em opções de compra de acções BPI.
O RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI e o Conselho
de Administração do Banco Português de Investimento assim como
todos os Colaboradores cuja remuneração variável anual seja igual
ou superior a 2 500 euros.
A parcela da remuneração variável individual que corresponde ao
RVA oscila entre 10% e 50%, sendo a percentagem tanto maior
quanto maior for o nível de responsabilidade do Administrador ou
Colaborador:
Presidente e Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
50%
Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI
40%
Outros Administradores do Banco Português de Investimento
35%
Directores Centrais
30%
Directores Coordenadores
25%
Directores
20%
Directores Adjuntos e Subdirectores
15%
10%
O RVA contempla duas modalidades: atribuição de acções BPI e
atribuição de opções de compra de acções BPI. No RVA 2001 e no
RVA 2002, cada modalidade representou cerca de metade da
atribuição individual; no RVA 2003, o Administrador ou Colaborador
pode optar, na repartição acções / opções, pelas proporções 50% /
50%, 75% / 25% ou 100% / 0%.
As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o
beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da atribuição
e 25% nos finais de cada um dos três anos seguintes.
As acções atribuídas no âmbito do RVA 2001 ficaram sujeitas a
condição resolutiva (a transmissão da propriedade foi integralmente
efectuada na data da atribuição) ou a condição suspensiva (a
transmissão da propriedade faz-se à medida que as acções ficam
disponíveis), consoante opção do beneficiário. As acções atribuídas
no âmbito do RVA 2002 e do RVA 2003 ficaram sujeitas a
condição resolutiva.
As opções de compra de acções são exercíveis entre o primeiro e o
quinto anos a contar da data da atribuição.
Os Administradores e Colaboradores que tenham sido abrangidos
pelo RVA e que se encontrem a exercer funções em empresas do
Grupo BPI podem recorrer a financiamento com a finalidade
exclusiva de aquisição de acções do Banco BPI em resultado do
exercício de opções atribuídas no âmbito daquele programa. Os
financiamentos individuais concedidos ao abrigo desta linha de
crédito satisfazem, entre outras as seguintes regras:
Montante disponibilizado: até 75% do montante correspondente
ao valor de mercado das acções.
Prazo: quatro anos a contar da data da utilização do crédito.
Taxa de juro: Euribor a 12 meses, acrescida de um “spread” de
0,75 pontos percentuais.
Garantia: penhor sobre as acções adquiridas em consequência do
exercício das respectivas opções.
Participação dos membros do Conselho Fiscal no capital da social do Banco BPI, S.A.
Acções
Membros do Conselho Fiscal
Detidas em
31.12.2002
Aumentos
Diminuições
Detidas em
31.12.2003
Jorge Figueiredo Dias
0
0
4 980 000
4 980 000
0
0
Magalhães, Neves & Associados
JORGE FIGUEIREDO DIAS
JOSÉ FERREIRA AMORIM
MAGALHÃES, NEVES
226
&
ASSOCIADOS
Informações gerais
DIRECÇÃO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Rua Tenente Valadim, 284
4100-476 Porto
Telefone: 22 607 33 37
Telecópia: 22 600 47 38
E-mail: [email protected]
WEBSITE INSTITUCIONAL DO GRUPO BPI – www.ir.bpi.pt
Site na Internet, disponível em português e em inglês, utilizado pelo BPI
para difundir informação de natureza institucional acerca do Grupo, como
seja: documentos preparatórios da realização de Assembleias Gerais de
Accionistas, comunicados emitidos (incluindo os de divulgação de
resultados), apresentações, informação sobre dividendos e sobre a acção do
Banco BPI, etc.
Serviços aos accionistas e investidores
Toda a informação pública sobre o Grupo BPI está disponível junto da
Direcção de Relações com Investidores e pode ser solicitada através de
uma das formas de contacto acima referidas, ou através do
preenchimento e envio do destacável abaixo.
Edições electrónicas
O presente relatório e outras publicações editadas pelo Banco BPI estão
disponíveis em www.ir.bpi.pt para download no formato PDF. Também
podem ser obtidas mediante solicitação à Direcção de Relações com
Investidores.
Publicações
O Banco BPI publica, para além do relatório e contas anual, um relatório
e contas semestral e procede à divulgação trimestral dos seus resultados e
actividade.
Endereço dos membros dos órgãos sociais do Banco BPI
Para todos os efeitos decorrentes do exercício dos mandatos dos órgãos
sociais do Banco BPI, S.A., a morada dos membros daqueles órgãos é:
Rua Tenente Valadim, 284
4100-476 Porto
INFORMAÇÃO SOBRE AS ACÇÕES BANCO BPI
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social do Banco BPI, S.A. é
representado por 760 000 000 acções ordinárias, nominativas e
escriturais, com o valor nominal de 1 euro (um euro) cada. As acções do
Banco BPI estão cotadas no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext
Lisboa.
Códigos e Tickers
ISIN e Euronext code: PTBPI0AM004
Reuters: BPIN.IN
Bloomberg: BPIN PL
Informação pretendida:
Enviar para:
Relatório e Contas anual (correio)
Empresa:
Relatório e Contas anual (e-mail)
Nome:
Relatório e Contas semestral (e-mail)
Divulgação Trimestral de Resultados (e-mail)
Morada:
Outra (especifique, por favor)
E-mail:
Anexos | Informação sobre participações no capital e Informações gerais
227
BANCO BPI, S.A.
Sociedade com o capital aberto ao investimento do público
Pessoa Colectiva n.º 501 214 534
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o n.º 35 619
Sede: Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, PORTUGAL
Capital Social: 760 000 000 euros

Banco BPI 2003 - Relações com Investidores

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