termos de uso referentes

TERMOS DE USO REFERENTES
A PESQUISA DE SATISFACAO OUTBACK®
Esta é uma ferramenta de pesquisa, onde o cliente poderá responder
às perguntas relacionadas à sua experiência nos restaurantes da
rede Outback Steakhouse localizados no Brasil.
A pesquisa tem como objetivo direto obter uma avaliação da
experiência dos clientes nos restaurantes Outback, bem como
medir a satisfação dos clientes.
Recomendamos que você leia atentamente este documento e
mantenha-se informado acerca de qualquer mudança nestes
termos de uso.
O usuário deverá acessar o site do Outback Brasil (www.outback.
com.br), realizar um cadastro, estar logado no site e acessar a área
da Pesquisa, tendo em mãos o cupom fiscal de sua visita a um dos
restaurantes da rede Outback no Brasil.
A PESQUISA DE SATISFAÇÃO OUTBACK® não é e nem pretende
ser qualquer modalidade de distribuição gratuita de prêmios
(promoção comercial), não havendo nenhuma forma de álea
(sorte), competição de qualquer natureza, sorteio e operações
assemelhadas.
1. Quem é a proprietária da PESQUISA DE SATISFAÇÃO
OUTBACK®?
Esta pesquisa é mantida por OUTBACK STEAKHOUSE
RESTAURANTES BRASIL LTDA., com sede na Av. das Nações
Unidas, 12.901, 4º andar, Torre Oeste, Brooklin Novo, São Paulo/SP,
CEP 04578-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.261.661/000173, denominada simplesmente Outback.
A pesquisa é regulada de acordo com estes Termos de Uso, demais
políticas pertinentes e de acordo com as leis brasileiras e leis
estrangeiras naquilo que couber.
2. Quem pode utilizar a PESQUISA DE SATISFAÇÃO
OUTBACK®?
Em princípio, qualquer pessoa física que esteja interessada em
responder à PESQUISA DE SATISFAÇÃO OUTBACK® poderá
fazê-lo, desde que acesse, aceite estes termos de uso e tenha em
mãos o cupom fiscal de sua última visita a um dos restaurantes da
rede Outback no Brasil.
Contudo, algumas pessoas não podem utilizar a pesquisa, como
por exemplo pessoas absolutamente incapazes, na forma da
legislação brasileira vigente, e pessoas judicialmente impedidas de
utilizar serviços de internet/mobile. Também, menores de 16 anos
não podem utilizar os serviços, e pessoas com idade de 16 e 17 anos
é recomendável que sejam assistidas por seus responsáveis legais.
O Outback poderá, por sua iniciativa e a qualquer tempo, encerrar
os serviços disponibilizados nesta pesquisa para qualquer usuário,
sempre que julgar necessário.
3. Que serviços a PESQUISA DE SATISFAÇÃO OUTBACK®
oferece?
Quando nos referimos a Serviços, estamos nos referindo à
interação, informação, ferramentas, softwares, facilidades e
quaisquer outros recursos, gráficos ou não, disponibilizados nesta
pesquisa como forma de atividade entre o Outback e qualquer
usuário do site.
Como forma de agradecer pelo preenchimento das informações,
o Outback pode ofertar vouchers para os clientes utilizarem em
qualquer restaurante da rede Outback Steakhouse® no Brasil.
Tais vouchers deverão ser impressos e acompanhados do cupom
fiscal original de mesmo código utilizado para o preenchimento da
pesquisa.
O produto oferecido como cortesia em decorrência do
preenchimento da pesquisa é definido exclusivamente pelo
Outback, podendo ser alterado sem aviso prévio. Como a definição
do produto ofertado como cortesia obedece a critérios internos,
tais como disponibilidade de estoque, sazonalidade, etc., não
é permitida a troca do produto ofertado no cupom por qualquer
outro item no restaurante, ainda que possua valor similar ao
ofertado. Salvo quando o produto impresso no cupom não estiver
disponível em loja, ficando a critério do proprietário a escolha do
produto substituto.
A utilização do voucher está limitada de segunda a quinta-feira,
exceto feriados, e dá direito à cortesia definida mediante a compra
de um prato principal. Será permitido apenas um voucher por mesa
e este deve ser apresentado ao atendente logo no início do serviço.
Os vouchers não terão validade caso sejam apresentados de forma
diferente das descritas nessa seção.
Por fim, a pesquisa ficará disponível para os usuários enquanto
o site estiver em funcionamento ou pelo período desejado pelo
Outback, e obedecerá a este documento e à Politica de Privacidade
do site www.outback.com.br.
4. A quem pertencem os conteúdos disponíveis na pesquisa?
Chamamos de CONTEÚDO as imagens, marcas, textos e
quaisquer outros itens, gráficos ou não, da pesquisa. Todo
e qualquer CONTEÚDO desta pesquisa pertence única e
exclusivamente ao Outback, que detém, direta ou indiretamente,
todos os direitos autorais sobre a mesma. A anuência do usuário
dar-se-á ao aceitar o presente Termo de Uso.
É estritamente proibido o uso do, exceto como previsto nestes
Termos de Uso, sem a permissão por escrito do Outback.
Os dados pessoais enviados pelos usuários para participar
da pesquisa serão tratados da forma descrita na Política de
Privacidade do site www.outback.com.br.
5. O que você NÃO pode fazer com a pesquisa?
O Outback apenas dispõe ao usuário utilizar a pesquisa para
participação no serviço disponibilizado na mesma, ficando
expressamente proibidas as seguintes ações por parte do usuário:
a) Declarar ou representar falsamente sua afiliação comercial e/ou
publicitária a qualquer pessoa ou entidade associada à pesquisa
ou declarar ou fazer crer que o Outback endossa as declarações
feitas por você;
b) Usar a pesquisa para publicidade ou qualquer outra solicitação
comercial sem a expressa autorização do Outback;
c) Usar a pesquisa para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo
de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo
ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou
cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação ou
monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento,
seja do Outback ou de terceiros;
d) Usar o site para violar quaisquer direitos legais de terceiros,
para obter ou coletar informações de identificação pessoal dos
usuários da pesquisa;
e) Interferir ou interromper na operação do site ou dos servidores,
ou violar quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou
regulamentações de quaisquer redes que sirvam para dar
suporte à pesquisa ou que sirvam como forma de divulgação
ou distribuição desta;
f) Utilizar dados falsos para obter quaisquer vantagens ilícitas na
utilização do site, sob pena de falsidade ideológica, arcando com as
consequências administrativas e legais cabíveis;
g) Modificar, adaptar, converter ou reverter a engenharia,
descompilar ou desmontar qualquer parte do site, seja em seu
front-end ou em seu back-end;
Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma
de concessão do USUÁRIO para o Outback, previstas nestes
TERMOS, se dão de maneira irrevogável e irretratável, obedecendo
aos prazos limites estabelecidos nestes TERMOS.
7. Como termina a relação estabelecida neste site entre Usuário
e Outback?
Estes Termos de Uso continuarão a ser aplicáveis enquanto o site
estiver disponível.
Se você quiser encerrar a relação existente com o Outback
em virtude destes TERMOS, pode fazê-lo não inscrevendo-se
ou simplesmente deixando de acessá-lo e utilizá-lo.
O Outback pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente
com você decorrente destes TERMOS nas seguintes hipóteses:
a) Se você tiver violado qualquer cláusula destes Termos de Uso
ou agir de forma que claramente mostre ou evidencie que não
pretende ou não pode cumprir as cláusulas estabelecidas aqui;
b) Se tal for exigido ao Outback por lei ou decisão judicial;
c) Se por iniciativa do Outback em encerrar a pesquisa total
ou parcialmente, sem necessidade de notificação ou justificação, a
qualquer tempo para o USUÁRIO;
d) por decisão unilateral do Outback em excluir o USUÁRIO,
principalmente se este violar o disposto na seção 5 destes Termos,
não necessitando justificar ou revelar sua motivação para tanto.
Quando estes Termos de Uso forem encerrados, todos os
direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO
tenha assumido e acumulado enquanto da vigência dos TERMOS,
ou que expressamente deva continuar em vigor não serão afetados
por essa resolução e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente.
h) Utilizar qualquer forma que possa ser considerada fraudulenta
para obter vantagens para si ou para outrem no ou a partir do site,
cabendo ao Outback, a seu exclusivo critério, em caso de suspeita
de fraude na utilização deste site por parte de quaisquer usuários,
a decisão de interromper e/ou excluir a utilização da pesquisa para
este(s) usuário(s).
No caso de término da oferta da pesquisa total ou parcialmente,
por iniciativa do Outback, este não estará obrigado a manter,
fornecer, devolver ou ressarcir qualquer espécie de conteúdo,
dados ou informações repassadas por você. A obrigação do
Outback vai, tão somente, ao que a legislação pátria estabelece,
não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização
ou compensação, nem recuperação.
6. Demais responsabilidades do usuário.
8. Demais considerações.
O USUÁRIO que acessar e utilizar as facilidades (pesquisa)
concorda expressamente com o previsto nestes TERMOS, bem
como nas demais políticas que regem o site, pelo fato de sua
livre iniciativa de utilizar e acessar os dados e utilizar os Serviços
disponibilizados no aplicativo.
A qualquer momento poderão ser modificados os conteúdos
e ferramentas do site sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estas
alterações ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas
a estes Termos de Uso.
O USUÁRIO é responsável por sua conta de usuário no site, o que
significa dizer que este é responsável por todos os dados enviados
para a utilização do Serviço, sendo que presumir-se-á que o
USUÁRIO tenha, por sua livre iniciativa, aceito todos os termos
deste documento.
9. Fale conosco.
Se você quiser contatar o Outback para fazer comentários ou
esclarecer dúvidas sobre este documento, por favor entre em
contato conosco através do [email protected].