Untitled - Relações com Investidores
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Índice Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 RELATÓRIO Principais indicadores Apresentação do relatório Órgãos Sociais Marcos históricos A identidade do BPI A Marca BPI Governo do Grupo BPI Responsabilidade Pública Estrutura financeira e negócio Canais de distribuição Principais acontecimentos em 2003 Enquadramento Recursos humanos Tecnologia Operações Banca Comercial Seguros Gestão de activos Banca de Investimento Private Equity Análise financeira Gestão de riscos Rating Acções BPI Accionistas Criação de valor para o Accionista Referências finais Proposta de aplicação de resultados 3 5 11 12 14 15 16 18 21 22 23 25 34 38 41 42 65 66 72 77 80 123 140 142 146 147 148 149 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS Demonstrações financeiras consolidadas Notas às demonstrações financeiras consolidadas Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria Relatório dos Auditores Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 150 157 218 220 222 ANEXOS Relatório sobre o Governo da Sociedade Informação sobre participações de capital 223 285 2 Principais indicadores (Montantes consolidados em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma) 1999 2000 2001 2002 2003 ∆% 02 / 03 Activo total 16 550.5 21 907.4 24 792.9 25 669.1 26 195.3 2.0% Activo total mais desintermediação 20 753.3 26 331.3 29 098.3 29 576.9 30 533.1 3.2% 650.7 930.0 908.7 1 168.9 1 227.3 5.0% 12 023.4 16 542.8 18 768.9 19 738.0 20 690.1 4.8% 9 458.5 10 463.7 11 494.3 12 224.6 12 181.4 (0.4%) 14 801.2 16 507.8 17 392.9 17 690.3 18 213.9 3.0% Situação líquida Crédito sobre Clientes (bruto) e garantias Depósitos de Clientes Recursos totais de Clientes Activos financeiros de terceiros sob gestão 7 248.5 7 638.4 7 544.4 7 512.6 8 575.5 14.1% Cash flow corrente 207.2 278.6 327.0 310.4 329.1 6.0% Resultado corrente 139.6 152.5 190.6 192.1 200.8 4.5% Lucro líquido 124.8 152.4 133.3 140.1 163.8 17.0% Cash flow após impostos 192.3 278.5 269.6 258.4 292.2 13.1% Rendibilidade do activo total médio (ROA) 0.8% 0.8% 0.6% 0.6% 0.6% Rendibilidade dos capitais próprios (ROE) 22.4% 21.8% 14.8% 13.5% 13.9% Cost-to-income1 65.0% 60.7% 58.1% 58.7% 57.5% Rácio de eficiência2 79.6% 71.9% 68.3% 67.1% 66.7% 11.6% 9.8% 9.2% 10.2% 9.9% Rácio de requisitos de fundos próprios 3 Tier I3 6.8% 6.7% 5.9% 7.3% 6.7% Crédito vencido há mais de 90 dias em % do crédito a Clientes 1.4% 1.0% 0.9% 1.3% 1.2% Cobertura do crédito vencido por provisões 157.3% 194.2% 210.0% 153.0% 148.4% Financiamento das responsabilidades com pensões4 102.4% 101.6% 100.0% 100.1% 101.4% Cash flow após impostos 0.32 0.44 0.40 0.35 0.38 8.4% Lucro líquido 0.21 0.24 0.20 0.19 0.22 12.1% Dividendo 0.09 0.09 0.09 0.08 0.09 7.8% Valor contabilístico 1.05 1.37 1.34 1.54 1.61 5.0% 603.8 626.3 679.0 728.3 760.0 4.4% 3.86 3.18 2.15 2.18 2.92 33.9% 2.5% (16.0%) (30.4%) 3.0% 38.5% 2 390.0 2 156.4 1 459.1 1 656.8 2 219.2 2.4% 2.4% 2.7% 3.9% 4.1% 592 592 584 564 573 1.6% 54 63 63 61 54 (11.5%) 8 239 8 359 8 106 7 576 7 025 (7.3%) 5 Valores por acção ajustados (euros) 5 N.º médio ponderado de acções (em milhões) Cotação de fecho ajustada5 (euros) Rendibilidade total do Accionista Capitalização bolsista em final do ano Dividend yield Balcões de retalho6 (número) Centros de Empresas e Institucionais7 (número) Colaboradores do Grupo BPI8 (número) 33.9% 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) Custos de funcionamento (custos com pessoal e fornecimentos e serviços de terceiros) em % do produto bancário. Custos de estrutura (custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros e amortizações) em % do produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras. Calculado de acordo com as regras do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos próprios (Aviso n.° 7 / 96). Responsabilidades com pensões reconhecidas no balanço. Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital. Inclui balcões tradicionais (483 em 2002 e 2003), lojas habitação, balcões in-store, centros de investimento e lojas automáticas. Rede vocacionada para servir empresas de média dimensão (38 Centros de Empresas), de grande dimensão (6 Centros de Empresas), 4 Centros de Wholesale, 1 Centro de Project Finance e Institucionais (5 Centros). 8) Colaboradores do Grupo na actividade doméstica e internacional. Inclui trabalho a termo e temporário. Relatório e Contas Banco BPI 2003 3 CRESCIMENTO, RENDIBILIDADE, SOLIDEZ E VALORIZAÇÃO Relatório e Contas Banco BPI 2003 4 Apresentação do relatório Solidez e consistência O exercício de 2003 confirmou a adequada adaptação da estratégia do BPI à difícil conjuntura dos últimos três anos, marcados por uma importante desaceleração da procura interna e pelo claro agravamento do padrão de risco na economia portuguesa. No ano que passou, o lucro líquido do Banco subiu 17% e foi acompanhado por um inequívoco reforço da sua solidez económica e financeira: o crédito vencido desceu para 1.2%, as mais valias potenciais da carteira de participações superaram as menos-valias potenciais líquidas de provisões, – que caíram para menos de metade do valor registado em 2002 – a cobertura de responsabilidades por pensões ultrapassou os 100% e os rácios de capital mantêm-se confortáveis. Adicionando ao lucro líquido do exercício a recuperação das menos-valias potenciais líquidas em participações financeiras e a evolução favorável dos desvios actuariais relacionados com Pensões, podemos constatar que a situação patrimonial do Banco beneficiou de um reforço de 400 milhões de euros no decurso do último ano. Melhorou, também, a rentabilidade, reflectida na subida do return on equity para 14% e no crescimento de 12 % do lucro líquido por acção. E prosseguiu, em paralelo, a evolução favorável dos indicadores de eficiência, determinada pela contenção dos custos de estrutura e pela capacidade competitiva que o Banco tem afirmado nos principais segmentos da banca de retalho. A solidez do BPI e a consistência da sua estratégia foram de novo reconhecidas pelas principais agências de rating internacionais (Standard & Poor's, Fitch e Moody’s), que confirmaram as notações anteriores (A-, A+ e A2, respectivamente). No que respeita às perspectivas futuras (outlook), as duas primeiras mantêm a classificação de estável e a Moody’s sobe a sua para positivo, o que representa, neste domínio, o melhor conjunto de resultados entre as instituições financeiras portuguesas. A credibilidade do percurso do Banco foi ainda confirmada pelo mercado, através do comportamento das suas acções, que, considerando o dividendo recebido proporcionaram ao Accionista um rendimento de cerca de 40% em 2003, muito acima do índice PSI, que cresceu 17.4% no mesmo período. Eficiência O crescimento do resultado líquido do BPI em 2003 é explicado pela convergência de três efeitos positivos essenciais: a simplificação orgânica completada em 2002, que permitiu a eliminação de ineficiências fiscais e operativas, com reflexos importantes na redução de custos; o bom desempenho comercial, que permitiu um crescimento do produto bancário de 3.2%, reflectindo uma evolução muito favorável das comissões (+ 6.3% em termos consolidados); a continuidade da contenção dos custos de estrutura, que subiram apenas 0.4% em termos consolidados, com uma redução de 0.2% na actividade doméstica. Relatório e Contas Banco BPI 2003 5 Estes efeitos sobre-compensaram o impacto de três factores negativos: o recuo de 2.7% na margem financeira consolidada, sobretudo em consequência de uma redução de 17.6% na margem financeira estrita da actividade internacional, uma vez que a quebra, ao nível doméstico, atinge apenas 0.7%; a contribuição negativa da actividade internacional é explicada pela valorização do euro em relação ao dólar, que conduziu a uma queda de 15% na margem financeira do Banco de Fomento Angola, contabilizada em euros. Apesar deste factor de natureza conjuntural, a análise trimestral da margem financeira estrita evidencia uma evolução favorável ao longo de 2003, nos planos doméstico e internacional; o aumento de 19.4% nas dotações líquidas para provisões, explicado, principalmente, pela constituição de 17.5 milhões de euros de provisões não obrigatórias para outros riscos e encargos, uma vez que as provisões totais para crédito a Clientes caiem cerca de 5%; os resultados extraordinários negativos, que sobem de 5.3 para 18.9 milhões de euros, sobretudo em consequência do crescimento dos custos com pensões determinado pelo programa de reformas antecipadas em aplicação nos últimos anos, através do qual o número total de Colaboradores do Grupo foi reduzido em cerca de 20% entre o final de 2000 e o final de 2003. O exame do desempenho económico do BPI em 2003 permite confirmar a credibilidade do programa de redução de custos iniciado no exercício de 2001. O ligeiro crescimento dos custos de estrutura consolidados verificado no último exercício (+0.4%) é determinado pela actividade internacional, onde este indicador cresceu 17.4%, em consequência de um forte reforço da presença do Banco em Angola, através do BFA, que abriu 10 balcões (+60%), inaugurou uma nova sede e aumentou o quadro em 155 Colaboradores (+55%). Se considerarmos somente a actividade doméstica, a evolução dos custos de estrutura supera o objectivo inicial de crescimento zero, registando uma quebra de 0.2%, que reflecte a descida de 0.7% nos custos com pessoal, o recuo de 8.5% nas amortizações e a subida de 3.4% nos fornecimentos e serviços de terceiros; e se fosse excluído o impacto da consolidação por integração total da BPI Rent, que passou a fazer-se a partir do exercício de 2003, os custos de estrutura teriam descido 1.3%. Relatório e Contas Banco BPI 2003 6 A evolução positiva dos custos permitiu uma nova redução do indicador de eficiência (cost-toincome), que passou de 58.7 para 57.5%, numa contínua linha descendente iniciada em 1999, a partir de um rácio de 65%. Torna-se claro, porém, que a evolução dos proveitos, determinada pela conjuntura económica negativa, mais profunda e prolongada do que a previsão inicial, não permitirá atingir no prazo previsto o objectivo de 53% estabelecido para este indicador no final de 2004. Competitividade O desempenho comercial do BPI confirmou a sua competitividade, expressa na capacidade de defender e aumentar quotas de mercado acima da sua quota natural na maioria dos segmentos mais relevantes da banca de retalho. Os recursos totais de Clientes cresceram 3% , com um aumento de 1.2 % nos recursos de balanço e de 18% nos recursos fora de balanço. Para este resultado contribuiu muito significativamente a carteira de fundos de investimento, que aumentou aproximadamente 15%, com uma captação líquida de 360 milhões de euros. Considerando apenas os fundos domiciliados em Portugal, a BPI Fundos ocupava, no final de 2003, o quarto lugar no ordenamento das sociedades gestoras, com uma quota de mercado de 17.5% e um excelente desempenho relativo em relação às rentabilidades obtidas. Muito positiva foi igualmente a evolução da BPI Vida, que conquistou a 2ª posição na comercialização de seguros de vida de capitalização, objecto exclusivo da sua actividade, com uma quota de 18%, passando do 11.º para o 4.º lugar absoluto no ordenamento da produção de todo o mercado segurador. Estes números ilustram o excelente desempenho da área de Gestão de Activos do BPI, que aumentou em 14% o volume total sob gestão, com resultados igualmente muito relevantes no âmbito dos Fundos de Pensões. Segundo estudos publicados por analistas especializados independentes, a BPI Pensões obteve em 2003 o primeiro lugar entre as sociedades gestoras de fundos de pensões nacionais, no que respeita à rentabilidade mediana anual. Destes resultados beneficiou o próprio Fundo de Pensões do Banco, com uma rentabilidade anual de 15%, que permitiu atingir uma cobertura de 101% nas responsabilidades com Pensões e disponibilizar uma margem não utilizada de 130 milhões de euros no “corredor” de 10% definido pelo Banco de Portugal para acomodar desvios actuariais e de rendimento sem provocar impacto imediato nos resultados. A carteira de Crédito do Banco cresceu, por sua vez, um pouco acima dos 7%, ritmo semelhante ao do ano anterior e acima da média do mercado. Manteve-se a política selectiva seguida nos últimos exercícios, determinada por critérios de rentabilidade do capital alocado e, em consequência, voltou a registar-se um comportamento muito diferenciado entre os grandes segmentos de Clientes e produtos, com uma nova quebra acentuada da banca grossista (-30%) e crescimentos na banca institucional e project finance (+ 50%), grandes e médias empresas ( +1.5%), pequenos negócios (+5.7%) e crédito hipotecário (16.5%). Neste último domínio, o Relatório e Contas Banco BPI 2003 7 Banco voltou a ganhar quota de mercado, passando de 9.2 para 9.8%, de acordo com as estimativas disponíveis, o que significa mais de 150% do índice registado em 2000. O crescimento da carteira de crédito foi acompanhado por um rigoroso controlo dos riscos, que permitiu, apesar da conjuntura adversa, baixar ligeiramente, para 1.2%, o rácio de crédito vencido a mais de 90 dias, com uma cobertura de provisões de 148%, o que reflecte uma situação tranquila e em claro progresso relativamente ao ano anterior. Para os bons resultados alcançados pelo Banco no controlo dos riscos de crédito, numa situação de recessão económica generalizada, contribuiu a reestruturação operada em 2002 na área de Banca de Empresas, estabelecendo a separação funcional da actividade comercial e da análise de risco, que passou a depender de uma Direcção Central própria, especializada e autónoma. Este processo correspondeu a uma mudança cultural profunda, acompanhada por uma extensa revisão do normativo interno e por um intenso programa de formação, com impactos muito positivos que começaram a concretizar-se plenamente em 2003, ao nível da análise de risco, do acompanhamento da carteira e da recuperação de crédito, mas também nos resultados da actividade comercial. Justifica-se mencionar especialmente a evolução do Banco de Fomento Angola (BFA), que completou em 2003 o primeiro ano como entidade autónoma de direito angolano, na sequência da transformação da sucursal do Banco BPI, resultante, por sua vez, da aquisição do Banco de Fomento e Exterior em 1996. O BFA representa 4.6% dos capitais próprios e 2.5% dos activos do Grupo. É o segundo banco local em depósitos e o terceiro em crédito, com quotas de mercado de 26.7% e de 21.2%, respectivamente. No momento da aquisição do Banco de Fomento, dispunha de três agências; hoje, é a segunda rede do País, com 27 balcões em todo o território nacional. Em 2003, os recursos e o crédito cresceram respectivamente 34 e 90%, em dólares, enquanto o número de Clientes aumentava 50%, para um total de 133 mil. Qualidade BPI tem dedicado crescentes recursos e competências aos principais aspectos qualitativos do seu desenvolvimento, como a gestão da Marca, a formação dos Recursos Humanos, o nível de serviço, a tecnologia e os produtos. Em 2003, foi dado um novo passo neste domínio, através da criação, entre os instrumentos de gestão da rede comercial de Particulares, de um Índice de Qualidade de Serviço (IQS), baseado em inquéritos regulares a Clientes, que permitem estabelecer uma classificação trimestral dos balcões, divulgada internamente. O IQS transformou-se rapidamente num poderoso e credível instrumento de avaliação de desempenho, com um importante efeito de emulação, que favorece a focagem na qualidade de serviço e nas necessidades do Cliente. No quarto trimestre de 2003, o Índice registou já um crescimento de 2,5% em relação ao período homólogo do ano anterior, suportado por melhorias ao nível do atendimento pessoal e do tempo de espera. Relatório e Contas Banco BPI 2003 8 A criação do IQS acompanha a modernização das rede de agências do Banco, através do desenvolvimento de um novo modelo de lay-out, já aplicado em 100 balcões, que favorece o atendimento personalizado, a especialização do serviço prestado e a completa automatização das principais transacções bancárias, incluindo depósitos de cheques e notas, disponíveis 24 horas por dia. Prosseguiu, em paralelo, o alargamento da rede de Centros de Investimento, com a abertura de oito novas unidades, destinadas a oferecer um serviço de assessoria financeira personalizada a Clientes particulares de elevado património. No final do ano, estavam em pleno funcionamento, nas principais cidades do País, 11 dos 15 Centros previstos nesta fase do projecto. Concluiu-se, por outro lado, a reorganização e segmentação da rede de apoio à Banca de Empresas, que passa a dispor de quatro centros de Wholesale, seis centros de grandes empresas, 38 Centros de Médias Empresas, um centro de project finance e cinco centros de banca institucional. A modernização da rede física desenvolve-se em articulação com uma forte expansão dos canais remotos, cada vez mais integrados na actividade corrente do Banco. Em 2003, a principal inovação nesta área correspondeu ao lançamento do BPI Net Empresas, um serviço de home banking especializado que, no final do ano, dispunha já de 16 500 Clientes, com 6.6 milhões de páginas visualizadas. Os serviços BPI Directo/BPI Net registavam no final de 2003 um número próximo de 400 mil Clientes activos, correspondentes a um crescimento de 30%; e os acessos mensais ao BPI Net, através do qual são realizadas cerca de 60% das transacções de Bolsa, aumentaram 83%. O BPI online, banco virtual do Grupo, cresceu 65%, o dobro do crescimento do mercado e conquistou, em 2003, os dois lugares do seu ranking próprio, atingindo uma quota de mercado de 7%. O aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, das instalações e da tecnologia têm sido completadas por uma actividade intensa de formação profissional, combinando cada vez mais a qualificação técnica e os aspectos de natureza comportamental, essenciais para sustentar os objectivos de melhoria da qualidade percebida pelo Cliente. As 814 acções de formação realizadas em 2003, num total de 60 mil horas, envolveram cerca de 40% dos Colaboradores do BPI. O investimento na dimensão qualitativa do serviço tem-se reflectido no aprofundamento dos atributos da Marca BPI, que mantém a terceira posição em termos de notoriedade no sector bancário, de acordo com as conclusões do Basef 2003, estudo especializado da Marktest, realizado continuamente há mais de uma década. No último ano o BPI sobe e classifica-se em segundo ou terceiro lugar em todos os atributos qualitativos relevantes: melhor banco, qualidade de atendimento, inovação, clareza da informação, solidez, confiança e eficiência. Relatório e Contas Banco BPI 2003 9 Renovação Por disposição estatutária (art.º 26, n.º 3), proposta pelo Presidente e aprovada pelo Conselho de Administração em 1998, cessa aos 62 anos o exercício de funções executivas no BPI. Nestes termos, o Presidente do Conselho de Administração do BPI prossegue o mandato para o qual foi eleito pelos Accionistas, mas deixará de desempenhar as funções de Presidente da Comissão Executiva a partir da realização da Assembleia Geral em que apresentará as Contas relativas ao exercício de 2003. Em 3 de Dezembro de 2003, por proposta do Presidente, o Conselho de Administração, no uso das suas atribuições estatutárias, escolheu o Vice-Presidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva. Inicia-se assim uma fase nova na vida da Instituição, em que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da Comissão Executiva não coincidem na mesma pessoa. É uma renovação planeada e executada como previsto, da qual deve esperar-se a continuidade estratégica assegurada por uma história consistente, partilhada através de um percurso vencedor, ao longo de mais de vinte anos. O BPI terá agora à sua frente o mesmo Presidente do Conselho de Administração e um novo Presidente da Comissão Executiva de grande estatura profissional e humana, com sólidas provas dadas. A sua eleição não foi apenas a escolha certa. Foi também a escolha merecida. Relatório e Contas Banco BPI 2003 10 Órgãos sociais Mesa da Assembleia Geral Presidente Vice Presidente Secretário Secretário Secretário da Sociedade Rui Manuel Chancerelle de Machete Vasco Manuel Airão Marques Galucho-Indústrias Metalomecânicas,S.A. Produtos Sarcol, Lda. Manuel Correia de Pinho Vitalina Justino Antunes Estela M. Barbot Conselho de Administração Presidente Vice-Presidentes Vogais Artur Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Costa Rezende de Almeida António Domingues António Farinha Morais Armando Leite de Pinho Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel Soares de Oliveira Violas Manuel Ferreira da Silva Maria Celeste Hagatong Riunione Adriática di Sicurtá Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell Fernando Ramirez Diethart Breipohl Comissão Executiva do Conselho de Administração Presidente Vice-Presidente Vogais Artur Santos Silva Fernando Ulrich António Domingues José Pena do Amaral Maria Celeste Hagatong Manuel Ferreira da Silva António Farinha Morais Comité de Auditoria e de Controlo Interno Presidente Vogais Ruy Octávio Matos de Carvalho Carlos da Câmara Pestana Alfredo Rezende de Almeida Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal Fernando Ramirez Jorge de Figueiredo Dias José Ferreira Amorim Magalhães, Neves & Associados, SROC, S.A. António Dias & Associados, SROC, S.A. (suplente) Augusta Francisco António Dias Conselho Fiscal Presidente Vogal Vogal Vogal suplente Comissão de Remunerações Presidente Vogais Relatório e Contas Banco BPI 2003 Itaúsa Portugal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Cotesi-Companhia de Têxteis Sintécticos, S.A. Arsopi - Indústrias Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S.A. 11 Marcos históricos LIDERANÇA, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO 1981 A Sociedade Portuguesa de Investimentos nasceu em 1981 com um entrada na Banca Comercial e lhe proporcionou um ganho de projecto claro para a década que então começava: financiar projectos dimensão, preparando-o para o processo de concentração no sistema de investimento do sector privado, contribuir para o relançamento do financeiro Português. O Grupo pretendia, assim, ser capaz de assegurar mercado de capitais e para a modernização das estruturas empresariais a oferta do espectro completo de serviços financeiros a empresas e portuguesas. Contava com uma estrutura accionista diversificada, que particulares. Foi então estabelecida uma parceria com o Grupo Itaú, incluía uma forte componente nacional – constituída por 100 das mais que foi iniciada com a participação no BFB e que, em 1994, foi dinâmicas empresas portuguesas – e um conjunto de cinco das mais convertida numa participação no próprio BPI, do qual passou a ser um importantes instituições financeiras internacionais. dos Accionistas de referência. 1985 1995 Em 1985, a SPI transformava-se em Banco de Investimento e adquiria Em 1995, a Instituição viu a respectiva composição reorganizada: o a possibilidade de captar depósitos à ordem e a prazo, conceder crédito BPI foi transformado numa holding bancária sob a forma de SGPS, que a curto prazo, intervir nos mercados interbancários e praticar operações passou a ser a única sociedade do Grupo cotada na Bolsa de Valores, cambiais. Um ano depois, em 1986, a trajectória do Banco foi marcada controlando o Banco Fonsecas & Burnay e o Banco Português de pela abertura do capital e pela admissão das acções à cotação nas Investimento, criado por trespasse dos activos e passivos afectos à Bolsas de Valores de Lisboa e do Porto. actividade característica deste tipo de instituição e, até então, detidos pelo BPI. 1991 Em 1991, uma década depois da sua criação, o BPI conquistara já Esta reorganização conduziu à especialização das unidades do Grupo e uma clara liderança nas principais áreas da Banca de Investimento, foi acompanhada de um importante reforço da sua estrutura accionista, desempenhava um papel preponderante, que viria a reforçar ao longo com a entrada de dois novos parceiros estratégicos de grande da década de 90, no programa de privatizações em Portugal, e assumia dimensão, que vieram juntar-se ao Grupo Itaú: La Caja de Ahorros y a vontade de consolidar a sua posição como um dos principais grupos Pensiones de Barcelona (La Caixa), e o grupo segurador alemão Allianz. financeiros portugueses. Foi neste sentido que empreendeu a aquisição do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), a qual lhe assegurou a Relatório e Contas Banco BPI 2003 12 1996/1998 2002 Um ano depois, em 1996, dava-se início, com a aquisição do Banco de Em 2002, o BPI concluiu um importante programa de reorganização Fomento e do Banco Borges, ao processo de integração dos três bancos interna que alterou de forma substancial a estrutura societária e o do Grupo BPI, que culminaria, dois anos depois, na criação do Banco modo como é governado. O programa envolveu, no essencial, a BPI. Este passaria a deter a maior rede de balcões de marca única em centralização no Banco BPI do negócio de Banca Comercial e a Portugal. Com efeito, em 1998, a fusão do Banco Fonsecas & Burnay, concentração no Banco de Investimento do respectivo negócio natural. do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão deu origem O BPI SGPS incorporou o Banco BPI e, simultaneamente, o seu objecto ao Banco BPI, tendo também sido absorvido, no final desse ano, o social passou a ser a Banca Comercial, adoptando a designação Banco Banco Universo, um banco in-store. Depois da fusão, a estrutura BPI e assumindo o papel de entidade de topo do Grupo. Estas simplificou-se significativamente, pois o BPI SGPS passou a integrar alterações dotaram o BPI de uma configuração jurídica simplificada, apenas duas instituições bancárias: o Banco Português de mais conforme com o seu modelo de negócios actual, que permitirá Investimento, designado por BPI – Investimentos, e um novo Banco alcançar, no decorrer dos próximos anos, economias de custos e ganhos Comercial, o Banco BPI. de eficiência no funcionamento do Grupo. É criado o Banco de Fomento, em Angola, por transformação da sucursal de Luanda do 1999-2001 Banco BPI em banco de direito angolano. No triénio 1999-2001, o BPI confirmou o potencial de crescimento, modernização e reforço estrutural que fundamentou a operação de O BPI intensificou, em simultâneo, o programa de racionalização, fusão executada em 1998: conquistou quota de mercado em todas as rejuvenescimento e qualificação dos seus recursos humanos, de áreas relevantes da Banca Comercial, alargou e actualizou a estrutura aperfeiçoamento da sua tecnologia, aprofundamento dos canais de de distribuição, transformando-se rapidamente num banco multicanal, distribuição e desenvolvimento da Marca, que se encontra renovou profundamente a sua base tecnológica e construiu uma das permanentemente em vigor, e que se destina a reforçar decisivamente marcas com maior vitalidade do sistema financeiro. as competências essenciais à afirmação dos objectivos que constituem o projecto do Banco para o futuro: eficiência, qualidade e serviço. Relatório e Contas Banco BPI 2003 13 A identidade do BPI Uma Empresa é como um indivíduo: tem identidade e personalidade, distingue-se pelo seu carácter, pelos seus princípios, pela sua forma de agir, pelos seus objectivos. A identidade do Banco BPI é marcada pela cultura financeira e empresarial do Banco Português de Investimento. Os traços essenciais dessa cultura são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a distinção do mérito, a capacidade de antecipação, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor. A adequada rendibilidade do Banco, através das melhores práticas de gestão e de serviço, constituem um objectivo essencial da nossa actividade. A protecção dos interesses dos Clientes, com dedicação, lealdade e sigilo, é um dos primeiros princípios da ética empresarial e das normas de conduta dos Colaboradores do Banco. A Personalidade de uma Instituição afirma-se através de atributos próprios, que ganham consistência e credibilidade na relação que todos os dias se estabelece com os Clientes e com a Comunidade. O BPI valoriza especialmente dois desses atributos: a Experiência e a Harmonia. A Experiência é o reflexo da formação das nossas equipas e do importante património profissional acumulado ao longo da história de cada uma das Instituições que deram origem ao Banco. Traduz se na dimensão da sua presença comercial, na solidez dos seus indicadores financeiros, na segurança do seu crescimento e numa comprovada capacidade de realização e liderança. À Experiência queremos associar a Harmonia, que exprime a permanente ambição de servir os Clientes e a Comunidade com os mais elevados padrões de ética e qualidade. É um propósito projectado para o futuro, sempre em aberto, determinado pela constante vontade de aperfeiçoamento que nos permitirá fazer melhor. É o nosso objectivo mais exigente e, em última análise, o que justifica todos os outros. Relatório e Contas Banco BPI 2003 14 Marca BPI A Marca BPI consolidou em 2003 a sua posição como Qualidade e Satisfação terceira marca do sistema bancário português, quer no plano O progresso consistente dos atributos qualitativos associados da notoriedade espontânea, quer ao nível dos principais à Marca BPI reflecte, a montante da política de atributos qualitativos, de acordo com os resultados do Estudo comunicação, uma preocupação sistemática com a melhoria Base sobre o Sistema Financeiro (Basef), publicado da qualidade do serviço prestado aos Clientes, que constitui o regularmente pela Marktest há mais de uma década, a partir objectivo final de um programa de investimentos concentrado de uma amostra aleatória de 15 mil entrevistas anuais, em três eixos principais: a formação comportamental dos organizadas em três vagas quadrimestrais. Colaboradores, o aperfeiçoamento tecnológico da plataforma multicanal que serve o conjunto do Banco e a modernização Notoriedade e Atributos das redes, através de novos modelos de segmentação e de O indicador de notorieade espontânea (primeira referência) organização dos espaços físicos. A valorização da qualidade regista um crescimento superior a 10% em relação a 2001 e de serviço como objectivo central da Instituição conheceu evidencia uma melhoria em relação ao segundo e ao quarto mais um impulso importante em 2003, com a criação de um classificados, a exemplo do que se tinha já verificado no novo instrumento de gestão da Banca de Particulares, o exercício do ano passado. Mais impressivo é porém o Índice de Qualidade de Serviço (IQS), que permite progresso registado na percepção dos principais atributos estabelecer uma classificação trimestral dos balcões, com qualitativos da Marca: o BPI sobe de terceiro para segundo base em inquéritos regulares a Clientes. Neste plano, merece lugar como "melhor banco", de quarto para segundo no que relevo o facto de o BPI ter conquistado de novo, em 2003, o respeita ao "atendimento", de quarto para terceiro na primeiro lugar entre os cinco maiores bancos portugueses na classificação de "banco mais inovador" na "clareza de classificação do Índice Europeu de Satisfação de Clientes informação" e na "eficiência", mantendo a terceira posição, relativa a Portugal. Este índice, apresentado regularmente com um reforço de 15%, no indicador de "confiança". desde 1999, é elaborado através de uma parceria entre o Instituto Português da Qualidade, a Associação Portuguesa Num ano marcado por uma forte recuperação do investimento para a Qualidade e o Instituto Superior de Estatística da publicitário no sector financeiro, o BPI voltou a ocupar os Universidade Nova de Lisboa, com base num modelo de primeiros lugares,entre os principais Grupos, no que respeita âmbito europeu, supervisionado por duas entidades aos indicadores de eficiência. O Banco foi o quarto investidor internacionais - a Fundação Europeia para a Gestão da do sector, mas obteve a segunda posição nos indicadores de Qualidade e a Organização Europeia da Qualidade. recordação espontânea e de recordação comprovada em Televisão, no conjunto do ano, o que lhe permite apresentar o melhor indicador de eficiência, medida através da relação entre o investimento realizado e o nível de recordação obtido. Relatório e Contas Banco BPI 2003 15 Governo do BPI Os princípios, as políticas e a prática do BPI, relativamente a de boletins de voto, a criação de uma página na Internet um conjunto de temas associados ao modo como é gerido e para apoio ao evento, etc; fiscalizado, encontram-se descritos no relatório sobre o 1 § A política de remuneração do BPI, os seus componentes e Governo do Grupo BPI, apresentado em anexo ao Relatório os montantes auferidos pelos membros do Conselho de do Conselho de Administração. Administração, incluindo uma descrição exaustiva do programa de atribuição de acções e de opções de compra O BPI desenvolveu um esforço significativo no sentido de apresentar um relatório cada vez mais completo dando, deste modo, não só uma resposta positiva aos desafios colocados pelo novo quadro regulamentar e de recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre o «Governo das Sociedades Cotadas» como também às reflexões produzidas por diversos organismos Europeus, designadamente as provenientes da Comissão das Comunidades Europeias. De entre os aspectos analisados no Relatório sobre o Governo do Grupo BPI, importa destacar os seguintes: sobre acções (RVA); § A divulgação dos montantes pagos pelo Grupo BPI aos seus auditores (e à sua rede) e dos mecanismos de salvaguarda da independência existentes (tanto de parte do BPI como dos auditores), que asseguram a objectividade e a confiança no trabalho de revisão. § A vinculação dos membros dos órgãos de gestão e dos Colaboradores a um conjunto de regras internas, expressas em códigos de conduta, que suplantam, em certos casos, o exigido por lei e pelas associações profissionais; § As políticas e práticas do BPI tendentes à salvaguarda de conflito de interesses, violação do sigilo profissional, § A descrição pormenorizada da composição, competênc ias e actividade desenvolvida pelos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI; § A existência, desde 1999, de um Comité de Controlo Interno (e que em 2003 passou a denominar-se Comité de diligência e lealdade na actividade de intermediação de valores mobiliários, combate ao terrorismo, branqueamento de capitais e prevenção de situações de inside trading; § A existência desde 1993 de uma estrutura exclusivamente dedicada às relações com os investidores, que para além de Auditoria e de Controlo Interno) que, sendo constituído por estar disponível pelos meios de comunicação tradicionais, membros sem funções executivas, reforça a respectiva dispõe de um website (www.ir.bpi.pt) onde é possível independência e o cumprimento efectivo dos objectivos a que se propõe; § As medidas levadas a cabo pelo BPI tendentes a estimular a participação dos Accionistas na vida societária, encontrar toda a informação de natureza institucional, em Português e em inglês, divulgada ao mercado. § A análise da evolução da acção Banco BPI em bolsa, incluindo a identificação de todas as comunicações de designadamente nas Assembleias Gerais (AG). Exemplo de factos relevantes ao mercado, indicadores de mercado nos tal é a ampla divulgação, para além do exigível por lei, das últimos 5 anos, informação sobre transacção de acções matérias a serem deliberadas e dos procedimentos necessários para o exercício de voto, a admissibilidade do próprias, a política de dividendos do BPI e a estrutura accionista do Grupo. voto por correspondência (postal e electrónica), a existência 1 Vide páginas … a ... Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 16 Reconhecimento pelo mercado de 2003 dos “Investor Relations Awards”, o BPI foi No âmbito da XVI edição dos prémios para os melhores igualmente, distinguido com nomeações nas categorias de relatórios e contas de sociedades cotadas na Bolsa melhor programa global de relações com investidores, melhor portuguesa, o BPI foi distinguido, em 2003, pelo terceiro ano investor relations officer e melhor utilização da tecnologia em consecutivo, e pela oitava vez em dezasseis edições, com o relações com investidores prémio de melhor «Relatório e Contas do sector financeiro» e, com o prémio - em segunda edição, e ganho pela segunda As nomeações e os prémios obtidos pelo BPI, constituem a vez - de «Melhor Relatório de Corporate Governance» de entre reafirmação do reconhecimento público do modo completo, todas as sociedades cotadas na Euronext Lisboa. Na edição rigoroso e transparente, como o Banco comunica ao mercado a sua actividade e a forma como é governado e controlado. Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 17 Responsabilidade Pública CULTURA, INVESTIGAÇÃO, ENSINO E SOLIDARIEDADE SOCIAL No exercício de 2003, o Grupo BPI, apesar das dificuldades Foi dado apoio a novas edições de livros de arte sobre artistas conjunturais, continuou a apoiar, nas áreas da cultura, portugueses, que vieram engrossar o núme ro já vasto das educação, investigação e solidariedade social, os projectos e publicações de referência de anos anteriores. Refira-se o livro iniciativas de inquestionável mérito, cumprindo, assim, os sobre a obra de desenho do Arquitecto Alvaro Siza “O que a compromissos anteriormente assumidos. Patrocinou também luz ao cair deixa nas coisas”, com texto de Bernardo Pinto de outras iniciativas que se apresentaram devidamente Almeida; uma edição retrospectiva de Justino Alves, um livro justificadas e preparadas. sobre pinturas de Jaime Izidoro, “Transições”(exposição retrospectiva de alunos da Faculdade de Belas Artes do Na área da cultura, o Gru po BPI seguiu a mesma linha de Porto. Na área da fotografia deve salientar-se “Porta do continuidade, adoptando sempre uma política activa e de Paraíso” de Júlio de Matos; Vento como se não houvesse, de apoio à criação com sentido de diversidade e à inovação João Paulo SottoMayor e O Convento dos Cardaes – Veios da como compromisso durável. Memória. Mereceu também o apoio do Banco o filme Vanitas de Paulo Rocha. A convite do Senhor Presidente da República, o Grupo BPI comprometeu-se a ser mecenas do Museu da Presidência, O BPI colaborou ainda nos livros de homenagem a Francisco cuja inauguração já está prevista para Maio de 2004. Salgado Zenha e Helena Vaz da Silva. Em 2003, foi renovado, por mais dois anos, o protocolo Foi também dada continuidade aos apoios concedidos ao assinado com a Fundação de Serralves, e continuado o apoio Palácio Nacional da Ajuda; à Árvore – Cooperativa de às Fundações Aquilino Ribeiro, Casa de Mateus, Eça de Actividades Artísticas, CRL; à Associação Comercial do Porto, Queiroz, Eugénio de Andrade, Júlio Resende, Luís Miguel para publicação de O Tripeiro; à Associação Casa Museu Abel Nava, Rei Afonso Henriques. Também a Fundación Justicia Salazar; ao Ateneu Comercial do Porto; à Associação Museu en el Mundo mereceu o apoio do Banco BPI. da Imprensa; à Bienal Internacional de Vila Nova de Cerveira; à Associação Cultural – Casa de Animação; ao Centro Com a Fundação Calouste Gulbenkian continuou em vigor o Português de Fotografia; ao Festival Internacional de Curtas protocolo para o patrocínio do ciclo Grandes Orquestras Metragens de Vila do Conde; ao Fórum Portugal Global; ao Mundiais. De novo, foram também considerados merecedores Lawn Tennis Clube da Foz; à Marânus – Associação de patrocínio o Círculo de Cultura Musical do Porto, o Divulgadora da Vida e Obra de Teixeira de Pascoaes; à APOR Concurso Internacional de Música do Porto, a Orquestra – Agência Portuguesa para a Modernização do Porto – Nacional do Porto, os Encontros de Música da Casa de Projecto Porto com Pinta; à APCNP – Associação para a Mateus, os II Encontros com a Música – Quinta da Aveleda, o Promoção Cultural do Norte de Portugal. Festival de Música Lírica, promovido pela Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Associação Cultural do Monte de Fralães. Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 18 Na área do ensino e investigação, como em anos anteriores, Particular significado deve ser atribuído à criação da COTEC foram significativos os apoios concedidos às Universidades – Associação Empresarial para a Inovação, na sequência de do Porto e de Coimbra, à Universidade Católica Portuguesa, à uma iniciativa do Senhor Presidente da República, relevante Universidade Técnica de Lisboa e ao BBS – Instituto projecto de que o BPI foi promotor e deu estrita colaboração Bancário da Bolsa e dos Seguros. Deu-se continuidade a aos estudos preparatórios. Espera-se que a COTEC venha a iniciativas relativamente às quais havia já compromissos dar um importante impulso à aceleração do processo de anteriormente assumidos, mas também se apoiaram novos inovação em Portugal. projectos como o da Escola das Artes do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, ou a exposição Através do Banco de Fomento Angola, foram dados apoios comemorativa dos 50 Anos da Faculdade de Economia da significativos à Universidade Católica Portuguesa de Angola, Universidade do Porto. Destaca-se, também, o apoio à destinados à concessão de bolsas de estudo aos alunos, bem Cátedra Portuguesa – António Borges, no INSEAD. como , através da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a mestrados na Faculdade de Direito da O AR.CO. Centro de Arte & Comunicação Visual, o Colégio Universidade Agostinho Neto. Outros apoios destinaram-se à Universitário de Montes Claros e a Associação Portuguesa – Casa do Noviciado da Província Portuguesa da Ordem Parlamento Europeu dos Jovens mereceram, mais uma vez, o Beneditina, à União dos Escritores Angolanos e à apoio do BPI. Universidade de Benguela. Também em 2003 se continuou a assumir o compromisso Na área da solidariedade social, o BPI apoiou, de imediato e relativo ao projecto do ensino de Português, em Timor, na de forma expressiva, as vítimas dos incêndios dos meses de Diocese de Baucau. Julho e Agosto, tendo proporcionado apoio financeiro que permitirá financiar a reconstrução de cerca de 20% das Foi concedido um subsídio ao Instituto de Estudos casas destruídas. Estratégicos Internacionais para o Fórum Euro- Latino Americano e à Associação Portuguesa de Gestão e Uma vez mais foi aceite o convite de contribuição para o Engenharia Industrial – APGEI, para a realização da Bazar do Corpo Diplomático, com o alto patrocínio da conferência anual sobre inovação. Presidência da República. Cumpre acrescentar que o Banco BPI, por convite do O Banco BPI patrocinou também a Conferência Internacional Ministério da Economia, foi também um dos patrocinadores Televisão Violência e Sociedade, promovida pela do importante estudo ”Portugal 2010: Accelerating Universidade Católica Portuguesa, que contou com a Productivity Growth”. presença de Sua Majestade a Rainha de Espanha. Relatório e Contas Banco BPI 2003 19 Igualmente se concederam apoios à Abraço; à Liga dos Amigos das Crianças do Hospital Maria Pia; à Liga Sendo as empresas parte da sociedade e das comunidades Portuguesa Contra o Cancro; à Fundação Pro Dignitate; à que servem, têm por isso de estar atentas aos seus Fundação Infantil Ronald MacDonald; à Elo – Associação problemas e projectos, e têm de compreender as suas dificuldades e ambições. Portuguesa para o Desenvolvimento e Cooperação; à Leigos para o Desenvolvimento e à OIKOS –Cooperação e Desenvolvimento. Na perspectiva do BPI, esta relação entre as empresas e as comunidades regionais ou nacionais exprime a sua responsabilidade social como empresa, presente entre as Também em 2003 o Grupo BPI se comprometeu a apoiar de políticas permanentes do Banco, desde a sua fundação. forma significativa o recém-criado CADIN – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil. A política de responsabilidade social definida pelo BPI envolve sobretudo acções de mecenato, mas não se reduz a esta dimensão. Admite parcerias com outras instituições públicas e privadas e dá prioridade a acções com resultados imediatamente identificáveis e que dificilmente se poderiam realizar noutras condições. Relatório e Contas Banco BPI 2003 20 Estrutura financeira e negócio O Grupo BPI – liderado pelo Banco BPI – é um grupo O BPI detém, na Gestão de Activos, posições muito financeiro universal, multiespecializado, predominantemente relevantes na gestão de fundos de investimento, fundos de focalizado no negócio de Banca Comercial e na actividade pensões e seguros de vida -capitalização. doméstica, à qual estão alocados 95% do capital. No exterior, o negócio de Banca Comercial do BPI, ao qual O Banco BPI serve mais de 1.3 milhões de Clientes – estão afectos 5% do capital do g rupo, é desenvolvido, Particulares, Empresas e Institucionais –, através de uma essencialmente, pelo Banco de Fomento de Angola detido a rede de distribuição multicanal composta por 100% e pelo Banco Comercial e de Investimentos de aproximadamente 500 balcões de retalho, 11 centros de Moçambique detido a 30%, em parceria com a Caixa Geral investimento, serviço de homebanking (BPI Net), banca de Depósitos. telefónica (BPI Directo), balcões especializados, rede de promotores externos e estruturas dedicadas aos segmentos No que diz respeito a seguros, o BPI tem uma parceria com a das Empresas e dos Clientes Institucionais. Allianz para os seguros não vida e vida risco, consubstanciada numa participação de 35% na Allianz O Banco Português de Investimento, matriz original do Grupo Portugal e num acordo de distribuição de seguros através da BPI, desenvolve a actividade de Banca de Investimento – rede comercial do Banco. O BPI detém ainda 50% de uma Acções, Corporate Finance e Private Banking. A actividade de companhia de seguros de crédito, a Cosec. Private Equity é conduzida por uma sociedade detida em 84%. Principais entidades do Grupo BPI1 1) Participações efectivas, directas e / ou indirectas. Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 21 Canais de distribuição Relatório e Contas Banco BPI 2003 22 Principais acontecimentos em 2003 Fevereiro, 3 BPI divulga os resultados consolidados do exercício de 2002. O lucro líquido ascende a 140.1 milhões de euros e o ROE a 13.5%. Março, 18 A Comissão Executiva do Banco BPI realiza, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a III Conferência Anual para Analistas e Investidores, durante a qual apresenta a actividade, as perspectivas e a estratégia do Grupo BPI. Abril, 3 A Assembleia Geral Anual, em que estiveram presentes ou representados accionistas detentores de 59.3% dos direitos de voto, aprova, com mais de 99.9% de votos a favor, o relatório e contas e o dividendo. Abril, 24 O BPI apresenta os resultados do primeiro trimestre. O lucro líquido atinge os 38.9 milhões de euros e o ROE é de 13.1%. Abril, 29 O BPI paga dividendo de oito cêntimos por acção, a que corresponde um payout de 43.4% e um dividend yield de 3.9%. Junho, 6 O BPI emite 500 milhões de euros em obrigações com prazo de dois anos, destinadas a investidores institucionais no mercado internacional. Julho, 14 Inauguração oficial do edifício-sede, em Luanda, do Banco de Fomento Angola. Julho, 30 O BPI apresenta os resultados do primeiro semestre. O lucro líquido atinge os 80.5 milhões de euros e o ROE, os 13.7%. Agosto, 5 Agosto, 18 Dezembro, 19 O BPI, através da participada BPI Capital Finance, emite 250 milhões de euros em acções preferenciais, no mercado internacional. Em 18 de Agosto exerce a opção de reembolso antecipado da série B das acções preferenciais que emitira em 1996, no valor de 100 milhões de dólares e, em 19 de Dezembro, exerce a call da série A, no valor de 150 milhões de dólares. Setembro, 9 O Banco de Fomento Moçambique recebe, pelo segundo ano consecutivo, o prémio Bank of the year in Mozambique, atribuído pela revista The Banker. Setembro, 30 Ao Banco de Fomento Moçambique é atribuída, pela Foundation for Excellence in Business Practice (FEBP), com sede em Genebra, a medalha de ouro por excelência na prática de negócios. Outubro, 13 A Assembleia Geral do Banco de Fomento, SARL, de Moçambique aprova em Outubro o projecto de fusão entre o Dezembro, 4 Banco de Fomento e o Banco Comercial e de Investimentos, SARL. A assinatura da escritura de fusão é concretizada em Dezembro. O Banco BPI passa a deter uma participação de 30% na entidade resultante, que adopta a marca BCI – Fomento. Outubro, 15 O BPI emite, no mercado internacional, 250 milhões de euros em obrigações subordinadas com uma maturidade de Dezembro, 18 dez anos, mas com possibilidade de reembolso antecipado ao fim de cinco anos; a 18 de Dezembro, exerce a opção de reembolso antecipado sobre uma emissão anterior, no valor de cerca de 74.8 milhões de euros. Outubro, 23 O BPI apresenta os resultados do terceiro trimestre. O lucro líquido ascende, em 30 de Setembro, a 113.8 milhões de euros e o ROE, a 12.9%. Outubro, 27 O Banco de Fomento Angola patrocina, por ocasião da visita do Primeiro Ministro de Portugal a Angola, o seminário Angola / Portugal – Oportunidades e Desafios. Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 23 Outubro, 30 O BPI é distinguido com os prémios de melhor Relatório e Contas no sector financeiro pela oitava vez, terceira consecutiva, e com o prémio – em segunda edição e ganho pela segunda vez – de melhor Relatório de Corporate Governance, entre todas as sociedades cotadas na Euronext Lisboa. Novembro A Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch Ratings confirmam as notações de rating "A" do BPI. A Moody's altera o outlook de "estável" para "positivo", nos ratings "A2" de longo prazo e "C+" de solidez financeira, do Banco BPI, sublinhando a capacidade demonstrada pelo Banco de apresentar rácios de rendibilidade sólidos, bons indicadores da qualidade dos activos, e o facto de ter vindo a ter sucesso na manutenção da posição ocupada no mercado, apesar do crescente aumento da concorrência e não obstante as dificuldades enfrentadas pela economia portuguesa. Novembro, 14 Concretização da venda da participação de 17% no Banc Post ao Eurobank Ergasias, S. A., após aprovação pelas autoridades romenas. Dezembro, 2 O BPI abre oito centros de investimento – conceito de serviço especializado e personalizado, dirigido a Clientes de elevado património ou com forte potencial de acumulação financeira – elevando para onze o total em pleno funcionamento. Dezembro, 3 Conselho de Administração do Banco BPI aprova, por unanimidade, a designação do Vice-Presidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, com efeitos a partir da Assembleia Geral de Accionistas de 20 de Abril de 2004. A designação de Fernando Ulrich foi proposta pelo Presidente do Conselho de Administração Artur Santos Silva, que cessa funções executivas em virtude de completar 62 anos, limite de idade para o exercício de funções executivas no Banco, imposto pelos estatutos. Fevereiro Junho, 12 Outubro, 30 Dezembro, 31 Prémio de melhor equipa de research em Portugal, em 2003 (Outubro), número oito no ranking Pan European Stock Picking in 2002 (equipa de small caps, Junho), número dois no ranking All – Europe Research Team (número um para gestores de fundos ingleses e americanos, Fevereiro). O Grupo BPI regista um lucro líquido consolidado do exercício de 163.8 milhões de euros, a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios de 13.9%. Relatório e Contas Banco BPI 2003 24 Enquadramento Enquadramento macroeconómico Depois de dois anos de expectativas de retoma frustradas, a França ou a Alemanha) se mantiveram próximos da economia internacional deu, na segunda metade de 2003, estagnação. sinais de recuperação, a começar pela dos Estados Unidos. Verificou-se a recuperação da actividade económica nas Portugal reproduziu o padrão de evolução europeu, mas maiores economias mundiais, e os indicadores avançados, apresentou uma das maiores quebras do PIB, que atingiu em especial os inquéritos de opinião, apontam para que esta cerca de 1.1%. Este desempenho contrasta com o da tendência se mantenha em 2004. Ao mesmo tempo, porém, Espanha, cujo crescimento se cifrou em 2.4%. A disparidade constata-se ser a viragem menos pronunciada do que é resultou de uma diferente evolução da procura interna, em habitual e manter-se condicionada por desequilíbrios de especial, do consumo e do investimento privados. O primeiro variáveis fundamentais: desde o défice externo americano às sofreu, em Portugal, uma quebra da ordem dos três quartos finanças públicas das maiores economias mundiais. do ponto percentual, enquanto em Espanha, cresceu 3%. A formação bruta de capital fixo diminuiu 10% em Portugal, ao passo que, em Espanha, aumentou cerca de 3%, o que se prendeu sobretudo com a construção privada, residencial e não residencial. Esta evolução, a par da crescente integração das duas economias, acentua a importância cada vez maior que o mercado ibérico tem para as empresas portuguesas. Em 2003, depois de, no primeiro semestre, a actividade económica da zona do Euro ter estagnado, no segundo semestre, aumentou cerca de meio ponto percentual, graças à expansão das exportações. Importa, contudo, sublinhar que o crescimento foi bastante heterogéneo dentro da União Europeia, uma vez que alguns países, pertencentes à zona do Euro (Espanha e Grécia) ou não (Reino Unido), apresentaram ritmos de expansão apreciáveis, ao passo que outros (como a Relatório e Contas Banco BPI 2003 25 Em Portugal, a construção e o comércio foram, no sector necessário ao aprofundamento das reformas já iniciadas ou privado, as actividades mais afectadas pelas flutuações apenas enunciadas. Deve também actuar no mesmo sentido provocadas pela correcção dos desequilíbrios algum alívio orçamental resultante de uma interpretação do macroeconómicos, que tinham levado à deterioração da Pacto de Estabilidade e Crescimento mais consentânea com posição externa e das contas públicas. Dado que os referidos a situação da economia. Na verdade, esta encontra-se agora sectores estão também entre os sectores que mais num momento posterior à fase aguda do ajustamento que contribuem para a criação de postos de trabalho, não pode conduziu à redução do défice orçamental para menos de 3%. estranhar-se o aumento, ao longo de 2003, do desemprego, cuja taxa atingiu os 6.4%. No ano anterior, a mesma taxa Em 2003, assistiu-se também ao início do ajustamento da ficou pelos 5.1%. situação financeira das famílias. O crédito para habitação diminuiu (de 15.4%, em Dezembro de 2002, para 12.2%, A evolução da economia portuguesa nos últimos dois anos no final de 2003, ajustado do efeito das operações de assumiu uma certa complexidade. Por um lado, exigiu-se a titularização levadas a cabo pelos bancos) e o crédito para correcção rápida dos desequilíbrios macroeconómicos consumo e outros fins aumentou apenas ligeiramente (2% acumulados. Por outro lado, procurou-se responder à em Dezembro de 2003). O rácio de endividamento das necessidade de fazer os ajustamentos estruturais capazes de famílias deve, pois, ter-se aproximado dos 110% do repor a competitividade da economia, tendo em vista tanto o rendimento disponível, o que está de acordo com a situação alargamento da União Europeia, como a crescente deslocação das principais economias da OCDE. O baixo nível das taxas das actividades trabalho-intensivas para fora do País, em de juro e, em especial, a redução das taxas do crédito à especial para a China e para o sul da Ásia. Estes habitação permitiram que o peso dos juros pagos pelas condicionalismos obrigam a atrair investimento para famílias se reduzisse nos últimos dois anos, situando-se, em actividades de maior valor acrescentado, o que supõe 2003, pouco acima dos 5% do rendimento disponível, reformas de fundo em matéria de leis e práticas laborais, segundo estimativas do Banco de Portugal e do Ministério empresariais, fiscais e da concorrência. Supõe também uma das Finanças. As expectativas pouco optimistas relativamente mudança de regime da política orçamental capaz de pôr a emprego e a crescimento salarial deverão, contudo, termo aos ciclos de arranques e travagens que acentuam, em continuar a provocar a desaceleração do rácio de vez de atenuar, as flutuações económicas com origem no endividamento das famílias, nos próximos anos. exterior. O crédito a empresas, cujo ritmo de crescimento baixara já Uma parte deste caminho foi percorrida em 2003, embora o significativamente em 2002, desacelerou ainda mais em contexto internacional adverso e o dramatismo imposto pelo 2003 (2.7%, em Dezembro, ao passo que, no fim do ano ajustamento orçamental numa conjuntura desfavorável não anterior, tinha sido de 7.5%, segundo os dados do Banco de tenham facilitado a tarefa. É, portanto, indispensável que as Portugal corrigidos de operações de titularização, melhores expectativas para 2004 sejam aproveitadas de reclassificações e abatimentos ao activo). Os sectores da modo a gerar o clima positivo de partilha de custos, mas construção e das actividades imobiliárias, alugueres e também de benefícios, capaz de suscitar o apoio social serviços prestados às empresas foram os que mais Relatório e Contas Banco BPI 2003 26 contribuíram para o aumento dos empréstimos bancários ao sector empresarial. Seguiram-se-lhes os sectores ligados aos transportes, comércio e turismo. No final do ano, o rácio dos créditos em incumprimento atingia os 2.1% do total de empréstimos, no caso das empresas, e os 2.3%, no caso dos particulares. Houve, portanto, uma inversão das posições registadas em Dezembro de 2002, altura em que os rácios se situavam, respectivamente, em 2.4% e 2.1%. Os depósitos totais de residentes mantiveram a tendência de estagnação, reflectindo a evolução desfavorável do rendimento disponível e os encargos com o endividamento das famílias. Em Dezembro, os depósitos de particulares apresentavam um acréscimo de apenas 0.8%, ao passo que, em 2002, se registara um aumento de 1.2%. Previsões pormenorizadas para Portugal e para a zona do Euro Taxas de crescimento em % 2003 2004 Portugal Zona do Portugal Zona do Euro Euro BP (1) CE (2) CE (2) BP CE (2) CE 2) Consumo privado -1 _ :- _ -0.9 1.3 0:1_ 0.8 1.6 Consumo público 0 -0.9 1.7 -0.8 -0.2 1.3 Investimento fixo -11 : -9 -9.2 -1.0 -4 _ : - _ 1.0 2.4 Exportações de bens e serviços 2_ :3_ 3.1 -0.1 4_:6_ 5.1 5.1 Importações de bens e serviços -2 _ : -1 _ -2.9 1.6 1:3 3.9 5.2 -1 _ : - _ -0.8 0.4 0:1_ 1.0 1.8 3.3 3.4 2.0 2:3 2.6 2.0 -3 _ : -2 _ -4.5 1.0 -2_ :- _ -4.2 1.2 PIB Inflação (3) Balança corrente (4) 1) Banco de Portugal, Boletim Económico, Dezembro 2003. 2) Comissão Europeia, Previsões do Outono, Outubro 2003. 3) Índice Harmonizado de Preços no Consumidor. 4) Em percentagem do PIB. As previsões do Banco de Portugal incluem também a balança de capital, cuja componente mais significativa são as transferências comunitárias, antes integradas na balança de transacções correntes. Relatório e Contas Banco BPI 2003 27 Mercado cambial À semelhança do que se verificou no ano transacto, a evolução do mercado cambial, em 2003, foi dominada pela depreciação do Dólar, sobretudo, em comparação com o Euro. A moeda europeia apreciou-se cerca de 21% entre Janeiro e Dezembro, embora a tendência não tenha sido sempre clara. No início do ano, quando as entradas de capitais nos EUA diminuíram, o Dólar foi penalizado pelo potencial impacto negativo da aceleração da actividade no défice externo, mas o sentimento relativamente ao Dólar melhorou entre Março e Setembro. O fim formal da guerra no Iraque, a escalada das bolsas e a pujança dos indicadores económicos norte-americanos, em contraponto com os sinais de recessão na Europa, eclipsaram temporariamente as preocupações com a deterioração dos desequilíbrios das contas públicas e externas. No final de Setembro, o comunicado da reunião semestral do G7, em que se apelava a uma maior flexibilidade cambial em todas as zonas do globo, foi entendido como uma declaração formal de abandono da política de “Dólar forte” pelas autoridades norte-americanas. Consolidou-se, então, a tendência de apreciação da moeda europeia: a cotação EUR / USD passou de 1.15, em final de Setembro, para 1.26, nos últimos dias de Dezembro. Assim se ultrapassava definitivamente a fasquia inaugural de 1.18. Recentemente, o BCE tem alertado para o facto de a veloz apreciação do Euro comportar riscos para a consolidação da retoma económica europeia. Não obstante o desejo que as autoridades europeias têm de conter o movimento ascendente da moeda local, esta tendência deverá manter-se. Na verdade, trata-se de uma resposta à necessidade de corrigir o desequilíbrio externo americano, numa altura em que a maioria dos restantes parceiros comerciais dos EUA evita a apreciação das respectivas moedas. Relatório e Contas Banco BPI 2003 28 Mercado monetário Contrariamente às expectativas relativamente consensuais de respectivas políticas. Na economia americana, persiste a final de 2002, o BCE, confrontado com a degradação das incerteza em relação à recuperação, que se nota no excesso condições económicas na Europa, a desaceleração da de capacidade produtiva instalada, na fragilidade da inflação e a apreciação do Euro, foi compelido a prosseguir recuperação do mercado laboral, no elevado endividamento uma política monetária expansionista, que se concretizou em das famílias e nos défices externo e público. Tudo aconselha duas descidas da taxa de refinanciamento. A primeira (de que a Reserva Federal tenha uma atitude prudente. Na 2.75% para 2.50%) ocorreu em Março e a segunda, que Europa, a debilidade de uma retoma impulsionada pelas estabeleceu um novo mínimo histórico (2%) ocorreu em exportações amplia os receios relativos ao impacto da Junho. A agressividade do BCE induziu uma queda apreciação do Euro. acentuada das taxas de juro no mercado monetário: a Euribor a seis meses passou de 2.80%, em Janeiro, para 2.03%, em Junho. Nos EUA, o primeiro semestre do ano ficou marcado pelos esforços da Reserva Federal em assegurar a retoma económica. Para o conseguir, desceu, em Junho, a taxa dos fed funds de 1.25% para 1%, o nível mais baixo desde 1958. Entretanto, no primeiro semestre do ano, a Libor do Dólar a seis meses baixou cerca de 25 pontos-base. Na segunda metade do ano, a confirmação da recuperação da economia norte-americana e a diluição do espectro deflacionista estancaram o deslize das taxas de juro de curto prazo. Estas começaram, entretanto, a contribuir, modestamente, para a inversão de sentido da política monetária, sobretudo nos EUA. Efectivamente, entre Junho e Dezembro, a taxa de juro a seis meses do Dólar subiu de 1.12% para 1.25%, enquanto a Euribor para o mesmo prazo se manteve estável na proximidade dos 2.17%. As taxas de juro de curto prazo encontram-se actualmente em mínimos históricos, apresentando níveis reais nulos na Europa e claramente negativos nos EUA. Ora, a consolidação da retoma económica tenderá a exigir taxas de juro mais elevadas, pelo que o próximo movimento da Reserva Federal ou do BCE deverá ser no sentido ascendente. As autoridades monetárias tenderão, porém, a adiar a reorientação das Relatório e Contas Banco BPI 2003 29 Mercado de obrigações Apesar das grandes oscilações que houve de permeio, a inclinação das curvas de rendimentos. Julho destacou-se evolução do mercado obrigacionista acabou por confirmar, no como o mês em que, nos últimos vinte anos, o mercado dos final do ano, as expectativas que se tinham, no início do ano, Treasuries teve pior desempenho. Tendo em conta as relativamente ao aumento das yields. O primeiro semestre foi perspectivas de crescimento económico sem evidência de dominado pelo aumento da aversão ao risco, que os receios inflação, as taxas de juro de longo prazo têm vindo, deflacionistas, a conjuntura geo-política e a incerteza em ultimamente, a oscilar dentro de um intervalo relativamente torno da retoma económica explicavam. Esta fuga ao risco estreito cujo limite inferior é 4%. originou uma queda muito significativa das yields, nos EUA e na Europa. Entre Janeiro e Junho, as yields americanas nos O fortalecimento da actividade económica global, em dez anos caíram de 4.33% para 3.10%, atingindo o valor articulação com a degradação das contas públicas e com os mínimo dos últimos cinquenta anos. As europeias, por seu receios de aceleração da inflação tendem a empurrar as lado, baixaram de 4% para 3.46%. yields progressivamente para cima. Embora a persistência de baixas taxas de juro de curto prazo justifique curvas de rendimentos muito inclinadas, o risco de horizontalidade é crescente. A deterioração das contas públicas alemãs explica a redução do diferencial de taxas entre a dívida germânica e a dos países periféricos, ao longo de 2003. Actualmente, o spread entre as OT portuguesas e os bunds alemães nos dez anos encontra-se em cerca de sete pontos-base, acreditando-se que este diferencial estabilizará entre os cinco e os dez pontos-base. No segundo semestre do ano, a pujança da expansão norteamericana, a subida consistente das bolsas e o desvanecimento dos temores deflacionistas induziram uma dramática alteração do sentimento nos mercados de dívida pública. Esta mudança concretizou-se numa acentuada subida das yields (para níveis de 4.60%, nos EUA, e de 4.50%, na Europa, em Agosto), acompanhada do aumento da Relatório e Contas Banco BPI 2003 30 O comportamento do mercado de dívida diversa e o dos mercados emergentes foi impressionante em 2003, tendo-se assistido a um declínio acentuado dos prémios de risco, sobretudo, no respeitante a entidades com piores notações de rating. Um ambiente de taxas de juro baixas, numa conjuntura caracterizada pela melhoria das perspectivas económicas e da capacidade de pagamento das empresas, determinou a busca de rendimento adicional em activos mais arriscados. Actualmente, tendo em consideração os spreads praticados, as remunerações presentes compensam apenas parcamente o risco destes activos, apesar de as agências de rating preverem a melhoria do enquadramento do risco de crédito. Relatório e Contas Banco BPI 2003 31 Mercado de acções No ano de 2003, inverteu-se a tendência descendente dos cíclicas e de mercados emergentes. Os sectores da mercados accionistas mundiais que se verificava desde os tecnologia, dos seguros e das indústrias cíclicas foram os primeiros meses de 2000. Foi também nos primeiros meses sectores com melhores comportamentos entre o início de que, em 2003, se iniciou a reversão, impulsionada pelo final Abril e o final do ano, na Europa. Na verdade, terminaram o da segunda guerra do Golfo e a queda do regime iraquiano. ano com outperformances muito significativas relativamente Ao todo, o PSI-20 e o Ibex 35 apresentaram, desde o início aos restantes sectores. de 2000, descidas de 44% e 34%, respectivamente. Os mercados emergentes, principalmente os da América Latina, tiveram comportamentos excepcionais (+97%, no Bovespa – Brasil – e 44%, no Mexbol – México –, por exemplo). A segunda metade do ano foi principalmente marcada pela queda do Dólar americano. Tal descida impediu possivelmente uma maior subida dos mercados europeus, nomeadamente, pelos efeitos negativos que teve nas empresas exportadoras. O Eurostoxx 50 subiu 16%, em 2003. Na Península Ibérica, embora ambos os mercados apresentassem, em 2003, comportamentos positivos, o mercado espanhol subiu claramente mais do que o mercado Com o final das hostilidades, os mercados reagiram português. Este foi influenciado pela evolução negativa de positivamente aos sinais de recuperação económica, uma das empresas de maior capitalização do mercado principalmente nos Estados Unidos. Por outro lado, português, e pela contenção do investimento público. Pelo começaram a surgir os efeitos das medidas de contenção de contrário, o comportamento das principais capitalizações custos e de consolidação dos balaços das empresas, que espanholas reflectiu as melhores condições económicas de beneficiaram ainda de um cenário muito positivo quanto a Espanha e a recuperação dos mercados da América Latina, taxas de juro. onde as empresas espanholas têm investimentos elevados. Neste contexto, o PSI-20 subiu 16%, em 2003, ao passo Neste cenário, verificou-se uma maior apetência pelo risco, que o Ibex subiu 28%. tendo os investidores procurado acções de maior beta, Relatório e Contas Banco BPI 2003 32 Índices accionistas - variação anual 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 TCVA1 97 / 03 PSI-20 71% 25% 9% -13% -25% -26% 16% 5% Ibex 35 41% 36% 18% -22% -8% -28% 28% 7% Eurostoxx 50 37% 32% 47% -3% -20% -37% 16% 7% Dow Jones 23% 16% 25% -6% -6% -17% 25% 9% Nasdaq 22% 40% 86% -39% -20% -32% 50% 8% Fonte: Bloomberg, BPI Nota: Índices expressos em moeda local 1) Taxa Composta de Variação Anual O ano foi marcado, no mercado nacional, pela primeira oferta inicial de venda (IPO) desde 2000, pela OPV da Gescartão e pelo sucessivo adiamento das privatizações da Galp Energia e da Portucel. O ano foi ainda marcado pela integração dos mercados financeiros domésticos na plataforma Euronext, concluída, para os mercados à vista, em Novembro. Relatório e Contas Banco BPI 2003 33 Recursos humanos RACIONALIZAÇÃO, REJUVENESCIMENTO E QUALIFICAÇÃO A política de recursos humanos do Grupo BPI manteve-se No final do ano 2003, o Grupo BPI contava com 7 025 centrada na execução do programa estratégico de redução de Colaboradores, dos quais 6 086 estavam afectos ao banco custos e aumento de eficiência para o triénio 2002-2004. De comercial – Banco BPI; 146, ao Banco Português de modo a atingir este objectivo, foi lançado, ainda no segundo Investimento; 196, a diversas empresas subsidiárias a semestre de 2002, um programa de análise de valor desenvolver actividade em Portugal; e 597, à actividade no acrescentado por unidade funcional (AVA). A respectiva estrangeiro, principalmente no Banco de Fomento Angola (441). execução foi acompanhada por um consultor externo e desenvolvida por equipas internas, tendo possibilitado uma discussão aprofundada e pormenorizada sobre o modelo de funcionamento de todas as unidades funcionais das empresas do Grupo BPI com actividade em Portugal. Este programa, em complemento ao processo de reorganização societária concluído pelo BPI em 2002, contribuiu de forma decisiva para a concretização dos objectivos de racionalização e qualificação dos meios humanos traçado no plano estratégico para o triénio 2002–2004. Colaboradores do Grupo BPI Valores em fim de período Dez. 2001 Banco BPI Banco Português de Investimento Outras empresas subsidiárias Actividade em Portugal 1 Dez . 2002 Valores médios do período Dez . 2003 ∆% 02-03 2001 2002 2003 ∆% 02-03 6 958 6 494 6 468 0% 6 699 6 583 6 086 -8% 453 200 146 -27% 444 437 160 -63% -13% 436 414 208 -50% 7 838 7 345 6 836 -7% 39% 450 224 196 7 602 7 007 6 428 -8% 207 258 358 107 112 122 8% Banco de Fomento Angola 228 286 441 54% Banco de Fomento Moçambique2 113 121 – – Sucursais e escritórios de representação 163 162 156 -4% 150 164 161 -2% Actividades no estrangeiro1 504 569 597 5% 464 534 641 20% 8 106 7 576 7 025 -7% 8 302 7 879 7 477 -5% Contratos a termo 569 359 246 -31% Trabalho temporário 111 46 82 78% 22 15 13 -13% Total 1 Por memória: Actividade em Portugal Actividade no estrangeiro Contratos a termo 1) Inclui contratos a termo e trabalho temporário de pessoas sem qualquer vínculo de trabalho com o BPI. 2) Em 2003, ocorreu a fusão por incorporação do Banco de Fomento Moçambique (detido a 100%) no Banco Comércio e Investimento SARL, passando o BPI a deter 30% da entidade resultante que consolida, desde então, pelo método de equivalência patrimonial. Relatório e Contas Banco BPI 2003 34 BANCO BPI Do total de 6 086 Colaboradores a exercer funções no Banco Colaboradores do Banco BPI Principais indicadores BPI no final do ano 2003, 4 408 estavam integrados na actividade comercial e 1 678 nos serviços centrais de apoio, 2002 2003 6 583 6 086 34.5% 37.2% Média de idades 40.5 40.3 Experiência (antiguidade média no BPI) 15.4 15.1 Homens 52.8% 51.9% Mulheres 47.2% 48.1% 6.2 5.9 Colaboradores tendo-se reduzido, durante o ano de 2003, o número de Colaboradores com formação Colaboradores nos serviços centrais em 15%. Estes serviços universitária passaram a representar 27.6% do total. Colaboradores do Banco BPI1,2 Evolução por áreas de actuação 2002 Rede de balcões de retalho 3 2003 2003 (%) 3 241 3 164 52% Centros de empresas 456 434 7% Canais não tradicionais5 296 236 4% 519 482 8% 93 92 2% Actividade comercial 4 605 4 408 72% Serviços centrais 1 978 1 678 28% Total 6 583 6 086 100% 4 6 Unidades de produto Marketing Colaboradores por balcão Nota 1: não inclui os balcões automáticos. Nota 2: em 2002, inclui 385 Colaboradores integrados no Banco BPI por fusão ou cisão de empresas do Grupo. O esforço que conduziu ao aumento da produtividade e da competitividade, determinou um importante investimento no financiamento do acréscimo de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência decorrente da saída – por reforma antecipada, pré-reforma ou rescisão de contrato de 1) Não inclui actividade no estrangeiro. 2) Inclui trabalho temporário: 43 pessoas, em 2002; e 82, em 2003. 3) Balcões, centros de investimento e respectivas estruturas de apoio (Direcção de Crédito a Particulares e Pequenos Negócios, Direcção de Projectos da Rede de Particulares, Unidade de novos balcões, Gabinete de Apoio Comercial). 4) Centros de empresas, centros de wholesale e Direcção de Riscos de Crédito. 5) Banca telefónica, Internet, Banca Automática e Banca de Protocolos. 6) Cartões, crédito pessoal, financiamento imobiliário (que inclui 18 lojas habitação) e financiamento automóvel. trabalho por mútuo acordo – de 534 Colaboradores. A média O acentuado e constante investimento em ferramentas Ao mesmo tempo, além de se ter continuado a incentivar informáticas, desenvolvidas em plataforma web, para apoio fortemente a mobilidade interna dos recursos humanos, ao funcionamento das áreas de back office contribuiu de promoveu-se o recrutamento de 93 novos Colaboradores. forma decisiva para a obtenção da eficiência atingida. Estes foram escolhidos através de rigorosos processos de Importa salientar que se tem seguido uma política de selecção em que se prestou especial atenção ao perfil disponibilização generalizada e, ao mesmo tempo, selectiva comportamental e técnico dos candidatos. Na maioria dos de informação de gestão através da intranet, proporcionando casos, as habilitações académicas dos que se submeteram ao uma comunicação mais célere e eficaz. processo de recrutamento era de nível superior. de idades destes Colaboradores era de 56 anos; tinham, em média, 33 anos de actividade bancária e uma formação que, na maior parte dos casos, não ultrapassava o ensino básico ou secundário. Os resultados desta política permitiram elevar para 37.2% o peso dos Colaboradores com formação académica superior e reduzir as médias etária e de antiguidade para 40.3 e 15.1 anos, respectivamente. Relatório e Contas Banco BPI 2003 35 BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO Mercê ainda deste esforço, foi possível atingir, na rede de A concentração do Banco Português de Investimento nos particulares, um peso de 28.1% de Colaboradores com negócios de Acções, Corporate Finance e Private Banking – formação académica de nível superior, facto que assume determinou, em 2002, a cisão e fusão de uma parte da sua maior relevância se for considerado que, no final de 1999, a actividade no Banco BPI. Uma das consequências foi a percentagem de Colaboradores com formação universitária transferência de um conjunto de 54 Colaboradores para o era de 14%. Banco BPI, em 2003, além do movimento de 250 pessoas já transferidas durante o ano de 2002. O quadro de pessoal do Banco, que no final do ano atingiu os 146 Colaboradores, ficou assim estabilizado. A estrutura do Banco Português de Investimento está alicerçada num quadro de recursos humanos jovem e dotado de elevada qualificação e aptidões técnicas, condição necessária para uma prestação de serviços de elevada qualidade. A criatividade e a inovação são factores críticos de sucesso, tendo em conta a posição de liderança ocupada pelo Banco Português de Investimento na actividade que desenvolve. Colaboradores do Banco Português de Investimento Principais indicadores 2002 2003 200 146 78.5% 76.7% 36.0 37.2 9.5 10.8 Homens 59.0% 56.2% Mulheres 41.0% 43.8% Colaboradores Colaboradores com formação universitária Média de idades Experiência (antiguidade média no BPI) Relatório e Contas Banco BPI 2003 36 Formação Por outro lado, em 2003, mantiveram-se os programas de Ao longo de 2003, a actividade formativa incluiu 814 acções acolhimento e integração, destinados aos colaboradores recém- de formação, num total de 61 mil horas. Estas acções admitidos, com o objectivo genérico de reforçar a interiorização da envolveram 2 546 Colaboradores, perto de 40% do efectivo mensagem sobre a missão e os valores do Banco, assim como com o do Banco BPI. propósito de consolidar e desenvolver competências específicas sobre a actividade comercial bancária. Merece referência especial a continuidade do projecto de formação comportamental que, em 2002, envolveu todos os Durante o ano de 2003, deu-se também continuidade à política Colaboradores da rede de balcões. Em 2003, realizaram-se de apoio à formação escolar – essencialmente licenciaturas e sessões de follow-up – destinadas a gerentes de balcão – para pós-licenciaturas nas áreas de Gestão e Sistemas de Informação. consolidação de conceitos e aferição de comportamentos Apoiaram-se financeiramente 144 Colaboradores que investiram consonantes com a metodologia adoptada na gestão das equipas no desenvolvimento dos respectivos conhecimentos e comerciais. competências. 2001 2002 2003 Formação em sala Percentagem de Colaboradores com formação 61.37 60.00 39.36 Colaboradores em acções internas (%) 56.84 56.61 37.12 Colaboradores em acções externas (%) 4.52 3.39 2.24 Média de horas de formação por Colaborador 19.98 27.13 24.02 Duração média da formação (horas) 8.10 14.73 6.40 Média de acções por participante 4.26 6.28 3.13 Taxa de pessoal afecto à formação (%) 0.28 0.20 0.17 Investimento em formação sobre a massa salarial (%) (taxa de formação) 1.06 1.18 0.67 453.90 538.05 498.26 150 140 117 34 40 27 Investimento em formação por Participante (€) Apoio ao desenvolvimento pessoal Licenciaturas Pós-graduações Relatório e Contas Banco BPI 2003 37 Tecnologia Os sistemas de informação são um elemento fundamental na central, infra-estrutura de distribuição multicanal e camadas estratégia de negócio do BPI, por assegurarem níveis de apresentação Web. Garantir um desempenho e uma exigentes de produtividade e de eficiência internas. Os robustez óptimos são os objectivos primordiais do desenho e sistemas de informação do BPI assentam numa estrutura da manutenção dos sistemas de informação. Os índices de cuja arquitectura se caracteriza pela eficaz integração das eficiência e de disponibilidade resultantes são significativos. diferentes plataformas tecnológicas: sistema transaccional Principais indicadores de eficiência, disponibilidade e desempenho Capacidade de processamento nos sistemas centrais (em milhões de instruções por segundo) Capacidade de armazenamento nos sistemas centrais e middle-range (em Terabytes) 1 Computadores pessoais por colaborador Colaboradores com acesso à intranet e a e-mail 2002 2003 610 610 15.4 15.9 1.2 1.3 100% 100% Processos desenvolvidos na intranet 62% 68% Páginas visitadas na intranet, por dia 330 000 510 000 99.8% 99.75% Disponibilidade dos sites transaccionais Colaboradores com acesso à Internet 20% 33% Páginas visitadas na Internet por dia (todos os sites do BPI) 33 500 36 700 Balcões: abertura antes das 8 h 30 m 99.2% 99.19% Real time com cartões: das 7 h às 4 h 100% 100% Tempo de resposta a transacções nos balcões (inferior a três segundos) 99.85% 99.70% Transacções na plataforma multicanal por dia 200 000 250 000 Help desk tecnológico: tempo de resposta a solicitações inferior a duas horas 2 98% 2 76% 1) Incluindo PC sem utilizador específico e PC dedicados a tarefas de gestão, monitorização e testes. 2) O âmbito de questões abrangidas passou a ser maior, incluindo questões que ultrapassam a resolução de problemas. Durante o ano de 2003, a actividade do BPI nas áreas da crescentes exigências de natureza comercial, regulamentar e tecnologia e dos sistemas de informação pautou-se pelas de controlo do risco. linhas de actuação que a seguir se enunciam. Prosseguiu o trabalho de racionalização e desenvolvimento Suporte ao negócio dos sistemas operacionais que compõem a solução A implementação de melhorias no funcionamento dos canais transaccional de back end. Foi o caso da criação e transaccionais alternativos mereceu especial atenção, implementação de interfaces interaplicacionais e da destacando -se o lançamento do BPI Net Empresas, canal que optimização dos processos de tratamento das operações na Internet está vocacionado para empresas e pequenos financeiras. negócios. Aumento da eficiência interna As ferramentas de apoio à venda e de suporte à decisão do A continuação da integração das áreas cuja missão é a BPI continuaram a ser alvo de melhorias, ditadas pelas concepção e implementação de soluções informáticas Relatório e Co ntas Banco BPI 2003 38 constituiu, em 2003, o factor mais importante no incremento Evolução tecnológica da eficiência e da qualidade pretendidas. No ano de 2003, considerando a necessidade de renovação tecnológica das plataformas distribuídas pelos edifícios Uma especial atenção tem vindo a dedicar-se ao centrais e pela rede de balcões, foram analisados, estabelecimento de regras e metodologias de funcionamento desenhados e testados a arquitectura e os sistemas de interno nestas áreas. Pretende-se, assim, assegurar que os hardware e software que consubstanciarão esta renovação. projectos a desenvolver são eficazmente seleccionados e escalonados de acordo com a respectiva prioridade. Quanto às aplicações da rede de balcões, foi construído um Igualmente se procura fazer o rigoroso acompanhamento do protótipo da que será a nova aplicação de negócio, com o respectivo ciclo de implementação. objectivo de confirmar o cumprimento dos requisitos funcionais e técnicos inicialmente estabelecidos. Segurança A segurança constitui uma prioridade permanente na gestão Tendo em conta que os resultados foram positivos, iniciou-se dos sistemas de informação do BPI. Em 2003, foram a análise funcional e o desenvolvimento da aplicação. aperfeiçoados os planos de contingência das plataformas tecnológicas mais relevantes, o que permitiu reduzir significativamente os tempos de recuperação e ajustá-los melhor às exigências de disponibilidade do negócio. Desenvolveu-se, igualmente, o sistema de controlo de acessos e utilização de sistemas de informação (GAS). Internacionalização da negociação em mercados de bolsa No ano de 2003, assistiu-se ao culminar do projecto de de 2003, dia da migração. As soluções implementadas integração da BVLP na plataforma de negociação pan- permitiram dotar o Banco das infra-estruturas indispensáveis europeia Euronext. O BPI, cuja tradição nesta área de para possibilitar a negociação integrada nos vários mercados negócio é significativa, acompanhou todo o processo de de bolsa mundiais, quer directamente como membro dos migração e adaptação tecnológica, na linha da frente. O mercados, quer através de brokers locais. Está prevista para projecto revestiu-se de certa complexidade, pois foi o próximo ano a adesão do BPI à Bolsa de Madrid e o início necessário implementá-lo num período de tempo reduzido, o da actividade como membro com acesso directo nos Banco teve de assumir toda a responsabilidade de montagem restantes mercados da Euronext (Paris, Amsterdão e das soluções informáticas, ao contrário do que acontecera Bruxelas). Tal adesão não implicará, contudo, grandes com a bolsa nacional, a BVLP, e, não menos importante, o desenvolvimentos nem avultados investimentos em modelo de migração adoptado foi um modelo big bang tecnologia. (trading e clearing) que é único nas integrações da Euronext. Não obstante todas estas dificuldades, o BPI manteve-se operacional desde o primeiro minuto do dia 7 de Novembro Relatório e Contas Banco BPI 2003 39 Novos sistemas no Banco de Fomento de Angola Disponibilização de soluções estruturais Operações de Estrangeiro Com a abertura do edifício-sede em Julho de 2003, os sistemas Para apoiar a actividade no mercado, introduziu-se a aplicação de informação do Banco de Fomento de Angola (BFA) foram Eximbills e desenvolveram-se as necessárias interfaces com a quase inteiramente remodelados. Instalaram-se soluções de aplicação central do Banco e com o sistema Swift. Foi assim microinformática e estruturas de telecomunicações, que possível implementar soluções para ordens de pagamento permitiram criar um ambiente de rede e disponibilizar um emitidas, ordens de pagamentos recebidas, emissão de cheques sistema de correio electrónico (e-mail); instalaram-se servidores bancários, bem como uma interface automática de incoming / de dados, sistemas de segurança dos dados e reforçou-se a outgoing com a Swift. Iniciou-se o estudo para implementação segurança dos acessos ao exterior. Foram também actualizados das operações documentárias, sendo os cheques à cobrança a os sistemas centrais, de produção e back-up. A tecnologia e os primeira. programas actualmente em uso são os mais recentes entre os disponibilizados pela IBM, o que permitiu garantir a Personalização da documentação operacionalidade do sistema apesar do aumento significativo de Implementação de uma solução de impressão de documentos utilizadores e de instalações (27 balcões). pelo sistema de informação do BFA. Além dos ganhos significativos nos documentos pré-impressos, foi possível Foi, também, criado um novo Centro de Processamento de Dados melhorar a imagem junto dos Clientes. (CPD), onde são asseguradas todas as exigências de operação e de segurança dos sistemas de informação. Aumento de eficiência interna Implementou-se, no sistema central, uma solução informática, a Os sistemas de informação do BFA assentam numa arquitectura Promosoft – AsM, destinada à gestão de imobilizado. centralizada na plataforma transaccional. Muita da actividade é realizada em ambiente nativo sobre as aplicações do sistema Os elementos da área técnica receberam formação em Portugal, central, estando o ambiente gráfico disponível nos balcões. de modo a dominarem as soluções desenvolvidas e implementadas, bem como a actualizarem conhecimentos sobre Intranet o sistema central e o ambiente Windows. A evolução da estrutura dos sistemas de informação do BFA permitiu criar, já em 2003, uma plataforma para intranet, A domiciliação de contas passou a ser distribuída suportada pelo sistema central. Este disponibilizou, nesta electronicamente graças ao desenvolvimento de uma primeira fase, uma estrutura que serve de base a conteúdos e funcionalidade destinada a Clientes e balcões. Evitam-se assim o normativas. consumo de papel, as dificuldade levantadas pelo correio postal e extravios. BFA Online No final de 2003, concluiu-se a parametrização da solução BFA Online. Na primeira fase, disponibiliza-se aos Clientes aderentes um conjunto de operações de consulta e o site institucional. Além de tratada a vertente puramente aplicacional e transaccional da solução, foi ainda implementada uma estrutura de rede que assegura a segurança necessária em soluções como esta. Relatório e Contas Banco BPI 2003 40 Operações Nos últimos anos tem sido privilegiada a política de Os custos associados às viaturas da frota foram reduzidos centralização das compras do Grupo BPI, o que tem em 10%, o que ficou a dever-se à substituição do modelo permitido uma maior eficiência na negociação de preços e de aquisição directa pelo de aluguer operacional. Os gastos condições com os principais parceiros estratégicos e com a frota de viaturas passaram a ser controlados, de fornecedores do Grupo. Conseguiu-se, deste modo, diminuir acordo com processos mais rigorosos, nomeadamente, o significativamente os custos de operação. Seguem-se, por estabelecimento de plafonds de combustível e a alteração áreas de negócio (2001-2003), as reduções mais das franquias de seguros suportadas pelo BPI. significativas: Os custos com deslocações e estadas foram reduzidos em 25%, o que foi essencialmente determinado pela política Os custos com a informática foram diminuídos em 11%, de custos. devido, fundamentalmente, à adaptação da carteira de contratos às reais necessidades do BPI. Os custos com comunicações foram reduzidos em 24%, em Continuou-se a recorrer ao exterior para o desenvolvimento de algumas actividades – outsourcing –, de acordo com o resultado da racionalização de acessos à rede telefónica e programa iniciado em 2000, do que resultou uma maior da implantação de links nos edifícios centrais, de forma a concentração dos recursos nas actividades essenciais do transformar as comunicações entre terminal fixo e terminal negócio bancário. Simultaneamente, conseguiu-se aligeirar os móvel em comunicações entre terminais móveis, custos das operativas e melhorar a qualidade dos serviços renegociou-se o tarifário dos circuitos de dados e, na rede prestados. comercial, criaram-se mecanismos de redução dos custos das comunicações de voz para os diversos operadores Neste contexto, prosseguiu-se com a externalização dos móveis. Adicionalmente, procedeu-se à racionalização do serviços de limpeza e segurança. correio interno, de que resultou a eliminação de circuitos e de mail houses. Os custos de economato foram reduzidos em 14%, por se Foi também possível, em 2003, reduzir o quadro de efectivos afectos à área de operações em 100 colaboradores, o que ter normalizado a oferta de material de escritório, os correspondeu a uma diminuição de 27%. O motivo foi, impressos, os artigos de copa e de higiene, evitando-se, essencialmente, um processo de racionalização interna de assim, gastos em material considerado supérfluo para a circuitos e processos. actividade. Este processo alicerça-se num modelo de externalização de toda a operativa desde o fornecimento até Ao longo de 2003 consolidou-se, na vertente operacional, a à distribuição capilar. Prosseguiu-se com o projecto de integração das empresas reestruturadas do Grupo BPI, racionalização de impressos, com vista à diminuição da efectuada no início do ano em apreço. oferta, e de selecção de artigos de economato alternativos, menos dispendiosos. A distribuição do material de merchandising foi concentrada no mesmo parceiro, aproveitando-se, assim, as sinergias logísticas. Relatório e Contas Banco BPI 2003 41 Banca Comercial BANCA DE PARTICULARES E PEQUENOS NEGÓCIOS EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE A Banca de Particulares e Pequenos Negócios do Banco BPI No ano de 2003, salientam-se na Banca de Particulares e era responsável, no final de 2003, por uma carteira de Pequenos Negócios as actividades comerciais e de marketing crédito no valor de 10 137.5 milhões de euros e por uma que se seguem. carteira de recursos no valor de 14 543.5 milhões de euros. A expansão da rede de Centros de Investimento BPI que A taxa de crescimento anual foi, em 2003, de 13.1%, no caso do crédito, e de 4.9%, no caso dos recursos. tem o objectivo de oferecer um serviço de assessoria financeira personalizada a Clientes particulares de elevado Principais indicadores de negócio Valores em milhões de euros 2003 ∆% 8 959.5 10 137.5 13.1% 6 512.5 16.4% 2002 Carteira de crédito [do qual], crédito hipotecário 7 582.1 Rácio de crédito vencido há mais de 30 dias 1.1% 1.3% - Comissões 115.2 128.0 11.1% 13 859.5 14 543.5 4.9% Recursos totais de Clientes Recursos com registo no balanço 9 871.7 9 742.7 -1.3% Recursos com registo fora do balanço 3 987.8 4 800.7 20.4% património. Em 2003, concretizou-se a abertura de oito novos Centros de Investimento, pelo que, no final de Dezembro de 2003, esta rede era formada por onze Centros em pleno funcionamento, localizados nas principais cidades do País – Lisboa (3), Porto (2), Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu e Évora. O lançamento de uma rede de promotores externos, constituída por parceiros de negócio que, em conjunto com Clientes da Banca de Particulares e Pequenos Negócios o Banco, têm o objectivo de captar novos Clientes e novo 2002 2003 N.º de Clientes (em milhões) 1.3 1.3 negócio. No final do ano, esta rede era composta por 250 N.º de Clientes activos (em milhões) 1.0 1.0 promotores. 21.9 23.5 Valor médio de crédito e recursos por Cliente activo (em milhares de euros) O desenvolvimento de mais de 100 acções comerciais, que resultaram em quase dois milhões de contactos, dos quais, 23% por telemarketing e os restantes aos balcões. Ao todo, foram envolvidos cerca de 800 mil Clientes. Relatório e Contas Banco BPI 2003 42 RECURSOS DE CLIENTES O comportamento globalmente positivo dos recursos de investimento e o aumento, em 29%, da carteira de seguros Clientes, em 2003, está associado, sobretudo, ao de capitalização. crescimento em 20.4% dos recursos com registo fora do Os depósitos à ordem cresceram 3.8%, enquanto os balanço. Sublinhe-se o crescimento em 22.3% dos fundos de depósitos a prazo diminuíram 2.5%. Recursos de Clientes sob a responsabilidade da Banca de Particulares e Pequenos Negócios 1 Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% 02/03 1999 2000 2001 Depósitos à ordem 2 101.5 2 297.1 2 605.3 2 589.4 2 687.5 3.8% Depósitos a prazo 4 868.1 5 055.2 5 696.3 5 901.3 5 754.9 -2.5% Obrigações colocadas em Clientes 271.7 386.3 491.0 585.0 740.9 26.7% Produtos estruturados2 709.9 884.1 853.3 796.0 559.5 -29.7% 7 951.2 8 622.6 9 645.9 9 871.7 9 742.7 -1.3% Fundos de investimento 1 863.7 1 925.9 1 981.3 1 982.2 2 424.5 22.3% 3 1 022.4 1 060.4 1 045.1 1 095.9 1 202.7 9.7% 734.1 795.3 749.1 909.7 1 173.6 29.0% 3 620.2 3 781.6 3 775.5 3 987.8 4 800.7 20.4% 11 571.4 12 404.2 13 421.4 13 859.5 14 543.5 4.9% Com registo no balanço Subtotal Com registo fora do balanço PPR e PPA Seguros de capitalização Subtotal Recursos totais de Clientes 1) Não inclui carteiras de títulos. 2) Obrigações de capital seguro e risco limitado indexadas a mercados accionistas. 3) Planos Poupança Reforma e Planos Poupança Acções. Conta ordenado BPI A domiciliação do ordenado dos Clientes no BPI constitui um anuidade do cartão de crédito, acesso a crédito automático na importante objectivo comercial do Banco, na medida em que modalidade de descoberto na conta à ordem com uma taxa proporciona acrescidas oportunidades de fidelização desses atractiva e bonificações directas no crédito pessoal e no crédito Clientes. BPI automóvel. No final de 2002, o BPI reformulou a oferta de contas ordenado, Fruto da estratégia descrita, o número de Clientes com através do lançamento das contas ordenado BPI n.º 1 e BPI gold, domiciliação do ordenado no BPI aumentou 39% atingindo os 165 associando-lhes um conjunto de vantagens que as tornam mil no final de 2003, dos quais 65% optaram pela modalidade de especialmente atractivas: isenção de despesas de manutenção, domiciliação automática de ordenado. remuneração do saldo diário por escalões, oferta da primeira Relatório e Contas Banco BPI 2003 43 CRÉDITO A CLIENTES O crédito concedido a particulares e pequenos negócios do crédito, contribuindo em 91% para o aumento observado. atingia os 10 137.5 milhões de euros, em Dezembro de Assim, o peso do crédito à habitação na totalidade da carteira 2003, registando uma taxa de crescimento anual de 13.1%. de crédito a particulares e pequenos negócios, de 72.7% O crédito à habitação continuou a ser o motor de crescimento aumentou para 74.8%. Crédito a Clientes na Banca de Particulares e Pequenos Negócios Crédito hipotecário 1 2000 2001 2002 2003 ∆% 02/03 2 751.8 3 806.6 5 144.5 6 512.5 7 582.1 16.4% 352.0 487.9 491.2 449.7 447.9 -0.4% 98.8 123.8 134.8 140.0 153.6 9.8% 121.1 169.6 151.0 216.0 227.6 5.4% 719.2 958.0 1 154.9 1 175.1 1 231.3 4.8% 162.3 241.8 306.9 331.7 352.3 6.2% 90.2 105.2 127.1 134.5 142.7 6.1% 2 751.8 3 806.6 5 144.5 8 959.5 10 137.5 13.1% Crédito pessoal Cartões de crédito BPI automóvel 2 3 Crédito comercial 4 Leasing mobiliário e imobiliário 3 Crédito por assinatura Total Valores em milhões de euros 1999 1) Crédito com garantia sobre imóveis. Corresponde principalmente a crédito à habitação e a crédito para obras. 2) Inclui o outstanding de não-Clientes. 3) Montantes de financiamento automóvel e leasing originados pela Banca de Particulares e Pequenos Negócios. 4) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários em nome individual e pequenos negócios. Crédito à habitação A carteira de crédito hipotecário cresceu 16.4%, em 2003, A quota de mercado de negócio novo ascendeu a 12.8%, em ascendendo a 7 582.1 milhões de euros no final do ano. 2003, percentagem superior à da quota obtida no ano Nesta data, o BPI alcançava, considerando o saldo de anterior, que foi de 12.3%. O crédito contratado no ano 1 carteira, uma quota de mercado de 9.8% , muito superior à diminuiu 5.9% relativamente a 2002, cifrando-se em 1 717 quota de 6.1% que o BPI tinha há cinco anos. Este aumento milhões de euros. Este valor é todavia inferior à redução de é o resultado da prioridade que, na actividade comercial, o 10% estimada para o mercado, a qual reflecte uma BPI atribuiu ao crescimento deste segmento de negócio, bem conjuntura mais desfavorável e a extinção, em Setembro de como da afirmação do Banco, no mercado, como especialista 2002, de um segmento de mercado – empréstimos a famílias neste produto de crédito. de baixos rendimentos, subsidiados pelo Estado. 1) A carteira de crédito considerada para o mercado inclui crédito securitizado. Relatório e Contas Banco BPI 2003 44 No final de 2003, o valor médio da relação entre spreads definidos em função da relação entre financiamento 1 financiamento e garantia na carteira era de 64% , enquanto e garantia e do montante do financiamento), o BPI aumentou o novo crédito, em 2003, foi contratado com um rácio a exigência nos critérios de aprovação do crédito: inferior: 59%. aumentou-se de dois para três pontos percentuais a Crédito à habitação 2002 2003 margem de segurança adicionada à taxa de juro efectiva de ∆% cada operação, para efeito de avaliação do risco de cada Carteira de crédito Saldo da carteira de crédito (M.€) 6 512.5 7 582.1 Quota de mercado – saldo da carteira 9.2% 9.8% Rácio financiamento / garantia 65% 64% - 45.6 46.7 2.4% 0.7% 0.9% - 1 16.4% cada mutuário assumir o serviço de dívida numa conjuntura Montante médio por contrato (em milhares de euros) de taxas mais elevadas; foram aumentados os mínimos exigidos quanto a rendimento líquido disponível do agregado familiar para a Rácio de crédito vencido há mais de 30 dias empréstimo, com o objectivo de avaliar a capacidade de aprovação do crédito; Contratação de crédito passaram a considerar-se, na decisão de aprovação do Crédito contratado no ano (M.€) 1 824.7 1 717.0 -5.9% Quota de mercado – contratação 12.3% 12.8% - crédito, indicadores sociodemográficos sobre a região onde 62% 59% - o proponente habita e indicadores sobre o risco da 56.3 60.0 6.6% 25 28 - Rácio financiamento / garantia Montante médio por contrato (milhares de euros) Período médio do empréstimo (em anos) 1) O valor de mercado inclui crédito securitizado. respectiva entidade patronal. O contributo dos canais de venda especializados – lojas habitação, balcões com espaço habitação e mediadores Ainda em 2002, próximo do final do ano, o BPI alargou o imobiliários – continuou a ser determinante para o prazo máximo do crédito hipotecário para 50 anos, impondo desempenho registado. No conjunto, foram responsáveis pela embora o limite de 70 anos de idade dos proponentes, no contratação de 47% do total de novo crédito. final de vida dos empréstimos. O Banco fixou, igualmente, limites específicos mais restritivos, de relação máxima entre Contratação de crédito à habitação pelos canais especializados 2003 financiamento e garantia. Em Fevereiro de 2003, o BPI acrescentou à sua oferta de crédito à habitação uma modalidade que, ao incluir um Lojas habitação Balcões com espaço habitação seguro de protecção ao crédito (plano de pagamentos), Mediadores Imobiliários permite uma relação máxima entre financiamento e garantia Restantes balcões de 100%, desde que a finalidade fosse habitação própria Total # Contratação por unidade (M.€) Contratação total (M.€) % 19 8.0 148.5 9% 64 5.4 345.0 20% 18% - - 309.3 432 2.1 914.2 53% - - 1 717.0 100% permanente e o prazo não seja superior a 40 anos. Em paralelo com a adaptação da oferta e a aplicação de um pricing que reflecte prémios de risco (assente numa grelha de 1) No momento da contratação. Relatório e Contas Banco BPI 2003 45 A afirmação do BPI estende-se igualmente à Internet. O BPI Principais indicadores do BPI Imobiliário 2002 2003 ∆% N.º de anúncios de imóveis 200 mil 281 mil 41% on-line do País no site BPI Imobiliário. No final de 2003, N.º de parceiros 1.2 mil 1.5 mil 25% contava com 1.5 mil parceiros e 281 mil anúncios de venda N.º de páginas visualizadas 1.9 milhões 2.6 milhões 37% 735 mil 528 mil -28% 15 mil 17 mil 12% dispõe da maior base de imóveis e empreendimentos à venda de imóveis, ou seja, respectivamente, mais 25% e 41% do que há um ano atrás. Em 2003, as páginas do site foram visualizadas, em média, 2.6 milhões de vezes por mês (mais 37% do que em 2002). em média por mês N.º de mensagens de e-mail enviadas a subscritores do serviço de alerta N.º de pedidos de visita efectuados através do site Crédito à habitação Modalidades de taxas de juro Spreads O crédito à habitação BPI oferece quatro opções de taxa de juro, A taxa fixa ou os spreads a associar ao indexante, no caso da taxa permitindo ao Cliente optar por aquela que melhor se ajusta às variável, dependem do montante a financiar e da relação entre expectativas que tenha sobre a evolução do mercado: financiamento e garantia, cujo máximo é 90%. taxa variável, indexada à Euribor, que se ajusta periodicamente à evolução das taxas de juro do mercado, com as consequentes alterações na prestação mensal; Seguro de protecção A modalidade com seguro de protecção ao crédito (plano de pagamentos), permite uma relação entre financiamento e garantia até aos 100%, nos casos em que a finalidade é a taxa variável com prestação fixa, indexada à Euribor, cujo habitação própria permanente e o prazo não é superior a 40 anos. ajustamento periódico à evolução das taxas de juro do mercado se reflecte no prazo da operação, aumentando-o ou Soluções específicas diminuindo-o de modo a manter constante o valor da prestação mensal; A oferta de crédito à habitação BPI contempla ainda soluções específicas para troca de casa, adiantamento para sinal ou taxa fixa a dez, 15, 20, 25 ou 30 anos, consoante o prazo do empréstimo; taxa máxima garantida, indexada à Euribor, semelhante à taxa adiantamento em fase de construção, bem como um pacote de seguros associados (vida, multirrisco com cobertura de fenómenos sísmicos, protecção ao crédito, e obras e montagens). variável, mas com a definição de um valor máximo que a taxa pode alcançar nos primeiros três ou cinco anos. Informação Dada a importância de prestar aos Clientes uma informação Modalidades de prazo uniforme, transparente e comparável antes da contratação de um O prazo máximo da operação varia, de acordo com a crédito à habitação, o BPI aderiu ao Código Europeu de Conduta modalidade escolhida, entre os 20 anos (na taxa variável Voluntário. com prestação fixa) e os 50 anos (na taxa variável), desde que, no final do empréstimo, a idade dos mutuários seja inferior a 70 anos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 46 Crédito pessoal Crédito comercial e leasing A carteira de crédito pessoal diminuiu 0.4%, em 2003, já A carteira de crédito comercial e de leasing mobiliário e que o crescimento em 6.5% de uma das suas componentes – imobiliário registou, em 2003, crescimentos de 4.8% e o crédito ao consumo – foi contrariado pela redução em 6.2%, respectivamente. Para este resultado contribuíram, de 81.4% do crédito para aquisição de títulos. No final de forma significativa, a política de estabelecimento de relações 2003, o crédito pessoal representava 4.4% do crédito de parceria com empresas e associações empresariais, bem concedido a particulares e pequenos negócios e 2.6% do como a participação nos vários programas de apoio ao crédito global do BPI. investimento, nomeadamente o PRIME (antigo POE). Em 2003, a contratação de crédito ao consumo foi superior Entre as parcerias com as empresas, merece referência em 20.2% à do ano anterior, enquanto a contratação de especial a estabelecida em Abril com a John Deere, que crédito para aquisição de títulos foi nula. possibilita às entidades do sector agrícola a aquisição de equipamentos desta marca em condições financeiras Crédito pessoal Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% 414.3 441.3 6.5% especiais. No final do ano, estavam contratadas 172 operações, no montante de 4.42 milhões de euros, situando- Carteira de crédito Crédito ao consumo Crédito para aquisição de títulos Total da carteira de crédito 35.4 6.6 -81.4% 449.7 447.9 -0.4% 2.3% 3.1% - se a taxa de aprovação em 76.4%. Crédito comercial e leasing Valores em milhões de euros 2002 2003 % 1 175.1 1 231.3 4.8% 331.7 352.3 6.2% Rácio de crédito vencido há mais de 30 dias Crédito comercial 1 Contratação de crédito Crédito ao consumo Crédito para aquisição de títulos Total de crédito contratado 178.5 214.7 20.2% 0.01 - - 178.6 214.7 20.2% Crédito por assinatura Total da carteira de crédito mais de 30 dias 4.8 5.3 1) Prazo médio ponderado pelos montantes; exclui crédito para aquisição de títulos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 Leasing mobiliário e imobiliário 134.5 142.7 6.1% 1 641.3 1 726.3 5.2% 2.5% 2.3% - Rácio de crédito vencido há Período médio do empréstimo (em anos) 1 Carteira de crédito 1) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários em nome individual e pequenos negócios. 47 Crédito automóvel A Banca de Particulares e Pequenos Negócios era financiamento, a rede de Banca de Empresas contratou 16%, responsável, no final de 2003, por 39% da carteira de 15% foram contratadas no âmbito das parcerias com financiamento automóvel do Grupo. concessionários monomarca e 41% resultaram das parcerias com concessionários multimarca e generalistas. O crédito automóvel concedido a particulares e pequenos negócios atingia os 227.6 milhões de euros, no final de No final de 2003, a carteira global de financiamento 2003, ou seja, mais 5.4% que em Dezembro de 2002. automóvel do Grupo ascendia a 577.2 milhões de euros, o que representa um aumento de 10.6%, relativamente a A contratação de crédito, em 2003, ascendeu a 136.6 2002. milhões de euros, o que representa um crescimento de 12.9% relativamente a 2002, enquanto, pelo contrário, o A contratação de crédito, em 2003, cifrou-se em 247.8 mercado de automóveis ligeiros de passageiros continuou em milhões de euros, sendo inferior em 12.2% à do ano anterior. forte contracção registando uma redução de 16% no número de veículos vendidos. Campanhas automóvel Crédito automóvel concedido pela O ano de 2003 ficou marcado pelo lançamento das Banca de Particulares Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% campanhas monomarca e pelo sucesso da campanha SMART. As campanhas monomarca proporcionaram a oferta Carteira de crédito aos Clientes de condições de aquisição mais vantajosas do Aluguer de longa duração 83.6 79.9 -4.4% Crédito 52.6 67.1 27.6% Leasing 79.9 80.7 1.0% 216.0 227.6 5.4% 0.6% 0.8% - Total da carteira de crédito que as que conseguiriam obter directamente no concessionário. Adicionalmente, aumentaram a taxa de penetração do financiamento automóvel BPI nas marcas e conduziram à captação de novos Clientes para o Banco. Rácio de crédito vencido há mais de 30 dias No período da campanha (Julho a Novembro de 2003), as Contratação de crédito Crédito contratado no ano 121.0 136.6 12.9% vendas do Smart cresceram 65% relativamente ao período homólogo, tendo o Banco BPI aprovado 480 propostas. Este número correspondeu a 45% do total de viaturas da marca O negócio de financiamento automóvel do BPI inclui, para além do crédito a particulares e pequenos negócios, o crédito vendidas, no período da campanha. Abriram-se 126 novas contas, o que corresponde a 27% dos Clientes da campanha. concedido a empresas e é gerido de forma integrada por uma unidade especializada. Além da rede de retalho e da rede de centros de empresas, o BPI dispõe de parcerias com importadores oficiais de marcas e com grandes grupos de concessionários generalistas. Em 2003, a rede de retalho contratou 28% das operações de Relatório e Contas Banco BPI 2003 48 Cartões de crédito Cartões de débito O número de cartões de crédito colocados junto de Clientes O número de cartões de débito colocados aumentou 8%, do Banco BPI aumentou 12%, ascendendo a 420 mil, em alcançando os 774 mil cartões no final do ano, conferindo ao Dezembro de 2003. A quota de mercado situou-se, no final BPI uma quota de mercado de 8.8%. A facturação dos de 2003, em 12.8% 1. cartões de débito ascendeu, no ano, a 2 571 milhões de euros, o que correspondeu a um aumento de 4%, A facturação acumulada ascendeu a 732.5 milhões de euros, relativamente a 2002. o que corresponde a um crescimento de 5.5%, relativamente a 2002. Cartões de débito Destaca-se, relativamente ao ano de 2003: o relançamento do cartão Prémio com base no conceito Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% N.º de cartões no final do ano (mil) 715.3 773.7 8.2% Quota de mercado 8.2% 8.8% - 2 464.1 2 571.1 4.3% Facturação multimagem; o lançamento, em Junho, do cartão Zoom, produto inovador que agrega as características de revolving e de crédito a prestações; o lançamento, em Julho, do cartão Euro 2004. Cartões de crédito Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% 374.7 419.9 12.0% 12.7% 12.8% - Facturação 694.6 732.5 5.5% Crédito 1 140.0 153.6 9.8% 29.2 32.7 11.8% 5.8% 5.8% - N.º de cartões no final do ano (mil) Quota de mercado Proveitos 2 Rácio de crédito vencido (mais 30 dias) 1) Outstanding de crédito. 1) Quota de mercado nas gamas de cartões Visa e Mastercard em que o BPI concorre. Relatório e Contas Banco BPI 2003 49 REDE FÍSICA No final de 2003, a rede de distribuição de Particulares e Rede de distribuição 2002 2003 483 483 Balcões in-store 13 13 Lojas habitação 18 19 3 11 Balcões com soluções de auto-serviço 51 119 Lojas automáticas 47 47 – 250 2002 2003 3 047 2 908 Pequenos Negócios servia cerca de 1.3 milhões de Clientes. Dispunha de 483 balcões tradicionais, 13 balcões in-store, uma Balcões tradicionais rede especializada no crédito à habitação, com 19 lojas, 11 centros de investimento dedicados a Clientes de elevado património, uma rede de promotores externos, lançada em 2003, Centros de investimento e que, no final do ano contava com 250 promotores e 47 lojas automáticas. Promotores externos A gestão da rede de distribuição tem-se focalizado no aumento da sua capacidade comercial, melhoria da eficiência e Capital humano na rede de distribuição * operacionalidade e promoção da qualidade de serviço. Destaca-se a este nível: N.º de Colaboradores na rede de balcões de retalho N.º médio de colaboradores por balcão a disponibilização de espaços de atendimento especializados 6.2 5.9 40.1 40.1 nos balcões tradicionais. No final de 2003, existiam 64 % dos Colaboradores com formação superior 26.5% 28.1% balcões com espaços habitação e 132 espaços para Homens 54.9% 52.7% atendimento a pequenos negócios; Mulheres 45.1% 47.3% 854.0 875.0 a implementação gradual do novo modelo de balcão que, com menos barreiras físicas entre o Cliente e o Colaborador, Média de idades Índice de qualidade de serviço (IQS) nos balcões * Colaboradores nos balcões tradicionais e in-store. estimulam uma atitude orientada para a melhoria da produtividade e da qualidade do serviço. No decurso de 2003 CANAIS VIRTUAIS foram remodelados 74 balcões pelo que o número de balcões Os canais virtuais constituem um importante factor de aumento dotados da nova imagem passou a ser de 101; da eficiência do Banco, através da transferência para os canais a promoção de uma maior adesão aos canais alternativos. Neste sentido, o Banco BPI dispunha no final do ano de 310 balcões com espaços internet e de 119 balcões de soluções de auto-serviço (que disponibilizam 115 máquinas de depósito e virtuais das operações de baixo valor, da automatização de processos e disponibilização de informação, permitindo à rede fisica focalizar-se na actividade de venda, assente no contacto pessoal e na qualidade de serviço. 50 máquinas de dispensação de cheques), permitindo aos Clientes efectuar um leque significativo de transacções, de BPI Net e BPI Directo Particulares forma simples, rápida e em horário alargado. Os serviços de homebanking a particulares - BPI Net - e de banca a disponibilização em 240 balcões de postos de caixa equipados com cash-dispenser, dos quais, 47 são máquinas de reciclagem, promovendo uma simplificação dos processos a par telefónica - BPI Directo -, têm registado de forma consistente, desde o seu lançamento em início de 2000, aumentos significativos no número de utilizadores e no número de transacções. com um incremento da segurança. o alargamento do serviço de centralização de chamadas a mais 26 balcões, elevando o número total destes balcões para 305, o que corresponde a uma cobertura superior a 50% da rede de distribuição. Relatório e Contas Banco BPI 2003 No final de 2003, 378 mil Clientes eram utilizadores activos dos serviços BPI Net / BPI Directo, o que corresponde a um crescimento de 29% face a 2002. O BPI Directo registava 264 mil utilizadores activos (+28% face a 2002) e o BPI Net 223 mil (+51% face a 2002). 50 BPI Net Empresas / BPI Net Negócios DESEMPENHO EM 2003 Em 2003, foi lançado o novo serviço BPI Net Empresas, Os canais virtuais têm registado crescentes níveis de adesão e de suportado pela mesma infra-estrutura informática do serviço para utilização e do número operações realizadas. É de realçar a Particulares, conjuntamente com o lançamento duma linha de evolução verificada nas seguintes actividades: Serviços de Banca atendimento telefónico especializado na resposta a questões Directa, Centralização de Atendimento a Clientes e sobre este Serviço. Este representou um importante avanço no Colaboradores, Prestação de Informação e Venda de Produtos e serviço de Internet banking, anteriormente prestado às pequenas, Serviços. médias e grandes empresas. Serviços de Banca Directa e migração de operações de baixo No final do ano, 48% das empresas comerciais, clientes da valor Banca de Particulares e Pequenos Negócios, já tinha aderido ao Máquinas de depósito e dispensação de cheques BPI Net Empresas ou ao BPI Net Negócios. Dos Clientes que Nos balcões onde foram instaladas, implicou uma migração de aderiram ao BPI Net Empresas, 35% eram utilizadores activos e cerca de 40% das operações de depósito e 47% das requisições no BPI Net Negócios 85% eram utilizadores activos. de cheques. Rede de distribuição virtual N.º de caixas multibanco 2002 2003 ∆% 1 107 1 118 1.0% 323 mil 464 mil 44% 206 mil 264 mil 28% 323 mil 464 mil 44% 148 mil 223 mil 51% - 13.8 mil - - 4.9 mil - Espaços Internet em balcões No decurso de 2003 verificou-se um acréscimo de 127% nos acessos mensais aos Espaços Internet. No mês de Dezembro de BPI Directo Subscritores Utilizadores activos 1 2003, cada espaço registou em média 266 acessos. BPI Net e BPI Directo Particulares BPI Net Subscritores Utilizadores activos 1 BPI Net Empresas Subscritores 2 Utilizadores activos 1, 2 BPI Net Negócios Subscritores Utilizadores activos 1 - 23.8 mil - - 20.3 mil - 1) Subscritores do serviço que alteraram a password atribuída inicialmente, já utilizaram o serviço e se mantêm activos. 2) O BPI Net Empresas conta adicionalmente com 2.7 mil Clientes da Banca de Empresas que subscreveram o serviço, dos quais 2 mil são utilizadoras do serviço. § 1 180 mil acessos mensais1 ao BPI Net, aumento homólogo de 84%; § 3.2 milhões de operações mensais1, o que corresponde a um aumento homólogo de 79%; § 2.6 milhões de chamadas telefónicas recebidas em 2003; § 11.1 mil chamadas recebidas em média por dia útil; § 72% das chamadas recebidas no ano foram atendidas em menos de 20 segundos no BPI Directo; § 69% das solicitações feitas no ano através do BPI Directo receberam resposta pelo modo de atendimento automático. BPI Net Empresas / BPI Net Negócios § 6.6 milhões de páginas visualizadas em 2003; § 825 mil Consultas e 150 mil transacções em 2003. 1) Registado no mês de Dezembro Relatório e Contas Banco BPI 2003 51 Centralização de atendimento a Clientes e Colaboradores Vendas O Banco BPI gere de forma centralizada o atendimento a Clientes Neste âmbito à a realçar o lançamento do Clube BPI e a provenientes de diversos canais (internet, telefone, iTV, SMS) dinamização dos Canais Telemarketing, Email e SMS (início no com base em Sistemas de Gestão de Conteúdos e de Tratamento último trimestre de 2003) como Canais de Venda, aproveitando de Questões e Reclamações alicerçados em bases de dados as suas características próprias, nomeadamente a elevada únicas de informação. interactividade e menor custo do que os Canais Tradicionais, e garantindo a integração da política comercial destes Canais num Help Desk - 21 mil chamadas recebidas em Dezembro de âmbito global da política de Vendas do BPI. 2003, ou seja, um crescimento homólogo de 215%, decorrente do processo de centralização dos Help Desks; Centralização de balcões - cerca de 331 mil chamadas em Clube BPI Nesta actividade de vendas, há a assinalar o lançamento dum 2003, resultante do alargamento para 305 balcões (mais de Site de Comércio Electrónico para Particulares – Clube BPI -, 50% do total de balcões do Banco BPI); um canal privilegiado para divulgação dos produtos BPI Centralização de Avisos e Cobranças – 11 mil contactos com Clientes. relacionados com o consumo – Crédito Pessoal e Cartões de Crédito – e que conta com a colaboração de parceiros seleccionados pelo elevado padrão dos serviços que oferecem e pelo nível de desenvolvimento tecnológico. Informação Sites informativos Este Site tem subjacente a criação de sinergias entre o BPI e os A utilização dos sites informativos do BPI continuou, em 2003, a Parceiros, conjugando a elevada adesão dos Clientes BPI aos registar um elevado crescimento: serviços disponibilizados através da Internet, com a experiência dos parceiros na venda de produtos através deste Canal. 20.7 milhões de páginas vistas na totalidade dos Sites no mês de Dezembro de 2003 - aumento de 69% face ao período homologo; 1.8 milhões de acessos no mês de Dezembro de 2003 - Foram realizadas no ano, 97 campanhas de Outbound, através dos diversos Canais: Telemarketing, E-mail e SMS e 1.8 milhões de contactos. aumento de 77% face ao período homologo; 281 mil imóveis disponíveis no site BPI Imobiliário - aumento de 41% face a 2002; 528 mil emails enviados a subscritores do Serviço de Alerta do site BPI Imobiliário em 2003; 17 mil pedidos de visita a imóveis efectuados através do site BPI Imobiliário (ano 2003) e enviados para os Parceiros Imobiliários, principalmente Mediadoras – variação de 12% face a 2002; Linhas de Atendimento de Produto disponibilização de linhas de informação especificas para Produtos de Crédito (Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, Crédito Automóvel), Fundos de Investimento, Produtos de Investimento e Sites Internet. 125 mil chamadas recebidas nas linhas de informação – variação de 51% face ao período homologo; Relatório e Contas Banco BPI 2003 52 APOIO AO NEGÓCIO E ÀS VENDAS Potencial Interno de Crescimento O Banco BPI passou a dispor de um importante instrumento que identificados quais os produtos para os quais este é mais lhe permite conhecer, ao nível de cada um dos seus actuais propenso bem como qual a sua quota de cliente actual e clientes, o Potencial Interno de Crescimento (PIC), medido quer objectivo. em termos de Potencial de Venda Cruzada (Cross-Selling) quer em termos de quota de cliente (Share-of-Wallet). Esta informação permite apoiar a Rede comercial na exploração do Potencial de Crescimento dos Clientes actuais, definindo Desta forma, é hoje possível que cada nível da organização - prioridades claras para as iniciativas e actividades de contacto Gestor, Balcão, Área, Banco - conheça o seu Potencial de com clientes. Crescimento. O PIC é resultado de vários anos de investigação da equipa de Foram também criados todos os mecanismos necessários para CRM, e agrega informação de modelos comportamentais que esta informação possa ser fornecida à Rede Comercial de desenvolvidos internamente e de diversos estudos de mercado. forma detalhada. Assim, para cada cliente foram claramente Potencial Interno de Crescimento O cálculo do Potencial Interno de Crescimento (PIC) é elaborado tendo como base informação externa obtida em Estudos de Mercado – permitindo dimensionar o mercado e criar benchmarks objectivo - e informação interna obtida através de modelos estatísticos de propensão à compra de produtos para cada Cliente do Banco - baseados no seu envolvimento, comportamento transaccional e perfil socio-demográfico. O Potencial Interno de Crescimento é calculado para cada nível da organização, desde o Balcão ao total da Rede, representando um referencial importante no trabalho de venda cruzada de cada Balcão dentro da sua actual base de Clientes. Adicionalmente, é também estimado para cada Cliente do Banco o seu nível actual de Share-of-Wallet, medida importante para dimensionar o potencial de captação de recursos que ainda existe em cada Cliente. Como apoio à Rede Comercial para exploração do potencial, toda esta informação será disponibilizada através dos sistemas de apoio à venda. Relatório e Contas Banco BPI 2003 53 Índice de Qualidade de Serviço O Índice de Qualidade de Serviço (IQS) é uma forma de medir Foram ainda tomadas medidas para tornar os balcões quantitativamente a satisfação dos Clientes com o serviço comparáveis: identificaram-se os factores não controláveis pelo prestado pelo Banco BPI e envolve três componentes que a balcão e com maior influência no nível de satisfação dos Clientes seguir se identificam. (ex.: número de movimentos de caixa de não- Clientes do balcão em estudo), e aplicou-se um coeficiente de correcção de modo a IQS Concorrência – Inquérito bienal a cerca de 2 000 contemplar o efeito destas variáveis no IQS final do balcão. Clientes de bancos, destinado a avaliar o posicionamento do Banco relativamente à concorrência. IQS Banco – Inquérito anual a 5 000 Clientes do Banco BPI, com vista a avaliar o nível de qualidade do serviço do banco como organização. Divulgação de resultados trimestrais Os resultados dos inquéritos trimestrais são regularmente publicados na intranet do BPI e constituem uma informação de gestão importante, pois permitem a cada balcão monitorar a percepção da qualidade de serviço dos seus Clientes e ajustar, IQS Balcão – Inquérito trimestral a 15 000 Clientes do em conformidade, o nível de qualidade do serviço. Banco BPI com o objectivo de avaliar o nível de qualidade do serviço prestado por cada balcão. Os resultados são apurados e publicados trimestralmente, tendo em consideração os resultados dos dois últimos inquéritos, ou seja, as respostas de 30 000 Clientes. Conclusões globais do IQS-Balcão do 4.º trimestre de 2003 O nível de satisfação dos Clientes BPI, que se relacionam com os Balcões, cresceu em todos os trimestres de 2003, atingindo, no 4.º trimestre de 2003, um crescimento de 2,5% relativamente ao período homólogo do ano anterior. O aumento do nível de Metodologia de construção do indicador satisfação dos Clientes está fundamentalmente ligado aos No início do ano de 2002, foi levado a cabo um vasto conjunto factores “capacidade e eficácia dos Colaboradores” e “tempo de de entrevistas com Clientes e não-Clientes – oito grupos espera”. O factor de qualidade de serviço relativamente ao qual o envolvendo 70 entrevistados de distintas características BPI apresenta nível superior de satisfação é o “atendimento sociodemográficas e bancárias – com o objectivo de determinar pessoal”, conseguindo inclusivamente superar o nível de quais os factores de satisfação que são levados em conta na satisfação global – IQS. avaliação da qualidade do serviço prestado pela banca. Posteriormente, foi realizado um extenso inquérito a 22 000 Clientes do Banco BPI – em média, 45 Clientes por Balcão, numa amostra representativa do balcão, quanto a características sociodemográficas e bancárias. O intuito do inquérito era avaliar o Banco e cada um dos seus balcões, tendo em conta os diferentes factores de satisfação identificados, bem como determinar o peso de cada um destes factores na avaliação global que o Cliente faz do serviço prestado. Factores básicos de satisfação Foram determinados quatro factores básicos de satisfação relacionados com os balcões, e foi calculado o respectivo grau de importância (ponderação no IQS): "capacidade e eficácia dos Colaboradores", "atendimento pessoal", "tempo de espera até ao atendimento" e "eficácia do atendimento telefónico do balcão". Relatório e Contas Banco BPI 2003 54 BANCA DE EMPRESAS, BANCA INSTITUCIONAL E PROJECT FINANCE No final de 2003, a Banca de Empresas, Banca Institucional Registe-se, ainda, o crescimento de cerca de 10% das e Project Finance eram responsáveis por uma carteira de comissões e outros proveitos líquidos, induzido pelo reforço crédito e garantias de 9 920 milhões de euros. Este dos serviços prestados aos clientes. montante representava um decréscimo de 3.2%, relativamente a 2002. Os recursos totais, no montante de 1 644 milhões de euros, registaram um ligeiro decréscimo de 2.4% em relação a A Banca de Empresas continuou a adoptar a mesma política Dezembro de 2002. de diversificação do risco da carteira e de selectividade na concessão de crédito, já adoptada em larga medida, em Crédito e garantias a Clientes da Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance 2002. Os padrões de controlo das maiores exposições tornaram-se mais exigentes, o que aprofundou o Crédito e garantias Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆M.€ ∆% 1 rebalanceamento da carteira de crédito e garantias. O peso Wholesale banking 3 757.6 2 836.1 -921.5 -24.5% do segmento de Wholesale Banking, no total de aplicações, Grandes empresas 2 421.8 2 421.2 -0.6 0.0% reduziu-se, em 2003, de 37% para 28%, enquanto o peso Médias empresas do segmento de grandes e médias empresas, na carteira, 2 750.5 2 804.5 54.0 2.0% Project finance 637.4 983.9 346.5 54.4% Banca institucional 683.8 874.6 190.8 27.9% 10 251.1 9 920.3 -330.8 -3.2% 1 684.1 1 644.0 -40.1 -2.4% aumentou de 50% para 53%. Total Recursos Excluindo o segmento de Wholesale Banking, a carteida de 1) Inclui crédito a Clientes, crédito a Instituições de Crédito, crédito titulado e garantias. crédito e garantias registou, em 2003, no conjunto dos restantes segmentos da Banca de Empresas, um crescimento de 9%. Os segmentos de Project Finance e Banca Institucional registaram, em 2003, crescimentos muito acentuados, de 54% e de 28%, respectivamente. Importa notar que, durante o ano de 2003, a Direcção de Project Finance passou a assegurar a gestão dos empréstimos sindicados da sucursal de Espanha, anteriormente acompanhados por outras direcções de empresas. Desta mudança resultou uma transferência de operações, no montante de 108 milhões de euros. Relatório e Contas Banco BPI 2003 55 Rede física As áreas de Banca de Empresas, Banca Institucional e Project Finance gerem, de forma integrada, o relacionamento do Banco com os cerca de 14 mil Clientes empresariais e institucionais do BPI, bem como a oferta comercial que lhes é destinada. Depois da autonomização, no segundo semestre de 2002, da área de Wholesale Banking, os Clientes passaram a estar distribuídos por cinco segmentos, de acordo com o respectivo volume de negócios – Wholesale banking, grandes empresas e médias empresas –, bem como de acordo com a respectiva especificidade – Project Finance e Banca Institucional. Esta distribuição teve o objectivo de melhor adequar a oferta de produtos e de serviços às características e necessidades de cada segmento. A Banca de Empresas e a Banca Institucional dispõem de redes comerciais específicas – centros de empresas e centros institucionais –, que lhes asseguram proximidade, concentração e agilidade no serviço prestado aos Clientes. A área de Project Finance dedica-se à organização, montagem e participação em operações de Project Finance, parcerias público-privadas, assim como em outros financiamentos estruturados. Canais virtuais No final do primeiro semestre de 2003, o BPI lançou o BPI Net Empresas, o serviço de corporate Internet banking, destinado a grandes, médias e pequenas empresas e a Clientes institucionais. Este serviço disponibiliza um conjunto alargado de operações bancárias, incluindo operações de estrangeiro e pagamento de salários, bem como o acesso imediato à informação actualizada sobre a empresa (posição integrada, saldos e movimentos) e a possibilidade de efectuar o download de ficheiros para utilização posterior, com eficiência, rapidez, segurança e flexibilidade, proporcionando uma melhor gestão de tesouraria. O BPI Net Empresas está a registar uma forte adesão por parte dos Clientes da Banca de Empresas, tendo atingido uma taxa de penetração de 31% nos Clientes activos, que deverá continuar a aumentar durante 2004. Este é já o principal meio de relacionamento electrónico dos Clientes da Banca de Empresas com o BPI. Relatório e Contas Banco BPI 2003 56 WHOLESALE BANKING, GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS Direcção de Riscos de Crédito Em 2003, consolidou-se o processo de autonomização da uma quota de 23%, e a segunda posição no montante total gestão do risco na Direcção de Riscos de Crédito – segmentos dos projectos em que interveio. de grandes e médias empresas –, o que permitiu um melhor controlo do risco da carteira e uma mais eficiente gestão do O Banco BPI tem contribuído para a dinamização da garantia processo de recuperação do crédito em incumprimento. mútua, assumindo uma posição de liderança na carteira global do sistema, com uma quota superior a 50%. O Banco Sistemas de incentivos públicos é igualmente líder a nível regional, quer em valor contratado, À semelhança de anteriores sistemas de incentivos públicos a quer em valor vivo, em operações realizadas pelas três empresas, o BPI assumiu, em 2003, uma posição de sociedades de garantia mútua – Lisgarante, Norgarante e liderança na intervenção no SIME, em número de projectos Garval. com parecer de elegibilidade da Unidade de Gestão, com Outras acções a destacar Protocolo com o Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo Protocolo com sociedades de garantia mútua O BPI associou-se à iniciativa conjunta das direcções regionais O BPI assinou um protocolo de colaboração com as três novas de turismo e IFT – Instituto de Financiamento e Apoio ao sociedades de garantia mútua – Norgarante, Lisgarante e Garval Turismo – com vista à divulgação do novo regime de protocolos –, que dão garantias relativas aos empréstimos contraídos pelas bancários para este sector. A iniciativa integrou um ciclo de empresas junto da banca. Este protocolo permite que cada sessões de divulgação, promovidas pelas regiões de turismo de sociedade de garantia mútua preste garantias até cinco milhões Braga, Beja, Aveiro, Mirandela, Guarda, Santarém e Tomar. Nas de euros por ano, relativamente a operações de crédito concedido sessões de Beja, Aveiro e Mirandela, o BPI efectuou intervenções pelo BPI. sobre os principais instrumentos de que o Banco dispõe para apoiar as empresas do sector do turismo. Apoio à reconstrução nas áreas afectadas pelos incêndios O BPI assinou com as sociedades de garantia mútua – Linha de Crédito BEI Norgarante, Lisgarante e Garval – um acordo de prestação de O BPI celebrou um acordo com o Banco Europeu de Investimento garantias relativas a operações enquadradas na linha de crédito para abertura de uma nova linha de crédito, no valor de cem criada para apoiar as empresas, na reconstrução de actividades e milhões de euros. do património destruídos pelos fogos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 57 PROJECT FINANCE A actividade de Project Finance evidenciou um grande Destaque-se o crescimento das comissões de consultoria, de aumento (54%) das responsabilidades efectivas (crédito e agenciamento de financiamentos estruturados, e de garantias), que, em 31 de Dezembro de 2003, atingiram os organização e montagem de parcerias público-privadas. 984 milhões de euros. Durante o ano de 2003, a Direcção de Project Finance passou a assegurar a gestão dos empréstimos sindicados da sucursal de Espanha, anteriormente acompanhados por outras direcções de empresas. Desta A evolução da actividade de Project Finance reflecte o papel do BPI no apoio a projectos de investimento em alguns sectores estratégicos, nomeadamente, transportes rodoviários, produção, transporte e distribuição de mudança resultou uma transferência de operações, no electricidade, transportes ferroviários e telecomunicações. montante de 108 milhões de euros. Entre as operações realizadas em 2003, destacam-se as seguintes: Parcerias público-privadas e administração pública ELWA (Reino Unido): projecto em regime de parceria Ministério da Saúde: coordenador global no lançamento do projecto do novo hospital de Loures. público-privada no sector do tratamento de resíduos sólidos urbanos. Ministério da Administração Interna: consultor financeiro no lançamento do Sistema Integrado das Redes de Segurança e Emergência de Portugal (SIRESP). Governo Regional dos Açores: coordenador global no âmbito da concessão rodoviária da ilha de São Miguel. Estruturação e montagem de reestruturações financeiras / soluções de financiamento no sector público empresarial económico-financeiro da concessão. Município de Mafra: estruturação, montagem e lançamento do projecto Mafratlântico (primeiro caso de uma via municipal financiada em regime de project finance). negociação com o Banco Europeu de Investimento. AES Cartagena (Espanha): central eléctrica de ciclo Casa da Música / Porto 2001: reestruturação financeira no médio / longo prazo. Área internacional aquisição de holding do Estado pela Sacyr Vallehermoso. REFER: assessorias financeiras na definição das bases de um contrato-programa a celebrar com o Estado. novos terminais Norte e de granéis sólidos. ENA – Empresa Nacional de Autopistas (Espanha): Águas de Portugal: apoio na estruturação do financiamento dos sistemas multimunicipais, com destaque para a Administração do Porto de Aveiro: mandato de consultoria financeira para a definição do modelo de exploração dos Transgás: acompanhamento e actualização do modelo EMPORDEF e OGMA: reestruturação estratégica e financeira e preparação e desenvolvimento do modelo de privatização da OGMA. combinado promovida pela AES americana. Biskaia Energia: central eléctrica de ciclo combinado promovida pela ESB irlandesa. Estruturação, montagem e financiamento de operações em project finance Inalta (Espanha): aquisição de rede de alta tensão. Auto-Estradas do Atlântico: reestruturação accionista. Eurolink (Irlanda): concessão rodoviária adjudicada à Parque eólico da Serra da Cabreira (Eolenerg/SIIF Energies). CINTRA espanhola. Euro 2004: projectos de construção / remodelação de estádios (Euroantas e Boavista Futebol Clube).. Relatório e Contas Banco BPI 2003 58 BANCA INSTITUCIONAL A carteira de crédito, garantias e outros produtos equiparados da De entre as principais operações concluídas em 2003 destacam- Banca Institucional atingiu os 875 milhões de euros, no final de se, sempre no âmbito de concursos abertos: 2003, o que representa um crescimento de 28% relativamente a 2002. os empréstimos a longo prazo, contratados com a Câmara Municipal de Leiria, visando o financiamento do novo Esta evolução evidencia, em especial, o empenhamento do Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, de que o BPI Banco em encontrar resposta adequada às necessidades de actuou como líder e co-financiador, numa parceria, em financiamento a longo prazo das autarquias locais, agora sujeitas operações distintas, com dois bancos internacionais a um enquadramento orçamental rigoroso. De acordo com a especialmente vocacionados para a concessão de crédito política de controlo da despesa pública em vigor, é-lhes local na União Europeia; designadamente imposto um crescimento global nulo do endividamento líquido. a operação de leaseback imobiliário, realizada com a Câmara Municipal de Aveiro, no valor de 25 milhões de euros, visando a obtenção de recursos destinados ao Constituíram excepção ao limite de endividamento autárquico, definido para 2004, as operações de cobertura financeira do conjunto de obras municipais associadas à próxima realização do Euro 2004, tendo o Banco contribuído activamente para o desenho e concretização dos principais financiamentos a longo financiamento das obras de construção do novo estádio; as operações de crédito a longo prazo ao investimento, concretizadas, em especial, com as Câmaras Municipais de Macedo de Cavaleiros, Guimarães, Vila do Conde, Sintra (habitação social), Vila Franca de Xira e Seixal. prazo. Fê-lo, em especial, com as Câmaras (ou empresas) Municipais de Braga, Guimarães, Porto, Aveiro, Leiria e Faro. A participação da banca institucional, sempre que necessário Em paralelo, o Banco reforçou significativamente a sua capacidade para disponibilizar produtos e serviços especializados, capazes de assegurar o normal desenvolvimento da actividade financeira corrente das autarquias e empresas municipais, contribuindo assim para uma gestão racional dos respectivos recursos e aplicações. em estreita ligação com outras direcções especializadas do Banco, foi ainda especialmente importante na obtenção e realização eficaz dos mandatos de consultoria financeira a algumas iniciativas municipais, ou sob égide municipal. Merece ênfase o trabalho relativo à actualização do rating internacional da Câmara Municipal de Lisboa, recentemente concluído. A actividade de concessão de crédito, num ambiente de forte concorrência que, desde 1998, a tem caracterizado, foi ainda orientada no sentido de, sempre que possível, atrair as fontes de financiamento internacionais capazes de proporcionar as melhores condições financeiras à administração e aos serviços regionais e locais. Relatório e Contas Banco BPI 2003 59 Gabinete para Angola Reflectindo a importância que o BPI atribui à sua presença em identificar instrumentos financeiros de origem nacional ou Angola, foi criado, no âmbito da Banca de Empresas, o Gabinete internacional, de natureza bilateral ou multilateral que possam para Angola, núcleo profissional destinado a apoiar as empresas ser, directa ou indirectamente, utilizados no apoio à actividade portuguesas que pretendam desenvolver negócios naquele país. económica em Angola; Os principais objectivos do Gabinete são: recolher informação sistematizada sobre as políticas adoptadas e os serviços disponibilizados por outras entidades, com vista a dar dar resposta consistente, especializada e rápida às resposta aos problemas concretos defrontados pelos diferentes necessidades das empresas portuguesas, relativamente ao operadores que actuam no mercado angolano, bem como a mercado angolano; ponderar a oportunidade de ajustamento das políticas prestar esclarecimento e intervir no apoio à montagem de correntemente seguidas pelo BPI / BFA relativamente àquele operações ou na disponibilização de serviços; mercado; detectar oportunidades de negócio e avaliar os riscos dar a conhecer a actividade do Grupo BPI nas suas relações com envolvidos nos contactos a estabelecer com empresas ou outros o mercado angolano, sublinhando as respectivas potencialidades promotores de iniciativas; e divulgando a oferta dos produtos e serviços do Banco BPI e do identificar os objectivos, projectos e necessidades das diversas Banco de Fomento de Angola. entidades que actuam no mercado angolano (Estado, outros organismos públicos, empresas públicas e privadas), com vista a propor serviços e soluções adequadas; Relatório e Contas Banco BPI 2003 60 ACTIVIDADE INTERNACIONAL BANCO DE FOMENTO ANGOLA No final de 2003, os capitais próprios do Banco de Fomento de Angola (BFA) ascendiam a 56.4 milhões de euros e os Principais indicadores do Banco de Fomento de Angola Activo (líquido) Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% Quota1 Posição1 16% - - 557.4 646.4 activos a 646 milhões de euros, respectivamente, 4.6% e Crédito a Clientes (líq.) 82.8 131.4 59% 21.2% #3 2.5% dos indicadores correspondentes do Grupo. Depósitos de Clientes 401.8 486.7 21% 26.7% #2 15.9 20.6 29% - - 286 441 54% - - 17 27 59% - #2 Contributo para o lucro A carteira de recursos captados de Clientes registou, em consolidado do Grupo Colaboradores 2003, um crescimento de 21%, atingindo os 486.7 milhões de euros, enquanto a carteira de crédito registou um crescimento de 59%, atingindo os 131.4 milhões de euros. Balcões 1) Dados sectoriais relativos a Novembro de 2003. 2) Inclui o lucro relativo ao primeiro semestre de 2002, quando a actividade era desenvolvida pela sucursal do Banco BPI. Quando expressas em dólares norte americanos, moeda de referência local, as mesmas carteiras evidenciam taxas de Relativamente à economia angolana, o ano de 2003 crescimento ainda mais expressivas: 34% e 90%, caracterizou-se pela adopção de um conjunto de políticas respectivamente. No final de 2003 o BFA detinha quotas de orientadas para a garantia da estabilidade macroeconómica: mercado de 27% nos recursos e de 21% no crédito. O valor desaceleração da inflação e da depreciação da moeda de operações de estrangeiro ascendeu a 2 785 milhões de angolana relativamente à moeda de referência (dólar dólares americanos em 2003, o que corresponde a um americano). aumento de 35% face ao ano anterior Importa igualmente referir o significativo aumento na base de Clientes, em mais O apertado controlo da liquidez permitiu abrandar a pressão de 50%, contando com 134 mil no final do ano. inflacionista sobre a economia, tendo o aumento de preços passado de 106%, em 2002, para 77%, em 2003. A Durante o ano de 2003, o BFA continuou a alargar a rede a depreciação acumulada do Kuanza angolano (AKZ), em todo o território nacional, tendo aberto três novas agências 2003, foi de 34.8% relativamente ao Dólar americano, e de em Luanda e sete na província. A rede foi assim aumentada 61.8%, relativamente ao Euro. Estes valores confirmam as para um total de 27 agências, o que a transformou, no final desacelerações na perda de valor do AKZ, relativamente a de 2003, na segunda maior rede bancária do país quanto ao 2002 (83.6% e 117%, respectivamente). Quanto a medidas número de balcões. institucionais, importa sublinhar o lançamento do Pacote Monetário e Cambial de Fevereiro, e os subsequentes Este exercício ficou, ainda, marcado com a inauguração, em ajustamentos, bem como a criação de novos produtos e Julho, do edifício sede, representando um investimento de activos financeiros (bilhetes e obrigações do tesouro). cerca de 20 milhões de USD. Relatório e Contas Banco BPI 2003 61 Marcos da operação em Angola A origem da presença do Grupo BPI em Angola, remonta a Junho A aquisição do BFE pelo Grupo BPI, em Agosto de 1996, marca de 1990, com a abertura de um escritório de representação do o início de uma forte expansão da actividade bancária do Grupo antigo Banco de Fomento e Exterior (BFE). O estatuto desta em Angola e consequente aumento da importância no sector, presença foi reforçado, em Julho de 1993, com a abertura da identificável qualquer que seja o indicador de referência sucursal do BFE, que iniciou a actividade de banco comercial escolhido: número do Colaboradores, Clientes ou balcões, valores universal a partir de um capital equivalente a 4 milhões de de crédito, depósitos ou activos. dólares americanos. Balcões Colaboradores Nº 28 27 Nº 480 441 Crédito Depósitos M.eur M.eur 140 131 487 500 402 21 360 16 14 12 9 7 286 83 250 70 54 171 145 130 120 3 90 35 26 53 9 6 9 7 9 8 9 9 0 0 0 10 2 0 3 125 9 1 1 31 2 0 0 0 96 97 98 99 00 0102 03 211 230 166 7 7 0 277 228 240 10 5 375 105 17 353 9 69 79 89 90 0 0 10 20 3 9 69 79 89 90 00 10 20 3 Em Julho de 2002, o BFA, detido a 100% pelo BPI, assumiu o É importante salientar, a respeito da vertente tecnológica, que, estatuto de entidade autónoma de direito angolano, na sequência toda a rede comercial do vasto país angolano se encontra on- da transformação da sucursal do Banco BPI, com um capital line. As comunicações com os balcões das províncias fazem-se equivalente a 30 milhões de dólares americanos. Em Julho de por VSAT com dados e voz integrados, e com os balcões de 2003, é inaugurada a sua nova sede em Luanda, ponto alto da Luanda por um sistema misto de fibra óptica e sem fios. O BFA, afirmação da marca BFA no mercado local e uma referência no que dispõe de um serviço interno de correio electrónico e de plano de expansão da rede comercial do Banco por concentrar os intranet, lançou, em Janeiro de 2004, o seu site institucional. serviços centrais num único espaço. Trata-se de um canal de acesso aberto por onde se presta informação sobre os produtos e serviços oferecidos às empresas Elementos qualitativos da actividade do BFA e particulares, mas também de acesso reservado aos Clientes No que diz respeito ao quadro de Colaboradores, importa realçar aderentes que queiram dispor do serviço de home banking. que de um quadro actual de 441 Colaboradores (de que apenas sete não são angolanos), 67% estão afectos à rede comercial, No domínio da banca electrónica, é considerável o peso do BFA que 32% têm licenciatura ou frequência universitária e que 50% quanto a rede de ATM (35%) e quanto a número de cartões de participaram, em 2003, em acções de formação, nomeadamente, débito emitidos (65%). sobre o atendimento a Clientes e operações bancárias gerais. Relatório e Contas Banco BPI 2003 62 A política de gestão privilegiou o investimento em recursos No entanto, os dividendos da paz e os resultados das humanos angolanos, o contínuo reinvestimento em Angola prospecções petrolíferas – antecipa-se um aumento da extracção dos resultados obtidos pelo BFA, a transferência de de petróleo de cerca de 903 mil barris por dia, em 2002, para 2 tecnologia e o acompanhamento regular em termos de milhões por dia, no final da década – terão de ser prudentemente auditoria e inspecção ou de resultados de gestão. ponderados com o reconhecimento dos riscos associados a mercados emergentes. Perspectivas Assistiu-se, nos últimos três anos, à bancarização crescente da O BFA, pela sua dimensão, cobertura nacional e economia angolana, ao aumento da transformação de depósitos operacionalidade, está especialmente bem colocado para apoiar o em crédito, à maior diversificação da oferta e dos produtos, ao desenvolvimento e a consolidação das expectativas favoráveis, alargamento dos prazos dos instrumentos financeiros disponíveis suscitadas pelo cenário mais provável de evolução e à redução do peso do mercado informal. Activo total líquido Os desafios da reconstrução de Angola – que geram um número crescente de pequenos e médios projectos ligados à indústria M.eur ligeira e à agro-pecuária, a par do relançamento de importantes 700 646 projectos nacionais de infra-estruturas –, a juventude da população e a abundância de recursos materiais permitem 557 504 525 envolver de algum optimismo as perspectivas sobre Angola, a médio prazo. . 350 175 368 279 244 200 108 0 9 69 79 89 9 0 00 10 20 3 Relatório e Contas Banco BPI 2003 63 BANCO DE FOMENTO MOÇ AMBIQUE O Banco de Fomento de Moçambique (BFM) começou a operar em Moçambique, em Março de 1993, com a abertura de uma sucursal e uma agência do Banco de Fomento e Exterior (BFE), em Maputo. Com a aquisição do BFE, em 1996, o Grupo BPI reforçou a presença no mercado moçambicano, que até então se tinha circunscrito à área da Principais indicadores do Banco de Fomento de Moçambique 1 Activo Nov.03 Dez. 03 (BCI) 102.8 89.7 274.1 Crédito a Clientes (líquido) 42.4 34.1 112.9 Depósitos de Clientes 77.1 67.8 191.2 2.3 (1.3) (0,5) 121 137 450 7 7 31 Contributo para lucro consolidado Banca de Investimento (consultoria), passando a dispor, do Grupo através da sucursal do BFE, de um interveniente na área da N.º de Colaboradores Banca Comercial. Balcões A transformação, em 30 de Setembro de 1998, da sucursal Valores em milhões de euros 2002 2 1) Os valores de Novembro de 2003 referem-se aos sal dos registados nas contas do BFM, na data da fusão com o BCI. 2) Para Dezembro de 2003, o contributo aqui referido considera apenas a variação mensal da participação no capital de 30% detida pelo Grupo BPI. num banco de direito moçambicano concretizou uma decisão estratégica de reforço do envolvimento do Grupo BPI com Moçambique e criou as condições para que, no exercício de 2003, se concretizasse mais um importante marco na presença do BPI em Moçambique: a fusão, por incorporação, do Banco de Fomento, SARL, (Moçambique) com o Banco Comercial e de Investimentos, SARL, (BCI) mediante a Em Novembro de 2003, imediatamente antes da fusão com o BCI, dispondo de uma rede de sete balcões e contando com 137 Colaboradores, o BFM registava um volume de depósitos de Clientes de 68 milhões de euros e uma carteira de crédito (líquida) de 34 milhões de euros, ascendendo os seus activos a 90 milhões de euros. transferência global para o BCI do património do BFM. Este foi, pois, juridicamente extinto, em final de Novembro, conforme escritura de 4 de Dezembro de 2003. Da actividade desenvolvida em 2003, destaca-se o lançamento do cartão cash passport, que permite aos Clientes efectuar levantamentos nos ATM do mundo inteiro. Em resultado desta operação, o Grupo BPI passou a deter uma participação de 30% no Banco Comercial e de Investimentos, SARL, que adoptou a marca BCI-Fomento. Este passou assim a operar com uma rede de 31 agências e a ter uma quota de mercado de cerca de 20%, convertendo -se na segunda maior instituição bancária do sistema financeiro moçambicano. O valor de balanço da participação de 30% do Grupo BPI no BCI – Fomento Importa ainda referir que, pelo segundo ano consecutivo, o Banco de Fomento Moçambique recebeu o prémio Bank of the Year in Mozambique, atribuído pela revista The Banker. O Banco foi, igualmente, distinguido com a medalha de ouro por excelência na prática de negócios, atribuída pela Foundation for Excellence in Business Practice, com sede em Genebra. ascendia, a 1 Dezembro de 2003, a 7.8 milhões de euros, pelo que se registou um goodwill na fusão de 2.4 milhões de euros. Relatório e Contas Banco BPI 2003 64 SEGUROS O BPI dispõe na área dos seguros de uma parceria estratégica Os resultados positivos que têm vindo a ser obtidos com o líder mundial do sector – o grupo alemão Allianz. Esta encontram-se reflectidos nos níveis de actividade, de associação encontra-se consubstanciada numa participação proveitos e no número de seguros atingidos em 2003: de 35% do BPI no capital da Allianz Portugal e num acordo de distribuição de seguros através da rede comercial do Banco. o valor das comissões aumentou em 22%, para 12.9 milhões de euros; os prémios de seguros de vida e de não-vida atingiram, Os Clientes do BPI dispõem, assim, de uma extensa oferta de respectivamente, os 29.8 milhões de euros e 28 milhões seguros que compreende tanto o ramo real – automóvel, de euros. As taxas de crescimento daqueles prémios multiriscos habitação, incêndio, obras e montagens, comparam muito favoravelmente com o crescimento médio responsabilidade civil e roubo – como o ramo vida-risco – registado no sector, tendo sido superiores em 9 p.p. nos morte ou invalidez, acidentes pessoais, doença, desemprego, seguros de vida risco sem rendas e em 12 p.p. no hospitalização e estomatologia. segmento dos seguros não-vida; a evolução do número de seguros tem, de igual modo, Aumento do nível de satisfação global dos Clientes do BPI De acordo com os resultados de um estudo sobre satisfação do Cliente Bancassurance realizado pela conceituada empresa multinacional de estudos de marketing – Delloite – o nível registado um comportamento positivo, tendo-se ultrapassado no final de 2003 os 341 mil seguros activos no segmento vida risco e os 168 mil seguros activos no segmento não-vida. global de satisfação dos Clientes do BPI que subscreveram seguros da Allianz atingiu em 2003 o valor de 82% (74% em 2002). De idêntico modo, a Allianz obteve resultados muito positivos na análise individualizada de cada um dos atributos considerados - «Nível de Informação Prestada», «Rapidez na Resolução de Processos», «Acessibilidade no Contacto», etc. sendo que 74,4% dos Clientes com sinistros, ficaram satisfeitos com a forma como estes foram resolvidos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 65 Gestão de activos SÍNTESE DA ACTIVIDADE O volume de activos gerido pelo BPI aumentou 14.1%, em 2003, apresentando, a 31 de Dezembro, o valor de 8 576 milhões de euros. Esta evolução é particularmente positiva, tendo em consideração que se manteve, em 2003, a percepção desfavorável à gestão de activos, em especial aos produtos mais expostos à instabilidade dos mercados de acções. Os investidores mantiveram, assim, a preferência por aplicações mais conservadoras, como os seguros de vida, os fundos de tesouraria ou os fundos de taxa variável. Activos sob gestão Valores em milhões de euros 1999 2000 2001 2002 2003 ∆% 02/03 Fundos de investimento 3 776 3 787 3 748 3 505 4 018 14.6% Fundos de pensões 1 795 1 893 1 984 1 980 2 099 6.0% Seguros de vida 994 1 046 963 1 170 1 574 34.5% Private Banking 1 417 1 546 1 382 1 264 1 319 4.3% 345 338 316 238 257 8.0% 7 249 7 639 7 545 7 513 8 576 14.1% Clientes Institucionais Activos sob gestão1 1) Ajustados através da eliminação de duplicações. Relatório e Contas Banco BPI 2003 66 FUNDOS DE INVESTIMENTO Apesar da evolução positiva dos mercados accionistas, os nomeadamente em fundos de obrigações de taxa variável, investidores mantiveram as suas aplicações em produtos de liquidez e PPR/E. risco controlado (liquidez e taxa variável). A carteira de fundos de investimento mobiliário do BPI aumentou 14.6%, Considerando unicamente os fundos domiciliados em tendo atingido os 4 018 milhões de euros, no final de 2003. Portugal, a BPI Fundos apresentava, no final de 2003, uma quota de mercado de 17.5%, ou seja, ocupava o quarto lugar Este aumento resultou da captação líquida de 358.3 milhões no ranking das sociedades gestoras portuguesas. de euros, concentrada em produtos mais conservadores, Evolução do volume dos fundos de investimento BPI Obrigações e tesouraria Valorização (Acções) Eficiência fiscal (PPR/E e PPA) Diversificação Total Fundos de fundos Valores em milhões de euros 1999 2000 2001 2002 2003 1 253 1 126 1 487 1 631 1980 504 528 334 192 219 1 089 1 125 1 163 1 142 1250 893 964 764 541 569 3 740 3 743 3 748 3 505 4018 36 43 – – – Do total de fundos de investimento BPI, 10% estão Investimento, enquanto 87% estão nas carteiras de Clientes colocados junto de Clientes de Private Banking do Banco de particulares do Banco BPI. Distribuição dos fundos de investimento BPI Particulares Banco BPI Valores em milhões de euros 2000 % 2001 % 2002 % 2003 % 2 955 78% 2 968 79% 2 955 84% 3 492 87% Private Banking 635 17% 580 15% 454 13% 414 10% Outros 197 5% 200 6% 96 3% 112 3% 3 787 100% 3 748 100% 3 505 100% 4 018 100% Total Relatório e Contas Banco BPI 2003 67 Rendibilidades Os fundos BPI obtiveram elevadas rendibilidades, quer em valor absoluto, quer em termos relativos, quando comparadas com as dos índices de mercado ou com os valores apresentados por fundos da mesma classe: o BPI Euro Taxa Fixa rendeu 4.51%, em 2003 (já em 2002 tinha sido o melhor fundo do mercado português), mantendo a liderança na sua classe (obrigações de taxa fixa euro) e batendo o EFFAS Euro Gov>1 ano, índice que representa a dívida pública europeia; o BPI Universal, fundo que investe em fundos Internacionais, teve uma rentabilidade de 21.83%, percentagem muito acima dos fundos da mesma classe em Portugal; o BPI OARAR, fundo de obrigações high yield, teve uma rentabilidade de 24.16%, percentagem que excede a dos índices de mercado internacionais para obrigações corporate e mercados emergentes; o BPI Global, fundo balanceado que representa o modelo central de gestão discricionária da BPI Fundos, teve uma rentabilidade de 8.05%; os PPR/E do BPI tiveram, em 2003, rendibilidades de 8.43% para o Reforma Investimento, fundo que investe em acções, e 4.66% para o Reforma Segura, fundo com um perfil de investimento mais conservador. Estes resultados são o corolário da permanente concentração da equipa de gestão na optimização dos retornos. Esta selecciona os investimentos à escala global e controla os níveis de risco de modo a que sejam adequados a cada classe de activos. A atenção dedicada ao estudo dos padrões de mercado e à inovação é apoiada pela preocupação absoluta na gestão de activos do BPI – a preservação do capital. Relatório e Contas Banco BPI 2003 68 SEGUROS DE VIDA DE CAPITALIZAÇÃO A produção da BPI Vida, atingiu, em 2003, o valor de 573.8 O expressivo crescimento da BPI Vida, em 2003 (171.8%), milhões de euros, a que corresponde um crescimento de na sequência dos crescimentos igualmente elevados, em 171.8%, relativamente a 2002. Um tal crescimento excede 2002 (67%) e em 2001 (127%), determinaria a realização largamente o do mercado que se cifrou em 19,1%. A BPI de dois aumentos de capital sucessivos em 2003 (em Julho e Vida obteve, assim, em 2003, o segundo lugar na venda de seguros de capitalização, e atingiu uma quota de mercado de Dezembro), que elevaram o capital social de 17.8 milhões de euros para 50 milhões de euros. 18%. Evolução da produção de seguros de vida de capitalização Valores em milhões de euros 1999 2000 2001 2002 2003 BPI Taxas Garantidas 73.0 41.4 40.7 34.8 22.7 BPI Novo Aforro Familiar 21.7 8.5 65.3 130.4 476.7 6.7 5.9 20.71 46.6 74.4 101.4 55.8 126.7 211.9 573.8 Outros Total 1) Não inclui os reinvestimentos em seguros de capitalização. A BPI Vida obteve, em 2003, a quarta posição no ranking da produção de seguros de todo o mercado segurador (vida e não vida), o que contrasta com a 11.ª posição que ocupava em 2002. Este resultado deve-se, sobretudo, ao sucesso na captação de um novo segmento de clientes, cuja idade média se situa nos 55 anos, com apetência por produtos com garantia do montante investido e com rendibilidade superior à dos depósitos. As rendibilidades históricas – 4% anual – do Novo Aforro Familiar contribuíram em muito para o sucesso do produto. A rendibilidade para os clientes, neste último ano, foi de 4.34%. Relatório e Contas Banco BPI 2003 69 FUNDOS DE PENSÕES A BPI Pensões geria, em 31 de Dezembro de 2003, 30 De acordo com os resultados divulgados pela Mercer fundos de pensões, representando um volume total de activos Investment Consulting, num estudo que englobou 85% do financeiros de 2 099 milhões de euros. Relativamente ao mercado, a rendibilidade mediana da BPI Pensões, em valor sob gestão no final do ano anterior, verificou-se um 2003, situou-se em 9.3%, enquanto o mercado obteve aumento de 6%. 7.8%. Segundo os resultados apurados pela Watson Wyatt International, a BPI Pensões alcançou o primeiro lugar, numa Foram acompanhados, em termos actuariais, 60 planos de amostra representativa de 81% do mercado português, com pensões de benefício definido, foram processadas e pagas uma rendibilidade mediana, ponderada, de 13.2%, em pensões a 24 600 reformados e pensionistas e foi assegurada 2003, enquanto a mediana do mercado se situou em 7.0%. a manutenção de 7 900 contas de participantes de planos de pensões de contribuição definida, o que demonstra a capacidade da BPI Pensões para gerir o seu negócio. Além da gestão do negócio, apreciada do ponto de vista técnico, o ano de 2003 demarcou-se por três principais acontecimentos, que seguidamente se referem. Esforço de captação de novos Clientes A BPI Pensões participou activamente em concursos para apresentação de propostas de gestão de fundos de pensões. Desta participação resultou a captação de um número apreciável de novos Clientes, entre os quais se destacam o Grupo Sogrape, o Grupo Jerónimo Martins, o Grupo BNP Paribas e a Docapesca. Rendibilidade dos Fundos de Pensões O ano de 2003 foi igualmente marcado pela excelente rendibilidade obtida pelos fundos de pensões sob gestão, tendo a BPI Pensões alcançado, segundo estudos publicados, o primeiro lugar no ranking das sociedades gestoras de fundos de pensões nacionais, quanto a rendibilidade mediana anual. Relatório e Contas Banco BPI 2003 70 Numa análise de longo prazo, comparando a mediana da rendibilidade dos fundos de pensões geridos pela BPI Pensões e o desempenho do mercado, a BPI Pensões continua a apresentar resultados muito positivos. Eventos Durante o ano findo, prosseguiram as iniciativas de estreitamento de relações com Clientes, destacando-se a conferência realizada em Sintra, que contou com a presença de dois prestigiados oradores técnicos estrangeiros, especialistas na área financeira e na de gestão de carteiras. A conferência destinava-se aos Clientes de fundos de pensões e outros Clientes institucionais da Área da Gestão de Activos do Grupo BPI. CLIENTES INSTITUCIONAIS Os activos de Clientes institucionais sob gestão, com mandato discricionário ou de aconselhamento, atingiam os 257 milhões de euros, no final de 2003, o que representa um acréscimo de 8%, relativamente ao final de 2002. Esta variação decorreu, primordialmente, da valorização ocorrida na generalidade dos mercados e da angariação de dois novos clientes. Os resultados estiveram em linha com as rendibilidades obtidas com os produtos distribuídos ao público. Relatório e Contas Banco BPI 2003 71 Banca de Investimento Em 2003, a actividade de Banca de Investimento contribuiu Martins, Modelo-Continente e Portucel, entre outras. Merece com 8.0 milhões de euros para o lucro consolidado do Grupo destaque, igualmente, a intervenção do Banco, enquanto e o seu ROE, situou-se em 50.4%. consultor, em diversos projectos de elevada notoriedade e relevância para o país e, em especial, para a região norte - O exercício de 2003 foi o primeiro completo, na sequência Metro do Porto; API, promoção do turismo na região do Vale da reestruturação do Grupo, no final de 2002, em que a do Douro; e Casa da Música. actividade do Banco de Investimento esteve, exclusivamente, concentrada nas linhas de negócio de Corporate Finance, No mercado de acções, o BPI liderou e tomou firme uma das Acções e Private Banking. A reorganização societária três operações realizadas no mercado primário e, no mercado traduziu-se numa redução significativa da dimensão do secundário, prosseguiu a sua afirmação como broker Ibérico Banco de Investimento, conferindo-lhe uma estrutura mais especializado em empresas de pequena e média simples e adequada ao negócio. Foram transferidas para o capitalização. O BPI aumentou para 9.7% a sua quota no Banco BPI as actividades próprias de banca comercial até mercado secundário de acções da Euronext Lisboa, registou então exercidas pelo Banco de Investimento, a função de um aumento de 65% no volume de transacções intermediado gestão financeira do Grupo, trading de taxa juro e as por Internet e, no mercado de futuros, manteve a primeira principais participações. Em consequência, os capitais posição no ranking com uma quota de 18% nas transacções próprios médios afectos à Banca de Investimento foram de futuros do PSI-20 e segunda posição no ranking com uma reduzidos de 21.9 milhões de euros, em 2002, para 13.1 quota de 19% nos futuros sobre acções. milhões de euros, em 2003. O research de acções do BPI foi alargado a 76 empresas O enquadramento manteve-se, em 2003, desfavorável à ibéricas e a sua qualidade continuou, em 2003, a obter o actividade de Banca de Investimento em Portugal, à reconhecimento nacional e internacional dos investidores semelhança do verificado nos dois anos anteriores: institucionais. A economia portuguesa registou um redução real do PIB e das principais componentes da procura interna, em especial Em paralelo, o Banco concluiu, com sucesso, a dupla a formação bruta de capital fixo que diminuiu 10%. O migração da praça de Lisboa para os sistemas de trading e de mercado primário de acções em Portugal manteve-se clearing da Euronext, aumentou o volume de transacções praticamente inactivo e o volume de transacções no mercado intermediadas em bolsas estrangeiras, especialmente no secundário de acções continuou em queda (-12% mercado espanhol e abriu um escritório em Madrid. relativamente a 2002), apesar da valorização de 16% do mercado, medida pelo índice PSI 20. A actividade de Private Banking esteve orientada para a ampliação da oferta de produtos e fidelização de clientes e Num contexto persistentemente desfavorável, os resultados privilegiou uma política de investimento e aconselhamento obtidos e o desempenho da Banca de Investimento do BPI que, preservando o capital dos clientes, proporcionasse uma têm de ser considerados muito positivos. valorização do seu património. Os activos sob gestão discricionária e aconselhamento ascendiam a 1 319 milhões Na actividade de Corporate Finance o BPI manteve a de euros no final de 2003, o que corresponde a um intervenção em sectores importantes da economia, crescimento anual de 4%. nomeadamente nos sectores de telecomunicações, distribuição e pasta de papel, prestando serviços a empresas de relevo - Portugal Telecom, Vodafone, Impresa, Jerónimo Relatório e Contas Banco BPI 2003 72 CORPORATE FINANCE Em 2003, a conjuntura macroeconómica portuguesa registou A permanente preocupação do BPI com a satisfação das uma nova degradação, tendo -se verificado variações reais necessidades dos Clientes e com a qualidade das soluções negativas do produto e das principais componentes da propostas – de que resulta a crescente fidelização de um procura interna, em especial do investimento. Estes factores, conjunto diversificado de Clientes – levou o Banco, ao longo conjugados com o clima de incerteza geopolítica, estiveram na origem de uma nova retracção da procura de serviços de corporate finance e de um aumento da tensão concorrencial. de 2003, a prestar, apesar das condicionantes referidas, um conjunto de serviços de que se destacam os que se seguem. Fusões, aquisições, reestruturações e consultoria Impresa: organização, montagem e tomada firme da operação de Ibersol: assessoria na reestruturação da dívida do grupo e na aumento de capital, no montante aproximado de 20 milhões de análise de decisões de investimento. euros. Amorim Lage: assessoria na análise de decisões de investimento. Portugal Telecom: assessoria no processo de avaliação dos activos de media do grupo. Jerónimo Martins: assessoria na análise de decisões de investimento e em processos de avaliação. Vodafone Telecel: conclusão da assessoria no processo de consolidação do sector português das telecomunicações móveis e Metro do Porto: assessoria nas parcerias público-privadas das apoio à análise de decisões de investimento. extensões do Sistema de Metropolitano Ligeiro e na definição das soluções financeiras para os interfaces e parques de Radiotelevisão Portuguesa: assessoria no processo de negociação estacionamento. das taxas de teledifusão. TAP – Air Portugal: conclusão do apoio à preparação do processo ACE: assessoria na análise de decisões de investimento e de de reprivatização do capital da empresa. financiamento. API – Agência Portuguesa para o Investimento: assessoria no Gescartão: assessoria à Gescartão, na segunda fase do processo de processo de promoção do turismo na região do Vale do Douro. privatização, e participação no sindicato de colocação da operação. Casa da Música: consultoria na definição do modelo de actividade. Portucel: assessoria à Portucel SGPS, no âmbito do processo de Quimiparque: assessoria no processo de avaliação de activos privatização da Portucel S. A.: avaliação e apoio na análise das imobiliários. propostas apresentadas a concurso. Vista Alegre Atlantis: assessoria no processo de reorganização Manuel Inácio & Filhos: assessoria no processo de aquisição da empresarial e apoio em análise de projectos de investimento de Sapropor. internacionalização. Modelo Continente: assessoria na avaliação dos activos de CTT / Mailtec: assessoria no processo de concentração dos activos distribuição detidos pelo grupo no Brasil, para suporte de afectos à actividade de finishing. transacção interna já efectuada. Unicer: conclusão da assessoria no processo de reestruturação da Unicer Águas e apoio na análise de decisões de investimento. Relatório e Contas Banco BPI 2003 73 ACÇÕES No ano de 2003 concluiu-se um dos períodos mais negativos Mercado secundário de acções para os mercados accionistas mundiais, quer pela magnitude O BPI gerou, no mercado secundário, comissões no valor de das perdas, quer pela duração. O final da guerra no Iraque 3.9 milhões de euros (uma variação homóloga positiva de marcou o início da recuperação dos mercados accionistas: os 5%). Esta variação reflecte o aumento da quota de mercado indicadores de confiança dos investidores melhoraram e, do BPI, no mercado português, de 6.1% para 9.7%, bem principalmente, a economia americana deu também sinais como o aumento de transacções de acções em bolsas positivos. Os mercados accionistas europeus recuperaram, estrangeiras, especialmente no mercado espanhol. Estes desde o final de Março, cerca de 30%. Os mercados ibéricos factores contrariaram o impacto da diminuição do volume de não foram excepção, tendo o mercado espanhol registado transacções no mercado português e da pressão sobre as uma valorização de 34%, enquanto o mercado português comissões. observou uma subida de 32%, no mesmo período. Apesar do enquadramento positivo, no mercado português continuaram Em Novembro de 2003, concluiu-se, com sucesso, a dupla a registar-se volumes de transacção baixos, sendo a média migração da praça de Lisboa para os sistemas de trading e de diária de 86 milhões de euros mais baixa do que as médias clearing da Euronext. Esta migração determinou a escolha de de 2002 e 2001: 98 milhões de euros e 139 milhões de um novo sistema de negociação e back office pelo BPI, o que euros, respectivamente. implicou elevados investimentos em recursos finaceiros e humanos. No Grupo BPI, o ano de 2003 foi o primeiro ano em que o negócio de acções foi desenvolvido integralmente no Banco A BPI Online, corretora do BPI a operar via Internet, verificou de Investimento, após a incorporação da BPI Dealer, em um aumento de 65% no volume de transacções Dezembro de 2002. Este processo, a par de outras medidas intermediado, que se pode comparar com o crescimento de de racionalização, permitiu uma diminuição em cerca de 33% do mesmo volume no mercado português de corretagem 30% dos custos relacionados com esta área de negócio. por Internet. Em 2003, a BPI Online atingiu, assim, uma quota de mercado de 7.0%, no segmento de corretagem via Mercado primário de acções Internet, o que compara com 5.6% em 2002. O ritmo desta O mercado primário continuou praticamente inactivo em evolução positiva da quota de mercado acelerou nos últimos Portugal, já que apenas se concretizou a privatização da meses de 2003, tendo a BPI Online atingido o quarto lugar Gescartão. Outras operações de privatização que o mercado do ranking. Desta forma, a BPI Online, com investimentos esperava foram adiadas. Em 2003, foram realizados dois relativamente reduzidos, aproximou-se e ultrapassou mesmo aumentos de capital: o do BCP e o da Impresa. O BPI alguns dos seus principais concorrentes. liderou e tomou firme o aumento de capital da Impresa, reservado a accionistas. Relatório e Contas Banco BPI 2003 74 Research & Sales Trading A cobertura de research ascendia, no final de 2003, a 76 A actividade de trading (incluindo a arbitragem) teve um empresas ibéricas, 43 das quais constam nos índices PSI-20 contributo positivo, no valor de 3.7 milhões de euros, para os ou IBEX 35. Entre as empresas cobertas, 49 são espanholas resultados de 2003. Em 2002, o contributo foi de 1.5 e 27 são portuguesas. As principais adições à lista de milhões de euros. empresas cobertas, desde Janeiro de 2003, foram: Abengoa, Acerinox, FCC, Indra, Novabase, Prisa, Recoletos, Sogecable No mercado de futuros, quer no que diz respeito à actividade e Tubacex. por conta de Clientes, quer no que respeita à actividade por conta própria, o BPI continuou a ter um lugar de liderança Em 2003, o research do BPI continuou a ser distinguido nos nos futuros sobre o índice PSI-20 (18% de quota e primeira principais rankings relativos a esta actividade. A qualidade do posição no ranking) e nos futuros sobre acções (19% de research foi distinguida pelos investidores institucionais, quer quota e segunda posição no ranking). O BPI foi, também, internacionalmente, através do Institutional Investor; quer, líder destacado, entre os operadores domésticos, na em Portugal, através do prémio de melhor equipa de research negociação de futuros e de opções sobre índices no MEFF em Portugal atribuído conjuntamente pelo Semanário (bolsa espanhola de derivados). Económico e pela Deloitte. O research do BPI obteve ainda boas classificações a nível europeu pela qualidade das estimativas e pelas recomendações relativas a empresas ibéricas. O BPI subscreveu o serviço de uma empresa externa que permanentemente monitoriza e avalia a qualidade das recomendações, bem como a capacidade de previsão dos respectivos analistas de research. Esta medida pretende estimular a qualidade do serviço prestado na área de Acções. O BPI continuou a organizar roadshows para empresas ibéricas, nomeadamente para: Bankinter, Banco Popular, Banco BPI, Ebro Puleva, Enagás, Impresa, NH Hoteles, Novabase, Portugal Telecom, PT Multimedia e Sonaecom. Relatório e Contas Banco BPI 2003 75 PRIVATE BANKING Em 2003, o serviço de Private Banking do BPI concentrou-se Criadas no final de 2002 com o objectivo de proporcionar em proporcionar soluções de investimento capazes de uma optimização fiscal dos investimentos e uma maior aumentar o retorno dos activos sob gestão ou aconselhamento eficiência na gestão dos activos e na fidelização dos Clientes, do Banco. Neste sentido, e sempre com o principal objectivo as aplicações geridas pelo Private Banking representavam, no de preservar o património dos Clientes, privilegiou-se uma final de 2003, a principal componente do volume total de política de investimento e aconselhamento baseada na seguros de capitalização e uma parte significativa do volume exposição a activos de taxa de juro com perspectivas de activos geridos discricionariamente pelo Private Banking. atractivas quanto a risco / retorno. Ao longo do ano, e sobretudo no segundo semestre, procedeu-se ao incremento O volume de negócio ascendia, em 31 de Dezembro de gradual da exposição a acções, beneficiando-se, assim, da 2003, a 1 794 milhões de euros, o que representa um recuperação dos mercados accionistas. acréscimo de 9% relativamente ao final do ano anterior. Daquele total, cerca de 1 319 milhões de euros diziam Destaca-se o aumento significativo dos recursos afectos a respeito a activos sob gestão discricionária ou produtos de investimento de valor acrescentado, aconselhamento efectivo do BPI Private Banking (aumento de nomeadamente, fundos de investimento – próprios e de 4%), 395 milhões de euros eram relativos a participações terceiros –, planos de poupança, seguros de capitalização e estáveis sob custódia (aumento de 25%) e 80 milhões de produtos estruturados. Salienta-se, neste âmbito, o sucesso euros correspondia a crédito concedido a Clientes (aumento das soluções de investimento “à medida” – quer sob a forma de 14%). de seguros de capitalização quer sob a forma de obrigações –, bem como o êxito dos produtos estruturados indexados à inflação e o das aplicações geridas discricionariamente pelo Private Banking. Principais indicadores de Private Banking Valores em milhões de euros 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1 340 1 413 1 546 1 382 1 264 1 319 Gestão discricionária 655 729 697 518 511 426 Aconselhamento 685 684 849 864 753 893 338 452 334 373 316 395 – 58 82 71 70 80 Gestão discricionária e aconselhamento Participações estáveis sob custódia Crédito concedido BPI (Suisse) S. A. O exercício de 2003 foi o primeiro completo da BPI (Suisse) Clientes particulares de elevado património. A actividade S.A., unidade de negócio cuja actividade se iniciou em Julho de centrou-se, em 2003, na divulgação do serviço oferecido e na 2002. A Sociedade oferece um serviço de Private Banking a angariação de novos Clientes. Relatório e Contas Banco BPI 2003 76 Private Equity No final de 2003, a área de Private Equity do Grupo BPI geria, A Inter-Risco subscreveu o protocolo do Fundo de Sindicação através da Inter-Risco, um conjunto de activos que, em valores de Capital de Risco, criado em Julho de 2003, onde se prevê de balanço, ascendia a cerca de 107 milhões de euros, que o Fundo venha a permitir, nas suas diversas vertentes, incluindo carteira própria e fundos de terceiros. alavancar a capacidade de investimento da Inter-Risco e dos fundos por si geridos. Neste âmbito, merece destaque o Fundo Caravela – fundo de capital de risco promovido pelo Grupo BPI –, cuja actividade A actividade empresarial manteve-se relativamente fraca em arrancou em Janeiro de 2003, com uma dotação inicial de Portugal e na Europa, no que diz respeito a Fusões e Aquisições capital no valor de 20 milhões de euros. No leque de – 2003 registou o valor mais baixo dos últimos quatro anos em investidores do Fundo Caravela, conta-se o FEI – Fundo Europeu número de transacções e em valor transaccionado –, bem como de Investimento, para o qual esta é a primeira operação do tipo, no que diz respeito a volumes de investimento de capital (que em Portugal. Está em curso o processo de aumento do capital caíram cerca de 21%, em Portugal). Apesar disto, procedeu-se à para 30 milhões de euros. alienação integral de seis participações – três das quais no âmbito de OPA –, no montante de 23 milhões de euros (valores Ao longo do exercício de 2003, foram recebidas e analisadas 70 de balanço). oportunidades de investimento, que representaram intenções de investimento, na ordem dos 100 milhões de euros – valor Mercado correspondente a cerca de 55% dos valores do ano anterior. De O sector de capital de risco, em Portugal, manteve, em 2003, as acordo com a tendência dos últimos anos, verificou-se um mesmas características dos últimos anos: escassez de aumento da importância relativa dos projectos de expansão, em oportunidades de investimento atractivas, reduzidas perspectivas detrimento dos projectos com características de start-up. O valor de rotação da carteira de investimentos devido à fraca médio solicitado por operação situou-se nos cerca de 1.5 movimentação empresarial já referida, e um nível global de milhões de euros. actividade pouco expressivo, relativamente ao contexto europeu. Considerando as condições de mercado prevalecentes, Os indicadores disponíveis relativos à actividade de Private mantiveram-se rigorosos critérios de análise e selecção dos Equity em Portugal, no ano de 2003, apontam para uma projectos, pelo que a taxa de projectos recusados, neste diminuição de 10% do volume de investimento, o qual exercício, superou os 70%. ascendeu a cerca de 100 milhões de euros. Também as opções de exit praticamente não existiram, pelo que os Durante o exercício de 2003, realizaram-se investimentos de desinvestimentos sofreram uma quebra de 52%, cerca de oito milhões de euros, essencialmente relativos a especialmente sentida no desinvestimento por trade sale, que reforços de participações já existentes. Adicionalmente, o Grupo se reduziu em 76% relativamente ao ano anterior. BPI subscreveu um total de dez milhões de euros do capital do Fundo Caravela, o qual, dado o arranque recente, dispõe de uma Apesar do afluxo significativo de capitais ao sector, elevada capacidade de investimento. fundamentalmente oriundos do sector público, via POE, não ocorreu, durante o exercício, qualquer operação de relevo no Relatório e Contas Banco BPI 2003 77 mercado português, ao contrário do que se observou num acompanhamento e reforço de capital em actuais empresas mercado próximo: o espanhol. A nível internacional já se registou participadas, direccionando em exclusivo a sua política de algum dinamismo em torno de operações de dimensão relevante, novos investimentos para o Fundo Caravela. nomeadamente operações public-to-private. Na sequência da entrada em actividade do Fundo Caravela, Estratégia de investimento adoptou-se, durante o exercício, uma política activa de A actividade de private equity do BPI, no exercício de 2003, procura de oportunidades de investimento, que conduziu ao consistiu essencialmente no acompanhamento da carteira de desenvolvimento de diversas acções, junto de alvos participações existente, e na detecção e análise de seleccionados. A estratégia de investimento deste Fundo, oportunidades de investimento. A Inter-Risco passou a vocacionado para PME nacionais, privilegiará os projectos exercer a actividade de private equity participando nos liderados por equipas de gestão profissionais, dotadas de uma fundos de capital de risco por si geridos, à semelhança do visão estratégica do negócio, com elevado potencial de modelo adoptado na generalidade dos mercados europeus. crescimento, e providas dos adequados sistemas de informação de gestão. Este novo modelo de negócio significará potenciar e tornar os proveitos mais recorrentes, alavancando a experiência de Investimentos gestão de activos de private equity através da atracção de A actual carteira de investimentos apresenta um equilíbrio capitais externos, sobre os quais é cobrada uma comissão de saudável das várias componentes de apreciação, quer sectorial, gestão anual. quer quanto à natureza do investimento. Neste âmbito, a Inter-Risco passará a limitar a actividade directa de investimento a eventuais operações de Relatório e Contas Banco BPI 2003 78 Investimentos de Private Equity Empresa 1 Vista Alegre Atlantis Cofina Ibersol 2 Valores em milhões de euros % detida Investimento Líquido 19.71% 13.6 8.58% 12.2 Actividade Produção e comercialização de louça de mesa e decorativa (de porcelana, faiança, cristal e vidro). Média, Aços, Celulose, Cerâmica e Vidro. 11.83% 6.9 Retalho alimentar (Pizza Hut, Goody’s, KFC, O’Kilo, Pasta Café, Frangão…). Ensitel 10.78% 1.9 Retalho de equipamento de telecomunicações. ParaRede 12.21% 8.2 Serviços e produtos de tecnologias de informação. 2.14% 4.1 Produção e comercialização de vinhos. 15.56% 3.2 Produção e comercialização de vinhos. 17.02% 3.0 Produção e retalho especializado em roupa masculina (lojas Gant e Decenio). 20.0% 1.2 Retalho alimentar (Häagen Dazs). 24.45% 1.4 Microelectrónica. Arco Bodegas Unidas Fernando & Irmãos (Aveleda) Ricon Caravela Gest Tecmic ChipIdea 4.76% 1.2 Prestação de serviços à indústria de semicondutores / design de chips. 30.23% 1.1 Impressão gráfica e produção de conteúdos multimédia. 12.58% 1.3 Serviços e produtos em tecnologias de informação. 25.0% 0.5 Televisão por cabo. Brasopi 15.03% 0.6 Retalho especializado em roupa masculina (lojas Boxer Shorts by Throttleman). Caderno Verde 23.86% 0.1 Grupo editorial e prestação de serviços de comunicação e consultoria ambiental. Multitema 3 WhatEverNet TVTEL Outras Participações 10.0 Total Private Equity 70.6 1) Corresponde às participações directas do Banco BPI (12.72%) e da Inter-Risco (5.11%), detida em 83.64% pelo Grupo BPI, bem como à participação directa do Fundo FRIE (1.89%), de que a Inter-Risco é sociedade gestora, que não se encontra reflectida na carteira consolidada de participações do Grupo. 2) Corresponde à participação directa detida pelo Banco BPI (6.33%) e à participação indirecta (5.50%) detida através da IES. 3) Corresponde à participação directa da Inter-Risco (12.7%), detida em 83.64% pelo Grupo BPI, bem como à participação directa do Fundo FRIE (17.53%), de que a Inter-Risco é sociedade gestora, que não se encontra reflectida na carteira consolidada de participações do Grupo. Relatório e Contas Banco BPI 2003 79 Análise financeira RESULTADOS CONSOLIDADOS Síntese O lucro líquido consolidado do BPI, no exercício de 2003, O crescimento mais moderado (+ 0.7%) dos recursos de ascendeu a 163.8 milhões de euros, o que corresponde a um Clientes no balanço – depósitos e produtos de dívida crescimento de 17%, relativamente aos 140.1 milhões de estruturados – foi compensado com emissões de dívida euros obtidos em 2002. O lucro líquido por acção situou-se titulada, colocada junto de Clientes institucionais. A em 21.6 cêntimos de euro, ou seja, 12.1% superior ao do componente de funding de médio e longo prazo foi assim ano anterior. A rendibilidade dos capitais próprios (ROE) foi aumentada. Por outro lado, aproveitando algum dinamismo de 13.9%. dos mercados de acções, promoveu-se, a oferta de fundos de investimento e seguros de capitalização, com registo fora do O contributo da actividade doméstica de Banca Comercial balanço, o que resultou num aumento de 17.9% destes aumentou 2.3%, atingindo os 133.2 milhões de euros, em recursos. 2003. A área de Banca de Investimento contribuiu com 8.0 milhões de euros para o lucro consolidado (-0.5 milhões de euros em 2002) e o contributo da área de Private Equity e das outras participações de capital aumentou de um valor negativo de 7.5 milhões de euros, em 2002, para um valor positivo de 2.7 milhões de euros, em 2003. A actividade internacional contribuiu com 19.9 milhões de euros para o lucro consolidado, o que corresponde a mais 11.7% do que em 2002. A actividade do Grupo desenvolveu-se, em 2003, numa conjuntura mais adversa, marcada por uma contracção da economia, após dois anos de forte desaceleração. Esta conjuntura condicionou a evolução dos proveitos ao longo destes três anos e provocou um aumento do risco de crédito na economia. Em 2003, a carteira global de crédito aumentou 7.1%, valor que reflecte a opção do BPI por uma abordagem diferenciada dos segmentos. A concessão de crédito hipotecário mantevese prioritária, tendo-se registado um crescimento de 16.5% e um aumento da quota de mercado. A restante carteira de crédito, pelo contrário, contraiu-se em 0.5%. A evolução descrita reflecte uma política de concessão de crédito, cujo principal critério consiste na obtenção de uma adequada rendibilidade do capital em função dos níveis de risco envolvidos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 80 A par da evolução dos proveitos, que até ao final de 2003 pela manutenção dos níveis de rendibilidade e de qualidade cresceram, em média, 3% ao ano, desde 2000 (mais 3.2%, dos activos e mantiveram as notações de rating atribuídas ao em 2003), o BPI intensificou a partir do final de 2001, o BPI ao longo do ciclo económico, tendo, em 2003, o outlook programa de racionalização operativa, melhoria da eficiência do Banco sido melhorado por uma das agências e aumento da competitividade que permitiu que os custos de internacionais para "positivo". estrutura em 2003 fossem inferiores em 2.4% aos do exercício de 2001. O programa envolve o rejuvenescimento e racionalização dos recursos humanos, a gestão proactiva e a modernização da rede de balcões, a simplificação e automatização de processos operativos e a intensificação do recurso aos canais virtuais. Foi assim possível melhorar o rácio eficiência1 de 71.9%, em 2000, para 66.7%, em 2003. Em simultâneo com um crescimento e rendibilidade apropriados, o BPI conseguiu, neste ciclo, salvaguardar indicadores adequados de solidez financeira. No final de 2003, os principais indicadores eram: o rácio de requisitos de fundos próprios, calculado de acordo com as normas do Banco de Portugal, ascendia a 9.9% e o rácio Tier I, a 6.7% (rácio total de 11.1%, e Tier I, de 6.8%, de acordo com o BIS); a carteira de participações registava um saldo positivo entre mais-valias e menos-valias líquidas de provisões de 68.4 milhões de euros; o rácio de crédito vencido com mais de 90 dias era de 1.2% (1.3%, em 2002), e o nível de provisões existentes assegurava uma cobertura de 148%; o património dos fundos de pensões assegurava a cobertura integral (101.4%) das responsabilidades com pensões, reconhecidas no balanço. Em termos gerais, as agências internacionais de rating consideram positivo o desempenho do BPI, nomeadamente 1) Relação entre custos de estrutura e produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras. Relatório e Contas Banco BPI 2003 81 CONTA DE RESULTADOS O produto bancário consolidado cresceu 3.2%, ascendendo a recuperações, em percentagem da carteira de crédito, 774.9 milhões de euros, em 2003. Importa destacar que as diminuiu de 0.63%, em 2002, para 0.31%, nível próximo da comissões e outros proveitos líquidos aumentaram 6.3%, média dos últimos três anos. enquanto a margem financeira registou uma redução de Apesar do aumento do custo do risco, em 2003, a melhoria 2.7%. da eficiência permitiu que o resultado corrente aumentasse Os custos com pessoal foram reduzidos em 0.4%, o que 4.5%, ascendendo a 200.8 milhões de euros. traduz a execução do programa de racionalização e rejuvenescimento do quadro de Colaboradores afecto à Os resultados extraordinários diminuíram de um valor actividade doméstica, que incluiu, em 2003, a realização de negativo de 5.3 milhões de euros, em 2002, para um valor 483 reformas antecipadas. Os custos de estrutura registaram negativo de 18.9 milhões de euros, o que resulta um aumento moderado de 0.4%, inferior à progressão dos essencialmente dos custos com as reformas antecipadas proveitos, que permitiu manter a trajectória de melhoria do realizadas em 2003. 1 rácio eficiência . Este foi reduzido de 67.1%, em 2002, para 66.7%, em 2003. Por outro lado, a redução da taxa média de imposto sobre os lucros4, que em 2002 era de 24% e em 2003 foi de 13%, As provisões líquidas de reposições aumentaram 19.4%, o bem como o aumento do contributo das subsidiárias na área que resultou principalmente do aumento das dotações para dos seguros (consolidadas por equivalência patrimonial) 2 cobertura do crédito em incumprimento . As dotações para contribuíram para que o lucro líquido consolidado crescesse risco específico de crédito, em percentagem da carteira de 17% crédito produtivo, aumentaram de 0.38%, em 2002, para 0.49%, em 2003. Salienta-se, todavia, que o acréscimo de 3 crédito vencido, ajustado de write-offs e deduzido das O cash flow após impostos ascendeu a 292.2 milhões de euros, o que correspondeu a um aumento de 13.1%. 1) Relação entre custos de estrutura e produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras. 2) A cobertura do crédito vencido e de cobrança duvidosa é realizada de forma progressiva, em conformidade com coeficientes mínimos de cobertura, definidos pelo Banco de Portugal (Aviso 8 / 2003). Estes tomam em consideração a antiguidade das situações de incumprimento, o tipo de crédito e a natureza das garantias. 3) Os write-offs correspondem ao montante de créditos vencidos integralmente provisionados que foram abatidos ao activo durante o ano. 4) Medida pela relação entre provisão para impostos e o resultado antes de impostos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 82 Conta de resultados Valores em milhões de euros Actividade doméstica Margem financeira estrita Actividade internacional Grupo BPI (consolidado) 2002 2003 ∆% 2002 2003 ∆% 2002 2003 ∆% 440.1 437.3 (0.7%) 37.1 30.5 (17.6%) 477.2 467.8 (2.0%) 10.4 6.8 (35.0%) - 10.4 6.8 (35.0%) Margem financeira 450.5 444.0 (1.4%) 37.1 30.5 (17.6%) 487.6 474.5 (2.7%) Comissões e outros proveitos equiparados (líq.) 213.2 228.4 7.1% 16.0 15.2 (4.7%) 229.2 243.6 6.3% 14.7 20.5 39.7% - 0.1 - 14.7 20.6 40.5% Rendimento de títulos (de rendimento variável) Recuperações de crédito vencido 23.8 24.0 0.8% (4.2) 12.2 389.2% 19.5 36.2 85.1% Produto bancário 702.2 716.9 2.1% 48.8 58.1 19.0% 751.0 774.9 3.2% Custos com pessoal 277.3 275.3 (0.7%) 8.3 9.3 11.1% 285.7 284.6 (0.4%) Outros gastos administrativos 147.4 152.3 3.4% 7.6 8.9 17.4% 155.0 161.3 4.0% Lucros em operações financeiras (líq.) 48.1 44.0 (8.5%) 2.1 3.0 42.2% 50.2 47.0 (6.4%) Custos de estrutura 472.8 471.6 (0.2%) 18.1 21.2 17.4% 490.8 492.8 0.4% Resultado operacional 229.4 245.2 6.9% 30.7 36.8 19.9% 260.2 282.1 8.4% 63.6 73.7 15.8% 4.5 7.6 70.3% 68.1 81.3 19.4% 165.8 171.5 3.5% 26.3 29.2 11.3% 192.1 200.8 4.5% (9.2) (19.0) (105.6%) 3.9 0.1 (96.5%) (5.3) (18.9) (254.4%) 156.5 152.5 (2.6%) 30.2 29.4 (2.7%) 186.7 181.9 (2.6%) 32.7 13.5 (58.9%) 12.0 10.2 (15.4%) 44.7 23.6 (47.2%) 123.8 139.1 12.3% 18.2 19.2 5.6% 142.0 158.3 11.5% 8.2 14.8 80.4% (0.3) 0.7 321.4% 7.9 15.5 97.2% 9.8 10.0 1.8% - - - 9.8 10.0 1.8% Lucro líquido 122.2 143.9 17.7% 17.9 19.9 11.7% 140.1 163.8 17.0% Cash flow após impostos 233.9 261.6 11.8% 24.4 30.6 25.0% 258.4 292.2 13.1% Amortizações Provisões (líq.) Resultado corrente Resultados extraordinários (líq.) Resultado antes de impostos, resultados por equivalência patrimonial e interesses minoritários Impostos sobre lucros Resultado após impostos Resultados de subsidiárias reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial Interesses minoritários no lucro A actividade doméstica corresponde à actividade de Banca Comercial procedeu-se à fusão, por incorporação, do Banco Fomento, SARL, desenvolvida em Portugal, incluindo a prestação de serviços (Moçambique) no Banco Comercial e de Investimentos, SARL. Na bancários a não residentes, designadamente a elementos das sequência da fusão, este adoptou a marca comercial BCI-Fomento. comunidades de emigrantes e os serviços prestados na sucursal de Em resultado da operação, o Grupo BPI passou a deter 30% do BCI- Madrid, e engloba também a actividade de Banca de Investimento, e Fomento e as contas deste, já relativamente a Dezembro de 2003, a actividade de Private Equity e outras participações. foram integradas pelo método de equivalência patrimonial. A actividade no estrangeiro consistiu, até perto do final de 2003, na Em 31 de Dezembro de 2003, os capitais próprios afectos à actividade desenvolvida pelo Banco de Fomento Angola e pelo Banco actividade da Banca Comercial no estrangeiro (capitais próprios do de Fomento Moçambique, incluindo ainda a apropriação de Banco de Fomento Angola e valor de balanço da participação de resultados correspondente à participação de 17% no Banc Post da 30% no BCI-Fomento em Moçambique) ascendiam a 63.8 milhões Roménia. Em Novembro de 2003, concretizou-se a alienação da de euros, o que correspondia a 5.2% dos capitais próprios do Grupo. participação de 17% no Banco Post e, no mês de Dezembro, Relatório e Contas Banco BPI 2003 83 Rendibilidade por áreas de negócio Em 2003, a rendibilidade média dos capitais próprios (ROE) conta este ajustamento, a quase totalidade do capital do consolidados do Grupo foi de 13.9%. O ROE da Banca Grupo está alocado à Banca Comercial doméstica (94.1% do Comercial doméstica situou-se nos 12.3%, enquanto a Banca capital médio em 2003). À Banca de Investimento esteve de Investimento, em virtude do reduzido consumo de capital, alocado, em 2003, 1.1% do capital médio do Grupo e à área registou um ROE de 50.4%. de Private Equity e outras participações, 3.7% do capital. Quanto à actividade de Banca Comercial no estrangeiro o É importante referir que, na sequência da reestruturação do valor foi de 1.1% do capital. Grupo, no final de 2002, as actividades de project finance e de trading de taxa fixa passaram a ser desenvolvidas pelo Banco Comercial, enquanto o Banco de Investimento se tornou responsável, em exclusivo, pelas actividades de corporate finance, corretagem, trading de acções e private banking. Em consequência, os capitais próprios médios afectos à Banca de Investimento foram reduzidos de 21.9 milhões de euros, em 2002, para 13.1 milhões de euros, em 2003. Para efeitos de determinação da rendibilidade, os capitais próprios afectos a cada negócio são ajustados. Tendo em ROE por áreas de negócio Valores em milhões de euros Actividade doméstica Actividade Internacional Banca de Private Equity e outras de Banca Comercial Banca Comercial Investimento participações 2002 2003 2002 2003 2002 2003 2002 2003 Activo médio ponderado pelo risco Capital próprio Grupo BPI (consolidado) 2002 2003 186.7 17 029.4 17 442.4 15 885.2 16 414.6 359.5 193.2 617.3 647.8 167.4 687.9 979.6 (207.4) 36.2 439.4 58.8 117.8 1 106.4 1 1 037.6 1 181.1 Ajustamento por reafectação do capital 280.0 131.9 229.3 (23.2) (401.7) (15.0) (107.6) (93.7) - - Capital alocado (ajustado) 967.9 1 111.5 21.9 13.1 37.6 43.9 10.2 12.6 1 037.6 1 181.1 Lucro líquido Ajustamento ao lucro por reafectação de capital 130.2 133.2 (0.5) 8.0 (7.5) 2.7 17.9 19.9 140.1 163.8 5.7 4.1 5.2 (1.4) (9.1) (1.1) (1.8) (1.6) - - Lucro líquido (ajustado) 135.9 137.2 4.7 6.6 (16.6) 1.6 16.1 18.4 140.1 163.8 ROE 14.0% 12.3% 21.5% 50.4% neg. 3.7% 157.7% 145.3% 13.5% 13.9% Nota: Na determinação do capital alocado a cada área pressupôs-se uma utilização de capital idêntica à utilização média no Grupo. Deste modo, o valor do capital alocado a cada área é calculado multiplicando o activo ponderado pelo quociente entre situação líquida e activo ponderado do Grupo. Sempre que a situação líquida de uma área de negócio seja superior (ou inferior) ao capital alocado, pressupõe-se uma redistribuição de capital, sendo o contributo da área ajustado pelos custos (proveitos) que resultam do aumento (diminuição) dos recursos alheios, em virtude da reafectação do capital. A rendibilidade de cada área resulta do quociente entre o contributo ajustado e o capital alocado à área. 1) Inclui dívida não remunerada do Banco de Fomento Angola. Esta dívida resultou de, no âmbito da transformação da ex-sucursal de Angola em banco de direito local, se ter convertido parte da sua situação líquida num crédito do Banco BPI sobre o novo banco. Este crédito está a ser amortizado, de acordo com um plano de dez prestações semestrais, a primeira das quais já teve lugar em Dezembro de 2002. Relatório e Contas Banco BPI 2003 84 Margem financeira A margem financeira consolidada diminuiu 2.7% relativamente a 2002, ou seja, 13.1 milhões de euros. A Margem financeira Actividade doméstica situou-se em 1.82%, inferior em 0.13 pontos percentuais à Actividade internacional Margem financeira estrita (consolidada) [Em % do activo total médio] A margem financeira estrita proveniente da actividade doméstica evidenciou uma evolução menos desfavorável ao decrescer 0.7%, ou seja, 2.89 milhões de euros1. 2003 ∆% 440.1 437.3 (0.7%) Margem financeira estrita margem financeira em percentagem do activo total médio de 2002. Valores em milhões de euros 2002 Rendimento de títulos (dividendos) 37.1 30.5 (17.6%) 477.2 467.8 (2.0%) 1.91% 1.80% 10.4 6.8 (35.0%) Margem financeira (consolidada) 487.6 474.5 (2.7%) [Em % do activo total médio] 1.95% 1.82% Por memória: Na actividade internacional, a redução de 17.6% (-6.54 Activo total médio (consolidado) 24 996.6 26 009.2 4.1% milhões de euros) da margem financeira estrita reflectiu, por um lado, uma redução das taxas de juro das aplicações em moeda local e, por outro lado, uma reafectação de recursos de aplicações em moeda local para aplicações em moedas fortes. Estas aplicações geraram margem financeira menor, em virtude de serem remuneradas a taxas mais baixas, mas em contrapartida, originaram ganhos cambiais, registados em lucros em operações financeiras, que derivaram da respectiva apreciação cambial. Os dividendos recebidos ascenderam a 6.8 milhões de euros, o que correspondeu a uma redução de 3.6 milhões de euros relativamente a 2002. Incluíam nesse ano, 6.3 milhões de euros recebidos de uma participação que foi alienada no primeiro trimestre de 2002. 1) A consolidação da BPI Rent por integração global, pela primeira vez em 2003, traduziu-se num aumento da margem de 4.6 milhões de euros. Se se excluir o impacto da consolidação da BPI Rent, a margem financeira estrita proveniente da actividade doméstica teria diminuído 1.7 % (-7.5 milhões de euros). Relatório e Contas Banco BPI 2003 85 Análise de spreads e volumes A evolução da margem financeira estrita consolidada em 2003 continuou pressionada pela redução de spreads. O spread médio entre activos e passivos remunerados diminuiu 0.19 pontos percentuais, o que deu origem a um impacto negativo na margem de 39 milhões de euros. O referido estreitamento de spreads resultou da redução verificada do lado dos recursos1 em 0.41 pontos percentuais, que superou o aumento em 0.21 pontos percentuais registado no spread dos activos remunerados1. O impacto negativo da redução de spreads conduziu à redução da margem financeira estrita, uma vez, que, num contexto de crescimento moderado da actividade, foi apenas parcialmente compensado pelo efeito positivo da expansão em 5.2% dos activos remunerados médios. Estes tiveram na margem um impacto de 26.8 milhões de euros. Taxas médias dos activos remunerados e dos passivos remunerados Valores em milhões de euros 2002 Saldo médio Spread médio 1 Do saldo médio (M.eur) Do spread médio (p.p.) 3.1% (0.2%) 2 949.6 2.4% 0.0% - 542.3 + 0.25 5.3% 2.0% 16 794.4 4.5% 2.1% + 809.9 + 0.17 2 383.7 6.3% 3.0% 3 245.0 5.0% 2.7% + 861.3 - 0.28 21 860.0 5.1% 1.7% 22 988.9 4.3% 1.9% + 1 128.9 + 0.21 6 388.5 3.6% (0.3%) 6 944.7 2.8% (0.5%) + 556.2 - 0.19 11 892.2 2.2% 1.1% 12 103.1 1.7% 0.7% + 210.9 - 0.48 3 446.9 3.1% 0.2% 3 726.7 2.6% (0.3%) + 279.8 - 0.52 Débitos para com instituições de crédito Débitos para com Clientes Taxa média 3 491.8 Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Activos remunerados Spread Saldo médio médio 1 Var. 2002/ 2003 15 984.5 Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes Taxa média 2003 Débitos titulados Passivos subordinados 629.6 4.6% (1.3%) 662.5 3.6% (1.3%) + 33.0 - 0.01 Passivos remunerados 22 357.2 2.8% 0.5% 23 437.0 2.2% 0.1% + 1 079.8 - 0.41 Spread médio entre activos e passivos 2.3% remunerados 2.1% - 0.19 Por memória: Activo total médio 24 996.6 Euribor a três meses 1) Face à média anual da Euribor a três meses: 26 009.2 3.3% + 1 012.6 2.3% activos remunerados = yield médio - Euribor a três meses passivos remunerados = Euribor a três meses - yield médio 1) Spread médio face à média anual da Euribor a três meses. Relatório e Contas Banco BPI 2003 86 O saldo médio da carteira de crédito cresceu 5.1% (+ 810 Spreads do crédito a Clientes milhões de euros) e o saldo médio da carteira de obrigações O spread médio da carteira de crédito (a qual representava aumentou em 36.1% (+ 861 milhões de euros), o que 73% dos activos médios remunerados em 2003) aumentou reflectiu principalmente o investimento em obrigações do em 0.17 pontos percentuais em 2003. tesouro e em obrigações de empresas estrangeiras de elevado rating. Este aumento reflectiu, por um lado, o incremento dos spreads em cerca de 0.13 pontos percentuais, em média, nas Estes aumentos foram parcialmente financiados com fundos carteiras dos segmentos de wholesale banking, grandes e provenientes da redução em 542.3 milhões de euros do saldo médias empresas, em relação aos correspondentes médio das aplicações em instituições de crédito, pelo que o indexantes, e em 0.59 pontos percentuais no crédito ao crescimento dos activos médios remunerados se cifrou em consumo e crédito pessoal. Por outro lado, a alteração da 5.1% (+ 1 129 milhões de euros). estrutura da carteira de crédito contribuiu para o aumento do spread médio da carteira em resultado do aumento do peso Do lado da captação de fundos, o crescimento mais relativo do crédito hipotecário (spread médio de 1.36 pontos moderado dos depósitos, que constituem os recursos com percentuais, em 2003), de 35%, em 2002, para 40%, em maior spread, apenas permitiu o financiamento de 19% da 2003, e principalmente da redução do peso relativo do expansão do activo. Em complemento, recorreu-se à captação crédito de wholesale banking (spread médio 1.07 p.p. em de fundos junto de outras instituições de crédito, que 2003). financiou 49% do aumento do activo, e a emissões de dívida titulada senior e subordinada, que financiaram 28% do No final de 2003, a carteira de crédito hipotecário com taxa crescimento do activo . variável representava 99.5% do total da carteira. O crédito com taxa variável está directamente indexado às taxas de mercado, com um repricing médio de cerca de seis meses. Relatório e Contas Banco BPI 2003 87 Spreads dos recursos A redução de spreads do lado dos recursos esteve essencialmente associada ao enquadramento de queda das taxas de mercado (a média da taxa Euribor a três meses diminuiu de 3.3%, em 2002, para 2.3%, em 2003). A referida redução foi especialmente acentuada no primeiro semestre de 2003 e conduziu a uma diminuição dos spreads dos depósitos1. Para o estreitamento dos spreads nos recursos contribuiu também, embora em menor medida, o aumento do saldo médio dos recursos captados junto de outras instituições de crédito e a emissão de dívida titulada, destinados a complementar a utilização dos depósitos no financiamento da expansão dos activos remunerados. Proveitos e custos com juros A margem financeira estrita consolidada diminuiu 9.4 milhões de euros relativamente a 2002, o que resultou essencialmente da conjugação do efeito positivo da expansão dos activos e passivos remunerados de 26.8 milhões de euros, com um impacto negativo superior, de 39.0 milhões de euros, resultante da redução do spread médio entre as aplicações e os recursos. Num contexto de descida das taxa de juro de mercado, a redução da taxa de juro média das aplicações conduziu a uma redução de 169.5 milhões de euros dos proveitos com juros, enquanto o estreitamento verificado no spread médio dos recursos, determinou uma menor redução dos custos com juros, que se cifrou em 130.5 milhões de euros. Deste modo, o impacto líquido na margem foi negativo em 39.0 milhões de euros. 1) Uma parte dos recursos são menos sensíveis à evolução das taxas de juro de mercado, nomeadamente, os depósitos à ordem que são remunerados a taxa zero ou próxima de zero. Relatório e Contas Banco BPI 2003 88 No quadro seguinte, analisa-se a evolução dos proveitos com juros das aplicações remuneradas e dos custos com juros dos recursos remunerados. Evolução dos proveitos e dos custos com juros Valores em milhões de euros 2002 Efeito saldo Efeito taxa Efeito residual Variação total 2003 Proveitos dos activos remunerados Aplicações em instituições de crédito 107.8 (16.7) (25.8) 4.0 (38.5) 69.3 Crédito a Clientes 846.6 42.9 (131.7) (6.7) (95.5) 751.1 Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 149.6 54.0 (30.3) (11.0) 12.8 162.3 - (23.2) 18.3 4.9 - - 1 104.0 57.0 (169.5) (8.8) (121.3) 982.7 230.0 20.0 (51.4) (4.5) (35.9) 194.1 Correcção pelo efeito de estrutura1 Proveitos dos activos remunerados Custo dos passivos remunerados Débitos para com instituições de crédito Depósitos e outros débitos para com Clientes remunerados 259.3 4.6 (60.6) (1.1) (57.1) 202.2 Débitos titulados 106.5 8.6 (16.1) (1.3) (8.8) 97.7 28.8 1.5 (6.2) (0.3) (5.0) 23.8 - (4.6) 3.7 0.9 - Custo dos passivos remunerados 624.5 30.2 (130.5) (6.3) (106.7) 517.9 Subtotal (proveitos dos activos - custo dos passivos) 479.4 26.8 (39.0) (2.4) (14.6) 464.8 (27.9) 9.5 (18.4) 25.7 (4.3) 21.4 477.2 (9.4) 467.8 10.4 (3.6) 6.8 487.6 (13.1) 474.5 Passivos subordinados Correcção pelo efeito de estrutura1 2 Outros proveitos e custos Proveitos líquidos de swaps e outras operações extrapatrimoniais Margem financeira estrita Rendimento de títulos de rendimento variável Margem financeira - 1) Linha de reconciliação da soma dos efeitos volume, preço e residual das componentes dos activos e passivos remunerados relativamente ao valor dos mesmos efeitos calculados para a totalidade dos activos e passivos remunerados, em virtude de estes últimos serem igualmente influenciados pela alteração da estrutura das aplicações e recursos, cujo efeito não é apreendido pela soma dos efeitos das respectivas componentes. 2) Proveitos com juros de activos monetários e outros activos, líquidos de contribuições para o fundo de garantia de depósitos e custo com juros de outros passivos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 89 Comissões As comissões e outros proveitos equiparados (líquidos) Na actividade internacional de Banca Comercial, as cresceram, no total do Grupo, 6.3%, relativamente a 2002, comissões e outros proveitos equiparados ascenderam a 15.2 em resultado do aumento de 7.1% das comissões milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de provenientes da actividade doméstica. 4.7% (- 0.8 milhões de euros) relativamente a 2002. Em 2003, incluíram custos não recorrentes de 0.6 milhões de Na actividade doméstica, as comissões e outros proveitos euros relativos a taxas alfandegárias sobre a importação de equiparados da Banca Comercial aumentaram 9.4%, ou seja, equipamento para a nova sede do Banco de Fomento Angola. 1 aumentaram 17.9 milhões de euros . Salienta-se, relativamente a 2002, o aumento das comissões relativas a crédito e garantias (+ 18.3%), a cartões (+ 5.6%), a depósitos e serviços associados (+10.8%), à intermediação de seguros (+ 22.1%) e à colocação de produtos não financeiros (+ 22.2%). As comissões de Banca de Investimento, por seu lado, registaram, em 2003, uma redução de 12.2% (- 2.7 milhões de euros), cifrando-se em 19.8 milhões de euros. De referir que as comissões associadas a fundos de investimento e seguros de capitalização2, no montante global de 45.6 milhões de euros, evidenciaram, em 2003, uma progressão favorável trimestre a trimestre, embora registassem, no ano, uma redução de 5.0% (- 2.4 milhões de euros) em relação a 2002. Estas comissão estão incluídas nos contributos da Banca Comercial doméstica e da Banca de Investimento. 1) Se se excluirem as comissões provenientes da BPI Rent de 1.5 milhões de euros em 2003, a qual foi consolidada pela primeira vez por integração global, o crescimento das comissões de Banca Comercial doméstica foi de 8.6%. 2 ) Inclui comissões de colocação e banco depositário e comissões de gestão da BPI Fundos, as quais são repartidas pelas áreas de Banca Comercial doméstica e Banca de Investimento de acordo com a importância relativa de cada área na colocação dos produtos. Em 2003, 88% das comissões foram alocadas à Banca Comercial doméstica e os restantes 12% à Banca de Investimento. Relatório e Contas Banco BPI 2003 90 Comissões e outros proveitos equiparados1 (líquidos) Valores em milhões de euros 2002 % 2003 % ∆% Actividade doméstica Comissões associadas a crédito e garantias 56.4 25% 66.7 27% 18.3% Proveitos com cartões 44.1 19% 46.5 19% 5.6% Depósitos à ordem e serviços associados 26.2 11% 29.0 12% 10.8% Fundos de investimento e seguros de capitalização 38.2 17% 38.2 16% 0.1% Intermediação de seguros 10.2 4% 12.5 5% 22.1% Comissões relativas à colocação de produtos não financeiros 3.2 1% 4.0 2% 22.2% Serviços bancários 8.9 4% 8.8 4% (1.5%) Operações sobre títulos 3.3 1% 3.5 1% 6.3% Outras 0.1 0% (0.7) (0%) - 190.7 83% 208.6 86% 9.4% Fundos de investimento 9.8 4% 7.4 3% (25.0%) Serviços bancários 9.2 4% 6.3 3% (31.6%) 2.8 1% 2.3 1% (17.7%) 6.3 3% 4.0 2% (37.1%) 4.2 2% 5.2 2% 25.5% Outras (0.6) (0%) 0.9 0% - Comissões de Banca de Investimento 22.6 10% 19.8 8% (12.2%) 213.2 93% 228.4 94% 7.1% 16.0 7% 15.2 6% (4.7%) 229.2 100% 243.6 100% 6.3% Comissões de Banca Comercial dos quais, gestão de activos e aconselhamento consultoria e avaliação Corretagem e outras operações sobre títulos Comissões da actividade doméstica Comissões da actividade internacional Total 1) Inclui outros proveitos de exploração líquidos, excluindo recuperações de crédito vencido e inclui outros impostos à excepção do imposto sobre os lucros. Relatório e Contas Banco BPI 2003 91 Lucros em operações financeiras Os lucros em operações financeiras aumentaram de 19.5 milhões de euros em 2002, que correspondiam a 2.6% do produto bancário, para 36.2 milhões de euros em 2003 e uma importância relativa no produto bancário de 4.7%. Os lucros em operações financeiras na actividade doméstica ascenderam a 24 milhões de euros, montante ligeiramente superior aos 23.8 milhões de euros obtidos em 2002. O contributo mais significativo consistiu nos ganhos em instrumentos de taxa de juro, no valor de 15.2 milhões de euros, principalmente associados à gestão financeira do Grupo. A actividade de trading, incluindo arbitragem, com acções e futuros de acções, que é predominantemente doméstica, gerou um contributo de 3.7 milhões de euros. Este representa uma evolução positiva relativamente ao valor de 1.5 milhões de euros em 2002. Os lucros decorrentes de operações financeiras no âmbito da actividade internacional, no montante de 12.2 milhões de euros, foram essencialmente de natureza cambial e estão associados à actividade desenvolvida em Angola. Estes ganhos resultaram principalmente da valorização cambial das aplicações em moedas fortes estrangeiras, maioritariamente em dólares. Importa referir que, em 2002, o contributo da actividade internacional foi negativamente afectado em 9.6 milhões de euros, em resultado da desvalorização cambial da situação líquida da ex-sucursal em Angola. Lucros em operações financeiras Valores em milhões de euros ∆ M.€ 2002 2003 Instrumentos de taxa de juro 21.4 15.2 - 6.2 Acções e futuros de acções 1.5 3.7 + 2.2 Actividade doméstica Produtos estruturados 3.1 3.4 + 0.3 (4.7) 1.3 + 6.0 3.5 3.3 - 0.2 (1.0) (3.0) - 2.0 Actividade doméstica 23.8 24.0 + 0.2 Actividade internacional (4.2) 12.2 + 16.4 Total 19.5 36.2 + 16.6 Private Equity Ganhos cambiais Outros Relatório e Contas Banco BPI 2003 92 Custos de estrutura Os custos de estrutura ascenderam, em 2003, a 492.8 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 0.4% Custos de estrutura Custos com pessoal progressão dos proveitos, pelo que o indicador "custos de Fornecimentos e serviços de estrutura em percentagem dos proveitos recorrentes" (produto terceiros Custos de funcionamento Amortizações melhorou de 67.1%, em 2002, para 66.7%, em 2003. 0.2%, ascendendo a 471.6 milhões de euros, o que reflecte 277.3 275.3 (0.7%) 147.4 152.3 3.4% 424.7 427.6 0.7% 48.1 44.0 (8.5%) 472.8 471.6 (0.2%) 18.1 21.2 17.4% 490.8 492.8 0.4% 58.7% 57.5% 67.1% 66.7% Custos de estrutura da actividade internacional Custos de estrutura o impacto da execução rigorosa do programa de (consolidado) racionalização operativa em curso no triénio 2002-2004, que Custos de funcionamento em % envolve a redução do número de efectivos, a gestão proactiva ∆% Custos de estrutura da actividade doméstica Na actividade doméstica, os custos de estrutura diminuíram 2003 Actividade doméstica relativamente a 2002. Este é, no entanto, inferior à bancário excluindo lucros em operações financeiras) Valores em milhões de euros 2002 do produto bancário Custos de estrutura em % do da rede de balcões, a simplificação e automatização de produto bancário, excluindo processos operativos e a intensificação da utilização dos lucros em operações financeiras canais virtuais. Refira-se que, em 2003, a BPI Rent passou a ser consolidada por integração global. Se se excluísse o impacto desta alteração de perímetro de consolidação, os custos na actividade doméstica teriam evoluído da seguinte forma: os custos com o pessoal teriam diminuído 1.8%, os fornecimentos e serviços de terceiros teriam aumentado 2.0% e os custos de estrutura teriam diminuído 1.3%, relativamente a 2002. Por sua vez, os custos de estrutura da actividade internacional aumentaram 17.4%, ascendendo a 21.2 milhões de euros, o que reflecte o reforço da estrutura operativa em Angola (aumento do quadro de colaboradores em 54%, do número de balcões em 60% e a inauguração da nova sede). Relatório e Contas Banco BPI 2003 93 Custos com pessoal Os custos consolidados com pessoal diminuíram 0.4% Em 2003, o quadro de pessoal afecto à actividade doméstica relativamente a 2002. foi reduzido em 510 Colaboradores (- 7.3%), 487 dos quais através de reforma antecipada (em 2002, reformaram-se Na actividade doméstica, os custos com pessoal diminuíram antecipadamente 440 Colaboradores). 0.7% (a redução foi de 1.8%, se se excluir o impacto da consolidação por integração global da BPI Rent, em 2003), apesar O impacto das reformas antecipadas, concretizadas em da actualização de 2.6% da tabela salarial de 2003 decorrente do 2003, na redução dos custos com o pessoal ainda não se ACTV (Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário). O reflecte totalmente na conta de resultados, uma vez que a impacto efectivo da referida actualização nos custos com o pessoal saída do quadro de pessoal ocorreu, em termos médios, em foi de 4.4%, aproximadamente. A continuação do programa de Setembro, pelo que estes Colaboradores deixaram de rejuvenescimento e racionalização do quadro de pessoal afecto à constituir um custo, em apenas cerca de 1/4 do ano. actividade doméstica resultou, em 2003, numa diminuição em 5.9% do número médio de Colaboradores. Por sua vez, o aumento do quadro de colaboradores do Banco de Fomento em Angola explica o aumento de 0.9 milhões de euros (+ 11.1%) nos custos com pessoal afecto à actividade internacional. Custos com pessoal Actividade doméstica Actividade internacional1 Total Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% 277.3 275.3 (0.7%) 8.3 9.3 11.1% 285.7 284.6 (0.4%) 1) Custos com pessoal do Banco de Fomento Angola e até Novembro de 2003 do Banco de Fomento Moçambique. O Banco Fomento Moçambique foi incorporado no Banco Comercial e de Investimentos (BCI-Fomento), em Dezembro de 2003. Na sequência desta incorporação, o Grupo BPI passou a deter uma participação de 30% no BCIFomento, que é reconhecida por equivalência patrimonial. Relatório e Contas Banco BPI 2003 94 Colaboradores do Grupo BPI N.º médio de colaboradores 1 Banco BPI em Portugal Banco Português de Investimento1 Outras subsidiárias em Portugal1 Actividade em Portugal Sucursais e escritórios de representação no exterior Actividade doméstica Actividade internacional2 Quadro de pessoal das empresas que consolidam por integração global Colaboradores das empresas que consolidam por equity method3 Total de Colaboradores do Grupo Trabalho temporário4 N.º de colaboradores no final do ano ∆% 2002 2003 6363 (1.0%) 6540 6004 (8.2%) 160 (63.3%) 200 146 (27.0%) 252 167 (33.6%) 71 157 121.1% 7117 6690 (6.0%) 6811 6307 (7.4%) 2002 2003 6429 437 ∆% 164 161 (2.1%) 162 156 (3.7%) 7282 6851 (5.9%) 6973 6463 (7.3%) 370 480 29.7% 407 441 8.4% 7652 7330 (4.2%) 7380 6904 (6.4%) 154 40 (74.1%) 150 39 (74.0%) 7805 7370 (5.6%) 7530 6943 (7.8%) 74 107 44.0% 46 82 78.3% 7879 7477 (5.1%) 7576 7025 (7.3%) 1) No final de 2002, na sequência do processo de reorganização do Grupo, o quadro de pessoal do Banco BPI aumentou em 385 Colaboradores, devido à fusão de algumas subsidiárias com o Banco BPI e às transferências de Colaboradores do Banco de Investimento. 2) N.º médio de colaboradores no Banco de Fomento Angola e no Banco de Fomento Moçambique até Novembro de 2003. O número de colaboradores no final de 2003 inclui apenas os do Banco de Fomento Angola (no final de 2002,o quadro de colaboradores do Banco Fomento Angola era de 286). 3) A redução do número de colaboradores resultou da consolidação por integração global da BPI Rent em 2003, na sequência da qual o número de Colaboradores passou a ser incluído em “Outras subsidiárias em Portugal”. 4) Os custos com trabalho temporário estão reflectidos na rubrica "Fornecimento e Serviços de Terceiros". Relatório e Contas Banco BPI 2003 95 Fornecimentos e serviços de terceiros Os custos com os fornecimentos e serviços de terceiros primeira vez em 2003, os fornecimentos e serviços de aumentaram 4.0%, relativamente a 2002. Na actividade terceiros aumentariam 2.0%. Na actividade internacional, doméstica o aumento foi de 3.4%, e se se excluir o impacto estes custos aumentaram 17.4%. da consolidação da BPI Rent por integração global, pela Fornecimentos e serviços de terceiros Valores em milhões de euros 2002 % 2003 % ∆% Água, energia e combustíveis 5.9 4% 5.8 4% (2.8%) Impressos e material de consumo corrente 1.7 1% 0.9 1% (48.2%) Outros fornecimentos de terceiros 1.2 1% 1.9 1% 52.4% Actividade doméstica 8.9 6% 8.5 5% (4.0%) 24.1 16% 27.7 17% 14.9% [ 19.3] [ 12%] [ 20.9] [ 13%] [ 8.4%] 19.0 12% 19.9 12% 4.3% Fornecimentos de terceiros Rendas e alugueres [dos quais, rendas de casas] Comunicação e despesas de expedição 21.5 14% 20.8 13% (3.3%) [ 12.9] [ 8%] [ 9.8] [ 6%] [-24.2%] Publicidade e edição de publicações [dos quais, periodificação dos custos com campanhas] 5.9 4% 5.0 3% (14.1%) Conservação e reparação 10.9 7% 11.3 7% 3.8% Serviços especializados1 39.0 25% 41.3 26% 6.0% Outros serviços de terceiros 18.1 12% 17.8 11% (1.8%) Serviços de terceiros 138.5 89% 143.8 89% 3.8% Actividade doméstica 147.4 95% 152.3 94% 3.4% 7.6 5% 8.9 6% 17.4% 155.0 100% 161.3 100% 4.0% Avenças e honorários Actividade internacional Total 1) O acréscimo está relacionado com a execução do programa de outsourcing de actividades (+ 1.3 milhões de euros) e com estudos e consultas (+ 1.1 milhões de euros). Merece referência o aumento mais moderado, relativamente a O BPI tem vindo a reconhecer faseadamente, ao longo de três 2002, dos custos com outsourcing em 1.3 milhões de euros exercícios, os custos de investimento em campanhas de (+ 14.2%), por oposição ao aumento de 4.4 milhões de euros publicidade institucional e de publicidade a produtos na registado em 2002, relativamente a 2001. A evolução dos medida em que os benefícios de tais investimentos se custos com o outsourcing reflecte o abrandamento do ritmo repercutem em vários exercícios. Em 2003, o investimento de recurso ao exterior para o desenvolvimento de actividades. em campanhas de publicidade com estas características O ritmo mais lento é ditado pelo já grande número de ascendeu a 11.5 milhões de euros (4.0 milhões de euros, em situações em que tal recurso ocorre. 2002). Relatório e Contas Banco BPI 2003 96 Em 2003, a conta de resultados registou 9.8 milhões de euros, de acordo com o procedimento descrito, dos quais 2.5 milhões de euros relativos ao reconhecimento parcial dos investimentos publicitários realizados no ano, e 7.3 milhões de euros relativos aos efectuados em exercícios anteriores. No quadro seguinte, apresentam-se os investimentos realizados em campanhas de publicidade institucional e de publicidade a produto, e o impacto, na conta de resultados, do diferimento do respectivo custo. No final de 2003, o montante a imputar a exercícios seguintes era de 11.2 milhões de euros. Diferimento do custo de campanhas de publicidade Ano de realização das campanhas Valores em milhões de euros Montante por amortizar Reconhecimento do custo Despesa total 1999 2000 2001 2002 2003 31 Dez. 2003 1999 14.1 2.1 4.7 4.7 2.6 - - 2000 17.3 - 3.1 5.8 5.8 2.7 - 2001 9.8 - - 2.6 3.3 3.3 0.7 2002 4.0 - - - 1.2 1.3 1.5 2003 11.5 - - - - 2.5 9.0 Total 56.7 2.1 7.8 13.0 12.9 9.8 11.2 Relatório e Contas Banco BPI 2003 97 Amortizações As amortizações consolidadas decresceram 6.4% para 47.0 Na actividade internacional, as amortizações aumentaram milhões de euros em 2003 (menos 3.2 milhões de euros que 42%, ou seja, aumentaram 0.9 milhões de euros em 2002). relativamente a 2002, e reflectem principalmente a primeira amortização da nova sede do Banco de Fomento em Angola, Na actividade doméstica diminuíram 8.5%, ou seja, 4.1 cuja estimativa de custo foi de 20 milhões de dólares, bem milhões de euros, e reflectem o abrandamento do como a abertura de dez novos balcões em Angola, o que investimento, após o elevado esforço realizado em anos representou um aumento em 60% da rede de distribuição. anteriores, principalmente em 1999 e 2000, que acompanhou a expansão em 20% da rede tradicional de balcões, o lançamento e desenvolvimento dos canais virtuais e a preparação dos sistemas, quer para o ano 2000, quer para a introdução do euro. As classes de activos nas quais se verificou maior redução nos custos com amortizações , em 2003, foram o imobilizado incorpóreo e o equipamento informático, uma vez que, em virtude dos períodos mais curtos de amortização que lhes estão associados, o abrandamento do investimento se reflecte mais rapidamente na conta de resultados. Amortizações de imobilizado incorpóreo e corpóreo Valores em milhões de euros Amortizações no ano Imobilizado líquido 2002 2003 ∆ 02/03 31 Dez. 03 11.4 8.6 (24.3%) 10.0 9.2 9.4 1.4% 168.9 Equipamento informático 13.1 10.8 (17.0%) 15.4 Outro imobilizado corpóreo em uso 14.4 15.2 5.4% 70.4 Imobilizado corpóreo 36.7 35.4 (3.6%) 281.0 Actividade doméstica 48.1 44.0 (8.5%) 291.0 2.1 3.0 42.2% 32.3 50.2 47.0 (6.4%) 323.4 Actividade doméstica Imobilizado incorpóreo Imóveis em uso 26.3 Imobilizado corpóreo em curso Actividade internacional Total Relatório e Contas Banco BPI 2003 98 Provisões As dotações para provisões (líquidas de reposições) operacional na actividade doméstica de 28% para 30%. Na aumentaram 19.4% para 81.3 milhões de euros, em 2003. actividade internacional, as provisões aumentaram em 3.1 Na actividade doméstica, aumentaram em 10.0 milhões de milhões de euros para 7.6 milhões de euros, o que euros, tendo ascendido a 73.7 milhões de euros, o que corresponde a 21% do resultado operacional. determinou um aumento do rácio provisões / resultado Provisões (conta de resultados) Valores em milhões de euros Actividade doméstica Provisões específicas para crédito Provisões genéricas para crédito Actividade internacional Grupo BPI (consolidado) 2002 2003 ∆ M.€ 2002 2003 ∆ M.€ 2002 2003 ∆ M.€ 61.2 77.3 + 16.1 (2.6) 2.8 + 5.4 58.6 80.1 + 21.5 3.2 5.9 + 2.7 4.4 3.9 - 0.5 7.5 9.7 + 2.2 - (27.2) - 27.2 - - - - (27.2) - 27.2 64.4 56.0 - 8.4 1.8 6.7 + 4.9 66.1 62.7 - 3.5 19.3 (6.9) - 26.2 0.1 0.2 + 0.1 19.5 (6.7) - 26.1 (29.4) (0.8) + 28.6 - - - (29.4) (0.8) + 28.6 9.3 25.4 + 16.1 2.6 0.7 - 1.9 11.9 26.1 + 14.2 63.6 73.7 + 10.0 4.5 7.6 + 3.1 68.1 81.3 + 13.2 Reposições de provisões genéricas (que tiveram como contrapartida dotações para provisões específicas; Aviso 8 / 2003 BdP) Total de provisões para crédito Provisões para depreciação de títulos e participações Provisões para risco-país Outras provisões Total Relatório e Contas Banco BPI 2003 99 Realizaram-se dotações (líquidas de reposições) para O BPI efectuou, por outro lado, em 2003, dotações de situações específicas de incumprimento de crédito, no provisões não obrigatórias para outros riscos e encargos no perímetro de consolidação do Grupo, no valor de 80.1 valor de 17.5 milhões de euros. milhões de euros, o que representa um aumento de 21.5 milhões de euros relativamente a 2002. Do montante de Importa referir que, em 2002, se tinha procedido à reposição dotações realizadas, 29.2 milhões de euros estiveram afectas de 27.8 milhões de euros de provisões para risco-país que se ao provisionamento das novas situações de crédito vencido e destinavam a fazer face à cobertura da situação líquida da de cobrança duvidosa ocorridas no ano, enquanto o restante antiga sucursal de Luanda do Banco BPI. Esta reposição se refere ao provisionamento de crédito vencido e de decorreu de, no âmbito da transformação da sucursal num cobrança duvidosa com maturidade superior a um ano. banco de direito local, se ter convertido parte da situação líquida da antiga sucursal num crédito do Banco BPI sobre o A expansão da carteira de crédito determinou que se novo banco. Este crédito, no montante de 60 milhões de fizessem dotações (líquidas de reposições) para provisões euros, está a ser amortizado em 10 prestações semestrais e 1 genéricas no valor de 9.7 milhões de euros (7.5 milhões de encontra-se garantido por um depósito em euros do mesmo euros, em 2002). montante. Por outro lado, a aplicação das novas regras de provisionamento impostas pelo Aviso 8 / 2003 que, entre outras medidas, estabeleceu a redução de 1% para 0.5% do coeficiente de provisionamento para riscos gerais de crédito no crédito hipotecário à habitação, gerou um excedente de 27.2 milhões de euros de provisões genéricas acumuladas no balanço. Este excedente foi integralmente utilizado em 2003, através da reposição de 27.2 milhões de euros de provisões genéricas, que tiveram por contrapartida dotações, de igual montante, destinadas a provisões específicas para crédito. Em 2003, a valorização da carteira de títulos e participações determinou reposições (líquidas de dotações), com impacto na conta de resultados, de 6.7 milhões de euros quando no ano anterior se tinham efectuado dotações de 19.5 milhões de euros. 1) O crescimento da carteira de crédito determina a obrigatoriedade de constituição de provisões para riscos gerais de crédito correspondentes a 0.5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária (em ambos os casos, quando o imóvel se destine à habitação do mutuário), a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares sem finalidade definida e a 1% do restante crédito concedido. Deste modo, as provisões para riscos gerais de crédito determinam que o maior esforço de provisionamento se realize nas fases de crescimento mais acentuado do crédito. Relatório e Contas Banco BPI 2003 100 Resultados extraordinários Os resultados extraordinários líquidos evoluíram de um valor Os resultados extraordinários registam ainda, em 2002 e negativo de 5.3 milhões de euros, em 2002, para um valor 2003, um custo de 8.5 milhões de euros com as negativo de 18.9 milhões de euros em 2003. contribuições para os fundos de pensões para cobertura do acréscimo de responsabilidades derivado da não utilização, Os principais factores explicativos foram: no cálculo actuarial, dos decrementos de invalidez, conforme nova regulamentação do Banco de Portugal, emitida em mais-valias com a alienação de participações e imobilizado 2001 e em vigor a partir de 2002. em 2003, no montante de 20.4 milhões de euros, valor ligeiramente inferior às mais-valias realizadas em 2002 de Custos com pensões 21.0 milhões de euros; o aumento dos custos relacionados com pensões, de 32.0 milhões de euros, em 2002, para 36.6 milhões de euros, 2003 Outros proveitos extraordinários líquidos Actividade doméstica Actividade internacional Total 13.0 10.8 10.4 17.3 [ 10.4] [ 10.3] - [ 7.0] 8.5 8.5 0.2 (0.1) 32.0 36.6 Custos com periodificação do acréscimo de responsabilidades com reformas em 2001 e 2002] [dos quais, relativos às concretizadas em 2003] Actividade doméstica Custos com pensões 2003 [dos quais, relativos às concretizadas Valores em milhões de euros 2002 Mais-valias da venda de imobilizado 1 2002 antecipadas em 2003. Resultados extraordinários líquidos Incentivos à reforma antecipada Valores em milhões de euros Amortização do acréscimo de 21.0 20.4 (32.0) (36.6) 1.8 (2.8) (9.2) (19.0) 3.9 0.1 (5.3) (18.9) responsabilidades com pensões resultante da não utilização de decrementos por invalidez Outros custos associados a pensões Custos com pensões 1) Inclui, em 2003, um ganho de 4.7 milhões de euros pelo compromisso assumido de não concorrência com o Banc Post no negócio bancário romeno nos próximos três anos, que esteve associado à alienação da participação no Banc Post. No final de 2003, estavam por relevar na conta de O impacto dos custos com reformas antecipadas nos 142.1 milhões de euros, que estão a ser reconhecidos resultados: resultados de 2003 ascendeu a 28.2 milhões de euros, dos como custo ao longo de um período máximo de dez anos, quais 10.8 milhões de euros se referem a incentivos à dos quais 138.5 milhões de euros são relativos ao reforma antecipada (487 reformas antecipadas em 2003) e acréscimo de responsabilidades motivado pelas reformas os restantes 17.3 milhões de euros correspondem à antecipadas de 2001, 2002 e 2003; periodificação do acréscimo de responsabilidades com as reformas antecipadas concretizadas, sendo 10.3 milhões de euros relativos às de 2001 e 2002 e 7.0 milhões de euros referentes às de 2003. 85.5 milhões de euros relativos ao acréscimo de responsabilidades decorrente da não utilização, no cálculo actuarial, dos decrementos de invalidez. Este montante está a ser financiado e reconhecido nas demonstrações financeiras, até 2021, de acordo com um plano de prestações uniformes. Relatório e Contas Banco BPI 2003 101 Impostos sobre lucros Interesses minoritários A taxa média de imposto sobre lucros, medida pela relação Os interesses minoritários no lucro ascenderam a 10.0 entre provisão para impostos e o resultado antes de impostos, milhões de euros em 2003 (9.8 milhões de euros em 2002), diminuiu de 24%, em 2002, para 13%, em 2003. A redução e consistem, principalmente, nos dividendos das acções da taxa média de imposto reflecte, principalmente, a preferenciais emitidas pela BPI Capital Finance, que utilização pelo Banco BPI de reporte fiscal, na sequência do ascenderam a 9.5 milhões de euros, em 2003. processo de reorganização do Grupo, no final de 2002. O Banco BPI emitiu, em Agosto de 2003, através da Resultados de subsidiárias consolidadas por equivalência subsidiária BPI Capital Finance Limited, 250 milhões de patrimonial euros de acções preferenciais com uma taxa de juro variável As subsidiárias consolidadas por equivalência patrimonial equivalente à Euribor de três meses (3M), acrescida de contribuíram com 15.5 milhões de euros para o resultado 1.55%. Em Setembro de 2003, o BPI exerceu a call sobre as consolidado, enquanto, em 2002, o mesmo contributo tinha acções preferenciais série B (100 milhões de dólares, à taxa sido de 7.9 milhões de euros. Libor 3M + 2.65%) e, em Dezembro de 2003, a call sobre as acções preferenciais série A (150 milhões de dólares, à taxa A evolução verificada resultou principalmente do aumento, Libor 3M + 1.95%). em 2003, para 8.6 milhões de euros do contributo das subsidiárias nas áreas dos seguros de vida de capitalização (BPI Vida) e dos seguros não-vida e risco de vida (Allianz Portugal), que, em 2002, se tinha limitado a, 1.6 milhões de euros. Este aumento reflecte essencialmente o impacto positivo, nas carteiras de títulos das seguradoras, da evolução favorável dos mercados de acções. Resultados de subsidiárias consolidadas por equivalência patrimonial Valores em milhões de euros 2002 2003 2.0 2.0 Actividade doméstica BPI Pensões 2.4 4.0 (0.8) 4.6 Cosec 0.8 0.6 Viacer 3.4 3.6 BPI Rent 0.3 - Outras 0.2 0.1 BPI Vida Allianz Portugal Actividade doméstica Actividade internacional Total Relatório e Contas Banco BPI 2003 8.2 14.8 (0.3) 0.7 7.9 15.5 102 BALANÇO O activo total líquido ascendia, em 31 de Dezembro de No final de 2003, à actividade doméstica estavam 2003, a 26 195.3 milhões de euros, o que corresponde a um associados 97.5% dos activos consolidados do Grupo e à acréscimo de 2.0%, relativamente ao final de 2002. actividade internacional 2.5%. Os capitais próprios afectos à actividade internacional (capitais próprios do Banco de A carteira de crédito a Clientes consolidada cresceu 7.1%, Fomento Angola e valor de balanço da participação de 30% ascendendo a 17 638.3 milhões de euros. O crédito no BCI-Fomento em Moçambique) ascendiam a€ 63.8 hipotecário, cujo aumento alcançou os 16.5%, foi a milhões de euros, o que correspondia a 5.2% dos capitais componente mais dinâmica da carteira de crédito, próprios do Grupo. representando, no final de 2003, cerca de 43% da carteira de crédito consolidada. O crescimento em 0.7% dos recursos captados junto de Clientes com expressão no balanço (depósitos, produtos estruturados e obrigações de taxa fixa) foi acompanhado pela captação de recursos de médio e longo prazo junto de investidores institucionais, o que permitiu limitar o recurso ao mercado monetário e manter um financiamento adequado à estrutura de maturidade do activo. Em final de 2003, o rácio de transformação de recursos mais estáveis (recursos de Clientes e emissões de médio e longo prazo) em crédito era de 103.1%. Por sua vez, os recursos com registo fora do balanço ascendiam a 5 562.0 milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de 17.9% relativamente ao final de 2002. Relatório e Contas Banco BPI 2003 103 Balanço (consolidado) Valores em milhões de euros 2002 2003 ∆% 854.2 1 035.0 21.2% Activo líquido Activos monetários Créditos sobre instituições de crédito 3 168.2 2 401.4 (24.2%) Crédito sobre Clientes 16 472.6 17 638.3 7.1% Carteira de obrigações 2 856.8 2 941.5 3.0% Carteira de acções 149.7 192.6 28.6% Participações 641.1 663.7 3.5% Imobilizações 306.6 323.4 5.5% Activos diversos 1 219.9 999.4 (18.1%) 25 669.1 26 195.3 2.0% 6 627.3 6 196.3 (6.5%) 12 330.9 12 355.6 0.2% 3 541.4 4 298.5 21.4% Passivos diversos 901.8 853.0 (5.4%) Provisões e fundo para riscos bancários gerais 220.0 225.7 2.6% Total do activo Passivo e situação líquida Débitos para com instituições de crédito 1 Débitos para com Clientes Débitos titulados Passivos subordinados 625.7 775.9 24.0% Interesses minoritários 253.1 262.9 3.9% Capital subscrito 760.0 760.0 0.0% Reservas 268.8 303.4 12.9% Lucro líquido 140.1 163.8 17.0% Total da situação líquida Total do passivo e da situação líquida 1 168.9 1 227.3 5.0% 25 669.1 26 195.3 2.0% 3 122.8 2 907.0 (6.9%) 4 716.5 5 562.0 17.9% Por memória Crédito por assinatura 2 Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço 1) Depósitos de Clientes e outros recursos, nomeadamente, cheques e ordens a pagar, operações de venda de títulos com acordo de recompra. 2) O montante dos fundos de investimento incluídos nestes recursos está corrigido pelas unidades de participação nas carteiras dos bancos do Grupo. Relatório e Contas Banco BPI 2003 104 Crédito a Clientes A carteira de crédito consolidada cresceu 7.1%. A carteira de crédito produtivo da actividade doméstica, que representa 99% da carteira de crédito consolidada, aumentou 5.9%. Este crescimento reflecte a manutenção da prioridade atribuída ao crédito hipotecário e a selectividade na concessão do crédito, em especial no crédito a empresas. A carteira de crédito hipotecário aumentou 16.5%, o que supera largamente o crescimento médio estimado para o mercado, ou seja, 12.2%1. O peso do crédito hipotecário no total da carteira de crédito produtivo aumentou de 39%, em 2002, para 43%, em 2003. Salvaguardando uma rendibilidade dos capitais próprios compatível com o risco assumido a carteira de crédito da Banca de Empresas diminuiu 1.4%. Manteve-se a selectividade na concessão de crédito e reforçou-se os padrões de exigência no controle das maiores exposições. Em 2003 procedeu-se à reafectação das carteira de crédito da Banca de Empresas, que se traduziu, em termos gerais, no aumento significativo do âmbito da actividade e cobertura geográfica da área de Project Finance. Nesse âmbito, procedeu-se à transferência de um conjunto de operações que, em termos de saldo em final de 2002, correspondeu a uma redução de 310 milhões de euros da carteira de Wholesale Banking e a aumentos de 117 milhões de euros da carteira de Grandes Empresas e de 215 milhões de euros da carteira de Project Finance. Com base nos saldos ajustados das carteiras em 2002, a carteira de crédito de Clientes de Wholesale banking reduziu-se 18% em 2003 e o crédito a grandes empresas diminuiu 4.4%, enquanto a carteira de crédito do segmento de Project Finance evidencia uma expansão de 19%. Salienta-se igualmente o aumento de 28% da carteira de crédito da Banca Institucional. 1 Variações homólogas em Dezembro de 2003. Fonte: Banco de Portugal, "Indicadores de conjuntura, Janeiro de 2004". Relatório e Contas Banco BPI 2003 105 Carteira de crédito a Clientes Valores em milhões de euros 2002 % 2003 % ∆% Wholesale Banking 2 177.2 13% 1 526.0 9% (29.9%) Grandes empresas 1 442.0 9% 1 490.5 8% 3.4% Médias empresas 2 321.8 14% 2 331.9 13% 0.4% Project Finance 356.5 2% 678.3 4% 90.3% Banca Institucional 613.2 4% 786.9 4% 28.3% Actividade doméstica Banca de Empresas 6 910.8 42% 6 813.6 39% (1.4%) Crédito hipotecário 6 507.1 39% 7 583.0 43% 16.5% 846.1 5% 861.8 5% 1.9% Crédito a particulares – outros fins Crédito a pequenos negócios 1 517.0 9% 1 602.9 9% 5.7% Banca de particulares e pequenos negócios 8 870.1 54% 10 047.7 57% 13.3% 372.2 2% 273.8 2% (26.4%) Crédito especializado – leasing, ALD 1 286.2 2% 277.9 2% (2.9%) 16 439.4 100% 17 413.0 99% 5.9% Outros Actividade doméstica 82.5 0.5% 130.9 0.7% 58.6% 16 521.8 100% 17 543.8 100% 6.2% Actividade internacional Carteira de crédito produtivo 256.4 Crédito vencido total 143.0 144.7 1.2% 17 638.3 6.0% (162.7) - - 16 472.6 17 638.3 7.1% 3 122.8 2 907.0 (6.9%) Ajustamentos por alteração do perímetro de consolidação 2 Carteira de crédito líquida consolidada (6.7%) 16 635.3 Provisões específicas Carteira de crédito líquida 239.2 Crédito por assinatura Nota: fez-se a repartição do crédito sob a forma de leasing, factoring e ALD pelos vários segmentos de Clientes. 1) Crédito comercial não alocado aos segmentos. 2) Em 2003, passaram a ser consolidadas, por integração global, a BPI Rent (em Junho de 2003) e a BPI Locação e a Eurolocação (em Dezembro de 2003). Em Dezembro de 2003, ocorreu igualmente a fusão por incorporação do Banco Fomento Moçambique no Banco Comercial e de Investimentos (BCI-Fomento), em resultado da qual o Grupo BPI passou a deter 30% do capital deste último, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Para efeitos de análise fez-se o ajustamento da carteira de crédito em Dezembro 2002. Carteira de títulos e participações financeiras Em 31 de Dezembro de 2003, a carteira de títulos e em níveis significativamente elevados. Por outro lado, participações financeiras do Grupo BPI ascendia a 3 676.9 destaca-se a redução em 265.8 milhões de euros dos títulos milhões de euros, ou seja, mais 96.6 milhões de euros (+ de emissores públicos na carteira de negociação, e a 2.7%) do que no final de 2002. diminuição em 123.6 milhões de euros, na carteira de investimento. Salienta-se, por um lado, o aumento em 524.1 milhões de No final de 2003, a carteira de negociação representava euros da carteira de obrigações de empresas estrangeiras de 4.5% do activo total, a carteira de investimento representava elevado rating na carteira de investimento, decorrente do 7.4% e a carteira de participações e imobilizações aproveitamento de uma fase em que os spreads se situaram financeiras, 2.1%. Relatório e Contas Banco BPI 2003 106 Carteira de títulos e participações Valores em milhões de euros 2002 % 2003 % ∆% 1 384.0 39% 1 118.2 30% (19.2%) - - 16.1 0% - 0.6 0% 10.2 0% 1 684.5% De negociação Obrigações de emissores públicos Obrigações de organismos financeiros internacionais Obrigações de outros emissores Acções e outros títulos de rendimento variável 73.1 2% 39.6 1% (45.8%) 1 457.7 41% 1 184.2 32% (18.8%) Obrigações de emissores públicos 761.0 21% 637.4 17% (16.2%) Obrigações de organismos financeiros internacionais 159.3 4% 42.4 1% (73.4%) Obrigações de outros emissores 551.9 15% 1 117.2 30% 102.4% 76.6 2% 152.9 4% 99.6% 1 548.8 43% 1 949.9 53% 25.9% 537.3 15% 574.2 16% 6.9% 65.7 2% 40.0 1% (39.1%) (29.2) (1%) (71.4) (2%) - 573.8 16% 542.9 15% (5.4%) 3 580.3 100% 3 676.9 100% 2.7% Subtotal - negociação De investimento Acções e outros títulos de rendimento variável Subtotal - investimento Participações e imobilizações financeiras Participações financeiras 1 Outras imobilizações financeiras2 Provisões para depreciação de participações e imobilizações financeiras Subtotal - participações e imobilizações financeiras Total - carteira de títulos e participações 1) Partes de capital em empresas associadas não incluídas no perímetro de consolidação (com excepção da participação na Viacer) e outras participações financeiras. 2) Contabilizadas na rubrica de outros activos; não incluem empréstimos. No final de 2003, o valor de balanço da carteira de Por outro lado, a actual carteira de participações2, registou, participações e imobilizações financeiras, líquidas de ao longo do ano, uma valorização de 118.4 milhões de euros, provisões, ascendia a 542.9 milhões de euros. dos quais 73.0 milhões de euros corresponderam à redução de menos-valias latentes na carteira de participações. Se se Os investimentos mais relevantes, em 2003, consistiram na considerar a cotação média dos últimos seis meses, critério aquisição, por 20 milhões de euros, de uma participação definido pelo Aviso 4/2002 do Banco de Portugal em que se adicional de 15% na estação de televisão SIC, mediante estabelece o regime de cobertura de menos-valias latentes exercício do direito de preferência na operação de venda da em participações, a valorização da carteira foi de 71.9 referida participação, e na subscrição de 50% do capital do milhões de euros, tendo-se reflectido 38.8 milhões de euros fundo de capital de risco – Fundo Caravela –, no valor de 10 na redução de menos-valias latentes. milhões de euros. O Fundo, gerido pelo BPI, existe desde 2003. Em 31 de Dezembro, a carteira de participações registava um saldo positivo de 68.4 milhões de euros entre mais-valias e Ao longo de 2003, realizaram-se alienações, com um valor de menos-valias, líquidas de provisões, com base nas cotações balanço de 45.2 milhões de euros, que geraram mais-valias de fecho no final do ano para as cotadas e a avaliação do BPI 1 de 8.6 milhões de euros . para as não cotadas. Considerando as cotações médias dos últimos seis meses para as cotadas e a avaliação do BPI para as não cotadas, o correspondente saldo era positivo em 11.5 milhões de euros. 1) Não inclui ganho de 9.2 milhões de euros obtida com a alienação da participação de 17% detida no Banc Post a qual era incluída no perímetro de consolidação do Grupo. Este ganho correspondeu à uma mais-valia de 4.5 milhões de euros a que acresceram 4.7 milhões de euros pelo compromisso assumido de não concorrência com o Banc Post no negócio bancário romeno nos próximos 3 anos. 2) Com base na cotação de fecho para as empresas cotadas e valor atribuível para as não cotadas calculado de acordo com critério definido pelo Aviso 4 / 2002, ou seja, o capital próprio multiplicado pelo factor 1.5, excepto para a Viacer e para a SIC, cujo valor atribuível corresponde a estimativa do BPI. Relatório e Contas Banco BPI 2003 107 Mais-valias e menos-valias latentes líquidas de provisões na carteira de participações Valores em milhões de euros Mais / menos-valias latentes, líquidas de provisões % do capital Valor de balanço Provisões existentes Valor de balanço, líquido de provisões à cotação média à cotação de fecho Jun.-Dez. 03 em 31 Dez. 03 114.1 114.1 Participações com mais-valias Viacer 1 26.0% 1,2, 3 15.0% 15.9 - 15.9 20.0 - 20.0 29.5 41.1 Outras 37.9 1.6 36.3 33.8 33.6 Subtotal 73.8 1.6 72.2 177.5 188.8 SIC Participações com menos-valias 1.7% 223.2 18.6 204.6 -61.4 -39.0 Impresa 10.3% 63.3 11.8 51.6 -27.1 -21.4 SIC1, 3 19.9% 146.3 23.4 122.9 -57.1 -41.7 67.7 11.1 56.5 -20.4 -18.3 500.4 64.9 435.5 -166.1 -120.4 574.2 66.6 507.7 11.5 68.4 0.11 0.03 0.08 0.06 0.06 Portugal Telecom Outras Subtotal Total de participações financeiras Nota: Imobilizações financeiras com menos-valias latentes 1) O valor atribuído à participação corresponde a estimativa do BPI. 2) Participação adquirida, em 2003, mediante exercício pelo BPI do direito de preferência na operação de venda da participação. 3) O BPI detém uma participação adicional na SIC de 6.4% na carteira de investimento em acções, cujo valor de balanço líquido de provisões é de 26.2 milhões de euros. O valor desta participação, no final de 2003, estimado com base na cotação de fecho da Impresa em 31 de Dezembro de 2003, era de 26.2 milhões de euros (21.2 milhões de euros, com base na cotação média da Impresa nos últimos seis meses). A participação global detida pelo BPI na SIC, no final de 2003, considerando a carteira de investimento de acções e a carteira de participações, ascendia a 41.4%. Ao abrigo do regime transitório previsto no Aviso n.º 4 / 2002 No final de 2003, o BPI já tinha atingido o total de provisões do Banco de Portugal para cobertura de menos-valias latentes exigido pelo Banco de Portugal, pelo que, tendo em conta a nas participações adquiridas até 31 Dezembro de 2001, existência do corredor de 15% não sujeito a provisionamento, constituíram-se, em 2003, provisões de 40.9 milhões de no montante de 73.6 milhões de euros, e o abate ao Tier II euros, por abate contra reservas, que não têm, portanto, de 46.4 milhões de euros já realizado, o montante de menos- impacto na conta de resultados e provisões de 0.3 milhões valias a cobrir, com base na cotação média dos últimos seis de euros por contrapartida de resultados. Por outro lado, meses, era de 46.1 milhões de euros. Estes serão abatidos ao foram ainda abatidos aos fundos próprios (Tier II), apenas Tier II, de forma escalonada, até 2006. para efeito do cálculo do rácio de capital, 13.3 milhões de euros. Relatório e Contas Banco BPI 2003 108 Cobertura de menos-valias latentes em participações e imobilizações financeiras Valores em milhões de euros 31 Dezembro 2003 Valor bruto de balanço Menos-valias latentes Provisões 1 1, 2 500.6 231.1 1 65.0 Menos-valias latentes líquidas de provisões Dedução a fundos próprios para efeitos de cálculo do rácio de solvabilidade 166.1 3 Corredor utilizado Menos-valias não cobertas (ao abrigo do regime transitório) Montante a deduzir aos fundos próprios (Tier II) de 2004 a 2006 46.4 73.6 46.1 - Em 2004 23.1 Em 2005 13.8 Em 2006 9.2 Total (de 2004 a 2006) 46.1 1) Valor bruto de balanço das participações (500.4 milhões de euros) e das imobilizações financeiras (0.11 milhões de euros), com menos valias latentes. No final de 2003, as menos-valias latentes ascendiam a 231.0 milhões de euros na carteira de participações e a 0.1 milhões de euros na carteira de imobilizações e as provisões acumuladas no balanço afectas à sua cobertura eram, respectivamente, de 64.9 milhões de euros e de 0.03 milhões de euros. 2) Calculadas de acordo com o Aviso 4 / 2002: valor de mercado das empresas cotadas calculado com base na cotação média dos últimos seis meses, e valor atribuível às empresas não cotadas correspondente ao capital próprio multiplicado pelo factor 1.5. Exceptuam-se a Viacer e a SIC, cujo valor atribuível é estimado pelo BPI. 3) O “corredor” utilizável corresponde a 15% do valor bruto de balanço. Em Junho de 2002, entrou em vigor um novo regime de Para as menos-valias em 30 Junho de 2002 (data de entrada provisionamento e dedução dos fundos próprios de menos- em vigor do Aviso 4 / 2002) em participações adquiridas até valias, na carteira de participações em entidades não sujeitas 31 de Dezembro de 2001, foi definido um regime transitório à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de que estabelece o provisionamento e dedução dos fundos Seguros de Portugal. O novo regime aplica-se na situação em próprios, de modo gradual até 2006. O regime transitório que aquelas menos-valias excedem 15% do correspondente permite que, em 2002 e 2003, se possam constituir valor de aquisição (Aviso 4 / 2002 do Banco de Portugal). provisões por contrapartida de reservas, não havendo portanto repercussões na conta de resultados. Do montante de menos-valias latentes que exceda 15% do valor de aquisição, um mínimo de 40% deverá ser coberto por provisões enquanto o remanescente será subtraído aos fundos próprios, para efeitos de cálculo do rácio de requisitos de fundos próprios. Relatório e Contas Banco BPI 2003 109 Recursos captados Os recursos de Clientes com registo no balanço consolidado dos investidores quanto ao risco de crédito da banca em geral do Grupo ascendiam, em 31 de Dezembro de 2003, a e da banca portuguesa em especial, permitiu realizar 13.876.1 milhões de euros, o que correspondeu a um emissões a custos sucessivamente decrescentes. Foi assim crescimento de 0.7%, relativamente a 2002. possível aumentar o peso dos recursos estáveis, mais adequados à estrutura de maturidade do activo, limitando o Os recursos de Clientes com registo no balanço da actividade recurso ao mercado monetário. No final de 2003, o total de doméstica aumentaram 0.6%, ascendendo a 13.389.3 recursos estáveis captados pelo Grupo ascendia a 17 255.8 milhões de euros, valor que representa 96% do total de milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de recursos de Clientes no balanço do Grupo. Os depósitos de 5.3%, relativamente a 2002. Nesta data, o crédito a Clientes Clientes diminuíram 0.4%, o que reflecte uma (bruto) representava 103.1% dos recursos de terceiros, de desintermediação de recursos do balanço, sendo que a natureza mais estável. redução em 7.4% dos depósitos a prazo e o aumento em 10.6% dos depósitos à ordem esteve essencialmente associada à preferência dos Clientes por liquidez. O saldo dos recursos captados através de produtos estruturados aumentou 8.8%, ou seja, 136.8 milhões de euros. Deveu-se este aumento à colocação de novas emissões estruturadas, maioritariamente indexadas a taxa de juro, num montante de 478.9 milhões de euros, enquanto ao longo do ano se venceu um montante significativo de emissões, nomeadamente as indexadas a mercados accionistas. No final de 2003, a dívida titulada colocada junto de Clientes tinha uma maturidade residual de 2.5 anos. Refira-se que na actividade em Angola, os recursos de Clientes no balanço cresceram 21.1%, ascendendo a 486.7 milhões de euros. Em complemento ao crescimento da base de recursos de Clientes do Grupo BPI, privilegiou-se, durante o ano de 2003, a captação de recursos de médio e longo prazo junto de investidores institucionais. O contexto desta medida, caracterizado pela descida dos spreads de crédito nos mercados internacionais e por uma percepção mais optimista Relatório e Contas Banco BPI 2003 110 Recursos totais com registo no balanço Valores em milhões de euros 2002 % 2003 % ∆% 4 552.6 28% 5 036.9 29% 10.6% Actividade doméstica Depósitos à ordem Depósitos a prazo e de poupança Total de depósitos Produtos estruturados – capital seguro / risco limitado e de taxa de juro Recursos de Clientes na actividade doméstica 7 193.0 44% 6 657.7 39% (7.4%) 11 745.6 72% 11 694.6 68% (0.4%) 1 557.9 10% 1 694.7 10% 8.8% 13 303.6 81% 13 389.3 78% 0.6% 401.8 2% 486.7 3% 21.1% 77.1 0.5% - - - Actividade internacional Recursos captados pelo BF Angola Recursos captados pelo BF Moçambique 1 Recursos de Clientes na actividade internacional Recursos de Clientes (consolidado) Dívida titulada colocada em institucionais Dívida subordinada Recursos totais no balanço 478.9 3% 486.7 3% 1.6% 13 782.5 84% 13 876.1 80% 0.7% 1 983.5 12% 2 603.8 15% 31.3% 625.7 4% 775.9 4% 24.0% 16 391.7 100% 17 255.8 100% 5.3% 101.4% Rácio de transformação de recursos totais em crédito 103.1% 1) Em Dezembro de 2003, ocorreu a fusão do Banco de Fomento em Moçambique por incorporação no Banco Comercial e de Investimentos (BCI-Fomento). Em resultado desta fusão o Grupo BPI passou a deter 30% do capital do BCI-Fomento, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Os recursos de Clientes fora do balanço cresceram 17.9% Foi este o resultado de uma oferta comercial ajustada a uma relativamente a 2002, em resultado principalmente da procura que se caracterizou pela preferência por produtos de colocação de fundos de investimento de obrigações e reduzido risco. tesouraria, planos de poupança e seguros de capitalização. Recursos totais de Clientes Valores em milhões de euros 2002 % 2003 % ∆% 13 782.5 78% 13 876.1 76% 0.7% Fundos de investimento 2 458.3 14% 2 862.2 16% 16.4% Planos Poupança Reforma (PPR) e Planos Poupança Acções (PPA) 1 194.4 7% 1 305.0 7% 9.3% Seguros de capitalização 1 063.8 6% 1 394.8 8% 31.1% 4 716.5 27% 5 562.0 31% 17.9% (808.7) (5%) ( 1 224.1) (7%) 17 690.3 100% 18 213.9 100% Recursos de Clientes no balanço (consolidado) Recursos de Clientes fora do balanço Subtotal Eliminação de duplicações de registo1 Recursos totais de Clientes 3.0% Nota: recursos totais corrigidos de duplicações de registo. 1) Aplicações em depósitos dos fundos de investimento e de uma sociedade gestora de produtos de capitalização. Relatório e Contas Banco BPI 2003 111 Situação líquida Os capitais próprios, no final de 2003, ascendiam a 1 227.3 milhões de euros. Evolução da situação líquida Valores em milhões de euros 2002 2003 908.7 1 168.9 (57.9) (60.4) Lucro líquido 140.1 163.8 Encaixe do aumento de capital, em Maio de 2002 200.2 - (19.0) (40.9) - (9.0) Situação líquida em início do ano Dividendos distribuídos no ano (relativos ao ano anterior) Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) Goodwill pago na aquisição de participações Outros Situação líquida no final do ano (3.2) 4.8 1 168.9 1 227.3 Da qual, capital, reservas e resultados1 1 155.0 A distribuir a título de dividendos do ano Reservas de reavaliação 68.4 3.9 1) Após dedução de dividendos a pagar, relativos ao ano (não inclui reservas de reavaliação). Fundos próprios Os fundos próprios aumentaram em 76.3 milhões de euros a cobertura de menos-valias latentes em participações com (+ 4.5%), relativamente a 2002. A explicação dessa evolução um impacto na base de capital de 54.3 milhões de euros, equaciona-se como se segue. dos quais 40.9 milhões de euros por redução do Tier I, através da constituição de provisões por contrapartida de Factores com impacto positivo: reservas e 13.3 milhões de euros por dedução ao Tier II, apenas para cálculo do rácio de requisitos de fundos resultado líquido do ano a reter após distribuição de 1 próprios. No final de 2003, o BPI já tinha atingido o total dividendos , no montante de 95.4 milhões de euros; de provisões exigido pelo Banco de Portugal, e existiam realização de uma emissão de dívida subordinada não 46.1 milhões de euros de menos-valias latentes a cobrir, perpétua de 244 milhões de euros. montante que será abatido ao Tier II, de forma escalonada, até 2006; Factores com impacto negativo: a concretização, no ano, de 487 reformas antecipadas, o que implicou contribuições para fundos de pensões, de amortização de uma emissão de dívida subordinada perpétua, no valor de 74.8 milhões de euros e o modo a cobrir o acréscimo de responsabilidades, no montante de 68.8 milhões de euros2. vencimento de uma emissão de dívida subordinada, no valor de 24.7 milhões de euros; 1) De acordo com proposta de aplicação de resultados. 2) As contribuições relativas a reformas antecipadas realizadas estão a ser reconhecidas na conta de resultados ao longo de um período máximo de dez anos. Para efeitos de cálculo dos fundos próprios regulamentares, as contribuições para o fundo de pensões relativas a reformas antecipadas, na parte ainda não relevada como custo, são abatidas aos fundos próprios de base. Em 2003, do montante de 68.8 milhões de euros de contribuições para o fundo de pensões, 7.0 milhões de euros foram já reconhecidos na conta de resultados. Relatório e Contas Banco BPI 2003 112 Fundos próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal Valores em milhões de euros 2002 2003 1 106.7 1 155.0 243.2 253.4 [dos quais, acções preferenciais] [ 238.4] [ 250.0] Fundo para riscos bancários gerais 1.0 1.0 ainda não relevadas como custo (89.3) (142.1) Imobilizações incorpóreas (29.1) (27.7) devido ao respectivo grau de subordinação, paga um prémio (3.0) (29.6) acrescido relativamente à restante dívida. Inicialmente 1 229.5 1 209.9 1 Capital, reservas e resultados Interesses minoritários Emissão de 250 milhões de euros de acções preferenciais BPI Capital Finance Série C No dia 5 de Agosto, o BPI emitiu 250 milhões de euros de acções preferenciais sem direito a voto através da subsidiária BPI Capital Finance. Este tipo de instrumento é elegível Contribuições para o fundo de pensões Acções próprias Fundos próprios de base Reservas de reavaliação como elemento dos Fundos Próprios de Base, pelo que, concebida para um montante de 100 a 150 milhões de 1.4 3.9 euros, a emissão acabou por ascender aos 250 milhões de 135.1 55.5 euros: as condições atractivas do dividendo preferencial e a subordinada não perpétua 425.9 605.0 Fundos próprios complementares 562.4 664.4 Dedução de interesses em participações (31.6) (25.2) Dívida subordinada perpétua Títulos de participação e dívida estrutura indexada –Euribor + 1.55% por dez anos – determinaram uma grande procura, especialmente por parte com 65% do total da emissão, os investidores holandeses, Títulos adquiridos em operações de titularização (4.8) - participações financeiras (33.1) (46.4) Outras deduções (10.5) (14.9) Deduções (80.0) (86.5) - 0.5 1 711.9 1 788.3 Menos-valias não provisionadas em Fundos próprios suplementares Total de fundos próprios 1) Após dedução de dividendos a pagar, relativos ao ano. de investidores institucionais portugueses. Estes ficaram com 13%; os espanhóis, com 7%; e os gregos, com 6%. Na sequência desta emissão, o BPI exerceu a opção de reembolso antecipado das séries B e A, num total de 250 milhões de dólares com um custo médio de Libor + 2.23%, o que representou uma poupança média de spread de cerca de 0.68%, numa base anual. Nos meses que se seguiram à colocação, o preço da emissão subiu significativamente, reflectindo a descida do prémio de risco do Banco, num contexto especialmente favorável quanto aos mercados de crédito. No final de 2003, o spread para a Euribor encontrava-se em 1.40%, tendo alcançado os 1.22%, em meados de Janeiro de 2004. Relatório e Contas Banco BPI 2003 113 Requisitos de fundos próprios na carteira de títulos, que requereu mais 48.6 milhões de Os requisitos totais de fundos próprios aumentaram 98.3 milhões de euros (+7.3%) relativamente a 2002. Os euros (+ 111%), em resultado, principalmente, do aumento aumentos mais relevantes de requisitos de fundos de obrigações de empresas estrangeiras. verificaram-se: O capital exigido para cobertura dos riscos associados à na carteira de crédito, que cresceu 7.1% e requereu mais carteira de negociação e a posições em moeda estrangeira 48.2 milhões de euros de fundos próprios (+ 4.8%), o que reflecte o aumento do crédito hipotecário (com um menor representa apenas 1.6% do total de requisitos de fundos próprios. consumo de capital), enquanto o crédito do segmento de wholesale banking registou uma redução significativa; Requisitos de fundos próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal Valores em milhões de euros Activo líquido (valor de balanço) 2002 Coeficiente médio de ponderação 2003 Coeficiente médio de ponderação Activo ponderado pelo risco 855.5 7.7% 66.0 1 036.7 9.3% 96.7 1 794.8 20.4% 367.0 1 111.9 18.8% 209.4 16 472.6 1 541.9 76.0% 12 524.1 17 638.3 74.4% 13 127.1 35.4% 546.2 1 959.2 58.9% Participações 654.5 1 153.4 100.0% 654.5 638.4 100.0% 638.4 Imobilizações corpóreas 291.1 100.0% 291.1 312.7 100.0% 312.7 Activos diversos 442.0 56.9% 251.4 300.6 68.5% 205.8 22 052.4 66.7% 14 700.3 22 998.0 68.5% 15 743.5 Activos monetários Créditos sobre instituições de crédito Crédito sobre Clientes Carteiras de obrigações e acções Activo Extrapatrimoniais Activo Activo líquido ponderado (valor de pelo risco balanço) 1 984.9 2 120.6 (-) Provisões para riscos gerais de crédito (188.4) (169.9) Activos ponderados pelo risco de crédito 16 496.8 17 694.1 1 319.7 1 415.5 2.7 2.5 Riscos de crédito (activos ponderados x 8%) Operações de titularização Riscos de mercado Total de requisitos de fundos próprios Requisitos totais x 12.5 Relatório e Contas Banco BPI 2003 20.7 23.3 1 343.1 1 441.4 16 788.6 18 017.1 114 Rácio de requisitos de fundos próprios Em 31 de Dezembro de 2003, o rácio de requisitos de fundos próprios, de acordo com as regras do banco de Portugal, era de 9.9% e o rácio do Tier I era de 6.7%. As acções preferenciais representavam 20.7% do Tier I. O core capital, ou seja os fundos próprios de base deduzidos das acções preferenciais, correspondia a 5.3% dos activos ponderados pelo risco. Rácio de requisitos de fundos próprios De acordo com as normas do Banco de Portugal Valores em milhões de euros 2002 Total dos fundos próprios [dos quais, fundos próprios de base] Requisitos totais Requisitos totais x 12.5 Rácio de requisitos de fundos próprios Tier I 2003 1 711.9 1 788.3 [ 1 229.5] [ 1 209.9] 1 343.1 1 441.4 16 788.6 18 017.1 10.2% 9.9% 7.3% 6.7% O rácio total, calculado de acordo com as normas do Bank of International Settlements (BIS), era, no final de 2003, de 11.1% e o Tier I de 6.8%. Relatório e Contas Banco BPI 2003 115 Responsabilidades com pensões Em 31 de Dezembro de 2003, os fundos de pensões do Financiamento das responsabilidades Grupo asseguravam o financiamento integral (a 101.4%) das com pensões responsabilidades com pensões, reconhecidas no balanço. Responsabilidades por pensões em pagamento Em 2003, os fundos de pensões obtiveram uma rendibilidade média anual líquida de 14.7%, o que permitiu reduzir em Colaboradores 94.8 milhões de euros a margem utilizada do “corredor”, previsto pelo Banco de Portugal, para acomodar desvios Decrementos de invalidez actuariais e de rendimento do fundo, sem ocasionar impacto Total das responsabilidades reconhecidas no no "corredor" diminuíram de 120.4 milhões de euros, em Dezembro de 2002, para 25.6 milhões de euros, em Dezembro de 2003, existindo, no final de 2003, uma margem não utilizada do referido "corredor" de 130.5 2002 2003 1 134.3 1 273.1 Responsabilidades por serviços passados de Total das responsabilidades com pensões nos resultados. Deste modo, o desvios negativos acumulados Valores em milhões de euros balanço 1 Fundos de pensões 315.4 287.9 1 449.7 1 561.1 87.9 85.5 1 361.8 1 475.5 1 363.4 1 495.5 100.1% 101.4% Financiamento das responsabilidades reconhecidas no balanço . 1) Considerando decrementos por invalidez, no cálculo do valor das responsabilidades milhões de euros (em Dezembro de 2002, a margem não utilizada era de 24.6 milhões de euros). Em 31 de Dezembro de 2003, existiam 85.5 milhões de euros1 de responsabilidades com pensões que estão a ser financiados e reconhecidos nas demonstrações financeiras, de acordo com um plano de prestações uniformes, com início em 2002, e por um período máximo de 20 anos. Se também se considerar este montante, a cobertura do total de responsabilidades com pensões pelo património dos fundos ascendia a 95.8%, no final de 2003 (94.0%, em 2002). 1 Acréscimo no valor actual das responsabilidades com pensões, em resultado de, com a entrada em vigor, no final de 2001, do actual quadro regulamentar relativo à cobertura das responsabilidades com pensões (Aviso do Banco de Portugal, n.º 12 / 2001) ter deixado de ser possível utilizar os decrementos de invalidez, no cálculo do valor actual das responsabilidades. Relatório e Contas Banco BPI 2003 116 Responsabilidades com pensões – enquadramento regulamentar Tendo em consideração este enquadramento regulamentar, Os aspectos mais relevantes do actual quadro regulamentar, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões (Avisos do Banco de as perdas (e ganhos) actuariais verificadas são registadas na rubrica "flutuação de valores" (nas contas de regularização), Portugal, n.º 12 / 2001 e n.º 7 / 2002), em vigor até que o montante acumulado iguale o limite definido pelo desde final de 2001, são: "corredor", não ocasionando qualquer impacto na conta de a obrigatoriedade de o valor patrimonial dos fundos assegurar uma cobertura mínima de 100% das pensões em pagamento, e resultados; a parte que ficar fora do intervalo é registada como custo ou o estabelecimento de um mínimo de 95% na cobertura de proveito diferido (em contas de regularização) e reconhecido responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo; na conta de resultados, no mínimo em 10% ao ano, a partir a não consideração dos decrementos de invalidez , no cálculo 1 do exercício seguinte ao do respectivo apuramento. do valor actual das responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo; o registo dos acréscimos de responsabilidades por reformas antecipadas e por alterações nos pressupostos actuariais2 como custo diferido, em contas de regularização; os acréscimos resultantes de reformas antecipadas são reconhecidos como custo ao longo de um período máximo de 10 anos e os acréscimos por alteração dos pressupostos actuariais são reconhecidos como custo, na conta de resultados extraordinários, no mínimo em 10% ao ano, a partir do exercício seguinte ao do respectivo apuramento; o duplo tratamento contabilístico das perdas e ganhos resultantes do desvio entre os pressupostos actuariais e os valores efectivamente verificados (perdas e ganhos actuariais), consoante o respectivo valor acumulado exceda ou não um determinado intervalo ("corredor"), que corresponde a 10% do maior dos valores das responsabilidades com pensões ou património dos fundos de pensões (reportados no final de cada ano). 1) Redução do valor actual das responsabilidades, em resultado de se considerar a probabilidade dos Colaboradores saírem do activo, por invalidez, antes do tempo normal de reforma. 2) Do mesmo modo, as reduções no valor das responsabilidades com pensões que resultarem de alterações nos pressupostos actuariais serão relevados como um proveito na conta de resultados, no mínimo em 10% ao ano, a partir do exercício seguinte ao do respectivo apuramento. Relatório e Contas Banco BPI 2003 117 Fundos de Pensões do Grupo BPI De acordo com as regras do Banco de Portugal, os bancos deverão Reformas antecipadas assegurar o financiamento das responsabilidades com reformas, Na sequência da aquisição dos bancos comerciais (BFB, em 1991, e exclusivamente através de fundos de pensões. As restantes BFE e BBI, em 1996) foram realizados intensos programas de sociedades financeiras deverão assegurar a cobertura integral das modernização e melhoria da eficiência e competitividade das responsabilidades por fundo de pensões ou por contrato de seguro de estruturas adquiridas. A racionalização e rejuvenescimento do quadro efeito equivalente e, na parte não financiada, através de provisões no de pessoal foi uma das prioridades estabelecidas. Assim se levaram a balanço. cabo, nomeadamente, os processos de reforma antecipada, que implicaram um elevado esforço financeiro para cobertura do Os fundos de pensões do Grupo garantem integralmente as pensões acréscimo de responsabilidades com pensões. Desde 1995 a 2003, de reforma por velhice e invalidez e pensões de sobrevivência dos concretizaram-se 3 429 reformas antecipadas, o que determinou um Colaboradores e ex-Colaboradores dos bancos (Banco BPI e Banco aumento das responsabilidades com pensões, no valor de 492 Português de Investimento) e das subsidiárias que aderiram ao milhões de euros. Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (BPI Fundos e Inter-Risco). No âmbito do programa estratégico de aumento da eficiência e de No final de 2003, os patrimónios dos fundos ascendiam a 1 496 redução de custos, estabelecido para o triénio 2002-2004, está em milhões de euros (montante superior ao valor da situação líquida do execução um plano de reformas antecipadas, na sequência do qual, Grupo, que ascendia, nessa data, a 1 227 milhões de euros) e em 2002 e 2003, já se concretizaram 927. abrangiam um universo de 6 261 Colaboradores no activo, 6 666 pensionistas e 1 131 ex-trabalhadores. Recapitalização dos fundos de pensões Quando, em 1991, o Grupo entrou na Banca Comercial, através da aquisição do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), este apresentava uma insuficiência do fundo de pensões de 128 milhões de euros (dos quais 89 milhões de euros relativos às responsabilidades com pensões em pagamento e 39 milhões de euros relativos às responsabilidades com pensões por serviços passados de Colaboradores no activo). Logo no momento da aquisição, a insuficiência do património dos fundos para fazer face às responsabilidades com pensões em pagamento foi coberta por provisões no balanço. Fruto do esforço financeiro realizado, no final de 1995, os fundos de pensões cobriam já integralmente as responsabiliades com pensões em pagamento e a cobertura a 100% das responsabilidades com Colaboradores no activo foi conseguida, no final de 1998. Relatório e Contas Banco BPI 2003 118 Rendibilidade Em 2003, os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI obtiveram uma rendibilidade média anual bruta de 15.2%. Desde 31 de Dezembro de 1991, os fundos de pensões do Grupo obtiveram uma rendibilidade média anual de 11.5%, a passo que a actualização da tabela salarial do ACTV do Sector Bancário foi, em média, de 4.2% e a mediana da rendibilidade do mercado de fundos de pensões se situou em 8.4%, de acordo com dados divulgados pela Mercer Investment Consulting. Em 31 de Dezembro 2003, a carteira do Fundo de Pensões do Banco BPI, que correspondia a 99% do património total dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo, apresentava a seguinte composição: Relatório e Contas Banco BPI 2003 119 AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Instrumento Financeiros As Normas Internacionais de Contabilidade (International Os instrumentos financeiros são classificados em quatro Financial Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo International categorias que determinam a sua forma de mensuração e de Accounting Standards Board (IASB) visam a harmonização reconhecimento das respectivas variações no valor de balanço. contabilística internacional, maior comparabilidade entre entidades, maior transparência e melhor qualidade da Classificação dos Activos Mensuração Variações no valor de balanço informação. Desta forma, os mercados poderão ver aumentada a Negociação Justo valor Resultados confiança dos seus intervenientes. Detidos até à maturidade Custo amortizado Resultados Custo amortizado Resultados Justo valor1 Capitais próprios2 Empréstimos e contas a De acordo com o Regulamento nº 1606/02 do Conselho Europeu, receber as sociedades com valores admitidos à cotação na Europa são Disponíveis para venda obrigadas a apresentar contas consolidadas de acordo com os 1) excepto nas situações em que o justo valor não possa ser medido com fiabilidade 2) até que o activo seja vendido, cobrado, abandonado ou determinada a respectiva imparidade, momento em que as variações são registadas nos resultados do período IFRS a partir de 1 de Janeiro de 2005, obrigação esta que vincula o Banco BPI. O Regulamento obriga ainda à apresentação de um ano de comparabilidade, excepto no que respeita às Normas 32 e 39, relativas à apresentação de informação e contabilização de instrumentos financeiros e ao reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros, respectivamente. Na mensuração dos instrumentos financeiros, pressupõe-se que a empresa é capaz de determinar o seu justo valor (“montante pelo qual um activo poderia ser trocado, ou liquidado um passivo, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção realizada em condições normais de mercado”). Quando tal não PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO PLANO DE CONTAS ACTUAL Da análise até agora efectuada, sublinham-se as diferenças entre for possível, os investimentos devem ser mantidos ao custo deduzidos de eventuais perdas de imparidade. os IFRS e o Plano de Contas do Sistema Bancário Português (PCSB) que poderão vir a assumir maior relevo: Ao contrário do que acontece actualmente, tanto as mais valias como as menos valias potenciais na carteira de participações Imparidade A noção de imparidade aplica-se quando o valor recuperável (ou financeiras passam a ser reflectidas no valor de balanço por contrapartida de capitais próprios (reserva de justo valor). justo valor) de um activo é inferior ao seu valor contabilístico. Pode existir imparidade a nível de um activo individual, de um Todos os derivados (cobertura ou embutidos em outros conjunto operacional de activos ou da empresa como um todo instrumentos) são relevados ao justo valor. (goodwill). Regra geral, a perda por imparidade deve ser reconhecida em resultados. Caso seja determinada imparidade nos activos disponíveis para venda, a totalidade do valor registado na reserva de justo valor O cálculo e o reconhecimento das perdas por imparidade de deverá passar por resultados. crédito são bastante complexos. As provisões são baseadas em métodos de discounted cash flow e constituídas apenas para os casos em que seja determinada imparidade (deixam de existir provisões genéricas para crédito e provisões para riscos bancários gerais). Contabilização de cobertura A relação de cobertura tem de ser formalmente documentada, sendo a sua eficácia testada em cada período. Tendo em conta os requisitos complexos e limitativos da contabilização de operações de cobertura, é expectável que um elevado número de transacções passe a ser tratado como operações de negociação. Relatório e Contas Banco BPI 2003 120 Desreconhecimento de activos O desreconhecimento de activos (isto é, deixar de registar os activos no balanço) deve acontecer apenas quando se perde o As reformas antecipadas são integralmente custo no ano em que ocorrem. controlo dos direitos contratuais do activo. Não deve haver desreconhecimento caso exista obrigação de recompra futura ou se a empresa retiver alguns riscos/benefícios do activo vendido. Mantém-se a existência de um “corredor” e, para além dos desvios actuariais, as alterações de pressupostos passam também a ser enquadráveis nesse corredor. Os valores fora do corredor devem ser Os princípios de desreconhecimento de activos financeiros serão aplicáveis a transacções ocorridas após 1 Janeiro 2004. amortizados por um período correspondente à diferença entre a idade média esperada de reforma e a idade média dos empregados no activo (de acordo com as actuais regras do Banco de Portugal, o Activos intangíveis período de amortização é de 10 anos). A definição de activo intangível é mais exigente do que a actual e as despesas que não cumprem essa definição devem ser registadas integralmente como custo no ano (despesas com publicidade, pesquisa/investigação, formação, despesas de arranque, custos de reorganização, etc.). Impostos diferidos Serão reconhecidos impostos diferidos activos e passivos. Um imposto diferido activo deve ser reconhecido até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra os quais o activo por imposto diferido possa ser utilizado. Os Activos tangíveis Os activos tangíveis podem ser reavaliados. As respectivas reavaliações têm por base a alteração do justo valor, não sendo aceites reavaliações fiscais. Quando um elemento do activo fixo activos e passivos por impostos diferidos não podem ser descontados e devem ser mensurados com base nas taxas de imposto que se espera serem aplicáveis no momento da reversão das diferenças que as originaram. tangível é reavaliado, toda a classe a que pertence deve ser também reavaliada. Transição Na data da transição, os saldos das principais diferenças entre os O método de amortização deve reflectir o fluxo de benefícios gerados para a empresa. A amortização tem em conta o valor IFRS e o PCSB deverão ser relevadas em resultados transitados, por forma a não influenciar o resultado do exercício. residual do activo e a vida útil esperada (estes parâmetros devem ser revistos periodicamente). Benefícios dos empregados Os pressupostos actuariais (demográficos e financeiros) devem ter por base expectativas de mercado à data de balanço. Na avaliação das responsabilidades, os pressupostos actuariais devem ser mutuamente compatíveis e incluir como variáveis demográficas tábuas de mortalidade actualizadas, taxas de rotação, de invalidez, idade normal de reforma e custos com cuidados médicos. A taxa de desconto deve ser determinada com base em taxas de mercado de obrigações de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Relatório e Contas Banco BPI 2003 121 A IMPLEMENTAÇÃO DAS IFRS NO GRUPO BPI Em meados de 2003, o Grupo BPI constituiu um grupo de suporte da contabilização de acordo com os IFRS trabalho para identificar e avaliar as diferenças gerais entre os princípios contabilísticos do Banco de Portugal e os IFRS. Análise dos processos e aplicações informáticas existentes para Definição das datas de implementação das principais alterações necessárias Posteriormente, a análise tem vindo a assumir maior detalhe, passando a incidir sobre a determinação do impacto nos Identificação das necessidades de formação dos diferentes grupos de utilizadores processos administrativos e de negócio. Para tal têm sido criados grupos de trabalho mais especializados, visando a implementação operacional dos IFRS nas respectivas áreas. Quantificação dos principais impactos por entidade e área de negócio O diagnóstico tem envolvido a análise dos seguintes À redefinição do manual de políticas contabilísticas seguir- aspectos: se-á uma fase de testes para execução das alterações. O Banco prevê completar a sua transição para os IFRS com a Identificação das principais áreas e operações afectadas em cada uma das entidades do Grupo elaboração do pro-forma das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004. Hierarquização das diferenças e estabelecimento de prioridades Relatório e Contas Banco BPI 2003 122 Gestão de riscos GESTÃO DE RISCOS A gestão de riscos, no Grupo BPI, assenta na constante RISCO DE CRÉDITO identificação e análise da exposição a diferentes riscos (risco Processo de gestão de contraparte, risco-país, riscos de mercado, riscos de O risco de crédito, associado à possibilidade de liquidez, riscos operacionais e legais) e na adopção de incumprimento efectivo da contraparte (ou à variação do valor estratégias de maximização dos resultados relativamente aos económico de um dado instrumento ou carteira, em face da riscos, dentro de limites preestabelecidos e devidamente degradação da qualidade do risco da contraparte), constitui o supervisionados. A gestão é complementada pela análise, a risco mais relevante de toda a actividade do Grupo BPI. posteriori, de indicadores de performance. A avaliação da exposição a este risco efectua-se segundo diferentes metodologias complementares (expert system, ratings, scorings, filtros e outras). Basileia II Em 2003, de acordo com as melhores práticas que constam já do expert system; foi gerado um modelo empírico para rating de do projecto regulamentar designado por Basileia II, procedeu-se empresas (a fim de substituir o actual modelo não empírico), a à rotina de revisão dos filtros e scorings de crédito ao consumo e par de um trabalho de sistematização das variáveis a utilizar de cartões de crédito; foi criado um novo scoring de cartões para pelo expert system complementar ao modelo; e foram análise dos processos de renovação de cartões; foi elaborado um melhoradas as bases de dados do crédito automóvel, crédito à plano de uso de indicadores de risco e de variáveis comerciais habitação, pequenos negócios e garantias, tendo em vista a para definir todas as variáveis de relacionamento com os futura introdução de ratings e scorings empíricos em todos os Clientes de cartões (aprovação, pricing, overlines…); foi aplicado segmentos da actividade, em complemento do expert system e um scoring não empírico a pequenos negócios, em complemento dos filtros em vigor. Após a avaliação da exposição, a aprovação específica dos A aprovação de créditos tem em conta várias estratégias, créditos segue os princípios e procedimentos estabelecidos incluindo a diversificação geográfica, dos sectores, dos nos regulamentos de crédito. Estão definidos, em cada uma segmentos, das contrapartes e da maturidade; o uso de das diferentes direcções envolvidas, os níveis hierárquicos garantias / colateral e margens; a periodicidade dos competentes para a aprovação de créditos, consoante as esquemas de pagamento e amortização; as cláusulas de características próprias, o que visa a descentralização das prioridade legal ISDA – international swaps and derivatives decisões capaz de garantir a celeridade e a eficácia do association – e garantias CSA – credit support annex – em processo. As operações deverão inscrever-se nos limites derivados; derivados de crédito ou cláusulas de liquidação. previamente estabelecidos e deverão respeitar os pretendidos níveis de rendibilidade dos capitais próprios utilizados. Relatório e Contas Banco BPI 2003 123 São respeitados limites por contraparte, mercado, alertas, no caso das empresas) e dos resultados e índices de maturidade, produto ou moeda, estabelecidos em função do rendibilidade alcançados, relativamente aos níveis de risco grau de risco, capacidade de endividamento do Cliente, assumidos. São também analisados, mensalmente, os relacionamento com o Banco (incluindo a experiência relativa créditos problemáticos, os índices de cobertura por provisões, à utilização anterior de limites e rendibilidade do Cliente), e write-offs e recuperações. O alerta de créditos vencidos está em função da própria dimensão do BPI. disponível on-line, via rede interna, para informação dos gestores do Banco. A posteriori, o Banco mantém vigilância constante sobre a evolução da sua exposição (incluindo o uso do sistema de Direcção de Riscos de Crédito A Direcção de Riscos de Crédito completou, em 2003, o Riscos de Crédito apenas analisa propostas de crédito, se primeiro ano de actividade. tiver havido uma opinião favorável das direcções comerciais. Por outro lado, cabe às direcções comerciais fornecerem A criação da Direcção de Riscos de Crédito visou uma maior informações qualitativas relevantes, mormente sobre especialização e independência na análise do risco de accionistas e gestores das empresas-Clientes. As direcções crédito. Pretendeu-se contribuir para a aproximação do BPI comerciais participam, ainda, nos conselhos de crédito. aos objectivos globais das recomendações do Comité de Basileia II, no que se refere à avaliação e monitorização do A Direcção de Riscos é composta por três áreas: risco de crédito. As direcções comerciais têm, ainda assim, um papel relevante nesta avaliação, pois a Direcção de Direcção de Riscos de Crédito Concessão de Crédito Responsável pela análise e pela decisão de concessão de crédito, através de um processo de workflow electrónico entre as Direcções Comerciais, a Direcção de Riscos de Crédito e as Direcções Operacionais. Acompanhamento Recuperação Responsável pela prevenção de situações de incumprimento, através da observação permanente da carteira de crédito vivo e pela realização do follow-up de acções preventivas e de regularização, em coordenação com as Direcções Comerciais, nos casos de incumprimento até 60 dias. Responsável pela recuperação de crédito em incumprimento há mais de 60 dias, através de acções desenvolvidas por gestores especializados, com forte apoio jurídico. A Direcção de Riscos de Crédito, na sua função de alterações no risco representado pelos Clientes da Banca de acompanhamento dos limites de exposição, apoia-se num Empresas, gerando informação complementar à fornecida sistema de alertas que classifica os Clientes com notações pelas direcções comerciais, e proporciona orientação para a de acompanhamento. Este sistema permite detectar actuação a seguir na gestão do risco de crédito. Relatório e Contas Banco BPI 2003 124 Procede-se ainda a uma estimativa das perdas efectivas, externos e apreciadas regularmente pelo Comité de Controlo quase efectivas ou esperadas (designadas por “provisões Interno. económicas”), de forma a avaliar a suficiência das provisões contabilísticas. Funcionam como agentes de controlo de todo este processo de gestão, além do Conselho de Administração, do Comité de As provisões económicas são objecto de uma avaliação Controlo Interno e da Comissão Executiva de Riscos de mensal pela Comissão Executiva do Conselho de Crédito, a Assessoria de Análise e Controlo de Riscos, os Administração (Comissão Executiva para os Riscos de auditores internos e externos e o Banco de Portugal. Crédito), e são analisadas semestralmente pelos auditores Avaliação da exposição ao risco de crédito gestão da empresa (o que resulta em eventual overrule do Empresas, Clientes Institucionais, financiamento especializado rating apurado) e com uma análise da informação sobre a Os créditos a empresas, Clientes institucionais e project perda esperada ou potencial, em caso de incumprimento finance são avaliados por analistas especializados. (incluindo especialmente a análise da colateral). O BPI utiliza ainda um sistema interno de rating de De acordo com esta metodologia de avaliação de riscos e empresas, com cinco classes, para avaliar o crédito, as aprovação de créditos, o risco médio da carteira, que no ano garantias e os títulos, de empresas de média e grande anterior era de 46.1, é de 48.4 – classe A. dimensão. A classificação é apurada a partir de rácios económico-financeiros, de indicadores de experiência, conceito comercial e incidentes, bem como de risco do mercado e sector em que a empresa opera. A Direcção de Riscos de Crédito ou, em última instância, a Rating interno de empresas: Repartição da exposição por classes de risco Classes de Risco 2001 2002 2003 AAA (<10) 12.6% 17.7% 17.0% AA (10-30) 10.7% 7.3% 5.6% A (30-50) 37.1% 23.2% 20.5% B (50-70) 34.1% 38.6% 42.7% Comissão Executiva para os Riscos de Crédito, C (70-100) 5.5% 13.2% 14.1% complementam esta informação sobre a probabilidade de Total 100% 100% 100% 43.1 46.1 48.4 incumprimento com uma análise qualitativa da estratégia e Relatório e Contas Banco BPI 2003 Pontuação média 125 Estes sistemas de avaliação do risco da contraparte são A análise da exposição ao risco da contraparte, no segmento complementados por outros, em especial pela identificação dos pequenos negócios, assenta num scoring não empírico e de grandes riscos (concentração da exposição numa por expert system, sendo envolvida, mediante análise de contraparte ou grupo) e pelo cálculo do capital em risco, diferentes indicadores, uma opinião subjectiva sobre a segundo avaliação consagrada na regulamentação sobre rácio probabilidade de incumprimento da contraparte ou da de solvabilidade ou nela inspirada. A nível global, a carteira é entidade que presta garantia, além da análise de um eventual ainda avaliada pelo grau de diversificação geográfica, colateral. sectorial e por maturidades. Carteira de títulos Particulares e Pequenos Negócios No que respeita à avaliação dos ricos da sua carteira de No domínio dos particulares, existem diferentes scorings e títulos, o BPI recorre, sobretudo, à informação constante de filtros de selecção de Clientes. Em créditos com garantias ratings externos. A carteira de investimento é composta, específicas (habitação, automóvel) o prejuízo esperado é predominantemente, por títulos de emissores cujo risco de muito reduzido, dada justamente a relação entre o crédito é reduzido. financiamento e a garantia. O BPI exige para a relação financiamento / garantia do crédito à habitação um limite máximo de 90%. Carteira de investimento de obrigações e títulos de rendimento fixo1 Valores em milhões de euros Rating 2002 % 2003 % Aaa 258.8 17.7 133.7 7.5 No restante crédito a particulares, a selecção de Clientes Aa 676.5 46.3 620.9 34.9 assenta, sobretudo, na avaliação das probabilidades de A 195.3 13.4 367.8 20.6 incumprimento por scoring ou expert system e o crédito é Baa 83.5 5.7 485.4 27.3 Outros / Sem rating (s/R) 91.3 6.2 41.0 2.3 atribuído dentro de limites preestabelecidos. De forma a reduzir a probabilidade de incumprimento, é exigido um Papel Comercial (s/R)2 Total seguro de protecção ao crédito (com coberturas de desemprego e hospitalização) para o crédito pessoal BPI. Os 157 10.7 131.3 7.4 1 462.4 100.0 1 780.1 100.0 1) Inclui acções preferenciais que se contabilizam na carteira de acções. 2) O papel comercial sem notação de rating (s/R) é garantido por instituições de crédito. índices de aceitação ou rejeição globais dos Clientes são associados aos níveis de rendibilidade mínima desejáveis, tendo em conta os riscos. Relatório e Contas Banco BPI 2003 126 Operações de derivados Níveis de incumprimento, provisionamento e recuperação Dada a especificidade da valorização das operações em O trabalho de reorganização interna, em que Direcção de derivados, o risco de crédito nelas envolvido tem um Riscos de Crédito assumiu um papel de destaque, a escolha tratamento especial cuja base é o conceito de valor de de perfis de exposição, de acordo com a avaliação resultante substituição, estimado diariamente pela Assessoria de da aplicação dos métodos citados, e a reduzida média de Análise e Controlo de Riscos. idades da carteira (fruto do crescimento do crédito) resultam em bons indicadores de performance da carteira e, Para mitigar o risco de crédito de derivados, além da especialmente, em reduzidos níveis de incumprimento. elaboração de contratos com cláusulas que permitem a compensação de responsabilidades em caso de No final de 2003, o crédito a Clientes, instituições de crédito incumprimento (mesmo no caso de falência), o Grupo tem e os títulos vencidos (há mais de 90 dias) ascendiam a assinado acordos de limitação do risco de crédito com as 295.2 milhões de euros, representando 1.3% da carteira contrapartes mais importantes nestes mercados. Estes bruta destes activos, e estavam cobertos em 135% por acordos, que implicam o recebimento (e pagamento) de provisões. valores colaterais para cobertura de risco entre as contrapartes, permitiram reduzir, no final de 2003, o valor de No conjunto destes incumprimentos, o crédito mal parado a substituição da carteira de derivados, em cerca de 178.4 instituições de crédito, carteira de títulos e derivados, líquido milhões de euros. das provisões afectas à respectiva cobertura, não tem expressão. Risco corrente de crédito: Valor de substituição de derivados por tipo de contraparte Final de 2002 Grupo BPI O crédito a instituições de crédito em situação de vencido, Final de 2003 M. euro % M. euro % no montante de 83.0 milhões de euros, encontra-se provisionado a 99.9%. Este diz respeito a crédito 33.3 15.8 22.7 20.8 Fundos de investimento / pensões 0.0 0.0 0.0 0.0 concedido a um banco central e é proveniente do balanço Empresas 7.7 3.6 7.2 6.6 dos bancos comerciais adquiridos pelo Grupo, em 1991 e 1996. Particulares 6.3 3.0 8.8 8.1 Bancos 164.1 77.6 70.1 64.5 Total 211.3 100 108.9 100 Notas: O valor de substituição total é a soma dos valores de substituição das contrapartes quando positivos. Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas. O valor de substituição incorpora o efeito de redução do risco, que resulta da compensação entre saldos credores e devedores entre a mesma contraparte, e da existência de acordos com as contrapartes, que servem de garantia ao cumprimento das responsabilidades. Os títulos e juros vencidos ascendiam a 0.2 milhões de euros, o que correspondia a 0.01% do total da carteira de obrigações bruta e estavam integralmente cobertos por provisões específicas para títulos vencidos. Esta forma de avaliação de exposição ao risco de contraparte é completada pela tradicional abordagem regulamentar e antecipa, de algum modo, as melhores práticas do novo acordo de Basileia. Relatório e Contas Banco BPI 2003 127 O crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias ascendia, no Por outro lado, ao longo de 2003, recuperaram-se 20.6 final de 2003, a 212 milhões de euros, o que correspondia a milhões de euros de crédito e juros vencidos e anteriormente 1.2% da carteira de crédito bruta e estava coberto por abatidos ao activo. Deste montante, 7.2 milhões de euros provisões em 148%. Por outro lado, de acordo com o critério estão relacionados com uma situação antiga de estabelecido pela carta circular n.º 99 / 2003 do Banco de incumprimento que, em 2003, conheceu decisão judicial Portugal o rácio de crédito em incumprimento era de 1.3% e favorável ao Banco, não passível de recurso. encontrava-se provisionado a 134%. Além do crédito vencido há mais de 90 dias, no referido rácio, considera-se o crédito Deste modo, o acréscimo de crédito vencido no ano, ajustado de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de pelos write-offs efectuados e pelas recuperações, ascendeu a provisionamento. Em Dezembro de 2003, este ascendia a 0.31% da carteira de crédito produtivo no início do ano, o 22.2 milhões de euros. que se revela favorável quando comparados os valores com os de 2002 (0.63%). Em 2003, o acréscimo de crédito a Clientes, vencido há mais de 90 dias e ajustado pelos write-offs efectuados, atingiu os Importa salientar que, em 31 de Dezembro de 2003, o saldo 70.9 milhões de euros, o que correspondeu a 0.43% da de crédito reestruturado ascendia a 37.1 milhões de euros, carteira de crédito produtivo no início do ano. Estes valores montante que corresponde a um aumento de 13.9 milhões representam uma redução muito significativa, relativamente à de euros face ao existente em final de 2002. Este aumento percentagem de 0.73% registada em 2002. corresponde a 0.08% da carteira de crédito produtivo no início do ano. Relatório e Contas Banco BPI 2003 128 Crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias e provisões Carteira de crédito a Clientes no final do ano (bruta) Valores em milhões de euros 1999 2000 2001 2002 2003 9 582.3 13 494.4 15 471.0 16 615.2 17 783.0 136.4 138.8 135.8 133.2 216.3 21.5 13.9 17.2 111.5 70.9 (19.1) (16.9) (19.7) (28.5) (75.2) 138.8 135.8 133.2 216.3 212.0 - - - - 22.2 1.4% 1.0% 0.9% 1.3% 1.2% Crédito vencido há mais de 90 dias Crédito vencido há mais de 90 dias no início do ano Acréscimo líquido de crédito vencido (ajustado de write-offs) Write-offs Crédito vencido há mais de 90 dias no fim do ano Crédito de cobrança duvidosa 1 Rácio de crédito vencido e de cobrança duvidosa Crédito vencido há mais de 90 dias em percentagem do crédito total Crédito vencido há mais de 90 dias e de cobrança duvidosa1 em percentagem do crédito total Recuperações - - - - 1.3% 25.6 18.7 18.9 14.7 20.6 0.29% 0.15% 0.13% 0.73% 0.43% -0.05% -0.05% -0.01% 0.63% 0.31% 192.3 218.3 263.7 279.8 331.0 67.6 Acréscimo de crédito vencido em % da carteira de crédito produtivo em início do ano Acréscimo de crédito vencido ajustado por write-offs Acréscimo de crédito vencido ajustado por write-offs e deduzido de recuperações de crédito vencido Provisões totais para crédito Provisões totais para crédito no início do ano Dotações (líquidas de reposições) Específicas para crédito vencido 25.4 18.4 17.0 57.4 Específicas para crédito de cobrança duvidosa (1.5) (1.6) 2.2 1.1 12.5 0.2 1.8 (2.1) (1.6) (0.4) (27.2) Risco-país Reposições de provisões genéricas (que tiveram como contrapartida dotações para provisões específicas) Genéricas para crédito Transferências, reav. cambial e aquisição de crédito ao Fundo EFTA - - - - 20.9 45.2 21.1 7.5 9.7 0.1 (1.5) (2.4) 15.1 (3.4) Write-offs (19.1) (16.9) (19.7) (28.5) (75.2) Provisões totais para crédito no fim do ano 218.3 263.7 279.8 331.0 314.6 157.3% 194.2% 210.0% 153.0% 148.4% - - - - 134.3% Cobertura por provisões Do crédito vencido há mais de 90 dias Do crédito vencido há mais de 90 dias e do crédito de cobrança duvidosa 1 1) Crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento. Quando considerado o crédito vencido há mais de 30 dias, o crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para rácio de crédito vencido situava-se, no final de 2003, em 1.3% e efeitos de provisionamento, o rácio era de 1.5% e a respectiva o nível de cobertura do crédito vencido por provisões era de cobertura por provisões ascendia a 120%. 132%. Considerando o crédito vencido há mais de 30 dias e o Relatório e Contas Banco BPI 2003 129 Crédito a Clientes vencido há mais de 30 dias e provisões Valores em milhões de euros Carteira de crédito a Clientes (bruta) 1 Crédito de cobrança duvidosa 2002 2003 16 615.2 17 783.0 - 22.2 Crédito vencido há mais de 30 dias 254.0 239.2 Provisões totais para crédito 331.0 314.6 1.5% 1.3% - 1.5% 130.3% 131.5% - 120.4% Rácio de crédito vencido e de cobrança duvidosa Crédito vencido há mais de 30 dias em percentagem do crédito total Crédito vencido há mais de 30 dias e de cobrança duvidosa1 em percentagem do crédito total Cobertura por provisões Do crédito vencido há mais de 30 dias 1 Do crédito vencido há mais de 30 dias e do crédito de cobrança duvidosa 1) Crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento. O quadro seguinte apresenta os rácios de crédito vencido há mais de 30 dias por segmento de mercado, bem como o contributo de cada segmento para a carteira de crédito bruta. Crédito vencido há mais de 30 dias por segmentos de mercado 2002 2003 Carteira de crédito (bruta) em % da carteira de Carteira de crédito (bruta) Rácio de crédito vencido crédito consolidada em % da carteira de Rácio de crédito vencido crédito consolidada Actividade doméstica Wholesale banking 13% 2.0% 9% 2.0% Grandes empresas 9% 1.3% 8% 0.3% Médias empresas 14% 2.9% 13% 2.4% 2% 0.0% 4% 0.0% Project finance Banca institucional Banca de Empresas Crédito hipotecário Crédito a particulares – outros fins Crédito a pequenas empresas e negócios 4% 0.0% 4% 0.0% 42% 1.9% 39% 1.3% 39% 0.7% 43% 0.9% 5% 2.3% 5% 2.7% 9% 2.5% 9% 2.3% 54% 1.1% 57% 1.3% Crédito especializado – leasing, ALD 2% 3.1% 2% 2.8% Outros 2% 2.8% 2% 3.0% 100% 1.5% 99% 1.3% 0.5% 1.3% 1% 1.2% 100% 1.5% 100% 1.3% Banca de Particulares e Pequenos Negócios Actividade doméstica Actividade internacional1 Total 1) Em Dezembro de 2003, ocorreu a fusão por incorporação do Banco Fomento Moçambique no Banco Comercial e de Investimentos, em resultado da qual o Grupo BPI passou a deter 30% do capital deste último, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Para efeitos de análise, o rácio de crédito vencido em 2002 na actividade internacional não inclui o crédito do Banco Fomento Moçambique. Se a carteira de crédito do Banco Fomento em Moçambique fosse considerada, o rácio de crédito vencido em 2002 na actividade internacional ascenderia a 2.3%. Relatório e Contas Banco BPI 2003 130 As dotações de provisões específicas para crédito vencido na No final de 2003, na actividade doméstica, o crédito vencido actividade doméstica foram de 65.3 milhões de euros a Clientes há menos de um ano ascendia a 96.5 milhões de (líquidas de reposições), em 2003. Deste montante, 24.0 euros e estava provisionado em 25% por provisões milhões de euros destinaram-se à cobertura na actividade específicas para crédito vencido. doméstica do crédito que entrou em incumprimento durante o ano de 2003, enquanto o restante se destinou ao O crédito vencido com antiguidade superior a um ano provisionamento do crédito vencido com antiguidade superior representava 59% do crédito vencido total e encontrava-se a um ano. coberto por provisões específicas em 66%. Actividade doméstica – crédito a Clientes vencido por antiguidade e cobertura por provisões específicas (em 31 de Dezembro de 2003) < 1 ano Antiguidade do crédito vencido por classes 1 <3 meses (classe I) 3-6 meses (classe II) Valores em milhões de euros 1-2 anos 6-9 meses (classe III) 9-12 meses (classe IV) 12-18 meses (classes V e VI) 18-24 meses (classe VII) 2-3 anos (classes VIII e IX) > 3 anos (classes X a XII) Total Crédito à habitação Crédito vencido Nível de provisionamento 1.5 1.6 3.1 13.1 12.6 9.5 10.7 7.6 59.7 0.5% 10.0% 25.0% 25.0% 34.0% 50.0% 49.5% 63.8% 39.2% 2.4 2.1 1.5 3.7 7.6 15.7 22.1 9.3 64.3 0.8% 9.8% 25.0% 25.0% 49.7% 52.5% 50.0% 85.9% 50.6% Outro crédito com garantia real Crédito vencido Nível de provisionamento Crédito com garantia pessoal Crédito vencido Nível de provisionamento 5.0 4.4 3.4 4.5 8.1 1.5 1.3 1.0 29.2 1.0% 10.0% 25.0% 25.0% 63.8% 100.0% 100.0% 100.0% 39.2% Crédito sem garantia Crédito vencido 18.1 11.3 10.5 10.5 11.7 8.8 5.9 7.8 84.5 1.0% 24.0% 50.0% 73.4% 98.8% 98.2% 100.0% 103.5% 59.2% Crédito vencido 26.9 19.3 18.5 31.8 40.0 35.4 40.0 25.7 237.6 Nível de provisionamento 0.9% 18.1% 39.2% 40.9% 62.0% 65.2% 59.0% 85.2% 49.4% Nível de provisionamento Crédito vencido total 1) Classes de crédito vencido por antiguidade, de acordo com o Aviso 8 / 2003 do Banco de Portugal. Relatório e Contas Banco BPI 2003 131 Regime de provisionamento do crédito Tipos de provisões Em Portugal, o regime que regulamenta o provisionamento do Estas alterações entraram em vigor em Fevereiro de 2003 para o risco de crédito (Avisos do Banco de Portugal n.º 3 / 1995 e n.º 8 novo crédito concedido, enquanto o ajustamento à cobertura da / 2003) estabelece três tipos de provisões para crédito: carteira de crédito pré-existente se tornou efectivo em Agosto de 2003. provisões específicas para crédito e juros vencidos – destinadas à cobertura do crédito (capital e juros) vencido que se encontra em incumprimento há mais de 30 dias; Actual quadro regulamentar Provisões específicas para crédito vencido provisões específicas para crédito de cobrança duvidosa – destinadas à cobertura do risco do crédito ainda não vencido É considerado vencido o crédito em incumprimento há mais de numa operação de crédito ou no total do crédito concedido a um só Cliente, em relação aos quais existam prestações vencidas em incumprimento; provisões para riscos gerais de crédito – correspondentes a uma percentagem do total da carteira de crédito produtivo e garantias, 30 dias. Após este prazo, é suspensa a contabilização dos juros em contas de proveitos relativamente ao capital registado em crédito vencido e são anulados os juros contados a partir da última prestação de juros paga. em relação às quais não existe um risco de incumprimento identificado; Relativamente ao crédito hipotecário, o BPI adopta uma política que conduz a um reconhecimento mais rápido do crédito em Alterações ao regime de provisionamento incumprimento. Uma vez que, decorridos cinco a seis meses Em 2003, entraram em vigor as alterações ao regime de após a primeira prestação em atraso, o BPI interpõe acção legal provisionamento de crédito vencido (Aviso do Banco de Portugal, com vista à recuperação do crédito, os juros são contabilizados n.º 8 / 2003). até à data em que se inicia a acção legal. O total do crédito (capital e juros) é, nesta data, reconhecido integralmente como Os aspectos mais relevantes das alterações foram: a adopção de critérios mais exigentes de cobertura do crédito vencido, em geral pela elevação dos coeficientes de provisionamento e antecipação da respectiva cobertura integral, e pela especificação de novas classes de crédito que, de acordo crédito vencido, e não apenas as prestações em incumprimento. O provisionamento do crédito vencido é feito de forma progressiva, de acordo com os coeficientes mínimos de cobertura estabelecidos pelo Aviso n.º8 / 2003 do Banco de Portugal, que define um tratamento diferenciado de acordo com a finalidade do com a sua finalidade e natureza da garantia que lhe esteja associada, passaram a ter um tratamento diferenciado; a redução do coeficiente de provisionamento para riscos gerais crédito, a natureza das garantias e a antiguidade do incumprimento. de crédito no crédito hipotecário à habitação, de 1% para 0.5%. As provisões libertadas são obrigatoriamente afectas à constituição ou reforço das provisões para riscos específicos de crédito. Relatório e Contas Banco BPI 2003 132 . Provisões específicas para crédito de cobrança duvidosa São classificados como crédito de cobrança duvidosa as incumprimento (capital e juros) excedam 25% do total de capital em dívida (acrescido dos juros vencidos). prestações vincendas de uma operação de crédito quando: Nesta situação e para efeitos de provisionamento, ao total de existam prestações em incumprimento (capital e juros) que prestações vincendas do Cliente aplica-se metade dos excedem 25% do capital em dívida (acrescido dos juros coeficientes de provisionamento do crédito vencido, sendo a vencidos); ou antiguidade determinada considerando a data em que as existam prestações em incumprimento há mais de 6 meses nas operações com prazo inferior a 5 anos, há mais de 12 meses nas prestações em incumprimento ultrapassaram os 25% do capital em dívida. operações com prazo de 5 a 10 anos ou há mais de 24 meses, nas operações com prazo superior a 10 anos. Provisões para riscos gerais de crédito São constituídas provisões para riscos gerais de crédito sobre a Nas duas situações atrás referidas, e para efeitos de carteira de crédito produtivo e garantias. Estas correspondem a provisionamento, as prestações vincendas são tratadas como 0.5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou crédito vencido, ou seja, são-lhe aplicados os mesmos operações de locação financeira imobiliária (em ambos os casos, coeficientes de provisionamento do crédito vencido, quando o imóvel se destine à habitação do mutuário), a 1.5% do considerando-se que têm uma antiguidade idêntica à da primeira prestação em incumprimento. crédito ao consumo e do crédito a particulares sem finalidade definida e a 1% do restante crédito concedido. Deste modo, o crescimento da carteira de crédito determina que o maior esforço É igualmente considerado crédito de cobrança duvidosa o total das prestações vincendas de um Cliente cujas prestações em de provisionamento se faça nas fases de crescimento mais acentuado do crédito. Relatório e Contas Banco BPI 2003 133 RISCO-PAÍS O risco-país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de mercados emergentes de grande dimensão, aderentes à economia contraparte, está associado a alterações ou perturbações de mercado, abertos ao comércio internacional e com importância específicas de natureza política, económica ou financeira, estratégica no quadro político internacional. nos locais onde operam as contrapartes (ou, mais raramente, num terceiro país onde o negócio tem lugar), que possam Também se consideram operações elegíveis os financiamentos de impedir o integral cumprimento do contrato, curto prazo ao comércio externo, os empréstimos a certos bancos independentemente da vontade ou capacidade das multilaterais, as operações de médio prazo com cobertura de risco contrapartes. A designação “risco-país” é ainda utilizada para político ou que, pela sua estruturação, não estejam sujeitas a risco indicar o risco de contraparte envolvido em e mpréstimos a de transferência. entidades estatais, dada a semelhança entre os métodos de análise do risco-país e do risco associado à contraparte que é A melhoria sensível das condições económicas em países um estado (risco soberano). emergentes está na base de uma crescente a ctividade da A avaliação do risco-país é efectuada pela Direcção Internacional Direcção Internacional, tendo sido retomadas as operações de do Banco, com apoio em ratings externos publicados, estudos trade finance na Turquia e no Brasil. A exposição líquida de externos e internos. A Comissão Executiva do Conselho de garantias atingiu os 313.8 milhões de euros, enquanto, em Administração aprova a lista de países a cujo risco-país se autoriza 2002, se tinha cingido a 218.5 milhões. a exposição do Banco. São considerados países elegíveis os Exposição a países de risco (31 Dezembro 2003) Exposição líquida de País garantias 1 Angola 82.6 Brasil 173.9 Marrocos Turquia Outros 3 Total Valores em milhões de euros Exposição não sujeita a provisões (trade finance de curto prazo) 2 166.7 1.6 Exposição sujeita a provisões Provisões Exposição líquida de provisões 82.6 82.6 0 7.3 3.4 3.8 1.6 0.2 1.4 37.9 37.9 17.8 17.6 0.2 0.1 0.1 313.8 222.2 91.6 86.3 5.4 1) Líquida de garantias de residentes, nomeadamente da COSEC, dos exportadores ou de depósitos. 2) Não estão sujeitas a provisões para risco-país as operações de financiamento externo de curto prazo, as operações com bancos multilaterais de desenvolvimento ou com seguro de risco político. 3) Argélia, Panamá, Cabo Verde e Moçambique. Relatório e Contas Banco BPI 2003 134 Cerca de 71% da exposição a risco-país líquida de garantias está, nos termos regulamentares, isenta de provisões (por corresponder a operações de curto prazo de financiamento ao comércio externo ou a operações efectuadas com bancos multilaterais de desenvolvimento ou a operações que dispõem de seguro de risco político). Atendendo às normas do Banco de Portugal sobre provisões para risco-país e de acordo com medidas internas de prudência, a outra parte da exposição, no montante de 91.6 milhões de euros, encontrase amplamente provisionada. A exposição líquida, no montante de 5.4 milhões, representa uma fracção inexpressiva (0.4%) da situação líquida do Grupo. Excluindo esta exposição, o Banco está ainda exposto ao risco-país por via directa, através da actividade de trading e, sobretudo, através das participações internacionais. Em 31 de Dezembro de 2003, a exposição através das participações internacionais ascendia a 63.8 milhões de euros, que correspondiam ao valor dos capitais próprios contabilísticos do Banco de Fomento Angola e ao valor de balanço da participação de 30% no Banco Comercial e de Investimentos (Moçambique). O montante referido representava 5.2% dos capitais próprios do Grupo. RISCOS DE MERCADO O risco de mercado ou de preço (taxas de juro, taxas de câmbio, preço de acções, preço de mercadorias, outros), define-se como a possibilidade de incorrer em perdas, devido a variações inesperadas do preço de instrumentos ou operações. A avaliação das posições de tesouraria (curto prazo) e das posições estruturais de risco de taxa de juro ou câmbio (longo prazo), assenta em mapas de gaps (gaps cambiais, gaps de maturidades, gaps de duração). Relatório e Contas Banco BPI 2003 135 Em complemento desta avaliação, especialmente no caso da de recomendações do BIS. A exposição devida a opções é avaliação da exposição em operações de trading, é executada controlada a partir de modelos específicos. A informação diariamente pela Assessoria de Análise e Controlo de Riscos proveniente do Sistema de Avaliação e Controlo de Risco está uma rotina de cálculo do VaR – Value at Risk – segundo disponível on-line para os utilizadores autorizados. hipóteses estandardizadas, constantes, em regra, do conjunto Risco de mercado global 1 Valores em milhões de euros 1.° trimestre 2.° trimestre 3.° trimestre 4.° trimestre 2003 5.3 4.7 16 13.4 9.8 VaR (média mensal) Risco de taxa de juro 5.5 4.5 16.2 12.8 9.7 Risco cambial 1.5 0.6 1.2 2.1 1.4 Risco de acções 1.7 2.1 2.3 1.7 1.9 Mercadorias 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 VaR (máximo) 17.2 10.0 20.8 15.7 20.8 1 Inclui trading e banking book. Perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, resultante de uma evolução desfavorável dos preços, índices e taxas de juro num horizonte temporal de duas semanas, considerando, no cálculo do risco global, o efeito de correlação dos retornos. É assumida uma distribuição normal dos retornos. No final de 2003, o VaR associado especificamente a As posições estruturais de longo prazo (risco de taxa de juro operações de trading representava 1.9 milhões de euros, não ou cambial) são geridas segundo directrizes estabelecidas ultrapassando ao longo do ano, os três milhões de euros. As pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado. Os posições de trading são geridas autonomamente pelos traders resultados associados à gestão da posição estrutural da taxa e, tendo em conta o mercado ou o produto, são mantidas de juro atingiram, em 2003, os 13.5 milhões de euros. dentro dos limites de exposição fixados e revistos periodicamente. Há diferentes limites de exposição, incluindo Quanto à posição estrutural resultante da carteira de limites globais de VaR, fixados pela Comissão Executiva de participações, o risco de mercado que corre não é facilmente Riscos de Mercado, que são depois distribuídos medido por metodologias tradicionais como o VaR, dado o autonomamente pelos diversos livros e pelas direcções horizonte temporal de investimento, a importância das envolvidas na actividade de trading. São definidos, posições, ou a falta de cotação no mercado de acções. A adicionalmente, limites de stop-loss. performance desta carteira e as provisões são analisadas no capítulo de análise financeira. A gestão de posições de tesouraria encontra-se delegada na Direcção Financeira, mas subordina-se aos limites definidos pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado. Relatório e Contas Banco BPI 2003 136 RISCO DE LIQUIDEZ O risco de liquidez é duplamente acompanhado: i) atendendo Em 2003, destacou-se especialmente a continuidade de uma à possibilidade de transaccionar os diferentes activos; ii) política de abrandamento selectivo do crescimento do globalmente, sendo o risco de liquidez definido de acordo crédito, em consonância com um crescimento (mais lento) da com a (in)capacidade de acompanhar o crescimento do activo base de recursos de Clientes no balanço (+ 0.7%) e com o e de satisfazer necessidades de tesouraria, sem incorrer em reforço das componentes de funding em prazos mais prejuízos anormais. alargados. Neste âmbito, foi concretizado, em 2003, um total de emissões públicas e privadas de 2 596 milhões de euros, Quanto aos diferentes activos, os diferentes gestores mantêm com recurso parcial, a um programa de MTN. O total de uma constante vigilância da possibilidade de transacção dos operações de dívida de médio e longo prazo em vida atingiu vários instrumentos, segundo variados indicadores (quotas de assim um valor global de 5 984 milhões de euros. No final mercado do BPI, número de dias para desfazer posições, de 2003, o crédito a Clientes (bruto) representava 87% dos dimensão e volatilidade de spreads etc.), devidamente recursos de terceiros de natureza mais estável (recursos de enquadrados por limites de actuação para cada mercado. médio e longo prazo captados junto de instituições de crédito, recursos de Clientes e dívida titulada e subordinada A avaliação da exposição global é efectuada através de mapas colocada no mercado). de evolução esperada da liquidez (o que permite a atempada identificação de gaps e a cobertura dinâmica dos mesmos) e No domínio do interbancário, procurou-se uma crescente ainda através de mapas de stress test (acompanhados pelo diversificação de contrapartes (mais de 280 contrapartes Banco de Portugal). São também analisados os indicadores ocasionalmente e recentemente activas) com o objectivo de de diversificação de funding por contrapartes, maturidades e garantir linhas de financiamento contínuo mais intensas e praças financeiras. A estratégia de gestão deste risco é da diversificadas. competência da Comissão Executiva de Riscos de Mercado e Direcção Financeira do Grupo. Relatório e Contas Banco BPI 2003 137 RISCOS OPERACIONAIS Os riscos operacionais correspondem à possibilidade de haver prejuízos inesperados associados a falhas humanas, falhas Há também um plano de continuidade do negócio assente nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de em programas de contingência para os sistemas informáticos informação ou a causas externas. A definição deste tipo de centrais mais relevantes. Em caso de necessidade, motivada risco exclui erros estratégicos ou riscos de reputação. por avaria de equipamentos ou por um incidente de maiores proporções, é possível recuperar estes sistemas, no próprio As responsabilidades no domínio dos riscos operacionais local ou em local alternativo, após um período de tempo cabem a todos os departamentos do Banco, em especial, à diferenciado, de acordo com o tipo de risco. Pode assim ser AACR (medição da exposição global) e à Direcção de assegurado, mesmo em condições-limite, o funcionamento Organização (regulamentação de processos). mínimo próprio de uma situação de excepção. A mesma metodologia se aplica no caso de o problema envolver os O Grupo BPI coloca especial ênfase na prévia identificação principais equipamentos de telecomunicações. Os serviços de dos pontos críticos de dependência operacional. Em 2003, voz e dados, nos principais edifícios do Grupo BPI, serão foram identificados, de forma sistemática, em todos os assegurados graças ao recurso a equipamentos alternativos, departamentos, os focos de potenciais problemas de acordo com processos formais de recuperação em caso de operacionais – um passo também estimulado pela futura desastre. O Grupo BPI estabeleceu ainda procedimentos introdução de regulamentação sobre este domínio (Basileia alternativos para cada uma das situações mais críticas. Está II). A identificação destes pontos críticos serve, depois, a disponível uma base de dados com a indicação de todos estratégia de gestão do risco correspondente. esses procedimentos, que pode ser activada em qualquer momento. Os esquemas de disaster recovery são testados e Neste domínio, a gestão assenta primariamente na formação / sujeitos a revisão periódica. qualidade dos recursos humanos e na adequada organização dos mesmos, contemplando a segregação de funções, a Finalmente, o Grupo BPI revê anualmente o leque de definição de responsabilidades, de procedimentos, e a cobertura das suas apólices de seguro, ajustando-as à supervisão. Esta supervisão é assegurada por duas unidades realidade do seu funcionamento e do seu enquadramento no centrais (uma vocacionada para os canais de distribuição e mercado, procurando externalizar de forma apropriada, parte outra para as restantes estruturas), bem como pelas acções do risco operacional. de auditoria interna e externa e pela gestão central de alertas. Relatório e Contas Banco BPI 2003 138 RISCOS LEGAIS Os riscos legais correspondem à possibilidade de ocorrência perspectivas de alteração do enquadramento jurídico e de prejuízos inesperados associados a deficiências na análise respectivas consequências; à clarificação da natureza das do enquadramento jurídico aplicável num dado momento aos relações contratuais e do entendimento que delas fazem as contratos / posições a estabelecer, ou à alteração desse contrapartes; à análise dos produtos, respectivo enquadramento jurídico. enquadramento jurídico, centralização da comunicação às entidades de supervisão e instrução dos respectivos É dado especial relevo, no domínio dos riscos legais, à processos junto das mesmas entidades; e à identificação / análise do enquadramento jurídico e à identificação de proposta de medidas capazes de reduzir o risco de litigância. eventuais desajustamentos regulamentares; à análise das Relatório e Contas Banco BPI 2003 139 Rating A estratégia, posição competitiva, solidez financeira e últimos três anos, o Grupo BPI manteve as notações de rating capacidade de geração de resultados do Grupo BPI que lhe tinham sido atribuídas. continuaram a merecer, de entidades independentes e reputadas – a Fitch Ratings, a Moody’s e a Standard & Poor’s No final de 2002, na sequência da conclusão do processo de – uma avaliação que se consubstancia em elevadas notações reestruturação do Grupo BPI, as agências de rating Moody’s, de rating. Standard & Poor’s e Fitch Ratings confirmaram as notações do BPI e mantiveram o “outlook” em “estável”, sublinhando As agências de rating sublinham, de uma forma geral, a bem os benefícios de uma estrutura mais simples e o potencial de sucedida estratégia de crescimento concretizada pelo BPI: a poupança de custos resultante da referida reorganização. aquisição e adequada integração de quatro bancos – Banco Fonsecas & Burnay, Banco Borges & Irmão, Banco de Em Novembro de 2003, a Moody's aumentou o outlook de Fomento e Exterior e Banco Universo – e a sua adequada longo prazo do Banco BPI de estável para positivo, integração, a elevada qualidade dos activos e a rendibilidade sublinhando a manutenção da rendibilidade e da qualidade do Grupo. dos activos. Numa conjuntura adversa, de forte desaceleração económica e aumento dos riscos de crédito na economia durante os Notações de rating Último relatório Data Longo prazo Curto prazo Outlook Acção Banco BPI Moody's 21 Nov. 03 Manutenção A2 P-1 Positivo Fitch Ratings 23 Out. 03 Manutenção A+ F1 Estável Standard & Poor's 10 Fev. 04 Manutenção A- A-2 Estável 23 Out. 03 Manutenção A+ F1 Estável 10 Fev. 04 Manutenção A- A-2 Estável BPI Investimentos Fitch Ratings Standard & Poor's Moody’s: Fitch Ratings: Standard & Poor’s: A2 Títulos com rating A possuem muitos atributos favoráveis e devem ser considerados investimentos de nível médio / superior. (2 significa um posicionamento central na classe A). A+ Crédito de elevada qualidade. Os ratings denotam uma baixa expectativa de risco de crédito. (+ significa um posicionamento superior na classe A). A– Uma entidade com rating A possui uma forte capacidade para cumprir as suas obrigações financeiras. (– significa um posicionamento na parte inferior da classe A). Relatório e Contas Banco BPI 2003 140 RELATÓRIOS DE RATING Moody’s, 21 November 2003 "London, 21 November 2003 - Moody's Investors Service changed to positive from stable the outlook on Banco BPI,S.A.'s A2 longterm ratings and the C+ financial strength rating. According to Moody's the outlook change reflects the bank's continuing solid profitability, as well as its good asset quality, despite the more difficult recent times for the Portuguese economy. It also takes into account the bank's success in maintaining its position within the increasingly competitive Portuguese market." Fitch Ratings, 23 October 2003 “Banco BPI's ratings reflect management's track record in delivering consistently good results, its sound asset quality, conservative risk profile and strong franchise in certain business areas. Since the launch of the BPI brand in mid-1998, management has developed a multi-channel approach and focused on business expansion, particularly in domestic retail banking." "The group’s ROE and ROA have held up well, despite the decline in net interest margin and its improved equity base, while relatively stable costs have had a positive effect on the group’s cost/income ratio, though this still remains higher than its peers’." "Portugal’s leading banks display sound asset quality ratios and BPIG continues to demonstrate the best ratios among its peer group." Moody’s, 21 de Novembro de 2003 "Londres, 21 de Novembro de 2003 - A Moody's Investors Service alterou de "estável" para "positivo" o seu outlook sobre os ratings A2 de longo prazo e C+ de solidez financeira do Banco BPI. De acordo com a Moody's a alteração do outlook reflecte a capacidade demonstrada pelo Banco BPI em apresentar rácios de rendibilidade sólidos, assim como bons indicadores na qualidade dos activos, não obstante as dificuldades que a economia portuguesa tem enfrentado recentemente. Tem ainda em consideração o sucesso do Banco BPI na defesa da sua posição no mercado apesar do crescente aumento da concorrência." Fitch Ratings, 23 de Outubro de 2003 "As notações de rating do Banco BPI reflectem a experiência da equipa de gestão em gerar bons resultados, a qualidade dos activos do Grupo, o perfil de risco conservador e a posição forte do Grupo no mercado, em algumas áreas de actividade. Desde o lançamento da marca BPI, em meados de 1998, o BPI desenvolveu uma abordagem multi-canal e concentrou-se na expansão da actividade, em especial na área de banca de retalho, no mercado doméstico." "O ROE e ROA do Grupo mantiveram-se altos, apesar do declínio registado na margem financeira e do aumento da base de capital, enquanto a manutenção dos custos tiveram um efeito positivo no rácio cost-to-income do Grupo, que mesmo assim permanece superior relativamente aos grupos bancários concorrentes." "Os principais grupos bancários em Portugal apresentam bons indicadores de qualidade dos activos e o Grupo BPI continua a evidenciar os melhores rácios de entre eles." Standard & Poor’s, 10 February 2004 The ratings on Banco BPI S.A. (BPI) are supported by the bank's good positioning in Portugal, skilled management, good assetquality track record, and adequate profitability. Standard & Poor’s, 10 de Fevereiro de 2004 "As notações de rating do Banco BPI, S.A. (BPI) são suportadas pela firme posição do Grupo no mercado em Portugal, pela capacidade da equipa de gestão, por um historial de boa qualidade dos activos e por uma adequada rendibilidade. The stable outlook assumes that the economic environment will continue to challenge BPI's performance in the short term – primarily asset quality and profitability--until the economy returns to a sound pace of growth. Nevertheless, Standard & Poor's expects any deterioration to be manageable. The outlook also assumes that management will maintain its policy of tightening costs to provide the bank with the necessary flexibility to operate in a still adverse environment. Solvency is expected to remain close to current levels, with shareholders contributing additional resources if needed, as in the past. O outlook "estável" assume que o ambiente económico desfavorável continue a pressionar o desempenho do BPI no curto prazo - principalmente a qualidade dos activos e rendibilidade -, até que a economia recupere para níveis de crescimento sustentável. De qualquer modo, a Standard & Poor's espera que qualquer deterioração que possa ocorrer seja gerível. O outlook pressupõe igualmente que a Administração mantenha a política de optimizar e conter custos de forma a proporcionar ao Banco a necessária flexibilidade para operar numa conjuntura económica adversa. É esperado que a solvabilidade se mantenha a níveis próximos dos actuais, e que, caso seja necessário, os accionistas proporcionarão recursos adicionais, tal como já se verificou no passado." Relatório e Contas Banco BPI 2003 141 Acções BPI Rendibilidade do accionista Dividendos As acções do Banco BPI registaram em 2003 uma O dividendo proposto à Assembleia Geral de Accionistas valorização de 33.9%, superando de forma expressiva o relativamente ao exercício de 2003 é de 0.09 euros (9 desempenho obtido pelo mercado. Na verdade, em igual cêntimos de euro) a atribuir a cada uma das 760 000 000 período, o mercado accionista registou uma subida de 15.8% acções representativas do capital social existente em 31 de em Portugal1 e 13.7% na Europa2, tendo o sector bancário Dezembro de 2003. O montante total a distribuir ascende a 3 Europeu valorizado 21.6% . A rendibilidade (ROI) do 68.4 milhões de euros. investimento em acções BPI – que toma em consideração a apreciação do título em bolsa e pressupõe o reinvestimento Liquidez dos dividendos em novas acções BPI – ascendeu em 2003 a Os indicadores de liquidez mantiveram-se, em 2003, em 38.5%. níveis sensívelmente idênticos aos registados no ano anterior. Em 2003, as acções BPI originaram um volume de negócios de 602 milhões de euros, tendo o volume transaccionado médio diário sido de 2.4 milhões de euros. Capitalização bolsista O valor de mercado do Grupo BPI, aferido pela sua capitalização bolsista em 31 de Dezembro de 2003, ascendia a 2 219 milhões de euros, o que traduz um aumento de 34% face a 2002. O BPI era, no final de 2003, a nona maior instituição com acções cotadas na Euronext – Lisboa, tendo um peso de 4.5% na capitalização global do mercado. Valorização pelo mercado O PER (price earnings ratio6) evoluiu, ao longo de 2003, num Resultados por acção intervalo compreendido entre um mínimo de 9.1 e um O lucro líquido por acção do BPI ascendeu em 2003 a 0.216 máximo de 13.7, fixando-se em 13.5 no final de 2003. O euros (0.192 euros em 2002). O valor contabilístico de cada indicador price cash flow7 situava-se em 7.6 no final do ano acção situava-se, no final de Dezembro de 2003, em 1.61 e o price book value8 cifrava-se em 1.8. euros. 1) Considerando a evolução do índice PSI-20. 2) Tendo por base a evolução do índice Dow Jones STOXX 600. 3) Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank. 6) Cotação como múltiplo do resultado líquido. 7) Cotação como múltiplo do cash flow após impostos. 8) Cotação como múltiplo do valor contabilístico. Relatório e Contas Banco BPI 2003 142 Inclusão no índice Euronext 100 Capital social No dia 1 de Julho de 2003, a acção Banco BPI passou a O capital social do Banco BPI é composto por 760 000 000 integrar o índice Euronext 100, deixando, por esse facto, de de acções ordinárias nominativas e escriturais, com o valor fazer parte do índice Next 150. nominal de um euro cada. Todas as acções têm direito ao dividendo integral relativo ao ano de 2003 e seguintes. As O índice Euronext 100 é o principal índice da bolsa pan- acções encontram-se admitidas, na sua totalidade, à Europeia Euronext, sendo composto pelas 100 maiores negociação no mercado da Euronext. empresas que se encontram cotadas em Paris, Amesterdão, Bruxelas e Lisboa. A sua capitalização bolsista ascendia no final de 2003 a 1.3 mil biliões de euros. . A ascenção da acção Banco BPI ao índice Euronext 100 está directamente relacionada com o desempenho muito favorável - tanto em termos absolutos como relativos - do título em 2003. Outras informações úteis sobre as acções Banco BPI1 Peso em índices PSI-20: 7.625%; #6 Euronext 100: 0.171% Dow Jones STOXX 600: 0.029% Dow Jones Europe STOXX Bank: 0.142% Códigos e Tickers ISIN e Euronext code: PTBPI0AM004 Reuters: BPIN.IN Bloomberg: BPIN PL 1) Valores em 31 de Dezembro de 2003 Relatório e Contas Banco BPI 2003 143 Principais indicadores das acções Banco BPI Valores em euros e milhões de euros 1999 2000 2001 2002 2003 Cotação máxima 4.56 4.10 3.83 2.63 2.95 Cotação média 3.69 3.50 2.65 2.34 2.46 Cotação mínima 3.03 3.09 1.81 1.74 1.96 Cotação de fecho 3.86 3.18 2.15 2.18 2.92 (0.1%) (17.6%) (32.3%) 1.5% 33.9% 8.7% (13.0%) (24.7%) (25.6%) 15.8% Variação do índice Dow Jones STOXX 600 35.9% (5.2%) (17.0%) (32.5%) 13.7% Variação do índice Dow Jones Europe STOXX Bank 18.5% 9.3% (9.5%) (26.8%) 21.6% 2.5% (16.0%) (30.4%) 3.0% 38.5% 1 Cotações das acções Banco BPI em Bolsa (euros) Variação da cotação e de índices de referência 1 Variação da cotação do Banco BPI Variação do índice PSI-20 Rendibilidade total do accionista Rendibilidade total do accionista Valor de mercado do Grupo BPI N.º de acções em final do ano (em milhões) 565.02 645.6 645.6 760.0 760.0 2 390.0 2 156.4 1 459.1 1 656.8 2 219.2 Cash flow após impostos 0.319 0.445 0.397 0.355 0.384 Lucro líquido 0.207 0.243 0.196 0.192 0.216 Dividendo 0.094 0.093 0.086 0.083 0.090 Valor contabilístico 1.050 1.370 1.338 1.538 1.615 603.8 626.3 679.0 728.3 760.0 Capitalização bolsista no final do ano (M. euros) Valores por acção (euros)3 N.º Médio Ponderado de Acções (em milhões) Indicadores de valorização pelo mercado Preço como múltiplo do: Cash flow após impostos 12.1 7.1 5.4 6.1 7.6 Lucro líquido 18.7 13.1 10.9 11.3 13.5 Valor contabilístico 3.7 2.3 1.6 1.4 1.8 Dividend yield 2.4% 2.4% 2.7% 3.9% 4.1% Earnings yield 5.4% 6.3% 6.2% 9.0% 9.9% Liquidez Volume anual transaccionado (M. euros) Rotação do capital Volume transaccionado médio diário (M. euros) 1 495.0 992.9 390.8 602.0 602.1 70.2% 45.2% 21.7% 36.7% 32.3% 6.0 4.1 1.6 2.4 2.4 124.8 152.4 133.3 140.1 163.8 56.5 58.1 58.1 60.8 68.4 Dividendos Lucro líquido (M. euros) Resultados distribuídos (M. euros) Pay-out ratio 45.3% 38.1% 43.6% 43.4% 41.7% Dividendo por acção (euro) 0.094 0.093 0.086 0.083 0.090 Dividend yield 2.4% 2.4% 2.7% 3.9% 4.1% 1) Fonte: Bloomberg. 2) Em 1999, procedeu-se ao aumento de capital de 77.9 milhões de acções para 113 milhões de acções, o qual gerou um encaixe de 125.4 milhões de euros. Posteriormente, realizou-se o stock split das acções BPI SGPS mediante o desdobramento de cada acção existente (com um valor nominal de 5 euros cada), por 5 novas acções com valor nominal de 1 euro cada. 3) Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital. Relatório e Contas Banco BPI 2003 144 Acções próprias Em 2003, o Banco BPI adquiriu em bolsa 10 976 023 Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco BPI detinha acções ao preço médio de 2.41 euros (no valor total de 26 10 093 492 acções próprias, ou seja, 1.3% do capital, 399 179 euros), e vendeu em bolsa 1 581 809 acções ao destinadas exclusivamente à cobertura do programa de preço médio de 2.39 euros (no valor total de 3 777 649 remuneração variável em acções e opções – RVA – em vigor euros). Fora de bolsa, adquiriu 677 074 acções ao preço no Grupo desde 2001. Deste montante, 3 018 864 acções médio de 2.61 euros (no valor total de 1 766 422 euros) e destinam-se à cobertura da série 2001 do plano de opções, vendeu 1 406 459 acções ao preço médio de 2.31 euros (no 6 834 817 acções destinam-se à cobertura da série 2002 do valor total de 3 248 427 euros). Estas transacções plano de opções e 239 811 acções destinam-se à cobertura corresponderam a 1.9% do capital social do Banco BPI e das acções atribuídas relativamente a 2001 sob condição destinaram-se exclusivamente à execução do programa de suspensiva. Por seu lado, o Banco Português de Investimento remuneração variável dos Colaboradores e Administradores detinha, em 31 de Dezembro de 2003, 290 122 acções do (série 2001 e série 2002) através da atribuição de acções e Banco BPI, ou seja, 0.04% do capital, todas destinadas à opções de compra de acções (RVA). cobertura de posições nos futuros do PSI-20. Por seu lado, o Banco Português de Investimento, S.A., – As restantes subsidiárias sobre as quais o Banco BPI detém o entidade detida a 100% pelo Banco BPI – adquiriu em bolsa controlo efectivo de gestão, não adquiriram nem alienaram 4 360 862 acções ao preço médio de 2.37 euros (no valor qualquer acção representativa do seu capital social e, em total de 10 354 694 euros), e vendeu em bolsa 3 854 220 final de Dezembro de 2003, não detinham em carteira acções ao preço médio de 2.35 euros (no valor total de acções do Banco BPI. 9 074 147 euros). Fora de bolsa, no âmbito do programa RVA, vendeu 558 304 acções ao preço médio de 2.58 euros Outras informações (no valor total de 1 443 005 euros). Estas transações Conforme descrito em capítulo próprio relativo à estrutura corresponderam a 1.2% do capital social do Banco BPI, accionista do banco, o fundo de pensões dos trabalhadores sendo que 24% da quantidade transaccionada destinou-se à do Banco BPI detinha em 31 de Dezembro de 2003 cobertura de posições nos futuros do PSI-20. 16 901 124 acções BPI, correspondentes a 2.2% do capital do Banco. Relatório e Contas Banco BPI 2003 145 Accionistas ESTRUTURA E PRINCIPAIS ACCIONISTAS A 31 de Dezembro de 2003 o capital do Banco BPI era enquanto 518 pertenciam às classes dos investidores detido por 19 740 accionistas, dos quais 19 222 eram institucionais e das empresas e detinham 89.5% do capital. particulares e estavam na posse de 10.5% do capital, Distribuição do capital1 do Banco BPI Em 31 de Dezembro de 2003 Nacionais Tipo de Accionista Estrangeiros 2 Total N.º de accionistas % N.º de accionistas % N.º de accionistas % 19 044 10.4% 178 0.1% 19 222 10.5% 59 9.5% - - 59 9.5% Particulares Fundos de pensões Fundos de investimento 3 Outros institucionais Total 22 1.5% - - 22 1.5% 240 49.9% 197 28.6% 437 78.5% 19 365 71% 375 29% 19 740 100% 1) A distribuição de capital do Banco BPI apresentada baseia-se na informação recebida da Central de Valores Mobiliários, na qual figura o registo de 759 872 510 euros, ou seja, 99.99% do capital social do Banco BPI, que é de 760 000 000 euros. 2) A distribuição entre tipos de accionistas é, relativamente aos estrangeiros, apenas indicativa. O BPI não dispõe de informação que lhe permita identificar os titulares das acções em nome de bancos de custódia estrangeiros. 3) Inclui participações directas de accionistas institucionais de referência do BPI, participações de empresas e acções em nome de bancos de custódia. Posições accionistas superio res a 2% do capital do Banco BPI Accionista 2, 3 Grupo Itaú Grupo La Caixa Grupo Allianz 2, 4 5 6 Grupo Totta Participação qualificada do Banco BPI 8 Grupo BCP Arsopi 9 Violas-SGPS, S.A. The Chase Manhattan Bank Grupo Espírito Santo 10 11 Grupo Caixa Geral de Depósitos 12 7 Em 31 de Dezembro de 2003 1 N.º de acções detidas % do capital detida % dos direitos de voto (de acordo com o código VM) 122 323 944 16.1% 16.3% 121 556 379 16.0% 16.2% 67 210 462 8.8% 9.0% 58 050 996 7.6% 7.7% 28 337 206 3.7% 3.8% 25 801 971 3.4% 3.4% 22 400 622 2.9% 3.0% 21 681 062 2.9% 2.9% 20 804 597 2.7% 2.8% 17 207 241 2.2% 2.3% 15 989 635 2.1% 2.1% Nota: posições accionistas registadas a 31 de Dezembro de 2003 na Central de Valores Mobiliários, com base na informação recebida da Central de Valores Mobiliários. 1) Tomando em consideração que, em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI tinha registadas na Central de Valores Mobiliários 9 432 932 acções próprias correspondentes a 1.24% do capital social do Banco BPI. 2) De acordo com disposição estatutária, os direitos de voto, para efeitos do seu exercício, estão limitados a 12.5%. 3) Através da IPI – Itaúsa Portugal SGPS, S.A., detida a 100%. 4) Através da Catalunya de Valores-SGPS, Unipessoal, Lda detida a 100%. 5) Através de subsidiárias dominadas pela Reunione Adriática di Sicurtá S.p.A. (detida a 55.5% pela Allianz AG): através da RAS International, N.V.(8.64%), detida a 100% e através da Companhia de Seguros Allianz Portugal (0.20%), detida a 65% 6) Através de sociedades dominadas pelo Banco Totta & Açores (5.42%), pelos fundos de pensões dos Colaboradores do Banco Totta & Açores e do CPP, de sociedades dominadas pelo Totta (1.95%) e por fundos de investimento (0.27%). 7) Através do fundo de pensões dos Colaboradores do Banco BPI ( 2.22%), através de fundos de investimento geridos pela BPI Fundos (0.22%), através das carteiras de Clientes sob gestão discricionária pelo Banco Português de Investimento (0.06%) e detidas pelos órgãos de administração e fiscalização do Banco BPI e de sociedades por ele dominadas (1.23%). 8) Através do BCP e de sociedades por ele dominadas (1.05%), pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP (1.91%) e por fundos de investimento (0.44%). 9) Acções detidas por sociedades do Grupo Arsopi e por seus Accionistas. 10) Banco de custódia. 11) Através do BES e de sociedades por ele dominadas (0.21%), pelo Fundo de Pens ões do BES (1.97%), por fundos de investimento (0.08%). 12) Através de sociedades dominadas pela Caixa Geral de Depósitos (0.16%), pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (1.60%) e por fundos de investimento (0.34%). Relatório e Contas Banco BPI 2003 146 Criação de valor para os Accionistas Rendibilidade do investimento (ROI) Rendibilidade anual do Accionista do Banco BPI A valorização das acções BPI tem sido consistente: o BPI investidor que subscreveu acções aquando do aumento de Desde a Oferta Pública Inicial capital dirigido ao público em geral, em Setembro de 1986, Setembro de 1986 obteve, até ao final de 2003, uma taxa média anual de Desde a aquisição do Banco Fonsecas & Burnay retorno do investimento de 13.4%, enquanto que se tivessem Agosto de 1991 optado por um investimento alternativo em acções Desde a aquisição do Ba nco Fomento e Exterior Agosto de 1996 portuguesas - medido através do índice PSI Geral - teriam Últimos 2 anos obtido um retorno médio anual de 9.9%.4 Dezembro de 2001 Mercado 1 13.4% 9.9% 10.7% 8.6% 14.2% 8.2% 19.9% -3.5% 1) Rendibilidade calculada com base na cotação de fecho do Índice PSI Geral (“total return”) em 31 de Dezembro de 2003. No quadro seguinte, apresentam-se, por linha, as diversas taxas médias anuais de rendibilidade obtidas por um accionista que, tendo investido em acções BPI, no início de um ano, desinvestisse no final do mesmo ano, ou no final de cada um dos anos seguintes: Criação de valor para os Accionistas do BPI1 (1981-2003) Retorno em percentagem; taxas médias anuais 3 Saída 2 Entrada 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 56.0 70.6 50.0 43.2 31.5 25.6 22.9 27.5 16.2 12.5 14.3 26.7 27. 2 24.4 19.5 12.3 11.1 13.9 3,089 319.2 93.2 61.3 34.5 25.0 21.7 27.7 14.4 10.8 12.9 26.7 27.2 24.2 19.0 11.6 10.5 13.4 148.4 39.2 29.3 15.0 11.4 11.5 18.6 8.2 5.9 8.6 21.7 22.7 20.4 16.0 9.6 8.8 11.7 (16.2) (2.9) (6.5) (4.2) (0.5) 8.6 0.3 (0.7) 2.9 16.2 17.8 16.1 12.4 6.7 6.3 9.2 12.6 (1.8) (0.5) 3.0 13.2 2.6 1.1 4.8 19.4 20.8 18.5 14.1 7.8 7.2 10.2 (12.3) (5.3) 0.7 13.4 1.2 (0.1) 4.1 20.0 21.4 18.9 14.2 7.6 7.1 10.2 0.5 4.9 19.8 3.3 1.3 5.7 23.3 24.4 21.3 15.8 8.5 7.8 11.0 9.6 30.8 4.3 1.5 6.6 27.1 27.8 23.6 17.2 9.1 8.2 11.6 56.2 1.8 (0.9) 6.0 30.3 30.5 25.4 18.0 9.1 8.2 11.7 (30.9) (19.1) (4.8) 25.5 26.8 21.8 14.6 5.9 5.5 9.4 (5.6) 9.6 49.0 43.9 33.4 22.1 10.4 9.1 13.0 76.9 59.4 41.7 26.2 12.1 10.3 14.4 139.9 77.5 47.2 26.8 10.5 8.9 13.6 31.2 15.7 3.5 (7.2) (4.9) 2.2 (7.4) (16.3) (11.3) (2.1) 2000 (16.0) (23.8) (15.1) (3.1) 2001 (30.4) (14.7) 1.1 3.0 19.9 1981 4 1986 1987 1988 1986 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2002 2003 22.6 2.5 38.5 1) Pressupôs-se que, durante o período de investimento, o accionista reinvestiu os seus dividendos no dia imediato àquele em que os recebeu, adquirindo novas acções BPI e que participou em todos os aumentos de capital e emissões de dívida convertível reservados a accionistas, subscrevendo a quantidade máxima de títulos a que tinha direito. 2) Entrada (em início de ano). 3) Saída (em final de ano). 4) Entrada em Setembro de 1986, por subscrição de acções no aumento de capital dirigido ao público em geral. Relatório e Contas Banco BPI 2003 147 Referências finais Apesar de em 2003 se ter continuado a enfrentar uma conjuntura particularmente adversa, o Grupo BPI conseguiu não só prosseguir na concretização do ambicioso plano de racionalização da organização e funcionamento que se propusera, como alcançar resultados e registar indicadores que se consideram muito positivos. Tal não teria sido possível sem o dedicado empenhamento dos Colaboradores, sem o apoio e a compreensão dos Clientes, sem a cooperação das Autoridades Monetárias e Financeiras e sem a confiança dos Accionistas. A todos se expressa, pois, o mais vivo reconhecimento. Um agradecimento especial é, porém, devido ao Engº João Talone que já no corrente exercício tomou a iniciativa de renunciar ao mandato para que fôra eleito, assim terminando - ao atingir os 80 anos - a sua carreira profissional. O Engº João Talone participou no projecto BPI desde a sua concepção, tendo sido promotor, fundador e membro do Conselho de Administração tanto da SPI-Sociedade Portuguesa de Investimento, como do Banco BPI que dela viria a resultar. Pela sua inestimável contribuição para a criação, afirmação e sucesso do Grupo BPI se lhe exprime, assim, o mais profundo reconhecimento. Porto, 3 de Março de 2004 O Conselho de Administração Relatório e Contas Banco BPI 2003 148 Proposta de aplicação dos resultados No exercício de 2003, o Banco BPI, S.A. obteve um lucro consolidado de 163 843 047 euros e um lucro individual de 145 532 018.66 euros. O Conselho de Administração propõe que, relativamente ao exercício de 2003, seja distribuído um dividendo de 0.09 euros (9 cêntimos de euro) a cada uma das 760 000 000 acções representativas do capital social em 31 de Dezembro de 2003. O dividendo por acção proposto representa um aumento de 8% face ao dividendo distribuído relativamente ao exercício de 2002 ajustado pelo aumento de capital ocorrido nesse ano e implica uma distribuição de resultados correspondente a 42% do lucro consolidado do exercício. Nas contas individuais, o Banco BPI deverá, nos termos do n.º 1 do artigo 97 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, destinar 10% dos lucros líquidos à formação da reserva legal. Assim, no exercício da competência que lhe confere o artigo 16, n.º 2, b) dos Estatutos, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do lucro individual do exercício: Para reserva legal (artigo 295 do Código das Sociedades Comerciais) 14 553 201.87 euros Para dividendos 68 400 000.00 euros Para reserva livre 62 578 816.79 euros Total 145 532 018.66 euros Porto, 3 de Março de 2004 O Conselho de Administração Relatório e Contas Banco BPI 2003 149 BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 2002 2003 ACTIVO Valor líquido Valor liquído 551 606 551 606 524 106 483 377 483 377 330 065 82 942 2 401 387 3 168 181 144 669 17 638 346 16 472 592 1 755 573 2 145 047 3 299 1 185 939 711 777 257 425 64 873 192 552 149 700 4.7 108 656 5 086 103 570 106 961 4.8 80 957 80 957 48 999 61 492 479 142 485 164 97 169 10 620 15 489 Notas Valor bruto Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4.1 Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 4.2 Outros créditos sobre instituições de crédito 4.3 2 484 329 Créditos sobre Clientes 4.4 17 783 015 Emissores públicos 4.5 1 755 573 Outros emissores 4.5 1 189 238 4.6 Partes de capital em empresas associadas Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação Outras participações financeiras 4.9 540 634 Imobilizações incorpóreas 4.10 107 789 Imobilizações corpóreas 4.11 Amortizações e provisões Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Acções e outros títulos de rendimento variável Das quais: [Imóveis] Acções próprias 672 426 359 678 312 748 291 077 [322 992] [125 382] [197 610] [183 315] 29 620 3 044 209 539 251 682 760 285 965 190 26 195 261 25 669 074 2 907 044 3 122 781 [2 836 525] [3 045 337] 29 620 Outros activos 4.12 224 613 Contas de regularização 4.13 760 285 Total do activo 27 029 543 15 074 834 282 RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Garantias prestadas e outros passivos eventuais 4.28 Dos quais: [Garantias e avales] [Outros] Compromissos O Técnico Oficial de Contas 150 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4.28 [70 519] [77 444] 3 449 706 3 146 468 (Montantes expressos em milhares de euros) PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS Notas 2002 2001 À vista 4.14 29 048 45 748 A prazo ou com pré-aviso 4.14 6 167 223 6 581 508 4.15 871 989 868 361 À vista 4.15 5 325 681 4 922 142 A prazo 4.15 6 157 962 6 540 427 Obrigações em circulação 4.16 4 298 061 3 541 429 Outros 4.16 448 Outros passivos 4.17 154 893 198 097 Contas de regularização 4.18 698 101 703 666 Provisões para pensões e encargos similares 4.19 17 159 14 541 Outras provisões 4.19 206 577 200 439 Débitos para com instituições de crédito Débitos para com Clientes Depósitos de poupança Outros débitos Débitos representados por títulos Provisões para riscos e encargos Fundo para riscos bancários gerais 4.19 1 933 5 059 Passivos subordinados 4.21 775 949 625 676 Interesses minoritários 4.22 262 947 253 106 Capital subscrito 4.23 760 000 760 000 Prémios de emissão 4.24 231 306 286 833 Reservas 4.25 72 141 (18 027) Lucro consolidado do exercício 4.36 163 843 140 069 26 195 261 25 669 074 Total do passivo e dos capitais próprios As notas anexas fazem parte integrante destes balanços. O Conselho de Administração Demonstrações financeiras consolidadas 151 DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 CUSTOS Notas 2003 2002 Juros e custos equiparados 4.29 1 023 054 1 127 657 Comissões 4.30 19 930 21 975 Prejuízos em operações financeiras 4.31 1 100 843 994 458 4.32 284 577 285 661 161 254 154 990 Gastos gerais administrativos Custos com o pessoal Outros gastos administrativos Amortizações do exercício 4.10 / 4.11 47 011 50 198 Outros custos de exploração 4.33 12 954 7 886 Provisões para crédito vencido e para outros riscos 4.27 126 922 126 494 Provisões para imobilizações financeiras 4.27 6 690 4 232 Perdas extraordinárias 4.34 47 909 48 562 Impostos sobre os lucros 4.35 23 629 44 743 3 869 1 620 9 978 9 802 Outros impostos Interesses minoritários no lucro do exercício 4.22 Lucro consolidado do exercício 4.36 O Técnico Oficial de Contas 152 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 163 843 140 069 3 032 463 3 018 347 (Montantes expressos em milhares de euros) PROVEITOS Notas 2003 2002 Juros e proveitos equiparados 4.29 1 490 829 1 604 857 Rendimento de títulos 4.29 6 751 10 393 Comissões 4.30 224 623 207 064 Lucros em operações financeiras 4.31 1 137 020 1 014 006 Reposições e anulações de provisões 4.27 52 315 62 617 15 549 7 885 Resultados em empresas associadas e em filiais excluídas da consolidação Outros proveitos de exploração 4.33 76 337 68 287 Ganhos extraordinários 4.34 29 039 43 238 3 032 463 3 018 347 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. O Conselho de Administração Demonstrações financeiras consolidadas 153 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 (Montantes expressos em milhares de euros) Margem financeira Provisões para risco de crédito Recuperações de crédito 2003 2002 467 776 477 200 (61 700) (35 857) 20 619 14 678 Margem financeira líquida 426 695 456 021 Comissões líquidas 204 693 185 089 45 841 48 507 250 534 233 596 6 751 10 393 Resultados consolidados pelo método da equivalência patrimonial 15 549 7 885 Resultados em operações financeiras 36 177 19 548 Outros resultados de exploração líquidos Margem de serviços Rendimento de títulos Provisões para depreciação de títulos 9 607 (17 225) 68 084 20 601 (6 946) (4 404) 738 367 705 814 Custos com o pessoal (284 577) (285 661) Outros gastos administrativos (161 254) (154 990) (47 011) (50 198) (492 842) (490 849) Margem da função investimento Outros custos Resultados antes de custos de transformação Amortizações do exercício Custos de transformação Resultado operacional 245 525 214 965 Outras provisões (29 204) (15 027) 13 111 20 256 (31 982) (25 580) Resultados na alienação de participações Outros resultados extraordinários Resultados antes de impostos e interesses minoritários Impostos Interesses minoritários Lucro consolidado do exercício 197 450 194 614 (23 629) (44 743) (9 978) (9 802) 163 843 140 069 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. O Técnico Oficial de Contas 154 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 O Conselho de Administração DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002 (Montantes expressos em milhares de euros) 2003 2002 2 437 503 2 175 430 (1 600 178) (1 393 113) (514 655) (7 268) Actividades operacionais Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos Juros, comissões e outros custos equiparados pagos Pagamentos a empregados e fornecedores Recuperações de crédito e juros vencidos Resultados extraordinários operacionais Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos 20 619 14 678 (31 554) (461 197) 311 735 328 530 Diminuições (aumentos) em: Outros créditos sobre instituições de crédito 740 368 345 114 (1 077 837) (1 155 626) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo (74 570) (101 014) Acções e outros títulos de rendimento variável (61 732) (9 728) Outros activos e contas de regularização (19 166) 23 285 (492 937) (897 969) (555 389) (67 759) Créditos sobre clientes Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais Aumentos (diminuições) em: Débitos para com instituições de crédito – a prazo ou com pré-aviso Débitos para com clientes 53 073 277 814 Outros passivos e contas de regularização 65 107 (33 678) Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais Contribuições para Fundos de Pensões Pagamento de impostos sobre lucros (437 209) 176 377 (21 180) (140 574) (15 675) (78 462) (655 266) (612 098) Actividades de investimento Aquisição / constituição de partes de capital Aquapor – Serviços, S.A. BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A. (1 740) (32 012) (8 400) Solo – Investimentos em Comunicação, S.G.P.S., S.A. (7 223 Venda de partes de capital Luságua – Gestão de Águas, S.A. Banc Post S.A. Aquisições de participações e outras imobilizações financeiras Vendas de participações e outras imobilizações financeiras Aquisições de imobilizado incorpóreo e corpóreo 23 000 (41 334) (31 964) 66 814 239 312 (78 638) (44 151) Vendas de imobilizado corpóreo: Imóveis de serviços próprio Outros Dividendos recebidos e outros proveitos 1 913 4 243 689 11 896 10 258 (54 431) 167 094 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. Demonstrações financeiras consolidadas 155 (Montantes expressos em milhares de euros) 2003 2002 2 182 098 927 650 (1 251 820) (569 358) 139 016 75 775 Actividades de financiamento Emissões de dívida titulada e subordinada Amortizações de dívida títulada Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria Amortização de acções preferenciais (204 587) Emissão de acções preferenciais 250 000 Aumento de capital Valor nominal 114 375 Prémios de emissão 85 781 Juros de dívida titulada e subordinada (127 716) Distribuição de dividendos de acções preferenciais (129 630) (8 248) (9 568) (60 371) (57 875) 918 372 437 150 208 675 (7 854) Caixa e seus equivalentes no início do exercício 808 423 816 837 Alterações no perímetro de consolidação (11 163) (560) 1 005 935 808 423 Distribuição de dividendos Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no fim do exercício As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações. O Técnico Oficial de Contas Alberto Pitôrra O Conselho de Administração Presidente Vice-Presidentes Vogais 156 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Artur Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Costa Rezende de Almeida António Domingues António Farinha Morais Armando Leite de Pinho Fernando Ramirez Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel Soares de Oliveira Violas Manuel Ferreira da Silva Maria Celeste Hagatong Diethart Breipohl Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell Notas às demonstrações financeiras consolidadas Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002 (Montantes expressos em milhares de euros – m. euros – excepto quando expressamente indicada outra unidade) 1. GRUPO FINANCEIRO O Banco BPI, S.A. (Banco BPI) é uma sociedade que resultou investimento. O Banco BPI detém a totalidade do capital social da transformação do BPI SGPS, S.A., (BPI SGPS) por alteração do BPI Investimentos. da sua denominação e objecto social – que passou a ser o exercício da actividade bancária – com incorporação do O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações património e operações do Banco BPI, S.A., entretanto extinto. financeiras em empresas filiais e associadas. São consideradas empresas filiais aquelas em que a percentagem de participação Esta transformação produz efeitos desde 20 de Dezembro de excede 50% do seu capital. Empresas associadas são aquelas 2002, data em que ocorreu a inscrição no registo comercial das em que a percentagem de participação se situa entre 20% e operações que integraram uma reestruturação societária do 50% do seu capital ou em que o Banco BPI, directa ou Grupo BPI e que, além daquela transformação, envolveu: indirectamente, exerce uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira (nota 4.7). a fusão por incorporação no BPI SGPS da BPI Ventures, SGPS, S.A., reportada a 1 de Janeiro de 2002, e da Dixit Em 2002, foi concluído o processo de constituição e autorização Investimentos Estratégicos, SGPS, S.A.; para o exercício da actividade bancária do BPI Cayman, Ltd. O capital social deste banco é de 150 000 m. euros e é a cisão-fusão do Banco Português de Investimento, S.A. integralmente detido pelo Grupo BPI. (BPI Investimentos) com destaque de parte do respectivo património para incorporação no BPI SGPS; Em 2002, o Grupo BPI constituiu a BPI (Suisse), S.A. com o capital social inicial de 1 500 000 francos suiços detido em a fusão por incorporação no Banco BPI da BPI Leasing – 99.87% pelo Grupo BPI. Durante o exercício de 2003, o Grupo Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, S.A., da BPI BPI subscreveu integralmente o aumento do capital social desta Factor – Sociedade Portuguesa de Factoring, S.A. e da empresa para 3 000 000 francos suiços. Estratégia, SGPS, S.A. Em 2003, o Banco BPI adquiriu os restantes 50% do capital O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da social da CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A. constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, Posteriormente, absorveu, por fusão, a CrédiUniverso. Para S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta efeitos contabilísticos, a fusão produziu efeitos a partir de 1 sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de de Janeiro de 2003. Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de investimento privado criado em Portugal após a reabertura do Em 2003, o Grupo BPI vendeu a participação que detinha no exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em Banc Post, S.A. correspondente a 17% do capital social daquele 1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI – Banco Português Banco. de Investimento, S.A. deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que exercia, em exclusivo, as funções de holding do Grupo BPI; Em 2003, na sequência da fusão por incorporação do Banco de nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para exercer a Fomento Moçambique, S.A.R.L. no Banco Comercial e de actividade de banca de investimento do Grupo BPI. Investimentos, S.A.R.L., o Grupo BPI passou a deter 30% do Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L., pelo que, em O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro, consequência, esta sociedade passou a ser consolidada pelo centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece método da equivalência patrimonial. A fusão produziu efeitos a um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para partir de 1 de Dezembro de 2003. empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI está cotado em Bolsa desde 1986. Em 31 de Dezembro de 2003, a actividade bancária do Grupo é desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da banca comercial e do BPI Investimentos na área da banca de 158 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades que integram o Grupo BPI são: Sede Capitais próprios Activo Lucro Participação Participação Método de (prejuízo) directa efectiva consolidação do exercício Bancos BBanco BPI, S.A. Portugal 1 180 412 26 573 385 Banco Português de Investimento, S.A. Portugal 36 968 2 470 956 5 280 100.0% Moçambique 27 822 274 104 4 048 29.4% Angola 56 427 646 420 16 693 100.0% Ilhas Cayman 155 399 461 565 5 399 BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda. Portugal (12 016) 186 271 (7 795) 100.0% Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A. Portugal 462 479 (2) 100.0% 100.0% Integr. Global BPI Locação de Equipamentos, Lda. Portugal (6 491) 31 320 (1 228) 100.0% 100.0% Integr. global Moçambique 59 59 6 12.5% 92.7% Integr. global Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Banco de Fomento, S.A.R.L.1 Banco BPI Cayman, Ltd. 145 532 100.0% Integr. global 30.0% Eq. patrimonial 100.0% Integr. global 100.0% Integr. global Crédito especializado 100.0% Integr. global Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. Portugal 17 027 21 318 11 664 100.0% 100.0% Integr. global Luxemburgo 441 514 276 100.0% 100.0% Integr. global BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Portugal 4 778 5 323 2 003 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Portugal 1 186 1 364 267 100.0% Suiça 688 1 425 (851) BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. BPI (Suisse), S.A. 100.0% Integr. global 99.90% Integr. global Capital de risco / desenvolvimento F. Turismo – Capital de Risco, S.A. Portugal 5 326 5 475 149 25.0% 25.0% Eq. patrimonial Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 18 875 25 657 (1 930) 83.7% 83.7% Integr. global Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. Portugal (27) 123 292 (43) 100.0% 100.0% Integr. global BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Portugal 75 332 1 569 153 4 022 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. Portugal 25 243 120 479 1 261 50.0% 50.0% Eq. patrimonial Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Portugal 118 831 878 447 13 076 35.0% 35.0% Eq. patrimonial Ilhas Cayman 259 543 261 237 9 530 100.0% 100.0% Integr. global E.U.A. 437 442 (188) 100.0% 100.0% Eq. patrimonial BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Portugal 154 222 154 224 4 224 100.0% 100.0% Integr. global Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Portugal 4 069 4 128 271 100.0% 100.0% Integr. global Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Portugal 37 381 159 710 1 173 32.8% 32.8% Eq. patrimonial Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A. 755 (408) 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Seguros Outras BPI Capital Finance Ltd.2 BPI, Inc.3 Portugal 589 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. Portugal (5 092) 3 100 (15) 100.0% 100.0% Eq. patrimonial Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. Portugal 84 662 63 377 23 663 26.0% 26.0% Eq. patrimonial Nota: Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2003 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada. 1) O Banco BPI detém 1 305 253 acções, sendo o capital social constituído por 1 305 561 acções detidas, na totalidade, pelo Grupo BPI. 2) O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 dólar americano cada e por 10 000 000 de acções preferenciais, sem direito de voto, com o valor nominal de 25 dólares americanos cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.002%. 3) Valores relativos a 30 de Setembro de 2003 resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 159 2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO, BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2002, as demonstrações financeiras da As demonstrações financeiras das empresas filiais ou associadas BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda., da Eurolocação – inactivas, em liquidação, em que as correspondentes Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A., da BPI participações tenham a natureza de aplicações de capital de Locação de Equipamentos, S.A. e da Douro – Sociedade Gestora desenvolvimento ou quando haja a intenção de alienar tais de Participações Sociais, S.A. foram consolidadas pelo método participações são excluídas da consolidação e de reavaliação da equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003, por por equivalência patrimonial. orientação do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras destas empresas passaram a ser consolidadas pelo método de A inclusão das demonstrações financeiras expressas em moeda integração global. estrangeira é precedida da sua conversão para euros com base no câmbio de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco BASES DE APRESENTAÇÃO de Portugal, sendo o efeito cambial originado na conversão As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com reconhecido como resultado do período. base nos registos contabilísticos do Banco BPI e das suas filiais e associadas e foram processadas de acordo com o Plano de Contas Os valores de goodwill e badwill, decorrentes da diferença entre para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Banco de Portugal na o custo de aquisição e o valor patrimonial equivalente das sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do empresas filiais e associadas na data da primeira consolidação, artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e são totalmente amortizados no ano de aquisição ou da primeira Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 92, consolidação por contrapartida de reservas. de 31 de Dezembro (com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 246 / 95, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 232 / 94, O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos do de 5 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 222 / 99, de 22 de Banco BPI e das empresas do Grupo, estes na proporção da Junho, pelo Decreto-Lei n.º 250 / 00, de 13 de Outubro, pelo participação efectiva e do período de detenção respectivos após se Decreto Lei n.º 285 / 2001, de 30 de Novembro, e pelo Decreto- efectuarem os ajustamentos de consolidação, designadamente a -Lei n.º 201 / 2002, de 26 de Setembro), bem como com o eliminação de proveitos e custos gerados em transacções realizadas regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março. entre as empresas incluídas no perímetro de consolidação. Adicionalmente, foram efectuados ajustamentos de consolidação. As participações de capital que não são objecto de consolidação PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO pelo método de integração global ou de reavaliação pelo método As demonstrações financeiras das empresas filiais são de equivalência patrimonial registam-se de acordo com o critério consolidadas pelo método de integração global, excepto se a sua definido na nota 2.4. integração não permitir que as demonstrações financeiras consolidadas dêem uma imagem fiel do património, da situação PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS financeira e dos resultados do conjunto das empresas As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às compreendidas na consolidação (n.º 1 do artigo 5.º do Decreto- demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro -Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março). As transacções e os saldos de 2003 e 2002. significativos entre as empresas cujas demonstrações financeiras são objecto de consolidação são eliminados no processo de 2.1. Especialização de exercícios consolidação e o valor do capital, das reservas e dos resultados Os juros das operações activas e das operações passivas são correspondente à participação de terceiros nestas empresas é reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da apresentado na rubrica especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que INTERESSES MINORITÁRIOS. são gerados, independentemente do momento em que são As demonstrações financeiras das empresas filiais excluídas cobrados ou pagos. Porém, os juros vencidos e não cobrados são da integração global nos termos da excepção ao princípio contabilizados como juros vencidos a regularizar na data em que anteriormente referido bem como as das empresas associadas a cobrança se deveria ter efectivado, ficando a aguardar, pelo são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial, período máximo de 30 dias, a respectiva regularização. correspondendo o valor da participação a uma percentagem do Decorrido este prazo, é suspensa a contabilização dos juros em capital, das reservas e dos resultados equivalente à percentagem contas de proveitos relativamente ao capital registado em crédito da participação, directa ou indirecta, do Banco BPI nessas vencido e são anulados os juros contados a partir da última empresas. prestação de juros paga, com excepção das operações de crédito 160 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 com garantia hipotecária cujos juros permanecem registados até vencido são registados na rubrica à data em que passam a ser consideradas em situação de acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor contencioso. Estas operações passam a situação de contencioso dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel, à data no momento da entrega de requerimento executivo em tribunal, da dação em cumprimento do crédito. Estes imóveis são normalmente 150 dias após a data do 1.º incumprimento. mantidos no activo até serem vendidos e são objecto de OUTROS ACTIVOS pelo valor avaliações periódicas que dão lugar à constituição de provisões As despesas com campanhas de publicidade relacionadas com o sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao lançamento de produtos de médio e longo prazo e da marca do valor por que se encontram contabilizados. Banco BPI são registadas como despesas com custo diferido quando efectuadas e contabilizadas como custos com As despesas de investimento em obras não passíveis de fornecimentos de terceiros nos trinta e seis meses seguintes. recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua Os dividendos são reconhecidos quando são atribuídos ou utilidade esperada ou do contrato de arrendamento, pelo período recebidos. De acordo com este critério, os dividendos máximo de 10 anos. antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. 2.3. Imobilizações incorpóreas O Grupo BPI tem por política registar nesta rubrica as despesas Os outros proveitos e os outros custos são também reconhecidos notariais, de registo e outras relacionadas com aumentos de de acordo com o referido princípio contabilístico da especialização capital, bem como as despesas com estudos e projectos de exercícios, excepto no caso das responsabilidades com pensões (nomeadamente estudos de consultoria e software) elaborados de reforma e de sobrevivência que são registados segundo o por terceiros cujo impacto se repercuta para além do exercício descrito na política contabilística 2.12. em que são realizados. 2.2. Imobilizações corpóreas As imobilizações incorpóreas são amortizadas pelo método das As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas pelo custo de aquisição ou pelo valor de reavaliação, calculado aceites fiscalmente como custo, as quais, em geral, têm nos termos da legislação aplicável, sendo a contrapartida do subjacente um período de amortização de três anos. saldo resultante dos movimentos contabilísticos inerentes aos processos de reavaliação registada numa rubrica dos capitais próprios denominada RESERVAS DE REAVALIAÇÃO. 2.4. Participações financeiras As participações em empresas cujas demonstrações financeiras não são consolidadas nem reconhecidas pelo método da equivalência As imobilizações corpóreas são amortizadas pelo método das patrimonial encontram-se registadas ao custo de aquisição. quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas aceites fiscalmente como custo, as quais têm subjacente o A constituição de provisões para menos valias potenciais em número de anos de vida útil esperada para os diferentes tipos de participações financeiras é efectuada nos termos dos Avisos do imobilizado como a seguir se indica: Banco de Portugal n.º 4 / 2002 e 3 / 95, de 25 de Junho e 30 Anos de vida útil Imóveis 20 a 50 Obras em edifícios próprios 10 a 50 Imobilizações não passíveis de recuperação efectuadas em edifícios arrendados de Junho, respectivamente. Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002, de 25 de Junho, quando o montante da menos valia potencial numa 3 a 10 participação – determinada com base na média das cotações Equipamento 3 a 12 diárias dos últimos seis meses, no caso dos títulos cotados, ou, Outras imobilizações corpóreas 3 a 10 determinada pelo produto da parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5, no caso dos Nos termos da lei, uma parcela correspondente a 40% do títulos não cotados – exceder 15% do valor de inscrição no aumento das amortizações que resulta das reavaliações balanço, há lugar à constituição de uma provisão correspondente registadas não é considerada como custo para efeitos fiscais. Os a, pelo menos, 40% daquele excesso. correspondentes impostos diferidos passivos não são registados. O referido aviso estabeleceu um regime transitório aplicável ao Os imóveis recebidos em dação em cumprimento de crédito conjunto das participações financeiras que estavam em carteira Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 161 em 31 de Dezembro de 2001. No âmbito deste regime especial, valorizados ao custo de aquisição acrescido dos juros corridos desde a constituição de provisões e a dedução aos fundos próprios em a data do último vencimento de juros. As diferenças negativas ou função das menos valias potenciais apuradas naquele conjunto de positivas que resultam da aplicação dos critérios anteriores são participações financeiras é efectuada de forma gradual até 2006, registadas como custos ou proveitos (notas 2.8 e 4.5). se se tratar de participações financeiras em empresas não sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de As acções são registadas ao valor de mercado ou, na sua Seguros de Portugal, e até 2011, se se tratar de participações ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de financeiras sujeitas à supervisão daquelas entidades. As provisões mercado. As diferenças de valorização relativas a acções que constituídas em 2002 e 2003 poderão ser registadas contra integram a composição dos índices BVL30 e PSI20 (Euronext) e reservas. No âmbito deste regime, o Grupo BPI registou até 31 a acções que apresentem liquidez adequada são registadas como de Dezembro de 2003 a totalidade das provisões a constituir, custos ou proveitos. As diferenças de valorização relativas a nos termos do aviso, até ao final do período transitório. outras acções são registadas em contas de regularização do activo ou do passivo, consoante se trate de perdas ou de ganhos Adicionalmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de potenciais, dando as perdas lugar à constituição de uma 30 de Junho, determina a constituição de provisões para menos provisão (notas 2.8 e 4.6). valias potenciais em participações financeiras se, relativamente à sociedade participada, se verificar alguma das circunstâncias As acções próprias são registadas em termos idênticos aos seguintes: anteriormente referidos, excepto as acções que se encontram afectas ao programa RVA – Remuneração Variável em Acções ter apresentado resultados negativos em três exercícios, (nota 2.18). seguidos ou interpolados, nos últimos cinco anos; ii) Títulos de investimento encontrar-se em situação de insolvência, ter sido declarado o Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com estado de falência, ter sido objecto de alguma providência de a finalidade de os conservar por prazo superior a seis meses. recuperação de empresas ou ter cessado actividade. Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor 2.5. Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável de reembolso (valor nominal). A diferença entre o valor nominal e o valor de aquisição é considerada como receita com proveito As compras e vendas de títulos são registadas na data da diferido. Mensalmente os juros corridos são registados nas transacção, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual respectivas contas de proveitos de acordo com a taxa de juro ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e implícita em regime de juro composto. obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor nominal são registados ao custo de aquisição. Os Os títulos transaccionáveis são objecto de esquemas de juros corridos são contabilizados como proveitos a receber. A contabilização diferenciados em função das suas características diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso dos e da prévia explicitação sobre a intenção da aquisição. títulos – que constitui o prémio ou desconto verificado por ocasião da compra – é repercutida nos resultados de modo i) Títulos de negociação escalonado ao longo do período que decorrerá até à amortização. São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda até um prazo que não pode A diferença entre o custo de aquisição (corrigido das parcelas do exceder seis meses, visando a obtenção de uma mais-valia e em prémio ou do desconto reconhecidas nos resultados) e o valor de que a natureza e o volume dos títulos a transaccionar não mercado das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, se oferecem quaisquer dúvidas quanto à sua negociabilidade tendo for positiva, dá origem à constituição de uma provisão (notas em conta as condições concretas de mercado. 2.8 e 4.5). As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são escriturados O valor dos títulos com capitalização dos juros incorpora a pelo valor de aquisição e reavaliados diariamente com base no valor periodificação desses juros. de mercado, acrescido do montante dos juros corridos e não cobrados. Na ausência de valor de mercado, tais títulos são 162 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição. Sempre que o valor de mercado (ou Posição à vista presumível de mercado, no caso de títulos não cotados) for A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos inferior ao custo de aquisição, tem lugar a constituição de activos e passivos nessa moeda, acrescido dos montantes das uma provisão (notas 2.8 e 4.6). operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição As acções próprias são registadas em termos idênticos aos cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de anteriormente referidos. divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco de Portugal, dando origem à movimentação da conta de posição iii) Vendas de títulos a descoberto cambial (moeda nacional) por contrapartida de contas de custos As vendas de títulos de que resultam posições curtas (vendas a descoberto) são registadas a crédito da conta DESCOBERTO, sendo o saldo desta conta incluído na rubrica DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO CLIENTES, ou ou proveitos. VENDAS A DÉBITOS PARA COM de acordo com a contraparte respectiva na operação. Posição a prazo A posição a prazo numa moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos As aquisições de títulos para cobertura de posições curtas relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a abertas pelas vendas a descoberto são registadas por débito prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo da conta com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo VENDAS A DESCOBERTO. residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores O saldo da conta VENDAS A DESCOBERTO é ajustado diariamente em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os em função do valor de mercado dos títulos vendidos, sendo as contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo diferenças de valorização registadas como custos ou proveitos ou ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo em contas de regularização consoante as regras de valorimetria registadas numa conta de reavaliação da posição cambial (conta que seriam aplicáveis a esses títulos se pertencessem à carteira de regularização) por contrapartida de contas de custos ou de negociação própria. proveitos. 2.6. Operações em moeda estrangeira Operações de permuta de divisas (swaps) As operações em moeda estrangeira são registadas segundo o As operações de permuta de divisas (swaps) e outras operações sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de de fixação de câmbio não são consideradas na reavaliação das denominação. posições à vista e a prazo. Os prémios ou descontos destas operações são amortizados linearmente durante o seu período Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito de vida, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito. que as operações têm sobre a posição cambial. Enquanto as operações que impliquem variação do saldo líquido de uma ii) Conversão em euros de saldos em moeda estrangeira moeda estrangeira (por exemplo, compras, vendas, integração de A conversão para euros dos activos e passivos expressos em resultados na moeda de conversão) têm por contrapartida a moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de posição cambial, a constituição ou a aceitação de depósitos e a divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal. concessão ou a obtenção de crédito não têm qualquer efeito na posição cambial. iii) Conversão em euros de resultados em moeda estrangeira Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são i) Posição cambial e operações de permuta de divisas (swaps) convertidos para euros ao câmbio do dia em que são O conteúdo e critério de reavaliação das notas e moedas reconhecidos. estrangeiras e da posição cambial, à vista e a prazo, são descritos de seguida. 2.7. Provisões para risco específico de crédito As provisões para risco específico de crédito são constituídas Notas e moedas estrangeiras para crédito, títulos e juros vencidos e para outros créditos de As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com cobrança duvidosa, nos termos do Aviso do Banco de Portugal base nos câmbios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal. n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas pelo As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 03, de 30 de Janeiro). proveitos do período. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 163 As provisões para crédito, títulos e juros vencidos destinam-se 2.8. Provisões para depreciação de títulos e para outros activos a fazer face aos riscos de não cobrança de créditos com As provisões para depreciação de títulos e de outros activos são prestações de capital ou juros vencidos não regularizados (notas constituídas para fazer face à totalidade das perdas potenciais 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27), dependendo de eventuais garantias apuradas nos termos dos critérios valorimétricos adoptados para as existentes e sendo o seu montante crescente em função do obrigações, acções, outros títulos de rendimento fixo ou variável e tempo decorrido desde a entrada em incumprimento. outros activos (notas 2.4, 2.5, 4.5, 4.6, 4.9, 4.12 e 4.27). As provisões para outros créditos de cobrança duvidosa destinam-se 2.9. Provisões para risco-país a fazer face aos riscos de não cobrança das prestações vincendas As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao relativas a créditos daquela natureza não vencidos (notas 4.4, 4.12 risco imputado aos activos financeiros e elementos e 4.27). São considerados nesta situação: extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco (notas 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27). a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações O regime de constituição destas provisões é o que está previsto em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes no Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho, na condições: Instrução do Banco de Portugal n.º 94 / 96, publicada no Boletim de Normas e Informações n.º 1, de 17 de Junho de (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos; (ii) estarem em incumprimento há mais de: 1996, e em Carta do Banco de Portugal sob referência 4903 / / 02 / DSBDR, de 12 de Junho de 2002. 2.10. Provisões para riscos e encargos seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; i) Riscos gerais de crédito doze meses, nas operações com prazo igual ou superior As instituições de crédito do Grupo BPI sujeitas ao regime do a 5 e inferior a 10 anos; Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou alterações introduzidas pelos Avisos do Banco de Portugal n.º 2 / superior a 10 anos. / 99 e 8 / 03, de 26 de Janeiro e 30 de Janeiro, respectiva- mente), constituem uma provisão para riscos gerais de crédito Os créditos nestas condições são considerados vencidos que corresponde a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo particulares de finalidade não determinada, a 0.5% do crédito provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação vencido dessas operações. financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, e a 1% do restante crédito b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo concedido, incluindo o representado por aceites, garantias e com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito outros instrumentos de natureza análoga (notas 4.19 e 4.27). As e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse provisões libertas, em consequência de os créditos garantidos Cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira vencidos (notas 4.4, 4.12 e 4.27). imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, passarem a ser provisionados por 0.5% As alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º (em vez de 1%), foram obrigatoriamente afectas à constituição 8 / 03 para as provisões para créditos de cobrança duvidosa ou reforço de provisões para risco específico de crédito. gozaram de um regime transitório de seis meses, só tendo passado a produzir efeitos a partir de Agosto de 2003. Assim, e Nos termos da legislação fiscal em vigor, entre 1 de Janeiro de até aquela data, as provisões para créditos de cobrança duvidosa 2001 e 31 de Dezembro de 2002 o reforço desta provisão foi continuaram a ser calculadas de acordo com as regras do Aviso apenas considerado como custo fiscal por 50% do seu do Banco de Portugal n.º 3 / 95. montante. A partir de 1 de Janeiro de 2003, o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo fiscal. Adicionalmente, Mensalmente, as instituições de crédito do Grupo BPI avaliam a nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro adequação das provisões para risco específico e para riscos de 2001, quando se verifique a reposição de provisões para gerais de crédito aos riscos associados a operações de crédito, a riscos gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício, garantias prestadas e à carteira de obrigações. em primeiro lugar, aquelas que tenham sido custo fiscal no 164 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 exercício da respectiva constituição. a não utilização, no cálculo do valor actual das responsabilidades por serviços passados do pessoal no activo, ii) Outros riscos e encargos dos decrementos de invalidez, a não ser que naquele valor Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a esteja incluido o valor actual das responsabilidades por outros riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, serviços passados relativo à garantia das pensões de invalidez processos judiciais, riscos da carteira de crédito e encargos com ou que o risco de invalidez se encontre total e integralmente impostos a pagar decorrentes de ganhos em curso de operações transferido para uma companhia de seguros. cujo reconhecimento fiscal, nos termos do artigo 78 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, apenas A cobertura das responsabilidades com serviços passados tem lugar no exercício de liquidação dessas operações (notas (incluindo o acréscimo de responsabilidades originado pelas 4.19 e 4.27). reformas antecipadas) é assegurada por fundos de pensões. 2.11. Fundo para riscos bancários gerais Nos termos do regime em vigor, o valor acumulado líquido dos Destina-se a fazer face a riscos não específicos resultantes da ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos actividade do Grupo BPI (notas 4.19 e 4.27). pressupostos actuariais e financeiros e de alterações nas condições gerais dos respectivos planos de pensões bem como da 2.12. Pensões de reforma e de sobrevivência parcela não enquadrável no “corredor” dos ganhos e perdas A generalidade dos Colaboradores do Grupo BPI não está actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos abrangida pelo Sistema de Segurança Social. Porém, as actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente Instituições do Grupo BPI que aderiram ao Acordo Colectivo de verificados pode ser relevado em custos ou proveitos diferidos Trabalho Vertical para o Sector Bancário assumem o compromisso devendo ser amortizado, no mínimo, em 10% ao ano a partir do de atribuir aos seus Colaboradores ou às suas famílias prestações exercício seguinte ao do apuramento respectivo. Em 31 de pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez, de Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo BPI regista as perdas reforma antecipada ou de sobrevivência. Estas prestações actuariais decorrentes de alterações nos pressupostos actuariais e consistem numa percentagem crescente com o número de anos financeiros e nas condições gerais dos respectivos planos bem de serviço do Colaborador, aplicada aos seus salários. como a parcela não enquadrável no “corredor” de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores O regime de cálculo, reconhecimento contabilístico, efectivamente verificados em despesas com custo diferido; e, o financiamento e imputação à conta de resultados das montante enquadrável no “corredor” é registado em flutuação de responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência é o valores (nota 4.13). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o que está previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, Grupo regista os ganhos actuariais decorrentes de alterações nos de 23 de Novembro, com as alterações que lhe foram pressupostos actuariais e financeiros e nas condições gerais dos introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de respectivos planos bem como de diferenças entre os pressupostos 31 de Dezembro. Este regime entrou em vigor em 31 de actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente Dezembro de 2001 e determina: verificados em receitas com proveito diferido, após a anulação do “corredor” anteriormente utilizado (nota 4.18). a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, o mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por acréscimo de responsabilidades por serviços passados decorrente serviços passados de pessoal no activo; da passagem de Colaboradores à situação de reforma antecipada é integralmente coberto por correspondente contribuição para o o estabelecimento de um intervalo (“corredor”) de 10%, fixado fundo de pensões, podendo tal contribuição ser reflectida na em função do maior dos valores actual das responsabilidades conta de resultados por prazo máximo de 10 anos a contar da por serviços passados ou do fundo de pensões, por forma que data efectiva da reforma, não podendo, porém, ser ultrapassado os ganhos e perdas actuariais resultantes de diferenças entre o quarto exercício seguinte ao do ano em que presumivelmente a os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores reforma ocorreria. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o efectivamente observados não sejam relevados na conta de Grupo BPI registou o saldo das contribuições para o fundo de resultados, desde que o valor líquido acumulado desses ganhos pensões decorrente dos acréscimos de responsabilidades por e perdas se situe dentro daquele intervalo; reformas antecipadas não relevadas como custo em despesas com custo diferido (nota 4.13). Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 165 O acréscimo de responsabilidades por serviços passados de Como locador Colaboradores no activo decorrente de não utilização de Os activos detidos sob locação financeira são registados no decrementos por invalidez está a ser reconhecido como custo balanço como créditos concedidos pelo valor do desembolso e financiado de acordo com um plano de amortização de líquido efectuado na data de aquisição dos bens locados. As prestações uniformes anuais, durante um período máximo de rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela 20 anos com início no exercício de 2002. Este procedimento amortização financeira do capital. O reconhecimento do mereceu o acordo do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro resultado financeiro reflecte uma taxa de rendimento periódico de 2003 e 2002, o Grupo BPI registou o acréscimo de constante sobre o capital em dívida. responsabilidades resultantes da situação acima referida, ainda não reconhecidas como custo nem financiadas, como elemento 2.15. Factoring extrapatrimonial (nota 4.28). Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas com recurso são registados no balanço como créditos concedidos 2.13. Impostos sobre os lucros pelo valor dos adiantamentos de fundos por conta dos contratos Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente. respectivos. O Banco BPI bem como as empresas filiais e associadas cuja Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas sede se encontra localizada em Portugal estão sujeitos ao regime sem recurso são registadas no balanço como créditos concedidos fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais. registo de um passivo na rubrica FACTORING. CREDORES POR OPERAÇÕES DE As entregas de fundos efectuadas aos aderentes As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da originam o débito correspondente na rubrica Madeira e de Santa Maria do Banco BPI beneficiam, ao abrigo OPERAÇÕES DE FACTORING. CREDORES POR do artigo 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas desta isenção, de acordo com o disposto na Portaria n.º 555 / com recurso sem adiantamento de fundos por conta dos / 2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do contratos respectivos são registadas na rubrica extrapatrimonial lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de CONTRATOS COM RECURSO actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona facturas tomadas. A regularização do saldo desta rubrica Franca da Madeira e Sta Maria. Este regime é aplicável desde ocorrerá na medida em que tais facturas forem liquidadas. – facturas não financiadas pelo valor das 1 de Janeiro de 2003. Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas O Banco BPI e as suas filiais não registam os impostos diferidos com os aderentes e ainda não utilizadas são registados como activos, excepto no que se refere a empresas associadas em que elemento extrapatrimonial. tal registo seja autorizado no Plano Oficial de Contabilidade ou pelo Instituto de Seguros de Portugal. Não são igualmente 2.16. Operações em produtos derivados registados impostos diferidos passivos, excepto no caso de Contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro) ganhos em curso de operações cujo reconhecimento fiscal Os contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro) apenas tem lugar no exercício da liquidação dessas operações. são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de 2.14. Locação financeira negociação ou de cobertura. Como locatário O imobilizado corpóreo é amortizado de acordo com o No caso das operações de cobertura, os fluxos de juros são procedimento descrito na nota 2.2. As rendas são constituídas registados em contas de resultados de acordo com o princípio pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. contabilístico da especialização dos exercícios. A reavaliação dos Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o contratos apenas é efectuada se tiver havido lugar à constituição prazo de locação a fim de produzir uma taxa de juro periódica de provisões para depreciação dos activos cobertos. constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. Os passivos são reduzidos pelo montante As operações de negociação são reavaliadas diariamente e são correspondente à amortização do capital de cada uma das registados os fluxos de juros em contas de resultados de acordo rendas. com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. 166 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 A reavaliação é efectuada com base no valor actual dos fluxos Os contratos de opções de negociação são reavaliados financeiros futuros a pagar e a receber, calculado com base em mensalmente com base nas cotações de referência disponíveis, taxas de mercado, deduzidos dos juros periodificados, sendo o sendo os lucros e as perdas relevados em resultados do exercício ganho ou perda resultante reconhecido directamente em por contrapartida de contas de devedores e credores. O resultados, por contrapartida de uma conta de regularização. montante dos prémios recebidos (por opções vendidas) ou pagos (por opções compradas) é registado como um proveito ou custo Contratos a prazo de taxas de juro (FRA) diferido até à data em que ocorra a execução do contrato. Os contratos de fixação a prazo de taxas de juro (FRA) são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu montante Os contratos de opções sobre índices, realizados com finalidade teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua de cobertura de riscos, são reavaliados mensalmente em natureza de cobertura ou de negociação. Este registo é anulado consonância com a evolução dos índices subjacentes e os na data da liquidação. resultados das reavaliações são registados como custos ou proveitos por contrapartida de contas de regularização. Estes No caso dos contratos de cobertura as importâncias relativas a resultados são compensados por resultados de sinal oposto diferenciais de juros recebidas ou pagas na data de liquidação registados em relação com as operações cobertas. Os prémios são periodificadas durante o prazo da operação e imputadas às pagos pelas opções compradas bem como os prémios recebidos contas de custos ou proveitos associadas aos elementos do pelas opções vendidas são registados como despesas com custo passivo ou activo que foram objecto de cobertura. diferido e receitas com proveito diferido e periodificados linearmente durante o prazo dos contratos. No caso dos contratos de negociação as operações são reavaliadas mensalmente com base no custo ou no proveito que 2.17. Valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito seria obtido se o contrato fosse liquidado na data em que a Os valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito reavaliação é efectuada. As diferenças negativas ou positivas daí encontram-se registados ao valor de mercado ou, na sua resultantes são registadas como custos ou proveitos por ausência, ao valor nominal (no caso dos títulos de rendimento contrapartida de contas de regularização. fixo), ao valor de aquisição (no caso dos títulos de rendimento variável) ou ao valor patrimonial (no caso de unidades de Futuros participação). Os contratos de futuros, realizados com finalidade de negociação e por conta própria, são registados em contas extrapatrimoniais pelo valor de mercado actualizado diariamente. Este registo é anulado na data do fecho das posições. 2.18. Acções próprias afectas ao programa RVA – Remuneração variável em acções O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um esquema remuneratório pelo qual uma parte da remuneração Estas posições são reavaliadas diariamente com base nas variável dos Administradores Executivos e dos Colaboradores do cotações do mercado ou no preço de fecho (tratando-se de Grupo BPI (cuja remuneração variável anual seja igual ou posições encerradas), sendo os lucros e as perdas relevados em superior a 2 500 euros) é paga em acções BPI e em opções de resultados do exercício por contrapartida de contas de devedores compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável (no caso de se tratar de lucros) e de credores (no caso de se individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%, tratar de perdas). Por sua vez, os saldos destas contas são sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de anulados por contrapartida dos movimentos financeiros responsabilidade do Administrador ou Colaborador. Os custos originados diariamente pela regularização das variações das com as remunerações variáveis, incluindo o RVA, são registados cotações do mercado. em custos com pessoal. Opções As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o Os contratos de opções são registados em contas beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional), atribuição e 25% em cada um dos três anos seguintes. A partir distinguindo-se consoante a sua natureza de cobertura ou de de 2002, a transmissão de propriedade das acções atribuídas no negociação. âmbito do RVA é integralmente efectuada na data de atribuição1. As opções de compra de acções podem ser exercidas entre o primeiro e o quinto ano a contar da data de atribuição. 1) No âmbito do RVA 2001 foram atribuídas, por opção do beneficiário, acções sob condição suspensiva, nas quais a transmissão de propriedade se faz à medida que as acções ficam disponíveis. As acções próprias atribuídas sob condição suspensiva mas ainda não transmitidas para os beneficiários foram registadas em contas de regularização do activo pelo valor de atribuição e não são submetidas a reavaliação pelo valor de mercado. Dado que as diferenças entre o valor de aquisição e o valor de atribuição foram registadas em resultados, o valor contabilístico coincide com o preço de venda (valor de atribuição). Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 167 O Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a preço da acção subjacente. As acções próprias detidas para assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da cobrir o risco de variação do valor das opções vendidas são emissão de opções de compra de acções BPI de acordo com registadas em contas de títulos de negociação onde permanecem uma estratégia de cobertura de delta (determinada por um enquanto estiverem afectas àquela finalidade. Estas acções são modelo de avaliação de opções do BPI desenvolvido submetidas a reavaliação pelo valor de mercado e as diferenças internamente e baseado na metodologia Black-Scholes). Esta de valorização são registadas em contas de regularização. Na estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta eventualidade do resultado conjunto destas diferenças e da acções por cada opção emitida, sendo que delta corresponde à reavaliação das opções representar uma perda, será constituída relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do uma provisão pelo montante correspondente a essa perda. 168 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 3. REPARTIÇÃO SECTORIAL DAS APLICAÇÕES E INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS 3.1. Repartição sectorial das aplicações Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura sectorial das aplicações das empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração global era: Crédito sobre Clientes Crédito1 e títulos vencidos Garantias prestadas2 Obrigações3 Valor % Acções4 Valor Total Valor % Valor % Valor % Valor % Agricultura, silvicultura e pesca 71 163 0.4 969 0.4 6 813 0.2 % 78 945 0.4 Indústrias extractivas 63 855 0.4 484 0.2 9 540 0.3 73 879 0.3 Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 263 982 1.5 2 419 1.0 63 463 2.2 70 759 1.8 Indústrias têxtil e vestuário 292 765 1.7 14 233 5.9 47 075 1.6 562 37 596 0.2 2 604 1.1 3 086 0.1 Indústrias da madeira e da cortiça 158 948 0.9 2 672 1.1 51 686 1.8 Indústrias de pasta, de papel e cartão, edição e impressão 129 320 0.7 1 577 0.7 32 909 1.1 110 10 492 0.4 458 Indústrias transformadoras Indústrias do couro e dos produtos do couro Indústrias de coque, produtos petrolíferos e combustível nuclear 1 086 6.0 566 0.2 401 189 2 504 1.0 357 139 1.6 43 290 0.2 213 306 1.0 163 916 0.7 12 036 0.1 4 Indústrias químicas e de fibras sintéticas ou artificiais 57 456 0.3 1 215 0.5 27 178 0.9 1 871 Indústrias da borracha e de matérias plásticas 59 560 0.3 960 0.4 11 955 0.4 62 Indústrias de outros produtos minerais não metálicos 312 547 1.8 1 004 0.4 81 080 2.8 2 200 Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos 0.2 0.2 25 0.2 0.4 0.3 396 831 1.8 181 652 1.0 3 170 1.3 49 772 1.7 10 000 0.8 374 Fabricação de máquinas e de equipamentos 84 926 0.5 2 307 1.0 34 908 1.2 4 988 0.4 89 Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica 67 660 0.4 256 0.1 34 547 1.2 Fabricação de material de transporte 53 299 0.3 1 207 0.5 84 766 2.9 5 623 0.5 Outras indústrias transformadoras 77 145 0.4 2 668 1.1 13 454 0.5 278 292 1.6 4 754 629 4.3 39 664 16.6 593 039 20.3 2 494 0.2 1 203 0.5 1 391 029 6.3 1 396 124 8.0 19 694 394 317 13.5 19 480 1.6 3 856 1.5 1 833 471 8.3 Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção e obras públicas Comércio por grosso e a retalho 292 209 10.1 8.2 Alojamento e restauração 150 328 0.9 1 517 0.6 Transportes, armazenagem e comunicações 562 784 3.2 3 213 1.3 2 876 1.2 Bancos e outras instituições de crédito 4 996 Outras instituições financeiras e seguradoras 175 783 1.0 11 Sociedades gestoras de participações sociais 337 750 1.9 779 Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados a empresas 858 033 4.9 7 089 26 391 0.1 87 745 72 537 0.1 1.1 0.6 2 117 0.8 104 580 0.5 702 0.3 145 597 0.7 8 1 559 244 968 127 218 7 038 2.7 93 275 0.4 579 102 2.6 0.9 2 500 0.2 385 0.1 181 121 0.8 315 738 10.9 3 636 0.3 3 090 1.2 888 461 4.0 72 738 28.3 207 524 0.9 46 967 1.6 79 947 6.7 5 929 0.2 34 642 2.9 0.3 179 244 6.2 22 533 1.9 3.0 191 866 6.6 11 893 1.0 Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 579 689 3.3 128 0.1 57 037 2.0 Educação, saúde e acção social 355 957 2.0 1 197 0.5 36 009 1.2 Actividades recreativas, culturais e desportivas 93 879 0.5 314 0.1 74 431 2.6 Outras empresas de serviços 38 341 0.2 510 0.2 2 070 0.1 45 080 1.6 2 361 0.2 8 518 3.3 224 883 1.0 26 608 10.3 566 914 2.6 4.8 1 324 0.5 1 070 205 636 854 2.9 967 0.4 394 130 1.8 63 659 24.8 234 644 1.1 40 921 0.2 Particulares Crédito imobiliário 6 418 674 36.7 67 963 28.5 Outros 2 704 127 15.4 48 890 20.5 Instituições financeiras supranacionais 6 486 637 29.3 4 683 Outros sectores 62 173 0.4 3 431 1.4 967 Não residentes 854 646 4.9 4 337 1.8 83 026 17 543 848 100.0 1) 2) 3) 4) 2 798 097 12.6 42 530 239 362 100.0 2.9 3.7 869 403 73.1 2 907 044 100.0 1 189 043 100.0 1 577 0.6 48 790 4 072 1.6 70 643 0.2 0.3 55 433 21.6 1 866 845 8.4 257 425 100.0 22 136 722 100.0 O crédito vencido corresponde a crédito sobre Clientes. Inclui garantias e avales, créditos documentários abertos e fianças e indemnizações. Não inclui obrigações de emissores públicos. Inclui quotas, unidades de participação e outros valores. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 169 3.2 Inventário de títulos e participações financeiras Em 31 de Dezembro de 2003, os títulos e participações financeiras detidos pelas empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração global eram: Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros TÍTULOS – NEGOCIAÇÃO Titulos de rendimento fixo – emitidos por residentes De dívida pública portuguesa Obrigações do tesouro OT 3% Julho – 2003 / 2006 893 800 000 0.01 0.01 0.01 OT 3.625% – Agosto 1999 / 2004 1 503 082 0.01 0.01 0.01 15 OT 4.875% – Agosto 2002 / 2007 216 706 731 0.01 0.01 0.01 2 323 OT 5.25% – Outubro 2000 / 2005 512 054 014 0.01 0.01 0.01 5 414 OT 5.45% – Setembro 1998 / 2013 220 988 568 0.01 0.01 0.01 2 428 OT 5.85% – Maio 2000 / 2010 504 849 258 0.01 0.01 0.01 5 771 OT 6.625% – Fevereiro 1997 / 2007 9 084 14 821 0.01 0.01 0.01 OT 8.875% – Janeiro 1994 / 2004 33 405 900 0.01 0.01 0.01 OT 9.5% – Fevereiro 1996 / 2006 47 984 350 0.01 0.01 0.01 585 100 022 220 0.01 0.01 0.01 1 207 OT 11.875% – Fevereiro 1995 / 2005 0.10 363 27 190 Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes De emissores públicos estrangeiros Bilhetes do Tesouro Bilhetes do Tesouro de Angola 2 650 000 10.12 8.09 8.09 26 807 26 807 Obrigações Banco Nacional de Angola 4 167 000 10.12 8.30 8.30 42 152 Belgium Kingdom – 3% (28/09/2008) 19 610 000 1.00 0.97 0.98 19 300 Belgium Kingdom – 3.75% (28/03/2009) 27 080 000 1.00 1.00 1.00 27 976 Belgium Kingdom – 4.25% (28/09/2013) 17 930 000 1.00 0.98 0.99 17 995 0.01 0.01 31 869 Belgium Kingdom – 5% (28/09/2011) 2 975 000 000 Belgium Kingdom – 5.75% (28/03/2008) 9 400 1 000.00 1 088.90 1 090.40 10 660 Belgium Kingdom – 5.75% (28/09/2010) 23 900 000 1.00 1.11 1.11 26 772 Bundesobligation – 4.5% (17/08/2007) 300 000 000 0.01 0.01 3 178 Bundesobligation – 5% (19/08/2005) 600 000 000 0.01 0.01 6 347 Bundersrepublik Deutschl. – 5% (04/07/2011) 3 832 000 000 0.01 0.01 0.01 41 607 Buonni Poliennali – 3.5% (15/09/2005) 10 000 1 000.00 1 014.40 1 016.10 10 263 Buonni Poliennali – 5.25% (01/08/2011) 28 904 1 000.00 1 064.92 1 072.90 31 643 Fannie Mae – 3.25% (15/01/2008) 7 700 792.00 792.25 792.01 6 189 Fannie Mae – 4.125% (29/12/2008) 5 000 792.00 791.77 784.84 3 925 Fannie Mae – 5% (15/01/2007) 6 900 792.00 845.05 844.18 5 950 Fannie Mae – 5.74% (21/01/2009) 5 000 792.00 802.73 793.50 4 068 Fannie Mae – 6.125% (15/03/2012) 4 850 792.00 888.35 880.03 4 337 10 000 792.00 806.81 805.87 8 123 7 350 792.00 871.50 867.29 6 444 Fannie Mae – 6.4% (15/05/2009) Fed Home Loan MTG Corp – 5.75% (15/03/2009) Finnish Government – 3% (04/07/2008) Finnish Government – 5.375% (04/07/2013) Finnish Government – 5.75% (23/2/2011) 40 1 000.00 974.40 980.70 40 10 000 1 000.00 1 085.30 1 083.90 11 103 6 068 5 250 1 000.00 1 095.87 1 106.90 France (Govt of) – 4.25% (25/04/2019) 2 370 000 1.00 0.95 0.95 2 332 France OAT – 4% (25/10/2009) 6 470 000 1.00 1.01 1.01 6 604 France OAT – 5.5% (25/04/2007) 42 770 000 1.00 1.07 1.07 47 503 France OAT – 5.5% (25/04/2010) 5 320 000 1.00 1.09 1.09 6 008 France OAT – 5.5% (25/10/2010) 19 670 000 1.00 1.09 1.09 21 684 France OAT – 8.5% (25/10/2019) 4 560 000 1.00 1.43 1.43 6 586 170 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes De emissores públicos estrangeiros (cont.) Obrigações (cont.) French Treasury Note – 3% (12/07/2008) 40 150 000 1.00 0.98 0.98 39 921 French Treasury Note – 4.5% (12/07/2006) 16 360 000 1.00 1.04 1.04 17 365 Netherlands Government – 4% (15/07/2005) 30 200 000 1.00 1.02 1.02 31 449 Netherlands Government – 4.25% (15/07/2013) 25 365 000 1.00 0.99 1.00 26 296 Netherlands Government – 5% (15/07/2011) 12 700 000 1.00 1.06 1.06 13 754 Netherlands Government – 5% (15/07/2012) 24 700 000 1.00 1.06 1.06 26 686 Netherlands Government – 5.75% (15/02/2007) 19 590 000 1.00 1.08 1.08 22 106 Obligac. Del Estado – 4% (31/01/2010) 10 360 1 000.00 1 007.33 1 009.00 10 839 Obligac. Del Estado – 4.25% (31/10/2007) 71 399 1 000.00 1 031.66 1 033.70 74 311 Obligac. Del Estado – 4.8% (31/10/2006) 17 640 1 000.00 1 049.75 1 049.90 18 661 Obligac. Del Estado – 5% (30/07/2012) 18 861 1 000.00 1 061.80 1 056.40 20 322 Obligac. Del Estado – 5.15% (30/07/2009) 2 874 001 176 0.01 0.01 0.01 31 435 Obligac. Del Estado – 5.4% (30/07/2011) 17 453 1 000.00 1 082.07 1 085.00 19 333 Obligac. Del Estado – 5.5% (30/07/2017) 5 000 1 000.00 1 082.30 1 093.10 5 580 0.00 0.00 10 796 Reino da Dinamarca – 5% (15/11/2013) 7 670 000 000 Reino da Suécia – 6.5% (05/05/2008) 12 500 551.00 599.34 604.30 7 846 Reino da Suécia – 6.75% (05/05/2004) 3 000 551.00 638.15 637.56 1 986 Rep. Grécia – 2.75% (21/06/2006) 9 540 1 000.00 996.75 996.80 9 719 Rep. Grécia – 3.5% (18/04/2008) 12 000 1 000.00 995.36 999.70 12 374 Rep. Grécia – 4.6% (20/05/2013) 5 000 1 000.00 1 012.20 1 013.10 5 284 Rep. Grécia – 4.65% (21/06/2005) 5 000 1 000.00 1 044.89 1 031.30 5 279 Rep. Grécia – 5.25% (18/05/2012) 34 910 1 000.00 1 066.33 1 065.80 38 344 Rep. Grécia – 5.9% (22/10/2022) 5 000 1 000.00 1 109.00 1 107.00 5 592 Rep. Grécia – 6% (19/02/2006) 2 750 000 000 0.01 0.01 0.01 30 743 Rep. Grécia – 6% (19/05/2010) 674 975 027 0.01 0.01 0.01 7 763 Rep. Grécia – 6.3% (29/01/2009) 400 001 142 0.01 0.01 0.01 4 711 Rep. of Austria – 5% (15/07/2012) 25 100 1 000.00 1 052.30 1 056.00 27 085 Rep. of Austria – 5.5% (15/01/2010) 17 820 1 000.00 1 100.68 1 089.50 20 355 Rep. of Austria – 5.5% (20/10/2007) 15 060 1 000.00 1 088.89 1 077.10 16 384 U.S.Treasury – 2.125% (31/10/2004) 27 500 792.00 798.08 797.83 22 017 U.S.Treasury – 3.25% (15/08/2008) 3 800 792.00 796.90 796.28 3 063 2 250 000 1.00 1.00 1.01 2 304 U.S.Treasury – 3.875% (15/01/2009) U.S.Treasury – 4.25% (15/08/2013) 1 000 792.00 788.80 792.25 805 U.S.Treasury – 4.625% (15/05/2006) 16 800 792.00 837.23 838.85 14 170 U.S.Treasury – 4.75% (15/11/2008) 1 850 792.00 847.90 847.16 1 576 U.S.Treasury – 4.875% (15/02/2012) 2 450 792.00 842.73 837.91 2 089 12 100 792.00 851.27 849.69 10 461 U.S.Treasury – 5.375% (15/02/2031) 1 000 792.00 814.18 825.72 842 U.S.Treasury – 5.75% (15/08/2010) 1 900 792.00 887.55 887.12 1 718 U.S.Treasury – 5.75% (15/11/2005) U.S.Treasury – 5% (15/02/2011) 13 400 792.00 851.77 849.85 11 465 U.S.Treasury – 6% (15/08/2009) 2 950 792.00 896.70 896.35 2 697 U.S.Treasury – 6.5% (15/10/2006) 9 700 792.00 883.09 881.63 8 657 U.S.Treasury – 6.5% (15/02/2010) 3 500 792.00 926.95 919.59 3 286 1 064 195 Organismos Financeiros Internacionais Obrigações BEI / 1999 – EUR – 4.875% (15/04/2006) 625 000 8.00 8.38 8.36 5 400 BEI – EUR / 2002 – 5.375% (15/10/2012) 9 830 1 000.00 1 069.31 1 080.00 10 728 16 128 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 171 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De outros não residentes Outras obrigações Kredit Fuer Wieder. – 3.5% (15/11/2005) 10 000 1 000.00 1 011.50 1 015.80 TDM 2001 47 050 0.83 0.83 0.83 10 202 41 10 243 Títulos de rendimento variável – emitidos por residentes Direitos de Incorporação Sag Gest – Dir. Sub. (Ob. C/ War) – E03 34 740 0.01 Acções Banco Comercial Português – Nom. 3 532 773 1.00 1.71 1.77 6 253 91 609 5.00 12.61 13.00 1 191 Brisa – Priv. 163 961 1.00 5.26 5.30 869 Cimpor – Cim. de Portugal – SGPS 138 460 1.00 3.65 4.10 568 Cofina – SGPS 15 617 0.50 2.21 2.50 39 Corticeira Amorim – SGPS 30 429 1.00 1.15 1.15 35 3 134 268 1.00 2.05 2.09 6 551 111 Banco Espírito Santo – Nom. EDP – Electricidade de Portugal – Nom. Efacec Capital, SGPS 39 744 5.00 2.80 3.71 Gescartão, SGPS 2 093 5.00 7.72 7.72 16 Impresa – SGPS 345 359 1.00 1.73 3.50 1 209 Jerónimo Martins – SGPS 4 651 5.00 8.52 10.46 49 Novabase, SGPS 27 100 0.50 5.88 5.90 160 Pararede – SGPS 50 232 0.20 0.24 0.26 13 Portucel Industrial – Nom. 77 763 1.00 1.34 1.40 109 Portugal Telecom – Nom. 349 945 1.00 7.84 7.98 2 793 PT Multimédia, SGPS – NOM. 143 192 0.50 14.95 15.40 2 205 14 329 1.00 1.21 1.43 20 117 304 1.00 3.01 3.60 422 SAG GEST – Soluções Autom. Globais, SGPS Semapa – Soc. de Inv. e Gestão – SGPS Sonae.Com., SGPS Sonae SGPS 31 574 1.00 2.22 2.37 75 5 235 542 1.00 0.67 0.66 3 455 26 143 Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes Acções Altadis 17 000 0.60 20.89 22.50 Arcelor 20 000 1.00 13.53 13.67 273 136 200 0.49 9.61 10.95 1 491 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Banco Santander Central Hispano Banco Santander Central Hispano (BVLP) – N 383 44 269 0.50 7.81 9.39 416 474 831 0.50 7.96 9.26 3 745 Commerzbank AG 19 017 2.56 16.10 15.55 296 Ebro Puleva 20 000 0.60 8.29 8.99 162 Endesa – Empresa Nacional Electricidade 21 000 1.20 13.71 15.25 320 ENEL SPA 25 000 1.00 5.30 5.39 135 7 000 1.00 19.76 19.20 138 Gamesa Corp Tecnologia 27 000 0.50 24.41 26.09 704 Grupo Ferrovial 12 000 1.00 24.58 27.78 333 Iberdrola 15 000 3.00 14.47 15.67 235 Infineon Technologies AG 8 100 1.00 12.32 11.02 89 Man AG 5 000 1.00 22.59 24.00 120 Euronext NH Hoteles 26 000 2.00 9.38 9.11 237 Nokia OYJ 17 300 0.06 14.18 13.71 237 Peugeot Citroen 6 400 1.00 36.37 40.40 259 Reed Elsevier NV 42 200 0.06 9.82 9.85 416 172 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes (cont.) Acções (cont.) Repsol YPF Royal Dutch Petroleum Telefonica Unicrédito Italiano SPA Vivendi Universal 18 800 1.00 12.98 15.46 291 4 000 0.56 37.63 41.80 167 147 472 1.00 10.54 11.64 1 717 50 000 0.50 4.24 4.28 214 1 700 5.50 18.63 19.27 33 12 411 4 Unidades de Participação Rydex US Government Money Mark Fund 482 469 530 0.00 0.00 382 382 TÍTULOS PRÓPRIOS Banco BPI, S.A. (RVA 2001) 3 018 864 1.00 2.58 2.92 8 815 Banco BPI, S.A. (RVA 2002) 7 124 939 1.00 2.40 2.92 20 805 29 620 1 213 119 4 TÍTULOS – INVESTIMENTO Títulos de rendimento fixo – de emissores públicos De dívida pública portuguesa Obrigações do Tesouro OT 3.625% Agosto 1999 / 2004 OT 5% Junho 2002 / 2012 260 004 000 0 0.01 0.01 2 586 50 000 000 000 0.01 0.01 0.01 509 961 79 042 OT 5.25% Outubro 2000 / 2005 7 650 000 000 0.01 0.01 0.01 OT 8.875% Janeiro 1994 / 2004 79 0.01 0.01 0.01 560 131 728 0.01 0.01 0.01 OT 11.875% Fevereiro 1995 / 2005 5 724 597 313 De outros emissores públicos nacionais Obrigações Governo Regional da Madeira / 1994 var 96 0 0.02 0.01 100 74 047 74 046.65 74 046.65 52 0.01 0.02 0.01 De emissores públicos estrangeiros Obrigações Gov. Spain – JPY / 1995 – 4.75% (14/03/2005) Obligac. Del Estado – 4.5% (30/07/2004) Obrigações do Tesouro de Angola 7 405 10 427 1 011.57 752.06 992.07 10 344 Republica da Grécia – EUR / 1998 – 5.75% (31/3/2008) 15 000 000 1.00 0.99 1.00 14 914 Republica da Grécia – JPY / 1999 – 0.76% (29/01/2004) 1 000 7 405.00 7 394.04 7 404.66 7 405 40 068 De rendimento fixo – de outros emissores Emitidos por residentes Obrigações de caixa Banco Alves Ribeiro / 1999 – Ob. Cx. – Sr. A Banco Alves Ribeiro / 2001 – Ob. Cx. – 1.ª Em. 30 000 50 50.00 50.00 500 5 000.00 5 000.00 5 000.00 1 500 2 500 4 000 Outras obrigações Auto Sueco / 1999 896 000 5 5.00 5.00 4 480 Auto Sueco / 2000 1 000 000 5.00 5.00 5.00 5 000 7 000 1 000.00 997.90 999.50 6 988 4 0.01 Fábrica Textil de Vizela / 1987 (Ac. Cred.) 127 800 4.41 Fábrica Vidros Barbosa & Almeida / 1997 698 317 056 Banco Itaú Europa – Tx. Vr. (24/07/2006) CMP / 1997 Fapobol / 1995 Inparsa / 1998 (Obg. s/ war.) Jerónimo Martins / 97 0.01 4.40 1.54 562 365 0.00 0.00 2 023 28 62 200 000 1.24 1.17 1.24 949 711 0.01 0.01 0.01 10 404 087 709 0.01 0.01 0.01 5 862 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 43 173 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento fixo – de outros emissores (cont.) Emitidos por residentes (cont.) Outras obrigações (cont.) Jerónimo Martins 2003 – Tx. Vr. Lisnave – Estaleiros Navais de Lisboa – 92 / 070530 Medinfar / 2003 – Tx. Vr. (15.12.2008) Polimaia / 89 – Série C Salvador Caetano / 2002 – 1.ª Em. Secil Prebetão – Prefabricados de Betão, S.A. 668 000 5.00 5.00 9 854 251 0.01 0.01 180 5 5.00 3 340 0.01 64 2 1 4 000 2.24 1.66 500 000 10.00 10.00 10.00 9 5 000 53 066 909 0.01 0.00 0.00 177 Soares da Costa / 2000 1 250 000 4.00 4.35 4.38 5 455 Somague SGPS / 1998 115 084 4.99 4.99 4.92 574 8 39 607 446 Papel comercial Arsopi Em. 76 4 988 Banif Leasing S.A. Em 21 1 500 Climaespaço Em. 27 1 559 Compal 4.ª Em. 1 327 Companhia Portuguesa de Computadores 12.ª 1 250 Empresa Tráfego Estiva 4 1 870 Euroges Em. 13 2 300 Incompol 5.ª 623 Jaba Farmaceutica Em. 15 1 870 J.B.Fernandes – 46.ª Emissão 500 JM Fonseca Intl Vinhos 3 1 000 JM Fonseca Sucs Vinhos 4 2 650 JMR Gestão Emp Retalho 29 400 Jornal Notícias Em. 34 2 361 JP Vinhos Em. 1 1 000 M&J Pestana – 116.ª 2 500 Manuel Poças Junior 10.ª 469 Mundileasing Em. 5 3 333 Procme E7 2 494 Recheio SGPS 14.ª 9 100 Rentipar Em. 9 2 000 Soc. Franc. Man. Santos 11.ª 3 943 Soc. Franc. Man. Santos 12.ª 7 886 Soc.Vi.Terras Valdigem 10.ª 313 Solverde 135.ª 10 000 Sonae SGPS Em. 66 458 Sonae SGPS Em. 67 5 576 Tertir 13.ª 1 766 Unicer Em. 5 50 000 Unicer Em. 11 6 900 Unicer Em. 12 7 100 139 036 Emitidos por não residentes Por organismos financeiros internacionais Obrigações BEI – PTE / 1995 – Tx. Vr. (Mar. 2005) 5 226 600 5 5.00 4.97 26 071 76 BEI – PTE / 1996 F.R.N. (Dez. 2006) 3 299 500 4.99 4.99 4.97 16 458 46 42 529 122 174 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento fixo – de outros emissores (cont.) Por outros não residentes Outras obrigações Aegis SRL – CL 1 Tx. Vr. (01/06/2016) 50 29 059 30 574.84 28 928.62 1 453 Allianz Fin.II B.V. – 6.125% (31/05/2022) 12 500 1 000.00 1 028.14 1 066.62 12 841 Allianz Fin.II B.V. – 6.5% (13/01/2025) 15 000 1 000.00 1 031.67 1 090.98 15 461 Allied Domeq Fin Serv – 5.875% (12/06/2009) 5 000 1 000.00 1 082.20 1 078.03 5 368 Anglian Water Ser. Fin – 4.625% (2013/10/07) 2 000 1 000.00 999.39 982.02 1 999 AT&T Corp. – 6% (21/11/2006) 5 000 1 000.00 1 073.70 1 070.84 5 345 Avalon Capital Ltd. 2 – Tx. Vr. (24/5/2012) 14 000 792.00 791.33 791.77 11 080 Bat Intl Finance PLC (3/04/2006) 12 500 1 000.00 997.94 1 005.30 12 477 Brazil Div Pymt Rights – T.V. (20/03/2007) 10 000 792.00 791.77 791.77 7 918 3 000 791.77 791.76 791.77 2 375 Casino Guichard Perrac – 5.875 (23/11/2007) 10 000 1 000.00 1 074.70 1 066.32 10 642 Crédit Local France Cup. Zero – PTE / 2007 25 000 498.80 532.37 784.41 18 432 Brazilian Her Vouch R 5.911% (15/06/2011) CVRD Finance Ltd. Tx. Vr. (15/10/2007) 300 6 562.00 6 561.56 6 528.75 1 969 Daimlerchrysler Int. F. – 6.125% (21/3/2006) 5 000 1 000.00 1 054.20 1 056.77 5 233 Deutshe Telekom Int Fin – 5.875 (11/07/06) 45 000 1 000.00 1 065.12 1 070.37 47 331 Deutshe Telekom Int Fin – 6.625 (06/07/05) 6 000 1 000.00 1 067.10 1 054.63 6 281 Deutshe Telekom Int Fin – 6.625 (11/07/11) 10 000 1 000.00 1 115.00 1 140.88 11 058 Dollar Divers. Ri. F – 6.55% (16/12/2013) – Reg Dow Chemical – 5% (18/10/2006) Dutch Mor. Port. Loans (15.9.34) – O. Hip – Cl. B EFG Ora Funding Ltd. – 2% – conv. (4/5/2005) 7 35 10 5 000 791.77 791.76 791.77 3 959 10 000 1 000.00 1 049.30 1 040.56 10 416 10 8 500 000.00 500 850.00 500 000.00 4 006 6 19 000 1 000.00 1 000.00 1 000.00 19 000 El Monte Int Finance – Tx. Vr. (12/12/2005) 5 000 1 000.00 998.48 1 002.35 4 996 Eneco Holding NV – 4.125% (10/6/2010) 2 500 1 000.00 996.72 991.92 2 492 13 Essent NV – 4.5% (25/06/2013) 2 500 1 000.00 996.05 978.79 2 491 44 Eurofima – PTE / 1994 – Tx. Vr. (17/08/2004) 2 632 000 4.99 4.99 4.98 13 128 21 Eurofima – PTE / 1995 – Tx. Vr. (19/01/2005) 6 000 000 4.99 4.99 4.98 29 928 78 Eurofima – PTE / 1998 – Tx. Vr. (28/05/2008) 1 564 4 987.98 4 987.98 4 957.55 7 801 48 Euro Vip – USD / 1990 – Tx. Vr. (23/11/2030) 6 000 792.00 791.77 577.99 4 751 1 282 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (16/2/2005) 500 10 000.00 9 691.00 9 895.50 4 903 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (18/2/2005) 5 000 1 000.00 1 004.50 1 010.90 5 013 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (21/3/2006) 5 500 1 000.00 978.90 977.20 5 388 FCE Bank Plc – Tx. Vr. (28/6/2006) 17 000 1 000.00 966.40 977.25 16 487 5 000 385.00 527.47 373.08 1 922 17 500 1 000.00 998.04 1 009.56 17 472 Finbnk Trd & Div Pymt – Tr – Tv (15/03/2005) Ford Motor Credit – Tx. Vr. (06/1/2006) France Telecom – 5.4% (26/02/2005) 7 500 1 000.00 1 016.10 1 028.93 7 567 35 000 1 000.00 1 145.61 1 133.24 39 649 France Telecom – 7.25% (28/1/2013) 1 500 1 000.00 994.47 1 163.38 1 492 France Telecom – 8.25% (14/3/2008) 20 000 1 000.00 1 111.35 1 125.19 21 885 5 000 1 000.00 1 016.00 1 011.55 5 049 13 000 1 000 1 029.42 1 023.57 13 254 France Telecom – 7% (23/12/2009) GENL Motors Accept Corp. – 4.625 (2/12/2004) GENL Motors Accept Corp. – 5.5 (2/2/2005) 13 57 GENL Motors Accept Corp. – T.V. (5/7/2005) 24 000 1 000.00 1 001.95 1 015.55 24 039 Gie Suez Alliance – 4.25% (24/6/2010) 10 000 1 000.00 999.64 985.89 9 997 138 Gie Suez Alliance – 5.5% (20/2/2009) 5 000 1 000.00 1 079.00 1 059.48 5 356 58 GMAC Intl Finance BV – 5.375% (18/01/2005) 5 000 1 000.00 1 023.90 1 023.35 5 077 Goldman Sachs Group – PTE / 1997 – Tx. Vr. (24/04/2007) 10 000 498.80 498.80 492.46 4 988 63 Holcim Fin. Lux. – 4.375% (23/06/2010) 10 000 1 000.00 1 006.16 993.46 10 057 122 Imperial Tobacco Canada – 5.125% (14/11/2006) 17 500 1 000.00 1 036.24 1 038.75 18 014 Imperial Tobacco Finance – 5.75% (06/06/2005) 5 000 1 000.00 1 038.50 1 038.34 5 114 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 175 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento fixo – de outros emissores (cont.) Por outros não residentes (cont.) Outras obrigações (cont.) Imperial Tobacco Finance – 6.375% (27/09/2006) International Divers. Pay. Rig. DO – 6.75% (20/08/2010) 15 000 1 000.00 1 087.67 1 069.79 16 059 5 000 791.77 786.34 791.77 3 933 International Endesa BV – 4.375 (18/06/09) 10 000 1 000.00 988.70 1 011.34 9 902 International Endesa BV – 5.25 (22/02/06) 2 500 1 000.00 1 032.20 1 043.68 2 554 International Endesa BV – 5.375 (21/02/13) 7 500 1 000.00 992.00 1 043.30 7 445 Italease Finance Spa (10/03/2011) O. Hip. – Cl. A 5 000 1 000.00 998.90 998.30 4 996 K2 Corporation – Tx. Vr. (15/02/2013) 5 000 791.77 791.76 Koninklijke KPN NV – 7.25% (12/4/2006) 10 000 1 000.00 1 098.00 1 086.40 1.00 1.00 1.02 9 575 Lafarge – 5.875% (6/11/2008) 5 000 1 000.00 1 060.50 1 070.49 5 257 Lone Star Industr. Inc. 5.875% (8/11/2004) 5 000 1 000.00 995.02 1 020.00 4 996 10 388 350.00 394 662.80 377 204.21 3 884 5 000 1 000.00 996.70 1 009.96 4 984 10 000 Madison Avenue C. Ltd. (24/03/2014) – O. Hip. Cl. A MBNA Europe Funding PLC – 4.5% (23/01/2009) Metro AG – Tv. (29/5/2006) 5 3 959 9 575 140 Lafarge – 5.448% (04/12/2013) 12 10 712 111 10 000 1 000.00 1 000.00 1 010.40 6 200 1 000.00 1 042.20 1 166.06 6 417 20 000 1 000.00 1 043.37 1 110.39 20 839 NGG Finance PLC – 5.25% (23/8/2006) 5 000 1 000.00 1 034.50 1 046.80 5 151 NGG Finance PLC – 6.125% (23/8/2011) 5 000 1 000.00 1 056.50 1 088.50 5 250 10 000 1 000.00 982.38 1 070.40 9 912 OTE PLC – 5% (5/8/2013) 2 000 1 000.00 993.27 985.58 1 987 16 Pemex Proj.FDG Master Trust – 7.75% (02/08/2007) 5 000 1 000.00 1 119.00 1 087.50 5 516 78 Public Power Corp. – 6.25% (08/11/2010) 10 000 1 000.00 1 002.00 1 095.86 10 014 Renault S.A. – 4.625% (28/05/2010) 15 000 1 000.00 1 008.43 1 006.67 15 116 16 Renault S.A. – 6.125% (26/06/2009) 5 000 1 000.00 1 104.30 1 087.67 5 472 33 MPS Capital Trust I – Ob. Perp. Munich RE Finance BV – 6.75% (21/06/2023) OTE PLC Repsol Intl.Finance – 3.75% (23/02/2004) 37 200 000.00 198 342.73 200 288.00 7 392 800 10 000.00 9 980.70 9 965.78 7 985 Sogerim – 6.125% (20/04/2006) 22 500 1 000.00 1 062.44 1 063.05 23 558 Standard Chartered Cap Trust – Ob. Perp. Repsol Intl.Finance – 5% (22/07/2013) 10 000 1 000.00 1 028.50 1 179.32 10 230 Stichting Eurostar CDO (10/03/2013) O.H – Cl – A1 10 473 661.00 485 008.00 473 661.00 4 736 Tafisa, S.A. 80 60 100.16 60 101.21 10 000 1 000.00 1 030.00 1 039.47 10 271 TDC AS – 5.2% (28/01/2010) 4 808 TDC AS – 5.875% (24/04/2006) 10 000 1 000.00 1 054.80 1 057.65 10 394 Telecom Italia SPA – 5.625% (02/02/2007) 15 000 1 000.00 1 044.71 1 056.97 15 559 Telecom Italia SPA – 6.25% (01/02/2012) 7 500 1 000.00 1 045.03 1 087.03 7 801 80 100 000.00 99 430.00 102 685.55 7 958 Telefonica Europe – USD / 1997 – 5.125% (14/02/2013) Telekom Finanzmanagement – 5% (22/07/2013) 600 1 000.00 1 000.00 1 002.91 595 UBB Divers. Pay. Rights Fin – T – (15/07/2009) 50 79 177.00 79 176.56 79 176.56 3 959 Union Fenosa Finance – 4.25% (02/11/2004) 35 100 000.00 99 957.14 101 325.00 3 499 Union Fenosa Finance – 5% (09/12/2010) 40 100 000.00 99 481.00 100 677.00 3 980 Union Fenosa Finance – 5.875% (26/06/2007) 100 100 000.00 103 045.00 106 153.20 10 240 UPM – Kymmene Corp – 6.125% (23/01/2012) 10 000 1 000.00 1 094.30 1 081.70 10 874 Volkswagen Int'l Fin – 4.125% (22/5/2009) 7 500 1 000.00 997.52 999.35 7 483 Zurich Finance (USA) – 5.75% (2/10/2023) 5 000 1 000.00 990.40 1 026.02 Papel comercial 16 000 16 000 176 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 57 4 953 843 159 Brazcomp One – Votorantrad 13 2 346 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação Valor de balanço Provisões euros m. euros 9.02 20 Valores de rendimento variável – emitidos por residentes Acções Alar – Emp. Ibérica de Material Aeronautico, S.A. Apis – Soc. Ind. Parquetes Azarujense Banco Comercial Português Boavista Futebol Clube Brasopi – Comércio de Vestuário 2 200 5 65 000 4.99 29 846 402 1.00 1.78 21 900 5.00 5.00 110 1.77 53 152 327 649 420 1.00 3.99 2 591 8 5.00 112.25 1 Caderno Verde – Comunicação 18 065 4.99 46.59 842 733 Caderno Verde – Comunicação (C) 43 905 1.00 2.85 125 109 Carmo & Braz 65 000 4.99 Buciqueira – SGPS – Cap. Red. – Em. 2001 Casa Hipólito, S.A. Change SGPS, S.A. Cimpor – Cimentos de Portugal, S.A. Companhia Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A. 17 789 4.99 4.99 89 3 740 000 1.00 1.00 3 740 3 565 1.00 1.89 4.10 10 5.00 4.50 578 14.00 41.42 24 Companhia Aurifícia, S.A. 30 7.00 20.80 1 167 716 2.49 Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, S.A. 240 4.99 1.25 57 200 4.99 0.07 3 269 0.50 1.74 Corticeira Amorim – SGPS 127 419 1.00 2.47 Cosec 251 110 5.00 17.84 100 4.99 4.99 50 2.49 15.56 54 545 4.99 Companhia Portuguesa do Cobre – Imobiliária, S.A. Comundo – Consórcio Mundial de Import.e Export., S.A. Empresa Cinematográfica S. Pedro – Águeda Empresa O Comércio do Porto, S.A. Esence – Soc. Nac. Corticeira – Nom. Estamparia Império – Emp.Industriais e Imobiliários, S.A. 4 1.15 6 4 315 168 4 479 1 170 4.99 7.89 1 11 280 4.99 2.21 25 Eurominas – Electro Metalurgia, S.A. 23 4.99 5.00 Fábricas Vasco da Gama – Ind. Transformadoras, S.A. 33 4.99 22.82 1 32 190 100.00 100.00 3 219 3 335 840 0.50 2.19 7 305 148 4.99 16.95 3 Eurofil – Ind. de Petróleos, Plástico e Filamentos, S.A. Fernando & Irmão, Lda. Finantel, SGPS Fit – Fomento e Industria do Tomate, S.A. Foncar – Org. Industrial Com. Textil, S.A. Futebol Clube do Porto Gap – Gestão Agro-Pecuária, SGPS, S.A. GEIE – Gestão de Espaços de Incub.Empres.S.A. Gregório & Ca. 2 000 7 Companhia Aurifícia, S.A. Companhia de Diamantes de Angola 1 944 6 4.99 4.17 105 000 5.00 5.14 548 4.99 4.99 3 12 500 1.00 1.00 13 1 510 4.99 2.89 4 3.20 203 13 Impresa – SGPS 4 891 1.00 5.26 Incal – Indústria e Comércio de Alimentação, S.A. 2 514 1.13 0.89 2 42 147 4.99 31.01 1 307 1 307 300 000 10.00 12.43 3 729 845 84 5.00 21.17 2 Intersis, S.A. Investimento Directo – Soc. Corretora, S.A. J. Soares Correia – Armazéns de Ferro, S.A. Jotocar – João Tomás Cardoso, S.A. Lisnave – Est. Navais 3.50 539 5 430 10 3 020 4.99 2.49 7 180 5.00 4.99 1 10.85 146 142 41 Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A. 13 435 5.00 Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A. 4 5.00 8 190 4.99 4.99 41 127 4.99 4.94 1 405 379 1.00 1.34 542 Maxstor Metalurgia Casal, S.A. Multitema Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 186 177 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Valores de rendimento variável – emitidos por residentes (cont.) Acções (cont.) Novabase, SGPS Nutroton – Industrias da Avicultura 447 0.50 5.62 11 395 5.00 4.38 Pema, S.A. 532 3.25 0.07 Pirites Alentejanas, S.A. 178 1.00 0.03 2 4.99 Porto de Cavaleiros, SGPS Portugal Telecom – N 4 080 1.00 14.04 76 923 5.00 32.42 107 025 1.00 3.94 10 5.00 Secca – Construções Metálicas – Ac. Ord. Em. 92 3 627 4.99 Secca – Pref. s/ Voto – Em. 92 3 627 4.99 728 1.00 4.35 Ricon Salvador Caetano, Ind. Maq. e Veic. de Transp., S.A. Salvor – Soc. Investimentos Hoteleiros, S.A. Semapa – Soc. Inv. Gestão – SGPS – Stock Split Senal – Soc. Nacional de Promoção de Empresas, S.A. SIC – Soc. Independente de Comunicação Sociedade de Construções ERG Sociedade Industrial Aliança, S.A. Somotel – Soc. Portuguesa de Moteis, S.A. Sonae SGPS Sopeal – Soc. Promoção Educacional Alcacerense, S.A. Sorefame – Socs. Reunidas Fabricações Metálicas, S.A. Sport Lisboa e Benfica (Pub.Geral) Star – Turismo, S.A. SVB, SGPS, S.A. TECMIC Telecine Moro, S.A. 5.90 3 50 7.98 57 25 2 494 422 59 4.99 18 18 4.99 18 18 450 0.50 386 291 5.00 162.90 50 4.99 7.38 2.00 1 2.49 1 420 2.50 0.07 51 868 1.00 2.55 100 4.99 4.99 9.81 3.39 3.60 3 62 928 36 727 132 98 0.90 0.66 31 5.00 16 010 5.00 4.99 80 533 4.99 4.99 3 1 250 4.99 5.00 6 11 324 5.00 121.13 1 372 170 4.99 6.48 1 Terologos – Tecnologias de Manutenção – P 7 960 4.99 4.99 40 Textil Lopes da Costa, S.A. 4 900 4.99 1.70 8 8 5 4.99 5.00 910 Turopa – Operadores Turisticos, S.A. TVTEL – G.P. Unicer – União Cervejeira, S.A. Whatevernet Xelb Cork – Co. e Ind. Cortiça 191 250 4.98 7.18 1 374 1 002 1.00 8.07 8 1 255 128 310 0.50 9.78 87 4.99 4.99 1 152 680 51 316 41 Unidades de participação Fundo BPI – América Fundo Grupo BFE Imobiliário 200 000 0 4.99 4.78 998 73 707 4.99 5.01 5.70 371 1 369 Outros valores Atlântis – Pref. S/ Voto – Dir. Inc. / Em. 97 Banco Comercial Português – Dir. Inc. – Em. 01 – 2.ª Banco Espírito Santo – Dir. Inc. – Em 2000 Oliva – Direitos de redução 1 11 1 100 Cimpor – Cim. Portugal – SGPS – Dir. Inc. – Em – 99 1 Fabricas Triunfo – Dir. reduçao Em. 2001 8 Soc. Construções Erg / 93 3 Somague – SGPS – Warrant (Obgs. 98) Sonae Industria – SGPS – D.I. / Em. 97 – 2.ª 178 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 115 015 1 0.45 5.00 0.29 41 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros De rendimento variável – emitidos por não residentes Acções Altitude Software BPI Strategies, LTD. – Class B Cis Corporation 5 984 560 0.04 2.31 5 000 0.01 791.77 808.84 13 810 0.10 12 134 3 959 39 512 4.49 4.67 6 1 000 000.00 1 000 000.00 6 000 19 000 9.07 9.07 172 172 1 700 0.83 578.59 984 984 Sofaris 13 49.55 94.75 1 Unirisco Galicia 80 1 202.02 1 202.03 European Investment Fund Growela Cabo Verde Liaoyang EFACEC 129 125 96 25 151 13 415 Acções preferenciais / Perp. Anglo Irish Cap Funding – 7.75% – Pref. Perp. 36 660 25 24.46 25.30 897 BBVA Cap Fund. Cayman – Pref. Perp. – 6.35% 52 800 51.13 44.99 50.45 2 376 BBVA International Ltd. – Pref. Perp. – 7% 50 000 100.00 98.43 104.25 4 921 BCH Eurocapital – Pref. B. – 97 / 2049 – Tx. Vr. 56 739 20.00 17.74 17.62 1 006 7 Central Hispano Euroc. – Acç. Pref. S/ voto – A 200 000 20.00 20.17 19.71 4 033 90 Deutsche BK Cap Fund III – Pref. Perp. 6.6% 100 000 100.00 101.35 101.50 10 135 Erste Finance (Jersey) – 6.625% Pref. Perp 101 820 25.00 23.11 24.15 2 353 12 826 1 000.00 981.70 1 000.00 12 592 Intesa BCI TIER1 FRN – Perp. 38 313 97 Unidades de participação Fundo BPI – Europa (Luxemburgo) 23 405 7.32 Scudder New Europe Fund Inc. 10 000 9.90 171 99 270 Títulos subordinados Axa – 6.75% (15/12/2020) 25 000 1 000 1 090.68 1 115.73 27 183 5 000 1 000.00 996.50 1 017.75 4 984 947 716 004 0.01 0.01 0.01 9 477 5 000 792.00 791.77 791.77 3 959 NBG Finance PLC – Tx. Vr. (25/06/2012) 17 500 1 000.00 997.98 1 008.00 17 469 Santander Central Hispano Iss – 5.25% (21/9/2011) 15 000 1 000.00 1 019.97 1 047.17 Banca Lombarda – T.V. (10/12/2012) BNU – PTE / 1998 – Tx. Vr. (15/10/2008) – Ob. Cx. Sub. K2 Corporation – Tx. Vr. – Pref. Perp 190 15 269 78 341 190 2 433 IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Partes de capital em empresas associadas Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Aquapor – Serviços, S.A. Auto-Estradas Atlantico II – Conc.Serviços Auto-Estradas do Oeste – Conc. Rodov. Banco Comercial e de Investimentos Caravela Gest, SGPS, S.A. 323 400 5.00 35.78 11 572 1 000 5.00 5.00 5 963 336 5.00 4.99 4 805 96 429 0.33 0.47 7 342 1 634 108 572 5.00 4.99 542 2 768 178 5.00 15.06 41 591 Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 750 000 5.00 9.40 12 507 F. Turismo – Capital de Risco, S.A. 250 000 5.00 4.99 1 332 1 814 125 5.00 14.91 12 270 11 350 1.00 1.00 11 11 4 900 4.99 49.88 244 244 689 145 0.27 0.81 558 558 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A. Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A. Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 200 15 859 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 179 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Partes de capital em empresas associadas (cont.) Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços 1 000 5.00 5.00 5 Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias 2 000 5.00 5.00 10 3 Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. 2 670 1.00 1.00 3 3 108 656 5 086 Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 BPI, Inc. BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. BPI Strategies Ltd. BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Promática – Sociedade Informação e de Organização de Empresas, S.A. 300 13.20 310 200 000 7.24 4 776 1 000 0.01 0.01 10 000 000 5.00 5.21 75 331 150 000 5.00 5.72 540 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. 1.00 80 957 Outras participações financeiras Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 No país – em instituições de crédito Lisgarante – Soc. de Garantia Mútua 340 860 1.00 1.00 340 Norgarante – Soc. de Garantia Mútua 238 860 1.00 1.00 238 SPGM – Sociedade de Investimentos, S.A. – N 990 730 1.00 1.00 988 No país – em outras empresas Alberto Gaspar, S.A. Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A. Apor – Agência p/ Modernização do Porto – Cl. B Arco Bodegas Unidas Cofina SGPS Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional 60 000 4.99 4.99 299 107 400 49.88 49.88 20 7 2 877 4.99 4.16 12 63 382 6.01 69.41 4 354 960 0.50 2.76 4 399 2.37 12 018 4.50 806 294 15 000 4.99 4.99 Conduril – Construtora Duriense, S.A. 184 262 5.00 4.37 Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. 742 500 1.00 1.00 764 727 10 000 4.99 4.99 50 16 19 465 EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas SGPS, S.A. 75 3 900 000 4.99 4.99 430 5.00 5.00 Ibersol – SGPS, S.A. 1 265 930 1.00 4.30 3.69 5 444 Impresa – SGPS 8 610 801 1.00 9.02 2.84 63 306 12 50.00 50.00 Gestinsua – Aq. Al. Patrimonio International Factors Group Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. Mimalha, S.A. NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A. Pararede – SGPS, S.A. PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A. 3 362 5.00 4.99 17 4.99 8.27 336 6 099 4.99 0.52 3 4 811 910 0.20 1.44 261 250 5.00 4.99 261 250 5.00 4.99 1.00 10.76 Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A. 8 000 4.99 Sanjimo – Sociedade Imobiliária 1 620 SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A. Sodera – Investimentos e Projectos 180 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 2 11 753 1 40 557 20 743 391 Portugal Telecom, S.A. 2 0.22 6 951 336 3 053 1 303 1 303 6.90 223 197 18 637 4.99 40 25 4.99 4.99 8 8 738 455 5.00 4.22 3 115 1 196 989 5.00 162.90 146 278 23 413 3 980 5.00 4.99 20 1 812 500 0.01 0.01 8 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição Valor de cotação euros Valor de balanço Provisões m. euros Outras participações financeiras (cont.) Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 (cont.) No país – em instituições de crédito (cont.) Soset – Sociedade Desenvolvimento Regional Peninsula Setúbal, S.A. 68 000 4.99 4.99 339 198 Spidouro – Soc. Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes 15 000 4.99 4.99 75 54 2 500 10.00 10.00 25 2 480 000 5.00 4.99 2 394 Unicre – Cartão Internacional de Crédito 299 265 5.00 3.53 VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (Fusão) 8 391 597 1.00 1.43 0.73 12 036 988 485 1.00 2.71 0.76 2 680 902 4 750 161.25 166.64 792 102 100 15.24 SUBLOC – Locação de submarinos, S.A. Tagusparque – Soc. de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (St. Split.) ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira 1 057 1 641 No estrangeiro – em outras empresas CLD – Credit Logement Developpment Club Financiero Vigo Empresa Interbancaria de Serviços 1 7 000 15.25 2 17 730.00 18 10.12 InterBancos 100 Nasdaq Europe SA/VN 100 49.96 250.32 25 47 123.95 341.36 36 20 895 9.05 9.05 Swift – Society for Worldwide Inf. Dev Tharwa Finance (dirhams) 6 56 0.72 21 189 510 530 61 305 Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 No país – em outras empresas Cofina SGPS – Em. 2003 (Conv. War.) 43 400 0.05 1.75 Garval – Sociedade de Garantia Mutua 58 700 1.00 1.00 59 110 000 4.99 14.95 1 645 IES – SGPS Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. 2.37 76 149 5.00 4.99 1 4 440 4.99 5.00 22 21 926 530 0.20 0.20 19 200 5.00 5.00 96 SDEM – Soc. de Desenvolvimento Empr. Madeira, SGPS 937 500 1.00 1.00 938 SIC – Soc. Independente de Comunicação 900 750 5.00 22.20 VAA – Vista Alegre Atlantis – Fusão 237 513 1.00 0.73 0.73 173 21 2 684 NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A. Pararede – SGPS – Cap. Red. – Em. 2003 Plastrade 0.22 187 4 385 20 000 No estrangeiro – em outras empresas Euronext Swift – Society for Worldwide Inf. Dev 130 000 1.00 20.65 13 123.95 1 950.00 25 30 104 187 540 634 61 492 Outras imobilizações financeiras Cauções 363 Empréstimos subordinados 128 Prestações suplementares de capital: Plastrade 154 Contratos de suprimento: Auto Estradas do Oeste, S.A. Caderno Verde Caravela Gest SGPS Digitmarket 11 167 145 1 354 500 879 Empresa Interbancária de Serviços 48 GEIE – GESTÃO DE ESPAÇOS DE INCB. 23 Intersis 50 50 973 957 Maxstor – Suportes e Matrizes Informáticos, S.A. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 23 181 Natureza e espécie dos títulos Quantidade Valor nominal Valor médio de aquisição euros Valor de cotação Valor de balanço Provisões m. euros Outras imobilizações financeiras (cont.) Contratos de suprimento: Multitema Propaço – Imobiliária de Paço d' Arcos Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. 245 54 5 112 3 015 136 SVB SGPS, S.A. 2 301 ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira 1 069 12 368 4 744 Outros Imobilizações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Amsco – African Management Services Com Associação para Escola Gestão do Porto / 2000 Citeve – Cent. Tec. Ind. Tex. Vest. Portugal 1 807 438.17 792 792 2 791.77 24 939.89 50 17 20 498.80 10 Frie Inter-Risco 120 24 939.89 24 939.89 2 993 1 501 Frie – PME Capital 115 24 939.89 24 939.90 2 868 1 336 Frie – PME Capital – Retex 40 24 939.89 24 939.90 997 132 Fun. Cap. Risco P/ Inv. Qual – API CAPITAL II 40 4 987.98 4 987.98 200 25 Fun. Cap. Risco Invest. Qual – PME Inv. 40 24 939.89 24 939.90 997 193 Fun. Cap. Risco P/ Invest. Qual – PME Inv. Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap. Parque Industrial da Matola – MZM Parque Industrial da Matola – PTE 115 24 939.89 24 939.90 2 868 628 43 24 939.89 25 222.91 1 085 183 14 713 2 949 761 4.99 4.99 295 384 0.03 0.03 10 0.00 52 10 384 620 14 Imobilizações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 Fundo Caravela Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap. Propaço – Soc. Imob. De Paço D' Arcos 182 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 2 000 5 000.00 5 000.00 10 000 84 24 939.89 20 610.83 1 731 130 730 4.99 4.99 652 1.00 1.00 1 40 019 4 821 53 032 9 565 Em 31 de Dezembro de 2003, os valores de balanço e os valores de mercado (ou valores atribuíveis, se aqueles não existirem) das participações financeiras detidas pelo Grupo BPI são: Valor de balanço Valor Mais-valia bruto2 suspensa3 Partes de capital em associadas Aquapor-Serviços,S.A. Auto-Estradas Oeste Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços Caravela Gest, SGPS, S.A. Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A. Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A. Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A. Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1 11 572 4 815 10 542 14 244 558 15 859 33 614 Outras participações financeiras Alberto Gaspar, S.A. 299 Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A. 20 Apor – Agência p/ Modernização do Porto 12 Arco Bodegas Unidas,S.A. 4 399 Associação NASDAQ 25 CLD – Credit Logement Developpment 2 Club Financiero Vigo 18 Cofina, SGPS, S.A. 13 379 Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional 75 Conduril – Construtora Duriense, S.A. 806 Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A. 742 EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A. 50 Empresa Interbancária de Serviços 56 Euronext 2 684 FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas SGPS, S.A. 19 465 Garval – Sociedade de Garantia Mutua 59 Gestinsua – Aq.Al.Patrimonio 2 Ibersol,SGPS,S.A. 5 475 IES – Indústria,Engenharia e Serviços, SGPS, S.A. 1 645 Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais,S.A. 77 694 InterBancos International Factors Group 1 Lisgarante 340 Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A. 18 Mimalha, S.A. 336 NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A. 25 Norgarante 238 ParaRede,SGPS,S.A. 14 466 Plastrade – Comércio Internacional Plásticos, S.A. 96 PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. 1 303 PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A. 1 303 Portugal Telecom,S.A. 223 197 Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A. 40 Sanjimo – Sociedade Imobiliária 8 SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS 938 SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. 3 115 SIC – Sociedade Independente de Comunicação,S.A. 214 994 Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial e Fomento da Inovação, S.A. 20 Sodera – Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A. 8 Soset – Sociedade de Desenvolvimento Regional Peninsula Setubal, S.A. 339 SPGM – Sociedade de Investimentos 988 Spidouro – Sociedade Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes 75 SUBLOC – Locação de submarinos, S.A. 25 Swift – Society for Worldwide Inf. Dev 61 Tagusparque – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. 2 394 Tharwa Finance 189 Unicre – Cartão Internacional de Crédito 1 421 VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A. (Fusão) 11 433 VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A. 3 295 ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira 792 608 365 641 979 Mais (menos) valia latente Provisão Valor líquido 2 433 1 637 9 139 3 178 10 342 3 754 15 253 15 36 (5 385) (3 178) 5 (89) 15 36 15 859 28 528 130 000 134 073 114 141 105 545 192 13 12 105 4 2 12 094 75 806 37 34 56 684 465 59 472 280 (13) 32 (1 102) (4) 1 (12) (1 682) 12 23 (14) (32) 36 57 11 070 29 200 14 244 558 5 086 107 7 294 21 4 6 1 285 (22) Valor de Valor mercado4 atribuível5 12 727 16 2 19 44 3 003 3 10 412 87 829 23 2 92 2 741 30 535 88 2 31 14 388 187 11 753 5 444 1 458 51 553 4 677 930 24 427 1 340 18 (767) (528) (27 126) (1) 173 4 513 22 336 3 130 3 053 18 637 25 8 48 716 23 413 1 198 54 2 364 (776) 615 67 731 67 731 1 641 902 102 61 492 66 578 23 48 115 (2 302) 353 380 92 (61 434) 8 938 3 115 142 865 1 391 11 395 115 322 453 8 280 (27 543) 19 8 141 988 21 23 61 2 394 189 1 057 10 568 1 778 690 479 142 507 670 15 76 213 1 661 31 16 136 8 361 284 6 098 (4) 68 72 673 10 (7) 75 5 967 95 5 041 (4 266) (1 049) 345 (94 093) 11 452 8 1 1 204 25 238 283 96 303 303 560 15 73 353 5 981 449 1 683 1 395 143 126 6 302 729 1 035 199 225 185 824 199 225 319 897 1) A participação na Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é incluída no perímetro de consolidação do Grupo BPI. 2) O valor bruto de balanço corresponde ao valor de aquisição ou, no caso de participações reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ao valor da participação do BPI nos capitais próprios. 3) A mais valia suspensa é dedutível ao valor de balanço por o seu reconhecimento como resultado do período se encontrar suspenso. 4) O valor de mercado é determinado pela média de cotações diárias dos últimos seis meses completos. 5) Excepto quanto à Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e à SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., o valor atribuível é determinado pelo produto da parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5. No caso da Viacer, o valor atribuível corresponde a avaliação do BPI; no caso da SIC, o valor atribuível depende do valor de mercado da Impresa e corresponde à percentagem do valor da SIC considerada no valor da Impresa, de acordo com avaliação do BPI. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 183 4. NOTAS 4.1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4.3. Outros créditos sobre instituições de crédito Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Caixa 162 352 152 525 Depósitos à ordem no Banco de Portugal 311 941 310 569 No Banco de Portugal 77 313 61 012 Títulos de depósito 551 606 524 106 Depósitos à ordem em bancos centrais estrangeiros 2003 2002 94 051 186 638 94 051 190 810 40 016 100 087 40 016 144 087 Aplicações em bancos centrais Outros 4 172 Aplicações em outras instituições monetárias A rubrica DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL inclui os Mercado monetário interbancário depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema 44 000 Outros de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% Aplicações em outras instituições de crédito dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, No país excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de No estrangeiro instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC. Crédito e juros vencidos 4.2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Provisões para crédito vencido Esta rubrica tem a seguinte composição: Provisões para risco país 2003 2002 Disponibilidades sobre instituições de crédito no País Depósitos à ordem Cheques a cobrar Outras disponibilidades 5 375 30 869 313 199 180 631 12 944 12 295 Cheques a cobrar 98 112 6 537 8 158 11 483 377 NO PAÍS 2 267 246 2 833 083 2 401 313 3 167 980 83 016 100 019 (82 922) (99 790) (20) (28) (82 942) (99 818) 2 401 387 3 168 181 Os títulos de depósito representam depósitos constituídos junto em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da 145 311 Outras disponibilidades O saldo da rubrica 619 878 2 213 205 do Banco de Portugal sob forma escritural que foram subscritos, Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem 323 141 1 944 105 alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa entrado em vigor em 1 de Novembro de 1994. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estes títulos venciam 330 065 CHEQUES A COBRAR SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras juros às taxas de 2.05% e 3.28%, respectivamente. A rubrica CRÉDITO E JUROS VENCIDOS respeita a créditos sobre um Banco Central. instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não permanecem nesta conta por mais de um dia útil. O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até 3 meses 2003 2002 1 834 935 2 510 173 De 3 meses a 1 ano 418 542 339 304 De 1 a 5 anos 127 655 300 385 Superior a 5 anos Indeterminado Nota: não inclui crédito e juros vencidos. 184 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 11 804 20 181 6 314 2 401 313 3 167 980 4.4. Créditos sobre Clientes Esta rubrica tem a seguinte composição: O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 Crédito a curto prazo Interno Desconto Créditos titulados por efeitos Créditos em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem Créditos tomados – factoring Outros créditos Ao exterior Crédito a médio e longo prazos Interno Desconto 2002 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a 372 685 370 923 seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de 205 945 307 050 vencimento: 2 438 499 2 709 102 627 348 521 559 364 983 305 682 72 284 7 212 208 524 257 766 4 290 268 4 479 294 Até 3 meses 23 111 Imobiliário 6 418 219 5 537 166 Outros 4 567 273 4 228 502 2002 2 312 489 2 416 919 De 3 meses a 1 ano 1 940 930 2 266 076 De 1 a 5 anos 3 105 592 2 892 975 Superior a 5 anos 9 677 695 8 393 941 Indeterminado 25 089 2003 507 142 391 255 17 543 848 16 361 166 Nota: não inclui crédito e juros vencidos. Empréstimos Créditos titulados por efeitos 25 540 15 186 Créditos em conta corrente 151 367 174 738 Outros créditos Ao exterior 1 873 1 874 782 405 884 484 11 971 766 10 865 061 Locação financeira mobiliária 797 101 594 348 Locação financeira imobiliária 470 285 401 945 11 223 19 892 Empréstimos subordinados Aplicações de recursos consignados 3 205 626 17 543 848 16 361 166 Crédito e juros vencidos 239 167 254 028 Provisões para crédito de cobrança duvidosa (25 586) (21 383) (118 333) (120 077) Provisões para crédito vencido Provisões para risco país (750) (1 142) (144 669) (142 602) 17 638 346 16 472 592 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 185 4.5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor de balanço 2003 Valor de mercado 2002 2003 2002 A. Emissores públicos Títulos cotados De negociação Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa fixa Obrigações de emissores públicos estrangeiros 27 190 302 460 27 190 302 460 1 091 002 1 081 566 1 091 002 1 081 566 597 313 723 767 615 101 742 725 40 154 37 385 1 773 447 2 165 085 De investimento Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa fixa Taxa variável 949 Obrigações de emissores públicos estrangeiros 40 068 36 307 1 755 573 2 145 047 Provisões para depreciação de títulos 949 (2) B. Outros emissores Títulos cotados De negociação Obrigações de organismos financeiros internacionais 16 128 16 128 Obrigações de outros emissores estrangeiros 10 243 10 243 De investimento Obrigações de outros emissores nacionais 40 257 69 298 40 019 68 246 Obrigações de organismos financeiros internacionais 42 529 42 530 42 406 41 811 Obrigações de outros emissores estrangeiros 834 392 310 304 847 550 311 180 Títulos subordinados 78 341 9 477 79 576 9 184 Provisões para depreciação de títulos (3 104) (4 836) 1 018 786 426 773 1 035 922 430 421 Títulos não cotados De negociação Obrigações de outros emissores estrangeiros 574 De investimento Obrigações de outros emissores nacionais 142 386 Obrigações de organismos financeiros internacionais 141 068 117 459 Obrigações de outros emissores estrangeiros 24 767 24 641 167 153 283 396 195 2 358 Provisões para depreciação de títulos (346) Provisões para risco país (409) Títulos e juros vencidos Provisões para títulos e juros vencidos Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica OUTROS EMISSORES NACIONAIS NÃO COTADAS, OBRIGAÇÕES DE da carteira de (195) (341) 0 2 017 1 185 939 711 777 inclui 16 000 m. euros e 19 833 m. euros, respectivamente, relativos a papel comercial. investimento, inclui 139 036 m. euros e 137 208 m. euros, respectivamente, relativos a papel comercial. Em 31 de O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. EMISSORES ESTRANGEIROS NÃO COTADAS, 186 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 OBRIGAÇÕES DE OUTROS da carteira de investimento, 4.6. Acções e outros títulos de rendimento variável Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor de balanço Valor de mercado 2003 2002 2003 2002 Títulos cotados De negociação 38 554 10 004 39 255 10 017 Unidades de participação Acções 382 462 382 462 Flutuação de valores 706 13 Provisões para depreciação de títulos (4) De investimento Acções 58 728 9 707 57 826 7 886 Acções preferenciais 38 313 68 284 39 181 66 629 1 377 601 138 021 85 595 Outras unidades de participação Provisões para depreciação de títulos 1 369 490 (1 143) (3 728) 136 905 85 232 Títulos não cotados De negociação Acções 62 607 De investimento Acções 119 103 Unidades de participação em FRIEs Outras unidades de participação Provisões para depreciação de títulos 58 924 10 225 270 3 990 (63 726) (71 278) 55 647 64 468 192 552 149 700 O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003, as unidades de participação em FRIEs estão registadas na carteira de outras imobilizações financeiras (nota 4.12). 4.7. Partes de capital em empresas associadas As partes de capital em empresas associadas correspondem a: Participação efectiva (%) 2003 2002 Aquapor – Serviços, S.A. 24.5 24.5 Auto-Estradas do Oeste S.A.2 20.0 Auto-Estradas do Atlântico II, S.A. 20.0 1 Banc Post S.A.3 Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Valor de balanço (líq.) 2003 2002 9 139 11 070 3 178 10 17.0 30.0 17 424 7 342 Caravela Gest, SGPS, S.A. 16.7 16.7 342 542 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 35.0 35.0 41 591 37 734 Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 50.0 50.0 12 507 11 610 F. Turismo – Capital de Risco, S.A. 25.0 25.0 1 332 1 338 Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. 32.8 32.8 12 270 11 807 Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.4 28.0 Telemanutenção – Assistência Remota a Computadores, S.A.4 22.8 22.8 Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.4 20.9 20.9 Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 26.0 26.0 122 15 859 15 314 103 570 106 961 Nota: O valor de balanço das empresas associadas integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial. 1) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por o Grupo BPI dispôr de uma opção de venda. 2) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por se encontrarem em perspectiva transacções sobre o capital social desta empresa no âmbito das quais a participação do Grupo BPI deverá ficar abaixo dos 20%. 3) Esta participação foi vendida durante o exercício de 2003. 4) Esta participação está integralmente provisionada. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 187 O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a operações com as empresas associadas integradas no Grupo BPI são os seguintes: Crédito concedido 95 679 Devedores Depósitos 379 25 361 Credores Garantias prestadas 92 4 389 4.8. Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação As partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação correspondem a: Participação efectiva (%) BPI, Inc 2003 2002 2003 2002 100.0 100.0 310 117 4 776 4 758 BPI Locação de Equipamentos, Lda.1 100.0 BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. 100.0 BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.2 100.0 100.0 BPI Strategies, Ltd. 100.0 100.0 BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. 100.0 100.0 Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1 100.0 Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.1 100.0 Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A. 100.0 100.0 Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.3 100.0 100.0 Nota: 1) 2) 3) Valor de balanço (líq.) 4 596 75 331 34 196 3 797 470 540 1 065 80 957 48 999 O valor de balanço das empresas filiais integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global. Em 30 de Junho de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global. O valor desta participação para efeitos de consolidação é nulo, estando constituída uma provisão (na rubrica PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS) para fazer face aos prejuízos acumulados pela empresa. Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a 4.9. Outras participações financeiras operações realizadas por empresas do Grupo BPI com as suas Esta rubrica tem a seguinte composição: filiais não consolidadas pelo método de integração global são os 2003 2002 seguintes: Títulos cotados Crédito concedido Depósitos Credores Garantias prestadas 24 010 Acções 7 818 21 3 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 341 678 341 678 Títulos não cotados Acções Provisões para depreciação de participações 188 333 756 333 756 206 878 167 358 206 878 167 358 540 634 509 036 (61 492) (23 872) 479 142 485 164 O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo desta rubrica corresponde a: Participação efectiva (%) Arco Bodegas Unidas Valor de balanço (líq.) 2003 2002 2003 2002 1.8 1.8 4 105 4 350 B.A. – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, S.A.1 14.5 16 039 Cofina, SGPS, S.A. 8.6 8.7 12 094 Conduril – Construtora Duriense, S.A. 7.7 7.7 806 805 Euronext 0.1 0.2 2 684 3 924 FIEP – Fundo para a Internacionalização das Emp. Portuguesas SGPS, S.A.2 19.5 11 907 19 465 Ibersol – SGPS, S.A. 6.3 6.3 5 444 IES – Indústria, Engenharia e Serviços, SGPS, S.A. 4.6 13.3 1 458 1 327 Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 10.3 10.3 51 553 57 489 Pararede – SGPS, S.A. 12.2 3.8 8 283 3 898 4.8 4.8 1 303 1 303 PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A. 5 373 PME Investimentos – Sociedade de Investimentos, S.A. 4.8 4.8 1 303 1 303 Portugal Telecom, S.A. 1.7 1.7 204 560 216 899 SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. 15.0 15.0 3 115 3 115 SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.3 34.9 19.9 142 865 137 497 S.P.G.M. – Sociedade de Investimentos, S.A. 13.2 15.5 988 1 932 Tagusparque, S.A. 11.0 11.0 2 394 2 394 Unicre – Cartão Internacional de Crédito, S.A. 17.6 17.6 1 057 1 057 VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 16.5 16.6 12 346 13 420 ViaLitoral – Concessão Rodoviária da Madeira2 SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS2 Outras Nota: 1) 2) 3) 4.8 690 18.8 938 1 691 1 132 479 142 485 164 O quadro individualiza as participações financeiras de montante global superior a 500 mil euros (líquidas de provisões). Participação alienada no segundo semestre de 2003, na sequência do lançamento de uma oferta pública geral de aquisição. Em 31 de Dezembro de 2002 esta participação estava registada na rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS. Em 2003, o Banco BPI adquiriu uma participação adicional de 15% do capital social da SIC. O Banco dispõe de autorização temporária para manutenção desta participação ao custo de aquisição, líquido de provisões. Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detém ainda uma participação de 6.4% registada na carteira de investimento. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 189 4.10. Imobilizações incorpóreas Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor bruto Saldo em 31-12-02 Trespasse Despesas de estabelecimento Custos plurienais Despesas de investigação e desenvolvimento Aquisições Abates Transferências e outros (97) 481 221 (9) (712) 12 503 578 13 003 Saldo em 31-12-03 3 846 (92) 3 754 22 312 13 22 325 Sistemas de tratamento automático de dados 51 006 1 313 (84) 542 52 777 Outras imobilizações 13 132 1 589 (2) 875 15 594 103 877 3 123 (95) 529 107 434 242 1 919 104 119 5 042 Imobilizações em curso (95) (1 806) 355 (1 277) 107 789 Transferências e outros Saldo em 31-12-03 11 342 216 239 4.11. Imobilizações corpóreas Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor bruto Saldo em 31-12-02 Aquisições 203 337 1 560 6 679 29 (1 485) 2 784 8 007 82 260 2 589 (7) 3 995 88 837 2 664 4 553 (3 522) 3 695 Alienações e abates Imóveis em uso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis Obras em imóveis arrendados Imóveis em curso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis Obras em imóveis arrendados 3 090 6 794 298 030 15 525 (1 492) (3 670) 6 214 10 929 322 992 Mobiliário e material 37 866 3 571 Máquinas e ferramentas 14 792 722 (1 050) 174 40 561 (2 493) (209) Equipamento informático 123 512 5 481 12 812 (2 224) 2 739 129 508 76 097 Equipamento Instalações interiores 64 460 853 (41) 10 825 Material de transporte 18 389 9 790 (2 923) (8 249) 17 007 Equipamento de segurança 16 370 1 479 (44) 574 18 379 Outro equipamento 249 1 148 (1) (1 118) 278 275 638 23 044 (8 776) 4 736 294 642 Património artístico 1 969 325 (18) 135 Outras imobilizações em locação financeira 1 677 Outras imobilizações Imobilizado em locação operacional Outras 2 411 1 677 3 632 9 031 12 663 14 335 97 (4) 19 14 447 17 981 4 054 (22) 9 185 31 198 7 759 21 880 (13 470) 16 169 59 107 (69) 97 21 900 8 986 (23 558) 7 328 Imobilizações em curso Equipamento Outras imobilizações Adiantamentos por conta de imobilizações 190 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 29 718 30 973 621 367 73 596 (10 290) (37 097) 23 594 (12 247) 672 426 Amortizações Saldo em 31-12-02 Amortizações do exercício Valor líquido Alienações e abates Transferências e outros Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-02 (9) 58 316 165 454 (462) 12 306 197 (21) 465 3 604 150 517 124 134 12 538 239 3 329 296 17 618 2 930 20 548 1 777 4 694 43 408 4 659 (84) 4 47 987 4 790 7 598 11 613 824 (2) (27) 12 408 3 186 1 519 88 630 9 082 (448) 97 169 10 265 15 247 355 242 88 630 9 082 (448) 97 169 10 620 15 489 Amortizações Saldo em 31-12-02 Amortizações do exercício 63 344 3 538 1 850 124 (493) 49 521 7 229 (6) Alienações e abates Valor líquido Transferências e outros Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-03 Saldo em 31-12-02 (595) 66 287 149 952 139 993 397 1 878 6 129 4 829 473 57 217 31 620 32 739 3 695 2 664 6 214 3 090 275 125 382 197 610 183 315 (1 008) 69 28 308 12 253 11 288 (2 487) (78) 10 742 2 070 2 432 (1 995) (205) 112 931 16 577 19 536 (39) 150 44 239 31 858 24 583 (2 491) (201) 12 578 4 429 6 392 (40) (21) 12 681 5 698 5 323 12 (1) 28 255 23 33 206 051 24 002 (8 061) (258) 221 734 72 908 69 587 1 077 580 114 715 10 891 (499) 26 578 2 669 12 360 947 103 976 11 155 39 877 4 251 11 997 3 273 11 047 1 695 216 1 203 (2) 2 411 1 969 1 657 20 600 1 201 11 462 8 447 1 253 (4) 8 9 704 4 743 5 888 9 524 3 036 (4) 6 12 562 18 636 8 457 16 169 7 759 330 290 37 929 (8 564) 23 359 678 97 59 7 328 21 900 23 594 29 718 312 748 291 077 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 191 4.12. Outros activos 4.13. Contas de regularização (activo) Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: Ouro, metais preciosos e numismática Outras disponibilidades 2003 2002 1 644 1 321 76 83 Devedores 2003 Proveitos a receber De aplicações em instituições de crédito 3 526 9 366 De crédito 51 661 67 879 39 934 35 888 286 275 360 559 Bonificações a receber 31 361 44 612 De títulos Adiantamentos BPI Taxa Garantida 21 921 37 168 De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações (swaps) Cessão de créditos à Finangeste 7 515 Impostos a recuperar 11 136 10 962 Outros 29 185 22 197 Reavaliação das obrigações Capital Seguro e Risco Limitado Outros Aplicações por recuperação de créditos Imóveis 35 020 35 002 Outros 4 274 3 062 Devedores por operações com futuros e opções 10 641 1 857 Outras aplicações 26 323 17 187 Outras imobilizações financeiras 53 032 84 655 224 613 265 621 (19) (55) (5 490) (7 238) Provisões para devedores de cobrança duvidosa Provisões para aplicações por recuperação de créditos Provisões para depreciação de outras imobilizações financeiras (9 565) (6 646) (13 939) 209 539 251 682 72 860 30 422 41 537 411 818 588 089 Despesas com custo diferido De responsabilidades representadas por títulos 15 231 6 939 De campanhas de publicidade 11 217 9 527 162 075 90 835 36 527 61 676 535 8 305 De contribuições para fundos de pensões De prémios de opções associadas às operações Capital Seguro De operações de swap De outras operações extrapatrimoniais Outras (15 074) 2002 2 37 24 014 9 408 249 601 186 727 25 637 120 390 358 243 Flutuação de valores Fundos de pensões Outras Outras contas de regularização O detalhe do saldo da rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2003 é apresentado na nota 3.3. Dividendos antecipados relativos a acções preferenciais Operações sobre valores mobiliários a regularizar Operações activas a regularizar O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. 8 248 9 568 0 3 148 53 945 45 593 Reavaliação de opções compradas associadas às operações Capital Seguro 7 181 4 928 Outras 3 497 6 504 98 866 190 374 760 285 965 190 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas com custo diferido / campanhas de publicidade resulta de: Saldo no início do exercício 9 527 18 603 11 462 3 809 Imputação a custos efectuada no exercício (9 767) (12 885) Saldo no fim do exercício Banco BPI | Relatório e Contas 2003 2002 Despesas efectuadas no exercício Alteração no método de consolidação do Banco de Fomento Moçambique 192 2003 (5) 11 217 9 527 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas 4.14. Débitos para com instituições de crédito com custo diferido / contribuições para fundos de pensões inclui Esta rubrica tem a seguinte composição: os seguintes saldos (nota 4.20): 2003 Acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas 2003 2002 138 513 87 027 75 65 Perdas resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e os valores efectivamente realizados1 Perdas resultantes de alterações nos pressupostos actuariais2 À vista No País 17 849 31 133 No estrangeiro 11 199 14 615 29 048 45 748 A prazo ou com pré-aviso Recursos do Banco de Portugal 3 486 2 204 Depósitos a prazo 20 001 1 539 Operações de venda com acordo de recompra 162 075 90 835 Excesso de cobertura dos fundos de pensões 1) Valores relativos à BPI Fundos. 2) Decorrentes da atribuição de um plano de pensões complementares a um grupo de quadros directivos. 20 289 FLUTUAÇÃO DE VALORES / FUNDOS DE PENSÕES corresponde a perdas actuariais acumuladas relativas à cobertura das Mercado monetário interbancário Outros Depósitos a prazo ou com pré-aviso resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e Outros Portugal n.º 12 / 2001 de 23 de Novembro. Em 2003, os Depósitos a prazo ou com pré-aviso pensões no montante de 20 001 m. euros. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR 215 000 219 000 69 412 278 401 4 177 31 913 288 589 529 314 13 851 5 No estrangeiro Organismos financeiros internacionais rubrica, dando origem a um excesso de cobertura nos fundos de 0 911 enquadrável no “corredor”), nos termos do Aviso do Banco de ganhos actuariais provocaram uma diminuição do saldo desta 170 423 Recursos de outras instituições de crédito No País responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência, financeiros e os valores efectivamente realizados (pelo montante 150 134 Recursos de outras instituições monetárias Depósitos a prazo ou com pré-aviso Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica 2002 276 594 264 970 3 501 286 3 211 722 Margens para cobertura de derivados 177 912 216 283 Outros 658 019 1 003 697 4 614 722 4 710 528 Vendas a descoberto OPERAÇÕES SOBRE 1 093 489 1 341 666 6 167 223 6 581 508 6 196 271 6 627 256 corresponde ao valor líquido das operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de execução das operações e a data prevista nos regulamentos para Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo dos recursos a respectiva liquidação financeira (nota 4.18). de outras instituições de crédito no estrangeiro inclui, respectivamente, 1 017 895 m. euros e 391 896 m. euros Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica ACTIVAS A REGULARIZAR OPERAÇÕES inclui 14 306 m. euros relativos a impostos de fundos captados pelas sucursais financeiras exteriores do Banco BPI. em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248-A / 02, de 14 de Novembro. Os débitos para com instituições de crédito a prazo ou com préaviso apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: Até 3 meses 2003 2002 4 224 047 5 363 623 De 3 meses a 1 ano 852 410 De 1 a 5 anos 646 560 525 290 Superior a 5 anos 325 130 325 135 Indeterminado 119 076 367 460 6 167 223 6 581 508 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 193 4.15. Débitos para com Clientes 4.16. Débitos representados por títulos Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 871 989 868 361 5 325 681 4 922 142 Depósitos de poupança Outros débitos 2003 2002 Obrigações em circulação Obrigações de caixa de taxa fixa À vista A prazo BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.30% BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25% Depósitos 5 983 687 6 434 065 2 679 11 959 Empréstimos Outros recursos BBPI Cayman Rendimento Cresc. USD 2008 100 000 5 000 BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4% 32 906 BBPI Rendimento Crescente EUR 2003-2008 29 248 39 979 Cheques e ordens a pagar 74 102 68 641 Recursos por operações sobre futuros e opções 10 027 5 853 BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.00% 3 623 3 623 Outros 87 467 19 909 BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.10% 500 500 6 157 962 6 540 427 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.15% 1 988 12 355 632 12 330 930 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.35% 3 416 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.55% 6 806 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.65% 9 159 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.70% 5 189 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.80% 1 688 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica COM CLIENTES DÉBITOS PARA inclui, respectivamente, 1 201 926 m. euros e 779 956 m. euros de depósitos de Fundos de Investimento BBPI Rendimento Crescente USD 2003-2008 5 000 20 690 332 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.90% 5 042 geridos pelo Grupo BPI bem como de depósitos da BPI Vida BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.00% 11 119 (sociedade que processa os seguros de capitalização vendidos BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.10% 2 460 749 pelo Grupo BPI). BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.25% 6 458 6 828 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.40% 10 004 10 338 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.50% 1 835 1 889 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.60% 38 497 39 690 Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica PRAZO OUTROS RECURSOS A – outros inclui 52 451 m. euros relativos a contas caução provenientes da BPI Rent cujas demonstrações financeiras BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.75% 1 668 1 696 passaram a ser consolidadas pelo método de integração global BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.85% 36 962 38 429 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.00% 16 209 38 095 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.10% 1 114 23 047 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.20% 4 400 16 434 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.25% 81 022 85 268 em Junho de 2003. Os DÉBITOS PARA COM CLIENTES A PRAZO (incluindo depósitos de poupança) apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: 2002 Até 3 meses 3 880 168 4 062 898 De 3 meses a 1 ano 2 236 184 2 538 029 876 444 583 803 Superior a 5 anos Indeterminado 11 787 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.65% 2003 De 1 a 5 anos BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.40% 0 9 259 37 155 214 799 7 029 951 7 408 788 1 261 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3.50% 1 820 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.10% 62 859 65 463 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.28% 5 000 5 000 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.40% 821 866 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.50% 3 850 3 973 BBPI Rendimento Fixo 7 Anos 4.04% BBPI Rendimento Fixo Crescente 750 750 24 565 21 539 BPI 95 / Cupão Zero 5 544 BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 2 032 2 032 BPI 97 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 768 768 Obrigações de caixa de taxa variável 194 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 BBPI Cayman 01/03/2001-2006 15 000 15 000 BBPI Cayman 03/05/2001-2006 600 000 600 000 BBPI Cayman 06/06/2003-2005 500 000 BBPI Cayman 09/02/2001-2004 400 000 BBPI Cayman 15/12/2003-2007 250 000 BBPI Cayman 18/03/2002-2005 400 000 400 000 400 000 BBPI Cayman 26/02/2001-2003 100 000 BBPI Cayman 28/07/2000-2003 300 000 2003 2002 Obrigações de caixa de taxa variável (cont.) 2002 Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.) BBPI Cayman USD 20/10/2010 BBPI Cayman CZK 15/09/2008 2003 1 47 678 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25% 2002-2005 4 758 5 583 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2001-2004 6 220 7 659 30 814 BBPI Cayman EMT 15/11/2005 22 500 22 500 BBPI Cayman EMT 30/05/2006 10 000 10 000 BBPI Cayman HKD 10/09/2007 10 199 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2002-2005 23 336 24 250 BBPI Rendimento Variavel 3 Anos 31 114 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002 37 591 38 640 BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2008 38 511 Obrigações de caixa de rendimento variável 1 BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003-2008 BBPI Capital Seguro Triple Chance 2006 BBPI Capital Seguro Euribor 6% 12/03/2003-08 24 862 2 000 25 262 BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD / 2000 2 755 BBPI Capital Seguro American Call / 2003-2008 BBPI Capital Seguro American Call II / 2003-2008 BBPI Capital Seguro American Call III / 2003-2008 700 38 142 23 540 3 000 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III 2003-2007 50 331 3 000 BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003 – 1.ª emissão 3 653 4 796 1 507 1 578 19 120 19 766 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 2.ª Emissão 2 682 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II 2003-2008 BBPI Capital Seguro Brasil / 99 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 4 980 BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF 2003-2008 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD I 2002-2007 3 566 BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD / 2000 BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002 BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2010 46 731 47 354 49 212 49 470 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 3.ª Emissão 50 378 54 029 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 4.ª Emissão 48 347 50 813 30 605 BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003 – 2.ª emissão 27 470 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2003 47 724 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2004 18 824 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005 2.ª Emissão 42 133 44 547 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 23 154 24 673 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª emissão 20 975 22 796 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2007 26 535 29 548 BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link 180 000 BBPI Cayman EMT 15/11/2005 Index Link 7 500 7 500 BBPI Cayman EMT 18/10/2006 Index Link 63 525 63 525 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis USD / 2000 3 948 5 406 BBPI Cayman EMT 26/06/2008 Index Link 119 276 BBPI Capital Seguro Directo 2001 1 181 1 268 BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link 129 740 2 500 BBPI Cayman Global Brands 2003-2009 BBPI Capital Seguro Euro BBPI 2000-2003 BBPI Capital Seguro Euro Best Of 9 2003-2009 4 000 BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007 5 714 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2003 19 613 250 BBPI Cayman Global Brands II 2003-2008 2 080 5 860 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD / 2000 7 500 BBPI Risco Limitado 80 Cabaz Indices 2008 506 3 051 5 000 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2007 8 784 8 940 BBPI Risco Limitado 90 Cabaz Indices 2008 5 000 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2008 2 500 2 500 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD / 2000 1 359 8 375 650 650 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD / 2000 6 710 20 341 1 263 1 490 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005 BBPI Capital Seguro Grandes Marcas 2003-2009 BBPI Capital Seguro Grandes Marcas II 2003-2008 BBPI Risco Limitado Euro PT 2000 – 2.ª emissão 34 773 BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005 2 825 BBPI Risco Limitado Euro Telefonica 2000 1 460 2 980 2 980 4 610 BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006 5 120 5 203 BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002 BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª emissão 2 486 2 498 BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002-2004 8 702 BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002 42 350 42 700 BBPI Risco Limitado Portuguese Basket 2003-2006 3 100 BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001 37 438 38 880 BBPI Risco Limitado PT 2001 6 500 BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008 26 653 BBPI Risco Limitado Tecnologia 2001 7 140 BBPI Capital Seguro Inflação Zona Euro 10 anos 34 950 10 000 BFB Capital Seguro Europa-100 / 98 33 750 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 31 438 32 778 BFB Capital Seguro França / 98 16 117 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 – 2.ª Emissão 13 912 14 632 BFB Capital Seguro Itália / 98 16 563 1 460 3 711 BFB Capital Seguro Japão / 98 26 922 BFB Capital Seguro Portugal / 98 81 063 BBPI Capital Seguro Internet USD / 99 BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR 2003-2004 10 500 BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999 40 386 43 841 BFB Risco Limitado Europa & América / 98 BBPI Capital Seguro Portugal / 1999 11 339 11 998 Outros BBPI Capital Seguro PTNC 2004 3 735 4 285 BBPI Capital Seguro Quattro 2004 23 262 25 047 BBPI Capital Seguro Rendimento Euribor 5.75% 2001 37 638 Certificados de depósito 2 500 9 164 337 448 4 298 509 3 541 429 1) O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com estas obrigações. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 195 As emissões de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes: Valor nominal Remuneração Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Data de reembolso Obrigações de caixa de taxa fixa BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.3% BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25% 100 000 5 000 Fixada em 3.3% 3.3 Junho de 2008 Fixada em 4.25% 4.25 Agosto de 2007 2.75 Abril de 2008 4.0 Maio de 2005 Fixada em 3.25% em 2004, 3.50% em 2005, 3.75% em 2006, 4.0% em 2007 e 4.25% em 2008 3.25 Maio de 2008 Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005, 3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008 2.75 Abril de 2008 BBPI Cayman Rendimento Crescente USD 2008 (2 emissões) 21 441 (USD 27 080 000) Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005, 3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008 BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4% 34 081 (USD 43 044 000) Fixada em 4% BBPI Rendimento Crescente EUR 2003-2008 29 500 BBPI Rendimento Crescente USD 2003-2008 332 (USD 420 000) BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.% (2 emissões) BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.1% 3 698 Fixada em 4.0% 500 4.0 Entre Março de 2004 e Abril de 2004 Abril de 2004 Fixada em 4.1% 4.1 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.15% (2 emissões) 2 028 Fixada em 2.15% 2.15 Entre Junho de 2006 e Julho de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.35% (2 emissões) 3 425 Fixada em 2.35% 2.35 Entre Junho de 2006 e Julho de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.55% (2 emissões) 7 063 Fixada em 2.55% 2.55 Entre Março de 2006 e Maio de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.65% (4 emissões) 9 690 Fixada em 2.65% 2.65 Entre Março de 2006 e Abril de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.70% (2 emissões) 5 205 Fixada em 2.70% 2.7 Entre Maio de 2006 e Agosto de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.80% 1 782 Fixada em 2.80% 2.8 Fevereiro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.90% (2 emissões) 5 190 Fixada em 2.90% 2.9 Entre Fevereiro de 2006 e Agosto de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.00% (2 emissões) 11 298 Fixada em 3.00% 3.0 Entre Janeiro de 2006 e Setembro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.1% (2 emissões) 2 524 Fixada em 3.1% 3.1 Entre Dezembro de 2004 e Janeiro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.25% (3 emissões) 6 959 Fixada em 3.25% 3.25 Entre Janeiro de 2005 e Dezembro 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.4% (2 emissões) 10 894 Fixada em 3.4% 3.4 Novembro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.5% (2 emissões) 1 935 Fixada em 3.5% 3.5 Entre Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.6% (2 emissões) 40 165 Fixada em 3.6% 3.6 Outubro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.75% 1 730 Fixada em 3.75% 3.75 Março de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.85% (2 emissões) 38 762 Fixada em 3.85% 3.85 Setembro de 2005 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.0% (5 emissões) 17 020 Fixada em 4.0% 4.0 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.1% 1 162 Fixada em 4.1% 4.1 Setembro de 2004 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.2% 5 283 Fixada em 4.2% 4.2 Fevereiro de 2004 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.25% (17 emissões) 87 722 Fixada em 4.25% 4.25 Entre Abril de 2004 e Agosto de 2005 Entre Fevereiro de 2004 e Agosto de 2005 BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos (2 emissões) 7 995 Fixada em 2.50% em 2004, 2.75% em 2005 e 3.00% em 2006 2.5 Outubro de 2006 BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos (4 emissões) 13 530 Fixada em 2.75% em 2004, 3.00% em 2005 e 3.25% em 2006 2.75 BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos 3 065 Fixada em 3.00% em 2004, 3.10% em 2005 e 3.20% em 2006 3.0 Novembro de 2006 Entre Setembro de 2006 e Dezembro de 2006 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3.50% 1 855 Fixada em 3.50% 3.5 Janeiro de 2009 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.1% (3 emissões) 75 150 Fixada em 4.1% 4.1 Outubro de 2004 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.28% 5 000 Fixada em 4.28% 4.28 Agosto de 2006 Fixada em 4.4% 4.4 Março de 2005 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.4% (2 emissões) 196 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 938 Valor nominal Remuneração Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Data de reembolso Obrigações de caixa de taxa fixa (cont.) BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.5% (2 emissões) 4 182 BBPI Rendimento Fixo 7 Anos 4.04% 750 Fixada em 4.5% 4.5 Fixada em 4.04% 4.04 Fevereiro de 2005 Outubro de 2009 BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 2 032 Diferença entre o respectivo valor de reembolso e preço de emissão (998 m. euros) Abril de 2004 BPI 97 – 1.ª Emissão / Cupão Zero 768 Diferença entre o respectivo valor de reembolso e preço de emissão (499 m. euros) Novembro de 2005 Obrigações de caixa de taxa variável BBPI Cayman 01/03/2001-2006 15 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.326 Abril de 2006 BBPI Cayman 03/05/2001-2006 600 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.384 Maio de 2006 BBPI Cayman 06/06/2003-2005 500 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.284 Junho de 2005 BBPI Cayman 09/02/2001-2004 400 000 Indexada à Euribor a 3 meses 2.315 Fevereiro de 2004 BBPI Cayman 15/12/2003 – 15/01/2007 250 000 Indexada à Euribor – Telerate a 3 meses BBPI Cayman 18/03/2002-2005 400 000 Indexada à Euribor a 3 meses BBPI Cayman 15/09/2003-2008 30 814 Indexada à CZK – Pribor – PRBO BBPI Cayman EMT 15/11/2005 22 500 BBPI Cayman EMT 30/05/2006 2.26 Janeiro de 2007 2.295 Março de 2005 2.27 Setembro de 2008 Indexada à Euribor a 3 meses 2.361 Novembro de 2005 10 000 Indexada à Euribor a 6 meses 2.269 BBPI Cayman 09/09/2003 – 10/09/2007 10 199 Indexada à HKD – Hibor – HKAB a 3 meses Setembro de 2007 BBPI Rendimento Variável 3 anos (22 emissões) 31 987 Indexada à Euribor a 1 ano Entre Fevereiro de 2006 e Dezembro de 2006 BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003 – 2008 25 000 Taxas fixas de 4.5% e 4.75% para os 1.º e 2.º ano, do 3.º ao 5.º ano indexada à Euribor a 12 meses 4.5 Março de 2008 BBPI Capital Seguro Euribor 6% 2003-2008 25 306 6% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa é variável entre 0% e 6% e indexada à Euribor a 12 meses 6.0 Março de 2008 BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008 27 015 3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) 3.5 Abril de 2008 119 276 3% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) 3.0 Junho de 2008 Maio de 2006 Obrigações de caixa de rendimento Variável BBPI Cayman EMT 26/06/2008 Index Link BBPI Risco Limitado 80 Cabaz de Índices 5 000 Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500 Abril de 2008 BBPI Risco Limitado 90 Cabaz de Índices 5 000 Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500 Abril de 2008 BBPI Capital Seguro Portugal / 1999 15 000 Indexada ao índice PSI20, tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2004 BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999 50 000 Indexada a um índice composto por um conjunto de acções de empresas multinacionais cotadas em bolsas internacionais, tendo como limite mínimo por obrigação zero Junho de 2004 7 500 25% do valor nominal na data de reembolso ou zero se se verificar alguma das condições de incumprimento por parte da República Federal do Brasil Julho de 2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2004 25 000 Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Julho de 2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2007 39 500 Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação 0.16 euros Agosto de 2007 BBPI Capital Seguro Brasil / 99 BBPI Capital Seguro Internet USD / 99 20 586 (USD 26 000 000) Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação zero Outubro de 2004 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 35 000 Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação zero Novembro de 2004 BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 – 2.ª Emissão 15 000 Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação zero Novembro de 2004 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD / 2000 25 930 (USD 32 750 000) Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Janeiro de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis USD / 2000 10 491 (USD 13 250 000) Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação zero Janeiro de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 50 250 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação zero Fevereiro de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 2.ª Emissão 50 750 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (2.ª Emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2005 Indexada ao índice Nasdaq 100, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 BBPI Risco Limitado Sector Nasdaq 100 3 167 USD / 2000 (USD 4 000 000) Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 197 Valor nominal Remuneração Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Data de reembolso Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.) BBPI Risco Limitado Sector Internet USD / 2000 3 167 (USD 4 000 000) Indexada ao índice Dow Jones Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 BBPI Risco Limitado Sector 10 Uncommon Values USD / 2000 2 375 (USD 3 000 000) Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 BBPI Risco Limitado Sector Biotecnologia USD / 2000 5 938 (USD 7 500 000) Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (3.ª Emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 3.ª Emissão 55 200 BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD / 2000 6 413 (USD 8 100 000) Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2005 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD / 2000 17 973 (USD 22 700 000) Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Março de 2005 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1 Abril de 2005 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (4.ª Emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2005 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2005 50 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Junho de 2005 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2008 2 500 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação 0.05 euros Julho de 2008 BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005 3 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação – 0.1 euros Agosto de 2005 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005 2 125 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Agosto de 2005 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD / 2000 2.ª Emissão 7 047 (USD 8 900 000) BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR / 2000 4.ª Emissão 51 250 BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD / 2000 4 850 (USD 6 125 000) BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005 – 2.ª Emissão BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2007 10 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação zero Abril de 2007 BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001 50 000 Indexada aos índices Nikkei 225, FTSE 100, Dow Jones Euro Stoxx 50, Nasdaq 100 e S&P 500, tendo como limite mínimo por obrigação zero Março de 2006 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 25 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação 10 euros Maio de 2006 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, Nokia e Cisco, tendo como limites por obrigação 9 euros e 22 euros Maio de 2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª Emissão 25 000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação 10 euros Junho de 2006 BBPI Capital Seguro Quattro 2004 27 100 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por obrigação 6 euros e 25 euros Junho de 2004 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2001-2004 8 000 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, AXA e Bayer, tendo como limites por obrigação 6 euros e 27.5 euros Julho de 2004 BBPI Capital Seguro Directo 2001 2 500 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por obrigação 6 euros e 20 euros Dezembro de 2004 BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006 5 300 Indexada ao índice Dow Jones Stoxx Healthcare Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Dezembro de 2006 BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª Emissão 2 500 Indexada ao índice Dow Jones Europe Stoxx Healthcare Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero Dezembro de 2006 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo como limite mínimo por obrigação 3 euros Dezembro de 2004 BBPI Capital Seguro PTNC 2004 4 325 1 150 BBPI Cayman 2006 63 525 BBPI Cayman 2005 7 500 BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002 BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007 BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002 198 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Indexada a um conjunto de índices Outubro de 2006 Indexada a um conjunto de índices Dow Jones Novembro de 2005 50 000 Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo como limite mínimo por obrigação 10 euros Junho de 2007 6 000 Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo como limite mínimo por obrigação 8 euros Maio de 2007 Indexada à cotação das acções da Endesa, JP Morgan Chase, Nestlé, Portugal Telecom e Royal Dutch Petroleum, tendo como limite mínimo por obrigação zero Junho de 2007 25 000 Valor nominal Taxa de juro em vigor a 31-12-03 (%) Remuneração Data de reembolso Obrigações de caixa de rendimento Variável (cont.) BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002 2 500 Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom Março de 2004 BBPI Risco Limitado Euro Portugal Telecom 2002-2004 9 950 Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom, tendo como limite máximo por obrigação 17 euros Março de 2004 Indexada à USD Libor a 6 meses Março de 2005 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002 39 600 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25% 2002-2005 5 750 Indexada à cotação das acções da Acesa, Aegon NV, Bayer e British American Tobacco Março de 2005 BBPI Inflação Zona Euro 10 anos (3 emissões) 31 200 Indexada ao HICP (Indíce de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) Entre Outubro de 2012 e e Abril de 2013 BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5% 2002-2005 25 000 Indexada à cotação das acções da Intel, AT&T, Hewlett-Packard e Deutsche Telekom Maio de 2005 BBPI Cayman Global Brands 2003-2009 5 000 BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link 180 000 Indexada a um cabaz de 15 acções Julho de 2009 Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução da inflação da zona euro a partir de 08/08/2004 3.25 Agosto de 2008 45 000 3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5% – Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero 3.75 Agosto de 2008 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II 27 712 2003 – 2008 – Cayman (USD 35 000 000) 3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5% – USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero 3.75 Agosto de 2008 BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR 2003 – 2004 Cayman 0% ou 4.25% conforme a evolução da USD – Libor – BBA BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003 – 2008 – Cayman 12 500 BBPI Cayman Global Brands II 2003 –2008 2 500 BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III 51 465 2003 – 2007 – Cayman (USD 65 000 000) BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link 129 740 4.252 Indexada a um cabaz de 15 acções Dezembro de 2004 Outubro de 2008 5% no 1.º ano, do 2.º ao 4.º ano a taxa será respectivamente de 5.75%, 6.25% e 7% – USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução 5.0 Novembro de 2007 3.25 Novembro de 2008 3.5 Dezembro de 2008 2.0 Julho de 2009 da inflação da zona euro a partir de 28/11/2004 BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF 2003 – 2008 – Cayman 3 209 (CHF 5 000 000) BBPI EUR Triple Chance 2003-2006 2 000 BBPI Capital seguro Grandes Marcas 2003 – 2009 35 000 3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será respectivamente de 4%, 4.25%, 4.5% e 5% – CHF Libor 6 meses, com um mínimo de zero Indexada à cotação das acções Telefonica, Ing Groep e UBS AG Máximo entre uma componente fixa (2% no início e nunca inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma componente variável indexada a um cabaz de 15 acções Junho de 2006 BBPI Capital Seguro American Call 2003 – 2008 3 000 Indexada à evolução do índice SPX (500) BBPI Capital seguro Grandes Marcas II 2003 – 2008 2 825 Máximo entre uma componente fixa (1% no início e nunca inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma componente variável indexada a um cabaz de 15 acções BBPI Capital Seguro American Call II 2003 – 2008 3 000 Indexada à evolução do índice SPX (500) BBPI Capital Seguro American Call III 2003 – 2008 1 000 Indexada à evolução do índice SPX (500) Novembro de 2008 BBPI Risco Limitado Portuguese Basket 2003 – 2006 Cayman 3 500 Indexada à cotação das acções Portugal Telecom, BCP e EDP Novembro de 2006 BBPI Capital Seguro Eur Best of 9 2003-2009 Cayman 5 000 Indexada à evolução de um cabaz de 9 EFTs (Exchange Traded Funds) Fevereiro de 2009 BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 5 000 2003 – 2010 Outubro de 2008 1.0 Outubro de 2008 Novembro de 2008 5.75% no 1.º e 2.º ano, do 3.º ao 7.º ano a taxa será 8.25% 5.75 Dezembro de 2010 – Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 199 4.17. Outros passivos 4.18. Contas de regularização (passivo) Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Fornecedores 14 441 8 840 Credores por contratos de factoring 13 464 11 544 Credores diversos 96 702 145 579 Credores Outros Contribuições para fundos de pensões Outras Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica De recursos de instituições de crédito 16 186 35 208 De depósitos 43 039 61 889 De empréstimos 180 De responsabilidades representadas por títulos Sector Público Administrativo Retenção de impostos na fonte 2002 Custos a pagar Outras exigibilidades IRC a pagar 2003 43 065 41 072 Remunerações variáveis 27 767 27 314 Outros 36 961 41 820 124 036 207 914 8 721 86 223 De custos administrativos 8 830 7 713 12 916 12 709 2 071 8 056 7 48 6 462 3 608 154 893 198 097 CREDORES DIVERSOS inclui De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações (swaps) Reavaliação das obrigações Capital Seguro e Risco Limitado Outros 12 398 9 312 312 353 510 752 Receitas com proveito diferido 35 894 m. euros relativos a cobranças efectuadas a Clientes do De rendimento de títulos emitidos a valor descontado Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) que aguardam autorização De fundos de pensões do Banco Nacional de Angola para a emissão de ordens de De prémios de opções vendidas associadas às operações Capital Seguro pagamento ao exterior. De operações de swap De outras operações extrapatrimoniais Outras 750 7 547 0 655 941 1 739 24 535 16 886 2 656 2 698 20 739 14 376 49 621 43 901 954 13 127 197 8 296 Flutuação de valores Outras contas de regularização Valores cobrados Operações sobre valores mobiliários a regularizar 10 571 152 Operações passivas a regularizar 86 247 57 889 885 11 820 8 907 7 011 Reavaliação de opções associadas às operações Capital Seguro IRC – Pagamentos por conta Outras Outras contas internas (nota 2.6) 29 104 2 306 262 911 87 474 72 262 61 526 698 101 703 666 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica COM PROVEITO DIFERIDO OUTRAS RECEITAS inclui 3 658 m. euros e 6 309 m. euros, respectivamente, relativos à operação de compra do Fundo EFTA. Este montante resulta de os créditos detidos pelo Fundo terem sido adquiridos pelo BPI por preço inferior ao valor nominal. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica VALORES COBRADOS 128 410 m. euros cobrados pelo BPI e que foram pagos a Clientes no início de Janeiro de 2004. 200 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 inclui Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR OPERAÇÕES SOBRE corresponde ao valor líquido das Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica PROVISÕES PARA PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES inclui ainda 4 615 operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de m. euros e 4 266 m. euros, respectivamente, respeitantes a execução das operações e data prevista nos regulamentos para a responsabilidades por serviços passados de Colaboradores do respectiva liquidação financeira (nota 4.13). Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola). Em 31 de Dezembro de 2002, esta rubrica inclui ainda 374 m. euros e 1 115 m. euros Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica REGULARIZAR OPERAÇÕES PASSIVAS A inclui operações relativas a transferências relativos a responsabilidades por serviços passados de Colaboradores da Sucursal de Madrid do Banco BPI e do electrónicas interbancárias e de ATMs / POS a regularizar com a Banco Fomento, S.A.R.L. (Moçambique), respectivamente. SIBS, nos montantes de 41 603 m. euros e 35 464 m. euros, respectivamente. O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica REGULARIZAÇÃO OUTRAS CONTAS DE inclui 10 111 m. euros relativos a montantes a 4.20. Responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência regularizar relacionados com as actividades de leasing e As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e de factoring e 10 511 m. euros relativos a reavaliações Colaboradores que estão, ou estiveram, ao serviço de empresas1 relacionadas com o RVA – Remuneração Variável em Acções. do Grupo BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por fundos de pensões são calculadas em conformidade com o estabelecido 4.19. Provisões para riscos e encargos e fundo para riscos no Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, de 23 de bancários gerais Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Esta rubrica tem a seguinte composição: Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de 31 de Dezembro. 2003 2002 17 159 14 541 Para riscos gerais de crédito 169 940 188 397 Para outros riscos e encargos 36 637 12 042 206 577 200 439 1 933 5 059 225 669 220 039 A BPI Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade Para pensões Outras provisões (nota 2.10) Fundo para riscos bancários gerais (nota 2.11) de elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem como a de gerir os fundos de pensões respectivos. Os métodos de valorização actuarial utilizados são o “Projected Unit Credit”, para o cálculo do custo normal e das responsabilidades com serviços passados por velhice, e os Os Administradores que integram a Comissão Executiva do “Prémios Únicos Sucessivos”, para o cálculo dos custos relativos Banco BPI, S.A. bem como os demais Administradores do BPI aos benefícios de invalidez e sobrevivência. Investimentos beneficiam de um plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2003 e Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados 2002, o valor actual das responsabilidades por serviços passados no cálculo das responsabilidades por pensões são: correspondentes ao plano era de 14 029 m. euros e 12 208 Pressupostos Realizado m. euros, respectivamente. 2003 Estas responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos Tábua de mortalidade através de um plano de amortizações uniformes anuais à taxa Tábua de invalidez de 7% e ao longo de um período que corresponde à vida activa remanescente dos Administradores a que respeitam. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES PROVISÕES PARA inclui, respectivamente, 12 544 m. euros e 8 786 m. euros para cobertura destas responsabilidades. 2002 TV – 73 / 77 - - EKV 80 - - Taxa de desconto 7.0% - - Taxa de rendimento dos activos dos fundos de pensões 7.0% 14.7% 3.1% Taxa de crescimento dos salários pensionáveis 4.0% 4.5% 3.5% Taxa de crescimento das pensões 3.0% 2.6% 3.2% 0% - - Por mortalidade - - Taxa de rotação do pessoal Decrementos 1) Empresas consolidadas pelo método de integração global (Banco BPI, BPI Investimentos, BPI Fundos e Inter-Risco. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 201 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os Pensionistas e Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a cobertura financeira Colaboradores beneficiários de planos de pensões financiados das responsabilidades por serviços passados é: pelos fundos de pensões são em número de: Pensionistas por reforma Pensionistas por sobrevivência 2003 2002 1 449 710 2003 2002 A. Responsabilidades totais por serviços passados 1 561 070 5 788 5 300 878 865 B. Responsabilidades por serviços passados a reconhecer até 2021 Colaboradores em actividade 6 261 6 786 Ex-trabalhadores (cláusula 137.ª A e 140.ª) 1 131 970 14 058 13 921 C. Responsabilidades por serviços passados reconhecidas no balanço (85 529) (87 880) 1 475 541 1 361 830 1 363 326 1 256 581 D. Situação patrimonial dos fundos de pensões Saldo inicial Contribuições de empresas do Grupo BPI Relativas ao custo corrente do exercício Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das Extraordinárias responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência é: 2003 2002 A. Responsabilidades por serviços passados Responsabilidades por pensões em pagamento 1 273 133 Das quais: [acréscimo de responsabilidades resultante de reformas antecipadas efectuadas no exercício] Responsabilidades por serviços passados de Colaboradores no activo Responsabilidades por serviços passados de ex-colaboradores B. Responsabilidades por serviços futuros C. Responsabilidades por serviços totais (A+B) [ 68 825] Outras Contribuições de Colaboradores 315 445 439 1 449 710 293 059 306 601 1 854 129 1 756 311 51 0 1 562 1 477 196 390 41 890 (86 915) (77 196) 1 495 542 1 363 326 E. Contribuições a transferir para os Fundos de Pensões (notas 4.17) 0 48 1 495 542 1 363 374 20 001 1 544 101% 100% 96% 94% G. Excesso de cobertura (F-C) H. Grau de cobertura das responsbilidades reconhecidas no balanço (F/C) 1 561 070 121 008 Rendimento dos fundos de pensões (líquido) F. Cobertura total (D+E) 287 498 19 566 2 999 Pensões pagas pelos fundos de pensões 1 134 265 [ 57 387] 18 129 I. Grau de cobertura das responsabilidades totais (F/A) Nos exercícios de 2003 e 2002, as contribuições para os fundos de pensões foram realizadas em dinheiro. De acordo com a disciplina do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, não são utilizados desde 31 de Dezembro de 2001 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os fundos de pensões decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por detinham imóveis utilizados em regime de arrendamento por serviços passados de Colaboradores no activo. Esta alteração sociedades do Grupo BPI cujos valores globais são de 88 976 implicou um acréscimo das responsabilidades por serviços m. euros e 86 645 m. euros, respectivamente. passados no valor de 90 077 m. euros que, mediante acordo do Banco de Portugal, está a ser reconhecido como custo e Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades por financiado de acordo com um plano de amortização de serviços passados ainda não reconhecidas como custo são: prestações uniformes anuais, durante um período máximo de 2003 2002 138 513 87 027 3 486 2 204 20 anos iniciado em 2002 (nota 4.28). A. Acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas B. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais B1. Reconhecidos como despesas com custo diferido B2. Reconhecidos como receitas com proveito diferido (655) C. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiras e os valores efectivamente realizados C1. Reconhecidos como flutuação de valores 25 637 120 390 C2. Reconhecidos como despesas com custo diferido 75 65 142 074 88 641 C3. Reconhecidos como receitas com proveito diferido D. Responsabilidades a amortizar (A+B+C2+C3) 202 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o acréscimo de 4.21. Passivos subordinados responsabilidades decorrentes da não utilização de decrementos Esta rubrica tem a seguinte composição: de invalidez é de 85 529 m. euros e 87 880 euros, 2003 2002 Títulos de participação BFE 1.ª Emissão 14 190 8 673 Títulos de participação BFE 2.ª Emissão 13 725 7 740 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94 49 880 49 880 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96 74 820 74 820 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em yenes 55 534 60 294 Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007 74 820 respectivamente. Títulos de participação Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras consolidadas registam os seguintes custos Empréstimos subordinados relacionados com a cobertura de responsabilidades por pensões: 2003 2002 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 Em custos com pessoal Custo do ano 17 966 19 566 Em perdas (ganhos) extraordinários 74 820 Prestação relativa ao reconhecimento no balanço do acréscimo de responsabilidades por não utilização dos decrementos 8 503 Amortização do acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas 8 503 17 340 10 364 (55) 169 24 697 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 98 980 99 932 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011 150 000 150 000 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013 244 000 Amortização de perdas (ganhos) actuariais devidas a: – alterações dos pressupostos actuariais 74 820 Obrigações de Caixa Subordinadas BBI / 92 775 949 – diferenças entre os pressupostos e os valores verificados 625 676 6 25 794 19 036 As emissões dos títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes: Valor nominal Taxa de juro em vigor a 31-12-03 Data de reembolso (%) Remuneração Títulos de participação Títulos de Participação BFE 87 – 1.ª emissão 14 209 Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados do Banco BPI Fixa: 1.34 Variável: 1.012 Títulos de Participação BFE 87 – 2.ª emissão 13 872 Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados do Banco BPI Fixa: 1.3993 Variável: 1.0457 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94 49 880 Indexada à Euribor a 6 meses 2.925 Outubro de 2004 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96 74 820 Indexada à Euribor a 6 meses 2.4375 Dezembro de 2006 Empréstimos subordinado Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em yenes Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007 55 534 (7 500 milhões JPY) 4% até Novembro de 2011 e, posteriormente, indexada à taxa de rendimento dos títulos do Governo Japonês a 5 anos 4.0 74 820 Indexada à Euribor a 3 meses 2.375 Novembro de 2007 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 100 000 Indexada à Euribor a 6 meses 2.981 Julho de 2006 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011 150 000 5% no 1.º ano, 5.1% no 2.º ano, 5.2% no 3.º ano, 5.3% no 4.º ano, 5.4% no 5.º ano, 5.5% no 6.º ano, 5.85 no 7.º ano, 6.2% no 8.º ano, 6.55% no 9.º ano e 7% no 10.º ano Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013 250 000 Indexada à Euribor a 3 meses 5.2 Julho de 2011 2.688 Outubro de 20013 As obrigações de caixa subordinadas BPI 96, as obrigações de iniciativa do Banco BPI a partir do 15.º ano de vida, inclusivé, e caixa subordinadas BFB 1997 / 2007, as obrigações de caixa posteriormente nas respectivas datas de pagamento de juros. subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 e as obrigações de caixa subordinadas BPI 2003 / 2013 poderão ser reembolsadas O Banco de Portugal considera que os fundos provenientes destes antecipadamente, total ou parcialmente, por iniciativa do Banco passivos são equiparados, para efeitos de cumprimento dos BPI a partir, respectivamente, do 10.º, 20.º, 10.º e 20.º cupões, requisitos de solvabilidade, a fundos próprios. Nos cinco anos que inclusivé, nas respectivas datas de pagamento de juros. As precedem o respectivo reembolso o montante equiparado a fundos obrigações perpétuas subordinadas BPI 96 em yenes poderão próprios é gradualmente reduzido, nos termos do Aviso do Banco ser reembolsadas antecipadamente, total ou parcialmente, por de Portugal n.º 12 / 92, de 22 de Dezembro. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 203 4.22. Interesses minoritários Esta rubrica tem a seguinte composição: Balanço Demonstração de resultados 2003 2002 2003 2002 259 538 248 290 9 530 9 893 1 031 7671 201 3 404 3 784 (318) (280) BPI (Suisse), S.A. 1 1 (1) (1) BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. 4 Accionistas minoritários de: BPI Capital Finance Ltd. CrediUniverso – Serviços de Marketing, S.A. Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. (11)1 Solo – Investimentos em Comunicação, S.A. 262 947 253 106 9 978 9 802 1) Resultados adquiridos a minoritários. Em 31 de Dezembro de 2003, os interesses minoritários da BPI 4.23. Capital subscrito Capital Finance Ltd. incluem 250 000 m. euros correspondentes Por escritura pública de 3 de Junho de 2002, o capital social do a 250 000 acções preferenciais Série C, com o valor nominal de Banco BPI foi aumentado de 645 625 m. euros para 760 000 1 000 euros cada e emitidas por aquela filial do Banco BPI em m. euros por emissão de 114 375 000 acções ordinárias Agosto de 2003. Durante o exercício de 2003 foram amortiza- nominativas e escriturais com o valor nominal de 1 euro por das 6 000 000 de acções preferenciais Série A e 4 000 000 de subscrição pública reservada a accionistas. As acções foram acções preferenciais Série B, ambas sem direito a voto, com o pagas a um preço de subscrição de 1.75 euros cada, o que, em valor nominal de 25 dólares americanos cada e emitidas pela função do seu valor nominal unitário, correspondeu a um prémio BPI Capital Finance Ltd. de emissão de 0.75 euros por acção (nota 4.24). O pagamento de dividendos e o reembolso das acções Em 2003, a Assembleia Geral de 10 de Abril atribuiu ao preferenciais são garantidos pelo Banco BPI. As acções Conselho de Administração do Banco BPI poderes para, no prazo preferenciais da Série C dão direito ao pagamento de um de dezoito meses: dividendo preferencial não cumulativo determinado pela aplicação de uma taxa anual correspondente à Euribor 3 meses a) comprar em mercados regulamentados acções do Banco BPI acrescida de uma margem de 1.55 pontos percentuais até 12 de representativas de até 10% do seu capital social, sendo o Agosto de 2013, e correspondente à Euribor 3 meses acrescida preço máximo igual a 110% da média ponderada das médias de 2.55 pontos percentuais a partir de 12 de Agosto de 2013, diárias ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas sobre o valor nominal. Os juros são pagos trimestralmente em 20 sessões de bolsa anteriores à data da compra e o mínimo 12 de Fevereiro, 12 de Maio, 12 de Agosto e 12 de Novembro de 1 euro; de cada ano. b) alienar aos Colaboradores do Banco BPI e de Sociedades por Durante o exercício de 2003, o valor dos dividendos ele dominadas, bem como aos respectivos Administradores, a (antecipados) pagos pela BPI Capital Finance aos detentores título de remuneração variável, acções e opções de compra de das acções preferenciais ascendeu a 8 248 m. euros. acções do Banco BPI, nos termos e condições constantes do Regulamento em vigor para o Programa de Remuneração As acções preferenciais da Série C são reembolsáveis, no todo Variável em Acções (RVA); ou em parte, ao valor nominal por opção da BPI Capital Finance, Ltd., mediante aprovação prévia do Banco de Portugal e do c) alienar a terceiros ao preço mínimo de 10% abaixo da cotação Banco BPI, em qualquer data de pagamento do dividendo a média ponderada de Bolsa nas 20 sessões anteriores à data partir de Agosto de 2013. de venda, devendo esta ser feita em Bolsa, salvo se tal venda se relacionar com a colocação de ADR’s (American Depositary Estas acções são subordinadas em relação a qualquer passivo Receipts) nos Estados Unidos da América. do Banco BPI e pari passu relativamente a quaisquer acções preferenciais que venham a ser emitidas pelo Grupo. Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social do Banco BPI está representado por 760 000 000 acções de valor nominal de 1 euro e encontra-se integralmente realizado. 204 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4.24. Prémios de emissão Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, o A operação de reestruturação do Grupo BPI, em 2002, inclui a movimento ocorrido nos prémios de emissão foi o seguinte: incorporação, por fusão, do Banco BPI, da BPI Factor, da BPI Saldo em 31 de Dezembro de 2001 Leasing, da Estratégia, da Dixit e da BPI Ventures no BPI SGPS 201 052 e a incorporação, por cisão, de parte do património do Banco Aumento de capital realizado em Junho de 2002 Português de Investimento no BPI SGPS. (Escritura pública de 3 de Junho de 2002) – Prémios de emissão realizados (nota 4.23) 85 781 Saldo em 31 de Dezembro de 2002 286 833 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os prémios de emissão e Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) (55 527) as reservas legais das Sociedades que consolidam no Banco BPI, Saldo em 31 de Dezembro de 2003 231 306 indisponíveis em conformidade com a legislação aplicável, ascendem a 106 056 m. euros e 128 789 m. euros, respectivamente, as quais, ponderadas pela percentagem Nos termos da Portaria n.º 408 / 99, de 4 de Junho, publicada (efectiva) de participação do Banco BPI, ascendem a 41 448 no Diário da República – I Série B, n.º 129, os prémios de m. euros e a 39 519 m. euros, respectivamente. Estas reservas emissão não podem ser utilizados para a atribuição de são incluídas na rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO. dividendos nem para a aquisição de acções próprias. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as reservas de 4.25. Reservas reavaliação das Sociedades que consolidam no Banco BPI Esta rubrica tem a seguinte composição: ascendem a 20 931 m. euros e 17 014 m. euros, as quais, 2003 2002 Reserva legal 25 369 21 416 Reservas livres 20 668 45 457 ponderadas pela percentagem (efectiva) de participação do Banco BPI, ascendem a 11 015 m. euros e a 7 099 m. euros, Reservas de fusão Reservas de consolidação (2 463) 7 360 43 574 74 233 28 567 (92 260) 72 141 (18 027) respectivamente. Estas reservas são incluídas na rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO. A rubrica RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO representa a diferença entre a quota-parte que corresponde à percentagem (efectiva) de participação do Banco BPI nos capitais próprios das participadas e o valor do respectivo custo de aquisição após a introdução dos De acordo com o disposto no art. 97.º do Regime Geral das ajustamentos considerados necessários. Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, Decreto-Lei n.º 201 / 2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI o movimento ocorrido nas reservas foi o seguinte: deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros Reservas em 31 de Dezembro de 2001 líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva Lucro consolidado de 2001 133 283 legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao Dividendos distribuídos em 2002 (57 875) somatório das reservas livres constituídas e dos resultados Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) (19 000) transitados, se superior. Variação das reservas regulamentares das seguradoras (71 273) (3 123) Distribuição de resultados a orgãos sociais Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2001 Operação de reestruturação do Grupo BPI em 2002 Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2002 Correcção à reserva de fusão gerada em 2002 11 Reservas em 31 de Dezembro de 2002 o movimento ocorrido nas reservas de fusão foi o seguinte: 156 256 (148 896) 7 360 (103) Fusão da CrédiUniverso no Banco BPI (9 720) Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2003 (2 463) (50) Outros (18 027) Lucro consolidado de 2002 140 069 Dividendos distribuídos em 2003 (60 371) Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002) 14 664 Variação das reservas regulamentares das seguradoras 5 740 Distribuição de resultados a orgãos sociais e empregados (89) Goodwill na aquisição de 50% da CrédiUniverso (6 601) Goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento Moçambique com o Banco Comercial e de Investimentos (2 439) Outros (805) Reservas em 31 de Dezembro de 2003 72 141 Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 205 4.26. Goodwill O valor do goodwill relativo à aquisição de 50% do capital social O valor do goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento da CrédiUniverso no segundo semestre de 2003 foi: Moçambique com o Banco Comercial e de Investimentos em Valor dos capitais próprios ajustados da CrédiUniverso 3 598 Valor dos capitais próprios da CrédiUniverso adquiridos pelo Banco BPI (50%) 1 799 2003 foi: Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de Investimentos Valor de custo da participação adquirida pelo Banco BPI (8 400) Valor do goodwill (6 601) 25 985 Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de Investimentos apropriados pelo banco BPI (30%) 7 796 Valor da participação do Banco BPI no Banco de Fomento Moçambique (10 234) Valor do goodwill (2 439) 4.27. Provisões para crédito, títulos e outros activos O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício 2003 foi o seguinte: Saldo em 31-12-02 Dotações Transferências Utilizações Reposições Reavaliação Saldo em cambial 31-12-03 e outros Provisões para créditos de cobrança duvidosa Para crédito (nota 4.4) 21 383 Para devedores e outras aplicações (nota 4.12) 16 115 (2 740) (4 612) 55 (3 621) (939) 25 586 (36) 19 Provisões para crédito e juros vencidos Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) Para crédito (nota 4.4) 99 790 120 077 69 594 341 41 Para títulos (nota 4.5) 2 740 (27) (16 841) 82 922 (70 598) (2 012) (1 468) 118 333 (38) (129) (20) 195 Provisões para risco-país Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) Para crédito (nota 4.4) 28 (8) 20 1 142 (392) 750 409 (409) 0 (2 275) 3 104 Para títulos (nota 4.5) Provisões para obrigações e outros títulos de rendimento fixo (nota 4.5) Provisões para acções e outros títulos de rendimento variável (nota 4.6) Provisões para partes de capital em empresas associadas 5 184 195 75 006 2 461 (2 308) 1 182 263 3 641 23 872 1 312 (860) 0 (3 727) 40 895 6 646 5 115 (473) (1 361) (28) (334) 9 565 7 238 203 (973) (995) 17 5 490 (303) (274) (9 987) (25) 64 873 5 086 Provisões para depreciação de imobilizações financeiras Para outras participações financeiras (nota 4.9) Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12) Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12) Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19) 14 541 4 886 Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19) 188 397 4 252 Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19) 12 042 28 847 2 059 (204) 5 059 328 (2 059) (203) 582 392 133 612 0 (78 566) Fundo para riscos bancários gerais (nota 4.19) Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS e PROVISÕES PARA PARTES PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE incluem, sob a epígrafe reavaliação 61 492 (677) (1 288) 17 159 (21 670) (1 039) 169 940 (6 320) 213 36 637 (2) (1 190) 1 933 (52 315) 17 981 603 104 O Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 2003, de 30 de Janeiro, alterou a taxa de provisão para riscos gerais de crédito de 1% para 0.5% para as operações de crédito hipotecário destinado a cambial e outros, 40 863 m. euros relativos a provisões habitação do mutuário. As provisões libertas, no montante de constituídas por contrapartida de reservas e prémios de emissão 27 167 m. euros, foram integralmente afectas a provisões para nos termos do Aviso n.º 4 / 2002 (notas 2.4, 4.24 e 4.25). riscos específicos de crédito (crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa). 206 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício de 2002 foi o seguinte: Saldo em 31-12-01 Dotações Transferências Utilizações Reposições Reavaliação Saldo em cambial 31-12-02 e outros Provisões para créditos de cobrança duvidosa Para crédito (nota 4.4) 4 403 7 319 21 34 Para devedores e outras aplicações (nota 4.12) (562) (6 192) 16 415 21 383 55 Provisões para crédito e juros vencidos Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) 118 928 Para crédito (nota 4.4) 91 756 65 769 439 217 Para títulos (nota 4.5) 262 (322) (975) (17 841) 99 790 (28 464) (8 327) (919) 120 077 (297) (9) (9) 341 Provisões para risco-país Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3) Para crédito (nota 4.4) 27 5 (4) 28 2 715 50 (1 623) 1 142 Para títulos (nota 4.5) 409 Para outras aplicações (nota 4.12) 409 27 821 Provisões para obrigações e outros títulos de rendimento fixo (nota 4.5) Provisões para acções e outros títulos de rendimento variável (nota 4.6) (27 821) 3 622 2 251 16 147 17 516 Provisões para partes de capital em empresas associadas 44 139 938 0 (1) (689) 1 5 184 (782) (1 986) (28) 75 006 502 1 182 19 228 23 872 (167) 6 646 553 14 541 (346) 188 397 (258) Provisões para depreciação de imobilizações financeiras Para outras participações financeiras (nota 4.9) 6 468 45 Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12) 2 626 4 187 Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12) 6 872 536 Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19) 9 442 4 546 Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19) 180 896 19 280 299 Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19) 54 680 2 908 (44 138) 6 658 6 063 534 868 130 726 Fundo para riscos bancários gerais (nota 4.19) (22) (38) 0 (1 847) (132) (11 732) 7 238 (178) (1 230) (7 552) (50) (60) 12 042 5 059 (37 914) (62 617) 17 329 582 392 Em 31 de Dezembro de 2002, as reposições de provisões para cambial e outros, 19 000 m. euros relativos a provisões risco país – outras aplicações correspondem à reposição de uma constituídas por contrapartida de reservas nos termos do Aviso provisão para fazer face ao risco de transferência da situação n.º 4 / 2002 (notas 2.4 e 4.25). líquida da antiga Sucursal de Luanda do Banco BPI. Esta reposição decorre de, no âmbito da transformação da Sucursal Em 31 de Dezembro de 2002, a reavaliação cambial e outros em banco de direito angolano, o Banco BPI ter convertido parte inclui 18 492 m. euros de provisões relativas à aquisição de do património transmitido num crédito sobre o novo banco créditos do Fundo EFTA. garantido por um depósito em euros. Nos exercícios de 2003 e 2002, as utilizações de provisões Em 31 de Dezembro de 2002, as rubricas DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS e PROVISÕES PARA PARTES PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE para crédito e para títulos vencidos correspondem a writte-offs efectuados naqueles períodos. incluem, sob a epígrafe reavaliação Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 207 4.28. Contas extrapatrimoniais Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica Esta rubrica tem a seguinte composição: RESPONSABILIDADES POR PENSÕES DE REFORMA NÃO COBERTAS PELO 2003 2002 FUNDO DE PENSÕES corresponde integralmente ao acréscimo de responsabilidades resultante de terem deixado de ser utilizados Garantias prestadas e outros passivos eventuais decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por Garantias e avales Créditos documentários abertos 2 836 525 3 045 337 70 464 77 010 Aceites e endossos 368 Fianças e indemnizações 55 66 2 907 044 3 122 781 584 428 322 910 Activos dados em garantia Compromissos irrevogáveis 26 075 Linhas de crédito irrevogáveis 35 168 54 475 Subscrição de títulos 24 500 24 500 Responsabilidades por pensões de reforma (nota 4.20) 85 529 87 880 Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos 32 560 25 621 Responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores 11 174 9 957 2 418 14 848 Por valores administrados pela instituição Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica RESPONSABILIDADE POTENCIAL PARA COM O SISTEMA DE INDEMNIZAÇÃO AOS INVESTIDORES corresponde à obrigação irrevogável que o BPI assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, 3 232 282 2 929 187 3 449 706 3 146 468 em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica OPÇÕES SOBRE ACTIVOS refere-se a opções sobre acções emitidas pelo Grupo BPI no Responsabilidades por prestação de serviços Por cobrança de valores corresponde ao compromisso irrevogável que o BPI assumiu, por força da lei, de entregar àquele Fundo, contribuições anuais. Opções sobre activos Por depósito e guarda de valores DE GARANTIA DE DEPÓSITOS em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas das Compromissos perante terceiros Compromissos revogáveis Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica RESPONSABILIDADES A PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES ANUAIS PARA O FUNDO Outros passivos eventuais Outros compromissos irrevogáveis serviços passados de Colaboradores no activo (nota 4.20). 24 692 552 19 172 830 275 748 286 213 4 003 656 3 482 376 0 11 795 Outras âmbito do programa RVA – Remuneração variável em acções. Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detinha sob gestão os seguintes activos de terceiros: 28 971 956 22 953 214 Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica EM GARANTIA ACTIVOS DADOS inclui: Fundos de Investimento e PPRs 4 167 156 Fundos de pensões1 2 098 999 Produtos de capitalização 1 394 809 1) Inclui os fundos de pensões de empresas do Grupo. títulos dados em garantia ao BEI por empréstimos concedidos O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua ao Banco BPI no montante de 102 906 m. euros; actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados, satisfazendo as necessidades dos títulos dados em garantia ao BEI por swaps de taxa de juro seus Clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural. efectuados com o Banco BPI no montante de 37 135 m. euros; O Grupo BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, de contratos títulos dados em garantia ao Banco de Portugal no âmbito do sobre taxas de juro, de contratos sobre preços futuros de Sistema de Pagamento de Grandes Transacções no montante mercadorias e de contratos sobre acções ou sobre índices. Estas de 395 076 m. euros; transacções são efectuadas em mercados de balcão (OTC) e em mercados organizados (especialmente bolsas de valores). títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 33 699 m. euros; A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados. títulos dados em garantia à Euronext no âmbito da actividade A negociação de derivados no mercado de balcão baseia-se de derivados no montante de 4 662 m. euros; normalmente num contrato bilateral standard (no caso de relações interprofissionais um contrato ISDA; no caso de títulos dados em garantia à BDP no montante de 5 575 relações com Clientes um contrato próprio do BPI) que engloba m. euros. o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as 208 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 partes e em que se prevê a compensação de responsabilidades O valor contabilístico das operações derivadas constitui, apenas, em caso de incumprimento (compensação cuja abrangência está um indicador do volume de actividade nos diferentes mercados, prevista no próprio contrato e é regulada na lei). não se podendo estabelecer relação simples entre aquele valor e o risco de crédito da operação. A perda potencial de um Os derivados podem ser reconhecidos pelos seus valores conjunto de operações derivadas num dado momento é dada contabilístico, de substituição e líquido de mercado. O valor pelo seu valor de substituição nesse momento. No caso dos contabilístico, registado em contas extrapatrimoniais, tem por futuros, as contrapartes do Grupo BPI são bolsas de valores pelo base o valor nocional, isto é, o valor de referência para efeitos que o risco de crédito é eliminado diariamente através da de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados liquidação financeira. Nas operações derivadas a médio e longo pela operação. O valor de substituição corresponde à perda prazos, os contratos que enquadram as operações prevêm em potencial, em termos de valor actual, no caso de incumprimento geral a compensação entre saldos devedores e credores com a da contraparte. No caso de um contrato de derivados em que mesma contraparte, o que elimina ou reduz o risco de crédito. esteja prevista a compensação de responsabilidades em caso de Com a finalidade de controlar o risco de crédito em derivados incumprimento o valor de substituição é igual à soma algébrica OTC, foram também assinados alguns acordos pelos quais o dos valores de mercado do conjunto das operações regidas por Banco recebe da (ou transfere para a) sua contraparte valores esse contrato quando positiva. No caso de operações cujo (em divisas ou em títulos) que servem de garantia ao bom contrato não preveja a compensação de responsabilidades, o cumprimento das responsabilidades. valor de substituição é igual à soma dos valores de mercado de cada transacção individual, quando positivos. A abrangência das As operações com derivados estão, principalmente, associadas a cláusulas de compensação em caso de incumprimento é operações sobre activos e passivos reconhecidos nos balanços, considerada pelo Grupo BPI de forma conservadora, sendo em devendo a correcta avaliação do valor dessas transacções tomar caso de dúvida considerado que a compensação não existe. O em conta essa associação. valor líquido de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. Para além destes valores, que dão indicações sobre a importância relativa da carteira de derivados na actividade do Grupo, é também indicado o impacto dessa carteira no balanço (através de juros e prémios corridos e de revalorizações). Diferentemente das operações tradicionais de mútuo em que o valor de mercado é directamente relacionado com o capital mutuado, nas operações derivadas com fluxos financeiros determinados o valor líquido de mercado é representado pelo valor actual desses fluxos, dado o conjunto de taxas de juros relevantes vigentes no momento do cálculo (swaps ou forwards) ou é determinado pelo próprio mercado (futuros). No caso das opções, o valor de mercado é determinado por recurso a modelos que procuram reflectir o preço e a volatilidade do preço dos activos subjacentes no momento do cálculo bem como as características próprias da opção (preço de exercício e período de tempo até à data de vencimento). Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 209 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a actividade desenvolvida pelo Grupo BPI em operações derivadas traduz-se pelos seguintes valores: 2003 Valor Valores nocional1 de balanço2 2002 Valor de substituíção3 Valor líquido de mercado4 Valor nocional1 Contratos de taxa de câmbio Carteira de investimento (cobertura) Cambiais a prazo (outright forwards) Swaps cambiais Swaps de médio e longo prazo 229 223 (309) 2 505 (8 110) 154 177 1 556 239 (62 335) 9 003 (62 504) 2 575 809 56 851 (3 020) 411 (3 514) 90 802 1 842 313 (65 664) 11 919 (74 128) 2 820 789 Contratos de taxa de juro Carteira de negociação Futuros5 Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) 247 180 4 0 14 714 873 5 260 295 2 354 15 731 2 360 0 Carteira de investimento (cobertura) FRA (forward rate agreements) Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) Dos quais: [Cobertura de posições estruturais de depósito] Opções compradas - - - - 100 000 8 490 766 160 255 270 912 227 629 11 484 972 [1 000 000] [6 452] [194] [2 298] - 3 750 16 164 164 3 750 14 001 990 162 629 286 807 230 167 12 303 595 27 998 (7) 0 (608) 12 698 626 588 43 661 18 913 18 913 916 629 17 775 (1 826) 0 (1 630) 76 309 672 361 41 827 18 913 16 675 1 005 636 Contratos sobre acções Carteira de negociação Futuros5 Carteira de investimento (cobertura) Opções compradas6 Opções vendidas6 Contratos sobre mercadorias Carteira de negociação Futuros5 341 (18) 0 (2) 81 341 (18) 0 (2) 81 16 130 101 16 517 004 138 774 317 639 172 711 Acordos de redução de risco de crédito de derivados 0 0 (178 409) 0 0 Efeito do netting7 0 0 (30 359) 0 0 16 517 004 138 774 108 870 172 711 16 130 101 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) Valor contabilístico extrapatrimonial. Impacto das operações derivadas em contas de balanço. Soma dos valores de substituição das contrapartes, tomando em conta as cláusulas de compensação, quando existentes. Soma algébrica dos valores de mercado das operações na data de referência. O valor de substituição dos futuros é nulo por serem transaccionados em bolsas de valores. Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas. Efeito da compensação entre valores de substituição de transacções com a mesma contraparte mas registadas em linhas diferentes do quadro. 210 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é: > 3 meses < = 6 meses < = 3 meses > 6 meses < = 1 ano > 1 ano < = 5 anos > 5 anos Total Contratos de taxa de câmbio Carteira de investimento (cobertura) Cambiais a prazo (outright forwards) Swaps cambiais Swaps de médio e longo prazo 149 606 75 818 2 501 1 297 0 229 223 1 340 931 114 261 101 047 0 0 1 556 239 7 498 0 0 49 353 0 56 851 1 498 035 190 079 103 549 50 650 0 1 842 313 Contratos de taxa de juro Carteira de negociação Futuros 88 909 128 270 10 000 20 000 0 247 180 244 177 85 424 1 550 871 2 679 421 700 403 5 260 295 364 565 766 345 1 097 340 4 800 272 1 462 243 8 490 766 0 0 0 3 750 0 3 750 697 651 980 039 2 658 211 7 503 443 2 162 646 14 001 990 27 998 0 0 0 0 27 998 Opções compradas 9 965 93 795 35 003 487 825 0 626 588 Opções vendidas 8 775 0 0 9 000 0 17 775 46 738 93 795 35 003 496 825 0 672 361 Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) Carteira de investimento (cobertura) Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps) Opções compradas Contratos sobre acções Carteira de negociação Futuros Carteira de investimento (cobertura) Contratos sobre mercadorias Carteira de negociação Futuros3 341 0 0 0 0 341 341 0 0 0 0 341 2 242 765 1 263 913 2 796 763 8 050 918 2 162 646 16 517 004 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações derivadas por categorias de contrapartes é: derivadas por rating externo de contrapartes é: Valores de balanço Valor nocional % (72 376) 1 561 687 9.0% 6 712 280 626 2.0% (65 664) 1 842 313 11.0% Contratos sobre taxa de câmbio OTC com Instituições Financeiras OTC com Clientes Contratos sobre taxa de juro OTC com Instituições Financeiras OTC com Clientes Em bolsa 135 649 13 335 374 81.0% 26 976 419 436 3.0% 4 247 180 1.0% 162 629 14 001 990 85.0% Contratos sobre acções OTC com Instituições Financeiras Em bolsa 41 834 644 363 4.0% (7) 27 998 0.0% 41 827 672 361 4.0% (18) 341 0.0% (18) 341 0.0% 138 774 16 517 004 100.0% Contratos sobre mercadorias Em bolsa 2002 2003 Valor Valor de Valor líquido nocional substituição de mercado Valor nocional Transaccionados em mercado de balcão (OTC) AAA 700 811 6 573 (5 211) 1 220 809 AA 9 516 731 89 937 24 505 5 383 862 A 7 745 700 4 827 393 127 322 101 115 BBB 33 666 315 315 66 099 N.R. 1 162 885 63 132 52 585 985 979 16 241 486 287 279 Transaccionados em Bolsa Acordos de redução de risco de crédito de derivados 275 518 0 16 517 004 287 279 0 (178 409) 16 517 004 108 870 173 308 15 402 450 (597) 727 651 172 711 16 130 101 0 0 172 711 16 130 101 Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em conta os ratings da dívida senior de médio longo prazo atribuídos pelas agências Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comitê de Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). Em termos de mapping considerou-se uma correspondência perfeita dos níveis atribuídos pelas três agências a partir do topo (Aaa = AAA; Aa1 =AA+; etc). As operações com entidades sem rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo Clientes sujeitos a rating interno. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 211 4.29. Margem financeira 4.31. Lucros líquidos em operações financeiras Esta rubrica tem a seguinte composição: Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Juros e proveitos equiparados 2003 2002 Lucros em operações financeiras Juros de aplicações Instituições de crédito 69 318 Lucros e diferenças de reavaliação na posição cambial 259 164 194 933 107 832 Lucros e diferenças de reavaliação em aplicações 398 301 330 351 337 248 236 309 Crédito 744 177 838 276 Diferenças de reavaliação em recursos alheios Títulos 165 079 152 233 Lucros em operações extrapatrimoniais 55 765 48 285 756 808 Outros lucros e proveitos 86 542 204 128 1 137 020 1 014 006 Devedores e outras aplicações Crédito vencido Juros de operações de swap Outros juros e proveitos equiparados 6 894 8 308 486 420 469 174 18 185 28 226 1 490 829 1 604 857 Rendimento de títulos 6 751 10 393 Juros e custos equiparados Juros de recursos alheios Instituições de crédito 194 092 229 953 Depósitos 202 240 258 560 97 732 106 485 Débitos representados por títulos Outros recursos 244 678 196 761 Prejuízos e diferenças de reavaliação em aplicações 385 975 291 051 Diferenças de reavaliação em recursos alheios 277 904 334 168 Custos em operações extrapatrimoniais 45 098 52 382 Outros custos e prejuízos 90 924 176 360 1 100 843 994 458 898 23 802 28 808 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os lucros em operações 2 313 2 331 extrapatrimoniais incluem 14 738 m. euros e 20 127 m. euros, 475 612 460 975 respectivamente, relativos a prémios recebidos pela amortização 27 202 39 647 1 023 054 1 127 657 Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos Outros juros e custos equiparados Prejuízos e diferenças de reavaliação na posição cambial 61 Juros de capitais próprios e equiparados Juros de operações de swap Prejuízos em operações financeiras antecipada e pela renegociação das condições de swaps. Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas PROVEITOS e OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS OUTROS LUCROS E incluem, respectivamente, 4.30. Comissões líquidas 38 254 m. euros e 39 023 m. euros associados às operações Esta rubrica tem a seguinte composição: Capital Seguro e Risco Limitado. Em 31 de Dezembro de 2002, 2003 2002 as rubricas OUTROS LUCROS E PROVEITOS e OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS incluem, respectivamente, 96 125 m. euros e 96 047 m. euros Comissões recebidas Por garantias prestadas Por compromissos perante terceiros associados às operações Capital Seguro e Risco Limitado. 23 819 22 679 5 386 4 886 154 162 143 003 2 858 2 966 Por operações realizadas por conta de terceiros 17 280 14 517 Outras 21 118 19 013 224 623 207 064 14 016 12 869 Por operações realizadas por terceiros 3 769 7 882 Outras 2 145 1 224 19 930 21 975 Por serviços bancários prestados Por operações de factoring Comissões pagas Por serviços bancários de terceiros 4.32. Custos com o pessoal Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização 2002 7 714 8 317 210 188 209 810 Obrigatórios 59 468 59 858 Facultativos 2 621 2 790 4 586 4 886 284 577 285 661 Remuneração de empregados Encargos sociais Outros custos com o pessoal Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica PESSOAL CUSTOS COM inclui a totalidade dos custos relativos à atribuição de remunerações variáveis, nomeadamente os custos da aplicação, nos exercícios de 2003 e 2002, do programa RVA – Remuneração Variável em Acções (nota 2.18). 212 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 4.33. Outros proveitos e custos de exploração Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as rubricas Estas rubricas têm a seguinte composição: 2003 2002 GANHOS EXTRAORDINÁRIOS PERDAS E incluem 25 794 m. euros e 19 036 m. euros de custos relativos à cobertura de responsabilidades Outros proveitos e lucros por pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.20). Em 31 Rendimento de imóveis 2 055 1 118 11 16 Remuneração pelo exercício de cargos sociais Prestação de serviços diversos 8 747 9 352 28 217 28 956 Mais-valias em bens de locação financeira 1 505 942 Recuperação de créditos e juros vencidos 20 619 14 678 Outros 15 183 13 225 76 337 68 287 3 077 2 784 140 140 1 658 804 Reembolso de despesas Outros custos e prejuízos de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica EXTRAORDINÁRIAS OUTRAS PERDAS inclui ainda 10 832 m. euros e 12 978 m. euros, respectivamente, relativos a outros custos relacionados com reformas antecipadas realizadas em 2003 e em 2002. 4.35. Impostos sobre os lucros A carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre os lucros e o lucro do exercício antes daquela Quotizações e donativos Remuneração de títulos de participação Menos-valias em bens de locação financeira Outros dotação, foi a seguinte: 2003 8 079 4 158 Impostos sobre os lucros 12 954 7 886 Lucro do período antes de impostos1 Carga fiscal 2002 23 629 44 743 181 901 186 729 13.0% 24.0% 1) Considera o lucro antes de impostos adicionado dos interesses minoritários e deduzido dos resultados de filiais excluídas da consolidação. 4.34. Ganhos e perdas extraordinários A diminuição da carga fiscal em 2003 reflecte a utilização de Estas rubricas têm a seguinte composição: 2003 2002 reporte fiscal pelo Banco BPI, na sequência da operação de reestruturação a que o Grupo BPI se submeteu em Dezembro Ganhos extraordinários de 2002. Mais-valias realizadas na venda de valores imobilizados 15 887 Indemnizações por incumprimento de contratos 24 923 301 96 Outros ganhos relativos a exercícios anteriores 6 919 16 689 Outros ganhos extraordinários 5 932 1 530 29 039 43 238 Menos-valias realizadas na venda de valores imobilizados 204 3 942 Outras perdas em valores imobilizados 2 421 Nos exercícios de 2003 e 2002, os lucros gerados pelas Sucursais Financeiras Exteriores do Banco BPI e isentos de tributação foram: Perdas extraordinárias 5 Multas e outras penalidades legais 139 112 Prejuízos por roubo, extravio e falsificação de valores 437 363 Indemnizações por incumprimento de contratos Perdas relativas a exercícios anteriores Outras perdas extraordinárias Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica VENDA DE VALORES IMOBILIZADOS 64 32 27 010 20 858 20 050 20 834 47 909 48 562 Sucursal Financeira Exterior do Funchal Sucursal Financeira Exterior de Sta. Maria 2003 2002 2 799 7 836 17 442 2 821 MAIS VALIAS REALIZADAS NA inclui 9 184 m. euros relativos ao ganho na venda da participação no Banc Post e 5 117 m. euros relativos ao ganho na alienação da participação na Barbosa & Almeida. Em 31 de Dezembro de 2002, esta rubrica inclui 12 107 m. euros relativos a ganhos na venda da participação do Grupo BPI na Brisa e 9 892 m. euros relativos a ganhos na venda da participação do Grupo BPI na BVLP. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 213 4.36. Lucro consolidado A formação do lucro consolidado nos exercícios de 2003 e 2002 foi a seguinte: Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI, S.A.1 2003 2002 145 532 118 018 5 280 11 174 Resultado contabilístico (não consolidado) do BPI Investimentos, S.A. Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco Comercial e de Investimento, S.A.R.L.2 Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola)3 Resultado contabilístico (não consolidado) do Banc Post Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI Cayman Ltd. 488 4 347 16 693 11 205 590 848 5 399 Contribuição das filiais e associadas do Banco BPI (excluindo os Bancos) para o lucro consolidado 26 053 20 172 Resultados gerados pela recuperação de ajustamentos considerados no goodwill pago na aquisição do BFE, associados a: – Provisões diversas 132 Reversão dos custos com a amortização de reformas no Banco BPI, já amortizadas por reservas no consolidado Anulação de provisões Anulação de dividendos Reconhecimento e anulação de mais e menos valias geradas na alienação de participações 14 685 (4 695) 5 317 (25 384) (41 204) (7 386) (761) 1 273 (3 864) 163 843 140 069 Outros ajustamentos de consolidação 1) Em 2002, os resultados indicados incluem os resultados das sociedades que, em 31 de Dezembro de 2002, se encontram integradas no Banco BPI. 2) Inclui o lucro gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Moçambique) em 2002 e até 30 de Novembro de 2003. 3) Em 2002, o resultado gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) até 30 de Junho está incluído no resultado do Banco BPI. 214 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Nos exercícios de 2003 e 2002, a contribuição do Banco BPI e das empresas suas filiais e associadas para o resultado consolidado é a seguinte: 2003 2002 Montante % Montante % 107 334 65.5 110 690 79.0 5 263 3.2 (3 220) (2.2) Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.1 (1 797) (1.1) 2 274 1.6 Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola)1 20 554 12.5 10 539 7.5 Banco Post S.A.1, 3 1 182 0.7 (330) (0.2) Banco BPI Cayman, Ltd. 5 399 3.3 BPI Locação de Equipamentos, Lda. 276 0.2 15 0.0 BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda. 922 0.5 318 0.2 (2) 0.0 57 0.0 Bancos Banco BPI, S.A.1, 2 Banco Português de Investimento, S.A.1 Crédito especializado Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S.A. Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.1 BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. BPI (Suisse), S.A.1 (6) 0.0 (13) 0.0 11 664 7.1 12 643 9.0 276 0.2 812 0.6 2 003 1.2 1 983 1.4 267 0.2 193 0.1 (927) (0.6) (353) (0.2) Capital de risco / desenvolvimento F. Turismo – Capital de Risco, S.A. Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.1 Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. 37 0.0 52 0.0 (1 614) (1.0) (1 299) (0.9) (43) 0.0 (10) 0.0 Seguros BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. 4 022 2.5 2 407 1.7 Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 575 0.4 750 0.5 4 577 2.8 (808) (0.6) 83 0.1 (12) 0.0 4 0.0 (2) 0.0 271 0.2 (54) 0.0 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Outros BPI, Inc.1 BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.1 Douro SGPS, S.A. Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Promática – Sociedade de Informação e Organização de Empresas, S.A. Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. 401 0.2 425 0.3 (417) (0.3) 229 0.2 (14) 0.0 (20) 0.0 (595) (0.4) Digitmarket – Serviços de Informação, S.A.1 Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 3 553 2.2 3 398 2.4 163 843 100.0 140 069 100.0 1) Lucro ajustado. 2) Em 2003, o Banco BPI incorporou, por fusão, a CrédiUniverso. Em 2002, o resultado indicado para o Banco BPI corresponde à soma dos contributos do Banco BPI e da CrédiUniverso. 3) Participação vendida em 2003. Em 2003, o contributo corresponde ao resultado do Banc Post em 31 de Agosto de 2003. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 215 4.37. Segmentação por mercados geográficos e linhas de negócio Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por mercados geográficos é a seguinte: Juros e proveitos equiparados Portugal Resto da União Europeia Resto da Europa África 166 Resto do Operações intraMundo1 segmentos Total 1 355 668 30 715 34 268 211 243 -141 231 1 490 829 Juros e custos equiparados 947 423 17 888 3 751 195 223 -141 231 1 023 054 Comissões (proveito) 212 406 6 398 6 031 457 -669 224 623 17 698 932 3 1 931 36 -669 19 931 1 038 20 171 274 6 549 1 137 020 78 1 100 843 Comissões (custo) Rendimentos de títulos 6 751 6 751 Lucros em operações financeiras 958 139 Prejuízos em operações financeiras 934 933 98 159 062 6 672 42 406 2 081 1 721 2 352 48 560 109 508 140 9 103 8 171 126 922 63 953 177 12 202 5 Reposições e anulações de provisões2 Provisões para crédito vencido e outros riscos2 Outros proveitos de exploração 76 337 Resultado líquido do exercício 163 843 Créditos sobre Clientes (líq.) Débitos para com Clientes 16 628 379 586 090 131 434 292 443 17 638 346 9 643 267 167 379 489 771 2 055 215 12 355 632 Activo líquido total 26 195 261 1) Os valores relativos ao "Resto da União Europeia" correspondem essencialmente à sucursal de Madrid e Paris. Os valores do "Resto do Mundo" correspondem às empresas domiciliadas em Cayman (sucursal do Banco BPI, Banco BPI Cayman e BPI Capital Finance). 2) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras. Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por linhas de negócio é a seguinte: Corporate Trading finance & sales Juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Comissões (proveito) Comissões (custo) Banca de retalho Paga- Custódia CorreBanca tagem No Comercial mentos e liquidações (retalho) Doméstica estrangeiro Gestão de activos Outros Operações intrasegmentos Total 11 700 066 24 464 619 34 245 294 451 454 7 320 -10 361 1 490 829 3 797 501 11 177 839 3 740 26 368 20 372 7 581 -10 361 1 023 054 3 745 113 747 6 031 49 715 10 855 3 188 31 799 1 975 -2 140 224 623 11 517 1 930 1 430 564 1 375 2 211 64 -2 140 19 930 5 009 -17 3 949 1 759 3 2 976 Rendimentos de títulos 1 759 6 751 Lucros em operações financeiras 964 740 1 20 171 274 985 1 137 020 Prejuízos em operações financeiras 941 456 13 176 159 049 149 1 100 843 Reposições e anulações de provisões1 48 560 Provisões para crédito vencido e outros riscos1 Outros proveitos de exploração 126 922 56 6 186 39 798 12 202 16 218 165 286 1 426 Resultado líquido do exercício Créditos sobre Clientes (líq.) Crédito bruto Provisões Débitos para com Clientes 1 180 16 926 10 637 904 131 433 6 832 607 6 257 23 418 -11 379 17 638 346 1 962 17 025 10 710 928 132 381 6 899 714 6 735 25 649 -11 379 17 783 015 782 99 73 024 478 2 231 144 669 1 501 40 271 8 824 525 1 111 738 319 162 -35 572 12 355 632 Activo líquido total 1) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras. 216 76 337 163 843 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 948 67 107 489 771 1 604 236 26 195 261 4.38. Efectivos 4.39. Crédito aos membros do Conselho de Administração do 1 Nos exercícios de 2003 e 2002, o número de efectivos , em Banco BPI média e no final do período, eram os seguintes: 2003 De acordo com a política definida, os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI 2002 beneficiam do Regime de Concessão de Crédito Bonificado Administradores Quadros superiores Outros quadros Outros Colaboradores Média do período Final do período Média do período Final do período 14 14 17 14 511 502 545 504 3 277 3 180 3 220 3 177 Comissão Executiva do Conselho de Administração por Bancos à Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003, o saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da 3 528 3 208 3 870 3 685 do Grupo com vista à aquisição de habitação própria ascendia 7 330 6 904 7 652 7 380 a 972 m. euros. 1) Efectivos das empresas do Grupo consolidadas pelo método da integração global. Inclui os efectivos ao serviço das sucursais do Banco BPI no exterior. Demonstrações financeiras consolidadas | Notas 217 Certificação legal das contas e relatório de auditoria 218 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Certificação legal das contas e relatório de auditoria | 219 Relatório dos Auditores 220 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Relatório dos Auditores | 221 Relatório e parecer do Conselho Fiscal 222 Banco BPI | Relatório e Contas 2003 Relatório sobre o Governo do Grupo BPI Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 223 Declaração de cumprimento 1. Introdução 2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI 3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI 3. 1. Estrutura de governo e fiscalização do Grupo 3. 2. Assembleia Geral 3. 3. Conselho de Administração 3. 4. Comissão Executiva 3. 5. Comité de Auditoria e de Controlo Interno 3. 6. Conselho Fiscal 3. 7. Comissão de Remunerações 3. 8. Administração do Banco Português de Investimento 3. 9. Comissão de acompanhamento do governo do Grupo BPI 4. Organograma funcional do Grupo 5. Gestão de riscos 5. 1. Princípios da gestão de riscos 5. 2. Repartição de competências em matéria de controlo e gestão de riscos 6. Auditores externos 6. 1. Independência 6. 2. Remuneração 6. 3. Outros mecanismos de salvaguarda 7. Remuneração 7. 1. Política de remuneração 7. 2. Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI e do Banco Português de Investimento 7. 3. Programa de remuneração variável em acções (RVA) 7. 4. Planos de pensões dos Administradores dos bancos do Grupo BPI 7.5. Crédito aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI 8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções 8. 1. Controlo accionista 8. 2. Acordos parassociais relativos ao exercício de direitos sociais ou relativos à transmissibilidade de acções 9. Exercício do direito de voto e representação de Accionistas 9. 1. Promoção do exercício do direito de voto 9. 2. Atribuição do direito de voto 9. 3. Procedimentos relativos à representação 9. 4. Procedimentos relativos ao voto por correspondência 9. 5. Procedimentos relativos ao voto por correspondência electrónica 10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI 11. Ética e deontologia 11. 1. Compromisso para com rigorosas normas de natureza ética e deontológica 11. 2. Equidade e salvaguarda de situações de conflito de interesses 11. 3. Violação do sigilo profissional 11. 4. Actividade de intermediação de valores mobiliários 11. 5. Combate ao terrorismo e branqueamento de capitais 11. 6. Prevenção de situações de inside trading 11. 7. Negócios realizados entre o BPI e membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, titulares de participações qualificadas ou sociedades pertencentes ao Grupo 12. Comunicação com o mercado 12. 1. Princípios de divulgação da informação financeira e outros factos relevantes 12. 2. Direcção de Relações com os Investidores 12. 3. Sítio na Internet 12. 4. Representante para as relações com o mercado 13. Acção Banco BPI 14. Política de dividendos APÊNDICE: outros cargos de administração e fiscalização desempenhados em sociedades pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Banco BPI, S.A. ANEXOS: - Correspondência entre as recomendações da CMVM e o Relatório sobre o governo do BPI - Publicações, Comunicações e eventos institucionais em 2004 - Calendário de eventos institucionais em 2004 Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 224 Declaração de cumprimento O BPI cumpre integralmente as recomendações da CMVM Ponderados os interesses do BPI e dos seus Accionistas actuais e relativas: potenciais, as necessidades do mercado e os objectivos invocados nas recomendações da CMVM, a Comissão Executiva ao governo das sociedades cotadas; do Conselho de Administração considerou que a explicitação das ao exercício do voto por correspondência, nas sociedades remunerações individuais dos seus membros não acrescenta abertas; à divulgação de informação através da Internet. informação relevante para aqueles interesses, necessidades e objectivos, em relação às práticas já seguidas pelo Banco, que acolheu, por antecipação, o essencial da Recomendação nº 8 da CMVM, segundo a qual a remuneração dos membros do órgão de O sistema de remuneração do Conselho de Administração do Banco BPI e a sua divulgação pública respeitam os princípios e objectivos das Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, nomeadamente a Recomendação n.º 8, sem administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais. explicitar a remuneração individual de cada um dos seus membros. O actual sistema de remuneração, em vigor desde 2001, encontra-se descrito em capítulo próprio do Relatório e inclui, para os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração, uma componente variável em acções e opções, com regras próprias, definidas e tornadas públicas em cada exercício. Esta componente foi criada com o objectivo expresso de reforçar o alinhamento dos principais executivos do Banco com os interesses da Instituição e dos Accionistas. Por sua vez, a informação contida no relatório sobre as condições de remuneração do Conselho de Administração inclui, desde 2001, os seguintes elementos: montante total, agregado, de todas as remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração, distinguindo entre membros executivos e não executivos e entre remunerações fixas e variáveis; indicação individualizada da percentagem da remuneração variável que representa, para cada membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração, o Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) relativo ao período abrangido pelo Relatório; indicação individualizada da quantidade de acções e opções atribuídas a cada membro da Comissão Executiva do Conselho de Administração, no âmbito do Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA). Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 225 1. Introdução O Conselho de Administração do Banco BPI vem submeter à Banco BPI e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno, em apreciação dos seus Accionistas e do mercado o seu Relatório virtude da alteração dos respectivos regulamentos em 2003; sobre o Governo do Grupo BPI, relativo ao exercício de 2003, em cumprimento do seu dever de informação e transparência e em conformidade com as normas em vigor. O Conselho de Administração do BPI tem procurado apresentar um relatório cada vez mais completo, com a preocupação de prestação de informação complementar acerca da remuneração dos membros do Conselho de Administração; prestação de informação sobre a remuneração e independência dos auditores externos do Banco BPI; aprofundamento do tema "ética e deontologia", responder positivamente às iniciativas da Comissão do Mercado designadamente, dos aspectos associados à salvaguarda de de Valores Mobiliários (CMVM) e de aperfeiçoar o modelo de conflitos de interesses, violação do sigilo profissional, governo do banco e a respectiva política de reporte, de acordo diligência e lealdade na actividade de intermediação de valores com as reflexões publicadas por diversos organismos europeus, mobiliários, combate ao terrorismo, branqueamento de capitais nomeadamente a Comissão Europeia. e prevenção de situações de inside trading; 1 enumeração das propostas apresentadas à Assembleia Geral de Aperfeiçoamentos no Relatório de 2003 Accionistas nos últimos quatro anos e dos resultados das De entre todos os melhoramentos realizados no Relatório sobre o respectivas votações, bem como a agenda preliminar da Governo do Grupo BPI relativo ao exercício de 2003, merecem Assembleia Geral Anual, que se realizará no dia 20 de Abril de especial destaque os seguintes: 2004, e canais disponíveis para a obtenção de informação sobre o evento; descrição sucinta da actividade desenvolvida e principais decisões tomadas pelos órgãos sociais do Banco BPI no exercício de 2003; revisão da relação de competências e de regras de indicação da actividade desenvolvida pela Direcção de Relações com Investidores em 2003, incluindo informação pormenorizada sobre os conteúdos e funcionalidades do site de Relações com Investidores. funcionamento do Conselho de Administração do Banco BPI, da Comissão Executiva do Conselho de Administração do 1) Consubstanciadas, principalmente, na aprovação do Regulamento da CMVM n.º 11/2003 e na revisão das suas "Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas" Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 226 2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI Informação interna - permite aos membros do Conselho de Administração, aos membros do Conselho Fiscal e aos membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno levar a cabo, com facilidade e 1 Transparência da eficácia, as suas funções de supervisão e fiscalização. gestão Informação externa - permite aos Accionistas, às autoridades, aos auditores, aos investidores e à comunidade, em geral, avaliar da qualidade e da conformidade da informação prestada e dos resultados alcançados. 2 Independência da gestão executiva relativamente a qualquer Accionista individual ou a interesses específicos. 3 Equidade no relacionamento com os Accionistas, com os Clientes e com os Colaboradores. 4 Lealdade 5 Eficiência no funcionamento e interacção de todos os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade. 6 Rigor na administração dos diversos riscos subjacentes à actividade do Grupo. 7 Partilha 8 9 10 Desempenho e mérito através da implementação de mecanismos que previnam a ocorrência de situações de conflito de interesses. através da adopção de modelos colegiais nos processos de tomada de decisão e no fomento do trabalho de equipa. como critérios fundamentais da política de remuneração dos Colaboradores e Administradores. Harmonia No alinhamento entre os interesses dos Accionistas e dos Administradores e Colaboradores Criação de valor como objectivo último da Administração e dos Colaboradores do BPI. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 227 3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e de controlo do Grupo BPI 3. 1. ESTRUTURA DE GOVERNO E FISCALIZAÇÃO DO GRUPO Este órgão integra quatro Administradores não-executivos, dos As grandes linhas estratégicas do Grupo BPI são definidas pelo quais dois são vice-presidentes do Conselho de Administração, e Conselho de Administração do Banco BPI. Tais orientações, tem por principais funções a escolha dos auditores externos, a periodicamente validadas em Assembleia Geral de Accionistas, fixação dos programas anuais para as auditorias internas e são depois implementadas pela Comissão Executiva do Conselho externas, o acompanhamento dos procedimentos do sistema de de Administração do Banco BPI, cuja actividade é controlo interno dos dois bancos portugueses do Grupo, bem sistematicamente acompanhada pelo Conselho de Administração. como das áreas cuja actividade dê lugar aos riscos operacionais mais importantes para o Grupo BPI. Com efeito, o Conselho de Administração aprova o plano e orçamento anual; avalia a evolução do Grupo face ao orçamento; Ao Conselho Fiscal compete acompanhar toda a actividade do delibera sobre a tomada de participações mais significativas em Banco BPI, zelando pela observância da lei e dos estatutos. instituições financeiras, sobre a aquisição de posições de elevado montante no capital de outras empresas; acompanha a evolução A Comissão de Remunerações fixa a remuneração dos titulares de riscos de crédito e dos riscos de mercado; avalia a gestão dos dos órgãos sociais do Banco BPI e procede à avaliação dos fundos de pensões e o comportamento da carteira de elementos da Comissão Executiva do Banco BPI e do Conselho participações financeiras e a gestão dos fundos de pensões de Administração do Banco Português de Investimento, com vista relativamente às principais instituições com que concorre no à determinação das respectivas remunerações variáveis anuais. mercado; e analisa os juízos emitidos por agências de rating, por entidades de supervisão e por analistas financeiros sobre a O Secretário da Sociedade, além de desempenhar as funções actividade do Grupo BPI. Nas reuniões plenárias – em 2003 previstas na lei, é responsável pelas relações com as autoridades realizaram-se sete – são ainda aprovados os resultados trimestrais de supervisão e fiscalização, nomeadamente, o Banco de do Grupo e a comunicação dos mesmos ao mercado. Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)1, o Instituto de Seguros de Portugal, a Direcção-Geral de Impostos A Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco e Inspecção de Finanças. Compete ainda ao Secretário do Banco BPI é o órgão executivo responsável pela gestão da actividade do BPI elaborar as actas do Conselho de Administração e da Grupo, e as funções mais relevantes que assume são a alocação Comissão Executiva, promovendo a circulação das mesmas por de capital, a avaliação da rendibilidade dos principais negócios, a todos os membros e assegurando o envio dos documentos de gestão dos riscos financeiros, a decisão sobre os riscos de crédito apoio às reuniões do Conselho de Administração. e o acompanhamento dos mesmos, a decisão de investimento ou de desinvestimento nas participações de capital, e a definição da Os estatutos do Banco BPI estão disponíveis no web site de política de recursos humanos. Relações com Investidores localizado no endereço www.ir.bpi.pt. A fim de assegurar um mais estreito acompanhamento de todas as áreas de risco do Grupo BPI, foi criado, em 1999, no âmbito 1) Em articulação com o representante para as relações com o Mercado de Valores Mobiliários. do Conselho de Administração, o Comité de Controlo Interno, que recentemente passou a designar-se Comité de Auditoria e de Controlo Interno. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 228 3. 2. ASSEMBLEIA GERAL Composição, modo de participação e atribuições Regras de funcionamento A Assembleia Geral (AG) é o órgão social constituído pelos A Assembleia Geral Anual deve, por lei, reunir até ao final do Accionistas com direito a voto – isto é, todos os titulares de, pelo mês de Maio. menos, mil acções do Banco BPI – aprecia matérias de vital importância para a vida da sociedade, sobre elas delibera e vota. O presidente da Mesa deverá proceder à convocação extraordinária da Assembleia Geral, sempre que tal lhe seja Principais competências da Assembleia Geral solicitado pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, por Accionistas titulares de acções correspondentes a, pelo Eleição dos membros do Conselho de Administração, do menos, 5% do capital social ou noutros casos previstos na lei. Conselho Fiscal, da Comissão de Remunerações e da Mesa da Assembleia Geral. A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação, Apreciação do relatório anual do Conselho de qualquer que seja o número de Accionistas presentes ou Administração, discussão e votação do balanço e contas representados. Exceptua-se a votação de propostas relativas a consolidadas e individuais, assim como o parecer do alterações nos estatutos do Banco ou operações de fusão, cisão Conselho Fiscal. ou dissolução da Sociedade, entre outras situações especiais Apreciação da orientação estratégica e das políticas previstas na lei. Nestes casos, é necessário que estejam adoptadas. presentes ou representados Accionistas que detenham, pelo Deliberação sobre a aplicação dos resultados do exercício, menos, acções correspondentes a um terço do capital social. Em os aumentos de capital e a emissão de obrigações segunda convocação, a Assembleia pode deliberar, seja qual for o conversíveis em acções ou conferentes do direito a subscrever acções. número de Accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado. Deliberação sobre alterações aos estatutos. Nas últimas três Assembleias, realizadas a 3 de Abril de 2002, 8 Os Accionistas que não possuam mil acções podem agrupar-se, de Novembro de 2002 e 10 de Abril de 2003, estiveram de forma a perfazer este número, e adquirir assim direito de voto. presentes ou representados Accionistas detentores de acções Por disposição estatutária, não são considerados os votos correspondentes a 57.2%, 60.4% e 59.3% dos direitos de voto, emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como respectivamente. representante de outro ou de outros, que excedam 12.5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social. O Accionista ou Accionistas que possuam acções correspondentes a, pelo menos, 5% do capital social podem Os Accionistas dispõem de diversas formas de participação na requerer que na ordem de trabalhos de uma Assembleia Geral, já Assembleia: presencial, mediante representação (por outros convocada ou a convocar, sejam incluídos determinados Accionistas ou terceiros), voto por correspondência postal e, pela assuntos. primeira vez, na Assembleia Geral Anual a realizar em 20 de Abril de 2004, os Accionistas poderão exercer o voto por correspondência electrónica. Já no decorrer das Assembleias Gerais, qualquer Accionista pode requerer que lhe sejam prestadas as informações necessárias a formar opinião fundamentada sobre os assuntos sujeitos a Composição da Mesa da Assembleia Geral deliberação. Não obstante a faculdade expressa no parágrafo anterior, as propostas apresentadas à Assembleia de Accionistas têm sido, em geral, da iniciativa do Conselho de Administração. Mesa da Assembleia Geral Presidente Rui Manuel Chancerelle de Machete Vice-Presidente Vasco Manuel Airão Marques Secretários Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S. A. (representada por Vitalina Justino Antunes) Produtos Sarcol, Lda. (representada por Estela M. Barbot) Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 Resultados das Assembleias de Accionistas desde 2000 As propostas apresentadas em Assembleia Geral têm sido, consistentemente, aprovadas pela totalidade ou quase totalidade dos Accionistas presentes ou representados, conforme é possível verificar no quadro abaixo. 229 Propostas (em termos genéricos) apresentadas nas Assembleias de Accionistas realizadas nos últimos quatro anos e percentagem de votos a favor que obtiveram 29-Mar.-00 19-Set.-00 29-Mar.-01 26-Jun.-01 03-Abr.-02 08-Nov.-02 10-Abr.-03 99.99% - 99.99% - 99.84% - 99.986% 99.99% - 99.99% - 99.83% - 100.000% 99.99% - 99.98% - 99.84% - 99.546% - 99.988% - - 99.84% - 99.998% - 2 99.84% - - Relatório e contas Aplicação de resultados Apreciação geral da administração e fiscalização 1 Aquisição e alienação de acções próprias Eleição trienal dos órgãos sociais - - - Alteração dos estatutos - - - - - - 100.000% Reorganização societária - - - 100.00% - 100.00%3 - Alteração aa composição do Conselho de Administração - - - 99.99% - - 99.998% - 4 - - 99.84% - - Aumento de capital 99.988% 1) Proposta de voto de confiança e louvor aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal apresentada por um Accionista. 2) Proposta de um Accionista. 3) Nesta Assembleia foram votadas quatro propostas, todas referentes ao projecto de reorganização societária concluído no final de 2002. 4) Associada a esta proposta, foi ainda votada uma outra, relativa à limitação do direito de preferência dos Accionistas, que foi aprovada com igual percentagem de votos. A última Assembleia Extraordinária decorreu no dia 8 de correspondente alteração do artigo 4.º dos estatutos Novembro de 2002, com o objectivo de deliberar sobre daquela sociedade cindida; as propostas apresentadas relativas aos seguintes projectos: projecto de fusão por incorporação do Banco BPI no BPI SGPS e alteração dos artigos 1.º, 3.º e 8.º do contrato de sociedade do BPI SGPS, a fim de possibilitar a esta projecto de fusão por incorporação da BPI Ventures e da Dixit – Investimentos Estratégicos no BPI SGPS; projecto de cisão do Banco Português de Investimento, na modalidade de cisão-fusão, envolvendo o destaque sociedade o exercício da actividade bancária, bem como a emissão de warrants autónomos; projecto de fusão por incorporação da BPI Factor, da BPI Leasing e da Estratégia, SGPS, no BPI SGPS. de elementos do respectivo património para o BPI SGPS cisão que, nos termos do respectivo projecto, envolvia igualmente a redução do capital social do Estas propostas foram aprovadas por unanimidade. Banco Português de Investimento, S. A., de 175 180 000 euros para 20 000 000 euros e a Reunião da Assembleia Geral anual em 2003 A Assembleia Geral de Accionistas do Banco BPI reuniu, em correspondentes a 59.3% dos direitos de voto, tendo os 2003, por uma única vez, no dia 10 de Abril. Estiveram Accionistas deliberado e aprovado as propostas que se seguem. presentes ou representados Accionistas detentores de acções Propostas Relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do Banco BPI, referentes ao exercício de 2002. Aplicação dos resultados do exercício de 2002, incluindo a distribuição de um dividendo de oito cêntimos a cada uma das 760 000 000 acções representativas do capital social, em 31 de Dezembro de 2002. Voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, extensivo a todos e a cada um dos membros dos órgãos sociais, pelo modo como exerceram os respectivos mandatos durante o exercício de 2002. Alteração dos artigos 2.º, 7.º, 8.º, 11, 14, 16, 17 e 18 dos estatutos da Sociedade. Percentagem de votos A favor Abstenções Contra 99.986% 0.014% - 100.000% - - 99.546% 0.446% 0.009% 100.000% - - Aquisição e alienação de acções próprias. 99.998% - 0.002% Ratificação da cooptação feita para preenchimento de uma vaga no Conselho de Administração. 99.998% 0.002% - Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 230 O BPI adopta a política de anunciar publicamente, após conclusão da Assembleia Geral, os resultados das deliberações dos Accionistas através de comunicado difundido no web site da CMVM (www.cmvm.pt), enviado aos órgãos de comunicação social generalistas e especializados e através do web site de 4. do preenchimento de uma vaga no Conselho de Administração; 5. de uma proposta de alteração do artigo 12 dos estatutos da Sociedade; 6. da aquisição e alienação de acções próprias. Relações com Investidores do BPI (www.ir.bpi.pt). O BPI tem a preocupação permanente de estimular a Assembleia Geral Anual – 20 de Abril de 2004 A próxima Assembleia Geral Anual realizar-se-á no dia 20 de participação dos Accionistas na vida da Sociedade, designadamente, nas reuniões da Assembleia Geral. Para o Abril, pelas 11 horas, na Fundação de Serralves na cidade do Porto. O Conselho de Administração irá propor aos Accionistas a deliberação e votação efeito, promove activamente o exercício do direito de voto – presencial, por representação ou por correspondência postal e electrónica, facultando aos Accionistas – muito para além 1. do relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do Banco BPI, relativas ao exercício de 2003; 2. da proposta de aplicação dos resultados do exercício de 2003; daquilo que lhe seria exigível por lei – toda a informação e meios necessários à participação destes nas referidas reuniões. Toda a informação é facultada aos Accionistas, simultaneamente, em língua portuguesa e inglesa. 3. da apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade; Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 231 3. 3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Competências do Conselho de Administração Competências específicas do Presidente do Conselho de O Conselho de Administração do Banco BPI é o órgão social a Administração que cabe zelar pelos interesses gerais da Sociedade, praticando Cabe ao Presidente do Conselho de Administração coordenar a todos os actos necessários ou convenientes para o actividade do Conselho, dirigindo as respectivas reuniões e desenvolvimento das actividades previstas no objecto social. O velando pela execução das suas deliberações. Ao Presidente Conselho de Administração tem delegado numa Comissão compete ainda, em primeira linha, a responsabilidade de Executiva a gestão corrente da Sociedade, dentro dos limites representar a instituição junto dos poderes públicos e demais definidos pelo respectivo regulamento. autoridades. Principais competências do Conselho de Administração: Escolher a Comissão Executiva e estar sistematicamente a par da respectiva actividade. Aprovar o plano estratégico, bem como o plano e orçamento anual do Grupo BPI, acompanhando periodicamente a execução do mesmo. Aprovar exposições de risco superiores a 15% do capital próprio e manter-se informado a respeito das mesmas. Apreciar, anualmente, o sistema interno de rating, aplicado a todas as empresas com risco de crédito e cujo volume de vendas seja superior a 1.25 milhões de euros. Analisar a evolução das principais participações de capital do Grupo BPI. Deliberar sobre investimentos e parcerias estratégicas. Acompanhar a evolução das responsabilidades e dos activos dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo. Propor à Assembleia Geral eventuais alterações aos estatutos, aumentos de capital e emissões de obrigações que não sejam da sua competência (isto é, obrigações conversíveis em acções e obrigações conferentes do direito a subscrever acções). Deliberar a emissão de obrigações, quando para tal for competente. Aprovar os códigos de conduta das sociedades que domina totalmente. Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, instaurar e contestar quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções e comprometer-se em arbítrios. Adquirir, alienar ou onerar quaisquer bens ou direitos; constituir mandatários para a prática de determinados actos, ou categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos mandatos. Preparar os documentos de prestação de contas e a proposta de aplicação de resultados a apresentar à Assembleia Geral. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 232 Composição O Conselho de Administração do Banco BPI é, actualmente, composto por 19 membros, dos quais sete constituem a Comissão Executiva. Composição do Conselho de Administração do Banco BPI Conselho de Administração Comissão Executiva Administradores não-executivos Não- independentes Independentes Comité de Auditoria e de Controlo Interno Comissão de Remunerações ° Presidente3 Presidente Artur Santos Silva Presidente Vice-Presidentes ° Carlos da Câmara Pestana Fernando Ulrich Vice-Presidente Rui Octávio Matos de Carvalho ° Presidente ° ° Vogais Alfredo Resende de Almeida António Domingues • António Farinha de Morais • Armando Leite de Pinho Fernando Ramirez ° ° 1 Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone José Pena do Amaral ° ° °4 °5 ° • ° ° Klaus Dührkop Manuel de Oliveira Violas Manuel Ferreira da Silva • Maria Celeste Hagatong • Diethart Breipohl2 Roberto Egydeo Setúbal ° ° Tomaz Jervell ° 1) Em representação da Caixa Holding, S. A. 2) Em representação da RAS International, N. V. 3) Em representação da IPI – Itaúsa Portugal, SGPS, S. A. 4) Em representação da Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A. 5) Em representação da Arsopi – Indústria Metalúrgica Arlindo Soares de Pinho, S. A. Os membros do Conselho de Administração são eleitos por períodos de três anos, sendo sempre possível a sua reeleição. Qualificação dos membros do Conselho de Administração quanto à independência O Conselho é composto por dezanove membros. De acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento da CMVM n.º o Administrador Diethart Breiphol exerce funções de administração no Crédit Lyonnais e no Banco Popular Español. 11/2003, cinco Administradores do Banco BPI qualificam-se como «não-independentes» pelo facto de exercerem funções de Informa-se, por outro lado, que o Administrador não-executivo administração em sociedades susceptíveis de serem consideradas Klaus Dürkop representa o Accionista Allianz, detentor, em 31 de como concorrentes do BPI. A saber: Dezembro de 2003, de 8.8% do capital do BPI; o Administrador não-executivo Armando Leite de Pinho e pessoas e entidades os Administradores Carlos da Câmara Pestana e Roberto Egydeo Setúbal exercem funções de administração em bancos do Grupo Itaú; os Administradores Isidro Fainé Casas e Fernando Ramirez exercem funções de administração ou direcção em instituições de crédito do Grupo La Caixa; Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 com ele relacionadas detém 2.9% do capital do BPI; o Administrador não-executivo Manuel de Oliveira Violas é Presidente do Conselho de Administração da Violas, SGPS, S. A., detentora de uma participação de 2.9% no capital do BPI; e o Administrador não-executivo Tomaz Jervell é o presidente do Conselho de Gerência da AutoSueco, Lda., sociedade que controla 1.6% do capital social do BPI. 233 Regras de funcionamento O Conselho de Administração só pode deliberar estando presente ou estando representada a maioria dos seus membros. As Conflitos de Interesses decisões são tomadas por maioria absoluta de votos e o Artigo 9.º do Regulamento do Conselho de Administração Presidente tem voto de qualidade. Qualquer membro do Conselho de Administração pode fazer-se representar por outro membro do 1. Os membros do Conselho de Administração devem dar Conselho de Administração, mas nenhum poderá representar, em conta de qualquer interesse, directo ou indirecto, que eles, cada reunião, mais de um membro. algum dos seus familiares ou entidades a que profissionalmente se encontrem ligados, possam ter na Informação aos membros não-executivos Empresa em relação à qual seja considerada a possibilidade Com o objectivo de manter os Administradores não-executivos de uma tomada de participação ou de os bancos ou permanentemente informados sobre a situação do Grupo é-lhes sociedades do Grupo BPI concederem um financiamento ou enviada mensalmente informação sobre a situação económico- prestarem algum serviço. financeira consolidada do Grupo, bem como sobre a evolução e 2. Nas circunstâncias referidas no número anterior, deverão situação das principais unidades de negócio e do fundo de eles descrever a natureza e extensão de tal interesse e, caso pensões do Banco BPI. Esta informação contém texto este seja substancial, abster-se de participar na discussão justificativo das alterações mais salientes e inclui, sempre que e/ou votação de qualquer proposta que a essa operação diga possível, a comparação da evolução no mês e a acumulada com o respeito. orçamento e com o período homólogo do ano anterior. Paralelamente, os Administradores não-executivos são regularmente informados das principais decisões tomadas pela Comissão Executiva através de documento preparado pelo Secretário da Sociedade, que assiste a todas as reuniões da Comissão Executiva e elabora as respectivas actas. A lei portuguesa1 estabelece que os Administradores, assim como os membros do Conselho Fiscal, são solidariamente responsáveis para com a sociedade e para com os credores sociais2, respondendo pela inobservância culposa de disposições legais e dos deveres estatutários. Regulamentos e códigos de conduta Cabe ainda ao Conselho de Administração regular o seu funcionamento interno, através da elaboração e aprovação de regulamentos. A mais recente revisão dos regulamentos do Conselho de Administração e da Comissão Executiva ocorreu em 3 de Dezembro de 2003 . Accionistas podem consultar os referidos regulamentos na sede da Sociedade e no site Os membros do Conselho de Administração detinham, em nome individual, em 31 de Dezembro de 2003, 0.5% do capital social e representavam Accionistas ou exerciam cargos de administração em Accionistas, que, à data de 31 de Dezembro de 2003, eram detentores de acções correspondentes a 48.3% do capital do Banco BPI. www.ir.bpi.pt. A relação dos cargos desempenhados pelos membros do Todos os membros do Conselho de Administração estão vinculados a um rigoroso dever de confidencialidade sobre as matérias discutidas nas reuniões do Conselho de Administração, Conselho de Administração do Banco BPI em empresas do Grupo BPI ou em outras sociedades é apresentada em apêndice a este relatório. e os membros que façam parte da Comissão de Remunerações e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno estão obrigados ao cumprimento do mesmo dever, quanto às reuniões destes órgãos. Os membros do Conselho de Administração encontram-se, vinculados, de forma idêntica, a rigorosos deveres de informação e actuação, com o objectivo de assegurar que, no desempenho das suas funções, não possam vir a colocar-se em situação em que haja ou possa haver conflitos de interesses. 1) Código das Sociedades Comerciais - Capítulo VII: "Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade" 2) Quando o património da Sociedade se torne insuficiente para a satisfação dos referidos créditos. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 234 Exercício das funções do Conselho em 2003 O Conselho de Administração reuniu por sete vezes em 2003. distribuição de resultados a apresentar aos Accionistas. Durante Nas reuniões de 29 de Janeiro e 3 de Março de 2004 o Conselho o exercício de 2003, e nas reuniões de 29 de Janeiro e 3 de de Administração apreciou e deliberou sobre matérias Março de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI respeitantes ao exercício de 2003, em especial a aprovação das ponderou e aprovou, entre outras, as matérias que abaixo se propostas de relatório e contas do exercício e das propostas de indicam. Competência para definição das políticas gerais do Grupo 29 de Janeiro de 2004 Reflexão sobre opções estratégicas do Grupo BPI num horizonte de médio prazo. Competência para aprovação dos planos e orçamentos 24 de Abril de 2003 Aprovação da alteração do orçamento do Grupo BPI para 2003. 3 de Dezembro de 2003 Aprovação do plano e orçamento do Grupo BPI para 2004. Competência para prestação de contas e proposta de aplicação de resultados 27 de Fevereiro de 2003 Aprovação dos projectos de relatório e contas e de propostas de aplicação de resultados, relativos aos exercícios de 3 de Março de 2004 2002 e 2003, respectivamente, para apresentar à Assembleia Geral de Accionistas. Competência para emissão de obrigações Renovação / revisão do Euro Medium Term Note Programm (EMTN Programme) e elevação do respectivo montante 24 de Abril de 2003 global. Iniciativas de apresentação de propostas à Assembleia Geral de Accionistas Aprovação das propostas de convocatória das Assembleia Gerais Ordinárias de Accionistas, realizada em 10 de Abril 27 de Fevereiro de 2003 de 2003 e a realizar em 20 de Abril de 2004, respectivamente, bem como as propostas a apresentar pelo Conselho 3 de Março de 2004 de Administração naquelas Assembleias. Competência legal Aprovação do projecto de fusão, por incorporação, da sociedade Crediuniverso – Serviços de Marketing, S. A., no 11 de Setembro de 2003 Banco BPI, S. A. Normas de funcionamento interno Aprovação da designação do Vice-Presidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do 3 de Dezembro de 2003 Conselho de Administração, com efeitos a partir da realização da Assembleia Geral de Accionistas, convocada para o dia 20 de Abril de 2004. 24 de Abril de 2003 Aprovação da introdução de alterações nos Regulamentos do Conselho de Administração, da Comissão Executiva do 3 de Dezembro de 2003 Conselho de Administração e do Comité de Auditoria e Controlo Interno. 3 Mar 2004 Renúncia ao mandato de Administrador do Engenheiro João Talone. Competência de prosseguir os interesses gerais da Sociedade e assegurar a gestão dos respectivos negócios 3 de Fevereiro de 2003 Apreciação das contas consolidadas, relativas aos exercícios de 2002 e 2003, respectivamente, e deliberação sobre 29 de Janeiro de 2004 a respectiva divulgação. 30 de Julho de 2003 Aprovação das contas consolidadas do primeiro semestre de 2003 e deliberação sobre a respectiva divulgação. 24 de Abril de 2003 Apreciação das contas consolidadas dos primeiro e terceiro trimestres de 2003, respectivamente, e deliberação 23 de Outubro de 2003 sobre a respectiva divulgação. 2003: 3 de Fevereiro, 27 de Fevereiro, 24 de Abril, 30 de Julho, 23 de Outubro e 3 de Análise da evolução do comportamento das acções do Banco BPI em bolsa. Dezembro 2004: 27 de Janeiro e 3 de Março Análise das exposições individuais a riscos de crédito superiores a 15% dos capitais próprios consolidados do BPI e 2003: 27 de Fevereiro, 30 de análise, em 23 de Outubro de 2003, dos resultados da aplicação dos sistemas de avaliação do risco, quer na área do Julho e 23 de Outubro crédito a empresas, quer na área dos negócios com particulares (especialmente crédito hipotecário) e pequenos 2004: 3 de Março negócios. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 235 2003: 24 de Abril, 30 de Julho, Análise das responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência e respectiva cobertura pelo fundo de 23 de Outubro e 3 de Dezembro pensões, bem como da rendibilidade por este conseguida. 2004: 29 de Janeiro e 3 de Março Análise da evolução dos principais investimentos que integram a carteira de participações financeiras do BPI e 30 de Julho, 23 de Outubro e 3 de aprovação, em 30 de Julho de 2003, da alienação da participação no Banc Post, e da aquisição de 50% do capital Dezembro de 2003 social da Crediuniverso. 24 de Abril de 2003 Análise da evolução do programa de redução dos efectivos do Grupo. Apreciação dos critérios de aplicação do RVA – Programa de Remuneração Variável em Acções – pelo desempenho 27 de Fevereiro de 2003 dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração e demais Colaboradores, durante o exercício de 3 de Dezembro de 2003 2002 e 2003, e aprovação, em 3 de Dezembro de 2003 e em 3 de Março de 2004, de alterações ao mesmo 3 de Março de 2004 programa. 24 de Abril, 30 de Julho e 3 de Análise da situação e perspectivas da economia portuguesa. Dezembro de 2003 Aprovação da prestação de garantia pelo Banco BPI à emissão pelo BPI Capital Finance, Ltd., (ou outra subsidiária a 30 de Julho de 2003 constituir para o efeito) de até duzentos e cinquenta milhões de euros de acções preferenciais sem voto. 30 de Julho, 23 de Outubro e 3 de O Conselho de Administração foi informado pelo Presidente do Comité de Auditoria e de Controlo Interno sobre a Dezembro de 2003 actividade desenvolvida por este órgão. Apreciação da posição comercial do BPI no Sistema Financeiro português por referência a um conjunto de 23 de Outubro de 2003 características de percepção pelo mercado de atributos próprios e de produtos. Apreciação da qualidade dos serviços prestados pelo Banco BPI e pelos seus balcões (medido através do Índice de 23 de Outubro de 2003 Qualidade de Serviço). Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 236 Comunicado sobre alteração na composição do Conselho de Administração do Banco BPI COMUNICADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Engenheiro João Talone, membro não executivo do Conselho de Administração do BPI, tomou a iniciativa de renunciar ao seu mandato, que terminaria no final de 2004, pondo termo, com a idade de 80 anos, à sua carreira profissional. A decisão terá efeitos a partir da próxima Assembleia Geral, prevista para 20 de Abril. O Engenheiro João Talone licenciou-se em engenharia de minas no Instituto Superior Técnico e concluiu com distinção um mestrado na Universidade de Lovaina em 1948, altura em que iniciou a sua carreira profissional como Director Técnico da Companha União Fabril Portuense (CUFP) que viria a dar origem, após a sua nacionalização, à Unicer. Foi o principal responsável pelo grande desenvolvimento da CUFP onde exerceu as funções de Administrador, Administrador-Delegado e Presidente do Conselho de Administração. Em representação da CUFP, foi Administrador da CUCA, empresa pioneira e líder do sector cervejeiro em Angola. De 1972 até à nacionalização, em 1975, exerceu, sucessivamente, as funções de Administrador-Executivo do Banco Português do Atlântico, onde criou a área de promoção e acompanhamento das participações industriais. Pertenceu à Comissão de Reestruturação do Sector Cervejeiro, de 1975 a 1976, e foi Administrador do Grupo Artois (Bélgica), uma das principais empresas cervejeiras da Europa. Já após a privatização da Unicer, foi Vice-Presidente do Conselho de Administração da empresa, em representação do BPI. Foi também membro da Academia de Cervejeiros dos Estados Unidos. O Engenheiro João Talone participou no projecto do BPI desde a sua concepção, tendo sido promotor, fundador e membro do Conselho de Administração da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, que deu origem ao Banco. Integrou o Conselho Geral e a sua Comissão Especial até à transformação daquele órgão em Conselho de Administração, a que sempre pertenceu. O Conselho de Administração e os principais Accionistas do BPI manifestam ao Engenheiro João Talone o mais profundo reconhecimento pela sua inestimável contribuição para a criação, afirmação e sucesso do Grupo. Será proposto à Assembleia Geral o nome do Dr. Pedro Barreto para ocupar o lugar aberto no elenco do Conselho de Administração. Se for eleito pela Assembleia Geral, o Dr. Pedro Barreto será nomeado pelo Conselho de Administração para a Comissão Executiva. O Dr. Pedro Barreto, de 38 anos, é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Programa de Formação de Executivos da Universidade de Stanford, na Califórnia. Entrou no BPI em Outubro de 1988 e ocupa desde Novembro de 1998 o cargo de Director-Central de Marketing de Particulares, sendo membro da Comissão Executiva para a Banca Comercial, desde Agosto de 2000, e tendo tido uma importante participação no processo de modernização e crescimento do Banco. Porto, 5 de Março de 2004 O Conselho de Administração do BPI Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 237 3. 4. COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Competências da Comissão Executiva A Comissão Executiva do Conselho de Administração (Comissão Encontram-se vedados à Comissão Executiva todos os actos de Executiva) do Banco BPI é o órgão responsável pela gestão global gestão que não se encontrem previstos na lista de competências da actividade do Grupo. Todos os membros da Comissão acima apresentada. Executiva desempenham um papel activo na gestão corrente do negócio do Grupo, tendo sob sua responsabilidade uma ou mais Competências do Presidente da Comissão Executiva áreas específicas do negócio, de acordo com o respectivo perfil e Cabe ao Presidente da Comissão Executiva coordenar as suas com as especializações individuais. Sem prejuízo da maior ou actividades, convocar e dirigir a reunião da Comissão, velando menor concentração de um ou outro elemento numa determinada pela execução das respectivas deliberações. As competências do área, o processo de tomada de decisão em matéria relacionada Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração com a condução operacional do Grupo desenrola-se de modo e as competências do Presidente do Conselho de Administração colegial. encontram-se perfeitamente delimitadas por força da existência de dois regulamentos autónomos que balizam as competências São conferidos, à Comissão Executiva do Conselho de de cada um. Não obstante o essencial desses regulamentos se Administração do Banco BPI, os amplos poderes de gestão encontrar neste Relatório, a versão integral de ambos pode ser necessários ou convenientes para o exercício da actividade consultada no web site www.ir.bpi.pt ou por solicitação à bancária. Direcção de Relações com Investidores ([email protected]). Principais competências da Comissão Executiva Composição da Comissão Executiva Constituem a Comissão Executiva sete Administradores Concessão de crédito e garantias, desde que de tal não resulte executivos independentes. um envolvimento com uma só entidade ou Grupo, cuja expressão seja superior a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI. Membros da Comissão Executiva do Banco BPI Realização de operações cambiais. Realização de operações passivas, incluindo emissão de obrigações de caixa e instrumentos financeiros de natureza similar. Investimento ou desinvestimento em participações de capital, à excepção das participações em Bancos e Companhias de Seguros. Aquisição, alienação ou oneração de quaisquer outros valores mobiliários, imobiliários, bens móveis e serviços. Presidente: Artur Santos Silva Vice-Presidente: Fernando Ulrich Vogais: António Domingues José Pena do Amaral Maria Celeste Hagatong Manuel Ferreira da Silva António Farinha Morais Admissão de Colaboradores, definição das condições remuneratórias e exercício do poder disciplinar. Abertura ou encerramento de sucursais ou agências. No seu conjunto, os membros da Comissão Executiva detinham, em 31 de Dezembro de 2003, 0.2% do capital social. Designação dos representantes do Banco nas Assembleias Gerais das sociedades suas participadas. Designação das pessoas que deverão exercer os cargos sociais para os quais o Banco venha a ser eleito. Emissão de instruções vinculativas para as sociedades que estiverem com a Sociedade em relação de grupo constituído por domínio total. Representação do Banco em juízo ou fora dele. Nomeação de mandatários para a prática de determinados actos. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 238 Experiência e qualificação profissional dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI Artur Santos Silva (Presidente) Data de nascimento Formação académica 22 de Maio de 1941 (62 anos). 1985: Stanford Executive Program, Stanford University. 1963: licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra. Principais cargos desempenhados Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola Admissão no Grupo BPI 1981: presidente da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos Experiência profissional 1977-78: vice-Governador do Banco de Portugal 1975-76: secretário de estado do tesouro 1968-75: director do Banco Português do Atlântico 1963-67: assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas cadeiras de Finanças Públicas e Economia Política. Fernando Ulrich (Vice-Presidente) Data de nascimento 26 de Abril de 1952 (51 anos). Formação académica 1969-74: frequência do Curso de Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia de Lisboa. Principais cargos desempenhados Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI Vice-Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI Vice-Presidente do Banco Português de Investimento Vice-Presidente do Banco de Fomento Angola Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI Responsabilidade global sobre a banca de retalho, contabilidade e planeamento, financiamento Imobiliário e gestão de Admissão no Grupo BPI 1983: director-adjunto da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos. Experiência profissional 1981-83: chefe de gabinete do Ministro das Finanças e do Plano. activos. 1979-80: técnico no secretariado para a cooperação económica externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Relações com a EFTA, OCDE e GATT). 1975-79: membro da delegação de Portugal junto da OCDE (Paris) responsável pelos assuntos económicos e financeiros. 1973-74: responsável pela secção sobre mercados financeiros do semanário Expresso. António Domingues (Vogal) Data de nascimento Formação académica 30 de Dezembro de 1956 (47 anos). 1979: licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia (ISE); prémio Prof. Beirão da Veiga para a mais elevada classificação de licenciatura. Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Vogal do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola Presidente da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI Direcção financeira, direcção internacional, sistemas de informação, cartões, operações e aprovisionamento, segurança e Admissão no Grupo BPI 1989: director responsável pela Direcção Financeira do Banco Português de Investimento. Experiência profissional 1988-89: director-geral adjunto da sucursal em França do Banco Português do Atlântico. instalações, e património. 1986-88: técnico assessor do departamento de estrangeiro do Banco de Portugal. 1982-85: director do departamento de estrangeiro do Instituto Emissor de Macau. 1981: economista no IAPMEI. Até 1981: técnico economista no gabinete de estudos e planeamento do Ministério da Indústria e Energia. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 239 José Pena do Amaral (Vogal) Data de nascimento 29 de Novembro de 1955 (48 anos). Formação académica 1978: licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI Comunicação, marca, qualidade, formação, seguros, banca de protocolos, banca automática, financiamento automóvel e crédito pessoal. Admissão no Grupo BPI Experiência profissional 1986: assessor da Direcção do Banco Português de Investimento. 1986-96: consultor da Casa Civil do Presidente da República para os Assuntos Europeus. 1983-85: chefe do gabinete do ministro das finanças e do plano; membro permanente da delegação ministerial portuguesa nas negociações para a adesão de Portugal às Comunidades Económicas Europeias. 1982-83: membro do gabinete de consultores Jalles & Vasconcelos Porto; correspondente do Expresso,, da RTP e da Deutsche Welle em Bruxelas. 1980-82: chefe da delegação da ANOP em Bruxelas. 1979-80: editor do suplemento de economia do Diário de Notícias. 1975-80: jornalista profissional do Diário de Notícias. Maria Celeste Hagatong (Vogal) Data de nascimento 2 de Julho de 1952 (52 anos). Formação académica 1977: licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa. Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI Admissão no Grupo BPI Experiência profissional Banca de empresas, wholesale banking, marketing de empresas, banca institucional e project finance. 1985: directora de projectos do departamento de empresas do BPI. 1978-85: directora dos serviços financeiros da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças. 1984-85: membro do Conselho de Administração do Fonds de Rétablissement du Conseil de L'Europe. 1974-77: responsável pelo departamento de finanças locais do Ministério de Administração Interna. Manuel Ferreira da Silva (Vogal) Data de nascimento Formação académica 25 de Fevereiro de 1957 (47 anos) 1982: MBA, curso de pós-graduação em Gestão de Empresas da Universidade Nova de Lisboa em colaboração com a Wharton School (Universidade da Pennsylvania). 1980: licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI Banca de Investimento, Private Equity, Relações com Investidores e Análise e Controlo de Riscos. Admissão no Grupo BPI 1983: técnico do Departamento de Operações Financeiras da SPI - Sociedade Portuguesa de Investimentos. Experiência profissional 1980-89: docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 1981-83: adjunto do director do Centro de Investigação Operacional da Armada. António Farinha Morais (Vogal) Data de nascimento: Formação académica: 2 de Agosto de 1951 (52 anos). 1974: licenciatura em Finanças pelo ISCEF. Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI no Grupo BPI: Membro da Comissão Executiva do Banco BPI Principais áreas de responsabilidade no Grupo BPI: Rede de particulares e pequenos negócios, riscos de crédito de particulares, emigração. Admissão no Grupo BPI: 1996: director-central responsável pela rede de particulares e pequenos negócios do Banco BPI. Experiência profissional: 1992-96: Administrador do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão 1992: Administrador da Companhia de Seguros Aliança 1989-91: Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor 1984-89: Administrador da SEFIS e da Eurofinanceira, sociedades do Grupo BFE 1981-89: Director dos serviços Financeiros e Mercado de Capitais do Banco de Fomento e Exterior 1978-81: Técnico analista de projectos de investimento no Banco de Fomento e Exterior 1975-82: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 1967-78: Responsável administrativo e financeiro de um grupo de quatro Empresas Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 240 Alteração da Presidência da Comissão Executiva do Banco BPI O Conselho de Administração do Banco BPI deliberou, em 3 de Assembleia Geral de Accionistas convocada para o dia 20 de Dezembro de 2003, designar o Vice-Presidente Fernando Ulrich Abril de 2004. O texto que se segue constitui a reprodução do para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do Conselho comunicado então emitido. de Administração, com efeitos a partir da realização da Facto relevante COMUNICADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração do Banco BPI, reunido em Lisboa a 3 de Dezembro de 2003, aprovou por unanimidade a designação do VicePresidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração, com efeitos a partir da data da próxima Assembleia Geral, que deverá realizar-se em Abril de 2004. A designação de Fernando Ulrich foi proposta pelo Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva, que cessará funções executivas na mesma data, após a aprovação das contas de 2003, exercício em que completou 62 anos, limite de idade para o desempenho de funções executivas no Banco, de acordo com o artigo 26, número 3 dos Estatutos. O limite de idade para o exercício de funções executivas no Conselho de Administração foi fixado em 1998 por proposta do Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva. Os titulares dos órgãos sociais do BPI são eleitos em Assembleia Geral por períodos de três anos, renováveis. Os membros do Conselho de Administração designam entre si a Comissão Executiva e o seu Presidente. O actual mandato terminará em Abril de 2005, mantendo-se em funções o Presidente do Conselho, Artur Santos Silva, os Vice-Presidentes Carlos da Câmara Pestana, Ruy de Carvalho e Fernando Ulrich, bem como os vogais do Conselho. Os membros do Conselho de Administração do BPI manifestaram a Artur Santos Silva o maior apreço pela obra realizada desde 1981 como líder e fundador do BPI, primeira instituição financeira privada criada em Portugal desde 1974, e felicitam-se pela sua continuidade como Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria e de Controlo Interno do Banco. Os membros do Conselho de Administração congratulam-se com a designação de Fernando Ulrich para Presidente da Comissão Executiva, sublinhando o seu papel decisivo no desenvolvimento do Grupo BPI, para o qual entrou em Julho de 1983, e a afinidade que sempre manteve com o Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva. Essa afinidade é considerada especialmente importante para uma boa coordenação entre o Conselho de Administração e a sua Comissão Executiva, nesta fase nova da vida do Banco em que, pela primeira vez, os dois órgãos são presididos por pessoas diferentes. Lisboa, 3 de Dezembro de 2003 O Conselho de Administração Regras de funcionamento A Comissão Executiva só pode deliberar na presença da maioria forem aprovadas as contas respeitantes ao exercício em que dos seus membros; as decisões são tomadas por maioria absoluta completarem 62 anos. No exercício de 2003, a Comissão de votos e o Presidente tem voto de qualidade. Não é admitido o Executiva reuniu 51 vezes. voto por representação. Os Administradores que sejam membros da Comissão Executiva cessam funções na Comissão, assim que Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 241 Comissões Executivas especializadas 3. 4. 1. Comissão Executiva para a Banca Comercial A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês para A Comissão Executiva para a Banca Comercial, presidida pelo tratar de assuntos de interesse geral relacionados com o Banco Vice-Presidente da Comissão Executiva do Conselho de BPI e com as suas participadas. Ocupa-se semanalmente de três Administração do Banco BPI, é o órgão responsável pela gestão áreas especializadas da gestão do Grupo, para as quais foram da infra-estrutura tecnológica, das estruturas centrais de apoio às criadas três comissões específicas: redes comerciais, e da actividade relacionada com clientes particulares, pequenos negócios e empresas. Comissão Executiva para a Banca Comercial Comissão Executiva para os Riscos de Crédito Comissão Executiva para os Riscos de Mercado A Comissão é constituída por cinco Administradores Executivos do Banco BPI – Fernando Ulrich, António Domingues, José Pena do Amaral, Maria Celeste Hagatong e António Farinha Morais –, um Administrador não-executivo do Banco de Investimento – Manuel Menezes – e dois Directores-Centrais do Banco BPI – Benjamim Pinho e Pedro Barreto –, cujas áreas de responsabilidade se referem no quadro abaixo. Principais áreas de responsabilidade dos membros da Comissão Executiva da Banca Comercial Fernando Ulrich Presidente Responsabilidade global sobre a banca de retalho, contabilidade e planeamento, financiamento imobiliário e gestão de activos. António Domingues Direcção financeira, direcção internacional, sistemas de informação, cartões, operações e aprovisionamento, segurança e instalações, e património. José Pena do Amaral Comunicação, marca, qualidade, formação, seguros, banca de protocolos, banca automática, financiamento automóvel e crédito pessoal. Maria Celeste Hagatong Banca de empresas, wholesale banking, marketing de empresas, banca institucional e project finance. António Farinha Morais Rede de particulares e pequenos negócios, riscos de crédito de particulares, emigração. Manuel Menezes Auditoria e inspecção, títulos e transferências, organização, leasing mobiliário, factoring, créditos documentários e recursos de clientes. Benjamim Pinho Riscos de crédito a empresas. Pedro Barreto Marketing operacional e estratégico e novos canais (Internet, banca telefónica e banca electrónica). 3. 4. 2. Comissão Executiva para os Riscos de Crédito A Comissão Executiva para os Riscos de Crédito é o órgão que responsável pela Banca Institucional – Filipe Cartaxo – e os toma as principais decisões relacionadas com a concessão, o Directores-Centrais da Banca de Empresas, Maria Isabel Lacerda acompanhamento e a recuperação de processos de crédito. Este (Direcção de Grandes Empresas, Norte), João Álvares Ribeiro órgão inclui (para além dos elementos da Comissão Executiva do (Direcção de Médias Empresas, Norte), João Coutinho (Direcção Banco BPI) dois Administradores não-executivos do Banco de de Grandes Empresas, Sul) e Joaquim Pinheiro (Direcção de Investimento – Francisco Costa e Maria do Carmo Oliveira, Médias Empresas, Sul). Desde Fevereiro de 2004 participa responsáveis respectivamente pelas áreas de wholesale banking, também neste órgão o Director-Central João Ermida, responsável Sul e Norte – , o Director-Central responsável pela Direcção de pela Direcção de Mercados. Riscos de Crédito – Benjamim Pinho –, o Director-Central, Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 242 3. 4. 3. Comissão Executiva para os Riscos de Mercado A Comissão Executiva Para os Riscos de Mercado é o órgão que Director-Central, José Manuel Toscano, responsável pela Direcção procede à análise da conformidade das posições e dos Internacional. Desde Fevereiro de 2004, participa também neste mecanismos associados à avaliação dos riscos de taxa de juro, órgão o Director-Central, João Ermida. cambial e de acções. Para além de incluir os membros da Comissão Executiva do Banco BPI, este órgão é composto pelo A política, os procedimentos e a repartição de competências Administrador do Banco Português de Investimento, Rui Martins entre os vários órgãos e departamentos em matéria de controlo e dos Santos, responsável pela área de análise e controlo de riscos gestão dos riscos do Grupo – risco de crédito, risco de mercado, e pelo departamento de estudos económicos e financeiros; pela risco de liquidez e risco operacional – encontram-se Directora-Central, Isabel Castelo Branco, responsável pelas pormenorizadamente descritos em capítulo autónomo do relatório direcções financeiras de ambos os bancos do Grupo; e pelo de gestão. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 243 3. 5. COMITÉ DE AUDITORIA E DE CONTROLO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Comité de Auditoria e de Controlo Interno, criado no âmbito do Competências do Comité de Auditoria e de Controlo Interno Conselho de Administração e em funcionamento desde 1999, é Compete ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno: constituído por quatro Administradores não-executivos. Por disposição do regulamento do Conselho de Administração, o zelar pela existência de um sistema adequado de controlo Comité só pode incluir membros sem funções executivas. A interno dos bancos e das sociedades relacionadas com a independência dos membros deste Comité perante a Comissão actividade de seguros e de gestão de activos dominadas pelo Executiva visa assegurar, de forma adequada, o cumprimento das Grupo BPI e pelo efectivo cumprimento dos respectivos funções que lhe estão atribuidas. objectivos; escolher os auditores externos; Composição do Comité de Auditoria e de Controlo Interno supervisionar a actividade das auditorias interna e externa dos bancos do Grupo BPI. Presidente Ruy Octávio Matos de Carvalho Vogais Carlos da Câmara Pestana Alfredo Rezende de Almeida O Comité fixou os objectivos que se seguem, com vista a cumprir Caixa Holding, S. A., Sociedad Unipersonal a missão que lhe foi confiada. (Fernando Ramirez) Principais competências do Comité de Auditoria e de Controlo Interno 1. Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de eventuais perdas, decorrentes do exercício da sua actividade, 7. Prevenir o envolvimento do Grupo BPI em operações relacionadas com o branqueamento de capitais. 8. Analisar as provisões económicas da carteira de crédito, as nomeadamente dos riscos de crédito, de mercado, de liquidez provisões específicas para participações financeiras e para a e do risco operacional nela envolvidos. carteira de títulos. 2. Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da informação contabilística e financeira que alimenta os sistemas de informação de gestão. 3. Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos emitidos pelas autoridades de supervisão, bem como com os regulamentos e as políticas gerais do Grupo BPI. 4. Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das recomendações de alteração de procedimentos elaboradas pelos auditores externos. 5. Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela prestação do serviço de auditoria; 6. Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao Banco de Portugal (BP) por todas as 9. Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes de fraudes de Clientes ou Colaboradores. 10. Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI. 11. Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros. 12. Manter-se a par das menos-valias decorrentes da carteira de títulos e participações financeiras. 13. Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos Colaboradores dos bancos controlados pelo Grupo BPI. 14. Analisar as reclamações de Clientes sistematicamente reportadas nos relatórios elaborados pela Direcção de Qualidade. instituições de crédito e sociedades financeiras do Grupo BPI e acompanhar todas as acções de inspecção do BP, da CMVM, do Instituto de Seguros de Portugal, da Direcção-Geral de Impostos e da Inspecção-Geral de Finanças. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 244 Actividade do Comité em 2003 Interno e prestam-lhe directa colaboração. O Comité é ainda O Comité de Auditoria e de Controlo Interno acompanha os assistido, sem direito a voto, pelo Presidente da Comissão trabalhos de introdução dos IAS (normas internacionais de Executiva do Conselho de Administração, pelo Administrador do contabilidade) e das alterações decorrentes do acordo Basileia II, Grupo BPI que seja responsável pelas áreas de controlo interno e mantendo-se ainda informado dos principais aspectos abordados auditoria dos bancos do Grupo BPI, pelos membros de alta nas reuniões de acompanhamento com as agências de rating que direcção que sejam responsáveis por estas áreas,bem como por avaliam o Banco BPI. aqueles em cuja participação na apreciação dos assuntos agendados se veja conveniência. Os auditores externos e internos dos bancos do Grupo BPI participam nas reuniões do Comité de Auditoria e de Controlo O Comité de Controlo Interno reuniu quatro vezes em 2003. Síntese da actividade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno em 2003 Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de eventuais perdas decorrentes do exercício da sua actividade (gestão de riscos) Análise do âmbito, objectivos e desenvolvimentos de um projecto que visa o aperfeiçoamento da gestão do risco operacional, tendo ainda em 17 de Junho vista a progressiva aproximação às regras previstas no Acordo de Basileia II. Ponto da situação referente ao projecto «Risco operacional» e lançamento das bases para o estudo do impacto, no cálculo do capital 19 de Novembro regulamentar do Banco, dos métodos de medição do risco operacional propostos no Acordo de Basileia II. Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos emitidos pelas autoridades de supervisão, bem como com os regulamentos e a políticas gerais do Grupo BPI Comparação das conclusões do survey do Comité de Basileia à prática bancária internacional, em matéria de auditoria interna e supervisão 17 de Junho bancária, com a prática do Grupo BPI. Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da informação contabilística e financeira que alimenta os sistemas de informação de gestão Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das recomendações de alteração de procedimentos elaboradas pelos auditores externos Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos existentes na Direcção de Títulos, 19 de Março Transferências e Crédito, nas áreas de garantias e de crédito a empresas. Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas no 2º semestre de 19 de Março 2002 e aprovação do plano de auditoria para o 2.º quadrimestre de 2003. 19 de Março Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção Comercial, no 2.º semestre de 2002. 19 de Março Aprovação do plano de revisões de procedimentos a efectuar pelos auditores externos, em 2003. Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pela Direcção de 17 de Junho Recursos Humanos, no cálculo da responsabilidade com pensões, no controlo da informação enviada à BPI Pensões e no processamento salarial e de pensões. Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos abrangidos pela metodologia de 17 de Junho classificação das operações geridas pela Direcção Financeira; debate de aspectos suscitados pela introdução das normas internacionais de contabilidade (IAS). Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas, no 1.º semestre 24 de Setembro de 2003, e aprovação do plano de auditoria para o 3.º quadrimestre de 2003. 24 de Setembro Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção Comercial, no 1.º semestre de 2003. Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pela Direcção de 24 de Setembro Financiamento Automóvel, e na aplicação de gestão de cauções da Direcção de Títulos, Transferências e Crédito. 24 de Setembro Apreciação dos relatórios do sistema de controlo interno das sociedades BPI Fundos e SOFINAC. Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas nos meses de 19 de Novembro Julho, Agosto, Setembro e Outubro. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 245 Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pelo departamento de 19 de Novembro private banking do Banco Português de Investimento. Análise das conclusões e sugestões de um documento da Deloitte & Touche referente às áreas fiscais do Banco BPI e do Banco Português de 19 de Novembro Investimento. Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela prestação do serviço de auditoria 19 de Novembro Estabelecimento dos termos de colaboração com a Deloitte & Touche para o ano de 2004, incluindo honorários. Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao BP por todos os bancos e sociedades financeiras do Grupo BPI e acompanhar todas as acções de inspecção do BP, da CMVM, do ISP e da DGCI 17 de Junho Apreciação dos relatórios de controlo interno do Banco BPI e do Banco Português de Investimento a enviar ao Banco de Portugal Tomada de conhecimento das cartas do Banco de Portugal sobre o conteúdo dos pareceres dos órgãos de fiscalização relativos ao sistema de 17 de Junho controlo interno 24 de Setembro Apreciação dos relatórios de controlo interno das sociedades BPI Fundos e SOFINAC enviados para o Banco de Portugal. Analisar as provisões económicas da carteira de crédito, as provisões específicas para participações financeiras e para a carteira de títulos Troca de considerações acerca do cumprimento de uma circular do BP que determina a elaboração, por parte dos auditores externos, de um 19 de Março relatório semestral sobre a quantidade de provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito. Análise do relatório apresentado pelos auditores externos, em cumprimento das orientações definidas pelo Banco de Portugal, sobre a 19 de Novembro quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito do Banco BPI, com referência a 30 de Junho. Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes de fraudes de Clientes ou Colaboradores Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no 2.º semestre de 2002, e das 19 de Março quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas. Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no 1.º semestre de 2003, e das 24 de Setembro quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas. Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no 3.º trimestre de 2003, e das 19 de Novembro quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas. Apreciação de um documento contendo um elenco das deficiências e omissões mais comuns, que as acções de auditoria e inspecção 19 de Novembro detectaram e identificação das lacunas que mais favorecem a prática de fraudes e dificultam a identificação dos respectivos autores. Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI Análise da exposição do Banco aos riscos de crédito compreendidos entre os cinco e 15 milhões de euros, incluindo uma avaliação da 24 de Setembro situação económico-financeira das empresas com rating na classe "C" ou nas quais haja montantes mais significativos envolvidos. Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros Análise dos casos de Clientes com incumprimentos de valores superiores a 100 mil euros e relativamente aos quais o Banco tem uma 24 de Setembro exposição superior a 500 mil euros. Manter-se a par das menos-valias decorrentes da carteira de títulos e participações financeiras Análise das menos-valias associadas a participações financeiras (à luz do Aviso do Banco de Portugal 4/2002), das provisões constituídas para 24 de Setembro a respectiva cobertura e impacto nos fundos próprios. Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos Colaboradores dos Bancos controlados pelo Grupo BPI Apreciação da rendibilidade apresentada pelo Fundo de Pensões do Banco em 2002, assim como da composição da carteira de activos do 19 de Março mesmo. Análise da actividade da BPI Fundos, especialmente da evolução da rendibilidade (por categoria de activos) das carteiras, e da captação de 24 de Setembro novos Clientes. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 246 3. 6. CONSELHO FISCAL Competências do Conselho Fiscal Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a actividade da Sociedade, observando o cumprimento rigoroso da Lei e dos Estatutos. No Experiência e qualificação profissional dos membros do âmbito desta competência, o Conselho Fiscal elabora anualmente Conselho Fiscal um relatório sobre a sua actuação e emite um parecer sobre os documentos de prestação de contas e sobre a proposta de Jorge de Figueiredo Dias, 66 anos de idade. aplicação de resultados, apresentados pelo Conselho de É professor catedrático de Direito Penal, Processo Penal e Administração à Assembleia Geral. Ciência Criminal na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi, até 2003, Presidente do Conselho Científico Os membros do Conselho Fiscal estão dotados das qualificações desta Faculdade, onde desempenhou, também, os cargos de técnicas – designadamente nas áreas do direito, da contabilidade Presidente da Assembleia de Representantes, do Conselho e da gestão financeira – e da experiência profissional que lhes Directivo e do Conselho Pedagógico. É membro eleito do permite cumprir, de forma efectiva e rigorosa, as Senado da Universidade de Coimbra, em representação dos responsabilidades que lhes estão cometidas. Importa notar que, professores. É professor na Faculdade de Direito da em Portugal, é obrigatório por lei que um dos membros efectivos Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito e um dos membros suplentes do Conselho Fiscal sejam revisores de Macau, na Universidade Paris I (Panthéon – Sorbonne) e oficiais de contas (ou sociedades de revisores oficiais de contas). na Universidade Val Paraíso (Chile). É professor responsável pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu Composição do Conselho Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e presidente do respectivo Conselho de Direcção. É membro do Presidente Jorge de Figueiredo Dias Vogais José Ferreira Amorim Magalhães, Neves & Associados, SROC Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Foi presidente da Assembleia Geral da Caixa Geral de Depósitos. (Augusta Francisco) Vogal Suplente António Dias & Associados, SROC (António Dias) José Ferreira de Amorim, 78 anos de idade. É presidente do Conselho de Administração da SIMON – Sociedade Imobiliária do Norte, S. A., e da RIAOVAR – O Conselho Fiscal reuniu cinco vezes, ao longo de 2003. Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. É procurador da SANOR – Sociedade Agrícola do Norte, Lda. A partir de 1950 e até 1987, foi sócio-gerente de empresas do Grupo Amorim. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 247 3. 7. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES Competências da Comissão de Remunerações A Comissão de Remunerações tem por atribuições fixar a Constituem presentemente a Comissão os Accionistas Itaúsa remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI, Portugal, Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A., e definir a política de remunerações e aplicar o regime de reforma Arsopi – Indústria Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S. A. dos membros da Comissão Executiva do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento. Composição da Comissão de Remunerações Comissão de Remunerações Presidente Itaúsa Portugal – Sociedade Gestora de A Comissão de Remunerações é composta por três Accionistas eleitos trienalmente pela Assembleia Geral, os quais, por sua vez, Participações Sociais, S. A. Vogais Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A. elegem o presidente, que dispõe de voto de qualidade. Arsopi – Industrias Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S. A. Actividade da Comissão de Remunerações em 2003 A Comissão de Remunerações procedeu, em 28 de Janeiro de Variável em Acções aos membros da Comissão Executiva do Banco 2004, ao ajustamento, para vigorar a partir de 2004 e até ao termo BPI e aos demais membros do Conselho de Administração do do seu mandato, das remunerações mensais dos membros da Banco Português de Investimento, tendo fixado o custo das opções, Comissão Executiva do Banco BPI e dos demais membros do respectivamente, em 0.33 euros (2002) e 0.45 euros (2003), e o Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, preço das acções em 2.14 euros (2002) e em 3.13 euros (2003). que deverão ter um aumento correspondente à variação aplicável, de acordo com o ACTV, ao nível 18. A Comissão de Remunerações decidiu, em 17 de Abril de 2003, que o crédito à habitação concedido aos membros da Comissão A Comissão de Remunerações estabeleceu, em 17 de Abril de Executiva do Banco BPI, não enquadrável no ACTV para o sector 2003 e em 28 de Janeiro de 2004, os valores das remunerações bancário, deverá obedecer a condições iguais às que são aplicáveis variáveis dos membros da Comissão Executiva do Banco BPI e dos aos Clientes do Banco BPI. demais membros do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, relativas ao exercício de funções em A Comissão de Remunerações exerceu as funções atribuídas no 2002 e em 2003, respectivamente. âmbito do regime de reforma dos Administradores do Grupo BPI, aprovado pelo então Conselho Geral, na sua deliberação de 25 de A Comissão de Remunerações deliberou, em 17 de Abril de 2003 Julho de 1995. e em 28 de Janeiro de 2004, sobre as condições do RVA – Programa de Remuneração Nenhum Administrador tem a faculdade de fixar a sua própria remuneração. Os princípios, critérios e montantes envolvidos na fixação da remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI serão abordados de forma pormenorizada no capítulo cinco ("Remuneração") do presente Relatório. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 248 3. 8. ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE Conselho de Administração do Banco Português de Investimento INVESTIMENTO Administradores O Banco Português de Investimento é a unidade que desenvolve Artur Santos Silva o negócio de banca de investimento do Grupo, nomeadamente as Fernando Ulrich actividades de Corporate Finance, Acções e Private Banking. Manuel Ferreira da Silva • Rui Lélis • O Conselho de Administração do Banco Português de José Carlos Agrellos • Investimento é constituído por 11 elementos: o presidente e o António Borges de Assunção • vice-presidente, que são os mesmos da Comissão Executiva do Rui Martins dos Santos • Banco BPI, cinco Administradores executivos e quatro Administradores não-executivos. A gestão corrente da actividade encontra-se delegada numa Comissão Executiva constituída por quatro Administradores executivos e três directores-centrais, e Executivos Não-executivos Presidente Vice-Presidente Maria Celeste Hagatong ° Francisco Costa ° Maria do Carmo Oliveira ° Manuel Meneses ° presidida por Manuel Ferreira da Silva, vogal da Comissão Executiva do Banco BPI. Comissão Executiva do Banco Português de Investimento Responsabilidade O Conselho de Administração só pode deliberar na presença da Manuel Ferreira da Silva maioria dos seus membros, sendo as deliberações feitas por Rui Lélis maioria absoluta de votos e cabendo ao presidente voto de José Carlos Agrellos qualidade. Qualquer Administrador poderá fazer-se representar António Borges de Assunção Corporate Finance na reunião por um outro, mediante carta dirigida ao Presidente, Carlos Casqueiro Corporate Finance mas cada instrumento de mandato não poderá ser utilizado mais Henrique Cabral Menezes de uma vez. O Conselho de Administração reúne, pelo menos, Rui Lopes Ferreira Presidente Jurídica e Recursos Humanos Private Banking Acções Private Equity trimestralmente, ao passo que a Comissão Executiva reuniu 36 vezes, em 2003. 3. 9. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO GOVERNO DO GRUPO BPI À semelhança do que sucede no Banco BPI, todos os membros Em Abril de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI, do Conselho de Administração estão vinculados a rigorosos deliberará sobre a criação de uma comissão com competências deveres de confidencialidade sobre as matérias discutidas nas na avaliação da estrutura e governo do Grupo BPI. reuniões do Conselho, assim como a um conjunto de regras internas, expressas num código de conduta, tendentes a prevenir a existência de conflitos de interesses ou de situações de abuso de informação privilegiada. Esta matéria é desenvolvida em maior pormenor no ponto 10 deste relatório - "Ética e Deontologia". Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 249 4. Organograma funcional do Grupo Gestão executiva, fiscalização e controlo a de Marketing Operacional – concentrada na coordenação da A composição e funções dos órgãos de gestão, fiscalização e função de vendas. A Direcção de Marketing de Empresas trata controlo do Grupo BPI são pormenorizadamente apresentadas nos dos aspectos relacionados com a comunicação, gestão de pontos 3.1 a 3.6 do presente Relatório. informação e gestão de bases de dados associados à actividade comercial com empresas. Funções do Grupo BPI As unidades agrupadas em torno de funções do Grupo BPI estão Unidades de produto sob comando directo da Comissão Executiva do Banco BPI. O desenvolvimento da oferta comercial encontra-se atribuído a diversas direcções especializadas (unidades de produto), parte Estruturas Centrais das quais – financiamento imobiliário, financiamento automóvel, Estas estruturas compreendem todo o conjunto de serviços cartões, gestão de activos, leasing e factoring – servem em partilhados, com natureza de back-office, que actuam como simultâneo os segmentos de particulares, pequenos negócios e apoio directo às restantes unidades do Grupo ao assegurarem o empresas. A oferta de produtos de passivo do Banco, como sejam desenvolvimento e manutenção das suas infra-estruturas os depósitos a prazo, os fundos de investimento, os produtos operacionais, físicas e tecnológicas. estruturados e os seguros de capitalização, encontra-se concentrada numa única unidade denominada "Recursos de Riscos de crédito Clientes". A Comissão Executiva Para os Riscos de Crédito é o órgão que toma as principais decisões relativas à concessão, ao Canais acompanhamento e à recuperação de processos de crédito. A um O BPI possui uma rede de distribuição multicanal, totalmente nível mais operacional, a gestão do risco de crédito encontra-se integrada, composta por 483 balcões de retalho, serviço de segregada por cinco segmentos: particulares, pequenos negócios; homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), balcões empresas, banca institucional e project finance. O modo como os especializados e estruturas dedicadas ao segmento de empresas diversos riscos são geridos no Grupo BPI encontra-se e clientes institucionais, quatro centros de wholesale, 44 centros exaustivamente pormenorizado em capítulo autónomo do de empresas (médias e grandes) e cinco centros de Clientes Relatório de Gestão. institucionais. Fora de Portugal, o BPI tem uma operação de banca comercial em Angola e Moçambique, através de dois Riscos de mercado bancos de direito local – Banco de Fomento (detido em 100% A Comissão Executiva para os Riscos de Mercado é o órgão que pelo Grupo BPI) e BCI–Fomento (detido em 30% pelo Grupo toma as principais decisões relativas a actividades que envolvem BPI), respectivamente, e, ainda, diversas sucursais e escritórios riscos de mercado para o BPI. Compete-lhe, principalmente, de representação, que prestam, essencialmente, apoio às definir a estratégia global e os regulamentos de actuação, fixar os comunidades de emigrantes. limites para as exposições de tesouraria, a respeitar pela Direcção Financeira, definindo as directrizes para a gestão das Marca e qualidade posições estruturais de longo prazo (riscos de taxas de juro ou A qualidade, formação, comunicação e gestão da marca são cambial), e fixar os limites globais de valor em risco (VaR) geridas sob o comando do mesmo membro da Comissão Executiva do Banco BPI. Esta circunstância tem em vista o Marketing objectivo de dar prioridade à qualidade do serviço, o que A função de marketing é desenvolvida de forma segregada, de determina a estreita coordenação dos programas de qualidade, de acordo com a segmentação entre particulares e pequenos formação técnica e comportamental, bem como de comunicação negócios, por um lado, e empresas, por outro. O marketing de e desenvolvimento da marca. particulares e pequenos negócios é desenvolvido por duas direcções que reportam ao mesmo responsável executivo. a Direcção de Marketing Estratégico – concentrada, sobretudo, na gestão do sistema CRM (customer relationship management) – e Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 250 ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO GRUPO BPI Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 251 5. Gestão de riscos 5. 1. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DE RISCOS 5. 2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE A gestão de riscos, no Grupo BPI, assenta na constante CONTROLO E GESTÃO DE RISCOS identificação e análise da exposição a diferentes tipos de riscos – A política, os procedimentos e a repartição de competências risco de crédito, risco-país, riscos de mercado, riscos de liquidez, entre os vários órgãos e departamentos em matérias de controlo e riscos operacionais e legais – e na adopção de estratégias de gestão dos riscos do Grupo encontram-se pormenorizadamente maximização da rendibilidade dentro de limites preestabelecidos descritos em capítulo autónomo do Relatório de Gestão. (e devidamente supervisionados). A gestão é complementada pela análise, a posteriori, de indicadores de performance. Matriz de competências para a gestão em controlo de riscos Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 252 6. Auditores externos A Deloitte – Portugal, pertencente à rede internacional Deloitte Por outro lado, Touche Tohmatsu, são os auditores externos do Grupo BPI. A partner responsável pela auditoria às demonstrações financeiras o Código das Sociedades Comerciais determina que os consolidadas do Banco BPI é a Dr.ª Maria Augusta Cardador membros do Conselho Fiscal – do qual fazem parte os Francisco. Revisores Oficiais de Contas (ROC) – sejam eleitos pela Assembleia Geral, o que reforça a respectiva independência em A sociedade de revisores oficiais de contas (SROC) responsável pela certificação legal das contas é a Magalhães, Neves e relação à equipa de gestão da Sociedade; o diploma regulador dos ROC estabelece que aquele que tenha Associados. Esta sociedade pertence à rede da Deloitte – exercido, nos três anos anteriores, funções de membro de Portugal. órgãos de administração ou gestão de uma empresa não pode exercer função de ROC na mesma empresa. De igual modo, os 6. 1. INDEPENDÊNCIA ROC e sócios duma sociedade de revisores oficiais de contas O BPI reconhece e subscreve as preocupações manifestadas pela que nos três anos anteriores tenham exercido funções de CMVM, pela Comissão Europeia e pela IOSCO1, entre outras revisão legal de contas em empresas ou entidades não podem entidades, quanto à salvaguarda da independência dos auditores nela exercer funções de membros dos órgãos de administração e revisores oficiais de contas relativamente ao Cliente da ou gestão. auditoria e/ou revisão. O BPI entende que esta independência – tanto de espírito como de facto – é essencial para assegurar a confiança do público na fiabilidade dos seus relatórios e na credibilidade das informações financeiras publicadas. O BPI adopta como princípio que não seja celebrado nenhum contrato de trabalho com um auditor ou ROC, antes de ter decorrido um período significativo após a cessação da relação com o auditor ou ROC. Aliás, nunca qualquer auditor ou ROC foi O BPI é da opinião de que os seus auditores e revisores oficiais de conta são independentes na acepção dos requisitos contratado para os quadros do BPI, ao longo da sua existência de mais de 22 anos. regulamentares e profissionais aplicáveis e que a sua objectividade não se encontra comprometida. O BPI tem incorporado nas suas práticas e políticas de governo diversos mecanismos que acautelam a independência dos auditores / ROC. A saber: a nomeação do auditor externo é da responsabilidade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno, que, como já referido em capítulo próprio, é obrigatoriamente composto, em exclusivo, por membros sem funções executivas; Em paralelo, a Deloitte – Portugal, auditor externo nomeado pelo BPI, tem, de acordo com a informação por esta prestada ao BPI, implementado políticas e procedimentos, concebidos para assegurar que o seu network mundial preste serviços de qualidade e cumpra todas as regras de independência e de ética aplicáveis. Estas políticas e estes procedimentos baseiam-se nos emitidos pelo IFAC (International Federation of Accountants) e são complementados com regras nacionais ou as sociedades que auditam as contas do Grupo BPI, bem como outras mais exigentes, nomeadamente as emitidas pela "SEC" os responsáveis por estes trabalhos, não detêm, tanto quanto o (U. S. Securities and Exchange Commission), as previstas no BPI tem conhecimento, qualquer interesse – efectivo ou "Sarbanes Oxley Act" e na recomendação da Comissão iminente – financeiro, comercial, laboral, familiar ou de outra Europeia de 16 de Maio de 2002 sobre a independência de natureza – além dos que resultam do normal decurso da auditores. actividade profissional – em empresas do Grupo BPI, capaz de levar um terceiro, razoável e informado, a concluir que possa A divulgação do sistema de controlo de independência e de estar comprometida a independência do auditor; ética é assegurada através de normas escritas, periodicamente o Grupo BPI não contrata elementos que mantenham ligações actualizadas, e disponibilizadas via Intranet a todas as pessoas profissionais com o auditor ou com a sociedade de revisores da organização Deloitte. Realizam-se periodicamente acções oficiais de contas. de formação interna sobre matérias de independência e ética, cuja frequência é obrigatória. 1 IOSCO – International Organization of Securities Commissions. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 253 O funcionamento do sistema de controlo da independência e de clientes da Deloitte com títulos cotados em bolsas de da ética é assegurado, em primeiro lugar, pela designação, a valores (“International Restricted Entities List”), a análise da nível mundial e a nível nacional, de partners com grande informação produzida pelo software de gestão global de experiência em auditoria (practice directors), sem independência, GIMS (que abrange clientes, pessoas e responsabilidades de gestão corrente, e cuja função, na serviços prestados), o controlo do processo de confirmação respectiva jurisdição, consiste na liderança de todos os anual de independência, a condução de programas de teste e assuntos relacionados com a independência, dentro da inspecção periódicos, e a aplicação de procedimentos organização Deloitte. As respectivas atribuições incluem a disciplinares nos casos de eventual desrespeito pelas regras implementação e manutenção de mecanismos de aprovação e estabelecidas quanto à independência e à ética. consulta (entre diferentes linhas de serviços e entre diferentes países ou jurisdições), a gestão e actualização da lista global 6. 2. REMUNERAÇÃO A remuneração atribuída à Deloitte e à sua rede1 por serviços a natureza e a sociedade à qual os serviços foram prestados, da prestados a sociedades do Grupo BPI, no exercício de 2003, forma abaixo indicada. ascendeu a 1.4 milhões de euros. Este valor reparte-se, segundo Valores expressos em milhares de euros Tipo de serviço Banco BPI Banco Português de Investimento Outras sociedades do Grupo BPI 425 125 380 858 69 13 37 118 310 66 22 398 14 0 52 66 818 203 419 1440 Revisão legal de contas Outros serviços de garantia de fiabilidade Consultoria fiscal Outros serviços Total Total A Deloitte e a sua rede não prestou ao Grupo BPI nenhum serviço, em áreas como a tecnologia de informação financeira, a auditoria interna, a avaliação, a defesa em justiça, o recrutamento, entre outras, susceptível de gerar situações de conflitos de interesses e de prejuízo para a qualidade do trabalho de auditoria e de revisão legal das contas. Estão já aprovadas as condições de remuneração dos serviços de revisão legal de contas para 2004. 6. 3. OUTROS MECANISMOS DE SALVAGUARDA Caberá ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno aprovar todas as remunerações a atribuir aos auditores externos, bem como todos os serviços que poderão vir a ser prestados ao Grupo BPI. Em Abril de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI 1) A "Rede" de auditores do BPI compreende a Deloitte e a SROC, Magalhães, Neves e Associados, e na sua Recomendação n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002. deliberará sobre alterações a introduzir no regulamento do Comité de Auditoria e de Controlo Interno, com o objectivo de atribuir ao Comité um conjunto de competências que consubstanciarão o aperfeiçoamento dos mecanismos de salvaguarda da independência dos auditores externos, nomeadamente sujeitando à apreciação prévia do Comité todos os serviços a prestar pelos auditores externos e respectiva remuneração. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 254 7. Remuneração 7. 1. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO A política de remuneração do BPI assenta em cinco vectores: Desempenho tem o objectivo de atrair e reter os elementos mais eficientes, mais As remunerações dos Administradores e dos Colaboradores do rendíveis e com maior potencial para a organização. BPI estão directamente associadas aos níveis de desempenho obtidos Fundamentos A remuneração atribuída a um determinado Colaborador é ainda pelo Banco; influenciada pelas necessidades específicas e prioridades pela unidade de negócio ou de apoio ao negócio à qual a estratégicas do BPI, num dado momento, assim como pela pessoa em causa está associada; importância e singularidade do contributo da pessoa para a pelo seu mérito individual. organização. Os critérios utilizados na aferição do nível de desempenho e do Equidade peso relativo de cada uma das áreas atrás referidas variam de A prática remuneratória do BPI assenta em critérios uniformes, acordo com as funções e com o nível de responsabilidade da consistentes, justos e equilibrados. pessoa em causa. Alinhamento com os Accionistas Competitividade Todos os Administradores, quadros directivos e parte dos O BPI procura oferecer aos seus Administradores e Colaboradores Colaboradores têm associada parte da respectiva remuneração à pacotes remuneratórios competitivos, tendo em conta a prática do valorização das acções do Banco BPI em bolsa. mercado para uma dada área de especialização, nível de responsabilidade e zona geográfica. Ao adoptar esta política, o BPI A remuneração atribuída aos Administradores e Colaboradores do 7. 2. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE Grupo BPI inclui uma componente fixa e uma componente ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI E DO BANCO PORTUGUÊS variável. Esta tem tanto mais peso quanto mais alto é o nível de DE INVESTIMENTO responsabilidade, e é estabelecida em função do mérito de cada O valor das remunerações fixas do Conselho de Adminsitração e um. da Comissão Executiva bem como o valor das remunerações variáveis do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão A atribuição anual de remuneração variável aos quadros com Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI é mais responsabilidades no Grupo resulta de um processo de estabelecido pela Comissão de Remunerações. avaliação individual, realizado pela Comissão Executiva do Banco BPI. Quanto aos restantes membros da Comissão Executiva do Banco BPI e aos demais membros do Conselho de Administração do Os Colaboradores da rede comercial de particulares e pequenos Banco Português de Investimento, o Presidente do Conselho de negócios beneficiam ainda de uma componente de remuneração Administração do Banco BPI, tendo em conta nomeadamente o variável, atribuída em função do desempenho comercial, cuja desempenho de cada um, propõe os montantes a atribuir a título designação é SIM – sistema de incentivo e motivação. As de remuneração variável à Comissão de Remunerações. Esta condições específicas desta componente são revistas aprecia as propostas e aprova depois as remunerações variáveis a trimestralmente. conceder. No ponto 7.3 - Programa de Remuneração Variável em Acções Os montantes auferidos pelos membros do Conselho de (RVA) é prestada informação detalhada sobre este importante Administração do Banco BPI, a título de remuneração pelo instrumento de reforço do alinhamento dos interesses dos exercício dos seus cargos, em 2002 e em 2003, são os seguintes Colaboradores e Administradores com o interesse dos (em milhares de euros): Accionistas. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 255 Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI1) Valores em milhares de euros. 2002 Executivos 2,3 Não-executivos Total 2003 Fixa Variável Total Fixa Variável Total 1668.0 2845.0 4513.0 1649.4 2825.0 4474.4 486.8 – 486.8 486.8 – 486.8 2154.8 2845.0 4999.8 2136.2 2825.0 4961.2 Nota1: o Conselho de Administração do Banco BPI foi designado, até 20 de Dezembro de 2002, por Conselho de Administração do BPI SGPS. Nota 2: a remuneração variável dos Administradores que integram a Comissão Executiva do Banco BPI era, até 2002, deliberada pela Comissão de Remunerações, em data posterior à da realização da Assembleia Geral anual; desde 2003, é deliberada por ocasião da divulgação de resultados. Nota 3: as remunerações auferidas por funções exercidas, não só no Banco BPI, mas em todas as sociedades com as quais o Banco BPI se encontre em relação de domínio ou de grupo, conforme as alterações introduzidas ao Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001 pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003. É política do Grupo BPI que os elementos que integram a Alinha os interesses de Administradores e Colaboradores com Comissão Executiva do Banco BPI e os Administradores do Banco os interesses dos Accionistas, dado que o rendimento passa a Português de Investimento só exerçam cargos sociais noutras estar intrinsecamente associado à valorização da acção BPI em empresas em representação do BPI. As remunerações que lhes bolsa e a importância relativa do incentivo da RVA no total da sejam atribuídas pelo exercício desses cargos são consideradas remuneração é crescente com o nível de responsabilidade. Este na remuneração global fixada pela Comissão de Remunerações. estímulo é intensificado pela existência da componente de Está ainda vedado a tais Administradores exercerem quaisquer opções de compra de acções BPI que permite uma outras funções remuneradas. alavancagem dos ganhos com a valorização futura das acções em bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da 7. 3. PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM ACÇÕES (RVA) acção resulta num valor nulo das opções. Fideliza e retém talentos, uma vez que o incentivo da RVA é Caracterização geral disponibilizado ao beneficiário de forma faseada, desde a O Grupo BPI dispõe de um Programa de Remuneração Variável atribuição até ao final do terceiro ano seguinte, e sob condição em Acções (RVA) que consiste na atribuição de uma parte da de o beneficiário manter a ligação ao Grupo. Este efeito será remuneração variável sob a forma de acções do Banco BPI e tanto mais relevante quanto maior o nível de responsabilidade opções de compra de acções do Banco BPI. Este programa está e de mérito individual, constituindo portanto um meio em vigor no Grupo desde o início do exercício de 2001. importante de selecção positiva dos recursos humanos. O programa de RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI e o Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, assim como todos os Colaboradores cuja remuneração variável anual seja igual ou superior a 2500 euros. Abrangência do programa de RVA A remuneração variável que, até ao exercício de 200O, era integralmente paga em numerário passou, a partir do exercício de 2001, a incluir, para os Administradores e Colaboradores abrangidos pelo RVA, uma parte em numerário e uma parte em O programa de RVA constitui um importante instrumento de gestão dos recursos humanos do Grupo e reforça o alinhamento dos interesses de Administradores e Colaboradores com o objectivo último do Grupo e Accionistas – a criação de valor. Promove o mérito individual, uma vez que, ao ser uma componente da remuneração variável, o valor da mesma é crescente, consoante o desempenho e mérito individual. acções e opções. Para estes, o peso da componente em acções e opções (RVA) na remuneração variável oscila entre um mínimo de 10% e um máximo de 50%, sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do Colaborador ou Administrador. O número de Administradores Executivos dos Bancos, Quadros Directivos e outros Colaboradores do Grupo BPI abrangidos pelo RVA-2003 ascendeu a 2 168, o que representa 36% do quadro de efectivos do Grupo em Portugal. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 256 % da RVA na N.º de elementos abrangidos remuneração variável Presidente e Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI 1 RVA-2001 RVA-2002 RVA-2003 50% 2 2 2 Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI 1 40% 5 5 5 Outros Administradores do Banco Português de Investimento2 35% 8 8 7 498 482 481 Quadros Directivos, dos quais: Directores-Centrais 30% 45 38 39 Directores-Coordenadores 25% 61 59 58 Directores 20% 73 78 81 Directores Adjuntos e Subdirectores 15% 319 307 303 Outros Colaboradores 10% 1566 1660 1673 - 2079 2157 2168 Total 1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002. 2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002. Condições de atribuição Plano de acções As acções, regra geral, são atribuídas sob condição resolutiva, A Comissão Executiva poderá, tal como o fez relativamente ao segundo a qual a transferência para a titularidade do beneficiário Rva de 2001, proceder à atribuição das acções sob condição é imediata. A disponibilização das acções, no entanto, faz-se de suspensiva, ou seja, tanto a transmissão da titularidade quanto a forma faseada – 25% ficam livres no momento da atribuição e os respectiva disponibilidade ocorrem de forma faseada e em restantes 75% são libertados no final dos primeiro, segundo e simultâneo, estando, igualmente, sujeitas à condição de terceiro anos a contar da data de atribuição, na condição de a manutenção do vínculo laboral. relação de trabalho se manter naquelas datas. Caso contrário, a transmissão das acções ainda não libertadas é anulada. Plano de acções - atribuição, transmissão e disponibilidade Atribuição sob condição resolutiva Data de atribuição Atribuição sob condição suspensiva Atribuição Transmissão Disponibilidade 1 Atribuição Transmissão Disponibilidade 1 100% 100% 25% 100% 25% 25% 1 ano após - - 25% - 25% 25% 2 anos após - - 25% - 25% 25% 3 anos após - - 25% - 25% 25% 1) Nas datas de disponibilidade, ocorre a consolidação da transmissão das acções que se tornam livres. Plano de opções Plano de opções - atribuição, transmissão e disponibilidade As opções de compra de acções do Banco BPI transmitem-se Atribuição Transmissão Disponibilidade para a titularidade do beneficiário, na data de atribuição. As Data de atribuição 100% 100% - opções não são transaccionáveis. As opções podem exercer-se 1 ano após - - Início do período de exercício entre o fim do primeiro ano da sua atribuição – desde que até 2 anos após - - essa data não tenha cessado o vínculo laboral, caso em que a 3 anos após transmissão é anulada – e o fim do quinto ano a contar da data 4 anos após de atribuição. 5 anos após - - Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 Fim do período de exercício 257 Direito a dividendos e direito de preferência em aumentos de Determinação da quantidade de acções e opções de compra a capital e direito de voto em Assembleias Gerais atribuir As acções do Banco BPI transmitidas para a propriedade do O número de acções e opções a atribuir resulta do quociente Administrador ou Colaborador, quer por atribuição directa de entre a parte de remuneração variável a atribuir sob a forma de acções, no âmbito do programa de RVA, quer por exercício das incentivo em RVA e o valor definido de atribuição das acções e opções que lhe foram atribuídas, são de natureza idêntica às opções de compra. restantes acções do Banco BPI e conferem, nesses termos, os mesmos direitos. Nomeadamente, o direito a dividendos, o direito Nos programas de RVA de 2001 e de 2002, o peso da de preferência em aumentos de capital e o direito de voto em componente "acções" e o peso da componente "opções" no valor Assembleias Gerais. dos incentivos em RVA foi obrigatoriamente idêntico, enquanto no programa de RVA de 2003 se concedeu, aos Administradores No caso das acções atribuídas sob condição suspensiva em 2001 e Colaboradores, a faculdade de escolherem o peso relativo de e ainda não transferidas para a titularidade do Administrador ou cada uma das componentes, de entre as seguintes combinações: Colaborador, serão adicionalmente atribuídas acções a título de ajustamento devido a pagamento de dividendos ou devido a 50% acções / 50% opções (regime anterior); aumento de capital por incorporação de reservas. No caso de 75% acções / 25% opções; aumentos de capital reservados a Accionistas, permite-se a aquisição de acções adicionais, na proporção estabelecida pelo 100% acções / 0% opções. coeficiente de subscrição do aumento de capital e a um preço idêntico ao preço de subscrição. Períodos de inibição de exercício das opções e transacção de acções Por sua vez, no caso das opções, o número detido e o preço de exercício serão ajustados mediante aumentos de capital correspondentes a incorporação de reservas ou a subscrição reservada a Accionistas, de forma a que a posição do detentor das opções se mantenha, em substância, idêntica à situação Transacção de acções As transacções de acções atribuídas no âmbito do programa de RVA e as resultantes do exercício de opções enquadram-se no normativo presente nos códigos de conduta, em vigor no Grupo, relativo a transacções de acções do Banco BPI por Administradores e Colaboradores. anterior à ocorrência do facto. Exercício de opções Determinação do valor As opções são exercíveis em qualquer momento no decurso do O valor das acções, para efeitos de atribuição, corresponde à período de exercício. No entanto, a alienação das acções média ponderada da cotação nas dez sessões de bolsa anteriores resultantes do exercício de opções, e portanto a realização do à data de atribuição. ganho que tenha sido proporcionado pelo plano de opções, está sujeita aos períodos de inibição definidos nos códigos de conduta No caso das opções é utilizado o seu justo valor, considerando relativos a transacções de acções do Banco BPI por como preço de exercício o valor de atribuição das acções. O justo Administradores e Colaboradores. valor das opções é calculado com base num modelo que, quanto às características e pressupostos, cumpre as regras contabilísticas em vigor e reflecte a melhor informação disponível no momento. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 258 Linha de crédito para exercício de opções e manutenção das Competências da Comissão Executiva para execução e alteração acções em carteira do RVA No início de 2004, foi disponibilizada uma linha de crédito RVA No quadro do regulamento do programa Remuneração Variável aos Colaboradores e Administradores-Executivos do Banco que em Acções (RVA), as principais competências atribuídas à pretendessem exercer as opções de RVA e manter em carteira as Comissão Executiva para a execução ou modificação do programa acções assim adquiridas. são as seguintes: Relativamente à utilização da linha de crédito pelos membros da fixar o número máximo de acções e opções a atribuir em cada Comissão Executiva, obteve-se o parecer favorável do Conselho ano, assim como os critérios (dos quais fará sempre parte o da Fiscal, a autorização do Banco de Portugal, e foi dado avaliação do mérito de cada Colaborador) e as condições de conhecimento à Comissão de Remunerações. distribuição das mesmas pelos Colaboradores do Grupo; adoptar, em cada atribuição, o modelo de avaliação de opções Esta linha de crédito proporciona um montante com um limite que melhor permita a determinação razoável e realista do seu mínimo de €2500 euros e até 75% do valor de mercado das justo valor; acções a adquirir em consequência do exercício das respectivas opções, com um máximo de 100% do montante necessário para exercer as opções. Aprovação, regulamento, directrizes e competências para a execução e modificação da RVA As linhas gerais da RVA foram aprovadas pelo Conselho Geral1 interpretar o regulamento do RVA e preencher eventuais lacunas; proceder, pontualmente, a alterações em disposições contratuais do RVA, como por exemplo a antecipação da data de vencimento de opções ou a dispensa de verificação de condições suspensivas. em 10 de Dezembro de 1998. Na Assembleia Geral de Accionistas de 21 de Abril de 1999, o Presidente do Conselho de A execução anual do programa RVA, da competência da Administração colocou à apreciação dos Accionistas uma Comissão Executiva, por delegação do Conselho de proposta de autorização de aquisição e alienação de acções Administração, é objecto de acompanhamento, pelo Comité de próprias pela Sociedade, destinadas a tornar viável a execução do Auditoria e de Controlo Interno e pelo próprio Conselho de referido plano de incentivos. Esta proposta foi aprovada com Administração. 99.99% de votos a favor, tendo sido renovada nos exercícios seguintes. Programa de Remuneração Variável em Acções de 2003 Fixação do preço de atribuição das acções e opções de compra As disposições gerais do Programa RVA, bem como as No âmbito do regulamento do RVA, a Comissão Executiva competências dos órgãos para execução e modificação do mesmo estabeleceu a data 23 de Fevereiro de 2004 para efeitos de estão definidas em regulamento próprio. O regulamento da RVA atribuição de acções e opções de compra de acções, foi aprovado pelo Conselho Geral em 25 de Fevereiro de 1999, relativamente ao exercício de 2003. tendo-lhe sido introduzidas alterações em 3 de Março de 2004. O valor das acções foi fixado em 3.13 euros, montante Directrizes de execução do RVA correspondente à média ponderada dos valores, nas dez sessões Os aspectos concretos de execução do Programa RVA são de bolsa que decorreram no período de 9 a 20 de Fevereiro de regulados por um conjunto de directrizes, aprovado pelo Conselho 2004. de Administração, que vinculam a actuação da Comissão Executiva. 1) Órgão de administração no anterior modelo de governo do Grupo BPI. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 259 O valor das opções, para um preço de exercício idêntico ao valor estimada da opção e a volatilidade estimada, são razoáveis e de atribuição de acções, foi fixado em 0.45 euros. realísticos e produzem uma avaliação razoável do valor da opção. De acordo com as competências definidas no Regulamento do A Watson Wyatt confirmou que a abordagem do BPI é aceitável RVA, a Comissão Executiva utilizou para avaliação das opções o para efeitos de atribuição de opções e que, na sua opinião, está modelo Black-Scholes considerando os seguintes parâmetros: de acordo com o normativo contabilístico do International Accounting Standard (IFRS2). a vida estimada da opção de 3.3 anos (2/3 da maturidade Atribuição de acções e opções de compra contratual); Em 2003, as remunerações variáveis da Comissão Executiva do uma volatilidade estimada de 21.5%; Conselho de Administração do Banco BPI ascenderam a 2.8 taxa de juro isenta de risco para a vida estimada da opção de milhões de euros1. Do valor da remuneração variável recebido, 3%. 1.3 milhões de euros diziam respeito a incentivos do RVA, isto é, 45.3% do valor da remuneração variável. A Comissão Executiva solicitou à firma Watson Wyatt uma opinião independente relativamente às metodologias e Aos membros do Conselho de Administração do Banco Português procedimentos adoptados pelo BPI no programa RVA 2003, com de Investimento (que não são membros da Comissão Executiva vista à determinação do valor das opções na atribuição e do Banco BPI) foram atribuídos 1.3 milhões de euros, a título de contabilização de acordo com os IAS. De acordo com o parecer remuneração variável relativa ao exercício de 2003. Deste valor, da Watson Wyatt, emitido em 25 de Fevereiro de 2004, a 35% corresponderam a incentivos do RVA. abordagem utilizada pelo BPI para determinação do valor da opção e os pressupostos assumidos, nomeadamente a vida média Composição da remuneração variável relativa a 2003 Valores expressos em milhares de euros RVA 2003 Numerário Comissão Executiva do Banco BPI Conselho de Administração do Banco Português de Investimento1 Quadros Directivos e outros Colaboradores 2 Total Total Plano de acções Plano de opções Total 1 544 692 589 1 281 2 825 842 227 227 453 1 295 22 366 2 207 1 409 3 616 25 982 24 751 3 125 2 225 5 350 30 102 1) Não incluídos os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI. 2) Colaboradores do Grupo abrangidos pelo Programa RVA. 1) A Comissão de Remunerações do Banco BPI deliberou sobre o montante da remuneração variável atribuída aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, em 28 de Janeiro de 2004. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 260 O número de acções atribuídas aos Administradores Executivos do Banco BPI, no âmbito do programa de 2003, ascende a cerca de 221 mil. Atribuição de acções RVA 2001 RVA 2001 Programa de atribuição de acções (valores ajustados por dividendos RVA 2002 RVA 2003 e aumento de capital de 2002) Forma de atribuição Sob condição resolutiva e Sob condição sob condição suspensiva resolutiva resolutiva 21/Mar/02 22/Fev/03 23/Fev/04 2.54 euros1 2.14 euros 3.13 euros 215 875 218 996 265 307 220 930 86 888 89 452 96 501 72 409 635 277 679 497 810 721 705 048 938 040 987 945 1 172 529 998 387 Data de atribuição €€€€ 2.67 Preço de atribuição Sob condição euros N.º de acções atribuídas2 Comissão Executiva do Banco BPI3 Conselho de Administração do Banco Português de Investimento4 Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo Total 1) Preço de atribuição da RVA em 2001, ajustado pelo aumento de capital realizado em Maio de 2002. 2) O número de acções atribuído inicialmente a título de RVA em 2001 foi ajustado pelo pagamento de dividendos e pelo aumento de capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), em Maio de 2002. Os ajustamentos consistiram na atribuição adicional de 37 211 acções (por contrapartida do pagamento de 1.75 euros por acção) a Administradores, Quadros Directivos e outros Colaboradores, a título de ajustamento pelo aumento de capital realizado, e de 12 754 acções como ajustamento à distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2001. Quanto a este último aspecto, importa notar que apenas os Administradores ou Colaboradores que optaram pelo regime de condição suspensiva – de acordo com o qual as acções em situação de indisponibilidade permanecem, em termos jurídicos, propriedade do Banco – foram alvo do referido ajustamento. Os elementos que optaram pelo regime de condição resolutiva receberam o dividendo referente a todas as acções – cativas ou disponíveis – em numerário. 3) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 4) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. O calendário da disponibilidade das acções atribuídas no âmbito do programa RVA-2001, RVA-2002 e RVA-2003 é o seguinte: Disponibilidade RVA-2001 RVA-2002 RVA-2003 25% 21 Mar. 2002 - - 25% 21 Mar. 2003 22 Fev. 2003 - 25% 21 Mar. 2004 22 Fev. 2004 23 Fev. 2004 25% 21 Mar. 2005 22 Fev. 2005 23 Fev. 2005 25% - 22 Fev. 2006 23 Fev. 2006 25% 23 Fev. 2007 1) A efectiva disponibilidade ocorre após o cumprimento dos procedimentos prévios à contratualização da operação de atribuição. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 261 O número de opções atribuídas aos Administradores Executivos do Banco BPI, no âmbito do programa de 2003, ascende a cerca de 1 310 mil. Atribuição de opções de compra de acções RVA-2001 (valores ajustados pelo aumento de capital de 2002)1 RVA-2001 Programa de atribuição de opções Data de atribuição 21/Mar./02 Período de exercício 21-Mar.-03 a 21-Mar.-07 N.º de acções adquiríveis por cada opção detida 1 1 RVA-2002 RVA-2003 22/Fev./03 23/Fev./04 22/Fev./04 a 23/Fev./05 a 22/Fev./08 23/Fev./09 1 1 €€€€2.67 euros 2.54 euros 2.14 euros 3.13 euros 0.65 euros 0.62 euros 0.33 euros 0.45 euros Comissão Executiva do Banco BPI2 859 725 904 216 1 720 457 1 310 003 Conselho de Administração do Banco Português de Investimento3 346 818 364 767 625 761 503 614 2 607 040 2 741 681 5 251 558 3 131 802 3 813 583 4 010 664 7 597 776 4 945 419 Preço de exercício Valor de cada opção N.º de opções atribuídas Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo Total 1) Em virtude do aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002, o preço de exercício das opções resultantes do RVA-2001 foi ajustado de 2.67 euros para 2.54 euros e o número de opções atribuídas, no âmbito do RVA de 2001, foi acrescido em 5%. 2) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 3) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 Evolução do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002 e 2003 Comissão Executiva do Banco BPI 1 Conselho de Administração do Banco Português de Investimento 2 Quadros irectivos e outros Colaboradores TOTAL 4 010 664 RVA 2001 (número de opções) 904 216 364 767 2 741 681 exercidas em 2002 0 0 0 0 extintas em 2002 0 0 24 414 24 414 904 216 364 767 2 717 267 3 986 250 exercidas em 2003 0 0 78 634 78 634 extintas em 2003 0 0 12 570 12 570 904 216 364 767 2 626 063 3 895 046 904 216 364 767 2 626 063 3 895 046 Atribuídas em Março de 20023, 4 Opções d RVA 2001 existentes em 31 Dez. 02 Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 03 Opções do RVA 2001 exercíveis em 31 Dez. 03 RVA 2002 (número de opções) 1 720 457 625 761 5 251 558 7 597 776 exercidas em 2003 0 0 11 210 11 210 extintas em 2003 0 0 25 008 25 008 1 720 457 625 761 5 215 340 7 561 558 0 0 71 896 71 896 1 310 003 503 614 3 131 802 4 945 419 0 0 0 0 1 310 003 503 614 3 131 802 4 945 419 Atribuídas em Fevereiro de 2003 4 Opções do RVA 2002 existentes em 31 Dez. 03 Opções do RVA 2002 exercíveis em 31 Dez. 03 RVA 2003 (número de opções) Atribuídas em Fevereiro de 20044 Exercíveis em 2004 Opções do RVA 2003 existentes em 31 Dez. 04 5 1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI). 2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 3) Número de opções atribuídas, ajustado pelo aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002. 4) Segundo o regulamento do RVA, o número de acções objecto de opções atribuídas no ano não poderá exceder 1% do capital social do Banco BPI, à data da atribuição dos referidos incentivos. Simultaneamente, o total de acções objecto de opções em vigor, vencidas ou não, não poderá exceder, em momento algum, 5% do capital social do Banco BPI. 5) Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2004. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 262 Situação actual do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002 e 2003 Comissão Executiva do Banco BPI 1 Conselho de Administração do Banco Português de Investimento 2 Quadros Directivos e outros Colaboradores TOTAL Opções existentes em 31 Dez. 03 2 624 673 990 528 7 841 403 11 456 604 Atribuição de opções do RVA 2003 (em Fev.2004) 3 Subtotal (opções existentes em Fev.04) 1 310 003 503 614 3 131 802 4 945 419 3 934 676 1 494 142 10 973 205 16 402 023 opções não exercíveis até 31 Dez. 04 1 310 003 503 614 3 131 802 4 945 419 opções exercíveis até 31 Dez. 04 2 624 673 990 528 7 841 403 11 456 604 1 720 457 625 761 5 143 444 7 489 662 1 310 003 503 614 3 131 802 4 945 419 Total do Programa RVA Número de opções: Número de acções necessárias para fazer face ao exercício de: Opções atribuídas (e não exercíveis) no início de 2004 4 no final de 2004 Opções exercíveis no início de 2004 4 no final de 2004 904 216 364 767 2 697 959 3 966 942 2 624 673 990 528 7 841 403 11 456 604 1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI). 2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002. 3) Após a atribuição de opções do RVA 2003. 4) Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2004. Registo contabilístico O BPI regista integralmente os custos de atribuição de Até 31 de Dezembro de 2003, a referida actividade de cobertura remunerações variáveis, incluindo os associados aos RVA, na não gerou qualquer perda ou custo para o Grupo BPI. Se vierem a demonstração de resultados do exercício relativamente ao qual a ocorrer, tais perdas ou custos serão relevados nas contas do atribuição é realizada, na conta "Custos com o pessoal". Para este exercício em que ocorram. efeito, as acções são contabilizadas ao valor de atribuição e as opções atribuídas são contabilizadas pelo justo valor (na data de Rendibilidade dos Programas de Remuneração Variável em atribuição, é idêntico ao valor de atribuição). Acções de 2001 e 2002 O valor efectivo do incentivo atribuído, no âmbito do programa Cobertura do programa RVA RVA está dependente da valorização das acções do Banco BPI O Grupo BPI executa a cobertura própria do programa de em bolsa. atribuição de acções e opções (RVA), detendo para o efeito carteiras de acções afectas à cobertura das responsabilidades Considerando o valor de mercado das acções, acrescido dos derivadas da atribuição de acções sob condição suspensiva e de dividendos recebidos e do valor intrínseco das opções atribuídas opções. Para a cobertura do programa de opções, o BPI utiliza aos Administradores e Colaboradores abrangidos pelo Programa um modelo próprio que tem por base o modelo Black-Scholes. RVA, o valor do incentivo em 2 de Março de 2004 (última sessão de bolsa, anterior à aprovação do presente Relatório pelo Conselho de Administração) corresponde, relativamente ao valor de atribuição, a uma valorização média anual de 10.7% para o programa de RVA de 2001 e de 135.4% para o de 2002. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 263 Rendibilidade média anual Saída em 2 de Março de 2004 1 ROI do Accionista do ROI do mercado (PSI Banco BPI Geral) Plano de acções Plano de opções Total de RVA + 16.7% + 4.1% + 10.7% + 16.7% + 4.2% + 53.6% + 214.2% + 135.4% + 52.2% + 39.7% RVA de 2001 (data de atribuição: 21 Mar. 02) RVA de 2002 (data de atribuição: 22 Fev. 03) Nota: pressupôs-se que, durante o período, o beneficiário do RVA, subscreveu a quantidade máxima de acções a que tinha direito no aumento de capital em 2002, não alienou acções ou exerceu acções. Em 2 de Março de 2004, a carteira de acções foi avaliada com base na cotação de fecho e, em relação à carteira de opções, considerou-se o seu valor intrínseco, isto é, a diferença entre a cotação de fecho, em 2 de Março, e o preço de exercício das opções. 1) Última sessão de bolsa anterior à aprovação do relatório em Conselho de Administração (cotação de fecho da acção Banco BPI de 2.21 euros). Refira-se que as opções de compra, na data de atribuição, Cotações de referência da acção BPI 1 partem de um valor intrínseco nulo ou próximo de zero, mas Cotação de mercado e valorização em bolsa que iguala o valor do incentivo proporcionam uma alavancagem da valorização da acção em em RVA ao valor de atribuição Cotação de mercado da acção BPI na data de atribuição (em euros) bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da acção resulta num valor nulo do incentivo. Deste modo, o programa RVA determina níveis mínimos de valorização das acções em bolsa, de acordo com o valor fixado de atribuição das acções e RVA 2001 Plano de acções 2.55 2.54 2 - 0.4% Plano de opções 2.55 3.16 3 + 23.9% Programa RVA 2001 2.55 3.04 + 19.2% das opções, para que o valor efectivo do incentivo seja superior ao valor de atribuição. A partir destes níveis, o programa RVA proporciona aos Administradores e Colaboradores abrangidos uma alavancagem da valorização do incentivo. Este efeito será tanto mais relevante quanto maior for o nível de responsabilidade, uma vez que a importância relativa da remuneração do programa de RVA na remuneração variável está indexada ao nível de responsabilidade. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 Valorização da 1 Break-even acção para se (em euros) atingir o breakeven RVA de 2002 Plano de acções 2.16 Plano de opções 2.16 Programa RVA 2002 2.16 2.14 2 - 0.9% 2.47 3 + 14.4% 2.43 + 12.5% Nota: o valor global do incentivo em RVA, em 2001 e em 2002, foi atribuído em partes iguais sob a forma de acções BPI e sob a forma de opções de compra de acções BPI. 1) Cotação de mercado da acção BPI que iguala o valor do incentivo em RVA ao valor de atribuição. 2) Valor de atribuição das acções. Não se consideraram, nos planos de acções, os dividendos relativos aos exercícios de 2001 e 2002 recebidos pelos beneficiários dos programas de RVA de 2001 e 2002. Caso fossem considerados, o breakeven seria alcançado à cotação de 2.38 euros no plano de acções do programa de RVA de 2001 e à cotação de 2.06 euros no plano de acções do programa de RVA de 2002. 3) Preço de exercício acrescido do valor de atribuição das opções. 264 7. 4. PLANOS DE PENSÕES DOS ADMINISTRADORES DOS BANCOS O plano de pensões dos Administradores dos bancos do Grupo Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica "provisões para BPI está consubstanciado em dois regulamentos: um que se pensões de Administradores" incluía 12 544 mil euros, o que aplica aos Administradores da Comissão Executiva da ex-BPI cobria em 89.4% o valor actual das responsabilidades por SGPS e aos antigos membros da Direcção eleita que, após nove serviços passados, correspondente ao plano complementar de anos de exercício, se mantenham em funções de gestão em pensões de reforma e sobrevivência dos Administradores do qualquer Banco por esta controlado; e outro que se aplica aos Banco BPI, do Banco Português de Investimento e do Banco Administradores do Banco BPI (ex-BFB). Fonsecas & Burnay (hoje incorporado no Banco BPI). Quanto a benefícios, os regulamentos estabelecem o pagamento 7. 5. CRÉDITO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE de pensões de reforma (velhice ou invalidez) e de sobrevivência, ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI calculadas em função do vencimento mensal fixo auferido no De acordo com a política definida, os membros da Comissão mês anterior à data da reforma e do número de anos de exercício Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI de funções, sendo atingido o benefício máximo (100%) com 16 beneficiam do Regime de Concessão de Crédito Bonificado à anos de serviço. Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003, o saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da Está previsto que às pensões asseguradas pelo plano dos Comissão Executiva do Conselho de Administração com vista à Administradores sejam deduzidas as pensões atribuídas pela aquisição de habitação própria ascendia a 972 milhares de Segurança Social, ou por outros planos de pensões do Grupo BPI. euros. Para efeito do cálculo das responsabilidades afectas ao plano de pensões dos Administradores, também se considera a aplicação Os termos e condições – avaliação de risco, taxa de juro, dos regulamentos de que beneficiam os Administradores do garantias prestadas, prazo etc – em que são concedidos os Banco Fonsecas & Burnay (hoje incorporado no Banco BPI) e os empréstimos aos membros da Comissão Executiva do Conselho Administradores do Banco Português de Investimento, pelo que o de Administração do Banco BPI são em tudo idênticos aos que se universo de Administradores abrangidos, em 31de Dezembro de aplicam aos restantes Colaboradores do Grupo. 2003, era o que se segue. No activo Número de pessoas Responsabilidades (milhares de euros) Na reforma Total 15 3 18 10 201 3828 14 029 Relativamente à Comissão Executiva em exercício de funções, em 31 de Dezembro de 2003, a situação era a que se segue. Número de pessoas 7 Tempo de serviço médio 10.4 Responsabilidades (milhares de euros) 6359 Tal como se refere na nota às contas 4.19, essas responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos através de um plano de amortizações uniformes e anuais à taxa de 7% e ao longo de um período que corresponde à vida activa remanescente dos Administradores a que respeita. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 265 7. 6. SEGUROS DOS ADMINISTRADORES DOS BANCOS Os Administradores-Executivos do Banco BPI no activo, beneficiam, à semelhança dos Colaboradores, de um conjunto de seguros que cobrem os riscos de vida, de doença e de acidente. Capital seguro Apólice Doença Seguro de vida grupo (em milhares de euro) Riscos cobertos 424 Acidente (causa exterior à vontade) 848 Acidente de circulação 1272 Seguro de acidentes pessoais Acidente Seguro de acidentes de trabalho Morte ou invalidez profissional Seguro de saúde2 Doença ou acidente 127 Pensão1 25 (por ano) - 1) Para o próprio (ou cônjuge sobrevivo) e para os filhos (se dependentes). 2) Abrange o respectivo agregado familiar. Os custos suportados pelo Grupo BPI das apólices acima referidas, ascenderam, em 2003, a 35.3 mil euros. Adicionalmente, o Grupo BPI suporta o custo de 6.2 mil euros com os encargos para os SAMS relativos a três vogais da Comissão Executiva do Banco BPI que beneficiam da protecção do referido regime. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 266 8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções 8. 1. CONTROLO ACCIONISTA 8. 2. ACORDOS PARASSOCIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE O Banco BPI não adoptou nenhuma cláusula defensiva capaz de DIREITOS SOCIAIS OU RELATIVOS À TRANSMISSIBILIDADE impedir a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação, DE ACÇÕES pelos Accionistas, do desempenho dos titulares do órgão de Não existe nenhum acordo parassocial com a mesma natureza administração. dos mencionados no Art.º 19 do Código dos Valores Mobiliários, relativamente ao exercício de direitos sociais ou à O capital detido pelos Accionistas representados no Conselho de transmissibilidade das acções do Banco BPI. Não existe, mesmo, Administração e no Conselho Fiscal era, em 31 de Dezembro de nenhum sindicato de voto ou acordo de defesa contra ofertas 2003, de 48.2%. A correspondente percentagem de direitos de públicas de aquisição. voto, tendo em conta as acções próprias detidas pelo Grupo e a limitação estatutária, era de 43.4%. O capital do Banco BPI era, naquela data, detido por 19 740 Accionistas. Foi celebrado, em 1986, um acordo de preferência entre alguns dos mais significativos Accionistas do BPI, onde se determina que qualquer um dos contraentes cuja intenção seja transmitir, a Os estatutos do Banco BPI estipulam que não se contem os votos título oneroso, a totalidade ou parte das acções abrangidas pelo emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como referido acordo, está obrigado a dar preferência, na alienação, em representante de outro ou outros, que excedam 12.5% da igualdade de condições, aos restantes contraentes. totalidade dos votos correspondentes ao capital social. Este acordo encontra-se actualmente subscrito por seis Os Administradores e Quadros Directivos do Grupo BPI não Accionistas do Banco BPI e, em 31 de Dezembro de 2003, beneficiam de qualquer cláusula de indemnização de natureza abrangia acções representativas de 44.7% do capital social do extraordinária, que os compense na eventualidade da ocorrência Banco BPI. O acordo tem vindo a ser sucessivamente renovado de uma alteração no controlo da Sociedade (golden parachutes). por períodos de três anos, tendo a última renovação ocorrido em 21 de Agosto de 2003. Qualquer denúncia a este acordo tem de ser comunicado com, pelo menos, seis meses de antecedência. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 267 9. Exercício do direito de voto e representação de accionistas 9. 1. PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO 9. 2. ATRIBUIÇÃO DE DIREITO DE VOTO O Banco BPI promove activamente o exercício do direito de voto, Terá direito de voto o Accionista que for titular de pelo menos quer directamente – presencialmente ou por correspondência 1000 acções do Banco BPI, no 15.º dia anterior ao designado (postal ou electrónica) – quer por representação. para a reunião da Assembleia Geral. O registo desta titularidade deverá ser provado perante o Banco BPI até às 18 horas do No âmbito desta política, o BPI tem implementado um conjunto quinto dia útil anterior ao designado para a reunião. A cada 1000 de medidas tendentes a combater o absentismo dos Accionistas acções corresponde um voto. nas reuniões da Assembleias Geral. As seguintes destacam-se entre as demais: 9. 3. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REPRESENTAÇÃO O BPI segue, por iniciativa própria, a política de enviar aos a admissibilidade do voto por correspondência, quer por via Accionistas o conteúdo das propostas incluídas na agenda de postal quer por via electrónica, e a colocação à disposição dos trabalhos, bem como os impressos próprios para a atribuição do Accionistas de boletins de voto; mandato de representação, acompanhados de envelope de porte a ampla divulgação da realização das Assembleias Gerais (por pago e pré-endereçado. correio postal, por correio electrónico e pela Internet), dos temas a serem deliberados e das diferentes formas de exercício As representações são comunicadas por carta endereçada ao do voto; Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura a descrição clara e detalhada, no texto da convocatória e na carta e documentos preparatórios1 da Assembleia Geral que são enviados aos Accionistas2, dos procedimentos a adoptar para o exercício do voto por correspondência ou por representação devidamente reconhecida (por notário, advogado ou solicitador) ou certificada pela Sociedade. Esta carta deverá dar entrada na sede do Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral. (regime consagrado estatutariamente). O Presidente da Mesa da Assembleia disponibiliza-se, regra geral, para representar os Accionistas que assim o desejarem, Importa ainda referir que o Conselho de Administração do Banco BPI, dando resposta positiva às mais recentes recomendações da expressando de forma clara o sentido do seu voto, no caso de o representado não estipular quaisquer instruções. CMVM, irá propor aos seus Accionistas que, na próxima Assembleia Geral, se aprove uma alteração ao artigo 12 dos Estatutos da Sociedade, com vista a encurtar, de 15 para cinco dias úteis, o prazo de antecedência do depósito e bloqueio das acções para participação em Assembleia Geral. 9. 4. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA O BPI envia, em anexo à convocatória da Assembleia Geral, boletins de voto endereçados ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, através dos quais o Accionista pode exprimir As propostas a submeter à apreciação e deliberação em Assembleia, bem como os demais elementos de informação necessários à preparação das reuniões são postos à disposição dos Accionistas, até 15 dias antes da realização da Assembleia, na sede do Banco BPI (Rua Tenente Valadim, 284, Porto) e no site www.ir.bpi.pt. O envio de qualquer um dos elementos supra- de forma clara o sentido do seu voto. O boletim, disponível em português e inglês, deverá ser assinado e o reconhecimento da assinatura (por notário, advogado ou solicitador) deverá ser nele registado. Os boletins de voto devem dar entrada na sede do Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para a Assembleia Geral. referidos, incluindo exemplares de boletins de voto para o exercício do voto por correspondência, poderá ser solicitado também para o endereço de e-mail divulgado publicamente. Os votos por correspondência contam para a formação do quorum constitutivo da Assembleia Geral sendo interpretados à luz dos assuntos constantes na convocatória. Não se considera expressarem nenhum sentido quanto a novos assuntos. 1 2 Também disponíveis na Internet no website www.ir.bpi.pt. Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 268 As declarações de voto por correspondência são abertas pelo O BPI envia1 atempadamente aos seus Accionistas, em anexo aos Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a quem cabe verificar a restantes elementos preparatórios da Assembleia Geral, uma respectiva autenticidade, conformidade com as regras e a minuta – disponível em português e inglês – que lhes permitirá inexistência de duplicação de votos decorrente da presença, na optar pelo regime de voto por correspondência electrónica. Esta Assembleia Geral, dos Accionistas cujo voto chegou por minuta pode ainda ser obtida no web site em www.ir.bpi.pt ou correspondência. mediante solicitação à Direcção de Relações com Investidores. A minuta deverá estar assinada e a assinatura deverá estar Os votos por correspondência são considerados após a contagem reconhecida por notário, advogado ou solicitador. dos votos presenciais relativos a cada uma das propostas. O Presidente da Mesa da Assembleia Geral informa os presentes da Na minuta, solicita-se ao Accionista que, entre outros elementos, quantidade e do sentido dos votos recebidos por defina uma palavra-chave e indique um endereço de e-mail. Este correspondência. documento terá de dar entrada na sede do Banco, conjuntamente com a respectiva declaração de depósito e bloqueio das acções, A descrição do modo como se processa o escrutínio dos votos por até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para correspondência em Assembleia Geral consta dos documentos a Assembleia Geral. disponibilizados pelo BPI para o exercício do voto por correspondência, sendo igualmente descritos na secção do web No final do quinto dia útil anterior à data da Assembleia, o BPI site de Relações com Investidores dedicado ao evento. envia ao Accionista um e-mail indicando-lhe uma contra-senha, que, em conjunto com a senha inicial, lhe permitirá o acesso a O secretário da Sociedade assegura a confidencialidade dos votos um boletim de voto electrónico existente numa página do site recebidos por correspondência até ao dia da Assembleia Geral. www.ir.bpi.pt. O Accionista poderá exercer o seu direito de voto Nesta data, a salvaguarda do mesmo passa a ser garantida pelo no quarto e terceiro dias úteis anteriores à Assembleia. Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao momento da votação. Considera-se revogado o voto por correspondência, no caso da presença do Accionista ou do respectivo representante na Assembleia Geral. Embora o voto por correspondência, pela sua própria natureza, assuma, à partida, uma função alternativa à representação dos Accionistas, nada impede que os dois institutos sejam cumuláveis. 9. 5. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR CORRESPONDÊNCIA ELECTRÓNICA O BPI facultará, pela primeira vez, aos seus Accionistas, a possibilidade de exercerem o voto por correspondência electrónica sobre as propostas em deliberação na Assembleia Geral de 20 de Abril de 2004. Os procedimentos exigidos para o voto por correspondência electrónica são, em parte, similares aos necessários para o voto por correspondência postal. 1) Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 269 10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI As entidades do Grupo BPI que actuam no mercado como investidores institucionais – Sociedades Gestoras de Fundos de qualidade do sistema de governo e fiscalização; Investimento, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, Banco transparência na prestação de informação; de Investimento e Sociedades de Capital de Desenvolvimento – boas práticas ambientais. estão vinculadas a regras que tendem a assegurar uma utilização diligente, eficiente e crítica dos direitos inerentes aos valores mobiliários de que são titulares ou cuja gestão lhes esteja confiada, nomeadamente, a regras respeitantes aos direitos de informação e de voto. Por outro lado, o BPI, por sua iniciativa, não investe em empresas pertencentes à indústria da pornografia ou do armamento. No entanto, por detenção de unidades de participação em fundos de investimento geridos por terceiros, ou As entidades gestoras de activos pertencentes ao Grupo BPI, para além dos tradicionais critérios de investimento associados ao binómio risco / retorno, consideram ainda, no processo de por outras formas de investimento indirecto, o BPI poderá ser detentor de interesses financeiros em sociedades associadas a àqueles negócios. tomada de decisão sobre investimento, os seguintes factores: Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 270 11. Ética e deontologia 11. 1. COMPROMISSO PARA COM RIGOROSAS NORMAS DE Os normativos éticos e deontológicos impostos àqueles que NATUREZA ÉTICA E DEONTOLÓGICA exercem actividades no seio do Grupo BPI pretendem acautelar o A actividade profissional dos membros dos órgãos sociais e dos sigilo profissional e a defesa dos interesses dos Clientes, bem Colaboradores das sociedades pertencentes à esfera do Grupo como impedir a utilização de informação privilegiada em BPI rege-se pelos seguintes princípios: benefício próprio. respeito pela absoluta independência, tanto entre os interesses 11. 2. EQUIDADE E SALVAGUARDA DE SITUAÇÕES DE da Sociedade e dos Clientes, como entre os seus interesses CONFLITO DE INTERESSES pessoais e os da Sociedade, e os dos Clientes entre si; Os membros do Conselho de Administração do Banco BPI idoneidade profissional; assumem o compromisso de dar conhecimento de qualquer integridade pessoal. interesse, directo ou indirecto, que eles, algum dos seus familiares ou entidades a que profissionalmente se encontrem ligados, possam ter na empresa em relação à qual se considere a Com vista a salvaguardar o absoluto respeito por todas as normas possibilidade de uma tomada de participação ou de os bancos ou de natureza ética e deontológica em cada sociedade do Grupo sociedades do Grupo BPI concederem um financiamento ou BPI, os Colaboradores, os membros dos órgãos sociais, os prestarem algum serviço. Nestas circunstâncias, os prestadores de serviços e os consultores externos comprometem- Administradores deverão informar da natureza e extensão de tal se a respeitar as normas que declaram, por escrito, conhecer interesse e, caso este seja substancial, abster-se de participar na através dos seguintes documentos: discussão e/ou votação de qualquer proposta que à operação diga respeito. códigos de conduta das respectivas associações, designadamente a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e a No que toca à esfera dos Clientes dos bancos e sociedades do Associação Portuguesa das Sociedades Gestoras de Grupo BPI, é assegurada aos Clientes igualdade de tratamento Patrimónios e de Fundos de Investimento (APFIN); em todas as situações em que não exista motivo de ordem legal códigos de conduta próprios, ajustados em conformidade com o e/ou contratual para proceder de forma distinta. Tal não colide tipo de actividade desenvolvida por cada um dos bancos e com a prática de condições diferenciadas na realização de empresas participadas. Estes contêm, em certos casos, regras operações, depois de ponderado o risco destas, a respectiva mais restritivas do que as estabelecidas pelas directrizes rendibilidade e/ou a rendibilidade do Cliente. emanadas pelas associações a que pertencem e pelas entidades de supervisão. O código de conduta do BPI foi pela 11. 3. VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL primeira vez aprovado em Março de 1994, tendo desde então Nos contactos com os Clientes e com o mercado, os membros sido actualizado após revisões pontuais. dos órgãos sociais e os Colaboradores das sociedades do Grupo BPI deverão pautar a sua conduta pela máxima discrição e A infracção dos deveres previstos nos referidos códigos punir-seá, de acordo com a gravidade da violação, o grau de culpa do infractor e as consequências do acto. A gravidade das sanções a aplicar será definida casuisticamente e poderá variar entre a repreensão verbal e o despedimento com justa causa. A responsabilidade disciplinar é independente da responsabilidade civil, contra-ordenacional e criminal. devem guardar segredo profissional sobre serviços prestados aos seus Clientes e, bem assim, sobre os factos ou informações relativos aos mesmos Clientes ou a terceiros, cujo conhecimento lhes advenha do desenvolvimento das respectivas actividades. Este dever apenas cessa mediante autorização escrita da pessoa a que respeitam os casos ou mediante o que estiver expressamente previsto na lei. O dever de sigilo profissional mantêm-se mesmo quando termina o exercício das funções de membro de órgãos sociais e de Colaborador. Os códigos de conduta em vigor no Grupo BPI estão disponíveis para consulta ou download no web site www.ir.bpi.pt ou mediante solicitação à Direcção de Relações com Investidores (ver contactos no ponto 12.2 deste Relatório). Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 271 11. 4. ACTIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE VALORES correspondentes comissões ou qualquer outro objectivo MOBILIÁRIOS estranho aos interesses do cliente; Actuação por conta própria abstendo-se de se atribuir a si mesmos valores mobiliários Existem regras de actuação rigorosas sobre tudo quanto respeite quando tenham clientes que os hajam solicitado a preço à execução de operações com valores mobiliários por conta idêntico ou mais alto ou, por outro lado, abstendo-se de vender própria (e de familiares), nas sociedades especialmente valores mobiliários de que sejam titulares, em vez de valores envolvidas neste tipo de actividade, como sejam o Banco idênticos cuja venda lhes tenha sido ordenada pelos seus Português de Investimento e o BPI Fundos. clientes a preço igual ou mais baixo. Exemplo destas regras é o de os valores mobiliários adquiridos por colaboradores e membros dos órgãos sociais destas sociedades só poderem ser alienados decorridos 30 dias sobre a sua aquisição, o que limita o risco de envolvimento impróprio em operações de natureza especulativa. O cumprimento desta regra apenas poderá ser dispensada por decisão de um Administrador Paralelamente os bancos devem informar os seus Clientes de todos os aspectos materiais de que careçam para tomarem uma decisão fundamentada sobre a transacção que pretendam realizar, alertando-os, em especial, para a natureza dos riscos existentes e para as consequências financeiras que eles poderão implicar. ou, estando em causa um membro de um órgão social, por deliberação do Conselho de Administração, tomada após apresentação pelo interessado de requerimento escrito. Até à data, nunca nenhum membro de um órgão social requereu ao Conselho de Administração a dispensa do cumprimento da referida regra. Tratando-se da prestação do serviço de gestão de carteira de valores mobiliários, os bancos e as sociedades gestoras de fundos de investimento devem assegurar que os Clientes se encontram elucidados sobre o nível de risco a que ficam sujeitos, o grau de discricionariedade concedida ao intermediário e sobre todas as comissões e outras despesas que lhes serão cobradas. Importa referir, em termos mais gerais, a obrigação que têm todos os Colaboradores e Administradores do Grupo de comunicar à Administração, num prazo de 24 horas, todas as operações realizadas com valores mobiliários (excluindo obrigações emitidas por entidades com risco soberano ou equiparado), excepto no caso de terem sido utilizados os canais de intermediação do Grupo, o que vale, para este efeito, como comunicação da operação. Os referidos canais constituem um meio obrigatório 11. 5. COMBATE AO TERRORISMO E AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS De acordo com as normas estabelecidas, tanto a nível nacional como comunitário, e com vista a evitar o uso do sistema financeiro para efeito de branqueamento de capitais, os bancos do Grupo têm o dever de comunicar às autoridades competentes a realização de operações que suscitem suspeitas neste domínio. para os Colaboradores afectos à actividade de intermediação. Os Colaboradores do Banco devem, portanto,informar os Actuação por conta de Clientes Os Colaboradores dos Bancos do Grupo BPI que estão envolvidos na actividade de intermediação de valores mobiliários estão vinculados aos deveres estabelecidos pelo código de conduta da respectivos superiores hierárquicos e a Direcção de Recursos Humanos sobre as operações realizadas e/ou a realizar que, pela natureza, montante ou características, possam indiciar a utilização de valores provenientes de actividades ilícitas. Associação Portuguesa de Bancos, onde se determina que os mesmos devem, na execução de quaisquer operações de que forem incumbidos, servir os seus clientes com diligência, lealdade e discrição, designadamente: realizando as transacções com celeridade e nas melhores condições que o mercado viabilize; abstendo-se de realizar e de incitar os seus clientes a Compete à Direcção e à Comissão Executiva, apoiadas pela Auditoria Interna, analisar as ocorrências, dar-lhes o seguimento adequado, e tomar as medidas necessárias no sentido de prevenir o envolvimento do Grupo BPI em operações relacionadas com o branqueamento de capitais. O Comité de Auditoria e de Controlo Interno é, sistematicamente, informado da evolução das ocorrências e suas consequências. efectuarem operações repetidas de compra e venda de valores mobiliários, quando tais operações se não justifiquem e tenham como fim único ou principal a cobrança das Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 272 11. 6. PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE INSIDE TRADING do BPI com Analistas e Investidores, em cujas últimas duas Os Colaboradores e Administradores que, por efeito das suas edições se procedeu a uma análise e revisão dos objectivos funções, tomem conhecimento de informações, designadamente estratégicos do Grupo. as que não tenham sido ainda tornadas públicas e que possam influenciar os preços em qualquer mercado, têm um rigoroso 11. 7. NEGÓCIOS REALIZADOS ENTRE O BANCO BPI, DE UM dever de sigilo e abster-se de efectuar transacções sobre os LADO, E, DO OUTRO, MEMBROS DO SEU CONSELHO DE valores mobiliários envolvidos, até à divulgação pública. ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADOS OU Nos termos dos Códigos de Conduta do Banco BPI e do Banco SOCIEDADES PERTENCENTES AO GRUPO. Português de Investimento, os membros da Administração ou outros com categoria igual ou superior a Director, assim como os Não foram realizados, em 2003, nenhuns negócios ou operações Colaboradores envolvidos na preparação de documentos de entre o Banco BPI, de um lado, e, do outro, membros do seu prestação de contas ou de emissão de acções ou de títulos nelas Conselho de Administração, membros do seu Conselho Fiscal, conversíveis, estão impedidos de transaccionar acções titulares de participações qualificadas ou sociedades representativas do capital do Banco BPI, bem como títulos nelas pertencentes ao Grupo, que tenham sido economicamente conversíveis ou que a elas confiram direitos, significativos e, cumulativamente, tenham sido realizados em condições distintas da prática do mercado (aplicáveis a a) no período compreendido entre o 15.º dia anterior ao termo de cada trimestre ou de cada exercício e o momento da operações similares) ou fora do âmbito da actividade corrente do Banco. divulgação dos correspondentes resultados, o que, considerando a prática habitual do BPI, significa a inibição de transaccionar acções Banco BPI em sensivelmente metade das sessões de bolsa do ano; b) no período compreendido entre a decisão da Administração do BPI em propor uma emissão de acções representativas do respectivo capital social ou de títulos nelas conversíveis ou que a elas confiram direito e o momento da respectiva divulgação pública. O Banco BPI e os seus Administradores estão ainda vinculados a rigorosos deveres de comunicação impostos pela lei e pelos regulamentos da CMVM, como seja a obrigatoriedade de, num prazo de sete dias úteis, os primeiros terem de informar o segundo e este a CMVM de quaisquer operações realizadas sobre acções Banco BPI. Para reforçar a salvaguarda da inexistência de situações de abuso derivadas da posse de informação privilegiada, o BPI segue ainda a política de: divulgar resultados, no mesmo dia em que o Conselho de Administração os aprova; aguardar pelo fecho da sessão de bolsa para proceder à divulgação de factos relevantes; dar conhecimento à CMVM e colocar no site de Relações com Investidores as apresentações realizadas na Conferência anual Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 273 12. Comunicação com o mercado 12. 1. PRINCÍPIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA E OUTROS FACTOS RELEVANTES Princípios de divulgação de informação financeira e outros factos relevantes Transparência ao facultar ao mercado toda a informação relevante que lhe permita formular um juízo fundamentado acerca da evolução da actividade e dos resultados alcançados, bem como das perspectivas de crescimento, rendibilidade e riscos existentes. Consistência na manutenção dos critérios utilizados na prestação da informação e no esclarecimento dos motivos subjacentes à alteração destes, quando esta ocorra, de modo a assegurar a possibilidade de comparação da informação entre os períodos de reporte. Simplicidade por se utilizar uma linguagem clara, e se recorrer a notas pedagógicas para tratar assuntos complexos e por se incluir um glossário e de um formulário no relatório de gestão anual. Disponibilidade na adopção de uma postura proactiva, aberta e inovadora na comunicação com o mercado. Materialidade na divulgação de toda a informação que tenha relevância e na atribuição, a cada peça de informação, de um grau de visibilidade e de pormenor correspondente à respectiva importância; Antecipaçãp na adopção de práticas de comunicação e de prestação de informação que, não sendo obrigatórias, são valorizadas pelo mercado. 12. 2. DIRECÇÃO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES Conceito e competências O Banco BPI atribui uma especial importância à manutenção de O BPI divulga informação, com periodicidade trimestral, relativa uma relação franca e transparente com os analistas financeiros, à respectiva actividade e resultados consolidados, desde o último os investidores, os Accionistas, as autoridades, a comunicação trimestre de 1991. O BPI segue, desde a sua admissão à cotação social e os restantes intervenientes no mercado. em bolsa em 1986, a política de promover uma auditoria completa às suas contas do primeiro semestre, embora a lei De acordo com esta permanente preocupação, o BPI tem em apenas exija uma revisão limitada. funcionamento, desde 1993, uma estrutura exclusivamente dedicada às relações com os investidores e com o mercado. A No âmbito da assessoria à Comissão Executiva, merecem Direcção de Relações com Investidores (DRI), que reporta referência o acompanhamento da evolução das acções Banco BPI directamente à Comissão Executiva do Conselho de em mercado, nas suas múltiplas vertentes, o apoio nos contactos Administração do Banco BPI, tem a missão de prestar ao directos que a Comissão Executiva regularmente realiza com mercado informação rigorosa, regular, oportuna e analistas financeiros e investidores institucionais (nacionais e equilibradamente disseminada acerca do Grupo BPI, estrangeiros), quer no âmbito de conferências e roadshows, quer especialmente a que é relevante para a formação do preço das através de reuniões individuais. acções do Banco BPI, cotadas em bolsa. Relativamente a este aspecto importa destacar a Conferência A Direcção de Relações com Investidores tem as funções principais de assegurar, junto das autoridades e do mercado, o cumprimento das obrigações legais e regulamentares de reporte que impendem sobre o Banco BPI, dar resposta às solicitações de informação dos investidores, analistas financeiros e demais para Investidores e Analistas Financeiros que a Comissão Executiva, desde 2001, promove anualmente. O BPI tem por política divulgar junto do mercado a informação apresentada nestas reuniões, difundindo um comunicado à imprensa com os aspectos mais relevantes e disponibilizando, no website da DRI, as apresentações realizadas durante o evento. agentes, e apoiar a Comissão Executiva em aspectos relacionados com o estatuto de entidade cotada que o Banco BPI tem no mercado. No âmbito da primeira daquelas responsabilidades, destaca-se a difusão da informação enquadrável na moldura de "facto relevante" ou de "outras comunicações", a prestação de informação trimestral sobre a actividade e os resultados do Grupo e a preparação dos relatórios e contas anuais e semestrais. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 274 A disponibilidade e os contactos da Direcção de Relações com As apresentações do banco, os roadshows e as reuniões Investidores são amplamente divulgados. Toda a informação individuais com investidores e analistas contaram com a pública sobre o Grupo BPI pode ser solicitada à DRI através da participação do vice-presidente da Comissão Executiva do página de contactos do seu site (www.ir.bpi.pt), por telefone (22 Conselho de Administração, Fernando Ulrich e/ou com a 607 33 37), correio electrónico ([email protected]), fax participação do membro da Comissão Executiva responsável pela (22 600 47 38) ou carta (Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476 Direcção de Relações com Investidores, Manuel Ferreira da Silva. Porto). A Conferência Anual para Analistas e Investidores realizou-se em 18 de Março de 2003 e contou com a presença de 25 analistas, Actividade em 2003 provenientes de 19 bancos de investimento e 13 investidores A Direcção de Relações com Investidores teve um ano activo em institucionais. 2003. Além dos compromissos habituais relacionados com as obrigações legais e regulamentares de reporte – que incluem a responsabilidade pela elaboração do relatório anual e semestral do Banco BPI (incluindo o presente Relatório) e de todos os documentos associados às divulgações trimestrais de resultados – e com os pedidos regulares de informação –quer pelo mercado quer internos ao Grupo BPI – a DRI esteve envolvida nos seguintes eventos: 12. 3. SÍTIO NA INTERNET Web site Relações com Investidores – www.ir.bpi.pt Em Junho de 2003, o BPI procedeu a uma renovação substancial do seu site dedicado à divulgação de informação de natureza institucional acerca do Grupo. Este web site – anteriormente sediado em www.bpi.pt – está agora disponível no endereço www.ir.bpi.pt, ou, para as pessoas que não disponham de acesso à Internet, nos Quiosques Internet, existentes na maior parte dos apresentação do Banco em cinco conferências para balcões do Banco BPI. investidores (organizadas por terceiros) em Lisboa, Madrid, O web site, disponível em português e inglês, encontra-se Paris e Londres; realização de quatro roadshows, organizados por bancos de investimento de renome internacional, efectuados em Londres dividido em seis secções principais que desenvolvem – entre outras – as matérias abaixo indicadas. e na região da Escandinávia; realização de mais de 40 reuniões individuais com investidores e analistas financeiros (one-on-ones); Grupo BPI Informação financeira Accionistas Acção Banco BPI Dívida Notícias e Eventos Comunicados História Indicadores Estrutura accionista Indicadores Divida emitida Gestão executiva Resultados Calculador de Gráficos e cotações Rating Corporate Governance Relatórios e contas rendibilidade Cobertura de analistas Calendário Canais de transacção Apresentações Estratégia Dividendos Identidade Capital Responsabilidade Assembleias gerais Notícias Pública De entre os mais de 200 conteúdos / funcionalidades de que o web site dispõe, merecem especial destaque os seguintes: extensa informação financeira integralmente actualizada, quatro vezes por ano, no próprio dia da divulgação de resultados; simulador interactivo para cálculo do retorno total (i.e. secção sobre "dívida" contendo fichas de resumo e considerando o reinvestimento de dividendos) no investimento documentação de suporte relativa às principais emissões em acções Banco BPI; públicas de dívida senior, subordinada e de acções preferenciais; gráficos interactivos, incluindo benchmarking com mercado. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 275 Toda a informação de natureza institucional que é pública e gerais) estão disponíveis para envio em formato electrónico, material encontra-se, por regra, disponível no web site. Para os mediante solicitação. eventos mais significativos, como seja a Assembleia Geral de Accionistas, a distribuição de dividendos e a divulgação 12. 4. REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O trimestral de resultados, são ainda criadas páginas específicas MERCADO para a difusão de informação e apoio aos referidos eventos. O representante do Banco BPI para as relações com o mercado é Rui Lélis, administrador do Banco Português de Investimento. Os utilizadores do web site têm também a oportunidade de se registarem e receberem diariamente um e-mail contendo um resumo do comportamento da acção Banco BPI em bolsa, um alerta sempre que a acção atingir uma determinada percentagem e notícias ou conteúdos novos publicados no site. Os subscritores destas mailing lists poderão cancelar a qualquer momento a sua subscrição, bastando para tanto seguir os links destinados, no final de cada e-mail, ao efeito. O web site de Relações com Investidores cumpre integralmente as recomendações da CMVM sobre a utilização da Internet como meio de divulgação de informação institucional. O site de RI registou, em 2003, uma média mensal de 181 milhares de visualizações das respectivas páginas, e 12.4 milhares de visitas. Correio electrónico (e-mail) Os anúncios de factos relevantes e outras comunicações, para além de serem publicados no site de Relações com Investidores e no sistema de difusão de informação da CMVM, são ainda enviados por correio electrónico (e-mail) às autoridades de supervisão, aos média, aos analistas, bem como a todos os investidores institucionais ou particulares que expressamente o solicitem. A título de exemplo, na divulgação dos resultados consolidados do Banco BPI referentes a 2003 foram enviados pela Direcção de Relações com Investidores (DRI) aproximadamente 650 mensagens de e-mail. Estas mensagens foram enviadas a pessoas ou entidades que expressamente manifestaram o desejo de serem incluídas na mailing list do BPI. A DRI não faz spamming (envio de mensagens por e-mail a pessoas que não o solicitaram) e procede periodicamente a uma revisão da sua base de contactos, a fim de eliminar endereços ou destinatários inactivos. De uma forma geral, todos os documentos emitidos em suporte de papel (incluindo os documentos preparatórios das assembleias Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 276 13. Acção Banco BPI Rendibilidade do Accionista As acções do Banco BPI registaram em 2003 uma valorização de Em capítulo próprio do relatório, "Acções BPI", é apresentada 33.9%, superando de forma expressiva o desempenho obtido uma descrição pormenorizada do comportamento bolsista das pelo mercado. Na verdade, em igual período, o mercado acções do Banco BPI, que inclui o valor, nos últimos cinco anos, accionista registou uma subida de 15.8%, em Portugal1, e dos resultados por acção, do dividendo distribuído, das cotações 2 13.7%, na Europa , tendo o sector bancário europeu valorizado em bolsa, da rendibilidade do accionista, indicadores de liquidez, 21.6%3. A rendibilidade (ROI) do investimento em acções BPI – capitalização bolsista e indicadores de valorização pelo mercado. que toma em consideração a apreciação do título em bolsa e Estas séries históricas são ajustadas por eventos pressupõe o reinvestimento dos dividendos em novas acções BPI – ascendeu, em 2003, a 38.5%. Evolução em bolsa e comunicações ao mercado O gráfico em baixo apresenta a evolução da acção Banco BPI em 2003 e a comunicação ao mercado de factos relevantes e outras comunicações. 1) Considerando a evolução do índice PSI-20. 2) Tendo por base a evolução do índice Dow Jones STOXX 600. 3) Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 277 14. Política de dividendos A política de dividendos do Grupo BPI caracteriza-se por: considerar o lucro líquido consolidado do Grupo como base de cálculo relevante para o dividendo a distribuir; em termos históricos, o BPI ter mantido um payout não inferior a 30%, retendo resultados que possam assegurar o financiamento das necessidades de crescimento do Grupo; fixar o dividendo por acção em termos ajustados, designadamente, por aumentos de capital (em dinheiro ou por incorporação de reservas) e por desdobramento de acções (stock splits). Em capítulo próprio do relatório, "Acções BPI", é apresentada, no quadro "Principais indicadores das acções Banco BPI", informação relativa ao montante de resultados distribuídos, ao payout ratio, ao dividendo por acção e ao dividend yield dos últimos cinco exercícios. Por outro lado, em www.ir.bpi.pt, encontra-se disponível uma secção inteiramente dedicada a dividendos, que contém o histórico completo (i.e. desde a criação do BPI) da informação relativa a este tópico. Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 278 APÊNDICE DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE OUTROS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI, S.A DESEMPENHADOS EM SOCIEDADES PELOS MEMBROS DO Artur Santos Silva, 62 anos de idade, exerce funções executivas Administração da Fábrica do Arco – Recursos Energéticos, S. A. no Grupo BPI há 22 anos. É Presidente do Conselho de É Sócio-Gerente da Casa de Ardias – Sociedade Agrícola e Administração do Banco Português de Investimento, S. A., do Comercial, Lda. Banco de Fomento, SARL, da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A., e da Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. É António Domingues, 47 anos de idade, exerce funções executivas Administrador do Banco BPI Cayman, Ltd. É Gerente da Viacer – no Grupo BPI há 14 anos. É membro do Conselho de Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. Administração do Banco de Fomento, SARL, do BCI – Banco Comercial e de Investimentos, SARL (Moçambique), do BPI Carlos da Câmara Pestana, 72 anos de idade. É Vice-Presidente Capital Finance, Limited, da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. do Conselho de Administração do Banco Itaú Europa, S. A. A., da Digitmarket – Sistemas de Informação, S. A., da SIBS – (Portugal). É membro do Conselho de Administração do Banco Sociedade Interbancária de Serviços, S. A. e da Unicre – Cartão Itaú, S. A. (Brasil) e da Itaúsa Portugal, SGPS, S. A. É membro Internacional de Crédito, S. A. do Conselho de Gerência da Itaúsa Madeira – Investimentos, SGPS, Lda., da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda, António Farinha Morais, 52 anos de idade, exerce funções da Itaú Europa, SGPS, Lda., e da Cashedge – Consultores e executivas no Grupo BPI na sequência da aquisição do antigo Serviços, Lda. BFE em 1996. Anteriormente, exercia actividade profissional no BFE, desde 1978. É membro do Conselho de Administração da Fernando Ulrich, 51 anos de idade, exerce funções executivas no BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S. Grupo BPI há 20 anos. É Vice-Presidente do Conselho de A., e da BPI Global Investment Fund Management Company, S. Administração do Banco Português de Investimento, S. A. É A. Presidente do Conselho de Administração da BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., da BPI Armando Costa Leite de Pinho, 69 anos de idade. É Presidente Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., da do Conselho de Administração da Arsopi – Indústrias BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S. A., da BPI Capital Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S. A., da Arsopi – Holding, SGPS, Finance Limited, da BPI Global Investment Fund Management S. A., da A.P. Invest, SGPS, S. A., da ROE, SGPS, S.A., e da Company, S. A. e da Solo – Investimentos em Comunicação, Security, SGPS, S. A. É Vice-Presidente do Conselho de SGPS, S. A. É membro do Conselho de Administração do Banco Administração da Unicer – Bebidas de Portugal, SGPS, S. A. É de Fomento, SARL, da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A., da membro do Conselho de Administração da Plurimodos – Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A. e da Inter-Risco – Sociedade Imobiliária, S. A., da Pluricasas – Sociedade Sociedade de Capital de Risco, S. A. É Administrador do Banco Imobiliária, S. A. e da Plurimodus Turismo, S. A. É Gerente da BPI Cayman, Ltd. É membro não executivo do Conselho de Arsopi – Thermal, Equipamentos Térmicos, Lda., da Tecnocon – Administração da Portugal Telecom, S. A. e da PT Multimédia, S. Tecnologia e Sistemas de Controle, Lda., da Equitrade – A. Equipamentos e Tecnologia Industrial, Lda., da Acinox – Acessórios Inoxidáveis, Lda., da Viacer – Sociedade Gestora de Ruy Octávio Matos de Carvalho, 71 anos de idade. É Presidente Participações Sociais, Lda. e da IPA – Imobiliária Pinhos & do Conselho Fiscal da EFACEC Capital, SGPS, S. A. É Vice- Antunes, Lda. Presidente da Yura Internacional e da Vittoria Capital. É Vogal do Conselho de Administração da João Marques Pinto – Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal – representada por Investimentos Imobiliários, S. A. Fernando Ramirez Mazarredo, 50 anos de idade. É Director-Geral Adjunto da Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona La Caixa. É Alfredo Costa Rezende de Almeida, 69 anos de idade. É Vice-Presidente do Conselho de Administração da MEFF Presidente do Conselho de Administração da ARCO TÊXTEIS – Sociedad Holding de Productos Financieros Derivados. É membro Empresa Industrial de Santo Tirso, S. A. e da ARCO FIO – do Conselho de Administração da Societé Monegasque de Fiação, S. A. É Vice-Presidente do Conselho de Administração da Banque Privée, da Bolsa de Barcelona, da E-lacaixa, da ARCO TINTO – Tinturaria, S. A. É membro do Conselho de Caixabank Banque Privée (Suisse), da Iberclear e da Bolsas y Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 279 Mercados Españoles – Sociedad Holding de Mercados y Sistemas membro não executivo do Conselho de Administração do Banco Financieros, S. A. É membro da Comissão Executiva e do Português de Investimento, S. A. e da CVP – Sociedade de Conselho de Administração de Gás Natural SDG, S. A. Gestão Hospitalar, S. A. Isidro Fainé Casas, 61 anos de idade. É Director-Geral da Caixa Riunione Adriática di Sicurtá, representada por Diethart Breipohl, de Ahorros y Pensiones de Barcelona “la Caixa”. É Presidente da 64 anos de idade. É membro do Conselho de Supervisão da Abertis Infraestructuras, S. A. É Vice-Presidente da Telefónica, S. Allianz AG (München), da Beiersdorf AG (Hamburg), da A. É membro do Conselho de Administração da Caixa Holding, S. Continental AG (Hannover), da Karstad Quelle (Essen), da Mg A. e da CaixaBank France. Tecnologies AG (Frankfurt) e da KM Europa Metal AG (Osnabrück). É membro do Conselho de Administração do Crédit João Sanguinetti Talone, 80 anos de idade. Não desempenha Lyonnais (Paris), da Assurances Générales de France AGF (Paris), funções de administração ou de fiscalização em outras do Banco Popular Español (Madrid) e da Euler & Hermes (Paris). sociedades. Roberto Egydio Setúbal, 49 anos de idade. É Vice-Presidente do José Alberto Ferreira Pena do Amaral, 48 anos de idade, exerce Conselho de Administração, Director-Presidente, Director-Geral e funções executivas no Grupo BPI há 17 anos. É Presidente do membro do Comité Consultivo Internacional do Banco Itaú Conselho de Administração da Eurolocação – Comércio e Aluguer Holding Financeira, S. A. É Director-Presidente e Director-Geral de Veículos e Equipamentos, S. A. É membro do Conselho de do Banco Itaú, S. A. É Director Vice-Presidente Executivo da Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A. e da Itaúsa – Investimentos Itaú, S. A. É Presidente do Conselho de Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A. É Gerente da BPI Administração e Director-Presidente do Banco Bemge, S. A., do Locação de Equipamentos, Lda., e da BPI Rent – Comércio e Banco Beg, S. A., do Banco Banestado, S. A., do Itaú Banco de Aluguer de Bens, Lda. Investimento, S. A., da CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil, da Investimentos Bemge, S. A., da Itauint Klaus Dührkop, 50 anos de idade. É Vice-Presidente Executivo Participações Internacionais, S. A. e do Itaú Administradora de da Allianz, AG. É membro do Conselho de Administração da RAS Consórcios, Lda. É Director Presidente do Banco Banerj, S. A., (Itália), da Lloyd Adriático (Itália), da Allianz Subalpina (Itália), do Itaú Capitalização, S. A., da Itaú Previdência e Seguros, S. A., da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A., da Allianz da Itaucard Financeira, S. A. – Crédito, Financiamento e Greece, da Assurances Federale (France) e da Koc Allianz Investimento, do Banco Itaú Europa, S. A., do Itaú Bank, Ltd. e (Turquia). do Banco Itaú Buen Ayre, S. A. É Administrador da Itaúsa Portugal, SGPS, S. A. Manuel Ferreira da Silva, 46 anos de idade, exerce funções executivas no Grupo BPI há 20 anos. É membro do Conselho de Tomaz Jervell, 59 anos de idade. É Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, S. A., da Gerência da Auto-Sueco, Lda. É Presidente do Conselho de Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S. A. e da BPI Administração da Norbase, SGPS, S. A., da Auto-Sueco (Angola), Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A. SARL, da Auto-Sueco (Minho), S. A., da Soma, S. A., da Biosafe, S. A. e da Vellar, SGPS, S. A. É membro do Conselho de Manuel Soares de Oliveira Violas, 45 anos de idade. É Presidente Gerência da Auto-Sueco (Coimbra), Lda. do Conselho de Administração da Violas – SGPS, S. A., da Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A., da Solverde – Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A., da Sociedade Imobiliária da Praia da Rocha, S. A., da I.I.I. – Investimentos Industriais e Imobiliários, S. A., da Corfi – Organizações Industriais Têxteis Manuel de Oliveira Violas, S. A. e do CLIP – Colégio Luso Internacional do Porto, S. A. Maria Celeste Hagatong, 51 anos de idade, exerce funções executivas no Grupo BPI há 18 anos. É membro do Conselho de Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A. É Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 280 Anexos Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 281 Correspondência entre as recomendações da CMVM e o Relatório sobre o Governo do BPI Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 282 Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 283 Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003 284 Informação sobre participações no capital Participação dos membros do Conselho de Administração no capital da social do Banco BPI, S.A. Acções Membros do Conselho de Administração Detidas em 31.12.2002 Artur Santos Silva 739 756 Carlos da Câmara Pestana 300 000 Fernando Ulrich 283 047 Ruy Octávio Matos de Carvalho Alfredo Costa Rezende de Almeida Opções Aumentos Diminuições Detidas em Detidas em 31.12.2003 31.12.2002 66 706 806 462 Aumentos Diminuições Detidas em 31.12.2003 231 031 432 576 663 607 205 530 384 849 590 379 300 000 59 346 342 393 120 092 120 092 1 680 000 1 680 000 Antonio Domingues 45 648 42 991 39 726 48 913 144 067 278 788 422 855 António Farinha Morais 26 291 29 087 10 000 45 378 67 938 157 576 225 514 68 604 145 455 214 059 Armando Costa Leite de Pinho 5 881 962 5 881 962 0 Diethart Breipohl 4 882 4 882 Fernando Ramirez Mazarredo 4 882 4 882 0 0 Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone 12 000 José Alberto Ferreira Pena do Amaral 58 731 12 000 22 430 40 000 41 161 0 0 Manuel Soares de Oliveira Violas 31 686 31 686 Manuel Ferreira da Silva 37 749 23 365 5 000 56 114 83 147 151 516 234 663 Maria Celeste Hagatong 70 676 31 990 5 000 97 666 82 653 169 697 252 350 Klaus Duhrkop Roberto Egydio Setúbal Tomaz Jervell 0 0 8 541 8 541 Artur Santos Silva - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do Fernando Ulrich - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 66 706 acções ao preço de €2,14. RVA 2002, 59 346 acções ao preço de €2,14. Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA 2002, 432 576 opções de compra de acções. O custo de cada 2002, 384 849 opções de compra de acções. O custo de cada opção opção foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de é de €2,14. €2,14. Carlos da Câmara Pestana - Não efectuou movimentos. Ruy Octávio Matos de Carvalho - Não efectuou movimentos. A IPI - Itaú Portugal Investimentos, SGPS, Lda. adquiriu em bolsa: Alfredo Costa Rezende de Almeida - Não efectuou movimentos. em 13 de Fevereiro de 2003, 104 067 acções ao preço de €2,08; e, em 25 de Abril de 2003, 7 600 000 acções ao preço de €2,20. Em 31 Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades ARCO TÊXTEIS – de Dezembro de 2003, a IPI – Itaú Portugal Investimentos, SGPS, Empresa Industrial de Santo Tirso, S.A. e ARCO FIO – Fiação, S.A., Lda. detinha 122 323 944 acções. de que é Presidente do Conselho de Administração, e ARCO TINTO – Tinturaria, S.A., de que é Vice-Presidente do Conselho de Armando Costa Leite de Pinho - Em 23 de Abril de 2003, Administração, detinham 1 888 540, 743 230 e 849 750 acções, transmitiu para as sociedades ROE, SGPS, S.A. e Security SGPS, respectivamente. S.A., ambas por si controladas directamente, 2 484 871 e 2 484 871 acções valorizadas em €2,29. Em 30 de Maio de 2003, transmitiu António Domingues - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito para a sociedade ROE, SGPS, S.A., 788 028 acções valorizadas em do RVA 2002, 42 991 acções ao preço de €2,14. Em 30 de Abril de €2,41. Em 12 de Setembro de 2003 vendeu em bolsa 124 192 2003, vendeu em bolsa 39 726 acções ao preço de €2,41. acções ao preço de €2,35. Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades Arsopi – Indústrias 2002, 278 788 opções de compra de acções. O custo de cada opção Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A., ROE, SGPS, S.A. e Security, foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de SGPS, S.A., de que é Presidente do Conselho de Administração, €2,14. detinham 2 248 271, 3 397 091 e 2 484 871 acções, respectivamente. António Farinha Morais - Em 21 de Março de 2003, adquiriu 4 067 acções que lhe haviam sido atribuídas, sob condição suspensiva, no Diethart Breipohl - Não efectuou movimentos. âmbito do RVA 2001 pelo preço de €2,58. Em 21 de Março de 2003, adquiriu 720 acções que havia subscrito, no âmbito do RVA 2001 e Em 31 de Dezembro de 2003, a sociedade RAS International N.V., sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço de que o indicou para o Conselho de Administração do Banco BPI, €1,75. Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 24 S.A., detinha 65 659 233 acções. 300 acções ao preço de €2,14, das quais parte se encontra sob condição resolutiva. Vendeu em bolsa: em 29 de Abril de 2003, 5 Fernando Ramirez Mazarredo - Não efectuou movimentos. 000 acções pelo preço de €2,40; e, em 12 de Junho de 2003, 5 000 acções pelo preço de €2,69. Em 25 de Abril de 2003, a Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal, que o indicou para o Conselho de Administração do Em 21 de Março de 2004 e 2005, ser-lhe-á transmitida a Banco BPI, S.A., adquiriu 7 600 000 acções ao preço de €2,20. Em propriedade de 4 065 e 4 065 acções que lhe foram atribuídas sob 18 de Junho de 2003 e em 31 de Outubro de 2003, a Caixa Holding, condição suspensiva no âmbito do RVA 2001. Nas mesmas datas, S.A. Sociedad Unipersonal alienou em favor da sua participada a ser-lhe-á transmitida a propriedade de 720 e 720 acções que 100% Catalunya de Valores – SGPS, Lda. 1 215 564 e 120 340 815 subscreveu, no âmbito do RVA 2001 e sob condição suspensiva, no acções, respectivamente, ao preço de €2,18. Em 31 de Dezembro aumento do capital social ao preço de €1,75. de 2003, esta sociedade detinha 121 556 379 acções. Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA Isidro Fainé Casas - É Director Central da Caja de Ahorros y 2002, 157 576 opções de compra de acções. O custo de cada opção Pensiones de Barcelona (“la Caixa”) que controla integralmente a foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal e, através desta €2,14. sociedade, a Catalunya de Valores – SGPS, Unipersonal, Lda. 990 opções de compra de acções, das quais 84 849 lhe foram Não detém títulos. atribuídas em 23 de Abril de 2003 no âmbito do RVA 2002. João Sanguinetti Talone- Não efectuou movimentos. Maria Celeste Hagatong - Em 21 de Março de 2003, adquiriu 4 944 José Alberto Ferreira Pena do Amaral - Em 23 de Abril de 2003, acções que lhe haviam sido atribuídas sob condição suspensiva, no adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 22 430 acções ao preço de €2,14. âmbito do RVA 2001 pelo valor unitário de €2,58. Em 21 de Março Em 30 de Abril de 2003, vendeu em bolsa 20 000 acções ao preço de 2003, adquiriu 877 acções que havia subscrito, no âmbito do médio de €2,38. Em 12 de Junho de 2003, vendeu em bolsa 10 636, RVA 2001 e sob condição suspensiva, no aumento do capital social 4 364 e 5 000 acções aos preços de €2,65, €2,66 e €2,67, ao preço de €1,75. Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do respectivamente. RVA 2002, 26 169 acções ao preço €2,14. Em 7 de Maio de 2003, vendeu em bolsa 5 000 acções ao preço de €2,42. Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA 2002, 145 455 opções de compra de acções. O custo de cada opção Em 21 de Março de 2004 e 2005, ser-lhe-á transmitida a foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de propriedade de 4 946 e 4 946 acções que lhe foram atribuídas sob €2,14. condição suspensiva no âmbito do RVA 2001. Nas mesmas datas, ser-lhe-á transmitida a propriedade de 876 e 876 acções que Klaus Dührkop - Não detém títulos. subscreveu, no âmbito do RVA 2001 e sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço de €1,75. Manuel Soares de Oliveira Violas - Não efectuou movimentos. Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA Em 31 de Dezembro de 2003, a sociedade Violas – Sociedade 2002, 169 697 opções de compra de acções. O custo de cada opção Gestora de Participações Sociais, S.A., detinha 21 681 062 acções. foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de €2,14. Manuel Ferreira da Silva - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 23 365 acções ao preço de €2,14. Em 14 de Roberto Egydio Setúbal - Não detém títulos. Junho de 2003, vendeu em bolsa 5 000 acções ao preço de €2,66. Tomaz Jervell - Não efectuou movimentos. Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA 2002, 151 516 opções de compra de acções. O custo de cada opção Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades Norsócia, SGPS, foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de S.A. e Auto Maquinaria Tea Aloya, SL, de cujos Conselhos de €2,14. Administração faz parte, detinham 6 018 395 e 6 037 256 acções, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2003, o cônjuge Maria do Carmo Guedes de Oliveira detinha: 37 705 acções, das quais 13 085 lhe foram atribuídas em 23 de Abril de 2003 no âmbito do RVA 2002; e 129 O RVA (programa de remuneração variável em acções) é um As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o esquema pelo qual uma parcela da remuneração variável dos beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da Administradores Executivos e de Colaboradores do Grupo BPI é atribuição e 25% nos finais de cada um dos três anos seguintes. satisfeita em acções BPI e em opções de compra de acções BPI. O RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI e o Conselho As acções atribuídas no âmbito do RVA 2001 ficaram sujeitas a de Administração do Banco Português de Investimento assim condição resolutiva (a transmissão da propriedade foi como todos os Colaboradores cuja remuneração variável anual integralmente efectuada na data da atribuição) ou a condição seja igual ou superior a 2 500 euros. suspensiva (a transmissão da propriedade faz-se à medida que as acções ficam disponíveis), consoante opção do beneficiário. As A parcela da remuneração variável individual que corresponde ao acções atribuídas no âmbito do RVA 2002 e do RVA 2003 RVA oscila entre 10% e 50%, sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do Administrador ou ficaram sujeitas a condição resolutiva. As opções de compra de acções são exercíveis entre o primeiro e o Colaborador: quinto anos a contar da data da atribuição. Presidente e Vice Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI 50% Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI 40% Os Administradores e Colaboradores que tenham sido abrangidos Outros Administradores do Banco Português de Investimento 35% pelo RVA e que se encontrem a exercer funções em empresas do Directores Centrais 30% Directores Coordenadores 25% Directores 20% exclusiva de aquisição de acções do Banco BPI em resultado do Directores Adjuntos e Subdirectores 15% exercício de opções atribuídas no âmbito daquele programa. Os Outros Colaboradores 10% Grupo BPI podem recorrer a financiamento com a finalidade financiamentos individuais concedidos ao abrigo desta linha de crédito satisfazem, entre outras as seguintes regras: O RVA contempla duas modalidades: atribuição de acções BPI e atribuição de opções de compra de acções BPI. No RVA 2001 e no RVA 2002, cada modalidade representou cerca de metade da atribuição individual; no RVA 2003, o Administrador ou Colaborador pode optar, na repartição acções/opções, pelas proporções 50%/50%, 75%/25% ou 100%/0%. Montante disponibilizado: até 75% do montante correspondente ao valor de mercado das acções. Prazo: quatro anos a contar da data da utilização do crédito. Taxa de juro: Euribor a 12 meses, acrescida de um “spread” de 0,75 pontos percentuais. Garantia: penhor sobre as acções adquiridas em consequência do exercício das respectivas opções. Participação dos membros do Conselho Fiscal no capital da social do Banco BPI, S.A. Acções Membros do Conselho Fiscal Detidas em 31.12.2002 Aumentos Diminuições Detidas em 31.12.2003 Jorge Figueiredo Dias 0 0 José Ferreira Amorim 4 980 000 4 980 000 0 0 Magalhães, Neves & Associados Jorge Figueiredo Dias - Não detém títulos. José Ferreira Amorim - Não efectuou movimentos. Magalhães, Neves & Associados - Não detém títulos. BANCO BPI, S.A. Sociedade com o capital aberto ao investimento do público Pessoa Colectiva n.º 501 214 534 Matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o n.º 35 619 Sede: Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, PORTUGAL Capital Social: 760 000 000 euros