Untitled - Relações com Investidores

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Untitled - Relações com Investidores
Índice
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
RELATÓRIO
Principais indicadores
Apresentação do relatório
Órgãos Sociais
Marcos históricos
A identidade do BPI
A Marca BPI
Governo do Grupo BPI
Responsabilidade Pública
Estrutura financeira e negócio
Canais de distribuição
Principais acontecimentos em 2003
Enquadramento
Recursos humanos
Tecnologia
Operações
Banca Comercial
Seguros
Gestão de activos
Banca de Investimento
Private Equity
Análise financeira
Gestão de riscos
Rating
Acções BPI
Accionistas
Criação de valor para o Accionista
Referências finais
Proposta de aplicação de resultados
3
5
11
12
14
15
16
18
21
22
23
25
34
38
41
42
65
66
72
77
80
123
140
142
146
147
148
149
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS
Demonstrações financeiras consolidadas
Notas às demonstrações financeiras consolidadas
Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria
Relatório dos Auditores
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
150
157
218
220
222
ANEXOS
Relatório sobre o Governo da Sociedade
Informação sobre participações de capital
223
285
2
Principais indicadores
(Montantes consolidados em milhões de euros, excepto quando indicado de outra forma)
1999
2000
2001
2002
2003
∆% 02 / 03
Activo total
16 550.5
21 907.4
24 792.9
25 669.1
26 195.3
2.0%
Activo total mais desintermediação
20 753.3
26 331.3
29 098.3
29 576.9
30 533.1
3.2%
650.7
930.0
908.7
1 168.9
1 227.3
5.0%
12 023.4
16 542.8
18 768.9
19 738.0
20 690.1
4.8%
9 458.5
10 463.7
11 494.3
12 224.6
12 181.4
(0.4%)
14 801.2
16 507.8
17 392.9
17 690.3
18 213.9
3.0%
Situação líquida
Crédito sobre Clientes (bruto) e garantias
Depósitos de Clientes
Recursos totais de Clientes
Activos financeiros de terceiros sob gestão
7 248.5
7 638.4
7 544.4
7 512.6
8 575.5
14.1%
Cash flow corrente
207.2
278.6
327.0
310.4
329.1
6.0%
Resultado corrente
139.6
152.5
190.6
192.1
200.8
4.5%
Lucro líquido
124.8
152.4
133.3
140.1
163.8
17.0%
Cash flow após impostos
192.3
278.5
269.6
258.4
292.2
13.1%
Rendibilidade do activo total médio (ROA)
0.8%
0.8%
0.6%
0.6%
0.6%
Rendibilidade dos capitais próprios (ROE)
22.4%
21.8%
14.8%
13.5%
13.9%
Cost-to-income1
65.0%
60.7%
58.1%
58.7%
57.5%
Rácio de eficiência2
79.6%
71.9%
68.3%
67.1%
66.7%
11.6%
9.8%
9.2%
10.2%
9.9%
Rácio de requisitos de fundos próprios
3
Tier I3
6.8%
6.7%
5.9%
7.3%
6.7%
Crédito vencido há mais de 90 dias em % do crédito a Clientes
1.4%
1.0%
0.9%
1.3%
1.2%
Cobertura do crédito vencido por provisões
157.3%
194.2%
210.0%
153.0%
148.4%
Financiamento das responsabilidades com pensões4
102.4%
101.6%
100.0%
100.1%
101.4%
Cash flow após impostos
0.32
0.44
0.40
0.35
0.38
8.4%
Lucro líquido
0.21
0.24
0.20
0.19
0.22
12.1%
Dividendo
0.09
0.09
0.09
0.08
0.09
7.8%
Valor contabilístico
1.05
1.37
1.34
1.54
1.61
5.0%
603.8
626.3
679.0
728.3
760.0
4.4%
3.86
3.18
2.15
2.18
2.92
33.9%
2.5%
(16.0%)
(30.4%)
3.0%
38.5%
2 390.0
2 156.4
1 459.1
1 656.8
2 219.2
2.4%
2.4%
2.7%
3.9%
4.1%
592
592
584
564
573
1.6%
54
63
63
61
54
(11.5%)
8 239
8 359
8 106
7 576
7 025
(7.3%)
5
Valores por acção ajustados (euros)
5
N.º médio ponderado de acções (em milhões)
Cotação de fecho ajustada5 (euros)
Rendibilidade total do Accionista
Capitalização bolsista em final do ano
Dividend yield
Balcões de retalho6 (número)
Centros de Empresas e Institucionais7 (número)
Colaboradores do Grupo BPI8 (número)
33.9%
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Custos de funcionamento (custos com pessoal e fornecimentos e serviços de terceiros) em % do produto bancário.
Custos de estrutura (custos com pessoal, fornecimentos e serviços de terceiros e amortizações) em % do produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras.
Calculado de acordo com as regras do Banco de Portugal sobre requisitos mínimos de fundos próprios (Aviso n.° 7 / 96).
Responsabilidades com pensões reconhecidas no balanço.
Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital.
Inclui balcões tradicionais (483 em 2002 e 2003), lojas habitação, balcões in-store, centros de investimento e lojas automáticas.
Rede vocacionada para servir empresas de média dimensão (38 Centros de Empresas), de grande dimensão (6 Centros de Empresas), 4 Centros de Wholesale, 1 Centro de Project
Finance e Institucionais (5 Centros).
8) Colaboradores do Grupo na actividade doméstica e internacional. Inclui trabalho a termo e temporário.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
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CRESCIMENTO, RENDIBILIDADE, SOLIDEZ E VALORIZAÇÃO
Relatório e Contas Banco BPI 2003
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Apresentação do relatório
Solidez e consistência
O exercício de 2003 confirmou a adequada adaptação da estratégia do BPI à difícil conjuntura dos
últimos três anos, marcados por uma importante desaceleração da procura interna e pelo claro
agravamento do padrão de risco na economia portuguesa. No ano que passou, o lucro líquido do
Banco subiu 17% e foi acompanhado por um inequívoco reforço da sua solidez económica e
financeira: o crédito vencido desceu para 1.2%, as mais valias potenciais da carteira de
participações superaram as menos-valias potenciais líquidas de provisões, – que caíram para
menos de metade do valor registado em 2002 – a cobertura de responsabilidades por pensões
ultrapassou os 100% e os rácios de capital mantêm-se confortáveis. Adicionando ao lucro líquido
do exercício a recuperação das menos-valias potenciais líquidas em participações financeiras e a
evolução favorável dos desvios actuariais relacionados com Pensões, podemos constatar que a
situação patrimonial do Banco beneficiou de um reforço de 400 milhões de euros no decurso do
último ano. Melhorou, também, a rentabilidade, reflectida na subida do return on equity para 14%
e no crescimento de 12 % do lucro líquido por acção. E prosseguiu, em paralelo, a evolução
favorável dos indicadores de eficiência, determinada pela contenção dos custos de estrutura e pela
capacidade competitiva que o Banco tem afirmado nos principais segmentos da banca de retalho.
A solidez do BPI e a consistência da sua estratégia foram de novo reconhecidas pelas principais
agências de rating internacionais (Standard & Poor's, Fitch e Moody’s), que confirmaram as
notações anteriores (A-, A+ e A2, respectivamente). No que respeita às perspectivas futuras
(outlook), as duas primeiras mantêm a classificação de estável e a Moody’s sobe a sua para
positivo, o que representa, neste domínio, o melhor conjunto de resultados entre as instituições
financeiras portuguesas. A credibilidade do percurso do Banco foi ainda confirmada pelo mercado,
através do comportamento das suas acções, que, considerando o dividendo recebido
proporcionaram ao Accionista um rendimento de cerca de 40% em 2003, muito acima do índice
PSI, que cresceu 17.4% no mesmo período.
Eficiência
O crescimento do resultado líquido do BPI em 2003 é explicado pela convergência de três efeitos
positivos essenciais:
a simplificação orgânica completada em 2002, que permitiu a eliminação de ineficiências
fiscais e operativas, com reflexos importantes na redução de custos;
o bom desempenho comercial, que permitiu um crescimento do produto bancário de 3.2%,
reflectindo uma evolução muito favorável das comissões (+ 6.3% em termos consolidados);
a continuidade da contenção dos custos de estrutura, que subiram apenas 0.4% em termos
consolidados, com uma redução de 0.2% na actividade doméstica.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
5
Estes efeitos sobre-compensaram o impacto de três factores negativos:
o recuo de 2.7% na margem financeira consolidada, sobretudo em
consequência de uma redução de 17.6% na margem financeira estrita da
actividade internacional, uma vez que a quebra, ao nível doméstico,
atinge apenas 0.7%; a contribuição negativa da actividade internacional é
explicada pela valorização do euro em relação ao dólar, que conduziu a
uma queda de 15% na margem financeira do Banco de Fomento Angola,
contabilizada em euros. Apesar deste factor de natureza conjuntural, a
análise trimestral da margem financeira estrita evidencia uma evolução
favorável ao longo de 2003, nos planos doméstico e internacional;
o aumento de 19.4% nas dotações líquidas para provisões, explicado,
principalmente, pela constituição de 17.5 milhões de euros de provisões
não obrigatórias para outros riscos e encargos, uma vez que as provisões
totais para crédito a Clientes caiem cerca de 5%;
os resultados extraordinários negativos, que sobem de 5.3 para 18.9
milhões de euros, sobretudo em consequência do crescimento dos custos
com pensões determinado pelo programa de reformas antecipadas em
aplicação nos últimos anos, através do qual o número total de
Colaboradores do Grupo foi reduzido em cerca de 20% entre o final de
2000 e o final de 2003.
O exame do desempenho económico do BPI em 2003 permite confirmar a
credibilidade do programa de redução de custos iniciado no exercício de
2001. O ligeiro crescimento dos custos de estrutura consolidados
verificado no último exercício (+0.4%) é determinado pela actividade
internacional, onde este indicador cresceu 17.4%, em consequência de
um forte reforço da presença do Banco em Angola, através do BFA, que
abriu 10 balcões (+60%), inaugurou uma nova sede e aumentou o quadro
em 155 Colaboradores (+55%). Se considerarmos somente a actividade
doméstica, a evolução dos custos de estrutura supera o objectivo inicial
de crescimento zero, registando uma quebra de 0.2%, que reflecte a
descida de 0.7% nos custos com pessoal, o recuo de 8.5% nas
amortizações e a subida de 3.4% nos fornecimentos e serviços de
terceiros; e se fosse excluído o impacto da consolidação por integração
total da BPI Rent, que passou a fazer-se a partir do exercício de 2003, os
custos de estrutura teriam descido 1.3%.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
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A evolução positiva dos custos permitiu uma nova redução do indicador de eficiência (cost-toincome), que passou de 58.7 para 57.5%, numa contínua linha descendente iniciada em 1999, a
partir de um rácio de 65%. Torna-se claro, porém, que a evolução dos proveitos, determinada pela
conjuntura económica negativa, mais profunda e prolongada do que a previsão inicial, não
permitirá atingir no prazo previsto o objectivo de 53% estabelecido para este indicador no final de
2004.
Competitividade
O desempenho comercial do BPI confirmou a sua competitividade, expressa na capacidade de
defender e aumentar quotas de mercado acima da sua quota natural na maioria dos segmentos
mais relevantes da banca de retalho. Os recursos totais de Clientes cresceram 3% , com um
aumento de 1.2 % nos recursos de balanço e de 18% nos recursos fora de balanço. Para este
resultado contribuiu muito significativamente a carteira de fundos de investimento, que aumentou
aproximadamente 15%, com uma captação líquida de 360 milhões de euros. Considerando apenas
os fundos domiciliados em Portugal, a BPI Fundos ocupava, no final de 2003, o quarto lugar no
ordenamento das sociedades gestoras, com uma quota de mercado de 17.5% e um excelente
desempenho relativo em relação às rentabilidades obtidas. Muito positiva foi igualmente a
evolução da BPI Vida, que conquistou a 2ª posição na comercialização de seguros de vida de
capitalização, objecto exclusivo da sua actividade, com uma quota de 18%, passando do 11.º para
o 4.º lugar absoluto no ordenamento da produção de todo o mercado segurador.
Estes números ilustram o excelente desempenho da área de Gestão de Activos do BPI, que
aumentou em 14% o volume total sob gestão, com resultados igualmente muito relevantes no
âmbito dos Fundos de Pensões. Segundo estudos publicados por analistas especializados
independentes, a BPI Pensões obteve em 2003 o primeiro lugar entre as sociedades gestoras de
fundos de pensões nacionais, no que respeita à rentabilidade mediana anual. Destes resultados
beneficiou o próprio Fundo de Pensões do Banco, com uma rentabilidade anual de 15%, que
permitiu atingir uma cobertura de 101% nas responsabilidades com Pensões e disponibilizar uma
margem não utilizada de 130 milhões de euros no “corredor” de 10% definido pelo Banco de
Portugal para acomodar desvios actuariais e de rendimento sem provocar impacto imediato nos
resultados.
A carteira de Crédito do Banco cresceu, por sua vez, um pouco acima dos 7%, ritmo semelhante
ao do ano anterior e acima da média do mercado. Manteve-se a política selectiva seguida nos
últimos exercícios, determinada por critérios de rentabilidade do capital alocado e, em
consequência, voltou a registar-se um comportamento muito diferenciado entre os grandes
segmentos de Clientes e produtos, com uma nova quebra acentuada da banca grossista (-30%) e
crescimentos na banca institucional e project finance (+ 50%), grandes e médias empresas (
+1.5%), pequenos negócios (+5.7%) e crédito hipotecário (16.5%). Neste último domínio, o
Relatório e Contas Banco BPI 2003
7
Banco voltou a ganhar quota de mercado, passando de 9.2 para 9.8%, de acordo com as
estimativas disponíveis, o que significa mais de 150% do índice registado em 2000.
O crescimento da carteira de crédito foi acompanhado por um rigoroso controlo dos riscos, que
permitiu, apesar da conjuntura adversa, baixar ligeiramente, para 1.2%, o rácio de crédito vencido
a mais de 90 dias, com uma cobertura de provisões de 148%, o que reflecte uma situação
tranquila e em claro progresso relativamente ao ano anterior. Para os bons resultados alcançados
pelo Banco no controlo dos riscos de crédito, numa situação de recessão económica generalizada,
contribuiu a reestruturação operada em 2002 na área de Banca de Empresas, estabelecendo a
separação funcional da actividade comercial e da análise de risco, que passou a depender de uma
Direcção Central própria, especializada e autónoma. Este processo correspondeu a uma mudança
cultural profunda, acompanhada por uma extensa revisão do normativo interno e por um intenso
programa de formação, com impactos muito positivos que começaram a concretizar-se plenamente
em 2003, ao nível da análise de risco, do acompanhamento da carteira e da recuperação de
crédito, mas também nos resultados da actividade comercial.
Justifica-se mencionar especialmente a evolução do Banco de Fomento Angola (BFA), que
completou em 2003 o primeiro ano como entidade autónoma de direito angolano, na sequência da
transformação da sucursal do Banco BPI, resultante, por sua vez, da aquisição do Banco de
Fomento e Exterior em 1996. O BFA representa 4.6% dos capitais próprios e 2.5% dos activos do
Grupo. É o segundo banco local em depósitos e o terceiro em crédito, com quotas de mercado de
26.7% e de 21.2%, respectivamente. No momento da aquisição do Banco de Fomento, dispunha
de três agências; hoje, é a segunda rede do País, com 27 balcões em todo o território nacional. Em
2003, os recursos e o crédito cresceram respectivamente 34 e 90%, em dólares, enquanto o
número de Clientes aumentava 50%, para um total de 133 mil.
Qualidade
BPI tem dedicado crescentes recursos e competências aos principais aspectos qualitativos do seu
desenvolvimento, como a gestão da Marca, a formação dos Recursos Humanos, o nível de serviço,
a tecnologia e os produtos. Em 2003, foi dado um novo passo neste domínio, através da criação,
entre os instrumentos de gestão da rede comercial de Particulares, de um Índice de Qualidade de
Serviço (IQS), baseado em inquéritos regulares a Clientes, que permitem estabelecer uma
classificação trimestral dos balcões, divulgada internamente. O IQS transformou-se rapidamente
num poderoso e credível instrumento de avaliação de desempenho, com um importante efeito de
emulação, que favorece a focagem na qualidade de serviço e nas necessidades do Cliente. No
quarto trimestre de 2003, o Índice registou já um crescimento de 2,5% em relação ao período
homólogo do ano anterior, suportado por melhorias ao nível do atendimento pessoal e do tempo de
espera.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
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A criação do IQS acompanha a modernização das rede de agências do Banco, através do
desenvolvimento de um novo modelo de lay-out, já aplicado em 100 balcões, que favorece o
atendimento personalizado, a especialização do serviço prestado e a completa automatização das
principais transacções bancárias, incluindo depósitos de cheques e notas, disponíveis 24 horas por
dia. Prosseguiu, em paralelo, o alargamento da rede de Centros de Investimento, com a abertura
de oito novas unidades, destinadas a oferecer um serviço de assessoria financeira personalizada a
Clientes particulares de elevado património. No final do ano, estavam em pleno funcionamento,
nas principais cidades do País, 11 dos 15 Centros previstos nesta fase do projecto. Concluiu-se,
por outro lado, a reorganização e segmentação da rede de apoio à Banca de Empresas, que passa a
dispor de quatro centros de Wholesale, seis centros de grandes empresas, 38 Centros de Médias
Empresas, um centro de project finance e cinco centros de banca institucional.
A modernização da rede física desenvolve-se em articulação com uma forte expansão dos canais
remotos, cada vez mais integrados na actividade corrente do Banco. Em 2003, a principal
inovação nesta área correspondeu ao lançamento do BPI Net Empresas, um serviço de home
banking especializado que, no final do ano, dispunha já de 16 500 Clientes, com 6.6 milhões de
páginas visualizadas. Os serviços BPI Directo/BPI Net registavam no final de 2003 um número
próximo de 400 mil Clientes activos, correspondentes a um crescimento de 30%; e os acessos
mensais ao BPI Net, através do qual são realizadas cerca de 60% das transacções de Bolsa,
aumentaram 83%. O BPI online, banco virtual do Grupo, cresceu 65%, o dobro do crescimento do
mercado e conquistou, em 2003, os dois lugares do seu ranking próprio, atingindo uma quota de
mercado de 7%.
O aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, das instalações e da tecnologia têm sido
completadas por uma actividade intensa de formação profissional, combinando cada vez mais a
qualificação técnica e os aspectos de natureza comportamental, essenciais para sustentar os
objectivos de melhoria da qualidade percebida pelo Cliente. As 814 acções de formação realizadas
em 2003, num total de 60 mil horas, envolveram cerca de 40% dos Colaboradores do BPI.
O investimento na dimensão qualitativa do serviço tem-se reflectido no aprofundamento dos
atributos da Marca BPI, que mantém a terceira posição em termos de notoriedade no sector
bancário, de acordo com as conclusões do Basef 2003, estudo especializado da Marktest,
realizado continuamente há mais de uma década. No último ano o BPI sobe e classifica-se em
segundo ou terceiro lugar em todos os atributos qualitativos relevantes: melhor banco, qualidade
de atendimento, inovação, clareza da informação, solidez, confiança e eficiência.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
9
Renovação
Por disposição estatutária (art.º 26, n.º 3), proposta pelo Presidente e aprovada pelo Conselho de
Administração em 1998, cessa aos 62 anos o exercício de funções executivas no BPI. Nestes
termos, o Presidente do Conselho de Administração do BPI prossegue o mandato para o qual foi
eleito pelos Accionistas, mas deixará de desempenhar as funções de Presidente da Comissão
Executiva a partir da realização da Assembleia Geral em que apresentará as Contas relativas ao
exercício de 2003. Em 3 de Dezembro de 2003, por proposta do Presidente, o Conselho de
Administração, no uso das suas atribuições estatutárias, escolheu o Vice-Presidente Fernando
Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva. Inicia-se assim uma fase nova na vida da
Instituição, em que os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da
Comissão Executiva não coincidem na mesma pessoa. É uma renovação planeada e executada
como previsto, da qual deve esperar-se a continuidade estratégica assegurada por uma história
consistente, partilhada através de um percurso vencedor, ao longo de mais de vinte anos. O BPI
terá agora à sua frente o mesmo Presidente do Conselho de Administração e um novo Presidente
da Comissão Executiva de grande estatura profissional e humana, com sólidas provas dadas. A sua
eleição não foi apenas a escolha certa. Foi também a escolha merecida.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
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Órgãos sociais
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Vice Presidente
Secretário
Secretário
Secretário da Sociedade
Rui Manuel Chancerelle de Machete
Vasco Manuel Airão Marques
Galucho-Indústrias Metalomecânicas,S.A.
Produtos Sarcol, Lda.
Manuel Correia de Pinho
Vitalina Justino Antunes
Estela M. Barbot
Conselho de Administração
Presidente
Vice-Presidentes
Vogais
Artur Santos Silva
Carlos da Câmara Pestana
Fernando Ulrich
Ruy Octávio Matos de Carvalho
Alfredo Costa Rezende de Almeida
António Domingues
António Farinha Morais
Armando Leite de Pinho
Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal
Isidro Fainé Casas
João Sanguinetti Talone
José Pena do Amaral
Klaus Dührkop
Manuel Soares de Oliveira Violas
Manuel Ferreira da Silva
Maria Celeste Hagatong
Riunione Adriática di Sicurtá
Roberto Egydio Setúbal
Tomaz Jervell
Fernando Ramirez
Diethart Breipohl
Comissão Executiva do
Conselho de Administração
Presidente
Vice-Presidente
Vogais
Artur Santos Silva
Fernando Ulrich
António Domingues
José Pena do Amaral
Maria Celeste Hagatong
Manuel Ferreira da Silva
António Farinha Morais
Comité de Auditoria e de Controlo Interno
Presidente
Vogais
Ruy Octávio Matos de Carvalho
Carlos da Câmara Pestana
Alfredo Rezende de Almeida
Caixa Holding, S.A., Sociedad Unipersonal
Fernando Ramirez
Jorge de Figueiredo Dias
José Ferreira Amorim
Magalhães, Neves & Associados, SROC, S.A.
António Dias & Associados, SROC, S.A. (suplente)
Augusta Francisco
António Dias
Conselho Fiscal
Presidente
Vogal
Vogal
Vogal suplente
Comissão de Remunerações
Presidente
Vogais
Relatório e Contas Banco BPI 2003
Itaúsa Portugal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Cotesi-Companhia de Têxteis Sintécticos, S.A.
Arsopi - Indústrias Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S.A.
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Marcos históricos
LIDERANÇA, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO
1981
A Sociedade Portuguesa de Investimentos nasceu em 1981 com um
entrada na Banca Comercial e lhe proporcionou um ganho de
projecto claro para a década que então começava: financiar projectos
dimensão, preparando-o para o processo de concentração no sistema
de investimento do sector privado, contribuir para o relançamento do
financeiro Português. O Grupo pretendia, assim, ser capaz de assegurar
mercado de capitais e para a modernização das estruturas empresariais
a oferta do espectro completo de serviços financeiros a empresas e
portuguesas. Contava com uma estrutura accionista diversificada, que
particulares. Foi então estabelecida uma parceria com o Grupo Itaú,
incluía uma forte componente nacional – constituída por 100 das mais
que foi iniciada com a participação no BFB e que, em 1994, foi
dinâmicas empresas portuguesas – e um conjunto de cinco das mais
convertida numa participação no próprio BPI, do qual passou a ser um
importantes instituições financeiras internacionais.
dos Accionistas de referência.
1985
1995
Em 1985, a SPI transformava-se em Banco de Investimento e adquiria
Em 1995, a Instituição viu a respectiva composição reorganizada: o
a possibilidade de captar depósitos à ordem e a prazo, conceder crédito
BPI foi transformado numa holding bancária sob a forma de SGPS, que
a curto prazo, intervir nos mercados interbancários e praticar operações
passou a ser a única sociedade do Grupo cotada na Bolsa de Valores,
cambiais. Um ano depois, em 1986, a trajectória do Banco foi marcada
controlando o Banco Fonsecas & Burnay e o Banco Português de
pela abertura do capital e pela admissão das acções à cotação nas
Investimento, criado por trespasse dos activos e passivos afectos à
Bolsas de Valores de Lisboa e do Porto.
actividade característica deste tipo de instituição e, até então, detidos
pelo BPI.
1991
Em 1991, uma década depois da sua criação, o BPI conquistara já
Esta reorganização conduziu à especialização das unidades do Grupo e
uma clara liderança nas principais áreas da Banca de Investimento,
foi acompanhada de um importante reforço da sua estrutura accionista,
desempenhava um papel preponderante, que viria a reforçar ao longo
com a entrada de dois novos parceiros estratégicos de grande
da década de 90, no programa de privatizações em Portugal, e assumia
dimensão, que vieram juntar-se ao Grupo Itaú: La Caja de Ahorros y
a vontade de consolidar a sua posição como um dos principais grupos
Pensiones de Barcelona (La Caixa), e o grupo segurador alemão Allianz.
financeiros portugueses. Foi neste sentido que empreendeu a aquisição
do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), a qual lhe assegurou a
Relatório e Contas Banco BPI 2003
12
1996/1998
2002
Um ano depois, em 1996, dava-se início, com a aquisição do Banco de
Em 2002, o BPI concluiu um importante programa de reorganização
Fomento e do Banco Borges, ao processo de integração dos três bancos
interna que alterou de forma substancial a estrutura societária e o
do Grupo BPI, que culminaria, dois anos depois, na criação do Banco
modo como é governado. O programa envolveu, no essencial, a
BPI. Este passaria a deter a maior rede de balcões de marca única em
centralização no Banco BPI do negócio de Banca Comercial e a
Portugal. Com efeito, em 1998, a fusão do Banco Fonsecas & Burnay,
concentração no Banco de Investimento do respectivo negócio natural.
do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão deu origem
O BPI SGPS incorporou o Banco BPI e, simultaneamente, o seu objecto
ao Banco BPI, tendo também sido absorvido, no final desse ano, o
social passou a ser a Banca Comercial, adoptando a designação Banco
Banco Universo, um banco in-store. Depois da fusão, a estrutura
BPI e assumindo o papel de entidade de topo do Grupo. Estas
simplificou-se significativamente, pois o BPI SGPS passou a integrar
alterações dotaram o BPI de uma configuração jurídica simplificada,
apenas duas instituições bancárias: o Banco Português de
mais conforme com o seu modelo de negócios actual, que permitirá
Investimento, designado por BPI – Investimentos, e um novo Banco
alcançar, no decorrer dos próximos anos, economias de custos e ganhos
Comercial, o Banco BPI.
de eficiência no funcionamento do Grupo. É criado o Banco de
Fomento, em Angola, por transformação da sucursal de Luanda do
1999-2001
Banco BPI em banco de direito angolano.
No triénio 1999-2001, o BPI confirmou o potencial de crescimento,
modernização e reforço estrutural que fundamentou a operação de
O BPI intensificou, em simultâneo, o programa de racionalização,
fusão executada em 1998: conquistou quota de mercado em todas as
rejuvenescimento e qualificação dos seus recursos humanos, de
áreas relevantes da Banca Comercial, alargou e actualizou a estrutura
aperfeiçoamento da sua tecnologia, aprofundamento dos canais de
de distribuição, transformando-se rapidamente num banco multicanal,
distribuição e desenvolvimento da Marca, que se encontra
renovou profundamente a sua base tecnológica e construiu uma das
permanentemente em vigor, e que se destina a reforçar decisivamente
marcas com maior vitalidade do sistema financeiro.
as competências essenciais à afirmação dos objectivos que constituem
o projecto do Banco para o futuro: eficiência, qualidade e serviço.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
13
A identidade do BPI
Uma Empresa é como um indivíduo: tem identidade e personalidade, distingue-se pelo seu carácter, pelos seus
princípios, pela sua forma de agir, pelos seus objectivos.
A identidade do Banco BPI é marcada pela cultura financeira e empresarial do Banco Português de Investimento. Os
traços essenciais dessa cultura são a independência da gestão, a flexibilidade organizativa, o trabalho de equipa, a
distinção do mérito, a capacidade de antecipação, a rigorosa administração de riscos e a segura criação de valor.
A adequada rendibilidade do Banco, através das melhores práticas de gestão e de serviço, constituem um objectivo
essencial da nossa actividade. A protecção dos interesses dos Clientes, com dedicação, lealdade e sigilo, é um dos
primeiros princípios da ética empresarial e das normas de conduta dos Colaboradores do Banco.
A Personalidade de uma Instituição afirma-se através de atributos próprios, que ganham consistência e credibilidade
na relação que todos os dias se estabelece com os Clientes e com a Comunidade. O BPI valoriza especialmente dois
desses atributos: a Experiência e a Harmonia.
A Experiência é o reflexo da formação das nossas equipas e do importante património profissional acumulado ao longo
da história de cada uma das Instituições que deram origem ao Banco. Traduz se na dimensão da sua presença
comercial, na solidez dos seus indicadores financeiros, na segurança do seu crescimento e numa comprovada
capacidade de realização e liderança.
À Experiência queremos associar a Harmonia, que exprime a permanente ambição de servir os Clientes e a
Comunidade com os mais elevados padrões de ética e qualidade. É um propósito projectado para o futuro, sempre em
aberto, determinado pela constante vontade de aperfeiçoamento que nos permitirá fazer melhor. É o nosso objectivo
mais exigente e, em última análise, o que justifica todos os outros.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
14
Marca BPI
A Marca BPI consolidou em 2003 a sua posição como
Qualidade e Satisfação
terceira marca do sistema bancário português, quer no plano
O progresso consistente dos atributos qualitativos associados
da notoriedade espontânea, quer ao nível dos principais
à Marca BPI reflecte, a montante da política de
atributos qualitativos, de acordo com os resultados do Estudo
comunicação, uma preocupação sistemática com a melhoria
Base sobre o Sistema Financeiro (Basef), publicado
da qualidade do serviço prestado aos Clientes, que constitui o
regularmente pela Marktest há mais de uma década, a partir
objectivo final de um programa de investimentos concentrado
de uma amostra aleatória de 15 mil entrevistas anuais,
em três eixos principais: a formação comportamental dos
organizadas em três vagas quadrimestrais.
Colaboradores, o aperfeiçoamento tecnológico da plataforma
multicanal que serve o conjunto do Banco e a modernização
Notoriedade e Atributos
das redes, através de novos modelos de segmentação e de
O indicador de notorieade espontânea (primeira referência)
organização dos espaços físicos. A valorização da qualidade
regista um crescimento superior a 10% em relação a 2001 e
de serviço como objectivo central da Instituição conheceu
evidencia uma melhoria em relação ao segundo e ao quarto
mais um impulso importante em 2003, com a criação de um
classificados, a exemplo do que se tinha já verificado no
novo instrumento de gestão da Banca de Particulares, o
exercício do ano passado. Mais impressivo é porém o
Índice de Qualidade de Serviço (IQS), que permite
progresso registado na percepção dos principais atributos
estabelecer uma classificação trimestral dos balcões, com
qualitativos da Marca: o BPI sobe de terceiro para segundo
base em inquéritos regulares a Clientes. Neste plano, merece
lugar como "melhor banco", de quarto para segundo no que
relevo o facto de o BPI ter conquistado de novo, em 2003, o
respeita ao "atendimento", de quarto para terceiro na
primeiro lugar entre os cinco maiores bancos portugueses na
classificação de "banco mais inovador" na "clareza de
classificação do Índice Europeu de Satisfação de Clientes
informação" e na "eficiência", mantendo a terceira posição,
relativa a Portugal. Este índice, apresentado regularmente
com um reforço de 15%, no indicador de "confiança".
desde 1999, é elaborado através de uma parceria entre o
Instituto Português da Qualidade, a Associação Portuguesa
Num ano marcado por uma forte recuperação do investimento
para a Qualidade e o Instituto Superior de Estatística da
publicitário no sector financeiro, o BPI voltou a ocupar os
Universidade Nova de Lisboa, com base num modelo de
primeiros lugares,entre os principais Grupos, no que respeita
âmbito europeu, supervisionado por duas entidades
aos indicadores de eficiência. O Banco foi o quarto investidor
internacionais - a Fundação Europeia para a Gestão da
do sector, mas obteve a segunda posição nos indicadores de
Qualidade e a Organização Europeia da Qualidade.
recordação espontânea e de recordação comprovada em
Televisão, no conjunto do ano, o que lhe permite apresentar o
melhor indicador de eficiência, medida através da relação
entre o investimento realizado e o nível de recordação obtido.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
15
Governo do BPI
Os princípios, as políticas e a prática do BPI, relativamente a
de boletins de voto, a criação de uma página na Internet
um conjunto de temas associados ao modo como é gerido e
para apoio ao evento, etc;
fiscalizado, encontram-se descritos no relatório sobre o
1
§ A política de remuneração do BPI, os seus componentes e
Governo do Grupo BPI, apresentado em anexo ao Relatório
os montantes auferidos pelos membros do Conselho de
do Conselho de Administração.
Administração, incluindo uma descrição exaustiva do
programa de atribuição de acções e de opções de compra
O BPI desenvolveu um esforço significativo no sentido de
apresentar um relatório cada vez mais completo dando, deste
modo, não só uma resposta positiva aos desafios colocados
pelo novo quadro regulamentar e de recomendações da
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre o
«Governo das Sociedades Cotadas» como também às
reflexões produzidas por diversos organismos Europeus,
designadamente as provenientes da Comissão das
Comunidades Europeias.
De entre os aspectos analisados no Relatório sobre o Governo
do Grupo BPI, importa destacar os seguintes:
sobre acções (RVA);
§ A divulgação dos montantes pagos pelo Grupo BPI aos seus
auditores (e à sua rede) e dos mecanismos de salvaguarda
da independência existentes (tanto de parte do BPI como
dos auditores), que asseguram a objectividade e a
confiança no trabalho de revisão.
§ A vinculação dos membros dos órgãos de gestão e dos
Colaboradores a um conjunto de regras internas, expressas
em códigos de conduta, que suplantam, em certos casos, o
exigido por lei e pelas associações profissionais;
§ As políticas e práticas do BPI tendentes à salvaguarda de
conflito de interesses, violação do sigilo profissional,
§ A descrição pormenorizada da composição, competênc ias e
actividade desenvolvida pelos órgãos de gestão e controlo
do Grupo BPI;
§ A existência, desde 1999, de um Comité de Controlo
Interno (e que em 2003 passou a denominar-se Comité de
diligência e lealdade na actividade de intermediação de
valores mobiliários, combate ao terrorismo, branqueamento
de capitais e prevenção de situações de inside trading;
§ A existência desde 1993 de uma estrutura exclusivamente
dedicada às relações com os investidores, que para além de
Auditoria e de Controlo Interno) que, sendo constituído por
estar disponível pelos meios de comunicação tradicionais,
membros sem funções executivas, reforça a respectiva
dispõe de um website (www.ir.bpi.pt) onde é possível
independência e o cumprimento efectivo dos objectivos a
que se propõe;
§ As medidas levadas a cabo pelo BPI tendentes a estimular
a participação dos Accionistas na vida societária,
encontrar toda a informação de natureza institucional, em
Português e em inglês, divulgada ao mercado.
§ A análise da evolução da acção Banco BPI em bolsa,
incluindo a identificação de todas as comunicações de
designadamente nas Assembleias Gerais (AG). Exemplo de
factos relevantes ao mercado, indicadores de mercado nos
tal é a ampla divulgação, para além do exigível por lei, das
últimos 5 anos, informação sobre transacção de acções
matérias a serem deliberadas e dos procedimentos
necessários para o exercício de voto, a admissibilidade do
próprias, a política de dividendos do BPI e a estrutura
accionista do Grupo.
voto por correspondência (postal e electrónica), a existência
1 Vide páginas … a ...
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
16
Reconhecimento pelo mercado
de 2003 dos “Investor Relations Awards”, o BPI foi
No âmbito da XVI edição dos prémios para os melhores
igualmente, distinguido com nomeações nas categorias de
relatórios e contas de sociedades cotadas na Bolsa
melhor programa global de relações com investidores, melhor
portuguesa, o BPI foi distinguido, em 2003, pelo terceiro ano
investor relations officer e melhor utilização da tecnologia em
consecutivo, e pela oitava vez em dezasseis edições, com o
relações com investidores
prémio de melhor «Relatório e Contas do sector financeiro» e,
com o prémio - em segunda edição, e ganho pela segunda
As nomeações e os prémios obtidos pelo BPI, constituem a
vez - de «Melhor Relatório de Corporate Governance» de entre
reafirmação do reconhecimento público do modo completo,
todas as sociedades cotadas na Euronext Lisboa. Na edição
rigoroso e transparente, como o Banco comunica ao mercado
a sua actividade e a forma como é governado e controlado.
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
17
Responsabilidade Pública
CULTURA, INVESTIGAÇÃO, ENSINO E SOLIDARIEDADE SOCIAL
No exercício de 2003, o Grupo BPI, apesar das dificuldades
Foi dado apoio a novas edições de livros de arte sobre artistas
conjunturais, continuou a apoiar, nas áreas da cultura,
portugueses, que vieram engrossar o núme ro já vasto das
educação, investigação e solidariedade social, os projectos e
publicações de referência de anos anteriores. Refira-se o livro
iniciativas de inquestionável mérito, cumprindo, assim, os
sobre a obra de desenho do Arquitecto Alvaro Siza “O que a
compromissos anteriormente assumidos. Patrocinou também
luz ao cair deixa nas coisas”, com texto de Bernardo Pinto de
outras iniciativas que se apresentaram devidamente
Almeida; uma edição retrospectiva de Justino Alves, um livro
justificadas e preparadas.
sobre pinturas de Jaime Izidoro, “Transições”(exposição
retrospectiva de alunos da Faculdade de Belas Artes do
Na área da cultura, o Gru po BPI seguiu a mesma linha de
Porto. Na área da fotografia deve salientar-se “Porta do
continuidade, adoptando sempre uma política activa e de
Paraíso” de Júlio de Matos; Vento como se não houvesse, de
apoio à criação com sentido de diversidade e à inovação
João Paulo SottoMayor e O Convento dos Cardaes – Veios da
como compromisso durável.
Memória. Mereceu também o apoio do Banco o filme Vanitas
de Paulo Rocha.
A convite do Senhor Presidente da República, o Grupo BPI
comprometeu-se a ser mecenas do Museu da Presidência,
O BPI colaborou ainda nos livros de homenagem a Francisco
cuja inauguração já está prevista para Maio de 2004.
Salgado Zenha e Helena Vaz da Silva.
Em 2003, foi renovado, por mais dois anos, o protocolo
Foi também dada continuidade aos apoios concedidos ao
assinado com a Fundação de Serralves, e continuado o apoio
Palácio Nacional da Ajuda; à Árvore – Cooperativa de
às Fundações Aquilino Ribeiro, Casa de Mateus, Eça de
Actividades Artísticas, CRL; à Associação Comercial do Porto,
Queiroz, Eugénio de Andrade, Júlio Resende, Luís Miguel
para publicação de O Tripeiro; à Associação Casa Museu Abel
Nava, Rei Afonso Henriques. Também a Fundación Justicia
Salazar; ao Ateneu Comercial do Porto; à Associação Museu
en el Mundo mereceu o apoio do Banco BPI.
da Imprensa; à Bienal Internacional de Vila Nova de Cerveira;
à Associação Cultural – Casa de Animação; ao Centro
Com a Fundação Calouste Gulbenkian continuou em vigor o
Português de Fotografia; ao Festival Internacional de Curtas
protocolo para o patrocínio do ciclo Grandes Orquestras
Metragens de Vila do Conde; ao Fórum Portugal Global; ao
Mundiais. De novo, foram também considerados merecedores
Lawn Tennis Clube da Foz; à Marânus – Associação
de patrocínio o Círculo de Cultura Musical do Porto, o
Divulgadora da Vida e Obra de Teixeira de Pascoaes; à APOR
Concurso Internacional de Música do Porto, a Orquestra
– Agência Portuguesa para a Modernização do Porto –
Nacional do Porto, os Encontros de Música da Casa de
Projecto Porto com Pinta; à APCNP – Associação para a
Mateus, os II Encontros com a Música – Quinta da Aveleda, o
Promoção Cultural do Norte de Portugal.
Festival de Música Lírica, promovido pela Câmara Municipal
da Figueira da Foz e a Associação Cultural do Monte de
Fralães.
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
18
Na área do ensino e investigação, como em anos anteriores,
Particular significado deve ser atribuído à criação da COTEC
foram significativos os apoios concedidos às Universidades
– Associação Empresarial para a Inovação, na sequência de
do Porto e de Coimbra, à Universidade Católica Portuguesa, à
uma iniciativa do Senhor Presidente da República, relevante
Universidade Técnica de Lisboa e ao BBS – Instituto
projecto de que o BPI foi promotor e deu estrita colaboração
Bancário da Bolsa e dos Seguros. Deu-se continuidade a
aos estudos preparatórios. Espera-se que a COTEC venha a
iniciativas relativamente às quais havia já compromissos
dar um importante impulso à aceleração do processo de
anteriormente assumidos, mas também se apoiaram novos
inovação em Portugal.
projectos como o da Escola das Artes do Centro Regional do
Porto da Universidade Católica Portuguesa, ou a exposição
Através do Banco de Fomento Angola, foram dados apoios
comemorativa dos 50 Anos da Faculdade de Economia da
significativos à Universidade Católica Portuguesa de Angola,
Universidade do Porto. Destaca-se, também, o apoio à
destinados à concessão de bolsas de estudo aos alunos, bem
Cátedra Portuguesa – António Borges, no INSEAD.
como , através da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, a mestrados na Faculdade de Direito da
O AR.CO. Centro de Arte & Comunicação Visual, o Colégio
Universidade Agostinho Neto. Outros apoios destinaram-se à
Universitário de Montes Claros e a Associação Portuguesa –
Casa do Noviciado da Província Portuguesa da Ordem
Parlamento Europeu dos Jovens mereceram, mais uma vez, o
Beneditina, à União dos Escritores Angolanos e à
apoio do BPI.
Universidade de Benguela.
Também em 2003 se continuou a assumir o compromisso
Na área da solidariedade social, o BPI apoiou, de imediato e
relativo ao projecto do ensino de Português, em Timor, na
de forma expressiva, as vítimas dos incêndios dos meses de
Diocese de Baucau.
Julho e Agosto, tendo proporcionado apoio financeiro que
permitirá financiar a reconstrução de cerca de 20% das
Foi concedido um subsídio ao Instituto de Estudos
casas destruídas.
Estratégicos Internacionais para o Fórum Euro- Latino
Americano e à Associação Portuguesa de Gestão e
Uma vez mais foi aceite o convite de contribuição para o
Engenharia Industrial – APGEI, para a realização da
Bazar do Corpo Diplomático, com o alto patrocínio da
conferência anual sobre inovação.
Presidência da República.
Cumpre acrescentar que o Banco BPI, por convite do
O Banco BPI patrocinou também a Conferência Internacional
Ministério da Economia, foi também um dos patrocinadores
Televisão Violência e Sociedade, promovida pela
do importante estudo ”Portugal 2010: Accelerating
Universidade Católica Portuguesa, que contou com a
Productivity Growth”.
presença de Sua Majestade a Rainha de Espanha.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
19
Igualmente se concederam apoios à Abraço; à Liga dos
Amigos das Crianças do Hospital Maria Pia; à Liga
Sendo as empresas parte da sociedade e das comunidades
Portuguesa Contra o Cancro; à Fundação Pro Dignitate; à
que servem, têm por isso de estar atentas aos seus
Fundação Infantil Ronald MacDonald; à Elo – Associação
problemas e projectos, e têm de compreender as suas
dificuldades e ambições.
Portuguesa para o Desenvolvimento e Cooperação; à Leigos
para o Desenvolvimento e à OIKOS –Cooperação e
Desenvolvimento.
Na perspectiva do BPI, esta relação entre as empresas e as
comunidades regionais ou nacionais exprime a sua
responsabilidade social como empresa, presente entre as
Também em 2003 o Grupo BPI se comprometeu a apoiar de
políticas permanentes do Banco, desde a sua fundação.
forma significativa o recém-criado CADIN – Centro de Apoio
ao Desenvolvimento Infantil.
A política de responsabilidade social definida pelo BPI
envolve sobretudo acções de mecenato, mas não se reduz a
esta dimensão. Admite parcerias com outras instituições
públicas e privadas e dá prioridade a acções com resultados
imediatamente identificáveis e que dificilmente se poderiam
realizar noutras condições.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
20
Estrutura financeira e negócio
O Grupo BPI – liderado pelo Banco BPI – é um grupo
O BPI detém, na Gestão de Activos, posições muito
financeiro universal, multiespecializado, predominantemente
relevantes na gestão de fundos de investimento, fundos de
focalizado no negócio de Banca Comercial e na actividade
pensões e seguros de vida -capitalização.
doméstica, à qual estão alocados 95% do capital.
No exterior, o negócio de Banca Comercial do BPI, ao qual
O Banco BPI serve mais de 1.3 milhões de Clientes –
estão afectos 5% do capital do g rupo, é desenvolvido,
Particulares, Empresas e Institucionais –, através de uma
essencialmente, pelo Banco de Fomento de Angola detido a
rede de distribuição multicanal composta por
100% e pelo Banco Comercial e de Investimentos de
aproximadamente 500 balcões de retalho, 11 centros de
Moçambique detido a 30%, em parceria com a Caixa Geral
investimento, serviço de homebanking (BPI Net), banca
de Depósitos.
telefónica (BPI Directo), balcões especializados, rede de
promotores externos e estruturas dedicadas aos segmentos
No que diz respeito a seguros, o BPI tem uma parceria com a
das Empresas e dos Clientes Institucionais.
Allianz para os seguros não vida e vida risco,
consubstanciada numa participação de 35% na Allianz
O Banco Português de Investimento, matriz original do Grupo
Portugal e num acordo de distribuição de seguros através da
BPI, desenvolve a actividade de Banca de Investimento –
rede comercial do Banco. O BPI detém ainda 50% de uma
Acções, Corporate Finance e Private Banking. A actividade de
companhia de seguros de crédito, a Cosec.
Private Equity é conduzida por uma sociedade detida em
84%.
Principais entidades do Grupo BPI1
1) Participações efectivas, directas e / ou indirectas.
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
21
Canais de distribuição
Relatório e Contas Banco BPI 2003
22
Principais acontecimentos em 2003
Fevereiro, 3
BPI divulga os resultados consolidados do exercício de 2002. O lucro líquido ascende a 140.1 milhões de euros e o
ROE a 13.5%.
Março, 18
A Comissão Executiva do Banco BPI realiza, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a III Conferência Anual para
Analistas e Investidores, durante a qual apresenta a actividade, as perspectivas e a estratégia do Grupo BPI.
Abril, 3
A Assembleia Geral Anual, em que estiveram presentes ou representados accionistas detentores de 59.3% dos
direitos de voto, aprova, com mais de 99.9% de votos a favor, o relatório e contas e o dividendo.
Abril, 24
O BPI apresenta os resultados do primeiro trimestre. O lucro líquido atinge os 38.9 milhões de euros e o ROE é de
13.1%.
Abril, 29
O BPI paga dividendo de oito cêntimos por acção, a que corresponde um payout de 43.4% e um dividend yield de
3.9%.
Junho, 6
O BPI emite 500 milhões de euros em obrigações com prazo de dois anos, destinadas a investidores institucionais no
mercado internacional.
Julho, 14
Inauguração oficial do edifício-sede, em Luanda, do Banco de Fomento Angola.
Julho, 30
O BPI apresenta os resultados do primeiro semestre. O lucro líquido atinge os 80.5 milhões de euros e o ROE, os
13.7%.
Agosto, 5
Agosto, 18
Dezembro, 19
O BPI, através da participada BPI Capital Finance, emite 250 milhões de euros em acções preferenciais, no mercado
internacional. Em 18 de Agosto exerce a opção de reembolso antecipado da série B das acções preferenciais que
emitira em 1996, no valor de 100 milhões de dólares e, em 19 de Dezembro, exerce a call da série A, no valor de
150 milhões de dólares.
Setembro, 9
O Banco de Fomento Moçambique recebe, pelo segundo ano consecutivo, o prémio Bank of the year in Mozambique,
atribuído pela revista The Banker.
Setembro, 30
Ao Banco de Fomento Moçambique é atribuída, pela Foundation for Excellence in Business Practice (FEBP), com
sede em Genebra, a medalha de ouro por excelência na prática de negócios.
Outubro, 13
A Assembleia Geral do Banco de Fomento, SARL, de Moçambique aprova em Outubro o projecto de fusão entre o
Dezembro, 4
Banco de Fomento e o Banco Comercial e de Investimentos, SARL. A assinatura da escritura de fusão é concretizada
em Dezembro. O Banco BPI passa a deter uma participação de 30% na entidade resultante, que adopta a marca BCI
– Fomento.
Outubro, 15
O BPI emite, no mercado internacional, 250 milhões de euros em obrigações subordinadas com uma maturidade de
Dezembro, 18
dez anos, mas com possibilidade de reembolso antecipado ao fim de cinco anos; a 18 de Dezembro, exerce a opção
de reembolso antecipado sobre uma emissão anterior, no valor de cerca de 74.8 milhões de euros.
Outubro, 23
O BPI apresenta os resultados do terceiro trimestre. O lucro líquido ascende, em 30 de Setembro, a 113.8 milhões
de euros e o ROE, a 12.9%.
Outubro, 27
O Banco de Fomento Angola patrocina, por ocasião da visita do Primeiro Ministro de Portugal a Angola, o seminário
Angola / Portugal – Oportunidades e Desafios.
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
23
Outubro, 30
O BPI é distinguido com os prémios de melhor Relatório e Contas no sector financeiro pela oitava vez, terceira
consecutiva, e com o prémio – em segunda edição e ganho pela segunda vez – de melhor Relatório de Corporate
Governance, entre todas as sociedades cotadas na Euronext Lisboa.
Novembro
A Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch Ratings confirmam as notações de rating "A" do BPI. A Moody's altera o outlook
de "estável" para "positivo", nos ratings "A2" de longo prazo e "C+" de solidez financeira, do Banco BPI, sublinhando a
capacidade demonstrada pelo Banco de apresentar rácios de rendibilidade sólidos, bons indicadores da qualidade dos
activos, e o facto de ter vindo a ter sucesso na manutenção da posição ocupada no mercado, apesar do crescente
aumento da concorrência e não obstante as dificuldades enfrentadas pela economia portuguesa.
Novembro, 14
Concretização da venda da participação de 17% no Banc Post ao Eurobank Ergasias, S. A., após aprovação pelas
autoridades romenas.
Dezembro, 2
O BPI abre oito centros de investimento – conceito de serviço especializado e personalizado, dirigido a Clientes de
elevado património ou com forte potencial de acumulação financeira – elevando para onze o total em pleno
funcionamento.
Dezembro, 3
Conselho de Administração do Banco BPI aprova, por unanimidade, a designação do Vice-Presidente Fernando Ulrich
para o cargo de Presidente da Comissão Executiva, com efeitos a partir da Assembleia Geral de Accionistas de 20 de
Abril de 2004. A designação de Fernando Ulrich foi proposta pelo Presidente do Conselho de Administração Artur
Santos Silva, que cessa funções executivas em virtude de completar 62 anos, limite de idade para o exercício de
funções executivas no Banco, imposto pelos estatutos.
Fevereiro
Junho, 12
Outubro, 30
Dezembro, 31
Prémio de melhor equipa de research em Portugal, em 2003 (Outubro), número oito no ranking Pan European Stock
Picking in 2002 (equipa de small caps, Junho), número dois no ranking All – Europe Research Team (número um
para gestores de fundos ingleses e americanos, Fevereiro).
O Grupo BPI regista um lucro líquido consolidado do exercício de 163.8 milhões de euros, a que corresponde uma
rendibilidade dos capitais próprios de 13.9%.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
24
Enquadramento
Enquadramento macroeconómico
Depois de dois anos de expectativas de retoma frustradas, a
França ou a Alemanha) se mantiveram próximos da
economia internacional deu, na segunda metade de 2003,
estagnação.
sinais de recuperação, a começar pela dos Estados Unidos.
Verificou-se a recuperação da actividade económica nas
Portugal reproduziu o padrão de evolução europeu, mas
maiores economias mundiais, e os indicadores avançados,
apresentou uma das maiores quebras do PIB, que atingiu
em especial os inquéritos de opinião, apontam para que esta
cerca de 1.1%. Este desempenho contrasta com o da
tendência se mantenha em 2004. Ao mesmo tempo, porém,
Espanha, cujo crescimento se cifrou em 2.4%. A disparidade
constata-se ser a viragem menos pronunciada do que é
resultou de uma diferente evolução da procura interna, em
habitual e manter-se condicionada por desequilíbrios de
especial, do consumo e do investimento privados. O primeiro
variáveis fundamentais: desde o défice externo americano às
sofreu, em Portugal, uma quebra da ordem dos três quartos
finanças públicas das maiores economias mundiais.
do ponto percentual, enquanto em Espanha, cresceu 3%. A
formação bruta de capital fixo diminuiu 10% em Portugal, ao
passo que, em Espanha, aumentou cerca de 3%, o que se
prendeu sobretudo com a construção privada, residencial e
não residencial. Esta evolução, a par da crescente integração
das duas economias, acentua a importância cada vez maior
que o mercado ibérico tem para as empresas portuguesas.
Em 2003, depois de, no primeiro semestre, a actividade
económica da zona do Euro ter estagnado, no segundo
semestre, aumentou cerca de meio ponto percentual, graças
à expansão das exportações. Importa, contudo, sublinhar que
o crescimento foi bastante heterogéneo dentro da União
Europeia, uma vez que alguns países, pertencentes à zona do
Euro (Espanha e Grécia) ou não (Reino Unido), apresentaram
ritmos de expansão apreciáveis, ao passo que outros (como a
Relatório e Contas Banco BPI 2003
25
Em Portugal, a construção e o comércio foram, no sector
necessário ao aprofundamento das reformas já iniciadas ou
privado, as actividades mais afectadas pelas flutuações
apenas enunciadas. Deve também actuar no mesmo sentido
provocadas pela correcção dos desequilíbrios
algum alívio orçamental resultante de uma interpretação do
macroeconómicos, que tinham levado à deterioração da
Pacto de Estabilidade e Crescimento mais consentânea com
posição externa e das contas públicas. Dado que os referidos
a situação da economia. Na verdade, esta encontra-se agora
sectores estão também entre os sectores que mais
num momento posterior à fase aguda do ajustamento que
contribuem para a criação de postos de trabalho, não pode
conduziu à redução do défice orçamental para menos de 3%.
estranhar-se o aumento, ao longo de 2003, do desemprego,
cuja taxa atingiu os 6.4%. No ano anterior, a mesma taxa
Em 2003, assistiu-se também ao início do ajustamento da
ficou pelos 5.1%.
situação financeira das famílias. O crédito para habitação
diminuiu (de 15.4%, em Dezembro de 2002, para 12.2%,
A evolução da economia portuguesa nos últimos dois anos
no final de 2003, ajustado do efeito das operações de
assumiu uma certa complexidade. Por um lado, exigiu-se a
titularização levadas a cabo pelos bancos) e o crédito para
correcção rápida dos desequilíbrios macroeconómicos
consumo e outros fins aumentou apenas ligeiramente (2%
acumulados. Por outro lado, procurou-se responder à
em Dezembro de 2003). O rácio de endividamento das
necessidade de fazer os ajustamentos estruturais capazes de
famílias deve, pois, ter-se aproximado dos 110% do
repor a competitividade da economia, tendo em vista tanto o
rendimento disponível, o que está de acordo com a situação
alargamento da União Europeia, como a crescente deslocação
das principais economias da OCDE. O baixo nível das taxas
das actividades trabalho-intensivas para fora do País, em
de juro e, em especial, a redução das taxas do crédito à
especial para a China e para o sul da Ásia. Estes
habitação permitiram que o peso dos juros pagos pelas
condicionalismos obrigam a atrair investimento para
famílias se reduzisse nos últimos dois anos, situando-se, em
actividades de maior valor acrescentado, o que supõe
2003, pouco acima dos 5% do rendimento disponível,
reformas de fundo em matéria de leis e práticas laborais,
segundo estimativas do Banco de Portugal e do Ministério
empresariais, fiscais e da concorrência. Supõe também uma
das Finanças. As expectativas pouco optimistas relativamente
mudança de regime da política orçamental capaz de pôr
a emprego e a crescimento salarial deverão, contudo,
termo aos ciclos de arranques e travagens que acentuam, em
continuar a provocar a desaceleração do rácio de
vez de atenuar, as flutuações económicas com origem no
endividamento das famílias, nos próximos anos.
exterior.
O crédito a empresas, cujo ritmo de crescimento baixara já
Uma parte deste caminho foi percorrida em 2003, embora o
significativamente em 2002, desacelerou ainda mais em
contexto internacional adverso e o dramatismo imposto pelo
2003 (2.7%, em Dezembro, ao passo que, no fim do ano
ajustamento orçamental numa conjuntura desfavorável não
anterior, tinha sido de 7.5%, segundo os dados do Banco de
tenham facilitado a tarefa. É, portanto, indispensável que as
Portugal corrigidos de operações de titularização,
melhores expectativas para 2004 sejam aproveitadas de
reclassificações e abatimentos ao activo). Os sectores da
modo a gerar o clima positivo de partilha de custos, mas
construção e das actividades imobiliárias, alugueres e
também de benefícios, capaz de suscitar o apoio social
serviços prestados às empresas foram os que mais
Relatório e Contas Banco BPI 2003
26
contribuíram para o aumento dos empréstimos bancários ao
sector empresarial. Seguiram-se-lhes os sectores ligados aos
transportes, comércio e turismo.
No final do ano, o rácio dos créditos em incumprimento
atingia os 2.1% do total de empréstimos, no caso das
empresas, e os 2.3%, no caso dos particulares. Houve,
portanto, uma inversão das posições registadas em Dezembro
de 2002, altura em que os rácios se situavam,
respectivamente, em 2.4% e 2.1%.
Os depósitos totais de residentes mantiveram a tendência de
estagnação, reflectindo a evolução desfavorável do
rendimento disponível e os encargos com o endividamento
das famílias. Em Dezembro, os depósitos de particulares
apresentavam um acréscimo de apenas 0.8%, ao passo que,
em 2002, se registara um aumento de 1.2%.
Previsões pormenorizadas para Portugal e para a zona do Euro
Taxas de crescimento em %
2003
2004
Portugal
Zona do
Portugal
Zona do Euro
Euro
BP
(1)
CE (2)
CE (2)
BP
CE (2)
CE 2)
Consumo privado
-1 _ :- _
-0.9
1.3
0:1_
0.8
1.6
Consumo público
0
-0.9
1.7
-0.8
-0.2
1.3
Investimento fixo
-11 : -9
-9.2
-1.0
-4 _ : - _
1.0
2.4
Exportações de bens e serviços
2_ :3_
3.1
-0.1
4_:6_
5.1
5.1
Importações de bens e serviços
-2 _ : -1 _
-2.9
1.6
1:3
3.9
5.2
-1 _ : - _
-0.8
0.4
0:1_
1.0
1.8
3.3
3.4
2.0
2:3
2.6
2.0
-3 _ : -2 _
-4.5
1.0
-2_ :- _
-4.2
1.2
PIB
Inflação (3)
Balança corrente
(4)
1) Banco de Portugal, Boletim Económico, Dezembro 2003.
2) Comissão Europeia, Previsões do Outono, Outubro 2003.
3) Índice Harmonizado de Preços no Consumidor.
4) Em percentagem do PIB. As previsões do Banco de Portugal incluem também a balança de capital, cuja componente mais significativa são as transferências comunitárias, antes
integradas na balança de transacções correntes.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
27
Mercado cambial
À semelhança do que se verificou no ano transacto, a
evolução do mercado cambial, em 2003, foi dominada pela
depreciação do Dólar, sobretudo, em comparação com o
Euro. A moeda europeia apreciou-se cerca de 21% entre
Janeiro e Dezembro, embora a tendência não tenha sido
sempre clara. No início do ano, quando as entradas de
capitais nos EUA diminuíram, o Dólar foi penalizado pelo
potencial impacto negativo da aceleração da actividade no
défice externo, mas o sentimento relativamente ao Dólar
melhorou entre Março e Setembro. O fim formal da guerra no
Iraque, a escalada das bolsas e a pujança dos indicadores
económicos norte-americanos, em contraponto com os sinais
de recessão na Europa, eclipsaram temporariamente as
preocupações com a deterioração dos desequilíbrios das
contas públicas e externas. No final de Setembro, o
comunicado da reunião semestral do G7, em que se apelava
a uma maior flexibilidade cambial em todas as zonas do
globo, foi entendido como uma declaração formal de
abandono da política de “Dólar forte” pelas autoridades
norte-americanas. Consolidou-se, então, a tendência de
apreciação da moeda europeia: a cotação EUR / USD passou
de 1.15, em final de Setembro, para 1.26, nos últimos dias
de Dezembro. Assim se ultrapassava definitivamente a
fasquia inaugural de 1.18.
Recentemente, o BCE tem alertado para o facto de a veloz
apreciação do Euro comportar riscos para a consolidação da
retoma económica europeia. Não obstante o desejo que as
autoridades europeias têm de conter o movimento
ascendente da moeda local, esta tendência deverá manter-se.
Na verdade, trata-se de uma resposta à necessidade de
corrigir o desequilíbrio externo americano, numa altura em
que a maioria dos restantes parceiros comerciais dos EUA
evita a apreciação das respectivas moedas.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
28
Mercado monetário
Contrariamente às expectativas relativamente consensuais de
respectivas políticas. Na economia americana, persiste a
final de 2002, o BCE, confrontado com a degradação das
incerteza em relação à recuperação, que se nota no excesso
condições económicas na Europa, a desaceleração da
de capacidade produtiva instalada, na fragilidade da
inflação e a apreciação do Euro, foi compelido a prosseguir
recuperação do mercado laboral, no elevado endividamento
uma política monetária expansionista, que se concretizou em
das famílias e nos défices externo e público. Tudo aconselha
duas descidas da taxa de refinanciamento. A primeira (de
que a Reserva Federal tenha uma atitude prudente. Na
2.75% para 2.50%) ocorreu em Março e a segunda, que
Europa, a debilidade de uma retoma impulsionada pelas
estabeleceu um novo mínimo histórico (2%) ocorreu em
exportações amplia os receios relativos ao impacto da
Junho. A agressividade do BCE induziu uma queda
apreciação do Euro.
acentuada das taxas de juro no mercado monetário: a Euribor
a seis meses passou de 2.80%, em Janeiro, para 2.03%, em
Junho. Nos EUA, o primeiro semestre do ano ficou marcado
pelos esforços da Reserva Federal em assegurar a retoma
económica. Para o conseguir, desceu, em Junho, a taxa dos
fed funds de 1.25% para 1%, o nível mais baixo desde
1958. Entretanto, no primeiro semestre do ano, a Libor do
Dólar a seis meses baixou cerca de 25 pontos-base.
Na segunda metade do ano, a confirmação da recuperação da
economia norte-americana e a diluição do espectro
deflacionista estancaram o deslize das taxas de juro de curto
prazo. Estas começaram, entretanto, a contribuir,
modestamente, para a inversão de sentido da política
monetária, sobretudo nos EUA. Efectivamente, entre Junho e
Dezembro, a taxa de juro a seis meses do Dólar subiu de
1.12% para 1.25%, enquanto a Euribor para o mesmo prazo
se manteve estável na proximidade dos 2.17%.
As taxas de juro de curto prazo encontram-se actualmente em
mínimos históricos, apresentando níveis reais nulos na
Europa e claramente negativos nos EUA. Ora, a consolidação
da retoma económica tenderá a exigir taxas de juro mais
elevadas, pelo que o próximo movimento da Reserva Federal
ou do BCE deverá ser no sentido ascendente. As autoridades
monetárias tenderão, porém, a adiar a reorientação das
Relatório e Contas Banco BPI 2003
29
Mercado de obrigações
Apesar das grandes oscilações que houve de permeio, a
inclinação das curvas de rendimentos. Julho destacou-se
evolução do mercado obrigacionista acabou por confirmar, no
como o mês em que, nos últimos vinte anos, o mercado dos
final do ano, as expectativas que se tinham, no início do ano,
Treasuries teve pior desempenho. Tendo em conta as
relativamente ao aumento das yields. O primeiro semestre foi
perspectivas de crescimento económico sem evidência de
dominado pelo aumento da aversão ao risco, que os receios
inflação, as taxas de juro de longo prazo têm vindo,
deflacionistas, a conjuntura geo-política e a incerteza em
ultimamente, a oscilar dentro de um intervalo relativamente
torno da retoma económica explicavam. Esta fuga ao risco
estreito cujo limite inferior é 4%.
originou uma queda muito significativa das yields, nos EUA e
na Europa. Entre Janeiro e Junho, as yields americanas nos
O fortalecimento da actividade económica global, em
dez anos caíram de 4.33% para 3.10%, atingindo o valor
articulação com a degradação das contas públicas e com os
mínimo dos últimos cinquenta anos. As europeias, por seu
receios de aceleração da inflação tendem a empurrar as
lado, baixaram de 4% para 3.46%.
yields progressivamente para cima. Embora a persistência de
baixas taxas de juro de curto prazo justifique curvas de
rendimentos muito inclinadas, o risco de horizontalidade é
crescente.
A deterioração das contas públicas alemãs explica a redução
do diferencial de taxas entre a dívida germânica e a dos
países periféricos, ao longo de 2003. Actualmente, o spread
entre as OT portuguesas e os bunds alemães nos dez anos
encontra-se em cerca de sete pontos-base, acreditando-se
que este diferencial estabilizará entre os cinco e os dez
pontos-base.
No segundo semestre do ano, a pujança da expansão norteamericana, a subida consistente das bolsas e o
desvanecimento dos temores deflacionistas induziram uma
dramática alteração do sentimento nos mercados de dívida
pública. Esta mudança concretizou-se numa acentuada
subida das yields (para níveis de 4.60%, nos EUA, e de
4.50%, na Europa, em Agosto), acompanhada do aumento da
Relatório e Contas Banco BPI 2003
30
O comportamento do mercado de dívida diversa e o dos
mercados emergentes foi impressionante em 2003, tendo-se
assistido a um declínio acentuado dos prémios de risco,
sobretudo, no respeitante a entidades com piores notações de
rating. Um ambiente de taxas de juro baixas, numa
conjuntura caracterizada pela melhoria das perspectivas
económicas e da capacidade de pagamento das empresas,
determinou a busca de rendimento adicional em activos mais
arriscados. Actualmente, tendo em consideração os spreads
praticados, as remunerações presentes compensam apenas
parcamente o risco destes activos, apesar de as agências de
rating preverem a melhoria do enquadramento do risco de
crédito.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
31
Mercado de acções
No ano de 2003, inverteu-se a tendência descendente dos
cíclicas e de mercados emergentes. Os sectores da
mercados accionistas mundiais que se verificava desde os
tecnologia, dos seguros e das indústrias cíclicas foram os
primeiros meses de 2000. Foi também nos primeiros meses
sectores com melhores comportamentos entre o início de
que, em 2003, se iniciou a reversão, impulsionada pelo final
Abril e o final do ano, na Europa. Na verdade, terminaram o
da segunda guerra do Golfo e a queda do regime iraquiano.
ano com outperformances muito significativas relativamente
Ao todo, o PSI-20 e o Ibex 35 apresentaram, desde o início
aos restantes sectores.
de 2000, descidas de 44% e 34%, respectivamente.
Os mercados emergentes, principalmente os da América
Latina, tiveram comportamentos excepcionais (+97%, no
Bovespa – Brasil – e 44%, no Mexbol – México –, por
exemplo).
A segunda metade do ano foi principalmente marcada pela
queda do Dólar americano. Tal descida impediu
possivelmente uma maior subida dos mercados europeus,
nomeadamente, pelos efeitos negativos que teve nas
empresas exportadoras. O Eurostoxx 50 subiu 16%, em
2003.
Na Península Ibérica, embora ambos os mercados
apresentassem, em 2003, comportamentos positivos, o
mercado espanhol subiu claramente mais do que o mercado
Com o final das hostilidades, os mercados reagiram
português. Este foi influenciado pela evolução negativa de
positivamente aos sinais de recuperação económica,
uma das empresas de maior capitalização do mercado
principalmente nos Estados Unidos. Por outro lado,
português, e pela contenção do investimento público. Pelo
começaram a surgir os efeitos das medidas de contenção de
contrário, o comportamento das principais capitalizações
custos e de consolidação dos balaços das empresas, que
espanholas reflectiu as melhores condições económicas de
beneficiaram ainda de um cenário muito positivo quanto a
Espanha e a recuperação dos mercados da América Latina,
taxas de juro.
onde as empresas espanholas têm investimentos elevados.
Neste contexto, o PSI-20 subiu 16%, em 2003, ao passo
Neste cenário, verificou-se uma maior apetência pelo risco,
que o Ibex subiu 28%.
tendo os investidores procurado acções de maior beta,
Relatório e Contas Banco BPI 2003
32
Índices accionistas - variação anual
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TCVA1 97 / 03
PSI-20
71%
25%
9%
-13%
-25%
-26%
16%
5%
Ibex 35
41%
36%
18%
-22%
-8%
-28%
28%
7%
Eurostoxx 50
37%
32%
47%
-3%
-20%
-37%
16%
7%
Dow Jones
23%
16%
25%
-6%
-6%
-17%
25%
9%
Nasdaq
22%
40%
86%
-39%
-20%
-32%
50%
8%
Fonte: Bloomberg, BPI
Nota: Índices expressos em moeda local
1) Taxa Composta de Variação Anual
O ano foi marcado, no mercado nacional, pela primeira oferta
inicial de venda (IPO) desde 2000, pela OPV da Gescartão e pelo
sucessivo adiamento das privatizações da Galp Energia e da
Portucel. O ano foi ainda marcado pela integração dos mercados
financeiros domésticos na plataforma Euronext, concluída, para
os mercados à vista, em Novembro.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
33
Recursos humanos
RACIONALIZAÇÃO, REJUVENESCIMENTO E QUALIFICAÇÃO
A política de recursos humanos do Grupo BPI manteve-se
No final do ano 2003, o Grupo BPI contava com 7 025
centrada na execução do programa estratégico de redução de
Colaboradores, dos quais 6 086 estavam afectos ao banco
custos e aumento de eficiência para o triénio 2002-2004. De
comercial – Banco BPI; 146, ao Banco Português de
modo a atingir este objectivo, foi lançado, ainda no segundo
Investimento; 196, a diversas empresas subsidiárias a
semestre de 2002, um programa de análise de valor
desenvolver actividade em Portugal; e 597, à actividade no
acrescentado por unidade funcional (AVA). A respectiva
estrangeiro, principalmente no Banco de Fomento Angola (441).
execução foi acompanhada por um consultor externo e
desenvolvida por equipas internas, tendo possibilitado uma
discussão aprofundada e pormenorizada sobre o modelo de
funcionamento de todas as unidades funcionais das
empresas do Grupo BPI com actividade em Portugal.
Este programa, em complemento ao processo de
reorganização societária concluído pelo BPI em 2002,
contribuiu de forma decisiva para a concretização dos
objectivos de racionalização e qualificação dos meios
humanos traçado no plano estratégico para o triénio
2002–2004.
Colaboradores do Grupo BPI
Valores em fim de período
Dez. 2001
Banco BPI
Banco Português de Investimento
Outras empresas subsidiárias
Actividade em Portugal
1
Dez . 2002
Valores médios do período
Dez . 2003
∆% 02-03
2001
2002
2003
∆% 02-03
6 958
6 494
6 468
0%
6 699
6 583
6 086
-8%
453
200
146
-27%
444
437
160
-63%
-13%
436
414
208
-50%
7 838
7 345
6 836
-7%
39%
450
224
196
7 602
7 007
6 428
-8%
207
258
358
107
112
122
8%
Banco de Fomento Angola
228
286
441
54%
Banco de Fomento Moçambique2
113
121
–
–
Sucursais e escritórios de representação
163
162
156
-4%
150
164
161
-2%
Actividades no estrangeiro1
504
569
597
5%
464
534
641
20%
8 106
7 576
7 025
-7%
8 302
7 879
7 477
-5%
Contratos a termo
569
359
246
-31%
Trabalho temporário
111
46
82
78%
22
15
13
-13%
Total
1
Por memória:
Actividade em Portugal
Actividade no estrangeiro
Contratos a termo
1) Inclui contratos a termo e trabalho temporário de pessoas sem qualquer vínculo de trabalho com o BPI.
2) Em 2003, ocorreu a fusão por incorporação do Banco de Fomento Moçambique (detido a 100%) no Banco Comércio e Investimento SARL, passando o BPI a deter 30% da entidade
resultante que consolida, desde então, pelo método de equivalência patrimonial.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
34
BANCO BPI
Do total de 6 086 Colaboradores a exercer funções no Banco
Colaboradores do Banco BPI
Principais indicadores
BPI no final do ano 2003, 4 408 estavam integrados na
actividade comercial e 1 678 nos serviços centrais de apoio,
2002
2003
6 583
6 086
34.5%
37.2%
Média de idades
40.5
40.3
Experiência (antiguidade média no BPI)
15.4
15.1
Homens
52.8%
51.9%
Mulheres
47.2%
48.1%
6.2
5.9
Colaboradores
tendo-se reduzido, durante o ano de 2003, o número de
Colaboradores com formação
Colaboradores nos serviços centrais em 15%. Estes serviços
universitária
passaram a representar 27.6% do total.
Colaboradores do Banco BPI1,2
Evolução por áreas de actuação
2002
Rede de balcões de retalho
3
2003
2003 (%)
3 241
3 164
52%
Centros de empresas
456
434
7%
Canais não tradicionais5
296
236
4%
519
482
8%
93
92
2%
Actividade comercial
4 605
4 408
72%
Serviços centrais
1 978
1 678
28%
Total
6 583
6 086
100%
4
6
Unidades de produto
Marketing
Colaboradores por balcão
Nota 1: não inclui os balcões automáticos.
Nota 2: em 2002, inclui 385 Colaboradores integrados no Banco BPI por fusão ou cisão
de empresas do Grupo.
O esforço que conduziu ao aumento da produtividade e da
competitividade, determinou um importante investimento no
financiamento do acréscimo de responsabilidades com
pensões de reforma e sobrevivência decorrente da saída – por
reforma antecipada, pré-reforma ou rescisão de contrato de
1) Não inclui actividade no estrangeiro.
2) Inclui trabalho temporário: 43 pessoas, em 2002; e 82, em 2003.
3) Balcões, centros de investimento e respectivas estruturas de apoio (Direcção de Crédito
a Particulares e Pequenos Negócios, Direcção de Projectos da Rede de Particulares,
Unidade de novos balcões, Gabinete de Apoio Comercial).
4) Centros de empresas, centros de wholesale e Direcção de Riscos de Crédito.
5) Banca telefónica, Internet, Banca Automática e Banca de Protocolos.
6) Cartões, crédito pessoal, financiamento imobiliário (que inclui 18 lojas habitação) e
financiamento automóvel.
trabalho por mútuo acordo – de 534 Colaboradores. A média
O acentuado e constante investimento em ferramentas
Ao mesmo tempo, além de se ter continuado a incentivar
informáticas, desenvolvidas em plataforma web, para apoio
fortemente a mobilidade interna dos recursos humanos,
ao funcionamento das áreas de back office contribuiu de
promoveu-se o recrutamento de 93 novos Colaboradores.
forma decisiva para a obtenção da eficiência atingida.
Estes foram escolhidos através de rigorosos processos de
Importa salientar que se tem seguido uma política de
selecção em que se prestou especial atenção ao perfil
disponibilização generalizada e, ao mesmo tempo, selectiva
comportamental e técnico dos candidatos. Na maioria dos
de informação de gestão através da intranet, proporcionando
casos, as habilitações académicas dos que se submeteram ao
uma comunicação mais célere e eficaz.
processo de recrutamento era de nível superior.
de idades destes Colaboradores era de 56 anos; tinham, em
média, 33 anos de actividade bancária e uma formação que,
na maior parte dos casos, não ultrapassava o ensino básico
ou secundário.
Os resultados desta política permitiram elevar para 37.2% o
peso dos Colaboradores com formação académica superior e
reduzir as médias etária e de antiguidade para 40.3 e 15.1
anos, respectivamente.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
35
BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO
Mercê ainda deste esforço, foi possível atingir, na rede de
A concentração do Banco Português de Investimento nos
particulares, um peso de 28.1% de Colaboradores com
negócios de Acções, Corporate Finance e Private Banking –
formação académica de nível superior, facto que assume
determinou, em 2002, a cisão e fusão de uma parte da sua
maior relevância se for considerado que, no final de 1999, a
actividade no Banco BPI. Uma das consequências foi a
percentagem de Colaboradores com formação universitária
transferência de um conjunto de 54 Colaboradores para o
era de 14%.
Banco BPI, em 2003, além do movimento de 250 pessoas já
transferidas durante o ano de 2002. O quadro de pessoal do
Banco, que no final do ano atingiu os 146 Colaboradores,
ficou assim estabilizado.
A estrutura do Banco Português de Investimento está
alicerçada num quadro de recursos humanos jovem e dotado
de elevada qualificação e aptidões técnicas, condição
necessária para uma prestação de serviços de elevada
qualidade. A criatividade e a inovação são factores críticos de
sucesso, tendo em conta a posição de liderança ocupada pelo
Banco Português de Investimento na actividade que
desenvolve.
Colaboradores do Banco Português de Investimento
Principais indicadores
2002
2003
200
146
78.5%
76.7%
36.0
37.2
9.5
10.8
Homens
59.0%
56.2%
Mulheres
41.0%
43.8%
Colaboradores
Colaboradores com formação
universitária
Média de idades
Experiência (antiguidade média no BPI)
Relatório e Contas Banco BPI 2003
36
Formação
Por outro lado, em 2003, mantiveram-se os programas de
Ao longo de 2003, a actividade formativa incluiu 814 acções
acolhimento e integração, destinados aos colaboradores recém-
de formação, num total de 61 mil horas. Estas acções
admitidos, com o objectivo genérico de reforçar a interiorização da
envolveram 2 546 Colaboradores, perto de 40% do efectivo
mensagem sobre a missão e os valores do Banco, assim como com o
do Banco BPI.
propósito de consolidar e desenvolver competências específicas sobre
a actividade comercial bancária.
Merece referência especial a continuidade do projecto de
formação comportamental que, em 2002, envolveu todos os
Durante o ano de 2003, deu-se também continuidade à política
Colaboradores da rede de balcões. Em 2003, realizaram-se
de apoio à formação escolar – essencialmente licenciaturas e
sessões de follow-up – destinadas a gerentes de balcão – para
pós-licenciaturas nas áreas de Gestão e Sistemas de Informação.
consolidação de conceitos e aferição de comportamentos
Apoiaram-se financeiramente 144 Colaboradores que investiram
consonantes com a metodologia adoptada na gestão das equipas
no desenvolvimento dos respectivos conhecimentos e
comerciais.
competências.
2001
2002
2003
Formação em sala
Percentagem de Colaboradores com formação
61.37
60.00
39.36
Colaboradores em acções internas (%)
56.84
56.61
37.12
Colaboradores em acções externas (%)
4.52
3.39
2.24
Média de horas de formação por Colaborador
19.98
27.13
24.02
Duração média da formação (horas)
8.10
14.73
6.40
Média de acções por participante
4.26
6.28
3.13
Taxa de pessoal afecto à formação (%)
0.28
0.20
0.17
Investimento em formação sobre a massa salarial (%) (taxa de formação)
1.06
1.18
0.67
453.90
538.05
498.26
150
140
117
34
40
27
Investimento em formação por Participante (€)
Apoio ao desenvolvimento pessoal
Licenciaturas
Pós-graduações
Relatório e Contas Banco BPI 2003
37
Tecnologia
Os sistemas de informação são um elemento fundamental na
central, infra-estrutura de distribuição multicanal e camadas
estratégia de negócio do BPI, por assegurarem níveis
de apresentação Web. Garantir um desempenho e uma
exigentes de produtividade e de eficiência internas. Os
robustez óptimos são os objectivos primordiais do desenho e
sistemas de informação do BPI assentam numa estrutura
da manutenção dos sistemas de informação. Os índices de
cuja arquitectura se caracteriza pela eficaz integração das
eficiência e de disponibilidade resultantes são significativos.
diferentes plataformas tecnológicas: sistema transaccional
Principais indicadores de eficiência, disponibilidade e desempenho
Capacidade de processamento nos sistemas centrais (em milhões de instruções por segundo)
Capacidade de armazenamento nos sistemas centrais e middle-range (em Terabytes)
1
Computadores pessoais por colaborador
Colaboradores com acesso à intranet e a e-mail
2002
2003
610
610
15.4
15.9
1.2
1.3
100%
100%
Processos desenvolvidos na intranet
62%
68%
Páginas visitadas na intranet, por dia
330 000
510 000
99.8%
99.75%
Disponibilidade dos sites transaccionais
Colaboradores com acesso à Internet
20%
33%
Páginas visitadas na Internet por dia (todos os sites do BPI)
33 500
36 700
Balcões: abertura antes das 8 h 30 m
99.2%
99.19%
Real time com cartões: das 7 h às 4 h
100%
100%
Tempo de resposta a transacções nos balcões (inferior a três segundos)
99.85%
99.70%
Transacções na plataforma multicanal por dia
200 000
250 000
Help desk tecnológico: tempo de resposta a solicitações inferior a duas horas
2
98%
2
76%
1) Incluindo PC sem utilizador específico e PC dedicados a tarefas de gestão, monitorização e testes.
2) O âmbito de questões abrangidas passou a ser maior, incluindo questões que ultrapassam a resolução de problemas.
Durante o ano de 2003, a actividade do BPI nas áreas da
crescentes exigências de natureza comercial, regulamentar e
tecnologia e dos sistemas de informação pautou-se pelas
de controlo do risco.
linhas de actuação que a seguir se enunciam.
Prosseguiu o trabalho de racionalização e desenvolvimento
Suporte ao negócio
dos sistemas operacionais que compõem a solução
A implementação de melhorias no funcionamento dos canais
transaccional de back end. Foi o caso da criação e
transaccionais alternativos mereceu especial atenção,
implementação de interfaces interaplicacionais e da
destacando -se o lançamento do BPI Net Empresas, canal que
optimização dos processos de tratamento das operações
na Internet está vocacionado para empresas e pequenos
financeiras.
negócios.
Aumento da eficiência interna
As ferramentas de apoio à venda e de suporte à decisão do
A continuação da integração das áreas cuja missão é a
BPI continuaram a ser alvo de melhorias, ditadas pelas
concepção e implementação de soluções informáticas
Relatório e Co ntas Banco BPI 2003
38
constituiu, em 2003, o factor mais importante no incremento
Evolução tecnológica
da eficiência e da qualidade pretendidas.
No ano de 2003, considerando a necessidade de renovação
tecnológica das plataformas distribuídas pelos edifícios
Uma especial atenção tem vindo a dedicar-se ao
centrais e pela rede de balcões, foram analisados,
estabelecimento de regras e metodologias de funcionamento
desenhados e testados a arquitectura e os sistemas de
interno nestas áreas. Pretende-se, assim, assegurar que os
hardware e software que consubstanciarão esta renovação.
projectos a desenvolver são eficazmente seleccionados e
escalonados de acordo com a respectiva prioridade.
Quanto às aplicações da rede de balcões, foi construído um
Igualmente se procura fazer o rigoroso acompanhamento do
protótipo da que será a nova aplicação de negócio, com o
respectivo ciclo de implementação.
objectivo de confirmar o cumprimento dos requisitos
funcionais e técnicos inicialmente estabelecidos.
Segurança
A segurança constitui uma prioridade permanente na gestão
Tendo em conta que os resultados foram positivos, iniciou-se
dos sistemas de informação do BPI. Em 2003, foram
a análise funcional e o desenvolvimento da aplicação.
aperfeiçoados os planos de contingência das plataformas
tecnológicas mais relevantes, o que permitiu reduzir
significativamente os tempos de recuperação e ajustá-los
melhor às exigências de disponibilidade do negócio.
Desenvolveu-se, igualmente, o sistema de controlo de
acessos e utilização de sistemas de informação (GAS).
Internacionalização da negociação em mercados de bolsa
No ano de 2003, assistiu-se ao culminar do projecto de
de 2003, dia da migração. As soluções implementadas
integração da BVLP na plataforma de negociação pan-
permitiram dotar o Banco das infra-estruturas indispensáveis
europeia Euronext. O BPI, cuja tradição nesta área de
para possibilitar a negociação integrada nos vários mercados
negócio é significativa, acompanhou todo o processo de
de bolsa mundiais, quer directamente como membro dos
migração e adaptação tecnológica, na linha da frente. O
mercados, quer através de brokers locais. Está prevista para
projecto revestiu-se de certa complexidade, pois foi
o próximo ano a adesão do BPI à Bolsa de Madrid e o início
necessário implementá-lo num período de tempo reduzido, o
da actividade como membro com acesso directo nos
Banco teve de assumir toda a responsabilidade de montagem
restantes mercados da Euronext (Paris, Amsterdão e
das soluções informáticas, ao contrário do que acontecera
Bruxelas). Tal adesão não implicará, contudo, grandes
com a bolsa nacional, a BVLP, e, não menos importante, o
desenvolvimentos nem avultados investimentos em
modelo de migração adoptado foi um modelo big bang
tecnologia.
(trading e clearing) que é único nas integrações da Euronext.
Não obstante todas estas dificuldades, o BPI manteve-se
operacional desde o primeiro minuto do dia 7 de Novembro
Relatório e Contas Banco BPI 2003
39
Novos sistemas no Banco de Fomento de Angola
Disponibilização de soluções estruturais
Operações de Estrangeiro
Com a abertura do edifício-sede em Julho de 2003, os sistemas
Para apoiar a actividade no mercado, introduziu-se a aplicação
de informação do Banco de Fomento de Angola (BFA) foram
Eximbills e desenvolveram-se as necessárias interfaces com a
quase inteiramente remodelados. Instalaram-se soluções de
aplicação central do Banco e com o sistema Swift. Foi assim
microinformática e estruturas de telecomunicações, que
possível implementar soluções para ordens de pagamento
permitiram criar um ambiente de rede e disponibilizar um
emitidas, ordens de pagamentos recebidas, emissão de cheques
sistema de correio electrónico (e-mail); instalaram-se servidores
bancários, bem como uma interface automática de incoming /
de dados, sistemas de segurança dos dados e reforçou-se a
outgoing com a Swift. Iniciou-se o estudo para implementação
segurança dos acessos ao exterior. Foram também actualizados
das operações documentárias, sendo os cheques à cobrança a
os sistemas centrais, de produção e back-up. A tecnologia e os
primeira.
programas actualmente em uso são os mais recentes entre os
disponibilizados pela IBM, o que permitiu garantir a
Personalização da documentação
operacionalidade do sistema apesar do aumento significativo de
Implementação de uma solução de impressão de documentos
utilizadores e de instalações (27 balcões).
pelo sistema de informação do BFA. Além dos ganhos
significativos nos documentos pré-impressos, foi possível
Foi, também, criado um novo Centro de Processamento de Dados
melhorar a imagem junto dos Clientes.
(CPD), onde são asseguradas todas as exigências de operação e
de segurança dos sistemas de informação.
Aumento de eficiência interna
Implementou-se, no sistema central, uma solução informática, a
Os sistemas de informação do BFA assentam numa arquitectura
Promosoft – AsM, destinada à gestão de imobilizado.
centralizada na plataforma transaccional. Muita da actividade é
realizada em ambiente nativo sobre as aplicações do sistema
Os elementos da área técnica receberam formação em Portugal,
central, estando o ambiente gráfico disponível nos balcões.
de modo a dominarem as soluções desenvolvidas e
implementadas, bem como a actualizarem conhecimentos sobre
Intranet
o sistema central e o ambiente Windows.
A evolução da estrutura dos sistemas de informação do BFA
permitiu criar, já em 2003, uma plataforma para intranet,
A domiciliação de contas passou a ser distribuída
suportada pelo sistema central. Este disponibilizou, nesta
electronicamente graças ao desenvolvimento de uma
primeira fase, uma estrutura que serve de base a conteúdos e
funcionalidade destinada a Clientes e balcões. Evitam-se assim o
normativas.
consumo de papel, as dificuldade levantadas pelo correio postal e
extravios.
BFA Online
No final de 2003, concluiu-se a parametrização da solução BFA
Online. Na primeira fase, disponibiliza-se aos Clientes aderentes
um conjunto de operações de consulta e o site institucional.
Além de tratada a vertente puramente aplicacional e
transaccional da solução, foi ainda implementada uma estrutura
de rede que assegura a segurança necessária em soluções como
esta.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
40
Operações
Nos últimos anos tem sido privilegiada a política de
Os custos associados às viaturas da frota foram reduzidos
centralização das compras do Grupo BPI, o que tem
em 10%, o que ficou a dever-se à substituição do modelo
permitido uma maior eficiência na negociação de preços e
de aquisição directa pelo de aluguer operacional. Os gastos
condições com os principais parceiros estratégicos e
com a frota de viaturas passaram a ser controlados, de
fornecedores do Grupo. Conseguiu-se, deste modo, diminuir
acordo com processos mais rigorosos, nomeadamente, o
significativamente os custos de operação. Seguem-se, por
estabelecimento de plafonds de combustível e a alteração
áreas de negócio (2001-2003), as reduções mais
das franquias de seguros suportadas pelo BPI.
significativas:
Os custos com deslocações e estadas foram reduzidos em
25%, o que foi essencialmente determinado pela política
Os custos com a informática foram diminuídos em 11%,
de custos.
devido, fundamentalmente, à adaptação da carteira de
contratos às reais necessidades do BPI.
Os custos com comunicações foram reduzidos em 24%, em
Continuou-se a recorrer ao exterior para o desenvolvimento de
algumas actividades – outsourcing –, de acordo com o
resultado da racionalização de acessos à rede telefónica e
programa iniciado em 2000, do que resultou uma maior
da implantação de links nos edifícios centrais, de forma a
concentração dos recursos nas actividades essenciais do
transformar as comunicações entre terminal fixo e terminal
negócio bancário. Simultaneamente, conseguiu-se aligeirar os
móvel em comunicações entre terminais móveis,
custos das operativas e melhorar a qualidade dos serviços
renegociou-se o tarifário dos circuitos de dados e, na rede
prestados.
comercial, criaram-se mecanismos de redução dos custos
das comunicações de voz para os diversos operadores
Neste contexto, prosseguiu-se com a externalização dos
móveis. Adicionalmente, procedeu-se à racionalização do
serviços de limpeza e segurança.
correio interno, de que resultou a eliminação de circuitos e
de mail houses.
Os custos de economato foram reduzidos em 14%, por se
Foi também possível, em 2003, reduzir o quadro de efectivos
afectos à área de operações em 100 colaboradores, o que
ter normalizado a oferta de material de escritório, os
correspondeu a uma diminuição de 27%. O motivo foi,
impressos, os artigos de copa e de higiene, evitando-se,
essencialmente, um processo de racionalização interna de
assim, gastos em material considerado supérfluo para a
circuitos e processos.
actividade. Este processo alicerça-se num modelo de
externalização de toda a operativa desde o fornecimento até
Ao longo de 2003 consolidou-se, na vertente operacional, a
à distribuição capilar. Prosseguiu-se com o projecto de
integração das empresas reestruturadas do Grupo BPI,
racionalização de impressos, com vista à diminuição da
efectuada no início do ano em apreço.
oferta, e de selecção de artigos de economato alternativos,
menos dispendiosos. A distribuição do material de
merchandising foi concentrada no mesmo parceiro,
aproveitando-se, assim, as sinergias logísticas.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
41
Banca Comercial
BANCA DE PARTICULARES E PEQUENOS NEGÓCIOS
EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
A Banca de Particulares e Pequenos Negócios do Banco BPI
No ano de 2003, salientam-se na Banca de Particulares e
era responsável, no final de 2003, por uma carteira de
Pequenos Negócios as actividades comerciais e de marketing
crédito no valor de 10 137.5 milhões de euros e por uma
que se seguem.
carteira de recursos no valor de 14 543.5 milhões de euros.
A expansão da rede de Centros de Investimento BPI que
A taxa de crescimento anual foi, em 2003, de 13.1%, no
caso do crédito, e de 4.9%, no caso dos recursos.
tem o objectivo de oferecer um serviço de assessoria
financeira personalizada a Clientes particulares de elevado
Principais indicadores de negócio
Valores em milhões de euros
2003
∆%
8 959.5 10 137.5
13.1%
6 512.5
16.4%
2002
Carteira de crédito
[do qual], crédito hipotecário
7 582.1
Rácio de crédito vencido há mais de 30 dias
1.1%
1.3%
-
Comissões
115.2
128.0
11.1%
13 859.5 14 543.5
4.9%
Recursos totais de Clientes
Recursos com registo no balanço
9 871.7
9 742.7
-1.3%
Recursos com registo fora do balanço
3 987.8
4 800.7
20.4%
património. Em 2003, concretizou-se a abertura de oito
novos Centros de Investimento, pelo que, no final de
Dezembro de 2003, esta rede era formada por onze Centros
em pleno funcionamento, localizados nas principais
cidades do País – Lisboa (3), Porto (2), Braga, Aveiro,
Coimbra, Leiria, Viseu e Évora.
O lançamento de uma rede de promotores externos,
constituída por parceiros de negócio que, em conjunto com
Clientes da Banca de Particulares e Pequenos Negócios
o Banco, têm o objectivo de captar novos Clientes e novo
2002
2003
N.º de Clientes (em milhões)
1.3
1.3
negócio. No final do ano, esta rede era composta por 250
N.º de Clientes activos (em milhões)
1.0
1.0
promotores.
21.9
23.5
Valor médio de crédito e recursos por Cliente activo
(em milhares de euros)
O desenvolvimento de mais de 100 acções comerciais, que
resultaram em quase dois milhões de contactos, dos quais,
23% por telemarketing e os restantes aos balcões. Ao todo,
foram envolvidos cerca de 800 mil Clientes.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
42
RECURSOS DE CLIENTES
O comportamento globalmente positivo dos recursos de
investimento e o aumento, em 29%, da carteira de seguros
Clientes, em 2003, está associado, sobretudo, ao
de capitalização.
crescimento em 20.4% dos recursos com registo fora do
Os depósitos à ordem cresceram 3.8%, enquanto os
balanço. Sublinhe-se o crescimento em 22.3% dos fundos de
depósitos a prazo diminuíram 2.5%.
Recursos de Clientes sob a responsabilidade da Banca de Particulares e Pequenos Negócios
1
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆% 02/03
1999
2000
2001
Depósitos à ordem
2 101.5
2 297.1
2 605.3
2 589.4
2 687.5
3.8%
Depósitos a prazo
4 868.1
5 055.2
5 696.3
5 901.3
5 754.9
-2.5%
Obrigações colocadas em Clientes
271.7
386.3
491.0
585.0
740.9
26.7%
Produtos estruturados2
709.9
884.1
853.3
796.0
559.5
-29.7%
7 951.2
8 622.6
9 645.9
9 871.7
9 742.7
-1.3%
Fundos de investimento
1 863.7
1 925.9
1 981.3
1 982.2
2 424.5
22.3%
3
1 022.4
1 060.4
1 045.1
1 095.9
1 202.7
9.7%
734.1
795.3
749.1
909.7
1 173.6
29.0%
3 620.2
3 781.6
3 775.5
3 987.8
4 800.7
20.4%
11 571.4
12 404.2
13 421.4
13 859.5
14 543.5
4.9%
Com registo no balanço
Subtotal
Com registo fora do balanço
PPR e PPA
Seguros de capitalização
Subtotal
Recursos totais de Clientes
1) Não inclui carteiras de títulos.
2) Obrigações de capital seguro e risco limitado indexadas a mercados accionistas.
3) Planos Poupança Reforma e Planos Poupança Acções.
Conta ordenado BPI
A domiciliação do ordenado dos Clientes no BPI constitui um
anuidade do cartão de crédito, acesso a crédito automático na
importante objectivo comercial do Banco, na medida em que
modalidade de descoberto na conta à ordem com uma taxa
proporciona acrescidas oportunidades de fidelização desses
atractiva e bonificações directas no crédito pessoal e no crédito
Clientes.
BPI automóvel.
No final de 2002, o BPI reformulou a oferta de contas ordenado,
Fruto da estratégia descrita, o número de Clientes com
através do lançamento das contas ordenado BPI n.º 1 e BPI gold,
domiciliação do ordenado no BPI aumentou 39% atingindo os 165
associando-lhes um conjunto de vantagens que as tornam
mil no final de 2003, dos quais 65% optaram pela modalidade de
especialmente atractivas: isenção de despesas de manutenção,
domiciliação automática de ordenado.
remuneração do saldo diário por escalões, oferta da primeira
Relatório e Contas Banco BPI 2003
43
CRÉDITO A CLIENTES
O crédito concedido a particulares e pequenos negócios
do crédito, contribuindo em 91% para o aumento observado.
atingia os 10 137.5 milhões de euros, em Dezembro de
Assim, o peso do crédito à habitação na totalidade da carteira
2003, registando uma taxa de crescimento anual de 13.1%.
de crédito a particulares e pequenos negócios, de 72.7%
O crédito à habitação continuou a ser o motor de crescimento
aumentou para 74.8%.
Crédito a Clientes na Banca de Particulares e Pequenos Negócios
Crédito hipotecário 1
2000
2001
2002
2003
∆% 02/03
2 751.8
3 806.6
5 144.5
6 512.5
7 582.1
16.4%
352.0
487.9
491.2
449.7
447.9
-0.4%
98.8
123.8
134.8
140.0
153.6
9.8%
121.1
169.6
151.0
216.0
227.6
5.4%
719.2
958.0
1 154.9
1 175.1
1 231.3
4.8%
162.3
241.8
306.9
331.7
352.3
6.2%
90.2
105.2
127.1
134.5
142.7
6.1%
2 751.8
3 806.6
5 144.5
8 959.5
10 137.5
13.1%
Crédito pessoal
Cartões de crédito
BPI automóvel
2
3
Crédito comercial
4
Leasing mobiliário e imobiliário 3
Crédito por assinatura
Total
Valores em milhões de euros
1999
1) Crédito com garantia sobre imóveis. Corresponde principalmente a crédito à habitação e a crédito para obras.
2) Inclui o outstanding de não-Clientes.
3) Montantes de financiamento automóvel e leasing originados pela Banca de Particulares e Pequenos Negócios.
4) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários em nome
individual e pequenos negócios.
Crédito à habitação
A carteira de crédito hipotecário cresceu 16.4%, em 2003,
A quota de mercado de negócio novo ascendeu a 12.8%, em
ascendendo a 7 582.1 milhões de euros no final do ano.
2003, percentagem superior à da quota obtida no ano
Nesta data, o BPI alcançava, considerando o saldo de
anterior, que foi de 12.3%. O crédito contratado no ano
1
carteira, uma quota de mercado de 9.8% , muito superior à
diminuiu 5.9% relativamente a 2002, cifrando-se em 1 717
quota de 6.1% que o BPI tinha há cinco anos. Este aumento
milhões de euros. Este valor é todavia inferior à redução de
é o resultado da prioridade que, na actividade comercial, o
10% estimada para o mercado, a qual reflecte uma
BPI atribuiu ao crescimento deste segmento de negócio, bem
conjuntura mais desfavorável e a extinção, em Setembro de
como da afirmação do Banco, no mercado, como especialista
2002, de um segmento de mercado – empréstimos a famílias
neste produto de crédito.
de baixos rendimentos, subsidiados pelo Estado.
1) A carteira de crédito considerada para o mercado inclui crédito securitizado.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
44
No final de 2003, o valor médio da relação entre
spreads definidos em função da relação entre financiamento
1
financiamento e garantia na carteira era de 64% , enquanto
e garantia e do montante do financiamento), o BPI aumentou
o novo crédito, em 2003, foi contratado com um rácio
a exigência nos critérios de aprovação do crédito:
inferior: 59%.
aumentou-se de dois para três pontos percentuais a
Crédito à habitação
2002
2003
margem de segurança adicionada à taxa de juro efectiva de
∆%
cada operação, para efeito de avaliação do risco de cada
Carteira de crédito
Saldo da carteira de crédito (M.€)
6 512.5
7 582.1
Quota de mercado – saldo da carteira
9.2%
9.8%
Rácio financiamento / garantia
65%
64%
-
45.6
46.7
2.4%
0.7%
0.9%
-
1
16.4%
cada mutuário assumir o serviço de dívida numa conjuntura
Montante médio por contrato (em milhares
de euros)
de taxas mais elevadas;
foram aumentados os mínimos exigidos quanto a
rendimento líquido disponível do agregado familiar para a
Rácio de crédito vencido há mais de 30
dias
empréstimo, com o objectivo de avaliar a capacidade de
aprovação do crédito;
Contratação de crédito
passaram a considerar-se, na decisão de aprovação do
Crédito contratado no ano (M.€)
1 824.7
1 717.0
-5.9%
Quota de mercado – contratação
12.3%
12.8%
-
crédito, indicadores sociodemográficos sobre a região onde
62%
59%
-
o proponente habita e indicadores sobre o risco da
56.3
60.0
6.6%
25
28
-
Rácio financiamento / garantia
Montante médio por contrato (milhares de
euros)
Período médio do empréstimo (em anos)
1) O valor de mercado inclui crédito securitizado.
respectiva entidade patronal.
O contributo dos canais de venda especializados – lojas
habitação, balcões com espaço habitação e mediadores
Ainda em 2002, próximo do final do ano, o BPI alargou o
imobiliários – continuou a ser determinante para o
prazo máximo do crédito hipotecário para 50 anos, impondo
desempenho registado. No conjunto, foram responsáveis pela
embora o limite de 70 anos de idade dos proponentes, no
contratação de 47% do total de novo crédito.
final de vida dos empréstimos. O Banco fixou, igualmente,
limites específicos mais restritivos, de relação máxima entre
Contratação de crédito à habitação pelos canais especializados
2003
financiamento e garantia.
Em Fevereiro de 2003, o BPI acrescentou à sua oferta de
crédito à habitação uma modalidade que, ao incluir um
Lojas habitação
Balcões com espaço
habitação
seguro de protecção ao crédito (plano de pagamentos),
Mediadores Imobiliários
permite uma relação máxima entre financiamento e garantia
Restantes balcões
de 100%, desde que a finalidade fosse habitação própria
Total
#
Contratação
por unidade
(M.€)
Contratação
total (M.€)
%
19
8.0
148.5
9%
64
5.4
345.0
20%
18%
-
-
309.3
432
2.1
914.2
53%
-
-
1 717.0
100%
permanente e o prazo não seja superior a 40 anos.
Em paralelo com a adaptação da oferta e a aplicação de um
pricing que reflecte prémios de risco (assente numa grelha de
1) No momento da contratação.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
45
A afirmação do BPI estende-se igualmente à Internet. O BPI
Principais indicadores do BPI Imobiliário
2002
2003
∆%
N.º de anúncios de imóveis
200 mil
281 mil
41%
on-line do País no site BPI Imobiliário. No final de 2003,
N.º de parceiros
1.2 mil
1.5 mil
25%
contava com 1.5 mil parceiros e 281 mil anúncios de venda
N.º de páginas visualizadas
1.9 milhões
2.6 milhões
37%
735 mil
528 mil
-28%
15 mil
17 mil
12%
dispõe da maior base de imóveis e empreendimentos à venda
de imóveis, ou seja, respectivamente, mais 25% e 41% do
que há um ano atrás. Em 2003, as páginas do site foram
visualizadas, em média, 2.6 milhões de vezes por mês (mais
37% do que em 2002).
em média por mês
N.º de mensagens de e-mail
enviadas a subscritores do
serviço de alerta
N.º de pedidos de visita
efectuados através do site
Crédito à habitação
Modalidades de taxas de juro
Spreads
O crédito à habitação BPI oferece quatro opções de taxa de juro,
A taxa fixa ou os spreads a associar ao indexante, no caso da taxa
permitindo ao Cliente optar por aquela que melhor se ajusta às
variável, dependem do montante a financiar e da relação entre
expectativas que tenha sobre a evolução do mercado:
financiamento e garantia, cujo máximo é 90%.
taxa variável, indexada à Euribor, que se ajusta periodicamente
à evolução das taxas de juro do mercado, com as consequentes
alterações na prestação mensal;
Seguro de protecção
A modalidade com seguro de protecção ao crédito (plano de
pagamentos), permite uma relação entre financiamento e
garantia até aos 100%, nos casos em que a finalidade é a
taxa variável com prestação fixa, indexada à Euribor, cujo
habitação própria permanente e o prazo não é superior a 40 anos.
ajustamento periódico à evolução das taxas de juro do mercado
se reflecte no prazo da operação, aumentando-o ou
Soluções específicas
diminuindo-o de modo a manter constante o valor da prestação
mensal;
A oferta de crédito à habitação BPI contempla ainda soluções
específicas para troca de casa, adiantamento para sinal ou
taxa fixa a dez, 15, 20, 25 ou 30 anos, consoante o prazo do
empréstimo;
taxa máxima garantida, indexada à Euribor, semelhante à taxa
adiantamento em fase de construção, bem como um pacote de
seguros associados (vida, multirrisco com cobertura de
fenómenos sísmicos, protecção ao crédito, e obras e montagens).
variável, mas com a definição de um valor máximo que a taxa
pode alcançar nos primeiros três ou cinco anos.
Informação
Dada a importância de prestar aos Clientes uma informação
Modalidades de prazo
uniforme, transparente e comparável antes da contratação de um
O prazo máximo da operação varia, de acordo com a
crédito à habitação, o BPI aderiu ao Código Europeu de Conduta
modalidade escolhida, entre os 20 anos (na taxa variável
Voluntário.
com prestação fixa) e os 50 anos (na taxa variável), desde
que, no final do empréstimo, a idade dos mutuários seja
inferior a 70 anos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
46
Crédito pessoal
Crédito comercial e leasing
A carteira de crédito pessoal diminuiu 0.4%, em 2003, já
A carteira de crédito comercial e de leasing mobiliário e
que o crescimento em 6.5% de uma das suas componentes –
imobiliário registou, em 2003, crescimentos de 4.8% e
o crédito ao consumo – foi contrariado pela redução em
6.2%, respectivamente. Para este resultado contribuíram, de
81.4% do crédito para aquisição de títulos. No final de
forma significativa, a política de estabelecimento de relações
2003, o crédito pessoal representava 4.4% do crédito
de parceria com empresas e associações empresariais, bem
concedido a particulares e pequenos negócios e 2.6% do
como a participação nos vários programas de apoio ao
crédito global do BPI.
investimento, nomeadamente o PRIME (antigo POE).
Em 2003, a contratação de crédito ao consumo foi superior
Entre as parcerias com as empresas, merece referência
em 20.2% à do ano anterior, enquanto a contratação de
especial a estabelecida em Abril com a John Deere, que
crédito para aquisição de títulos foi nula.
possibilita às entidades do sector agrícola a aquisição de
equipamentos desta marca em condições financeiras
Crédito pessoal
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
414.3
441.3
6.5%
especiais. No final do ano, estavam contratadas 172
operações, no montante de 4.42 milhões de euros, situando-
Carteira de crédito
Crédito ao consumo
Crédito para aquisição de títulos
Total da carteira de crédito
35.4
6.6
-81.4%
449.7
447.9
-0.4%
2.3%
3.1%
-
se a taxa de aprovação em 76.4%.
Crédito comercial e leasing
Valores em milhões de euros
2002
2003
%
1 175.1
1 231.3
4.8%
331.7
352.3
6.2%
Rácio de crédito vencido há
mais de 30 dias
Crédito comercial 1
Contratação de crédito
Crédito ao consumo
Crédito para aquisição de títulos
Total de crédito contratado
178.5
214.7
20.2%
0.01
-
-
178.6
214.7
20.2%
Crédito por assinatura
Total da carteira de crédito
mais de 30 dias
4.8
5.3
1) Prazo médio ponderado pelos montantes; exclui crédito para aquisição de títulos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
Leasing mobiliário e imobiliário
134.5
142.7
6.1%
1 641.3
1 726.3
5.2%
2.5%
2.3%
-
Rácio de crédito vencido há
Período médio do empréstimo
(em anos) 1
Carteira de crédito
1) Inclui descobertos, créditos em conta corrente, desconto de letras e outros créditos que
integram a oferta de produtos de crédito orientada principalmente para empresários em
nome individual e pequenos negócios.
47
Crédito automóvel
A Banca de Particulares e Pequenos Negócios era
financiamento, a rede de Banca de Empresas contratou 16%,
responsável, no final de 2003, por 39% da carteira de
15% foram contratadas no âmbito das parcerias com
financiamento automóvel do Grupo.
concessionários monomarca e 41% resultaram das parcerias
com concessionários multimarca e generalistas.
O crédito automóvel concedido a particulares e pequenos
negócios atingia os 227.6 milhões de euros, no final de
No final de 2003, a carteira global de financiamento
2003, ou seja, mais 5.4% que em Dezembro de 2002.
automóvel do Grupo ascendia a 577.2 milhões de euros, o
que representa um aumento de 10.6%, relativamente a
A contratação de crédito, em 2003, ascendeu a 136.6
2002.
milhões de euros, o que representa um crescimento de
12.9% relativamente a 2002, enquanto, pelo contrário, o
A contratação de crédito, em 2003, cifrou-se em 247.8
mercado de automóveis ligeiros de passageiros continuou em
milhões de euros, sendo inferior em 12.2% à do ano anterior.
forte contracção registando uma redução de 16% no número
de veículos vendidos.
Campanhas automóvel
Crédito automóvel concedido pela
O ano de 2003 ficou marcado pelo lançamento das
Banca de Particulares
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
campanhas monomarca e pelo sucesso da campanha
SMART. As campanhas monomarca proporcionaram a oferta
Carteira de crédito
aos Clientes de condições de aquisição mais vantajosas do
Aluguer de longa duração
83.6
79.9
-4.4%
Crédito
52.6
67.1
27.6%
Leasing
79.9
80.7
1.0%
216.0
227.6
5.4%
0.6%
0.8%
-
Total da carteira de crédito
que as que conseguiriam obter directamente no
concessionário. Adicionalmente, aumentaram a taxa de
penetração do financiamento automóvel BPI nas marcas e
conduziram à captação de novos Clientes para o Banco.
Rácio de crédito vencido há
mais de 30 dias
No período da campanha (Julho a Novembro de 2003), as
Contratação de crédito
Crédito contratado no ano
121.0
136.6
12.9%
vendas do Smart cresceram 65% relativamente ao período
homólogo, tendo o Banco BPI aprovado 480 propostas. Este
número correspondeu a 45% do total de viaturas da marca
O negócio de financiamento automóvel do BPI inclui, para
além do crédito a particulares e pequenos negócios, o crédito
vendidas, no período da campanha. Abriram-se 126 novas
contas, o que corresponde a 27% dos Clientes da campanha.
concedido a empresas e é gerido de forma integrada por uma
unidade especializada.
Além da rede de retalho e da rede de centros de empresas, o
BPI dispõe de parcerias com importadores oficiais de marcas
e com grandes grupos de concessionários generalistas. Em
2003, a rede de retalho contratou 28% das operações de
Relatório e Contas Banco BPI 2003
48
Cartões de crédito
Cartões de débito
O número de cartões de crédito colocados junto de Clientes
O número de cartões de débito colocados aumentou 8%,
do Banco BPI aumentou 12%, ascendendo a 420 mil, em
alcançando os 774 mil cartões no final do ano, conferindo ao
Dezembro de 2003. A quota de mercado situou-se, no final
BPI uma quota de mercado de 8.8%. A facturação dos
de 2003, em 12.8% 1.
cartões de débito ascendeu, no ano, a 2 571 milhões de
euros, o que correspondeu a um aumento de 4%,
A facturação acumulada ascendeu a 732.5 milhões de euros,
relativamente a 2002.
o que corresponde a um crescimento de 5.5%, relativamente
a 2002.
Cartões de débito
Destaca-se, relativamente ao ano de 2003:
o relançamento do cartão Prémio com base no conceito
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
N.º de cartões no final do ano (mil)
715.3
773.7
8.2%
Quota de mercado
8.2%
8.8%
-
2 464.1
2 571.1
4.3%
Facturação
multimagem;
o lançamento, em Junho, do cartão Zoom, produto inovador
que agrega as características de revolving e de crédito a
prestações;
o lançamento, em Julho, do cartão Euro 2004.
Cartões de crédito
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
374.7
419.9
12.0%
12.7%
12.8%
-
Facturação
694.6
732.5
5.5%
Crédito 1
140.0
153.6
9.8%
29.2
32.7
11.8%
5.8%
5.8%
-
N.º de cartões no final do ano (mil)
Quota de mercado
Proveitos
2
Rácio de crédito vencido (mais 30 dias)
1) Outstanding de crédito.
1) Quota de mercado nas gamas de cartões Visa e Mastercard em que o BPI concorre.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
49
REDE FÍSICA
No final de 2003, a rede de distribuição de Particulares e
Rede de distribuição
2002
2003
483
483
Balcões in-store
13
13
Lojas habitação
18
19
3
11
Balcões com soluções de auto-serviço
51
119
Lojas automáticas
47
47
–
250
2002
2003
3 047
2 908
Pequenos Negócios servia cerca de 1.3 milhões de Clientes.
Dispunha de 483 balcões tradicionais, 13 balcões in-store, uma
Balcões tradicionais
rede especializada no crédito à habitação, com 19 lojas, 11
centros de investimento dedicados a Clientes de elevado
património, uma rede de promotores externos, lançada em 2003,
Centros de investimento
e que, no final do ano contava com 250 promotores e 47 lojas
automáticas.
Promotores externos
A gestão da rede de distribuição tem-se focalizado no aumento
da sua capacidade comercial, melhoria da eficiência e
Capital humano na rede de distribuição *
operacionalidade e promoção da qualidade de serviço. Destaca-se
a este nível:
N.º de Colaboradores na rede de balcões de retalho
N.º médio de colaboradores por balcão
a disponibilização de espaços de atendimento especializados
6.2
5.9
40.1
40.1
nos balcões tradicionais. No final de 2003, existiam 64
% dos Colaboradores com formação superior
26.5%
28.1%
balcões com espaços habitação e 132 espaços para
Homens
54.9%
52.7%
atendimento a pequenos negócios;
Mulheres
45.1%
47.3%
854.0
875.0
a implementação gradual do novo modelo de balcão que, com
menos barreiras físicas entre o Cliente e o Colaborador,
Média de idades
Índice de qualidade de serviço (IQS) nos balcões
* Colaboradores nos balcões tradicionais e in-store.
estimulam uma atitude orientada para a melhoria da
produtividade e da qualidade do serviço. No decurso de 2003
CANAIS VIRTUAIS
foram remodelados 74 balcões pelo que o número de balcões
Os canais virtuais constituem um importante factor de aumento
dotados da nova imagem passou a ser de 101;
da eficiência do Banco, através da transferência para os canais
a promoção de uma maior adesão aos canais alternativos.
Neste sentido, o Banco BPI dispunha no final do ano de 310
balcões com espaços internet e de 119 balcões de soluções de
auto-serviço (que disponibilizam 115 máquinas de depósito e
virtuais das operações de baixo valor, da automatização de
processos e disponibilização de informação, permitindo à rede
fisica focalizar-se na actividade de venda, assente no contacto
pessoal e na qualidade de serviço.
50 máquinas de dispensação de cheques), permitindo aos
Clientes efectuar um leque significativo de transacções, de
BPI Net e BPI Directo Particulares
forma simples, rápida e em horário alargado.
Os serviços de homebanking a particulares - BPI Net - e de banca
a disponibilização em 240 balcões de postos de caixa
equipados com cash-dispenser, dos quais, 47 são máquinas de
reciclagem, promovendo uma simplificação dos processos a par
telefónica - BPI Directo -, têm registado de forma consistente, desde
o seu lançamento em início de 2000, aumentos significativos no
número de utilizadores e no número de transacções.
com um incremento da segurança.
o alargamento do serviço de centralização de chamadas a mais
26 balcões, elevando o número total destes balcões para 305,
o que corresponde a uma cobertura superior a 50% da rede de
distribuição.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
No final de 2003, 378 mil Clientes eram utilizadores activos dos
serviços BPI Net / BPI Directo, o que corresponde a um crescimento
de 29% face a 2002. O BPI Directo registava 264 mil utilizadores
activos (+28% face a 2002) e o BPI Net 223 mil (+51% face a
2002).
50
BPI Net Empresas / BPI Net Negócios
DESEMPENHO EM 2003
Em 2003, foi lançado o novo serviço BPI Net Empresas,
Os canais virtuais têm registado crescentes níveis de adesão e de
suportado pela mesma infra-estrutura informática do serviço para
utilização e do número operações realizadas. É de realçar a
Particulares, conjuntamente com o lançamento duma linha de
evolução verificada nas seguintes actividades: Serviços de Banca
atendimento telefónico especializado na resposta a questões
Directa, Centralização de Atendimento a Clientes e
sobre este Serviço. Este representou um importante avanço no
Colaboradores, Prestação de Informação e Venda de Produtos e
serviço de Internet banking, anteriormente prestado às pequenas,
Serviços.
médias e grandes empresas.
Serviços de Banca Directa e migração de operações de baixo
No final do ano, 48% das empresas comerciais, clientes da
valor
Banca de Particulares e Pequenos Negócios, já tinha aderido ao
Máquinas de depósito e dispensação de cheques
BPI Net Empresas ou ao BPI Net Negócios. Dos Clientes que
Nos balcões onde foram instaladas, implicou uma migração de
aderiram ao BPI Net Empresas, 35% eram utilizadores activos e
cerca de 40% das operações de depósito e 47% das requisições
no BPI Net Negócios 85% eram utilizadores activos.
de cheques.
Rede de distribuição virtual
N.º de caixas multibanco
2002
2003
∆%
1 107
1 118
1.0%
323 mil
464 mil
44%
206 mil
264 mil
28%
323 mil
464 mil
44%
148 mil
223 mil
51%
-
13.8 mil
-
-
4.9 mil
-
Espaços Internet em balcões
No decurso de 2003 verificou-se um acréscimo de 127% nos
acessos mensais aos Espaços Internet. No mês de Dezembro de
BPI Directo
Subscritores
Utilizadores activos
1
2003, cada espaço registou em média 266 acessos.
BPI Net e BPI Directo Particulares
BPI Net
Subscritores
Utilizadores activos
1
BPI Net Empresas
Subscritores
2
Utilizadores activos
1, 2
BPI Net Negócios
Subscritores
Utilizadores activos
1
-
23.8 mil
-
-
20.3 mil
-
1) Subscritores do serviço que alteraram a password atribuída inicialmente, já
utilizaram o serviço e se mantêm activos.
2) O BPI Net Empresas conta adicionalmente com 2.7 mil Clientes da Banca
de Empresas que subscreveram o serviço, dos quais 2 mil são utilizadoras do
serviço.
§
1 180 mil acessos mensais1 ao BPI Net, aumento homólogo de
84%;
§
3.2 milhões de operações mensais1, o que corresponde a um
aumento homólogo de 79%;
§
2.6 milhões de chamadas telefónicas recebidas em 2003;
§
11.1 mil chamadas recebidas em média por dia útil;
§
72% das chamadas recebidas no ano foram atendidas em
menos de 20 segundos no BPI Directo;
§
69% das solicitações feitas no ano através do BPI Directo
receberam resposta pelo modo de atendimento automático.
BPI Net Empresas / BPI Net Negócios
§ 6.6 milhões de páginas visualizadas em 2003;
§ 825 mil Consultas e 150 mil transacções em 2003.
1) Registado no mês de Dezembro
Relatório e Contas Banco BPI 2003
51
Centralização de atendimento a Clientes e Colaboradores
Vendas
O Banco BPI gere de forma centralizada o atendimento a Clientes
Neste âmbito à a realçar o lançamento do Clube BPI e a
provenientes de diversos canais (internet, telefone, iTV, SMS)
dinamização dos Canais Telemarketing, Email e SMS (início no
com base em Sistemas de Gestão de Conteúdos e de Tratamento
último trimestre de 2003) como Canais de Venda, aproveitando
de Questões e Reclamações alicerçados em bases de dados
as suas características próprias, nomeadamente a elevada
únicas de informação.
interactividade e menor custo do que os Canais Tradicionais, e
garantindo a integração da política comercial destes Canais num
Help Desk - 21 mil chamadas recebidas em Dezembro de
âmbito global da política de Vendas do BPI.
2003, ou seja, um crescimento homólogo de 215%,
decorrente do processo de centralização dos Help Desks;
Centralização de balcões - cerca de 331 mil chamadas em
Clube BPI
Nesta actividade de vendas, há a assinalar o lançamento dum
2003, resultante do alargamento para 305 balcões (mais de
Site de Comércio Electrónico para Particulares – Clube BPI -,
50% do total de balcões do Banco BPI);
um canal privilegiado para divulgação dos produtos BPI
Centralização de Avisos e Cobranças – 11 mil contactos com
Clientes.
relacionados com o consumo – Crédito Pessoal e Cartões de
Crédito – e que conta com a colaboração de parceiros
seleccionados pelo elevado padrão dos serviços que oferecem e
pelo nível de desenvolvimento tecnológico.
Informação
Sites informativos
Este Site tem subjacente a criação de sinergias entre o BPI e os
A utilização dos sites informativos do BPI continuou, em 2003, a
Parceiros, conjugando a elevada adesão dos Clientes BPI aos
registar um elevado crescimento:
serviços disponibilizados através da Internet, com a experiência
dos parceiros na venda de produtos através deste Canal.
20.7 milhões de páginas vistas na totalidade dos Sites no mês
de Dezembro de 2003 - aumento de 69% face ao período
homologo;
1.8 milhões de acessos no mês de Dezembro de 2003 -
Foram realizadas no ano, 97 campanhas de Outbound, através
dos diversos Canais: Telemarketing, E-mail e SMS e 1.8 milhões
de contactos.
aumento de 77% face ao período homologo;
281 mil imóveis disponíveis no site BPI Imobiliário - aumento
de 41% face a 2002;
528 mil emails enviados a subscritores do Serviço de Alerta do
site BPI Imobiliário em 2003;
17 mil pedidos de visita a imóveis efectuados através do site
BPI Imobiliário (ano 2003) e enviados para os Parceiros
Imobiliários, principalmente Mediadoras – variação de 12%
face a 2002;
Linhas de Atendimento de Produto
disponibilização de linhas de informação especificas para
Produtos de Crédito (Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo,
Crédito Automóvel), Fundos de Investimento, Produtos de
Investimento e Sites Internet.
125 mil chamadas recebidas nas linhas de informação –
variação de 51% face ao período homologo;
Relatório e Contas Banco BPI 2003
52
APOIO AO NEGÓCIO E ÀS VENDAS
Potencial Interno de Crescimento
O Banco BPI passou a dispor de um importante instrumento que
identificados quais os produtos para os quais este é mais
lhe permite conhecer, ao nível de cada um dos seus actuais
propenso bem como qual a sua quota de cliente actual e
clientes, o Potencial Interno de Crescimento (PIC), medido quer
objectivo.
em termos de Potencial de Venda Cruzada (Cross-Selling) quer
em termos de quota de cliente (Share-of-Wallet).
Esta informação permite apoiar a Rede comercial na exploração
do Potencial de Crescimento dos Clientes actuais, definindo
Desta forma, é hoje possível que cada nível da organização -
prioridades claras para as iniciativas e actividades de contacto
Gestor, Balcão, Área, Banco - conheça o seu Potencial de
com clientes.
Crescimento.
O PIC é resultado de vários anos de investigação da equipa de
Foram também criados todos os mecanismos necessários para
CRM, e agrega informação de modelos comportamentais
que esta informação possa ser fornecida à Rede Comercial de
desenvolvidos internamente e de diversos estudos de mercado.
forma detalhada. Assim, para cada cliente foram claramente
Potencial Interno de Crescimento
O cálculo do Potencial Interno de Crescimento (PIC) é elaborado tendo como base informação externa obtida em Estudos de
Mercado – permitindo dimensionar o mercado e criar benchmarks objectivo - e informação interna obtida através de modelos
estatísticos de propensão à compra de produtos para cada Cliente do Banco - baseados no seu envolvimento, comportamento
transaccional e perfil socio-demográfico.
O Potencial Interno de Crescimento é calculado para cada nível da organização, desde o Balcão ao total da Rede, representando
um referencial importante no trabalho de venda cruzada de cada Balcão dentro da sua actual base de Clientes.
Adicionalmente, é também estimado para cada Cliente do Banco o seu nível actual de Share-of-Wallet, medida importante para
dimensionar o potencial de captação de recursos que ainda existe em cada Cliente.
Como apoio à Rede Comercial para exploração do potencial, toda esta informação será disponibilizada através dos sistemas de
apoio à venda.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
53
Índice de Qualidade de Serviço
O Índice de Qualidade de Serviço (IQS) é uma forma de medir
Foram ainda tomadas medidas para tornar os balcões
quantitativamente a satisfação dos Clientes com o serviço
comparáveis: identificaram-se os factores não controláveis pelo
prestado pelo Banco BPI e envolve três componentes que a
balcão e com maior influência no nível de satisfação dos Clientes
seguir se identificam.
(ex.: número de movimentos de caixa de não- Clientes do balcão
em estudo), e aplicou-se um coeficiente de correcção de modo a
IQS Concorrência – Inquérito bienal a cerca de 2 000
contemplar o efeito destas variáveis no IQS final do balcão.
Clientes de bancos, destinado a avaliar o posicionamento do
Banco relativamente à concorrência.
IQS Banco – Inquérito anual a 5 000 Clientes do Banco BPI,
com vista a avaliar o nível de qualidade do serviço do banco
como organização.
Divulgação de resultados trimestrais
Os resultados dos inquéritos trimestrais são regularmente
publicados na intranet do BPI e constituem uma informação de
gestão importante, pois permitem a cada balcão monitorar a
percepção da qualidade de serviço dos seus Clientes e ajustar,
IQS Balcão – Inquérito trimestral a 15 000 Clientes do
em conformidade, o nível de qualidade do serviço.
Banco BPI com o objectivo de avaliar o nível de qualidade
do serviço prestado por cada balcão. Os resultados são
apurados e publicados trimestralmente, tendo em
consideração os resultados dos dois últimos inquéritos, ou
seja, as respostas de 30 000 Clientes.
Conclusões globais do IQS-Balcão do 4.º trimestre de 2003
O nível de satisfação dos Clientes BPI, que se relacionam com os
Balcões, cresceu em todos os trimestres de 2003, atingindo, no
4.º trimestre de 2003, um crescimento de 2,5% relativamente ao
período homólogo do ano anterior. O aumento do nível de
Metodologia de construção do indicador
satisfação dos Clientes está fundamentalmente ligado aos
No início do ano de 2002, foi levado a cabo um vasto conjunto
factores “capacidade e eficácia dos Colaboradores” e “tempo de
de entrevistas com Clientes e não-Clientes – oito grupos
espera”. O factor de qualidade de serviço relativamente ao qual o
envolvendo 70 entrevistados de distintas características
BPI apresenta nível superior de satisfação é o “atendimento
sociodemográficas e bancárias – com o objectivo de determinar
pessoal”, conseguindo inclusivamente superar o nível de
quais os factores de satisfação que são levados em conta na
satisfação global – IQS.
avaliação da qualidade do serviço prestado pela banca.
Posteriormente, foi realizado um extenso inquérito a 22 000
Clientes do Banco BPI – em média, 45 Clientes por Balcão,
numa amostra representativa do balcão, quanto a características
sociodemográficas e bancárias. O intuito do inquérito era avaliar
o Banco e cada um dos seus balcões, tendo em conta os
diferentes factores de satisfação identificados, bem como
determinar o peso de cada um destes factores na avaliação global
que o Cliente faz do serviço prestado.
Factores básicos de satisfação
Foram determinados quatro factores básicos de satisfação
relacionados com os balcões, e foi calculado o respectivo grau de
importância (ponderação no IQS): "capacidade e eficácia dos
Colaboradores", "atendimento pessoal", "tempo de espera até ao
atendimento" e "eficácia do atendimento telefónico do balcão".
Relatório e Contas Banco BPI 2003
54
BANCA DE EMPRESAS, BANCA INSTITUCIONAL E PROJECT FINANCE
No final de 2003, a Banca de Empresas, Banca Institucional
Registe-se, ainda, o crescimento de cerca de 10% das
e Project Finance eram responsáveis por uma carteira de
comissões e outros proveitos líquidos, induzido pelo reforço
crédito e garantias de 9 920 milhões de euros. Este
dos serviços prestados aos clientes.
montante representava um decréscimo de 3.2%,
relativamente a 2002.
Os recursos totais, no montante de 1 644 milhões de euros,
registaram um ligeiro decréscimo de 2.4% em relação a
A Banca de Empresas continuou a adoptar a mesma política
Dezembro de 2002.
de diversificação do risco da carteira e de selectividade na
concessão de crédito, já adoptada em larga medida, em
Crédito e garantias a Clientes da Banca de Empresas,
Banca Institucional e Project Finance
2002. Os padrões de controlo das maiores exposições
tornaram-se mais exigentes, o que aprofundou o
Crédito e garantias
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆M.€
∆%
1
rebalanceamento da carteira de crédito e garantias. O peso
Wholesale banking
3 757.6
2 836.1
-921.5
-24.5%
do segmento de Wholesale Banking, no total de aplicações,
Grandes empresas
2 421.8
2 421.2
-0.6
0.0%
reduziu-se, em 2003, de 37% para 28%, enquanto o peso
Médias empresas
do segmento de grandes e médias empresas, na carteira,
2 750.5
2 804.5
54.0
2.0%
Project finance
637.4
983.9
346.5
54.4%
Banca institucional
683.8
874.6
190.8
27.9%
10 251.1
9 920.3
-330.8
-3.2%
1 684.1
1 644.0
-40.1
-2.4%
aumentou de 50% para 53%.
Total
Recursos
Excluindo o segmento de Wholesale Banking, a carteida de
1) Inclui crédito a Clientes, crédito a Instituições de Crédito, crédito titulado e garantias.
crédito e garantias registou, em 2003, no conjunto dos
restantes segmentos da Banca de Empresas, um crescimento
de 9%.
Os segmentos de Project Finance e Banca Institucional
registaram, em 2003, crescimentos muito acentuados, de
54% e de 28%, respectivamente. Importa notar que, durante
o ano de 2003, a Direcção de Project Finance passou a
assegurar a gestão dos empréstimos sindicados da sucursal
de Espanha, anteriormente acompanhados por outras
direcções de empresas. Desta mudança resultou uma
transferência de operações, no montante de 108 milhões de
euros.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
55
Rede física
As áreas de Banca de Empresas, Banca Institucional e Project
Finance gerem, de forma integrada, o relacionamento do Banco com
os cerca de 14 mil Clientes empresariais e institucionais do BPI, bem
como a oferta comercial que lhes é destinada. Depois da
autonomização, no segundo semestre de 2002, da área de Wholesale
Banking, os Clientes passaram a estar distribuídos por cinco
segmentos, de acordo com o respectivo volume de negócios –
Wholesale banking, grandes empresas e médias empresas –, bem
como de acordo com a respectiva especificidade – Project Finance e
Banca Institucional. Esta distribuição teve o objectivo de melhor
adequar a oferta de produtos e de serviços às características e
necessidades de cada segmento. A Banca de Empresas e a Banca
Institucional dispõem de redes comerciais específicas – centros de
empresas e centros institucionais –, que lhes asseguram proximidade,
concentração e agilidade no serviço prestado aos Clientes. A área de
Project Finance dedica-se à organização, montagem e participação
em operações de Project Finance, parcerias público-privadas, assim
como em outros financiamentos estruturados.
Canais virtuais
No final do primeiro semestre de 2003, o BPI lançou o BPI Net
Empresas, o serviço de corporate Internet banking, destinado a
grandes, médias e pequenas empresas e a Clientes institucionais.
Este serviço disponibiliza um conjunto alargado de operações
bancárias, incluindo operações de estrangeiro e pagamento de
salários, bem como o acesso imediato à informação actualizada sobre
a empresa (posição integrada, saldos e movimentos) e a possibilidade
de efectuar o download de ficheiros para utilização posterior, com
eficiência, rapidez, segurança e flexibilidade, proporcionando uma
melhor gestão de tesouraria.
O BPI Net Empresas está a registar uma forte adesão por parte dos
Clientes da Banca de Empresas, tendo atingido uma taxa de
penetração de 31% nos Clientes activos, que deverá continuar a
aumentar durante 2004. Este é já o principal meio de relacionamento
electrónico dos Clientes da Banca de Empresas com o BPI.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
56
WHOLESALE BANKING, GRANDES E MÉDIAS EMPRESAS
Direcção de Riscos de Crédito
Em 2003, consolidou-se o processo de autonomização da
uma quota de 23%, e a segunda posição no montante total
gestão do risco na Direcção de Riscos de Crédito – segmentos
dos projectos em que interveio.
de grandes e médias empresas –, o que permitiu um melhor
controlo do risco da carteira e uma mais eficiente gestão do
O Banco BPI tem contribuído para a dinamização da garantia
processo de recuperação do crédito em incumprimento.
mútua, assumindo uma posição de liderança na carteira
global do sistema, com uma quota superior a 50%. O Banco
Sistemas de incentivos públicos
é igualmente líder a nível regional, quer em valor contratado,
À semelhança de anteriores sistemas de incentivos públicos a
quer em valor vivo, em operações realizadas pelas três
empresas, o BPI assumiu, em 2003, uma posição de
sociedades de garantia mútua – Lisgarante, Norgarante e
liderança na intervenção no SIME, em número de projectos
Garval.
com parecer de elegibilidade da Unidade de Gestão, com
Outras acções a destacar
Protocolo com o Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo
Protocolo com sociedades de garantia mútua
O BPI associou-se à iniciativa conjunta das direcções regionais
O BPI assinou um protocolo de colaboração com as três novas
de turismo e IFT – Instituto de Financiamento e Apoio ao
sociedades de garantia mútua – Norgarante, Lisgarante e Garval
Turismo – com vista à divulgação do novo regime de protocolos
–, que dão garantias relativas aos empréstimos contraídos pelas
bancários para este sector. A iniciativa integrou um ciclo de
empresas junto da banca. Este protocolo permite que cada
sessões de divulgação, promovidas pelas regiões de turismo de
sociedade de garantia mútua preste garantias até cinco milhões
Braga, Beja, Aveiro, Mirandela, Guarda, Santarém e Tomar. Nas
de euros por ano, relativamente a operações de crédito concedido
sessões de Beja, Aveiro e Mirandela, o BPI efectuou intervenções
pelo BPI.
sobre os principais instrumentos de que o Banco dispõe para
apoiar as empresas do sector do turismo.
Apoio à reconstrução nas áreas afectadas pelos incêndios
O BPI assinou com as sociedades de garantia mútua –
Linha de Crédito BEI
Norgarante, Lisgarante e Garval – um acordo de prestação de
O BPI celebrou um acordo com o Banco Europeu de Investimento
garantias relativas a operações enquadradas na linha de crédito
para abertura de uma nova linha de crédito, no valor de cem
criada para apoiar as empresas, na reconstrução de actividades e
milhões de euros.
do património destruídos pelos fogos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
57
PROJECT FINANCE
A actividade de Project Finance evidenciou um grande
Destaque-se o crescimento das comissões de consultoria, de
aumento (54%) das responsabilidades efectivas (crédito e
agenciamento de financiamentos estruturados, e de
garantias), que, em 31 de Dezembro de 2003, atingiram os
organização e montagem de parcerias público-privadas.
984 milhões de euros. Durante o ano de 2003, a Direcção de
Project Finance passou a assegurar a gestão dos empréstimos
sindicados da sucursal de Espanha, anteriormente
acompanhados por outras direcções de empresas. Desta
A evolução da actividade de Project Finance reflecte o papel
do BPI no apoio a projectos de investimento em alguns
sectores estratégicos, nomeadamente, transportes
rodoviários, produção, transporte e distribuição de
mudança resultou uma transferência de operações, no
electricidade, transportes ferroviários e telecomunicações.
montante de 108 milhões de euros.
Entre as operações realizadas em 2003, destacam-se as
seguintes:
Parcerias público-privadas e administração pública
ELWA (Reino Unido): projecto em regime de parceria
Ministério da Saúde: coordenador global no lançamento do
projecto do novo hospital de Loures.
público-privada no sector do tratamento de resíduos sólidos
urbanos.
Ministério da Administração Interna: consultor financeiro no
lançamento do Sistema Integrado das Redes de Segurança e
Emergência de Portugal (SIRESP).
Governo Regional dos Açores: coordenador global no âmbito
da concessão rodoviária da ilha de São Miguel.
Estruturação e montagem de reestruturações financeiras / soluções
de financiamento no sector público empresarial
económico-financeiro da concessão.
Município de Mafra: estruturação, montagem e lançamento
do projecto Mafratlântico (primeiro caso de uma via
municipal financiada em regime de project finance).
negociação com o Banco Europeu de Investimento.
AES Cartagena (Espanha): central eléctrica de ciclo
Casa da Música / Porto 2001: reestruturação financeira no
médio / longo prazo.
Área internacional
aquisição de holding do Estado pela Sacyr Vallehermoso.
REFER: assessorias financeiras na definição das bases de um
contrato-programa a celebrar com o Estado.
novos terminais Norte e de granéis sólidos.
ENA – Empresa Nacional de Autopistas (Espanha):
Águas de Portugal: apoio na estruturação do financiamento
dos sistemas multimunicipais, com destaque para a
Administração do Porto de Aveiro: mandato de consultoria
financeira para a definição do modelo de exploração dos
Transgás: acompanhamento e actualização do modelo
EMPORDEF e OGMA: reestruturação estratégica e financeira e
preparação e desenvolvimento do modelo de privatização da
OGMA.
combinado promovida pela AES americana.
Biskaia Energia: central eléctrica de ciclo combinado
promovida pela ESB irlandesa.
Estruturação, montagem e financiamento de operações em
project finance
Inalta (Espanha): aquisição de rede de alta tensão.
Auto-Estradas do Atlântico: reestruturação accionista.
Eurolink (Irlanda): concessão rodoviária adjudicada à
Parque eólico da Serra da Cabreira (Eolenerg/SIIF Energies).
CINTRA espanhola.
Euro 2004: projectos de construção / remodelação de estádios
(Euroantas e Boavista Futebol Clube)..
Relatório e Contas Banco BPI 2003
58
BANCA INSTITUCIONAL
A carteira de crédito, garantias e outros produtos equiparados da
De entre as principais operações concluídas em 2003 destacam-
Banca Institucional atingiu os 875 milhões de euros, no final de
se, sempre no âmbito de concursos abertos:
2003, o que representa um crescimento de 28% relativamente a
2002.
os empréstimos a longo prazo, contratados com a Câmara
Municipal de Leiria, visando o financiamento do novo
Esta evolução evidencia, em especial, o empenhamento do
Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, de que o BPI
Banco em encontrar resposta adequada às necessidades de
actuou como líder e co-financiador, numa parceria, em
financiamento a longo prazo das autarquias locais, agora sujeitas
operações distintas, com dois bancos internacionais
a um enquadramento orçamental rigoroso. De acordo com a
especialmente vocacionados para a concessão de crédito
política de controlo da despesa pública em vigor, é-lhes
local na União Europeia;
designadamente imposto um crescimento global nulo do
endividamento líquido.
a operação de leaseback imobiliário, realizada com a
Câmara Municipal de Aveiro, no valor de 25 milhões de
euros, visando a obtenção de recursos destinados ao
Constituíram excepção ao limite de endividamento autárquico,
definido para 2004, as operações de cobertura financeira do
conjunto de obras municipais associadas à próxima realização do
Euro 2004, tendo o Banco contribuído activamente para o
desenho e concretização dos principais financiamentos a longo
financiamento das obras de construção do novo estádio;
as operações de crédito a longo prazo ao investimento,
concretizadas, em especial, com as Câmaras Municipais de
Macedo de Cavaleiros, Guimarães, Vila do Conde, Sintra
(habitação social), Vila Franca de Xira e Seixal.
prazo. Fê-lo, em especial, com as Câmaras (ou empresas)
Municipais de Braga, Guimarães, Porto, Aveiro, Leiria e Faro.
A participação da banca institucional, sempre que necessário
Em paralelo, o Banco reforçou significativamente a sua
capacidade para disponibilizar produtos e serviços
especializados, capazes de assegurar o normal desenvolvimento
da actividade financeira corrente das autarquias e empresas
municipais, contribuindo assim para uma gestão racional dos
respectivos recursos e aplicações.
em estreita ligação com outras direcções especializadas do
Banco, foi ainda especialmente importante na obtenção e
realização eficaz dos mandatos de consultoria financeira a
algumas iniciativas municipais, ou sob égide municipal.
Merece ênfase o trabalho relativo à actualização do rating
internacional da Câmara Municipal de Lisboa, recentemente
concluído.
A actividade de concessão de crédito, num ambiente de forte
concorrência que, desde 1998, a tem caracterizado, foi ainda
orientada no sentido de, sempre que possível, atrair as fontes de
financiamento internacionais capazes de proporcionar as
melhores condições financeiras à administração e aos serviços
regionais e locais.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
59
Gabinete para Angola
Reflectindo a importância que o BPI atribui à sua presença em
identificar instrumentos financeiros de origem nacional ou
Angola, foi criado, no âmbito da Banca de Empresas, o Gabinete
internacional, de natureza bilateral ou multilateral que possam
para Angola, núcleo profissional destinado a apoiar as empresas
ser, directa ou indirectamente, utilizados no apoio à actividade
portuguesas que pretendam desenvolver negócios naquele país.
económica em Angola;
Os principais objectivos do Gabinete são:
recolher informação sistematizada sobre as políticas adoptadas e
os serviços disponibilizados por outras entidades, com vista a dar
dar resposta consistente, especializada e rápida às
resposta aos problemas concretos defrontados pelos diferentes
necessidades das empresas portuguesas, relativamente ao
operadores que actuam no mercado angolano, bem como a
mercado angolano;
ponderar a oportunidade de ajustamento das políticas
prestar esclarecimento e intervir no apoio à montagem de
correntemente seguidas pelo BPI / BFA relativamente àquele
operações ou na disponibilização de serviços;
mercado;
detectar oportunidades de negócio e avaliar os riscos
dar a conhecer a actividade do Grupo BPI nas suas relações com
envolvidos nos contactos a estabelecer com empresas ou outros
o mercado angolano, sublinhando as respectivas potencialidades
promotores de iniciativas;
e divulgando a oferta dos produtos e serviços do Banco BPI e do
identificar os objectivos, projectos e necessidades das diversas
Banco de Fomento de Angola.
entidades que actuam no mercado angolano (Estado, outros
organismos públicos, empresas públicas e privadas), com vista
a propor serviços e soluções adequadas;
Relatório e Contas Banco BPI 2003
60
ACTIVIDADE INTERNACIONAL
BANCO DE FOMENTO ANGOLA
No final de 2003, os capitais próprios do Banco de Fomento
de Angola (BFA) ascendiam a 56.4 milhões de euros e os
Principais indicadores do
Banco de Fomento de Angola
Activo (líquido)
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
Quota1
Posição1
16%
-
-
557.4
646.4
activos a 646 milhões de euros, respectivamente, 4.6% e
Crédito a Clientes (líq.)
82.8
131.4
59%
21.2%
#3
2.5% dos indicadores correspondentes do Grupo.
Depósitos de Clientes
401.8
486.7
21%
26.7%
#2
15.9
20.6
29%
-
-
286
441
54%
-
-
17
27
59%
-
#2
Contributo para o lucro
A carteira de recursos captados de Clientes registou, em
consolidado do Grupo
Colaboradores
2003, um crescimento de 21%, atingindo os 486.7 milhões
de euros, enquanto a carteira de crédito registou um
crescimento de 59%, atingindo os 131.4 milhões de euros.
Balcões
1) Dados sectoriais relativos a Novembro de 2003.
2) Inclui o lucro relativo ao primeiro semestre de 2002, quando a actividade era
desenvolvida pela sucursal do Banco BPI.
Quando expressas em dólares norte americanos, moeda de
referência local, as mesmas carteiras evidenciam taxas de
Relativamente à economia angolana, o ano de 2003
crescimento ainda mais expressivas: 34% e 90%,
caracterizou-se pela adopção de um conjunto de políticas
respectivamente. No final de 2003 o BFA detinha quotas de
orientadas para a garantia da estabilidade macroeconómica:
mercado de 27% nos recursos e de 21% no crédito. O valor
desaceleração da inflação e da depreciação da moeda
de operações de estrangeiro ascendeu a 2 785 milhões de
angolana relativamente à moeda de referência (dólar
dólares americanos em 2003, o que corresponde a um
americano).
aumento de 35% face ao ano anterior Importa igualmente
referir o significativo aumento na base de Clientes, em mais
O apertado controlo da liquidez permitiu abrandar a pressão
de 50%, contando com 134 mil no final do ano.
inflacionista sobre a economia, tendo o aumento de preços
passado de 106%, em 2002, para 77%, em 2003. A
Durante o ano de 2003, o BFA continuou a alargar a rede a
depreciação acumulada do Kuanza angolano (AKZ), em
todo o território nacional, tendo aberto três novas agências
2003, foi de 34.8% relativamente ao Dólar americano, e de
em Luanda e sete na província. A rede foi assim aumentada
61.8%, relativamente ao Euro. Estes valores confirmam as
para um total de 27 agências, o que a transformou, no final
desacelerações na perda de valor do AKZ, relativamente a
de 2003, na segunda maior rede bancária do país quanto ao
2002 (83.6% e 117%, respectivamente). Quanto a medidas
número de balcões.
institucionais, importa sublinhar o lançamento do Pacote
Monetário e Cambial de Fevereiro, e os subsequentes
Este exercício ficou, ainda, marcado com a inauguração, em
ajustamentos, bem como a criação de novos produtos e
Julho, do edifício sede, representando um investimento de
activos financeiros (bilhetes e obrigações do tesouro).
cerca de 20 milhões de USD.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
61
Marcos da operação em Angola
A origem da presença do Grupo BPI em Angola, remonta a Junho
A aquisição do BFE pelo Grupo BPI, em Agosto de 1996, marca
de 1990, com a abertura de um escritório de representação do
o início de uma forte expansão da actividade bancária do Grupo
antigo Banco de Fomento e Exterior (BFE). O estatuto desta
em Angola e consequente aumento da importância no sector,
presença foi reforçado, em Julho de 1993, com a abertura da
identificável qualquer que seja o indicador de referência
sucursal do BFE, que iniciou a actividade de banco comercial
escolhido: número do Colaboradores, Clientes ou balcões, valores
universal a partir de um capital equivalente a 4 milhões de
de crédito, depósitos ou activos.
dólares americanos.
Balcões
Colaboradores
Nº
28
27
Nº
480
441
Crédito
Depósitos
M.eur
M.eur
140
131
487
500
402
21
360
16
14
12
9
7
286
83
250
70
54
171
145
130
120
3
90
35
26
53
9 6 9 7 9 8 9 9 0 0 0 10 2 0 3
125 9 1
1 31 2
0
0
0
96 97 98 99 00 0102 03
211
230
166
7 7
0
277
228
240
10
5
375
105
17
353
9 69 79 89 90 0 0 10 20 3
9 69 79 89 90 00 10 20 3
Em Julho de 2002, o BFA, detido a 100% pelo BPI, assumiu o
É importante salientar, a respeito da vertente tecnológica, que,
estatuto de entidade autónoma de direito angolano, na sequência
toda a rede comercial do vasto país angolano se encontra on-
da transformação da sucursal do Banco BPI, com um capital
line. As comunicações com os balcões das províncias fazem-se
equivalente a 30 milhões de dólares americanos. Em Julho de
por VSAT com dados e voz integrados, e com os balcões de
2003, é inaugurada a sua nova sede em Luanda, ponto alto da
Luanda por um sistema misto de fibra óptica e sem fios. O BFA,
afirmação da marca BFA no mercado local e uma referência no
que dispõe de um serviço interno de correio electrónico e de
plano de expansão da rede comercial do Banco por concentrar os
intranet, lançou, em Janeiro de 2004, o seu site institucional.
serviços centrais num único espaço.
Trata-se de um canal de acesso aberto por onde se presta
informação sobre os produtos e serviços oferecidos às empresas
Elementos qualitativos da actividade do BFA
e particulares, mas também de acesso reservado aos Clientes
No que diz respeito ao quadro de Colaboradores, importa realçar
aderentes que queiram dispor do serviço de home banking.
que de um quadro actual de 441 Colaboradores (de que apenas
sete não são angolanos), 67% estão afectos à rede comercial,
No domínio da banca electrónica, é considerável o peso do BFA
que 32% têm licenciatura ou frequência universitária e que 50%
quanto a rede de ATM (35%) e quanto a número de cartões de
participaram, em 2003, em acções de formação, nomeadamente,
débito emitidos (65%).
sobre o atendimento a Clientes e operações bancárias gerais.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
62
A política de gestão privilegiou o investimento em recursos
No entanto, os dividendos da paz e os resultados das
humanos angolanos, o contínuo reinvestimento em Angola
prospecções petrolíferas – antecipa-se um aumento da extracção
dos resultados obtidos pelo BFA, a transferência de
de petróleo de cerca de 903 mil barris por dia, em 2002, para 2
tecnologia e o acompanhamento regular em termos de
milhões por dia, no final da década – terão de ser prudentemente
auditoria e inspecção ou de resultados de gestão.
ponderados com o reconhecimento dos riscos associados a
mercados emergentes.
Perspectivas
Assistiu-se, nos últimos três anos, à bancarização crescente da
O BFA, pela sua dimensão, cobertura nacional e
economia angolana, ao aumento da transformação de depósitos
operacionalidade, está especialmente bem colocado para apoiar o
em crédito, à maior diversificação da oferta e dos produtos, ao
desenvolvimento e a consolidação das expectativas favoráveis,
alargamento dos prazos dos instrumentos financeiros disponíveis
suscitadas pelo cenário mais provável de evolução
e à redução do peso do mercado informal.
Activo total líquido
Os desafios da reconstrução de Angola – que geram um número
crescente de pequenos e médios projectos ligados à indústria
M.eur
ligeira e à agro-pecuária, a par do relançamento de importantes
700
646
projectos nacionais de infra-estruturas –, a juventude da
população e a abundância de recursos materiais permitem
557
504
525
envolver de algum optimismo as perspectivas sobre Angola, a
médio prazo.
.
350
175
368
279
244
200
108
0
9 69 79 89 9 0 00 10 20 3
Relatório e Contas Banco BPI 2003
63
BANCO DE FOMENTO MOÇ AMBIQUE
O Banco de Fomento de Moçambique (BFM) começou a
operar em Moçambique, em Março de 1993, com a abertura
de uma sucursal e uma agência do Banco de Fomento e
Exterior (BFE), em Maputo. Com a aquisição do BFE, em
1996, o Grupo BPI reforçou a presença no mercado
moçambicano, que até então se tinha circunscrito à área da
Principais indicadores do
Banco de Fomento de Moçambique 1
Activo
Nov.03
Dez. 03
(BCI)
102.8
89.7
274.1
Crédito a Clientes (líquido)
42.4
34.1
112.9
Depósitos de Clientes
77.1
67.8
191.2
2.3
(1.3)
(0,5)
121
137
450
7
7
31
Contributo para lucro consolidado
Banca de Investimento (consultoria), passando a dispor,
do Grupo
através da sucursal do BFE, de um interveniente na área da
N.º de Colaboradores
Banca Comercial.
Balcões
A transformação, em 30 de Setembro de 1998, da sucursal
Valores em milhões de euros
2002
2
1) Os valores de Novembro de 2003 referem-se aos sal dos registados nas contas do BFM,
na data da fusão com o BCI.
2) Para Dezembro de 2003, o contributo aqui referido considera apenas a variação
mensal da participação no capital de 30% detida pelo Grupo BPI.
num banco de direito moçambicano concretizou uma decisão
estratégica de reforço do envolvimento do Grupo BPI com
Moçambique e criou as condições para que, no exercício de
2003, se concretizasse mais um importante marco na
presença do BPI em Moçambique: a fusão, por incorporação,
do Banco de Fomento, SARL, (Moçambique) com o Banco
Comercial e de Investimentos, SARL, (BCI) mediante a
Em Novembro de 2003, imediatamente antes da fusão com o
BCI, dispondo de uma rede de sete balcões e contando com
137 Colaboradores, o BFM registava um volume de depósitos
de Clientes de 68 milhões de euros e uma carteira de crédito
(líquida) de 34 milhões de euros, ascendendo os seus activos
a 90 milhões de euros.
transferência global para o BCI do património do BFM. Este
foi, pois, juridicamente extinto, em final de Novembro,
conforme escritura de 4 de Dezembro de 2003.
Da actividade desenvolvida em 2003, destaca-se o
lançamento do cartão cash passport, que permite aos
Clientes efectuar levantamentos nos ATM do mundo inteiro.
Em resultado desta operação, o Grupo BPI passou a deter
uma participação de 30% no Banco Comercial e de
Investimentos, SARL, que adoptou a marca
BCI-Fomento. Este passou assim a operar com uma rede de
31 agências e a ter uma quota de mercado de cerca de 20%,
convertendo -se na segunda maior instituição bancária do
sistema financeiro moçambicano. O valor de balanço da
participação de 30% do Grupo BPI no BCI – Fomento
Importa ainda referir que, pelo segundo ano consecutivo, o
Banco de Fomento Moçambique recebeu o prémio Bank of
the Year in Mozambique, atribuído pela revista The Banker. O
Banco foi, igualmente, distinguido com a medalha de ouro
por excelência na prática de negócios, atribuída pela
Foundation for Excellence in Business Practice, com sede em
Genebra.
ascendia, a 1 Dezembro de 2003, a 7.8 milhões de euros,
pelo que se registou um goodwill na fusão de 2.4 milhões de
euros.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
64
SEGUROS
O BPI dispõe na área dos seguros de uma parceria estratégica
Os resultados positivos que têm vindo a ser obtidos
com o líder mundial do sector – o grupo alemão Allianz. Esta
encontram-se reflectidos nos níveis de actividade, de
associação encontra-se consubstanciada numa participação
proveitos e no número de seguros atingidos em 2003:
de 35% do BPI no capital da Allianz Portugal e num acordo
de distribuição de seguros através da rede comercial do
Banco.
o valor das comissões aumentou em 22%, para 12.9
milhões de euros;
os prémios de seguros de vida e de não-vida atingiram,
Os Clientes do BPI dispõem, assim, de uma extensa oferta de
respectivamente, os 29.8 milhões de euros e 28 milhões
seguros que compreende tanto o ramo real – automóvel,
de euros. As taxas de crescimento daqueles prémios
multiriscos habitação, incêndio, obras e montagens,
comparam muito favoravelmente com o crescimento médio
responsabilidade civil e roubo – como o ramo vida-risco –
registado no sector, tendo sido superiores em 9 p.p. nos
morte ou invalidez, acidentes pessoais, doença, desemprego,
seguros de vida risco sem rendas e em 12 p.p. no
hospitalização e estomatologia.
segmento dos seguros não-vida;
a evolução do número de seguros tem, de igual modo,
Aumento do nível de satisfação global dos Clientes do BPI
De acordo com os resultados de um estudo sobre satisfação do
Cliente Bancassurance realizado pela conceituada empresa
multinacional de estudos de marketing – Delloite – o nível
registado um comportamento positivo, tendo-se
ultrapassado no final de 2003 os 341 mil seguros activos
no segmento vida risco e os 168 mil seguros activos no
segmento não-vida.
global de satisfação dos Clientes do BPI que subscreveram
seguros da Allianz atingiu em 2003 o valor de 82% (74% em
2002). De idêntico modo, a Allianz obteve resultados muito
positivos na análise individualizada de cada um dos atributos
considerados - «Nível de Informação Prestada», «Rapidez na
Resolução de Processos», «Acessibilidade no Contacto», etc. sendo que 74,4% dos Clientes com sinistros, ficaram
satisfeitos com a forma como estes foram resolvidos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
65
Gestão de activos
SÍNTESE DA ACTIVIDADE
O volume de activos gerido pelo BPI aumentou 14.1%, em
2003, apresentando, a 31 de Dezembro, o valor de 8 576
milhões de euros. Esta evolução é particularmente positiva,
tendo em consideração que se manteve, em 2003, a
percepção desfavorável à gestão de activos, em especial aos
produtos mais expostos à instabilidade dos mercados de
acções. Os investidores mantiveram, assim, a preferência por
aplicações mais conservadoras, como os seguros de vida, os
fundos de tesouraria ou os fundos de taxa variável.
Activos sob gestão
Valores em milhões de euros
1999
2000
2001
2002
2003
∆% 02/03
Fundos de investimento
3 776
3 787
3 748
3 505
4 018
14.6%
Fundos de pensões
1 795
1 893
1 984
1 980
2 099
6.0%
Seguros de vida
994
1 046
963
1 170
1 574
34.5%
Private Banking
1 417
1 546
1 382
1 264
1 319
4.3%
345
338
316
238
257
8.0%
7 249
7 639
7 545
7 513
8 576
14.1%
Clientes Institucionais
Activos sob gestão1
1) Ajustados através da eliminação de duplicações.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
66
FUNDOS DE INVESTIMENTO
Apesar da evolução positiva dos mercados accionistas, os
nomeadamente em fundos de obrigações de taxa variável,
investidores mantiveram as suas aplicações em produtos de
liquidez e PPR/E.
risco controlado (liquidez e taxa variável). A carteira de
fundos de investimento mobiliário do BPI aumentou 14.6%,
Considerando unicamente os fundos domiciliados em
tendo atingido os 4 018 milhões de euros, no final de 2003.
Portugal, a BPI Fundos apresentava, no final de 2003, uma
quota de mercado de 17.5%, ou seja, ocupava o quarto lugar
Este aumento resultou da captação líquida de 358.3 milhões
no ranking das sociedades gestoras portuguesas.
de euros, concentrada em produtos mais conservadores,
Evolução do volume dos fundos de investimento BPI
Obrigações e tesouraria
Valorização (Acções)
Eficiência fiscal (PPR/E e PPA)
Diversificação
Total
Fundos de fundos
Valores em milhões de euros
1999
2000
2001
2002
2003
1 253
1 126
1 487
1 631
1980
504
528
334
192
219
1 089
1 125
1 163
1 142
1250
893
964
764
541
569
3 740
3 743
3 748
3 505
4018
36
43
–
–
–
Do total de fundos de investimento BPI, 10% estão
Investimento, enquanto 87% estão nas carteiras de Clientes
colocados junto de Clientes de Private Banking do Banco de
particulares do Banco BPI.
Distribuição dos fundos de investimento BPI
Particulares Banco BPI
Valores em milhões de euros
2000
%
2001
%
2002
%
2003
%
2 955
78%
2 968
79%
2 955
84%
3 492
87%
Private Banking
635
17%
580
15%
454
13%
414
10%
Outros
197
5%
200
6%
96
3%
112
3%
3 787
100%
3 748
100%
3 505
100%
4 018
100%
Total
Relatório e Contas Banco BPI 2003
67
Rendibilidades
Os fundos BPI obtiveram elevadas rendibilidades, quer em
valor absoluto, quer em termos relativos, quando comparadas
com as dos índices de mercado ou com os valores
apresentados por fundos da mesma classe:
o BPI Euro Taxa Fixa rendeu 4.51%, em 2003 (já em
2002 tinha sido o melhor fundo do mercado português),
mantendo a liderança na sua classe (obrigações de taxa fixa
euro) e batendo o EFFAS Euro Gov>1 ano, índice que
representa a dívida pública europeia;
o BPI Universal, fundo que investe em fundos
Internacionais, teve uma rentabilidade de 21.83%,
percentagem muito acima dos fundos da mesma classe em
Portugal;
o BPI OARAR, fundo de obrigações high yield, teve uma
rentabilidade de 24.16%, percentagem que excede a dos
índices de mercado internacionais para obrigações
corporate e mercados emergentes;
o BPI Global, fundo balanceado que representa o modelo
central de gestão discricionária da BPI Fundos, teve uma
rentabilidade de 8.05%;
os PPR/E do BPI tiveram, em 2003, rendibilidades de
8.43% para o Reforma Investimento, fundo que investe em
acções, e 4.66% para o Reforma Segura, fundo com um
perfil de investimento mais conservador.
Estes resultados são o corolário da permanente concentração
da equipa de gestão na optimização dos retornos. Esta
selecciona os investimentos à escala global e controla os
níveis de risco de modo a que sejam adequados a cada classe
de activos. A atenção dedicada ao estudo dos padrões de
mercado e à inovação é apoiada pela preocupação absoluta
na gestão de activos do BPI – a preservação do capital.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
68
SEGUROS DE VIDA DE CAPITALIZAÇÃO
A produção da BPI Vida, atingiu, em 2003, o valor de 573.8
O expressivo crescimento da BPI Vida, em 2003 (171.8%),
milhões de euros, a que corresponde um crescimento de
na sequência dos crescimentos igualmente elevados, em
171.8%, relativamente a 2002. Um tal crescimento excede
2002 (67%) e em 2001 (127%), determinaria a realização
largamente o do mercado que se cifrou em 19,1%. A BPI
de dois aumentos de capital sucessivos em 2003 (em Julho e
Vida obteve, assim, em 2003, o segundo lugar na venda de
seguros de capitalização, e atingiu uma quota de mercado de
Dezembro), que elevaram o capital social de 17.8 milhões de
euros para 50 milhões de euros.
18%.
Evolução da produção de seguros de vida
de capitalização
Valores em milhões de euros
1999
2000
2001
2002
2003
BPI Taxas Garantidas
73.0
41.4
40.7
34.8
22.7
BPI Novo Aforro Familiar
21.7
8.5
65.3
130.4
476.7
6.7
5.9
20.71
46.6
74.4
101.4
55.8
126.7
211.9
573.8
Outros
Total
1) Não inclui os reinvestimentos em seguros de capitalização.
A BPI Vida obteve, em 2003, a quarta posição no ranking da
produção de seguros de todo o mercado segurador (vida e não
vida), o que contrasta com a 11.ª posição que ocupava em
2002.
Este resultado deve-se, sobretudo, ao sucesso na captação de
um novo segmento de clientes, cuja idade média se situa nos
55 anos, com apetência por produtos com garantia do
montante investido e com rendibilidade superior à dos
depósitos. As rendibilidades históricas – 4% anual – do Novo
Aforro Familiar contribuíram em muito para o sucesso do
produto. A rendibilidade para os clientes, neste último ano,
foi de 4.34%.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
69
FUNDOS DE PENSÕES
A BPI Pensões geria, em 31 de Dezembro de 2003, 30
De acordo com os resultados divulgados pela Mercer
fundos de pensões, representando um volume total de activos
Investment Consulting, num estudo que englobou 85% do
financeiros de 2 099 milhões de euros. Relativamente ao
mercado, a rendibilidade mediana da BPI Pensões, em
valor sob gestão no final do ano anterior, verificou-se um
2003, situou-se em 9.3%, enquanto o mercado obteve
aumento de 6%.
7.8%. Segundo os resultados apurados pela Watson Wyatt
International, a BPI Pensões alcançou o primeiro lugar, numa
Foram acompanhados, em termos actuariais, 60 planos de
amostra representativa de 81% do mercado português, com
pensões de benefício definido, foram processadas e pagas
uma rendibilidade mediana, ponderada, de 13.2%, em
pensões a 24 600 reformados e pensionistas e foi assegurada
2003, enquanto a mediana do mercado se situou em 7.0%.
a manutenção de 7 900 contas de participantes de planos de
pensões de contribuição definida, o que demonstra a
capacidade da BPI Pensões para gerir o seu negócio.
Além da gestão do negócio, apreciada do ponto de vista
técnico, o ano de 2003 demarcou-se por três principais
acontecimentos, que seguidamente se referem.
Esforço de captação de novos Clientes
A BPI Pensões participou activamente em concursos para
apresentação de propostas de gestão de fundos de pensões.
Desta participação resultou a captação de um número
apreciável de novos Clientes, entre os quais se destacam o
Grupo Sogrape, o Grupo Jerónimo Martins, o Grupo BNP
Paribas e a Docapesca.
Rendibilidade dos Fundos de Pensões
O ano de 2003 foi igualmente marcado pela excelente
rendibilidade obtida pelos fundos de pensões sob gestão,
tendo a BPI Pensões alcançado, segundo estudos publicados,
o primeiro lugar no ranking das sociedades gestoras de
fundos de pensões nacionais, quanto a rendibilidade mediana
anual.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
70
Numa análise de longo prazo, comparando a mediana da
rendibilidade dos fundos de pensões geridos pela BPI
Pensões e o desempenho do mercado, a BPI Pensões
continua a apresentar resultados muito positivos.
Eventos
Durante o ano findo, prosseguiram as iniciativas de
estreitamento de relações com Clientes, destacando-se a
conferência realizada em Sintra, que contou com a presença
de dois prestigiados oradores técnicos estrangeiros,
especialistas na área financeira e na de gestão de carteiras. A
conferência destinava-se aos Clientes de fundos de pensões e
outros Clientes institucionais da Área da Gestão de Activos do
Grupo BPI.
CLIENTES INSTITUCIONAIS
Os activos de Clientes institucionais sob gestão, com
mandato discricionário ou de aconselhamento, atingiam os
257 milhões de euros, no final de 2003, o que representa
um acréscimo de 8%, relativamente ao final de 2002. Esta
variação decorreu, primordialmente, da valorização ocorrida
na generalidade dos mercados e da angariação de dois novos
clientes. Os resultados estiveram em linha com as
rendibilidades obtidas com os produtos distribuídos ao
público.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
71
Banca de Investimento
Em 2003, a actividade de Banca de Investimento contribuiu
Martins, Modelo-Continente e Portucel, entre outras. Merece
com 8.0 milhões de euros para o lucro consolidado do Grupo
destaque, igualmente, a intervenção do Banco, enquanto
e o seu ROE, situou-se em 50.4%.
consultor, em diversos projectos de elevada notoriedade e
relevância para o país e, em especial, para a região norte -
O exercício de 2003 foi o primeiro completo, na sequência
Metro do Porto; API, promoção do turismo na região do Vale
da reestruturação do Grupo, no final de 2002, em que a
do Douro; e Casa da Música.
actividade do Banco de Investimento esteve, exclusivamente,
concentrada nas linhas de negócio de Corporate Finance,
No mercado de acções, o BPI liderou e tomou firme uma das
Acções e Private Banking. A reorganização societária
três operações realizadas no mercado primário e, no mercado
traduziu-se numa redução significativa da dimensão do
secundário, prosseguiu a sua afirmação como broker Ibérico
Banco de Investimento, conferindo-lhe uma estrutura mais
especializado em empresas de pequena e média
simples e adequada ao negócio. Foram transferidas para o
capitalização. O BPI aumentou para 9.7% a sua quota no
Banco BPI as actividades próprias de banca comercial até
mercado secundário de acções da Euronext Lisboa, registou
então exercidas pelo Banco de Investimento, a função de
um aumento de 65% no volume de transacções intermediado
gestão financeira do Grupo, trading de taxa juro e as
por Internet e, no mercado de futuros, manteve a primeira
principais participações. Em consequência, os capitais
posição no ranking com uma quota de 18% nas transacções
próprios médios afectos à Banca de Investimento foram
de futuros do PSI-20 e segunda posição no ranking com uma
reduzidos de 21.9 milhões de euros, em 2002, para 13.1
quota de 19% nos futuros sobre acções.
milhões de euros, em 2003.
O research de acções do BPI foi alargado a 76 empresas
O enquadramento manteve-se, em 2003, desfavorável à
ibéricas e a sua qualidade continuou, em 2003, a obter o
actividade de Banca de Investimento em Portugal, à
reconhecimento nacional e internacional dos investidores
semelhança do verificado nos dois anos anteriores:
institucionais.
A economia portuguesa registou um redução real do PIB e
das principais componentes da procura interna, em especial
Em paralelo, o Banco concluiu, com sucesso, a dupla
a formação bruta de capital fixo que diminuiu 10%. O
migração da praça de Lisboa para os sistemas de trading e de
mercado primário de acções em Portugal manteve-se
clearing da Euronext, aumentou o volume de transacções
praticamente inactivo e o volume de transacções no mercado
intermediadas em bolsas estrangeiras, especialmente no
secundário de acções continuou em queda (-12%
mercado espanhol e abriu um escritório em Madrid.
relativamente a 2002), apesar da valorização de 16% do
mercado, medida pelo índice PSI 20.
A actividade de Private Banking esteve orientada para a
ampliação da oferta de produtos e fidelização de clientes e
Num contexto persistentemente desfavorável, os resultados
privilegiou uma política de investimento e aconselhamento
obtidos e o desempenho da Banca de Investimento do BPI
que, preservando o capital dos clientes, proporcionasse uma
têm de ser considerados muito positivos.
valorização do seu património. Os activos sob gestão
discricionária e aconselhamento ascendiam a 1 319 milhões
Na actividade de Corporate Finance o BPI manteve a
de euros no final de 2003, o que corresponde a um
intervenção em sectores importantes da economia,
crescimento anual de 4%.
nomeadamente nos sectores de telecomunicações,
distribuição e pasta de papel, prestando serviços a empresas
de relevo - Portugal Telecom, Vodafone, Impresa, Jerónimo
Relatório e Contas Banco BPI 2003
72
CORPORATE FINANCE
Em 2003, a conjuntura macroeconómica portuguesa registou
A permanente preocupação do BPI com a satisfação das
uma nova degradação, tendo -se verificado variações reais
necessidades dos Clientes e com a qualidade das soluções
negativas do produto e das principais componentes da
propostas – de que resulta a crescente fidelização de um
procura interna, em especial do investimento. Estes factores,
conjunto diversificado de Clientes – levou o Banco, ao longo
conjugados com o clima de incerteza geopolítica, estiveram
na origem de uma nova retracção da procura de serviços de
corporate finance e de um aumento da tensão concorrencial.
de 2003, a prestar, apesar das condicionantes referidas, um
conjunto de serviços de que se destacam os que se seguem.
Fusões, aquisições, reestruturações e consultoria
Impresa: organização, montagem e tomada firme da operação de
Ibersol: assessoria na reestruturação da dívida do grupo e na
aumento de capital, no montante aproximado de 20 milhões de
análise de decisões de investimento.
euros.
Amorim Lage: assessoria na análise de decisões de investimento.
Portugal Telecom: assessoria no processo de avaliação dos activos
de media do grupo.
Jerónimo Martins: assessoria na análise de decisões de
investimento e em processos de avaliação.
Vodafone Telecel: conclusão da assessoria no processo de
consolidação do sector português das telecomunicações móveis e
Metro do Porto: assessoria nas parcerias público-privadas das
apoio à análise de decisões de investimento.
extensões do Sistema de Metropolitano Ligeiro e na definição das
soluções financeiras para os interfaces e parques de
Radiotelevisão Portuguesa: assessoria no processo de negociação
estacionamento.
das taxas de teledifusão.
TAP – Air Portugal: conclusão do apoio à preparação do processo
ACE: assessoria na análise de decisões de investimento e de
de reprivatização do capital da empresa.
financiamento.
API – Agência Portuguesa para o Investimento: assessoria no
Gescartão: assessoria à Gescartão, na segunda fase do processo de
processo de promoção do turismo na região do Vale do Douro.
privatização, e participação no sindicato de colocação da
operação.
Casa da Música: consultoria na definição do modelo de actividade.
Portucel: assessoria à Portucel SGPS, no âmbito do processo de
Quimiparque: assessoria no processo de avaliação de activos
privatização da Portucel S. A.: avaliação e apoio na análise das
imobiliários.
propostas apresentadas a concurso.
Vista Alegre Atlantis: assessoria no processo de reorganização
Manuel Inácio & Filhos: assessoria no processo de aquisição da
empresarial e apoio em análise de projectos de investimento de
Sapropor.
internacionalização.
Modelo Continente: assessoria na avaliação dos activos de
CTT / Mailtec: assessoria no processo de concentração dos activos
distribuição detidos pelo grupo no Brasil, para suporte de
afectos à actividade de finishing.
transacção interna já efectuada.
Unicer: conclusão da assessoria no processo de reestruturação da
Unicer Águas e apoio na análise de decisões de investimento.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
73
ACÇÕES
No ano de 2003 concluiu-se um dos períodos mais negativos
Mercado secundário de acções
para os mercados accionistas mundiais, quer pela magnitude
O BPI gerou, no mercado secundário, comissões no valor de
das perdas, quer pela duração. O final da guerra no Iraque
3.9 milhões de euros (uma variação homóloga positiva de
marcou o início da recuperação dos mercados accionistas: os
5%). Esta variação reflecte o aumento da quota de mercado
indicadores de confiança dos investidores melhoraram e,
do BPI, no mercado português, de 6.1% para 9.7%, bem
principalmente, a economia americana deu também sinais
como o aumento de transacções de acções em bolsas
positivos. Os mercados accionistas europeus recuperaram,
estrangeiras, especialmente no mercado espanhol. Estes
desde o final de Março, cerca de 30%. Os mercados ibéricos
factores contrariaram o impacto da diminuição do volume de
não foram excepção, tendo o mercado espanhol registado
transacções no mercado português e da pressão sobre as
uma valorização de 34%, enquanto o mercado português
comissões.
observou uma subida de 32%, no mesmo período. Apesar do
enquadramento positivo, no mercado português continuaram
Em Novembro de 2003, concluiu-se, com sucesso, a dupla
a registar-se volumes de transacção baixos, sendo a média
migração da praça de Lisboa para os sistemas de trading e de
diária de 86 milhões de euros mais baixa do que as médias
clearing da Euronext. Esta migração determinou a escolha de
de 2002 e 2001: 98 milhões de euros e 139 milhões de
um novo sistema de negociação e back office pelo BPI, o que
euros, respectivamente.
implicou elevados investimentos em recursos finaceiros e
humanos.
No Grupo BPI, o ano de 2003 foi o primeiro ano em que o
negócio de acções foi desenvolvido integralmente no Banco
A BPI Online, corretora do BPI a operar via Internet, verificou
de Investimento, após a incorporação da BPI Dealer, em
um aumento de 65% no volume de transacções
Dezembro de 2002. Este processo, a par de outras medidas
intermediado, que se pode comparar com o crescimento de
de racionalização, permitiu uma diminuição em cerca de
33% do mesmo volume no mercado português de corretagem
30% dos custos relacionados com esta área de negócio.
por Internet. Em 2003, a BPI Online atingiu, assim, uma
quota de mercado de 7.0%, no segmento de corretagem via
Mercado primário de acções
Internet, o que compara com 5.6% em 2002. O ritmo desta
O mercado primário continuou praticamente inactivo em
evolução positiva da quota de mercado acelerou nos últimos
Portugal, já que apenas se concretizou a privatização da
meses de 2003, tendo a BPI Online atingido o quarto lugar
Gescartão. Outras operações de privatização que o mercado
do ranking. Desta forma, a BPI Online, com investimentos
esperava foram adiadas. Em 2003, foram realizados dois
relativamente reduzidos, aproximou-se e ultrapassou mesmo
aumentos de capital: o do BCP e o da Impresa. O BPI
alguns dos seus principais concorrentes.
liderou e tomou firme o aumento de capital da Impresa,
reservado a accionistas.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
74
Research & Sales
Trading
A cobertura de research ascendia, no final de 2003, a 76
A actividade de trading (incluindo a arbitragem) teve um
empresas ibéricas, 43 das quais constam nos índices PSI-20
contributo positivo, no valor de 3.7 milhões de euros, para os
ou IBEX 35. Entre as empresas cobertas, 49 são espanholas
resultados de 2003. Em 2002, o contributo foi de 1.5
e 27 são portuguesas. As principais adições à lista de
milhões de euros.
empresas cobertas, desde Janeiro de 2003, foram: Abengoa,
Acerinox, FCC, Indra, Novabase, Prisa, Recoletos, Sogecable
No mercado de futuros, quer no que diz respeito à actividade
e Tubacex.
por conta de Clientes, quer no que respeita à actividade por
conta própria, o BPI continuou a ter um lugar de liderança
Em 2003, o research do BPI continuou a ser distinguido nos
nos futuros sobre o índice PSI-20 (18% de quota e primeira
principais rankings relativos a esta actividade. A qualidade do
posição no ranking) e nos futuros sobre acções (19% de
research foi distinguida pelos investidores institucionais, quer
quota e segunda posição no ranking). O BPI foi, também,
internacionalmente, através do Institutional Investor; quer,
líder destacado, entre os operadores domésticos, na
em Portugal, através do prémio de melhor equipa de research
negociação de futuros e de opções sobre índices no MEFF
em Portugal atribuído conjuntamente pelo Semanário
(bolsa espanhola de derivados).
Económico e pela Deloitte.
O research do BPI obteve ainda boas classificações a nível
europeu pela qualidade das estimativas e pelas
recomendações relativas a empresas ibéricas.
O BPI subscreveu o serviço de uma empresa externa que
permanentemente monitoriza e avalia a qualidade das
recomendações, bem como a capacidade de previsão dos
respectivos analistas de research. Esta medida pretende
estimular a qualidade do serviço prestado na área de Acções.
O BPI continuou a organizar roadshows para empresas
ibéricas, nomeadamente para: Bankinter, Banco Popular,
Banco BPI, Ebro Puleva, Enagás, Impresa, NH Hoteles,
Novabase, Portugal Telecom, PT Multimedia e Sonaecom.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
75
PRIVATE BANKING
Em 2003, o serviço de Private Banking do BPI concentrou-se
Criadas no final de 2002 com o objectivo de proporcionar
em proporcionar soluções de investimento capazes de
uma optimização fiscal dos investimentos e uma maior
aumentar o retorno dos activos sob gestão ou aconselhamento
eficiência na gestão dos activos e na fidelização dos Clientes,
do Banco. Neste sentido, e sempre com o principal objectivo
as aplicações geridas pelo Private Banking representavam, no
de preservar o património dos Clientes, privilegiou-se uma
final de 2003, a principal componente do volume total de
política de investimento e aconselhamento baseada na
seguros de capitalização e uma parte significativa do volume
exposição a activos de taxa de juro com perspectivas
de activos geridos discricionariamente pelo Private Banking.
atractivas quanto a risco / retorno. Ao longo do ano, e
sobretudo no segundo semestre, procedeu-se ao incremento
O volume de negócio ascendia, em 31 de Dezembro de
gradual da exposição a acções, beneficiando-se, assim, da
2003, a 1 794 milhões de euros, o que representa um
recuperação dos mercados accionistas.
acréscimo de 9% relativamente ao final do ano anterior.
Daquele total, cerca de 1 319 milhões de euros diziam
Destaca-se o aumento significativo dos recursos afectos a
respeito a activos sob gestão discricionária ou
produtos de investimento de valor acrescentado,
aconselhamento efectivo do BPI Private Banking (aumento de
nomeadamente, fundos de investimento – próprios e de
4%), 395 milhões de euros eram relativos a participações
terceiros –, planos de poupança, seguros de capitalização e
estáveis sob custódia (aumento de 25%) e 80 milhões de
produtos estruturados. Salienta-se, neste âmbito, o sucesso
euros correspondia a crédito concedido a Clientes (aumento
das soluções de investimento “à medida” – quer sob a forma
de 14%).
de seguros de capitalização quer sob a forma de obrigações
–, bem como o êxito dos produtos estruturados indexados à
inflação e o das aplicações geridas discricionariamente pelo
Private Banking.
Principais indicadores de Private Banking
Valores em milhões de euros
1998
1999
2000
2001
2002
2003
1 340
1 413
1 546
1 382
1 264
1 319
Gestão discricionária
655
729
697
518
511
426
Aconselhamento
685
684
849
864
753
893
338
452
334
373
316
395
–
58
82
71
70
80
Gestão discricionária e aconselhamento
Participações estáveis sob custódia
Crédito concedido
BPI (Suisse) S. A.
O exercício de 2003 foi o primeiro completo da BPI (Suisse)
Clientes particulares de elevado património. A actividade
S.A., unidade de negócio cuja actividade se iniciou em Julho de
centrou-se, em 2003, na divulgação do serviço oferecido e na
2002. A Sociedade oferece um serviço de Private Banking a
angariação de novos Clientes.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
76
Private Equity
No final de 2003, a área de Private Equity do Grupo BPI geria,
A Inter-Risco subscreveu o protocolo do Fundo de Sindicação
através da Inter-Risco, um conjunto de activos que, em valores
de Capital de Risco, criado em Julho de 2003, onde se prevê
de balanço, ascendia a cerca de 107 milhões de euros,
que o Fundo venha a permitir, nas suas diversas vertentes,
incluindo carteira própria e fundos de terceiros.
alavancar a capacidade de investimento da Inter-Risco e dos
fundos por si geridos.
Neste âmbito, merece destaque o Fundo Caravela – fundo de
capital de risco promovido pelo Grupo BPI –, cuja actividade
A actividade empresarial manteve-se relativamente fraca em
arrancou em Janeiro de 2003, com uma dotação inicial de
Portugal e na Europa, no que diz respeito a Fusões e Aquisições
capital no valor de 20 milhões de euros. No leque de
– 2003 registou o valor mais baixo dos últimos quatro anos em
investidores do Fundo Caravela, conta-se o FEI – Fundo Europeu
número de transacções e em valor transaccionado –, bem como
de Investimento, para o qual esta é a primeira operação do tipo,
no que diz respeito a volumes de investimento de capital (que
em Portugal. Está em curso o processo de aumento do capital
caíram cerca de 21%, em Portugal). Apesar disto, procedeu-se à
para 30 milhões de euros.
alienação integral de seis participações – três das quais no
âmbito de OPA –, no montante de 23 milhões de euros (valores
Ao longo do exercício de 2003, foram recebidas e analisadas 70
de balanço).
oportunidades de investimento, que representaram intenções de
investimento, na ordem dos 100 milhões de euros – valor
Mercado
correspondente a cerca de 55% dos valores do ano anterior. De
O sector de capital de risco, em Portugal, manteve, em 2003, as
acordo com a tendência dos últimos anos, verificou-se um
mesmas características dos últimos anos: escassez de
aumento da importância relativa dos projectos de expansão, em
oportunidades de investimento atractivas, reduzidas perspectivas
detrimento dos projectos com características de start-up. O valor
de rotação da carteira de investimentos devido à fraca
médio solicitado por operação situou-se nos cerca de 1.5
movimentação empresarial já referida, e um nível global de
milhões de euros.
actividade pouco expressivo, relativamente ao contexto europeu.
Considerando as condições de mercado prevalecentes,
Os indicadores disponíveis relativos à actividade de Private
mantiveram-se rigorosos critérios de análise e selecção dos
Equity em Portugal, no ano de 2003, apontam para uma
projectos, pelo que a taxa de projectos recusados, neste
diminuição de 10% do volume de investimento, o qual
exercício, superou os 70%.
ascendeu a cerca de 100 milhões de euros. Também as
opções de exit praticamente não existiram, pelo que os
Durante o exercício de 2003, realizaram-se investimentos de
desinvestimentos sofreram uma quebra de 52%,
cerca de oito milhões de euros, essencialmente relativos a
especialmente sentida no desinvestimento por trade sale, que
reforços de participações já existentes. Adicionalmente, o Grupo
se reduziu em 76% relativamente ao ano anterior.
BPI subscreveu um total de dez milhões de euros do capital do
Fundo Caravela, o qual, dado o arranque recente, dispõe de uma
Apesar do afluxo significativo de capitais ao sector,
elevada capacidade de investimento.
fundamentalmente oriundos do sector público, via POE, não
ocorreu, durante o exercício, qualquer operação de relevo no
Relatório e Contas Banco BPI 2003
77
mercado português, ao contrário do que se observou num
acompanhamento e reforço de capital em actuais empresas
mercado próximo: o espanhol. A nível internacional já se registou
participadas, direccionando em exclusivo a sua política de
algum dinamismo em torno de operações de dimensão relevante,
novos investimentos para o Fundo Caravela.
nomeadamente operações public-to-private.
Na sequência da entrada em actividade do Fundo Caravela,
Estratégia de investimento
adoptou-se, durante o exercício, uma política activa de
A actividade de private equity do BPI, no exercício de 2003,
procura de oportunidades de investimento, que conduziu ao
consistiu essencialmente no acompanhamento da carteira de
desenvolvimento de diversas acções, junto de alvos
participações existente, e na detecção e análise de
seleccionados. A estratégia de investimento deste Fundo,
oportunidades de investimento. A Inter-Risco passou a
vocacionado para PME nacionais, privilegiará os projectos
exercer a actividade de private equity participando nos
liderados por equipas de gestão profissionais, dotadas de uma
fundos de capital de risco por si geridos, à semelhança do
visão estratégica do negócio, com elevado potencial de
modelo adoptado na generalidade dos mercados europeus.
crescimento, e providas dos adequados sistemas de informação
de gestão.
Este novo modelo de negócio significará potenciar e tornar os
proveitos mais recorrentes, alavancando a experiência de
Investimentos
gestão de activos de private equity através da atracção de
A actual carteira de investimentos apresenta um equilíbrio
capitais externos, sobre os quais é cobrada uma comissão de
saudável das várias componentes de apreciação, quer sectorial,
gestão anual.
quer quanto à natureza do investimento.
Neste âmbito, a Inter-Risco passará a limitar a actividade
directa de investimento a eventuais operações de
Relatório e Contas Banco BPI 2003
78
Investimentos de Private Equity
Empresa
1
Vista Alegre Atlantis
Cofina
Ibersol
2
Valores em milhões de euros
%
detida
Investimento
Líquido
19.71%
13.6
8.58%
12.2
Actividade
Produção e comercialização de louça de mesa e decorativa (de porcelana, faiança, cristal e
vidro).
Média, Aços, Celulose, Cerâmica e Vidro.
11.83%
6.9
Retalho alimentar (Pizza Hut, Goody’s, KFC, O’Kilo, Pasta Café, Frangão…).
Ensitel
10.78%
1.9
Retalho de equipamento de telecomunicações.
ParaRede
12.21%
8.2
Serviços e produtos de tecnologias de informação.
2.14%
4.1
Produção e comercialização de vinhos.
15.56%
3.2
Produção e comercialização de vinhos.
17.02%
3.0
Produção e retalho especializado em roupa masculina (lojas Gant e Decenio).
20.0%
1.2
Retalho alimentar (Häagen Dazs).
24.45%
1.4
Microelectrónica.
Arco Bodegas Unidas
Fernando & Irmãos
(Aveleda)
Ricon
Caravela Gest
Tecmic
ChipIdea
4.76%
1.2
Prestação de serviços à indústria de semicondutores / design de chips.
30.23%
1.1
Impressão gráfica e produção de conteúdos multimédia.
12.58%
1.3
Serviços e produtos em tecnologias de informação.
25.0%
0.5
Televisão por cabo.
Brasopi
15.03%
0.6
Retalho especializado em roupa masculina (lojas Boxer Shorts by Throttleman).
Caderno Verde
23.86%
0.1
Grupo editorial e prestação de serviços de comunicação e consultoria ambiental.
Multitema
3
WhatEverNet
TVTEL
Outras Participações
10.0
Total Private Equity
70.6
1) Corresponde às participações directas do Banco BPI (12.72%) e da Inter-Risco (5.11%), detida em 83.64% pelo Grupo BPI, bem como à participação directa do Fundo FRIE (1.89%), de
que a Inter-Risco é sociedade gestora, que não se encontra reflectida na carteira consolidada de participações do Grupo.
2) Corresponde à participação directa detida pelo Banco BPI (6.33%) e à participação indirecta (5.50%) detida através da IES.
3) Corresponde à participação directa da Inter-Risco (12.7%), detida em 83.64% pelo Grupo BPI, bem como à participação directa do Fundo FRIE (17.53%), de que a Inter-Risco é
sociedade gestora, que não se encontra reflectida na carteira consolidada de participações do Grupo.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
79
Análise financeira
RESULTADOS CONSOLIDADOS
Síntese
O lucro líquido consolidado do BPI, no exercício de 2003,
O crescimento mais moderado (+ 0.7%) dos recursos de
ascendeu a 163.8 milhões de euros, o que corresponde a um
Clientes no balanço – depósitos e produtos de dívida
crescimento de 17%, relativamente aos 140.1 milhões de
estruturados – foi compensado com emissões de dívida
euros obtidos em 2002. O lucro líquido por acção situou-se
titulada, colocada junto de Clientes institucionais. A
em 21.6 cêntimos de euro, ou seja, 12.1% superior ao do
componente de funding de médio e longo prazo foi assim
ano anterior. A rendibilidade dos capitais próprios (ROE) foi
aumentada. Por outro lado, aproveitando algum dinamismo
de 13.9%.
dos mercados de acções, promoveu-se, a oferta de fundos de
investimento e seguros de capitalização, com registo fora do
O contributo da actividade doméstica de Banca Comercial
balanço, o que resultou num aumento de 17.9% destes
aumentou 2.3%, atingindo os 133.2 milhões de euros, em
recursos.
2003. A área de Banca de Investimento contribuiu com 8.0
milhões de euros para o lucro consolidado (-0.5 milhões de
euros em 2002) e o contributo da área de Private Equity e
das outras participações de capital aumentou de um valor
negativo de 7.5 milhões de euros, em 2002, para um valor
positivo de 2.7 milhões de euros, em 2003. A actividade
internacional contribuiu com 19.9 milhões de euros para o
lucro consolidado, o que corresponde a mais 11.7% do que
em 2002.
A actividade do Grupo desenvolveu-se, em 2003, numa
conjuntura mais adversa, marcada por uma contracção da
economia, após dois anos de forte desaceleração. Esta
conjuntura condicionou a evolução dos proveitos ao longo
destes três anos e provocou um aumento do risco de crédito
na economia.
Em 2003, a carteira global de crédito aumentou 7.1%, valor
que reflecte a opção do BPI por uma abordagem diferenciada
dos segmentos. A concessão de crédito hipotecário mantevese prioritária, tendo-se registado um crescimento de 16.5% e
um aumento da quota de mercado. A restante carteira de
crédito, pelo contrário, contraiu-se em 0.5%. A evolução
descrita reflecte uma política de concessão de crédito, cujo
principal critério consiste na obtenção de uma adequada
rendibilidade do capital em função dos níveis de risco
envolvidos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
80
A par da evolução dos proveitos, que até ao final de 2003
pela manutenção dos níveis de rendibilidade e de qualidade
cresceram, em média, 3% ao ano, desde 2000 (mais 3.2%,
dos activos e mantiveram as notações de rating atribuídas ao
em 2003), o BPI intensificou a partir do final de 2001, o
BPI ao longo do ciclo económico, tendo, em 2003, o outlook
programa de racionalização operativa, melhoria da eficiência
do Banco sido melhorado por uma das agências
e aumento da competitividade que permitiu que os custos de
internacionais para "positivo".
estrutura em 2003 fossem inferiores em 2.4% aos do
exercício de 2001. O programa envolve o rejuvenescimento e
racionalização dos recursos humanos, a gestão proactiva e a
modernização da rede de balcões, a simplificação e
automatização de processos operativos e a intensificação do
recurso aos canais virtuais.
Foi assim possível melhorar o rácio eficiência1 de 71.9%, em
2000, para 66.7%, em 2003.
Em simultâneo com um crescimento e rendibilidade
apropriados, o BPI conseguiu, neste ciclo, salvaguardar
indicadores adequados de solidez financeira. No final de
2003, os principais indicadores eram:
o rácio de requisitos de fundos próprios, calculado de
acordo com as normas do Banco de Portugal, ascendia a
9.9% e o rácio Tier I, a 6.7% (rácio total de 11.1%, e Tier
I, de 6.8%, de acordo com o BIS);
a carteira de participações registava um saldo positivo entre
mais-valias e menos-valias líquidas de provisões de 68.4
milhões de euros;
o rácio de crédito vencido com mais de 90 dias era de
1.2% (1.3%, em 2002), e o nível de provisões existentes
assegurava uma cobertura de 148%;
o património dos fundos de pensões assegurava a cobertura
integral (101.4%) das responsabilidades com pensões,
reconhecidas no balanço.
Em termos gerais, as agências internacionais de rating
consideram positivo o desempenho do BPI, nomeadamente
1) Relação entre custos de estrutura e produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
81
CONTA DE RESULTADOS
O produto bancário consolidado cresceu 3.2%, ascendendo a
recuperações, em percentagem da carteira de crédito,
774.9 milhões de euros, em 2003. Importa destacar que as
diminuiu de 0.63%, em 2002, para 0.31%, nível próximo da
comissões e outros proveitos líquidos aumentaram 6.3%,
média dos últimos três anos.
enquanto a margem financeira registou uma redução de
Apesar do aumento do custo do risco, em 2003, a melhoria
2.7%.
da eficiência permitiu que o resultado corrente aumentasse
Os custos com pessoal foram reduzidos em 0.4%, o que
4.5%, ascendendo a 200.8 milhões de euros.
traduz a execução do programa de racionalização e
rejuvenescimento do quadro de Colaboradores afecto à
Os resultados extraordinários diminuíram de um valor
actividade doméstica, que incluiu, em 2003, a realização de
negativo de 5.3 milhões de euros, em 2002, para um valor
483 reformas antecipadas. Os custos de estrutura registaram
negativo de 18.9 milhões de euros, o que resulta
um aumento moderado de 0.4%, inferior à progressão dos
essencialmente dos custos com as reformas antecipadas
proveitos, que permitiu manter a trajectória de melhoria do
realizadas em 2003.
1
rácio eficiência . Este foi reduzido de 67.1%, em 2002, para
66.7%, em 2003.
Por outro lado, a redução da taxa média de imposto sobre os
lucros4, que em 2002 era de 24% e em 2003 foi de 13%,
As provisões líquidas de reposições aumentaram 19.4%, o
bem como o aumento do contributo das subsidiárias na área
que resultou principalmente do aumento das dotações para
dos seguros (consolidadas por equivalência patrimonial)
2
cobertura do crédito em incumprimento . As dotações para
contribuíram para que o lucro líquido consolidado crescesse
risco específico de crédito, em percentagem da carteira de
17%
crédito produtivo, aumentaram de 0.38%, em 2002, para
0.49%, em 2003. Salienta-se, todavia, que o acréscimo de
3
crédito vencido, ajustado de write-offs e deduzido das
O cash flow após impostos ascendeu a 292.2 milhões de
euros, o que correspondeu a um aumento de 13.1%.
1) Relação entre custos de estrutura e produto bancário, excluindo lucros em operações financeiras.
2) A cobertura do crédito vencido e de cobrança duvidosa é realizada de forma progressiva, em conformidade com coeficientes mínimos de cobertura, definidos pelo Banco de Portugal
(Aviso 8 / 2003). Estes tomam em consideração a antiguidade das situações de incumprimento, o tipo de crédito e a natureza das garantias.
3) Os write-offs correspondem ao montante de créditos vencidos integralmente provisionados que foram abatidos ao activo durante o ano.
4) Medida pela relação entre provisão para impostos e o resultado antes de impostos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
82
Conta de resultados
Valores em milhões de euros
Actividade doméstica
Margem financeira estrita
Actividade internacional
Grupo BPI (consolidado)
2002
2003
∆%
2002
2003
∆%
2002
2003
∆%
440.1
437.3
(0.7%)
37.1
30.5
(17.6%)
477.2
467.8
(2.0%)
10.4
6.8
(35.0%)
-
10.4
6.8
(35.0%)
Margem financeira
450.5
444.0
(1.4%)
37.1
30.5
(17.6%)
487.6
474.5
(2.7%)
Comissões e outros proveitos equiparados (líq.)
213.2
228.4
7.1%
16.0
15.2
(4.7%)
229.2
243.6
6.3%
14.7
20.5
39.7%
-
0.1
-
14.7
20.6
40.5%
Rendimento de títulos (de rendimento variável)
Recuperações de crédito vencido
23.8
24.0
0.8%
(4.2)
12.2
389.2%
19.5
36.2
85.1%
Produto bancário
702.2
716.9
2.1%
48.8
58.1
19.0%
751.0
774.9
3.2%
Custos com pessoal
277.3
275.3
(0.7%)
8.3
9.3
11.1%
285.7
284.6
(0.4%)
Outros gastos administrativos
147.4
152.3
3.4%
7.6
8.9
17.4%
155.0
161.3
4.0%
Lucros em operações financeiras (líq.)
48.1
44.0
(8.5%)
2.1
3.0
42.2%
50.2
47.0
(6.4%)
Custos de estrutura
472.8
471.6
(0.2%)
18.1
21.2
17.4%
490.8
492.8
0.4%
Resultado operacional
229.4
245.2
6.9%
30.7
36.8
19.9%
260.2
282.1
8.4%
63.6
73.7
15.8%
4.5
7.6
70.3%
68.1
81.3
19.4%
165.8
171.5
3.5%
26.3
29.2
11.3%
192.1
200.8
4.5%
(9.2)
(19.0)
(105.6%)
3.9
0.1
(96.5%)
(5.3)
(18.9)
(254.4%)
156.5
152.5
(2.6%)
30.2
29.4
(2.7%)
186.7
181.9
(2.6%)
32.7
13.5
(58.9%)
12.0
10.2
(15.4%)
44.7
23.6
(47.2%)
123.8
139.1
12.3%
18.2
19.2
5.6%
142.0
158.3
11.5%
8.2
14.8
80.4%
(0.3)
0.7
321.4%
7.9
15.5
97.2%
9.8
10.0
1.8%
-
-
-
9.8
10.0
1.8%
Lucro líquido
122.2
143.9
17.7%
17.9
19.9
11.7%
140.1
163.8
17.0%
Cash flow após impostos
233.9
261.6
11.8%
24.4
30.6
25.0%
258.4
292.2
13.1%
Amortizações
Provisões (líq.)
Resultado corrente
Resultados extraordinários (líq.)
Resultado antes de impostos, resultados por
equivalência patrimonial e interesses minoritários
Impostos sobre lucros
Resultado após impostos
Resultados de subsidiárias reavaliadas pelo
método da equivalência patrimonial
Interesses minoritários no lucro
A actividade doméstica corresponde à actividade de Banca Comercial
procedeu-se à fusão, por incorporação, do Banco Fomento, SARL,
desenvolvida em Portugal, incluindo a prestação de serviços
(Moçambique) no Banco Comercial e de Investimentos, SARL. Na
bancários a não residentes, designadamente a elementos das
sequência da fusão, este adoptou a marca comercial BCI-Fomento.
comunidades de emigrantes e os serviços prestados na sucursal de
Em resultado da operação, o Grupo BPI passou a deter 30% do BCI-
Madrid, e engloba também a actividade de Banca de Investimento, e
Fomento e as contas deste, já relativamente a Dezembro de 2003,
a actividade de Private Equity e outras participações.
foram integradas pelo método de equivalência patrimonial.
A actividade no estrangeiro consistiu, até perto do final de 2003, na
Em 31 de Dezembro de 2003, os capitais próprios afectos à
actividade desenvolvida pelo Banco de Fomento Angola e pelo Banco
actividade da Banca Comercial no estrangeiro (capitais próprios do
de Fomento Moçambique, incluindo ainda a apropriação de
Banco de Fomento Angola e valor de balanço da participação de
resultados correspondente à participação de 17% no Banc Post da
30% no BCI-Fomento em Moçambique) ascendiam a 63.8 milhões
Roménia. Em Novembro de 2003, concretizou-se a alienação da
de euros, o que correspondia a 5.2% dos capitais próprios do Grupo.
participação de 17% no Banco Post e, no mês de Dezembro,
Relatório e Contas Banco BPI 2003
83
Rendibilidade por áreas de negócio
Em 2003, a rendibilidade média dos capitais próprios (ROE)
conta este ajustamento, a quase totalidade do capital do
consolidados do Grupo foi de 13.9%. O ROE da Banca
Grupo está alocado à Banca Comercial doméstica (94.1% do
Comercial doméstica situou-se nos 12.3%, enquanto a Banca
capital médio em 2003). À Banca de Investimento esteve
de Investimento, em virtude do reduzido consumo de capital,
alocado, em 2003, 1.1% do capital médio do Grupo e à área
registou um ROE de 50.4%.
de Private Equity e outras participações, 3.7% do capital.
Quanto à actividade de Banca Comercial no estrangeiro o
É importante referir que, na sequência da reestruturação do
valor foi de 1.1% do capital.
Grupo, no final de 2002, as actividades de project finance e
de trading de taxa fixa passaram a ser desenvolvidas pelo
Banco Comercial, enquanto o Banco de Investimento se
tornou responsável, em exclusivo, pelas actividades de
corporate finance, corretagem, trading de acções e private
banking. Em consequência, os capitais próprios médios
afectos à Banca de Investimento foram reduzidos de 21.9
milhões de euros, em 2002, para 13.1 milhões de euros, em
2003.
Para efeitos de determinação da rendibilidade, os capitais
próprios afectos a cada negócio são ajustados. Tendo em
ROE por áreas de negócio
Valores em milhões de euros
Actividade doméstica
Actividade Internacional
Banca de
Private Equity e outras
de Banca Comercial
Banca Comercial
Investimento
participações
2002
2003
2002
2003
2002
2003
2002
2003
Activo médio ponderado pelo risco
Capital próprio
Grupo BPI
(consolidado)
2002
2003
186.7 17 029.4
17 442.4
15 885.2
16 414.6
359.5
193.2
617.3
647.8
167.4
687.9
979.6
(207.4)
36.2
439.4
58.8
117.8 1
106.4 1
1 037.6
1 181.1
Ajustamento por reafectação do
capital
280.0
131.9
229.3
(23.2)
(401.7)
(15.0)
(107.6)
(93.7)
-
-
Capital alocado (ajustado)
967.9
1 111.5
21.9
13.1
37.6
43.9
10.2
12.6
1 037.6
1 181.1
Lucro líquido
Ajustamento ao lucro por
reafectação de capital
130.2
133.2
(0.5)
8.0
(7.5)
2.7
17.9
19.9
140.1
163.8
5.7
4.1
5.2
(1.4)
(9.1)
(1.1)
(1.8)
(1.6)
-
-
Lucro líquido (ajustado)
135.9
137.2
4.7
6.6
(16.6)
1.6
16.1
18.4
140.1
163.8
ROE
14.0%
12.3%
21.5%
50.4%
neg.
3.7%
157.7%
145.3%
13.5%
13.9%
Nota: Na determinação do capital alocado a cada área pressupôs-se uma utilização de capital idêntica à utilização média no Grupo. Deste modo, o valor do capital alocado a cada área é
calculado multiplicando o activo ponderado pelo quociente entre situação líquida e activo ponderado do Grupo. Sempre que a situação líquida de uma área de negócio seja superior (ou
inferior) ao capital alocado, pressupõe-se uma redistribuição de capital, sendo o contributo da área ajustado pelos custos (proveitos) que resultam do aumento (diminuição) dos recursos
alheios, em virtude da reafectação do capital. A rendibilidade de cada área resulta do quociente entre o contributo ajustado e o capital alocado à área.
1) Inclui dívida não remunerada do Banco de Fomento Angola. Esta dívida resultou de, no âmbito da transformação da ex-sucursal de Angola em banco de direito local, se ter convertido
parte da sua situação líquida num crédito do Banco BPI sobre o novo banco. Este crédito está a ser amortizado, de acordo com um plano de dez prestações semestrais, a primeira das
quais já teve lugar em Dezembro de 2002.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
84
Margem financeira
A margem financeira consolidada diminuiu 2.7%
relativamente a 2002, ou seja, 13.1 milhões de euros. A
Margem financeira
Actividade doméstica
situou-se em 1.82%, inferior em 0.13 pontos percentuais à
Actividade internacional
Margem financeira estrita (consolidada)
[Em % do activo total médio]
A margem financeira estrita proveniente da actividade
doméstica evidenciou uma evolução menos desfavorável ao
decrescer 0.7%, ou seja, 2.89 milhões de euros1.
2003
∆%
440.1
437.3
(0.7%)
Margem financeira estrita
margem financeira em percentagem do activo total médio
de 2002.
Valores em milhões de euros
2002
Rendimento de títulos (dividendos)
37.1
30.5
(17.6%)
477.2
467.8
(2.0%)
1.91%
1.80%
10.4
6.8
(35.0%)
Margem financeira (consolidada)
487.6
474.5
(2.7%)
[Em % do activo total médio]
1.95%
1.82%
Por memória:
Na actividade internacional, a redução de 17.6% (-6.54
Activo total médio (consolidado)
24 996.6 26 009.2
4.1%
milhões de euros) da margem financeira estrita reflectiu, por
um lado, uma redução das taxas de juro das aplicações em
moeda local e, por outro lado, uma reafectação de recursos
de aplicações em moeda local para aplicações em moedas
fortes. Estas aplicações geraram margem financeira menor,
em virtude de serem remuneradas a taxas mais baixas, mas
em contrapartida, originaram ganhos cambiais, registados em
lucros em operações financeiras, que derivaram da respectiva
apreciação cambial.
Os dividendos recebidos ascenderam a 6.8 milhões de euros,
o que correspondeu a uma redução de 3.6 milhões de euros
relativamente a 2002. Incluíam nesse ano, 6.3 milhões de
euros recebidos de uma participação que foi alienada no
primeiro trimestre de 2002.
1) A consolidação da BPI Rent por integração global, pela primeira vez em 2003, traduziu-se num aumento da margem de 4.6 milhões de euros. Se se excluir o impacto da consolidação
da BPI Rent, a margem financeira estrita proveniente da actividade doméstica teria diminuído 1.7 % (-7.5 milhões de euros).
Relatório e Contas Banco BPI 2003
85
Análise de spreads e volumes
A evolução da margem financeira estrita consolidada em
2003 continuou pressionada pela redução de spreads. O
spread médio entre activos e passivos remunerados diminuiu
0.19 pontos percentuais, o que deu origem a um impacto
negativo na margem de 39 milhões de euros. O referido
estreitamento de spreads resultou da redução verificada do
lado dos recursos1 em 0.41 pontos percentuais, que superou
o aumento em 0.21 pontos percentuais registado no spread
dos activos remunerados1.
O impacto negativo da redução de spreads conduziu à
redução da margem financeira estrita, uma vez, que, num
contexto de crescimento moderado da actividade, foi apenas
parcialmente compensado pelo efeito positivo da expansão
em 5.2% dos activos remunerados médios. Estes tiveram na
margem um impacto de 26.8 milhões de euros.
Taxas médias dos activos remunerados e dos passivos remunerados
Valores em milhões de euros
2002
Saldo médio
Spread
médio 1
Do saldo
médio
(M.eur)
Do spread
médio
(p.p.)
3.1%
(0.2%)
2 949.6
2.4%
0.0%
- 542.3
+ 0.25
5.3%
2.0%
16 794.4
4.5%
2.1%
+ 809.9
+ 0.17
2 383.7
6.3%
3.0%
3 245.0
5.0%
2.7%
+ 861.3
- 0.28
21 860.0
5.1%
1.7%
22 988.9
4.3%
1.9%
+ 1 128.9
+ 0.21
6 388.5
3.6%
(0.3%)
6 944.7
2.8%
(0.5%)
+ 556.2
- 0.19
11 892.2
2.2%
1.1%
12 103.1
1.7%
0.7%
+ 210.9
- 0.48
3 446.9
3.1%
0.2%
3 726.7
2.6%
(0.3%)
+ 279.8
- 0.52
Débitos para com instituições de crédito
Débitos para com Clientes
Taxa média
3 491.8
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Activos remunerados
Spread
Saldo médio
médio 1
Var. 2002/ 2003
15 984.5
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a Clientes
Taxa média
2003
Débitos titulados
Passivos subordinados
629.6
4.6%
(1.3%)
662.5
3.6%
(1.3%)
+ 33.0
- 0.01
Passivos remunerados
22 357.2
2.8%
0.5%
23 437.0
2.2%
0.1%
+ 1 079.8
- 0.41
Spread médio entre activos e passivos
2.3%
remunerados
2.1%
- 0.19
Por memória:
Activo total médio
24 996.6
Euribor a três meses
1) Face à média anual da Euribor a três meses:
26 009.2
3.3%
+ 1 012.6
2.3%
activos remunerados = yield médio - Euribor a três meses
passivos remunerados = Euribor a três meses - yield médio
1) Spread médio face à média anual da Euribor a três meses.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
86
O saldo médio da carteira de crédito cresceu 5.1% (+ 810
Spreads do crédito a Clientes
milhões de euros) e o saldo médio da carteira de obrigações
O spread médio da carteira de crédito (a qual representava
aumentou em 36.1% (+ 861 milhões de euros), o que
73% dos activos médios remunerados em 2003) aumentou
reflectiu principalmente o investimento em obrigações do
em 0.17 pontos percentuais em 2003.
tesouro e em obrigações de empresas estrangeiras de elevado
rating.
Este aumento reflectiu, por um lado, o incremento dos
spreads em cerca de 0.13 pontos percentuais, em média, nas
Estes aumentos foram parcialmente financiados com fundos
carteiras dos segmentos de wholesale banking, grandes e
provenientes da redução em 542.3 milhões de euros do saldo
médias empresas, em relação aos correspondentes
médio das aplicações em instituições de crédito, pelo que o
indexantes, e em 0.59 pontos percentuais no crédito ao
crescimento dos activos médios remunerados se cifrou em
consumo e crédito pessoal. Por outro lado, a alteração da
5.1% (+ 1 129 milhões de euros).
estrutura da carteira de crédito contribuiu para o aumento do
spread médio da carteira em resultado do aumento do peso
Do lado da captação de fundos, o crescimento mais
relativo do crédito hipotecário (spread médio de 1.36 pontos
moderado dos depósitos, que constituem os recursos com
percentuais, em 2003), de 35%, em 2002, para 40%, em
maior spread, apenas permitiu o financiamento de 19% da
2003, e principalmente da redução do peso relativo do
expansão do activo. Em complemento, recorreu-se à captação
crédito de wholesale banking (spread médio 1.07 p.p. em
de fundos junto de outras instituições de crédito, que
2003).
financiou 49% do aumento do activo, e a emissões de dívida
titulada senior e subordinada, que financiaram 28% do
No final de 2003, a carteira de crédito hipotecário com taxa
crescimento do activo .
variável representava 99.5% do total da carteira. O crédito
com taxa variável está directamente indexado às taxas de
mercado, com um repricing médio de cerca de seis meses.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
87
Spreads dos recursos
A redução de spreads do lado dos recursos esteve
essencialmente associada ao enquadramento de queda das
taxas de mercado (a média da taxa Euribor a três meses
diminuiu de 3.3%, em 2002, para 2.3%, em 2003). A
referida redução foi especialmente acentuada no primeiro
semestre de 2003 e conduziu a uma diminuição dos spreads
dos depósitos1. Para o estreitamento dos spreads nos
recursos contribuiu também, embora em menor medida, o
aumento do saldo médio dos recursos captados junto de
outras instituições de crédito e a emissão de dívida titulada,
destinados a complementar a utilização dos depósitos no
financiamento da expansão dos activos remunerados.
Proveitos e custos com juros
A margem financeira estrita consolidada diminuiu 9.4
milhões de euros relativamente a 2002, o que resultou
essencialmente da conjugação do efeito positivo da expansão
dos activos e passivos remunerados de 26.8 milhões de
euros, com um impacto negativo superior, de 39.0 milhões
de euros, resultante da redução do spread médio entre as
aplicações e os recursos.
Num contexto de descida das taxa de juro de mercado, a
redução da taxa de juro média das aplicações conduziu a
uma redução de 169.5 milhões de euros dos proveitos com
juros, enquanto o estreitamento verificado no spread médio
dos recursos, determinou uma menor redução dos custos com
juros, que se cifrou em 130.5 milhões de euros. Deste modo,
o impacto líquido na margem foi negativo em 39.0 milhões
de euros.
1) Uma parte dos recursos são menos sensíveis à evolução das taxas de juro de mercado, nomeadamente, os depósitos à ordem que são remunerados a taxa zero ou próxima de zero.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
88
No quadro seguinte, analisa-se a evolução dos proveitos com
juros das aplicações remuneradas e dos custos com juros dos
recursos remunerados.
Evolução dos proveitos e dos custos com juros
Valores em milhões de euros
2002
Efeito saldo
Efeito taxa Efeito residual Variação total
2003
Proveitos dos activos remunerados
Aplicações em instituições de crédito
107.8
(16.7)
(25.8)
4.0
(38.5)
69.3
Crédito a Clientes
846.6
42.9
(131.7)
(6.7)
(95.5)
751.1
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
149.6
54.0
(30.3)
(11.0)
12.8
162.3
-
(23.2)
18.3
4.9
-
-
1 104.0
57.0
(169.5)
(8.8)
(121.3)
982.7
230.0
20.0
(51.4)
(4.5)
(35.9)
194.1
Correcção pelo efeito de estrutura1
Proveitos dos activos remunerados
Custo dos passivos remunerados
Débitos para com instituições de crédito
Depósitos e outros débitos para com Clientes remunerados
259.3
4.6
(60.6)
(1.1)
(57.1)
202.2
Débitos titulados
106.5
8.6
(16.1)
(1.3)
(8.8)
97.7
28.8
1.5
(6.2)
(0.3)
(5.0)
23.8
-
(4.6)
3.7
0.9
-
Custo dos passivos remunerados
624.5
30.2
(130.5)
(6.3)
(106.7)
517.9
Subtotal (proveitos dos activos - custo dos passivos)
479.4
26.8
(39.0)
(2.4)
(14.6)
464.8
(27.9)
9.5
(18.4)
25.7
(4.3)
21.4
477.2
(9.4)
467.8
10.4
(3.6)
6.8
487.6
(13.1)
474.5
Passivos subordinados
Correcção pelo efeito de estrutura1
2
Outros proveitos e custos
Proveitos líquidos de swaps e outras operações extrapatrimoniais
Margem financeira estrita
Rendimento de títulos de rendimento variável
Margem financeira
-
1) Linha de reconciliação da soma dos efeitos volume, preço e residual das componentes dos activos e passivos remunerados relativamente ao valor dos mesmos efeitos calculados para a
totalidade dos activos e passivos remunerados, em virtude de estes últimos serem igualmente influenciados pela alteração da estrutura das aplicações e recursos, cujo efeito não é
apreendido pela soma dos efeitos das respectivas componentes.
2) Proveitos com juros de activos monetários e outros activos, líquidos de contribuições para o fundo de garantia de depósitos e custo com juros de outros passivos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
89
Comissões
As comissões e outros proveitos equiparados (líquidos)
Na actividade internacional de Banca Comercial, as
cresceram, no total do Grupo, 6.3%, relativamente a 2002,
comissões e outros proveitos equiparados ascenderam a 15.2
em resultado do aumento de 7.1% das comissões
milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de
provenientes da actividade doméstica.
4.7% (- 0.8 milhões de euros) relativamente a 2002. Em
2003, incluíram custos não recorrentes de 0.6 milhões de
Na actividade doméstica, as comissões e outros proveitos
euros relativos a taxas alfandegárias sobre a importação de
equiparados da Banca Comercial aumentaram 9.4%, ou seja,
equipamento para a nova sede do Banco de Fomento Angola.
1
aumentaram 17.9 milhões de euros . Salienta-se,
relativamente a 2002, o aumento das comissões relativas a
crédito e garantias (+ 18.3%), a cartões (+ 5.6%), a
depósitos e serviços associados (+10.8%), à intermediação
de seguros (+ 22.1%) e à colocação de produtos não
financeiros (+ 22.2%).
As comissões de Banca de Investimento, por seu lado,
registaram, em 2003, uma redução de 12.2% (- 2.7 milhões
de euros), cifrando-se em 19.8 milhões de euros.
De referir que as comissões associadas a fundos de
investimento e seguros de capitalização2, no montante global
de 45.6 milhões de euros, evidenciaram, em 2003, uma
progressão favorável trimestre a trimestre, embora
registassem, no ano, uma redução de 5.0% (- 2.4 milhões
de euros) em relação a 2002. Estas comissão estão incluídas
nos contributos da Banca Comercial doméstica e da Banca
de Investimento.
1)
Se se excluirem as comissões provenientes da BPI Rent de 1.5 milhões de euros em
2003, a qual foi consolidada pela primeira vez por integração global, o crescimento das
comissões de Banca Comercial doméstica foi de 8.6%.
2
) Inclui comissões de colocação e banco depositário e comissões de gestão da BPI
Fundos, as quais são repartidas pelas áreas de Banca Comercial doméstica e Banca de
Investimento de acordo com a importância relativa de cada área na colocação dos
produtos. Em 2003, 88% das comissões foram alocadas à Banca Comercial doméstica
e os restantes 12% à Banca de Investimento.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
90
Comissões e outros proveitos equiparados1 (líquidos)
Valores em milhões de euros
2002
%
2003
%
∆%
Actividade doméstica
Comissões associadas a crédito e garantias
56.4
25%
66.7
27%
18.3%
Proveitos com cartões
44.1
19%
46.5
19%
5.6%
Depósitos à ordem e serviços associados
26.2
11%
29.0
12%
10.8%
Fundos de investimento e seguros de capitalização
38.2
17%
38.2
16%
0.1%
Intermediação de seguros
10.2
4%
12.5
5%
22.1%
Comissões relativas à colocação de produtos não financeiros
3.2
1%
4.0
2%
22.2%
Serviços bancários
8.9
4%
8.8
4%
(1.5%)
Operações sobre títulos
3.3
1%
3.5
1%
6.3%
Outras
0.1
0%
(0.7)
(0%)
-
190.7
83%
208.6
86%
9.4%
Fundos de investimento
9.8
4%
7.4
3%
(25.0%)
Serviços bancários
9.2
4%
6.3
3%
(31.6%)
2.8
1%
2.3
1%
(17.7%)
6.3
3%
4.0
2%
(37.1%)
4.2
2%
5.2
2%
25.5%
Outras
(0.6)
(0%)
0.9
0%
-
Comissões de Banca de Investimento
22.6
10%
19.8
8%
(12.2%)
213.2
93%
228.4
94%
7.1%
16.0
7%
15.2
6%
(4.7%)
229.2
100%
243.6
100%
6.3%
Comissões de Banca Comercial
dos quais, gestão de activos e aconselhamento
consultoria e avaliação
Corretagem e outras operações sobre títulos
Comissões da actividade doméstica
Comissões da actividade internacional
Total
1) Inclui outros proveitos de exploração líquidos, excluindo recuperações de crédito vencido e inclui outros impostos à excepção do imposto sobre os lucros.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
91
Lucros em operações financeiras
Os lucros em operações financeiras aumentaram de 19.5
milhões de euros em 2002, que correspondiam a 2.6% do
produto bancário, para 36.2 milhões de euros em 2003 e
uma importância relativa no produto bancário de 4.7%.
Os lucros em operações financeiras na actividade doméstica
ascenderam a 24 milhões de euros, montante ligeiramente
superior aos 23.8 milhões de euros obtidos em 2002. O
contributo mais significativo consistiu nos ganhos em
instrumentos de taxa de juro, no valor de 15.2 milhões de
euros, principalmente associados à gestão financeira do
Grupo.
A actividade de trading, incluindo arbitragem, com acções e
futuros de acções, que é predominantemente doméstica,
gerou um contributo de 3.7 milhões de euros. Este
representa uma evolução positiva relativamente ao valor de
1.5 milhões de euros em 2002.
Os lucros decorrentes de operações financeiras no âmbito da
actividade internacional, no montante de 12.2 milhões de
euros, foram essencialmente de natureza cambial e estão
associados à actividade desenvolvida em Angola. Estes
ganhos resultaram principalmente da valorização cambial das
aplicações em moedas fortes estrangeiras, maioritariamente
em dólares. Importa referir que, em 2002, o contributo da
actividade internacional foi negativamente afectado em 9.6
milhões de euros, em resultado da desvalorização cambial da
situação líquida da ex-sucursal em Angola.
Lucros em operações financeiras
Valores em milhões de euros
∆ M.€
2002
2003
Instrumentos de taxa de juro
21.4
15.2
- 6.2
Acções e futuros de acções
1.5
3.7
+ 2.2
Actividade doméstica
Produtos estruturados
3.1
3.4
+ 0.3
(4.7)
1.3
+ 6.0
3.5
3.3
- 0.2
(1.0)
(3.0)
- 2.0
Actividade doméstica
23.8
24.0
+ 0.2
Actividade internacional
(4.2)
12.2
+ 16.4
Total
19.5
36.2
+ 16.6
Private Equity
Ganhos cambiais
Outros
Relatório e Contas Banco BPI 2003
92
Custos de estrutura
Os custos de estrutura ascenderam, em 2003, a 492.8
milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 0.4%
Custos de estrutura
Custos com pessoal
progressão dos proveitos, pelo que o indicador "custos de
Fornecimentos e serviços de
estrutura em percentagem dos proveitos recorrentes" (produto
terceiros
Custos de funcionamento
Amortizações
melhorou de 67.1%, em 2002, para 66.7%, em 2003.
0.2%, ascendendo a 471.6 milhões de euros, o que reflecte
277.3
275.3
(0.7%)
147.4
152.3
3.4%
424.7
427.6
0.7%
48.1
44.0
(8.5%)
472.8
471.6
(0.2%)
18.1
21.2
17.4%
490.8
492.8
0.4%
58.7%
57.5%
67.1%
66.7%
Custos de estrutura da
actividade internacional
Custos de estrutura
o impacto da execução rigorosa do programa de
(consolidado)
racionalização operativa em curso no triénio 2002-2004, que
Custos de funcionamento em %
envolve a redução do número de efectivos, a gestão proactiva
∆%
Custos de estrutura da
actividade doméstica
Na actividade doméstica, os custos de estrutura diminuíram
2003
Actividade doméstica
relativamente a 2002. Este é, no entanto, inferior à
bancário excluindo lucros em operações financeiras)
Valores em milhões de euros
2002
do produto bancário
Custos de estrutura em % do
da rede de balcões, a simplificação e automatização de
produto bancário, excluindo
processos operativos e a intensificação da utilização dos
lucros em operações financeiras
canais virtuais.
Refira-se que, em 2003, a BPI Rent passou a ser
consolidada por integração global. Se se excluísse o impacto
desta alteração de perímetro de consolidação, os custos na
actividade doméstica teriam evoluído da seguinte forma: os
custos com o pessoal teriam diminuído 1.8%, os
fornecimentos e serviços de terceiros teriam aumentado
2.0% e os custos de estrutura teriam diminuído 1.3%,
relativamente a 2002.
Por sua vez, os custos de estrutura da actividade
internacional aumentaram 17.4%, ascendendo a 21.2
milhões de euros, o que reflecte o reforço da estrutura
operativa em Angola (aumento do quadro de colaboradores
em 54%, do número de balcões em 60% e a inauguração da
nova sede).
Relatório e Contas Banco BPI 2003
93
Custos com pessoal
Os custos consolidados com pessoal diminuíram 0.4%
Em 2003, o quadro de pessoal afecto à actividade doméstica
relativamente a 2002.
foi reduzido em 510 Colaboradores (- 7.3%), 487 dos quais
através de reforma antecipada (em 2002, reformaram-se
Na actividade doméstica, os custos com pessoal diminuíram
antecipadamente 440 Colaboradores).
0.7% (a redução foi de 1.8%, se se excluir o impacto da
consolidação por integração global da BPI Rent, em 2003), apesar
O impacto das reformas antecipadas, concretizadas em
da actualização de 2.6% da tabela salarial de 2003 decorrente do
2003, na redução dos custos com o pessoal ainda não se
ACTV (Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário). O
reflecte totalmente na conta de resultados, uma vez que a
impacto efectivo da referida actualização nos custos com o pessoal
saída do quadro de pessoal ocorreu, em termos médios, em
foi de 4.4%, aproximadamente. A continuação do programa de
Setembro, pelo que estes Colaboradores deixaram de
rejuvenescimento e racionalização do quadro de pessoal afecto à
constituir um custo, em apenas cerca de 1/4 do ano.
actividade doméstica resultou, em 2003, numa diminuição em
5.9% do número médio de Colaboradores.
Por sua vez, o aumento do quadro de colaboradores do Banco
de Fomento em Angola explica o aumento de 0.9 milhões de
euros (+ 11.1%) nos custos com pessoal afecto à actividade
internacional.
Custos com pessoal
Actividade doméstica
Actividade internacional1
Total
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
277.3
275.3
(0.7%)
8.3
9.3
11.1%
285.7
284.6
(0.4%)
1) Custos com pessoal do Banco de Fomento Angola e até Novembro de 2003 do Banco
de Fomento Moçambique. O Banco Fomento Moçambique foi incorporado no Banco
Comercial e de Investimentos (BCI-Fomento), em Dezembro de 2003. Na sequência
desta incorporação, o Grupo BPI passou a deter uma participação de 30% no BCIFomento, que é reconhecida por equivalência patrimonial.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
94
Colaboradores do Grupo BPI
N.º médio de colaboradores
1
Banco BPI em Portugal
Banco Português de Investimento1
Outras subsidiárias em Portugal1
Actividade em Portugal
Sucursais e escritórios de representação no exterior
Actividade doméstica
Actividade internacional2
Quadro de pessoal das empresas que consolidam por integração global
Colaboradores das empresas que consolidam por equity method3
Total de Colaboradores do Grupo
Trabalho temporário4
N.º de colaboradores no final do ano
∆%
2002
2003
6363
(1.0%)
6540
6004
(8.2%)
160
(63.3%)
200
146
(27.0%)
252
167
(33.6%)
71
157
121.1%
7117
6690
(6.0%)
6811
6307
(7.4%)
2002
2003
6429
437
∆%
164
161
(2.1%)
162
156
(3.7%)
7282
6851
(5.9%)
6973
6463
(7.3%)
370
480
29.7%
407
441
8.4%
7652
7330
(4.2%)
7380
6904
(6.4%)
154
40
(74.1%)
150
39
(74.0%)
7805
7370
(5.6%)
7530
6943
(7.8%)
74
107
44.0%
46
82
78.3%
7879
7477
(5.1%)
7576
7025
(7.3%)
1) No final de 2002, na sequência do processo de reorganização do Grupo, o quadro de pessoal do Banco BPI aumentou em 385 Colaboradores, devido à fusão de algumas subsidiárias
com o Banco BPI e às transferências de Colaboradores do Banco de Investimento.
2) N.º médio de colaboradores no Banco de Fomento Angola e no Banco de Fomento Moçambique até Novembro de 2003. O número de colaboradores no final de 2003 inclui apenas os do
Banco de Fomento Angola (no final de 2002,o quadro de colaboradores do Banco Fomento Angola era de 286).
3) A redução do número de colaboradores resultou da consolidação por integração global da BPI Rent em 2003, na sequência da qual o número de Colaboradores passou a ser incluído em
“Outras subsidiárias em Portugal”.
4) Os custos com trabalho temporário estão reflectidos na rubrica "Fornecimento e Serviços de Terceiros".
Relatório e Contas Banco BPI 2003
95
Fornecimentos e serviços de terceiros
Os custos com os fornecimentos e serviços de terceiros
primeira vez em 2003, os fornecimentos e serviços de
aumentaram 4.0%, relativamente a 2002. Na actividade
terceiros aumentariam 2.0%. Na actividade internacional,
doméstica o aumento foi de 3.4%, e se se excluir o impacto
estes custos aumentaram 17.4%.
da consolidação da BPI Rent por integração global, pela
Fornecimentos e serviços de terceiros
Valores em milhões de euros
2002
%
2003
%
∆%
Água, energia e combustíveis
5.9
4%
5.8
4%
(2.8%)
Impressos e material de consumo corrente
1.7
1%
0.9
1%
(48.2%)
Outros fornecimentos de terceiros
1.2
1%
1.9
1%
52.4%
Actividade doméstica
8.9
6%
8.5
5%
(4.0%)
24.1
16%
27.7
17%
14.9%
[ 19.3]
[ 12%]
[ 20.9]
[ 13%]
[ 8.4%]
19.0
12%
19.9
12%
4.3%
Fornecimentos de terceiros
Rendas e alugueres
[dos quais, rendas de casas]
Comunicação e despesas de expedição
21.5
14%
20.8
13%
(3.3%)
[ 12.9]
[ 8%]
[ 9.8]
[ 6%]
[-24.2%]
Publicidade e edição de publicações
[dos quais, periodificação dos custos com campanhas]
5.9
4%
5.0
3%
(14.1%)
Conservação e reparação
10.9
7%
11.3
7%
3.8%
Serviços especializados1
39.0
25%
41.3
26%
6.0%
Outros serviços de terceiros
18.1
12%
17.8
11%
(1.8%)
Serviços de terceiros
138.5
89%
143.8
89%
3.8%
Actividade doméstica
147.4
95%
152.3
94%
3.4%
7.6
5%
8.9
6%
17.4%
155.0
100%
161.3
100%
4.0%
Avenças e honorários
Actividade internacional
Total
1) O acréscimo está relacionado com a execução do programa de outsourcing de actividades (+ 1.3 milhões de euros) e com estudos e consultas (+ 1.1 milhões de euros).
Merece referência o aumento mais moderado, relativamente a
O BPI tem vindo a reconhecer faseadamente, ao longo de três
2002, dos custos com outsourcing em 1.3 milhões de euros
exercícios, os custos de investimento em campanhas de
(+ 14.2%), por oposição ao aumento de 4.4 milhões de euros
publicidade institucional e de publicidade a produtos na
registado em 2002, relativamente a 2001. A evolução dos
medida em que os benefícios de tais investimentos se
custos com o outsourcing reflecte o abrandamento do ritmo
repercutem em vários exercícios. Em 2003, o investimento
de recurso ao exterior para o desenvolvimento de actividades.
em campanhas de publicidade com estas características
O ritmo mais lento é ditado pelo já grande número de
ascendeu a 11.5 milhões de euros (4.0 milhões de euros, em
situações em que tal recurso ocorre.
2002).
Relatório e Contas Banco BPI 2003
96
Em 2003, a conta de resultados registou 9.8 milhões de
euros, de acordo com o procedimento descrito, dos quais 2.5
milhões de euros relativos ao reconhecimento parcial dos
investimentos publicitários realizados no ano, e 7.3 milhões
de euros relativos aos efectuados em exercícios anteriores.
No quadro seguinte, apresentam-se os investimentos
realizados em campanhas de publicidade institucional e de
publicidade a produto, e o impacto, na conta de resultados,
do diferimento do respectivo custo. No final de 2003, o
montante a imputar a exercícios seguintes era de 11.2
milhões de euros.
Diferimento do custo de campanhas de publicidade
Ano de realização das
campanhas
Valores em milhões de euros
Montante por
amortizar
Reconhecimento do custo
Despesa total
1999
2000
2001
2002
2003
31 Dez. 2003
1999
14.1
2.1
4.7
4.7
2.6
-
-
2000
17.3
-
3.1
5.8
5.8
2.7
-
2001
9.8
-
-
2.6
3.3
3.3
0.7
2002
4.0
-
-
-
1.2
1.3
1.5
2003
11.5
-
-
-
-
2.5
9.0
Total
56.7
2.1
7.8
13.0
12.9
9.8
11.2
Relatório e Contas Banco BPI 2003
97
Amortizações
As amortizações consolidadas decresceram 6.4% para 47.0
Na actividade internacional, as amortizações aumentaram
milhões de euros em 2003 (menos 3.2 milhões de euros que
42%, ou seja, aumentaram 0.9 milhões de euros
em 2002).
relativamente a 2002, e reflectem principalmente a primeira
amortização da nova sede do Banco de Fomento em Angola,
Na actividade doméstica diminuíram 8.5%, ou seja, 4.1
cuja estimativa de custo foi de 20 milhões de dólares, bem
milhões de euros, e reflectem o abrandamento do
como a abertura de dez novos balcões em Angola, o que
investimento, após o elevado esforço realizado em anos
representou um aumento em 60% da rede de distribuição.
anteriores, principalmente em 1999 e 2000, que
acompanhou a expansão em 20% da rede tradicional de
balcões, o lançamento e desenvolvimento dos canais virtuais
e a preparação dos sistemas, quer para o ano 2000, quer
para a introdução do euro. As classes de activos nas quais se
verificou maior redução nos custos com amortizações , em
2003, foram o imobilizado incorpóreo e o equipamento
informático, uma vez que, em virtude dos períodos mais
curtos de amortização que lhes estão associados, o
abrandamento do investimento se reflecte mais rapidamente
na conta de resultados.
Amortizações de imobilizado incorpóreo e corpóreo
Valores em milhões de euros
Amortizações no ano
Imobilizado líquido
2002
2003
∆ 02/03
31 Dez. 03
11.4
8.6
(24.3%)
10.0
9.2
9.4
1.4%
168.9
Equipamento informático
13.1
10.8
(17.0%)
15.4
Outro imobilizado corpóreo em uso
14.4
15.2
5.4%
70.4
Imobilizado corpóreo
36.7
35.4
(3.6%)
281.0
Actividade doméstica
48.1
44.0
(8.5%)
291.0
2.1
3.0
42.2%
32.3
50.2
47.0
(6.4%)
323.4
Actividade doméstica
Imobilizado incorpóreo
Imóveis em uso
26.3
Imobilizado corpóreo em curso
Actividade internacional
Total
Relatório e Contas Banco BPI 2003
98
Provisões
As dotações para provisões (líquidas de reposições)
operacional na actividade doméstica de 28% para 30%. Na
aumentaram 19.4% para 81.3 milhões de euros, em 2003.
actividade internacional, as provisões aumentaram em 3.1
Na actividade doméstica, aumentaram em 10.0 milhões de
milhões de euros para 7.6 milhões de euros, o que
euros, tendo ascendido a 73.7 milhões de euros, o que
corresponde a 21% do resultado operacional.
determinou um aumento do rácio provisões / resultado
Provisões (conta de resultados)
Valores em milhões de euros
Actividade doméstica
Provisões específicas para crédito
Provisões genéricas para crédito
Actividade internacional
Grupo BPI (consolidado)
2002
2003
∆ M.€
2002
2003
∆ M.€
2002
2003
∆ M.€
61.2
77.3
+ 16.1
(2.6)
2.8
+ 5.4
58.6
80.1
+ 21.5
3.2
5.9
+ 2.7
4.4
3.9
- 0.5
7.5
9.7
+ 2.2
-
(27.2)
- 27.2
-
-
-
-
(27.2)
- 27.2
64.4
56.0
- 8.4
1.8
6.7
+ 4.9
66.1
62.7
- 3.5
19.3
(6.9)
- 26.2
0.1
0.2
+ 0.1
19.5
(6.7)
- 26.1
(29.4)
(0.8)
+ 28.6
-
-
-
(29.4)
(0.8)
+ 28.6
9.3
25.4
+ 16.1
2.6
0.7
- 1.9
11.9
26.1
+ 14.2
63.6
73.7
+ 10.0
4.5
7.6
+ 3.1
68.1
81.3
+ 13.2
Reposições de provisões genéricas (que tiveram
como contrapartida dotações para provisões
específicas; Aviso 8 / 2003 BdP)
Total de provisões para crédito
Provisões para depreciação de títulos e
participações
Provisões para risco-país
Outras provisões
Total
Relatório e Contas Banco BPI 2003
99
Realizaram-se dotações (líquidas de reposições) para
O BPI efectuou, por outro lado, em 2003, dotações de
situações específicas de incumprimento de crédito, no
provisões não obrigatórias para outros riscos e encargos no
perímetro de consolidação do Grupo, no valor de 80.1
valor de 17.5 milhões de euros.
milhões de euros, o que representa um aumento de 21.5
milhões de euros relativamente a 2002. Do montante de
Importa referir que, em 2002, se tinha procedido à reposição
dotações realizadas, 29.2 milhões de euros estiveram afectas
de 27.8 milhões de euros de provisões para risco-país que se
ao provisionamento das novas situações de crédito vencido e
destinavam a fazer face à cobertura da situação líquida da
de cobrança duvidosa ocorridas no ano, enquanto o restante
antiga sucursal de Luanda do Banco BPI. Esta reposição
se refere ao provisionamento de crédito vencido e de
decorreu de, no âmbito da transformação da sucursal num
cobrança duvidosa com maturidade superior a um ano.
banco de direito local, se ter convertido parte da situação
líquida da antiga sucursal num crédito do Banco BPI sobre o
A expansão da carteira de crédito determinou que se
novo banco. Este crédito, no montante de 60 milhões de
fizessem dotações (líquidas de reposições) para provisões
euros, está a ser amortizado em 10 prestações semestrais e
1
genéricas no valor de 9.7 milhões de euros (7.5 milhões de
encontra-se garantido por um depósito em euros do mesmo
euros, em 2002).
montante.
Por outro lado, a aplicação das novas regras de
provisionamento impostas pelo Aviso 8 / 2003 que, entre
outras medidas, estabeleceu a redução de 1% para 0.5% do
coeficiente de provisionamento para riscos gerais de crédito
no crédito hipotecário à habitação, gerou um excedente de
27.2 milhões de euros de provisões genéricas acumuladas no
balanço. Este excedente foi integralmente utilizado em
2003, através da reposição de 27.2 milhões de euros de
provisões genéricas, que tiveram por contrapartida dotações,
de igual montante, destinadas a provisões específicas para
crédito.
Em 2003, a valorização da carteira de títulos e participações
determinou reposições (líquidas de dotações), com impacto
na conta de resultados, de 6.7 milhões de euros quando no
ano anterior se tinham efectuado dotações de 19.5 milhões
de euros.
1) O crescimento da carteira de crédito determina a obrigatoriedade de constituição de provisões para riscos gerais de crédito correspondentes a 0.5% do crédito garantido por hipoteca
sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária (em ambos os casos, quando o imóvel se destine à habitação do mutuário), a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a
particulares sem finalidade definida e a 1% do restante crédito concedido. Deste modo, as provisões para riscos gerais de crédito determinam que o maior esforço de provisionamento se
realize nas fases de crescimento mais acentuado do crédito.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
100
Resultados extraordinários
Os resultados extraordinários líquidos evoluíram de um valor
Os resultados extraordinários registam ainda, em 2002 e
negativo de 5.3 milhões de euros, em 2002, para um valor
2003, um custo de 8.5 milhões de euros com as
negativo de 18.9 milhões de euros em 2003.
contribuições para os fundos de pensões para cobertura do
acréscimo de responsabilidades derivado da não utilização,
Os principais factores explicativos foram:
no cálculo actuarial, dos decrementos de invalidez, conforme
nova regulamentação do Banco de Portugal, emitida em
mais-valias com a alienação de participações e imobilizado
2001 e em vigor a partir de 2002.
em 2003, no montante de 20.4 milhões de euros, valor
ligeiramente inferior às mais-valias realizadas em 2002 de
Custos com pensões
21.0 milhões de euros;
o aumento dos custos relacionados com pensões, de 32.0
milhões de euros, em 2002, para 36.6 milhões de euros,
2003
Outros proveitos extraordinários líquidos
Actividade doméstica
Actividade internacional
Total
13.0
10.8
10.4
17.3
[ 10.4]
[ 10.3]
-
[ 7.0]
8.5
8.5
0.2
(0.1)
32.0
36.6
Custos com periodificação do acréscimo
de responsabilidades com reformas
em 2001 e 2002]
[dos quais, relativos às concretizadas
em 2003]
Actividade doméstica
Custos com pensões
2003
[dos quais, relativos às concretizadas
Valores em milhões de euros
2002
Mais-valias da venda de imobilizado 1
2002
antecipadas
em 2003.
Resultados extraordinários líquidos
Incentivos à reforma antecipada
Valores em milhões de euros
Amortização do acréscimo de
21.0
20.4
(32.0)
(36.6)
1.8
(2.8)
(9.2)
(19.0)
3.9
0.1
(5.3)
(18.9)
responsabilidades com pensões
resultante da não utilização de
decrementos por invalidez
Outros custos associados a pensões
Custos com pensões
1) Inclui, em 2003, um ganho de 4.7 milhões de euros pelo compromisso assumido de
não concorrência com o Banc Post no negócio bancário romeno nos próximos três
anos, que esteve associado à alienação da participação no Banc Post.
No final de 2003, estavam por relevar na conta de
O impacto dos custos com reformas antecipadas nos
142.1 milhões de euros, que estão a ser reconhecidos
resultados:
resultados de 2003 ascendeu a 28.2 milhões de euros, dos
como custo ao longo de um período máximo de dez anos,
quais 10.8 milhões de euros se referem a incentivos à
dos quais 138.5 milhões de euros são relativos ao
reforma antecipada (487 reformas antecipadas em 2003) e
acréscimo de responsabilidades motivado pelas reformas
os restantes 17.3 milhões de euros correspondem à
antecipadas de 2001, 2002 e 2003;
periodificação do acréscimo de responsabilidades com as
reformas antecipadas concretizadas, sendo 10.3 milhões de
euros relativos às de 2001 e 2002 e 7.0 milhões de euros
referentes às de 2003.
85.5 milhões de euros relativos ao acréscimo de
responsabilidades decorrente da não utilização, no cálculo
actuarial, dos decrementos de invalidez. Este montante
está a ser financiado e reconhecido nas demonstrações
financeiras, até 2021, de acordo com um plano de
prestações uniformes.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
101
Impostos sobre lucros
Interesses minoritários
A taxa média de imposto sobre lucros, medida pela relação
Os interesses minoritários no lucro ascenderam a 10.0
entre provisão para impostos e o resultado antes de impostos,
milhões de euros em 2003 (9.8 milhões de euros em 2002),
diminuiu de 24%, em 2002, para 13%, em 2003. A redução
e consistem, principalmente, nos dividendos das acções
da taxa média de imposto reflecte, principalmente, a
preferenciais emitidas pela BPI Capital Finance, que
utilização pelo Banco BPI de reporte fiscal, na sequência do
ascenderam a 9.5 milhões de euros, em 2003.
processo de reorganização do Grupo, no final de 2002.
O Banco BPI emitiu, em Agosto de 2003, através da
Resultados de subsidiárias consolidadas por equivalência
subsidiária BPI Capital Finance Limited, 250 milhões de
patrimonial
euros de acções preferenciais com uma taxa de juro variável
As subsidiárias consolidadas por equivalência patrimonial
equivalente à Euribor de três meses (3M), acrescida de
contribuíram com 15.5 milhões de euros para o resultado
1.55%. Em Setembro de 2003, o BPI exerceu a call sobre as
consolidado, enquanto, em 2002, o mesmo contributo tinha
acções preferenciais série B (100 milhões de dólares, à taxa
sido de 7.9 milhões de euros.
Libor 3M + 2.65%) e, em Dezembro de 2003, a call sobre as
acções preferenciais série A (150 milhões de dólares, à taxa
A evolução verificada resultou principalmente do aumento,
Libor 3M + 1.95%).
em 2003, para 8.6 milhões de euros do contributo das
subsidiárias nas áreas dos seguros de vida de capitalização
(BPI Vida) e dos seguros não-vida e risco de vida (Allianz
Portugal), que, em 2002, se tinha limitado a, 1.6 milhões de
euros. Este aumento reflecte essencialmente o impacto
positivo, nas carteiras de títulos das seguradoras, da evolução
favorável dos mercados de acções.
Resultados de subsidiárias consolidadas
por equivalência patrimonial
Valores em milhões de euros
2002
2003
2.0
2.0
Actividade doméstica
BPI Pensões
2.4
4.0
(0.8)
4.6
Cosec
0.8
0.6
Viacer
3.4
3.6
BPI Rent
0.3
-
Outras
0.2
0.1
BPI Vida
Allianz Portugal
Actividade doméstica
Actividade internacional
Total
Relatório e Contas Banco BPI 2003
8.2
14.8
(0.3)
0.7
7.9
15.5
102
BALANÇO
O activo total líquido ascendia, em 31 de Dezembro de
No final de 2003, à actividade doméstica estavam
2003, a 26 195.3 milhões de euros, o que corresponde a um
associados 97.5% dos activos consolidados do Grupo e à
acréscimo de 2.0%, relativamente ao final de 2002.
actividade internacional 2.5%. Os capitais próprios afectos à
actividade internacional (capitais próprios do Banco de
A carteira de crédito a Clientes consolidada cresceu 7.1%,
Fomento Angola e valor de balanço da participação de 30%
ascendendo a 17 638.3 milhões de euros. O crédito
no BCI-Fomento em Moçambique) ascendiam a€ 63.8
hipotecário, cujo aumento alcançou os 16.5%, foi a
milhões de euros, o que correspondia a 5.2% dos capitais
componente mais dinâmica da carteira de crédito,
próprios do Grupo.
representando, no final de 2003, cerca de 43% da carteira
de crédito consolidada.
O crescimento em 0.7% dos recursos captados junto de
Clientes com expressão no balanço (depósitos, produtos
estruturados e obrigações de taxa fixa) foi acompanhado pela
captação de recursos de médio e longo prazo junto de
investidores institucionais, o que permitiu limitar o recurso
ao mercado monetário e manter um financiamento adequado
à estrutura de maturidade do activo. Em final de 2003, o
rácio de transformação de recursos mais estáveis (recursos de
Clientes e emissões de médio e longo prazo) em crédito era
de 103.1%. Por sua vez, os recursos com registo fora do
balanço ascendiam a 5 562.0 milhões de euros, o que
corresponde a um crescimento de 17.9% relativamente ao
final de 2002.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
103
Balanço (consolidado)
Valores em milhões de euros
2002
2003
∆%
854.2
1 035.0
21.2%
Activo líquido
Activos monetários
Créditos sobre instituições de crédito
3 168.2
2 401.4
(24.2%)
Crédito sobre Clientes
16 472.6
17 638.3
7.1%
Carteira de obrigações
2 856.8
2 941.5
3.0%
Carteira de acções
149.7
192.6
28.6%
Participações
641.1
663.7
3.5%
Imobilizações
306.6
323.4
5.5%
Activos diversos
1 219.9
999.4
(18.1%)
25 669.1
26 195.3
2.0%
6 627.3
6 196.3
(6.5%)
12 330.9
12 355.6
0.2%
3 541.4
4 298.5
21.4%
Passivos diversos
901.8
853.0
(5.4%)
Provisões e fundo para riscos bancários gerais
220.0
225.7
2.6%
Total do activo
Passivo e situação líquida
Débitos para com instituições de crédito
1
Débitos para com Clientes
Débitos titulados
Passivos subordinados
625.7
775.9
24.0%
Interesses minoritários
253.1
262.9
3.9%
Capital subscrito
760.0
760.0
0.0%
Reservas
268.8
303.4
12.9%
Lucro líquido
140.1
163.8
17.0%
Total da situação líquida
Total do passivo e da situação líquida
1 168.9
1 227.3
5.0%
25 669.1
26 195.3
2.0%
3 122.8
2 907.0
(6.9%)
4 716.5
5 562.0
17.9%
Por memória
Crédito por assinatura
2
Recursos captados de Clientes com registo fora do balanço
1) Depósitos de Clientes e outros recursos, nomeadamente, cheques e ordens a pagar, operações de venda de títulos com acordo de recompra.
2) O montante dos fundos de investimento incluídos nestes recursos está corrigido pelas unidades de participação nas carteiras dos bancos do Grupo.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
104
Crédito a Clientes
A carteira de crédito consolidada cresceu 7.1%. A carteira de
crédito produtivo da actividade doméstica, que representa
99% da carteira de crédito consolidada, aumentou 5.9%.
Este crescimento reflecte a manutenção da prioridade
atribuída ao crédito hipotecário e a selectividade na
concessão do crédito, em especial no crédito a empresas. A
carteira de crédito hipotecário aumentou 16.5%, o que
supera largamente o crescimento médio estimado para o
mercado, ou seja, 12.2%1. O peso do crédito hipotecário no
total da carteira de crédito produtivo aumentou de 39%, em
2002, para 43%, em 2003.
Salvaguardando uma rendibilidade dos capitais próprios
compatível com o risco assumido a carteira de crédito da
Banca de Empresas diminuiu 1.4%. Manteve-se a
selectividade na concessão de crédito e reforçou-se os
padrões de exigência no controle das maiores exposições.
Em 2003 procedeu-se à reafectação das carteira de crédito
da Banca de Empresas, que se traduziu, em termos gerais,
no aumento significativo do âmbito da actividade e cobertura
geográfica da área de Project Finance. Nesse âmbito,
procedeu-se à transferência de um conjunto de operações
que, em termos de saldo em final de 2002, correspondeu a
uma redução de 310 milhões de euros da carteira de
Wholesale Banking e a aumentos de 117 milhões de euros da
carteira de Grandes Empresas e de 215 milhões de euros da
carteira de Project Finance. Com base nos saldos ajustados
das carteiras em 2002, a carteira de crédito de Clientes de
Wholesale banking reduziu-se 18% em 2003 e o crédito a
grandes empresas diminuiu 4.4%, enquanto a carteira de
crédito do segmento de Project Finance evidencia uma
expansão de 19%. Salienta-se igualmente o aumento de
28% da carteira de crédito da Banca Institucional.
1 Variações homólogas em Dezembro de 2003. Fonte: Banco de Portugal, "Indicadores
de conjuntura, Janeiro de 2004".
Relatório e Contas Banco BPI 2003
105
Carteira de crédito a Clientes
Valores em milhões de euros
2002
%
2003
%
∆%
Wholesale Banking
2 177.2
13%
1 526.0
9%
(29.9%)
Grandes empresas
1 442.0
9%
1 490.5
8%
3.4%
Médias empresas
2 321.8
14%
2 331.9
13%
0.4%
Project Finance
356.5
2%
678.3
4%
90.3%
Banca Institucional
613.2
4%
786.9
4%
28.3%
Actividade doméstica
Banca de Empresas
6 910.8
42%
6 813.6
39%
(1.4%)
Crédito hipotecário
6 507.1
39%
7 583.0
43%
16.5%
846.1
5%
861.8
5%
1.9%
Crédito a particulares – outros fins
Crédito a pequenos negócios
1 517.0
9%
1 602.9
9%
5.7%
Banca de particulares e pequenos negócios
8 870.1
54%
10 047.7
57%
13.3%
372.2
2%
273.8
2%
(26.4%)
Crédito especializado – leasing, ALD 1
286.2
2%
277.9
2%
(2.9%)
16 439.4
100%
17 413.0
99%
5.9%
Outros
Actividade doméstica
82.5
0.5%
130.9
0.7%
58.6%
16 521.8
100%
17 543.8
100%
6.2%
Actividade internacional
Carteira de crédito produtivo
256.4
Crédito vencido total
143.0
144.7
1.2%
17 638.3
6.0%
(162.7)
-
-
16 472.6
17 638.3
7.1%
3 122.8
2 907.0
(6.9%)
Ajustamentos por alteração do perímetro de consolidação 2
Carteira de crédito líquida consolidada
(6.7%)
16 635.3
Provisões específicas
Carteira de crédito líquida
239.2
Crédito por assinatura
Nota: fez-se a repartição do crédito sob a forma de leasing, factoring e ALD pelos vários segmentos de Clientes.
1) Crédito comercial não alocado aos segmentos.
2) Em 2003, passaram a ser consolidadas, por integração global, a BPI Rent (em Junho de 2003) e a BPI Locação e a Eurolocação (em Dezembro de 2003). Em Dezembro de 2003,
ocorreu igualmente a fusão por incorporação do Banco Fomento Moçambique no Banco Comercial e de Investimentos (BCI-Fomento), em resultado da qual o Grupo BPI passou a deter
30% do capital deste último, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Para efeitos de análise fez-se o ajustamento da carteira de crédito em
Dezembro 2002.
Carteira de títulos e participações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003, a carteira de títulos e
em níveis significativamente elevados. Por outro lado,
participações financeiras do Grupo BPI ascendia a 3 676.9
destaca-se a redução em 265.8 milhões de euros dos títulos
milhões de euros, ou seja, mais 96.6 milhões de euros (+
de emissores públicos na carteira de negociação, e a
2.7%) do que no final de 2002.
diminuição em 123.6 milhões de euros, na carteira de
investimento.
Salienta-se, por um lado, o aumento em 524.1 milhões de
No final de 2003, a carteira de negociação representava
euros da carteira de obrigações de empresas estrangeiras de
4.5% do activo total, a carteira de investimento representava
elevado rating na carteira de investimento, decorrente do
7.4% e a carteira de participações e imobilizações
aproveitamento de uma fase em que os spreads se situaram
financeiras, 2.1%.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
106
Carteira de títulos e participações
Valores em milhões de euros
2002
%
2003
%
∆%
1 384.0
39%
1 118.2
30%
(19.2%)
-
-
16.1
0%
-
0.6
0%
10.2
0%
1 684.5%
De negociação
Obrigações de emissores públicos
Obrigações de organismos financeiros internacionais
Obrigações de outros emissores
Acções e outros títulos de rendimento variável
73.1
2%
39.6
1%
(45.8%)
1 457.7
41%
1 184.2
32%
(18.8%)
Obrigações de emissores públicos
761.0
21%
637.4
17%
(16.2%)
Obrigações de organismos financeiros internacionais
159.3
4%
42.4
1%
(73.4%)
Obrigações de outros emissores
551.9
15%
1 117.2
30%
102.4%
76.6
2%
152.9
4%
99.6%
1 548.8
43%
1 949.9
53%
25.9%
537.3
15%
574.2
16%
6.9%
65.7
2%
40.0
1%
(39.1%)
(29.2)
(1%)
(71.4)
(2%)
-
573.8
16%
542.9
15%
(5.4%)
3 580.3
100%
3 676.9
100%
2.7%
Subtotal - negociação
De investimento
Acções e outros títulos de rendimento variável
Subtotal - investimento
Participações e imobilizações financeiras
Participações financeiras 1
Outras imobilizações financeiras2
Provisões para depreciação de participações e
imobilizações financeiras
Subtotal - participações e imobilizações financeiras
Total - carteira de títulos e participações
1) Partes de capital em empresas associadas não incluídas no perímetro de consolidação (com excepção da participação na Viacer) e outras participações financeiras.
2) Contabilizadas na rubrica de outros activos; não incluem empréstimos.
No final de 2003, o valor de balanço da carteira de
Por outro lado, a actual carteira de participações2, registou,
participações e imobilizações financeiras, líquidas de
ao longo do ano, uma valorização de 118.4 milhões de euros,
provisões, ascendia a 542.9 milhões de euros.
dos quais 73.0 milhões de euros corresponderam à redução
de menos-valias latentes na carteira de participações. Se se
Os investimentos mais relevantes, em 2003, consistiram na
considerar a cotação média dos últimos seis meses, critério
aquisição, por 20 milhões de euros, de uma participação
definido pelo Aviso 4/2002 do Banco de Portugal em que se
adicional de 15% na estação de televisão SIC, mediante
estabelece o regime de cobertura de menos-valias latentes
exercício do direito de preferência na operação de venda da
em participações, a valorização da carteira foi de 71.9
referida participação, e na subscrição de 50% do capital do
milhões de euros, tendo-se reflectido 38.8 milhões de euros
fundo de capital de risco – Fundo Caravela –, no valor de 10
na redução de menos-valias latentes.
milhões de euros. O Fundo, gerido pelo BPI, existe desde
2003.
Em 31 de Dezembro, a carteira de participações registava um
saldo positivo de 68.4 milhões de euros entre mais-valias e
Ao longo de 2003, realizaram-se alienações, com um valor de
menos-valias, líquidas de provisões, com base nas cotações
balanço de 45.2 milhões de euros, que geraram mais-valias
de fecho no final do ano para as cotadas e a avaliação do BPI
1
de 8.6 milhões de euros .
para as não cotadas. Considerando as cotações médias dos
últimos seis meses para as cotadas e a avaliação do BPI para
as não cotadas, o correspondente saldo era positivo em 11.5
milhões de euros.
1)
Não inclui ganho de 9.2 milhões de euros obtida com a alienação da participação de 17% detida no Banc Post a qual era incluída no perímetro de consolidação do Grupo. Este ganho
correspondeu à uma mais-valia de 4.5 milhões de euros a que acresceram 4.7 milhões de euros pelo compromisso assumido de não concorrência com o Banc Post no negócio bancário
romeno nos próximos 3 anos.
2) Com base na cotação de fecho para as empresas cotadas e valor atribuível para as não cotadas calculado de acordo com critério definido pelo Aviso 4 / 2002, ou seja, o capital próprio
multiplicado pelo factor 1.5, excepto para a Viacer e para a SIC, cujo valor atribuível corresponde a estimativa do BPI.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
107
Mais-valias e menos-valias latentes líquidas de provisões na carteira de participações
Valores em milhões de euros
Mais / menos-valias latentes, líquidas de provisões
% do capital Valor de balanço
Provisões
existentes
Valor de balanço,
líquido de
provisões
à cotação média
à cotação de fecho
Jun.-Dez. 03
em 31 Dez. 03
114.1
114.1
Participações com mais-valias
Viacer 1
26.0%
1,2, 3
15.0%
15.9
-
15.9
20.0
-
20.0
29.5
41.1
Outras
37.9
1.6
36.3
33.8
33.6
Subtotal
73.8
1.6
72.2
177.5
188.8
SIC
Participações com menos-valias
1.7%
223.2
18.6
204.6
-61.4
-39.0
Impresa
10.3%
63.3
11.8
51.6
-27.1
-21.4
SIC1, 3
19.9%
146.3
23.4
122.9
-57.1
-41.7
67.7
11.1
56.5
-20.4
-18.3
500.4
64.9
435.5
-166.1
-120.4
574.2
66.6
507.7
11.5
68.4
0.11
0.03
0.08
0.06
0.06
Portugal Telecom
Outras
Subtotal
Total de participações
financeiras
Nota:
Imobilizações financeiras com
menos-valias latentes
1) O valor atribuído à participação corresponde a estimativa do BPI.
2) Participação adquirida, em 2003, mediante exercício pelo BPI do direito de preferência na operação de venda da participação.
3) O BPI detém uma participação adicional na SIC de 6.4% na carteira de investimento em acções, cujo valor de balanço líquido de provisões é de 26.2 milhões de euros. O valor desta
participação, no final de 2003, estimado com base na cotação de fecho da Impresa em 31 de Dezembro de 2003, era de 26.2 milhões de euros (21.2 milhões de euros, com base na
cotação média da Impresa nos últimos seis meses).
A participação global detida pelo BPI na SIC, no final de 2003, considerando a carteira de investimento de acções e a carteira de participações, ascendia a 41.4%.
Ao abrigo do regime transitório previsto no Aviso n.º 4 / 2002
No final de 2003, o BPI já tinha atingido o total de provisões
do Banco de Portugal para cobertura de menos-valias latentes
exigido pelo Banco de Portugal, pelo que, tendo em conta a
nas participações adquiridas até 31 Dezembro de 2001,
existência do corredor de 15% não sujeito a provisionamento,
constituíram-se, em 2003, provisões de 40.9 milhões de
no montante de 73.6 milhões de euros, e o abate ao Tier II
euros, por abate contra reservas, que não têm, portanto,
de 46.4 milhões de euros já realizado, o montante de menos-
impacto na conta de resultados e provisões de 0.3 milhões
valias a cobrir, com base na cotação média dos últimos seis
de euros por contrapartida de resultados. Por outro lado,
meses, era de 46.1 milhões de euros. Estes serão abatidos ao
foram ainda abatidos aos fundos próprios (Tier II), apenas
Tier II, de forma escalonada, até 2006.
para efeito do cálculo do rácio de capital, 13.3 milhões de
euros.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
108
Cobertura de menos-valias latentes em participações
e imobilizações financeiras
Valores em milhões de euros
31 Dezembro 2003
Valor bruto de balanço
Menos-valias latentes
Provisões
1
1, 2
500.6
231.1
1
65.0
Menos-valias latentes líquidas de provisões
Dedução a fundos próprios para efeitos de cálculo do
rácio de solvabilidade
166.1
3
Corredor utilizado
Menos-valias não cobertas (ao abrigo do regime
transitório)
Montante a deduzir aos fundos próprios (Tier II) de
2004 a 2006
46.4
73.6
46.1
-
Em 2004
23.1
Em 2005
13.8
Em 2006
9.2
Total (de 2004 a 2006)
46.1
1) Valor bruto de balanço das participações (500.4 milhões de euros) e das imobilizações
financeiras (0.11 milhões de euros), com menos valias latentes. No final de 2003, as
menos-valias latentes ascendiam a 231.0 milhões de euros na carteira de participações
e a 0.1 milhões de euros na carteira de imobilizações e as provisões acumuladas no
balanço afectas à sua cobertura eram, respectivamente, de 64.9 milhões de euros e de
0.03 milhões de euros.
2) Calculadas de acordo com o Aviso 4 / 2002: valor de mercado das empresas cotadas
calculado com base na cotação média dos últimos seis meses, e valor atribuível às
empresas não cotadas correspondente ao capital próprio multiplicado pelo factor 1.5.
Exceptuam-se a Viacer e a SIC, cujo valor atribuível é estimado pelo BPI.
3) O “corredor” utilizável corresponde a 15% do valor bruto de balanço.
Em Junho de 2002, entrou em vigor um novo regime de
Para as menos-valias em 30 Junho de 2002 (data de entrada
provisionamento e dedução dos fundos próprios de menos-
em vigor do Aviso 4 / 2002) em participações adquiridas até
valias, na carteira de participações em entidades não sujeitas
31 de Dezembro de 2001, foi definido um regime transitório
à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de
que estabelece o provisionamento e dedução dos fundos
Seguros de Portugal. O novo regime aplica-se na situação em
próprios, de modo gradual até 2006. O regime transitório
que aquelas menos-valias excedem 15% do correspondente
permite que, em 2002 e 2003, se possam constituir
valor de aquisição (Aviso 4 / 2002 do Banco de Portugal).
provisões por contrapartida de reservas, não havendo
portanto repercussões na conta de resultados.
Do montante de menos-valias latentes que exceda 15% do
valor de aquisição, um mínimo de 40% deverá ser coberto
por provisões enquanto o remanescente será subtraído aos
fundos próprios, para efeitos de cálculo do rácio de
requisitos de fundos próprios.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
109
Recursos captados
Os recursos de Clientes com registo no balanço consolidado
dos investidores quanto ao risco de crédito da banca em geral
do Grupo ascendiam, em 31 de Dezembro de 2003, a
e da banca portuguesa em especial, permitiu realizar
13.876.1 milhões de euros, o que correspondeu a um
emissões a custos sucessivamente decrescentes. Foi assim
crescimento de 0.7%, relativamente a 2002.
possível aumentar o peso dos recursos estáveis, mais
adequados à estrutura de maturidade do activo, limitando o
Os recursos de Clientes com registo no balanço da actividade
recurso ao mercado monetário. No final de 2003, o total de
doméstica aumentaram 0.6%, ascendendo a 13.389.3
recursos estáveis captados pelo Grupo ascendia a 17 255.8
milhões de euros, valor que representa 96% do total de
milhões de euros, o que corresponde a um crescimento de
recursos de Clientes no balanço do Grupo. Os depósitos de
5.3%, relativamente a 2002. Nesta data, o crédito a Clientes
Clientes diminuíram 0.4%, o que reflecte uma
(bruto) representava 103.1% dos recursos de terceiros, de
desintermediação de recursos do balanço, sendo que a
natureza mais estável.
redução em 7.4% dos depósitos a prazo e o aumento em
10.6% dos depósitos à ordem esteve essencialmente
associada à preferência dos Clientes por liquidez.
O saldo dos recursos captados através de produtos
estruturados aumentou 8.8%, ou seja, 136.8 milhões de
euros. Deveu-se este aumento à colocação de novas emissões
estruturadas, maioritariamente indexadas a taxa de juro, num
montante de 478.9 milhões de euros, enquanto ao longo do
ano se venceu um montante significativo de emissões,
nomeadamente as indexadas a mercados accionistas. No
final de 2003, a dívida titulada colocada junto de Clientes
tinha uma maturidade residual de 2.5 anos.
Refira-se que na actividade em Angola, os recursos de
Clientes no balanço cresceram 21.1%, ascendendo a 486.7
milhões de euros.
Em complemento ao crescimento da base de recursos de
Clientes do Grupo BPI, privilegiou-se, durante o ano de
2003, a captação de recursos de médio e longo prazo junto
de investidores institucionais. O contexto desta medida,
caracterizado pela descida dos spreads de crédito nos
mercados internacionais e por uma percepção mais optimista
Relatório e Contas Banco BPI 2003
110
Recursos totais com registo no balanço
Valores em milhões de euros
2002
%
2003
%
∆%
4 552.6
28%
5 036.9
29%
10.6%
Actividade doméstica
Depósitos à ordem
Depósitos a prazo e de poupança
Total de depósitos
Produtos estruturados – capital seguro / risco limitado e de taxa de juro
Recursos de Clientes na actividade doméstica
7 193.0
44%
6 657.7
39%
(7.4%)
11 745.6
72%
11 694.6
68%
(0.4%)
1 557.9
10%
1 694.7
10%
8.8%
13 303.6
81%
13 389.3
78%
0.6%
401.8
2%
486.7
3%
21.1%
77.1
0.5%
-
-
-
Actividade internacional
Recursos captados pelo BF Angola
Recursos captados pelo BF Moçambique
1
Recursos de Clientes na actividade internacional
Recursos de Clientes (consolidado)
Dívida titulada colocada em institucionais
Dívida subordinada
Recursos totais no balanço
478.9
3%
486.7
3%
1.6%
13 782.5
84%
13 876.1
80%
0.7%
1 983.5
12%
2 603.8
15%
31.3%
625.7
4%
775.9
4%
24.0%
16 391.7
100%
17 255.8
100%
5.3%
101.4%
Rácio de transformação de recursos totais em crédito
103.1%
1) Em Dezembro de 2003, ocorreu a fusão do Banco de Fomento em Moçambique por incorporação no Banco Comercial e de Investimentos (BCI-Fomento). Em resultado desta fusão o
Grupo BPI passou a deter 30% do capital do BCI-Fomento, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial.
Os recursos de Clientes fora do balanço cresceram 17.9%
Foi este o resultado de uma oferta comercial ajustada a uma
relativamente a 2002, em resultado principalmente da
procura que se caracterizou pela preferência por produtos de
colocação de fundos de investimento de obrigações e
reduzido risco.
tesouraria, planos de poupança e seguros de capitalização.
Recursos totais de Clientes
Valores em milhões de euros
2002
%
2003
%
∆%
13 782.5
78%
13 876.1
76%
0.7%
Fundos de investimento
2 458.3
14%
2 862.2
16%
16.4%
Planos Poupança Reforma (PPR) e Planos Poupança Acções (PPA)
1 194.4
7%
1 305.0
7%
9.3%
Seguros de capitalização
1 063.8
6%
1 394.8
8%
31.1%
4 716.5
27%
5 562.0
31%
17.9%
(808.7)
(5%)
( 1 224.1)
(7%)
17 690.3
100%
18 213.9
100%
Recursos de Clientes no balanço (consolidado)
Recursos de Clientes fora do balanço
Subtotal
Eliminação de duplicações de registo1
Recursos totais de Clientes
3.0%
Nota: recursos totais corrigidos de duplicações de registo.
1) Aplicações em depósitos dos fundos de investimento e de uma sociedade gestora de produtos de capitalização.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
111
Situação líquida
Os capitais próprios, no final de 2003, ascendiam a 1 227.3
milhões de euros.
Evolução da situação líquida
Valores em milhões de euros
2002
2003
908.7
1 168.9
(57.9)
(60.4)
Lucro líquido
140.1
163.8
Encaixe do aumento de capital, em Maio de 2002
200.2
-
(19.0)
(40.9)
-
(9.0)
Situação líquida em início do ano
Dividendos distribuídos no ano (relativos ao ano
anterior)
Provisões para imobilizações financeiras (Aviso
n.º 4 / 2002)
Goodwill pago na aquisição de participações
Outros
Situação líquida no final do ano
(3.2)
4.8
1 168.9
1 227.3
Da qual, capital, reservas e resultados1
1 155.0
A distribuir a título de dividendos do ano
Reservas de reavaliação
68.4
3.9
1) Após dedução de dividendos a pagar, relativos ao ano (não inclui reservas de
reavaliação).
Fundos próprios
Os fundos próprios aumentaram em 76.3 milhões de euros
a cobertura de menos-valias latentes em participações com
(+ 4.5%), relativamente a 2002. A explicação dessa evolução
um impacto na base de capital de 54.3 milhões de euros,
equaciona-se como se segue.
dos quais 40.9 milhões de euros por redução do Tier I,
através da constituição de provisões por contrapartida de
Factores com impacto positivo:
reservas e 13.3 milhões de euros por dedução ao Tier II,
apenas para cálculo do rácio de requisitos de fundos
resultado líquido do ano a reter após distribuição de
1
próprios. No final de 2003, o BPI já tinha atingido o total
dividendos , no montante de 95.4 milhões de euros;
de provisões exigido pelo Banco de Portugal, e existiam
realização de uma emissão de dívida subordinada não
46.1 milhões de euros de menos-valias latentes a cobrir,
perpétua de 244 milhões de euros.
montante que será abatido ao Tier II, de forma escalonada,
até 2006;
Factores com impacto negativo:
a concretização, no ano, de 487 reformas antecipadas, o
que implicou contribuições para fundos de pensões, de
amortização de uma emissão de dívida subordinada
perpétua, no valor de 74.8 milhões de euros e o
modo a cobrir o acréscimo de responsabilidades, no
montante de 68.8 milhões de euros2.
vencimento de uma emissão de dívida subordinada, no
valor de 24.7 milhões de euros;
1) De acordo com proposta de aplicação de resultados.
2) As contribuições relativas a reformas antecipadas realizadas estão a ser reconhecidas na conta de resultados ao longo de um período máximo de dez anos. Para efeitos de cálculo dos
fundos próprios regulamentares, as contribuições para o fundo de pensões relativas a reformas antecipadas, na parte ainda não relevada como custo, são abatidas aos fundos
próprios de base. Em 2003, do montante de 68.8 milhões de euros de contribuições para o fundo de pensões, 7.0 milhões de euros foram já reconhecidos na conta de resultados.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
112
Fundos próprios
De acordo com as normas do Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
2002
2003
1 106.7
1 155.0
243.2
253.4
[dos quais, acções preferenciais]
[ 238.4]
[ 250.0]
Fundo para riscos bancários gerais
1.0
1.0
ainda não relevadas como custo
(89.3)
(142.1)
Imobilizações incorpóreas
(29.1)
(27.7)
devido ao respectivo grau de subordinação, paga um prémio
(3.0)
(29.6)
acrescido relativamente à restante dívida. Inicialmente
1 229.5
1 209.9
1
Capital, reservas e resultados
Interesses minoritários
Emissão de 250 milhões de euros de acções preferenciais
BPI Capital Finance Série C
No dia 5 de Agosto, o BPI emitiu 250 milhões de euros de
acções preferenciais sem direito a voto através da subsidiária
BPI Capital Finance. Este tipo de instrumento é elegível
Contribuições para o fundo de pensões
Acções próprias
Fundos próprios de base
Reservas de reavaliação
como elemento dos Fundos Próprios de Base, pelo que,
concebida para um montante de 100 a 150 milhões de
1.4
3.9
euros, a emissão acabou por ascender aos 250 milhões de
135.1
55.5
euros: as condições atractivas do dividendo preferencial e a
subordinada não perpétua
425.9
605.0
Fundos próprios complementares
562.4
664.4
Dedução de interesses em participações
(31.6)
(25.2)
Dívida subordinada perpétua
Títulos de participação e dívida
estrutura indexada –Euribor + 1.55% por dez anos –
determinaram uma grande procura, especialmente por parte
com 65% do total da emissão, os investidores holandeses,
Títulos adquiridos em operações de
titularização
(4.8)
-
participações financeiras
(33.1)
(46.4)
Outras deduções
(10.5)
(14.9)
Deduções
(80.0)
(86.5)
-
0.5
1 711.9
1 788.3
Menos-valias não provisionadas em
Fundos próprios suplementares
Total de fundos próprios
1) Após dedução de dividendos a pagar, relativos ao ano.
de investidores institucionais portugueses. Estes ficaram
com 13%; os espanhóis, com 7%; e os gregos, com 6%. Na
sequência desta emissão, o BPI exerceu a opção de
reembolso antecipado das séries B e A, num total de 250
milhões de dólares com um custo médio de Libor + 2.23%,
o que representou uma poupança média de spread de cerca
de 0.68%, numa base anual. Nos meses que se seguiram à
colocação, o preço da emissão subiu significativamente,
reflectindo a descida do prémio de risco do Banco, num
contexto especialmente favorável quanto aos mercados de
crédito. No final de 2003, o spread para a Euribor
encontrava-se em 1.40%, tendo alcançado os 1.22%, em
meados de Janeiro de 2004.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
113
Requisitos de fundos próprios
na carteira de títulos, que requereu mais 48.6 milhões de
Os requisitos totais de fundos próprios aumentaram 98.3
milhões de euros (+7.3%) relativamente a 2002. Os
euros (+ 111%), em resultado, principalmente, do aumento
aumentos mais relevantes de requisitos de fundos
de obrigações de empresas estrangeiras.
verificaram-se:
O capital exigido para cobertura dos riscos associados à
na carteira de crédito, que cresceu 7.1% e requereu mais
carteira de negociação e a posições em moeda estrangeira
48.2 milhões de euros de fundos próprios (+ 4.8%), o que
reflecte o aumento do crédito hipotecário (com um menor
representa apenas 1.6% do total de requisitos de fundos
próprios.
consumo de capital), enquanto o crédito do segmento de
wholesale banking registou uma redução significativa;
Requisitos de fundos próprios
De acordo com as normas do Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
Activo líquido
(valor de
balanço)
2002
Coeficiente
médio de
ponderação
2003
Coeficiente
médio de
ponderação
Activo
ponderado
pelo risco
855.5
7.7%
66.0
1 036.7
9.3%
96.7
1 794.8
20.4%
367.0
1 111.9
18.8%
209.4
16 472.6
1 541.9
76.0%
12 524.1
17 638.3
74.4%
13 127.1
35.4%
546.2
1 959.2
58.9%
Participações
654.5
1 153.4
100.0%
654.5
638.4
100.0%
638.4
Imobilizações corpóreas
291.1
100.0%
291.1
312.7
100.0%
312.7
Activos diversos
442.0
56.9%
251.4
300.6
68.5%
205.8
22 052.4
66.7%
14 700.3
22 998.0
68.5%
15 743.5
Activos monetários
Créditos sobre instituições de crédito
Crédito sobre Clientes
Carteiras de obrigações e acções
Activo
Extrapatrimoniais
Activo Activo líquido
ponderado
(valor de
pelo risco
balanço)
1 984.9
2 120.6
(-) Provisões para riscos gerais de crédito
(188.4)
(169.9)
Activos ponderados pelo risco de crédito
16 496.8
17 694.1
1 319.7
1 415.5
2.7
2.5
Riscos de crédito (activos ponderados x 8%)
Operações de titularização
Riscos de mercado
Total de requisitos de fundos próprios
Requisitos totais x 12.5
Relatório e Contas Banco BPI 2003
20.7
23.3
1 343.1
1 441.4
16 788.6
18 017.1
114
Rácio de requisitos de fundos próprios
Em 31 de Dezembro de 2003, o rácio de requisitos de
fundos próprios, de acordo com as regras do banco de
Portugal, era de 9.9% e o rácio do Tier I era de 6.7%.
As acções preferenciais representavam 20.7% do Tier I. O
core capital, ou seja os fundos próprios de base deduzidos
das acções preferenciais, correspondia a 5.3% dos activos
ponderados pelo risco.
Rácio de requisitos de fundos próprios
De acordo com as normas
do Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
2002
Total dos fundos próprios
[dos quais, fundos próprios de base]
Requisitos totais
Requisitos totais x 12.5
Rácio de requisitos de fundos próprios
Tier I
2003
1 711.9
1 788.3
[ 1 229.5]
[ 1 209.9]
1 343.1
1 441.4
16 788.6
18 017.1
10.2%
9.9%
7.3%
6.7%
O rácio total, calculado de acordo com as normas do Bank of
International Settlements (BIS), era, no final de 2003, de
11.1% e o Tier I de 6.8%.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
115
Responsabilidades com pensões
Em 31 de Dezembro de 2003, os fundos de pensões do
Financiamento das responsabilidades
Grupo asseguravam o financiamento integral (a 101.4%) das
com pensões
responsabilidades com pensões, reconhecidas no balanço.
Responsabilidades por pensões em pagamento
Em 2003, os fundos de pensões obtiveram uma rendibilidade
média anual líquida de 14.7%, o que permitiu reduzir em
Colaboradores
94.8 milhões de euros a margem utilizada do “corredor”,
previsto pelo Banco de Portugal, para acomodar desvios
Decrementos de invalidez
actuariais e de rendimento do fundo, sem ocasionar impacto
Total das responsabilidades reconhecidas no
no "corredor" diminuíram de 120.4 milhões de euros, em
Dezembro de 2002, para 25.6 milhões de euros, em
Dezembro de 2003, existindo, no final de 2003, uma
margem não utilizada do referido "corredor" de 130.5
2002
2003
1 134.3
1 273.1
Responsabilidades por serviços passados de
Total das responsabilidades com pensões
nos resultados. Deste modo, o desvios negativos acumulados
Valores em milhões de euros
balanço
1
Fundos de pensões
315.4
287.9
1 449.7
1 561.1
87.9
85.5
1 361.8
1 475.5
1 363.4
1 495.5
100.1%
101.4%
Financiamento das responsabilidades reconhecidas
no balanço
.
1) Considerando decrementos por invalidez, no cálculo do valor das responsabilidades
milhões de euros (em Dezembro de 2002, a margem não
utilizada era de 24.6 milhões de euros).
Em 31 de Dezembro de 2003, existiam 85.5 milhões de
euros1 de responsabilidades com pensões que estão a ser
financiados e reconhecidos nas demonstrações financeiras,
de acordo com um plano de prestações uniformes, com início
em 2002, e por um período máximo de 20 anos.
Se também se considerar este montante, a cobertura do total
de responsabilidades com pensões pelo património dos
fundos ascendia a 95.8%, no final de 2003 (94.0%, em
2002).
1
Acréscimo no valor actual das responsabilidades com pensões, em resultado de, com a
entrada em vigor, no final de 2001, do actual quadro regulamentar relativo à cobertura
das responsabilidades com pensões (Aviso do Banco de Portugal, n.º 12 / 2001) ter
deixado de ser possível utilizar os decrementos de invalidez, no cálculo do valor actual
das responsabilidades.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
116
Responsabilidades com pensões – enquadramento regulamentar
Tendo em consideração este enquadramento regulamentar,
Os aspectos mais relevantes do actual quadro
regulamentar, relativo à cobertura das
responsabilidades com pensões (Avisos do Banco de
as perdas (e ganhos) actuariais verificadas são registadas na
rubrica "flutuação de valores" (nas contas de regularização),
Portugal, n.º 12 / 2001 e n.º 7 / 2002), em vigor
até que o montante acumulado iguale o limite definido pelo
desde final de 2001, são:
"corredor", não ocasionando qualquer impacto na conta de
a obrigatoriedade de o valor patrimonial dos fundos assegurar
uma cobertura mínima de 100% das pensões em pagamento, e
resultados;
a parte que ficar fora do intervalo é registada como custo ou
o estabelecimento de um mínimo de 95% na cobertura de
proveito diferido (em contas de regularização) e reconhecido
responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo;
na conta de resultados, no mínimo em 10% ao ano, a partir
a não consideração dos decrementos de invalidez , no cálculo
1
do exercício seguinte ao do respectivo apuramento.
do valor actual das responsabilidades por serviços passados de
pessoal no activo;
o registo dos acréscimos de responsabilidades por reformas
antecipadas e por alterações nos pressupostos actuariais2 como
custo diferido, em contas de regularização; os acréscimos
resultantes de reformas antecipadas são reconhecidos como
custo ao longo de um período máximo de 10 anos e os
acréscimos por alteração dos pressupostos actuariais são
reconhecidos como custo, na conta de resultados
extraordinários, no mínimo em 10% ao ano, a partir do
exercício seguinte ao do respectivo apuramento;
o duplo tratamento contabilístico das perdas e ganhos
resultantes do desvio entre os pressupostos actuariais e os
valores efectivamente verificados (perdas e ganhos actuariais),
consoante o respectivo valor acumulado exceda ou não um
determinado intervalo ("corredor"), que corresponde a 10% do
maior dos valores das responsabilidades com pensões ou
património dos fundos de pensões (reportados no final de cada
ano).
1) Redução do valor actual das responsabilidades, em resultado de se considerar a
probabilidade dos Colaboradores saírem do activo, por invalidez, antes do tempo
normal de reforma.
2) Do mesmo modo, as reduções no valor das responsabilidades com pensões que
resultarem de alterações nos pressupostos actuariais serão relevados como um proveito
na conta de resultados, no mínimo em 10% ao ano, a partir do exercício seguinte ao do
respectivo apuramento.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
117
Fundos de Pensões do Grupo BPI
De acordo com as regras do Banco de Portugal, os bancos deverão
Reformas antecipadas
assegurar o financiamento das responsabilidades com reformas,
Na sequência da aquisição dos bancos comerciais (BFB, em 1991, e
exclusivamente através de fundos de pensões. As restantes
BFE e BBI, em 1996) foram realizados intensos programas de
sociedades financeiras deverão assegurar a cobertura integral das
modernização e melhoria da eficiência e competitividade das
responsabilidades por fundo de pensões ou por contrato de seguro de
estruturas adquiridas. A racionalização e rejuvenescimento do quadro
efeito equivalente e, na parte não financiada, através de provisões no
de pessoal foi uma das prioridades estabelecidas. Assim se levaram a
balanço.
cabo, nomeadamente, os processos de reforma antecipada, que
implicaram um elevado esforço financeiro para cobertura do
Os fundos de pensões do Grupo garantem integralmente as pensões
acréscimo de responsabilidades com pensões. Desde 1995 a 2003,
de reforma por velhice e invalidez e pensões de sobrevivência dos
concretizaram-se 3 429 reformas antecipadas, o que determinou um
Colaboradores e ex-Colaboradores dos bancos (Banco BPI e Banco
aumento das responsabilidades com pensões, no valor de 492
Português de Investimento) e das subsidiárias que aderiram ao
milhões de euros.
Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (BPI Fundos e Inter-Risco).
No âmbito do programa estratégico de aumento da eficiência e de
No final de 2003, os patrimónios dos fundos ascendiam a 1 496
redução de custos, estabelecido para o triénio 2002-2004, está em
milhões de euros (montante superior ao valor da situação líquida do
execução um plano de reformas antecipadas, na sequência do qual,
Grupo, que ascendia, nessa data, a 1 227 milhões de euros) e
em 2002 e 2003, já se concretizaram 927.
abrangiam um universo de 6 261 Colaboradores no activo, 6 666
pensionistas e 1 131 ex-trabalhadores.
Recapitalização dos fundos de pensões
Quando, em 1991, o Grupo entrou na Banca Comercial, através da
aquisição do Banco Fonsecas & Burnay (BFB), este apresentava uma
insuficiência do fundo de pensões de 128 milhões de euros (dos
quais 89 milhões de euros relativos às responsabilidades com
pensões em pagamento e 39 milhões de euros relativos às
responsabilidades com pensões por serviços passados de
Colaboradores no activo). Logo no momento da aquisição, a
insuficiência do património dos fundos para fazer face às
responsabilidades com pensões em pagamento foi coberta por
provisões no balanço.
Fruto do esforço financeiro realizado, no final de 1995, os fundos de
pensões cobriam já integralmente as responsabiliades com pensões
em pagamento e a cobertura a 100% das responsabilidades com
Colaboradores no activo foi conseguida, no final de 1998.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
118
Rendibilidade
Em 2003, os fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo BPI
obtiveram uma rendibilidade média anual bruta de 15.2%.
Desde 31 de Dezembro de 1991, os fundos de pensões do Grupo
obtiveram uma rendibilidade média anual de 11.5%, a passo que a
actualização da tabela salarial do ACTV do Sector Bancário foi, em
média, de 4.2% e a mediana da rendibilidade do mercado de fundos
de pensões se situou em 8.4%, de acordo com dados divulgados pela
Mercer Investment Consulting.
Em 31 de Dezembro 2003, a carteira do Fundo de Pensões do Banco
BPI, que correspondia a 99% do património total dos fundos de
pensões dos Colaboradores do Grupo, apresentava a seguinte
composição:
Relatório e Contas Banco BPI 2003
119
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
Instrumento Financeiros
As Normas Internacionais de Contabilidade (International
Os instrumentos financeiros são classificados em quatro
Financial Reporting Standards - IFRS) emitidas pelo International
categorias que determinam a sua forma de mensuração e de
Accounting Standards Board (IASB) visam a harmonização
reconhecimento das respectivas variações no valor de balanço.
contabilística internacional, maior comparabilidade entre
entidades, maior transparência e melhor qualidade da
Classificação dos Activos
Mensuração
Variações no valor de
balanço
informação. Desta forma, os mercados poderão ver aumentada a
Negociação
Justo valor
Resultados
confiança dos seus intervenientes.
Detidos até à maturidade
Custo amortizado
Resultados
Custo amortizado
Resultados
Justo valor1
Capitais próprios2
Empréstimos e contas a
De acordo com o Regulamento nº 1606/02 do Conselho Europeu,
receber
as sociedades com valores admitidos à cotação na Europa são
Disponíveis para venda
obrigadas a apresentar contas consolidadas de acordo com os
1) excepto nas situações em que o justo valor não possa ser medido com fiabilidade
2) até que o activo seja vendido, cobrado, abandonado ou determinada a respectiva
imparidade, momento em que as variações são registadas nos resultados do
período
IFRS a partir de 1 de Janeiro de 2005, obrigação esta que
vincula o Banco BPI. O Regulamento obriga ainda à apresentação
de um ano de comparabilidade, excepto no que respeita às
Normas 32 e 39, relativas à apresentação de informação e
contabilização de instrumentos financeiros e ao reconhecimento
e mensuração dos instrumentos financeiros, respectivamente.
Na mensuração dos instrumentos financeiros, pressupõe-se que a
empresa é capaz de determinar o seu justo valor (“montante pelo
qual um activo poderia ser trocado, ou liquidado um passivo,
entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção
realizada em condições normais de mercado”). Quando tal não
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO PLANO DE CONTAS ACTUAL
Da análise até agora efectuada, sublinham-se as diferenças entre
for possível, os investimentos devem ser mantidos ao custo
deduzidos de eventuais perdas de imparidade.
os IFRS e o Plano de Contas do Sistema Bancário Português
(PCSB) que poderão vir a assumir maior relevo:
Ao contrário do que acontece actualmente, tanto as mais valias
como as menos valias potenciais na carteira de participações
Imparidade
A noção de imparidade aplica-se quando o valor recuperável (ou
financeiras passam a ser reflectidas no valor de balanço por
contrapartida de capitais próprios (reserva de justo valor).
justo valor) de um activo é inferior ao seu valor contabilístico.
Pode existir imparidade a nível de um activo individual, de um
Todos os derivados (cobertura ou embutidos em outros
conjunto operacional de activos ou da empresa como um todo
instrumentos) são relevados ao justo valor.
(goodwill). Regra geral, a perda por imparidade deve ser
reconhecida em resultados.
Caso seja determinada imparidade nos activos disponíveis para
venda, a totalidade do valor registado na reserva de justo valor
O cálculo e o reconhecimento das perdas por imparidade de
deverá passar por resultados.
crédito são bastante complexos. As provisões são baseadas em
métodos de discounted cash flow e constituídas apenas para os
casos em que seja determinada imparidade (deixam de existir
provisões genéricas para crédito e provisões para riscos bancários
gerais).
Contabilização de cobertura
A relação de cobertura tem de ser formalmente documentada,
sendo a sua eficácia testada em cada período. Tendo em conta os
requisitos complexos e limitativos da contabilização de operações
de cobertura, é expectável que um elevado número de
transacções passe a ser tratado como operações de negociação.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
120
Desreconhecimento de activos
O desreconhecimento de activos (isto é, deixar de registar os
activos no balanço) deve acontecer apenas quando se perde o
As reformas antecipadas são integralmente custo no ano em que
ocorrem.
controlo dos direitos contratuais do activo. Não deve haver
desreconhecimento caso exista obrigação de recompra futura ou
se a empresa retiver alguns riscos/benefícios do activo vendido.
Mantém-se a existência de um “corredor” e, para além dos desvios
actuariais, as alterações de pressupostos passam também a ser
enquadráveis nesse corredor. Os valores fora do corredor devem ser
Os princípios de desreconhecimento de activos financeiros serão
aplicáveis a transacções ocorridas após 1 Janeiro 2004.
amortizados por um período correspondente à diferença entre a idade
média esperada de reforma e a idade média dos empregados no
activo (de acordo com as actuais regras do Banco de Portugal, o
Activos intangíveis
período de amortização é de 10 anos).
A definição de activo intangível é mais exigente do que a actual e
as despesas que não cumprem essa definição devem ser
registadas integralmente como custo no ano (despesas com
publicidade, pesquisa/investigação, formação, despesas de
arranque, custos de reorganização, etc.).
Impostos diferidos
Serão reconhecidos impostos diferidos activos e passivos. Um
imposto diferido activo deve ser reconhecido até ao montante em
que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros contra
os quais o activo por imposto diferido possa ser utilizado. Os
Activos tangíveis
Os activos tangíveis podem ser reavaliados. As respectivas
reavaliações têm por base a alteração do justo valor, não sendo
aceites reavaliações fiscais. Quando um elemento do activo fixo
activos e passivos por impostos diferidos não podem ser
descontados e devem ser mensurados com base nas taxas de
imposto que se espera serem aplicáveis no momento da reversão
das diferenças que as originaram.
tangível é reavaliado, toda a classe a que pertence deve ser
também reavaliada.
Transição
Na data da transição, os saldos das principais diferenças entre os
O método de amortização deve reflectir o fluxo de benefícios
gerados para a empresa. A amortização tem em conta o valor
IFRS e o PCSB deverão ser relevadas em resultados transitados,
por forma a não influenciar o resultado do exercício.
residual do activo e a vida útil esperada (estes parâmetros devem
ser revistos periodicamente).
Benefícios dos empregados
Os pressupostos actuariais (demográficos e financeiros) devem
ter por base expectativas de mercado à data de balanço. Na
avaliação das responsabilidades, os pressupostos actuariais
devem ser mutuamente compatíveis e incluir como variáveis
demográficas tábuas de mortalidade actualizadas, taxas de
rotação, de invalidez, idade normal de reforma e custos com
cuidados médicos. A taxa de desconto deve ser determinada com
base em taxas de mercado de obrigações de baixo risco, de prazo
semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
121
A IMPLEMENTAÇÃO DAS IFRS NO GRUPO BPI
Em meados de 2003, o Grupo BPI constituiu um grupo de
suporte da contabilização de acordo com os IFRS
trabalho para identificar e avaliar as diferenças gerais entre
os princípios contabilísticos do Banco de Portugal e os IFRS.
Análise dos processos e aplicações informáticas existentes para
Definição das datas de implementação das principais alterações
necessárias
Posteriormente, a análise tem vindo a assumir maior detalhe,
passando a incidir sobre a determinação do impacto nos
Identificação das necessidades de formação dos diferentes
grupos de utilizadores
processos administrativos e de negócio. Para tal têm sido
criados grupos de trabalho mais especializados, visando a
implementação operacional dos IFRS nas respectivas áreas.
Quantificação dos principais impactos por entidade e área de
negócio
O diagnóstico tem envolvido a análise dos seguintes
À redefinição do manual de políticas contabilísticas seguir-
aspectos:
se-á uma fase de testes para execução das alterações. O
Banco prevê completar a sua transição para os IFRS com a
Identificação das principais áreas e operações afectadas em
cada uma das entidades do Grupo
elaboração do pro-forma das demonstrações financeiras em
31 de Dezembro de 2004.
Hierarquização das diferenças e estabelecimento de prioridades
Relatório e Contas Banco BPI 2003
122
Gestão de riscos
GESTÃO DE RISCOS
A gestão de riscos, no Grupo BPI, assenta na constante
RISCO DE CRÉDITO
identificação e análise da exposição a diferentes riscos (risco
Processo de gestão
de contraparte, risco-país, riscos de mercado, riscos de
O risco de crédito, associado à possibilidade de
liquidez, riscos operacionais e legais) e na adopção de
incumprimento efectivo da contraparte (ou à variação do valor
estratégias de maximização dos resultados relativamente aos
económico de um dado instrumento ou carteira, em face da
riscos, dentro de limites preestabelecidos e devidamente
degradação da qualidade do risco da contraparte), constitui o
supervisionados. A gestão é complementada pela análise, a
risco mais relevante de toda a actividade do Grupo BPI.
posteriori, de indicadores de performance.
A avaliação da exposição a este risco efectua-se segundo
diferentes metodologias complementares (expert system,
ratings, scorings, filtros e outras).
Basileia II
Em 2003, de acordo com as melhores práticas que constam já
do expert system; foi gerado um modelo empírico para rating de
do projecto regulamentar designado por Basileia II, procedeu-se
empresas (a fim de substituir o actual modelo não empírico), a
à rotina de revisão dos filtros e scorings de crédito ao consumo e
par de um trabalho de sistematização das variáveis a utilizar
de cartões de crédito; foi criado um novo scoring de cartões para
pelo expert system complementar ao modelo; e foram
análise dos processos de renovação de cartões; foi elaborado um
melhoradas as bases de dados do crédito automóvel, crédito à
plano de uso de indicadores de risco e de variáveis comerciais
habitação, pequenos negócios e garantias, tendo em vista a
para definir todas as variáveis de relacionamento com os
futura introdução de ratings e scorings empíricos em todos os
Clientes de cartões (aprovação, pricing, overlines…); foi aplicado
segmentos da actividade, em complemento do expert system e
um scoring não empírico a pequenos negócios, em complemento
dos filtros em vigor.
Após a avaliação da exposição, a aprovação específica dos
A aprovação de créditos tem em conta várias estratégias,
créditos segue os princípios e procedimentos estabelecidos
incluindo a diversificação geográfica, dos sectores, dos
nos regulamentos de crédito. Estão definidos, em cada uma
segmentos, das contrapartes e da maturidade; o uso de
das diferentes direcções envolvidas, os níveis hierárquicos
garantias / colateral e margens; a periodicidade dos
competentes para a aprovação de créditos, consoante as
esquemas de pagamento e amortização; as cláusulas de
características próprias, o que visa a descentralização das
prioridade legal ISDA – international swaps and derivatives
decisões capaz de garantir a celeridade e a eficácia do
association – e garantias CSA – credit support annex – em
processo. As operações deverão inscrever-se nos limites
derivados; derivados de crédito ou cláusulas de liquidação.
previamente estabelecidos e deverão respeitar os pretendidos
níveis de rendibilidade dos capitais próprios utilizados.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
123
São respeitados limites por contraparte, mercado,
alertas, no caso das empresas) e dos resultados e índices de
maturidade, produto ou moeda, estabelecidos em função do
rendibilidade alcançados, relativamente aos níveis de risco
grau de risco, capacidade de endividamento do Cliente,
assumidos. São também analisados, mensalmente, os
relacionamento com o Banco (incluindo a experiência relativa
créditos problemáticos, os índices de cobertura por provisões,
à utilização anterior de limites e rendibilidade do Cliente), e
write-offs e recuperações. O alerta de créditos vencidos está
em função da própria dimensão do BPI.
disponível on-line, via rede interna, para informação dos
gestores do Banco.
A posteriori, o Banco mantém vigilância constante sobre a
evolução da sua exposição (incluindo o uso do sistema de
Direcção de Riscos de Crédito
A Direcção de Riscos de Crédito completou, em 2003, o
Riscos de Crédito apenas analisa propostas de crédito, se
primeiro ano de actividade.
tiver havido uma opinião favorável das direcções comerciais.
Por outro lado, cabe às direcções comerciais fornecerem
A criação da Direcção de Riscos de Crédito visou uma maior
informações qualitativas relevantes, mormente sobre
especialização e independência na análise do risco de
accionistas e gestores das empresas-Clientes. As direcções
crédito. Pretendeu-se contribuir para a aproximação do BPI
comerciais participam, ainda, nos conselhos de crédito.
aos objectivos globais das recomendações do Comité de
Basileia II, no que se refere à avaliação e monitorização do
A Direcção de Riscos é composta por três áreas:
risco de crédito. As direcções comerciais têm, ainda assim,
um papel relevante nesta avaliação, pois a Direcção de
Direcção de Riscos de Crédito
Concessão de Crédito
Responsável pela análise e pela decisão de
concessão de crédito, através de um
processo de workflow electrónico entre as
Direcções Comerciais, a Direcção de Riscos
de Crédito e as Direcções Operacionais.
Acompanhamento
Recuperação
Responsável pela prevenção de situações de
incumprimento, através da observação
permanente da carteira de crédito vivo e pela
realização do follow-up de acções preventivas
e de regularização, em coordenação com as
Direcções Comerciais, nos casos de
incumprimento até 60 dias.
Responsável pela recuperação de crédito em
incumprimento há mais de 60 dias, através
de acções desenvolvidas por gestores
especializados, com forte apoio jurídico.
A Direcção de Riscos de Crédito, na sua função de
alterações no risco representado pelos Clientes da Banca de
acompanhamento dos limites de exposição, apoia-se num
Empresas, gerando informação complementar à fornecida
sistema de alertas que classifica os Clientes com notações
pelas direcções comerciais, e proporciona orientação para a
de acompanhamento. Este sistema permite detectar
actuação a seguir na gestão do risco de crédito.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
124
Procede-se ainda a uma estimativa das perdas efectivas,
externos e apreciadas regularmente pelo Comité de Controlo
quase efectivas ou esperadas (designadas por “provisões
Interno.
económicas”), de forma a avaliar a suficiência das provisões
contabilísticas.
Funcionam como agentes de controlo de todo este processo
de gestão, além do Conselho de Administração, do Comité de
As provisões económicas são objecto de uma avaliação
Controlo Interno e da Comissão Executiva de Riscos de
mensal pela Comissão Executiva do Conselho de
Crédito, a Assessoria de Análise e Controlo de Riscos, os
Administração (Comissão Executiva para os Riscos de
auditores internos e externos e o Banco de Portugal.
Crédito), e são analisadas semestralmente pelos auditores
Avaliação da exposição ao risco de crédito
gestão da empresa (o que resulta em eventual overrule do
Empresas, Clientes Institucionais, financiamento especializado
rating apurado) e com uma análise da informação sobre a
Os créditos a empresas, Clientes institucionais e project
perda esperada ou potencial, em caso de incumprimento
finance são avaliados por analistas especializados.
(incluindo especialmente a análise da colateral).
O BPI utiliza ainda um sistema interno de rating de
De acordo com esta metodologia de avaliação de riscos e
empresas, com cinco classes, para avaliar o crédito, as
aprovação de créditos, o risco médio da carteira, que no ano
garantias e os títulos, de empresas de média e grande
anterior era de 46.1, é de 48.4 – classe A.
dimensão. A classificação é apurada a partir de rácios
económico-financeiros, de indicadores de experiência,
conceito comercial e incidentes, bem como de risco do
mercado e sector em que a empresa opera.
A Direcção de Riscos de Crédito ou, em última instância, a
Rating interno de empresas:
Repartição da exposição por classes de risco
Classes de Risco
2001
2002
2003
AAA (<10)
12.6%
17.7%
17.0%
AA (10-30)
10.7%
7.3%
5.6%
A (30-50)
37.1%
23.2%
20.5%
B (50-70)
34.1%
38.6%
42.7%
Comissão Executiva para os Riscos de Crédito,
C (70-100)
5.5%
13.2%
14.1%
complementam esta informação sobre a probabilidade de
Total
100%
100%
100%
43.1
46.1
48.4
incumprimento com uma análise qualitativa da estratégia e
Relatório e Contas Banco BPI 2003
Pontuação média
125
Estes sistemas de avaliação do risco da contraparte são
A análise da exposição ao risco da contraparte, no segmento
complementados por outros, em especial pela identificação
dos pequenos negócios, assenta num scoring não empírico e
de grandes riscos (concentração da exposição numa
por expert system, sendo envolvida, mediante análise de
contraparte ou grupo) e pelo cálculo do capital em risco,
diferentes indicadores, uma opinião subjectiva sobre a
segundo avaliação consagrada na regulamentação sobre rácio
probabilidade de incumprimento da contraparte ou da
de solvabilidade ou nela inspirada. A nível global, a carteira é
entidade que presta garantia, além da análise de um eventual
ainda avaliada pelo grau de diversificação geográfica,
colateral.
sectorial e por maturidades.
Carteira de títulos
Particulares e Pequenos Negócios
No que respeita à avaliação dos ricos da sua carteira de
No domínio dos particulares, existem diferentes scorings e
títulos, o BPI recorre, sobretudo, à informação constante de
filtros de selecção de Clientes. Em créditos com garantias
ratings externos. A carteira de investimento é composta,
específicas (habitação, automóvel) o prejuízo esperado é
predominantemente, por títulos de emissores cujo risco de
muito reduzido, dada justamente a relação entre o
crédito é reduzido.
financiamento e a garantia. O BPI exige para a relação
financiamento / garantia do crédito à habitação um limite
máximo de 90%.
Carteira de investimento de
obrigações e títulos de rendimento fixo1
Valores em milhões de euros
Rating
2002
%
2003
%
Aaa
258.8
17.7
133.7
7.5
No restante crédito a particulares, a selecção de Clientes
Aa
676.5
46.3
620.9
34.9
assenta, sobretudo, na avaliação das probabilidades de
A
195.3
13.4
367.8
20.6
incumprimento por scoring ou expert system e o crédito é
Baa
83.5
5.7
485.4
27.3
Outros / Sem rating (s/R)
91.3
6.2
41.0
2.3
atribuído dentro de limites preestabelecidos. De forma a
reduzir a probabilidade de incumprimento, é exigido um
Papel Comercial (s/R)2
Total
seguro de protecção ao crédito (com coberturas de
desemprego e hospitalização) para o crédito pessoal BPI. Os
157
10.7
131.3
7.4
1 462.4
100.0
1 780.1
100.0
1) Inclui acções preferenciais que se contabilizam na carteira de acções.
2) O papel comercial sem notação de rating (s/R) é garantido por instituições de crédito.
índices de aceitação ou rejeição globais dos Clientes são
associados aos níveis de rendibilidade mínima desejáveis,
tendo em conta os riscos.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
126
Operações de derivados
Níveis de incumprimento, provisionamento e recuperação
Dada a especificidade da valorização das operações em
O trabalho de reorganização interna, em que Direcção de
derivados, o risco de crédito nelas envolvido tem um
Riscos de Crédito assumiu um papel de destaque, a escolha
tratamento especial cuja base é o conceito de valor de
de perfis de exposição, de acordo com a avaliação resultante
substituição, estimado diariamente pela Assessoria de
da aplicação dos métodos citados, e a reduzida média de
Análise e Controlo de Riscos.
idades da carteira (fruto do crescimento do crédito) resultam
em bons indicadores de performance da carteira e,
Para mitigar o risco de crédito de derivados, além da
especialmente, em reduzidos níveis de incumprimento.
elaboração de contratos com cláusulas que permitem a
compensação de responsabilidades em caso de
No final de 2003, o crédito a Clientes, instituições de crédito
incumprimento (mesmo no caso de falência), o Grupo tem
e os títulos vencidos (há mais de 90 dias) ascendiam a
assinado acordos de limitação do risco de crédito com as
295.2 milhões de euros, representando 1.3% da carteira
contrapartes mais importantes nestes mercados. Estes
bruta destes activos, e estavam cobertos em 135% por
acordos, que implicam o recebimento (e pagamento) de
provisões.
valores colaterais para cobertura de risco entre as
contrapartes, permitiram reduzir, no final de 2003, o valor de
No conjunto destes incumprimentos, o crédito mal parado a
substituição da carteira de derivados, em cerca de 178.4
instituições de crédito, carteira de títulos e derivados, líquido
milhões de euros.
das provisões afectas à respectiva cobertura, não tem
expressão.
Risco corrente de crédito:
Valor de substituição de derivados por tipo de contraparte
Final de 2002
Grupo BPI
O crédito a instituições de crédito em situação de vencido,
Final de 2003
M. euro
%
M. euro
%
no montante de 83.0 milhões de euros, encontra-se
provisionado a 99.9%. Este diz respeito a crédito
33.3
15.8
22.7
20.8
Fundos de
investimento / pensões
0.0
0.0
0.0
0.0
concedido a um banco central e é proveniente do balanço
Empresas
7.7
3.6
7.2
6.6
dos bancos comerciais adquiridos pelo Grupo, em 1991 e
1996.
Particulares
6.3
3.0
8.8
8.1
Bancos
164.1
77.6
70.1
64.5
Total
211.3
100
108.9
100
Notas: O valor de substituição total é a soma dos valores de substituição das contrapartes
quando positivos. Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas. O
valor de substituição incorpora o efeito de redução do risco, que resulta da compensação
entre saldos credores e devedores entre a mesma contraparte, e da existência de acordos
com as contrapartes, que servem de garantia ao cumprimento das responsabilidades.
Os títulos e juros vencidos ascendiam a 0.2 milhões de
euros, o que correspondia a 0.01% do total da carteira de
obrigações bruta e estavam integralmente cobertos por
provisões específicas para títulos vencidos.
Esta forma de avaliação de exposição ao risco de contraparte
é completada pela tradicional abordagem regulamentar e
antecipa, de algum modo, as melhores práticas do novo
acordo de Basileia.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
127
O crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias ascendia, no
Por outro lado, ao longo de 2003, recuperaram-se 20.6
final de 2003, a 212 milhões de euros, o que correspondia a
milhões de euros de crédito e juros vencidos e anteriormente
1.2% da carteira de crédito bruta e estava coberto por
abatidos ao activo. Deste montante, 7.2 milhões de euros
provisões em 148%. Por outro lado, de acordo com o critério
estão relacionados com uma situação antiga de
estabelecido pela carta circular n.º 99 / 2003 do Banco de
incumprimento que, em 2003, conheceu decisão judicial
Portugal o rácio de crédito em incumprimento era de 1.3% e
favorável ao Banco, não passível de recurso.
encontrava-se provisionado a 134%. Além do crédito vencido
há mais de 90 dias, no referido rácio, considera-se o crédito
Deste modo, o acréscimo de crédito vencido no ano, ajustado
de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de
pelos write-offs efectuados e pelas recuperações, ascendeu a
provisionamento. Em Dezembro de 2003, este ascendia a
0.31% da carteira de crédito produtivo no início do ano, o
22.2 milhões de euros.
que se revela favorável quando comparados os valores com os
de 2002 (0.63%).
Em 2003, o acréscimo de crédito a Clientes, vencido há mais
de 90 dias e ajustado pelos write-offs efectuados, atingiu os
Importa salientar que, em 31 de Dezembro de 2003, o saldo
70.9 milhões de euros, o que correspondeu a 0.43% da
de crédito reestruturado ascendia a 37.1 milhões de euros,
carteira de crédito produtivo no início do ano. Estes valores
montante que corresponde a um aumento de 13.9 milhões
representam uma redução muito significativa, relativamente à
de euros face ao existente em final de 2002. Este aumento
percentagem de 0.73% registada em 2002.
corresponde a 0.08% da carteira de crédito produtivo no
início do ano.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
128
Crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias e provisões
Carteira de crédito a Clientes no final do ano (bruta)
Valores em milhões de euros
1999
2000
2001
2002
2003
9 582.3
13 494.4
15 471.0
16 615.2
17 783.0
136.4
138.8
135.8
133.2
216.3
21.5
13.9
17.2
111.5
70.9
(19.1)
(16.9)
(19.7)
(28.5)
(75.2)
138.8
135.8
133.2
216.3
212.0
-
-
-
-
22.2
1.4%
1.0%
0.9%
1.3%
1.2%
Crédito vencido há mais de 90 dias
Crédito vencido há mais de 90 dias no início do ano
Acréscimo líquido de crédito vencido (ajustado de write-offs)
Write-offs
Crédito vencido há mais de 90 dias no fim do ano
Crédito de cobrança duvidosa 1
Rácio de crédito vencido e de cobrança duvidosa
Crédito vencido há mais de 90 dias em percentagem do crédito total
Crédito vencido há mais de 90 dias e de cobrança duvidosa1 em
percentagem do crédito total
Recuperações
-
-
-
-
1.3%
25.6
18.7
18.9
14.7
20.6
0.29%
0.15%
0.13%
0.73%
0.43%
-0.05%
-0.05%
-0.01%
0.63%
0.31%
192.3
218.3
263.7
279.8
331.0
67.6
Acréscimo de crédito vencido em % da carteira de crédito produtivo em
início do ano
Acréscimo de crédito vencido ajustado por write-offs
Acréscimo de crédito vencido ajustado por write-offs e deduzido de
recuperações de crédito vencido
Provisões totais para crédito
Provisões totais para crédito no início do ano
Dotações (líquidas de reposições)
Específicas para crédito vencido
25.4
18.4
17.0
57.4
Específicas para crédito de cobrança duvidosa
(1.5)
(1.6)
2.2
1.1
12.5
0.2
1.8
(2.1)
(1.6)
(0.4)
(27.2)
Risco-país
Reposições de provisões genéricas (que tiveram como contrapartida
dotações para provisões específicas)
Genéricas para crédito
Transferências, reav. cambial e aquisição de crédito ao Fundo EFTA
-
-
-
-
20.9
45.2
21.1
7.5
9.7
0.1
(1.5)
(2.4)
15.1
(3.4)
Write-offs
(19.1)
(16.9)
(19.7)
(28.5)
(75.2)
Provisões totais para crédito no fim do ano
218.3
263.7
279.8
331.0
314.6
157.3%
194.2%
210.0%
153.0%
148.4%
-
-
-
-
134.3%
Cobertura por provisões
Do crédito vencido há mais de 90 dias
Do crédito vencido há mais de 90 dias e do crédito de cobrança duvidosa 1
1) Crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento.
Quando considerado o crédito vencido há mais de 30 dias, o
crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para
rácio de crédito vencido situava-se, no final de 2003, em 1.3% e
efeitos de provisionamento, o rácio era de 1.5% e a respectiva
o nível de cobertura do crédito vencido por provisões era de
cobertura por provisões ascendia a 120%.
132%. Considerando o crédito vencido há mais de 30 dias e o
Relatório e Contas Banco BPI 2003
129
Crédito a Clientes vencido há mais de 30 dias e provisões
Valores em milhões de euros
Carteira de crédito a Clientes (bruta)
1
Crédito de cobrança duvidosa
2002
2003
16 615.2
17 783.0
-
22.2
Crédito vencido há mais de 30 dias
254.0
239.2
Provisões totais para crédito
331.0
314.6
1.5%
1.3%
-
1.5%
130.3%
131.5%
-
120.4%
Rácio de crédito vencido e de cobrança duvidosa
Crédito vencido há mais de 30 dias em percentagem do crédito total
Crédito vencido há mais de 30 dias e de cobrança duvidosa1 em percentagem do crédito total
Cobertura por provisões
Do crédito vencido há mais de 30 dias
1
Do crédito vencido há mais de 30 dias e do crédito de cobrança duvidosa
1) Crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para efeitos de provisionamento.
O quadro seguinte apresenta os rácios de crédito vencido há mais de 30 dias por segmento de mercado, bem como o contributo
de cada segmento para a carteira de crédito bruta.
Crédito vencido há mais de 30 dias por segmentos de mercado
2002
2003
Carteira de crédito (bruta)
em % da carteira de
Carteira de crédito (bruta)
Rácio de crédito vencido
crédito consolidada
em % da carteira de
Rácio de crédito vencido
crédito consolidada
Actividade doméstica
Wholesale banking
13%
2.0%
9%
2.0%
Grandes empresas
9%
1.3%
8%
0.3%
Médias empresas
14%
2.9%
13%
2.4%
2%
0.0%
4%
0.0%
Project finance
Banca institucional
Banca de Empresas
Crédito hipotecário
Crédito a particulares – outros fins
Crédito a pequenas empresas e negócios
4%
0.0%
4%
0.0%
42%
1.9%
39%
1.3%
39%
0.7%
43%
0.9%
5%
2.3%
5%
2.7%
9%
2.5%
9%
2.3%
54%
1.1%
57%
1.3%
Crédito especializado – leasing, ALD
2%
3.1%
2%
2.8%
Outros
2%
2.8%
2%
3.0%
100%
1.5%
99%
1.3%
0.5%
1.3%
1%
1.2%
100%
1.5%
100%
1.3%
Banca de Particulares e Pequenos Negócios
Actividade doméstica
Actividade internacional1
Total
1) Em Dezembro de 2003, ocorreu a fusão por incorporação do Banco Fomento Moçambique no Banco Comercial e de Investimentos, em resultado da qual o Grupo BPI passou a deter
30% do capital deste último, sendo as respectivas contas integradas pelo método de equivalência patrimonial. Para efeitos de análise, o rácio de crédito vencido em 2002 na actividade
internacional não inclui o crédito do Banco Fomento Moçambique. Se a carteira de crédito do Banco Fomento em Moçambique fosse considerada, o rácio de crédito vencido em 2002 na
actividade internacional ascenderia a 2.3%.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
130
As dotações de provisões específicas para crédito vencido na
No final de 2003, na actividade doméstica, o crédito vencido
actividade doméstica foram de 65.3 milhões de euros
a Clientes há menos de um ano ascendia a 96.5 milhões de
(líquidas de reposições), em 2003. Deste montante, 24.0
euros e estava provisionado em 25% por provisões
milhões de euros destinaram-se à cobertura na actividade
específicas para crédito vencido.
doméstica do crédito que entrou em incumprimento durante
o ano de 2003, enquanto o restante se destinou ao
O crédito vencido com antiguidade superior a um ano
provisionamento do crédito vencido com antiguidade superior
representava 59% do crédito vencido total e encontrava-se
a um ano.
coberto por provisões específicas em 66%.
Actividade doméstica – crédito a Clientes vencido por
antiguidade e cobertura por provisões específicas (em 31 de Dezembro de 2003)
< 1 ano
Antiguidade do crédito vencido
por classes 1
<3
meses
(classe I)
3-6
meses
(classe
II)
Valores em milhões de euros
1-2 anos
6-9 meses
(classe III)
9-12
meses
(classe
IV)
12-18
meses
(classes
V e VI)
18-24
meses
(classe
VII)
2-3 anos
(classes
VIII e IX)
> 3 anos
(classes
X a XII)
Total
Crédito à habitação
Crédito vencido
Nível de provisionamento
1.5
1.6
3.1
13.1
12.6
9.5
10.7
7.6
59.7
0.5%
10.0%
25.0%
25.0%
34.0%
50.0%
49.5%
63.8%
39.2%
2.4
2.1
1.5
3.7
7.6
15.7
22.1
9.3
64.3
0.8%
9.8%
25.0%
25.0%
49.7%
52.5%
50.0%
85.9%
50.6%
Outro crédito com garantia real
Crédito vencido
Nível de provisionamento
Crédito com garantia pessoal
Crédito vencido
Nível de provisionamento
5.0
4.4
3.4
4.5
8.1
1.5
1.3
1.0
29.2
1.0%
10.0%
25.0%
25.0%
63.8%
100.0%
100.0%
100.0%
39.2%
Crédito sem garantia
Crédito vencido
18.1
11.3
10.5
10.5
11.7
8.8
5.9
7.8
84.5
1.0%
24.0%
50.0%
73.4%
98.8%
98.2%
100.0%
103.5%
59.2%
Crédito vencido
26.9
19.3
18.5
31.8
40.0
35.4
40.0
25.7
237.6
Nível de provisionamento
0.9%
18.1%
39.2%
40.9%
62.0%
65.2%
59.0%
85.2%
49.4%
Nível de provisionamento
Crédito vencido total
1) Classes de crédito vencido por antiguidade, de acordo com o Aviso 8 / 2003 do Banco de Portugal.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
131
Regime de provisionamento do crédito
Tipos de provisões
Em Portugal, o regime que regulamenta o provisionamento do
Estas alterações entraram em vigor em Fevereiro de 2003 para o
risco de crédito (Avisos do Banco de Portugal n.º 3 / 1995 e n.º 8
novo crédito concedido, enquanto o ajustamento à cobertura da
/ 2003) estabelece três tipos de provisões para crédito:
carteira de crédito pré-existente se tornou efectivo em Agosto de
2003.
provisões específicas para crédito e juros vencidos – destinadas
à cobertura do crédito (capital e juros) vencido que se encontra
em incumprimento há mais de 30 dias;
Actual quadro regulamentar
Provisões específicas para crédito vencido
provisões específicas para crédito de cobrança duvidosa –
destinadas à cobertura do risco do crédito ainda não vencido
É considerado vencido o crédito em incumprimento há mais de
numa operação de crédito ou no total do crédito concedido a um
só Cliente, em relação aos quais existam prestações vencidas em
incumprimento;
provisões para riscos gerais de crédito – correspondentes a uma
percentagem do total da carteira de crédito produtivo e garantias,
30 dias. Após este prazo, é suspensa a contabilização dos juros
em contas de proveitos relativamente ao capital registado em
crédito vencido e são anulados os juros contados a partir da
última prestação de juros paga.
em relação às quais não existe um risco de incumprimento
identificado;
Relativamente ao crédito hipotecário, o BPI adopta uma política
que conduz a um reconhecimento mais rápido do crédito em
Alterações ao regime de provisionamento
incumprimento. Uma vez que, decorridos cinco a seis meses
Em 2003, entraram em vigor as alterações ao regime de
após a primeira prestação em atraso, o BPI interpõe acção legal
provisionamento de crédito vencido (Aviso do Banco de Portugal,
com vista à recuperação do crédito, os juros são contabilizados
n.º 8 / 2003).
até à data em que se inicia a acção legal. O total do crédito
(capital e juros) é, nesta data, reconhecido integralmente como
Os aspectos mais relevantes das alterações foram:
a adopção de critérios mais exigentes de cobertura do crédito
vencido, em geral pela elevação dos coeficientes de
provisionamento e antecipação da respectiva cobertura integral, e
pela especificação de novas classes de crédito que, de acordo
crédito vencido, e não apenas as prestações em incumprimento.
O provisionamento do crédito vencido é feito de forma
progressiva, de acordo com os coeficientes mínimos de cobertura
estabelecidos pelo Aviso n.º8 / 2003 do Banco de Portugal, que
define um tratamento diferenciado de acordo com a finalidade do
com a sua finalidade e natureza da garantia que lhe esteja
associada, passaram a ter um tratamento diferenciado;
a redução do coeficiente de provisionamento para riscos gerais
crédito, a natureza das garantias e a antiguidade do
incumprimento.
de crédito no crédito hipotecário à habitação, de 1% para 0.5%.
As provisões libertadas são obrigatoriamente afectas à
constituição ou reforço das provisões para riscos específicos de
crédito.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
132
.
Provisões específicas para crédito de cobrança duvidosa
São classificados como crédito de cobrança duvidosa as
incumprimento (capital e juros) excedam 25% do total de capital
em dívida (acrescido dos juros vencidos).
prestações vincendas de uma operação de crédito quando:
Nesta situação e para efeitos de provisionamento, ao total de
existam prestações em incumprimento (capital e juros) que
prestações vincendas do Cliente aplica-se metade dos
excedem 25% do capital em dívida (acrescido dos juros
coeficientes de provisionamento do crédito vencido, sendo a
vencidos); ou
antiguidade determinada considerando a data em que as
existam prestações em incumprimento há mais de 6 meses nas
operações com prazo inferior a 5 anos, há mais de 12 meses nas
prestações em incumprimento ultrapassaram os 25% do capital
em dívida.
operações com prazo de 5 a 10 anos ou há mais de 24 meses,
nas operações com prazo superior a 10 anos.
Provisões para riscos gerais de crédito
São constituídas provisões para riscos gerais de crédito sobre a
Nas duas situações atrás referidas, e para efeitos de
carteira de crédito produtivo e garantias. Estas correspondem a
provisionamento, as prestações vincendas são tratadas como
0.5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou
crédito vencido, ou seja, são-lhe aplicados os mesmos
operações de locação financeira imobiliária (em ambos os casos,
coeficientes de provisionamento do crédito vencido,
quando o imóvel se destine à habitação do mutuário), a 1.5% do
considerando-se que têm uma antiguidade idêntica à da primeira
prestação em incumprimento.
crédito ao consumo e do crédito a particulares sem finalidade
definida e a 1% do restante crédito concedido. Deste modo, o
crescimento da carteira de crédito determina que o maior esforço
É igualmente considerado crédito de cobrança duvidosa o total
das prestações vincendas de um Cliente cujas prestações em
de provisionamento se faça nas fases de crescimento mais
acentuado do crédito.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
133
RISCO-PAÍS
O risco-país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de
mercados emergentes de grande dimensão, aderentes à economia
contraparte, está associado a alterações ou perturbações
de mercado, abertos ao comércio internacional e com importância
específicas de natureza política, económica ou financeira,
estratégica no quadro político internacional.
nos locais onde operam as contrapartes (ou, mais raramente,
num terceiro país onde o negócio tem lugar), que possam
Também se consideram operações elegíveis os financiamentos de
impedir o integral cumprimento do contrato,
curto prazo ao comércio externo, os empréstimos a certos bancos
independentemente da vontade ou capacidade das
multilaterais, as operações de médio prazo com cobertura de risco
contrapartes. A designação “risco-país” é ainda utilizada para
político ou que, pela sua estruturação, não estejam sujeitas a risco
indicar o risco de contraparte envolvido em e mpréstimos a
de transferência.
entidades estatais, dada a semelhança entre os métodos de
análise do risco-país e do risco associado à contraparte que é
A melhoria sensível das condições económicas em países
um estado (risco soberano).
emergentes está na base de uma crescente a ctividade da
A avaliação do risco-país é efectuada pela Direcção Internacional
Direcção Internacional, tendo sido retomadas as operações de
do Banco, com apoio em ratings externos publicados, estudos
trade finance na Turquia e no Brasil. A exposição líquida de
externos e internos. A Comissão Executiva do Conselho de
garantias atingiu os 313.8 milhões de euros, enquanto, em
Administração aprova a lista de países a cujo risco-país se autoriza
2002, se tinha cingido a 218.5 milhões.
a exposição do Banco. São considerados países elegíveis os
Exposição a países de risco (31 Dezembro 2003)
Exposição líquida de
País
garantias
1
Angola
82.6
Brasil
173.9
Marrocos
Turquia
Outros
3
Total
Valores em milhões de euros
Exposição não sujeita a
provisões (trade finance
de curto prazo)
2
166.7
1.6
Exposição sujeita a
provisões
Provisões
Exposição líquida de
provisões
82.6
82.6
0
7.3
3.4
3.8
1.6
0.2
1.4
37.9
37.9
17.8
17.6
0.2
0.1
0.1
313.8
222.2
91.6
86.3
5.4
1) Líquida de garantias de residentes, nomeadamente da COSEC, dos exportadores ou de depósitos.
2) Não estão sujeitas a provisões para risco-país as operações de financiamento externo de curto prazo, as operações com bancos
multilaterais de desenvolvimento ou com seguro de risco político.
3) Argélia, Panamá, Cabo Verde e Moçambique.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
134
Cerca de 71% da exposição a risco-país líquida de garantias
está, nos termos regulamentares, isenta de provisões (por
corresponder a operações de curto prazo de financiamento ao
comércio externo ou a operações efectuadas com bancos
multilaterais de desenvolvimento ou a operações que
dispõem de seguro de risco político). Atendendo às normas
do Banco de Portugal sobre provisões para risco-país e de
acordo com medidas internas de prudência, a outra parte da
exposição, no montante de 91.6 milhões de euros, encontrase amplamente provisionada. A exposição líquida, no
montante de 5.4 milhões, representa uma fracção
inexpressiva (0.4%) da situação líquida do Grupo.
Excluindo esta exposição, o Banco está ainda exposto ao
risco-país por via directa, através da actividade de trading e,
sobretudo, através das participações internacionais.
Em 31 de Dezembro de 2003, a exposição através das
participações internacionais ascendia a 63.8 milhões de
euros, que correspondiam ao valor dos capitais próprios
contabilísticos do Banco de Fomento Angola e ao valor de
balanço da participação de 30% no Banco Comercial e de
Investimentos (Moçambique). O montante referido
representava 5.2% dos capitais próprios do Grupo.
RISCOS DE MERCADO
O risco de mercado ou de preço (taxas de juro, taxas de
câmbio, preço de acções, preço de mercadorias, outros),
define-se como a possibilidade de incorrer em perdas, devido
a variações inesperadas do preço de instrumentos ou
operações.
A avaliação das posições de tesouraria (curto prazo) e das
posições estruturais de risco de taxa de juro ou câmbio (longo
prazo), assenta em mapas de gaps (gaps cambiais, gaps de
maturidades, gaps de duração).
Relatório e Contas Banco BPI 2003
135
Em complemento desta avaliação, especialmente no caso da
de recomendações do BIS. A exposição devida a opções é
avaliação da exposição em operações de trading, é executada
controlada a partir de modelos específicos. A informação
diariamente pela Assessoria de Análise e Controlo de Riscos
proveniente do Sistema de Avaliação e Controlo de Risco está
uma rotina de cálculo do VaR – Value at Risk – segundo
disponível on-line para os utilizadores autorizados.
hipóteses estandardizadas, constantes, em regra, do conjunto
Risco de mercado global 1
Valores em milhões de euros
1.° trimestre
2.° trimestre
3.° trimestre
4.° trimestre
2003
5.3
4.7
16
13.4
9.8
VaR (média mensal)
Risco de taxa de juro
5.5
4.5
16.2
12.8
9.7
Risco cambial
1.5
0.6
1.2
2.1
1.4
Risco de acções
1.7
2.1
2.3
1.7
1.9
Mercadorias
0.0
0.0
0.0
0.0
0.0
VaR (máximo)
17.2
10.0
20.8
15.7
20.8
1 Inclui trading e banking book. Perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, resultante de uma evolução desfavorável dos preços, índices e taxas de juro num horizonte
temporal de duas semanas, considerando, no cálculo do risco global, o efeito de correlação dos retornos. É assumida uma distribuição normal dos retornos.
No final de 2003, o VaR associado especificamente a
As posições estruturais de longo prazo (risco de taxa de juro
operações de trading representava 1.9 milhões de euros, não
ou cambial) são geridas segundo directrizes estabelecidas
ultrapassando ao longo do ano, os três milhões de euros. As
pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado. Os
posições de trading são geridas autonomamente pelos traders
resultados associados à gestão da posição estrutural da taxa
e, tendo em conta o mercado ou o produto, são mantidas
de juro atingiram, em 2003, os 13.5 milhões de euros.
dentro dos limites de exposição fixados e revistos
periodicamente. Há diferentes limites de exposição, incluindo
Quanto à posição estrutural resultante da carteira de
limites globais de VaR, fixados pela Comissão Executiva de
participações, o risco de mercado que corre não é facilmente
Riscos de Mercado, que são depois distribuídos
medido por metodologias tradicionais como o VaR, dado o
autonomamente pelos diversos livros e pelas direcções
horizonte temporal de investimento, a importância das
envolvidas na actividade de trading. São definidos,
posições, ou a falta de cotação no mercado de acções. A
adicionalmente, limites de stop-loss.
performance desta carteira e as provisões são analisadas no
capítulo de análise financeira.
A gestão de posições de tesouraria encontra-se delegada na
Direcção Financeira, mas subordina-se aos limites definidos
pela Comissão Executiva de Riscos de Mercado.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
136
RISCO DE LIQUIDEZ
O risco de liquidez é duplamente acompanhado: i) atendendo
Em 2003, destacou-se especialmente a continuidade de uma
à possibilidade de transaccionar os diferentes activos; ii)
política de abrandamento selectivo do crescimento do
globalmente, sendo o risco de liquidez definido de acordo
crédito, em consonância com um crescimento (mais lento) da
com a (in)capacidade de acompanhar o crescimento do activo
base de recursos de Clientes no balanço (+ 0.7%) e com o
e de satisfazer necessidades de tesouraria, sem incorrer em
reforço das componentes de funding em prazos mais
prejuízos anormais.
alargados. Neste âmbito, foi concretizado, em 2003, um total
de emissões públicas e privadas de 2 596 milhões de euros,
Quanto aos diferentes activos, os diferentes gestores mantêm
com recurso parcial, a um programa de MTN. O total de
uma constante vigilância da possibilidade de transacção dos
operações de dívida de médio e longo prazo em vida atingiu
vários instrumentos, segundo variados indicadores (quotas de
assim um valor global de 5 984 milhões de euros. No final
mercado do BPI, número de dias para desfazer posições,
de 2003, o crédito a Clientes (bruto) representava 87% dos
dimensão e volatilidade de spreads etc.), devidamente
recursos de terceiros de natureza mais estável (recursos de
enquadrados por limites de actuação para cada mercado.
médio e longo prazo captados junto de instituições de
crédito, recursos de Clientes e dívida titulada e subordinada
A avaliação da exposição global é efectuada através de mapas
colocada no mercado).
de evolução esperada da liquidez (o que permite a atempada
identificação de gaps e a cobertura dinâmica dos mesmos) e
No domínio do interbancário, procurou-se uma crescente
ainda através de mapas de stress test (acompanhados pelo
diversificação de contrapartes (mais de 280 contrapartes
Banco de Portugal). São também analisados os indicadores
ocasionalmente e recentemente activas) com o objectivo de
de diversificação de funding por contrapartes, maturidades e
garantir linhas de financiamento contínuo mais intensas e
praças financeiras. A estratégia de gestão deste risco é da
diversificadas.
competência da Comissão Executiva de Riscos de Mercado e
Direcção Financeira do Grupo.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
137
RISCOS OPERACIONAIS
Os riscos operacionais correspondem à possibilidade de haver
prejuízos inesperados associados a falhas humanas, falhas
Há também um plano de continuidade do negócio assente
nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de
em programas de contingência para os sistemas informáticos
informação ou a causas externas. A definição deste tipo de
centrais mais relevantes. Em caso de necessidade, motivada
risco exclui erros estratégicos ou riscos de reputação.
por avaria de equipamentos ou por um incidente de maiores
proporções, é possível recuperar estes sistemas, no próprio
As responsabilidades no domínio dos riscos operacionais
local ou em local alternativo, após um período de tempo
cabem a todos os departamentos do Banco, em especial, à
diferenciado, de acordo com o tipo de risco. Pode assim ser
AACR (medição da exposição global) e à Direcção de
assegurado, mesmo em condições-limite, o funcionamento
Organização (regulamentação de processos).
mínimo próprio de uma situação de excepção. A mesma
metodologia se aplica no caso de o problema envolver os
O Grupo BPI coloca especial ênfase na prévia identificação
principais equipamentos de telecomunicações. Os serviços de
dos pontos críticos de dependência operacional. Em 2003,
voz e dados, nos principais edifícios do Grupo BPI, serão
foram identificados, de forma sistemática, em todos os
assegurados graças ao recurso a equipamentos alternativos,
departamentos, os focos de potenciais problemas
de acordo com processos formais de recuperação em caso de
operacionais – um passo também estimulado pela futura
desastre. O Grupo BPI estabeleceu ainda procedimentos
introdução de regulamentação sobre este domínio (Basileia
alternativos para cada uma das situações mais críticas. Está
II). A identificação destes pontos críticos serve, depois, a
disponível uma base de dados com a indicação de todos
estratégia de gestão do risco correspondente.
esses procedimentos, que pode ser activada em qualquer
momento. Os esquemas de disaster recovery são testados e
Neste domínio, a gestão assenta primariamente na formação /
sujeitos a revisão periódica.
qualidade dos recursos humanos e na adequada organização
dos mesmos, contemplando a segregação de funções, a
Finalmente, o Grupo BPI revê anualmente o leque de
definição de responsabilidades, de procedimentos, e a
cobertura das suas apólices de seguro, ajustando-as à
supervisão. Esta supervisão é assegurada por duas unidades
realidade do seu funcionamento e do seu enquadramento no
centrais (uma vocacionada para os canais de distribuição e
mercado, procurando externalizar de forma apropriada, parte
outra para as restantes estruturas), bem como pelas acções
do risco operacional.
de auditoria interna e externa e pela gestão central de
alertas.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
138
RISCOS LEGAIS
Os riscos legais correspondem à possibilidade de ocorrência
perspectivas de alteração do enquadramento jurídico e
de prejuízos inesperados associados a deficiências na análise
respectivas consequências; à clarificação da natureza das
do enquadramento jurídico aplicável num dado momento aos
relações contratuais e do entendimento que delas fazem as
contratos / posições a estabelecer, ou à alteração desse
contrapartes; à análise dos produtos, respectivo
enquadramento jurídico.
enquadramento jurídico, centralização da comunicação às
entidades de supervisão e instrução dos respectivos
É dado especial relevo, no domínio dos riscos legais, à
processos junto das mesmas entidades; e à identificação /
análise do enquadramento jurídico e à identificação de
proposta de medidas capazes de reduzir o risco de litigância.
eventuais desajustamentos regulamentares; à análise das
Relatório e Contas Banco BPI 2003
139
Rating
A estratégia, posição competitiva, solidez financeira e
últimos três anos, o Grupo BPI manteve as notações de rating
capacidade de geração de resultados do Grupo BPI
que lhe tinham sido atribuídas.
continuaram a merecer, de entidades independentes e
reputadas – a Fitch Ratings, a Moody’s e a Standard & Poor’s
No final de 2002, na sequência da conclusão do processo de
– uma avaliação que se consubstancia em elevadas notações
reestruturação do Grupo BPI, as agências de rating Moody’s,
de rating.
Standard & Poor’s e Fitch Ratings confirmaram as notações
do BPI e mantiveram o “outlook” em “estável”, sublinhando
As agências de rating sublinham, de uma forma geral, a bem
os benefícios de uma estrutura mais simples e o potencial de
sucedida estratégia de crescimento concretizada pelo BPI: a
poupança de custos resultante da referida reorganização.
aquisição e adequada integração de quatro bancos – Banco
Fonsecas & Burnay, Banco Borges & Irmão, Banco de
Em Novembro de 2003, a Moody's aumentou o outlook de
Fomento e Exterior e Banco Universo – e a sua adequada
longo prazo do Banco BPI de estável para positivo,
integração, a elevada qualidade dos activos e a rendibilidade
sublinhando a manutenção da rendibilidade e da qualidade
do Grupo.
dos activos.
Numa conjuntura adversa, de forte desaceleração económica
e aumento dos riscos de crédito na economia durante os
Notações de rating
Último relatório
Data
Longo prazo
Curto prazo
Outlook
Acção
Banco BPI
Moody's
21 Nov. 03
Manutenção
A2
P-1
Positivo
Fitch Ratings
23 Out. 03
Manutenção
A+
F1
Estável
Standard & Poor's
10 Fev. 04
Manutenção
A-
A-2
Estável
23 Out. 03
Manutenção
A+
F1
Estável
10 Fev. 04
Manutenção
A-
A-2
Estável
BPI Investimentos
Fitch Ratings
Standard & Poor's
Moody’s:
Fitch Ratings:
Standard & Poor’s:
A2 Títulos com rating A possuem muitos atributos favoráveis e devem ser considerados investimentos de nível médio / superior.
(2 significa um posicionamento central na classe A).
A+ Crédito de elevada qualidade. Os ratings denotam uma baixa expectativa de risco de crédito.
(+ significa um posicionamento superior na classe A).
A– Uma entidade com rating A possui uma forte capacidade para cumprir as suas obrigações financeiras.
(– significa um posicionamento na parte inferior da classe A).
Relatório e Contas Banco BPI 2003
140
RELATÓRIOS DE RATING
Moody’s, 21 November 2003
"London, 21 November 2003 - Moody's Investors Service changed
to positive from stable the outlook on Banco BPI,S.A.'s A2 longterm ratings and the C+ financial strength rating. According to
Moody's the outlook change reflects the bank's continuing solid
profitability, as well as its good asset quality, despite the more
difficult recent times for the Portuguese economy. It also takes into
account the bank's success in maintaining its position within the
increasingly competitive Portuguese market."
Fitch Ratings, 23 October 2003
“Banco BPI's ratings reflect management's track record in
delivering consistently good results, its sound asset quality,
conservative risk profile and strong franchise in certain business
areas. Since the launch of the BPI brand in mid-1998,
management has developed a multi-channel approach and focused
on business expansion, particularly in domestic retail banking."
"The group’s ROE and ROA have held up well, despite the decline
in net interest margin and its improved equity base, while relatively
stable costs have had a positive effect on the group’s cost/income
ratio, though this still remains higher than its peers’."
"Portugal’s leading banks display sound asset quality ratios and
BPIG continues to demonstrate the best ratios among its peer
group."
Moody’s, 21 de Novembro de 2003
"Londres, 21 de Novembro de 2003 - A Moody's Investors
Service alterou de "estável" para "positivo" o seu outlook sobre os
ratings A2 de longo prazo e C+ de solidez financeira do Banco
BPI. De acordo com a Moody's a alteração do outlook reflecte a
capacidade demonstrada pelo Banco BPI em apresentar rácios de
rendibilidade sólidos, assim como bons indicadores na qualidade
dos activos, não obstante as dificuldades que a economia
portuguesa tem enfrentado recentemente. Tem ainda em
consideração o sucesso do Banco BPI na defesa da sua posição
no mercado apesar do crescente aumento da concorrência."
Fitch Ratings, 23 de Outubro de 2003
"As notações de rating do Banco BPI reflectem a experiência da
equipa de gestão em gerar bons resultados, a qualidade dos
activos do Grupo, o perfil de risco conservador e a posição forte
do Grupo no mercado, em algumas áreas de actividade. Desde o
lançamento da marca BPI, em meados de 1998, o BPI
desenvolveu uma abordagem multi-canal e concentrou-se na
expansão da actividade, em especial na área de banca de retalho,
no mercado doméstico."
"O ROE e ROA do Grupo mantiveram-se altos, apesar do declínio
registado na margem financeira e do aumento da base de capital,
enquanto a manutenção dos custos tiveram um efeito positivo no
rácio cost-to-income do Grupo, que mesmo assim permanece
superior relativamente aos grupos bancários concorrentes."
"Os principais grupos bancários em Portugal apresentam bons
indicadores de qualidade dos activos e o Grupo BPI continua a
evidenciar os melhores rácios de entre eles."
Standard & Poor’s, 10 February 2004
The ratings on Banco BPI S.A. (BPI) are supported by the bank's
good positioning in Portugal, skilled management, good assetquality track record, and adequate profitability.
Standard & Poor’s, 10 de Fevereiro de 2004
"As notações de rating do Banco BPI, S.A. (BPI) são suportadas
pela firme posição do Grupo no mercado em Portugal, pela
capacidade da equipa de gestão, por um historial de boa
qualidade dos activos e por uma adequada rendibilidade.
The stable outlook assumes that the economic environment will
continue to challenge BPI's performance in the short term –
primarily asset quality and profitability--until the economy returns to
a sound pace of growth. Nevertheless, Standard & Poor's expects
any deterioration to be manageable. The outlook also assumes that
management will maintain its policy of tightening costs to provide
the bank with the necessary flexibility to operate in a still adverse
environment. Solvency is expected to remain close to current levels,
with shareholders contributing additional resources if needed, as in
the past.
O outlook "estável" assume que o ambiente económico
desfavorável continue a pressionar o desempenho do BPI no
curto prazo - principalmente a qualidade dos activos e
rendibilidade -, até que a economia recupere para níveis de
crescimento sustentável. De qualquer modo, a Standard & Poor's
espera que qualquer deterioração que possa ocorrer seja gerível.
O outlook pressupõe igualmente que a Administração mantenha a
política de optimizar e conter custos de forma a proporcionar ao
Banco a necessária flexibilidade para operar numa conjuntura
económica adversa. É esperado que a solvabilidade se mantenha
a níveis próximos dos actuais, e que, caso seja necessário, os
accionistas proporcionarão recursos adicionais, tal como já se
verificou no passado."
Relatório e Contas Banco BPI 2003
141
Acções BPI
Rendibilidade do accionista
Dividendos
As acções do Banco BPI registaram em 2003 uma
O dividendo proposto à Assembleia Geral de Accionistas
valorização de 33.9%, superando de forma expressiva o
relativamente ao exercício de 2003 é de 0.09 euros (9
desempenho obtido pelo mercado. Na verdade, em igual
cêntimos de euro) a atribuir a cada uma das 760 000 000
período, o mercado accionista registou uma subida de 15.8%
acções representativas do capital social existente em 31 de
em Portugal1 e 13.7% na Europa2, tendo o sector bancário
Dezembro de 2003. O montante total a distribuir ascende a
3
Europeu valorizado 21.6% . A rendibilidade (ROI) do
68.4 milhões de euros.
investimento em acções BPI – que toma em consideração a
apreciação do título em bolsa e pressupõe o reinvestimento
Liquidez
dos dividendos em novas acções BPI – ascendeu em 2003 a
Os indicadores de liquidez mantiveram-se, em 2003, em
38.5%.
níveis sensívelmente idênticos aos registados no ano anterior.
Em 2003, as acções BPI originaram um volume de negócios
de 602 milhões de euros, tendo o volume transaccionado
médio diário sido de 2.4 milhões de euros.
Capitalização bolsista
O valor de mercado do Grupo BPI, aferido pela sua
capitalização bolsista em 31 de Dezembro de 2003,
ascendia a 2 219 milhões de euros, o que traduz um
aumento de 34% face a 2002. O BPI era, no final de 2003,
a nona maior instituição com acções cotadas na Euronext –
Lisboa, tendo um peso de 4.5% na capitalização global do
mercado.
Valorização pelo mercado
O PER (price earnings ratio6) evoluiu, ao longo de 2003, num
Resultados por acção
intervalo compreendido entre um mínimo de 9.1 e um
O lucro líquido por acção do BPI ascendeu em 2003 a 0.216
máximo de 13.7, fixando-se em 13.5 no final de 2003. O
euros (0.192 euros em 2002). O valor contabilístico de cada
indicador price cash flow7 situava-se em 7.6 no final do ano
acção situava-se, no final de Dezembro de 2003, em 1.61
e o price book value8 cifrava-se em 1.8.
euros.
1) Considerando a evolução do índice PSI-20.
2) Tendo por base a evolução do índice Dow Jones STOXX 600.
3) Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank.
6) Cotação como múltiplo do resultado líquido.
7) Cotação como múltiplo do cash flow após impostos.
8) Cotação como múltiplo do valor contabilístico.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
142
Inclusão no índice Euronext 100
Capital social
No dia 1 de Julho de 2003, a acção Banco BPI passou a
O capital social do Banco BPI é composto por 760 000 000
integrar o índice Euronext 100, deixando, por esse facto, de
de acções ordinárias nominativas e escriturais, com o valor
fazer parte do índice Next 150.
nominal de um euro cada. Todas as acções têm direito ao
dividendo integral relativo ao ano de 2003 e seguintes. As
O índice Euronext 100 é o principal índice da bolsa pan-
acções encontram-se admitidas, na sua totalidade, à
Europeia Euronext, sendo composto pelas 100 maiores
negociação no mercado da Euronext.
empresas que se encontram cotadas em Paris, Amesterdão,
Bruxelas e Lisboa. A sua capitalização bolsista ascendia no
final de 2003 a 1.3 mil biliões de euros.
.
A ascenção da acção Banco BPI ao índice Euronext 100 está
directamente relacionada com o desempenho muito favorável
- tanto em termos absolutos como relativos - do título em
2003.
Outras informações úteis sobre as acções Banco BPI1
Peso em índices
PSI-20: 7.625%; #6
Euronext 100: 0.171%
Dow Jones STOXX 600: 0.029%
Dow Jones Europe STOXX Bank: 0.142%
Códigos e Tickers
ISIN e Euronext code: PTBPI0AM004
Reuters: BPIN.IN
Bloomberg: BPIN PL
1) Valores em 31 de Dezembro de 2003
Relatório e Contas Banco BPI 2003
143
Principais indicadores das acções Banco BPI
Valores em euros e milhões de euros
1999
2000
2001
2002
2003
Cotação máxima
4.56
4.10
3.83
2.63
2.95
Cotação média
3.69
3.50
2.65
2.34
2.46
Cotação mínima
3.03
3.09
1.81
1.74
1.96
Cotação de fecho
3.86
3.18
2.15
2.18
2.92
(0.1%)
(17.6%)
(32.3%)
1.5%
33.9%
8.7%
(13.0%)
(24.7%)
(25.6%)
15.8%
Variação do índice Dow Jones STOXX 600
35.9%
(5.2%)
(17.0%)
(32.5%)
13.7%
Variação do índice Dow Jones Europe STOXX Bank
18.5%
9.3%
(9.5%)
(26.8%)
21.6%
2.5%
(16.0%)
(30.4%)
3.0%
38.5%
1
Cotações das acções Banco BPI em Bolsa (euros)
Variação da cotação e de índices de referência 1
Variação da cotação do Banco BPI
Variação do índice PSI-20
Rendibilidade total do accionista
Rendibilidade total do accionista
Valor de mercado do Grupo BPI
N.º de acções em final do ano (em milhões)
565.02
645.6
645.6
760.0
760.0
2 390.0
2 156.4
1 459.1
1 656.8
2 219.2
Cash flow após impostos
0.319
0.445
0.397
0.355
0.384
Lucro líquido
0.207
0.243
0.196
0.192
0.216
Dividendo
0.094
0.093
0.086
0.083
0.090
Valor contabilístico
1.050
1.370
1.338
1.538
1.615
603.8
626.3
679.0
728.3
760.0
Capitalização bolsista no final do ano (M. euros)
Valores por acção (euros)3
N.º Médio Ponderado de Acções (em milhões)
Indicadores de valorização pelo mercado
Preço como múltiplo do:
Cash flow após impostos
12.1
7.1
5.4
6.1
7.6
Lucro líquido
18.7
13.1
10.9
11.3
13.5
Valor contabilístico
3.7
2.3
1.6
1.4
1.8
Dividend yield
2.4%
2.4%
2.7%
3.9%
4.1%
Earnings yield
5.4%
6.3%
6.2%
9.0%
9.9%
Liquidez
Volume anual transaccionado (M. euros)
Rotação do capital
Volume transaccionado médio diário (M. euros)
1 495.0
992.9
390.8
602.0
602.1
70.2%
45.2%
21.7%
36.7%
32.3%
6.0
4.1
1.6
2.4
2.4
124.8
152.4
133.3
140.1
163.8
56.5
58.1
58.1
60.8
68.4
Dividendos
Lucro líquido (M. euros)
Resultados distribuídos (M. euros)
Pay-out ratio
45.3%
38.1%
43.6%
43.4%
41.7%
Dividendo por acção (euro)
0.094
0.093
0.086
0.083
0.090
Dividend yield
2.4%
2.4%
2.7%
3.9%
4.1%
1) Fonte: Bloomberg.
2) Em 1999, procedeu-se ao aumento de capital de 77.9 milhões de acções para 113 milhões de acções, o qual gerou um encaixe de 125.4 milhões de euros. Posteriormente, realizou-se o
stock split das acções BPI SGPS mediante o desdobramento de cada acção existente (com um valor nominal de 5 euros cada), por 5 novas acções com valor nominal de 1 euro cada.
3) Ajustados por aumentos de capital, redenominação e renominalização do capital.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
144
Acções próprias
Em 2003, o Banco BPI adquiriu em bolsa 10 976 023
Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco BPI detinha
acções ao preço médio de 2.41 euros (no valor total de 26
10 093 492 acções próprias, ou seja, 1.3% do capital,
399 179 euros), e vendeu em bolsa 1 581 809 acções ao
destinadas exclusivamente à cobertura do programa de
preço médio de 2.39 euros (no valor total de 3 777 649
remuneração variável em acções e opções – RVA – em vigor
euros). Fora de bolsa, adquiriu 677 074 acções ao preço
no Grupo desde 2001. Deste montante, 3 018 864 acções
médio de 2.61 euros (no valor total de 1 766 422 euros) e
destinam-se à cobertura da série 2001 do plano de opções,
vendeu 1 406 459 acções ao preço médio de 2.31 euros (no
6 834 817 acções destinam-se à cobertura da série 2002 do
valor total de 3 248 427 euros). Estas transacções
plano de opções e 239 811 acções destinam-se à cobertura
corresponderam a 1.9% do capital social do Banco BPI e
das acções atribuídas relativamente a 2001 sob condição
destinaram-se exclusivamente à execução do programa de
suspensiva. Por seu lado, o Banco Português de Investimento
remuneração variável dos Colaboradores e Administradores
detinha, em 31 de Dezembro de 2003, 290 122 acções do
(série 2001 e série 2002) através da atribuição de acções e
Banco BPI, ou seja, 0.04% do capital, todas destinadas à
opções de compra de acções (RVA).
cobertura de posições nos futuros do PSI-20.
Por seu lado, o Banco Português de Investimento, S.A., –
As restantes subsidiárias sobre as quais o Banco BPI detém o
entidade detida a 100% pelo Banco BPI – adquiriu em bolsa
controlo efectivo de gestão, não adquiriram nem alienaram
4 360 862 acções ao preço médio de 2.37 euros (no valor
qualquer acção representativa do seu capital social e, em
total de 10 354 694 euros), e vendeu em bolsa 3 854 220
final de Dezembro de 2003, não detinham em carteira
acções ao preço médio de 2.35 euros (no valor total de
acções do Banco BPI.
9 074 147 euros). Fora de bolsa, no âmbito do programa
RVA, vendeu 558 304 acções ao preço médio de 2.58 euros
Outras informações
(no valor total de 1 443 005 euros). Estas transações
Conforme descrito em capítulo próprio relativo à estrutura
corresponderam a 1.2% do capital social do Banco BPI,
accionista do banco, o fundo de pensões dos trabalhadores
sendo que 24% da quantidade transaccionada destinou-se à
do Banco BPI detinha em 31 de Dezembro de 2003
cobertura de posições nos futuros do PSI-20.
16 901 124 acções BPI, correspondentes a 2.2% do capital
do Banco.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
145
Accionistas
ESTRUTURA E PRINCIPAIS ACCIONISTAS
A 31 de Dezembro de 2003 o capital do Banco BPI era
enquanto 518 pertenciam às classes dos investidores
detido por 19 740 accionistas, dos quais 19 222 eram
institucionais e das empresas e detinham 89.5% do capital.
particulares e estavam na posse de 10.5% do capital,
Distribuição do capital1 do Banco BPI
Em 31 de Dezembro de 2003
Nacionais
Tipo de Accionista
Estrangeiros
2
Total
N.º de accionistas
%
N.º de accionistas
%
N.º de accionistas
%
19 044
10.4%
178
0.1%
19 222
10.5%
59
9.5%
-
-
59
9.5%
Particulares
Fundos de pensões
Fundos de investimento
3
Outros institucionais
Total
22
1.5%
-
-
22
1.5%
240
49.9%
197
28.6%
437
78.5%
19 365
71%
375
29%
19 740
100%
1) A distribuição de capital do Banco BPI apresentada baseia-se na informação recebida da Central de Valores Mobiliários, na qual figura o registo de 759 872 510 euros, ou seja, 99.99%
do capital social do Banco BPI, que é de 760 000 000 euros.
2) A distribuição entre tipos de accionistas é, relativamente aos estrangeiros, apenas indicativa. O BPI não dispõe de informação que lhe permita identificar os titulares das acções em nome
de bancos de custódia estrangeiros.
3) Inclui participações directas de accionistas institucionais de referência do BPI, participações de empresas e acções em nome de bancos de custódia.
Posições accionistas superio res a 2% do capital do Banco BPI
Accionista
2, 3
Grupo Itaú
Grupo La Caixa
Grupo Allianz
2, 4
5
6
Grupo Totta
Participação qualificada do Banco BPI
8
Grupo BCP
Arsopi
9
Violas-SGPS, S.A.
The Chase Manhattan Bank
Grupo Espírito Santo
10
11
Grupo Caixa Geral de Depósitos
12
7
Em 31 de Dezembro de 2003
1
N.º de acções detidas
% do capital detida
% dos direitos de voto
(de acordo com o código VM)
122 323 944
16.1%
16.3%
121 556 379
16.0%
16.2%
67 210 462
8.8%
9.0%
58 050 996
7.6%
7.7%
28 337 206
3.7%
3.8%
25 801 971
3.4%
3.4%
22 400 622
2.9%
3.0%
21 681 062
2.9%
2.9%
20 804 597
2.7%
2.8%
17 207 241
2.2%
2.3%
15 989 635
2.1%
2.1%
Nota: posições accionistas registadas a 31 de Dezembro de 2003 na Central de Valores Mobiliários, com base na informação recebida da Central de Valores Mobiliários.
1) Tomando em consideração que, em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI tinha registadas na Central de Valores Mobiliários 9 432 932 acções próprias correspondentes a 1.24% do
capital social do Banco BPI.
2) De acordo com disposição estatutária, os direitos de voto, para efeitos do seu exercício, estão limitados a 12.5%.
3) Através da IPI – Itaúsa Portugal SGPS, S.A., detida a 100%.
4) Através da Catalunya de Valores-SGPS, Unipessoal, Lda detida a 100%.
5) Através de subsidiárias dominadas pela Reunione Adriática di Sicurtá S.p.A. (detida a 55.5% pela Allianz AG): através da RAS International, N.V.(8.64%), detida a 100% e através da
Companhia de Seguros Allianz Portugal (0.20%), detida a 65%
6) Através de sociedades dominadas pelo Banco Totta & Açores (5.42%), pelos fundos de pensões dos Colaboradores do Banco Totta & Açores e do CPP, de sociedades dominadas pelo
Totta (1.95%) e por fundos de investimento (0.27%).
7) Através do fundo de pensões dos Colaboradores do Banco BPI ( 2.22%), através de fundos de investimento geridos pela BPI Fundos (0.22%), através das carteiras de Clientes sob gestão
discricionária pelo Banco Português de Investimento (0.06%) e detidas pelos órgãos de administração e fiscalização do Banco BPI e de sociedades por ele dominadas (1.23%).
8) Através do BCP e de sociedades por ele dominadas (1.05%), pelo Fundo de Pensões do Grupo BCP (1.91%) e por fundos de investimento (0.44%).
9) Acções detidas por sociedades do Grupo Arsopi e por seus Accionistas.
10) Banco de custódia.
11) Através do BES e de sociedades por ele dominadas (0.21%), pelo Fundo de Pens ões do BES (1.97%), por fundos de investimento (0.08%).
12) Através de sociedades dominadas pela Caixa Geral de Depósitos (0.16%), pelo Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (1.60%) e por fundos de investimento
(0.34%).
Relatório e Contas Banco BPI 2003
146
Criação de valor para os Accionistas
Rendibilidade do investimento (ROI)
Rendibilidade anual do Accionista do Banco BPI
A valorização das acções BPI tem sido consistente: o
BPI
investidor que subscreveu acções aquando do aumento de
Desde a Oferta Pública Inicial
capital dirigido ao público em geral, em Setembro de 1986,
Setembro de 1986
obteve, até ao final de 2003, uma taxa média anual de
Desde a aquisição do Banco Fonsecas & Burnay
retorno do investimento de 13.4%, enquanto que se tivessem
Agosto de 1991
optado por um investimento alternativo em acções
Desde a aquisição do Ba nco Fomento e Exterior
Agosto de 1996
portuguesas - medido através do índice PSI Geral - teriam
Últimos 2 anos
obtido um retorno médio anual de 9.9%.4
Dezembro de 2001
Mercado
1
13.4%
9.9%
10.7%
8.6%
14.2%
8.2%
19.9%
-3.5%
1) Rendibilidade calculada com base na cotação de fecho do Índice PSI
Geral (“total return”) em 31 de Dezembro de 2003.
No quadro seguinte, apresentam-se, por linha, as diversas taxas médias anuais de rendibilidade obtidas por um accionista que,
tendo investido em acções BPI, no início de um ano, desinvestisse no final do mesmo ano, ou no final de cada um dos anos
seguintes:
Criação de valor para os Accionistas do BPI1 (1981-2003)
Retorno em percentagem; taxas médias anuais
3
Saída
2
Entrada
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
56.0
70.6
50.0
43.2
31.5
25.6
22.9
27.5
16.2
12.5
14.3
26.7
27. 2
24.4
19.5
12.3
11.1
13.9
3,089
319.2
93.2
61.3
34.5
25.0
21.7
27.7
14.4
10.8
12.9
26.7
27.2
24.2
19.0
11.6
10.5
13.4
148.4
39.2
29.3
15.0
11.4
11.5
18.6
8.2
5.9
8.6
21.7
22.7
20.4
16.0
9.6
8.8
11.7
(16.2)
(2.9)
(6.5)
(4.2)
(0.5)
8.6
0.3
(0.7)
2.9
16.2
17.8
16.1
12.4
6.7
6.3
9.2
12.6
(1.8)
(0.5)
3.0
13.2
2.6
1.1
4.8
19.4
20.8
18.5
14.1
7.8
7.2
10.2
(12.3)
(5.3)
0.7
13.4
1.2
(0.1)
4.1
20.0
21.4
18.9
14.2
7.6
7.1
10.2
0.5
4.9
19.8
3.3
1.3
5.7
23.3
24.4
21.3
15.8
8.5
7.8
11.0
9.6
30.8
4.3
1.5
6.6
27.1
27.8
23.6
17.2
9.1
8.2
11.6
56.2
1.8
(0.9)
6.0
30.3
30.5
25.4
18.0
9.1
8.2
11.7
(30.9)
(19.1)
(4.8)
25.5
26.8
21.8
14.6
5.9
5.5
9.4
(5.6)
9.6
49.0
43.9
33.4
22.1
10.4
9.1
13.0
76.9
59.4
41.7
26.2
12.1
10.3
14.4
139.9
77.5
47.2
26.8
10.5
8.9
13.6
31.2
15.7
3.5
(7.2)
(4.9)
2.2
(7.4) (16.3)
(11.3)
(2.1)
2000
(16.0) (23.8)
(15.1)
(3.1)
2001
(30.4)
(14.7)
1.1
3.0
19.9
1981
4
1986
1987
1988
1986
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2002
2003
22.6
2.5
38.5
1) Pressupôs-se que, durante o período de investimento, o accionista reinvestiu os seus dividendos no dia imediato àquele em que os recebeu, adquirindo novas acções BPI e que
participou em todos os aumentos de capital e emissões de dívida convertível reservados a accionistas, subscrevendo a quantidade máxima de títulos a que tinha direito.
2) Entrada (em início de ano).
3) Saída (em final de ano).
4) Entrada em Setembro de 1986, por subscrição de acções no aumento de capital dirigido ao público em geral.
Relatório e Contas Banco BPI 2003
147
Referências finais
Apesar de em 2003 se ter continuado a enfrentar uma conjuntura particularmente adversa, o Grupo BPI conseguiu não só
prosseguir na concretização do ambicioso plano de racionalização da organização e funcionamento que se propusera,
como alcançar resultados e registar indicadores que se consideram muito positivos. Tal não teria sido possível sem o
dedicado empenhamento dos Colaboradores, sem o apoio e a compreensão dos Clientes, sem a cooperação das
Autoridades Monetárias e Financeiras e sem a confiança dos Accionistas.
A todos se expressa, pois, o mais vivo reconhecimento.
Um agradecimento especial é, porém, devido ao Engº João Talone que já no corrente exercício tomou a iniciativa de
renunciar ao mandato para que fôra eleito, assim terminando - ao atingir os 80 anos - a sua carreira profissional. O Engº
João Talone participou no projecto BPI desde a sua concepção, tendo sido promotor, fundador e membro do Conselho de
Administração tanto da SPI-Sociedade Portuguesa de Investimento, como do Banco BPI que dela viria a resultar. Pela sua
inestimável contribuição para a criação, afirmação e sucesso do Grupo BPI se lhe exprime, assim, o mais profundo
reconhecimento.
Porto, 3 de Março de 2004
O Conselho de Administração
Relatório e Contas Banco BPI 2003
148
Proposta de aplicação dos resultados
No exercício de 2003, o Banco BPI, S.A. obteve um lucro consolidado de 163 843 047 euros e um lucro individual de
145 532 018.66 euros.
O Conselho de Administração propõe que, relativamente ao exercício de 2003, seja distribuído um dividendo de 0.09
euros (9 cêntimos de euro) a cada uma das 760 000 000 acções representativas do capital social em 31 de Dezembro de
2003.
O dividendo por acção proposto representa um aumento de 8% face ao dividendo distribuído relativamente ao exercício
de 2002 ajustado pelo aumento de capital ocorrido nesse ano e implica uma distribuição de resultados correspondente a
42% do lucro consolidado do exercício.
Nas contas individuais, o Banco BPI deverá, nos termos do n.º 1 do artigo 97 do Regime Geral das Instituições de Crédito
e Sociedades Financeiras, destinar 10% dos lucros líquidos à formação da reserva legal.
Assim, no exercício da competência que lhe confere o artigo 16, n.º 2, b) dos Estatutos, o Conselho de Administração
propõe a seguinte aplicação do lucro individual do exercício:
Para reserva legal (artigo 295 do Código das Sociedades Comerciais)
14 553 201.87 euros
Para dividendos
68 400 000.00 euros
Para reserva livre
62 578 816.79 euros
Total
145 532 018.66 euros
Porto, 3 de Março de 2004
O Conselho de Administração
Relatório e Contas Banco BPI 2003
149
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002
2002
2003
ACTIVO
Valor
líquido
Valor
liquído
551 606
551 606
524 106
483 377
483 377
330 065
82 942
2 401 387
3 168 181
144 669
17 638 346
16 472 592
1 755 573
2 145 047
3 299
1 185 939
711 777
257 425
64 873
192 552
149 700
4.7
108 656
5 086
103 570
106 961
4.8
80 957
80 957
48 999
61 492
479 142
485 164
97 169
10 620
15 489
Notas
Valor
bruto
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
4.1
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
4.2
Outros créditos sobre instituições de crédito
4.3
2 484 329
Créditos sobre Clientes
4.4
17 783 015
Emissores públicos
4.5
1 755 573
Outros emissores
4.5
1 189 238
4.6
Partes de capital em empresas associadas
Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
Outras participações financeiras
4.9
540 634
Imobilizações incorpóreas
4.10
107 789
Imobilizações corpóreas
4.11
Amortizações
e provisões
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Acções e outros títulos de rendimento variável
Das quais: [Imóveis]
Acções próprias
672 426
359 678
312 748
291 077
[322 992]
[125 382]
[197 610]
[183 315]
29 620
3 044
209 539
251 682
760 285
965 190
26 195 261
25 669 074
2 907 044
3 122 781
[2 836 525]
[3 045 337]
29 620
Outros activos
4.12
224 613
Contas de regularização
4.13
760 285
Total do activo
27 029 543
15 074
834 282
RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
4.28
Dos quais:
[Garantias e avales]
[Outros]
Compromissos
O Técnico Oficial de Contas
150
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
4.28
[70 519]
[77 444]
3 449 706
3 146 468
(Montantes expressos em milhares de euros)
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
Notas
2002
2001
À vista
4.14
29 048
45 748
A prazo ou com pré-aviso
4.14
6 167 223
6 581 508
4.15
871 989
868 361
À vista
4.15
5 325 681
4 922 142
A prazo
4.15
6 157 962
6 540 427
Obrigações em circulação
4.16
4 298 061
3 541 429
Outros
4.16
448
Outros passivos
4.17
154 893
198 097
Contas de regularização
4.18
698 101
703 666
Provisões para pensões e encargos similares
4.19
17 159
14 541
Outras provisões
4.19
206 577
200 439
Débitos para com instituições de crédito
Débitos para com Clientes
Depósitos de poupança
Outros débitos
Débitos representados por títulos
Provisões para riscos e encargos
Fundo para riscos bancários gerais
4.19
1 933
5 059
Passivos subordinados
4.21
775 949
625 676
Interesses minoritários
4.22
262 947
253 106
Capital subscrito
4.23
760 000
760 000
Prémios de emissão
4.24
231 306
286 833
Reservas
4.25
72 141
(18 027)
Lucro consolidado do exercício
4.36
163 843
140 069
26 195 261
25 669 074
Total do passivo e dos capitais próprios
As notas anexas fazem parte integrante destes balanços.
O Conselho de Administração
Demonstrações financeiras consolidadas
151
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002
CUSTOS
Notas
2003
2002
Juros e custos equiparados
4.29
1 023 054
1 127 657
Comissões
4.30
19 930
21 975
Prejuízos em operações financeiras
4.31
1 100 843
994 458
4.32
284 577
285 661
161 254
154 990
Gastos gerais administrativos
Custos com o pessoal
Outros gastos administrativos
Amortizações do exercício
4.10 / 4.11
47 011
50 198
Outros custos de exploração
4.33
12 954
7 886
Provisões para crédito vencido e para outros riscos
4.27
126 922
126 494
Provisões para imobilizações financeiras
4.27
6 690
4 232
Perdas extraordinárias
4.34
47 909
48 562
Impostos sobre os lucros
4.35
23 629
44 743
3 869
1 620
9 978
9 802
Outros impostos
Interesses minoritários no lucro do exercício
4.22
Lucro consolidado do exercício
4.36
O Técnico Oficial de Contas
152
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
163 843
140 069
3 032 463
3 018 347
(Montantes expressos em milhares de euros)
PROVEITOS
Notas
2003
2002
Juros e proveitos equiparados
4.29
1 490 829
1 604 857
Rendimento de títulos
4.29
6 751
10 393
Comissões
4.30
224 623
207 064
Lucros em operações financeiras
4.31
1 137 020
1 014 006
Reposições e anulações de provisões
4.27
52 315
62 617
15 549
7 885
Resultados em empresas associadas e em filiais excluídas da consolidação
Outros proveitos de exploração
4.33
76 337
68 287
Ganhos extraordinários
4.34
29 039
43 238
3 032 463
3 018 347
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Conselho de Administração
Demonstrações financeiras consolidadas
153
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002
(Montantes expressos em milhares de euros)
Margem financeira
Provisões para risco de crédito
Recuperações de crédito
2003
2002
467 776
477 200
(61 700)
(35 857)
20 619
14 678
Margem financeira líquida
426 695
456 021
Comissões líquidas
204 693
185 089
45 841
48 507
250 534
233 596
6 751
10 393
Resultados consolidados pelo método da equivalência patrimonial
15 549
7 885
Resultados em operações financeiras
36 177
19 548
Outros resultados de exploração líquidos
Margem de serviços
Rendimento de títulos
Provisões para depreciação de títulos
9 607
(17 225)
68 084
20 601
(6 946)
(4 404)
738 367
705 814
Custos com o pessoal
(284 577)
(285 661)
Outros gastos administrativos
(161 254)
(154 990)
(47 011)
(50 198)
(492 842)
(490 849)
Margem da função investimento
Outros custos
Resultados antes de custos de transformação
Amortizações do exercício
Custos de transformação
Resultado operacional
245 525
214 965
Outras provisões
(29 204)
(15 027)
13 111
20 256
(31 982)
(25 580)
Resultados na alienação de participações
Outros resultados extraordinários
Resultados antes de impostos e interesses minoritários
Impostos
Interesses minoritários
Lucro consolidado do exercício
197 450
194 614
(23 629)
(44 743)
(9 978)
(9 802)
163 843
140 069
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Técnico Oficial de Contas
154
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DE 2002
(Montantes expressos em milhares de euros)
2003
2002
2 437 503
2 175 430
(1 600 178)
(1 393 113)
(514 655)
(7 268)
Actividades operacionais
Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos
Juros, comissões e outros custos equiparados pagos
Pagamentos a empregados e fornecedores
Recuperações de crédito e juros vencidos
Resultados extraordinários operacionais
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos
20 619
14 678
(31 554)
(461 197)
311 735
328 530
Diminuições (aumentos) em:
Outros créditos sobre instituições de crédito
740 368
345 114
(1 077 837)
(1 155 626)
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
(74 570)
(101 014)
Acções e outros títulos de rendimento variável
(61 732)
(9 728)
Outros activos e contas de regularização
(19 166)
23 285
(492 937)
(897 969)
(555 389)
(67 759)
Créditos sobre clientes
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais
Aumentos (diminuições) em:
Débitos para com instituições de crédito – a prazo ou com pré-aviso
Débitos para com clientes
53 073
277 814
Outros passivos e contas de regularização
65 107
(33 678)
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais
Contribuições para Fundos de Pensões
Pagamento de impostos sobre lucros
(437 209)
176 377
(21 180)
(140 574)
(15 675)
(78 462)
(655 266)
(612 098)
Actividades de investimento
Aquisição / constituição de partes de capital
Aquapor – Serviços, S.A.
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A.
(1 740)
(32 012)
(8 400)
Solo – Investimentos em Comunicação, S.G.P.S., S.A.
(7 223
Venda de partes de capital
Luságua – Gestão de Águas, S.A.
Banc Post S.A.
Aquisições de participações e outras imobilizações financeiras
Vendas de participações e outras imobilizações financeiras
Aquisições de imobilizado incorpóreo e corpóreo
23 000
(41 334)
(31 964)
66 814
239 312
(78 638)
(44 151)
Vendas de imobilizado corpóreo:
Imóveis de serviços próprio
Outros
Dividendos recebidos e outros proveitos
1 913
4 243
689
11 896
10 258
(54 431)
167 094
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
Demonstrações financeiras consolidadas
155
(Montantes expressos em milhares de euros)
2003
2002
2 182 098
927 650
(1 251 820)
(569 358)
139 016
75 775
Actividades de financiamento
Emissões de dívida titulada e subordinada
Amortizações de dívida títulada
Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria
Amortização de acções preferenciais
(204 587)
Emissão de acções preferenciais
250 000
Aumento de capital
Valor nominal
114 375
Prémios de emissão
85 781
Juros de dívida titulada e subordinada
(127 716)
Distribuição de dividendos de acções preferenciais
(129 630)
(8 248)
(9 568)
(60 371)
(57 875)
918 372
437 150
208 675
(7 854)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
808 423
816 837
Alterações no perímetro de consolidação
(11 163)
(560)
1 005 935
808 423
Distribuição de dividendos
Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.
O Técnico Oficial de Contas
Alberto Pitôrra
O Conselho de Administração
Presidente
Vice-Presidentes
Vogais
156
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Artur Santos Silva
Carlos da Câmara Pestana
Fernando Ulrich
Ruy Octávio Matos de Carvalho
Alfredo Costa Rezende de Almeida
António Domingues
António Farinha Morais
Armando Leite de Pinho
Fernando Ramirez
Isidro Fainé Casas
João Sanguinetti Talone
José Pena do Amaral
Klaus Dührkop
Manuel Soares de Oliveira Violas
Manuel Ferreira da Silva
Maria Celeste Hagatong
Diethart Breipohl
Roberto Egydio Setúbal
Tomaz Jervell
Notas às demonstrações
financeiras consolidadas
Notas às demonstrações financeiras consolidadas em
31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Montantes expressos em milhares de euros – m. euros – excepto quando expressamente indicada outra unidade)
1. GRUPO FINANCEIRO
O Banco BPI, S.A. (Banco BPI) é uma sociedade que resultou
investimento. O Banco BPI detém a totalidade do capital social
da transformação do BPI SGPS, S.A., (BPI SGPS) por alteração
do BPI Investimentos.
da sua denominação e objecto social – que passou a ser o
exercício da actividade bancária – com incorporação do
O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações
património e operações do Banco BPI, S.A., entretanto extinto.
financeiras em empresas filiais e associadas. São consideradas
empresas filiais aquelas em que a percentagem de participação
Esta transformação produz efeitos desde 20 de Dezembro de
excede 50% do seu capital. Empresas associadas são aquelas
2002, data em que ocorreu a inscrição no registo comercial das
em que a percentagem de participação se situa entre 20% e
operações que integraram uma reestruturação societária do
50% do seu capital ou em que o Banco BPI, directa ou
Grupo BPI e que, além daquela transformação, envolveu:
indirectamente, exerce uma influência significativa sobre a sua
gestão e a sua política financeira (nota 4.7).
a fusão por incorporação no BPI SGPS da BPI Ventures,
SGPS, S.A., reportada a 1 de Janeiro de 2002, e da Dixit
Em 2002, foi concluído o processo de constituição e autorização
Investimentos Estratégicos, SGPS, S.A.;
para o exercício da actividade bancária do BPI Cayman, Ltd.
O capital social deste banco é de 150 000 m. euros e é
a cisão-fusão do Banco Português de Investimento, S.A.
integralmente detido pelo Grupo BPI.
(BPI Investimentos) com destaque de parte do respectivo
património para incorporação no BPI SGPS;
Em 2002, o Grupo BPI constituiu a BPI (Suisse), S.A. com
o capital social inicial de 1 500 000 francos suiços detido em
a fusão por incorporação no Banco BPI da BPI Leasing –
99.87% pelo Grupo BPI. Durante o exercício de 2003, o Grupo
Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, S.A., da BPI
BPI subscreveu integralmente o aumento do capital social desta
Factor – Sociedade Portuguesa de Factoring, S.A. e da
empresa para 3 000 000 francos suiços.
Estratégia, SGPS, S.A.
Em 2003, o Banco BPI adquiriu os restantes 50% do capital
O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da
social da CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A.
constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos,
Posteriormente, absorveu, por fusão, a CrédiUniverso. Para
S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta
efeitos contabilísticos, a fusão produziu efeitos a partir de 1
sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de
de Janeiro de 2003.
Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de
investimento privado criado em Portugal após a reabertura do
Em 2003, o Grupo BPI vendeu a participação que detinha no
exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em
Banc Post, S.A. correspondente a 17% do capital social daquele
1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI – Banco Português
Banco.
de Investimento, S.A. deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que
exercia, em exclusivo, as funções de holding do Grupo BPI;
Em 2003, na sequência da fusão por incorporação do Banco de
nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para exercer a
Fomento Moçambique, S.A.R.L. no Banco Comercial e de
actividade de banca de investimento do Grupo BPI.
Investimentos, S.A.R.L., o Grupo BPI passou a deter 30% do
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L., pelo que, em
O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro,
consequência, esta sociedade passou a ser consolidada pelo
centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece
método da equivalência patrimonial. A fusão produziu efeitos a
um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para
partir de 1 de Dezembro de 2003.
empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI
está cotado em Bolsa desde 1986.
Em 31 de Dezembro de 2003, a actividade bancária do Grupo é
desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da
banca comercial e do BPI Investimentos na área da banca de
158
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades que integram o Grupo BPI são:
Sede
Capitais
próprios
Activo
Lucro Participação Participação Método de
(prejuízo)
directa
efectiva consolidação
do exercício
Bancos
BBanco BPI, S.A.
Portugal 1 180 412 26 573 385
Banco Português de Investimento, S.A.
Portugal
36 968
2 470 956
5 280
100.0%
Moçambique
27 822
274 104
4 048
29.4%
Angola
56 427
646 420
16 693
100.0%
Ilhas Cayman
155 399
461 565
5 399
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.
Portugal
(12 016)
186 271
(7 795)
100.0%
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.
Portugal
462
479
(2)
100.0%
100.0% Integr. Global
BPI Locação de Equipamentos, Lda.
Portugal
(6 491)
31 320
(1 228)
100.0%
100.0% Integr. global
Moçambique
59
59
6
12.5%
92.7% Integr. global
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Banco de Fomento, S.A.R.L.1
Banco BPI Cayman, Ltd.
145 532
100.0% Integr. global
30.0% Eq. patrimonial
100.0% Integr. global
100.0% Integr. global
Crédito especializado
100.0% Integr. global
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem
(Moçambique), S.A.R.L.
BPI Fundos – Gestão de Fundos de
Investimento Mobiliários, S.A.
Portugal
17 027
21 318
11 664
100.0%
100.0% Integr. global
Luxemburgo
441
514
276
100.0%
100.0% Integr. global
BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Portugal
4 778
5 323
2 003
100.0%
100.0% Eq. patrimonial
Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A.
Portugal
1 186
1 364
267
100.0%
Suiça
688
1 425
(851)
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A.
BPI (Suisse), S.A.
100.0% Integr. global
99.90% Integr. global
Capital de risco / desenvolvimento
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
Portugal
5 326
5 475
149
25.0%
25.0% Eq. patrimonial
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
Portugal
18 875
25 657
(1 930)
83.7%
83.7% Integr. global
Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A.
Portugal
(27)
123 292
(43)
100.0%
100.0% Integr. global
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
Portugal
75 332
1 569 153
4 022
100.0%
100.0% Eq. patrimonial
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
Portugal
25 243
120 479
1 261
50.0%
50.0% Eq. patrimonial
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Portugal
118 831
878 447
13 076
35.0%
35.0% Eq. patrimonial
Ilhas Cayman
259 543
261 237
9 530
100.0%
100.0% Integr. global
E.U.A.
437
442
(188)
100.0%
100.0% Eq. patrimonial
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.
Portugal
154 222
154 224
4 224
100.0%
100.0% Integr. global
Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
Portugal
4 069
4 128
271
100.0%
100.0% Integr. global
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
Portugal
37 381
159 710
1 173
32.8%
32.8% Eq. patrimonial
Promática – Sociedade de Informação
e de Organização de Empresas, S.A.
755
(408)
100.0%
100.0% Eq. patrimonial
Seguros
Outras
BPI Capital Finance Ltd.2
BPI, Inc.3
Portugal
589
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários
e Construção Civil, Lda.
Portugal
(5 092)
3 100
(15)
100.0%
100.0% Eq. patrimonial
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
Portugal
84 662
63 377
23 663
26.0%
26.0% Eq. patrimonial
Nota: Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2003 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada.
1) O Banco BPI detém 1 305 253 acções, sendo o capital social constituído por 1 305 561 acções detidas, na totalidade, pelo Grupo BPI.
2) O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 dólar americano cada e por 10 000 000 de acções preferenciais, sem direito de voto,
com o valor nominal de 25 dólares americanos cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.002%.
3) Valores relativos a 30 de Setembro de 2003 resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
159
2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO, BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO E
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2002, as demonstrações financeiras da
As demonstrações financeiras das empresas filiais ou associadas
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda., da Eurolocação –
inactivas, em liquidação, em que as correspondentes
Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A., da BPI
participações tenham a natureza de aplicações de capital de
Locação de Equipamentos, S.A. e da Douro – Sociedade Gestora
desenvolvimento ou quando haja a intenção de alienar tais
de Participações Sociais, S.A. foram consolidadas pelo método
participações são excluídas da consolidação e de reavaliação
da equivalência patrimonial. Em 31 de Dezembro de 2003, por
por equivalência patrimonial.
orientação do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras
destas empresas passaram a ser consolidadas pelo método de
A inclusão das demonstrações financeiras expressas em moeda
integração global.
estrangeira é precedida da sua conversão para euros com base
no câmbio de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco
BASES DE APRESENTAÇÃO
de Portugal, sendo o efeito cambial originado na conversão
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com
reconhecido como resultado do período.
base nos registos contabilísticos do Banco BPI e das suas filiais e
associadas e foram processadas de acordo com o Plano de Contas
Os valores de goodwill e badwill, decorrentes da diferença entre
para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Banco de Portugal na
o custo de aquisição e o valor patrimonial equivalente das
sequência da competência que lhe foi atribuída pelo n.º 1 do
empresas filiais e associadas na data da primeira consolidação,
artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e
são totalmente amortizados no ano de aquisição ou da primeira
Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298 / 92,
consolidação por contrapartida de reservas.
de 31 de Dezembro (com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
n.º 246 / 95, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 232 / 94,
O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos do
de 5 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 222 / 99, de 22 de
Banco BPI e das empresas do Grupo, estes na proporção da
Junho, pelo Decreto-Lei n.º 250 / 00, de 13 de Outubro, pelo
participação efectiva e do período de detenção respectivos após se
Decreto Lei n.º 285 / 2001, de 30 de Novembro, e pelo Decreto-
efectuarem os ajustamentos de consolidação, designadamente a
-Lei n.º 201 / 2002, de 26 de Setembro), bem como com o
eliminação de proveitos e custos gerados em transacções realizadas
regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março.
entre as empresas incluídas no perímetro de consolidação.
Adicionalmente, foram efectuados ajustamentos de consolidação.
As participações de capital que não são objecto de consolidação
PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
pelo método de integração global ou de reavaliação pelo método
As demonstrações financeiras das empresas filiais são
de equivalência patrimonial registam-se de acordo com o critério
consolidadas pelo método de integração global, excepto se a sua
definido na nota 2.4.
integração não permitir que as demonstrações financeiras
consolidadas dêem uma imagem fiel do património, da situação
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
financeira e dos resultados do conjunto das empresas
As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às
compreendidas na consolidação (n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-
demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro
-Lei n.º 36 / 92, de 28 de Março). As transacções e os saldos
de 2003 e 2002.
significativos entre as empresas cujas demonstrações financeiras
são objecto de consolidação são eliminados no processo de
2.1. Especialização de exercícios
consolidação e o valor do capital, das reservas e dos resultados
Os juros das operações activas e das operações passivas são
correspondente à participação de terceiros nestas empresas é
reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da
apresentado na rubrica
especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que
INTERESSES MINORITÁRIOS.
são gerados, independentemente do momento em que são
As demonstrações financeiras das empresas filiais excluídas
cobrados ou pagos. Porém, os juros vencidos e não cobrados são
da integração global nos termos da excepção ao princípio
contabilizados como juros vencidos a regularizar na data em que
anteriormente referido bem como as das empresas associadas
a cobrança se deveria ter efectivado, ficando a aguardar, pelo
são reconhecidas pelo método de equivalência patrimonial,
período máximo de 30 dias, a respectiva regularização.
correspondendo o valor da participação a uma percentagem do
Decorrido este prazo, é suspensa a contabilização dos juros em
capital, das reservas e dos resultados equivalente à percentagem
contas de proveitos relativamente ao capital registado em crédito
da participação, directa ou indirecta, do Banco BPI nessas
vencido e são anulados os juros contados a partir da última
empresas.
prestação de juros paga, com excepção das operações de crédito
160
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
com garantia hipotecária cujos juros permanecem registados até
vencido são registados na rubrica
à data em que passam a ser consideradas em situação de
acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor
contencioso. Estas operações passam a situação de contencioso
dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel, à data
no momento da entrega de requerimento executivo em tribunal,
da dação em cumprimento do crédito. Estes imóveis são
normalmente 150 dias após a data do 1.º incumprimento.
mantidos no activo até serem vendidos e são objecto de
OUTROS ACTIVOS
pelo valor
avaliações periódicas que dão lugar à constituição de provisões
As despesas com campanhas de publicidade relacionadas com o
sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao
lançamento de produtos de médio e longo prazo e da marca do
valor por que se encontram contabilizados.
Banco BPI são registadas como despesas com custo diferido
quando efectuadas e contabilizadas como custos com
As despesas de investimento em obras não passíveis de
fornecimentos de terceiros nos trinta e seis meses seguintes.
recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade
do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua
Os dividendos são reconhecidos quando são atribuídos ou
utilidade esperada ou do contrato de arrendamento, pelo período
recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
máximo de 10 anos.
antecipados são registados como proveitos no exercício em
que é deliberada a sua distribuição.
2.3. Imobilizações incorpóreas
O Grupo BPI tem por política registar nesta rubrica as despesas
Os outros proveitos e os outros custos são também reconhecidos
notariais, de registo e outras relacionadas com aumentos de
de acordo com o referido princípio contabilístico da especialização
capital, bem como as despesas com estudos e projectos
de exercícios, excepto no caso das responsabilidades com pensões
(nomeadamente estudos de consultoria e software) elaborados
de reforma e de sobrevivência que são registados segundo o
por terceiros cujo impacto se repercuta para além do exercício
descrito na política contabilística 2.12.
em que são realizados.
2.2. Imobilizações corpóreas
As imobilizações incorpóreas são amortizadas pelo método das
As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas
quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas
pelo custo de aquisição ou pelo valor de reavaliação, calculado
aceites fiscalmente como custo, as quais, em geral, têm
nos termos da legislação aplicável, sendo a contrapartida do
subjacente um período de amortização de três anos.
saldo resultante dos movimentos contabilísticos inerentes aos
processos de reavaliação registada numa rubrica dos capitais
próprios denominada
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO.
2.4. Participações financeiras
As participações em empresas cujas demonstrações financeiras não
são consolidadas nem reconhecidas pelo método da equivalência
As imobilizações corpóreas são amortizadas pelo método das
patrimonial encontram-se registadas ao custo de aquisição.
quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas
aceites fiscalmente como custo, as quais têm subjacente o
A constituição de provisões para menos valias potenciais em
número de anos de vida útil esperada para os diferentes tipos de
participações financeiras é efectuada nos termos dos Avisos do
imobilizado como a seguir se indica:
Banco de Portugal n.º 4 / 2002 e 3 / 95, de 25 de Junho e 30
Anos de vida útil
Imóveis
20 a 50
Obras em edifícios próprios
10 a 50
Imobilizações não passíveis de recuperação efectuadas
em edifícios arrendados
de Junho, respectivamente.
Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002, de 25
de Junho, quando o montante da menos valia potencial numa
3 a 10
participação – determinada com base na média das cotações
Equipamento
3 a 12
diárias dos últimos seis meses, no caso dos títulos cotados, ou,
Outras imobilizações corpóreas
3 a 10
determinada pelo produto da parte correspondente à situação
líquida da sociedade participada pelo factor 1.5, no caso dos
Nos termos da lei, uma parcela correspondente a 40% do
títulos não cotados – exceder 15% do valor de inscrição no
aumento das amortizações que resulta das reavaliações
balanço, há lugar à constituição de uma provisão correspondente
registadas não é considerada como custo para efeitos fiscais. Os
a, pelo menos, 40% daquele excesso.
correspondentes impostos diferidos passivos não são registados.
O referido aviso estabeleceu um regime transitório aplicável ao
Os imóveis recebidos em dação em cumprimento de crédito
conjunto das participações financeiras que estavam em carteira
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
161
em 31 de Dezembro de 2001. No âmbito deste regime especial,
valorizados ao custo de aquisição acrescido dos juros corridos desde
a constituição de provisões e a dedução aos fundos próprios em
a data do último vencimento de juros. As diferenças negativas ou
função das menos valias potenciais apuradas naquele conjunto de
positivas que resultam da aplicação dos critérios anteriores são
participações financeiras é efectuada de forma gradual até 2006,
registadas como custos ou proveitos (notas 2.8 e 4.5).
se se tratar de participações financeiras em empresas não
sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de
As acções são registadas ao valor de mercado ou, na sua
Seguros de Portugal, e até 2011, se se tratar de participações
ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de
financeiras sujeitas à supervisão daquelas entidades. As provisões
mercado. As diferenças de valorização relativas a acções que
constituídas em 2002 e 2003 poderão ser registadas contra
integram a composição dos índices BVL30 e PSI20 (Euronext) e
reservas. No âmbito deste regime, o Grupo BPI registou até 31
a acções que apresentem liquidez adequada são registadas como
de Dezembro de 2003 a totalidade das provisões a constituir,
custos ou proveitos. As diferenças de valorização relativas a
nos termos do aviso, até ao final do período transitório.
outras acções são registadas em contas de regularização do
activo ou do passivo, consoante se trate de perdas ou de ganhos
Adicionalmente, o Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de
potenciais, dando as perdas lugar à constituição de uma
30 de Junho, determina a constituição de provisões para menos
provisão (notas 2.8 e 4.6).
valias potenciais em participações financeiras se, relativamente
à sociedade participada, se verificar alguma das circunstâncias
As acções próprias são registadas em termos idênticos aos
seguintes:
anteriormente referidos, excepto as acções que se encontram
afectas ao programa RVA – Remuneração Variável em Acções
ter apresentado resultados negativos em três exercícios,
(nota 2.18).
seguidos ou interpolados, nos últimos cinco anos;
ii) Títulos de investimento
encontrar-se em situação de insolvência, ter sido declarado o
Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com
estado de falência, ter sido objecto de alguma providência de
a finalidade de os conservar por prazo superior a seis meses.
recuperação de empresas ou ter cessado actividade.
Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor
2.5. Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou
variável
de reembolso (valor nominal). A diferença entre o valor nominal
e o valor de aquisição é considerada como receita com proveito
As compras e vendas de títulos são registadas na data da
diferido. Mensalmente os juros corridos são registados nas
transacção, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual
respectivas contas de proveitos de acordo com a taxa de juro
ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e
implícita em regime de juro composto.
obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em
data diferente, casos em que será esta última a data relevante.
As obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com
base no valor nominal são registados ao custo de aquisição. Os
Os títulos transaccionáveis são objecto de esquemas de
juros corridos são contabilizados como proveitos a receber. A
contabilização diferenciados em função das suas características
diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso dos
e da prévia explicitação sobre a intenção da aquisição.
títulos – que constitui o prémio ou desconto verificado por
ocasião da compra – é repercutida nos resultados de modo
i) Títulos de negociação
escalonado ao longo do período que decorrerá até à amortização.
São considerados títulos de negociação aqueles que são
adquiridos com o objectivo de venda até um prazo que não pode
A diferença entre o custo de aquisição (corrigido das parcelas do
exceder seis meses, visando a obtenção de uma mais-valia e em
prémio ou do desconto reconhecidas nos resultados) e o valor de
que a natureza e o volume dos títulos a transaccionar não
mercado das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, se
oferecem quaisquer dúvidas quanto à sua negociabilidade tendo
for positiva, dá origem à constituição de uma provisão (notas
em conta as condições concretas de mercado.
2.8 e 4.5).
As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são escriturados
O valor dos títulos com capitalização dos juros incorpora a
pelo valor de aquisição e reavaliados diariamente com base no valor
periodificação desses juros.
de mercado, acrescido do montante dos juros corridos e não
cobrados. Na ausência de valor de mercado, tais títulos são
162
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
As acções e outros títulos de rendimento variável são registados
ao custo de aquisição. Sempre que o valor de mercado (ou
Posição à vista
presumível de mercado, no caso de títulos não cotados) for
A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos
inferior ao custo de aquisição, tem lugar a constituição de
activos e passivos nessa moeda, acrescido dos montantes das
uma provisão (notas 2.8 e 4.6).
operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo
que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição
As acções próprias são registadas em termos idênticos aos
cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de
anteriormente referidos.
divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco de
Portugal, dando origem à movimentação da conta de posição
iii) Vendas de títulos a descoberto
cambial (moeda nacional) por contrapartida de contas de custos
As vendas de títulos de que resultam posições curtas (vendas a
descoberto) são registadas a crédito da conta
DESCOBERTO,
sendo o saldo desta conta incluído na rubrica
DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
CLIENTES,
ou
ou proveitos.
VENDAS A
DÉBITOS PARA COM
de acordo com a contraparte respectiva na operação.
Posição a prazo
A posição a prazo numa moeda é dada pelo saldo líquido das
operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que
se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos
As aquisições de títulos para cobertura de posições curtas
relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a
abertas pelas vendas a descoberto são registadas por débito
prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo
da conta
com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo
VENDAS A DESCOBERTO.
residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores
O saldo da conta
VENDAS A DESCOBERTO
é ajustado diariamente
em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os
em função do valor de mercado dos títulos vendidos, sendo as
contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo
diferenças de valorização registadas como custos ou proveitos ou
ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo
em contas de regularização consoante as regras de valorimetria
registadas numa conta de reavaliação da posição cambial (conta
que seriam aplicáveis a esses títulos se pertencessem à carteira
de regularização) por contrapartida de contas de custos ou
de negociação própria.
proveitos.
2.6. Operações em moeda estrangeira
Operações de permuta de divisas (swaps)
As operações em moeda estrangeira são registadas segundo o
As operações de permuta de divisas (swaps) e outras operações
sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de
de fixação de câmbio não são consideradas na reavaliação das
denominação.
posições à vista e a prazo. Os prémios ou descontos destas
operações são amortizados linearmente durante o seu período
Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito
de vida, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito.
que as operações têm sobre a posição cambial. Enquanto as
operações que impliquem variação do saldo líquido de uma
ii) Conversão em euros de saldos em moeda estrangeira
moeda estrangeira (por exemplo, compras, vendas, integração de
A conversão para euros dos activos e passivos expressos em
resultados na moeda de conversão) têm por contrapartida a
moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de
posição cambial, a constituição ou a aceitação de depósitos e a
divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.
concessão ou a obtenção de crédito não têm qualquer efeito na
posição cambial.
iii) Conversão em euros de resultados em moeda estrangeira
Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são
i) Posição cambial e operações de permuta de divisas (swaps)
convertidos para euros ao câmbio do dia em que são
O conteúdo e critério de reavaliação das notas e moedas
reconhecidos.
estrangeiras e da posição cambial, à vista e a prazo, são
descritos de seguida.
2.7. Provisões para risco específico de crédito
As provisões para risco específico de crédito são constituídas
Notas e moedas estrangeiras
para crédito, títulos e juros vencidos e para outros créditos de
As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com
cobrança duvidosa, nos termos do Aviso do Banco de Portugal
base nos câmbios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal.
n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas pelo
As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou
Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 03, de 30 de Janeiro).
proveitos do período.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
163
As provisões para crédito, títulos e juros vencidos destinam-se
2.8. Provisões para depreciação de títulos e para outros activos
a fazer face aos riscos de não cobrança de créditos com
As provisões para depreciação de títulos e de outros activos são
prestações de capital ou juros vencidos não regularizados (notas
constituídas para fazer face à totalidade das perdas potenciais
4.3, 4.4, 4.5 e 4.27), dependendo de eventuais garantias
apuradas nos termos dos critérios valorimétricos adoptados para as
existentes e sendo o seu montante crescente em função do
obrigações, acções, outros títulos de rendimento fixo ou variável e
tempo decorrido desde a entrada em incumprimento.
outros activos (notas 2.4, 2.5, 4.5, 4.6, 4.9, 4.12 e 4.27).
As provisões para outros créditos de cobrança duvidosa destinam-se
2.9. Provisões para risco-país
a fazer face aos riscos de não cobrança das prestações vincendas
As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao
relativas a créditos daquela natureza não vencidos (notas 4.4, 4.12
risco imputado aos activos financeiros e elementos
e 4.27). São considerados nesta situação:
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de
risco (notas 4.3, 4.4, 4.5 e 4.27).
a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito
em que se verifique, relativamente às respectivas prestações
O regime de constituição destas provisões é o que está previsto
em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes
no Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho, na
condições:
Instrução do Banco de Portugal n.º 94 / 96, publicada no
Boletim de Normas e Informações n.º 1, de 17 de Junho de
(i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros
vencidos;
(ii) estarem em incumprimento há mais de:
1996, e em Carta do Banco de Portugal sob referência 4903 /
/ 02 / DSBDR, de 12 de Junho de 2002.
2.10. Provisões para riscos e encargos
seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
i) Riscos gerais de crédito
doze meses, nas operações com prazo igual ou superior
As instituições de crédito do Grupo BPI sujeitas ao regime do
a 5 e inferior a 10 anos;
Aviso do Banco de Portugal n.º 3 / 95, de 30 de Junho (com as
vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou
alterações introduzidas pelos Avisos do Banco de Portugal n.º 2 /
superior a 10 anos.
/ 99 e 8 / 03, de 26 de Janeiro e 30 de Janeiro, respectiva-
mente), constituem uma provisão para riscos gerais de crédito
Os créditos nestas condições são considerados vencidos
que corresponde a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a
apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo
particulares de finalidade não determinada, a 0.5% do crédito
provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito
garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação
vencido dessas operações.
financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se
destine a habitação do mutuário, e a 1% do restante crédito
b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo
concedido, incluindo o representado por aceites, garantias e
com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito
outros instrumentos de natureza análoga (notas 4.19 e 4.27). As
e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse
provisões libertas, em consequência de os créditos garantidos
Cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros
por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira
vencidos (notas 4.4, 4.12 e 4.27).
imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a
habitação do mutuário, passarem a ser provisionados por 0.5%
As alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º
(em vez de 1%), foram obrigatoriamente afectas à constituição
8 / 03 para as provisões para créditos de cobrança duvidosa
ou reforço de provisões para risco específico de crédito.
gozaram de um regime transitório de seis meses, só tendo
passado a produzir efeitos a partir de Agosto de 2003. Assim, e
Nos termos da legislação fiscal em vigor, entre 1 de Janeiro de
até aquela data, as provisões para créditos de cobrança duvidosa
2001 e 31 de Dezembro de 2002 o reforço desta provisão foi
continuaram a ser calculadas de acordo com as regras do Aviso
apenas considerado como custo fiscal por 50% do seu
do Banco de Portugal n.º 3 / 95.
montante. A partir de 1 de Janeiro de 2003, o reforço desta
provisão deixou de ser aceite como custo fiscal. Adicionalmente,
Mensalmente, as instituições de crédito do Grupo BPI avaliam a
nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro
adequação das provisões para risco específico e para riscos
de 2001, quando se verifique a reposição de provisões para
gerais de crédito aos riscos associados a operações de crédito, a
riscos gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício,
garantias prestadas e à carteira de obrigações.
em primeiro lugar, aquelas que tenham sido custo fiscal no
164
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
exercício da respectiva constituição.
a não utilização, no cálculo do valor actual das
responsabilidades por serviços passados do pessoal no activo,
ii) Outros riscos e encargos
dos decrementos de invalidez, a não ser que naquele valor
Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a
esteja incluido o valor actual das responsabilidades por
outros riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais,
serviços passados relativo à garantia das pensões de invalidez
processos judiciais, riscos da carteira de crédito e encargos com
ou que o risco de invalidez se encontre total e integralmente
impostos a pagar decorrentes de ganhos em curso de operações
transferido para uma companhia de seguros.
cujo reconhecimento fiscal, nos termos do artigo 78 do Código
do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, apenas
A cobertura das responsabilidades com serviços passados
tem lugar no exercício de liquidação dessas operações (notas
(incluindo o acréscimo de responsabilidades originado pelas
4.19 e 4.27).
reformas antecipadas) é assegurada por fundos de pensões.
2.11. Fundo para riscos bancários gerais
Nos termos do regime em vigor, o valor acumulado líquido dos
Destina-se a fazer face a riscos não específicos resultantes da
ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos
actividade do Grupo BPI (notas 4.19 e 4.27).
pressupostos actuariais e financeiros e de alterações nas
condições gerais dos respectivos planos de pensões bem como da
2.12. Pensões de reforma e de sobrevivência
parcela não enquadrável no “corredor” dos ganhos e perdas
A generalidade dos Colaboradores do Grupo BPI não está
actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos
abrangida pelo Sistema de Segurança Social. Porém, as
actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente
Instituições do Grupo BPI que aderiram ao Acordo Colectivo de
verificados pode ser relevado em custos ou proveitos diferidos
Trabalho Vertical para o Sector Bancário assumem o compromisso
devendo ser amortizado, no mínimo, em 10% ao ano a partir do
de atribuir aos seus Colaboradores ou às suas famílias prestações
exercício seguinte ao do apuramento respectivo. Em 31 de
pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez, de
Dezembro de 2003 e 2002, o Grupo BPI regista as perdas
reforma antecipada ou de sobrevivência. Estas prestações
actuariais decorrentes de alterações nos pressupostos actuariais e
consistem numa percentagem crescente com o número de anos
financeiros e nas condições gerais dos respectivos planos bem
de serviço do Colaborador, aplicada aos seus salários.
como a parcela não enquadrável no “corredor” de diferenças entre
os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores
O regime de cálculo, reconhecimento contabilístico,
efectivamente verificados em despesas com custo diferido; e, o
financiamento e imputação à conta de resultados das
montante enquadrável no “corredor” é registado em flutuação de
responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência é o
valores (nota 4.13). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o
que está previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001,
Grupo regista os ganhos actuariais decorrentes de alterações nos
de 23 de Novembro, com as alterações que lhe foram
pressupostos actuariais e financeiros e nas condições gerais dos
introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de
respectivos planos bem como de diferenças entre os pressupostos
31 de Dezembro. Este regime entrou em vigor em 31 de
actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente
Dezembro de 2001 e determina:
verificados em receitas com proveito diferido, após a anulação do
“corredor” anteriormente utilizado (nota 4.18).
a obrigatoriedade de financiamento integral das
responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível
Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, o
mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por
acréscimo de responsabilidades por serviços passados decorrente
serviços passados de pessoal no activo;
da passagem de Colaboradores à situação de reforma antecipada
é integralmente coberto por correspondente contribuição para o
o estabelecimento de um intervalo (“corredor”) de 10%, fixado
fundo de pensões, podendo tal contribuição ser reflectida na
em função do maior dos valores actual das responsabilidades
conta de resultados por prazo máximo de 10 anos a contar da
por serviços passados ou do fundo de pensões, por forma que
data efectiva da reforma, não podendo, porém, ser ultrapassado
os ganhos e perdas actuariais resultantes de diferenças entre
o quarto exercício seguinte ao do ano em que presumivelmente a
os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores
reforma ocorreria. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o
efectivamente observados não sejam relevados na conta de
Grupo BPI registou o saldo das contribuições para o fundo de
resultados, desde que o valor líquido acumulado desses ganhos
pensões decorrente dos acréscimos de responsabilidades por
e perdas se situe dentro daquele intervalo;
reformas antecipadas não relevadas como custo em despesas
com custo diferido (nota 4.13).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
165
O acréscimo de responsabilidades por serviços passados de
Como locador
Colaboradores no activo decorrente de não utilização de
Os activos detidos sob locação financeira são registados no
decrementos por invalidez está a ser reconhecido como custo
balanço como créditos concedidos pelo valor do desembolso
e financiado de acordo com um plano de amortização de
líquido efectuado na data de aquisição dos bens locados. As
prestações uniformes anuais, durante um período máximo de
rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela
20 anos com início no exercício de 2002. Este procedimento
amortização financeira do capital. O reconhecimento do
mereceu o acordo do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro
resultado financeiro reflecte uma taxa de rendimento periódico
de 2003 e 2002, o Grupo BPI registou o acréscimo de
constante sobre o capital em dívida.
responsabilidades resultantes da situação acima referida, ainda
não reconhecidas como custo nem financiadas, como elemento
2.15. Factoring
extrapatrimonial (nota 4.28).
Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas
com recurso são registados no balanço como créditos concedidos
2.13. Impostos sobre os lucros
pelo valor dos adiantamentos de fundos por conta dos contratos
Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente.
respectivos.
O Banco BPI bem como as empresas filiais e associadas cuja
Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas
sede se encontra localizada em Portugal estão sujeitos ao regime
sem recurso são registadas no balanço como créditos concedidos
fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das
pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o
Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
registo de um passivo na rubrica
FACTORING.
CREDORES POR OPERAÇÕES DE
As entregas de fundos efectuadas aos aderentes
As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da
originam o débito correspondente na rubrica
Madeira e de Santa Maria do Banco BPI beneficiam, ao abrigo
OPERAÇÕES DE FACTORING.
CREDORES POR
do artigo 31.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de
IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação
As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas
desta isenção, de acordo com o disposto na Portaria n.º 555 /
com recurso sem adiantamento de fundos por conta dos
/ 2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do
contratos respectivos são registadas na rubrica extrapatrimonial
lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de
CONTRATOS COM RECURSO
actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona
facturas tomadas. A regularização do saldo desta rubrica
Franca da Madeira e Sta Maria. Este regime é aplicável desde
ocorrerá na medida em que tais facturas forem liquidadas.
– facturas não financiadas pelo valor das
1 de Janeiro de 2003.
Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas
O Banco BPI e as suas filiais não registam os impostos diferidos
com os aderentes e ainda não utilizadas são registados como
activos, excepto no que se refere a empresas associadas em que
elemento extrapatrimonial.
tal registo seja autorizado no Plano Oficial de Contabilidade ou
pelo Instituto de Seguros de Portugal. Não são igualmente
2.16. Operações em produtos derivados
registados impostos diferidos passivos, excepto no caso de
Contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro)
ganhos em curso de operações cujo reconhecimento fiscal
Os contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro)
apenas tem lugar no exercício da liquidação dessas operações.
são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico
(valor nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de
2.14. Locação financeira
negociação ou de cobertura.
Como locatário
O imobilizado corpóreo é amortizado de acordo com o
No caso das operações de cobertura, os fluxos de juros são
procedimento descrito na nota 2.2. As rendas são constituídas
registados em contas de resultados de acordo com o princípio
pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital.
contabilístico da especialização dos exercícios. A reavaliação dos
Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o
contratos apenas é efectuada se tiver havido lugar à constituição
prazo de locação a fim de produzir uma taxa de juro periódica
de provisões para depreciação dos activos cobertos.
constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada
período. Os passivos são reduzidos pelo montante
As operações de negociação são reavaliadas diariamente e são
correspondente à amortização do capital de cada uma das
registados os fluxos de juros em contas de resultados de acordo
rendas.
com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.
166
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
A reavaliação é efectuada com base no valor actual dos fluxos
Os contratos de opções de negociação são reavaliados
financeiros futuros a pagar e a receber, calculado com base em
mensalmente com base nas cotações de referência disponíveis,
taxas de mercado, deduzidos dos juros periodificados, sendo o
sendo os lucros e as perdas relevados em resultados do exercício
ganho ou perda resultante reconhecido directamente em
por contrapartida de contas de devedores e credores. O
resultados, por contrapartida de uma conta de regularização.
montante dos prémios recebidos (por opções vendidas) ou pagos
(por opções compradas) é registado como um proveito ou custo
Contratos a prazo de taxas de juro (FRA)
diferido até à data em que ocorra a execução do contrato.
Os contratos de fixação a prazo de taxas de juro (FRA) são
registados em contas extrapatrimoniais pelo seu montante
Os contratos de opções sobre índices, realizados com finalidade
teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua
de cobertura de riscos, são reavaliados mensalmente em
natureza de cobertura ou de negociação. Este registo é anulado
consonância com a evolução dos índices subjacentes e os
na data da liquidação.
resultados das reavaliações são registados como custos ou
proveitos por contrapartida de contas de regularização. Estes
No caso dos contratos de cobertura as importâncias relativas a
resultados são compensados por resultados de sinal oposto
diferenciais de juros recebidas ou pagas na data de liquidação
registados em relação com as operações cobertas. Os prémios
são periodificadas durante o prazo da operação e imputadas às
pagos pelas opções compradas bem como os prémios recebidos
contas de custos ou proveitos associadas aos elementos do
pelas opções vendidas são registados como despesas com custo
passivo ou activo que foram objecto de cobertura.
diferido e receitas com proveito diferido e periodificados
linearmente durante o prazo dos contratos.
No caso dos contratos de negociação as operações são
reavaliadas mensalmente com base no custo ou no proveito que
2.17. Valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito
seria obtido se o contrato fosse liquidado na data em que a
Os valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito
reavaliação é efectuada. As diferenças negativas ou positivas daí
encontram-se registados ao valor de mercado ou, na sua
resultantes são registadas como custos ou proveitos por
ausência, ao valor nominal (no caso dos títulos de rendimento
contrapartida de contas de regularização.
fixo), ao valor de aquisição (no caso dos títulos de rendimento
variável) ou ao valor patrimonial (no caso de unidades de
Futuros
participação).
Os contratos de futuros, realizados com finalidade de negociação
e por conta própria, são registados em contas extrapatrimoniais
pelo valor de mercado actualizado diariamente. Este registo é
anulado na data do fecho das posições.
2.18. Acções próprias afectas ao programa RVA – Remuneração
variável em acções
O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um
esquema remuneratório pelo qual uma parte da remuneração
Estas posições são reavaliadas diariamente com base nas
variável dos Administradores Executivos e dos Colaboradores do
cotações do mercado ou no preço de fecho (tratando-se de
Grupo BPI (cuja remuneração variável anual seja igual ou
posições encerradas), sendo os lucros e as perdas relevados em
superior a 2 500 euros) é paga em acções BPI e em opções de
resultados do exercício por contrapartida de contas de devedores
compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável
(no caso de se tratar de lucros) e de credores (no caso de se
individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%,
tratar de perdas). Por sua vez, os saldos destas contas são
sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de
anulados por contrapartida dos movimentos financeiros
responsabilidade do Administrador ou Colaborador. Os custos
originados diariamente pela regularização das variações das
com as remunerações variáveis, incluindo o RVA, são registados
cotações do mercado.
em custos com pessoal.
Opções
As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o
Os contratos de opções são registados em contas
beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da
extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional),
atribuição e 25% em cada um dos três anos seguintes. A partir
distinguindo-se consoante a sua natureza de cobertura ou de
de 2002, a transmissão de propriedade das acções atribuídas no
negociação.
âmbito do RVA é integralmente efectuada na data de atribuição1.
As opções de compra de acções podem ser exercidas entre o
primeiro e o quinto ano a contar da data de atribuição.
1) No âmbito do RVA 2001 foram atribuídas, por opção do beneficiário, acções sob condição suspensiva, nas quais a transmissão de propriedade se faz à medida que as acções ficam
disponíveis. As acções próprias atribuídas sob condição suspensiva mas ainda não transmitidas para os beneficiários foram registadas em contas de regularização do activo pelo valor de
atribuição e não são submetidas a reavaliação pelo valor de mercado. Dado que as diferenças entre o valor de aquisição e o valor de atribuição foram registadas em resultados, o valor
contabilístico coincide com o preço de venda (valor de atribuição).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
167
O Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a
preço da acção subjacente. As acções próprias detidas para
assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da
cobrir o risco de variação do valor das opções vendidas são
emissão de opções de compra de acções BPI de acordo com
registadas em contas de títulos de negociação onde permanecem
uma estratégia de cobertura de delta (determinada por um
enquanto estiverem afectas àquela finalidade. Estas acções são
modelo de avaliação de opções do BPI desenvolvido
submetidas a reavaliação pelo valor de mercado e as diferenças
internamente e baseado na metodologia Black-Scholes). Esta
de valorização são registadas em contas de regularização. Na
estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta
eventualidade do resultado conjunto destas diferenças e da
acções por cada opção emitida, sendo que delta corresponde à
reavaliação das opções representar uma perda, será constituída
relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do
uma provisão pelo montante correspondente a essa perda.
168
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
3. REPARTIÇÃO SECTORIAL DAS APLICAÇÕES E INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
3.1. Repartição sectorial das aplicações
Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura sectorial das aplicações das empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de integração
global era:
Crédito sobre
Clientes
Crédito1 e
títulos vencidos
Garantias
prestadas2
Obrigações3
Valor
%
Acções4
Valor
Total
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Valor
%
Agricultura, silvicultura e pesca
71 163
0.4
969
0.4
6 813
0.2
%
78 945
0.4
Indústrias extractivas
63 855
0.4
484
0.2
9 540
0.3
73 879
0.3
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
263 982
1.5
2 419
1.0
63 463
2.2
70 759
1.8
Indústrias têxtil e vestuário
292 765
1.7
14 233
5.9
47 075
1.6
562
37 596
0.2
2 604
1.1
3 086
0.1
Indústrias da madeira e da cortiça
158 948
0.9
2 672
1.1
51 686
1.8
Indústrias de pasta, de papel e
cartão, edição e impressão
129 320
0.7
1 577
0.7
32 909
1.1
110
10 492
0.4
458
Indústrias transformadoras
Indústrias do couro e dos produtos do couro
Indústrias de coque, produtos
petrolíferos e combustível nuclear
1 086
6.0
566
0.2
401 189
2 504
1.0
357 139
1.6
43 290
0.2
213 306
1.0
163 916
0.7
12 036
0.1
4
Indústrias químicas e de fibras
sintéticas ou artificiais
57 456
0.3
1 215
0.5
27 178
0.9
1 871
Indústrias da borracha e de matérias plásticas
59 560
0.3
960
0.4
11 955
0.4
62
Indústrias de outros produtos
minerais não metálicos
312 547
1.8
1 004
0.4
81 080
2.8
2 200
Indústrias metalúrgicas de base e
produtos metálicos
0.2
0.2
25
0.2
0.4
0.3
396 831
1.8
181 652
1.0
3 170
1.3
49 772
1.7
10 000
0.8
374
Fabricação de máquinas e de equipamentos
84 926
0.5
2 307
1.0
34 908
1.2
4 988
0.4
89
Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica
67 660
0.4
256
0.1
34 547
1.2
Fabricação de material de transporte
53 299
0.3
1 207
0.5
84 766
2.9
5 623
0.5
Outras indústrias transformadoras
77 145
0.4
2 668
1.1
13 454
0.5
278 292
1.6
4
754 629
4.3
39 664 16.6
593 039 20.3
2 494
0.2
1 203
0.5
1 391 029
6.3
1 396 124
8.0
19 694
394 317 13.5
19 480
1.6
3 856
1.5
1 833 471
8.3
Produção e distribuição de electricidade, gás e água
Construção e obras públicas
Comércio por grosso e a retalho
292 209 10.1
8.2
Alojamento e restauração
150 328
0.9
1 517
0.6
Transportes, armazenagem e comunicações
562 784
3.2
3 213
1.3
2 876
1.2
Bancos e outras instituições de crédito
4 996
Outras instituições financeiras e seguradoras
175 783
1.0
11
Sociedades gestoras de participações sociais
337 750
1.9
779
Actividades imobiliárias, alugueres e
serviços prestados a empresas
858 033
4.9
7 089
26 391
0.1
87 745
72 537
0.1
1.1
0.6
2 117
0.8
104 580
0.5
702
0.3
145 597
0.7
8
1 559
244 968
127 218
7 038
2.7
93 275
0.4
579 102
2.6
0.9
2 500
0.2
385
0.1
181 121
0.8
315 738 10.9
3 636
0.3
3 090
1.2
888 461
4.0
72 738 28.3
207 524
0.9
46 967
1.6
79 947
6.7
5 929
0.2
34 642
2.9
0.3
179 244
6.2
22 533
1.9
3.0
191 866
6.6
11 893
1.0
Administração pública, defesa e
segurança social obrigatória
579 689
3.3
128
0.1
57 037
2.0
Educação, saúde e acção social
355 957
2.0
1 197
0.5
36 009
1.2
Actividades recreativas, culturais e desportivas
93 879
0.5
314
0.1
74 431
2.6
Outras empresas de serviços
38 341
0.2
510
0.2
2 070
0.1
45 080
1.6
2 361
0.2
8 518
3.3
224 883
1.0
26 608 10.3
566 914
2.6
4.8
1 324
0.5
1 070 205
636 854
2.9
967
0.4
394 130
1.8
63 659 24.8
234 644
1.1
40 921
0.2
Particulares
Crédito imobiliário
6 418 674 36.7
67 963 28.5
Outros
2 704 127 15.4
48 890 20.5
Instituições financeiras supranacionais
6 486 637 29.3
4 683
Outros sectores
62 173
0.4
3 431
1.4
967
Não residentes
854 646
4.9
4 337
1.8
83 026
17 543 848 100.0
1)
2)
3)
4)
2 798 097 12.6
42 530
239 362 100.0
2.9
3.7
869 403 73.1
2 907 044 100.0 1 189 043 100.0
1 577
0.6
48 790
4 072
1.6
70 643
0.2
0.3
55 433 21.6
1 866 845
8.4
257 425 100.0 22 136 722 100.0
O crédito vencido corresponde a crédito sobre Clientes.
Inclui garantias e avales, créditos documentários abertos e fianças e indemnizações.
Não inclui obrigações de emissores públicos.
Inclui quotas, unidades de participação e outros valores.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
169
3.2 Inventário de títulos e participações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003, os títulos e participações financeiras detidos pelas empresas do Grupo BPI consolidadas pelo método de
integração global eram:
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
TÍTULOS – NEGOCIAÇÃO
Titulos de rendimento fixo – emitidos por residentes
De dívida pública portuguesa
Obrigações do tesouro
OT 3% Julho – 2003 / 2006
893 800 000
0.01
0.01
0.01
OT 3.625% – Agosto 1999 / 2004
1 503 082
0.01
0.01
0.01
15
OT 4.875% – Agosto 2002 / 2007
216 706 731
0.01
0.01
0.01
2 323
OT 5.25% – Outubro 2000 / 2005
512 054 014
0.01
0.01
0.01
5 414
OT 5.45% – Setembro 1998 / 2013
220 988 568
0.01
0.01
0.01
2 428
OT 5.85% – Maio 2000 / 2010
504 849 258
0.01
0.01
0.01
5 771
OT 6.625% – Fevereiro 1997 / 2007
9 084
14 821
0.01
0.01
0.01
OT 8.875% – Janeiro 1994 / 2004
33 405 900
0.01
0.01
0.01
OT 9.5% – Fevereiro 1996 / 2006
47 984 350
0.01
0.01
0.01
585
100 022 220
0.01
0.01
0.01
1 207
OT 11.875% – Fevereiro 1995 / 2005
0.10
363
27 190
Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros
Bilhetes do Tesouro
Bilhetes do Tesouro de Angola
2 650 000
10.12
8.09
8.09
26 807
26 807
Obrigações
Banco Nacional de Angola
4 167 000
10.12
8.30
8.30
42 152
Belgium Kingdom – 3% (28/09/2008)
19 610 000
1.00
0.97
0.98
19 300
Belgium Kingdom – 3.75% (28/03/2009)
27 080 000
1.00
1.00
1.00
27 976
Belgium Kingdom – 4.25% (28/09/2013)
17 930 000
1.00
0.98
0.99
17 995
0.01
0.01
31 869
Belgium Kingdom – 5% (28/09/2011)
2 975 000 000
Belgium Kingdom – 5.75% (28/03/2008)
9 400
1 000.00
1 088.90
1 090.40
10 660
Belgium Kingdom – 5.75% (28/09/2010)
23 900 000
1.00
1.11
1.11
26 772
Bundesobligation – 4.5% (17/08/2007)
300 000 000
0.01
0.01
3 178
Bundesobligation – 5% (19/08/2005)
600 000 000
0.01
0.01
6 347
Bundersrepublik Deutschl. – 5% (04/07/2011)
3 832 000 000
0.01
0.01
0.01
41 607
Buonni Poliennali – 3.5% (15/09/2005)
10 000
1 000.00
1 014.40
1 016.10
10 263
Buonni Poliennali – 5.25% (01/08/2011)
28 904
1 000.00
1 064.92
1 072.90
31 643
Fannie Mae – 3.25% (15/01/2008)
7 700
792.00
792.25
792.01
6 189
Fannie Mae – 4.125% (29/12/2008)
5 000
792.00
791.77
784.84
3 925
Fannie Mae – 5% (15/01/2007)
6 900
792.00
845.05
844.18
5 950
Fannie Mae – 5.74% (21/01/2009)
5 000
792.00
802.73
793.50
4 068
Fannie Mae – 6.125% (15/03/2012)
4 850
792.00
888.35
880.03
4 337
10 000
792.00
806.81
805.87
8 123
7 350
792.00
871.50
867.29
6 444
Fannie Mae – 6.4% (15/05/2009)
Fed Home Loan MTG Corp – 5.75% (15/03/2009)
Finnish Government – 3% (04/07/2008)
Finnish Government – 5.375% (04/07/2013)
Finnish Government – 5.75% (23/2/2011)
40
1 000.00
974.40
980.70
40
10 000
1 000.00
1 085.30
1 083.90
11 103
6 068
5 250
1 000.00
1 095.87
1 106.90
France (Govt of) – 4.25% (25/04/2019)
2 370 000
1.00
0.95
0.95
2 332
France OAT – 4% (25/10/2009)
6 470 000
1.00
1.01
1.01
6 604
France OAT – 5.5% (25/04/2007)
42 770 000
1.00
1.07
1.07
47 503
France OAT – 5.5% (25/04/2010)
5 320 000
1.00
1.09
1.09
6 008
France OAT – 5.5% (25/10/2010)
19 670 000
1.00
1.09
1.09
21 684
France OAT – 8.5% (25/10/2019)
4 560 000
1.00
1.43
1.43
6 586
170
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Titulos de rendimento fixo – emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros (cont.)
Obrigações (cont.)
French Treasury Note – 3% (12/07/2008)
40 150 000
1.00
0.98
0.98
39 921
French Treasury Note – 4.5% (12/07/2006)
16 360 000
1.00
1.04
1.04
17 365
Netherlands Government – 4% (15/07/2005)
30 200 000
1.00
1.02
1.02
31 449
Netherlands Government – 4.25% (15/07/2013)
25 365 000
1.00
0.99
1.00
26 296
Netherlands Government – 5% (15/07/2011)
12 700 000
1.00
1.06
1.06
13 754
Netherlands Government – 5% (15/07/2012)
24 700 000
1.00
1.06
1.06
26 686
Netherlands Government – 5.75% (15/02/2007)
19 590 000
1.00
1.08
1.08
22 106
Obligac. Del Estado – 4% (31/01/2010)
10 360
1 000.00
1 007.33
1 009.00
10 839
Obligac. Del Estado – 4.25% (31/10/2007)
71 399
1 000.00
1 031.66
1 033.70
74 311
Obligac. Del Estado – 4.8% (31/10/2006)
17 640
1 000.00
1 049.75
1 049.90
18 661
Obligac. Del Estado – 5% (30/07/2012)
18 861
1 000.00
1 061.80
1 056.40
20 322
Obligac. Del Estado – 5.15% (30/07/2009)
2 874 001 176
0.01
0.01
0.01
31 435
Obligac. Del Estado – 5.4% (30/07/2011)
17 453
1 000.00
1 082.07
1 085.00
19 333
Obligac. Del Estado – 5.5% (30/07/2017)
5 000
1 000.00
1 082.30
1 093.10
5 580
0.00
0.00
10 796
Reino da Dinamarca – 5% (15/11/2013)
7 670 000 000
Reino da Suécia – 6.5% (05/05/2008)
12 500
551.00
599.34
604.30
7 846
Reino da Suécia – 6.75% (05/05/2004)
3 000
551.00
638.15
637.56
1 986
Rep. Grécia – 2.75% (21/06/2006)
9 540
1 000.00
996.75
996.80
9 719
Rep. Grécia – 3.5% (18/04/2008)
12 000
1 000.00
995.36
999.70
12 374
Rep. Grécia – 4.6% (20/05/2013)
5 000
1 000.00
1 012.20
1 013.10
5 284
Rep. Grécia – 4.65% (21/06/2005)
5 000
1 000.00
1 044.89
1 031.30
5 279
Rep. Grécia – 5.25% (18/05/2012)
34 910
1 000.00
1 066.33
1 065.80
38 344
Rep. Grécia – 5.9% (22/10/2022)
5 000
1 000.00
1 109.00
1 107.00
5 592
Rep. Grécia – 6% (19/02/2006)
2 750 000 000
0.01
0.01
0.01
30 743
Rep. Grécia – 6% (19/05/2010)
674 975 027
0.01
0.01
0.01
7 763
Rep. Grécia – 6.3% (29/01/2009)
400 001 142
0.01
0.01
0.01
4 711
Rep. of Austria – 5% (15/07/2012)
25 100
1 000.00
1 052.30
1 056.00
27 085
Rep. of Austria – 5.5% (15/01/2010)
17 820
1 000.00
1 100.68
1 089.50
20 355
Rep. of Austria – 5.5% (20/10/2007)
15 060
1 000.00
1 088.89
1 077.10
16 384
U.S.Treasury – 2.125% (31/10/2004)
27 500
792.00
798.08
797.83
22 017
U.S.Treasury – 3.25% (15/08/2008)
3 800
792.00
796.90
796.28
3 063
2 250 000
1.00
1.00
1.01
2 304
U.S.Treasury – 3.875% (15/01/2009)
U.S.Treasury – 4.25% (15/08/2013)
1 000
792.00
788.80
792.25
805
U.S.Treasury – 4.625% (15/05/2006)
16 800
792.00
837.23
838.85
14 170
U.S.Treasury – 4.75% (15/11/2008)
1 850
792.00
847.90
847.16
1 576
U.S.Treasury – 4.875% (15/02/2012)
2 450
792.00
842.73
837.91
2 089
12 100
792.00
851.27
849.69
10 461
U.S.Treasury – 5.375% (15/02/2031)
1 000
792.00
814.18
825.72
842
U.S.Treasury – 5.75% (15/08/2010)
1 900
792.00
887.55
887.12
1 718
U.S.Treasury – 5.75% (15/11/2005)
U.S.Treasury – 5% (15/02/2011)
13 400
792.00
851.77
849.85
11 465
U.S.Treasury – 6% (15/08/2009)
2 950
792.00
896.70
896.35
2 697
U.S.Treasury – 6.5% (15/10/2006)
9 700
792.00
883.09
881.63
8 657
U.S.Treasury – 6.5% (15/02/2010)
3 500
792.00
926.95
919.59
3 286
1 064 195
Organismos Financeiros Internacionais
Obrigações
BEI / 1999 – EUR – 4.875% (15/04/2006)
625 000
8.00
8.38
8.36
5 400
BEI – EUR / 2002 – 5.375% (15/10/2012)
9 830
1 000.00
1 069.31
1 080.00
10 728
16 128
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
171
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De outros não residentes
Outras obrigações
Kredit Fuer Wieder. – 3.5% (15/11/2005)
10 000
1 000.00
1 011.50
1 015.80
TDM 2001
47 050
0.83
0.83
0.83
10 202
41
10 243
Títulos de rendimento variável – emitidos por residentes
Direitos de Incorporação
Sag Gest – Dir. Sub. (Ob. C/ War) – E03
34 740
0.01
Acções
Banco Comercial Português – Nom.
3 532 773
1.00
1.71
1.77
6 253
91 609
5.00
12.61
13.00
1 191
Brisa – Priv.
163 961
1.00
5.26
5.30
869
Cimpor – Cim. de Portugal – SGPS
138 460
1.00
3.65
4.10
568
Cofina – SGPS
15 617
0.50
2.21
2.50
39
Corticeira Amorim – SGPS
30 429
1.00
1.15
1.15
35
3 134 268
1.00
2.05
2.09
6 551
111
Banco Espírito Santo – Nom.
EDP – Electricidade de Portugal – Nom.
Efacec Capital, SGPS
39 744
5.00
2.80
3.71
Gescartão, SGPS
2 093
5.00
7.72
7.72
16
Impresa – SGPS
345 359
1.00
1.73
3.50
1 209
Jerónimo Martins – SGPS
4 651
5.00
8.52
10.46
49
Novabase, SGPS
27 100
0.50
5.88
5.90
160
Pararede – SGPS
50 232
0.20
0.24
0.26
13
Portucel Industrial – Nom.
77 763
1.00
1.34
1.40
109
Portugal Telecom – Nom.
349 945
1.00
7.84
7.98
2 793
PT Multimédia, SGPS – NOM.
143 192
0.50
14.95
15.40
2 205
14 329
1.00
1.21
1.43
20
117 304
1.00
3.01
3.60
422
SAG GEST – Soluções Autom. Globais, SGPS
Semapa – Soc. de Inv. e Gestão – SGPS
Sonae.Com., SGPS
Sonae SGPS
31 574
1.00
2.22
2.37
75
5 235 542
1.00
0.67
0.66
3 455
26 143
Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes
Acções
Altadis
17 000
0.60
20.89
22.50
Arcelor
20 000
1.00
13.53
13.67
273
136 200
0.49
9.61
10.95
1 491
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
Banco Santander Central Hispano
Banco Santander Central Hispano (BVLP) – N
383
44 269
0.50
7.81
9.39
416
474 831
0.50
7.96
9.26
3 745
Commerzbank AG
19 017
2.56
16.10
15.55
296
Ebro Puleva
20 000
0.60
8.29
8.99
162
Endesa – Empresa Nacional Electricidade
21 000
1.20
13.71
15.25
320
ENEL SPA
25 000
1.00
5.30
5.39
135
7 000
1.00
19.76
19.20
138
Gamesa Corp Tecnologia
27 000
0.50
24.41
26.09
704
Grupo Ferrovial
12 000
1.00
24.58
27.78
333
Iberdrola
15 000
3.00
14.47
15.67
235
Infineon Technologies AG
8 100
1.00
12.32
11.02
89
Man AG
5 000
1.00
22.59
24.00
120
Euronext
NH Hoteles
26 000
2.00
9.38
9.11
237
Nokia OYJ
17 300
0.06
14.18
13.71
237
Peugeot Citroen
6 400
1.00
36.37
40.40
259
Reed Elsevier NV
42 200
0.06
9.82
9.85
416
172
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
4
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Títulos de rendimento variável – emitidos por não residentes (cont.)
Acções (cont.)
Repsol YPF
Royal Dutch Petroleum
Telefonica
Unicrédito Italiano SPA
Vivendi Universal
18 800
1.00
12.98
15.46
291
4 000
0.56
37.63
41.80
167
147 472
1.00
10.54
11.64
1 717
50 000
0.50
4.24
4.28
214
1 700
5.50
18.63
19.27
33
12 411
4
Unidades de Participação
Rydex US Government Money Mark Fund
482 469 530
0.00
0.00
382
382
TÍTULOS PRÓPRIOS
Banco BPI, S.A. (RVA 2001)
3 018 864
1.00
2.58
2.92
8 815
Banco BPI, S.A. (RVA 2002)
7 124 939
1.00
2.40
2.92
20 805
29 620
1 213 119
4
TÍTULOS – INVESTIMENTO
Títulos de rendimento fixo – de emissores públicos
De dívida pública portuguesa
Obrigações do Tesouro
OT 3.625% Agosto 1999 / 2004
OT 5% Junho 2002 / 2012
260 004 000
0
0.01
0.01
2 586
50 000 000 000
0.01
0.01
0.01
509 961
79 042
OT 5.25% Outubro 2000 / 2005
7 650 000 000
0.01
0.01
0.01
OT 8.875% Janeiro 1994 / 2004
79
0.01
0.01
0.01
560 131 728
0.01
0.01
0.01
OT 11.875% Fevereiro 1995 / 2005
5 724
597 313
De outros emissores públicos nacionais
Obrigações
Governo Regional da Madeira / 1994 var
96
0
0.02
0.01
100
74 047
74 046.65
74 046.65
52
0.01
0.02
0.01
De emissores públicos estrangeiros
Obrigações
Gov. Spain – JPY / 1995 – 4.75% (14/03/2005)
Obligac. Del Estado – 4.5% (30/07/2004)
Obrigações do Tesouro de Angola
7 405
10 427
1 011.57
752.06
992.07
10 344
Republica da Grécia – EUR / 1998 – 5.75% (31/3/2008)
15 000 000
1.00
0.99
1.00
14 914
Republica da Grécia – JPY / 1999 – 0.76% (29/01/2004)
1 000
7 405.00
7 394.04
7 404.66
7 405
40 068
De rendimento fixo – de outros emissores
Emitidos por residentes
Obrigações de caixa
Banco Alves Ribeiro / 1999 – Ob. Cx. – Sr. A
Banco Alves Ribeiro / 2001 – Ob. Cx. – 1.ª Em.
30 000
50
50.00
50.00
500
5 000.00
5 000.00
5 000.00
1 500
2 500
4 000
Outras obrigações
Auto Sueco / 1999
896 000
5
5.00
5.00
4 480
Auto Sueco / 2000
1 000 000
5.00
5.00
5.00
5 000
7 000
1 000.00
997.90
999.50
6 988
4
0.01
Fábrica Textil de Vizela / 1987 (Ac. Cred.)
127 800
4.41
Fábrica Vidros Barbosa & Almeida / 1997
698 317 056
Banco Itaú Europa – Tx. Vr. (24/07/2006)
CMP / 1997
Fapobol / 1995
Inparsa / 1998 (Obg. s/ war.)
Jerónimo Martins / 97
0.01
4.40
1.54
562
365
0.00
0.00
2 023
28
62
200 000
1.24
1.17
1.24
949 711
0.01
0.01
0.01
10
404 087 709
0.01
0.01
0.01
5 862
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
43
173
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De rendimento fixo – de outros emissores (cont.)
Emitidos por residentes (cont.)
Outras obrigações (cont.)
Jerónimo Martins 2003 – Tx. Vr.
Lisnave – Estaleiros Navais de Lisboa – 92 / 070530
Medinfar / 2003 – Tx. Vr. (15.12.2008)
Polimaia / 89 – Série C
Salvador Caetano / 2002 – 1.ª Em.
Secil Prebetão – Prefabricados de Betão, S.A.
668 000
5.00
5.00
9 854 251
0.01
0.01
180
5
5.00
3 340
0.01
64
2
1
4 000
2.24
1.66
500 000
10.00
10.00
10.00
9
5 000
53 066 909
0.01
0.00
0.00
177
Soares da Costa / 2000
1 250 000
4.00
4.35
4.38
5 455
Somague SGPS / 1998
115 084
4.99
4.99
4.92
574
8
39 607
446
Papel comercial
Arsopi Em. 76
4 988
Banif Leasing S.A. Em 21
1 500
Climaespaço Em. 27
1 559
Compal 4.ª Em.
1 327
Companhia Portuguesa de Computadores 12.ª
1 250
Empresa Tráfego Estiva 4
1 870
Euroges Em. 13
2 300
Incompol 5.ª
623
Jaba Farmaceutica Em. 15
1 870
J.B.Fernandes – 46.ª Emissão
500
JM Fonseca Intl Vinhos 3
1 000
JM Fonseca Sucs Vinhos 4
2 650
JMR Gestão Emp Retalho 29
400
Jornal Notícias Em. 34
2 361
JP Vinhos Em. 1
1 000
M&J Pestana – 116.ª
2 500
Manuel Poças Junior 10.ª
469
Mundileasing Em. 5
3 333
Procme E7
2 494
Recheio SGPS 14.ª
9 100
Rentipar Em. 9
2 000
Soc. Franc. Man. Santos 11.ª
3 943
Soc. Franc. Man. Santos 12.ª
7 886
Soc.Vi.Terras Valdigem 10.ª
313
Solverde 135.ª
10 000
Sonae SGPS Em. 66
458
Sonae SGPS Em. 67
5 576
Tertir 13.ª
1 766
Unicer Em. 5
50 000
Unicer Em. 11
6 900
Unicer Em. 12
7 100
139 036
Emitidos por não residentes
Por organismos financeiros internacionais
Obrigações
BEI – PTE / 1995 – Tx. Vr. (Mar. 2005)
5 226 600
5
5.00
4.97
26 071
76
BEI – PTE / 1996 F.R.N. (Dez. 2006)
3 299 500
4.99
4.99
4.97
16 458
46
42 529
122
174
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De rendimento fixo – de outros emissores (cont.)
Por outros não residentes
Outras obrigações
Aegis SRL – CL 1 Tx. Vr. (01/06/2016)
50
29 059
30 574.84
28 928.62
1 453
Allianz Fin.II B.V. – 6.125% (31/05/2022)
12 500
1 000.00
1 028.14
1 066.62
12 841
Allianz Fin.II B.V. – 6.5% (13/01/2025)
15 000
1 000.00
1 031.67
1 090.98
15 461
Allied Domeq Fin Serv – 5.875% (12/06/2009)
5 000
1 000.00
1 082.20
1 078.03
5 368
Anglian Water Ser. Fin – 4.625% (2013/10/07)
2 000
1 000.00
999.39
982.02
1 999
AT&T Corp. – 6% (21/11/2006)
5 000
1 000.00
1 073.70
1 070.84
5 345
Avalon Capital Ltd. 2 – Tx. Vr. (24/5/2012)
14 000
792.00
791.33
791.77
11 080
Bat Intl Finance PLC (3/04/2006)
12 500
1 000.00
997.94
1 005.30
12 477
Brazil Div Pymt Rights – T.V. (20/03/2007)
10 000
792.00
791.77
791.77
7 918
3 000
791.77
791.76
791.77
2 375
Casino Guichard Perrac – 5.875 (23/11/2007)
10 000
1 000.00
1 074.70
1 066.32
10 642
Crédit Local France Cup. Zero – PTE / 2007
25 000
498.80
532.37
784.41
18 432
Brazilian Her Vouch R 5.911% (15/06/2011)
CVRD Finance Ltd. Tx. Vr. (15/10/2007)
300
6 562.00
6 561.56
6 528.75
1 969
Daimlerchrysler Int. F. – 6.125% (21/3/2006)
5 000
1 000.00
1 054.20
1 056.77
5 233
Deutshe Telekom Int Fin – 5.875 (11/07/06)
45 000
1 000.00
1 065.12
1 070.37
47 331
Deutshe Telekom Int Fin – 6.625 (06/07/05)
6 000
1 000.00
1 067.10
1 054.63
6 281
Deutshe Telekom Int Fin – 6.625 (11/07/11)
10 000
1 000.00
1 115.00
1 140.88
11 058
Dollar Divers. Ri. F – 6.55% (16/12/2013) – Reg
Dow Chemical – 5% (18/10/2006)
Dutch Mor. Port. Loans (15.9.34) – O. Hip – Cl. B
EFG Ora Funding Ltd. – 2% – conv. (4/5/2005)
7
35
10
5 000
791.77
791.76
791.77
3 959
10 000
1 000.00
1 049.30
1 040.56
10 416
10
8
500 000.00
500 850.00
500 000.00
4 006
6
19 000
1 000.00
1 000.00
1 000.00
19 000
El Monte Int Finance – Tx. Vr. (12/12/2005)
5 000
1 000.00
998.48
1 002.35
4 996
Eneco Holding NV – 4.125% (10/6/2010)
2 500
1 000.00
996.72
991.92
2 492
13
Essent NV – 4.5% (25/06/2013)
2 500
1 000.00
996.05
978.79
2 491
44
Eurofima – PTE / 1994 – Tx. Vr. (17/08/2004)
2 632 000
4.99
4.99
4.98
13 128
21
Eurofima – PTE / 1995 – Tx. Vr. (19/01/2005)
6 000 000
4.99
4.99
4.98
29 928
78
Eurofima – PTE / 1998 – Tx. Vr. (28/05/2008)
1 564
4 987.98
4 987.98
4 957.55
7 801
48
Euro Vip – USD / 1990 – Tx. Vr. (23/11/2030)
6 000
792.00
791.77
577.99
4 751
1 282
FCE Bank Plc – Tx. Vr. (16/2/2005)
500
10 000.00
9 691.00
9 895.50
4 903
FCE Bank Plc – Tx. Vr. (18/2/2005)
5 000
1 000.00
1 004.50
1 010.90
5 013
FCE Bank Plc – Tx. Vr. (21/3/2006)
5 500
1 000.00
978.90
977.20
5 388
FCE Bank Plc – Tx. Vr. (28/6/2006)
17 000
1 000.00
966.40
977.25
16 487
5 000
385.00
527.47
373.08
1 922
17 500
1 000.00
998.04
1 009.56
17 472
Finbnk Trd & Div Pymt – Tr – Tv (15/03/2005)
Ford Motor Credit – Tx. Vr. (06/1/2006)
France Telecom – 5.4% (26/02/2005)
7 500
1 000.00
1 016.10
1 028.93
7 567
35 000
1 000.00
1 145.61
1 133.24
39 649
France Telecom – 7.25% (28/1/2013)
1 500
1 000.00
994.47
1 163.38
1 492
France Telecom – 8.25% (14/3/2008)
20 000
1 000.00
1 111.35
1 125.19
21 885
5 000
1 000.00
1 016.00
1 011.55
5 049
13 000
1 000
1 029.42
1 023.57
13 254
France Telecom – 7% (23/12/2009)
GENL Motors Accept Corp. – 4.625 (2/12/2004)
GENL Motors Accept Corp. – 5.5 (2/2/2005)
13
57
GENL Motors Accept Corp. – T.V. (5/7/2005)
24 000
1 000.00
1 001.95
1 015.55
24 039
Gie Suez Alliance – 4.25% (24/6/2010)
10 000
1 000.00
999.64
985.89
9 997
138
Gie Suez Alliance – 5.5% (20/2/2009)
5 000
1 000.00
1 079.00
1 059.48
5 356
58
GMAC Intl Finance BV – 5.375% (18/01/2005)
5 000
1 000.00
1 023.90
1 023.35
5 077
Goldman Sachs Group – PTE / 1997 – Tx. Vr. (24/04/2007)
10 000
498.80
498.80
492.46
4 988
63
Holcim Fin. Lux. – 4.375% (23/06/2010)
10 000
1 000.00
1 006.16
993.46
10 057
122
Imperial Tobacco Canada – 5.125% (14/11/2006)
17 500
1 000.00
1 036.24
1 038.75
18 014
Imperial Tobacco Finance – 5.75% (06/06/2005)
5 000
1 000.00
1 038.50
1 038.34
5 114
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
175
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De rendimento fixo – de outros emissores (cont.)
Por outros não residentes (cont.)
Outras obrigações (cont.)
Imperial Tobacco Finance – 6.375% (27/09/2006)
International Divers. Pay. Rig. DO – 6.75% (20/08/2010)
15 000
1 000.00
1 087.67
1 069.79
16 059
5 000
791.77
786.34
791.77
3 933
International Endesa BV – 4.375 (18/06/09)
10 000
1 000.00
988.70
1 011.34
9 902
International Endesa BV – 5.25 (22/02/06)
2 500
1 000.00
1 032.20
1 043.68
2 554
International Endesa BV – 5.375 (21/02/13)
7 500
1 000.00
992.00
1 043.30
7 445
Italease Finance Spa (10/03/2011) O. Hip. – Cl. A
5 000
1 000.00
998.90
998.30
4 996
K2 Corporation – Tx. Vr. (15/02/2013)
5 000
791.77
791.76
Koninklijke KPN NV – 7.25% (12/4/2006)
10 000
1 000.00
1 098.00
1 086.40
1.00
1.00
1.02
9 575
Lafarge – 5.875% (6/11/2008)
5 000
1 000.00
1 060.50
1 070.49
5 257
Lone Star Industr. Inc. 5.875% (8/11/2004)
5 000
1 000.00
995.02
1 020.00
4 996
10
388 350.00
394 662.80
377 204.21
3 884
5 000
1 000.00
996.70
1 009.96
4 984
10 000
Madison Avenue C. Ltd. (24/03/2014) – O. Hip. Cl. A
MBNA Europe Funding PLC – 4.5% (23/01/2009)
Metro AG – Tv. (29/5/2006)
5
3 959
9 575 140
Lafarge – 5.448% (04/12/2013)
12
10 712
111
10 000
1 000.00
1 000.00
1 010.40
6 200
1 000.00
1 042.20
1 166.06
6 417
20 000
1 000.00
1 043.37
1 110.39
20 839
NGG Finance PLC – 5.25% (23/8/2006)
5 000
1 000.00
1 034.50
1 046.80
5 151
NGG Finance PLC – 6.125% (23/8/2011)
5 000
1 000.00
1 056.50
1 088.50
5 250
10 000
1 000.00
982.38
1 070.40
9 912
OTE PLC – 5% (5/8/2013)
2 000
1 000.00
993.27
985.58
1 987
16
Pemex Proj.FDG Master Trust – 7.75% (02/08/2007)
5 000
1 000.00
1 119.00
1 087.50
5 516
78
Public Power Corp. – 6.25% (08/11/2010)
10 000
1 000.00
1 002.00
1 095.86
10 014
Renault S.A. – 4.625% (28/05/2010)
15 000
1 000.00
1 008.43
1 006.67
15 116
16
Renault S.A. – 6.125% (26/06/2009)
5 000
1 000.00
1 104.30
1 087.67
5 472
33
MPS Capital Trust I – Ob. Perp.
Munich RE Finance BV – 6.75% (21/06/2023)
OTE PLC
Repsol Intl.Finance – 3.75% (23/02/2004)
37
200 000.00
198 342.73
200 288.00
7 392
800
10 000.00
9 980.70
9 965.78
7 985
Sogerim – 6.125% (20/04/2006)
22 500
1 000.00
1 062.44
1 063.05
23 558
Standard Chartered Cap Trust – Ob. Perp.
Repsol Intl.Finance – 5% (22/07/2013)
10 000
1 000.00
1 028.50
1 179.32
10 230
Stichting Eurostar CDO (10/03/2013) O.H – Cl – A1
10
473 661.00
485 008.00
473 661.00
4 736
Tafisa, S.A.
80
60 100.16
60 101.21
10 000
1 000.00
1 030.00
1 039.47
10 271
TDC AS – 5.2% (28/01/2010)
4 808
TDC AS – 5.875% (24/04/2006)
10 000
1 000.00
1 054.80
1 057.65
10 394
Telecom Italia SPA – 5.625% (02/02/2007)
15 000
1 000.00
1 044.71
1 056.97
15 559
Telecom Italia SPA – 6.25% (01/02/2012)
7 500
1 000.00
1 045.03
1 087.03
7 801
80
100 000.00
99 430.00
102 685.55
7 958
Telefonica Europe – USD / 1997 – 5.125% (14/02/2013)
Telekom Finanzmanagement – 5% (22/07/2013)
600
1 000.00
1 000.00
1 002.91
595
UBB Divers. Pay. Rights Fin – T – (15/07/2009)
50
79 177.00
79 176.56
79 176.56
3 959
Union Fenosa Finance – 4.25% (02/11/2004)
35
100 000.00
99 957.14
101 325.00
3 499
Union Fenosa Finance – 5% (09/12/2010)
40
100 000.00
99 481.00
100 677.00
3 980
Union Fenosa Finance – 5.875% (26/06/2007)
100
100 000.00
103 045.00
106 153.20
10 240
UPM – Kymmene Corp – 6.125% (23/01/2012)
10 000
1 000.00
1 094.30
1 081.70
10 874
Volkswagen Int'l Fin – 4.125% (22/5/2009)
7 500
1 000.00
997.52
999.35
7 483
Zurich Finance (USA) – 5.75% (2/10/2023)
5 000
1 000.00
990.40
1 026.02
Papel comercial
16 000
16 000
176
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
57
4 953
843 159
Brazcomp One – Votorantrad
13
2 346
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
Valor de
balanço Provisões
euros
m. euros
9.02
20
Valores de rendimento variável – emitidos por residentes
Acções
Alar – Emp. Ibérica de Material Aeronautico, S.A.
Apis – Soc. Ind. Parquetes Azarujense
Banco Comercial Português
Boavista Futebol Clube
Brasopi – Comércio de Vestuário
2 200
5
65 000
4.99
29 846 402
1.00
1.78
21 900
5.00
5.00
110
1.77
53 152
327
649 420
1.00
3.99
2 591
8
5.00
112.25
1
Caderno Verde – Comunicação
18 065
4.99
46.59
842
733
Caderno Verde – Comunicação (C)
43 905
1.00
2.85
125
109
Carmo & Braz
65 000
4.99
Buciqueira – SGPS – Cap. Red. – Em. 2001
Casa Hipólito, S.A.
Change SGPS, S.A.
Cimpor – Cimentos de Portugal, S.A.
Companhia Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A.
17 789
4.99
4.99
89
3 740 000
1.00
1.00
3 740
3 565
1.00
1.89
4.10
10
5.00
4.50
578
14.00
41.42
24
Companhia Aurifícia, S.A.
30
7.00
20.80
1
167 716
2.49
Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe, S.A.
240
4.99
1.25
57 200
4.99
0.07
3 269
0.50
1.74
Corticeira Amorim – SGPS
127 419
1.00
2.47
Cosec
251 110
5.00
17.84
100
4.99
4.99
50
2.49
15.56
54 545
4.99
Companhia Portuguesa do Cobre – Imobiliária, S.A.
Comundo – Consórcio Mundial de Import.e Export., S.A.
Empresa Cinematográfica S. Pedro – Águeda
Empresa O Comércio do Porto, S.A.
Esence – Soc. Nac. Corticeira – Nom.
Estamparia Império – Emp.Industriais e Imobiliários, S.A.
4
1.15
6
4
315
168
4 479
1
170
4.99
7.89
1
11 280
4.99
2.21
25
Eurominas – Electro Metalurgia, S.A.
23
4.99
5.00
Fábricas Vasco da Gama – Ind. Transformadoras, S.A.
33
4.99
22.82
1
32 190
100.00
100.00
3 219
3 335 840
0.50
2.19
7 305
148
4.99
16.95
3
Eurofil – Ind. de Petróleos, Plástico e Filamentos, S.A.
Fernando & Irmão, Lda.
Finantel, SGPS
Fit – Fomento e Industria do Tomate, S.A.
Foncar – Org. Industrial Com. Textil, S.A.
Futebol Clube do Porto
Gap – Gestão Agro-Pecuária, SGPS, S.A.
GEIE – Gestão de Espaços de Incub.Empres.S.A.
Gregório & Ca.
2 000
7
Companhia Aurifícia, S.A.
Companhia de Diamantes de Angola
1 944
6
4.99
4.17
105 000
5.00
5.14
548
4.99
4.99
3
12 500
1.00
1.00
13
1 510
4.99
2.89
4
3.20
203
13
Impresa – SGPS
4 891
1.00
5.26
Incal – Indústria e Comércio de Alimentação, S.A.
2 514
1.13
0.89
2
42 147
4.99
31.01
1 307
1 307
300 000
10.00
12.43
3 729
845
84
5.00
21.17
2
Intersis, S.A.
Investimento Directo – Soc. Corretora, S.A.
J. Soares Correia – Armazéns de Ferro, S.A.
Jotocar – João Tomás Cardoso, S.A.
Lisnave – Est. Navais
3.50
539
5 430
10
3 020
4.99
2.49
7
180
5.00
4.99
1
10.85
146
142
41
Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A.
13 435
5.00
Matur – Sociedade de Empreend. Tur. da Madeira, S.A.
4
5.00
8 190
4.99
4.99
41
127
4.99
4.94
1
405 379
1.00
1.34
542
Maxstor
Metalurgia Casal, S.A.
Multitema
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
186
177
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Valores de rendimento variável – emitidos por residentes (cont.)
Acções (cont.)
Novabase, SGPS
Nutroton – Industrias da Avicultura
447
0.50
5.62
11 395
5.00
4.38
Pema, S.A.
532
3.25
0.07
Pirites Alentejanas, S.A.
178
1.00
0.03
2
4.99
Porto de Cavaleiros, SGPS
Portugal Telecom – N
4 080
1.00
14.04
76 923
5.00
32.42
107 025
1.00
3.94
10
5.00
Secca – Construções Metálicas – Ac. Ord. Em. 92
3 627
4.99
Secca – Pref. s/ Voto – Em. 92
3 627
4.99
728
1.00
4.35
Ricon
Salvador Caetano, Ind. Maq. e Veic. de Transp., S.A.
Salvor – Soc. Investimentos Hoteleiros, S.A.
Semapa – Soc. Inv. Gestão – SGPS – Stock Split
Senal – Soc. Nacional de Promoção de Empresas, S.A.
SIC – Soc. Independente de Comunicação
Sociedade de Construções ERG
Sociedade Industrial Aliança, S.A.
Somotel – Soc. Portuguesa de Moteis, S.A.
Sonae SGPS
Sopeal – Soc. Promoção Educacional Alcacerense, S.A.
Sorefame – Socs. Reunidas Fabricações Metálicas, S.A.
Sport Lisboa e Benfica (Pub.Geral)
Star – Turismo, S.A.
SVB, SGPS, S.A.
TECMIC
Telecine Moro, S.A.
5.90
3
50
7.98
57
25
2 494
422
59
4.99
18
18
4.99
18
18
450
0.50
386 291
5.00
162.90
50
4.99
7.38
2.00
1
2.49
1 420
2.50
0.07
51 868
1.00
2.55
100
4.99
4.99
9.81
3.39
3.60
3
62 928
36 727
132
98
0.90
0.66
31
5.00
16 010
5.00
4.99
80
533
4.99
4.99
3
1 250
4.99
5.00
6
11 324
5.00
121.13
1 372
170
4.99
6.48
1
Terologos – Tecnologias de Manutenção – P
7 960
4.99
4.99
40
Textil Lopes da Costa, S.A.
4 900
4.99
1.70
8
8
5
4.99
5.00
910
Turopa – Operadores Turisticos, S.A.
TVTEL – G.P.
Unicer – União Cervejeira, S.A.
Whatevernet
Xelb Cork – Co. e Ind. Cortiça
191 250
4.98
7.18
1 374
1 002
1.00
8.07
8
1 255
128 310
0.50
9.78
87
4.99
4.99
1
152 680
51 316
41
Unidades de participação
Fundo BPI – América
Fundo Grupo BFE Imobiliário
200 000
0
4.99
4.78
998
73 707
4.99
5.01
5.70
371
1 369
Outros valores
Atlântis – Pref. S/ Voto – Dir. Inc. / Em. 97
Banco Comercial Português – Dir. Inc. – Em. 01 – 2.ª
Banco Espírito Santo – Dir. Inc. – Em 2000
Oliva – Direitos de redução
1
11
1
100
Cimpor – Cim. Portugal – SGPS – Dir. Inc. – Em – 99
1
Fabricas Triunfo – Dir. reduçao Em. 2001
8
Soc. Construções Erg / 93
3
Somague – SGPS – Warrant (Obgs. 98)
Sonae Industria – SGPS – D.I. / Em. 97 – 2.ª
178
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
115 015
1
0.45
5.00
0.29
41
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
De rendimento variável – emitidos por não residentes
Acções
Altitude Software
BPI Strategies, LTD. – Class B
Cis Corporation
5 984 560
0.04
2.31
5 000
0.01
791.77
808.84
13 810
0.10
12 134
3 959
39 512
4.49
4.67
6
1 000 000.00
1 000 000.00
6 000
19 000
9.07
9.07
172
172
1 700
0.83
578.59
984
984
Sofaris
13
49.55
94.75
1
Unirisco Galicia
80
1 202.02
1 202.03
European Investment Fund
Growela Cabo Verde
Liaoyang EFACEC
129
125
96
25 151
13 415
Acções preferenciais / Perp.
Anglo Irish Cap Funding – 7.75% – Pref. Perp.
36 660
25
24.46
25.30
897
BBVA Cap Fund. Cayman – Pref. Perp. – 6.35%
52 800
51.13
44.99
50.45
2 376
BBVA International Ltd. – Pref. Perp. – 7%
50 000
100.00
98.43
104.25
4 921
BCH Eurocapital – Pref. B. – 97 / 2049 – Tx. Vr.
56 739
20.00
17.74
17.62
1 006
7
Central Hispano Euroc. – Acç. Pref. S/ voto – A
200 000
20.00
20.17
19.71
4 033
90
Deutsche BK Cap Fund III – Pref. Perp. 6.6%
100 000
100.00
101.35
101.50
10 135
Erste Finance (Jersey) – 6.625% Pref. Perp
101 820
25.00
23.11
24.15
2 353
12 826
1 000.00
981.70
1 000.00
12 592
Intesa BCI TIER1 FRN – Perp.
38 313
97
Unidades de participação
Fundo BPI – Europa (Luxemburgo)
23 405
7.32
Scudder New Europe Fund Inc.
10 000
9.90
171
99
270
Títulos subordinados
Axa – 6.75% (15/12/2020)
25 000
1 000
1 090.68
1 115.73
27 183
5 000
1 000.00
996.50
1 017.75
4 984
947 716 004
0.01
0.01
0.01
9 477
5 000
792.00
791.77
791.77
3 959
NBG Finance PLC – Tx. Vr. (25/06/2012)
17 500
1 000.00
997.98
1 008.00
17 469
Santander Central Hispano Iss – 5.25% (21/9/2011)
15 000
1 000.00
1 019.97
1 047.17
Banca Lombarda – T.V. (10/12/2012)
BNU – PTE / 1998 – Tx. Vr. (15/10/2008) – Ob. Cx. Sub.
K2 Corporation – Tx. Vr. – Pref. Perp
190
15 269
78 341
190
2 433
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Partes de capital em empresas associadas
Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Aquapor – Serviços, S.A.
Auto-Estradas Atlantico II – Conc.Serviços
Auto-Estradas do Oeste – Conc. Rodov.
Banco Comercial e de Investimentos
Caravela Gest, SGPS, S.A.
323 400
5.00
35.78
11 572
1 000
5.00
5.00
5
963 336
5.00
4.99
4 805
96 429
0.33
0.47
7 342
1 634
108 572
5.00
4.99
542
2 768 178
5.00
15.06
41 591
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
750 000
5.00
9.40
12 507
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
250 000
5.00
4.99
1 332
1 814 125
5.00
14.91
12 270
11 350
1.00
1.00
11
11
4 900
4.99
49.88
244
244
689 145
0.27
0.81
558
558
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão
e Desenvolvimento, S.A.
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.
Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A.
Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
200
15 859
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
179
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Partes de capital em empresas associadas (cont.)
Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços
1 000
5.00
5.00
5
Auto-Estradas do Oeste – Concessões Rodoviárias
2 000
5.00
5.00
10
3
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.
2 670
1.00
1.00
3
3
108 656
5 086
Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
BPI, Inc.
BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
BPI Strategies Ltd.
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
Promática – Sociedade Informação e de Organização de
Empresas, S.A.
300
13.20
310
200 000
7.24
4 776
1 000
0.01
0.01
10 000 000
5.00
5.21
75 331
150 000
5.00
5.72
540
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários
e Construção Civil, Lda.
1.00
80 957
Outras participações financeiras
Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
No país – em instituições de crédito
Lisgarante – Soc. de Garantia Mútua
340 860
1.00
1.00
340
Norgarante – Soc. de Garantia Mútua
238 860
1.00
1.00
238
SPGM – Sociedade de Investimentos, S.A. – N
990 730
1.00
1.00
988
No país – em outras empresas
Alberto Gaspar, S.A.
Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A.
Apor – Agência p/ Modernização do Porto – Cl. B
Arco Bodegas Unidas
Cofina SGPS
Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional
60 000
4.99
4.99
299
107
400
49.88
49.88
20
7
2 877
4.99
4.16
12
63 382
6.01
69.41
4 354 960
0.50
2.76
4 399
2.37
12 018
4.50
806
294
15 000
4.99
4.99
Conduril – Construtora Duriense, S.A.
184 262
5.00
4.37
Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A.
742 500
1.00
1.00
764
727
10 000
4.99
4.99
50
16
19 465
EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas
Portuguesas SGPS, S.A.
75
3 900 000
4.99
4.99
430
5.00
5.00
Ibersol – SGPS, S.A.
1 265 930
1.00
4.30
3.69
5 444
Impresa – SGPS
8 610 801
1.00
9.02
2.84
63 306
12
50.00
50.00
Gestinsua – Aq. Al. Patrimonio
International Factors Group
Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento
Imobiliário, S.A.
Mimalha, S.A.
NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A.
Pararede – SGPS, S.A.
PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A.
PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A.
3 362
5.00
4.99
17
4.99
8.27
336
6 099
4.99
0.52
3
4 811 910
0.20
1.44
261 250
5.00
4.99
261 250
5.00
4.99
1.00
10.76
Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A.
8 000
4.99
Sanjimo – Sociedade Imobiliária
1 620
SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial
e Fomento da Inovação, S.A.
Sodera – Investimentos e Projectos
180
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
2
11 753
1
40 557
20 743 391
Portugal Telecom, S.A.
2
0.22
6 951
336
3 053
1 303
1 303
6.90
223 197
18 637
4.99
40
25
4.99
4.99
8
8
738 455
5.00
4.22
3 115
1 196 989
5.00
162.90
146 278
23 413
3 980
5.00
4.99
20
1
812 500
0.01
0.01
8
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
Valor de
cotação
euros
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Outras participações financeiras (cont.)
Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002 (cont.)
No país – em instituições de crédito (cont.)
Soset – Sociedade Desenvolvimento Regional Peninsula Setúbal, S.A.
68 000
4.99
4.99
339
198
Spidouro – Soc. Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes
15 000
4.99
4.99
75
54
2 500
10.00
10.00
25
2
480 000
5.00
4.99
2 394
Unicre – Cartão Internacional de Crédito
299 265
5.00
3.53
VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (Fusão)
8 391 597
1.00
1.43
0.73
12 036
988 485
1.00
2.71
0.76
2 680
902
4 750
161.25
166.64
792
102
100
15.24
SUBLOC – Locação de submarinos, S.A.
Tagusparque – Soc. de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A.
VAA – Vista Alegre Atlantis SGPS (St. Split.)
ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira
1 057
1 641
No estrangeiro – em outras empresas
CLD – Credit Logement Developpment
Club Financiero Vigo
Empresa Interbancaria de Serviços
1
7 000
15.25
2
17 730.00
18
10.12
InterBancos
100
Nasdaq Europe SA/VN
100
49.96
250.32
25
47
123.95
341.36
36
20 895
9.05
9.05
Swift – Society for Worldwide Inf. Dev
Tharwa Finance (dirhams)
6
56
0.72
21
189
510 530
61 305
Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
No país – em outras empresas
Cofina SGPS – Em. 2003 (Conv. War.)
43 400
0.05
1.75
Garval – Sociedade de Garantia Mutua
58 700
1.00
1.00
59
110 000
4.99
14.95
1 645
IES – SGPS
Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento
Imobiliário, S.A.
2.37
76
149
5.00
4.99
1
4 440
4.99
5.00
22
21 926 530
0.20
0.20
19 200
5.00
5.00
96
SDEM – Soc. de Desenvolvimento Empr. Madeira, SGPS
937 500
1.00
1.00
938
SIC – Soc. Independente de Comunicação
900 750
5.00
22.20
VAA – Vista Alegre Atlantis – Fusão
237 513
1.00
0.73
0.73
173
21
2 684
NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A.
Pararede – SGPS – Cap. Red. – Em. 2003
Plastrade
0.22
187
4 385
20 000
No estrangeiro – em outras empresas
Euronext
Swift – Society for Worldwide Inf. Dev
130 000
1.00
20.65
13
123.95
1 950.00
25
30 104
187
540 634
61 492
Outras imobilizações financeiras
Cauções
363
Empréstimos subordinados
128
Prestações suplementares de capital:
Plastrade
154
Contratos de suprimento:
Auto Estradas do Oeste, S.A.
Caderno Verde
Caravela Gest SGPS
Digitmarket
11
167
145
1 354
500
879
Empresa Interbancária de Serviços
48
GEIE – GESTÃO DE ESPAÇOS DE INCB.
23
Intersis
50
50
973
957
Maxstor – Suportes e Matrizes Informáticos, S.A.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
23
181
Natureza e espécie dos títulos
Quantidade
Valor
nominal
Valor médio
de aquisição
euros
Valor de
cotação
Valor de
balanço Provisões
m. euros
Outras imobilizações financeiras (cont.)
Contratos de suprimento:
Multitema
Propaço – Imobiliária de Paço d' Arcos
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.
245
54
5 112
3 015
136
SVB SGPS, S.A.
2 301
ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira
1 069
12 368
4 744
Outros
Imobilizações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Amsco – African Management Services Com
Associação para Escola Gestão do Porto / 2000
Citeve – Cent. Tec. Ind. Tex. Vest. Portugal
1 807
438.17
792
792
2
791.77
24 939.89
50
17
20
498.80
10
Frie Inter-Risco
120
24 939.89
24 939.89
2 993
1 501
Frie – PME Capital
115
24 939.89
24 939.90
2 868
1 336
Frie – PME Capital – Retex
40
24 939.89
24 939.90
997
132
Fun. Cap. Risco P/ Inv. Qual – API CAPITAL II
40
4 987.98
4 987.98
200
25
Fun. Cap. Risco Invest. Qual – PME Inv.
40
24 939.89
24 939.90
997
193
Fun. Cap. Risco P/ Invest. Qual – PME Inv.
Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo
Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap.
Parque Industrial da Matola – MZM
Parque Industrial da Matola – PTE
115
24 939.89
24 939.90
2 868
628
43
24 939.89
25 222.91
1 085
183
14 713
2 949 761
4.99
4.99
295 384
0.03
0.03
10
0.00
52
10 384 620
14
Imobilizações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal n.º 4 / 2002
Fundo Caravela
Fundo Inv. Capital de Risco – F. Turismo
Fundo Inv. Imobiliário Margueira Cap.
Propaço – Soc. Imob. De Paço D' Arcos
182
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
2 000
5 000.00
5 000.00
10 000
84
24 939.89
20 610.83
1 731
130 730
4.99
4.99
652
1.00
1.00
1
40 019
4 821
53 032
9 565
Em 31 de Dezembro de 2003, os valores de balanço e os valores de mercado (ou valores atribuíveis, se aqueles não existirem) das
participações financeiras detidas pelo Grupo BPI são:
Valor de balanço
Valor Mais-valia
bruto2 suspensa3
Partes de capital em associadas
Aquapor-Serviços,S.A.
Auto-Estradas Oeste
Auto-Estradas Atlantico II – Conc. Serviços
Caravela Gest, SGPS, S.A.
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.
Telemanutenção – Assistência Remota e Computadores, S.A.
Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1
11 572
4 815
10
542
14
244
558
15 859
33 614
Outras participações financeiras
Alberto Gaspar, S.A.
299
Ambelis – Agência p/ Modernização Economica de Lisboa, S.A.
20
Apor – Agência p/ Modernização do Porto
12
Arco Bodegas Unidas,S.A.
4 399
Associação NASDAQ
25
CLD – Credit Logement Developpment
2
Club Financiero Vigo
18
Cofina, SGPS, S.A.
13 379
Coimbravita – Agência Desenvolvimento Regional
75
Conduril – Construtora Duriense, S.A.
806
Digitmarket – Sistemas de Informação, S.A.
742
EIA – Ensino, Investigação e Administração, S.A.
50
Empresa Interbancária de Serviços
56
Euronext
2 684
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Empresas Portuguesas SGPS, S.A. 19 465
Garval – Sociedade de Garantia Mutua
59
Gestinsua – Aq.Al.Patrimonio
2
Ibersol,SGPS,S.A.
5 475
IES – Indústria,Engenharia e Serviços, SGPS, S.A.
1 645
Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais,S.A.
77 694
InterBancos
International Factors Group
1
Lisgarante
340
Margueira – Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, S.A.
18
Mimalha, S.A.
336
NET – Novas Empresas e Tecnologias, S.A.
25
Norgarante
238
ParaRede,SGPS,S.A.
14 466
Plastrade – Comércio Internacional Plásticos, S.A.
96
PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A.
1 303
PME Investimentos – Sociedade de Investimentos S.A.
1 303
Portugal Telecom,S.A.
223 197
Primus – Prom. e Desenvolvimento Regional, S.A.
40
Sanjimo – Sociedade Imobiliária
8
SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS
938
SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
3 115
SIC – Sociedade Independente de Comunicação,S.A.
214 994
Soc. Portuguesa de Inovação, Consultoria Empresarial
e Fomento da Inovação, S.A.
20
Sodera – Sociedade de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.
8
Soset – Sociedade de Desenvolvimento Regional Peninsula Setubal, S.A.
339
SPGM – Sociedade de Investimentos
988
Spidouro – Sociedade Promoção e Investimento Douro e Tras-os-Montes
75
SUBLOC – Locação de submarinos, S.A.
25
Swift – Society for Worldwide Inf. Dev
61
Tagusparque – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque, S.A. 2 394
Tharwa Finance
189
Unicre – Cartão Internacional de Crédito
1 421
VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A. (Fusão)
11 433
VAA – Vista Alegre Atlantis,SGPS,S.A.
3 295
ViaLitoral – Conc. Rodoviária da Madeira
792
608 365
641 979
Mais
(menos)
valia
latente
Provisão
Valor
líquido
2 433
1 637
9 139
3 178
10
342
3 754
15
253
15
36
(5 385)
(3 178)
5
(89)
15
36
15 859
28 528
130 000
134 073
114 141
105 545
192
13
12
105
4
2
12
094
75
806
37
34
56
684
465
59
472
280
(13)
32
(1 102)
(4)
1
(12)
(1 682)
12
23
(14)
(32)
36
57
11 070
29
200
14
244
558
5 086
107
7
294
21
4
6
1 285
(22)
Valor de
Valor
mercado4 atribuível5
12
727
16
2
19
44
3 003
3
10 412
87
829
23
2
92
2 741
30 535
88
2
31
14 388
187
11 753
5 444
1 458
51 553
4 677
930
24 427
1
340
18
(767)
(528)
(27 126)
(1)
173
4
513
22
336
3 130
3 053
18 637
25
8
48 716
23 413
1
198
54
2
364
(776)
615
67 731
67 731
1 641
902
102
61 492
66 578
23
48
115
(2 302)
353
380
92
(61 434)
8
938
3 115
142 865
1 391
11 395
115 322
453
8 280
(27 543)
19
8
141
988
21
23
61
2 394
189
1 057
10 568
1 778
690
479 142
507 670
15
76
213
1 661
31
16
136
8 361
284
6 098
(4)
68
72
673
10
(7)
75
5 967
95
5 041
(4 266)
(1 049)
345
(94 093)
11 452
8
1
1
204
25
238
283
96
303
303
560
15
73
353
5 981
449
1 683
1 395
143 126
6 302
729
1 035
199 225 185 824
199 225 319 897
1) A participação na Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é incluída no perímetro de consolidação do Grupo BPI.
2) O valor bruto de balanço corresponde ao valor de aquisição ou, no caso de participações reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ao valor da participação do BPI nos capitais próprios.
3) A mais valia suspensa é dedutível ao valor de balanço por o seu reconhecimento como resultado do período se encontrar suspenso.
4) O valor de mercado é determinado pela média de cotações diárias dos últimos seis meses completos.
5) Excepto quanto à Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e à SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., o valor atribuível é determinado pelo produto da parte
correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5. No caso da Viacer, o valor atribuível corresponde a avaliação do BPI; no caso da SIC, o valor atribuível depende do
valor de mercado da Impresa e corresponde à percentagem do valor da SIC considerada no valor da Impresa, de acordo com avaliação do BPI.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
183
4. NOTAS
4.1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais
4.3. Outros créditos sobre instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2003
2002
Caixa
162 352
152 525
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
311 941
310 569
No Banco de Portugal
77 313
61 012
Títulos de depósito
551 606
524 106
Depósitos à ordem em bancos centrais estrangeiros
2003
2002
94 051
186 638
94 051
190 810
40 016
100 087
40 016
144 087
Aplicações em bancos centrais
Outros
4 172
Aplicações em outras instituições monetárias
A rubrica
DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL
inclui os
Mercado monetário interbancário
depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema
44 000
Outros
de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais
(SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2%
Aplicações em outras instituições de crédito
dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos,
No país
excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de
No estrangeiro
instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
Crédito e juros vencidos
4.2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
Provisões para crédito vencido
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Provisões para risco país
2003
2002
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Outras disponibilidades
5 375
30 869
313 199
180 631
12 944
12 295
Cheques a cobrar
98 112
6 537
8 158
11
483 377
NO PAÍS
2 267 246
2 833 083
2 401 313
3 167 980
83 016
100 019
(82 922)
(99 790)
(20)
(28)
(82 942)
(99 818)
2 401 387
3 168 181
Os títulos de depósito representam depósitos constituídos junto
em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da
145 311
Outras disponibilidades
O saldo da rubrica
619 878
2 213 205
do Banco de Portugal sob forma escritural que foram subscritos,
Disponibilidades sobre instituições de crédito
no estrangeiro
Depósitos à ordem
323 141
1 944 105
alteração do regime de constituição das disponibilidades
mínimas de caixa entrado em vigor em 1 de Novembro de 1994.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estes títulos venciam
330 065
CHEQUES A COBRAR SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras
juros às taxas de 2.05% e 3.28%, respectivamente.
A rubrica
CRÉDITO E JUROS VENCIDOS
respeita a créditos sobre um
Banco Central.
instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não
permanecem nesta conta por mais de um dia útil.
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de
2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a
seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de
vencimento:
Até 3 meses
2003
2002
1 834 935
2 510 173
De 3 meses a 1 ano
418 542
339 304
De 1 a 5 anos
127 655
300 385
Superior a 5 anos
Indeterminado
Nota: não inclui crédito e juros vencidos.
184
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
11 804
20 181
6 314
2 401 313
3 167 980
4.4. Créditos sobre Clientes
Esta rubrica tem a seguinte composição:
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de
2003
Crédito a curto prazo
Interno
Desconto
Créditos titulados por efeitos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Créditos tomados – factoring
Outros créditos
Ao exterior
Crédito a médio e longo prazos
Interno
Desconto
2002
2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a
372 685
370 923
seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de
205 945
307 050
vencimento:
2 438 499
2 709 102
627 348
521 559
364 983
305 682
72 284
7 212
208 524
257 766
4 290 268
4 479 294
Até 3 meses
23 111
Imobiliário
6 418 219
5 537 166
Outros
4 567 273
4 228 502
2002
2 312 489
2 416 919
De 3 meses a 1 ano
1 940 930
2 266 076
De 1 a 5 anos
3 105 592
2 892 975
Superior a 5 anos
9 677 695
8 393 941
Indeterminado
25 089
2003
507 142
391 255
17 543 848
16 361 166
Nota: não inclui crédito e juros vencidos.
Empréstimos
Créditos titulados por efeitos
25 540
15 186
Créditos em conta corrente
151 367
174 738
Outros créditos
Ao exterior
1 873
1 874
782 405
884 484
11 971 766
10 865 061
Locação financeira mobiliária
797 101
594 348
Locação financeira imobiliária
470 285
401 945
11 223
19 892
Empréstimos subordinados
Aplicações de recursos consignados
3 205
626
17 543 848
16 361 166
Crédito e juros vencidos
239 167
254 028
Provisões para crédito de cobrança duvidosa
(25 586)
(21 383)
(118 333)
(120 077)
Provisões para crédito vencido
Provisões para risco país
(750)
(1 142)
(144 669)
(142 602)
17 638 346
16 472 592
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
185
4.5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Valor de balanço
2003
Valor de mercado
2002
2003
2002
A. Emissores públicos
Títulos cotados
De negociação
Obrigações de emissores públicos nacionais
Taxa fixa
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
27 190
302 460
27 190
302 460
1 091 002
1 081 566
1 091 002
1 081 566
597 313
723 767
615 101
742 725
40 154
37 385
1 773 447
2 165 085
De investimento
Obrigações de emissores públicos nacionais
Taxa fixa
Taxa variável
949
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
40 068
36 307
1 755 573
2 145 047
Provisões para depreciação de títulos
949
(2)
B. Outros emissores
Títulos cotados
De negociação
Obrigações de organismos financeiros internacionais
16 128
16 128
Obrigações de outros emissores estrangeiros
10 243
10 243
De investimento
Obrigações de outros emissores nacionais
40 257
69 298
40 019
68 246
Obrigações de organismos financeiros internacionais
42 529
42 530
42 406
41 811
Obrigações de outros emissores estrangeiros
834 392
310 304
847 550
311 180
Títulos subordinados
78 341
9 477
79 576
9 184
Provisões para depreciação de títulos
(3 104)
(4 836)
1 018 786
426 773
1 035 922
430 421
Títulos não cotados
De negociação
Obrigações de outros emissores estrangeiros
574
De investimento
Obrigações de outros emissores nacionais
142 386
Obrigações de organismos financeiros internacionais
141 068
117 459
Obrigações de outros emissores estrangeiros
24 767
24 641
167 153
283 396
195
2 358
Provisões para depreciação de títulos
(346)
Provisões para risco país
(409)
Títulos e juros vencidos
Provisões para títulos e juros vencidos
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
OUTROS EMISSORES NACIONAIS NÃO COTADAS,
OBRIGAÇÕES DE
da carteira de
(195)
(341)
0
2 017
1 185 939
711 777
inclui 16 000 m. euros e 19 833 m. euros, respectivamente,
relativos a papel comercial.
investimento, inclui 139 036 m. euros e 137 208 m. euros,
respectivamente, relativos a papel comercial. Em 31 de
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de
Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
EMISSORES ESTRANGEIROS NÃO COTADAS,
186
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
OBRIGAÇÕES DE OUTROS
da carteira de investimento,
4.6. Acções e outros títulos de rendimento variável
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Valor de balanço
Valor de mercado
2003
2002
2003
2002
Títulos cotados
De negociação
38 554
10 004
39 255
10 017
Unidades de participação
Acções
382
462
382
462
Flutuação de valores
706
13
Provisões para depreciação de títulos
(4)
De investimento
Acções
58 728
9 707
57 826
7 886
Acções preferenciais
38 313
68 284
39 181
66 629
1 377
601
138 021
85 595
Outras unidades de participação
Provisões para depreciação de títulos
1 369
490
(1 143)
(3 728)
136 905
85 232
Títulos não cotados
De negociação
Acções
62 607
De investimento
Acções
119 103
Unidades de participação em FRIEs
Outras unidades de participação
Provisões para depreciação de títulos
58 924
10 225
270
3 990
(63 726)
(71 278)
55 647
64 468
192 552
149 700
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003, as unidades de participação em FRIEs estão registadas na carteira de outras imobilizações financeiras
(nota 4.12).
4.7. Partes de capital em empresas associadas
As partes de capital em empresas associadas correspondem a:
Participação efectiva (%)
2003
2002
Aquapor – Serviços, S.A.
24.5
24.5
Auto-Estradas do Oeste S.A.2
20.0
Auto-Estradas do Atlântico II, S.A.
20.0
1
Banc Post S.A.3
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.
Valor de balanço (líq.)
2003
2002
9 139
11 070
3 178
10
17.0
30.0
17 424
7 342
Caravela Gest, SGPS, S.A.
16.7
16.7
342
542
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
35.0
35.0
41 591
37 734
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
50.0
50.0
12 507
11 610
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
25.0
25.0
1 332
1 338
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
32.8
32.8
12 270
11 807
Sociedade Imobiliária Urbanização do Parque, S.A.4
28.0
Telemanutenção – Assistência Remota a Computadores, S.A.4
22.8
22.8
Vera Cruz Exportação – Indústria e Comércio, S.A.4
20.9
20.9
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
26.0
26.0
122
15 859
15 314
103 570
106 961
Nota: O valor de balanço das empresas associadas integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial.
1) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por o Grupo BPI dispôr de uma opção de venda.
2) Esta participação não é incluída no perimetro de consolidação por se encontrarem em perspectiva transacções sobre o capital social desta empresa no âmbito das quais a
participação do Grupo BPI deverá ficar abaixo dos 20%.
3) Esta participação foi vendida durante o exercício de 2003.
4) Esta participação está integralmente provisionada.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
187
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de
2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a
operações com as empresas associadas integradas no Grupo BPI
são os seguintes:
Crédito concedido
95 679
Devedores
Depósitos
379
25 361
Credores
Garantias prestadas
92
4 389
4.8. Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
As partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação correspondem a:
Participação efectiva (%)
BPI, Inc
2003
2002
2003
2002
100.0
100.0
310
117
4 776
4 758
BPI Locação de Equipamentos, Lda.1
100.0
BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
100.0
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.2
100.0
100.0
BPI Strategies, Ltd.
100.0
100.0
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
100.0
100.0
Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.1
100.0
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A.1
100.0
Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A.
100.0
100.0
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.3
100.0
100.0
Nota:
1)
2)
3)
Valor de balanço (líq.)
4 596
75 331
34 196
3 797
470
540
1 065
80 957
48 999
O valor de balanço das empresas filiais integradas no Grupo BPI (nota 1) corresponde à reavaliação da participação pelo método de equivalência patrimonial.
Em 31 de Dezembro de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global.
Em 30 de Junho de 2003 esta participação passou a ser consolidada pelo método de integração global.
O valor desta participação para efeitos de consolidação é nulo, estando constituída uma provisão (na rubrica PROVISÕES PARA RISCOS E ENCARGOS) para fazer face aos prejuízos
acumulados pela empresa.
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos respeitantes a
4.9. Outras participações financeiras
operações realizadas por empresas do Grupo BPI com as suas
Esta rubrica tem a seguinte composição:
filiais não consolidadas pelo método de integração global são os
2003
2002
seguintes:
Títulos cotados
Crédito concedido
Depósitos
Credores
Garantias prestadas
24 010
Acções
7 818
21
3
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
341 678
341 678
Títulos não cotados
Acções
Provisões para depreciação de participações
188
333 756
333 756
206 878
167 358
206 878
167 358
540 634
509 036
(61 492)
(23 872)
479 142
485 164
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo desta rubrica corresponde a:
Participação efectiva (%)
Arco Bodegas Unidas
Valor de balanço (líq.)
2003
2002
2003
2002
1.8
1.8
4 105
4 350
B.A. – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, S.A.1
14.5
16 039
Cofina, SGPS, S.A.
8.6
8.7
12 094
Conduril – Construtora Duriense, S.A.
7.7
7.7
806
805
Euronext
0.1
0.2
2 684
3 924
FIEP – Fundo para a Internacionalização das Emp. Portuguesas SGPS, S.A.2
19.5
11 907
19 465
Ibersol – SGPS, S.A.
6.3
6.3
5 444
IES – Indústria, Engenharia e Serviços, SGPS, S.A.
4.6
13.3
1 458
1 327
Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
10.3
10.3
51 553
57 489
Pararede – SGPS, S.A.
12.2
3.8
8 283
3 898
4.8
4.8
1 303
1 303
PME Capital – Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S.A.
5 373
PME Investimentos – Sociedade de Investimentos, S.A.
4.8
4.8
1 303
1 303
Portugal Telecom, S.A.
1.7
1.7
204 560
216 899
SIBS – Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.
15.0
15.0
3 115
3 115
SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.3
34.9
19.9
142 865
137 497
S.P.G.M. – Sociedade de Investimentos, S.A.
13.2
15.5
988
1 932
Tagusparque, S.A.
11.0
11.0
2 394
2 394
Unicre – Cartão Internacional de Crédito, S.A.
17.6
17.6
1 057
1 057
VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.
16.5
16.6
12 346
13 420
ViaLitoral – Concessão Rodoviária da Madeira2
SDEM – Sociedade de Desenvolvimento de Empresas da Madeira, SGPS2
Outras
Nota:
1)
2)
3)
4.8
690
18.8
938
1 691
1 132
479 142
485 164
O quadro individualiza as participações financeiras de montante global superior a 500 mil euros (líquidas de provisões).
Participação alienada no segundo semestre de 2003, na sequência do lançamento de uma oferta pública geral de aquisição.
Em 31 de Dezembro de 2002 esta participação estava registada na rubrica OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS.
Em 2003, o Banco BPI adquiriu uma participação adicional de 15% do capital social da SIC. O Banco dispõe de autorização temporária para manutenção desta participação ao
custo de aquisição, líquido de provisões. Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detém ainda uma participação de 6.4% registada na carteira de investimento.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
189
4.10. Imobilizações incorpóreas
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Valor bruto
Saldo em
31-12-02
Trespasse
Despesas de estabelecimento
Custos plurienais
Despesas de investigação e desenvolvimento
Aquisições
Abates
Transferências
e outros
(97)
481
221
(9)
(712)
12 503
578
13 003
Saldo em
31-12-03
3 846
(92)
3 754
22 312
13
22 325
Sistemas de tratamento automático de dados
51 006
1 313
(84)
542
52 777
Outras imobilizações
13 132
1 589
(2)
875
15 594
103 877
3 123
(95)
529
107 434
242
1 919
104 119
5 042
Imobilizações em curso
(95)
(1 806)
355
(1 277)
107 789
Transferências
e outros
Saldo em
31-12-03
11 342
216 239
4.11. Imobilizações corpóreas
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Valor bruto
Saldo em
31-12-02
Aquisições
203 337
1 560
6 679
29
(1 485)
2 784
8 007
82 260
2 589
(7)
3 995
88 837
2 664
4 553
(3 522)
3 695
Alienações
e abates
Imóveis em uso
Imóveis de serviço próprio
Outros imóveis
Obras em imóveis arrendados
Imóveis em curso
Imóveis de serviço próprio
Outros imóveis
Obras em imóveis arrendados
3 090
6 794
298 030
15 525
(1 492)
(3 670)
6 214
10 929
322 992
Mobiliário e material
37 866
3 571
Máquinas e ferramentas
14 792
722
(1 050)
174
40 561
(2 493)
(209)
Equipamento informático
123 512
5 481
12 812
(2 224)
2 739
129 508
76 097
Equipamento
Instalações interiores
64 460
853
(41)
10 825
Material de transporte
18 389
9 790
(2 923)
(8 249)
17 007
Equipamento de segurança
16 370
1 479
(44)
574
18 379
Outro equipamento
249
1 148
(1)
(1 118)
278
275 638
23 044
(8 776)
4 736
294 642
Património artístico
1 969
325
(18)
135
Outras imobilizações em locação financeira
1 677
Outras imobilizações
Imobilizado em locação operacional
Outras
2 411
1 677
3 632
9 031
12 663
14 335
97
(4)
19
14 447
17 981
4 054
(22)
9 185
31 198
7 759
21 880
(13 470)
16 169
59
107
(69)
97
21 900
8 986
(23 558)
7 328
Imobilizações em curso
Equipamento
Outras imobilizações
Adiantamentos por conta de imobilizações
190
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
29 718
30 973
621 367
73 596
(10 290)
(37 097)
23 594
(12 247)
672 426
Amortizações
Saldo em
31-12-02
Amortizações
do exercício
Valor líquido
Alienações
e abates
Transferências
e outros
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-02
(9)
58
316
165
454
(462)
12 306
197
(21)
465
3 604
150
517
124
134
12 538
239
3 329
296
17 618
2 930
20 548
1 777
4 694
43 408
4 659
(84)
4
47 987
4 790
7 598
11 613
824
(2)
(27)
12 408
3 186
1 519
88 630
9 082
(448)
97 169
10 265
15 247
355
242
88 630
9 082
(448)
97 169
10 620
15 489
Amortizações
Saldo em
31-12-02
Amortizações
do exercício
63 344
3 538
1 850
124
(493)
49 521
7 229
(6)
Alienações
e abates
Valor líquido
Transferências
e outros
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-03
Saldo em
31-12-02
(595)
66 287
149 952
139 993
397
1 878
6 129
4 829
473
57 217
31 620
32 739
3 695
2 664
6 214
3 090
275
125 382
197 610
183 315
(1 008)
69
28 308
12 253
11 288
(2 487)
(78)
10 742
2 070
2 432
(1 995)
(205)
112 931
16 577
19 536
(39)
150
44 239
31 858
24 583
(2 491)
(201)
12 578
4 429
6 392
(40)
(21)
12 681
5 698
5 323
12
(1)
28
255
23
33
206 051
24 002
(8 061)
(258)
221 734
72 908
69 587
1 077
580
114 715
10 891
(499)
26 578
2 669
12 360
947
103 976
11 155
39 877
4 251
11 997
3 273
11 047
1 695
216
1 203
(2)
2 411
1 969
1 657
20
600
1 201
11 462
8 447
1 253
(4)
8
9 704
4 743
5 888
9 524
3 036
(4)
6
12 562
18 636
8 457
16 169
7 759
330 290
37 929
(8 564)
23
359 678
97
59
7 328
21 900
23 594
29 718
312 748
291 077
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
191
4.12. Outros activos
4.13. Contas de regularização (activo)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Ouro, metais preciosos e numismática
Outras disponibilidades
2003
2002
1 644
1 321
76
83
Devedores
2003
Proveitos a receber
De aplicações em instituições de crédito
3 526
9 366
De crédito
51 661
67 879
39 934
35 888
286 275
360 559
Bonificações a receber
31 361
44 612
De títulos
Adiantamentos BPI Taxa Garantida
21 921
37 168
De operações cambiais, de taxas de juro e
sobre cotações (swaps)
Cessão de créditos à Finangeste
7 515
Impostos a recuperar
11 136
10 962
Outros
29 185
22 197
Reavaliação das obrigações Capital Seguro
e Risco Limitado
Outros
Aplicações por recuperação de créditos
Imóveis
35 020
35 002
Outros
4 274
3 062
Devedores por operações com futuros e opções
10 641
1 857
Outras aplicações
26 323
17 187
Outras imobilizações financeiras
53 032
84 655
224 613
265 621
(19)
(55)
(5 490)
(7 238)
Provisões para devedores de cobrança duvidosa
Provisões para aplicações por recuperação de créditos
Provisões para depreciação de outras imobilizações
financeiras
(9 565)
(6 646)
(13 939)
209 539
251 682
72 860
30 422
41 537
411 818
588 089
Despesas com custo diferido
De responsabilidades representadas por títulos
15 231
6 939
De campanhas de publicidade
11 217
9 527
162 075
90 835
36 527
61 676
535
8 305
De contribuições para fundos de pensões
De prémios de opções associadas às operações
Capital Seguro
De operações de swap
De outras operações extrapatrimoniais
Outras
(15 074)
2002
2
37
24 014
9 408
249 601
186 727
25 637
120 390
358
243
Flutuação de valores
Fundos de pensões
Outras
Outras contas de regularização
O detalhe do saldo da rubrica
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
em 31 de Dezembro de 2003 é apresentado na nota 3.3.
Dividendos antecipados relativos a acções
preferenciais
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
Operações activas a regularizar
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de
2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
8 248
9 568
0
3 148
53 945
45 593
Reavaliação de opções compradas associadas
às operações Capital Seguro
7 181
4 928
Outras
3 497
6 504
98 866
190 374
760 285
965 190
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas
com custo diferido / campanhas de publicidade resulta de:
Saldo no início do exercício
9 527
18 603
11 462
3 809
Imputação a custos efectuada no exercício
(9 767)
(12 885)
Saldo no fim do exercício
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
2002
Despesas efectuadas no exercício
Alteração no método de consolidação do
Banco de Fomento Moçambique
192
2003
(5)
11 217
9 527
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo das despesas
4.14. Débitos para com instituições de crédito
com custo diferido / contribuições para fundos de pensões inclui
Esta rubrica tem a seguinte composição:
os seguintes saldos (nota 4.20):
2003
Acréscimo de responsabilidades por reformas
antecipadas
2003
2002
138 513
87 027
75
65
Perdas resultantes de diferenças entre os
pressupostos actuariais e os valores
efectivamente realizados1
Perdas resultantes de alterações nos pressupostos
actuariais2
À vista
No País
17 849
31 133
No estrangeiro
11 199
14 615
29 048
45 748
A prazo ou com pré-aviso
Recursos do Banco de Portugal
3 486
2 204
Depósitos a prazo
20 001
1 539
Operações de venda com acordo de recompra
162 075
90 835
Excesso de cobertura dos fundos de pensões
1) Valores relativos à BPI Fundos.
2) Decorrentes da atribuição de um plano de pensões complementares a
um grupo de quadros directivos.
20 289
FLUTUAÇÃO DE VALORES
/
FUNDOS DE PENSÕES
corresponde a perdas
actuariais acumuladas relativas à cobertura das
Mercado monetário interbancário
Outros
Depósitos a prazo ou com pré-aviso
resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e
Outros
Portugal n.º 12 / 2001 de 23 de Novembro. Em 2003, os
Depósitos a prazo ou com pré-aviso
pensões no montante de 20 001 m. euros.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR
215 000
219 000
69 412
278 401
4 177
31 913
288 589
529 314
13 851
5
No estrangeiro
Organismos financeiros internacionais
rubrica, dando origem a um excesso de cobertura nos fundos de
0
911
enquadrável no “corredor”), nos termos do Aviso do Banco de
ganhos actuariais provocaram uma diminuição do saldo desta
170 423
Recursos de outras instituições de crédito
No País
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência,
financeiros e os valores efectivamente realizados (pelo montante
150 134
Recursos de outras instituições monetárias
Depósitos a prazo ou com pré-aviso
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
2002
276 594
264 970
3 501 286
3 211 722
Margens para cobertura de derivados
177 912
216 283
Outros
658 019
1 003 697
4 614 722
4 710 528
Vendas a descoberto
OPERAÇÕES SOBRE
1 093 489
1 341 666
6 167 223
6 581 508
6 196 271
6 627 256
corresponde ao valor líquido das
operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de
execução das operações e a data prevista nos regulamentos para
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo dos recursos
a respectiva liquidação financeira (nota 4.18).
de outras instituições de crédito no estrangeiro inclui,
respectivamente, 1 017 895 m. euros e 391 896 m. euros
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
ACTIVAS A REGULARIZAR
OPERAÇÕES
inclui 14 306 m. euros relativos a impostos
de fundos captados pelas sucursais financeiras exteriores do
Banco BPI.
em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 248-A / 02,
de 14 de Novembro.
Os débitos para com instituições de crédito a prazo ou com préaviso apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos
residuais de vencimento:
Até 3 meses
2003
2002
4 224 047
5 363 623
De 3 meses a 1 ano
852 410
De 1 a 5 anos
646 560
525 290
Superior a 5 anos
325 130
325 135
Indeterminado
119 076
367 460
6 167 223
6 581 508
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
193
4.15. Débitos para com Clientes
4.16. Débitos representados por títulos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2003
2002
871 989
868 361
5 325 681
4 922 142
Depósitos de poupança
Outros débitos
2003
2002
Obrigações em circulação
Obrigações de caixa de taxa fixa
À vista
A prazo
BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.30%
BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25%
Depósitos
5 983 687
6 434 065
2 679
11 959
Empréstimos
Outros recursos
BBPI Cayman Rendimento Cresc. USD 2008
100 000
5 000
BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4%
32 906
BBPI Rendimento Crescente EUR 2003-2008
29 248
39 979
Cheques e ordens a pagar
74 102
68 641
Recursos por operações sobre futuros e opções
10 027
5 853
BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.00%
3 623
3 623
Outros
87 467
19 909
BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.10%
500
500
6 157 962
6 540 427
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.15%
1 988
12 355 632 12 330 930
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.35%
3 416
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.55%
6 806
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.65%
9 159
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.70%
5 189
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.80%
1 688
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
COM CLIENTES
DÉBITOS PARA
inclui, respectivamente, 1 201 926 m. euros e
779 956 m. euros de depósitos de Fundos de Investimento
BBPI Rendimento Crescente USD 2003-2008
5 000
20 690
332
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.90%
5 042
geridos pelo Grupo BPI bem como de depósitos da BPI Vida
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.00%
11 119
(sociedade que processa os seguros de capitalização vendidos
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.10%
2 460
749
pelo Grupo BPI).
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.25%
6 458
6 828
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.40%
10 004
10 338
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.50%
1 835
1 889
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.60%
38 497
39 690
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica
PRAZO
OUTROS RECURSOS A
– outros inclui 52 451 m. euros relativos a contas caução
provenientes da BPI Rent cujas demonstrações financeiras
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.75%
1 668
1 696
passaram a ser consolidadas pelo método de integração global
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.85%
36 962
38 429
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.00%
16 209
38 095
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.10%
1 114
23 047
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.20%
4 400
16 434
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.25%
81 022
85 268
em Junho de 2003.
Os
DÉBITOS PARA COM CLIENTES A PRAZO
(incluindo depósitos de
poupança) apresentam a seguinte estrutura, de acordo com os
prazos residuais de vencimento:
2002
Até 3 meses
3 880 168
4 062 898
De 3 meses a 1 ano
2 236 184
2 538 029
876 444
583 803
Superior a 5 anos
Indeterminado
11 787
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.65%
2003
De 1 a 5 anos
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.40%
0
9 259
37 155
214 799
7 029 951
7 408 788
1 261
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3.50%
1 820
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.10%
62 859
65 463
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.28%
5 000
5 000
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.40%
821
866
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.50%
3 850
3 973
BBPI Rendimento Fixo 7 Anos 4.04%
BBPI Rendimento Fixo Crescente
750
750
24 565
21 539
BPI 95 / Cupão Zero
5 544
BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero
2 032
2 032
BPI 97 – 1.ª Emissão / Cupão Zero
768
768
Obrigações de caixa de taxa variável
194
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
BBPI Cayman 01/03/2001-2006
15 000
15 000
BBPI Cayman 03/05/2001-2006
600 000
600 000
BBPI Cayman 06/06/2003-2005
500 000
BBPI Cayman 09/02/2001-2004
400 000
BBPI Cayman 15/12/2003-2007
250 000
BBPI Cayman 18/03/2002-2005
400 000
400 000
400 000
BBPI Cayman 26/02/2001-2003
100 000
BBPI Cayman 28/07/2000-2003
300 000
2003
2002
Obrigações de caixa de taxa variável (cont.)
2002
Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.)
BBPI Cayman USD 20/10/2010
BBPI Cayman CZK 15/09/2008
2003
1
47 678
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25%
2002-2005
4 758
5 583
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5%
2001-2004
6 220
7 659
30 814
BBPI Cayman EMT 15/11/2005
22 500
22 500
BBPI Cayman EMT 30/05/2006
10 000
10 000
BBPI Cayman HKD 10/09/2007
10 199
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27.5%
2002-2005
23 336
24 250
BBPI Rendimento Variavel 3 Anos
31 114
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002
37 591
38 640
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2008
38 511
Obrigações de caixa de rendimento variável 1
BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003-2008
BBPI Capital Seguro Triple Chance 2006
BBPI Capital Seguro Euribor 6% 12/03/2003-08
24 862
2 000
25 262
BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD / 2000
2 755
BBPI Capital Seguro American Call / 2003-2008
BBPI Capital Seguro American Call II / 2003-2008
BBPI Capital Seguro American Call III / 2003-2008
700
38 142
23 540
3 000
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III 2003-2007
50 331
3 000
BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003
– 1.ª emissão
3 653
4 796
1 507
1 578
19 120
19 766
BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis
EUR / 2000 2.ª Emissão
2 682
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II 2003-2008
BBPI Capital Seguro Brasil / 99
BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis
EUR / 2000
4 980
BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF 2003-2008
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD I 2002-2007
3 566
BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD / 2000
BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor 2003-2010
46 731
47 354
49 212
49 470
BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis
EUR / 2000 3.ª Emissão
50 378
54 029
BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis
EUR / 2000 4.ª Emissão
48 347
50 813
30 605
BBPI Capital Seguro Selecção Europa 2003
– 2.ª emissão
27 470
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2003
47 724
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2004
18 824
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005 2.ª Emissão
42 133
44 547
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006
23 154
24 673
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª emissão
20 975
22 796
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2007
26 535
29 548
BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link
180 000
BBPI Cayman EMT 15/11/2005 Index Link
7 500
7 500
BBPI Cayman EMT 18/10/2006 Index Link
63 525
63 525
BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis
USD / 2000
3 948
5 406
BBPI Cayman EMT 26/06/2008 Index Link
119 276
BBPI Capital Seguro Directo 2001
1 181
1 268
BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link
129 740
2 500
BBPI Cayman Global Brands 2003-2009
BBPI Capital Seguro Euro BBPI 2000-2003
BBPI Capital Seguro Euro Best Of 9 2003-2009
4 000
BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007
5 714
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2003
19 613
250
BBPI Cayman Global Brands II 2003-2008
2 080
5 860
BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD / 2000
7 500
BBPI Risco Limitado 80 Cabaz Indices 2008
506
3 051
5 000
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2007
8 784
8 940
BBPI Risco Limitado 90 Cabaz Indices 2008
5 000
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2008
2 500
2 500
BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD / 2000
1 359
8 375
650
650
BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD / 2000
6 710
20 341
1 263
1 490
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005
BBPI Capital Seguro Grandes Marcas 2003-2009
BBPI Capital Seguro Grandes Marcas II 2003-2008
BBPI Risco Limitado Euro PT 2000 – 2.ª emissão
34 773
BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005
2 825
BBPI Risco Limitado Euro Telefonica 2000
1 460
2 980
2 980
4 610
BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006
5 120
5 203
BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002
BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª emissão
2 486
2 498
BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002-2004
8 702
BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002
42 350
42 700
BBPI Risco Limitado Portuguese Basket 2003-2006
3 100
BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001
37 438
38 880
BBPI Risco Limitado PT 2001
6 500
BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008
26 653
BBPI Risco Limitado Tecnologia 2001
7 140
BBPI Capital Seguro Inflação Zona Euro 10 anos
34 950
10 000
BFB Capital Seguro Europa-100 / 98
33 750
BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99
31 438
32 778
BFB Capital Seguro França / 98
16 117
BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99 – 2.ª Emissão
13 912
14 632
BFB Capital Seguro Itália / 98
16 563
1 460
3 711
BFB Capital Seguro Japão / 98
26 922
BFB Capital Seguro Portugal / 98
81 063
BBPI Capital Seguro Internet USD / 99
BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR 2003-2004
10 500
BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999
40 386
43 841
BFB Risco Limitado Europa & América / 98
BBPI Capital Seguro Portugal / 1999
11 339
11 998
Outros
BBPI Capital Seguro PTNC 2004
3 735
4 285
BBPI Capital Seguro Quattro 2004
23 262
25 047
BBPI Capital Seguro Rendimento Euribor 5.75% 2001
37 638
Certificados de depósito
2 500
9 164
337
448
4 298 509
3 541 429
1) O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos
suportados com estas obrigações.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
195
As emissões de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes:
Valor nominal
Remuneração
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Data de reembolso
Obrigações de caixa de taxa fixa
BBPI Cayman 16/06/03-2008 3.3%
BBPI Cayman 08/03/2001-2007 4.25%
100 000
5 000
Fixada em 3.3%
3.3
Junho de 2008
Fixada em 4.25%
4.25
Agosto de 2007
2.75
Abril de 2008
4.0
Maio de 2005
Fixada em 3.25% em 2004, 3.50% em 2005,
3.75% em 2006, 4.0% em 2007 e 4.25% em 2008
3.25
Maio de 2008
Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005,
3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008
2.75
Abril de 2008
BBPI Cayman Rendimento Crescente
USD 2008 (2 emissões)
21 441
(USD 27 080 000)
Fixada em 2.75% em 2004, 3.25% em 2005,
3.5% em 2006, 3.75% em 2007 e 4.0% em 2008
BBPI Cayman USD 28/05/02-2005 4%
34 081
(USD 43 044 000)
Fixada em 4%
BBPI Rendimento Crescente EUR
2003-2008
29 500
BBPI Rendimento Crescente USD
2003-2008
332
(USD 420 000)
BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.%
(2 emissões)
BBPI Rendimento Fixo 2 Anos 4.1%
3 698
Fixada em 4.0%
500
4.0
Entre Março de 2004
e Abril de 2004
Abril de 2004
Fixada em 4.1%
4.1
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.15%
(2 emissões)
2 028
Fixada em 2.15%
2.15
Entre Junho de 2006 e
Julho de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.35%
(2 emissões)
3 425
Fixada em 2.35%
2.35
Entre Junho de 2006 e
Julho de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.55%
(2 emissões)
7 063
Fixada em 2.55%
2.55
Entre Março de 2006 e
Maio de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.65%
(4 emissões)
9 690
Fixada em 2.65%
2.65
Entre Março de 2006 e
Abril de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.70%
(2 emissões)
5 205
Fixada em 2.70%
2.7
Entre Maio de 2006 e
Agosto de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.80%
1 782
Fixada em 2.80%
2.8
Fevereiro de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 2.90%
(2 emissões)
5 190
Fixada em 2.90%
2.9
Entre Fevereiro de 2006
e Agosto de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.00%
(2 emissões)
11 298
Fixada em 3.00%
3.0
Entre Janeiro de 2006 e
Setembro de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.1%
(2 emissões)
2 524
Fixada em 3.1%
3.1
Entre Dezembro de 2004
e Janeiro de 2006
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.25%
(3 emissões)
6 959
Fixada em 3.25%
3.25
Entre Janeiro de 2005 e
Dezembro 2005
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.4%
(2 emissões)
10 894
Fixada em 3.4%
3.4
Novembro de 2005
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.5%
(2 emissões)
1 935
Fixada em 3.5%
3.5
Entre Novembro de 2004
e Fevereiro de 2005
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.6%
(2 emissões)
40 165
Fixada em 3.6%
3.6
Outubro de 2005
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.75%
1 730
Fixada em 3.75%
3.75
Março de 2005
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 3.85%
(2 emissões)
38 762
Fixada em 3.85%
3.85
Setembro de 2005
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.0%
(5 emissões)
17 020
Fixada em 4.0%
4.0
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.1%
1 162
Fixada em 4.1%
4.1
Setembro de 2004
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.2%
5 283
Fixada em 4.2%
4.2
Fevereiro de 2004
BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 4.25%
(17 emissões)
87 722
Fixada em 4.25%
4.25
Entre Abril de 2004 e
Agosto de 2005
Entre Fevereiro de 2004
e Agosto de 2005
BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos
(2 emissões)
7 995
Fixada em 2.50% em 2004, 2.75% em 2005
e 3.00% em 2006
2.5
Outubro de 2006
BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos
(4 emissões)
13 530
Fixada em 2.75% em 2004, 3.00% em 2005
e 3.25% em 2006
2.75
BBPI Rendimento Fixo Crescente 3 Anos
3 065
Fixada em 3.00% em 2004, 3.10% em 2005
e 3.20% em 2006
3.0
Novembro de 2006
Entre Setembro de 2006
e Dezembro de 2006
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3.50%
1 855
Fixada em 3.50%
3.5
Janeiro de 2009
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.1%
(3 emissões)
75 150
Fixada em 4.1%
4.1
Outubro de 2004
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.28%
5 000
Fixada em 4.28%
4.28
Agosto de 2006
Fixada em 4.4%
4.4
Março de 2005
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.4%
(2 emissões)
196
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
938
Valor nominal
Remuneração
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Data de reembolso
Obrigações de caixa de taxa fixa (cont.)
BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 4.5%
(2 emissões)
4 182
BBPI Rendimento Fixo 7 Anos 4.04%
750
Fixada em 4.5%
4.5
Fixada em 4.04%
4.04
Fevereiro de 2005
Outubro de 2009
BPI 96 – 1.ª Emissão / Cupão Zero
2 032
Diferença entre o respectivo valor de reembolso
e preço de emissão (998 m. euros)
Abril de 2004
BPI 97 – 1.ª Emissão / Cupão Zero
768
Diferença entre o respectivo valor de reembolso
e preço de emissão (499 m. euros)
Novembro de 2005
Obrigações de caixa de taxa variável
BBPI Cayman 01/03/2001-2006
15 000
Indexada à Euribor a 3 meses
2.326
Abril de 2006
BBPI Cayman 03/05/2001-2006
600 000
Indexada à Euribor a 3 meses
2.384
Maio de 2006
BBPI Cayman 06/06/2003-2005
500 000
Indexada à Euribor a 3 meses
2.284
Junho de 2005
BBPI Cayman 09/02/2001-2004
400 000
Indexada à Euribor a 3 meses
2.315
Fevereiro de 2004
BBPI Cayman 15/12/2003 – 15/01/2007
250 000
Indexada à Euribor – Telerate a 3 meses
BBPI Cayman 18/03/2002-2005
400 000
Indexada à Euribor a 3 meses
BBPI Cayman 15/09/2003-2008
30 814
Indexada à CZK – Pribor – PRBO
BBPI Cayman EMT 15/11/2005
22 500
BBPI Cayman EMT 30/05/2006
2.26
Janeiro de 2007
2.295
Março de 2005
2.27
Setembro de 2008
Indexada à Euribor a 3 meses
2.361
Novembro de 2005
10 000
Indexada à Euribor a 6 meses
2.269
BBPI Cayman 09/09/2003 – 10/09/2007
10 199
Indexada à HKD – Hibor – HKAB a 3 meses
Setembro de 2007
BBPI Rendimento Variável 3 anos (22 emissões)
31 987
Indexada à Euribor a 1 ano
Entre Fevereiro de 2006
e Dezembro de 2006
BBPI Capital Seguro Euribor Crescente
2003 – 2008
25 000
Taxas fixas de 4.5% e 4.75% para os 1.º e 2.º ano,
do 3.º ao 5.º ano indexada à Euribor a 12 meses
4.5
Março de 2008
BBPI Capital Seguro Euribor 6% 2003-2008
25 306
6% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa é variável entre
0% e 6% e indexada à Euribor a 12 meses
6.0
Março de 2008
BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008
27 015
3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP
(Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco,
harmonizado para a zona euro)
3.5
Abril de 2008
119 276
3% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano indexado ao HICP
(Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco,
harmonizado para a zona euro)
3.0
Junho de 2008
Maio de 2006
Obrigações de caixa de rendimento Variável
BBPI Cayman EMT 26/06/2008 Index Link
BBPI Risco Limitado 80 Cabaz de Índices
5 000
Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500
Abril de 2008
BBPI Risco Limitado 90 Cabaz de Índices
5 000
Indexado aos índices Nasdaq 100, Eurostock 50 e S&P 500
Abril de 2008
BBPI Capital Seguro Portugal / 1999
15 000
Indexada ao índice PSI20, tendo como limite mínimo por
obrigação zero
Abril de 2004
BBPI Capital Seguro Multinacionais / 1999
50 000
Indexada a um índice composto por um conjunto de
acções de empresas multinacionais cotadas em bolsas
internacionais, tendo como limite mínimo por obrigação zero
Junho de 2004
7 500
25% do valor nominal na data de reembolso ou zero se
se verificar alguma das condições de incumprimento por
parte da República Federal do Brasil
Julho de 2004
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2004
25 000
Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Julho de 2004
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2007
39 500
Indexada ao índice DJ Euro Stoxx 50 Price, tendo como
limite mínimo por obrigação 0.16 euros
Agosto de 2007
BBPI Capital Seguro Brasil / 99
BBPI Capital Seguro Internet USD / 99
20 586
(USD 26 000 000)
Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Outubro de 2004
BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99
35 000
Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Novembro de 2004
BBPI Capital Seguro Internet Euro / 99
– 2.ª Emissão
15 000
Indexada ao índice DJ Internet Composite, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Novembro de 2004
BBPI Risco Limitado Comunicações
Móveis USD / 2000
25 930
(USD 32 750 000)
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como
limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Janeiro de 2005
BBPI Capital Seguro Comunicações
Móveis USD / 2000
10 491
(USD 13 250 000)
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Janeiro de 2005
BBPI Capital Seguro Comunicações
Móveis EUR / 2000
50 250
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Fevereiro de 2005
BBPI Capital Seguro Comunicações
Móveis EUR / 2000 2.ª Emissão
50 750
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (2.ª Emissão),
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Março de 2005
Indexada ao índice Nasdaq 100, tendo como limite mínimo
por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector Nasdaq 100
3 167
USD / 2000
(USD 4 000 000)
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
197
Valor nominal
Remuneração
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Data de reembolso
Obrigações de caixa de rendimento variável (cont.)
BBPI Risco Limitado Sector Internet
USD / 2000
3 167
(USD 4 000 000)
Indexada ao índice Dow Jones Internet Composite,
tendo como limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector 10
Uncommon Values USD / 2000
2 375
(USD 3 000 000)
Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como
limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Sector
Biotecnologia USD / 2000
5 938
(USD 7 500 000)
Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como
limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (3.ª Emissão),
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Março de 2005
BBPI Capital Seguro Comunicações
Móveis EUR / 2000 3.ª Emissão
55 200
BBPI Capital Seguro Biotecnologia
USD / 2000
6 413
(USD 8 100 000)
Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Março de 2005
BBPI Risco Limitado Biotecnologia
USD / 2000
17 973
(USD 22 700 000)
Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como
limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Março de 2005
Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como
limite mínimo por obrigação USD – 0.1
Abril de 2005
Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (4.ª Emissão),
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Abril de 2005
Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Abril de 2005
50 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price,
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Junho de 2005
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 / 2008
2 500
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price,
tendo como limite mínimo por obrigação 0.05 euros
Julho de 2008
BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 2005
3 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo
como limite mínimo por obrigação – 0.1 euros
Agosto de 2005
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2005
2 125
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price,
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Agosto de 2005
BBPI Risco Limitado 10 Uncommon
Values USD / 2000 2.ª Emissão
7 047
(USD 8 900 000)
BBPI Capital Seguro Comunicações
Móveis EUR / 2000 4.ª Emissão
51 250
BBPI Capital Seguro 10 Uncommon
Values USD / 2000
4 850
(USD 6 125 000)
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2005
– 2.ª Emissão
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2007
10 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo
como limite mínimo por obrigação zero
Abril de 2007
BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001
50 000
Indexada aos índices Nikkei 225, FTSE 100, Dow Jones
Euro Stoxx 50, Nasdaq 100 e S&P 500, tendo como limite
mínimo por obrigação zero
Março de 2006
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006
25 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo
como limite mínimo por obrigação 10 euros
Maio de 2006
Indexada às cotações das acções Portugal Telecom,
Telefónica, Nokia e Cisco, tendo como limites por obrigação
9 euros e 22 euros
Maio de 2004
BBPI Capital Seguro Zona Euro 2006 – 2.ª Emissão 25 000
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo
como limite mínimo por obrigação 10 euros
Junho de 2006
BBPI Capital Seguro Quattro 2004
27 100
Indexada às cotações das acções Portugal Telecom,
Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por
obrigação 6 euros e 25 euros
Junho de 2004
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo
27.5% 2001-2004
8 000
Indexada às cotações das acções Portugal Telecom,
Telefónica, AXA e Bayer, tendo como limites por obrigação
6 euros e 27.5 euros
Julho de 2004
BBPI Capital Seguro Directo 2001
2 500
Indexada às cotações das acções Portugal Telecom,
Telefónica, Nokia e Cisco Systems, tendo como limites por
obrigação 6 euros e 20 euros
Dezembro de 2004
BBPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006
5 300
Indexada ao índice Dow Jones Stoxx Healthcare Price,
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Dezembro de 2006
BBPI Capital Seguro Healthcare 2006 – 2.ª Emissão 2 500
Indexada ao índice Dow Jones Europe Stoxx Healthcare Price,
tendo como limite mínimo por obrigação zero
Dezembro de 2006
BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004
Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price tendo
como limite mínimo por obrigação 3 euros
Dezembro de 2004
BBPI Capital Seguro PTNC 2004
4 325
1 150
BBPI Cayman 2006
63 525
BBPI Cayman 2005
7 500
BBPI Capital Seguro Imobiliário 2002
BBPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007
BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002
198
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Indexada a um conjunto de índices
Outubro de 2006
Indexada a um conjunto de índices Dow Jones
Novembro de 2005
50 000
Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo
como limite mínimo por obrigação 10 euros
Junho de 2007
6 000
Indexada ao índice European Public Real Estate Index, tendo
como limite mínimo por obrigação 8 euros
Maio de 2007
Indexada à cotação das acções da Endesa, JP Morgan Chase,
Nestlé, Portugal Telecom e Royal Dutch Petroleum, tendo como
limite mínimo por obrigação zero
Junho de 2007
25 000
Valor nominal
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03
(%)
Remuneração
Data de reembolso
Obrigações de caixa de rendimento Variável (cont.)
BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002
2 500
Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom
Março de 2004
BBPI Risco Limitado Euro Portugal Telecom
2002-2004
9 950
Indexada à cotação das acções da Portugal Telecom,
tendo como limite máximo por obrigação 17 euros
Março de 2004
Indexada à USD Libor a 6 meses
Março de 2005
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo
5% 2002
39 600
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo
25% 2002-2005
5 750
Indexada à cotação das acções da Acesa, Aegon NV,
Bayer e British American Tobacco
Março de 2005
BBPI Inflação Zona Euro 10 anos (3 emissões)
31 200
Indexada ao HICP (Indíce de preços do consumidor,
excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro)
Entre Outubro de 2012 e
e Abril de 2013
BBPI Capital Seguro Rendimento Máximo
27.5% 2002-2005
25 000
Indexada à cotação das acções da Intel, AT&T,
Hewlett-Packard e Deutsche Telekom
Maio de 2005
BBPI Cayman Global Brands 2003-2009
5 000
BBPI Cayman EMT 08/08/2008 Index Link
180 000
Indexada a um cabaz de 15 acções
Julho de 2009
Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução
da inflação da zona euro a partir de 08/08/2004
3.25
Agosto de 2008
45 000
3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será
respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5%
– Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero
3.75
Agosto de 2008
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD II
27 712
2003 – 2008 – Cayman
(USD 35 000 000)
3.75% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será
respectivamente de 5.5%, 6.5%, 7.5% e 8.5%
– USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero
3.75
Agosto de 2008
BBPI Capital Seguro Libor Digital EUR
2003 – 2004 Cayman
0% ou 4.25% conforme a evolução
da USD – Libor – BBA
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor
2003 – 2008 – Cayman
12 500
BBPI Cayman Global Brands II 2003 –2008
2 500
BBPI Capital Seguro Reverse Libor USD III
51 465
2003 – 2007 – Cayman
(USD 65 000 000)
BBPI Cayman EMT 28/11/2008 Inf Link
129 740
4.252
Indexada a um cabaz de 15 acções
Dezembro de 2004
Outubro de 2008
5% no 1.º ano, do 2.º ao 4.º ano a taxa será
respectivamente de 5.75%, 6.25% e 7%
– USD Libor 1 ano, com um mínimo de zero
Taxa fixa de 3.25% para o 1.º ano e indexada à evolução
5.0
Novembro de 2007
3.25
Novembro de 2008
3.5
Dezembro de 2008
2.0
Julho de 2009
da inflação da zona euro a partir de 28/11/2004
BBPI Capital Seguro Reverse Libor CHF
2003 – 2008 – Cayman
3 209
(CHF 5 000 000)
BBPI EUR Triple Chance 2003-2006
2 000
BBPI Capital seguro Grandes Marcas
2003 – 2009
35 000
3.5% no 1.º ano, do 2.º ao 5.º ano a taxa será
respectivamente de 4%, 4.25%, 4.5% e 5% – CHF Libor
6 meses, com um mínimo de zero
Indexada à cotação das acções Telefonica, Ing Groep e UBS AG
Máximo entre uma componente fixa (2% no início e nunca
inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma
componente variável indexada a um cabaz de 15 acções
Junho de 2006
BBPI Capital Seguro American Call 2003 – 2008
3 000
Indexada à evolução do índice SPX (500)
BBPI Capital seguro Grandes Marcas II
2003 – 2008
2 825
Máximo entre uma componente fixa (1% no início e nunca
inferior ao rendimento pago no ano anterior) e uma
componente variável indexada a um cabaz de 15 acções
BBPI Capital Seguro American Call II 2003 – 2008
3 000
Indexada à evolução do índice SPX (500)
BBPI Capital Seguro American Call III 2003 – 2008
1 000
Indexada à evolução do índice SPX (500)
Novembro de 2008
BBPI Risco Limitado Portuguese Basket
2003 – 2006 Cayman
3 500
Indexada à cotação das acções Portugal Telecom,
BCP e EDP
Novembro de 2006
BBPI Capital Seguro Eur Best of 9
2003-2009 Cayman
5 000
Indexada à evolução de um cabaz de 9 EFTs
(Exchange Traded Funds)
Fevereiro de 2009
BBPI Capital Seguro Reverse Euribor
5 000
2003 – 2010
Outubro de 2008
1.0
Outubro de 2008
Novembro de 2008
5.75% no 1.º e 2.º ano, do 3.º ao 7.º ano a taxa será 8.25%
5.75
Dezembro de 2010
– Euribor a 1 ano, com um mínimo de zero
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
199
4.17. Outros passivos
4.18. Contas de regularização (passivo)
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2003
2002
Fornecedores
14 441
8 840
Credores por contratos de factoring
13 464
11 544
Credores diversos
96 702
145 579
Credores
Outros
Contribuições para fundos de pensões
Outras
Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica
De recursos de instituições de crédito
16 186
35 208
De depósitos
43 039
61 889
De empréstimos
180
De responsabilidades representadas por títulos
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte
2002
Custos a pagar
Outras exigibilidades
IRC a pagar
2003
43 065
41 072
Remunerações variáveis
27 767
27 314
Outros
36 961
41 820
124 036
207 914
8 721
86 223
De custos administrativos
8 830
7 713
12 916
12 709
2 071
8 056
7
48
6 462
3 608
154 893
198 097
CREDORES DIVERSOS
inclui
De operações cambiais, de taxas de juro e
sobre cotações (swaps)
Reavaliação das obrigações Capital Seguro e
Risco Limitado
Outros
12 398
9 312
312 353
510 752
Receitas com proveito diferido
35 894 m. euros relativos a cobranças efectuadas a Clientes do
De rendimento de títulos emitidos a valor descontado
Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) que aguardam autorização
De fundos de pensões
do Banco Nacional de Angola para a emissão de ordens de
De prémios de opções vendidas associadas
às operações Capital Seguro
pagamento ao exterior.
De operações de swap
De outras operações extrapatrimoniais
Outras
750
7 547
0
655
941
1 739
24 535
16 886
2 656
2 698
20 739
14 376
49 621
43 901
954
13
127 197
8 296
Flutuação de valores
Outras contas de regularização
Valores cobrados
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
10 571
152
Operações passivas a regularizar
86 247
57 889
885
11 820
8 907
7 011
Reavaliação de opções associadas às
operações Capital Seguro
IRC – Pagamentos por conta
Outras
Outras contas internas (nota 2.6)
29 104
2 306
262 911
87 474
72 262
61 526
698 101
703 666
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
COM PROVEITO DIFERIDO
OUTRAS RECEITAS
inclui 3 658 m. euros e 6 309 m. euros,
respectivamente, relativos à operação de compra do Fundo
EFTA. Este montante resulta de os créditos detidos pelo Fundo
terem sido adquiridos pelo BPI por preço inferior ao valor
nominal.
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica
VALORES COBRADOS
128 410 m. euros cobrados pelo BPI e que foram pagos a
Clientes no início de Janeiro de 2004.
200
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
inclui
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
VALORES MOBILIÁRIOS A REGULARIZAR
OPERAÇÕES SOBRE
corresponde ao valor líquido das
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
PROVISÕES PARA PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES
inclui ainda 4 615
operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de
m. euros e 4 266 m. euros, respectivamente, respeitantes a
execução das operações e data prevista nos regulamentos para a
responsabilidades por serviços passados de Colaboradores do
respectiva liquidação financeira (nota 4.13).
Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola). Em 31 de Dezembro de
2002, esta rubrica inclui ainda 374 m. euros e 1 115 m. euros
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica
REGULARIZAR
OPERAÇÕES PASSIVAS A
inclui operações relativas a transferências
relativos a responsabilidades por serviços passados de
Colaboradores da Sucursal de Madrid do Banco BPI e do
electrónicas interbancárias e de ATMs / POS a regularizar com a
Banco Fomento, S.A.R.L. (Moçambique), respectivamente.
SIBS, nos montantes de 41 603 m. euros e 35 464 m. euros,
respectivamente.
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de
2003 e 2002 é apresentado na nota 4.27.
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica
REGULARIZAÇÃO
OUTRAS CONTAS DE
inclui 10 111 m. euros relativos a montantes a
4.20. Responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência
regularizar relacionados com as actividades de leasing e
As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e de
factoring e 10 511 m. euros relativos a reavaliações
Colaboradores que estão, ou estiveram, ao serviço de empresas1
relacionadas com o RVA – Remuneração Variável em Acções.
do Grupo BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por fundos
de pensões são calculadas em conformidade com o estabelecido
4.19. Provisões para riscos e encargos e fundo para riscos
no Aviso do Banco de Portugal n.º 12 / 2001, de 23 de
bancários gerais
Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Aviso do Banco de Portugal n.º 7 / 2002, de 31 de Dezembro.
2003
2002
17 159
14 541
Para riscos gerais de crédito
169 940
188 397
Para outros riscos e encargos
36 637
12 042
206 577
200 439
1 933
5 059
225 669
220 039
A BPI Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade
Para pensões
Outras provisões (nota 2.10)
Fundo para riscos bancários gerais (nota 2.11)
de elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem
como a de gerir os fundos de pensões respectivos.
Os métodos de valorização actuarial utilizados são o
“Projected Unit Credit”, para o cálculo do custo normal e das
responsabilidades com serviços passados por velhice, e os
Os Administradores que integram a Comissão Executiva do
“Prémios Únicos Sucessivos”, para o cálculo dos custos relativos
Banco BPI, S.A. bem como os demais Administradores do BPI
aos benefícios de invalidez e sobrevivência.
Investimentos beneficiam de um plano complementar de pensões
de reforma e sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2003 e
Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados
2002, o valor actual das responsabilidades por serviços passados
no cálculo das responsabilidades por pensões são:
correspondentes ao plano era de 14 029 m. euros e 12 208
Pressupostos
Realizado
m. euros, respectivamente.
2003
Estas responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos
Tábua de mortalidade
através de um plano de amortizações uniformes anuais à taxa
Tábua de invalidez
de 7% e ao longo de um período que corresponde à vida activa
remanescente dos Administradores a que respeitam. Em 31 de
Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
PENSÕES E ENCARGOS SIMILARES
PROVISÕES PARA
inclui, respectivamente, 12 544
m. euros e 8 786 m. euros para cobertura destas
responsabilidades.
2002
TV – 73 / 77
-
-
EKV 80
-
-
Taxa de desconto
7.0%
-
-
Taxa de rendimento dos activos
dos fundos de pensões
7.0%
14.7%
3.1%
Taxa de crescimento dos
salários pensionáveis
4.0%
4.5%
3.5%
Taxa de crescimento das pensões
3.0%
2.6%
3.2%
0%
-
-
Por mortalidade
-
-
Taxa de rotação do pessoal
Decrementos
1) Empresas consolidadas pelo método de integração global (Banco BPI, BPI Investimentos, BPI Fundos e Inter-Risco.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
201
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os Pensionistas e
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a cobertura financeira
Colaboradores beneficiários de planos de pensões financiados
das responsabilidades por serviços passados é:
pelos fundos de pensões são em número de:
Pensionistas por reforma
Pensionistas por sobrevivência
2003
2002
1 449 710
2003
2002
A. Responsabilidades totais por serviços passados 1 561 070
5 788
5 300
878
865
B. Responsabilidades por serviços passados a
reconhecer até 2021
Colaboradores em actividade
6 261
6 786
Ex-trabalhadores (cláusula 137.ª A e 140.ª)
1 131
970
14 058
13 921
C. Responsabilidades por serviços passados
reconhecidas no balanço
(85 529)
(87 880)
1 475 541
1 361 830
1 363 326
1 256 581
D. Situação patrimonial dos fundos de pensões
Saldo inicial
Contribuições de empresas do Grupo BPI
Relativas ao custo corrente do exercício
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das
Extraordinárias
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência é:
2003
2002
A. Responsabilidades por serviços passados
Responsabilidades por pensões em pagamento 1 273 133
Das quais: [acréscimo de responsabilidades
resultante de reformas antecipadas
efectuadas no exercício]
Responsabilidades por serviços passados
de Colaboradores no activo
Responsabilidades por serviços passados
de ex-colaboradores
B. Responsabilidades por serviços futuros
C. Responsabilidades por serviços totais (A+B)
[ 68 825]
Outras
Contribuições de Colaboradores
315 445
439
1 449 710
293 059
306 601
1 854 129
1 756 311
51
0
1 562
1 477
196 390
41 890
(86 915)
(77 196)
1 495 542
1 363 326
E. Contribuições a transferir para os Fundos
de Pensões (notas 4.17)
0
48
1 495 542
1 363 374
20 001
1 544
101%
100%
96%
94%
G. Excesso de cobertura (F-C)
H. Grau de cobertura das responsbilidades
reconhecidas no balanço (F/C)
1 561 070
121 008
Rendimento dos fundos de pensões (líquido)
F. Cobertura total (D+E)
287 498
19 566
2 999
Pensões pagas pelos fundos de pensões
1 134 265
[ 57 387]
18 129
I. Grau de cobertura das responsabilidades totais (F/A)
Nos exercícios de 2003 e 2002, as contribuições para os fundos
de pensões foram realizadas em dinheiro.
De acordo com a disciplina do Aviso do Banco de Portugal n.º
12 / 2001, não são utilizados desde 31 de Dezembro de 2001
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os fundos de pensões
decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por
detinham imóveis utilizados em regime de arrendamento por
serviços passados de Colaboradores no activo. Esta alteração
sociedades do Grupo BPI cujos valores globais são de 88 976
implicou um acréscimo das responsabilidades por serviços
m. euros e 86 645 m. euros, respectivamente.
passados no valor de 90 077 m. euros que, mediante acordo
do Banco de Portugal, está a ser reconhecido como custo e
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades por
financiado de acordo com um plano de amortização de
serviços passados ainda não reconhecidas como custo são:
prestações uniformes anuais, durante um período máximo de
2003
2002
138 513
87 027
3 486
2 204
20 anos iniciado em 2002 (nota 4.28).
A. Acréscimo de responsabilidades por
reformas antecipadas
B. Perdas (ganhos) actuariais resultantes
de alterações nos pressupostos actuariais
B1. Reconhecidos como despesas com custo
diferido
B2. Reconhecidos como receitas com proveito
diferido
(655)
C. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de
diferenças entre os pressupostos actuariais e
financeiras e os valores efectivamente realizados
C1. Reconhecidos como flutuação de valores
25 637
120 390
C2. Reconhecidos como despesas com custo
diferido
75
65
142 074
88 641
C3. Reconhecidos como receitas com proveito
diferido
D. Responsabilidades a amortizar (A+B+C2+C3)
202
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o acréscimo de
4.21. Passivos subordinados
responsabilidades decorrentes da não utilização de decrementos
Esta rubrica tem a seguinte composição:
de invalidez é de 85 529 m. euros e 87 880 euros,
2003
2002
Títulos de participação BFE 1.ª Emissão
14 190
8 673
Títulos de participação BFE 2.ª Emissão
13 725
7 740
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94
49 880
49 880
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96
74 820
74 820
Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96 em yenes
55 534
60 294
Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997 / 2007
74 820
respectivamente.
Títulos de participação
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações
financeiras consolidadas registam os seguintes custos
Empréstimos subordinados
relacionados com a cobertura de responsabilidades por pensões:
2003
2002
Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 96
Em custos com pessoal
Custo do ano
17 966
19 566
Em perdas (ganhos) extraordinários
74 820
Prestação relativa ao reconhecimento no balanço
do acréscimo de responsabilidades por não
utilização dos decrementos
8 503
Amortização do acréscimo de responsabilidades
por reformas antecipadas
8 503
17 340
10 364
(55)
169
24 697
Obrigações de Caixa Subordinadas
BPI Rendimento Mais 2001
98 980
99 932
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001 / 2011 150 000
150 000
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2003 / 2013 244 000
Amortização de perdas (ganhos) actuariais devidas a:
– alterações dos pressupostos actuariais
74 820
Obrigações de Caixa Subordinadas BBI / 92
775 949
– diferenças entre os pressupostos e os
valores verificados
625 676
6
25 794
19 036
As emissões dos títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as características seguintes:
Valor nominal
Taxa de juro em
vigor a 31-12-03 Data de reembolso
(%)
Remuneração
Títulos de participação
Títulos de Participação BFE 87 – 1.ª emissão
14 209
Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados
do Banco BPI
Fixa: 1.34
Variável: 1.012
Títulos de Participação BFE 87 – 2.ª emissão
13 872
Indexada à Euribor a 1 ano e aos resultados
do Banco BPI
Fixa: 1.3993
Variável: 1.0457
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 94
49 880
Indexada à Euribor a 6 meses
2.925 Outubro de 2004
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 96
74 820
Indexada à Euribor a 6 meses
2.4375 Dezembro de 2006
Empréstimos subordinado
Obrigações Perpétuas Subordinadas
BPI 96 em yenes
Obrigações de Caixa Subordinadas
BFB 1997 / 2007
55 534
(7 500 milhões JPY)
4% até Novembro de 2011 e, posteriormente,
indexada à taxa de rendimento dos títulos do
Governo Japonês a 5 anos
4.0
74 820
Indexada à Euribor a 3 meses
2.375 Novembro de 2007
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI
Rendimento Mais 2001
100 000
Indexada à Euribor a 6 meses
2.981 Julho de 2006
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI
2001 / 2011
150 000
5% no 1.º ano, 5.1% no 2.º ano, 5.2% no 3.º ano,
5.3% no 4.º ano, 5.4% no 5.º ano, 5.5% no 6.º ano,
5.85 no 7.º ano, 6.2% no 8.º ano, 6.55% no 9.º ano
e 7% no 10.º ano
Obrigações de Caixa Subordinadas BPI
2003 / 2013
250 000
Indexada à Euribor a 3 meses
5.2 Julho de 2011
2.688 Outubro de 20013
As obrigações de caixa subordinadas BPI 96, as obrigações de
iniciativa do Banco BPI a partir do 15.º ano de vida, inclusivé, e
caixa subordinadas BFB 1997 / 2007, as obrigações de caixa
posteriormente nas respectivas datas de pagamento de juros.
subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 e as obrigações de
caixa subordinadas BPI 2003 / 2013 poderão ser reembolsadas
O Banco de Portugal considera que os fundos provenientes destes
antecipadamente, total ou parcialmente, por iniciativa do Banco
passivos são equiparados, para efeitos de cumprimento dos
BPI a partir, respectivamente, do 10.º, 20.º, 10.º e 20.º cupões,
requisitos de solvabilidade, a fundos próprios. Nos cinco anos que
inclusivé, nas respectivas datas de pagamento de juros. As
precedem o respectivo reembolso o montante equiparado a fundos
obrigações perpétuas subordinadas BPI 96 em yenes poderão
próprios é gradualmente reduzido, nos termos do Aviso do Banco
ser reembolsadas antecipadamente, total ou parcialmente, por
de Portugal n.º 12 / 92, de 22 de Dezembro.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
203
4.22. Interesses minoritários
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Balanço
Demonstração de resultados
2003
2002
2003
2002
259 538
248 290
9 530
9 893
1 031
7671
201
3 404
3 784
(318)
(280)
BPI (Suisse), S.A.
1
1
(1)
(1)
BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.
4
Accionistas minoritários de:
BPI Capital Finance Ltd.
CrediUniverso – Serviços de Marketing, S.A.
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.
(11)1
Solo – Investimentos em Comunicação, S.A.
262 947
253 106
9 978
9 802
1) Resultados adquiridos a minoritários.
Em 31 de Dezembro de 2003, os interesses minoritários da BPI
4.23. Capital subscrito
Capital Finance Ltd. incluem 250 000 m. euros correspondentes
Por escritura pública de 3 de Junho de 2002, o capital social do
a 250 000 acções preferenciais Série C, com o valor nominal de
Banco BPI foi aumentado de 645 625 m. euros para 760 000
1 000 euros cada e emitidas por aquela filial do Banco BPI em
m. euros por emissão de 114 375 000 acções ordinárias
Agosto de 2003. Durante o exercício de 2003 foram amortiza-
nominativas e escriturais com o valor nominal de 1 euro por
das 6 000 000 de acções preferenciais Série A e 4 000 000 de
subscrição pública reservada a accionistas. As acções foram
acções preferenciais Série B, ambas sem direito a voto, com o
pagas a um preço de subscrição de 1.75 euros cada, o que, em
valor nominal de 25 dólares americanos cada e emitidas pela
função do seu valor nominal unitário, correspondeu a um prémio
BPI Capital Finance Ltd.
de emissão de 0.75 euros por acção (nota 4.24).
O pagamento de dividendos e o reembolso das acções
Em 2003, a Assembleia Geral de 10 de Abril atribuiu ao
preferenciais são garantidos pelo Banco BPI. As acções
Conselho de Administração do Banco BPI poderes para, no prazo
preferenciais da Série C dão direito ao pagamento de um
de dezoito meses:
dividendo preferencial não cumulativo determinado pela
aplicação de uma taxa anual correspondente à Euribor 3 meses
a) comprar em mercados regulamentados acções do Banco BPI
acrescida de uma margem de 1.55 pontos percentuais até 12 de
representativas de até 10% do seu capital social, sendo o
Agosto de 2013, e correspondente à Euribor 3 meses acrescida
preço máximo igual a 110% da média ponderada das médias
de 2.55 pontos percentuais a partir de 12 de Agosto de 2013,
diárias ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas
sobre o valor nominal. Os juros são pagos trimestralmente em
20 sessões de bolsa anteriores à data da compra e o mínimo
12 de Fevereiro, 12 de Maio, 12 de Agosto e 12 de Novembro
de 1 euro;
de cada ano.
b) alienar aos Colaboradores do Banco BPI e de Sociedades por
Durante o exercício de 2003, o valor dos dividendos
ele dominadas, bem como aos respectivos Administradores, a
(antecipados) pagos pela BPI Capital Finance aos detentores
título de remuneração variável, acções e opções de compra de
das acções preferenciais ascendeu a 8 248 m. euros.
acções do Banco BPI, nos termos e condições constantes do
Regulamento em vigor para o Programa de Remuneração
As acções preferenciais da Série C são reembolsáveis, no todo
Variável em Acções (RVA);
ou em parte, ao valor nominal por opção da BPI Capital Finance,
Ltd., mediante aprovação prévia do Banco de Portugal e do
c) alienar a terceiros ao preço mínimo de 10% abaixo da cotação
Banco BPI, em qualquer data de pagamento do dividendo a
média ponderada de Bolsa nas 20 sessões anteriores à data
partir de Agosto de 2013.
de venda, devendo esta ser feita em Bolsa, salvo se tal venda
se relacionar com a colocação de ADR’s (American Depositary
Estas acções são subordinadas em relação a qualquer passivo
Receipts) nos Estados Unidos da América.
do Banco BPI e pari passu relativamente a quaisquer acções
preferenciais que venham a ser emitidas pelo Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social do Banco BPI
está representado por 760 000 000 acções de valor nominal
de 1 euro e encontra-se integralmente realizado.
204
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
4.24. Prémios de emissão
Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003, o
A operação de reestruturação do Grupo BPI, em 2002, inclui a
movimento ocorrido nos prémios de emissão foi o seguinte:
incorporação, por fusão, do Banco BPI, da BPI Factor, da BPI
Saldo em 31 de Dezembro de 2001
Leasing, da Estratégia, da Dixit e da BPI Ventures no BPI SGPS
201 052
e a incorporação, por cisão, de parte do património do Banco
Aumento de capital realizado em Junho de 2002
Português de Investimento no BPI SGPS.
(Escritura pública de 3 de Junho de 2002)
– Prémios de emissão realizados (nota 4.23)
85 781
Saldo em 31 de Dezembro de 2002
286 833
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os prémios de emissão e
Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002)
(55 527)
as reservas legais das Sociedades que consolidam no Banco BPI,
Saldo em 31 de Dezembro de 2003
231 306
indisponíveis em conformidade com a legislação aplicável,
ascendem a 106 056 m. euros e 128 789 m. euros,
respectivamente, as quais, ponderadas pela percentagem
Nos termos da Portaria n.º 408 / 99, de 4 de Junho, publicada
(efectiva) de participação do Banco BPI, ascendem a 41 448
no Diário da República – I Série B, n.º 129, os prémios de
m. euros e a 39 519 m. euros, respectivamente. Estas reservas
emissão não podem ser utilizados para a atribuição de
são incluídas na rubrica
RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO.
dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as reservas de
4.25. Reservas
reavaliação das Sociedades que consolidam no Banco BPI
Esta rubrica tem a seguinte composição:
ascendem a 20 931 m. euros e 17 014 m. euros, as quais,
2003
2002
Reserva legal
25 369
21 416
Reservas livres
20 668
45 457
ponderadas pela percentagem (efectiva) de participação do
Banco BPI, ascendem a 11 015 m. euros e a 7 099 m. euros,
Reservas de fusão
Reservas de consolidação
(2 463)
7 360
43 574
74 233
28 567
(92 260)
72 141
(18 027)
respectivamente. Estas reservas são incluídas na rubrica
RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO.
A rubrica
RESERVAS DE CONSOLIDAÇÃO
representa a diferença entre
a quota-parte que corresponde à percentagem (efectiva) de
participação do Banco BPI nos capitais próprios das participadas
e o valor do respectivo custo de aquisição após a introdução dos
De acordo com o disposto no art. 97.º do Regime Geral das
ajustamentos considerados necessários.
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 298 / 91, de 31 de Dezembro e alterado pelo
Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003,
Decreto-Lei n.º 201 / 2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI
o movimento ocorrido nas reservas foi o seguinte:
deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros
Reservas em 31 de Dezembro de 2001
líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva
Lucro consolidado de 2001
133 283
legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao
Dividendos distribuídos em 2002
(57 875)
somatório das reservas livres constituídas e dos resultados
Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002)
(19 000)
transitados, se superior.
Variação das reservas regulamentares das seguradoras
(71 273)
(3 123)
Distribuição de resultados a orgãos sociais
Entre 31 de Dezembro de 2001 e 31 de Dezembro de 2003,
Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2001
Operação de reestruturação do Grupo BPI em 2002
Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2002
Correcção à reserva de fusão gerada em 2002
11
Reservas em 31 de Dezembro de 2002
o movimento ocorrido nas reservas de fusão foi o seguinte:
156 256
(148 896)
7 360
(103)
Fusão da CrédiUniverso no Banco BPI
(9 720)
Reservas de fusão em 31 de Dezembro de 2003
(2 463)
(50)
Outros
(18 027)
Lucro consolidado de 2002
140 069
Dividendos distribuídos em 2003
(60 371)
Provisões para imobilizações financeiras (Aviso n.º 4 / 2002)
14 664
Variação das reservas regulamentares das seguradoras
5 740
Distribuição de resultados a orgãos sociais e empregados
(89)
Goodwill na aquisição de 50% da CrédiUniverso
(6 601)
Goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento Moçambique
com o Banco Comercial e de Investimentos
(2 439)
Outros
(805)
Reservas em 31 de Dezembro de 2003
72 141
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
205
4.26. Goodwill
O valor do goodwill relativo à aquisição de 50% do capital social
O valor do goodwill gerado na fusão do Banco de Fomento
da CrédiUniverso no segundo semestre de 2003 foi:
Moçambique com o Banco Comercial e de Investimentos em
Valor dos capitais próprios ajustados da CrédiUniverso
3 598
Valor dos capitais próprios da CrédiUniverso
adquiridos pelo Banco BPI (50%)
1 799
2003 foi:
Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de Investimentos
Valor de custo da participação adquirida pelo Banco BPI
(8 400)
Valor do goodwill
(6 601)
25 985
Valor dos capitais próprios do Banco Comercial e de
Investimentos apropriados pelo banco BPI (30%)
7 796
Valor da participação do Banco BPI no Banco de
Fomento Moçambique
(10 234)
Valor do goodwill
(2 439)
4.27. Provisões para crédito, títulos e outros activos
O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício 2003 foi o seguinte:
Saldo em
31-12-02
Dotações Transferências Utilizações
Reposições
Reavaliação Saldo em
cambial 31-12-03
e outros
Provisões para créditos de cobrança duvidosa
Para crédito (nota 4.4)
21 383
Para devedores e outras aplicações (nota 4.12)
16 115
(2 740)
(4 612)
55
(3 621)
(939)
25 586
(36)
19
Provisões para crédito e juros vencidos
Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3)
Para crédito (nota 4.4)
99 790
120 077
69 594
341
41
Para títulos (nota 4.5)
2 740
(27)
(16 841)
82 922
(70 598)
(2 012)
(1 468)
118 333
(38)
(129)
(20)
195
Provisões para risco-país
Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3)
Para crédito (nota 4.4)
28
(8)
20
1 142
(392)
750
409
(409)
0
(2 275)
3 104
Para títulos (nota 4.5)
Provisões para obrigações e outros
títulos de rendimento fixo (nota 4.5)
Provisões para acções e outros títulos
de rendimento variável (nota 4.6)
Provisões para partes de capital em empresas associadas
5 184
195
75 006
2 461
(2 308)
1 182
263
3 641
23 872
1 312
(860)
0
(3 727)
40 895
6 646
5 115
(473)
(1 361)
(28)
(334)
9 565
7 238
203
(973)
(995)
17
5 490
(303)
(274)
(9 987)
(25)
64 873
5 086
Provisões para depreciação de imobilizações financeiras
Para outras participações financeiras (nota 4.9)
Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12)
Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12)
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19)
14 541
4 886
Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19)
188 397
4 252
Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19)
12 042
28 847
2 059
(204)
5 059
328
(2 059)
(203)
582 392
133 612
0
(78 566)
Fundo para riscos bancários gerais (nota 4.19)
Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas
DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
e
PROVISÕES PARA PARTES
PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE
incluem, sob a epígrafe reavaliação
61 492
(677)
(1 288)
17 159
(21 670)
(1 039)
169 940
(6 320)
213
36 637
(2)
(1 190)
1 933
(52 315)
17 981
603 104
O Aviso do Banco de Portugal n.º 8 / 2003, de 30 de Janeiro,
alterou a taxa de provisão para riscos gerais de crédito de 1%
para 0.5% para as operações de crédito hipotecário destinado a
cambial e outros, 40 863 m. euros relativos a provisões
habitação do mutuário. As provisões libertas, no montante de
constituídas por contrapartida de reservas e prémios de emissão
27 167 m. euros, foram integralmente afectas a provisões para
nos termos do Aviso n.º 4 / 2002 (notas 2.4, 4.24 e 4.25).
riscos específicos de crédito (crédito vencido e crédito de
cobrança duvidosa).
206
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
O movimento ocorrido nas provisões do Grupo durante o exercício de 2002 foi o seguinte:
Saldo em
31-12-01
Dotações Transferências Utilizações
Reposições
Reavaliação Saldo em
cambial 31-12-02
e outros
Provisões para créditos de cobrança duvidosa
Para crédito (nota 4.4)
4 403
7 319
21
34
Para devedores e outras aplicações (nota 4.12)
(562)
(6 192)
16 415
21 383
55
Provisões para crédito e juros vencidos
Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3)
118 928
Para crédito (nota 4.4)
91 756
65 769
439
217
Para títulos (nota 4.5)
262
(322)
(975)
(17 841)
99 790
(28 464)
(8 327)
(919)
120 077
(297)
(9)
(9)
341
Provisões para risco-país
Para aplicações em instituições de crédito (nota 4.3)
Para crédito (nota 4.4)
27
5
(4)
28
2 715
50
(1 623)
1 142
Para títulos (nota 4.5)
409
Para outras aplicações (nota 4.12)
409
27 821
Provisões para obrigações e outros
títulos de rendimento fixo (nota 4.5)
Provisões para acções e outros títulos
de rendimento variável (nota 4.6)
(27 821)
3 622
2 251
16 147
17 516
Provisões para partes de capital em empresas associadas
44 139
938
0
(1)
(689)
1
5 184
(782)
(1 986)
(28)
75 006
502
1 182
19 228
23 872
(167)
6 646
553
14 541
(346)
188 397
(258)
Provisões para depreciação de imobilizações financeiras
Para outras participações financeiras (nota 4.9)
6 468
45
Para outras imobilizações financeiras (nota 4.12)
2 626
4 187
Provisões para aplicações por recuperação de créditos (nota 4.12)
6 872
536
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.19)
9 442
4 546
Provisões para riscos gerais de crédito (nota 4.19)
180 896
19 280
299
Provisões para outros riscos e encargos (nota 4.19)
54 680
2 908
(44 138)
6 658
6 063
534 868
130 726
Fundo para riscos bancários gerais (nota 4.19)
(22)
(38)
0
(1 847)
(132)
(11 732)
7 238
(178)
(1 230)
(7 552)
(50)
(60)
12 042
5 059
(37 914)
(62 617)
17 329
582 392
Em 31 de Dezembro de 2002, as reposições de provisões para
cambial e outros, 19 000 m. euros relativos a provisões
risco país – outras aplicações correspondem à reposição de uma
constituídas por contrapartida de reservas nos termos do Aviso
provisão para fazer face ao risco de transferência da situação
n.º 4 / 2002 (notas 2.4 e 4.25).
líquida da antiga Sucursal de Luanda do Banco BPI. Esta
reposição decorre de, no âmbito da transformação da Sucursal
Em 31 de Dezembro de 2002, a reavaliação cambial e outros
em banco de direito angolano, o Banco BPI ter convertido parte
inclui 18 492 m. euros de provisões relativas à aquisição de
do património transmitido num crédito sobre o novo banco
créditos do Fundo EFTA.
garantido por um depósito em euros.
Nos exercícios de 2003 e 2002, as utilizações de provisões
Em 31 de Dezembro de 2002, as rubricas
DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS
IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
e
PROVISÕES PARA PARTES
PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE
para crédito e para títulos vencidos correspondem a writte-offs
efectuados naqueles períodos.
incluem, sob a epígrafe reavaliação
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
207
4.28. Contas extrapatrimoniais
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
Esta rubrica tem a seguinte composição:
RESPONSABILIDADES POR PENSÕES DE REFORMA NÃO COBERTAS PELO
2003
2002
FUNDO DE PENSÕES
corresponde integralmente ao acréscimo de
responsabilidades resultante de terem deixado de ser utilizados
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por
Garantias e avales
Créditos documentários abertos
2 836 525
3 045 337
70 464
77 010
Aceites e endossos
368
Fianças e indemnizações
55
66
2 907 044
3 122 781
584 428
322 910
Activos dados em garantia
Compromissos irrevogáveis
26 075
Linhas de crédito irrevogáveis
35 168
54 475
Subscrição de títulos
24 500
24 500
Responsabilidades por pensões de
reforma (nota 4.20)
85 529
87 880
Responsabilidades a prazo de contribuições
anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos
32 560
25 621
Responsabilidade potencial para com o
Sistema de Indemnização aos Investidores
11 174
9 957
2 418
14 848
Por valores administrados pela instituição
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
RESPONSABILIDADE POTENCIAL PARA COM O SISTEMA DE INDEMNIZAÇÃO
AOS INVESTIDORES
corresponde à obrigação irrevogável que o BPI
assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema,
3 232 282
2 929 187
3 449 706
3 146 468
em caso de accionamento deste, os montantes necessários para
pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que forem
devidas aos investidores.
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica
OPÇÕES SOBRE ACTIVOS
refere-se a opções sobre acções emitidas pelo Grupo BPI no
Responsabilidades por prestação de serviços
Por cobrança de valores
corresponde ao compromisso irrevogável
que o BPI assumiu, por força da lei, de entregar àquele Fundo,
contribuições anuais.
Opções sobre activos
Por depósito e guarda de valores
DE GARANTIA DE DEPÓSITOS
em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas das
Compromissos perante terceiros
Compromissos revogáveis
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica
RESPONSABILIDADES A PRAZO DE CONTRIBUIÇÕES ANUAIS PARA O FUNDO
Outros passivos eventuais
Outros compromissos irrevogáveis
serviços passados de Colaboradores no activo (nota 4.20).
24 692 552
19 172 830
275 748
286 213
4 003 656
3 482 376
0
11 795
Outras
âmbito do programa RVA – Remuneração variável em acções.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Grupo BPI detinha sob gestão
os seguintes activos de terceiros:
28 971 956 22 953 214
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica
EM GARANTIA
ACTIVOS DADOS
inclui:
Fundos de Investimento e PPRs
4 167 156
Fundos de pensões1
2 098 999
Produtos de capitalização
1 394 809
1) Inclui os fundos de pensões de empresas do Grupo.
títulos dados em garantia ao BEI por empréstimos concedidos
O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua
ao Banco BPI no montante de 102 906 m. euros;
actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas
de evolução dos mercados, satisfazendo as necessidades dos
títulos dados em garantia ao BEI por swaps de taxa de juro
seus Clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural.
efectuados com o Banco BPI no montante de 37 135
m. euros;
O Grupo BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente
sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, de contratos
títulos dados em garantia ao Banco de Portugal no âmbito do
sobre taxas de juro, de contratos sobre preços futuros de
Sistema de Pagamento de Grandes Transacções no montante
mercadorias e de contratos sobre acções ou sobre índices. Estas
de 395 076 m. euros;
transacções são efectuadas em mercados de balcão (OTC) e em
mercados organizados (especialmente bolsas de valores).
títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos
no montante de 33 699 m. euros;
A negociação de derivados em mercados organizados rege-se
pelas normas e regulamentação próprias desses mercados.
títulos dados em garantia à Euronext no âmbito da actividade
A negociação de derivados no mercado de balcão baseia-se
de derivados no montante de 4 662 m. euros;
normalmente num contrato bilateral standard (no caso de
relações interprofissionais um contrato ISDA; no caso de
títulos dados em garantia à BDP no montante de 5 575
relações com Clientes um contrato próprio do BPI) que engloba
m. euros.
o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as
208
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
partes e em que se prevê a compensação de responsabilidades
O valor contabilístico das operações derivadas constitui, apenas,
em caso de incumprimento (compensação cuja abrangência está
um indicador do volume de actividade nos diferentes mercados,
prevista no próprio contrato e é regulada na lei).
não se podendo estabelecer relação simples entre aquele valor e
o risco de crédito da operação. A perda potencial de um
Os derivados podem ser reconhecidos pelos seus valores
conjunto de operações derivadas num dado momento é dada
contabilístico, de substituição e líquido de mercado. O valor
pelo seu valor de substituição nesse momento. No caso dos
contabilístico, registado em contas extrapatrimoniais, tem por
futuros, as contrapartes do Grupo BPI são bolsas de valores pelo
base o valor nocional, isto é, o valor de referência para efeitos
que o risco de crédito é eliminado diariamente através da
de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados
liquidação financeira. Nas operações derivadas a médio e longo
pela operação. O valor de substituição corresponde à perda
prazos, os contratos que enquadram as operações prevêm em
potencial, em termos de valor actual, no caso de incumprimento
geral a compensação entre saldos devedores e credores com a
da contraparte. No caso de um contrato de derivados em que
mesma contraparte, o que elimina ou reduz o risco de crédito.
esteja prevista a compensação de responsabilidades em caso de
Com a finalidade de controlar o risco de crédito em derivados
incumprimento o valor de substituição é igual à soma algébrica
OTC, foram também assinados alguns acordos pelos quais o
dos valores de mercado do conjunto das operações regidas por
Banco recebe da (ou transfere para a) sua contraparte valores
esse contrato quando positiva. No caso de operações cujo
(em divisas ou em títulos) que servem de garantia ao bom
contrato não preveja a compensação de responsabilidades, o
cumprimento das responsabilidades.
valor de substituição é igual à soma dos valores de mercado de
cada transacção individual, quando positivos. A abrangência das
As operações com derivados estão, principalmente, associadas a
cláusulas de compensação em caso de incumprimento é
operações sobre activos e passivos reconhecidos nos balanços,
considerada pelo Grupo BPI de forma conservadora, sendo em
devendo a correcta avaliação do valor dessas transacções tomar
caso de dúvida considerado que a compensação não existe. O
em conta essa associação.
valor líquido de mercado (fair value) corresponde ao valor que os
derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data
de referência. Para além destes valores, que dão indicações
sobre a importância relativa da carteira de derivados na
actividade do Grupo, é também indicado o impacto dessa
carteira no balanço (através de juros e prémios corridos e de
revalorizações).
Diferentemente das operações tradicionais de mútuo em que o
valor de mercado é directamente relacionado com o capital
mutuado, nas operações derivadas com fluxos financeiros
determinados o valor líquido de mercado é representado pelo
valor actual desses fluxos, dado o conjunto de taxas de juros
relevantes vigentes no momento do cálculo (swaps ou forwards)
ou é determinado pelo próprio mercado (futuros). No caso das
opções, o valor de mercado é determinado por recurso a modelos
que procuram reflectir o preço e a volatilidade do preço dos
activos subjacentes no momento do cálculo bem como as
características próprias da opção (preço de exercício e período
de tempo até à data de vencimento).
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
209
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a actividade desenvolvida pelo Grupo BPI em operações derivadas traduz-se pelos seguintes valores:
2003
Valor
Valores
nocional1 de balanço2
2002
Valor de
substituíção3
Valor líquido
de mercado4
Valor
nocional1
Contratos de taxa de câmbio
Carteira de investimento (cobertura)
Cambiais a prazo (outright forwards)
Swaps cambiais
Swaps de médio e longo prazo
229 223
(309)
2 505
(8 110)
154 177
1 556 239
(62 335)
9 003
(62 504)
2 575 809
56 851
(3 020)
411
(3 514)
90 802
1 842 313
(65 664)
11 919
(74 128)
2 820 789
Contratos de taxa de juro
Carteira de negociação
Futuros5
Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps)
247 180
4
0
14
714 873
5 260 295
2 354
15 731
2 360
0
Carteira de investimento (cobertura)
FRA (forward rate agreements)
Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps)
Dos quais: [Cobertura de posições estruturais de depósito]
Opções compradas
-
-
-
-
100 000
8 490 766
160 255
270 912
227 629
11 484 972
[1 000 000]
[6 452]
[194]
[2 298]
-
3 750
16
164
164
3 750
14 001 990
162 629
286 807
230 167
12 303 595
27 998
(7)
0
(608)
12 698
626 588
43 661
18 913
18 913
916 629
17 775
(1 826)
0
(1 630)
76 309
672 361
41 827
18 913
16 675
1 005 636
Contratos sobre acções
Carteira de negociação
Futuros5
Carteira de investimento (cobertura)
Opções compradas6
Opções vendidas6
Contratos sobre mercadorias
Carteira de negociação
Futuros5
341
(18)
0
(2)
81
341
(18)
0
(2)
81
16 130 101
16 517 004
138 774
317 639
172 711
Acordos de redução de risco de crédito de derivados
0
0
(178 409)
0
0
Efeito do netting7
0
0
(30 359)
0
0
16 517 004
138 774
108 870
172 711
16 130 101
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Valor contabilístico extrapatrimonial.
Impacto das operações derivadas em contas de balanço.
Soma dos valores de substituição das contrapartes, tomando em conta as cláusulas de compensação, quando existentes.
Soma algébrica dos valores de mercado das operações na data de referência.
O valor de substituição dos futuros é nulo por serem transaccionados em bolsas de valores.
Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas.
Efeito da compensação entre valores de substituição de transacções com a mesma contraparte mas registadas em linhas diferentes do quadro.
210
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é:
> 3 meses
< = 6 meses
< = 3 meses
> 6 meses
< = 1 ano
> 1 ano
< = 5 anos
> 5 anos
Total
Contratos de taxa de câmbio
Carteira de investimento (cobertura)
Cambiais a prazo (outright forwards)
Swaps cambiais
Swaps de médio e longo prazo
149 606
75 818
2 501
1 297
0
229 223
1 340 931
114 261
101 047
0
0
1 556 239
7 498
0
0
49 353
0
56 851
1 498 035
190 079
103 549
50 650
0
1 842 313
Contratos de taxa de juro
Carteira de negociação
Futuros
88 909
128 270
10 000
20 000
0
247 180
244 177
85 424
1 550 871
2 679 421
700 403
5 260 295
364 565
766 345
1 097 340
4 800 272
1 462 243
8 490 766
0
0
0
3 750
0
3 750
697 651
980 039
2 658 211
7 503 443
2 162 646
14 001 990
27 998
0
0
0
0
27 998
Opções compradas
9 965
93 795
35 003
487 825
0
626 588
Opções vendidas
8 775
0
0
9 000
0
17 775
46 738
93 795
35 003
496 825
0
672 361
Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps)
Carteira de investimento (cobertura)
Swaps de médio e longo prazo (interest rate swaps)
Opções compradas
Contratos sobre acções
Carteira de negociação
Futuros
Carteira de investimento (cobertura)
Contratos sobre mercadorias
Carteira de negociação
Futuros3
341
0
0
0
0
341
341
0
0
0
0
341
2 242 765
1 263 913
2 796 763
8 050 918
2 162 646
16 517 004
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações
Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações
derivadas por categorias de contrapartes é:
derivadas por rating externo de contrapartes é:
Valores de
balanço
Valor
nocional
%
(72 376)
1 561 687
9.0%
6 712
280 626
2.0%
(65 664)
1 842 313
11.0%
Contratos sobre taxa de câmbio
OTC com Instituições Financeiras
OTC com Clientes
Contratos sobre taxa de juro
OTC com Instituições Financeiras
OTC com Clientes
Em bolsa
135 649
13 335 374
81.0%
26 976
419 436
3.0%
4
247 180
1.0%
162 629 14 001 990
85.0%
Contratos sobre acções
OTC com Instituições Financeiras
Em bolsa
41 834
644 363
4.0%
(7)
27 998
0.0%
41 827
672 361
4.0%
(18)
341
0.0%
(18)
341
0.0%
138 774 16 517 004
100.0%
Contratos sobre mercadorias
Em bolsa
2002
2003
Valor
Valor de Valor líquido
nocional substituição de mercado
Valor
nocional
Transaccionados em
mercado de balcão
(OTC)
AAA
700 811
6 573
(5 211)
1 220 809
AA
9 516 731
89 937
24 505
5 383 862
A
7 745 700
4 827 393
127 322
101 115
BBB
33 666
315
315
66 099
N.R.
1 162 885
63 132
52 585
985 979
16 241 486
287 279
Transaccionados
em Bolsa
Acordos de redução
de risco de crédito
de derivados
275 518
0
16 517 004
287 279
0
(178 409)
16 517 004
108 870
173 308 15 402 450
(597)
727 651
172 711 16 130 101
0
0
172 711 16 130 101
Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em
conta os ratings da dívida senior de médio longo prazo atribuídos pelas agências
Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating
a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comitê de
Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). Em termos de
mapping considerou-se uma correspondência perfeita dos níveis atribuídos pelas três
agências a partir do topo (Aaa = AAA; Aa1 =AA+; etc). As operações com entidades sem
rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo Clientes sujeitos a rating interno.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
211
4.29. Margem financeira
4.31. Lucros líquidos em operações financeiras
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2003
2002
Juros e proveitos equiparados
2003
2002
Lucros em operações financeiras
Juros de aplicações
Instituições de crédito
69 318
Lucros e diferenças de reavaliação na posição cambial 259 164
194 933
107 832
Lucros e diferenças de reavaliação em aplicações
398 301
330 351
337 248
236 309
Crédito
744 177
838 276
Diferenças de reavaliação em recursos alheios
Títulos
165 079
152 233
Lucros em operações extrapatrimoniais
55 765
48 285
756
808
Outros lucros e proveitos
86 542
204 128
1 137 020
1 014 006
Devedores e outras aplicações
Crédito vencido
Juros de operações de swap
Outros juros e proveitos equiparados
6 894
8 308
486 420
469 174
18 185
28 226
1 490 829
1 604 857
Rendimento de títulos
6 751
10 393
Juros e custos equiparados
Juros de recursos alheios
Instituições de crédito
194 092
229 953
Depósitos
202 240
258 560
97 732
106 485
Débitos representados por títulos
Outros recursos
244 678
196 761
Prejuízos e diferenças de reavaliação em aplicações 385 975
291 051
Diferenças de reavaliação em recursos alheios
277 904
334 168
Custos em operações extrapatrimoniais
45 098
52 382
Outros custos e prejuízos
90 924
176 360
1 100 843
994 458
898
23 802
28 808
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os lucros em operações
2 313
2 331
extrapatrimoniais incluem 14 738 m. euros e 20 127 m. euros,
475 612
460 975
respectivamente, relativos a prémios recebidos pela amortização
27 202
39 647
1 023 054
1 127 657
Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos
Outros juros e custos equiparados
Prejuízos e diferenças de reavaliação na
posição cambial
61
Juros de capitais próprios e equiparados
Juros de operações de swap
Prejuízos em operações financeiras
antecipada e pela renegociação das condições de swaps.
Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas
PROVEITOS
e
OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS
OUTROS LUCROS E
incluem, respectivamente,
4.30. Comissões líquidas
38 254 m. euros e 39 023 m. euros associados às operações
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Capital Seguro e Risco Limitado. Em 31 de Dezembro de 2002,
2003
2002
as rubricas
OUTROS LUCROS E PROVEITOS
e
OUTROS CUSTOS E PREJUÍZOS
incluem, respectivamente, 96 125 m. euros e 96 047 m. euros
Comissões recebidas
Por garantias prestadas
Por compromissos perante terceiros
associados às operações Capital Seguro e Risco Limitado.
23 819
22 679
5 386
4 886
154 162
143 003
2 858
2 966
Por operações realizadas por conta de terceiros
17 280
14 517
Outras
21 118
19 013
224 623
207 064
14 016
12 869
Por operações realizadas por terceiros
3 769
7 882
Outras
2 145
1 224
19 930
21 975
Por serviços bancários prestados
Por operações de factoring
Comissões pagas
Por serviços bancários de terceiros
4.32. Custos com o pessoal
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2003
Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização
2002
7 714
8 317
210 188
209 810
Obrigatórios
59 468
59 858
Facultativos
2 621
2 790
4 586
4 886
284 577
285 661
Remuneração de empregados
Encargos sociais
Outros custos com o pessoal
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
PESSOAL
CUSTOS COM
inclui a totalidade dos custos relativos à atribuição de
remunerações variáveis, nomeadamente os custos da aplicação,
nos exercícios de 2003 e 2002, do programa RVA –
Remuneração Variável em Acções (nota 2.18).
212
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
4.33. Outros proveitos e custos de exploração
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as rubricas
Estas rubricas têm a seguinte composição:
2003
2002
GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
PERDAS E
incluem 25 794 m. euros e 19 036
m. euros de custos relativos à cobertura de responsabilidades
Outros proveitos e lucros
por pensões de reforma e sobrevivência (nota 4.20). Em 31
Rendimento de imóveis
2 055
1 118
11
16
Remuneração pelo exercício de cargos sociais
Prestação de serviços diversos
8 747
9 352
28 217
28 956
Mais-valias em bens de locação financeira
1 505
942
Recuperação de créditos e juros vencidos
20 619
14 678
Outros
15 183
13 225
76 337
68 287
3 077
2 784
140
140
1 658
804
Reembolso de despesas
Outros custos e prejuízos
de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica
EXTRAORDINÁRIAS
OUTRAS PERDAS
inclui ainda 10 832 m. euros e 12 978
m. euros, respectivamente, relativos a outros custos relacionados
com reformas antecipadas realizadas em 2003 e em 2002.
4.35. Impostos sobre os lucros
A carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para
impostos sobre os lucros e o lucro do exercício antes daquela
Quotizações e donativos
Remuneração de títulos de participação
Menos-valias em bens de locação financeira
Outros
dotação, foi a seguinte:
2003
8 079
4 158
Impostos sobre os lucros
12 954
7 886
Lucro do período antes de impostos1
Carga fiscal
2002
23 629
44 743
181 901
186 729
13.0%
24.0%
1) Considera o lucro antes de impostos adicionado dos interesses minoritários e deduzido
dos resultados de filiais excluídas da consolidação.
4.34. Ganhos e perdas extraordinários
A diminuição da carga fiscal em 2003 reflecte a utilização de
Estas rubricas têm a seguinte composição:
2003
2002
reporte fiscal pelo Banco BPI, na sequência da operação de
reestruturação a que o Grupo BPI se submeteu em Dezembro
Ganhos extraordinários
de 2002.
Mais-valias realizadas na venda de valores imobilizados 15 887
Indemnizações por incumprimento de contratos
24 923
301
96
Outros ganhos relativos a exercícios anteriores
6 919
16 689
Outros ganhos extraordinários
5 932
1 530
29 039
43 238
Menos-valias realizadas na venda de valores imobilizados 204
3 942
Outras perdas em valores imobilizados
2 421
Nos exercícios de 2003 e 2002, os lucros gerados pelas
Sucursais Financeiras Exteriores do Banco BPI e isentos de
tributação foram:
Perdas extraordinárias
5
Multas e outras penalidades legais
139
112
Prejuízos por roubo, extravio e falsificação de valores
437
363
Indemnizações por incumprimento de contratos
Perdas relativas a exercícios anteriores
Outras perdas extraordinárias
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica
VENDA DE VALORES IMOBILIZADOS
64
32
27 010
20 858
20 050
20 834
47 909
48 562
Sucursal Financeira Exterior do Funchal
Sucursal Financeira Exterior de Sta. Maria
2003
2002
2 799
7 836
17 442
2 821
MAIS VALIAS REALIZADAS NA
inclui 9 184 m. euros relativos ao
ganho na venda da participação no Banc Post e 5 117 m. euros
relativos ao ganho na alienação da participação na Barbosa &
Almeida. Em 31 de Dezembro de 2002, esta rubrica inclui
12 107 m. euros relativos a ganhos na venda da participação
do Grupo BPI na Brisa e 9 892 m. euros relativos a ganhos
na venda da participação do Grupo BPI na BVLP.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
213
4.36. Lucro consolidado
A formação do lucro consolidado nos exercícios de 2003 e 2002 foi a seguinte:
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI, S.A.1
2003
2002
145 532
118 018
5 280
11 174
Resultado contabilístico (não consolidado) do BPI Investimentos, S.A.
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco Comercial e de Investimento, S.A.R.L.2
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola)3
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banc Post
Resultado contabilístico (não consolidado) do Banco BPI Cayman Ltd.
488
4 347
16 693
11 205
590
848
5 399
Contribuição das filiais e associadas do Banco BPI (excluindo os Bancos) para o lucro consolidado
26 053
20 172
Resultados gerados pela recuperação de ajustamentos considerados no goodwill pago na aquisição do BFE, associados a:
– Provisões diversas
132
Reversão dos custos com a amortização de reformas no Banco BPI, já amortizadas por reservas no consolidado
Anulação de provisões
Anulação de dividendos
Reconhecimento e anulação de mais e menos valias geradas na alienação de participações
14 685
(4 695)
5 317
(25 384)
(41 204)
(7 386)
(761)
1 273
(3 864)
163 843
140 069
Outros ajustamentos de consolidação
1) Em 2002, os resultados indicados incluem os resultados das sociedades que, em 31 de Dezembro de 2002, se encontram integradas no Banco BPI.
2) Inclui o lucro gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Moçambique) em 2002 e até 30 de Novembro de 2003.
3) Em 2002, o resultado gerado pelo Banco de Fomento, S.A.R.L. (Angola) até 30 de Junho está incluído no resultado do Banco BPI.
214
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Nos exercícios de 2003 e 2002, a contribuição do Banco BPI e das empresas suas filiais e associadas para o resultado consolidado é a
seguinte:
2003
2002
Montante
%
Montante
%
107 334
65.5
110 690
79.0
5 263
3.2
(3 220)
(2.2)
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L.1
(1 797)
(1.1)
2 274
1.6
Banco de Fomento S.A.R.L. (Angola)1
20 554
12.5
10 539
7.5
Banco Post S.A.1, 3
1 182
0.7
(330)
(0.2)
Banco BPI Cayman, Ltd.
5 399
3.3
BPI Locação de Equipamentos, Lda.
276
0.2
15
0.0
BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda.
922
0.5
318
0.2
(2)
0.0
57
0.0
Bancos
Banco BPI, S.A.1, 2
Banco Português de Investimento, S.A.1
Crédito especializado
Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamentos, S.A.
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L.1
BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A.
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A.
BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.
BPI (Suisse), S.A.1
(6)
0.0
(13)
0.0
11 664
7.1
12 643
9.0
276
0.2
812
0.6
2 003
1.2
1 983
1.4
267
0.2
193
0.1
(927)
(0.6)
(353)
(0.2)
Capital de risco / desenvolvimento
F. Turismo – Capital de Risco, S.A.
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.1
Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A.
37
0.0
52
0.0
(1 614)
(1.0)
(1 299)
(0.9)
(43)
0.0
(10)
0.0
Seguros
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
4 022
2.5
2 407
1.7
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A.
575
0.4
750
0.5
4 577
2.8
(808)
(0.6)
83
0.1
(12)
0.0
4
0.0
(2)
0.0
271
0.2
(54)
0.0
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A.
Outros
BPI, Inc.1
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A.1
Douro SGPS, S.A.
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A.
Promática – Sociedade de Informação e Organização de Empresas, S.A.
Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda.
401
0.2
425
0.3
(417)
(0.3)
229
0.2
(14)
0.0
(20)
0.0
(595)
(0.4)
Digitmarket – Serviços de Informação, S.A.1
Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
3 553
2.2
3 398
2.4
163 843
100.0
140 069
100.0
1) Lucro ajustado.
2) Em 2003, o Banco BPI incorporou, por fusão, a CrédiUniverso. Em 2002, o resultado indicado para o Banco BPI corresponde à soma dos contributos do Banco BPI e da CrédiUniverso.
3) Participação vendida em 2003. Em 2003, o contributo corresponde ao resultado do Banc Post em 31 de Agosto de 2003.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
215
4.37. Segmentação por mercados geográficos e linhas de negócio
Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por mercados geográficos é a seguinte:
Juros e proveitos equiparados
Portugal
Resto da
União Europeia
Resto da
Europa
África
166
Resto do Operações intraMundo1
segmentos
Total
1 355 668
30 715
34 268
211 243
-141 231
1 490 829
Juros e custos equiparados
947 423
17 888
3 751
195 223
-141 231
1 023 054
Comissões (proveito)
212 406
6 398
6 031
457
-669
224 623
17 698
932
3
1 931
36
-669
19 931
1 038
20
171 274
6 549
1 137 020
78
1 100 843
Comissões (custo)
Rendimentos de títulos
6 751
6 751
Lucros em operações financeiras
958 139
Prejuízos em operações financeiras
934 933
98
159 062
6 672
42 406
2 081
1 721
2 352
48 560
109 508
140
9 103
8 171
126 922
63 953
177
12 202
5
Reposições e anulações de provisões2
Provisões para crédito vencido e outros riscos2
Outros proveitos de exploração
76 337
Resultado líquido do exercício
163 843
Créditos sobre Clientes (líq.)
Débitos para com Clientes
16 628 379
586 090
131 434
292 443
17 638 346
9 643 267
167 379
489 771
2 055 215
12 355 632
Activo líquido total
26 195 261
1) Os valores relativos ao "Resto da União Europeia" correspondem essencialmente à sucursal de Madrid e Paris. Os valores do "Resto do Mundo" correspondem às empresas domiciliadas
em Cayman (sucursal do Banco BPI, Banco BPI Cayman e BPI Capital Finance).
2) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Grupo BPI por linhas de negócio é a seguinte:
Corporate Trading
finance & sales
Juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados
Comissões (proveito)
Comissões (custo)
Banca de retalho
Paga- Custódia
CorreBanca
tagem
No Comercial mentos e
liquidações
(retalho) Doméstica estrangeiro
Gestão
de
activos
Outros Operações
intrasegmentos
Total
11 700 066
24
464 619
34 245
294 451
454
7 320
-10 361
1 490 829
3 797 501
11
177 839
3 740
26 368
20 372
7 581
-10 361
1 023 054
3 745
113 747
6 031
49 715
10 855
3 188
31 799
1 975
-2 140
224 623
11 517
1 930
1 430
564
1 375
2 211
64
-2 140
19 930
5 009
-17
3 949
1 759
3
2 976
Rendimentos de títulos
1 759
6 751
Lucros em operações financeiras
964 740
1
20
171 274
985
1 137 020
Prejuízos em operações
financeiras
941 456
13
176
159 049
149
1 100 843
Reposições e anulações
de provisões1
48 560
Provisões para crédito
vencido e outros riscos1
Outros proveitos de exploração
126 922
56
6 186
39 798
12 202
16 218
165
286
1 426
Resultado líquido do exercício
Créditos sobre Clientes (líq.)
Crédito bruto
Provisões
Débitos para com Clientes
1 180
16 926
10 637 904
131 433 6 832 607
6 257
23 418
-11 379 17 638 346
1 962
17 025
10 710 928
132 381 6 899 714
6 735
25 649
-11 379 17 783 015
782
99
73 024
478
2 231
144 669
1 501
40 271
8 824 525
1 111 738 319 162
-35 572 12 355 632
Activo líquido total
1) Não inclui as provisões associadas a imobilizações financeiras.
216
76 337
163 843
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
948
67 107
489 771 1 604 236
26 195 261
4.38. Efectivos
4.39. Crédito aos membros do Conselho de Administração do
1
Nos exercícios de 2003 e 2002, o número de efectivos , em
Banco BPI
média e no final do período, eram os seguintes:
2003
De acordo com a política definida, os membros da Comissão
Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
2002
beneficiam do Regime de Concessão de Crédito Bonificado
Administradores
Quadros superiores
Outros quadros
Outros Colaboradores
Média do
período
Final do
período
Média do
período
Final do
período
14
14
17
14
511
502
545
504
3 277
3 180
3 220
3 177
Comissão Executiva do Conselho de Administração por Bancos
à Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus
Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003, o
saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da
3 528
3 208
3 870
3 685
do Grupo com vista à aquisição de habitação própria ascendia
7 330
6 904
7 652
7 380
a 972 m. euros.
1) Efectivos das empresas do Grupo consolidadas pelo método da integração global.
Inclui os efectivos ao serviço das sucursais do Banco BPI no exterior.
Demonstrações financeiras consolidadas | Notas
217
Certificação legal das contas e relatório de auditoria
218
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Certificação legal das contas e relatório de auditoria |
219
Relatório dos Auditores
220
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Relatório dos Auditores |
221
Relatório e parecer do Conselho Fiscal
222
Banco BPI | Relatório e Contas 2003
Relatório sobre o
Governo do Grupo BPI
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
223
Declaração de cumprimento
1. Introdução
2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI
3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos órgãos de gestão e controlo do Grupo BPI
3. 1. Estrutura de governo e fiscalização do Grupo
3. 2. Assembleia Geral
3. 3. Conselho de Administração
3. 4. Comissão Executiva
3. 5. Comité de Auditoria e de Controlo Interno
3. 6. Conselho Fiscal
3. 7. Comissão de Remunerações
3. 8. Administração do Banco Português de Investimento
3. 9. Comissão de acompanhamento do governo do Grupo BPI
4. Organograma funcional do Grupo
5. Gestão de riscos
5. 1. Princípios da gestão de riscos
5. 2. Repartição de competências em matéria de controlo e gestão de riscos
6. Auditores externos
6. 1. Independência
6. 2. Remuneração
6. 3. Outros mecanismos de salvaguarda
7. Remuneração
7. 1. Política de remuneração
7. 2. Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI e do Banco Português de Investimento
7. 3. Programa de remuneração variável em acções (RVA)
7. 4. Planos de pensões dos Administradores dos bancos do Grupo BPI
7.5. Crédito aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI
8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções
8. 1. Controlo accionista
8. 2. Acordos parassociais relativos ao exercício de direitos sociais ou relativos à transmissibilidade de acções
9. Exercício do direito de voto e representação de Accionistas
9. 1. Promoção do exercício do direito de voto
9. 2. Atribuição do direito de voto
9. 3. Procedimentos relativos à representação
9. 4. Procedimentos relativos ao voto por correspondência
9. 5. Procedimentos relativos ao voto por correspondência electrónica
10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI
11. Ética e deontologia
11. 1. Compromisso para com rigorosas normas de natureza ética e deontológica
11. 2. Equidade e salvaguarda de situações de conflito de interesses
11. 3. Violação do sigilo profissional
11. 4. Actividade de intermediação de valores mobiliários
11. 5. Combate ao terrorismo e branqueamento de capitais
11. 6. Prevenção de situações de inside trading
11. 7. Negócios realizados entre o BPI e membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, titulares de participações qualificadas ou
sociedades pertencentes ao Grupo
12. Comunicação com o mercado
12. 1. Princípios de divulgação da informação financeira e outros factos relevantes
12. 2. Direcção de Relações com os Investidores
12. 3. Sítio na Internet
12. 4. Representante para as relações com o mercado
13. Acção Banco BPI
14. Política de dividendos
APÊNDICE: outros cargos de administração e fiscalização desempenhados em sociedades pelos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do
Banco BPI, S.A.
ANEXOS:
- Correspondência entre as recomendações da CMVM e o Relatório sobre o governo do BPI
- Publicações, Comunicações e eventos institucionais em 2004
- Calendário de eventos institucionais em 2004
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
224
Declaração de cumprimento
O BPI cumpre integralmente as recomendações da CMVM
Ponderados os interesses do BPI e dos seus Accionistas actuais e
relativas:
potenciais, as necessidades do mercado e os objectivos
invocados nas recomendações da CMVM, a Comissão Executiva
ao governo das sociedades cotadas;
do Conselho de Administração considerou que a explicitação das
ao exercício do voto por correspondência, nas sociedades
remunerações individuais dos seus membros não acrescenta
abertas;
à divulgação de informação através da Internet.
informação relevante para aqueles interesses, necessidades e
objectivos, em relação às práticas já seguidas pelo Banco, que
acolheu, por antecipação, o essencial da Recomendação nº 8 da
CMVM, segundo a qual a remuneração dos membros do órgão de
O sistema de remuneração do Conselho de Administração do
Banco BPI e a sua divulgação pública respeitam os princípios e
objectivos das Recomendações da CMVM sobre o Governo das
Sociedades Cotadas, nomeadamente a Recomendação n.º 8, sem
administração deve ser estruturada por forma a permitir o
alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da
sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos
individuais.
explicitar a remuneração individual de cada um dos seus
membros.
O actual sistema de remuneração, em vigor desde 2001,
encontra-se descrito em capítulo próprio do Relatório e inclui,
para os membros da Comissão Executiva do Conselho de
Administração, uma componente variável em acções e opções,
com regras próprias, definidas e tornadas públicas em cada
exercício. Esta componente foi criada com o objectivo expresso
de reforçar o alinhamento dos principais executivos do Banco
com os interesses da Instituição e dos Accionistas.
Por sua vez, a informação contida no relatório sobre as condições
de remuneração do Conselho de Administração inclui, desde
2001, os seguintes elementos:
montante total, agregado, de todas as remunerações auferidas
pelos membros do Conselho de Administração, distinguindo
entre membros executivos e não executivos e entre
remunerações fixas e variáveis;
indicação individualizada da percentagem da remuneração
variável que representa, para cada membro da Comissão
Executiva do Conselho de Administração, o Programa de
Remuneração Variável em Acções (RVA) relativo ao período
abrangido pelo Relatório;
indicação individualizada da quantidade de acções e opções
atribuídas a cada membro da Comissão Executiva do Conselho
de Administração, no âmbito do Programa de Remuneração
Variável em Acções (RVA).
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
225
1. Introdução
O Conselho de Administração do Banco BPI vem submeter à
Banco BPI e do Comité de Auditoria e de Controlo Interno, em
apreciação dos seus Accionistas e do mercado o seu Relatório
virtude da alteração dos respectivos regulamentos em 2003;
sobre o Governo do Grupo BPI, relativo ao exercício de 2003, em
cumprimento do seu dever de informação e transparência e em
conformidade com as normas em vigor.
O Conselho de Administração do BPI tem procurado apresentar
um relatório cada vez mais completo, com a preocupação de
prestação de informação complementar acerca da remuneração
dos membros do Conselho de Administração;
prestação de informação sobre a remuneração e independência
dos auditores externos do Banco BPI;
aprofundamento do tema "ética e deontologia",
responder positivamente às iniciativas da Comissão do Mercado
designadamente, dos aspectos associados à salvaguarda de
de Valores Mobiliários (CMVM) e de aperfeiçoar o modelo de
conflitos de interesses, violação do sigilo profissional,
governo do banco e a respectiva política de reporte, de acordo
diligência e lealdade na actividade de intermediação de valores
com as reflexões publicadas por diversos organismos europeus,
mobiliários, combate ao terrorismo, branqueamento de capitais
nomeadamente a Comissão Europeia.
e prevenção de situações de inside trading;
1
enumeração das propostas apresentadas à Assembleia Geral de
Aperfeiçoamentos no Relatório de 2003
Accionistas nos últimos quatro anos e dos resultados das
De entre todos os melhoramentos realizados no Relatório sobre o
respectivas votações, bem como a agenda preliminar da
Governo do Grupo BPI relativo ao exercício de 2003, merecem
Assembleia Geral Anual, que se realizará no dia 20 de Abril de
especial destaque os seguintes:
2004, e canais disponíveis para a obtenção de informação
sobre o evento;
descrição sucinta da actividade desenvolvida e principais
decisões tomadas pelos órgãos sociais do Banco BPI no
exercício de 2003;
revisão da relação de competências e de regras de
indicação da actividade desenvolvida pela Direcção de
Relações com Investidores em 2003, incluindo informação
pormenorizada sobre os conteúdos e funcionalidades do site de
Relações com Investidores.
funcionamento do Conselho de Administração do Banco BPI,
da Comissão Executiva do Conselho de Administração do
1) Consubstanciadas, principalmente, na aprovação do Regulamento da CMVM n.º 11/2003 e na revisão das suas "Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas"
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
226
2. Princípios orientadores da política de governo do Grupo BPI
Informação interna - permite aos membros do Conselho de Administração, aos membros do Conselho
Fiscal e aos membros do Comité de Auditoria e de Controlo Interno levar a cabo, com facilidade e
1
Transparência da
eficácia, as suas funções de supervisão e fiscalização.
gestão
Informação externa - permite aos Accionistas, às autoridades, aos auditores, aos investidores e à
comunidade, em geral, avaliar da qualidade e da conformidade da informação prestada e dos resultados
alcançados.
2
Independência
da gestão executiva relativamente a qualquer Accionista individual ou a interesses específicos.
3
Equidade
no relacionamento com os Accionistas, com os Clientes e com os Colaboradores.
4
Lealdade
5
Eficiência
no funcionamento e interacção de todos os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade.
6
Rigor
na administração dos diversos riscos subjacentes à actividade do Grupo.
7
Partilha
8
9
10
Desempenho e
mérito
através da implementação de mecanismos que previnam a ocorrência de situações de conflito de
interesses.
através da adopção de modelos colegiais nos processos de tomada de decisão e no fomento do trabalho
de equipa.
como critérios fundamentais da política de remuneração dos Colaboradores e Administradores.
Harmonia
No alinhamento entre os interesses dos Accionistas e dos Administradores e Colaboradores
Criação de valor
como objectivo último da Administração e dos Colaboradores do BPI.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
227
3. Estrutura, repartição de competências e funcionamento dos
órgãos de gestão e de controlo do Grupo BPI
3. 1. ESTRUTURA DE GOVERNO E FISCALIZAÇÃO DO GRUPO
Este órgão integra quatro Administradores não-executivos, dos
As grandes linhas estratégicas do Grupo BPI são definidas pelo
quais dois são vice-presidentes do Conselho de Administração, e
Conselho de Administração do Banco BPI. Tais orientações,
tem por principais funções a escolha dos auditores externos, a
periodicamente validadas em Assembleia Geral de Accionistas,
fixação dos programas anuais para as auditorias internas e
são depois implementadas pela Comissão Executiva do Conselho
externas, o acompanhamento dos procedimentos do sistema de
de Administração do Banco BPI, cuja actividade é
controlo interno dos dois bancos portugueses do Grupo, bem
sistematicamente acompanhada pelo Conselho de Administração.
como das áreas cuja actividade dê lugar aos riscos operacionais
mais importantes para o Grupo BPI.
Com efeito, o Conselho de Administração aprova o plano e
orçamento anual; avalia a evolução do Grupo face ao orçamento;
Ao Conselho Fiscal compete acompanhar toda a actividade do
delibera sobre a tomada de participações mais significativas em
Banco BPI, zelando pela observância da lei e dos estatutos.
instituições financeiras, sobre a aquisição de posições de elevado
montante no capital de outras empresas; acompanha a evolução
A Comissão de Remunerações fixa a remuneração dos titulares
de riscos de crédito e dos riscos de mercado; avalia a gestão dos
dos órgãos sociais do Banco BPI e procede à avaliação dos
fundos de pensões e o comportamento da carteira de
elementos da Comissão Executiva do Banco BPI e do Conselho
participações financeiras e a gestão dos fundos de pensões
de Administração do Banco Português de Investimento, com vista
relativamente às principais instituições com que concorre no
à determinação das respectivas remunerações variáveis anuais.
mercado; e analisa os juízos emitidos por agências de rating, por
entidades de supervisão e por analistas financeiros sobre a
O Secretário da Sociedade, além de desempenhar as funções
actividade do Grupo BPI. Nas reuniões plenárias – em 2003
previstas na lei, é responsável pelas relações com as autoridades
realizaram-se sete – são ainda aprovados os resultados trimestrais
de supervisão e fiscalização, nomeadamente, o Banco de
do Grupo e a comunicação dos mesmos ao mercado.
Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)1,
o Instituto de Seguros de Portugal, a Direcção-Geral de Impostos
A Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco
e Inspecção de Finanças. Compete ainda ao Secretário do Banco
BPI é o órgão executivo responsável pela gestão da actividade do
BPI elaborar as actas do Conselho de Administração e da
Grupo, e as funções mais relevantes que assume são a alocação
Comissão Executiva, promovendo a circulação das mesmas por
de capital, a avaliação da rendibilidade dos principais negócios, a
todos os membros e assegurando o envio dos documentos de
gestão dos riscos financeiros, a decisão sobre os riscos de crédito
apoio às reuniões do Conselho de Administração.
e o acompanhamento dos mesmos, a decisão de investimento ou
de desinvestimento nas participações de capital, e a definição da
Os estatutos do Banco BPI estão disponíveis no web site de
política de recursos humanos.
Relações com Investidores localizado no endereço www.ir.bpi.pt.
A fim de assegurar um mais estreito acompanhamento de todas
as áreas de risco do Grupo BPI, foi criado, em 1999, no âmbito
1) Em articulação com o representante para as relações com o Mercado de Valores Mobiliários.
do Conselho de Administração, o Comité de Controlo Interno, que
recentemente passou a designar-se Comité de Auditoria e de
Controlo Interno.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
228
3. 2. ASSEMBLEIA GERAL
Composição, modo de participação e atribuições
Regras de funcionamento
A Assembleia Geral (AG) é o órgão social constituído pelos
A Assembleia Geral Anual deve, por lei, reunir até ao final do
Accionistas com direito a voto – isto é, todos os titulares de, pelo
mês de Maio.
menos, mil acções do Banco BPI – aprecia matérias de vital
importância para a vida da sociedade, sobre elas delibera e vota.
O presidente da Mesa deverá proceder à convocação
extraordinária da Assembleia Geral, sempre que tal lhe seja
Principais competências da Assembleia Geral
solicitado pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal,
por Accionistas titulares de acções correspondentes a, pelo
Eleição dos membros do Conselho de Administração, do
menos, 5% do capital social ou noutros casos previstos na lei.
Conselho Fiscal, da Comissão de Remunerações e da Mesa
da Assembleia Geral.
A Assembleia Geral pode deliberar, em primeira convocação,
Apreciação do relatório anual do Conselho de
qualquer que seja o número de Accionistas presentes ou
Administração, discussão e votação do balanço e contas
representados. Exceptua-se a votação de propostas relativas a
consolidadas e individuais, assim como o parecer do
alterações nos estatutos do Banco ou operações de fusão, cisão
Conselho Fiscal.
ou dissolução da Sociedade, entre outras situações especiais
Apreciação da orientação estratégica e das políticas
previstas na lei. Nestes casos, é necessário que estejam
adoptadas.
presentes ou representados Accionistas que detenham, pelo
Deliberação sobre a aplicação dos resultados do exercício,
menos, acções correspondentes a um terço do capital social. Em
os aumentos de capital e a emissão de obrigações
segunda convocação, a Assembleia pode deliberar, seja qual for o
conversíveis em acções ou conferentes do direito a
subscrever acções.
número de Accionistas presentes ou representados e o capital por
eles representado.
Deliberação sobre alterações aos estatutos.
Nas últimas três Assembleias, realizadas a 3 de Abril de 2002, 8
Os Accionistas que não possuam mil acções podem agrupar-se,
de Novembro de 2002 e 10 de Abril de 2003, estiveram
de forma a perfazer este número, e adquirir assim direito de voto.
presentes ou representados Accionistas detentores de acções
Por disposição estatutária, não são considerados os votos
correspondentes a 57.2%, 60.4% e 59.3% dos direitos de voto,
emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como
respectivamente.
representante de outro ou de outros, que excedam 12.5% da
totalidade dos votos correspondentes ao capital social.
O Accionista ou Accionistas que possuam acções
correspondentes a, pelo menos, 5% do capital social podem
Os Accionistas dispõem de diversas formas de participação na
requerer que na ordem de trabalhos de uma Assembleia Geral, já
Assembleia: presencial, mediante representação (por outros
convocada ou a convocar, sejam incluídos determinados
Accionistas ou terceiros), voto por correspondência postal e, pela
assuntos.
primeira vez, na Assembleia Geral Anual a realizar em 20 de
Abril de 2004, os Accionistas poderão exercer o voto por
correspondência electrónica.
Já no decorrer das Assembleias Gerais, qualquer Accionista pode
requerer que lhe sejam prestadas as informações necessárias a
formar opinião fundamentada sobre os assuntos sujeitos a
Composição da Mesa da Assembleia Geral
deliberação. Não obstante a faculdade expressa no parágrafo
anterior, as propostas apresentadas à Assembleia de Accionistas
têm sido, em geral, da iniciativa do Conselho de Administração.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Rui Manuel Chancerelle de Machete
Vice-Presidente Vasco Manuel Airão Marques
Secretários Galucho – Indústrias Metalomecânicas, S. A.
(representada por Vitalina Justino Antunes)
Produtos Sarcol, Lda.
(representada por Estela M. Barbot)
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
Resultados das Assembleias de Accionistas desde 2000
As propostas apresentadas em Assembleia Geral têm sido,
consistentemente, aprovadas pela totalidade ou quase totalidade
dos Accionistas presentes ou representados, conforme é possível
verificar no quadro abaixo.
229
Propostas (em termos genéricos) apresentadas nas Assembleias de Accionistas realizadas nos últimos quatro anos e percentagem de
votos a favor que obtiveram
29-Mar.-00
19-Set.-00
29-Mar.-01
26-Jun.-01
03-Abr.-02
08-Nov.-02
10-Abr.-03
99.99%
-
99.99%
-
99.84%
-
99.986%
99.99%
-
99.99%
-
99.83%
-
100.000%
99.99%
-
99.98%
-
99.84%
-
99.546%
-
99.988%
-
-
99.84%
-
99.998%
-
2
99.84%
-
-
Relatório e contas
Aplicação de resultados
Apreciação geral da administração e fiscalização
1
Aquisição e alienação de acções próprias
Eleição trienal dos órgãos sociais
-
-
-
Alteração dos estatutos
-
-
-
-
-
-
100.000%
Reorganização societária
-
-
-
100.00%
-
100.00%3
-
Alteração aa composição do Conselho de Administração
-
-
-
99.99%
-
-
99.998%
-
4
-
-
99.84%
-
-
Aumento de capital
99.988%
1) Proposta de voto de confiança e louvor aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal apresentada por um Accionista.
2) Proposta de um Accionista.
3) Nesta Assembleia foram votadas quatro propostas, todas referentes ao projecto de reorganização societária concluído no final de 2002.
4) Associada a esta proposta, foi ainda votada uma outra, relativa à limitação do direito de preferência dos Accionistas, que foi aprovada com igual percentagem de votos.
A última Assembleia Extraordinária decorreu no dia 8 de
correspondente alteração do artigo 4.º dos estatutos
Novembro de 2002, com o objectivo de deliberar sobre
daquela sociedade cindida;
as propostas apresentadas relativas aos seguintes
projectos:
projecto de fusão por incorporação do Banco BPI no BPI
SGPS e alteração dos artigos 1.º, 3.º e 8.º do contrato de
sociedade do BPI SGPS, a fim de possibilitar a esta
projecto de fusão por incorporação da BPI Ventures e
da Dixit – Investimentos Estratégicos no BPI SGPS;
projecto de cisão do Banco Português de Investimento,
na modalidade de cisão-fusão, envolvendo o destaque
sociedade o exercício da actividade bancária, bem como
a emissão de warrants autónomos;
projecto de fusão por incorporação da BPI Factor, da BPI
Leasing e da Estratégia, SGPS, no BPI SGPS.
de elementos do respectivo património para o BPI
SGPS cisão que, nos termos do respectivo projecto,
envolvia igualmente a redução do capital social do
Estas propostas foram aprovadas por unanimidade.
Banco Português de Investimento, S. A., de
175 180 000 euros para 20 000 000 euros e a
Reunião da Assembleia Geral anual em 2003
A Assembleia Geral de Accionistas do Banco BPI reuniu, em
correspondentes a 59.3% dos direitos de voto, tendo os
2003, por uma única vez, no dia 10 de Abril. Estiveram
Accionistas deliberado e aprovado as propostas que se seguem.
presentes ou representados Accionistas detentores de acções
Propostas
Relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do Banco BPI, referentes ao exercício de 2002.
Aplicação dos resultados do exercício de 2002, incluindo a distribuição de um dividendo de oito cêntimos a cada
uma das 760 000 000 acções representativas do capital social, em 31 de Dezembro de 2002.
Voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, extensivo a todos e a cada um dos
membros dos órgãos sociais, pelo modo como exerceram os respectivos mandatos durante o exercício de 2002.
Alteração dos artigos 2.º, 7.º, 8.º, 11, 14, 16, 17 e 18 dos estatutos da Sociedade.
Percentagem de votos
A favor
Abstenções
Contra
99.986%
0.014%
-
100.000%
-
-
99.546%
0.446%
0.009%
100.000%
-
-
Aquisição e alienação de acções próprias.
99.998%
-
0.002%
Ratificação da cooptação feita para preenchimento de uma vaga no Conselho de Administração.
99.998%
0.002%
-
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
230
O BPI adopta a política de anunciar publicamente, após
conclusão da Assembleia Geral, os resultados das deliberações
dos Accionistas através de comunicado difundido no web site da
CMVM (www.cmvm.pt), enviado aos órgãos de comunicação
social generalistas e especializados e através do web site de
4. do preenchimento de uma vaga no Conselho de
Administração;
5. de uma proposta de alteração do artigo 12 dos estatutos da
Sociedade;
6. da aquisição e alienação de acções próprias.
Relações com Investidores do BPI (www.ir.bpi.pt).
O BPI tem a preocupação permanente de estimular a
Assembleia Geral Anual – 20 de Abril de 2004
A próxima Assembleia Geral Anual realizar-se-á no dia 20 de
participação dos Accionistas na vida da Sociedade,
designadamente, nas reuniões da Assembleia Geral. Para o
Abril, pelas 11 horas, na Fundação de Serralves na cidade do
Porto. O Conselho de Administração irá propor aos Accionistas a
deliberação e votação
efeito, promove activamente o exercício do direito de voto –
presencial, por representação ou por correspondência postal e
electrónica, facultando aos Accionistas – muito para além
1. do relatório de gestão e contas individuais e consolidadas do
Banco BPI, relativas ao exercício de 2003;
2. da proposta de aplicação dos resultados do exercício de
2003;
daquilo que lhe seria exigível por lei – toda a informação e meios
necessários à participação destes nas referidas reuniões. Toda a
informação é facultada aos Accionistas, simultaneamente, em
língua portuguesa e inglesa.
3. da apreciação geral da administração e fiscalização da
Sociedade;
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
231
3. 3. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Competências do Conselho de Administração
Competências específicas do Presidente do Conselho de
O Conselho de Administração do Banco BPI é o órgão social a
Administração
que cabe zelar pelos interesses gerais da Sociedade, praticando
Cabe ao Presidente do Conselho de Administração coordenar a
todos os actos necessários ou convenientes para o
actividade do Conselho, dirigindo as respectivas reuniões e
desenvolvimento das actividades previstas no objecto social. O
velando pela execução das suas deliberações. Ao Presidente
Conselho de Administração tem delegado numa Comissão
compete ainda, em primeira linha, a responsabilidade de
Executiva a gestão corrente da Sociedade, dentro dos limites
representar a instituição junto dos poderes públicos e demais
definidos pelo respectivo regulamento.
autoridades.
Principais competências do Conselho de Administração:
Escolher a Comissão Executiva e estar sistematicamente a
par da respectiva actividade.
Aprovar o plano estratégico, bem como o plano e orçamento
anual do Grupo BPI, acompanhando periodicamente a
execução do mesmo.
Aprovar exposições de risco superiores a 15% do capital
próprio e manter-se informado a respeito das mesmas.
Apreciar, anualmente, o sistema interno de rating, aplicado a
todas as empresas com risco de crédito e cujo volume de
vendas seja superior a 1.25 milhões de euros.
Analisar a evolução das principais participações de capital do
Grupo BPI.
Deliberar sobre investimentos e parcerias estratégicas.
Acompanhar a evolução das responsabilidades e dos activos
dos fundos de pensões dos Colaboradores do Grupo.
Propor à Assembleia Geral eventuais alterações aos estatutos,
aumentos de capital e emissões de obrigações que não sejam
da sua competência (isto é, obrigações conversíveis em acções
e obrigações conferentes do direito a subscrever acções).
Deliberar a emissão de obrigações, quando para tal for
competente.
Aprovar os códigos de conduta das sociedades que domina
totalmente.
Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, activa e
passivamente, instaurar e contestar quaisquer procedimentos
judiciais ou arbitrais, confessar, desistir ou transigir em
quaisquer acções e comprometer-se em arbítrios.
Adquirir, alienar ou onerar quaisquer bens ou direitos;
constituir mandatários para a prática de determinados actos,
ou categorias de actos, definindo a extensão dos respectivos
mandatos.
Preparar os documentos de prestação de contas e a proposta
de aplicação de resultados a apresentar à Assembleia Geral.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
232
Composição
O Conselho de Administração do Banco BPI é, actualmente, composto por 19 membros, dos quais sete constituem a Comissão Executiva.
Composição do Conselho de Administração do Banco BPI
Conselho de Administração
Comissão
Executiva
Administradores não-executivos
Não- independentes
Independentes
Comité de Auditoria e
de Controlo
Interno
Comissão de
Remunerações
°
Presidente3
Presidente
Artur Santos Silva
Presidente
Vice-Presidentes
°
Carlos da Câmara Pestana
Fernando Ulrich
Vice-Presidente
Rui Octávio Matos de Carvalho
°
Presidente
°
°
Vogais
Alfredo Resende de Almeida
António Domingues
•
António Farinha de Morais
•
Armando Leite de Pinho
Fernando Ramirez
°
°
1
Isidro Fainé Casas
João Sanguinetti Talone
José Pena do Amaral
°
°
°4
°5
°
•
°
°
Klaus Dührkop
Manuel de Oliveira Violas
Manuel Ferreira da Silva
•
Maria Celeste Hagatong
•
Diethart Breipohl2
Roberto Egydeo Setúbal
°
°
Tomaz Jervell
°
1) Em representação da Caixa Holding, S. A.
2) Em representação da RAS International, N. V.
3) Em representação da IPI – Itaúsa Portugal, SGPS, S. A.
4) Em representação da Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A.
5) Em representação da Arsopi – Indústria Metalúrgica Arlindo Soares de Pinho, S. A.
Os membros do Conselho de Administração são eleitos por períodos de três anos, sendo sempre possível a sua reeleição.
Qualificação dos membros do Conselho de Administração quanto
à independência
O Conselho é composto por dezanove membros. De acordo com
os critérios estabelecidos no Regulamento da CMVM n.º
o Administrador Diethart Breiphol exerce funções de
administração no Crédit Lyonnais e no Banco Popular Español.
11/2003, cinco Administradores do Banco BPI qualificam-se
como «não-independentes» pelo facto de exercerem funções de
Informa-se, por outro lado, que o Administrador não-executivo
administração em sociedades susceptíveis de serem consideradas
Klaus Dürkop representa o Accionista Allianz, detentor, em 31 de
como concorrentes do BPI. A saber:
Dezembro de 2003, de 8.8% do capital do BPI; o Administrador
não-executivo Armando Leite de Pinho e pessoas e entidades
os Administradores Carlos da Câmara Pestana e Roberto
Egydeo Setúbal exercem funções de administração em bancos
do Grupo Itaú;
os Administradores Isidro Fainé Casas e Fernando Ramirez
exercem funções de administração ou direcção em instituições
de crédito do Grupo La Caixa;
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
com ele relacionadas detém 2.9% do capital do BPI; o
Administrador não-executivo Manuel de Oliveira Violas é
Presidente do Conselho de Administração da Violas, SGPS, S. A.,
detentora de uma participação de 2.9% no capital do BPI; e o
Administrador não-executivo Tomaz Jervell é o presidente do
Conselho de Gerência da AutoSueco, Lda., sociedade que
controla 1.6% do capital social do BPI.
233
Regras de funcionamento
O Conselho de Administração só pode deliberar estando presente
ou estando representada a maioria dos seus membros. As
Conflitos de Interesses
decisões são tomadas por maioria absoluta de votos e o
Artigo 9.º do Regulamento do Conselho de Administração
Presidente tem voto de qualidade. Qualquer membro do Conselho
de Administração pode fazer-se representar por outro membro do
1. Os membros do Conselho de Administração devem dar
Conselho de Administração, mas nenhum poderá representar, em
conta de qualquer interesse, directo ou indirecto, que eles,
cada reunião, mais de um membro.
algum dos seus familiares ou entidades a que
profissionalmente se encontrem ligados, possam ter na
Informação aos membros não-executivos
Empresa em relação à qual seja considerada a possibilidade
Com o objectivo de manter os Administradores não-executivos
de uma tomada de participação ou de os bancos ou
permanentemente informados sobre a situação do Grupo é-lhes
sociedades do Grupo BPI concederem um financiamento ou
enviada mensalmente informação sobre a situação económico-
prestarem algum serviço.
financeira consolidada do Grupo, bem como sobre a evolução e
2. Nas circunstâncias referidas no número anterior, deverão
situação das principais unidades de negócio e do fundo de
eles descrever a natureza e extensão de tal interesse e, caso
pensões do Banco BPI. Esta informação contém texto
este seja substancial, abster-se de participar na discussão
justificativo das alterações mais salientes e inclui, sempre que
e/ou votação de qualquer proposta que a essa operação diga
possível, a comparação da evolução no mês e a acumulada com o
respeito.
orçamento e com o período homólogo do ano anterior.
Paralelamente, os Administradores não-executivos são
regularmente informados das principais decisões tomadas pela
Comissão Executiva através de documento preparado pelo
Secretário da Sociedade, que assiste a todas as reuniões da
Comissão Executiva e elabora as respectivas actas.
A lei portuguesa1 estabelece que os Administradores, assim como
os membros do Conselho Fiscal, são solidariamente responsáveis
para com a sociedade e para com os credores sociais2,
respondendo pela inobservância culposa de disposições legais e
dos deveres estatutários.
Regulamentos e códigos de conduta
Cabe ainda ao Conselho de Administração regular o seu
funcionamento interno, através da elaboração e aprovação de
regulamentos. A mais recente revisão dos regulamentos do
Conselho de Administração e da Comissão Executiva ocorreu em
3 de Dezembro de 2003 . Accionistas podem consultar os
referidos regulamentos na sede da Sociedade e no site
Os membros do Conselho de Administração detinham, em nome
individual, em 31 de Dezembro de 2003, 0.5% do capital social
e representavam Accionistas ou exerciam cargos de
administração em Accionistas, que, à data de 31 de Dezembro
de 2003, eram detentores de acções correspondentes a 48.3%
do capital do Banco BPI.
www.ir.bpi.pt.
A relação dos cargos desempenhados pelos membros do
Todos os membros do Conselho de Administração estão
vinculados a um rigoroso dever de confidencialidade sobre as
matérias discutidas nas reuniões do Conselho de Administração,
Conselho de Administração do Banco BPI em empresas do Grupo
BPI ou em outras sociedades é apresentada em apêndice a este
relatório.
e os membros que façam parte da Comissão de Remunerações e
do Comité de Auditoria e de Controlo Interno estão obrigados ao
cumprimento do mesmo dever, quanto às reuniões destes órgãos.
Os membros do Conselho de Administração encontram-se,
vinculados, de forma idêntica, a rigorosos deveres de informação
e actuação, com o objectivo de assegurar que, no desempenho
das suas funções, não possam vir a colocar-se em situação em
que haja ou possa haver conflitos de interesses.
1) Código das Sociedades Comerciais - Capítulo VII: "Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade"
2) Quando o património da Sociedade se torne insuficiente para a satisfação dos referidos créditos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
234
Exercício das funções do Conselho em 2003
O Conselho de Administração reuniu por sete vezes em 2003.
distribuição de resultados a apresentar aos Accionistas. Durante
Nas reuniões de 29 de Janeiro e 3 de Março de 2004 o Conselho
o exercício de 2003, e nas reuniões de 29 de Janeiro e 3 de
de Administração apreciou e deliberou sobre matérias
Março de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI
respeitantes ao exercício de 2003, em especial a aprovação das
ponderou e aprovou, entre outras, as matérias que abaixo se
propostas de relatório e contas do exercício e das propostas de
indicam.
Competência para definição das políticas gerais do Grupo
29 de Janeiro de 2004
Reflexão sobre opções estratégicas do Grupo BPI num horizonte de médio prazo.
Competência para aprovação dos planos e orçamentos
24 de Abril de 2003
Aprovação da alteração do orçamento do Grupo BPI para 2003.
3 de Dezembro de 2003
Aprovação do plano e orçamento do Grupo BPI para 2004.
Competência para prestação de contas e proposta de aplicação de resultados
27 de Fevereiro de 2003
Aprovação dos projectos de relatório e contas e de propostas de aplicação de resultados, relativos aos exercícios de
3 de Março de 2004
2002 e 2003, respectivamente, para apresentar à Assembleia Geral de Accionistas.
Competência para emissão de obrigações
Renovação / revisão do Euro Medium Term Note Programm (EMTN Programme) e elevação do respectivo montante
24 de Abril de 2003
global.
Iniciativas de apresentação de propostas à Assembleia Geral de Accionistas
Aprovação das propostas de convocatória das Assembleia Gerais Ordinárias de Accionistas, realizada em 10 de Abril
27 de Fevereiro de 2003
de 2003 e a realizar em 20 de Abril de 2004, respectivamente, bem como as propostas a apresentar pelo Conselho
3 de Março de 2004
de Administração naquelas Assembleias.
Competência legal
Aprovação do projecto de fusão, por incorporação, da sociedade Crediuniverso – Serviços de Marketing, S. A., no
11 de Setembro de 2003
Banco BPI, S. A.
Normas de funcionamento interno
Aprovação da designação do Vice-Presidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do
3 de Dezembro de 2003
Conselho de Administração, com efeitos a partir da realização da Assembleia Geral de Accionistas, convocada para o
dia 20 de Abril de 2004.
24 de Abril de 2003
Aprovação da introdução de alterações nos Regulamentos do Conselho de Administração, da Comissão Executiva do
3 de Dezembro de 2003
Conselho de Administração e do Comité de Auditoria e Controlo Interno.
3 Mar 2004
Renúncia ao mandato de Administrador do Engenheiro João Talone.
Competência de prosseguir os interesses gerais da Sociedade e assegurar a gestão dos respectivos negócios
3 de Fevereiro de 2003
Apreciação das contas consolidadas, relativas aos exercícios de 2002 e 2003, respectivamente, e deliberação sobre
29 de Janeiro de 2004
a respectiva divulgação.
30 de Julho de 2003
Aprovação das contas consolidadas do primeiro semestre de 2003 e deliberação sobre a respectiva divulgação.
24 de Abril de 2003
Apreciação das contas consolidadas dos primeiro e terceiro trimestres de 2003, respectivamente, e deliberação
23 de Outubro de 2003
sobre a respectiva divulgação.
2003: 3 de Fevereiro, 27 de
Fevereiro, 24 de Abril, 30 de
Julho, 23 de Outubro e 3 de
Análise da evolução do comportamento das acções do Banco BPI em bolsa.
Dezembro
2004: 27 de Janeiro e 3 de Março
Análise das exposições individuais a riscos de crédito superiores a 15% dos capitais próprios consolidados do BPI e
2003: 27 de Fevereiro, 30 de
análise, em 23 de Outubro de 2003, dos resultados da aplicação dos sistemas de avaliação do risco, quer na área do
Julho e 23 de Outubro
crédito a empresas, quer na área dos negócios com particulares (especialmente crédito hipotecário) e pequenos
2004: 3 de Março
negócios.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
235
2003: 24 de Abril, 30 de Julho,
Análise das responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência e respectiva cobertura pelo fundo de
23 de Outubro e 3 de Dezembro
pensões, bem como da rendibilidade por este conseguida.
2004: 29 de Janeiro e 3 de Março
Análise da evolução dos principais investimentos que integram a carteira de participações financeiras do BPI e
30 de Julho, 23 de Outubro e 3 de
aprovação, em 30 de Julho de 2003, da alienação da participação no Banc Post, e da aquisição de 50% do capital
Dezembro de 2003
social da Crediuniverso.
24 de Abril de 2003
Análise da evolução do programa de redução dos efectivos do Grupo.
Apreciação dos critérios de aplicação do RVA – Programa de Remuneração Variável em Acções – pelo desempenho
27 de Fevereiro de 2003
dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração e demais Colaboradores, durante o exercício de
3 de Dezembro de 2003
2002 e 2003, e aprovação, em 3 de Dezembro de 2003 e em 3 de Março de 2004, de alterações ao mesmo
3 de Março de 2004
programa.
24 de Abril, 30 de Julho e 3 de
Análise da situação e perspectivas da economia portuguesa.
Dezembro de 2003
Aprovação da prestação de garantia pelo Banco BPI à emissão pelo BPI Capital Finance, Ltd., (ou outra subsidiária a
30 de Julho de 2003
constituir para o efeito) de até duzentos e cinquenta milhões de euros de acções preferenciais sem voto.
30 de Julho, 23 de Outubro e 3 de
O Conselho de Administração foi informado pelo Presidente do Comité de Auditoria e de Controlo Interno sobre a
Dezembro de 2003
actividade desenvolvida por este órgão.
Apreciação da posição comercial do BPI no Sistema Financeiro português por referência a um conjunto de
23 de Outubro de 2003
características de percepção pelo mercado de atributos próprios e de produtos.
Apreciação da qualidade dos serviços prestados pelo Banco BPI e pelos seus balcões (medido através do Índice de
23 de Outubro de 2003
Qualidade de Serviço).
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
236
Comunicado sobre alteração na composição do Conselho de Administração do Banco BPI
COMUNICADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Engenheiro João Talone, membro não executivo do Conselho de Administração do BPI, tomou a iniciativa de renunciar ao seu mandato, que
terminaria no final de 2004, pondo termo, com a idade de 80 anos, à sua carreira profissional. A decisão terá efeitos a partir da próxima
Assembleia Geral, prevista para 20 de Abril.
O Engenheiro João Talone licenciou-se em engenharia de minas no Instituto Superior Técnico e concluiu com distinção um mestrado na
Universidade de Lovaina em 1948, altura em que iniciou a sua carreira profissional como Director Técnico da Companha União Fabril
Portuense (CUFP) que viria a dar origem, após a sua nacionalização, à Unicer. Foi o principal responsável pelo grande desenvolvimento da
CUFP onde exerceu as funções de Administrador, Administrador-Delegado e Presidente do Conselho de Administração. Em representação da
CUFP, foi Administrador da CUCA, empresa pioneira e líder do sector cervejeiro em Angola. De 1972 até à nacionalização, em 1975, exerceu,
sucessivamente, as funções de Administrador-Executivo do Banco Português do Atlântico, onde criou a área de promoção e acompanhamento
das participações industriais. Pertenceu à Comissão de Reestruturação do Sector Cervejeiro, de 1975 a 1976, e foi Administrador do Grupo
Artois (Bélgica), uma das principais empresas cervejeiras da Europa. Já após a privatização da Unicer, foi Vice-Presidente do Conselho de
Administração da empresa, em representação do BPI. Foi também membro da Academia de Cervejeiros dos Estados Unidos.
O Engenheiro João Talone participou no projecto do BPI desde a sua concepção, tendo sido promotor, fundador e membro do Conselho de
Administração da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, que deu origem ao Banco. Integrou o Conselho Geral e a sua Comissão
Especial até à transformação daquele órgão em Conselho de Administração, a que sempre pertenceu.
O Conselho de Administração e os principais Accionistas do BPI manifestam ao Engenheiro João Talone o mais profundo reconhecimento pela
sua inestimável contribuição para a criação, afirmação e sucesso do Grupo.
Será proposto à Assembleia Geral o nome do Dr. Pedro Barreto para ocupar o lugar aberto no elenco do Conselho de Administração. Se for
eleito pela Assembleia Geral, o Dr. Pedro Barreto será nomeado pelo Conselho de Administração para a Comissão Executiva. O Dr. Pedro
Barreto, de 38 anos, é licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa e frequentou o Programa de Formação de
Executivos da Universidade de Stanford, na Califórnia. Entrou no BPI em Outubro de 1988 e ocupa desde Novembro de 1998 o cargo de
Director-Central de Marketing de Particulares, sendo membro da Comissão Executiva para a Banca Comercial, desde Agosto de 2000, e tendo
tido uma importante participação no processo de modernização e crescimento do Banco.
Porto, 5 de Março de 2004
O Conselho de Administração do BPI
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
237
3. 4. COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Competências da Comissão Executiva
A Comissão Executiva do Conselho de Administração (Comissão
Encontram-se vedados à Comissão Executiva todos os actos de
Executiva) do Banco BPI é o órgão responsável pela gestão global
gestão que não se encontrem previstos na lista de competências
da actividade do Grupo. Todos os membros da Comissão
acima apresentada.
Executiva desempenham um papel activo na gestão corrente do
negócio do Grupo, tendo sob sua responsabilidade uma ou mais
Competências do Presidente da Comissão Executiva
áreas específicas do negócio, de acordo com o respectivo perfil e
Cabe ao Presidente da Comissão Executiva coordenar as suas
com as especializações individuais. Sem prejuízo da maior ou
actividades, convocar e dirigir a reunião da Comissão, velando
menor concentração de um ou outro elemento numa determinada
pela execução das respectivas deliberações. As competências do
área, o processo de tomada de decisão em matéria relacionada
Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração
com a condução operacional do Grupo desenrola-se de modo
e as competências do Presidente do Conselho de Administração
colegial.
encontram-se perfeitamente delimitadas por força da existência
de dois regulamentos autónomos que balizam as competências
São conferidos, à Comissão Executiva do Conselho de
de cada um. Não obstante o essencial desses regulamentos se
Administração do Banco BPI, os amplos poderes de gestão
encontrar neste Relatório, a versão integral de ambos pode ser
necessários ou convenientes para o exercício da actividade
consultada no web site www.ir.bpi.pt ou por solicitação à
bancária.
Direcção de Relações com Investidores
([email protected]).
Principais competências da Comissão Executiva
Composição da Comissão Executiva
Constituem a Comissão Executiva sete Administradores
Concessão de crédito e garantias, desde que de tal não resulte
executivos independentes.
um envolvimento com uma só entidade ou Grupo, cuja
expressão seja superior a 15% dos capitais próprios
consolidados do Banco BPI.
Membros da Comissão Executiva do Banco BPI
Realização de operações cambiais.
Realização de operações passivas, incluindo emissão de
obrigações de caixa e instrumentos financeiros de natureza
similar.
Investimento ou desinvestimento em participações de capital,
à excepção das participações em Bancos e Companhias de
Seguros.
Aquisição, alienação ou oneração de quaisquer outros valores
mobiliários, imobiliários, bens móveis e serviços.
Presidente:
Artur Santos Silva
Vice-Presidente:
Fernando Ulrich
Vogais:
António Domingues
José Pena do Amaral
Maria Celeste Hagatong
Manuel Ferreira da Silva
António Farinha Morais
Admissão de Colaboradores, definição das condições
remuneratórias e exercício do poder disciplinar.
Abertura ou encerramento de sucursais ou agências.
No seu conjunto, os membros da Comissão Executiva detinham,
em 31 de Dezembro de 2003, 0.2% do capital social.
Designação dos representantes do Banco nas Assembleias
Gerais das sociedades suas participadas.
Designação das pessoas que deverão exercer os cargos sociais
para os quais o Banco venha a ser eleito.
Emissão de instruções vinculativas para as sociedades que
estiverem com a Sociedade em relação de grupo constituído
por domínio total.
Representação do Banco em juízo ou fora dele.
Nomeação de mandatários para a prática de determinados
actos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
238
Experiência e qualificação profissional dos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
Artur Santos Silva (Presidente)
Data de nascimento
Formação académica
22 de Maio de 1941 (62 anos).
1985: Stanford Executive Program, Stanford University.
1963: licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra.
Principais cargos desempenhados Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI
Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola
Admissão no Grupo BPI
1981: presidente da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos
Experiência profissional
1977-78: vice-Governador do Banco de Portugal
1975-76: secretário de estado do tesouro
1968-75: director do Banco Português do Atlântico
1963-67: assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas cadeiras de Finanças Públicas e Economia
Política.
Fernando Ulrich (Vice-Presidente)
Data de nascimento
26 de Abril de 1952 (51 anos).
Formação académica
1969-74: frequência do Curso de Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia de Lisboa.
Principais cargos desempenhados Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI
Vice-Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
Vice-Presidente do Banco Português de Investimento
Vice-Presidente do Banco de Fomento Angola
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI
Responsabilidade global sobre a banca de retalho, contabilidade e planeamento, financiamento Imobiliário e gestão de
Admissão no Grupo BPI
1983: director-adjunto da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos.
Experiência profissional
1981-83: chefe de gabinete do Ministro das Finanças e do Plano.
activos.
1979-80: técnico no secretariado para a cooperação económica externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Relações
com a EFTA, OCDE e GATT).
1975-79: membro da delegação de Portugal junto da OCDE (Paris) responsável pelos assuntos económicos e financeiros.
1973-74: responsável pela secção sobre mercados financeiros do semanário Expresso.
António Domingues (Vogal)
Data de nascimento
Formação académica
30 de Dezembro de 1956 (47 anos).
1979: licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia (ISE); prémio Prof. Beirão da Veiga para a mais
elevada classificação de licenciatura.
Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Vogal do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola
Presidente da Comissão Executiva do Banco de Fomento Angola
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI
Direcção financeira, direcção internacional, sistemas de informação, cartões, operações e aprovisionamento, segurança e
Admissão no Grupo BPI
1989: director responsável pela Direcção Financeira do Banco Português de Investimento.
Experiência profissional
1988-89: director-geral adjunto da sucursal em França do Banco Português do Atlântico.
instalações, e património.
1986-88: técnico assessor do departamento de estrangeiro do Banco de Portugal.
1982-85: director do departamento de estrangeiro do Instituto Emissor de Macau.
1981: economista no IAPMEI.
Até 1981: técnico economista no gabinete de estudos e planeamento do Ministério da Indústria e Energia.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
239
José Pena do Amaral (Vogal)
Data de nascimento
29 de Novembro de 1955 (48 anos).
Formação académica
1978: licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI
Comunicação, marca, qualidade, formação, seguros, banca de protocolos, banca automática, financiamento automóvel e
crédito pessoal.
Admissão no Grupo BPI
Experiência profissional
1986: assessor da Direcção do Banco Português de Investimento.
1986-96: consultor da Casa Civil do Presidente da República para os Assuntos Europeus.
1983-85: chefe do gabinete do ministro das finanças e do plano; membro permanente da delegação ministerial
portuguesa nas negociações para a adesão de Portugal às Comunidades Económicas Europeias.
1982-83: membro do gabinete de consultores Jalles & Vasconcelos Porto; correspondente do Expresso,, da RTP e da
Deutsche Welle em Bruxelas.
1980-82: chefe da delegação da ANOP em Bruxelas.
1979-80: editor do suplemento de economia do Diário de Notícias.
1975-80: jornalista profissional do Diário de Notícias.
Maria Celeste Hagatong (Vogal)
Data de nascimento
2 de Julho de 1952 (52 anos).
Formação académica
1977: licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI
Admissão no Grupo BPI
Experiência profissional
Banca de empresas, wholesale banking, marketing de empresas, banca institucional e project finance.
1985: directora de projectos do departamento de empresas do BPI.
1978-85: directora dos serviços financeiros da Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
1984-85: membro do Conselho de Administração do Fonds de Rétablissement du Conseil de L'Europe.
1974-77: responsável pelo departamento de finanças locais do Ministério de Administração Interna.
Manuel Ferreira da Silva (Vogal)
Data de nascimento
Formação académica
25 de Fevereiro de 1957 (47 anos)
1982: MBA, curso de pós-graduação em Gestão de Empresas da Universidade Nova de Lisboa em colaboração com a
Wharton School (Universidade da Pennsylvania).
1980: licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI
Banca de Investimento, Private Equity, Relações com Investidores e Análise e Controlo de Riscos.
Admissão no Grupo BPI
1983: técnico do Departamento de Operações Financeiras da SPI - Sociedade Portuguesa de Investimentos.
Experiência profissional
1980-89: docente na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
1981-83: adjunto do director do Centro de Investigação Operacional da Armada.
António Farinha Morais (Vogal)
Data de nascimento:
Formação académica:
2 de Agosto de 1951 (52 anos).
1974: licenciatura em Finanças pelo ISCEF.
Principais cargos desempenhados Vogal do Conselho de Administração do Banco BPI
no Grupo BPI:
Membro da Comissão Executiva do Banco BPI
Principais áreas de
responsabilidade no Grupo BPI:
Rede de particulares e pequenos negócios, riscos de crédito de particulares, emigração.
Admissão no Grupo BPI:
1996: director-central responsável pela rede de particulares e pequenos negócios do Banco BPI.
Experiência profissional:
1992-96: Administrador do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão
1992: Administrador da Companhia de Seguros Aliança
1989-91: Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor
1984-89: Administrador da SEFIS e da Eurofinanceira, sociedades do Grupo BFE
1981-89: Director dos serviços Financeiros e Mercado de Capitais do Banco de Fomento e Exterior
1978-81: Técnico analista de projectos de investimento no Banco de Fomento e Exterior
1975-82: Docente no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e no Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Lisboa
1967-78: Responsável administrativo e financeiro de um grupo de quatro Empresas
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
240
Alteração da Presidência da Comissão Executiva do Banco BPI
O Conselho de Administração do Banco BPI deliberou, em 3 de
Assembleia Geral de Accionistas convocada para o dia 20 de
Dezembro de 2003, designar o Vice-Presidente Fernando Ulrich
Abril de 2004. O texto que se segue constitui a reprodução do
para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do Conselho
comunicado então emitido.
de Administração, com efeitos a partir da realização da
Facto relevante
COMUNICADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração do Banco BPI, reunido em Lisboa a 3 de Dezembro de 2003, aprovou por unanimidade a designação do VicePresidente Fernando Ulrich para o cargo de Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração, com efeitos a partir da data da
próxima Assembleia Geral, que deverá realizar-se em Abril de 2004.
A designação de Fernando Ulrich foi proposta pelo Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva, que cessará funções
executivas na mesma data, após a aprovação das contas de 2003, exercício em que completou 62 anos, limite de idade para o desempenho
de funções executivas no Banco, de acordo com o artigo 26, número 3 dos Estatutos. O limite de idade para o exercício de funções executivas
no Conselho de Administração foi fixado em 1998 por proposta do Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva.
Os titulares dos órgãos sociais do BPI são eleitos em Assembleia Geral por períodos de três anos, renováveis. Os membros do Conselho de
Administração designam entre si a Comissão Executiva e o seu Presidente. O actual mandato terminará em Abril de 2005, mantendo-se em
funções o Presidente do Conselho, Artur Santos Silva, os Vice-Presidentes Carlos da Câmara Pestana, Ruy de Carvalho e Fernando Ulrich,
bem como os vogais do Conselho.
Os membros do Conselho de Administração do BPI manifestaram a Artur Santos Silva o maior apreço pela obra realizada desde 1981 como
líder e fundador do BPI, primeira instituição financeira privada criada em Portugal desde 1974, e felicitam-se pela sua continuidade como
Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria e de Controlo Interno do Banco.
Os membros do Conselho de Administração congratulam-se com a designação de Fernando Ulrich para Presidente da Comissão Executiva,
sublinhando o seu papel decisivo no desenvolvimento do Grupo BPI, para o qual entrou em Julho de 1983, e a afinidade que sempre manteve
com o Presidente do Conselho de Administração, Artur Santos Silva. Essa afinidade é considerada especialmente importante para uma boa
coordenação entre o Conselho de Administração e a sua Comissão Executiva, nesta fase nova da vida do Banco em que, pela primeira vez, os
dois órgãos são presididos por pessoas diferentes.
Lisboa, 3 de Dezembro de 2003
O Conselho de Administração
Regras de funcionamento
A Comissão Executiva só pode deliberar na presença da maioria
forem aprovadas as contas respeitantes ao exercício em que
dos seus membros; as decisões são tomadas por maioria absoluta
completarem 62 anos. No exercício de 2003, a Comissão
de votos e o Presidente tem voto de qualidade. Não é admitido o
Executiva reuniu 51 vezes.
voto por representação. Os Administradores que sejam membros
da Comissão Executiva cessam funções na Comissão, assim que
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
241
Comissões Executivas especializadas
3. 4. 1. Comissão Executiva para a Banca Comercial
A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês para
A Comissão Executiva para a Banca Comercial, presidida pelo
tratar de assuntos de interesse geral relacionados com o Banco
Vice-Presidente da Comissão Executiva do Conselho de
BPI e com as suas participadas. Ocupa-se semanalmente de três
Administração do Banco BPI, é o órgão responsável pela gestão
áreas especializadas da gestão do Grupo, para as quais foram
da infra-estrutura tecnológica, das estruturas centrais de apoio às
criadas três comissões específicas:
redes comerciais, e da actividade relacionada com clientes
particulares, pequenos negócios e empresas.
Comissão Executiva para a Banca Comercial
Comissão Executiva para os Riscos de Crédito
Comissão Executiva para os Riscos de Mercado
A Comissão é constituída por cinco Administradores Executivos
do Banco BPI – Fernando Ulrich, António Domingues, José Pena
do Amaral, Maria Celeste Hagatong e António Farinha Morais –,
um Administrador não-executivo do Banco de Investimento –
Manuel Menezes – e dois Directores-Centrais do Banco BPI –
Benjamim Pinho e Pedro Barreto –, cujas áreas de
responsabilidade se referem no quadro abaixo.
Principais áreas de responsabilidade dos membros da Comissão Executiva da Banca Comercial
Fernando Ulrich
Presidente
Responsabilidade global sobre a banca de retalho, contabilidade e planeamento, financiamento imobiliário e gestão de activos.
António Domingues
Direcção financeira, direcção internacional, sistemas de informação, cartões, operações e aprovisionamento, segurança e
instalações, e património.
José Pena do Amaral
Comunicação, marca, qualidade, formação, seguros, banca de protocolos, banca automática, financiamento automóvel e crédito
pessoal.
Maria Celeste Hagatong
Banca de empresas, wholesale banking, marketing de empresas, banca institucional e project finance.
António Farinha Morais
Rede de particulares e pequenos negócios, riscos de crédito de particulares, emigração.
Manuel Menezes
Auditoria e inspecção, títulos e transferências, organização, leasing mobiliário, factoring, créditos documentários e recursos de
clientes.
Benjamim Pinho
Riscos de crédito a empresas.
Pedro Barreto
Marketing operacional e estratégico e novos canais (Internet, banca telefónica e banca electrónica).
3. 4. 2. Comissão Executiva para os Riscos de Crédito
A Comissão Executiva para os Riscos de Crédito é o órgão que
responsável pela Banca Institucional – Filipe Cartaxo – e os
toma as principais decisões relacionadas com a concessão, o
Directores-Centrais da Banca de Empresas, Maria Isabel Lacerda
acompanhamento e a recuperação de processos de crédito. Este
(Direcção de Grandes Empresas, Norte), João Álvares Ribeiro
órgão inclui (para além dos elementos da Comissão Executiva do
(Direcção de Médias Empresas, Norte), João Coutinho (Direcção
Banco BPI) dois Administradores não-executivos do Banco de
de Grandes Empresas, Sul) e Joaquim Pinheiro (Direcção de
Investimento – Francisco Costa e Maria do Carmo Oliveira,
Médias Empresas, Sul). Desde Fevereiro de 2004 participa
responsáveis respectivamente pelas áreas de wholesale banking,
também neste órgão o Director-Central João Ermida, responsável
Sul e Norte – , o Director-Central responsável pela Direcção de
pela Direcção de Mercados.
Riscos de Crédito – Benjamim Pinho –, o Director-Central,
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
242
3. 4. 3. Comissão Executiva para os Riscos de Mercado
A Comissão Executiva Para os Riscos de Mercado é o órgão que
Director-Central, José Manuel Toscano, responsável pela Direcção
procede à análise da conformidade das posições e dos
Internacional. Desde Fevereiro de 2004, participa também neste
mecanismos associados à avaliação dos riscos de taxa de juro,
órgão o Director-Central, João Ermida.
cambial e de acções. Para além de incluir os membros da
Comissão Executiva do Banco BPI, este órgão é composto pelo
A política, os procedimentos e a repartição de competências
Administrador do Banco Português de Investimento, Rui Martins
entre os vários órgãos e departamentos em matéria de controlo e
dos Santos, responsável pela área de análise e controlo de riscos
gestão dos riscos do Grupo – risco de crédito, risco de mercado,
e pelo departamento de estudos económicos e financeiros; pela
risco de liquidez e risco operacional – encontram-se
Directora-Central, Isabel Castelo Branco, responsável pelas
pormenorizadamente descritos em capítulo autónomo do relatório
direcções financeiras de ambos os bancos do Grupo; e pelo
de gestão.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
243
3. 5. COMITÉ DE AUDITORIA E DE CONTROLO INTERNO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Comité de Auditoria e de Controlo Interno, criado no âmbito do
Competências do Comité de Auditoria e de Controlo Interno
Conselho de Administração e em funcionamento desde 1999, é
Compete ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno:
constituído por quatro Administradores não-executivos. Por
disposição do regulamento do Conselho de Administração, o
zelar pela existência de um sistema adequado de controlo
Comité só pode incluir membros sem funções executivas. A
interno dos bancos e das sociedades relacionadas com a
independência dos membros deste Comité perante a Comissão
actividade de seguros e de gestão de activos dominadas pelo
Executiva visa assegurar, de forma adequada, o cumprimento das
Grupo BPI e pelo efectivo cumprimento dos respectivos
funções que lhe estão atribuidas.
objectivos;
escolher os auditores externos;
Composição do Comité de Auditoria e de Controlo Interno
supervisionar a actividade das auditorias interna e externa dos
bancos do Grupo BPI.
Presidente Ruy Octávio Matos de Carvalho
Vogais Carlos da Câmara Pestana
Alfredo Rezende de Almeida
O Comité fixou os objectivos que se seguem, com vista a cumprir
Caixa Holding, S. A., Sociedad Unipersonal
a missão que lhe foi confiada.
(Fernando Ramirez)
Principais competências do Comité de Auditoria e de
Controlo Interno
1. Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no
estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de
eventuais perdas, decorrentes do exercício da sua actividade,
7. Prevenir o envolvimento do Grupo BPI em operações
relacionadas com o branqueamento de capitais.
8. Analisar as provisões económicas da carteira de crédito, as
nomeadamente dos riscos de crédito, de mercado, de liquidez
provisões específicas para participações financeiras e para a
e do risco operacional nela envolvidos.
carteira de títulos.
2. Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da
informação contabilística e financeira que alimenta os sistemas
de informação de gestão.
3. Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos
bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos
emitidos pelas autoridades de supervisão, bem como com os
regulamentos e as políticas gerais do Grupo BPI.
4. Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria
externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das
recomendações de alteração de procedimentos elaboradas
pelos auditores externos.
5. Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela
prestação do serviço de auditoria;
6. Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a
remeter anualmente ao Banco de Portugal (BP) por todas as
9. Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes
de fraudes de Clientes ou Colaboradores.
10. Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e
inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do
Banco BPI.
11. Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a
exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros.
12. Manter-se a par das menos-valias decorrentes da carteira de
títulos e participações financeiras.
13. Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos
Colaboradores dos bancos controlados pelo Grupo BPI.
14. Analisar as reclamações de Clientes sistematicamente
reportadas nos relatórios elaborados pela Direcção de
Qualidade.
instituições de crédito e sociedades financeiras do Grupo BPI e
acompanhar todas as acções de inspecção do BP, da CMVM,
do Instituto de Seguros de Portugal, da Direcção-Geral de
Impostos e da Inspecção-Geral de Finanças.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
244
Actividade do Comité em 2003
Interno e prestam-lhe directa colaboração. O Comité é ainda
O Comité de Auditoria e de Controlo Interno acompanha os
assistido, sem direito a voto, pelo Presidente da Comissão
trabalhos de introdução dos IAS (normas internacionais de
Executiva do Conselho de Administração, pelo Administrador do
contabilidade) e das alterações decorrentes do acordo Basileia II,
Grupo BPI que seja responsável pelas áreas de controlo interno e
mantendo-se ainda informado dos principais aspectos abordados
auditoria dos bancos do Grupo BPI, pelos membros de alta
nas reuniões de acompanhamento com as agências de rating que
direcção que sejam responsáveis por estas áreas,bem como por
avaliam o Banco BPI.
aqueles em cuja participação na apreciação dos assuntos
agendados se veja conveniência.
Os auditores externos e internos dos bancos do Grupo BPI
participam nas reuniões do Comité de Auditoria e de Controlo
O Comité de Controlo Interno reuniu quatro vezes em 2003.
Síntese da actividade do Comité de Auditoria e de Controlo Interno em 2003
Avaliar a eficiência do Grupo no uso dos seus recursos e no estabelecimento de mecanismos de controlo que o protejam de eventuais perdas decorrentes do
exercício da sua actividade (gestão de riscos)
Análise do âmbito, objectivos e desenvolvimentos de um projecto que visa o aperfeiçoamento da gestão do risco operacional, tendo ainda em
17 de Junho
vista a progressiva aproximação às regras previstas no Acordo de Basileia II.
Ponto da situação referente ao projecto «Risco operacional» e lançamento das bases para o estudo do impacto, no cálculo do capital
19 de Novembro
regulamentar do Banco, dos métodos de medição do risco operacional propostos no Acordo de Basileia II.
Assegurar a conformidade das operações e dos negócios dos bancos do Grupo com os dispositivos legais e outros normativos emitidos pelas autoridades de
supervisão, bem como com os regulamentos e a políticas gerais do Grupo BPI
Comparação das conclusões do survey do Comité de Basileia à prática bancária internacional, em matéria de auditoria interna e supervisão
17 de Junho
bancária, com a prática do Grupo BPI.
Assegurar a integridade, fiabilidade e actualidade da informação contabilística e financeira que alimenta os sistemas de informação de gestão
Aprovar e acompanhar a execução dos programas de auditoria externa e interna, procedendo nomeadamente à avaliação das recomendações de alteração de
procedimentos elaboradas pelos auditores externos
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos existentes na Direcção de Títulos,
19 de Março
Transferências e Crédito, nas áreas de garantias e de crédito a empresas.
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas no 2º semestre de
19 de Março
2002 e aprovação do plano de auditoria para o 2.º quadrimestre de 2003.
19 de Março
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção Comercial, no 2.º semestre de 2002.
19 de Março
Aprovação do plano de revisões de procedimentos a efectuar pelos auditores externos, em 2003.
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pela Direcção de
17 de Junho
Recursos Humanos, no cálculo da responsabilidade com pensões, no controlo da informação enviada à BPI Pensões e no processamento
salarial e de pensões.
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos abrangidos pela metodologia de
17 de Junho
classificação das operações geridas pela Direcção Financeira; debate de aspectos suscitados pela introdução das normas internacionais de
contabilidade (IAS).
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas, no 1.º semestre
24 de Setembro
de 2003, e aprovação do plano de auditoria para o 3.º quadrimestre de 2003.
24 de Setembro
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção Comercial, no 1.º semestre de 2003.
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pela Direcção de
24 de Setembro
Financiamento Automóvel, e na aplicação de gestão de cauções da Direcção de Títulos, Transferências e Crédito.
24 de Setembro
Apreciação dos relatórios do sistema de controlo interno das sociedades BPI Fundos e SOFINAC.
Balanço da actividade desenvolvida pela Direcção de Auditoria e Inspecção aos Serviços Centrais, Estrangeiro e Participadas nos meses de
19 de Novembro
Julho, Agosto, Setembro e Outubro.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
245
Análise das conclusões e sugestões da Deloitte & Touche relativas ao trabalho de revisão dos procedimentos adoptados pelo departamento de
19 de Novembro
private banking do Banco Português de Investimento.
Análise das conclusões e sugestões de um documento da Deloitte & Touche referente às áreas fiscais do Banco BPI e do Banco Português de
19 de Novembro
Investimento.
Aprovar os honorários a pagar aos auditores externos pela prestação do serviço de auditoria
19 de Novembro
Estabelecimento dos termos de colaboração com a Deloitte & Touche para o ano de 2004, incluindo honorários.
Apreciar os relatórios sobre o sistema de controlo interno a remeter anualmente ao BP por todos os bancos e sociedades financeiras do Grupo BPI e
acompanhar todas as acções de inspecção do BP, da CMVM, do ISP e da DGCI
17 de Junho
Apreciação dos relatórios de controlo interno do Banco BPI e do Banco Português de Investimento a enviar ao Banco de Portugal
Tomada de conhecimento das cartas do Banco de Portugal sobre o conteúdo dos pareceres dos órgãos de fiscalização relativos ao sistema de
17 de Junho
controlo interno
24 de Setembro
Apreciação dos relatórios de controlo interno das sociedades BPI Fundos e SOFINAC enviados para o Banco de Portugal.
Analisar as provisões económicas da carteira de crédito, as provisões específicas para participações financeiras e para a carteira de títulos
Troca de considerações acerca do cumprimento de uma circular do BP que determina a elaboração, por parte dos auditores externos, de um
19 de Março
relatório semestral sobre a quantidade de provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito.
Análise do relatório apresentado pelos auditores externos, em cumprimento das orientações definidas pelo Banco de Portugal, sobre a
19 de Novembro
quantificação das provisões económicas adequadas ao risco implícito na carteira de crédito do Banco BPI, com referência a 30 de Junho.
Analisar as ocorrências geradoras de prejuízos resultantes de fraudes de Clientes ou Colaboradores
Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no 2.º semestre de 2002, e das
19 de Março
quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas.
Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no 1.º semestre de 2003, e das
24 de Setembro
quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas.
Levantamento das ocorrências detectadas pelas Direcção de Auditoria e Inspecção do Banco (DAISP e DAIC), no 3.º trimestre de 2003, e das
19 de Novembro
quais resultaram prejuízos; medidas correctivas e sanções disciplinares aplicadas.
Apreciação de um documento contendo um elenco das deficiências e omissões mais comuns, que as acções de auditoria e inspecção
19 de Novembro
detectaram e identificação das lacunas que mais favorecem a prática de fraudes e dificultam a identificação dos respectivos autores.
Apreciar as exposições a risco de crédito superiores a 5% e inferiores a 15% dos capitais próprios consolidados do Banco BPI
Análise da exposição do Banco aos riscos de crédito compreendidos entre os cinco e 15 milhões de euros, incluindo uma avaliação da
24 de Setembro
situação económico-financeira das empresas com rating na classe "C" ou nas quais haja montantes mais significativos envolvidos.
Apreciar os incumprimentos superiores a 90 dias, relativos a exposições a risco de crédito superiores a 500 mil euros
Análise dos casos de Clientes com incumprimentos de valores superiores a 100 mil euros e relativamente aos quais o Banco tem uma
24 de Setembro
exposição superior a 500 mil euros.
Manter-se a par das menos-valias decorrentes da carteira de títulos e participações financeiras
Análise das menos-valias associadas a participações financeiras (à luz do Aviso do Banco de Portugal 4/2002), das provisões constituídas para
24 de Setembro
a respectiva cobertura e impacto nos fundos próprios.
Acompanhar a situação dos fundos de pensões dos Colaboradores dos Bancos controlados pelo Grupo BPI
Apreciação da rendibilidade apresentada pelo Fundo de Pensões do Banco em 2002, assim como da composição da carteira de activos do
19 de Março
mesmo.
Análise da actividade da BPI Fundos, especialmente da evolução da rendibilidade (por categoria de activos) das carteiras, e da captação de
24 de Setembro
novos Clientes.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
246
3. 6. CONSELHO FISCAL
Competências do Conselho Fiscal
Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a actividade da Sociedade,
observando o cumprimento rigoroso da Lei e dos Estatutos. No
Experiência e qualificação profissional dos membros do
âmbito desta competência, o Conselho Fiscal elabora anualmente
Conselho Fiscal
um relatório sobre a sua actuação e emite um parecer sobre os
documentos de prestação de contas e sobre a proposta de
Jorge de Figueiredo Dias, 66 anos de idade.
aplicação de resultados, apresentados pelo Conselho de
É professor catedrático de Direito Penal, Processo Penal e
Administração à Assembleia Geral.
Ciência Criminal na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Foi, até 2003, Presidente do Conselho Científico
Os membros do Conselho Fiscal estão dotados das qualificações
desta Faculdade, onde desempenhou, também, os cargos de
técnicas – designadamente nas áreas do direito, da contabilidade
Presidente da Assembleia de Representantes, do Conselho
e da gestão financeira – e da experiência profissional que lhes
Directivo e do Conselho Pedagógico. É membro eleito do
permite cumprir, de forma efectiva e rigorosa, as
Senado da Universidade de Coimbra, em representação dos
responsabilidades que lhes estão cometidas. Importa notar que,
professores. É professor na Faculdade de Direito da
em Portugal, é obrigatório por lei que um dos membros efectivos
Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito
e um dos membros suplentes do Conselho Fiscal sejam revisores
de Macau, na Universidade Paris I (Panthéon – Sorbonne) e
oficiais de contas (ou sociedades de revisores oficiais de contas).
na Universidade Val Paraíso (Chile). É professor responsável
pelo Instituto de Direito Penal Económico Europeu
Composição do Conselho Fiscal
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e
presidente do respectivo Conselho de Direcção. É membro do
Presidente Jorge de Figueiredo Dias
Vogais José Ferreira Amorim
Magalhães, Neves & Associados, SROC
Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o
Desenvolvimento. Foi presidente da Assembleia Geral da
Caixa Geral de Depósitos.
(Augusta Francisco)
Vogal Suplente António Dias & Associados, SROC
(António Dias)
José Ferreira de Amorim, 78 anos de idade.
É presidente do Conselho de Administração da SIMON –
Sociedade Imobiliária do Norte, S. A., e da RIAOVAR –
O Conselho Fiscal reuniu cinco vezes, ao longo de 2003.
Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. É
procurador da SANOR – Sociedade Agrícola do Norte, Lda. A
partir de 1950 e até 1987, foi sócio-gerente de empresas do
Grupo Amorim.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
247
3. 7. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
Competências da Comissão de Remunerações
A Comissão de Remunerações tem por atribuições fixar a
Constituem presentemente a Comissão os Accionistas Itaúsa
remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco BPI,
Portugal, Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A., e
definir a política de remunerações e aplicar o regime de reforma
Arsopi – Indústria Metalúrgicas Arlindo Soares de Pinho, S. A.
dos membros da Comissão Executiva do Banco BPI e do
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento.
Composição da Comissão de Remunerações
Comissão de Remunerações
Presidente Itaúsa Portugal – Sociedade Gestora de
A Comissão de Remunerações é composta por três Accionistas
eleitos trienalmente pela Assembleia Geral, os quais, por sua vez,
Participações Sociais, S. A.
Vogais Cotesi – Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A.
elegem o presidente, que dispõe de voto de qualidade.
Arsopi – Industrias Metalúrgicas Arlindo Soares
de Pinho, S. A.
Actividade da Comissão de Remunerações em 2003
A Comissão de Remunerações procedeu, em 28 de Janeiro de
Variável em Acções aos membros da Comissão Executiva do Banco
2004, ao ajustamento, para vigorar a partir de 2004 e até ao termo
BPI e aos demais membros do Conselho de Administração do
do seu mandato, das remunerações mensais dos membros da
Banco Português de Investimento, tendo fixado o custo das opções,
Comissão Executiva do Banco BPI e dos demais membros do
respectivamente, em 0.33 euros (2002) e 0.45 euros (2003), e o
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento,
preço das acções em 2.14 euros (2002) e em 3.13 euros (2003).
que deverão ter um aumento correspondente à variação aplicável,
de acordo com o ACTV, ao nível 18.
A Comissão de Remunerações decidiu, em 17 de Abril de 2003,
que o crédito à habitação concedido aos membros da Comissão
A Comissão de Remunerações estabeleceu, em 17 de Abril de
Executiva do Banco BPI, não enquadrável no ACTV para o sector
2003 e em 28 de Janeiro de 2004, os valores das remunerações
bancário, deverá obedecer a condições iguais às que são aplicáveis
variáveis dos membros da Comissão Executiva do Banco BPI e dos
aos Clientes do Banco BPI.
demais membros do Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento, relativas ao exercício de funções em
A Comissão de Remunerações exerceu as funções atribuídas no
2002 e em 2003, respectivamente.
âmbito do regime de reforma dos Administradores do Grupo BPI,
aprovado pelo então Conselho Geral, na sua deliberação de 25 de
A Comissão de Remunerações deliberou, em 17 de Abril de 2003
Julho de 1995.
e em 28 de Janeiro de 2004, sobre as condições do RVA –
Programa de Remuneração
Nenhum Administrador tem a faculdade de fixar a sua própria
remuneração. Os princípios, critérios e montantes envolvidos na
fixação da remuneração dos titulares dos órgãos sociais do Banco
BPI serão abordados de forma pormenorizada no capítulo cinco
("Remuneração") do presente Relatório.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
248
3. 8. ADMINISTRAÇÃO DO BANCO PORTUGUÊS DE
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento
INVESTIMENTO
Administradores
O Banco Português de Investimento é a unidade que desenvolve
Artur Santos Silva
o negócio de banca de investimento do Grupo, nomeadamente as
Fernando Ulrich
actividades de Corporate Finance, Acções e Private Banking.
Manuel Ferreira da Silva
•
Rui Lélis
•
O Conselho de Administração do Banco Português de
José Carlos Agrellos
•
Investimento é constituído por 11 elementos: o presidente e o
António Borges de Assunção
•
vice-presidente, que são os mesmos da Comissão Executiva do
Rui Martins dos Santos
•
Banco BPI, cinco Administradores executivos e quatro
Administradores não-executivos. A gestão corrente da actividade
encontra-se delegada numa Comissão Executiva constituída por
quatro Administradores executivos e três directores-centrais, e
Executivos
Não-executivos
Presidente
Vice-Presidente
Maria Celeste Hagatong
°
Francisco Costa
°
Maria do Carmo Oliveira
°
Manuel Meneses
°
presidida por Manuel Ferreira da Silva, vogal da Comissão
Executiva do Banco BPI.
Comissão Executiva do Banco Português de Investimento
Responsabilidade
O Conselho de Administração só pode deliberar na presença da
Manuel Ferreira da Silva
maioria dos seus membros, sendo as deliberações feitas por
Rui Lélis
maioria absoluta de votos e cabendo ao presidente voto de
José Carlos Agrellos
qualidade. Qualquer Administrador poderá fazer-se representar
António Borges de Assunção
Corporate Finance
na reunião por um outro, mediante carta dirigida ao Presidente,
Carlos Casqueiro
Corporate Finance
mas cada instrumento de mandato não poderá ser utilizado mais
Henrique Cabral Menezes
de uma vez. O Conselho de Administração reúne, pelo menos,
Rui Lopes Ferreira
Presidente
Jurídica e Recursos Humanos
Private Banking
Acções
Private Equity
trimestralmente, ao passo que a Comissão Executiva reuniu 36
vezes, em 2003.
3. 9. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO GOVERNO DO
GRUPO BPI
À semelhança do que sucede no Banco BPI, todos os membros
Em Abril de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI,
do Conselho de Administração estão vinculados a rigorosos
deliberará sobre a criação de uma comissão com competências
deveres de confidencialidade sobre as matérias discutidas nas
na avaliação da estrutura e governo do Grupo BPI.
reuniões do Conselho, assim como a um conjunto de regras
internas, expressas num código de conduta, tendentes a prevenir
a existência de conflitos de interesses ou de situações de abuso
de informação privilegiada. Esta matéria é desenvolvida em maior
pormenor no ponto 10 deste relatório - "Ética e Deontologia".
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
249
4. Organograma funcional do Grupo
Gestão executiva, fiscalização e controlo
a de Marketing Operacional – concentrada na coordenação da
A composição e funções dos órgãos de gestão, fiscalização e
função de vendas. A Direcção de Marketing de Empresas trata
controlo do Grupo BPI são pormenorizadamente apresentadas nos
dos aspectos relacionados com a comunicação, gestão de
pontos 3.1 a 3.6 do presente Relatório.
informação e gestão de bases de dados associados à actividade
comercial com empresas.
Funções do Grupo BPI
As unidades agrupadas em torno de funções do Grupo BPI estão
Unidades de produto
sob comando directo da Comissão Executiva do Banco BPI.
O desenvolvimento da oferta comercial encontra-se atribuído a
diversas direcções especializadas (unidades de produto), parte
Estruturas Centrais
das quais – financiamento imobiliário, financiamento automóvel,
Estas estruturas compreendem todo o conjunto de serviços
cartões, gestão de activos, leasing e factoring – servem em
partilhados, com natureza de back-office, que actuam como
simultâneo os segmentos de particulares, pequenos negócios e
apoio directo às restantes unidades do Grupo ao assegurarem o
empresas. A oferta de produtos de passivo do Banco, como sejam
desenvolvimento e manutenção das suas infra-estruturas
os depósitos a prazo, os fundos de investimento, os produtos
operacionais, físicas e tecnológicas.
estruturados e os seguros de capitalização, encontra-se
concentrada numa única unidade denominada "Recursos de
Riscos de crédito
Clientes".
A Comissão Executiva Para os Riscos de Crédito é o órgão que
toma as principais decisões relativas à concessão, ao
Canais
acompanhamento e à recuperação de processos de crédito. A um
O BPI possui uma rede de distribuição multicanal, totalmente
nível mais operacional, a gestão do risco de crédito encontra-se
integrada, composta por 483 balcões de retalho, serviço de
segregada por cinco segmentos: particulares, pequenos negócios;
homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), balcões
empresas, banca institucional e project finance. O modo como os
especializados e estruturas dedicadas ao segmento de empresas
diversos riscos são geridos no Grupo BPI encontra-se
e clientes institucionais, quatro centros de wholesale, 44 centros
exaustivamente pormenorizado em capítulo autónomo do
de empresas (médias e grandes) e cinco centros de Clientes
Relatório de Gestão.
institucionais. Fora de Portugal, o BPI tem uma operação de
banca comercial em Angola e Moçambique, através de dois
Riscos de mercado
bancos de direito local – Banco de Fomento (detido em 100%
A Comissão Executiva para os Riscos de Mercado é o órgão que
pelo Grupo BPI) e BCI–Fomento (detido em 30% pelo Grupo
toma as principais decisões relativas a actividades que envolvem
BPI), respectivamente, e, ainda, diversas sucursais e escritórios
riscos de mercado para o BPI. Compete-lhe, principalmente,
de representação, que prestam, essencialmente, apoio às
definir a estratégia global e os regulamentos de actuação, fixar os
comunidades de emigrantes.
limites para as exposições de tesouraria, a respeitar pela
Direcção Financeira, definindo as directrizes para a gestão das
Marca e qualidade
posições estruturais de longo prazo (riscos de taxas de juro ou
A qualidade, formação, comunicação e gestão da marca são
cambial), e fixar os limites globais de valor em risco (VaR)
geridas sob o comando do mesmo membro da Comissão
Executiva do Banco BPI. Esta circunstância tem em vista o
Marketing
objectivo de dar prioridade à qualidade do serviço, o que
A função de marketing é desenvolvida de forma segregada, de
determina a estreita coordenação dos programas de qualidade, de
acordo com a segmentação entre particulares e pequenos
formação técnica e comportamental, bem como de comunicação
negócios, por um lado, e empresas, por outro. O marketing de
e desenvolvimento da marca.
particulares e pequenos negócios é desenvolvido por duas
direcções que reportam ao mesmo responsável executivo. a
Direcção de Marketing Estratégico – concentrada, sobretudo, na
gestão do sistema CRM (customer relationship management) – e
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
250
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO GRUPO BPI
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
251
5. Gestão de riscos
5. 1. PRINCÍPIOS DA GESTÃO DE RISCOS
5. 2. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE
A gestão de riscos, no Grupo BPI, assenta na constante
CONTROLO E GESTÃO DE RISCOS
identificação e análise da exposição a diferentes tipos de riscos –
A política, os procedimentos e a repartição de competências
risco de crédito, risco-país, riscos de mercado, riscos de liquidez,
entre os vários órgãos e departamentos em matérias de controlo e
riscos operacionais e legais – e na adopção de estratégias de
gestão dos riscos do Grupo encontram-se pormenorizadamente
maximização da rendibilidade dentro de limites preestabelecidos
descritos em capítulo autónomo do Relatório de Gestão.
(e devidamente supervisionados). A gestão é complementada
pela análise, a posteriori, de indicadores de performance.
Matriz de competências para a gestão em controlo de riscos
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
252
6. Auditores externos
A Deloitte – Portugal, pertencente à rede internacional Deloitte
Por outro lado,
Touche Tohmatsu, são os auditores externos do Grupo BPI. A
partner responsável pela auditoria às demonstrações financeiras
o Código das Sociedades Comerciais determina que os
consolidadas do Banco BPI é a Dr.ª Maria Augusta Cardador
membros do Conselho Fiscal – do qual fazem parte os
Francisco.
Revisores Oficiais de Contas (ROC) – sejam eleitos pela
Assembleia Geral, o que reforça a respectiva independência em
A sociedade de revisores oficiais de contas (SROC) responsável
pela certificação legal das contas é a Magalhães, Neves e
relação à equipa de gestão da Sociedade;
o diploma regulador dos ROC estabelece que aquele que tenha
Associados. Esta sociedade pertence à rede da Deloitte –
exercido, nos três anos anteriores, funções de membro de
Portugal.
órgãos de administração ou gestão de uma empresa não pode
exercer função de ROC na mesma empresa. De igual modo, os
6. 1. INDEPENDÊNCIA
ROC e sócios duma sociedade de revisores oficiais de contas
O BPI reconhece e subscreve as preocupações manifestadas pela
que nos três anos anteriores tenham exercido funções de
CMVM, pela Comissão Europeia e pela IOSCO1, entre outras
revisão legal de contas em empresas ou entidades não podem
entidades, quanto à salvaguarda da independência dos auditores
nela exercer funções de membros dos órgãos de administração
e revisores oficiais de contas relativamente ao Cliente da
ou gestão.
auditoria e/ou revisão. O BPI entende que esta independência –
tanto de espírito como de facto – é essencial para assegurar a
confiança do público na fiabilidade dos seus relatórios e na
credibilidade das informações financeiras publicadas.
O BPI adopta como princípio que não seja celebrado nenhum
contrato de trabalho com um auditor ou ROC, antes de ter
decorrido um período significativo após a cessação da relação
com o auditor ou ROC. Aliás, nunca qualquer auditor ou ROC foi
O BPI é da opinião de que os seus auditores e revisores oficiais
de conta são independentes na acepção dos requisitos
contratado para os quadros do BPI, ao longo da sua existência de
mais de 22 anos.
regulamentares e profissionais aplicáveis e que a sua
objectividade não se encontra comprometida. O BPI tem
incorporado nas suas práticas e políticas de governo diversos
mecanismos que acautelam a independência dos auditores /
ROC. A saber:
a nomeação do auditor externo é da responsabilidade do
Comité de Auditoria e de Controlo Interno, que, como já
referido em capítulo próprio, é obrigatoriamente composto, em
exclusivo, por membros sem funções executivas;
Em paralelo, a Deloitte – Portugal, auditor externo nomeado
pelo BPI, tem, de acordo com a informação por esta prestada
ao BPI, implementado políticas e procedimentos, concebidos
para assegurar que o seu network mundial preste serviços de
qualidade e cumpra todas as regras de independência e de
ética aplicáveis. Estas políticas e estes procedimentos
baseiam-se nos emitidos pelo IFAC (International Federation of
Accountants) e são complementados com regras nacionais ou
as sociedades que auditam as contas do Grupo BPI, bem como
outras mais exigentes, nomeadamente as emitidas pela "SEC"
os responsáveis por estes trabalhos, não detêm, tanto quanto o
(U. S. Securities and Exchange Commission), as previstas no
BPI tem conhecimento, qualquer interesse – efectivo ou
"Sarbanes Oxley Act" e na recomendação da Comissão
iminente – financeiro, comercial, laboral, familiar ou de outra
Europeia de 16 de Maio de 2002 sobre a independência de
natureza – além dos que resultam do normal decurso da
auditores.
actividade profissional – em empresas do Grupo BPI, capaz de
levar um terceiro, razoável e informado, a concluir que possa
A divulgação do sistema de controlo de independência e de
estar comprometida a independência do auditor;
ética é assegurada através de normas escritas, periodicamente
o Grupo BPI não contrata elementos que mantenham ligações
actualizadas, e disponibilizadas via Intranet a todas as pessoas
profissionais com o auditor ou com a sociedade de revisores
da organização Deloitte. Realizam-se periodicamente acções
oficiais de contas.
de formação interna sobre matérias de independência e ética,
cuja frequência é obrigatória.
1
IOSCO – International Organization of Securities Commissions.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
253
O funcionamento do sistema de controlo da independência e
de clientes da Deloitte com títulos cotados em bolsas de
da ética é assegurado, em primeiro lugar, pela designação, a
valores (“International Restricted Entities List”), a análise da
nível mundial e a nível nacional, de partners com grande
informação produzida pelo software de gestão global de
experiência em auditoria (practice directors), sem
independência, GIMS (que abrange clientes, pessoas e
responsabilidades de gestão corrente, e cuja função, na
serviços prestados), o controlo do processo de confirmação
respectiva jurisdição, consiste na liderança de todos os
anual de independência, a condução de programas de teste e
assuntos relacionados com a independência, dentro da
inspecção periódicos, e a aplicação de procedimentos
organização Deloitte. As respectivas atribuições incluem a
disciplinares nos casos de eventual desrespeito pelas regras
implementação e manutenção de mecanismos de aprovação e
estabelecidas quanto à independência e à ética.
consulta (entre diferentes linhas de serviços e entre diferentes
países ou jurisdições), a gestão e actualização da lista global
6. 2. REMUNERAÇÃO
A remuneração atribuída à Deloitte e à sua rede1 por serviços
a natureza e a sociedade à qual os serviços foram prestados, da
prestados a sociedades do Grupo BPI, no exercício de 2003,
forma abaixo indicada.
ascendeu a 1.4 milhões de euros. Este valor reparte-se, segundo
Valores expressos em milhares de euros
Tipo de serviço
Banco BPI
Banco Português de
Investimento
Outras sociedades do
Grupo BPI
425
125
380
858
69
13
37
118
310
66
22
398
14
0
52
66
818
203
419
1440
Revisão legal de contas
Outros serviços de garantia de fiabilidade
Consultoria fiscal
Outros serviços
Total
Total
A Deloitte e a sua rede não prestou ao Grupo BPI nenhum
serviço, em áreas como a tecnologia de informação financeira, a
auditoria interna, a avaliação, a defesa em justiça, o
recrutamento, entre outras, susceptível de gerar situações de
conflitos de interesses e de prejuízo para a qualidade do trabalho
de auditoria e de revisão legal das contas.
Estão já aprovadas as condições de remuneração dos serviços de
revisão legal de contas para 2004.
6. 3. OUTROS MECANISMOS DE SALVAGUARDA
Caberá ao Comité de Auditoria e de Controlo Interno aprovar
todas as remunerações a atribuir aos auditores externos, bem
como todos os serviços que poderão vir a ser prestados ao Grupo
BPI.
Em Abril de 2004, o Conselho de Administração do Banco BPI
1) A "Rede" de auditores do BPI compreende a Deloitte e a SROC, Magalhães, Neves e Associados, e
na sua Recomendação n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002.
deliberará sobre alterações a introduzir no regulamento do
Comité de Auditoria e de Controlo Interno, com o objectivo de
atribuir ao Comité um conjunto de competências que
consubstanciarão o aperfeiçoamento dos mecanismos de
salvaguarda da independência dos auditores externos,
nomeadamente sujeitando à apreciação prévia do Comité todos
os serviços a prestar pelos auditores externos e respectiva
remuneração.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
254
7. Remuneração
7. 1. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
A política de remuneração do BPI assenta em cinco vectores:
Desempenho
tem o objectivo de atrair e reter os elementos mais eficientes, mais
As remunerações dos Administradores e dos Colaboradores do
rendíveis e com maior potencial para a organização.
BPI estão directamente associadas aos níveis de desempenho
obtidos
Fundamentos
A remuneração atribuída a um determinado Colaborador é ainda
pelo Banco;
influenciada pelas necessidades específicas e prioridades
pela unidade de negócio ou de apoio ao negócio à qual a
estratégicas do BPI, num dado momento, assim como pela
pessoa em causa está associada;
importância e singularidade do contributo da pessoa para a
pelo seu mérito individual.
organização.
Os critérios utilizados na aferição do nível de desempenho e do
Equidade
peso relativo de cada uma das áreas atrás referidas variam de
A prática remuneratória do BPI assenta em critérios uniformes,
acordo com as funções e com o nível de responsabilidade da
consistentes, justos e equilibrados.
pessoa em causa.
Alinhamento com os Accionistas
Competitividade
Todos os Administradores, quadros directivos e parte dos
O BPI procura oferecer aos seus Administradores e Colaboradores
Colaboradores têm associada parte da respectiva remuneração à
pacotes remuneratórios competitivos, tendo em conta a prática do
valorização das acções do Banco BPI em bolsa.
mercado para uma dada área de especialização, nível de
responsabilidade e zona geográfica. Ao adoptar esta política, o BPI
A remuneração atribuída aos Administradores e Colaboradores do
7. 2. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE
Grupo BPI inclui uma componente fixa e uma componente
ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI E DO BANCO PORTUGUÊS
variável. Esta tem tanto mais peso quanto mais alto é o nível de
DE INVESTIMENTO
responsabilidade, e é estabelecida em função do mérito de cada
O valor das remunerações fixas do Conselho de Adminsitração e
um.
da Comissão Executiva bem como o valor das remunerações
variáveis do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão
A atribuição anual de remuneração variável aos quadros com
Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI é
mais responsabilidades no Grupo resulta de um processo de
estabelecido pela Comissão de Remunerações.
avaliação individual, realizado pela Comissão Executiva do Banco
BPI.
Quanto aos restantes membros da Comissão Executiva do Banco
BPI e aos demais membros do Conselho de Administração do
Os Colaboradores da rede comercial de particulares e pequenos
Banco Português de Investimento, o Presidente do Conselho de
negócios beneficiam ainda de uma componente de remuneração
Administração do Banco BPI, tendo em conta nomeadamente o
variável, atribuída em função do desempenho comercial, cuja
desempenho de cada um, propõe os montantes a atribuir a título
designação é SIM – sistema de incentivo e motivação. As
de remuneração variável à Comissão de Remunerações. Esta
condições específicas desta componente são revistas
aprecia as propostas e aprova depois as remunerações variáveis a
trimestralmente.
conceder.
No ponto 7.3 - Programa de Remuneração Variável em Acções
Os montantes auferidos pelos membros do Conselho de
(RVA) é prestada informação detalhada sobre este importante
Administração do Banco BPI, a título de remuneração pelo
instrumento de reforço do alinhamento dos interesses dos
exercício dos seus cargos, em 2002 e em 2003, são os seguintes
Colaboradores e Administradores com o interesse dos
(em milhares de euros):
Accionistas.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
255
Remuneração dos membros do Conselho de Administração do Banco BPI1)
Valores em milhares de euros.
2002
Executivos 2,3
Não-executivos
Total
2003
Fixa
Variável
Total
Fixa
Variável
Total
1668.0
2845.0
4513.0
1649.4
2825.0
4474.4
486.8
–
486.8
486.8
–
486.8
2154.8
2845.0
4999.8
2136.2
2825.0
4961.2
Nota1: o Conselho de Administração do Banco BPI foi designado, até 20 de Dezembro de 2002, por Conselho de Administração do BPI SGPS.
Nota 2: a remuneração variável dos Administradores que integram a Comissão Executiva do Banco BPI era, até 2002, deliberada pela Comissão de Remunerações, em data posterior à da
realização da Assembleia Geral anual; desde 2003, é deliberada por ocasião da divulgação de resultados.
Nota 3: as remunerações auferidas por funções exercidas, não só no Banco BPI, mas em todas as sociedades com as quais o Banco BPI se encontre em relação de domínio ou de grupo,
conforme as alterações introduzidas ao Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001 pelo Regulamento da CMVM n.º 11/2003.
É política do Grupo BPI que os elementos que integram a
Alinha os interesses de Administradores e Colaboradores com
Comissão Executiva do Banco BPI e os Administradores do Banco
os interesses dos Accionistas, dado que o rendimento passa a
Português de Investimento só exerçam cargos sociais noutras
estar intrinsecamente associado à valorização da acção BPI em
empresas em representação do BPI. As remunerações que lhes
bolsa e a importância relativa do incentivo da RVA no total da
sejam atribuídas pelo exercício desses cargos são consideradas
remuneração é crescente com o nível de responsabilidade. Este
na remuneração global fixada pela Comissão de Remunerações.
estímulo é intensificado pela existência da componente de
Está ainda vedado a tais Administradores exercerem quaisquer
opções de compra de acções BPI que permite uma
outras funções remuneradas.
alavancagem dos ganhos com a valorização futura das acções
em bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da
7. 3. PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL EM ACÇÕES
(RVA)
acção resulta num valor nulo das opções.
Fideliza e retém talentos, uma vez que o incentivo da RVA é
Caracterização geral
disponibilizado ao beneficiário de forma faseada, desde a
O Grupo BPI dispõe de um Programa de Remuneração Variável
atribuição até ao final do terceiro ano seguinte, e sob condição
em Acções (RVA) que consiste na atribuição de uma parte da
de o beneficiário manter a ligação ao Grupo. Este efeito será
remuneração variável sob a forma de acções do Banco BPI e
tanto mais relevante quanto maior o nível de responsabilidade
opções de compra de acções do Banco BPI. Este programa está
e de mérito individual, constituindo portanto um meio
em vigor no Grupo desde o início do exercício de 2001.
importante de selecção positiva dos recursos humanos.
O programa de RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI
e o Conselho de Administração do Banco Português de
Investimento, assim como todos os Colaboradores cuja
remuneração variável anual seja igual ou superior a 2500 euros.
Abrangência do programa de RVA
A remuneração variável que, até ao exercício de 200O, era
integralmente paga em numerário passou, a partir do exercício de
2001, a incluir, para os Administradores e Colaboradores
abrangidos pelo RVA, uma parte em numerário e uma parte em
O programa de RVA constitui um importante instrumento de
gestão dos recursos humanos do Grupo e reforça o alinhamento
dos interesses de Administradores e Colaboradores com o
objectivo último do Grupo e Accionistas – a criação de valor.
Promove o mérito individual, uma vez que, ao ser uma
componente da remuneração variável, o valor da mesma é
crescente, consoante o desempenho e mérito individual.
acções e opções. Para estes, o peso da componente em acções e
opções (RVA) na remuneração variável oscila entre um mínimo de
10% e um máximo de 50%, sendo a percentagem tanto maior
quanto maior for o nível de responsabilidade do Colaborador ou
Administrador.
O número de Administradores Executivos dos Bancos, Quadros
Directivos e outros Colaboradores do Grupo BPI abrangidos pelo
RVA-2003 ascendeu a 2 168, o que representa 36% do quadro
de efectivos do Grupo em Portugal.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
256
% da RVA na
N.º de elementos abrangidos
remuneração
variável
Presidente e Vice-Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
1
RVA-2001
RVA-2002
RVA-2003
50%
2
2
2
Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI 1
40%
5
5
5
Outros Administradores do Banco Português de Investimento2
35%
8
8
7
498
482
481
Quadros Directivos, dos quais:
Directores-Centrais
30%
45
38
39
Directores-Coordenadores
25%
61
59
58
Directores
20%
73
78
81
Directores Adjuntos e Subdirectores
15%
319
307
303
Outros Colaboradores
10%
1566
1660
1673
-
2079
2157
2168
Total
1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002.
2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001, e até 20 de Dezembro de 2002.
Condições de atribuição
Plano de acções
As acções, regra geral, são atribuídas sob condição resolutiva,
A Comissão Executiva poderá, tal como o fez relativamente ao
segundo a qual a transferência para a titularidade do beneficiário
Rva de 2001, proceder à atribuição das acções sob condição
é imediata. A disponibilização das acções, no entanto, faz-se de
suspensiva, ou seja, tanto a transmissão da titularidade quanto a
forma faseada – 25% ficam livres no momento da atribuição e os
respectiva disponibilidade ocorrem de forma faseada e em
restantes 75% são libertados no final dos primeiro, segundo e
simultâneo, estando, igualmente, sujeitas à condição de
terceiro anos a contar da data de atribuição, na condição de a
manutenção do vínculo laboral.
relação de trabalho se manter naquelas datas. Caso contrário, a
transmissão das acções ainda não libertadas é anulada.
Plano de acções - atribuição, transmissão e disponibilidade
Atribuição sob condição resolutiva
Data de atribuição
Atribuição sob condição suspensiva
Atribuição
Transmissão
Disponibilidade
1
Atribuição
Transmissão
Disponibilidade 1
100%
100%
25%
100%
25%
25%
1 ano após
-
-
25%
-
25%
25%
2 anos após
-
-
25%
-
25%
25%
3 anos após
-
-
25%
-
25%
25%
1) Nas datas de disponibilidade, ocorre a consolidação da transmissão das acções que se tornam livres.
Plano de opções
Plano de opções - atribuição, transmissão e disponibilidade
As opções de compra de acções do Banco BPI transmitem-se
Atribuição
Transmissão
Disponibilidade
para a titularidade do beneficiário, na data de atribuição. As
Data de atribuição
100%
100%
-
opções não são transaccionáveis. As opções podem exercer-se
1 ano após
-
-
Início do período de exercício
entre o fim do primeiro ano da sua atribuição – desde que até
2 anos após
-
-
essa data não tenha cessado o vínculo laboral, caso em que a
3 anos após
transmissão é anulada – e o fim do quinto ano a contar da data
4 anos após
de atribuição.
5 anos após
-
-
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
Fim do período de exercício
257
Direito a dividendos e direito de preferência em aumentos de
Determinação da quantidade de acções e opções de compra a
capital e direito de voto em Assembleias Gerais
atribuir
As acções do Banco BPI transmitidas para a propriedade do
O número de acções e opções a atribuir resulta do quociente
Administrador ou Colaborador, quer por atribuição directa de
entre a parte de remuneração variável a atribuir sob a forma de
acções, no âmbito do programa de RVA, quer por exercício das
incentivo em RVA e o valor definido de atribuição das acções e
opções que lhe foram atribuídas, são de natureza idêntica às
opções de compra.
restantes acções do Banco BPI e conferem, nesses termos, os
mesmos direitos. Nomeadamente, o direito a dividendos, o direito
Nos programas de RVA de 2001 e de 2002, o peso da
de preferência em aumentos de capital e o direito de voto em
componente "acções" e o peso da componente "opções" no valor
Assembleias Gerais.
dos incentivos em RVA foi obrigatoriamente idêntico, enquanto
no programa de RVA de 2003 se concedeu, aos Administradores
No caso das acções atribuídas sob condição suspensiva em 2001
e Colaboradores, a faculdade de escolherem o peso relativo de
e ainda não transferidas para a titularidade do Administrador ou
cada uma das componentes, de entre as seguintes combinações:
Colaborador, serão adicionalmente atribuídas acções a título de
ajustamento devido a pagamento de dividendos ou devido a
50% acções / 50% opções (regime anterior);
aumento de capital por incorporação de reservas. No caso de
75% acções / 25% opções;
aumentos de capital reservados a Accionistas, permite-se a
aquisição de acções adicionais, na proporção estabelecida pelo
100% acções / 0% opções.
coeficiente de subscrição do aumento de capital e a um preço
idêntico ao preço de subscrição.
Períodos de inibição de exercício das opções e transacção de
acções
Por sua vez, no caso das opções, o número detido e o preço de
exercício serão ajustados mediante aumentos de capital
correspondentes a incorporação de reservas ou a subscrição
reservada a Accionistas, de forma a que a posição do detentor
das opções se mantenha, em substância, idêntica à situação
Transacção de acções
As transacções de acções atribuídas no âmbito do programa de
RVA e as resultantes do exercício de opções enquadram-se no
normativo presente nos códigos de conduta, em vigor no Grupo,
relativo a transacções de acções do Banco BPI por
Administradores e Colaboradores.
anterior à ocorrência do facto.
Exercício de opções
Determinação do valor
As opções são exercíveis em qualquer momento no decurso do
O valor das acções, para efeitos de atribuição, corresponde à
período de exercício. No entanto, a alienação das acções
média ponderada da cotação nas dez sessões de bolsa anteriores
resultantes do exercício de opções, e portanto a realização do
à data de atribuição.
ganho que tenha sido proporcionado pelo plano de opções, está
sujeita aos períodos de inibição definidos nos códigos de conduta
No caso das opções é utilizado o seu justo valor, considerando
relativos a transacções de acções do Banco BPI por
como preço de exercício o valor de atribuição das acções. O justo
Administradores e Colaboradores.
valor das opções é calculado com base num modelo que, quanto
às características e pressupostos, cumpre as regras
contabilísticas em vigor e reflecte a melhor informação disponível
no momento.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
258
Linha de crédito para exercício de opções e manutenção das
Competências da Comissão Executiva para execução e alteração
acções em carteira
do RVA
No início de 2004, foi disponibilizada uma linha de crédito RVA
No quadro do regulamento do programa Remuneração Variável
aos Colaboradores e Administradores-Executivos do Banco que
em Acções (RVA), as principais competências atribuídas à
pretendessem exercer as opções de RVA e manter em carteira as
Comissão Executiva para a execução ou modificação do programa
acções assim adquiridas.
são as seguintes:
Relativamente à utilização da linha de crédito pelos membros da
fixar o número máximo de acções e opções a atribuir em cada
Comissão Executiva, obteve-se o parecer favorável do Conselho
ano, assim como os critérios (dos quais fará sempre parte o da
Fiscal, a autorização do Banco de Portugal, e foi dado
avaliação do mérito de cada Colaborador) e as condições de
conhecimento à Comissão de Remunerações.
distribuição das mesmas pelos Colaboradores do Grupo;
adoptar, em cada atribuição, o modelo de avaliação de opções
Esta linha de crédito proporciona um montante com um limite
que melhor permita a determinação razoável e realista do seu
mínimo de €2500 euros e até 75% do valor de mercado das
justo valor;
acções a adquirir em consequência do exercício das respectivas
opções, com um máximo de 100% do montante necessário para
exercer as opções.
Aprovação, regulamento, directrizes e competências para a
execução e modificação da RVA
As linhas gerais da RVA foram aprovadas pelo Conselho Geral1
interpretar o regulamento do RVA e preencher eventuais
lacunas;
proceder, pontualmente, a alterações em disposições
contratuais do RVA, como por exemplo a antecipação da data
de vencimento de opções ou a dispensa de verificação de
condições suspensivas.
em 10 de Dezembro de 1998. Na Assembleia Geral de
Accionistas de 21 de Abril de 1999, o Presidente do Conselho de
A execução anual do programa RVA, da competência da
Administração colocou à apreciação dos Accionistas uma
Comissão Executiva, por delegação do Conselho de
proposta de autorização de aquisição e alienação de acções
Administração, é objecto de acompanhamento, pelo Comité de
próprias pela Sociedade, destinadas a tornar viável a execução do
Auditoria e de Controlo Interno e pelo próprio Conselho de
referido plano de incentivos. Esta proposta foi aprovada com
Administração.
99.99% de votos a favor, tendo sido renovada nos exercícios
seguintes.
Programa de Remuneração Variável em Acções de 2003
Fixação do preço de atribuição das acções e opções de compra
As disposições gerais do Programa RVA, bem como as
No âmbito do regulamento do RVA, a Comissão Executiva
competências dos órgãos para execução e modificação do mesmo
estabeleceu a data 23 de Fevereiro de 2004 para efeitos de
estão definidas em regulamento próprio. O regulamento da RVA
atribuição de acções e opções de compra de acções,
foi aprovado pelo Conselho Geral em 25 de Fevereiro de 1999,
relativamente ao exercício de 2003.
tendo-lhe sido introduzidas alterações em 3 de Março de 2004.
O valor das acções foi fixado em 3.13 euros, montante
Directrizes de execução do RVA
correspondente à média ponderada dos valores, nas dez sessões
Os aspectos concretos de execução do Programa RVA são
de bolsa que decorreram no período de 9 a 20 de Fevereiro de
regulados por um conjunto de directrizes, aprovado pelo Conselho
2004.
de Administração, que vinculam a actuação da Comissão
Executiva.
1) Órgão de administração no anterior modelo de governo do Grupo BPI.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
259
O valor das opções, para um preço de exercício idêntico ao valor
estimada da opção e a volatilidade estimada, são razoáveis e
de atribuição de acções, foi fixado em 0.45 euros.
realísticos e produzem uma avaliação razoável do valor da opção.
De acordo com as competências definidas no Regulamento do
A Watson Wyatt confirmou que a abordagem do BPI é aceitável
RVA, a Comissão Executiva utilizou para avaliação das opções o
para efeitos de atribuição de opções e que, na sua opinião, está
modelo Black-Scholes considerando os seguintes parâmetros:
de acordo com o normativo contabilístico do International
Accounting Standard (IFRS2).
a vida estimada da opção de 3.3 anos (2/3 da maturidade
Atribuição de acções e opções de compra
contratual);
Em 2003, as remunerações variáveis da Comissão Executiva do
uma volatilidade estimada de 21.5%;
Conselho de Administração do Banco BPI ascenderam a 2.8
taxa de juro isenta de risco para a vida estimada da opção de
milhões de euros1. Do valor da remuneração variável recebido,
3%.
1.3 milhões de euros diziam respeito a incentivos do RVA, isto
é, 45.3% do valor da remuneração variável.
A Comissão Executiva solicitou à firma Watson Wyatt uma
opinião independente relativamente às metodologias e
Aos membros do Conselho de Administração do Banco Português
procedimentos adoptados pelo BPI no programa RVA 2003, com
de Investimento (que não são membros da Comissão Executiva
vista à determinação do valor das opções na atribuição e
do Banco BPI) foram atribuídos 1.3 milhões de euros, a título de
contabilização de acordo com os IAS. De acordo com o parecer
remuneração variável relativa ao exercício de 2003. Deste valor,
da Watson Wyatt, emitido em 25 de Fevereiro de 2004, a
35% corresponderam a incentivos do RVA.
abordagem utilizada pelo BPI para determinação do valor da
opção e os pressupostos assumidos, nomeadamente a vida média
Composição da remuneração variável relativa a 2003
Valores expressos em milhares de euros
RVA 2003
Numerário
Comissão Executiva do Banco BPI
Conselho de Administração do Banco
Português de Investimento1
Quadros Directivos e outros Colaboradores
2
Total
Total
Plano de acções
Plano de opções
Total
1 544
692
589
1 281
2 825
842
227
227
453
1 295
22 366
2 207
1 409
3 616
25 982
24 751
3 125
2 225
5 350
30 102
1) Não incluídos os membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI.
2) Colaboradores do Grupo abrangidos pelo Programa RVA.
1) A Comissão de Remunerações do Banco BPI deliberou sobre o montante da remuneração variável atribuída aos membros da Comissão Executiva do Conselho de Administração do
Banco BPI e do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, em 28 de Janeiro de 2004.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
260
O número de acções atribuídas aos Administradores Executivos
do Banco BPI, no âmbito do programa de 2003, ascende a cerca
de 221 mil.
Atribuição de acções
RVA 2001
RVA 2001
Programa de atribuição de acções
(valores ajustados por dividendos
RVA 2002
RVA 2003
e aumento de capital de 2002)
Forma de atribuição
Sob condição resolutiva e
Sob condição
sob condição suspensiva
resolutiva
resolutiva
21/Mar/02
22/Fev/03
23/Fev/04
2.54 euros1
2.14 euros
3.13 euros
215 875
218 996
265 307
220 930
86 888
89 452
96 501
72 409
635 277
679 497
810 721
705 048
938 040
987 945
1 172 529
998 387
Data de atribuição
€€€€ 2.67
Preço de atribuição
Sob condição
euros
N.º de acções atribuídas2
Comissão Executiva do Banco BPI3
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento4
Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo
Total
1) Preço de atribuição da RVA em 2001, ajustado pelo aumento de capital realizado em Maio de 2002.
2) O número de acções atribuído inicialmente a título de RVA em 2001 foi ajustado pelo pagamento de dividendos e pelo aumento de capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), em Maio de
2002. Os ajustamentos consistiram na atribuição adicional de 37 211 acções (por contrapartida do pagamento de 1.75 euros por acção) a Administradores, Quadros Directivos e outros
Colaboradores, a título de ajustamento pelo aumento de capital realizado, e de 12 754 acções como ajustamento à distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2001. Quanto a este
último aspecto, importa notar que apenas os Administradores ou Colaboradores que optaram pelo regime de condição suspensiva – de acordo com o qual as acções em situação de
indisponibilidade permanecem, em termos jurídicos, propriedade do Banco – foram alvo do referido ajustamento. Os elementos que optaram pelo regime de condição resolutiva
receberam o dividendo referente a todas as acções – cativas ou disponíveis – em numerário.
3) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
4) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
O calendário da disponibilidade das acções atribuídas no âmbito
do programa RVA-2001, RVA-2002 e RVA-2003 é o seguinte:
Disponibilidade
RVA-2001
RVA-2002
RVA-2003
25%
21 Mar. 2002
-
-
25%
21 Mar. 2003
22 Fev. 2003
-
25%
21 Mar. 2004
22 Fev. 2004
23 Fev. 2004
25%
21 Mar. 2005
22 Fev. 2005
23 Fev. 2005
25%
-
22 Fev. 2006
23 Fev. 2006
25%
23 Fev. 2007
1) A efectiva disponibilidade ocorre após o cumprimento dos procedimentos
prévios à contratualização da operação de atribuição.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
261
O número de opções atribuídas aos Administradores Executivos
do Banco BPI, no âmbito do programa de 2003, ascende a cerca
de 1 310 mil.
Atribuição de opções de compra de acções
RVA-2001
(valores ajustados
pelo aumento de
capital de 2002)1
RVA-2001
Programa de atribuição de opções
Data de atribuição
21/Mar./02
Período de exercício
21-Mar.-03 a 21-Mar.-07
N.º de acções adquiríveis por cada opção detida
1
1
RVA-2002
RVA-2003
22/Fev./03
23/Fev./04
22/Fev./04 a
23/Fev./05 a
22/Fev./08
23/Fev./09
1
1
€€€€2.67 euros
2.54 euros
2.14 euros
3.13 euros
0.65 euros
0.62 euros
0.33 euros
0.45 euros
Comissão Executiva do Banco BPI2
859 725
904 216
1 720 457
1 310 003
Conselho de Administração do Banco Português de Investimento3
346 818
364 767
625 761
503 614
2 607 040
2 741 681
5 251 558
3 131 802
3 813 583
4 010 664
7 597 776
4 945 419
Preço de exercício
Valor de cada opção
N.º de opções atribuídas
Quadros directivos e outros Colaboradores do Grupo
Total
1) Em virtude do aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002, o preço de exercício das opções resultantes do RVA-2001 foi ajustado de 2.67 euros para
2.54 euros e o número de opções atribuídas, no âmbito do RVA de 2001, foi acrescido em 5%.
2) Administradores Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
3) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002
Evolução do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002 e 2003
Comissão
Executiva
do Banco BPI 1
Conselho de Administração
do Banco Português de
Investimento 2
Quadros irectivos e
outros Colaboradores
TOTAL
4 010 664
RVA 2001 (número de opções)
904 216
364 767
2 741 681
exercidas em 2002
0
0
0
0
extintas em 2002
0
0
24 414
24 414
904 216
364 767
2 717 267
3 986 250
exercidas em 2003
0
0
78 634
78 634
extintas em 2003
0
0
12 570
12 570
904 216
364 767
2 626 063
3 895 046
904 216
364 767
2 626 063
3 895 046
Atribuídas em Março de 20023, 4
Opções d RVA 2001 existentes em 31 Dez. 02
Opções do RVA 2001 existentes em 31 Dez. 03
Opções do RVA 2001 exercíveis em 31 Dez. 03
RVA 2002 (número de opções)
1 720 457
625 761
5 251 558
7 597 776
exercidas em 2003
0
0
11 210
11 210
extintas em 2003
0
0
25 008
25 008
1 720 457
625 761
5 215 340
7 561 558
0
0
71 896
71 896
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
0
0
0
0
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
Atribuídas em Fevereiro de 2003 4
Opções do RVA 2002 existentes em 31 Dez. 03
Opções do RVA 2002 exercíveis em 31 Dez. 03
RVA 2003 (número de opções)
Atribuídas em Fevereiro de 20044
Exercíveis em 2004
Opções do RVA 2003 existentes em 31 Dez. 04 5
1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI).
2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
3) Número de opções atribuídas, ajustado pelo aumento do capital do BPI SGPS (agora Banco BPI), realizado em Maio de 2002.
4) Segundo o regulamento do RVA, o número de acções objecto de opções atribuídas no ano não poderá exceder 1% do capital social do Banco BPI, à data da atribuição dos referidos
incentivos. Simultaneamente, o total de acções objecto de opções em vigor, vencidas ou não, não poderá exceder, em momento algum, 5% do capital social do Banco BPI.
5) Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2004.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
262
Situação actual do programa de atribuição de opções de compra de acções – 2001, 2002 e 2003
Comissão Executiva
do Banco BPI 1
Conselho de Administração do
Banco Português de
Investimento 2
Quadros Directivos e
outros Colaboradores
TOTAL
Opções existentes em 31 Dez. 03
2 624 673
990 528
7 841 403
11 456 604
Atribuição de opções do RVA 2003 (em Fev.2004)
3
Subtotal (opções existentes em Fev.04)
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
3 934 676
1 494 142
10 973 205
16 402 023
opções não exercíveis até 31 Dez. 04
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
opções exercíveis até 31 Dez. 04
2 624 673
990 528
7 841 403
11 456 604
1 720 457
625 761
5 143 444
7 489 662
1 310 003
503 614
3 131 802
4 945 419
Total do Programa RVA
Número de opções:
Número de acções necessárias para fazer face ao
exercício de:
Opções atribuídas (e não exercíveis)
no início de 2004
4
no final de 2004
Opções exercíveis
no início de 2004
4
no final de 2004
904 216
364 767
2 697 959
3 966 942
2 624 673
990 528
7 841 403
11 456 604
1) Administradores-Executivos do BPI SGPS, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002 (data de transformação do BPI SGPS em Banco BPI).
2) Outros Administradores do Banco BPI e do Banco Português de Investimento, em 2001 e até 20 de Dezembro de 2002.
3) Após a atribuição de opções do RVA 2003.
4) Pressupondo que não se exercem ou extinguem quaisquer opções durante 2004.
Registo contabilístico
O BPI regista integralmente os custos de atribuição de
Até 31 de Dezembro de 2003, a referida actividade de cobertura
remunerações variáveis, incluindo os associados aos RVA, na
não gerou qualquer perda ou custo para o Grupo BPI. Se vierem a
demonstração de resultados do exercício relativamente ao qual a
ocorrer, tais perdas ou custos serão relevados nas contas do
atribuição é realizada, na conta "Custos com o pessoal". Para este
exercício em que ocorram.
efeito, as acções são contabilizadas ao valor de atribuição e as
opções atribuídas são contabilizadas pelo justo valor (na data de
Rendibilidade dos Programas de Remuneração Variável em
atribuição, é idêntico ao valor de atribuição).
Acções de 2001 e 2002
O valor efectivo do incentivo atribuído, no âmbito do programa
Cobertura do programa RVA
RVA está dependente da valorização das acções do Banco BPI
O Grupo BPI executa a cobertura própria do programa de
em bolsa.
atribuição de acções e opções (RVA), detendo para o efeito
carteiras de acções afectas à cobertura das responsabilidades
Considerando o valor de mercado das acções, acrescido dos
derivadas da atribuição de acções sob condição suspensiva e de
dividendos recebidos e do valor intrínseco das opções atribuídas
opções. Para a cobertura do programa de opções, o BPI utiliza
aos Administradores e Colaboradores abrangidos pelo Programa
um modelo próprio que tem por base o modelo Black-Scholes.
RVA, o valor do incentivo em 2 de Março de 2004 (última sessão
de bolsa, anterior à aprovação do presente Relatório pelo
Conselho de Administração) corresponde, relativamente ao valor
de atribuição, a uma valorização média anual de 10.7% para o
programa de RVA de 2001 e de 135.4% para o de 2002.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
263
Rendibilidade média anual
Saída em 2 de Março de 2004
1
ROI do Accionista do ROI do mercado (PSI
Banco BPI
Geral)
Plano de acções
Plano de opções
Total de RVA
+ 16.7%
+ 4.1%
+ 10.7%
+ 16.7%
+ 4.2%
+ 53.6%
+ 214.2%
+ 135.4%
+ 52.2%
+ 39.7%
RVA de 2001
(data de atribuição: 21 Mar. 02)
RVA de 2002
(data de atribuição: 22 Fev. 03)
Nota: pressupôs-se que, durante o período, o beneficiário do RVA, subscreveu a quantidade máxima de acções a que tinha direito no aumento de capital em 2002, não alienou
acções ou exerceu acções. Em 2 de Março de 2004, a carteira de acções foi avaliada com base na cotação de fecho e, em relação à carteira de opções, considerou-se o seu valor
intrínseco, isto é, a diferença entre a cotação de fecho, em 2 de Março, e o preço de exercício das opções.
1) Última sessão de bolsa anterior à aprovação do relatório em Conselho de Administração (cotação de fecho da acção Banco BPI de 2.21 euros).
Refira-se que as opções de compra, na data de atribuição,
Cotações de referência da acção BPI 1
partem de um valor intrínseco nulo ou próximo de zero, mas
Cotação de mercado e valorização em bolsa que iguala o valor do incentivo
proporcionam uma alavancagem da valorização da acção em
em RVA ao valor de atribuição
Cotação de
mercado da acção
BPI na data de
atribuição
(em euros)
bolsa, enquanto uma evolução negativa da cotação da acção
resulta num valor nulo do incentivo. Deste modo, o programa
RVA determina níveis mínimos de valorização das acções em
bolsa, de acordo com o valor fixado de atribuição das acções e
RVA 2001
Plano de acções
2.55
2.54
2
- 0.4%
Plano de opções
2.55
3.16
3
+ 23.9%
Programa RVA 2001
2.55
3.04
+ 19.2%
das opções, para que o valor efectivo do incentivo seja superior
ao valor de atribuição. A partir destes níveis, o programa RVA
proporciona aos Administradores e Colaboradores abrangidos uma
alavancagem da valorização do incentivo. Este efeito será tanto
mais relevante quanto maior for o nível de responsabilidade, uma
vez que a importância relativa da remuneração do programa de
RVA na remuneração variável está indexada ao nível de
responsabilidade.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
Valorização da
1
Break-even
acção para se
(em euros) atingir o breakeven
RVA de 2002
Plano de acções
2.16
Plano de opções
2.16
Programa RVA 2002
2.16
2.14
2
- 0.9%
2.47
3
+ 14.4%
2.43
+ 12.5%
Nota: o valor global do incentivo em RVA, em 2001 e em 2002, foi atribuído em
partes iguais sob a forma de acções BPI e sob a forma de opções de compra de
acções BPI.
1) Cotação de mercado da acção BPI que iguala o valor do incentivo em RVA ao
valor de atribuição.
2) Valor de atribuição das acções. Não se consideraram, nos planos de acções, os
dividendos relativos aos exercícios de 2001 e 2002 recebidos pelos beneficiários
dos programas de RVA de 2001 e 2002. Caso fossem considerados, o breakeven seria alcançado à cotação de 2.38 euros no plano de acções do programa
de RVA de 2001 e à cotação de 2.06 euros no plano de acções do programa de
RVA de 2002.
3) Preço de exercício acrescido do valor de atribuição das opções.
264
7. 4. PLANOS DE PENSÕES DOS ADMINISTRADORES DOS
BANCOS
O plano de pensões dos Administradores dos bancos do Grupo
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica "provisões para
BPI está consubstanciado em dois regulamentos: um que se
pensões de Administradores" incluía 12 544 mil euros, o que
aplica aos Administradores da Comissão Executiva da ex-BPI
cobria em 89.4% o valor actual das responsabilidades por
SGPS e aos antigos membros da Direcção eleita que, após nove
serviços passados, correspondente ao plano complementar de
anos de exercício, se mantenham em funções de gestão em
pensões de reforma e sobrevivência dos Administradores do
qualquer Banco por esta controlado; e outro que se aplica aos
Banco BPI, do Banco Português de Investimento e do Banco
Administradores do Banco BPI (ex-BFB).
Fonsecas & Burnay (hoje incorporado no Banco BPI).
Quanto a benefícios, os regulamentos estabelecem o pagamento
7. 5. CRÉDITO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE
de pensões de reforma (velhice ou invalidez) e de sobrevivência,
ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI
calculadas em função do vencimento mensal fixo auferido no
De acordo com a política definida, os membros da Comissão
mês anterior à data da reforma e do número de anos de exercício
Executiva do Conselho de Administração do Banco BPI
de funções, sendo atingido o benefício máximo (100%) com 16
beneficiam do Regime de Concessão de Crédito Bonificado à
anos de serviço.
Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus
Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2003, o
saldo global do crédito hipotecário concedido aos elementos da
Está previsto que às pensões asseguradas pelo plano dos
Comissão Executiva do Conselho de Administração com vista à
Administradores sejam deduzidas as pensões atribuídas pela
aquisição de habitação própria ascendia a 972 milhares de
Segurança Social, ou por outros planos de pensões do Grupo BPI.
euros.
Para efeito do cálculo das responsabilidades afectas ao plano de
pensões dos Administradores, também se considera a aplicação
Os termos e condições – avaliação de risco, taxa de juro,
dos regulamentos de que beneficiam os Administradores do
garantias prestadas, prazo etc – em que são concedidos os
Banco Fonsecas & Burnay (hoje incorporado no Banco BPI) e os
empréstimos aos membros da Comissão Executiva do Conselho
Administradores do Banco Português de Investimento, pelo que o
de Administração do Banco BPI são em tudo idênticos aos que se
universo de Administradores abrangidos, em 31de Dezembro de
aplicam aos restantes Colaboradores do Grupo.
2003, era o que se segue.
No
activo
Número de pessoas
Responsabilidades (milhares de euros)
Na
reforma
Total
15
3
18
10 201
3828
14 029
Relativamente à Comissão Executiva em exercício de funções, em
31 de Dezembro de 2003, a situação era a que se segue.
Número de pessoas
7
Tempo de serviço médio
10.4
Responsabilidades (milhares de euros)
6359
Tal como se refere na nota às contas 4.19, essas
responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos através
de um plano de amortizações uniformes e anuais à taxa de 7% e
ao longo de um período que corresponde à vida activa
remanescente dos Administradores a que respeita.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
265
7. 6. SEGUROS DOS ADMINISTRADORES DOS BANCOS
Os Administradores-Executivos do Banco BPI no activo, beneficiam, à semelhança dos Colaboradores, de um conjunto de seguros que
cobrem os riscos de vida, de doença e de acidente.
Capital seguro
Apólice
Doença
Seguro de vida grupo
(em milhares de euro)
Riscos cobertos
424
Acidente (causa exterior à vontade)
848
Acidente de circulação
1272
Seguro de acidentes pessoais
Acidente
Seguro de acidentes de trabalho
Morte ou invalidez profissional
Seguro de saúde2
Doença ou acidente
127
Pensão1
25 (por ano)
-
1) Para o próprio (ou cônjuge sobrevivo) e para os filhos (se dependentes).
2) Abrange o respectivo agregado familiar.
Os custos suportados pelo Grupo BPI das apólices acima
referidas, ascenderam, em 2003, a 35.3 mil euros.
Adicionalmente, o Grupo BPI suporta o custo de 6.2 mil euros
com os encargos para os SAMS relativos a três vogais da
Comissão Executiva do Banco BPI que beneficiam da protecção
do referido regime.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
266
8. Controlo accionista e transmissibilidade das acções
8. 1. CONTROLO ACCIONISTA
8. 2. ACORDOS PARASSOCIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE
O Banco BPI não adoptou nenhuma cláusula defensiva capaz de
DIREITOS SOCIAIS OU RELATIVOS À TRANSMISSIBILIDADE
impedir a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação,
DE ACÇÕES
pelos Accionistas, do desempenho dos titulares do órgão de
Não existe nenhum acordo parassocial com a mesma natureza
administração.
dos mencionados no Art.º 19 do Código dos Valores Mobiliários,
relativamente ao exercício de direitos sociais ou à
O capital detido pelos Accionistas representados no Conselho de
transmissibilidade das acções do Banco BPI. Não existe, mesmo,
Administração e no Conselho Fiscal era, em 31 de Dezembro de
nenhum sindicato de voto ou acordo de defesa contra ofertas
2003, de 48.2%. A correspondente percentagem de direitos de
públicas de aquisição.
voto, tendo em conta as acções próprias detidas pelo Grupo e a
limitação estatutária, era de 43.4%. O capital do Banco BPI era,
naquela data, detido por 19 740 Accionistas.
Foi celebrado, em 1986, um acordo de preferência entre alguns
dos mais significativos Accionistas do BPI, onde se determina
que qualquer um dos contraentes cuja intenção seja transmitir, a
Os estatutos do Banco BPI estipulam que não se contem os votos
título oneroso, a totalidade ou parte das acções abrangidas pelo
emitidos por um só Accionista, em nome próprio ou como
referido acordo, está obrigado a dar preferência, na alienação, em
representante de outro ou outros, que excedam 12.5% da
igualdade de condições, aos restantes contraentes.
totalidade dos votos correspondentes ao capital social.
Este acordo encontra-se actualmente subscrito por seis
Os Administradores e Quadros Directivos do Grupo BPI não
Accionistas do Banco BPI e, em 31 de Dezembro de 2003,
beneficiam de qualquer cláusula de indemnização de natureza
abrangia acções representativas de 44.7% do capital social do
extraordinária, que os compense na eventualidade da ocorrência
Banco BPI. O acordo tem vindo a ser sucessivamente renovado
de uma alteração no controlo da Sociedade (golden parachutes).
por períodos de três anos, tendo a última renovação ocorrido em
21 de Agosto de 2003. Qualquer denúncia a este acordo tem de
ser comunicado com, pelo menos, seis meses de antecedência.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
267
9. Exercício do direito de voto e representação de accionistas
9. 1. PROMOÇÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
9. 2. ATRIBUIÇÃO DE DIREITO DE VOTO
O Banco BPI promove activamente o exercício do direito de voto,
Terá direito de voto o Accionista que for titular de pelo menos
quer directamente – presencialmente ou por correspondência
1000 acções do Banco BPI, no 15.º dia anterior ao designado
(postal ou electrónica) – quer por representação.
para a reunião da Assembleia Geral. O registo desta titularidade
deverá ser provado perante o Banco BPI até às 18 horas do
No âmbito desta política, o BPI tem implementado um conjunto
quinto dia útil anterior ao designado para a reunião. A cada 1000
de medidas tendentes a combater o absentismo dos Accionistas
acções corresponde um voto.
nas reuniões da Assembleias Geral. As seguintes destacam-se
entre as demais:
9. 3. PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REPRESENTAÇÃO
O BPI segue, por iniciativa própria, a política de enviar aos
a admissibilidade do voto por correspondência, quer por via
Accionistas o conteúdo das propostas incluídas na agenda de
postal quer por via electrónica, e a colocação à disposição dos
trabalhos, bem como os impressos próprios para a atribuição do
Accionistas de boletins de voto;
mandato de representação, acompanhados de envelope de porte
a ampla divulgação da realização das Assembleias Gerais (por
pago e pré-endereçado.
correio postal, por correio electrónico e pela Internet), dos
temas a serem deliberados e das diferentes formas de exercício
As representações são comunicadas por carta endereçada ao
do voto;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura
a descrição clara e detalhada, no texto da convocatória e na
carta e documentos preparatórios1 da Assembleia Geral que são
enviados aos Accionistas2, dos procedimentos a adoptar para o
exercício do voto por correspondência ou por representação
devidamente reconhecida (por notário, advogado ou solicitador)
ou certificada pela Sociedade. Esta carta deverá dar entrada na
sede do Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao
dia designado para a Assembleia Geral.
(regime consagrado estatutariamente).
O Presidente da Mesa da Assembleia disponibiliza-se, regra
geral, para representar os Accionistas que assim o desejarem,
Importa ainda referir que o Conselho de Administração do Banco
BPI, dando resposta positiva às mais recentes recomendações da
expressando de forma clara o sentido do seu voto, no caso de o
representado não estipular quaisquer instruções.
CMVM, irá propor aos seus Accionistas que, na próxima
Assembleia Geral, se aprove uma alteração ao artigo 12 dos
Estatutos da Sociedade, com vista a encurtar, de 15 para cinco
dias úteis, o prazo de antecedência do depósito e bloqueio das
acções para participação em Assembleia Geral.
9. 4. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR
CORRESPONDÊNCIA
O BPI envia, em anexo à convocatória da Assembleia Geral,
boletins de voto endereçados ao Presidente da Mesa da
Assembleia Geral, através dos quais o Accionista pode exprimir
As propostas a submeter à apreciação e deliberação em
Assembleia, bem como os demais elementos de informação
necessários à preparação das reuniões são postos à disposição
dos Accionistas, até 15 dias antes da realização da Assembleia,
na sede do Banco BPI (Rua Tenente Valadim, 284, Porto) e no
site www.ir.bpi.pt. O envio de qualquer um dos elementos supra-
de forma clara o sentido do seu voto. O boletim, disponível em
português e inglês, deverá ser assinado e o reconhecimento da
assinatura (por notário, advogado ou solicitador) deverá ser nele
registado. Os boletins de voto devem dar entrada na sede do
Banco BPI até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia
designado para a Assembleia Geral.
referidos, incluindo exemplares de boletins de voto para o
exercício do voto por correspondência, poderá ser solicitado
também para o endereço de e-mail divulgado publicamente.
Os votos por correspondência contam para a formação do quorum
constitutivo da Assembleia Geral sendo interpretados à luz dos
assuntos constantes na convocatória. Não se considera
expressarem nenhum sentido quanto a novos assuntos.
1
2
Também disponíveis na Internet no website www.ir.bpi.pt.
Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
268
As declarações de voto por correspondência são abertas pelo
O BPI envia1 atempadamente aos seus Accionistas, em anexo aos
Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a quem cabe verificar a
restantes elementos preparatórios da Assembleia Geral, uma
respectiva autenticidade, conformidade com as regras e a
minuta – disponível em português e inglês – que lhes permitirá
inexistência de duplicação de votos decorrente da presença, na
optar pelo regime de voto por correspondência electrónica. Esta
Assembleia Geral, dos Accionistas cujo voto chegou por
minuta pode ainda ser obtida no web site em www.ir.bpi.pt ou
correspondência.
mediante solicitação à Direcção de Relações com Investidores. A
minuta deverá estar assinada e a assinatura deverá estar
Os votos por correspondência são considerados após a contagem
reconhecida por notário, advogado ou solicitador.
dos votos presenciais relativos a cada uma das propostas. O
Presidente da Mesa da Assembleia Geral informa os presentes da
Na minuta, solicita-se ao Accionista que, entre outros elementos,
quantidade e do sentido dos votos recebidos por
defina uma palavra-chave e indique um endereço de e-mail. Este
correspondência.
documento terá de dar entrada na sede do Banco, conjuntamente
com a respectiva declaração de depósito e bloqueio das acções,
A descrição do modo como se processa o escrutínio dos votos por
até às 18 horas do quinto dia útil anterior ao dia designado para
correspondência em Assembleia Geral consta dos documentos
a Assembleia Geral.
disponibilizados pelo BPI para o exercício do voto por
correspondência, sendo igualmente descritos na secção do web
No final do quinto dia útil anterior à data da Assembleia, o BPI
site de Relações com Investidores dedicado ao evento.
envia ao Accionista um e-mail indicando-lhe uma contra-senha,
que, em conjunto com a senha inicial, lhe permitirá o acesso a
O secretário da Sociedade assegura a confidencialidade dos votos
um boletim de voto electrónico existente numa página do site
recebidos por correspondência até ao dia da Assembleia Geral.
www.ir.bpi.pt. O Accionista poderá exercer o seu direito de voto
Nesta data, a salvaguarda do mesmo passa a ser garantida pelo
no quarto e terceiro dias úteis anteriores à Assembleia.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao momento da
votação.
Considera-se revogado o voto por correspondência, no caso da
presença do Accionista ou do respectivo representante na
Assembleia Geral.
Embora o voto por correspondência, pela sua própria natureza,
assuma, à partida, uma função alternativa à representação dos
Accionistas, nada impede que os dois institutos sejam
cumuláveis.
9. 5. PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO VOTO POR
CORRESPONDÊNCIA ELECTRÓNICA
O BPI facultará, pela primeira vez, aos seus Accionistas, a
possibilidade de exercerem o voto por correspondência
electrónica sobre as propostas em deliberação na Assembleia
Geral de 20 de Abril de 2004.
Os procedimentos exigidos para o voto por correspondência
electrónica são, em parte, similares aos necessários para o voto
por correspondência postal.
1) Aos Accionistas com direito a pelo menos cinco votos.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
269
10. Exercício de direitos sociais por entidades do Grupo BPI
As entidades do Grupo BPI que actuam no mercado como
investidores institucionais – Sociedades Gestoras de Fundos de
qualidade do sistema de governo e fiscalização;
Investimento, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, Banco
transparência na prestação de informação;
de Investimento e Sociedades de Capital de Desenvolvimento –
boas práticas ambientais.
estão vinculadas a regras que tendem a assegurar uma utilização
diligente, eficiente e crítica dos direitos inerentes aos valores
mobiliários de que são titulares ou cuja gestão lhes esteja
confiada, nomeadamente, a regras respeitantes aos direitos de
informação e de voto.
Por outro lado, o BPI, por sua iniciativa, não investe em
empresas pertencentes à indústria da pornografia ou do
armamento. No entanto, por detenção de unidades de
participação em fundos de investimento geridos por terceiros, ou
As entidades gestoras de activos pertencentes ao Grupo BPI, para
além dos tradicionais critérios de investimento associados ao
binómio risco / retorno, consideram ainda, no processo de
por outras formas de investimento indirecto, o BPI poderá ser
detentor de interesses financeiros em sociedades associadas a
àqueles negócios.
tomada de decisão sobre investimento, os seguintes factores:
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
270
11. Ética e deontologia
11. 1. COMPROMISSO PARA COM RIGOROSAS NORMAS DE
Os normativos éticos e deontológicos impostos àqueles que
NATUREZA ÉTICA E DEONTOLÓGICA
exercem actividades no seio do Grupo BPI pretendem acautelar o
A actividade profissional dos membros dos órgãos sociais e dos
sigilo profissional e a defesa dos interesses dos Clientes, bem
Colaboradores das sociedades pertencentes à esfera do Grupo
como impedir a utilização de informação privilegiada em
BPI rege-se pelos seguintes princípios:
benefício próprio.
respeito pela absoluta independência, tanto entre os interesses
11. 2. EQUIDADE E SALVAGUARDA DE SITUAÇÕES DE
da Sociedade e dos Clientes, como entre os seus interesses
CONFLITO DE INTERESSES
pessoais e os da Sociedade, e os dos Clientes entre si;
Os membros do Conselho de Administração do Banco BPI
idoneidade profissional;
assumem o compromisso de dar conhecimento de qualquer
integridade pessoal.
interesse, directo ou indirecto, que eles, algum dos seus
familiares ou entidades a que profissionalmente se encontrem
ligados, possam ter na empresa em relação à qual se considere a
Com vista a salvaguardar o absoluto respeito por todas as normas
possibilidade de uma tomada de participação ou de os bancos ou
de natureza ética e deontológica em cada sociedade do Grupo
sociedades do Grupo BPI concederem um financiamento ou
BPI, os Colaboradores, os membros dos órgãos sociais, os
prestarem algum serviço. Nestas circunstâncias, os
prestadores de serviços e os consultores externos comprometem-
Administradores deverão informar da natureza e extensão de tal
se a respeitar as normas que declaram, por escrito, conhecer
interesse e, caso este seja substancial, abster-se de participar na
através dos seguintes documentos:
discussão e/ou votação de qualquer proposta que à operação diga
respeito.
códigos de conduta das respectivas associações,
designadamente a Associação Portuguesa de Bancos (APB) e a
No que toca à esfera dos Clientes dos bancos e sociedades do
Associação Portuguesa das Sociedades Gestoras de
Grupo BPI, é assegurada aos Clientes igualdade de tratamento
Patrimónios e de Fundos de Investimento (APFIN);
em todas as situações em que não exista motivo de ordem legal
códigos de conduta próprios, ajustados em conformidade com o
e/ou contratual para proceder de forma distinta. Tal não colide
tipo de actividade desenvolvida por cada um dos bancos e
com a prática de condições diferenciadas na realização de
empresas participadas. Estes contêm, em certos casos, regras
operações, depois de ponderado o risco destas, a respectiva
mais restritivas do que as estabelecidas pelas directrizes
rendibilidade e/ou a rendibilidade do Cliente.
emanadas pelas associações a que pertencem e pelas
entidades de supervisão. O código de conduta do BPI foi pela
11. 3. VIOLAÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL
primeira vez aprovado em Março de 1994, tendo desde então
Nos contactos com os Clientes e com o mercado, os membros
sido actualizado após revisões pontuais.
dos órgãos sociais e os Colaboradores das sociedades do Grupo
BPI deverão pautar a sua conduta pela máxima discrição e
A infracção dos deveres previstos nos referidos códigos punir-seá, de acordo com a gravidade da violação, o grau de culpa do
infractor e as consequências do acto. A gravidade das sanções a
aplicar será definida casuisticamente e poderá variar entre a
repreensão verbal e o despedimento com justa causa. A
responsabilidade disciplinar é independente da responsabilidade
civil, contra-ordenacional e criminal.
devem guardar segredo profissional sobre serviços prestados aos
seus Clientes e, bem assim, sobre os factos ou informações
relativos aos mesmos Clientes ou a terceiros, cujo conhecimento
lhes advenha do desenvolvimento das respectivas actividades.
Este dever apenas cessa mediante autorização escrita da pessoa
a que respeitam os casos ou mediante o que estiver
expressamente previsto na lei. O dever de sigilo profissional
mantêm-se mesmo quando termina o exercício das funções de
membro de órgãos sociais e de Colaborador.
Os códigos de conduta em vigor no Grupo BPI estão
disponíveis para consulta ou download no web site
www.ir.bpi.pt ou mediante solicitação à Direcção de Relações
com Investidores (ver contactos no ponto 12.2 deste Relatório).
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
271
11. 4. ACTIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
correspondentes comissões ou qualquer outro objectivo
MOBILIÁRIOS
estranho aos interesses do cliente;
Actuação por conta própria
abstendo-se de se atribuir a si mesmos valores mobiliários
Existem regras de actuação rigorosas sobre tudo quanto respeite
quando tenham clientes que os hajam solicitado a preço
à execução de operações com valores mobiliários por conta
idêntico ou mais alto ou, por outro lado, abstendo-se de vender
própria (e de familiares), nas sociedades especialmente
valores mobiliários de que sejam titulares, em vez de valores
envolvidas neste tipo de actividade, como sejam o Banco
idênticos cuja venda lhes tenha sido ordenada pelos seus
Português de Investimento e o BPI Fundos.
clientes a preço igual ou mais baixo.
Exemplo destas regras é o de os valores mobiliários adquiridos
por colaboradores e membros dos órgãos sociais destas
sociedades só poderem ser alienados decorridos 30 dias sobre a
sua aquisição, o que limita o risco de envolvimento impróprio em
operações de natureza especulativa. O cumprimento desta regra
apenas poderá ser dispensada por decisão de um Administrador
Paralelamente os bancos devem informar os seus Clientes de
todos os aspectos materiais de que careçam para tomarem uma
decisão fundamentada sobre a transacção que pretendam
realizar, alertando-os, em especial, para a natureza dos riscos
existentes e para as consequências financeiras que eles poderão
implicar.
ou, estando em causa um membro de um órgão social, por
deliberação do Conselho de Administração, tomada após
apresentação pelo interessado de requerimento escrito. Até à
data, nunca nenhum membro de um órgão social requereu ao
Conselho de Administração a dispensa do cumprimento da
referida regra.
Tratando-se da prestação do serviço de gestão de carteira de
valores mobiliários, os bancos e as sociedades gestoras de fundos
de investimento devem assegurar que os Clientes se encontram
elucidados sobre o nível de risco a que ficam sujeitos, o grau de
discricionariedade concedida ao intermediário e sobre todas as
comissões e outras despesas que lhes serão cobradas.
Importa referir, em termos mais gerais, a obrigação que têm
todos os Colaboradores e Administradores do Grupo de comunicar
à Administração, num prazo de 24 horas, todas as operações
realizadas com valores mobiliários (excluindo obrigações emitidas
por entidades com risco soberano ou equiparado), excepto no
caso de terem sido utilizados os canais de intermediação do
Grupo, o que vale, para este efeito, como comunicação da
operação. Os referidos canais constituem um meio obrigatório
11. 5. COMBATE AO TERRORISMO E AO BRANQUEAMENTO
DE CAPITAIS
De acordo com as normas estabelecidas, tanto a nível nacional
como comunitário, e com vista a evitar o uso do sistema
financeiro para efeito de branqueamento de capitais, os bancos
do Grupo têm o dever de comunicar às autoridades competentes
a realização de operações que suscitem suspeitas neste domínio.
para os Colaboradores afectos à actividade de intermediação.
Os Colaboradores do Banco devem, portanto,informar os
Actuação por conta de Clientes
Os Colaboradores dos Bancos do Grupo BPI que estão envolvidos
na actividade de intermediação de valores mobiliários estão
vinculados aos deveres estabelecidos pelo código de conduta da
respectivos superiores hierárquicos e a Direcção de Recursos
Humanos sobre as operações realizadas e/ou a realizar que, pela
natureza, montante ou características, possam indiciar a
utilização de valores provenientes de actividades ilícitas.
Associação Portuguesa de Bancos, onde se determina que os
mesmos devem, na execução de quaisquer operações de que
forem incumbidos, servir os seus clientes com diligência,
lealdade e discrição, designadamente:
realizando as transacções com celeridade e nas melhores
condições que o mercado viabilize;
abstendo-se de realizar e de incitar os seus clientes a
Compete à Direcção e à Comissão Executiva, apoiadas pela
Auditoria Interna, analisar as ocorrências, dar-lhes o seguimento
adequado, e tomar as medidas necessárias no sentido de prevenir
o envolvimento do Grupo BPI em operações relacionadas com o
branqueamento de capitais. O Comité de Auditoria e de Controlo
Interno é, sistematicamente, informado da evolução das
ocorrências e suas consequências.
efectuarem operações repetidas de compra e venda de valores
mobiliários, quando tais operações se não justifiquem e
tenham como fim único ou principal a cobrança das
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
272
11. 6. PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE INSIDE TRADING
do BPI com Analistas e Investidores, em cujas últimas duas
Os Colaboradores e Administradores que, por efeito das suas
edições se procedeu a uma análise e revisão dos objectivos
funções, tomem conhecimento de informações, designadamente
estratégicos do Grupo.
as que não tenham sido ainda tornadas públicas e que possam
influenciar os preços em qualquer mercado, têm um rigoroso
11. 7. NEGÓCIOS REALIZADOS ENTRE O BANCO BPI, DE UM
dever de sigilo e abster-se de efectuar transacções sobre os
LADO, E, DO OUTRO, MEMBROS DO SEU CONSELHO DE
valores mobiliários envolvidos, até à divulgação pública.
ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS DO CONSELHO FISCAL,
TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADOS OU
Nos termos dos Códigos de Conduta do Banco BPI e do Banco
SOCIEDADES PERTENCENTES AO GRUPO.
Português de Investimento, os membros da Administração ou
outros com categoria igual ou superior a Director, assim como os
Não foram realizados, em 2003, nenhuns negócios ou operações
Colaboradores envolvidos na preparação de documentos de
entre o Banco BPI, de um lado, e, do outro, membros do seu
prestação de contas ou de emissão de acções ou de títulos nelas
Conselho de Administração, membros do seu Conselho Fiscal,
conversíveis, estão impedidos de transaccionar acções
titulares de participações qualificadas ou sociedades
representativas do capital do Banco BPI, bem como títulos nelas
pertencentes ao Grupo, que tenham sido economicamente
conversíveis ou que a elas confiram direitos,
significativos e, cumulativamente, tenham sido realizados em
condições distintas da prática do mercado (aplicáveis a
a) no período compreendido entre o 15.º dia anterior ao termo
de cada trimestre ou de cada exercício e o momento da
operações similares) ou fora do âmbito da actividade corrente do
Banco.
divulgação dos correspondentes resultados, o que,
considerando a prática habitual do BPI, significa a inibição
de transaccionar acções Banco BPI em sensivelmente
metade das sessões de bolsa do ano;
b) no período compreendido entre a decisão da Administração
do BPI em propor uma emissão de acções representativas do
respectivo capital social ou de títulos nelas conversíveis ou
que a elas confiram direito e o momento da respectiva
divulgação pública.
O Banco BPI e os seus Administradores estão ainda vinculados a
rigorosos deveres de comunicação impostos pela lei e pelos
regulamentos da CMVM, como seja a obrigatoriedade de, num
prazo de sete dias úteis, os primeiros terem de informar o
segundo e este a CMVM de quaisquer operações realizadas sobre
acções Banco BPI.
Para reforçar a salvaguarda da inexistência de situações de abuso
derivadas da posse de informação privilegiada, o BPI segue ainda
a política de:
divulgar resultados, no mesmo dia em que o Conselho de
Administração os aprova;
aguardar pelo fecho da sessão de bolsa para proceder à
divulgação de factos relevantes;
dar conhecimento à CMVM e colocar no site de Relações com
Investidores as apresentações realizadas na Conferência anual
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
273
12. Comunicação com o mercado
12. 1. PRINCÍPIOS DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA E OUTROS FACTOS RELEVANTES
Princípios de divulgação de informação financeira e outros factos relevantes
Transparência
ao facultar ao mercado toda a informação relevante que lhe permita formular um juízo fundamentado acerca da evolução da
actividade e dos resultados alcançados, bem como das perspectivas de crescimento, rendibilidade e riscos existentes.
Consistência
na manutenção dos critérios utilizados na prestação da informação e no esclarecimento dos motivos subjacentes à alteração
destes, quando esta ocorra, de modo a assegurar a possibilidade de comparação da informação entre os períodos de reporte.
Simplicidade
por se utilizar uma linguagem clara, e se recorrer a notas pedagógicas para tratar assuntos complexos e por se incluir um glossário
e de um formulário no relatório de gestão anual.
Disponibilidade
na adopção de uma postura proactiva, aberta e inovadora na comunicação com o mercado.
Materialidade
na divulgação de toda a informação que tenha relevância e na atribuição, a cada peça de informação, de um grau de visibilidade e
de pormenor correspondente à respectiva importância;
Antecipaçãp
na adopção de práticas de comunicação e de prestação de informação que, não sendo obrigatórias, são valorizadas pelo mercado.
12. 2. DIRECÇÃO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Conceito e competências
O Banco BPI atribui uma especial importância à manutenção de
O BPI divulga informação, com periodicidade trimestral, relativa
uma relação franca e transparente com os analistas financeiros,
à respectiva actividade e resultados consolidados, desde o último
os investidores, os Accionistas, as autoridades, a comunicação
trimestre de 1991. O BPI segue, desde a sua admissão à cotação
social e os restantes intervenientes no mercado.
em bolsa em 1986, a política de promover uma auditoria
completa às suas contas do primeiro semestre, embora a lei
De acordo com esta permanente preocupação, o BPI tem em
apenas exija uma revisão limitada.
funcionamento, desde 1993, uma estrutura exclusivamente
dedicada às relações com os investidores e com o mercado. A
No âmbito da assessoria à Comissão Executiva, merecem
Direcção de Relações com Investidores (DRI), que reporta
referência o acompanhamento da evolução das acções Banco BPI
directamente à Comissão Executiva do Conselho de
em mercado, nas suas múltiplas vertentes, o apoio nos contactos
Administração do Banco BPI, tem a missão de prestar ao
directos que a Comissão Executiva regularmente realiza com
mercado informação rigorosa, regular, oportuna e
analistas financeiros e investidores institucionais (nacionais e
equilibradamente disseminada acerca do Grupo BPI,
estrangeiros), quer no âmbito de conferências e roadshows, quer
especialmente a que é relevante para a formação do preço das
através de reuniões individuais.
acções do Banco BPI, cotadas em bolsa.
Relativamente a este aspecto importa destacar a Conferência
A Direcção de Relações com Investidores tem as funções
principais de assegurar, junto das autoridades e do mercado, o
cumprimento das obrigações legais e regulamentares de reporte
que impendem sobre o Banco BPI, dar resposta às solicitações
de informação dos investidores, analistas financeiros e demais
para Investidores e Analistas Financeiros que a Comissão
Executiva, desde 2001, promove anualmente. O BPI tem por
política divulgar junto do mercado a informação apresentada
nestas reuniões, difundindo um comunicado à imprensa com os
aspectos mais relevantes e disponibilizando, no website da DRI,
as apresentações realizadas durante o evento.
agentes, e apoiar a Comissão Executiva em aspectos relacionados
com o estatuto de entidade cotada que o Banco BPI tem no
mercado.
No âmbito da primeira daquelas responsabilidades, destaca-se a
difusão da informação enquadrável na moldura de "facto
relevante" ou de "outras comunicações", a prestação de
informação trimestral sobre a actividade e os resultados do Grupo
e a preparação dos relatórios e contas anuais e semestrais.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
274
A disponibilidade e os contactos da Direcção de Relações com
As apresentações do banco, os roadshows e as reuniões
Investidores são amplamente divulgados. Toda a informação
individuais com investidores e analistas contaram com a
pública sobre o Grupo BPI pode ser solicitada à DRI através da
participação do vice-presidente da Comissão Executiva do
página de contactos do seu site (www.ir.bpi.pt), por telefone (22
Conselho de Administração, Fernando Ulrich e/ou com a
607 33 37), correio electrónico ([email protected]), fax
participação do membro da Comissão Executiva responsável pela
(22 600 47 38) ou carta (Rua Tenente Valadim, 284, 4100-476
Direcção de Relações com Investidores, Manuel Ferreira da Silva.
Porto).
A Conferência Anual para Analistas e Investidores realizou-se em
18 de Março de 2003 e contou com a presença de 25 analistas,
Actividade em 2003
provenientes de 19 bancos de investimento e 13 investidores
A Direcção de Relações com Investidores teve um ano activo em
institucionais.
2003. Além dos compromissos habituais relacionados com as
obrigações legais e regulamentares de reporte – que incluem a
responsabilidade pela elaboração do relatório anual e semestral
do Banco BPI (incluindo o presente Relatório) e de todos os
documentos associados às divulgações trimestrais de resultados –
e com os pedidos regulares de informação –quer pelo mercado
quer internos ao Grupo BPI – a DRI esteve envolvida nos
seguintes eventos:
12. 3. SÍTIO NA INTERNET
Web site Relações com Investidores – www.ir.bpi.pt
Em Junho de 2003, o BPI procedeu a uma renovação substancial
do seu site dedicado à divulgação de informação de natureza
institucional acerca do Grupo. Este web site – anteriormente
sediado em www.bpi.pt – está agora disponível no endereço
www.ir.bpi.pt, ou, para as pessoas que não disponham de acesso
à Internet, nos Quiosques Internet, existentes na maior parte dos
apresentação do Banco em cinco conferências para
balcões do Banco BPI.
investidores (organizadas por terceiros) em Lisboa, Madrid,
O web site, disponível em português e inglês, encontra-se
Paris e Londres;
realização de quatro roadshows, organizados por bancos de
investimento de renome internacional, efectuados em Londres
dividido em seis secções principais que desenvolvem – entre
outras – as matérias abaixo indicadas.
e na região da Escandinávia;
realização de mais de 40 reuniões individuais com investidores
e analistas financeiros (one-on-ones);
Grupo BPI
Informação financeira
Accionistas
Acção Banco BPI
Dívida
Notícias e Eventos
Comunicados
História
Indicadores
Estrutura accionista
Indicadores
Divida emitida
Gestão executiva
Resultados
Calculador de
Gráficos e cotações
Rating
Corporate Governance
Relatórios e contas
rendibilidade
Cobertura de analistas
Calendário
Canais de transacção
Apresentações
Estratégia
Dividendos
Identidade
Capital
Responsabilidade
Assembleias gerais
Notícias
Pública
De entre os mais de 200 conteúdos / funcionalidades de que o
web site dispõe, merecem especial destaque os seguintes:
extensa informação financeira integralmente actualizada,
quatro vezes por ano, no próprio dia da divulgação de
resultados;
simulador interactivo para cálculo do retorno total (i.e.
secção sobre "dívida" contendo fichas de resumo e
considerando o reinvestimento de dividendos) no investimento
documentação de suporte relativa às principais emissões
em acções Banco BPI;
públicas de dívida senior, subordinada e de acções
preferenciais;
gráficos interactivos, incluindo benchmarking com mercado.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
275
Toda a informação de natureza institucional que é pública e
gerais) estão disponíveis para envio em formato electrónico,
material encontra-se, por regra, disponível no web site. Para os
mediante solicitação.
eventos mais significativos, como seja a Assembleia Geral de
Accionistas, a distribuição de dividendos e a divulgação
12. 4. REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O
trimestral de resultados, são ainda criadas páginas específicas
MERCADO
para a difusão de informação e apoio aos referidos eventos.
O representante do Banco BPI para as relações com o mercado é
Rui Lélis, administrador do Banco Português de Investimento.
Os utilizadores do web site têm também a oportunidade de se
registarem e receberem diariamente um e-mail contendo um
resumo do comportamento da acção Banco BPI em bolsa, um
alerta sempre que a acção atingir uma determinada percentagem
e notícias ou conteúdos novos publicados no site. Os subscritores
destas mailing lists poderão cancelar a qualquer momento a sua
subscrição, bastando para tanto seguir os links destinados, no
final de cada e-mail, ao efeito.
O web site de Relações com Investidores cumpre integralmente
as recomendações da CMVM sobre a utilização da Internet como
meio de divulgação de informação institucional.
O site de RI registou, em 2003, uma média mensal de 181
milhares de visualizações das respectivas páginas, e 12.4
milhares de visitas.
Correio electrónico (e-mail)
Os anúncios de factos relevantes e outras comunicações, para
além de serem publicados no site de Relações com Investidores e
no sistema de difusão de informação da CMVM, são ainda
enviados por correio electrónico (e-mail) às autoridades de
supervisão, aos média, aos analistas, bem como a todos os
investidores institucionais ou particulares que expressamente o
solicitem.
A título de exemplo, na divulgação dos resultados consolidados
do Banco BPI referentes a 2003 foram enviados pela Direcção de
Relações com Investidores (DRI) aproximadamente 650
mensagens de e-mail. Estas mensagens foram enviadas a pessoas
ou entidades que expressamente manifestaram o desejo de serem
incluídas na mailing list do BPI. A DRI não faz spamming (envio
de mensagens por e-mail a pessoas que não o solicitaram) e
procede periodicamente a uma revisão da sua base de contactos,
a fim de eliminar endereços ou destinatários inactivos.
De uma forma geral, todos os documentos emitidos em suporte
de papel (incluindo os documentos preparatórios das assembleias
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
276
13. Acção Banco BPI
Rendibilidade do Accionista
As acções do Banco BPI registaram em 2003 uma valorização de
Em capítulo próprio do relatório, "Acções BPI", é apresentada
33.9%, superando de forma expressiva o desempenho obtido
uma descrição pormenorizada do comportamento bolsista das
pelo mercado. Na verdade, em igual período, o mercado
acções do Banco BPI, que inclui o valor, nos últimos cinco anos,
accionista registou uma subida de 15.8%, em Portugal1, e
dos resultados por acção, do dividendo distribuído, das cotações
2
13.7%, na Europa , tendo o sector bancário europeu valorizado
em bolsa, da rendibilidade do accionista, indicadores de liquidez,
21.6%3. A rendibilidade (ROI) do investimento em acções BPI –
capitalização bolsista e indicadores de valorização pelo mercado.
que toma em consideração a apreciação do título em bolsa e
Estas séries históricas são ajustadas por eventos
pressupõe o reinvestimento dos dividendos em novas acções BPI
– ascendeu, em 2003, a 38.5%.
Evolução em bolsa e comunicações ao mercado
O gráfico em baixo apresenta a evolução da acção Banco BPI em
2003 e a comunicação ao mercado de factos relevantes e outras
comunicações.
1) Considerando a evolução do índice PSI-20.
2) Tendo por base a evolução do índice Dow Jones STOXX 600.
3) Tomando por referência o índice Dow Jones Europe STOXX Bank.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
277
14. Política de dividendos
A política de dividendos do Grupo BPI caracteriza-se por:
considerar o lucro líquido consolidado do Grupo como base de
cálculo relevante para o dividendo a distribuir;
em termos históricos, o BPI ter mantido um payout não inferior
a 30%, retendo resultados que possam assegurar o
financiamento das necessidades de crescimento do Grupo;
fixar o dividendo por acção em termos ajustados,
designadamente, por aumentos de capital (em dinheiro ou por
incorporação de reservas) e por desdobramento de acções
(stock splits).
Em capítulo próprio do relatório, "Acções BPI", é apresentada, no
quadro "Principais indicadores das acções Banco BPI",
informação relativa ao montante de resultados distribuídos, ao
payout ratio, ao dividendo por acção e ao dividend yield dos
últimos cinco exercícios. Por outro lado, em www.ir.bpi.pt,
encontra-se disponível uma secção inteiramente dedicada a
dividendos, que contém o histórico completo (i.e. desde a criação
do BPI) da informação relativa a este tópico.
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
278
APÊNDICE DO RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
OUTROS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO BPI, S.A
DESEMPENHADOS EM SOCIEDADES PELOS MEMBROS DO
Artur Santos Silva, 62 anos de idade, exerce funções executivas
Administração da Fábrica do Arco – Recursos Energéticos, S. A.
no Grupo BPI há 22 anos. É Presidente do Conselho de
É Sócio-Gerente da Casa de Ardias – Sociedade Agrícola e
Administração do Banco Português de Investimento, S. A., do
Comercial, Lda.
Banco de Fomento, SARL, da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.
A., e da Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. É
António Domingues, 47 anos de idade, exerce funções executivas
Administrador do Banco BPI Cayman, Ltd. É Gerente da Viacer –
no Grupo BPI há 14 anos. É membro do Conselho de
Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda.
Administração do Banco de Fomento, SARL, do BCI – Banco
Comercial e de Investimentos, SARL (Moçambique), do BPI
Carlos da Câmara Pestana, 72 anos de idade. É Vice-Presidente
Capital Finance, Limited, da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.
do Conselho de Administração do Banco Itaú Europa, S. A.
A., da Digitmarket – Sistemas de Informação, S. A., da SIBS –
(Portugal). É membro do Conselho de Administração do Banco
Sociedade Interbancária de Serviços, S. A. e da Unicre – Cartão
Itaú, S. A. (Brasil) e da Itaúsa Portugal, SGPS, S. A. É membro
Internacional de Crédito, S. A.
do Conselho de Gerência da Itaúsa Madeira – Investimentos,
SGPS, Lda., da IPI – Itaúsa Portugal Investimentos, SGPS, Lda,
António Farinha Morais, 52 anos de idade, exerce funções
da Itaú Europa, SGPS, Lda., e da Cashedge – Consultores e
executivas no Grupo BPI na sequência da aquisição do antigo
Serviços, Lda.
BFE em 1996. Anteriormente, exercia actividade profissional no
BFE, desde 1978. É membro do Conselho de Administração da
Fernando Ulrich, 51 anos de idade, exerce funções executivas no
BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S.
Grupo BPI há 20 anos. É Vice-Presidente do Conselho de
A., e da BPI Global Investment Fund Management Company, S.
Administração do Banco Português de Investimento, S. A. É
A.
Presidente do Conselho de Administração da BPI Fundos –
Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., da BPI
Armando Costa Leite de Pinho, 69 anos de idade. É Presidente
Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., da
do Conselho de Administração da Arsopi – Indústrias
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S. A., da BPI Capital
Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S. A., da Arsopi – Holding, SGPS,
Finance Limited, da BPI Global Investment Fund Management
S. A., da A.P. Invest, SGPS, S. A., da ROE, SGPS, S.A., e da
Company, S. A. e da Solo – Investimentos em Comunicação,
Security, SGPS, S. A. É Vice-Presidente do Conselho de
SGPS, S. A. É membro do Conselho de Administração do Banco
Administração da Unicer – Bebidas de Portugal, SGPS, S. A. É
de Fomento, SARL, da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A., da
membro do Conselho de Administração da Plurimodos –
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A. e da Inter-Risco –
Sociedade Imobiliária, S. A., da Pluricasas – Sociedade
Sociedade de Capital de Risco, S. A. É Administrador do Banco
Imobiliária, S. A. e da Plurimodus Turismo, S. A. É Gerente da
BPI Cayman, Ltd. É membro não executivo do Conselho de
Arsopi – Thermal, Equipamentos Térmicos, Lda., da Tecnocon –
Administração da Portugal Telecom, S. A. e da PT Multimédia, S.
Tecnologia e Sistemas de Controle, Lda., da Equitrade –
A.
Equipamentos e Tecnologia Industrial, Lda., da Acinox –
Acessórios Inoxidáveis, Lda., da Viacer – Sociedade Gestora de
Ruy Octávio Matos de Carvalho, 71 anos de idade. É Presidente
Participações Sociais, Lda. e da IPA – Imobiliária Pinhos &
do Conselho Fiscal da EFACEC Capital, SGPS, S. A. É Vice-
Antunes, Lda.
Presidente da Yura Internacional e da Vittoria Capital. É Vogal do
Conselho de Administração da João Marques Pinto –
Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal – representada por
Investimentos Imobiliários, S. A.
Fernando Ramirez Mazarredo, 50 anos de idade. É Director-Geral
Adjunto da Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona La Caixa. É
Alfredo Costa Rezende de Almeida, 69 anos de idade. É
Vice-Presidente do Conselho de Administração da MEFF
Presidente do Conselho de Administração da ARCO TÊXTEIS –
Sociedad Holding de Productos Financieros Derivados. É membro
Empresa Industrial de Santo Tirso, S. A. e da ARCO FIO –
do Conselho de Administração da Societé Monegasque de
Fiação, S. A. É Vice-Presidente do Conselho de Administração da
Banque Privée, da Bolsa de Barcelona, da E-lacaixa, da
ARCO TINTO – Tinturaria, S. A. É membro do Conselho de
Caixabank Banque Privée (Suisse), da Iberclear e da Bolsas y
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
279
Mercados Españoles – Sociedad Holding de Mercados y Sistemas
membro não executivo do Conselho de Administração do Banco
Financieros, S. A. É membro da Comissão Executiva e do
Português de Investimento, S. A. e da CVP – Sociedade de
Conselho de Administração de Gás Natural SDG, S. A.
Gestão Hospitalar, S. A.
Isidro Fainé Casas, 61 anos de idade. É Director-Geral da Caixa
Riunione Adriática di Sicurtá, representada por Diethart Breipohl,
de Ahorros y Pensiones de Barcelona “la Caixa”. É Presidente da
64 anos de idade. É membro do Conselho de Supervisão da
Abertis Infraestructuras, S. A. É Vice-Presidente da Telefónica, S.
Allianz AG (München), da Beiersdorf AG (Hamburg), da
A. É membro do Conselho de Administração da Caixa Holding, S.
Continental AG (Hannover), da Karstad Quelle (Essen), da Mg
A. e da CaixaBank France.
Tecnologies AG (Frankfurt) e da KM Europa Metal AG
(Osnabrück). É membro do Conselho de Administração do Crédit
João Sanguinetti Talone, 80 anos de idade. Não desempenha
Lyonnais (Paris), da Assurances Générales de France AGF (Paris),
funções de administração ou de fiscalização em outras
do Banco Popular Español (Madrid) e da Euler & Hermes (Paris).
sociedades.
Roberto Egydio Setúbal, 49 anos de idade. É Vice-Presidente do
José Alberto Ferreira Pena do Amaral, 48 anos de idade, exerce
Conselho de Administração, Director-Presidente, Director-Geral e
funções executivas no Grupo BPI há 17 anos. É Presidente do
membro do Comité Consultivo Internacional do Banco Itaú
Conselho de Administração da Eurolocação – Comércio e Aluguer
Holding Financeira, S. A. É Director-Presidente e Director-Geral
de Veículos e Equipamentos, S. A. É membro do Conselho de
do Banco Itaú, S. A. É Director Vice-Presidente Executivo da
Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A. e da
Itaúsa – Investimentos Itaú, S. A. É Presidente do Conselho de
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A. É Gerente da BPI
Administração e Director-Presidente do Banco Bemge, S. A., do
Locação de Equipamentos, Lda., e da BPI Rent – Comércio e
Banco Beg, S. A., do Banco Banestado, S. A., do Itaú Banco de
Aluguer de Bens, Lda.
Investimento, S. A., da CIA Itauleasing de Arrendamento
Mercantil, da Investimentos Bemge, S. A., da Itauint
Klaus Dührkop, 50 anos de idade. É Vice-Presidente Executivo
Participações Internacionais, S. A. e do Itaú Administradora de
da Allianz, AG. É membro do Conselho de Administração da RAS
Consórcios, Lda. É Director Presidente do Banco Banerj, S. A.,
(Itália), da Lloyd Adriático (Itália), da Allianz Subalpina (Itália),
do Itaú Capitalização, S. A., da Itaú Previdência e Seguros, S. A.,
da Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A., da Allianz
da Itaucard Financeira, S. A. – Crédito, Financiamento e
Greece, da Assurances Federale (France) e da Koc Allianz
Investimento, do Banco Itaú Europa, S. A., do Itaú Bank, Ltd. e
(Turquia).
do Banco Itaú Buen Ayre, S. A. É Administrador da Itaúsa
Portugal, SGPS, S. A.
Manuel Ferreira da Silva, 46 anos de idade, exerce funções
executivas no Grupo BPI há 20 anos. É membro do Conselho de
Tomaz Jervell, 59 anos de idade. É Presidente do Conselho de
Administração do Banco Português de Investimento, S. A., da
Gerência da Auto-Sueco, Lda. É Presidente do Conselho de
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S. A. e da BPI
Administração da Norbase, SGPS, S. A., da Auto-Sueco (Angola),
Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A.
SARL, da Auto-Sueco (Minho), S. A., da Soma, S. A., da Biosafe,
S. A. e da Vellar, SGPS, S. A. É membro do Conselho de
Manuel Soares de Oliveira Violas, 45 anos de idade. É Presidente
Gerência da Auto-Sueco (Coimbra), Lda.
do Conselho de Administração da Violas – SGPS, S. A., da Cotesi
– Companhia de Têxteis Sintéticos, S. A., da Solverde –
Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A., da
Sociedade Imobiliária da Praia da Rocha, S. A., da I.I.I. –
Investimentos Industriais e Imobiliários, S. A., da Corfi –
Organizações Industriais Têxteis Manuel de Oliveira Violas, S. A.
e do CLIP – Colégio Luso Internacional do Porto, S. A.
Maria Celeste Hagatong, 51 anos de idade, exerce funções
executivas no Grupo BPI há 18 anos. É membro do Conselho de
Administração da BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S. A. É
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
280
Anexos
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
281
Correspondência entre as recomendações da CMVM e o Relatório sobre o Governo do BPI
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
282
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
283
Relatório sobre o Governo do Grupo BPI | 2003
284
Informação sobre participações no capital
Participação dos membros do Conselho de Administração no capital da social do Banco BPI, S.A.
Acções
Membros do Conselho de Administração
Detidas em
31.12.2002
Artur Santos Silva
739 756
Carlos da Câmara Pestana
300 000
Fernando Ulrich
283 047
Ruy Octávio Matos de Carvalho
Alfredo Costa Rezende de Almeida
Opções
Aumentos Diminuições
Detidas em
Detidas em
31.12.2003 31.12.2002
66 706
806 462
Aumentos Diminuições
Detidas em
31.12.2003
231 031
432 576
663 607
205 530
384 849
590 379
300 000
59 346
342 393
120 092
120 092
1 680 000
1 680 000
Antonio Domingues
45 648
42 991
39 726
48 913
144 067
278 788
422 855
António Farinha Morais
26 291
29 087
10 000
45 378
67 938
157 576
225 514
68 604
145 455
214 059
Armando Costa Leite de Pinho
5 881 962
5 881 962
0
Diethart Breipohl
4 882
4 882
Fernando Ramirez Mazarredo
4 882
4 882
0
0
Isidro Fainé Casas
João Sanguinetti Talone
12 000
José Alberto Ferreira Pena do Amaral
58 731
12 000
22 430
40 000
41 161
0
0
Manuel Soares de Oliveira Violas
31 686
31 686
Manuel Ferreira da Silva
37 749
23 365
5 000
56 114
83 147
151 516
234 663
Maria Celeste Hagatong
70 676
31 990
5 000
97 666
82 653
169 697
252 350
Klaus Duhrkop
Roberto Egydio Setúbal
Tomaz Jervell
0
0
8 541
8 541
Artur Santos Silva - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do
Fernando Ulrich - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do
RVA 2002, 66 706 acções ao preço de €2,14.
RVA 2002, 59 346 acções ao preço de €2,14.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
2002, 432 576 opções de compra de acções. O custo de cada
2002, 384 849 opções de compra de acções. O custo de cada opção
opção foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir
foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de
é de €2,14.
€2,14.
Carlos da Câmara Pestana - Não efectuou movimentos.
Ruy Octávio Matos de Carvalho - Não efectuou movimentos.
A IPI - Itaú Portugal Investimentos, SGPS, Lda. adquiriu em bolsa:
Alfredo Costa Rezende de Almeida - Não efectuou movimentos.
em 13 de Fevereiro de 2003, 104 067 acções ao preço de €2,08; e,
em 25 de Abril de 2003, 7 600 000 acções ao preço de €2,20. Em 31
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades ARCO TÊXTEIS –
de Dezembro de 2003, a IPI – Itaú Portugal Investimentos, SGPS,
Empresa Industrial de Santo Tirso, S.A. e ARCO FIO – Fiação, S.A.,
Lda. detinha 122 323 944 acções.
de que é Presidente do Conselho de Administração, e ARCO TINTO
– Tinturaria, S.A., de que é Vice-Presidente do Conselho de
Armando Costa Leite de Pinho - Em 23 de Abril de 2003,
Administração, detinham 1 888 540, 743 230 e 849 750 acções,
transmitiu para as sociedades ROE, SGPS, S.A. e Security SGPS,
respectivamente.
S.A., ambas por si controladas directamente, 2 484 871 e 2 484 871
acções valorizadas em €2,29. Em 30 de Maio de 2003, transmitiu
António Domingues - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito
para a sociedade ROE, SGPS, S.A., 788 028 acções valorizadas em
do RVA 2002, 42 991 acções ao preço de €2,14. Em 30 de Abril de
€2,41. Em 12 de Setembro de 2003 vendeu em bolsa 124 192
2003, vendeu em bolsa 39 726 acções ao preço de €2,41.
acções ao preço de €2,35.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades Arsopi – Indústrias
2002, 278 788 opções de compra de acções. O custo de cada opção
Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A., ROE, SGPS, S.A. e Security,
foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de
SGPS, S.A., de que é Presidente do Conselho de Administração,
€2,14.
detinham 2 248 271, 3 397 091 e 2 484 871 acções,
respectivamente.
António Farinha Morais - Em 21 de Março de 2003, adquiriu 4 067
acções que lhe haviam sido atribuídas, sob condição suspensiva, no
Diethart Breipohl - Não efectuou movimentos.
âmbito do RVA 2001 pelo preço de €2,58. Em 21 de Março de 2003,
adquiriu 720 acções que havia subscrito, no âmbito do RVA 2001 e
Em 31 de Dezembro de 2003, a sociedade RAS International N.V.,
sob condição suspensiva, no aumento do capital social ao preço de
que o indicou para o Conselho de Administração do Banco BPI,
€1,75. Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 24
S.A., detinha 65 659 233 acções.
300 acções ao preço de €2,14, das quais parte se encontra sob
condição resolutiva. Vendeu em bolsa: em 29 de Abril de 2003, 5
Fernando Ramirez Mazarredo - Não efectuou movimentos.
000 acções pelo preço de €2,40; e, em 12 de Junho de 2003, 5 000
acções pelo preço de €2,69.
Em 25 de Abril de 2003, a Caixa Holding, S.A. Sociedad
Unipersonal, que o indicou para o Conselho de Administração do
Em 21 de Março de 2004 e 2005, ser-lhe-á transmitida a
Banco BPI, S.A., adquiriu 7 600 000 acções ao preço de €2,20. Em
propriedade de 4 065 e 4 065 acções que lhe foram atribuídas sob
18 de Junho de 2003 e em 31 de Outubro de 2003, a Caixa Holding,
condição suspensiva no âmbito do RVA 2001. Nas mesmas datas,
S.A. Sociedad Unipersonal alienou em favor da sua participada a
ser-lhe-á transmitida a propriedade de 720 e 720 acções que
100% Catalunya de Valores – SGPS, Lda. 1 215 564 e 120 340 815
subscreveu, no âmbito do RVA 2001 e sob condição suspensiva, no
acções, respectivamente, ao preço de €2,18. Em 31 de Dezembro
aumento do capital social ao preço de €1,75.
de 2003, esta sociedade detinha 121 556 379 acções.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
Isidro Fainé Casas - É Director Central da Caja de Ahorros y
2002, 157 576 opções de compra de acções. O custo de cada opção
Pensiones de Barcelona (“la Caixa”) que controla integralmente a
foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de
Caixa Holding, S.A. Sociedad Unipersonal e, através desta
€2,14.
sociedade, a Catalunya de Valores – SGPS, Unipersonal, Lda.
990 opções de compra de acções, das quais 84 849 lhe foram
Não detém títulos.
atribuídas em 23 de Abril de 2003 no âmbito do RVA 2002.
João Sanguinetti Talone- Não efectuou movimentos.
Maria Celeste Hagatong - Em 21 de Março de 2003, adquiriu 4 944
José Alberto Ferreira Pena do Amaral - Em 23 de Abril de 2003,
acções que lhe haviam sido atribuídas sob condição suspensiva, no
adquiriu, no âmbito do RVA 2002, 22 430 acções ao preço de €2,14.
âmbito do RVA 2001 pelo valor unitário de €2,58. Em 21 de Março
Em 30 de Abril de 2003, vendeu em bolsa 20 000 acções ao preço
de 2003, adquiriu 877 acções que havia subscrito, no âmbito do
médio de €2,38. Em 12 de Junho de 2003, vendeu em bolsa 10 636,
RVA 2001 e sob condição suspensiva, no aumento do capital social
4 364 e 5 000 acções aos preços de €2,65, €2,66 e €2,67,
ao preço de €1,75. Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no âmbito do
respectivamente.
RVA 2002, 26 169 acções ao preço €2,14. Em 7 de Maio de 2003,
vendeu em bolsa 5 000 acções ao preço de €2,42.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
2002, 145 455 opções de compra de acções. O custo de cada opção
Em 21 de Março de 2004 e 2005, ser-lhe-á transmitida a
foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de
propriedade de 4 946 e 4 946 acções que lhe foram atribuídas sob
€2,14.
condição suspensiva no âmbito do RVA 2001. Nas mesmas datas,
ser-lhe-á transmitida a propriedade de 876 e 876 acções que
Klaus Dührkop - Não detém títulos.
subscreveu, no âmbito do RVA 2001 e sob condição suspensiva, no
aumento do capital social ao preço de €1,75.
Manuel Soares de Oliveira Violas - Não efectuou movimentos.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
Em 31 de Dezembro de 2003, a sociedade Violas – Sociedade
2002, 169 697 opções de compra de acções. O custo de cada opção
Gestora de Participações Sociais, S.A., detinha 21 681 062 acções.
foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de
€2,14.
Manuel Ferreira da Silva - Em 23 de Abril de 2003, adquiriu, no
âmbito do RVA 2002, 23 365 acções ao preço de €2,14. Em 14 de
Roberto Egydio Setúbal - Não detém títulos.
Junho de 2003, vendeu em bolsa 5 000 acções ao preço de €2,66.
Tomaz Jervell - Não efectuou movimentos.
Em 23 de Abril de 2003, foram-lhe atribuídas, no âmbito do RVA
2002, 151 516 opções de compra de acções. O custo de cada opção
Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades Norsócia, SGPS,
foi de €0,33 e o preço das acções a, eventualmente, adquirir é de
S.A. e Auto Maquinaria Tea Aloya, SL, de cujos Conselhos de
€2,14.
Administração faz parte, detinham 6 018 395 e 6 037 256 acções,
respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003, o cônjuge Maria do Carmo Guedes
de Oliveira detinha:
37 705 acções, das quais 13 085 lhe foram
atribuídas em 23 de Abril de 2003 no âmbito do RVA 2002; e 129
O RVA (programa de remuneração variável em acções) é um
As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o
esquema pelo qual uma parcela da remuneração variável dos
beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da
Administradores Executivos e de Colaboradores do Grupo BPI é
atribuição e 25% nos finais de cada um dos três anos seguintes.
satisfeita em acções BPI e em opções de compra de acções BPI.
O RVA abrange a Comissão Executiva do Banco BPI e o Conselho
As acções atribuídas no âmbito do RVA 2001 ficaram sujeitas a
de Administração do Banco Português de Investimento assim
condição resolutiva (a transmissão da propriedade foi
como todos os Colaboradores cuja remuneração variável anual
integralmente efectuada na data da atribuição) ou a condição
seja igual ou superior a 2 500 euros.
suspensiva (a transmissão da propriedade faz-se à medida que as
acções ficam disponíveis), consoante opção do beneficiário. As
A parcela da remuneração variável individual que corresponde ao
acções atribuídas no âmbito do RVA 2002 e do RVA 2003
RVA oscila entre 10% e 50%, sendo a percentagem tanto maior
quanto maior for o nível de responsabilidade do Administrador ou
ficaram sujeitas a condição resolutiva.
As opções de compra de acções são exercíveis entre o primeiro e o
Colaborador:
quinto anos a contar da data da atribuição.
Presidente e Vice Presidente da Comissão Executiva do Banco BPI
50%
Outros Administradores da Comissão Executiva do Banco BPI
40%
Os Administradores e Colaboradores que tenham sido abrangidos
Outros Administradores do Banco Português de Investimento
35%
pelo RVA e que se encontrem a exercer funções em empresas do
Directores Centrais
30%
Directores Coordenadores
25%
Directores
20%
exclusiva de aquisição de acções do Banco BPI em resultado do
Directores Adjuntos e Subdirectores
15%
exercício de opções atribuídas no âmbito daquele programa. Os
Outros Colaboradores
10%
Grupo BPI podem recorrer a financiamento com a finalidade
financiamentos individuais concedidos ao abrigo desta linha de
crédito satisfazem, entre outras as seguintes regras:
O RVA contempla duas modalidades: atribuição de acções BPI e
atribuição de opções de compra de acções BPI. No RVA 2001 e
no RVA 2002, cada modalidade representou cerca de metade da
atribuição individual; no RVA 2003, o Administrador ou
Colaborador pode optar, na repartição acções/opções, pelas
proporções 50%/50%, 75%/25% ou 100%/0%.
Montante disponibilizado: até 75% do montante correspondente
ao valor de mercado das acções.
Prazo: quatro anos a contar da data da utilização do crédito.
Taxa de juro: Euribor a 12 meses, acrescida de um “spread” de
0,75 pontos percentuais.
Garantia: penhor sobre as acções adquiridas em consequência do
exercício das respectivas opções.
Participação dos membros do Conselho Fiscal no capital da social do Banco BPI, S.A.
Acções
Membros do Conselho Fiscal
Detidas em 31.12.2002
Aumentos
Diminuições Detidas em 31.12.2003
Jorge Figueiredo Dias
0
0
José Ferreira Amorim
4 980 000
4 980 000
0
0
Magalhães, Neves & Associados
Jorge Figueiredo Dias - Não detém títulos.
José Ferreira Amorim - Não efectuou movimentos.
Magalhães, Neves & Associados - Não detém títulos.
BANCO BPI, S.A.
Sociedade com o capital aberto ao investimento do público
Pessoa Colectiva n.º 501 214 534
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o n.º 35 619
Sede: Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, PORTUGAL
Capital Social: 760 000 000 euros