Cidadãos estrangeiros: Corrigindo concepções erradas sobre

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Cidadãos estrangeiros: Corrigindo concepções erradas sobre compras
de imóveis nos EUA e sobre Responsabilidade fiscal
March 2012
REALIDADE: Muitas vezes cidadãos não americanos
assinão o que pensam ser uma proposta não vinculativa
que não os obriga a realmente comprar a propriedade.
Eles, no entanto, geralmente terão um contrato vinculativo
se o vendedor, ao receber a proposta/oferta escrita, assinar-lo como foi feito.
Os estrangeiros que procuram adquirir imóveis nos EUA
muitas vezes desconhecem como as leis de propriedades
fiscais e reais em seus próprios países são diferentes das
leis dos EUA. Compradores que não são dos EUA podem
não ter pleno conhecimento da sua responsabilidade fiscal
durante a compra de um imóvel e podem incorrer custos
desnecessários. Podem, inadvertidamente, se submeter a
uma obrigação fiscal substancial que de outra forma não
teriam de pagar, ou se são impelidos a compras de bens
que ainda não tinham decidido fazer. Aqui estão cinco dos
equívocos mais comuns entre os cidadãos estrangeiros:
MAU CONCEITO: Devo pagar uma comissão imobiliária
ao corretor que está me ajudando a comprar uma propriedade residencial.
REALIDADE: Em transações residenciais em muitos estados, incluindo Flórida, a compensação (“comissão”) para
o agente do comprador e agente do vendedor são ambos
pagos normalmente pelo vendedor. O comprador não precisa compensar o agente do comprador por seu trabalho
em nome do comprador, exceto se houver um contrato de
corretagem por escrito que exija tal pagamento. Você deve
ter certeza que o contrato de corretagem não exija que você
pague uma comissão de corretagem se a compra não for
concluída e deverá também esclarecer por escrito quem
será responsável por pagar os corretores caso a compra se
concretize.
MAU CONCEITO: Não há ramificações fiscais dos EUA
em conexão com minha compra de imóveis nos EUA.
REALIDADE: Um investidor estrangeiro precisa se preocupar com o imposto de renda dos EUA e impostos de transferência dos EUA (imposto sobre doações, imposto de propriedade, e imposto sobre salto de gerações). O imposto
de renda dos EUA geralmente se aplica a qualquer receita
operacional líquida gerada por propriedades dos EUA e
sobre qualquer ganho auferido realizando uma compra de
propriedade nos EUA. As taxas de imposto de renda dos
EUA (Federais) geralmente variam de 15% a a 39,6%.
Impostos de presentes e bens em geral dos EUA aplicam-se
à compra de imóveis nos EUA, ou ações de uma empresa
nacional que possui imóveis nos EUA. O imposto de presentes e bens em geral (conhecido em muitos países como
imposto de sucessão) tem taxas de até 40%. Além desses
impostos federais, você também poderá ser obrigado a
pagar imposto de renda estadual, taxas de transferência e
outras taxas específicas do estado no qual a propriedade
está localizada.
MAU CONCEITO: Se eu ficar nos EUA por menos de
seis meses em um ano, não vou ter que pagar imposto
de renda dos EUA.
MAU CONCEITO: Eu tenho que estar fisicamente presente nos EUA para compra de imóveis.
REALIDADE: No fechamento da transação, quando a
propriedade é transferida para o novo proprietário, o novo
proprietário não precisa estar nos EUA. Em vez disso, o
novo proprietário pode fornecer a um representante dele
um documento chamado de “procuração” (que pode ser
executado e com firma reconhecida em uma embaixada dos
EUA no exterior). O representante terá o direito de fechar
o negócio em nome do comprador, ou os documentos de
fechamento podem ser preparados previamente ao fechamento e o comprador pode assinar e enviar pelo correio ao
agente de custódia no contrato.
REALIDADE: Frequentemente este não é o caso. Um
estrangeiro pode permanecer nos EUA por menos de seis
meses a cada ano, mas ainda assim ser considerado um
“residente dos EUA” para fins de imposto de renda. Neste
caso, a pessoa geralmente será tributada como um cidadão
dos EUA, o que significa imposto de renda dos EUA sobre
os rendimentos de todas as fontes (em todo o mundo, e não
apenas as fontes dos EUA).
Os advogados do setor imobiliário, tributários e estaduais da Berger Singerman
ajudam com regularidade os estrangeiros a compreender as leis e navegar
pelas etapas obrigatórias para compra de propriedade nos EUA. Trabalhamos
juntamente com estrangeiros para implementar estratégias de planejamento e
reduzir seu débito fiscal nos EUA antes de que fixem residência no país. Isto
é frequentemente implementado simultaneamente com o planejamento de
imigração dos EUA a fim de obter o plano de imóveis mais eficiente. Para mais
informações sobre como proteger os interesses dos cidadãos estrangeiros,
em conexão com a compra de imóveis nos EUA, entre em contato com: Craig
Levinson, (305) 982-4096, [email protected].
MAU CONCEITO: Fazer uma oferta sobre o contrato não
me obriga a comprar o imóvel.
Esses materiais foram preparados por Berger Singerman LLP apenas para fins
de informação, e não constituem consultoria jurídica. As informações não se destinam a constituir um relacionamento advogado - cliente. Você deve consultar um
advogado para obter uma consultoria individual sobre sua própria situação.
BOCA RATON
MIAMI
FORT LAUDERDALE
TALLAHASSEE
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Foreign Nationals: Debunking Common Misconceptions on
U.S. Real Estate Purchases and Tax Liability
March 2012
ligate them to actually purchase the property. They will,
however, generally have a binding contract if the seller,
upon receiving the written proposal/offer, signs it just as it
stands.
Foreign nationals looking to purchase real estate in the
U.S. are often unaware how drastically the tax and real
estate laws in their own countries vary from U.S. law.
Non-U.S. buyers may not be fully aware of their tax liability during a real estate purchase and may incur unnecessary costs. They can, inadvertently, subject themselves
to substantial tax liability they wouldn’t otherwise have
had to pay, or lock themselves into purchases of property
they had not yet decided to make. Here are some common misconceptions among foreign nationals:
MISCONCEPTION: I must pay a real estate commission to a broker who is helping me purchase residential property.
MISCONCEPTION: There are no U.S. tax ramifications in connection with my real property purchase in
the U.S.
REALITY: A foreign investor needs to be concerned
about U.S. income tax and U.S. transfer taxes (gift tax,
estate tax, and generation-skipping tax). U.S. income tax
generally applies to any net operating income you generate from U.S. property and any gain you might realize
in selling U.S. property. U.S. (Federal) income tax rates
generally range from 15% to 39.6%.
U.S. gift and estate taxes generally apply to the purchase
of U.S. real estate, or stock in a domestic corporation
which owns U.S. real estate. The gift tax and estate tax
(known in many countries as an inheritance tax) have
rates of up to 40%. In addition to these federal taxes, you
may also be obligated to pay state income taxes, transfer taxes, and other taxes in the given state in which the
property is located.
MISCONCEPTION: If I stay in the U.S. for less than
six months a year, I won’t have to pay U.S. income
taxes.
REALITY: This is often not the case. A foreign national
may remain in the U.S. for less than six months each year
but still be considered a “U.S. resident” for income tax
purposes. In this case, the individual generally would be
taxed as a U.S. citizen, which means U.S. income taxation on income from all sources (worldwide, not just U.S.
sources).
MISCONCEPTION: Making an offer on the contract
does not bind me to buy the property.
REALITY: Many times non-U.S. nationals will sign what
they assume is a non-binding proposal that does not ob-
BOCA RATON
MIAMI
REALITY: In residential transactions in many states,
including Florida, the compensation (“commission”) for
the buyer’s agent and the seller’s agent are typically paid
for by the seller. The buyer does not need to compensate the buyer’s agent for his or her work on the buyer’s
behalf, unless there is a written brokerage agreement
requiring such payment. You should make sure that the
brokerage agreement does not require you to pay a
brokerage commission if the purchase does not close and
you should also clarify in writing who is responsible to pay
the brokers if a closing occurs.
MISCONCEPTION: I have to physically be present in
the U.S. to purchase real estate.
REALITY: At the closing of the transaction, when the
property is transferred to the new owner, the new owner
does not need to be in the U.S. Rather, the new owner
can provide his or her representative with a document
called a “power of attorney” (which can be executed and
notarized at a U.S. Embassy abroad). The representative
will have the right to close the deal on behalf of the buyer,
or the closing documents can be prepared in advance of
the closing and the buyer can sign and mail them to the
escrow agent designated in the contract.
Berger Singerman’s real estate, tax, and estate attorneys regularly help foreign nationals to understand the laws and navigate
the steps required to protect themselves when purchasing
property in the U.S. We work hand-in-hand with non-U.S. nationals to implement planning strategies and reduce their U.S.
tax liability before establishing a domicile in the U.S. This is
commonly implemented simultaneously with U.S. immigration
planning in order to achieve the most efficient estate plan. For
more information about protecting the interests of foreign nationals, in connection with the purchase of property in the U.S.,
please contact Craig Levinson, Director of Client Development,
at (305) 982-4096 or [email protected].
These materials have been prepared by Berger Singerman LLP for informational purposes only and are not legal advice. The information is not intended
to create, and receipt of it does not constitute, a lawyer-client relationship. You
should consult a lawyer for individual advice regarding your own situation.
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