Artigo 5 - Pradigital

Artigo 5º
CP
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 5°
Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou
tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
As prisões são locais de degradação e de sofrimento humano. Ninguém
quer ir parar a uma, mas a triste realidade é que a maior parte delas está
sobrelotada e são antros de podridão. Se alguma vez existiu um inferno na
Terra ele deve ser precisamente nas prisões, não existem palavras suficientes
que expliquem como são estas prisões, apenas quem por lá passou pode
relembrar o sofrimento. Mas que elas são do pior que existe, disso não tenho
dúvidas…
Prisão Bang Kwang (Tailândia): É ironicamente conhecida como o
“Hilton De Banguecoque”, está sobrelotada não tem condições e muitos
prisioneiros ficam loucos visto passarem os primeiros meses das sentenças
acorrentados. O sistema de saúde é inexistente, os medicamentos são uma
miragem e os prisioneiros no corredor da morte ficam acorrentados até ao dia
da execução e só são avisados algumas horas antes de serem executados.
Carandiru (Brasil): A célebre prisão brasileira, que recentemente ainda
ficou mais conhecida devido ao filme. Em 1992 ocorreu o massacre sobre o
qual fala o filme, já foram registadas mais de 1000 mortes nos seus 46 anos de
história. O reinado de terror que os guardas impunham terminou em 2002
quando a prisão foi fechada.
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Prisão De Máxima Segurança ADX Florense (Colorado): Esta prisão
foi construída como resposta aos ataques violentos a guardas que ocorreram
um pouco por todos os Estados Unidos. Foi criada para minimizar o contacto
entre os guardas e os criminosos, alguns detidos passam umas
impressionantes 23 horas numa cela. Os detidos da prisão têm a reputação de
serem os piores dos piores, muitos deles mataram e torturaram colegas de
outras prisões e representam um risco sério.
Prisão De Alcatraz (São Francisco): Conhecida como “O Rochedo” ou
“A ilha do demónio” foi construída para albergar os criminosos dos anos 20. Um
local isolado e impossível de se escapar, os detidos não tinham contacto com o
exterior e viviam sobre constantes regimes de silêncio obrigatório que podiam
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durar meses ou anos. Alguns dos prisioneiros ficavam loucos passado pouco
tempo. A prisão fechou em 1963, mas foi imortalizada por inúmeros filmes.
Prisão Quentin (Califórnia): Nos anos 30 foi conhecida como uma
prisão fácil onde os criminosos gostavam de ir parar. Mas nos anos 40 uma
séries de reformas tornaram esta prisão num inferno na terra. No primeiro
incumprimento das regras os detidos eram colocados na solitária, locais sem
condições onde mal podiam respirar. Ainda hoje esta prisão tem má reputação
e possui os piores criminosos da Califórnia. O número reduzido de guardas
coloca a prisão em alerta constante e o caos pode instalar-se a qualquer
momento.
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Prisão Diyarbakr (Turquia): Esta prisão já foi várias vezes criticada
pela sua violação dos direitos humanos. De 1981 a 1984, trinta e quatro
prisioneiros perderam a sua vida devido a actos de tortura mental e
psicológicos praticados. A prisão é também famosa pelos abusos sexuais,
péssimas condições de higiene e por encarcerar crianças. Os seus crimes
bárbaros e as violações dos direitos humanos colocam-na no topo da lista das
piores prisões do mundo.
Prisão La Sabaneta (Venezuela): Uma prisão onde as doenças
proliferam e os detidos não têm quaisquer actividades. Um surto de cólera na
prisão matou uma vez mais de 700 detidos, em 1994 ficou conhecida devido a
um massacre que levou à morte de 100 prisioneiros. Os guardas recebem
pouco e muitas vezes recorrem a uma violência extrema, os presos são
literalmente abandonados e optam por lutar entre si o que resulta em muitas
mortes por ano.
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Prisão La Sante (França): Esta prisão ficou famosa também pela sua
falta de condições. Os detidos eram obrigados a viver em celas cheias de ratos
e piolhos, com alguns dos prisioneiros a ficarem literalmente loucos. Os presos
mais fortes tornavam os mais fracos escravos e eles eram repetidamente
violados. Veronique Vasseur que foi médica na prisão, lançou em 2000 um livro
onde denunciava as atrocidades realizadas naquela prisão. Em 2003 o número
de suicídios disparou com 112 detidos a acabarem com a sua própria vida.
Prisão Rikers Island (Nova Iorque): Relatos de facadas, espancamentos e
tratamento brutal dos guardas caracterizam esta prisão americana. Em 2007
um prisioneiro chamado Charles Afflic foi agredido por um guarda
violentamente enquanto estava de costas, as lesões foram tão graves que ele
necessitou de uma operação ao cérebro. A prisão é conhecida pelo seu grande
número de prisioneiros com doenças mentais que muitas vezes optam pelo
suicídio.
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Prisão Tadmor (Síria): Localizada no deserto, a prisão de Tadmor é
famosa pelas suas violações dos direitos humanos e execuções brutais. Em
1980 depois de uma tentativa de assassinato do presidente Hafez al-Assad, os
prisioneiros de Tadmor pagaram com a própria vida, quando helicópteros com
comandos aterraram na prisão e foi levado a cabo um massacre onde muitos
acreditam que morreram mais de 1000 detidos.
Dementia é: estar-se preso…
“A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch
(HRW) pediu esta quinta-feira à China para encerrar as «prisões secretas», ao
mesmo tempo que denunciou os abusos sistemáticos praticados nestes
centros de detenção, noticia a «AFP».
De acordo com a mesma organização, vários detidos chegam a estar
meses sem assistência legal.
A existência destas prisões secretas no coração de Pequim torna
ridículas as declarações do governo chinês sobre a melhora dos direitos
humanos e o respeito pela lei», declarou Sophie Richardson, directora para a
Ásia da ONG.
O governo deveria agir rapidamente para fechar estes locais , investigar
os que os dirigem e fornecer assistência aos que foram vítimas deles»,
reforçou.
O relatório divulgado esta quinta-feira refere que estes centros de
detenção, que a China nega existirem, se situam em edifícios administrados
pelo Estado, hospitais e centro psiquiátricos.
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Segundo testemunhados, citados no documento, os guardas destas
prisões secretas torturam os detidos: agridem-nos, deixam-nos sem alimentos
ou remédios e até os impedem de dormir.”
TORTURA NOS DIAS ATUAIS
Em Maio de 2000, esteve no Brasil o relator especial da ONU sobre a
tortura, Nigel Rodley. Por três semanas, ele e sua equipe, entre reuniões e
visitas, levantou dados a fim de elaborar um relatório final (a mais completa
avaliação da tortura no Brasil feita desde o fim da ditadura). No cenário
brasileiro, Rodley chocou-se com as condições sub-humanas no 2o Distrito
Policial em São Paulo, com o caso da Febem de Franco da Rocha e da casa
de Custódia Muniz Sodré no Rio de Janeiro. Não raro, notícias de vítimas da
tortura chegam, a todo o momento, nos noticiários. Há pouco, um chinês foi
espancado até a morte, depois de preso, no Rio de Janeiro. No interior da
Bahia, um grupo de extermínio (que inclui policiais em sua formação), quase
diariamente, faz uma vítima fatal. Neste cenário de horror, além da violência
urbana, de rua, cresce aquela praticada pela polícia sob a forma de tortura. O
caso de Chang, por exemplo, mostra a falta de decoro da polícia no trato com
os presos. O comerciante chinês foi preso em 25 de Agosto quando tentava
embarcar, com cerca de US$ 30.000 (trinta mil dólares), não declarados à
Receita Federal, para os EUA. Detido no Presídio de Ary franco, dois dias após
a prisão, foi levado desacordado para o Hospital Salgado Filho, onde faleceu
devido as várias lesões, entre elas traumatismo craniano.
Concluído o inquérito, doze pessoas foram indiciadas, entre alas, o
então director do presídio, seis agentes penitenciários e presos do local.
Segundo a Polícia Federal, foi descartada a versão de auto lesão por parte do
preso e também que o espancamento tenha sido motivado por possível
extorsão. A conclusão aponta que agressões teriam sido praticadas contra o
detento como forma de “castigo através de tortura”. O delegado Álvaro Lins,
chefe da Polícia Civil, destaca a relevância deste caso, uma vez que não existe
outra, no Brasil, em que agentes penitenciários tenham sido presos acusados
de crime de tortura seguida de morte.
No caso baiano, um grupo de extermínio chamou a atenção para uma
cidade pequena, onde não só marginais, mas também a polícia cometeu
barbáries. Em Santo António de Jesus, a 184Km de Salvador, esteve a relatora
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da ONU para Execuções Sumárias, Asma Jahangir, que colheu informações e
depoimentos devido ao escandaloso número de homicídios cometidos por
grupos locais. Entre os depoimentos, esteve o do mecânico Gerson Jesus
Bispo, 26, assassinado duas semanas depois em que esteve com a relatora. A
polícia local afirmou que “dois marginais da cidade” são os principais suspeitos
do crime e estão foragidos. O caso é citado no relatório “Execuções Sumárias
no Brasil – 1997 a 2003”, lançado em Setembro pela Organização de justiça
global e pelo Núcleo de Estudos Negros.
Sandra Carvalho, directora da Organização, afirma a importância de
uma investigação rigorosa, mas não descarta a possibilidade de o caso estar
relacionado ao depoimento à relatora. O caso é parecido com outros registados
na cidade, onde a população, em seus relatos, está firme em apontar a
participação de policiais militares nesses crimes de tortura, assim classificados
em crimes de tortura policial.
Esse abuso de poder por parte de policiais, em alguns casos por falta de
um treino adequado, em outros por pura maldade, faz crescer o número dos
vitimados pelo crime da tortura. Mesmo conforme a meta estabelecida pelo
PNDH, onde a Secretária de Estado dos Direitos Humanos estabeleceu o
Sistema Nacional de Assistência a Vítima e Testemunhas Ameaçadas, o
número é grande e o problema continua sendo um agravante não só entre a
população carcerária brasileira, mas também entre sociedade civil.
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