USO DIFERENCIADO DA FORÇA
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USO DIFERENCIADO DA FORÇA
CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA USO DIFERENCIADO DA FORÇA 1 2 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Presença Comandos verbais Técnicas de mãos abertas (torcimento de articulações, algemamento etc) Espargidor de OC e Agentes Químicos Técnicas de mão fechadas Equipamentos de condutividade elétrica Bastão Armas de fogo Figura 1: Modelo linear de Uso da Força da Polícia de Vitória. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 92 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 2: Modelo linear de Uso da Força. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 94 3 4 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte ameaça à vida força letal ataque com armas perigosas técnicas de defesa pessoal ataque corporal técnicas de controle resistência agressiva domínio pela dor resistência passiva controle com as mãos livres cooperação, submissão verbalização AÇÕES DOS SUSPEITOS REAÇÕES DOS POLICIAIS Figura 3: Modelo de Uso da Força do Departamento de Polícia Los Angeles, de 1978, denominado “Termômetro do Uso da Força”. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 95 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Diálogo persuasivo A CONFRONTAÇÃO PROGRESSIVA Ações dos infratores Circunstâncias 1.Fatores relativos aos policiais e aos infratores: a) idade b) sexo c) compleição física d) habilidades 1.Circunstâncias especiais: a) proximidade da arma de fogo b) conhecimentos específicos c) ferimentos ou exaustão d) experiência e) inaptidão f) perigo iminente l cia ão ç ea R li po Objetivo + Controle Não está 50/50 + perda Necessidade vantagem para o controle Propensão ao controle – propensão a causar dano Habilidade para desengajar ou escalar níveis mais elevados de força é imperativo Opções de força diálogo persuasivo controle com controle com técnicas agentes químicos de forçamento controle mecânico bastão etrátil arma letal Figura 4: Modelo de Uso da Força desenvolvido pelo Dr. Kevin Parsons, em 1980. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 96 5 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte 6 Modelo de Uso da Força Ações agressivas, contudo sem a utilização de armas Resistência ativa visando evitar o controle físico Resistência passiva aos comandos Indivíduo cooperativo somente respondendo aos comandos, risco variável Indivíduo cooperativo sem necessidade de comandos, distância variável ex Pro ce b ss ab o ilid no a co de nt de ro le Ações irão provavelmente causar injúrias físicas graves in P efi ro ci ba ên b ci ilid a no ade co de nt ro le Ações irão provavelmente causar morte ou graves injúrias físicas Ações dos suspeitos: probabilidade de dificuldade no controle / perigo Reação dos policiais: provável reversão/controle/injúria usado isoladamente Controle social: presença de agentes da lei utilizado juntamente com controle físico controle verbal: persuasão/advertências/avisos usado isoladamente utilizado juntamente com controle físico modelos de controle sem armas imobilizações forçamento de outros métodos articulações de forçamento mecânico modelos de controle com armas instrumentos contundentes armas de impacto agentes químicos cães equipamentos de condutividade elétrica armas de fogo e outras forças letais Suspeito cooperativo Infrator Agressor Paradigma do uso da força para forças de segurança Figura 5: Modelo de Uso da Força denominado “Original” de 1983. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 98 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA FATORES SITUACIONAIS Figura 6: Modelo de Uso da Força da Real Polícia Montada do Canadá. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 99 7 segurança dinâmica õe sd er verbalização cooperativo resistente a comandos verbais a çã o agressivo ão não cooperativo fisicamente ve ica fís os nd ma co manipulaç séria ameaça a ANÁLISE segurança SITUACIONAL ou a vida biliz fuga es de im o e opç presença de apoio ba stõ es as rm sa a tr ou e fogo as d arm diárias rme inte a st po çã o Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Re a r ba is a ge n nt os 8 te s qu negociação ím ico s An ális e espargidor de pim nta e am ip u eq io e de crítica e relatór Figura 7: Modelo de Gerenciamento de Situações utilizado pelo Serviço Correcional Canadense (CSC – Correctional Service Canada). Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 101 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA desengajamento 9 presença policial arma de fogo desafios aos policiais ameaça de morte ou de injúria grave submisso SITUAÇÃO resistente passivo comunicações táticas agressivo armas de impacto (fortes) resistente ativo espargidores avalie SITUAÇÃO Fatores de impacto aja técnicas de mãos vazias armas de impacto (leves) Figura 8: Modelo de Uso da Força de Ontário, foi criado em 1993 pela Polícia Provincial de Ontário, Canadá (Ontario Provincial Police). Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 103 planeje 10 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte uso da força – modelo setorial cooperativo agressão com uma arma letal / força letal desengajamento presença ostensiva força letal não cooperativo diálogo armas de impacto comandos verbais agressão ativa de menor potencial ofensivo armas químicas mãos fechadas mãos abertas resistência passiva resistência ativa não agressiva • Ameaças na esfera de influência dos agentes da lei podem se manifestar e se modificar em qualquer um dos estados de ação a qualquer hora. • Elas estão em um estado constante de tranformação – portanto, é necessária adaptação a esta realidade. • Os exemplos dos estágios de ação são representados por cores. • Estes estados de ação devem ser avaliados a fim de se escolher o setor de força mais adequado a neutralizar a ameaça. • A sequência de observação, orientação, decisão e ação é um processo de resolução de conflitos que otimiza a tomada de decisões. • O agente da lei, no centro do processo, está presente em todo o processo. Figura 9: Modelo Setorial do Uso da Força, criado em 2003 por Ken J. Good. Fonte: <www.articlesbase.com>. Página 106 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA 11 técnicas de submissão ial l ava olic liaç ap ão olh esc icia e resistente (passivo) táticas defensivas idad pol rtun resistente (ativo) opo agressivo (injúrias físicas) força letal hab ilida de – agressivo (séria injúrias físicas / morte) cap acid ade modelo de uso da força atitude controle de contato PERCEPÇÃO DO POLICIAL cooperativo verbalização AÇÃO DO SUSPEITO RESPOSTA POLICIAL Figura 10: Modelo FLETC de Uso da Força, criado pelo Federal Law Enforcement Training Center. Fonte: <www.fletc.org>. Página 110 12 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 1: Taser M26. Fonte: <www.taser.com>. Página 236 13 14 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 2: Taser X26. Fonte: <www.taser.com>. Página 239 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 3: Stinger S-200 AT EID. Fonte: <stingersystems.com>. Página 243 15 16 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 4: Equipamento Raysun X-1. Fonte: <www.jiunan.com.tw>. Página 245 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 5: Equipamento de condutividade elétrica SPARK. Fonte: Condor não letais. Página 248 17 18 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 5: Equipamento de condutividade elétrica de 3.000 KVolts. Fonte: <www.defensedevices.com>. Página 249 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 6: Taser X3. Fonte: <www.taser.com>. Página 250 19 20 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 6: Taser X3. Fonte: <www.taser.com>. Página 251 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 7: Espingarda Taser X12. Fonte: <www.taser.com>. Página 252 21 22 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 8: Taser TRAD. Fonte: <www.taser.com>. Página 253 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 9: Taser Shockwave. Fonte: <www.taser.com>. Página 254 23 24 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 10: Taser Shockwave. Fonte: <www.taser.com>. Página 254 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA 25 Figura 11: O policial aciona sua lanterna tática contra a face do agressor com faca, que fica momentaneamente debilitado na sua capacidade de agir. Página 259 26 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 12: O policial utiliza seu bastão retrátil combinado com sua lanterna tática, o que potencializa a ação dos dois instrumentos, obtendo-se uma fórmula em que a soma de 1 mais 1 proporciona um resultado maior do que 2. Página 260 CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA Figura 13: IMPO de laser atordoante (PHaSR). Fonte: Personnel Halting and Stimulation Response (PHaSR). Fact Sheet. United States Air Force Research Laboratory. Página 268 27 28 Eduardo Maia Betini | Claudia Tereza Sales Duarte Figura 14: Espuma aderente. Fonte: <www.gismodo.com.au>. Página 270