Falar em escola e Direitos Humanos coloca grandes

MODULO II - INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
AULA 04: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DO QUE ESTAMOS FALANDO?
TÓPICO 07: SAÚDE, PREVENÇÃO À OBESIDADE E BULLYING: O QUE OS DIREITOS HUMANOS TÊM A VER COM ISSO?
Falar em escola e Direitos Humanos coloca grandes desafios diante do tema
da violência. Mas você acha que esta se manifesta do mesmo modo para
todas as minorias? Há formas de violência que são mais explícitas e outras
mais veladas? Às vezes, uma atitude de preconceito pode parecer até mesmo
'bom humor' ou algo sem importância.
Mas colocamos para você uma provocação: piadas não contém um
ensinamento moral? Elas não podem trazer elementos de injúria? Quando
falamos em injúria, nos referimos a discursos, práticas sociais, formas de
insulto que rebaixam o outro.
REFLEXÃO
Você já ouviu piadas sobre pessoas obesas? Você já riu com elas? Quase
nunca nos damos conta de que quando rimos com estas piadas, estamos
endossando a inferiorização destas pessoas. Você já ouviu alguém ser
xingado de "gordo"? Vocês acham mais provável que uma pessoa "xingue"
outra de "gorda", ou de "sarada"? "Sarado" poderia ser um xingamento?
Será que pessoas "magras" estão sujeitas ao mesmo tipo de rejeição que as
pessoas "gordas"? Elas podem, eventualmente, ser rotuladas como
"magrelas", com um sentido pejorativo. Contudo, de modo geral não são
responsabilizadas por sua "magreza"; o "gordo", por outro lado, é acusado,
julgado e sentenciado por "comer demais". Afinal, a pessoa magra talvez
"passe necessidade", enquanto o gordo "exagera", é "destemperado",
"descontrolado", "excessivo" na alimentação – ou ainda, "sedentário",
"preguiçoso", "inativo".
Não é somente o discurso do senso comum que sustenta visões negativas da
obesidade: estas podem, com frequência, receber um respaldo "científico".
Na cultura ocidental moderna, o corpo 'gordo' é associado a problemas de
saúde, e considerado esteticamente indesejável por muitas pessoas.
O discurso da biomedicina que apresenta a "obesidade" como condição
patológica é parte de uma cultura que compreende a funcionalidade dos
corpos com um valor. (Buscando maximizar a produtividade destes corpos e
a extensão da vida humana.) Nesta cultura, o "prazer" individual,
evidentemente, também é valorizado. (embora, de certo modo, subordinado
a essa busca da funcionalidade.) Mas será que a circulação dessas ideias
científicas sobre o corpo não pode - ainda que indiretamente - favorecer a
estigmatização das pessoas obesas?
Vejam as fotos abaixo, que fizeram parte de uma campanha de prevenção
contra a obesidade infantil alguns anos atrás:
Fonte
(HTTP://WWW.NOVASB.COM.BR/NOTICIA/ALERTA-SOBRE-OBESIDADE-INFANTIL/)
Para além de sua presumida eficácia na prevenção da obesidade infantil, o
que estas imagens comunicam sobre as crianças e adolescentes obesos, ao
dizer que "uns quilos a mais hoje" implicam "colesterol amanhã" e "uns anos
a menos no futuro"?
No Brasil, o debate sobre os direitos humanos de pessoas obesas é ainda
bastante incipiente. Em parte, a relativa desatenção ao tema pode ter relação
com a ausência na cena pública brasileira de coletivos organizados
reivindicando direitos para estas populações. Em parte, com o poder
exercido pela medicina na caracterização da "obesidade" como condição
patológica. Nada disto, evidentemente, justifica a discriminação de pessoas
obesas.
OLHANDO DE PERTO
O "MOVIMENTO PELA ACEITAÇÃO DOS GORDOS"
No cenário internacional, existe uma incipiente mobilização em torno da
Fat Acceptance (a "Aceitação dos Gordos"). Não se trata de apologia ao
'sobrepeso' ou à 'obesidade', mas de um movimento de afirmação da
autoestima e reconhecimento das pessoas nesta condição: procuram
desconstruir os preconceitos e discriminação que atingem pessoas
"gordas", afirmando que "sobrepeso" e "obesidade" não são sinônimos de
infelicidade. Organizações da sociedade civil, como a "Associação
Nacional pelo Progresso da Aceitação dos
Gordos" (http://www.naafa.org/) dedicam a promover esta agenda.
No Brasil, até o momento, estas discussões não alcançaram grande
reverberação. Uma interessante reportagem sobre este tema foi publicada,
alguns anos atrás, pela Revista Veja: "Fat pride", o orgulho de ser
gordinha (http://veja.abril.com.br/noticia/saude/fat-prideorgulho-ser-gordinha-obesidade) .
Modelos do Desfile de Moda 2010 da NAAFA ("Associação para o
Progresso da Aceitação dos Gordos").
Fonte
(HTTP://WWW.NAAFAONLINE.COM/NEWSLETTERSTUFF/2010-10/FASHION-SHOW-2010A.GIF)
O debate sobre direitos das pessoas obesas no Brasil tem sido conduzido, via
de regra, em torno do tema da "acessibilidade". Existe um projeto de lei em
tramitação no Senado Federal (PLC 132/2011 (Visite a aula online para
realizar download deste arquivo.)) que visa alterar a lei nº 10.098
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm) , de 19 de
dezembro de 2000 que versa sobre a promoção da acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Se aprovado, tornará
obrigatória a disponibilização de assentos especiais para pessoas obesas nos
transportes coletivos, assim como em estabelecimentos voltados a educação
ou ao entretenimento. No estado do Rio de Janeiro, existe já uma lei que
torna obrigatória a disponibilização de assentos adaptados para pessoas
obesas em estabelecimentos de ensino e locais de realização de concursos
públicos (a Lei 5.829/10 (http://g1.globo.com/rio-dejaneiro/noticia/2010/09/lei-obriga-instituicoes-de-ensino-do-rjter-cadeiras-para-obesos.html) ).
No ambiente escolar, quando o tema da obesidade é de algum modo
debatido, aparece em duas frentes de discussão bem diferentes entre si.
Vejamos:
CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.
São via de regras conduzidas à partir do ponto de vista das ciências da
saúde. Compreendem a obesidade como condição de risco, que é
potencializada pelo sedentarismo e por maus hábitos nutricionais (ao lado
da predisposição genética, fatores hormonais e emocionais). Nesta
abordagem, são sublinhados os riscos que a obesidade apresenta para a
saúde das pessoas (ver, por exemplo, Semana de Mobilização Saúde
na Escola alerta sobre obesidade infantil
(http://www.direitosdacrianca.org.br/em-pauta/2012/03/1osemana-de-mobilizacao-saude-na-escola-alerta-sobre-obesidade
-infantil) ).
PREVENÇÃO DO BULLYING CONTRA CRIANÇAS OBESAS.
Outro tipo de debate - que parece receber atenção um pouco menor que o
primeiro. Pesquisas internacionais sugerem que, com recorrência, crianças
acima do peso ou obesas tem mais risco de sofrer agressões e bullying na
escola. Acesse a matéria em: Crianças acima do peso tem maior risco
de sofrer bullying (http://oglobo.globo.com/saude/criancasacima-do-peso-tem-maior-risco-de-sofrer-bullying-3010894) .
Se compreendermos a saúde em uma perspectiva integral, que valorize não
só a integridade física, mas também o bem estar emocional e a dimensão
social da vida humana é razoável sustentar que a educação em saúde não
deve ser dissociada da educação em direitos humanos. Valorizar a dignidade
da pessoa obesa e questionar os estigmas que a atingem é, também, uma
forma de promover a saúde desta população.
REFLEXÃO
Vamos refletir sobre isto? Em sua escola, existem discussões sobre o tema
da obesidade de crianças e/ou adolescentes? Como este é abordado? Você
percebe diferenças na forma como crianças e adolescentes obesos, ou com
sobrepeso, são tratados por outros alunos, funcionários e professores?
Como poderíamos debater na escola a prevenção à obesidade, incentivar a
prática de atividades físicas e de hábitos nutricionais saudáveis
(contribuindo assim para a educação em saúde e o direito de acesso à
saúde), sem reforçar preconceitos e favorecer formas de discriminação?
PORTFÓLIO 4
Veja o vídeo com a entrevista de Vera Candau e faça um texto discutindo
as noções de preconceito, violência, discriminação e diferença.
Compartilhe com os demais postando no portfólio. Assista: Entrevista
Prof.ª Vera Candau - PUC/RIO
(http://www.youtube.com/watch?v=bP-DNlSKXqQ) .
FÓRUM 4
TODOS DIFERENTES, TODOS IGUAIS.
Nesse fórum vamos discutir sobre a relação entre educação em direitos
humanos e discriminação. Veja o vídeo e faça uma reflexão no fórum,
relacionando o que leu nessa aula com o vídeo que assistiu. Assista: A
violência escolar (http://www.youtube.com/watch?
v=QZbZtI5AzYQ) .
FÓRUM PERMANENTE
DISCUSSÃO COLETIVA DOS CONCEITOS E DO CONTEÚDO DA AULA
Esse fórum é um espaço para discussão dos conteúdos, conceitos e noções
que aprendeu lendo essa aula. Discuta o que lhe chamou atenção. Vamos
fazer um debate coletivo nesse fórum.
REFERÊNCIAS
BADINTER, E. “A indiferença materna” in UM AMOR
CONQUISTADO: O MITO DO AMOR MATERNO. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 1985.
BECKER, H. OUSIDERS: ESTUDOS DE SOCIOLOGIA DO DESVIO. Rio
de Janeiro: Zahar, 2008.
BOBBIO, N. ELOGIO DA SERENIDADE E OUTROS ESCRITOS MORAIS
– Tradução Marco Aurélio Nogueira - São Paulo: Editora Unesp, 2000,
pag. 108.
______________________________. A ERA DOS DIREITOS.
Rio de Janeiro: Campus Editora – 1992 – pag. 45, 92, 97.
BRASIL. Constituição (1988). CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Brasília:
Senado Federal, 1999.
CARRARA, S. et al. DIVERSIDADE, DIFERENÇA E DESIGUALDADE.
Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade. Rio de Janeiro:
CEPESC, Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, v.1, pags. 72,87/89.2010.
CARRARA, S. et al. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO E
SEXUALIDADE, v. 2. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília, DF: Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres, 2010.
____________________. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade. Rio de Janeiro:
CEPESC, Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres, v.4, pags.23,30.2010.
COMPARATO, F. K. A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS
HUMANOS. São Paulo: Saraiva Editora – 2007 - p. 53, 60, 229.
_______________________. DIREITO PÚBLICO: ESTUDOS E
PARECERES.
São Paulo: Saraiva Editora, 1996, p.59.
DORNELLES. J. R. W. O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. São
Paulo: Brasiliense (Coleção Primeiros Passos), 2006.
ELIAS, N. e SCOTSON, J. L. OS ESTABELECIDOS E OS OUTSIDERS,
Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 1994.
FERREIRA F. M. G. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. São
Paulo: Editora Saraiva – 2005.
FOUCAULT, M. HISTÓRIA DA SEXUALIDADE 1 – VONTADE DE
SABER. São Paulo: Edições Graal, 2010.
GOFFMAN, E. ESTIGMA: NOTAS SOBRE A MANIPULAÇÃO DA
IDENTIDADE DETERIORADA. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.
HERKENHOFF, J. B. CURSO DE DIREITOS HUMANOS. São Paulo:
Editora Santuário, 2011.
HUNT, L. A INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - UMA
HISTÓRIA. São Paulo: Companhia das Letras – 2007. Pag. 147.
LAFER, C. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS IN HISTÓRIA DA PAZ – Org. Demétrio Magnoli. São Paulo: Editora
Contexto, 2008. Pag.300.
MAGNOLI, D. UMA GOTA DE SANGUE – HISTÓRIA DO
PENSAMENTO RACIAL. São Paulo: Editora Contexto, 2009. Pag.104.
MARCOS N. INDETERMINAÇÃO E ESTABILIDADE: OS 20 ANOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS TAREFAS DA PESQUISA EM DIREITO.
Novos Estudos – CEBRAP, nº 82 – São Paulo –nov.2008.
MELLO, C. A. B. CONTEÚDOS JURÍDICOS DO PRINCÍPIO DA
IGUALDADE. São Paulo: Malheiros Editores, 3ª. Edição, 04/2007.
MORAES, A. DIREITO CONSTITUCIONAL 14ª edição, 2003. São
Paulo: Editora Atlas.
____________________DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS,
vol. 3. São Paulo: Editora Atlas – 1997, pag. 40.
MURRAY, H. “EVERY GENERATION HAS ITS WAR:
REPRESENTATIONS OF GAY MEN WITH AIDS AND THEIR
PARENTS IN THE UNITED STATES, 1983-1993”. Canadian Bulletin
of Medical History. Volume 25 (2), pp. 335-365 – 2008.
NOGUERIA, M. EM DEFESA DA POLÍTICA. São Paulo: Editora
SENAC – 2001 - pag.78.
OLIVEIRA, L. "Diversidade Sexual, Gênero e Família: Notas sobre o
problema da superioridade moral da heterossexualidade" in
PASSAMANI, Guilherme. (CONTRA) PONTOS: ENSAIOS DE GÊNERO,
SEXUALIDADE E DIVERSIDADE SEXUAL. Campo Grande: Editora
UFMS, 2011.
OLIVEIRA, L. OS SENTIDOS DA ACEITAÇÃO: FAMÍLIA E
ORIENTAÇÃO SEXUAL NO BRASIL. Projeto de Doutorado. Rio de
Janeiro: PPGAS/ Museu Nacional/ UFRJ, 2010.
PELISSIER, C. "The Anthropology of Teaching and Learning".
ANNUAL REVIEW OF ANTHROPOLOGY, n. 20, [pp. 75-95], 1991.
SEGATO, R. L. ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS:
ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO DE EXPANSÃO DOS
DIREITOS UNIVERSAIS. Mana vol.12 nº. 1. Rio de Janeiro. Apr. 2006.
Págs. 207-236 disponível em www. scielo.br acesso em 21/03/2012.
SILVA, J. A. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO.
SãoPaulo: Malheiros Editora – 2009.
STRAUSS, A. “Interação” in ESPELHOS E MÁSCARAS: A BUSCA DE
IDENTIDADE. São Paulo: EDUSP, 1999.
VIANNA, A. R. B.; CARRARA, S. OS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS NO BRASIL A PARTIR DA "CONSTITUIÇÃO
CIDADÃ". In: OLIVEN, Ruben; RIDENTI, Marcelo; BRANDÂO. Gildo.
(Org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo
& Rothschild, Anpocs, 2008, v. p. 334-359.
VIANA, M. T. V. e RENAULT, L. O. L. coordenadores.
DISCRIMINAÇÃO. São Paulo: LTR. 2000. Pág. 554.
VIVALDO, F. V. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: ABORDAGEM
HISTÓRICA, A PRODUÇÃO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA.
Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação da USP, 2009 acesso em 15/03/2012 - disponível em:
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23092009134856/pt-br.php
(http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23092009
-134856/pt-br.php) .
Responsável: Professor Marcelo Natividade
Universidade Federal do Ceará - Instituto UFC Virtual