Café da Manhã ANEFAC discute a Fiscalização Eletrônica e a Era

Fiscalização Eletrônica e a Era do SPED
Palestra
Quem sou eu...
 Pai, marido, corinthiano, louco por barcos, empresário, especialista em
Arquivos Digitas e SPED
 Trabalha com arquivos digitais desde 1994… Comunidade com mais de 1.300
membros na Rede Social LinkedIn
 Atuei em empresas de Consultoria e Tecnologia em mais de 2.500 projetos
fiscais...
 Mais de 70 artigos publicados e palestrante desde o século passado...
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Agenda
• Quais são os impactos do SPED para sua empresa
• O Governo processa todas as informações que
recebe? Existe critério?
• Erro ou Fraude Fiscal, como o estado entende meus
dados enviados
• Como funciona uma Fiscalização na Era do SPED e
com quais Arquivos Digitais?
• Cuidados que os Contadores, Gestores e
Representantes Legais devem tomar
• 2012, 2013,2014... O que mais o Fisco vai inventar?
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Quais são os impactos do
SPED para sua empresa
uma visão sobre o SPED
O que é SPED
• Sistema Publico de Escrituração Digital – Decreto 6.022 de
2007
– SPED Contábil – Substituiu os livros contábeis impressos
• Implementado em 2008 – Base Legal: IN787 e suas atualizações
– NFE e NFSe – Nota Fiscal Eletrônica Nacional e de Serviços (municipais)
• Implementada a partir de 2009 nacionalmente
– SPED Fiscal – Extinguiu o livro de entrada, saída, apuração e estoques
• Implementado em 2009 – Base Legal: Convenio ICMS 143/2006
– SPED FCont – Veio para acabar com o Lalur, mas, hoje é a contabilidade fiscal
• Implementado em 2009 – IN949 de 2009
– SPED Contribuições – Surgiu como PIS/COFINS, mas, hoje atende também
outros dados da Folha de Pagamento e poderá ser mais abrangente no futuro
• Implementado em 2010 IN1009 e IN1052 de 2010
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SPED o que mudou
• Você já viu uma NFE?
• O país dos Impostos
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SPED… Objetivos e Benefícios
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O Sped tem como objetivos, entre outros:
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Promover a integração dos fiscos
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes
Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários
Fornecer benefícios a todos, tais como:
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Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel;
Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;
Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;
Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;
Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;
Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes
especiais e trânsito entre unidades da federação);
Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias;
Rapidez no acesso às informações;
Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos;
Possibilidade de troca de informações entre os próprios contribuintes a partir de um leiaute padrão;
Redução de custos administrativos;
Melhoria da qualidade da informação;
Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;
Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes;
Redução do “Custo Brasil;
Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.
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• DMS
• GIA
• DAM
FEDERAIS
• DIEF
• DFMS
SPED… chegamos lá?
• GIM
• DIM / DMS
• DIVA
• DIEF
• DCTA / DCT
Roraima
•
•
•
•
DSTA
DCTF
DIPJ
DNF
Amapá
• GIM
• SISIF
Amazonas
Pará
Maranhão
Ceará
Acre
OBRIGAÇÕES
OBRIGAÇÕES
FEDERAIS E
ESTADUAIS E
COMUNS
MUNICIPAIS
COMUNS
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•
GIA-ST
GINTER / GI
DAICMS
DCICMS
DSICMS
• DAME
• DAM
Piauí
Rondônia
Pernambuco
Tocantins
• DAME
Mato Grosso
• GIA
Alagoas
Bahia
Sergipe
• ZFM
• GIA
• SEF
• DS
• DAC
• DIC
• DIF
SPED
Contábil
Fiscal
Pis Coffins
Cofins
FCont
NFe / NFSe
• GIVA
• GIM
Paraíba
Goiás
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• GIM
Rio Grande do
Norte
• DMA / DS
Mato Grosso do
Sul
• GIA
• DPI (GO)
• GI ICMS (DF)
• DMSP (DF)
• GIM (DF)
Minas Gerais
Espírito
Santo
São
Paulo
• GIA
• DFC / GI
Paraná
Santa
Catarina
• GIA
• GIA
• GMB
Rio de
Janeiro
• GIA
• DES
• DIA
• DOT
• DMCA
• DAME / VAF
• DAPI
• DCA
• ZFM
• GIA
Porto
Alegre
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Bom, já que não tem só SPED
• Já temos mapeadas mais de 240 obrigações
– Federais, Estaduais e Municipais
• Preparar, Pré-Validar, Entregar e Guardar por até:
– NFE e NFS de entrada e saída = mínimo 5 anos
– Obrigações da SRF, SEFAZ e Prefeituras = mínimo 5 anos
– Previdência = mínimo 10 anos e em alguns casos até 30 anos
• Sem falar nos arquivos para Fiscalização:
– MANAD e IN86
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E processam tudo que recebem?
• + 6.000.000 de empresas formalizadas
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+ de 90% tem menos que 5 funcionários
900.000 são emissores de NFE Nacional e emitiram mais de 5 bilhões de NFE
+ de 157.000 empresas entregaram SPED Contábil em 2011
Objetivo do Fisco é auditar 30% das empresas no acompanhamento diferenciado
todos os anos
• + 11.000.000 de “empresas” no mercado de informais
– Apenas 1.000.000 tem CNPJ
– 80.000 dessas “empresas” tiveram alguma fiscalização
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No caso de Fiscalização…
• MANAD
– Contábil – Obrigatório para todas as empresas, mesmo para as que entregam
SPED Contábil
– Folha de Pagamento – Obrigatório para todas as empresas
• IN86
– Contábil – Obrigatório para que não entrega SPED Contábil
– Fiscal – Obrigatório para todas as empresas
• ADE 15 e ADE 25
• Outros blocos não tem sido solicitados
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Se entrega SPED em Fiscalização???
• Apesar de já termos enviado e termos o recibo…
• SPED Contábil para confrontar com o MANAD e
outras obrigações da SRF (dirf, dacon, dctf, etc…)
• SPED Fiscal para confrontar com o SINTEGRA
• Sem falar em planilhas Excel e outros documentos
físicos e digitais que sempre são exigidos
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Multas, multas e mais multas…
• MANAD e IN86
– até 5% da Operação, limitada a 1% da receita liquida no período
• SPED Contábil, FCONT e SPED Contribuições
– R$ 5.000,00 pela não entrega ao mês
• SPED Fiscal
– A ser definida pelo fiscal, porém, a SEFAZ pode bloquear a IE após 6 meses de
não entrega, variando de uma UF para outra
• Demais Obrigações Fiscais Eletrônicas
– Todas as não entregas são passiveis de multas e outras penalidades
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Erro ou Fraude Fiscal
• Direito a substituir ou retificar
• Auditoria fiscal e não autuação eletrônica
• Processos Administrativos e Jurídicos
• Todos tem o direito a ampla defesa
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Pontos de atenção
• Empresários e Gestores
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Revisar processos comerciais e fiscais
Ter sistemas confiáveis
Acompanhar de perto a entrega de obrigações digitais
Não ceder procurações e deixar de revisar
• Contadores e Advogados
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Nunca ceder o seu certificado digital
Exigir um resumo de suas equipes e apresentar aos gestores e clientes
Partilhar a responsabilidade e as decisões
Ter alto nível de especialização
SPED é diferente de Fiscalização e diferente de entregar obrigações, mas,
todos os conteúdos dos dados tem que bater
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Case 1 de Fiscalização – Federal
MANAD contra SPED Contábil
• + de 15.000 Funcionários
• Entrega SPED
• Fiscal solicitou MANAD Folha e Contábil com o K200 e
IN86 Contábil
• Entregou apenas o MANAD Folha e SPED Contábil
• Arquivo retornou com exigência de MANAD Contábil e
K200
• Quando entregou o MANAD contábil o mesmo não batia
com o SPED Contábil e também não apresentava centros
de custos
• Contas Contábeis de Folha na batiam com proventos e
descontos
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Solução para o Case 1 – MANAD
• Gerar o MANAD a partir do SPED Contábil com Centros
de Custo detalhados
• Criação do K200
• Geração de um extrato das contas de contabilização da
folha
• Foram descobertos erros graves na integração do sistema
de Folha com o Contábil, contas dos proventos e
descontos estavam parametrizadas de forma incorreta e
faltavam contabilizações
• Fiscal autuou por arquivo digital incorreto
• Fiscal não autuou valores contabilizados devido a
informarmos todos os recolhimentos corretos
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Case 2 de Fiscalização – Estadual
SPED Fiscal contra SINTEGRA
• Cliente era uma empresa com mais de 150.000 NFE emitidas e
recebidas por mês
• Tinha uma matriz e 03 filiais em 3 estados, inclusive SUFRAMA
em Manaus-AM
• Usava ERP Internacional que foi customizado para gerar o
SINTEGRA
• Sistema de Ativos e Produção eram módulos de um outro ERP
Internacional e um Legado desenvolvido na Matriz no exterior
• Cliente usa Solução Fiscal que integra os sistemas para gerar o
SPED Fiscal
• Fisco notificou a empresa por apresentar SINTEGRA e SPED
Fiscal divergentes
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Solução para Case 2 – SPED Fiscal x
SINTEGRA
• A primeira atividade foi confrontar os arquivos digitais de 2
anos (SINTEGRA x SPED Fiscal)
• Existiam NFE que estavam em um arquivo e em outro não e
vice versa
• Foram confrontadas todas as NFE armazenadas em XML com
o conteúdo dos arquivos digitais
• Com base nos dados confiáveis resultantes do confronto
foram gerados os novos SPED Fiscal e Sintegra
• O Fisco não autuou a empresa por fraude ou sonegação, nem
por erros de entrega, mas, encontrou inconsistências
relevantes entre as novas apurações e recolhimentos
realizados no passado e o cliente pagou as diferenças com
multas e juros.
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Fraude ou Erro? Cuidados…
• Ter certeza que as bases de dados que gerarão os
arquivos são idênticas
• Validar com atenção elevada as primeiras entregas
• Foco mais detalhado em obrigações com dados
similares
• Revisar sistemas, processos e cadastros ao menos
uma vez por ano
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O que vem por aí??
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•
SPED Social da Folha de Pagamentos
Central de Balanços
eLALUR
Novo FCONT???
E quem sabe o que mais…
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Perguntas??
• Ricardo Gimenez
– Email: [email protected]
– Twitter: @ricardoagimenez
• Grupo SPED e NFE
– http://www.linkedin.com/groups/SPED-NFe-1051137?trk=myg_ugrp_ovr
Muito Obrigado!!!
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