Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
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Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
BR PROPERTIES S.A. CNPJ/MF n°. 06.977.751/0001-49 NIRE 35.300.316.592 (Companhia Aberta) ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012 DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2012, às 11:00 horas, no endereço onde encontra-se localizada a sede social da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, n°. 12.495, Centro Empresarial Berrini, Torre A – Torre Nações Unidas, 18° andar, escritório 181, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando aproximadamente 58,21% do capital social com direito a voto da Companhia. Presentes também os Srs. Pedro Marcio Daltro dos Santos, Martín Andrés Jaco e Marco Antonio Cordeiro, membros da administração da Companhia, bem como o Sr. Antonio Humberto Barros dos Santos, representante da Ernst Young Terco Auditores Independentes S/S, auditor independente da Companhia no exercício social de 2011. Presente também o representante da empresa de avaliação Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. (“Avaliadora”). MESA: Presidente: Pedro Marcio Daltro dos Santos | Secretária: Nádia Linardi Luchiari. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária, (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e distribuição de dividendos e (iii) fixação do limite de valor da remuneração global anual dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ratificação, nos termos do § 1º do Artigo 256 da Lei 6.404/76, da operação de aquisição, pela Companhia, de 100% do capital social da Ventura Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade empresária limitada com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 2.300, andar Pilotis (“Ventura”), inscrita no CNPJ sob o nº 09.295.325/0001-13 (“Aquisição”), conforme divulgado pela Companhia em Fato Relevante no dia 05 de abril de 2012. PUBLICAÇÕES, LEITURAS E DOCUMENTOS: (i) Edital de Convocação da presente Assembleia publicado nos dias 13, 17 e 18 de abril de 2012 no jornal “Valor Econômico” e nos dias 13, 17 e 18 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado de São Paulo; e (ii) Demonstrações Financeiras publicadas no dia 30 de março de 2012 e no dia 30 de março de 2012 no jornal “Valor Econômico” e no Diário Oficial do Estado de São Paulo, respectivamente. Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei n° 6.404/76. Não há parecer do Conselho Fiscal tendo em vista que o mesmo não se encontra instalado. Os demais documentos que suportam as deliberações sobre a ordem do dia acima descrita foram disponibilizados na forma da regulamentação aplicável e do estatuto social da Companhia. SP - 7634071v1 DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, em Assembleia Geral Ordinária: (i) De posse do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer da Ernst Young Terco Auditores Independentes S/S, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, o Senhor Presidente submeteu os documentos à análise e discussão dos presentes, registrando a ausência do parecer previsto no artigo 163, § 3º, da Lei 6.404/76, em razão da não instalação do Conselho Fiscal. Após a análise, os acionistas concluíram pela exatidão do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos auditores independentes, conforme aprovados na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20 de março de 2012, ressaltando que efetivamente registram os fatos e eventos relacionados às atividades desenvolvidas pela Companhia em 2011, tendo sido o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer da Ernst Young Terco Auditores Independentes S/S, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 aprovado pela maioria de votos dos presentes e sem ressalvas, registradas as abstenções. (ii) Foram aprovadas pela maioria de votos dos presentes e sem ressalvas, registradas as abstenções, as seguintes propostas de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e de orçamento de capital para o ano de 2012, observadas a legislação societária vigente e as disposições constantes do estatuto social da Companhia: (a) O montante total dos lucros que serão distribuídos aos acionistas a título de dividendos é de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), sendo R$0,1933566546380350 por cada ação ordinária, ajustado para refletir o aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, em reunião realizada em 18 de abril de 2012. Referidos dividendos terão como base de cálculo a posição acionária da Companhia ao final do dia 30 de abril de 2012, sendo que, a partir do dia 01 de maio de 2012, as ações da Companhia serão negociadas “ex” dividendos. Os dividendos deverão ser pagos em 11 de maio de 2012. (b) O orçamento de capital para o ano de 2012 é representado pelas seguintes fontes e aplicações: Fontes e Usos dos Recursos Fontes de Recursos (1+2+3+4) 1. Geração Operacional de Caixa da Companhia (estimativa de fundos líquidos a serem gerados pelas operações em 2012) 2. Recursos Advindos de 2011 (Disponibilidades) 3. Novos Empréstimos e Financiamentos (prioritariamente para aquisições) em 2012 4. Alienações de propriedades para investimento SP - 7634071v1 R$ mil 2.116.220 621.472 1.032.350 400.00 62.398 Aplicações de Recursos (5+6+7+8+9) 5. Novas aquisições de propriedades para investimento 6. Pagamentos de aquisições remanescentes de 2011 7. Desenvolvimento ou Incorporação/ Manutenção de Propriedades 8. Amortização + Encargos (Serviço da Dívida) 9. Pagamento de Dividendos (Exercício 2011) (iii) 1.872.683 750.000 14.006 178.987 869.690 60.000 Foi aprovada pela maioria de votos dos presentes e sem ressalvas, registradas as abstenções, a Proposta de Remuneração dos Administradores apresentada pela Companhia, de modo que (a) foi fixada a remuneração global anual dos administradores em até R$ 14.450.000,00 (quatorze milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) para o exercício de 2012, cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente; e (b) foi retificado o valor aprovado a título de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011, de até R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), para R$ 10.770.145,56 (dez milhões, setecentos e setenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), valor efetivamente utilizado pela Companhia em referido exercício. Foram tomadas as seguintes deliberações, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Foi aprovada pela maioria de votos dos presentes, registradas as abstenções, e sem ressalvas, após exame, debate e aprovação do laudo de avaliação do valor econômico da Ventura preparado pela Avaliadora, e a Aquisição, nos termos do § 1º do Artigo 256 da Lei 6.404/76. ESCLARECIMENTOS: (i) Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei n° 6.404/76 e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º, da Lei n° 6.404/76. Não foram registrados votos em branco. Abstiveram-se os legalmente impedidos de votar. (ii) Eventuais acionistas dissidentes da deliberação tomada em sede de Assembleia Geral Extraordinária poderão exercer o direito de recesso nos termos da Lei 6.404/76, sendo que o direito de recesso será conferido aos detentores de ações da Companhia no dia 05 de abril de 2012 (i.e. os negócios realizados a partir de 06 de abril de 2012 não serão considerados para os efeitos de referido direito de recesso), e que manifestarem expressamente sua intenção de exercer o direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Ata de Assembleia Geral de Acionistas, nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado pela Companhia em 12 de abril de 2012. SP - 7634071v1 APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de abril de 2012. Mesa: ___________________________________ Presidente Pedro Marcio Daltro dos Santos ___________________________________ Secretária Nádia Linardi Luchiari Acionistas: Alger American Midcap Growth Portfolio; Allianz Variable Insurance Products Trust; Alpine Cyclical Advantage Property Fund; Alpine Emerging Markets Real Estate Fund; Alpine Global Premier Properties Fund; Alpine International Real Estate Equity Fund; Anthem Insurance Companies inc. Master Trust; Artisan Emerging Markets Fund; Artisan Partners Global Funds Public Limited Company; Ascension Health Master Pension Trust; Batterymarch Global Emerging Market Fund; Bell Atlantic Master Trust; Brazil Sector Leader Fund; Brookside Capital Trading Fund, L.P; Caisse de Depot et Placement Du Quebec; Catholic Health Initiatives; Central States Southeast and Southwest Areas Pension Fund; CN Canadian Master Trust Fund; Cohen & Steers Emerging Markets Real Estate Fund Inc.; Cohen & Steers Global Listed Property Fund; Cohen & Steers Global Realty Shares, Inc.; Cohen & Steers Institutional Global Realty Shares, Inc.; Cohen & Steers International Realty Fund, Inc.; Cohen & Steers Real Assets Fund Inc.; Cohen & Steers Sicav; College Retirement Equities Fund; Driehaus Companies Profit Sharing Plan and Trust; Driehaus Emerging Markets Small Cap Growth Fund; Driehaus International Small Cap Growth Fund A Series of Driehaus Mutual Funds; DTE Energy Company Affiliates Employee Benefit Plans Master Trust; DTE Veba Master Trust; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-lendable Fund; Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-lendable Fund B; Evangelical Lutheran Church in America Board of Pensions; Ewing Marion Kauffman Foundation; Fairfax County Employees Retirement System; Fairfax County Police Officers Retirement System; Fairfax County Uniformed Retirement System; Fidelity Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Series Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Total Emerging Markets Fund; Fidelity Rutland Square Trust II: Strategic Advisers International Fund; Findlay Park American Fund; Findlay Park Latin American Fund; Fire & Police Employees Retirement System, City of Baltimore; First Initiative Insurance, Ltd.; Florida Retirement System Trust Fund; Ford Motor Company Defined benefit Master Trust; Ford Motor Company of Canada, Limited Pension Trust; Gard Common Contractual Fund; General Conference Corporation of Seventh-Day Adventist; Global Advantage Funds – Emerging Markets High Value Teilfonds; Global Emerging Markets Great Consumer Fund; Global Emerging Markets Sector Leader Fund; Globeflex International Partners L.P; Gman Investment Fund Trust; GMO Mean Reversion Fund (Onshore), A series of GMO Master Portfolios (Onshore), L.P; Goodrich Corporation Master Trust for Qualified Employee Benefit Plans; IBM Diversified Global Equity SP - 7634071v1 Fund; ING Bewaar Maatschappij B.V; ING International Small Cap Multi-manager Fund; ING Mid Cap Value Fund; Inova Health System Foundation; Inova Health System Foundation Defined Benefit Plan Master Trust; Invesco Real Estate Fund; Ishares III Public Limited Company; Ishares MSCI Brazil Small Cap Index Fund; Ishares MSCI Emerging Markets Small Cap Index Fund; Janus Capital Funds PLC/ Janus Global Real Estate Fund; Janus Real Return Allocation Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. A T F RB Morgan Stanley Four Emerging Countries Real Estate Fund; Japan Trustee Services Bank, Ltd. RE: RTB Nikko Brazil Equity Active Mother Fund; John Hancock Variable Insurance Trust Core Allocation Plus Trust; Laudus International Marketmasters Fund; Lazard International Realty Equity Portfolio; Legg Mason Global Trust, Inc – Legg Mason Batterymarch Emerging Markets Trust; Lincoln Variable Insurance Products Trust – LVIP Cohen & Steers Global Real Estate Fund; Lincoln Variable Insurance Products Trust – LVIP Mid – Cap Value Fund; Lloyds Register; Lord Abbett Series Fund Inc- International Opportunities Fund; Lord Abbett Series Fund IncInternational Opportunities Portfolio; Mackenzie Universal World Real Estate Class; Mainstay Epoch International Small Cap Fund; Microsoft Corporation Savings Plus 401(k) Plan; Ministry of Strategy and Finance; Moneda S.A AFI para Moneda Small Cap Latinoamerica Fondo de Inversion; Morgan Stanley Institutional Fund, Inc. Global Real Estate Portfolio; National Council for Social Security Fund; National Elevator Industry Pension Plan; National Westminster Bank PLC ADO First State Inv ICVC- First State Global Property Securities Fun; National Westminster Bank PLC as Trustee of Jupiter Financial Opportunities Fund; National Westminster Bank PLC as Trustee of Jupiter Global Emerging Markets Fund; National Westminster Bank PLC as Trustee of Jupiter Global Managed Fund; Navy Exchange Service Command Retirement Trust; Omers Administration Corporation; Philips Electronics North America Corporation Master Retirement Trust; Poplar Tree Fund of American Investment Trust; PPL Services Corporation Master Trust; Public Employees Retirement System of Mississippi; Public Employees Retirement System of Ohio; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; Pyramis Group Trust for Employee Benefit Plans: Pyramis Emerging Markets Commingled Pool; Railways Pension Trustee Company Limited; Regime de Retraite Du Personel Des CPE Et Des Garderies Privees Conventionnees Du Quebec; Renaissance Global Real Estate Fund; Retail Employees Superannuation PTY Limited; Robeco Global Emerging Markets Equity Fund II; Robeco Portfolio Trust – Robeco Global Emerging Markets Equity Fund; Rockwell Collins Master Trust; Sonoma County Employees Retirement Association; SPDR S&P Emerging Markets Small Cap ETF; SSGA Active Emerging Markets Securities Lending QP Common Trust Fund; SSGA Active Emerging Markets Securities Smal Cal Securities; SSGA Active Emerging Markets Securities Lending QIB Common Trust Fund; SSGA Emerging Markets Fund; SSGA MSCI Emerging Markets Small Cap Index Non Leading Common Trust Fund; SSGA SPDR ETFS Europe I Public Limited Company; SSGA/Rextier Active Emerging Markets Non Leading QIB Common Trust Fund; State of Alaska Retirement and Benefit Plans; State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; State of Indiana Public Employees Retirement Fund; State of Oregon; State of Winsconsin Investment Board Master Trust; State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans; The Bank of Korea; Stiching Custody Robeco Institutional RE: Robeco Institutioneel Emerging Markets Fonds; Supervalu Inc. Master Investment Trust; TCW International Small Cap Fund; Teacher Retirement System of Texas; The Babcock & Willcox Company Master Trust; The Bank of New York Mellon Corporation Retirement Plans Master Trust; The Board of Regents of the University of Texas System; The Emerging Markets Equity Investments Portfolio of Consulting Group Capital Markets Funds; The Master Trust Bank of Japan Ltd as Trustee of MUTB400037876; The Master Trust Bank of Japan Ltd as Trustee for Pinebridge Emerging Markets Equity Mother FD II; The Master Trust Bank of Japan Ltd as SP - 7634071v1 Trustee as T F N T All C W EQ Inv Index Fund (Tax EX Q INS INV Only); The Monetary Authority of Singapore; The Pension Reserves Investment Management Board; The Universal Institutional Funds Inc., Global Real Estate Portfolio; TIAA-CREF Funds – TIAA-CREF Emerging Markets Equity Fund; Treasurer of the State of North Carolina Equity Investment Fund Pooled Trust; Trust Fund Advisors International Group Trust; Ullico Diversified International Equity Fund L.P; University of Pittsburgh Medical Center System; USAA Emerging Markets Fund; Vanguard Global EX-U.S Real Estate Index Fund, A Series of Vanguard International Equity Index Fun; Brasil Insurance Participações e Administrações S.A.; Virginia Retirement System; William Blair Emerging Markets Growth Fund; William Blair Institutional International Growth Fund; William Blair Emerging Markets Small Cap Growth Fund; Worcestershire County Council Pension Fund; Xerox Corporation Retirement & Savings Plan; ________________________________________ (por Citibank N.A – pp Paulo Roberto Esteves) Hour-Glass Emerging Markets Shares Sector Trust; Hour-Glass Listed Property Sector Trust ________________________________________ (por BPN Paribas Brasil S.A – pp Paulo Roberto Esteves) Blackrock Korea Latin American Fund-Master; C.I Emerging Markets Fund; C.I Emerging Markets Corporate Class; C.I Global Small Companies Corporate Class; C.I Global Small Companies Fund; Emerging Markets Equity Corporate Class; Emerging Markets Equity Pool; Northern Ireland Local Government Officers S. Committee; RBC Canadian Master Trust; Robeco Capital Growth Funds; Select International Equity Managed Corporate Class; Select International Equity Managed Fund; The Bombardier Trust (Canada) Real Return Assets Fund; The Bombardier Trust (US) Master Trust; Amundi Funds; Bay Pond Investors (BMU) LP; Bombardier Trust (U.S) Master Trust; EQ Advisors Trust – EQ/Mid Cap Value Plus Portfolio; Famandsforeningen Pensam Invest PSI 50 Emerging Market Aktier; Fidelity Advisor Series VIII: Fidelity Avisor Emerging Markets Fund; Fidelity Investment Trust: Fidelity Emerging Markets Fund; Morgan Stanley Investment Fund Global Property Fund; Optimix Wholesale Global Smaller Companies Share Trust; Optimix Wholesale Global Emerging Markets Share Trust; Optimix Wholesale Global Smaller Companies Share Trust; Riversource Variable Series Trust – Variable Portfolio – Morgan; Schroder International Selection Fund; State of New Mexico Educational Retirement Board; State Super Financial Services International Equities Sector Trust; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust; Threadneedle Investment Funds ICVC; Universities Superannuation Scheme Ltd.; Vanguard International Explorer Fund; Vanguard Total International Stock Index Fund A Series OF; ________________________________________ (por JP Morgan S.A Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários – pp Paulo Roberto Esteves) SP - 7634071v1 Safra Infraestrutura – Fundo de Investimento em Ações; Safra Ações Fundo de Investimento em Ações; Safra Private Fundo de Investimento em Ações; Safra Equity Portfolio Fundo de Investimento em Ações; Safra Large Cap Fundo de Investimento em Ações; Safra Construção Civil Fundo de Investimento em Ações; Safra Small Cap Fundo de Investimento em Ações; Luz Fundo de Investimento em Ações; ________________________________________ (pp Clara Souza Marques) Unibanco Construção Civil Fundo de Investimento em Ações; ________________________________________ (pp Paulo Roberto Esteves) WTorre S.A.; ________________________________________ (pp Roberto Bocchino Ferrari) Banco BTG Pactual S.A.; ________________________________________ (pp Marcelo Fedak) Claudio Bruni; Caraíbas Participações Ltda.; ________________________________________ (pp Vanessa Rizzon) Pedro Marcio Daltro dos Santos; ________________________________________ Martín Andrés Jaco; ________________________________________ SP - 7634071v1 Marco Antonio Cordeiro; ________________________________________ Vanessa Rizzon; ________________________________________ Marcelo Rebonatto Mariani Carletti; ________________________________________ Cristina Maria Soubihe; ________________________________________ Rogerio dos Santos Cardoso; ________________________________________ Haig Apovian; ________________________________________ Sonia Ferreira Bertulli; ________________________________________ Carlos Massaroni Takada; ________________________________________ Silvio Luis Gonzales; ________________________________________ SP - 7634071v1