BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S
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BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CNPJ n.º 92.702.067/0001-96 Companhia Aberta NIRE n.º 43300001083 Ata n.º 179 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Local, Data e Hora – A Assembleia Geral Extraordinária foi realizada na sede social, em Porto Alegre, na Rua Capitão Montanha n.º 177, 4º andar, no dia 07 (sete) de junho de 2011, às 11horas. Presenças – Pessoalmente ou por seus representantes legais, compareceram acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, perfazendo mais de 2/3 (dois terços) do capital com direito a voto. Presentes ainda, membros da Administração. Composição da Mesa – Foi eleito para presidir os trabalhos o Sr. Odir Alberto Pinheiro Tonollier, e para Secretária a Sra. Suzana Flores Cogo Superintendente de Governança Corporativa da Companhia. Convocação – O edital de convocação da assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado – Caderno Indústria e Comércio, páginas 3, 5 e 8, no Jornal Zero Hora, páginas 30, 36 e 36, e no Valor Econômico, páginas A4, B11 e A12, das edições de 23, 24 e 25 de maio de 2011, respectivamente. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária – 1 – Reforma do Estatuto Social: alteração do Art. 29 para criação de uma nova Diretoria. 2 – Eleição de Conselheiro de Administração. Deliberações – 1) Foi aprovada a proposta de alteração do Artigo 29 do Estatuto Social para criação de uma nova Diretoria, considerando a relevância das atividades de TI para a atividade bancária, complexidade, especialização e dinamicidade da matéria, passando a ter a seguinte redação: “Art. 29 - A sociedade terá uma Diretoria, com funções executivas, composta de um Presidente, um Vice-Presidente e até sete Diretores, acionistas ou não, residentes no País, e que atendam aos requisitos previstos no artigo 15 (quinze) deste Estatuto. § 1º - Um dos Diretores, responderá exclusivamente pela Diretoria de Administração de Recursos de Terceiros, nos termos de regulamentação expedida pelo Conselho Monetário Nacional e pela Comissão de Valores Mobiliários, não respondendo pelas demais atividades afetas à Diretoria. § 2º - Obrigatoriamente, um dos membros da Diretoria responderá pela Diretoria de Relações com Investidores, que poderá ser acumulada com demais funções da Diretoria, nos termos de regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários. § 3º - Um dos Diretores, responderá exclusivamente pela Diretoria de Tecnologia da Informação.” 2) Foi aprovada por maioria a eleição dos Conselheiros de Administração: Sr. FRANCISCO CARLOS BRAGANÇA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil e professor universitário, portador da Carteira de Identidade n.º 1017179191 - SSP/RS, de 14.01.2008, e do CPF/MF n.º 283.918.290/49, residente e domiciliado nesta Capital/RS, na Av. Copacabana, n.º 591, Bairro Tristeza, representando a maioria acionária, e Sr. DÍLIO SÉRGIO PENEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 32173450-6 – SSP/SP, e CPF/MF nº 024.211.787/20, residente e domiciliado na Av. Presidente Vargas, nº 1012-15º andar, Rio de Janeiro/RJ, Centro, representando os acionistas preferencialistas, com mandato até a investidura dos administradores eleitos pela Assembleia Geral Ordinária do ano de 2013, cuja posse depende de homologação pelo Banco Central do Brasil. Os eleitos para o Conselho de Administração estão cientes das exigências do Banco Central para o exercício do cargo de Conselheiro de Administração, na forma dos dispositivos legais. Nada mais havendo a tratar, já que esgotada a Ordem do Dia, a Assembleia aprovou a lavratura desta Ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, tal como facultam os parágrafos 1º e 2º do Art. 130 da Lei n.º 6.404/76. Encerramento: Pelo Presidente foi concedida a palavra aos presentes para que dela fizessem uso, ninguém se manifestou e, esgotada a Ordem do Dia, foi determinada a lavratura desta Ata, na forma autorizada pela Assembleia, em conformidade com os dispositivos legais apontados. Porto Alegre, 07 de junho de 2011. Acionistas presentes: Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo Sr. Odir Alberto Tonollier, Fundação Banrisul de Seguridade Social, representada por seu Diretor Álvaro de Borba Kafruni, Túlio Luiz Zamin, Almir da Costa Barreto, Alfredo Ernesto Borne Keller, BAY POND INVESTORS (BMU) LP e BAY POND PARTNERS LP administrados por Itaú Unibanco S/A representados por George Washington Tenório Marcelino; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, FIDELITY ADVISOR SERIES VIII: FIDELITY ADVISOR EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY CENTRAL FUND, FIDELITY INSTITUTIONAL FUNDS - FIDELITY EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY INSTITUTIONAL FUNDS ICVC - SELECT EMERGING MARKETS EQUITIES FUND, FIDELITY INVESTMENT FUNDS GLOBAL SPECIAL SITUATIONS FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY EMERGING MARKETS FUND, GOLDMAN SACHS TRUST - GOLDMAN SACHS STRUCTURED EMERGING MARKETS EQUITY FUND, MINEWORKERS`PENSION SCHEME, NORGES BANK, STATE OF NEW MEXICO EDUCATIONAL RETIREMENT BOARD, STATE OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER, STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL, THE PUBLIC EDUCATION EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI, THE PUBLIC SCHOOL RETIREMENT SYSTEM OF MISSOURI, THREADNEEDLE INVESTMENT FUNDS ICVC, VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC e VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS, administrados por HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, representados por George Washington Tenório Marcelino; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND, ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO, ASCENSION HEALTH, ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST, AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST, BATTERYMARCH GLOBAL EMERGING MARKET FUND, BELL ATLANTIC MASTER TRUST, BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST, BEST INVESTMENT CORPORATION, BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD, BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A., BT PENSION SCHEME, CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC, CATHOLIC HEALTH INITIATIVES, CF DV EMERGING MARKETS STOCK FUND INDEX, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND, COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM, COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM, COUNTY EMPLOYEES ANNUITY AND BENEFIT FUND OF THE COOK COUNTY, CRM GLOBAL OPPORTUNITY FUND, CRM INTERNATIONAL OPPORTUNITY FUND, DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST, DRIEHAUS COMPANIES PROFIT SHARING PLAN AND TRUST, DRIEHAUS EMERGING MARKETS GROWTH FUND, DUPONT PENSION TRUST, EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND, EATON VANCE CORP., EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND, EMERGING MARKETS EQUITY FUND, EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4, EMERGING MARKETS INDEX FUND E, EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND, FIDELITY EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND, FIDELITY FUNDS - EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY FUNDS - GLOBAL FINANCIAL SERVICES FUND, FIDELITY FUNDS - LATIN AMERICA FUND, FIDELITY GLOBAL DISCIPLINED EQUITY FUND, FIDELITY GLOBAL FINANCIAL SERVICES FUND, FIDELITY GLOBAL OPPORTUNITIES FUND, FIDELITY INTERNATIONAL DISCIPLINED EQUITY FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND, FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY TOTAL INTERNATIONAL EQUITY FUND, FIDELITY OVERSEAS FUND, FIL LIMITED, FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND, FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST, FRONTIERS EMERGING MARKETS EQUITY POOL, FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS, GLOBAL ADVANTAGE FUNDS - EMERGING MARKETS HIGH VALUE TEILFONDS, GLOBAL X BRAZIL FINANCIALS ETF, GLOBAL X BRAZIL MID CAP ETF, HANSBERGER INTERNATIONAL SERIES EMERGING MARKETS FUND, HERMES INVESTMENT FUNDS PLC ON BEHALF OF HERMES GLOBAL EMERGING MARKETS FUND, HP INVEST COMMON CONTRACTUAL FUND, IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, IBM SAVINGS PLAN, ING INTERNATIONAL CORE FUND, INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST, ISHARES II PUBLIC LIMITED COMPANY, ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND, ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND, ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND, ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY, ITHAN CREEK INVESTORS II USB, LLC, ITHAN CREEK INVESTORS USB, LLC, JOHN HANCOCK FUNDS II ALPHA OPPORTUNITIES FUND, JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND, JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A, JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST B, LACM EMERGING MARKETS FUND L.P., LEGG MASON GLOBAL FUNDS PLC, MANAGED PENSION FUNDS LIMITED, MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN, MICROSOFT GLOBAL FINANCE, MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE, MMC UK PENSION FUND, MONTANA BOARD OF INVESTMENTS, MTB INTERNATIONAL EQUITY FUND, NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND, NATIONAL PENSION SERVICE, NEUBERGER BERMAN EQUITY FUNDS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND, NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND, NORTHERN TRUST NONUCITS COMMON CONTRACTUAL FUND, NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC, OHIO SCHOOL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, PANAGORA GROUP TRUST, PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO, PYRAMIS EMERGING MARKETS EQUITY TRUST, PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP, PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS, PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS EMERGING MARKETS COMMINGLED POOL, PYRAMIS SELECT EMERGING MARKETS EQUITY TRUST, ROBECO CAPITAL GROWTH FUNDS, ROBECO GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY FUND II, RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY, RUSSELL EMERGING MARKETS EQUITY POOL, SCRI ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS QUANT FONDS, SSGA ACTIVE EMERGING MARKETS SECURITIES LENDING QP COMMON TRUST FUND, SSGA ACTIVE EMERGING MARKETS SELECT SECURITIES LENDING QIB COMMON TRUST FUND, SSGA EMERGING MARKETS INDEX PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND, SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND, STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM, STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS, STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D, STATE OF OREGON, STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS, STATE STREET EMERGING MARKETS, STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUXEMBOURG SICAV - SSGA EMERGING MARKETS SELECT EQUITY FUND, STICHTING CUSTODY ROBECO INSTITUTIONAL RE: ROBECO INSTITUTIONEEL EMERGING MARKETS FONDS, TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS, TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS, THE BANK OF KOREA, THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM, THE EMM UMBRELLA FUNDS, THE HONEYWELL INTERNATIONAL INC. MASTER RETIREMENT TRUST, THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE, THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE COMPANY, THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO, THE TEXAS EDUCATION AGENCY, TIAA-CREF FUNDS - TIAACREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND, TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND, UNIVERSITY OF PITTSBURGH MEDICAL CENTER SYSTEM, USAA EMERGING MARKETS FUND, VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND, VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS, VARIABLE INSURANCE PRODUCTS FUND IV: EMERGING MARKETS PORTFOLIO, WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (CANADA) GLOBAL PERSPECTIVES PORTFOLIO, WELLINGTON MANAGEMENT PORTFOLIOS (LUXEMBOURG) III - DIVERSIFIED ALPHA STRATEGIES PORTFOLIO, WELLINGTON TRUST COMPANY N.A., WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD, WHEELS COMMON INVESTMENT FUND, WOLF CREEK PARTNERS, L.P. e WSIB INVESTMENTS PUBLIC EQUITIES POOLED FUND TRUST administrados por CITIBANK N.A., filial brasileira, representados por George Washington Tenório Marcelino. DECLARAÇÃO Como Presidente e Secretário da Assembleia, declaramos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio da sociedade. Odir Alberto Pinheiro Tonollier Presidente da Assembleia Suzana Flores Cogo Secretário da Assembleia